Diário Oficial do Município de Penápolis€¦ · Segunda, 04 de Maio de 2020 Ano IV - Edição...
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Diário Oficial do Município de Penápolis Segunda, 04 de Maio de 2020 Ano IV - Edição Extra n°0808 Página 1 de 9 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS .............. 01 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................... 01 EDITAIS .................................. 03 DIVERSOS ................................. 03 Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis) ................................ 03 Anexos .................................... 04 ___________________________ PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA Na publicação do dia 30/04/2020, página 4, referente à Ratificação 24/2020 – Processo 72/2020, onde se lê “R$ 39.178,02” leia-se “R$ 39.718,02”. ___________________________ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 061/2020 (Tomada de Preços nº 01/2020 – Processo nº 12/2020) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS – CONTRATADA: PEMCEL PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA EPP – CNPJ nº 12.028.057/0001-88 – OBJETO: Contratação de empresa para execução de adaptações e ampliação do prédio do “Centro Comunitário São Francisco” para implantação de posto de saúde – ponto de apoio à MACRO IV, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária para a realização dos serviços (sistema de empreitada global), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro (Anexo X) e Projeto Técnico (Anexo XI) do Edital 2002/2020 – PREÇO: R$ 131.264,08 – PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, vigorando pelo período de 12 (doze) meses – DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/04/2020. CONTRATO Nº 062/2020 (Termo de Ratificação nº 17/2020 – Processo nº 63/2020) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS – CONTRATADA: ENSITE BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ nº 07.729.336/0001-39 – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e suporte técnico de link de acesso à rede mundial de computadores – Internet, com velocidade (largura de banda) mínima de 100 Mbps (cem Megabits por segundo), Full Duplex, com garantia mínima de 100% de banda, com no mínimo 24 IP’s fixos disponíveis e com disponibilidade de 24 horas por dia, durante 07 dias da semana para atendimento desta Prefeitura, a ser instalada no Paço Municipal, compreendendo a instalação, configuração e fornecimento de link dedicado de dados para a internet, em conformidade com Anexo I que fica fazendo parte integrante deste Contrato – PREÇO: R$ 12.400,00 – PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura – DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/04/2020. CONTRATO Nº 063/2020 (Termo de Ratificação nº 23/2020 – Processo nº 71/2020) – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS – CONTRATADA: UNIFARDAS CONFECÇÕES DO BRASIL LTDA – CNPJ nº 61.646.626/0002-45 – OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 50.000 (cinqüenta mil) máscaras faciais de tecido tricoline, 103 gramas com elástico nas suas extremidades, cor branca ou neutra, destinadas ao enfrentamento da COVID-19 – PREÇO: R$ 140.000,00 – PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de Início dos Serviços – PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura, vigorando até a entrega do material – DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2020. CONTRATO Nº 064/2020 (Pregão Presencial nº Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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SUMÁRIOPODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS .............. 01
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................... 01
EDITAIS .................................. 03
DIVERSOS ................................. 03
Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização de
Penápolis) ................................ 03
Anexos .................................... 04
___________________________
PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
ERRATA
Na publicação do dia 30/04/2020, página 4,referente à Ratificação 24/2020 – Processo72/2020, onde se lê “R$ 39.178,02” leia-se “R$39.718,02”.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 061/2020 (Tomada de Preços nº01/2020 – Processo nº 12/2020) –CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS– CONTRATADA: PEMCEL PROJETOS DEENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL,ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA EPP – CNPJnº 12.028.057/0001-88 – OBJETO: Contratação deempresa para execução de adaptações e ampliaçãodo prédio do “Centro Comunitário São Francisco”para implantação de posto de saúde – ponto deapoio à MACRO IV, incluindo o fornecimento demateriais e mão de obra necessária para arealização dos serviços (sistema de empreitadaglobal), conforme Memorial Descritivo, PlanilhaOrçamentária, Cronograma Físico Financeiro(Anexo X) e Projeto Técnico (Anexo XI) do Edital2002/2020 – PREÇO: R$ 131.264,08 – PRAZODE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura,vigorando pelo período de 12 (doze) meses –DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
27/04/2020.
CONTRATO Nº 062/2020 (Termo de Ratificaçãonº 17/2020 – Processo nº 63/2020) –CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS– CONTRATADA: ENSITE BRASILTELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ nº07.729.336/0001-39 – OBJETO: Contratação deempresa para fornecimento e suporte técnico delink de acesso à rede mundial de computadores –Internet, com velocidade (largura de banda)mínima de 100 Mbps (cem Megabits por segundo),Full Duplex, com garantia mínima de 100% debanda, com no mínimo 24 IP’s fixos disponíveis ecom disponibilidade de 24 horas por dia, durante07 dias da semana para atendimento destaPrefeitura, a ser instalada no Paço Municipal,compreendendo a instalação, configuração efornecimento de link dedicado de dados para ainternet, em conformidade com Anexo I que ficafazendo parte integrante deste Contrato – PREÇO:R$ 12.400,00 – PRAZO DE VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, a partir de sua assinatura – DATADE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/04/2020.
CONTRATO Nº 063/2020 (Termo de Ratificaçãonº 23/2020 – Processo nº 71/2020) –CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS– CONTRATADA: UNIFARDAS CONFECÇÕESDO BRASIL LTDA – CNPJ nº61.646.626/0002-45 – OBJETO: Contratação deempresa para aquisição de 50.000 (cinqüenta mil)máscaras faciais de tecido tricoline, 103 gramascom elástico nas suas extremidades, cor branca ouneutra, destinadas ao enfrentamento da COVID-19– PREÇO: R$ 140.000,00 – PRAZO DEEXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, apartir do recebimento da Ordem de Início dosServiços – PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir desua assinatura, vigorando até a entrega do material– DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:29/04/2020.
CONTRATO Nº 064/2020 (Pregão Presencial nº
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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30/2020 – Processo nº 65/2020) –CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS– CONTRATADA: R. D. VELANI ELÉTRICAEPP – CNPJ nº 21.329.429/0001-05 – OBJETO:Aquisição de material para implantação deiluminação ornamental em praças e parques domunicípio de Penápolis, conforme Anexo I –Termo de Referência – VALOR: R$ 6.148,00 –PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de suaassinatura, encerrando-se com a entrega dosmateriais e término da garantia – DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2020.
CONTRATO Nº 065/2020 (Pregão Presencial nº30/2020 – Processo nº 65/2020) –CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS– CONTRATADA: VERARDINO ALTIMARIMATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP– CNPJ nº 27.269.795/0001-94 – OBJETO:Aquisição de material para implantação deiluminação ornamental em praças e parques domunicípio de Penápolis, conforme Anexo I –Termo de Referência – VALOR: R$ 2.960,00 –PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de suaassinatura, encerrando-se com a entrega dosmateriais e término da garantia – DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2020.
CONTRATO Nº 066/2020 (Pregão Presencial nº30/2020 – Processo nº 65/2020) –CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS– CONTRATADA: ELÉTRICA ORLANDINIFERREIRA LTDA ME – CNPJ nº05.362.237/0001-36 – OBJETO: Aquisição dematerial para implantação de iluminaçãoornamental em praças e parques do município dePenápolis, conforme Anexo I – Termo deReferência – VALOR: R$ 25.840,00 – PRAZO DEVIGÊNCIA: A partir de sua assinatura,encerrando-se com a entrega dos materiais etérmino da garantia – DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 30/04/2020.
CONTRATO Nº 067/2020 (Pregão Presencial nº30/2020 – Processo nº 65/2020) –
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS– CONTRATADA: INBRAX COMÉRCIO DEREATORES ELÉTRICO LTDA EPP – CNPJ nº17.724.883/0001-85 – OBJETO: Aquisição dematerial para implantação de iluminaçãoornamental em praças e parques do município dePenápolis, conforme Anexo I – Termo deReferência – VALOR: R$ 14.253,00 – PRAZO DEVIGÊNCIA: A partir de sua assinatura,encerrando-se com a entrega dos materiais etérmino da garantia – DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 30/04/2020.
CONTRATO Nº 068/2020 (Pregão Presencial nº30/2020 – Processo nº 65/2020) –CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS– CONTRATADA: KING LED ELETROELETRÔNICA EIRELI EPP – CNPJ nº34.999.082/0001-41 – OBJETO: Aquisição dematerial para implantação de iluminaçãoornamental em praças e parques do município dePenápolis, conforme Anexo I – Termo deReferência – VALOR: R$ 75.147,00 – PRAZO DEVIGÊNCIA: A partir de sua assinatura,encerrando-se com a entrega dos materiais etérmino da garantia – DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 30/04/2020.
CONTRATO Nº 069/2020 (Pregão Presencial nº30/2020 – Processo nº 65/2020) –CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS– CONTRATADA: GOLED INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA ME – CNPJ nº32.617.419/0001-83 – OBJETO: Aquisição dematerial para implantação de iluminaçãoornamental em praças e parques do município dePenápolis, conforme Anexo I – Termo deReferência – VALOR: R$ 31.873,60 – PRAZO DEVIGÊNCIA: A partir de sua assinatura,encerrando-se com a entrega dos materiais etérmino da garantia – DATA DE ASSINATURADO CONTRATO: 30/04/2020.
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Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
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EDITAIS
COMUNICADO DE ABERTURA DE EDITAL- CONCESSÃO DE BOLSAS PARA A
FUNEPEEDITAL 2047/2020
Objeto: Processo Seletivo para o Programa deConcessão de Bolsas de Estudo a Alunos Carentes,com recursos públicos municipais, instituído pelaLei Municipal n° 1922/2013, para estudantesdevidamente matriculados no ano de 2020 naFundação Educacional de Penápolis – FUNEPE.
PRAZO PARA AS INSCRIÇÕES: As inscriçõesserão realizadas no período de 05 de maio a 29 demaio de 2020, das 08h00min às 12h00min, atravésdo Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal dePenápolis, localizada na Avenida Marginal MariaChica, nº 1400, Centro, Penápolis/SP.
Mais informações através da SASC - telefone (18)3652-5307, de segunda a sexta-feira, comexpediente ao público das 08h às 12h.Edital completo e anexos disponíveis no site:www.penapolis.sp.gov.br, em Concursos eProcessos Seletivos.Penápolis, 04 de maio de 2020.Célio José de Oliveira – Prefeito Municipal
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DIVERSOS
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE ORDEMCRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
Em obediência ao Art. 5º da Lei 8.666/93informamos a seguir os pagamentos de empenhosvencidos que serão providenciados de imediatopelo fato de envolverem despesas inadiáveis:Cestas Básicas
Comercial João Afonso Ltda NF 279969 / 279973 / 279970 / 279971 / 279972 -R$ 103.693,90
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Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização dePenápolis)
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE ORDEMCRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8666/93,alterada pela 8.883/94, justificamos a necessidadedo pagamento, independentemente da OrdemCronológica, pelo fato de envolverem despesasinadiáveis e imprescindíveis, visando o bomandamento dos serviços essenciais à população e damáquina administrativa, dos processos de despesasabaixo relacionados:CNPJ: 27.911.984/0001-19VALOR: R$ 6.010,00DATA VENCIMENTO: 04/05/2020
Marcia Arriero Marin - Chefe AdministrativoFinanceiro - Emurpe
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AUXÍLIO COMBUSTÍVEL 2020 - RELAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
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AUXÍLIO COMBUSTÍVEL 2020 - RELAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
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AUXÍLIO COMBUSTÍVEL 2020 - RELAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
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AUXÍLIO COMBUSTÍVEL 2020 - RELAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
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Diário Oficial do Município de PenápolisSegunda, 04 de Maio de 2020 Ano IV - Edição Extra n°0808 Página 8 de 9
AUXÍLIO COMBUSTÍVEL 2020 - RELAÇÃO DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do Município de PenápolisSegunda, 04 de Maio de 2020 Ano IV - Edição Extra n°0808 Página 9 de 9
AUXÍLIO COMBUSTÍVEL 2020 - RELAÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO CONCEDIDOS
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