DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO · Diário Oficial do Município 2 1– GABINETE DO PREFEITO LEI...

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela lei municipal de n° 352, de 31 de agosto de 2009

ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SENHOR FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO

ANO IX – N° 1184 - RODOLFO FERNANDES/RN, Quarta-Feira, 07 de Junho de 2017

PODER EXECUTIVO

FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO – Prefeito Municipal FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA – Vice-Prefeito

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES – RN

EDITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PODER LEGISLATIVO

JOÃO WADNIO MONTEIRO – Presidente

MARIA ERINALVA GALVÃO DOS SANTOS SOUSA - Vice-Presidente

EWERTON VICTOR PEREIRA MENDONÇA

FERNANDO BATISTA CAVALCANTE

FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

JOSÉ FLÁVIO MORAIS

MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS

RUAN RODRIGO FREITAS DIAS

Rodolfo Fernandes, 07 de Junho de 2017 Página

2Diário Oficial do Município

1– GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 635/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Ementa: Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO

FERNANDES/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e demais leis pertinentes, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL de Rodolfo Fernandes/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º. Fica o §1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597 de 03/08/2016, com seguinte redação:

“Art. 2° Omissis.

§1° - A ausência do vereador por mais

de três (03) Sessões Plenária Ordinária, consecutivas ou acima de seis (06) intercaladas, sem a devida justificativa a ser acatada pela Mesa Diretora da Câmara, determinará um desconto no valor proporcional a 1/30 em seu subsídio, sendo este multiplicado pelo número de sessões que o vereador não compareceu”.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Rodolfo Fernandes – RN, 06 de junho de 2017.

Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho

CPF: 005.958.943 – 48 Prefeito Municipal

LEI MUNICIPAL Nº 636/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e demais leis pertinentes, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL de Rodolfo Fernandes/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Rua ULISSES CAMPELO NETO, logradouro que dá acesso as Ruas FRANCISCO ANTÔNIO DE MEDEIROS a Rua COSMO FILGUEIRA DE MELO, no Loteamento São Rafael, Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Art. 2° . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rodolfo Fernandes – RN, 06 de junho de 2017.

Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho CPF: 005.958.943 – 48

Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº 637/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio

Histórico do Município de Rodolfo Fernandes –

RN e dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO

FERNANDES/RN, no uso de suas atribuições

legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica e demais leis pertinentes, faço saber

que a CÂMARA MUNICIPAL de Rodolfo Fernandes/RN, aprovou e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1º Os Grupos Culturais e as

Quadrilhas Tradicionais fica declarado como

patrimônio histórico, cultural e imaterial da

cidade de Rodolfo Fernandes – RN. Art. 2º Como patrimônio histórico,

cultural e imaterial os Grupos Culturais e as

Quadrilhas Tradicionais, em todas as suas manifestações artístico/culturais, a sua história

e a de seus Personagens mais ilustres, devem ser garantidas e preservadas.

Art. 3º O Município deverá divulgar o

Patrimônio pelas mais diversas formas de comunicação.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data

de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Rodolfo Fernandes – RN, 06 de junho de 2017


Prefeito Municipal



DECRETO nº 006/2017 Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Decreto Federal 8.869/2016; Considerando a Resolução CNAS nº 19/2016; Considerando a Cláusula Quinta do Termo de Aceite e Compromisso decorrente da adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS,

DECRETA: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor Municipal

Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, com a atribuição de planejar e articular as ações do referido Programa.

§ 1º O Comitê Gestor será composto por representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:

I – Secretaria Municipal de Assistência Social, que o coordenará;

II – Secretaria Municipal de Educação; e III – Secretaria Municipal de Saúde; § 2º Os membros do Comitê Gestor serão

indicados pelo titular do respectivo órgão e designados em ato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

§ 3º Poderão ser convidados a participar das atividades do Comitê Gestor representantes de outras instâncias, órgãos e entidades envolvidas com o tema.

§ 4º A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor será exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que prestará o apoio administrativo e providenciará os meios necessários à execução de suas atividades.

§ 5º A participação dos representantes do Comitê Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 2º As ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz serão executadas de forma descentralizada e integrada, por meio da conjugação de esforços entre União, Estado e Município, observada a intersetorialidade, as especificidades das políticas públicas setoriais, a participação da sociedade civil e o controle social.

UNIDADE GESTORA 4 - Fundo Mun. de Assistencia Social de Rodolfo Fernandes

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO

4000 - Fundo Mun. Assist. Soc. Rodolfo Fernandes

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

FUNÇÃO 8 - Assistência Social

SUB-FUNÇÃO 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

PROGRAMA 10 - Assistência Comunitária

AÇÃO 2.064 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

ELEMENTOS DE DESPESAS

3.3.90.04.00 – Contrat. Por Tempo Determinado Fonte: 0.1029 – Transferências de Recursos FNAS

3.000,00

3.3.90.14.00 – Diárias Fonte: 0.1029 – Transferências de Recursos FNAS

3.000,00

3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte: 0.1029 – Transferências de Recursos FNAS

15.500,00

3.3.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita Fonte: 0.1029 – Transferências de Recursos FNAS

1.000,00

3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte: 0.1029 – Transferências de Recursos FNAS

3.000,00



3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – PF Fonte: 0.1029 – Transferências de Recursos FNAS

24.000,00

3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ Fonte: 0.1029 – Transferências de Recursos FNAS

6.000,00

TOTAL R$ .................................................................. 55.500,00

Art. 3º - O presente Decreto entrará em

vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ARQUIVE-SE

Rodolfo Fernandes – RN, 06 de junho de 2017

Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho


PORTARIA N° 236/2017

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 116/2017, que trata do aumento de carga horária da servidora Geovaneide Soares de Freitas.


FERNANDES/RN, uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal.

Resolve: Art. 1º - o artigo 1º, da Portaria nº

116/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º fica aditivado em 15(quinze) horas semanais, a carga horária semanal da servidora abaixo elencado:

GEOVANEIDE SOARES DE FREITAS, matrícula nº 341; ”

Art. 2°. - Esta Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

ARQUIVE-SE Rodolfo Fernandes/RN, 06 de junho de 2017.


Prefeito Municipal

PORTARIA N° 237/2017 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 125/2017, que trata do aumento de carga

horária da servidora Antonia Marileide Leite da Silva Monteiro.





“Art. 1º fica aditivado em 15(quinze) horas semanais, a carga horária semanal da servidora abaixo elencado:

ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 292; ”




ARQUIVE-SE

Rodolfo Fernandes/RN, 06 de junho de 2017. Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho



Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 126/2017, que trata do aumento de carga horária do servidor Francisco Wilson Filgueira.





“Art. 1º fica aditivado em 15(quinze) horas semanais, a carga horária semanal do servidor abaixo elencado:

FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, matrícula nº 164; ”






ARQUIVE-SE

Rodolfo Fernandes/RN, 06 de junho de 2017.


Prefeito Municipal


Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 130/2017, que trata do aumento de carga horária da servidora Antonia Inácio de Melo.





“Art. 1º fica aditivado em 15 (quinze) horas semanais, a carga horária semanal do servidor abaixo elencado:

ANTONIA INÁCIO DE MELO, matrícula nº

274; ” Art. 2°. - Esta Portaria entrará em vigor



ARQUIVE-SE



Prefeito Municipal


Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 131/2017, que trata do aumento de carga horária da servidora Eronilde Barbosa da Silva.





“Art. 1º fica aditivado em 15 (quinze) horas semanais, a carga horária semanal do servidor abaixo elencado:

ERONILDE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 280; ”




ARQUIVE-SE Rodolfo Fernandes/RN, 06 de junho de 2017.


Prefeito Municipal


Dispõe sobre a remoção do aumento de carga horária da servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal,

CONSIDERANDO a solicitação para a organização do quadro educacional e,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 128/2017,

Resolve: Art. 1º fica removido o adicional, em

10(dez) horas semanais, a carga horária da servidora abaixo elencado:

MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO

CAVALCANTE, matrícula nº 302;

Art. 2°. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ARQUIVE-

SE



Prefeito Municipal


Dispõe sobre a remoção do aumento de

carga horária da servidora Maria Neuzaneide

Vaz de Freitas Aquino.



O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal.

CONSIDERANDO a solicitação para a

organização do quadro educacional e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria

n° 127/2017, Resolve: Art. 1º fica removido o adicional, em


MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, matrícula nº 268;




ARQUIVE-SE



Prefeito Municipal

PORTARIA N° 243/2017 Dispõe sobre a remoção do aumento de carga horária da servidora Sonara Maria de Freitas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal.

CONSIDERANDO a solicitação para a organização do quadro educacional e,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 103/2017,

Resolve: Art. 1º fica removido o adicional, em


SONARA MARIA DE FREITAS;

Art. 2°. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE ARQUIVE-

SE Rodolfo Fernandes/RN, 06 de junho de 2017.


Prefeito Municipal

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CONVOCAÇÕES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL DE

CONVOCAÇÃO N° 004/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO

FERNANDES/RN, através da Comissão do

Processo Seletivo Simplificado, designada pela

Portaria n.º 067/2017 – PMRF, formada pelos

senhores: GIMENA BARBOSA NUNES, JOÃO

EVERTON OLIVEIRA, ERICA MICAELLE MELO

SILVA, FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS E

CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA

NEGREIROS, no uso de suas atribuições legais e

com fundamento na Lei Municipal n° 631/2017,

torna pública a CONVOCAÇÃO DOS

CANDIDATOS do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 004/2017, para contratação de

pessoal por tempo determinado.

1.0 DA CONVOCAÇÃO

1.1 O candidato convocado deverá

comparecer entre os dias 08, 09 e12 de junho

de 2017, no horário das 8:00 às 13:00 hs, na

sede da Secretaria Municipal de

Administração.

1.2 O candidato convocado que não

comparecer nos dias, local e horários

estabelecidos neste edital, munido da

documentação abaixo relacionada, será

excluído do Processo Seletivo Simplificado,

sendo facultada à Administração a



convocação, se for o caso, do candidato com

classificação subsequente.

2.0 DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1 O candidato deverá apresentar,

necessariamente, no ato da contratação, os

seguintes documentos originais e respectivas

cópias legíveis:

2.1.1 Carteira de Trabalho e Previdência

Social – CTPS;

2.1.2 Comprovante de inscrição no

PIS/PASEP;

2.1.3 Cadastro de Pessoa Física – CPF;

2.1.4 Cédula de Identidade;

2.1.5 1 foto 3/4;

2.1.6 Certidão Negativa da Receita Federal;

2.1.7 Certidão Negativa do Estado;

2.1.8 Certidão Negativa do Município;

2.1.9 Certidão Negativa Trabalhista;

2.1.10 Certidão Negativa de Antecedentes

Criminais do Fórum de Apodi;

2.1.11 Certidão Negativa da Justiça Federal;

2.1.12 Certidão Negativa da Justiça Eleitoral;

2.1.13 Certidão Negativa do Tribunal de

Contas da União;

2.1.14 Comprovante de quitação com as

obrigações militares, se do sexo masculino;

2.1.15 Certidão de Nascimento, se solteiro,

Certidão de Casamento ou Escritura Pública

de União Estável;

2.1.16 Certificado ou Diploma de Conclusão

do Ensino Médio, conforme solicitado em

Edital, fornecido por Instituição de Ensino

reconhecida pelo Ministério da Educação;

2.1.17 Certificado ou Diploma de Conclusão

do Ensino Superior equivalente, conforme

solicitado em Edital, fornecido por Instituição

de Ensino reconhecida pelo Ministério da

Educação;

2.1.18 Comprovante de residência

atualizado;

2.1.19 Atestado de saúde ocupacional;

2.1.20 Cópia do Cartão de Conta Corrente

no Banco do Brasil ou Caixa Econômica

Federal;

2.2 Os candidatos convocados deverão

declarar, sob as penalidades da lei:

2.2.1 Não ser ocupante de cargos em

comissão, Estatutários ou Celetistas, servidor

efetivo ou aposentado da Administração

direta ou indireta da União, dos Estados, do

Distrito Federal e dos Municípios, nem

empregado ou servidor de suas subsidiárias e

controladas; havendo disponibilidade para

exercer as atividades do cargo pretendido

(Declaração disponível no local de

apresentação).

Relação de candidatos:

Secretaria Municipal de Infraestrutura - Eletricista

Class. Nome Inscrição Status

1 Antônio Suerlândio Inácio Convocado

Secretaria Municipal de Infraestrutura – ASG


1 Francisco Bessa de Freitas Junior Convocado

2 José Maria Pessoa de Carvalho Convocado

3 Lucicleide Oliveira Silva Convocado



Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gari-Varrição


1 Francisca Edivaneide Alves Convocado

2 Antonio Hélio Matias Convocado

3 Francinalda Batista Morais Convocado

4 Maria Lucineide Oliveira Silva Convocado

5 Francisco Renato Campelo Lima Convocado

6 Giliana Inácia Sousa Convocado

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gari-Coleta de Lixo


1 Francinaldo Rocha Soares Convocado

2 Willian José Pinheiro Diógenes Convocado

3 Emanoel Simplício Oliveira Convocado

4 Railton Oliveira Nunes Convocado

5 José Reraldo Oliveira Freitas Convocado

6 Fabio Junior de Assis Lima Convocado

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Ajudante de Pedreiro


1 Elenilson Batista Oliveira Convocado

Secretaria Municipal de Agricultura – Operador de Máquina


1 Francisco Ricardo Oliveira Convocado

2 Francisco Wenis Pinheiro Silva Convocado

3 Francisco Rafael Oliveira Convocado

Secretaria Municipal de Assistência Social – Educador Social


1 Tereza Rachel Fernandes Cavalcante Convocado

2 Maria do Socorro Bessa Melo Lima Convocado

Secretaria Municipal de Assistência Social – Pedagogia


1 Maria Joana Darc Nunes Convocado



Secretaria Municipal de Assistência Social – Motorista


1 Bruno de Freitas Neto Convocado

Secretaria Municipal de Assistência Social – ASG


1 Francisca Valéria Feliciano Silva Convocado

2 Maria Vilanilsa Aquino Freitas Convocado

Secretaria Municipal de Assistência Social – Cozinheira


1 Antônia Risonete Sousa Bezerra Convocado

Secretaria Municipal de Assistência Social – Porteiro


1 Nero Sidney Rodrigues Barbosa Convocado

Secretaria Municipal de Educação – Motorista


1 André Terbio Nunes Neto Convocado

2 Bruno Cézar Fernandes Menezes Convocado

3 Tercio Alexandre Barbosa Melo Convocado

Secretaria Municipal de Educação – Cozinheira


1 Elzilene Augusto da Silva Convocado

2 Francisca Andreza Oliveira Convocado

3 Célida Cristina Maia de Freitas Convocado

4 Antonia Cleide Silva Convocado

Secretaria Municipal de Educação – ASG


1 Ana Maria de Medeiros Convocado

2 Antonia Regianeide Gomes Silva Convocado

3 Antônia Zeneide Filgueira Batista Dias Convocado

4 Alcídia Silvina Neta Almeida Convocado

5 Maria Audilene Filgueira dos Santos Convocado

6 Adriana Girliane Maia Regis Convocado

7 Francisca Suelany Delmiro Convocado



Secretaria Municipal de Saúde – ASG

Class

. Nome Inscrição Status

1 Natália Morais Oliveira Convocado

2 Antônia Gerlandia Alves Almeida Barbosa Convocado

Secretaria Municipal de Saúde – Cozinheira

Class


1 Isarina Guimarães Bazílio Convocado

Secretaria Municipal de Saúde – Motorista

Class


1 Vandeir Pessoa de Carvalho Convocado

2 Jaedson Monteiro Dantas Convocado

3 Francisco de Araújo Convocado

Secretaria Municipal de Saúde – Técn. Saúde Bucal

Class


1 Júnior César Guedes Moreira Convocado

Secretaria Municipal de Saúde – Técn. Enfermagem

Class


1 Juliene Alves da Silva Santiago Convocado

2 Maria José Ramalho de Medeiros Convocado

Secretaria Municipal de Saúde – Psicólogo

Class


1 Rafaela Azuzzy Diógenes Alves Convocado

Secretaria Municipal de Saúde – Técn. Análises Clínicas

Class


1 Francisca Elaine Barbosa Alves Convocado



Secretaria Municipal de Saúde – Médico PSF

Class


1 Patrick Alexandre Galdêncio Cavalcante Convocado

Secretaria Municipal de Saúde – Médico Pediatra

Class


1 Fernando de Oliveira Simões Convocado

Secretaria Municipal de Saúde – Médico Plantonista

Class


1 Lorena Karen Holanda Vidal Queiroga Convocado

2 Flavio Daniel Alves de Freitas Convocado

Rodolfo Fernandes/RN, 06 de junho de 2017


Prefeito Constitucional

2– SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL. N° contrato: 007/2017. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rodolfo

Fernandes/RN. CNPJ: 08.153.819/0001-09 –

LOCADOR: ALEXANDRINA NETA

CAVALCANTE, brasileira, solteira, RG: N°

571.086 – SSP/RN, inscrito no CPF nº

378.123.78420 - OBJETO: Locação de imóvel

para funcionamento do arquivo da Prefeitura

do Município de Rodolfo Fernandes, a RUA:

Presidente Dutra, 95, Centro de Rodolfo

Fernandes/RN, com o valor de R$ 650,00

(Seiscentos e cinqüenta reais) por mês. BASE

LEGAL: Regime do Código Civil Brasileiro e a

Lei n° 6.649 de 16/05/1979. Vigência

Contratual: 01/06/2017 a 29/12/2017.

Assinatura: 01 de Junho de 2017.

SIGNATARIOS: Pelo Locatário: FRANCISCO

WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO, Prefeito

Municipal. Pelo Locador: ALEXANDRINA NETA

CAVALCANTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº. 2017.06.01-01

A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 22/06/2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico destinado a manutenção das ações da administração pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados até o terceiro dia útil que antecede a Licitação na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro – Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes/RN, 06 de junho de 2017.

ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS Pregoeiro Oficial do Município



AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 2017.05.02-01PP

A PM de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 21/06/2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Registro de Preço, tipo menor preço, para Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de material de expediente para manutenção das ações realizadas pelo Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados até o terceiro dia útil que antecede a Licitação na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro – Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes/RN, 06 de junho de 2017.

ALAN CASSIO MONTEIRO MEDEIROS Pregoeiro Oficial do Município

EE XX PP EE DD II EE NN TT EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE

RODOLFO FERNANDES/RN

PREFEITO

FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

PLANEJAMENTO

Francisco Miliano Barbosa Freitas

END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO:

R: Manoel Nobre,49, Centro

Rodolfo Fernandes/RN, CEP 59830-000

Fone/Fax: (84) 3373-2216

www.rodolfofernandesrn.com.br

email: [email protected]

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