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ÍNDICE
ISSSPL ................................................................................................................................................................................. 3Secretaria de Gestão de Pessoas ...................................................................................................................................... 11Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças ......................................................................................................... 12Superintendência de Contratos .......................................................................................................................................... 21Superintendência do Extinto Fundo de Assistência Parlamentar ...................................................................................... 22
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOAssembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 • ANO V | N° 681
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MESA DIRETORA & MEMBROS PARLAMENTARES - 19ª LEGISLATURA
Mesa Diretora
• Presidente: Eduardo Botelho (José Eduardo Botelho) -DEM
• 1º Vice Presidente: Janaina Riva (Janaina Greyce Riva) -MDB
• 2º Vice Presidente: João Batista (João Batista Pereira deSouza) - PROS
• 1º Secretário: Max Russi (Max Joel Russi) - PSB• 2º Secretário: Valdir Barranco (Valdir Mendes Barranco) -
PT• 3º Secretário: Valmir Moretto (Valmir Luiz Moretto) - PRB• 4º Secretário: Paulo Araújo (Paulo Roberto Araújo) - PP
Membros Parlamentares
• Carlos Avallone (Carlos Avallone Júnior) - PSDB• Delegado Claudinei (Claudinei de Souza Lopes) - PSL• Dilmar Dal Bosco - DEM• Dr. Eugênio (José Eugênio de Paiva) - PSB• Dr. Gimenez (Luis Amilton Gimenez) - PV• Dr. João (João José de Matos) - MDB• Elizeu Nascimento (Elizeu Francisco do Nascimento) - DC• Faissal (Faissal Jorge Calil Filho) - PV• Lúdio Cabral (Lúdio Frank Mendes Cabral) - PT• Nininho (Ondanir Bortolini) - PSD• Prof. Allan Kardec (Allan Kardec Pinto Acosta Benitez) -
PDT• Sebastião Rezende (Sebastião Machado Rezende) - PSC• Silvio Fávero (Silvio Antonio Fávero) - PSL• Thiago Silva (Thiago Alexandre Rodrigues da Silva) - MDB• Ulysses Moraes (Ulysses Lacerda Moraes) - DC• Wilson Santos (Wilson Pereira dos Santos) - PSDB• Xuxu Dal Molin (Ederson Dal Molin) - PSC
Membros Parlamentares Suplentes:
• Romoaldo Júnior (Romoaldo Aloisio Boraczynski Júnior) -MDB
• Toninho de Souza (Antônio Ferreira de Souza) - PSD• Oscar Bezerra (Oscar Martins Bezerra) - PV• Saturnino Masson - PSDB
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ISSSPL
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXERCÍCIO 2019
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BALANÇO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2019
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BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO 2019
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - EXERCÍCIO 2019
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 072/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nouso das atribuições que lhe confere no Ato da Mesa Diretora n° 040/2019, de 4/2/2019,
RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 016/2020, de 14/01/2020, publicado no Diário Oficial em, 14/01/2020 que concedeu aoservidor Renato Villaça Epaminondas,matrícula nº 26916, 01 (um) mês e quinze dias de licença-prêmio por assiduidade.
Onde se lê:
“... ,será usufruída no período de 03/02/2020 a 18/03/2020... ”
Leia-se:
“...,será usufruída no período de 03/02/2020 a 17/02/2020... ”
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de fevereiro de2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 071/2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nouso das atribuições que lhe confere o Ato da Mesa Diretora nº 040/2019, de 04/02/2019,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WILLIAM CARLOS DE ANDRADE DEL LLANO, matrícula nº. 41101, o direito de usufruir de 02(dois) dias de dispensa do trabalho, nos dias 27/02/2020, e 28/02/2020, com base nos termos do artigo 98 da Lei Federal9.504, de 30 de setembro de 1997, de acordo com o que consta no Processo nº. 202061686, datado de 14/02/2020.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 20 de fevereiro de2020.
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO
Secretário de Gestão de Pessoas
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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
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CONTAS ANUAIS 2019 - BALANÇO PATRIMONIAL E ANEXOS
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SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020/SCCC/ALMT
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93, Resolução Administra-tiva nº 009/2017/ALMT e subsidiariamente pelo Decreto Estadual nº 691, de 12 de setembro 2016 e suas alterações queefetuou a seguinte Credenciamento:
Espécie: Termo de Acordo de Credenciamento n° 001/2020/SCCC/ALMT
Contratada: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Verde do Mato Grosso – SICREDI Ouro Verde MT.
Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na operacionalização da consignação emfolha de pagamento relativa às concessões de empréstimos e financiamentos aos parlamentares, servidores comissiona-dos, efetivos, ativos e estabilizados constitucionalmente da ALMT, respeitada a sua programação, mediante expressa eprévia autorização formal.
Vigência: 28/01/2020 a 28/01/2021
Assinatura: Mesa Diretora - 28/01/2020
Presidente: Eduardo Botelho
1° Secretário: Max Russi
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SUPERINTENDÊNCIA DO EXTINTO FUNDO DE ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXERCÍCIO 2019
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Esse documento foi assinado porSignatário CN=MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:03929049000111, OU=AR
ONLINE CERTIFICADORA, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=Secretaria daReceita Federal do Brasil - RFB, O=ICP-Brasil, L=CUIABA,ST=MT, C=BR
Data/Hora Thu Feb 20 23:30:49 UTC 2020
Emissor doCertificado
CN=AC VALID RFB, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB, O=ICP-Brasil, C=BR
Número Serial. 3455254873809415103
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