Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de ...
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Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
1 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
2 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
MODALIDADE: “TOMADA DE PREÇO Nº 45/2021”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº
45/2021, tendo como objeto: “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E
AMPLIAÇÃO DA EMEF ROSALINO ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA
CANIDÉ. Nº 1.075, JARDIM IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO”, CONFORME PROJETO
BÁSICO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ENVIADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ANEXO AO EDITAL”, que após a análise detalhada
da documentação apresentada pelas empresas participantes, a comissão de licitação julgou as
seguintes empresas:
A empresa MARCIONE ALVES PERROT – ME, atendeu todas as exigências
editalíssimas e está habilitada para próxima fase do certame.
A empresa BN PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI – ME, não atendeu o item
6.2.3.6 do edital, referente ao item 2 da Justificativa de Qualificação Econômica Financeira, pois
na relação dos compromissos assumidos a empresa deixou de elencar o contrato 199/2021
declarado com esse Administração. Contrato publicado no dia 03 de maio de 2021 no Diário
Oficial do Município (DOIRONDON-E).
A empresa VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, atendeu todas as exigências
editalíssimas e está habilitada para próxima fase do certame.
A empresa PRESTADORA DE SERVIÇO J. S CONSTRUTORA LTDA – EPP, atendeu
todas as exigências editalíssimas e está habilitada para próxima fase do certame.
A empresa TITANIUM CONSTRUTORA, não atendeu o item 6.2.3.6 do edital em seus
itens 2 e 4 da Qualificação Econômica Financeira, a mesma não atendeu o item 6.3.1 do edital,
exigência mínima do item 2.0 e), uma vez que não apresentou quais seriam os equipamentos e
mão de obra mínima disponível para o futuro contrato.
Desta feita e de nossa análise, temos que as empresas BN PASQUALOTTO
ENGENHARIA EIRELI – ME e TITANIUM CONSTRUTORA, encontram-se
INABILITADAS, e as empresas MARCIONE ALVES PERROT – ME, VILLAGE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e PRESTADORA DE SERVIÇO J. S CONSTRUTORA
LTDA – EPP encontram-se HABILITADAS, para próxima fase do certame.
A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que
transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á abertura dos envelopes contendo a proposta comercial
da empresa habilitada no dia 08 de junho de 2021, no mesmo local da abertura, no caso de recurso
administrativo o dia da abertura ficará suspenso e ao final do recurso será publicada a nova data
de abertura das propostas.
Rondonópolis-MT, 31 de maio de 2021.
Paula Cristiane Moraes Pereira
Presidente Da Comissão De Licitação
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3 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – PÓS RECURSO
MODALIDADE: “TOMADA DE PREÇO Nº 28/2021”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº
28/2021, tendo como objeto: “REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO
DE PISTA DE CAMINHADA DO BAIRRO VILA PAULISTA, NA AVENIDA
BENVINDO MIRANDA, LOTE 5 – A, QUADRA 12, VILA PAULISTA,
RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, JUSTIFICATIVA DE
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONOMICA
FINANCEIRA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,
ANEXO AO EDITAL”, que após a análise detalhada dos documentos apresentados, bem como
dos recursos administrativos impetrados pelas empresas participantes, a comissão de licitação
julgou habilitada a seguinte empresa:
V.L.F ROSSONI ME e LAGOTELA EIRELI
Julgou e manteve inabilitada a seguinte licitante:
CAROLINA SANTOS & CIA LTDA, CONSTRUTORA CONSTRUMAIS EIRELI, GFM
EDIFICAÇÕES LTDA e CONQUISTA CONSTRUÇÃO E ASSESSORIA – EIRELI
A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas, que
proceder-se-á abertura dos envelopes contendo a proposta comercial das empresas habilitadas no
dia 02/06/2021, às 14:00 horas, no mesmo local da abertura.
Rondonópolis-MT, 31 de maio de 2021.
Paula Cristiane Moraes Pereira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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4 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO E OBRA
PORTARIA N.º 022/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021
Designa colaboradores para exercer a
função de fiscal titular e fiscal substituto
de Contrato e Obra,
HERMES ÁVILA DE CASTRO, Diretor Geral do SANEAR- Serviço de
Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, especialmente do art. 17 da Lei Municipal nº. 3.221 de
10/03/2000.
CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nos
artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos
celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscais
formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
RESOLVE:
Artigo 1º - - Designar os servidores DELCIMAR MACHADO BORGES,
Assessor Técnico de Operação do Sistema de Esgoto, como Fiscal Titular de contrato e CÉLIO
LOPES DA SILVA, Assessor Técnico de Resíduos Sólidos, como Fiscal Substituto do Contrato
e, designar JOÃO DE OLIVEIRA COUTO NETO, Engenheiro Eletricista, como Fiscal Titular
de Obra e RONIE MARCIO PINHEIRO DA LUZ, Engenheiro Eletricista, como Fiscal
Substituto de Obra do Contrato abaixo relacionado.
Contrato nº Data da
assinatura
Contratado Objeto Valor Global
R$
008/2021
TP nº. 04/2021
13/05/2021
TECAUT
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
EIRELI.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE
ESTRUTURAS ELÉTRICAS E PAINÉIS DE AUTOMAÇÃO PARA ATENDER A ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA GLOBO RECREIO
R$ 358.815,21
Artigo 2º - - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando
seus efeitos a partir de 13/05/2021 e terá validade até a conclusão do contrato, salvo, seja
revogada por outra que a substitua.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Dê ciência aos interessados.
Rondonópolis - MT, 27 de Maio de 2021.
_______________________________ _____________________________________
Hermes Ávila de Castro Antonieta Garcete de Almeida
Diretor Geral Diretora Administrativa e Financeira
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5 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO
PORTARIA N.º 021/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021
Designa colaboradores para
exercer a função de fiscal titular e fiscal
substituto de Contrato,
HERMES ÁVILA DE CASTRO, Diretor Geral do SANEAR- Serviço de
Saneamento Ambiental de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do art. 17 da Lei Municipal nº. 3.221 de 10/03/2000.
CONSIDERANDO, que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nos
artigos 58 - inciso III e 67 da Lei nº. 8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos
celebrados através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO, que os órgãos públicos devem manter fiscais
formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores SINVAL RAIMUNDO DA SILVA, Técnico
Instrumental, como Fiscal Titular de contrato e MARCOS BRUMATTI, Técnico Instrumental,
como Fiscal Substituto do Contrato abaixo relacionado.
Contrato nº Data da
assinatura
Contratado Objeto Valor Global
R$
007/2021
Adesão ARP nº. 094/2020
07/05/2021
ARQUIMAX
EQUIPAMENTO
S PARA ESCRITÓRIO
LTDA.
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ARQUIVAMENTO
MODULAR DESLIZANTE, COM FORNECIMENTO DOS
MÓDULOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO
DO ARQUIVO GERAL.
R$ 179.309,00
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando
seus efeitos a partir de 07/05/2021 e terá validade até a conclusão do contrato, salvo, seja
revogada por outra que a substitua.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - Dê ciência aos interessados.
Rondonópolis - MT, 27 de Maio de 2021.
_______________________________ _____________________________________
Hermes Ávila de Castro Antonieta Garcete de Almeida
Diretor Geral Diretora Administrativa e Financeira
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6 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA INTERNA Nº. 247 DE 31 DE MAIO DE 2021.
ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria Interna nº 144, de 07 de abril de 2021, onde dispõe sobre a
designação do servidor Fernando Augusto Borges de Oliveira, matricula: 189685, CRM/MT nº
6262, como Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de
Rondonópolis.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de maio de 2021.
Rondonópolis, 31 de maio de 2021.
ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO
Secretário Municipal de Saúde de Rondonópolis
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7 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA INTERNA Nº 192 DE 31 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a designar servidor para exercer a função
de Fiscal de Contratos, a fim de acompanhar a execução
do contrato nº 263/2020, firmado com a empresa GESSE
VITOR LEITE DE BRITO – EPP e dá outras
providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o
acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato.
RESOLVE
Art. 1º - Designar o servidor FELIPE FRAGA DE MELO SOUZA, CPF 037.073.161-14,
Engenheiro Civil, CREA nº MT036581, servidor público desta Secretaria, matrícula n.º 1559362,
para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato nº 263/2020, celebrado entre a empresa GESSE VITOR LEITE DE BRITO – EPP,
CNPJ sob o nº 28.540.624/0001-10 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto do contrato é
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Horas Máquinas do tipo
Escavadeira Hidráulica, Caminhão Basculante, Caminhão Pipa, Rolo Compactador, Pá
Carregadeira e Matoniveladora, com todos os custos pela contratada, no Município de
Rondonópolis – MT, com prazo de vigência 10/06/2021.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rondonópolis - MT, 31 de maio de 2021.
CLAUDINE LOGRADO FANAIA
Secretária Municipal de Infraestrutura
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8 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
PORTARIA INTERNA Nº44, DE 27 de Maio de 2021.
Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos,
a fim de acompanhar a execução do Contrato nº419/2019, firmado com a empresa CLIMATEC
CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI e dá outras providências.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre
o acompanhamento e controle da execução de contrato administrativo – Fiscal de Contrato.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Euclides da Silva Souza CPF
353.564.131-49 e matrícula 24058 , lotado na Secretaria Municipal de Administração para
exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do
Contrato nº 419/2019, celebrado entre a empresa CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO E
REFRIGERAÇÃO EIRELI , CNPJ sob nº 27.298.497/0001-22 e o Município de
Rondonópolis, cujo objeto é SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CONFORME EDITAL E SEUS
ANEXOS. com prazo de vigência de 02/09/2019 a 03/09/2021
Art. 2º Designar o(a) servidor(a) Debora Costa da Silva CPF 031.505.711-
46 e matrícula1558990 , lotado na Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função
de Fiscal de Contrato substituto, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato
no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular.
Art. 3º Esta Portaria Interna entra em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a 27/05/2021
Rondonópolis/MT, 27 de
Maio de 2021
Kesia Elaine Paula Costa de Almeida Marques
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
9 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA INTERNA Nº 013 DE 03 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Ata, a fim de acompanhar a
execução da Ata nº 281/2020 do Pregão 76/2020, firmado com a empresa COMERCIAL LUAR
EIRELI e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei.
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.892/2013 que regulamenta o artigo 15 da Lei nº
8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Maria de Fátima da Silva CPF 557.117.151-00 e matrícula nº
1558999, lotado na Secretaria Municipal de Administração para exercer a função de Fiscal de Ata a
fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata nº 281/2020 do Pregão 76/2020, celebrado entre a
empresa Comercial Luar Eireli CNPJ sob nº 02.545.557.0001/33 e o Município de Rondonópolis,
cujo objeto é Aquisição de café para atender a Secretaria Municipal de Cultura, com prazo de
vigência de 30/11/2020 a 30/11/2021.
Art. 2° - Esta Portaria Interna entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos
legais a partir de 03/05/2021.
Rondonópolis/MT, 24 de maio de 2021.
Késia Elaine Paula Costa de Almeida Marques
Secretária Municipal de Cultura
(Portaria Nº 28.331, de 09 de abril de 2021)
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
10 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA INTERNA Nº 012 DE 03 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Ata, a fim de acompanhar a
execução da Ata nº 280/2020, firmado com a empresa J.SODRÉ DOS SANTOS SILVA e dá
outras providencias.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei.
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 7.892/2013 que regulamenta o artigo 15 da Lei nº
8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Maria de Fátima da Silva CPF 557.117.151-00 e matrícula nº
1558999, lotado na Secretaria Municipal de Administração para exercer a função de Fiscal de Ata a
fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata nº 280/2020, celebrado entre a empresa J.SODRÉ
DOS SANTOS SILVA CNPJ sob nº 03.349.265/0001-98 e o Município de Rondonópolis, cujo
objeto é Aquisição de açúcar para atender a Secretaria Municipal de Cultura, com prazo de
vigência de 30/11/2020 a 30/11/2021.
Art. 2° - Esta Portaria Interna entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos
legais a partir de 03/05/2021.
Rondonópolis/MT, 24 de maio de 2021.
Késia Elaine Paula Costa de Almeida Marques
Secretária Municipal de Cultura
(Portaria Nº 28.331, de 09 de abril de 2021)
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
11 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
PORTARIA N.º 2.568, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a designação dos servidores lotados no
IMPRO para exercer a função fiscal de execução de
contratos e dá outras providências.
ROBERTO CARLOS CORRÊA DE CARVALHO, Diretor Executivo do
Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis - IMPRO, em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 4.614 de 25/08/2005,
publicada no Diário Oficial de Rondonópolis - DIORONDON aos 31/08/2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores lotados no IMPRO para
desempenhar a função de fiscal de execução dos contratos abaixo descritos, nos termos dos
artigos 58, inciso III, e 67 da Lei n.º 8.666/1993:
I – Contrato em que o fiscal será a servidora LEILA DENISE DREIFKE
MORAES EMPRESA OBJETO Contrato n.º
SERTA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA Serviço de Limpeza
02/2019
V W DE ALMEIDA NASCIMENTO Manutenção e suporte técnico
do SIPREV 14/2018
II – Contrato em que o fiscal será o servidor JANSSEN NASCIMENTO FARIAS
EMPRESA OBJETO Contrato n.º
FLORENCIO ENGENHARIA Reforma Parcial
01/2021
III – Contrato em que o fiscal será o servidor WELLINGTON DE MOURA PORTELA
EMPRESA OBJETO Contrato n.º
IF CONSULTORIA ATUARIAL EIRELI LTDA Atualização Atuarial
02/2021
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de publicação de cada contrato, revogando-se as disposições em contrário.
Rondonópolis/MT, 26 de Janeiro de 2021.
ROBERTO CARLOS CORRÊA DE CARVALHO
Diretor Executivo
Registrada neste Instituto,
publicada no DIORONDON-e na data supra e
afixada no lugar público de costume.
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
12 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
IV AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021
TIPO DESTA LICITAÇÃO: “MENOR PREÇO”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às
09:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de junho de 2021, na sala de licitações da Secretaria
Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para aquisição do
seguinte objeto:
“CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 02 PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NA RUA
BAHIA, ÁREA 13, JARDIM ITAUPÃ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO
BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO AO EDITAL”.
Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura
Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do
[email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.
Rondonópolis-MT, 31 de Maio de 2021.
Paula Cristiane Moraes Pereira
Presidente da Comissão de Licitação
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
13 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
III AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 40/2021
TIPO DESTA LICITAÇÃO: “MENOR PREÇO”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às
14:00 horas do dia 21 (vinte e um) de junho de 2021, na sala de licitações da Secretaria
Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para aquisição do
seguinte objeto:
“CONSTRUÇÃO REMANESCENTE DA CRECHE TIPO 01 PADRÃO FNDE,
LOCALIZADA NA RUA 9, S/N, JARDIM DAS HORTÊNSIAS, NESTE MUNICÍPIO”,
CONFORME PROJETO BÁSICO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E
JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA ENVIADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO AO EDITAL”.
Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura
Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do
[email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.
Rondonópolis-MT, 31 de maio de 2021.
Paula Cristiane Moraes Pereira
Presidente da Comissão de Licitação
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
14 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
II AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 52/2021
TIPO DESTA LICITAÇÃO: “MENOR PREÇO”.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento
dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que
através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às
14:00 horas do dia 18 (dezoito) de junho de 2021, na sala de licitações da Secretaria Municipal
de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO e PROPOSTA COMERCIAL, respectivamente, para aquisição do seguinte
objeto:
“EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ACESSIBILIDADE NA
AVENIDA BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO”, CONFORME PROJETO BÁSICO,
JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO
BÁSICO ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
ANEXO AO EDITAL”.
Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura
Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no
horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do
[email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.
Rondonópolis-MT, 31 de Maio de 2021.
Paula Cristiane Moraes Pereira
Presidente da Comissão de Licitação
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
15 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
II AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N.º 22/2021
O Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, com sede situada à Avenida
Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos
interessados, que a licitação em epígrafe foi declarada DESERTA, pela ausência de interessados
no presente certame licitatório, o qual se destinava a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE
CARIMÃ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME
PROJETO BÁSICO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E
JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONOMICA FINANCEIRA ENVIADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANEXO AO EDITAL. Publique-se, no átrio desta Prefeitura, e no Diário Oficial do Município, para ciência
dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Rondonópolis-MT, 31 de maio de 2021.
Paula Cristiane Moraes Pereira
Presidente
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
16 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021
A Câmara Municipal de Rondonópolis, por determinação do Sr. Presidente, através da Pregoeira
Oficial, vem comunicar que sagraram-se vencedoras da presente licitação pública, consistente no
Pregão Presencial nº 006/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
CONCESSÃO DE HONRARIAS, COMO MEDALHAS, TÍTULOS DE CIDADÃO,
TROFÉUS, COMENDAS, PARA SEREM ENTREGUES PELOS VEREADORES NAS
SESSÕES SOLENES E COMEMORATIVAS REALIZADAS PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, com o critério menor preço unitário, as seguintes
empresas:
GENTIL APOLINÁRIO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 08.697.068/0001-83, vencedora
dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 22, 24, 25, 26, 27 e 28, com
o valor total de R$ 21.764,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais);
L. C. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.937.201/0001-67,
vencedora dos itens 17, 18, 19, 20, 21 e 23, com o valor total de R$ 76.770,00 (setenta e seis mil
setecentos e setenta reais).
AFIXE-SE
PUBLIQUE-SE
Rondonópolis, 31 de maio de 2021.
ANA PAULA DE OLIVEIRA MINELLI
Pregoeira
(*) original assinado nos autos
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
17 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
ATA
SESSÃO PÚBLICA DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL-SRP. Nº 011/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TIJOLOS 8 FUROS, BARRA CHATA E CANTONEIRA NO
SENTIDO DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES NA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS – CODER.
NO DIA 31 DO MÊS DE MAIO DE 2021, ÀS 08H00MIN REUNIRAM-SE NA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER, NA SALA DE LICITAÇÃO, SITO NA
UNIDADE II DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER -
MAZOLA, SITO, AV. BANDEIRANTES, S/N, VILA SÃO JOSÉ – RONDONÓPOLIS/MT. O
PREGOEIRO: MAILSON DE SOUZA OLIVEIRA, E A EQUIPE DE APOIO: MARCELO DOS
SANTOS RUFINO, CRISLANE REIS ALVES, RAFAEL ARAÚJO CAMPOS SILVA, JANETE
RODRIGUES COTRIM E JORCILON GOBBIS ARAÚJO, DESIGNADOS PELA RESOLUÇÃO Nº
61 DE 03 DE MAIO DE 2021.
Aberta a sessão o Pregoeiro estendeu a duração, decorrido o tempo mínimo de 15 (quinze) minutos,
nenhum interessado em participar do certame apresentou-se. Constatada a ausência de interessados, o
Pregoeiro comunicou o encerramento da sessão e declarou a Licitação Deserta. A abertura da licitação
será prorrogada para o dia 16/06/2021 às 08h00min, conforme as especificações contidas no Edital nº
011/2021. NA SALA DE LICITAÇÃO, SITO NA UNIDADE II DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS - CODER - MAZOLA, SITO, AV.
BANDEIRANTES, S/N, VILA SÃO JOSÉ – RONDONÓPOLIS/MT, ao lado do Corpo de Bombeiros,
em frente a funerária União Familiar.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio.
Assinam:
----------------------------------------
MAILSON DE SOUZA OLIVEIRA
PREGOEIRO
----------------------------------------
JORCILON GOBBIS GONÇALVES DE ARAÚJO
EQUIPE DE APOIO
----------------------------------------
MARCELO DOS SANTOS RUFINO
EQUIPE DE APOIO
----------------------------------------
RAFAEL ARAÚJO CAMPOS SILVA
EQUIPE DE APOIO
----------------------------------------
CRISLANE REIS ALVES
EQUIPE DE APOIO
----------------------------------------
JANETE RODRIGUES COTRIM
EQUIPE DE APOIO
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
18 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
Ata de julgamento de habilitação da Tomada de Preço n.º 45/2021. Objeto: “CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ROSALINO
ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CANIDÉ. Nº 1.075, JARDIM IGUAÇU,
NESTE MUNICÍPIO”, CONFORME PROJETO BÁSICO, JUSTIFICATIVA DE
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA
FINANCEIRA ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,
ANEXO AO EDITAL”, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos, Prefeitura
Municipal de Rondonópolis – Conforme especificações da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais
legislações aplicáveis. Ao trigésimo dia do mês de maio do ano dois mil e vinte e um, às 10 horas
40 min, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito à Avenida Duque de
Caxias, 1.000, Bairro Vila Aurora, reuniram-se o Presidente e os Membros da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.º 28.484 de 20 de maio de 2021, para dar
continuidade à apreciação do processo licitatório em epígrafe. A comissão de licitação analisando
detalhadamente os documentos apresentados bem como o instrumento convocatório e seus
anexos, passa a análise e julgamento:
A Comissão de Licitação analisará simultaneamente as razões dos licitantes e as razões da
Comissão.
Primeira empresa a ser analisada MARCIONE ALVES PERROT – ME, referente a alegação
da empresa TITANIUM CONSTRUTORA, a mesma não prospera. De nossa análise a empresa
MARCIONE ALVES PERROT – ME, atendeu todas as exigências editalíssimas e está
habilitada para próxima fase do certame.
Segunda empresa a ser analisada BN PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI – ME. De
nossa análise a empresa não atendeu o item 6.2.3.6 do edital, referente ao item 2 da Justificativa
de Qualificação Econômica Financeira, pois na relação dos compromissos assumidos a empresa
deixou de elencar o contrato 199/2021 declarado com esse município sendo que mesmo foi
publicado no dia 03 de maio de 2021 no Diário Oficial do Município (Doirondon-e).
Terceira empresa a ser analisada VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. De nossa
análise a empresa VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, atendeu todas as
exigências editalíssimas e está habilitada para próxima fase do certame.
Quarta empresa a ser analisada PRESTADORA DE SERVIÇO J. S CONSTRUTORA LTDA
– EPP. De nossa análise a empresa PRESTADORA DE SERVIÇO J. S CONSTRUTORA
LTDA – EPP, atendeu todas as exigências editalíssimas e está habilitada para próxima fase do
certame.
Quinta empresa a ser analisada TITANIUM CONSTRUTORA, referente a alegação da empresa
VILLAGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, tal alegação prospera. Relativo as alegações
da empresa PRESTADORA DE SERVIÇO J. S CONSTRUTORA LTDA – EPP, onde a
mesmas não vislumbrou o item 2 e 4 da Qualificação Econômica Financeira. Tal alegação
prospera. De nossa análise a empresa TITANIUM CONSTRUTORA, não cumpri-o a exigência
mínima do item 2.0 e), uma vez que não apresentou quais seriam os equipamentos e mão de obra
mínima disponível para o futuro contrato.
Desta feita e de nossa análise, temos que as empresas BN PASQUALOTTO ENGENHARIA
EIRELI – ME e TITANIUM CONSTRUTORA, encontram-se INABILITADAS, para
próxima fase do certame. As empresas MARCIONE ALVES PERROT – ME, VILLAGE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e PRESTADORA DE SERVIÇO J. S
CONSTRUTORA LTDA – EPP encontram-se HABILITADAS, para próxima fase do certame.
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
19 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal após sua decisão de cinco dias uteis.
Que não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a Comissão de Licitação dá por
encerrada a presente sessão às 13:50.
Rondonópolis, 31 de maio de 2021.
Paula Cristiane Moraes Pereira
Presidente
Edilson Batista Da Macena Silva
Membro
Elbio Ferreira Barros
Membro Técnico
Elisângela Morais Silva Ferreira
Membro
Antônio Rafael de Melo Buosi
Membro Técnico
Elbio Ferreira Barros
Membro Técnico
Elisângela Morais Silva Ferreira
Membro
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
20 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA
DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, PORTARIA SMGP Nº 062 DE 19
DE MARÇO DE 2021, REFERENTE A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DIA
31-05-2021.
PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
850/2021 148466
Camilla Byanka
Neves Guedes
Pimentel
Assessor Jurídico
de Gabinete
07 dias – a partir do dia
27/05/2021 – Licença
Médica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
850/2021 30139
Maria Aparecida
de Oliveira
Siqueira
Docente
14 dias – a partir do dia
24/05/2021 –
Prorrogação de Licença
Médica.
850/2021 159778 Maria de Campos Apoio
Instrumental
02 dias – a partir do dia
25/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 88838
Aparecida
Venancio
Belarmino Vilela
Apoio
Instrumental
07 dias – a partir do dia
28/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 17426 Eufrazio de Souza
Santos
Apoio
Instrumental
01 dia – no dia
28/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 44490 Santa Donizeth
Unas
Apoio
Instrumental
01 dia – no dia
28/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 1552195
Laudinea de
Souza Rodrigues
Docente
60 dias – a partir do dia
29/05/2021 –
Prorrogação de Licença
Médica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
850/2021 209317 Luiz Oscar Binha
Magalhaes
Gerente de
Departamento
Esportes e Lazer
08 dias – a partir do dia
27/05/2021 – Licença
Médica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
850/2021 111228 Daniely Aparecida
da Silva Tabaldi
Técnico
Instrumental
05 dias – a partir do dia
30/05/2021 – Licença
Médica.
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
21 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
Rondonópolis, 31 de maio de 2021.
Antonio Machado dos Santos
Gerente de Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica
DESOPEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
850/2021 1559261 Lincoln Alberto
Fernandes
Assessor de Obras
de Alvenaria
03 dias – a partir do dia
25/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 205354 Bruna Fernandes
Grillanda
Gerente de Núcleo
de
Acompanhamento
de Convênios e
Organização de
Projetos
02 dias – a partir do dia
27/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 1558592 Eduardo Leonaldo
de Oliveira
Assessor de
Projetos
07 dias – a partir do dia
29/05/2021 – Licença
Médica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA
CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
850/2021 123404 Elias Silva
Rodrigues
Técnico
Instrumental
01 dia – no dia
28/05/2021 – Licença
Médica.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
850/2021 165107 Dinora Alves
Arce Apoio Instrumental
02 dias – a partir do dia
26/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 1559129 Natacha Melissa
de Lima Vargas
Agente
Comunitário de
Saúde da Família
03 dias – a partir do dia
26/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 152315
Fabiana
Chrystina
Correa
Especialista em
Saúde
14 dias – a partir do dia
28/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 1556717 Luciana Vilela
Cabette
Especialista em
Saúde
14 dias – a partir do dia
28/05/2021 – Licença
Médica.
850/2021 127221 Lucineide das
Dores Neves Apoio Instrumental
30 dias – a partir do dia
28/05/2021 – Licença
Médica.
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
22 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA
DECISÃO FINAL SOBRE O PEDIDO DE LIÇENÇA, DE ACORDO COM OS ARTS. 25
E 26 DO DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, REFERENTE A
PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DIA 31/05/2021.
ENCAMINHAMENTO AO INSS
Código de Publicação: 861/2021
Rondonópolis, 31 de maio de 2021.
ANTONIO MACHADO DOS SANTOS
Gerente de Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
138010 Vania Figueira de
Santana Moura
Agente
Comunitário de
Saúde da Família
• Concedidos 15 dias de Licença
Médica de competência do
município, a partir do dia 26/05/2021.
• Encaminhada ao INSS a partir do
dia 10/06/2021, para avaliação e
decisão médico-pericial quanto ao
requerimento do benefício auxílio-
doença.
• A servidora deverá retornar ao
DESOPEM em 26/07/2021, ou
mediante decisão do INSS.
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
23 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA
DECISÃO FINAL SOBRE O PEDIDO DE LIÇENÇA, DE ACORDO COM OS ARTS. 25
E 26 DO DECRETO Nº 5.754, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, REFERENTE A
PERÍCIA MÉDICA REALIZADA NO DIA 31/05/2021.
ENCAMINHAMENTO AO INSS
Código de Publicação: 860/2021
Rondonópolis, 31 de maio de 2021.
ANTONIO MACHADO DOS SANTOS
Gerente de Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MAT. NOME CARGO PERÍODO/MOTIVO
1559127 Cristiane Benites
Rocha da Silva
Agente
Comunitário de
Saúde da Família
• Concedidos 15 dias de Licença
Médica de competência do
município, a partir do dia 28/05/2021.
• Encaminhada ao INSS a partir do
dia 12/06/2021, para avaliação e
decisão médico-pericial quanto ao
requerimento do benefício auxílio-
doença.
• A servidora deverá retornar ao
DESOPEM em 27/07/2021, ou
mediante decisão do INSS.
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
24 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E PERÍCIA MÉDICA – DESOPEM
O Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica – DESOPEM, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do Art. 2º, Inciso I da Lei Complementar nº 076 de 05 de novembro de 2009,
TORNA PÚBLICO, o Resultado da Perícia Médica, realizada no dia 31/05/2021, EDITAL DE
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2011 PMR/SEMEC - CONVOCAÇÃO Nº
028 – PMR – MT, com fulcro no Art. 3º, Inciso I e Arts. 4º ao 10º do Decreto nº 5.754, de 12 de
fevereiro de 2010.
Rondonópolis31 de maio de 2021
Antonio Machado dos Santos
Gerente de Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica
DESOPEM
INSCRIÇÃ
O NOME CARGO
PARECER DA
PERÍCIA
MÉDICA
00113-9 Camila Fernanda de Oliveira
Silva Souza
Docente: Professor da
Educação Infantil Apta
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
25 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
LEI Nº 11.430, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo celebrar TERMO DE
FOMENTO com o CENTRO SOCIAL CRISTÃO DE NOVA
GALILÉIA.
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE
MATO GROSSO, usando das atribuições legais.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar TERMO DE FOMENTO, por interveniência
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o CENTRO SOCIAL CRISTÃO DE NOVA
GALILÉIA, CNPJ nº 03.946.563/0001-65, destinado a viabilizar os trabalhos de manutenção e
limpeza de vias públicas.
Parágrafo único. O Termo ora autorizado será no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas de até R$10.000,00 (dez mil reais), de acordo com
a disponibilidade financeira e orçamentaria, podendo ser prorrogada por igual período,
conforme Legislação em vigor.
Art. 2º O Termo reger-se-á pelo disposto nos termos e Plano de Trabalho, a ser firmado pelos
partícipes e que passará a fazer parte integrante desta Lei, visando regulamentar as ações dos
fomentados.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta do orçamento
anual vigente.
Art. 4º Fica revogada a Lei nº 10.834, de 19 de março de 2020.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de
junho de 2021.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Rondonópolis, 28 de maio de 2021.
105º da Fundação e 67º da Emancipação Política.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA
Secretária Municipal de Governo
Registrado na Coordenadoria
Legislativa e de Atos Oficiais e
Publicado no DIORONDON-e.
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
26 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
ANEXO XVIII
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS-MT
DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DAS OCORRÊNCIAS MENSAIS RELATIVAS A CONTRATOS E INSTRUMENTO
CONGÊNERES
MÊS/ANO: MAIO/2021
N.º CON
DATA
CREDOR
OBJETO
VALOR
CONTRATO
DATA
VIGENCIA
Nº NE/ANO VALOR
EMPENHADO
PROC.
LICITATÓRIO
Nº CONVÊNIO
OU LEI
MUNICIPAL
539/2020
09/06/2020
L. MOHR EIRELI
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
AÚDIO E VÍDEO, CENOTÉNICOS,
ILUMINAÇÃO CÊNICA, CINE
TEATRO, UNIFICADOS PRAÇA CÉU
PEC 3.000, SECRETARIA MUN. DE
ESPORTE E LAZER. NO MUNICÍPIO
ROO/MT.
R$ 128.026,73
GLOBAL
09/06/2020
A
09/06/2021
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 04/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 51/2020
781/2020
02/09/2020
DIHOL
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA
AQUISIÇÃO DE FRALDAS, JUNTO A
SECRETARIA MUN. SAÚDE. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 356.806,08
GLOBAL
02/09/2020
A
02/09/2021
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 33/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 149/2020
808/2020
16/09/2020
WALMIR ALVES
AGUIAR-ME
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL, JUNTO A
SECRETARIA MUN.SAÚDE. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 129.791,69
GLOBAL
16/09/2020
A
16/09/2021
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 48/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 194/2020
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
27 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
1016/2020
07/12/2020
MARCOS EDENER DA
SILVEIRA - ME
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO,
JUNTO A SECRETARIA MUN.
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. NO MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 83.900,00
GLOBAL
07/12/2020
A
07/12/2021
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 56/2019 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 220/2019
1020/2020
07/12/2020
PNEUS BARBOSA
LTDA - ME
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO DESTINADOS
AOS VEÍCULOS DA FROTA, JUNTO A
SECRETARIA MUN. PROMOÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 48.161,70
GLOBAL
07/12/2020
A
07/12/2021
PREGÃO
ELERTRÔNICO
Nº 37/2019 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 216/2019
1029/2020
09/12/2020
PNEUS BARBOSA
LTDA - ME
AQUISIÇÃO DE PNEUS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO E
BALANCEAMENTO DESTINADOS
AOS VEÍCULOS DA FROTA, JUNTO A
SECRETARIA MUN. ESPORTE E
LAZER. NO MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 2.592,00
GLOBAL
09/12/2020
A
09/05/2021
PREGÃO
ELERTRÕNICO
Nº 37/2019 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 216/2019
1046/2020
29/12/2020
COMERCIAL FORS
LTDA - EPP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TINTAS
E PINCEIS), JUNTO A SECRETARIA
MUN.CULTURA. NO MUNICÍPIO
ROO/MT.
R$ 9.135,60
GLOBAL
29/12/2020
A
29/06/2021
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 100/2020
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
28 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
26/2021
28/01/2021
H. P. CALADO - ME
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS; BEM COMO SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS
JUNTO ÁS PSICINAS DO COMPLEXO
ESPORTIVO BEIRA RIO, JUNTO A
SECRETARIA MUN. ESPORT E
LAZER NO MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 112.106,00
GLOBAL
28/01/2021
A
28/01/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 36/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 204/2020
42/2021
01/02/2021
MARISTELA S B
MENDONÇA EIRELI -
ME
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA REFORMA DE
IMÓVEIS, JUNTO A SECRETARIA
MUN. ESPORT E LAZER NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 65.960,05
GLOBAL
01/02/2021
A
01/02/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 94/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 262/2020
57/2021
11/02/2021
PNEUS BARBOSA
LTDA - ME
AQUISIÇÃO POR DEMANDAS DE
PNEUS DIVERSOS PARA
MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, JUNTO A SECRETARIA
MUN. EDUCAÇÃO. NO MUNICÍPIO
ROO/MT.
R$ 25.232,00
GLOBAL
11/02/2021
A
11/08/2021
PREGÃO
ELERTRÔNICO
Nº 89/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 307/2020
62/2021
15/02/2021
NIPRO MEDICAL
CORPORATION
PRODUTOS MEDICOS
LTDA
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
HEMODIÁLISE, JUNTO A
SECRETARIA MUN. SAÚDE. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 155.218,00
GLOBAL
15/02/2021
A
15/02/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 98/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 292/2020
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
29 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
63/2021
15/02/2021
MORK SOLAR –
PRODUTOS E
SERVIÇOS ELÉTRICO
LTDA - EPP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA REFORMA DE
IMÓVEIS, JUNTO A SECRETARIA
MUN. ESPORT E LAZER NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 21.727,16
GLOBAL
15/02/2021
A
15/02/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 94/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 263/2020
64/2021
15/02/2021
D. N. DE ALMEIDA
EIRELI - ME
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REBOQUE EM VEÍCULOS
CAMINHÃO” PRANCHA E
GUINCHO/LANÇA”, PARA REMOÇÃO
DE VEICULOS LEVES, JUNTO A
SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 194.492,40
GLOBAL
15/02/2021
A
15/02/2022
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 23/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 327/2020
73/2021
18/02/2021
PONTES COMERCIO E
LOCAÇÕES EIRELI
LOCAÇÕES DE CAMINHÕES PIPAS,
JUNTO A SECRETARIA MUN.
TRANSPORTE E TRÂNSITO. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 88.800,00
GLOBAL
18/02/2021
A
18/08/2021
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 19/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 242/2020
76/2021
18/02/2021
COMPREAKI COM.
VAREJ. DE
ALIMENTOS EIRELI -
ME
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL,
PARA ATENDER AS NESSECIDADES
DA SECRETARIA MUN. DE
EDUCAÇÃO. NO MUNICÍPIO
ROO/MT.
R$ 581.155,63
GLOBAL
18/02/2021
A
18/08/2021
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 85/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 322/2020
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
30 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
77/2021
18/02/2021
WALMIR ALVES
AGUIAR - ME
AQUISIÇÃO DE CERA E SABÃO EM
PÓ, PARA ATENDER AS
NESSECIDADES DA SECRETARIA
MUN. DE EDUCAÇÃO. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 368.600,00
GLOBAL
18/02/2021
A
18/08/2021
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 85/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 318/2020
82/2021
18/02/2021
PNEUS BARBOSA
LTDA - ME
AQUISIÇÃO POR DEMANDAS DE
PNEUS DIVERSOS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, JUNTO A SECRETARIA
MUN. DO GOVERNO. NO MUNICÍPIO
ROO/MT.
R$ 12.552,00
GLOBAL
18/02/2021
A
18/08/2021
PREGÃO
ELERTRÔNICO
Nº 89/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 307/2020
92/2021
25/02/2021
HELIO CAVALCANTE
GARCIA NETO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO
ESPECIALIZADO/
GASTRONTEROLOGIA, JUNTO A
SECRETARIA MUN. DO SAÚDE. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 180.000,00
GLOBAL
25/02/2021
A
25/02/2022
PROCESSO
INEXILIGIBILIDADE
Nº 02/2021 E
CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 06/2020
95/2021
25/02/2021
WHITE MAERTINS
GASES INDUSTRIAIS
DO NORTE LTDA
AQUISIÇÃO DE CARGAS DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, JUNTO A
SECRETARIA MUN. SAÚDE. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 714.246,32
GLOBAL
25/02/2021
A
25/02/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 97/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 272/2020
97/2021
25/02/2021
WALMIR ALVES
AGUIAR - ME
AQUISICÃO DE CARNE BOVINA,
JUNTO A SECRETARIA MUN. DE
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
ROO/MT.
R$ 211.867,56
GLOBAL
25/02/2021
A
25/02/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 76/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 282/2020
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
31 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
101/2021
25/02/2021
COMPREAKI COM.
VAREJ. DE
ALIMENTOS EIRELI
AQUISICÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL E
FÓRMULAS ENTERAIS, JUNTO A
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 112.256,89
GLOBAL
25/02/2021
A
25/02/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 48/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 198/2020
106/2021
25/02/2021
WALMIR ALVES
AGUIAR - ME
AQUISICÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL, JUNTO A
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 134.454,27
GLOBAL
25/02/2021
A
25/02/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 48/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 194/2020
108/2021
26/02/2021
COMPREAKI COM.
VAREJ. DE
ALIMENTOS EIRELI
AQUISICÃO DE MATERIAL
DESCARTÁVEL (COPOS
DESCÁRTAVEIS), JUNTO A
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 15.705,00
GLOBAL
26/02/2021
A
26/09/2021
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 84/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 315/2020
123/2021
08/03/2021
COMPREAKI COM.
VAREJ. DE
ALIMENTOS EIRELI
AQUISICÃO DE FRALDAS
DESCÁRTAVEIS, JUNTO A
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,
NO MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 324.078,84
GLOBAL
08/03/2021
A
08/03/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 84/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 315/2020
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
32 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
126/2021
08/03/2021
PNEUS BARBOSA
LTDA - ME
AQUISIÇÃO POR DEMANDAS DE
PNEUS DIVERSOS, CAMERAS DE AR,
SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO, JUNTO A
SECRETARIA MUN. DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 557.694,00
GLOBAL
08/03/2021
A
08/09/2021
PREGÃO
ELERTRÕNICO
Nº 89/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 307/2020
128/2021
08/03/2021
WALMIR ALVES
AGUIAR - ME
AQUISICÃO DE CARNES BOVINA,
JUNTO A SECRETARIA MUN. DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 141.230,95
GLOBAL
08/03/2021
A
08/06/2021
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 76/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 282/2020
140/2021
11/03/2021
MIL KOISAS ARTIGOS
MILITARES LTDA – ME
AQUISICÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO E UNIFORMES JUNTO A
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE, NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 63.101,40
GLOBAL
11/03/2021
A
11/03/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 88/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 328/2020
151/2021
19/03/2021
CQC – TECNOLOGIA
EM SISTEMAS
DIAGNÓSTICOS LTDA
AQUISICÃO DE LANCETAS E
AGULHAS PARA APICAÇÃO DE
INSULINA AOS USUÁRIOS DA REDE
BÁSICA DE SAÚDE, JUNTO A
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 160.050,00
GLOBAL
19/03/2021
A
19/03/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 95/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 287/2020
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
33 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
154/2021
24/03/2021
SERIEMA INDUSTRIA
GRÁFICA E EDITORA
LTDA - EPP
AQUISICÃO DE MATERIAIS
GRÁFICOS (CAPA DE PROCESSO),
JUNTO A SECRETARIA MUN. DE
HABITAÇÃO E URBANISMO NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 8.450,00
GLOBAL
24/03/2021
A
24/03/2022
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 51/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 16/2021
194/2021
15/04/2021
REOLON & REOLON
LTDA - ME
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS,
EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO,
REMARCÇÃO E CANCELAMENTO
DE PASSGENS TERRESTRE
INTERESTADUAL, JUNTO A SEC.
MUN. DE SAÚDE. NO MUNICÍPIO
ROO/MT.
R$ 189.002,50
GLOBAL
15/04/2021
A
15/04/2022
PREGÃO
ELERTRÔNICO
Nº 04/2021 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 24/2021
203/2021
20/04/2021
LOTUS INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
AQUISIÇÃO APARELHOS DE RAIO X
MÓVEL ANALÓGICO, JUNTO A
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 210.000,00
GLOBAL
20/04/2021
A
20/04/2022
PREGÃO
ELERTRÔNICO
Nº 96/2020 E ATA
DE REGISTRO
DE PREÇO
Nº 324/2020
215/2021
04/05/2021
GUTEMBERG
FAGUNDES LIMA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO
ESPECIALIZADO/
GASTRONTEROLOGIA, JUNTO A
SECRETARIA MUN. DO SAÚDE. NO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 180.000,00
GLOBAL
04/05/2021
A
04/05/2022
PROCESSO
INEXILIGIBILIDADE
Nº 12/2021 E
CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 06/2020
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
34 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
219/2021
05/05/2021
KONICA MINOLTA
HEALTHCARE DO
BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA
AQUISICÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, 01 (UMA) PLACA DE
SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO AERO
DR; (DECTOR DIGITAL PLANO DE
SILÍCO AMORFO) JUNTO A
SECRETARIA MUN. DE SAÚDENO
MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 89.000,00
GLOBAL
05/05/2021
A
05/05/2022
ADESÃO ATA DE
REGISTRO
DE PREÇO
Nº 37/2020 –
PREGÃO
Nº 10/2020.
244/2021
12/05/2021
CARDIO MATER
SERVIÇOS MÉDICOS
SS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO
ESPECIALIZADO/ GINECOLOGIA,
JUNTO A SECRETARIA MUN. DO
SAÚDE. NO MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 180.000,00
GLOBAL
12/05/2021
A
12/05/2022
PROCESSO
INEXILIGIBILIDADE
Nº 14/2021 E
CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 06/2020
245/2021
12/05/2021
CARDIO MATER
SERVIÇOS MÉDICOS
SS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO
ESPECIALIZADO/ CARDIOLOGIA,
JUNTO A SECRETARIA MUN. DO
SAÚDE. NO MUNICÍPIO ROO/MT.
R$ 180.000,00
GLOBAL
12/05/2021
A
12/05/2022
PROCESSO
INEXILIGIBILIDADE
Nº 13/2021 E
CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 06/2020
TERMO DE SUBVENÇÃO
01/2021
22/04/2021
ASSOCIAÇÃO CRECHE
SANTA LÚCIA
VIABILIZAR ATRAVES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL DE
QUALIDADE ESTIMULANDO
RELAÇÕES INTRAPESSOAIS QUE
POSSIBILITEM O
DESENVOLVIMENTO
PSICOSSOCIAL E RESPEITANDO
ASSIM, UM ATENDIMENTO
COMPROMETIDO COM TODOS OS
ENVOLVIDOS DA COMUNIDADE
ESCOLAR, JUNTO A SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO NO MUNI. DE ROO/MT.
R$ 390.500,00
GLOBAL
24/04/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.366/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
35 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
CONTRATO SERVIDÃO
01/2021
27/04/2021
HÉLIO AMÂNCIO
RODRIGUES
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE CARÁTER
NÃO ONEROSA, SOBRE UMA ÁREA DE TERRAS,
COM 48,84² (QUARENTA E OITO VÍRGULA
OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS),
DENOMINADO COMO ESTÂNCIA SÃO
BENEDITO, NA COMUNIDADE VILA BUENO –
LINHA SECA, SITUADO NA ZONA RURAL,
JUNTO A SEC. MUN. DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA NO MUN.ROO/MT.
DECRETO
MUNICIPAL
Nº 10.025/2021
02/2021
03/05/2021
ELIZEL AMÃNCIO
RODRIGUES
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE CARÁTER
NÃO ONEROSA, SOBRE UMA ÁREA DE TERRA,
COM 56,16M² (CINQUENTA E SEIS VIRGULA
DEZESSEIS METROS QUADRADOS),
DENOMINADA COMO SÍTIO SANTA LUZIA,
JUNTO A SEC. MUN. DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA NO MUN. ROO/MT.
DECRETO
MUNICIPAL
Nº 10.040/2021
03/2021
03/05/2021
A ASSOCIAÇÃO DO
MOVIMENTO
RESNASCER DA
TERRA
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE CARÁTER
NÃO ONEROSA, SOBRE UMA ÁREA COM
48,77M² (QUARENTA E OITO VIRGULA SETENTA
E SETE METROS QUADRADOS) PARA
CONSTRUÇÃO DE UM POÇO E DE UMA ÁREA
DE SERVIDÃO DESTINADA A UM CORREDOR
COM 4.294,79 M² ANEXA A PARTE DA FAZENDA
ESPERANÇA CARACTERIZADA SOB A
MATRICULA Nº 61374, JUNTO A SEC. MUN. DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO MUNICÍPIO
ROO/MT.
DECRETO
MUNICIPAL
Nº 10.040/2021
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
36 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
04/2021
03/05/2021
JAIME CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
SERVIDÃO PERPÉTUA, DE CARÁTER NÃO
ONEROSA, SOBRE UMA ÁREA DE TERRA,
COM 8.219,75 M² (OITO MIL, DUZENTOS E
DEZENOVE VIRGULA SETENTA E CINCO
METROS QUADRADOS), ANEXA A FAZENDA
SANTA MARIA, SITUADO ZONA RURAL
DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A SEC. MUN. DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO MUN.
ROO/MT.
DECRETO
MUNICIPAL
Nº 10.041/2021
TERMO DE FOMENTO
03/2021
19/04/2021
CASA ESPIRITA DEUS,
CRISTO E CARIDADE
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRUBUIÇÃO COM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,
DESENVOLVIDO COM 70 (SETENTA)
FAMILIAS, COM CERCA DE 170
(CENTO E SETENTA) PESSOAS COM
INTUITO DE PREVINIR A
OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE
RISCO SOCIAL, JUNTO A SEC. MUN.
DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO MUN. ROO/MT.
R$ 12.096,00
GLOBAL
19/04/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.319/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
04/2021
19/04/2021
LAR BEZERRA
MENEZES
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRUBUIÇÃO DE SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,
DESENVOLVIDO COM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DE 06 A 16 ANOS DE
IDADE, JUNTO A SEC. MUN. DE
PROMOÇÃO E ASSISNTÊNCIA
SOCIAL, NO MUN. ROO/MT.
R$ 12.096,00
GLOBAL
19/04/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.320/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
37 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
05/2021
19/04/2021
CASA SÃO DOMINGOS
SÁLVIO
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA
CERCA DE 60 (SESSENTA) CRIANÇAS
E ADOLESCENTES A PARTIR 06
ANOS DE IDADE, JUNTO A SEC. MUN.
DE PROMOÇÃO E ASSISNTÊNCIA
SOCIAL, NO MUN. ROO/MT.
R$ 12.096,00
GLOBAL
19/04/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.325/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
06/2021
19/04/2021
FUNDAÇÃO LAR
CRISTÃO
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
ALTA COMPLEXIDDAE,
DESENVOLVIDO EM ADULTOS COM
DEFICIÊNCIA E IDOSOS DE AMBOS
OS SEXOS, JUNTO A SEC. MUN. DE
PROMOÇÃO E ASSISNTÊNCIA
SOCIAL, NO MUN. ROO/MT.
R$ 45.360,00
GLOBAL
19/04/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.324/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
07/2021
27/04/2021
CASA LAURA
VICUNHA
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
BÁSICA, DESENVOLVIDO COM
CRIAÇAS SO SEXO FEMININO, ENTRE
07 E 16 ANOS, JUNTO A SEC. MUN. DE
PROMOÇÃO E ASSISNTÊNCIA
SOCIAL, NO MUN. ROO/MT.
R$ 12.096,00
GLOBAL
27/04/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.329/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
08/2021
27/04/2021
CENTRO DE
REABILITAÇÃO LOUIS
BRAILLE
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRIBUIÇÃO PARA PROPICIAR
O ACESSO DE PESSOAS COM
DEFICIENCIA E PESSOAS IDOSAS,
JUNTO A SEC. MUN. DE PROMOÇÃO
E ASSISNTÊNCIA SOCIAL, NO MUN.
ROO/MT.
R$ 25.704,00
GLOBAL
27/04/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.322/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
38 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
09/2021
29/04/2021
LAR DOS IDOSOS
PAUL PERCIS HARRIS
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRIBUIÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL
COM IDOSOS, JUNTO A SEC. MUN. DE
PROMOÇÃO E ASSISNTÊNCIA
SOCIAL, NO MUN. ROO/MT.
R$ 69.552,00
GLOBAL
29/04/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.318/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
10/2021
04/05/2021
ASSOCIAÇÃO
RONDONOPOLITANA
DOS AMIGOS DO
ORATÓRIO FILHOS DE
DOM BOSCO
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRIBUIÇÃO COM OBJETIVO
DE DIFUNDIR O ESPORTE, CULTURA
E A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS,
ADOLESCENTE E JOVENS, JUNTO A
SEC. MUN. DE PROMOÇÃO E
ASSISNTÊNCIA SOCIAL, NO MUN.
ROO/MT.
R$ 12.096,00
GLOBAL
04/05/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.321/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
11/2021
07/05/2021
APAE – ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRIBUIÇÃO COM OBJETIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE, COM
PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS, JUNTO A
SEC. MUN. DE PROMOÇÃO E
ASSISNTÊNCIA SOCIAL, NO MUN.
ROO/MT.
R$ 111.888,00
GLOBAL
07/05/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.323/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
39 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
12/2021
11/05/2021
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DE
FÁTIMA-
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA CASA
ESPERANÇA
REPASSE FINANCEIRO EM FORMA
DE CONTRIBUIÇÃO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROPICIANDO O ACESSO DE
PESSOAS IDOSAS AOS SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS E DE TODA REDE
SOCIOASSISTENCIAL,JUNTO A SEC.
MUN. DE PROMOÇÃO E
ASSISNTÊNCIA SOCIAL, NO MUN.
ROO/MT.
R$ 92.000,00
GLOBAL
11/05/2021
A
31/12/2021
LEI MUNICIPAL
Nº11.326/2021
LEI FEDERAL
Nº 13.019/14
CONTRATO DE PARCERIA/GASP
01/2021
22/04/21
LUCAS GIOVANNE
SANTOS SILVA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATIVIDADES DELEGADA EM APOIO
A FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO
GABINETE DE APOIO A
SEGURANÇA PUBLICA (GASP), NO
MUN.ROO-MT.
R$ 42.000,00
GLOBAL
22/042021
A
03/04/2022
TERMO DE
COOPERAÇÃO
Nº 02/2019.
02/2021
22/04/21
RONAF ANDRADE
MARINHO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATIVIDADES DELEGADA EM APOIO
A FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO
GABINETE DE APOIO A
SEGURANÇA PUBLICA (GASP), NO
MUN.ROO-MT.
R$ 42.000,00
GLOBAL
22/042021
A
03/04/2022
TERMO DE
COOPERAÇÃO
Nº 02/2019.
03/2021
22/04/21
RENAN RODRIGUES
DE OLIVEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATIVIDADES DELEGADA EM APOIO
A FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO
GABINETE DE APOIO A
SEGURANÇA PUBLICA (GASP), NO
MUN.ROO-MT.
R$ 42.000,00
GLOBAL
22/042021
A
03/04/2022
TERMO DE
COOPERAÇÃO
Nº 02/2019.
05/2021
22/04/21
DANIEL AVELINO DA
SILVA MENEZES
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATIVIDADES DELEGADA EM APOIO
A FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO
GABINETE DE APOIO A
SEGURANÇA PUBLICA (GASP), NO
MUN.ROO-MT.
R$ 42.000,00
GLOBAL
22/042021
A
03/04/2022
TERMO DE
COOPERAÇÃO
Nº 02/2019.
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
40 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
06/2021
22/04/21
RONAN RODRIGUES
DE OLIVEIRA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATIVIDADES DELEGADA EM APOIO
A FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO
GABINETE DE APOIO A
SEGURANÇA PUBLICA (GASP), NO
MUN.ROO-MT.
R$ 42.000,00
GLOBAL
22/042021
A
03/04/2022
TERMO DE
COOPERAÇÃO
Nº 02/2019.
0801/2021
22/04/21
ALESSANDRA SANTOS
SILVA FERRO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATIVIDADES DELEGADA EM APOIO
A FISCALIZAÇÃO, JUNTO AO
GABINETE DE APOIO A
SEGURANÇA PUBLICA (GASP), NO
MUN.ROO-MT.
R$ 42.000,00
GLOBAL
22/042021
A
03/04/2022
TERMO DE
COOPERAÇÃO
Nº 02/2019.
ADITIVOS TIPO DE ALTERAÇÃO CREDOR Nº. CONTRATO
ORIGINAL
MOTIVO ALTERAÇÃO VIGENCIA VALOR Nº. NE
7º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONVÊNIO
CONSÓRCIO REGIONAL DE
SAÚDE SUL DE MATO
GROSSO – CORESS/MT
006/2017
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
01/05/2021 A
31/10/2021
1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO
AO CONTRATO DE SERVIDÃO
ANA DE JESUS SILVA
02/2018
ADITIVO DE INCLUSÃO
3º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MARCOS BUS VIAGENS E
TURISMO EIRELI - ME
103/2018
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
13/12/2020 A
12/12/2021
7º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
COOPERATIVA DE
TRABALHO VALE DO
TELES PIRES -
COOPERVALE
392/2018
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
26/04/2021 A
26/04/2022
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
41 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
1º APOSTILAMENTO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
APS COMÉRCIO,
MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO
DE IMPRESSORAS EIRELI –
ME
393/2018
APOSTILAMENTO DE
DOTAÇÃO
ARÇAMENTARIA
4º TERMO ADITIVO DE
SUPRESSÃO DE VALOR
JOSIANE DA SILVA
TEIXXEIRA 02628047195
511/2018
ADITIVO DE SUPRESSÃO
DE VALOR
R$ 45.953,40
2º TERMO ADITIVO DE VALOR
RONDISEL PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP
560/2019
ADITIVO DE VALOR
R$ 17.272,34
2º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RONDISEL PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP
625/2019
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
01/01/2021 A
31/12/2021
1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MARCOS EDENER DA
SILVEIRA – ME
750/2019
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
06/12/2020 A
05/06/2021
1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MAPDATA – TECNOLOGIA
INFORMATICA E
COMÉRCIO LTDA
784/2019
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
19/12/2020 A
18/12/2021
2º TERMO ADITIVO DE
SUPRESSÃO DE VALOR
MAPDATA – TECNOLOGIA
INFORMATICA E
COMÉRCIO LTDA
784/2019
ADITIVO DE SUPRESSÃO
DE VALOR
R$ 22.858,20
3º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONSÓRCIO REGIONAL DE
SAÚDE SUL DE MATO
GROSSO CORRES/MT
07/2020
ADITIVO DE CONVÊNIO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
90 (NOVENTA)
DIAS A
PARTIR DE
22/03/2021
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
42 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
1º TERMO ADITIVO DE FOMENTO
DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CASA
JACOB
26/2020
ADITIVO DE FOMENTO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
90 (NOVENTA)
DIAS A PARTIR
DE 27/05/2021
1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RONDISEL PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP
100/2020
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
28/01/2021
A
27/01/2022
1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RONDISEL PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP
120/2020
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
31/01/2021 A
31/12/2021
2º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CLEO RENATO SANTOS DE
CAMPOS
130/2020
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
05/05/2021
A
04/02/2022
1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RONDISEL PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP
192/2020
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
19/02/2021 A
19/02/2022
1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RONDISEL PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - EPP
324/2020
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
25/03/2021 A
24/03/2022
1º APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
STILUS MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA
579/2020
APOSTILAMENTO DE
DOTAÇÃO
ORÇAMEMENTÁRIA
1º TERMO ADITIVO DE VALOR
TIRADENTES MÉDICO –
HOSPITALAR LTDA
635/2020
ADITIVO DE VALOR
R$ 26.100,00
1º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SOCIEDADE IMPRESSORA
SOUZA LTDA - EPP
1037/2020
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
23/03/2021 A
22/06/2021
Diário Oficial Eletrônico (Diorondon-e) nº 4.954 de 31 de maio de 2021, Segunda-Feira.
43 Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 – Rondonópolis-MT.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR
J. SODRÉ DOS SANTOS
SILVA – ME
1044/2020
ADITIVO DE VALOR
R$ 14.937,85
1º TERMO ADITIVO DE VALOR
J. SODRÉ DOS SANTOS S.
MÁXIMO – ME
1045/2020
ADITIVO DE VALOR
R$ 15.203,42
1º APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA
COMPREAKI COM. VAREJ.
DE ALIMENTOS EIRELI -
ME
76/2021
APOSTILAMENTO DE
DOTAÇÃO
ARÇAMENTARIA
RESCISÃO 05/2014 V M ESTRUTURA METÁALICA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 05/2014, A PARTIR DO DIA 07/05/2021
92/2021 HELIO CAVALCANTE GARCIA NETO
RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 92/2021, A PARTIR DO DIA 30/04/2021
Rondonópolis-MT, 31 de Maio de 2021.
____________________________________________
Departamento de Contratos Administrativos
Célia Regina F. Andrade Rebelato