DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - Florianópolis€¦ · Intendente Cachoeira do Bom Jesus da...

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Edição Nº 2388 Florianópolis/SC, sexta-feira, 1 de março de 2019 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Secretário: Everson Mendes Rua Tenente Silveira, 60, 5º Andar - Centro - 88010-300– Florianópolis / SC Secretaria Municipal da Casa Civil Fone: (48) 3251-6066 - 3251-6062 Diretoria de Governo Eletrônico Controle: Thamara Malta Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumário: Orgãos Municipais Pg.

GABINETE DO PREFEITO 1 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS 44 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES 44 AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL 44 INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANÓPOLIS45 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS 45 ANEXOS 47

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GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 896/SMA/DSLC/2018 - A Chefia de Gabinete do Prefeito, considerando o exposto no ofício OE nº 0037/GAPRE/CG/2019, parte integrante do processo, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 896/SMA/DSLC/2018, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de triciclos de reciclagem com carreta, em substituição ao uso de tração animal. Fica aberto o prazo correspondente à alínea “c”, inciso I, art. 109 da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso administrativo.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N. 003/2019 – Entidades Nominalmente Identificadas na Lei Orçamentária Anual n. 10.472, de 22/12/2018. Partes: O Município de Florianópolis, com interveniência do Gabinete do Prefeito e a Sociedade Carnavalesca Sambaqui – Bloco Engenho de Dentro. Objeto: Projeto Carnaval Comunitário de Sambaqui. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: de 28/02/2019 a 02/09/2019

PROCURADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/SMA/DSLC/2019 - Objeto: O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico nº 040/SMA/DSLC/2019 sofreu retificação. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. A sessão ocorrerá no dia 18 de março de 2019, às 8h30min. O Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N. 19.966, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR KAROLINA CLAUDINO para exercer o Cargo de Assessor Juridico do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, aos 25 de fevereiro de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.983, DE 01 DE MARÇO DE 2019. EXONERA SERVIDOR E DESIGNA SERVIDOR O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, WALDYVIO DA COSTA PAIXÃO JUNIOR do Cargo em Comissão de Diretor da COSIP do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/03/2019. Art. 2º DESIGNAR WALDYVIO DA COSTA PAIXÃO JUNIOR para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor da COSIP do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/03/2019. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.984, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, PAULO AUGUSTO DA ROSA CASTRO do Cargo em Comissão de Secretário do Prefeito do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO

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http://dlc.pmf.sc.gov.br/



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PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.985, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, PAULO CÉSAR PEREIRA do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.986, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, ALEX MARCELINO SANTANA do Cargo em Comissão de Intendente Cachoeira do Bom Jesus da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.987, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, EDI OSVALDO GONÇALVES do Cargo em Comissão de Intendente Campeche da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.988, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, GABRIEL EUCLIDES LEMOS do Cargo em Comissão de Intendente Ingleses da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.989, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO,

CÉLIO JOÃO do Cargo em Comissão de Intendente Ribeirão da Ilha da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.990, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, GILBERTO MACHADO CORDEIRO do Cargo em Comissão de Intendente Santo Antônio de Lisboa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.991, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, AROLDO MARTINS JÚNIOR do Cargo em Comissão de Diretor de Relacionamento com o Cidadão da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.992, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO AQUINO do Cargo em Comissão de Gerente de Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.993, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR GABRIEL EUCLIDES LEMOS para exercer o Cargo em Comissão de Secretário do Prefeito do Gabinete do Prefeito, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.




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DECRETO N. 19.994, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR LINDOMAR FORTE para exercer o Cargo em Comissão de Intendente Cachoeira do Bom Jesus da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.995, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR EDNEY CARLOS PIRES para exercer o Cargo em Comissão de Intendente Campeche da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.996, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR ADRIANO ANALTINO FLOR para exercer o Cargo em Comissão de Intendente Ingleses da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.997, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR MARCELINO ALOIR DUTRA para exercer o Cargo em Comissão de Intendente Ribeirão da Ilha da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.998, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR MAURÍCIO CÉSAR DUTRA MEURER para exercer o Cargo em

Comissão de Intendente Santo Antônio de Lisboa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 19.999, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR WALDYVIO DA COSTA PAIXÃO JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão de Subprefeito do Centro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.000, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR SIDNEI ARI TEIXEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Subprefeito do Leste da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.001, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR RODRIGO MANOEL DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Subprefeito do Norte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.002, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR ALEXANDRE HENRIQUE GIL para exercer o Cargo em Comissão de Gerente do Pró-Cidadão da Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.




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DECRETO N. 20.003, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR GUILHERME COELHO HAVIARAS para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Relacionamento com o Cidadão da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.004, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR CÉLIO JOÃO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.005, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, GIOCONDA DALSASSO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.006, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR PRICILA CALADO COSTA para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.007, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR GIOCONDA DALSASSO para exercer o Cargo em Comissão de Assistente do Sistema de Tecnologia e Informação da Secretaria Municipal da Casa Civil, a partir de

01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.008, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR AROLDO MARTINS JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Sistema de Apoio Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.009, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 74, da Lei Orgânica do Município RESOLVE: NOMEAR ÉDIO FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Captação de Recursos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.010, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: NOMEAR RUDNEI DO AMARAL para exercer o Cargo em Comissão de Secretário do Secretário da Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

DECRETO N. 20.011, DE 01 DE MARÇO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 74 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, ALEXANDRE AMIN SALUM JUNIOR do Cargo em Comissão de Diretor de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 01/03/2019. Florianópolis, 1º de março de 2019. GEAN MARQUES LOUREIRO PREFEITO MUNICIPAL EVERSON MENDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL




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SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 00598/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, e nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, resolve: Art. 1° DISPENSAR, a partir de 14 de março de 2019, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 00596/2017, a servidora GISELE ROMILDES MAÇANEIRO, matrícula nº 25859-8, da função gratificada de Diretor de Unidade Educativa do NEIM Nossa Senhora de Lurdes, padrão FG-EDU, na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIZA MARIA MARTINS DA SILVA, matrícula nº 09864-7, para a função gratificada de Diretor de Unidade Educativa do NEIM Nossa Senhora de Lurdes, padrão FG-EDU, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de março de 2019. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração

PORTARIA Nº 00602/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, e considerando a Lei Complementar nº 655/2018, resolve CONSIDERAR DESIGNADO, o servidor JOÃO VIANEI MOREIRA COSTA, matrícula nº 15338-9, para o exercício da função gratificada de Chefe de Departamento de Receitas e Tributos Municipais, padrão FG-1, na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 26 de fevereiro de 2019. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA N.° 00603/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 970/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Ada Caetano Goncalves Marini, matrícula nº 40892-1, ocupante do cargo de Medico, classe 01, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a partir de 20 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00606/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a"

da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 952/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Juliane Aline Paupitz, matrícula nº 25835-0, ocupante do cargo de Medico, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a partir de 20 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00607/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 711/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Daura Sueli dos Santos, matrícula nº 21114-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00608/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 714/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Marlene de Souza Rodrigues, matrícula nº 31637-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00613/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 683/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Tatiani Fraga Cunha, matrícula nº 27138-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de




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2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00614/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 680/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Kelli Aparecida Pereira Lima, matrícula nº 32129-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 01, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00615/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 667/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Elen Rose Dario, matrícula nº 33358-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 01, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00616/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 661/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Karina Bittencourt Arruda de Souza, matrícula nº 33345-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00617/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 653/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar

a pedido, a servidora Graiciellen Mello dos Santos, matrícula nº 33239-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 01, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00618/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 726/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Delza Deli de Oliveira, matrícula nº 29930-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 01, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 12 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00619/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 725/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Lucia Winter, matrícula nº 29914-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 12 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00620/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 883/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Liliane Santana, matrícula nº 28350-9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00621/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a"




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da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 843/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Marcio Alano de Medeiros, matrícula nº 41939-7, ocupante do cargo de Professor III, classe A, nível 01, lotado na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 13 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00622/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 760/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Geuce Santiago de Oliveira Schaefer, matrícula nº 33451-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 01, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 13 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00623/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 469/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Adriana Mara Felisbino, matrícula nº 27336-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00624/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 609/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Andrea dos Santos, matrícula nº 21108-7, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 14 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00625/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 637/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Anelisa da Silva, matrícula nº 32160-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00628/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 551/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Jaciara Muller Simoes, matrícula nº 45349-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 01, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00630/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 565/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Juliana Heinen, matrícula nº 14412-6, ocupante do cargo de Nutricionista, classe 01, nível K, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 23 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00631/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 575/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Jaqueline Teixeira Correia, matrícula nº 21284-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de




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fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00632/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 6555/2018, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Loana Rodrigues, matrícula nº 28703-2, ocupante do cargo de Enfermeiro, classe 02, nível E, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00633/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 365/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Margareth Regina Rodrigues Batista, matrícula nº 21115-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 29 de janeiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00634/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 629/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Marilea Terezinha de Aguiar Cardoso, matrícula nº 44899-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 01, nível A , lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00635/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 437/2019, com base no artigo 38 da Lei

Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Paula Thais Avila do Nascimento, matrícula nº 28538-2, ocupante do cargo de Medico, classe 01, nível R, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00636/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 559/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Rafaela Zaia Machado, matrícula nº 28564-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00637/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 395/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Rosangela Zanella, matrícula nº 33889-3, ocupante do cargo de Tecnico de Enfermagem, classe 01, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Saude, a partir de 01 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00638/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 402/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Sabrina Andrett Goulart, matrícula nº 33255-0, ocupante do cargo de Professor Auxiliar IV, classe A, nível 01, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 31 de janeiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.




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PORTARIA N.° 00639/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 639/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Sibele Marlene Carvalho Pereira, matrícula nº 28325-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00640/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 484/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Thyara Cristina Machado Ferreira, matrícula nº 27498-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 01, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 04 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00641/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 636/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Anselma Maria Lemos dos Santos, matrícula nº 10222-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, classe 02, nível O, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA N.° 00642/19 - A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art. 23, inciso II, "a" da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis e o Decreto 11.359, de 11 de março de 2013, considerando o que consta no processo n.° 466/2019, com base no artigo 38 da Lei Complementar 063/2003, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Fernanda Leite, matrícula nº 21122-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II,

classe 02, nível A, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, a partir de 11 de fevereiro de 2019. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner Secretária da Administração.

PORTARIA Nº 00644/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, e nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, resolve: Art. 1° CONSIDERAR DISPENSADA, a partir de 31 de janeiro de 2019, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 02338/2018, a servidora DANUSA GRAEFF CHAGAS PINTO, matrícula nº 26168-8, da função gratificada de Coordenador de Unidade Local de Saúde - ULS Saco Grande, padrão FG-ULS, na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º CONSIDERAR DESIGNADA a servidora FERNANDA MANZINI, matrícula nº 31646-6, para a função gratificada de Coordenador de Unidade Local de Saúde - ULS Saco Grande, padrão FG-ULS, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de janeiro de 2019. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00645/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, e nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, resolve: Art. 1° CONSIDERAR DISPENSADA, a partir de 18 de fevereiro de 2019, da designação concedida por intermédio da Portaria nº 02697/2018, a servidora CLEUSA MARCIA VIEIRA, matrícula nº 23615-2, da função gratificada de Chefe de Departamento, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º CONSIDERAR DESIGNADA a servidora KARINA MACHADO KOERICH, matrícula nº 27428-3, para a função gratificada de Chefe de Departamento, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de fevereiro de 2019. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00646/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 -A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, e nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ANA ISABEL DE GODOY FERREIRA, matrícula nº 31641-5, para responder pelo exercício da função gratificada de Chefe de Departamento, padrão FG-1, na Secretaria Municipal de Saúde, em substituição à titular PRISCYLLA LAUTERTE, matrícula n° 28292-8, afastada por motivo de licença gestação, no




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período de 16 de janeiro de 2019 a 15 de maio de 2019. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração

PORTARIA Nº 00652/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, e considerando a Lei Complementar nº 655/2018, resolve CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora ELIANE LAURINA BITENCOURT, matrícula nº 10466-3, para o exercício da função gratificada de Encarregado de Projetos de Teatro e Dança, padrão FG-4, na Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes, a partir de 1º de janeiro de 2019. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00653/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, e considerando a Lei Complementar nº 655/2018, resolve DESIGNAR, o servidor FELIPE PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 41375-5, para o exercício da função gratificada de Chefe de Departamento de Cartografia, Cadastro e Geoprocessamento, padrão FG-1, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF, a partir de 28 de fevereiro de 2019. KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração

PORTARIA Nº 654/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 596/2017 e nº 655/2018; RESOLVE: Art. 1º DELEGAR à Secretária Adjunta de Administração competência para assinar: a) Processos Funcionais; b) Portarias expedidas pela Secretaria de Administração; c) Editais e homologações de Processos Licitatórios; d) Contratos e Termos Aditivos; e) Empenhos, Requisições e Bloqueios Orçamentários. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2019. Florianópolis, 20 de fevereiro de 2019. Katherine Schreiner - Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 00656/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, e considerando a Lei Complementar nº

655/2018 , resolve CONSIDERAR DISPENSADOS, a partir de 1º de janeiro de 2019, os servidores abaixo relacionados, das designações concedidas pela Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos.

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO

41358-5 Flávio Gonçalves dos Santos Filho Chefe de

Departamento

03725-7 Carlos Henrique Mendes

Waltrick Chefe de

Departamento

14527-0 Luciano Marcos Cardoso Chefe de

Departamento

21017-0 Rodrigo Alexandre Ferreira Chefe de

Departamento

KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração.

PORTARIA Nº 00657/2019, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar nº 596/2017, e considerando a Lei Complementar nº 655/2018 , resolve CONSIDERAR DESIGNADOS, a partir de 1º de janeiro de 2019, os servidores abaixo relacionados, para as funções gratificadas da Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos.

MATRÍCULA NOME FUNÇÃO

41358-5 Flávio Gonçalves dos Santos

Filho Chefe de Departamento

de Engenharia FG-1

03725-7 Carlos Henrique Mendes

Waltrick Chefe de Departamento

de Fiscalização FG-1

14527-0 Luciano Marcos Cardoso Chefe de Departamento

de Obras FG-1

21017-0 Rodrigo Alexandre Ferreira Chefe de Departamento de Análise de Projetos

FG-1

KATHERINE SCHREINER. Secretária Municipal da Administração


FAZENDA

EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Fica alterada a Audiência Pública convocada em Edital devidamente publicado no Diário Oficial do Município, por motivo de força maior, para: Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2018. Local - Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis. Rua Anita Garibaldi, nº. 35 – Centro Data – 15 de março de 2019 Horário -




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15h00min Desta forma, ficam convocados todos os munícipes a participarem desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 18 de fevereiro de 2019. Gean Marques Loureiro Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/SMF/2019; Objeto: fornecimento de Fardamento e Materiais de apoio a Operação Veraneio 2018/19 do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina; Número e Modalidade da Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 451/SMA/DSLC/2018; Contratada: FOOT COMERCIAL LTDA - ME; Valor: O valor global estimado da presente ATA é de R$ 8.064,00 (oito mil e sessenta e quatro reais); Dotação: Funcional / Programática / Atividade: 2.334, no Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e na Fonte de Recursos: 39. Vigência: O prazo de vigência da presente ATA será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação da respectiva Ata, não podendo ser prorrogada; Data de Assinaturas: 06/02/2019; Nome das partes que assinaram: Secretário Municipal da Fazenda: Constâncio Alberto Salles Maciel, e pela empresa: Jonathan César Nazário.


EDUCAÇÃO

PORTARIA ADV Nº 00073/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daniela Cristina da Silva Garcia, matrícula nº 46157-1, Professor Substituto V (1329) Portugues (001) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00074/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Caroline Czerner Volkart, matrícula nº 46162-8, Professor Substituto III (1326) Portugues (001) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro III (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00075/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carmen Lucia Batista, matrícula nº 46166-0, Professor Substituto IV (1328) Portugues (001) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00076/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriela Moreira Guadalupe, matrícula nº 46171-7, Professor Substituto V (1329) Portugues (001) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00077/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carolina Guterres da Silva, matrícula nº 46170-9, Professor Substituto III (1326) Portugues (001) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente II (093) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00078/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12




pg. 12

de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Michele Catiane dos Santos, matrícula nº 46172-5, Professor Substituto III (1326) Ingles (002) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00079/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denise de Deus Gamba, matrícula nº 46176-8, Professor Substituto III (1326) Ingles (002) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00080/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sara Theisen Amorim, matrícula nº 46334-5, Professor Substituto III (1326) Libras (082) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Assoc de Surdos da Grande Florianopolis (130) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00081/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sara Theisen Amorim, matrícula nº 46334-5, Professor Substituto III (1326) Libras (082) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em

contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00082/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Irozina Rauen Vanelli, matrícula nº 46335-3, Professor Substituto III (1326) Libras (082) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00083/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Silvio Tavares Ferreira, matrícula nº 46336-1, Professor Substituto III (1326) Libras (082) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00084/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Alexsandro Lourival da Luz, matrícula nº 46337-0, Professor Substituto IV (1328) Libras (082) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00085/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Emanuelle Schmitt, matrícula nº 46338-8, Professor Substituto III (1326) Libras (082) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros




pg. 13

Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00086/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Regina Pontes Ferreira, matrícula nº 46340-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Irmao Celso (343219), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00087/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sandra Regina Pontes Ferreira, matrícula nº 46340-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Irmao Celso (343219), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00088/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Helena Chiarani Lohmann, matrícula nº 46343-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00089/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Helena Chiarani Lohmann, matrícula nº 46343-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00090/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Clarice Andiara Brasil Machado, matrícula nº 46344-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00091/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Clarice Andiara Brasil Machado, matrícula nº 46344-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Beatriz de Souza Brito (344207), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00092/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lidiane Portella Mello, matrícula nº 46349-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Henrique Veras (344211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




pg. 14


PORTARIA ADV Nº 00093/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lidiane Portella Mello, matrícula nº 46349-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Henrique Veras (344211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00094/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisangela Marina de Freitas Silva, matrícula nº 46542-9, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro III (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00095/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisangela Marina de Freitas Silva, matrícula nº 46542-9, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00096/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Priscila de Andrade Rodrigues Duwe,

matrícula nº 46544-5, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (126) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00097/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Diego Pacheco, matrícula nº 46546-1, Professor Substituto VI (1333) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente II (093) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00098/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Zambia Osorio dos Santos, matrícula nº 46547-0, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00099/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Zambia Osorio dos Santos, matrícula nº 46547-0, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de




pg. 15

fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00100/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Vanderson Visco Duarte, matrícula nº 46548-8, Professor Substituto III (1326) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00102/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Talita Sauer Medeiros, matrícula nº 46551-8, Professor Substituto V (1329) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00103/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fausto Douglas Correa Junior, matrícula nº 46554-2, Professor Substituto VI (1333) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00104/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fausto Douglas Correa Junior, matrícula

nº 46554-2, Professor Substituto VI (1333) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00105/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dandara de Oliveira, matrícula nº 46555-0, Professor Substituto III (1326) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00106/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Elton Francisco, matrícula nº 46559-3, Professor Substituto VI (1333) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00107/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Cesar Augusto Spindola da Silva, matrícula nº 46558-5, Professor Substituto IV (1328) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em




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PORTARIA ADV Nº 00108/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Joao Lenon Siqueira Pereira, matrícula nº 46565-8, Professor Substituto III (1326) Historia (004) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00109/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Luis Felipe Cunha, matrícula nº 46524-0, Professor Substituto V (1329) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (099) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00110/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Cristiano da Silva de Carli, matrícula nº 46522-4, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (126) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00111/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o

servidor Cristiano da Silva de Carli, matrícula nº 46522-4, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jose do Valle Pereira (344214), com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00112/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nathan Pereira Dourado, matrícula nº 46526-7, Professor Substituto IV (1328) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00113/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nathan Pereira Dourado, matrícula nº 46526-7, Professor Substituto IV (1328) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00113/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Nathan Pereira Dourado, matrícula nº 46526-7, Professor Substituto IV (1328) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 00114/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Tarso Germany Dornelles, matrícula nº 46525-9, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro III (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00115/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Vitorino, matrícula nº 46527-5, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00116/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Neemias Lauro Goncalves, matrícula nº 46534-8, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00117/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Neemias Lauro Goncalves, matrícula nº 46534-8, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019

atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00118/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Anthony Toini Arruda Medeiros, matrícula nº 46533-0, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente II (093) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00119/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Mariana Maragno Reinheimer, matrícula nº 46537-2, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00120/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Joao Paulo Oliveira da Rosa, matrícula nº 46540-2, Professor Substituto III (1326) Geografia (005) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 18

PORTARIA ADV Nº 00121/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adaise Soares de Oliveira, matrícula nº 46342-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00121/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Adaise Soares de Oliveira, matrícula nº 46342-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Especial (015) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Adotiva Liberato Valentim (344234), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00122/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata da Rocha, matrícula nº 46882-7, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00123/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Evelize Lindomar da Costa, matrícula nº 46885-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (099) , com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00124/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Tabata Duarte, matrícula nº 48688-4, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro III (098) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00125/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camila Barra Novoa, matrícula nº 46888-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente II (093) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00126/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Loana de Gouvea Camara, matrícula nº 46893-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Daiana Gouvea Camara, matrícula nº 46897-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00128/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angela Marcia da Silva Martinelli, matrícula nº 46902-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00129/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Angela Marcia da Silva Martinelli, matrícula nº 46902-5, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00130/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Porto Machado da Silva, matrícula nº 46900-9, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com

carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00131/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Porto Machado da Silva, matrícula nº 46900-9, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00132/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristina Garcia dos Santos, matrícula nº 46904-1, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul I (078) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00133/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elinea Muniz de Souza, matrícula nº 46907-6, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





pg. 20

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane da Silva Mendes Guedin, matrícula nº 46909-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00135/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane da Silva Mendes Guedin, matrícula nº 46909-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00136/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiane Farias, matrícula nº 46919-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens Fundamental (065) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00137/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Juliana Batista Anjos, matrícula nº 46221-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00138/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Glausia Granair Fernandes Santos, matrícula nº 46232-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00139/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Dayana Mara Pinto, matrícula nº 46241-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00140/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Caroline de Paula de Souza, matrícula nº 46247-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





pg. 21

de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leticia Emiliano da S F Rodrigues, matrícula nº 46261-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00142/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Shaiane da Silva dos Santos, matrícula nº 46273-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00143/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Joice Wollinger, matrícula nº 46279-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00144/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andrea Cristina da Rosa Polyte, matrícula nº 46280-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º

Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00145/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janieli Maiara Prebianca, matrícula nº 46284-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00146/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gracielle Francine Piccoli, matrícula nº 46287-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00147/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Cristiany de Melo, matrícula nº 46292-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





pg. 22

Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Samantha Furtado Medeiros, matrícula nº 46294-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00149/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Claudia da Costa Bechara Gomes, matrícula nº 46300-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00150/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gilvana Lucia de Santana, matrícula nº 46302-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00151/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Suelen Meira Pedro, matrícula nº 46304-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol

(003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00152/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Debora da Silva, matrícula nº 46305-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00153/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Elisangela Costa Cantos, matrícula nº 46306-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00154/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Deyse Cristina Mariano, matrícula nº 46314-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gleyce Acione Telles Nascimento, matrícula nº 46317-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00156/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaciara Muller Simoes, matrícula nº 46322-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00157/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Valmiria Catarina Vigano, matrícula nº 46323-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00158/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Denair Pereira Sotero, matrícula nº 46434-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons

Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00159/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Camilla Krislayne Delagiustina, matrícula nº 46435-0, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00160/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gisele Cabral, matrícula nº 46439-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00161/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Edi Maria Goulart Santos, matrícula nº 46440-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 00162/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vera Lucia Ventura Lisboa, matrícula nº 46441-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cei Girassol (003) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00163/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Analia Veronica Souza, matrícula nº 46454-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00164/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lisiane dos Santos, matrícula nº 46456-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Raul Francisco Lisboa (343323), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00165/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lisiane dos Santos, matrícula nº 46456-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Raul Francisco Lisboa (343323), com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00167/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Zuleidy Meurer Pereira, matrícula nº 46467-8, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00168/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Janaina Alvany Machado, matrícula nº 46472-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00169/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andreia Silva Benkendorf, matrícula nº 46471-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Coloninha (018) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 25

PORTARIA ADV Nº 00170/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alexsandra de Sousa, matrícula nº 46473-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger de Artic e Atividades Complementares (343100), Cons Com Saco Limoes (017) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00171/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marizete Maria Lofy Morganti, matrícula nº 46700-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 12/04/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00172/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Marizete Maria Lofy Morganti, matrícula nº 46700-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 12/04/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00173/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra de Souza, matrícula nº 46705-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 12/04/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00174/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra de Souza, matrícula nº 46705-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 12/04/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00175/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Julhana Aparecida Schmoeller, matrícula nº 46723-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 12/04/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00176/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Julhana Aparecida Schmoeller, matrícula nº 46723-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 12/04/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





pg. 26

de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juanna dos Passos Sagaz, matrícula nº 46724-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00178/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Kelli Roberta Gomes, matrícula nº 46729-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Infantil (029) para no período de 11/02/2019 a 12/04/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00179/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Victor Recalcatti, matrícula nº 47090-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (126) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00180/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Andressa Ceni Lopes, matrícula nº 47088-0, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ingleses II (343312), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019.

MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00181/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Eliane Aparecida de Oliveira, matrícula nº 47092-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Lausimar Maria Laus (343227), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00182/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Isadora Vieira Prates, matrícula nº 47091-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00183/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Eduardo Krticka Beck, matrícula nº 47095-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00184/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Eduardo Krticka Beck, matrícula nº 47095-3, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica




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(012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Marcolino Jose Lima (344226), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00185/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rodolfo Silva da Rosa, matrícula nº 47093-7, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Acao Social Coloninha (129) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00186/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Luis Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 47094-5, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Continente I (079) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00187/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Ribeiro Wolkmer, matrícula nº 47101-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Irma Scheilla (343241), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019.


PORTARIA ADV Nº 00188/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andre Ribeiro Wolkmer, matrícula nº 47101-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00191/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Jose Eduardo de Andrade, matrícula nº 47097-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Acic - Ass Cat Integracao do Cego (050) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00192/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Charline Estevam, matrícula nº 47103-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Dilma Lucia dos Santos (344209), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00193/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Polyana Almeida Lima, matrícula nº 47102-0, Professor Substituto III (1326) Educacao




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Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Acic - Ass Cat Integracao do Cego (050) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00194/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Polyana Almeida Lima, matrícula nº 47102-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00195/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Gabriel de Aguiar Antunes, matrícula nº 47105-4, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Armacao (343329), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00196/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Regina Ferrazoli Camargo Xavier, matrícula nº 47106-2, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Acic - Ass Cat Integracao do Cego (050) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019.


PORTARIA ADV Nº 00197/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Eduarda de Sousa, matrícula nº 47107-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Waldemar Silva Filho (343212), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00198/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Maria Eduarda de Sousa, matrícula nº 47107-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Alfredo Rohr (344212), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00199/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Felipe Ferreira da Silva, matrícula nº 47113-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Prof Herondina Medeiros Zeferino (344210), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00200/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Kaue Hahn Turnes, matrícula nº 47109-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019




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atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Sul II (099) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00201/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rosana de Fatima Xavier Nascimento, matrícula nº 47111-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Tomazia Coelho (344224), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00202/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Evelise Marconatto, matrícula nº 47112-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ingleses I (343220), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00203/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Evelise Marconatto, matrícula nº 47112-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Sao Joao Batista (343327), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00204/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sheylane de Queiroz Moraes, matrícula nº 47114-3, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Joaquina Maria Peres (343203), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00205/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Sheylane de Queiroz Moraes, matrícula nº 47114-3, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ferminio Francisco Vieira (343215), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00206/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alcione de Almeida Faria, matrícula nº 47115-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00207/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alcione de Almeida Faria, matrícula nº 47115-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Professora Otilia Cruz (343351), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino).




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Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00208/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jessica Suellem da Silva, matrícula nº 47118-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Jardim Atlantico (029) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00209/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Gomes de Matos, matrícula nº 47121-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00210/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Karine Fernanda Petry, matrícula nº 47122-4, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Maria Conceicao Nunes (344236), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.


de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fernando Alves dos Santos Silva, matrícula nº 47132-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00212/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ariane Davila Henrique, matrícula nº 47128-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Costeira (012) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00213/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Machado da Silva Pereira, matrícula nº 47130-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Monsenhor Frederico Hobold (343204), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00214/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Vanessa Machado da Silva Pereira, matrícula nº 47130-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Hassis (343331), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de




pg. 31

sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00215/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Rafael Pereira I, matrícula nº 47129-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00216/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Claudio Luiz Fontao Neto, matrícula nº 47131-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Lupercio B da Silva (344225), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00217/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Gabriel Nicolodelli da Silva, matrícula nº 47134-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Galupo (344228), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00218/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Thales Augusto S Nunes da Conceicao, matrícula nº 47137-2, Professor Substituto III

(1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Elisabete Nunes Anderle (343346), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00219/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Thales Augusto S Nunes da Conceicao, matrícula nº 47137-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00220/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Diorgia Bressan Rocha, matrícula nº 47142-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Apam Morro Das Pedras (058) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00221/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Diorgia Bressan Rocha, matrícula nº 47142-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Henrique Veras (344211), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019.




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PORTARIA ADV Nº 00222/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fernando Teixeira, matrícula nº 47141-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Irmao Celso (343219), com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00223/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alice Souza Noronha Nepomuceno, matrícula nº 47143-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ana Spyrios Dimatos (343226), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00224/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Lisna Adao Duarte, matrícula nº 47145-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Monte Cristo (088) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00225/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Henrique Amorim Canzi, matrícula nº 47146-1, Professor Substituto III (1326) Educacao

Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Joao Goncalves Pinheiro (344213), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00226/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Henrique Amorim Canzi, matrícula nº 47146-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Costa Lagoa (344219), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00227/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carla Fernanda de Mendonca Barros, matrícula nº 47149-6, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00228/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fabiana da Silva Costa, matrícula nº 47147-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Morro da Queimada (343230), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO




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FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00229/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fabiana da Silva Costa, matrícula nº 47147-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Cristo Redentor (343244), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00230/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ivanise Gomes Bach, matrícula nº 47156-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 12/04/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00231/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ivanise Gomes Bach, matrícula nº 47156-9, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 12/04/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Abraao (343238), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00232/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Andree Philippe Pimentel Coutinho, matrícula nº 47154-2, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110),

Acic - Ass Cat Integracao do Cego (050) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00233/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Patrick Yago de Melo Fernandes, matrícula nº 47157-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00234/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Darlan da Silva, matrícula nº 47159-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Albertina Madalena Dias (344232), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00235/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ariany dos Santos Schuwartz, matrícula nº 47160-7, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro III (098) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 34

PORTARIA ADV Nº 00236/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ageniana Espindola, matrícula nº 47163-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00237/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ageniana Espindola, matrícula nº 47163-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ger Pedag Educ Jovens Adult e Conveniad (344300), Ccfv Itacorubi (010) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00238/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Juliana Dala Corte Erdmann, matrícula nº 47165-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Ingleses II (343312), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00239/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Priscila Rodrigues Gil, matrícula nº 47166-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Nossa Senhora de Lurdes (343246), com carga

horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00240/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Priscila Rodrigues Gil, matrícula nº 47166-6, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00241/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Brunno Giovanelli Legname, matrícula nº 47169-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00242/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Catiuscia Francieli de o Schneider, matrícula nº 47168-2, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Morro do Mocoto (343324), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




pg. 35

PORTARIA ADV Nº 00243/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rafaela Macarena Meira Silveira, matrícula nº 47170-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00244/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Giovane Pereira Balbe, matrícula nº 47173-9, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00245/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Ana Paula de Aguiar, matrícula nº 47172-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Batista Pereira (344206), com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00246/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabrieli Alexandre Cuco, matrícula nº 47176-3, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Clair Gruber Souza (343250), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua

assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00247/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Simon Valdenesio A Odreman Mendes, matrícula nº 47178-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Judite Fernandes de Lima (343314), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00248/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Leandro Oliveira Junckes, matrícula nº 47180-1, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte I (086) , com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00249/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Thaya Marina Ferreira Soler, matrícula nº 47179-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Maria Salome dos Santos (343325), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.





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Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Christian Guedes Fonseca da Maia, matrícula nº 47184-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00251/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Josimar Lottermann, matrícula nº 47185-2, Professor Substituto V (1329) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osmar Cunha (344201), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00252/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Sohan Danar Perdomo Moreira, matrícula nº 47186-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Jurere (344235), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00253/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Fernando Stroschein, matrícula nº 47190-9, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Tapera (091) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria

entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00254/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra Catarina Martins, matrícula nº 47191-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Franklin Cascaes (343240), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00255/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alessandra Catarina Martins, matrícula nº 47191-7, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Inten Aricomedes da Silva (344218), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00256/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Marlus Henrique Tanner, matrícula nº 47192-5, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 00257/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Heloisa Helena Monteiro, matrícula nº 47194-1, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Vicentina Maria da Costa Laurindo (343233), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00258/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaqueline Nunes Rodrigues, matrícula nº 47195-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Vila Uniao (343221), com carga horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00259/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Jaqueline Nunes Rodrigues, matrícula nº 47195-0, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Doralice Maria Dias (343337), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00260/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Bruno Correa Machado, matrícula nº 47196-8, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Luiz Candido da Luz (344229), com carga horária de 10

(dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00261/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Bruna Rafaella Lopes, matrícula nº 47198-4, Professor Substituto III (1326) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Neim Stella Maris Correa Carneiro (343322), com carga horária de 10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00262/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Rita de Cassia Carneiro de Oliveira, matrícula nº 47199-2, Professor Substituto IV (1328) Educacao Fisica (012) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Agronomica (111) , com carga horária de 10 (dez) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00263/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Enilza de Fatima Rodrigues Frescura, matrícula nº 46732-4, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Acic - Ass Cat Integracao do Cego (050) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.




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PORTARIA ADV Nº 00264/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Morgana Rossi dos Santos, matrícula nº 46736-7, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Vitor Miguel de Souza (344222), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00265/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fabiana dos Santos Florencio, matrícula nº 46735-9, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00266/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Fabiana dos Santos Florencio, matrícula nº 46735-9, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Osvaldo Machado (344216), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00267/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Grayce Helena Inacio, matrícula nº 46737-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino).

Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00268/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Grayce Helena Inacio, matrícula nº 46737-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00269/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir o servidor Evaldo Furtado Pinheiro, matrícula nº 46738-3, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro II (126) , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00270/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Renata Buss Ferreira Jacques, matrícula nº 46739-1, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Mancio Costa (344215), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00271/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a




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servidora Lourdes Noemia Jacinto, matrícula nº 46740-5, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Tapera (091) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00272/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Alana Barbosa Ferreira Cypriano, matrícula nº 46741-3, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Costa Dentro (344220), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00273/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Carla Cristine Zeni Silva, matrícula nº 46742-1, Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Depto de Educ de Jovens e Adultos (344110), Ccfv Tapera (091) , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019. MAURICIO FERNANDES PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.

PORTARIA ADV Nº 00274/19 - O Secretário Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12 de 10/04/2012, resolve: Artigo 1º Admitir a servidora Gabriele Cristine Leite Sales, matrícula nº 46743-0, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014) para no período de 11/02/2019 a 20/12/2019 atuar em classe-vaga no(a) Ebm Antonio Pascoal Apostolo (344205), com carga horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2019.


RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO/SME/SC Nº 001/2019 – Objeto: Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar as Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, regularmente constituídos, para fins de atendimento de crianças dentro da faixa etária de 04 (quatro) meses até 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses para atendimento da Educação Infantil a partir de 2019, em período integral, na região do Continente, para parceria na administração de instituição educativa que envolve a concessão administrativa para uso de imóvel público e a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC. Instituições Participantes: Associação de Saúde São Bento/ASB e Associação das Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul. Instituições Desclassificadas: Associação de Saúde São Bento/ASB: Não apresentou os documentos solicitados: item 10.1.1 e) obrigatório: Extrato da publicação do estatuto em Diário Oficial da União Estado ou Município; cópia autenticada da Lei Municipal e/ou estadual que reconhece a entidade como de utilidade Pública e Federal se houver. Associação das Creches Beneficentes do Rio Grande do Sul: Não apresentou os documentos e materiais solicitados: item 10.1.1 e) obrigatório: não entregou a mídia do Plano de Trabalho, certidão negativa de débitos municipais, prova de regularidade relativa ao FGTS, Certidão de Débito Trabalhista negativa ou positiva com efeitos de negativa; Cópia autenticada do Balanço financeiro da Organização Social Civil do exercício solicitado; Não comprovou experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, em conformidade com os incisos I a VII, do art. 29 do Decreto 17.361/2017. Não apresentou declaração que oferece igualdade de condições para acesso e a permanência na Educação Infantil, com atendimento educacional gratuito a todas as crianças e adolescentes e pessoas com deficiência, vedada a cobrança de qualquer tipo de taxa como de matrícula, custeio de material didático ou qualquer outra. Presidente da Comissão de Seleção


ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 042 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 -Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de




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Florianópolis, instituição e atribuições da Comissão Organizadora e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Convocar a III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE FLORIANÓPOLIS, com o fim de avaliar os avanços na consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações; § 1º - A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizar-se-á no dia 23 de abril de 2019, na Associação dos Municípios da Grande Florianópolis - GRANFPOLIS, sita Rua Cândido Ramos, 250 - Capoeiras, Florianópolis – SC, no horário das 08h30m às 18h00m; § 2º - A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá como Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas e, como eixos temáticos: Eixo I - Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Sub eixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer. Eixo II - Educação: assegurando direitos e emancipação humana. Eixo III - Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. Eixo IV - Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas. Art. 2º – Institui a Comissão Organizadora, composta por conselheiros do CMI, com composição paritária dos representantes Governamentais e Não-Governamentais, com as seguintes atribuições: I - Preparar e acompanhar a operacionalização da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Florianópolis; II - Propor e encaminhar para aprovação da Plenária, materiais relativos a critérios de definição do número de Delegados (as), Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; III - Organizar e coordenar a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; IV - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; V - Dar suporte técnico - operacional durante o evento; VI - Manter o CMI/Fpolis informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização das Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa; VII - Providenciar Relatoria para a Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa e os Facilitadores para os Grupos dos Eixos Temáticos; VIII - Compor e

encaminhar os indicativos e relação dos delegados eleitos para o Conselho Estadual do Idoso. Art. 3º - A Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá como presidente Marilene Francisca de Campos e Vice Presidente Roselene Antunes, e terá os seguintes membros na sua composição: Conselheiros Governamentais: Sandra Boeng Martins (SEMAS), Roselene Antunes (SEMAS), Bernardete Ciriaca Karklin (SEMAS), Eliane Fransieli Muller (SEMAS) e Tânia Mara Corrêa (SMMU). Conselheiros não governamentais: Maria Cecília Antônia Godtsfriedt (CRESS/SC), Andréa Poscai (ANG/SC), Marilene Francisca de Campos (OAB/SC), Zuleika Costa Ribeiro (ASAPREV) e Leny Baessa Nunes (APASC). Colaboradores: Priscilla Mattos (SEMAS) e Luciano Carmo Pereira (SEMAS). Art. 4º - Para operacionalização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos: Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Finanças; Associação dos Municípios da Grande Florianópolis; Demais convidados. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Leny Baessa Nunes - Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE, PLANEJAMENTO E

DESENVOLVIMENTO URBANO

PORTARIA Nº 024/SMDU/DG/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso III da Lei Complementar Municipal nº 596 de 27 de janeiro de 2017 e CONSIDERANDO o Decreto 18.809, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), prevê a participação de representantes da SMDU, RESOLVE: Art. 1º Nomear as servidoras TELMA DE OLIVEIRA PITTA, matrícula n. 24000-1 como titular e KAMILA MENDONÇA DE LIMA, matrícula n. 33856-7 como suplente, para integrar o Grupo de Trabalho do PMMA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Florianópolis, 21 de fevereiro de 2019. NELSON GOMES MATTOS JUNIOR - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano - SMDU/PMF




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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, art. 45, parágrafo 1º, notifica as pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento dos COMUNICADOS, contra elas expedidos, e, querendo poderão apresentar defesa administrativa no prazo de até 15 (quinze) dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224, térreo – Centro. Nome do notificado e nº comunicação: Adilson Dutra 61719; Adilson José Pereira Adolfo Nunes Correa Erelli 61669; Adriana Goulart da Silva Lopes 61754; Afonso Construções e Incorporação 61737; Airton Roberto Schmidt 61682; Alexander Weiss 61861; Alexandre Lidio de Souza 62308; Amon Bizzocchi 61435; Ananias Santana Pedreira 61911; Andreia Maria Custodia Andrigo 62103; Aniceto Ferreira 61910; Associação dos Moradores 61266; Bernhard Karl Kessel 62105; Carlos Wagner Luziano da Rosa do Amaral 61030; CIACOI – Administração de Imoveis LTDA 61922; Decio Freitas 59359; Edificio Residencial Ilha de Faial 61713; Edmundo Ovidio Nunes 61918; Edmundo Ovidio Nunes 61919; Edson Nishino 62095; Eduardo Besen 61028; Espolio de Amilton Lazaro da Silva 61524; Fellipy Oredis Oliveira 62011; Fernanda Cornelly 61753; Fernanda Noceti Vieira 62003; Fernando Berlanda 61909; Fernando Juliani Bello 61561; Florisbela Rosalia de Oliveira 61905; Francisco Leoel Fernandes 62104; Hamilton Milhomem Martins 61568; Henrique Domingos Farina 61742; Interlir Adm e Incorp de Imoveis 62361; Ivonei Antonio Biscoli 61641; Jaison Carlos Lima 61956; João Batista Vieira 62012; Jose Carlos Filomena 62093; Jose Nilton Wilvert 62212; Julieta Martins Paulino 61099; Lidio Gonçalves 61770; Luiz Paulo Hermes Swiderski 61371; Manoel Leopoldo Ferreira 62098; Marc Jean Abes 61417; Marcelo Mazur 61738; Milton Wecker 61368; Misael Alves da Silva 61666; Nadir Linhares Dutra 61794; Nailson Marciso da Silveira 62157; Neuza Libra Daniel 61873; Pedro Alejandro Duran Araya 61714; Oliveira Costa Const.e Incorporadora LTDA 61024; Oliver Malcon Gean Elvis Robert S. 61638; Oliver Malcon Gean Elvis Robert S. 61637; Oreste Melo Dos Santos Junior 61513; Orestes Melo dos Santos Junior 61512; Orestes Melo dos Santos Junior 61514; Osmar Guedes Lopes 61814; Regina Maria Klemba 62077; Ricardo Marques 61085; Ricardo Toschi Credencio 61779; Roberto Jose Vercelli 61567; Rogerio Flesch 60746; Sergio Machado Wolf 61523; Silvia da Rocha Benitiz 61511; Tania

Mara Fidelix 61828; Treviso Construções e Incorporadora Ltda. 61925; Treviso Construções e Incorporadora Ltda. 61927; Valdelercio Ondino Lopes 61086; Waldemar Jose dos Santos Junior 62154.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, em atenção aos processos administrativos instaurados por esta Pasta, vem por meio da presente informar que as pessoas abaixo relacionadas se mantiverem inertes acerca da notificação encaminhada anteriormente com relação a defesa acerca dos Laudos de Vistorias contra elas expedidas, constantes nos respectivos processos. Diante disso, com base no art. 58, §3º, da Lei Complementar n.º 060/2000, ficam os senhores notificados para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, adotem as providências necessárias a fim de eliminar as irregularidades apontadas nos Laudos de Vistorias constantes nos autos, ou a demolição voluntária da obra, sob pena de, não o fazendo, sejam determinadas as providências contidas no §5º do art. 58 da Lei Complementar n.º 060/2000, inclusive a de demolição por parte do Município. Caso Vossas Senhorias necessitem de esclarecimentos sobre o caso, poderá contatar o Gabinete da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Nome, Número do Processo e Laudo de Notificação: MARCELO RODRIGUES, processo administrativo nº I 002840/2018, NOT 001/SMDU/GAB/2019; WILMAR JOSÉ BORBA, processo administrativo nº I 001214/2018, NOT 004/SMDU/GAB/2019;

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/00, art. 45, parágrafo 1º, notifica as pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento dos AUTOS DE INFRAÇÃO, contra elas expedidos, e, querendo poderão apresentar defesa administrativa no prazo de até quinze dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224, térreo – Centro. Nome e Nº do Auto: Adilson Dutra 72215; Adilson Dutra 74565; Adilson Dutra 74569; Adilson Jose Pereira 74089; Adriana Goulart da Silva Lopes 74389; Alex Sandro Will 72242; Alexander Weiss 74604; Alexandre Lidio de Souza 74528; Alexandre Morelli 74136; Andre Waltrick de Oliveira 74484; Andreia Maria Custodia Andrigo 74908; Anelise Avila Caminha 75052; Angela Odilia Nunes 73088; Antonio Carlos Adriano 74591; Aroldo Medeiros 74786; Aroldo




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Medeiros 74797; Aurea Espindola de Oliveira 73575; Bernhard Karl Kessel 74911; Centro e Fenix Aluguel de Quadra 75019; Centro e Fenix Aluguel de Quadra 75020; Cesar Capella de Freitas 74510; Ciacoi - Administração de Imoveis Ltda 74816; Claudia Albino de Almeida 74140; Claudia Rocha de Avila e Outros 72248; Claudia Valeria Kakazu Baba e Outros 72247; Conselho Comunitario da Barra da Lagoa 74952; Construtora Santa Catarina Ltda 74305; Daker Bicego Junior e Pedro Mariano Bicego 73647; Daniel de Souza Tavares 73568; Decio Freitas 74344; Decio Freitas 74345; Diego Caiado de Castro 74710; Diego Rodrigues Vieira Veras 74086; Dulcineia Moreira 74059; Dulcineia Moreira 74060; Edson da Silva Souto 74523; Eduardo Aziz Nader 72237; Eduaro Santana Galanos 73941; Eleonora Berreta Costa Alves 74363; Elinor Francisco da Silva 73169; Ernani Toscani 74370; Espolio de Amilton Lazaro da Silva 74405; Espolio de Estefano Kalafatas 72235; Ezequiel Antonio Guesser 74655; Fábio Alex Mann 73625; Fellipy Oredis Oliveira 74789; Fellipy Oredis Oliveira 74790; Fellipy Oredis Oliveira 74793; Fernanda Cornely 74390; Francisco Leoel Fernandes 74909; Geraldo Botelho Lage 74514; Gilbert Antonio Pacheco 74572; Gilbert Antonio Pacheco 74573; Gilbert Antonio Pacheco 74574; Henry Brandalise 75005; Ivan Camargo Dechiara 74724; Ivonei Antonio Biscoli 74757; Ivonete Catschor Alencastro 75002; Izamar Mieres 74088; Izamar Mieres 74907; Jackson Alberto Munhoz 72223; Jaison Carlos Lima 74881; Joao Batista Vieira 74795; Joao Carlos Adriano 72228; Joao Carlos Marques Duarte 75016; Joao Valdecir Gobbi 74718; Joaquim Virtuoso da Silveira 72231; Josimar Julio Ribeiro 74917; Juan Carlos Castillo 72238; Julieta Martins Paulino 74076; Kelvin Lucas Marchetti 75001; Kenneth Theodore Luno 72239; Lazaro Santin 74730; Leandro Gianetti Nonohay 74139; Levi Kniss e Outros 72250; Lilian Margareth Rocha e Outros 72246; Luiz Paulo Hermes Swiderski 74667; Lyniker Nunes Vieira 72222; Manoel Carlos de Aguiar 74915; Manoel Rocha Cacilha 72243; Manoel Rocha Cacilha 72244; Marc Jean Abes 74374; Marcelo Henrich 74069; Marcelo Henrich 74449; Marcelo Henrich 74905; Maria Terezinha da Silveira Garcia 74884; Marisa Hartwig 72234; Marisa Hartwig 74583; Marlise Vieira Teodosio Tormes 74902; Mauro Ivo Scheidemantel Soares 74785; Mauro José dos Santos 74772; Miguel Angelo Medeiros 74726; Milton Wecker 74654; Nailson Marciso da Silveira 74823; Narcides Maria dos Santos Conceição 74177; Narcides Maria dos Santos Conceição 74178; Neuza Libra Daniel 74613; Nilza Maria de Oliveira Reis 74302; Nilza Rodrigues Lima 72218;

Nunes da Costa Construcoes Ltda Me. 74764; Oliveira Costa Cont. e Incorporadora 73939; Oliver Malcon Gean Elvis Robert S. 74753; Oreste Melo dos Santos Junior 74093; Orestes Melo dos Santos Junior 74094; Orestes Melo dos Santos Junior 74095; Oscar Donel 74658; Oscar Donel 74659; Osmar Guedes Lopes 74434; Pedro Eloi Pires da Silva 74576; Regina Maria Klemba 74955; Ricardo Marques 73842; Ricardo Toschi Credendio 74728; Rosemar Machado de Souza 72232; Roziris Paulino 73558 Sandra Carina Brambilla 75053; Sergio da Silva Vieira 74712; Sergio Domingos Martins 72225; Sergio Machado Wolf 74404; Sidnei Cesar de Souza e Outros 74964; Silvia da Rocha Benitiz 74092; Tania Mara Fidelix 74445; Thiago Adeonir dos Santos 74733; Vanderlei Walter 74956; Vanio Claudino dos Santos 74887; Vilmair Claudino Medeiros 74743; Wagner Gomes dos Santos Borges 74090; Waldemar Jose dos Santos Junior 74825; Warley Miranda dos Santos 74361; Warley Miranda dos Santos 74727; Warley Miranda dos Santos 74732; Warley Miranda dos Santos 74736; Wm Construtora Ltda 74740; Wm Construtora Ltda 74741; Wm Construtora Ltda 74742.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, art. 45, parágrafo 1º, notifica as pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento dos AUTOS DE INFRAÇÃO, contra elas expedidos, e, querendo poderão apresentar defesa administrativa no prazo de até 15 (quinze) dias da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, na Rua Mauro Ramos – 224, térreo – Centro. Nome Nº Auto de Infração: Adair Jose de Souza 74391; Agropecuário Gato do Mato Ltda. 74901; Alexandre Miniskowsky Marinho 74043; Alexandre Miniskowsky Marinho 74563; Amon Bizzocchi 74387; Artur Haddad Herdy 73438; Artur Nunes 74116; Aurelina Santos Oliveira 74801; Carlos Roberto Ribeiro 73621; Célio Ciro Pereira 74436; Cid Miguel do Nascimento 74529; Cilene Maria Stadler Cordova 74589; Claiton da Silveira 73838; Cleumara Martins 74365; Cleverson Castanho Ferreira 74657; Cleverson Castanho Ferreira 74660; Cleverson Castanho Ferreira 74663; Cleverson Castanho Ferreira 74665; Cond. Residencial Água Viva 74552; Danilo Luiz Schmitiz 74446; Débora Oliveira de Souza 74045; Deolindo João Dutra 74318; Donizete Mendes 74420; Elizabeth Sueli Specialski 74615; Elizabeth Sueli Specialski 74616; Elizabeth Sueli Specialski 74617;




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Espolio de Clodomiro Amaral 74334; Eusimio Ferreira de Figueiredo 74435; Fabíola Linassi 74306; Flavio Artur Knoche 75011; Gilberto Vieira Filho 72211; Humberto Magalhães 74442; Izamar Mieres 74064; Jairo Souza Cunha 74755; João Vanderlei de Lima 74320; João Vanderlei de Lima 74321; José Lídio da Silva 74756; Leandro Melin Passoni 75018; Luiz Dagoberto Martino Pinto 74722; Luciano da Silva 73629; Luiz Carlos de Souza 74058; Manoel Rocha Cacilha 75246; Manoel Rocha Cacilha 75247; Margarete Silva dos Santos 73944; Marilba Maria de Oliveira 74367; Mario Cesar Silva 73570; Marisa Hartwic 74564; Mateo Vallejos Ortuno 73976; Mauro Jose dos Santos 74758; Miguel Angelo Medeiros 74716; Pedro Bilck 74393; Pedro Bilck 74394; Pedro Gentil Dutra 74304; Placon Empreendimentos Imob. Ltda 74332; Rita de Cassia dos Santos 74916; Rodrigo Rodrigues de Oliveira 74466; Rodrigo Rodrigues de Oliveira 74468; Rodrigo Rodrigues de Oliveira 74471; Rodrigo Rodrigues de Oliveira 74473; Rogerio Aldo Laureano 74197; Rosangela Dalva Ventura Marciano 74829; Sadi Rodrigues da Silveira 73943; Samuel Tamotsu Fujirama 73626; Secundino Anastacio dos Santos 74561; Terracota Construções e Incorporações 73636; Thiago Adeonir dos Santos 74397; Venerina Clotilde Patane 74705; Vilmair Claudino Medeiros 74744; Vilmair Claudino Medeiros 74745; Warley Miranda dos Santos 74386; Weber Kastellarz Martins 74443.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Planejamento e Desenvolvimento Urbano, sito à Rua Felipe Schmidt nº 1320, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar nº 060/2000, notifica as pessoas físicas ou jurídicas abaixo relacionadas, a tomarem conhecimento das COMUNICAÇÕES, contra elas expedidas, referente a legalização de seus imóveis pela lei 607/2017, no prazo de 90 (noventa) dias, podendo ainda apresentar defesa administrativa no prazo de até 15 (quinze) dias, ambos os prazos contados da data da publicação deste edital, junto ao protocolo do Pró Cidadão, Av. Mauro Ramos, 224, térreo – Centro. Nome e Nº da comunicação: Carpentirt Gestão e Adminis. Bens 471/SMDU/DAU/GF/18; Cilene Maria Stadler Cordova 722/SMDU/DAU/GF/2018; Cinthia Bueno Madureira 467/SMDU/DAU/GF/18; Eduardo Manoel da Rosa 715/SMDU/DAU/GF/18; Elaine Santos Scarlete 476/SMDU/DAU/GF/18; Ernani Toscani 461/SMDU/DAU/GF/18; Gabriela Luiza Daiello de Oliveira 475/SMDU/DAU/GF/18; Geraldo Botelho Lage 732/SMDU/DAU/GF/18; Henry Brandalise 730/SMDU/DAU/GF/18; Ivonete

Catschor Alencastro 727/SMDU/DAU/GF/18; Julio Jose de Souza 659/SMDU/DAU/GF/18; Kelvin Lucas Marcheti 726/SMDU/DAU/GF/18; Levi Kniss e Outros 455/SMDU/DAU/GF/18; Marcelo Teixeira Pinto e Outros 459/SMDU/DAU/GF/18; Sidnei Cesar de Souza e Outros 453/SMDU/DAU/GF/18; Uriel Pereira Gots 466/SMDU/DAU/GF/18; Vanessa Fernandes Davies.

Decisão de Julgamento de Recurso Administrativo - Publicação 002/2019 - O Presidente do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 40, que institui o Regimento Interno do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, torna público o resultado dos julgamentos dos Recursos Administrativos dos processos referentes aos Autos de Infração Ambiental emitidos pela Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM (Anexo I). O inteiro teor da decisão está disponível no respectivo Processo Administrativo na Secretaria Geral do COMDEMA endereço: Rua Felipe Schmidt n. 1320, 11º andar, Centro. Fone: (48) 3251-4930 até 15(quinze) dias após a publicação. Posteriormente a esta data o Processo Administrativo será encaminhado à origem na Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2019. Nelson Gomes Mattos Júnior, Presidente do COMDEMA


CULTURA, ESPORTE E

JUVENTUDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/SMCEJ/2019 – Objeto: Contratação de uma empresa especializada no julgamento técnico do desfile oficial das escolas de samba do grupo especial e de acesso na passarela Nego Quirido, dentro da programação do Carnaval de Florianópolis no dia 02 de março de 2019, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Florianópolis/SC; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 049/SMA/DSLC/2019; Contratada: RILSON ANDRADE E SILVA - EVENTOS E INSTRUÇÃO ARTE CULTURAL - ME; Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 51.870,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e setenta reais); Vigência: O prazo de vigência deste Contrato contará da data de sua assinatura até 30/04/2019; Dotação: Projeto/Atividade: 4.011, e pelo elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Fontes de Recursos: 80; Data de Assinatura: 01/03/2019; Assinaturas: Sr. Edmilson Carlos Pereira Júnior, pela Secretaria




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Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e pela empresa, o Sr. Rilson Andrade e Silva.

SECRETARIA MUNICIPAL DO

CONTINENTE E ASSUNTOS

METROPOLITANOS

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 1174/SMCAM/2018, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE E ASSUNTOS METROPOLITANOS E A EMPRESA DJP CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DESPESAS E FONTES DE RECURSOS As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento Fiscal vigente, da Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos na seguinte dotação orçamentária: Projeto / Atividade: 1.103, pelo Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00 e pela Fonte de Recurso: 80." LEIA-SE: “CLÁUSULA SÉTIMA - DAS DESPESAS E FONTES DE RECURSO As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do Orçamento Fiscal vigente, da Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos na seguinte dotação orçamentária: Projeto / Atividade: 1.103, pelo Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e pela Fonte de Recurso: 80.". Número e Modalidade da Licitação: Tomada de Preço nº 648/SMA/DSLC/2018; Data de assinatura: 21/02/2019; Assinatura: Pela Secretaria Municipal do Continente e Assuntos Metropolitanos, Sr. Edson Lemos.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE

FLORIANÓPOLIS FRANKLIN

CASCAES

COMUNICADO - O Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis – CMPCF – CONVOCA:Art. 1. A SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAR DO FÓRUM MUNICIPAL PARA PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC, o qual será realizado no dia 25 de março de 2019, às 18h30, no Teatro da UBRO.Art. 2. Pauta: Definição do coordenador e relator da etapa municipal e indicação de até 20 nomes para cada uma das 10 áreas artístico e culturais com assento no CEC. Márcio Fontoura – Presidente do CMPCF. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019

PORTARIA 08/FCFFC/GAB/2019 - A FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES, por seu Superintendente, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei nº 3.659/91 e Portaria 029/16, RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO OS PROJETOS APROVADOS pela Comissão de Avaliação de Incentivo à Cultura (CAIC) na Modalidade Doação:

Nº NOME DO PROJETO PROPONENTE TOTAL (R$)

001/19 FITA – Festival Internacional

de Teatro de Animação Fazendo Fita Cia

Artística 119.650,00

002/19 O Sìtio Espaço Cultural, Arte

e Tecnologia Conceição Arte Ltda 183.850,00

005/19 MOSTRA PANORAMA CINE

ARTE 2019 – III EDIÇÃO Gabriel Stapenhorst

Alves Pereira 128.250,00

006/19

PROCISSÃO DO SENHOR DOS PASSOS, PATRIMÔNIO

CUTURAL IMATERIAL DO BRASIL

Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial

Hospital de Caridade

100.000,00

011/19 FESTIVAL ESCOLAR DANÇA

CATARINA – 20 ANOS Maria Aparecida

Cravo Silveira 109.210,00

012/19 TEATRO COMUNIDADE

RIBEIRÃODA ILHA

Ação Social e Cultural Nossa

Senhora da Lapa 62.070,00

013/19 23º Florianópolis audiovisual

Mercosul – FAM 2019 Associação Cultural

Panvision 157.100,00

014/19 FLORIPA: TERRA DAS CORES Mateus Mendes

Gigante 35.735,00

021/19 ORQUESTRA DE CÂMARA DA VILA APARECIDA E MORRO

DA CAIXA

Tayane Ferreira dos Santos

200.000,00

025/19 MANUAL DO PROPONENTE

LIC – Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Lindinalva Maia de Matos

70.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 01 de março de 2019. Edmilson Carlos Pereira Junior – Secretário de Cultura, Esporte e Juventude. Roseli Maria da Silva Pereira – Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes - FCFFC. Cristina Maria Dalla Nora – Coordenadora da Comissão de Avaliação de Incentivo à Cultura - CAIC

AUTARQUIA DE

MELHORAMENTOS DA CAPITAL

PORTARIA Nº 056/2019 - O Diretor Presidente da Autarquia de Melhoramentos da Capital – COMCAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Complementares Nº 618/2017 e 655/2018 e pelo Decreto Municipal Nº 17799/2017, e por conveniência administrativa,




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RESOLVE: Art. 1º - Definir que o fiscal do Lote 01 da Ata de Registro de Preços Nº 038/COMCAP/2019 será o empregado Wander Damiani Preve, e dos Lotes 04 e 05 será o(a) empregado(a) ocupante da Função Gratificada de Gerente Divisão de Gerenciamento do Centro de Valorização de Resíduos, do Departamento de Coleta de Resíduos, cuja empresa contratada é a “Brooks Empreendimentos Ltda. EPP.” e que tem como objeto o “Prestação de serviços de limpeza das caixas separadoras de água e óleo, do sistema de esgoto e destino final dos resíduos perigosos da oficina mecânica da COMCAP.”. Os Itens Vencidos pela referida contratada foram os de Nº “01 – Limpeza da caixa separadora de água e óleo (SÃO) da lavação na Base Estreito – LAO 799/2014”; “04 – Destino final dos resíduos perigosos da Oficina Mecânica – LAO 28/2016” e “05 – Limpeza das caixas separadoras de água e óleo (SÃO) da lavação no CVR Itacorubi – LAO 28/2016.” Art. 2º - Fixar a vigência desta portaria a partir da data de sua publicação. Florianópolis, 27 de fevereiro de 2019. Márcio Luiz Alves Diretor Presidente

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 004/17 - Que tem por objeto a prestação de serviços audiométricos (Tonal Limiar - via aérea/óssea), com o objetivo de realizar audiometria ocupacional quando dos exames admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais, nos empregados da COMCAP, aditivo este que mantém o valor contratado e prorroga o prazo em mais 12 meses. Contratada: SESI - Serviço Social da Industria. Data de assinatura: 13/02/2019. Vigência: 13/03/2020. Valor: R$ 35.090,00. Este aditivo foi realizado pela Autarquia de Melhoramentos da Capital, não passando pela Diretoria do Sistema de Licitações e Contratos.

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO

URBANO DE FLORIANÓPOLIS

RELATÓRIO ANALÍTICO DE DIÁRIA - Em conformidade com o disposto no artigo 16, decreto n. 18.667/2018, informo que no mês de Fevereiro, houve o pagamento dos valores relacionados as seguintes diárias: Servidor Michel de Andrado Mittimann, Diretor Geral, valor R$936,00 e o Servidor Kaliu Teixeira, Gerente de cadastro e Geoprocessamento, R$ 489,21, Relativo a visita técnica na cidade de Fortaleza para conhecer o sistema de gestão territorial e os serviços urbanos disponíveis via web. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2019.ILDO RAIMUNDO DA ROSA -

Superintendente do IPUF. (CONSULTAR ANEXO AO FINAL DESTA EDIÇÃO)

CÂMARA MUNICIPAL DE

FLORIANÓPOLIS

DECRETO LEGISLATIVO N. 2.094, DE 2019 - CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA do mérito FRANCISCO DIAS VELHO Faço saber que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam concedidos a Medalha e o Diploma do Mérito Francisco Dias Velho ao Senhor Jeferson Braz de Oliveira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 26 de fevereiro de 2019. Vereador Roberto Katumi Oda-Presidente

DECRETO LEGISLATIVO N. 2.095, DE 2019 - CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA do mérito FRANCISCO DIAS VELHO Faço saber que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam concedidos a Medalha e o Diploma do Mérito Francisco Dias Velho ao Senhor Ari Ferreira Nunes Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 26 de fevereiro de 2019. Vereador Roberto Katumi Oda-Presidente

DECRETO LEGISLATIVO N. 2.096, DE 2019 - CONCEDE MEDALHA E DIPLOMA do mérito FRANCISCO DIAS VELHO Faço saber que a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam concedidos a Medalha e o Diploma do Mérito Francisco Dias Velho à Senhora Osmarina Maria de Souza. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 26 de fevereiro de 2019. Vereador Roberto Katumi Oda-Presidente

RESOLUÇÃO N. 2.327, DE 2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Florianópolis à Senhora Salete Silva Sommariva. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Florianópolis, em 26 de fevereiro de 2019. Vereador Roberto Katumi Oda-Presidente




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ATO DA PRESIDÊNCIA N. 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º LOTAR a servidora EDILENE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para desempenhar funções junto à Secretaria Geral desta Câmara Municipal de Florianópolis. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 04 de fevereiro de 2019. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 28 de fevereiro de 2019. Vereador ROBERTO KATUMI ODA – Presidente.

ATO DA MESA N. 133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, RENATA FABRICIO KERBER SPOHR, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 20, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Maikon da Costa. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 25 de fevereiro de 2019. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 28 de fevereiro de 2019. Vereador roberto katumi oda – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 6 para o nível 16, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de AMANDA ELIZABETE DA ROCHA, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2019. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 28 de fevereiro de 2019. Vereador roberto katumi oda – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em conformidade com a Resolução 1694/2013, do nível 5 para o nível 6, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, de ANA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, com lotação no

Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda. Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 01 de março de 2019. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 28 de fevereiro de 2019. Vereador roberto katumi oda – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar n. 063/2003, GABRIEL JOÃO ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar, código CMF/APG, nível 10, do Grupo Ocupacional Assessoria Parlamentar de Gabinete, com lotação no Gabinete do Vereador Roberto Katumi Oda. Art. 2º Este Ato terá efeito a partir de 01 de março de 2019, após sua publicação e assinatura do Termo de Posse. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 28 de fevereiro de 2019. Vereador roberto katumi oda – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.

ATO DA MESA N. 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 11, Inciso XV, do Regimento Interno da CMF, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em conformidade com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar CMF n. 063/2003, LIANE FENGLER, no cargo em comissão de Assessor da Chefia de Gabinete da Presidência, código CMF/DASU, nível 6, do Grupo Ocupacional Direção e Assessoramento Superior. Art. 2º Este Ato terá efeito a partir de 01 de março de 2019, após sua publicação e assinatura do Termo de Posse. Centro Legislativo Municipal de Florianópolis, em 28 de fevereiro de 2019. Vereador roberto katumi oda – Presidente. Vereador MARCELO FERNANDO DE OLIVEIRA - 2º Vice Presidente. Vereador GABRIEL MEURER - 2º Secretário.




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ANEXOS


CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DE FLORIANÓPOLIS

Rua: Felipe Schmidt, nº 1320 - 12º andar - Centro – Florianópolis – CEP: 88010-002 – Telefone: (48) 3251-4930

Decisão de Julgamento de Recurso Administrativo - Publicação 002/2019 - O Presidente

do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas

atribuições e considerando o disposto no artigo 40, que institui o Regimento Interno do

COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, torna público o resultado

dos julgamentos dos Recursos Administrativos dos processos referentes aos Autos de

Infração Ambiental emitidos pela Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM

(Anexo I). O inteiro teor da decisão está disponível no respectivo Processo Administrativo

na Secretaria Geral do COMDEMA endereço: Rua Felipe Schmidt n. 1320, 11º andar,

Centro. Fone: (48) 3251-4930 até 15(quinze) dias após a publicação. Posteriormente a esta

data o Processo Administrativo será encaminhado à origem na Fundação Municipal do Meio

Ambiente – FLORAM. Florianópolis, 28 de fevereiro de 2019. Nelson Gomes Mattos

Júnior, Presidente do COMDEMA.

ANEXO I – FEVEREIRO/2018

Ordem

Auto(s) de

Infração

Ambiental

Processo Nome do Autuado Ementa

01 6784 20505/2006 MARCELO SILVA

Construção de casa de madeira em

Área de Preservação Permanente -

A.P.P. - Praia da Solidão

Decisão: Pelo VOTO-VISTA, não

reconhecimento do recurso

interposto, uma vez que não fica

comprovado anuência do autuado

para apresentação do referido

recurso, considerando valida a

notificação da decisão de 1º grau

02 12280 529/2013 VANDA MARINA BION

Início de construção com

esquadrejamento de 6x8 metros

(48m²), juntamente com

desmatamento (corte de algumas

árvores) com 300m² a 16 metros do

curso d'água, área caracterizada

como de Preservação Permanente,

"non aedificandi" - Rua Caminho

do Boi, s/n - Daniela

Decisão: Pela improcedência do

recurso interposto, mantendo a

decisão de 1º grau

03 14408 878/2014 CINTIA MARIA

FERNANDES

Reforma e ampliação de alvenaria

medindo 75,00m² á 10 (dez) metros

do curso d'água - Servidão Altos Da

Caiacangaçu (casa 3), nº 300. -

Ribeirão da Ilha



decisão em 1º grau

04 13358 85/2014 GILVA GUIMARÃES

DA SILVA

Corte de vegetação de pequeno

porte em uma área de 600m² em

zoneamento ARE-5 - Rua das

Tulipas Vermelhas, final da rua a

direita - Rio Vermelho



decisão em 1º grau

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

( ANEXOS AO DIÁRIO ) 01/03/2019

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 2388

S.M.C.C. SECRETÁRIO: EVERSON MENDES

CONTROLE: THAMARA MALTA

TELEFONE: (48) 3251-6062

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

DE FLORIANÓPOLIS

Rua: Felipe Schmidt, nº 1320 - 12º andar - Centro – Florianópolis – CEP: 88010-002 – Telefone: (48) 3251-4930

05 9526 50258/2007 ASSOCIACAO BENEF

DOS EMP DA CELESC

- ABCELESC

Estabelecimento funcionando sem

certidão de tratamento acústico -

Rua Fernando Costa, 366 -

Capoeiras

Decisão: Pela procedência parcial

do recurso interposto, aplicando a

prescrição intercorrente referente

ao primeiro Auto de Infração

Ambiental n. 9526, e mantendo a

decisão de 1º grau referente aos

Autos de Infração Ambiental n.s

11923 e 12098

06 10293 580/2012 LIZANDRA LIMA

BIFANO

Reforma e ampliação de um muro

de tijolos em terreno de marinha em

solo "non aedificandi" - Rua Beco

dos Coroas, 257 - Barra da Lagoa


recurso interposto, devido a falta

de veracidade, mantendo a

decisão de 1º grau e suas

penalidades

07 10994 3/2012 E.F.DRUCK IMOVEIS

LTDA

Construção de uma cerca de

alambrado, um deck de madeira

para piscina, um portão de ferro e

um pequeno deck de madeira para

acessar a propriedade, todos em área

de marinha. - Servidão Recanto, 83

- Cachoeira do Bom Jesus

Decisão: Pela procedência do

recurso interposto, consequente

anulação do Auto de Infração

Ambiental n. 10994, devido a

inovação quanto à fundamentação

e ausência de descrição dos fatos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO





TELEFONE: (48) 3251-6062

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS IPUF





TELEFONE: (48) 3251-6062

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