DIRIO OFICIAL ELETRNICO DO MUNICPIO DE FLORIANPOLIS

Edio N 1695 Florianpolis/SC, tera-feira, 10 de maio de 2016 pg. 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANPOLIS Secretrio: Ivan Grave Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.104 Centro 88010-914 Florianpolis / SC Secretaria Municipal de Administrao Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diretoria de Gesto Administrativa Controle: Anoldo N. dos Santos Dirios Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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Sumrio: Orgos Municipais Pg.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PLANEJAMENTO E ORAMENTO 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE FLORIANPOLIS 4 FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES 5 FUNDAO CULTURAL DE FLORIANPOLIS - FRANKLIN CASCAES 5 CMARA MUNICIPAL DE FLORIANPOLIS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO (ANEXO) 11 FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES (ANEXO) 13 CMARA MUNICIPAL DE FLORIANPOLIS (ANEXO) 19

(clique nos itens para consulta)

SECRETARIA MUNICIPAL DA

CASA CIVIL

DECRETO N 16.131, DE 10 DE MAIO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANPOLIS, usando da competncia e atribuies, que lhe so conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgnica do Municpio, RESOLVE: NOMEAR RAFAELA GONZAGA, para exercer o Cargo em Comisso de Secretria do Secretrio da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 12/05/2016. Florianpolis, aos 10 de maio de 2016. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, PAULO VILA DA SILVA - SECRETRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAO

PORTARIA N 01391/2016. O Secretrio Municipal da Administrao, no uso de suas atribuies, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra a da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis, Resolve: Art. 1 - Tornar Sem Efeito de acordo com o Artigo 8 inciso I e Artigo 9 da Lei Complementar CMF n 063/2003, de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeao n 01369/2016, publicada no Dirio Oficial do Municpio n 1691, de 04/05/2016, de Dbora Couto, aprovada em Concurso Pblico regido pelo Edital n 001/2012, para exerccio do Cargo de Assistente Administrativo, Classe 3 - Tcnico, Nvel I, Referncia A, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro nico do Pessoal Civil da Administrao Direta Municipal, lotada na

Fundao Municipal do Meio Ambiente, por ter desistido da vaga. Art. 2 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao. Prefeitura Municipal, em Florianpolis, aos 05 de Maio de 2016. Ivan Grave - Secretrio Municipal da Administrao.

PORTARIA N 01392/2016. O Secretrio Municipal da Administrao, no uso de suas atribuies, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra a da Lei Orgnica do Municpio de Florianpolis, Resolve: Art. 1 - Nomear de acordo com o Artigo 8 inciso I e Artigo 9 da Lei Complementar CMF n 063/2003 de 23 de outubro de 2003, Joice Maria da Silva, aprovada em Concurso Pblico regido pelo Edital n. 001/2012, para exerccio do Cargo deAssistente Administrativo, Classe 3 - Tcnico, Nvel I, Referncia A, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro nico do Pessoal Civil da Administrao Direta Municipal, lotada na Fundao Municipal do Meio Ambiente. Art. 2 - A candidata habilitada e nomeada dever tomar posse do cargo no prazo mximo de 30 (trinta) dias, aps a publicao. Art. 3 - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicao. Prefeitura Municipal, em Florianpolis, aos 06 de Maio de 2016. Ivan Grave - Secretrio Municipal da Administrao.

PORTARIA N 01382/2016. O Secretrio Municipal da Administrao, usando da competncia e atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 11.359 de 11 de Maro de 2013, e que consta no Termo de Inspeo de Sade expedido pela Gerncia de Percia Mdica, parte integrante do Processo n 1977/2016 e conforme o artigo 46 da Lei Complementar CMF 063/2003. Resolve: Art. 1 - Conceder a Reduo da Jornada Normal de Trabalho para at 20 (vinte) horas semanais, servidora MARIA ISABEL FIGUEIREDO BITENCOURT, matrcula n 15965-4, ocupante do cargo Tcnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Sade, por um perodo de 01 (um) ano, a partir de 05 de Maio de 2016. Anderson Alssio - Diretor de Gesto de Pessoas.

PORTARIA N 01383/2016. O Secretrio Municipal da Administrao, usando da competncia e atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 11.359 de 11 de Maro de 2013, e que consta no Termo de Inspeo de Sade expedido pela Gerncia de Percia Mdica, parte integrante do Processo n 2182/2016 e conforme o artigo 46 da Lei Complementar CMF 063/2003. Resolve: Art. 1 - Conceder a Reduo da Jornada Normal de Trabalho para at 20 (vinte) horas semanais, servidora CRISTINA DE SOUZA, matrcula n 16596-4, ocupante do cargo de Professor Auxiliar IV, lotada na Secretaria Municipal de Educao, por

http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

DIRIO OFICIAL ELETRNICO DO MUNICPIO DE FLORIANPOLIS Edio N 1695 Florianpolis/SC, tera-feira, 10 de maio de 2016 pg. 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANPOLIS Secretrio: Ivan Grave Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.104 Centro 88010-914 Florianpolis / SC Secretaria Municipal de Administrao Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940 Diretoria de Gesto Administrativa Controle: Anoldo N. dos Santos Dirios Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial

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um perodo de 01 (um) ano, a partir de 25 de Abril de 2016. Anderson Alssio - Diretor de Gesto de Pessoas.

PORTARIA N 1373/2016, de 05 de maio de 2016. O Secretrio Municipal da Administrao, usando da competncia e atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 11.359/2013, Resolve: Considerar Dispensada, a partir de 08 de abril de 2016, da designao concedida por intermdio da Portaria n 4373/15 da servidora VIVANE MAXWELL GARCIA, matrcula n 24.137-7, da funo gratificada de Unidade Local de Sade ULS Pantanal, na Secretaria Municipal de Sade. Ivan Grave - Secretrio Municipal da Administrao.

PORTARIA N 1374/2016, de 05 de maio de 2016. O Secretrio Municipal da Administrao, usando da competncia e atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 11.359/2013, nos termos da Lei Complementar n 511/2015, Resolve: Considerar Designada, a servidora RENATA SCHMIDT, matrcula n 28.546-3, para o exerccio da funo gratificada de Coordenador de Unidade Local de Sade ULS Pantanal, na Secretaria Municipal de Sade, a partir de 11 de abril de 2016. Ivan Grave - Secretrio Municipal da Administrao.

PORTARIA N 1380/2016, de 05 de maio de 2016. O Secretrio Municipal da Administrao, usando da competncia e atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 11.359/2013, resolve Considerar Designado, de acordo com o art. 32 da lei Complementar CMF n 063/2003, o servidor CLEBERSON DOS SANTOS, matrcula n 28.155-7, para responder pelo exerccio da funo gratificada de Coordenador de Unidade Local de Sade ULS Santo Antnio de Lisboa, em substituio a licena de sade da titular SUZANA CLASEN MORITZ matrcula n 22.098-1, no perodo de 27 de abril a 10 de junho de 2016. Ivan Grave - Secretrio Municipal da Administrao.

PORTARIA N 1381/2016, de 05 de maio de 2016. O Secretrio Municipal da Administrao, usando da competncia e atribuies que lhe so conferidas pelo Decreto n 11.359/2013, Resolve: Dispensar, a partir de 02 de maio de 2016, da designao concedida por intermdio da Portaria n 1027/16, do servidor servidor ANDR LUIZ DE FREITAS, matrcula n 32.461-2, da funo gratificada de Chefe de Departamento padro FG-1, no Gabinete do Prefeito. Ivan Grave - Secretrio Municipal da Administrao.

PORTARIA N 1365/2015, de 03 de maio de 2016. O Secretrio Municipal da Administrao, usando da competncia e atribuies que lhe so

conferidas pelo Decreto n 11.359/2013, Resolve: Indeferir a Promoo por Titulao, nos termos do artigo 16 e 17 da Lei Complementar n 0503/2014, aos servidores abaixo relacionados: (Consulte anexo no final desta Edio).

SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA PLANEJAMENTO E

ORAMENTO

EDITAL DE CIENTIFICAO N 012/SMFPO/16. A Secretaria Municipal da Fazenda de Florianpolis, no uso de suas atribuies e considerando o disposto no art 163 III e art 188 da lei complementar n 007/97 cientifica os contribuintes, relacionados no anexo nico, que no prazo de 30 dias contados da publicao desse edital sero encaminhados procuradoria geral do Municpio para proceder a cobrana judicial, as certides de dvida ativa referente a dbitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Adjetas a propriedade. E para que produza os efeitos legais, foi lavrado o presente edital. Florianpolis, 09 de Maiol de 2016. Simone Dornbusch de Campos Machado Gerente de Inscries em Dvida Ativa Andr Luiz Bazzo. Secretrio Municipal da Fazenda Planejamento e Oramento. Contribuinte: Adalton de Carvalho, Inscrio Imobiliria: 60.63.033.0613001-565, Exerccio: 2014. Contribuinte: Adriana Hugo Cagnin, Inscrio Imobiliria: 23.62.050.0075.005-897, Exerccio: 2012. Contribuinte: Adriana Hugo Cagnin, Inscrio Imobiliria: 23.62.050.0075.006-605, Exerccio: 2012. Contribuinte: Alberto Martins Back, Inscrio Imobiliria: 51.20.005.0609.002-070 Exerccio: 2011/2012/2013/2014. Contribuinte: Camila Specker Valle, Inscrio Imobiliria: 23.94.069.1974.001-959, Exerccios: 2012. Contribuinte: Ana Carvalho Bueno, Inscrio Imobiliria: 30.57.044.0550.001-248, Exerccio: 2012. Contribuinte: Ana Cristina Sfair, Inscrio Imobiliria: 24.55.038.0260.023-829, Exerccios: 2012/2013/2014. Contribuinte: Armando Jorge Linhares Osorio, Inscrio Imobiliria: 40.28.017.0391.001-336, Exerccio: 2012. Contribuinte: Carlos Henrique Gonalves Treviso, Inscrio Imobiliria: 24.03.057.0502.001-676, Exerccio: 2013, 2014. Contribuinte: Celso Derico, Inscrio Imobiliria: 67.51.043.0656.001-195, Exerccio: 2012. Contribuinte: Cleonice Graciosa Felippe, Inscrio Imobiliria: 52.55.049.1587.001-050, Exerccio: 2014. Contribuinte: Elias Oliveira do A