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Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Ilhéus, 13 de julho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 146, Caderno I
Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-270 |Fone: 73 3234-3500
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Portaria n. 211, de 08 de julho de 2020
Designa gestor, fiscal de contratos e fiscal substituto no âmbito da Secretaria de Saúde do
município e dá outras providências.
O Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições conferidas através do Decreto s/n /2018, publicado em 05 de junho de 2019 e as atribuições do cargo, que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município de
Ilhéus- LOMI e todas as suas alterações.
Considerado os artigos 67 e 73 da Lei 8.666/93 e o termo de recomendação
CGM número 09/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo descritos, para atuarem como fiscais de
contrato em parceiria com os já designados, com a finalidade fiscalizar a execução dos contratos administrativo referente à AQUISIÇÃO DO PERÍODO EMERGENCIAL COVID-
19, que se regerá pelo disposto na Lei nº 13.979/2020 e Lei nº 8.666/1993.
Nome Matrícula Formação Função Contratos
ERICA DE JESUS 065213 Enfermeira Coordenadora da média
e alta complexidade 068-2020S 069-2020S 070-2020S
071-2020S 072-2020S
074-2020S 075-2020S 076-2020S
078-2020S 81-2020S
82-2020S 96-2020S 97-2020S
98-2020S 99-2020S
101-2020S 102-2020S 103-2020S
104-2020S 105-2020S
ROSANE XAVIER
NEVES 065336
Enfermeira
Chefe de setor Vigilância
epidemiológica e endemias
ANDRE LUIS
CEZARIO CAMPOS
021284 Médico Médico
GIUGLIA GARCIA 065243 Farmecêutica Chefe de divisão de
assistência farmacêutica
JEOVANA CATARINO
065208 Enfermeira Chefe de divisão da vigilância em saúde
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106-2020S 107-2020S 108-2020S
109-2020S 112-2020S
116-2020S 117-2020S
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 08 de julho de 2020, 486º da Capitania de Ilhéus e 139º de elevação à cidade.
Geraldo Magela Ribeiro
Secretário de Saúde
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Portaria s/n, de 01 de julho de 2020
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora NEILMA CONCEIÇÃO NUNES SARMENTO, para a
função gratificada, Símbolo FG III, na Secretaria de Gestão e Tecnologia do município.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de julho de 2020, 486º da Capitania de Ilhéus e 139º de elevação à Cidade.
Mário Alexandre Corrêa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Gestão e Tecnologia
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Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n. 016/2020 ID: 823806
Objeto: A aquisição de teste rápido IgG e IgM para SARS COV-2 (novo coronavírus), para registro de preço, para atender a demanda da vigilância em saúde do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus. Abertura: 24/07/2020 às 09h. Início da disputa: 24/07/2020 às 10h.
(horário de Brasília). Sessão pública: www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br. Demais informações:
[email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h na Rua Araújo Pinho, n. 07, 2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145.
Ilhéus/BA, 10 de julho de 2020.
Fabiano Lessa de Santana
Pregoeiro
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Coordenação de Estágios
A Prefeitura Municipal de Ilhéus, considerando o disposto no art. 30 da Lei Federal
n. 13.019/2014, resolve divulgar o resultado parcial do Programa de estágios de nível
médio\técnico e superior da Secretaria de Gestão e Tecnologia.
Os convocados deverão enviar documentos comprobatórios (RG, CPF,
Comprovante de residência, Comprovante de matrícula), no período de 15 a 21 de julho
de 2020, para o endereço eletrônico [email protected]
NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO
AMANDA FIGUEIREDO LUNA SOUZA
CAIQUE ALVES DE OLIVEIRA
ÉRICA SOUZA PEREIRA
IZAINE OLIVEIRA DEMÉTRIO
KEVIN DA COSTA ABREU
MAICON BRENDO S. DOS ANJOS
MÉRCIA NUNES BARBOSA
MATHEUS MATOS
MICHAEL DOUGLAS FONSECA DE SOUZA
SAMARA SANTOS DE SOUZA
NÁGYLA SILVA COSME
LUIZ HENRIQUE CANDIDO SOUZA
JOÃO GABRIEL SOUZA DA SILVA
SUPERIOR
BEATRIZ GAMA DE CIDRA LIMA
BRUNA MARTINS DOS SANTOS
CLÉIA ARAGÃO SANTOS
DANIEL AUGUSTO F. REIS SANTOS
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LAÍS FERREIRA DOS SANTOS
LÚCIO NERI OLIVEIRA
MARCOS VINICIUS AMARAL
NOEMY BRASIL PEREIRA VIVAS
TATIANA SILVA DE OLIVEIRA
IVAN LUCAS DE JESUS DOS SANTOS
SANDRIELE LIMA DE ARAÚJO
VITOR HUGO DIAS GONÇALVES
LÁZARO ALVES DOS SANTOS
JÉSSICA SOUZA CÉZAR
YGOR ARAÚJO REIS SOUZA
SIDNEY ARAUJO SANTOS NETO
LETÍCIA BRAGA LORENS
EVELLYN GUEDES DOS SANTOS
GABRIEL DE SOUZA MELHOR PEREIRA
FELIPE REIS CARVALHO
BÁRBARA ARGOLO COSTA BRASIL
EMANUELLE TELES SILVA SANTOS
CARLOS ALBERTO MARTINS ROCHA NETO
FERANDA TRINDADE DOS SANTOS
GABRIELLE COSTA GALVÃO
GEORGE BATISTA SILVA JUNIOR
IASMIN VICTORIA BARROS DOS SANTOS
INDRI PINHEIRO MEIRA FREITAS
JÉSSICA ALANA SOUZA DA SILVA
JOÃO GABRIEL FARIAS DOS REIS
JON PETRUS SILVA
RAFAEL LONGO MAIA
NILLO ANDRES DOS SANTOS ALVES
OHANNA FARIAS DOS REIS
MELINA COSTA SANTOS GIL
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LETÍCIA MADUREIRA LOPES MAIA
THAIS SILVA CARVALHO
LAURYEN SILVA SANTOS MADUREIRA
LARISSA FERNENDA SOUZA DA SILVA OJEIH
RAFAELLA SANTOS REIS
HELLEN DA SILVA BARBOSA
SARAH HANNY ALENCAR SANTOS
LUANA BATISTA DOS SANTOS
ERISLANE VIDAL OLIVEIRA RAMOS
EDVANE DA CONCEIÇÃO MARINHO
GABRIEL ANUNCIAÇÃO DE SOUZA
JULIANA MENDONÇA CONCEIÇÃO
LARISSA BRITO DA SILVA
MARIA LUIZA CAETANO CRUZ
ANA VERENA RODRIGUES PINTOO
TALITA VIEIRA SILVA LIMA
VITORIA CRISTINA VIEIRA SANTANA
Comissão de Avaliação e Monitoramento
Caroline Cruz e Silva
Jamile Menezes Maron e Silva
Joana Paula Santos da Rocha
Rubenilton Santos Silva
Bento José Lima Neto
Secretario de Gestão e Tecnologia
Mário Alexandre Corrêa de Sousa
Prefeito
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Extrato ao 3º termo aditivo ao contrato n. 002/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): ELEILTON DA HORA SANTOS EPP- CONCISO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL
CNPJ/CPF: 03.118.388/0002-07
CLÁUSULA PRIMEIRA:
1.1 É objeto deste aditivo a renovação contratual, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração
da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária
de receitas e despesas, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/01/2020, e com término previsto para 31/12/2020, em conformidade com o Art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA:
2.1 É objeto desta cláusula o valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais) no valor dos serviços, originalmente contratado através do contrato nº 002/2017 acima mencionado originário.
CLAUSULA TERCEIRA
3.1. As despesas para pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias a seguir especificadas do corrente exercício:
Unidade:0901- Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento
Projeto/Atividade: 2.031 – Manutenção da Secretaria de Gestão e Tecnologia
Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte : 00 – Recursos Ordinários
R$ 475.000,00
Unidade:1801- Secretaria de Desenvolvimento Social
Projeto/Atividade: 2.088 – Gestão Adm. Das Ações da Sec. De Desenvolvimento Social -
SEDES
Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte : 00 – Recursos Ordinários
R$ 120.000,00
Vigência; 23/12/2019 a 31/12/2020
Data de assinatura 23/12/2019
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Extrato ao 4° Termo Aditivo ao Contrato n. 030/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): JOÃO DIAS PEREIRA BAHIA NETO E JOEDIMA BAHIA
FERNANDES
CNPJ/CPF: 339.784.435-69
399.786.055-68
CLÁUSULA PRIMEIRA
Este Termo de Aditivo ao Contrato referente à locação de imóvel sito à Rua Paraíso, s/n. , Distrito de Banco Central, Ilhéus/BA, destinado ao funcionamento do alojamento de
professores do Banco Central, ligado à Secretaria de Educação. O presente termo tem
por objeto estender o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de janeiro de 2020, e com término previsto para 19 de janeiro de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O valor global para atender este termo será de R$ 7.872,00(sete mil oitocentos e setenta e dois reais) que deverá ser pago em parcelas mensais de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais), através de pagamento pela Tesouraria da Prefeitura de Ilhéus,
sendo esse recurso alocado da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade: 08001 – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Projeto/atividade - 2033 – Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa - 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa física
Fonte de Recursos: 01 – Receita de Imp. e Transf. de Impostos – Educação 25%.
Vigência: 17/01/2020 a 19/01/2021
Data de assinatura: 17/01/2020
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Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 186/2018
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): LIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.920.776/0001-60
CLÁUSULA PRIMEIRA
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 20 (vinte) meses, contados a partir do dia 06.03.2020 e término previsto para
05.11.2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Trabalho Social para realização de serviços técnicos e operacionais especializados necessários à
elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) do Residencial Sol e Mar II (Contrato Nº 423871-88) Programa
Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – Recursos FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). Esta proposta visa desenvolvimento do Trabalho Social (TS). Esta proposta visa desenvolvimento do Trabalho Social (TS), num período total de 19 (dezenove) meses
para 920 famílias do Residencial Sol e Mar II, em Ilhéus – Bahia, em conformidade com a Portaria Nº 21, de 22 de Janeiro de 2014, do Ministério das Cidades, essa prorrogação é
necessária para continuação da realização dos trabalhos propostos incialmente, tendo em vista o que consta no relatório emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Por ordem e interesse da administração pública.
Vigência : 06/03/2020 a 05/11/2021
Data de assinatura: 06/03/2020
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Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 129/2019
Termo de Apostilamento contrato nº 129/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ILHÉUS e LAPTEK CONSTRUÇÃO LTDA-ME
O Município de Ilhéus, Estado da Bahia, representado pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, no uso de suas atribuições, com
base no Art. 65, Parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal. Resolve, expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 129/2019 com a empresa LAPTEK CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 10.158.358/0001-09, localizada Avenida do
Cinquentenário, n° 312, 1° andar, sala 102, Centro, Itabuna/BA, CEP 45.600-002, a seguir denominada CONTRATADA, o CONTRATANTE vem através desta, comunicar a seguinte
alteração:
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do seguinte Orçamento:
Unidade: 2401 – Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Projeto/atividade: 1129 – Construção de Quadras/ginásios escolares
Elemento Despesa: 44905100 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 04 – Contribuição ao Programa Fundamental – Salário Educação
Unidade: 2401 – Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Projeto/atividade: 1129 – Construção de Quadras/ginásios escolares
Elemento Despesa: 44905100 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 01 – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação
25%
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do seguinte
Orçamento :
Unidade: 08002 – Secretaria de Educação, Esporte e Lazer
Projeto/atividade: 1129 – Construção de Quadras/ginásios escolares Elemento Despesa: 44905100 – Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 04 – Contribuição ao Programa Fundamental – Salário Educação
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Unidade: 08002– Secretaria de Educação, Esporte e Lazer Projeto/atividade: 1129 – Construção de Quadras/ginásios escolares
Elemento Despesa: 44905100 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 01 – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação
25%
Ilhéus/BA., 13 de março de 2020.
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Extrato ao termo aditivo ao contrato n. 188/2018
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): LIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.920.776/0001-60
CLÁUSULA PRIMEIRA
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 20 (vinte) meses, contados a partir do dia 06.04.2020 e término previsto para
05.12.2021.
CLÁUSULA SEGUNDA
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em trabalho social para realização de serviços técnicos e operacionais especializados necessários à
elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) e Plano de Desenvolvimento Socioterritorial (PDST) do Residencial Vilela (Contrato nº 411784-77) Programa Minha
Casa, Minha Vida (MCMV) – Recursos FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). esta proposta visa desenvolvimento do Trabalho Social (TS), num período total de 20 (vinte) meses para 656 famílias do Residencial Vilela, em Ilhéus – Bahia, em conformidade com
a Portaria nº 21, de 22 de janeiro de 2014, do Ministério das Cidades, essa prorrogação é necessária para continuação da realização dos trabalhos propostos incialmente, tendo em
vista o que consta no relatório emitido pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Por ordem e interesse da administração pública.
Vigência : 17/03/2020 a 05/12/2021
Data de assinatura: 17/03/2020
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Extrato ao Contrato n. 043/2020 – Pregão Eletrônico n. 022/2019
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): MARINA ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 32.909.319/0001-20
Cláusula Primeira - Do Objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução e fornecimento de serviços e materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação e Esporte no que tange aos registros administrativos e pedagógicos das Escolas de educação infantil, de acordo com as especificações e
detalhamentos do Termo de Referência (Anexo I), que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Vigência : 27/03/2020 a 31/12/2020
Data de assinatura: 27/03/2020
Valor: R$ 22.927,75
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Extrato ao Contrato n. 045/2020 – Pregão Eletrônico n. 022/2019
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): PORTOGRAFICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/CPF: 27.080.256/0001-02
Cláusula Primeira - Do Objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução e fornecimento de serviços e materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação e Esporte, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência (Anexo I), que juntamente com a proposta da CONTRATADA,
passam a integrar este instrumento.
Vigência : 06/04/2020 a 31/12/2020
Data de assinatura: 06/04/2020
Valor: R$ 8.990,00
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Extrato ao 6º termo aditivo ao contrato n. 072/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): RBS CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.442.493/0001-90
CLÁUSULA PRIMEIRA
É objeto da presente renovação contratual, a prorrogação do objeto por mais 06(seis) meses, contados a partir do dia 13.04.2020 e com término previsto para 12.10.2020, do
contrato n° 072/2017, conforme as especificações e demais documentos do Pregão Presencial n° 007/2017, onde se dará em função da necessidade de continuidade dos
serviços de locação de veiculo de carga, máquinas e equipamentos pesados, com condutor e fornecimento de insumos necessários a execução dos serviços, para atendimento da Gestão das Ações Regionais tendo em vista a necessidade continua de
manutenção de estradas que fazem a integração e locomoção dos munícipes e da produção rural entre o interior e a parte central do município, sendo assim imprescindível
à natureza continua dos serviços, onde sua interrupção pode causar prejuízos irreparáveis ao município, conforme art. 57, da Lei 8.666/93.
CLÁSULA SEGUNDA
Fica renovado o contrato n° 072/2017 com desembolso estimado para esta renovação de
contrato o valor de R$ 244.950,48 (duzentos quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e quarenta oito centavos), valor constante na cláusula segunda do referido contrato.
CLAUSULA TERCEIRA
O crédito pelo qual ocorrerá a despesa da presente prorrogação contratual será por conta da seguinte dotação orçamentária:
Unidade: 11001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
Projeto/atividade: 2017 – Gestão das Ações Regionais;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 00 – Recursos Ordinários
Vigência; 13/04/2020 a 12/10/2020
Data de assinatura 13/04/2020
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Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 005/2020
Termo de Apostilamento contrato nº 005/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ILHÉUS e AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
O Município de Ilhéus, Estado da Bahia, representado pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, no uso de suas atribuições, com
base no Art. 65, Parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal. Resolve, expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 005/2020 com a empresa AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.638.562/0001-65, localizada Avenida Luis Viana, n° 6.462,
sala 112, Torre B, Ed. Wall Street, Patamares, Salvador/BA, CEP 41.680.400, a seguir denominada CONTRATADA, o CONTRATANTE vem através desta, comunicar a seguinte
alteração:
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade
Orçamentária
Projeto
Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recursos Valor
08 1008 3.3.90.39 01 R$ 719.530,43
Leia-se
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Unidade Orçamentária
Projeto Atividade
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor
08002 1008 3.3.90.39 01 R$ 219.016,92
08002 1008 3.3.90.39 15 R$ 500.513,51
Ilhéus/BA., 04 de maio de 2020.
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Página | 18
Extrato ao Contrato n. 053/2020 - Pregão Eletrônico n. 028/2019
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): C.S. COSTA- ME
CNPJ/CPF: 06.178.268/0001-02
Cláusula Primeira - Do Objeto
1.1 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de pavimentação e urbanização com mutirões e pequenos reparos prediais e de
vias públicas com a equipe própria de servidores da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Ilhéus, de acordo com as especificações e detalhamentos
do Termo de Referência (Anexo I), que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Vigência: 18/05/2020 a 31/12/2020
Data de assinatura: 18/05/2020
Valor : R$ 690.530,70
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Página | 19
Extrato ao Contrato n. 054/2020 - Pregão Eletrônico n. 028/2019
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): CME COMERCIAL MATERIAL ELÉTRICO LTDA
CNPJ/CPF: 18.244.356/0001-3
Cláusula Primeira - Do Objeto
1.1 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de pavimentação e urbanização com multirões e pequenos reparos prediais e de
vias públicas com a equipe própria de servidores da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Ilhéus, de acordo com as especificações e detalhamentos
do Termo de Referência (Anexo I), que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Vigência: 18/05/2020 a 31/12/2020
Data de assinatura: 18/05/2020
Valor : R$ 156.560,00
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Página | 20
Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 051/2019
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): DAUD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ/CPF: 18.318.752/0001-60
CLÁUSULA PRIMEIRA
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 27.05.2020, e com término previsto para 25.11.2020. Conforme Art. 57, da Lei 8.666/93;
CLÁUSULA SEGUNDA
É objeto da presente Cláusula o alongamento do prazo do contrato que tem por tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de estabilização de encostas em área urbana de risco no Município de Ilhéus, na 2ª
Travessa do Alto Nerival, Barra de Itaípe, Rua Sete do Alto da Esperança, Bairro Esperança, e Avenida Palmares no Alto do Basílio, Bairro Basílio, sendo estas as Metas
01, 03 e 04 respectivamente, do estado de emergência decretado e homologado pelo Ministério da Integração, de acordo com as especificações e detalhamentos do Projeto Básico/Executivo (Anexo I). Essa prorrogação é necessária para conclusão obras que se
encontram com o cronograma físico atrasado, de acordo com Nota Técnica da GEFISO N° 405/2019. Por ordem e no interesse da administração pública. Para que não haja
interrupção do serviço.
Vigência: 22/05/2020 a 25/11/2020
Data de assinatura: 22/05/2020
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Página | 21
Extrato ao Termo Aditivo ao Contrato n. 055/2019
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): ACR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 09.173.330/0001-53
CLÁUSULA PRIMEIRA
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 05 (cinco) meses, contados a partir do dia 27.05.2020, e com término previsto
para 26.10.2020. Conforme Art. 57, da Lei 8.666/93;
CLÁUSULA SEGUNDA
É objeto da presente Cláusula o alongamento do prazo do contrato que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para conclusão do remanescente
da obra de construção da quadra poliesportiva coberta com palco, na Escola Municipal Themístocles Andrade, na Rua Santa Luzia, bairro Teotônio Vilela, no Município de Ilhéus
- BA, conforme Termo de Compromisso PAC200902/2011, de acordo com as especificações e detalhamentos do Projeto Básico/Executivo (Anexo I). Essa prorrogação é necessária devido ao novo cronograma de planejamento da obra, de acordo com Nota
Técnica da SEINFRA Convênio – FNDE 900/2019.
Vigência: 27/05/2020 a 25/10/2020
Data de assinatura: 27/05/2020
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Página | 22
Extrato ao 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 174/2019
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF: 00.638.562/0001-65
CLÁUSULA PRIMEIRA
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 25.05.2020, e com término previsto
para 24.11.2020. Conforme Art. 57, da Lei 8.666/93;
CLÁUSULA SEGUNDA
É objeto da presente Cláusula o alongamento do prazo do contrato que tem por tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para conclusão do remanescente da obra
de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS no bairro do Malhado, Município de Ilhéus - BA, de acordo com convênio através do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Contrato de Repasse nº 01028485-51/2016, de acordo com as especificações e detalhamentos do Projeto Básico/Executivo (Anexo I). Essa prorrogação é necessária para conclusão obras, de
acordo com Nota Técnica da GEFISO N° 415/2020. Por ordem e no interesse da administração pública. Para que não haja interrupção do serviço.
Vigência: 22/05/2020 à 24/11/2020
Data de assinatura: 22/05/2020
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Página | 23
Extrato ao Contrato n. 055/2020 – Tomada de Preços n. 023/2019
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 08.366.615/0001-48
Cláusula Primeira - Do Objeto
1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção do novo canal do Malhado 1ª etapa (1º trecho), na rua Lindolfo Collor, no
bairro Malhado, no Município de Ilhéus – BA, obra vinculada ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e a Prefeitura Municipal de Ilhéus - BA, de acordo com as
especificações e detalhamentos do Projeto Básico/Executivo (Anexo I), que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
.Vigência : 05/06/2020 a 04/05/2020
Data de assinatura: 05/06/2020
Valor: R$ 1.679.494,18
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Página | 24
Extrato ao 4º termo de apostilamento ao contrato n. 234/2017
Quarto Termo de Apostilamento contrato nº 234/2017, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ILHÉUS e SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI
O Município de Ilhéus, Estado da Bahia, representado pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, no uso de suas atribuições, com
base no Art. 65, Parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal. Resolve, expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 234/2017 com a empresa SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.962.077/0001-69, estabelecida na Avenida Oldack Amâncio Araújo, 32, Km, Cidade Jardim 1, CEP 48.730-000, Conceição do Coité/BA, a seguir denominada CONTRATADA, o CONTRATANTE vem através desta, comunicar a seguinte alteração:
CLÁUSULA QUARTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente Contrato estão por conta do seguinte Orçamento:
Unidade
Orçamentária
Projeto
Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recursos Valor
14002 2093 33.90.39.00 29 R$ 31.776,00
CLÁUSULA QUARTA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do seguinte
Orçamento:
Unidade
Orçamentária
Projeto
Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recursos Valor
14002 2093 33.90.39.00 29 R$ 18.526,00
12001 2066 33.90.39.00 00 R$ 13.240,00
Ilhéus/Ba., 09 de junho de 2020.
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Página | 25
Extrato ao 4º termo aditivo ao contrato n. 118/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): GHIA ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.533.074/0001-32
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto do presente Termo o alongamento do prazo de execução contratual do objeto, por mais 12(doze) meses,
contados a partir do dia 26.06.2020, e com término previsto para 25.06.2021, conforme art. 57 da Lei 8.666/93;
CLÁUSULA SEGUNDA:
Permanece o presente contrato com o valor de R$ 3.655.998,58 (três milhões seiscentos
e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), originalmente contratado através do contrato acima referenciado que possui como objeto
a execução de serviços de engenharia para o gerenciamento do sistema de Iluminação Pública (IP) do município, envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado, telegestão, manutenção corretiva, preventiva, melhoria e expansão do
parque de IP, do município de Ilhéus- Bahia. Essa prorrogação é necessária para manutenção dos serviços inicialmente propostos e conforme comprovado vantajosidade
ao município. Por ordem e interesse da administração pública. Para que não haja interrupção do serviço.
CLAUSULA TERCEIRA
3.1. O débito pelo qual ocorrerá o acréscimo do presente Termo Aditivo será por conta da
seguinte rubrica orçamentária:
Unidade: 12001 – Secretaria de Serviços Urbanos
Dotação: 2065- Gestão da Iluminação Pública
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 00- Recursos Ordinários
Vigência; 23/06/2020 a 25/06/2021
Data de assinatura 23/06/2020
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Página | 26
Extrato ao termo de apostilamento ao contrato n. 027/2020
Termo de Apostilamento contrato nº 027/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ILHÉUS e SUPERNUTRE COMERCIAL EIRELI
O Município de Ilhéus, Estado da Bahia, representado pelo Excelentíssimo Prefeito Sr. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, no uso de suas atribuições, com
base no Art. 65, Parágrafo 8º da Lei Federal 8.666/93 e na Lei Municipal. Resolve, expedir a presente APOSTILA ao Contrato nº 027/2020 com a empresa SUPERNUTRE COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 12.982.763/0001-64, localizada Rua Mario Augusto
Teixeira de Freitas, 2ª, Centro - São Francisco do Conde/BA, CEP: 93.900-000, tel (71) 99962-5484, a seguir denominada CONTRATADA, o CONTRATANTE vem através desta,
comunicar a seguinte alteração conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social:
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade
Orçamentária
Projeto
Atividade
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recursos Valor
14002 2093 3.3.90.30 28 R$ 77.337,00
Leia-se
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Unidade Orçamentária
Projeto Atividade
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor
14002 2093 3.3.90.30 28 R$ 37.352,80
14002 2326 3.3.90.30 29 R$ 39.984,20
Ilhéus/BA., 08 de julho de 2020.
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Página | 27
Extrato do Contrato 107/2020S
Contratante
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
CNPJ 08.663.203/0001-70
Contratado(s) BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA
CNPJ/MF sob nº 43.854.777/0001-26
Objeto AQUISIÇÃO DE MACACÕES IMPERMEÁVEIS DE SEGURANÇA,
COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, via DISPENSA
EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO.
Valor Global O valor da presente contratação é de R$437.000,00 (Quatrocentos e
trinta e sete mil reais)
Vigência 10 de junho de 2020 e término 25 de setembro de 2020
Data de
Assinatura
10 de junho de 2020
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Página | 28
Extrato do Contrato 110/2020S
Contratante
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
CNPJ 08.663.203/0001-70
Contratado(s) HSC SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI
CNPJ nº 31.873.492/0001-53
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
INTERMEDIARIA PARA ATENDER DEMANDAS TEMPORARIAS DO MUNICIPIO DE ILHÉUS VOLTADAS A SECRETARIA DE SAUDE AO
COMBATE AO COVID-19.
Valor Global Estima-se para o contrato o valor global de R$ 2.587.955,76 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e setenta e seis centavos).
Vigência 15 de junho de 2020 e término 25 de setembro de 2020
Data de Assinatura
15 de junho de 2020
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Página | 29
Extrato do Contrato 111/2020S
Contratante
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
CNPJ 08.663.203/0001-70
Contratado(s)
CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ: 09.090.958/0001-95
Objeto Aquisição de material hospitalar para registro de preço com fins de
tratamento de ostomia, para suprir as necessidades do núcleo de atenção especializada (NAE) do município de Ilhéus/BA.
Valor Global Estima-se para o contrato o valor global de R$ 252.941,50 (Duzentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
Vigência 18 de junho de 2020 e término 31 de dezembro de 2020
Data de
Assinatura 18 de junho de 2020
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Página | 30
Extrato do Contrato 112/2020S
Contratante
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
CNPJ 08.663.203/0001-70
Contratado(s) TRANSJOVITA- TRANSPORTADORA JOVITA LTDA ME CNPJ/MF
sob nº 18.702.983/0001-73
Objeto
Contratação da empresa para prestação de serviços de banheiros container e gerador de 260 KVA, para oferecer um espaço para
asseio e higiene especial aos profissionais de saúde desta rede municipal de saúde como medida de enfretamento ao COVID-19, no
município de Ilhéus, via DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO.
Valor Global O valor da presente contratação é de R$ 198.000,00 (cento e
noventa e oito mil reais).
Vigência 16 de junho de 2020 e término 25 de setembro de 2020
Data de
Assinatura 16 de junho de 2020
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Página | 31
Extrato do Contrato 113/2020S
Contratante
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
CNPJ 08.663.203/0001-70
Contratado(s)
OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E
EXPORTAÇÕES LTDA
CNPJ: 11.311.773/0001-05
Objeto
Aquisição de medicamentos para atender a demanda judicial nos autos 8000906-20.2020.8.05.0103, em favor da paciente Maria
Valéria Santos Alves, garantindo a substância para distribuição pela Assistência Farmacêutica deste Fundo Municipal de Saúde.
Valor Global O valor da presente contratação é de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro
mil e quinhentos reais).
Vigência 18 de junho de 2020 e término 31 de dezembro de 2020
Data de Assinatura
18 de junho de 2020
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Página | 32
Extrato do Contrato 116/2020S
Contratante
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
CNPJ 08.663.203/0001-70
Contratado(s)
OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E
EXPORTAÇÕES LTDA
CNPJ: 11.311.773/0001-05
Objeto AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECTAÇÃO
DO COVID-19,COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DO
CORONAVÍRUS, via DISPENSA EMERGENCIAL.
Valor Global O valor da presente contratação é de R$ 287.500,00 (Duzentos e
oitenta e sete mil e quinhentos reais),
Vigência 22 de junho de 2020 e término 25 de setembro de 2020
Data de Assinatura
22 de junho de 2020
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Página | 33
Resultado
Pregão Eletrônico n. 007/2020
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrônicos,
eletrodomésticos, móveis de escritório, móveis hospitalares, equipamentos de uso hospitalar e utensílios) para atender a necessidade do fundo municipal de saúde - estruturação do Centro de Saúde de Olivença, atendendo a proposta nº
08663.2030000/1160-17, Ministério da Saúde, recurso de emenda parlamentar.
O Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA, após análise e julgamento da proposta de preço e documentos de habilitação encartados aos autos do certame em epígrafe, em conformidade com as Leis Federais n. 10.520/02 e 8.666/1993 e
nas disposições do edital de convocação, declara a vencedora e adjudicatária(s) do objeto acima referenciado, empresa(s): BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ: 34.680.592/0001-51– ITEM: 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
47, 49, 52, Valor: R$ 21.851,02 (Vinte e Um mil, Oitocentos e cinquenta um reais, e dois centavos); BUNKER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.213.418/0001-75 – ITEM: 55, Valor:
R$ 9.940,00 (Nove Mil , Novecentos e Quarentena e reais); LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ:
13.258.144/0001-94 – ITEM: 06,07,08, Valor: R$ 2.270,46 (Dois Mil , Duzentos e setenta reais e quarenta e seis centavos); LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 28.315.329/0001-60 – ITEM: 04, Valor: R$ 1.557,49 (Mil , Quinhentos e Cinquenta
e Sete reais, e quarenta e nove centavos); M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76 – ITENS: 25, Valor: R$864,00 (Oitocentos e
Sessenta e Quatro reais); V.S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ : 05.286.960/001-83 – ITENS:
26,50,51, Valor: R$ 2.517,40(Dois Mil, Quinhentos e Dezessete reais e Quarenta centavos).
ITENS FRACASSADOS: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 27, 30, 31, 32, 43, 44, 45, 46, 48, 53 e 54.
Valor Global: R$ 39.000,37 (Trinta e nove mil e trinta e sete centavos).
Fabiano Lessa de Santana – Pregoeiro Oficial.
Ilhéus/BA, 18 de junho de 2020.
Geraldo Ribeiro Magela
Secretário de Saúde de Ilhéus
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Ilhéus-Bahia
Ilhéus, 13 de julho de 2020 – Diário Oficial Eletrônico | Edição n. 146, Caderno I
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