DIÁRIO OFICIAL - maceio.al.gov.br...HELENA PALMIRA MULLER, ocupante do cargo de PROFESSOR /...

SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/2016

DAS PARTES: Convênio que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, e de outro lado a INSTITUIÇÃO JUVENÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.183.968/0001-80.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Colaboração e Cooperação entre a SEMAS e a instituição JUVENÓPOLIS para a oferta de Ações sócio- educativas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 16 anos, objetivando ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Tais ações possuem caratér preventivo e proativo, pautadas na defesa e afirmação dos direitos e no desenvol-vimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. Em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e com a Portaria nº. 507/2011, e com as disposições contidas nos autos do processo administrativo nº. 03000.083589/2011

DOS RECURSOS FINANCEIROS OU DO ÔNUS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: fornecimento de pessoal, alimentos, material de higiene e limpeza, material pedagógico e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos desta SEMAS. Os serviços decorrentes do presente termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o dis-posto no artigo 57, da Lei 8.666/1993.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO: A denúncia ou rescisão deste Termo poderá ocorrer a qualquer tempo, por iniciativa de qualquer um dos partícipes, mediante notificação. A eventual rescisão deste Termo não prejudicará a execução de atividades previamente acordadas entre as partes, já iniciadas, os quais manterão seu curso normal até sua conclusão.

DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Maceió, para dirimir qualquer dúvida ou litígio que porventura possa surgir da execução deste Termo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Maceió/AL, 04 de Abril de 2016.

RUI SOARES PALMEIRAPrefeito de Maceió

*Reproduzido por Incorreção

PORTARIA Nº. 0854 MACEIÓ/AL, 05 DE MAIO DE 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e conforme os Processos Administrativos n°. 09000.037124/2016.

RESOLVE designar a Secretário e do Diretor de Administração e Finanças da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária – SEMTABES, para em conjunto assinarem a documentação necessária às movimentações bancárias da SEMTABES, atinente às contas bancárias e suas respectivas contas poupanças e fundos de investimento abaixo relacionadas.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Municipal n° 6.121/2012, alterada pela Lei Municipal n° 6.279/2013 e de acordo com Processo n°. 06800.037034/2016,

RESOLVE, substituir da Comissão de Avaliação de Desempenho - GAD da Superintendência de Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió - SIMA, o membro abaixo relacionado:

MEMBRO ATUAL: FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO – matrícula nº. 19745-9;

NOVO MEMBRO: LUCIANA GOMES DA ROCHA – matrícula n°. 20547-8.



O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e

prerrogativas legais, e de acordo com o Termo de Parceria firmado com United Nations Children’s Fund – UNICEF e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

RESOLVE:

Art. 1º Fica criado o Comitê Municipal para implementação das ações proposta pela Plataforma de Centros Urbanos – PCU, composto pelos os membros abaixo relacionados:

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTitular: Denaide dos Santos OliveiraSuplente: Daniela de Almeida Pereira

Secretaria Municipal de Saúde - SMSTitular: Ana Flávia Rodrigues Leão MelroSuplente: Suzangela Doria de Mendonça

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMELTitular: Maria Cícera de OliveiraSuplente: Aline Leite Galvão

Secretaria Municipal de Educação - SEMEDTitular: Angelina Melo de Araújo FilhaSuplente: Giovanna Carneiro Chaves

Fundação Municipal de Ação Cultural - FMACTitular: Filomena Félix CostaSuplente: Vânia Luisa Barreiros Amorim

Secretária Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária –SEMTABES Titular: Lailson Ferreira GomesSuplente: Robério de Almeida Silva

Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGPTitular: Juliana Vergetti de Oliveira Suplente: Michelli Larissa Fernandes de Melo

Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania – SEMSCTitular: Juliana Coelho dos SantosSuplente: André Luiz Calheiros LisboaSecretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento - SEMPLATitular: Maria Iraci Sarmento AlencarSuplente: Adelmo Mota Mendonça

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTTTitular: Dário César Barbosa da Silva JúniorSuplente: Jorge Bezerra Calheiros Filho

Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento – SMHPSTitular - Suzana Maria Lima Lopes LoboSuplente - Adriana Gomes Leite

Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - SEMPMATitular: Mariana Fadilha da Rocha Costa

ANO XIX Nº 4975Maceió, Sexta-feira, 06 de Maio de 2016

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA

JAIR GALVÃO FREIRE NETO

GUSTAVO LIMA NOVAES

CARLOS ALBERTO DE MORAES FREITAS

ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA

JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA

MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)

JURANDIR BOIA ROCHA

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS

DIOGO SILVA COUTINHO

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITOPREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

05/05/16,6:36 ,MRCS

Banco Agência Contas

Banco do Brasil 3557-2 7171-4



2 Maceió, Sexta-feira,06 de Maio de 2016

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

Suplente: Marcos Jorge de Melo Lamenha Lins

Art. 2º O Comitê Municipal será coordenado pelo representante Titular da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, indicado no Art. 1° desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°. 1219 de 10 de Setembro de 2014.


A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, SRA. JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA, DESPACHOU EM 05 DE MAIO DE 2016, OS SEGUINTES PROCESSOS:

Processo: 02000.033009/2016Origem: Protocolo Setorial – SEMARHP.Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social.Assunto: Faltas da Servidora Patrícia de Oliveira. Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e providências.

Processo: 06500.033776/2016Origem: Protocolo Setorial - SEMEDInteressado: Conselho Municipal de Educação – COMED. Assunto: Publicação de portaria de substituição dos representantes do conselho tutelar. Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para conhecimento e providências.

Processo: 00100.036360/2016Origem: Protocolo Setorial – GP. Interessado: TER/AL – Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.Assunto: OF nº 498/2016 – Servidora Requisitada Luciana Maria Almeida dos Santos.Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP, para conhecimento e providências.

Processo: 06500.083309/2014Origem: Protoco Setorial – SEMED.Interessado: SEMED – Coordenação Geral de AdministraçãoAssunto: Limpeza Dedetização. Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para conhecimento e providências.

Processo: 00100.21957/2016Origem: COMDEC (Defesa Civil)Interessado: Coordenaria Municipal de Defesa Civil - COMDECAssunto: Locação de equipamento de comunicaçãoDestino: À Assessoria Técnica deste Gabinete para providências quanto à elaboração da minuta contratual. Após tais providências evoluam os autos à Assessoria Especial para conhecimento e manifestação.

Processo: 0100.037163 /2016Interessado: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Assunto: Memorando n° 003/16- Solicitação de diárias.Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF, para conhecimento e providências.

Processo: 0100.036682 /2016Interessado: Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Assunto: Memorando n° 002/16- Solicitação de diárias.Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF, para conhecimento e providências, para conhecimento e providências.

MÁRCIO ROBERTO C. DE SANTANAAssessor Especial

Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 1334MACEIÓ/AL, 05 DE MAIO DE 2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.8751.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, HELENA PALMIRA MULLER, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.929842, durante o período de 14/01/2016 a 12/02/2016, com retorno as atividades a partir do dia 13/02/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.


Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de

Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.14487.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, RAFAELLA PRISCILA FERREIRA DAMASCENO, ocupante do cargo de Serviços Administrativos , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE (SMS), sob a matrícula de nº.924838, durante o período de 22/02/2016 a

22/03/2016, com retorno as atividades a partir do dia 23/03/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.10003.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA ROSIETE CARNEIRO BANDEIRA, ocupante do cargo de MEDICO / GENERALISTA , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.21841, durante o período de 20/01/2016 a 18/02/2016, com retorno as atividades a partir do dia 19/02/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.12222.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSANA JOSEFA DE SOUZA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Servicos Administrativos , lotado na SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), sob a matrícula de nº.944083, durante o período de 03/02/2016 a 02/04/2016, com retorno as atividades a partir do dia 03/04/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.12682.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DOMINGOS SAVIO BUARQUE DO REGO, ocupante do cargo de MEDICO / CLINICA MEDICA , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.16818, durante o período de 02/02/2016 a 01/04/2016, com retorno as atividades a partir do dia 02/04/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.10075.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DAYSE CHRISTINE OLIVEIRA DE MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR / 1a A 4a SERIE , lotado na SEMED-EJA (SEMED), sob a matrícula de nº.22602, durante o período de 18/01/2016 a 16/04/2016, com retorno as atividades a partir do dia 17/04/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.

SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO

SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

3Maceió, Sexta-feira,06 de Maio de 2016


2000.9983.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MONICA DE MORAIS SAMPAIO SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.19819, durante o período de 18/01/2016 a 17/03/2016, com retorno as atividades a partir do dia 18/03/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.2914.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 43 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIANE BATISTA DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.23332, durante o período de 30/12/2015 a 12/02/2016, com retorno as atividades a partir do dia 13/02/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.6716.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, BERNADETE ANGELO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.934199, durante o período de 21/01/2016 a 19/04/2016, com retorno as atividades a partir do dia 20/04/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.6362.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 45 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SIMONE FERREIRA SIMAO, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.16018, durante o período de 06/01/2016 a 19/02/2016, com retorno as atividades a partir do dia 20/02/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.14466.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARCIA HELENA HECK, ocupante do cargo de Enfermeiro , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.925051, durante o período de 18/02/2016 a 18/03/2016, com retorno as atividades a partir do dia 19/03/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de

suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.7960.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VERONICA DE BRITO PRACA GAMELEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.22466, durante o período de 12/01/2016 a 10/02/2016, com retorno as atividades a partir do dia 11/02/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.12787.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, IVONEIDE SANTOS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Enfermeiro , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.925695, durante o período de 05/02/2016 a 05/03/2016, com retorno as atividades a partir do dia 06/03/2016, nos termos do art. 101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió(SEMARHP)

PORTARIA Nº. 1347 .MACEIÓ/AL, 05 DE MAIO DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar do servidor, MAC DOWELL LINS FERREIRA, Matrícula nº 6892-6, a Função Gratificada de Assistente III, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, até ulterior deliberação.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve exonerar do servidor, MÁRIO JORGE GOMES DE MELO, Matrícula nº 5847-5, a Função Gratificada de Assistente II, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, até ulterior deliberação.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve conceder ao servidor, MÁRIO JORGE GOMES DE MELO, Matrícula nº 5847-5, a Função Gratificada de Assistente III, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, até ulterior deliberação.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve conceder ao servidor, MAC DOWELL LINS FERREIRA, Matrícula nº 6892-6, a Função Gratificada de Assistente II, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, até ulterior deliberação.



Maceió(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diária(s) em



SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

favor do senhor(a) a seguir mencionado, tendo vista deslocamento a serviço, conforme especificações abaixo:

Processo nº. 02500.033483/2016Nome do(a) beneficiário(a) : MAXIMILIANO DE STEFANO MEIRA HENRIQUESCPF nº. 804.134.044.04Matrícula nº. 15206-4Cargo: Programador de ComputadorQuantidade total de diárias: 04 (quatro)Valor total das diárias: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais)Período de deslocamento: 15 a 19 de Maio de 2016Destino: Porto Alegre/RSObjetivo do deslocamento: Curso: Oracle database 11g: RAC Administration Ed 2Dotação Orçamentária: 04.128.0004.2435Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,

Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió(SEMARHP)

SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº. 0017/2014.

PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO - SEMARHP, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF, E A EMPRESA CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por OBJETO prorrogar por mais 12 (dose) meses a vigência do CONVÊNIO de nº. 0017/2014, contados a partir de 21 de Maio de 2016, ficando sua eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial do Município - DOM.

PRAZO: Por este TERMO ADITIVO a vigência do convênio nº. 0017/2014 fica prorrogada por mais 12 (dose) meses, ficando sua eficácia condicionada à publicação no Diário Oficial do Município.

Maceió/AL, 05 de Maio de 2016.

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretária Municipal de Administração,

Recursos Humanos e PatrimônioSEMARHP

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 0124/2016, CELEBRADO ENTRE O

MUNICÍPIO DE MACEIÓ, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

INDUSTRIAL - SENAI, NA FORMA ABAIXO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto fazer constar as alterações a serem promovidas no

CONTRATO Nº. 0124/2016, firmado entre o MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS e a empresa SERVIÇO

NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, conforme é textualizado nos seguintes

termos:

1. Em razão de alterações nas fontes de recurso decorrente da Portaria nº. 113/2015 do MDS, que

regulamenta o cofinanciamento federal do SUAS e a transferências de recursos na modalidade fundo a

fundo por meio de blocos de financiamento, a rubrica orçamentária especificada na Cláusula Nona do

CONTRATO N°. 0124/2016, por este Termo de Apostilamento, passará a viger no Exercício Financeiro

de 2016. Conforme descrição abaixo:

Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte de Recurso

14.002.08.244.0024.4407 – Desenvolvimento

de Ações Especiais e Complementares

33.90.39.00.00 – Outros Serv.

De Terceiros – Pessoa

Jurídica

2000.02.041 – BL GBF

3. Para constar e surtir seus efeitos legais, lavra-se o presente Termo de Apostilamento com base no

artigo 65, §8°, da Lei Federal nº. 8.666/1993, passando a fazer parte integrante do CONTRATO Nº.

0124/2016.

4. E por força do Decreto Municipal n°. 7.560, de 24 de Outubro de 2013, que dispõe acerca da delegação

de competência aos gestores de órgãos e entidades da Administração Pública e dá outras providências, o

presente Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº. 124/2016 passa a ser subscrito pela Gestora desta

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.


CELIANY ROCHA APPELT SECRETÁRIA/SEMAS

SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços Trabalho em caráter emergencial de nº. 012/2016

(art. 37, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, III e VI, da Lei Municipal nº. 4.732/1998).

CONTRATANTE:

O MUNICIPIO DE MACEIO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº.

12.200.135/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,

através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF

sob nº. 01.129.810/0001-05, neste ato representada por sua Secretária ANA DAYSE REZENDE

DOREA, brasileira, casada, portadora do RG n°. 108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente

a Rua Desp. Humberto Guimarães, nº. 751 - Edifício Cataluna – Ponta Verde – Maceió/AL.

CONTRATADO(A):

PRESTADORA CPF Nº. OCUPAÇÃO SALÁRIO

Elizabete Maria Pádua de Lima 010319304-93 Serviços Gerais R$ 880,00

Elissandra Ramos de Lima 091675474-00 Serviços Gerais R$ 880,00

Jefrey Mitchell Talberg de

Carvalho

010246624-62 Serviços Gerais R$ 880,00

Maria Helena Duarte dos Santos 010393324-71 Serviços Gerais R$ 880,00

DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de

Contrato de Prestação de Serviços - Trabalho em caráter emergencial, celebrado entre o

CONTRATANTE e os CONTRATADOS pelo prazo de 90(noventa) dias a contar de 14/04/2016 a

12/07/2016.

DO VALOR - O valor individual de cada contrato é de R$ 2.640,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta

reais), dividido em 03(três) pagamentos mensais de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais), dividido em

03(três) pagamentos mensais de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais), cada um, a serem quitados

até o quinto dia útil após o dia 10(dez) do mês subsequente ao vencido. Será devido ao(a) Contratado(a)

a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da- Constituição Federal, combinado com o art. 18, e

parágrafo único, da Lei Municipal nº. 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e

parágrafo único, da Lei Municipal nº. 4.732/1998). A soma dos aditivos integralizam o valor de R$

2.640,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente termo aditivo ao contrato

correrão pela seguinte dotação orçamentária: 12.368.4363.000.33 90 36 00 00 0020 00 000.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de

Serviços, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.


ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária/SEMED

Súmula do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Trabalho em Caráter Emergencial nº. 0462/2015

(art. 37, IX, da Constituição Federal, combinado com

o art. 2º, III e VI, da Lei Municipal nº. 4.732/1998).

CONTRATANTE:

O MUNICIPIO DE MACEIO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 12.200.135/0001-80,

por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através do FUNDO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.129.810/0001-05,

neste ato representada por sua Secretária ANA DAYSE REZENDE DOREA, brasileira, casada, portadora do

RG n°. 108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp. Humberto Guimarães, nº. 751 -

Edifício Cataluna – Ponta Verde – Maceió/AL.

CONTRATADO(A):

PRESTADORES CPF Nº. OCUPAÇÃO SALÁRIO

Gerson Berzerra dos Santos 434.641.144-49 Serviços Gerais R$ 880,0

José de souza David 333.319.444-91 Serviços Gerais R$ 880,00

Marinaldo dos Santos 940.411.564-91 Serviços Gerais R$ 880,00

Welves dos Santos Fernandes 088.214.644-07 Serviços Gerais R$ 880,00

DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de Contrato de

Prestação de Serviços - Trabalho em caráter emergencial, celebrado entre o CONTRATANTE e os

CONTRATADOS pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 16/04/2016 a 14/07/2016.

DO VALOR - O valor individual de cada contrato é de R$ 2.640,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta reais),

dividido em 03(três) pagamentos mensais de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais), cada um, a serem

quitados até o quinto dia útil após o dia 10(dez) do mês subsequente ao vencido. Será devido ao(a)

Contratado(a) a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da – Constituição Federal, combinado com o

art. 18, e parágrafo único, da Lei Municipal nº. 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e

parágrafo único, da Lei Municipal nº. 4.732/1998). A soma dos aditivos integralizam o valor de R$ 10.560,00

(Dez mil, quinhentos e sessenta reais).


correrão pela seguinte dotação orçamentária: 12.366.4460.000.33.90.36.000.0020.00.000.











CONTRATANTE:







CONTRATADO(A):


Nilma Cecília Marques Santos 252.384.728-03 Serviços Gerais R$ 880,00





dividido em 03(três) pagamentos mensais de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais), dividido em 03 (três)

pagamentos mensais de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais), cada um, a serem quitados até o quinto

dia útil após o dia 10(dez) do mês subsequente ao vencido. Será devido ao(a) Contratado(a) a gratificação

natalina proporcional (art. 7º, VIII, da- Constituição Federal, combinado com o art. 18, e parágrafo único, da

Lei Municipal nº. 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e parágrafo único, da Lei Municipal

nº. 4.732/1998). A soma dos aditivos integralizam o valor de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta

reais).








Trabalho em Caráter Emergencial nº. 0429/2014.



CONTRATANTE:

O MUNICIPIO DE MACEIO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº. 12.200.135/0001-80, por

intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através do FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, como INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.129.810/0001-05, neste ato

representada por sua Secretária ANA DAYSE REZENDE DOREA, brasileira, casada, portadora do RG n°.

108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp. Humberto Guimarães, nº. 751 - Edifício

Cataluna – Ponta Verde – Maceió/AL.

CONTRATADO(A):


Ana Dalva da Silva Nascimento 533.709.104-20 Serviços Gerais R$ 880,00

Daniel Flavio Ramos Cedrim 018.447.154-00 Serviços Gerais R$ 880,0

Kátia Maria Abílio da Silva 083.205.584-09 Serviços Gerais R$ 880,00

Lenilda Simplício da Silva 985.763.564-49 Serviços Gerais R$ 880,00

Maria Helena Pessoa dos Santos 041.680.354-19 Serviços Gerais R$ 880,00





dividido em 03(três) pagamentos mensais de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais),, cada um, a serem quitados

até o quinto dia útil após o dia 10(dez) do mês subsequente ao vencido. Será devido ao(a) Contratado(a) a

gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da- Constituição Federal, combinado com o art. 18, e parágrafo

único, da Lei Municipal nº. 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e parágrafo único, da Lei

Municipal nº. 4.732/1998). A soma dos aditivos integralizam o valor de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente termo aditivo ao contrato correrão

pela seguinte dotação orçamentária: 12.366.4460.000.33.90.36.000.0020.00.000.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços,

permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.




Trabalho em Caráter Emergencial nº. 094/2015.



CONTRATANTE:


por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, através do FUNDO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, como INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.129.810/0001-05, neste ato


108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp. Humberto Guimarães, nº. 751 - Edifício


CONTRATADO(A):


Maria Roseane Alcides Lima 740 339 214 00 Serviços Gerais R$ 880,00

Marileide Correia do Rosário 210 155 034 20 Serviços Gerais R$ 880,0







Contratado(a) a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da- Constituição Federal, combinado com o



(Cinco mil, duzentos e oitenta reais).







Súmula do 12º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços Trabalho em Caráter Emergencial

(art. 37, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º,

III e VI, da Lei Municipal nº. 4.732/1998).

CONTRATANTE:

O MUNICIPIO DE MACEIO, pessoa jurídica de direito público

interno, CNPJ/MF nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, através

do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como

INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.129.810/0001-

05, neste ato representada por sua Secretária ANA DAYSE

REZENDE DOREA, brasileira, casada, portadora do RG n°.

108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp.

Humberto Guimarães nº. 751 - Edifício Cataluna – Ponta Verde –

Maceió/AL.

CONTRATADO(A):

1 ADRIANA MARIA DA SILVA RIBEIRO 041 603 824 79 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

2 ADRIANA PAULINO DA SILVA 021 458 074 11 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

3 ADRIANA VIEIRA DA SILVA 008 041 204 12 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

4 ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS 758 118 804 30 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

5 ALAIDE LESSA DE LIMA FERREIRA 454 306 754 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

6 ALCIONE DOS SANTOS CARVALHO 453 965 904 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

7 ALCIONE PEIXOTO DA SILVA LUCENA 469 210 444 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

8 ALDA MORAIS ONÓRIO SILVA 020 679 084 80 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

9 ALDA SANTOS ALBUQUERQUE 724 046 044 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

10 ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA 007 454 154 40 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

11 ALFRIDA SIMONE DE CARVALHO GUSMÃO 411 566 764 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

12 ANA CANDIDA DA CONCEIÇÃO 075 163 754 89 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

13 ANA CARLA SILVA GOMES 055 749 234 32 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

14 ANA LUCIA DOS SANTOS 411 259 914 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

15 ANA MARIA ALEXANDRE BARBOSA 058 457 784 25 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

16 ANA PAULA DE ARAUJO VIEIRA 037 632 064 85 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

17 ANA RAQUEL VIEIRA CARDOSO 777 528 564 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

18 ANDRE BISPO DOS SANTOS 099 179 474 50 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

19 ANDREA DO NASCIMENTO MOURA 041 386 484 24 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

20 ANDREIA MENDES PINHEIRO 724 951 384 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

21 ANDRESSA ROSA DOS SANTOS 085 425 734 98 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

22 ANTONIO ALEXANDRE CANDIO DE ALAPENHA 040 688 884 18 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

23 ANTONIO DOS SANTOS 136 133 164 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

24 ANTONIO FELISDORIO DE OLIVEIRA 551 481 824-15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

25 ANTÔNIO TENÓRIO DOS SANTOS 842 536 064 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

26 ARACACILDA BRAZ DE LIMA 009 522 994-96 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

27 ARIANA CARLA SILVA 070 804 374 74 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

28 BERTOLINA MARIA DOS SANTOS 911 646 134 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

29 BIBIANA OMENA DOS SANTOS 488 428 344 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

30 BRUNO DA ROCHA VICENTE 098 814 644 47 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

31 CARLOS ALBERTO ALVES 470 122 694 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

32 CARMEM LUCIA RODRIGUES DE SENA 044 955 618 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

33 CARMEN LUCIA LACERDA DE ARAUJO 803 434 814 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

34 CICERA BATISTA DOS SANTOS 064 421 314 08 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

35 CICERA NUNES DA SILVA CAVALCANTE 318 145 574 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

36 CICERA OLIVEIRA DA ROCHA 894 751 944 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

37 CINAILZA SILVA DUARTE 941 157 534 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

38 CLAUDENICE DE LIMA DE SEVERO 730 952 494 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

39 CLAUDIA KARINA BERNARDINO DE SOUZA 013 047 114 39 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

40 CLAUDIA MARIA DA SILVA 994 597 014 34 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

41 CLAUDINETE ARAUJO DA SILVA 725 483 804 59 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

42 CLAUDINETE CAVALCANTE ROCHA 222 966 704 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

43 CLAUDIVANIA MARIA DA SILVA 955 721 984 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

44 CREUZA TIMOTEO FERREIRA 700 591 444 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

45 CRISTIANE MATIAS DA SILVA 080 650 814 01 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00



4.

101 GREICE COSTA DA SILVA 050 335 084 23 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

102 HELIO GUILHERME DA SILVA 083 754 384 30 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

103 HOZANA JUVINA DOS SANTOS 534 309 994 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

104 IRAQUITAN MARCOS TAVARES DA SILVA 489 178 184 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

105 IVANEIDE ALVES DOS SANTOS 050 366 794-31 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

106 IVANI LIMA DOS SANTOS 042 921 454 58 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

107 IVANILDO CACHOEIRA DA SILVA 725 372 644 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

108 IVANILDA OLIVEIRA DA SILVA 332 523 864 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

109 IVANILDO FERREIRA TENORIO 331 969 744 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

110 IVONE ARAUJO DA SILVA 012 971 654 54 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

111 IVONETE OLIVEIRA DA SILVA 029 503 004 64 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

112 IVONETE VIEIRA DOS SANTOS 069 564 814 48 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

113 JANIEIRE MARIA DOS SANTOS 054 518 744 33 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

114 JAIR LAURIANO DA SILVA 049 438 004-75 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

115 JAMERSON JOÃO LIMA DOS SANTOS 068 568 874 77 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

116 JANIRLENE VILELA ALVES 956 458 964 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

117 JEOVÁ LIMA DE MOARES 994 923 504 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

118 JESSICA MARIA DOS SANTOS 093 686 854 60 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

119 JESSICA OLIVEIRA CORREIA DE LIMA 088 784 834 60 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

120 JIRLEIDE MORAIS DOS SANTOS 008 519 684 30 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

121 JOÃO BERNARDO JACINTO DOS SANTOS 421 101 144 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

122 JOÃO CIPRIANO TENORIO NETO 326 068 264 34 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

123 JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA 070 945 974-28 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

124 JOÃO SANTOS DE MENDONÇA 061 690 884 94 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

125 JORGE LUIZ SANTOS SILVA 041 123 284 35 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

126 JOSE ALBERTO GOMES DE OMENA 425 991 134 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

127 JOSE CICERO CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR 050 217 474 95 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

128 JOSE EDNALDO DOS SANTOS 021 794 674 78 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

129 JOSE GOMES DE OLIVEIRA 312 072 865 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

130 JOSE GUILHERME DOS SANTOS 454 022 134 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

131 JOSÉ HIGO GREGÓRIO DA SILVA 063 272 534 66 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

132 JOSE JACKSON DA SILVA OLIVEIRA 058 610 574 35 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

133 JOSE JONAS INACIO LOPES 270 043 858 25 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

134 JOSE MANOEL DA SILVA 294 237 834 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

135 JOSE MAURICIO DA SILVA 870 372 974 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

136 JOSÉ RENILDO ALMEIDA DE LIMA 021 404 354 19 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

137 JOSE ROMULO SANTOS DO NASCIMEN TO 059 002 844 84 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

138 JOSEFA MARIA MACENO DE MELO 038 168 234 08 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

139 JOSENILDA LOPES DE MELLO 385 002 054 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

140 JOSIMARY SILVA SABINO DOS SANTOS 074 772 734 12 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

141 JOSINETE DOS SANTOS 524 739 964 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

142 JOSIVAL PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 662 117 864 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

143 JUANA MARIA SANTOS 080 556 914 60 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

144 JULIANA FERREIRA COSTA COSTA 053 891 074 70 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

145 KARLA ANDREA DA SILVA LIMA 011 017 414 30 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

146 KATIA ALVES DE BARROS 012 755 614 11 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

147 KATIA MARIA DA SILVA SANTOS 010 899 214-46 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

148 KEYTI DARLIN SIQUEIRA SANTOS 072 303 234 36 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

149 KLECIO FERNANDES MONTEIRO 011 477 924 45 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

150 LAUDELINA SILVA ALVES DE LIMA 508 626 774 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

151 LAURA MARINA DOS SANTOS 384 608 744 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

152 LAURICEIA MARIA DOS SANTOS 077 724 004 11 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

153 LEDA INACIO LOPES 299 000 424 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

154 LENILZA SANTOS DO NASCIMENTO 349 066 734 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

155 LINDACI MARCOLINO BARRETO 730 498 164-49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

156 LOURILENE DA SILVA 053 925 384 79 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

157 LUCIANA KELLY SILVA GOMES 056 595 724 48 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

158 LUCIANA MARIA DA SILVA 014 223 364 17 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

159 LUCIANA TEXEIRA COSTA DE OLIVEIRA SANTOS 099 259 714 54 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

160 LUCIANA SOUZA CORREIA DA COSTA 105 778 794 99 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

221 MARIA JANAINA SILVA ARAUJO 054 266 284 16 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

222 MARIA JOSE ALVES DA SILVA 042 694 494 11 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

223 MARIA JOSE DA SILVA 347 527 064 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

224 MARIA JOSE DA SILVA ALVES 505 121 884-91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

225 MARIA JOSE DOS SANTOS 644 170 504 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

226 MARIA JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS 086 497 574 05 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

227 MARIA JOSE TENORIO 923 902 344 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

228 MARIA LÚCIA CÂNDIDO DOS SANTOS 185 392 544 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

229 MARIA LÚCIA DA SILVA 223 012 244 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

230 MARIA LUCINEIDE DA SILVA SANTOS 069 921 644 30 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

231 MARIA LUIZA DA SILVA MORAIS 259 258 574 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

232 MARIA LUIZA DE ALMEIDA 382 656 054 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

233 MARIA MARCIA MENEZES DE BARROS 495 277 704 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

234 MARIA MÔNICA DO NASCIMENTO 065 026 164 02 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

235 MARIA NICE DA CONCEIÇÃO SOUZA 164 481 704-72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

236 MARIA OLIVEIRA VIANA 471 313 544 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

237 MARIA QUITERIA DE OLIVEIRA 517 048 464 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

238 MARIA ROSILENE DE SIQUEIRA 740 390 244 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

239 MARIA RUBIANA DA SILVA 065 985 314 03 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

240 MARIA SALETE DA SILVA 644 172 554 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

241 MARIA SALETE FERREIRA DA HORA 133 809 824 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

242 MARIA SONIA LEITE 994 899 374 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

243 MARIA TERESA DA SILVA 190 487 424 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

244 MARIA VERONICA CARVALHO FONSECA 031 986 684 09 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

245 MARIA VERONICA DOS SANTOS 926 047 734 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

246 MARIA VERONICE DOS SANTOS 013 716 634 67 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

247 MARILEIDE OLIVEIRA DA SILVA 051 293 444 48 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

248 MARILENE DA SILVA 059 366 134 61 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

249 MARILENE MARIA SILVA GOMES 605 821 974 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

250 MARINES SIMÃO DOS SANTOS 777 296 924 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

251 MARLEIDE BRITO SIMÕES DE JESUS 786 137 364 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

252 MARLI PEREIRA DA SILVA 084 584 094 02 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

253 MARLI FERREIRA DA SILVA 924 859 444 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

254 MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS 539 668 214 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

255 MARTA BASTOS COSTA 381 684 644-00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

256 MARTA REJANE CARVALHO DOS SANTOS 020 988 014 75 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

257 MARTHA CHRISTINA DOS SANTOS SOARES DA SILVA 043 306 274 69 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

258 MEIRE SONIA ALBUQUERQUE TRINDADE 012 374 744 93 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

259 MOISES CORREIA LOPES SANTOS 787 112 314 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

260 MÔNICA JACINTO SOARES 040 783 004 99 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

261 MONICA MARIA DA COSTA LIRA 347 190 084 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

262 NADGE DA SILVA SANTOS 064 946 784 16 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

263 NADJA MARIA DA SILVA 604 883 604 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

264 NEURE SILVA DOS SANTOS CUNHA 724 377 404 06 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

265 NILSON JOSE DA SILVA 815 068 054-34 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

266 NILTON JOSE DA SILVA 304 232 874 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

267 NILZA SATURNINO SILVA 533 878 644 34 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

268 NIVALDO HERMES DA SILVA 347 163 354 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

269 NUBIA DA CUNHA MACEDO 062 076 734 09 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

270 ODETE PEREIRA DA SILVA 241 154 444 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

271 OLIVEIRA DOS SANTOS LINS 958 651 444 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

272 PATRICIA DANTAS DE OLIVEIRA 020 989 564 01 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

273 PATRICIA SOUZA DE ALMEIDA 861 110 194 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

274 PAULA SHIRLEY DOS SANTOS AMORIM 073 012 484 31 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

275 PEDRO LOURENÇO CAVALCANTE NETO 505 712 304 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

276 QUITERIA DA SILVA FELIX 028 025 394 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

277 QUITERIA FERREIRA DA SILVA 870 384 984 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

278 QUITERIA MARIA SANTOS DA SILVA 052 834 664 42 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

279 RAFAEL DE LIMA FRANÇA 077 195 014 46 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

280 RISÉLIA DOS SANTOS PEREIRA 647 960 434 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a

prorrogação da vigência do termo de Contrato de Prestação de

Serviços - Trabalho em caráter emergencial, celebrado entre o

CONTRATANTE e os CONTRATADOS pelo prazo de 90

(noventa) dias a contar de 16/04/2016 a 14/07/2016.

281 RITA DE CASSIA CLEMENTE DA SILVA 074 522 004 54 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

282 ROBERT DOS SANTOS BATISTA 053 881 944 85 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

283 ROBERTA MONTEIRO FÉLIX LIMA 057 351 764-98 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

284 ROBERTA QUELI DA SILVA 062 008 534 79 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

285 ROOSEVELT OLIVARES SANTOS FILHO 026 822 644 09 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

286 ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO 741 021 684 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

287 ROSANA DE BARROS COSTA 860 861 384-00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

288 ROSÂNGELA ALVES DA SILVA CORDEIRO 525 072 204-06 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

289 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 815 210 904 59 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

290 ROSANGELA DELGADO DA SILVA 001 018 094 09 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

291 ROSANGELA FELIX DA SILVA DIAS 050 368 134 21 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

292 ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA 039 953 074 69 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

293 ROSEANE RODRIGUES CAVALCANTE 513 908 254 34 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

294 ROSEDAYSE SANTANA DA SILVA 027 698 574 52 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

295 ROSENILDA CARVALHO DE MELO 843 103 324 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

296 ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS FERREIRA 063 527 854-50 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

297 ROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA 046 287 014 66 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

298 SANDRA BARROS DA SILVA 048 555 514 06 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

299 SANDRA FEITOSA LINO DA SILVA 049 413 114 42 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

300 SANDRA MARIA LOURENÇO DA SILVA 032 125 364 70 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

301 SANDRA MARIA SOARES LINS 678 523 784-04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

302 SANDRILENE LIMA DA SILVA 679 627 184 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

303 SEBASTIANA SOARES DE ALBUQUERQUE 571 406 004 06 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

304 SENILDO JOSÉ DA SILVA 036 204 134 28 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

305 SILMARA MONTEIRO RODRIGUES 073 121 344 08 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

306 SILVANA COSTA DE LIMA 788 290 204 78 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

307 SILVANA PEREIRA DA SILVA 699 298 404 78 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

308 SIMONE CAMELO FERREIRA 210 741 194 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

309 SIMONE CANDIDO DA SILVA 861 395 254 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

310 SIMONE CRISTINA DOS SANTOS 888 639 994 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

311 SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 049 534 974 73 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

312 SOCORRO TIMOTEO DOS SANTOS 366 194 934 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

313 STELA REGINA RAMOS FERREIRA PAES 986 388 664 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

314 SUELI PEREIRA DA SILVA 015 280 484 66 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

315 SUZANA RACHEL MARQUES 068 346 644 59 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

316 TÂNIA MARIA DA SILVA FERNANDES 349 068 514-87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

317 TANIA MARIA LOPES FERREIRA 860 027 404 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

318 TEREZINHA MOURA DE MELO 740 325 694 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

319 THOMAS KELVIN SANTOS BEZERRA 077 480 534 05 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

320 VALDEMEIRE MARIA DA SILVA 075 487 604 77 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

321 VALDEREZ BEZERRA DE MOURA 814 711 224 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

322 VALDETE RODRIGUES DE PAIVA 604 221 144 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

323 VALERIA SANTOS ALBUQUERQUE 860 843 484 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

324 VANESSA GOMES VIANA DE ARAÚJO 045 764 394 30 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

325 VANIA LUCIA GOMES ROCHA 331 677 614 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

326 VERA LUCIA BOMFIM DA SILVA 437 594 674 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

327 VERA LUCIA DOS SANTOS 056 349 294 58 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

328 VERA LUCIA DOS SANTOS BASTOS 259 099 244 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

329 VERA LUCIA DUARTE DA SILVA 495 720 914 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

330 WALFREDO PEDROSA DE AMORIM 059 826 344 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

331 WANIA DE MAGALHÃES MAURICIO 349 116 694 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

332 WEDJA DA SILVA LIMA 023 190 194 13 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

333 WEDJA SANTANA DOS SANTOS 034 317 994 69 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

334 WELLINGTON VICENTE DA SILVA 063 711 014 55 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

335 WILMA PEREIRA DE OLIVEIRA 043 383 264 92 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

336 WLLISSES BORGES DOS SANTOS 699 582 544 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

337 YURI STANLEY LEMOS BARROS 051 850 784 05 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

338 ZUMIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 411 244 564 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

46 CRISTIANA CALDAS DO NASCIMEN TO 042 173 274 12 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

47 CRISTINA DELMA RODRIGUES DA SILVA 058 604 554 61 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

48 CRISTINA ULISSES 047 764 804 50 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

49 DANIEL ALVES DE ALMEIDA 860 694 898 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

50 DELBA DOMINGOS DOS SANTOS 985 894 824 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

51 DHAYANNE EMANUELLE SILVA DOS SANTOS 069 298 814 90 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

52 DIOVANIA DOS SANTOS PEREIRA 033 408 384 29 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

53 DIVANETE DUARTE DOS SANTOS 627 696 504 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

54 DIVONETE COSTA DA SILVA 505 078 004 78 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

55 DJALMA SOARES TOMÁS 814 599 394 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

56 DUCILEIDE DA SILVA 053 569 374 58 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

57 EDILENE PEREIRA DE MIRANDA 014 689 314 07 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

58 EDILEUZA DE JESUS PEREIRA 021 378 384 35 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

59 EDILEUZA MARIA DA SILVA 008 217 434 22 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

60 EDILEUZA MARIA DA SILVA 540 108 531-15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

61 EDINETE MARIA DOS SANTOS 564 510 834 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

62 EDLEUSA TENORIO MARCOLINO 827 957 974 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

63 EDNALVA BEZERRA AGRELLI 565 026 214 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

64 ELADIA SANTOS DAMASCENO 903 224 604 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

65 ELAINE CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO 065 827 734 02 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

66 ELAINE CRISTINA SANTOS DA SILVA 007 734 654 80 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

67 ELENICE ARAUJO DA SILVA 648 158 894 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

68 ELIANE BEZERRA DE LIMA 777 203 004 59 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

69 ELIANE VIEIRA PEREIRA 062 067 234 02 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

70 ELIEGE LINS LUNA NASCIMENTO 564 383 034 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

71 ELIENE DOS SANTOS 046 943 044 37 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

72 ELIENE PEREIRA DA SILVA 015 453 954 62 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

73 ELISANGELA MESSIAS DE SANTANA 037 708 374 79 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

74 ELISABETE MARIA DA SILVA 062 902 514 22 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

75 ELISMA ALVES GOMES 025 655 824 80 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

76 ELZA ROMÃO DOS SANTOS 870 410 654 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

77 ESTACIO DO NASCIMENTO SAMPAIO 022 421 204 41 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

78 EVERALDO CANDIDO DA SILVA 208 062 214 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

79 FABIANA LUCIA ROSAS M LINS AMORIM 023 215 654 97 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

80 FABRICIO BARROS DOS SANTOS 072 685 064 06 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

81 FATIMA VALDELUSIA DOS SANTOS LIMA 348 965 034 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

82 FELIPE DE SOUSA LAUREANO DA SILVA 085 778 984 82 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

83 FERNANDES TENÓRIO DE AQUINO 177 085 594 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

84 FELLIPE CARNEIRO BARBOSA 110 535 174 24 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

85 FLAVIO DE OLIVEIRA SANTOS 994 577 174 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

86 FLAVIO LUIZ SOBRAL DA SILVA 676 892 564 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

87 FLORENTINA DA ROCHA SANTOS 777 290 724 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

88 FRANCISCO CARLOS 911 635 874 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

89 FRANCISCO GOMES DA SILVA 457 725 504 97 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

90 GENIVAL DO NASCIMENTO SANTOS 276 424 704-44 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

91 GEILSA SANTOS DA SILVA 453 893 735 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

92 GERALDA DEBORA GONZAGA FERREIRAS 071 413 214 46 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

93 GERSE CONCEIÇÃO DE LIMA SILVA 164 203 654 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

94 GERUZA DE OLIVEIRA BARBOSA 679 826 544 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

95 GILMAR ALVES DO NASCIMEN TO 064 342 964 60 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

96 GILVAN LINO DA SILVA 332 275 194 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

97 GILVANIA DE LIMA 068 440 464 80 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

98 GLAUCE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE 014 336 624 69 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

99 GLEICIELE ARAUJO DA SILVA ROCHA 081 018 514 88 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

100 GRACIELE BARBOSA DE LIMA 039 641 664 05 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

161 LUCINEIDE MIRANDA DOS SANTOS 871 898 874 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

162 LUCIVÂNIA OLIVEIRA DA SILVA 051 436 444 02 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

163 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 057 790 874 07 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

164 LUIZ VICENTE DO CARMO 208 694 954 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

165 LUIZA CARLA SOUZA DA SILVA 039 649 074 30 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

166 LUZENIR MARIA COSTA 483 591 064 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

167 LUZENIRA DA SILVA PASSOS 841 762 024 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

168 LUZIA DOS SANTOS MALAQUIAS 092 016 834 56 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

169 MANOEL LOURENÇO DA ROCHA 099 286 694 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

170 MARCELO BARBOSA VIEIRA DA SILVA 039 255 844 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

171 MARCIA GOMES DE ARAUJO 926 128 654 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

172 MARCIA MARIA MIRANDA DA SILVA 039 407 394 05 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

173 MARCIA VELOSO DE LIRA 021 816 044 52 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

174 MARCICLEIDE DA SILVA NASCIMENTO 062 257 324 11 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

175 MARCIETE DE OLIVEIRA SANTOS 647 380 944 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

176 MARCOS BARBOSA DA SILVA 023 634 094 85 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

177 MARCOS PIMENTEL DO NASCIMENTO 376 984 274 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

178 MARGARIDA DE ARAUJO 382 283 784 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

179 MARGARIDA DE OLIVEIRA SALES 280 177 304 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

180 MARIA ALICE SOUZA DE ARAUJO 023 455 544 01 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

181 MARIA ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA 495 269 284 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

182 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 087 592 064 03 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

183 MARIA APARECIDA DA SILVA MATTOS 419 301 184 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

184 MARIA APARECIDA DOS SANTOS 648 504 984 34 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

185 MARIA APARECIDA FÉLIX NARCISO DA SILVA 036 683 574 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

186 MARIA APARECIDA VANDERLEI 240 066 104 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

187 MARIA ARLEIDE OLIVEIRA CAVALCANTE 662 325 034 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

188 MARIA AUDINETE DOS SANTOS 020 693 654 09 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

189 MARIA AURELINA DOS SANTOS LIMA 757 964 224 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

190 MARIA BETANIA SOARES DA SILVA 647 227 914 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

191 MARIA CICERA BATISTA 420 872 954 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

192 MARIA CICERA CARDOSO ALVES 758 119 364 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

193 MARIA CICERA DA SILVA SANTOS 347 680 334 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

194 MARIA CICERA DE DEUS 453 109 554 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

195 MARIA CICERA GOMES DOS SANTOS 024 200 504 79 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

196 MARIA CICERA PEREIRA DOS SANTOS 021 234 234 75 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

197 MARIA CIDENIA DA S NASCIMENTO 080 677 394 47 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

198 MARIA CILENE GOMES GONÇALVES 063 480 014 07 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

199 MARIA CLAUDIETE DE OLIVEIRA 894 390 584 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

200 MARIA CRISTIANE DOS SANTOS 070 364 834 90 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

201 MARIA DA CONCEIÇÃO NERI DA FONSECA 871 152 474 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

202 MARIA DA GLORIA DOS SANTOS 387 997 744 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

203 MARIA DALVA REGO FERREIRA 332 048 374 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

204 MARIA DAS DORES DA SILVA 375 682 304 06 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

205 MARIA DAS DORES NOBRE 227 816 844 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

206 MARIA DE ABREU RODRIGUES 557 103 445 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

207 MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MELO 222 767 264 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

208 MARIA DE FATIMA DA SILVA 259 173 664 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

209 MARIA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO 603 981 404 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

210 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 042 434 914 02 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

211 MARIA DE FATIMA FELIX C DO ESPIRITO SANTO 009 670 134 02 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

212 MARIA DE FATIMA VASCONCELOS 384 672 404 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

213 MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO 848 189 994 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

214 MARIA DE LOURDES GOMES DE LIMA 662 991 954 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

215 MARIA DO CARMO DA SILVA 173 412 214 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

216 MARIA DO CARMO DA SILVA 077 684 254 48 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

217 MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SILVA 605 070 984 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

218 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 015 508 364 39 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

219 MARIA GEANE MARQUES DOS SANTOS 022 734 684 07 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

220 MARIA GILDETE JACINTO MORAIS 064 293 494 03 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de Contrato de Pres-tação de Serviços - Trabalho em caráter emergencial, ce-lebrado entre o CONTRATANTE e os CONTRATADOS pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 16/04/2016 a 14/07/2016.

DO VALOR - O valor individual de cada contrato é de R$ 2.640,00 (Dois mil, seiscentos e quarenta reais), dividido em 03(três) pagamentos mensais de R$ 880,00 (Oitocen-tos e oitenta reais), cada um a serem quitados até o quinto dia útil após o dia 10(dez) do mês subsequente ao venci-do. Será devido ao(a) Contratado(a) a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da-Constituição Federal, com-binado com o art. 18, e parágrafo único, da Lei Municipal nº. 4.732/1998), a ser paga ao término do contrato (art. 19, e parágrafo único, da Lei Municipal nº. 4.732/1998). A soma dos aditivos integralizam o valor de R$ 892.230,00 (Oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decor-rentes do presente termo aditivo ao contrato correrão pela seguinte dotação orçamentária: 12.366.4460.000.33.90.36.000.0020.00.000.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se todas as demais cláu-sulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.


ANA DAYSE REZENDE DOREASecretária/SEMED





CONTRATANTE:







CONTRATADO(A):


Jorge Luiz de Oliveira 101 612 504 67

Serviços Gerais R$ 788,00

Douglas Lira Galbin 099 503 634 97

















ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária Municipal de Educação





CONTRATANTE:





RG n°. 108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp. Humberto Guimarães, nº. 751-


CONTRATADO(A):


Edvania Ramos de Melo Bitencourt 888.625.854-20 Serviços Gerais R$ 880,0



CONTRATADOS pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de18/04/2016 a 16/07/2016.


dividido em 03(três) pagamentos mensais de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais), dividido em 03(três)






reais).









DO OBJETO – O presente Termo Aditivo tem por objeto a

prorrogação da vigência do termo de Contrato de Prestação de

Serviços - Trabalho em caráter emergencial, celebrado entre o

CONTRATANTE e os CONTRATADOS pelo prazo de 90

(noventa) dias a contar de 16/04/2016 a 14/07/2016.

281 RITA DE CASSIA CLEMENTE DA SILVA 074 522 004 54 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

282 ROBERT DOS SANTOS BATISTA 053 881 944 85 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

283 ROBERTA MONTEIRO FÉLIX LIMA 057 351 764-98 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

284 ROBERTA QUELI DA SILVA 062 008 534 79 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

285 ROOSEVELT OLIVARES SANTOS FILHO 026 822 644 09 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

286 ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO 741 021 684 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

287 ROSANA DE BARROS COSTA 860 861 384-00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

288 ROSÂNGELA ALVES DA SILVA CORDEIRO 525 072 204-06 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

289 ROSANGELA DA SILVA SANTOS 815 210 904 59 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

290 ROSANGELA DELGADO DA SILVA 001 018 094 09 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

291 ROSANGELA FELIX DA SILVA DIAS 050 368 134 21 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

292 ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA 039 953 074 69 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

293 ROSEANE RODRIGUES CAVALCANTE 513 908 254 34 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

294 ROSEDAYSE SANTANA DA SILVA 027 698 574 52 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

295 ROSENILDA CARVALHO DE MELO 843 103 324 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

296 ROSINEIDE MARIA DOS SANTOS FERREIRA 063 527 854-50 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

297 ROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA 046 287 014 66 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

298 SANDRA BARROS DA SILVA 048 555 514 06 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

299 SANDRA FEITOSA LINO DA SILVA 049 413 114 42 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

300 SANDRA MARIA LOURENÇO DA SILVA 032 125 364 70 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

301 SANDRA MARIA SOARES LINS 678 523 784-04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

302 SANDRILENE LIMA DA SILVA 679 627 184 04 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

303 SEBASTIANA SOARES DE ALBUQUERQUE 571 406 004 06 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

304 SENILDO JOSÉ DA SILVA 036 204 134 28 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

305 SILMARA MONTEIRO RODRIGUES 073 121 344 08 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

306 SILVANA COSTA DE LIMA 788 290 204 78 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

307 SILVANA PEREIRA DA SILVA 699 298 404 78 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

308 SIMONE CAMELO FERREIRA 210 741 194 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

309 SIMONE CANDIDO DA SILVA 861 395 254 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

310 SIMONE CRISTINA DOS SANTOS 888 639 994 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

311 SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS 049 534 974 73 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

312 SOCORRO TIMOTEO DOS SANTOS 366 194 934 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

313 STELA REGINA RAMOS FERREIRA PAES 986 388 664 53 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

314 SUELI PEREIRA DA SILVA 015 280 484 66 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

315 SUZANA RACHEL MARQUES 068 346 644 59 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

316 TÂNIA MARIA DA SILVA FERNANDES 349 068 514-87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

317 TANIA MARIA LOPES FERREIRA 860 027 404 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

318 TEREZINHA MOURA DE MELO 740 325 694 87 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

319 THOMAS KELVIN SANTOS BEZERRA 077 480 534 05 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

320 VALDEMEIRE MARIA DA SILVA 075 487 604 77 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

321 VALDEREZ BEZERRA DE MOURA 814 711 224 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

322 VALDETE RODRIGUES DE PAIVA 604 221 144 72 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

323 VALERIA SANTOS ALBUQUERQUE 860 843 484 91 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

324 VANESSA GOMES VIANA DE ARAÚJO 045 764 394 30 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

325 VANIA LUCIA GOMES ROCHA 331 677 614 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

326 VERA LUCIA BOMFIM DA SILVA 437 594 674 15 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

327 VERA LUCIA DOS SANTOS 056 349 294 58 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

328 VERA LUCIA DOS SANTOS BASTOS 259 099 244 00 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

329 VERA LUCIA DUARTE DA SILVA 495 720 914 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

330 WALFREDO PEDROSA DE AMORIM 059 826 344 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

331 WANIA DE MAGALHÃES MAURICIO 349 116 694 20 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

332 WEDJA DA SILVA LIMA 023 190 194 13 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

333 WEDJA SANTANA DOS SANTOS 034 317 994 69 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

334 WELLINGTON VICENTE DA SILVA 063 711 014 55 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

335 WILMA PEREIRA DE OLIVEIRA 043 383 264 92 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

336 WLLISSES BORGES DOS SANTOS 699 582 544 68 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

337 YURI STANLEY LEMOS BARROS 051 850 784 05 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00

338 ZUMIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 411 244 564 49 SERVIÇOS GERAIS 12º R$ 880,00





CONTRATANTE:







CONTRATADO(A):


Jorge Luiz de Oliveira 101 612 504 67


Douglas Lira Galbin 099 503 634 97

















ANA DAYSE REZENDE DOREA Secretária Municipal de Educação





CONTRATANTE:


por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, através do FUNDO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO, como INTERVENIENTE, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 01.129.810/0001-05, neste ato


108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp. Humberto Guimarães nº. 751 - Edifício


CONTRATADO(A):


Alda Pereira de Moraes 064113234-45 Serviços Gerais R$ 880,00

Dacia Maria Tavares Rodrigues 682515994-15 Serviços Gerais R$ 880,0

Dalysson Veloso da Silva 088001054-16 Serviços Gerais R$ 880,00

Enan Cassiano de Oliveira 061976724-30 Serviços Gerais R$ 880,00

Geane Vieira da Silva 041574235-85 Serviços Gerais R$ 880,00

José Gomes Lopes 911497894-68 Serviços Gerais R$ 880,00

Jaldiceia Braz da Silva Lopes 647071214-20 Serviços Gerais R$ 880,00

Poliana Lopes Feitosa 076213044-05 Serviços Gerais R$ 880,00

Rosangela Maria da Silva 054580794-85 Serviços Gerais R$ 880,00

Williams da Silva 053572584-14 Serviços Gerais R$ 880,00




DO VALOR – O valor individual de cada contrato é de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais),

dividido em 03(três) pagamentos mensais de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais), cada um a serem


Contratado(a) a gratificação natalina proporcional (art. 7º, VIII, da – Constituição Federal, combinado com o



(Vinte e seis mil e quatrocentos reais).











CONTRATANTE:





RG n°. 108.642 SSP/AL e do CPF: 007.585.404-00, residente a Rua Desp. Humberto Guimarães, nº. 751-


CONTRATADO(A):


Edvania Ramos de Melo Bitencourt 888.625.854-20 Serviços Gerais R$ 880,0



CONTRATADOS pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de18/04/2016 a 16/07/2016.


dividido em 03(três) pagamentos mensais de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais), dividido em 03(três)






reais).











CONTRATANTE:







CONTRATADO(A):


Ediane Sabin O. dos Santos 008.708.564-05 Serviços Gerais R$ 880,00

Juliana Teixeira de Castro 049.779.574-11 Serviços Gerais R$ 880,00




DO VALOR - O valor individual de cada contrato é de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais),






(Nove mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais).









CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Proc. Administrativo: 25- 15.168/2010

Impugnação: 25-32.878/2010 / 25/32.270/2010

Proc. do Recurso: 25-27.524/2011

Auto: Nº 200900032998

Recorrente: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A

Advogado: SEM ADVOGADO

Recorrido: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CAF

Relator: ARTHUR GEORGES GUILLOU

ACÓRDÃO Nº 1374/2015

EMENTA:

Falta de recolhimento do ISS retido do Hospital São Rafael. Defesa intempestiva em

desacordo com § 1º do art. 223 da Lei 4.486/96 –Impossibilidade de inferir após a verificação

da documentação apresentada pela defesa que ocorreu recolhimento do ISS retido cobrado no

Auto de Infração nº 200900032998 pela Intermédica Sistema de Saúde S/A. – O fato do

contribuinte não informar na DEMMS o ISS retido das prestadoras de serviço dificultou a

análise dos documentos apresentados pela defesa, vez que, o confronto entre o valor

recolhido e o valor retido é essencial para caracterização do tributo em sua totalidade.

RECURSO CONHECIDO E QUE SE NEGA PROVIMENTO. NOTIFICAÇÃO E

AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.

Vistos, analisados e discutidos os autos onde figura como recorrente o contribuinte

INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A e como recorrida a Secretaria Municipal de

Finanças – CAF

ACORDAM os membros do Conselho Tributário Municipal, por unanimidade votos, o

recurso voluntário conhecido e não provido de conformidade com o voto do relator, que

integra este acórdão. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.

Sala das sessões do Conselho Tributário Municipal, em 16 de dezembro de 2015.


Proc. Administrativo: 25-17.800/2016


Recorrente: MARIMAR SERVIÇOS LTDA ME

Tipo: IMPEDIMENTO DE INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL



Relator: JADIR LUIS DE ÂNGELO PINTO


EMENTA:

LEI COMPLEMENTAR 123/2006. REGIME DIFERENCIADO E FAVORECIDO.

SIMPLES NACIONAL. INDEFERIMENTO. EXISTÊNCIA DE DÉBITOS. DATA

LIMITE.

1. A Resolução CGSN Nº 94/2011, seguindo a LC 123/2006, estipula como prazo para

verificação de pendências o último dia útil do mês de janeiro;

2. O relatório de pendências apenas lista os motivos de impedimento no momento da

solicitação, podendo surgir outros no lapso temporal entre sua emissão e o prazo máximo de

verificação;

3. Havendo débito referente a competência 12/2015, conforme fls. 19 e 19v, pendente até o

prazo para averiguação das condições de ingresso no Simples Nacional, correto o

indeferimento;

4. Aplicação do disposto no inciso V, do art. 17, da Lei Complementar 123/2006;

5. Recurso conhecido e improvido;

6. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO DO RECORRENTE NO

ANO DE 2016 NO REGIME DIFERENCIADO e favorecido da Lei Complementar

123/2006, Simples Nacional.

Vistos, analisados e discutidos os autos onde figura como recorrente o contribuinte

MARIMAR SERVIÇOS LTDA ME, e como recorrida a Secretaria Municipal de Finanças –

CAF.

ACORDAM os membros do Conselho Tributário Municipal, por unanimidade de votos,

CONHECEREM o recurso voluntário e negar-lhe provimento, de conformidade com o voto

do relator, que integra este acórdão. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA INCLUSÃO

DO RECORRENTE NO ANO DE 2016 NO REGIME DIFERENCIADO e favorecido da Lei

Complementar 123/2006, Simples Nacional.

Sala das sessões do Conselho Tributário Municipal, em 27 de abril de 2016.


Proc. Administrativo: 25-71.009/2014

Proc. de Defesa: 25-82.684/2014


Recorrente: HOTEL COSTA AZUL S/A

Auto: 201401360302



Relator: MOURIVALDO WANDERLEY DUARTE


EMENTA:

TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - OBRIGAÇÃO PRINCIPAL – FALTA DE

RECOLHIMENTO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS NOS

EXERCÍCIOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013 – APURAÇÃO DO CRÉDITO TRBUTÁRIO

COM BASE NAS DIPJs APRESENTADAS A RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE

FORMA EQUIVOCADA – DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE

APRESENTAM DETALHADAMENTE O VALOR DOS SERVIÇOS PRESTADOS (ISS)

E OS DAS VENDAS DE MERCADORIAS (ICMS) – EQUIVOCO CONSIDERADO

PELOS FISCAIS AUTUANTES – APURAÇÃO DE DIFERENÇAS DO ISS NOS MESES

DE DEZEMBRO/2011; JANEIRO E DEZEMBRO/2012 E DEZEMBRO DE 2013 –

VALOR DA AUTUAÇÃO REDUZIDO - RECURSO VOLUNTÁRIO CONHECIDO E

PROVIDO EM PARTE - NOTIFICAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE

EM PARTE.

Vistos, analisados e discutidos os autos onde figura como recorrente o contribuinte HOTEL

COSTA AZUL S/A, e como recorrida a Secretaria Municipal de Finanças – CAF.

ACORDAM os membros do Conselho Tributário Municipal, por unanimidade de votos,

CONHECEREM o recurso voluntário e dar-lhe provimento parcial, de conformidade com o

voto do relator, que integra este acórdão. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM

PARTE.

Sala das sessões do Conselho Tributário Municipal, em 27 de abril de 2016.

CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPALEDITAL DE CITAÇÃO Nº. 018/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, no uso de suas atri-buições e prerrogativas, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com o disposto no art. 267 da Lei n.° 4.486, de 28 de fevereiro de 1996 (Código Tributário do Município de Maceió), ficam intimados os contribuintes identificados a seguir, dos julgamentos que serão realizados na sessão do dia 11 de maio de 2016, às 15 horas, na sede da Secretaria Municipal de Finanças à Rua Pedro Monteiro, n.° 47, Centro, nesta cidade, facultando-lhes representação e sustenta-ção oral, nos termos do art. 23 do Regimento Interno deste Conselho.

1. ATACADÃO DISTRIBUIDOR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAPROCESSO: Nº 25/120.223/2010DEFESA: Nº 25/07.042/2011RECURSO: Nº 25/107.445/2015 AUTO: Nº 201000015961 2. CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO: Nº 25/0037654/2007 DEFESA: Nº 25/ 000192/2008 RECURSO: Nº 25/95334/2010 AUTO: Nº 200700024721

3. SENAI - SERVIÇO DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCESSO: Nº 25/21.066//2005 DEFESA: Nº 25/24.194/2005 RECURSO: Nº 106.375/2015 AUTO: Nº 200400093977 ADVOGADO: DJALMA MENDONÇA M. NOBRE – OAB/AL 2.433

SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS



4.ARAÚJO E APARECIDA LTDA PROCESSO: Nº 25/18.038/2016 RECURSO: Nº 25/24.813/2106 INCLUSÃO NO SISTEMA DO SIM-PLES NACIONAL

5. LIMPEL LIMPEZA URBANA LTDA PROCESSO: Nº 25/30.092/2010 DEFESA: Nº 25/40.074/2010 RECURSO: Nº 25/88.573/2013 AUTO: Nº 200900012272

6. ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNA-CIONAL DE SAÚDE LTDA PROCESSO: Nº 25/36.478/2012 DEFESA: Nº 25/40.074/2011 RECURSO: Nº 25/59.522/2012 AUTO: Nº 201000002371 ADVOGADO: SAULO BUARQUE DA SILVA OAB/ AL 9.185

Maceió/AL, 05 de Maio de 2016

GUSTAVO LIMA NOVAESPresidente

O Secretário da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente/SEMPMA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou os seguintes processos:

PROC. Nº 1600 36519/2016 – IZAIAS CARLOS DE BARROS – À DIRAJ, para se pronunciar. PROC. Nº 1600 32082/2016 – GABINETE DO SECRETÁRIO – À COFUN, para empenho e pagamento. PROC. Nº 1600 35655/2016 – SEBASTIÃO FELIX PEREIRA DA SILVA – À COFIS., para acompanhamentoPROC. Nº 1600 37012/2016 – COORD. DO FUNDO – À COFUN, para empenho e pagamentoPROC. Nº 1600 36523/2016 – MPE/AL – À COFIS., para conhecimento e manifestação.PROC. Nº 1600 36549/2016 – MPE/AL – À COFIS., para conhecimento e manifestação.PROC. Nº 1600 36537/2016 – MPE/AL – À COFIS., para conhecimento e manifestação.PROC. Nº 1600 36586/2016 – MPE/AL – À COGEL., para conhecimento e providênciasPROC. Nº 1600 36566/2016 – MPE/AL – À COGEL., para conhecimento e providênciasPROC. Nº 1600 36718/2016 – FUND. CULTURAL – À ASS. ESPECIAL., para conhecimento e providênciasPROC. Nº 1600 36747/2016 – CENTRO DE DESENV. E AÇÃO SOCIAL – À COFIS., para acompanhamentoPROC. Nº 1600 36098/2016 – JOSÉ CÍCERO R. DOS SANTOS – À COFIS., para acompanhamentoPROC. Nº 1600 36138/2016 – JOSÉ ROBERTO DUÉ DA SILVA – À COFIS., para acompanhamentoPROC. Nº 1600 24870/2016 – CONSÓRCIO ARACAJU – AO PROTOCOLO., para arquivamentoPROC. Nº 1600 36441/2016 – MOV. DE HUMANIZAÇÃO das grotas – À COFIS., para acompanhamentoPROC. Nº 1600 21677/2016 – FMAC/

SEMAS – AO PROTOCOLO., para arquivamentoPROC. Nº 2000 33126/2016 – GABINETE DO PREFEITO – À COORD. ADM.., para as providências.PROC. Nº 100 36804/2016 – SMG – À COORD. ADM.., para as providências


ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA

EDITAL DE CIÊNCIA DE DECISÃO

PROCESSO – 4000.44635/2015.INTERESSADO – SÉRGIO RODRIGUES DA ROCHA.

Indeferido o pleito de restituição com fundamento no parecer emitido pela PGM - Procuradoria Geral do Município, folhas 24 a 29. Ciente o interessado.

Cumpra-se,


REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Superintendente/SMCCU.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intima-se a requerente JOSÉ GOMES DE LIMA FILHO, CPF Nº. 067 648 564 - 27, a comparecer ao Departamento de Fiscalização e Postura -DFP, para tomar ciência do indeferimento do pleito de utilização de área pública, conforme Processo Administrativo nº. 4000.29795/2015.




ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIORAssessor Jurídico/SMCCU

OAB/AL Nº 6.060


Intima-se a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES da Rua Nelson de Souza – Residencial AMANS, ou representante legal, CNPJ Nº. 07 525 789/0001 - 43, a comparecer ao Departamento de Fiscalização de Edificação e Urbanismo - DFEU, para tomar ciência do indeferimento relativo ao pleito conforme Processo Administrativo nº. 4000.57192/2012.





OAB/AL Nº 6.060


Intima-se a requerente FELIPE VILELA CASADO DE LIMA, CPF Nº. 051 606 894 - 60, a comparecer ao Departamento de Fiscalização e Postura -DFP, para tomar ciência do indeferimento relativo ao pleito de utilização de área pública, conforme Processo Administrativo nº. 4000.65560/2015.





OAB/AL Nº 6.060


Intima-se a requerente EDILEUZA RODRIGUES LISBOA SILVA, CPF Nº. 806 958 093 - 34, a comparecer à Assessoria Jurídica, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação, para tomar ciência do indeferimento do pleito, conforme Processo Administrativo nº. 4000.44389/2015.





OAB/AL Nº 6.060


Intima-se a requerente RODRIGO MALTA PRATA LIMA, CPF Nº. 067 910 244 - 29, a comparecer à Assessoria Jurídica, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação, para tomar ciência do indeferimento do pleito, conforme Processo Administrativo nº. 4000.89161/2015.





OAB/AL Nº 6.060


Intima-se a requerente DÂNIA JOSÉ RODRIGUES, CPF Nº. 606 393 424 - 34, a comparecer à Assessoria Jurídica, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação, para tomar ciência do indeferimento do pleito, conforme Processo Administrativo nº. 4000.100133/2015.

Maceió/AL, 04 de Maio de 2016.REINALDO BRAGA DA SILVA

JÚNIORSuperintendente/SMCCU.


OAB/AL Nº 6.060


O Superintendente de Limpeza Urbana de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor EDUARDO JOSÉ PEREIRA NETO, matrícula nº. 942151-3, para exercer as atribuições do cargo de Gerente de Almoxarifado, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

Superintendente/SLUM


O Superintendente de Limpeza Urbana do Município de Maceió/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013, resolve conceder diárias em seu favor, tendo em vista deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:

Processo nº. 07800 036601/2016Nome do Beneficiário: DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMACPF nº. 056.591.564-95Matrícula nº. 946565-0Cargo: Superintendente da SLUM

SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO

SLUM - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZAURBANA DE MACEIÓ



COUTINHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n: 505.690.234-91, com RG de n: 845.417 SSP/AL. Encerrando, foi franqueada à palavra aos presentes, e como dela ninguém fez mais uso, agradeceu a presença de todos encer-rando a reunião. Eu, Letícia Tabosa Mon-teiro Pinto, lavrei a presente ata, que após lida, revisada e aprovada, vai assinada por todos os presentes.


NEANDER TELES ARAÚJODiretor Presidente COMARHP

MAILSON BULHÕES DE OLIVEIRADiretor de Recursos Humanos COMA-

RHP

RODRIGO BORGES FONTANDiretor Jurídico COMARHP

ANTÔNIO ESTANISLAU DE OLIVEI-RA NETO

Diretor Administrativo e Financeiro COMARHP

EURYJONES CLERISTTON MACIEI-RA CAVALCANTE

Conselheiro

ANACLETO SURUAGYConselheiro

MARCELLO DE OLIVEIRA BENTESConselheiro

ALEXANDRE COSTA AZEVEDOConselheiro

RODRIGO LINS COSTAConselheiro

LETÍCIA TABOSA MONTEIRO PINTOSecretária

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL OR-DINÁRIA

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de 2016, ás 10:00 horas, na sala de reu-niões da COMARHP, localizada na rua imperador, 307, Centro, nesta capital, compareceu, em primeira convocação, o Município de Maceió, acionista que repre-senta mais 61% (sessenta e um por cento) do capital social com direito a voto. As-sumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Antonio Estanislau de Oliveira Neto, re-presentante do acionista majoritário, nos termos do que fixa o art. 26, §2º do Esta-tuto da Companhia justificando a ausên-cia do Presidente da COMARHP e, após verificar a existência de quorum, declarou aberta a sessão e convidou para servir a secretária a Sra. Letícia Tabosa Monteiro Pinto. Presentes na Assembléia, repre-sentando o acionista Estado de Alagoas o Procurador de Estado Dr. Ricardo Barros Méro, Dr. Vital Jorge Lins C. de Freitas Procurador do Município de Maceió, Ro-berta Arruda Soares, Valter Lins C. de Freitas, Aberto Eduardo C Fragoso todos representantes do Conselho Fiscal; Mary Dalva Silva Marques Luz contadora da CIA . Constituída a mesa, o Sr. Presidente determinou que fosse procedida a leitura do Edital de primeira convocação publica-do no Diário do Município de Maceió, nos dias 22, 23 e 24 de março de 2016, cujo

teor é o seguinte: “Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – COMARHP. Edital de Con-vocação – 1ª Convocação. O Presidente da COMARHP, Sr. Neander Teles Araú-jo, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 14 do Estatuto Social e do art. 123 da Lei n° 6.404/76, convoca os Senhores acionistas desta Companhia para se reuni-rem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de abril do ano em cur-so, ás 10:00 horas, na sede social, situada na rua do Imperador, 307, Centro, nesta capital, a fim de que tomem conhecimento da ordem do dia deliberado a respeito do seguinte: Assembléia Geral Ordinária: a) Tomar as contas dos administradores, exa-minarem, discutir e votar as demonstra-ções financeiras e contábeis referentes ao exercício de 2015.”. Terminada a leitura, o Sr. Presidente da mesa, deu início aos trabalhos da Assembléia Geral Ordinária, a Contadora da COMARHP, Sra. Mary Dalva, apresentou os balanço patrimonial e demonstrações contábeis do período de 01/01/2015 a 31/12/2015 pelo que foi aprovado, pelos presentes, sem qualquer ressalva. Dada a palavra, o Procurador do Município de Maceió Dr. Vital Jorge Lins C. de Freitas solicitou que, para os próxi-mos anos, os relatórios de conta também seja enviado à Procuradoria Geral do Mu-nicípio de Maceió. Novamente com a pa-lavra, o Presidente da Assembléia agrade-ceu a participação de todos os presentes, franqueou a palavra e, como dela ninguém mais fez uso, deu por encerrada a reunião da qual eu, Letícia Tabosa Monteiro Pinto, levarei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por mim e pelo Pre-sidente da mesa. Em 26 de abril de 2016.

ANTONIO ESTANISLAU DE OLIVEI-RA NETO

Presidente da Mesa

LETÍCIA TABOSA MONTEIRO PINTO Secretária

DR. RICARDO BARROS MÉROProcurador de Estado

DR. VITAL JORGE LINS C. DE FREI-TAS

Procurador do Município de Maceió

ROBERTA ARRUDA SOARESConselho Fiscal

VALTER LINS C. DE FREITASConselho Fiscal

ABERTO EDUARDO C FRAGOSOConselho Fiscal

Mary Dalva Silva Marques LuzContadora

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a inexigibilidade de licitação em favor do Grupo Cultural “Afrolozzi”, representado exclusivamente pela ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.450.268/0001-04, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), classificada na chamada pública nº 002/2016/PMM/

Data Destino Objetivo do deslocamento Quant.

Diárias

09 a 12/05/2016 São Paulo/SP e Rio de

Janeiro/RJ

Participar de uma visita técnica a

Autoridade Municipal de Limpeza

Urbana – AMLURB (São Paulo)

e a Companhia Municipal de

Limpeza Urbana – COMLURB

(Rio de Janeiro).

03 e ½

Total das diárias: 03 e ½

Valor total das diárias R$ 1.855,00

DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA Superintendente/SLUM


O Superintendente de Limpeza Urbana do Município de Maceió/AL, no uso de suas atribuições

e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto nº. 7.564, de 25 de Outubro de 2013,

resolve conceder diárias em favor dos servidores a seguir mencionados, tendo em vista

deslocamento a serviço, conforme especificado abaixo:

Processo nº 07800 036604/2016

Nome do Beneficiário: JEAN CARLOS GOMES FERREIRA DA SILVA

CPF nº. 922.755.914-00

Matrícula nº. 946601-0

Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro

Data Destino Objetivo do deslocamento Quant.

Diárias

09 a 12/05/2016 São Paulo/SP e Rio

de Janeiro/RJ

Participar de uma visita técnica a

Autoridade Municipal de Limpeza

Urbana – AMLURB (São Paulo) e a

Companhia Municipal de Limpeza

Urbana – COMLURB (Rio de

Janeiro).

03 e ½

Total das diárias: 03 e ½

Valor total das diárias R$ 1.484,00

DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA Superintendente/SLUM

COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Aos Vinte e seis dias do mês de Abril de 2016, às 8h, no auditório da Companhia Mu-nicipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – COMARHP, localizada na Rua General Hermes, n° 281, Cambona, Maceió – AL, NIRE n° 273.0000.119-6, presente o Senhor Neander Teles Araújo, Presidente nomeado pelo Prefeito do Municí-pio de Maceió Senhor Rui Palmeira, e demais membros do Conselho de Administração COMARHP. O presidente passou a presidir os trabalhos, convidando a Sra Letícia Ta-bosa Monteiro Pinto, para secretariá-lo. Após verificar a existência de quorum, declarou aberta a sessão.

PAUTA DOS TRABALHOS: Processos internos. Contratação de perito Contábil. Pro-cesso de identificação de FGTS. Alteração de membro do Conselho de Administração.Iniciando a reunião o presidente apontou os procedimentos utilizados pela COMARHP nos processos internos prezando sempre pela celeridade dos mesmos. Em posicionamento, o Diretor Administrativo Financeiro trouxe informações quanto ao início do procedimento de regularização da identificação do FGTS quando leu o texto que seria publicado no edital e sugeriu datas iniciais para o recebimento das documen-tações dos interessados. Aprovado o texto e as datas, ficou definido que o edital seria publicado em jornal de grande circulação.Pelo Diretor Jurídico foi informado do recebimento de execução de processo trabalhista de n: 0167500-26.2000.5.19.0006 tendo como Exequente o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Alagoas. Em discussão, foi pautado a contratação de perito contábil para revisar os cálculos apresentados no processo. Não menos importante, foi enfatizada a importância da realização de visitas no primeiro semestre deste ano, aos Funcionários Públicos desta Cia, que estão lotados em outras sedes.Em ato final, ficou registrado que o Conselheiro Marcello de Oliveira Bentes dei-xará o presente Conselho sendo imediatamente substituído pelo Sr. DIVALDO

FMAC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ACÃO CULTURAL



FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura. Com base no artigo 25, inciso III combinado com art. 26, caput, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.


VINICIUS CAVALCANTE PALMEIRAPresidente/FMAC

SÚMULA DO CONTRATODE Nº. 0140/2016.

PROCESSO N°. 01500.036743/2016.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ, COM O CNPJ DE N°. 12.450.268/0001-04, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do Grupo “Afrolozzi” representado exclusivamente pela ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MACEIÓ, classificada na chamada pública nº. 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº. 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura.

PRAZO: A vigência deste contrato se dá, a partir da data da assinatura deste instrumento contratual até 30/12/2016 ou até data anterior da efetivação do pagamento do objeto pactuado e cumprimento da obrigação das partes.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 1.000,00 (Hum mil reais).

RECURSOS: A despesa resultante desta contratação correrá através da Rubrica Orçamentária: Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros Recursos provenientes do Convênio nº 798826/2013, firmado entre FMAC e o Ministério da Cultura.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, combinado com art. 26, caput, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.




Ratifico a inexigibilidade de licitação em favor da ASSOCIAÇÃO TEATRAL JOANA GAJURU, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.471.043/0001-55, no valor

total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), classificada na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura. Com base no artigo 25, inciso III combinado com art. 26, caput, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.


Vinicius Cavalcante PalmeiraPresidente/FMAC


PROCESSO N°. 01500.036878/2016.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, ASSOCIAÇÃO TEATRAL JOANA GAJURU, COM O CNPJ DE N° 00.471.043/0001-55, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação da ASSOCIAÇÃO TEATRAL JOANA GAJURU, classificada na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº. 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura.



RECURSOS: A despesa resultante desta contratação correrá através da Rubrica Orçamentária: Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros Recursos provenientes do Convênio nº. 798826/2013, firmado entre FMAC e o Ministério da Cultura.





Ratifico a inexigibilidade de licitação em favor do Grupo “EEK” representado exclusivamente por CAIQUE

GUIMARÃES BALBINO, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.555.922/0001-60, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), classificado na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº. 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura. Com base no artigo 25, inciso III combinado com art. 26, caput, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.




PROCESSO N°. 01500.036748/2016.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, CAIQUE GUIMARÃES BALBINO 06263106441, COM O CNPJ DE N°. 23.555.922/001-60, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do Grupo “EEK” representado exclusivamente por CAIQUE GUIMARÃES BALBINO, empresário individual, classificado na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura.



RECURSOS: A despesa resultante desta contratação correrá através da Rubrica Orçamentária: Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de Terceiros Recursos provenientes do Convênio nº. 798826/2013, firmado entre FMAC e o Ministério da Cultura.





Ratifico a inexigibilidade de licitação em favor do Grupo “Coletivo Volante de Teatro” representado exclusivamente por CAÍQUE GUIMARÃES BALBINO, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.555.922/0001-60, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), classificado na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº. 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura. Com base no artigo 25, inciso III combinado com art. 26, caput, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.




PROCESSO N°. 01500.036767/2016.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, CAIQUE GUIMARÃES BALBINO 0663106441, COM CNPJ DE N°. 23.555.922/0001-60, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do Grupo “Coletivo Volante de Teatro” representado exclusivamente por CAIQUE GUIMARÃES BALBINO, empresário individual, classificado na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº. 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura.










Ratifico a inexigibilidade de licitação em favor do INSTITUTO LUMEEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.504.964/0001-93, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), classificado na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº. 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura. Com base no artigo 25, inciso III combinado com art. 26, caput, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.




PROCESSO N°. 01500.036734 /2016.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, INSTITUTO LUMEEIRO, COM O CNPJ DE N°. 11.504.964/0001-93, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do INSTITUTO LUMEEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.504.964/0001-93, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), classificado na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº. 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura.








Ratifico a inexigibilidade de licitação em favor do Grupo “Fidellis e Cabroeira”, representado exclusivamente por ANDERSON CARLOS ALVES VASCONCELOS, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº.. 15.119.873/0001-95, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), classificado na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura. Com base no artigo 25, inciso III combinado com art. 26, caput, ambos da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações.




PROCESSO N°. 01500.036771/2016.

PARTES: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL – FMAC, CONTRATANTE, ANDERSON CARLOS ALVES VASCONCELOS 09359569488, COM O CNPJ DE N° 15.119.873/0001-95, CONTRATADA.

OBJETO: Contratação do Grupo “Fidellis e Cabroeira”, representado exclusivamente por ANDERSON CARLOS ALVES VASCONCELOS, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 15.119.873/0001-95, no valor total de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), classificado na chamada pública nº 002/2016/PMM/FMAC para apresentar-se na Praça do Centenário, Maceió/Alagoas, no dia 08 de Maio de 2016, com duração mínima de 40(quarenta) minutos, referente ao Projeto “Ocupação Cultural Descentralizada de Espaços Públicos em Maceió” contemplado no Convênio nº 798826/2013 firmado entre FMAC e Ministério da Cultura.



RECURSOS: A despesa resultante desta contratação correrá através da Rubrica Orçamentária: Unidade Orçamentária 01, Dotação Orçamentária n.º 28.001.13.392.0025.4361 – Festejos Tradicionais, elemento de despesa 33.90.39.00.00 – Outros serviços de

Terceiros Recursos provenientes do Convênio nº 798826/2013, firmado entre FMAC e o Ministério da Cultura.




PORTARIA Nº. 075 MACEIÓ/AL, 05 DE MAIO DE 2016

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:Art. 1º- DESIGNAR a Função Gratificada FG-2 ao servidor MARCELO BELO DA SILVA, matricula nº: 615-7.Gabinete da Diretora-Presidente do Instituto de Presidência dos Servidores Públicos do Município de Maceió, aos 05 (cinco) dias do mês de Maio do ano de 2016.

FABIANA TOLÊDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora–Presidente IPREV/MACEIÓ

CONVOCAÇÃO

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Município;

RESOLVE:CONVOCAR, a Sra. JOZINEIDE GOMES ROSALVO, inscrita no CPF sob o n°. 312.625.464-00, para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, para tratar de assuntos do seu interesse referente ao Processo Administrativo nº. 07000.041190/2015.



Diretora-PresidenteIPREV/Maceió

CONVOCAÇÃO


RESOLVE:CONVOCAR, o Sr. CLAUDIONOR LUIZ COSTA, matrícula nº. 10124-9,

inscrito no CPF sob o n°. 228.980.854-72, para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, para assinar o termo de opção de aposentadoria contido no processo administrativo nº. 07000.094115/2015, sob pena de arquivamento por falta de interesse.




CONVOCAÇÃO


RESOLVE:CONVOCAR, a Sra. ECIANE CARVALHO VILANOVA, matrícula nº. 4535-7, inscrita no CPF sob o n°. 445.742.664-49, para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, para assinar o termo de opção de aposentadoria contido no processo administrativo nº 07000.101586/2015, sob pena de arquivamento por falta de interesse.




CONVOCAÇÃO


RESOLVE:CONVOCAR, a Sra. ELISIA SILVA TENORIO, matrícula nº. 8222-8, inscrita no CPF sob o n°. 494.480.994-87, para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, para assinar o termo de opção de aposentadoria contido no processo administrativo nº. 07000.096893/2015, sob pena de arquivamento por falta de interesse.




CONVOCAÇÃO

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ



suas atribuições legais e com fulcro no que dispõe o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Município;

RESOLVE:CONVOCAR, a Sra. ILZA LUCIA PIMENTEL PASSOS SILVA, matrícula nº. 3048-1, inscrito no CPF sob o n°. 346.942.184-68, para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, para assinar o termo de opção de aposentadoria contido no processo administrativo nº. 07000.102440/2015, sob pena de arquivamento por falta de interesse.




CONVOCAÇÃO


RESOLVE:CONVOCAR, a Sra. JOSEFA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 1191-6, inscrita no CPF sob o n°. 516.366.544-87, para COMPARECER a sede deste Instituto de Previdência, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, para assinar o termo de opção de aposentadoria contido no processo administrativo nº. 07000.089373/2015, sob pena de arquivamento por falta de interesse.




A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 05 de Maio de 2016, os seguintes processos:

Processo n° 01400.050276/2015Origem: Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania - SEMSCCInteressado: JOSINETE DE ARAUJO SANTOSAssunto: Solicita abono permanênciaDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n° 04000.091853/2015Origem: Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano - SMCCUInteressado: RENILDA MENDES DE OLIVEIRAAssunto: Solicita abono permanênciaDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n° 04000.098428/2015Origem: Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano - SMCCU

Interessado: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIORAssunto: Solicita abono permanênciaDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM


FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-PresidenteIPREV/MACEIÓ

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSPROCESSO Nº 1197/2016PROJETO DE LEI Nº 39/2016AUTOR: Vereador Francisco Holanda FilhoRELATOR: Vereador Cleber CostaASSUNTO: Institui a categoria de taxi executivo no sistema de transporte individual remunerado de passageiros e autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento no Município de Maceió, e dá outras providências.

Cumpre registrar inicialmente que o Projeto de Lei em apreço obedece aos preceitos estatuídos nas normas que disciplinam a matéria.No que tange aos aspectos formais e materiais, não foram detectados problemas que impeçam o devido trâmite regimental nesta Casa Legislativa.Isto posto, cumpridos os ditames regimentais, entende-se possível a aprovação do Projeto de Lei em questão.

Eis o parecerSala das Comissões, em 28 de abril de 2016.

Vereador Cleber Costa - PPRelator

Votos favoráveis Votos contrários

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALPARECERPROCESSO Nº 1545/2016PROJETO DE LEI Nº 6.851/2016MENSAGEM: 015/2016INTERESSADO: PODER EXECUTIVORELATOR: VEREADOR ANTÔNIO HOLANDA

Este parecer discute o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei 6.851/2016, que “Institui o Dia 19 de Novembro como o Dia do Cordelista no Calendário do Município de Maceió e dá Outras Providências”.

1. Analise do Veto: Ao apreciar a matéria enviada pelo Poder Executivo a essa Casa de Leis, estive observando as exposições do Prefeito, quanto às razões para vetar parcialmente o Projeto de Lei 6.851/2016.2. Justificativa:É bem verdade que a preocupação da nobre legisladora é pertinente, no que se refere ao desejo de divulgar a arte e saberes da poesia de cordel em nosso município, todavia, o poder executivo atenta para o artigo 3º da propositura, que estabelece que tal pratica

seja realizada na referida data, as escolas públicas em articulação com os grupos do cordelistas e produtores realizarão difusão da pratica nas instituições de ensino, que no entendimento do Governo Municipal, acarretará em ônus para o município, tornando a proposta legislativa incompatível com ditames da Carta Magna de nosso país e a Lei Orgânica Municipal. Razão pela qual me revisto da compreensão cabível para opinar como procedente o veto parcial ao Projeto de Lei em comento.3. Voto:Entendendo que as exemplificações apresentadas pelo Poder Executivo são plausíveis para vetar o Projeto de Lei 6.851/2016, por essa razão opino pela manutenção do veto ao Projeto de Lei em discussão. Sala das Comissões, 05 de maio de 2016.

Antônio HolandaRelator


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALPARECERPROCESSO Nº 1314/16PROJETO DE LEI Nº 53/16INTERESSADA: VEREADORA TEREZA NELMARELATOR: VEREADOR ANTÔNIO HOLANDA

Este parecer discute o Projeto de Lei n. 053/2016, que Denomina Logradouro Público. 1. Nosso Parecer: Favorável com Ressalva. O Projeto de Lei nº 053/2016, de autoria da Vereadora Tereza Nelma, tem como objetivo denominar o Conjunto Mutirão, localizado na Chã da Jaqueira, de Conjunto Miguel Correia de Oliveira.2. Considerações:Segundo a propositora, a proposta nasceu do requerimento dos moradores daquela localidade, que reivindicam ao Poder Executivo através de abaixo assinado à mudança da nomenclatura da localidade, endereçado a parlamentar.No esboço apresentado pela própria comunidade na página 04, referenda o senhor Miguel Correia de Oliveira, como uma pessoa muito querida, que se dedicou enquanto em vida, no intuito de trazer melhorias para aquela comunidade, lutando pela pavimentação e trabalhando com alfabetização de jovens e adultos, dentre outras ações que o respaldam a receber tal homenagem.No entanto, observo ausência da biografia do homenageado acostada a referida propositura, o que certamente viria enriquecer ainda mais a referida propositura, uma vez que o referido tem grande importância para aquela comunidade. 3. Recomendação:

Compreendendo a importância da propositura e analisando a Legalidade e Constitucionalidade da matéria em tela, opino pelo prosseguimento da propositura em comento desde que seja acostada a biografia do homenageado ao processo

1314/16, pelas razões expostas nesse parecer.

Sala das Comissões, 05 de maio de 2016.

Antônio HolandaRelator


NOME DA EMPRESA: ORLA MAR RESTAURANTE LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.162.385/0001-68, situado na Avenida Álvaro Otacílio, nº. 48 – Banca Barraca de Praia – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com atividade de: RESTAURANTES E SIMILARES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “ORLA MAR”, situada na Avenida Álvaro Otacílio, nº. 48 – Banca Barraca de Praia – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: F. M. L. COMERCIAL LTDA. - ME. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 69.989.382/0001-24, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 1927 – Loja A/B - Bairro: Mangabeiras – Maceió/AL, com atividades: COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “BURU RODAS”, situada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 1927 - Loja A/B - Bairro: Mangabeiras - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.318.115/0002-06, situada na Rua Pernambuco, nº. 87 – Bairro: Poço – Maceió/AL, com atividades de: CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E FERROVIAS. Torna público que requereu a SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA – Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de IMPLANTAÇÃO do empreendimento denominado: “PROJETO DA AVENIDA NORTE E VIAS SECUNDÁRIAS, DE LIGAÇÃO DO BAIRRO BENEDITO BENTES com o BAIRRO GUAXUMA, CORREDOR PRINCIPAL, CORREDOR SECUNDÁRIO A, CORREDOR SECUNDÁRIO B, CORREDOR SECUNDÁRIO C e CORREDOR SECUNDÁRIO D” situado no Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

CÂMARA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AVISOS E EDITAIS



NOME DA EMPRESA: ENGENHARQ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.722.728/0001-15, situada na Avenida Eraldo Lins Cavalcante, nº. 237 - Loteamento Murilopólis – Bairro: Serraria – Maceió/AL, com atividades de: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. Torna público que requereu a SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA – Maceió/AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado: “RESIDENCIAL JARDIM DOS PINHEIROS”, situado no município de Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.




C O M U N I C A D OD E

C O N V O C A Ç Ã O

SEMARHP convoca servidores para agendamento de recadas-tramento

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RE-CURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO - SEMARHP convoca todos os SERVIDORES MUNICIPAIS a fazer o agendamento para o recadastramento dos SERVIDORES MUNICIPAIS, que

inicia nesta SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO.

Para fazer o agendamento o servidor acessa o site da PREFEI-TURA DE MACEIÓ – www.maceio.al.gov.br – busca o ícone recadastramento do servidor, clica sobre ele e faz seu agenda-mento. A senha de acesso solicitada no ato do agendamento é a mesma senha de retirada do contracheque online e/ou de em-

préstimo consignado.

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,

Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió


DIÁRIO OFICIAL - maceio.al.gov.br...HELENA PALMIRA MULLER, ocupante do cargo de PROFESSOR /...

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