Ano III • Nº 264• Prefeitura Municipal de Guaraí/TOSexta-feira, 05 de maio de 2017

Diário oficialPrefeitura MuniciPal De Guaraí Lei Municipal nº. 563/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

Diário oficialLires Teresa Ferneda

Prefeita Municipal de Guaraí

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Marcia de Oliveira RezendeResponsável pela edição do Diário Oficial de Guaraí

SUMÁRIOATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05

ATOS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº 1.068/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Melhorias Sanitárias e Domiciliares de Guaraí, executada pela Empresa Talismã Construtora e Incorporadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.582.819/0001-30, vinculada ao Convênio nº 0175/2014 – Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Tomada de Preço nº 003/2016, de 28 de fevereiro de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.068/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Melhorias Sanitárias e Domiciliares de Guaraí, executada pela Empresa Talismã Construtora e Incorporadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.582.819/0001-30, vinculada ao Convênio nº 0175/2014 – Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Tomada de Preço nº 003/2016, de 28 de fevereiro de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.069/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Dantas de Guaraí, executada pela Empresa Talismã Construtora e Incorporadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.582.819/0001-30, vinculada a Proposta nº 11295.4190001/12-002 – Fundo Nacional de Saúde, Tomada de Preço

Ano III • Nº 264 • Prefeitura Municipal de Guaraí/TOSexta-feira, 05 de maio de 2017 02

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nº 003/2016, de 30 de março de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.070/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Alto Alegre de Guaraí, executada pela Empresa Talismã Construtora e Incorporadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.582.819/0001-30, vinculada a Proposta nº 11295.4190001/12-004 – Fundo Nacional de Saúde, Tomada de Preço nº 003/2016, de 30 de março de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.071/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Quadra Coberta com Vestuário junto a Escola Municipal Leôncio de Sousa Miranda de Guaraí, executada pela Empresa WMC Construtora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.125.490/0001-27, vinculada ao Termo/Convênio 4465/2013 – PAC-2, Tomada de Preço nº 006/2016, de 08 de julho de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.072/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Escola de Educação Infantil de Guaraí, executada pela Empresa White Tratores Serviços e Comércio LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.000.710/0001-72, vinculada ao Termo/Convênio 11683/2014 – PAC-2, Tomada de Preço nº 001/2016, de 10 de agosto de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.073/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Quadra com Vestuário, executada pela Empresa ABF Construtora EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.632.545/0001-53, vinculada ao Contrato de Repasse nº 0299053-43/2009 – Ministério do Esporte, Tomada de Preço nº 007/2016, de 12 de julho e 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, P L A N E J A M E N TO E F I N A N Ç A S D E G U A R A Í , E s t a d o do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

Ano III • Nº 264 • Prefeitura Municipal de Guaraí/TOSexta-feira, 05 de maio de 2017 03

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

PORTARIA Nº 1.074/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas no Setor Dantas 1ª Etapa de Guaraí, executada pela Empresa White Tratores Serviços e Comércio LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.000.710/0001-72, vinculada ao Contrato de Repasse nº 0325937-92/2010 – OGU/MCIDADES, Tomada de Preço nº 008/2016, de 18 de julho de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, P L A N E J A M E N TO E F I N A N Ç A S D E G U A R A Í , E s t a d o do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.075/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Guaraí, executada pela Empresa Construtora Cavalcante, inscrita no CNPJ sob o nº 01.716.886/0001-59, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1008633-60/2013 – Ministério das Cidades, Tomada de Preço nº 001/2015, de 14 de abril de 2015, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, P L A N E J A M E N TO E F I N A N Ç A S D E G U A R A Í , E s t a d o do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.076/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Ampliação e Reforma de Quadra no Setor Canaã de Guaraí, executada pela Empresa Universal Engenharia Civil e Agronômica LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.773.624/0001-01, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1014669-02/2014 – Ministério do Esporte, Tomada de Preço nº 010/2016, de 12 de setembro de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.077/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção da 1ª Etapa do Centro de Eventos, executada pela Empresa Talismã Construtora e Incorporadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.582.819/0001-30, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1017029-67/2014 – Ministério do Turismo, Tomada de Preço nº 009/2016, de 09 de setembro de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.078/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção de Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Profª. Maria do Socorro Coelho e Silva de Guaraí, executada pela Empresa Construtora Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 05.264.061/0001-80, vinculada ao Termo de Convênio nº 4465/2013 – FNDE/PAC-2, Tomada

Ano III • Nº 264 • Prefeitura Municipal de Guaraí/TOSexta-feira, 05 de maio de 2017 04

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

de Preço nº 002/2014, de 06 de fevereiro de 2014, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.079/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Pavimentação das Vias Urbanas do Setor Universitário de Guaraí, executada pela Empresa: HB Construção LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.072.438/0001-50, vinculada ao Contrato de Repasse nº 0301602-43/2009 – OGU/MCIDADES, Tomada de Preço nº 010/2010, de 01 de setembro de 2010, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2°) Revogar, a partir desta data, a Portaria Municipal nº 1.062/2017, de 28 de abril de 2017.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, P L A N E J A M E N TO E F I N A N Ç A S D E G U A R A Í , E s t a d o do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.080/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção da Feira Livre para os Produtores, executada pela Empresa Construtora Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 05.264.061/0001-80, vinculada ao Contrato de Repasse nº 0331053-31/2010 – MAPA, Tomada de Preço nº 003/2014, de 26 de agosto de 2014, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2°) Revogar, a partir desta data, a Portaria Municipal nº 1.063/2017, de 28 de abril de 2017.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, P L A N E J A M E N TO E F I N A N Ç A S D E G U A R A Í , E s t a d o do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

PORTARIA Nº 1.081/2017 - DE 02 DE MAIO DE 2017.

“NOMEIA FISCAL DE OBRAS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o art. 75, da Lei Orgânica do Município de Guaraí,

R E S O L V E

Art.1º) Nomear o Sr. Jucélio João da Silva Junior, Portador do CPF nº 018.874.971-37, como responsável pela Fiscalização da Obra de Construção da Praça da Prefeitura de Guaraí, executada pela Empresa: Talismã Construtora e Incorporadora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.582.819/0001-30, vinculada ao Contrato de Repasse nº 0369276-27/2011 – MTUR, Tomada de Preço nº 004/2016, de 15 de maio de 2016, em consonância com o art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 717/2015.

Art. 2°) Revogar, a partir desta data, a Portaria Municipal nº 1.064/2017, de 28 de abril de 2017.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO PACÍFICO SILVA, GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE GUARAÍ, Estado do Tocantins, aos dois dias do mês de maio do ano de 2017.

Lires Teresa FernedaPrefeita Municipal

Raimundo Nonato Pessoa da SilvaSecretário de Administração, Planejamento e Finanças

ADESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 040.5.001/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TOCANTINS ADERE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016 MODALIDADE: Concorrência Pública SRP nº 002/2016 da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.

OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços comuns de engenharia com projetos básicos padronizados de conservação e melhorias da malha viária, solicitados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 005/2016 FUNDAMENTOS LEGAIS: Decreto Federal nº 7892/13, pelo Decreto Municipal nº 506/2010, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.

SIGNATÁRIOS: Município de Guaraí-TO e a EMPRESA DE CONSTRUÇÕES BRASILEIRA EIRELI (ECB CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.147.893/0001-44, com sede na Quadra 104 SUL, Av. LO 03, Sala 225, nº 89, Plano Diretor Sul, Palmas – TO.

LIRES TERESA FERNEDAPrefeita Municipal

Ano III • Nº 264 • Prefeitura Municipal de Guaraí/TOSexta-feira, 05 de maio de 2017 05

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICADA: HB CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 09.072.438/0001-50REPRESENTANTE: HERNANY LATINI BREGUEZCONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2010TOMADA DE PREÇO: 010/2010CONTRATO DE REPASSE CEF: 0301602-43/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ-TO, neste ato representada pela Gestora Lires Teresa Ferneda, CPF nº 577.537.171-20, vem através desta, NOTIFICAR a empresa HB CONSTRUÇÕES LTDA para no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta, reiniciar as obras de Pavimentação em Vias Urbanas no St. Universitário, Município de Guaraí – TO, sob pena de rescisão do Contrato Administrativo nº. 010/2010, além do cancelamento dos respectivos aditivos, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei n.º 8.666/93.

Guaraí – TO, 05 de maio de 2017.

LIRES TERESA FERNEDAGestora Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICATIPO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 007/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí-TO, para contratação de empresa na aquisição parcelada de material gráfico para o Fundo Municipal de Saúde de Guaraí-TO., cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital.

Data e hora da sessão: 23/05/2017 às 08 hs, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, à Av. Bernardo Sayão, s/n.º, centro.

O edital poderá ser adquirido através do e-mail licitação@guarai.to.gov.br.

Guaraí/TO, 05 de maio de 2017.

Rosane BertamoniPregoeira

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICATIPO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 008/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí-TO, para contração de empresa prestadora de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, lixo hospitalar, contaminados e perfuro cortante, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital.

Data e hora da sessão:18/05/2017 às 08 hs, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, à Av. Bernardo Sayão, s/n.º, centro.

O edital poderá ser adquirido através do e-mail licitação@guarai.to.gov.br

Guaraí/TO, 05 de maio de 2017.

Rosane BertamoniPregoeira

EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICATIPO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 009/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí-TO, para contratação de empresa na aquisição parcelada de medicamentos para atender a Farmácia Básica e a demanda das UBS(Unidades Básicas de Saúde) de Guaraí-TO., cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital.

Data e hora da sessão: 19/05/2017 às 08 hs, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, à Av. Bernardo Sayão, s/n.º, centro.

O edital poderá ser adquirido através do e-mail licitação@guarai.to.gov.br.

Guaraí/TO, 05 de maio de 2017.

Rosane BertamoniPregoeira