DIÁRIO OFICIAL - IOEPA

DIÁRIO OFICIAL Belém, quinta-feira30 de agosto de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 96 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.690

Câmara Municipal de Santarém Novo divulga resultado de concurso

Candidatos a vagas para os ní-veis Fundamental, Médio e Su-perior na Câmara Municipal de Santarém Novo podem conferir o resultado fi nal e a classifi cação no Concurso Público nº 001/2018.

Organizado pelo Instituto de

Desenvolvimento Social Ágata, a seleção foi composta de prova ob-jetiva aplicada em junho deste ano.

Os aprovados e classificados serão incorporados ao quadro de servidores efetivos nas funções de auxiliar de serviços gerais, ser-

vente, vigia, secretário legislativo, tesoureiro e controlador interno.

Informações sobre o certame podem ser acessadas no endereço eletrônico www.institutoagata.com.br e na Câmara de Santarém Novo.

PÁGINA 96

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serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Relatórios investigativosO Departamento de Trânsito do

Estado do Pará e a Procuradoria Geral do Estado do Pará fi rmam Acordo de Cooperação Técnica para construção de acervo de dados.

Os dados informacionais vão embasar relatórios investigati-vos que permitam a identifica-ção de fraudes e auxiliem na re-cuperação de créditos do órgão de trânsito e do próprio Estado.

PÁGINA 38

Expansão doEnsino Médio

Negócios emBioeconomia

Protocolo de Intenções estabe-lecido entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica (Sectet) e a Secretaria de Políticas e Progra-mas de Pesquisa e Desenvolvimento (vinculada ao MCTIC) vai garantir a implementação do Programa de Pe-quenos Negócios em Bioeconomia.

Pelo acordo, as partes atuarão em cooperação técnica e científi ca.

PÁGINA 58

Unidade Básica de Saúde

A contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo III, no Bairro Salvação, é o que prevê licitação anunciada pela Prefeitura de Santarém, com abertura programada para às 9h do dia 18 de setembro, na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

Edital acessível no endereço eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

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Seaster institui comissão do Projeto Pró-Catador Ativação Pará

Para assegurar a efi cácia das ações e conferir celeridade ao processo de execução das metas e etapas previstas no Plano de Trabalho do Convênio Federal nº 089/2012/MDS, a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Em-prego e Renda (Seaster) constitui a Comissão Executiva do Pro-jeto Pró-Catador Ativação Pará.

A missão do grupo recém criado é acompanhar a execução do plano, que tem por fi nalidade o fomento a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, cons-tituídos por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis, seguindo as diretrizes da Políti-ca Nacional de Resíduos Sólidos.

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Convênio assinado entre a Se-cretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Prefeitura de Palestina do Pará busca implementar o Sis-tema de Organização Modular de Ensino (Some) naquele município.

O objetivo é operacionalizar o Ensino Médio, garantindo o acesso de estudantes egressos do Ensi-no Fundamental nas localidades que ainda não ofertam essa etapa.

PÁGINA 44

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Hereditário

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dias 30/08, 31/08, 01/09, 02/09, 04/09 e 05/09, às 18h

Sinopse: Após a morte da reclusa avó, a família Graham começa

a desvendar algumas coisas. Mesmo após a partida da matriarca,

ela permanece como se fosse um sombra sobre a família,

especialmente sobre a solitária neta adolescente, Charlie, por

quem ela sempre manteve uma fascinação não usual. Com um

crescente terror tomando conta da casa, a família explora lugares

mais escuros para escapar do infeliz destino que herdaram.

A Melhor Escolha

Local: Cine Libero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

De 30/08 a 02/09 e 05/09, às 20h15

Ingressos uma hora antes na bilheteria

Sinopse: Trinta anos após servirem juntos no Vietnã, Larry (Steve

Carell) se reúne com seus velhos amigos, Sal (Bryan Cranston)

e Richard (Laurence Fishburne). Entre recordações e relatos do

que se passou com cada um após todos esses anos eles terão que

decidir o melhor local para enterrar o fi lho de Larry.

Ser Tão Velho Cerrado

Dias 30/08, 31/08, 04/09 e 05/09, às 16h

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NESTA EDIÇÃO | Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 8

FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 8IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................. - PÁG. 8INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 9INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 10BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 14HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 18FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 19FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 20FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 21

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 23COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 24AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 24

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 24INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 24AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 24EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 27CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 28

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 28INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 30POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 30FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 36FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 36CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 37POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 37CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 37DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 38FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 39

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 41FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 41FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 41FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 42UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 54FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 55

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 56COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 56JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 56NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES .......................................................- PÁG. 57NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 57

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 58EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 58

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 58

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 59TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 59

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 60MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 61

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 68

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 71

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: José Nélio Silva PalhetaTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33690 5Quinta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 2.167, DE 28 DE AGOSTO DE 2018Ativa, denomina e determina circunscrição de Unidades Operacionais de Polícia Ostensiva na Polícia Militar do Pará, bem como altera dispositivos do Decreto nº 1.017, de 4 de abril de 2014.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e X da Constituição Estadual e pelos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro do 2006, eConsiderando que o art. 54 da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, estabelece que a organização básica da Polícia Militar do Pará será efetivada progressivamente por meio de atos do Poder Executivo;Considerando que o Decreto nº 1.017, de 4 de abril de 2014, ativa, denomina, determina a circunscrição, transforma, extingue e renumera órgãos de execução na estrutura da Polícia Militar do Pará (PMPA);Considerando a necessidade de ativar, denominar e determinar circunscrição de Unidade Operacional de Polícia Ostensiva, visando atender com maior efi ciência e efi cácia a execução das ações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública, bem como aprimorar a segurança pública da sociedade paraense nos municípios de Belém, Marabá e Santarém,D E C R E T A:Art. 1º Ficam ativadas na estrutura organizacional da Polícia Militar do Pará as seguintes Unidades Operacionais da Polícia Militar do Pará:I - 27º Batalhão de Polícia Militar (27º BPM), com sede no Município de Belém, subordinado ao Comando de Policiamento da Capital I (CPC I);II - 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM), com sede no Município de Belém, subordinado ao Comando de Policiamento da Capital I (CPC I);III - 34º Batalhão de Polícia Militar (34º BPM), com sede no Município de Marabá, subordinado ao Comando de Policiamento Regional II (CPR II);IV - 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª CIPAMB), com sede no Município de Santarém-PA, subordinada ao Comando de Policiamento Ambiental (CPA);Art. 2º Ficam acrescidos os incisos XXVII, XXVIII, XXIX e XXX ao art. 5º do Decreto nº 1.017, de 4 de abril de 2014, com a seguinte redação:“Art. 5º.......................................................................................................................................................................XXVII - 27º Batalhão de Polícia Militar (27º BPM), com sede no Município de Belém, subordinado ao Comando de Policiamento da Capital I (CPC I);XXVIII - 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM), com sede no Município de Belém, subordinado ao Comando de Policiamento da Capital I (CPC I);XXIX - 34º Batalhão de Polícia Militar (34º BPM), com sede no Município de Marabá-PA, subordinado ao Comando de Policiamento Regional II (CPR II);XXX - 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental, com sede no Município de Santarém-PA, subordinada ao Comando de Policiamento Ambiental (CPA).”Art. 3º O art. 14 do Decreto nº 1.017, de 04 de abril de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14. O 34º Batalhão de Polícia Militar/Marabá atuará provisoriamente no Município de Itupiranga até a ativação da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar, de acordo com o previsto no Anexo II deste Decreto.”Art. 4º As Circunscrições das Unidades Operacionais de Polícia Ostensiva da Polícia Militar do Pará são as constantes no Anexo II deste Decreto, que substituirá o Anexo II, respectivamente, do Decreto nº 1.017, de 4 de abril de 2014, alterado pelo Decreto nº 2.023, de 28 de março de 2018.Art. 5º As Circunscrições dos Pelotões Destacados da Polícia Militar do Pará são as constantes no Anexo III deste Decreto, que substituirá o Anexo III do Decreto n° 1.017, de 4 de abril de 2014, alterado pelo Decreto nº 2.023, de 28 de março de 2018.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 28 de agosto de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

ANEXO IICIRCUNSCRIÇÕES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DE

POLÍCIA OSTENSIVA

UPO/SEDE CIRCUNSCRIÇÃO1º Batalhão de Polícia Militar (Belém) Belém2º Batalhão de Polícia Militar (Belém) Belém

3º Batalhão de Polícia Militar (Santarém) Santarém

4º Batalhão de Polícia Militar (Marabá) Marabá, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina e São João do Araguaia

5º Batalhão de Polícia Militar (Castanhal)

Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São Francisco do Pará, Terra Alta, São Domingos do

Capim e São João da Ponta.6º Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua) Ananindeua7º Batalhão de Polícia Militar (Redenção) Redenção, Pau D’Arco e Cumaru do Norte

8º Batalhão de Polícia Militar (Soure) Soure, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Santa Cruz do Arari

9º Batalhão de Polícia Militar (Breves) Breves, Anajás, Bagre, Curralinho, Gurupá e São Sebastião da Boa Vista

10º Batalhão de Polícia Militar (Belém) Belém

11º Batalhão de Polícia Militar (Capanema)Capanema, Cachoeira do Piriá, Bonito, Nova

Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru e Santa Luzia

12º Batalhão de Polícia Militar (Santa Isabel) Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá e Bujaru

13º Batalhão de Polícia Militar (Tucuruí) Tucuruí e Breu Branco14º Batalhão de Polícia Militar (Barcarena) Barcarena15º Batalhão de Polícia Militar (Itaituba) Itaituba, Aveiro, Jacareacanga e Trairão

16º Batalhão de Polícia Militar (Altamira) Altamira, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu

17º Batalhão de Polícia Militar (Xinguara) Xinguara, Água Azul do Norte, Sapucaia, Bannach e Rio Maria

18º Batalhão de Polícia Militar (Monte Alegre) Monte Alegre e Prainha19º Batalhão de Polícia Militar (Paragominas) Paragominas, Aurora do Pará, Ipixuna e Mãe do Rio

20º Batalhão de Polícia Militar (Belém) Belém21º Batalhão de Polícia Militar (Marituba) Marituba

22º Batalhão de Polícia Militar (Conceição do Araguaia)

Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e Floresta do Araguaia

23º Batalhão de Polícia Militar (Parauapebas) Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis24º Batalhão de Polícia Militar (Belém) Belém25º Batalhão de Polícia Militar (Belém) Belém/Mosqueiro26º Batalhão de Polícia Militar (Belém) Belém27º Batalhão de Polícia Militar (Belém) Belém28º Batalhão de Polícia Militar (Belém) Belém

29º Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua) Ananindeua30º Batalhão de Polícia Militar (Ananindeua) Ananindeua31º Batalhão de Polícia Militar (Abaetetuba) Abaetetuba e Igarapé-Miri

32º Batalhão de Polícia Militar (Cametá) Cametá, Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru e Mocajuba

33º Batalhão de Polícia Militar (Bragança) Bragança e Tracuateua

34º Batalhão de Polícia Militar (Marabá) Marabá, Piçarra, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia

35º Batalhão de Polícia Militar (Santarém) Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos36º Batalhão de Polícia Militar (São Félix do Xingu) São Félix do Xingu e Tucumã

Batalhão de Polícia Rodoviária (Marituba) Em todo o território do EstadoBatalhão de Polícia de Choque (Belém) Em todo o território do EstadoRegimento de Polícia Montada (Belém) Em todo o território do Estado

Grupamento Aéreo de Polícia Militar (Belém) Em todo o território do EstadoBatalhão de Polícia Tática (Belém) Em todo o território do EstadoBatalhão de Polícia Penitenciária

(Americano-Santa Isabel)Região Metropolitana de Belém, Santa Isabel e

CastanhalBatalhão de Polícia Ambiental (Belém) Em todo o território do EstadoBatalhão de Polícia de Guardas (Belém) Região Metropolitana de BelémBatalhão de Polícia de Eventos (Belém) Região Metropolitana de Belém

1ª Companhia Independente de Polícia Militar (Salinópolis) Salinópolis, Santarém Novo e São João de Pirabas

2ª Companhia Independente de Polícia Militar (Benevides) Benevides e Santa Bárbara

3ª Companhia Independente de Polícia Militar (Vigia) Vigia, Colares e São Caetano de Odivelas

4ª Companhia Independente de Polícia Militar (Acará) Acará (a ser ativada)

5ª Companhia Independente de Polícia Militar (Baião) Baião (a ser ativada)

6ª Companhia Independente de Polícia Militar (Tailândia) Tailândia

7ª Companhia Independente de Polícia Militar (Novo Progresso)

Novo Progresso e a localidade de Castelo dos Sonhos (Altamira)

8ª Companhia Independente de Polícia Militar (Moju) Moju

9ª Companhia Independente de Polícia Militar (São Miguel do Guamá) São Miguel do Guamá, Irituia e Santa Maria do Pará

10ª Companhia Independente de Polícia Militar (Capitão Poço)

Capitão Poço, Garrafão do Norte, Ourém e Nova Esperança do Piriá

11ª Companhia Independente de Polícia Militar (Rondon do Pará)

Rondon do Pará, Abel Figueiredo e Bom Jesus do Tocantins

12ª Companhia Independente de Polícia Militar (Oriximiná) Oriximiná, Faro e Terra Santa

13ª Companhia Independente de Polícia Militar (Uruará) Uruará e Medicilândia

14ª Companhia Independente de Polícia Militar (Tomé-Açu) Tomé-Açu e Concórdia do Pará

15ª Companhia Independente de Polícia Militar (Augusto Corrêa) Augusto Corrêa (a ser ativada)

16ª Companhia Independente de Polícia Militar (Anapu) Anapu

17ª Companhia Independente de Polícia Militar (Rurópolis) Rurópolis e Placas

18ª Companhia Independente de Polícia Militar (Jacundá) Jacundá e Goianésia do Pará

19ª Companhia Independente de Polícia Militar (Viseu) Viseu (a ser ativada)

20ª Companhia Independente de Polícia Militar (Muaná) Muaná e Ponta de Pedras

21ª Companhia Independente de Polícia Militar (Dom Eliseu) Dom Eliseu e Ulianópolis

22ª Companhia Independente de Polícia Militar (Portel) Portel e Melgaço

23ª Companhia Independente de Polícia Militar (Novo Repartimento) Novo Repartimento e Pacajá

24ª Companhia Independente de Polícia Militar (Itupiranga) Itupiranga (a ser ativada)

25ª Companhia Independente de Polícia Militar (Eldorado dos Carajás) Eldorado dos Carajás (a ser ativada)

26ª Companhia Independente de Polícia Militar (Alenquer) Alenquer

27ª Companhia Independente de Polícia Militar (Almeirim) Almeirim

28ª Companhia Independente de Polícia Militar (Juruti) Juruti

29ª Companhia Independente de Polícia Militar (Óbidos) Óbidos e Curuá

30ª Companhia Independente de Polícia Militar (Santana do Araguaia) Santana do Araguaia

31ª Companhia Independente de Polícia Militar (Ourilândia do Norte) Ourilândia do Norte (a ser ativada)

32ª Companhia Independente de Polícia Militar (Afuá) Afuá e Chaves

Companhia Independente de Polícia Escolar - CIPOE (Belém) Belém

Companhia Independente de Operações Especiais - CIOE (Belém) Em todo o território do Estado

Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial – CIEPAS (Belém) Belém

Companhia Independente de Polícia Turística - CIPTUR (Belém) Belém

Companhia Independente de Polícia com Cães - CIPC (Belém) Em todo o território do Estado

Companhia Independente de Polícia Fluvial - CIPFlu (Belém) Em todo o território do Estado

1ª Companhia Independente de Missões Especiais (Marabá) Marabá

2ª Companhia Independente de Missões Especiais (Santarém) Santarém

3ª Companhia Independente de Missões Especiais (Castanhal) Castanhal (a ser ativada)

4ª Companhia Independente de Missões Especiais (Altamira) Altamira (a ser ativada)

1ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (Santarém) Santarém

2ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (São Félix do Xingu) São Félix do Xingu (a ser ativada)

3ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (Parauapebas) Parauapebas (a ser ativada)

4ª Companhia Independente de Polícia Ambiental (Paragominas) Paragominas (a ser ativada)

ANEXO IIICIRCUNSCRIÇÃO DOS PELOTÕES POLICIAIS

DESTACADOS

PELOTÃO DESTACADO/SEDE CIRCUNSCRIÇÃO

1º PEL / 2ª CIPM-CPRM Santa Bárbara do Pará

2º PEL / 12ª CIPM-CPR I Faro

3º PEL / 18º BPM-CPR I Prainha

4º PEL / 12ª CIPM-CPR I Terra Santa


5º PEL / 35º BPM-CPR I Belterra

6º PEL / 35º BPM-CPR I Mojuí dos Campos

7º PEL / 29ª CIPM-CPR I Curuá

8º PEL / 11ª CIPM-CPR II Abel Figueiredo

9º PEL / 11ª CIPM-CPR II Bom Jesus do Tocantins

10º PEL / 23º BPM-CPR II Curionópolis

11º PEL / 34º BPM-CPR II São Geraldo do Araguaia

12º PEL / 34º BPM-CPR II Piçarra

13º PEL / 4º BPM-CPR II Palestina do Pará

14º PEL / 4º BPM-CPR II Brejo Grande do Araguaia

15º PEL / 4º BPM-CPR II São João do Araguaia

16º PEL / 34º BPM-CPR II São Domingos do Araguaia

17º PEL / 23º BPM-CPR II Canãa dos Carajás

18º PEL / 4º BPM-CPR II Nova Ipixuna

19º PEL / 5º BPM-CPR III Igarapé-Açu

20º PEL / 5º BPM-CPR III Maracanã

21º PEL / 5º BPM-CPR III São Francisco do Pará

22º PEL / 5º BPM-CPR III Magalhães Barata

23º PEL / 5º BPM-CPR III Marapanim

24º PEL / 5º BPM-CPR III Curuçá

25º PEL / 5º BPM-CPR III São João da Ponta

26º PEL / 5º BPM-CPR III Terra Alta

27º PEL / 12ª BPM-CPR III Bujaru

28º PEL / 12º BPM-CPR III Santo Antônio do Tauá

29º PEL / 9ª CIPM-CPR III Irituia

30º PEL / 9ª CIPM-CPR III Santa Maria do Pará

31º PEL / 14ª CIPM-CPR III Concórdia do Pará

32º PEL / 3ª CIPM-CPR III Colares

33º PEL / 3ª CIPM-CPR III São Caetano de Odivelas

34º PEL / 5º BPM-CPR III São Domingos do Capim

35º PEL / 5º BPM-CPR III Inhangapi

36º PEL / 13º BPM-CPR IV Breu Branco

37º PEL / 18ª CIPM - CPR IV Goianésia do Pará

38º PEL / 23ª CIPM - CPR IV Pacajá

39º PEL / 7º BPM-CPR V Pau D’Arco

40º PEL / 7º BPM-CPR V Cumaru do Norte

41º PEL / 22º BPM-CPR V Floresta do Araguaia

42º PEL / 22º BPM-CPR V Santa Maria das Barreiras

43º PEL / 19º BPM - CPR VI Aurora do Pará

44º PEL / 19º BPM-CPR VI Mãe do Rio

45º PEL / 19º BPM-CPR VI Ipixuna do Pará

46º PEL / 21ª CIPM-CPR VI Ulianópolis

47º PEL / 1ª CIPM-CPR VII São João de Pirabas

48º PEL / 1ª CIPM-CPR VII Santarém Novo

49º PEL / 33º BPM-CPR VII Tracuateua

50º PEL / 10ª CIPM-CPR VII Nova Esperança do Piriá

51º PEL / 10ª CIPM-CPR VII Garrafão do Norte

52º PEL / 11º BPM-CPR VII Santa Luzia do Pará

53º PEL / 11º BPM-CPR VII Cachoeira do Piriá

54º PEL / 10ª CIPM-CPR VII Ourém

55º PEL / 11º BPM-CPR VII Peixe-Boi

56º PEL / 11º BPM-CPR VII Primavera

57º PEL / 11º BPM-CPR VII Quatipuru

58º PEL / 11º BPM-CPR VII Nova Timboteua

59º PEL / 11º BPM-CPR VII Bonito

60º PEL / 13ª CIPM-CPR VIII Medicilândia

61º PEL / 16º BPM-CPR VIII Brasil Novo

62º PEL / 16º BPM-CPR VIII Vitória do Xingu

63º PEL / 16º BPM-CPR VIII Senador José Porfírio

64º PEL / 16º BPM-CPR VIII Porto de Moz

65º PEL / 32º BPM-CPR IX Mocajuba

66º PEL / 31º BPM-CPR IX Igarapé-Miri

67º PEL / 32º BPM-CPR IX Oeiras do Pará

68º PEL / 32º BPM-CPR IX Limoeiro do Ajuru

69º PEL / 17ª CIPM-CPR X Placas

70º PEL / 15º BPM-CPR X Trairão

71º PEL / 15º BPM-CPR X Aveiro

72º PEL / 15º BPM-CPR X Jacareacanga

73º PEL / 8º BPM-CPR XI Salvaterra

74º PEL / 8º BPM-CPR XI Cachoeira do Arari

75º PEL / 8º BPM-CPR XI Santa Cruz do Arari

76º PEL / 20ª CIPM-CPR XI Ponta de Pedras

77º PEL / 9º BPM-CPR XII Gurupá

78º PEL / 22ª CIPM-CPR XII Melgaço

79º PEL / 32ª CIPM - CPR XII Chaves

80º PEL / 9º BPM-CPR XII Anajás

81º PEL / 9º BPM-CPR XII São Sebastião da Boa Vista

82º PEL / 9º BPM-CPR XII Curralinho

83º PEL / 9º BPM-CPR XII Bagre

84º PEL / 17º BPM-CPR XIII Rio Maria

85º PEL / 17º BPM-CPR XIII Sapucaia

86º PEL / 36º BPM-CPR XIII Tucumã

87º PEL / 17º BPM-CPR XIII Água Azul do Norte

88º PEL / 17º BPM-CPR XIII Bannach

Protocolo: 355889

DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2018O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V, da Constituição Estadual,Considerando que o “Treinamento Prático na Identif cação e Medidas de Controle da Monilíase do Cacaueiro” foi aprovado pelo Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura Paraense-FUNCACAU, em virtude da Importância do Evento para o Desenvolvimento do Setor Cacaueiro do Estado do Pará,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar os servidores abaixo nominados, a viajarem para o Distrito de Tarapoto-Peru, no período de 2 a 7 de setembro de 2018, a fi m de participarem do Treinamento Prático na Identifi cação e Medidas de Controle da Monilíase do Cacaueiro, e conceder, a cada um, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias.ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO NINA – Mat: 57227121/1ANDRELINA MARIA RIBEIRO SERRÃO – Mat: 5890125/2CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA – Mat: 57220929/2CLEBER EUFRÁSIO SAMPAIO – Mat: 57189772/1EUCLIDES HOLANDA CAVALCANTE FILHO – Mat: 5569648/2PAULO VITOR NOGUEIRA – Mat: 54189688/1PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO – Mat: 54186960/1RENATA TRINDADE DE LIMA – Mat: 5901322/1RAIMUNDO MATOS SILVA – Mat: 57189832/1WALDEMAR PADILHA – Mat: 54189283/1Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE AGOSTO DE 2018.


DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2018O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V, da Constituição Estadual,Considerando que o “Treinamento Prático na Identif cação e Medidas de Controle da Monilíase do Cacaueiro” foi aprovado

pelo Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura Paraense-FUNCACAU, em virtude da Importância do Evento para o Desenvolvimento do Setor Cacaueiro do Estado do Pará,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar o servidor ANTÔNIO FERNANDO SOUZA REIS, Mat: 24350/1, a viajar para o Distrito de Tarapoto-Peru, no período de 2 a 7 de setembro de 2018, a fi m de participar do Treinamento Prático na Identifi cação e Medidas de Controle da Monilíase do Cacaueiro, e conceder, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE AGOSTO DE 2018.


Protocolo: 355890

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.383/2018-CCG, DE 29 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017, e Considerando os termos do Processo nº. 2018/390176 ,R E S O L V E:autorizar NOÊMIA DE SOUSA JACOB, Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica - SEEGEST, a viajar para Marabá-PA, no dia 28 de agosto de 2018, a fi m de participar de programação, com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, nessa municipalidade.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE AGOSTO DE 2018. ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.384/2018-CCG, DE 29 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/388290,R E S O L V E:autorizar JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a viajar para Brasília-DF, nos dias 29 e 30 de agosto de 2018, a fi m de participar da Reunião na Presidência da CONAB, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, Secretária Adjunta.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE AGOSTO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.385/2018-CCG, DE 29 DE AGOSTO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/354454,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 1.223/2018-CCG, datada de 24 de julho de 2018, publicada no DOE nº. 33.666, de 26 de julho de 2018, que exonerou ANTÔNIO MÁRCIO SENADO DA COSTA do cargo em comissão de Chefe de Operações de Divisão Especializada, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2018 e nomeou MÁRCIO ANTÔNIO LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Divisão Especializada, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE AGOSTO DE 2018. ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 355891


PORTARIA.

PORTARIA N° 434 /2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o processo nº 2018/386521, de 27/08/2018.RESOLVE:CONCEDER 50 (cinquenta) dias de Licença Prêmio referente ao saldo residual do triênio 2014/2017, para o servidor HÉRCULES DA ROCHA PAIXÃO, Id. Funcional nº 5811937/5, ocupante do cargo de Assessor Especial III, pertence ao quadro de servidores comissionados desta Casa Civil da Governadoria do Estado, atuando na Assessoria Jurídica, no período de 03/09/2018 a 22/10/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de Agosto de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 355721PORTARIA N° 414/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/378651, de 22 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar o servidor abaixo relacionado, lotado no Núcleo de Relações com Municípios e Entidades de Classe – NURMEC, a se deslocar para o município de Baião, no período de 22 a 23/08/2018, a fi m de realizar a precursão de programação ofi cial do Governo do Estado no referido município.

Servidor Matricula CargoMarcinho dos Santos Moraes 5889462/3 Assessor de Gabinete

II - Designar o servidor, Elinaldo Alves da Silva, matrícula funcional nº 5938683/1, Secretário de Diretoria, lotado na Coordenadoria de Transporte, para dar apoio logístico ao servidor do NURMEC.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias a cada servidores.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 de agosto de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRepublicado por ter saído com incorreção

Protocolo: 355284PORTARIA N° 432/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/385679, de 27 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho, nos termos do art.1º, § 2º, I do decreto nº 1.739/2017.RESOLVE:Autorizar o servidor EUGÊNIO GUSTAVO GUERREIRO HAMOY matrícula funcional nº 5939429/ 1, ocupante do cargo de Coordenador de Área, lotado no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a se deslocar para o município de Itaituba/PA, no período de 30 a 31/08/2018, visando representar o Centro regional de Governo e acompanhar equipe da organização das Nações Unidas (ONU) e do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), em reuniões com várias Entidades no município, e conceder, para tanto, 1.½ (uma e meia) diárias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 433 /2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/379356, de 21 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho, nos termos do art.1º, § 2º, I do decreto nº 1.739/2017.RESOLVE:Autorizar a servidora DANIELA SEQUEIRA CESAR DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 5926262/2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis – SEEMSU, a se deslocar para o município de Marabá/ PA, no período de 09 a 12/09/2018, a fi m de coordenar e acompanhar a programação da 2ª Etapa do Workshop de Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará, e conceder, para tanto, 3.½ (três e meia) diárias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 435 /2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/379358, de 22 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho, nos termos do art.1º, § 2º, I do decreto nº 1.739/2017.RESOLVE:Autorizar a servidora DANIELA SEQUEIRA CESAR DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 5926262/2, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria Extraordinária de Estado de Municípios Sustentáveis – SEEMSU, a se deslocar para o município de Santarém/ PA, no período de 12 a 14/09/2018, a fi m de coordenar e acompanhar a programação da 2ª Etapa do Workshop de Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará, e conceder, para tanto, 2 (duas) diárias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 355732PORTARIA N° 437/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/385947, de 27 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho.RESOLVE:I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Castanhal/PA, no período de 04 a 05/09/2018.

Servidor ObjetivoRAIMUNDO SÉRGIO RODRIGUES FERNANDES, matrícula

funcional nº 3255638/1, Técnico D, lotado no Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e

Remanescentes de Quilombos. Coordenar e participar de Reunião com a Gerência Fundiária Quilombola do ITERPA, no

referido município.MARIA LUIZA DE CARVALHO NUNES, matrícula funcional nº 57174139/4, Assessor Especial I, lotado no Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e

Remanescentes de Quilombos.JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula funcional nº

3254941/ 1, Auxiliar operacional de segurança, lotado na Coordenadoria de Transporte.

Dar apoio logístico aos servidores no NUPINQ.

II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 355748

PORTARIA N° 436/2018 – SCCGA SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/384284, de 24 de agosto de 2018;CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Ofi cial de Trabalho, nos termos do art.1º, § 2º, I do decreto nº 1.739/2017.RESOLVE:Autorizar o servidor EUGÊNIO GUSTAVO GUERREIRO HAMOY matrícula funcional nº 5939429/ 1, ocupante do cargo de Coordenador de Área, lotado no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, a se deslocar para o município de Jurutí/PA, no período de 27 a 29/08/2018, visando representar o Secretário Regional de Governo, participar das Atividades e mesa de Abertura no Seminário: “ Educação Participação e Desenvolvimento”, e conceder, para tanto, 2.½ (duas e meia) diárias.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de agosto de 2018;CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 355730ERRATA DA PORTARIA N° 424/2018-SCCG DE 27/08/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.688 DE 28/08/2018.Onde se lê: NO PERÍODO DE 03/09 A 02/10/2018Leia-se:. NO PERÍODO DE 10/09 A 09/10/2018Belém-Pa, 29 de Agosto de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOSubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 355809

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018-CCG/PA.TERMO ADITIVO: 1CONTRATO: 23/2018 – CCG/PADATA DA ASSINATURA: 24/08/2018.VIGÊNCIA: 24/08/2018 a 31/07/2019.OBJETO: Alteração do CNPJ de empresa contratada em razão da abertura de fi lial na praça de Belém.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 58, inc. I da Lei 8.666/93.EXERCÍCIO: 2018.CONTRATADO: PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.710.867/0005-15.ENDEREÇO: Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº. 1560, Edifício CONNEXT OFFICE, Sala 907 e 908, CEP: 66.055-200, Bairro Umarizal, Belém/PA. ORDENADOR ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GOESChefe da Casa Civil

Protocolo: 355681

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2018PROCESSO Nº: 2018/384260OBJETO:LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REUNIÃO INSTITUCIONAL DO CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁ.CONTRATANTE:CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.458/0001-45.CONTRATADO:ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.584.058/0001-18DATA DA ASSINATURA: 27/08/2018FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO XXIVVALOR: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 11105;Função: 04;Sub-função: 122;Programa: 1297;Projeto Atividade: 8314;Fonte: 0101Natureza de Despesa: 339014;Ação: 246498ORDENADORADENAUER GÓESChefe da Casa Civil


RATIFICAÇÃO DE DISPENSAAto: 11Número da Dispensa: 11/2018Data: 27/08/2018ORDENADOR: Adenauer GóesChefe da Casa Civil

Protocolo: 355716

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria nº 516/2018-PGE.G., 27 de agosto de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, 08 (oito) dias de licença casamento à servidora Ieda Andrade Fernandes, identidade funcional nº 54183840/2, no período de 08 a 15.09.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 355349Portaria nº 515/2018-PGE.G., 28 de agosto de 2018O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso das suas atribuições legais...Considerando o Decreto nº 1.960 de 18.01.2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22.01.2018;Considerando ainda o Ofício nº 189/2018-GAB/CODEC de 31.07.2018;RESOLVE:CEDER a servidora Jacelis Cristine Aguiar Borges, identidade funcional nº 54191159/3, ocupante do cargo de Assistente de Procuradoria, à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, sem ônus para o órgão de origem, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01.09.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo: 355346PORTARIA CONJUNTA Nº 518/2018-PGE/CG, 29 de agosto de 2018O Procurador-Geral do Estado e o Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado no uso das suas atribuições legais CONSIDERANDO a Ata de Reunião e Deliberação da Comissão de Sindicância, do dia 28/08/2018, na qual a referida Comissão expõe a necessidade de prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos;CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,RESOLVEM:I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30.08.2018, o prazo fi xado na Portaria nº 443/2018-PGE/CG, de 30.07.2018, publicada em 31.07.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral do Estado do Pará, em exercício.PAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHOCorregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 355334

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 456 DE 29 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.084, de 09 de março de 2016, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO as atribuições previstas no Decreto Estadual 1.093/2004, e o que dispõe a Lei Federal 8.666/93, sobre o acompanhamento e a fi scalização de contratos, e o Decreto n°. 870, de 04 de outubro de 2013 e ainda de acordo com o Contrato nº 001/2016, cujo objeto é a contratação de empresa

especializada no fornecimento de Kit Lanche pronto para o consumo de 2.500,00 (duas mil e quinhentas) crianças e adolescentes, diretamente nas unidades dos polos da Fundação PROPAZ, em atendimento as ações de turno complementar Escolar , conforme especifi cações contidas no anexo I Termo de Referência, publicado no DOE nº 33.068 de 16 de fevereiro de 2016.RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a substituição na Portaria nº 069 de 08 de março de 2016, publicada no DOE nº 33.084 de 09 de março de 2016, do servidor EDSON GOMES BRANDÃO, identidade funcio-nal nº 5561205/1, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete o qual ocupou a função de fi scal de Contrato, Suplente do Con-trato supracitado, pela servidora LUCICLEIDE DE AZEVEDO RI-BEIRO SANTOS, Identidade Funcional Nº 57222914/2, ocupante do cargo de Coordenador, para ocupar a mesma função;Art. 2° Salvo designação em contrário, a servidora será respon-sável por todas as práticas de acompanhamento da prestação dos serviços contratados, inclusive o atesto das notas fi scais em conjunto com o outro membro da Portaria nº 069 de 08 de março de 2016.Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 01/08/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 355713

DIÁRIA.

Portaria nº 455 DE 28 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.084, de 09 de março de 2016, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias, constante no Processo Nº 2018/368177.RESOLVE:AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária a titulo de comple-mentação das diárias concedidas através da Portaria nº 435 de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.685, de 23 de agosto de 2018, ao servidor ANTÔNIO AUGUS-TO DA CUNHA NETO, ocupante do cargo de Gerente, identida-de funcional nº 54195066/6, referente ao deslocamento para o município de Marabá , na data de 25/08/2018, a fi m de cumprir agenda de trabalho, onde irá participar da inauguração do Nú-cleo PROPAZ Integrado no município supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 355461Portaria nº 454 DE 28 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33.084, de 09 de março de 2016, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias, constante no Processo Nº 2018/368177.RESOLVE:AUTORIZAR o pagamento de 01 (uma) diária a titulo de comple-mentação das diárias concedidas através da Portaria nº 434 de 20 de agosto de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.685, de 23 de agosto de 2018, à servidora MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Presidente, identidade funcional nº 626970/3, referente ao deslocamento para o muni-cípio de Marabá , na data de 25/08/2018, a fi m de cumprir agen-da de trabalho, onde irá participar da inauguração do Núcleo PROPAZ Integrado no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JUCILENA MARIA BORGES CORRÊADiretor Administrativo e FinanceiroFundação PROPAZ

Protocolo: 355445

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 605/2018-GS/SEAD DE 20 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda;

CONSIDERANDO o regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10/2018.RESOLVE:I – CONSTITUIR uma comissão composta pelos servidores MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Identidade Funcional nº 57193849/ 1, LÚCIA NAZARÉ DE MELO CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, Identidade Funcional nº 5309107/2, MARISTELA ALMEIDA DE SOUZA CORREA, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Agente de Desenvolvimento e Capacitação Identidade Funcional nº 5117402/1 e ALEXANDRE MARCOS DE ASSIS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Regulação de Serviços Públicos I, Identidade Funcional nº 54181948/1, para realizar a avaliação dos servidores desta Secretaria, para o Concurso Servidor Nota 10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 20 DE AGOSTO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 355535CONVÊNIO N° 009/2018Exercício: 2018Objeto: Conceder estágio curricular remunerado e não remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos superiores de graduação e técnicos profi ssionalizantes, nos órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundações do Governo do Estado do Pará.Vigência do Convênio: 30/8/2018 a 29/08/2023Valor: R$ 0,00Dotação Orçamentária: 00000Fonte de Recurso: 00000Data da Assinatura: 30/08/2018PARTES:Benefi ciário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPAConcedente: Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Estado deAdministração - SEAD

Protocolo: 355578PORTARIA N° 607/2018-GS/SEAD DE 21 DE AGOSTO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofi cio nº3307/2018-GAB/SUSIPE de 17.08.2018;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 21.08.2018, a Portaria nº 0654/2012-GS/SEAD, de 11.07.2012, publicada no DOE nº 32.200 de 17.07.2012, que cedeu a servidora EZIULA DE FÁTIMA SILVA COSTA, Id. Funcional nº 3115/2, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, para a Superintendência do Sistema Peniten-ciário do Estado do Pará - SUSIPE.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 21 DE AGOSTO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 355588

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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PORTARIA N.º 123, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOE, no uso de suas atribuições e;Considerando o que contém os autos do Processo n.º 185/2018/IOE;RESOLVE: Inexigir de licitação a contratação da empresa ROBERIO PAULO DA SILVA-ME, montagem de estande para Imprensa Ofi cial no XI Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas, na forma da proposta apresentada, consoante o que dispõe o art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUÍS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente IOE

Protocolo: 354474


INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo:1ºData da Assinatura: 25.08.2018Vigência: 25.08.2018 a 25.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:108Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: M. ALICE COUTINHO CHAVES - ME -CORPO TERAPIA EFISIOTERAPIAEndereço Av. Alcindo Cacela, nº.471, Bairro: UmarizalCEP: 66.006-000 MUNICÍPIO: BELÉM /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo:1ºData da Assinatura: 25.08.2018Vigência: 25.08.2018 a 25.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:109Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLINICA + VIDA DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDAEndereço TV. RUI BARBOSA, nº.146 Bairro: CentroCEP: 68.700-140 MUNICÍPIO: CAPANEMA /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo: 1ºData da Assinatura: 28.08.2018Vigência: 28.08.2018 a 28.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:111Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDAEndereço Tv. Rui Barbosa, nº.146 Bairro: CentroCEP: 68.700-140 MUNICÍPIO: Capanema /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo: 1ºData da Assinatura: 28.08.2018Vigência: 28.08.2018 a 28.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 112Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: LABOATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA HÉLIO OLIVEIRA-DANILO MENDONÇA LTDA-LABORATÓRIO BENEFICENTE DE BELÉM LTDAEndereço TV. WE 72, nº.2019 Bairro: Cidade NovaCEP: 67.140-000 MUNICÍPIO: ANANINDEUA /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo:1 ºData da Assinatura: 28.08.2018Vigência: 28.08.2018 a28 .08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 113Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: M.P. BARROS-MEEndereço AV. Gentil Bittencourt, nº.2095 – altos- sala 02Bairro: São BrásCEP: 66.063-018 MUNICÍPIO: Belém /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo: 1ºData da Assinatura:23 .08.2018Vigência: 23.08.2018 a 23.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:119Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039

Contratada: BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço Rua Soares de Avelar Nº.134 Bairro: Vila GuaraniCEP: 04.306-020 MUNICÍPIO: /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 24.08.2018Vigência: 24.08.2018 a 24.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:176Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: EMPRESA VITAL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP- VITTAMEDEndereço TRAV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº.1698- Ed. Zion- Sala-2.005 Bairro: UmarizalCEP: 66050-110 MUNICÍPIO: Belém /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 338941TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo:1ºData da Assinatura: 25.08.2018Vigência: 25.08.2018 a 25.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:108Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: M. ALICE COUTINHO CHAVES - ME -CORPO TERAPIA E FISIOTERAPIACNPJ 22.161.197/0001-83Endereço Av. Alcindo Cacela, nº.471, Bairro: UmarizalCEP: 66.006-000 MUNICÍPIO: BELÉM /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo:1ºData da Assinatura: 25.08.2018Vigência: 25.08.2018 a 25.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:109Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: CLINICA + VIDA DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDACNPJ 05.097.571/0001-00Endereço TV. RUI BARBOSA, nº.146 Bairro: CentroCEP: 68.700-140 MUNICÍPIO: CAPANEMA /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo: 1ºData da Assinatura: 28.08.2018Vigência: 28.08.2018 a 28.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:111Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDACNPJ 04.978.805/0015-60Endereço Tv. Rui Barbosa, nº.146 Bairro: CentroCEP: 68.700-140 MUNICÍPIO: Capanema /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo: 1ºData da Assinatura: 28.08.2018Vigência: 28.08.2018 a 28.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 112Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: LABOATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA HÉLIO OLIVEIRA-DANILO MENDONÇA LTDA-LABORATÓRIO BENEFICENTE DE BELÉM LTDACNPJ04.103.305/0014-02Endereço TV. WE 72, nº.2019 Bairro: Cidade NovaCEP: 67.140-000 MUNICÍPIO: ANANINDEUA /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo:1 ºData da Assinatura: 28.08.2018Vigência: 28.08.2018 a28 .08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato: 113Exercício: 2017

Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: M.P. BARROS-MECNPJ 11.112.667/0001-00Endereço AV. Gentil Bittencourt, nº.2095 – altos- sala 02Bairro: São Brás CEP: 66.063-018 MUNICÍPIO: Belém /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo: 1ºData da Assinatura:23 .08.2018Vigência: 23.08.2018 a 23.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:119Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 05.964.709/0001-20Endereço Rua Soares de Avelar Nº.134 Bairro: Vila GuaraniCEP: 04.306-020 MUNICÍPIO: /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo: 2ºData da Assinatura: 24.08.2018Vigência: 24.08.2018 a 24.08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:176Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: EMPRESA VITAL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP- VITTAMEDCNPJ 21.868.212/0001-65Endereço TRAV. DOM ROMUALDO DE SEIXAS, Nº.1698- Ed. Zion- Sala-2.005 Bairro: UmarizalCEP: 66050-110 MUNICÍPIO: Belém /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMATERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2018/299401Termo Aditivo: 3ºData da Assinatura: 28.08.2018Vigência: .08.2018 a .08.2019Justifi cativa Prorrogação do prazo de vigênciaContrato:048Exercício: 2015Dotação Orçamentária: 8242- 0261 - 339039Contratada: SERVIMED DIAGNÓSTICO LTDA – MECNPJ 08.909.217/0001-20Endereço: Rua do Aeroporto, nº. 100 Bairro: Quatro BocasCEP: 68.682-000 MUNICÍPIO: Tomé Açu /PAOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 351517

t..

TORNAR SEM EFEITO.

Publicação do DOE nº.33587 do dia 28/03/2018Protocolo nº 295126, referente ao CONTRATO 008/2018.Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARA - PRODEPACNPJ nº 05.059.613/0001-18Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado, Icoaraci Belém/Pa-CEP:66.82000.Belém, 29 de agosto 2018Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 355609

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria nº 254 DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo nº 2018/379590-PAE, de 22/08/2018;RESOLVE:I – Autorizar o servidor Deivison Cavalcante Pereira, matrícula funcional n.º 54193923/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico/Coordenador do Consultivo, a viajar à Brasília/DF,


no dia 30/08/2018 a fi m de participar da Reunião de Trabalho junto a Secretaria da Previdência – Ministério da Fazenda dando continuidade às tratativas pertinentes a Ação Cível Originária n.º 3.081 proposta pelo Governo do Estado do Pará que objetiva a suspensão da sua inscrição no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 28 de agosto de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e FinançasPortaria nº 255 DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo nº 2018/370094-PAE, de 17/08/2018;RESOLVE:I – Autorizar o servidor Gilson Rocha Pires, matrícula funcional n.º 5606519/2, ocupante do cargo de Procurador Autárquico/Procurador-Chefe, a viajar à Brasília/DF, no dia 30/08/2018 a fi m de participar da Reunião de Trabalho junto a Secretaria da Previdência – Ministério da Fazenda dando continuidade às tratativas pertinentes a Ação Cível Originária n.º 3.081 proposta pelo Governo do Estado do Pará que objetiva a suspensão da sua inscrição no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 28 de agosto de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e FinançasPortaria nº 256 DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo nº 2018/370094-PAE, de 17/08/2018;RESOLVE:I – Autorizar o servidor Vagner Andrei Teixeira Lima, matrícula funcional n.º 54187281/2, ocupante do cargo de Procurador Autárquico/Coordenador do Contencioso, a viajar à Brasília/DF, no dia 30/08/2018 a fi m de participar da Reunião de Trabalho junto a Secretaria da Previdência – Ministério da Fazenda dando continuidade às tratativas pertinentes a Ação Cível Originária n.º 3.081 proposta pelo Governo do Estado do Pará que objetiva a suspensão da sua inscrição no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social – CADPREV.II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 28 de agosto de 2018.Eudézia Cristina do Lago MartinsDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 355690.

CITAÇÃO POR EDITALProcesso: 2018/149116. Pelo presente edital CITAMOS a senhora RAIMUNDA DOS SANTOS MACEDO, CPF Nº 224.893.122-00, Matrícula nº 220671/1, aposentada no cargo de Servente REF. I, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, para que tome conhecimento de que em virtude de revisão de seu benefício de aposentadoria, por ocasião de diligência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o percentual de seu Adicional por Tempo de Serviço será reduzido de 50% para 45%, tendo em vista que foi utilizado no cálculo da citada parcela período posterior à data de seu afastamento para aguardar aposentadoria.Belém, 29 de agosto de 2018.Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 355601CITAÇÃO POR EDITALProcesso: 2018/77755. Pelo presente edital CITAMOS a senhora DORALICE CIRQUEIRA DA SILVA, CPF Nº 363.405.022-53, Matrícula nº 211893/1, aposentada no cargo de Professor Assistente PA-A, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, para que tome conhecimento de que em virtude de revisão de seu benefício de aposentadoria, por ocasião de diligência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o percentual de seu Adicional por Tempo de Serviço será reduzido de 60%

para 50%, tendo em vista que foi utilizado no cálculo da citada parcela período posterior à data de seu afastamento para aguardar aposentadoria.Belém, 29 de agosto de 2018.Ordenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 355605PORTARIA DEC NUL AP Nº 2854 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Proc. Nº 2012/52307-9 – TCEAssunto:I – Declarar a nulidade da PORTARIA N° 795, de 09 de fevereiro de 2012, com fulcro na Súmula nº 346, do Supremo Tribunal Federal;II – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, cumulado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional n° 47/2005 e art. 54-A, inciso I, II, III e IV da LC 39/2002, com redação da LC 49/2005; e art. 131, § 1º, inciso X, da Lei Estadual nº 5.810/1994.Benefi ciário (a): OSMARINA MACIEL FONSECA BRANDÃOMatricula: 386855/1Cargo: AGENTE DE PORTARIAÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUCValor dos Proventos: R$ 933,00Presidente: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 355542

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 207, DE 29 DE AGOSTO DE 2018Altera a Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar 87/96, o § 17 do art. 39 da Lei 5.530/89 e o disposto no inciso III do art. 39 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001;RESOLVE:Art. 1º Ficam acrescidos os produtos abaixo relacionados ao Anexo I da Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016:

FABRICANTE CÓDIGO MARCAS EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME PREÇO

BEBIDAS DUELO LTDA. 000911-8 Fribel Cola PET e Vidro descartáveis – 1.750ml a 2.249ml 3,03

BEBIDAS DUELO LTDA. 000912-6 Fribel Guaraná PET e Vidro descartáveis – 1.750ml a 2.249ml 3,03

BEBIDAS DUELO LTDA. 000913-4 Fribel Laranja PET e Vidro descartáveis – 1.750ml a 2.249ml 3,03

BEBIDAS DUELO LTDA. 000914-2 Fribel Uva PET e Vidro descartáveis – 1.750ml a 2.249ml 3,03

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos 10 (dez) dias após sua publicação.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 355590GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria nº 205 DE 27 DE AGOSTO DE 2018DISPENSAR, a contar de 01/08/2018, a servidora MARTHA MARIA DOS SANTOS BARREIRA, Id Func nº 452769/1, Assistente Administrativo, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, da Função Gratifi cada FG-4, de Secretário de Gestor.

Protocolo: 355726PORTARIA N.º 206, DE 29 DE AGOSTO DE 2018Altera a Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de 18 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 8º da Lei Complementar 87/96, o § 17 do art. 39 da Lei 5.530/89 e o disposto no inciso III do art. 39 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto

n.º 4.676, de 18 de junho de 2001;RESOLVE:Art. 1º Fica acrescido o produto abaixo relacionado ao Anexo I da Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016:

FABRICANTE CÓDIGO MARCAS EMBALAGEM - FAIXA DE VOLUME PREÇO

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000889-6 Frevo Guaraná PET e Vidro descartáveis –

1.750ml a 2.249ml 1,87

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000890-4 Frevo Laranja PET e Vidro descartáveis –

1.750ml a 2.249ml 1,87

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000891-2 Frevo Lima

LimãoPET e Vidro descartáveis –

1.750ml a 2.249ml 1,87

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000892-0 Frevo Uva PET e Vidro descartáveis –

1.750ml a 2.249ml 1,87

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000893-8 Frevo Cola PET e Vidro descartáveis –

1.750ml a 2.249ml 1,87

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000894-6 Frevo Guaraná PET e Vidro descartáveis –

201ml a 289ml 1,01

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000895-3 Frevo Laranja PET e Vidro descartáveis –

201ml a 289ml 1,01

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000896-1 Frevo Lima

LimãoPET e Vidro descartáveis –

201ml a 289ml 1,01

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000897-9 Frevo Uva PET e Vidro descartáveis –

201ml a 289ml 1,01

FREVO BRASIL IND. DE BEBIDAS LTDA 000898-7 Frevo Cola PET e Vidro descartáveis –

201ml a 289ml 1,01

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado, produzindo efeitos 10 (dez) dias após sua publicação.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 355598

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CONTRATO.

CONTRATO: 047/2018/SEFA.Pregão Eletrônico nº 012/2018Objeto: Material Permanente (máquina de uso gráfi co - FRAGMENTADORA DE PAPEL).Valor Total: R$9.450,00Data da Assinatura: 27/08/2018.Vigência: até 31/12/2018, sem prejuízo das garantias previstas no contrato.Orçamento: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 449052Fonte de Recurso: 0144Contratada: JAQUES ADMAQ LTDA EPP, CNPJ/MF nº 71.359.939/0001-95, Inscrição Estadual nº 062.861.888.00-18, com sede na Rua Salomão Camargos, nº 91-A, bairro Jardinópolis, Belo Horizonte/MG; CEP. 30.532-230.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES

Protocolo: 355446CONTRATO: 052/2018/SEFA.Pregão Eletrônico nº 011/2018Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de decoração, para os eventos de premiação do Programa Nota Fiscal Cidadã (PNFC).Valor Total: R$28.496,00Data da Assinatura: 28/08/2018.Vigência: até 31/12/2019.Orçamento: 17101.04.123.1424.8506Natureza da Despesa: 339039Fonte de Recurso: 0101Contratada: PLENA NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 15.323.932/0001-42, com sede na Av. Napoli, nº 647 - Aptº. 1101, Cond. Marfi m III, bairro Eldorado, Goiânia/GO; CEP. 74.367-640.Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e MYLÈNE COELHO FRANCO MARQUES

Protocolo: 355449

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DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publi-cada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretára da Administração Tributária Diretora de Administração -DADPortaria nº 2016 de 28 de agosto de 2018, 2 e 1/2 diárias ao servidor JOAO CORREA FURTADO nº 0514163001, MARINHEIRO REG. DE CONVES, lotado na COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA, objetivo de conduzir a lancha ofi cial com a equipe de Fiscalização da Operação Netuno


em conjunto com a Policia Civil e Militar, Semas e Policia Federal, no período de 23.08.2018 a 25.08.2018, no trecho Belém /Abaetetuba/ Breves/Curralinho/Igarapé Miri/Belém. Portaria nº 2017 de 28 de agosto de 2018, 3 e 1/2 diárias ao servidor EDEVALDO BARROSO ESTUMANO, nº 0520873401, MOTORISTA, na UNIDADE DE EXECUÇÃO DE CONTROLE DE MERC.TRÂNSITO DA GRANDE BELÉM, objetivo de conduzir veí-culo ofi cial da equipe de fi scalização na operação gás em conjun-to com a ANP, no período de 28.08.2018 a 31.08.2018, no trecho Belém/Tailândia/Breu Branco/Goianèsia/Belém.Portaria nº 2018 de 28 de agosto de 2018, 2 e 1/2 diárias ao servidor MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, nº 0512098501, MA-RINHEIRO REG. DE CONVES, na COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA, objetivo de con-duzir a lancha ofi cial com a equipe de Fiscalização da Operação Netuno em conjunto com a Policia Civil e Militar, Semas e Policia Federal, no período de 23.08.2018 a 25.08.2018, no trecho Be-lém /Abaetetuba /Breves /Curralinho /Igarapé Miri/Belém.Portaria nº 2019 de 28 de agosto de 2018, 3 e 1/2 diárias ao servidor JOSE LUIZ OLIVEIRA MARTINS, nº 0000566501, MO-TORISTA, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MER-CADORIAS EM TRÂNSITO, com o objetivo de conduzir veículo ofi cial com a equipe de fi scalização na operação Gás em conjunto com a ANP, no período de 28.08.2018 a 31.08.2018, no trecho Belém/Tailândia/Breu Branco/Goianésia/Belém.Portaria nº 2020 de 28 de agosto de 2018, AUTORIZAR o pagamento de 3 e 1/2 diárias ao servidor ARLINDO BARBOSA DA SILVA, matricula nº 0005005901, ocupante do cargo de MO-TORISTA, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, com o objetivo de conduzir veículo ofi cial com a equipe de fi scalização na “operação gás” em conjunto com a “ANP”, no período de 28.08.2018 a 31.08.2018, no trecho Belém/Tailandia/Breubranco/Goianesia/Belém.Portaria nº 2026 de 28 de agosto de 2018, AUTORIZAR o pa-gamento de 3 e 1/2 diárias ao servidor LUIZ OTAVIO SOUZA DA SILVA, matricula nº 0512885401, ocupante do cargo de FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotado na CÉLULA PLANEJAMENTO MONITORAMENTO E ESTUDOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO, com o objetivo de compor a equipe de fi scalização na operação gás em conjunto com a ANP nos municípios de Tailândia, Breu branco e Goianésia, no período de 28.08.2018 a 31.08.2018, no trecho Belém/Tailândia/Breu Branco/Goianésia/Belém.Portaria nº 2027 de 28 de agosto de 2018, 3 e 1/2 diá-rias ao servidor ADMILSON DA SILVA ELLERES, nº 0557016601, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, objetivo de compor a equipe de fi scalização na operação gás em conjunto com a ANP nos municípios de tai-lândia, breu branco e goianésia, no período de 28.08.2018 a 31.08.2018, no trecho Belém/Tailândia/Breu Branco/Goianésia/Belém.Portaria nº 2028 de 28 de agosto de 2018, 3 e 1/2 diárias ao servidor RUI GUILHERME TAVERNARD NEVES, nº 0512894301, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTI-VA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de compor a equipe de fi scalização na operação gás em conjunto com a ANP, no período de 28.08.2018 a 31.08.2018, no trecho Belém/Tailândia/Breu Branco/Goianésia/Belém.Portaria nº 2029 de 28 de agosto de 2018, 3 e 1/2 diárias ao servidor FERNANDO MATOS NUNES, nº 0004897601, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de com-por a equipe de fi scalização na operação gás em conjunto com ANP nos municípios de Tailândia,Breu branco e Goianésia, no período de 28.08.2018 a 31.08.2018, no trecho Belém/Tailândia/Breu Branco/Goianesia/Belém.Portaria nº 2030 de 28 de agosto de 2018, 3 e 1/2 diárias ao servidor HELDER JANSEN ABREU DE JESUS, nº 0200266302, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTI-VA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de compor equipe de fi scalização na operação gás em conjunto com a ANP, no período de 28.08.2018 a 31.08.2018, no trecho Be-lém/Tailândia/Breu Branco/Goianésia/Belém.Portaria nº 2031 de 28 de agosto de 2018, 3 e 1/2 diá-rias ao servidor RAIMUNDO MELO CARNEIRO, nº 0512898601, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de compor equipe de fi scalização na “operação gás” em conjunto com a “ANP”, no período de 28.08.2018 a 31.08.2018, no trecho Belém/Tailandia/Breu Branco/Goianésia/Belém.Portaria nº 2035 de 28 de agosto de 2018, 2 e 1/2 di-árias ao servidor AMADEU FADUL TEIXEIRA, nº 0527998401, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de compor a equipe de fi scalização na operação gás em conjunto com a ANP, no período de 28.08.2018 a 30.08.2018, no trecho Belém/Tailândia/Breu Branco/Goianésia/Belém.

Protocolo: 355795

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

O Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER ao sujeito passivo abaixo relacionado que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente das decisões após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.Outrossim, em caso de interposição de recurso ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à CERAT Marabá, sito a Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101-4800

AINF CPF SUJEITO PASSIVO192017510000083-8 206.222.953-49 LUIS FERREIRA VIANA

ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo: 355526O Ilmo. Sr ANTONIO FREIRE DE ARAUJO, Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a M L G ANDRADE - ME, Inscrição Estadual 15.252.225-5, que foi julgado PROCEDENTE o ato de indeferimento da opção de ingresso do Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL) em decisão de 1ª instância fi cando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo interpor Recurso Voluntário, previsto no artigo 32 da Lei n. 6.182/98 em até 30 (trinta) dias, ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF.ANTONIO FREIRE DE ARAUJOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo: 355280O Ilmo. Sr. ANTONIO FREIRE DE ARAÚJO, Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito, decorrentes de Termos de Apreensão e Depósito, contra os sujeitos passivos abaixo relacionados:

AINF TAD I.E/CNPJ/CPF RAZÃO SOCIAL812015510001704-3 812015390001621 15481218-8 NOBRE ALIMENTOS EIRELI812016510000168-3 812015390001830 15481218-8 NOBRE ALIMENTOS EIRELI812016510000209-4 812015390001616 15481218-8 NOBRE ALIMENTOS EIRELI532014510000115-7 532014390000031 15248053 LUCENA TRANSPORTES LTDA582014510000203-8 582014390001452 821.153.621-87 FABIO ALVES RIBEIRO262014510000683-6 582014390000092 15251137 FILÉ GRILL LTDA – ME

262014510002325-0 582014390001090 15427323-6 ELETROMIX TECNOLOGIA LTDA – EPP

542014510000563-6 542014390000550 15288943 JC DISTRIBUIÇÃO LOGISTICA IMP E EXP DE PRODUTOS

342014510000116-3 812014390000101 15186765-8 ALVORADA COM TRANSP IMP E EXP LTDA

262013510000900-5 582013390001431 15315759 GLEICIANE DE AQUINO MOREIRA

262016510000833-7 582016390000372 15487359-4 W. M DE ASSIS LENDENGUES COMERCIO DE CALÇADOS

262018510000048-9 542017390001554 15237281-4 ALAN CARNEIRO PINHEIRO

812016510001211-1 812016390000899 15434838-4 MP PANIFICADORA E COMERCIO LTDA

812013510001613-1 812013390002014 15395689-5 ARCON ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA

342013510000043-7 812012390002879 15388115-1 BOI NORTE DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Bairro Nova Marabá, município de Marabá (PA), fi ndo o qual sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário. ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

Protocolo: 355558O Coordenador da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER ao sujeito passivo ERIVALDO FREITAS SILVA, CPF n°: 533.964.991-15, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 192017510007612-5 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, deixando de recorrer de ofi cio ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF, fi cando ciente da decisão após 15 (quinze) dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributários correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 (trinta) dias, na hipótese de pagamento integral da

importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários - TARF, fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.Outrossim, em caso de interposição de recurso ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à CERAT Marabá, sito a Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94)2101-4800ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo: 355528EDITAL - CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL, fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA, ressaltando que o não atendimento, no prazo estabelecido ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: MARIA DA CONCEICAO NORUEGA MACIELINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.538.516-0A.I.N.F. Nº: 26.2017.51.000.1147-5FABIO BERNARDES SANTOS – Fiscal de Receitas EstaduaisLUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 355612O Ilmo. Sr. ANTONIO FREIRE DE ARAÚJO, Coordenador da CERAT Marabá desta Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, que foi prorrogado o prazo de conclusão dos trabalhos, referente a a Ordem de Serviço de Rotina ou Pontual nº 032018820000186-3 por mais 60 dias, conforme estabelece o Artigo 29 da I.N. nº 18, de 16/08/2007 da Secretária de Estado da Fazenda.RAZÃO SOCIAL: CANAÃ SERVICE E COMERCIO LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.390.094-61º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº 032017920000102-8Validade: 15/12/2017.ANTONIO FREIRE DE ARAÚJOCoordenador da CERAT Marabá

Protocolo: 355664

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EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT - ABAETETUBAO Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA, Coordenador Fazendário, da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionados que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , pela Julgadoria de Primeira Instância, tendo como resultado, JULGO PROCEDENTE, fi cando a mesma NOTIFICADA, com fundamento nos artigos 13, 24 ,29 § 1º, e 32, § lº da Lei n. 6.182/98, com as alterações dadas pela Lei 7.078/2007, o recolhimento do crédito tributário, no prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da data de intimação desta decisão , fi cando garantida redução da multa em 20% ( vinte por cento ) , na forma do art, 5, § 2, III da Lei nº 6.182/98 ( redação dada pela Lei 7.078/07, salvo interposição de Recurso Voluntário , em igual prazo, ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF , apresentar no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT- ABAETETUBA, situada à Avenida Pedro Rodrigues , 140 – Centro – Abaetetuba-PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

PROC.DE AINF INSC,EST/ CPF RAZÃO SOCIAL062016510002196-6 15.211.639-7 K N D NOBRE - ME

CLÁUDIO BERNARDO DA SILVACoordenador – CERAT - ABAETETUBA

Protocolo: 355269EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVA, Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria de Estado da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância, que concluiu pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, fi cando o mesmo NOTIFICADO, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a PAGAR ou apresentar RECURSO no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT, situada à Avenida Marechal Rondon - Nº 855 - Centro - Redenção – PA, ressaltando que o


não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.RAZÃO SOCIAL: MADEZON MADEIRAS HORIZONTE LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.204.308-0A.I.N.F. Nº: 07.2007.51.000.0035-1LUIZ ALFREDO SEREJO DA SILVACoordenador Fazendário – CERAT – Redenção

Protocolo: 355622

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ATOS DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS - TARF

ACÓRDÃOSSEGUNDA CÂMARA

ACÓRDÃO N. 6215 - 2ª CPJ. RECURSO N. 14564 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 022016510002930-0)ACÓRDÃO N. 6214 - 2ª CPJ. RECURSO N. 14562 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 022016510004836-3)ACÓRDÃO N. 6213 - 2ª CPJ. RECURSO N. 14198 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 092016510002116-9)ACÓRDÃO N. 6212 - 2ª CPJ. RECURSO N. 14102 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 092016510004087-2)ACÓRDÃO N. 6211 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13980 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 042016510004536-1)ACÓRDÃO N. 6210 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13916 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 042016510007576-7)ACÓRDÃO N. 6209 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13914 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 042016510007395-0)ACÓRDÃO N. 6208 - 2ª CPJ. RECURSO N. 13912 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 042016510007449-3)CONSELHEIRA RELATORA: LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROS. EMENTA: IPVA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO. 1. Na vigência do contrato de arrendamento mercantil (leasing) de veículo automotor, o contribuinte do IPVA é o arrendante, que não perde a qualidade de proprietário, e não o arrendatário, por ser este mero possuidor. 2. Deixar de recolher o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA constitui infração à legislação tributária e sujeita o contribuinte às penalidades legais, independente do imposto devido. 3. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 21/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 21/08/2018.ACÓRDÃO N. 6207 - 2ª CPJ. RECURSO N. 12686 – VOLUNTÁRIO (PROCESSO/AINF N. 072013510000623-3). CONSELHEIRO RELATOR: VITOR DE LIMA FONSECA. EMENTA: ICMS. ANTECIPAÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO. 1. Não há que se falar em nulidade do AINF quando os argumentos alegados em preliminar pelo sujeito passivo não se enquadram nas hipóteses previstas no art. 71 da Lei n. 6.182/98 e não há demonstração de prejuízo. Preliminar rejeitada por unanimidade. 2. Não compete a este Tribunal Administrativo examinar e julgar a legalidade da legislação tributária estadual, por força da restrição contida no art. 26, III da Lei Estadual n. 6.182/98. 3. Deixar de recolher o ICMS relativo à operação com mercadoria sujeita a antecipação na entrada ingresso em território paraense constitui infração e sujeita o contribuinte as penalidades legais, independentemente do recolhimento do imposto devido. 4. Recurso conhecido e improvido. DECISÃO: UNÂNIME. JULGADO NA SESSÃO DO DIA: 16/08/2018. DATA DO ACÓRDÃO: 16/08/2018.

Protocolo: 355581PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT

Portaria n.º201801000925 de 29/08/2018 - Proc n.º 002018730016968/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Marco Antonio Alves de Almeida – CPF: 237.699.042-49Marca: VW/SPACEFOX TREND GII 1.6 Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000927 de 29/08/2018 - Proc n.º 042018730007661/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Manoel Conceição Cardoso Pinto – CPF: 345.931.442-72Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND, FLEX, 4P Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000929 de 29/08/2018 - Proc n.º 002018730016969/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Max Pena Aranha – CPF: 268.250.822-72Marca: VW/FOX 1.6 CONECT Tipo: Pas/Automóvel

Portaria n.º201801000933 de 29/08/2018 - Proc n.º 002018730014788/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Francisco de Assis Silva Ferreira – CPF: 088.783.312-87Marca: FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201801000931 de 29/08/2018 - Proc n.º 042018730005802/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose dos Santos de Almeida – CPF: 188.001.142-53Marca: VW/NOVO VOYAGE 1.6 Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804005399, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730017093/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Olivar Ferreira da Silva – CPF: 093.881.252-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3345188Portaria n.º201804005401, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730017137/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cleibson Silva Costa – CPF: 801.974.502-53Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69L0FG223807Portaria n.º201804005403, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730017130/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ademir Pina dos Santos – CPF: 096.843.282-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3345653Portaria n.º201804005405, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730017131/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fernando Pereira de Carvalho – CPF: 026.487.502-82Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YG2283896Portaria n.º201804005407, de 29/08/2018 - Proc n.º 122018730001884/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Oliveira dos Santos – CPF: 591.020.122-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHEXH0327767Portaria n.º201804005409, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730017020/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ivan Ribeiro Barra – CPF: 425.444.242-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD37417SG5083637Portaria n.º201804005411, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730017018/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edinaldo Costa Duarte – CPF: 589.734.272-53Marca/Tipo/ChassiVW/FOX CONNECT MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z3K4010276

Portaria n.º201804005413, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730017007/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rubens Ferreira Nunes – CPF: 067.907.552-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L AT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520JB165589Portaria n.º201804005415, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730017005/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Ferreira da Paixão Neto – CPF: 037.817.552-15Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U1FT056878Portaria n.º201804005417, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730016719/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wagner Coutinho Campos – CPF: 691.344.482-68Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0JB149105Portaria n.º201804005419, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730017170/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Alves Fonseca – CPF: 257.483.863-72Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO GOL TL MCV/Pas/Automovel/9BWAG45U1JT059874Portaria n.º201804005421, de 29/08/2018 - Proc n.º 122018730001928/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edilson Ferreira Cruz – CPF: 148.423.275-53Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO FOX PEPPER MD/Pas/Automovel/9BWAL45Z4G4037605Portaria n.º201804005423, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730016479/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Felix Francisco Silva Pantoja – CPF: 699.616.622-53Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE TL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U1HT039016Portaria n.º201804005425, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730016705/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Roberto Martins Branches – CPF: 121.538.422-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2165975Portaria n.º201804005427, de 29/08/2018 - Proc n.º 2018730016928/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Jose Almeida Arguelles – CPF: 379.911.832-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD196272D2078481Portaria n.º201804005429, de 29/08/2018 - Proc n.º 102018730003378/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Nascimento de Castro – CPF: 460.869.862-15Marca/Tipo/ChassiVW/POLO SEDAN 1.6/Pas/Automovel/9BWDB49N3DP024720

Protocolo: 355587


BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

Contrato Nº: 079Exercício: 2018Classifi cação do objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação da Agência do Banpará localizada no município de Abel Figueiredo.Valor Total: R$-134.475,76 (Cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos)Data de Assinatura: 28.08.2018Vigência: 28.08.18 a 23.02.19Dispensa de licitação Nº 018/2018Contratado: OURO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELIEndereço: Rua Antonio Chaves Nº 961, Sala A - Bairro: Novo HorizonteCEP: 68502-370 CIDADE: Marabá/PATELEFONE: (94) 99170 3612ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 355560

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TERMO ADITIVO Nº: 02DATA DE ASSINATURA: 28.08.18VALOR: R$-6.260.309,93 (Seis milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e nove reais e noventa e três centavos)VIGÊNCIA: 09.11.18 a 08.11.19CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 105EXERCÍCIO: 2016CONTRATADO: SAGA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.ENDEREÇO: Tv. do Chaco, nº 848 – Bairro: Pedreira.CEP: 66023-220 Belém/PATELEFONE: (91) 3205 4606ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 355564.

CONCURSO SERVIDOR NOTA 10O Diretor–Presidente do Banco do Estado do Pará S.A., em cumprimento as regras estabelecidas no Art.4º, parágrafo 5º do Regulamento da 11ª Edição do Concurso “Servidor Nota 10”, instituído pelo Governo do Estado do Pará, sob a responsabilidade da Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA, torna público e homologa os nomes da Comissão de Avaliação e o resultado fi nal da seletiva do representante do BANPARÁ no concurso “Servidor Nota 10”:Comissão de Avaliação:Maria Oneide da Silva Paixão (Coordenadora da Comissão)Adília Bahia da Silva Rezende Pinto (ADC)Haroldo Feijao de BritoLeticia David ThomeRepresentante do Banpará: Rosângela Carvalho BorgesBelém (PA), 29 de Agosto de 2018.Augusto Sergio Amorim CostaDiretor-Presidente

Protocolo: 355573

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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PORTARIA.

Portaria nº 386, DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0089-GS, de 01 de março de 2018, eCONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora LILIAN NEUSA CUIMAR DE SOUSA, ocorrido em 20 de junho de 2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I -FORMALIZAR o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família a servidora LILIAN NEUSA CUIMAR DE SOUSA,

ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública, Id. Funcional nº 5247918/7, lo tada na Coordenadoria de Monitoramento de Contratos- DICAP, no período de 20 a 27 de junho de 2018, conforme certidão de óbito matrícula nº 067595 01 55 2018 4 00432 005 0166838 42.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 20 de junho de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 28 de agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 355760PORTARIA Nº. 387, DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de março de 2018 e,Considerando o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Registro Civil de Nascimento nº 066852 01 55 2018 1 00262 112 0308545 17; e;Considerando o termo do Processo nº 2018/385268, de 27/08/2018,RESOLVE:FORMALIZAR 10 (dez) dias de licença paternidade ao servidor HELTON CASTRO FRANÇA, Id.Funcional nº 57175256/1, ocupante do cargo Técnico em Gestão de Infra-Estrutura, lotado na Coordenadoria de Fiscalização/DIFE , no período de 18 a 27 de agosto de 2018.Registre-se, publique-se e cumpra-sSecretaria de Estado de Planejamento, 28 de agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 355772

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Portaria nº 388, DE 28 DE AGOSTO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 0089-GS, de 01 de março de 2018, eConsiderando o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº 31297/2018, de 01 de agosto de 2018;RESOLVE:FORMALIZAR 147 (cento e quarenta e sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 28487/2, ocupante do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Coordenadoria Setorial de Desenvolvimento Econômico/DIOR, no período de 07/07/2018 a 30/11/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 28 de agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 355779

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 375, DE 24 DE AGOSTO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018,Considerando ainda a CI nº 120/2018, de 24/08/2018- DIFE;RESOLVE:DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MORAES DOS SANTOS, para responder pela Diretoria de Gestão do Fundo de Desenvolvimento Econômico - DIFE, no período de 27 a 31/08/2018, por motivo de viagem da titular.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 24 de agosto de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 355826

ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018Publicado no DOE n° 33687 de 27 de agosto de 2018Onde-se lê:Fonte: 0101 - EstadoLeia-se:Fonte:0330 – Operação de Crédito BNDS/ProinvesteWANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 355483

PORTARIA Nº 389, DE 29 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015;CONSIDERANDO o Processo nº 2018/239727 que trata do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2018;CONSIDERANDO a avaliação realizada pela comissão designada pela Portaria nº 231/2018, de 30/05/2018, publicada no DOE nº 33.631, de 06/06/2018, R E S O L V E:TORNAR PÚBLICO o resultado da comissão avaliadora a qual elegeu a servidora LAURINDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO, matrícula funcional nº 26310/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Diretoria de Planejamento/DIPLAN, como representante do 11º CONCURSO SERVIDOR NOTA 10 – 2018 da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 29 de agosto de 2018.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

PORTARIA Nº 390, DE 29 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei e,CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e;CONSIDERANDO que é dever do Administrador Público reconhecer o empenho e a dedicação dos Servidores Públicos que integram a sua equipe de trabalho.RESOLVE:I-ELOGIAR a Servidora desta Secretaria de Estado de Planejamento, LUCIANA QUEMEL PIRES, matrícula 55588478/2, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública - Contador, pela sua capacidade técnica e busca constante pelo aprimoramento, disciplina, assiduidade, produtividade, responsabilidade, iniciativa e capacidade de propor resoluções efi cientes, efi cazes e efetivas para os problemas, e acima de tudo um enorme comprometimento com a missão institucional.II-DETERMINAR o apostilamento do presente elogio nos assentamentos funcionais da referida servidora.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 29 de agosto de 2018.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

PORTARIA Nº 381, DE 24 DE AGOSTO DE 2018O Secretário de Estado de Planejamento, no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015 e considerando a CI nº 022/2015 – DIAFI de 11/06/2015 e;Considerando a CI nº 040/2018, de 29/08/2018-DIAFI.R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira - DIAFI, nos períodos de 29 a 31/08/2018 e 02 a 05/09/2018, por motivo de viagem da titular. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 24 de agosto de 2018.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 355892


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃOEXCLUIR, da Portaria coletiva nº 732/13.07.2018, de CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, publicada no DOE: 33.667/27.07.2018, o nome da servidora ISABELA PORPINO LEMOS, matricula nº 57190359-1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor da DGTES/GAB/SESPAEXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃOEXCLUIR, da Portaria coletiva nº 595/13.06.2018, de CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, publicada no DOE: 33.639/18.06.2018, o nome do servidor MANOEL DE JESUS QUARESMA FERREIRA, matricula nº 121002-1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.08.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor da DGTES/GAB/SESPA

ERRATARetif ca-se a Portaria de Licença a para tratamento de saúde, n° 732/13.07.2018, publicada no DOE N°.33.667/27.07.2018, referente a servidora DAIANE RIBEIRO CALDAS, MATRÍCULA n°. 57221403-2.Onde se lê: MATRÍCULA n°57221403-3Leia-se: MATRÍCULA n°57221403-2PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 16.08.2017.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

Protocolo: 355386PORTARIA COLETIVA Nº 857 DE 24 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

5563127-3 RAIMUNDA NONATA BEMERGUY COELHO

AGENTE DE ARTES PRATICAS

04.04.2017 A

03.05.2017194335A/03.07.2018

57206377-1 OLIVIA FARIAS RODRIGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

13.06.2018 A

21.06.2018025/21.06.2018

57206719-1 SEBASTIÃO CÉLIO PEREIRA DA SILVA


21.06.2018 A

05.07.2018301/29.06.2018

57206550-1 TACIANA MIRANDA RIBEIRO DA SILVA


25.06.2018 A

24.07.201810572/25.06.2018

5706980-2 THELMA DE OLIVEIRA ARAUJO MÉDICO VETERINARIO

23.05.2018 A

06.06.2018400413/05.07.2018

98680-1 MARIA RAIMUNDA BORGES SANTANA

TECNICO DE LABORATORIO

28.06.2018 A

22.07.201840307/03.07.2018

57207989-1 MERIAN VULCÃO DE ANDRADE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

23.05.2018 A

04.06.2018021/23.05.2018

5861330-2 ANA NILZA DA SILVA PALHETA DE ARAGÃO

FARMACÊUTICO BIOQUIMICO

03.06.2018 A

09.06.201840384/05.07.2018

5779170-2 ANTONIO UBIRAJARA PAZ DA SILVA PSICOLOGO

08.06.2018 A

22.06.201840429/05.07.2018

55589001-2 CRISTINA AUGUSTA SILVA DA ROSA

AGENTE ADMINISTRATIVO

09.04.2018 A

10.04.201840383/05.07.2018

57198239-1 DEBORA FERNANDA DOS SANTOS FONA

AGENTE DE PORTARIA

03.06.2018 A

31.08.201840295/03.07.2018

57175530-1 DELMA JULIA TORRES GUEDES SAMPAIO PSICOLOGO

08.06.2018 A

06.08.201840364/04.07.2018

54192036-1 ELISANGELA DO CARMO DA SILVA

AGENTE DE PORTARIA

13.05.2018 A

14.05.201840394/05.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 24.08.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA COLETIVA Nº 861 DE 27 DE AGOSTO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

57202936-1 ELIZANGELA NAZARÉ SALDANHA

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FISICA

17.05.2018 A

18.05.201840308/03.07.2018

54189041-1 IGINO MARTINS PAOLELLI ADMINISTRADOR30.04.2018

A 14.05.2018

40390/05.07.2018

5485533-2 MARIA DE FATIMA CHAVES OLIVEIRA ENFERMEIRO

28.05.2018 A

21.06.201840328/03.07.2018

5088160-1 MARIA ILZA RODRIGUES DE SOUSA AGENTE DE SAÚDE

06.06.2018 A

30.06.201840408/05.07.2018

54184398-2 LUANA FABIOLA LAMARÃO CAMPOS ENFERMEIRO

25.05.2018 A

30.06.20183576/14.06.2018

729760-1 NATHERCIA GEORGINA CERDEIRA BARROS ASSISTENTE SOCIAL

04.06.2018 A

17.06.2018194426A/09.07.2018

722138-1 ROSEMAIRE DE SOUZA NUNES AGENTE DE SAÚDE

25.05.2018 A

08.06.2018194404A/06.07.2018

57197611-1 ANTONIA DO PERPETUO SOCORRO GUERRA MATOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

07.06.2018 A

30.06.2018194390A/05.07.2018

92304-1 JOSÉ MARIA TRINDADE MARINHO

TECNICO DE LABORATORIO

01.06.2018 A

08.06.2018194393A/05.07.2018

3155994-1 MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DA COSTA AGENTE DE SAÚDE C

05.06.2018 A

03.08.2018194399A/06.07.2018

5888899-1 ANA CAROLINA ABOUKALAM DA CRUZ FISIOTERAPEUTA

04.06.2018 A

18.06.2018194381A/04.07.2018

57194089-1 ARLETE DO SOCORRO LIMA DE SOUZA

AGENTE DE PORTARIA

24.05.2018 A

22.06.2018194385A/04.07.2018

5113148-1 ORIENTINA DE JESUS DE OLIVEIRA SANTOS DATILOGRAFO

15.05.2018 A

12.08.201840292-03.07.2018

57190478-1 OTAVIA DA CONCEIÇÃO BRITO DA SILVA FARMACÊUTICO

06.06.2018 A

04.08.201840388/05.07.2018

57194604-2 POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

14.06.2018 A

28.06.201840321/03.07.2018

729701-1 ROSALINA FIGUEREDO DO AMARAL

AUXILIAR DE INFORMATICA AREA

SAÚDE

30.05.2018 A

27.08.201840303/03.07.2018

55589797-1 IERECE WALDOMIRA CUNHA CABRAL PANTOJA

AGENTE DE PORTARIA

30.05.2018 A

28.06.2018194396A/06.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.08.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 355373

ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 057/2018.Protocolo: Nº 352738 / DOE: 23/08/2018ONDE SE LÊ: ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 e FONTE DE RECURSO: 0149001435.LEIA-SE: ELEMENTO DE DESPESA: 449052 e FONTE DE RECURSO: 0149002076/0349002076.

Protocolo: 355667


3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2015- Proc. nº 2018/148977Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2015, bem como, a renúncia da aplicação da Cláusula do Reajuste, pela CONTRATADA, e de qualquer valor decorrente do presente aditivo, em virtude da vedação expressa do art. 1º, I, alínea “c” do Decreto Estadual nº 1.793/2017.Data da Assinatura: 21/08/2018Vigência: 21/08/2018 a 20/08/2019.Valor anual estimado: R$ 126.219,24.Orçamento: Atividade Funcional: 908338; Elemento de Despesa: 339040; e Fonte: 0103002156.Contratado: CLARO S.A.Endereço: Rua Flórida, nº 1970, Monções – São Paulo - CEP: 04565-907.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS- Secretário de Estado de Saúde Pública/SESPA.

Protocolo: 355327

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/SESPA/2018A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimentos de pacientes do Programa do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, por um período de 12 (doze) meses.DATA DA ABERTURA: 12/09/2018.HORÁRIO: 09h00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908299/908188ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103/0149001381AÇÃO: 210626ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 29 de agosto de 2018.CLAUDIO DOS SANTOS SILVAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 355506

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/SESPA/2018PROCESSOS: 2018 / 380870.OBJETO: Contratualização, através de convênio, do HOSPITAL NOVE DE ABRIL NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, entidade Filantrópica, por meio de compromisso entre as partes, para prestação de ações serviços de saúde, que promovam a oferta qualifi cada da assistência, compreendendo atendimento ambulatorial, internação hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico e gestão hospitalar, de acordo com as diretrizes estabelecidas e a inserção de unidade na rede regionalizada e hierarquizada.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACNPJ. Nº 05.054.929/0001-17.CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.CNPJ nº. 53.221.255/0059-67FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 25, INC. I.VALOR: R$-2.795.935,68 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908292ELEMENTO DE DESEPESA: 3350-43FONTE DE RECURSO: 0103Em, 29 de agosto de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 355764


ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSistema Único de Saúde

Secretaria de Estado de Saúde PúblicaEscola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS nº 009/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Servidor: Gmax da Silva CostaCargo: Agente de PortariaMatrícula: 54189389/2CPF: 792.944.212-84Fonte: 0103000Natureza da Despesa: 3390-30Valor: R$ 1.000,00 (Mil Reais)Objetivo: Pagamento de despesas que não podem subordinar-se ao processo normal de aplicação da unidade.Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 355292

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LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

Portaria nº 263 DE 29/08/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Transportar os servidores que irão realizar investigação entomológica de Triatomíneos, devido ao surto de Doença de Chagas Aguda ocorrida no município de Acará, a investigação será na localidade Santana zona rural do município.Período da viagem: 03 a 07/09/2018Quantidade: 04 e ½ (Quatro e meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Acará – PAServidor: Adilson Pinheiro de Castro / Mat. 57205641-1 / Motorista.Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 355814Portaria nº 261 DE 29/08/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participação no Curso de Requisitos Gerais para Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração ABNT-NBR ISO/IEC 17025:2017Período da viagem: 17 a 20/09/2018.Quantidade: 03 e ½ (Três e Meia)Origem: Belém – PADestino (s): São Paulo – SPServidor: Valnete das Graças Dantas Andrade/Mat. 54189991-1 /Farmacêutico-BioquímicoBernadete Ferreira de Oliveira/Mat. 5942485-1/Farmacêutico-BioquímicoCátia Cilene Rosário de Sousa/Mat. 54195921-1/Agente AdministrativoOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 355808Portaria nº 262 DE 29/08/2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Realizar investigação entomológica de Triatomíneos, devido ao surto de Doença de Chagas Aguda ocorrida no município de Acará, a investigação será na localidade Santana zona rural do município.Período da viagem: 03 a 07/09/2018.Quantidade: 04 e ½ (Quatro e meia).Origem: Belém – PADestino (s): Acará – PAServidor: Arnaldo da Silva Fayal / Mat. 2057778-2 / Médico VeterinárioGilberto Gomes Barbosa / Mat. 504878 / Agente de Saúde PúblicaOrdenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.

Protocolo: 355812

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA N° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 31903 de 28/04/11.LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 640 DE 28 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ISAN ALVES DOS SANTOS matrícula nº 122068-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.E ABRIGO JOAO PAULO II 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 25.02.15 A 24.02.18.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.09.18 a 01.11.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 641 DE 28 DE AGOSTO DE 2018DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JAISIELLE DE NAZARE FRANCO DUARTE matrícula nº 57207645-1 cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 22.10.11 A 21.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 17.09.18 A 16.10.18, no total de 30 (trinta) dias.PORTARIA Nº. 641 DE 28 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) WALTER MORAES DA SILVA, matrícula nº 54190639-1 cargo de TECNICO EM RADIOLOGIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES REDUTO 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 15.03.11 A 14.03.14.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 13.10.18 a 11.12.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 642 DE 28 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) AIDA MATOS GAIA, matrícula nº 119717-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.09.08 A 20.09.11.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.08.18 a 29.09.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 643 DE 28 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) AIDA MATOS GAIA, matrícula nº 119717-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.09.11 A 20.09.14.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 30.09.18 a 28.11.18, no total de 60 (sessenta) dias.PORTARIA Nº. 645 DE 28 DE AGOSTO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) AIDA MATOS GAIA, matrícula nº 119717-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.09.14 A 20.09.17.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 29.11.18 a 27.01.19, no total de 60 (sessenta) dias.

Protocolo: 355757

DIÁRIA.

PORTARIA 756 de 29 de Agosto de 2018Objetivo: Servidores lotados na ENDEMIA/DVS/1°CRS, irão participar das atividades de monitoramento do 5°LIRAa nos municípios da região metropolitana, tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Ofi cial do Estado.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA, MARITUBA, BENEVIDES e SANTA BARBARA - PA

Servidor(es):57195532/1 / GABRIELA RODRIGUES BARROS, (enfermeira) / 2,5 diárias (deslocamento) / de 10/09/2018 a 14/09/2018<br0498857 / JORGE MONTEIRO DA SILVA, (Motorista ofi cial) / 2,5 diárias (deslocamento) / de 10/09/2018 a 14/09/2018<br0512059 MARIO MIRANDA DA SILVA, (Ag. de Saúde Pública) / 2,5 diárias (deslocamento) de 10/09/2018 a 14/09/2018<br5052112 / JOSÉ LUIS DO AMARAL PADILHA, (Ag. de Saúde) / 2,5 diárias (deslocamento) de 10/09/2018 a 14/09/2018<br57190913/1 / CARLOS MARTINS CALLICE JUNIOR, (Ag. Administrativo) / 2,5 diárias (deslocamento) / de 10/09/2018 a 14/09/2018<brOrdenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira

Protocolo: 355652

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PORTARIA N.º 561, de 29 de setembro de 2018.A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 463, de 29 de setembro de 2017, publicada no DOE n.º 33.470, de 02 de outubro de 2017, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2016/262713 e anexos (2017/462592 e 2017/462490), prorrogada através da Portaria n.º 648, de 27 de novembro de 2017, publicada em DOE n.º 33.506, de 28 de novembro de 2017, redesignada através da Portaria n.º 018, de 01 de fevereiro de 2018, publicada em DOE n.º 33.553, de 06 de fevereiro de 2018;CONSIDERANDO o relatório fi nal da apuração administrativa, às fl s. 101/103, parecer da CONJUR/SESPA, às fl s. 105/106, homologado pelo Senhor Secretário de Saúde/SESPA, às fl s. 107;RESOLVE:I – ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar retromencionado, em desfavor de MELISSA BRITO LOPES DE BARROS, ocupante do cargo de Médico, matrícula funcional n.º 55585834/1, uma vez que o fato em apuração foi solucionado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, em 29/08/2018.ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 355530

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DIÁRIA.

Portaria Nº 610 de Diárias de 29 / 08 /2018Objetivo: Atuar como palestrante e facilitador na capacitação ao manejo clinico das crises psiquiátricas em abordagem a Política Nacional de Humanização e Politica Nacional de Saúde Mental.Servidores:Rodolfo V. Carvalho do Nascimento Psícologo mat. 54196944Maria Selma C. Frota Duarte Enfermeira mat. 50777531Carlos José Reis Teixeira Med. Psíquiatrico mat. 54197594Origem: Castanhal/Castanhal Período: 27 à 31 /08 /18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 355430Portarias Nº 604 e 605 de Diárias de 29 / 08 /2018Objetivo: Ir ao município de Igarapé Açú, com objetivo de realozar Monitoramento e Avaliação as condições estrutural e funcional da viatura de suporte avançado do SAMU.Servidor: Herlly Nilton F. Eleres Tec. De Enfermagen mat. 572056611Cícero Alves Ferreira motorista mat. 0478954Castanhal/ Igarapé-Açú Período: 27 / 08 /18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 355278Portarias Nº 606 e 607 de Diárias de 29 / 08 /2018Objetivo: Participar do “Café com Planejamento”, com o tema: “Infraestrutura logística como fator de competitividade” no Auditório da EGPA em Belém.Servidores: Michele Cristina de Araújo Oliveira Chef. Da Div. Adm. /3ºCRS/SESPA mat.58883331Dinorá B. de Moraes Araújo Adm. Mat. 51490452Edimilson Alves C. Filho motorista mat: 0503399Origem: Castanhal/Belém Período: 30 / 08 /18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 355515Portarias Nº 608 e 609 de Diárias de 29 / 08 /2018Objetivo: Participar da Ofi cina de Capacitação em monitoramento e avaliação que ocorrerá no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/Pa.


Servidores: Eliana Santos Balestreri Chef. Da DCA/3ºCRS/SESPA mat.572081111Etevaldo José Modesto da Paixão Diretor Regional mat. 51670002Marileide Nascimento Daniels Nutricionista mat. 51499671Vítor Jorge Fernandes Pereira motorista mat. 1086516Castanhal/ Belém Período: 30 e 31 / 08 /18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 355296

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 141/2018, PUBLICAÇÃO Nº 354779, PUBLICADA NO DOE Nº 33689, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.ONDE SE LÊ: REALIZAR DESLOCAMENTO(IDA) DOS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.LEIA-SE: REALIZAR DESLOCAMENTO(IDA) DOS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO

Protocolo: 355274ERRATA

ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 140/2018, PUBLICAÇÃO Nº 354778, PUBLICADA NO DOE Nº 33689, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.ONDE SE LÊ: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.LEIA-SE: PARTICIPAR DA OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.ORDENADOR: ARIEL MORAES DE CASTRO

Protocolo: 355271

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DIÁRIA.

Portaria nº 220 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Objetivo: Participar da ofi cina de capacitação em monitoramento e avaliação.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): BELÉM/PÁ.Servidor (es): ERLON YENDI CALDAS FERREIRA & RODRIGO RICARDO DA SILVA PEREIRA. / 3,5 Diárias de 29/08 a 01/09/2018.Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO.

Protocolo: 355277


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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 59 DE 29 DE AGOSTO DE 2018O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 211/2018- Divisão Técnica /9ºCRS.RESOLVE: Designar o servidor JORGE EYMAR DE MATOS SILVA, Id Funcional n°945791ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarista, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão Técnica do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento da titular, ALINE NAIR LIBERAL CUNHA, Id Funcional n°58972771 no período de 29/08/2018 a 31/08/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SESPA/ 9° CRS, 29 de Agosto de 2018.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 355547

ERRATA.

ERRATA DE DIÁRIAPortaria nº 198 de 13 de Agosto de 2018/ Publicado no Diário Of cial n° 33.680 de 16 de Agosto de 2018.Protocolo: 349952Servidor:Rilda Célia da Silva JatiOnde se lêPeríodo: 30/08/2018 a 01/09/2018 / Nº de Diárias: 2,5 (duas diárias e meias)Leia-sePeríodo: 13/09/2018 a 15/09/2018 / Nº de Diárias: 2,5 (duas diárias e meias)DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 355551ERRATA DE DIÁRIA

Portaria nº 210 de 20 de Agosto de 2018/ Publicado no Diário Of cial n° 33.687 de 27 de Agosto de 2018.Protocolo: 354087Servidores:Mara Lucia Moraes dos SantosJorge Eymar de Matos SilvaOnde se lêPeríodo: 02/09/2018 a 07/09/2018 / Nº de Diárias: 5,5 (cinco diárias e meias)Leia-sePeríodo: 02/09/2018 a 04/09/2018 / Nº de Diárias: 2,5 (duas diárias e meias)DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RISONILSON ABREU DA SILVADIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Protocolo: 355428

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DIÁRIA.

Portaria nº 216 de 27 de Agosto de 2018Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 Setembro de 1994.Objetivo: Participar da Ofi cina de Capacitação em Monitoramento e Avaliação.Origem: Santarém / PA- BrasilDestino: Belém / PA – BrasilPeríodo: 29/08/2018 a 01/09 /2018 / N° de Diária: 3,5 (três diárias e meia)Servidor (a):Adriana Monteiro de AlmeidaCPF: 010.574.022-57Matrícula: 5897264Cargo: Agente AdministrativoEraldo Guilherme dos Santos SáCPF: 377. 399.992-53Matrícula: 58972711Cargo: Agente AdministrativoAline Nair Liberal CunhaCPF: 775.375.052-68Matrícula: 58972771Cargo: EnfermeiroOrdenador: Risonilson Abreu da Silva

Protocolo: 355566Portaria nº 215 de 23 de Agosto de 2018Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Realizar Assessoramento, supervisão e atualização dos sistemas na vigilância Entomológica e Epidemiologica nos programas LIRAa, SisPNCD e SISLOCALIDADES.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Terra Santa/ PA – BrasilPeríodo: 24/09/2018 a 29/09/2018 / N° de Diária: 5,5(cinco diárias e meias)Servidor:Nesildo Oliveira PintoCPF: 195.236.532-53Matrícula: 0505382Cargo: Agente de SaúdeOrdenador: RISONILSON ABREU DA SILVA

Protocolo: 355567


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t..

TORNAR SEM EFEITO.

Portaria nº 787, de 29 de Agosto de 2018.O Diretor do 10° Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 626/2016-CCG de 18 de Abril de 2016, publicado no DOE nº 33111 de 19 de Abril de 2016 e considerando a exigência contida no Art. 67 da Lei 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a publicação no DOE N° 33684 De 22/08/2018, Nº do Protocolo: 352249 Referente à PORTARIA N° 0754/2018, de 21/08/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Altamira-PA, 29 de Agosto de 2018.EDIVAR TEIXEIRA DE LIMA FILHO Diretor do 10° CRS/SESPA

Protocolo: 355286

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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/11º/CRS/SESPA/2018.

O 11º Centro Regional de Saúde/ SESPA, através de sua pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:Objeto: Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades das divisões e setores pertencentes ao 11º Cento Regional de Saúde.DATA DA ABERTURA: 13/09/2018.HORARIO: 10H00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.brUASG: 926457DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 908338ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE DE RECURSO: 010300000ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.gov.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a pregoeira responsável, através do fone (94) 2101- 9499 ou através do e-mail: [email protected]á (PA), 29 de agosto de 2018.VANDERLEIA SOUZA FERREIRAPREGOEIRA/11/CRS/SESPA.

Protocolo: 355338

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PORTARIA.

Portaria nº 032 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.O Diretor do 12º CRS/SESPA, no uso de suas atribuições, através da Portaria nº 497/2017 DE 10 DE MAIO DE 2017 Publicado no DOE nº 33.350 de 06.04.2017.RESOLVE:I - Designar os servidores Ademar Coelho Barbosa – Siape nº 0505545 e Edvaldo Borges de Sousa Matricula nº 583265-9 como Fiscais responsáveis pelo Acompanhamento e Fiscalização do 3º Termo Aditivo Contrato nº 11 /2015 – Objeto: Prestação de Serviço de Lavagem de Veiculos deste 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS através de Relatórios bem com dirimir e desembaraçar quaisquer duvidas e pendências que surgirem determinado o que for necessário a regularização das faltas, falhas e problemas ou defeitos observado do objeto e dando ciência a contratada conforme determina o art.67 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.E.PUBLIQUE - SE REGISTRE - SE E CUMPRA - SE.Gabinete do Diretor do 12ºCentro Regional de Saúde, em 29 de Agosto de 2018.Herbeti Donizete Clemente Diretor 12ºCRS/SESPA Porta-ria nº 497/2017

Protocolo: 355378

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3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: 11/2015 PROCESSO N° 2014/525970O BJETIVO: O 3º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato nº 11/2015, o Presente Termo Aditivo visa contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos com especifi cação de acordo com o Termo de Referencia pelo um período de 12 (dose) meses, para a atende os Veiculos este 12º CRS/SESPA.Empresa: DIEGO FERNANDES DE CASTRO-MECNPJ: 15.454.808/0001-16 Valor Total: 12.900,00 ( Doze Mil e Novecentos Reais ), por um período de 12 Meses.Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: 0103000000/0149001435 Elemento de Despesa: 339039 PTRES: 904534c/906256cAssinatura do Contrato: 13/08/2018Data de Vigência: 30/08/2018 a 29/08/2019Responsável do Certame: Armando Vieira do Nascimento Pregoeiro Ofi cial 12°CRS/SESPA . Portaria: 021/2018Ordenador de Despesa: Herbeti Donizete Clemente-Diretor: 12° CRS/SESPA

Protocolo: 355297

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DIÁRIA.

Portaria nº 430 de 29 de Agosto de 2018Nome: Rui da Silva Sousa Junior.Cargo: Colaborador Eventual,CPF : 007.906.062.59,Nome: Raimundo da Silva SousaCargo: Colaborador Eventual,CPF : 128.714.942-15Nome: Lucas Nascimento de SousaCargo: Colaborador Eventual,CPF : 013.989.122-63Período: 03 a 07.09.2018.Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia).Origem: Belém.Destino: Rio MariaObjetivo: Realizar mobilização preventiva da sífi lis, realizando atividades de prevenção do agravo junto a população em geral, no municípios,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 355399Portaria nº 426 de 29 de Agosto de 2018.Nome: Simone Ribeiro Rocha.Cargo: Agente Administrativa.Matrícula/Siape: 5897596-1.CPF: 673.196.022-53.Nome: Denise da Silva Matos Luz.Cargo: Assistente Administrativo.Matrícula/Siape: 57205058-3.CPF: 873.030.192-00.Período: 02 a 08.09.2018.Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Tucumã, São Félix do Xingu, Sapucaia, e Ourilândia do NorteObjetivo: Tratar de assuntos relacionados a divisão administrativa bem como realizar vistoria nos programas de jurisdição deste 12º CRS/SESP/ENDEMIAS,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 355392Portaria nº 427 de 29 de Agosto de 2018Nome: Érica de Cássia Costa Ferreira.Cargo: Chefe da DAF.Matrícula/Siape: 5932737-1.CPF: 611.152.311-20.Período: 03 a 07.09.2018.Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Rio Maria, Xinguara e SapucaiaObjetivo: Participar de reuniões com técnicos para acompanhamento de ações e programas de saúde,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 355393

Portaria nº 429 de 29 de Agosto de 2018Nome: Kessia Gonçalve Cunha.Cargo: Colaborador Eventual,CPF : 010.175.312-85,,Período: 03 a 07.09.2018.Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia).Origem: Belém.Destino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Realizar mobilização preventiva da sífi lis, realizando atividades de prevenção do agravo junto a população em geral, no municípios,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 355397Portaria nº 431 de 29 de Agosto de 2018Nome: Armando Vieira do Nascimento.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 0504616.CPF: 146.604.582-53.Período: 03 a 04.09.2018.Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia)Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Rio MariaObjetivo: tratar de assuntos relacionados a divisão administrativa deste 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 355401Portaria nº 428 de 29 de Agosto de 2018Nome: Antonio Marcos de Moraes Cardoso.Cargo: Colaborador Eventual,CPF : 036.496.942-39,Nome; Rosangela da Silva SousaCargo: Colaborador Eventual,CPF: 236.340.062-34Período: 03 a 07.09.2018.Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia).Origem: Belém.Destino: Conceição do AraguaiaObjetivo: Realizar campanha de verão com ações de prevenção com distribuição de material educativo, preservativo e realização de teste rápido em HIV/AIDS, Sífi lis nos municípios com maior fl uxo de banhistaOrdenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 355394

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIO

Processo nº 2018/380524A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de suprimentos de informática, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender a demanda da Divisão de Endemias do 13ºCRS, através da empresa: A AMERICO DO CARMO (CNPJ Nº 13.936.384/0001-09); no valor de R$ 7.278, 55 (Sete mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908302; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 0149001435.Cametá (Pá), 29 de agosto de 2018.Benedito Nonato Figueiredo CaldasDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS

Protocolo: 355311

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ATO DE RATIFICAÇÃODispensa nº 046/2018Processo nº 2018/380524O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Aquisição de Suprimentos de Informática, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justifi cativa apresentada, visando atender a demanda da Divisão de Endemias do 13ºCRS.Cametá (Pá), 29 de agosto de 2018.João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º CRS

Protocolo: 355315

DIÁRIA.

Portaria nº 257 de 03 de Julho de 2018Objetivo: Apoiar tecnicamente as ações de prevenção das Hepatites Virais pertinentes a campanha “Julho Amarelo”, assim como também realizar a divulgação dos serviços de Ouvidoria do SUS em conjunto com as Ouvidorias de Saúde dos municípios.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 16/07/2018 a 18/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355813Portaria nº 275 de 09 de Julho de 2018Objetivo: Reunir com equipe técnica da SMS para manutenção/adequação das ações de Controle e Vigilância da Malária realizadas nas localidades de Angilinópoles e Chico Mendes I.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):57205455-1 / ALONSO LOPES DOS SANTOS (Motorista)5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe da Divisão de Endemias)57223440-2 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS (Chefe da Divisão Administrativa/Financeira)57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Agente de Controle de Endemias)/ 3,5 diárias (Completa) / de 17/07/2018 a 20/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355825Portaria nº 278 de 11 de Julho de 2018Objetivo: Realizar trabalhos de controle vetorial através de borrifação Intra e Peri domiciliar em localidades positivas para Malária, situadas nas fronteiras com os municípios de Baião, Cametá e Limoeiro do Ajuru.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):0505196 / ANTONIO FERNANDES ALVES (Agente de Saúde)0504883 / BENEDITO VALENTE DOS SANTOS (Agente de Saúde)0498887 / LEONARDO VALENTE OLIVEIRA (Agente de Saúde)0500851 / MARTINHO VALENTE DOS SANTOS (Guarda de Endemias)/ 14,5 diárias (Completa) / de 15/07/2018 a 29/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355489Portaria nº 256 de 03 de Julho de 2018Objetivo: Realizar Visita Técnica ao Hospital de Pequeno Porte para Avaliação da Produção Ambulatorial e Hospitalar.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):5941803-1 / FERNANDO ASSUNÇÃO CAMARINHA (Chefe de Divisão-DOCA)57205402-2 / FABIANE TOCANTINS SOUZA DOS SANTOS (Assistente Social)57223440-2 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS (Chefe da Divisão Administrativa/Financeira)/ 4,5 diárias (Completa) / de 10/07/2018 a 14/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355424Portaria nº 254 de 03 de Julho de 2018Objetivo: Supervisionar e Avaliar as ações de Vigilância e Controle da Malária, bem como realizar levantamento de medicamentos e recursos utilizados no referido agravo, nas localidades de Angilinópoles e Chico Mendes I.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): BAIÃO – PAServidor(es):5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe da Divisão de Endemias)57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Agente de Controle de Endemias)5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)/ 4,5 diárias (Completa) / de 10/07/2018 a 14/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355429Portaria nº 242 de 19 de Junho de 2018Objetivo: Realizar ação de Cooperação Técnica, sobre padronização dos requisitos para licenciamento dos serviços sujeito a VISA.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de Consultório Dentário)6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem)


5108454-1 / PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (Datilógrafo)/ 3,5 diárias (Completa) / de 09/07/2018 a 12/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355420Portaria nº 273 de 09 de Julho de 2018Objetivo: Verifi car as ações de Vigilância e Controle de Leishmaniose, bem como de materiais e medicamentos disponíveis.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): MOCAJUBA – PAServidor(es):57206125-1 / BENEDITO JAILSON DORNELAS DA VEIGA (Marinheiro Fluvial de Máquinas)/ 3,5 diárias (Completa) / de 17/07/2018 a 20/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355830Portaria nº 245 de 20 de Junho de 2018Objetivo: Realizar visita técnica para orientações quanto às atividades de Ouvidoria ativa: elaboração de pesquisa de satisfação e relatórios gerenciais das Ouvidorias do SUS dos municípios.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):57190531-1 / ANTONIA DENIZE CARDOSO DAMASCENO (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 12/07/2018 a 14/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355454Portaria nº 258 de 03 de Julho de 2018Objetivo: Realizar abastecimento de imunobiológicos e insumos na rede de frios do município de Limoeiro do Ajuru.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):5900470-1 / IONILSON ALVES DA SILVA (Marinheiro Fluvial de Convés)/ 2,5 diárias (Completa) / de 16/07/2018 a 18/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355751Portaria nº 266 de 04 de Julho de 2018Objetivo: Realizar ação de cooperação técnica ao controle de produtos e serviços sujeitos a VISA e colaborar tecnicamente com as ações do veraneio, visando as boas práticas dos serviços de alimentação, assim evitando possíveis surtos de DTA.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):5265983-2 / ARIALDO JOÃO SANCHES DE OLIVEIRA (Técnico de Enfermagem)5108454-1 / PAULO DOS SANTOS GUIMARÃES JUNIOR (Datilógrafo)54192342-1 / ADENILTON BATISTA VEIGA (Atendente de Consultório Dentário)5913119-1 / ALAN CRISTHE MARQUES VULCÃO (Agente Administrativo)57233230-1 / VICENTE FILHO ASSUNÇÃO DA CRUZ (Agente de Portaria)/ 3,5 diárias (Completa) / de 13/07/2018 a 16/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355469Portaria nº 246 de 20 de Junho de 2018Objetivo: Realizar supervisão do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para consumo Humano/Vigiagua, forma de atuação da Visamb/Gal, orientação de planilhas e cadastro dos locais de coleta de água e atualização e inserção de dados cadastral no sistema Sisagua.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PAServidor(es):0505204 / JOÃO BATISTA PINHEIRO (Agente de Saúde Pública)/ 2,5 diárias (Completa) / de 12/07/2018 a 14/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355438Portaria nº 267 de 04 de Julho de 2018Objetivo: Apoiar tecnicamente as ações de prevenção das Hepatites Virais pertinentes a campanha “Julho Amarelo”, junto aos técnicos do município.Origem: CAMETÁ – PA / Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PAServidor(es):6400917-1 / JOSILENE DIAS TENÓRIO (Chefe da Divisão Técnica)57233233-1 / JOÁS HELENO SOARES DE SOUZA (Agente de Artes Práticas)5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOC. DE MORAES CARVALHO (Agente Administrativo)/ 2,5 diárias (Completa) / de 16/07/2018 a 18/07/2018.JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS - Ordenador de Despesa - Diretor do 13º CRS.

Protocolo: 355741

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 670/2018-GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2018/54800 de 06/02/2018.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora MARIA MADALENA RIBEIRO DINIZ, Auxiliar de Laboratório, matricula n° 3257576/1, lotada na Divisão de Laboratório, referente ao 5º triênio 01/08/1989 a 31/07/1992(30 dias restantes).RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora MARIA MADALENA RIBEIRO DINIZ, Auxiliar de Laboratório, matricula n° 3257576/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01 a 30/09/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 20 de agosto de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 355577

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 653/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, LEONARDO CORDEIRO DA CRUZ, matricula 57229751-HOL, Chefe da divisão de serviços gerais do Hospital Ophir Loyola e, no seu impedimento o servidor SAMUEL JACOB AZANCOT NETO, Arquiteto, matrícula nº 57220835/1-HOL, Coordenador do Departamento de Atividades Operacionais (DAO), para a função de fi scais do Contrato administrativo nº 164/2018-HOL, fi rmado com a empresa ELLEN MOALLEM & CIA LTDA e Contrato administrativo nº 165/2018-HOL, fi rmado com a empresa M. S. DA LUZ COM. E SERV cujo objeto é aquisição de material de armarinho tipo: linha para costura, tinta para tecido, agulhas para maquina e de mão, elástico, tesoura, óleo de lubrifi cação para maquinas de costura e fi ta métrica. Processo nº 2018/93927.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 355263PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 655/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, LEONARDO CORDEIRO DA CRUZ, matricula 57229751-HOL, Chefe da divisão de serviços gerais do Hospital Ophir Loyola e, no seu impedimento o servidor, NAREY NEWTON REIS VIEIRA, matricula 57230714/1-HOL, Agente administrativo, lotado na divisão de serviços gerais do Hospital Ophir Loyola para a função de fi scais do Contrato Administrativo nº 166/2018 – HOL, fi rmado com a empresa M. S. DA LUZ COM. E SERV, cujo objeto é aquisição de caixas Arstop completas (Caixa 4x4 + Tomada de 20A +Disjuntor 2P-20A), e buchas com parafuso D-6. Processo 2018/32353.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 355264

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2018-HOLObjeto: Aquisição de material de armarinho tipo: linha para costura, tinta para tecido, agulhas para maquina e de mão, elástico, tesoura, óleo de lubrifi cação para maquinas de costura e fi ta métrica.Valor Global: R$ 6.157,58 (seis mil cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos)

Data Assinatura: 20/08/2018Vigência: 20/08/2018 até 19/08/2019Pregão Eletrônico nº 087/2018 – Processo nº 2018/93927.Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0269Valor: R$ 6.082,58Orçamento: 10.122.1297.4668.3390.30 FONTE: 0103002169Valor: R$ 75,00Contratado: ELLEN MOALLEM & CIA LTDA, nome fantasia de ELLEN MOALLEM & CIA, com sede na Rua Doutor Silvestre Ferraz, nº 91, Bairro Centro – Itajubá/MG, CEP: 37.500-054, Fone: 35 3622-4466 / 35 3622-4866, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 08.084.695/0001-49Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355261CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2018-HOLObjeto: Aquisição de material de armarinho tipo: linha para costura, tinta para tecido, agulhas para maquina e de mão, elástico, tesoura, óleo de lubrifi cação para maquinas de costura e fi ta métrica.Valor Global: R$ 7.835,60 (sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)Data Assinatura: 20/08/2018Vigência: 20/08/2018 até 19/08/2019Pregão Eletrônico nº 087/2018 – Processo nº 2018/93927.Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0269Valor: R$ 6.082,58Orçamento: 10.122.1297.4668.3390.30 FONTE: 0103002169Valor: R$ 75,00Contratado: M. S. DA LUZ COM. E SERV, com sede na Travessa WE 63, nº 1281, Conjunto Guajará 1, Bairro do Coqueiro – Ananindeua/PA, CEP: 67.143-390, Fone: 91 3287-3720 / 91 8948-8888, inscrita no CNPJ sob o nº 18.988.961/0001-11Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355262CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2018-HOLObjeto: Aquisição de caixas Arstop completas (Caixa 4x4 + Tomada de 20A +Disjuntor 2P-20A), e buchas com parafuso D-6.Valor Global: R$ 3.586,50 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos)Data Assinatura: 20/08/2018Vigência: 20/08/2018 até 19/08/2019Pregão Eletrônico nº 077/2018 – Processo 2018/32353.Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0269Contratado: M. S. DA LUZ COM. E SERV, com sede na Travessa WE 63, nº 1281, Conjunto Guajará 1, Bairro do Coqueiro – Ananindeua/PA, CEP: 67.143-390, Fone: 91 3287-3720 / 91 8948-8888, inscrita no CNPJ sob o nº 18.988.961/0001-11Ordenador: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355266

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2018 (SRP)Processo: 2018/64725Objeto: Fornecimento de material técnico hospitalarA autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI – ME: R$ 9.624,00CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: R$ 645.574,08GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDA – ME: R$ 24.026,04Valor Total da Licitação: R$ 679.224,12Belém, 23 de agosto de 2018Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 355350.

Portaria nº 679/2018 – DAF/HOL.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 063/2018- Divisão de Farmácia/HOLRESOLVE:I-MOVER, a partir de 01/07/2018 a servidora TATIANA FRAZÃO BENTES, Psicologo, matrícula n° 5908775/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de Psicologia(Unidade de Atendimento Imediato-UAI.3) para desenvolver suas atividades na Divisão de Psicologia(Clínica de Cirurgia Oncológica)deste Hospital.II– Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 01/07/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 23 de agosto de 2018.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo: 355586


Portaria nº 678/2018 – DAF/HOL.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de 04/02/2015.CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 066/2018 - Divisão de PsicologiaRESOLVE:I-MOVER, a partir de 04/07/2018 para fi ns de regularização, os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.

NOME MATRICULA CARGO DE PARAANDRESSA LACERDA

FERNANDES 8080574/2 PSICOLOGO DIV. DE PSICOLOGIA

DIVISÃO DE PSICOLOGIA/CLINICA CIRÚRGICA

JENNIFER FONSECA LOPES DE ANDRADE 5943103/1 PSICOLOGO DIV. DE

PSICOLOGIA DIVISÃO DE PSICOLOGIA/

HEMATOLOGIANATALIA SILVA FIOCK

DA SILVA 5943110/1 PSICOLOGO DIV. DE PSICOLOGIA

DIVISÃO DE PSICOLOGIA/UAI.3

II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 01/07/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEHospital Ophir Loyola.Em, 22 de agosto de 2018.Olivar Moura Andrade MendesDiretor de Administração e Finanças/HOL

Protocolo: 355583

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA.

Portaria nº 454/2018-GABP/FSCMPA Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a denúncia constante do Processo nº 2018/247302, contra a empresa SER - EPIS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ Nº 09.512.045/0001-10, pelo recusa desta em assinar o contrato administrativo nº 204/2018/FSCMP decorrente do PE Nº 02/2018/FSCMP.CONSIDERANDO os transtornos que a situação acima relatada ocasionou a esta Fundação Pública.CONSIDERANDO os termos da manifestação da Procuradoria desta Fundação Pública às fl s. 52/53 do processo.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos previstos no Item 13.1 do Edital do PE Nº 02/2018/FSCMP .RESOLVE:I - Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa SER - EPIS E FERRAMENTAS LTDA - ME;II - Designar a Procuradoria desta Fundação Pública para que proceda à apuração do fato referido, competindo a decisão acerca da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas em Lei à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação Pública, com possibilidade de recurso a esta Presidência no prazo de 5 (cinco dias úteis), de acordo com o artigo 109, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.III - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa dias), contados a partir da data da Publicação Ofi cial.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 21 de agosto de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355492

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Termo Aditivo: 2Data Assinatura: 20/08/2018Vigência: 21/08/2018 a 20/08/2019Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do prazo contratual no período compreendido entre 21/08/18 a 20/08/2019, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 01 (um) aparelho de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio.Valor: R$ 77.912,52Contrato: 236/2017/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842,

0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149006653 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339039.Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDACNPJ nº 54.516.661/0080-05Endereço: Avenida Julia Gaiolli, n° 740 - T300 Galpão 7 e 8, Guarulhos/SP, CEP 07.251-500, fone: (91) 98400-7984Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355804


AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2018-FSCMPA Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 537/2017 - GP/FSCMP, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, D.O.E. nº. 33.495 de 10/11/2017, avisa que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 053/2018/FSCMP, do tipo “ME-NOR PREÇO GLOBAL” visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA EM MINISTRAR CURSO EDUCAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL TEÓRICO-PRÁTICO – DE ECOCAMP PEDIÁTRICO (ULTRASSONOGRAFIA CRÍTICA OF CARE) PARA 28 MÉDICOS RESIDENTES E ASSISTENTES DA FSCMP., conforme as especi-fi cações contidas no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.DATA DE ABERTURA: 13/09/2018, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925448.Funcional Programática: 10.128.1427.8308.Elementos de Despesas: 339039. Fontes: 0149006489 e 0349006489.Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio: www.comprasnet.gov.brOBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro responsável, através do email: [email protected]ém/Pa, 29 de agosto de 2018.Paulo Sérgio Ferreira SoaresPregoeiro da FSCMP

Protocolo: 355546


Dispensa: 67/2018Data: 29/08/2018Valor: R$ 13.720,00Objeto: compra de refi l purifi cador multiuso de aplicação direta, para utilização nos bebedouros industriais de coluna tratamento diferenciado (70 unidades) e elemento fi ltrante para fi ltros de água 7” com rosca para bebedouros industriais de coluna e purifi cadores de água (40 unidades),,Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 213/2018 – PROF.Data de Ratifi cação: 29/08/2018Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0669006841, 0669006842, 0349006653 e 0349006652; Elemento de Despesa: 339030.CONTRATADO: HYDROMED COMÉRCIO E SERVIÇOSCNPJ/MF: 83.274.738/0001-74ENDEREÇO: Av. Generalíssimo Deodoro, nº 2063, Bairro: Cremação, CEP: 66.040-255, telefone: (91) 3223-2235/3242-1696.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355537

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratif cação da Dispensa de LicitaçãoAto: 67Numero da Dispensa: 67/2018Data: 29/08/2018Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355539

FÉRIAS.

Portaria nº 451/2018 – GAPE/GAB/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO o período de férias de ALINE DA COSTA PONTES, Cargo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Ou-vidoria, Matrícula Nº 57216911/1, concedida de 16/08/2018 a 14/09/2018 conforme Portaria nº 346/2018 publicada no DOE nº 33.657 de 16/07/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA 20 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Portaria nº 459/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,R E S O L V E:ALTERAR o período de férias da servidora ENE HELENA GRAÇA DA GAMA, Agente de Artes Praticas, Id. Funcional nº 57199343/1, lotada na Coordenação de Prontuários, conforme Portaria coletiva nº 417/2018 publicada no DOE nº 33.681 de 17/08/2018 do período de 03/09/2018 á 02/10/2018 para 06/09/2018 a 05/10/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 23 de Agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355693PORTARIA Nº456 /2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) GYSELE COELHO AMARAL, Cargo de Assistente Administrativo, Matrícula Nº 5909905/3, no período de 17/09/2018 a 16/10/2018, referente ao exercício 2017, no período aquisitivo de 03/04/2017 a 02/04/2018 para fi ns de Regularização Funcional.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 22 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPPORTARIA Nº458 /2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MATOS, Cargo de Médico, Matrícula Nº 5896886/2, no período de 17/09/2018 a 16/10/2018, referente ao exercício 2016, no período aquisitivo de 01/11/2016 a 31/10/2017 para fi ns de Regularização Funcional.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 23 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355665.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01920Valor: R$ 2.152,80Data: 03/08/2018Vigência: 03/08/2018 a 31/10/2018Objeto: compra de material de consumo (Cateter uretral para pielografi a, 01 unidade; Kit dilatador renal, tipo Amplatz, 01 unidade; e agulha para punção renal, 01 unidade).Dispensa de Licitação: 61/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0669006842; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ/MF: 12.544.921/0001-02.ENDEREÇO: Avenida Alcindo Cacela, Ed. Empire. Center, Sala 806 e 807, Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.065-267, telefone: (91) 3257-5160/3257-5056Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355443Portaria nº 480/2018 – GP/FSCMP, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando os termos do Memorando nº 227/2018-GEDP/FSCMP, de 13/08/2018;RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 437/2017-GP/FSCMP, de 22/08/2017, publicadano DOE Nº 33.449 de 31/08/2017, que nomeou a Comissão de Avaliação do Concurso Servidor Nota 10 da FSCMP;NOMEAR osservidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

NOME CARGO SETOR ID. FUNC. RGANGELA SAVIA DOS ANJOS FARIAS

CARDOSO ENFERMEIRA GEDP 5854377/2 2887928 - SSP/PA

CYNTHIA CHAGAS MOTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEDP 5326907/3 2425850 - SSP/PA

CATARINNE DE NAZARÉ MONTEIRO COSTA

TECNICA DE ENFERMAGEM GESP 4776642/1 2308319 - SSP/PA

MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ENFERMEIRA GALM 57174894/1 2501608 - SSP/PA

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 29 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355626


INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01923Valor: R$ 488,00Data: 10/08/2018Vigência: 10/08/2018 a 07/11/2018Objeto: compra de pasta em polipropileno, com grampo mola, bolso interno, etiqueta personalizável no dorso, 242 x 356 x 18 mm (40 und.).Dispensa de Licitação – Cotação Eletrônica/compara direta:2018/6486Orçamento:Funcional Programática: 10.422.1422.8222; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: P.L. FADEL INFORMÁTICA MECNPJ/MF: 15.078.596/0001-10ENDEREÇO: Rua 28 de setembro, nº 1148, Bairro: Reduto, Belém/PA, CEP: 66053-355, telefone: (91)3225-1673/3224-4726.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355470INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01944Valor: R$ 330,60Data: 08/08/2018Vigência: 08/08/2018 a 05/11/2018Objeto: compra de Monitor de Pressão Arterial Automático de Braço, digital, com 2 braçadeiras, tamanho médio grande (02 und.).Dispensa de Licitação: 032/2018Orçamento:Funcional Programática: 19.571.1452.7467; Fonte de Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 449052.Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ/MF: 04.949.905/0001-63ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza, 125, BR 316, Km 8, Ananindeua-PA, CEP: 67.033-030, telefone: (91)3202-1311.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355479INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01911Valor: R$ 2.800,00Data: 03/08/2018Vigência: 03/08/2018 a 31/10/2018Objeto: compra de cateter para hemodiálise, duplo lumen, longa permanência, splitch cath (1 und.)Dispensa de Licitação: s/n/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: SP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - MECNPJ/MF: 04.552.011/0001-35ENDEREÇO: Rua do Una, nº 351 B, Bairro: Telégrafo, Belém/PA. CEP: 66113-200, telefone: (91)3222-5386/98284-5559.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355448INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01906Valor: R$ 6.000,00Data: 03/08/2018Vigência: 03/08/2018 a 31/10/2018Objeto: locação de Ureteroscópico Flexível (01 unidade) e de Nefrescópico.Dispensa de Licitação: 61/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0269; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ/MF: 12.544.921/0001-02.ENDEREÇO: Avenida Alcindo Cacela, Ed. Empire. Center, Sala 806 e 807, Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.065-267, telefone: (91) 3257-5160/3257-5056Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355442INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01924Valor: R$ 43.500,00Data: 08/08/2018Vigência: 08/08/2018 a 05/11/2018Objeto: compra de 1.200 (mil e duzentas) do medicamento Piperacilina 2G + Tazobactam SódicaDispensa de Licitação: 64/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDACNPJ/MF: 05.049.432/0001-00

ENDEREÇO Tv Castelo Branco, nº 2028, Guamá, Belém-PA, CEP: 66063-000, telefone: (91)3249-8720.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355457Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE01943Valor: R$ 262,80Data: 08/08/2018Vigência: 08/08/2018 a 05/11/2018Objeto: compra de banco estofado, tipo mocho, giratório, com encosto, com rodizio (01 unidade).Dispensa de Licitação: 032/2018Orçamento:Funcional Programática: Funcional Programática: 19.571.1452.7467; Fonte de Recurso: 0301; Elemento de Despesa: 449052.;Contratado: A & J COLARES COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME.CNPJ/MF: 09.535.970/0001-66Endereço: Av. Gentil Bittencourt, nº 473, Loja B, Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.113-080, telefone: (91) 3210-1500.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355474INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01921Valor: R$ 785,90Data: 03/08/2018Vigência: 10/08/2018 a 07/11/2018Objeto: compra de material técnico (diversos).Dispensa de Licitação – Cotação Eletrônica/Compra direta: 2018/271797Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: K R G BENTO EIRELI - MECNPJ/MF: 18.932.464/0001-00ENDEREÇO: Av. Cristovão Colombo, nº 802 (loja – C), Bairro: Cruzeiro, Belém/PA. Cep:66810-000, telefone: (91) 3038-0200/ 98273-4463Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355480INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2018NE01908Valor: R$ 12.068,00Data: 08/08/2018Vigência: 08/08/2018 a 05/08/2018Objeto: compra do medicamento Hidralazina Cloridrato 20 MG/ML, Sol. Injetável. Ampola 1ML (2.800 unidades).Dispensa de Licitação: 63/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÈUTICOS LTDACNPJ/MF: 44.734.671/0001-51ENDEREÇO: Matriz, Rod. Itapira, Lindóia. Km 14 (Ponte Preta), SP, CEP: 13974-900, telefone: (19)3863-9493/ 3863-9482.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 355462Portaria nº 481/2018 – GP/FSCMP, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,RESOLVE:HOLOMOGAR o resultado de avaliação que elegeu a Servidora Nota 10/ 2018 da FSCMP, Edição 2018, conforme descrição abaixo:

NOME SETOR CARGOTerezinha de Jesus Medeiros Borges Gerência de Assitência Nutricional - GANT Nutricionista

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 29 de agosto de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 355628

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA.

P o r t a r i a nº. 546/2018 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 22 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o excepcional interesse e a necessidade de pessoal para a execução de serviços essenciais na área de saúde desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA,Considerando a Lei Complementar nº 07/91, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011,Considerando a autorização para prorrogação de contratos do Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Administração – SEAD, formalizada no Processo nº 2018/44885.R E S O L V E:I - Prorrogar os contratos administrativos dos servidores temporários relacionados abaixo, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011.

CONTRATO NOME CARGO TÉRMINO DE VINCULO

028/2017 Aline Damasceno Seabra Biomédico 17/05/2019027/2017 Aurismar do Socorro Teixeira Silva Assistente Social 06/04/2019

006/2017 Domingos Rodrigues de Sousa Junior Agente Administrativo 03/04/2019

012/2017 Kaio de Menezes Silva Agente Administrativo 03/04/2019

030/2017 Klissa Norlen Monte Verde Sarmento Agente Administrativo 09/05/2019

021/2017 Robert Cleidson de Souza Agente Administrativo 06/04/2019

II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,III - Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 22 de agosto de 2018.Dra Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 355540Portaria nº 561 – GAPRE/AJUR/HEMOPA, de 29 de agosto de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – Ano 2018;Considerando os servidores inscritos da Fundação HEMOPA e os critérios de avaliação dispostos no Regulamento do Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará.RESOLVE,I – DIVULGAR o resultado fi nal do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará (ano 2018) da Fundação HEMOPA, confor-me parecer da Comissão Avaliadora instituída pela Portaria nº 547/2018 - GABINETE/AJURHEMOPA de 22 de agosto de 2018.

Nº DE INSCRIÇÃO ÓRGÃO/SETOR NOME DO SERVIDOR PONTUAÇÃO TOTAL / MÉDIA

004 HEMOPA/GEREN MARIA REGINA PINHEIRO DE ALMEIDA 196 / 49

II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 29 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOPA

Protocolo: 355541

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº. 500/2018/GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 06 de agosto de 2018.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais,RESOLVE:CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de Setembro/2018.

Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

55588114/2 Carolina Queiroz Monteiro 2008/2011 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEC

57203777/1 Charles Ricardo Machado Soares 2014/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEM

57203777/2 Charles Ricardo Machado Soares 2014/2017 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEM

5901164/1 Cleia Ribeiro Duarte 2012/2015 03/09/2018 a 01/11/2018 HENCA


57176622/2 Danilo Henrique Sousa Martins 2008/2011 03/09/2018 a 02/10/2018 GETIN

54190832/2 Debora Maria Lima de Andrade 2010/2013 03/09/2018 a 02/10/2018 GEAPE

5150078/2 Edigleuma Dulce Costa da Mota 2015/2018 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDIH

57195061/2 Edinea do Socorro Chagas Coutinho 2011/2014 03/09/2018 a 02/10/2018 GECOD

57190387/2 Igor Teles de Menezes Macedo Chaves 2011/2014 03/09/2018 a

02/10/2018 GERIM

54190857/1 Joaceli Pires Pantoja 2011/2014 03/09/2018 a 02/10/2018 GEDIH

57209277/1 Lilian Rosa Ferraz 2011/2014 03/09/2018 a 01/11/2018 HENTU

57209277/1 Lilian Rosa Ferraz 2014/2017 02/11/2018 a 31/12/2018 HENTU

57198708/1 Luciana Castanheira Sales 2011/2014 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-CAS

57204716/1 Luiziana Neves da Silva Monteiro 2011/2014 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-CAS

54188228/1 Marcia Helena Reis Souza 2010/2013 03/09/2018 a 02/10/2018 GETRD

57226983/1 Maria Aldenir Silva Costa 2010/2013 03/09/2018 a 02/10/2018 HENRE

5145716/1 Maria Aparecida Rocha Salgado 2011/2014 03/09/2018 a 02/10/2018 GECAD

5145716/2 Maria Aparecida Rocha Salgado 2012/2015 03/09/2018 a 02/10/2018 GECAD

7000740/1 Paulo Andre Castelo Branco Bezerra 2013/2016 03/09/2018 a 02/10/2018 DAFIN

54188346/1 Soraya Gouvea Melo 2013/2016 03/09/2018 a 02/10/2018 GEHEM

5482658/2 Ursula Brito da Costa 2010/2013 03/09/2018 a 02/10/2018 CHR-MAB

II - Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, em 06 de agosto de 2018.Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 355419

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ERRATA.

Portaria nº 511 de 28 de Agosto de 2018A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 343012/2018.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA EM HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA EM BELÉM/PA.FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO, CPF: 101533812-72, Médico/CHR-MAB, MAT.: 541916922, 13 a 16/09/2018, 3,5 diarias.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 28 de Agosto de 2018 .DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVAPRESIDENTE

Protocolo: 355602

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/344923DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: CREATIVE INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.022.996/0001-50 com sede na Rua Tupis, 457 – Sala 803 – Centro – CEP: 30190-060 – Belo Horizonte - MG, neste ato representada por seu representante legal Sr. Euromar São José, portador da Cédula de Identidade nº. MG 4.015.544, CPF/MF sob o nº. 739.606.086-91DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 40 (QUARENTA) NOBREAKES de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0261000000Natureza de Despesa: 44905200DO VALOR: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais).

FISCAL DO CONTRATO: Danilo Henrique Sousa MartinsDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de agosto de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAEuromar São José-CREATIVE INFORMATICA LTDA-ContratadaDanilo Henrique Sousa Martins - Gerente de Tecnologia da Informação da Fundação HEMOPA-Gestor Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 355344EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/344923DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: BT2M INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.909.800/0001-60 com sede na Rua Benedito da Silva, 78 – Bairro Vila Soriano – Indaiatuba-SP – CEP: 13.335-320, neste ato representada por seu representante legal Sr. Maércio Luis Conte Bracco, portador da Cédula de Identidade nº. 15.318.061, CPF/MF sob o nº. 135.952.068-60DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) SWITCHS de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0261000000Natureza de Despesa: 44905200DO VALOR: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinqüenta reais).FISCAL DO CONTRATO: Danilo Henrique Sousa MartinsDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de agosto de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAMaércio Luis Conte Bracco-BT2M INFORMATICA LTDA-ContratadaDanilo Henrique Sousa Martins - Gerente de Tecnologia da Informação da Fundação HEMOPA-Gestor Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 355347EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2017/344923DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: BELPARA COMERCIAL LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.903.157/0001-40 com sede na Travessa Humaitá, 2233 – Térreo – CEP: 66.093-047 – Belém/PA, neste ato representada por seu representante legal Sr.Felipe Antonio Melo da Costa, portador da Cédula de Identidade nº. 1492592 PC/PA, CPF/MF sob o nº. 318.087.782-00DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE 10 (dez) NOTEBOOKS de acordo com as especifi cações técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especifi cado:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782930000Fonte de Recurso: 0261000000Natureza de Despesa: 44905200DO VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).FISCAL DO CONTRATO: Danilo Henrique Sousa MartinsDO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de agosto de 2018.ASSINATURAS:ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPAFelipe Antonio Melo da Costa-BELPARA COMERCIAL LTDA EPP-ContratadaDanilo Henrique Sousa Martins - Gerente de Tecnologia da Informação da Fundação HEMOPA-Gestor Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 355351

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICASGASPAR VIANNA

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PORTARIA.

Portaria nº 311, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. N° 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE;REMOVER os servidores abaixo relacionados, lotados no Serviço de Processamento de Roupas para o Serviço de Nutrição e Dietética, retroagindo seus efeitos a 06/08/2018..

MATRÍCULA NOME CARGO

5082110/ 1 ANTONIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ARTES PRATICAS

54191887/ 1 MARCIO DA COSTA E SILVA AGENTE DE PORTARIA5157749/ 1 PAULO JOSE RANGEL MENDONCA AGENTE DE PORTARIA54191798/ 1 VANESSA DUARTE DE AVIZ AUX. SERVICOS GERAIS

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 355616Portaria nº 308 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicada no DOE. N° 31.824 de 03/01/2011.- Considerando o processo 2009/272047- Considerando a manifestação do NJGP/SEAD; R E S O L V E:I – RETIFICAR a portaria n°. 322, de 17/08/2010, publicada no DOE/ PA n°. 31.741 de 30/08/2010, devendo-se considerar para tanto o que segue:onde se lê “ … correspondente ao triênio de 23/06/2006 a 23/06/2009”leia-se no item II - “ … correspondente ao triênio de 19/10/2005 a 18/10/2008”II – RETIFICAR a portaria n°. 507, de 21/09/2011, publicada no DOE/ PA n°. 32.007 de 27/09/2011, devendo-se considerar para tanto o que segue:onde se lê “ … correspondente ao triênio de 23/06/2006 a 23/06/2009”;leia-se no item II - “ … correspondente ao triênio de 19/10/2005 a 18/10/2008”;III – RETIFICAR a portaria n°. 500, de 23/08/2013, publicada no DOE/ PA n°. 32.007 de 27/09/2011, devendo-se considerar para tanto o que segue:onde se lê “ … correspondente ao triênio de 23/06/2009 a 22/06/2012”;leia-se no item II - “ … correspondente ao triênio de 19/10/2008 a 18/10/2011”; DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 355620


Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 21/08/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)do item 01 do Contrato nº248/2017, conforme o disposto na tabela do Anexo I, respeitando o limite quantitativo e qualitativo de 25%, de acordo com o previsto no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei 8.666/93Contrato: 248/2017Exercício: 2018Contratado: COTEXBRASIL COMÉRCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA-EPPendereço:Av. Brasil, n° 7224 - Centro cascavel-PRCep:85810-001Telefone: (45) 3324-4044/ 3037-5942Ordenadora: Ana Lýdia Lédo de Castro Ribeiro Cabeça

Protocolo: 355674

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/FHCGV/2018OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de Cordas Guias, canceladas no Pregão Eletrônico nº 71/2017 (processo nº 117210/2017), utilizadas nos procedimentos de Hemodinâmica em pacientes do SUS, por um período de 12 meses, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV).


EMPRESA(S) VENCEDORA(S):

ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VENCEDOR

1. Corda guia metálica 035’’ 180cm ponta J 150 R$ 95,00 BOSTON SCIENTIFIC

DO BRASIL LTDA

2. Corda guia metálica 035’’ 260cm ponta J 180 R$ 95,00 BOSTON SCIENTIFIC DO

BRASIL LTDA

3. Corda guia metálica super stiff 035” 260cm ponta em “j” 180 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

4. Corda guia tefl onado, 0.035”, 150cm, ponta em “j” 120 R$ 37,90 DINAMICA HOSPITALAR

EIRELI

5. Corda guia hidrofi lica 035’’ 180cm ponta angulada 1.000 R$ 132,00 BOSTON SCIENTIFIC DO

BRASIL LTDA

6. Corda guia hidrofi lica 035’’ 260cm ponta angulada 800 R$ 175,00 BOSTON SCIENTIFIC DO

BRASIL LTDA

7. Corda guia hidrofílica, 0.035”, 260cm, ponta semi-curva 80 CANCELADO POR INEXISTÊNCIA DE

PROPOSTA

8. Corda guia hidrofi lica 035’’ 260cm ponta reta 20 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

9. Corda guia para angioplastia coronária 014’’ Standart 180cm 600 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

10. Corda guia para angioplastia coronária 014’’ ES 180cm 600 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

11. Corda guia para angioplastia coronária 014’’ M 180cm 600 R$ 160,00 BOSTON SCIENTIFIC DO

BRASIL LTDA

12. Corda guia para angioplastia coronária 014’’ 180cm fl oppy 600 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

13. Corda guia amplatz super stiff 0.035” / 260 cm / ponta em “j” 120 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

14. Corda guia lunderquist, 0.035”, 260cm, ponta em “j 80 CANCELADO NA ACEITAÇÃO

15. Corda guia 0.035”, 260cm, ponta semi-curva Roadrunner superstiff 30 CANCELADO POR INEXISTÊNCIA DE

PROPOSTA

TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/FHCGV/2018:R$ 403.898,00 (Quatrocentos e três mil oitocentos e noventa e oito reais ).Belém/PA, 29 de agosto de 2018.Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaOrdenadora Responsável

Protocolo: 355295

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Portaria nº 317, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.A presidente da FHCGV, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:CONCEDER, SUPRIMENTOS DE FUNDOS em nome de ROSICLEIDE FONSECA DA SILVA, matrícula funcional nº 5360854/ 2, AGENTE ADMINISTRATIVO, nos seguintes elementos de despesas: 333903096 e 333903996, no valor de R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS), para fazer face à despesas miúdas desta Instituição. O prazo de utilização dos Suprimentos de Fundo será de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento.O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15 (quinze) dias, após o período, sujeitando-se a tomada de conta especial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGVPortaria nº 318, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.A presidente da FHCGV, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:CONCEDER, SUPRIMENTOS DE FUNDOS em nome de LENE CRISTINA RODRIGUES FREITAS, matrícula funcional nº 5892415/ 1, ADMINISTRADOR, no seguinte elemento de despesa: 333903096, no valor de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), para fazer face à despesas miúdas desta Instituição. O prazo de utilização dos Suprimentos de Fundo será de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento.

O prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15 (quinze) dias, após o período, sujeitando-se a tomada de conta especial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 355648

FÉRIAS.

PORTARIA Nº. 304, DE 27 DE AGOSTO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE nº 32.087 de 30/01/2012RESOLVE:EXCLUIR o nome da servidora abaixo relacionada da Portaria n°. 197 de 06/06/2018, publicada no DOE n° 33.633 de 08/06/2018, que concedeu férias ao(s) servidor(es) da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, no mês de JULHO/2018.

MATRICULA NOME PERÍODO AQUISITIVO

PERIODO CONCEDIDO

54195251/ 1 SIMONE DE NAZARE BRAGA DIAS 15/12/16 a 14/12/17 02/07/18 a 31/07/18

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV

Protocolo: 355614

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HOSPITAL REGIONALABELARDO SANTOS

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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014 – HRAS/SESPAPROCESSO Nº 2012/273436PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014/HRAS/SESPAPARTES: HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA E EMPRESA DIAGNOCEL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, localizada Rua Edgar Damasceno, nº 65 – Meireles – Fortaleza – CE – CEP: 60120-010, inscrita no CNPJ nº 01.490.595/0001-73, Inscrição Estadual nº 06.978.268-7.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de exames de hematologia completo no Laboratório do HRAS/SESPA, com o mínimo de 4.000 (quatro mil) exames ao mês. Tendo-se a necessidade de cessão de um aparelho analisador em comodato e o fornecimento de todos os insumos necessários a realização dos exames.OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 004/2014 por mais 06 (seis) meses a partir de 27/08/2018 até 27/02/2019, com vistas a suprir as necessidades dos serviços de hemograma completo para este HRAS/SESPA, sem concessão de reajuste.VALOR: O valor mensal estimado referente ao presente Termo Aditivo corresponde a R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), estando nele incluídos todos os impostos, fretes e demais encargos incidentes, considerando os preços cotados na Proposta de Preços da Contratada.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento decorre da permissibilidade prevista na cláusula décima segunda do contrato nº 004/2014, bem como no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.DATA DE ASSINATURA: 22/08/2018.VIGENCIA: 27/08/2018 a 27/02/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 908288; Fonte de Recurso: 0132000000 e Elemento de despesa: 339039.ORDENADORA DE DESPESA: Drª. ANDREA GOMES DE ARAGÃO – Diretora Geral do HRAS/SESPA.

Protocolo: 355318

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 145 de 28 de AGOSTO de 2018A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA N° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora ELZA MARIA AMÉRICO DE SOUZA, cargo TÉCNICO PATOLOGIA CLÍNICA, matricula 54194167-1, a Licença Prêmio no período 15.10.2018 a 13.11.2018, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 14.10.2008 a 13.10.2011.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 355290

Portaria nº 146 de 28 de AGOSTO de 2018A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a PORTARIA N° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.RESOLVE:I – CONCEDER o servidor VALDIR SANTOS SOUZA, cargo AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, matricula 57206954-1, a Licença Prêmio no período 03.09.2018 a 01.11.2018, 60 (sessenta) dias referentes ao triênio 27.10.2012 a 26.10.2015.PATRÍCIA VIEIRA DE SENADIRETORA GERAL HRT/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 355287

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A Diretora do Hospital Regional de Tucuruí, no uso de suas atribuições legais Resolve:Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006: salvomelhor juízo de Vossa Senhoria.1-1) Homologar os CONTRATOS DAS EMPRESAS VENCEDORAS DO PREGÃOELETRÔNICO nº 01/20181-2) AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, visando atender as necessidades do HRT/SESPA.Empresas vencedoras:1 - ALFAMED COMERCIAL LTDA.CNPJ: 02.275.673/0001-80Total do Fornecedor: R$ 172.000,00(Cento e Setenta e Dois Mil Reais)2 - N. DO NASCIMENTO EIRELLI - EPP.CNPJ: 07.657.779/0001-61Total do Fornecedor: R$ 310.045,00(Trezentos e Dez Mil e Quarenta e Cinco Reais)3 – MERCANTIL BARRETO COM. DE PROD E SUPRIENTO LTDA.CNPJ: 15.031.173/0001-44Total do Fornecedor: R$ 198.950,00(Cento e Noventa e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais)4 – PRÒ SAÚDE DIST. DE MED. EIRELICNPJ: 21.297.758/0001-03Total do Fornecedor: R$ 224.225,00(Duzentos e Vinte e Quatro Mil Duzentos e Vinte e Cinco Reais)Total dos contratos: R$ 905.220,00 (Novecentos e Cinco Mil Duzentos e Vinte Reais)Patrícia Vieira de SenaDiretora Geral/hrt/SESPAPortaria 287/2017/CCG

Protocolo: 355684


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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CONTRATO.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 059/2018-DTTProcesso: 2018/193293Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09CFA CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ - 83.318.022/0001-21Objeto: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trecho: Malha Rodoviária do 6º Núcleo Regional, na Região de Integração do Araguaia, por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do 6º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CP-018/2018-001Contrato: 060/018Valor Contratual: R$ 21.050.940,58Prazo de Execução: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) DiasVigencia: 28/08/2018 à 27/08/2019Data: 28/08/2018Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 355582

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base na avaliação da Coordenação de Soluções Tecnológicas - CST desta Secretaria, e, convencido da perfeita adequação da Proposta Comercial nº 094/2018 para prestação dos serviços pela empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA para executar os serviços de fornecimento de internet e link de dados (fi bra e rádio) através da rede de comunicação de dados do Estado do Pará, IP válido através de NAT, hospedagem de website, suporte ao DW (DATA WAREHOUSE) Estadual e Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), com fundamento no Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93.Data: 07/08/2018 HÉLIO NUNES CARDOSOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Número: 005/2018 Data: 07/08/2018Processo nº: 2018/342526Valor Global: R$ 234.968,76 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos)Modalidade: Dispensa de LicitaçãoObjeto: O objeto da presente Dispensa de Licitação, é a execução de serviços de fornecimento dos serviços de internet e link de dados (fi bra e rádio) através da rede de comunicação de dados do Estado do Pará, IP válido através de NAT, hospedagem de website, suporte ao DW (DATA WAREHOUSE) Estadual e Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), com fundamento no Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 26.126.1424.8238; Projeto Atividade: 298238; Fonte: 01010000; Número da Despesa: 339139; PI: 4200008238C.Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPACNPJ: 05059613/0001-18Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Centro Administrativo do Estado CEP: 66.820-000 Bairro: Icoaraci Cidade/Estado: Belém/PAPrazo: 12 (doze) meses HÉLIO NUNES CARDOSOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

RATIFICAÇÃO Ratif co a dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, XVI da Lei nº 8.666/93.Data: 07/08/2018HÉLIO NUNES CARDOSOSECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES

Protocolo: 355615

CONVÊNIO.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃONº do Convênio: 028/2018 Processo nº 2018/258350Objeto: Fica retifi cada a redação da identifi cação da numeração do processo que originou o convênio, situada logo após a ementa do termo de convênio. Sendo assim:

Onde se lê: PROCESSO Nº 2018/258530Leia-se: Processo nº. 2018/258350Retifi ca-se, ainda, a redação do item 3.1, do Termo de convênio nº 028/2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33649, de 04/07/2018, haja vista que o nome do município foi mencionado equivocadamente. Sendo assim:Onde se lê:3.1. Este Convênio tem por objeto o restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais no município de Paragominas, estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à implementação dos objetivos de interesse comum das partes.Leia-se:3.1. Este Convênio tem por objeto o restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais no município de Nova Ipixuna, estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, visando à implementação dos objetivos de interesse comum das partes.Belém/PA, 27 de agosto de 2018ORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário de Estado de Transportes.

Protocolo: 355298

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONVÊNIONº. do Convênio: 021/2018 Processo nº2018/130887Nº. do Termo: 1º Data de Assinatura: 20/08/2018Justifi cativa: O presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio n° 021/2018 é decorrente da solicitação feita pelo Diretor de Planejamento, através do Memorando nº 087/2018 (proc. 2018/130887), uma vez que a liberação dos recursos foi efetuada com atraso. A prorrogação de prazo encontra fundamento na Lei nº. 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta, item I, alínea “h”, passando consequentemente os documentos supra referenciados a fazer parte integrante deste Instrumento.Prazo: 41 (quarenta e um) dias Inic. de Vig.:21/08/2018 T. Vig.:30/09/2018Partes:SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, CNPJ nº. 04.953.717/0001-09 e PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA, CNPJ nº 04.888.517/0001-10 CEP: 68.860-000 Logradouro: AV. Victor Engelhar, n° 123 Bairro: Centro Cidade: Salvaterra UF: PAORDENADOR:KLEBER FERREIRA DE MENEZES– SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 355589

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RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.

RESULTADO DE RECURSOSModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 019/2018.OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trecho: Malha Rodoviária do 5º Núcleo Regional, na Região de Integração do Carajás, por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do 5º Núcleo Regional.Após o exame do Recurso interposto pela empresa EHL – ELETRO HIDRO LTDA contra sua inabilitação, a Comissão Permanente de Licitação decidiu, por unanimidade de seus Membros, negar provimento em parte ao Recurso Administrativo interposto pela Recorrente, porém, manter seu julgamento anterior, inabilitando a empresa EHL – ELETRO HIDRO LTDA, no prosseguimento do certame, instruindo e encaminhando o processo ao Sr. Secretário de Estado de Transportes, que resolveu RATIFICAR a decisão da Comissão. Comunicamos ainda, que cópias das Análises dos Recursos, encontram-se à disposição dos interessados na sala desta Comissão, Av. Almirante Barroso, 3639, 1º andar – Souza – Belém-Pa.Comunicamos ainda que, fi ca desde já marcada a data de 31/08/2018, às 10:00 horas, para dar continuidade do certame, com a abertura das Propostas Financeiras.Belém, 29 de agosto de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 355299

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RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 043/2018.OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trecho: Malha Estradal, na região de integração do baixo Amazonas, sob a jurisdição do 3º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas AMETA ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA foram consideradas HABLITADAS e as empresas

TSP CONSTRUTORA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP, CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA e CONSTRUTORA CAPITÓLIO EIRELI, foram consideradas INABILITADAS. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Caso não haja interposição de recursos contra a habilitação, fi ca desde já marcada a data de 06/09/2018, ás 12:00 horas, para dar continuidade ao certame, com a abertura das Propostas Financeiras.Belém, 29 de agosto de 2018.ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 355655RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 023/2018.OBJETO: Manutenção e Conservação preventiva e rotineira, trecho: Malha Rodoviária do 1º Núcleo Regional, por um período de 12 (doze) meses, sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas AMETA ENGENHARIA LTDA, JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e TERRAPLENA LTDA, foram consideradas HABILITADAS e a empresa CONSTRUTORA CAPITÓLIO EIRELI foi considerada INABILITADA. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Caso não haja interposição de recursos contra a habilitação, fi ca desde já marcada a data de 11/09/2018, ás 14:00 horas, para dar continuidade ao certame, com a abertura das Propostas Financeiras.Belém, 29 de agosto de 2018.ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 355326RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 029/2018.OBJETO: Conservação da PA-391, trecho: Rodovia BR-316 / Perímetro Urbano de Benevides, na Região de Integração do Guamá, sob a jurisdição do 1º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação. As empresas JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA e TRIENG CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP foram consideradas HABLITADAS. A partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de Recursos. Cópia da ata de julgamento da Documentação de Habilitação, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa. Caso não haja interposição de recursos contra a habilitação, fi ca desde já marcada a data de 12/09/2018, ás 14:00 horas, para dar continuidade ao certame, com a abertura das Propostas Financeiras.Belém, 29 de agosto de 2018.ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 355360EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USONº DO TERMO: 18/2018Processo: 2018/312585Objeto: Autorização Especial de Uso para travessia das faixas de domínio da Rodovia PA-252 e PA-403, que visa a interligar a Subestação de Vila do Conde, localizada no Município de Barcarena, à Subestação de Abaetetuba, através de uma linha de distribuição denominada “LD Vila do Conde- Abaetetuba II, 138kv”, com 27 Km de extensão.Data de Assinatura: 17/08/2018Prazo de Vigência: InderteminadoForo: Comarca de Belém/PADecreto de Qualifi cação: s/n Data: 30/04/2015 Data de Publicação: 04/05/2015DADOS DA AUTORIZADA:Pers.: Jurídica CNPJ: 04.895.728/0001-80 Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.ALogradouro: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5 S/Nº CEP: 66823-010Cidade: Belém UF:PAORDENADOR:HÉLIO NUNES CARDOSO – Secretário Adjunto de Transportes.

Protocolo: 355600


EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOOrdem de Serviço n°: 035/3016-DTTProcesso: 2015/496944Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09TERRAPLENA LTDA CNPJ - 14.698.658/0001-23Objeto: Conservação por demanda, mediante autorização da Diretoria Técnica, através do seu Diretor, das rodovias: PA-127, PA-136, PA-140, PA-220, PA-242, PA-318, PA-320, PA-391, PA-395, PA-404, PA-406, PA-408, PA-412, PA-416, PA-424, CRISPIM E TRANSAPEÚ, nas Regiões de Integração Metropolitana e Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional.Modalidade de Licitação: CP-001/2016-002Contrato: 023/016Valor Contratual: R$ 11.409.775,79Prazo de Execução: 730 (Setecentos e Trinta ) DiasVigencia: 25/06/2018 à 23/06/2020Data: 25/06/2018Ordenador: Kleber Ferreira de Menezes

Protocolo: 355604

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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Belém/PA, 24/08/2018. Proc. 2018/258180.EXTRATO DE AV I S ODispensa de Licitação Nº014/2018-CPH- Aquisição/Obras/Serviços:Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 3(três) veículos, sem motorista, combustível e telemetria, sendo 2(dois) tipo passeio e 1(um) tipo camionete, o qual visa atender a sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, no Município de Belém, Estado do Pará.- Fonte dos Recursos:Projeto/Atividade – 26.122.1297.8338Natureza de Despesa – 339033Fonte – 0101Contratado(a):NORAUTO RENT A CAR LTDACNPJ sob o n.º 83.368.837/0001-15Endereço: Avenida Bernardo Sayão, nº 138, Galpão A, Bairro: Cidade Velha, CEP: 66.015-255, Município: Belém, Estado: ParáValor Contratado:Valor mensal de 2(dois) veículos tipo passeio - R$6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais).Valor total de 2(dois) veículos tipo passeio - R$38.340,00 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais).Valor mensal estimado de 1(um) veículo tipo camionete - R$980,00 (novecentos e oitenta reais)Valor total estimado de 1(um) veículo tipo camionete - R$5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais).VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$44.220,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais).- Vigência/Prazo de Execução:06(seis) meses, com início em 20/08/2018 e término em 20/02/2019, não podendo ser prorrogado.Base Legal da Dispensa: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente CPH

Protocolo: 355395Belém/PA, 24/08/2018. Processo nº 2018/248124.EXTRATO DE AV I S ODispensa de Licitação Nº015/2018-CPH- Aquisição/Obras/Serviços:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga e substituição do Equipamento de Proteção e Segurança contra Incêndio do Terminal Hidroviário do Porto de Belém Luiz Rebelo Neto e da sede da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, no município de Belém, estado do Pará, através de Cotação Eletrônica de nº004/2018- CPH, processo nº2018/248124.- Fonte dos Recursos:Projeto/Atividade – 26.784.1435.8496Natureza de Despesa – 339030Fonte – 0261Contratado(a):MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA EPPCNPJ sob o n.º 25.089.951/0001-00Endereço: Rodovia do Tapanã, nº 75, B - Bairro: Tapanã - CEP:66.825-522, Município: Belém - Estado: Pará – e-mail: [email protected] .

Valor Contratado:Valor global: R$1.103,00 (um mil cento e três reais).- Vigência/Prazo de Execução:ImediatoBase Legal da Dispensa: Art. 29, inciso II, da Lei nº13.303 de 30/06/2016.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente CPH

Protocolo: 355402

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 657/2018– ARCON-PA, DE 27 DE AGOSTO 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo:

MATRÍCULA NOME PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

54195912/1 Caroline Nazaré da Silva Carvalho 05/01/17 a 04/01/2018 01/10/18 a 30/10/20185934336/1 Gilberto Oliveira 18/07/17 a 17/07/2018 01/10/18 a 30/10/20185934373/1 José Ivo Oliveira do Nascimento 18/07/17 a 17/07/2018 01/10/18 a 30/10/20185634695/1 Maria de Lourdes Favacho Cesar 28/07/17 a 27/07/2018 23/10/18 a 21/11/20185937482/1 Reinaldo de Pinho Barros Junior 19/10/17 a 18/10/2018 01/10/18 a 30/10/20185887658/1 Rosimar Borges Reis e Silva 01/10/16 a 30/09/2017 01/10/18 a 30/10/20185918363/1 Jonas Cardoso Fernandes 01/04/17 a 31/03/2018 01/10/18 a 30/10/2018

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 355379

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 021/2017CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAPCESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOOBJETO DE CESSÃO: 03 TRATORES DE RODAS; 02 GRADES ARADORAS; 04 CARRETAS AGRÍCOLAS; 02 GRADES NIVELADORAS E 03 ROÇADEIRAS HIDRÁULICAS.DATA DE ASSINATURA: 25/10/2017VIGÊNCIA: 25/10/2017 A 31/12/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL: GIOVANNI CORREA QUEIROZ

Protocolo: 355500

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA Nº 846/2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerando o Laudo Médico nº 41434R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o art.81, da Lei nº 5.810/94, 15 (quinze) dias, de Licença Saúde ao servidor PEDRO JORGE ANDRADE, matrícula nº 3167615/1, no período de 05 a 19 de julho de 2018.Publique-seMax André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, 27 de agosto de 2018.

Protocolo: 355545

PORTARIA Nº 858, de 29 de agosto de 2018.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União editou Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a Portaria nº 220, de 13 de março de 1990, criando e ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, na Gleba Mamuru e na Gleba Guajará, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2014/255949 e apensos, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para a contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo de retifi cação da permuta do Título nº 55, do Lote 40, Setor “K”, do Projeto Integrado Trairão, por áreas com 1.287,8924 hectares e 1.208,6379 hectares, localizadas na Gleba Mamuru, Municípios de Santarém e Aveiro, em favor de Colorado S/A Agro-Industrial.Max André Brandão da CostaPresidente

Protocolo: 355777PORTARIA Nº 857, de 29 de agosto de 2018.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União editou Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a POR-TARIA Nº 220, de 13 de março de 1990, criando e ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Pro-jeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, na Gleba Mamuru e na Gleba Guajará, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2017/274223 e apensos, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para a contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo de permuta envolvendo direitos sobre o Título nº 80, do Lote 39, Setor “D”, do Projeto Integrado Trairão, por área com 804,3303 hectares, localizada na Gleba Mamuru, Município de Aveiro, em favor de Jaqueline Maria Schmitz Milanesi.Max André Brandão da CostaPresidente

Protocolo: 355739

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA da portaria de diárias N° 2418/2018, publicada no Diário Of cial 33680 de 16/08/2018.Onde se lê: “Destino: NOTA TIMBOTEUA, PEIXE-BOI, SANTARÉM”Leia-se: “Destino: NOVA TIMBOTEUA, PEIXE-BOI, SANTARÉM NOVO”

Protocolo: 355404


ERRATA da portaria de diárias N° 2779/2018, publicada no Diário Of cial 33687 de 27/08/2018.Onde se lê: “Servidor: 58901253 / ANDRELINA MARIA RIBEIRO SERRAO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO)”Leia-se: “Servidor: 5783658/2 / ZACARIAS LIMA ELOI (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA)”

Protocolo: 355385

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Portaria: 2842/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 058709173/ANDREZA SCAFI ALMEIDA DE OLIVEIRA (MEDICO VETERINÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.36 / R$ 2.500,0033.90.47 / R$ 500,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355712Portaria: 2827/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 572002511/ JUCINEIDE ALVES BARBOSA (MÉDICO VETERINÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 1.700,0033.90.39 / R$ 1.600,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355697Portaria: 2828/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 031751891/ AGNALDO DA SILVA BARBOSA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 500,0033.90.36 / R$ 1.000,0033.90.47 / R$ 200,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355705Portaria: 2844/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 59083461/SLOW BATISTA BARBOSA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.36 / R$ 3.300,0033.90.47 / R$ 660,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355717Portaria: 2826/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 572228931/ WILSON SANTANA (TÉCNICO AGRÍCOLA)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 3.000,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355691Portaria: 2843/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 58983151/ADRIELE CAROLINA FRANCO CARDOSO (MEDICO VETERINÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30 / R$ 2.300,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355715

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DIÁRIA.

Portaria: 2816/2018 Objetivo: Realizar conferência dos bens patrimoniais mobiliários entregues a regional. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CAPITÃO POÇO/PA Servidor: 57175275/1 / PABLO RODRIGO DO NASCIMENTO RODRIGUES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 5,5 DIÁRIAS 27/08/2018 A 01/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355608Portaria: 2819/2018 Objetivo: Dar apoio na supervisão técnica aos escritórios de atendimento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servidor: 5869579/2 / IRMA RODRIGUES

MONTAY (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 3,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 06/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355624Complementação de diária referente a portaria 2370/2018, publicada no dia 03/08/2018Portaria: 2856/2018 Objetivo: Realizar a supervisão, padronização e organização do escritório. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 571897871 / AUREA SIRLENE FERREIRA PERES FIGUEIREDO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3 DIÁRIAS 26/08/2018 A 28/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355762Portaria: 2824/2018 Objetivo: Ministrar palestra educativa sobre o uso correto de agrotóxicos e mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: NOVA TIMBOTEUA, PEIXE-BOI/PA Servidor: 05869978/3 / ALEXANDRE TAVORA DE ALBUQUERQUE SILVA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIAS 13/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355571Portaria: 2822/2018 Objetivo: Dar apoio na palestra educativa sobre o uso correto de agrotóxicos e mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: BONITO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, PRIMAVEIRA, QUATIPURU, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Servidor: 54196745/1 / CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355559Portaria: 2832/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica sob o ponto de vista higiênico sanitário e tecnológico. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO, IPIXUNA DO PARÁ, PARAGOMINAS/PA Servidor: 050918291 / ANA CRISTINA MENDES VELOSO (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 20/09/2018 Servidor: 58616833 / JANETE MILEN VIEGAS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 20/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355781Portaria: 2810/2018 Objetivo: Realizar laudo de vistoria para fi ns de renovação de registro. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAUAPEBAS/PA Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA Servidor: 54191532/3 / RAIMUNDO JOSE MORAES JUNIOR (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1,5 DIÁRIAS 12/09/2018 A 13/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355649Complementação de diária referente a portaria 2341/2018 publicada no dia 03/08/2018Portaria: 2830/2018 Objetivo: Realizar a supervisão, padronização e organização do escritório. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 59090281 / JOELIA MARIA SANTANA GUERRA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 3 DIÁRIAS 26/08/2018 A 28/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355756Portaria: 2813/2018 Objetivo: Realizar vistoria de rotina nos estabelecimentos registrados no SIE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ, PARAUAPEBAS/PA Servidor: 54186954/1 / RITA DO SOCORRO BRITO COROA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355675Portaria: 2820/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica aos escritórios de atendimento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: SÃO FELIX DO XINGU/PA Servidor: 5870860/4 / LUCIO FERNANDES DE MIRANDA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 06/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355631Portaria: 2817/2018 Objetivo: Dar apoio na supervisão técnica aos escritórios de atendimento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Servidor: 5869579/2 / IRMA RODRIGUES MONTAY (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 13/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355610Portaria: 2831/2018 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar vistoria de rotina nos estabelecimentos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ, PARAUAPEBAS/PA Servidor: 572232351 / HEROND DE SOUZA PONTES (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355768

Portaria: 2821/2018 Objetivo: Conduzir servidor com objetivo de ministrar palestra sobre legislação para produção artesanal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 5905890/1 / JOSUE DOS SANTOS CARVALHO (MOTORISTA) / 0,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 03/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355548Portaria: 2841/2018 Objetivo: Realizar diagnóstico local para atender as demandas do referido censo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA Servidor: 57189755/1 / ANA THAIS SOUZA DE LEÃO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 06/09/2018 Servidor: 54185728/1 / MARIA ALICE ALVES THOMAZ LISBOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 06/09/2018 Servidor: 57224177/1 / RAFAEL ANTÔNIO HABER (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 06/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355816Portaria: 2846/2018 Objetivo: Participar da execução de ações de levantamento fi tossanitário para detecção de pragas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54187029/1 / CLECIO LEANDRO GOMES DE MENDONÇA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 07/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355828Portaria: 2849/2018 Objetivo: Realizar reunião técnica sobre a padronização de atividades educativas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: AURORA DO PARÁ, IPIXUNA DO PARÁ, MÃE DO RIO, PARAGOMINAS, ULIANÓPOLIS/PA Servidor: 57189755/1 / ANA THAIS SOUZA DE LEÃO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018 Servidor: 54185728/1 / MARIA ALICE ALVES THOMAZ LISBOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355832Portaria: 2834/2018 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar vistoria fi nal nos estabelecimentos artesanais de origem animal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ, OURILÂNDIA DO NORTE, XINGUARA/PA Servidor: 572322501 / WILLIAM CÉSAR SOARES LOBATO (MOTORISTA) / 5,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 15/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355792Portaria: 2847/2018 Objetivo: Realizar atividades de orientação dos produtores de gado leiteiro para cadastro artesanal. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AURORA DO PARÁ/PA Destino: IPIXUNA DO PARÁ, PARAGOMINAS/PA Servidor: 57200257/1 / SAMYRA ALVES ALBUQUERQUE DE LIMA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS 29/08/2018 A 30/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355796Portaria: 2848/2018 Objetivo: Realizar o encerramento de quarentena de bovinos nos estabelecimentos de pré-embarque EPE/024, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA/PA Servidor: 54196744/1 / ALEXANDRE MOURA CHAGAS (GERENTE) / 1 DIÁRIAS 28/08/2018 A 29/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355800Portaria: 2811/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e controle de transito de animais em evento pecuário – 50° EXPOFAC, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 57223523/1 / SEBASTIÃO CEZAR MENEZES DE BRITO (TECNICO AGRICOLA) / 2,5 DIÁRIAS 05/09/2018 A 09/09/2018 Servidor: 54189087/1 / ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 07/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355651Portaria: 2809/2018 Objetivo: Dar apoio na realização fi scalização e controle de trânsito de animais em evento pecuário, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 54187171/1 / FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (AUXILIAR DE CAMPO) / 1,5 DIÁRIAS 02/09/2018 A 04/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355646Portaria: 2808/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e controle de transito de animais em evento pecuário, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: CASTANHAL/PA Servidor: 54187171/1 / FRANCISCO RODRIGUES MONTEIRO (AUXILIAR CAMPO) / 1 DIÁRIAS 08/09/2018 A 09/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355637


Portaria: 2814/2018 Objetivo: Buscar amostra de Theobroma cacao que será encaminhado para llhéus na Bahia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ANAPU/PA Servidor: 54195807/1 / ROBERTO BORGES FERREIRA (GERENTE) / 1,5 DIÁRIAS 28/08/2018 A 29/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355603Portaria 2823/2018 Objetivo: Dar apoio na palestra educativa sobre o uso correto de agrotóxicos e mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: NOVA TIMBOTEUA, PEIXE-BOI/PA Servidor: 54196745/1 / CLEOMENES DEMERVAL PIMENTEL COSTA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 1,5 DIÁRIAS 13/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355568Portaria: 2825/2018 Objetivo: Ministrar palestra educativa sobre o uso correto de agrotóxicos e mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: BONITO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, PRIMAVEIRA, QUATIPURU, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA Servidor: 05869978/3 / ALEXANDRE TAVORA DE ALBUQUERQUE SILVA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 21/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355572Portaria: 2812/2018 Objetivo: Dar apoio na realização de vistoria de rotina nos estabelecimentos registrados no SIE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ, PARAUAPEBAS/PA Servidor: 54187064/1 / JOAO VICTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 14/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355669Portaria: 2833/2018 Objetivo: Conduzir servidor com o objetivo de realizar supervisão técnica sob o ponto de vista higiênico sanitário e tecnológico. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ABEL FIGUEIREDO, IPIXUNA DO PARÁ, PARAGOMINAS/PA Servidor: 572231891 / RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 3,5 DIÁRIAS 17/09/2018 A 20/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355787Portaria: 2818/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica aos escritórios de atendimento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Servidor: 5870860/4 / LUCIO FERNANDES DE MIRANDA (GERENTE) / 4,5 DIÁRIAS 10/09/2018 A 13/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355613Portaria: 2845/2018 Objetivo: Participar da execução de ações de levantamento fi tossanitário para detecção de pragas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54192707/1 / ENGEL BLAGITZ CICHOVSKI (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS 03/09/2018 A 07/09/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355823Complementação de diária referente a portaria n°2353/2018, publicada no dia 03/08/2018Portaria: 2829/2018 Objetivo: Realizar supervisão, padronização e organização do escritório. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 541800522 / INGRID PERPETUO DO SOCORRO PINHEIRO TODA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 5 DIÁRIAS 26/08/2018 A 30/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 355724

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2836 - ADEPARÁ, 28 DE AGOSTO DE 2018.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de SETEMBRO/2018, conforme mapa abaixo.

MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2018

Matrícula Nome Periodo Aquisitivo Gozo LOTAÇÃO

51855474/3 ADALIO VITORINO SILVA JUNIOR 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 ITINGA

54187759/1 ADEMIR VALENTE RODRIGUES 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 MOJU

55585935/1 ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 PARAGOMINAS

54197078/1 ANDRE ROCHA GALINDO 2017/2018 13.09.18 A 12.10.18 GTAGRO

54196743/1 ANDREA FERREIRA NOBRE 2017/2018 18.09.18 A 17.10.18 BARCARENA

5879485/ 3 ANTONIO EDINALDO BORGES BRITO 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 PARAGOMINAS

54187042/1 ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR 2017/2018 10.09.18 a 09.10.18 MONTE ALEGRE

80845410/1 CARLOS DAIBES DE CAMPOS JUNIOR 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 SANTA IZABEL

5888158/2 CASSIO POLLA 2017/2018 03.09.18 A 01.10.18 VITORIA DO XINGU

55588861/1 DARLENE DO SOCORRO GAMA DE SOUZA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 SANTA MARIA DO PARA

05861500/3 DENIS CLAUDIO SILVA DO ESPIRITO SANTO 2016/2017 01.09.18 A 30.09.18 ITINGA

5933916/1 DIOGO FERREIRA DOS SANTOS 2017/2018 10.09.18 A 09.10.18 GPS

55588173/1 EDNA MAE LEITE SOARES 2017/2018 10.09.18 a 09.10.18 GAMULT

54187143/1 ELINALDO DA SILVA BARROS 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 ITINGA

57234481/1 ELVIO LUCIANO CORREA LEITAO 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 CASTANHAL

54187131/ 1 EVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 VIGIA

54186913/ 1 FERNANDO TELES DE ALCANTARA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 NOVA ESPERANÇA DO PIRIA

54188562/ 1 FRANCISCO LINS BARROS DE OLIVEIRA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 PEIXE-BOI

5906164/1 GABRIELA REIS DA SILVA DANIN 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 GAGP

54187166/ 1 GEORGE TADEU MELO COSTA 2017/2018 01.09.18 A 30.09.18 ITINGA

57223380/ 1 GLAUCY DOS SANTOS CARREIRA 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 GPAA

54185945/ 1 IVONE NEVES DE QUEIROZ SANTOS 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 LANAGRO

57234482/1 JANILSO NUNES E SILVA 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 TERRA ALTA

54193781/ 1 JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL 2015/2016 10.09.18 A 09.10.18 PESSOAL

51855627/ 2 JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA 2016/2017 03.09.18 A 01.10.18 DIOP

12477072/ 3 JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA 2017/2018 10.09.18 a 09.10.18 GEDV

5870283/ 2 JOSE AMILTON REIS DE CARVALHO 2016/2017 17.09.18 A 16.10.18 SANTAREM NOVO

54187590/ 1 JOSE DE ARIMATEIA VIRGINIO SILVA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 ITUPIRANGA


57223656/ 1 JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA 2015/2016 03.09.18 A 02.10.18 RONDON DO PARA

54187569/ 1 JOSIEL NUNES E SILVA 2016/2017 01.09.18 A 30.09.18 TERRA ALTA

14117/ 2 JURANDIR ANTONIO SOUSA CHAGAS 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 SANTAREM

57234553/1 LUCIANA DE SOUZA LOPES 2017/2018 24.09.18 A 23.10.18 CONCEICAO DO ARAGUAIA

5885736/3 LUCIANA MARTINS DACIER LOBATO 2015/2016 03.09.18 A 02.10.18 TCM

54182076/ 2 LUCIANO CERVO 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 NOVO PROGRESSO

54187187/1 MACIEL CARVALHO ARAUJO 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 TUCURUI

54180190/ 2 MARCIO BRAGA DE NOVOA 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 ORIXIMINA

55586575/ 1 MARCOS BRAGA ALVES 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 SAO MIGUEL DO GUAMA

54186964/ 1 MARIA MARGARETE MATOS DOS SANTOS 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 GALOP

54185788/ 1 MARION CYNTIA DE OLIVEIRA SILVA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 GCORE

5900218/1 MELINA GARCIA DE SOUSA NOBRE 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 TERRA ALTA

5689422/2 MOACIR VASCONCELOS BARBOSA FILHO 2017/2018 24.09.18 A 23.10.18 CASTANHAL

55589345/ 1 NIVIA MARIA SANTOS DE SOUZA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 MAE DO RIO

22403/1 PAULO JOAQUIM PINA QUEIROZ 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 DG

12477047/ 3 ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA 2016/2017 03.09.18 A 02.10.18 ULIANOPOLIS

54180046/ 2 RUI AUGUSTO CARDOSO DE CASTRO LEAO 2017/2018 01.09.18 A 30.09.18 SANTO ANTONIO DO TAUA

54187017/1 RUI GUILHERME GOMES DE SOUSA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 ITINGA

54188834/ 1 SAMUEL SOUSA DOS SANTOS 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 GEMAP

57173463/ 1 SIDNEY RODRIGUES LOBO 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 IGARAPE-ACU

55588830/ 1 SONIA MARIA BRANDAO DO CARMO 2017/2018 17.09.18 A 16.10.18 NOVA TIMBOTEUA

5936401/1 TAIS DE MATOS LEAL SABATHE 2017/2018 10.09.18 A 09.10.18 DAF

55589511/1 TULIO HOSTILIO TRINDADE 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 GICV

5932061/2 VAGNER SILVA DA COSTA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 CAPANEMA

54187034/ 1 WALDEIR ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 RUROPOLIS

54197133/1 ZENILDA NICACIO DA SILVA 2017/2018 03.09.18 A 02.10.18 GDH

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHOGerente de Recursos Humanos em exercicio.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 355363

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 2835 /2018 – ADEPARÁ, 28 DE AGOSTO DE 2018.O Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Lei Estadual Nº 6482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, os termos do Regulamento do Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará - 2018RESOLVE:CONSTITUIR, Comissão de Avaliação do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2018 da ADEPARÁ os (as) servidores (as):Andreia Gonçalves de Carvalho: Matrícula Nº 54185973/5, cargo de Gerente da Área de Gestão de Pessoas;Joaquim Adelino Lucas da Fonseca: Matrícula nº 12477072/3, Fiscal Estadual Agropecuário;Zenilda Nicácio Machado, Matrícula Nº 54197133/1, Monitor;Maria Jose Santos Melo da Silva: Matrícula nº 57176268/2 – Agente de Desenvolvimento de Capacitação – ADCREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Luiz Pinto de OliveiraDiretor Geral

Protocolo: 355396

ERRATANa PORTARIA Nº 2541/2018 de 21 de agosto de 2018, publicada no DOE nº 33.684 de 22 de agosto de 2018, refe-rente à Prorrogação da Cessão do servidor MARCOS ALEXANDRE VIEIRA ALBUQUERQUE MAT- 54192681/1.Onde se lê: 11/05/18 a 10/05/2019Leia-se: a 10/05/2018 10/05/2019

Protocolo: 355412

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0368/2018 – 29/08/2018O PRESIDENTE DA EMATER-PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:REVOGAR, a contar de 03.09.2018, a Portaria de 0062/2000, que Lotou o servidor da Secretaria de Estado de Administração/SEAD, JOÃO BATISTA AVELAR DO NASCIMENTO - Matricula nº 3254097/1, à disposição Com Ônus para a EMATER-PARÁ.DANIEL NUNES LOPES - Presidente

Protocolo: 355815

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTONúmero: 014/2018Assinatura:28/08/2018Justifi cativa: O presente Instrumento tem por fi nalidade a inclusão da disponibilidade orçamentária para atender o contrato, que será a seguinte:Programa: 1297 – Manutenção da GestãoProjeto/Atividade:4200008338c–Operações das Ações AdministrativasFonte: 0101 – TesouroElemento de Despesa: 3390-39 – STPJValor: R$240.000,00As demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modifi cadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais.Contrato: 022/2017Contratado: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/AOrdenador: DANIEL NUNES LOPES

Protocolo: 355532


PORTARIA SUP FUNDO Nº 082/2018;NOME:ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA LIMA; MATRICULA:57175762/1;FUNÇÃO:EXT RURAL I; PROG:1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE:0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO ESLOC; PRAZO DE APLICAÇÃO: ATÉ 60 dias após a emissão da ordem bancária; COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO,ELEMENTODESP.:339039 VALOR:R$ 600,00 ORDENADOR: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 355301


PORTARIA SUP.FUNDO Nº083/2018; NOME:EDIGLEUMA DE LOURDES F. DE OLIVEIRA ; MATRICULA:5036364/1,FUNÇÃO: EXT. RURAL I; PROG:1449; PROJETO TIVIDADE:8502 FONTE:0101;PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DAOB;COMPROVAÇÃO:ATÉ 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO;ELEMENTO DESP.:3339030:R$700,00;ORDENADORA:MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 355418PORTARIA SUP FUNDO Nº 081/2018;NOME:IALE DA GLÓRIA MARCOS; MATRICULA:55585542/1;FUNÇÃO:EXT RURAL I; PROG:1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE:0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO ESLOC; PRAZO DE APLICAÇÃO: ATÉ 60 dias após a emissão da ordem bancária; COMPROVAÇÃO: ATÉ 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO,ELEMENTODESP.:339030 VALOR:R$ 500,00 ORDENADOR: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES.

Protocolo: 355294

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DIÁRIA.

Portaria de Diária Nº188/2018; Benefi ciário: Jorge Goersch Andrade; Matrícula:4197392;Função:Motorista; Objetivo:Conduzir microônibus, dando apoio logístico na 50° edição da EXPOFAC Exposição Feira Agropecuária de Castanhal, fazendo o traslado dos artistas que estarão se apresentando durante os dias da feira, de 02 a 10 de Setembro de 2018 ; Período:02/09 a 10/09/2018; NºDiárias:8,5;Destino:Castanhal; Ordenador de Despesa:Daniel Nunes Lopes.

Protocolo: 355259

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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ERRATA.

Errata da Portaria n.º 047/2018.Errata da Publicação com protocolo n.º 313445, publicada no DOE n.º 33619, do dia 17/05/2018.ONDE LÊ-SE: PORTARIA N.º 47, de 16 de maio de 2018.LEIA-SE: PORTARIA N.º 47, de 15 de maio de 2018.ONDE LÊ-SE: Art. 3º - Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir da data de sua publicação;LEIA-SE: Art. 3º - Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir da data de sua assinatura;ONDE LÊ-SE: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 16 de maio de 2018;LEIA-SE: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 15 de maio de 2018;

Protocolo: 355599


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.

A Diretora Presidente das Centrais de Abastecimento do Pará – CEASA/PA, Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolvem:HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nos Termos:Processo: 2018/207516Licitação nº 001/2018 – CEASA/PAModalidade: Concorrência PúblicaData da Adjudicação: 29/08/2018Data da homologação: 29/08/2018Objeto da Licitação: Contratação da Empresa de Engenharia para construção de pavilhão em estrutura metálica (material de serviço), com aproximadamente 2.000 m² de área construída, em terreno das Centrais de Abastecimento do Pará – CEASA/PA, localizado na Alameda CEASA S/N, KM 04, CEP 66.915-030.Empresa Vencedora Adjudicada: CASA NOVA CONSTRUTORA LTDA.CNPJ: 08.811.324/0001-11, com valor de R$ 1.532.337,17 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Sete Reais e Dezessete Centavos);Belém/PA, 29 de agosto de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODIRETORA PRESIDENTE DA CEASA/PA

Protocolo: 355618

FÉRIAS.

Portaria n.º 078/2018A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa;RESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares ao servidor desta CEASA/PA abaixo relacionados no mês de Setembro/2018.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo

Período de Gozo

7006314/1MARIA LUIZA RODRIGUES

PUREZA2012/2013

03/09/2018 A

02/10/2018

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 22 de Agosto de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 355634

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTEE SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº01657/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 28 de agosto de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 85, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 31332/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dia de Licença Assistência a servidora SANDRA MARIA ARAUJO , matrícula 5146526/ 1, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotada na Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril , no período de 09/07/2018 a 07/08/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 355591PORTARIA Nº01658/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 28 de agosto de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 85, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 194798/2018;RESOLVE:I – Conceder 05 (cinco) dia de Licença Assistência a servidora DANIELA DA SILVA E SILVA , matrícula 57214709/ 1 , ocupante do cargo de Técnico em Gestão Publica, lotada na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental , no período de 11/06/2018 a 15/06/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 355592


PORTARIA Nº 01661/2018-DGAF/GAB/SEMASBelém, 28 de agosto de 2018.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Laudo Médico 41423/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Saúde a servidora GABRIELA MONICE ARRUDA RODRIGUES, matrícula 55586197/

1, ocupante do cargo de Agente Administrativo/Diretor, lotada no Gabinete do Secretario, no período de 10/07/2018 a 08/08/2018.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 355596

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PORTARIA Nº 1656/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 28 DE AGOSTO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 195663/2018/DIREH/SAGRH;RESOLVE:I - SUBSTITUIR na PORTARIA Nº 1070/2017 – GAB/SEMAS de 29/06/2017, publicada no DOE nº 33407 do dia 03/07/2017, os fi scais do contrato Nº 038/2017 (Fundação de Desenvolvimento Científi co e Cultural – FUNDECC), do setor: (Diretoria de Gestão de Recursos Hídricos – DIREH), os servidores: EDSON BEZER-RA POJO, Matrícula: 54193420/3 – Titular e JOANA D’ARC DA SILVA QUEIROZ, Matrícula: 5919176/1 – Suplente, pelos servi-dores SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA BRASIL, Matrícula: 57215857/1 – Titular e MARCIA HELENA D’OLIVEIRA NASCI-MENTO, Matrícula: 5918229/1 – Suplente.II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 355364PORTARIA Nº 1670/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 29 DE AGOSTO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Documento nº 41029/2018 e o teor doMemorando nº 195720/2018/GTRAN/COAD/DGAF/SAGAT.RESOLVE:I - SUBSTITUIR na PORTARIA Nº 0332/2018 – GAB/SEMAS de 26/02/2018, publicada no DOE nº 33568 do dia 01/03/2018, os fi scais do contrato Nº 025/2015 (Empresa CP COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP), os servidores: CLAU-DIO FERNANDO MATOS ALVES, Matrícula n° 5936256/1 - Ti-tular e THAMIRES MELO FORO, Matrícula n° 5938614/1 - Su-plente, pelos servidores LEONARDO SILVA DA SILVA, Matrícula: 57194377/1 - Titular e JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES, Matrícula: 57193748/1 - Suplente.II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 355358PORTARIA Nº 1672/2018 - GAB/SEMAS BELÉM, 29 DE AGOSTO DE 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 33348/2018 e teor do Memorando n° 193703/2018/DIGEO/SAGAT;RESOLVE:I – DESIGNAR, para atuar como fi scais de Contrato, pelo prazo que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo relacionados:CONTRATO PARTES FISCAL/MATRÍCULA

N° 040/2018

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –

SEMAS/PA E A EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS

E COMÉRCIO LTDA.

MAXIMIRA COSTA DA SILVA,

Matrícula 57193040/ 4 - Titular

CASSIO CABRAL RODRIGUES,

Matrícula 8001245/ 2 - Suplente


II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 355322

ERRATA.

ERRATA DE CONTRATON° DO CONTRATO: 044/2018-SEMAS/PAN° DA PUBLICAÇÃO: 352397DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/08/2018ONDE SE LÊ: “Assinatura: 20/08/2018” e “Vigência: 20/18/2018 a 19/08/2019”LEIA-SE: “Assinatura: 17/08/2018” e “Vigência: 17/08/2018 a 16/08/2019”

Protocolo: 355789

CONTRATOCONTRATO: 042/2018-SEMAS/PAObjeto: Fornecimento de 120 fontes ATX para atender aos projetos de expansão da rede de comunicação da infraestrutura tecnológica da SEMAS/PAValor Total: R$ 29.266,00Vigência: 23/08/2018 a 22/08/2019Assinatura: 23/08/2018Pregão Eletrônico Nº 015/2018-SEMAS/PAOrçamento: PTRES 278338; Fonte 0116006356; Elemento 339030Contratado: AJX TELECOM E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 12.437.405/0001-70)Endereço: Rua Felix Crame, 25, bairro Pechincha, CEP 22770-180, fone (21) 2456-8415, [email protected], Rio de Janeiro/RJ,Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 355793CONTRATO: 034/2018-SEMAS/PAObjeto: Fornecimento de 400 squezzes para a Ação VerãoValor Total: R$ 1.700,00Vigência: 27/08/2018 a 26/08/2019Assinatura: 27/08/2018Pregão Eletrônico Nº 011/2018-SEMAS/PAOrçamento: PTRES 278372; Fonte 0116; Elemento 339030Contratado: FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.111.373/0001-03)Endereço: Estr. de Campinas, 27 A, loja 12, bairro São Caetano, CEP 40391-160, fone (69) 3421-7345, [email protected], Salvador/BAOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 355791


TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°. 013/2018-SEMASConsiderando a tramitação do Processo Licitatório n.º 17292/2017 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 013/2018 - SEMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PENTES DE MEMÓRIA, tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:Empresa SOFIA AQUINO SOARES ( CNPJ 28.757.445/0001-30)LOTE 1- PENTE DE MEMÓRIA PARA SERVIDOR DELL JDF1MValor total: R$ 27.899,90Belém/Pa, 30 de agosto de 2018.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e TecnologiasSEMAS/PA

Protocolo: 355383

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1674/2018-GAB/SEMAS DE 29 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE BIODIVERSIDADE DO (CTBIO) DO CONAMA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASILIA/DFPERIODO: 27/08 A 29/08/2018 – (02 E ½) DIÁRIASSERVIDORES:- 57197157/1 - PALMIRA FRANCISCA GONÇALVES FERREIRA - (TEC. EM GEST. DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 355398

PORTARIA Nº 1652/2018-GAB/SEMAS DE 27 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO ANUAL DA FORÇA-TAREFA GCF 2018 E REUNIÃO DA CÚPULA GLOBAL DE AÇÃO CLIMÁTICA – GCAS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DF, MIAMI E SÃO FRANCISCO/CALIFÓRNIA - USAPERÍODO: 08/09 A 16/09/2018 - (08 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:- 57192004/8 - THALES SAMUEL MATOS BELO - (SECRETARIO DE ESTADO)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 354763PORTARIA Nº 1675/2018-GAB/SEMAS DE 29 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO NO MÓDULO ANÁLISE DO SICAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: MARABÁ/PA E SÃO FELIX DO XINGU/PAPERIODO: 26/08 A 01/09/2018 - (06 E ½) DIARIAS.SERVIDOR:- 5936359/1 - RENATO AUGUSTO SOARES RODRIGUES - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 355423PORTARIA Nº 1677/2018/GAB/SEMAS BELÉM, 29 DE AGOSTO DE 2018.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e OrientaçãoNormativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 35346/2018 e o teor do Memorando nº 195306/2018/GEPROF/COGAPI/DGFLOR/SAGRA;RESOLVE:I – Alterar o período de viagem referente a PORTARIA Nº 1455/2018-GAB/SEMAS de 01/08/2018, publicado no DOE n° 33672 do dia 03/08/2018, que seria no período de 08/08 a 10/08/2018, para o período de 25/09 a 27/09/2018 - 02 e ½ (duas e meia) diárias;DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 355682PORTARIA Nº 1655/2018-GAB/SEMAS DE 27 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: REPRESENTAR O ESTADO DO PARÁ NA REUNIÃO ANUAL DA FORÇA-TAREFA GCF 2018 E DA REUNIÃO DA CÚPULA GLOBAL DE AÇÃO CLIMÁTICA – GCAS, NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/CALIFÓRNIA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DF, MIAMI E SÃO FRANCISCO/CALIFÓRNIA - USAPERÍODO: 08/09 A 16/09/2018 - (08 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORA:- 5409888 – MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA - (DIRETOR DO NEPMV)ORDENADORA: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 354786PORTARIA Nº 1654/2018-GAB/SEMAS DE 27 DE AGOSTO DE 2018.OBJETIVO: REPRESENTAR O ESTADO DO PARÁ NA REUNIÃO ANUAL DA FORÇA-TAREFA GCF 2018 E DA REUNIÃO DA CÚPULA GLOBAL DE AÇÃO CLIMÁTICA – GCAS, NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/CALIFÓRNIA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DF, MIAMI E SÃO FRANCISCO/CALIFÓRNIA - USAPERIODO: 08/09 a 16/09/2018 – (08 E ½) DIÁRIASSERVIDOR:- 57175416/1 - VERONICA JUSSARA COSTA BITTENCOURT – (SECRETARIO ADJUNTO DE GESTÃO E RECURSOS HÍDRICOS)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 354792

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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Portaria nº. 921 de 28 de agosto de 2018 Objetivo: Realizar conferencia dos Bens Móveis existentes na Unidade de Conservação APA Algodoal deste Instituto.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/379067 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: APA Algodoal - PaPeríodo: 03 a 05/09/2018 - 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:55590066 - Iara do Socorro Sousa Ramos - GerenteORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 355534Portaria nº. 924 de 28 de agosto de 2018Objetivo: Conduzir veículo ofi cial para transporte de servidores em atividade institucional.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/379463 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Tomé-Açu, Capitão Poço e Irituia - PaPeríodo: 03 A 06/09/2018 – 3,5 (três e meia) diáriasServidor:309582 – Weliton Carlos Ramalho - MotoristaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 355524Portaria nº. 815 de 06 de agosto de 2018Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização Ambiental nos municípios de abrangência da Região Administrativa do Mosaico Lago de TucuruíFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/331679 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Tucuruí/Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - PaPeríodo: 19 a 29/08/2018 – 10,5 (dez e meia) diáriasServidor:55585772 – Jossandra Carvalho da Rocha - Técnico em Gestão de Pesca e AquiculturaORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 355696Portaria nº. 605 de 11 de junho de 2018Objetivo: Garantir a integridade física dos servidores envolvidos nas atividades de fi scalização ambiental nos municípios de abrangência da região administrativa do mosaico de unidades de conservação do Lago de TucuruíFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/225870 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Tucuruí - PaDestino: Goianésia do Pará/Breu Branco/Jacundá/Nova Ipixuna/Itupiranga/Novo Repartimento/Marabá - PaPeríodo: 14 a 28/06/2018 – 14,5 (quatorze e meia) diáriasServidor:3º SGT, PM, Admilson Cabral Mendes - 52036351, 3º SGT, PM, Luiz Eleomar Ribeiro Nazareno - 50807701 - 3º SGT, PM, Jedson Carvalho Silva - 5728347 e 3º SGT, PM, Rene Leite Rosal - 57564801ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 355801

TORNAR SEM EFEITO.

O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2018, fi rmado entre o IDEFLOR-BIO e a Associação Comunitária dos Agricultores da Comunidade Abril Vermelho – Polo Novo Horizonte – ASTRAF III, publicada em 27 de agosto de 2016, protocolo 353847, DOE nº 33687.THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOOrdenador

Protocolo: 355352Portaria nº. 926 de 29 de agosto de 2018CONSIDERANDO o Art.74, §2º. da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 e Memorando 008/2018 – NGEO/IDEFLOR-BIORESOLVE:Interromper, por necessidade de serviço, a contar do dia 29/08/2018 as férias concedidas ao Servidor Jeff erson Moreira do Espirito Santo, matrícula n°57233266, prevista para o período de 08/08/2018 a 06/09/2018, concedidas através da Portaria nº721 de 03/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33650 de 05/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 355640


SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 020 /2018 - GAB/SEGUP BELÉM, 27 DE AGOSTO DE 2018LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, no uso de suas atribuições legais, etc....,CONSIDERANDO os termos da Lei n° 7.584, de 28 de dezembro de 2011, publicada no Diário Ofi cial nº. 32066, de 29/12/2011;CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1545/2017-SAGA/GAB, de 17/11/2017, publicada em Diário Ofi cial do Estado, dia 22/11/2017;CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 537/2018-SAGA, de 25/06/2018, publicada em Diário Ofi cial do Estado, dia 04/07/2018;CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 019/2018-GAB/SE-GUP, de 26/07/2018, publicada em Diário Ofi cial do Estado, dia 01/08/2018;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018-PADS, de 24/08/2018, de lavra da Sr.ª GILVANA REIS DA CRUZ, Presidente da Comissão;CONSIDERANDO os termos da manifestação da CONJUR, através de Despacho, de lavra do Dr. Antônio Abranches Gomes Jr., datado de 24/08/2018;RESOLVE:I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 31/08/2018, a conclusão dos trabalhos da Comissão, constituída através da PORTARIA Nº 537/2018-SAGA, de 25/06/2018;II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa / SAGA/SEGUP que encaminhe os presentes autos (P.A.D. nº 537/2018-SAGA), contendo 138 (cento e trinta e oito) folhas, à Comissão Processante;III – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa / SAGA/SEGUP que tome as devidas providências quanto ao fi el cumprimento do presente Ato, publicando em Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará

Protocolo: 355595

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº821/2018-SAGA Belém, 28 de agosto de 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Memorando nº10/2018-P.Eletrônico/Ouvidoria, de 28.08.2018.CONSIDERANDO: Portaria nº820/2018-SAGA, de 28.08.2018, que concedeu 30(trinta) dias de férias regulamentares à servidora DARLAH MARIANA SANTOS CONCEIÇÃO, MF nº 5936412/1, 2017/2018, Assessor, no período de 01/10 a 30/10/2018.RESOLVE: Designar a servidora DANIA MARIA DA COSTA PANTOJA, MF n° 3228584/1, Assistente Jurídico, para responder pelo cargo de Assessor, no referido período.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 355367

DIÁRIA.

PORTARIA N 786/2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do Pará.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: MARABÁ,ELDORADO,CURIONÓPOLIS,PARAUAPEBAS,CANAÃ DOS CARAJÁS e ITUPIRANGA-PARÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASPAULO SÉRGIO FIGUEIREDO

PINTO(Diretor)50066940 21 á 31/08/18 10 ½

DAVISON ANDRÉ BASTOS DA SILVA(MAJ

PM)

5834066/1 21 á 31/08/18 11(onze)A 10(dez)P

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA N 775/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar a manutenção preventiva e corretiva nas embarcações GRUPAMENTO FLUVIAL-14, a qual pertence a frota do GFLU.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: CACHOEIRA DO ARARI-PARÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASRAMIRO ARAÚJO

ALVES(CIVIL) 5913111/1 09 á 12/08/18 03 ½

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA N 784/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar a manutenção preventiva e corretiva na embarcação (GRUPAMENTO FLUVIAL-14), a qual pertence a frota do GFLU.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: CACHOEIRA DO ARARI-PARÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

JOSÉ MARIA ALVES MOTA(SGT

PM)5406846/1 09 á 12/08/18 04(quatro)A

03(três)P

OSVALDO BAIA DA ROCHA(SGT PM) 5589908/1 09 á 12/08/18 04(quatro)A

03(três)p

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA N 776/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar manutenção corretiva na embarcação (EAT – 06 TEN PM CAMPOS), a qual pertence a frota do GFLU.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: CAMETÁ-PARÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASOPHIR DUARTE MUFARREJ(MAJ

PM)5808120/1 11 á 12/08/2018 02(duas)A

01(uma)P

RICARDO JOSÉ MENDES DE

SOUZA(SGT PM)5685630/1 11 á 12/08/2018 02(duas)A

01(uma)P

ELIENAI FERNANDES DE

FREITAS(SGT PM)5590850/1 11 á 12/08/2018 02(duas)A

01(uma)P

JACOB RAMOS DE ARRUDA(CB PM) 5789036/1 11 á 12/08/2018 02(duas)A

01(uma)P

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMAPORTARIA N 774/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar a manutenção corretiva na embarcação (EAT – 07 SD PM ARAÚJO), a qual pertence a frota da GFLU.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BARCARENA-PARÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

RICARDO JOSÉ MENDES DE

SOUZA(SGT PM)5685630/1 10/08/2018 01(uma)

ELIENAI FERNANDES DE

FREITAS(SGT PM)5590850/1 10/08/2018 01(uma)A

JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS(SGT

PM)5587433/1 10/08/2018 01(uma)A

JACOB RAMOS DE ARRUDA(CB PM) 5789036/1 10/08/2018 01(uma)A

ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

PORTARIA Nº 804/2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de dar apoio na “Operação Veraneio 2018” no referido município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PASERVIDOR: ANTONIO JOSÉ DE LIMA VARELA(SGT PM)MF: 5616174/1, 06(seis) diárias de alimentação e 05(cinco) diárias de pousada, período de 01 à 06.08.2018ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA

Protocolo: 355569

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº820/2018-SAGA Belém, 28 de agosto de 2018O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado doCONSIDERANDO: O Plano de Férias 2018 da SEGUP.RESOLVE: Conceder 30(trinta) dias de férias regulamentares no mês de outubro de 2018, à servidora abaixo relacionada:

NOME CARGO/FUNÇÃO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO A SER GOZADO MATRÍCULA

DARLAH MARIANA SANTOS

CONCEIÇÃOASSESSOR 2017/2018 01/10 a

30/10/2018 5936412/1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECLAUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 355365

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 3064/18/DI/DFCONTIDA NO DOE Nº 33.660 DO DIA 19/07/2018ONDE LÊ-SE: PORTARIA Nº 3063-DI-DF-18LEIA-SE: PORTARIA Nº 3064-DI-DF-18ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 355527

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PORTARIA: 893 /18Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:1º SGT PM DANIEL CASTILHO DOS SANTOSAUXILIAR CITEL /CPF: 303.396.772-87Fonte do Recurso 0101000000..Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMOValor: R$ 1.000,00Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 355593

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3200-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): MAJ PM GIORGIO CHRISTIANOANDRADE MARIUBA CPF: 483.358.862-53;TEN PM HUGO LOBATO MARQUESCPF: 721.267.522-91;SUB TEN PM MARCOS NIELSON MONTEIROCOSTA CPF: 334.091.612-87;SGT PM MARCELO DOMINGOS FIGUEIREDOCPF: 529.572.414-04;SGT PM GEORGE ALAN VILHENA DE JESUSCPF: 264.724.812-53;


SGT PM MÁRCIO JORGE FURTADO MARÇALCPF: 400.853.842-91;SGT PM FRANCISCO CANINDÉ DA PAIXÃORIBEIRO CPF: 463.703.152-49;SGT PM NIVALDO DE SOUZACPF: 377.428.172-68;SGT PM DAMIÃO GOMES VELOSOCPF: 381.695.502-97;SGT PM JOSE ERNANDES DE SENA BORGESCPF: 303.119.772-00;SGT PM ANANIAS CAMPOS ROSACPF: 268.321.782-04;SGT PM RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVACPF: 260.345.572-91;CB PM GUSTAVO BALBINO SOUZA DA SILVACPF: 900.933.482-15;CB PM JOSE CARVALHO DE SOUZA NETOCPF: 002.329.082-06;CB PM NATÁLIA LOURENÇA SODRÉCPF: 837.774.152-00;CB PM JOSE MARINALDO TEIXEIRA CORDEIROCPF: 399.809.872-00;CB PM DIEGO RODRIGO PINHEIRO LIMACPF: 740.110.812-72;CB PM JENILSON FIGUEIREDO DE MENEZESCPF: 713.959.382-53;CB PM MARCUS VINICIUS NUNES DA CUNHACPF: 608.950.122-00;CB PM MARCO ANTONIO DE SOUZA CORREACPF: 463.743.292-87;CB PM RONIVALDO FERREIRA DOS ANJOSCPF: 571.215.402-15;SD PM WEVERLON BRITO FAÇANHACPF: 005.654.612-22;SD ADRIANO NASCIMENTO BARBOSACPF: 909.780.992-49;SD PM WALLACY AVIZ DA SILVEIRACPF: 991.393.672-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3201-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 17 A 27/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 DE ALIMENTAÇÃO10 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM FRANKS MORAESBARROS CPF: 462.052.502-25;CB PM RIVELINO RITA VASCONCELOSCPF: 649.634.702-68;CB PM ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO FILHOCPF: 704.739.002-20;SD PM RODRIGO DA PAZ MIRANDACPF: 004.184.742-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3202-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ, PACAJÁ, MARABÁ, SÃOJOÃO DO ARAGUAIA, EUDORADO DOS CARAJÁSE CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 24/04 A 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 DE ALIMENTAÇÃOE 09 DE POUSADASERVIDOR (ES): MAJ CRISTIANE OLIVEIRA DECARVALHO CPF: 640.091.652-00;CB PM EDNALDO DO ESPÍRITO SANTO MIRANDACPF: 637.707.682-72;CB PM RENATO MONTEIRO DOS SANTOSCPF: 904.803.762-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3203-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 16/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM FREDERICO SILVA DASMERCES CPF: 018.577.792-90;SGT PM JAILSON ROBERTO NUNES DA SILVACPF: 576.925.482-34;SGT PM SILVIO MAIA BATISTACPF: 380.601.162-15;SGT PM VALDEMIR MOREIRA PIMENTEL FILHOCPF: 301.323.122-04;SGT PM GILBERTO SANTA ROSA MEIRELESCPF: 319.370.632-91;

SGT PM CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRACPF: 302.840.582-20;SGT PM LUCINALDO DA SILVA CASTROCPF: 410.064.022-68;CB PM DAVID D SAULLO FERREIRA DONASCIMENTO CPF: 508.452.922-34;CB PM BRUNO DE ALMEIDA FARIAS DOS SANTOSCPF: 694.187.132-68;CB PM ELCIAS NAZARÉ ROCHACPF: 347.515.992-91;CB PM RUBENS ALESSANDRO AZEVEDO DESOUZA CPF: 760.040.742-68;CB PM MARCOS ALEXANDRE MARTINS PIRESCPF: 845.574.512-68;CB PM JORGE FREITAS DA SILVACPF: 410.073.282-15;CB PM MARCO ANTONIO DA COSTA FERNANDESCPF: 610.937.852-68;CB PM IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVESCPF: 429.604.952-68;CB PM KLAYTON MARCOS DOS SANTOSCPF: 736.487.872-68;CB PM OSMAR DA CONCEIÇÃO MORAES DESOUSA JUNIOR CPF: 779.681.742-87;CB PM DOVANE LENO BASTOS DE BRITOCPF: 901.555.212-68;CB PM ANSELMO BARBOSA DE SOUZA JUNIORCPF: 990.941.692-15;CB PM LUCIANO VALE DOS SANTOSCPF: 682.957.902-34;CB PM WAGNER LUIZ MAIA MESQUITACPF: 424.085.632-91;CB PM JOAO PAULO DE CASTRO VALENTECPF: 000.492.942-02;SD PM ROQUE BARBOSA GONÇALVESCPF: 862.236.232-91;SD PM WILLIAM ROGERIO NASCIMENTOBRANDÃO CPF: 901.552.462-91;SD PM ANTONIO SOUSA SODRECPF: 531.611.902-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3204-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 19/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM FREDERICO SILVA DASMERCES CPF: 018.577.792-90;SGT PM VALDEMIR MOREIRA PIMENTEL FILHOCPF: 301.323.122-04;SGT PM GILBERTO SANTA ROSA MEIRELESCPF: 319.370.632-91;SGT PM JAILSON ROBERTO NUNES DA SILVACPF: 576.925.482-34;SGT PM CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRACPF: 302.840.582-20;SGT PM LUCINALDO DA SILVA CASTROCPF: 410.064.022-68;CB PM BRUNO DE ALMEIDA FARIAS DOS SANTOSCPF: 694.187.132-68;CB PM DAVID D SAULLO FERREIRA DONASCIMENTO CPF: 508.452.922-34;CB PM WAGNER LUIZ MAIA MESQUITACPF: 424.085.632-91;CB PM JOAO PAULO DE CASTRO VALENTECPF: 000.492.942-02;CB PM ELCIAS NAZARE ROCHACPF: 347.515.992-91;CB PM JORGE FREITAS DA SILVACPF: 410.073.282-15;CB PM MARCO ANTONIO DA COSTA FERNANDESCPF: 610.937.852-68;CB PM IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVESCPF: 429.604.952-68;CB PM MARCOS ALEXANDRE MARTINS PIRESCPF: 845.574.512-68;CB PM LUCIANO VALE DOS SANTOSCPF: 682.957.902-34;CB PM RUBENS ALESSANDRO AZEVEDO DESOUZA CPF: 760.040.742-68;CB PM OSMAR DA CONCEIÇAO MORAES DESOUSA JUNIOR CPF: 779.681.742-87;CB PM KLAYTON MARCOS DOS SANTOSCPF: 736.487.872-68;CB PM ANSELMO BARBOSA DE SOUZA JUNIORCPF: 990.941.692-15;CB PM DOVANE LENO BASTOS DE BRITOCPF: 901.555.212-68;

SD PM ROQUE BARBOSA GONÇALVESCPF: 862.236.232-91;SD PM WILLIAM ROGERIO NASCIMENTOBRANDÃO CPF: 901.552.462-91;SD PM ANTONIO SOUSA SODRECPF: 531.611.902-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3205-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 14/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM ERIKA CRISTIANE DEANDRADE WARISS CPF: 020.841.182-80;SGT PM AGNELO BORGES DE FREITASCPF: 286.881.982-68;SGT PM FERNANDO PEREIRA TEOBALDOCPF: 430.311.612-20;CB PM JANAINA MONICA DE SOUZA MELOCPF: 577.635.692-04;CB PM RENAN KEMPS MADEIRA DOS SANTOSCPF: 003.502.592-16;CB PM JOSUE CLEITON BARROSO DE SOUSACPF: 849.961.702-63;CB PM DOUGLAS REIS CALDASCPF: 775.702.602-44;CB PM RODRIGO DIAS LIMACPF: 889.148.442-34;CB PM LEONILSON VALENTIM COSTA DOSDO SANTOS CPF: 881.625.672-91;CB PM SALOMAO DOS SANTOS ALMEIDACPF: 946.676.592-20;CB PM RODRIGO ALVES FERREIRACPF: 984.474.402-49;CB PM FRANCISCO CLEBER FERREIRA MELOCPF: 815.645.032-91;SD PM RENAN MARDSON JESUS DO VALLECPF: 012.890.012-19;SD PM ROGÉRIO DO CARMO MIRANDACPF: 005.611.392-70;SD FELLYPE GRANDET SILVA DO ROSÁRIOCPF: 005.445.502-26;SD PM MAYCON DAVID TRINDADE DEFIGUEIREDO CPF: 926.104.042-04;SD PM JOE MAKALISTER SOUSA DOS SANTOSCPF: 889.362.442-72;SD PM MARCOS BRUNO DOS SANTOS MONTEIROCPF: 940.201.912-04;SD PM JOAO BATISTA PALHETA VIANA NETOCPF: 796.264.832-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3206-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 02/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM FREDERICO SILVA DASMERCES CPF: 018.577.792-90;SGT PM AGNELO BORGES DE FREITASCPF: 286.881.982-68;SGT PM REGINALDO SERGIO VIEIRA RODRIGUESCPF: 380.979.582-87;SGT PM SEGUIMAR MONTEIRO FIGUEIREDOCPF: 394.677.752-04;SGT PM REGINALDO PENICHE DA COSTACPF: 430.229.602-04;SGT PM SERGIO SEIXAS PEREIRACPF: 427.799.522-53;SGT PM FERNANDO PEREIRA TEOBALDOCPF: 430.311.612.20;CB PM LEONILSON VALENTIM COSTA DOSSANTOS CPF: 881.625.672-91;CB PM JOSUE CLEITON BARROSO DE SOUSACPF: 849.961.702-63;CB PM FRANCISCO CLEBER FERREIRA DE MELOCPF: 815.645.032-91;CB PM RENAN KEMPS MADEIRA DOS SANTOSCPF: 003.502.592-16;CB PM WELINTON JOSE DOS SANTOSCPF: 398.397.372-87;CB PM RODRIGO DIAS LIMACPF: 889.148.442-34;CB PM SALOMAO DOS SANTOS ALMEIDACPF: 946.676.592-20;CB PM RODRIGO ALVES FERREIRACPF: 984.474.402-49;


SD PM ROGERIO DO CARMO MIRANDACPF: 005.611.392-70;SD PM MAYCON DAVID TRINDADE DEFIGUEIREDO CPF: 926.104.042-04;SD PM JOAO BATISTA PALHETA VIANA NETOCPF: 796.264.832-53;SD PM JOE MAKALISTER SOUSA DOS SANTOSCPF: 889.362.442-72;SD PM CRISTIANO DIAS RODRIGUESCPF: 856.876.692-72;SD PM FELLYPE GRANDET SILVA DO ROSÁRIOCPF: 005.445.502-26;SD PM MAX WESCLEY DE ARAUJOCPF: 003.134.892-03.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3207-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 15/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): TEN PM CASSIO ROGERIODANTAS GARCIA CPF: 929.102.112-15;SGT PM JAILSON ROBERTO NUNES DA SILVACPF: 576.925.482-34;SGT PM GILBERTO SANTA ROSA MEIRELESCPF: 319.370.632-91;SGT PM SILVIO MAIA BATISTACPF: 380.601.162-15;SGT PM VALDEMIR MOREIRA PIMENTEL FILHOCPF: 301.323.122-04;SGT PM CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRACPF: 302.840.582-20;CB PM JORGE FREITAS DA SILVACPF: 410.073.282-15;CB PM IVAN KLEBER DUTRA GONÇALVESCPF: 429.604.952-68;CB PM MARCO ANTONIO DA COSTA FERNANDESCPF: 610.937.852-68;CB PM MARCOS ALEXANDRE MARTINS PIRESCPF: 845.574.512-68;CB PM RUBENS ALESSANDRO AZEVEDO DESOUZA CPF: 760.040.742-68;CB PM OSMAR DA CONCEIÇÃO MORAES DESOUSA JUNIOR CPF:779.681.742-87;CB PM DAVID D’ SAULLO FERREIRA DONASCIMENTO CPF: 508.452.922-34;CB PM ANSELMO BARBOSA DE SOUZA JUNIORCPF: 990.941.692-15;CB PM DOVANE LENO BASTOS DE BRITOCPF: 901.555.212-68;CB PM LUCIANO VALE DOS SANTOSCPF: 682.957.902-34;SD PM ELCIAS NAZARÉ ROCHACPF: 347.515.992-91;SD PM WILLIAM ROGERIO NASCIMENTOBRANDÃO CPF: 901.552.462-91;SD PM ANTONIO SOUSA SODRECPF: 531.611.902-97;SD PM ROQUE BARBOSA GONÇALVESCPF: 862.236.232-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3208-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PAPERÍODO: 05 A 06/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NATALINODOS SANTOS SIQUEIRA CPF: 575.197.902-82;CB PM CLAUDIA ALVES RIBEIROCPF: 694.756.872-20;CB PM BERNARDINO COSTA MOREIRA JUNIORCPF: 722.739.762-91;CB PM JORGE EDUARDO DE SENA LUGARINHOCPF: 724.547.762-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3209-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 06 A 09/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL MAURO CESAR DEARAUJO PRATA CPF: 370.499.922-91;

CB PM WEDER NASCIMENTO DE ALMEIDACPF: 757.666.982-91;CB PM ROBSON ALAN DA COSTA GUEDESCPF: 699.220.392-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3210-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): PLACAS - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ CLAUDIO DA SILVACOELHO CPF: 402.851.892-04;CB PM JONHNATHAN SILVA FEITOSACPF: 849.985.552-00;CB PM RUDNEY SILVA DE SOUSACPF: 962.805.142-34;CB PM OVÍDIO LOPES DA COSTACPF: 869.000.052-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3211-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLCIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO20 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM RIVALDO FERNANDESCPF: 269.853.732-91;CB PM FRANCISCO CLEZIO ROCHA DOS SANTOSCPF: 846.314.572-87;CB PM ALEX JHONATA SILVA E SILVACPF: 004.498.682-30;SD PM HERIVELTON FERNANDES MARQUESCPF: 880.985.832-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3212-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): RURÓPOLIS - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃO E20 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JOAO FEITOSA BARROSCPF: 984.965.652-20;CB PM ARAMANAHY DE MENEZES COUTOCPF: 524.740.032-15;SD PM ISAAC DA SILVA SOUSACPF: 005.483.032-07;SD PM RAFEL DA CRUZ COSTACPF: 890.167.692-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3213-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLCIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 15 A 29/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL RAIMUNDOMORAES FERREIRA CPF: 428.708.362-87;CB PM RENATO CARDOSO DE SOUSACPF: 792.933.012-53;CB PM CARLOS DA SILVA MACHADO FILHOCPF: 641.971.072-34;CB PM ADEMILTON DA COSTA PANTOJACPF: 886.242.852-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3214-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 18/05 A 17/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 30 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM EMMANUEL DIASSANTOS CPF: 387.878.062-15;CB PM ANDRE SOBRINHO DE BRITOCPF: 771.233.442-00;CB PM ELLISON BRUNO DE AGUIAR PINTO

CPF: 800.621.132-91;CB PM DOUGLAS ALBARADO DOS SANTOSCPF: 872.106.222-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3215-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 29 A 12/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS AUGUSTOVIEIRA RODRIGUES CPF: 330.551.142-72;CB PM ISAIAS MORAES GONÇALVESCPF: 001.553.642-43;CB PM MARCO ANTONIO GOMES LOBATOCPF: 530.711.232-72;CB PM MARCOS ROBERTO RIBEIRO DIASCPF: 947.822.452-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3216-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): PORTO DE MOZ - PAPERÍODO: 07 A 14/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM MANOEL DA SILVA E SILVACPF: 696.834.412-20;CB PM ROCKFELIX MIRANDA DA SILVACPF: 740.520.042-72;SD PM JOSE RIBAMAR CORREIA JUNIORCPF: 799.507.362-34;SD PM ERIK FIGUEIREDO DO NASCIMENTOCPF: 835.404.742-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3217-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 28/05 A 04/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM DENILSON DE JESUS DASILVA CPF: 380.585.962-72;SGT PM ELSON MILHOMES DOS SANTOSCPF: 318.271.442-20;CB PM MARCOS NASCIMENTO DE SOUZACPF: 640.639.842-49;CB PM DECIO FURTADO VEIGACPF: 728.489.102-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3218-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 21 A 28/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM DISSON ROBERTOPIMENTEL JUNIOR CPF: 821.466.672-49;SGT PM ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVACPF: 574.766.242-20;CB PM IVO PENICHE DA AVIZCPF: 696.764.882-91;SD PM DANILO HENRIQUE PINHEIRO LIMACPF: 945.610.102-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3219-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 04 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃOE 06 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSE RAIMUNDO DONASCIMENTO FERREIRA CPF: 411.625.952-72;CB PM ONELIUSON HERCULANO DE SALESCPF: 463.577.692-15;SD PM THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SANTANACPF: 982.554.522-49;SD PM DAVID DOS SANTOS SACRAMENTOCPF: 837.227.182-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 3220-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): URIANÓPOLIS E DOM ELISEU - PAPERÍODO: 28/05 A 04/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MILTON SOUZA CORREACPF: 442.887.862-15;CB PM JOSEMO ADRIANO LOPES PEREIRACPF: 748.459.262-53;CB PM CARLOS RENER RODRIGUESCPF: 006.272.253-06;SD PM CLESIO MARTINS DA SILVACPF: 033.680.803-23.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3221-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS E DOM ELISEU - PAPERÍODO: 04/06 10/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃOE 06 E POUSADASERVIDOR (ES): CB PM AURÉLIO DE SOUSAMENDES CPF: 806.158.642-87;CB PM LUCAS SOUSA DE OLIVEIRACPF: 016.849.243-16;CB PM RUBEN JOSÉ ALVES DE JESUSCPF: 989.394.083-49;SD PM ELDER A. VASCONCELOS DA SILVACPF: 963.628.042-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3222-DC-DF-18OBJETIVO:REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS E DOM ELISEU - PAPERÍODO: 21 A 28/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ELIEUDE SÁ DE ALMEIDACPF: 363.961.173-04;CB PM DIEGO HONORATO VIEIRACPF: 907.467.082-20;SD PM MAURICIO PEREIRA PONTESCPF: 887.720.472-91;SD PM PAULA RENATA ALVES DE MELOCPF: 001.034.642-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3223-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSE DE RIBAMARRODRIGUES LIMA CPF: 365.733.292-87;SGT PM XAFI DE ALMEIDA FILHOCPF: 365.719.112-72;CB PM FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DEOLIVEIRA CPF: 508.880.052-53;CB PM ADRIANO PORTILHO BARROSOCPF: 970.588.232-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3224-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILANDIA - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ROZIVALDO RAMOSLIMA CPF: 363.820.352-20;CB PM MARCIO DA SILVA DOS ANJOSCPF: 796.349.402-00;CB PM PATRICK LUAN GONÇALVES SOBRINHOCPF: 987.603.352-20;SD PM KELVISON ORLANDO PINTO DA SILVACPF: 836.681.442-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 3225-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/SANTA MARIA DO PARÁ/ IRITUIA - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EDINILSON SALESGARCIA CPF: 377.922.582-68;CB PM FRANKLIN FERREIRA DE QUEIROZCPF: 682.857.362-53;CB PM ROBERTO RODRIGUES ALENCARCPF: 735.836.342-68;SD PM YURI KELLYSSON BEZERRA DE ARAUJOCPF: 072.640.314-76.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3226-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 21 A 28/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM GILSON DIAS BEZERRACPF: 300.073.132-68;CB PM ALEXSANDRO BAHIA DA SILVACPF: 679.428.732-34;CB PM DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF: 853.960.012-91;SD PM WILDERLAN RODRIGUES DOS SANTOSMORAIS CPF: 937.223.202-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3227-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 04 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃOE 06 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM WALDEILTON PEREIRA DALUZ CPF: 594.732.582-91;CB PM SAMUEL DE JESUS DOS SANTOSSOBRINHO JUNIOR CPF: 744.343.222-59;SD PM FLAVIANO EMILIO COSTA CONDECPF: 949.712.692-15;SD PM AGILMAR DO NASCIMENTO DIASCPF: 806.463.102-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3228-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLCIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 28/05 A 04/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SERGIO ALVESMATOS CPF: 297.352.892-53CB PM RAIMUNDO MARQUES BARROS SILVACPF: 780.496.522-20;SD PM WILDERLAN RODRIGUES DOS SANTOSMORAIS CPF: 937.223.202-59;SD PM JESIEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF: 883.460.992-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3229-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLCIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): RONDON DO PARÁ - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM GENILDO DA SILVACOSTA CPF: 574.908.802-20;SGT PM HAILTON FERNANDES ALVES JUNIORCPF: 578.662.012-34;CB PM HELTON GUEDES DA SILVACPF: 787.230.272-15;SD PM VALDEONE VIANA SOARESCPF: 851.253.002-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 3230-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DIARIAS DE POUSADASERVIDOR (ES): SUB TEN PM MARCELOJEFFERSON SILVA DA SILVACPF: 333.046.292-20;SGT PM REYNALDO MENEZES DE SOUZACPF: 221.717.112-72;CB PM LUCIANO VALE DOS SANTOSCPF: 682.957.902-34;CB PM BERGSON BRASIL DOS SANTOSCPF: 890.455.132-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3231-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EVALDO LUIZ BATISTADOS SANTOS CPF: 429.962.952-34;CB PM ROBSON CLEITON RODRIGUES BASTOSCPF: 889.114.542-49;CB PM DAVID BRITO DE ATAIDECPF: 855.900.882-91;SD PM WANDERLEY CAMPOS DE OLIVEIRACPF: 511.730.002-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3232-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO GERALDO DOARAGUAIA - PAPERÍODO: 21/05 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 21 DE ALIMENTAÇÃOE 20 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO LUILSONMENEZES DE SOUZA CPF: 403.376.182-91;CB PM ALAN CLEYTON NEGRAO TOBIASCPF: 680.900.642-72;CB PM FABIO LISBOA DA SILVACPF: 517.294.822-87;SD PM ROBSON SOUSA DA CONCEIÇÃOCPF: 011.044.652-64.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3233-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPÚ - PAPERÍODO: 18 A 19/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOSRODRIGUES DA SILVA CPF: 379.961.772-87;SD PM CLEDSON DE SOUZA SILVACPF: 840.783.162-04;SD PM DIEGO CORREA OLIVEIRACPF: 919.922.222-15;SD PM NILTON GOMES SOUSA FILHOCPF: 947.873.362-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3234-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): SALINOPOLIS - PAPERÍODO: 02/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MADSON DE JESUSAMORIM CPF: 608.899.692-72;CB PM JOSE EDINALDO FERREIRACPF: 667.301.712-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3235-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PA


DESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 23/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MARIO CARLOS DEANDRADE MORAES CPF: 292.459.742-00;SGT PM RAIMUNDO NONATO MATOS DA SILVACPF: 427.435.592-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3236-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): CARUTAPERA - MAPERÍODO: 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB EDSON JOSÉ DA COSTASILVA CPF: 591.538.732-20;SD PM EDENILSON DA SILVA ASSUNÇÃOCPF: 911.360.832-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3237-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): SANTA ISABEL E BELÉM- PAPERÍODO: 19/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO CARDOSOROCHA CPF: 354.469.782-34;CB PM JOSE EDINALDO FERREIRACPF: 667.301.712-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3238-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 09/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO CARDOSOROCHA CPF: 354.469.782-34;CB PM ALDSON ROBERTO SOARESCPF: 823.123.972-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3239-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPÚ - PAPERÍODO: 27 A 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): TEN PM ELIAQUIM SIQUEIRA DAMOTA CPF: 837.120.382-91;CB PM MAGNO SOARES DOS SANTOSCPF: 887.062.492-72;CB PM MANOEL DA SILVA E SILVACPF: 696.834.412-20;SD PM ELISSANDRO VIEIRA DE LIMACPF: 917.774.702-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3240-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: XINGUARA - PADESTINO(S): SÃO FÉLIX DO XINGU - PAPERÍODO: 17/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM JOSE SIDNEY GALDINODE SOUZA JÚNIOR CPF: 003.020.942-02.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3241-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOAO WALTER OLIVEIRADA SILVA CPF: 594.357.802-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3242-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CLEBER WILIAN GOMESSANTANA CPF: 708.905.952-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 3243-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 18 A 23/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARIELZA ANDRADEDA SILVA CPF: 319.526.402-10;MAJ PM KLETER DA COSTA LOBOCPF: 178.588.952-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3245-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 11 A 16/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PMMARIELZA ANDRADE DA SILVA CPF: 319.526.402-10;MAJ PM KLETER DA COSTA LOBOCPF: 178.588.952-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3246-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PADESTINO(S): SANTA CRUZ DO ARARI - PAPERÍODO: 04 A 09/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO ALMEIDA DONACIMENTO CPF: 265.700.762-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3247-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 25 A 26/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): TEN CEL PM SAMUEL ENOCLOBATO QUARESMA CPF: 443.551.572-53;TEN CEL PM ANA IZABEL CAMPOS COSTACPF: 227.805.302-78;MAJ PM EDIMAR MARCELO COELHO COSTACPF: 581.118.752-15;MAJ PM GLAUCO MOURÃO DE AQUINOCPF: 487.371.602-06;CAP PM ANA CAROLINA SILVA DE MIRANDACPF: 710.803.092-68;TEN PM MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUESCPF: 814.634.212-49;TEN PM MARIA DE LOURDES LEITE GUIMARÃESCPF: 010.262.283-36;SGT PM RUBENILSON JOSE DA SILVA SANTOSCPF: 237.363.302-78;SGT PM HELENA VÂNIA SOUZA SANTOS MORAESCPF: 293.244.322-49;CB PM RIS NOVAES CARIBECPF: 381.477.262-87;CB PM STEPHANYE KARLA QUEIROZ BEZERRACPF: 527.139.462-04;CB PM DILSON DOS SANTOS CAMPOS JUNIORCPF: 855.864.472-15;CB PM WILSON WAGNER SIDÔNIO GOMESCPF: 002.565.772-00;CB PM ELLEN SABRINA SANTOS DA SILVACPF: 014.748.702-10;CB PM ELMA TATIANE MONTEIRO DE MIRANDACPF: 527.947.682-04;SD PM TAIANE FIGUEIREDO DE ANDRADECPF: 110.361.346-44.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3248-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 15 A 18/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JURACI LOPES DEMORAEiS CPF: 247.059.422-72;SGT PM ALBERTO SALOMÃO DA CRUZGUIMARÃES CPF: 300.555.122-91;CB PM ELIVALDO PEREIRA RIBEIROCPF: 773.753.272-20;CB PM WELLYTON DA SILVA COSTACPF: 741.933.412-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 3249-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 18 A 21/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM ALEXSANDRO ABNERCAMPOS BAÍA CPF: 616.589.012-15;SGT PM JORGE LUCIANO FERREIRA PANTOJACPF: 296.281.052-72;CB PM EDUARDO JORGE SOARES HABR JÚNIORCPF: 882.974.972-91;CB PM RUDIVALDO PANTOJA ABREUCPF: 735.510.152-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3250-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): PARAUAPEBAS - PAPERÍODO: 15 A 17/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM ROBERTO IVO DOSSANTOS BARATA CPF: 166.000.022-04;MAJ PM RICARDO VARELA RIBEIROCPF: 302.405.572-04;SGT PM JOSÉ PATRICIO NASCIMENTO JUNIORCPF: 578.064.462-49;SD PM ALAX SILVA DA SILVA CPF: 009.068.032-41.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3251-DI-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGENCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BAIÃO- PAPERÍODO: 23 A 31/05/201QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM SINAMOR TAVARESESQUEIRO CPF: 414.829.722-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3252-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): JACUNDÁ, MARABÁ, PARAUAPEBASE CONCEIÇÃO DO ARAGUIA- PAPERÍODO: 30/05 A 02/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM LAUDELINO CORREAJÚNIOR CPF: 354.027.332-87;SGT PM JOSÉ JÚNIOR DA SILVA DIASCPF: 489.780.432-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3253-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): BRAGANÇA- PAPERÍODO: 04 A 05/06/201QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E1 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN CEL PM JOMIRES REBELOPIRES CPF: 330.662.302-44;SUB TEN PM ODEBI GOMES PEREIRACPF: 323.972.832-04;CB PM ARNALDO DA COSTA DE SENACPF: 440.952.952-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3254-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ALTAMIRA- PAPERÍODO: 06 A 09/06/201QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM LAUDELINO CORREAJÚNIOR CPF: 354.027.332-87;CB PM ANDRÉ SILVA COSTACPF: 612.965.542-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3255-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ABAETETUBA- PAPERÍODO: 08/06/201QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO DACONCEIÇÃO MARTINS CPF: 401.662.512-15;


CB PM HERBSON FERNANDO SANTOS SILVACPF: 858.836.972-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3256-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ- PAPERÍODO: 07/06/201QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM EDER DA SILVAFERREIRA CPF: 745.130.012-91;CB PM IVAN SOUZA DA SILVACPF: 595.454.702-59;CB PM LEONEL ALVES DE MENDONÇACPF: 604.839.382-20;CB PM HERBSON FERNANDO SANTOS SILVACPF: 858.836.972-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3257-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PORTEL- PAPERÍODO: 28/05 A 01/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL SANDRO DE SOUZA DIASCPF: 424.382.502-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3258-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PAPERÍODO: 10 A 15/06/201QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM ALEX DA COSTAPEREIRA CPF: 381.128.172-00;SGT PM REGINALDO SILVA DE FREITASCPF: 371.129.292-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3259-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): MELGAÇO- PAPERÍODO: 26 A 29/06/201QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM KAIO FERNANDO JARDIMFIGUEREDO CPF: 007.048.132-62.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3263-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): PALMAS-TO E GOIANIA - GOPERÍODO: 14 A 17/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM JOÃO BATISTA CRUZDOS SANTOS CPF: 152.540.462-87;MAJ PM RODRIGO DAIBES MARQUES DACONCEIÇÃO CPF: 594.013.032-15;CAP PM ALCYCLEI CARVALHO MODESTOCPF: 731.996.212.87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3265-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ- PAPERÍODO: 15 A 18/06/201QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM LAUDELINO CORREAJÚNIOR CPF: 354.027.332-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3266-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 04 A 10/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 DE ALIMENTAÇÃOE 06 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANDRÉ LUIZ OLIVEIRASANTOS CPF: 448.887.242-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3267-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PA

DESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 14 A 17/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO DACONCEIÇÃO MARTINS CPF: 410.662.512-15;CB PM SIMPLICIO DE SOUSA AMORIMCPF: 443.614.242-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3268-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PADESTINO(S): MUANÁ - PAPERÍODO: 30/05 A 04/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM WILLAMES CEZARBRAGA MUNIZ CPF: 844.038.702-44;SGT PM BENEDITO CARLOS BORGES FERREIRACPF: 360.900.502-53;SGT MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF: 265.700.762-72;SGT PM GILCILENE DO SOCORRO BRABOMENDES CPF: 426.039.272-72;SGT PM PEDRO ALEXANDRE LAGO DUTRACPF: 303.391.462-49;SGT PM RICELI FERNANDO COSTA DE SOUSACPF: 615.658.302-53;SGT PM LUIS CARLOS DA COSTA BORCÉMCPF: 375.579.982-00;CB PM WALBIMAR SANTOS DA COSTACPF: 361.914.422-20;CB PM JAMES OLIVEIRA CRUZCPF: 789.531.462-91;CB PM DARLON MARÇAL DOS SANTOSMEDEIROS CPF: 642.949.782-87;CB PM JOÃO PAULO CHAGAS AZEVEDOCPF: 804.360.642-00;CB PM WILSON DOS SANTOS RAMOSCPF: 719.696.242-72;CB PM ERINALDO CHAVES BRITOCPF: 822.453.552-53;CB PM MALAQUIAS LIMA CORDEIRO FILHOCPF: 722.696.932-72;CB PM CLEONICE CALANDRINE DA CRUZCPF: 840.357.902-06;CB PM CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA DOSSANTOS CPF: 797.039.842-15;SD PM ALESSANDRO GONÇALVES BRANDÃOCPF: 002.464.462-50.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3269-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): JACUNDA - PAPERÍODO: 13 A 15/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM NYELEN CABRAL DECARVALHO CPF: 911.122.222-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3270-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): SANTAREM - PAPERÍODO: 13 A 15/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM LENO MARCIOBARROS DO CARMO CPF: 766.799.936-87;MAJ PM JOAQUIM BATISTA BARROSCPF: 591.747.652-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3271-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): BELO HORIZONTE - MGPERÍODO: 12 A 14/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ANTONIO DONATO C. DEBRITO JUNIOR CPF: 596.168.732-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3272-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): CAMETÁ- PAPERÍODO: 15 A 18/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM DANIEL OLIVEIRABARROS CPF: 319.644.512-72;

CB PM PAULO ROBERTO DA SILVA ALVESCPF: 863.248.452-49;SD PM MARCELO GEORGE SILVA DE SOUZACPF: 737.561.132-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3273-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 15 A 18/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOAO CARLOS OLIVEIRACAMPOS CPF: 304.705.282-49;CB PM RODOLPHO RODRIGO SARAIVA LIMACPF: 884.313.472-87;CB PM FRANCINALDO OLIVEIRA MATOSCPF: 874.827.202-78;CB PM ANDERSON ALEXANDRE DA SILVACPF: 730.508.222-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3274-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): CAMETA - PAPERÍODO: 22 A 25/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM MARCOS BRUNOFERREIRA ALVES CPF: 939.292.422-49;CB PM CARLOS EDUARDO DA SOLEDADE COSTACPF: 619.176.722-68;SD PM EWERTON SERGIO MELO DE ALMEIDACPF: 984.471.142-87;SD PM KAYSSER MOSAYEWYSK MENDESVASCONCELOS CPF: 935.769.782-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3275-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): CAMETA - PAPERÍODO: 15 A 18/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JEAN CARLOS DOSSANTOS ALBUQUERQUE CPF: 661.501.242-15;CB PM WALDEMIR NAZARENO PEREIRA NETOCPF: 856.196.712-91;SD PM JACKSON MICHEL BASILIO NASCIMENTOCPF: 936.000.542-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3276-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 22 A 25/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO DACONCEIÇAO SILVA CPF: 400.857.832-34;CB PM ROSEMIRO RIBEIRO ROSACPF: 647.309.482-20;SD PM MURILO PARANHOS PALHETACPF: 004.939.232-84.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3277-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELEM - PADESTINO(S): FORTALEZA - CEPERÍODO: 21 A 23/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN CEL PM SANDRO DE SOUZADIAS CPF: 424.382.502-59;MAJ PM HEYDER SILVA DO NASCIMENTOCPF: 638.354.872-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3278-DI-DF-18OBJETIVO: DIÁRIA CIVILFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO, CAPANEMA,SALINÓPOLIS, BRAGANÇA, TRACUATEUA EPARAGOMINAS- PAPERÍODO: 04 A 12/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 COMPLETASSERVIDOR (ES): ASS. TEC IGOR BITAR MATOSCPF: 012.971.822-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3279-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA


DESTINO(S): CANÃA DOS CARAJÁS-PAPERÍODO: 20 A 22/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM SUENY CALANDRINI DASILVA CPF: 002.606.542-80.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3280-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAMETÁ- PAPERÍODO: 22 A 25/06/201QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM IVAN SOUZA DA SILVACPF: 595.454.702-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3284-DC-DF-18OBJETIVO: SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINOPOLIS E MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 19 A 29/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 10 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM COPÉRNICO DA MOTARODRIGUES CPF: 301.138.492-49;SGT PM MAURO VASQUE RAMOSCPF: 319.710.592-34;SGT PM OSIAS VAZ DE LIMACPF: 264.820.452-00;SGT PM PEDRO PAULO CORRÊA DO COUTOCPF: 354.059.102-87;SGT PM JOÃO CARLOS DOS SANTOS DE SOUZACPF: 187.974.232-20;CB PM SANDRO CASTILHO SANTANACPF: 751.445.572-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 3285-DC-DF-18OBJETIVO: SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SALINOPOLIS, BARCARENAE ABAETETUBA - PAPERÍODO: 21/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CEL PM HILTON CELSONBENIGNO DE SOUZA CPF: 301.173.212-49;CAP PM GILMAR MENDES CAVALCANTECPF: 943.179.505-10;SGT PM JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZACPF: 471.289.092-49;CB PM ALCIDES FONSECA LIMACPF: 853.889.632-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 355740

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALCONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE MATRICULA

E INCORPORAÇÃO REFERENTEAO EDITAL Nº 001/ CFP/PMPA/2016

EDITAL N.º 040/DP-4/2018 – CFP/PMPA, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM, torna pública a convocação do candidato do Concurso Público nº 001/PMPA/2016 para Admissão ao Curso de Formação Praças da Polícia Militar, CRISNAMUT MELO DE MARIA, aprovado e classifi cado dentro do limite de vagas ofertadas para o certame, em decorrência de recomendação do Exmº Sr Ophir Figueira Cavalcante Junior–Procurador-Geral do Estado do Pará, para cumprimento de decisão judicial que julgou procedente a pretenção do autor, ampliando os efeitos da decisão liminar que amparava a participação do mesmo no Curso de Formação de Praças, nos autos da Ação Judicial n° 0807101-037.337.413-58.1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO:1.1. O candidato convocado deverá se apresentar, até o dia 06 de setembro de 2018, às 09h00min, na Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Pará, na Seção de Mobilização, Recrutamento e Seleção (DP/4), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº 8401 – bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.1.2. A não apresentação dos documentos previstos no subitem

2.1 deste Edital, inabilitará a matrícula e incorporação e, implicará na perda do direito à vaga, conforme as normas editalícias do Concurso Público nº 001/PMPA/2016, de acordo com o contido no subitem 15.3 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016.2. DA HABILITAÇÃO2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, previsto no subitem 1.1 deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados, a fi m de ser matriculado no Curso de Formação de Praças e incorporado no efetivo da corporação, conforme estabelecido no subitem 15.2 do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016:a. Certidão de nascimento ou casamento;b. Documento de identidade;c. Título de eleitor e comprovante (s) de votação na última eleição ou justifi cativa eleitoral;d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente para os candidatos do sexo masculino): certifi cado de alistamento militar, certifi cado de dispensa de incorporação ou documento equivalente;e. Certifi cado ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio, com respectivo Histórico Escolar;f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada);m. Cartão do PASEP (se o candidato for servidor público ou militar);n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;o. Comprovante de residência;p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo;q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.r. Carteira Nacional de Habilitação categoria “B”.2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘d’, ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’, ‘j’, ‘n’, ‘p’ e ‘q’, que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para fi ns de autenticação pela Corporação.3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 355657

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DO PARÁ – CFP/PM/2016.EDITAL N.º 129/CFP/PMPA, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.

A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de Estado, visando dar cumprimento à decisão judicial, torna público a EXCLUSÃO dos candidatos DANILO DAMASIO DA SILVA SILVA, inscrição 005836, e WLADIMILSON DA SILVA MOTA, 001029, do concurso público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará - CFP/PM/2016.

Belém/PA, 06 de agosto de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPMComandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará

ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

* REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NO DOE Nº 33.674 07.08.2018.

Protocolo: 355894

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 045/2018 – SEC.FAS/PMPAA Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para qual foi nomeada por intermédio da PORTARIA Nº 601/2017 – DP 1, do Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FASPM, aprovado pela PORTARIA Nº 053/2013-GAB. CMDO, e, em conformidade com o Art. 12 da Resolução nº 001 da Se-cretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre os procedi-mentos para a realização de Cotação Eletrônica para a aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, conforme o Decreto nº 2.168, de 10 de março de 2010, que institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, na qualidade de Autoridade Homologadora;RESOLVE:Art. 1º. Designar a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSÁRIO CRUZ DA LUZ, o SUB TEN RR RG 10365 RAIMUNDO TADEU DA SILVA LOBATO e o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, para exercerem a função de Coordenadores de Compras/Contratações por Cotação Eletrônica do Fundo e Assistência Social da PMPA;Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 28 de agosto de 2018.REGINA CELIA DA SILVA FERREIRA – CEL PM RG 19711Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 355279

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FUNDO DE SAÚDE DAPOLÍCIA MILITAR

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PORTARIA Nº 030/2018 – FUNSAU/CONTRATOSA Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o militar CAP QOPM RG 35473 WANDERSON ANTUNES DOS REIS, do 33º BPM como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº 007/2018 – FUNSAU & e CONSULTÓRIOS INTEGRADOS DE BRAGANÇA LTDA - MEArt. 2º NOMEAR o militar 2º TEN QOPM RG 40811 CARLOS ALEXANDRE RAIOL, do 33º BPM como Fiscal Interino, para que exerça fi scalização, quando o fi scal nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém-PA, 28 de agosto de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 355283

PORTARIA Nº 013/18 – GAF/SUP.FUNDO, de 28 de agosto de 2018Nome do Servidor / RG / Cargo do Servidor / MF / CPFJACKELINE DO SOCORRO AINETT PALMEIRA / RG: 16633SUB TEN PM R/R / MF: 5163900-1 / CPF: 424.942.302-68Fonte: 0150 (Recurso Próprio) / Natureza da Despesa: 33.90.39Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)Prazos: Aplicação: 60 dias / Prestação de Contas: 15 diasOrdenadora: IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM Diretora do FUNSAU

Protocolo: 355328


CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2018Reconheço a contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando a orientação do Parecer 174/2018, da Comissão de Justiça do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, de 29 de agosto de 2018, dos autos do processo 120233/2018 fundamentado na Lei 8666/93, cujo objeto é a contratação da empresa CONNECT ON marketing de eventos LTDA, CNPJ 13.859.951/0001-62, responsável pela capacitação “Fiscalização de Obras Públicas – Passo a Passo”, no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), C. Funcional: 06.128.1425-8278, Elementos de Despesa: 339039 Fonte do Recurso: 0101000000.Belém, 29 de agosto de 2018.ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA – TCEL BMPresidente da CPL

Protocolo: 355531

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do Art. 25 da Lei 8666/93, o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa CONNECT ON marketing de eventos LTDA, CNPJ 13.859.951/0001-62, no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).Belém, 29 de agosto de 2018.ZANELLI Antonio Melo Nascimento – CEL QOBMCoordenador Estadual de Defesa CivilComandante Geral do CBMPA

Protocolo: 355533

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 2612/2018-GAB/DGA/

DESIGNAÇÃO BELÉM, 28 DE AGOSTO DE 2018.O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO a 11ª edição do Concurso Servidor Nota 10, ano 2018, regulamentada pela Escola de Governança do Estado do Pará, com objetivo de valorização do servidor, referencia de qualidade do serviço público no Estado, premia os melhores de cada Órgão ou entidade, incentivando a meritocracia;CONSIDERANDO que, de acordo com o regulamento do Concurso, cada Órgão, Entidade, Unidade Regional ou correspondente deverá criar uma Comissão de Avaliação, formada por 04 (quatro) membros, que avaliará todos os servidores inscritos no período de 05 de Junho a 03 de Agosto de 2018, pontuando de 05 a 10 cada quesito de avaliação, que levará em conta toda a vida funcional do concorrente.R E S O L V E:I – CHANCELAR a escolha do Servidor Nota 10, ano 2018, na Polícia Civil do Estado do Pará, o servidor Antônio Josué de Freitas Castro, Auxiliar Técnico de Polícia Civil – ATPC, Matrícula n° 5129133, lotado no Núcleo de Inteligência Policial, avaliado e eleito pela Comissão formada pelos servidores: DPC Aline Yuri de Andrade Oshikiri Araujo, DPC Aldo Macedo Botelho, DPC Marco Antonio de Oliveira Silva, DPC Silvio Cézar Maués Pereira, DPC José Ricardo Batista de Oliveira e ADC Eunice Farias Teixeira.II – DETERMINAR às Diretorias de Administração (DA) e à Diretoria de Recursos Humanos (DRH) que adotem as providências ao fi el cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará

Protocolo: 355579

PORTARIA Nº 331/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 29/08/2018

CONSIDERANDO: que o presidente da AAI nº 324/16-GAB/CGPC de 20/07/16, por ocasião da instrução probatória dos autos, inobservou o princípio do contraditório e da ampla defesa, a quando da juntada de laudo pericial;CONSIDERANDO: os termos do Despacho/COINT/CGPC de

29/08/18, por meio do qual a autoridade julgadora manifesta-se pela necessidade de sugerir a nulidade parcial a partir das fl s. 141/146 do procedimento em tela;RESOLVE: Declarar a nulidade parcial dos autos em epígrafe a partir das fl s. 141/146, com base no art. 225 da Lei nº 5.810/94 e retorno dos autos para a Autoridade Presidente, a fi m de dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil

Protocolo: 355834

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº167 DE 13/08/2018-DAFSERVIDOR: LUIS BASILIO BOUZAS NUNES JUNIORCARGO: Perito Médico Legista, MATRÍCULA:5832152/ 1PERÍODO:01.09.2018 a 30.10.2018.TRIÊNIO:02.04.2004 a 01.04.2007.PORTARIA Nº168 DE 13/08/2018-DAFSERVIDOR: JOSÉ GUILHERME HENRIQUES DOS SANTOSCARGO: Perito Médico Legista ,MATRÍCULA:5206537/ 1PERÍODO:01.09.2018 a 30.10.2018.TRIÊNIO:13.09.2012 a 12.09.2015.PORTARIA Nº169 DE 13/08/2018-DAFSERVIDOR: ROBERTO SOARES HAGECARGO: Perito Médico Legista, MATRÍCULA:305138/ 5PERÍODO:01.09.2018 a 30.10.2018.TRIÊNIO:16.09.2010 a 15.09.2013 e 16.09.2013 a 15.09.2016.PORTARIA Nº170 DE 13/08/2018-DAFSERVIDORA:ANA LUCIA DO NASCIMENTO MORAESCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5452830/1PERÍODO:01.09.2018 a 30.09.2018.TRIÊNIO:21.05.2008 a 20.05.2011.PORTARIA Nº171 DE 13/08/2018-DAFSERVIDORA:MARIA DE NAZARÉ GARCEZ DA SILVACARGO: Perito Criminal , MATRÍCULA:5449570/ 1PERÍODO:01.09.2018 a 30.09.2018.TRIÊNIO:18.05.2014 a 17.05.2017.PORTARIA Nº172 DE 13/08/2018-DAFSERVIDOR: ANTÔNIO CARLOS SILVA PIRESCARGO: Perito Criminal , MATRÍCULA:5129702/ 1PERÍODO:01.09.2018 a 30.09.2018.TRIÊNIO:04.05.2008 a 03.05.2011.

Protocolo: 350251

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CONTRATO.

CONTRATO: 043/2018OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO E AVALIAÇÃO ECONÔMICA INDIVIDUAL DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS ESTADUAIS , para o atendimento das necessidades deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.DATA DA ASSINATURA: 27/08/2018VALOR: R$ 3.000,00.VIGÊNCIA: 27/08/2018 À 26/08/2019.MODALIDADE: ARP Nº 002-2018- SEAD-PAFORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnico-Científi cas; 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA DA DESPESA: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTES: 0101 – Recursos Ordinários.CONTRATADO: MAXXI SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP, com sede estabelecida na Rua Jangadeiros Alagoanos, nº 1188/506, Bairro: Pajuçara.ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 355288C O N T R A T O

CONTRATO: 045/2018OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços eventuais de manutenção predial, preventiva e corretiva, dos prédios do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves (Sede, Unidades Regionais e Núcleos Avançados).DATA DA ASSINATURA: 27/08/2018

VALOR: R$ 4.782.943,50VIGÊNCIA: 27/08/2018 À 26/08/2019.MODALIDADE: ARP Nº 005/2018- SEAD-PAFORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 858268 – Implementação de Perícias Técnico-Científi cas; 858338 – Operacionalização das Ações Administrativas. NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material de Consumo; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. FONTE: 0261 – Recursos Próprios; 0101 – Recursos Ordinários.CONTRATADO: PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.710.867.0001-91, com sede estabelecida na Rua Ernesto Pinto Filho nº 39, sala 01, Quadra B, Parque Dez, Manaus/AM, CEP 69.054-000ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 355291C O N T R A T OCONTRATO: 044/2018OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, para o atendimento das necessidades do Instituto de Medicina Legal e da Gerência de Perícias Veiculares deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves.DATA DA ASSINATURA: 27/08/2018VALOR: R$ 59.092,12.VIGÊNCIA: 27/08/2018 À 31/12/2018.MODALIDADE: Pregão eletrônico SRP nº 010/2018- CPC_ RCFORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; NATUREZA DA DESPESA: 339030 – Material de consumo. FONTES: 0101 – Recursos Ordinários.CONTRATADO: HARDEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.326.929/0001-82 com sede estabelecida na Avenida Senador Lemos, nº 13, Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-000, Belém-PA,ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 355289

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Pregão Eletrônico nº 042/2018Objeto: Aquisição de materiais de consumo para sequenciadores, que são utilizados nos equipamentos Sequenciadores Capilar ABI 3500 e 3130 para atendimento das necessidades da Coordenação de Laboratório do Instituto de Criminalística deste Centro de Perícias Científi cas Renato ChavesEntrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.br; www.cpc.pa.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Local de abertura: Junto ao site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925453)Data de abertura: 12 de setembro de 2018, às 08h30min (Horário de Brasília).Pregoeiro Of cial: Carlos Alberto de Andrade Rodrigues JúniorOrdenador de Despesas: José Edmilson Lobato Júnior.

Protocolo: 355305

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 192/18 DE 13 AGOSTO DE 2018 – GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33428 de 01.08.2017.R E S O L V E:Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotados neste Centro de Perícias:De: 01/10/18 a 30/10/18.Abdon Alberto Assis dos Santos – Perito CriminalAdalbery Rodrigues Castro – Perito CriminalAna Paula Fonseca Tavares de Freitas – Perito CriminalAna Paula Soares de Souza – Perito CriminalBenedito Cardoso do Vale Junior - Perito CriminalCarlos Alberto Avelino Gomes – MotoristaCarlos Benedito Bentes Santos – Perito CriminalCarmem Fabiola de Figueredo Peixoto – Perito CriminalCelso Oliveira Machado – Perito CriminalCleobery Marques da Rosa – Técnico Patologia ClínicaDenis Figueredo da Silva - Perito CriminalDinair Marçal Ámerico – Perito Médico LegistaEwerton Reginaldo dos Santos Neves – Auxiliar Técnico de PeríciasFlavio Rodrigo Neves – Auxiliar Técnico de PeríciasFrancinete de Sousa - Auxiliar Técnico de PeríciasJader Moreira da Silva - Perito CriminalJoão Marcelo Cristiano Lima Oliveira - Motorista


Joilson Roberto Guimarães Silva – Perito CriminalJorge Luiz Conceição Rodrigues – MotoristaJosé Augusto Barbosa de Andrade – Perito CriminalKadyja Dayse Câmara Borges de Campos – Perito CriminalKadyja Dayse Câmara Borges de Campos – FarmacêuticaKurt Alexandre Matos de Andrade – Assistente AdministrativoLeonardo Costa dos Santos – Perito CriminalLeonardo Lopes de Souza – GerenteMarcelo Brito Maués – Perito CriminalMarcelo Leal Gomes – Assistente AdministrativoMarcio José Moura dos Santos - Perito CriminalMarco Aurélio Dias Magalhães – Perito CriminalMarcos Fabricio da Costa Matos – Auxiliar OperacionalMargarida Maria de Oliveira – Auxiliar OperacionalMarlouben Moreira Pombo – Auxiliar OperacionalMirtes Heloisa Cardoso da Silva – Perito CriminalNilson Cesar Corrêa Padilha – Perito CriminalPaul William Nascimento Saunders – Auxiliar Técnico de PeríciasPaulo Roberto da Silva Barreto – Agente de PortariaRaimundo Nonato Teixeira da Silva – Auxiliar OperacionalRobson José Fernandes Nunes – Perito CriminalSilvio André Lima da Conceição – Perito CriminalTadeu Barroso de Almeida – Assistente AdministrativoTerezinha Lisieux Rodrigues Amorim – Perito Médico LegistaWilliams de Sousa Quintino – Técnico de EnfermagemWiston Aparecido dos Santos - MotoristaYara Lucia Lins Jennings – Perito CriminalDe: 01/10/18 a 20/10/18.Divino Mendes de Castro – Auxiliar Técnico de PeríciasFabio Vasconcelos Meireles - Auxiliar Técnico de PeríciasDe: 02/10/18 a 31/10/18.Ivando Oliveira Magno – Perito CriminalDe: 05/10/18 a 03/11/18.Karina Pina Pompeu - Auxiliar Técnico de PeríciasREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, Belém, 14 de Agosto de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 350159PORTARIA N° 202/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – GAB/DGCPCRC

O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33428 de 01.08.2017.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, Lei n° 6.282 de 19.01.00. e o Processo n° 2018/377948 de 22/08/2018.RESOLVE:Designar o servidor SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO, Perito Criminal, matrícula n° 54188034/1, para responder pela Corregedoria do CPC/RC - GEP-DAS-011.5, no período de 28.07.2018 a 23.01.2019, em virtude de Licença Maternidade do titular do cargo. ( Danielle Silva de Andrade Lima Guerra, MF:73504231/ 2.)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 28 de Agosto de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JUNIORDiretor Geral

Protocolo: 355722

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2704/2018 - DGA Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e X, 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n° 231/2007, alterada pelas resoluções: nº 241/2007, 309/2009 e 372/2011 - Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n° 358/2005 – DS/PROJUR;CONSIDERANDO o requerimento da empresa DOM ELISEU PLACAS - ME, CNPJ nº 12.244.011/0001-04, sob o nome de fantasia DOM ELISEU PLACAS, junto a esta Autarquia;CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da Empresa DOM ELISEU PLACAS - ME, nome de fantasia DOM ELISEU PLACAS, CNPJ nº: 12.244.011/0001-04, situada na Rua Jequié, nº 79 – Bairro: Centro, CEP: 68633-000, no município de DOM ELISEU/PA código de cadastramento nº 060PA, para confeccionar placas e

tarjetas de identifi cação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, de acordo com a legislação vigente e no âmbito da jurisdição deste Departamento de Trânsito.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo 1º, terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta portaria no diário ofi cial do estado. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da legislação em vigor.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém (PA), 24 de agosto de 2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 355370

CONTRATOEXTRATO DO CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 080/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 013/2018 - DETRANPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa ERA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n° 26.417.874/0001-32OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é aquisição de Equipamentos de Informática para as Estações Cidadania – SEAD – item 5, conforme especifi cação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.VALOR DO CONTRATO: R$ 23.113,98 (vinte e três mil, cento e treze reais e noventa e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 6 Segurança PúblicaSUBFUNÇÃO 126 Tecnologia da informação; PROGRAMA 1424 Governança para Resultados; PROJETO/ATIVIDADE 8238 Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação; ELEMENTO DA DESPESA 339039 Material de Consumo; 449039 Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS 0261 Recursos Próprios 0661 Recursos Próprios - SuperávitVIGÊNCIA: Início: 29/08/2018 Término: 28/08/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 29/08/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL DETRAN-PA

Protocolo: 355641EXTRATO DO CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 079/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 013/2018 - DETRANPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa BELPARÁ COMERCIAL LTDA-EPP, inscrito no CNPJ n° 05.903.157/0001-40.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é aquisição de Equipamentos de Informática para as Estações Cidadania – SEAD – itens 3 e 4, conforme especifi cação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.VALOR DO CONTRATO: R$ 13.649,94 (treze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 6 Segurança PúblicaSUBFUNÇÃO 126 Tecnologia da informação; PROGRAMA 1424 Governança para Resultados; PROJETO/ATIVIDADE 8238 Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação; ELEMENTO DA DESPESA 339039 Material de Consumo; 449039 Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS 0261 Recursos Próprios 0661 Recursos Próprios - SuperávitVIGÊNCIA: Início: 29/08/2018 Término: 28/08/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 29/08/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDIRETORA GERAL DETRAN-PA

Protocolo: 355611

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃONÚMERO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: 005/2018PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF n° 34.921.759/0001-29OBJETO DO TERMO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a atuação conjunta dos órgão participes no desenvolvimento e construção dos acervos de dados informacionais para a modelagem dos relatórios investigativos que permitam a identifi cação de fraudes de devedores e auxilie na recuperação de créditos do DETRAN/PA e do Estado do Pará

VIGÊNCIA: Início: 29/08/2018 Término: 28/08/2023FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 29/08/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral – DETRAN/PA

Protocolo: 355725

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 2813/2018-DAF/CGP,DE27/08/2018

A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de Fundos constante no Processo nº 2018/383871, RESOLVE:ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos a servidora Regina Luzia Santos de Souza , CPF nº 245.779.012-34, matrícula n° 5520320/2 , Auxiliar Operacional de Trânsito , lotado na CGP/GBAS.Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde a R$-120,00 (CENTO E VINTE REAIS) e destina-se a custear despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no município de Salinópolis.Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classifi cação:3339033-R$:-120,00Art. 4º - O valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.Para aplicação: No período de 04/09 à 03/10/2018Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação.Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 355374

DIÁRIAPORTARIA Nº 1839/2018-DAF/CGP,DE06/06/2018

A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/238473;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o município de Paragominas no período que vai de 25/06 à 29/06/2018, a fi m de realizarem a substituição do veículo que apresenta problemas mecânicos e a entrega do veículo que fi cará a disposição da Ciretran.

NOME CARGO CPF MATRICULA

Heldecir Lima Conceição Assist. Adm. 218.175.612-00 3157300/1

Geraldo Sérgio de Assis Adm 062.863.132-49 3262650/1

Paula Ivana Freire da FonsecaDiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 355718PORTARIA Nº 2812/2018-DAF/CGP,DE27/08/2018

A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/382021;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o município de Salinópolis no período de 04/09 à 03/10/2018, a fi m de realizar entrega de documentos.

NOME CARGO CPF MATRICULARegina Luzia

Santos de SouzaAux. op. Trânsito 245.779.012-34 5520320/2


PORTARIA Nº 2794/2018-DAF/CGP,DE24/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/375921;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Benevides no período de 13 à 17/09/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito na referida localidade em cumprimento a cronograma de ações determinadas pela DTO, em especial por ocasião da operação de fi scalização.


NOME CARGO CPF MATRICULAGiselle Oliveira Uribe Rosado ag.fi sc.transito 788.823.032-68 57213563 /2

Roberta Rossy da Silva Franco da Costa ag.fi sc.transito 679.363.772-04 57193812 /2

Carla do Socorro Estumano de Sena ag.fi sc.transito 685.746.142-20 57203709 /1

Gerson Gomes Santiago ag.fi sc.transito 295.095.212-72 57192440 /2Marcela de Jesus Pinheiro ag.fi sc.transito 710.612.232-72 57228952 /1

Silverton dos Santos Gomes ag.fi sc.transito 454.565.772-91 57227376 /1Ivan Luis da Conceição Jaster ag.fi sc.transito 084.836.727-82 57198279 /1Waldir Dircelo Pantoja Coelho ag.fi sc.transito 636.335.662-87 54196756 /3


PORTARIA Nº 2783/2018-DAF/CGP,DE23/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/372989;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias a servidora abaixo especifi cada, referente ao deslocamento de Belém para o municipio de Castanhal no período de 10/09 à 09/10/2018, a fi m de atender processos na retaguarda de veículos na referida localidade.

NOME CARGO CPF MATRICULAEvandro Monteiro

da Conceição Assist. transito 603.534.902-10 57191836 /1


PORTARIA Nº 2805/2018-DAF/CGP,DE24/08/2018A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias constante no Processo nº 2018/375893;R E S O L V E :AUTORIZAR o pagamento de quinze e meia (15 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especifi cados, referente ao deslocamento de Belém para o Município de Barcarena no período de 11/09 à 26/09/2018, a fi m de realizar ações de fi scalização de trânsito em cumprimento ao cronograma determinado pela Diretoria Técnica e Operacional.

NOME CARGO CPF MATRICULAFranciana Maria Jatene

Cavalcante AG.FISC. TRÂNSITO 094.858.802-00 57212348 /2

Rosana Abreu Fernandes AG.FISC. TRÂNSITO 399.255.102-44 57226481 /1Hamilton Barbosa da

Silva Júnior AG.FISC. TRÂNSITO 148.036.742-72 57198269 /1

André dos Reis Piquet AG.FISC. TRÂNSITO 673.715.582-00 57198260 /1Marcela Alexopulos Santa

Rosa AG.FISC. TRÂNSITO 755.540.462-15 57228982 /1

Denise de Souza Matos AG.FISC. TRÂNSITO 649.913.692-15 57176007 /3Jammerson Ferreira

Lopes AG.FISC. TRÂNSITO 632.007.912-68 57227487 /1


Protocolo: 355377

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATO

CONTRATO: 062/2018-FISP - EXERCÍCIO: 2018:Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA DE SOURE / PAValor: R$ 65.985,24 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 29/08/2018, Vigência: 29/08/2018 à 28/08/2019, decorrente da Convite nº 19/2018-FISP, processo licitatório nº 2018/319052. Programação Funcional: 44.101.06.181.1425.7559Natureza da Despesa: 449051;Fonte: 0141 e 0341. Contratada: W R LAMARÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAEstabelecida: Rua Juscelino Kubitscheck nº 4301, Bairro Centro

Cidade de Marituba Estado do Pará, CEP: 67.200-000, inscrita no CNPJ nº 23.480,472/0001-94.Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP/SEGUPBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora de Despesas do FISPW R LAMARÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDAWLADIMIR RAFAEL DE MATOS LAMARÃO

Protocolo: 355405

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 638/2018-CGP/SUSIPEBelém, 27 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 412/2018-GAB/SUSIPE, de 26/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33649 de 04/07/2018, referente aos Processos nº 4381/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 355307PORTARIA Nº 895/2018 – GAB/SUSIPEBelém/PA, 21 de agosto de 2018.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA VIANA CORREA, matrícula nº 57200640, Técnica em Gestão Penitenciária-Terapeuta Ocupacional, lotada no Centro de Reeducação Feminino/CRF, para atuar na condição de fi scal do Termo de Cooperação nº 002/2018, celebrado junto a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora – COOSTAFE e a Associação de Distribuidores Atacadistas do Estado do Pará - ADAPA, cujo objeto é promover e incentivar a comercialização dos bens produzidos pela Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina Empreendedora - COOSTAFE, a qual é composta por internas do Sistema Penitenciário do Pará, por meio de disponibilização não onerosa de espaço adequado nos estabelecimentos comerciais ligados à ADAPA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 355544PORTARIA Nº 641/2018-CGP/SUSIPEBelém, 27 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 516/2018-CGP/SUSIPE, de 27/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33669 de 31/07/2018, referente aos Processos nº 4356 e 4357/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 355312PORTARIA Nº 643/2018-CGP/SUSIPEBelém, 27 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da

instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor no Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processos nº 4622/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 355316PORTARIA Nº 635/2018-GAB/SUSIPEBelém, 24 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 508/2018-CGP/SUSIPE, de 25/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33669 de 31/07/2018, referente ao Processo nº 4539/2018-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 355304PORTARIA Nº 855/2018 - GAB/

SUSIPE, BELÉM/PA, 17/08/2018.NOME: ALTIERES BARBOZA NEVES, MATRÍCULA Nº 5925562ASSUNTO: RESPONDER PELA DIREÇÃO DA CARCERAGEM DE PARAUAPEBASPERÍODO: 02/01/2018 A 31/01/2018

Protocolo: 355329PORTARIA Nº 897/2018- GAB/SUSIPEBelém/PA, 27 de agosto de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.474/2002, datada de 08 de agosto de 2002;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º. Nomear os Pregoeiros e Equipe de Apoio, os quais serão responsáveis por todos os atos necessários aos processos licitatórios, na modalidade Pregão, sob a égide da Lei Federal 10.520/2002, Lei Estadual nº 6.474/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Estadual nº 2.069/2006 e o Decreto Estadual nº 1.887/2017.Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor as suas respectivas funções, quais sejam:Alan Ailton da Silva Guimarães, Diretor, matrícula 5673720, CPF 489.879.132-87, Função: Pregoeiro.Gabriela Assunção Barros, coordenadora, matrícula 8049148-2, CPF 016.427.642-48, Função: Pregoeiro/ Equipe de Apoio.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 355335PORTARIA Nº 898/2018- GAB/SUSIPEBelém/PA, 27 de agosto de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.462, datada de 05 de agosto de 2011;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º Nomear a Comissão Permanente, os quais serão responsáveis por todos os atos necessários para processar e julgar os processos licitatórios no Regime Diferenciado de Contratação- RDC nas formas eletrônica e presencial, em conformidade com o art. 34 da Lei 12.462/2011.Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e suas respectivas funções, quais sejam:Gabriela Assunção Barros, Coordenadora, matrícula 8049148-2, CPF 016.427.642-48, Função: Presidente.Manuela Carneiro de Moraes, Assistente Administrativo, matrícula 57173687, CPF 750.839.732-00, Função: Presidente/Suplente.Olivana da Conceição Alves e Silva, Técnico de Administração e Finanças/ Administrador, matrícula 57201352, CPF 711.861.582-04, Função: Membro.Hudson Ney Amazonas de Menezes, Assistente Administrativo, matrícula 58996001, Função: Membro.Cristiane Araújo dos Santos da Silva, CREA/PA nº 893125


(Engenheira Civil), matrícula 5942320, CPF: 797.202-10. Função: Membro da Equipe Técnica da Comissão Permanente de Licitação.Art. 3º DEFINIR, que nenhum certame licitatório poderá ser conduzido por um número inferior de 03 (três) membros compondo a comissão responsável pelos trabalhos a serem realizados.Art. 4º DEFINIR, que a atuação dos membros desta comissão permanente de licitações dar-se-á de maneira solidária e em ampla e total consonância com as diretrizes emoldadas nas normas e princípios, que regem os procedimentos licitatórios.Art. 5º DEFINIR, que a presente portaria tem abrangência exclusiva para os certames da modalidade RDC.Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 355336PORTARIA Nº 644/2018-CGP/SUSIPEBelém, 27 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 519/2018-CGP/SUSIPE, de 25/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33666 de 26/07/2018, referente ao Processo nº 4661/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 520/2018-CGP/SUSIPE, de 25/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33666 de 26/07/2018, referente ao Processo nº 4662/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a PORTARIA Nº 521/2018-CGP/SUSIPE, de 25/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33666 de 26/07/2018, referente ao Processo nº 4663/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 355317PORTARIA Nº 639/2018-CGP/SUSIPEBelém, 27 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistentes Administrativos, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº. 4523/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 355309PORTARIA Nº 642/2018-CGP/SUSIPEBelém, 27 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistentes Administrativo, e RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado,

para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4322/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 355313PORTARIA Nº 899/2018 - GAB/SUSIPEBelém/PA, 27 de agosto de 2018.MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, previstas em lei.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93, datada de 21 de junho de 1993;CONSIDERANDO as diretrizes de Gestão Pública do Governo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente de Licitação, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios, sob a égide da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.Art. 2º. Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e suas respectivas funções, quais sejam:Gabriela Assunção Barros, coordenadora, matrícula 8049148-2, CPF 016.427.642-48, Função: Presidente da Comissão Permanente de Licitação.Hudson Ney Amazonas de Menezes, Assistente Administrativo, Matrícula 58996001, Função: Membro da Comissão Permanente de Licitação.III. Manuela Carneiro de Moraes, Assistente Administrativo, Matrícula 57173687, Função: Membro da Comissão Permanente de Licitação.Olivana da Conceição Alves e Silva, Técnico de Administração e Finanças/ Administrador, matrícula 57201352, CPF 711.861.582-04, Função: Membro da Comissão Permanente de Licitação.Cristiane Araújo dos Santos da Silva, CREA/PA nº 893125 (Engenheira Civil), matrícula 5942320, CPF: 826.797.202-10. Função: Membro da Equipe Técnica da Comissão Permanente de Licitação.Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 355337PORTARIA Nº 634/2018-CGP/SUSIPEBelém, 24 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor no Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº 4564 e 4572/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 355302PORTARIA Nº 637/2018-CGP/SUSIPEBelém, 24 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 504/2018-CGP/SUSIPE, de 24/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33664 de 25/07/2018, referente ao Processo nº 4660/2018-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 355306

PORTARIA Nº 640/2018-CGP/SUSIPEBelém, 27 de agosto de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a PORTARIA Nº 515/2018-CGP/SUSIPE, de 27/07/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33669 de 31/07/2018, referente aos Processos nº 4340/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 355310

CONTRATOCONTRATO: 102Exercício: 2018PREGÃO ELETRÔNICO 031/2018/SUSIPEObjeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a contratação de empresa para a aquisição de materiais de informática permanente e de consumo para atendimento ao Núcleo de Tecnologia da Informação: Material permanente (case para HD 3.5”, Multímetro Analógico); Material de consumo (cabo e rede par trançado UTP), rack piso 19” 44U, e acessórios do rack (ITEM 05 e 08), conforme especifi cações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.Valor Total: R$ 1.299,56(um mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos)Data da Assinatura: 29/08/2018Vigência: 29/08/2018 A 29/08/2019 (12 Meses).Contratado: HYDROLUZ COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPPEndereço: Rua Tabajara nº 356 - CENTROCEP: 35.439-000 Oratorios/MGOrdenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 355543

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo aditivo: 4Data da assinatura: 24/08/2017Classif cação do Objeto: outrosMotivo: PrazoJustif cativa: Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 26/09/2018 até 26/09/2019.Contrato: 056Exercício: 2016Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas, n° 498 – Bairro: Campina.CEP: 66.017-900. Belém/PAOrdenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 355321Termo aditivo: 1Data da assinatura: 28/08/2018Classif cação do Objeto: outrosMotivo: Do preço e Da forma de PagamentoJustif cativa: Em conformidade com o artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e com a CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO do contrato ora aditado, as partes acordam em aditar o Contrato em R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais), correspondente ao percentual de 11,62% (onze vírgula sessenta e dois por cento), passando o valor total do Contrato para R$ 87.850,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), conforme acréscimo dos serviços dispostos na tabela abaixo:”

Serviços Unidade QTD Preço Unitário Total

Regularização do Poço Existente. UND 01 R$ 4.550,00 R$ 4.550,00

Complementação do Sistema de Tratamento de Água. UND 01 R$ 4.600,00 R$ 4.600,00

VALOR R$ 9.150,00

Contrato: 044Exercício: 2018Contratado: SANTORINI CONSTRUTORA LTDAEndereço Passagem São Pedro, nº 10, sala 04, CEP: 67.113-320, Coqueiro, Ananindeua, Pará Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 355340


Termo aditivo: 3Data da assinatura: 24/08/2017Classif cação do Objeto: outrosMotivo: PrazoJustif cativa: em conformidade com o art. 57, II da Lei n° 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 12/09/2018 até 12/09/2019.Contrato: 101Exercício: 2016Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSEndereço: Avenida Presidente Vargas, n° 498 – Bairro: Campina.CEP: 66.017-900. Belém/PAOrdenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 355319

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2018 – SUSIPE/PAProcesso: 2018/105474Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios Plásticos para os internos custodiados no Sistema Penitenciário do Pará, a serem utilizados nas Unidades Penitenciárias e Setores Administrativos da SUSIPE, de acordo com as condições do Edital e especifi cações do Termo de Referência (Anexo I).Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: Manuela Carneiro de MoraesLocal de abertura: www.comprasnet.gov.brData da abertura: 13/09/2018Hora da abertura: 09h. (Horário de Brasília)Ordenador: Michell Mendes Durans da Silva

Protocolo: 355345

TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito o Termo de Distrato de Servidor Temporário, de RENATO MATOS PARENTE, Agente Prisional, Matrícula 5937505/1, constante do DOE nº 33.656 do dia 13/07/2018 Protocolo de nº 337199.

Protocolo: 355436PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

CADEIA PÚBLICA MASCULINA DE PARAUAPEBAS/PAA Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará – SUSIPE, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público que solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, concessão da Licença Ambiental Prévia para a Cadeia Pública Masculina de Parauapebas, localizado na Estrada VS-10. Rodovia PA-160, S/Nº. CEP: 68.515-000 – Parauapebas/PA.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 355523

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

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CONTRATOCONTRATO: 93/2018

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA CLIMATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DO XI SALÃO DO LIVRO DA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, AÇÃO QUE INTEGRA O PROJETO FEIRA PAN AMAZÔNICA DO LIVRO 2018, de acordo com as especifi cações, quantitativos e outras peculiaridades constantes do Ato Convocatório, do Termo de Referência (ANEXO I) e também da proposta comercial apresentada pela empresa contratada, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.VALOR GLOBAL: R$105.800,00DATA DE ASSINATURA: 29/08/2018VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/08/2018 a 29/02/2019PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018 - SECULTProjeto Atividade: 8233-0661004297-339039; PTRES: 538233; PI: 4190008233C; Ação: 250526; Funcional Programática: 22.131.1424.8233.Projeto Atividade: 8429-0101000000-339039; PTRES: 158429; PI: 212EVENSLBA; Ação: 190361; Funcional Programática: 13.392.1444-8429.SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANA CATARINA BRITOCONTRATADO: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE 03888101301ENDEREÇO: Rua Desembargador Francisco Barros Fontenele, nº 1200, CEP: 60.821-230, bairro Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE.ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes

Protocolo: 355529

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 486 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e D.O.E nº 33.111 de 19 de abril de 2016,RESOLVE:Art. 1°- REVOGAR a portaria 210/2016 de 12 de Junho de 2016, publicada no DOE 33.172 de 19 de Julho de 2016.Art. 2º- Nomear os integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos, conforme Lei 13.019/2014, os servidores abaixo listados:I - Marcelo dos Santos Carmo - Matrícula 5888124/1 - Técnico em Gestão Cultural - PRESIDENTEII – Maria Lucia Silva Nascimento - Matrícula 715905/1 – Técnico em Assuntos Culturais – VICE-PRESIDENTEIII - Ana Claudia Pinheiro Gonsaga - Matrícula 715921/1 – Coordenador - MEMBRO TITULARIV – Lia Soares Bastos Cavalcante – Matrícula 5900081/1 – Técnico em Gestão Cultural - 1º SUPLENTEV – Ângelo Sérgio Franco de Oliveira – Matrícula 57198595/2 – Técnico em Gestão Cultural - 2º SUPLENTEArt. 3°- Os servidores listados no art. 1º, também constituirão a Comissão de Seleção prevista no art. 2°, X da Lei 13.019/14, ocupando as mesmas funções que ocupam junto à Comissão de Monitoramento e Avaliação.Art. 4°- Salvo designação em contrário, os servidores listados no art. 2º são responsáveis pelas atividades de monitoramento e avaliação do cumprimento dos projetos de parceria voluntária celebrados pela FCP.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP

Protocolo: 355362PORTARIA N.º 480 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, abril de 2016,Considerando o Regulamento do Concurso Servidor Nota 10 – 2018;Considerando a avaliação da Comissão, designada pela Portaria n.º 479 de 28.08.2018, publicada no DOE n.º 33.690 de 30.08.2018;R E S O L V E:TORNAR PÚBLICO, o resultado da Comissão Avaliadora, a qual elegeu o servidor JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n.º 57205072/ 2, ocupante do cargo de auxiliar operacional, lotado na Coordenadoria de Apoio Operacional, como representante desta Fundação Cultural do Estado do Pará no 11º Concurso Servidor Nota 10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará

Protocolo: 355516PORTARIA N.º 479 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, abril de 2016,CONSIDERANDO, o Regulamento para o Concurso “Servidor Nota 10 - 2018.R E S O L V E:Art. 1º – CONSTITUIR, a Comissão de Avaliação da FCP, objetivando a realização do Concurso do Servidor Nota 10 do Estado do Pará.Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:1 – ELAINE ROBERTA BARBOSA E SILVA, matrícula n.º 57210818/2, Auxiliar Operacional, Agente de desenvolvimento e capacitação-ADC.2 - ROSA DE FÁTIMA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 32743/1, Engenheira,Coordenadora da Área Operacional;3 – EDILBERTO TRINDADE DE SOUZA, matrícula n.º 57233316/1, servidor público, Assistente Administrativo, não possui cargo de chefi a e não está concorrendo.4 – MARCELO TAVARES MACIEL, matrícula n.º54186055/ 5, Coordenador de Gestão de Pessoas.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEFundação Cultural do Estado do Pará.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará

Protocolo: 355452

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 01.CONTRATO: 051/2017.EXERCÍCIO: 2018.OBJETO: O prazo de vigência do contrato fi ca prorrogada por mais 12 meses, contados de 20/09/2018 a 19/02/2019.DATA DE ASSINATURA: 29/08/2018.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADO: Equilibrium Web Serviços de Informática LTDA – EPP, CNPJ 07.178.322/0001-74, com sede na rua de Ó de Almeida, 533, sala 01, Campina, Belém/PA, CEP: 66.017-050.AUTORIZO DO PROC. Nº: 2018/82138.ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente.

Protocolo: 355585

DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA: 015/2018.

DATA DA DISPENSA: 28/08/2018VALOR: R$ 200,00OBJETO: Aquisição de certifi cado digital (contratação).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 c/c o art. 2° caput da instrução normativa SEAD/DGL 001 de 09.04.2012.ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201135711448, AT: 8473, ND: 339040, FT: 0101.CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.CONTRATADA: Imprensa Ofi cial do Estado – IOE, CNPJ 04.835.476/0001-01, com sede na Tv. do Chaco, 2271, Marco, Belém/PA, CEP: 66090-120.AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/335009.ORDENADOR: Paulo Jose Campos de Melo, superintendente da FCG.

Protocolo: 355341Termo Aditivo n° 001/2018 ao T.C nº 034/2017Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e JOSÉ VITOR CORRÊA DA SILVA (Benefi ciário)Objeto: Prorrogação de concessão de Bolsa de Bolsa Monitoria, autorizada no processo nº 2018/375171, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Assinatura: 29.08.2018 - Vigência: 29.08.2018 a 28.08.2019Ordenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente - FCG

Protocolo: 355435

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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CONTRATOCONTRATO Nº 035/2018/FUNTELPAPROCESSO Nº 2018/276441Objeto: Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO SPRINTER VAN 415 MERCEDES BENZ PARA TRANSPORTE DE 15 + 01 PASSAGEIROS + MOTORISTA, 0KM, 2017 / 2018 A DIESEL.Exercício: 2018Origem: Ata de Registro de Preços Nº 002/2018 do Pregão Presencial-SRP Nº 20180005/POLICIA MILITAR DO CEARÁ.Valor Global: R$ 171.351,35 (Cento e setenta e um mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).Data Assinatura: 14/08/2018Vigência: 14/08/2018 à 14/08/2019Dotação Orçamentária:Funcional: 65.201.24722.1424.8236Elemento de Despesa: 44.90.52Fonte: 0101PI: 4190008236EContratado: CEARÁ DIESEL S/A.CNPJ: 63.388.441/0001-22Endereço: Av. Aguanambi, Nº 2269, Bairro de Fátima, Fortaleza- CE.Telefone: (85) 4012-6500Ordenadora: Adelaide Oliveira de Lima PontesPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 355487


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

ERRATA DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 207/2018-GAB/PAD, de 14/08/2018, publicada no DOE edição nº 33.680 de 16/08/2018.ONDE SE LÊ:PORTARIA DE PRORR. Nº 207/2018-GAB/PAD;CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 48/2018-GAB/PAD;R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias.LEIA-SE:PORTARIA DE PRORR. Nº 74/2018-GAB/SINDCONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL instaurada através da Portaria nº 48/2018-GAB/SINDR E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias.

Protocolo: 355408

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Ato: Portaria nº 242/2018-CPSPTérmino de vínculo: 21/06/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ELENICE DO SOCORRO GUEDES DA COSTACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 243/2018-CPSPTérmino de vínculo: 30/05/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: WILKER GONCALVES MELOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 244/2018-CPSPTérmino de vínculo: 21/06/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ELIMARCIO CORREIA TIGRECargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 245/2018-CPSPTérmino de vínculo: 01/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: DENIS EURE DOS SANTOS FERREIRACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 246/2018-CPSPTérmino de vínculo: 01/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: ELIAS FERREIRA CAETANOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 247/2018-CPSPTérmino de vínculo: 11/06/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: LAICI LEITE PEREIRACargo: Assistente AdministrativoForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 248/2018-CPSPTérmino de vínculo: 02/07/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: MANOEL CARLOS PINHEIRO DE MELOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 249/2018-CPSP

Término de vínculo: 01/08/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: CYNTHIA RAQUEL RIBEIRO PEREIRACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 250/2018-CPSPTérmino de vínculo: 12/06/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: SHIRLEY KELLY MENDONCA PAULACargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 251/2018-CPSPTérmino de vínculo: 04/04/2018Motivo: Rescisão a pedidoÓrgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome do servidor: JOAO BATISTA DOS SANTOS ARAUJOCargo: ProfessorForma de admissão: TemporárioOrdenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 355557

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LICENÇA SAÚDENOME: ELINALDA MILENE DE SOUZA DOS REISCONCESSÃO: 79 DIASPERÍODO: 13/04/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 5223210/3 CARGO: PROF.LOT: EE PADRE MORETTI/ OUREMLAUDO MÉDICO: 189/18NOME: FLAVIA ANGELICA COSTA DOS REISCONCESSÃO: 09 DIASPERÍODO: 27/02/18 A 07/03/18MATRÍCULA: 57208464/1 CARGO: ESPEC.EDUC.LOT: EE RUTH ALMEIDA/BELEMLAUDO MÉDICO: 193293A/1NOME: FLAVIA FERREIRA DOS SANTOSCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 16/04/18MATRÍCULA: 57208549/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE FONTE VIVA/BELEMLAUDO MÉDICO: 193426A/1NOME: GIRLANE ALVES DE LIMACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 11/04/18 A 25/04/18MATRÍCULA: 5844967/2 CARGO: PROF.LOT: EE SEVERIANO SOUZA/STA M PARALAUDO MÉDICO: 192/18NOME: GILCELIA AMARAL MENDESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 26/03/18 A 24/04/18MATRÍCULA: 57189645/1 CARGO: PROF.LOT: EE DEODORO MENDONÇA/BELEMLAUDO MÉDICO: 38296NOME: GONÇALO DE FREITAS VIEIRA JUNIORCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 04/04/18 A 02/07/18MATRÍCULA: 5790131/2 CARGO: PROF.LOT: EE DIONISIO CARVALHO/RONDON PARALAUDO MÉDICO: 193334A/1NOME: GILVANY DA SILVA ARAUJOCONCESSÃO: 91 DIASPERÍODO: 05/04/18 A 04/07/18MATRÍCULA: 57196462/1 CARGO: PROF.LOT: EE DR INACIO NETO/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 164/18NOME: GEUSILENE MARIA DE SOUZACONCESSÃO: 61 DIASPERÍODO: 31/07/2017 A 29/09/17MATRÍCULA: 5340675/3 CARGO: PROF.LOT: 15 URE/CONC. ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31306/2018NOME: GIZELLY MARIA DE OLIVEIRA SOUZACONCESSÃO: 05 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 20/04/18MATRÍCULA: 57217515/1 CARGO: PROF.LOT: EE KM 02/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 190/18NOME: HELIENE PACHECO PEREIRACONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 15/02/18 A 06/03/18MATRÍCULA: 5802547/2 CARGO: PROF.LOT: EE PROF DEUZUITA QUEIROZ/REDENÇAOLAUDO MÉDICO: 31323/2018

NOME: HELOISA FABIOLA VELOSO DA SILVACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 16/04/18MATRÍCULA: 5899794/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE CORNELIO DE BARROS/BELEMLAUDO MÉDICO: 193374A/1NOME: HIPOLITO JOSE NETOCONCESSÃO: 31 DIASPERÍODO: 11/04/18 A 11/05/18MATRÍCULA: 5513260/1 CARGO: PROF.LOT: 16 URE/TUCURUILAUDO MÉDICO: 894/18NOME: IVANILDA CONCEIÇÃO VILHENA OSORIOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 07/03/18 A 05/05/2018MATRÍCULA: 5689562/1 CARGO: PROF.LOT: EE LAR DE MARIA/BELEMLAUDO MÉDICO: 38194NOME: JOAO DA SILVA TRAVASSOSCONCESSÃO: 62 DIASPERÍODO: 30/03/18 A 30/05/18MATRÍCULA: 57215699/1 CARGO: VIGIALOT: EE PLACIDO CASTRO/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3432/2018NOME: JUCELIA MARIA PEREIRA REGOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 05/04/18 A 19/04/18MATRÍCULA: 5900094/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE BARAO TAPAJOS/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3427/2018NOME: JORGE COUTINHO FAVACHOCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 12/03/18 A 25/04/18MATRÍCULA: 5059607/1 CARGO: PROF.LOT: EE PALMIRA GABRIEL/ICOARACILAUDO MÉDICO: 193289A/1NOME: JOELDA REGO PEDROSOCONCESSÃO: 09 DIASPERÍODO: 12/04/2018 A 20/04/2018MATRÍCULA: 54192229/2 CARGO: PROF.LOT: EE BARAO TAPAJOS/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3442/2018NOME: JOAQUIM HELDER FERNANDES DE BRITOCONCESSÃO: 91 DIASPERÍODO: 04/04/18 A 03/07/18MATRÍCULA: 685399/1 CARGO: ESCR.DATILOGRAFOLOT: EE OLIVEIRA BRITO/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 172/18NOME: JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 26 DIASPERÍODO: 19/03/18 A 13/04/18MATRÍCULA: 198285/1 CARGO: ADM.ESCOLARLOT: DIRETORIA ENSINO/BELEMLAUDO MÉDICO: 193348A/1NOME: JOSE LUIZ MOURA DA SILVACONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 14/03/18 A 20/03/18MATRÍCULA: 5906078/1 CARGO: PROF.LOT: UT JOSE AZEVEDO/BELEMLAUDO MÉDICO: 38331NOME: JOAO NAZARENO PEREIRA CORREACONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 23/03/18 A 06/05/18MATRÍCULA: 57198148/2 CARGO: PROF.LOT: EE ANTONIA SILVA/BELEMLAUDO MÉDICO: 193351A/1NOME: JANIL E SILVA SOARESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 09/04/18 A 08/05/18MATRÍCULA: 5448590/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EE CONEGO CALADO/IGARAPE AÇULAUDO MÉDICO: 193281A/1NOME: JANE DA CRUZ PAULACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 26/03/18 A 09/04/18MATRÍCULA: 5380901/3 CARGO: PROF.LOT: UT ASTERIO CAMPOS/BELEMLAUDO MÉDICO: 193405A/1NOME: JACQUELINE RUFINO DE ARAUJOCONCESSÃO: 91 DIASPERÍODO: 13/04/18 A 12/07/18MATRÍCULA: 57208260/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE BELINA COUTINHO/CAPITÃO POÇOLAUDO MÉDICO: 197/18NOME: KELLY WECE MIRANDA DE OLIVEIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 16/04/18MATRÍCULA: 57222807/1 CARGO: PROF.LOT: EE DOMINGOS NUNES/BELEM


LAUDO MÉDICO: 193378A/1NOME: KATIA REGIA GUALTER DA SILVA RIBEIROCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 03/04/18 A 02/05/18MATRÍCULA: 5337119/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA CERQUEIRA/ITAITUBALAUDO MÉDICO: 3428/2018NOME: LUANA ABREU MELOCONCESSÃO: 40 DIASPERÍODO: 15/03/18 A 23/04/18MATRÍCULA: 57208619/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE FERNANDO FERRARI/MARITUBALAUDO MÉDICO: 38294NOME: LEA AGRIA MACHADOCONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 26/03/18 A 09/04/18MATRÍCULA: 5901501/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE PORANGA JUCA/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38289NOME: LEIDIANE DO SOCORRO MORAIS LOPESCONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 07/03/18 A 02/09/18MATRÍCULA: 57212968/1 CARGO: SERVENTELOT: EE JOSE SALLES/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 38297NOME: LUCIANA AMARAL MARQUESCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 21/02/18 A 20/06/18MATRÍCULA: 57216110/1 CARGO: PROF.LOT: EE ROSALINA CRUZ/BELEMLAUDO MÉDICO: 193328A/1NOME: LUCIANA AMARAL MARQUESCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 21/02/18 A 20/06/18MATRÍCULA: 57216110/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE ROSALINA CRUZ/BELEMLAUDO MÉDICO: 193328A/2NOME: LIA MARCIA MAIA COSTACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 01/05/18MATRÍCULA: 54184987/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE DE ALENCAR/SANTAREMLAUDO MÉDICO: 3443/2018NOME: LUCIANA ROSA DA SILVA DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 16/05/18MATRÍCULA: 5902746/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE LUIZ MARTIRES/BRAGANÇALAUDO MÉDICO: 181/18NOME: LUZIA DA SILVA BORBACONCESSÃO: 58 DIASPERÍODO: 05/02/18 A 03/04/18MATRÍCULA: 5514940/1 CARGO: PROF.LOT: EE MONSENHOR BRITO/FLORESTA DO ARAGUAIALAUDO MÉDICO: 31317/2018NOME: LEINA ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRACONCESSÃO: 79 DIASPERÍODO: 13/04/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 55587123/2 CARGO: PROF.LOT: EE ONEIDE TAVARES/MARABALAUDO MÉDICO: 194/18NOME: MARIA DE FATIMA ARAUJO DOS SANTOSCONCESSÃO: 20 DIASPERÍODO: 13/03/18 A 01/04/18MATRÍCULA: 375012/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: PAES DE CARVALHO/BELEMLAUDO MÉDICO: 38213NOME: MARIA SUELY MELO NUNESCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 16/03/18 A 13/06/18MATRÍCULA: 54184611/1 CARGO: PROF.LOT: LUIS PIMENTEL/DOM ELISEULAUDO MÉDICO: 38243NOME: MAGALI ROCHA DE SOUSACONCESSÃO: 10 DIASPERÍODO: 09/04/18 A 18/04/18MATRÍCULA: 5418003/1 CARGO: PROF.LOT: EE ARMANDO FAJARDO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 193430A/1NOME: MARIA NAZARE MACHADO DA SILVACONCESSÃO: 29 DIASPERÍODO: 04/04/18 A 02/05/18MATRÍCULA: 5616816/2 CARGO: PROF.LOT: EE ESTELITA SILVA/BELEMLAUDO MÉDICO: 193422A/1NOME: MARIA EUNICE DE PAIVA CARVALHOCONCESSÃO: 17 DIASPERÍODO: 09/04/18 A 25/04/18MATRÍCULA: 5901572/1 CARGO: PROF.

LOT: EE PADRE CONTTI/MAE DO RIOLAUDO MÉDICO: 193372A/1NOME: MARIA BEATRIZ PACHECO MENDESCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 31/05/18MATRÍCULA: 5839874/2 CARGO: PROF.LOT: EE ABELARDO CONDURU/MOSQUEIROLAUDO MÉDICO: 38354NOME: MARIA GRACIETE COSTA BALIEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 27/03/18 A 25/05/18MATRÍCULA: 5777879/2 CARGO: PROF.LOT: EE HELENA GUILHON/BELEMLAUDO MÉDICO: 193407A/1NOME: MARIA SONIA DOS SANTOS ANTUNESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 09/04/18 A 08/05/18MATRÍCULA: 54197700/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSE RIBEIRO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 193373A/1NOME: MARCIA DANIELLE PINHEIRO DE OLIVEIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 02/03/18 A 30/04/18MATRÍCULA: 57193425/4 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE FRANCISCO BERTON/BELEMLAUDO MÉDICO: 38299

Protocolo: 355260

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Termo Aditivo: 4Objeto do Contrato: Reprografi a e impressão/cópia e encadernação, incluindo disponibilização de equipamentos e mão de obra.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato original.Contrato: 096Exercício: 2016Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2016-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Systemscopy Ltda, CNPJ Nº: 05.352.726/0001-07 com sede na Rua Aristides Lobo, nº 818, Bairro Reduto, Belém/Pa, CEP: 66.053-020Data de Assinatura: 29/08/2018Vigência: 12/09/2018 até 11/09/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo: 355643Termo Aditivo: 2

Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de fornecimento de mão de obra de limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar, visando atender as necessidades da SEDUC.Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços no valor de R$ 9.206,24 (Nove Mil, Duzentos e Seis Reais, e Vinte e Quatro Centavos), justifi cado pela inclusão de 03 prestadores de serviços, na escola EEM. Delcimar Alves da Silva( Tailândia).Contrato: 351Exercício: 2017Valor do Termo Aditivo: R$ 9.206,24Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2016-NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0102006361 – Produto: 2795 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297. – Projeto Atividade: 8338 – Natureza de Despesa: 339037Fonte: 0102006361 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 339037Fonte: 0102006361 - Produto: 2227 - Funcional Programática: 16101.12.362.1416 - Projeto Atividade : 8478 - Natureza de Despesa:339037.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação/ CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: Diamond Service Eireli/CNPJ nº 08.538.011/0001-31, com sede na Tv. Mauriti, nº 2324-altos, Bairro Marco, Belém/Pa, CEP:66.093-180Data de Assinatura: 28/08/2018Vigência: 28/08/2018 a 03/12/2018Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretaria de Estado de Educação.

Protocolo: 355706

Termo Aditivo: 2Objeto do Contrato: Reforma geral do prédio da EEEFM. Leônidas Monte, localizada no município de Abaetetuba/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato original.Contrato: 041Exercício: 2018Tomada de Preços nº 024/2017-NLIC/SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Elevar Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ/MF. Nº 17.579.363/0001-26, com sede na Tv. Barão do Triunfo, nº 2949, Bairro Marco, Município de Belém/Pa, Cep: 66.087-270Data de Assinatura: 28/08/2018Vigência: 29/08/2018 até 11/11/2018Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 349923

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 1.220.319/2018Processo n.º 1.239.878/2018

Dispensa de Licitação: 034/2018-NLIC/SEDUCPartes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o senhor Ilizemar Freitas Vasconcelos.Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Pedro Álvares Cabral nº 115, Bairro: Boa Vista, no Município de Ulianópolis/PA., pertencente ao senhor Ilizemar Freitas Vasconcelos, sob o CPF Nº 431.575.052-20, representado pelo senhor Wagson Soares de Vasconcelos Filho, sob o CPF nº 031.055.692-94, para funcionamento de parte da E.E. Izabel Amazonas, por um período de 06 (seis) meses.Valor Mensal: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Autorização: 23/08/2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação: 034/2018-NLIC/SEDUC

Processo n.º 1.220.319/2018Processo n.º 1.239.878/2018

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.Belém, 23 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 355720GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso n.º 1.252.865/2018Processo n.º 1.260.185/2018Processo n.º 1.260.691/2018

Dispensa de Licitação: 035/2018-NLIC/SEDUCPartes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus.Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Coronel Leal, nº 895, Bairro: Centro, no Município de Castanhal/PA., pertencente a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, sob o CNPJ Nº 04.553.426/0001-23, representado pelo presidente Olivar de Jesus Barbalho, sob o CPF nº 055.993.852-72, para funcionamento da E.E.E.F Rotary Club.Valor Mensal: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Autorização: 23/08/2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de EducaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação: 035/2018-NLIC/SEDUCProcesso n.º 1.252.865/2018Processo n.º 1.260.185/2018Processo n.º 1.260.691/2018RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.Belém, 23 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 355745



NÚCLEO DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 1.232.959/2018Dispensa de Licitação: 036/2018-NLIC/SEDUC

Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e o senhor Carlos Vaneide Moreira do Sacramento.Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Santo Antonio, nº 24, Bairro: Tapanã, no Município de Belém/PA., pertencente ao senhor Carlos Vaneide Moreira do Sacramento, sob o CPF Nº 257.896.862-49, para funcionamento da E.E.E.F Benedito Monteiro.Valor Mensal: R$ 5.472,90 (Cinco Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Noventa Centavos).Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data da Autorização: 23/08/2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de EducaçãoTERMO DE RATIFICAÇÃODispensa de Licitação: 036/2018-NLIC/SEDUCProcesso n.º 1.232.959/2018RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no PARECER JURÍDICO da ASJUR/SEDUC, conforme disposto no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93.Belém, 23 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 355766

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NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2017Processo n° 1.164.802/2017-SIIG/SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICOContratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma escola com 12 salas de aulas, localizada no município de BRASIL NOVO-PA. EMPRESA OFERTA DE PREÇOSFERMELO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME R$ 5.551.826,36Belém (PA), 29 de agosto de 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação


NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2017

Processo n° 1.164.802/2017-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICOContratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma escola com 12 salas de aulas, localizada no município de BRASIL NOVO-PA. EMPRESA OFERTA DE PREÇOSFERMELO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME R$ 5.551.826,36Belém (PA), 29 de agosto de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 355621

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CONVÊNIO.

Convênio de Cooperação Técnica nº 264/2018-SEDUCObjeto do Convênio: ImplEMENTAR EM AÇÃO CONJUNTA O Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME, no município de Palestina do Pará, para operacionalização do ensino médio, apenas nas localidades legalmente existentes e do ensino fundamental no caso das localidades já implantadas até sua conclusão, no referido município.

Partícipes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.Convenente: Município de Palestina do Pará/CNPJ. Nº 83.211.417/0001-20/com sede na Rua Magalhaẽs Barat, s/nº – Centro – Cep.: 68.535-000.Foro: BelémData de Assinatura: 29/08/2018Vigência: 29/08/2018 a 28/09/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 355799Convênio : 072Exercício: 2018

Objeto: Regulamentar de forma geral as bases para a continuidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental nos anos iniciais e fi nais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, no município de Anapú/Pa.Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Intervenientes:Secretaria de Estado de Administração/CNPJ/MF. 05.247.283/0001-94, com sede nesta cidade na Trav. do Chaco, nº. 2350, Marco, CEP. 66093-542;Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará/CNPJ/MF. 05.056.031/0001-88, com sede nesta cidade na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº.1563, CEP. 66015-020;Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará/CNPJ/MF. 05.873910/0001-00, com sede nesta cidade na Av. Serzedelo Corrêa, nº.122, CEP. 66035-400;Convenente: Município de Anapú/CNPJ/MF. Nº 01.613.194/0001-63, com sede na BR 230, Nº 140 – Transamazônica – Cep.: 68.365-000.Foro: BelémData de Assinatura: 29/08/2018Vigência: 29/08/2018 a 28/08/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 355776

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

TERMO ADITIVO: 1Convênio nº 152Exercício: 2013

Objeto do Convênio : Regulamentar de forma geral as bases para a continuidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos fi nais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio originalPartícipes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.Convenente: Município de Marapanim/CNPJ/MF. Nº 05.171.681/0001-74, com sede na Trav. Floriano Peixoto, 211 – bairro Centro – Cep.: 68.760-000.Foro: BelémData de Assinatura: 29/08/2018Vigência: 10/12/2018 a 09/12/2023Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 355765TERMO ADITIVO: 1CONVÊNIO Nº 043EXERCÍCIO: 2013

Objeto do Convênio : Regulamentar de forma geral as bases para a continuidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental nos anos iniciais e anos fi nais, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio originalPartícipes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.Convenente: Município de São Francisco do Pará/CNPJ/MF. Nº 05.125.992/0001-05, com sede na Av. Barão do Rio, s/nº – CEP.: 68.748-000.Foro: BelémData de Assinatura: 24/08/2018Vigência: 26/08/2018 a 25/08/2023Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.

Protocolo: 355747

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 39639/2018OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MONTE ALEGRE / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / MONTE ALEGRE / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS DE JESUS MATRÍCULA: 5929724CPF: 40274144204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355444PORTARIA DE DIARIAS NO. 39804/2018

OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SALINOPOLIS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO CRISTOVAO FERREIRA PEREIRA MATRÍCULA: 5929649CPF: 91582237204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTECORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355440

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39509/2018OBJETIVO: ministrar formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DE PIRABAS / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / SAO JOAO DE PIRABAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSIMERE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA MATRÍCULA: 3224490 CPF: 22845682204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: FORMAÇÃO DOS SERVIDORES (PROFESSORES, SUPERVISORES E COORDENADORES) QUE ATUAM NO PROJETO MUNDIAR, MÓDULO I 2018 (5ª ENTRADA) - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:XINGUARA / MARABA / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6MARABA / XINGUARA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIA RODRIGUES COELHO GONCALVES MATRÍCULA: 5929683 CPF: 81732414149CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAMETA / BELEM / 26/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CAMETA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE NAZARE DOS PRAZERES LOPES MATRÍCULA: 5901560CPF: 60797517200CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OBIDOS / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / OBIDOS / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE OTAVIO AZEVEDO GOMES MATRÍCULA: 57207476CPF: 67182917220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355431


PORTARIA DE DIARIAS NO. 39581/2018OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MOCAJUBA / BELEM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6BELEM / MOCAJUBA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KAREN DO SOCORRO ASSUNCAO DUARTE MATRÍCULA: 5930034 CPF: 59661437220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:RIO MARIA / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / RIO MARIA / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SAMARITANA DA MOTA ARRUDA MATRÍCULA: 54180597CPF: 57738351268CARGO/FUNÇÃO:VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Formador regional do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que irá realizar formação para os Formadores Regionais do PNAIC. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM JURUTI 19/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 3JURUTI SANTAREM 22/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIZ PERCIVAL LEME BRITOCPF: 05229304847 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAMETA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CAMETA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: BENILDA MIRANDA VELOSO SILVA MATRÍCULA: 57196999CPF: 61458023249CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAMETA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CAMETA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO XAVIER LOPES MATRÍCULA: 57208698CPF: 68207778253CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 355511

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39249/2018OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LOURDES SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA: 54183710CPF: 30307988287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: assessoramento técnico circuito some breves ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BREVES / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DANIELLE DE OLIVEIRA MARQUES MATRÍCULA: 57224111 CPF: 64294897287CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355375

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39351/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OURILANDIA DO NORTE / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / OURILANDIA DO NORTE / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JAIRO LEITE BARBOSA MATRÍCULA: 5929941CPF: 74665138249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Santarém. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ITAITUBA / SANTAREM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / ITAITUBA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOCIVANIO BARBOSA ARAUJO MATRÍCULA: 5889488CPF: 70065748204CARGO/FUNÇÃO:VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO NA ENTREGA DAS CARTEIRAS ESCOLARES NAS ESCOLAS ESTADUAIS ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 21/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 1MARABA / PARAUAPEBAS / 22/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / XINGUARA / 24/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 3XINGUARA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FABIO ROSA MORAES MATRÍCULA: 57212488CPF: 98215876234CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / TUCUMA / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA SANNTOS MATRÍCULA: 57204046CPF: 60562315268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Assessorar a Formação Continuada para os professores do Ensino Fundamental , que será ministrada pelos professores do CEFOR. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA LEA QUEIROZ DE MIRANDA MATRÍCULA: 6035337CPF: 08606447234CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Realizar visita técnico-pedagógica nas escolas integrantes do Programa Ensino Médio Tempo Integral. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 21/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 23/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DARCILENA DO SOCORRO TRINDADE CORREIA MATRÍCULA: 54184124CPF: 48889792272CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355783

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39342/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AGUA AZUL DO NORTE / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / AGUA AZUL DO NORTE / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLEIDINETE PEREIRA DA SILVA MATRÍCULA: 5938698CPF: 84631465204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Acompanhar as atividades dos professores de Educação Física em consonância com o PPP das escolas. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / BUJARU / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0BUJARU / SANTA ISABEL DO PARA / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: INESSA CRISTHIANE CAMPOS SOUSA MATRÍCULA: 57188237CPF: 64806839272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELESBAO DA SILVA DUARTE MATRÍCULA: 5889764CPF: 61857947304CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-ACU / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / IGARAPE-ACU / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAFAEL MELO MARQUES MATRÍCULA: 5936720CPF: 01821623207CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALDO DA SILVA BANDEIRA MATRÍCULA: 5805627CPF: 32846401268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355824

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39337/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / TUCUMA / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PATRICIA ABREU BATISTA ORMUNDO MATRÍCULA: 6045512CPF: 01342621239CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Marabá. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 20/08/2018 - 24/08/2018


Nº Diárias: 4MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARINA ALVES BRITO MATRÍCULA: 57210329CPF: 33210420106CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Marabá. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCURUI / MARABA / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / TUCURUI / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SONIA ROSA DOS SANTOS MATRÍCULA: 54192063CPF: 68593856934CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: realizar tombamento destinado ao sei tombamento para atualização do programa do pdde para prestação de contas junto a gprec3142 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 20/08/2018 - 20/08/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / BELTERRA / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1BELTERRA / MOJUI DOS CAMPOS / 21/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 3MOJUI DOS CAMPOS / SANTAREM / 24/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / AVEIRO / 26/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 2AVEIRO / SANTAREM / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA SANTOS CORREA MATRÍCULA: 345652CPF: 14211599291CARGO/FUNÇÃO:AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FELIX DO XINGU / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / SAO FELIX DO XINGU / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ADRIANA MENDES COSTA MATRÍCULA: 57215360CPF: 71038590191CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Assessorar as ações do Mundiar, referentes as atividades práticas do processo ensino aprendizagem, envolvendo ações de suporte à formação continuada de professores do Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OSMALIA BORGES DA SILVA MATRÍCULA: 5901618CPF: 69008329204CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAGOMINAS / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2PARAGOMINAS / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIO ANTONIO BARBOSA LISBOA MATRÍCULA: 57173666CPF: 65890620215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA.

ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE SENA DA SILVA MATRÍCULA: 5159636CPF: 03953670263CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GERCILDA SANCHES DOS SANTOS MATRÍCULA: 5902810CPF: 32913494234CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MOCAJUBA / BELEM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6BELEM / MOCAJUBA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WILDNEY WALLACY DA SILVA VIEIRA MATRÍCULA: 5928257 CPF: 82017174220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAGOMINAS / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / PARAGOMINAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANAKCIA DA CRUZ OLIVEIRA MATRÍCULA: 8001422CPF: 74004433215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355478

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39286/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FELIX DO XINGU / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / SAO FELIX DO XINGU / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LAUDEMIRO DA SILVA BOTELHO MATRÍCULA: 57190792CPF: 39294811204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO FELIX DO XINGU / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / SAO FELIX DO XINGU / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PATRICIA MOURA VERAS MATRÍCULA: 5936297CPF: 00863073204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / TUCUMA / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GERSON LUIS HENTGES MATRÍCULA: 5783623CPF: 84873310920CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 355520

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39268/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Redenção. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 07/08/2018 - 11/08/2018 Nº Diárias: 4REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/08/2018 - 11/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ADEMILSON RIBEIRO GLORIA MATRÍCULA: 57226868CPF: 85946907115CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BARCARENA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / BARCARENA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELZA MARIA OLIVEIRA MALCHER MATRÍCULA: 57214937CPF: 41066898200CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARINEIDE GOMES RIBEIRO MATRÍCULA: 5901610CPF: 60664274234CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: assessoramento circuito some breves ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BREVES / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOAO GUILHERME ESTEVES DIAS MATRÍCULA: 6329390 CPF: 20734603215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR BACHARELADO / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / VIGIA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA FURTADO AMIM MATRÍCULA: 54180240CPF: 59746980297CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / MARACANA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDNILDE DO ROSARIO MONTEIRO MATRÍCULA: 57188846CPF: 69143285287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4


CASTANHAL / BRAGANCA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DANIELY SILVA MATRÍCULA: 57203255CPF: 68494572253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: realizar reunião de direcionamento de etapas para inicio das obras, ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM ALTAMIRA 15/08/2018 - 15/08/2018 Nº Diárias: 0ALTAMIRA VITORIA DO XINGU 15/08/2018 - 16/08/2018 Nº Diárias: 1VITORIA DO XINGU PORTO DE MOZ 16/08/2018 - 17/08/2018 Nº Diárias: 1PORTO DE MOZ ALTAMIRA 17/08/2018 - 17/08/2018 Nº Diárias: 0ALTAMIRA BELEM 17/08/2018 - 17/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARMANDO LUIZ SOARES MOURACPF: 04197232268 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ORIXIMINA / SANTAREM / 26/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / ORIXIMINA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EUGENIA DOMINGAS DE SOUZA SARUBBI MATRÍCULA: 5900603CPF: 45776288215CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355434

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39773/2018OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MEDICILANDIA / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / MEDICILANDIA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: AUDCLEIDE DA SILVA NASCIMENTO MATRÍCULA: 5930035 CPF: 79540104220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: vistoria na estrutura física e da necessidade de material permanente. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1BREVES / ANAJAS / 21/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 2ANAJAS / BREVES / 23/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 1BREVES / PORTEL / 24/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 4PORTEL / BREVES / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0BREVES / BELEM / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARLI DO SOCORRO SILVA DA COSTA MATRÍCULA: 5183030CPF: 30647215268CARGO/FUNÇÃO:DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355803

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39335/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OURILANDIA DO NORTE / TUCUMA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2TUCUMA / OURILANDIA DO NORTE / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ARLENE DE OLIVEIRA REIS MATRÍCULA: 57195206CPF: 29323045268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AUGUSTO CORREA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 29/08/2018

Nº Diárias: 2CASTANHAL / AUGUSTO CORREA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SUSAN DENISE TORRES COSTA MATRÍCULA: 5937798CPF: 98891545287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 22/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 3BREVES / BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDSON RAMON LOBO LOPES MATRÍCULA: 5234620CPF: 44030746268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BREVES / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1BREVES / BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KATIA SUELI ANDRADE GANDRA MATRÍCULA: 5560829CPF: 27127664234CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: apurar denuncia de possiveis transgressoes constante nos autos do processo 1230779/18 nos municipios de altamira e senador jose porfi rio ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ALTAMIRA / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1ALTAMIRA / SENADOR JOSE PORFIRIO / 21/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 1SENADOR JOSE PORFIRIO / ALTAMIRA / 22/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 1ALTAMIRA / BELEM / 23/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: CELIA REGINA SOUZA DA CRUZ MATRÍCULA: 761303CPF: 16909194268CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR TECNICO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Conduzir servidoras que irão realizar assessoramento e acompanhamento pedagógico nos centros de Formação de Jovens e Adultos. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 20/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BELEM / 22/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE DOMINGOS FARIAS FIGUEIREDO MATRÍCULA: 183105CPF: 05979781234CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Acompanhar as escolas da jurisdição da 11ª URE, quanto a execução do PPP das escolas em consonância dos seus planos de ações pedagógicas, administrativas e fi nanceiras. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CRISTINA FARO DE CASTRO MATRÍCULA: 5523834CPF: 33112533291CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355771

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39331/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / TUCUMA / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: VILMAR ANDRADE DO NASCIMENTO

MATRÍCULA: 5845718CPF: 59227605215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 355671

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39429/2018OBJETIVO: serviços de fi scalização de obras do bid eeem rosa carreira loureiro aquino(santarem novo) eeem profa. ARACY MARQUES(SALINAS) FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO FNDE eeeM AUGGUSTO OLIMPIO(NOVA TIMBOTEUA) ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / NOVA TIMBOTEUA / 20/08/2018 - 20/08/2018 Nº Diárias: 0NOVA TIMBOTEUA / SANTAREM NOVO / 20/08/2018 - 20/08/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM NOVO / SALINOPOLIS / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1SALINOPOLIS / BELEM / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WANDERSON RIBEIRO DE LIMA MATRÍCULA: 57221038CPF: 63635321249CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Conduzir a gestora e técnicos da URE para os Municípios de jurisdição conforme a agenda. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WILKSON AROUCHE SAMPAIO MATRÍCULA: 57217529CPF: 71703632249CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Marabá. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / MARABA / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULA ROBERTA MENDES MATRÍCULA: 57210312CPF: 59584840282CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / TUCUMA / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WALMYR ALBERTO COSTA SANTOS JUNIOR MATRÍCULA: 5928625CPF: 52790673268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação de multiplicadores do PDCA no município de Marabá. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:XINGUARA / MARABA / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / XINGUARA / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NECIENE SILVA MATRÍCULA: 5292115CPF: 29578710259CARGO/FUNÇÃO:VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAPITAO POCO / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4


CASTANHAL / CAPITAO POCO / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: VERA NUBIA DE MEDEIROS FREIRE MATRÍCULA: 5929187CPF: 39778169268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAUAPEBAS / MARABA / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4MARABA / PARAUAPEBAS / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NINA MARIA DE SOUSA CRISPIM MATRÍCULA: 312142CPF: 10837540259CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ORIXIMINA / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / ORIXIMINA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JONASO JOSE DOS PASSOS DIAS MATRÍCULA: 5611164CPF: 36651214268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SALINOPOLIS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE SOUSA MATRÍCULA: 5380537CPF: 22739220278CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355455

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39641/2018OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ORIXIMINA / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / ORIXIMINA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALDA HELENA GUERREIRO DE CARVALHO MATRÍCULA: 5318823 CPF: 01428981713CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DE PIRABAS / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / SAO JOAO DE PIRABAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SHIRLEY DO SOCORRO LOBATO AMORIM MATRÍCULA: 57208737 CPF: 62619497272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DE PIRABAS / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / SAO JOAO DE PIRABAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GEANNE ALBUQUERQUE DOS SANTOS MATRÍCULA: 5771412 CPF: 33429570263CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355323

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39809/2018OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALINOPOLIS / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / SALINOPOLIS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DENIS RODRIGO OLIVEIRA LEAL MATRÍCULA: 5929723CPF: 82124213253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Formador regional do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que irá realizar formação para os Formadores Regionais do PNAIC. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM JURUTI 19/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 3JURUTI SANTAREM 22/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NACI SOUSA PINTOCPF: 23203730200 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / BRAGANCA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DIONE VIEIRA SALIS MATRÍCULA: 57233980CPF: 63106507268CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 355488

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40008/2018OBJETIVO: realizar tombamento para atualização do programa do pdde para prestação de contas junto a gprec ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 27/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / TRACUATEUA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2TRACUATEUA / VISEU / 30/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 1VISEU / CACHOEIRA DO PIRIA / 31/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 1CACHOEIRA DO PIRIA / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PAULO BERGMAN FIEL MACHADO MATRÍCULA: 941921 CPF: 21869162234CARGO/FUNÇÃO:ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355355

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39240/2018OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / BRAGANCA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GUILFRANCIS NAZARE CALDAS DA COSTA MATRÍCULA: 57233986CPF: 57492085249CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / BRAGANCA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SAMIA PATRICE DE MELO BELEZA MATRÍCULA: 57210131CPF: 66786568220CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Redenção. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 07/08/2018 -

11/08/2018 Nº Diárias: 4REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/08/2018 - 11/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 57194414CPF: 73490792220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Redenção. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 07/08/2018 - 11/08/2018 Nº Diárias: 4REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/08/2018 - 11/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANDREIA CRISTINA FEDELIS MATRÍCULA: 5396255CPF: 31872506291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: objetivando apurar fatos relacionados a provável envolvimento de servidores nas irregularidades , transgressões disciplinar, visando iniciar instrução processual, fatos ocorridos no município de conceição do araguaia. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/06/2018 - 15/06/2018 Nº Diárias: 4CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 15/06/2018 - 15/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA REGINA SANTOS PANTOJA MATRÍCULA: 5138833 CPF: 33301379249CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRASIL NOVO / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / BRASIL NOVO / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: WALTERLEIDE MARCELINO DA ROCHA MATRÍCULA: 5899564 CPF: 83136436253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 17/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 2MARABA / BELEM / 19/08/2018 - 19/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KATIA SUELI ANDRADE GANDRA MATRÍCULA: 5560829CPF: 27127664234CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Assessorar as equipes gestoras quanto as situações de lotação de professores e demais servidores das escolas. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / VIGIA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0VIGIA / SANTA ISABEL DO PARA / 21/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA LAURA DA SILVA ALVES MATRÍCULA: 5655552CPF: 43149600278CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para alunos da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1TUCURUI / BELEM / 25/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIOMAR PATRICIO DE ALMEIDA MATRÍCULA: 57198104CPF: 45142181204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355829


PORTARIA DE DIARIAS NO. 39598/2018OBJETIVO: apurar denuncia de possiveis transgressoes constante nos autos do processo 1230779/18 nos municipios de altamira e senador jose porfi rio ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ALTAMIRA / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1ALTAMIRA / SENADOR JOSE PORFIRIO / 21/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 1SENADOR JOSE PORFIRIO / ALTAMIRA / 22/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 1ALTAMIRA / BELEM / 23/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 1.5NOME: IZABEL BARROS BRAGA MATRÍCULA: 772135CPF: 23740221291CARGO/FUNÇÃO:ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DANILO CESAR LIMA GARDUNHO MATRÍCULA: 5930145CPF: 63310899268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para fi scalização de obras ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ACARA / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1ACARA / ABAETETUBA / 21/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 1ABAETETUBA / BELEM / 22/08/2018 - 22/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PEDRO PAULO DA COSTA SANTOS MATRÍCULA: 731579CPF: 26029863215CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DO GCE/CRM ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / TUCURUI / 13/08/2018 - 15/08/2018 Nº Diárias: 2TUCURUI / URUARA / 15/08/2018 - 18/08/2018 Nº Diárias: 3URUARA / BELEM / 18/08/2018 - 18/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NELSON ROCHA DA COSTA MATRÍCULA: 761036CPF: 04933451249CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Realizar assessoramento técnico pedagógico com ajustes de circuitos para controle de lotação nas 8 comunidades que integram o circuito SOME - Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4CAPITAO POCO / BELEM / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 198285CPF: 09329242200CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Realizar assessoramento técnico pedagógico com ajustes de circuitos para controle de lotação nas 8 comunidades que integram o circuito SOME - Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPITAO POCO / 20/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 4CAPITAO POCO / BELEM / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0.5=NOME: JOSEANA DIAS MONTEIRO MATRÍCULA: 5618517CPF: 36406236220CARGO/FUNÇÃO:COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355798

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39332/2018OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / TUCUMA / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DALVA NAIR DE SOUZA MARTINS MATRÍCULA: 54191269CPF: 63396971272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OURILANDIA DO NORTE / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / OURILANDIA DO NORTE / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSEMARY FRANCA CRUZ MATRÍCULA: 6302505CPF: 37226401215CARGO/FUNÇÃO:VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:GARRAFAO DO NORTE / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / GARRAFAO DO NORTE / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: POLIANA LIMA MESQUITA MATRÍCULA: 57208248CPF: 78843707272CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Abaetetuba. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ANANINDEUA / ABAETETUBA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / ANANINDEUA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LAILIENE AZEVEDO DE SOUZA CARVALHO MATRÍCULA: 5910909 CPF: 71649174268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / ABAETETUBA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSA DE ARAUJO GOMES MATRÍCULA: 54180281CPF: 64675530206CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: COMPOR A TURMA 2 DA PRIMEIRA ETAPA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO PDCA. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAMETA / BELEM / 06/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CAMETA / 10/08/2018 - 10/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PATRICIA DO SOCORRO BARROS DE MEDEIROS MATRÍCULA: 57208706CPF: 42705347291CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Redenção. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CONCEICAO DO ARAGUAIA / REDENCAO / 07/08/2018 - 11/08/2018 Nº Diárias: 4REDENCAO / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 11/08/2018 -

11/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIANA DE SOUZA PEREIRA MATRÍCULA: 54188253CPF: 13772651291CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 355502

PORTARIA DE DIARIAS NO. 40025/2018OBJETIVO: realizar tombamento para atualização do programa do pdde para prestação de contas junto a gprec ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRAGANCA / 27/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / TRACUATEUA / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2TRACUATEUA / VISEU / 30/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 1VISEU / CACHOEIRA DO PIRIA / 31/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 1CACHOEIRA DO PIRIA / BELEM / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA ARAUJO TAVARES MATRÍCULA: 761052 CPF: 55921493287CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IGARAPE-ACU / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / IGARAPE-ACU / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBSON DE NAZARE ALMEIDA DE ANDRADE MATRÍCULA: 5242428CPF: 30287111253CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / ALTAMIRA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELANIA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA MATRÍCULA: 6045618CPF: 64322432204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355481

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39508/2018OBJETIVO: ministrar formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DE PIRABAS / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / SAO JOAO DE PIRABAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSELI RAMOS DE ARAUJO MATRÍCULA: 5897697 CPF: 70937931268CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CAMETA / BELEM / 26/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 4BELEM / CAMETA / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PATRICIA DO SOCORRO BARROS DE MEDEIROS MATRÍCULA: 57208706 CPF: 42705347291CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355410

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39502/2018OBJETIVO: ministrar formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CAPANEMA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CAPANEMA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GESSON JOSE MENDES LIMA


MATRÍCULA: 5394422 CPF: 42823617272CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / ALTAMIRA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELA DOS SANTOS MARQUES MATRÍCULA: 5937137CPF: 75686775249CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PRAINHA / SANTAREM / 26/08/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 6SANTAREM / PRAINHA / 01/09/2018 - 01/09/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDNA MARIA CALDEIRA OLIVEIRA MATRÍCULA: 5937813CPF: 63469685215CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:VIGIA / BELEM / 27/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 2BELEM / VIGIA / 29/08/2018 - 29/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE JESUS SOUSA CUNHA MATRÍCULA: 5890168CPF: 63419254253CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AURORA DO PARA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / AURORA DO PARA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDILENE DA SILVA NERIS MATRÍCULA: 5937009CPF: 48775703220CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: participar de formação na semana pedagógica integrada 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SAO JOAO DE PIRABAS / SALINOPOLIS / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4SALINOPOLIS / SAO JOAO DE PIRABAS / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARMEM CERES ARAUJO DOS SANTOS MATRÍCULA: 5244145 CPF: 38054795220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: instruir processo administrativo disciplinar nº 08/18 instaurado em desfavor de servidores públicos e na busca real dos fatos ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CONCEICAO DO ARAGUAIA / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CONCEICAO DO ARAGUAIA / BELEM / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GEORGINA SARMANHO SIQUEIRA MATRÍCULA: 301973CPF: 10913319287CARGO/FUNÇÃO:ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 355744

PORTARIA DE DIARIAS NO. 39440/2018OBJETIVO: realizar tombamento destinado ao sei tombamento para atualização do programa do pdde para prestação de contas junto a gprec3142 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 20/08/2018 - 20/08/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / OBIDOS / 20/08/2018 - 21/08/2018 Nº Diárias: 1OBIDOS / MONTE ALEGRE / 21/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 2MONTE ALEGRE / PRAINHA / 23/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 1PRAINHA / MONTE ALEGRE / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0MONTE ALEGRE / ALENQUER / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1ALENQUER / TERRA SANTA / 25/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 1TERRA SANTA / ALENQUER / 26/08/2018 - 27/08/2018 Nº Diárias: 1ALENQUER / ALMEIRIM / 27/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 1ALMEIRIM / SANTAREM / 28/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 2SANTAREM / BELEM / 30/08/2018 - 30/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELO BAKER SANTOS MATRÍCULA: 57213142CPF: 25988182291CARGO/FUNÇÃO:AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / TUCUMA / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIANA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 5936290CPF: 52656284287CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação SEDUTEC no município de Xinguara. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / XINGUARA / 12/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 2XINGUARA / TUCUMA / 14/08/2018 - 14/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CLEUZA TEREZINHA LAVINIKI MATRÍCULA: 5847290CPF: 93539924000CARGO/FUNÇÃO:DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação para professores, supervisores e coordenadores que atuam no Projeto Mundiar, Módulo I 2018 ( 5ª Entrada)- Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 27/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 4CASTANHAL / BRAGANCA / 31/08/2018 - 31/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LENITA SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 5930137CPF: 88866750204CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348


OBJETIVO: conduzir técnicos da drti para fi scalização de obras nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 23/08/2018 - 23/08/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / INHANGAPI / 23/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 1INHANGAPI / MARAPANIM / 24/08/2018 - 24/08/2018 Nº Diárias: 0MARAPANIM / BRAGANCA / 24/08/2018 - 25/08/2018 Nº Diárias: 1BRAGANCA / AUGUSTO CORREA / 25/08/2018 - 26/08/2018 Nº Diárias: 1AUGUSTO CORREA / VISEU / 26/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 2VISEU / BELEM / 28/08/2018 - 28/08/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: OSVALDO SOUZA DA SILVA MATRÍCULA: 183075CPF: 04968140282CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: CLAUDIA SOBRINHO LIMA CPF: 47470648348

Protocolo: 355822

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO XVIII/SEDUCA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS- SAGEP/SEDUC NOTIFICA o servidor ROGERIO SENA, a comparecer a CCFOP/SEDUC, na BR 316, KM 0, Edifi co AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, Belém-PA, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da última publicação deste edital, a fi m de tratar de assunto quanto o Processo nª 1197721/2018 e, para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único)Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 355677EDITAL DE NOTIFICAÇÃO XIX/SEDUC

A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS- SAGEP/SEDUC NOTIFICA a servidora MARIA IZABEL ALVES DOS REIS, a comparecer a CCFOP/SEDUC, na BR 316, KM 0, Edifi co AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, Belém-PA, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da última publicação deste edital, a fi m de tratar de assunto quanto ao, Processo nª 1124305/2017 e, para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único)Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 355701EDITAL DE NOTIFICAÇÃO XVII/SEDUC

A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS- SAGEP/SEDUC NOTIFICA a servidora DENILMA VILHENA MONTEIRO, a comparecer a CCFOP/SEDUC, na BR 316, KM 0, Edifi co AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, Belém-PA, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da última publicação deste edital, a fi m de tratar de assunto quanto , o Processo nª 1143198/2017 e, para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único)Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 355670EDITAL DE NOTIFICAÇÃO XX/SEDUC

A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS- SAGEP/SEDUC NOTIFICA a servidora BIANOR FRANCISCO BATISTA CUNHA, a comparecer a CCFOP/SEDUC, na BR 316, KM 0, Edifi co AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, Belém-PA, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da última publicação deste edital, a fi m de tratar de assunto quanto ao, Processo nª 1124305/2017 e, para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único)Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 355689EDITAL DE NOTIFICAÇÃO XVI/SEDUC

A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS- SAGEP/SEDUC NOTIFICA a servidora DANIELE CONCEIÇÃO SILVA AZEVEDO, a comparecer a CCFOP/SEDUC, na BR 316, KM 0, Edifi co AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, Belém-PA, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da última publicação deste edital, a fi m de tratar de assunto quanto o , Processo nª 1140372/2017 e, para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único)Dayse Ana Batista SantosSecretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Protocolo: 355662

t..

TORNAR SEM EFEITO.

Ato: Portaria nº 280/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2033/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: AMARILDO SOUZA DE ABREUCargo: VigiaMunicípio: Pau D’arcoDOE: 33.655 de 12/07/2018Obs.: Processo nº 1267399/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 281/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2514/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: MARCOS VINICIUS CONCEICAOCargo: VigiaMunicípio: TUCUMÃDOE: 33.656 de 13/07/2018Obs.: Processo nº 1267385/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 282/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2628/2018


Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: VALERIA DE OLIVEIRA SILVACargo: ProfessorMunicípio: CastanhalDOE: 33.656 de 13/07/2018Obs.: Processo nº 1270464/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 283/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2095/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: ANTONIO JEZUINO DE ARAUJOCargo: VigiaMunicípio: TailândiaDOE: 33.655 de 12/07/2018Obs.: Processo nº 1267389/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 284/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2063/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: JOSINEIDE FERREIRA COSTACargo: VigiaMunicípio: NOVO REPARTIMENTODOE: 33.655 de 12/07/2018Obs.: Processo nº 1267392/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 285/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2031/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: ALAN DHELLON RODRIGUES FARIACargo: VigiaMunicípio: Floresta do AraguaiaDOE: 33.655 de 12/07/2018Obs.: Processo nº 1267382/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 286/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2224/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: JOANA LUIZA NEGRAO DA SILVACargo: ServenteMunicípio: São Francisco do ParáDOE: 33.655 de 12/07/2018Obs.: Processo nº 1267399/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 287/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2037/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: MANOEL MESSIAS DA SILVACargo: VigiaMunicípio: RedençãoDOE: 33.655 de 12/07/2018Obs.: Processo nº 1267388/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 288/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2068/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: DOMINGOS FERREIRA PEREIRACargo: VigiaMunicípio: BarcarenaDOE: 33.655 de 12/07/2018Obs.: Processo nº 1267400/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 289/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 2046/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: MARCIA PEROLINA BRAGA BARROSOCargo: ProfessorMunicípio: Cumarú do NorteDOE: 33.655 de 12/07/2018Obs.: Processo nº 1267391/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOSAto: Portaria nº 290/2018-CPSPMotivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 1600/2018Órgão: Secretaria de Estado de EducaçãoNome: ALESSANDRA SAGICA GONCALVESCargo: ProfessorMunicípio: AbaetetubaDOE: 33.653 de 10/07/2018Obs.: Processo nº 1267399/2018Ordenador: DAYSE ANA BATISTA SANTOS

Protocolo: 355561.

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DESIGNARPORTARIA Nº.: 9106/2018 DE 28/08/2018

Designar NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR, Matrícula nº 57213450/1, Assistente Administrativo, para responder pela Diretoria de Planejamento e Gestão de Pessoas, durante o impedimento do titular, no período de 30/08/18 a 28/09/18.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 9065/2018 DE 28/08/2018

Nome: DJAIR ANDRADE DOS SANTOSMatrícula:6320996/1 Cargo:Espec. em EducaçãoLotação:EEEFM Rui Barbosa/BelémPeríodo: 03/12/18 a 31/01/19Triênios:31/01/15 a 30/01/18

PORTARIA Nº.: 9064/2018 DE 28/08/2018Nome: GERCINA RODRIGUES DA CRUZMatrícula:5902673/1 Cargo:ProfessorLotação:Centro Ed de Jov. Adul Prof Tereza D Arau/MarabaPeríodo: 15/09/18 a 13/11/18Triênios:31/07/12 a 30/07/15

PORTARIA Nº.: 9066/2018 DE 28/08/2018Nome: RITA DE CASSIA COSTA DAMASCENOMatrícula:5299438/2 Cargo:ProfessorLotação:UT Yolanda Martins/BelémPeríodo: 01/11/18 a 30/12/18Triênios:02/03/07 a 01/03/10APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 018/2018 DE 07/02/2018Nome: FABIO EULER DOS SANTOSMatrícula:54188283/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Prof Beatriz do Valle/Alenquer

PORTARIA Nº.: 032/2018 DE 22/03/2018Nome: VALDIK SENA RODRIGUESMatrícula:57208845/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2017Unidade:EEEF Dep. Americo Pereira Lima/Juruti

PORTARIA Nº.: 68/2018 DE 23/04/2018Nome: ROBERMARTINHO DA COSTA SILVAMatrícula:6301614/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Pe. Jose Nicolino de Souza/Oriximina

PORTARIA Nº.: 72/2018 DE 23/04/2018Nome: DARCYLENE DE OLIVEIRA TAVARESMatrícula:5928470/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Pe. Jose Nicolino de Souza/Oriximina

PORTARIA Nº.: 076/2018 DE 23/04/2018Nome: MANOEL DA SILVA FERNANDESMatrícula:6301339/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Pe. Jose Nicolino de Souza/Oriximina

PORTARIA Nº.: 93/2018 DE 23/04/2018Nome: HERIANA DOS SANTOS BARROSOMatrícula:5791855/2 Período:25/11 à 08/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEF Nossa Senhora da Saude/Juruti

PORTARIA Nº.: 110/2018 DE 25/05/2018Nome: ODREEDSON DOS SANTOS TEIXEIRAMatrícula:6301657/3 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Pe. Jose Nicolino de Souza/Oriximina

PORTARIA Nº.: 136/2018 DE 23/07/2018Nome: ELDER COSTA FARIASMatrícula:5901762/1 Período:01/11 à 15/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Flora Teixeira/Faro

PORTARIA Nº.: 9055/2018 DE 28/08/2018Nome: ALLAN DE OLIVEIRA PANTOJAMatrícula:5902675/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2018Unidade:Conselho Estadual de Educação/Belém

PORTARIA Nº.: 9061/2018 DE 28/08/2018Nome: VALENE FRANCO DOS SANTOSMatrícula:5895743/2 Período:24/09 à 23/10/18 Exercício:2018Unidade:Depto. de Execução Orçamentaria e Financeira/Belém

PORTARIA Nº.: 9060/2018 DE 28/08/2018Nome: ENDERSON MORAES NUNESMatrícula:57211240/1 Período:03/09 à 02/10/18 Exercício:2018Unidade:Divisão de Registro e Mov. de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9059/2018 DE 28/08/2018Nome: FATIMA MENDES COSTAMatrícula:180084/1 Período:15/10 à 13/11/18 Exercício:2018Unidade:Depto de Inspeção e Docum. Escolar/Belém

PORTARIA Nº.: 9058/2018 DE 28/08/2018Nome: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOSMatrícula:5075602/7 Período:03/09 à 02/10/18 Exercício:2018Unidade:Diretoria de Assistencia ao Estudante/Belém

PORTARIA Nº.: 9057/2018 DE 28/08/2018Nome: ROSICLEIA DA ROCHA REBELOMatrícula:661899/1 Período:15/10 à 13/11/18 Exercício:2018Unidade:Depto de Inspeção e Documentação Escolar/Belém

PORTARIA Nº.: 9056/2018 DE 28/08/2018Nome: DANIELE GONÇALVES OLIVEIRAMatrícula:5928822/1 Período:22/10 à 20/11/18 Exercício:2018Unidade:Div. de Registro e Mov. de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 9007/2018 DE 27/08/2018Nome: ARILENE DE JESUS LIMA PIEDADEMatrícula:57213579/1 Período:03/10 à 01/11/18 Exercício:2018Unidade:Direoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9005/2018 DE 27/08/2018Nome: LUCELIA LEITE FERREIRAMatrícula:57194789/2 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2017Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 9006/2018 DE 27/08/2018Nome: VANIA MARIA BATISTA FERREIRAMatrícula:57208777/1 Período:17/11 à 31/12/18 Exercício:2018Unidade:Depto. Educ. de Ativ. Fisicas/Belém

PORTARIA Nº.: 9004/2018 DE 27/08/2018Nome: RICARDO NAZARENO BARRA CORDEIROMatrícula:54185785/2 Período:10/09 à 09/10/18 Exercício:2018Unidade:Depto de Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 217/2018 DE 07/08/2018Nome: MARILENE ALMEIDA E SOUZA ARRIFANOMatrícula:57208756/1 Período:12/11/18 à 26/12/18Exercício:2018Unidade:EE Prof Braulia Gurjão/Conc. do Araguaia

PORTARIA Nº.: 231/2018 DE 06/07/2018Nome: JHONATAN ROBERTO CARVALHO ARAUJOMatrícula:5901216/1 Período:01/10/18 à 30/10/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Ana Pontes Francez/Tucurui

PORTARIA Nº.: 215/2018 DE 13/08/2018Nome: MARIA DEBORA FERREIRA DA ROCHAMatrícula:5902623/1 Período:01/10/18 à 30/10/18Exercício:2018Unidade:EEE Papa Paulo VI (Anexo I)Novo Repartimento

PORTARIA Nº.: 217/2018 DE 13/08/2018Nome: FRANCISCA ALVES DINIZMatrícula:5903125/1 Período:01/10/18 à 30/10/18Exercício:2017Unidade:EEEM Dep Raimundo R de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 232/2018 DE 06/07/2018Nome: INALDO BAIA DA COSTAMatrícula:57215925/1 Período:01/10/18 à 30/10/18Exercício:2018Unidade:EEEM Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucurui

PORTARIA Nº.: 021/2018 DE 23/08/2018Nome: MAX BARBOSA GOMESMatrícula:54187178/2 Período:06/11/18 à 20/12/18Exercício:2018Unidade:EE Delgado Leao/Cachoeira do Arari

PORTARIA Nº.: 595/2018 DE 13/08/2018Nome: SEBASTIAO DANTAS XAVIERMatrícula:5719364/1 Período:01/11/18 à 15/12/18Exercício:2015Unidade:EE Eduardo Angelim/Aveiro

PORTARIA Nº.: 250/2018 DE 26/01/2018Nome: MARIA JUCINEIDE RIBEIRO PINHEIROMatrícula:5928526/1 Período:01/08/18 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1014/2018 DE 09/08/2018Nome: ANA MARIA DO SOCORRO MARINHO SODREMatrícula:57234370/1 Período:13/11/18 à 27/12/18Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1011/2018 DE 09/08/2018Nome: ADRIANA LIRA DOS SANTOSMatrícula:57208059/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1009/2018 DE 06/08/2018Nome: MANOEL BIBIANO ALMEIDA LAGOIAMatrícula:220736/1 Período:01/09/18 à 15/10/18Exercício:2018Unidade:EMEF Raul Lagoia/S Joao da Ponta

PORTARIA Nº.: 1012/2018 DE 09/08/2018Nome: ALAN ADELSON FREITAS DA FONSECAMatrícula:5896313/1 Período:26/11 à 25/12/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1019/2018 DE 09/08/2018Nome: ELENICE DA SILVA TEIXEIRAMatrícula:57217533/1Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1037/2018 DE 09/08/2018Nome: VANUZA TAMIRES DA CRUZ SILVAMatrícula:57217659/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1036/2018 DE 09/08/2018Nome: SANDRA MARIA DA COSTA MACIELMatrícula:57212027/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1035/2018 DE 09/08/2018Nome: RAIMUNDA DO SOCORRO DA COSTA BASTOSMatrícula:5889428/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1034/2018 DE 09/08/2018Nome: RUTH CLEA DA SILVA SARAIVAMatrícula:57217612/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1029/2018 DE 09/08/2018Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE AZEVEDOMatrícula:5900125/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1030/2018 DE 09/08/2018Nome: MARINALDA SILVA SANTOSMatrícula:57209621/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal


PORTARIA Nº.: 1025/2018 DE 09/08/2018Nome: LUCILENE DO SOCORRO DA COSTA SANTOSMatrícula:57213432/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1018/2018 DE 09/08/2018Nome: ELDENIR DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOSMatrícula:6305458/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1033/2018 DE 09/08/2018Nome: ROSILENE ROCHA DA SILVAMatrícula:51855998/2 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1016/2018 DE 09/08/2018Nome: ANDRELY RODRIGUES NEVES DE SOUSAMatrícula:5902359/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1020/2018 DE 09/08/2018Nome: FRANCISCA ERICA NUNES DE GOISMatrícula:57217472/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1028/2018 DE 09/08/2018Nome: MARIA JOSIANE SANTIAGO DE CRISTOMatrícula:57214426/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1017/2018 DE 09/08/2018Nome: DANISE DA SILVA CAVALCANTIMatrícula:57217600/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1013/2018 DE 09/08/2018Nome: ALICE DAMASCENO SANTOSMatrícula:592919/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1015/2018 DE 09/08/2018Nome: ANTONIA ROSILENE DO NASCIMENTOMatrícula:57213440/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1021/2018 DE 09/08/2018Nome: FRANCINEIRES DA SILVA BEZERRAMatrícula:57217623/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1023/2018 DE 09/08/2018Nome: JUSELLI BARBOSA DA SILVAMatrícula:57213042/1Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1027/2018 DE 09/08/2018Nome: MARIA DE LOURDES MOUA BARBOSAMatrícula:57213044/1 Período:01/09 à 30/09/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 1026/2018 DE 09/08/2018Nome: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DO NASCIMENTOMatrícula:368903/1 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2018Unidade: EEEFM.Maria das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº.: 065/2018 DE 10/08/2018Nome: ELAINE PEREIRA DE SOUZAMatrícula:57215678/1 Período:01/11 à 30/11/18 Exercício:2018Unidade: EEEM.Ducilla A do Nascimento/Altamira

PORTARIA Nº.: 204/2018 DE 07/08/2018Nome: INA IVA DE OLIVEIRAMatrícula:6328946/1 Período:01/10 à 30/10/18 Exercício:2016Unidade:EE Anexo Nair de Nazare Lemos/Altamira

PORTARIA Nº.: 206/2018 DE 09/08/2018Nome: PATRICIA ROSA VARGENSMatrícula:54182219/2 Período:01/09 à 15/10/18 Exercício:2016Unidade:EE Polivalente/Altamira

PORTARIA Nº.: 208/2018 DE 10/08/2018Nome: ALBERTO GUTEMBERG DE SOUZA PAULAMatrícula:54196730/2 Período:08/10 à 06/11/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Getulio Vargas/Altamira

PORTARIA Nº.: 235/2018 DE 09/08/2018Nome: ARABELA GUERREIRO DA SILVAMatrícula:57209459/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEM Gerson Peres/Breves

PORTARIA Nº.: 236/2018 DE 09/08/2018Nome: EVA MARIA DUTRA DA FONSECAMatrícula:57210210/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEM Gerson Peres/Breves

PORTARIA Nº.: 237/2018 DE 09/08/2018Nome: BENEDITA AUXILIADORA CIRINO DA SILVAMatrícula:5776040/2 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: 13 URE/Breves

PORTARIA Nº.: 238/2018 DE 09/08/2018Nome: OSTELIA REGINA DOS SANTOS ALVESMatrícula:5889593/1 Período:05/11 à 19/12/18 Exercício:2018Unidade: 13 URE/Breves

PORTARIA Nº.: 240/2018 DE 09/08/2018Nome: VIVIANE NUNES DA SILVA CAETANOMatrícula:5776031/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: 13 URE/Breves

PORTARIA Nº.: 241/2018 DE 13/08/2018Nome: FABIO DE ALMEIDA PAESMatrícula:57209863/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEM Maria Camara Paes/Breves

PORTARIA Nº.: 242/2018 DE 13/08/2018Nome: FRANCIRNEY PEREIRA COSTAMatrícula:57234221/1 Período:26/11 à 25/12/18 Exercício:2018Unidade: EEEM Maria Camara Paes/Breves

PORTARIA Nº.: 243/2018 DE 13/08/2018Nome: IVANILTON JULIO MARQUES VIEIRAMatrícula:57209453/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade: EEEM Maria Camara Paes/Breves

PORTARIA Nº.: 244/2018 DE 13/08/2018Nome: VANIA LUCIA DIAS MATOSMatrícula:3243095/4 Período:01/10 à 14/11/18 Exercício:2017Unidade: EEEM Paulino de Brito/Portel

PORTARIA Nº.: 9086/2018 DE 28/08/2018Nome: EUNICELENE TORRES CORECHAMatrícula:5891298/1 Período:01/11 à 30/11/18Exercício:2018Unidade:EEEF Celina Del Tetto/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9087/2018 DE 28/08/2018Nome: CARLOS BATISTA DOS SANTOSMatrícula:676217/1 Período:01/11 à 30/11/18Exercício:2017Unidade:EEEF Celina Del Tetto/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9088/2018 DE 28/08/2018Nome: CRISTINA MARIA LEMOS DA SILVAMatrícula:57208557/1 Período:19/11/18 à 02/01/19Exercício:2018Unidade:EEEM Raymundo Martins Vianna/Belém

PORTARIA Nº.: 9089/2018 DE 28/08/2018Nome: ADELSON CARLOS LAGOIA VALENTEMatrícula:57188350/2 Período:01/11 à 30/11/18Exercício:2018Unidade:EE Prof Luiza de Barros Pires/Mosqueiro

PORTARIA Nº.: 9090/2018 DE 28/08/2018Nome: CARMEN DOS REMEDIOS MELOMatrícula:57214241/1 Período:10/11 à 09/12/18Exercício:2018Unidade:EEEF Rainha dos Coraçoes/Belém

PORTARIA Nº.: 9091/2018 DE 28/08/2018Nome: KATIA CRISTINA VALE DO NASCIMENTOMatrícula:5901456/1 Período:01/11 à 15/12/18Exercício:2018Unidade:EE Nair Rodrigues C B Zaluth/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9092/2018 DE 28/08/2018Nome: SIMONE DOS REIS MARQUESMatrícula:57196989/2 Período:01/11 à 15/12/18Exercício:2017Unidade:EE Prof Norma Morhy/Belém

PORTARIA Nº.: 9093/2018 DE 28/08/2018Nome: ELAYNE WANZELER GARCIAMatrícula:57208530/1 Período:20/11/18 à 03/01/19Exercício:2018Unidade:EE Presid Castelo Branco/Belém

PORTARIA Nº.: 9094/2018 DE 28/08/2018Nome: LUCIA DE FATIMA LOBATO FERREIRAMatrícula:5619980/2 Período:20/11/18 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Rui Paranatinga Barata/Belém

PORTARIA Nº.: 9095/2018 DE 28/08/2018Nome: CLEDNEY MEDEIROS ALCANTARAMatrícula:5824869/4 Período:01/11 à 15/12/18Exercício:2017Unidade:EEEF Pedro Marques de Mesquita/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9096/2018 DE 28/08/2018Nome: CASSIA MILENA SOUZA ARAUJOMatrícula:57208336/1 Período:28/11/18 à 11/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Principe da Paz/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9097/2018 DE 28/08/2018Nome: RACHEL AUXILIADORA CHAVES CASTROMatrícula:5822890/2 Período:26/11/18 à 09/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Mal Cordeiro de Farias/Belém

PORTARIA Nº.: 9098/2018 DE 28/08/2018Nome: CLEONICE ALVES PANTOJA DA SILVAMatrícula:57215281/1 Período:01/11 à 30/11/18Exercício:2018Unidade:EEEFM Novo Horizonte/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9099/2018 DE 28/08/2018Nome: ANA MARIA PRATA DA SILVAMatrícula:5787637/2 Período:26/11/18 à 09/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Presid Costa e Silva/Belém

PORTARIA Nº.: 9100/2018 DE 28/08/2018Nome: SANDRA HELENA GOMESMatrícula:5357667/3 Período:05/11 à 04/12/18Exercício:2018Unidade:EE Prof Joao Renato Franco/Belém

PORTARIA Nº.: 9101/2018 DE 28/08/2018Nome: BETHANIA NAHON FERREIRAMatrícula:5890748/1 Período:01/11 à 30/11/18Exercício:2018Unidade:ERC Centro Integ de Educação Especial/Belém

PORTARIA Nº.: 9102/2018 DE 28/08/2018Nome: ELIZETE CARDOSO GOMESMatrícula:5515017/1 Período:21/11/18 à 04/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Dr Carlos Guimaraes/Belém

PORTARIA Nº.: 9103/2018 DE 28/08/2018Nome: JANETE MARIA TEIXEIRA DA SILVAMatrícula:5928395/1Período:01/11 à 30/11/18Exercício:2018Unidade:EEEF Tenone/Icoaraci

PORTARIA Nº.: 9067/2018 DE 28/08/2018Nome: ANA LUCIA NOGUEIRA RIBEIROMatrícula:239933/1 Período:05/11 à 04/12/18Exercício:2017Unidade:EEEF Joao Carlos Batista/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9068/2018 DE 28/08/2018Nome: MARILENA GUIMARAES LIMAMatrícula:5653533/2 Período:26/11/18 à 09/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Visconde de S Franco/Belém

PORTARIA Nº.: 9069/2018 DE 28/08/2018Nome: MARCIA BAETA DE MOURAMatrícula:5366801/2 Período:01/11 à 15/12/18Exercício:2018Unidade:EE Visconde de S Franco/Belém

PORTARIA Nº.: 9070/2018 DE 28/08/2018Nome: MARIA DE JESUS DA COSTA RAMOSMatrícula:5928070/1 Período:01/11 à 30/11/18Exercício:2018Unidade:EE Nair Rodrigues C B Zaluth/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9071/2018 DE 28/08/2018Nome: WALDINEY CAMPOS DE AVELARMatrícula:57208469/1 Período:19/11/18 à 02/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Prof Jose Alves Maia/Belém

PORTARIA Nº.: 9072/2018 DE 28/08/2018Nome: MARCIA ANDREA FONSECA REZENDE MESQUITAMatrícula:57201178/2 Período:06/11/18 à 20/12/18Exercício:2018Unidade:EE Prof Jose Alves Maia/Belém

PORTARIA Nº.: 9073/2018 DE 28/08/2018Nome: FLAVIA LOBATO DOS SANTOS MARVAOMatrícula:57208453/1 Período:22/11/18 à 05/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEF Casa da Criança Santa Ines/Belém

PORTARIA Nº.: 9074/2018 DE 28/08/2018Nome: ROSIANE PANTOJA DOS SANTOS BORGESMatrícula:5928104/1 Período:01/11 à 30/11/18Exercício:2018Unidade: EEEF Casa da Criança Santa Ines/Belém

PORTARIA Nº.: 9075/2018 DE 28/08/2018Nome: LILIANE CRISTINA NUNES DE OLIVEIRAMatrícula:57209914/1 Período:20/11/18 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Jorn Romulo Maiorana/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9076/2018 DE 28/08/2018Nome: ALESSANDRA DE FATIMA MEDEIROS DA COSTAMatrícula:57190392/4 Período:01/11 à 15/12/18Exercício:2018Unidade:EE Jorn. Romulo Maiorana/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9077/2018 DE 28/08/2018Nome: CLAUDIANE BATISTA DA SILVA DA COSTAMatrícula:57208319/1 Período:01/11 à 15/12/18Exercício:2017Unidade: EE Jorn. Romulo Maiorana/Ananindeua

PORTARIA Nº.: 9078/2018 DE 28/08/2018Nome: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS PINHEIROMatrícula:8004307/2 Período:28/11/18 à 11/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Leonor Nogueira/Belém

PORTARIA Nº.: 9079/2018 DE 28/08/2018Nome: MILENA PAULA BARBOSA BRAGAMatrícula:57210143/1 Período:28/11/18 à 11/01/19 Exercício:2018Unidade:EE Leonor Nogueira/Belém

PORTARIA Nº.: 9080/2018 DE 28/08/2018Nome: DAVID DE SOUSA CORDEIROMatrícula:54163021 Período:26/11/18 à 09/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Rui Barbosa/Belém

PORTARIA Nº.: 9081/2018 DE 28/08/2018Nome: JOSEFA OZORIA DA SILVAMatrícula:57208507/1 Período:20/11/18 à 03/01/19 Exercício:2018Unidade:EEEFM Rui Barbosa/Belém

PORTARIA Nº.: 9082/2018 DE 28/08/2018Nome: KARLA RENE COSTA ALMEIDAMatrícula:7060111/1 Período:26/11/18 à 25/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Tiradentes II/Belém

PORTARIA Nº.: 9083/2018 DE 28/08/2018Nome: FRANCILENE MELO DE SOUSAMatrícula:5771560/2 Período:14/11/18 à 28/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Tiradentes II/Belém


PORTARIA Nº.: 9084/2018 DE 28/08/2018Nome: LUIZ FERNANDO NERY SAMPAIOMatrícula:313840/1 Período:05/11/18 à 04/12/18 Exercício:2018Unidade:EE Tiradentes II/Belém

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 8996/2018 DE 27/08/2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 006700/2018 de 11/06/2018, que concedeu férias, no período de 20/08/2018 à 03/10/18, a servidora AURICELIA MEDEIROS DAS NEVES, matricula 773603/4,Professor, lotada na EEEFM Salesiana do Trabalho/Belem, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 9003/2018 DE 27/08/2018Tornar sem efeito a Portaria nº 00984/2018 de 20/08/2018, que concedeu férias, no período de 03/10/2018 à 17/10/18, a servidora JUSILENE TEIXEIRA DIAS, matricula 54180481/1, Professor, lotada na EEEFM Cristo Redentor/Abaetetuba, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 9002/2018 DE 27/08/2018Tornar sem efeito a Portaria nº 00629/2018 de 20/08/2018, que concedeu férias, no período de 03/09/2018 à 02/10/18, a servidora JUSILENE TEIXEIRA DIAS, matricula 54180481/1, Professor, lotada na EEEFM Cristo Redentor/Abaetetuba, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 8851/2018 DE 20/08/2018Tornar sem efeito a Portaria nº 00501/2018 de 17/07/2018, que concedeu férias, no período de 01/08/2018 à 30/08/18, a servidora ERICA SIMONE MOURA FRANÇA, matricula 5523877/2, Professor, lotada na EE Centro Trein Prof Giovani Emmi/Santa Izabel do Pará, referente ao exercício de 2017, para fi ns de regularização funcional.

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.: 5024/2018 DE 10/05/18

Nome:RONALDO OLIVEIRA DA ROCHAOnde se lê:Periodo: 01/06/18 a 30/06/18Leia-se: Periodo:14/08/18 a 12/09/18Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.616/18 de 16/05/18ERRATA DA PORTARIA Nº.: 4646/2018 DE 04/05/2018Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO HOLANDA OLIVEIRAOnde se lê:Periodo:02/06/18 a 01/07/18Leia-se: 14/08/18 a 12/09/18Publicada no Diário Ofi cial nº.33.613/18 de 09/05/18ERRATA DA PORTARIA Nº.: 4644/2018 DE 04/05/2018Nome:MAURO DA CONCEIÇÃO BORGESOnde se lê:Periodo: 21/07/18 a 03/09/18Leia-se: Periodo: 14/08/18 a 27/09/18Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.613/18 de 09/05/18ERRATA DA PORTARIA Nº.: 4645/2018 DE 04/05/2018Nome:MAURILO DA SILVA ESTUMANOOnde se lê:Periodo:01/06/18 a 15/07/18Leia-se: Periodo:14/08/18 a 27/09/18Publicada no Diário Ofi cial nº. 33.613/18 de 09/05/18

Protocolo: 355758Termo de Colaboração 2018-SEDUC

Objeto do Termo: Manutenção das escolas indíginas localizadas no âmbito do município de Santarém, nas regiões do Tapajós, Arapiuns e Planalto e, em especial, na regulamentação da participação do Estado do Pará para a garantia da oferta educacional.Partícipes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.Convenente: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/Santarém/CNPJ. Nº 05.182.233/0010-67/ com sede na Av. Dr. Anísio Chaves, 712 – Aeroporto Velho – Cep.: 68.030-970 – Santarém/Pa.Foro: BelémData de Assinatura: 29/08/2018Vigência: 29/08/2018 a 28/08/2023.Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 355723GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

COMUNICAÇÃO DE RECURSOREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 005-2018

Processo n° 1.244.713/2018-SIIG/SEDUCA Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, Publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018 comunica aos interessados no REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 005-2018, cujo objeto ccontratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação para adequação ao tempo integral na EEEFM. VISCONDE DE SOUZA FRANCO, localizada no município de BELÉM - PA.

Em função da interposição de recurso, fi ca concedido prazo de contrarrazão de 05 (cinco) dias úteis.Belém, 29 de agosto de 2018.Nícolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 355636

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 2455/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER ao(a) servidor(a) THIAGO SOARES SILVA, Id. Funcional nº 57201520/ 1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.08.2018.

PORTARIA N° 2456/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNÇÃO, Id. Funcional nº 57202899/1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.08.2018.

PORTARIA N° 2457/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ANDREIA MARIA TRINDADE DE SOUZA, Id. Funcional nº 57202125/1, cargo de Agente Administrativo B - II, lotado na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.08.2018.

PORTARIA N° 2458/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ERIKA DO SOCORRO OLIVEIRA GONÇALVES, Id. Funcional nº 54194594/ 2, cargo de Agente Administrativo B - II, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Planejamento, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 20.08.2018.

PORTARIA N° 2459/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR, Id. Funcional nº 57201584/ 1, cargo de Agente Administrativo B - I, lotado no Planetário Sebastião da Gama, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia II da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.

PORTARIA N° 2460/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE DUARTE BRABO, Id. Funcional nº 55588148/2, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus I, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.08.2018.

PORTARIA N° 2461/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ELZONETE SILVA CUNHA, Id. Funcional nº 57201593/ 1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado na Campus de Marabá, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 03.08.2018.

PORTARIA N° 2462/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) TIAGO FERREIRA FERREIRA, Id. Funcional nº 55585516/ 2, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.

PORTARIA N° 2463/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) LUCIANA MESCOUTO VIEIRA, Id. Funcional nº 57201574/ 1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus III, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.

PORTARIA N° 2464/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) THAMYRES LIRA FALCÃO, Id. Funcional nº 57202698/ 1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.

PORTARIA N° 2465/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) GLENDA RIBEIRO MELO DE BARROS, Id. Funcional nº 57201594/1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.

PORTARIA N° 2466/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) CINTHYA CHRISTIANE SOUSA SANTANA, Id. Funcional nº 57200747/ 1, cargo de Agente Administrativo C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.

PORTARIA N° 2467/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSILENE OLIVEIRA DA ROCHA, Id. Funcional nº 57201152/ 1, cargo de Técnico em Biblioteconomia B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus V, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe B, do cargo de TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.08.2018.

PORTARIA N° 2468/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) SILVIO ALESSANDRO DE JESUS PINTO, Id. Funcional nº 57202854/1, cargo de Auxiliar de Serviço B - IV, lotado na Diretoria de Administração de Recursos Materiais, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 08.08.2018.

PORTARIA N° 2469/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) JOSUÉ DA SILVA PANTOJA, Id. Funcional nº 57202901/ 1, cargo de Auxiliar de Serviços de Comunicação C - III, lotado na Pró - Reitoria de Gestão e Planejamento, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.08.2018.

PORTARIA N° 2470/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) GIOVANNI ALMEIDA MARQUES, Id. Funcional nº 57202517/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório C - III, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus IV, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe C, do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 07.08.2018.

PORTARIA N° 2472/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO PARREIRA LARA, Id. Funcional nº 57201578/ 1, cargo de Técnico em Fisioterapia B - IV, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2016/2018, para referencia I da Classe C, do cargo de TÉCNICO EM FISIOTERAPIA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.08.2018.

PORTARIA N° 2473/18, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER ao(a) servidor(a) LUIZ SERGIO SIQUEIRA, Id. Funcional nº 57201253/ 1, cargo de Motorista B - IV, lotado no Campus de Altamira, Progressão Funcional por Merecimento/avaliação de Desempenho, período 2014/2016, para referencia III da Classe B, do cargo de MOTORISTA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos


e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 28.11.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 355497PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE

PORTARIA Nº 2444/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ANDREA DE CASSIA LIMA GUIMARAESID. FUNCIONAL: 375934-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANOCONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 04.06.2018.

PORTARIA Nº 2445/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: EDILEA MONTEIRO DE OLIVEIRAID. FUNCIONAL: 5760712-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANOCONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 24.05.2018.

PORTARIA Nº 2446/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: RODRIGO SANTIAGO BARBOSA ROCHAID. FUNCIONAL: 73504078-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANOCONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia II da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 11.05.2018.

PORTARIA Nº 2447/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: DAYSE DANIELLE DE OLIVEIRA SILVAID. FUNCIONAL: 54190035-3LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DE MOVIMENTO HUMANOCONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia II da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 21.05.2018.

PORTARIA Nº 2448/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ACYLENA COELHO COSTAID. FUNCIONAL: 5858852-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MATEMATICA ESTATISTICA E INFORMÁTICACONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 26.01.2018.

PORTARIA Nº 2450/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: SEBASTIÃO DA CUNHA LOPESID. FUNCIONAL: 54196875-1LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAISCONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Adjunto, com vigência retroativa a 01.01.2018.

PORTARIA Nº 2451/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: MARIA ELIZABETE DE CASTRO RASSYID. FUNCIONAL: 5171229-2LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALARCONCEDER a servidora, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Adjunto, com vigência retroativa a 25.04.2018.

PORTARIA Nº 2452/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018NOME DO SERVIDOR: ALESSANDRE SAMPAIO DA SILVAID. FUNCIONAL: 5888727-2LOTAÇÃO: CAMPUS DE BARCARENACONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia III da Classe de Professor Auxiliar, com vigência retroativa a 12.12.2017.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 355495

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORESPORTARIA Nº 2436/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNAR os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem a comissão responsável pela Analise, Parecer e Resultado de candidatos ao Programa de Bolsas Ibero Americanas para Estudantes de Graduação SANTANDER UNIVERSIDADES Edição 2018.Presidente: Id. FuncionalLUZIA JUCA 57234903-2Membros:OSVANDO DOS SANTOS ALVES 5750547-2DANIELLE SILVA DA SILVA 57235080-3RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

Protocolo: 355490

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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 2018/188756

Nº DA DISPENSA: 46/2018DATA DA ASSINATURA: 27/08/18PARTES/ CONTRATADA: PARARISK COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDAOBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vidro temperado e ferragens, para portas e janelas do auditório do Campus XI - São Miguel do Guamá.ENDEREÇO: Travessa Anajás, 16, Conjunto Medici I, Casa A, Marambaia, CEP: 66.620-390, Belém/PA .VALOR: R$ 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74201.12.364.1448.8582FONTE DE RECURSO: 0102ELEMENTO DA DESPESA: 339039FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, I, da Lei 8.666/93..ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVATERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIOO Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório para contratação da PARARISK COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de vidro temperado e ferragens, para portas e janelas do auditório do Campus XI - São Miguel do Guamá , conforme especifi cações constantes do Termo de Referência, a ser realizado no Município de Belém/PA e com Art. 24, I, da Lei 8.666/93..Belém, 29 de agosto de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará

Protocolo: 355574

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CONVÊNIO.

CONVÊNIOProc. nº 2018/275907CONVÊNIO Nº18/2018

OBJETO: O presente Convênio visa estabelecer as bases para o estágio curricular obrigatório, entre UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBA, para alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos cursos de Nível Superior, ministrados pela Instituição de ensino UEPA.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 29/08/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/08/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 28/08/2020FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABAETETUBALogradouro: Rua Santos Dumont, nº 608Bairro: São LourençoCEP: 68.440-000Cidade: AbetetubaUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Ivani Araújo CardimORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 355521

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PORTARIA N° 2515/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE SERVICOSNome: MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDESMatrícula Funciona: 2010194/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1448 8465Fonte: 0102339030_ R$ 2.000,00339039_ R$ 2.000,00

PORTARIA N° 2516/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação.Cargo: COORDENADOR DO CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃONome: SAMUEL PEREIRA CAMPOSMatrícula Funcional 57193264/ 1Valor: R$ 1.500,00Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582Fonte: 0102339036_ R$ 1.500,00Ordenador de DespesaCARLOS JOSE CAPELA BISPOPró-Reitor de Gestão e Planejamento

Protocolo: 355549

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 2505/18 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: SANTAREM-PADESTINO: JURUTI-PANOME DO SERVIDOR: MARIA DAS GRAÇAS TAPAJÓS MOTACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 15.09.2018DATA TÉRMINO: 24.09.2018QUANTIDADE: 9 e ½ (nove e oito)

PORTARIA N° 2506/18 DE 28 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SANTAREM-PANOME DO SERVIDOR: THOMAS RAFAEL ALVES TEIXEIRACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 14.09.2018DATA TÉRMINO: 25.09.2018QUANTIDADE: 11 e ½ (onze e oito)

PORTARIA N° 2507/18 DE 28 DE AGOSTO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: BRUNA FERNANDA SOARES DE LIMA PANDOVANICARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 16.09.2018DATA TÉRMINO: 27.09.2018QUANTIDADE: 11 e ½ (onze e oito)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 355485

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 10/2015/SEASTER

PROCESSO Nº 2018/108255, publicado no Diário Ofi cial nº 33.661 de 20 de Julho de 2018. Numero de protocolo nº 339879Onde se lê:Ordenador: Heitor da Rocha Amaral.Leia-se:Ordenador: Heitor Marcio Pinheiro Santos.

Protocolo: 355683

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22/2018/SEASTERObjeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifritugranjeiros, para atender as Unidades de Acolhimento vinculadas a SEASTER: UAPI Socorro Gabriel, UAPI Lar da Providência, Albergue Domingos Zalulth, Abrigo de Mulheres – Belém, Abrigo de Mulheres – Altamira, Abrigo de Mulheres – Marabá, Abrigo de Mulheres – Santarém.Vigência: 20/08/2018 a 19/08/2018


Data de Assinatura: 10/08/2018Valor global: R$ 506.772,90Pregão Eletrônico nº 04/2018Orçamento:Unidade Orçamentária: 87101Funcional Programática: 08.244.1443.8389Elemento de Despesa: 339030Fonte: 0107Ação Detalhada: 243.076/243.077/243.078/243.153Contratado: Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Eireli - EPPCNPJ: 22.656.435/0001-21Endereço: Rua Leopoldo Teixeira, Lote 66, Bairro Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67030-025Telefone: (91) 2121-8547Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 355659

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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2015/SEASTER

Objeto: Supressão do posto da Unidade Regional de Santarém/PAData de Assinatura: 29/06/2017Vigência: 31/08/2018 a 30/09/2018Valor Global: R$ 6.904,52Orçamento:Funcional Programática: 87101.08.244.1443.8389Ação Detalhada: 186.795Fonte: 0107006360 / 0139002241Elemento de Despesa: 339037Contratado: UNIVERSAL SERVIÇOS LTDAEndereço: Conjunto COHAB, Gleba I, Passagem J2, nº 10, Marambaia, Belém/PACEP: 66623-020.Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro dos Santos

Protocolo: 355645

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/78534/SEASTERPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018/SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº. 2017/78534/SEASTER, que versa a respeito do Pregão Eletrônico nº. 016/2017/SEASTER, cujo objeto consistiu na contratação da empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, destinado ao atendimento das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;Considerando a despacho fi nal do Pregoeiro e a manifestação do Núcleo Jurídico da SEASTER, por meio do Parecer nº 127/2018/JUNUR/SEASTER fl s. 221/225, RATIFICADO ÀS FLS. 227, opinando pela homologação do certame que declarou vencedora a empresa Atlanta Rent a Car Ltda., pelo valor global de R$ 94.898,88, uma vez demonstrada a regularidade da proposta vencedora, bem como a idoneidade da fi rma adjudicatária;RESOLVE: HOMOLOGAR – o resultado fi nal do certame que declarou vencedora a empresa Atlanta Rent a Car Ltda., pelo valor global de R$ 94.898,88, uma vez demonstrada a regularidade da proposta, bem como a idoneidade da licitante, nos moldes do disposto pelo art. 9º, do Decreto Estadual nº 2.069/2006Belém (PA), 28 de agosto de 2017.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Protocolo: 355753

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PORTARIA Nº 2.333/2018/SEASTER, de 22 de agosto de 2018.

Comissão Executiva do Projeto Pró- Catador Ativação ParáCONVÊNIO FEDERAL nº. 089/2012/MDS (SICONV nº. 778652/2012)O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi cácia e efi ciência das ações e ao mesmo tempo conferir celeridade ao processo de execução das metas/etapas previstas no Plano de Trabalho do Convênio Federal nº. 089/2012/MDS (SICONV nº. 778652/2012), cujo objeto é o fomento a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, constituídos por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis;

RESOLVE:Art. 1º- CONSTITUIR Comissão Executiva do Projeto Pró-Catador Ativação Pará, que terá por fi nalidade acompanhar a execução das metas/etapas previstas no Plano de Trabalho do Convênio Federal nº. 089/2012/MDS (SICONV nº. 778652/2012), cujo objeto é o fomento a empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos, constituídos por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.Art. 2º - A Comissão Executiva do Projeto Pró Catador Ativação Pará será presidida pelo Secretário Ajunto de Trabalho, Emprego e Renda, e, na sua ausência, pelo (a) Responsável Técnico do Projeto, sendo integrada pelos seguintes membros:I - Alessandra da Silva Rosa Mendes, matrícula nº: 54188938/1;II - Clarice Neves Guimarães, matrícula n.º: 3201643/ 1;III - Edineusa Maria Silveira Alencar da Rosa, matrícula nº: 541917-5;IV - José Marivaldo da Conceição, matrícula n.º: 63207/ 3;V - Josivane Fátima Cruz Correa, matrícula n.º: 54194738/ 2;VI - Kleber da Mota Alberto, matrícula n.º: 57212571/1;VII - Lúcia Mara Bezerra Osório, matrícula n.º: 3199240/ 1;VIII - Maria da Conceição Mira Cavalero Monteiro, matricula nº. 54180226/ 2;IX - Maria Monteiro Pereira, matrícula nº. 8049135/ 1;X - Regina do Socorro Prazeres Cavaleiro de Macêdo, matrícula nº. 74492-1;XI - Ruth Helena da Costa Benassuly, matrícula n.º. 80845638/2.Art. 3º- Compete à Comissão Executiva do Projeto Pró-Catador Ativação Pará:I - Organizar, atendendo aos aspectos técnicos e administrativos, a documentação, os materiais e os bens de consumo e permanentes a serem entregues ou cedidos, mediante termo próprio, aos benefi ciários do projeto;II - Elaborar projetos e termos de referência necessários à instauração dos processos licitatórios relativos à execução das metas/etapas do projeto;III - Elaborar minutas de ofícios, memorandos, atas de reunião, dentre outros documentos necessários à execução do projeto;IV - Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias da comissão, possuindo direito a voz e voto;V - Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do CIISC/PA, na qualidade de observador, possuindo direito a voz;VI - Realizar visitas técnicas de avaliação e acompanhamento da execução das metas/etapas do projeto; eVII - Mobilizar parceiros (as), no âmbito de sua atuação, para operacionalização e acompanhamento da execução das metas/etapas do projeto;VIII - Deliberar sobre:1. As atividades a serem realizadas na operacionalização e acompanhamento da execução das metas/etapas do projeto; e2. Aprovar e/ou alterar cronograma, checklist e a agenda de trabalho de execução das metas/etapas do projeto.Art. 4º - A Comissão Executiva do Projeto Pró-Catador Ativação Pará reunirá sempre que convocada pelo seu Presidente ou pelo(a) Responsável Técnico do Projeto, devendo ter periodicidade mínima quinzenal, podendo ainda, pelos mesmos, ser estabelecido um calendário anual.Art. 5º - As resoluções da Comissão Executiva devem ser tomadas por maioria simples dos seus membros.Art. 6ª - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém, 20 de agosto de 2018.Heitor Márcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e RendaSEASTER

Protocolo: 355276

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA: 1108-DO DIA 29/08/2018OBJETIVO: Acompanhar familiares em visita a seus fi lhos custodiados na FASEPA (Proc. 386628/2018-Mem 748/2018)SERVIDORA: TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO LOPESCARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54196143/ 2SERVIDOR : JADSON WILAME LIMA SALESCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5943213/ 1ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:BELÉM/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 24 A 26/08/2018 - DIÁRIAS-2,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 355635

PORTARIA Nº 1113, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Processo nº 382183/2018.

OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado na UASE/BNV, conforme justifi cado.ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: MÃE DO RIO/PAPERÍODO: 03/09/2018 a 03/09/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: CINTIA REGINA LISBOA BARRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57200187/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 355729PORTARIA 1109 – DO DIA 29/08/2018

OBJETIVO : realizar visita domiciliar aos familiares de jovem custodiado no CIJAM (Proc. 386602/2018-Mem.913/2018)SERVIDOR: MARIA ALICE LOBATO RIBEIRO BENTESCARGO:TÉCNICO SOCIAL - MATRICULA : 54187810/ 4SERVIDOR : HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIELCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571492/ 1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : ABAETETUBA/PAPERIODO DA VIAGEM: 04/09/2018 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 355733PORTARIA Nº 1115, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Processo nº 382179/2018.OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescentes, custodiados na UASE/BNV, conforme justifi cado.ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PAPERÍODO: 05/09/2018 a 05/09/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: MARIA TEREZA CALEJA LIMA, PSICÓLOGA, Matricula 7009650/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


Processo nº 389201/2018.OBJETIVO: Realizar levantamento patrimoniais dos bens móveis para compor inventário físico de bens-móveis da FASEPA, referente ao exercício de 2018.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA.PERÍODO: 03/09/2018 a 06/09/2018. – (3,5) DIÁRIASSERVIDORES: MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, COORD. DE NÚCLEO, Matricula 57195905/7, RIBILAR NASCIMENTO COSTA, SERVENTE, Matricula 3220168/1, WALDEREI MACEDO DA SILVA, AG. DE ARTES PRÁTICAS, Matricula 54187894/1, e HELVIO DOS SANBTOS RIPARDO, MOTORISTA, Matricula 57211697/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 355749PORTARIA:1112- DO DIA 29/08/2018

OBJETIVO: Conduzir Assessora do gabinete que ira participar da Conferencia municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Processo 388879/2018-Mem 68/2018-GAB)SERVIDOR: AFONSO RIBEIRO NOGUEIRACARGO: ASSESSOR III - MATRICULA: 54182695/ 2ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:INHANGAPI/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 20/09/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS


Processo nº 386757/2018.OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente, custodiado no CJM, conforme justifi cado.TRECHOS: ANANINDEUA/PA – PARAGOMINAS/PA.PERÍODOS: 13/09/2018 a 13/09/2018 - (0,5) DIÁRIASERVIDORES: ANTONIA WILMA ALEXANDRE DA SILVA, COMISSIONADA, Matricula 5901372/3, e MARCIA DA SILVA COSTA, MOTORISTA, Matricula 5914118/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 355810PORTARIA: 1110-DO DIA 29/08/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo 382681/2018-Mem 738/2018)SERVIDOR: ESTEFANIA NUNES DE SOUZACARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 5941850/ 1SERVIDOR : PAULO DE ARAÚJO CAVALCANTECARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5921798/2SERVIDOR: ORACY EVANGELISTA PEREIRACARGO: MONITOR: MATRICULA: 5919498/ 1ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO: PARAUAPEBAS/PAPERIÓDO DE VIAGEM:18/09/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 355653PORTARIA: 111- DO DIA 29/08/018

OBJETIVO: Realizar acompanhamento técnico no CIAM MARABA (Processo 376945/2018-Mem 378/2018-DAS) SERVIDORA: ISANILDE MARIA FERREIRACARGO: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS AMATRÍCULA : 3219119/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: MARABÁ/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 25 A 28/09/2018 - DIÁRIAS-3,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 355663


SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 182/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 28 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Processo nº 2018/306149 e o memorando nº 22/2018-GPDPD/DCDH/SEJUDH de 27 de agosto de 2018, RESOLVE:TRANSFERIR o período de gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio da servidora JOANA D’ARC FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula n0 5050766/5, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública – Serviço Social, do período de 03/09/2018 a 01/11/2018 para o período de 15/11/2018 a 13/01/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMESSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 355371

DESIGNAR SERVIDORPORTARIA N0 176/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 28 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR o servidor ANTONIO EUCLIDES DO NASCIMENTO, matrícula n0 5898764/1, ocupante do cargo de Motorista, para responder pela Gratifi cação de Atividade da Motorista-GAM, durante o período de férias do titular MANOEL SERGIO BORGES, matrícula n0 5807239/2, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Alexandre Cesar Santos GomesSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Protocolo: 355281

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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DIÁRIAPORTARIA N° 214/2018 – DAF/SEDEME

BELÉM, 29 DE AGOSTO DE 2018NOME: EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO /CARGO: Secretário de Estado/Matricula: 5918031/2/Nº DE DIARIAS: 1,5(uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Tiradentes-MG/ PERIODO: 31/08 a 01/09/2018/OBJETIVO: participar do Stand do Governo do Estado no evento Fartura, representando está Secretaria.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDON-Diretora de Administração e Finanças

Protocolo: 355735PORTARIA N° 215/2018 – DAF/SEDEME

BELÉM, 29 DE AGOSTO DE 2018NOME: EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO /CARGO: Secretário de Estado/Matricula: 5918031/2/Nº DE DIARIAS: 1,5(uma e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: São Paulo-SP/ PERIODO: 04 a 05/09/2018/OBJETIVO: participar do Painel Gestão de Rejeitos na Mineração – Boas práticas no Brasil e no Mundo, que compõe o programa do 8º Congresso Internacional do Alumínio e ExpoAlumínio 2018 – Exposição Internacional do Alumínio.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDON-Diretora de Administração e Finanças

Protocolo: 355736

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ


PORTARIA Nº 173/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto; CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/346245, resolve:I - CONCEDER à empregada Ligian Rose Oliveira de A. Figueiredo, matrícula n.º 5927314/2, ocupante do cargo de

Gerente de Patrimônio e Serviços Gerais, a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a fi m de cobrir despesas de pronto pagamento, a ser aplicado de acordo com a classifi cação orçamentária abaixo:

Natureza de Despesa:339030 – Material de

Consumo

Valor:R$ 400,00

II - O período de aplicação do suprimento ora determinado deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária e para a prestação de contas, 15 (quinze) dias após o término da referida aplicação.Registre-se, Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 29 de Agosto de 2018.Fábio Lúcio de Souza Costa. Presidente

Protocolo: 355742

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 172/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/388782, resolve CONCEDER diária conforme abaixo:NOME: FABIO LUCIO DE SOUZA COSTA, matricula 5939091/1, ocupante do cargo de Presidente, DELSO BATISTA RIBEIRO JUNIOR, CPF: 514.407.842-72, Colaborador Eventual.OBJETIVO: Participar de reunião com instituições do estado e debater propostas de melhoria para as comunidades locais.DESTINO: Barcarena.PERÍODO: 29/08/2018QTDE: 1/2 diária.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 29 de Agosto de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 355719

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 283/18 de 28.08.2018. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a servidora Delma Brabo Mascarenhas dos Prazeres, matrícula nº 2022095/1, Assistente Administrativo B, no período de 15/10/2018 a 13/11/2018, referente ao triênio 01/10/2007 a 30/09/2010, conforme processo nº 2018/368513. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 355387

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 289/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 – A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”, usando das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fi scal do contrato Nº 022/2015, celebrado com a empresa REDE CELPA, o servidor Raimundo Nonato Ferreira Alves, matrícula nº 3210693-1 e como suplente a servidora Deyse do Socorro Costa de Oliveira Calandrini, matrícula nº 5899867-2 conforme processo nº 2018/372631 Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 166/2018, publicada em 27 de Junho de 2016 no D.O.E nº 33.156 Assinatura: 29/08/2018 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira

Protocolo: 355550


PORTARIA Nº 284/18 de 27.08.2018. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora GESSIKA GONZAGA DA SILVA, Coordenador da UD de Redenção, matrícula nº 5941795/1 e CPF nº 054.032.961-40, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.125.1450.6392-Expansão do Registro Mercantil, 0261-Fonte de Despesa 33903096-Material de Consumo R$ 360,00; 33903696-Outros Serviços-Pessoa Física R$ 720,00; 33903996-Outros Serviços-Pessoa Jurídica R$ 920,00; Total: R$ 2.000,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOUT-Presidente

Protocolo: 355369

PORTARIA Nº 291/18 de 28.08.2018. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora MARLENE FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 2022222/1 e CPF nº 098.035.482-04, Assistente Administrativo B, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.122.1297.8338-Operacionalização das Ações Administrativas, 33903096-Material de Consumo R$ 600,00; 33903696-Serviço-Pessoa Física R$ 900,00; 33903996-Serviço-Pessoa Jurídica R$ 300,00; 33903396-Passagens-Transporte R$ 200,00; Total: R$ 2.000,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 355575PORTARIA Nº 282//18 de 27.08.2018. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora ELCÍLIA DE SOUSA COSTA, Coordenadora Regional, CPF nº 329.590.102-30, no valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.125.1450.6392-Expansão do Registro Mercantil, 33903696-Outros Serviços de PF R$ 700,00; 33903096-Material de Consumo R$ 500,00; Total: R$ 1.200,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOUT-Presidente

Protocolo: 355376PORTARIA Nº 292/18 de 28.08.2018. Art. 1º CONCEDER ao servidor MICHEL SEBASTIÃO SOUSA CARDOSO, matrícula nº 5920285/2 e CPF n° 943.574.472-91, Técnico do Registro Mercantil, ½ (meia) diária, nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27-09-2018, e nos dias 02 e 04-10-2018, no valor de R$ 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), cada uma, totalizando R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para exercer atividades do Registro Mercantil na UD de Capanema, conforme processo nº 2018/365623. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 355576

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 290/18 de 28.08.2018. Art. 1º CONCEDER ao servidor Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para desenvolver atividades do Registro Mercantil e a divulgação das melhorias e avanços obtidas através da REDISIM no município de Alenquer/PA no período de 24 a 26/08/2018, conforme processo n° 2018/380626. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 355580PORTARIA Nº 287/18 DE 28.08.2018. Art. 1º CONCEDER Diária ao servidor Paulo César Fernandes de Farias, Assessor Regional, CPF nº 062.435.842-91, matrícula n° 57189273/2, 1 e ½ (meia) diárias no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos), com a fi nalidade de realizar vistoria na Unidade Desconcentrada de Paragominas/Pa, nos dias 22 a 23/08/2018, conforme processo n°.2018/376277. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 355384PORTARIA Nº 285/18 de 27.08.2016. Art. 1º CONCEDER aos servidores Maria do Socorro PortoLima Torres, Coordenador de Núcleo, matrícula nº 2022206/1, CPF nº 213.544.302-63 e Sílio de Almeida Barbosa, Técnico em Administração e Finanças, matrícula n°.54190572/2, CPF n°. 786.616.092-91, 2 e ½ (duas e meia) diária, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), cada, para participarem do XIV Encontro Nacional de Controle Interno, em Macapá/AP, no período de 28/08/2018 a 30/08/2018, conforme processo n°. 2018/357565. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 355342PORTARIA Nº 286/18 de 27.08.2018. Art. 1º CONCEDER aos servidores Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, CPF n° 948.242.402-63, 2 (duas) diárias no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) no período de 27 a 28-08-2018 e Ieda Lúcia Pereira de Carvalho, Diretora do Registro Mercantil, matrícula n. 2021935/1, CPF n. 138.598.972-68, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), no período de 27 a 28-08-2018, para participarem de Audiência Pública da Lei Orçamentária (LOA) exercício 2019, no município de Santarém/Pa, conforme processo n. 2018/368515. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT-Presidente

Protocolo: 355356


NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 66/2018-NEPMVA Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016, eRESOLVE:I - DESIGNAR a servidora CLÍCIA HELLENE HOUNSELL ALMEIDA ROCHA, matrícula funcional n° 57201328, para responder pela Diretoria Geral do NEPMV, cumulativamente à Diretoria Administrativa e Financeira, sem ônus adicionais à Administração, pelo período de 08 a 16/09/2018, por motivo de viagem a trabalho da titular.II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 29 de agosto de 2018.MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRADiretora Geral do Núcleo Executor doPrograma Municípios Verdes – NEPMV

Protocolo: 355702

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 238/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Nome Marcia Maria do Vale Gomes de Castro

Cargo Gerente Regional

Nº de diárias 03 ½ (três e meia diárias).

Origem Belém

Destino Cristal (Viseu)/Santa Maria Açaizal(Augusto Correa).

Objetivo Realizar palestras, cadastros e visitas aos microempreendedores.

Período 03 a 06/09/2018.

JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO.

Protocolo: 355704

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº 715/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, eCONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/387110, de 28/08/2018R E S O L V E:I - DESIGNAR o servidor JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA, matrícula nº 5918579/1, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, como Fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão abaixo:

CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO

109/2018 Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

Construção de uma Quadra Poliesportiva descoberta, no

Município de Ourilândia do Norte/PA.

II - DESIGNAR o servidor, SÉRGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, matrícula nº. 5853052/7, ocupante do Cargo de Diretor, para acompanhar e fi scalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoDê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.

Protocolo: 355658

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3º TAC Nº 14/2016 – CP 26/2015Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90C.F.A. Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda – CNPJ 83.318.022/0001-21Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ, na Região de Integração do Araguaia, no total de 50 Km, no Estado do Pará.Justifi cativa: Reequilíbrio Econômico-Financeiro, cfe. do art. 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93.Data da Assinatura: 29/08/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 355417

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APOSTILAMENTO.

1º TERMO DE APOSTILAMENTOConvênio nº 45/2018 – Recuperação e Pavimentação asfáltica de Vias Urbanas com CBUQ nos Município da Região de Integração do Guamá, Total de 50km, neste Estado.Justifi cativa: incluir a Funcional Programática: 66201.26.451.1415-7536, Fonte de Recurso: 0261 e 0661 à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art . 65, §8º da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 29/08/2018Contratada: RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDAOrdenador: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 355501

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PORTARIA Nº 716/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,CONSIDERANDO, o Processo nº 2018/376828, de 21/08/2018;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor ANTONIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA, matrícula n°5268664/2; Assistente de Obras Públicas, lotado na Diretoria de politica setorial, Suprimento de Fundos no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho

Fonte de Recurso

Natureza de Despesa Valor

078257 0101 339033 200,00

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30 (trinta) dias contados, a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRASecretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano – em exercício.

Protocolo: 355668PORTARIA Nº 718/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,

CONSIDERANDO, o Processo nº 2018/375308, de 21/08/2018;RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor JAIME PERES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 7030/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, Suprimento de Fundos no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de trabalho

Fonte de Recurso

Natureza de Despesa Valor

078257 0101 339033 220,00

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 30 (trinta) dias contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – Em Exercício.

Protocolo: 355708

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 714/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 19/07/2018, publicado no DOE nº. 33.661, de 20/07/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/388447, de 28/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:NOME: Vânia Lúcia da Rocha Alves; Matrícula: 5063272/3; Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas - Arquiteto/Assessor II;OBJETIVO: Fazer visita ao Hospital Santa Rosa em conjunto com a SESPA.DESTINO: Abaetetuba/PADIÁRIAS: 0,5 (meia)DIA: 29/08/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 355421PORTARIA Nº. 712/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/385638, de 27/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:NOME: Raimundo Antônio Melo da Silva, matrícula nº. 6262/1; Cargo/Função: Assistente de Infraestrutura.OBJETIVO: Dar apoio técnico á fi scalização das obras de Pavimentação Asfáltica nos Municípios de Inhangapi, Mosqueiro/PA.DESTINO: Inhangapi, Mosqueiro/PA.DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 28/08 a 29/08/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/379335, de 22/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Marco Antônio Alves Benevides, matrícula nº 5939589/1; Cargo/Função: Motorista;


OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOPDESTINO: Dom Eliseu/PADIÁRIAS: 2,5 (duas e meia)PERÍODO: 19 a 21/09/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – Em Exercício.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/375308, de 21/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados:NOME: Osmar Ranieri Bastos; Matrícula nº 5322928/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional;OBJETIVO: Proceder a Fiscalização de Obras de Asfalto na Cidade nos Municípios de Igarapé-Miri e Cametá/PA.NOME: Jaime Peres de Oliveira, Matrícula nº 7030/1; Cargo/ Função; Motorista;OBJETIVO: Conduzir veículo desta SEDOPDESTINO: Igarapé-Miri, Cametá/PADIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 18/09 a 19/09/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.


O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 01/08/2018, publicado no DOE nº. 33.670, de 01/08/2018, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 594/2018, de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.671 de 02/08/2018,CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2018/384966, de 27/08/2018;R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo relacionado:NOME: Tiago Leão; Matrícula: 5116694/1; Cargo/Função: Motorista.OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP com o técnico aos municípios de Castanhal e Inhangapi/PA, a fi m de fi scalizar Obras de asfalto nos referidos Municípios.DESTINO: Castanhal, Inhangapi/PA.DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia)PERÍODO: 28/08 a 29/08/2018Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.VANIA LUCIA DA ROCHA ALVESSecretária Adjunta de Gestão de Obras Públicas – em exercício.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 19/07/2018, publicado no DOE nº. 33.661, de 20/07/2018,CONSIDERANDO a orientação do art. 67 da Lei nº 8.666/93 e;CONSIDERANDO o Processo nº 2018/250191, de 05/06/2018; e os Termos do Memorando nº. 109/2018 DIFIS, de 15/07/2018.R E S O L V E:I - TRANSFERIR, para o período de 19/06/2018 a 22/06/2018, o deslocamento do servidor abaixo autorizado a viajar ao Município de Afuá/PA, anteriormente concedida para o período de 18/06/2018 a 21/06/2018, conforme a PORTARIA Nº 443/2018, de 14/06/2018, publicada no DOE nº 33.638, de 15/06/2018, em virtude de alteração na programação de viagens.

NOME MATRICULA CARGO/FUNÇÃOOsmar Ranieri Bastos 5322928/2 Coordenador Núcleo Regional

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 355654

TORNAR SEM EFEITOA Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, resolve tornar sem efeito a matéria, Protocolo nº 352833, publicada no diário ofi cial nº 33.685 de 23 de agosto de 2018, referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº

21/2018 Carta Convite nº 02/2018.Belém/PA, 29 de agosto de 2018.Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 355805

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 290 DE 28 DE AGOSTO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2017/283504,R E S O L V E:I - SUBSTITUIR o servidor JOSÉ CLÁUDIO MARTINS RÉGIS, Identidade Funcional nº 54181537/2, pelo servidor IVALDO DAS DORES SILVA, Identidade Funcional nº 57201099/2, lotado na Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica – DETEC, na PORTARIA Nº 281/2018, de 21/08/2018, publicada no DOE Nº 33.684, de 22/08/2018, que Instaurou Sindicância nomeando comissão para apurar os fatos constates no processo supramencionado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 28 de agosto de 2018.ALEX FIÚZA DE MELLOSecretário de Estado

Protocolo: 355538

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EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 01/2018 – SECTET/SEPED/MCTIC

PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 01/2018 – SECTET/SEPED/MCTIC

Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem o objetivo precípuo de promover a cooperação técnica e científi ca entre as instituições signatárias, visando à implementação do projeto “Programa de Pequenos Negócios em Bioeconomia - PNB”.Valor: O presente PROTOCOLO não envolve transferência de recursos fi nanceiros ou recursos humanos entre as partes.Data da assinatura: 22/08/2018.Vigência: O presente Instrumento contratual entrará em vigor a partir da data de sua publicação no D.O.U, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos.PARTESA UNIÃO, por meio da SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - SEPED, ente vinculado ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO – MCTIC (CNPJ: 01.263.896/0029-65).O ESTADO DO PARÁ, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET (CNPJ: 08.978.226/0001-73).ORDENADORAlex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 355802

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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Nº DO TERMO ADITIVO: 1º - Nº DO CONTRATO: 020/2017 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2017- PARTES: PRODEPA - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; e Reajuste, Preço e da Dotação Orçamentária - VALOR (R$): 366.983,76 - DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 30/08/2018 a 29/08/2019 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8238 - 339033 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP : Belém - PA, Travessa 14 de abril, nº 2288, bairro: Guamá - CEP 66.063-485.

Protocolo: 355293

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 477/2018/GEPS/SETURALTERAÇÃO DE FÉRIAS

CONSIDERANDO: Os termos do processo 2018/349687. RESOLVE: TRANSFERIR, o 2º Período do gozo de férias de GILENA DA SILVA LIMA, matrícula 57194471/1, referente ao aquisitivo 2017/2018, concedidas por meio da PORTARIA Nº 049/2018-GEPS-SETUR, publicada no DOE 33.561, de 20/02/2018, de 10/09 a 21/09/2018 para 01/08 a 12/08/2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 355268

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.PORTARIA Nº 478/2018/GEPS/SETURPRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR

CONSIDERANDO: Os termos do processo 2018/270489. CONSIDERANDO: O Decreto Estadual 1960 de 18/01/2018, publicado no DOE 33.542 de 22/01/2018. RESOLVE: I - PRORROGAR a cessão da empregada pública LUCIANA CORRÊA DE SOUZA, mat 57194268/1 ocupante do cargo de Assistente de Gestão em Turismo, a contar de 04/05/2018 até 03/05/2020, conforme § 1º do art. 3º do Dec. 1.960/18, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, fi cando o ônus da cessão para a cessionário. II – REVOGA-SE, a contar de 28/08/2018, a Portaria de cessão nº 221/2015GERH/SETUR, publicada no DOE nº. 32.885 de 14/05/2015. CIRO GOES. Secretário de Estado de Turismo.

Protocolo: 355265

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 345/2018-GAB/DPG, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando a PORTARIA Nº 1.082/2018-DP-GAB, de 25.05.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.634, de 11.06.2018, por meio da qual foram concedidos 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público ORLANDO GUILHERME RAMOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 5898364, P.A. 16/17, no período de 02.07.2018 a 31.07.2018;Considerando que ao referido Servidor Público é concedida gratifi cação de função, no padrão FG2 – DP, por dirigir a secretaria do Núcleo de Execução Penal – NUDEP;RESOLVE: Designar a Servidora Pública LIDIA MINOBU HINO, matrícula nº 54191501, para, em substituição, dirigir a secretaria do Núcleo de Execução Penal – NUDEP, no período de 02.07.2018 a 31.07.2018, sem prejuízo de suas funções ordinárias e assegurado o pagamento, em substituição, de função gratifi cada no padrão FG 2 – DP.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 355325PORTARIA Nº. 201/2018

GAB/DPG, DE 25 DE MAIO DE 2018.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, incisos I, VIII e XI da Lei Complementar nº. 054, de 07 de fevereiro de 2006;CONSIDERANDO que, dentre as missões institucionais da Defensoria Pública, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, expressão e instrumento do regime democrático, destaca-se a orientação jurídica e a promoção dos direitos humanos, nos termos do art. 2º da Lei Complementar 054/06;CONSIDERANDO a Portaria 217/2016, de 29 de agosto de 2016, que instituiu o Grupo de Trabalho não remunerado da Regularização Fundiária Urbana – GTRFU, com vigência até 16 de setembro de 2017;CONSIDERANDO os resultados positivos do GTRFU;RESOLVE:Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Urbana e Direito à Moradia – GTRFDM, não remunerado, com atuação na região metropolitana de Belém, composto pelos defensores e servidores públicos abaixo indicados, com a fi nalidade de pesquisa, estudo, assessoramento e atuação na


esfera coletiva judicial e extrajudicial, sem prejuízo da atuação do (a) defensor público natural, até 30 de junho de 2020:ADRIANO SOUTO OLIVEIRA – coordenador;CLAUDINE RIBEIRO DE OLIVEIRA MARTINS BECKMAN – membro;JULIANA ANDREA OLIVEIRA – membro;LUCIANA ALBUQUERQUE LIMA – membro;MARCO AURÉLIO VELOZZO GUTERRES – membro;SILVIA GOMES NORONHA – membro;JAYANA MARINHO MOTA DE SANTANA – secretária;TAYNARA DO VALE GOMES – membro.Art. 2º Ao coordenador compete:I – Presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias do GTRFDM;II – Elaborar a escala de atendimentos dos membros do GTRFDM;III – Organizar as reuniões a serem realizadas nas comunidades a serem atendidas;IV – Organizar e distribuir os trabalhos do GTRFDM;V – Submeter para o conhecimento da Defensora Pública Geral as áreas que serão alvo de atendimento pelo GTRFDM;VI – Apresentar relatórios trimestrais das atividades desenvolvidas à Defensora Pública Geral.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do ParáObs: Republicada por incorreção no D.O.E. Nº 33.638, de 15.06.2018.

Protocolo: 355324

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1656/18 – DPG EM, 24/08/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público MARCUS VINICIUS GOMES HOLANDA, matrícula 57175989/1, referente ao triênio 2012/2015, período 20/08/2018 a 18/09/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 355623PORTARIA Nº 1651/18 – DPG EM, 22/08/2018.

Conceder 13 dias residuais de Licença Prêmio ao Defensor Público ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO, matrícula nº 57231695/1, referente ao período aquisitivo 2013/2016, anteriormente interrompida pela PORTARIA Nº 2151/17-DPG de 02/10/2017, publicada no DOE nº 33.472 de 04/10/2017, para gozo no período de 07/01/2019 a 19/01/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral


Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Consultora Jurídica ANA MARIA RODRIGUES BARATA, matrícula 5193176/1, referente ao triênio 2006/2009, períodos 01/10/2018 a 30/10/2018 (30 dias) e 03/12/2018 a 01/01/2019 (30 dias).Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral


Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público LUIZ CASTILHO BRASIL, matrícula 5897834/1, referente ao triênio 2015/2018, período 10/09/2018 a 09/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 355642

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PORTARIA Nº. 760/2018 - DPG BELÉM, 23/08/2018.

Readaptar conforme Laudo Médico nº 37373, o Servidor Público JOAO CARLOS DA FONSECA, matrícula nº. 57202183, pelo período de 19/03/2018 a 14/09/2018, de acordo com o artigo. 56, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral

Protocolo: 355714

ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 337/2018-GAB/DPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, publicada no D.O.E. Nº 33.686, de 24.08.2018, Protocolo 353576, por meio da qual foi autorizado o afastamento do Defensor Público ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 55589169, para cursar atividade de mestrado na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, no período de 1º de junho de 2018 a 30 de novembro de 2018;

ONDE SE LÊ: atividade de mestrado;LEIA-SE: atividade de doutorado.Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 355331

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CONTRATO.

CONTRATO Nº: 042/2018.PROCESSO N.º 2018/338.598 - DPE.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA ATA SRP Nº 011/2017-SEAD/PA. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.775.721/0001-85.OBJETO: O Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem, de telefonista, de cozinheiro, de portaria, de carregador/chapista, de recepção e de jardinagem das instalações físicas e dos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Pará, no Município de Parauapebas/PA.DATA ASSINATURA: 23/08/2018VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8460Fonte: 0101Elemento de Despesa: 339037Plano Interno (PI): 4210008460C Gp Pará: 245965VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: JÚLIO CESAR SOARES FURRIEL.CPF/MF: 522.385.207-91.ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua José Marcelino de Oliveira, Passagem Bom Jardim, nº 02, Centro. CEP: 67.030-170, Ananindeua/PA.ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 355406.

TERMO DE ADESÃO A ATA SRP Nº 011/2018-SEAD/PAPREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

PROCESSO N.º 2018/338.598 - DPEA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Pública-Geral, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade 3.292.836 SSP/PA, inscrita no CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2018/338.598 - DPE, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 011/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2017 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza, conservação e higienização das instalações físicas e dos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Pará, no Município de Parauapebas/PA;CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 011/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2017 da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.775.721/0001-85, estabelecida no Município de Ananindeua/PA, a rua José Marcelino de Oliveira, Passagem Bom Jardim, nº 02, Centro. CEP: 67.030-170, telefone (91) 3282-0822, E-mail: [email protected], daqui por diante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JÚLIO CESAR SOARES FURRIEL, Carteira de Identidade n.º 1783457 – 3ª via e do CPF/MF n.º 522.385.207-91, residente e domiciliado nesta Capital.VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8460Fonte: 0101

Elemento de Despesa: 339037Plano Interno (PI): 4210008460C Gp Pará: 245965 DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2018.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 355390

PORTARIA Nº 348/2018-GAB-DPG/DPE, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8, inciso VIII, da lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006;Considerando o Processo 2018/391731;Considerando a realização da 11ª edição concurso “Servidor Nota 10” do Estado do Pará, ano de 2018;RESOLVE:Tornar Público o resultado da Comissão avaliadora constituída por meio da Portaria de Nº 761/2018-DPG, a qual elegeu a Servidora LEILA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula: 5175631, ocupante do Cargo de Técnica de Defensoria Pública A, Lotada na Coordenação de Licitação, Contratos e Convênios desta instituição, para concorrer na 11ª edição do concurso Servidor Nota 10 na qualidade de Servidora eleita da Defensoria Pública do Estado do Estado do Pará, ano de 2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 355895

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº 013/2018

PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM e a empresa LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S/A.Onde se lê:Belém, 24 de agosto de 2018.Leia-se:Belém, 17 de agosto de 2018.Belém, 29 de AGOSTO de 2018.CONSELHEIRO LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIORPresidente do TCM/PA

Protocolo: 355555

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 33.862, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.CONCEDER à servidora MARIA DAS GRAÇAS LIMA COSTA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100040, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03-02-1992/1995, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 03-09 a 02-10-2018.

Protocolo: 355563

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOA Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2018 para Registro de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de solução de proteção de rede do tipo fi rewall de nova geração e de aplicação web, para utilização neste Tribunal de Contas do Estado do Pará, em favor da empresa


D R G COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME ( LOTE 01) e da empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA ( LOTE 02), para efeitos legais.Belém, 27 de agosto de 2018.Maria de Lourdes Lima de Oliveira Presidente

Protocolo: 355332


PORTARIA Nº 33.844, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,R E S O L V E:CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor SIDNEY KELBBY CALDAS LEAL, Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula nº 0101091; para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2018Valor do Suprimento: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)Naturezas das despesas: 339030, 339033,339036 e 339039.Programa de Trabalho: 01032145585770000 – Aperfeiçoamento de Mecanismo de Fiscalização.Período de aplicação: 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento.Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101.Fonte: Tesouro.

Protocolo: 355553PORTARIA Nº 33.849, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101202; para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas:Exercício fi nanceiro: 2018Valor do Suprimento: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).Naturezas das despesas: 339030, 339033, 339036 e 339039.Programa de Trabalho: 01032145585770000 – Aperfeiçoamento de Mecanismo de Fiscalização.Período de aplicação: 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento.Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.Órgão: 02.101Fonte: Tesouro

Protocolo: 355565

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 33.848, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.DESIGNAR os servidores RAIMUNDO RODRIGUES ROSA NETO, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101202 e ANDRE MELLO SOUZA, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0101452; para procederem inspeção “in loco” no município de Altamira - PA, referente aos processos de nº 2013/50271-1; 2014/50307-2, concedendo-lhes 30 (trinta) diárias e ½ (meia), para o período de 10-09 a 10-10-2018.

Protocolo: 355556PORTARIA Nº 33.839, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR os servidores JOSÉ LUIZ ANTONIO GONÇALVES, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101039; MARCELO FÁBIO DA SILVA ARANHA, Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula nº 0100366; REINALDO DOS SANTOS VALINO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100437 e CLAUDIA ADRIANA MENDES SANTOS, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101180; para participarem do “I Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo”, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE-MT e com a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON; em Cuiabá - MT, concedendo-lhes 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 02 a 05-09-2018.

Protocolo: 355554

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E

FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAEM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO

EDITAL Nº 25 – TCE/PA SERVIDOR, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

O Tribunal de Contas do Estado do Pará, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0829277-41.2017.8.14.0301,em andamento

no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, torna pública a retirada da condição de sub judice do candidatoNatalioChocron, inscrição nº10004089, mediante a sua exclusão do subitem 1.1.15.1 do Edital nº 15 – TCE/PA – Servidor, de 3 de novembro de 2016, e do subitem 2.1.15.1 do Edital nº 18 – TCE/PA – Servidor, de 12 de dezembro de 2016, bem como a sua inclusão no subitem1.1.15do Edital nº 15 – TCE/PA – Servidor, de 3 de novembro de 2016, e no subitem2.1.15do Edital nº 18 – TCE/PA – Servidor, de 12 de dezembro de 2016, conforme a seguir especifi cado.1 DA INCLUSÃO DO CANDIDATO NO SUBITEM1.1.15 NO EDITAL Nº 15 – TCE/PA – SERVIDOR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016[...]1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS1.1 Resultado fi nal na avaliação de títulos, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota fi nal na avaliação de títulos.[...]1.1.15 CARGO 15: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA10004089, NatalioChocron, 3.35.[...]2 DA INCLUSÃO DO CANDIDATO NO SUBITEM2.1.15DO EDITAL Nº 18 – TCE/PA – SERVIDOR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016[...]2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO2.1Resultado fi nal no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classifi cação, nota e classifi cação fi nal no concurso público.[...]2.1.15 CARGO 15: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA10004089, NatalioChocron, 27.06, 2.[...]MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAConselheira do TCE/PAPresidente da Comissão

Protocolo: 355570

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.PORTARIA Nº 33.861, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.DESIGNAR o servidor RAFAEL KLEBER MOREIRA SAAVEDRA DE SOUZA, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101135; para exercer em substituição a função gratifi cada de Controlador da 2ª CCG, durante o impedimento do titular, JOSÉ LUIZ ANTONIO GONÇALVES, no período de 10 a 24-09-2018.

Protocolo: 355562CITAÇÃO - Nº 284/2018

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Odilon Inácio Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA SERRARIA BOA VISTA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2014/50251-3, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio FCV nº 003/2009.Belém, 29 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 400/2018ADVOGADO: GILBERTO SOUSA CORREA – OAB/PA 13686De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor ERTON LUIZ VIGNER, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52132-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO MORADA NOVA, referente ao Convênio SEEL nº 073/2008.Belém, 29 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

CITAÇÃO - Nº 300/2018De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO BAIRRO MORADA NOVA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52132-4, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio SEEL nº 073/2008, o qual encontra-se disponível para consulta na Secretaria deste Tribunal.O Processo também poderá ser consultado na Unidade Regional do TCE em Santarém e Marabá. Exclusivamente neste caso deverá ser agendado atendimento pelos fones (91) 3210-0824 e 3210-0822.Belém, 29 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 432/2018ADVOGADA: HELOISA TABOSA BARROS LEÃO – OAB/PA 18.762De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor EDSON DA SILVA BARROS, Prefeito à época, de que no dia 04.09.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2016/51012-6, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 55.588 de 07.04.2016, relativo a Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, referente ao Convênio SEPOF n° 177/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 27 de agosto de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 355763

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 266/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a solicitação da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia para participar do “II Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público”, a ser realizado nos dias 21 e 22/09/2018, em Belo Horizonte/MG (protocolo nº 2018/350980);CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio e tudo o mais que consta dos autos,RESOLVE:I – Autorizar a participação da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia no “II Encontro do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público”, a ser realizado nos dias 21 e 22/09/2018, em Belo Horizonte/MG;II – Conceder à referida Procuradora 03 e ½ (três e meia) diárias, correspondentes ao período de afastamento compreendido entre 20 e 23/09/2018, na forma da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 29 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 355680

PORTARIA N° 267/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a solicitação da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia, para participar, no dia 05/09/2018, em Brasília/DF, da 5ª reunião do grupo de trabalho da Ação 3 da ENCCLA 2018 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de 2018), que objetiva “elaborar diagnóstico e propor medidas visando fortalecer o combate às fraudes nos contratos de gestão da saúde pública”;CONSIDERANDO os termos do art. 2º da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio e tudo o mais que consta dos autos do processo administrativo nº 2018/348999,RESOLVE:I – Autorizar a viagem da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia, para participar da 5ª reunião do grupo de trabalho da Ação 3 da ENCCLA 2018 (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de 2018), a ser realizada no dia 05/09/2018, em Brasília/DF;II – Conceder à referida Procuradora 1 e ½ (uma e meia) diária, correspondente ao período de afastamento compreendido entre 04 e 05/09/2018, na forma da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 29 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 355685


FÉRIAS.

PORTARIA N° 261/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Memorando nº 63/2018-7PC/MPC/PA, de 13/08/2018, da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia (Protocolo n° 2018/364652), pelo qual requer, para o período de 24/09 a 11/10/2018, os 18 (dezoito) dias remanescentes das férias do exercício 2018, que foram interrompidas pela PORTARIA N° 225/2018/MPC/PA, de 12/06/2018;CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 228/2018/MPC/PA, de 12/07/2018, que designou referida Procuradora para responder pelas atribuições da 1ª Procuradoria de Contas, no período de 01/08 a 30/09/2018, eCONSIDERANDO o art. 16 da Lei Complementar n° 09/1992, com a redação dada pela Lei Complementar nº 106/2016;RESOLVE:I – Conceder, à Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA, matrícula n° 200223, para o período de 24/09 a 11/10/2018, os 18 (dezoito) dias remanescentes das Férias do exercício 2018, que foram interrompidas pela PORTARIA N° 225/2018/MPC/PA, de 12/06/2018.II – REVOGAR, A CONTAR DE 24/09/2018, A PORTARIA Nº 228/2018/MPC/PA.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 22 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 355672

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.PORTARIA N° 265/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o resultado fi nal da avaliação dos servidores deste Órgão inscritos no 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2018, apurado pela Comissão de Avaliação instituída pela PORTARIA Nº 236/2018/MPC/PA, de 19/07/2018, publicada no DOE de 20/07/2018,RESOLVE:I – Homologar o resultado da avaliação apurado pela Comissão instituída pela PORTARIA Nº 236/2018/MPC/PA, de 19/07/2018, publicada no DOE de 20/07/2018, tornando pública a eleição do servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Ministerial de Controle Externo, como Servidor Nota 10 do MPC/PA – 2018, o qual representará este Órgão Ministerial no 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2018.II – A presente indicação deverá ser anotada nos assentamentos funcionais do servidor como forma de reconhecimento por sua competência e dedicação a este Parquet Especializado de Contas.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 28 de agosto de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 355676

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 6384/2018-MP/PGJA Procuradora-Geral de Justiça, em exercício, do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO os Contratos nº 018/2016-MP/PA, 019/2016-MP/PA, 020/2016-MP/PA, 021/2016-MP/PA, 022/2016-MP/PA, 023/2016-MP/PA, 024/2016-MP/PA e nº 112/2016-MP/PA, fi rmados entre este Órgão Ministerial e a empresa VALDEMAR CORREIA DE MORAES - EPP, que tiveram como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO que foi instaurado procedimento de apuração de responsabilidade da Empresa por não ter efetuado o pagamento aos seus funcionários da diferença salarial decorrente da atualização de salário pela Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, nos meses de Janeiro a Julho/2017.CONSIDERANDO que a conduta da empresa, de pagar valor inferior ao piso salarial vigente aos seus funcionários, acarretou o inadimplemento da Cláusula Décima, subitem 10.2.26, dos Contratos mencionados, bem como, da obrigação inscrita na Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018;

CONSIDERANDO que a Empresa não apresentou defesa;CONSIDERANDO a lesividade e reprovabilidade da conduta da empresa, somadas à consecução do interesse público;CONSIDERANDO os princípios da legalidade e da razoabilidade;RESOLVE:I – Aplicar, à Empresa VALDEMAR CORREIA DE MORAES - EPP, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PELO PERÍODO DE 1(UM) ANO, nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1.6.1.I, de cada instrumento de contrato, e art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993;II – Aplicar a sanção de MULTA INDENIZATÓRIA, no valor global de R$ 1.585,64 (hum mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a 3,2% do valor mensal de cada contrato, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira, item 13.1.3.1, Tabela 2-Grau de correspondência, Grau 5, c/c o item 13.1.3.1, Tabela 1-Descrição da Infração, nº 14, de cada Contrato;II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.Belém, 28 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 355275

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.º 6366/2018-MP/PGJA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que o Ministério Público é titular da ação penal pública, conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal,R E S O L V E:DESIGNAR a Excelentíssima Promotora de Justiça DRA. MÔNICA REI MOREIRA FREIRE, TITULAR DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BELÉM/PA, para, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, nos autos do Processo nº 0026359-88.2017.8.14.0401 (SIMP 013143-003/2018), conforme dispõe o art. 28 do CPP, prossiga com a demanda e ofereça a pertinente denúncia em face do acusado, em razão das fundamentações apresentadas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém (PA), 27 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 355272PORTARIA N.° 631/2018-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO a realização, pela Escola de Governança Pública do Estado, do Concurso Servidor Nota 10 – 2018, o qual premiará o servidor público estadual que, por mérito profi ssional, seja referencial de qualidade no exercício de suas funções;CONSIDERANDO, também, que cada Órgão da Administração Pública Estadual será representado no certame em apreço por um servidor integrante de seu quadro funcional, a ser indicado por uma Comissão de Avaliação designada pela respectiva Chefi a Superior, após criteriosa análise do desempenho profi ssional de cada um dos inscritos;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 261/2018/MP/DRH, datado de 08/08/2018 protocolizado sob nº 37831/2018, em 13/08/2018; R E S O L V E: I – Constituir COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, para fi ns de apuração dos requisitos necessários à indicação do servidor que não exerça cargo em comissão ou cargo de chefi a, o qual irá representar o Ministério Público do Estado do Pará no Concurso Servidor Nota 10 – 2018, recomendando sejam levados em consideração os quesitos Assiduidade, Disciplina, Iniciativa, Produtividade e Responsabilidade;II – Designar as servidoras MICHELLE BARBOSA DE BRITO, ANA AMELIA TAVARES CHOCRON, LORENA BRITO CAMARA e BRUNA TATYARA DE SOUSA TRINDADE, para integrarem a referida comissão, a contar de 05/06/2018, até a conclusão dos trabalhos. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de agosto de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa, em exercício PORTARIA N.° 632/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO o resultado da avaliação realizada pela Comissão de Avaliação designada pela PORTARIA Nº 623/2018-MP/SGJ-TA, de 24 de agosto de 2018, R E S O L V E: INDICAR o servidor IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Administração, para representar o Ministério Público do Estado do Pará no 11º Concurso Servidor Nota 10 – 2018, promovido pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de agosto de 2018.LEILA MARIA MARQUES DE MORAESSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa, em exercício

Protocolo: 355354


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018-MP/PAOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para confecção de placas de inauguração e de identifi cação de prédios (fachadas), nas unidades a serem defi nidas pelo Ministério Público do Estado do Pará.

HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 016/2017-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 029/2018-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada pela PORTARIA Nº 3951/2018-PGJ, de 06/06/2018, adjudico e homologo o resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:85.086.197/0001-86 - JONISAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA:ITEM 1 ......... Valor global R$ 26.050,00.Itens 02 e 03: Fracassados.Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 355267PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018-MP/PA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SCANNER.

HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta do Processo nº 097/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 030/2018-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada pela PORTARIA Nº 4252/2018-PGJ, de 14/06/2018, homologo o resultado do certame mencionado a favor das empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:11.113.866/0001-25 - VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO EIRELI:ITEM 1 ......... Valor global R$ 536.480,00.27.975.551/0001-27 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA:ITEM 2 ......... Valor Global R$ 54.469,74.Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências pertinentes.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 355728.

EXTRATO DE RECOMENDAÇÃO Nº 002/2018-MPE/7ºPJ/ATM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do Promotor de Justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo de Altamira, Dr. Antônio Manoel Cardoso Dias, torna pública a Recomendação nº 002/2018-MPE/7PJ/ATM, expedida nos autos do Procedimento Administrativo 726-808/2015, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.AOS ENVOLVIDOS NO EVENTO CAVALGADA, SEOVI, SEMINF, SEMAT, DEMUTRAN, DETRAN, 9º GBM, SMS, ADEPARÁ, PM, PC, CTCAA e PARTICIPANTES: Adotar todas as medidas de segurança e organização prévia detalhadas no bojo da Recomendação, a fi m de resguardar o evento CAVALGADA em Altamira, a integridade física dos participantes e da população, com respeito à legislação, ao meio ambiente, em especial aos animais. Prazo de 30 dias anterior ao evento para reunião com MPE e participantes. Prazo de 15 dias após a Cavalgada para apresentar relatório ao MPE sobre o evento. Altamira/PA, 08 de agosto de 2018.

Protocolo: 355625EXTRATO DE PORTARIA

PORTARIA Nº 2018/012-2PJCATMSIMP Nº 001202-801/2018

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ALTAMIRA torna pública a instauração do Procedimento Investigatório Criminal nº 2018/012-2PJCATM, exclusivamente para os fi ns do Acordo de Não Persecução Penal nº 2018/012-2PJCATM, que se encontra na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Altamira, localizada na Rua Coronel José Porfírio, nº. 2560 Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA.


Investigado/Acordante: ELDER JOÃO DE LIMA BATISTA Assunto: Acordo de não persecução penal nº 2018/011-2PJCATM, fi rmado com Elder João de Lima Batista, em decorrência da prática do delito previsto no art. 306 do CTB.MAURO MESSIASPromotor de Justiça, titular do 2º Cargo Criminal de Altamira

Protocolo: 355807PORTARIA N. 017/2018-MP/3ªPJSIP

EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE SANTA IZABEL DO PARÁ torna público a instauração do Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na Rua Valentim José Ferreira, nº. 1325, bairro Nova Brasília, Santa Izabel do Pará.Data da Conversão: 24/08/2018.Instaurante: 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do ParáObjeto: visa à apuração das responsabilidades e promoção das medidas judiciais e extrajudiciais eventualmente necessárias para garantir à Sra. Rosalina Conceição da Costa a realização de exames médicos.Lílian Nunes e Nunes – 3ª Promotora de Justiça TitularRef.: SIMP 00958-094/2018

Protocolo: 355638Extrato da Recomendação nº 008/2018-MP/PJOA Promotora de Justiça de Óbidos, com fundamento no art. 27, IV, da Lei nº 8625/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público), torna pública a expedição da RECOMENDAÇÃO Nº 008/2018-MP/PJO, nos autos do INQUÉRITO CIVIL Nº 016/2018-MP/PJO que encontra-se à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Rua Braça Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Óbidos – Pará, Fone (93) 3547-1168.RECOMENDAÇÃO Nº 008/2018-MP/PJOCONSIDERANDO a instauração de INQUÉRITO CIVIL Nº 016/2018-MPPJO, visando apurar possíveis irregularidades na realização de concurso público para provimento de cargos no quadro funcional da Casa Legislativa De Óbidos (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – CMO E EDITAL Nº 001/2018-CMO); CONSIDERANDO informação nos autos de que a empresa INAZ DO PARÁ, responsável pela realização do certame, está com suspensão temporária de participar de licitação e contratos com a Administração Pública, nos termos da PORTARIA Nº 004 DE 11 DE JANEIRO DE 2018; CONSIDERANDO que a sanção temporária de participar de licitação e contratos tem abrangência nacional, e mesmo que aplicada por uma Secretaria do Estado da Bahia, impediria a contratação da INAZ DO PARÁ, conforme precedentes Stj-REsp 1382362/PR, STJ-MS 19.657/DF, STJ-REsp 174.274/SP, STF-MS 30947/DF; CONSIDERANDO que a Resolução º 369/2018, que cria, altera e extingue cargos públicos da Câmara de Vereadores, foi aprovada em sessão única, em violação ao art. 117, §7º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Óbidos, resultando em possível inconstitucionalidade formal; CONSIDERANDO as possíveis irregularidades ante a suspensão de atuação da empresa INAZ DO PARÁ, bem como possível inconstitucionalidade formal na votação da resolução que disciplina os cargos para os quais o concurso de destina; CONSIDERANDO a conveniência institucional de estimular a atuação resolutiva e proativa dos membros do Ministério Público para a promoção da justiça, o Ministério Público do Estado do Pará, resolve:RECOMENDAR ao Chefe do Legislativo do Município de Óbidos, na pessoa do Exmo. Senhor JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA: Torne sem efeito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir do recebimento da presente Recomendação, o edital n.º 001/2018, que torna público a realização do Concurso Público para provimento de cargos para o quadro efetivo da Câmara Municipal de Óbidos.Fica, desde já, esclarecido que o descumprimento dos termos desta Recomendação ensejará a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais que o Ministério Público entender necessárias para coibir a burla à legislação praticada, conforme art. 11, da Resolução nº 164/2017-CNMP.EVELIN STAEVIE DOS SANTOS – Promotora de Justiça de Óbidos/PA.

Protocolo: 355629EXTRATO DE PORTARIA N° 002/2018/MP/2ªPJA

A 2ª Promotora de Justiça de Abaetetuba, torna pública a expedição da PORTARIA N° 002/2018/MP/2ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: a) Conselho Regional de Farmácia e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, e se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177.1.Portaria: acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajuste de Conduta fi rmado entre o Ministério Público Estadual, o Conselho Regional de Farmácia, a Vigilância Sanitária e os proprietários de estabelecimentos farmacêuticos e congêneres do Município, acerca da assistência de profi ssional técnico responsável das drogarias durante o horário de funcionamento, assumindo de forma gradativa até a integralidade da carga horária do profi ssional, no ano de 2020, em obediência as exigências legais. Abaetetuba/PA, 28/08/2018 Frederico Augusto de Morais Freire – Promotor de Justiça

Protocolo: 355633

PORTARIA Nº 5346/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33652/2018, em 17/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 6º cargo, nos períodos indicados:I – JOSÉLIA LEONTINA DE BARROS LOPES, de 16 a 18/7/2018;II – ALINE TAVARES MOREIRA, dias 19 e 20/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 20 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5353/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 061/18-MP/Coord, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 29914/2018, em 25/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA para participar do mutirão de conciliações, promovido pela 1ª vara cível e empresarial de Marituba, no auditório do IESP, no dia 24/7/2018, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5354/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 5º cargo das promotorias de justiça de Marituba;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das promotorias de justiça de Marituba;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 061/18-MP/Coord, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 29914/2018, em 25/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça FÁBIA MUSSI DE OLIVEIRA LIMA para exercer nas promotorias de justiça de Marituba, as atribuições do 5º cargo, no período de 9/7 a 7/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5355/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 061/18-MP/Coord, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 29914/2018, em 25/6/2018;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 9/7 a 7/8/2018, a designação da

promotora de justiça MARCELA CHRISTINE FERREIRA DE MELO CASTELO BRANCO para, sem prejuízo das atribuições originárias, exercer nas promotorias de justiça de Marituba, as atribuições do 5º cargo, contida na PORTARIA Nº 3771/2018-MP/PGJ, de 28/5/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5356/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Breves;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 152/2018-MP/2ªPJB, datado de 12/7/2018, protocolizado sob nº 33344/2018, em 13/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça GABRIELA RIOS MACHADO para ofi ciar em conjunto com o promotor de justiça JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JÚNIOR, na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 14/8/2018, referente aos autos do processo nº 0000255-30.2005.8.14.0010, de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de Breves, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5357/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Breves;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 155/2018-MP/2ªPJB, datado de 12/7/2018, protocolizado sob nº 33340/2018, em 13/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar na sessão do tribunal do júri, pautada para o dia 29/8/2018, referente aos autos do processo nº 0006555-80.2016.8.14.0010, de atribuição do 2º cargo das promotorias de justiça de Breves, podendo adotar medidas pertinentes, inclusive interpor recursos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5358/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 524/18-MP/8ªPJ, datado de 6/7/2018, protocolizado sob nº 33124/2018, em 12/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para ofi ciar na audiência agrária, no dia 2/8/2018, referente ao processo nº 0801323-05.2017.8.14.0015, no município de Castanhal, sem prejuízo das demais atribuições nas promotorias de justiça de Castanhal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício


PORTARIA Nº 5359/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Cristine Magella Silva Corrêa;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Marabá;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33815/2018, em 18/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JÚNIOR para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 2º cargo, no período de 16 a 18/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5360/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 30519 e 30981/2018;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 23/6/2018, a designação da promotora de justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciar perante o juizado especial criminal de Santarém, contida na PORTARIA Nº 4539/2018-MP/PGJ, de 25/6/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5361/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 283/2018-MP/CMP/Stm, datado de 26/6/2018, protocolizado sob nº 30519/2018, em 27/6/2018;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 25/6 a 15/7/2018, a designação da promotora de justiça RENATA FONSECA DE CAMPOS para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições dos 4º e 5º cargos, contida na PORTARIA Nº 4068/2018-MP/PGJ, de 11/6/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5362/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 283/2018-MP/CMP/Stm, datado de 26/6/2018, protocolizado sob nº 30519/2018, em 27/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADLEER CALDERARO

SIROTHEAU para ofi ciar perante o juizado especial criminal de Santarém, no período de 25 a 29/6/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5363/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 4º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO a designação do promotor de justiça Rodrigo Aquino Silva para atuação em operação especializada;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 4º e 5º cargos das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 283/2018-MP/CMP/Stm, datado de 26/6/2018, protocolizado sob nº 30519/2018, em 27/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer as seguintes atribuições dos 4º e 5º cargos das promotorias de justiça de Santarém, nos períodos indicados:I – ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, do cargo, de 25/6 a 1º/7/2018;II – LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA, ofi ciar em processos, de 2 a 6/7/2018;III – IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA, ofi ciar em audiências, de 4 a 6/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5364/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Larissa Brasil Brandão;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 11º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 291/2018-MP/CMP/Stm, datado de 29/6/2018, protocolizado sob nº 30981/2018, em 29/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LUZIANA BARATA DANTAS para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 11º cargo, no período de 2 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5365/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Paulo Arias Carvalho Cruz;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 13º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 291/2018-MP/CMP/Stm, datado de 29/6/2018, protocolizado sob nº 30981/2018, em 29/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 13º cargo, no período de 24/7 a 22/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5366/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Mauro Marques de Moraes;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 14º cargo das promotorias de justiça de Santarém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 291/2018-MP/CMP/Stm, datado de 29/6/2018, protocolizado sob nº 30981/2018, em 29/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES para exercer nas promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 14º cargo, no período de 2 a 26/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5367/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 291/2018-MP/CMP/Stm, datado de 29/6/2018, protocolizado sob nº 30981/2018, em 29/6/2018;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 10/7/2018, a designação do promotor de justiça ALAN JOHNNES LIRA FEITOSA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Faro, contida na PORTARIA Nº 4805/2018-MP/PGJ, de 4/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5368/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de Prainha;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Prainha;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 291/2018-MP/CMP/Stm,


datado de 29/6/2018, protocolizado sob nº 30981/2018, em 29/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Prainha, no período de 11 a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5369/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 291/2018-MP/CMP/Stm, datado de 29/6/2018, protocolizado sob nº 30981/2018, em 29/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, ofi ciarem perante o juizado especial criminal de Santarém, nos períodos indicados:I – TÚLIO CHAVES NOVAES, de 2 a 13/7/2018;II – RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, de 16 a 31/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5370/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a promoção, pelo critério de merecimento, do promotor de justiça Alan Johnnes Lira Feitosa para o 2º cargo das promotorias de justiça de Novo Progresso, conforme Ato nº 123/2018, de 4/7/2018, publicada no D.O.E. nº 33650, de 5/7/2018;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 10/7/2018, a designação do promotor de justiça GUSTAVO DE QUEIROZ ZENAIDE para exercer nas promotorias de justiça de Novo Progresso, as atribuições do 2º cargo, contida na PORTARIA Nº 3098/2018-MP/PGJ, de 9/5/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5371/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Mauro José Mendes de Almeida;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça criminal de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 34304/2018, em 20/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ e SINTIA NONATA NEVES DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI para exercerem na promotoria de justiça criminal de Icoaraci, as atribuições do 5º cargo, no período de 23 a

27/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5372/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça David Terceiro Nunes Pinheiro;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de Bagre;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 27377 e 33631/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições do cargo da promotoria de justiça de Bagre, nos períodos indicados:I – GABRIELA RIOS MACHADO, de 23/7 a 7/8/2018;II – MÁRIO CÉSAR NABANTINO ARRAIS BRAÚNA, de 8 a 21/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5425/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 17 a 19/7/2018, a designação do promotor de justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para ofi ciar perante o juizado especial criminal de Bragança, no mês de julho/2018, contida na PORTARIA Nº 388/2018-MP/PGJ, de 23/1/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5426/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME para ofi ciar perante o juizado especial criminal de Bragança, no período de 17 a 19/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5427/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei

Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo das promotorias de justiça de Bragança;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Bragança;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME para exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 2º cargo, no período de 17 a 19/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5428/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 17 a 19/7/2018, a designação do promotor de justiça BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO para exercer nas promotorias de justiça de Bragança, as atribuições do 2º cargo, contida na PORTARIA Nº 3802/2018-MP/PGJ, de 30/5/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5429/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atuação ministerial no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justiça;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 33627, 34559 e 35135/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das atribuições originárias, ofi ciarem no juizado especial itinerante, como parte do projeto esporte com justiça, nas dependências do estádio olímpico do Pará Edgar Proença, referentes aos seguintes jogos, nos dias indicados:

Dia Jogo Promotor de justiça

29/7/2018 Remo x ABC CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA

11/8/2018 Remo x Náutico LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5430/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 309/2018-MP/CMP/Stm, datado de 13/7/2018, protocolizado sob nº 33324/2018, em 13/7/2018;


R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, ofi ciar nos autos do processo nº 0009032-79.2018.8.14.0051, de atribuição do 4º cargo das promotorias de justiça de Santarém, a contar de 9/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5431/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 24 da Lei 8.625/1993;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 266/2018-MP/PJCCOT, datado de 4/6/2018, protocolizado sob nº 26923/2018, em 6/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA para ofi ciar em conjunto com os promotores de justiça FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID e MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA nos autos da notícia de fato nº 001430-101/2017 e seus consequentes desdobramentos, de atribuição do 2º cargo da promotoria de justiça de crimes contra a ordem tributária de Belém, a contar de 19/7/2018, sem prejuízo de suas atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5432/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33436/2018, em 16/7/2018;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 25/6 a 23/8/2018, a designação do promotor de justiça MAURÍCIO ALMEIDA GUERREIRO DE FIGUEIREDO para ofi ciar em audiências de atribuição do 3º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, contida no item I da PORTARIA Nº 1403/2018-MP/PGJ, de 5/3/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5433/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33436/2018, em 16/7/2018;R E S O L V E:REVOGAR, no período de 16/7 a 14/9/2018, a designação da promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para exercer as atribuições do 3º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, contida no item II da PORTARIA Nº 1403/2018-MP/PGJ, de 5/3/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5434/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias e licença do promotor de justiça Maurício Almeida Guerreiro de Figueiredo;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato;CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça José Maria Costa Lima Júnior para atuar na coordenação do Centro de Apoio Operacional Criminal;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º, 2º e 3º cargos da promotoria de justiça da infância e juventude de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 33436/2018, em 16/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça SÍLVIA BRANCHES SIMÕES para, sem prejuízo das demais atribuições, exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Belém, as atribuições dos seguintes cargos, nos períodos indicados:I – 1º cargo, de 25/7 a 15/8/2018;II – 2º cargo, de 16/7 a 14/8/2018;III – 3º cargo, de 16/7 a 15/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5435/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do cargo da promotoria de justiça de defesa do cidadão e da comunidade de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do cargo da promotoria de justiça de defesa do cidadão e da comunidade de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 070/2018-MP-CPJ/DCC/DCF/DH, datado de 5/6/2018, protocolizado sob nº 26918/2018, em 6/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ para exercer as atribuições do cargo da promotoria de justiça de defesa do cidadão e da comunidade de Belém, no período de 1º a 31/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5436/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 6º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 6º cargo das promotorias de justiça de Altamira;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 31834/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça VANESSA GALVÃO HERCULANO para exercer nas promotorias de justiça de Altamira, as atribuições do 6º cargo, no período de 6/8 a 4/9/2018, sem prejuízo das demais atribuições.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5437/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Silvia Regina Messias Klautau Miléo;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça criminal de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 112/2018-MP/CPJI, datado de 6/7/2018, protocolizado sob nº 32456/2018, em 9/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem na promotoria de justiça criminal de Icoaraci, as atribuições do 1º cargo, nos períodos indicados:I – JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ, de 4 a 12/7/2018;II – PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO, de 13/7 a 2/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5438/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Pedro Paulo Bassalo Crispino;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo da promotoria de justiça criminal de Icoaraci;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 112/2018-MP/CPJI, datado de 6/7/2018, protocolizado sob nº 32456/2018, em 9/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOSÉ NAZARENO BARROS ANDRÉ para exercer na promotoria de justiça criminal de Icoaraci, as atribuições do 2º cargo, no período de 3 a 11/7/2018; sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5440/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça criminal de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 261/2018-MP/CCrim, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 30145/2018, em 26/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT para exercer na promotoria de justiça criminal de


Belém, as atribuições do 1º cargo, a contar de 1º/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 23 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5441/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Rodier Barata Ataíde;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo da promotoria de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 033/2018-MP/CPJ/DPP/MA, datado de 23/7/2018, protocolizado sob nº 34471/2018, em 23/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO para exercer na promotoria de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém, as atribuições do 4º cargo, no período de 24 a 30/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5442/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Domingos Sávio Alves de Campos;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 033/2018-MP/CPJ/DPP/MA, datado de 23/7/2018, protocolizado sob nº 34471/2018, em 23/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO para exercer na promotoria de justiça de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de 24/7 a 4/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5443/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Valéria Porpino Nunes;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo da promotoria de justiça da infância e juventude de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 167/2018-MP/COORDENADORIA, datado de 25/6/2018, protocolizado sob nº 29839/2018, em 25/6/2018;

R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO para exercer na promotoria de justiça da infância e juventude de Ananindeua, as atribuições do 3º cargo, no período de 23/6 a 22/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5444/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a suspeição arguida pelos promotores de justiça Ítalo Costa Dias e Diego Libardi Rodrigues;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 31351/2018, em 3/7/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA para ofi ciar nos feitos constantes no ofício nº 096/2018/CTCAX e nos autos dos processos nº 0002449-07.2016.814.0065, 0005099-27.2016.8.14.0065 e 0011044-58.2017.8.14.0065, todos em trâmite na comarca de Xinguara, a contar de 25/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5446/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias e licença da promotora de justiça Francys Lucy Galhardo do Vale;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 128/2018-CPJPSIV, datado de 25/5/2018, protocolizado sob nº 25037/2018, em 25/5/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADONIS TENORIO CAVALCANTI para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 2º cargo, no período de 9/7 a 17/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5447/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Sabrina Said Daibes de Amorim Sanches;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 152/2018-CPJPSIV, datado de 21/6/2018, protocolizado sob nº 30412/2018, em 27/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem

prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 3º cargo, nos períodos indicados:I – HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA, de 3 a 17/7/2018;II – CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA, de 18 a 22/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5448/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Hélio Rubens Pinho Pereira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 4º cargo das promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 152/2018-CPJPSIV, datado de 21/6/2018, protocolizado sob nº 30412/2018, em 27/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ADONIS TENORIO CAVALCANTI para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 4º cargo, no período de 16 a 30/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5449/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias do promotor de justiça Rui Barbosa Lamim;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de Canaã dos Carajás;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 152/2018-CPJPSIV, datado de 21/6/2018, protocolizado sob nº 30412/2018, em 27/6/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EMERSON COSTA DE OLIVEIRA para exercer nas promotorias de justiça de Canaã dos Carajás, as atribuições do 2º cargo, no período de 9 a 28/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5450/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Lizete de Lima Nascimento;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo da promotoria de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 32807 e 32837/2018;


R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça EDUARDO JOSÉ FALESI DO NASCIMENTO para exercer na promotoria de justiça de direitos humanos, controle externo da atividade policial e do tribunal do júri de Ananindeua, as atribuições do 1º cargo, no dia 11/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5451/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Marlene Ramos Pampolha;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito dos 1º e 2º cargos da promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua;CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 32807 e 32837/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO para exercer na promotoria de justiça do meio ambiente, patrimônio cultural e habitação e urbanismo de Ananindeua, as atribuições dos 1º e 2º cargos, no dia 11/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5452/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Adriana Maria Primo de Carvalho;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das promotorias de justiça de Conceição do Araguaia;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALFREDO MARTINS DE AMORIM para exercer nas promotorias de justiça de Conceição do Araguaia, as atribuições do 1º cargo, no período de 23 a 25/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5453/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ALFREDO MARTINS DE AMORIM para ofi ciar perante a vara do juizado especial criminal de Conceição do Araguaia, no período de 23 a 25/7/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5454/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei

Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOHN LUKE VILAS BOAS CARR para ofi ciar perante a 1ª vara do juizado especial criminal de Marabá, nos dias 30 e 31/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5455/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Hygéia Valente de Souza Pinto;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo das promotorias de justiça de Marabá;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça JOHN LUKE VILAS BOAS CARR para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 5º cargo, no período de 1º a 30/8/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5465/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 2º cargo da promotoria de justiça de São Félix do Xingu;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 2º cargo das promotorias de justiça de São Félix do Xingu;R E S O L V E:DESIGNAR o promotor de justiça ÍTALO COSTA DIAS para exercer nas promotorias de justiça de São Félix do Xingu, as atribuições do 2º cargo, no período de 1º a 31/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5467/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 16/7/2018, a designação do promotor de justiça SAMUEL FURTADO SOBRAL para exercer nas promotorias de justiça de Marabá, as atribuições do 3º cargo, contida na PORTARIA Nº 6737/2017-MP/PGJ, de 6/10/2017.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

PORTARIA Nº 5468/2018-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Magdalena Torres Teixeira;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo das

promotorias de justiça de Parauapebas;CONSIDERANDO os termos do ofício nº 185/2018/CPJPSIV, datado de 27/7/2018, protocolizado sob nº 35131/2018;R E S O L V E:DESIGNAR a promotora de justiça CRYSTINA MICHIKO TAKETA MORIKAWA para exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 1º cargo, no período de 26/7 a 24/8/2018, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 27 de julho de 2018.HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTASubprocurador-Geral de JustiçaÁrea jurídico-institucional, em exercício

Protocolo: 355650EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2018-MP/PJCP

A Promotora de Justiça da Comarca de Concórdia do Pará, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração de INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000114-139/2018 que encontra-se a disposição na Promotoria de Justiça de Concórdia do Pará, situada na Rua 22 de Março, atrás da Spazzio, bairro Centro, Concórdia do Pará – Pará.

PORTARIA Nº 001/2018-MP/PJCPPolo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁAssunto: concernente na apropriação indevida dos valores descontados dos salários dos servidores municipais em virtude de empréstimos consignados e não repassados ao Banpará. NAIARA VIDAL NOGUEIRA – Promotora de Justiça

Protocolo: 355727EXTRATO DA PORTARIA Nº 035/2018-MP/PJO

A Promotora de Justiça de Óbidos/PA, com fulcro no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução nº 23-CNMP, de 17/09/2007, torna público a instauração do Inquérito Civil nº 016/2018-MP/PJO que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Óbidos, situada na Praça Barão do Rio Branco, s/n, Centro, CEP 68250-000, Óbidos/PA.

PORTARIA Nº 035/2018-MP/PJO Requeridos: Poder Legislativo do Município de Óbidos e Empresa INAZ DO PARÁ Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização de concurso público para provimento de cargos no quadro funcional da Casa Legislativa De Óbidos (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – CMO e EDITAL Nº 001/2018-CMO).Évelin Staevie dos Santos - Promotora de Justiça de Óbidos

Protocolo: 355632PORTARIA N.º 6446/2018-MP/PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 320/2018-MP/NCIC, por meio do qual o Promotor de Justiça e Coordenador do CAODPP/NCIC – MPE/PA solicita delegação de poderes para que o Promotor de Justiça de Cametá atue no Processo nº 0000544-07.2012.8.14.0000;CONSIDERANDO, ainda, que o desembargador Rômulo José Ferreira Nunes determinou o interrogatório do alcaide no referido Processo, delegando poderes para que o magistrado local presidisse tal audiência,R E S O L V E:DELEGAR poderes à Exma. Sra. Promotora de Justiça Dra. Jeanne Maria Farias de Oliveira, titular do primeiro cargo de Promotor de Justiça de Cametá para que, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, atue no Proc. nº 0000544-07.2012.8.14.0000 durante o interrogatório a ser designado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de agosto de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 355273

EXTRATO DA PORTARIA Nº 023/2018/MP-4PJR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº SIMP 003467-070/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária, resolve instaurar o presente Procedimento Administrativo que objetiva “Apurar armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afi ns em estabelecimentos não registrados nos órgãos competentes pela empresa Minuano Produtos Veterinários LTDA”. O mencionado procedimento se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP: 68.552-760 – Redenção – PA. HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELOPromotora de Justiça da V Região Agrária – sede Redenção

Protocolo: 355821


MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ERRATARetif ca-se a publicação veiculada no DOU pág. 97 seção 3, DOE nº 33623 e Jornal Amazônia pág. 04 no dia 23 de maio de 2018:ONDE SE LÊ: Termo Aditivo de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 27/01/2018 a 27/05/2018.LEIA-SE: Termo Aditivo de prazo de vigência do contrato celebrado entre as partes de 27/03/2018 a 27/07/2018.

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 355836

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÁGUA AZUL DO NORTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTERESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 074/2018-000004 A Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte informa o Resultado da Tomada de Preços nº 074/2018-000004, que visa Contratação de Empresa para Recuperação de Infraestrutura Viária e Construção de Bueiros na Estrada Vicinal da Vila Paraguaçu na Zona Rural de Água Azul do Norte, referente ao repasse de recursos destinados a proposta nº 022121/2017 e o Convênio nº 857877/2017. Vencedor: Asa Norte Construções & Serviços Ltda. Renan Lopes Souto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 355837

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PREFEITURA MUNICIPALDE ALENQUER

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CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVOPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-PMA

Origem: Contrato Administrativo Nº 107/2018 – PMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer. CONTRATADA: CAUC FÁCIL LTDA – ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada em apoio técnico administrativo envolvendo a execução e prestação de contas de repasses (convênios, contratos de repasse, transferências obrigatórias), assim como atuação consultiva tributária e fi nanceira, para atender a estrutura administrativa direta e indireta, compreendendo todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Alenquer. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93. VALOR: 322.550,00 (Trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 13.08.2018 a 13.08.2019. ORDENADOR DE DESPESA: Juraci Estevam de Sousa. ASSINATURA: 13.08.2018.

Protocolo: 355639

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 17 de setembro de 2018,realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018-02 PMA, tipo menor preço global,com objeto: Contratação de Empresa Especializada na execução de

Pavimentação de ruas em Blokret Sextavados na Zona Urbana, no Município de Anapu/Pa, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro, no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs,em dias úteis. Aelton Fonseca Silva - Prefeito Municipal.

Protocolo: 355838

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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA MARIA DAS BARREIRAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA

EXTRATO DE CONTRATO - PG N 34/2018Contrato nº PG Nº 34/2018 PMSMB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS -PA. Contratado AUTO POSTO AGROVILA EIRELI EPP, BR 158, SNº KM 52, AGROVILA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ, CNPJ nº 15.447.891/0001-04,: objeto: aquisição de combustível destinado ao atendimento do convenio SEDUC nº 134/2018; valor de: Item 1: Óleo Diesel S-10 R$ 3,70 - três reais e setenta centavos; item 2: Óleo diesel comum - R$ 3,60 - três reais e sessenta centavos/ valor litro; valor global R$ 273.750,00 - duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais. Vigência: inicio: 27.09.2018. vencimento: 30.04.2019/José Barbosa de Faria/Prefeito Municipal/24 de agosto de 2018.

Protocolo: 355857

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PREFEITURA MUNICIPALDE AURORA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICPÁL DE AURORA DO PARÁEXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo nº 001/2018/047-SEMED 1º ta ao Contrato Administrativo nº 047/2018-SEMED. Contratada: R & C Martins LTDA - EPP CNPJ 18.175.732/0001-88. Objeto: a) Alteração Contratual, a partir de 06/08/2018, resultante do realinhamento de preço dos itens 06; 20 e 61, com base na Cláusula Décima Quarta, Ítem 13.2 do Termo de Contrato. Código Orçamentário n° 2021 / 3.3.90.30.07 Apoio Ao Programa De Alimentação Escolar.

Protocolo: 355839

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo III no Bairro Salvação, Santarém/Pa. Abertura: 18 de setembro de 2018 às 09:00h, na SEMSA. O Edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br. Geane Carneiro Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEMSA.

Protocolo: 355858

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PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISO DE CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3-003/2018 Objeto: Pavimentação de ruas e/ou vias no município de Barcarena/Pa. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Geral de Licitações e disposições do edital, após cumprimento à norma inscrita na letra do Art. 109, I, alínea “a”, c/c § 1oda Lei n°. 8.666/93, e para cumprir o que dispõe o Art. 43, II e III da mesma Lei, bem como item 15, subitens 15.8 e 15.9 do edital, torna público aos interessados e os convoca para a

sessão pública de abertura dos envelopes n°. 02, que contém as propostas de preços das empresas habilitadas, e devolução do envelope da empresa inabilitada. Data dasessão: 03/09/2018 às 09:00h. A presença do representante legal de cada empresa é de fundamental importância para continuidade do processo, porém, onão comparecimento de qualquer licitante não impedirá quea sessão aconteça, não cabendo reclamação de qualquernatureza. Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL

Protocolo: 355840

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº9/2018-0041-REABERTURATipo menor preço, na forma registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, com manutenção preventiva e corretiva necessários ao completo desempenho dos trabalhos, para atendimento das necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifi cações descritas no Termo de Referência - Anexo I. Data do Certame: 12/09/2018, às 08:30h. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº9/2018-0043. Tipo menor preço, na forma de registro de preços, para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação, incluindo montagem e desmontagem, de estruturas para eventos diversos, por um período de 12 meses, em atendimento a Prefeitura de São Miguel do Guamá, Secretarias Integradas e Fundos Municipais, de acordo com especifi cações descritas no Termo de Referência - Anexo I. Data do Certame: 13/09/2018, às 08:30h. Retirada do(s) editais: Horário - 08h às 12h - Na CPL, situada no Complexo Administrativo da Prefeitura de São Miguel do Guamá - ROD BR 010, S/Nº, Bairro: Industrial - Vila França - CEP: 68.660-000 e no site do TCM/Pa. Antônio Leocádio dos Santos - Prefeito Municipal.

Protocolo: 355859

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PREFEITURA MUNICIPALDE BREU BRANCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCOAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-016/2018-PMBBA Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, através do Pregoeiro Ofi cial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura para o dia 11/09/2018 às 09h00min, horário local. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01(um) Veículo Caminhão de carga, com carroceria, e 01(uma) Máquina Retroescavadeira, fi ca SUSPENSA até ulterior deliberação, por razões de interesse público. Breu Branco-PA, 28 de agosto de 2018. Jordânio Brito do Arte. Pregoeiro.

Protocolo: 355841

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Exercício de 2018. CONTRATO Nº 1408001-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: A.S. Ribeiro Comercio E Serviços Eireli CNPJ 23.918.761/0001-22. Valor Global: R$ 40.736,00(Quarenta mil, setecentos e trinta e seis reais. Vigência: Por 90 Dias, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 14/08/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1408002-2018. Contratante:


Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Brito E Feitosa Comércio e Serviços Ltda - Epp CNPJ 11.463.373/0001-15. Valor Global: R$ 65.872,00(sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: Por 90 Dias, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 14/08/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1408003-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: E. T. Marques Eireli - Me CNPJ 08.691.632/0001-50. Valor Global: R$ 125.965,00(cento e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: Por 90 Dias, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 14/08/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1408004-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: Via Forte Distribuidora Ltda - Me CNPJ 26.879.526/0001-87. Valor Global: R$ 62.813,32 (sessenta e dois mil oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos). Vigência: Por 90 Dias, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 14/08/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1408005-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: F Cardoso e Cia Ltda CNPJ 04.949.905/0001-63. Valor Global: R$ 1.050,00(um mil e cinquenta reais). Vigência: Por 90 Dias, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 14/08/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 1408006-2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada: J. P.Gomes Comercio de Moveis Eireli - Me CNPJ 22.685.164/0001-32. Valor Global: R$ 49.150,00(quarenta e nove mil e cento e cinquenta reais). Vigência: Por 90 Dias, Contados a partir da data de sua Assinatura. Assinatura: 14/08/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.TERMO DE RESCISÃO Amigável do contrato 2303002-2018, decorrente do PP nº 010/2018-SRP, fi rmado entre o Município de Capanema/Prefeitura Municipal e a empresa M. A. Restaurante e Buff et Ltda-Me, Cnpj Nº 24.363.309/0001-04, Fundamento Legal: Art. 79, II, e 78, XII e XIII da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/08/2018. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal de Capanema.CONTRATO Nº 2018-2908001. PP Nº 010/2018-SRP. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: M. A. Restaurante e Buff et Ltda-Me, Cnpj Nº 24.363.309/0001-04.Valor global estimado: R$860.490,00. Vigência: 12(doze) meses. Assinatura 29/08/2018.

Protocolo: 355842

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 - PMCP - PP - SRP. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 038/2018, a menor preço global, que visa a possível contratação de prestação de serviços de fretamento de 02 (dois) veículos, com motorista, para atendimento ao TFD, conforme especifi cações e condições constantes do edital e seus anexos, a realizar-se na sala da CPL/PMCP no dia 13/09/2018 às 09:00 horas. O Edital encontra-se a disposição no horário de 08:00 as 13:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor do Edital impresso R$ 50,00, informações 91-3468 1390.

Protocolo: 355843

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PREFEITURA MUNICIPALDE XINGUARA

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EXTRATO DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINISTRATIVO

DE LICITAÇÃO Nº 059/2018/PMX.CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 002/2018/PMX

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 057/2018/PMXOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de provas, provas e títulos, e provas práticas, bem como diagramação, impressão (provas e cartões-resposta), correção e consolidação dos dados, para a realização de seleção pública e serviços correlatos, para provimentos dos cargos municipais de nível Fundamental, Médio e Superior, deste Município de Xinguara.

FORNECEDOR REGISTRADO (DETENTOR DA ATA:INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, Reg. Conselho nº PJ-RS - 0097, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 849-B,

centro, Teresina/PI, CNPJ nº 08.197.465/0001-96, Registrada no Conselho Regional de Administração do Estado do Pará, sob o nº RS-0097, Com a NOTA TÉCNICA de 100 pontos e por ter apresentado preços conforme o Edital.

Xinguara, 24 de agosto de 2018.MUNICIPIO DE XINGUARA/PA.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIORPrefeito Municipal

Protocolo: 355860

EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 140/2018/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 059/2018/PMX.

CONCORRENCIA PÚBLICA - SRP Nº 024/2018/PMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de provas, provas e títulos, e provas práticas, bem como diagramação, impressão (provas e cartões-resposta), correção e consolidação dos dados, para a realização de seleção pública e serviços correlatos, para provimentos dos cargos municipais de nível Fundamental, Médio e Superior, deste Município de Xinguara.Valor médio global R$ 73,33 (setenta e três reais e trinta e três centavos).XINGUARA-PA, 24 de agosto de 2018.CONTRATANTE: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará.CONTRATADA: INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 849-B, centro, Terezina/PI, CNPJ nº 08.197.465/0001-96, Registrada no Conselho Regional de Administração do Estado do Pará, sob o nº RS-0097.

Protocolo: 355861

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PREFEITURA MUNICIPALDE ELDORADO DO CARAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁSAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 14082018/01 - TIPO: Menor Preço por item - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos programas sociais: CRAS, PAIF, IGD, Casa de Passagem, SCFV, CREAS, Assistência ao Idoso, PETI, Projovem e Idade Feliz de Eldorado do Carajás - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13 de setembro de 2018. HORA: 09:00 hs. O Edital está disponível no site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - 29 de agosto de 2018 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

Protocolo: 355844

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIEXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de expediente destinado a atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias e Fundos. Empresa, Número e Valores dos Contratos: Dinamic Comercio e Serviços Eireli - Epp, inscrita no CNPJ nº 29.424.977/0001-18: Contrato: 705/2018-PMI-SRP,Valor estimado por Lote: Lote 3: R$ 2.106,69; Lote 4: R$ 4.972,80 e Lote 5: R$ 18.343,40.(Resp. Antoniel Miranda-Prefeito Municipal); Contrato: 706/2018-SEMSA-SRP, Valor estimado por Lote: Lote 3: R$ 1.721,01; Lote 4: R$ 2.400,44 e Lote 5: R$ 24.352,40. (Resp. Mauricio Esteves Correa-Sec. Mun. Saúde);Contrato: 707/2018-SEMED-SRP, Valor estimado por Lote: Lote 3: R$ 9.871,29; Lote 4: R$ 88.861,32 e Lote 5: R$ 46.216,72.(Resp. Reilnaldo dos A. Aguiar-Sec. Mun. Educação) eContrato: 708/2018-SEMAS-SRP, Valor estimado por Lote: Lote 3: R$ 3.935,47; Lote 4: R$ 22.635,14 e Lote 5: R$ 10.960,84.(Resp. Anderson Miranda Rodrigues-Sec. Mun. Assistência Social); L. Pureza da Silva - Me, inscrita no CNPJ nº 12.771.399/0001-93: Contrato: 709/2018-PMI-SRP, Valor estimado por Lote: Lote 1: R$ 12.241,00 e Lote 2: R$ 17.974,76. (Resp. Antoniel Miranda-Prefeito Municipal); Contrato: 710/2018-SEMSA-SRP,

Valor estimado por Lote: Lote 1: R$ 8.922,00 e Lote 2: R$ 12.196,32. (Resp. Mauricio Esteves Correa-Sec. Mun. Saúde); Contrato: 711/2018-SEMED-SRP, Valor estimado por Lote: Lote 1: R$ 37.694,60 e Lote 2: R$ 61.192,32. (Resp. Reilnaldo dos A. Aguiar-Sec. Mun. Educação) e Contrato: 712/2018-SEMAS-SRP, Valor estimado por Lote: Lote 1: R$ 19.185,08 e Lote 2: R$ 16.475,24. (Resp. Anderson Miranda Rodrigues-Sec. Mun. Assistência Social). Vigência: 14/08/2018 a 14/08/2019.

Protocolo: 355845

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PRFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 258/2018/SEMAD. Processo Administrativo nº 55.073/2017-PMM Credenciamento, na modalidade inexigibilidade de licitação nº 001/2017-CPL/PMM. Objeto: Serviço de Concessão de Empréstimos Financiamentos mediante consignação em folha. Empresa: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Sul e Sudoeste de Mato Grosso - SICREDI SUDOESTE MT, Inscrito no CNPJ sob no 32.995.755/0001-60; Data da Assinatura: 23/08/2018. José Nilton de Medeiros - Secretário de Administração.

RETIFICAÇÃO Informamos que houve retif cações na publicação no DOE/PA pág. 95 em 30/07/2018, referente ao extrato de Contrato nº 315/2018/SEVOP/PMM, PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 052/2017/CEL/SEVOP. ONDE - SE LER: R$ 585.627,84. LEIA-SE: R$ 652.915,87. Empresa: EROCI AUTO CENTER EIRELI - ME, CNPJ N° 10.229.116/0001-50, Ass. 26/08/2018. Fábio Cardoso Moreira - SecretárioInformamos que houve retif cações na publicação no DOE/PA pág. 78 em 26/07/2018, referente ao extrato de Contrato nº 300/2018/SEVOP/PMM, Pregão Presencial nº 020/2018/CEL/SEVOP. ONDE SE LER: de R$ 110.208,56. LEIA-SE: R$ 108.320,36. Empresa: Eroci Auto Center Eireli - Me, CNPJ N° 10.229.116/0001-50, Ass. 24/07/2018. Fábio Cardoso Moreira - Secretário

Protocolo: 355849

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 009/2018-CEL/PMM, Processo n° 4200/2018-PMM, referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem das Folhas 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13 Localizadas na Nova Marabá - Marabá/Pa, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a Empresa: Construfox Construções e Incorporações Ltda - CNPJ: 22.929.707/0001-10, com o valor de R$ 11.338.944,14. Assinatura: em 28/08/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

AVISOS DE SUSPENSÃO PROCESSOS Nº 13.836/2018.Tomada de Preços Nº 042/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, foi suspenso por tempo indeterminado para análise de modifi cação no Edital. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Praça São Francisco, Localizada no Bairro Cidade Nova, no Município de Marabá Pará. Comissão Especial de Licitação - SEVOP/PMM. PROCESSOS Nº 8.810/2018. Pregão Presencial Nº 018/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, foi suspenso por tempo indeterminado para modifi cação de planilha do Edital. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação, Implantação, Manutenção, Suporte Técnico no Processamento de Dados e Imagens de Sistemas Eletrônicos de Registro e Controle de Infrações de Trânsito - Radares de Fiscalização, em Conformidade Com o Ctb - Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, Compreendendo, em Síntese, a Locação, Implantação, Instalação, Operacionalização e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, Devidamente Homologados Para Coleta, Armazenamento e Transmissão de Dados e Imagens Referentes ao Controle de Velocidade, Avanço de Sinal Vermelho do Semáforo e Demais Infrações com a Correspondente Emissão de Registros Fotográfi cos, Apuração de Dados Estatísticos e Contagem Volumétrica Classifi cada, na Forma, Quantidade, Especifi cações Técnicas e Demais Condições Expressas Neste Termo e seus Anexos, Considerando a Portaria 544/2014 do Inmetro - Pará. José Dílson Santos Araújo Junior - Pregoeiro.

Protocolo: 355850


PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo de Homologação do Processo Nº 13277/2018-PMM, Inexigibilidade nº 010/2018-CEL/PMM, publicado no DOE/PA pág. 85 em 24/08/2018. ONDE SE LÊ: CNPJ: 17.432.739/0001-75; LEIA-SE: CNPJ: 01.241.313/0001-02.

Protocolo: 355846

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 166/2018-SEMED/PMM - Pregão Presencial no 052/2018-CPL/PMM - Processo nº 9.880/2018-PMM. Objeto: Aquisição de veículo novo, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla 4x4, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Revemar Revendedora de Veículos Marabá LTDA., CNPJ Nº 04.747.226/0001-01. Valor R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil, e novecentos reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 24/08/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 022/2018-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº 54.172/2017-PMM, Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 087/2017-CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha, mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades de Ensino, nas zonas urbana e rural do Município de Marabá/Pará. Da causa: O presente contrato será rescindido unilateralmente por motivo do não cumprimento das cláusulas contratuais e atraso injustifi cado na entrega do objeto.Contratada: Lottus Comércio de Mercadorias Eireli Epp. CNPJ: 26.658.489/0001-87. Assinatura: 28/08/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 355848

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

REGISTRO DE PREÇO N° 248/2018-CPL/PMM Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importacao Eireli CNPJ nº 12.283.935/0001-01, para os itens: 01, 02 e 03, no Valor Total de R$ 109.450,00 Pregão Eletronico SRP nº 069/2018-CPL/PMM, Vigência das Atas: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura: 28/08/2018. Marcones José Santos da Silva Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 123/2018-GP.

EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 053/2018-SSAM. Processo Licitatório Nº 50.675/2017. Pregão Eletrônico nº 054/2017-CPL/PMM. Referente à Aquisição de Materiais de Expediente Para atender as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, e a empresa, T. S. Franco Junior Comercio - Epp, Inscrita no CNPJ sob o nº 02.219.339/0001-09 no Valor Global: R$ 800,20 (oitocentos reais e vinte centavos). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente; CONTRATO Nº 055/2018-SSAM. Processo Licitatório Nº 50.675/2017. Pregão Eletrônico nº 054/2017-CPL/PMM. Referente à aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, e a empresa, Herenio dos Santos Comercio e Importação Eireli - Epp, Inscrita no CNPJ sob o Nº 12.283.935/0001-01 no Valor Global: R$ 1.124,40 (mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Período de Vigência: O presente contrato terá sua duração diretamente vinculada aos respectivos créditos orçamentários; Dotação Orçamentária: 2701.15.452.1116.2.125 - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 12.759/2018-PMM, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 069/2018-CPL/PMM que objetivou a seleção da melhor proposta referente ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Buff et tipo: Café Executivo, Coff ee Break e Coquetel a serem servidos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades vinculadas, onde sagrou-se vencedora a empresa: Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importacao Eireli CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, para os itens: 01, 02 e 03 no Valor Total de R$ 109.450,00 (cento e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal.- Marcones José Santos da Silva Secretário Municipal de Saúde.

Protocolo: 355847

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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MUNICIPIO DE MARITUBAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO PRESENCIAL Nº50/0132018 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, torna público que a licitação Abertura: 22/08/2018 às 09h00min, cujo o objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender os diversos atividades e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, foi considerada FRACASSADA para o lote único. Ord. de Despesa: Kátia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação. Kátia Cristina de Souza Santos. Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº50/0122018.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicações governamentais nos jornais: Diário Ofi cial da União, Diário Ofi cial do Estado do Pará e Jornal de grande Circulação do Estado do Pará. Nova data de Abertura: 12/09/2018 às 09h00min. Retirada do Edital: Na Coordenação de Licitações e Contratos, na SEMED, Rua Fernando Guilhon n° 5330-Centro-CEP: 67.200-000 Marituba/PA, das 8h às 14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser tirado gratuitamente no Portal da Transparência.(www.marituba.pa.gov.brhttp://www.tcm.pa.gov.br/) de Marituba/PA e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).Kátia Cristina de Souza Santos. Secretária Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MARITUBAEXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014-PMM-PP-SEMED, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-PMM-PP-SEMED, cujo objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos leves e pesados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O 8º Termo Aditivo Tem como objeto: Prorrogação de prazo de vigência, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: D. D. DA CONCEIÇÃO CAMPOS-ME, CNPJ: 19.188.426.0001/49, DOT. Fonte de Recurso: 0.1.19- Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS desn); Classifi cação Institucional: 02.02.10-Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Funcional Programática: 12.122.0005.2287-Manutenção das Atividades da SEMED; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Vigência: 01 de julho de 2018 até 31 de dezembro de 2018. Kátia Cristina de Souza Santos. Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2018-PMM-SEMED, ADESAO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018-PMA-SEMED PREGAO ELETRONICO SRP.2017.008.PMA/SEMED. OBJETO: Aquisição de Condicionadores de ar tipo Split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e Escolas da rede Municipal de Ensino de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: IDEAL COMERCIO TRENSPORTE E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 20.889.946/0001-69 DOT. ORÇAMENTÁRIA 2018 Fonte do Recurso: 0.1.32-Demais transferência da União (precatório); Classifi cação Institucional: 02.02.10-Sec. Municipal de Educação-SEMED; Funcional Programática: 12.122.0045.2292.0000-Aquisição de mobiliários e equipamentos para secretaria de educação; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00-Equipamentos de Material Permanente; Fonte do Recurso: 0.1.32-Demais transferência da União (precatório); Classifi cação Institucional: 02.02.10-Sec. Municipal de Educação-SEMED; Funcional Programática: 12.361.0005.2301.0000-Manutenção do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00-Equipamento de Material Permanente, com valor Global R$ 1.828.333,31(Um milhão oitocentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), VIGÊNCIA de 03 (três) meses contando da data da assinatura do contrato. Data de assinatura 03 de junho de 2018. Kátia Cristina de Souza Santos. Secretária Municipal de Educação.

Protocolo: 355851

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PREFEITURA MUNICIPALDE MEDICILÂNDIA

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018OBJETO: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços de higienização de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas devidas Secretarias, assim como Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, Secretaria de Viação e Obras, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Administração. ABERTURA: 13/09/2018, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de jogos lúdicos educativos e materiais esportivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas respectivas Secretarias. ABERTURA: 14/09/2018, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de informática (manutenção de equipamentos) para suprir demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias vinculadas. ABERTURA: 17/09/2018, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).

CLEIDE FERREIRA CHAVESPregoeiro(a)

Protocolo: 355852

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOAVISOS DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO N° 2607001/2018. Dispensa n° 006/2018. Contrato nº 1308001/2018/PMNP. Cessionário: Município Novo Progresso (CNPJ 10.221.786/0001-20). Cedente: Caio Vinicius Florentino (CPF 027.431.072-43). Objeto: Compromisso de Cessão dos Direitos Possessórios e Benfeitorias de Imóvel Rural, com área de 8,2445 ha (oito hectares, vinte e quatro ares e quarenta e cinco centiares), à ser desmembrado da “Fazenda Dona Nena”, Situado Próximo as Margens da Br 163, Km 1076, Adentrando 1,5 Km, Pela Margem Direita, para atender as necessidades de ampliação do pátio e instalações do Aeroporto Municipal de Novo Progresso/Pa, Necessários a sua Regulamentação. Valor Global: R$ 412.225,00 (quatrocentos e doze mil duzentos e vinte e cinco reais). Vigência do Contrato: 02 (dois) anos. Ratifi co a Dispensa de licitação na forma da lei 8.666/93 em 13/08/2018. PROCESSO: 2208001/2018. DISPENSA 008/2018. CONTRATO Nº 2708001/2018/PMNP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Novo Progresso (CNPJ 11.287.726/0001-73). Contratada: Mônaco Veículos Ltda (CNPJ 18.548.319/0001-11). Objeto: Aquisição de duas ambulâncias “Tipo A” simples remoção tipo furgão e tipo furgoneta, de acordo com proposta de Emenda Parlamentar sob nº 11287.726000/1177-05 e Termo de Compromisso sob nº 1505031712181628132, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Novo Progresso/Pa. Valor Global: R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 27/08/2018 à 27/08/2019. Ratifi co a Dispensa de licitação na forma da lei 8.666/93 em 27/08/2018.


AVISO DE HOMOLOGAÇÃOEXTRATO DE CONTRATOS

Processo Licitatório n° 1406001/2018. Chamada Pública 002/2018 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo 2018, do município de Novo Progresso/Pa, para atender alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Escolar Indígena e o Programa Novo Mais Educação. Contratante: Município de Novo Progresso/Pa / Secretaria Municipal de Educação. Contratados: Cooperativa Agropecuaria Mista Terranova Ltda (CNPJ 24.702.037/0007-15), Contrato nº 1008001/2018/PMNP, valor global R$ 88.236,00 (oitenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais). TakakpeKayapo (CPF 431.132.222-49), Contrato nº 1008002/2018/PMNP, valor global R$ 9.331,00 (nove mil trezentos e trinta e um reais). Vigência Contratual: 10/08/2018 à 31/12/2018. Homologo a presente Chamada Pública na forma da lei 8.666/93 em 09/08/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório n° 0606001/2018. Concorrência 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Bairro Jardim Planalto, no município de Novo Progresso/Pa, conforme Termo de Compromisso nº 0549/2017, fi rmado entre o Ministério da Integração Nacional, e a Prefeitura Municipal de Novo Progresso - PA, de acordo com as especifi cações técnicas e planilhas de execução, constantes no edital de convocação. ADJUDICO a proponente Pavienge Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 36.858.959/0001-00, com sede e administração à Rua Dona Firmina, Esquina com Rua Dona Sanduca, nº 170, Quadra CH, Lote 29, Bairro Sitio do Recreio Ipê, município de Goiânia - GO, vencedora desse certame, com a com valor global de R$ 1.515.000,00(um milhão quinhentos e quinze mil reais), nos termos da ATA de Sessão de julgamento, o seu objeto e HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93 em 23/08/2018. Contrato nº 2708002/2018/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso/Pa. Contratada: Pavienge Engenharia Ltda. Valor global contratual: R$ 1.515.000,00(um milhão quinhentos e quinze mil reais). Prazo de Execução: 90 dias, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 180 dias, a contar da assinatura contratual. Ubiraci Soares Silva - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018

SEGUNDA CHAMADA. A Prefeitura Municipal de Novo Progresso torna público que o Pregão Presencial nº 024/2018 - SEGUNDA CHAMADA com data de abertura em 03/07/2018 as 08:00h, que versa sobre Registro de Preço Para Aquisição de Motocicletas para atender o Município de Novo Progresso-Pa, foi considerado DESERTA pelo não comparecimento de licitantes. Atendimento ao Público das 07:00 às 13:00h. Leandro Dallagnol - Pregoeiro.

Protocolo: 355853

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PREFEITURA MUNICIPALDE PACAJÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATO-HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL nº 27112017-09-0046 PMP-SRP.

Tipo: menor preço por item. Objeto: Fornecimento de combustível Diesel S10, Pneus, Óleo Lubrifi cante, fi ltros e serviços, em atendimento ao objeto do Convênio nº 056/2017-SEDUC. EMPRESA: J F DE BRITO EIRELE - ME. VALOR R$: 129.239,70.MARIA EDNEIDE BARRETO DA SILVA - Sec. De Educação.


ATO-EXTRATO ATA SRPPREGÃO PRESENCIAL nº 27112017-09-0046 PMP-SRP.



ATO-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018PREGÃO PRESENCIAL nº 27112017-09-0046 PMP-SRP.


Protocolo: 355854

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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DESPACHO: Considerando os termos de exposição emanados da Secretaria Municipal de Saúde, os termos do Parecer Jurídico, dada a necessidade da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE URGENCIA E EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA”. Autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2018-00058, fundamentado no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações para contratação da empresa PROFISSIONAL MED LTDA - EPP, através do Contrato nº 1209/2018, cuja vigência será de 28 de agosto de 2018 a 23 de fevereiro de 2019, no valor global de R$ 1.270.080,00 (Um milhão duzentos e setenta mil e oitenta reais). Recurso: C/C: 54.300-4. Paragominas-PA, 28 de agosto de 2018. PAULO POMBO TOCANTINS - PREFEITO MUNICIPAL.

Protocolo: 355855

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATOORIGEM: CONTRATO nº 20170292DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-010SEMED /SEMEDCONTRATADO: JOÃO ANDRÉ MARCELO DA SILVAOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 132, QUADRA 67, LOTE 03, BAIRRO BEIRA RIO II - PARAUAPEBAS - PA, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Agosto de 2017 a 09 de Agosto de 2018.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 10 de Agosto de 2017 a 10 de Agosto de 2019.VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), E O PRAZO 12(doze) meses (09 de Agosto de 2018 a 10 de Agosto de 2019).DATA DO ADITIVO: 27/07/2018

Protocolo: 355411

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20160330DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2016-01SEMURBCONTRATANTE: PREFITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMURBCONTRATADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FATURAMENTO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CELEBRADO ENTRE CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S. A. E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ.VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 738.882,03 (setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e três centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Maio de 2016 a 05 de Maio de 2021.1º TAC: O Presente Termo Aditivo visa alteração da Cláusula

Terceira no §3º, na Clausula Quarta §2º, na Clausula Quinta e a inclusão do §10º.VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoVIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 02/08/2018.

Protocolo: 355619

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180434

ORIGEM: CARONA Nº A/2018-001SEDENCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA: CARAJAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-MEOBJETO: Adesão parcial a Ata de Registro de Preços nº20180215, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 9/2017-021SEMED para aquisição de material de consumo/permanente de informática e processamento de dados destinados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento-SEDEN, na Prefeitura de Parauapebas, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 51.351,00 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e um reais)VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2018 a 17 de Janeiro de 2019DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2018

Protocolo: 355409

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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180010PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2018-018FMS

PROCESSO ADM. Nº 029.2018.01OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentária Parcial e Prótese Total, para atender a demanda dos serviços Odontológicos do Município. Empresa: C.C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA-ME; C.N.P.J. nº 17.033.801/0001-56, estabelecida à RUA ANGELIM,90, CENTRO, Canaã dos Carajás PA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ ANTONIO DE MORAIS NETO, C.P.F. nº 015.502.951-79, R.G. nº 4970244 DGPC GO. ITENS 001 R$ 259,98 - 002 R$ 259,40 - 003 - R$ 298,00 - 004 R$ 298,00.

Protocolo: 355856

EMPRESARIAL.

O SR. ARLINDO TEDESCOTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé-Açu - SEMMA/TOMÉ-AÇU a Licença de Atividade Rural nº 0004/2018 da atividade de Cultura de Ciclo Longo - Açaí (109,39 há), da Fazenda Breu I, no município de Tomé-Açu/PA.

Protocolo: 355864

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N°- 002/2018D CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA. CONTRATADO: BETONTECH - TECNOLOGIA DE CONCRETO EIRELI - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA COM ÁREA DE NO MÍNIMO 1.500M² E NO MÁXIMO 1.700M². VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2018 a 31 de dezembro de 2018. VALOR: R$ 28.850,00 (Vinte Oito Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). CONTRATO Nº: 20180017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária do orçamento do ano vigente. Orçamento 2018. Exercício: 2018 - Câmara Municipal de Jacareacanga Atividade: 2.001 - Manutenção das Ações da Câmara Municipal Classifi cação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FORO: Jacareacanga - PA. DATA: 06 de agosto de 2018. C E R T I D Ã O Certifi co para os fi ns previstos no artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, que o presente extrato de contrato, foi publicado no Placar destinado à divulgação de atos do Poder Legislativo Municipal. Jacareacanga - PA, 06 de agosto de 2018. EDI FÁTIMA STRACK TAVELLA Comissão de licitação Presidente.

Protocolo: 355868


CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 63, IV do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA a Sra. KEYLA PATRICIA MONTEIRO DE MARIA, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, se apresente na Sede deste Regional, sito Av. Generalíssimo Deodoro, nº 223, a fi m de tratar de assuntos de seu interesse. E por se achar em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital.

Dra. Maria de Fátima Guimarães CouceiroCorregedora-CRM/PA.

Protocolo: 355872

CKBV FLORESTAL LTDACNPJ 03.501.232/0004-64, I.E. 15.209.675-2, localizada à rodovia BR 010, Km 1564, Faz. Rio Capim, CEP 68625-970, Paragominas-PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a AU N° 3781/2018, validade até 03/08/2019, Autorização para Comercialização de matéria prima proveniente de extração de Resíduos advindos de fl oresta manejada referente ao POA proc. N° 2016/0014031, aprovado através da AUTEF 272942/2016. Volume total de Resíduo Florestal de 211022,4478 st.

Protocolo: 355876

AVISO DE LICITAÇÂOCONVITE Nº 016/2018

O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de FERRAMENTAS para atender aos Serviços de Manutenção das Unidades SESI, (SALDO DA CV 009/2018), conforme Edital e Anexo I.ABERTURA: 05 de setembro de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em horário comercial e aindaSolicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/

Belém (PA), 30 de agosto de 2018.NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO

Coordenador / Pregoeiro.Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA

Protocolo: 355880

AVISO DE LICITAÇÂOCONCORRÊNCIA Nº 048/2018 Com Registro de Preço

O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para Atendimento das Necessidades do SESI-DR-PARÁ, (SALDO DA CR 032/2018) conforme Edital e seu Anexo I.ABERTURA: 18 de setembro de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em horário comercial e aindaSolicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/



Protocolo: 355884

A SFA PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ/MF nº 12.615.364/0003 - 27, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA o Título de Licença de Instalação nº 008/2018 para a atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS (HIPER E SUPERMERCADO), no endereço Rod. Dr. João Miranda, PA 252, KM 05, S/N; Bairro: Bosque, Abaetetuba - PA, CEP: 68.440 - 000, através do Processo nº 115/2018.

Protocolo: 355863

A empresa SBA TORRES BRASIL LTDALocalizada na Av. das Nações Unidas, 12.399 - Brooklin Paulista, na capital São Paulo, pessoa jurídica com CNPJ n° 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a LICENÇA PRÉVIA, com validade até 26/07/2019, para a Estação Rádio Base Site PACZ2 situada na Rua João Paulo II, s/n°, Bairro Pedro Pinheiro, CEP: 68.685-000, Concórdia do Pará/PA.

Protocolo: 355867

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 67, III do Código de Processo Ético-Profi ssional, NOTIFICA o Sr. JUAREZ BORGES DA SILVA, na qualidade de denunciante, acerca da decisão do PEP Nº 24/2014, julgado no Pleno deste Regional no dia 19/06/2018 e que da presente decisão cabe recurso no prazo de 30 (trinta) dias ao CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, nos termos do art. 94 do CPEP/2016. Informamos, ainda, que o representante legal do denunciado impetrou recurso no prazo designado, do qual cabe contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital ao CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, nos termos do art. 95 do CPEP/2016. Publica-se o presente edital para que surta seus efeitos legais, tendo em vista o denunciante encontrar-se em local incerto e não sabido.

Dra. Maria de Fátima Guimarães Couceiro Corregedora - CRM/PA.

Protocolo: 355871

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRAAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 002/2018

OBJETO: Seleção e contratação de empresa(s) especializada para prestar serviços de: Construção da CRECHE de Castelo de Sonhos; Construção da CRECHE São Sebastião; Reforma da EMEI Carmélia Furtado; Conclusão da EMEF João Rodrigues; Reforma e Construção da Quadra Poliesportiva da EMEF Geraldo Emídio; Ampliação da Escola São Benedito; Ampliação da Escola do Travessão da Firma; Ampliação da EMEF Maria de Lourdes C. da Silva (Itapuama) e a Reforma da EMEF Nova Vida. ABERTURA: 03/10/2018, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 200,00 (Duzentos Reais). Altamira/PA, 28/08/2018. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da CPL.

Protocolo: 355875

A CAMPONOVENSE MADEIRAS EIRELICNPJ:30.063.120\0001-07LOCALIZADA EM URUARA-PA TORNA PUBLICO QUE REQUEREU LAO (PROC:150\2018-2 PROT:2017\1045) JUNTO A SEMMA-URUARA-PA PARA O DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA MADEIRA SERRADA-1401

Protocolo: 355879

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 047/2018 com Registro de Preços

O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, para Atendimento das Necessidades do SESI-DR-PARÁ, (SALDO DA CR 029/2018) conforme Edital e seu Anexo I.ABERTURA: 17 de setembro de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em horário comercial e aindaSolicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/



Protocolo: 355883

FARINORTE RECICLAGEM EIRELI - EPP, NOME FANTASIA: FARINORTE RECICLAGEM

CNPJ: 09.457.955/0002-28, com endereço na EST Iracema, margem direta, KM 02, PA 242, saindo da PA 140, KM 12, Vila São Brás, Coordenadas Geográfi cas de Referência Latitude Sul: 01° 11’ 34,64” e Longitude Oeste: 48° 06’ 48,50”, torna-se público, que está requerendo Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio do Tauá - PA, Licença Prévia e Licença de Instalação.

Protocolo: 355887

RONEI ANDRE SCHWADEInscrito no CPF sob nº 016.544.102-09, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a AUTEF nº 273198/2018, com validade até 13/08/2020, para exercer Atividade de Exploração Florestal, localizado na Fazenda Rio Grande, Gleba Nova Olinda II, Lote 01, Setor “A” s/n, Zona Rural, Juruti-PA.

Protocolo: 355881

SERR. UNIÃO CUPARI LTDA-MECNPJ: 02.303.161.0001.80 Rod. Trans., Km 74, Lote 09, Gleba,18 Zona Rural Ruropois-PA; tornar público que recebeu da SEMMA Mun. de Ruropolis a Licença de Operação (LO) de nº 0023/2018, com validade até 08/08/2020 com atividade para Desdobro de madeira. em tora para prod. de mad. serrada e seu Benefi ciamento/Secagem.

Protocolo: 355885

TEC AGRO AGROFLORESTAL LTDA - MECNPJ: 01.753.452/0001-07, torna público que recebeu da SEMAS a AUTEF nº 273196/2018, validade: 24/07/2020, juntamente com a LAR nº 13026/2018, validade: 24/07/2023, no município de Itaituba - Pará

Protocolo: 355865

CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREACANGA TERMO DE RATIFICAÇÃO

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso I da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de BETONTECH - TECNOLOGIA DE CONCRETO EIRELI - EPP, valor R$ 28.850,00 (Vinte Oito Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. EDI FÁTIMA STRACK TAVELLA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JACAREACANGA-PA, 06 de agosto de 2018. RAIMUNDO ACÉLIO DE AGUIAR Presidente.

Protocolo: 355869

OSVALDO RODRIGUES NOGUEIRAPortador do RG nº 1879496 SSP/BA e CPF nº 126.414.136-04, torna público que solicitou na SECMA - Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará a Renovação da Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade principal de PECUÁRIA, a ser desenvolvida na Fazenda Nogueira, localizada no município de Rondon do Pará/PA.

Protocolo: 355873

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVOCOMISSÃO PROCESSANTE Nº 01/2018

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRIMEIRA PUBLICAÇÃO)Pelo presente edital, por ter se negado a assinar o mandado de intimação, conforme certidões contidas nos autos e para que não se alegue cerceamento de defesa, fi ca notifi cado o senhor LAÉRCIO COSTA DE MELO, Prefeito Municipal em exercício de Santarém Novo, bem como seus advogados, Doutores ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR (OAB/PA nº 7039) e RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON (OAB/PA nº 19681), ambos habilitados nos autos do Processo de Cassação nº 01/2018, em trâmite perante a Câmara Municipal de Santarém Novo, no qual fi gura como denunciante SILVIO CESAR MARQUES DA COSTA e como denunciado LAÉRCIO COSTA DE MELO, Prefeito Municipal de Santarém Novo, em exercício, para que compareça à audiência de INTERROGATÓRIO (DEPOIMENTO PESSOAL), designada para o dia 11 de setembro de 2018, às 10:00h, no prédio da Câmara Municipal de Santarém Novo. Pelo presente Edital, também por terem se negado a assinar os respectivos mandados, fi cam notifi cados a comparecer à mencionada audiência, no mesmo horário e local, as seguintes testemunhas, todas arroladas pela defesa do denunciado: a)RAIMUNDO EDSON AMORIM DOS SANTOS, Contador da Prefeitura Municipal de Santarém Novo; b)ELITON DA COSTA MELO, Vereador da Câmara Municipal de Santarém Novo; e c)SEI OHAZE, Ex-Prefeito Municipal de Santarém Novo. CUMPRA-SE, na forma da lei. Dado e passado neste Município de Santarém Novo, Estado do Pará, aos vinte e dois dias do mês de agosto de 2018.

Vereador JOEL DO CARMO CORRÊARelator

Vereador THIAGO REIS PIMENTELMembro

Protocolo: 355877

FERTUBO SERVIÇOS, COMERCIO E TUBOS DE AÇO LTDACNPJ: 10.356.271/0001-38 torna público que requereu a SEMAS/PA, a renovação da L.O nº 8730/2014 para atividade de sucataria em geral, no município de Barcarena através do processo nº 39264/2018.

Protocolo: 355862


Av. Presidente Vargas, 800 - Belém (Pa) - Companhia Aberta - Carta Patente: 3.369/00001 - CNPJ: 04.902.979/0001-44

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 1º SEMESTRE DE 2018

1. PANORAMA ECONÔMICO

2. AÇÕES ESTRATÉGICAS

Projetos Internos:• Evolução da cultura organizacional:

• Engajamento dos colaboradores:

• Digitização:

• Automação do crédito de massa:

Projetos CorporativosNovo Modelo de Gestão de Pessoas -

Projeto Centralização do Crédito:

Projeto Modelo de Custos:

Projeto GED:

Projeto para implantação da política de segurança da informação e comunicação:

Projeto Gestão Integrada de Riscos e de Capital:

Projeto “Novo Modelo de Provisionamento e Baixa de Operações à luz do IFRS 9”:

Programa Supera Mais 2018

Perspectiva Indicador

1º Semestre 2018 1º Semestre 2017

Conceito

Atingimento da meta em

R$ - milhões Atingimento da meta em

R$ - milhões

Mais Resultado

Mais

3. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIROResultado

Resultado Operacional



Projeto Reação

Comercial

Recuperação de crédito

Receita de Tarifas Bancárias

FomentoFomento Con-

tratado

Fomento Liberado

PORTE1º Semestre 2018 1º Semestre 2017

% Valores Nº Operações R$ - milhões Nº Operações R$ - milhões

TOTAL 7.895 1.885,1 7.638 1.387,6 35,9

FNO - Contratações por Setor Econômico

ATIVIDADE ECONÔMICA

1º Semestre 2018 1º Semestre 2017% Valores

Nº Operações R$ - milhões Nº Operações R$ - milhões

TOTAL 7.895 1.885,1 7.638 1.387,6 35,9

FNO - Contratações por Estado

ESTADO1º Semestre 2018 1º Semestre 2017

R$ - milhões Participação % R$ - milhões Participação

%

TOTAL 1.885,1 100,0 1.387,6 100,0

PROGRAMAS FNO

1º Semestre 2018 1º Semestre 2017

Quantidade Valor liberado Quantidade Valor liberado

Micro e Pequenas 804 77,8 1.688 132,8

Microempreendedores 207 1,3 679 3,6

Microcrédito Produtivo Orientado – Programa Amazônia Florescer

23.424 50,1 20.848 41,5 20,6

Agricultura Familiar 7.836 168,0 5.392 170,1

FNO ABC 66 29,0 23 39,0

FNO-Biodiversidade 65 9,0 9 4,3 110,4

FNO-Amazônia Sustentável 1.304 614,3 1.969 34,9 1660,2



Captação de Recursos Depósitos:

LCA:

Obrigações por Repasses:

4. PERSPECTIVAS PARA O 2º SEMESTRE 2018

5. GOVERNANÇA CORPORATIVA

•

•

Indicador de Governança

Gestão da Integridade, Correição e Canal de Denúncia Interno



6. GESTÃO DE RISCOS

Risco de Crédito

Risco de Mercado e Liquidez

tradingvalue at risk

Risco Operacional

Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Com-mission

Gestão de Capital

7. CONTROLES INTERNOS Compliance

Compliance

8. AUDITORIA INTERNA

9. UNIDADES DE ATENDIMENTO

10. OUVIDORIA

BankingMobile Banking



12. OUTROS DESTAQUES

2017

13. GESTÃO DE PESSOAS

• Crédito/Negócio:

• Auditoria/Controle:Stress Testing

Compliance• Pessoas/Administrativa:

• Tecnologia da Informação: Azure Fast Start - Azure IaaS Foundation

Ação Rescisória nº 0016098-06.2014.5.16.0000

Ação Civil pública nº 0000302-75.2011.5.08.0008

16. AUDITORIA INDEPENDENTE – KPMG

AGRADECIMENTOS


A T I V O 30.06.2018 30.06.2017CIRCULANTE 6.297.640 5.397.792

Disponibilidades 41.829 35.669 2.762.506 1.855.866

Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financei-ros Derivativos 1.211.485 1.014.987

321.047 302.639

Operações de Crédito 1.573.125 1.799.289

Outros Créditos 386.539 388.200

Outros Valores e Bens 1.109 1.142

NÃO CIRCULANTE 12.014.666 9.949.471 10.313 -

Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financei-ros Derivativos 9.693.977 7.607.058

12.569 12.569

Operações de Crédito 1.180.691 1.217.689

Outros Créditos 1.117.116 1.112.155

Permanente 339.298 336.860 Investimentos 267 267

Imobilizado de Uso 157.476 163.060

Intangível 181.555 173.533

TOTAL DO ATIVO 18.651.604 15.684.123

BALANÇO PATRIMONIAL

P A S S I V O 30.06.2018 30.06.2017

CIRCULANTE 11.593.095 8.950.424

Depósitos 3.492.867 2.994.540

Captações no Mercado Aberto 135.084 119.993

-res, e Similares 263.402 426.780

16.719 22.149

954 31.672

Obrigações por Empréstimo 48.663 55.385

129.235 116.523

Outras Obrigações 7.506.171 5.183.382

NÃO CIRCULANTE 5.176.023 4.756.307

Depósitos 524.857 343.916

642.028 647.552


Patrimônio Líquido 1.882.486 1.977.392

Capital 1.623.252 1.623.252

TOTAL DO PASSIVO 18.651.604 15.684.123



DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

1º Semestre/2018

1° Semestre/2017

Lucro líquido do semestre 12.462 Ajustes ao lucro líquido 459.986 455.327

Lucro líquido ajustado 433.774 467.789

Variações Patrimoniais 1.322.987 1.704.228

Caixa gerado pelas atividades operacionais 1.756.761 2.172.017

Imposto de renda e contribuição social pagos

Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 1.676.025 2.087.784

Fluxos de caixa provenientes das atividades de investimento

106.811 Aumento de caixa e equivalentes de caixa 399.409 387.654

Aumento de caixa e equivalentes de caixa 399.409 387.654

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO

1º Semestre/2018

1º Semestre/2017

Receitas da Intermediação Financeira 638.874 747.503

Despesas da Intermediação Financeira

Resultado Bruto da Intermediação Financeira 156.421 214.737 Outras Receitas / Despesas Operacionais

Resultado Operacional 50.644 96.317 Resultado Não Operacional 385 17.167 Resultado Antes da Tributação sobre o Lucro e Participações 51.029 113.484 Imposto de Renda e Contribuição Social

Prejuízo Líquido 12.462 Lucro por Ação - Em Reais 0,420

1º SEMESTRE/2018

1º SEMESTRE/2017

1. RECEITAS 1.357.179 1.363.435

2. DESPESAS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA3. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS

383.692 453.893 5. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO6. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO 360.034 435.145

360.034 435.145 8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 360.034 435.145 8.1 Pessoal 208.365 212.167

8.2 Impostos, taxas e contribuições 170.804 203.533

8.3 Remuneração de capitais de terceiros 7.077 6.983

8.4 Remuneração de Capitais Próprios 12.462


E V E N T O S CAPITAL REALIZADO OUTRAS

RESERVA DE REAVALIAÇÃO

DE ATIVOS PRÓPRIOS

RESERVAS DE LUCROS AVALIAÇÃO

PATRIMONIAL

LUCROS OU

ACUMULADOS T O T A L LEGAL ES-

TATUTÁRIASALDOS EM 31.12.2016 1.623.252 2.253 23.539 121.006 735.992 - 1.959.689

- - - - - 7.068 - 7.068

- - - - - 1.234 - 1.234 3. OUTROS EVENTOS

4. LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE5. DESTINAÇÕES

SALDO EM 30.06.2017 1.623.252 2.253 23.134 121.629 745.175 - 1.977.392 SALDOS EM 31.12.2017 1.623.252 2.253 22.730 124.231 779.456 - 1.885.309

- - - - - -

3. OUTROS EVENTOS - - - 404 -

- - - - - - SALDO EM 30.06.2018 1.623.252 2.253 22.326 124.231 779.456 1.882.486 MUTAÇÕES DO PERÍODO

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

ÍNDICE

1. Contexto operacional

3. Resumo das principais práticas contábeis

pro rata die



Caixa e equivalentes de caixa

pro rata die

Títulos e valores mobiliários

Operações de crédito, adiantamentos sobre contrato de câmbio e outros créditos e provisão para créditos de liquidação duvidosa

Despesas antecipadas

Ativo permanente

Redução ao valor recuperável de ativos (

Depósitos e captações no mercado aberto

pro rata dieBenefícios a empregados

Tributos

Demonstração do valor adicionado

Eventos subsequentes



Uso de estimativas

Lucro por ação

4. Caixa e equivalentes de caixa30.06.2018 30.06.2017

Disponibilidades 41.829 35.669

2.602.685 1.696.196

Total 2.644.514 1.731.865

30.06.2018 30.06.2017

Aplicações no mercado aberto 2.602.685 1.696.196

Posição Bancada 2.602.685 1.696.196

170.134 159.670

Total 2.772.819 1.855.866

6. Títulos e valores mobiliários

30.06.2018 30.06.2017

Carteira própria – livres 10.740.098 8.471.886

Títulos Públicos 9.161.664 7.140.253

Títulos Privados 1.578.434 1.331.633

Vinculados a operações compromissadas 135.441 120.008Títulos Públicos

Vinculados a prestação de garantias 29.923 30.151 Títulos Públicos 29.923 30.151

Total 10.905.462 8.622.045Circulante 1.211.485 1.014.987Não circulante 9.693.977 7.607.058

30.06.2018Até 3

meses3 a 12 meses

1 a 3anos

3 a 5anos

5 a 15 anos

Acima 15 anos TOTAL

1-Títulos para negociação - - - 255.418 53.095 - 308.513 Títulos Públicos - - - 255.418 53.095 - 308.513

2-Títulos Disponíveis p/ venda 60.698 797.857 2.485.063 4.858.564 1.544.110 114.381 9.860.673 Títulos Públicos 17.941 202.531 1.900.327 4.611.835 1.480.688 68.917 8.282.239

Títulos Privados 42.757 595.326 584.736 246.729 63.422 45.464 1.578.434

3-Títulos Mantidos até o vencimento - - 15 211.056 266.288 258.917 736.276 Títulos Públicos - - 15 211.056 266.288 258.917 736.276

Total 30.06.2018 60.698 797.857 2.485.078 5.325.038 1.863.493 373.298 10.905.462

30.06.2018 30.06.2017Custo Mercado Marcação Custo Mercado Marcação

Para negociação 308.214 308.512 298 542.495 542.822 327

Disponíveis para venda 9.850.111 9.855.819 5.708 7.320.716 7.327.204 6.488

Mantidos até o vencimento 726.647 - - 752.019



30.06.2018 30.06.2017

Total 5.708 6.488

1º sem/2018 1º sem/2017

Total 425.696 507.417

7. Operações de crédito

30.06.2018 30.06.2017A vencer Vencidas Total A vencer Vencidas Total

Operações de crédito

Subtotal 2.816.487 167.244 2.983.731 2.931.210 377.845 3.309.055Outros créditos - - - 191 - 191

Subtotal 2.816.487 167.244 2.983.731 2.931.401 377.845 3.309.246Adiantamento sobre contrato de câmbio 42.189 8.246 50.435 55.427 - 55.427Total da carteira 2.858.676 175.490 3.034.166 2.986.828 377.845 3.364.673

Total das provisõesTotal líquido 2.722.533 73.228 2.795.761 2.890.255 181.874 3.072.129

30.06.2018 30.06.2017Setor Público 252.903 380.784

Setor Privado 2.781.263 2.983.889

Total da carteira 3.034.166 3.364.673

30.06.2018 % Carteira 30.06.2017 % Carteira

Total 3.034.166 100,0 3.364.673 100,0

Até 30 dias

31 – 60 dias

61 – 90 dias

91 – 180 dias

181 – 360 dias

acima de 360 dias

total da carteira

Total 30.06.2018 998.719 337.282 121.294 537.989 352.480 510.912 2.858.676

Até 30 dias

31 – 60 dias

61 – 90 dias

91 – 180 dias

181 – 360 dias

acima de 360 dias

total da carteira

Total 30.06.2018 43.629 19.501 16.236 21.644 63.649 10.831 175.490

Níveis30.06.2018 AA A B C D E F G H Total

Setor privado 455.091 918.954 764.170 241.757 65.175 153.837 26.891 23.493 131.895 2.781.266

Setor público 23.526 - 127.907 101.330 140 252.903Total da carteira 478.617 918.954 892.077 343.087 65.175 153.837 26.891 23.493 132.035 3.034.166

30.06.2017

1º sem/2018 1º sem/2017



1º sem/2018 1º sem/2017

Total 206.974 234.821

1º sem/2018 1º sem/2017Renegociadas 202.075 151.819

Recuperadas 13.387 7.886

8. Outros créditos

30.06.2018 30.06.2017

Total 1.503.655 1.500.355

Circulante 386.539 388.200Não circulante 1.117.116 1.112.155

9. Ativo Permanente30.06.2018 30.06.2017

Investimentos

Total 267 267

Imóveis de uso 62.732 62.191

Reavaliações de Imóveis de uso 48.029 48.029

Outras imobilizações de uso 190.032 189.032

Total 157.476 163.060

Total 181.555 173.533

Total permanente 339.298 336.860

31.12.2017 30.06.2018

Total 340.654 22.826 339.298

30.06.2018 30.06.2017

10. Depósitos e captações no mercado aberto

Até 3 meses

03 a 12 meses

Acima 12 meses

Total em 30.06.2018

Total em 30.06.2017

Total 3.022.950 469.917 524.857 4.017.724 3.338.456

Circulante 3.492.867 2.994.540Não circulante 524.857 343.916



1º sem/2018 1º sem/2017Despesas de captações c/ depósitos

Desp. de captações mercado aberto

Total

11. Obrigações por empréstimos

12. Obrigações por repasses

30.06.2018 30.06.2017Taxa %

a.a.Prazo Valores Taxa %

a.a.Prazo Valores

Total 771.263 764.075

Circulante 129.235 116.523Não circulante 642.028 647.552

Até 30 dias

31 a 90 dias

91 a 180 dias

181 a 365 dias

1 a 3 anos

3 a 5 anos

5 a 15 anos Total

Total 30.06.2018 35.220 21.257 11.340 61.469 216.938 143.937 281.102 771.263

1º sem/2018 1º sem/2017

Total

13. Outras obrigações

30.06.2018 30.06.2017

Total 11.515.309 8.948.221

Circulante 7.506.171 5.183.382Não circulante 4.009.138 3.764.839

30.06.2018 30.06.2017

Total 144.311 178.714Circulante 22.381 25.236Não circulante 121.930 153.478

30.06.2018 30.06.2017

Total 6.724.267 4.514.887Circulante 6.526.111 4.322.496Não circulante 198.156 192.391

30.06.2018 30.06.2017Cheques administrativos 49 2Obrigações por aquisição de bens e direitos 64.122 67.740

168 27Obrigações por prestação de serviços 10 11Provisão para pagamentos a efetuar 81.005 80.748Provisão para demandas judiciais 931.410 948.772

1.517.826 1.356.172

Credores diversos 50.396

Total 2.644.986 2.504.663

Circulante 845.506 761.005Não circulante 1.799.480 1.743.658



Cessão de Crédito

Saldos em 31.12.2017 Adições Utilizações Saldos em

30.06.2018

Total 1.404.829 211.501 1.517.826

Saldos em 31.12.2016 Adições Utilizações Saldos em

30.06.2017

Total 1.203.278 249.226 1.356.172Passivos atuariais

30.06.2018 30.06.2017705.384 493.174

Outros 272.447 241.532

Total 977.831 734.706

Circulante 88.258 59.393Não circulante 889.573 675.313

14. Provisões, Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais

Ativos Contingentes

30.06.2018 30.06.2017

46.307 41.495

Ações Fiscais

Ações Cíveis

Provisões para Demandas judiciais - Prováveis 30.06.2018 30.06.2017Ações Trabalhistas

87.074 63.925Ações Cíveis

90.293 63.156Ações Fiscais

11.121 2.665

707.290 741.375

35.632 77.651Total 931.410 948.772



Trabalhistas Fiscais Cíveis

Total 87.074 11.121 90.293

Provisões para demandas judiciais - Possíveis 30.06.2018 30.06.2017

Total 125.268 108.749

15. Patrimônio líquidoValor Patrimonial e Valor de Mercado por Ação Ordinária

30.06.2018 30.06.2017

Quantidade de ações 30.06.2018 30.06.2017

Total 29.645.967 29.645.967

30.06.2018 30.06.2017Ações % Total Ações % Total

União 28.603.557 96,5 28.605.157 96,5

Demais 1.042.410 3,5 1.040.810 3,5Total 29.645.967 100,0 29.645.967 100,0

30.06.2018 30.06.2017

30.06.2018 30.06.2017

30.06.2018 30.06.2017Ajustes de avaliação patrimonial

30.06.2018 30.06.2017

30.06.2018 30.06.2017I R CSLL I R CSLL

51.029 51.029 113.484 113.484

394.892 394.892 474.723 474.737

Valores devidos pela alíquota normal 59.234 78.978 71.208 94.947

Valores devidos 96.012 78.978 115.407 94.947Realiz.Res.Reav e Diferido s/MTM

95.786 78.798 115.383 94.913

Valores efetivamente registrados no resultado 30.489 46.752 41.751 59.271



31.12.2017 Constituição Realização 30.06.2018Imposto de Renda

Base de Cálculo 3.171.836 431.705 231.995 3.371.546792.959 107.926 57.999 842.886

Contribuição Social

Base de Cálculo 3.164.803 431.705 231.995 3.364.513Contribuição Social Diferida 444.102 64.756 46.399 462.459TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1.237.061 172.682 104.398 1.305.345

sobre o lucro

Créditos Tributários2018 2019 2020 2021 2022 De 2023

a 2027 TOTAL

Total – Valores Nominais 188.236 133.066 155.267 102.547 102.639 686.724 1.368.479

Vlr Presente Destes Ativos 177.247 117.135 127.268 78.220 73.313 - -

30.06.2018 30.06.2017

400.958 323.016

17. Desdobramento das contas de resultadoReceitas de prestação de serviços

1º sem/2018 1º sem/2017Administração de fundos e programas 325.641 301.635

Outros serviços 14.224 13.270

Sub-total 339.865 314.905Rendas de tarifas bancárias 53.074 48.269

Total 392.939 363.174

Despesas de pessoal1º sem/2018 1º sem/2017

TotalOutras despesas administrativas

1º sem/2018 1º sem/2017

Total

Despesas tributárias1º sem/2018 1º sem/2017

Total

Outras receitas e despesas operacionais Outras receitas operacionais 1º sem/2018 1º sem/2017

Del credere

Del credere

Total 400.568 387.070

Outras despesas operacionais 1º sem/2018 1º sem/2017

Total



Resultado não operacional 1º sem/2018 1º sem/2017

Receitas não operacionais 629 17.683

Despesas não operacionais

Total 385 17.16718.

19.

20.

1º sem/2018 1º sem/2017

Del credere

30.06.2018 30.06.20174.937.995 3.089.511

del credere

6.386.927 4.179.514

30.06.2018 30.06.2017Nível de Risco Saldos Provisão Saldos Provisão

Total 20.153.444 19.858.02821.

30.06.2018 30.06.2017Taxa Reembolsos Saldos Reembolsos Saldos

Aplicado 272 7.820 465 10.930

Disponível 46 1.718 126 2.433

Principal 2.082 - 3.053 -

Total 2.400 9.538 3.644 13.363

30.06.2018 30.06.2017A vence Valores % Valores %

Total 8.574 100,0 13.363 100,0



22.

23. Fundos de Investimentos Financeiros

30.06.2018 30.06.2017

Total 85.388 102.408

24. Partes relacionadasRemuneração da Administração

1º sem/2018 1º sem/20172.161 1.837

Remuneração variável Anual 415 694Total 2.576 2.531

30.06.2018 30.06.2017

Principais entidades como partes relacionadas

1º sem/2018 1º sem/2017

Del credere

30.06.2018 30.06.2017Passivos Depósito a Vista – OGU 700 473

9.538 13.363771.263 764.075


Total 7.505.690 5.292.72025. Benefícios a empregados

30.06.2018 30.06.2017 30.06.2018 30.06.2017 30.06.2018 30.06.2017

Planos BD e Misto Assistidos Auxílio Saúde

30.06.2018 30.06.2017 30.06.2018 30.06.2017 30.06.2018 30.06.2017



Plano BD1º sem/2018 1º sem/2017

Custo do serviço

Provisão para planos de benefícios e outros benefícios pós-emprego

Total dos componentes registrados em outros resultados abrangentes 34.636 12.8486.378

Plano Misto1º sem/2018 1º sem/2017

Custo do serviço


Total dos componentes registrados em outros resultados abrangentes 406

Assistidos pelo Banco1º sem/2018 1º sem/2017

Custo do serviço


Total dos componentes registrados em outros resultados abrangentes

Auxílio Saúde1º sem/2018 1º sem/2017

Custo do serviço


Total dos componentes registrados em outros resultados abrangentes 28.534 11.867

12.213



período




Valor presente da obrigação atuarial líquida no início do período






Valor presente da obrigação atuarial líquida no início do período 290.532



Plano BDTábua biométrica Taxa de desconto Parâmetros

do demonstrativo- 5% + 5% -0,25 +0,25

plano

plano

Plano MistoTábua biométrica Taxa de desconto Parâmetros


plano

Assistidos pelo Banco

Tábua biométrica Taxa de desconto Parâmetros


plano

Auxílio SaúdeTábua biométrica Taxa de desconto Parâmetros


plano

Plano BD Plano Misto Assistidos Auxílio Saúde

Total dos pagtos esperados para o plano 2.636 34 8.398 12.216

Plano BD

604.680 418.889

Plano Misto

18.420 -Total BD e Misto 623.100 418.889

707.290 741.375

Planos 1º sem/2018 1º sem/2017

Total

Planos

Ações Coletivas

Ação Civil pública nº 0000302-75.2011.5.08.0008



26. Remuneração paga aos Empregados

30.06.2018 30.06.2017

27. Processo de gerenciamento de riscos

30.06.2018 30.06.2017

2.387.269 2.672.103PR Nível I 2.387.269 2.672.103Capital Principal 2.387.269 2.672.103

17.960.925 17.142.663

Requerimento Mínimo de Capital

Margem sobre os Requerimentos de Capital

13,3% 15,6%13,3% 15,6%13,3% 15,6%

28. Análise de sensibilidade



Exposições Financeiras 30.06.2018 30.06.2017Cenários Cenários

Fatores de Risco 1 2 3 1 2 3

Índice de preços

Taxa de juros

Outros

Total 4.962 85.335 148.862 8.663 168.825 312.548

29. Demonstração do resultado abrangente 1º sem/2018 1º sem/2017

Resultado líquido do Período 12.462

Outros Resultados Abrangentes 47.163 18.147

IR e CSLL s/ Outros Lucros Abrangentes

Resultado Abrangente do Período 21.16830. Outras informações

30.06.2018 30.06.2017

Total 10.371.405 10.201.431Seguros

PARECER CF Nº 2018/003.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

COMITÊ DE AUDITORIA



Opinião com ressalva

Base para opinião com ressalva

asset ceiling

Desfecho de ações referentes à liquidação dos planos de benefício

Principais assuntos de auditoria

• Provisão para créditos de liquidação duvidosa

Como nossa auditoria conduziu esse assunto

ratings

•


• Como nossa auditoria conduziu esse assunto



Outros assuntosDemonstração do valor adicionado

Conselho de Administração:

Conselho Fiscal:

Diretoria Executiva:

Contador:

Protocolo: 355888

A empresa SBA TORRES BRASIL LTDALocalizada na Av. das Nações Unidas, 12.399 - Brooklin Paulista, na capital São Paulo, pessoa jurídica com CNPJ n° 16.587.135/0001-35, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, com validade até 26/07/2019, para a Estação Rádio Base Site PACZ2 situada na Rua João Paulo II, s/n°, Bairro Pedro Pinheiro, CEP: 68.685-000, Concórdia do Pará/PA.

Protocolo: 355866

CONRADO & KUHNEN LTDACNPJ: 12.072.309/0005-08 torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Redenção a Licença Ambiental Simplifi cada (LAS), para a atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios-Supermercado em Redenção/PA.

Protocolo: 355870

COELHO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDACNPJ nº 11.084.319/0002-40, torna público que sob o processo n° 021/2016 recebeu da SEMMA/BRAGANÇA, LO n° 013/2016, localizada no Município de Bragança, Estado do Pará.

Protocolo: 355874

PODER LEGISLATIVOCÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

GABINETE DA PRESIDÊNCIAJOSÉ NAZARENO MODESTO DA COSTA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público O RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO do Concurso Público para provimento de Cargos de provimento efetivos da Câmara Municipal de Santarém Novo/PA (Edital nº 001/2018), como segue:

Santarém Novo (PA), 14 de agosto de 2018.Vereador JOSÉ NAZARENO MODESTO DA COSTA

PresidenteProtocolo: 355878

RONEI ANDRE SCHWADEInscrito no CPF sob nº 016.544.102-09, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a LAR Licença de Atividade Rural nº 13031/2018, com validade até 13/08/2023, para exercer Atividade de Exploração Florestal, localizado na Fazenda Rio Grande, Gleba Nova Olinda II, Lote 01, Setor “A” s/n, Zona Rural, Juruti-PA.

Protocolo: 355882

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS RABELO LTDA

05.823.784/0001-71, torna público que recebeu da SEMAS a LO N.º 11166/2018, para desdobro de madeira em tora para madeira serrada/laminada/faqueada, com validade até 13/08/2020, Proc. Nº 18986/2017, na Rodovia Santarém-Cuiabá, Km 171, Gleba 7-A, Lote 15, Interior, Rurópolis-Pa.

Protocolo: 355886

DIÁRIO OFICIAL - IOEPA

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