DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos...
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Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PR)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)
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VIII Legislatura | 2019 / 2023
MESA DIRETORA | 2019/2021
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DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PRP)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)
4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)
Alliny Serrão (DEM)
Deputada Estadual
Charly Jhone (PR)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual
Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual
Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual
Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Jory Oeiras (DC)Deputada Estadual
Kaká Barbosa (PR)Deputado Estadual
Luciana Gurgel (PR)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual
Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Deputada Estadual
Aldilene Souza (PPL)
Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)
Deputado EstadualPaulinho Ramos (PR)
Deputado EstadualDr. Furlan (PTB)
Edna Auzier (PSD)
Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual
Telma Gurgel (PRP)
Zezinho Tupinambá (PSC)
Deputada Estadual
Deputado Estadual
Telma Nery (PSDB)
Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual
Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PR)
Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)
Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)
Publicação: Terça-Feira, 21 de Maio de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0829
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):
Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana
Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Diretoria de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis
Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
Escola do Legislativo –
Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves
VIII Legislatura | 2019 / 2023
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
www.al.ap.gov.br
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Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO
E-mail: [email protected]
Cezar Souza de MeloDiretor de Administração
Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)
Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073
Publicação: Terça-Feira, 21 de Maio de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0829
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 21/05/2019 - Terça-feira Hora: 09:30
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/05/2019 - QUINTA-FEIRA
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0079/19-AL Deputada Edna
Auzier
Dispõe sobre o plano de proteção e
evacuação nas situações de perigo real e
iminente em todos os estabelecimentos do
ensino público e privado do Estado do
Amapá.
2 Projeto de
Decreto
Legislativo
0037/19-AL Deputado Max da
AABB
Concede `Título de Mérito Legislativo` ao
Soldado ANDRÉ DA SILVA BRITO, e dá outras
providências.
3 Projeto de
Decreto
Legislativo
0038/19-AL Deputado Max da
AABB
Concede Título de Mérito Legislativo ao
Soldado JACKSON ANDRÉ DA SILVA
SANTANA, e dá outras providências.
4 Projeto de
Decreto
Legislativo
0039/19-AL Deputado Max da
AABB
Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten
Coronel BM WILLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA,
e dá outras providências.
5 Moção 0027/19-AL deputada
Luciana Gurgel
Moção de Aplausos a aluna Elaine Rebeca
Guerra Dias, estudante da Escola Estadual
de Gestão Compartilhada Professora
Risalva Freitas do Amaral, vencedora do 48º
Concurso Internacional de Redação de
Cartas dos Correios.
6 Requerimento 0448/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à SESA, a implantação do Centro de
Referência de Tratamento Natural no
Município de Laranjal do Jari.
7 Requerimento 0449/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à SEJUSP, a Instalação da Delegacia
Especializada em Acidentes de Transito no
Município de Laranjal do Jari.
8 Requerimento 0450/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à SESA, que seja efetuada aquisição
de Medicamentos e Insumos para a Aldeia
Waiãpi, no Município de Laranjal do Jari.
9 Requerimento 0451/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à Policia Militar do Estado do Amapá,
rondas nos Bairros do Marilândia,
Prosperidade, Piçarreira, Agreste, Nazaré,
Mineira, Loteamento Sarney, Castanheira,
Santarém, Sagrado Coração, Nova
Esperança, Malvinas, Loteamento Cajari e
Adjacentes.
10 Requerimento 0453/19-AL Deputada Edna
Auzier
requer ao Governador do Estado, a compra
de um motor a diesel de 480, com gerador
de 380 KVA, para atender a Comunidade de
Jarilândia.
11 Requerimento 0454/19-AL Deputada Edna
Auzier
requer à CEA, a Compra de um motor a
diesel de 480 com gerador de 380KVA, para
atender a Comunidade de Jarilândia.
12 Requerimento 0455/19-AL Deputada Edna
Auzier
requer à SESA, a aquisição de um veículo
adaptado, para que o Centro de
Reabilitação do Amapá atenda pacientes
com mobilidade comprometida.
13 Requerimento 0456/19-AL Deputada Edna
Auzier
requer ao Governador do Estado, a
implantação de uma unidade do Super Fácil
no Distrito da Fazendinha.
14 Requerimento 0458/19-AL Deputada Telma
Gurgel
Requer à SEJUSP, reativação da Base
Policial do Bairro do Muca.
15 Requerimento 0459/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à SEJUSP, a instalação da Delegacia
Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente no Município de Santana.
16 Requerimento 0460/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à SEINF, a revitalização da Quadra
do Centro de Convivência Vitória Régia no
Município de Santana.
17 Requerimento 0461/19-AL Deputada Telma
Gurgel
requer à SESA, que seja realizada aquisição
de um aparelho de endoscopia para
Unidade Mista de Porto Grande.
18 Requerimento 0462/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, através da
SESA, informações sobre o pagamento da
Ajuda de Custo dos Médico de Vitória do
Jari.
19 Requerimento 0463/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado e à SESA,
providências para conseguir a
disponibilização de três médico para o
Município de Vitória do Jari, através do
Programa Mais Médicos.
20 Requerimento 0464/19-AL Deputada Alliny
Serrão
Requer ao Governo do Estado, através da
SESA, que adote medidas para o
restabelecimento do atendimento dos
serviços públicos ofertados pelo Hospital
de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
21 Requerimento 0465/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, através da
SESA, providências com relação ao
aumento do efetivo de profissionais
especializados para o atendimento e
funcionamento, pontual e regular, dos
serviços ofertados pelo Hospital de
Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
22 Requerimento 0466/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, através da
SESA, que adote medidas necessárias para
promover a continuidade dos serviços da
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Unidade de Tratamento Intensivo do
Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
23 Requerimento 0467/19-AL Deputada Alliny
Serrão
Requer ao Governo do Estado,
providências com relação ao fornecimento
de materiais de expediente para o
funcionamento pontual e regular dos
serviços do laboratório do Hospital de
Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
24 Requerimento 0468/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, providências
com relação ao fornecimento de materiais
básicos para o funcionamento pontual e
regular dos serviços de Exames de Imagem
ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr.
Alberto Lima - HCAL.
25 Requerimento 0469/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, que adote
medidas necessárias para o
restabelecimento do atendimento dos
serviços públicos ofertados pelo Hospital
de Clinicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
26 Requerimento 0470/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, medidas
necessárias para restabelecimento do
atendimento dos serviços públicos
ofertados pelo Hospital de Emergência - HE.
27 Requerimento 0471/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, que adote
medidas necessárias ao restabelecimento
do estoque de medicamentos no Hospital
de Emergência.
28 Requerimento 0472/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, que adote
medidas necessárias ao restabelecimento
do atendimento dos serviços públicos
ofertados pelo Hospital de Emergência,
cujo laboratório está com falta de materiais.
29 Requerimento 0473/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, que adote
medidas necessárias ao restabelecimento
do atendimento dos serviços públicos
ofertados pelo Hospital de Emergência HE,
fazendo correções para acabar com o
descarte irregular do lixo hospitalar.
30 Requerimento 0474/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, providências
com relação ao fornecimento de materiais
de expediente para o funcionamento
pontual e regular dos serviços
administrativos do Hospital de Clinicas Dr.
Alberto Lima -HCAL.
31 Requerimento 0475/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, que adote as
medidas necessárias ao restabelecimento
do atendimento dos serviços públicos
ofertados pelo Hospital de Clinicas Dr.
Alberto Lima - HCAL, que encontra-se com
infiltrações nas paredes, banheiros com
vazamentos e portas sem maçanetas.
32 Requerimento 0476/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, que adote as
medidas necessárias para evitar que as
enfermarias do Hospital de Clinicas Dr.
Alberto Lima, fiquem superlotadas.
33 Requerimento 0477/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, a
manutenção periódica do motor que gera
eletricidade na Vila de Jarilândia , Distrito
de Vitória do Jari.
34 Requerimento 0478/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, providências
quanto a regularização da entrega de
combustível para o funcionamento do
motor que gera eletricidade na Vila de
Jarilândia, Distrito de Vitória do Jari.
35 Requerimento 0479/19-AL Deputada Alliny
Serrão
Requer ao Governo do Estado, o aumento
da quota de combustível para o motor que
gera eletricidade na Vila de Jarilândia,
Distrito de Vitória do Jari.
36 Requerimento 0480/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, providências
com relação a construção da Escola
Estadual Teotônio Viela, localizada, no
Município de Vitória do Jari.
37 Requerimento 0481/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, SETRAP e
DETRAN, a sinalização da Curva do Km 09
da Rodovia Duca Serra.
38 Requerimento 0482/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, que adote
medidas necessárias ao restabelecimento
do atendimento dos serviços públicos
ofertados pelo Hospital de Emergência-HE,
que encontra-se com infiltrações nas
paredes e banheiros com vazamento.
39 Requerimento 0483/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, que adote
medidas necessárias ao restabelecimento
do atendimento dos serviços públicos
ofertados pelo Hospital de Emergência que,
na ala semi-intensiva, encontra-se com a
instalação elétrica improvisadas.
40 Requerimento 0484/19-AL Deputada Alliny
Serrão
requer ao Governo do Estado, através da
CAESA, a implantação de 25 metros de
tubulação para a distribuição de água
encanada no Distrito de Jarilândia,
Município de Vitória do Jari.
41 Requerimento 0485/19-AL Deputada Edna
Auzier
requer à SESA, estudos para viabilizar a
reforma a Unidade Mista de Vitória do Jari.
42 Requerimento 0486/19-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à SESA, que disponibilize recursos
para compra autoclave, incubadora,
desfibrilador, aparelho de raio-x, ultrassom,
lençóis, alimento para pacientes e
profissionais e materiais de limpeza, para
Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.
43 Requerimento 0487/19-AL Deputada Edna
Auzier
requer à SESA, que disponibilize Médicos,
Clínico Geral e Pediatra, para Unidade Mista
de Saúde de Vitória do Jari.
44 Requerimento 0488/19-AL Deputada
Cristina Almeida
requer à CAESA, que providencie as tapas
dos bueiros da Rua Carlos Maringuela,
localizada no Conjunto Macapaba.
45 Requerimento 0489/19-AL Deputada
Cristina Almeida
requer à SIMS, que organize os
empreendedores do Conjunto Macapaba e
providencie a construção do local
adequado para o trabalho dos mesmos.
46 Indicação 0667/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à SEMOB, a reforma da ponte da
Comunidade São João Batista, no Igarapé
dos Macacos, Distrito do Bailique.
47 Indicação 0668/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à SEMOB, serviços de tapa buracos
na Décima Quinta Avenida do Bairro
Marabaixo III.
48 Indicação 0669/19-AL Deputado Diogo indica à SEMOB, serviços de tapa buracos
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Senior na Avenida Acelino de Leão.
49 Indicação 0670/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à SEIP, a manutenção das luminárias
na Rua Sócrates no Bairro Renascer.
50 Indicação 0671/19-AL Deputado Diogo
Senior
indica à SEMOP, serviços de tapa buracos
na Rua Salvador Diniz, Município de
Santana.
51 Indicação 0672/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na
2ª Avenida do Bairro Universidade.
52 Indicação 0673/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, a pavimentações das Ruas
Bertoldo Rosa e Pedro Rodrigues de Lima,
localizados no Loteamento Parque dos
Buritis.
53 Indicação 0674/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, a pavimentação da
Avenida Felipe de Miranda, Bairro Buritis.
54 Indicação 0675/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMOB, terraplanagem e
pavimentação da Avenida Antenor Epifânio
Martins, localizado no Loteamento Parque
dos Buritis.
55 Indicação 0676/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à Prefeitura Municipal de Santana, o
asfaltamento da Avenida 15 de Novembro,
Bairro Paraíso.
56 Indicação 0677/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à Prefeitura Municipal de Santana,
que enviem informações sobre a reforma
do prédio da Unidade de Saúde Doutor Lacy
Alcântara.
57 Indicação 0678/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à Prefeitura Municipal de Santana,
serviço de revitalização estrutural do Canal
da Avenida 15 de Novembro, Bairro Paraíso.
58 Indicação 0679/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à Prefeitura Municipal de Santana, a
pavimentação e serviços de tapa buraco na
Vila Amazonas.
59 Indicação 0680/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à Superintendência da Caixa
Econômica Federal em Macapá, que
viabilize a implantação de uma unidade da
CEF, no Distrito de Fazendinha.
60 Indicação 0681/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à SEMUR, a limpeza da Avenida
Felipe de Miranda, Bairro Buritis.
61 Indicação 0682/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
que forneça informações referente a
destinação do prédio da Subprefeitura na
Zona Norte de Macapá.
62 Indicação 0683/19-AL Deputada Alliny
Serrão
indica à Prefeitura de Macapá, a
implantação de alambrados no entorno do
canal situado na Rua da Bacia.
63 Indicação 0684/19-AL Deputada Alliny
Serrão
indica ao Líder da Bancada Federal,
Deputado André Abdon e ao Senador Davi
Alcolumbre, Presidente do Congresso
Nacional, a destinação de parte das
Emendas de Bancada para a recuperação
asfáltica das vias públicas dos Municípios
de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
64 Indicação 0685/19-AL Deputada Alliny
Serrão
indica à SEMOB, que preste informações
sobre o andamento da reforma do Mercado
Central de Macapá.
65 Indicação 0686/19-AL Deputada Alliny
Serrão
indica à Prefeitura de Santana, que viabilize
a retomada das obras de reforma das
pontes do Distrito do Elesbão.
66 Indicação 0687/19-AL Deputada Edna
Auzier
indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
através da SEMUR, serviço de remoção de
uma lixeira viciada localizada atrás da
Escola Estadual Professor Antônio Ferreira
Lima Neto no Bairro Parque dos Buritis.
67 Indicação 0688/19-AL Deputada
Cristina Almeida
indica à SEMOB, a construa de uma feira do
produtor na zona norte, no local onde
funcionava a subprefeitura de Macapá.
68 Indicação 0689/19-AL Deputada
Cristina Almeida
indica à Secretaria Especial de Iluminação
Pública, serviço de manutenção na
iluminação pública do Conjunto Macapaba.
69 Indicação 0690/19-AL Deputada
Cristina Almeida
indica à Secretaria Especial de Iluminação
Pública, serviço de manutenção na
iluminação pública da Rodovia Juscelino
Kubitschek, no perímetro do Monumento
do Marco Zero até a UNIFAP.
70 Indicação 0691/19-AL Deputada
Cristina Almeida
indica à SEMOB, serviços de tapa buracos
na Rua Minas Gerais, no perímetro
compreendido da Avenida 13 de Setembro
até a Avenida Padre Júlio Maria Lombard,
Bairro Nova Esperança.
3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
Memorando 006/2019-GDJP Deputado JaimePerez
Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 16 de maio de 2019.
Memorando 014/2019-GAB Deputado OliveiraSantos
Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 16 de maio de 2019.
Memorando 033/2019-GAB/DEP
Deputado Dr.Negrão
Justificando ausência nas Sessões Ordinárias,no período de 10 a 16 de maio de 2019.
Memorando 095/2019-GAB/DEP
Deputada MaríliaGóes
Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 16 de maio de 2019.
Ofício 412/2019-GAB/SECULT
Secretaria deCultura - SECULT
Em resposta aos Requerimentos nºs 298 e319/19-AL, de autoria da Deputada CristinaAlmeida.
IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
V - DAS EMENDAS A LDO/LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):
VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.
VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI; Permitido o Aparte.
VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
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PAUTA DO DIA
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0037/19-AL Deputada Edna
Auzier
Dispõe sobre a criação de
condecoração Estudante nota 10 para
alunos da Rede Estadual de ensino, e
dá outras providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0045/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO PAULO LEMOS
2) CEC: Parecer nº 0001/19-CEC-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO PAULO LEMOS
2 Projeto de Lei
Ordinária
0065/19-AL Deputada Telma
Gurgel
Declara de Utilidade Pública no âmbito
do Estado do Amapá a Cooperativa dos
Produtos da Amazônia - Camaipi.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CCJ: Parecer nº 0087/19/CCJ-AL - APROVA O PROJETO
Relator: DEPUTADO CHARLY JHONE
3 Requerimento 0439/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à CAESA, que realize serviços
de desobstrução de bueiros na Rua
Manoel Eudóxio Pereira, esquina com a
Tupiniquins, Bairro Buritizal.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
4 Requerimento 0440/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à CAESA, que realize serviços
de manutenção de bueiros na Rua
Maria Neuza do Carmo, entre as
Travessas Joaquim Navegante e
Travessa Douglas, Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
5 Requerimento 0441/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à CAESA, que realize serviços
de manutenção de bueiros na Rua
Adilson José Pinto Pereira, Bairro de
São Lázaro.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
6 Requerimento 0442/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à SEJUSP, que preste
esclarecimentos sobre o abandono do
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
prédio da POLITEC no Município de
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
7 Requerimento 0443/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à SEINF, que realize a reforma no
telhado da Escola Estadual Maria
Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro
Brasil Novo.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
8 Requerimento 0444/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à SESA, a reforma da UBS Dr.
Iacy Alcântara no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
9 Requerimento 0445/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à SETRAP, serviços de capina
nos canteiros da Rodovia Juscelino
Kubitschek.PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
10 Requerimento 0446/19-AL Deputada Cristina
Almeida
requer à SEAD, resposta da solicitação
protocolada em 2016, pelos
funcionários residentes nos imóveis
que menciona, localizados no município
de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VIII - ENCERRAMENTO
Plenário Provisório da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Centro de Difusão Cultural
João Batista de Azevedo Picanço
Dep. Kaká BarbosaPresidente
Dep. Edna Auzier1ª Secretária