DIÁRIO OFICIAL - Maceió · 2016. 12. 5. · conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal,...

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 013/2016

Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, inscrita no CNPJ sob o número 34.028.316/0004-56, no valor total estimado em R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), objetivando a prestação de serviços postais em atendimento a demanda da Procuradoria Geral do Município, com base nas disposições contidas no art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/1993, nos termos do Processo Administrativo nº. 1100.074413/2016.

Maceió/AL, 11 de Outubro de 2016.

THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO

Procurador-Geral do MunicípioMatrícula nº. 05250-7 OAB/AL Nº. 3.060

PORTARIA Nº. 3616MACEIÓ/AL, 11 DE OUTUBRO DE 2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.79668.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA CRISTINA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 929542, durante o período de 09/09/2016 a 07/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 08/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE

Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de

Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE

MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.70848.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LEONARDO JOSE AMORIM SACRAMENTO, ocupante do cargo de Atendente de Consultorio Dentario , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.931411, durante o período de 08/08/2016 a 06/10/2016, com retorno as atividades a partir do dia 07/10/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.47008.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, JOSE SILVANO BARBOSA DE MELO, ocupante do cargo de MEDICO / GENERALISTA , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.20786, durante o período de 03/06/2016 a 02/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 03/07/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica

Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.77355.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ISMENIA MOURA ACCIOLY, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.926929, durante o período de 19/08/2016 a 17/09/2016, com retorno as atividades a partir do dia 18/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.63487.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CELIA REGINA FERREIRA PAIVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ARTE EDUCACAO , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.22730, durante o período de 11/07/2016 a 09/08/2016, com retorno as atividades a partir do dia 10/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.70718.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE

ANO XIX Nº 5083Maceió, Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA

JAIR GALVÃO FREIRE NETO

GUSTAVO LIMA NOVAES

DANIEL LUIZ MAIA DE MELLO

THÉLIO OSWALDO BARRETO LEITÃO

JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA (interina)

JULIANA VERGETTI DE OLIVEIRA


DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA

DÁRIO CESAR BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA

MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA)

JURANDIR BOIA ROCHA

JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E

FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS

DIOGO SILVA COUTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

2 Maceió, Quinta-feira,13 de Outubro de 2016

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA BETHSAIDA FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE (SMS), sob a matrícula de nº. 920568, durante o período de 09/08/2016 a 06/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 07/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.64228.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CECILIA ALINE RODRIGUES CESAR, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 931813, durante o período de 12/07/2016 a 09/09/2016,com retorno as atividades a partir do dia 10/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.26926.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIA PESSOA DE ARAUJO LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 929863, durante o período de 21/03/2016 a 18/06/2016,com retorno as atividades a partir do dia 19/06/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.70734.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 50 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSANGELA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.19758, durante o período de 20/07/2016 a 07/09/2016, com retorno as atividades a partir do dia 08/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.72986.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARCIO DA CRUZ CAVALCANTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.938323, durante o período de 12/08/2016 a 10/09/2016, com retorno as atividades a partir do dia 11/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE

MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.56183.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIZA TORRES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Endemias , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.940859, durante o período de 28/06/2016 a 27/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 28/07/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.70874.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VERONICA CRISTINA SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Merendeira ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 926553, durante o período de 09/08/2016 a 07/09/2016,com retorno as atividades a partir do dia 08/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.69621.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 165 dias à servidora pública municipal,IVONE CARVALHO DA SILVA , ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude lotado na SECRETARIA MUN DE

SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 941237,durante o período compreendido entre o dia 20/07/2016 a 15/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 16/01/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.63244.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 174 dias à servidora pública municipal,ARYELLE DE LIMA FONTAN , ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 939628,durante o período compreendido entre o dia 11/07/2016 a 06/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 07/01/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.63582.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARCIO VINICIUS CRESCENCIO VIEIRA MALTA, ocupante do cargo de Secretario Escolar ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 932718, durante o período de 12/07/2016 a 10/08/2016,com retorno as atividades a partir do dia 11/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.78749.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DEISE DE FATIMA MACEDO HOLANDA, ocupante do cargo de Odontologo ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - GESTAO DO SUS (SMS), sob a matrícula de nº. 928588, durante o período de 01/09/2016 a 29/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 30/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.77481.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 180 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROBERTO DA SILVA GANTIMUROFF, ocupante do cargo de PROFESSOR / GEOGRAFIA , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.6778, durante o período de 29/08/2016 a 24/02/2017, com retorno as atividades a partir do dia 25/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.


Secretário Municipal de Administração,Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió

(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em

3Maceió, Quinta-feira,13 de Outubro de 2016


SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº. 941237,durante o período compreendido entre o dia 20/07/2016 a 15/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 16/01/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº. 2000.63244.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença Maternidade de 174 dias à servidora pública municipal,ARYELLE DE LIMA FONTAN , ocupante do cargo de Merendeira lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 939628,durante o período compreendido entre o dia 11/07/2016 a 06/01/2017,com retorno as atividades a partir do dia 07/01/2017,nos termos do art. 106 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973,de 31 de março de 2000, cumulado com o Decreto Municipal nº. 7.030, de 07 de outubro de 2009.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.63582.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 30 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARCIO VINICIUS CRESCENCIO VIEIRA MALTA, ocupante do cargo de Secretario Escolar ,lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº. 932718, durante o período de 12/07/2016 a 10/08/2016,com retorno as atividades a partir do dia 11/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.78749.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, DEISE DE FATIMA MACEDO HOLANDA, ocupante do cargo de Odontologo ,lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - GESTAO DO SUS (SMS), sob a matrícula de nº. 928588, durante o período de 01/09/2016 a 29/11/2016,com retorno as atividades a partir do dia 30/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.77481.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 180 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROBERTO DA SILVA GANTIMUROFF, ocupante do cargo de PROFESSOR / GEOGRAFIA , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.6778, durante o período de 29/08/2016 a 24/02/2017, com retorno as atividades a partir do dia 25/02/2017, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em

vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.78799.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ALBERTINA LIMA DE MELO, ocupante do cargo de Merendeira , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.938381, durante o período de 01/09/2016 a 29/11/2016, com retorno as atividades a partir do dia 30/11/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.59344.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 90 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSALVO LOURENCO CORREIA NETO, ocupante do cargo de PROFESSOR / MATEMATICA ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 17734, durante o período de 26/06/2016 a 23/09/2016,com retorno as atividades a partir do dia 24/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.63877.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ANA NERY MARQUES RODRIGUES BARROS, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 936808, durante o período de 11/07/2016 a 08/09/2016,com retorno as atividades a partir do dia 09/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.58766.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FRANCISCO DE PAULA LUCENA, ocupante do cargo de Servicos Administrativos , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.921067, durante o período de 30/06/2016 a 29/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 30/07/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60,§1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.70721.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE prorrogar por mais 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao(à) servidor(a) público(a) municipal, FABIOLA FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL ,lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº. 935884, durante o período de 27/07/2016 a 24/09/2016,com retorno as atividades a partir do dia 25/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.56144.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MANOEL JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda Municipal , lotado na SECRETARIA MUN DE SEGURANCA COMUNITARIA E CIDADANIA (SEMSC), sob a matrícula de nº.6766, durante o período de 27/06/2016 a 26/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 27/07/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.56151.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 90 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EMMANOEL SOARES DA LUZ, ocupante do cargo de Auxiliar / Servicos Gerais , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.6267, durante o período de 29/06/2016 a 26/09/2016, com retorno as atividades a partir do dia 27/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.60534.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, TATIANA FERREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.931326, durante o período de 01/07/2016 a 29/08/2016, com retorno as atividades a partir do dia 30/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.60586.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SOLANGE TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.17335, durante o período de 04/07/2016 a 02/08/2016, com retorno as atividades a partir do dia 03/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.





(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.56682.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, LUCIANA MARIA FERREIRA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente Social , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (SMS), sob a matrícula de nº.920824, durante o período de 15/06/2016 a 14/07/2016, com retorno as atividades a partir do dia 15/07/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.56506.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 57 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, CARMEM JOSEPHINA BATISTA LLULL, ocupante do cargo de Merendeira , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.17196, durante o período de 08/07/2016 a 02/09/2016, com retorno as atividades a partir do dia 03/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.41213.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 18 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ROSENILDA DE VASCONCELOS BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR / EDUCACAO INFANTIL , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.932400, durante o período de 04/05/2016 a 21/05/2016, com retorno as atividades a partir do dia 22/05/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.70786.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, GEDALVA ALCANTARA DE MAGALHAES MAURICI, ocupante do cargo de Agente Comunitario de Saude , lotado na SECRETARIA MUN DE SAUDE - ATENCAO BASICA (SMS), sob a matrícula de nº.920018, durante o período de 09/08/2016 a 07/09/2016, com retorno as atividades a partir do dia 08/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.60657.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, EUDYMAR FLORIANO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR / ATIVIDADE , lotado na FUNDEB (SEMED), sob a matrícula de nº.15057, durante o período de 04/07/2016 a 02/08/2016, com retorno as atividades a partir do dia 03/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.



(SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.60689.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 30 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA LUCIA FRANCISCO PAES, ocupante do cargo de Merendeira , lotado na SECRETARIA MUN DE

EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.923856, durante o período de 05/07/2016 a 03/08/2016, com retorno as atividades a partir do dia 04/08/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,

Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DE MACEIÓ (SEMARHP), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 60, §1º, incs. I e V, tendo em vista o inteiro teor dos autos do processo PMM de nº.2000.60613.2016, oriundo da Junta Médica Oficial, RESOLVE conceder Licença para Tratamento de Saúde de 60 dias ao(à) servidor(a) público(a) municipal, SONETE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Merendeira , lotado na SECRETARIA MUN DE EDUCACAO (SEMED), sob a matrícula de nº.17218, durante o período de 06/07/2016 a 03/09/2016, com retorno as atividades a partir do dia 04/09/2016, nos termos do art.101 e seguintes da Lei Municipal nº. 4.973, de 31 de março de 2000.

FELLIPE DE MIRANDA FREITAS MAMEDESecretário Municipal de Administração,

Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (SEMARHP)

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE INTERESSE EM LOCAÇÃO DE IMOVEL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS torna público o interesse em alugar um imóvel nesta Capital, conforme características mínimas a seguir:

CARACTERISTICAS MINIMAS DO IMOVEL PRETENDIDO Detalhes de Localização Nas adjacências do Bairro da Pitanguinha – MACEIÓ/AL

Destinação CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Características mínimas do

imóvel, essenciais à atividades a ser nele

executado

Sala de espera; Recepção (com espaço em média de 6x4m); Sala para realização de reunião com capacidade mínima de 30

pessoas (com espaço médio de 7x6m); Sala de atendimento individual ou pequeno grupo, capacidade

até 05 pessoas (com espaço em média de 6x5m); 03 salas para comissões do conselho (cada uma medindo em

média 5x4m); 01 sala de assessoria técnica (medindo em média 5x5m); 01 sala para serviços administrativos; 01 sala para almoxarifado (medindo em média 6x6m); 01 sala para arquivo do Conselho (medindo em média 6x6m); 04 banheiros (com instalações sanitárias masculino, feminino e

pessoas com deficiência); Salão multiuso; Garagem. OBS: No ato da contratação, o imóvel deve estar totalmente

limpo, pintado e com suas áreas internas e externas em perfeito estado e com todas as instalações em plenas condições de uso.

Propostas As propostas deverão conter além do prazo de validade de no mínimo 45 dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locatício mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar dos croquis com planta baixa do imóvel, além de apresentar cópia da documentação dominial (habite-se, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, licença do corpo de bombeiros e demais licenças exigidas pelos órgão públicos, equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com área do imóvel e de acordo com a ABNT.

Observações O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo como base à variação do IPG-M/FGV.

A locação será regida pela Lei 8.245, de 18/10/1991 e Lei 8.666 de 21/06/1993 e Alterações, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS se responsabilizará pelos pagamentos de encargos constantes no Art. 23 da Lei acima citada, isto é, taxas de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas de condomínio, caso existam.

As propostas deverão ser entregues no prazo 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, na sede desta SEMAS, situada na Rua Melo Moraes nº. 63 – Bairro: Centro – Maceió/AL, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Coordenação Geral de Administração e Suprimentos, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser lavrado.


CELIANY ROCHA APPELT

Secretária/SEMAS



AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 474/2014, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.061430/2016, em favor de SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES LTDA, para a atividade de EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, localizado na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº. 5.017 – Bairro: Cruz das Almas - Maceió/AL.

Publique-se.Maceió/AL, 30 de Setembro de 2016.

ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURASecretário/SEMPMA


A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 518/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.052238/2015, em favor de AMANDA CRISTINA FERREIRA MATHIAS, para a atividade de LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizado na Rua Coronel Adauto Gomes Barbosa, nº. 621 – Bairro: Poço - Maceió/AL.

Publique-se.Maceió/AL, 10 de Outubro de 2016.



A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 515/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.011894/2016, em favor de ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, para a atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, localizado na Ruas Nações Unidas, 01, 02, 03 - Rua “1” e Rua “A” – Bairro: Santa Lúcia - Maceió/AL (TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM).




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 505/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.014710/2016,

em favor de ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para a atividade: MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, localizado na Avenida Comendador Francisco Amorim Leão, nº. 08 – Bairro: Pinheiro - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 513/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.041923/2016, em favor de ELIEL VIEIRA MENDONÇA – ME, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizado na Rua Cabo Reis, nº. 544-A – Bairro: Ponta Grossa - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 506/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.046589/2014, em favor de BELLART CONFECÇÕES LTDA – EPP, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizado na Rua do Livramento, nº. 282 – Bairro: Centro - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 517/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.086526/2015, em favor de ART’S GRÁFICA E EDITORA LTDA – ME, para a atividade de IMPRESSÃO DE LIVROS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS, localizado na Rua Professor José da Silveira Camerino, nº. 468 – Bairro: Pinheiro - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 514/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.064319/2015, em favor de P A COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizado na Avenida Menino Marcelo, nº. 8.300-A - Componente do Loteamento Samambaia - Quadra 13 - Lote 19 – Bairro: Serraria - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 509/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.066358/2015, em favor de IAP COSMÉTICOS LTDA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, localizado na Avenida Luiz Ramalho de Castro, nº. 1.459 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 507/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n.° 01600.067765/2013, em favor de BRANDÃO COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA – ME, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, localizado na Avenida Fernandes Lima, nº. 900 – Bairro: Farol - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 511/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.075229/2015, em favor de MANOEL RUBIANO DE HOLANDA – ME, para a atividade de

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, localizado na Rua Santo Amaro, nº. 220 – Bairro: Farol - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 510/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.082105/2015, em favor de L F PIMENTEL – ME, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, localizado na Rua Empresário Sebastião Ferreira Santos, nº. 02-A - Loteamento Icaraí – Bairro: Barro Duro - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 516/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.086526/2015, em favor de J B TENÓRIO – ME, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS, localizado na Rua José Jorge de Melo Gonçalves, nº. 56 – Bairro: Jacintinho - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 508/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.105280/2014, em favor de BARBOSA & MARQUES S/A, para a atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICÍNIOS, localizado na Avenida Menino Marcelo, nº. 8.651 – Bairro: Serraria - Maceió/AL.

Publique-se.

AVISO DE INTERESSE EM LOCAÇÃO DE IMOVEL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS torna público o interesse em alugar um imóvel nesta Capital, conforme características mínimas a seguir:

CARACTERISTICAS MINIMAS DO IMOVEL PRETENDIDO Detalhes de Localização Nas adjacências do Bairro da Pitanguinha – MACEIÓ/AL

Destinação CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Características mínimas do

imóvel, essenciais à atividades a ser nele

executado

Sala de espera; Recepção (com espaço em média de 6x4m); Sala para realização de reunião com capacidade mínima de 30

pessoas (com espaço médio de 7x6m); Sala de atendimento individual ou pequeno grupo, capacidade

até 05 pessoas (com espaço em média de 6x5m); 03 salas para comissões do conselho (cada uma medindo em

média 5x4m); 01 sala de assessoria técnica (medindo em média 5x5m); 01 sala para serviços administrativos; 01 sala para almoxarifado (medindo em média 6x6m); 01 sala para arquivo do Conselho (medindo em média 6x6m); 04 banheiros (com instalações sanitárias masculino, feminino e

pessoas com deficiência); Salão multiuso; Garagem. OBS: No ato da contratação, o imóvel deve estar totalmente

limpo, pintado e com suas áreas internas e externas em perfeito estado e com todas as instalações em plenas condições de uso.

Propostas As propostas deverão conter além do prazo de validade de no mínimo 45 dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locatício mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar dos croquis com planta baixa do imóvel, além de apresentar cópia da documentação dominial (habite-se, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, licença do corpo de bombeiros e demais licenças exigidas pelos órgão públicos, equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com área do imóvel e de acordo com a ABNT.

Observações O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo como base à variação do IPG-M/FGV.

A locação será regida pela Lei 8.245, de 18/10/1991 e Lei 8.666 de 21/06/1993 e Alterações, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS se responsabilizará pelos pagamentos de encargos constantes no Art. 23 da Lei acima citada, isto é, taxas de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas de condomínio, caso existam.

As propostas deverão ser entregues no prazo 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM, na sede desta SEMAS, situada na Rua Melo Moraes nº. 63 – Bairro: Centro – Maceió/AL, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Coordenação Geral de Administração e Suprimentos, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser lavrado.


CELIANY ROCHA APPELT

Secretária/SEMAS

SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE






A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 519/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.115312/2014, em favor de ACADEMIA BODY UP FITNESS LTDA – ME, para a atividade de CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizado na Rua Pedro Américo, nº. 194 – Bairro: Poço - Maceió/AL.




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de PRÉVIA n°. 032/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.026998/2016, em favor de LUCIANA RAPÔSO RAMIRES SALDANHA, para a atividade de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, localizado na Rua Desportiva Humberto Guimarães, nº. 403 – Bairro: Ponta Verde - Maceió/AL (Galeria Comercial).




A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA. Torna público que concedeu a Autorização Ambiental de OPERAÇÃO n°. 512/2016, com prazo de validade de 02(dois) anos, nos autos do processo administrativo n°. 01600.107372/2015, em favor de MARILANGE OMENA DE ARAÚJO – ME, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), localizado na Rua Oswaldo Ramos, nº. 03 – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL.



O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL. DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE/SEMPMA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, despachou os seguintes processos:

PROC. Nº 100 84095/2016 – SEC. DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE – À DIRAJ, para se pronunciar.PROC. Nº 1400 52791/2016 – SEMSC –

ASEMSC, com as providências.PROC. Nº 160084949/2016 – ASSOC. CATÓLICA SÃO VICENTE – À COFIS– para monitoramento.PROC. Nº 1600 82383/2016 – COORD. G. DE FISCALIZAÇÃO – A COFUNDO, para empenho e pagamento.PROC. Nº 1600 64880/2016 – AFJP – AO PROTOCOLO, para arquivar.PROC. Nº 160066784/2015 – SERVIÇO SOCIAL DA IND. /SESI – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 160018505/2016 – CONSTRUART LTDA – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 160061387/2016 – EMP. IMOB. IB GATTO SPE – À COORD. CONT. AMBIENTAL – paraas providências.PROC. Nº 580085100/2016 – SMS – À COGEL – para as providências.PROC. Nº 160024607/2016 – PURA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 16002234/2016 – DEISY CHAVES DA COSTA – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 1600 62568/2016 – JOSEFA BORGES – A ASSES. ESPECIAL, para análise. PROC. Nº 1600 85118/2016 – GAB. DO SECRETÁRIO – A ASSES. ESPECIAL, para análise.PROC. Nº 1600 59565/2016 – ASSOC. FORÇA JOVEM. – AO PROTOCOLO, para arquivar.PROC. Nº 1600 82876 /2016– IGREJA CATÓLICA – À COFIS – para monitoramento.PROC. Nº 160036668/2015 – IMPLAMEDICAL – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 160070167/2016 – RIO MAR COMÉRCIO DE PESCADOS – À COORD. CONT. AMBIENTAL – para as providências.PROC. Nº 100 83954/2016 – MPE – A COGEL., para as providências.



PORTARIA Nº. 104/16 - CG/SEMSC, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.

O CORREGEDOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de novembro de 2007, modificada pela Lei 6.041/2011, c/c o artigo 5°, inciso VII do Decreto Municipal nº. 7.190, de 25 de outubro de 2010, e em consonância com o Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº. 01400.11746/2016, às fls. 37/40, RESOLVE:

Concordar com o Relatório Final conclusivo da Comissão Processante às fls. 37/40, em aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por período de 02 (DOIS) DIAS DE SERVIÇO, ao servidor Guarda Municipal ARISTIDES ERNESTO SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. 18.357-1, pela TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR prevista no artigo 11, inciso I, alínea “b”, do Código de ética e disciplina profissional dos servidores da Guarda Municipal de Maceió, pelo fato constante no processo administrativo disciplinar em epígrafe, em razão de faltar ou chegar atrasado ao serviço, lotado no posto de serviço ao qual estava previamente escalado sem motivo justo, sendo convertido em multa no quantum de 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração por dia de serviço, devendo o servidor permanecer em serviço, consoante o art. 15, parágrafo único do Decreto Municipal n°. 7.191/2010 c/c art. 157, §2° da Lei n°. 4.973/2000, solucionando assim a Portaria n°. 48/16-CG/SEMSC, publicada no DOM de 10 de março de 2016;

Notificar o servidor interessado sobre este julgamento;Seja anotada a reprimenda imposta ao servidor em tela em sua ficha funcional.

DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

DIÊGO PASSOS LIMACorregedor Geral da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Cidadania de

Maceió

PORTARIA Nº. 105/16 - CG/SEMSC, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.

O CORREGEDOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de novembro de 2007, modificada pela Lei 6.041/2011, c/c o artigo 5°, inciso VII do Decreto Municipal nº. 7.190, de 25 de outubro de 2010, e em consonância com o Relatório Final da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo, no Processo Administrativo Disciplinar nº. 01400.100134/2015, às fls. 31/35, RESOLVE:

Concordar com o Relatório Final conclusivo da Comissão Processante às fls. 31/35, em aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por período de 04 (quatro) DIAS DE SERVIÇO, ao servidor Guarda Municipal ADEMIR SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 21.975-4, pela TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR prevista no artigo 11, inciso I, alínea “g”, do Código de ética e disciplina profissional dos servidores da Guarda Municipal de Maceió, pelo fato constante no processo administrativo disciplinar em epígrafe, sendo convertido em multa no quantum de 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração por dia de serviço, devendo o servidor permanecer em serviço, consoante o art. 15, parágrafo único do Decreto Municipal n°. 7.191/2010 c/c art. 157, §2° da Lei n°. 4.973/2000, solucionando assim a Portaria n°. 29/16-

CG/SEMSC, publicada no DOM de 04 de março de 2016;

Notificar o servidor interessado sobre este julgamento;Seja anotada a reprimenda imposta ao servidor em tela em sua ficha funcional.

DÊ–SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


Maceió

PORTARIA Nº. 106/2016 - CG/SEMSC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

O CORREGEDOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE com supedâneo na Lei 5.643, de 01 de novembro de 2007, em seu artigo 3°, inciso IV, modificada pela Lei 6.041/2011, c/c o artigo 5°, inciso V do Decreto Municipal nº. 7.190, de 25 de outubro de 2010 designar a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria n°. 73 GS/SEMSC, de 08 de julho de 2016, composta pelos servidores, Severino Alexandre de Oliveira Júnior, matrícula 22.012-4, Jailton Pereira Salustiano, matrícula 19.952-4, e Albecy Melo dos Santos, matrícula 925.690-3 respectivamente Presidente, Secretário e Membro Auxiliar, para apurar fatos ocorridos conforme constam no Processo de Sindicante n°01400.006420/2016.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Maceió

PORTARIA Nº. 047 MACEIÓ/AL, 07 DE OUTUBRO DE 2016.

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:Designar o servidor LUÍZ JANUÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 1690-0, para substituir o titular da pasta, ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº. 3272-7, nas faltas e impedimentos, na Divisão de Materiais Apreendidos - DMA, no período do dia 10 a 30 de Outubro de 2016, até ulterior deliberação.

REINALDO BRAGA DA SILVA JÚNIOR

Superintendente/SMCCU.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intima-se o requerente JOÃO LINO NETO BARBOSA FREIRE, CPF Nº. 564.506.134-91, a comparecer ao

SEMSC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA

SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO



Departamento de Fiscalização e Postura -DFP, para tomar ciência do indeferimento do pleito, conforme Processo Administrativo nº.4000.8598/2016.



Superintendente/SMCCU

ROBERTO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE JÚNIORAssessor Jurídico/SMCCU

OAB/AL Nº. 6060


Intima-se o requerente ERALDO FRANCISCO DE LIRA, CPF Nº. 417.875.014-34, a comparecer ao Departamento de Fiscalização e Postura -DFP, para tomar ciência do indeferimento relativo ao pleito, conforme Processo Administrativo nº. 4000.12119/2016.





OAB/AL Nº. 6060


Intima-se o requerente JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, CPF Nº. 085.319.244-80, a comparecer ao Departamento de Fiscalização e Postura -DFP, para tomar ciência do indeferimento do pleito, conforme Processo Administrativo nº. 4000.36782/2016.





OAB/AL Nº. 6060


Intima-se o requerente JIRLEANDRO SANTOS DA SILVA, CPF Nº. 036.861.854-40, a comparecer ao Departamento de Fiscalização e Postura -DFP, para tomar ciência do indeferimento do pleito, conforme Processo Administrativo nº. 4000.54589/2016.





OAB/AL Nº. 6060


Intima-se o requerente MANOEL SANTOS PEREIRA, CPF Nº. 650.706.664-87, a comparecer ao Departamento de Fiscalização e Postura -DFP, para tomar ciência do indeferimento do pleito, conforme Processo Administrativo nº. 4000.56927/2016.





OAB/AL Nº. 6060


Intima-se o requerente CLEBISON MARTINS DO RÊGO, CPF Nº. 001.045.244-30, a comparecer ao Departamento de Fiscalização e Postura -DFP, para tomar ciência do indeferimento do pleito, conforme Processo Administrativo nº. 4000.107664/2014.





OAB/AL Nº. 6060


Intima-se o requerente FÁBIO ARIEL SANTANA PINTO, CPF Nº. 020.556.911-44, a comparecer à Assessoria Jurídica, no prazo de 30(trinta) dias a partir da data da publicação, para tomar conhecimento do indeferimento do pleito, conforme Processo Administrativo nº. 4000.41521/2016.





OAB/AL Nº. 6060

TERMO DE ADVERTÊNCIA

O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO - SMCCU, no uso de suas atribuições,

RESOLVE: Punir com ADVERTÊNCIA, o permissionário (a) ambulante, Sr(a) JOSÉ LOPES DA SILVA, CPF Nº. 661.908.784–15, que comercializa na área pública, localizada à Avenida Sílvio Carlos Viana, s/nº. – Bairro: Ponta Verde – Maceió/AL, com fundamento nos Artigo 47, item A, da Lei Municipal nº. 4454/1995.

O prazo para regularizar pendências é de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação deste Termo, conforme notificação nº. 14489 apensa aos autos do Processo Administrativo nº. 4000.122762/2014.





OAB/AL Nº. 6060



RESOLVE:Punir com ADVERTÊNCIA, o permissionário (a) ambulante, Sr(a) JOSÉ MICAEL LOPES DOS SANTOS , CPF Nº. 051.469.984–18, que comercializa na área pública, localizada à Avenida Sílvio Carlos Viana, s/nº. – Bairro: Ponta Verde – Maceió/AL, com fundamento nos Artigo 47, item A, da Lei Municipal nº. 4454/1995.

O prazo para regularizar pendências é de 48(quarenta e oito) horas a contar da publicação deste Termo, conforme notificação nº. 15455, apensa aos autos do Processo Administrativo nº. 4000.15455/2015.





OAB/AL Nº. 6060



RESOLVE:

Punir com ADVERTÊNCIA, o permissionário (a) ambulante, Sr(a) CÍCERO HAROLDO DOS SANTOS, CPF Nº. 468.828.634–15, que comercializa na área pública, localizada à Avenida Sílvio Carlos Viana, s/nº. – Bairro: Ponta Verde – Maceió/AL, com fundamento nos Artigo 47, item A, da Lei Municipal nº. 4454/1995. O prazo para regularizar pendências é de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação deste Termo, conforme notificação nº. 14723 apensa aos autos do Processo Administrativo nº. 4000.123733/2014.





OAB/AL Nº. 6060

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ - SIMA, Sr. FREDERICO GONÇALVES CARNEIRO LINS, DESPACHOU EM 11/10/2016 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

SIMA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800 – 013802/2015 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –039714/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 041791/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –044873/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 072874/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 –072859/2016 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 072867/2016 – Para conhecimento e providências.

DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 086152/2016 – para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 086489/2016 – para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 086752/2016 – Para conhecimento e providências.

Ofício nº. 201/GS/SIMA/2016 - SEMPLA

MARIA DE LOURDES NUNES POLICARPO

Matrícula nº. 20976-7Responsável pela Resenha

A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maceió (IPREV/Maceió) despachou, em 11 de Outubro de 2016, os seguintes processos:

Processo n° 07000.086412/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREV Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓAssunto: Guia de recolhimento do parcelamento 504/2016-do Fundo Previdenciário-Competência Outubro/16-parcela 004Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF

SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO

IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAMUNICIPAL DE MACEIÓ



Processo n° 07000.086400/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREV Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓAssunto: Guia de recolhimento do parcelamento503/2016-do Fundo Previdenciário-Competência Outubro/16-parcela 004Destino: Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Processo n° 07000.086396/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREV Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓAssunto: Guia de recolhimento do parcelamento 491/2016-do Fundo Previdenciário-Competência Outubro/16-parcela 004Destino: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT

Processo n° 07000.086389/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREV Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓAssunto: Guia de recolhimento do parcelamento 514/2016-do Fundo Previdenciário-Competência Outubro/16-parcela 004Destino: Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Processo n° 07000.086385/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREV Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓAssunto: Guia de recolhimento do parcelamento 001/2007-do Fundo Financeiro-Competência Outubro/16-parcela 113Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF

Processo n° 07000.086374/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREV Interessado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE MACEIÓAssunto: Guia de recolhimento do parcelamento 001/2009-do Fundo Financeiro-Competência Outubro/16-parcela 94Destino: Secretaria Municipal de Finanças – SMF

Processo n° 02000.071710/2016Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHPInteressado: ROGÉRIO JOSÉ MIRANDA SILVA ARAÚJOAssunto: Auxílio FuneralDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 02000.080011/2016Origem: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHPInteressado: DULCIMAR BARROS ALVESAssunto: Auxílio FuneralDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 07000.085020/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: QUITÉRIA DOS SANTOSAssunto: Cancelamento de desconto consignadoDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 06500.003632/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEDInteressado: MARLI TENORIO COSTA SILVAAssunto: Solicita pagamento de retroativo de padrõesDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 06500.003933/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado: MARINALVA LOPES DA SILVAAssunto: Solicita pagamento de retroativo de padrõesDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 06500.003870/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado: MARIA DO CARMO HELEODORO DO NASCIMENTOAssunto: Solicita pagamento de retroativo de padrõesDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 06500.004211/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado: MARIA LEITE DA SILVAAssunto: Solicita pagamento de retroativo de padrõesDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 06500.004228/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA BATISTAAssunto: Solicita pagamento de retroativo de padrõesDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 06500.004309/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado: MARILENE MONTENEGROAssunto: Solicita pagamento de retroativo de padrõesDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 06500.004374/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado: MARIA DE FÁTIMA LEAL LEITEAssunto: Solicita pagamento de retroativo de padrões

Destino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 06500.005014/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado: MARISTELA NUNES DA SILVAAssunto: Solicita pagamento de retroativo de padrõesDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 06500.005229/2014Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED Interessado: MARIA VITÓRIA VIANA TEIXEIRAAssunto: Solicita pagamento de retroativo de padrõesDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 07000.086426/2016Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREVInteressado: EMANUEL DE LIMA BARBOSAAssunto: Requer perícia médica para atestar condição para aposentadoria por invalidezDestino: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 07000.051556/2009Origem: Instituto de Previdência de Maceió – IPREV Interessado: ZULEIDE VASCO DA SILVAAssunto: Sol. abono permanênciaDestino: Procuradoria Geral do Município – PGM

Processo n° 02000.030660/2016Origem: Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHPInteressado: CGDMP/SEMARHPAssunto: Isenção de contribuição previdênciárioDestino: Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 02000.063496/2016Origem: Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHPInteressado: SILVIA MARIA GOMES DE ANDRADE MOREIRAAssunto: Sol. verbas irrenunciáveisDestino: Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP

Processo n° 02000.063496/2016Origem: Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHPInteressado: SILVIA MARIA GOMES DE ANDRADE MOREIRAAssunto: Sol. verbas irrenunciáveisDestino: Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio – SEMARHP


FABIANA TOLEDO VANDERLEI DE AZEVEDO

Diretora-PresidenteIPREV/Maceió

NOME DA EMPRESA: YES HOTEL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.306.428/0001-95, situada na Avenida João Davino, nº. 490 – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL, com atividade de: HOTÉIS. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA – Maceió/AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÂO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “YES HOTEL”, situado na Avenida João Davino, nº. 490 – Bairro: Jatiúca – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA FIRMA: HONÓRIO ELIAS DOS SANTOS, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.125.114/0001-00, situada na Rua Josué Alves Marques, nº. 1.400 – Bairro: Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL, com atividades de: SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS, EXCETO ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de OPERAÇÃO do empreendimento denominado “GIL SERIGRAFIA”, situado na Rua Josué Alves Marques, nº. 1.400 – Bairro: Tabuleiro dos Martins - Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

NOME DA EMPRESA: INTERCÁRDIO S/S LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.520.273/0001-31, situada na Avenida Fernandes Lima, s/nº. – KM 05 - Bairro: Farol – Maceió/AL, com atividade MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES. Torna público que requereu a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – SEMPMA - Maceió-AL, a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do empreendimento denominado “INTERCÁRDIO”, situado na Avenida Fernandes Lima, s/nº. – KM 05 - Bairro: Farol – Maceió/AL; não foi exigido apresentação de Estudo de Impacto Ambiental.

AVISOS E EDITAIS

DIÁRIO OFICIAL - Maceió · 2016. 12. 5. · conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal,...

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