Diário Oficial nº 2676 15 02 2019 - ES...2019/02/15 · 03 ANA PAULA CHAVES RODRIGUES 0100682-7...

DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIV - Nº 2676 - MARATAÍZES - ES - sexta-feira – 15 de fevereiro de 2019

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O

DECRETO - P Nº 8.721, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Municipal nº 855, de 11/01/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério deste Município; na Lei Complementar nº 1.769, de 16/04/2015, que dispõe sobre as vagas de provimento efetivo para os cargos do Magistério Público Municipal; na Lei 1.355, de 14/12/2010, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Pprefeitura Municipal de Marataízes - ES, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências; de acordo com a demanda atual das unidades de ensino da rede municipal; tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo nº 4637/2019; e, de acordo com o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014,

D E C R E T A: Art. 1º - Ficam NOMEADOS para os cargos públicos de provimento efetivo de Professor MAPA – Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, Substituto da Educação Infantil, Educação Infantil – Arte, Educação Infantil – DI (deficiência Intelectual), Ensino Fundamental – DI (deficiência Intelectual), Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano – Arte; Professor MAPB – Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano – Arte, Ensino Fundamental de 6º ao 9º – Inglês, Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano – Matemática, Substututo de 6º ao 9º; e Secretário Escolar, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014, na ordem de classificação e limite de vagas, conforme relacionado no Anexo I, que integra este ato. Art. 2º - A posse se dará nos termos do artigo 16 da Lei Complementar nº 053/1997 e se esta não se verificar no prazo legal a nomeação será tornada sem efeito.

DECRETOS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2676 MARATAÍZES - ES - 15 de fevereiro de 2019 - Página 2


Art. 3º - Os candidatos deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Marataízes, no prazo de até trinta dias, a partir de sua nomeação, no horário de 9h00 às 16h30, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, para entrega das cópias autenticadas dos documentos e devido encaminhamento à Junta Médica Oficial do Município, para a realização dos exames admissionais, conforme relacionado nos anexos II a VIII, e na forma do Edital de abertura do concurso público em referência. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 14 de fevereiro de 2019.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal



ANEXO I

CANDIDATOS NOMEADOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

I – PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO INFANTIL ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 MIQUELLY CARVALHO MARVILA 0106569-6 44º 02 GRASIELE DE OLIVEIRA TOVAR 0103484-7 45º 03 MARIA JOSÉ MIRANDA ROSA 0106076-7 46º 04 ADRIANA CONTARINI LEMOS SILVA 0100078-0 47º 05 DANIELLE PAGANOTO DE SOUZA 0101860-0 48º 06 BRUNA DE SOUZA PONTES 0101079-4 49º 07 ANA LUIZA DA SILVA AREIAS NETO 0100659-2 50º 08 CRISTIANI DE SOUZA SILVA CASTELARI 0101660-1 51º 09 EUNICE RUBET DE SOUZA 0102631-3 52º

II – PROFESSOR MAPA – ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 CINTIA CORTES DE MIRANDA 0101216-9 33º 02 RITA DE CÁSSIA AMORIM FONTANA MACHADO 0107537-3 34º 03 PRISCILA ALVES COSTA 0107145-9 35º 04 VALÉRIA LOPES DIAS 0108844-0 36º 05 ANA PAULA ARCANJO RODRIGUES 0100678-9 37º 06 BRUNO VITOR DE OLIVEIRA 0101146-4 38º 07 ALICIANE ORECHIO 0100372-0 39º 08 ANA CLAUDIA OZÓRIO GOBETI CECCON 0100616-9 40º 09 ADRIELE SILVA DE OLIVEIRA SABINO 0100141-8 41º 10 MAYARA DUTRA DA SILVA 0106425-8 42º

III – PROFESSOR MAPA – SUBSTITUTO EDUCAÇÃO INFANTIL ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 ROSENY APARECIDA TEIXEIRA NARLIM 0107860-7 21º 02 MÔNICA SECATE PIMENTEL 0106652-8 22º

IV – PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO INFANTIL - ARTE ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 ROBERTA KELLI PONCIO BONANDI 0107576-4 17º



V – PROFESSOR MAPA – EDUCAÇÃO INFANTIL – DEF. INTELECTUAL - DI ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 ANA BARBARA RANGEL 0100587-1 19º 02 ALESSANDRA DOS SANTOS MARCILA RAMOS 0100284-8 20º 03 MARIA JOSÉ DE CAMPOS 0106069-4 21º 04 MICHELI ROCHA NUNES 0106500-9 22º

VI – PROFESSOR MAPA – ENSINO FUNDAMENTAL – DEF. INTELECTUAL – DI ** ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 TATIANA DARÉ 0108557-3 63º 02 JANETE PIRES SILVA 0103926-1 67º 03 PATRÍCIA BRISON PEREIRA 0105580-1 68º 04 MARLENE DECOTE TELLES 0106258-1 69º 05 IEDA SILVA MENDES 0103640-8 70º 06 GERUSA ALVES BETTCHER CORDEIRO 0103258-5 71º 07 ALCINÉA FERNANDES BRANDÃO SANTANNA 0100219-8 72º 08 LIGIA REGINA LAQUINI MARQUES 0105049-4 73º

** OS CANDIDATOS DESTE CARGO FORAM RECLASSIFICADOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 004/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 03/12/2018. ** OS CANDIDATOS DE CLASSIFICAÇÃO DE Nº 64º À 66º FORAM NOMEADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME DECRETOS-P Nº 8.161, 8.162 E 8.163/2017.

VII – PROFESSOR MAPA – ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º - ARTE ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 CARLA RAPOZO DE SOUZA CORRÊA 0101255-0 9º

VIII – PROFESSOR MAPB – ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º - ARTE ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 KELLY TOMPSON LUGÃO FIGUEIREDO 0104723-0 7º 02 FLÁVIA SOARES ROZA 0102995-9 8º

IX – PROFESSOR MAPB – ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º - INGLÊS ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 FLÁVIO LAURINDO CIRIACO 0103014-0 6º

X – PROFESSOR MAPB – ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º - MATEMÁTICA ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 JOSÉ EDUARDO VIRGINIO SOARES 0104295-5 4º 02 FERNANDO AZEVEDO GONÇALVES BASTOS 0102931-2 5º



XI – PROFESSOR MAPB – SUBSTITUTODE 6º AO 9º

ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO 01 NATÁLIA BRANDÃO MARQUES TAVARES 0106711-7 7º 02 DENIS LOUZADA 0101955-4 8º

XII – SECRETÁRIO ESCOLAR ORD. NOME DO CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO

01 MATHEUS ARCANJO RODRIGUES 0106359-6 3º 02 FABIANO AUGUSTO CÉSAR DA ROCHA FILHO 0102721-2 4º 03 ANA PAULA CHAVES RODRIGUES 0100682-7 5º 04 JACKELINE CORREIA VALERIANO 0103827-3 6º



ANEXO II CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

01. 02 (duas) fotos 3 x 4; 02. Cópia do Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; 03. Cópia do Título de Eleitor; 04. Cópia do CPF regularizado; 05. Cópia da Carteira de Identidade; 06. Cópia do PIS/PASEP (exceto para quem ainda não exerceu atividade profissional); 07. Cópia do Certificado de Reservista (somente para homens); 08. Cópia do Comprovante de Residência; 09. Cópia do Comprovante de Escolaridade exigida para provimento do cargo; 10. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento; 11. Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos; 12. Cópia da folha de identificação de CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); 13. Atestado Médico Admissional expedido pela Perícia Médica ou Médico do Trabalho; 14. Cópia da carteira Nacional de Habilitação (somente para o cargo de motorista); 15. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Cartório Distribuidor da Justiça Estadual e Federal); 16. Comprovante de regularidade perante o órgão regularizador do exercício profissional (conselho ou órgão de classe se houver); 17. Declaração de Bens de valores que constituem o patrimônio (Anexo IV); 18. Declaração se detém ou não Cargo Estatutário ou Comissionado na esfera da Administração Pública, Federal, Estadual ou Municipal ou se recebe proventos de inatividade (Anexo V); 19. Declaração de que não acumula remuneração proveniente de cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (Anexo VI); 20. Declaração de não ter sido demitido ou exonerado de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público) (Anexo VII); 21. Qualificação cadastral emitido pelo portal do e-Social; 22. Cartão de vacina dos filhos (para fins de salário família); 23. Comprovante escolar dos filhos (para fins de salário família); e 22. Cópia do CPF dos filhos menores de 18 anos.

ANEXO III CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

EXAMES MÉDICOS

01. Os candidatos nomeados deverão realizar os exames clínicos e complementares, de acordo com PCMSO da Prefeitura Municipal de Marataizes para sua admissão, os mesmos serão realizados pela empresa contratada para esse fim, nas datas e horários a serem informados pelo Setor de Recursos Humanos, no ato da entrega dos documentos solicitados no anexo II.



ANEXO IV

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu __________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ______________

órgão expedidor _____________, inscrito no CPF sob o nº _______________________, aprovado no Concurso Público nº

001/2014 da Prefeitura Municipal de Marataízes – ES, para o cargo efetivo de

_____________________________________, DECLARO, nos termos da lei, nesta data, que:

( ) Não possuo bens a declarar. ( ) Possuo bens a declarar conforme segue: I – IMÓVEIS

ITEM ESPECIFICAÇÃO DATA DE AQUISIÇÃO VALOR ATUAL

II – VEÍCULOS




III – OUTROS – APLICAÇÕES FINANCEIRAS


Marataízes – ES, ____, de _________________ de 2019.

_____________________________________________ Assinatura do Declarante



ANEXO V

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO

Eu ___________________________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº _________________ órgão expedidor _____________, inscrito no CPF sob o nº ________________________, aprovado no Concurso Público nº 01/2014 da Prefeitura Municipal de Marataízes – ES, para o cargo efetivo de __________________________________________________________________, face à vedação prevista no Art. 199 da Lei Complementar n° 053, de 09/10/1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Marataízes, e no Art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, para investidura no Cargo Público, nos termos da lei, incorrendo nas penalidades do art. 299 do código penal brasileiro, e ainda, na obrigação de ressarcir ao tesouro municipal a remuneração eventualmente percebida de forma ilegal, DELCARO que:

( ) NÃO ACUMULAREI CARGO ILEGALMENTE, pois não exerço cargo, emprego e/ou função na forma do art. 37, Inciso XVI da constituição Federal, nem presto serviços em órgão da Administração direta ou indireta do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, nem dos mesmos encontro-me afastado por motivo de licença remunerada, não exercendo qualquer atividade que caracterize acumulação na forma da lei, ou incompatibilidade de horários, de forma que gere impedimento à minha investidura no cargo em referência, o qual exercerei.

( ) ACUMULAREI CARGO LEGALMENTE, pois já exerço o ( )cargo ( )emprego ( )função de _____________________________________________________________________, da Administração Pública ( )Direta ( )Indireta, no âmbito do Poder Público ( )Federal ( )Estadual ( )Municipal ( )Judiciário, na forma prevista no art. 37, XVI, alínea _____ da Constituição Federal – 1998, ( ) a) a de dois cargos de professor;

( ) b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;

( ) c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;

Com previsão legal para o cargo já ocupado a carga horária semanal de _______hs, admitido em ____/_____/______, no regime de trabalho _______________________, e as atribuições do cargo e atividades laborais sendo desenvolvidas/exercidas no horário de ____:____hs às ____:____hs, respectivamente semanalmente nos dias de: ( )Segunda-feira ( )Terça-feira ( )Quarta-feira ( )Quinta-feira ( )Sexta-feira ( )Sábado ( )Domingo, No (local/setor/Instituição) ______________________________________________________. Neste sentido, assumo aqui fiel compromisso e declaro haver compatibilidade de horários, entre ambos os cargos, não comprometendo a qualidade do serviço público, bem como, a minha nomeação e posse para o cargo citado na inicial. OUTRAS OBSERVAÇÕES: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Marataízes – ES, em ____ de ______________de 2019.

______________________________________ Assinatura do Declarante



ANEXO VI CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE REMUNERAÇÃO

Eu__________________________________________________, portador da Carteira de Identidade nº ______________



_____________________________________, nesta data, sob as penas da lei, DECLARO que:

( ) NÃO ACUMULO REMUNERAÇÃO proveniente de cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

( ) ACUMULO REMUNERAÇÃO proveniente do Cargo Público __________________________ ______________

______________________________________________.

Marataízes – ES, em ____ de ________________de 2019.

______________________________________ Assinatura do Declarante



ANEXO VII CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE DEMISSÃO PUNITIVA




_____________________________________, nesta data, sob as penas da lei, DECLARO que:

( ) NÃO FUI DEMITIDO (ou exonerado) de serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo

administrativo disciplinar (por justa causa ou a bem do serviço público), em qualquer época.

( ) FUI DEMITIDO do Cargo Público ________________________________________________, no ano de

______________, em consequência de processo administrativo disciplinar, pelo seguinte motivo: _________

______________________________________________.

Marataízes – ES, em ____ de _________________de 2019.

______________________________________

Assinatura do Declarante



ANEXO VIII CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA


órgão expedidor _____________, inscrito no CPF sob o nº _______________________, aprovado e classificado na

__________ posição no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014 da Prefeitura Municipal de Marataízes – ES, para o

cargo de provimento efetivo de __________________________________________________________, DECLARO

minha DESISTÊNCIA à vaga do referido Cargo para o qual fui convocado através do Edital n° __________, publicado no

Diário Oficial do Município n° ______________, de ____/____/________, em carácter irrevogável e irretratável, ciente das

consequências deste ato, especialmente no que tange à minha exclusão definitiva do Concurso. Por ser a expressão da

verdade, por minha livre e espontânea vontade, firmo o presente em duas vias de igual teor e forma.

Marataízes – ES, ____ de ______________de 2019.

______________________________________

Assinatura do Declarante

OBS.: Declaração válida somente quando acompanhada de Documento de Identidade com foto, e firma reconhecida em Cartório.




NOMEIA, SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada, LAYANE NUNES GABRIEL FERNANDES, para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Licenciamento de Empreendimentos Privados, símbolo CC5, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




NOMEIA, SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, rt. 1º - Fica nomeado, ANDERSON DE SOUZA LAURINDO, para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.





PORTARIAS

PORTARIA Nº 02, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA ASSESSORA DO PROCURADOR-GERAL, A SERVIDORA ELAINE VANDA DE ALMEIDA E DA DIRETORA DE PROCURADORIA SIMONE SANTANA DE SOUZA DA SILVA

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 28, inciso I da Lei nº 1.721 de 04 de Setembro de 2014, tendo em vista a necessidade administrativa.

RESOLVE:

Art 1º - Lotar a Assessora do Procurador-Geral ELAINE VANDA DE ALMEIDA e a Diretora de Procuradoria SIMONE SANTANA DE SOUZA DA SILVA no PROCON MUNICIPAL para atuarem junto ao procurador municipal LEANDRO SÁ FORTES, devendo as mesmas realizarem as tarefas designadas pelo referido procurador com zelo e precisão, desde que não compreendam a representação ou assessoramento do Poder Executivo, nem tampouco compreendam as competências previstas ao Procurador efetivo.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

CUMPRA-SE E PUBLIQUE.

Marataízes-ES, 15 de fevereiro de 2019

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUESProcurador-Geral do Município

OAB/ES 17.274

PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE PROCURADORIA, A SERVIDORA COMISSIONADA MAURCÉIA LEONARDO DA SILVA

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 28, inciso I da Lei nº 1.721 de 04 de Setembro de 2014, tendo em vista a necessidade administrativa.

RESOLVE:

Art 1º - Lotar a Assessora Técnica de Procuradoria MAURICÉIA LEONARDO DA SILVA para atuar junto ao procurador municipal THELMO DALLA BRANDÃO NETO, devendo a mesma realizar as tarefas designadas pelo referido procurador com zelo e precisão, desde que não compreendam a representação ou assessoramento do Poder Executivo, nem tampouco compreendam as competências previstas ao Procurador efetivo.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 001/2019.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE.

Marataízes-ES, 15 de fevereiro de 2019

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUESProcurador-Geral do Município

OAB/ES 17.274

PORTARIA SEMASHT Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

NOMEIA SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº023/2019 PARA A EMPRESA GIOVANA PENHA SCANDIANI SOAVE – ME, CUJO OBJETO É “MANUTENÇÃO DE PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICINADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS”.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto - P Nº 8.647 de 22 de novembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Sr. HAMILTON RISPERI DIAS, brasileiro, servidor comissionado, lotado no cargo de Assessor Técnico Administrativo, matrícula funcional sob o nº 109651, como fi scal de Contrato nº. 023/2019, referente a Ata de Registro de Preços nº. 082/2018, Pregão Presencial 026/2018, da empresa GIOVANA PENHA SCANDIANI SOAVE – ME – CNPJ: 05.034.791/0001-94, que tem como objeto a “manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado com fornecimento de peças”.

Art. 2º – O fi scal nomeado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pelo Sr. BRUNO BORGES, brasileiro, servidor efetivo, lotado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional sob o nº 109462.

Art. 3º – Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:

§ 1º – Zelar pelo fi el cumprimento do Contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

§ 2º – Avaliar, continuamente, a qualidade dos produtos fornecidos pala empresa, em periodicidade adequada ao objeto do Contrato, o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

§ 3º – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos produtos fornecidos antes do encaminhamento para pagamento.

Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.



Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes – ES, 15 de fevereiro de 2019.

ANDRÉA DUARTE DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Habitação

e Trabalho

PORTARIA 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COM FISCAIS DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 44 DE 2019 DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO COM L.M. DOS SANTOS MERCEARIA EPP.

O Secretário Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto - P Nº 8.634, 30 de outubro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Sr. Adriano Marvila, brasileiro, servidor desta municipalidade, como fi scal da autorização de fornecimento nº 44/2019, que tem como objeto a “aquisição de pó de café extraforte”.

Art. 2º - O servidor acima mencionado será substituído em suas ausências e em seus impedimentos pela Srª Valeria Alves Vieira Amarante Cadaxa brasileira, servidora desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educação.

Art. 3º – Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o fi scal substituto, deverá:

I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4º - Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marataízes, 12 de fevereiro de 2019.

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal De Educação De Marataízes

Decreto - P Nº 8.634, 30 De Outubro de 2018.

PORTARIA Nº 075 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

PRORROGA A PORTARIA Nº 438/2018, REFERENTE A SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 009/2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Secretário Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto P nº 8.192, de 31 de maio de 2017, no uso de suas atribuições delegadas, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob protocolo nº 026258/2017 e ainda que a Comissão ainda não logrou êxito na produção de elementos comprobatórios imprescindíveis a instrução processual.

RESOLVE:

Art.1º- Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria nº438/2018, que refere-se a Sindicância Administrativa nº009/2018.

Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 0041/2017

Ata Registro de Preços nº

CONTRATO Nº. 0034/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: VIACAO SUDESTE LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº. 0041/2017OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN) POR KM (QUILÔMETRO) RODADOPRAZO: 01 de fevereiro de 2019 A 31 de dezembro de 2019VALOR: 42.380,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais)DOTAÇÃO: 0000010824100312.108 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: VIACAO SUDESTE LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº. 0041/2017OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN) POR KM (QUILÔMETRO) RODADOPRAZO: 01 de fevereiro de 2019 A 31 de dezembro de 2019VALOR: 38.050,00 (trinta e oito mil cinquenta reais)DOTAÇÃO: 0000012781200403.127 - APOIO, PARCERIAS, INCENTIVOS E DIVULGAÇÃO DE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

CONTRATO Nº. 0004/2019 - FMS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes/ESCONTRATADA: VIACAO SUDESTE LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº. 0041/2017OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO



RODOVIÁRIO, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN) POR KM (QUILÔMETRO) RODADOPRAZO: 01 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019VALOR: R$ 199.995,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais)DOTAÇÃO: 0000011030200272.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 0018/2018Ata Registro de Preços nº 059/18


CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: L.M. DOS SANTOS MERCEARIA EPPCERTAME: Pregão Presencial Nº. 0018/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ EXTRAFORTEPRAZO: 12 de fevereiro de 2019 A 31 de dezembro de 2019VALOR: 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais)DOTAÇÃO: 0000010412200022.154 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA SEAPE33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

ERRATA

ERRATA:

No Edital 007 de 12 de Fevereiro de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, publicada no Diário Ofi cial do Município de 12 de Fevereiro de 2019.

ONDE SE LÊ:

RESOLVE:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, com sede Av. Rubens Rangel, nº 411, Cidade Nova, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, VEM RETIFICAR o Edital 004/2019, publicado no Diário Ofi cial nº 2672 no dia 11 de fevereiro de 2019, que passa a viger da seguinte forma:

LEIA-SE:

RESOLVE:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, com sede Av. Rubens Rangel, nº 411, Cidade Nova, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, VEM RETIFICAR o Edital 005/2019, publicado no Diário Ofi cial nº 2672 no dia 11 de fevereiro de 2019, que passa a viger da seguinte forma:

Marataízes, 15 de Fevereiro de 2019.

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde

AVISOS DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO

Fica anulado no valor total de R$ 15.185,00 a publicação no diário municipal do dia 26/11/2018, na página 03, do extrato de Termo de Autorização de Fornecimento/Execução Nº. 000189/2018 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE ANULAÇÃO

Fica anulado no valor total de R$ 5.180,00 a publicação no diário municipal do dia 26/11/2018, na página 03, do extrato de Termo de Autorização de Fornecimento/Execução Nº. 000191/2018 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE ANULAÇÃO

Fica anulado no valor total de R$ 340,00 a publicação no diário municipal do dia 26/11/2018, na página 04, do extrato de Termo de Autorização de Fornecimento/Execução Nº. 000194/2018 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE ANULAÇÃO

Fica anulado no valor total de R$ 220,00 a publicação no diário municipal do dia 25/01/2019, na página 09, do extrato de Termo de Autorização de Fornecimento/Execução Nº. 000030/2019 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência, e a população em geral, para Reunião Extraordinária, que acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) às 8:30 em primeira convocação e às 9:00 horas em segunda convocação, no auditório da Secretária Municipal de Saúde, com a seguinte pauta:

1. Leitura de ata anterior;

2. Pedido de renovação de registro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “Zelia Vianna de Moraes” - APAE de Marataízes/ES;

3.Apresentação da tarifa Social de energia elétrica;

4. Instituição de Comissão Organizadora para Convocação da 1° Conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

5. Análise de pedidos de benefício em programas sociais

6. Palavra franqueada.

Marataízes – ES, 13 de fevereiro de 2019

MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA Presidente do Conselho Municipal de Assistência

Social



CONVOCAÇÃO PARA CHAMADA

EDITAL DT N°02/2019Publicado em Diário Oficial 04/01/2019

EDITAL DT N°11/2018Publicado em Diário Oficial 14/11/2018

A Secretária Municipal de Educação de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, em especial asque lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 8.634 de 30/10/2018, publica Cromograma de Chamada paraContratação em Designação Temporária.Considerando o disposto na Constituição federal, art. 211, Emenda Constitucional nº 14 de 1996.

Considerando o disposto na Lei nº 9694/2016(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Considerando a obrigatoriedade da Rede Municipal de Ensino em cumprir o Calendário Letivo para o ano 2019,sem prejuízo na vida escolar do aluno.

Considerando a Licença Maternidade de ANA BARBARA DO ESPÍRITO SANTO , PROFESSORA DE INGLÊS,na matrícula de Efetiva e de Extensão de Carga Horária Especial.

Considerando a Licença de INSS de ANDRÉ SANDRINI AQUINO, PROFESSOR DE INGLÊS.

Considerando a necessidade da continuidade das atividades escolares. Ficam CONVOCADOS os candidatosrelacionados no ANEXO I, para substituir as vacâncias temporárias, de acordo com o atendimento de excepcionalinteresse público nos termos da Lei nº 1.999/2018, , art. 2º, inciso I, II, III, IV, V,VI, VII, IX, XI ou legislação que viersubstituí-la, enquanto houver necessidade dos seus serviços, de acordo com a logística de atividades daSecretaria de Educação.

Os Candidatos deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação de Marataízes, sito a AvenidaRubens Rangel, 687 – Centro – Marataízes, de acordo com o cronograma abaixo.

ESCOLHA 19 DE FEVEREIRO DE 2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLOCAL

HORÁRIO MODALIDADE9h INGLÊS - EDITAL 11/2018

Toda documentação a ser apresentada está especificada no Edital n°11/2018, publicado no Diário Oficial,no dia 14/11/2018, item 10, 10.2 (a,b,c); e Anexo II.

SEGUE NO ANEXO I A RELAÇÃO PARA CADASTRO RESERVA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARAMANIFESTAR INTERESSE NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ O LIMITE DE VAGAS DISPONÍVEIS,RESPEITADA A PRIORIDADE POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Marataízes , 15 de fevereiro de 2019

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de EducaçãoDecreto-P nº 8.634 de 30/10/2018

CONVOCAÇÕES - SEMED



ANEXO I

PROFESSOR INGLÊS - EDITAL Nº 11/2018



PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova

Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: diarioofi [email protected]

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal

FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

ANDRÉA DUARTE DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo

ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente

ESTEVÃO SILVA MACHADOSecretário Municipal de Obras e Urbanismo

KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde

RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Serviços Urbanos

ROBERTO MELEIP DE SOUZASecretário Municipal de Transportes

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

NOTÍCIAS

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTAL DA CONTROLADORIA

PORTAL DA OUVIDORIA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS

SISTEMA DE ISS BANCÁRIO

RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS

ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

EMISSÃO DE DAM

CONTRA-CHEQUE ON-LINE

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

EDITAIS DE LICITAÇÃO

DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

ENDEREÇO DAS SECRETARIAS

TELEFONES DE ATENDIMENTO

WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR

SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL



w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r


Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes

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