DIÁRIO OFICIAL · É NESTE SÁBADO: FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS A Prefeitura de...
4
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano II | Nº 283 | Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 TCE DÁ PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DA PREFEITURA DE SAQUAREMA O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro julgou, nesta quarta- -feira (11/12) as contas da Prefeita Manoela Peres, no exercício de 2018 à frente da Prefeitura de Saquarema. A Corte emitiu o parecer favorável à aprovação das contas da chefe do Poder Executivo. O Tribunal analisou os gastos da Pre- feitura no ano de 2018, além de inves- timentos em saúde, educação, verbas dos royalties, dentre outros. De acor- do com o relatório do Tribunal, todos os investimentos ultrapassaram os mínimos exigidos pela legislação. “Mais uma vez tivemos nossas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Isso mostra o comprometimento da nossa gestão com a transparência, honestidade e o bom uso do dinheiro público, fazendo os devidos investimentos na cidade”, afirmou a Prefeita Manoela Peres. Após a emissão do parecer favorá- vel pelo TCE, as contas serão julga- das pela Câmara de Vereadores de Saquarema, finalizando o processo. Além do exame minucioso do Tribunal de Contas, o cidadão pode acessar também o Portal da Transparência da Prefeitura de Saquarema, onde é disponibilizado toda a movimentação orçamentária do município para o co- nhecimento da população. É NESTE SÁBADO: FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS A Prefeitura de Saquarema realizará neste sábado, dia 14 de dezembro, mais uma edição da Feira de Produ- tos Orgânicos e Agroecológicos. O evento acontece das 7 às 13 horas. Produtores Rurais de diversos bairros estarão reunidos na Praça dos Pes- cadores, no Centro. Em Saquarema, a produção de or- gânicos vem crescendo e conquis- tando cada vez mais os agricultores e consumidores. Não perca! É neste sábado, a partir das 7h, na Praça dos Pescadores, próximo à ponte de Sa- quarema.
Transcript of DIÁRIO OFICIAL · É NESTE SÁBADO: FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS A Prefeitura de...
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano II | Nº 283 | Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
TCE DÁ PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS DA PREFEITURA DE SAQUAREMA
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro julgou, nesta quarta--feira (11/12) as contas da Prefeita Manoela Peres, no exercício de 2018 à frente da Prefeitura de Saquarema.
A Corte emitiu o parecer favorável à aprovação das contas da chefe do Poder Executivo.
O Tribunal analisou os gastos da Pre-
feitura no ano de 2018, além de inves-timentos em saúde, educação, verbas dos royalties, dentre outros. De acor-do com o relatório do Tribunal, todos os investimentos ultrapassaram os mínimos exigidos pela legislação.
“Mais uma vez tivemos nossas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Isso mostra o comprometimento da nossa gestão com a transparência, honestidade e o bom uso do dinheiro público, fazendo os devidos investimentos na cidade”, afirmou a Prefeita Manoela Peres.
Após a emissão do parecer favorá-vel pelo TCE, as contas serão julga-das pela Câmara de Vereadores de Saquarema, finalizando o processo. Além do exame minucioso do Tribunal de Contas, o cidadão pode acessar também o Portal da Transparência da Prefeitura de Saquarema, onde é disponibilizado toda a movimentação orçamentária do município para o co-nhecimento da população.
É NESTE SÁBADO: FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E AGROECOLÓGICOS
A Prefeitura de Saquarema realizará neste sábado, dia 14 de dezembro, mais uma edição da Feira de Produ-tos Orgânicos e Agroecológicos. O evento acontece das 7 às 13 horas. Produtores Rurais de diversos bairros estarão reunidos na Praça dos Pes-cadores, no Centro.
Em Saquarema, a produção de or-gânicos vem crescendo e conquis-tando cada vez mais os agricultores e consumidores. Não perca! É neste sábado, a partir das 7h, na Praça dos Pescadores, próximo à ponte de Sa-quarema.
D.O.S
02
Ano II ● Nº 283 Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira
Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Lucimar Pereira Vidal da Costa
Secretária Municipal de PlanejamentoDaniele Guedes Rodrigues da Silva
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Danilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Evanildo Andrade dos Santos
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de SaúdePedro Ricardo de Carvalho Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rafael da Costa Castro
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066
Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de
25/09/18.
SUMÁRIO
Avisos, Editais, Extratos e Termos de Contrato.......03
D.O.S
03
Ano II ● Nº 283 Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 17526/2019Contrato: 199/2019Partes: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E RODAMOINHO PRODUTORA DE EVEN-TOS LTDA. Objeto: Contratação de Show no dia 09 de Janeiro de 2020, com apresentação da Artista Anitta, para abertura do Verão 2020, a ser realizado na Praça do Cora-ção, Centro - Saquarema/RJ.Vigência: 60 (sessenta) minutos.Data da Assinatura: 05/11/2019.Valor Total: 241.650,00 (duzentos e qua-renta e um mil seiscentos e cinquenta re-ais)Dotação Orçamentária: PT 23.695.007.2.007, ND 3.3.90.39.00.00, FONTE 1006Rafael da Costa CastroSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
DE CONTRATOProcesso nº: 17526/2019Contrato: 199/2019 – RODAMOINHO PRODUTORA DE EVENTOS LTDAFiscal do Contrato: Elaine da Costa Car-neiro, matrícula 959618-1Objeto: Contratação de Empresa Produ-tora de Eventos para realização de Show Artístico da Cantora Anitta, em ocasião à abertura das atividades do Verão 2020, pela Secretaria Municipal de Esporte, La-zer e Turismo.Valor: R$ 241.650,00 (duzentos e qua-renta e um mil, seiscentos e cinquenta reais)).Prazo: 09 de janeiro de 2020.Rafael da Costa CastroSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
ERRATA No Diário Oficial Eletrônico do Município de Saquarema, Ano II, Edição n.º 258, de 05/11/2019, página 05, no Extrato do Ter-mo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação,onde se lê: “EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃORATIFICO, conforme justificativas cons-tantes dos autos do Processo Adminis-trativo n.º 17526/2019, a Inexigibilidade de Licitação, para fins da Contratação da Empresa RODAMOINHO PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.649.997/0001-85, localizada na Av. Alm. Julio de Sá Bierrenbach, nº 65, bl 04, sl 203 – Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, pelo valor total de R$ 241.650,00 (du-zentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais), para apresentação de show da artista Anitta, a ser realizado no dia 09 de janeiro de 2020, no município de Saquarema/RJ, em ocasião da aber-tura do Verão 2020, fundamentada no art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Publique-se.Saquarema, 31 de Outubro de 2019.Rafael da Costa CastroSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo”Leia-se: “EXTRATO DO TERMO DE RA-TIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORATIFICO, conforme justificativas cons-tantes dos autos do Processo Adminis-trativo n.º 17526/2019, a Inexigibilidade de Licitação, para fins da Contratação da Empresa RODAMOINHO PRODUTORA DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.649.661/0001-85, localizada na Av. Alm. Julio de Sá Bierrenbach, nº 65, bl 04, sl 203 – Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, pelo valor total de R$ 241.650,00 (du-zentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais), para apresentação de show da artista Anitta, a ser realizado no dia 09 de janeiro de 2020, no município de Saquarema/RJ, em ocasião da aber-tura do Verão 2020, fundamentada no art. 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93. Publique-se.Saquarema, 31 de Outubro de 2019.Rafael da Costa CastroSecretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo”
TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL
DE CONTRATORef. Processo: 3790/2019Contrato nº 163/2019 1 – Termo de destituição e designação de servidor para acompanhamento e fiscali-zação da execução a ser contratada, nos termos do art. 67, da Lei n. 8.666, 21 de junho de 1993.2 – Fica destituída a servidora – LUCI-MAR PEREIRA VIDAL DA COSTA, Matrí-
cula 57657, da função de fiscal do con-trato 163/19 do processo administrativo 3790/2019.3 – Fica designada a servidora Ana Cla-ra da Silva Melo – Matrícula – 959678-1, para exercer as funções de fiscal do con-trato 163/19 do processo administrativo 3790/2019.4 - Compete ao fiscal do contrato o acom-panhamento e verificação da conformida-de da prestação do serviço, obra ou do fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotan-do em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.Saquarema, 10 de dezembro de 2019.Lucimar Pereira V. da Costa Secretária Municipal de Educação e Cul-tura
AVISOS, EDITAIS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO
D.O.S
04
Ano II ● Nº 283 Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
