DIÁRIO OFICIAL - ParáSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP...

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira26 de julho de 2019

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 91 PáginasANO CXXIX DA IOE

129º DA REPÚBLICANº 33.933

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PÁG. 4

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO .......................................................................- PÁG. 7AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................................- PÁG. 7FUNDAÇÃO PROPAZ ........................................................... - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ....................................................... - PÁG. 13IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ......................................... - PÁG. 17INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .................................... - PÁG. 17INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................................................................... - PÁG. 18BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ............ ..........................- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... ................................................... - PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 26HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 30FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 31FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ................................................. - PÁG. 33FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESCOMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 35AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ................................ - PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ......................................... - PÁG. 36INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 36AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 36EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 38

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................................... - PÁG. 39INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 40FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ......................- PÁG. 40CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .......................... - PÁG. 41POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 41CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 45DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 46FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.................. - PÁG. 51SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 51

NESTA EDIÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................................................................... - PÁG. 55FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .......................................................... - PÁG. 59FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .......................... - PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................................................................. - PÁG. 60UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ................................ - PÁG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ..................................... - PÁG. 65FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ................................................... - PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - PÁG. 67COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ....................................................... - PÁG. 68INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ ................... - PÁG. 68JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 68NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES ........................................................ - PÁG. 69NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO .................................... - PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ................................... - PÁG. 70FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .................................................. - PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...................................................... - PÁG. 73

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..................................................................... - PÁG. 74

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 74

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 74

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 75MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 76

MUNICÍPIOS ................................................................ - PÁG. 84

PARTICULARES ........................................................... - PÁG. 89

EMPRESARIAL ............................................................. - PÁG. 90

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa JúniorTel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: João Chamon Neto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIASecretário: Ricardo Brisolla BalestreriTel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGEAuditor: Arthur Houat Nery de SouzaTel.: (91) 3216 8883 / 8899

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Raimunda Rocha TeixeiraTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Bernardo Albuquerque de AlmeidaTel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Silvio Roberto Vizeu LimaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretária: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Alberto BeltrameTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José Roberto Lobato de SouzaTel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Bruno Mendes CarmonaTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Daniel Barbosa SantosPresidente da Assembleia Legislativa

Leonardo de Noronha TavaresPresidente do Tribunal de Justiça

Jeniff er de Barros RodriguesDefensora Pública Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

Robson Jorge dos Santos MarquesDiretor Administrativo e Financeiro

Allan Gonçalves BrandãoDiretor Técnico

Raimunda Helena Nahum GomesDiretora de Documentação e Tecnologia

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

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ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAFUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Alessandra Lima LealTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Lucivaldo Moreira Lima Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro Ó de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioPresidente: Karla Lessa BengtsonTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIODO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Jarbas Vasconcelos do CarmoTel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: João Augusto Vieira Marques JuniorTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Leila Carvalho FreireTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Tercio Junior Sousa NogueiraTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Hugo Rogério Sarmanho BarraTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Iran Ataide de LimaTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Francisco Alves de AguiarTel.: (91) 3205-4020/4054/4055.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: José Antonio De Angelis Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: José Antonio Scaff FilhoTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: André Orengel DiasTel.: (91) 3110-5003

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ALESSANDRA LIMA LEAL do cargo em comissão de Chefi a de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 24 de julho de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE JULHO DE 2019.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MARIA EURIDES ISACKSSON BARATA do cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, BÁRBARA ALVES FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANGELA DA CONCEIÇÃO ROCHA DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE JULHO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, LUCAS DOS SANTOS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gerentes de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE JULHO DE 2019.


DECRETO*O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANTONIO MAGALHÃES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefi a de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 4 de fevereiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE JULHO DE 2019.


* Republicado por ter saído com incorreção no Diário Ofi cial do Estado nº 33.921, de 15 de julho de 2019.

Protocolo: 458226

D E C R E T O Nº 231, DE 25 DE JULHO DE 2019Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.629.457,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018;D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.629.457,20 (Seis Milhões, Seiscentos e Vinte e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos), para atender à programação abaixo:

R$CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071010445114247556 - SEDOP 0101 449051 93.484,73071011751214287480 - SEDOP 0101 444051 20.051,00071011751214287567 - SEDOP 0101 449035 367.195,75141012060814468447 - SEDAP 0106 449093 252,46191010412114248250 - SEPLAN 0131 339035 509.334,00261010612212978339 - PMPA 0101 339048 4.249.139,26462021339214448423 - FCP 0101 339039 890.000,00462021339214448431 - FCP 0101 339030 500.000,00

TOTAL 6.629.457,20 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR141012060814496393 - SEDAP 0106 449052 252,46

191022884600008590 - Enc. SEPLAN 0101 339039 1.390.000,00261010612212978339 - PMPA 0101 319017 4.249.139,26

291012678214357430 - SETRAN 0101 449051 480.731,48951012645114157537 - NGTM 0131 449051 509.334,00

TOTAL 6.629.457,20 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE JULHO DE 2019.


HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento

Protocolo: 458224

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 4.293/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/345344,R E S O L V E:autorizar ALBERTO BELTRAME, Secretário de Estado de Saúde Pública, a viajar para Brasília - DF, no período de 24 à 26 de julho de 2019, a fi m de “Participar da 8ª Assembleia do CONASS e Reunião de Comissão de Intergestores Tripartite – CIT”, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, IVETE GADELHA VAZ, Secretária Adjunta de Gestão de Políticas de Saúde.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.294/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/342952, R E S O L V E:autorizar RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, Secretário de Estado da Fazenda, a viajar para Brasília/DF, nos dias 22 e 23 de julho de 2019, a fi m de participar da Reunião sobre a Reforma Tributária, devendo responder pelo expediente do órgão, no impedimento do titular, LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR, Secretário Adjunto do Tesouro.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.295/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340777,R E S O L V E:autorizar RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário Extraordinário de Estado de Cidadania, a viajar para João Pessoa - PB, no período de 30 de julho à 1º de agosto de 2019, a fi m de participar do 13º Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, e conceder para tanto 2 e ½ (duas e meia) diárias.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 5Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019

PORTARIA Nº. 4.296/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/339049,R E S O L V E:I. exonerar ANNA CLAUDIA LINS OLIVEIRA do cargo em comissão de Ouvidor de Segurança Pública e Defesa Social, código GEP-DAS-011.6, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de agosto de 2019.II. nomear MARIA CRISTINA FONSECA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Ouvidor de Segurança Pública e Defesa Social, código GEP-DAS-011.6, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de agosto de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.297/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340061,R E S O L V E:I. exonerar GABRIEL OLIVEIRA BATISTA do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 5 de junho de 2019.II. nomear RICARDO PICANÇO D’AVILA para exercer o cargo em comissão Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 5 de junho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.298/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340291,R E S O L V E:I. exonerar SANDRA REGINA BARATA MARQUES do cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de julho de 2019.II. nomear ADRIANA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de julho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.299/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340078,R E S O L V E:I. exonerar TÁRSIO MURILO BESSA MARTINS do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de julho de 2019.II. nomear RAFAELLA DE FÁTIMA LOPES CABRAL para exercer o cargo em comissão Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de julho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.300/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340193,R E S O L V E:I. exonerar FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 6 de junho de 2019.II. nomear KELSSON SCHNEIDER ARAÚJO ALEXANDRINO para exercer o cargo em comissão Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 6 de junho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.301/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340308,

R E S O L V E:I. exonerar RICARDO VIEIRA DE LIMA do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 5 de junho de 2019.II. nomear GUILHERME GONÇALVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 5 de junho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.302/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340101,R E S O L V E:I. exonerar VANILDO COSTA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2019.II. nomear MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.303/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340096,R E S O L V E:nomear ARMANDO MÁRCIO GONÇALVES LAPA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 11 de junho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.304/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/347056,R E S O L V E:I. exonerar JOSÉ EDUARDO ROLLO DA SILVA do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 4 de julho de 2019.II. nomear MAURÍCIO DE MENEZES PIRES para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 4 de julho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.305/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/347066,R E S O L V E:I. exonerar MARCIO ADRIANO DA COSTA CAVALCANTE do cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 10 de julho de 2019.II. nomear GABRIEL OLIVEIRA BATISTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 10 de julho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº. 4.306/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/346626,R E S O L V E:exonerar IZABEL CELESTE FERREIRA FEIO do cargo em comissão de Chefe de Serviços, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.307/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/346626,R E S O L V E:I. exonerar RAPHAEL LOBÃO CECIM do cargo em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2019.II. nomear IZABEL CELESTE FERREIRA FEIO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.308/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340343,R E S O L V E:I. exonerar OTTO HENRIQUE DIAS WIRTZ do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 6 de fevereiro de 2019.II. nomear VITOR MARCELINO BORGES COSTA para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 6 de fevereiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.309/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/346632,R E S O L V E:I. exonerar RODRIGO GALENDE MARQUES DE CARVALHO do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2019.II. nomear RAPHAEL LOBÃO CECIM para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.310/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/346632,R E S O L V E:nomear RODRIGO GALENDE MARQUES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.311/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/347077,R E S O L V E:I. exonerar ERIK PETERSSON DA SILVA do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 14 de junho de 2019.II. nomear RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 14 de junho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.312/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/340318,R E S O L V E:I. exonerar PEDRO HENRIQUE PACHECO do cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de junho de 2019.II. nomear WYLLAMY DE JESUS DA SILVA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Seccional, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de junho de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.313/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar LINDA DOMINGUES DA COSTA COUTO, Assessor Especial I, na Casa Militar da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 4.314/2019-CCG, DE 25 DE JULHO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:relotar ARTUR JOSÉ JANSEN NOVAES, Assessor Especial III, na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL, a contar de 1º de agosto de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JULHO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DO ITEM II, DA PORTARIA Nº. 4.291/2019-CCG, DATADA DE 23 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 33.932, DE 25 DE JULHO DE 2019.Onde se lê: nomear ELCY DE SOUZA ALMEIDA...Leia-se: nomear ELCI DE SOUZA ALMEIDA...PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DAS PORTARIAS NOS. 4.184/2019-CCG E 4.186/2019-CCG, DATADAS DE 10 DE JULHO DE 2019, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.33.918, DE 11 DE JULHO DE 2019.Onde se lê: ...PAMELA MODESTO PANTOJA...Leia-se: PAMELA PANTOJA MODESTO PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA 4.225/2019-CCG, DE 15 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.922, DE 16 DE JULHO DE 2019.Onde se lê: exonerar o CB PM ANTONIO CARLOS GOMESLeia-se: exonerar o CB PM ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRAPARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 458227


VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 098/2019-GVG DE 25 DE JULHO DE 2019.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribui-ções que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019.RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes a servidora abaixo relacionada para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: VISEU E CACHOEIRA DO PIRIÁ e VISEU/PA

Nome Matrícula Cargo CPF Período Diárias

Ana Paula Barbosa de Carvalho 5946290/1 Assessor 679.193.672-04 25/07/2019 a 05/08/2019 11 ½

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SECarlos Alberto da Silva AlcântaraDiretor Geral

Protocolo: 458035PORTARIA Nº 097/2019-GVG DE 25 DE JULHO DE 2019.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019.RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: SALINÓPOLIS/PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

CB PM Alexandre José de Oliveira Fernandes 57221976/1 885.305.742-49 25 a 28/07/2019 03 (alimentação)

03 (pousada)

SD PM Crinson Potiguara de Souza 57221805 885.949.552-00 25 a 28/07/2019 03 (alimentação)03 (pousada)


Protocolo: 458028

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 096/2019-GVG DE 20 DE JULHO DE 2019A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares aos servidores desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionados:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZO

Rita de Cássia Valois Fernandes 31/10/2017 a 30/10/2018 15.07.2019 a 13.08.2019

Jorge Ivan Silva de Freitas 16/03/2018 a 15/03/2019 05/08/19 a 03/09/2019


Protocolo: 457817

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA AGE Nº 212/2019-GAB, DE 25 DE JULHO DE 2019.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei.RESOLVE:I - SUSPENDER, os efeitos da medida cautelar, que foi estabelecida e fun-damentada na Portaria AGE Nº 187/2019-GAB, de 26 de junho de 2019, publicada no Diário Ofi cial Nº 33905, na qual a Auditoria Geral do Estado –

AGE, suspendeu cautelarmente a empresa CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 22.929.707/0001-10, referente ao Contrato nº 01/2018, de participar em qualquer processo licitatório no âmbito do Estado do Pará.II – CONSIGNAR em Ata de Reunião na Auditoria Geral do Estado – AGE, no dia 24/07/2019, publicada no Diário Ofi cial Nº 33932, em 25/07/2019, na qual a Sócia Administradora, a Senhora Martha Fatima Soria Galvarro Kuri, representante da empresa CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCOR-PORAÇÕES LTDA., junto com seu procurador, o Advogado José Victor Fayal Almeida OAB/PA nº 20.622, comprometeu-se a apresentar a esta Audi-toria Geral do Estado, toda a documentação referente às subrrogações realizadas no âmbito do Contrato nº 22/2014, no qual foi celebrado entre a SEDOP e a empresa CONSTRUTORA LORENZONI Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.600.407/0001-85, o prazo estipulado é de 10 dias corridos para apresentação dos documentos, a contar do dia 25/07/2019 tendo seu prazo fi nal dia 05/08/2019.III - REGISTRAR que a empresa CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCOR-PORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ no 22.929.707/0001-10, manifestou o interesse em arcar com o custo operacional da inspeção do Contrato nº 01/2018 celebrado entre a empresa CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. e a SEDOP, que será realizada nos Municípios de Curianopolis, Palestina, Brejo Grande, São Geraldo do Araguaia, Pi-çarra, São Domingos do Araguaia e Marabá, no período de 05/08/2019 à 30/08/2019, excetuando-se os sábados, domingos e o feriado de 15/08/2019.IV - O Auditor Geral do Estado, em observância ao princípio da boa-fé objetiva, suspende os efeitos da medida cautelar, conforme inciso I desta portaria, até a data do efetivo cumprimento da obrigação de fazer, con-forme inciso II, pela empresa CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPO-RAÇÕES LTDA., cujo o prazo fi ndará no dia 05/08/2019, CONSIGNA que o descumprimento de qualquer item do acordo celebrado ensejará o retorno dos efeitos cautelares ao status quo ante.V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GIUSSEPP MENDESAuditor Geral do Estado.

Protocolo: 457937

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OUTRAS MATÉRIAS.

NOTIFICAÇÃONº 94/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa Construmec Construções e Instalações Elétricas Mecânicas e Hidráulicas LTDA - ME.CNPJ: 17.947.832/0001-12Av. Deputado João Batista, nº 4, Bairro: Parque Verde, CEP: 67200-000, Marituba - PA. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 80/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458169NOTIFICAÇÃONº 94/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa Construmec Construções e Instalações Elétricas Mecânicas e Hidráulicas LTDA - ME.CNPJ: 17.947.832/0001-12Av. Deputado João Batista, nº 4, Bairro: Parque Verde, CEP: 67200-000, Marituba - PA.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na


Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 80/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458060NOTIFICAÇÃONº 97/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa Construtora Leal Junior LTDACNPJ: 05.574.132/0001-40Rodovia BR 316, nº 830, Km 1, CEP- 66630-505, Belém – PA.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 73/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458069NOTIFICAÇÃONº 96/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa JM Construtora e Incorporadora LTDA - EPPCNPJ: 08.087.693/0001-03Passagem Lindelfo Collor com Almirante Barroso, nº 95, Bairro: Marco, CEP: 66095-310, Belém – PAO AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 77/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458068

NOTIFICAÇÃONº 91/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de Julho de 2019.A empresa Cabano Engenharia e Construções LTDA-EPPCNPJ: 83.764.449/0001-53Passagem Miracy, nº 141, com Rua Nova, Bairro Telégrafo, CEP 66083-420, Belém/PA.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 72/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458138NOTIFICAÇÃONº 95/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa ETEC – Empresa Técnica de Engenharia e Comércio LTDA.CNPJ: 05.856.869/0001-56Rua do Payol, nº 15a, Térreo, Val-de-Cans, CEP: 66617-630, Belém - PA.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 81/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458179NOTIFICAÇÃONº 92/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa CFA Construções Terraplenagem e Pavimentação LTDA.CNPJ: 83.318.022/0001-21Rodovia BR 316, Km 21 S/N, Canutama, CEP: 68795-000, Benevides - PA.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 79/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-


dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458051NOTIFICAÇÃONº 98/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019. A empresa Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDACNPJ: 07.014.625/0001-51Ramal Benjamim Constant, nº 156, Bairro: Cururutuia, CEP: 68600-000, Bragança – PA O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 74/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458190NOTIFICAÇÃONº 96/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa JM Construtora e Incorporadora LTDA - EPPCNPJ: 08.087.693/0001-03Passagem Lindelfo Collor com Almirante Barroso, nº 95, Bairro: Marco, CEP: 66095-310, Belém – PA O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 77/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458182NOTIFICAÇÃONº 97/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa Construtora Leal Junior LTDACNPJ: 05.574.132/0001-40Rodovia BR 316, nº 830, Km 1, CEP- 66630-505, Belém – PA. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-

feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 73/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458185NOTIFICAÇÃONº 92/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa CFA Construções Terraplenagem e Pavimentação LTDA.CNPJ: 83.318.022/0001-21Rodovia BR 316, Km 21 S/N, Canutama, CEP: 68795-000, Benevides - PA. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 79/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do EstadO

Protocolo: 458144NOTIFICAÇÃONº 91/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de Julho de 2019.A empresa Cabano Engenharia e Construções LTDA-EPPCNPJ: 83.764.449/0001-53Passagem Miracy, nº 141, com Rua Nova, Bairro Telégrafo, CEP 66083-420, Belém/PA.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 72/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste


edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458047NOTIFICAÇÃONº 93/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa Construfox – Construções e Incorporações LTDA.CNPJ: 22.929.707/0001-10Rua Antônio Barreto, nº 130, sala 1201/1202, CEP: 66055-050, Umarizal, Belém – PA.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 78/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458056NOTIFICAÇÃONº 95/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa ETEC – Empresa Técnica de Engenharia e Comércio LTDA.CNPJ: 05.856.869/0001-56Rua do Payol, nº 15a, Térreo, Val-de-Cans, CEP: 66617-630, Belém - PA.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 81/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458063NOTIFICAÇÃONº 98/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDACNPJ: 07.014.625/0001-51Ramal Benjamim Constant, nº 156, Bairro: Cururutuia, CEP: 68600-000, Bragança – PAO AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na

Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 74/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458072NOTIFICAÇÃONº 93/2019-AGE/GPROJ Belém, 25 de julho de 2019.A empresa Construfox – Construções e Incorporações LTDA.CNPJ: 22.929.707/0001-10Roa Antônio Barreto, nº 130, sala 1201/1202, CEP: 66055-050, Umarizal, Belém – PA.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são con-feridas por lei, considerando a instauração de Investigação Preliminar nº 15/2019 de 29 de janeiro de 2019 e prorrogação nº 105/2019 de 17 de abril de 2019, instaurou investigação preliminar 2019/37013 e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) cuja portaria 174/2019 pu-blicada no dia 14 de junho de 2019, com o fi to de apurar os indícios de irregularidades nos processos licitatórios referentes as obras do Asfalto na Cidade, realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP).Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289 de 13 de dezembro de 2018 a GPROJ – Gerência de Projetos e Obras da AGE, responsável pela auditoria técnica da investigação preliminar, REITERAMOS a notifi ca-ção nº 78/2019 – AGE /GROJ de 28 de junho de 2019 para que a empre-sa apresente: Quadro de responsáveis técnicos da mesma, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos e relação de profi ssionais de engenharia / arquitetura, diretamente liga-dos às obras do programa Asfalto na Cidade, devidamente identifi cados por suas ART´s / RRT´s recolhidas nos respectivos conselhos, conforme o acordo de cooperação técnica entre a AGE e CAU - nº 006/2019-AGE/PA-CAU/PA – e AGE e CREA - nº 367087/2019, na Auditoria Geral do Es-tado – AGE, localizada à Rua Domingos Marreiros, n° 2001, bairro Fátima, CEP 66060-160, no prazo de 5 dias corridos a constar da publicação deste edital. É imprescindível a apresentação da documentação de regularida-de. Caso não sejam atendidas as solicitações, a AGE encaminhara ao Mi-nistério da Economia, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) esta notifi cação, para apuração das referidas fi scalizações.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458150

DECISÃO DA CAUTELARO AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, através da portaria AGE Nº187/2019 de 26 de Junho de 2019 e art.87, §2º,inc III da lei 8.666/93 passa a decidir:BREVE SÍNTESE DOS FATOSA empresa CONSTRUTORA LORENZONI COMÉRCIO E PLANEJAMEN-TO E REPRESENTAÇÕES LTDA por intermédio da notifi cação nº 135 /2019- AGE/GEJUR foi instada a apresentar DEFESA ESCRITA com espe-que no art. 13, inc. IV, decreto estadual nº2289/18.Relata a defesa da representada que trata-se de pedido de investiga-ção preliminar descolado dos fatos narrados no processo de investigação judicial eleitoral, processo n 0602169-82.2018.6.14.0000, movida pela coligação Esperança Renovada contra a Coligação em Defesa do Pará, Si-mão Robison Oliveira Jatena e Márcio Desidério Teixeira Miranda, Izabela Jatene de Souza e José Megale Filho.Aponta que consoante narrativa do pedido de investigação eleitoral, os denunciados estavam utilizando o programa “asfalto na cidade” com viés eleitoral em benefício do então candidato Márcio Miranda, isto é, indícios de graves danos ao erário, com violação ao artigo 5 I, II, III, IV letra “a” da Lei 12.846/2013.Aduz que este órgão fi scalizador, com suporte nos Artigos 3 e 4, I do Decreto 2289/2018, também instaurou investigação preliminar contra os agentes públicos, bem como, em face de diversas empresas que contra-taram com o Estado.Informa que a empresa foi notifi cada para apresentar os seguintes docu-mentos: contrato social, documentos referentes a licitação do programa “asfalto na cidade”, apresentar documentos comprovando as visitas téc-nicas realizadas a época do processo licitatório, apresentar boletins de medições das obras.Ressalta que na fase investigatória este órgão protocolou junto ao TCE Tribunal de Contas do Estado, com a representação com pedido cautelar para impedir as empresas, de contratarem com o Estado do Pará.


Informa que este órgão fi scalizador alegou que a empresa representada se benefi ciou de convênios fi rmados com o Governo Estadual, todavia, sem observação as normas legais, utilizando como base, o fato do pro-grama “asfalto na cidade” ter iniciado no ano de 2014, todavia, somente no ano de 2018 teve um aumento signifi cativo de liberação de valores, saindo de R$ 65.293.557,54 (...) no ano de 2017, para o valor de R$ 369.118.021,97 para o ano de 2018.Pontua que este órgão fi scalizador fundamentou o seu pedido cautelar, no fato de que o processo investigatório aberto na AGE estava em tra-mitacão, além do fato da cautelar para evitar prejuízo ao erário público, adotando o artigo 88, I, ll e lIl, da Lei Orgânica do TCE do Estado do Pará.Ressalta que no conjunto probatório da referida Investigação Prelimi-nar, consta a REPRESENTAÇÃO CRIMINAL movida pela AGE em face dos senhores Simão Robison Oliveira Jatene, Izabela Jatene de Souza, Ruy Klautau Mendonça, Pedro Abilio Torres do Carmo, Noêmia de Souza Ja-cob Raimundo Maria Miranda de Almeida, José Bernardo Macedo Pinho, além das pessoas jurídicas RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA e EMPRESA J. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇOES LTDA e seus referidos sócios (vol 210).Alega que na representação, que este órgão requereu que a empresa instigada, tendo em vista o fato da mesma ter assinado convênio contrato no programa “asfalto na cidade”.Aduz que no dia 30 de abril de 2019, o Representante do MINISTÉRIO PUBLICO DA COMARCA DE PACAJÁ PA, encaminhou ofício a este órgão fi scalizador informando que instaurou Inquérito Civil 003/2018/MP/PJPAC, para apurar as irregularidades na obra de asfaltamento do trecho urbano da cidade de Pacajá PA.Relata que no dia 18/02/2019 a empresa protocolou petição requerendo a juntada dos documentos solicitados por este órgão fi scalizador, entre-gando os documentos em pen drive e documentos físicos, que por motivo que foge ao controle da requerente, não constam nos autos da peça in-vestigatória.Aponta que com relação a empresa representada, a formação probatória não se completou defl agrando-se cerceamento de defesa.Invoca a medida cautelar específi ca é gravosa, posto que antecipou o desfecho do devido processo legal, que conforme já explicado, o único de meio de defesa ofertado até o presente momento para Requerente, foi a exibição dos documentos, que conforme explicado, não foram anexados aos autos.Sustenta que a decisão não foi moderada, sendo que no processo admi-nistrativo não há elementos que justifi que a necessidade e a fi nalidade de suspensão dos direitos da representada. Com efeito aponta que a decisão foi precipitada, violando os princípios da ampla defesa e do devido processo legal.DO CERCEAMENTO DE DEFESANo que tange à argumentação de cerceamento de defesa não merece prosperar pois como é cediço este órgão fi scalizador oportuniza de forma emblemática os Princípios do Contraditório e Devido Processo Legal.Cabe registrar inclusive que a representada protocolou DEFESA APÓCRIFA e através da notifi cação nº150/19, publicada dia 18/07/19 este órgão fi scalizador oportunizou a juntada novamente em tempo hábil conforme preconiza o art.317 do CPC.NO MÉRITO DECIDO Ab initio a outra alegação por parte da defesa que há indeferimento acerca da instauração do PAP(PROCEDIMENTO APURATÓRIO PRELIMINAR) confi gura-se deveras fantasiosa pois a própria 4º Procuradoria do Minis-tério Público de contas do Estado do Pará, através da recomendação MPC-4ªPC Nº 01/2019 com base na notícia de fato nº 2019/0101-8 na data de 27/02/19 corroborou a imprescindibilidade da atuação preventiva da AGE e da SEDOP - baseada, dentre outros normativos, no Decreto Estadual n 2.289, de 13/12/2018 ,publicado no DOE n 33760 de 14/12/2018, como medida acertada, ressaltando a suspensão dos repasses para pagamentos às referidas empresas, no âmbito do programa “Asfalto na Cidade” até que sejam devidamente apuradas as notícias relativas às improprieda-des na formalização dos instrumentos que originaram estas obras, as-sim como sobre os aspectos quantitativos e qualitativos com o objetivo de preservar o erário e o patrimônio público estadual, até que se tenha um panorama real sobre os fatos, conforme recomendação MPC-4ªPC Nº 01/2019, assinada pelo Procurador de Contas , Dr. GUILHERME DA COSTA SPERRY, titular da 4º Procuradoria de Contas, em anexo.Por outro lado, com relação a alegação da empresa, que protocolou pe-tição no dia 18/02/19, requerendo a juntada dos documentos digitais e físicos, solicitados pela AGE, não constarem nos autos da peça investiga-tória, denota sofi smo,pois as folhas 499/500 dos autos fazem prova do contrário.Ademais é imperioso ressaltar a relevância do depoimento do Senhor JOÃO CLEMENTINO DA SILVA JR, proprietário da empresa JD COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o qual procurou espontaneamente este órgão fi scaliza-dor e afi rmou categoricamente que o contrato nº 22/2014, CP 24/2013- NULC/SEOP, não foi concluído, conforme vídeo em anexo nos autos.Outrossim, convém mencionar que conforme ata de reunião realizada dia 24/07/19 e publicada no dia 25/07/19 no Diário Ofi cial do Estado, nes-ta Auditoria Geral do Estado, a sócia administradora da empresa CONS-TRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, aceitou colaborar com este órgão fi scalizador em prol da elucidação dos fatos que apontam indí-cios de fraude contratual.Neste contexto, vale ressaltar que a Auditoria Geral do Estado consignou a suspensão dos efeitos da cautelar até a entrega de toda documentação do Contrato nº 22/2014 no qual a empresa CONSTRUTORA LORENZONI LTDA., CNPJ Nº 02.600.407/0001-85, representada na pessoa de seu titular o Senhor HELCIO LORENZONI FILHO, portador da cédula de identi-dade nº 5376520/SSP-PA e CPF nº 883.834.232-68, no qual fi rmou junto

à SEDOP contrato de pavimentação asfáltica na Região dos Carajás. Tal fato ocorre em virtude da análise do referido contrato da CONSTRUTORA LORENZONI LTDA. no qual encontrou-se três contratos de subrrogação para a empresa CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. nos seguintes municípios: Breu Branco valor do Contrato R$ 2.228.927,08 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e oito centavos); Município de Itupiranga no valor de R$ 2.223.927,08 (dois milhões, duzentos e vinte e mil, novecentos e vinte e sete reais e oito centavos ); e no Município de Jacundá no valor de R$ 2.540.549,90 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).Imperioso registrar que a empresa CONSTRUTORA LORENZONI CO-MÉRCIO E PLANEJAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA através do contrato nº 22/2014 fi rmado com a Secretaria de Estado de Obras Públi-cas (SEDOP) no valor de R$15.500.784,59(QUINZE MILHÕES, QUINHEN-TOS MIL,SETECENTOS E OITENTA E QUATRO E CINQUENTA E NOVE CEN-TAVOS), apresentou as seguintes subrrogações :Contrato nº63/2015-Empresa CONSTRUFOX; valor R$ 2.228.927,08- Mu-nicípio de Breu Branco;Contrato nº73/2015- Empresa BEST; valor R$ 2.716.968,94- Município Senador José Porfírio;Contrato nº087/2014; Empresa PVNT EMPREENDIMENTO LTDA- valor R$ 2.857.172,72, parcialmente rescindido em R$1.314.247,78; Município Pacajá.Contrato nº 88/2014; Empresa PVNT EMPREENDIMENTO LTDA- valor R$ 4.647.006,14, parcialmente rescindido em R$ 1.314.247,78- Município de Breu Branco.Contrato nº 089/2014; Empresa PVNT EMPREENDIMENTO LTDA- R$ 4.440.286,82, parcialmente rescindido em R$ 2.903.196,31-Município de Novo Repartimento;Contrato nº152/2014- Empresa CONSTRUFOX R$ 2.223.927,08- Municí-pio Itupiranga;Contrato nº153/2014-Empresa CONSTRUFOX R$ 2.540.549,90-Município de Jacundá;Não é dispendioso chegar à ilação que mediante os dados das subrroga-ções supracitadas, há fl agrante violação da cláusula décima do contrato nº 22/2014, fi rmado com a Secretaria de Estado de obras públicas (SE-DOP) a qual versa acerca das responsabilidades. Senão vejamos:“ A CONTRATADA poderá subcontratar a execução de partes da obra, sempre que haja consentimento prévio da contratante que posteriormen-te, poderá exigir a rescisão do subcontratado, sem qualquer ônus, se entender que a subcontratada está prejudicando ou poderá prejudicar a execução da obra, devendo essa condição constar obrigatoriamente do instrumento de contratação. A subcontratação não gera ou estabelece vínculo de nenhuma natureza com a contratante e não poderá exceder a 50%( cinquenta por cento) da obra. Mesma havendo subcontratação, a CONTRATADA será a única responsável pela obra junto à CONTRATANTE.” Com efeito o valor total subrrogado foi de R$ 21.645.838,70(Vinte e um milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e oito e setenta centavos) e o valor rescindido foi de R$ 5.531.691,87(Cinco mi-lhões, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e um e oitenta e sete centavos) sem qualquer justifi cativa.Nesta esteira, é cabal que em face da explícita evidência de fraude contra-tual invoca-se aplicação da Lei Federal nº 12.846/13 . Senão vejamos:DOS ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRAN-GEIRA“Art. 5º Constituem atos lesivos à administração pública, nacional ou es-trangeira, para os fi ns desta Lei, todos aqueles praticados pelas pessoas jurídicas mencionadas no parágrafo único do art. 1º que atentem contra o patrimônio público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-tração pública ou contra os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, assim defi n idos:IV - no tocante a licitações e contratos:d) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente”Por outro lado, é cediço que a expedição desta medida cautelar de sus-pensão justifi ca-se por si só a fi m de resguardar a própria legalidade e moralidade da aplicação dos recursos públicos pois a inexecução contra-tual defl agra desdobramentos fatais ao erário.Não obstante, impressiona que a própria defesa reconhece em seu dis-curso autofágico:“É certo que os entes integrantes da Administração Pública direta e in-direta podem emitir provimentos cautelares, a fi m de evitar prejuízo ao interesse público e risco ao erário público. Entretanto, necessário se faz o preenchimento dos requisites previstos na Lei.”Ademais a hermenêutica defensiva limita-se apenas a ponderar que a de-cisão pela cautelar não preenche os requisitos do art. 87, §2º, IIII da lei 8666/93 bem como a inexistência dos pressupostos fumus boni iuris e do periculum in mora.Não obstante invoca-se no caso em tela a inteligência do art 45 da Lei 9784/99, senão vejamos:Art. 45. Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá moti-vadamente adotar providências acauteladoras sem a prévia manifestação do interessado.Cumpre mencionar que será possível a relativização – ou postergação – do direito de manifestação prévia com a fi nalidade de se evitar o pereci-mento de direito que se encontra sob risco iminente.Segundo Egon Bockmann Moreira:“Não há supressão do contraditório, mas inversão temporal na in-cidência do princípio”.(MOREIRA, Egon Bockmann. Processo administrativo: princípios consti-tucionais e a Lei n. 9.784/1999. São Paulo: Malheiros, 2003. p.295) Nesta esteira, para concessão da tutela cautelar, é óbvio que torna-se necessária a satisfação de requisitos.


Somente após verifi cada a existência dos mesmos é que se admitirá a concessão da medida.O primeiro deles é a possibilidade de ocorrência de lesão grave ou de difícil reparação, em decorrência do “periculum in mora”. Ou seja, o risco concreto e possível de o processo principal se tornar inefi caz devido a sua demora.BASTANDO QUE NO CONTEXTO DO PROCESSO A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DO DANO SE APRESENTE. Neste contexto, vislumbra-se o prejuízo irreparável à Administração Públi-ca e por óbvio à coletividade, quando a representada em sua defesa não esclarece e nem apresenta lastro probatório acerca dos indícios graves identifi cados no relatório técnico elaborado por este órgão denotando a indubitável inexecução contratual. Por outro lado, o segundo requisito da tutela cautelar é o chamado “fu-mus boni iuris” o qual se constitui na plausibilidade do direito material invocado pela parte.Convém ressaltar que tendo em vista que o poder geral de cautela exsur-ge da idéia de que a tutela cautelar não fi ca restrita às MEDIDAS TÍPICAS PREVISTAS EM LEI, sendo facultado ao julgador conceder outras medias atípicas. Não é por outra razão que o Poder Judiciário tem entendido que é possível ampliar o rol de medidas cautelares, como demonstrou o Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Segurança n. 24.510- DF, ampliando a competência da esfera administrativa inclusive podendo determinar a suspensão cautelar de processos licitatórios em andamento. Com efeito o PODER GERAL DE CAUTELA trata-se do “poder-dever” do julgador para estabelecer provimento jurisdicional, de forma rápida e su-mária, em razão da necessidade assecuratória de direito ameaçado e que corra perigo de danos irreversíveis, observando sempre os critérios da conveniência e oportunidade.Cabendo aqui esclarecer que não é necessária a demonstração concreta da existência real do direito invocado, o que é feito no processo principal.Não obstante, não acarretará nenhum vício se respeitados os requisitos essenciais para a concessão da tutela. Dessa maneira, presentes os re-quisitos necessários para o deferimento do provimento jurisdicional, o julgador poderá concedê-la, ainda que diversa da postulada pelo litigante, afi m de viabilizar a melhor efetivação da tutela jurisdicional. De acordo, e a título de exemplo, tem-se a seguinte decisão:AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR COM BASE NO PODER GERAL DE CAU-TELA - POSSIBILIDADE - REQUISITOS PRESENTES -MANUTENÇÃO. - Pode o Juiz, com fulcro no poder geral de cautela, deferir medida liminar para viabilizar a preservação da utilidade e efi cácia da tutela jurisdicional. - Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, deve ser mantida a liminar concedida. (TJ-MG - AI: 10024132458688001 MG, Relator: Pedro Bernardes, Data de Julgamento: 22/04/2014, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMA-RA CÍVEL, Data de Publicação: 28/04/2014)Ademais é óbvio que justifi ca-se a aplicação da cautelar de suspensão in casu justamente para proteger a aplicação legal e moral dos recursos pú-blicos onde qualquer evidência de irregularidade de inexecução contratual enseja a atuação titânica da Administração Pública, até a conclusão do processo administrativo de responsabilização (PAR)Neste viés ensina Humberto Theodoro Júnior:“Para a ação cautelar, não é preciso demonstrar-se cabalmente a existência do direito material em risco, mesmo porque esse, fre-qüentemente, é litigioso e só terá sua comprovação e declaração no processo principal.”(Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de co-nhecimento e procedimento comum – vol. I / Humberto Theodoro Júnior. 56. ed. rev ., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2015.)Por todo o exposto, urge a obrigatoriedade da MANUTENÇÃO DA ME-DIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO, por parte deste órgão fi scalizador, conforme reza o art.87, § 2º, inc. III, da lei 8.6666/93 c/c art.45 da lei da Lei 9784/99 c/c art. 5, inc. IV, alínea d, da Lei 12.846/13, em face dos graves indícios de irregularidades no contrato administrativo os quais a defesa não apresentou qualquer esclarecimento e o que é pior utilizou-se de discurso prolixo e falacioso.Belém, 25 de Julho de 2019.Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da SilvaAuditor Geral do Estado

Protocolo: 458221

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 174 DE 25 DE JULHO DE 2019A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e,CONSIDERANDO o que dispõe o §4 do artigo 62 da Lei nº. 8.666/93, acer-ca do acompanhamento e fi scalização da dispensa do “Termo do contrato”,CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Fundação PROPAZ, nos termos do Processo nº 2019/242508;

RESOLVE:Art.1º Designar o servidor HELDER JOCELINO PEREIRA PANTOJA, Asses-sor Operacional, Identidade Funcional nº 5947129/1, CPF: 671.770.852-20, para acompanhar e fi scalizar o CONTRATO Nº 004/2019 celebrado entre a Fundação PROPAZ e STAR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (café, açúcar e leite em pó) para atender às necessidades da Fundação Propaz de acordo com as especifi cações e condições constantes do termo de referência.Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o acompanhamento e fi scalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será exercido pelo Suplente, servidor ROMULO MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ, Identidade Funcional nº 5921153/2, CPF: 637.593.572-53, ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Pessoas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDENTE, 25 DE JULHO DE 2019.RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 458009PORTARIA Nº 173 DE 25 DE JULHO DE 2019A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e,CONSIDERANDO o que dispõe o §4 do artigo 62 da Lei nº. 8.666/93, acer-ca do acompanhamento e fi scalização da dispensa do “Termo do contrato”,CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Fundação PROPAZ, nos termos do Processo nº 2019/242508;RESOLVE:Art.1º Designar o servidor HELDER JOCELINO PEREIRA PANTOJA, Asses-sor Operacional, Identidade Funcional nº 5947129/1, CPF: 671.770.852-20, para acompanhar e fi scalizar o CONTRATO Nº 003/2019 celebrado entre a Fundação PROPAZ e R C V R DE OLIVEIRA LTDA- EPP, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (café, açúcar e leite em pó) para atender às necessidades da Fundação Propaz de acordo com as especifi cações e condições constantes do termo de referência.Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o acompanhamento e fi scalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será exercido pelo Suplente, servidor ROMULO MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ, Identidade Funcional nº 5921153/2, CPF: 637.593.572-53 ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Pessoas.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDENTE, 25 DE JULHO DE 2019.RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 458007PORTARIA Nº 175 DE 25 DE JULHO DE 2019A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33798, de 06 de Fevereiro de 2019, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015, e,CONSIDERANDO o que dispõe o §4° do artigo 62 da Lei nº. 8.666/93, acerca da faculdade de substituição do instrumento de contrato, bem como, o artigo 67 do mesmo diploma legal;CONSIDERANDO necessidades institucionais no âmbito desta Fundação PROPAZ, nos termos do Processo nº 2019/172616;RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor ROMULO MIRA CAVALERO DE QUEIROZ, Matrícula nº 5921153, ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Pes-soas, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto de aquisição de Aparelhos e Utensílios domésticos para atender as necessidades da Fundação PROPAZ, fornecido por HOSPMED COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ: 11.411.491/00001-80.Art. 2º Nos impedimentos, ausências legais ou eventuais do Titular, o acompanhamento e fi scalização de que trata o Art.1º desta Portaria, será exercida pelo Suplente, servidor HELDER JOCELINO PEREIRA PAN-TOJA, Assessor Operacional, Identidade Funcional nº 5947129/1, CPF: 671.770.852-20.Art. 3º Ao fi scal do contrato compete o acompanhamento e fi scalização da execução do contrato até o termino do prazo de sua vigência, inclusive o atesto dos documentos fi scais.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de julho de 2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDENTE, 25 DE JULHO DE 2019.RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 458016

CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PROPAZ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDI-ÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROPAZCONTRATADA: R C V R DE OLIVEIRA LTDA- EPP, CNPJ nº15.300.567.0001/50.ENDEREÇO: TV. WE – 64 (Cidade Nova VI), Nº442, Bairro Cidade Nova, CEP: 67.140-060, Ananindeua-PA


DOTAÇÃO: Exercício 2019- Função Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das Ações Administrativas)- Ação: 227275- PI: 4200008338c- Fonte de Recurso: 0101 – (Recurso do Tesouro)- Elemento de Despesa: 3390-30.07 (Material de Consumo/ Gêneros Ali-mentícios)- Total Geral: R$5.220,00 (Cinco Mil duzentos e vinte reais)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso II, cumulado com o artigo 23, II, “a”, da Lei 8.666 de 1993, alterado pelo Art. 1º, inciso II, “a” do Decre-to nº 9.412, de 18 de junho de 2018.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019ORDENADORA RESPONSÁVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presi-dente Fundação PROPAZ.

Protocolo: 458010EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (CAFÉ, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PROPAZ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDI-ÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROPAZCONTRATADA: STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 23.146.066/0001-90ENDEREÇO: Rua das Rosas – Nº 198, Loja 04, Bairro Parque Verde, Belém – PA, CEP: 66.635-165DOTAÇÃO: 2019- Função Programática: 14.122.1297.8338 – (Operacionalização das Ações Administrativas)- Ação: 227275- PI: 4200008338c- Fonte de Recurso: 0101 – (Recurso do Tesouro)- Elemento de Despesa: 3390-30.07 (Material de Consumo/ Gêneros Ali-mentícios)Total Geral: R$5.363,25 (Cinco Mil Trezentos e Sessenta e Três reais e vinte cinco centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso II, cumulado com o artigo 23, II, “a”, da Lei 8.666 de 1993, alterado pelo Art. 1º, inciso II, “a” do Decre-to nº 9.412, de 18 de junho de 2018.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019ORDENADORA RESPONSÁVEL: Raimunda Nonata Rocha Teixeira - Presi-dente Fundação PROPAZ.

Protocolo: 458014

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SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2019(correspondendo a numeração contratual 1037230191 da CELPA)CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, CEP: 66.093-543, ins-crita no CNPJ/MF 05.247.283/0001-94CONTRATADA: Centrais Elétricas do Pará S/A- CELPA, CNPJ: 04.895.728/0001-80, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Belém (PA).OBJETO DO CONTRATO: Compra de Energia Elétrica Regulada – CCER e o Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibilizada pela empresa Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) à Secretaria de Estado de Adminis-tração – SEAD, no ponto de entrega localizado à Travessa Nazaré, nº 871, na Unidade Consumidora da SEAD, denominada, “CASA ONU”.VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 69.298,57VALOR MENSAL ESTIMADO: R$5.774,88DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação: 04.122.1297.8383 – Operacionalização das Ações AdministrativasNatureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJFonte: 0101002156Origem do Recurso: Tesouro do EstadoDATA DA ASSINATURA: 22/07/ 2019VIGÊNCIA: 22/07/2019 a 21/07/2020ORDENADOR DE DESPESA: OTAVIO OLIVA NETO

Protocolo: 457716

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2018 - SEADObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2019;A alteração da cláusula SEXTA do contrato originário, que trata do PREÇO E DO PAGAMENTO.U.O. – 13101Ação: 04.122.1424.8240 – Planejamento e Seleção de Pessoas do EstadoNatureza de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJFonte – 0101.000000

Origem dos Recursos: Tesouro EstadualData de Assinatura: 17/07/2019Vigência: 17/07/2019 a 16/07/2020Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, estabelecida em Belém-PA, na Avenida Augusto Correa nº 01- Campus Universitário do Guamá, CEP 66.075-110 inscrita no CNPJ sob o nº 05.572.870/0001-59.Ordenador: OTAVIO OLIVA NETO

Protocolo: 458032

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019PROCESSO PAE: SEAD/2019/253311Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especifi cada, efetuada atra-vés do Contrato nº 06/2019 (correspondendo a numeração contratual 1037230191 da CELPA), cujo objeto é a compra de energia elétrica Regu-lada – CCER e o Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibi-lizada pela empresa Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) à Secretaria de Estado de Administração – SEAD, no ponto de entrega localizado à Travessa Nazaré, nº 871, na Unidade Consumidora da SEAD, denominada, “CASA ONU”, em observância ao art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993 e de conformidade com o processo nº SEAD/2019/253311.NOME DO CREDOR: Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA)CNPJ: 04.895.728/0001-80ENDEREÇO: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Belém (PA)VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 69.298,57VALOR MENSAL ESTIMADO: R$5.774,88DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação: 04.122.1297.8383 – Operacionalização das Ações AdministrativasNatureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PJFonte: 0101002156Origem do Recurso: Tesouro do EstadoBelém (PA), 22 de julho de 2019.OTAVIO OLIVA NETOSecretário de Estado de Administração em exercício.

Protocolo: 457717

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO PAE: SEAD/2019/253311Considerando o disposto no termo de Dispensa de Licitação do processo epigrafado, cujo objeto é a compra de energia elétrica Regulada – CCER e o Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibilizada pela em-presa Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA), com fundamento no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993, c/c o art. 26 do mesmo diploma legal.RATIFICO, a dispensa de licitação para compra de energia elétrica Regu-lada – CCER e o Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, a ser disponibi-lizada pela empresa Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA) à Secretaria de Estado de Administração – SEAD, no ponto de entrega localizado à Travessa Nazaré, nº 871, na Unidade Consumidora da SEAD, denominada, “CASA ONU”.AUTORIZO, a contratação direta da empresa Centrais Elétricas do Pará S/A (CELPA), CNPJ: 04.895.728/0001-80, nos termos constante no pro-cesso, com valor total estimado de R$ 69.298,57 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos)Belém (PA), 22 de julho de 2019.OTAVIO OLIVA NETOSecretário de Estado de Administração em exercício.

Protocolo: 457718

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DIÁRIA.

Portaria nº0266/2019-DAF/SEAD de 25 de julho de 2019Objetivo: a fi m de participar no evento de assinatura do Termo de Ces-são de Uso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, na SEGES – Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, representando a titular da Secretaria de Estado de Administração, Dra. Hana GhassanServidora: Ana Paula Gomes DuarteCargo: DiretoraId. Funcional nº 5946299/2Origem: Belém/PA – BrasilDestino: Brasília/DFPeríodos: 25 a 26.07.2019Nº de diárias: 1 e ½Ordenadora: Shirlei Santos Araujo

Protocolo: 457871

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 0200, DE 25 DE JULHO DE 2019.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,Considerando as medidas necessárias para a realização de concurso pú-blico para suprir a necessidade de profi ssionais, para reposição de quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS;


Considerando ainda, o que dispõe o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta fi rmando perante o Ministério Público do Estado do Pará.RESOLVE:1 - REVOGAR a PORTARIA Nº 433, de 30 de junho de 2017.2 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem a Comis-são de Concurso Público C–187 para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS;Presidente:ODILENE FERNANDES DA CONCEIÇÃO SANTOS – SEADMembros:GERMANA CRISTINA MOTA GONZAGA SILVA - SEADANA ANDRÉA BRITO MAUÉS - SEMASPATRÍCIA DO SOCORRO SILVA PORTAL MARINHO - SEMASREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 25 de julho de 2019.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendo

Protocolo: 458216TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EM MENSALIDADES - PROGRAMA “SERVIDOR NA ACADEMIA” Nº 04/2019 – SEAD/DAFPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Tra-vessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e a D A NOBRE & CIA LTDA – ACADEMIA ESPAÇO YIN-YANG, localizada à Av. Alcindo Cacela, nº 624, Bairro do Umarizal, CEP nº 66.060-000, no município de Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.533.219/0001-56.OBJETO: Concessão de desconto em mensalidades – Programa “Servidor na Academia” oferecido pela Academia aos servidores estaduais do Poder Executivo do Estado do Pará da Administração Direta e Indireta e seus dependentes.DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019VIGÊNCIA: 25/07/2019 a 24/07/2021, 24 (vinte e quatro) meses, a con-tar da data de assinatura.OTAVIO OLIVA NETOSecretário de Estado de Administração em exercício.

Protocolo: 457743

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS

DE NÍVEL MÉDIOCONCURSO PÚBLICO C-177

EDITAL N° 40/SEAD-DETRAN/PA, DE 25 DE JULHO DE 2019A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o DE-PARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado defi nitivo dos candidatos na 4ª Etapa (Avaliação Psicológica) do concurso público regido pelo Edital n° 01/SEAD-DETRAN/PA de 20/11/2018, para o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, como se segue. 1 - O resultado defi nitivo na 4ª Etapa (Avaliação Psicológica) encontra-se no anexo deste Edital.Belém/PA, 25 de Julho de 2019.

HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Administração, respondendo

MARCELO LIMA GUEDES Diretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

ANEXOInscrição Nome Resultado041111 ABEL DE OLIVEIRA MORAIS MARTINS Apto043482 ADRIANA MAIA DE CASTRO Apto018099 ADRIANO SILVA PENHA Apto022333 ADRIELI LOPES DA SILVA Apto054564 AIRTON RENATO FARIAS DA SILVA Apto077658 ALAN LOBATO PINHEIRO Apto058880 ALANA DOS ANJOS DA CONCEICAO Apto069887 ALERSON MONTEIRO DA SILVA Apto041641 ALESSANDRA BALBINA DE ALMEIDA Apto007548 ALESSANDRO MONTEIRO PIEDADE Apto028073 ALESSANDRO SANTOS LOBATO Apto006035 ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA Apto029274 ALINE ALMEIDA SILVA Apto061085 ALLAN LEAO PANTOJA (SUB JUDICE) Apto078412 ALORRANE DAS NEVES MELO LIMA Apto103195 ALUISIUS OENNING NETO Apto099931 AMANDA ALVES NAZARE Apto118168 ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO Apto008564 ANA PAULA DUARTE TEIXEIRA Apto001658 ANDERSON CARVALHO DA COSTA Apto067408 ANDERSON FELIPE SOARES PEREIRA Apto003171 ANDERSON MACHADO DA CRUZ Apto023407 ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA Apto034590 ANTONIO ALEXANDRE RODRIGUES GOMES Apto070735 ANTONIO WASHINGTON NASCIMENTO RODRIGUES Apto078919 ARISTOBOLO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA Faltou066405 ARISTÓTELES NATIVIDADE BARRETO DE OLIVEIRA NETO Apto094938 ARNALDO FABRICIO DOS SANTOS QUEIROZ Apto053697 ARNALDO SANTOS PORTO MARTINS Apto066833 ARTUR MARCIO LOBATO TEIXEIRA Apto060510 ASSIS JUNIOR DA SILVA SIQUEIRA Apto065318 AUGUSTO CÉSAR SOUSA DE QUEIROZ (SUB JUDICE) Apto

052002 AUGUSTO CEZAR PEREIRA GONCALVES Apto055073 BEETHOVEN DE NAZARE DA SILVA NASCIMENTO Apto081605 BRENDA DE SOUZA MAIA Apto085385 BRENDA JUCELE FREITAS DE PAIVA Apto082153 BRENDO CRUZ COSTA Apto047983 BRISA DOS SANTOS LEITE Apto101848 BRUNO ALESSANDRO VIEIRA Apto070556 BRUNO LIMA SOUZA Apto016375 CAIO ENZO LIMA DA SILVA Apto029645 CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA Apto077896 CARLOS ANTONIO SOARES LOPES Apto080249 CARLOS DIEGO SILVA DOS ANJOS Apto048520 CARLOS EDUARDO GALENO BENEVIDES Apto001346 CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL JUNIOR Apto079719 CAROLINA TADAIESKY TAVARES Apto073714 CAROLINE SEABRA PINHEIRO Apto030176 CASSIA PATRICIA DOS PRAZERES SILVA Apto021019 CASSIANO EDSON SILVA DE SOUSA Apto022983 CASSIO VINICIUS DA SILVA E SILVA Apto012895 CID JUNIOR DA SILVA PEREIRA Apto000237 CLAUDIA GABRIELA DA COSTA DA ANUNCIACAO Apto032335 CLAUDIO SANTOS DA SILVA FILHO Apto106092 CLEDIELSON DA SILVA E SILVA Apto022313 CLEISON JUNIOR BORGES DA CUNHA Apto023943 CLÉO ANDESON SOUSA FERREIRA Apto098752 CLEONILSON PARENTE NOGUEIRA Apto006817 CLEYTON VINICIUS CRUZ DOS SANTOS Apto001191 DANIEL DA SILVA PEREIRA Apto011999 DANIEL DOS SANTOS ARAUJO Apto045847 DANIEL GRANHEN TAVARES DA ROCHA Apto076869 DANIEL SANTA BRIGIDA FERNANDES Apto014647 DANILO CHARLES FONTEL E SILVA Apto084062 DANILO LEAL ARCOVERDE Apto079472 DANYELLA CASTILHO DE SOUZA Apto085775 DARLEN DA PAZ LYRA Apto084860 DAVISON KLENER RAMOS E SILVA Apto025305 DAYANE CORDOVIL PAMPLONA Apto055878 DAYRIANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA Apto033219 DELTON DA ROSA BORGES Apto010104 DENNIS DE LIMA DUARTE Apto009442 DEUZIRENE CARDOSO MELO Apto092103 DIEGO MOREIRA DE FIGUEIREDO Apto077157 DIEGO OLIVEIRA LEMOS Apto001846 DIEGO OLIVEIRA PIMENTEL Apto088159 DOLCINEI AMARAL MORAES Apto088916 EDIELSON VELOSO MACIEL Apto016021 EDILENE DE SOUSA MARTINS Apto049736 EDILSON JOSE PEREIRA FAVACHO Apto080262 EDNEI JUNIOR SALDANHA DAMASCENO Apto069290 EDSON NOGUEIRA GOMES Apto076226 EDUARDA ROMELIA TRINDADE DE SOUZA Apto013105 EDUARDO PEPE LARRAT Apto066935 ELANNILSON SOZINHO AMARAL Apto002178 ELDEVAN CARDOSO DE FREITAS Apto022869 ELIAS ALMEIDA JUNIOR Apto036394 ELIAS FARIAS LEITAO NETO Apto041870 ELIENAI RUBENS SILVA DA SILVA Apto021354 ELIVALDO CARVALHO ROCHA Apto083448 ELY MAYARA DOS SANTOS SILVA Apto038172 EMERSON JOSE ABRACADO RODRIGUES Apto104417 FÁBIO AMADOR DA CRUZ Apto012570 FABIO FRANK SILVA SIQUEIRA Apto078855 FABIO KIYOSHI WATANABE Apto112450 FABRICIO ATHAYDE SILVA Apto069691 FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA Apto006310 FABRICIO ROZENDO DA COSTA Apto006309 FERNANDA GABRIELE BRASIL SILVA Apto044950 FERNANDO DE SOUSA TERAN Apto070912 FERNANDO MARTINS SOBRINHO NETO Apto060016 FILIPE TORRINHA MACIEL Apto040739 FRADIELE SILVA DA SILVA Apto092298 FRANCINALDO DE SOUZA CARVALHO Apto037186 FRANCISCO CHARLES CIPRIANO DE SOUZA Apto066351 FRANCISCO GARCIA DE MOURA Apto037844 FRANCISCO THOIAMY CAVALCANTE FERREIRA Apto003893 GABRIEL COSTA DE ALMEIDA Apto069346 GABRIEL DA SILVA SANTANA Apto073951 GERSON LIMA DOS REIS Apto040573 GLAYSON MAGNO GALHARDO FERREIRA Apto068064 GLEIDYSON ERON DOS SANTOS SILVA Apto102710 GUSTAVO RODRIGO SOARES ALVES Apto063215 HEBERTON ALBUQUERQUE ALVES Apto060699 HELBER LOPES DAMASCENO COELHO Apto107443 HENRIQUE NARDIE CORREA DA SILVA Apto082639 HERICLES TADEU COSTA LUCAS SILVA Apto071057 HUGO ARAUJO VASCONCELOS Apto005780 IGOR DE ARAUJO OLIVEIRA Faltou100215 IGOR SANTOS SOARES Apto032789 ISAIAS RABELO PINTO Apto003777 IVAN DA SILVA XAVIER Apto039475 JADAILSON FERNANDES MONTEIRO Apto069706 JAIR KAIO OLIVEIRA CARMO Apto018814 JARLIENE FONTEL OLIVEIRA Apto011319 JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS Apto051613 JEFFERSON RODRIGUES SOUZA Apto049039 JESSICA MARILISE DINIZ MARTINS Apto015084 JHOSEPH RICARDO COSTA E COSTA Apto


009607 JHULIANE SANTOS RODRIGUES Apto046474 JOANA PAULA NEVES DOS SANTOS Apto001353 JOANICIA SOUSA DE CARVALHO Apto032717 JOAO PAULO COSTA DE MENEZES Apto030200 JOAO PAULO DO NASCIMENTO MONTEIRO Apto050561 JOAO PAULO SANTA BRIGIDA COSTA Apto066005 JOAO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR Apto040666 JOEL CORRĘA BARBOSA Apto101623 JOEL RIBEIRO MOURA Apto000518 JONAS GOMES DE MENEZES Apto056332 JONATHAN DA SILVA PEREIRA Apto105366 JORGE ELIAS DA SILVA ANGELIM JUNIOR Apto014667 JORGE MAGNO FERREIRA DE CARVALHO Apto075189 JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO Apto058136 JOSE AUGUSTO FERREIRA E SILVA JUNIOR Apto034900 JOSE DUARTE DA SILVA JUNIOR Apto048120 JOSE FRANCISCO SANTOS SOARES Apto021801 JOSE LEANDRO CECIM PINTO Apto018826 JOSE MADSON SILVA ROSA DOURADO (SUB JUDICE) Apto119563 JURACI BEZERRA SILVA Apto051112 KALYNE ROSA DA SILVA Apto087833 KAYCEONE PANTOJA LEAO Apto017311 KLEBER SILVA DOS SANTOS Apto076299 LAIS SOBRINHO DE MEDEIROS Apto064865 LAIZE BORGES DA SILVA Apto099377 LARISSA DA SILVA CRISTOVAM TEIXEIRA Apto049407 LARISSA VINHOTE BRITO Apto013574 LEANDRO BARROS LEAL Apto001898 LEON DENIS DA CONCEICAO ANDRE Apto102698 LEONAM BRELAZ DUARTE Apto006069 LIDIANE MEDEIROS MACIEL COSTA Apto020266 LO RUAMA DE CASTRO FERREIRA Apto077894 LORENA DE CASSIA COSTA DO NASCIMENTO Apto028021 LORENA GESSICA CARVALHO DO VALE Apto083646 LUANA RENATA FREIRE DA LUZ Apto030209 LUCIANA DE SOUSA Apto022346 LUCIANA GONCALVES MAGNO MELO Apto061866 LUCIANO DA COSTA SENA Apto077120 LUCIDIO ELTON VASCONCELOS ARAGAO Apto038106 LUIZ GONZAGA RUFFEIL PIEDADE FILHO Apto077482 LUIZ PAULO RODRIGUES SOARES Apto067246 MADSON WILLIAM RIBEIRO DA SILVA Apto014632 MAGNO FARIAS BARROS Apto059519 MAIRA AMARAL ALVES Apto054405 MAISE SOUSA DO NASCIMENTO CORREA Apto103222 MANOEL LAURO LAGES DE MENDONCA NETTO Apto045757 MANUELLA ALMEIDA CUNHA Apto005907 MARA NATALY CHAVES DOS SANTOS Apto004881 MARCELO COSTA DA SILVA Apto081425 MARCELO QUARESMA MIRANDA Apto054930 MARCILIO DA SILVA DIAS Apto019424 MARCOS ELIONAI MARQUES GARCIA DE SOUZA Apto095638 MARCOS JEAN FONTELE SOUSA Apto054630 MARCOS RESENDE RODRIGUES Apto008312 MARCOS VINICIUS CARDOSO CHAVES Apto090791 MARCUS MELO ANDRE Apto037160 MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA Apto023513 MARIA CRISTINA CORDEIRO LOPES PONTES Apto059546 MARIA GLACIANE OLIVEIRA FURTADO Apto015064 MARIANA RIBEIRO BARROS Apto096695 MARYANNE CORREA ARAUJO DE AMORIM Apto001309 MATEUS BARBOSA PAIVA Apto045124 MATHEUS OLIVEIRA DE FREITAS Apto034951 MAYARA AZEVEDO SOUSA FERREIRA Apto006528 MAYCON ARAUJO DA SILVA Apto100960 MIGUEL PEREIRA SAMPAIO JUNIOR Apto050478 MONYQUE BARROS CAMPOS Apto018124 NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA Apto070617 NATAN MACHADO DOS SANTOS Apto055351 NAYRA GLAIS PEREIRA TRINDADE Apto001175 NEDELANDE SILVA ARRUDA Apto024548 NUBIA MESQUITA SOUZA Apto003225 ORLANDO CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA Apto054492 OSMAR CUSTODIO VILA NOVA Apto006212 OVIDIO GOMES BRICIO NETO Apto048240 PABULO BRUNO FREIRE SOUSA Apto031811 PALOMA MENDES DOS SANTOS Apto000399 PATRICIA BARBOSA LIMA DE MORAES Apto001085 PAULA ALICE CRUZ PAIVA REIS Apto053703 PAULO RENEE FERREIRA DOS SANTOS Apto068848 PAULO ROBERTO MELO GARCIA Apto079485 PAULO SERGIO PANTOJA BATISTA Apto009817 PEDRO CONCEICAO DA COSTA Apto047170 PEDRO DA SILVA LIMA JUNIOR Apto056670 PETERSON NAZARENO FARIAS CORREA Apto029227 POLICIANO BORGES LEAL Apto028287 RAFAEL BRAGA DA COSTA Apto055534 RAFAEL CARVALHO DA COSTA Apto021309 RAFAEL CRUZ DA SILVA Apto069875 RAFAEL DE ALENCAR DORN Apto016841 RAFAEL RAMOS CORREA Apto083436 RAIMUNDO GILVANDRO DOS SANTOS PEREIRA Apto089258 RAIMUNDO SANTOS ARAUJO Apto120299 RAIMUNDO TRINDADE SODRE LOPES Apto016797 RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM Apto087114 RAMON GLAZIANNE BARBOSA CARVALHO Apto102044 RAPHAEL BARBOSA LIMA Apto

008459 RAPHAEL JOSE NOGUEIRA PINHO DOS SANTOS Apto028422 RAQUEL FREIRE SEGUNDO Apto037285 REINALDO BENTES DOS SANTOS Apto065484 REINALDO DA SILVA BRAZ Apto048230 RENAN AUGUSTO TRINDADE DA SILVA Apto023426 RENAN PATRICK DE CARVALHO MARCAL Apto079284 RENATA SANTOS DA CUNHA Apto029705 RHAMON ANDREW PINHEIRO DAS NEVES Apto069037 RICARDO MARQUES DA COSTA Apto099778 RITA DE CASSIA NASCIMENTO COSTA CORREIA Apto060013 ROAN BARBOSA DOS SANTOS Apto066490 ROAN DANRLEY BORGES MALCHER Apto056694 ROBERTO NYLANDER OHASHI Apto008873 ROBSON HENRIQUE RODRIGUES CRUZ Apto110328 RODRIGO BARROS DO AMARAL Apto103971 RODRIGO DOS SANTOS MENDES Apto112686 RODRIGO RIBEIRO MENEZES Apto073643 RODRIGO SERRA DOS SANTOS Apto036955 ROMULO HENRIQUE TAVARES UCHOA DA SILVA Apto063109 ROMULO ROSSINE DOS SANTOS BRITO Apto028032 ROSIMEIRE GOMES RESENDE Apto026643 RUAN DE ASSIS PAULO Apto019489 RUAN VASCONCELOS CANTAO Apto022409 SAMARTHONY HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO Apto113219 SAMIA JAMILLE MARQUES DA SILVA Apto045860 SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS Apto060988 SHARLEY JONES VALENTE BARBOSA Apto097234 SIDNEY DA CONCEIÇAO DOS SANTOS Apto055075 TALES CUNHA DE SOUSA Apto059148 TAMIRES DE SOUZA LIMA MOURA Apto077331 TAMIRYS PEREIRA CORREA Apto051504 TAYSA MAYARA FERREIRA DA COSTA Apto006587 THIAGO DA LUZ RODRIGUES Apto107717 THIAGO RENDEIRO DO NASCIMENTO Apto007879 THIAGO SILVA FERNANDES Apto040976 THIAGO YURY DIAS DOS SANTOS Apto065160 TRACY KETLEN DA SILVA FRANCA TAVARES Apto009976 VALBERTO MONTEIRO NUNES Apto022744 VANDERSON VALMIR MOREIRA DOS SANTOS Apto018015 VERENA DE FATIMA DAS CHAGAS Apto088727 WAGNER MOURA DE MIRANDA Apto006154 WELLYNGTON FIGUEIREDO GONCALVES Apto036678 WENDELL GONCALVES ROCHA Apto094129 WESLLEY RODRIGO BATISTA SOARES Apto100490 WILTON PIRES DE ARAUJO JUNIOR Apto012072 YURI TAPAJOS FELICIO Apto

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS

DE NÍVEL MÉDIOCONCURSO PÚBLICO C-177

EDITAL N° 41/SEAD-DETRAN/PA, DE 25 DE JULHO DE 2019A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o DE-PARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, tornam público a convocação dos can-didatos aptos a 5ª Etapa (entrega de certidão negativa da vara de execução criminal) do concurso público regido pelo Edital n° 01/ SEAD-DETRAN/PA de 20/11/2018, para o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito. 1 - O candidato relacionado no anexo deste edital deverá comparecer ao Prédio Sede da FADESP, localizado no Campus Básico da UFPA, Rua Augusto Corrêa, s/n, Guamá, Belém-PA, no período de 06 a 09/08/2019, no horário das 8 às 16 horas, para realizar a entrega do Formulário Específi co, que estará disponível na página ofi cial do concurso no site da FADESP no período retrocitado, juntamente com a original váli-da da Certidão Negativa da Vara de Execução Criminal da(s) cidade(s) em que residiu nos últimos 5(cinco) anos.2 - O candidato poderá se fazer representar por terceiro, munido de pro-curação específi ca para este fi m, com fi rma reconhecida em cartório, e cópia autenticada de documento ofi cial de identifi cação do candidato (com foto).3 - O candidato ou o seu representante legalmente constituído deverá apresentar, no momento de entrega da documentação exigida no item 1, documento ofi cial de identifi cação (com foto).4 - Nos municípios em que não houver Vara de Execução Criminal, a certidão poderá ser expedida pela Vara com competência para o proces-samento das execuções criminais.5 - Serão aceitas as certidões de antecedentes criminais obtidas nos sites dos Tribunais de Justiça dos Estados, desde que contemplem os processos de execução criminal e possam ter sua autenticidade verifi cada eletroni-camente.6 - Na forma do item 16.3 do Edital n° 01/ SEAD-DETRAN/PA de 20/11/2018, será considerado INAPTO o candidato que não comparecer à sede da FADESP no período retrocidado, que deixar de apresentar o formulário específi co e/ou a certidão exigidos no item 1 deste edital, ou, ainda, que, em razão da prolação de sentença criminal transitada em julgado, esteja com seus direitos políticos suspensos ou inabilitado para a direção de veículos automotores, uma vez que tais circunstâncias obstam a investidura e o exercício do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PA.Belém/PA, 25 de Julho de 2019.

HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Administração, respondendo

MARCELO LIMA GUEDESDiretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará


ANEXOInscrição Nome041111 ABEL DE OLIVEIRA MORAIS MARTINS043482 ADRIANA MAIA DE CASTRO018099 ADRIANO SILVA PENHA022333 ADRIELI LOPES DA SILVA054564 AIRTON RENATO FARIAS DA SILVA077658 ALAN LOBATO PINHEIRO058880 ALANA DOS ANJOS DA CONCEICAO069887 ALERSON MONTEIRO DA SILVA041641 ALESSANDRA BALBINA DE ALMEIDA 007548 ALESSANDRO MONTEIRO PIEDADE028073 ALESSANDRO SANTOS LOBATO 006035 ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA029274 ALINE ALMEIDA SILVA 061085 ALLAN LEAO PANTOJA (SUB JUDICE)078412 ALORRANE DAS NEVES MELO LIMA103195 ALUISIUS OENNING NETO099931 AMANDA ALVES NAZARE118168 ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO 008564 ANA PAULA DUARTE TEIXEIRA001658 ANDERSON CARVALHO DA COSTA067408 ANDERSON FELIPE SOARES PEREIRA003171 ANDERSON MACHADO DA CRUZ023407 ANDRE LUIZ CORPES DA SILVA034590 ANTONIO ALEXANDRE RODRIGUES GOMES070735 ANTONIO WASHINGTON NASCIMENTO RODRIGUES066405 ARISTÓTELES NATIVIDADE BARRETO DE OLIVEIRA NETO094938 ARNALDO FABRICIO DOS SANTOS QUEIROZ053697 ARNALDO SANTOS PORTO MARTINS066833 ARTUR MARCIO LOBATO TEIXEIRA060510 ASSIS JUNIOR DA SILVA SIQUEIRA065318 AUGUSTO CÉSAR SOUSA DE QUEIROZ (SUB JUDICE)052002 AUGUSTO CEZAR PEREIRA GONCALVES055073 BEETHOVEN DE NAZARE DA SILVA NASCIMENTO081605 BRENDA DE SOUZA MAIA085385 BRENDA JUCELE FREITAS DE PAIVA082153 BRENDO CRUZ COSTA047983 BRISA DOS SANTOS LEITE101848 BRUNO ALESSANDRO VIEIRA070556 BRUNO LIMA SOUZA016375 CAIO ENZO LIMA DA SILVA029645 CARLOS ALBERTO MARQUES FERREIRA077896 CARLOS ANTONIO SOARES LOPES080249 CARLOS DIEGO SILVA DOS ANJOS048520 CARLOS EDUARDO GALENO BENEVIDES001346 CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL JUNIOR079719 CAROLINA TADAIESKY TAVARES073714 CAROLINE SEABRA PINHEIRO 030176 CASSIA PATRICIA DOS PRAZERES SILVA021019 CASSIANO EDSON SILVA DE SOUSA022983 CASSIO VINICIUS DA SILVA E SILVA012895 CID JUNIOR DA SILVA PEREIRA000237 CLAUDIA GABRIELA DA COSTA DA ANUNCIACAO032335 CLAUDIO SANTOS DA SILVA FILHO106092 CLEDIELSON DA SILVA E SILVA022313 CLEISON JUNIOR BORGES DA CUNHA023943 CLÉO ANDESON SOUSA FERREIRA098752 CLEONILSON PARENTE NOGUEIRA006817 CLEYTON VINICIUS CRUZ DOS SANTOS001191 DANIEL DA SILVA PEREIRA011999 DANIEL DOS SANTOS ARAUJO045847 DANIEL GRANHEN TAVARES DA ROCHA076869 DANIEL SANTA BRIGIDA FERNANDES014647 DANILO CHARLES FONTEL E SILVA084062 DANILO LEAL ARCOVERDE079472 DANYELLA CASTILHO DE SOUZA085775 DARLEN DA PAZ LYRA084860 DAVISON KLENER RAMOS E SILVA025305 DAYANE CORDOVIL PAMPLONA055878 DAYRIANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA033219 DELTON DA ROSA BORGES010104 DENNIS DE LIMA DUARTE009442 DEUZIRENE CARDOSO MELO092103 DIEGO MOREIRA DE FIGUEIREDO077157 DIEGO OLIVEIRA LEMOS001846 DIEGO OLIVEIRA PIMENTEL088159 DOLCINEI AMARAL MORAES088916 EDIELSON VELOSO MACIEL016021 EDILENE DE SOUSA MARTINS049736 EDILSON JOSE PEREIRA FAVACHO080262 EDNEI JUNIOR SALDANHA DAMASCENO069290 EDSON NOGUEIRA GOMES076226 EDUARDA ROMELIA TRINDADE DE SOUZA013105 EDUARDO PEPE LARRAT066935 ELANNILSON SOZINHO AMARAL002178 ELDEVAN CARDOSO DE FREITAS022869 ELIAS ALMEIDA JUNIOR036394 ELIAS FARIAS LEITAO NETO041870 ELIENAI RUBENS SILVA DA SILVA021354 ELIVALDO CARVALHO ROCHA083448 ELY MAYARA DOS SANTOS SILVA038172 EMERSON JOSE ABRACADO RODRIGUES104417 FÁBIO AMADOR DA CRUZ

012570 FABIO FRANK SILVA SIQUEIRA078855 FABIO KIYOSHI WATANABE112450 FABRICIO ATHAYDE SILVA069691 FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA006310 FABRICIO ROZENDO DA COSTA006309 FERNANDA GABRIELE BRASIL SILVA044950 FERNANDO DE SOUSA TERAN070912 FERNANDO MARTINS SOBRINHO NETO060016 FILIPE TORRINHA MACIEL040739 FRADIELE SILVA DA SILVA092298 FRANCINALDO DE SOUZA CARVALHO 037186 FRANCISCO CHARLES CIPRIANO DE SOUZA066351 FRANCISCO GARCIA DE MOURA037844 FRANCISCO THOIAMY CAVALCANTE FERREIRA 003893 GABRIEL COSTA DE ALMEIDA069346 GABRIEL DA SILVA SANTANA073951 GERSON LIMA DOS REIS040573 GLAYSON MAGNO GALHARDO FERREIRA068064 GLEIDYSON ERON DOS SANTOS SILVA102710 GUSTAVO RODRIGO SOARES ALVES063215 HEBERTON ALBUQUERQUE ALVES060699 HELBER LOPES DAMASCENO COELHO107443 HENRIQUE NARDIE CORREA DA SILVA082639 HERICLES TADEU COSTA LUCAS SILVA071057 HUGO ARAUJO VASCONCELOS100215 IGOR SANTOS SOARES032789 ISAIAS RABELO PINTO003777 IVAN DA SILVA XAVIER039475 JADAILSON FERNANDES MONTEIRO069706 JAIR KAIO OLIVEIRA CARMO018814 JARLIENE FONTEL OLIVEIRA 011319 JEFFERSON EDUARDO CARVALHO RAMOS051613 JEFFERSON RODRIGUES SOUZA049039 JESSICA MARILISE DINIZ MARTINS015084 JHOSEPH RICARDO COSTA E COSTA009607 JHULIANE SANTOS RODRIGUES046474 JOANA PAULA NEVES DOS SANTOS001353 JOANICIA SOUSA DE CARVALHO032717 JOAO PAULO COSTA DE MENEZES030200 JOAO PAULO DO NASCIMENTO MONTEIRO050561 JOAO PAULO SANTA BRIGIDA COSTA066005 JOAO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR040666 JOEL CORRĘA BARBOSA101623 JOEL RIBEIRO MOURA000518 JONAS GOMES DE MENEZES056332 JONATHAN DA SILVA PEREIRA105366 JORGE ELIAS DA SILVA ANGELIM JUNIOR014667 JORGE MAGNO FERREIRA DE CARVALHO075189 JOSE ANDRE DE OLIVEIRA NETO058136 JOSE AUGUSTO FERREIRA E SILVA JUNIOR034900 JOSE DUARTE DA SILVA JUNIOR048120 JOSE FRANCISCO SANTOS SOARES 021801 JOSE LEANDRO CECIM PINTO018826 JOSE MADSON SILVA ROSA DOURADO (SUB JUDICE)119563 JURACI BEZERRA SILVA051112 KALYNE ROSA DA SILVA 087833 KAYCEONE PANTOJA LEAO017311 KLEBER SILVA DOS SANTOS076299 LAIS SOBRINHO DE MEDEIROS064865 LAIZE BORGES DA SILVA099377 LARISSA DA SILVA CRISTOVAM TEIXEIRA049407 LARISSA VINHOTE BRITO013574 LEANDRO BARROS LEAL001898 LEON DENIS DA CONCEICAO ANDRE102698 LEONAM BRELAZ DUARTE006069 LIDIANE MEDEIROS MACIEL COSTA020266 LO RUAMA DE CASTRO FERREIRA077894 LORENA DE CASSIA COSTA DO NASCIMENTO028021 LORENA GESSICA CARVALHO DO VALE083646 LUANA RENATA FREIRE DA LUZ030209 LUCIANA DE SOUSA022346 LUCIANA GONCALVES MAGNO MELO061866 LUCIANO DA COSTA SENA077120 LUCIDIO ELTON VASCONCELOS ARAGAO038106 LUIZ GONZAGA RUFFEIL PIEDADE FILHO077482 LUIZ PAULO RODRIGUES SOARES067246 MADSON WILLIAM RIBEIRO DA SILVA014632 MAGNO FARIAS BARROS059519 MAIRA AMARAL ALVES054405 MAISE SOUSA DO NASCIMENTO CORREA103222 MANOEL LAURO LAGES DE MENDONCA NETTO045757 MANUELLA ALMEIDA CUNHA 005907 MARA NATALY CHAVES DOS SANTOS004881 MARCELO COSTA DA SILVA081425 MARCELO QUARESMA MIRANDA054930 MARCILIO DA SILVA DIAS019424 MARCOS ELIONAI MARQUES GARCIA DE SOUZA095638 MARCOS JEAN FONTELE SOUSA054630 MARCOS RESENDE RODRIGUES008312 MARCOS VINICIUS CARDOSO CHAVES090791 MARCUS MELO ANDRE037160 MARIA ANTONIA CARVALHO DA SILVA023513 MARIA CRISTINA CORDEIRO LOPES PONTES059546 MARIA GLACIANE OLIVEIRA FURTADO


015064 MARIANA RIBEIRO BARROS096695 MARYANNE CORREA ARAUJO DE AMORIM001309 MATEUS BARBOSA PAIVA045124 MATHEUS OLIVEIRA DE FREITAS034951 MAYARA AZEVEDO SOUSA FERREIRA006528 MAYCON ARAUJO DA SILVA100960 MIGUEL PEREIRA SAMPAIO JUNIOR050478 MONYQUE BARROS CAMPOS018124 NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA070617 NATAN MACHADO DOS SANTOS055351 NAYRA GLAIS PEREIRA TRINDADE001175 NEDELANDE SILVA ARRUDA024548 NUBIA MESQUITA SOUZA003225 ORLANDO CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA054492 OSMAR CUSTODIO VILA NOVA006212 OVIDIO GOMES BRICIO NETO048240 PABULO BRUNO FREIRE SOUSA031811 PALOMA MENDES DOS SANTOS000399 PATRICIA BARBOSA LIMA DE MORAES001085 PAULA ALICE CRUZ PAIVA REIS053703 PAULO RENEE FERREIRA DOS SANTOS068848 PAULO ROBERTO MELO GARCIA 079485 PAULO SERGIO PANTOJA BATISTA009817 PEDRO CONCEICAO DA COSTA 047170 PEDRO DA SILVA LIMA JUNIOR056670 PETERSON NAZARENO FARIAS CORREA029227 POLICIANO BORGES LEAL028287 RAFAEL BRAGA DA COSTA055534 RAFAEL CARVALHO DA COSTA021309 RAFAEL CRUZ DA SILVA069875 RAFAEL DE ALENCAR DORN016841 RAFAEL RAMOS CORREA083436 RAIMUNDO GILVANDRO DOS SANTOS PEREIRA089258 RAIMUNDO SANTOS ARAUJO120299 RAIMUNDO TRINDADE SODRE LOPES016797 RAMOM RODRIGO ROSTAND ROLIM087114 RAMON GLAZIANNE BARBOSA CARVALHO102044 RAPHAEL BARBOSA LIMA008459 RAPHAEL JOSE NOGUEIRA PINHO DOS SANTOS028422 RAQUEL FREIRE SEGUNDO037285 REINALDO BENTES DOS SANTOS065484 REINALDO DA SILVA BRAZ048230 RENAN AUGUSTO TRINDADE DA SILVA023426 RENAN PATRICK DE CARVALHO MARCAL079284 RENATA SANTOS DA CUNHA029705 RHAMON ANDREW PINHEIRO DAS NEVES069037 RICARDO MARQUES DA COSTA099778 RITA DE CASSIA NASCIMENTO COSTA CORREIA 060013 ROAN BARBOSA DOS SANTOS066490 ROAN DANRLEY BORGES MALCHER 056694 ROBERTO NYLANDER OHASHI008873 ROBSON HENRIQUE RODRIGUES CRUZ110328 RODRIGO BARROS DO AMARAL103971 RODRIGO DOS SANTOS MENDES112686 RODRIGO RIBEIRO MENEZES073643 RODRIGO SERRA DOS SANTOS036955 ROMULO HENRIQUE TAVARES UCHOA DA SILVA063109 ROMULO ROSSINE DOS SANTOS BRITO028032 ROSIMEIRE GOMES RESENDE026643 RUAN DE ASSIS PAULO019489 RUAN VASCONCELOS CANTAO022409 SAMARTHONY HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO113219 SAMIA JAMILLE MARQUES DA SILVA045860 SAMUEL VIEIRA DOS SANTOS060988 SHARLEY JONES VALENTE BARBOSA097234 SIDNEY DA CONCEIÇAO DOS SANTOS055075 TALES CUNHA DE SOUSA059148 TAMIRES DE SOUZA LIMA MOURA077331 TAMIRYS PEREIRA CORREA051504 TAYSA MAYARA FERREIRA DA COSTA006587 THIAGO DA LUZ RODRIGUES107717 THIAGO RENDEIRO DO NASCIMENTO007879 THIAGO SILVA FERNANDES040976 THIAGO YURY DIAS DOS SANTOS065160 TRACY KETLEN DA SILVA FRANCA TAVARES009976 VALBERTO MONTEIRO NUNES022744 VANDERSON VALMIR MOREIRA DOS SANTOS018015 VERENA DE FATIMA DAS CHAGAS088727 WAGNER MOURA DE MIRANDA006154 WELLYNGTON FIGUEIREDO GONCALVES036678 WENDELL GONCALVES ROCHA

094129 WESLLEY RODRIGO BATISTA SOARES

100490 WILTON PIRES DE ARAUJO JUNIOR

012072 YURI TAPAJOS FELICIO

Protocolo: 458222

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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CONTRATO.

Contrato: 005/2019/IOE.Exercício: 2019.Objeto: Fornecimento de material gráfi co.Valor: R$ 16.257,50 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)Data de assinatura: 16/07/2019Vigência: 16/07/2019 a 15/07/2020Pregão Eletrônico N.º 001/2019/IOEPrograma de Trabalho – 22.131.1424.8233Natureza da Despesa – 3390.30Fonte do Recurso – 0261.00.0000Plano Interno – 419.000.8233CContratado: STORE DO BRASIL EIRELI (CNPJ nº 13.990.290/0001-00).Endereço: Av. Cândido de Abreu, nº 776, SI 803 – 8º Andar – Edifício World Business, bairro: Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80530-000.E-mail: [email protected]: (41) 3040-3900Ordenador: JORGE LUIZ GUIMARÃES PANZERA

Protocolo: 457816

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 415 de 24 de julho de 2019CONSIDERANDO, solicitação da Coordenadoria Administrativa, por meio do Memº nº 002/2019-datado de 24 de julho 2019.INCLUIR o servidor FRANK KARSON XABREGAS LOBATO, matrícula nº 5945694/1, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão de Pessoas, na PORTARIA Nº 395 de 28 de setembro de 2019, publicada no Diário Ofi cial nº 33.714 de 04/10/2018, Protocolo nº 369382, para exercer a função de Pregoeiro, responsável pelos trabalhos inerentes as modalidades de Licitações deste Instituto.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de julho de 2019.BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDAPresidente/IASEP

Protocolo: 458024

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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Termo Aditivo: 03 Contrato: Nº 11/2018Data da assinatura: 15/05/2019Vigência: 16/05/2019 a 15/08/2019.Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por 3 (três) meses sem reajuste de valor.Valor do Termo Aditivo: R$ 41.324,88 (Quarenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).Contratado: AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAEndereço: SIA TRECHO nº 17, Rua 10, Lote 285 – Brasília/DF, Cep: 71.200-228.Ordenador de Despesa: SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA

Protocolo: 457714

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA DEC NUL PS Nº 1679 DE 09 DE JULHO DE 2019.Proc. Nº 2007/51025-0-TCE; Proc. Nº 2018/475733-IGEPREV.Assunto:I – Declarar a nulidade da Portaria AP nº 1259, de 07/03/2008, e da Portaria AT PS nº 0026, de 09/02/2011, que retifi cou e atualizou, respectivamente, os proventos de pensão por morte concedida pela PORTARIA Nº 0672, de 27/03/2006, por estarem eivadas de vício.II – Retifi car a Portaria PS nº 0672, de 27/03/2006, incluindo na funda-mentação legal a remissão ao inciso I, do art. 25-A, da Lei Complementar nº 39/2002, bem como ao art. 40, §8º, da Constituição Federal de 1988, e excluindo o art. 29-A, da Lei Complementar nº 39/2002, passando a cons-


tar: art. 6º, inciso I, combinado com os artigos 25, 25-A, inciso I e 29, da Lei Complementar nº 39/2002, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 44/2003; art. 40, §8º, da Constituição Federal de 1988.III – Os efeitos fi nanceiros deste ato retifi cador retroagirão a 01 de no-vembro de 2005, data do falecimento da ex-segurada.IV – Os valores demonstrados a título de proventos correspondem aos vigentes à época da concessão do benefício.Benefi ciário (a): WALTER JOSÉ CORDEIRO DE ARAÚJOEx-segurado (a): GILCE MARIA LOUREIRO MACOLAMatricula: 35050/1Cargo: ADVOGADOÓrgão: ITERPAValor dos Proventos: R$ 908,22Presidente: Silvio Roberto Vizeu Lima

Protocolo: 457786

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SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRPORTARIA Nº 2019330002749, de 24 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Con-vênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO NOBRE.CPF: 289.421.082-53.MARCA/MODELO: FORD/KA S 1.0 SD.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$53.750,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$42.000,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): FRANCIRLEY SAMPAIO NOBRE CNH: 3886616005ELKA DIONE DA SILVA NOBRE CNH: 106784421FABIO HENRIQUE DA SILVA NOBRE CNH: 6924058640

Protocolo: 457945PORTARIA Nº 1053 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2079, de 04 de setembro de 2018.Art.2º DESIGNAR os servidores ROBERTO SOUZA DE MENDONÇA, Identi-fi cação Funcional nº 28401/1, Auxiliar Administrativo, e JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assistente de In-fraestrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substi-tuto, respectivamente, do Contrato nº 039/2018/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458186PORTARIA Nº 1071 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2051, de 31 de agosto de 2018.Art.2º DESIGNAR os servidores KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITO, Identifi cação Funcional nº 6403810-1, Coordenador Fazendário, e JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assis-tente de Infraestrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 045/2018/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a E. SANTOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458218PORTARIA Nº 1061 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 29, de 15 de fevereiro de 2017.Art.2º DESIGNAR os servidores ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Identifi cação Funcional nº 32335880-3, Técnica, e KÁSSIO DAVID OLI-VEIRA DE BRITO, Identifi cação Funcional nº 6403810-1, Coordenador Fa-zendário, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 002/2019/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a R C V R DE OLIVEIRA LTDA.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458203PORTARIA Nº 1067 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 698, de 5 de abril de 2017.Art.2º DESIGNAR as servidoras ELIZANEIDE DE SOUZA LOPES, Identifi ca-ção Funcional nº 57173512, Gerente, e ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Identifi cação Funcional nº 32335880-3, Técnica, ambas lotadas na DAD, para atuarem como fi scal e substituta, respectivamente, do Contra-to nº 042/2015/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a CLARO S/A.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458211PORTARIA Nº 1.183 DE 17 DE JULHO DE 2019O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00097-CPAD, datado de 28/06/2019, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-tituída pela Portaria n.° 1289-GSAT/SEFA, de 28/05/2018, publicada no DOE, edição n.° 33.630, de 05/06/2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante se encontra na fase de instrução processual.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/07/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria n. 1289-GSAT/SEFA, de 28/05/2018, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 54190793/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 17 / 07 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 457988PORTARIA Nº 1057 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2374, de 25 de outubro de 2017.Art.2º DESIGNAR as servidoras MARLY ANNE OLIVIER DE OLIVEIRA NO-BUMASA, Identifi cação Funcional nº 57191447/1, Assistente Administra-tiva, e ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Identifi cação Funcional nº 32335880-3, Técnica, ambas lotadas na DAD, para atuarem como fi scal e substituta, respectivamente, do Contrato nº 049/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a TB FIGUEIREDO NUNES- SERVIÇOS GERAIS.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458196PORTARIA Nº 1062 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2922, de 21 de dezembro de 2019.Art.2º DESIGNAR os servidores JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Iden-tifi cação Funcional nº 57230166-1, Assistente de Infraestrutura, e CAR-LOS JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO, Identifi cação Funcional nº 3217884-1, Servente, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 067/2018/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458204PORTARIA Nº 1.182 DE 17 DE JULHO DE 2019O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00098-CPAD, datado de 28/06/2019, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-tituída pela Portaria n.° 1290-GSAT/SEFA, de 28/05/2018, publicada no DOE, edição n.° 33.630, de 05/06/2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante se encontra na fase de instrução processual.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/07/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo


Disciplinar, instituído pela Portaria n. 1290-GSAT/SEFA, de 28/05/2018, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 54190793/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 17 / 07 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 457989PORTARIA Nº 1054 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 684, de 04 de março de 2017.Art.2º DESIGNAR os servidores ROBERTO SOUZA DE MENDONÇA, Identi-fi cação Funcional nº 28401/1, Auxiliar Administrativo, e JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assistente de In-fraestrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substi-tuto, respectivamente, do Contrato nº 078/2014/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458189PORTARIA Nº 1058 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 576, de 17 de maio de 2019.Art.2º DESIGNAR as servidoras MARLY ANNE OLIVIER DE OLIVEIRA NO-BUMASA, Identifi cação Funcional nº 57191447/1, Assistente Administra-tiva, e ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Identifi cação Funcional nº 32335880-3, Técnica, ambas lotadas na DAD, para atuarem como fi scal e substituta, respectivamente, do Contrato nº 001/2019/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458197PORTARIA Nº 1068 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2924, de 19 de dezembro de 2018.Art.2º DESIGNAR os servidores KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITO, Identifi cação Funcional nº 6403810-1, Coordenador Fazendário, e JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assis-tente de Infraestrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 066/2018/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a GTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-ME.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458213PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2019330002751, de 24 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARCIO WILLIAM DE OLIVEIRA SOARES.CPF: 305.534.742-00.MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUX SWSRXA4FD.CHASSI: 8AJBA3FS6J0247006.PORTARIA Nº 2019330002752, de 24 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA AMELIA CARNEIRO DOS SANTOS.CPF: 031.386.768-20.MARCA/MODELO: FORD/FIESTA HA 1.6L TI A.CHASSI: 9BFZD55P7FB787725.PORTARIA Nº 2019330002753, de 24 de julho de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Norma-tiva n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: PEDRO PAULO CANELAS CABRAL JUNIOR.CPF: 356.066.732-15.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 98861110XKK222951.

Protocolo: 457947

PORTARIA Nº 1.178 DE 17 DE JULHO DE 2019O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00102-CPAD, datado de 28/06/2019, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-tituída pela Portaria n.° 1294-GSAT/SEFA, de 28/05/2018, publicada no DOE, edição n.° 33.630, de 05/06/2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante se encontra na fase de instrução processual.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/07/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria n. 1294-GSAT/SEFA, de 28/05/2018, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 54190793/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 17 / 07 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 458023PORTARIA Nº 1.180 DE 17 DE JULHO DE 2019.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 00100-CPAD, datado de 28/06/2019, da Comissão Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n. 1292-GSAT/SEFA, de 28.05.2018, publicada no DOE n. 33.630, de 05.06.2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante se encontra na fase de instruçãoR E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual n. 5.810, de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/07/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Ad-ministrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n. 1292- GSAT/SEFA, de 28.05.2018, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Au-ditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 54190793/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 17 / 07 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 457999PORTARIA Nº 1051 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 945, de 05 de maio de 2017.Art.2º DESIGNAR os servidores RAIMUNDO CARLOS SILVA FERREIRA, Identifi cação Funcional nº 21860-1, Datilógrafo e Secretário de Gabinete, e ELIZANEIDE DE SOUZA LOPES, Identifi cação Funcional nº 03251764-1, Gerente, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 023/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a IOEPA.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458181PORTARIA Nº 1063 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2923, de 19 de dezembro de 2018.Art.2º DESIGNAR os servidores JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Iden-tifi cação Funcional nº 57230166-1, Assistente de Infraestrutura, e CAR-LOS JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO, Identifi cação Funcional nº 3217884-1, Servente, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 068/2018/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a COPBESSA LTDA.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458206PORTARIA Nº 1069 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2033, de 28 de agosto de 2018.Art.2º DESIGNAR os servidores KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITO, Identifi cação Funcional nº 6403810-1, Coordenador Fazendário, e JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assis-tente de Infraestrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 030/2018/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a VIP- ALARMES MONITORADOS 24 HORAS LTDA.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458214


PORTARIA Nº 1.179 DE 17 DE JULHO DE 2019.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei,e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 00101-CPAD, datado de 28/06/2019, da Comissão Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n. 1293-GSAT/SEFA, de 28.05.2018, publicada no DOE n. 33.630, de 05.06.2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante se encontra na fase de instrução processual.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual n. 5.810, de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/07/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Ad-ministrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n. 1293-GSAT/SEFA, de 28.05.2018, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Au-ditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 54190793/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 17 / 07 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 458008PORTARIA Nº 1052 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 206, de 09 de fevereiro de 2015.Art.2º DESIGNAR os servidores RAIMUNDO CARLOS SILVA FERREIRA, Identifi cação Funcional nº 21860-1, Datilógrafo e Secretário de Gabinete, e ELIZANEIDE DE SOUZA LOPES, Identifi cação Funcional nº 03251764-1, Gerente, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 013/2015/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458183PORTARIA Nº 1055 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 930, de 27 de abril de 2017.Art.2º DESIGNAR os servidores ROBERTO SOUZA DE MENDONÇA, Identi-fi cação Funcional nº 28401/1, Auxiliar Administrativo, e JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assistente de In-fraestrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substi-tuto, respectivamente, do Contrato nº 019/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458191PORTARIA Nº 1059 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2487, de 14 de novembro de 2017.Art.2º DESIGNAR as servidoras MARLY ANNE OLIVIER DE OLIVEIRA NO-BUMASA, Identifi cação Funcional nº 57191447/1, Assistente Administra-tiva, e ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Identifi cação Funcional nº 32335880-3, Técnica, ambas lotadas na DAD, para atuarem como fi scal e substituta, respectivamente, do Contrato nº 040/2015/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA-EPP.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458199PORTARIA Nº 1064 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 697, de 4 de abril de 2017.Art.2º DESIGNAR os servidores CARLOS JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO, Identifi cação Funcional nº 3217884-1, Servente, e JORGE AUGUSTO SIL-VA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assistente de Infra-estrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 027/2015/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-EPP.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458207

PORTARIA Nº 1070 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 694, de 04 de abril de 2017.Art.2º DESIGNAR os servidores KÁSSIO DAVID OLIVEIRA DE BRITO, Identifi cação Funcional nº 6403810-1, Coordenador Fazendário, e JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assis-tente de Infraestrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 031/2013/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458215PORTARIA Nº 1.177 DE 17 DE JULHO DE 2019.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 00095-CPAD, datado de 28/06/2019, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-tituída pela Portaria n.° 1288-GSAT/SEFA, de 28/05/2018, publicada no DOE, edição n.° 33.630, de 05/06/2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante se encontra na fase de instrução processual.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/07/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituído pela Portaria n. 1288-GSAT/SEFA, de 28/05/2018, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 54190793/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 17 / 07 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 457965PORTARIA Nº 1056 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2609, de 13 de novembro de 2018.Art.2º DESIGNAR os servidores ROBERTO SOUZA DE MENDONÇA, Identi-fi cação Funcional nº 28401/1, Auxiliar Administrativo, e JORGE AUGUSTO SILVA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assistente de In-fraestrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substi-tuto, respectivamente, do Contrato nº 063/2018/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a INTERBRASIL RENT A CAR LTDA.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458193PORTARIA Nº 1060 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 2485, de 14 de novembro de 2017.Art.2º DESIGNAR os servidores ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Identifi cação Funcional nº 32335880-3, Técnica, e KÁSSIO DAVID OLI-VEIRA DE BRITO, Identifi cação Funcional nº 6403810-1, Coordenador Fa-zendário, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 013/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a P.F.P. MAGALHÃES-ME.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458201PORTARIA Nº 1066 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 698, de 5 de abril de 2017.Art.2º DESIGNAR as servidoras ELIZANEIDE DE SOUZA LOPES, Identifi ca-ção Funcional nº 57173512, Gerente, e ROSÂNGELA SOCORRO PEIXOTO JUCÁ, Identifi cação Funcional nº 32335880-3, Técnica, ambas lotadas na DAD, para atuarem como fi scal e substituta, respectivamente, do Contra-to nº 042/2015/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a CLARO S/A.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458209PORTARIA Nº 1034 DE 22 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),


RESOLVE:I) REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 275, de 22 de fevereiro de 2018 e os efeitos da PORTARIA Nº 1619 de 12 de julho de 2018.II) DESIGNAR os servidores ALTINO NASCIMENTO SAMPAIO, Identifi -cação Funcional nº 5096936/1, Fiscal de Receitas, Coordenador Fazen-dário, e NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Identifi cação Funcional nº 57203863/1, Coordenadora Fazendária, ambos lotados na DTI, para atua-rem como fi scal e substituta, respectivamente, do Contrato nº 047/2017/SEFA, fi rmado entre a SEFA e o SERPRO.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de abril de 2019.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 457815PORTARIA Nº 1.181 DE 17 DE JULHO DE 2019.O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por Lei, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando n. 00099-CPAD, datado de 28/06/2019, da Comissão Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n. 1291-GSAT/SEFA, de 28.05.2018, publicada no DOE n. 33.630, de 05.06.2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e;CONSIDERANDO que este Colegiado Processante se encontra na fase de instrução processual.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual n. 5.810, de24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30/07/2019, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Ad-ministrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n. 1291-GSAT/SEFA, de 28.05.2018, presidida pelo servidor PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO, Au-ditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 54190793/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAEM, 17 / 07 / 2019.René de Oliveira e Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 457992PORTARIA Nº 1065 DE 24 DE JULHO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no D.O.E. nº 33.805 de 15/02/2019),RESOLVE:Art.1º REVOGAR os efeitos da PORTARIA Nº 1588, de 11 de julho de 2017.Art.2º DESIGNAR os servidores CARLOS JOSÉ DE SOUZA MONTEIRO, Identifi cação Funcional nº 3217884-1, Servente, e JORGE AUGUSTO SIL-VA MENDES, Identifi cação Funcional nº 57230166-1, Assistente de Infra-estrutura, ambos lotados na DAD, para atuarem como fi scal e substituto, respectivamente, do Contrato nº 053/2015/SEFA, fi rmado entre a SEFA e a BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração - SEFA/PA

Protocolo: 458208

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 1205 DE 19 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora OLGA LEOCADIA DE NAZARE LIMA, Id Func nº 5042321/2, Técnico, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/08/2019 a 18/09/2019, correspondentes ao triênio de 01/04/2003 a 31/03/2006.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1206 DE 19 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Id Func nº 5138566/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/08/2019 a 17/09/2019, correspondentes ao triênio de 10/07/1999 a 09/07/2002.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1207 DE 19 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora MARLIZE NAZARE MOREIRA PALHETA DE ABREU, Id Func nº 2017555/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/09/2019 a 08/10/2019, correspondentes ao triênio de 23/06/2010 a 22/06/2013.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1208 DE 19 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora IRENE RAIOL DOS SANTOS, Id Func nº 5570280/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula Planejamento Mo-nitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019, corresponden-tes ao triênio de 26/11/2011 a 25/11/2014.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1214 DE 24 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor MARCO AURELIO DE ATHAYDE CARVALHO, Id Func nº 2052130/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT da Pratinha/CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença

Prêmio, no período de 05/08/2019 a 03/09/2019, correspondentes ao triênio de 01/09/2001 a 31/08/2004.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1215 DE 24 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora MARIA CELIA MARIGLIANI, Id Func nº 3247236/1, Assistente Administrativo, lotada na UECOMT do Aeroporto/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, correspondentes ao triênio de 04/09/2011 a 03/09/2014.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1216 DE 24 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora MARIA DA GRAÇA CORDEIRO NOBRE MIRANDA, Id Func nº 3243893/3, Assistente Administrativo, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/08/2019 a 07/10/2019, correspondentes ao triênio de 01/09/1982 a 31/08/1985.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1217 DE 24 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora ANA LINDALVA SILVA DE FRANCA CHAVES, Id Func nº 50091/1, Assistente Administrativo, lotada no Tribunal Admi-nistrativo de Recursos Fazendários, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/08/2019 a 24/09/2019, correspondentes ao triênio de 06/10/1995 a 05/10/1998.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1218 DE 24 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor JAMES RESPLANDES SOBRAL, Id Func nº 2005794/2, Motorista, lotado na CERAT de Marabá, 30 (trinta) dias de Li-cença Prêmio, no período de 08/08/2019 a 06/09/2019, correspondentes ao triênio de 01/04/2003 a 31/03/2006.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1220 DE 24 DE JULHO DE 2019REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, a servidora MARIA CELMA RIBEIRO PEREIRA , Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5097312/2, da CEEAT de Substituição Tributária para a Corre-gedoria Fazendária, para execução de atividade considerada de especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1221 DE 24 DE JULHO DE 201916. TORNAR SEM EFEITO, a contar de 16/07/2019, a PORTARIA Nº 1168 de 16.07.2019, publicada no DOE nº 33.925, de 18/07/2019, que removeu o servidor JOSE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, Id. Func. nº 5915321/1, Fiscal de Receitas Estaduais, da CECOMT de Araguaia para a CECOMT de Itinga.17. REVOGAR, a contar de 16/07/2019, os efeitos da PORTARIA Nº 396 de 11/02/2019, publicada no DOE nº 33.805 de 15/02/2018, que removeu o servidor JOSE RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, Id. Func. nº 5915321/1, Fiscal de Receitas Estaduais, da CECOMT de Itinga para a CECOMT de Araguaia, para execução de atividade considerada de especial relevância para a Administração Tributária pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do § 1º, inciso V do art. 31 da Resolução CONSAT nº 002, de 19 de março de 2014.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1222 DE 24 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora ELISA HACHEM MARQUES, Id Func nº 3324656/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Grandes Contri-buintes, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2020 a 02/03/2020, correspondentes ao triênio de 01/10/2011 a 30/09/2014.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1223 DE 24 DE JULHO DE 2019CONCEDER à servidora ELISA HACHEM MARQUES, Id Func nº 3324656/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Grandes Contri-buintes, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/03/2020 a 01/05/2020, correspondentes ao triênio de 01/10/2014 a 30/09/2017.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1224 DE 24 DE JULHO DE 2019CONCEDER ao servidor JULISON MORAES DE OLIVEIRA, Id Func nº 5914966/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na Diretoria de Tributação, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/08/2019 a 03/09/2019, correspondentes ao triênio de 24/03/2012 a 23/03/2015.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 1225 DE 24 DE JULHO DE 2019DESIGNAR o servidor ALESSANDRO ALEXANDRIA LOJA, Id Func nº 5914727/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, para responder pela Célula de Análise e Acompanhamento dos Incentivos e Benefícios Fiscais/DTR, no período de 03/07/2019 a 01/08/2019, por motivo de FÉRIAS do Titular FABIO ROBERTO DA SILVA VIEIRA, Id Func nº 5914710/1.RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIORSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 458172



Termo aditivo: 1ºContrato: 039/2017/SEFAData da assinatura: 24/07/2019Vigência: 09/08/2019 a 08/08/2020Justifi cativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e Ma-nifestação nº460/2019 CONJUR/SEFA/PA, dos autos do Processo nº 002019730001749-7/SEFA, o presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; reajuste percentual de 5,55% considerando a variação do IPCA.Valor Mensal: R$ 255.496,95Orçamento: 17101.04.126.1424.8238Natureza da Despesa: 33.90.40Fonte: 0101Contratada CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47Endereço: Rua Florida nº:1970, bairro: Cidade Monções, Cep: 04.565-001, São Paulo/SPOrdenadora: SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA

Protocolo: 457789

DIÁRIA.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art.1, inciso III, alínea “f “da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado no 33.804 de 14 de fevereiro de 2019.Simone Maria Morgado FerreiraDiretora da AdministraçãoPORTARIA Nº 837 de 24 de junho de 2019. AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASIL, nº 5418312601, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA, objetivo de participar de Reuniões Técnicas do GT34 - Subs-tituição Tributária, período de 05.08.2019 a 09.08.2019, trecho Belém/PA - Brasília/DF - Belém/PA.PORTARIA Nº 928 de 08 de julho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 di-árias ao servidor SHU YUNG FON, nº 0527551202, AUDITOR-C, COOR-DENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de participar do curso de capacitação profi ssional “Aplicações práticas em avaliações de imóveis para fi ns tributários (FIPECAFI)”, na cidade de São Paulo/SP, período de 05.08.2019 a 10.08.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP - Belém/PA.PORTARIA Nº 931 de 08 de julho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 diá-rias ao servidor AFRANIO DE OLIVEIRA BARBOSA NETO, nº 0591473401, FISCAL-A, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de participar do curso de capacitação profi ssional “Aplica-ções práticas em avaliação de imóveis para fi ns tributários (FIPECAFI)”, na cidade de São Paulo/SP, período de 05.08.2019 a 10.08.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP - Belém/PA.PORTARIA Nº 932 de 08 de julho de 2019. AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao servidor ELI SOSINHO RIBEIRO, nº 0519324902, AUDITOR-C, COOR-DENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES, objetivo de participar das reuniões dos grupos de trabalho GT-13 - Energia Elétrica em Brasília/DF e GT-57 - Receitas Não Tributárias em Vitória/ES, período de 05.08.2019 a 09.08.2019, trecho Belém/PA - Brasília/DF - Vi-tória/ES - Belém/PA.PORTARIA Nº 979 de 11 de julho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias ao servidor ANTONIO DA ROCHA MARINHO NETO, nº 0557022001, AUDI-TOR-C, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, com o objetivo de participar do curso de capacitação profi ssional “Apli-cações práticas em avaliação de imóveis para fi ns tributário (FIPECAFI)”, na cidade de São Paulo/SP, período de 05.08.2019 a 10.08.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP - Belém/PA.PORTARIA Nº 982 de 11 de julho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 diá-rias ao servidor VALTER DE ALMEIDA LEITE, nº 0070042803, AUDITOR-C, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de participar do curso de capacitação profi ssional “Aplicações práticas em avaliação de imóveis para fi ns tributários (FIPECAFI)”, na cidade de São Paulo/SP, período de 05.08.2019 a 10.08.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP - Belém/PA.PORTARIA Nº 987 de 15 de julho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 diá-rias ao servidor JOSE MOREIRA NETO, nº 0591490101, FISCAL-A, COOR-DENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de participar do “curso de aplicações práticas em avaliações de imóveis para fi ns tributários (FIPECAFI)”, período de 05.08.2019 a 10.08.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP - Belém/PA.PORTARIA Nº 989 de 15 de julho de 2019. AUTORIZAR 3 e 1/2 di-árias ao servidor JOSE FERNANDO LOBO SOARES, nº 0083024002, AU-DITOR-B, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES, objetivo de participar do Grupo de Trabalho de Comuni-cações - GT 40 do CONFAZ, período de 06.08.2019 a 09.08.2019, trecho Belém/PA - Brasília/DF - Belém/PA.PORTARIA Nº 990 de 15 de julho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias a servidora DAYSE VIANA DE MURGUEITIO, nº 0506272102, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de participar do curso de aplicações práticas em avaliações de imóveis para fi ns tributários (FIPECAFI)”, período de 05.08.2019 a 10.08.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP - Belém/PA.PORTARIA Nº 991 de 15 de julho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias a servidora MARIA CRISTINA SILVA DE FRANCA CHAVES, nº 0333452002, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB.

DO IPVA E ITCD, de participar do curso de aplicações práticas em avalia-ções de imóveis para fi ns tributários (FIPECAFI)”, período de 05.08.2019 a 10.08.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP Belém/PA.PORTARIA Nº 1038 de 22 de julho de 2019. AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias ao servidor JOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR, nº 0512829301, FISCAL-C, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD, objetivo de participar do curso de capacitação profi ssional “Aplica-ções práticas em avaliações de imóveis para fi ns tributários (FIPECAFI)”, período de 05.08.2019 a 10.08.2019, trecho Belém/PA - São Paulo/SP - Belém/PA.PORTARIA Nº 1013 de 24 de julho de 2019. AUTORIZAR 29 e 1/2 diárias ao servidor SERGIO MONTEIRO DE AMORIM, nº 0514017001, de CONTRAMESTRE FLUVIAL, lotado na COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de participar de fi scalização itinerante na Cecomt Base Candiru, período de 08.08.2019 a 06.09.2019, trecho Belém/ Santarém/ Óbidos/ Santarém/ Belém.PORTARIA Nº 1072 de julho de 2019. AUTORIZAR 1 e 1/2 diária a servidora SIMONE CRUZ NOBRE, nº 0548640801, AUDITOR-A, DIRETO-RIA DE TRIBUTAÇÃO, objetivo de participar da 14º Reunião Extraordinária do Comsefaz, período de 30.07.2019 a 31.07.2019, trecho Belém-PA/ Brasília-DF/ Belém-PA.

Protocolo: 457955

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

CERAT – ABAETETUBAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AINF

Abaetetuba – PA, 25 de julho de 2019O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Junior, Coordenador Fazendário da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-tária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, ao titular ou representante legal da(s) fi rma(s) abaixo relacionada(s), que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o(s) sujeito(s) pas-sivo(s) abaixo relacionado(s), fi cando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi -cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues, nº 140, centro, muni-cípio de Abaetetuba/PA, fi ndo o qual estará sujeito à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.AUTO DE INFRAÇÃO – NR : 062019510000028-6RAZÃO SOCIAL: COMERCIAL KAZZARTIANN DO SUL EIRELIINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.551.918-2ENDEREÇO: RUA CACOAL, S/N, CACOAL, CEP – 68.690-000 – ACARÁ/PAFRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIORCERAT – ABAETETUBAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AINF Abaetetuba – PA, 25 de julho de 2019O Ilmo. Sr. Francisco Assis Carolino Junior, Coordenador Fazendário da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tribu-tária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, ao titular ou representante legal da(s) fi rma(s) abaixo relacionada(s), que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal contra o(s) sujeito(s) pas-sivo(s) abaixo relacionado(s), fi cando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi -cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, da Lei nº 6.182/98, efetuar o recolhimento do crédito tributário ou interpor impugnação junto a esta Coordenação, localizada na Ave. Pedro Rodrigues, nº 140, centro, muni-cípio de Abaetetuba/PA, fi ndo o qual estará sujeito à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.AUTO DE INFRAÇÃO – NR : 062019510000029-4RAZÃO SOCIAL: COIMPA COMERCIAL IPIXUNA COMÉRCIO E ATACA-DO LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.577.940-0ENDEREÇO: ROD PA 150, RAMAL DO COND. INDUSTRIAL, S/N, CONDO-MINIO INDUSTRIAL, CEP – 68.440-000 MOJU/PAFRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR

Protocolo: 457838EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT-CAPANEMA

O Ilmo. Sr. Coordenador Fazendário da CERAT Capanema, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi r-ma abaixo relacionada, nos termos dos Artigos 11 da Lei n.º 6.182/1998 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 122019820000014-0 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte.Razão Social : CAMARÕES COMERCIO DE PESCADOS LTDA.Inscrição Estadual: 15.623.250-2C.N.P.J: 31.998.254/0001-74Endereço: RUA CONEGO SIQUEIRA MENDESBairro: CENTROCidade : QUATIPURUAuditor Fiscal solicitante: MANOEL SOARES MATOS FILHODocumentos solicitados:• COMPROVANTE DE ENTREGA DO ARQUIVO EFD• CONTRATO SOCIAL E ALTERAÇÕES• D. A . E. (S) DE RECOLHIMENTO DE ICMS


• DIEF / GIEF• ESCRITURAÇÃO CONTABIL DIGITAL - ECD• LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS• LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS• LIVRO DE REGISTRO DE INVENTÁRIO• LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS• LIVRO DE REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE TERMO DE OCORRÊNCIAS• NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS• NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS• NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS - CANCELADAS Prazo de entrega dos docu-mentos solicitados: 15 diasLocal p/ entrega da documentação: Rua João Pessoa, 109 – Centro - Capanema – PA, fone: (91) 33234478 Co-ordenador Fazendário – CERAT Capanema• ANANISIO GOMES DE ANDRADE• O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, cul-minara na imediata aplicação da penalidade prevista no art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente, desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.• Período de Ação Fiscal: de 11/2018 até 03/2019• Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.

Protocolo: 457868EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT MARITUBA

O Ilmº Sr. MARIO JORGE FONSECA DAS NEVES, COORDENADOR FAZEN-DÁRIO DA CERAT – MARITUBA, FAZ SABER, aos titulares ou represen-tantes legais da fi rma abaixo identifi cada, que foram lavrados contra a mesma os Autos de Infração e Notifi cação Fiscal nº 092019510000267-0 e 092019510000268-9, no âmbito da Ordem de Serviço nº 002018480000185-7, fi cando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14, III, e § 3º, III, da Lei nº 6.182, de 30/12/1998, e alterações posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da data da data da ciência deste Edital, na sede desta Coor-denação Executiva Regional de Administração Tributária e Não-Tributária – CERAT/Marituba, situada à Rodovia BR-316 – KM-13, SN – Marituba/Pará, ressaltando que o não comparecimento no prazo estabelecido ense-jará a esta Coordenação Fiscal a adoção de medidas em defesa do Erário Estadual. Ressalta-se que a presente modalidade de notifi cação foi adota-da após insucesso na entrega junto ao endereço indicado no cadastro de contribuintes (fi rma suspensa após constatado não se encontrar em ativi-dade no endereço indicado no cadastro - situação cadastral “SUSPENSO – SUJEITO A INAPTIDÃO – FIRMA NÃO LOCALIZADA” desde 16/05/2018), e após infrutíferas as tentativas de contato por meio do telefone e do e-mail também indicados no cadastro.CONTRIBUINTE: DICINA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EX-PORTACAO DE TABACOS LTDA-MEINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15457878-9AUDITOR FISCAL: CAIO AUGUSTO GIBERTONI GOMESMarituba – Pará, 25 de julho de 2019MARIO JORGE FONSE DAS NEVESCOORDENADOR FAZENDÁRIOCERAT – MARITUBA

Protocolo: 457991

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho 2019NE01859, de 23/07/2019Processo nº 002019730014124-4Origem: Dispensa de Licitação nº 008/2019Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnicaDotação Orçamentária: 17.101.04.123.1424.8248.339035.0101Valor: R$ 13.830,00Contratado: José Augusto Sousa Pires, CPF/MF nº 397.111.702-30Ordenador da Despesa: Simone Maria Morgado Ferreira, Diretora de Ad-ministração/SEFA

Protocolo: 457751TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS

ANÚNCIO DE PAUTA PARA JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público a (s) data (s) de julgamento do (s) re-curso (s) abaixo, a ocorrer na sala de sessões do Tribunal, sito em Belém, na Av. Gentil Bittencourt, 2566, 3º andar, entre Trav. Castelo Branco e Av. José Bonifácio:PRIMEIRA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTO Em 05/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11263, AINF nº 102012510000219-0, contribuinte A C N COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15251333-7Em 05/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13827, AINF nº 102011510000044-0, contribuinte AGRONEGOCIOS & FAZENDA LTDA ME, Insc. Estadual nº. 15230667-6Em 05/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13829, AINF nº 102011510000043-2, contribuinte AGRONEGOCIOS & FAZENDA LTDA ME, Insc. Estadual nº. 15230667-6Em 05/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16043, AINF nº 192017510007757-1, contribuinte TRANSPORTES MARITUBA LTDA, CNPJ nº. 05.032.214/0001-63, advogado: LÍVIO SANTOS DA FONSECA, OAB/PA-18701,Em 05/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16045, AINF nº 192017510007753-9, contribuinte TRANSPORTES MARITUBA LTDA, CNPJ nº. 05.032.214/0001-63, advogado: LÍVIO SANTOS DA FONSECA, OAB/PA-18701,Em 05/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13793, AINF nº 012015510000152-8, contribuinte TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO SA, Insc. Estadual nº. 15236479-0

Em 07/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16267, AINF nº 102017510007710-2, contribuinte MARCIA PATRICIA SOUSA DOS SAN-TOS, CPF nº. 64151042253, advogado: PAULO VITOR DOS SANTOS SIL-VA, OAB/PA-22676,Em 07/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13951, AINF nº 122014510000673-1, contribuinte MARIA HILMA DA SILVA OLIVEIRA - ME, Insc. Estadual nº. 15214850-7Em 07/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13275, AINF nº 322013510000006-5, contribuinte LOJAS AMERICANAS S.A., Insc. Esta-dual nº. 15276521-2Em 07/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 16617, AINF nº 192017510021988-0, contribuinte RAIMUNDO NONATO FEITOSA RIBEI-RO, CPF nº. 61209945215Em 07/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13859, AINF nº 172016510000212-7, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO-BRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4, advogado: ROBERTA MARIA CAPE-LA LOPES SIROTHEAU, OAB/PA-14049,Em 07/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13883, AINF nº 172016510000212-7, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO-BRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4, advogado: ROBERTA MARIA CAPE-LA LOPES SIROTHEAU, OAB/PA-14049,Em 12/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13817, AINF nº 092016510001781-1, contribuinte CRISTALFARMA COMERCIO REPRE-SENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP, Insc. Estadual nº. 15224281-3Em 12/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16411, AINF nº 032011510000426-6, contribuinte M. RANGEL VILELA & CIA LTDA, Insc. Estadual nº. 15224161-2Em 12/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13669, AINF nº 322015510000216-0, contribuinte WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A., Insc. Estadual nº. 15274462-2, advogado: INGRID FERREIRA LAIGNIER DE SOUZA, OAB/RJ-149385,Em 12/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15417, AINF nº 032013510000503-8, contribuinte M. RANGEL VILELA & CIA LTDA, Insc. Estadual nº. 15224161-2Em 12/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15415, AINF nº 032013510000504-6, contribuinte M. RANGEL VILELA & CIA LTDA, Insc. Estadual nº. 15224161-2Em 12/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14335, AINF nº 032008510000274-8, contribuinte HIDIL PLAC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, Insc. Estadual nº. 15206449-4, advogado: ANTÔNIO JOSÉ FAÇANHA, OAB/PA-12686,Em 14/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 13947, AINF nº 012014510002564-0, contribuinte PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, Insc. Estadual nº. 15172832-1Em 14/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15633, AINF nº 192017510000112-5, contribuinte ARMANDO MARELI ACATAUASSU, CPF nº. 4269380896Em 14/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 15479, AINF nº 012016510012129-6, contribuinte ADRIANO AUGUSTO SILVA DE SOUZA, CPF nº. 65665856215Em 14/08/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 14327, AINF nº 012008510000023-3, contribuinte A L PAES BOULHOSA EPP, Insc. Esta-dual nº. 15203396-3Em 14/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 13989, AINF nº 172016510000214-3, contribuinte PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO-BRAS, Insc. Estadual nº. 15000256-4, advogado: ROBERTA MARIA CAPE-LA LOPES SIROTHEAU, OAB/PA-14049Em 14/08/2019, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14327, PRO-CESSO nº 012016730001764-2-SIMPLES NACIONAL, contribuinte BAZAR CASTANHEIRA LTDA - ME, Insc. Estadual nº. 15367322-2, advogado: LARS DANIEL ANDERSEN TRINDADE, OAB/PA-19501RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTOA Secretaria Geral torna público que foram retirados de pauta os recursos, com julgamento previsto como segue:SEGUNDA CÂMARA PERMANTENTE DE JULGAMENTOEm 15/08/2019, às 09:00h, recurso n. 13542, AINF n. 812015510000338-7 , contribuinte SOTREQ S/A, Insc. Estadual n. 15302207-8Em 15/08/2019, às 09:00h, recurso n. 13544, AINF n. 262015510002055-0 , contribuinte SOTREQ S/A, Insc. Estadual n. 15302207-8Em 15/08/2019, às 09:00h, recurso n. 14116, AINF n. 042005510000098-4 , contribuinte BRASIL LOGISTICA E ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA, Insc. Estadual n. 15128227-7Em 15/08/2019, às 09:00h, recurso n. 15608, AINF n. 372015510000021-1 , contribuinte INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS CARAJAS LTDA, Insc. Estadual n. 15250256-4 ,advogado: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA, OAB/PA-12088,Em 15/08/2019, às 09:00h, recurso n. 16132, AINF n. 352014510004045-6 , contribuinte AVANTY DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES LTDA, Insc. Es-tadual n. 15418729-1Em 15/08/2019, às 09:00h, recurso n. 16562, AINF n. 372016510001133-4 , contribuinte L N R MARCCHIORI COMERCIO, Insc. Estadual n. 15235182-5

Protocolo: 457880PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT

Portaria n.º201901000713 de 25/07/2019 - Proc n.º 002019730017073/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Teresinha Augusta dos Santos – CPF: 208.196.922-04Marca: TOYOTA ETIOS SEDAM X PLUS 1.5 MECÂNICO Tipo: Pas/Automóvel


Portaria n.º201901000715 de 25/07/2019 - Proc n.º 042019730006231/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edmundo Silva do Nascimento – CPF: 414.117.222-72Marca: CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ ECONOFLEX Tipo: Pas/AutomóvelPortaria n.º201901000711 de 25/07/2019 - Proc n.º 002019730016728/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: José Maria Andrade de Lima – CPF: 620.504.602-44Marca: TOYOTA YARIS XL SEDAN AT 1.5L Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201904004771, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730016713/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Gomes da Silva – CPF: 130.974.152-20Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U2JT025518Portaria n.º201904004773, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730016760/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Gonçalves Moura – CPF: 113.929.833-04Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XPLUS MT/Pas/Automovel/9BRB29BT6K2232312Portaria n.º201904004775, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730016941/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Dioclecio Felipe Mota – CPF: 055.868.602-87Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0KG110573Portaria n.º201904004777, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730016890/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Benayas Lopes de Castro – CPF: 063.429.652-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/Automovel/9BD374175F5065171Portaria n.º201904004779, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730017005/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Alvaro Domingos Chagas da Cunha – CPF: 307.466.982-91Marca/Tipo/ChassiI/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DKU037725Portaria n.º201904004781, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730016948/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Jose Cohen Arguelles – CPF: 032.367.302-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2271550Portaria n.º201904004784, de 25/07/2019 - Proc n.º 42019730006161/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Arimateia de Jesus Lima – CPF: 232.740.002-30Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/ONIX 1.0MT LT/Pas/Automovel/9BGKS48B0FG195354Portaria n.º201904004786, de 25/07/2019 - Proc n.º 102019730003081/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adnaldo Guedes Ferreira – CPF: 777.726.362-53Marca/Tipo/ChassiVW/CROSSFOX GII/Pas/Automovel/9BWAB45Z7C4064116Portaria n.º201904004788, de 25/07/2019 - Proc n.º 42019730006452/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Graciano dos Santos – CPF: 163.637.443-34Marca/Tipo/ChassiRENAULT/DUSTER 16 D CVT/Mis/Camioneta/93YHSR3HSLJ985497Portaria n.º201904004790, de 25/07/2019 - Proc n.º 42019730006606/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Silva de Sousa – CPF: 149.051.912-20Marca/Tipo/ChassiI/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z0KA500527Portaria n.º201904004792, de 25/07/2019 - Proc n.º 32019730005909/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Carlos Alves Galvão – CPF: 270.001.923-72Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LT/Pas/Automovel/9BGJB7520KB163524

Portaria n.º201904004794, de 25/07/2019 - Proc n.º 122019730001710/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Evangelista Farias – CPF: 371.690.332-91Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC7520KB126394Portaria n.º201904004796, de 25/07/2019 - Proc n.º 42019730006767/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ilo Glaydson Silva de Sousa – CPF: 859.096.882-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB323932Portaria n.º201904004798, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730017066/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adimax Lima Alves – CPF: 333.593.932-87Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XS 15 MT/Pas/Automovel/9BRB29BTXH2131038Portaria n.º201904004800, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730017075/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ivanildo Francisco de Lima – CPF: 208.277.333-72Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI18 CVT/Pas/Automovel/9BRBL3HE6J0127458Portaria n.º201904004802, de 25/07/2019 - Proc n.º 42019730006873/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Joao Alves Fernandes – CPF: 120.403.982-87Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB331074Portaria n.º201904004804, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730017072/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Benedito Pereira Pantoja – CPF: 081.146.092-49Marca/Tipo/ChassiI/FIAT CRONOS DRIVE GSR/Pas/Automovel/8AP359A1YKU024765Portaria n.º201904004806, de 25/07/2019 - Proc n.º 42019730006882/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: José Benedito Garcia – CPF: 073.074.892-87Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19X0CC146121Portaria n.º201904004808, de 25/07/2019 - Proc n.º 42019730006875/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Reginaldo Rocha Mota – CPF: 206.062.812-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3274122Portaria n.º201904004810, de 25/07/2019 - Proc n.º 122019730001687/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Gonçalves Sobrinho – CPF: 016.024.892-20Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6930GB178240Portaria n.º201904004812, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730017090/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Selma Forte de Sousa – CPF: 306.404.152-53Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB100478Portaria n.º201904004814, de 25/07/2019 - Proc n.º 2019730016569/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cynthia Regina Lopes Caldas – CPF: 483.394.312-34Marca/Tipo/ChassiVW/VIRTUS HL AD/Pas/Automovel/9BWDH5BZ0LP019927

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201904004783, de 25/07/2019 - Proc n.º 1220197300017136/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo benefi ciado pela isenção, placa ofs6184.Interessado: Carlos Alberto Soares Barroso – CPF: 254.871.672-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3090628

Protocolo: 457923


BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃO Nº 427069 DIA 25.04.19Nota de Empenho da Despesa: Nº 045/2019Valor: R$-20.279,48 (Vinte mil, duzentos e setenta e nove reais e qua-renta e oito centavos)Data: 22.04.2019Vigência: 22.04.19 a 12.05.19Objeto: Aquisição de 52 mesas em LPregão Eletrônico Nº: 042/2018Contratado: Onde se lê: Ideal Comércio de Material de Construção. Leia-se: Ideal Comercio de Gêneros AlimentíciosEndereço: Onde se lê: Av. Xingu, nº 147 – Bairro: Centro. Leia-se: Passa-gem Nossa Senhora Aparecida, nº351 - Bairro: Castanheira.Onde se lê: CEP: 68555-011 Xinguara/PA. Leia-se: CEP: 66645-455 Belém/PATelefone: Onde se lê: (94) 3426 1562 Leia-se: (91) 2121-9000Ordenador: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 458119ERRATA DA PUBLICAÇÃOPUBLICAÇÃO Nº 427068 DIA 25.04.19Nota de Empenho da Despesa: Nº 044/2019Valor: R$-6.629,83 (Seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos)Data: 22.04.2019Vigência: 22.04.19 a 12.05.19Objeto: Aquisição de 17 mesas em LPregão Eletrônico Nº: 042/2018Contratado: Onde se lê: Ideal Comércio de Material de Construção. Leia-se: Ideal Comercio de Gêneros AlimentíciosEndereço: Onde se lê: Av. Xingu, nº 147 – Bairro: Centro. Leia-se: Passa-gem Nossa Senhora Aparecida, nº351 - Bairro: Castanheira.Onde se lê: CEP: 68555-011 Xinguara/PA. Leia-se: CEP: 66645-455 Belém/PATelefone: Onde se lê: (94) 3426 1562 Leia-se: (91) 2121-9000Ordenador: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 458116

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DISPENSA Nº: 019/2019DATA: 23.07.2019VALOR: R$ 100.974,00 (cem mil, novecentos e setenta e quatro reais) – Valor Anual.OBJETO: Contratação de serviços de acesso à rede SWIFT, na forma de birô de serviços, incluindo o fornecimento de respectivo hardware, softwa-re de conexão e certifi cados digitais, bem como instalação e manutenção das conexões física e lógica, necessárias à ligação com a rede, serviços de implantação, assistência especializada e customizações necessárias para a integração com o ambiente computacional do Banpará e com os sis-temas legados necessários, serviços de transferência de conhecimento, suporte técnico especializado, atualização de versões e manutenções de natureza corretiva, adaptativa e evolutiva.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29 Inciso III da Lei 13.303/2016.CONTRATADO: RTM – REDE DE TELECOMUNICAÇÃO COM O MERCADO LTDA.ENDEREÇO: Rua Líbero Badaró, Nº 377, 11º Andar Bairro: Centro.CEP: 01009-000 CIDADE: São PauloTELEFONE: (11) 2102 7308ORDENADOR RESPONSÁVEL: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 458075

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 026/2019DATA: 23/07/2019VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)OBJETO: Apoio Financeiro à realização do projeto Dançarte.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30 caput, da lei 13.303/2016 c/c art. 9º, item 5, letra B e C do RLC/BanparáCONTRATADO: WJ ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA - LTDAENDEREÇO: Travessa Mariz e Barros, nº 2321. Ed. José Viana - Bairro: MarcoCEP: 66080-472 Belém/PATELEFONE: (91) 98314-8938ORDENADOR RESPONSÁVEL: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 457978

OUTRAS MATÉRIAS.

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.AAv. Presidente Vargas, 251, Campina

CEP: 66.010-000 – Belém-ParáCNPJ nº 04.913.711/0001-08

NIRE 15.3.0000011-4ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Edital de ConvocaçãoFicam convocados os senhores acionistas do BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A., sociedade de economia mista de capital aberto, a se reunir na As-sembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 13 de agosto de 2019, às 9h, no 5° pavimento do seu Edifício-Sede, localizado na Avenida Presidente Vargas n° 251, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguin-te Ordem do Dia:a) Aumento do Capital Social com a incorporação das reservas de lucro;b) Alterar a redação do caput do artigo 8º, do Estatuto Social, em conse-quência do aumento do Capital Social;c) Consolidação do Estatuto Social.Belém (PA), 24 de julho de 2019.Aláudio de Oliveira Mello JúniorPresidente do Conselho de Administração

Protocolo: 457441

SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 280, DE 25 DE JULHO DE 2019.A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33.848, de 10 de abril de 2019.CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, Processo nº 339082/2019, de 17.07.2019;R E S O L V E:I – AUTORIZAR a servidora Claudia Cristina Valente Nava, matrícula nº 5152895/6, ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, a viajar para Palmas/TO no período de 31.07 a 02.08.2019 com objetivo de participar da 2ª Reunião Ordinária da Assembleia Geral do Consórcio da Amazônia Legal e assuntos relacionados ao 18º Fórum de Governadores bem como Reuniões das Câmaras Técnicas Setoriais na referida cidade conforme so-licitação de diária nº 03/2019-NUPLAN.II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½ (duas e meia) diárias à servidora acima, que se deslocará conforme item I.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 25 de julho de 2019.JOSIETE CORRÊA LEÃODiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 458152

PORTARIA Nº 111, DE 25 DE JULHO DE 2019 – DIORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 91, de 7 de maio de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2019. RESOLVE: I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2019, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se, HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 111, DE 25 DE JULHO DE 2019 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/

GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE2º QUADRIMESTRE - 2019

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

SEDOP Investimentos 0,00 0,00 764.110,48 0,00 764.110,48 Obras e Instalações 0101 0,00 0,00 113.535,73 0,00 113.535,73 0106 0,00 0,00 21.329,98 0,00 21.329,98 6101 0,00 0,00 1.651,66 0,00 1.651,66

Outras Despesa de Inves-timentos

0101 0,00 0,00 627.593,11 0,00 627.593,11POLÍTICA SOCIAL

SESPA

Investimentos 0,00 0,00 8.425.639,24 0,00 8.425.639,24


Equipamentos e Material Permanente

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0130 0,00 0,00 8.425.639,24 0,00 8.425.639,24POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

FCP Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00

SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO

Enc. PGE Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE2º QUADRIMESTRE - 2019

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTALCULTURA 0,00 0,00 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00

FCP 0101 0,00 0,00 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00

ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

Enc. PGE 0101 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00

GOVERNANÇA PARA RESULTADOS 0,00 0,00 115.889,64 0,00 115.889,64

SEDOP 0101 0,00 0,00 93.484,73 0,00 93.484,73 0106 0,00 0,00 21.329,98 0,00 21.329,98 6101 0,00 0,00 1.074,93 0,00 1.074,93

SANEAMENTO BÁSICO 0,00 0,00 648.220,84 0,00 648.220,84

SEDOP 0101 0,00 0,00 647.644,11 0,00 647.644,11 6101 0,00 0,00 576,73 0,00 576,73

SAÚDE 0,00 0,00 8.425.639,24 0,00 8.425.639,24

SESPA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES 0130 0,00 0,00 8.425.639,24 0,00 8.425.639,24

FONTE2º QUADRIMESTRE - 2019

MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL

0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 2.181.128,84 0,00 2.181.128,84

0106 - RECUR.PROV.DE TRANSF.CONVE-NIOS E OUTROS. 0,00 0,00 21.329,98 0,00 21.329,98

0130 - OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 8.425.639,24 0,00 8.425.639,24

6101 - Recursos de Contrapartida de Convênios 0,00 0,00 1.651,66 0,00 1.651,66

TOTAL 0,00 0,00 10.629.749,72 0,00 10.629.749,72

Protocolo: 458225

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N º 0537 DE 24 DE JULHO DE 2019O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997 e,CONSIDERANDO teor do processo de nº 2019/208430.R E S O L V E:AUTORIZAR, o servidor DEICK RODRIGUES QUARESMA, matrícula nº 54189868/1, cargo de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, o afastamento para exercer ATIVIDADE CLASSISTA NO SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO PARÁ (SINFARPA), onde exercerá o cargo de Diretor Tesou-reiro, no período de 01/02/2019 a 31/01/2023.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 24.07.2019.IVETE GADELHA VAZSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício.

Protocolo: 458067


PORTARIA Nº 632 DE 25 DE JULHO DE 2019.A Secretária de Estado de Saúde Pública, Em Exercício, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus contratos administrativos, nos termos dos art. 58, inciso III, e 67 da Lei Federal nº 8.666/93; e os termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os autos dos Processos n° 2016/260510, 2018/148992, 2019/172416;R E S O L V E: Designar o servidor MANOEL PEDRO OEIRAS DINIZ, matrí-cula n° 86614-1, lotado no CEREST/SESPA, para acompanhar e fi scalizar o contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a fi el e correta execução do objeto contratado, para fi ns de pagamento, no âmbito da SESPA, adotando todos os procedimen-tos necessários e previstos em Lei.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCÍ-CICO – IVETE GADELHA VAZ

Protocolo: 458147

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ERRATA.

ERRATA DE FÉRIASRetifi ca-se a Portaria Coletiva n°718/15.07.2019, publicada no DOE N°.33.922/16.07.2019, referente a servidora ELAYNE DA SILVA SOUZA, matrícula n°. 54183017-3.Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 01.08.2019 A 30.08.2019.Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 05.08.2019 A 03.09.2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

Protocolo: 457773ADMISSÃO DE SERVIDOR .TERMO DE DOAÇÃO N° 2019/85DATA DA ASSINATURA: 24/07/2019PROCESSO N° 2018/351455DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICADONATÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ - UEPAOBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DOAÇÃO DE 01(UM) MICRO-ÔNIBUS, 4CIL; 150CV; 1P;19PS; COM AR; DIESEL, MODELOLO-916 EURO,MARCA: MERCEDES BENZ, CHASSI: N° 9BM979277DB892491, PLACA:OSW 6296, COR BRANCA, REGISTRO PATRIMONIAL N° 306007.FINALIDADE: UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO ACIMA DISCRIMINADO, COM FI-NALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DA REDE DE CUIDA-DOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO SUS.SIGNATÁRIOS: ALBERTO BELTRAME. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEPÚBLICA DO PARÁ, PORTADOR DO CPF N° 308.910.510-15 E RUBENSCARDOSO DA SILVA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA.PORTADOR DO CPF N°032.733.932-20.Protocolo: 457484ONDE SE LÊ: ADMISSÃO DE SERVIDORLEIA-SE: OUTRAS MATÉRIAS

Protocolo: 457795

CONTRATO.

Contrato Nº039/2019–P.E. nº 05/SEAD/DGL/SRP/2018 e ATA Nº 015/2018 - Processo nº 2018/521275.Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de aparelho de ar condicionado e na prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de serviços de instalação/desinstalação/reinstalação, bem como no fornecimento de aparelhos, instalados nas dependências prediais dos órgãos e entidades participantes do presente certame (ANE-XO III) sediados na Região Mesorregião de Belém, em conformidade com as especifi cações, qualidades e efi ciência e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRA-TADA à CONTRATANTE, de consoante estabelecido no Edital Nº 05/2018 e Ata de Registro de Preços Nº 015/2018 e seus Anexos, bem como, a Pro-posta da Contratada, e o Termo de Referência/DVS/SESPA e seus Anexos e demais peças que constituem o Processo.Data da Assinatura: 24/07/2019.Vigência: 24/07/2019 à 23/07/2020.Valor : R$ 17.670,00Orçamento: Atividade: 908289; Natureza de Despesa: 449052; Fonte de Recurso: 0349003281.Contratada: PRIME COMERCIAL LTDA.Endereço: Avenida C – 171, nº 1191, Qd: 430, Lt: 24, Sala 04, Bairro: Jardim América – Cidade: Goiânia/Goiás, CEP: 74.275-010Ordenador: IVETE GADELHA VAZ – Secretária de Estado de Saúde Públi-ca, Em Exercício /SESPA.

Protocolo: 457678

FÉRIAS.

PORTARIA N° 739 DE 25 DE JULHO DE 2019O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DG-TES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,


RESOLVE:CONCEDER, Férias regulamentares a servidora desta SESPA, abaixo re-lacionado:

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

57190515-1 ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO 16.10.2015 A 15.10.2016 14.10.2019 A 12.11.2019

OBS: CONFORME PARECER JURIDICO CONSTANTE NO PROCESSO Nº 2019/270495.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 25.07.2019.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 457735


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 02/2019 - DEAUDS/SESPAO Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde – DDASS, da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará, convoca o Sra. SOCORRO DE FÁTIMA FIGUEIREDO ATHAR OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Cachoeira do Ararí/PA (exercício: 17/04/2017), para atender a presente NOTIFICAÇÃO quanto ao ato de comparecer este DEAUDS/SESPA para receber o Relatório Preliminar de Auditoria nº 114, instaurada por meio da PORTARIA Nº 06/2018 - DEAUDS/SESPA, de 23/08/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº. 33686, datado de 24/08/2018, sobre a realização da Auditoria de em Atenção Básica, com foco nas Ações de Assistência ao Pré-Natal e Parto, abrangendo o exercício de 2017, assim como a situação apurada na Fase In Loco, no município em tela, considerando o fato da impossibilidade de entrega pelo serviço de SEDEX dos Correios no endereço informado de seu domicílio, mediante aviso de Recebimento – AR.Esclarecemos que o não atendimento a presente Notifi cação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação deste no DOE, será obje-to de continuação da atividade de auditoria, em cumprimento ao disposto no artigo 5º, Inciso LV, da Constituição Federal de 1988, Parágrafo Único do Art. 1° da Portaria DEAUDS/SESPA N°. 001 de 09 de setembro de 2005 e ainda ao disposto no Art. 3º, § 1º do Decreto Estadual nº. 1.522 de 25 de junho de 1996.Cumpre informar que quaisquer dúvidas, contactar com a Direção do De-partamento de Auditoria em Saúde na Secretaria de Estado de Saúde Pú-blica, sito a Rua Municipalidade nº. 1655 - 3º andar, Bairro Umarizal, CEP: 66050-350 – Belém/Pará - Fones: (91) 4009-7410/7412/7418.Belém, 25 de julho de 2019.Breno Henry Oliveira dos SantosDiretor da DDASS/SESPA

Protocolo: 458015

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LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 227 DE 25/07/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO SERVIÇO LABORATORIAL DO REFERIDO MUNICÍPIO.Período da viagem: 06 a 08/08/2019Quantidade: 2 e ½ (Duas e Meia) diárias.Origem: Belém – PADestino (s): Breves-PAServidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ DiretorOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 457998PORTARIA Nº 229 DE 25/07/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN E NO LABORATÓRIO DE CITOLOGIA DO HOSPITAL DE AMOR, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS-SP.Período da viagem: 21 a 26/08/2019Quantidade: 5 e ½ (Cinco e Meia) diáriasOrigem: Belém – PADestino (s): São PauloServidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ DiretorOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 458006PORTARIA Nº 228 DE 25/07/2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO LACEN-GO E PARTICIPAR DA REUNIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DOS LACENS.Período da viagem: 15 a 19/08/2019Quantidade: 4 e ½ (Quatro e Meia) diáriasOrigem: Belém – PADestino (s): GóiasServidor: Alberto Simões Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ DiretorOrdenador: Alberto Simões Jorge Junior

Protocolo: 458000

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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CONTRATO.

CONTRATOContrato n°: 16Exercício: 2019Processo n°: 2019/132991Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 06 (SEIS) PISCINAS LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM O CAPS RENASCER (02), RESIDNÊNCIA TERAPÊUTICA RENASCER (01), CAPS GRÃO PARÁ (01), CAPS ICOARACI (01) E RESI-DÊNCIA TERAPÊUTICA MARAMBAIA (01), PERTENCENTES A ESTE 1º CRS/SESPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUI-PAMENTOS E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, INCLUÍDOS OS PRO-DUTOS QUÍMICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROCEDER A LIMPEZA E MANTER A QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA RESPECTIVA CASA DE MÁQUINA.Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Data da Assinatura: 24/07/2019Vigência: 24/07/2019 a 24/07/2020Pregão Eletrônico: 10/2019OrçamentoDotação Orçamentária: 908288Natureza da Despesa: 3390-39Fonte do Recurso: 0132Origem do Recurso: EstadualFERNANDO BRITO DE CARVALHO - MEI CNPJ Nº 21.521.212/0001-94TELEFONE: (91) 98544-6688ENDEREÇO: Passagem Santa Maria, nº 32, Bloco 06, Apto 201, Coqueiro, Belém/PA.Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDODIRETOR DO 1º CRS/SESPA

Protocolo: 457722

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HomologaçãoO Diretor do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais Resolve:1-Com base no, ARTIGO 24 INC.IV C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.1-1) Homologar a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 – locação de fi m não residencial do imóvel situado à Rua dos Tamoios nº 1342, Batista Campos – Belém/Pará destina-se à instalação do CAPS Grão Pará unidade de abrangência do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA.1-2) LOCADOR: CIRO DA COSTA ALVES. CPF: 761.632.702-82.VALOR TOTAL: R$ 126.720,00 (cento e vinte e seis mil e setecentos e vinte reais).BELÉM, 25 DE JULHO DE 2019.MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDODiretor do 1°CRS/SESPA

Protocolo: 457821

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DIÁRIA.

Colaborador EventualPortaria Nº 320 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..Colaborador: Antônia G. de Sousa Pantoja Ag. de EndemiasVaneusa do Socorro A. das Neves Tec. De Enf.São Domingos do Capim / Castanhal período: 12 a 14 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457907Colaborador EventualPortaria Nº 322 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..


Colaborador: Adalberto da Silva Neto Função: Surpervisor de Campo de EndemiasJosé Maria Damasceno Paixão Tec. De LaboratórioMagalhâes Barata / Castanhal período: 12 a 14 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457924Colaborador EventualPortaria Nº 318 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..Colaborador: Eliane Oliveira Teixeira tec. De laboratórioAline Silva Ferreira Cargo BioquimicaIgarapé Açú/ Castanhal período: 12 a 14 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457899Colaborador EventualPortaria Nº 325 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..Colaborador: Tiago Rodrigues de Almeida cargo: BioquimicoElinaldo Cristo da Silva Tec. De laboratórioTerra Alta / Castanhal período: 05 a 09 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457934Portarias Nº 316 de Diárias de 25 /07/19Lei Fundamnetal Nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar de Capacitação sobre o Sistema de Ouvidoria do SUS/ OUVIDORSUS e E-SIC-PA promovido pela Coordenação Estadual de Ou-vidoria do SUS.Servidores: Tatiane Ferraz Tirapelli Psicóloga mat.541829822Elenice do Socorro S. da Silva Assist. de Direção mat. 64029011Origem: Castanhal/Belém Período: 05 a 09 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457845Colaborador EventualPortaria Nº 321 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..Colaborador: Adalberto da Silva Neto Função: Surpervisor de Campo de EndemiasJosé Maria Damasceno Paixão Tec. De LaboratórioMagalhâes Barata / Castanhal período: 05 a 09 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457918Colaborador EventualPortaria Nº 319 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..Colaborador: Antônia G. de Sousa Pantoja Ag. de EndemiasVaneusa do Socorro A. das Neves Tec. De Enf.São Domingos do Capim / Castanhal período: 05 a 09 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457902Colaborador EventualPortaria Nº 323 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..Colaborador: Laiena da Silva e Silva Tec. De LaboratórioFernanda Moreira Macêdo Tec. De LaboratórioSão Francisco do Pará / Castanhal período: 05 a 09 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457928Colaborador EventualPortaria Nº 324 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..Colaborador: Laiena da Silva e Silva Tec. De LaboratórioFernanda Moreira Macêdo Tec. De LaboratórioSão Francisco do Pará / Castanhal período: 12 a 14 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457931Colaborador EventualPortaria Nº 317 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..Colaborador: Eliane Oliveira Teixeira tec. De laboratórioAline Silva Ferreira Cargo BioquimicaIgarapé Açú/ Castanhal período: 05 a 09 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457896Colaborador EventualPortaria Nº 326 Diária de 25/ 07 2019Fundamento legal: lei nº 5.810/94 art.145 RJUObjetivo: Participar da capacitação no Diagnostico da Leishmaniose Tegu-mentar Americana que será realizada neste 3º CRS..

Colaborador: Tiago Rodrigues de Almeida cargo: BioquimicoElinaldo Cristo da Silva Tec. De laboratórioTerra Alta / Castanhal período: 12 a 14 /08 /19Ordenador: Marineide Rocha dos Santos

Protocolo: 457938

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DIÁRIAPORTARIAS Nº 382 e 383, de 02 de Julho de 2019.Objetivo: Realizar Visita Técnica e elaboração do Relatório Mensal referen-te a Competência 05/2019 do Hospital Julia Sefer.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Abaetetuba-PAPeríodo: 01/07/2019.Servidor(es):5946095-1/Hilda Sousa dos Passos/Coord.TécnicaAlexandre Hennington de Faria/MotoristaOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457820DIÁRIAPORTARIAS Nº 377 a 379, de 01 de Julho de 2019.Objetivo: Prestar apoio técnico em ações da Vigilância Epidemiológica no Controle das Leishmanioses e atualização do SINAN.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Abaetetuba e Tailândia-PAPeríodo: 01 a 05/07/2019; 08 a 11/07/2019.Servidor(es):004788656/Elza Maria de Moraes Campos/Visitadora Sanitária575390-2/Maria Helena Ferreira Vasconcelos/Enfermeira54194584-1/Acleo Angelo Rodrigues da Possa/Coord.AdministrativoOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457796DIÁRIAPORTARIAS Nº 288, de 10 de Julho de 2019.Objetivo: Participar da 13ª Conferência Estadual de Saúde a ser realizada no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Belém-PAPeríodo: 13 a 14/06/2019.Servidor(es):5887712-1/Cleidson José Souza da Silva/DiretorOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457761DIÁRIAPORTARIAS Nº 380, de 01 de Julho de 2019.Objetivo: Participar da agenda com o embaixador Yonei Sasakawa, da Fundação Sasakawa, que desenvolve atividades pelo fi m do estigma e do preconceito associado à hanseníase em todo o mundo.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Belém-PAPeríodo: 02/07/2019.Servidor(es):57190537-1/Cintia Cardoso da Trindade/Ag.Administrativo5946095-1/Hilda Sousa dos Passos/EnfermeiraOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457827DIÁRIAPORTARIAS Nº 407, 408 e 427, de 18 de Julho de 2019.Objetivo: Prestar apoio técnico em ações de Vigilância Epidemilógica no Controle das Leishmanioses e atualização do SINAN.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Igarapé Miri e Moju-PAPeríodo: 22 a 24/07/2019 e 29 a 31/07/2019.Servidor(es):575390-2/Maria Helena Ferreira Vasconcelos/Enfermeira004788656/Elza Maria de Moraes Campos/Visitadora Sanitária0724394/Idalgino dos Santos Cabral/MotoristaOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457810DIÁRIAPORTARIAS Nº 374 a 376, de 01 de Julho de 2019.Objetivo: Participar da 13ª Conferência Estadual de Saúde a ser realizada no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.”Ofi cina de Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêutica para Hepatite C e Co-Infecções para a Região Norte do País”.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Belém-PAPeríodo: 04 e 05/07/2019.Colaborador(es) Eventual(ais):Honório Onofre de Medeiro/Médico-HepatologistaAnderson da Silva Lima/FarmacêuticoMatheus Damasceno Pinho/MédicoRodrigo Semeque Silva de Sousa/FarmacêuticoMilton Barreto Cardoso/FarmacêuticoOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457776


DIÁRIAPORTARIAS Nº 385 e 386, de 02 de Julho de 2019.Objetivo: Participar de uma reunião com a promotora de justiça da in-fância e infãncia e juventude Drª Regina Luiza Tavares na Promotoria de Justiça de Abaetetuba.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Abaetetuba-PAPeríodo: 03/07/2019.Servidor(es):Raysa Yume Oda Dias de Oliveira/Coord.DOCAAlexandre Hennington de Faria/MotoristaOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457823DIÁRIAPORTARIAS Nº 354, de 10 de Julho de 2019.Objetivo: Participar da 5ª Ofi cina do Projeto de Fortalecimento da Gestão do SUS realizado em parceria da SESPA com o CONASS e o Instituto Oswaldo Cruz, na ETSUS.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Belém-PAPeríodo: 26 e 27/06/2019.Servidor(es):57174613-2/Paulo Altemar Melo do Nascimento/Sociólogo57210072-1/Adriana Pereira Baia/ Agente de EndemiasOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457792DIÁRIAPORTARIAS Nº 353, de 26 de Junho de 2019.Objetivo: Participar do Treinamento referente ao Sistema de Elaboração do PPA que ocorrerá no Auditório da SEPLAN.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Belém-PAPeríodo: 26/06/2019.Servidor(es):8051987-1/Nubia Crsitina Gonçalves Sacramento/tèc.Enfermagem54194584-1/Lediane Alves Pinto/Ch. Setor FinanceiroOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457814DIÁRIAPORTARIAS Nº 388, de 04 de Julho de 2019.Objetivo: Avaliação e investigação entomológica na localidade Aldeia Anambé, após tratamento feito com controle químico.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Moju-PAPeríodo: 15 a 19/07/2019.Servidor(es):Manoel Brasil de Araújo/Ag.Saúde Pública0503429/Rosinei Pinto de Sousa/Guarda de Endemias0502730/Iravaldir Raimundo Garcez Cohen/Téc.EntomologiaOrdenador de Despesa: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 457830

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria: 0180 DE 23 DE JULHO DE 2019Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaHELIOMAR LEÃO LIMA – MESTRE DE LANCHA - Mat. 00500888Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 0103000000 339033 80,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Salvaterra.Ordenador: Marcello Sá PantojaPortaria: 0185 DE 23 DE JULHO DE 2019Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCÂNDIDO AMIR GAMA BRAGANÇA – AUXILIAR DE INFORMÁTICA - Mat. 5246429/1Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 0103000000 339033 240,00

Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Ponta de Pedras.Ordenador: Marcello Sá Pantoja.Portaria: 0190 DE 23 DE JULHO DE 2019Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMIGUEL PANTOJA DA COSTA – AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA - Mat. 0498655Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10305142783020000 0103000000 339033 112,00Observação: A fi m de cobrir despesas com transporte fl uvial e terrestre para o município de Soure.Ordenador: Marcello Sá Pantoja.

Protocolo: 457775

DIÁRIA.

PORTARIA N° 181 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF00500888 / HELIOMAR LEAO LIMA / 126.210.302-97OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJAPORTARIA N° 182 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF20594522 / BENEDITA CAMPOS / 130.917.942-53OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJAPORTARIA N° 183 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF52963071 / ANTONIO CARLOS SOUZA E SILVA / 218.266.412-20OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJAPORTARIA N° 184 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SALVATERRAPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF57197579 / DAMEA BECHARA DE MORAES MARTINS / 879.032.372-68OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJA

Protocolo: 457779PORTARIA N° 186 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: PONTA DE PEDRASPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF05146429 / CANDIDO AMIR GAMA BRAGANCA / 137.608.582-87OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJA


PORTARIA N° 187 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: PONTA DE PEDRASPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF57250542 / IRANILDES DA SILVA TEIXEIRA / 154.412.372-87OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJAPORTARIA N° 188 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: PONTA DE PEDRASPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF572061781 / ELLEN GUSMAO BARBOSA / 751.214.842-91OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJAPORTARIA N° 189 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: PONTA DE PEDRASPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF7297101 / CARLOS GUILHERME MOTA VIEIRA / 118.136.952-53OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJA

Protocolo: 457782PORTARIA N° 191 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF86711 / JOÃO CARLOS MONTEIRO FREIRE / 210.676.002-72OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE SOURE.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJAPORTARIA N° 193 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF0498655 / MIGUEL PANTOJA DA COSTA / 042.372.772-91OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE SOURE.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJAPORTARIA N° 194 de 23 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019MATRÍCULA / NOME / CPF51052931 / ESMERALDA CORRÊA DOS SANTOS / 144.879.262-20OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE SOURE.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJAPORTARIA N° 197 de 24 de Julho de 2019NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: 7º CRS, DESTINO: SOUREPERÍODO: DE 26/07/2019 A 29/07/2019

MATRÍCULA / NOME / CPF57467102 / GILSON CÂNDIDO COELHO CASTRO / 179.479.792-00OBJETIVO: EXECUTAR AÇÕES PREVENTIVAS DE DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ALÉM DE ALERTAR SOBRE RISCO DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NO PERÍODO DE 26/07 Á 29/07/2019, NA OPERAÇÃO VERÃO 2019 DO MUNICÍPIO DE SOURE.DIRETOR EM EXERCÍCIO DO 7º CRS/SESPA: MARCELLO SÁ PANTOJA

Protocolo: 457780

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PORTARIA N° 402/2019 de 24/07/2019Portaria IndividualObjetivo: Reunir com Secretário Adjunto Administrativo/Sespa e Secre-tário de Saúde Estadual para tratar de demandas administrativas do 10º CRS/SESPAFundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): BelémServidor: 57191882/4/ MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO (Diretor Regional) / 2,5 diárias (completa) de 30/07/2019 a 01/08/2019Ordenador de Despesa:Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 458117

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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ERRATA.

ERRATANO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 33865 DE 03/05/2019, QUE TRATA DA PORTARIA N° 219/2019 - DG/HOL DE 28/03/2019, que trata da Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD;ONDE SE LÊ: Art. 1º. Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS, Terapeuta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcio-nal nº 57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em Administração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comis-são de Sindicância Administrativo Disciplinar - PAD destinada a apurar eventuais responsabilidades administrativas da servidora EDINEIA RO-DRIGUES DOS SANTOS, matrícula 5851114/3, descritas no Processo nº 2019/66141, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no de-correr dos trabalhos.LEIA-SE: Art. 1º. Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS, Te-rapeuta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em Ad-ministração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comis-são de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD destinada a apurar eventuais responsabilidades administrativas da servidora EDINEIA RO-DRIGUES DOS SANTOS, matrícula 5851114/3, descritas no Processo nº 2019/66141, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no de-correr dos trabalhos.

Protocolo: 457769ERRATA

FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 532/2019 DE 12/07/2019, PUBLICADA NO DOE DE Nº 33927 DE 22/07/2019, QUE CONCE-DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SERV. CHIARA DO SOCORRO CHAVES CASTRO, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: MATRÍCULA N° 5895236/2LEIA-SE: MATRÍCULA N° 5906690/2

Protocolo: 457738


CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2019-HOLProcesso: 2019/295415Objeto: Aquisição de medicamento excepcional.Valor total: R$ 4.941,00 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais)Data Assinatura: 17/07/2019Vigência: 17/07/2019 até 16/07/2020Saldo da Ata 003/2018 - Pregão Eletrônico nº 194/2017 - Processo nº 2017/490334Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO PRADO LTDA, com sede na Travessa: Castelo Branco, nº 2028, Bairro do Guamá – Belém-PA, CEP: 66.063 - 420, Fone: (91) 3249-7794/3249-7790, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 05.049.432/0001-00.Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Protocolo: 458059CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2019-HOLProcesso nº 2019/295391Objeto: Aquisição de medicamento excepcional.Valor total: R$ 114.076,00 (cento e quatorze mil e setenta e seis reais)Data Assinatura: 17/07/2019Vigência: 17/07/2019 até 16/07/2020Saldo da Ata nº 003/2018 - Pregão Eletrônico nº 194/2017 – Processo nº 2017/490334Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 FONTE: 0103/0269Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, com sede na Rua José Farias, nº 134, Sala 201 a 203, Santa Luzia, Vitória -, ES, CEP: 29.045-300, Fone: (27) 3064-0124 / 08006010124, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 10.586.940/0001-68.Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Protocolo: 458082

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2019Processo: 2019/37404Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios secos – miudezas (Água Mineral), para o período de 12 (doze) meses.A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:STAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA: R$ 1.425,60S.P. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: R$ 61.488,00Valor Total da Licitação: R$ 62.913,60Belém, 24 de julho de 2019Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Protocolo: 457987

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OUTRAS MATÉRIAS.

ERRATANO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 33865 DE 03/05/2019, QUE TRATA DA PORTARIA N° 218/2019 - DG/HOL DE 28/03/2019, que trata da Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD;ONDE SE LÊ: Art. 1º. Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS, Terapeuta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcio-nal nº 57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em Administração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comis-são de Sindicância Administrativo Disciplinar - PAD destinada a apurar eventuais responsabilidades administrativas da servidora ANGELICA RE-GINA BULCÃO CAMELO LOPES, matrícula 5856280/2, descritas no Proces-so nº 2019/66262, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.LEIA-SE: Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS, Terapeu-ta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em Admi-nistração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL, ma-trícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PI-NHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD destinada a apurar even-tuais responsabilidades administrativas da servidora ANGELICA REGINA BULCÃO CAMELO LOPES, matrícula 5856280/2, descritas no Processo nº 2019/66262, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no de-correr dos trabalhos.

Protocolo: 457764

ERRATANO EXTRATO PUBLICADO NO DOE 33865 DE 03/05/2019, QUE TRATA DA PORTARIA N° 217/2019 - DG/HOL DE 28/03/2019, que trata da Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD;ONDE SE LÊ: Art. 1º. Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS, Terapeuta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcio-nal nº 57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em Administração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comis-são de Sindicância Administrativo Disciplinar - PAD destinada a apurar eventuais responsabilidades administrativas do servidor ANTONIO JOAO DA COSTA CARVALHO, matrícula 5903380/1, descritas no Processo nº 2019/66157, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no de-correr dos trabalhos.LEIA-SE: Art. 1º. Designar NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS, Te-rapeuta Ocupacional do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57202220/2; GIBSON KEPLER SARMENTO PEREIRA, Técnico em Ad-ministração e Finanças (Cienc.Econom.) do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 80845169/4; e DANIELLI RODRIGUES DA SILVA PINHO, Fonoaudiólogo do quadro de pessoal do HOL, matrícula funcional nº 57190990/3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comis-são de Sindicância Administrativo Disciplinar - SAD destinada a apurar eventuais responsabilidades administrativas do servidor ANTONIO JOAO DA COSTA CARVALHO, matrícula 5903380/1, descritas no Processo nº 2019/66157, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no de-correr dos trabalhos.

Protocolo: 457753

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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PORTARIA Nº 651/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 25 DE JULHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/350396;RESOLVE:NOMEAR, FABIANO LUCAS MORAES DE CASTRO, para o cargo exclusiva-mente comissionado de Gerente I, Código GEP – DAS 011.4 desta Funda-ção, a contar de 26/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 25 de julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 458180

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 559/2019 – GAPE/GP/FSCMP, DE 27 DE JUNHO DE 2019, publicada no DOE Nº 33.906, de 28/06/2019.Referente à designação da servidora para responder como Gerente Geral de Enfermagem da FSCMP;ONDE SE LÊ: TASSIA CAMILA DE SOUZA FARO.LEIA-SE: TASSIA CAMILA DE SOUZA PINHEIRO.Belém – PA, 22 de julho de 2019.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 458070

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Termo Aditivo: 1Contrato: 321/2018/FSCMPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do pra-zo do contrato supracitado pelo período compreendido de 20/07/2019 a 20/10/2019, com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a compra de produtos de nutrição enteral.Data da assinatura: 19/07/2019Valor: R$ 39.334,79Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288;Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149001885, 0349001885 e 0349006653;Elemento de Despesa: 339030.


Contratado: NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-EPPCNPJ/MF n.º 12.401.269/0001-69Endereço: Tv. Quintino Bocaiuva, 1970, Lj A, Sl B, Centro, Castanhal/PA, CEP: 68.743-010, Telefone: (91) 3721-1460 / 98146-9115Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 458217Termo Aditivo: 1Contrato: 314/2018/FSCMPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do pra-zo do contrato supracitado pelo período compreendido de 17/07/2019 a 17/10/2019, com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a compra de material técnico hospitalar diversos.Data da assinatura: 16/07/2019Valor: R$ 68.461,85Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149001885, 0149006653, 0349001885 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030.Contratado: GUILBER FARMACÊUTICA COMÉRCIO LTDACNPJ/MF n.º 01.399.246/0001-40Endereço: Passagem Bom Sossego, Centro, Ananindeua/PA, CEP: 67.030-245, telefone: (91) 3282-0788Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 458170Termo Aditivo: 1Contrato: 319/2018/FSCMPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do pra-zo do contrato supracitado pelo período compreendido de 20/07/2019 a 20/10/2019, com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a compra de produtos de nutrição enteral.Data da assinatura: 19/07/2019Valor: R$ 23.102,84Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288;Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149001885, 0349001885 e 0349006653;Elemento de Despesa: 339030.Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDACNPJ nº 04.949.905/0001-63Endereço: Rua João Nunes de Souza, n° 125, BR 316 Km 8, Bairro Agua Branca, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-030, telefone: (91)3202-1344/3282-4599Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 458202Termo Aditivo: 2Contrato: 320/2018/FSCMPObjeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a prorrogação do pra-zo do contrato supracitado pelo período compreendido de 20/07/2019 a 20/10/2019, com fulcro no artigo 57,§ 1°, III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a compra de produtos de nutrição enteral.Data da assinatura: 19/07/2019Valor: R$ 12.502,32Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288;Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669003264, 0669006841, 0669006842, 0149001885, 0349001885 e 0349006653;Elemento de Despesa: 339030.Contratado: B. L. CARDOSO EIRELICNPJ/MF n.º 21.544.918/0001-71Endereço: Av. Francisco Amâncio, n° 1433, Bairro Triângulo, Santa Izabel do Pará/PA CEP: 68.790-000, telefone: (91) 98292-0445Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 458210

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2019NE01279Valor: R$ 2.874,75Data: 25/06/2019Vigência: 25/06/2019 a 22/09/2019

Objeto: compra de kit para anestesia, raqui-peridural 17 (10 unidades), tamanho 18 g (15 unidades).Dispensa de Licitação nº: 033/2019Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339030;CONTRATADO: BRIUTE COMÉRCIO IMP. EXP. LTDA - EPPCNPJ/MF: 00.890.752/0001-75Endereço: Magno de Araújo, nº 473, Compl. A, Bairro: Telégrafo sem fi o, Belém/PA, CEP: 66.113055.VALOR: R$ 2.874,75 (dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e se-tenta e cinco centavos).Telefone: (91) 3349-9917Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 457994INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2019NE01280Valor: R$ 56.980,00Data: 24/06/2019Vigência: 24/06/2019 a 21/09/2019Objeto: Compra de Medicamento IMIPENEM 500 MG.Dispensa de Licitação nº: 029/2019Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;CONTRATADO: ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP.CNPJ/MF: 02.275.673/0001-80ENDEREÇO: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320Telefone: (91)32272744Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 457897INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2019NE01278Valor: R$ 1.359,80Data: 25/06/2019Vigência: 25/06/2019 a 22/09/2019Objeto: compra de milrinona lactato 1 mg/ml, f/a com 10 ml, injetável, para paciente menor E. S. F de S, internado em uti pediátrica, leito 05, registro 856493.Dispensa de Licitação nº: 032/2019Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0349006652; Elemento de Despesa: 339030;CONTRATADO: COMERCIAL MOSTAERT LTDACNPJ/MF: 11.563.145/0001-17Endereço: Cais de Santa Rita, nº 450, Bairro: São José, Recife/Pe, CEP: 50020-360, Telefone: (81) 3224-2554Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 458025INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2019NE01283Valor: R$ 950,00Data: 25/06/2019Vigência: 25/06/2019 a 22/09/2019Objeto: Compra de botão para Gastrostomia de silicone, 18FR x 1,7cm, com 7 itens.Dispensa de Licitação nº: 030/2019Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0349006652; Elemento de Despesa: 339030;CONTRATADO: E.R TRINDADE - ME.CNPJ/MF: 04.252.742/0001-65Endereço: Avenida da República, nº 1525, Bairro: Centro, Santa Isabel do Pará/Pa, CEP: 68.790-000.Telefone: (91) 3263-4563Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 457889


FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2019/147178Ato: Contrato nº 046/2019Nome: Laura Dayana Marinho da CruzCargo: Técnico de Patologia ClínicaData da admissão: 01/08/2019Término de Vínculo: 31/07/2020CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 24/04/2019, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2019/147178, NÃO ACARRE-TANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 457898Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2019/147178Ato: Contrato nº 044/2019Nome: Renil Marta Rodrigues CamarãoCargo: Assistente SocialData da admissão: 01/08/2019Término de Vínculo: 31/07/2020CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 24/04/2019, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2019/147178, NÃO ACARRE-TANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 457866Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2019/147178Ato: Contrato nº 047/2019Nome: Lucineth da Silva SousaCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 01/08/2019Término de Vínculo: 31/07/2020CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 24/04/2019, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2019/147178, NÃO ACARRE-TANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 457936Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2019/147178Ato: Contrato nº 045/2019Nome: Waldinar Nunes da SilvaCargo: EnfermeiroData da admissão: 01/08/2019Término de Vínculo: 31/07/2020CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 24/04/2019, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2019/147178, NÃO ACARRE-TANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 457874Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2019/147178Ato: Contrato nº 048/2019Nome: Telma Suanne Rocha dos SantosCargo: Assistente SocialData da admissão: 01/08/2019Término de Vínculo: 31/07/2020CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 24/04/2019, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2019/147178, NÃO ACARRE-TANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 457946Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2019/147178Ato: Contrato nº 042/2019Nome: Gleidiane Valle dos SantosCargo: Assistente SocialData da admissão: 01/08/2019Término de Vínculo: 31/07/2020CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 24/04/2019, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2019/147178, NÃO ACARRE-TANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 457811

Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁModalidade de Admissão: TemporárioProcesso de Autorização: 2019/147178Ato: Contrato nº 043/2019Nome: Márcio Tito Costa RayolCargo: Agente AdministrativoData da admissão: 01/08/2019Término de Vínculo: 31/07/2020CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 24/04/2019, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 2019/147178, NÃO ACARRE-TANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO.

Protocolo: 457812

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019 – HEMOPAOBJETO: Fornecimento de 42.000 m³ de nitrogênio líquido, com cessão em comodato, de tanque externo para armazenamento do produto, para o prédio do hemocentro coordenador Belém.Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2019Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782940000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra

Protocolo: 457954PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019 – HEMOPA

OBJETO: Aquisição de “Controle hematológico BC-3D para Contador He-matológico BC2800 Mindray”Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.com-praspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.UASG da Fundação HEMOPA: 925452SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2019Local: www.comprasgovernamentais.gov.brHora: 09:00 Horas. (Horário de Brasília)Unidade orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782940000Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000Natureza de Despesa: 339030Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra

Protocolo: 457909

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 527 DE 25 DE JULHO DE 2019O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 337976/2019.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DE VISTORIA E LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA DIMEN-SIONAR A REFORMA DA UNIDADE DO HEMOCENTRO REGIONAL DE CAS-TANHAL/PA no dia 12/07/2019. . MARIA CHAVES ZUMERO CARDOSO, CPF: 786332302-91, Coordenadora/COLOG, MAT.: 572115632, 0,5 diaria.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 25 de Julho de 2019 .PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRAPRESIDENTE

Protocolo: 457917PORTARIA Nº 532 DE 25 DE JULHO DE 2019

O presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.Considerando a solicitação constante do Processo nº 337618/2019.RESOLVE: Conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de PARTICIPAR DE VISTORIA E LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA DIMEN-SIONAR A REFORMA DA UNIDADE DO HEMONUCLEO DE CAPANEMA/PA no dia 26/07/2019. . RAIMUNDO NONATO SANTANA CAMPOS, CPF: 595247312-15, Téc. Ma-nut./GEMAN, MAT.: 5892504, 0,5 diaria, NATHACHA SILVA MACHADO, CPF: 891539792-49, Ag. Admin./GEINE, MAT.: 5893498, 0,5 diaria, AL-VARO FERREIRA SILVA, CPF: 947336432-68, Téc. Manut./GEINE, MAT.: 8400904, 0,5 diaria e ANTONIO NOGUEIRA CABRAL, CPF: 021976122-12, Téc. Ref./GEINE, MAT.: , 0,5 diaria. Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA - Pará, 25 de Julho de 2019 . PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA PRESIDENTE

Protocolo: 457910


FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 299, DE 24 DE JULHO DE 2019.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de 24/07/2019.RESOLVE,CONCEDER afastamento de Licença Prêmio aos servidores da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, abaixo rela-cionados, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94. Referente ao mês de AGOSTO/2019.1º PERIODO

MATRICULA NOME CARGO TRIÊNIO DIAS CONCE-DIDOS

PERIODO CONCEDIDO

PORTARIA ANTERIOR

57202290/ 1

ANA CARLA CAVERZAN GUIMARAES RODRIGUES

MEDICO 01/09/2008 a 31/08/2011 30 06/08/2019 a

04/09/2019 -

5156300/ 1 DEBORA DE OLIVEIRA LIMA ENFERMEIRO 19/10/2011

a 18/10/2014 30 01/08/2019 a 30/08/2019 -

54183529/ 2 ELENILDE MATOS DIAS DO CARMO ASSISTENTE SOCIAL 20/03/2015

a 19/03/2018 30 01/08/2019 a 30/08/2019 -

6056644/ 2FRANCINETI MA-RIA RODRIGUES

CARVALHOPSICOLOGO 01/01/2015

a 31/12/2017 30 05/08/2019 a 03/09/2019 -

123021/ 1 FRANCISCO RUY SILVA MATOS

AUXILIAR DE INFORMATICA AREA

SAUDE

03/08/1994 a 02/08/1997 30 01/08/2019 a

30/08/2019 -

54183857/ 3 JANARY REIS DE SOUZA

TECNICO DE ENFER-MAGEM

25/08/2015 a 24/08/2018 30 01/08/2019 a

30/08/2019 -

55587319/1 JOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS


01/03/2014 a 28/02/2017 30 01/08/2019 a

30/08/2019 -

5084784/ 1 LAUDELINA PEREI-RA DE FARIAS AUXILIAR DE SAUDE 15/03/2016

a 14/03/2019 30 05/08/2019 a 03/09/2019 -

57188620/ 1MARIA DOS

ANJOS DE SOUZA SILVA


02/08/2010 a 01/08/2013 30 03/08/2019 a

01/09/2019 -

54186962/ 2 NADJA POLYANA ALMEIDA BATISTA

AUX. ADMINIS-TRATIVO

04/02/2013 a 03/02/2016 30 05/08/2019 a

03/09/2019 -

54190930/ 1 NAZARE AUGUSTA DE SOUZA FAYAL


08/07/2011 a 07/07/2014 30 01/08/2019 a

30/08/2019 -

5077508/1 RITA MARIA DE MOURA SEABRA AUXILIAR DE SAUDE 15/03/2013

a 14/03/2016 60 01/08/2019 a 29/09/2019 -

54193855/ 1 TATIANA SOUZA LOBO ENFERMEIRO 01/12/2015

a 30/11/2018 30 01/08/2019 a 30/08/2019 -

54184612/ 2 THAIS MARTINS MACHADO ENFERMEIRO 19/10/2014

a 18/10/2017 30 01/08/2019 a 30/08/2019 -

5831830/ 2 ROSANGELA DE AVIZ SILVA


04/01/2014 a 03/01/2017 30 01/08/2019 a

30/08/2019 -

103411/ 1ZENEIDE NAZARE

CUNHA DO AMARAL

ASSISTENTE SOCIAL 24/08/2012 a 23/08/2015 30 05/08/2019 a

03/09/2019 -

2º PERÍODO

MATRICULA NOME CARGO TRIÊNIO DIAS CONCE-DIDOS

PERIODO CONCEDIDO

PORTARIA ANTERIOR

54187878/ 1 ANA LEIA MORAES CARDOSO


01/01/2012 a

31/12/201430 02/08/2019 a

31/08/2019635, de

28/12/2015

5843685/ 3 ANA LUCIA CABRAL E SILVA MEDICO

03/10/2013 a

02/10/201630 01/08/2019 a

30/08/2019238, de

16/06/2017

54190916/ 1AUGUSTO MAGEAN-DERSON TEIXEIRA

PIMENTEL

AUX.ADMINISTRA-TIVO

12/05/2007 a

11/05/201030 01/08/2019 a

30/08/2019136, de

17/04/2019

514134/1 JOAQUINA MORAES PEREIRA ASSISTENTE SOCIAL

25/09/2014 a

24/09/201730 07/08/2019 a

05/09/2019044, de

13/02/2019

57192118/ 1 LEANDRO LIMA MARTINS


11/12/2007 a

10/12/201030 01/08/2019 a

30/08/2019396, de

21/06/2013

54190013/1 MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SILVA

TERAPEUTA OCUPA-CIONAL

20/04/2011 a

19/04/201430 05/08/2019 a

03/09/2019391, de

25/09/2017

5095000/ 1MARIA BENEDITA

TEIXEIRA DO NASCI-MENTO

ASSISTENTE SOCIAL24/07/2013

a 23/07/2016

30 01/08/2019 a 30/08/2019

428, 18/12/2018

87408/ 1 PERPETUA DE LOUR-DES LIMA VERBICARO MEDICO

31/07/2003 a

30/07/200630 01/08/2019 a

30/08/2019283, de

20/07/2017

54180317/ 2 RODRIGO ANTUNES CASTANHO

AUX. ADMINIS-TRATIVO

19/10/2014 a

18/10/201730 19/08/2019 a

17/09/2019375, de

17/10/2018

115010/ 1ROSANGELA DO

SOCORRO SALES DO NASCIMENTO

AGENTE DE SAUDE01/03/2009

a 28/02/2012

30 01/08/2019 a 30/08/2019

136, de 17/04/2019

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente / FHCGV

Protocolo: 458153

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Termo Aditivo: 3ºData da assinatura: 24/07/2019Vigência: 27/07/2019 a 26/07/2020Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 200/2017 na forma de sua CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA.Contrato: 200/2017Exercício: 2019Contratado: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDAEndereço: RUA TAMOIOS Nº 246 – JARDIM AEROPORTOSÃO PAULO- SP- Cep: 04.6300-00Telefone: (11) 2808-7800Ordenadora : Alessandra Lima Leal

Protocolo: 458125

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DIÁRIA.

DIÁRIARESUMO DA PORTARIA Nº 309 DE 24 DE JULHO DE 2019

Considerando os termos do art. 11 do Decreto nº 734 de 07 de abril de 1992 e suas alterações;Nº de Diárias: 0,5 (Meia)Origem: Belém/ PADestino: Barcarena/PAPeríodo: 23/07/2019.Objetivo: Visita domiciliar a paciente Maria do Socorro da Silva que encon-tra-se em processo de modalidade de hemodiálise para CAPD.5851149/2 – SILVIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO – ENFERMEIRO103411/1 – ZENEIDE NAZARE CUNHA DO AMARAL – ASSISTENTE SOCIAL5892420/1 – RODRIGO NEVES BITTENCOURT - MOTORISTADÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente / FHCGV

Protocolo: 458127

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: ANDREIA LUIZA FRANCISCO LIMAMatrícula: 8400850/ 1Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/ FPEHCGVPeríodo: 15/07/2019 a 22/07/2019Grau de parentesco: GENITORN° da Certidão: 065656.01.55.2019.4.00402.236.0161874.92ALESSANDRA LIMA LEALPresidente / FHCGV

Protocolo: 458136

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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 195 DE 25 DE JULHO DE 2019O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 875/2019-CCG de 22 de Janeiro de 2019, publicada no DOE n° 33.787 de 23/01/2019.Resolve:I. Tornar sem efeito a partir do dia 25.07.19 a PORTARIA Nº 022 que designou o Sr. Elizeu Santana dos Santos, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira deste Hospital Regional de Tucuruí.Jean Carlos PereiraDiretor Geral do HRT/SESPA

Protocolo: 458184


PORTARIA Nº 197 DE 25 DE JULHO DE 2019O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 875/2019-CCG de 22 de Janeiro de 2019, publicada no DOE n° 33.787 de 23/01/2019.Resolve:I. Tornar sem efeito a partir do dia 25.07.19 a PORTARIA Nº 018 que designou o Sr. Flávio Marcos Mezzomo, para responder pela Secretaria da Direção deste Hospital Regional de Tucuruí.Jean Carlos PereiraDiretor Geral do HRT/SESPA


O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 875/2019-CCG de 22 de Janeiro de 2019, publicada no DOE n° 33.787 de 23/01/2019.Resolve:I. Tornar sem efeito a partir do dia 25.07.19 a PORTARIA Nº 019 que designou o Sr. Carlos Orlando Leal e Silva, para responder pela Coordenação do Setor de Recursos Humanos deste Hospital Regional de Tucuruí.Jean Carlos PereiraDiretor Geral do HRT/SESPA


O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 875/2019-CCG de 22 de Janeiro de 2019, publicada no DOE n° 33.787 de 23/01/2019.Resolve:I. Tornar sem efeito a partir do dia 25.07.19 a PORTARIA Nº 021 que designou a Sra. Ildima Miranda Mendes, para responder pela Coordenação do Setor de Compras deste Hospital Regional de Tucuruí.Jean Carlos Pereira Diretor Geral do HRT/SESPA

Protocolo: 458188

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 220 DE 25 DE JULHO 2019Objetivo: viagem Tucuruí/Belém para conduzir equipamentos para manu-tenção, e prestar contas do combustível referente ao mês de Junho/2019.Retorno Belém/Tucuruí conduzindo equipamentos com manutenção rea-lizada.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BrasilServidor (es): 57206731-1/ JOSE ANTONIO SANTOS DA CRUZ/ 2,5 diá-rias / de 16.07.2019 A 18.07.2019Ordenador: JEAN CARLOS PEREIRA

Protocolo: 458080PORTARIA Nº 201 DE 25 DE JULHO 2019

Objetivo: Para reunião de avaliação de Auditoria da SESPA e resolver so-bre a renovação de contrato de Gases Medicinais.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s): BELEM/PA - BRASILServidora: 5927472-3 / JEAN CARLOS PEREIRA/ 2,5 diárias de 24.07.2019 a 27.07.2019.Ordenador: JEAN CARLOS PEREIRA

Protocolo: 458079

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SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 219/2019-GP DE 24 DE JULHO DE 2019.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 19º do Estatuto Social da CPH,

R E S O L V ESUSPENDER por necessidade de serviço, a contar de 24/07/2019, o perí-odo de férias da servidora LIANE DO SOCORRO BASTOS BRITO, matrícula nº. 57191263, ocupante do cargo de ASSESSOR, concedidas através da Portaria n° 187/2019-GP, de 11/06/2019, publicada no DOE n° 33.894 de 12/06/2019, referente ao exercício 2017/2018. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 24 de julho de 2019. ABRAÃO BENASSULY NETODiretor Presidente

Protocolo: 457713

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃOE CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA Nº 582/2019 – CAF/ARCON-PA, BELÉM, 15 DE JULHO DE 2019.

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/PA, usando as atribuições conferidas pela Lei nº6.099, de 30 de dezembro de 21997, e as alterações introduzidas pelas Leis nos 6.327 de 20/11/2000, 6.838 de 20/02/2006, 7.699 de 05/02/2019 e 8.906 de 01/01/2015.RESOLVE:I – TORNAR SEM EFEITO as Portarias nos 1.059 de 16 de dezembro de 2013, publicada no DOE nº 32.546 de 19 de dezembro de 2013, e 481 de 27 de maio de 2015, publicada no DOE nº 32896 de 29 de maio de 2015.II – CONSTITUIR COMISSÃO com o objetivo de realizar o trabalho de acompanhamento e fi scalização do Contrato de Concessão de Uso nº 01/2001 – FTERPA fi rmado com a empresa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turismo – SINART LTDA.III – DESIGNAR, para compor a Comissão, os servidores CARLOS ALE-XANDRE ABATI, Técnico em Regulação – N/III, matrícula 54188475/1, ANA VALÉRIA RIBEIRO BORGES, Técnica em Regulação- N/II, matrícula 54187993/1, JOSÉ FRANCISCO P. QUARESMA JR, Supervisor II, matrícu-la 594609/4 e ROSIMAR BORGES REIS E SILVA, Técnica em Regulação – N/I, matrícula 5887658, que sob a coordenação do primeiro deverão relacionar os trabalhos necessários ao acompanhamento da fi scalização do Contrato de Concessão de Uso nº01/2001 – FTERPA.IV – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.

Protocolo: 458123PORTARIA Nº 612/2019 – ARCON-PA, 24 DE JULHO DE 2019.

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006. Considerando o julgamento publicado no Diário Ofi cial n° 33.873 de 15 de maio de 2019; RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a contar de 19/07/2019 até 16/09/2019 a PORTARIA Nº 358/2019, publicada no DOE nº 33.876 de 20/05/2019 que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD. II - Esta Portaria retroagirá a contar de 19/07/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 457901

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 603/2019 – ARCON-PA, 23 DE JULHO DE 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. CONSIDERANDO o Artigo 77, inciso IX, c/c Artigo 98 e 99 da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO Processo nº 2018/516675,RESOLVE: I – AUTORIZAR o gozo de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio da servidora ELIANE ROCHA DE LA OSA CABEZA, matrícula n.º 5045363/1, ocupante do cargo de Téc. em Regulação de Serviços Públicos NV/II, correspondente ao triênio 2013/2016, conforme parecer jurídico n° 152/2018-NUJUR, concedido através da portaria 224/2019 de 25 de março de 2019, publicado no DOE 33.835 de 27 de março de 2019, no período de 15/08/2019 à 13/09/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 457912

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 604/2019 – ARCON - PA, DE 23 DE JULHO 2019. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20 de fevereiro de 2006 e considerando o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO CI nº 017/2019 – ARCON-CPAD; RESOLVE: I – AUTORIZAR ANA VALÉRIA RIBEIRO


BORGES, matrícula nº 54187993/1, ocupante do cargo de Técnica em Regulação N/II, a gozar 30 (trinta) dias de férias, interrompida através da Portaria n.º 569/2019 de 11/07/2019, publicado no DOE n° 33.922 referente ao período aquisitivo 2017/2018, no período de 22/08/2019 a 20/09/2019. II – Esta portaria entra em vigor a contar de 22/08/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor Geral – ARCON-PA.

Protocolo: 457922

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 195 DE 11 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019,Considerando o processo nº 2019/320333;R E S O L V E:Art. 1º - Designar a servidora TERESA SILVA MACIEL, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 57194362/2, para desempe-nhar a função de Secretária, na Comissão de PAD, que apura os fatos constantes no Processo nº 2018/561199.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHUGO YUTAKA SUENAGASecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 458129

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ERRATA.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 049/2019 BENEFICIÁ-RIO: : Antonio Fernando Souza Reis Onde se lê: VALOR: R$ 250,00 (Du-zentos e cinquenta reais) Leia-se: VALOR: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais)

Protocolo: 457802

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PORTARIA Nº 050/2019 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Ocorrer com despesas de pronto pagamento de transporte de servidor (aquisição de passagens), que irá acompanhar e fi scalizar as atividades do Evento Marajó Búfalos nos municípios de Salvaterra e Cachoeira do Arari. BENEFICIÁRIO: Ronnald Ewerton de Barros Tavares (Médico Vetrinário) MATRÍCULA: ORIGEM: Belém/PA VALOR R$ 800,00 (Oitocentos reias) PROJ.ATV.: 8447 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-33ORDENADOR: Timara Miranda

Protocolo: 458212

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 503/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Transportar as servidoras, que irão articular pela região de integração do Guamá para o resgate do Conselho Municipal - CMDRS DESTINO: Santo Antonio do Tauá/PA PERÍODO: 31/07/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Cristóvão Figueiredo de Moraes (Motorista) MATRÍCULA: 55586542 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda

Protocolo: 458121PORTARIA Nº 502/2019 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do 5º Encontro do Setor Produtivo, a ser realizado no referido município. DESTINO: Novo Progresso/PA PERÍODO: 26 a 28/07/2019 Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (duas e meia) BENEFICIÁRIO:João Paulo Meister (Coordenador) MATRÍCULA: 57193499 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda

Protocolo: 457919PORTARIA Nº 512/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Fiscalizar o Evento IV Marajó Búfalos , a ser realizado do referido município. DESTINO: Cachoeira do Arari/PA PERÍODO: 30/07 a 04/08/2019 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia)BENEFICIÁRIO: Ronnald Ewerton de Barros Tavares (Médico Vetrinário) MATRÍCULA: ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda

Protocolo: 458192

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 577/2019O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribui-ções que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada pelo Decreto n° 63 de 14 de março de 2007 e;CONSIDERANDO o Processo nº 2019/347146, de 24 de julho de 2019;R E S O L V E:EXONERAR, o servidor JONATHAN MACIEL BARRETO DA SILVA, matrícula n° 5945947/1, do Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete, Código GEP-DAS-011.2, a partir de 01 de agosto de 2019.Publique-seBRUNO YOHEIJI KONO RAMOSPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 24 de julho 2019

Protocolo: 458042

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIANa PORTARIA Nº 521/2019, publicada no DOE nº 33.911, de 04.07.2019ONDE SE LÊ: GLEICY MARCES ROCHA DE ALBUQUERLEIA SE: GLEICY MERCES ROCHA DE ALBUQUERQUE

Protocolo: 457883

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOO Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando a adjudicação efetuada pela Pregoeira do Pregão Eletrônico n.º 04/2019-ADEPARÁ, referente ao Processo n.º 2017/457356, decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame em favor da empresa CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS, CNPJ: 16.921.417/0001-27, pelo valor global de R$ 32.160,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais), para todos os efeitos legais.Belém/PA, 25 de julho de 2019.LUCIVALDO MOREIRA LIMADIRETOR GERAL

Protocolo: 457939

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOA Pregoeira da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas através da PORTARIA Nº 1173/2019, publicada no DOE de 17 de abril de 2019 e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 04/2019-ADEPARÁ, cujo objeto é a contratação de músico regente para o coral da ADEPARA, correspondente ao processo n.º 2017/457356, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido certame em favor da empresa CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS, CNPJ: 16.921.417/0001-27, vencedora do item único pelo valor global de R$ 32.160,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais).Belém/PA, 10 de julho de 2019.LETÍCIA DO SOCORRO L. CHAVESPREGOEIRA

Protocolo: 457941


PORTARIA: 2758/2019Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 57223711/PAULO FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR (MÉDICO VETERINÁRIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 1.000,0033.90.36/R$ 500,0033.90.47/R$ 100,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 457742


DIÁRIA.

Portaria: 2762/2019 Objetivo: Dar apoio na visita técnica e supervi-são. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: BANNACH, CANAÃ DOS CARAJÁS, FLORESTA DO ARAGUAIA, RIO MARIA, SAPUCAIA/PA Servidor: 572200106/APOLIANA MARQUES SOBRAL (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 22/07/2019 A 26/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457750Portaria: 2795/2019 Objetivo: Realizar a fi scalização em evento pe-cuário “38ª EXPORONDON”, o evento fi ca distante da sede do município, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: RONDON DO PARÁ/PA Destino: RONDON DO PARÁ/PA Servidor: 6403317/JOYCILENE TEIXEIRA DO NASCIMENTO (AGENTE FISCAL AGRO-PECUÁRIO) / 4 DIÁRIA / 14/07/2019 A 21/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 458049Portaria: 2789/2019 Objetivo: Participar como palestrante do Curso de habilitação de responsáveis técnicos para emissão de CFO/CFOC. Funda-mento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MACAPÁ/AP Destino: MONTE ALEGRE/PA Servidor: 34549/WILDA DA SILVEIRA PINTO PACHE-CO (Servidor efetivo em trabalho eventual pela ADEPARÁ – SFA AP) / 3,5 DIÁRIAS / 07/07/2019 A 10/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457964Portaria: 2764/2019 Objetivo: Conduzir os servidores que irão reali-zar fi scalizações. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: ÁGUA AZUL DO NORTE, SÃO FÉLIX DO XINGU, TU-CUMÃ/PA Servidor: 57223189/RODRIGO JOSÉ CARDOSO DO ESPIRITO SANTO (MOTORISTA) / 6,5 DIÁRIAS / 15/07/2019 A 21/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457759Portaria: 2774/2019 Objetivo: Participar como Palestrante do Curso de Habilitação de responsáveis técnicos para emissão de CFO/CFOC. Funda-mento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: MON-TE ALEGRE/PA Servidor: 541940972/CLARA ANGELICA CORREA BRANDAO (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 5,5 DIÁRIAS / 07/07/2019 A 12/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457841Portaria: 2770/2019 Objetivo: Supervisão das atividades nas áreas de foco e monitoramento de detecção da Mosca-da-Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BREVES/PA Servidor: 5877989/ADALBERTO GOMES TAVARES (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 5,5 DIÁRIAS / 12/07/2019 A 17/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457791Portaria: 2772/2019 Objetivo: Realizar notifi cação de foco de rai-va e obrigatoriedade de vacinação contra raiva. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 54187010/IZOMAR DE JESUS ALVES CAL-DAS (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS / 15/07/2019 A 19/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457799Portaria: 2797/2019 Objetivo: Realizar Fiscalização em Revendas de Agrotóxicos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: ALENQUER/PA Servidor: 8606194/VANDEIL-SON BELFORT MOURA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 4,5 DIÁ-RIAS / 22/07/2019 A 26/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 458071Portaria: 2778/2019 Objetivo: Participar como palestrante do Curso de habilitação de responsáveis técnicos para emissão de CFO/CFOC. Fundamen-to Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CRUZ DAS ALMAS/BA Desti-no: MONTE ALEGRE/PA Servidor: 056966/ARISTÓTELES PIRES DE MATOS (Servidor efetivo em trabalho eventual pela ADEPARÁ - Pesquisador da Em-brapa Fruticultura e Mandioca) / 5,5 DIÁRIAS / 07/07/2019 A 12/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457957Portaria: 2794/2019 Objetivo: Realizar diagnóstico e acompanhar os trabalhos da cultura do abacaxi. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCUMÃ/PA Destino: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA Servi-dor: 54187081/HÉRIKA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA (FISCAL ESTA-DUAL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIA / 17/07/2019 A 19/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 458046Portaria: 2766/2019 Objetivo: Reunir com Diretor Geral para tratar de assuntos da Regional. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: BELÉM/PA Servidor: 5947944/FRANCISCO GEORGE LUSTOSA DE OLIVEIRA (GERENTE REGIONAL) / 3,5 DIÁRIAS / 15/07/2019 A 18/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457768Portaria: 2796/2019 Objetivo: Realizar Fiscalização em Revendas de Agrotóxicos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: ALENQUER/PA Servidor: 54195804/IVONIL-SON FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 4,5 DIÁRIAS / 22/07/2019 A 26/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 458057

Portaria: 2792/2019 Objetivo: Atender o combate, controle e erradica-ção de doenças dos animais e pragas de vegetais do Programa do Cacau. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO REPARTI-MENTO/PA Destino: PACAJÁ/PA Servidor: 5948597/FRANCISCO AILTON BARBOSA DE CARVALHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DI-ÁRIAS / 15/07/2019 A 18/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 458027Portaria: 2771/2019 Objetivo: Acompanhar a gerente regional nas vistorias e supervisão técnica nas unidades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Des-tino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, PAU D`ARCO/PA Servidor: 5939112/FAGNER LUIS CAMARA CRUZ PIASSAVA (AGENTE FISCAL AGROPECUÁ-RIO) / 2,5 DIÁRIAS / 22/07/2019 A 24/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457793Portaria: 2777/2019 Objetivo: Realizar notifi cação de foco de rai-va e obrigatoriedade de vacinação contra raiva. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: REDENÇÃO/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 55586116/WALTER WILSON ALEIXO VITO-RINO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 1,5 DIÁRIAS / 15/07/2019 A 19/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457848Portaria: 2773/2019 Objetivo: Realizar vistoria técnica de rotina em estabelecimentos artesanais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BRAGANÇA, NOVA TIMBOTEUA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: 54186972/LORENA SAMPAIO LOBATO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 3,5 DIÁRIAS / 16/07/2019 A 19/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457829Portaria: 2798/2019 Objetivo: Dar apoio nas atividades Administrati-vas e Operacionais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Ori-gem: MOCAJUBA/PA Destino: BAIÃO/PA Servidor: 54193762/JOAO QUEI-ROZ RODRIGUES (AUXILIAR DE CAMPO) / 3,5 DIÁRIAS / 29/07/2019 A 01/08/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 458077Portaria: 2790/2019 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Bactrocera carambolae-mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: BRE-VES/PA Servidor: 57223249/DANIEL NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFE-SA AGROPECUÁRIA) / 14,5 DIÁRIAS / 11/07/2019 A 25/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457971Portaria: 2791/2019 Objetivo: Realizar levantamento, controle e erra-dicação da praga quarentenária Mosca-da-Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: INHANGAPI/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 5722233561/JUAN CLEBSON FERREIRA CORDEIRO (ASSIS-TENTE ADMINISTRATIVO) / 14,5 DIÁRIAS / 14/07/2019 A 28/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 458022Portaria: 2765/2019 Objetivo: Dar apoio administrativo no atendimento ao público e padronização de documentação técnica. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA Servidor: 54187064/JOAO VICTOR TEIXEIRA DE AL-MEIDA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 08/07/2019 A 12/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457763Portaria: 2768/2019 Objetivo: Ministrar palestra no CURSO DE HA-BILITAÇÃO DE RESPONSAVEL TÉNICO PARA EMISSÃO DE CFO/CFOC. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: MONTE ALEGRE/PA Servidor: 51855641/PAULO RICARDO PAIVA ALVES (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 2,5 DIÁRIA / 10/07/2019 A 12/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457777Portaria: 2671/2019 Objetivo: captura de morcegos hematófagos em três propriedades rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MONTE ALEGRE/PA Destino: PRAINHA/PA Servidor: 5937596/ROSENILDO SILVA DE ALMEIDA (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 3,5 DIÁRIAS / 09/07/2019 A 12/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457746Portaria: 2793/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Mosca-da-Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ÁGUA AZUL DO NORTE/PA Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS, RIO MARIA, SAPUCAIA/PA Servidor: 010201/DEYDISTON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIA / 15/07/2019 A 18/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 458038Portaria: 2775/2019 Objetivo: Realizar notifi cação de foco de raiva e obrigatoriedade de vacinação contra raiva (as propriedades fi cam distan-tes da sede do município). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 8400838/RENATA PEREIRA DA SILVA MARQUES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 15/07/2019 A 19/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457846


Portaria: 2763/2019 Objetivo: Dar apoio a 4º Grande Vaquejada. Fun-damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: DOM ELISEU/PA Destino: RONDON DO PARÁ/PA Servidor: 54193775/THATIANY DO SO-CORRO ARRAIS GOMES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 11/07/2019 A 14/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457755Portaria: 2767/2019 Objetivo: Realizar Fiscalização Volante. Fun-damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 57173463/SIDNEY RODRIGUES LOBO (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 0,5 DIÁRIAS / 25/07/2019 A 25/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457771Portaria: 2769/2019 Objetivo: Realizar Fiscalização Volante. Fun-damento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA Servidor: 541885631/KID STE-LIO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIAS / 25/07/2019 A 25/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 457787Portaria: 2798/2019 Objetivo: Dar apoio nas atividades Administrativas e Operacionais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA/PA Destino: BAIÃO/PA Servidor: 54193771/EDSON XAVIER NEVES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 22/07/2019 A 25/07/2019Ordenador: CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA

Protocolo: 458084

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 2596/2019 - ADEPARÁ, DE 15 DE JULHO DE 2019O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e II da lei nº 5.810/94.RESOLVE:NOMEAR para o Cargo de Gerente de Serviço de Inspeção Animal - GSIE o servidor JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO, matrícula 54189457/2, Código GEP-DAS-011.4, a contar de 31/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral

Protocolo: 457920PORTARIA Nº 2595/2019 - ADEPARÁ, 15 DE JULHO DE 2019

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482, de 17 de setembro de 2002.RESOLVE:EXONERAR, EDITH BAENA PIQUEIRA, matrícula 5870542/3, ocupante do Cargo Gerente de Serviço de Inspeção Estadual/ GSIE, GEP-DAS-011.4, a contar de 25/ 07 /2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUCIVALDO MOREIRA LIMADiretor Geral

Protocolo: 457895

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº0614/2019 – 24/07/2019O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve:CONCEDER férias regulamentares, referente ao mês de setembro/2019, aos empregados abaixo relacionados, considerando o Planejamento Anual de Férias:

Nº MATRICULA EMPREGADO EXERCÍCIO FÉRIAS001 5069360/ 1 JAIRA MARIA DA SILVA PIMENTEL-SECRETÁRIA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019002 3176592/ 1 LUIZ ROBERTO FREIRE NEGREIROS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019003 3176444/ 1 ANGELA MARIA DA COSTA-SECRETÁRIA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019004 54188343/ 2 JOSE EDILSON DE SOUZA RIBEIRO 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019005 54189631/ 2 MARIA CORINA FRANCA DANTAS 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019006 3173844/ 1 ROSANGELA CUNHA DE LUCENA 2018/2019 16.09.2019 a 18.10.2019

007 57195446/ 1 ANTONIA DE OLIVEIRA VIDAL CARDOSO-SECRE-TÁRIA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019

008 3175375/ 1 MARIA EDINEIA BASTOS PIRES 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019

009 3177394/ 1 EDUARDO BENICIO GOMES-CHEFE 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019010 55585946/ 1 JEFFERSON ALEX MACIEL CAVALCANTE 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019011 57175861/ 1 KARINA DA SILVA MARTINS-CHEFE 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019012 3176878/ 1 NARA RUBIA DE SOUZA ASSUMPCAO 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019

013 3177203/ 1 NELMA MARIA SANTOS GONCALVES-SECRETÁRIA/FATAL 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019

014 55585996/ 1 DINILDE RIBEIRO SERRAO-CHEFE 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019015 3178030/ 1 MARIA DA GRACA LOUREIRO AMARAL 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019016 80845330/ 1 CARLOS WALDIR SILVA DOS SANTOS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019017 3172244/ 3 RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE ARAUJO 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019018 57174846/ 1 ROGERIO HUNHOFF 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019019 57210957/ 1 SANDRO SILVA DE LIMA-CH.LOCAL 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019020 54196712/ 1 SAULO ONORIO TAVARES-CH.LOCAL 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019021 5870089/ 3 BENEDITO JOSE DE OLIVEIRA ALVES 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019022 3178072/ 1 FERNANDO AUGUSTO GONCALVES BARROS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019023 57196096/ 1 LUCENILDE DE NAZARE SILVA SOUSA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019024 3175537/ 1 MARIA AMELIA DE OLIVEIRA LEMOS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019025 57175931/ 1 MARIA DO CARMO DA SILVA FIGUEIREDO 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019026 55585760/ 1 MICHELA CRISTINA JACQUES BELARMINO-SUP.ADJ 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019027 5689430/ 1 ADAIR CORREA DA CRUZ 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019028 3179761/ 1 DINAMERICO COELHO SERRAO 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019029 3179150/ 1 FRANCISCO LAERCIO AMORIM DE MENEZES 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019030 57210220/ 1 HEDER CARNEIRO ANSELMO 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019031 3176266/ 1 JORGE LUIZ MACEDO DA ROCHA 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019032 57189558/ 1 LEILA MARIA SILVA DA SILVA 2018/2019 18.09.2019 a 22.10.2019033 3175111/ 1 MANOEL DA COSTA VIEIRA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019034 3178722/ 1 RAIMUNDO FARO BITENCOURT 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019035 3176940/ 1 VALMIRO BOTELHO DA COSTA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019036 57224280/ 1 ABDIANNE DE MACEDO CAVALCANTI 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019037 54197289/ 1 ALAN DEIVID DA SILVA DINIZ 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019038 5870437/ 3 CLEUDE MORAES SILVA-CH.LOCAL 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019039 55586014/ 1 EDIBERTO BARBOSA DOS SANTOS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019040 57175917/ 1 ELIZAMAR GOMES DA SILVA PUPIO 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019041 4001516/ 1 LENIMAR SILVA SANTOS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019042 57214559/ 1 PAULO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS-CH.LOCAL 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019043 3179290/ 1 ELISETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019044 57211149/ 1 EMERSON PINHEIRO PENHA 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019045 3175014/ 1 JORGE DAVID PENHA GIBSON 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019046 57195485/ 1 MARCELO SOUZA NASCIMENTO 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019047 5009391/ 1 MARLI DA CRUZ BANDEIRA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019048 3171663/ 1 NAIR DE LIMA ARAUJO 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019049 3178242/ 1 PATRICIO COSTA DOS REIS FILHO 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019050 3170918/ 1 ROSIVALDO BENTES CORREA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019051 57175844/ 1 TANGRIENNE CARVALHO NEMER 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019052 57175384/ 1 VALDEIDES MARQUES LIMA-FATAL/SUP.ADJUNTO 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019053 57189478/ 1 DAMIAO SOLIDADE DOS SANTOS 2018/2019 04.09.2019 a 08.10.2019054 57212841/ 1 DEUSDETE OLIVEIRA DA SILVA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019055 57210216/ 1 DION ESTORQUE COSTA-subst. F.G. 2017/2018 10.09.2019 a 14.10.2019056 4001486/ 1 FRANCISCA REIS DOS SANTOS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019057 5066255/ 1 GERALDO RIBEIRO DOS REIS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019058 3172210/ 1 JONAS SOARES DOS SANTOS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019059 57212723/ 1 MAURICIO LIMA KAVALERSKI-subst. F.G. 2017/2018 10.09.2019 a 14.10.2019060 55585637/ 1 WILLIAM DE LEMOS GUIMARAES-CH.LOCAL 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019061 57190819/ 1 BRUNA PAULA COSTA DOS SANTOS-FATAL-CH.LOCAL 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019062 55589479/ 1 DARCILEIDE TRINDADE CORREA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019063 57211218/ 1 ANTONIO TARGINO JUNIOR 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019064 55586019/ 1 LUIZ KINJI IKEGAMI 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019065 3179230/ 1 CLELIA HELENA GUERREIRO PANTOJA-CH.LOCAL 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019066 57195451/ 1 CLISSYA ELUANNE MOTA BATISTA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019067 3176088/ 1 DJELMA NEVES TANAKA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019068 3175510/ 1 FRANCISCO SALUSTIANO SILVA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019069 5549620/ 1 HELDER SARMENTO DE FREITAS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019070 3179044/ 1 MARIA DA CONCEICAO PINTO OLIVEIRA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019071 80845101/ 1 SERGIO LUIZ PEDROSO CORREA-CH.LOCAL 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019072 3172880/ 1 VANEIDE CORREA PAZ 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019073 3175480/ 1 ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS-FATAL 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019074 57210191/ 1 ERONALDO DE AGUIAR MELO-CH.LOCAL 2017/2018 02.09.2019 a 04.10.2019075 5038413/ 1 GAUDINO MONTEIRO PEREIRA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019076 57214560/ 1 LEANDRO GUILHERME AMORIM DA SILVA-CH.LOCAL 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019077 5066050/ 1 DAVID SILVA DOS SANTOS 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019078 57189844/ 2 JOSE NIVALDO DA SILVA SALES 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019079 55585945/ 1 MARIA DE NAZARE BARRETO DERGAN-SUP.REG. 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019080 54196286/ 1 CRISTIANE DA COSTA BRITO-R.U.ADM. 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019081 3177793/ 1 FERNANDO FERREIRA DE SOUSA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019082 3170861/ 1 LAURO CUSTODIO CAMPOS DA CUNHA-CH.LOCAL 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019083 5067219/ 1 BENEDITO SANTIAGO DE SOUSA 2018/2019 02.09.2019 a 04.10.2019

ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO – PresidenteProtocolo: 457752

PORTARIA Nº 609/2019 – 23.07.2019O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-feridas, R E S O L V E:A D O T A R, as seguintes medidas administrativas, em relação à Extensio-nista Rural I, Engª- Agrônoma, MICHELA CRISTINA JACQUES BELARMINO - Matrícula nº 55585760/1, a contar de 05/08/2019, abaixo relacionadas:I – R E M A N E J A R, a pedido, do Escritório Local de Capanema, para exercer suas funções no Escritório Regional de Capanema.II – D E S I G N A R, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisora Adjunta do Escritório Regional de Capanema.ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


PORTARIA Nº 613/2019 – 24.07.2019O Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são con-feridas, R E S O L V E:D E S I G N A R, a contar de 19/08/2019 a 20/09/2019, o Extensionis-ta Rural I, Engº-Agrônomo GUSTAVO GROTTO DE DAVID - Matrícula nº 55585943/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Novo Pro-gresso/Escritório Regional do Tapajós, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias.ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Protocolo: 457758

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ERRATA.

ERRATA DO PROTOCOLO 448722CONTRATO Nº 9912463705

PARTES: EMATER-PA X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA-FOSONDE SE LÊ: - Vigência: 25.06.2019 a 17.06.2019LEIA-SE: - Vigência: 17.06.2019 a 17.06.2020

Protocolo: 458048

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CONTRATO.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 014/2019Data de Assinatura: 25.07.2019Vigência: 01.07.2019 à 30.06.2020Objeto: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, s/nº, Centro da Cidade, CEP 68.475-000, no qual o imóvel é constituído em alvenaria, medindo (6,0mx15,0), co-berta com telha de barro, constando, 01garagem, 02 salas, 01 banheiro, 01 cozinha e 01 área de serviço com varanda. O imóvel destina-se à ins-talação do Escritório Local de Bagre da Locatária, Estado do Pará.Contrato nº: 014/2019.Valor Mensal: R$ 800,00.Celebrado: EMATER-PA x MARIA RITA SOARES MONTEIROOrdenador: ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO

Protocolo: 457968CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2019

Data de Assinatura: 28/06/2019Vigência: 01/07/2019 à 31/12/2019.Objeto: O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida João Paulo Segundo, nº 545, Bairro Centro, no município de Capanema, Estado do Pará. O imóvel destina-se à instalação do Escritório Regional de Capanema da Locatária.Valor Mensal: R$ 1.561,14.Celebrado: EMATER-PA x MARGARIDA ASSIS DE OLIVEIRA MENDESOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS

Protocolo: 457943

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIA 102/2019; BENEFICIÁRIA: MARIZITA LIMA FERREIRA; MATRICULA:57210962; FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL II;OBJETIVO:MINISTRAR CURSO SOBRE “TECNOLOGIA DE CULTIVO E PROCESSAMENTO DA MANDIOCA”,NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO:PE-RÍODO: 15 A 17/07/2019;Nº DE DIÁRIAS:2 ¹/²(DUAS E MEIA);DESTI-NO:BREU BRANCO:ORDENADOR DE DESPESA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA.

Protocolo: 457984PORTARIA DE DIARIA 100/2019; BENEFICIÁRIO: MACIEL DOS SAN-TOS SOUZA; MATRICULA: 57211214;FUNÇÃO:EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: MINISTRAR CURSO SOBRE “TECNOLOGIA DE CULTIVO E PRO-CESSAMENTO DA MANDIOCA”, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO: PERÍ-ODO:15 a 17/07/2019; Nº DE DIÁRIAS: 2¹/² (DUAS E MEIA); DESTINO: BREU BRANCO: ORDENADOR DE DESPESA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA.

Protocolo: 457950PORTARIA DE DIARIA 103/2019; BENEFICIÁRIA: JAIRA MARIA DA SILVA PIMENTEL; MATRICULA: 5069360;FUNÇÃO:SECRETÁRIA DA DIRE-TORIA EXECUTIVA;OBJETIVO:APOIO A DIREX EM REUNIÕES TÉCNICA/ADMINISTRATIVA, COM SUPERVISORES E COORDENADORES LOCAIS AOS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAN-TARÉM, TAPAJÓS, PORTO DE MOZ, TRAIRÃO, RURÓPOLIS,PLACAS,URU-ARÁ,MEDICILÂNDIA,BRASIL NOVO,ALTAMIRA,VITÓRIA DO XINGÚ, PA-CAJÁS,ANAPÚ,MARABÁ E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA:PERÍODO:16 A 18/07/2016;Nº DE DIÁRIAS: 1¹/² (UMA E MEIA);DESTINO:SANTARÉM,-TAPAJÓS,PORTO DE MOZ,TRAIRÃO, RURÓPOLIS , PLACAS,URUARÁ,ME-DICILÂNDIA,BRASIL NOVO,ALTAMIRA,VITÓRIA DO XINGÚ, PACAJÁS , ANAPÚ , MARABÁ E CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA;ORDENADOR DE DESPE-SA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA.

Protocolo: 458026

PORTARIA DE DIARIA 101/2019; BENEFICIÁRIO: RODRIGO DOS REIS SILVA; MATRICULA:342352; FUNÇÃO:ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO;OB-JETIVO:REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA ASCOM JUNTO AO ESCRITÓRIO REGIONAL CASTANHAL:PERÍODO: 24 A 25/07/2019; Nº DE DIÁRIAS: 1(UMA);DESTINO:CASTANHAL:ORDENADOR DE DESPESA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA.

Protocolo: 457962

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA Nº 1132/2019-GAB/SEMASA Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Documento nº 30475/2019, e teor do Memorando Nº 208395/2019/COFIN/DGAF /SA-GAT;RESOLVE:I – SUBSTITUIR na PORTARIA Nº 795/2019 – GAB/SEMAS de 30/05/2019, publicada no DOE Nº 33889 do dia 05/06/2019, os fi scais do contrato Nº 013/2019 - (Empresa PROSPERA SERVICE LTDA), os servidores, ALBERTO BULHOSA TAVARES, Matrícula- 54195780/1 – (TITULAR), e ALBERTO GOMES FERREIRA NETO, Matrícula: 59466518/1 - (SUPLENTE) pelos servidores.MARCOS FELIPE MACEDO CARDOSO, Matrícula nº 57175881/1 - (Titular), e LAURINDO GARCIA NETO, Matrícula n° 5893511/2 (Suplente);II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 24 de julho de 2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANA ANDREA BRITO MAUESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 457737

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1133/2019 - GAB/SEMAS DE 25 DE JULHO DE 2019

Objetivo: Realizar vistoria técnica em empreendimento no município ci-tado.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.Origem: Belém/PADestino: Paragominas /PAPeríodo: 05/08 a 09/08/2019 (04 e ½) diáriasServidores:- 5938571/1 - HELBER CLAYTON LOPES SALGADO – (Tec. em Gestão de Meio Ambiente)- 57234850/1 - ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE – (Enge-nheiro Florestal)- 57193748/1 - JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES – (Motorista)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 458066PORTARIA Nº 1042/2019-GAB/SEMAS

DE 09 DE JULHO DE 2019.OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADE INVESTIGATÓRIA RELACIONADA A MI-NERAÇÃO, NOS MUNICIPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PARAUAPEBAS/PA E XINGUARA/PAPERIODO: 04 A 15/07/2019 (11 e ½) DIARIASSERVIDORES:- 5331609 – WEMERSON DE SÁ ÁVILA - (POLICIAL CIVIL)- 54187102 – SILVIO ALEX LEAL DA SILVA - (POLICIAL CIVIL)- 54181475 – VERA FRANCISCA BATISTA FERREIRA – (POLICIAL CIVIL)- 700223 – AROALDO DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA – (PO-LICIAL CIVIL)ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUES

Protocolo: 453211


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 572 DE 19 DE JULHO DE 2019RESOLVE:Art. 1º - Autorizar os servidores Mariana Bogéa de Souza, matrícula nº 5905131, ocupante do cargo de Gerente, Carteira Nacional de Habilitação nº 02563084807, Gustavo Ribeiro Fragoso, matrícula nº 15781, ocupante do cargo de Motorista, Carteira Nacional de Habilitação nº 00190313169 e Mônica Ferreira dos Santos, matrícula nº 5899717, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura, Carteira Nacional de Habili-tação nº 04094573000, a dirigir Veículos Ofi ciais do IDEFLOR-Bio em mis-sões ofi ciais da Gerência da Região Mosaico Lago de Tucuruí, no período de 01/08/2019 a 31/12/2019.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 458021

DIÁRIA.

PORTARIANº.569 DE 18 DE JULHO DE 2019Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/329717, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Objetivo:Apoiar atividade “Um dia no Parque”Origem: Santarém - PaDestino:Faro/Flota de Faro-PAPeríodo:19/07 à 23/07/2019 -4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:3º SGT-BM José Raul Figueira Ferreira - 5421047,STEN-BM Elizeu Mora dos Santos - 5421330SD-BM Romário Santos da Silva - 5932558KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIANº.567 DE 18 DE JULHO DE 2019Fundamento Legal:conforme o processo nº 2019/331321, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994Objetivo:Desenvolver agendas institucionais e realizar levantamento de dados referente ao projeto “Gestão Sustentável de Resíduos”Origem: BelémDestino:Soure e Cachoeira do Arari-PAPeríodo:29/07 a 02/08/2019 -4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:Alzira Almeida de Araújo - 5939749 - Técnico em Gestão Am-bientalCintia da Cunha Soares - 57201159 - Técnico em Gestão AmbientalKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

PORTARIANº.562 DE 17 DE JULHO DE 2019Fundamento Legal: Conforme o processo nº 2019/335346, Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Objetivo:Remanejamento de viveiro comunitário e montagem de viveiroOrigem: Marabá-PADestino:Goianésia do Pará-PAPeríodo:29/07 a 02/08/2019 -4,5 (quatro e meia) diáriasServidor:Emmanuell Carrolo Sobrinho - 57200772 - Técnico em Gestão de AgropecuáriaKARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 458018..

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA: Nº 031/2019 – CCCSUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº51195/2017 PMPA / BANCO CENTRAL DO BRASILArt. 1º - Nomear o CEL QOPM RG18102 EDIVALDO SANTOS SOUZA em substituição ao CEL QOPM RG 18324 SIMÃO SALIM JÚNIOR, para exercer a função de FISCAL do Convênio nº 51195/2017, celebrado entre a Po-

lícia Militar do Estado do Pará e o Banco Central do Brasil, com prazo de vigência para o período de 15 de Dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2019, cujo objeto é a “execução de atividades de ações de policiamento ostensivo visando garantir a incolumidade de numerários movimentados pelo Concedente nas vias públicas de Belém do Pará, bem como durante o embarque e desembarque de numerário”.VIGÊNCIA : de 15 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2019Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-PA, 25 de julho de 2019.ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 457961

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2019-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2019OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de INSTRU-MENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO – IMPO para o prono emprego do CME e GTO’s, pertencentes a Polícia Militar do Pará.VALOR TOTAL: R$ 699.997,03 (seiscentos e noventa e nove mil novecen-tos e noventa e sete reais e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019VIGÊNCIA: 25/07/2019 a 24/07/2020.A despesa com este Contrato ocorrerá da seguinte forma:

Programa 1425 – Segurança PúblicaAção 8265 – Realização de Missões Especiais

Natureza da Despesa 3.3.90.30.05 – Material de consumo/Explosivos e MuniçõesPlano Interno 2100008265C

Fonte 0101000000 (Tesouro do Estado)

EMPRESA: CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, Inscrição Estadual nº 82.997.563, estabelecida na Rua Armando Dias Pereira, CEP: 26053-640, Adrianópolia, Nova Iguaçu/RJ.ORDENADOR: JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.

Protocolo: 458034

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SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2014-DAL/PMPA

EXERCÍCIO: 2019OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 037/2014-DAL/PMPA, por mais 12 (doze) meses, bem como a SUPRESSÃO do valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seis-centos reais).DO VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019VIGÊNCIA: 17/07/2019 a 16/07/2020A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ:

Programa 1425 – Segurança públicaAção 8270 – Realização de Ações de Corregedoria do SIEDS

Natureza da despesa 33.90.36.15 – Outros serviços Pessoa Física/Locação de imóveisPlano Interno 2100008270C

Fonte do recurso 0101000000 (Tesouro do Estado)

LOCADOR(a): VALDILEUDA AMARANTE DO NASCIMENTO, CPF nº 278.816.012-72.ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM

Protocolo: 457993

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 011/2019Exercício: 2019Objeto: OutrosJustifi cativa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (Pneus) para frota do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar – FASPM/PA.Valor: R$22.222,00Vigência: 27/06/2019 a 26/06/2020.Data da Assinatura: 27/06/2019Licitação: Processo Licitatório Nº015/2019-CPL/FASPM – Cotação Eletrô-nica Nº005/2019-CPL/FASPMDecreto de Qualifi cação: 108/11Projeto atividade: 08122129783380000


Fonte do Recurso: 0151/0351(Recursos Próprios)Natureza da Despesa: 33.90.30Contratada: Maria Lucelene Cardozo de Melo Pereira - EPP, CNPJ nº 13.626.850/0001-41.Endereço: Rua Praga,nº 185, Bairro Laranjeiras – Uberlândia – MG - CEP 38.410-259/Fone: (34) 99141–6802/3254-9856/99126-4413.E-mail: [email protected] Costa da Conceição- TEN CEL QOPMSubdiretor resp. pela Diretoria do FASPM.

Protocolo: 458061

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PORTARIA N°024/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.O Diretor executivo do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor Elder Jaime Carvalho Rocha, 2º TEN PM RG 22871, MF: 5579376 CPF n° 453.743.762-68, Chefe da Seção de Material do FASPM, a utilizar o adiantamento no valor de R$2.500,00(Dois Mil e Quinhentos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional pro-gramática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$2.500,00(Dois Mil e Qui-nhentos Reais) na 339030 ( Material de Consumo);Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem Bancária.Belém-PA, 25 de Julho de 2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Moisés Costa da Conceição – CEL QOPMSubdiretor, resp. pela Diretora do FAS PM

Protocolo: 458062PORTARIA N°025/2019-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.

O Diretor executivo do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.RESOLVE:Art. 1° Autorizar o servidor Marlon da Cruz Santana, CB PM RG 36571, MF: 5722245, CPF n° 696.333.982-15, Integrante do setor de transporte, a utilizar o adiantamento no valor de R$2.500,00(Dois Mil e Quinhen-tos Reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; Sendo R$2.500,00(Dois Mil e Quinhentos Reais) na 339039 (Pessoa Jurídica);Art. 2º Determino o prazo de 60(sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem Bancária.Belém-PA, 25 de Julho de 2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Moisés Costa da Conceição – CEL QOPMSubdiretor, resp. pela Diretora do FAS PM

Protocolo: 458065

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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA - CEDECPORTARIA Nº 130 DE 25 DE JULHO DE 2019.

O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atri-buições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.RESOLVE:Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem seguido viagem a município discriminado, no período de 16 a 19 de julho de 2019, a fi m de coordenar a entrega de kit de assistência humanitária (água potável), bem como, orientar o município quanto a prestação de contas do referido material.Município de Origem: Belém-PADestino: Pacajá-PAObjetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa CivilServidor(es):

GRADUAÇÃO NOME DIÁRIAALIMENTAÇÃO

DIÁRIAPOUSADA

VALORTOTAL R$

SGT BM Reinaldo Alves de Azevedo

4 3

525,00

CB BM Rogério da Cunha Brito 504,00

CB BM Márcio dos Santos Avelar 504,00

Ordenador:JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBMCoordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 457905

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 1997/2019-GAB/DG/AUTORIZAÇÃO BELÉM, 22 DE JULHO DE 2019

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO o teor do ofício nº 2643/2019-PGE-GAB-PCTA, de 02 de julho de 2019, subscrito pela Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso, Ana Carolina Lobo Gluck Paúl Peracchi, qual solicita que seja concedido o afastamento do servidor André Luiz Vieira do Sacramento, Investigador de Polícia Civil, para participar do Curso de Formação Profissional do Con-curso Público para o cargo de Agente de Polícia Federal, até o término da segunda etapa, sem prejuízo da remuneração correspondente;R E S O L V E:I.- AUTORIZAR, o afastamento do servidor EPC ANDRE LUIZVIEIRA DO SACRAMENTO, Matrícula nº 5940111, para participar do Curso de Formação Profissional do Concurso Público para o cargo de Agente de Polícia Federal, pelo período de 24/06/2019 até o término da segunda etapa, sem prejuízo da remuneração correspondente;II.- Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 458013PORTARIA Nº 200/2019-DGPC/DIVERSOS

BELÉM, 22 DE JULHO DE 2019O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil).CONSIDERANDO o poder de autotutela inerente à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de tornar sem efeito seus próprios atos em respeito à preservação da legalidade administrativa;RESOLVE:I – TORNAR SEM EFEITO, os termos da PORTARIA Nº 190/2019-DGPC/DIVERSOS, de 05 de junho de 2019, que concedeu a “Láurea do Mérito Pessoal” ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33915, de 09 de julho de 2019;II - Determinar as Diretorias de Administração e de Recursos Humanos, para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado-Geral da Polícia Civil

Protocolo: 457865

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONº do Contrato: 016/2019-PCE. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços SRP Nº 018/2018-SEMEC/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. e C A DA SILVA E CIA LTDA. CNPJ 07.675.303/0001-53. Objeto: Serviços eventuais de Manu-tenção predial corretiva. Valor: R$=4.511.387,83. Data da Assinatura: 25/07/2019. Vigência: 25/07/2019 à 25/07/2020. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.122.1297.8338.339039.0101 Estadual. Proc. nº 2019/349516. Con-tratado: C A DA SILVA E CIA LTDA. Endereço: Rua Gonçalves Ferreira nº 28, Telégrafo, CEP 66.113-220, Belém/PA. Telefone: (91) 99307-9417. Ordenador: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 458004EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: 4. Contrato: 022/2015-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. SERVIEL SERVIÇOS EI-RELI - EPP. CNPJ nº 83.918.078/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/07/2019. Vigência: 24/07/2019 à 24/07/2020. Orçamento: Progra-ma de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Re-curso. 06.122.1297.8338.3390390101. Estadual. Proc. nº 2019/236183. Contratado: SERVIEL SERVIÇOS EIRELI - EPP. Endereço: Av. Visconde de Inhaúma Nº 1218, ALTOS, Bairro Pedreira, CEP 66.087-640. Belém/PA. Ordenador: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo: 1. Contrato: 110/2018-PCE/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. SERVICE ITORORÓ EI-RELI. CNPJ nº 03.765.290/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura:


25/07/2019. Vigência: 25/07/2019 à 25/07/2020. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.422.1422.8212.339037.0101. Estadual. Proc. nº 2019/256967. Con-tratado: SERVICE ITORORÓ EIRELI. Endereço: Trav. Castelo Branco nº 2121, Bairro Guamá, CEP 66.093-000, Belém/PA. Fone (91) 3366-0798 Ordenador: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 457790EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Contrato: 016/2019-PCE. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços SRP Nº 018/2018-SEMEC/PA. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06. e C A DA SILVA E CIA LTDA. CNPJ 07.675.303/0001-53. Objeto: Serviços eventuais de Manu-tenção predial corretiva. Valor: R$=4.511.387,83. Data da Assinatura: 25/07/2019. Vigência: 25/07/2019 à 25/07/2020. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.122.1297.8338.339039.0101 Estadual. Proc. nº 2019/349516. Con-tratado: C A DA SILVA E CIA LTDA. Endereço: Rua Gonçalves Ferreira nº 28, Telégrafo, CEP 66.113-220, Belém/PA. Telefone: (91) 99307-9417. Ordenador: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil.

Protocolo: 458001

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PORTARIA Nº 028 /2019-DGPC/DRF/SF BELÉM, 23 DE JULHO DE 2019.

O Delegado Geral da Polícia Civil / Ordenador da Unidade Orçamentária da Polícia Civil Dr. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:I - Conceder suprimento de fundos a servidora LUCIANA DA CONEIÇÃO SOUSA LOURIDO– CPF nº 508.323.282-00, Matrícula nº 55587706/2 Téc-nico em Gestão Publica, lotada na Superintendência Regional Médio Baixo Amazonas - Santarém.II – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destina-se a atender as despesas eventuais que não possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recur-sos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:

CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339039 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.000,00

IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB.Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral / Ordenador de Despesas


O Delegado Geral da Polícia Civil / Ordenador da Unidade Orçamentária da Polícia Civil Dr. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:I - Conceder suprimento de fundos ao servidor GERMANO GERALDO CAR-NEIRO DO VALE– CPF nº 357.586.782-87, Matrícula nº 54188928/1, De-legado de Polícia, lotada na 16 Seccional Urbana Santarem.II – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destina-se a atender as despesas eventuais que não possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recur-sos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:

CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339039 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.000,00

IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB.Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral / Ordena


O Delegado Geral da Polícia Civil / Ordenador da Unidade Orçamentária da Polícia Civil Dr. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:I - Conceder suprimento de fundos ao servidor KELSSON SCHNEI-DER ARAUJO ALEXANDRINO – CPF nº 104.507.524-88, Matrícula nº 5940502/1, Delegado de Polícia Civil, lotado na Superintendencia Regio-nal do Sudeste do Pará -Maraba.II – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 2.084,00 (dois mil e oitenta e quatro reais ), destina-se a atender as despesas eventuais que não possam ocorrer pelo processo normal de pa-gamento.III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recur-sos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:

CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339030 – Material de Consumo R$ 2.084,00

IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB.Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral / Ordenador de Despesas

PORTARIA Nº 031 /2019 - DGPC/DRF/SF BELÉM, 22 DE JULHO DE 2019.

O Delegado Geral da Polícia Civil / Ordenador da Unidade Orçamentária da Polícia Civil Dr. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:I - Conceder suprimento de fundo ao servidor KELSSON SCHNEIDER ARAU-JO ALEXANDRINO – CPF nº 104.507.524-88, Matrícula nº 5940502/1, Delegado de Polícia Civil, lotado na Superintendência Regional do Sudeste do Pará- Maraba .II – O valor do suprimento de fundos corresponde a quantia de R$ 2.100,00 (dois mil e sem reais), destina-se a atender as despesas que não possam ocorrer pelo processo normal de pagamento.III – A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recur-sos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:

CLASSIFICAÇÃO VALOR R$339036 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física R$ 2.100,00

IV – O valor referido no item II, vincula-se aos seguintes prazos:Para aplicação 30 (TRINTA) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária - OB;Para prestação de contas 15 (QUINZE) dias após o prazo de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral / Ordenador de Despesas

Protocolo: 458078

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1490/2019- DGPC/OD/DRF DE 24 DE JULHO DE 2019.

CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/349368, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no pe-ríodo de 25 a 29/07/19.;1 . ADM - OCILENE CASTRO BEZERRA COSTA - MAT:5942567CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019336694, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BREVES, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 17 a 21/07/19.;1 . DPC - RENATO LOPES TARALLO - MAT:57192645CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos. ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019330098, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no pe-ríodo de 18 a 20/07/19..;1 . DPC - VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - MAT:572335642 . IPC - ANDRE AUGUSTO BARCELOS DE SOUSA - MAT:5940185CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), perfazendo um total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), para atender despesas adicionais decor-rentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas



CONSIDERANDO o teor do PROT 2019341835, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOCAJU-BA, a fi m de realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, no período de 19 a 20/07/19;1 . AUXCOMUN - JOANA CRISTINA PINTO DA ROCHA COSTA - MAT:7022852 . DAS - KALAMIDE DOS PASSOS RIBEIRO - MAT:59143513 . DAS - ANANDA NAUJ ROCHA AGUIAR - MAT:57214513CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 1,5 (uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos. ), perfazendo um total de R$ 607,50 (seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019341908, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETE-TUBA, a fi m de realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, no período de .21 a 22/07/19.;1 . DAS - KALAMIDE DOS PASSOS RIBEIRO - MAT:5914351CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 1,5 (uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/342688, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETE-TUBA, a fi m de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 21 a 27/07/19;1 . ADM - LUIZ CLAUDIO CARDOSO OLIVEIRA - MAT:5942551CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00. (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais de-correntes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/346753, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTA CRUZ DO ARARI, a fi m de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 28 a 31/07/19;1 . IPC - ANDERSON LUIZ CAMPOS DE OLIVEIRA - MAT:59395832 . IPC - MARLYSON MIGUEL COSTA DE MENEZES - MAT:5940336CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019341835, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETE-TUBA, a fi m de realizar EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, no período de 21 a 22/07/191 . AUXCOMUN - JOANA CRISTINA PINTO DA ROCHA COSTA - MAT:7022852 . DAS - ANANDA NAUJ ROCHA AGUIAR - MAT:57214513CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50 (duzentos e dois reais e cinquenta centavos ), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/343254, que solicitou o deslo-camento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BREU BRANCO, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 24 a 26/07/19;

1 . IPC - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - MAT:51803092 . IPC - ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS - MAT:58657943 . IPC - DENISE CRISTINA PRIMO CERQUEIRA - MAT:8400713CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais.. ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/344269, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDEN-ÇÃO, a fi m de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 24 a 31/07/19;1 . DAS - LEANDRO SANTANA DA SILVA - MAT:6403052CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 07 (sete) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 000012019, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de AURORA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 24 a 25/07/19;1 . MPC - FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO SANTOS - MAT:54530542 . IPC - MARCOS ROBERTO DA SILVA - MAT:51525853 . MPC - OSVALDO DE ALMEIDA LEITE - MAT:54636024 . DPC - MAHENALWA HELENA MELO FURTADO MOREIRA - MAT:571928395 . DPC - CRISTIANO MARCELO DO NASCIMENTO - MAT:571930106 . IPC - RILDO AUGUSTO MENDES CHADA - MAT:52334297 . IPC - ANDREZA DE CACIA LIMA SILVA - MAT:571980428 . EPC - JOUBERTO MAGALHAES DE ARAUJO - MAT:572013249 . DPC - ADRIANO ZAGUE BANDEIRA - MAT:591393310 . DPC - ANCELMO VILELA DOURADO MATOS - MAT:591414911 . IPC - ADALBERTO COSTA ALMEIDA - MAT:5719048912 . PAP - FREDERICO ALEXANDRE REIS SANTOS BARROSO - MAT:594020613 . EPC - JACKQUELINE RAMOS CASTRO - MAT:5940290CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.755,00 (Um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019343305, que solicitou o deslocamen-to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 24 a 25/07/19.;1 . IPC - RUBEM GONCALVES DA SILVA - MAT:54189026CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 ( cento e trinta e cinco reais), , para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/346641, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 26/07/19;1 . IPC - BRUNO AUGUSTO ALVES TUMA - MAT:59403182 . IPC - DEIZE VIEIRA BOTELHO - MAT:5940046CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00. (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas



CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/346615, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de RONDON DO PARÁ, a fi m de realizar PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA/JULGAMENTO, no período de 25 a 27/07/19;1 . EPC - JOSE DOUGLAS GONÇALVES XAVIER - MAT:59138072 . IPC - LUIS HENRIQUE CARVALHO ARAUJO - MAT:59400513 . DPC - RAFHAEL RODRIGUES MACHADO - MAT:5940489CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais. ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes dadiligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019346558, que solicitou o deslocamen-to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ULIANÓPOLIS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 28/07/19.;1 . IPC - SILVIO ALEX LEAL DA SILVA - MAT:541841022 . MPC - IZAN DE SOUZA SILVA - MAT:5600596CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/346701, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 27/07/19;1 . IPC - DJALMA CARSON RODRIGUES GOES - MAT:57202206CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 02 (duas ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), para atender despesas adicionais de-correntes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019346487, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTA MARIA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 28/07/19;1 . IPC - FABRICIO TORRES PINHEIRO CASTELO - MAT:572334862 . IPC - VALBER SILVA DOS SANTOS - MAT:572004763 . DPC - ERISSON FELIPE SEBRENSKI LEAL - MAT:5940468CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.215,00 (Um mil, duzentos e quinze reais ), para atender despesas adicionais decor-rentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/332462, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PALESTI-NA DO PARÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 29/07/19;1 . EPC - NARCISIO FERREIRA CRUZ - MAT:5940221CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorren-tes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/347113, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MARABÁ, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 27/07/19;

1 . IPC - ENIO FRANCO BARBOSA - MAT:53326212 . IPC - THIAGO GOES SILVA - MAT:59139093 . DPC - LUIZ OTAVIO ERNESTO DE BARROS - MAT:59140044 . EPC - GABRIELA DE DEUS CORREIA LIMA - MAT:59402675 . IPC - EPAMINONDAS GONCALVES ANCHIETA JUNIOR - MAT:5940211CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 01 (uma) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00( cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/346679, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26 a 27/07/19;1 . DPC - GUSTAVO ROCHA AMOGLIA - MAT:5940387CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 01 (uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019340984, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CANAÃ DOS CARAJÁS, a fi m de realizar APOIO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO, no período de 27/07 a 01/08/19.;1 . IPC - JOSE MARIA DE SOUSA ROCHA - MAT:53331992 . TGINFEST - FERNANDO LUIS MORAES DA CAMARA - MAT:55590300CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 05 (cinco) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019343060, que solicitou o deslocamen-to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 27 a 30/07/19;1 . IPC - EMILIO DE QUADROS PEINADO JUNIOR - MAT:58769402 . IPC - ARDILEX NAZARENO DOS SANTOS BARRA - MAT:53319783 . IPC - CARLOS MAIA FILHO - MAT:571936804 . IPC - ÉLZAMO NICINIO ALMEIDA LOBATO - MAT:57233553CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorren-tes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019344025, que solicitou o deslocamen-to do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fi m de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 28 a 31/07/19;1 . IPC - CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT:5234336CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para atender despesas adicionais decorren-tes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 457797


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/350280, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ÓBIDOS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no período de 26 a 30/07/19;1 . AUXUP - BENEDITO JORGE RIBEIRO - MAT:51457752 . EPC - LEANDRA ELIANE COSTA PINHEIRO - MAT:57188176


3 . DPC - THIAGO MENDES DE SOUZA - MAT:59140394 . IPC - RAFAEL APARECIDO DE SOUZA BASTOS DOMINGOS - MAT:5940140CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que provi-dencie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais ), perfazendo um total de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais ), para atender despesas adi-cionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/347915, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no perí-odo de 26/17 a 01/08/19.;1 . ADM - ANGELA IBIAPINA MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO - MAT:571905452 . AUXESC - ELISETE MARIA DE OLIVEIRA - MAT:70067803 . EPC - EDNA MARIA CARDOSO CORREIA - MAT:53312504 . EPC - GERTRUDES DE FATIMA DA COSTA COELHO - MAT:54112035 . EPC - ADAM GREGORY SANTOS DO CARMO - MAT:541839836 . EPC - ADRIANA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA - MAT:58367007 . IPC - IDARLINDO LUCIO DA SILVA MEIRELES - MAT:52066268 . IPC - EVANDRO FERREIRA CASTRO - MAT:58534359 . IPC - LUCIANO DAMASCENO SOUZA - MAT:588704610 . EPC - RENATO LUCIO NEVES BORGES - MAT:582636511 . IPC - ROSILENE BARATA ALEIXO CORREA - MAT:581940712 . DPC - RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA - MAT:585682513 . ADM - ALESON LUIS TEIXEIRA DA SILVA - MAT:5559032814 . EPC - ROSELI DE FATIMA CRUZ DOS SANTOS - MAT:5719068515 . IPC - SANDRO WAGNER FRANCA DA SILVA - MAT:588676716 . EPC - ELLEM GONCALVES CARDOSO OLIVEIRA - MAT:582627617 . EPC - MURILLO DE OLIVEIRA MONTEIRO - MAT:5723357518 . DPC - TEMMER DA CUNHA KHAYAT - MAT:5723363719 . EPC - PRISCILLA GISELE DA SILVA - MAT:591386820 . IPC - ALAN FIRNGRID PEREIRA DE SOUSA - MAT:590724621 . DAS - TATIANA FERREIRA VIDAL - MAT:591510122 . DAS - MOISES ALVES PINTO - MAT:592487623 . DAS - RENATA CARVALHO - MAT:592933024 . IPC - ANA CAROLINA SIQUEIRA PIRES - MAT:594028725 . ADM - ANTONIA CELIA FERREIRA LISBOA - MAT:5941938CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), perfazendo um total de R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais ), para atender despesas adicionais decorren-tes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/347915, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no perí-odo de 26 a 31/07/19.;1 . IPC - LUCILENE DO SOCORRO MAUES PEREIRA CALDAS - MAT:572016702 . EPC - MARIA OFELIA ALBANO BAIMA - MAT:54185474CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 05 (cinco ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas


CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/347915, que solicitou o desloca-mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SALINÓ-POLIS, a fi m de realizar REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO, no perí-odo de 25 a 31/07/19;1 . DPC - FABIO DE ANDRADE PEREIRA - MAT:59139362 . DPC - AUGUSTO DA SILVA LEME - MAT:5940539CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149;RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen-cie o pagamento de 06 (seis ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), perfazendo um total de R$ 1.620,00 (Um mil, seiscentos e vinte reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas

Protocolo: 458155

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAPartes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a empresa RAF CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. CNPJ nº 05.727.847/0001-96. Data de Assinatura: 02/07/2019. Va-lor: R$=33.039,95. Justifi cativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é correspondente a 85 (oitenta e cinco) dias do período de 18/02/2019 à 28/02/2019, 01 à 31/03/2019, 01 à 30/04/2019 e de 01 à 14/05/2019 da locação do imóvel onde funcionava a DATA. Proc. nº 2019/232887. Orçamento: 06.181.1425.8266.339093. Plano Interno. 2100008266C. Ação: 184638 Manutenção das Unidades da Polícia Civil. Contratada: RAF CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Ende-reço: Av. Braz de Aguiar, Edifício Santa Clara nº 458, Aptº 601. Bairro Na-zaré, Belém/PA. Ordenador: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS. Delegado Geral da Polícia Civil. Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 33911 de 04/07/2019.

Protocolo: 458205

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº121 DE 24/07/2019-DAFLAUDO MÉDICO N°199422A/19.NOME: ELIZANGELA LIMA DE ARAÚJOCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5890028/1PERÍODO:01.07.2019 a 15.07.2019.

PORTARIA Nº122 DE 24/07/2019-DAFLAUDO MÉDICO N°199360A/19.NOME: NARA ANNY ALBUQUERQUE AZEVEDO MAUESCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5839661/1PERÍODO:26.06.2019 a 25.07.2019

PORTARIA Nº123 DE 24/07/2019-DAFLAUDO MÉDICO N°199363A/19.NOME: WALQUIRIA SANTOS TEIXEIRACARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5233089/1PERÍODO:11.06.2019 a 19.06.2019

Protocolo: 457731

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2018OBJETO DO CONTRATO:O presente contrato consiste na contratação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CHAVES E MANUTENÇÃO DE FECHADURAS, para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo, com início em 18/07/2019 a término em 17/01/2020.FORO:Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE:Pregão Eletrônico n° 027/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: 4200008338C; FONTE: 0101; PTRES: 858338; NATUREZA DE DESPESAS: 339030; AÇÃO: 232085.CONTRATADA: SOS COMÉRCIO E CHAVES E CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.637.780/0001-00, com sede estabelecida à Rua João Diogo, n° 213, Comércio, Belém/PA, CEP 66.705-160.ORDENADOR DESPESAS:Celso da Silva Mascarenhas.

Protocolo: 457863

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

(Processo nº 2019/140717)O Pregoeiro Ofi cial designado pela PORTARIA Nº 074/2019 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao Pregão Eletrônico nº 007/2019 – CPC, que tem objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS para atendimento da Sede e URs deste CPC – Renato Chaves, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital, resolve:I – ADJUDICAR o objeto deste certame à empresa ROGAMA DISTRIBUI-DORA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ/MF Nº 14.974.969/0001-78) pela oferta de R$ 20.681,84 (Vinte mil seiscentos e oitenta e um e oitenta e quatro centavos), pela oferta dos itens listados no G1 do termo de referência.Neste ato, encaminho os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise de conformidade.Belém, 25 de julho de 2019.WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOSPregoeiro Ofi cial

Protocolo: 457857


APOSTILAMENTO.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019 – CPC –RC

O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de inclusão da do-tação para o serviço de fornecimento de peças e acessórios, determina o apostilamento do Contrato Administrativo Nº. 009/2019, celebrado com a empresa PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, contratada para prestação de serviços de manutenção preventiva e cor-retiva, com eventual fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades deste CPC-RC.A Dotação Orçamentária constante neste contrato passará a ser a se-guinte:PI: 4200008338CFONTE: 0101PTRES: 858338NATUREZA DA DESPESA: 339030 / 339039AÇÃO: 254785Incluindo desta forma nova Natureza de Despesa à dotação orçamentária inicialmente prevista para o referido Contrato Administrativo.Ficam ratifi cadas as demais cláusulas Contratuais não alteradas pelo pre-sente apostilamento.Belém, 24 de Junho de 2019.CELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor Geral do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”

Protocolo: 457732

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OUTRAS MATÉRIAS.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃOModalidade de Licitação: Adesão à ARP nº 01/2018 – COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR DO NORTE.O Diretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos do processo nº 2019/324594, bem como as disposições do Edital de Pre-gão Eletrônico SRP nº 011/2018 – COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR DO NORTE, que teve por objeto o registro de preços visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TERRESTRES E FLUVIAIS, considerando os termos do parecer jurídico 127/2019 – PRO-JUR e a Manifestação nº 014/2019 do Controle Interno, RESOLVE:I – Determinar, com fundamento no art. 24 do Decreto Estadual nº 1.887/2017, a contratação da empresa DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ/MF nº 15.741.481/0001-63), para a prestação de serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais para este Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, com as seguintes especifi cações e quantidades:

GRUPO ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR GLOBAL

1

1

Serviço de emissão de bilhete de passagem aérea. O serviço compreende assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas (tarifa

administrativa)

450 0,01 4,50

3

Serviço de emissão de bilhete de passagem terrestre. O serviço compreende assessoria, cotação, reserva

e emissão de bilhetes de passagem rodoviária (tarifa administrativa).

150 0,01 1,50

5

Serviço de emissão de bilhete de passagem fl uvial. O serviço compreende assessoria, cotação, reserva e emissão de bilhetes de passagem fl uvial (tarifa

administrativa).

50 0,01 0,50

7

Repasse do valor da passagem aérea, rodoviária e fl uvial. O repasse compreende os valores da passa-

gem (aérea, rodoviária e fl uvial), taxas de embarque, outras taxas e multas devidas às companhias aéreas, rodoviárias e fl uviais em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens adquiridas.

474 1.000,00 474.000,00

9


gem (aérea, rodoviária e fl uvial), taxas de embarque , outras taxas e multas devidas às companhias

aéreas, rodoviárias e fl uviais em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens

adquiridas.

99 10,00 990,00

10




adquiridas.

3 1,00 3,00

11




adquiridas.

50 0,01 0,50

TOTAL R$ 475.000,00

II – Determinar à CPL a elaboração do instrumento contratual e a poste-rior instrução da execução fi nanceira;III – Determinar à Diretoria Administrativa e Financeira a indicação de fi scal de recebimento de objeto nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.Os autos do presente processo estão à disposição de todos que interes-sarem para vistas junto à Comissão Permanente de Licitação deste CPC.REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.Belém, 25 de JULHO de 2019.CELSO DA SILVA MASCARENHASDiretor Geral do Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves

Protocolo: 458044

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 180/2019-CGD/PAD/DIVERSAS, DE 24/07/2019.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...CONSIDERANDO os termos da Portaria n°1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância investigativa ou acusatória e/ou e Processo Disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 09/2019 – CPAD, de 24.07.2019, o qual se solicita prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar ;R E S O L V E:I – PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo concedido pela Portaria n° 21/2019 – CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.885, de 31.05.2019, com errata de Portaria publicada no DOE nº 33.889, de 05 de junho de 2019, que tem por Presidente Petronius de Jesus Farias da Cruz, Secretá-rio Clauber Roberto Santos de Moraes e Membro Shirlei Ketinira Hosana Muniz, para conclusão dos trabalhos, a partir de 30.07.2019.II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDACorregedor Chefe – DETRAN/PA

PORTARIA Nº 177/2019 – CGD/DIVERSAS, DE 22/07/2019.O Corregedor Chefe em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e…CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 18/2019 - Comissão de Sindicância Punitiva, de 22.02.19, subscrito pela Presidente da Comissão Gesilene Fernandes Tavares, designada pela PORTARIA Nº 01/2019/CGD/Sindicância Punitiva, de 25/01/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado, em 29/01/2019, constituída para investigar e apurar responsabilidades pela prática, em tese, das irregularidades constantes no processo nº 2017/50544 e demais fatos que guardem conexão com o objeto do presente.RESOLVE:I – RECONDUZIR a Comissão composta pelas servidoras GESILENE FER-NANDES TAVARES, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845534/1, IVANNA ANTUNES GURGEL, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175607/1 e ISABELLA MARIA NUNES MESQUITA, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175514/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Sindicante;II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 28/07/2019;III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cum-primento do presente ato.Marlenilson Luiz Pinheiro MirandaCorregedor Chefe-DETRAN/PA

PORTARIA Nº 178/2019 – CGD/DIVERSAS, DE 22/07/2019.Corregedor Chefe em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e…CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 11/2019 - Comissão de Sindicân-cia Punitiva, de 22.05.19, subscrito pela Presidente da Comissão Gesilene Fernandes Tavares, na qual solicita e justifi ca a necessidade de novo prazo para a realização de atos sindicantes, conforme Parágrafo único do artigo 201, da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusão da Sindicância Puniti-va Nº Nº 2016/526910 e 2017/97209.


RESOLVE:I – RECONDUZIR a Comissão composta pelas servidoras GESILENE FERNANDES TAVARES, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845534/1, IVANNA ANTUNES GURGEL, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175607/1 e MARÍLIA BOTELHO JAIME PERNAMBUCO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 55588512/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Sindicante instituída pela PORTARIA Nº 02/2019-CGD/Sindicância Punitiva, de 25/01/2019, publicada no DOE, em 29/01/2019.II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 28/07/2019.III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cum-primento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMarlenilson Luiz Pinheiro MirandaCorregedor Chefe-DETRAN/PA

PORTARIA Nº 179/2019 – CGD/DIVERSAS, DE 22/07/2019.O Corregedor Chefe em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e...CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 16/2019 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de 22.05.19, subscrito pela Presiden-te da Comissão Gesilene Fernandes Tavares, na qual solicita e justifi ca a necessidade de novo prazo para a realização de atos processantes, con-forme o artigo 208, da lei 5.810/94, e posteriormente a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 2015/259490 e 2015/288186.RESOLVE:I – RECONDUZIR a Comissão composta pelas servidoras GESILENE FERNANDES TAVARES, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845534/1, IVANNA ANTUNES GURGEL, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175607/1 e ISABELLA MARIA NUNES MESQUITA, Auxiliar de Trânsito, matrícula nº 57175514/1, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos iniciados pela Comissão Processante instituída pela PORTARIA Nº 21/2018-CGD/PAD, de 28/09/2018, publicada no DOE nº 33712, Edição de 02/10/2018.II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29/07/2019;III - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cum-primento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMarlenilson Luiz Pinheiro MirandaCorregedor Chefe-DETRAN/PA

PORTARIA Nº 181/2019-CGD/SIND. INVESTIGATIVA/DIVERSAS, DE 23/07/2019.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e …CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Acusatória, e/ou Processo Disciplinar;CONSIDERANDO os termos do Memorando Nº 10/2019-CGD/Sind.Inves-tigativa, de 19/07/2019, subscrito pela Secretária da Comissão, por meio do qual solicita e justifi ca a necessidade de recondução do prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa n° 2015/49485;RESOLVE:I – RECONDUZIR a Comissão instituída pela PORTARIA Nº 05/2019 - CGD/Sind.Investigativa, publicada no DOE nº 33.860, de 25/04/2019, para que, no prazo de 30 dias, seja dada continuidade à investigação e devida conclusão dos trabalhos, a partir 24/07/2019;III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDACorregedor Chefe – DETRAN/PAPORTARIA Nº 183/2019-CGD/PAD/DIVERSOS, DE 24/07/2019.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Acusatória e/ou e Processo Disciplinar;CONSIDERANDO os termos do PORTARIA Nº 88/2018 – CGD/PAD, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 2016/117955, publicada no DOE nº 333618, de 16/05/2018;CONSIDERANDO os termos do PORTARIA Nº 269/2018-CGD/DIVERSAS, publicada no DOE nº 33741, de 19/11/2018, que determinou o sobrestamento do PAD nº 2016/117955;R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora ISABELLA MARIA NUNES MESQUITA, Auxiliar de Trânsito, matricula nº 57175514/1 da Comissão do referido Processo Administrativo Disciplinar.II – DESIGNAR a servidora MARILIA BOTELHO JAIME PERNAMBUCO, As-sitente de Trânsito, matrícula 55588512/1, para, constituir a Comissão do referido Processo Administrativo Disciplinar, com o intuito de dar continui-dade aos trabahos da Comissão Processante.III – RECONDUZIR, a comissão instituída pela PORTARIA Nº 88/2018-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.741, de 19.11.2018, para que, no prazo

de 60 dias, seja dada continuidade a investigação e devida conclusão dos trabalhos, a partir de 29.07.2019;IV – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDACorregedor Chefe - DETRAN/PA.

Protocolo: 457980PORTARIA Nº 2591/2019-DG/CGP, DE 25/07/2019

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria 2573/2019-DG/CGP, que exonerou a se-nhora ROSANGELA NORIKO ODA DIAS, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Barcarena.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2590/2019-DG/CGP, DE 25/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria 2574/2019-DG/CGP, que nomeou a senhora KEILLA CRISTINA MESQUITA GALVÃO, para exercer o Cargo em Comis-são, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Barcarena.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2579/2019-DAF/CGP, DE 25/07/2019A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-gadas, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante no Requerimento, datado de 23/07/2019,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 2500/2019-DAF/CGP, que concedeu ao servidor ELIANGELO SIQUEIRA GAMBOA, Agente de Fiscalização de Trânsito, ma-trícula 57201633/1, lotado na CIRETRAN “A” de Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, onde se lê período de 01/08 a 29/09/2019, leia-se no período de 07/08 a 05/09/2019, referentes ao triênio 2011/2014.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2578/2019-DAF/CGP, DE 25/07/2019A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-gadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.07, no Proces-so 2019/170639, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora SIMONE CUNHA DOS SANTOS SOARES, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57220904/1, lotada na CIRETRAN “A” de Altamira, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08 a 29/10/2019, referentes ao triênio 2009/2012 (60 dias) e 2012/2015 (30 dias), de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/08/2019.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2580/2019-DAF/CGP, DE 25/07/2019A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram dele-gadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 199309A/1 de 08/07/2019,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor DOMINGOS DA PAIXÃO PEREIRA JÚNIOR, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175511/1, lotado na CIRETRAN “B” de Ananin-deua, 26 (vinte e seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 03 a 28/06/2019, conforme Laudo Médico nº 199309A/1 de 08/07/2019.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 03/06/2019.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2593/2019-DG/CGP, DE 25/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, pu-blicada no DOE 33.501, de 21/11/2017, instituindo a Comissão de Exami-nadores para o período de 01/11/2017 a 01/11/2019, vinculando-os ao CNPJ 04.822.060/0001-40, deste Órgão, podendo ser alterada a qualquer tempo, com base no poder destinado à Direção Geral,CONSIDERANDO ainda, a solicitação constante no Memorando nº 603/2019-DG/CNCIR, datado de 24/07/2019, e demais despachos no Processo 2019/348338,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Jocenilson da Silva Gonçalves, Motorista, matrícula 57196022/1, lotado na Gerência de Transportes, para desenvolver as ati-vidades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Paragominas, no período de 29/07 a 01/11/2019, obedecendo às diretrizes estabelecidas pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 29/07/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral


PORTARIA Nº 2592/2019-DG/CGP, DE 25/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação constante no Memorando nº 603/2019-DG/CNCIR, datado de 24/07/2019, e demais despachos no Processo 2019/348338,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria 1857/2019-DG/CGP, que designou o ser-vidor Jocenilson da Silva Gonçalves, Motorista, matrícula 57196022/1, lotado na Gerência de Transportes, para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Tucuruí, no período de 03/06 a 01/11/2019, obedecendo às diretrizes estabelecidas pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 458168PORTARIA Nº 2561/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR a servidora MARIA REGINA BOUÇÃO DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Socióloga, matrícula 3220184/1, como SUPLENTE na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Cre-denciamento nº 001/2014, fi rmado entre este Departamento e a MACIEL E BRANCO LTDA - ME, bem como, dos respectivos termos aditivos, com-petindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2560/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 088/2018, fi rmado entre este Departa-mento e a Clínica EXAMED EIRELI - EPP (SANTARÉM/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os ser-viços conforme acordados.TITULAR:JOVENILA GOMES DE LIMA, matrícula 57175118/2;SUPLENTE:MARIA REGINA BOUÇÃO DA SILVA, matrícula 3220184/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2559/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do obje-to do Termo de Credenciamento nº 104/2018, fi rmado entre este Departa-mento e a CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA - ME-DICTRANS (ANANINDEUA/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:JOVENILA GOMES DE LIMA, matrícula 57175118/2;SUPLENTE:ROSIENE PANTOJA DE QUEIROZ, matrícula 57197747/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2558/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 078/2017, fi rmado entre este De-partamento e a CLÍNICA MEDCTRAN LRE MÉDICOS LTDA - EPP (MÃE DO RIO/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:JOVENILA GOMES DE LIMA, matrícula 57175118/2;SUPLENTE:ROSIENE PANTOJA DE QUEIROZ, matrícula 57197747/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2557/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 2395/2019-DG/CGP, que designou a servidora JOVE-NILA GOMES DE LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Adminis-tração e Finanças, matrícula 57175118/2, para proceder à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto dos Termos de Credenciamento, fi rmados por este Departamento e as Clínicas, abaixo especifi cadas, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe também a prer-rogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.

TERMO DE CREDENCI-MENTO CREDENCIADO LOCALIDADE

078/2017 CLÍNICA MEDCTRAN LRE MÉDICOS LTDA - EPP MÃE DO RIO/PA088/2018 EXAMED EIRELI - EPP SANTARÉM/PA

104/2018 MEDICTRANS CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA ANANINDEUA/PA

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral.

PORTARIA Nº 2556/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 084/2018, fi rmado entre este Departamento e a CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA - TRANSITMED (SANTARÉM/PA), bem como, dos respectivos ter-mos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:POLIANE DA SILVA BRASIL, matrícula 80845374/1;SUPLENTE:DIVA MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, matrícula 105643/2.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2555/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 077/2017, fi rmado entre este Departa-mento e a CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO EIRELI – EPP - MEDTRÂN-SITO (MARABÁ/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, compe-tindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:POLIANE DA SILVA BRASIL, matrícula 80845374/1;SUPLENTE:DIVA MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, matrícula 105643/2.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2554/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes de Cargo Efetivo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 097/2017, fi rmado entre este Departa-mento e a CLÍNICA SESM MÉDICOS S/S LTDA – CLIMEPTRAN (CASTA-NHAL/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:KARLA KELY ACÁCIO COSTA DE SOUSA, matrícula 57176549/1;SUPLENTE:DIVA MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, matrícula 105643/2.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2553/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,


RESOLVE:REVOGAR a Portaria 2394/2019-DG/CGP, que designou a servidora PO-LIANE DA SILVA BRASIL, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente de Trânsito, matrícula 80845374/1, para proceder à fi scalização e acompa-nhamento da execução do objeto dos Termos de Credenciamento, fi rma-dos por este Departamento e as Clínicas, abaixo especifi cadas, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe também a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, ates-tar os serviços conforme acordado.


097/2017 CLÍNICA SESM MÉDICOS S/S LTDA - CLIMEPTRAN CASTANHAL/PA077/2017 MEDTRÂNSITO CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO EIRELI - EPP MARABÁ/PA

084/2018 TRANSITMED CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA SANTARÉM/PA


PORTARIA Nº 2552/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 007/2017, fi rmado entre este Departamento e a CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA - EPP - CONDUTRAN (PARAUAPEBAS/PA), bem como, dos respec-tivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi -cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:LUIZ CARLOS DA SILVA PASTANA, matrícula 57175611/1;SUPLENTE:Jorgean Carlos Ferreira Frazão, matrícula 5119570/5.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2551/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 095/2017, fi rmado entre este De-partamento e a CLÍNICA SESM MÉDICOS S/S LTDA (SANTARÉM/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:JOÃO BATISTA FIGUEIREDO VEIGA, matrícula 57196686/1;SUPLENTE:Jorgean Carlos Ferreira Frazão, matrícula 5119570/5.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2550/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 045/2017, fi rmado entre este Departamento e a CLÍNICA DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS DO TRÂNSITO LTDA - CEMPSTRAN (CASTANHAL/PA), bem como, dos respec-tivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi -cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:JOÃO BATISTA FIGUEIREDO VEIGA, matrícula 57196686/1;SUPLENTE:Jorgean Carlos Ferreira Frazão, matrícula 5119570/5.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2549/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 2393/2019-DG/CGP, que designou o servidor JOÃO BATISTA FIGUEIREDO VEIGA, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Trânsito, matrícula 57196686/1, para proceder à fi scalização e acompa-nhamento da execução do objeto dos Termos de Credenciamento, fi rma-dos por este Departamento e as Clínicas, abaixo especifi cadas, bem como,

dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe também a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, ates-tar os serviços conforme acordado.


045/2017 CEMPSTRAN CLÍNICA DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS DO TRÂNSITO LTDA CASTANHAL/PA

007/2017 CONDUTRAN – CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA - EPP PARAUAPEBAS/PA

095/2017 CLÍNICA SESM MÉDICOS S/S LTDA SANTARÉM/PA


PORTARIA Nº 2548/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 348/2019-DG/CGP, que substituiu o Jeff erson Rober-to Morais Modesto, matrícula 80845409/1, pelo servidor Jorgean Carlos Ferreira Frazão, matrícula 5119570/5, na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 007/2017, fi r-mados entre este Departamento e a Empresa CONDUTRAN – CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA - EPP, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os ser-viços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral.

PORTARIA Nº 2547/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 347/2019-DG/CGP, que substituiu o Jeff erson Ro-berto Morais Modesto, matrícula 80845409/1, pelo servidor Jorgean Car-los Ferreira Frazão, matrícula 5119570/5, como Titular, na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 045/2017, fi rmados entre este Departamento e a CLÍNICA DE EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS DO TRÂNSITO LTDA - CEMPSTRAN, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral.

PORTARIA Nº 2546/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR o servidor FÁBIO ANTONIO GAMA RIBEIRO, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente de Trânsito, matrícula 55590178/1, como SUPLENTE na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto dos Termos de Credenciamento, fi rmados por este Departamento e as Clínicas, abaixo especifi cadas, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe também a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.


003/2016 CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA – EPP - TRANSMED BELÉM/PA

008/2018 S.E.S.M. MÉDICOS S/S LTDA - CLIMEPTRAN MARABÁ/PA

065/2017 MEDCAR CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA EPP

CANAÃ DOS CARA-JÁS/PA

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2545/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ GOMES, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Administração e Finanças, matrícula 57189673/2, como SUPLENTE na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto dos Termos de Credenciamento, fi rmados por este Departamento e as Clínicas, abaixo especifi cadas, bem como, dos respectivos termos aditi-vos, competindo-lhe também a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.



024/2016 CLÍNICA GLOBAL DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO - EPP BELÉM/PA

026/2016 CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRÁFEGO EIRELI – ME - CLIMET BRAGANÇA/PA

002/2016 S.E.S.M. MÉDICOS S/S LTDA - CLIMEPTRAN BELÉM/PA

Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2544/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 016/2014, fi rmado entre este Departamento e a CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA (CAPANEMA/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, com-petindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS, matrícula 57192793/1;SUPLENTE:MARCELO LOPES LEAL, matrícula 80845602/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2543/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 009/2014, fi rmado entre este Departamento e a CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA (ITAITUBA/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, com-petindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS, matrícula 57192793/1;SUPLENTE:EDUARDO MIGUEL DINIZ BARBOSA, matrícula 57175938/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2542/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 017/2014, fi rmado entre este Departamento e a CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA (PARAUAPEBAS/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS, matrícula 57192793/1;SUPLENTE:EDUARDO MIGUEL DINIZ BARBOSA, matrícula 57175938/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2541/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 2390/2019-DG/CGP, que designou a servidora VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Admi-nistração e Finanças, matrícula 57192793/1, para proceder à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto dos Termos de Credenciamen-to, fi rmados por este Departamento e as Clínicas, abaixo especifi cadas,

bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe também a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.


017/2014 CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA PARAUAPEBAS/PA009/2014 CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA ITAITUBA/PA016/2014 CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA CAPANEMA/PA


PORTARIA Nº 2540/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 014/2014, fi rmado entre este Departamento e a CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA (ALTAMIRA/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, com-petindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:RAIMUNDO FABIO DE PAIVA, matrícula 57174397/2;SUPLENTE:ELIENE CARVALHO MOURA, matrícula 80845577/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2539/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 013/2014, fi rmado entre este Departamento e a CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA (CASTANHAL/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, com-petindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:JOSÉ RIBAMAR SILVA LIMA, matrícula 773492/3;SUPLENTE:SÍLVIA CORRÊA MARTINS, matrícula 57197142/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2538/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes de Cargo Efeti-vo, para procederem à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 002/2014, fi rmado entre este Departamento e a CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA (BELÉM/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, competin-do-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.TITULAR:JOSÉ RIBAMAR SILVA LIMA, matrícula 773492/3;SUPLENTE:SÍLVIA CORRÊA MARTINS, matrícula 57197142/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

PORTARIA Nº 2537/2019-DG/CGP, DE 23/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/319293, datado de 05/07/2019,RESOLVE:REVOGAR a Portaria 2389/2019-DG/CGP, que designou o servidor JOSÉ RIBAMAR SILVA LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Admi-nistração e Finanças, matrícula 773492/3, para proceder à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto dos Termos de Credenciamento, fi rmados por este Departamento e as Clínicas, abaixo especifi cadas, bem


como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe também a prer-rogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.


002/2014 CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA BELÉM/PA013/2014 CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA CASTANHAL/PA014/2014 CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA ALTAMIRA/PA


PORTARIA Nº 2533/2019-DG/CGP, DE 22/07/2019O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE-TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Despacho às fl s.22, de 19/07/2019, da Diretoria Administrativa e Financeira, no Processo 2019/262572,RESOLVE:DESIGNAR a servidora FRANCILENE MACIEL DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente de Trânsito, matrícula 80845532/1, como SUPLEN-TE na fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 008/2016, fi rmado entre este Departamento e a Clínica P. H. MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI – ME (BELÉM/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/02/2019.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 457818

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 023/2019MODALIDADE: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 conforme o presente Termo de Inexigibilidade nº 01/2019 – DETRAN/PA.PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, - DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-74 e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLU-ÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95.OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específi co com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por este Departamento de Trânsito.VALOR:O valor únitário da licença é de R$ 8.700,00(oito mil e setecentos reais) totalizando o valor de R$17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais) para 2 (duas) licenças para 2 (dois) acesso de usuários de forma simultânea e 04 (quatro) usuários cadastrados.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:66201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará06 – Segurança Pública126 – Tecnologia da Informação1424 – Governança para Resultados8238 – Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.339039- Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica;339040 – Serviços de Tecno. da Infor. E Comun. - Pessoa jurídica.Fonte de Recursos: 0261 – Recursos Próprios;0661 – Recursos Próprios Superávit.VIGÊNCIA: 18/07/2019 a 17/07/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 18/07/2019MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 457911

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FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019–FISPA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social/SEGUP, através do Fundo de Investimento de Segurança Pública/FISP, inscrito no CNPJ/MF nº 05.054.952/0001-01,com sede na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Cam-pos, CEP. 66.023-700, Belém/PA, por intermédio de seu Diretor e Orde-nador de Despesa,no âmbito de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no arti-go 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores pela Lei Federal nº 8.883/1994,

pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO celebrar com a empresa INSTI-TUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09,estabelecida na Rua Dr. Brasílio Vicente de Castro, nº 111, sala 904, 9º andar, Campo Comprido, na cidade de Curitiba-PR, CEP.81.200-526, tele-fone: (41) 3778-1760,tendo por objetivo a AQUISIÇÃO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE DENOMINADO CONTRATOSGOV, para atender as necessidades produção de informação e auxiliar a Gestão de Contratos,no âmbito da SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, através do FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA - FISP, no valor global de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), conforme Processo Administrativo nº 2019/326339.Função Programática: 44.101.06.181.1425.8264Natureza: 339039Fonte: 0141Belém/PA, 25 de julho de 2019.ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROSDiretor e Ordenador de Despesa/FISPTERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, o Termo de Inexigibilidade nº 04/2019–FISP.Belém/PA, 25 de julho de 2019.UALAME FIALHO MACHADOPresidente do FISP

Protocolo: 457888

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 861/2019-GAB/SUSIPEBELÉM-PA, 25 DE JULHO DE 2019.

O Superintendente do Sistema Penitenciário doEstado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora MONIKA CAMILA PEREIRA CAMELO BRA-GA,matrícula funcional nº 5804299, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas, emsubstituição ao titular ANTONIO JOSÉ SOUZA PARACAMPO, no período de 25 de julho até29 de Julho de 2019.Art. 2º - DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providênciascabíveis para o registro em pasta funcional.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários.

Protocolo: 458113PORTARIA N° 836/2019 - GAB.SUSIPE

BELÉM/PA, 24 DE JULHO DE 2019.O Secretário Extraordinário do do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Em Substituição ao Servidor LUIS PAULO WANGON MAIA, ma-tricula nº 5917920 designar a servidora RAYANE DE NAZARE MARTINS SALES, matricula n° 5932377 como Fiscal suplente do Contrato Admi-nistrativo nº. 045/2017SUSIPE, celebrado entre a empresa CONSÓRCIO TUCURUÍ e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto a empresa se obriga a executar a AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM METROPOLITANO DE TUCURUÍ, COM PREVISÃO DE 210 VAGAS.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 457819PORTARIA Nº. 629/2019-CGP/SUSIPE

BELÉM, 24 DE JULHO DE 2019.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº.4616/2018-CGP/SUSIPE, que apurou a rebelião de presos culminando


em óbito de JOELSON PIRES no Centro de Recuperação Regional de Para-gominas, ocorrido em 17/05/2018CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar praticada por servidores da SUSIPE e, por inexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão pública como causa ou condicionante da morte do referido preso, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 224 e 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário, em exercício

Protocolo: 457839PORTARIA Nº 632/2019 – CGP/SUSIPE

BELÉM, 25 DE JULHO DE 2019.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciên-cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:Art. 1º – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investi-gativa, objetivando apurar os supostos maus tratos à presa PAMELA BRI-TO MARANHÃO, custodiada no Centro de Reeducação Feminino de Marabá – CRFM, conforme Ofício nº 461/2019-MP/4ªPJMAB, de 25.06.2019.Art. 2º - Designar ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procurador Autárquico do Estado, para conduzir a investigação.Art. 3º – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório con-clusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício


BELÉM, 24 DE JULHO DE 2019.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irregularida-des administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta SUSIPE.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar praticada por servidores da SUSIPE.RESOLVE: Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 224 e 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU.

Portaria Processo Assunto

130/2019 4904/2019 Apurar a fuga de 05(cinco) presos, ocorrida em 20/12/2018, na Carceragem de Almeirim.

343/2019 5010/2019 Apurar a fuga de ROMILDO SILVA MONTEIRO e LUILTON DA SILVA SANTOS, ocorrida em 22/04/2019, no Centro de Recuperação Regional de Paragominas.

493/2019 5081/2019 Apurar a fuga de ANDERSON CHAGAS DOS SANTOS, ocorrida em 29/04/2019, no Centro de Recuperação Regional de Castanhal-CRRCAST.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário, em exercício


BELÉM, 25 DE JULHO DE 2019.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciên-cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:Art. 1º – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investi-gativa, objetivando apurar a fuga do preso ADRIANO TAVARES BATISTA, custodiado no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III – CRPP III, ocorrida no dia 23.07.2019, quando internado no Hospital Universitário “João de Barros Barreto”.Art. 2º - Designar SAIDY MÊRCES DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica, para conduzir a investigação.Art. 3º – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório con-clusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 457885

PORTARIA N° 835/2019 – GAB/SUSIPEBELÉM, PA, 23 DE JULHO DE 2019.

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor TEN. CEL. QOPM RICARDO BATISTA DA SIL-VA, matrícula nº 5788277-1, como fi scal, em substituição ao servidor MAJOR QOPM JOÃO DE DEUS DA GÊ JUNIOR, matrícula nº 54194561-1. O servidor designado atuará como fi scal do Contrato Administrativo nº 162/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa TAURUS ARMAS S/A e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a aquisição de Pistola Calibre.40, para uso desta Superin-tendência.Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato. Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários.

Protocolo: 457825PORTARIA N° 834/2019 – GAB/SUSIPE

BELÉM/PA, 23 DE JULHO DE 2019.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 73, I, b da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º – Instituir a Comissão de Recebimento do Contrato Administra-tivo 162/2018/SUSIPE, celebrado entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE e a TAURUS ARMAS S/A, para realizar o recebimento de objeto e acompanhamento de fi scalização do presente Instrumento Contratual, referente a AQUISIÇÃO DE PISTOLA CALIBRE .40.Art. 2º – Nomear os seguintes servidores para compor, sob a presidên-cia do primeiro, a Comissão de Recebimento e Fiscalização do Contrato, devendo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para conferência e exame do objeto:1. Ten Cel QOPM Ricardo Batista da Silva, MF nº. 5788277-12. Cap QOPM Rubens Teixeira Maués Júnior, MF nº 5631386/1.3. Marcelo Nazareth Lobato, MF nº 5919509-2.Art. 3º - Deliberar que os servidores atuem em conformidade com o esta-belecido no dispositivo legal em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 24 DE JULHO DE 2019.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investiga-tivas abaixo discriminadas, que apuraram a ocorrência de supostas irre-gularidades administrativas e disciplinares em unidades prisionais desta SUSIPE.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar praticada por servidores da SUSIPE e, por inexistir nexo de causalidade entre qualquer ação ou omissão pública como causa ou condicionante da morte dos referidos presos, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: Acatar o Relatório e determinar o arquivamento do presente feito, com fulcro no art. 224 e 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU.

Portaria Processo Assunto

945/2018 4809/2018 Apurar o óbito do preso DANILO DA CONCEIÇÃO SILVA, ocorrido no dia 14/11/2018, no Centro de Recuperação de Paragominas-CRPP.

215/2019 4946/2019 Apurar o óbito do preso MICHEL COSTA DA SILVA, ocorrido no dia 27/02/2019, no Presídio Estadual Metropolitano I - PEM-I.

254/2019 4960/2019 Apurar o óbito do preso DEIBSON CASTRO DE SOUZA, ocorrido no dia 20/03/2019, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I-CRPP-I.

338/2019 5004/2019 Apurar o óbito do preso TOEDIR ALVES DOS SANTOS, ocorrido no dia 18/04/2019, no Presídio Estadual Metropolitano I - PEM-III.

368/2019 5019/2019 Apurar o óbito do preso REMERSON SANTOS PINHEIRO, ocorrido no dia 26/04/2019, no Centro de Recuperação de Paragominas-CRPP.

555/2019 5106/2019 Apurar o óbito do preso ENOQUE BRITO CAXIAS, ocorrido no dia 07/06/2019, no Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu-CRRTA.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário, em exercício

Protocolo: 457809PORTARIA Nº 844/2019-GAB.SUSIPE

BELÉM/PA, 24 DE JULHO DE 2019.Dispõe sobre a delegação de competência para assinatura de documentos.O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários no uso das suas atribuições, que lhe conferem o inciso II do artigo 138 da Cons-


tituição do Estado do Pará, o inciso III do artigo 64 do Decreto Estadual nº 2.199/2010, eCONSIDERANDO que é dever da administração disciplinar a execução de despesas orçamentárias desta Superintendência;CONSIDERANDO que a unidade orçamentária desta Superintendência de-sempenha atividades complexas e em quantidade volumosa;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, visando otimizar o desempenho das demais atividades técni-cos-administrativas pelo titular.RESOLVE:Art. 1º - REVOGAR a PORTARIA Nº 62/2019-GAB/SUSIPE, datada de 15 de janeiro de 2019 e publicada no DOE nº 33784 de 18 de janeiro de 2019.Art. 2º - DELEGAR competência à Diretora de Administração de Recursos e a Chefe de Gabinete para assinarem os seguintes documentos:1. Emitir Cheque;2. Abrir contas de depósito;• Solicitar saldos e extratos;1. Requisitar talonário de cheques;2. Autorizar débito em conta relativo à operações;3. Retirar cheques devolvidos;• Endossar, sustar/contra-ordenar, cancelar e/ou baixar cheques;• Efetuar transferências e pagamentos;1. Efetuar resgate/aplicações fi nanceiras;2. Efetuar saques-conta corrente e/ou saques-poupança;3. Cadastrar, alterar, desbloquear senhas;• Efetuar pagamentos;• Efetuar transferências;• Efetuar acordos;1. Assinar contrato de câmbio e seus respectivos aditivos e averbações;• Assinar proposta de abertura de carta de crédito de importação;• Reivindicar direitos;• Consultar depósitos judiciais via internet;• Assinar boleto câmbio;ART. 3º - Além dos incisos elencados no artigo 2º desta Portaria, o Se-cretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários também DELEGA à Chefe de Gabinete a competência para assinar convênios, con-tratos ou ajustes com terceiros para a execução de serviços e obras, bem como para aquisição de materiais e serviços na forma da Lei.Art. 4º - Esta portaria passa a vigorar na data sua respectiva publicação;JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários

Protocolo: 458081BELÉM/PA, 24 DE PORTARIA N° 840/2019 - GAB.SUSIPE

JULHO DE 2019.O Secretario Extraordinário do do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Em substituição a servidora CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS SILVA, matricula n° 5942320 designar a Servidora YASMIN MAIA HAGE, matrícula nº 6403742, para atuar como fi scal em Substituição a Servido-ra RAYANE DE NAZARE MARTINS SALES, matricula nº 5932377, desig-nar a Servidora CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS SILVA, matricula n° 5942320 como Fiscal suplente do Contrato Administrativo nº173/2018/SUSIPE, celebrado entre a empresa CHR EDIFICAÇÕES LTDA –EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto a contratada se obriga da EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SANTA IZABEL.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários


BELÉM, 25 DE JULHO DE 2019.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciên-cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:Art. 1º – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investi-gativa, objetivando apurar as circunstâncias de fugas de presos custodia-dos no Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura” – CRASHM, em 10.07.2019, conforme Ofício nº 38/2019-GAB VEP da Comarca de Santarém, datada de 18.07.2019.Art. 2º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Gerente Administra-tivo, para conduzir a investigação.

Art. 3º – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório con-clusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício


BELÉM/PA, 23 DE JULHO DE 2019.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 73, I, b da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º – Instituir a Comissão de Recebimento do Contrato Administra-tivo 162/2018/SUSIPE, celebrado entre a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE e a TAURUS ARMAS S/A, para realizar o recebimento de objeto e acompanhamento de fi scalização do presente Instrumento Contratual, referente a AQUISIÇÃO DE PISTOLA CALIBRE .40.Art. 2º – Nomear os seguintes servidores para compor, sob a presidên-cia do primeiro, a Comissão de Recebimento e Fiscalização do Contrato, devendo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para conferência e exame do objeto:1. Ten Cel QOPM Ricardo Batista da Silva, MF nº. 5788277-12. Cap QOPM Rubens Teixeira Maués Júnior, MF nº 5631386/1.3. Marcelo Nazareth Lobato, MF nº 5919509-2.Art. 3º - Deliberar que os servidores atuem em conformidade com o esta-belecido no dispositivo legal em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 457836PORTARIA Nº. 792/2019 – GAB/SUSIPE

BELÉM, 24 DE JULHO DE 2019.JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar nº 5139/2019-CGP/SUSIPE, instaurado por força da PORTARIA Nº 598/2019 – CGP/SUSIPE, de 11/07/2019, para apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor ORLANDO DA SILVA REIS, por infração, em tese, ao art. 177, I, VI, art. 178, V, e art. 190, XIX, da Lei nº 5.810/94 – RJU;CONSIDERANDO a necessidade de afastamento preventivo do servidor ORLANDO DA SILVA REIS, ora Diretor do Centro de Recuperação Feminino de Marabá, como medida cautelar, a fi m de que este não venha a infl uir na apuração das supostas irregularidades;RESOLVE:Art. 1º - Determinar o afastamento preventivo do Diretor ORLANDO DA SILVA REIS, de acordo com o art. 203 do RJU, pelo prazo de 60 dias sem prejuízo da remuneração.Art. 2º - Designar o servidor DIANINNY DA SILVA CAMPELO para respon-der pelo Centro de Recuperação Feminino de Marabá até liberação ulterior.Art. 3º - À Diretoria de Administração Penitenciária e Diretoria de Gestão de Pessoas para conhecimento e providências cabíveis.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários.


BELÉM/PA, 24 DE JULHO DE 2019.O Secretário Extraordinário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Em substituição ao servidor LUIS PAULO WANGON MAIA, ma-trícula nº 5917920, designar a servidora JOSIANE COUTINHO VILHENA, matricula n° 591912 como Fiscal suplente do Contrato Administrativo nº.088/2017SUSIPE, celebrado entre a empresa LACA ENGENHARIA LTDA – EPP e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto a contratada se obriga a execução da CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA REDENÇÃO– CONTINUAÇÃO DA OBRA.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários


BELÉM, PA, 24 DE JULHO DE 2019.O Secretário Extraordinário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o dis-posto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE:Art. 1º - Em Substituição a servidora JOSIANE COUTINHO VILHENA, ma-trícula nº 5919102, designar a servidora RAYANE DE NAZARE MARTINS SALES, matricula nº 5932377 como fi scal suplente do Contrato Admi-


nistrativo nº 177/2018/SUSIPE, celebrado entre a Empresa LACA ENGE-NHARIA LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto da presente licitação é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SEMIABERTO EM MARABÁ, con-forme condições, quantidades, exigências e especifi cações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários


BELÉM, PA, 24 DE JULHO DE 2019.O Secretário Extraordinário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Em Substituição a Servidora CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS, matricula nº 5942320 Designar o servidor CÁSSIO RODRIGO DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 5942253, como Fiscal Titular em Substituição da Servidora CÉLIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO, Matricula nº57216859, designar a servidora RAYANE DE NAZARE MARTINS SALES, matrícula nº 5932377 como fi scal suplente. O servidor designado atuará como fi scal do Contrato Administrativo nº 091/2018/SUSIPE, celebrado entre a DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI, denominada CONTRATADA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA MASCULINA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, conforme condições, quantidades, exigências e especifi cações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da Con-tratada.Parágrafo único - São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato. Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JABAS VASCONCELOS DO CARMO Secretario Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários


BELÉM/PA, 24 DE JULHO DE 2019.O Secretário Extraordinário do do Estado do Pará, no uso de suas atribui-ções legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:Art. 1º - Em substituição a servidora RAYANE DE NAZARE MARTINS SA-LES, matrícula nº 5932377, designar a servidora JOSIANE COUTINHO VILHENA, matricula n° 5919102 como Fiscal suplente do Contrato Admi-nistrativo nº. 043/2018 SUSIPE, celebrado entre a empresa CONSÓRCIO CHR E NACIONAL e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Esta-do do Pará – SUSIPE, cujo objeto A CONTRATADA se obriga a executar a CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS COM 306 VAGAS.Parágrafo Único- São atribuições do fi scal: acompanhar e fi scalizar o fi el cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de fi nalização do contrato.Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabele-cido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários


BELÉM, 25 DE JULHO DE 2019.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciên-cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:Art. 1º – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Inves-tigativa, objetivando apurar o suposto desvio de fi nalidade de veículo da SUSIPE, no Centro de Reeducação Feminino de Santarém – CRFS.Art. 2º - Designar KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS, Gerente Administra-tivo, para conduzir a investigação.

Art. 3º – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório con-clusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 457867INCLUSÃO EM PORTARIA

Incluir as servidoras abaixo na PORTARIA Nº 811/2019, de 17/07/2019, para a prorrogação de seus contratos temporários por mais 01 (um) ano, publicada no DOE nº 33928, de 23/07/2019.Nº Número do Contrato Nome do Servidor Função Vigência01 006/2018 MARIETE CHAGAS DA SILVA Téc. em Gestão Penitenciária/Psicologia 05/07/2019 a 04/07/202002 007/2018 JOSENILDA SILVA MORAES Téc. em Gestão Penitenciária/Enfermagem 05/07/2019 a 04/07/202003 008/2018 PAULO SERGIO LOPES DE OLIVEIRA Téc. em Gestão Peni-tenciária/Medicina 05/07/2019 a 04/07/202004 009/2018 JAQUELINE MONTEIRO OLIVEIRA Técnico em Enfermagem 05/07/2019 a 04/07/202005 010/2018 MARCOS ANTONIO MARQUES SAMPAIO Técnico em Enfer-magem 05/07/2019 a 04/07/202006 011/2018 ROSIMERE XAVIER GRANJA CAMPOS Téc. em Gestão Peni-tenciária/Serviço Social 05/07/2019 a 04/07/2020


BELÉM, 25 DE JULHO DE 2019.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará;CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciên-cia de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:Art. 1º – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investi-gativa, objetivando apurar os supostos maus tratos a presos custodiados na Cadeia Pública de Jovens e Adultos – CPJA, conforme Relatório de Diligência nº 032/2019, de 08.07.2019.Art. 2º - Designar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, para conduzir a investigação.Art. 3º – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório con-clusivo ao fi nal da investigação.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício

Protocolo: 457875

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ADRIANO DA SILVA RIBEIROMatrícula: 5934614/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ARLINDA DO SOCORRO RISUENHO DE FARIASMatrícula: 5874980/2 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: BEATRIZ PORTAL FURTADOMatrícula: 5906505/2 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EDILENE GOMES CARVALHOMatrícula: 5934569/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: EDISON GONÇALVES RIBEIROMatrícula: 6025923/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FABIANO TEIXEIRA BARBOSAMatrícula: 5934625/1 - Função: AGENTE PRISIONAL


ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FABIO JUNHO CONCEIÇÃO DE LIMAMatrícula: 5934643/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FELIPE ALMEIDA RAMOSMatrícula: 5934599/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: MARCELA CRISTINA VIEGAS VAZMatrícula: 5934559/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: NOBERTO OLIVEIRA DE SOUZAMatrícula: 5909885/2 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: SORAYA DOLZANE DA SILVAMatrícula: 5905136/2 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 27/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: VALDINEIA AZEVEDO DOS PASSOSMatrícula: 5934622/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 28/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ABRAAO CARDOSOMatrícula: 5934619/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 28/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ADRIANO RODRIGUES DUARTEMatrícula: 5934615/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 28/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: FLAVIA ARAUJO DA SILVAMatrícula: 5934652/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 28/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GISELLE DO NASCIMENTO FRANCOMatrícula: 5934653/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 28/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: KLEBER ANDERSON MATOS DE ANDRADEMatrícula: 5934583/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 29/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: DOUGLAS RAFAEL COSTA DOS SANTOSMatrícula: 5934552/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 29/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: LISA MARIA ARAUJO LIMAMatrícula: 5934516/1 - Função: AGENTE PRISIONAL

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 29/07/2019Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: WAGNER DO ROSARIO BRITOMatrícula: 5934555/1 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: JARBAS CASCONCELOS DO CARMOSECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS PENITEN-CIÁRIOS.

Protocolo: 457927


TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2016Termo aditivo: 3Data da assinatura: 25/07/2019Classifi cação do Objeto: outrosMotivo: Do Prazo De Vigência Do ContratoJustifi cativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 07/08/2019 e encerrando em 07/08/2020, sob a luz dos ditames do art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93, com renúncia de reajuste ao contrato, em obediência ao artigo 2º, inciso III do decreto n° 1, de 02 de Janeiro de 2019, o qual estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesa de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e a luz dos ditames do art. 57, §4º da Lei nº 8666/93, permanecendo o valor global para R$ 14.314,84 (quatorze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).Contrato: 084Exercício: 2016Contratado: CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – EPPEndereço: Travessa Perebebui, n° 2055 Bairro: MarcoCEP: 66.095-662 Belém -PAOrdenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 457979

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FÉRIAS.

FÉRIASPORTARIA Nº 2805/19-DGP.SUSIPE, DE 25/07/19

Nome: MAURO MOREIRA MATOSAssunto: Residual de Férias (11 dias)Período: 18/07/19 a 28/07/19Exercício: 2018

Protocolo: 457959

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 813/2019-GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 25 DE JULHO DE 2019.

Tornar sem Efeito a Portaria 693/2019-GAB/SUSIPE, de 26 de Junho de 2019, que concedeu Licença Prêmio ao servidor GERSON HAROLDO NOBRE BARBOSA, Auxiliar de Informática, Matricula Funcional nº 57211842/1.

Protocolo: 457940

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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PORTARIA N° 480 DE 24.07.2019Servidor: Alessandra Monteiro CorreiaMatricula: 80845887/1Cargo: Auxiliar OperacionalPeríodo da Licença: 21.06.2019 a 19.08.2019, 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração.Laudo Médico: 51066, de 15.07.2019.

Protocolo: 457853PORTARIA N° 482 DE 24.07.2019

Servidor: Nídia de Cássia Moraes da SilvaMatricula: 80845885/1Cargo: Técnico em Gestão CulturalPeríodo da Licença: 11.06.2019 a 28.06.2019, 18 (dezoito) dias, sem prejuízo de sua remuneração.Laudo Médico: 50589, de 01.07.2019.

Protocolo: 457854


TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO:3DATA DE ASSINATURA: 18/07/2019VIGÊNCIA: 18/07/2019 a 18/09/2019JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga-ção de prazo de vigência estipulado no instrumento anterior em mais 02 (dois) meses a contar de 18 de julho de 2019.CONTRATO: 069EXERCÍCIO: 2018CONTRATADO: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDAENDEREÇO: Passagem Maria dos Anjos, nº 88, bairro Umarizal, CEP 66.055-360, cidade de Belém, Estado do Pará.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 457995


TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 3DATA DE ASSINATURA: 18/07/2019JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do quantitativo dos serviços previstos e de prazo contratual.O aumento de quantitativo está previsto em planilhas orçamentárias constantes dos autos.Os prazos de execução das obras e da vigência do contrato fi cam pror-rogados por mais 02 (dois) meses, a contar da data de encerramento do ajuste, que está prevista no instrumento anterior, podendo serem prorro-gados nos termos da legislação vigente.VALOR: R$ 575.587,02PROJETO ATIVIDADE: 8428. FONTE DE RECURSO: 0101000000. NATU-REZA DA DESPESA: 449051. PTRES: 158428. PI: 212REFORCOJ. AÇÃO: 243493. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1444-8428.CONTRATO: 096EXERCÍCIO: 2018CONTRATADO: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDAENDEREÇO: Passagem Maria dos Anjos, nº 88, bairro Umarizal, CEP 66.055-360, cidade de Belém, Estado do Pará.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 457834

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OUTRAS MATÉRIAS.

TRANSFERIR PERÍODO DE USUFRUTO DE FÉRIASPORTARIA 479/19 DE 24.07.2019

Servidor: Fernando Vilhena JúniorMatrícula: 5933317/2Cargo: Assistente AdministrativoPeríodo anterior: 16.07.2019 a 14.08.2019, 30 (trinta) dias, publicado no DOE nº 33892, em 10.06.2019Novo período: 01.08.2019 a 15.08.2019 15 (quinze) dias e 07.10.2019 a 21.10.2019 15 (quinze) dias.Período Aquisitivo: 10.04.2018 a 09.04.2019.

Protocolo: 457860DESIGNAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE SERVIOR

PORTARIA Nº 478 DE 24.07.2019I – DESIGNAR o servidor RODOLFO CRUZ BRITO, matrícula n° 5946489/2, ocupante do cargo de Assessor, para substituir a servidora KARINA VIDAL MORIYA, matrícula nº 57223694/2, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Projetos, como Fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a empresa JS Construção Civil e Obras de Pavimentação EIRELI.II – Os efeitos desta Portaria retroagem a 12.07.2019.

Protocolo: 457958TERMO ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO: 9DATA DE ASSINATURA: 25/07/2019VIGÊNCIA: 25/07/2019 a 21/11/2019JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo visa alterar as metas e valores originalmente propostos e aprovados no Termo de Fomento nº 01/2017, com escopo de realizar apresentações da Amazônia Jazz Band, no Bairro Cabanagem, no dia 27 de julho de 2019, como parte do Projeto PREAMAR DE VERÃO – CABANAGEM, na forma prevista no Plano de Trabalho jun-tado a estes autos, que faz parte deste instrumento, independente de transcrição.VALOR: R$46.280,59PROJETO ATIVIDADE: 8422-0101006682-335041 PTRES:158422 PI:2120008422C AÇÃO: 256791 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8422.TERMO DE FOMENTO Nº: 001EXERCÍCIO: 2017CONTRATADO: ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICAENDEREÇO: Rua da Paz, s/n, bairro Campina, CEP:66.017-210, Belém, Pará.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 458198TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO: 01/2019OBJETO: O presente instrumento tem por objeto viabilizar a confecção e instalação da estrutura do Monumento Público – Estadual de São Benedi-to, do município de Bragança – e reforma da capela, iluminação e paisa-gismo do mirante de São Benedito.Parágrafo Primeiro: As ações previstas no caput desta cláusula terão como referência os objetos, diretrizes e metas estipuladas no Plano de Trabalho elaborado pela SECULT e devidamente aprovado pela SEDOP, que passa a integrar o termo em questão, independentemente de transição.Parágrafo Segundo: Admitir-se-á que a SEDOP faça as reformulações ne-cessárias nos projetos, nos limites estabelecidos em lei, visando maior funcionalidade e economicidade.DATA DE ASSINATURA: 19/07/2019VIGÊNCIA: 26/07/2019 a 01/12/2019ENDEREÇOS: SECULT - Av. Magalhães Barata, 830, Bairro São Braz, Be-lém, Estado do Pará, CEP: 66.060-287.SEDOP – Travessa do Chaco nº 2158, Belém, Pará.BENEDITO RUY SANTOS CABRALSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasURSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇASecretária de Estado de Cultura

Protocolo: 458195

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPORTARIA N° 481 DE 24.07.2019

Servidor: Helder Luis Silva PantojaMatricula: 31941/1Cargo: Consultor Jurídico do EstadoPeríodo de prorrogação da Licença: 01.05.2019 a 13.09.2019, 136 (cento e trinta e seis) dias, sem prejuízo de sua remuneração.Laudo Médico: 31720, de 24.05.2019

Protocolo: 457856

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 289 DE 25 DE JULHO DE 2019.O Diretor de Interação Cultural da FCP, no uso de suas atribuições legais,Considerando o procedimento licitatório na modalidade concurso, regula-mentado pelo Edital nº 009/2019, referente ao concurso “Prêmio Branco de Melo – Apoio a produção artística”, que exige a publicação da lista do resultado inicial da etapa de habilitação deferidas conforme o item 5.4 do mesmo edital.RESOLVE:Art. 1º. A Comissão Executiva torna público o resultado inicial da etapa de habilitação do concurso “ Prêmio Branco de Melo – Apoio a produção artística 2019”, Edital 009/2019,Art. 2º. São considerados provisoriamente habilitados os candidatos abai-xo relacionados por ordem alfabética:Arthur Dilmar Amorim Dias, Fábio de Oliveira Gomes, Fernanda de Abreu Lucena Viana, Germana de Alencar Camorim, Isabela Guimarães Guerra Leal, José Santana Pinto de Carvalho Júnior, Karine da Silva Martins, Luisa Brasil Seabra, Márcio Elias Nunes do Nascimento, Morôni da Costa Araújo, Mozilene Neri Barbosa, Raimundo Nonato Silva Barreto Filho, Stephanie Lins Campos Lobato, Taynara Cristine Carvalho Garcia.Art. 3º. Está aberto o prazo editalício para a interposição de recursos.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALMIR SANTOSDiretor de Interação Cultural

Protocolo: 457951

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 287 DE 24 DE JULHO DE 2019Altera a PORTARIA Nº 256, de 15 de julho de 2019, publicada no DOE 33923 de 17/07/2019 e errata publicada no diário 33926 de 19/07/2019 que dispõe sobre a concessão de diárias à servidor desta fundação para fi scalização de ações de responsabilidade de executiva.O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri-buições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos ter-mos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019.CONSIDERANDO o que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO: O Processo nº 2019/325871, datado de 10/07/2019RESOLVE:1 – Modifi car, por motivo de necessidade e precisão, o período concedido que era de 24/07 a 25/07/2019 para 24/07 a 26/07/2019, fi cando mo-difi cado também a quantidade de 1,5(uma diária e meia) para 2,5(duas diárias e meia).2 – Ficando as outras informações da portaria 256 e errata inalteradas e vigorando.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP


O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidasCONSIDERANDO o Memorando nº 283/2019 – DIC/FCP, nos autos do pro-cesso nº 2019/335797 de 16/07/2019.RESOLVE:EXCLUIR o servidor DIOGO VIANNA MOTTA DE VASCONCELOS, matrícula n.º 57194585/1, Assistente Cultural, da Portaria n.º 278 de 22/07/2019, publicada no DOE n.º 33928 de 23/07/2019, que o concedeu 3,5 diárias.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.

Protocolo: 457798


ERRATA da portaria n° 276 de 18 de Julho de 2019, publicada no DOE 33926 de 19/07/2019 a qual trata de Diária.Onde se lê:

Nome Matrícula Período DiáriaJOSÉ RIBAMAR SOARES DA SILVA 5935637/1 24 a 25.07.2019 1,5

Leia-se:Nome Matrícula Período Diária

JOSÉ RIBAMAR SOARES DA SILVA 5935637/1 24 a 26.07.2019 2,5

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E COMPRA-SEJOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.

Protocolo: 457849

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OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 288, DE 25 DE JULHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO PARÁ/FCP, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 5.322, de 26 de julho de 1986, alterada pela Lei no 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8096, de 1º de janeiro de 2015, publicada no D.O.E nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, fl s. 35 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará publicado no DOE nº 32789 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 3311 de 19 de Abril de 2016, CONSIDERANDO ainda, os termos constantes na Lei no 6.572/2003 e no Decreto no 847 de 08 de janeiro de 2004, Processo 2019/165132.RESOLVE:Art.1o - Tornar público o resultado inicial da análise prévia para habili-tação do processo seletivo do PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA – SEMEAR 2019 de acordo com o disposto no item 5.3 do Edital 010/2019.Art. 2o- São considerados inicialmente habilitados os candidatos abaixo relacionados, na seguinte ordem: número de inscrição do projeto e nome do habilitado por ordem alfabética.

094/2019 ADENILSON PINHEIRO FARIAS047/2019 ADHARA BELO MARQUES299/2019 ADILSON RAIMUNDO LEÃO DIAS238/2019 ADRIANA DO SOCORRO GOMES DE MELO239/2019 ADRIANA DO SOCORRO GOMES DE MELO008/2019 AFRANIO AUGUSTO BARROS PINHEIRO DOS SANTOS007/2019 AFRANIO AUGUSTO BARROS PINHEIRO DOS SANTOS179/2019 AÍLA DE NAZARÉ CAMPOS MAGALHÃES DA COSTA180/2019 AILA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME053/2019 AILTON FARIAS DAS CHAGAS055/2019 AILTON FARIAS DAS CHAGAS290/2019 ALAN DEMETRIO TAVARES150/2019 ALDERLAN SILVA DE CARVALHO127/2019 ALDERLEY SILVA DE CARVALHO152/2019 ALINE PASSOS VIEIRA223/2019 ALLYSTER ALLAN LIMA FAGUNDES177/2019 ALVARO HENRIQUE DE SENA SILVESTRE176/2019 AMADEU SILVA FERNANDES171/2019 AMANDA OLIVEIRA FERREIRA229/2019 AMANDA OLIVEIRA FERREIRA101/2019 AMPLICRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME210/2019 AMPLICRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME248/2019 ANA LUIZA VEIGA QUADROS306/2019 ANA LUIZA VEIGA QUADROS285/2019 ANDRÉ PAIVA AMOEDO244/2019 ANDREY RUSSO BRASIL246/2019 ANDREY RUSSO BRASIL258/2019 ANICÉE DO CARMO E SILVA164/2019 ANNA CAROLINA ALMEIDA BATISTA167/2019 ANTHONY EPIFANIO DE CARVALHO284/2019 ANTÔNIO COUTO DE OLIVEIRA NETO018/2019 ANTONIO EDUARDO GOMES MONTEIRO027/2019 ANTONIO FERNANDO GRANGENSE RASSY033/2019 ANTONIO FERNANDO GRANGENSE RASSY201/2019 ANTONIO FERNANDO SOARES PEREIRA134/2019 ANTONIO PEDRO CALADO VIEIRA004/2019 ARIEL BRITO DA SILVA091/2019 ARTHUR ESPINDOLA ORIENTE VASCONCELOS - ORIENTE PRODUÇÕES165/2019 ARTHUR SAMPAIO REDIG144/2019 ASSOCIAÇÃO AMIGOS RIBEIRINHOS - AAR077/2019 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMAZÔNIA INDEPENDENTE005/2019 ASSOCIACAO CULTURAL DO PARA WJ PRODUCOES ARTISTICAS006/2019 ASSOCIACAO CULTURAL DO PARA WJ PRODUCOES ARTISTICAS019/2019 ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE MOCAJUBA265/2019 ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO ILE IYA OMI ASE OFA KARE - AFAIA247/2019 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ICOARACI028/2019 ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL E RECREATIVA TRIBO MUIRAPINIMA181/2019 AUGUSTO CÉSAR NOGUEIRA

032/2019 AUREO GIOVANI RODRIGUES GOULART264/2019 BELÉM PHOTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA071/2019 BIANCA SANTOS RAMOS034/2019 BORARI PRODUÇÕES CULTURAIS211/2019 BRAULIO HABIB DANTAS DE SANTANA259/2019 BRENO MACHADO050/2019 BRUNO DANIEL DAS NEVES BENITEZ254/2019 CAPPELO PRODUÇÕES016/2019 CARLOS EDUARDO SILVA E SILVA020/2019 CARLOS EDUARDO SILVA E SILVA072/2019 CARLOS HENRIQUE CUNHA RAYOL088/2019 CELIO AMADOR SOARES051/2019 CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA052/2019 CÉSAR AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO184/2019 CHARLES DAVID TELES DO NASCIMENTO203/2019 CHOQUE FILMES059/2019 COMPANHIA PARAENSE DE PERFORMANCE060/2019 COMPANHIA PARAENSE DE PERFORMANCE281/2019 DANIEL LEÃO PEREIRA273/2019 DANIEL LEITE TEIXEIRA297/2019 DANIEL RODRIGUES TOMASONI131/2019 DEBORA ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA 91521130272132/2019 DEBORA ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA 91521130272286/2019 DENILSON BATISTA RODRIGUES FERREIRA305/2019 DENILSON BATISTA RODRIGUES FERREIRA064/2019 DIEGO LEITE SANTOS282/2019 DILMA ANTONIO JOSE FEIO242/2019 DIOGO DE LIMA ARAÚJO243/2019 DIOGO DE LIMA ARAÚJO011/2019 DOUGLAS TAVARES DE FARIAS013/2019 DOUGLAS TAVARES DE FARIAS253/2019 EBI EMPRESA BRASILEIRA DE INFORMATICA LTDA291/2019 EDIELSON DE OLIVEIRA GOIANO178/2019 EDSON DOUGLAS DIAS DA SILVA139/2019 EDSON SOUZA CAMPELO169/2019 EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA078/2019 ELAINE SILVA VALENTE142/2019 ELDER MONTEIRO FERNANDES141/2019 ELDER MONTEIRO FERNANDES044/2019 ELDER OTAVIO SANTOS AGUIAR045/2019 ELDER OTAVIO SANTOS AGUIAR079/2019 ELIA SUSAN WAUGHON DE MENEZES054/2019 ELIANE SOARES DA SIALVA170/2019 ELIELTON ALVES AMADOR207/2019 ELIELTON ALVES AMADOR159/2019 EMANOEL MOREIRA NUNES JUNIOR234/2019 EMANOEL MOREIRA NUNES JUNIOR146/2019 EMERSON ANDRÉ MACEDO ALVES129/2019 EMERSON JOSE LOBATO COELHO - ME182/2019 ERIK PAIVA LOPES022/2019 ESCOLA DE DANÇAS CLARA PINTO212/2019 ESPAÇO BISCUIT LTDA213/2019 ESPAÇO BISCUIT LTDA057/2019 ESTÚDIO ODAIR MINDELLO157/2019 EZEQUIAS FERREIRA NASCIMENTO283/2019 FABIO CARDOSO SANTOS193/2019 FABIO JORGE DAVID RAMOS214/2019 FABRICIO BLANCO CASTANHO037/2019 FABRICIO DE JESUS LEAL DA COSTA149/2019 FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ148/2019 FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO PARÁ100/2019 FRANCISCO CARDOSO FEITOSA204/2019 FRANCISCO MOREIRA ALVES JUNIOR192/2019 FRONTEIRA NORTE PRODUÇÕES LTDA - ME136/2019 GERALDO RAYMUNDO CARDOSO SALLES087/2019 GIBSON GIL PADRÃO MASSOUD089/2019 GIBSON GIL PADRÃO MASSOUD166/2019 GISELE CASTRO COSTA GOMES190/2019 GISELE FURTADO BRABO036/2019 GLÁFIRA FONSECA LÔBO GONÇALVES030/2019 GLÁUCIA PINTO FERREIRA118/2019 GM MIRANDA ME222/2019 GUSTAVO BRITO MOREIRA130/2019 GUSTAVO SILVA LOUREIRO GODINHO104/2019 IBERLON DA CRUZ SOUZA099/2019 INÊS SOUSA FERNANDES280/2019 INSTITUTO INTERNACIONAL SOCIOAMBIENTAL DO BRASIL - IISAB103/2019 INSTITUTO PEABIRU112/2019 INSTITUTO SEBASTIÃO TAPAJÓS163/2019 ISABELA DE FÁTIMA DO LAGO VIEIRA188/2019 IZABELA LOBATO MARÇAL249/2019 JANAINA REIS PINHEIRO


289/2019 JAQUELINE CAROLINA NEVES SILVA219/2019 JEFFERSON ANDRICK MORAES DA SILVA102/2019 JOANNA SARA RABELO SARAIVA 00674350251161/2019 JOANNA SARA RABELO SARAIVA 00674350251003/2019 JOÃO LUCAS MURIBECA FIGUEIREDO010/2019 JOÃO LUCAS MURIBECA FIGUEIREDO153/2019 JOÃO PAULO PANTOJA ROCHA226/2019 JOELLE WATRIN MESQUITA 83241558215267/2019 JOELMA GUSMÃO PANTOJA DOS SANTOS107/2019 JORANE RAMOS DE CASTRO110/2019 JORGE LUIZ BITTENCOURT DIAS092/2019 JORGE TORRES ROMANHOLY FERREIRA093/2019 JORGE TORRES ROMANHOLY FERREIRA017/2019 JOSE MARLON CARDOSO BARBOSA021/2019 JOSE MARLON CARDOSO BARBOSA080/2019 JOSÉ MOREIRA CAMPOS NETO029/2019 JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA COSTA294/2019 JOSÉ PEDRO BASTOS CAVALERO271/2019 JOSÉ PEDRO BASTOS CAVALERO300/2019 JUCILENE DE SOUZA CARVALHO303/2019 JULIANA NAZARETH DOS SANTOS ANDRADE039/2019 KAMILA SARMENTO BRITO014/2019 KEILA SIRLENE BARROS DE OLIVEIRA015/2019 KEILA SIRLENE BARROS DE OLIVEIRA126/2019 KEVIN YAN SOUZA DE ALBUQUERQUE158/2019 KLEYTON ROBERTO SOUZA DA SILVA123/2019 LEANDRO BRITO MOREIRA160/2019 LEANDRO WILLIAN DA GAMA LIMA075/2019 LENA RAMOS DE MELO E SILVA186/2019 LEONARDO DE OLIVEIRA CHAVES119/2019 LEONARDO PEREIRA ALVES DA SILVA121/2019 LEONARDO PEREIRA ALVES DA SILVA120/2019 LIÈGE DE OLIVEIRA AGRASSAR256/2019 LILIA CRISTINA GOMES DE MELO235/2019 LILIA CRISTINA GOMES DE MELO151/2019 LORENA TAMYRES TRINDADE DA COSTA200/2019 LUCAS DA SILVA NEGRAO076/2019 LUCAS MAGALHÃES ESTRELA PINTO108/2019 LUE NAYÁ JANSEN SOARES301/2019 LUIS CLAUDIO SILVA DE DEUS156/2019 LUIS PEREIRA DE MORAES FILHO183/2019 LUIS PIMENTEL GIRARD233/2019 LUIZ FERNANDO MOURA CABRAL109/2019 LUIZ HENRIQUE FERREIRA SAMPAIO048/2019 LUIZ SÉRGIO ASSUNÇÃO LEITE288/2019 LUIZA GHIRLAINE NASCIMENTO BASTOS083/2019 MANUEL FERREIRA PANTOJA111/2019 MARACUJÁ CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS137/2019 MARCEL LIMA MAIA260/2019 MARCELO AUGUSTO PARADELA HERMES262/2019 MARCELO AUGUSTO PARADELA HERMES215/2019 MARCO ANTONIO CENTENO NORMANDO066/2019 MARCOS ANTONIO GONÇALVES BASTOS272/2019 MARCUS CÉSAR DIAS ALMEIDA216/2019 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA CARNEIRO155/2019 MARIA LIDIA AIRES DE MENDONÇA266/2019 MARIA LUCIDEIA FERREIRA QUARESMA135/2019 MARIA LUIZA VASCONCELOS BORGES255/2019 MARIA REGINA GOMES DE SOUSA115/2019 MARIANA DE NONNO FARNESI221/2019 MARIZA BARBOSA TRINDADE061/2019 MATEUS DA COSTA LEAL FILHO058/2019 MELQUIADES JUSTINIANO DA SILVA261/2019 MESSILDO DE NAZARE CORREA038/2019 MILENE COUTINHO LOURENÇO DA COSTA040/2019 MILK PRODUÇÕES209/2019 MIQUEAS LISBOA NASCIMENTO063/2019 MZ CARAMEZ DE CASTRO ME125/2019 MZ CARAMEZ DE CASTRO ME026/2019 NB SERVIÇOS TÉCNICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI205/2019 NOLITA ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA162/2019 OLIVAR QUEMEL OLIVEIRA097/2019 OLIVIO RAFAEL FERREIRA DA SILVA098/2019 OLIVIO RAFAEL FERREIRA DA SILVA095/2019 OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME096/2019 OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME270/2019 ONEIDE MONTEIRO RODRIGUES024/2019 PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAMISÃO025/2019 PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAMISÃO250/2019 PATRICK BARROSO BRAGA275/2019 PAULO AFONSO MARTINS DA CONCEIÇÃO187/2019 PAULO DA SILVA REIS

277/2019 PAULO DIAS SANTOS JÚNIOR295/2019 PAVUARTTE274/2019 PEDRO HENRIQUE ALVES VILLANUEVA147/2019 PIERRE DE AGUIAR AZEVEDO145/2019 RAFAEL TADEU DOS SANTOS LIMA175/2019 RAIDOL TORRES SALDANHA NETO263/2019 RAIMUNDO BENEDITO SILVA DINIZ174/2019 RANIERI MOURA CABRAL236/2019 RAPHAEL DE OLIVEIRA NUNES237/2019 RAPHAEL DE OLIVEIRA NUNES298/2019 RAYNÉIA SILVA MACHADO073/2019 RENÉE CHALU ROCHA DE MEDEIROS252/2019 RITA DARCELINA REIS PINHEIRO043/2019 ROBERTO VALERIO BINO296/2019 ROLANDO ORLANDO PENA VEGA085/2019 ROSANA CHARONE BITAR276/2019 ROSILDA RAMOS DE SANTANA227/2019 RUAN MATHEUS NASCIMENTO DE SOUZA218/2019 RUAN MATHEUS NASCIMENTO DE SOUZA031/2019 RUBENS ESTANISLAU SANTOS DAS NEVES172/2019 RUY ALEXANDRE MONTALVÃO MONTEIRO081/2019 SAMIA OLIVEIRA MORAES DE SOUZA 01169802222198/2019 SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA279/2019 SAMUEL FIGUEIRA RODRIGUES194/2019 SANDRA DOS SANTOS SILVA199/2019 SANDRA DOS SANTOS SILVA202/2019 SANDRA MARIA GIL PADRÃO MASSOUD116/2019 SANDRA MARIA GIL PADRÃO MASSOUD128/2019 SANDRO DOS SANTOS SANTAREM117/2019 SANDRO DOS SANTOS SANTAREM113/2019 SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA143/2019 SAULO CHRIST CARAVEO DA SILVA268/2019 SAULO DE MELO FIGUEIRAS069/2019 SE RASGUM PRODUÇÕES225/2019 SEBASTIÃO LEITÃO NETTO023/2019 SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (PARIOCA FILMES)106/2019 SERGIO LUIZ RODRIGUES DA CUNHA133/2019 SIDARTHA DE ARAÚJO LEMOS084/2019 SIDNEY KLAUTAU COSTA302/2019 SILVIA MARIA VEIGA QUADROS304/2019 SILVIA MARIA VEIGA QUADROS217/2019 SOLANGE SABOIA DE OLIVEIRA189/2019 SONIA FERRO E SILVA ROBATTO035/2019 SÔNIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO206/2019 SONIA SOCORRO DO CARMO SALES090/2019 SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME122/2019 SONIQUE PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME068/2019 SOUZA E GARCIA S/S LTDA041/2019 STANLEY V GONÇALVES042/2019 STANLEY V GONÇALVES124/2019 SUZE MARIA ALVES DE SOUZA LIMA ROCHA070/2019 TÂNIA CRISTINA LIMA DOS SANTOS197/2019 TEODORO NEGRÃO251/2019 TEREZINHA DE JESUS SILVA SANTOS185/2019 THAIS BARROS RIBEIRO062/2019 THIAGO BEZERRA VIANNA082/2019 THIAGO BEZERRA VIANNA154/2019 TIAGO RODRIGUES DE PINHO230/2019 TONY PACHECO DE FREITAS173/2019 TUANE CARLA SANTOS COSTA196/2019 VALDINETE DO SOCORRO AMARAL DA SILVA240/2019 VANESSA JOSIELE NASCIMENTO DOS SANTOS241/2019 VANESSA JOSIELE NASCIMENTO DOS SANTOS257/2019 VANIA MARIA ELUAN LIMA293/2019 VITORIA LEONOR DE SOUSA GOMES138/2019 VIVIANE CHAVES DA SILVA140/2019 VIVIANE CHAVES DA SILVA056/2019 WALDIR LISBOA DA CONCEIÇÃO195/2019 WANDERSON LUIZ LOBATO NUNES002/2019 WJ ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA LTDA001/2019 WJ ENTRETENIMENTO E CONSULTORIA LTDA191/2019 YAN MURILO SILVA LIMA105/2019 YSUHIDE WATANABE FILHO

114/2019 YSUHIDE WATANABE FILHO

Art. 3º – Os proponentes não habilitados podem recorrer no prazo previs-to no item 5.4 do edital.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE- SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUESPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará

Protocolo: 457953


PORTARIA Nº 291 DE 25 DE JULHO DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/345308 – DIC/FCP, datado de 23/07/2019RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá à Primavera/PA, a fi m de conduzir servidor em fi scalização de ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaJOSÉ RIBAMAR SOARES DA SILVA 5935637/1 29/07/2019 0,5

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

PORTARIA Nº 292 DE 25 DE JULHO DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuiçõesCONSIDERANDO: O Processo nº 2019/345310 – DIC/FCP, datado de 23/07/2019RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servi-dor abaixo mencionado, que irá à São Caetano de Odivelas/PA, a fi m de conduzir servidor em fi scalização de ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaREGINALDO PEREIRA DAMASCENO 5935621/1 26 à 29/07/2019 3,5


PORTARIA Nº 293 DE 25 DE JULHO DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/345323 – DIC/FCP, datado de 23/07/2019RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá à Peixe-Boi/PA, a fi m de conduzir servidor que fi scalizará ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaWALDIR BARROS 5935619/1 27 a 29/07/2019 2,5

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP

PORTARIA Nº 294 DE 25 DE JULHO DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/345325 – DIC/FCP, datado de 23/07/2019RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá à Moju/PA, a fi m de conduzir servidor que fi scalizará ações de responsabilidade executiva desta FCP.

Nome Matrícula Período DiáriaWALDIR BARROS 5935619/1 26/07 e 31/07/2019 1


Protocolo: 458223

SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATODATA DA ASSINATURA: 18/07/2019. VIGÊNCIA: 21/07/2019 a 20/07/2020.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento do con-trato Nº 021/2015, que trata da prestação de serviço de Telefonia Móvel, para a prorrogação do prazo de vigência.CONTRATO: 021/2015EXERCÍCIO: 2019FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:24.122.1297.8338 - Operalização das Ações AdministrativaELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Serviços – Pessoa JurídicaFonte: 0101CONTRATADA: CLARO S.A.ENDEREÇO: Rua Henri Dunant, nº 780, CEP. 04.709-110, Santo Amaro - SP.Ordenador: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA

Protocolo: 456702

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 282 DE 24 DE JULHO DE 2019.ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE

O Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/348214/SECOM.RESOLVE:I - Conceder ao servidor relacionado, ½ ( meia diária ) que ira se deslocar para Outeiro, Marituba, Benevides, Santa Isabel e Castanhal no dia 24 de julho de 2019, para cobertura jornalística.NOME: Paulo Roberto de Souza CostaCPF: 085.859.892-20CARGO: MotoristaMATRICULA: 57230565Registre-se, publique-se e cumpra-se.Parsifal de Jesus PontesSecretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 457847PORTARIA Nº 281 DE 24 DE JULHO DE 2019.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/348239/SECOM.RESOLVE:I - Conceder aos servidores relacionados, 2 ½ ( duas diárias e meia ) que irão se deslocar para Salinas no período de 26 a 28 de julho de 2019, para cobertura jornalística da Operação Verão 2019NOME: Paulo Roberto de Souza CostaCPF: 085.859.892-20CARGO: MotoristaMATRICULA: 57230565NOME: Maycon NunesCPF: 007.434.779-95CARGO: Assessor de Imprensa IIMATRICULA: 5945998Registre-se, publique-se e cumpra-se.Parsifal de Jesus PontesSecretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 457840PORTARIA Nº 210 DE 17 DE JUNHO DE 2019.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/288041/SECOM.RESOLVE:I - Conceder aos servidores relacionados; 2 ½ (duas diárias e meia), que irão se deslocar para Marabá no período de 21/06/2019 a 23/06/2019, para cobertura jornalística das ações do governo do estado.NOME: NATALIA FERREIRA MELLOCPF: 901.952.302-30CARGO: ASSESSORA DE IMPRENSA IMATRICULA: 54195086NOME: MARCELO AUGUSTO SEABRA AMADORCPF: 449.716.562-00CARGO: ASSESSOR DE IMPRENSA IIMATRICULA: 5945854NOME: SANDRO DA SILVA ALVAREZCPF: 430.058.702-78CARGO: MOTORISTAMATRICULA: 5903226NOME: JEFFERSON DA SILVA DOS SANTOSCPF: 862.820.422-91CARGO: SECRETARIO DE GABINETEMATRICULA: 5946973NOME: RAUL LIMA DOS SANTOSCPF: 002.266.262-61CARGO: ASSESSOR DE IMPENSA IMATRICULA: 57234704NOME: THALMUS GABRIEL SERRA GAMACPF: 008.562.262-11CARGO: ASSESSOR DE IMPENSA IMATRICULA: 5945880Registre-se, publique-se e cumpra-se.Parsifal de Jesus PontesSecretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 457807PORTARIA Nº 280 DE 23 DE JULHO DE 2019.

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGEO Secretário em exercício de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2019/349241/SECOM.RESOLVE:I - Conceder a servidora relacionada; ½ (meia diária), que ira se deslocar para Brasília no dia 24/07/2019, com o objetivo de acompanhar a agenda do governador.NOME: VERA LUCIA ALVEZ DE OLIVEIRACPF: 267.255.922-87CARGO: SECRETARIA ADJUNTAMATRICULA: 3180824Registre-se, publique-se e cumpra-se.Parsifal de Jesus PontesSecretário de Estado de Comunicação em Exercício

Protocolo: 457843


FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA Nº 324/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº19/2019-GRTV/FUNTELPA de solicitação de Diária, constante no Processo nº 2019/342.804, de 24 de julho de 2019.RESOLVE:CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao senhor VALDETE BARROS DAMASCENO, matrícula nº 54197248/4, para custear despesas com viagem aos Municípios de Portel e Breves no período de 30/07/2019 a 03/08/2019, com o objetivo de Manutenção nas repetidoras que estão fora do ar.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 457877PORTARIA Nº 323/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18 de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº18/2019-GRTV/FUNTELPA de solicitação de Diária, constante no Processo nº 2019/342.785, de 24 de julho de 2019.RESOLVE:CONCEDER 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao senhor JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO, matrícula nº 3179974/1, para custear despesas com viagem aos Municípios de Portel e Breves no período de 30/07/2019 a 03/08/2019, com o objetivo de Manutenção nas repetidoras que estão fora do ar.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 457873..

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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ERRATA.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso n.º 1.160.188/2017Processo n.º 1.163.165/2017A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do Núcleo de Li-citação-NILC comunica aos interessados na Ratifi cação da Dispensa de Licitação N° 019/2019-NLIC/SEDUC, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.932 de 25/07/2019 a seguinte errata:Onde se lê:Belém, 17 de Julho de 2019.Leila FreireSecretária de Estado de EducaçãoLeia-se:Belém, 17 de Junho de 2019.Leila FreireSecretária de Estado de EducaçãoBelém, 25 de julho de 2019William OliveiraCoordenador do NLIC/SEDUC

Protocolo: 458002

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Termo Aditivo: 10Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Wal-domiro Rodrigues de Oliveira, Benguí-Belém/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 009Exercício: 2009Dispensa de Licitação: 011/2009_NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.39.

Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Locador: COLÉGIO INDEPENDÊNCIA LTDA/ CNPJ 83.330.357/0001-65, com sede no Conjunto Pedro Álvares Cabral, Av. A, nº 195, Bairro Maram-baia, Belém/Pa, CEP: 66.050-400.Data de Assinatura: 17/07/2019.Vigência: 18/07/2019 a 17/07/2020Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado d Educação.

Protocolo: 457679

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 43371/2019OBJETIVO: Conduzir o motorista desta Secretaria para retirar o veiculo HILUX de placa QDR 8507 Ure 21 apos o termino do contrato. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PARAUAPEBAS / 22/07/2019 - 24/07/2019 Nº Diárias: 2PARAUAPEBAS / BELEM / 24/07/2019 - 24/07/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIO ALDENOR OLIVEIRA BARROSO MATRÍCULA: 448460CPF: 26865920287CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 457740PORTARIA DE DIARIAS No. 43368/2019

Eescolas municipais: EE Janio Quadros, EE Dom Pedro I, EE Duque de Caxias, EE Pedro Alvares Cabral, EE Severino Simplicio, EE Magalhães Barata, EE Bartolomeu (Garrafão do Norte) , EE Taurina Carrera, EE Dr. Abel Augusto Chaves (Maracanã). ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / GARRAFAO DO NORTE / 05/08/2019 - 07/08/2019 Nº Diárias: 2GARRAFAO DO NORTE / MARACANA / 07/08/2019 - 09/08/2019 Nº Di-árias: 2MARACANA / BELEM / 09/08/2019 - 09/08/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: FAEK PEDRO KHOURY NETO MATRÍCULA: 628654CPF: 15254356200CARGO/FUNÇÃO:ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 457748PORTARIA DE DIARIAS NO. 43360/2019

OBJETIVO: Conduzir o coordenador do Escritorio de Projetos Sr Ronaldo Bitar para efetuar visita técnica na obra de reforma e ampliação da Unida-de Escolar localizada em Abaetetuba EEEFM Irmã Stella Maria. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 16/07/2019 - 16/07/2019 Nº Diárias: 0ABAETETUBA / BELEM / 16/07/2019 - 16/07/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: ESMERINO JOSE DE MATOS BARREIRA MATRÍCULA: 183300CPF: 10532668200CARGO/FUNÇÃO:MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: Instruir Processo Administrativo instaurado atraves da PORTARIA 303/18 apurar denuncia de possivéis transgressoes em desfavor de servidor publico. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / JACUNDA / 22/07/2019 - 26/07/2019 Nº Diárias: 4JACUNDA / BELEM / 26/07/2019 - 26/07/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DA GLORIA DE SOUZA BORGES MATRÍCULA: 5890910CPF: 58405658220CARGO/FUNÇÃO:ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: LEVANTAMENTO SITUACIONAL NA EMEIF BIBIANO MONTEIRO (MARAPANIM), PARA ATENDER O PROCESSO. 1357498, LEVANTAMEN-TO SITUACIONAL NA EEEM PROF. OLINDA VERA ALVES (CURUÇÁ), PARA ATENDER O PROCESSO. 1338087. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARAPANIM / 07/08/2019 - 07/08/2019 Nº Diárias: 0MARAPANIM / CURUCA / 07/08/2019 - 08/08/2019 Nº Diárias: 1CURUCA / BELEM / 08/08/2019 - 09/08/2019 Nº Diárias: 1.5NOME: EDUARDO DIONISIO PAMPLONA DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA: 57211250CPF: 38117762234CARGO/FUNÇÃO:ENG. CIVIL / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 457749


PORTARIA DE DIARIAS NO. 43398/2019OBJETIVO: Fiscalização de obras na EEEM Bertoldo Nunes - BID PORTARIA n. 277/2018 - SAGEP (Vigia) , EEEM Antonio Marçal - BID - PORTARIA n. 11875/2017 - SAGEP Iinhangapi) , EEEM Irmã Carla Giussani - BID - PORTARIA n. 11875/2017 - SAGEP ( São Miguel do Guamá) , EEEM Pte Kennedy - BID - PORTARIA n. 11875/2017 - SAGEP (Maracanã) , EEEFM Pe. Vitaliano M. Vari - PORTARIA n. 10981/2018 - SAGEP (Capitão Poço). ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VIGIA / 05/08/2019 - 05/08/2019 Nº Diárias: 0VIGIA / INHANGAPI / 05/08/2019 - 06/08/2019 Nº Diárias: 1INHANGAPI / SAO MIGUEL DO GUAMA / 06/08/2019 - 07/08/2019 Nº Diárias: 1SAO MIGUEL DO GUAMA / MARACANA / 07/08/2019 - 08/08/2019 Nº Diárias: 1MARACANA / CAPITAO POCO / 08/08/2019 - 09/08/2019 Nº Diárias: 1CAPITAO POCO / BELEM / 09/08/2019 - 10/08/2019 Nº Diárias: 1.5NOME: ADRIANO DE LIMA CORDEIRO MATRÍCULA: 941581CPF: 30352959215CARGO/FUNÇÃO:SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220


OBJETIVO: Distribuição de Gêneros Alimentícios na EE Benedito Correa e Anexo, EE Isaac Newton. EE Maria das Graças Cerqueira e Anexo, EE Maria do Socorro Jacob e Anexos, EETEPA, Centro Educacional Anchie-ta, EE Centro Maranata, EE Waldemar Maues, EE Fernando Henrique, EE Francisco Nobre e Anexo, EE Km 11, EE Murumuru, EE Padre Eduardo,EE CARIM MELEM EETEPABELEM / ITAITUBA / 22/07/2019 - 24/07/2019 Nº Diárias: 2ITAITUBA / BELTERRA / 24/07/2019 - 27/07/2019 Nº Diárias: 3BELTERRA / MONTE ALEGRE / 27/07/2019 - 30/07/2019 Nº Diárias: 3MONTE ALEGRE / BELEM / 30/07/2019 - 30/07/2019 Nº Diárias: 0.5NOME: IVAN MAGNO MELO JUNIOR MATRÍCULA: 6403167CPF: 69723079291CARGO/FUNÇÃO:ASSESSOR TECNICO DA SEC ADJ DE LOGISTICA / ASSESSORAMENTOORDENADOR: DELCIENE LOUREIRO CORREA CPF: 56335512220

Protocolo: 457766

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 466/2019 DE 01/07/2019

Conceder Licença Maternidade a SAMARA PATRICIA CORREA DOS SAN-TOS DA CRUZ, matricula nº 57217049/1, Assistente Administrativo, lota-da na ETEEPA/Santarem, no período de 03/06/19 a 29/11/19.

PORTARIA Nº.: 208/2019 DE 05/07/2019Conceder Licença Maternidade a LINDALVA DA SILVA LIMA, matricula nº 57219234/2, Professor, lotada na EEEM Severo Alves/Breu Branco, no período de 14/06/19 a 10/12/19

APROVAÇÃO ESCALA DE FERIASPORTARIA Nº.: 7395/2019DE 24/07/2019

Nome: LEONOR ANTONIO NEMERMatrícula:345857/1 Período:02/09 a 01/10/19Exercicio:2016Unidade:EE Prof Joao Renato Franco/Belém

PORTARIA Nº.: 7696/2019DE 24/07/2019Nome: WASHINGTON ANDREY AQUINO DOS SANTOSMatrícula:57225620/1 Período:02/09 a 01/10/19Exercicio:2016Unidade:EEEM Dr Jose Marcio Ayres/Icoaraci

PORTARIA Nº.:8325/2019 DE 22/07/2019Nome:SUELY SIQUEIRA OLIVEIRAMatrícula:5269016/1 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2019Unidade:EE. Dep.Armando Correa/Ananindeua

PORTARIA Nº.:8326/2019 DE 22/07/2019Nome:DENISE LUCIA MONTEIROMatrícula:315400/3 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2019Unidade:EEEF. Bira Barbosa/Belém

PORTARIA Nº.:8327/2019 DE 22/07/2019Nome:VERA LUCIA FAVACHO DOS SANTOSMatrícula:5901722/1 Período:01/08 à 14/09/19Exercício:2018Unidade:EE.Gregorio de Almeida Brito/Ananindeua

RETIFICARPORTARIA Nº.: 8359/2019 DE 24/06/2019

Retifi car na PORTARIA nº 004418/2017 de 16/05/2017, que concedeu 90 dias de licença especial, o quinquenio de 17/11/2008 a 16/11/2013 para os trienios de 17/11/2008 a 16/11/2011 (60) dias e de 17/11/2011 a 16/11/2014 (30) dias, a servidora LEILA MARIA LOBATO DE ARAUJO, Matricula 6035698/3, Especialista em Educação, lotada na EEEM Professor Luis Magno Araujo/Parauapebas, para fi ns de regularização funcional.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 8355/2019 DE 24/07/2019

Tornar sem efeito a PORTARIA nº 7989/2019 de 11/07/2019, que concedeu 30 dias férias, no período de 05/08/2019 à 03/09/2019, a servidora ELEANIR GOMES DA SILVA, matricula 5191955/1, Servente, lotada na Corregedoria/Belém, referente ao exercício de 2019, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 8363/2019 DE 25/07/2019Tornar sem efeito a PORTARIA nº 000250/2019 de 01/03/2019, que concedeu 45 dias férias, no período de 02/08/2019 à 15/09/2019, a servidora BRESSIA MARLISIA SILVA, matricula 5900044/1, Especialista em Educação, lotada na ERC APAE de Barcarena/Barcarena, referente ao exercício de 2019, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 8356/2019 DE 24/07/2019 Tornar sem efeito a PORTARIA nº 10702/2019 de 16/10/2019, que concedeu 60 dias de Licença Especial, no período de 02/01/2019 a 02/03/2019, referente ao Triênio de 01/01/2010 a 31/12/2012, ao servidor JOÃO MOTA MAGALHÃES, matricula 6005578/2, Vigia, lotado na EE. Padre Marino Contti-Sede/Mae do Rio.

Protocolo: 458058Republicação do 8º Termo Aditivo ao Contrato

de Locação nº 047/2010. Publicado no DOE. Nº 33926, do dia 19/07/2019, por se tratar de prorro-gação da vigência do contrato original e redução do Valor mensal.Termo Aditivo: 8Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. San-to Agostinho - Belém/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato Original, bem como a redução do valor mensal, de acordo com os termos do Decreto nº 01, de 02 de janeiro de 2019, em seu art. 3º, Parágrafo Único.Contrato: 047Exercício: 2010Dispensa de Licitação: 057/2010-NLIC/SEDUCValor Mensal R$ 19.288,96Dotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.39.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Locador: Associação Espírita Boa Vontade. CNPJ nº 07.000.366/0001-00, com sede na Avenida Governador José malcher, nº 2.642, Bairro São Braz, Belém/Pa, CEP: 66.090-100.Data de Assinatura: 09/07/2019.Vigência: 10/07/2019 a 09/07/2020.Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 458219..

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 2654/19, DE 22 DE JULHO DE 2019.

CONCEDER ao(a) servidor(a) DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO, Id. Funcional nº 57174543/ 3, cargo de TÉCNICO EM MEDICINA PEDIÁTRICA B - IV lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, Pro-gressão funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2017/2019, para re-ferência I da Classe C, do cargo de TÉCNICO EM MEDICINA PEDIÁTRICA, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 27.05.2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2655/19, DE 22 DE JULHO DE 2019.CONCEDER ao(a) servidor(a) LORENA MICHELLE SABINO GOMES, Id. Funcional nº 57214894/ 1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO B - IV, lotado no CAMPUS DE BARCARENA, Progressão funcional por Antiguidade, período aquisitivo 2017/2019, para referência I da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servi-dores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 06.05.2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2595/19, DE 17 DE JULHO DE 2019.CONCEDER ao(a) servidor(a) ALBANIRA DE OLIVEIRA SEABRA, Id. Fun-cional nº 54194029/ 2, cargo de Agente Administrativo B - III, lotado na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇO, Progressão funcional por Merecimento/avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2017/2019, para referência IV da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 13.06.2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA N° 2596/19, DE 17 DE JULHO DE 2019.CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA DE NAZARÉ LUZ NICODEMOS, Id. Funcional nº 5794790/ 1, cargo de Agente Administrativo C - II, lotado na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I, Progressão Funcional por Merecimento/Qualifi cação Profi ssional/ Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização, para referência IV da Classe C, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigên-cia retroativa a contar de 03.07.2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


PORTARIA N° 2606/19, DE 17 DE JULHO DE 2019.CONCEDER ao(a) servidor(a) ROSIMEIRE RIBEIRO TEIXEIRA, Id. Fun-cional nº 5632609/ 3, cargo de Agente Administrativo B - II, lotado na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, Progressão Funcional por Merecimento/Qualifi cação Profi ssional/ Conclusão de Curso de Extensão ou Treinamento de no mínimo 60H, para referência III da Classe B, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrante do quadro permanente de servidores Téc-nicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 03.07.2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 457886AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR

PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOPORTARIA N° 2643/19 DE 18 DE JULHO DE 2019

I - AUTORIZAR o afastamento da servidora JOELCILEA DE LIMA AIRES, Id. Funcional nº 5446228-3, cargo de Professor Assistente, lotada no Depar-tamento de Filosofi a e Ciências Sociais, para cursar Doutorado Interins-titucional (DINTER) em Educação para Ciência na Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho / Bauru – SP (UNESP), nos períodos abaixo:01.03.2016 a 31.12.2017 – Parcial01.01.2018 a 30.06.2018 – Integral01.07.2018 a 14.12.2019 - ParcialII – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 01.03.2016 a 14.12.2019, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN.III - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 679/18, de 07.03.2018, publicada no D.O.E nº 33.575 de 12.03.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 457894COMITE CIENTIFICO DE EXTENSÃO.

PORTARIA N° 2644/19, DE 18 DE JULHO DE 2019.DESIGNAR os servidores desta IES em relação anexa a fi m de participa-rem do COMITÊ CIENTIFICO DE EXTENSÃO DA UEPA COMO AVALIADORES DO PROJETO CAMPUS AVANÇADO 2019, no período de 18 a 28.06.2019.

CCSEALTEM NASCIMENTO PONTES

ANA TELMA MONTEIRO DE SOUSARONNY GLAYSON MACIEL DE MORAESANDERSON MADSON OLIVIERA MAIA

ANTONIO SERAFIM AZEREDOJONE CLEBSON RIBEIRO MENDES

ALINE WANESSA PINHEIRO DA SILVA FATIMA VERA CARDOSO FIGUEIREDO

DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃOELIETE DE JESUS BARARUÁ SOLANO

FREDERICO DA SILVA BICALHO SÂMIA LUZIA SENA DA SILVA

ALICE DOS SANTOS SOUSASINAIDA MARIA VASCONCELOS DE CASTRO

MÁRIO JORGE BRASIL XAVIERMESSIAS FURTADO DA SILVA

OSVANDO DOS SANTOS ALVESRAIMUNDO AFONSO CARDOSO DELGADO

LEIDIANE RODRIGUES E RODRIGUESCCBS

FRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIROCARMEN LILIA DA CUNHA FARO

ROSIOMAR SANTOS PESSOAMARIANE CORDEIRO ALVES FRANCOValéria Marques Ferreira Normando

ANGÉLICA HOMOBONO NOBRESANDRA SUELY DA VEIGA BAÍA

CCNTJOÃO ROBERTO DOS SANTOS SOARES

GLEICY KAREN ABDON ALVES PAESWERNER DAMIÃO MORHY TERRAZAS

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 457890

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LICENÇA MATERNIDADE.

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº 2653/19 DE 22 DE JULHO DE 2019

NOME DA SERVIDORA: DENISE SENA DA SILVA1. FUNCIONAL: 5890824-2CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: CAMPUS DE IGARAPE-AÇUPERIODO: 08.06.2019 a 04.12.2019RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 457892

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DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.PORTARIA N° 2632/19, DE 17 DE JULHO DE 2019.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora BIANCA VENTURIERI, Id. Funcional nº 55590029/ 2, cargo de Professor Assistente, para disponibilizar 20H(vinte horas) de sua jornada de trabalho em atividades no CENTRO DE CIÊNCIAS E PLANETÁRIO DA UEPA.Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 457887.

DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)

PORTARIA N° 2665/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: organizar cerimônia de inauguraçãoORIGEM: BELÉM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: OSCAR VIEIRA RIBEIROCARGO: TECNICO A1. FUNCIONAL: 5898982-3DATA INICIO: 11.07.2019DATA TÉRMINO: 11.07.2019QUANTIDADE: 01 (uma)

PORTARIA N° 2666/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: conduzir docentes desta IESORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE NELSON FURTADO E BRANCOCARGO: 5899558-11. FUNCIONAL: 5899558-1DATA INICIO: 04.08.2019DATA TÉRMINO: 06.08.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2667/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CAMETA-PANOME DO SERVIDOR: RONALDO PIMENTEL RIBEIROCARGO: PROFESSOR AUXILIAR1. FUNCIONAL: 5055962-2DATA INICIO: 25.08.2019DATA TÉRMINO: 14.09.2019QUANTIDADE: 20 e ½ (vinte e meia)

PORTARIA N° 2668/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: GILBERTO NERINO DE SOUZA JUNIORCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO1. FUNCIONAL: 5947064-1DATA INICIO: 22.08.2019DATA TÉRMINO: 12.09.2019QUANTIDADE: 21 e ½ (vinte uma e meia)

PORTARIA N° 2669/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MARABA-PANOME DO SERVIDOR: BENEDITO LOBATOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 5846404-2DATA INICIO: 30.08.2019DATA TÉRMINO: 01.09.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2670/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: BENEDITO LOBATOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 5846404-2DATA INICIO: 09.08.2019DATA TÉRMINO: 11.08.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)


PORTARIA N° 2672/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: WHELLISSON DA SILVA DIASCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO1. FUNCIONAL: 5947834-1DATA INICIO: 20.08.2019DATA TÉRMINO: 09.09.2019QUANTIDADE: 20 e ½ (vinte e meia)

PORTARIA N° 2673/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: ALTAMIRA-PANOME DO SERVIDOR: KLEBER JOSE ROSARIO DA SILVACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO1. FUNCIONAL: 57188916-3DATA INICIO: 05.08.2019DATA TÉRMINO: 22.08.2019QUANTIDADE: 17 e ½ (dezessete e meia)

PORTARIA N° 2675/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: SANDRA DO SOCORRO DE MIRANDA NEVESCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 55590193-2DATA INICIO: 19.08.2019DATA TÉRMINO: 27.09.2019QUANTIDADE: 39 e ½ (trinta e nove e meia)

PORTARIA N° 2676/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: RAIMUNDO MIGUEL REIS PEREIRACARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 80845756-4DATA INICIO: 23.08.2019DATA TÉRMINO: 05.09.2019QUANTIDADE: 13 e ½ (treze e meia)

PORTARIA N° 2677/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: MARIA BERNADETE REIS MAIACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO1. FUNCIONAL: 5939321-1DATA INICIO: 23.08.2019DATA TÉRMINO: 05.09.2019QUANTIDADE: 13 e ½ (treze e meia)



PORTARIA N° 2680/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-MIRI-PANOME DO SERVIDOR: PENN LEE MENEZES RODRIGUESCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 5917994-1DATA INICIO: 23.08.2019DATA TÉRMINO: 25.08.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2683/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: PENN LEE MENEZES RODRIGUESCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 5917994-1DATA INICIO: 20.09.2019DATA TÉRMINO: 22.09.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2684/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAGOMINAS-PANOME DO SERVIDOR: PENN LEE MENEZES RODRIGUESCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 5917994-1DATA INICIO: 30.08.2019DATA TÉRMINO: 01.09.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2685/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: DOM ELISEU-PANOME DO SERVIDOR: CRISTIANO PINTO DA SILVACARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 57208750-2DATA INICIO: 09.08.2019DATA TÉRMINO: 11.08.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2686/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAUAPEBAS-PANOME DO SERVIDOR: CRISTIANO PINTO DA SILVACARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 57208750-2DATA INICIO: 16.08.2019DATA TÉRMINO: 18.08.2019QUANTIDADE: 02 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 2688/19 DE 24 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de outorga de grauORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MARABA-PANOME DO SERVIDOR: RUBENS CARDOSO DA SILVACARGO: REITOR1. FUNCIONAL: 3175618-3DATA INICIO: 19.06.2019DATA TÉRMINO: 20.06.2019QUANTIDADE: 01 e ½ (uma e meia)

PORTARIA N° 2690/19 DE 25 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: MARIO JORGE BRASIL XAVIERCARGO: PROFESSOR ASSISTENTE1. FUNCIONAL: 5861357-2DATA INICIO: 28.08.2019DATA TÉRMINO: 17.10.2019QUANTIDADE: 50 e ½ (cinquenta e meia)

PORTARIA N° 2691/19 DE 25 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: IGARAPE-AÇU-PANOME DO SERVIDOR: WALLACE ANDREW LOPES RABELOCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO1. FUNCIONAL: 6403591-1DATA INICIO: 06.08.2019DATA TÉRMINO: 03.09.2019QUANTIDADE: 25 e ½ (vinte cinco e meia)

PORTARIA N° 2692/19 DE 25 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: DAVI PEREIRA DE SOUZACARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO1. FUNCIONAL: 64034571-1DATA INICIO: 06.08.2019DATA TÉRMINO: 27.08.2019QUANTIDADE: 21 e ½ (vinte uma e meia)


PORTARIA N° 2693/19 DE 25 DE JULHO DE 2019Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMA-PANOME DO SERVIDOR: JOÃO LUIZ DA SILVA LOPESCARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO1. FUNCIONAL: 5908654-2DATA INICIO: 06.08.2019DATA TÉRMINO: 22.08.2019QUANTIDADE: 16 e ½ (dezesseis e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 457881

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PORTARIAPORTARIA N° 2689/19 DE 24 DE JULHO DE 2019

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 2448/19, de 04.07.2019, publicada no D.O.E nº 33.914 de 08.07.2019, que concedeu a servidora ROSILENE PACHECO QUARESMA, 10 e ½ (dez e meia) diárias, devido seu deslocamento de Belém ao município de Igarapé-Miri-Pa, no período de 01 a 11.08.19.NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 457884

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OUTRAS MATÉRIAS.

RESOLUÇÃO Nº 3447/19-CONSUN, 26 de Junho de 2019.EMENTA: Altera a Resolução nº 2796/15, que regulamenta o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva - TIDE no Âmbito da Universidade do Estado do Pará.O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral em vigor, e em cumprimento a decisão do Egrégio Conselho Universitário, em sessão ordinária, realiza-da no dia 26 de Junho de 2019, promulga a seguinte:RESOLUÇÃOArt. 1° - Fica alterada a Resolução n° 2796/15-CONSUN que regulamenta o Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva – TIDE, no âmbito da Universidade do Estado do Pará, de acordo com a legislação vigente da UEPA.CAPÍTULO IDO REGIME DE TRABALHOArt. 2º - TIDE é um regime de trabalho que disciplina a prestação de serviço em tempo integral e dedicação exclusiva no âmbito da Universi-dade do Estado do Pará, visando tanto à qualifi cação, à ampliação e ao fortalecimento da produção acadêmica por meio de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, além das atividades adminis-trativas; quanto ao desenvolvimento e aprofundamento do conhecimento humano, científi co, tecnológico, cultural e artístico.Parágrafo Único: É vedado ao docente em regime de tempo integral com dedicação exclusiva – TIDE, as seguintes condições passíveis de regula-mentação:2006. a) exercer qualquer outra atividade remunerada ou manter vín-culo empregatício no setor público e privado conforme inciso 3º do artigo 93 do Regimento da UEPA e parágrafo 1º inciso 3º do artigo 13º. da Lei nº 6839/2006.2007. b) atuar como profi ssional autônomo ou participar, com remu-neração, de conselhos de entidades privadas;2008. d) desenvolver outra atividade ou possuir outro vínculo empre-gatício no setor público, ainda que temporário e mesmo que esteja cedido à Universidade do Estado do Pará, exceto o que versa nos Art. 6º e 7º dessa resolução.Art. 3º - A Universidade do Estado do Pará oportuniza aos docentes efe-tivos, em exercício, da carreira do magistério público superior, por meio de edital de seleção, a opção pelo regime de trabalho em Tempo Integral com Dedicação Exclusiva (TIDE), e faculta aos docentes a opção por esse regime de trabalho TIDE.Parágrafo único: A jornada de trabalho do TIDE é de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas em 02 (dois) turnos completos destinados ao exer-cício de atividades acadêmicas (de ensino, pesquisa e extensão), gestão universitária e atividades administrativas.Art. 4° - O número de professores que poderão ingressar no regime de TIDE limitar-se-á ao máximo de 70% (setenta por cento) do total do qua-dro docente efetivo da Universidade.Parágrafo único: O percentual de 70% do caput do artigo será ampliado gradativamente mediante disponibilidade orçamentária da Universidade do Estado do Pará.Art. 5º - O docente efetivo pode solicitar a sua saída do regime de TIDE a qualquer momento.Art. 6º - O Reitor, o Vice-Reitor e os Pró-Reitores desempenharão suas funções em regime de Dedicação Exclusiva, conforme Art. 32 do Estatuto e Regimento da Universidade.

Parágrafo único: O Reitor, o Vice-Reitor e os Pró-Reitores, no período de vigência de mandato, poderão exercer dedicação exclusiva sem a neces-sidade de demissão de outro vínculo empregatício, sendo vedado em todo caso o recebimento da gratifi cação de dedicação exclusiva.Art. 7º - Poderá optar pela concessão automática do Regime de trabalho TIDE, o docente eleito ocupante de cargo de gestão de Direção e Vice-direção de Centro ou de Coordenação de Campus do Interior, ou nomeado para cargo de direção na Administração Superior.• 1º - Diretores da Administração Superior, Diretores e Vice-Di-retores de Centro e Coordenadores dos Campi, no período de vigência de mandato, exercerão dedicação exclusiva sem a necessidade de demissão de outro vínculo empregatício, sendo vedada a mudança para o regime de trabalho TIDE, quando houver duplo vinculo, ou quando cedido com ônus para Universidade do Estado do Pará.• 2° - Os pretendentes ao Regime de TIDE relacionados no Caput deste Artigo devem apresentar requerimento à Diretoria de Gestão de Pessoas, comprovando sua situação funcional e de ocupação de cargo comissionado e assinar Termo de Compromisso.• 3° - A Concessão do TIDE relacionado ao cargo de gestão se esgota ao término do mandato ou do cargo comissionado. No entanto, caso haja interesse pela permanência, e estando o interessado apto, deve atender os critérios estabelecidos no artigo 20.CAPÍTULO IIDO INGRESSO E PERMANÊNCIAArt. 9° – Para tratar do processo de ingresso e permanência no TIDE, será constituída uma Comissão Permanente de 07 (sete) docentes, formada por mestres e/ou doutores, sendo 2 (dois) de cada Centro e 1 (um) repre-sentante da gestão superior desde que sejam representantes do CONSUN.Art. 10 - Para ingressar no Regime de TIDE, o docente deverá obedecer aos seguintes critérios:I – Pertencer ao quadro efetivo de docentes da UEPA;II – Ter titulação de Mestre ou Doutor em programa reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação/MEC, ou convalidado por instituição cre-denciada pelo MEC;III – Não possuir vínculo empregatício remunerado em outra instituição pública ou privada;IV – Ser membro de um grupo de pesquisa da UEPA, cadastrado no `Di-retório do CNPq;V – Apresentar um Plano de Trabalho aprovado em reunião do departa-mento de origem, que contenha informações sobre as atividades de ensi-no, pesquisa, extensão, gestão universitária e atividades administrativas que serão desenvolvidas em um período 04 (quatro) anos;VI – Comprovar, através de declaração emitida pela DDE/PROGRAD, que ministrou pelo menos 50% (cinquenta por cento) da sua carga horária no município de origem ou região de integração do concurso;VII – Atingir a pontuação mínima 50% (cinquenta por cento) dos critérios de avaliação previstos no Anexo I.Parágrafo único: Para pleitear o ingresso no regime de TIDE o docente não precisará comprovar o fi m das atividades em outros vínculos empregatí-cios. Essa comprovação será apresentada no ato da assinatura do termo de compromisso do Regime de Trabalho de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE).Art. 11 - A solicitação pelo regime de TIDE deve ser formalizada pelo do-cente à chefi a de departamento, a fi m de ser submetida à apreciação por esse colegiado, em seguida encaminhada, ao CONCEN e, posteriormente, submetida à Comissão Permanente do TIDE para análise e deliberação fi nal, atendendo aos prazos e critérios do Edital.• 1º - O docente deverá apresentar na sua solicitação os seguin-tes documentos para a análise.I - Plano de trabalho para o período de 04 (quatro) anos, contendo ativi-dades acadêmicas distribuídas entre ações de ensino, pesquisa, extensão, gestão universitária e atividades administrativas que justifi quem a opção pela dedicação exclusiva;II - Currículo atualizado nos últimos seis meses, modelo na Plataforma Lattes, ampliado, contendo indicação de produção nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, gestão universitária e atividades administrativas nos últimos 04 (quatro) anos.Art. 12 - Em situações especiais e sem prejuízo das atividades acadê-micas, será permitido, ao docente em regime de Dedicação Exclusiva, devidamente autorizado pela administração superior:I - Participação em órgão de deliberação colegiado, relacionado às funções acadêmicas;II - O desempenho eventual, até o máximo de 03 (três) meses, de ativi-dade de natureza científi ca, técnica ou artística destinada à difusão ou à aplicação de ideias ou conhecimentos produzidos pelo docente sem preju-ízo das atribuições de ensino, pesquisa, extensão ou gestão;III - Participação em comissões julgadoras ou verifi cadoras, relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e gestão universitária.Art. 13 - O docente em Regime de TIDE, em afastamento integral ou parcial para pós-graduação, será mantido no referido regime de trabalho, sendo-lhe garantida a Bolsa Estadual de Incentivo à Pós-Graduação como regulamenta o § 5º do IV, do Art. 101 do Regimento Universitário.Parágrafo único: O docente ao retornar da licença concedida para cursar pós-graduação deverá apresentar uma cópia da dissertação ou tese, que servirá como critério de avaliação referente ao período coincidente entre a licença e o ciclo de avaliação.Art. 14 - O Professor que for enquadrado no Regime de Trabalho Tempo Integral e Dedicação Exclusiva terá sua remuneração acrescida de 70% (setenta por cento) do vencimento percebido, de acordo com o Artigo 18 do Plano de Cargos e Salários da UEPA.Art. 15 - Caberá à instância superior encaminhar à Secretaria Executiva de Administração do Estado (SEAD) a inclusão do novo regime de trabalho ao docente.


Art. 16 - O Regime de TIDE do docente solicitante entrará em vigor a partir da data de publicação do resultado fi nal do edital.Art. 17 - Para a permanência no Regime de TIDE, o docente será avaliado por meio de processo contínuo, ao longo de 04 (quatro) anos (um ciclo), utilizando o Anexo I, com a necessidade de obtenção de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total da pontuação prevista e apresentação de:I - Relatório anual das atividades previstas no Plano de Trabalho, que deve ser encaminhado pelo professor com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do fi m do período de um ano à Comissão Permanente do TIDE e o resultado será informado à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Dire-ção de Centro ou Coordenação de Campus e ao Departamento ao qual o docente está vinculado para manutenção ou alteração do Regime de Trabalho;II – O relatório fi nal do ciclo deve ser encaminhado pelo professor com an-tecedência mínima de 60 (sessenta) dias do fi m do período, para que seja avaliado pela Comissão Permanente do TIDE. O resultado será informado à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Direção de Centro ou Coordena-ção de Campus e ao Departamento ao qual o docente está vinculado para manutenção ou alteração do Regime de Trabalho.• 1° - Os docentes que já se encontram no regime de TIDE que não cumprirem os requisitos mínimos estabelecidos no processo de ava-liação, no Anexo I, serão imediatamente excluídos deste regime.• 2° - A permanência no regime de TIDE se dará a partir da apre-sentação do novo Plano de Trabalho aprovado pelo Colegiado do Departa-mento, Conselho de Centro e Comissão Permanente do TIDE.• 3° - Estarão isentos de apresentar Relatório e Plano de Trabalho no período de afastamento os docentes em licença para cursar Pós-gradu-ação e em licenças amparadas pela Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994, exceto as licenças previstas no artigo 77 nos incisos VI, VII e VIII.• 4° - Aqueles docentes de que trata o § 3° do Artigo 17, no mo-mento de retorno de suas atividades, obterão um acréscimo de prazo ao período estipulado para entrega de Relatório e Plano de Trabalho, sendo esse acréscimo de, no máximo, 06 (seis) meses.CAPÍTULO IIIDISPOSIÇÕES GERAISArt. 18 – Os docentes em Regime de TIDE poderão ser convocados por Diretores de Centro e Administração Superior para compor comissões ou grupos de trabalho para assessoramento específi co em assuntos de inte-resse da Universidade.Art. 19 – Os docentes que já se encontram no Regime de TIDE antes da publicação desta resolução, terão até 12 (doze) meses para se adequar à proposta contida nesta resolução, em consonância à avaliação de ciclo e de acordo com o estabelecido no artigo 17 desta resolução.Art. 20 - Os servidores ocupantes dos cargos referidos no Artigos 6º e 7º que permanecerem no mandato pelo período mínimo de 2 (dois) anos, poderão solicitar avaliação para mudança de categoria de TIDE de gestão e inclusão no regime de trabalho TIDE convencional, imediatamente após o término do cargo comissionado, devendo atingir no mínimo 30% (trin-ta por cento) dos pontos do anexo I, de acordo com o estabelecido nos itens I, II, III, IV e V do artigo 10 desta resolução, sem a necessidade de concorrer em edital.Art. 21 - Comprovado o desvio de fi nalidade e das regras que regem o TIDE por parte do docente/gestor, o mesmo responderá de acordo com os marcos legais que regulamentam e normatizam a função do cargo/servidor público e perderá o regime de trabalho TIDE.Art. 22 - Os casos omissos nessa Resolução serão apreciados pela Comis-são Permanente do TIDE, com aprovação do CONSUN.Art. 23 - A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Reitoria da Universidade do Estado do Pará, em 26 de Junho de 2019.RUBENS CARDOSOS DA SILVAReitor e Presidente do Conselho Universitário.

Protocolo: 457794..

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

PORTARIA N° 1487/2019 – SEASTER, 11 DE JULHO DE 2019Publicada no DOE nº 33932 de 25 de julho de 2019 (Protocolo:

457519).Concede LICENÇA PRÊMIO em favor da servidora Maria Brites Valente Montenegro.Onde se lê: 12/08/2019 a 10/09/2019Leia-se: 05/08/2019 a 03/09/2019

PORTARIA N° 1488/2019 – SEASTER, 11 DE JULHO DE 2019Publicada no DOE nº 33932 de 25 de julho de 2019 (Protocolo:

457519).Concede LICENÇA PRÊMIO em favor da servidora Elinéa Ruth Melo Cam-pos.Onde se lê: 05/08/2019 a 03/10/2019Leia-se: 12/08/2019 a 10/10/2019

Protocolo: 458158

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5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 01/2016/SEASTER/EGPAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência.Vigência: 22/07/2019 a 30/12/2019.Data da Assinatura: 22/07/2019Contratado: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARA-EGPAEndereço: Av. Nazaré, nº 871, Bairro: Nazaré, Belém-PACEP: 66.66.035-145Ordenador: Inocencio Renato Gasparim

Protocolo: 457948.

DIÁRIA.

PORTARIA N° 1589/2019 – SEASTER, 24 DE JULHO DE 2019Nome: Carlyle de Barros PeixotoCargo: Contador Matrícula: 3214761/1Origem: Belém/PA Destino: Oriximiná/PAPeríodo: 31/07 a 03/08/2019 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Articular e apoiar a ação do Governo Itinerante de Interiorização da Gestão através da prestação de serviços públicos itinerantes, periódi-cos e permanentes de registro civil para comunidades de difícil acesso e em situação de vulnerabilidade social.

PORTARIA N° 1590/2019 – SEASTER, 24 DE JULHO DE 2019Nome: Fátima Maria Picanço RodriguesCargo: Agente Administrativo Matrícula: 3215326/1Origem: Belém/PA Destino: Oriximiná/PAPeríodo: 31/07 a 03/08/2019 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: Visita técnica de monitoramento aos cartórios do município, apoiar na emissão de 1ª e 2ª vias da certidão de nascimento e 2ª via da certidão de óbito às pessoas em situação de vulnerabilidade social e enca-minhamento das demandas na ação, aos cartórios do município.

PORTARIA N° 1591/2019 – SEASTER, 24 DE JULHO DE 2019Nome: José Raimundo Pompeu PortilhoCargo: Diretor Matrícula: 57176329/3Origem: Belém/PA Destino: Santarém/PAPeríodo: 02 a 04/08/2019 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: Participar de uma reunião com as comunidades remanescentes do quilombo da área Erepecurú e na comunidade do quilombo January situada no município de Oriximiná/PA.VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Assistência Social

Protocolo: 458161.

OUTRAS MATÉRIAS.

CANCELAR FÉRIASPORTARIA N° 1592/2019 – SEASTER, 24 DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01 de abril de 2019.RESOLVE: CANCELAR as férias referentes ao exercício 2018/2019 da servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA PONTES, matrícula nº 57191746/1, concedidas no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, através da PORTARIA nº 1201/2019 – SEASTER de 11/06/2019, publicada no D.O.E nº 33.912 de 05/07/2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 24 de julho de 2019.VALDO DIVINO DA SILVA FILHOSecretário Adjunto de Assistência Social

Protocolo: 458165..

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 936 DE 23 DE JULHO DE 2019DECLARAÇÃO DE ÓBITO: 29221375-1; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA NOJO ao(a) servidor(a) SILVIO RONALDO MARTINS MAIA N° 3222624/ 1 ocupante do cargo de AGENTE DE SERV.COMPLEMENT, lotado na Divisão de Suprimentos, no período 07.07.2019 á 14.07.2019.

PORTARIA Nº. 935 DE 23 DE JULHO DE 2019.CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº 067934 01 55 2019 3 00025 204 0007370 77; CONCEDER; 08 (OITO) dias de LICENÇA GALA ao servidor HENDERSON DE CRISTO BARBOSA N° 5935813/ 1, ocupante do cargo de AG. DE PORTARIA, lotado na Unidade de Semiliberdade do Para no período de 25.06.2019 á 02.06.2019. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.

Protocolo: 457983


PORTARIA Nº 940 DE 24 DE JUNLHO DE 2019O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go-vernamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de Janeiro de 2019.Considerando despacho da DAF/GERAD do Processo nº2019/1240427 - FASEPAR E S O L V E:I - DESIGNAR, o (a) servidor (a) MARIETE CRISTINA AMOEDO MONTENE-GRO, MAT :7009646/2 para desempenhar a função de Fiscal do Contrato Administrativo nº 11/2019; Dispensa de Licitação nº 04/2019, ASSOCIA-ÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁ, CNPJ nº 07.553.026/0001-06; a contar de 17/07/2019.DE- SE, CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR/Presidente da FASE-PA

Protocolo: 457879PORTARIA Nº 947/2019-GAB/PRES.

BELÉM, 24 DE JULHO DE 2019.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01/01/2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02/01/2019 a contar de 01/01/2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94.Considerando o Memorando nº 07/2019-CSIND 1 de 22/07/2019 e o despacho do Presidente da FASEPA de 23/07/2019;R E S O L V E:Art. 1º. PRORROGAR com base no parágrafo único do art. 201, a apuração da Sindicância Punitiva nº 02/2019 (Processo nº 2018/179203), legitimada pela PORTARIA nº 822/2019-GAB/PRES de 28/06/2019 (DOE nº 33.908 de 01/07/2019), por mais 30 (trinta) dias a contar de 31/07/2019.Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR.Presidente da FASEPA.

PORTARIA Nº 948/2019-GAB/PRES.BELÉM, 24 DE JULHO DE 2019.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 01/01/2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02/01/2019 a contar de 01/01/2019 e pelos dispositivos da Lei nº 5.810/94.Considerando o Memorando nº 07/2019-CSIND 1 de 22/07/2019 e o despacho do Presidente da FASEPA de 23/07/2019;R E S O L V E:Art. 1º. DESIGNAR que a servidora Meire Elen Gomes Caetano, agente administrativo, matrícula nº 57195164/1, SUBSTITUA a servidora Francimar Soares Franco, psicóloga, matrícula nº 3198901/1, nos atos apuratórios da Sindicância Punitiva nº 02/2019 (Processo nº 2018/179203), haja vista encontrar-se em gozo licença prêmio no período de 05/08 a 06/09/2019.Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR.Presidente da FASEPA.

Protocolo: 458073PORTARIA Nº 939 DE 24 DE JUNLHO DE 2019

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Go-vernamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de Janeiro de 2019.Considerando despacho da DAF/GERAD do Processo nº2019/128596R E S O L V E:I - DESIGNAR, os (a) servidores (a) abaixo relacionados para desem-penharem a função de Fiscal e Suplente do Contrato Administrativo nº 10/2019; Pregão Eletrônico nº 06 , Ata de Registro de Preços 043/2018- CLC/PGE/AP, EMPRESA NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ : nº00.555.766/0001-62, a contar de 15/07/2019.FISCAL : DANIEL LIMA CARDOSO, MAT : 57200477/1SUPLENTE : HELYTON FRANCO COELHO, MAT :54191515/1DE- SE, CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,,FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR/Presidente da FASE-PA

Protocolo: 457855

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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-743 DO DIA 25/07/2019

OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais com aquisição de Material de consumo, para atender o CIAM MARABA (PROC.342185/2019-Mem 88/2019-GEREM).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183322FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 1.500,00-(Consumo)SERVIDOR: SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃOCARGO:PERITO CRIMINAL - MATRÍCULA: 54188034/1PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:20 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DiasORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 458187

PORTARIA Nº 737, DE 25 DE JULHO DE 2019.Processo nº 337281/2019.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação, loco-moção e hospedagem de adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, du-rante viagem ao município de PONTA DE PEDRAS/PA, no período de 06 a 07/08/2019.Programa de Trabalho 08.243.1443.8394Projeto Atividade: 68.8394Ação: 231208Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 70,00Natureza da Despesa: 339033 – Locomoção (transporte) – R$ 50,00Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 60,00SERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5911059/2.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 14 (quatorze) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 457914

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 736, DE 25 DE JULHO DE 2019.Processo nº 337281/2019.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audi-ência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PONTA DE PEDRAS/PAPERÍODO: 06/08/2019 a 07/08/2019. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricu-la 5911059/2, e ELIS CARLOS GARCIA PINHEIRO, MONITOR, Matricula 5890087/3.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 457906PORTARIA Nº 738, DE 25 DE JULHO DE 2019.

Processo nº 347996/2019.OBJETIVO: Autorizar pagamento complementar de diária em viagem re-alizada ao município de SANTARÉM/PA, no período de 21 a 22/06/2019, devida necessidade de permanência no local por cancelamento de voo por parte da companhia aérea.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTARÉM/PAPERÍODO: 21/06/2019 a 22/06/2019. – (01) DIÁRIASERVIDORES: DALVA MARIA SARAIVA FERREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 3216918/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 457930PORTARIA: 740-DO DIA 25/07/2019

OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo 345407/2019-Mem 643/2019)SERVIDOR: JOICIANE GLAUCE NOGUEIRA CAVALCANTECARGO: PSICOLOGO :MATRICULA: 5941971/ 1SERVIDOR : EDEUVALDO TORRES DA SILVACARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933713/ 1SERVIDOR: ERINELDO DA SILVA LIRACARGO: MONITOR: MATRICULA: 5933959/ 1ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO: TUCURUI/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 06/08/2019 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 457952PORTARIA – DO DIA 25/07/2019

OBJETIVO : Realizar Visita Técnica, manutenção predial, ins-talação manutenção de equipamentos no CIAM MARABA(Proc. 342185/2019-Mem.88/2019-GEREM)SERVIDOR: ANDRE LUIS LIMA CAVALCANTECARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS - MATRICULA : 5938317/ 1SERVIDOR: AUGUSTO PINHO DOS SANTOS SILVACARGO:AGENTE ADMINISTRATIVO- MATRICULA: 57195266/ 1SERVIDOR: HELYTON FRANCO COELHOCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO–MATRÍCULA-54191515/ 1SERVIDOR: MARIETE CRISTINA AMOEDO MONTENEGROCARGO: COMISSIONADO DE ASSESSOR III–MATRÍCULA: 7009646/ 2SERVIDOR: RAIMUNDO COSTA MONTEIROCARGO: VIGIA - MATRICULA: 3240541/ 1SERVIDOR: DELLIVIO CASTRO SACRAMENTOCARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 54191311/ 1SERVIDOR:SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃOCARGO:PERITO CRIMINAL - MATRÍCULA: 54188034/1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:MARABA/PAPERIODO DA VIAGEM: 04 A 10/08/2019 – DIARIA – 6,5ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR

Protocolo: 458175


PORTARIA: 741- DO DIA 25/07/2019OBJETIVO: Acompanhar adolescente ouvido em audiência (Proc. 349130/2019-Mem 1342/2019-CIAM BELEM)SERVIDOR: EDILENA GALVAO TEIXEIRACARGO: PSICÓLOGO - MATRICULA: 5911059/ 2SERVIDOR: JOSE GABRIEL FERREIRA SILVACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57224338/ 3SERVIDOR : OLIVAR ANDRADE DA CRUZCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5934120/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:MARAPANIM /PAPERIÓDO DE VIAGEM: 26/07/2019 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 458017.

OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 896 DE 15 DE JULHO DE 2019,

Servidor RAIMUNDA NONATA CRAVO TRINDADE, Laudo Medico nº 50743, Matricula 3222020/1, Cargo AUXILIAR SOCIAL, Período 04.06.2019 a 17.06.2019; Dias 14 (catorze);

PORTARIA Nº. 913 DE 17 DE JULHO DE 2019, Servidor MARINALDO LOBATO VIANA, Laudo Medico nº 50991,Matricula 54188702/2,Cargo MONITOR,Período 26.04.2019 a 03.05.2019;Dias 08 (oito);

PORTARIA Nº. 914 DE 17 DE JULHO DE 2019, Servidor EMILIANA CANGUSSU REIS, Laudo Medico nº 51031, Matricula 3210715/1, Cargo ASSISTENTE SOCIAL, Período 17.06.2019 a 16.07.2019; Dias 30 (trinta);

PORTARIA Nº. 916 DE 17 DE JULHO DE 2019, Servidor MARIA DE NAZARE DOS REIS VEIGA, Laudo Medico nº 198945 A/1, Matricula 54196166/1, Cargo MONITOR, Período 13.03.2019 a 15.03.2019; Dias 03 (tres);

PORTARIA Nº. 918 DE 17 DE JULHO DE 2019, Servidor RENATA DA COSTA FRANÇA, Laudo Medico nº 198285 A/1, Matricula 57200301/1, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Período 06.05.2019 a 07.05.2019; Dias 02 (dois);

PORTARIA Nº. 919 DE 17 DE JULHO DE 2019, Servidor ARMANDO DE BRITO MACHADO FILHO, Laudo Medico nº 50993, Matricula 54191303/1, Cargo MONITOR, Período 20.04.2019 a 04.05.2019; Dias 15 (quinze);

PORTARIA Nº. 920 DE 17 DE JULHO DE 2019,Servidor MANOEL ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Laudo Medico nº 51125, Matricula 3216756/1, Cargo VIGIA, Período 03.06.2019 a 12.06.2019; Dias 10 (dez);

PORTARIA Nº. 923 DE 17 DE JULHO DE 2019, Servidor FABIO DOS SANTOS DA CRUZ, Laudo Medico nº 199304 A/1, Matricula 54195980/1, Cargo MONITOR, Período 23.06.2019 a 22.07.2019; Dias 30 (trinta);

PORTARIA Nº. 924 DE 17 DE JULHO DE 2019, Servidor MIGUEL CARNEIRO CORREIA, Laudo Medico nº 199332 A/1, Matricula 3192709/1, Cargo MONITOR, Período 30.05.2019 a 28.06.2019; Dias 30 (trinta);

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 921 DE 17 DE JULHO DE 2019,

Servidor ALESSANDRA DO SOCORRO TRINDADE BORGES PEREIRA, Laudo Medico nº 50890, Matricula 55588499/1, Cargo MONITOR, Período 09.05.2019 a 06.08.2019; Dias 90 (noventa);

LICENÇA PREMIOPORTARIA Nº. 910 DE 17 DE JULHO DE 2019,

Servidora MARIO SERGIO DE SOUZA MARVAO, Matricula 57200259/1, Cargo MONITOR Triênio 2015/2018(complemento), Período 15.08.2019 a 13.09.2019, Dias 30 (trinta);

PORTARIA Nº. 937 DE 23 DE JULHO DE 2019, Servidora JUNICE RODRIGUES ARRUDA, Matricula 55588542/1, Cargo MONITOR Triênio 2009/2012, Período 24.07.2019 a 22.08.2019, Dias 30 (trinta);

ERRATA DA PORTARIA Nº 885/2019 DE 10/07/2019 - PUBLICADA EM 19/07/19 – DOE Nº 33926

Onde se lê: VALDENILCELeia – se : VALDENICEREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINITIVA

PORTARIA Nº. 889 DE 10 DE JULHO DE 2019, Servidor KLARC PASTANA DE SOUZA, Laudo Medico nº 50807, Matricula 54182057/2, Cargo MONITOR, a partir de 05/07/2019.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR-Presidente

Protocolo: 458157

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA N0 291/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 25 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da PORTARIA 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019.CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 31766/2019-2,RESOLVE:CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pes-soa da Família a servidora JEANETE DA SILVA GOMES, matrícula nº. 54188359/ 3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Hu-manos e Cidadania, no período de 10/05/2019 a 24/05/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 458095PORTARIA N0 292/2019-GGP/SEJUDH

BELÉM (PA), 25 DE JULHO DE 2019A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da PORTARIA 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019.CONSIDERANDO Laudo Medico n°199253A /1RESOLVE:CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ser-vidor ANÍSIO NUNES DE FIGUEIREDO, matrícula n0 5050332/4, ocu-pante do cargo de Agente Administrativo, no período de 20/05/2019 a 03/06/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 458118PORTARIA N0 290/2019-GGP/SEJUDH

BELÉM (PA), 25 DE JULHO DE 2019A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da PORTARIA 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019.CONSIDERANDO Laudo Medico n°50659RESOLVE:CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora MILENNE JOSY CORDEIRO AFONSO, matrícula nº 57201769/1, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, no período de 28/05/2019 a 25/08/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMADiretora Administrativa e Financeira

Protocolo: 458087..

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo Aditivo: 4Contrato nº: 017/2015Data da Assinatura: 19/07/2019Vigência: 22/07/2019 a 21/07/2020Classifi cação do objeto: OutrosJustifi cativa: Justifi ca-se a celebração do presente aditivo devido à prorro-gação de prazo por mais 12 (doze) mesesOrçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do recurso24.101.22.122.1297.8338 339039 0101 EstadualContratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISEndereço: Av. Rio Branco, nº 149, Bairro: Campos Elisios, São Paulo/SP CEP: 01.205-905Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.

Protocolo: 458036


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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 119/2019 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CO-DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/345745, RESOLVE:DISPENSAR o empregado MAURO RODRIGUES BASTOS, Matrícula 5941052/1, do emprego em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios a contar de 17/07/2019, constando o dia 16/07/2019 como último dia trabalhado, elogiando o referido colaborador pelos ser-viços prestados à Companhia com seriedade, dedicação e comprometi-mento.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 24 de Julho de 2019.LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente

Protocolo: 457767

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 111/2019 – RH/DAFPUBLICADA NO DOE 33.919 DE 12/07/2019O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CO-DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/326404, RESOLVE RETI-FICAR:ONDE SE LÊ:PERÍODO: 16/07/2019.LEIA-SE:PERÍODO: 18/07/2019Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 25 de Julho de 2019.LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente

Protocolo: 457804

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO Nº: 6º

Nº DE CONTRATO: 007/2015DATA DE ASSINATURA: 11.06.2019JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 24/07/2019 a 23/07/2020, nos termos do Artigo 71, caput, da Lei 13303/16; O Contrato passa a ser regido em sua totalidade pela Lei nº 13.303/16.CONTRATADO: CLARO S.A – CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47;ENDEREÇO: Rua. Henri Dunant, n° 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo–SP, CEP 04.709-110;TELEFONE: (11) 4313-4620ORDENADOR: Lutfala de Castro Bitar

Protocolo: 458043

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOINSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

N° da Inexigibilidade: 004/2019;Nota de empenho de despesa: 2019NE00452;Data da Ratifi cação: 22.07.2019;Valor: R$490,00 (quatrocentos e noventa reais);Objeto: Pagamento da Inscrição da Colaboradora Amanda Karolina Santos dos Santos para participação no evento denominado “XIII Encontro Nacio-nal da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica”;Fundamento Legal: Art. 30, II, f) da Lei n° 13.303/16 c/c art. 70, II, § 1°do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC;Programa de trabalho: 700201.22.128.1424.6077;Elemento da despesa: 339039;Fonte: 0261;Ação: 233797;Contratado: SINTESE – COMERCIO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. – CNPJ n°: 09.494.322/0001-09;Endereço: Av. São Luís, 258, Conj. 806, República, São Paulo - SP, CEP: 01.046-000;Telefone: (11) 3974-1173;Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar.

Protocolo: 457806

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON° da Inexigibilidade: 004/2019;Nota de empenho de despesa: 2019NE00452;Data da Ratifi cação: 22/07/2019;Valor: R$490,00 (quatrocentos e noventa reais);Objeto: Pagamento da Inscrição da Colaboradora Amanda Karolina Santos dos Santos para participação no evento denominado “XIII Encontro Nacio-nal da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica”;Fundamento Legal: Art. 30, II, f) da Lei n° 13.303/16 c/c art. 70, II, § 1° do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC;Programa de trabalho: 700201.22.128.1424.6077;Elemento da despesa: 339039;Fonte: 0261;Ação: 233797;Contratado: SINTESE – COMERCIO, ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. – CNPJ n°: 09.494.322/0001-09;Endereço: Av. São Luís, 258, Conj. 806, República, São Paulo - SP, CEP: 01.046-000;Telefone: (11) 3974-1173;Ordenador de despesa: Lutfala de Castro Bitar.

Protocolo: 457805

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 120/2019 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CO-DEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e,CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/347230, R E S O L V E:CONCEDER diária conforme abaixo:COLABORADOR: JOSE ALÍPIO DAIBES DE SOUSA, matrícula 5895298/3, ocupante do cargo de Gerente de Execução e Gestão e Projetos.OBJETIVO: Realizar visita técnica ao Distrito Industrial de Marabá.DESTINO: Marabá.PERÍODO: 30/07 à 02/08/19.QTDE: 3 ½ diária.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 25 de julho de 2019.LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente

Protocolo: 457783

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIAPORTARIA Nº 170/2019– GAB/IMETROPARA/INMETRO

Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acor-do com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019.Origem: BelémDestino: Goiânia - GOObjetivo: Participação em cursos e treinamentos da RBMLQ – Inmetro.Servidores: Christian Rogério Marques Teixeira / Matrícula: 428.Alicio Brito Dias Filho / Matrícula: 033.Períodos: 29/07 à 02/08/2019– 4,5 diárias – valor: 1.898,65.Ordenador: Cintya Silene Lima Simões

Protocolo: 457733

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 247/19 de 25.07.2019. Art. 1º CONCEDER a servidora SÔNIA MARIA CAVALCANTE MENDES COSTA, matrícula nº 5112311/2 e CPF n° 197.785.702-72, Auxiliar Técnico, 17 e ½ (dezessete e meia) diárias, no período de 28-07-2019 a 14-08-19, no valor de R$ 2.362,50 (dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para realizar atividades do Registro Mercantil na UD de Paragominas, conforme processo nº 2019/345996.Luiz Sérgio Borges-Presidente em exercício.

Protocolo: 457824


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FÉRIAS.

Art. 1º INTERROMPER o gozo de férias, por necessidade do serviço público, da servidora SAMARA XAVIER AYAN, matrícula, nº 5942270/1, Técnico do Registro Mercantil programada para 16-07-19 a 14-08-19, re-ferente ao exercício 2018/2019, a partir de 25-07-19 até o dia 01-08-19, retornando ao seu gozo de férias no dia 02-08-19 a 14-08-19, conforme Processo Administrativo nº 2019/350421.

Protocolo: 457828..

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PREGOEIRO Nº 25/2019-NEPMVA Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Esta-dual n° 7.756/2013 e suas alterações posteriores, RESOLVE: DESIGNAR o servidor, IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU matrícula 54193851/1, para exercer a função de pregoeiro do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, pelo período de 12 (doze) meses.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 25 de julho de 2019.AYAMY DA COSTA MIGIYAMA - Diretora Geral do NEPMV

Protocolo: 458020.

TERMO ADITIVO A CONTRATO

Exercício: 2019 | Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018-NEPMV

| Data da assinatura: 23/07/2019 | Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, com base nas prerrogativas pré-es-tabelecidadas na CLÁUSULA QUARTA que trata DA VIGÊNCIA; 2. Realizar o acréscimo de 24,63% (vinte e quatro, sessenta e três por cento) ao valor total originário previsto na CLÁUSULA SEXTA, SUB CLÁUSULA 6.1 que trata DO PREÇO, com base nas prerrogativas pré-estabelecidadas na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA que trata DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATA e acordo com os limites legais estabelecidos no Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93; e 3. Atualizar a DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA prevista na CLÁUSULA OITAVA | Contratado: SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA | C.N.P.J.: 08.652.284/0001-02 | Ordenador: AYAMY DA COSTA MIGIYAMA – Diretora Geral do NEPMV.

Protocolo: 457882.

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE DOAÇÃO BENS MÓVEIS: 006/2019 - NEPMV Data da assinatura: 24/07/2019 | Objeto: Doação do NOBREAK 1,2KVA, SENOIDAL, BIVOLT, RP nº. 1414, conforme Termo de Doação de Bens Móveis Nº. 2019/157 (SISPATWEB), que será entregue com adesivo com a logomarca do Fundo Amazônia, de acordo com modelo fornecido pelo BNDES, em atendimento à Cláusula Terceira, inciso XIV, do Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 13.2.1297.1, fi rmado entre o Estado do Pará e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, tendo por fi nalidade a utilização pelo DO-NATÁRIO, para o aprimoramento da gestão ambiental municipal. | Dona-tário: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ | C.N.P.J.: 01.613.194/0001-63 | Ordenadora: AYAMY DA COSTA MIGIYAMA – DIRETORA GERAL DO NEPMV

Protocolo: 457842..

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2014OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação exepcional de vigência do Contrato 021/2014.CONTRATANTE: NGPM CREDCIDADÃOCONTRATADO: Parvi Locadora LtdaVIGENCIA: Fica prorrogada a vigência por no máximo 12 meses, a partir de 22/07/2019.VALOR ESTIMADO: R$ 5.701,76 (Cinco mil setecentos e um reais e se-tenta e seis centavos) mensal.Dotação Orçamentária: 2019-960101.11.122.1297.8338.339033. Fonte 0101.Em, 25/07/2019TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRADiretor Geral NGPM/Credcidadão

Protocolo: 458171

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº. 526/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo De-creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/344838, de 22/07/2019 e o Memorando 010/2019, de 22/07/2019 – CCCT/GAB/SEDOP;R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora PERPÉTUO SOCORRO BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 57204233/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Coordenador, no período de 12/08/2019 a 10/09/2019, com ônus para esta SEDOP, em razão da titular a servidora LECY ADILA GOMES DE CARVALHO, matrícula nº. 57204547/1, estar usufruindo do gozo de férias, conforme PORTARIA nº 517/2019, de 17/07/2019, publicada no DOE nº 33.925, de 18/07/2019.II - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 457970PORTARIA Nº. 527/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo De-creto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/342419, de 19/07/2019 e o Memorando 012/2019, de 18/07/2019 – COAP/DITEC/SEDOP;R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SAULO AIRES MUINHOS, matrícula nº. 57204520/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de Coordenador, no período de 08/08/2019 a 06/09/2019, com ônus para esta SEDOP, em razão do titular o servidor GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL, matrícula nº. 6696/1, estar usufruindo do gozo de férias, conforme PORTARIA nº 505/2019, de 05/07/2019, publicada no DOE n° 33.918, de 11/07/2019. II - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação;Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. . Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PASecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 457986.


PORTARIA Nº 531/2019; DE 25 DE JULHO DE 2019Processo: 2019339704, de 18/07/2019.Servidor: FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOSMatrícula: 5900446/1Cargo/Função: MotoristaValor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)Programa de Trabalho: 078257Fonte de Recurso: 0101Natureza de Despesa: 339033Aplicação: 30 diasPrestação de Contas: 05 diasOrdenador de Despesas: Arnaldo Dopazo Antônio José

Protocolo: 457864.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 530/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2019/339704, de 18/07/2019 – DIFIS/COSGServidores: Victor Hugo Reis Colares / Francigildo Silva dos SantosMatrículas: 5949255/1; 5900446/1Cargo/Função: Coordenador / MotoristaObjetivo: Fiscalizar as Obras do Programa Asfalto na Cidade / Conduzir o Veículo desta sedop.Período: 30/072019 à 02/08/2019Diárias: 3,5 (três e meia)Destino(s): Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá e Baião/PAOrdenador de Despesas: Arnaldo Dopazo Antônio José

Protocolo: 457861PORTARIA Nº 529/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2019/349658, de 25/07/2019 – COSG/SEDOPServidor: Andreson Rannyery Lima de SousaMatrícula: 57201117/1Cargo/Função: MotoristaObjetivo: Conduzir o Veículo desta SEDOPPeríodo: 25/072019 à 26/07/2019Diárias: 1,5 (uma e meia)Destino(s): Capanema/PAOrdenador de Despesas: Valdir Parry Acatauassú

Protocolo: 457801


PORTARIA Nº 528/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2019/349685, de 25/07/2019 – GAB/SEDOPServidor: Valdir Parry AcatauassúMatrícula: 5946384/1Cargo/Função: Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento UrbanoObjetivo: Realizar a Entrega de Ordem de Serviço da Obra de Revitaliza-ção do Centro Comercial no Referido Município.Período: 25/07/2019 à 26/07/2019Diárias: 1,5 (uma e meia)Destino(s): Capanema/PAOrdenador de Despesas: Benedito Ruy Santos Cabral

Protocolo: 457800.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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Dispensa: 15/2019Data: 25/07/2019Valor: R$ 7.110,15 (sete mil, cento e dez reais e quinze centavos)Objeto: aquisição de alimentos (café, leite e açúcar) para uso na SECTET.Data da ratifi cação: 25/07/2019Orçamento:Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso

48101.19.122.1297.8338 339030 0101

Contratado: STAR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. - ME (CNPJ Nº 23.146.066/0001-90).Endereço: Passagem São Benedito, nº 660 B, Sacramenta, Belém/PA, CEP 66.120-260.Ordenador: Rogério Ulisses Alves da Silva

Protocolo: 457942.


Dispensa de Licitação: 15/2019Contratada: STAR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. - ME (CNPJ Nº 23.146.066/0001-90).Data: 25/07/2019Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy

Protocolo: 457944.


PORTARIA Nº 203 DE 25 DE JULHO DE 2019O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13.03.2019,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/346771RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identi-dade Funcional nº 57214839/1, ocupante do cargo de Motorista, CPF Nº 300.761.532-15, lotado na DAF, Suprimento de Fundos no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orça-mentária abaixo:

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor48101.19.363.1451.7615 0101 339033 R$ 200,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até 15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 10 (Dez) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos, para aquisição de passagens em transporte fl uvial, com o objetivo de cumprir agenda de visita técnica para realização de levantamento de informações a cerca da infraestrutura e logística para implantação de cursos do Programa Forma Pará no muni-cípio de Mocajuba-PA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tec-nológica, em 25 de julho de 2019.ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVADiretor de Administração e Finanças


O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 2.457 de 12.03.2019, publicada no DOE nº 33.823 de 13.03.2019,CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/342318RESOLVE:I - CONCEDER ao servidor MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA, Identida-de Funcional nº 54195916/1, ocupante do cargo de Motorista, CPF Nº 399.507.862-15, lotado na DAF, Suprimento de Fundos no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor48101.19.363.1451.7615 0101 339033 R$ 150,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até 15 (quinze) dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 10 (Dez) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos, para aquisição de passagens em transporte fl uvial, com o objetivo de acompanhar a equipe técnica da Universidade Federal do Pará-UFPA, que realizará o levantamento de informações sobre as estruturas e logística necessárias para implantação do programa Forma Pará no município de Tucuruí-PA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tec-nológica, em 25 de julho de 2019.ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SILVADiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 458164.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 204 DE 25 DE JULHO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCA-

ÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.

CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2019/347206;R E S O L V E:I-Autorizar a servidora EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Identidade Funcional nº 57176393/3, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, e a Colaboradora Eventual DARLENE CECÍLIA NÓVOA DE SOUSA, RG nº 2091576, C.P.F. nº 118.772.782-20, a viajar ao Distrito de Mosqueiro-PA, no período de 30.07.2019, com o objetivo de participarem que realizará o levantamento de informações sobre as estruturas e logísticas necessárias para implantação do programa Forma Pará; e ao servidor WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº57214839/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, que conduzirá a servidora da SECAD e a Colaboradora Eventual ao referido Distrito.II-Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 1/2 (meia) diária à servidora da SECAD e à Colaboradora Eventual ao referido Distrito, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tec-nológica, em 25 de julho de 2019.CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYSecretário de Estado

Protocolo: 458083

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPAROA ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA.

PORTARIA N° 194/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019.Dispõe sobre o Programa “Bolsa-Pará” e os critérios gerais para sua con-cessão.O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ES-TUDOS E PESQUISAS (FAPESPA), no exercício de suas atribuições legais regidas pelo Decreto publicado no DOE nº 33790, de 25 de janeiro de 2019, resolve:Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, o Regulamento do Programa Estadual “Bolsa-Pará”;Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação no DOE;Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente.ANEXO IREGULAMENTO DO PROGRAMA “BOLSA-PARÁ”.Art. 1º- O programa “Bolsa-Pará” destina-se à concessão de bolsas in-dividuais ou por quota, que visam apoiar a formação e a capacitação de recursos humanos e a execução de programas e projetos em áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento sustentável por todo o Estado do ParáArt. 2º- O programa pretende induzir e fomentar a melhoria da qualidade de vida da população paraense, a defesa do meio ambiente, o progresso da ciência, tecnologia e inovação e o desenvolvimento sustentável.Art. 3º- A concessão das bolsas de que trata o presente Regulamento será feita de forma individual ou por quota.1º- As bolsas individuais são solicitadas por docente, pesquisador, profi ssional ou estudante, de acordo com o calendário e os critérios específi cos por modalidade, observadas as disposições dessa PORTARIA;2º- As bolsas por quotas são oferecidas às Instituições de Ensino Superior – IES, Institutos de Pesquisa – IP, Instituições de Pesquisa Científi ca e Tecnológica – ICTs e Escolas Públicas, sediados no estado do Pará.


3º- Os recursos de concessão de bolsas serão limitados à quantidade de parcelas equivalente a cada modalidade e não sofrerão acréscimo fi nan-ceiro, salvo os casos previstos em lei;4º- É vedada a acumulação de bolsas, de qualquer modalidade, com quaisquer outras.Art.4º- A concessão das bolsas de que trata o artigo 3º dar-se-á mediante aprovação de proposta ou projeto de pesquisa em edital/chamada ou de forma induzida, em áreas de interesse estratégico para o desenvolvimen-to sustentável do Pará, defi nidas pela FAPESPA.1º- A concessão de forma induzida, dar-se-á a partir de autorização feita pela Diretoria Científi ca, após a avaliação técnica de projetos submetidos diretamente à FAPESPA, sem a necessidade de chamada pública, e esta-rão limitados aos recursos disponíveis, sem a obrigatoriedade de apoio, mesmo que autorizados tecnicamente.Art. 5º- As modalidades de bolsa ofertadas pelo órgão/entidade e a seguir indicadas, observarão os critérios gerais aqui estabelecidos e/ou as nor-mas especifi cadas nos editais/chamadas respectivos:Bolsa Escola Pará (BEP)Finalidade: Estimular a participação de docentes e discentes, da rede pública estadual, em projetos extraclasse na busca de soluções para as questões relacionadas às dimensões sociais, culturais, éticas, econômicas e ambientais, visando a um melhor rendimento escolar e à contribuição ao desenvolvimento sustentável do Estado.Categorias de bolsa e requisitos básicos para concessão:BEP A – Professor;BEP B – Aluno ensino médio;Duração: De 6 (seis) até 24 (vinte e quatro) meses.Iniciação Científi ca – Graduação (IC-Gr)Finalidade: Incentivar o desen-volvimento do pensamento e da prática científi ca dos estudantes de gra-duação, na iniciação à pesquisa, nas diferentes áreas do conhecimento.Requisitos básicos:- Ser estudante, sem vínculo empregatício, regularmente matriculado em curso de graduação;- Ser selecionado e indicado à bolsa pela Instituição a qual está vinculado;- Dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa.Duração: Até 12 (doze) meses, admitindo-se renovações, respeitando o limite de 48 (quarenta e oito) meses.Iniciação Científi ca Júnior (IC-Jr)Finalidade: Despertar a vocação científi ca e incentivar talentos potenciais entre os estudantes do 6º a 9º ano do ensino fundamental, do ensino médio regular e profi ssional da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará, sob a orientação de pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa.Requisitos básicos:- Ser estudante, regularmente matriculado em curso de ensino médio regular ou profi ssional ou do 6º a 9º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do estado do Pará;- Ser selecionado e indicado à bolsa pelo Coordenador do projeto pes-quisa;- Estar desvinculado do mercado de trabalho.Duração: de 06 (seis) até 36 (trinta e seis) meses.Mestrado (ME)Finalidade: Formar recursos humanos, em grau de mestre, em programas e cursos de pós-graduação acadêmico e profi ssional reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, nas diferentes áreas do conhecimento.Requisitos básicos:- Estar regularmente matriculado em programas ou cursos de pós-gra-duação;- Ser selecionado e indicado à bolsa pelo programa de pós-graduação ao qual está vinculado;- Dedicar-se integralmente às atividades do curso ou programa de pós-graduação;- Não possuir vínculo empregatício ou funcional de qualquer natureza.Duração: Até 24 (vinte e quatro) meses.Doutorado (DO)Finalidade: Formar recursos humanos no grau de Doutor em programas de pós-graduação no Brasil e exterior, de qualidade reconhecida.Requisitos básicos:- Estar regularmente matriculado em programas ou cursos de pós-gra-duação;- Ser selecionado e indicado à bolsa pelo programa de pós-graduação o qual está vinculado;- Dedicar-se integralmente às atividades do curso ou programa de pós-graduação;- Não possuir vínculo empregatício ou funcional, exceto docentes atuando na educação básica e superior em instituições da rede pública.Duração: Até 48 (quarenta e oito) meses.Pós-Doutorado (PDO)Finalidade: Possibilitar, ao portador do título de doutor, estágio para de-senvolvimento de projetos de pesquisa junto a grupos e instituições de reconhecida excelência no país ou no exterior, visando a consolidação e atualização dos conhecimentos ou o eventual redirecionamento de sua linha de pesquisa.Requisitos básicos:- Ter participação em programas ou cursos de pós-graduação;- Possuir o título de doutor há pelo menos de 5 (cinco) anos, quando da implementação da bolsa;- Em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá ser convalidado pelo Programa de Pós-Graduação;- Dedicar-se integralmente às atividades desenvolvidas no local onde se realizará a atividade pós-doutoral;- Ter convite/aceite para realizar atividade pós-doutoral em Universidade

ou Instituição de Pesquisa de qualidade reconhecida na área de interesse do candidato;Duração: 12 meses, excepcionalmente prorrogáveis por mais 6 meses.Pós-Doutorado Empresarial (PDOEM)Finalidade: Possibilitar ao pesquisador a consolidação e atualização de seus conhecimentos e agregar competência às ações de pesquisa, de-senvolvimento e inovação de empresa ou entidade no Brasil, visando a melhoria de sua competitividade.Requisitos básicos:- Possuir o título de doutor, quando da implementação da bolsa;- Em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá ser convalidado pelo Programa de Pós-Graduação;- Possuir qualifi cação compatível com os setores de atuação da empresa;- Dedicar-se integralmente às atividades programadas na empresa ou entidade de destino selecionada;- Possuir anuência e licença da empresa ou entidade a que está vinculado;- Possuir título de doutor há pelo menos 5 (cinco) anos.Duração: De 06 (seis) a 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 12 (doze) meses.Pesquisador Visitante (PV)Finalidade: Possibilitar a pesquisador brasileiro ou estrangeiro, de reco-nhecida liderança científi ca, desenvolver atividades de ensino e pesquisa em colaboração com grupos de pesquisa emergentes ou consolidados no Estado do Pará.Requisitos básicos:- Ter perfi l equivalente a bolsista de Produtividade em Pesquisa categoria 1 nível A ou B do CNPq;- Ter perfi l científi co/tecnológico adequado para a fi nalidade da bolsa;- Dedicar-se integralmente às atividades programadas na instituição de execução do projeto;- Se brasileiro, possuir vínculo empregatício ou funcional com instituição de pesquisa e/ou ensino nacional;- Se estrangeiro, estar em situação regular no País e aqui permanecer durante a vigência da bolsa;Duração: Mínimo de 12 (doze) e máximo de 24 (vinte e quatro) meses.Atração de Jovens Talentos (AJT)Finalidade: Atrair e estimular a fi xação, no estado do Pará, de jovens pesquisadores residentes no exterior, preferencialmente brasileiros, que tenham destacada produção científi ca e tecnológica.Requisitos básicos:- Atuação relevante em pesquisa científi ca e tecnológica;- Dedicar-se integralmente às atividades programadas na instituição de execução do projeto.Duração: De 12 (doze) a 36 (trinta e seis) meses.Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Pará (DTI)Finalidade: Possibilitar o fortalecimento de equipe responsável pelo de-senvolvimento de projeto de pesquisa científi ca, tecnológica ou de inova-ção no Estado do Pará, por meio da incorporação de profi ssional qualifi ca-do para a execução de uma atividade específi ca.Requisitos básicos:- Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;- Ser indicado pelo coordenador do projeto;- Ter experiência profi ssional compatível com a área de formação;- Ter nível superior;- Ter perfi l adequado à atividade a ser desenvolvida;- Dedicar-se em tempo integral às atividades do projeto.Duração: De 12 (doze) a 36 (trinta e seis) meses.Categorias de bolsa e requisitos:Bolsa nível A (DTI-A) - Profi ssional de nível superior com, no mínimo, 6 (seis) anos de experiência em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação;Bolsa nível B (DTI-B) - Profi ssional de nível superior com, no mínimo, 2 (dois) anos de experiência em atividades de pesquisa, desenvolvimento ou inovação;Bolsa nível C (DTI-C) - Profi ssional de nível superior.Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI)Finalidade: Estimular o interesse para a pesquisa e para o desenvolvimen-to tecnológico em estudantes do nível médio e superior.Requisitos básicos:- Ser estudante de nível médio ou superior tecnológico;- Estar regularmente matriculado;- Não possuir vínculo empregatício ou funcional, quando da implementa-ção da bolsa.Duração: Até 12 (doze) meses.Categorias de bolsas e requisitos:ITI-A- Estudante do nível superior.ITI-B- Estudante de nível médio.Desenvolvimento Científi co e Tecnológico Regional (DCR)Finalidade: Estimular a fi xação de recursos humanos em Instituições de Ensino e Pesquisa, Empresas Públicas de pesquisa e desenvolvimento, Empresas Privadas sem fi ns lucrativos, sediados ou com unidades perma-nentes no estado do Pará, que atuem em investigação científi ca e tecno-lógica, para fortalecer grupos de pesquisa existentes e criar novas linhas de pesquisa de interesse regional, mediante a contínua integração entre os setores acadêmico, científi co, empresarial e o Estado.Requisitos básicos:- Possuir o título de doutor, quando da implementação da bolsa;- Ter experiência em ciência, tecnologia e inovação;- Não possuir vínculo empregatício ou funcional, quando da implementa-ção da bolsa;- Dedicar-se integralmente às atividades previstas no projeto.Categorias de bolsa e requisitos:


1. Para as categorias regionalização e interiorização:Pesquisador A: Doutor há, no mínimo, 10 (dez) anos com experiência comprovada na execução de projetos científi co-tecnológicos, na coorde-nação de projetos de CT&I e na criação/consolidação de grupos de pesqui-sa. Ter publicado trabalhos considerados de relevância nos âmbitos inter-nacional e nacional. Ter experiência comprovada na formação de mestres e/ou doutores.Pesquisador B: Doutor há, no mínimo, 5 (cinco) anos com experiência comprovada na execução de projetos científi co-tecnológicos e na coor-denação de projetos de CT&I. Ter publicado trabalhos considerados de relevância nos âmbitos internacional e nacional.Pesquisador C: Doutor, com menos de 5 (cinco) anos de titulação, com experiência na execução de projetos científi co-tecnológicos e com publi-cações no mínimo de âmbito nacional.2. Na categoria fomento à competitividade, a classifi cação dos bolsistas dependerá de produção técnica e obedecerá aos seguintes crité-rios:Pesquisador A: formação superior em áreas tecnológicas, com experiên-cia mínima de 10 (dez) anos no desenvolvimento e na coordenação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e/ou em atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia para o setor produtivo;Pesquisador B: formação superior em áreas tecnológicas, com experiên-cia mínima de 5 (cinco) anos no desenvolvimento e na coordenação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e/ou em atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia para o setor produtivo;Pesquisador C: formação superior em áreas tecnológicas, com experiência mínima de 2 (dois) anos na área do projeto de pesquisa e desenvolvimen-to apresentado pela empresa ou título de doutor em área compatível ao projeto.Duração: Até 36 (trinta e seis) meses.Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior (DTIE)Finalidade: Apoiar a participação de especialistas, tecnólogos, pessoal técnico-científi co para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, estu-dos, treinamentos e capacitação em instituições de excelência no exterior, por meio da realização de estágios e cursos.Requisitos básicos:- Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;- Ter formação superior compatível com o nível e a fi nalidade do estágio ou curso;- Ter conhecimento do idioma utilizado no curso/instituição de destino.Duração: Até 12 (doze) meses.Extensão no País (EXP)Finalidade: Apoiar profi ssionais e especialistas visando o desenvolvimen-to de atividades de extensão inovadora ou transferência de tecnologia, compreendendo ações voltadas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores e a disseminação do conhecimento cuja relevância possa contribuir para a inclusão social e para o desenvolvimento econô-mico do estado do Pará.Requisitos básicos:- Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;- Ser indicado pelo coordenador do projeto;- Ter experiência profi ssional comprovada através da atuação em ativi-dades de extensão, desenvolvimento e/ou transferência de tecnologia;- Ter conhecimento adequado à atividade a ser desenvolvida;- Dedicar-se em tempo integral às atividades do projeto.Duração: De 6 (seis) a 36 (trinta e seis) meses.Especialista Visitante (EV)Finalidade: Complementar a competência da equipe executora de projeto, por meio da participação temporária de profi ssional qualifi cado.Requisitos básicos:- Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;- Ser indicado pelo coordenador do projeto;- Não estar vinculado às instituições participantes do projeto;- Dedicar-se em tempo integral às atividades do projeto;- Ter experiência efetiva em projetos de P&D, extensão inovadora ou na implantação de processos de produção e atividades gerenciais.Duração: de 6 (seis) a 24 (vinte e quatro) meses.Monitoria (MO)Finalidade: Contribuir para o fortalecimento dos Centros Públicos de Aces-so à Inclusão Digital – Infocentros de Programas Implementados pelo Estado.Requisitos básicos:- Ter concluído o Ensino Médio/Técnico;- Ter conhecimento em Informática Básica comprovado;- Ter disponibilidade para atuar nos Infocentros por um período de 20 (vinte) horas semanais;- Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;Duração: Até 12 (doze) meses.Tutoria (TU)Finalidade: Promover o fortalecimento da educação no estado do Pará, através da interação pedagógica entre o tutor e aluno, de forma sistemá-tica, impulsionando e estimulando o aluno para que seu aprendizado seja desenvolvido de maneira efi caz.Requisitos básicos:- Ter concluído o Ensino Superior;- Ter conhecimento adequado à atividade a ser desenvolvida;- Dedicar-se em tempo integral às atividades do projeto;- Ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no Brasil;Duração: Até 24 (vinte e quatro) meses.Apoio Técnico (AT)Finalidade: Apoiar grupo de pesquisa mediante a concessão de bolsa a profi ssional técnico especializado.Requisitos básicos:- Ter Ensino Médio completo;- Ser selecionado e indicado pelo coordenador do projeto;

- Ter experiência e domínio em atividades indispensáveis ao apoio técnico a projetos de pesquisa científi ca ou tecnológica.Duração: Até 36 (trinta e seis) meses.Produtividade em Pesquisa (PP)Finalidade: Destina-se a pesquisadores que se destaquem entre seus pa-res, valorizando a pesquisa em Ciência e Tecnologia para o desenvolvi-mento sustentável do Pará.Requisitos básicos:- Ter titulo de doutor ou livre docência;-Ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto;-Ser brasileiro ou estrangeiro com situação regular no País; - Pesquisadores com atuação marcante e produção relevante.Categorias de BolsasCategoria 1 - o pesquisador será enquadrado em quatro diferentes níveis (A, B, C ou D), com base comparativa entre os seus pares e nos dados dos últimos 10 (dez) anos, que demonstren capacidade de formação contínua de recursos humanos;Categoria 2 - Não há especifi cação de nível, será avaliada a produtividade do pesquisador, com ênfase nos trabalhos publicados e orientações, am-bos referentes aos últimos 5 (cinco) anos;Duração: categoria/nível 1A ,1B, 1C e 1D é de 06 (seis) a 48 (quarenta e oito) meses; e categoria 2 é de 06 (seis) 36 (trinta e seis meses).Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Ino-vadora (PDTEI)Finalidade: Destina-se a pesquisadores que se destaquem entre seus pa-res, valorizando a inovação em áreas de interesse estratégico para o de-senvolvimento sustentável do Pará.Requisitos básicos:- Ter título de doutor ou perfi l tecnológico equivalente;- Possuir vínculo empregatício ou funcional com a instituição de execução do projeto, quando da implementação da bolsa;Duração: de 06 (seis) a 48 (quarenta e oito) meses.Visita Técnica (VT)Finalidade: Apoiar a estadia de pesquisadores durante a realização de trabalho de cooperação em áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento sustentável do Pará.Requisitos básicos:- Possuir notório saber na área do projeto, através da atuação e liderança em pesquisa científi ca, tecnológica e/ou de inovação.Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI)Finalidade: Estimular a participação de pesquisadores, estudantes, profi s-sionais e servidores públicos em projetos nas áreas do desenvolvimento científi co, da pesquisa, da capacitação científi ca e tecnológica e da inova-ção, dentro das fi nalidades de órgão/entidade do Estado.Categorias de bolsa e requisitos básicos:BEI III – Doutorado ou Mestrado com experiência na área ou áreas afi ns ao projeto;BEI II – Graduação, graduando ou técnico de ensino médio com experiên-cia na área ou áreas afi ns ao projeto;BEI I – Aluno do ensino médio ou ensino fundamental maior.Duração: De 6 (seis) até 36 (trinta e seis) meses.Bolsa de Estímulo à Inovação Técnica e Tecnológica (BEIT)Finalidade: Possibilitar o fortalecimento de equipes institucionais, por meio da agregação temporária de profi ssionais, sem vínculo empregatí-cio, necessários à realização de projetos de desenvolvimento tecnológico, gestão da inovação e transferência de tecnologia.Requisitos básicos para concessão:- Ensino Superior na área de execução do projeto;Duração: De 6 (seis) até 36 (trinta e seis) meses.Bolsa de Inclusão Socioprodutiva e Capacitação (BISC)Finalidade: Estimular o interesse à capacitação e à inclusão socioproduti-va, visando o desenvolvimento local sustentável.Requisitos básicos:- Dedicar-se em tempo integral às atividades do projeto.Duração: De acordo com o curso de capacitação.Bolsa de Pesquisa e Estatística Aplicada (BPEA)Finalidade: Apoiar a pesquisa e os estudos socioeconômicos sobre o es-tado do Pará, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas de plane-jamento, políticas econômicas voltadas ao controle de preços e distribui-ção de renda, políticas sociais dedicadas à compreensão do consumo e orçamento familiar e primordial ao empoderamento da sociedade civil, através do acompanhamento dos indicadores de impacto, efetividade e de resultado.Requisitos básicos:- Ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação;- Não possuir vínculo empregatício ou funcional, quando da implementa-ção da bolsa;- Dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa.Duração: Até 12 (doze) meses, admitindo-se renovações, respeitando o limite de 36 (trinta e seis) meses.Bolsa PreceptoriaFinalidade: Estimular a participação de profi ssionais da área de saúde em programas de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidos por instituições de ensino e pesquisa, com vistas a auxiliar no desempenho das atividades exercidas nessas instituições.Requisitos básicos:- Ter pelo menos o nível de especialista na área de atuação defi nida pela Instituição de Ensino Público.Duração: de 04 (quatro) a 36 (trinta e seis) meses.Bolsa Permanência para Indígenas e Quilombolas (PIQ)Finalidade: Apoiar estudantes indígenas e quilombolas, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de graduação em instituições públicas de ensino superior localizadas no estado do Pará.Requisitos básicos:


- Estar regularmente matriculado;- Ter ingressado na Instituição de Ensino através do sistema de quotas para indígenas/quilombolas.Duração: De 12 (doze) a 48 (quarenta e oito) meses.Art. 6º- Os requisitos específi cos para a concessão de bolsas serão esta-belecidos em edital/chamada ou de forma induzida, conforme as áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento sustentável do Estado Pará, defi nidos pela FAPESPA;Art. 7º- Para atendimento aos requisitos de titulação, essa deverá ser re-conhecida pelo Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação – CNE/MEC e/ou avaliada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES;Art. 8º- A aprovação das modalidades de bolsas não gera o dever, por parte da FAPESPA, de ofertá-las anualmente;Art. 9º- A critério da FAPESPA, as bolsas de fomento ora aprovadas pode-rão ser extintas ou suprimidas, garantindo-se o pagamento, até o término do prazo estipulado em edital/chamada e nos instrumentos de contrata-ção, das bolsas já aprovadas e cujos projetos se encontram em execução;Art. 10- Outras modalidades de bolsas poderão ser instituídas, a critério da FAPESPA, conforme as áreas de interesse estratégico para o desenvol-vimento sustentável do Estado do Pará;Art. 11- Qualquer cidadão poderá denunciar irregularidades no desenvol-vimento do Programa “Bolsa-Pará”, bem como solicitar as informações que julgar necessário;Art. 12 – À FAPESPA é reservado o direito de resolver os casos omissos nessa PORTARIA;Art. 13 – Essa PORTARIA revoga a PORTARIA nº 104/2017, de 04 de agosto de 2017.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente.ANEXO IIVALORES PARA PAGAMENTO DAS BOLSAS

Modalidade Sigla Categoria/Nível Valor

Bolsa Escola Pará BEP BEP- A R$ 1.000,00BEP- B R$ 200,00

Iniciação Científi ca IC-Gr - R$ 400,00Iniciação Científi ca Júnior IC-Jr - R$ 200,00

Mestrado ME - R$ 1.500,00Doutorado DO - R$ 2.200,00

Pós-Doutorado PDO No Brasil R$ 2.200,00No Exterior US$ 2.100,00

Pós-Doutorado Empresarial PDOEM - R$ 4.100,00Pesquisador Visitante PV R$ 8.200,00

Atração de Jovens Talentos AJT A R$ 7.000,00

Desenvolvimento Tecnológico e Industrial do Pará DTIA R$ 4.000,00B R$ 3.000,00C R$ 1.100,00

Iniciação Tecnológica e Industrial ITI ITI - A R$ 400,00IT I- B R$ 161,00

Desenvolvimento Científi co eTecnológico Regional DCR

A R$ 6.200,00B R$ 5.200,00C R$ 4.200,00

Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior DTIE - US$ 1.300Extensão no Pais EXP - R$ 4.000,00

Especialista Visitante EV - R$ 5.000,00Monitoria MO - R$ 400,00Tutoria TU - R$ 1.100,00

Apoio Técnico AT - R$ 550,00

Produtividade em Pesquisa PP

1A R$ 1.500,001B R$ 1.400,001C R$ 1.300,001D R$ 1.200,002 R$ 1.100,00

Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora PDTEI - R$ 1.500,00

Visita Técnica VT - R$ 400,00

Bolsa a Estímulo à Inovação

BEI

BEI III R$ 3.200,00BEI II R$ 2.200,00BEI I R$ 1.500,00

Bolsa de Estímulo à Inovação Técnica e Tecnológica BEIT BEIT A R$ 3.200,00

Bolsa de Inclusão Socioprodutiva BIS - R$ 100,00

Bolsa de Pesquisa e Estatística Aplicada BPEA - R$600,00Bolsa Preceptoria BP - R$ 2.200,00*

Bolsa permanência para indígenas e quilombolas BPIQ - R$ 900,00

* Valor máximo mensal, condicionado à quantidade de hora/aula.Protocolo: 457770

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 195/2019 – GABINETE, DE 24 DE JULHO DE 2019.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com funda-mento na seção II, do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de ja-neiro de 1994;CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo n•. 2019/329773;

RESOLVE:CONCEDER ao servidor FREDERICO FERNANDES DE MENDONÇA, Identi-dade Funcional nº. 5906001, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ad-ministrativo, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05/08/2019 a 03/09/2019, referente ao triênio 01/04/2015 a 31/03/2018.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 24 de Julho de 2019.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente

Protocolo: 457774.


PORTARIA N° 199/2019 – GABINETE, DE 25 DE JULHO DE 2019.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com funda-mento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:FORMALIZAR a concessão de 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 29/01/2019 a 01/02/2019, à servidora DEYLANE CORRÊA PANTOJA BAÍA, Identidade Funcional nº. 5918380/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Ciências Sociais, de acordo com o disposto no Art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, conforme Proc. nº 2019/233607 e Laudo Médico nº 31643/2019.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 25 de Julho de 2019.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente

Protocolo: 458003PORTARIA N° 200/2019 – GABINETE,

DE 25 DE JULHO DE 2019.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com funda-mento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:FORMALIZAR a concessão de 1 (um) dia de Licença por Motivo de Do-ença em Pessoa da Família, no dia 14/03/2019, ao servidor ANDERSON ALBERTO SALDANHA TAVARES, Identidade Funcional nº. 5916895/1, ocu-pante do cargo de Técnico em Administração e Finanças, de acordo com o disposto no Art. 85 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, conforme Proc. nº 2019/307107 e Laudo Médico nº 50346.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, em 25 de Julho de 2019.Carlos Edilson de Almeida ManeschyDiretor-Presidente

Protocolo: 458012..

SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 030/2019-SEEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas

atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº30.714, de 30 de junho de 2006, e

considerando o que dispõe o art. 67 da Lei 8.666/2003, RESOLVE:I – Designar a servidora ANA PATRICIA BARATA Matricula nº 57208508 para atuar na função de gestora da parceria a ser celebrada com a AS-SOCIAÇÃO AMIGO DOS RIBEIRINHOS CNPJ Nº 17.206.374/0001-24 para a execução do projeto VERÃO RADICAL SANTARÉM a ser realizado nas praias de Soure e Santarém nos dias 27 e 29 de Julho e 3 e 4 de Agosto do corrente ano.Belém, 18 de julho de 2019.ARLINDO PENHA DA SILVASecretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 457990.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 199/2019-SEEL, DE 24 DE JULHO DE 2019.CONCEDER, 03 e ½ diária ao servidor WALDIVINO PINHEIRO LISBOA, matrícula 5945687, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº 734/92, para conduzir os servidores desta secretaria para realização do projeto Verão Cidadania 2019, no município de Curuçá – PA, no período de 26 a 29/07/2019. Ordenador: Vitor Augusto da Silva Borges.

Protocolo: 457784PORTARIA Nº. 201/2019-SEEL, DE 25 DE JULHO DE 2019.

CONCEDER, 02 e ½ diárias ao servidor GILMAR AMARAL CHAVES, matrí-cula 5295696, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº 734/92, para conduzir os servidores com destino ao Município de Bragança e Sa-linópolis – PA, no período de 24 a 26/06/2019. Ordenador: Arlindo Penha da Silva.

Protocolo: 458097


PORTARIA Nº. 198/2019-SEEL, DE 24 DE JULHO DE 2019.CONCEDER, 03 e ½ diária ao servidor LUIZ ANDRÉ MORAES SANTOS JUNIOR, matrícula 5927792, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Es-tadual nº 734/92, para atuar como gestor da parceria celebrada com o instituto Manguezal, no município de Salinópolis – PA, no período de 26 a 28/07/2019. Ordenador: Vitor Augusto da Silva Borges.

Protocolo: 457778PORTARIA Nº. 197/2019-SEEL, DE 24 DE JULHO DE 2019.

CONCEDER, 04 e ½ diária ao servidor FABIO DEIVID CAMPOS LIMA, ma-tricula 5945745 e JOSÉ RAIMUNDO DA ROCHA SENA, matrícula 5946286, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº 734/92, para organiza-ção do projeto Verão Cidadania 2019, no município de Bragança – PA, no período de 19 a 22/07/2019. Ordenador: Vitor Augusto da Silva Borges.

Protocolo: 457765.

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOPUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 456189

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribui-ções legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 029/2019 -SEEL , publicada no DOE nº 33927, de 22/07/2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 457985.

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº. 200/2019-SEEL, DE 24 DE JULHO DE 2019.RESOLVE:CONCEDER, ao servidor ROMEU DIONES FIGUEIREDO BIASAN, matrícula nº5902807/1, ocupante do cargo de Motorista, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, fundamentada no Art. 91 da Lei nº 5.810/94, no período de 09/07/2019 a 18/07/2019. Ordenador: Vitor Augusto da Silva Borges.

Protocolo: 457788..

DEFENSORIA PÚBLICA.

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.233/2019-DPG, DE 22/07/2019.RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 06/07/2019, da Defensora Pública ROSEMARY DOS REIS SILVA, matrícula 5110610/ 3, referente ao P.A. (2018/2019), concedida por meio da PORTARIA nº 882/2019-DPG, de 04/06/2019; publicada no Doe 33.891 de 07/06/2019, com gozo programado para 01/07 a 30/07/2019. Ficando agora os 29 (vinte e nove) dias residuais para usufruto no período de 02/09 a 30/09/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 457757PORTARIA Nº 1.235/2019-DPG, DE 22/07/2019.

RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de 20 (vinte) dias de férias residuais no período 29/11 a 18/12/2019, referente ao aquisitivo (2017/2018) da Defensora Pública ANDREA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula: 55588705/ 1, que foram interrompidos por meio da PORTARIA nº 163/2019-GAB/DPG, de 15/05/2019, publicada no Doe nº 33.918, de 11/07/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará.


RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 05/07/2019, da Servidora Pública CLEILANE SILVA DOS SANTOS, matrícula 5941560/ 1, referente ao P.A (2018/2019), concedida por meio da PORTARIA nº 964/2019-DPG, de 07/06/2019; publicada no Doe 33.895 de 13/06/2019, com gozo programado para 20/06 a 19/07/2019. Ficando agora os 15 (quinze) dias residuais para usufruto no período de 19/08 a 02/09/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará.


RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 06/07/2019, da Defensora Pública ROSANGELA LAZZARIN, matrícula 80845858/ 1, referente ao P.A. (2018/2019), concedida por meio da PORTARIA nº 821/2019-DPG, de 21/05/2019; publicada no Doe 33.885 de 31/05/2019, com gozo programado para 01/07 a 30/07/2019. Ficando agora os 23 (vinte e três) dias residuais para usufruto no período de 30/09 a 22/10/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará.

Protocolo: 457754

PORTARIA Nº 1.236/2019-DP-GAB, DE 22/07/2019.RESOLVE:TRANSFERIR o início do gozo dos 30 (trinta) dias de férias, referente ao P.A (2018/2019), da Servidora Pública WALDINEIA DA SILVA MORAES, matrícula 6010806/ 1, concedida por meio da PORTARIA nº 821/2019- DPG, de 21/05/2019; publicada no Doe nº 33.885, de 31/05/2019, com gozo programado para 02/07 a 31/07/2019. Os quais fi cam agora transferidos para o período de 22/07 a 20/08/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral, no exercício da Defensoria Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 457760..

JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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CONVÊNIO.

Extrato de Convênio nº. 024/2019-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Associação Cultural Fran-co Brasileira Aliança Francesa de Belém// /CNPJ/MF 05.073.077/0001-05// Objeto: cooperação recíproca entre as partes oferecendo aos ser-vidores desta instituição, extensivo a seus cônjuges, e dependentes, be-nefícios e descontos nas mensalidades nos Cursos Regulares de Francês da CONVENIADA.// Valor: Não haverá repasse de recursos//Vigência: 24 meses, início em 25/07/2019 e término em 25/07/2021// Data da assina-tura: 25 de jjulho de 2019// Responsável pela assinatura: Desembarga-dora Célia Regina de Lima Pinheiro – Presidente do TJ/PA, em exercício.

Protocolo: 457850.


Extrato de Notifi cação por Edital O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Órgão do Poder Judiciário, com sede na Av Almirante Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Secretário de Administração, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o descumprimento contratual da Ata de Registro de Preços nº 026/2018, nos autos do Processo Adminstrativo PA-MEM-2019/07575, NOTIFICA a Empresa DSS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.670.060/0001-01, a apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, Contraditório e Ampla Defesa nos moldes do art. 87, § 2º da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 77, 78, incisos I, II, XII e art. 79 inciso I, e Parágrafo único do art. 78 todos do mesmo dispositivo legal// Belém, 25 de julho de 2019.

Protocolo: 457813..

TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico.

Número: 10/2019.Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, com o for-necimento e instalação de baterias tipo estacionárias, seladas, reguladas por válvulas (VRLA), para uso em Sistema Ininterrupto de Energia Elétrica (UPS), Modelo NEWTRI 60KVA, fabricação HDS, para atender as necessi-dades do Tribunal de Contas do Estado do Par á, conforme as condições e descrições contidas neste Edital e no Termo de Referência.Entrega do Edital: O Edital será fornecido pela internet, através dos por-tais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br, e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado ao Prego-eiro por e-mail: [email protected], nos termos do item 12.3 do referido instrumento convocatório.Responsável pelo certame: Rodrigo Lopes Rocha.Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br


Data do certame: 08 de agosto de 2019.Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até as 08 horas (horário ofi cial de Brasília – DF), do dia 08 de agosto de 2019.Hora/Dia da Sessão Pública: 09 horas (horário ofi cial de Brasília – DF), do dia 08 de agosto de 2019.Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Junior.

Protocolo: 457803.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 35.109, DE 23 DE JULHO DE 2019.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17,I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CLÁUDIO MOREIRA VINAGRE, Secretário de Tec-nologia da Informação, matricula nº 0101054, para realizar visita técnica ao TCM-SP para conhecer in loco o Sistema de Processo Eletrônico e-TCE, em São Paulo - SP, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de 24 a 26-07-2019.

Protocolo: 457781PORTARIA Nº 35.110 DE 23 DE JULHO DE 2019.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012,R E S O L V E:AUTORIZAR a Excelentíssima Senhora Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA, matrícula nº 0101024, para participar da “Reunião es-tratégica da Audicon”, em Brasília - DF, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), para o período de 01 a 02-08-2019.

Protocolo: 457785.

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 35.111, DE 24 DE JULHO DE 2019.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012,R E S O L V E:I - EXCLUIR o servidor JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Controle Externo, matrícula nº 0695564 em razão de gozo de férias da PORTARIA nº 35.056 de 10-07-2019, publicada no D.O.E nº 33.918, de 11-07-2019. II - INCLUIR a servidora RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 5616735, na PORTARIA nº 35.056 de 10-07-2019, publicada no D.O.E nº 33.918, de 11-07-2019, para atuar como pregoeira

Protocolo: 457862

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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 247/2019/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas, em exercício no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a servidora cedida Cláudia Salame Serique, Chefe de Gabinete da 6ª Procuradoria de Contas, estará em gozo de férias no período de 19 a 30/08/2019, conforme a PORTARIA nº 224/2019/MPC/PA, de 02/07/2019;CONSIDERANDO o Memorando nº 13/2019-6ªPC, de 18/07/2019 (Proto-colo n° 2019/339946), pelo qual a servidora comissionada Vanessa Maria Lopes Madeira é indicada para exercer a Chefi a de Gabinete da 6ª Procu-radoria de Contas no referido período;CONSIDERANDO a PORTARIA nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018;

RESOLVE:DESIGNAR a servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, matrícula n° 200212, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, para, de 19 a 30/08/2019, substituir a servidora cedida Cláudia Salame Serique na Chefi a de Gabinete da 6ª Procuradoria de Contas, em razão do afastamento da titular.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 25 de julho de 2019GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas, em exercício

Protocolo: 457966.

FÉRIAS.

PORTARIA N° 248/2019/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas, em exercício, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento de férias da servidora Heliana Maria Ro-cha Martins, datado de 23/07/2019 (Protocolo n° 2019/345726), e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Pro-curadores;RESOLVE:Conceder à servidora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200180, 10 (dez) dias das Férias relativas ao período aquisitivo 01/03/2018 a 28/02/2019, para o período de 05 a 14/08/2019.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 25 de julho de 2019GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas, em exercício

Protocolo: 457967.

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho de Despesa: 2019NE00311 e 2019ne00312.Valor: 453,00Data: 23/07/2019Objeto: aquisição de liquidifi cador e ventilador de coluna para suprir as demandas do MPC/PA.Licitação: cotação Eletrônica 06/2019 – MPC/PAOrçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 44.90.52.00Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: P.R.B. QUINTO MATOSEndereço: Trav. Lomas Valentinas, nº 450 F altos, bairro Pedreira, Belém/PA, CEP 66080321.Ordenador: GUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 457974INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho de Despesa: 2019NE00310.Valor: 485,00Data: 23/07/2019Objeto: aquisição de forno micro-ondas para suprir as demandas do MPC/PA.Licitação: cotação Eletrônica 06/2019 – MPC/PAOrçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 44.90.52.00Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: JPELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av. Governador José Malcher, nº 1405, São Raimundo, Santa Isabel do Pará/PA, CEP 68790000.Ordenador: GUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 457973PORTARIA N° 246/2019/MPC/PA

A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Resolução nº 10/2019 – MPC/PA – Conselho Superior, que interrompeu, a partir de hoje, as férias desta Procuradora-Geral de Contas em razão de superveniente e imperiosa necessidade do serviço, notadamente o relativo ao processo TCE/PA nº 2019/51266-0, de compe-tência da Procuradoria-Geral de Contas;CONSIDERANDO o volume de informações prestadas pelos interessados, bem como o exíguo prazo para emissão de parecer nos autos do referido processo;RESOLVE:Designar o Procurador Guilherme da Costa Sperry para, no período de 25 a 31/07/2019, responder pelos assuntos administrativos do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 25 de julho de 2019SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas

Protocolo: 457956


INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho de Despesa: 2019NE00306, 2019NE00307, 2019NE00308 e 2019NE00309.Valor: 5.000,00Data: 23/07/2019Objeto: aquisição de depurador de ar, fogão a gás, passadeira a valor e refrigerador para suprir as demandas do MPC/PA.Licitação: cotação Eletrônica 06/2019 – MPC/PAOrçamento:Unidade Orçamentária: 37101Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 44.90.52.00Fonte do Recurso: 0101000000Origem do Recurso: EstadualContratado(s):Nome: ILZA LEÃO DA SILVA CUNHA -MEEndereço: Trav. Mauriti, nº 178 A, bairro Pedreira, Belém/PA, CEP 66083000.Ordenador: GUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 457969..

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 4378/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Ad-ministrativo nº 010/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do De-creto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor CRISPIM RI-BEIRO DE ALMEIDA FILHO, e no impedimento deste, LUCILENE DA SILVA AMARAL para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi -cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 457996PORTARIA N.º 4380/2019-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CIC-CIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 026/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, deven-do atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor MARCO ANTONIO GONÇALVES VASQUES, e no impedimento deste, ODOMAR GEMAQUE DOS SANTOS para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 458005PORTARIA N.º 4379/2019-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CIC-CIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 060/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora DENISE CRESPO SO-ARES, e no impedimento desta, MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técni-ca-Contadora, para análise da documentação contábil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 457972

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N.° 456/2019-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER à servidora GRACILDA LEÃO DOS SANTOS DIAS 30 (trinta) dias restantes de Licença-Prêmio, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n.º 5.810/1994, e autorizar o gozo no período de 3/7 a 1º/8/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 457725.

LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA N.° 469/2019-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :CONCEDER à servidora PAULA DANIELLE LIMA DA SILVA Licença-Materni-dade, com fulcro no artigo 88 da Lei n.º 5.810/1994, no período de 25/6 a 21/12/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 457727.


PORTARIA N.º 464/2019-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:

NOME PERÍODOANA CRISTINA DE MACEDO ALVES 08/07/2019ANTONIO CABRAL VICENTE JUNIOR 11 a 12/07/2019

CAMILA THIERS MACHADO 10/07/2019CELINA QUEIROZ CAMPOS BRANDAO 09 a 10/07/2019

DANIELLY LAURENTINO DAMASIO 05/07/2019DANIELLY LAURENTINO DAMASIO 10 a 12/07/2019DANIELLY LAURENTINO DAMASIO 09/07/2019

DENILSON DOS REIS PESSOA 10 a 12/07/2019DENISE CRESPO SOARES 08 a 10/07/2019

DIONISIO E SOUZA GOMES 08 a 09/07/2019DIONISIO E SOUZA GOMES 05/07/2019DIRCELIA PEREIRA HAGE 12/07/2019

EDYR JOSE PEREIRA FALCAO JUNIOR 05/07/2019ELENYZE QUINTINO CARDOSO 10 a 11/07/2019

ILDETE FERREIRA DIAS 03/07/2019LUIZ ERNESTO CABRAL LIMA 12/07/2019

MARIA DE FATIMA DA CRUZ CRESCENTE 01 a 10/07/2019MARIA DE JESUS BORGES DA SILVA 03 a 09/07/2019

MARLY DANTAS NERY 15 a 19/07/2019PATRICIA GUEDES DO VALE 12/07/2019

PAULO AUGUSTO DE SOUZA MOURA 10/07/2019SILVIO CLAUDINO MENDES DA SILVA 30/05 a 28/07/2019

TALINE LIMA LEAO BANDEIRA 05 a 09/07/2019VERA LUCIA MARQUES TAVARES 08/07/2019

ZOENIO NUNES GARCIA 05/07/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área técnico-administrativa.



NOME PERÍODO

ADILSON GOMES DA SILVA 11/07/2019 a 12/07/2019

ALINE DANIELE SIQUEIRA BAIA 12/07/2019

AMANDA BARROS LUNA 06/06/2019

ANTONIA CARLEANA SOARES MOURA 10/07/2019 a 29/07/2019

DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA 02/07/2019

IDARLIENE DOS PRAZERES SILVA 09/07/2019

KEISSON AZEVEDO FARIAS 11/07/2019

LUCIANNA SARAIVA MONTEIRO DE BRITO 11/07/2019 a 25/07/2019

LUIZ ERNESTO CABRAL LIMA 11/07/2019

MARIA DOLORES AFONSO LOBATO DA SILVA 13/06/2019 a 12/07/2019

MARILZE RIBEIRO BITAR 11/07/2019

PATRICIA GUEDES DO VALE 08/07/2019 a 10/07/2019

RENATO LENO CUNHA ALMEIDA 11/07/2019

ROSE MARY FERNANDES LOPES 10/07/2019

VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTA 08/07/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área técnico-administrativa.


NOME PERÍODO

ALEXANDRE MOTA RODRIGUES 01/07 a 03/07/2019

ALLAN RODRIGO DIAS MESQUITA 06/07 a 12/07/2019

ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES 25/06 a 27/06/2019

ANDRE RICARDO OTONI VIEIRA 06/07 a 09/07/2019

ANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO 02/07 a 10/07/2019

CLOVIS DA SILVA FERRINA 03/07 a 17/07/2019

DENISE CRESPO SOARES 04/07 a 05/07/2019

EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 04/07/2019

EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO 26/06/2019

EVA PINHEIRO BITAR GARCIA 09/07/2019

FELIPE PINTO MARQUES JUNIOR 17/06 a 19/06/2019

FRANCISCO JUNIOR TAVARES PINTO 19/06 a 18/07/2019

LAURIMAR RODRIGUES MINDELO 09/07/2019

LENON JOSE COSTA RAIOL 28/06/2019

LILIA DE ARAUJO HADDAD 08/07/2019

LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA 08/07/2019

LUIZ CARLOS CIPRIANO DE CASTRO 01/07 a 03/07/2019

MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUTO 10/07/2019

MARIA GORETTE PRADO DO COUTO LEITE 04/07/2019

MAURICIO MOURA DE LIMA PONTES 03/07 a 04/07/2019

PAULO SERGIO RODRIGUES LIMA 08/07 a 22/07/2019

RAISSA RENEE DE OLIVEIRA JIMENEZ 08/07 a 12/07/2019

ROSE MARY FERNANDES LOPES 04/07/2019

ROSIANE NORONHA PEREIRA 03/07/2019

RUANNE MARY DE FREITAS OLIVEIRA 03/06 a 07/06/2019

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área técnico-administrativa.

Protocolo: 457726.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N.° 4.018/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício n.º 473/2019-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 24/6/2019, protocolizado sob o n.º 29481/2019, em 24/6/2019,R E S O L V E:I – REVOGAR, a contar de 17/6/2019, a PORTARIA n.º 5.403/2018-MP/PGJ, de 25/7/2018, publicada no D.O.E. de 30/7/2019, que designou as Promotoras de Justiça LEANE BARROS FIUZA DE MELLO e ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ para, sem prejuízo de suas atribuições, enquanto representantes do Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, a contar de 5/7/2018.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que a Doutora Ângela Maria Balieiro Queiroz se houve no desempenho da atribuição de referida função.III - DESIGNAR os Promotores de Justiça LEANE BARROS FIUZA DE MELLO e ANTÔNIO LOPES MAURÍCIO para, sem prejuízo de suas atribui-ções, enquanto representantes do Ministério Público do Estado do Pará, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, comporem a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, a contar de 17/6/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 9 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.(Republicada por incorreção no D.O.E. de 15/07/2019)

PORTARIA N° 4.142/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 022/2019-MP/Coord-PJSIP, data-do de 2/4/2019; eCONSIDERANDO o disposto no art. 2º, da Resolução nº 008/2007-MP/CPJ, de 22/10/2007, c/c art. 1º da Resolução nº 002/2016-CPJ, de 07/04/2016;R E S O L V E:DES IGNAR a Promotora de Justiça LILIAN NUNES E NUNES para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Vice-Coordenadora das Promotorias de Justiça de Santa Izabel do Pará, no período de 3/7 a 31/12/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 15 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça(Republicada por incorreção no D.O.E. de 23/07/2019)

Protocolo: 457876.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2017-MP/PANúm. do Termo aditivo: 5Núm. do Contrato: 020/2017-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DPJ ARQUITE-TURA E ENGENHARIA LTDA.Objeto e Justifi cativa do Aditamento: Prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares, análises de confor-midades de projetos estruturais e serviços de engenharia orçamentária, para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Cametá/PA. Prorrogação dos prazos de execução e vigência.Data de Assinatura: 25/07/2019.Vigência do Aditamento: 04/09/2019 a 02/12/2019.Dotação Orçamentária:Atividades: 12101.03.122.1434.7574Elementos de Despesa: 449051Fonte: 0101Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 457949EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Núm. do Termo aditivo: 1.Núm. do Contrato: 127/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA.Objeto do Contrato: Prestação de serviço de acesso à internet para a Pro-motoria de Justiça de Afuá/PA.


Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação dos prazos de vigência, nos ter-mos do art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993.Data de Assinatura: 25/07/2019Vigência do Aditamento: 07/12/2019 a 06/12/2020.Dotação Orçamentária:. Atividade: 12101.03.126.1434.8326; Elemento de Despesa: 339040; Fonte: 0101.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 457976EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Núm. do Termo aditivo: 5.Núm. do Contrato: 040/2017-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa DPJ ARQUITE-TURA E ENGENHARIA LTDA.Objeto do Contrato: Serviços de elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares, análises de conformidades de projetos estrutu-rais e serviços de engenharia orçamentária, para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Moju/PA.Justifi cativa do Aditamento: Prorrogação dos prazos de vigência e execu-ção do Contrato Original, nos termos do art. 57, §1º, III da Lei Federal nº 8.666/1993.Data de Assinatura: 25/07/2019Vigência do Aditamento: 13/08/2019 a 10/11/2019.Dotação Orçamentária:. Atividade: 12101.03.122.1434.7574; Elemento de Despesa: 449051; Fonte: 0101.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 457963

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PÓS RECURSOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados, que após decisão de recurso interposto e julgado improcedente pelo Pro-curador-Geral de Justiça, o resultado da Fase de Classifi cação e Julga-mento das Propostas Financeiras e Habilitação do Pregão Eletrônico nº. 025/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço, que tem como objeto Serviços de Manutenção e Conservação das Áreas Verdes, Incluindo Jardins, Vasos, Canteiros e Floreiras dos Prédios do Ministério Público do Estado do Pará nos Municípios de Redenção, San-tarém, Tucuruí, Salinópolis e CastanhalObs.: o julgamento dos recursos e demais documentos estão acostados nos autos do processo.- CNPJ 18.851.494/0001-83 - C R ALVES FRANCO EIRELIItem 01..... Valor Mensal .... R$ 4.266,65 .... Valor Anual R$ 51.199,80;Item 02 ..... Valor Mensal .... R$ 3.413,56 .... Valor Anual R$ 40.962,72;Item 03 ..... Valor Mensal .... R$ 2.815,05 .... Valor Anual R$ 33.780,60;Item 04 ..... Valor Mensal .... R$ 1.581,65 .... Valor Anual R$ 18.979,80;Item 05 ..... Valor Mensal .... pR$ 4.491,65 .... Valor Anual R$ 53.899,80.Valor Global Anual Estimado do Certame: R$ 198.822,72Belém, 25 de Julho de 2019.Andrea Mara CiccioPregoeira

Protocolo: 458076

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Nº da Dispensa: 028/2019-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMÉRCIO LTDA EPP (CNPJ nº 19.710.932/0001-56).Objeto: Realização de reparos no prédio sede do MP/PA em Santarém/PA.Valor Total: R$ 27.817,16 (vinte e sete mil, oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos).Fundamento Legal: Art. 24, I, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 23/07/2019.Dotação Orçamentária:Atividade: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Física do Ministério Público;Natureza da Despesa: 4490-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.

Protocolo: 457730

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-MP/PAOBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁRE-

AS VERDES, INCLUINDO JARDINS, VASOS, CANTEIROS E FLO-REIRAS DOS PRÉDIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

PARÁ NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO, SANTARÉM, TUCURUÍ, SALINÓPOLIS E CASTANHAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo nº 197/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 025/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, designada pela PORTARIA nº 2509/2019-MP/PGJ, de 30/04/2019, e após decisão de recursos interpostos e julgados improcedentes por este Procurador-Geral de Justiça, adjudico e homologo o resultado do certame mencionado a

favor da empresa abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:- CNPJ 18.851.494/0001-83 - C R ALVES FRANCO EIRELIItem 01..... Valor Mensal .... R$ 4.266,65 .... Valor Anual R$ 51.199,80;Item 02 ..... Valor Mensal .... R$ 3.413,56 .... Valor Anual R$ 40.962,72;Item 03 ..... Valor Mensal .... R$ 2.815,05 .... Valor Anual R$ 33.780,60;Item 04 ..... Valor Mensal .... R$ 1.581,65 .... Valor Anual R$ 18.979,80;Item 05 ..... Valor Mensal .... pR$ 4.491,65 .... Valor Anual R$ 53.899,80.Valor Global Anual Estimado do Certame: R$ 198.822,72Belém, 25 de Julho de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça.

Protocolo: 458064

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PORTARIA 4420/2019-MP/PGJO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ.R E S O L V E:CONCEDER à servidora VICTORIA FERNANDES GOMES, AUX. ADMINIS-TRAÇÃO, Matrícula nº 999.2994, lotada na Promotoria de Justiça de Ca-naã dos Carajás, a importância de R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 19/07/2019 a 17/09/2019, conforme abaixo:PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.FONTE DE RECURSOS 0101000000NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,003390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subse-quentes, após o término do período de aplicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de julho de 2019.MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro

Protocolo: 457977

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FÉRIAS.

PORTARIA N.° 467/2019-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor BRUNO TRAVASSOS DA ROSA BRAGA, estabelecida pela PORTARIA nº 249/2019-MP/SGJ-TA, no período de 28/03 a 23/04/2019, a contar de 11/04/2019, para gozo oportuno.II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora FAVIA GIHANNA DA SILVA SOUSA, estabelecidas pela PORTARIA nº 293/2019-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/04/2019, a contar de 08/04/2019, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora HELOISA HELENA FEIO RAMOS, estabelecida pela PORTARIA nº 188/2019-MP/SGJ-TA, no período de 08/04 a 07/05/2019, a contar de 17/04/2019, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora GILMARA RODRIGUES SILVA SANTOS, estabelecidas pela PORTARIA nº 926/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2019, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor GILSON DIAS DA SILVA, estabelecida pela PORTARIA nº 927/2018-MP/SGJ-TA, no período de 04 a 19/06/2019, a contar de 19/06/2019, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOS, estabelecida pela PORTARIA nº 926/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2019, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARGARIDA MARIA SANTANA DE MOURA, estabelecidas pela PORTARIA nº 926/2018-MP/SGJ-TA, no período de 03/06 a 02/07/2019, a contar de 17/06/2019, e AUTORIZAR o gozo de 16 (dezesseis) dias de férias restantes no período de 16/09 a 01/10/2019.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARIA SILDEIR DA CONCEICAO, estabelecidas pela PORTARIA nº 927/2018-MP/SGJ-TA, no período de 03/06 a 02/07/2019, a contar de 14/06/2019, para gozo oportuno.IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MARLUCE DE JESUS LIMA E SILVA, estabelecidas pela PORTARIA nº 927/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2019, para gozo oportuno.X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor MAYRLAN CARNEIRO AGUIAR, estabelecida pela PORTARIA nº 926/2018-MP/SGJ-TA, no período de 03/06 a 02/07/2019, para gozo oportuno.XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor PAULO FERNANDO SOUZA RODRIGUES JUNIOR, estabelecida pela PORTARIA nº 926/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2019, para gozo oportuno.XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor PEDRO HENRYQUE PAES LOUREIRO DE BRAGANCA, estabelecida pela


PORTARIA nº 926/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2019, para gozo oportuno.XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor PETTERSON DINIZ, estabelecida pela PORTARIA nº 927/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2019, para gozo oportuno.XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SHIRLEY DO SOCORRO COSENZA DUARTE, estabelecidas pela PORTARIA nº 926/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/03/2019, para gozo oportuno.XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SUELLEN BARBOSA COUTINHO, estabelecida pela PORTARIA nº 927/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2019, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 472/2019-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E :I - AUTORIZAR a servidora ANA RITA SA DOS SANTOS a gozar 23 (vinte e três) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 119/2019-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 23/07/2019.II - AUTORIZAR a servidora DENISE DA SILVA DIAS DINIZ a gozar 27 (vinte e sete) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 116/2019-MP/SGJ-TA, no período de 16/07 a 11/08/2019.III - AUTORIZAR a servidora DIANA KARLA FERREIRA REBELO a gozar 30 (trinta) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 55/2019-MP/SGJ-TA, no período de 22/07 a 20/08/2019.IV - AUTORIZAR o servidor DINEIR NEVES PRIMO a gozar 30 (trinta) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 117/2019-MP/SGJ-TA, no período de 02/09 a 01/10/2019.V - AUTORIZAR o servidor EDER ALVES MOREIRA DE ALMEIDA a gozar 12 (doze) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 49/2019-MP/SGJ-TA, no período de 19 a 30/08/2019.VI - AUTORIZAR o servidor GETULIO ANDRADE NASCIMENTO FILHO a gozar 14 (quatorze) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 534/2017-MP/SGJ-TA, no período de 24/06 a 07/07/2019.VII - AUTORIZAR a servidora LORENA DE SOUZA MELO CORREA a gozar 16 (dezesseis) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 133/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 16/07/2019.VIII - AUTORIZAR a servidora MARCIA BETHANIA DE ALBUQUERQUE VINAGRE a gozar 24 (vinte e quatro) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 403/2019-MP/SGJ-TA, no período de 05 a 28/07/2019.IX - AUTORIZAR o servidor MARCIO ANTONIO CUNHA SOLIMOES a gozar 16 (dezesseis) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 437/2019-MP/SGJ-TA, no período de 24/06 a 09/07/2019.X - AUTORIZAR o servidor MARCIO JORGE DE SOUSA PASSOS a gozar 13 (treze) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 1735/2011-MP/SGJ-TA, no período de 08 a 20/05/2019.XI - AUTORIZAR a servidora PAULA ALVES BISI DOS SANTOS a gozar 7 (sete) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 293/2019-MP/SGJ-TA, no período de 29/07 a 04/08/2019.XII - AUTORIZAR o servidor ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS a gozar 8 (oito) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 252/2018-MP/SGJ-TA, no período de 28/01 a 04/02/2019.XIII - AUTORIZAR o servidor ROGERIO AUGUSTO SOUZA LOPES a gozar 20 (vinte) dias de férias restantes, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 119/2019-MP/SGJ-TA, no período de 15/07 a 03/08/2019.XIV - AUTORIZAR o servidor ROSIVAN SOUZA DE OLIVEIRA a gozar 30 (trinta) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 117/2019-MP/SGJ-TA, no período de 08/07 a 06/08/2019.XV - AUTORIZAR a servidora SARA CORREA BARROS a gozar 30 (trinta) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 97/2019-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2019.XVI - AUTORIZAR a servidora SILVIA MARIA SEABRA DOS REIS ESTEVES a gozar 30 (trinta) dias de férias, suspensas, por necessidade de serviço, pela PORTARIA nº 35/2019-MP/SGJ-TA, no período de 17/06 a 16/07/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

PORTARIA N.° 474/2019-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora BIANCA ELISE NASCIMENTO FERREIRA, estabelecida pela PORTARIA nº 179/2019-MP/SGJ-TA, no período de 10/12/2018 a 08/01/2019, a contar de 02/01/2019, para gozo oportuno.

II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora BRENDA FEIO DE OLIVEIRA, estabelecidas pela PORTARIA nº 274/2019-MP/SGJ-TA, no período de 22/04 a 21/05/2019, a contar de 08/05/2019, para gozo oportuno.III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor ELDER RICARDO WILLOTT PEREIRA, estabelecida pela PORTARIA nº 811/2018-MP/SGJ-TA, no período de 26/11 a 15/12/2018, a contar 12/12/2018, para gozo oportuno.IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor EXPEDITO WALTER DOS SANTOS NUNES, estabelecida pela PORTARIA nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 30/07/2018, para gozo oportuno.V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor JORGYVAN BRAGA LIMA, estabelecidas pela PORTARIA nº 121/2019-MP/SGJ-TA, no período de 06/05 a 04/06/2019, para gozo oportuno.VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor LAZARO SARMENTO DOS SANTOS, estabelecidas pela PORTARIA nº 586/2018-MP/SGJ-TA, no período de 07 a 21/01/2019, para gozo oportuno.VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor LAZARO SARMENTO DOS SANTOS, estabelecidas pela PORTARIA nº 926/2018-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/08/2019, para gozo oportuno.VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora LUCIANA ACIOLI DE ALMEIDA, estabelecida pela PORTARIA nº 252/2019-MP/SGJ-TA, no período de 10/12/2018 a 08/01/2019, para gozo oportuno.IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor LUCIANO OLIVEIRA MOURAO, estabelecidas pela PORTARIA nº 927/2018-MP/SGJ-TA, no período de 08/01 a 06/02/2019, para gozo oportuno.X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor LUIZ RICARDO PINHO, estabelecida pela PORTARIA nº 349/2019-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 16/12/2018, a contar de 11/12/2018, para gozo oportuno.XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora MAYARA CARVALHO FRADE, estabelecida pela PORTARIA nº 267/2019-MP/SGJ-TA, no período de 19/11 a 18/12/2018, a contar de 05/12/2018, para gozo oportuno.XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora PAULA ALVES BISI DOS SANTOS, estabelecida pela PORTARIA nº 926/2018-MP/SGJ-TA, no período de 13/06 a 12/07/2019, para gozo oportuno.XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RAPHAEL CABRAL FACCO, estabelecidas pela PORTARIA nº 922/2018-MP/SGJ-TA, no período de 26/10 a 24/11/2018, a contar de 08/11/2018, para gozo oportuno.XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RICARDO GIL CASTELLO BRANCO, estabelecida pela PORTARIA nº 368/2019-MP/SGJ-TA, no período de 29/04 a 28/05/2019, a contar de 08/05/2019, para gozo oportuno.XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SARA MICHELLE SOUSA DE FREITAS, estabelecida pela PORTARIA nº 110/2018-MP/SGJ-TA, no período de 20/11 a 19/12/2018, a contar de 10/12/2018, para gozo oportuno.XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SIRLEY DE MARIA SANTOS DIAS, estabelecida pela PORTARIA nº 810/2018-MP/SGJ-TA, no período de 06/11 a 05/12/2018, para gozo oportuno.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 457723PORTARIA N.º 4.247/2019-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E :CONCEDER à Promotora de Justiça GRACE KANEMITSU PARENTE 30 (trin-ta) dias de férias, referentes ao 2º período do exercício 2018/2019, e AUTORIZAR o gozo no período de 8/7 a 6/8/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU-RÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 18 de julho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 457719.

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N.° 471/2019-MP/SGJ-TAA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:I - ALTERAR o período de férias da servidora ANDREA SOUTO DE AZEVEDO, fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 01 a 30/07/2019, para 20/11 a 19/12/2019.II - ALTERAR o período de férias do servidor ANTONIO DOS SANTOS MOTTA, fi xadas pela PORTARIA n.º 927/2018-MP/SGJ-TA, de 20/11 a 19/12/2019, para 21/05 a 19/06/2019.III - ALTERAR o período de férias do servidor DOUGLAS ARAUJO DA PAZ,


fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 13/05 a 11/06/2019, para 20/11 a 19/12/2019.IV - ALTERAR o período de férias da servidora ELIZABETH SANTOS LIMA BEMERGUY, fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 01 a 30/07/2019, para 25/09 a 24/10/2019.V - ALTERAR o período de férias do servidor IGOR DE ANDRADE MONTEIRO, fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 13/06 a 12/07/2019, para 02 a 31/07/2019.VI - ALTERAR o período de férias da servidora ILLA AGUIAR BATISTA, fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 07/01 a 05/02/2019, para 02/09 a 01/10/019.VII - ALTERAR o período de férias do servidor JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA, fi xadas pela PORTARIA n.º 927/2018-MP/SGJ-TA, de 03/06 a 02/07/2019, para 17/06 a 16/07/2019.VIII - ALTERAR o período de férias da servidora KELLE CRISTINA FORTUNATO DA COSTA, fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 08/07 a 06/08/2019, para 06/05 a 04/06/2019.IX - ALTERAR o período de férias da servidora LUCIA MARIA ALVES TEIXEIRA COSTA, fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 01 a 30/07/2019, para 15/07 a 13/08/2019.X - ALTERAR o período de férias da servidora LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, fi xadas pela PORTARIA n.º 927/2018-MP/SGJ-TA, de 15/07 a 13/08/2019, para 15/10 a 13/11/2019.XI - ALTERAR o período de férias da servidora MARIA CRISTINA LOPES DE SOUSA, fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 03/06 a 02/07/2019, para 28/06 a 27/07/2019.XII - ALTERAR o período de férias do servidor MAURICIO MARTINS, fi xadas pela PORTARIA n.º 927/2018-MP/SGJ-TA, de 01 a 30/07/2019, para 12/08 a 10/09/2019.XIII - ALTERAR o período de férias da servidora RENATA SAMPAIO CORREA, fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 19/08 a 17/09/2019, para 15/10 a 13/11/2019.XIV - ALTERAR o período de férias do servidor SANDRO RODRIGUES DA SILVA, fi xadas pela PORTARIA n.º 368/2019-MP/SGJ-TA, de 22/04 a 21/05/2019, para 15/04 a 14/05/2019.XV - ALTERAR o período de férias da servidora UDIELEN AISLANE CORTEZ FOREST CRUZ, fi xadas pela PORTARIA n.º 926/2018-MP/SGJ-TA, de 01 a 30/07/2019, para 15/07 a 13/08/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 457724.

OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2019-MPPA-PJAO Promotor de Justiça de Anapu, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar do Estado do Pará nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo 003/2019-MPPA-PJA, que se encontra à disposição na Rua Santo Antônio, nº 20, bairro Imperatriz, CEP 68365-00, Anapu/PA.

PORTARIA Nº 005/2019-MPPA-PJAPolo Passivo: Prefeitura do Município de AnapuAssunto: Acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Anapu/PA.Thiago Ribeiro Sanandres – Promotor de Justiça

Protocolo: 457908EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO

CIVIL Nº 000007-151/2016O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000007-151/2016, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 077/2019Data da Instauração: 30/05/2019Objeto: Apurar denúncia feita via rede televisiva quanto ao sucateamento de várias viaturas que estariam paradas há mais de um ano na Divisão de Transporte da Polícia Civil – PA.Interessado Ministério Público do ParáInvestigado: Polícia Civil do Estado do ParáPromotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE

Protocolo: 457916EXTRATO DA PORTARIA N° 014/2019-12PJMAB

A 12ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimen-to Administrativo nº 000014-940/2019 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica – Agrópolis INCRA, CEP. 68.500-000 – Marabá – PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900.PORTARIA n˚ 014/2019-12PJMABInteressados: MORADORES DO ACAMPAMENTO UNIDOS PELA TERRA / MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Assunto: Instaura Procedimento Admnistrativo para acompanhar acerca da expedição de Títulos Defi nitivos do Projeto de Assentamento Carajás II e III.ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDESPromotor de JustiçaEm exercício na 12ª Promotoria de Justiça Agrária de Marabá

Protocolo: 457925ATO N.º 190/2019

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO teor do expediente protocolizado sob nº 28717/2019 onde obteve decisão favorável ao pedido de exoneração do Assessor Thia-go Garcia Ferreira, e com isso, lotando a servidora Morgana Amin da Ro-cha na 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Abaetetuba,CONSIDERANDO que a Promotora de Justiça titular do 4º Cargo de Pro-motoria de Justiça de Abaetetuba, Dra. Juliana Dias Ferreira de Pinho solicitou a vinculação da servidora Roberta de Queiroz Santana Martel a esta Promotoria,CONSIDERANDO a movimentação da servidora Roberta de Queiroz San-tana Martel, o cargo de Assessor de 2ª Entrância da Promotoria de Justiça de Muaná fi cará vago,CONSIDERANDO tratar de mera substituição ao cargo comissionado na Promotoria de Justiça de Muaná, o que não implicará em aumento de despesa com pessoal,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, CAROLINE APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de pro-vimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 1º/8/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 19 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

ATO N.º 191/2019O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 170/2019-MP/PJO, datado de 3/6/2019 protocolizado sob o n.º 26095/2019, em 3/6/2019,CONSIDERANDO a exoneração a pedido de Paola Gouveia Alves, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, por meio do Ato nº 167/2019, datado de 7/6/2019, publicado no D.O.E em 18/5/2019,CONSIDERANDO que a nomeação não implicará em aumento de despesa com pessoal, eis que a referida Assessora indicada apenas retornará ao cargo comissionado ocupado anteriormente por ela mesma.R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, PAOLA GOUVEIA ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 11/7/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 22 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça



PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 076/2019Data da Instauração: 29/05/2019Objeto: Apurar suposta irregularidade na Fundação Santa Casa de Miseri-córdia do Pará (FSCMP) em relação ao Pregão Eletrônico nº 50/2016, para aquisição de material de EPO’s.Interessado: Calux Comercial EireliInvestigado: Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáPromotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE

Protocolo: 457915EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA

Nº 004/2019-MP/9ªPJ/STMO Promotor de Justiça Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, Dr. Adleer Calderaro Sirotheau, em atuação conjunta através da PORTARIA nº. 2888/2019 – MP/PGJ com a Promotora de Justiça Dra. Évelin Staevie dos Santos, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23/2007 – CNMP, torna pública o Aditamento da PORTARIA Conjunta nº. 026/2018 – MP/9ªPJ/STM, a qual instaurou o Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº. 007901-031/2018.

PORTARIA CONJUNTA Nº 0026/2019-MP/9ªPJ/STM.Reclamados: Em sigiloAssunto: Em sigiloADLEER CALDERARO SIROTHEAU e ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS, Pro-motores de Justiça.

Protocolo: 457932


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº da Ata de Registro de Preços: 054/2019-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 029/2019-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa NO-VIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP (CNPJ nº 05.194.705/0001-00)Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel A4Data da Assinatura: 25/07/2019Vigência: 26/07/2019 a 25/07/2020Preços Registrados:

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Protocolo: 458037PORTARIA Nº 4.297/2019-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 29052/2019, datado de 18/6/2019,CONSIDERANDO os termos do art. 4º, parágrafo único, da Resolução n.º 006/2014-MP/CPJ, de 16/07/2014, publicado no D.O.E em 23/07/2014, republicada em 29/07/2014,CONSIDERANDO tratar de mera substituição do Dr. Laercio Guilhermino de Abreu, referente a função de Coordenador da Região Administrativa 06-Região do Tocantins, o que não implicará em aumento de despesa com pessoal,R E S O L V E:I – DISPENSAR o Promotor de LAERCIO GUILHERMINO DE ABREU da função de Coordenador da Região Administração 06 – Região do Tocantins, designado pela PORTARIA n.º 46/2019-MP/PGJ, de 14/1/2019, publicada no D.O.E. de 18/1/2019, a contar de 10/7/2019.II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que o Doutor Laercio Guilhermino de Abreu se houve no desempenho das atribuições de referida função.III– DESIGNAR a Promotora de Justiça ELY SORAYA SILVA CEZAR e MAR-CIO DE ALMEIDA FARIAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, exer-cerem, respectivamente, a função de Coordenador e Vice-Coordenador da Região Administrativa 6- Região do Tocantins, a contar de 10/7/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém,19 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 4309/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o parágrafo único do art. 6º da Lei nº. 8.809, de 27 de dezembro de 2018, Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2019, que estabelece que as aberturas de créditos suplementares das dotações or-çamentárias dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos demais órgãos Constitu-cionais Independentes, referidas neste artigo, serão autorizadas por ato próprio dos seus respectivos representantes,RESOLVE:Art. 1º - Fica autorizado a suplementação no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para atender a programação do Orçamento vigente do Ministério Público do Estado do Pará, na forma abaixo discriminada:

PROG. DE NATUR. FT VALORTRABALHO DA DESP. SOLICIT.

12101.03.122.1434.8332 449052 0301 585.000,00TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 585.000,00

Art. 2º - Os recursos necessários à viabilização da suplementação mencionada no art.1º da presente PORTARIA ocorrerão por conta da anulação parcial das dotações consignadas no orçamento vigente do Ministério Público do Estado do Pará.Art. 3º - Consideram-se recursos para o atendimento do disposto no artigo anterior da presente PORTARIA, desde que não comprometidos, o estabelecido no inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir:

PROG. DE NATUR. FT VALORTRABALHO DA DESP. SOLICIT.

12101.03.122.1434.8330 319011 0301 585.000,00TOTAL DO CANCELAMENTO 585.000,00

Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 4.335/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;R E S O L V E:DELEGAR a Exmª. Srª. Promotora de Justiça de 2ª Entrância SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ, atribuições específi cas para dar in-vestidura no cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, ao Sr. ALBERTO JOSE MACHADO DE PINHO, nomeado conforme o Ato nº 186/2019, datado de 16/7/2019, publicado no D.O.E em 23/7/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 4.336/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;R E S O L V E:DELEGAR ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de 2ª Entrância RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, atribuições específi cas para dar investidura no cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Jus-tiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, ao Sr. ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES, nomeado conforme o Ato nº 178/2019, datado de 25/6/2019, publicado no D.O.E em 23/7/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 4.337/2019-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24.01.1994;R E S O L V E:DELEGAR a Exmª. Srª. Promotora de Justiça de 1ª Entrância LUCIANA VASCONCELOS MAZZA, atribuições especifi cas para dar investidura no cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, ao Sr. JOSUE FARIAS DE LIMA, nomeado conforme o Ato nº 184/2019, datado de 9/7/2019, publicado no D.O.E em 23/7/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 23 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 458108PORTARIA N.º 482/2019-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,CONSIDERANDO o imperativo legal consubstanciado no dever da Admi-nistração Pública de apurar as irregularidades no serviço público que tiver ciência, ex vi do disposto no art. 199 da Lei nº 5.810/1994;CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 03/2019/MP/CPAD, datado de 19/7/2019, protocolizado sob o n.º 34459/2019, em 19/7/2019,R E S O L V E:PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA n.º 327/2019-MP/SGJ-TA, de 22/5/2019, publicada no D.O.E. de 31/5/2019.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 458019EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2019-MPPA-PJA

O Promotor de Justiça de Anapu, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar do Estado do Pará nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo 001/2019-MPPA-PJA, que se encontra à disposição na Rua Santo Antônio, nº 20, bairro Imperatriz, CEP 68365-00, Anapu/PA.

PORTARIA Nº 003/2019-MPPA-PJAPolo Passivo: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de AnapuAssunto: Acompanhar e a fi scalizar o processo para a escolha dos mem-bros do Conselho Tutelar do Município de Anapu/PA, cuja eleição ocorrerá em 06/10/2019.Thiago Ribeiro Sanandres – Promotor de Justiça

Protocolo: 457900


EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2019, DE 10/06/2019Instaura o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 002153-083/2019, o qual tem o objetivo de apurar responsabilidade pelas supos-tas irregularidades nas obras da Escola Jardim Tropical, por contas de es-tarem inacabadas e paralisadas há mais de 05 (cinco) anos; promovendo diligências para posterior ajuizamento de ação civil pública ou outras me-didas judiciais ou, ainda, o arquivamento do presente, nos termos da lei.MÁRIO CÉSAR NABANTINO ARRAIS BRAÚNAPromotor de Justiça Titular de Anajás/PA,respondendo cumulativamente pelo 2º Cargo de Breves/PA

Protocolo: 458041PORTARIA N.º 470/2019-MP/SGJ-TA

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 32717/2019, em 8/7/2019;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregulari-dades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994,R E S O L V E:I – REDESIGNAR os servidores estáveis BRUNO MOREIRA SOUSA Presidente), SARA MICHELLE SOUSA DE FREITAS e VIVIAN LOBATO ESCOCIO DE FARIA (Membros), para integrarem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA n.º 136/2019-MP/SGJ-TA, de 13/3/2019, publicada no D.O.E. de 15/3/2019.II – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.III – CONVALIDAR todos os atos praticados até então pela Comissão.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de julho de 2019.ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Técnico-Administrativa

Protocolo: 457728Extrato do Inquérito Civil nº 000053-151/2015-MP/PJ/DPP/MAA PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFE-SA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000053-151/2015, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 092/2019Data da Instauração: 11/07/2019Objeto: Apura PAD contra a ex-diretora da 7º regional de Saúde, Isabel Cristina Reis Sacramento, tendo em vista possíveis irregularidades com relação à locação de imóvel na Rua Óbidos, o qual sequer foi usado na vigência do contrato (15.01 a 15/12/2010)Interessado: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPAInvestigado: Isabel Cristina Reis SacramentoPromotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE.

Protocolo: 457929PORTARIA N.º 4.244/2019-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 58604/2016, autuado sob o Procedimento Disciplinar Preliminar (Sindi-cância) n.º 079/2016-CGMP/PA, a partir do qual foi instaurado o Processo Administrativo Disciplinar n.º 017/2017-CGMP/PA;CONSIDERANDO os termos do julgamento proferido pela Procuradoria-Geral de Justiça, às fl s. 524-525;RESOLVE:APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, com a perda da remuneração durante o cumprimento da penalidade e demais direitos decorrentes do tempo de serviço, ao Promotor de Justiça A. C. da C. A., com fundamento no art. 210, § 1º, da Lei Complementar Estadual n.º 057/2006, por infringência ao disposto nos arts. 154, inciso I, e 155, inci-so V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 17 de julho de 2019.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 457878EXTRATO DA PORTARIA Nº 01/2019-MP/9ªPJ/STM

O Promotor de Justiça Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Inquérito Civil SIMP nº 009106-031/2019, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400.

PORTARIA: 01/2019-MP/9ªPJ/STM.Reclamados: MUNICÍPIO DE SANTARÉMAssunto: apurar e fi scalizar as medidas administrativas, adotadas pelo Município de Santarém, para uso da modalidade de pregão eletrônico na aquisição de bens e serviços.ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, Promotor de Justiça.

Protocolo: 457935

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº da Ata de Registro de Preços: 053/2019-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 002/2019-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa TEC-NO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 21.306.287/0001-52)Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, incluindo serviço de montagem e instalaçãoData da Assinatura: 25/07/2019Vigência: 26/07/2019 a 25/07/2020Preços Registrados:

LOTE I – MOBILIÁRIO

Item Especifi cação Qtd. Marca Preço Unitário

01 Armário alto com 02 (duas) portas e 03 (três) pratelei-ras internas com altura regulável. 300

TECNO2000MODELO: BREMEN

REF:CB 2400

R$ 820,00

02 Armário alto com 02 (duas) portas e 03 (três) pratelei-ras internas com altura regulável 200


REF:CB 2400R$ 810,00

03 Arquivo Fixo com 04 (quatro) gavetas com nicho 20TECNO2000

MODELO: BREMENREF:CB 2400

R$ 800,00

04Armário baixo com 02 (duas) portas e 01 (uma)

prateleira

50TECNO2000


R$ 500,00

05 Armário baixo com 02 (duas) portas e 01 (uma) prateleira 50


REF:CB 2400R$ 480,00



REF:CB 2400R$ 600,00



REF:CB 2400R$ 600,00

08 Armário suspenso com 01 (uma) porta, fi xação na parede 700


REF:CB 2400SR$ 450,00

09 Armário suspenso com 01 (uma) porta, fi xação na parede 700


REF:CB 240SR$ 520,00

10Gaveteiro volante com 04 (quatro) gavetas, sendo 1 (uma) com porta objetos em aço, e com sistema que

evite tombamento quando abertas as gavetas500


REF:CB 2180 VR$ 450,00

11 Mesa de trabalho Em “L”, com corte convexo e calha para fi ação elétrica 160


REF:CB 2050R$ 700,00



REF:CB 2050R$ 820,00



REF:CB 2050R$ 840,00



REF:CB 2050R$ 850,00

15 Mesa de trabalho Em “L”, peninsular, com corte conve-xo e calha para fi ação elétrica 70


REF:CB 2120R$ 920,00



REF:CB 2120R$ 920,00



REF:CB 2120R$ 990,00

18 Mesa auxiliar Reta, com base metálica e calha para fi ação elétrica 150


REF:CB 2000R$ 400,00



REF:CB 2000R$ 420,00



REF:CB 2000R$ 430,00

21 Mesa de trabalho Reta, com base metálica e calha para fi ação elétrica 70


REF:CB 2000R$ 450,00



REF:CB 2000R$ 450,00



REF:CB 2000R$ 500,00



REF:CB 2000R$ 500,00


25 Mesa de Reunião Redonda 30TECNO2000


R$ 500,00

26 Mesa de Reunião Redonda 30TECNO2000


R$ 630,67

27 Mesa de Reunião Retangular 30TECNO2000


R$ 850,00

28 Mesa de Reunião Retangular 30


REF:CB 2305

R$ 1.000,00

29 Painel divisor Cego, espessura de 70mm 30TECNO2000


R$ 400,00

30 Painel divisor Cego, espessura de 70 mm 30TECNO2000


R$ 500,00



R$ 500,00

32 Painel divisor Cego, espessura de 70 mm 30


REF:CB 2600R$ 787,03



R$ 520,00



R$ 550,00



R$ 550,00



R$ 550,00



REF:CB 2600R$ 570,00



R$ 560,00

39 Painel divisor Cego, espessura de 70mm 30


REF:CB 2600R$ 550,00



R$ 500,00

41 Painel divisor Cego, espessura de 70mm 30


REF:CB 2600R$ 580,00



R$ 550,00



R$ 550,00



REF:CB 2600R$ 550,00



REF:CB 2600R$ 550,00



R$ 600,00



R$ 1.318,03

48 Balcão de atendimento Para instalação em painel divisor cego 20


REF:CB 2400BR$ 184,90



REF:CB 2400 BR$ 159,25



REF:CB 2400 BR$ 196,93



REF:CB 2400 BR$ 161,00



REF:CB 2600R$ 141,00

Foro: BelémOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: Rua Vereador Décio de Paula nº101, Bairro do Planalto, no Município de Formiga - MG, telefone/fax (37) 3329-1000 / (61) 3321-3676 / 3248-3956, e-mail [email protected]

Protocolo: 458029

EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2019-MPPA-PJAO Promotor de Justiça de Anapu, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar do Estado do Pará nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo 002/2019-MPPA-PJA, que se encontra à disposição na Rua Santo Antônio, nº 20, bairro Imperatriz, CEP 68365-00, Anapu/PA.

PORTARIA Nº 004/2019-MPPA-PJAPolo Passivo: Prefeitura do Município de AnapuAssunto: Acompanhamento das políticas públicas relacionadas à imple-mentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Anapu.Thiago Ribeiro Sanandres – Promotor de Justiça



PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 065/2019Data da Instauração: 22/05/2019Objeto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa, nepotismo e desvio de verbas que estariam ocorrendo dentro da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN.Interessado: Denúncia anônimaInvestigado: Secretaria Municipal de Saneamento – SESANPromotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE

Protocolo: 457913Extrato do Inquérito Civil nº 000007-150/2015-MP/PJ/DPP/MA

A PROMOTORA DE JUSTIÇA DO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFE-SA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dra. MARIELA CORRÊA HAGE, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000007-150/2015, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 046/2019Data da Instauração: 20/05/2019Objeto: Apurar possível conduta ilegal e abusiva do agente de vias públi-cas Márcio Fernando Modesto BritoInteressado: Leila Ribeiro de Almeida RosasInvestigado: Márcio Fernando Modesto BritoPromotoria de Justiça: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA-TRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVAPromotor de Justiça: Dra. MARIELA CORRÊA HAGE.

Protocolo: 458033PORTARIA N.° 4.310/2019-MP/PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:AUTORIZAR, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Pará e sem prejuízo de suas atribuições originárias, o Promotor de Justiça JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA JÚNIOR, 2º Diretor Administrativo e Financeiro da Asso-ciação do Ministério Público do Estado do Pará - AMPEP, a se deslocar de Tucuruí a esta Capital, no dia 28/6/2019, a fi m de participar da 9ª Reunião Ordinária de Diretoria – Biênio 2018/2020, da AMPEP.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JU-RÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 22 de julho de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 457721O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, por meio da Comissão Perma-nente de Licitação, comunica aos interessados a interposição de recurso administrativo apresentado pela empresa FN CRESPO SERVIÇOS DE EN-GENHARIA LTDA contra o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-MP/PA, que tem como objeto a Reforma em prédio do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA: Lote I – Reforma da Residência Ofi cial para funcionamento como sede do MPPA em Jacundá; Lote II - Reforma da Residência Ofi cial para funcionamento como sede da Promotoria de Justiça de Rondon do Pará; Lote III – Reforma em sede do MPPA em Xinguara.Informamos que o inteiro teor do recurso está disponível no site http://www.mppa.mp.br/, junto ao link da Tomada de Preços, e que o prazo para apresentação de contrarrazões correrá conforme o Art.109, §3º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, a partir desta publicação.Belém, 25 de julho de 2019a) Presidente

Protocolo: 457715


MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2207001/2019 - PP-SRP/PMSBP. Processo Administrativo 2501001/2019-CPL/PMSBP. Origem: PRE-GÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS N° 50/0062019- PP-SRP/PMSBP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DE REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNDOS MUNICIPAIS. O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, RESOLVE registar os preços da Empresa: LOPES PNEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.897.702/0001-31 - vencedora dos lotes a seguir com seus respectivos itens: Lote 1 (itens: 01 a 51); Lote 2 (itens: 52 a 93); Lote 3 (itens: 94 a 136); Lote 4 (itens: 137 a 176); Lote 5 (itens: 177 a 216); Lote 6 (itens: 217 a 245); Lote 7 (itens: 246 a 274); Lote 8 (itens: 275 a 303); Lote 9 (itens: 304 a 339); Lote 10 (itens: 340 a 375); Lote 11 (itens: 376 a 404); Lote 12 (itens: 405 a 433); Lote 13 (itens: 434 a 447); Lote 14 (itens: 448 a 478); Lote 15 (itens: 479 a 509); Lote 16 (itens: 510 a 536); Lote 17 (itens: 537 a 565); Lote 18 (itens: 566 a 584) e Lote 19 (itens: 585 a 626). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL sito a Rod. Augusto Meira Filho, Km 17, s/n°-CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - PA.

NILSON FERREIRA DOS SANTOSPrefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará

Protocolo: 458156

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PREFEITURA MUNICIPALDE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSEXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA Nº 024/2019-CPL Contrato n° 030/2019-CPL; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Con-tratado (a) Nelson Lobato do Santo-Objeto: Aquisição de imóvel (benfeitoria) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Para constru-ção de Escola. Valor total R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DISPENSA Nº 025/2019-CPL Contrato n° 031/2019-CPL; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado (a) Francisco do Nascimento Ramos-Objeto: Aquisição de imóvel (benfeitoria) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Para construção de Escola. Valor total R$ 10.000,00 (dez mil reais).

RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 010/2019 do Pre-gão Presencial nº 012/2019, circulado no DOE/PA pág. 101 em 18/06/2019. ONDE SE LÊ: Aquisição de Material de Construção, Material de Ferragens, Material Elétrico, Material Hidráulico e Hidro Sanitário, para Atender a Secre-taria de Obras e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás/Pa. LEIA-SE: Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Cons-trução, Material de Ferragens, Material Elétrico, Material Hidráulico e Hidro Sanitário, para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Anajás/Pa.

Protocolo: 458120

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA.EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190157, oriundo do Pregão Presencial nº 9/2019-0001-SRP/PMSDC do Município de São Domingos do Capim.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AREALIZAÇÕES DE FESTIVAIS E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMADE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADORES DE ENERGIA, CERCA DE CON-TENÇÃO E TAPUMES E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁ-RIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. CONTRATANTE: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA CNPJ: 05.059.936/0001-01, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATA-DA: A A S R DE NOVAIS, CNPJ Nº 29.266.204/0001-50. CONTRATO: Nº

1607001/ARP-PMSAT-CULTURA-R$ 2.736.160,00 (Dois milhões e setecentos e Trinta e Seis Mil e Cento e Sessenta Reais).CONTRATADA: MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES-ME NOVAIS , CNPJ Nº 26.270.391/0001-58. CONTRATO: Nº 1607002/ARP-PMSAT-CULTURA-R$ 426. 030,00 (Quatrocentos e Vinte e Seis Mil e Trinta Reais).DATA DE ASSINATURA: 16 de JULHO de 2019

EVANDRO CORRÊA DA SILVAPrefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA

Protocolo: 458162

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ,EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/0022019-INEX-PMSAT-SEMAD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPE-CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSUL-TORIAJUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ-CNPJ nº 05.059.936/0001-01. CONTRATA-DA: LICIT-ASSESSORIA & CONSULTORIA, CNPJ n° 22.580.845/0001-36. VAOR R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Dotação Orça-mentária: Unidade Orçamentária 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO; Projeto/Atividade: 04.122.0004.2.012.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte de Recursos: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, ARTIGO 25, inciso II, combinado com art.13, III da 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2019

EVANDRO CORRÊA DA SILVA - PREFEITO.Protocolo: 458160

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA.EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/0022019-INEX-PMSAT- SAMAD.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAJUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ-CNPJ nº 05.059.936/0001-01. CONTRATADA: LICIT-ASSESSORIA & CON-SULTORIA, CNPJ n° 22.580.845/0001-36. VAOR R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Projeto/Atividade: 04.122.0004.2.012.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fonte de Recursos: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, ARTIGO 25, inciso II, combinado com art.13, III da 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019

EVANDRO CORRÊA DA SILVA - PREFEITO.

Protocolo: 458159

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELASRETIFICAÇÃO

Na publicação do Pregão Presencial SRP nº 003/2019, circulado no D.O.U seção 3 pág. 147, no DOE/PA pág. 76 e no Jornal Diário do Pará, B11, cader-no: Economia, veiculadas na data de 23/04/2019.ONDE SE LÊ: Contrato: 042/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 14.375,00; Contrato: 043/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 23.000,00; Contrato: 044/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 14.375,00; Contrato: 045/2019-SRP, Valor Global es-timado R$ 5.750,00. LEIA - SÊ: Contrato: 042/2019-SRP, Valor Global es-timado R$ 46.871,25; Contrato: 043/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 74.994,00; Contrato: 044/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 46.871,25; Contrato: 045/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 18.748,50.

Protocolo: 458163

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PREFEITURA MUNICIPALDE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

AVISO DE LICITAÇÃO.O Município de Senador José Porfírio-PA, faz saber que no dia 12 de Agosto de 2019 às 08hrs30min realizará Pregão Presencial-cujo Objeto; Re-gistro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializa-da em locação de voadeira e passagens fl uviais para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município, Os interessados em adquirir o edital e seus anexos, poderão fazê-lo junto à Prefeitura Municipal de Senador José


Porfírio, no setor de licitação, localizada na rua Marechal Assunção, 116, centro. Ou por meio eletrônico no e-mail; [email protected] ou pelos sites http://www.tcm.pa.gov.br/ e http://joseporfi rio.pa.gov.br/ mural de li-citações. Dirceu Biancardi, Prefeito Municipal.

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

AVISO DE LICITAÇÃOO Município de Senador José Porfírio-PA, faz saber que no dia 14 de Agosto de 2019 às 08hrs30min realizará Pregão Presencial-cujo Objeto; Re-gistro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Constru-ções, Elétricos e Hidráulicos para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município, Os interessados em adquirir o edital e seus anexos, poderão fazê-lo junto à Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, no setor de licitação, localizada na rua Marechal Assunção, 116, centro. Ou por meio eletrônico no e-mail; [email protected] ou pelos sites http://www.tcm.pa.gov.br/ e http://joseporfi rio.pa.gov.br/ mural de licitações. Dirceu Biancardi, Prefeito Municipal.

Protocolo: 458167..

PREFEITURA MUNICIPALDE CAMETÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2019OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAMETÁ E SUAS SECRETARIAS, Menor preço por lote, confor-me condições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradeca-meta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 08 de agosto de 2019 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-Pa, 26 de julho de 2019. Márcio Vieira Gonçalves, Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos.

Protocolo: 458122..

PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA SANTA

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MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PAO MUNICÍPIO DE T.S. REALIZARÁ NO DIA 14/08/19 ÀS 09:00 HRS T. P. Nº 00003/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. O RESPECTIVO EDITAL ENCONTRA-SE NO DEP. DE LICI-TAÇÕES NA SEDE DA P.M.DE T.S

Jeanderson Fernandes BrandãoPresidente da CPL

Protocolo: 458173..

PREFEITURA MUNICIPALDE TRACUATEUA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUAAVISO DE ADIAMENTO.

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Tracuateua torna público aos interessados que o processo de Tomada de Preço n° 001/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de módulos sanitários (banheiros com vaso sanitário, fossa séptica, fi ltro anaeróbico, sumidouro, lavatório de louça, tanque de lavar roupa e reservatório elevado), em área urbana e rural do mu-nicípio de Tracuateua/PA, teve sua sessão de abertura ADIADA para o dia 14 de Agosto de 2019 ás 9:00, tendo em vista a não publicação do edital em tempo hábil no Geo-Obras. O edital encontra-se disponível no Geo-Obras a partir de hoje. Quaisquer informações, através do e-mail: [email protected]é Braulio da Costa - Prefeito.

Protocolo: 458174..

PREFEITURA MUNICIPALDE TRAIRÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019PMT-TPA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, torna público em cum-primento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 8.666. de 21/06/1993 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede ás 14:30 horas do dia

09/08/2019, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE TRÊS BOEIRAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 878580/2018 OPE-RAÇÃO Nº1057740-36, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO E AS ESPECI-FICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com base nas condições estabelecidas no Edital Tomada de Preços n° 002/2019PMT-TP.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Trairão - PA, a partir da publicação deste. Trairão - PA, 25 de julho de 2019. Janaina Pereira Medina Presidente de Comissão de Licitação.

Protocolo: 458176

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃOAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO usando de suas atribuições le-gais vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2019PMT-PP-SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI-ÇOS URBANOS, SECRATARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS. Data da Abertura: 07/08/2019 Horário: 09:30hrs.EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº. s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município de Trairão. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro.

Protocolo: 458177

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PREFEITURA MUNICIPALDE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁRETIFICÇÃO

O FUNDO M. DE MEIO AMBIENTE publica retifi cação do extrato do contrato 20196005 circulado na edição do IOEPA nº 33922 pag 70 do dia 16/07/2019 ONDE LÊ-SE inexigibilidade 6/2019-00005 LEIA-SE 6/2019-00003.

Protocolo: 458178

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2019OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO. SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2019 às 9:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portalde-compraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2019OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES. SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2019 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Willo Teixeira Dias - PregoeiroProtocolo: 458220

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PREFEITURA MUNICIPALDE LIMOEIRO DO AJURU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato Nº 162.002/2016-PMLA. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência para 30/06/2019. Contra-tada: Marmorial Serviços de Construções Eireli Epp, CNPJ: 10.539.428/0001-60. Objeto do Contrato: Construção de Escola em Alvenaria com seis salas de aula, na Localidade Rio Limoeiro, no Municipio de Limoeiro do Ajuru. Ordenador: Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito. Data Da Assinatura: 21/12/2018. Prazo: 180 Dias.ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 162.002/2016-PMLA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 30/12/2019. Con-


tratada: Marmorial Serviços de Construções Eireli Epp, CNPJ: 10.539.428/0001-60. Objeto do Contrato: Construção de escola em alvenaria com seis salas de Aula, na Localidade Rio Limoeiro, no Municipio de Limoeiro do Ajuru. Ordenador: Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito. Data da Assinatura: 18/06/2019. Pra-zo: 180 Dias. Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito.

Protocolo: 458124

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Avisa que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-CEL/SEVOP/PMM, PROCES-SO N° 14.167/2019-PMM, Tipo Menor Preço Por ITEM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS NECES-SIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM.FICASUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO - Dilsirlei Solidade Albu-querque - Pregoeiro Municipal de Marabá.

Protocolo: 458140

“EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018-SEMED/PMM

Processo Licitatório nº. 58.965/2017-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência n° 025/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFE-RENTES À CONCLUSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO “B” CON-VENCIONAL - NEI SÃO JOSÉ, LOCALIZADO À RUA DORIVAN SILVA, VILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do Aditivo: Suprimir itens da planilha original do contrato n° 074/2018-SEMED/PMM, em aproximadamente 3,52% (três vírgula cinquenta e dois por cento), equiva-lente a R$ 18.920,89 (dezoito mil, novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), e aditivar seu quantitativo em aproximadamente 21,26% (vinte e um vírgula vinte e seis por cento), equivalente a R$ 114.212,32 (cento e quatorze mil, duzentos e doze reais e trinta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 95.291,43 (noventa e cinco mil, duzentos e noventa e um reais, e quarenta e três centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 632.369,53 (seiscentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Contratada: IGF CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ: 09.016.463/0001-16. Assinatura: 25/07/2019. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”

Protocolo: 458132

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 86/2019/CPL PROCESSO Nº 13.604/2019/PMM, Tipo Menor Preço por Lote. Data do certame: 08/08/2019. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: Registro de pre-ço para eventual fornecimento de camisetas destinadas a atender as ações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Íntegra do Edital no Portal da PMM/Licitações, Portal do TCM/PA, na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, subsolo, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 26/07/2019, Rodrigo Sousa Barros - Pregoeiro.

Protocolo: 458141

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Processo nº 14800/2019/PMM, CONTRATO 20/14598-5, FI-NANCIADO: Município de Marabá/ Pará, FINANCIADOR: Banco do Brasil S.A - Agencia: 0565-7 objeto: FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPI-TAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA 2019) E DOS EXERCICIOS SUBSEQUENTES, DO MUNICIPIO DE MARABÁ, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000; Amparo Legal na Lei 17.892 de 11/12/2018; Valor: R$: 34.000.000,00 (Trinta e quatro milhões - Data da Assinatura: 19/07/2019. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

Protocolo: 458126

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2017-SEMAD/PMMdaCONCORRÊNCIA Nº 001/2017-CPL/PMM, Pro-cessoLicitatórioNº 43.017/2017-PMM, objeto:CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA REALIZADOS INTEGRALMENTE COM A ABRANGÊNCIA LOCAL, REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Empresa: GAMMA COMUNICA-ÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.672.859/0001-06; Acrescentar 5% no valor de R$ 168.000,00 no valor total do contrato - Data da Assinatura: 23/07/2019. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS.

Protocolo: 458134

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2019-CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO N° 14.245/2019-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 15/08/2019 - 09h00min (horário local). Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECA-PEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA VILA MILITAR PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA FOLHA 23, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informa-ções: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775, das 08h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEVOP.

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2019-CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO N° 14.656/2019-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 14/08/2019 - 09h00min (horário local). Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTA-GEM DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO TRECHO DA AVENIDA DUPLICADA DA VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informa-ções: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775, das 08h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Franklin Carneiro da Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEVOP.

Protocolo: 458142

PREFEITURA DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATO

Contrato n° 220/2019-FMS. Processo Administrativo nº 3.200/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº136/2019-CPL, Objeto do Contrato: Registro de preço para eventual aquisição de material Médico Hospitalar e Fios de Sutura, para atender ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Empresa: PREVIX PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob no 11.877.124/0001-76, Valor: R$ 7.275,77 (Sete mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062 - Atenção de Média e alta Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Mate-rial de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de julho de 2019. Luciano Lopes Dias - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.Contrato n° 229/2019-FMS. Processo Administrativo nº 3.200/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº147/2019-CPL, Objeto do Contrato: Registro de preço para eventual aquisição de material Médico Hospitalar e Fios de Sutu-ra, para atender ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Empresa: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 63.872.493/0001-70, Valor: R$ 147.225,72 (Cento e Quarenta e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062 - Atenção de Média e alta complexidade, 10 302 0082 2.051- Programa de atenção Básica de Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo DATA DA ASSINATURA 24 de julho de 2019. Luciano Lopes Dias - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.Contrato n° 226/2019-FMS. Processo Administrativo nº 3.200/2019-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2019-CPL/PMM, ata de registro de preço nº140/2019-CPL, Objeto do Contrato: Regis-tro de preço para eventual aquisição de material Médico Hospitalar e Fios de Sutura, para atender ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Em-presa: GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPIT, inscrita no CNPJ sob no 17.472.278/0001-64, Valor: R$ 147.670,00 (Cento e quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0084 2.062 - Atenção de Média e alta complexidade, 10 302 0082 2.051- Programa de atenção Básica de Saúde, 10 302 0084 2.061- Serviços de atendimento de nível urgente, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Ma-terial de Consumo. DATA DA ASSINATURA 24 de julho de 2019. Luciano Lopes Dias - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Protocolo: 458130

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2019/CPL PROCESSO N° 14.450/2019/PMM, Tipo: Menor preço por Item. Data do certame: 12/08/2019. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de uniformes destinados aos servidores do Ser-viço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Íntegra do Edi-tal no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 925213, Portal da PMM/Licitações, Portal do TCM/PA e na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, subsolo, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone da CPL/PMM: (94) 3322-1646. Marabá (PA), 26/07/2019. Rodrigo Sousa Barros - Pregoeiro.

Protocolo: 458131

“EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2018-SEMED/PMM PREGÃO PRESENCIAL NO 054/2017-CPL/PMM

Processo nº 50.675/2017-PMM. Objeto: Aquisição de materiais de expe-diente visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: T. S. Franco Junior Comércio - EPP, CNPJ Nº 02.219.339/0001-09. Valor R$ 58.347,50 (cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 14/05/2019 Término da Vigência: 31/12/2019. Marilza de Oliveira Leite. Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA”.

Protocolo: 458139


CEL - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃOAVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019- CEL/PMM

Ratifi cação e Homologação do Processo n° 13.293/2019 - PMM, para CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS- 05 (CINCO) CAMINHONETES L200 MITSUBISHI MOTORS, EM PERÍODO DE GARANTIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNI-TÁRIOS, através da Pessoa Jurídica ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA: CNPJ sob Nº 01.241.313/0001-02. Valor: R$ 80.301,93 (oitenta mil, trezen-tos e um reais e noventa e três centavos) nos termos do Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Conforme consta nos autos do processo.Marabá -PA, 25 de Julho de 2019.

Nadjalúcia Oliveira LimaSecretária Municipal de Assistência Social

Protocolo: 458137

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - SEVOP

Referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 019/2019-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 7.693/2019-PMM, Objeto: referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS FABRICADOS EM MDF E MADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS, conforme Edital e seus Anexos; Em-presas detentora da ARP: EMPRESA VENCEDORA: MILHOMEM MOVELARIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 06.346.075/0001-05,Vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, com o valor global R$ 343.450,00, e a empresa: HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ 12.283.935/0001-01,Vencedora dos itens: 10 e 11, com o valor global R$ 97.800,00. Assinatura: em 24/07/2019. Secretária Municipal de Educação - MARILZA DE OLIVEIRA LEITE - Secretária.

Protocolo: 458128

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO AO CONTRATO Nº 177/2019-SEVOP doCONVITENº 056/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 22.184/2018-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS-TRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO MATRINXÃ, NO KM 12 DA BR222, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Em-presa: EKOS ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.191.358/0001-44; Valor R$ 36.171,78 - Data da Assinatura: 19/07/2019, Vigência: 19/02/2020. FABIO CARDOSO MOREIRA.EXTRATO AO CONTRATO Nº 308/2019-SEVOP do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 056/2018-CEL/PMM, Processo Administrativo Nº 19.003/2018-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS, CAMI-NHÕES, MICROÔNIBUS, MÁQUINAS, VANS, CAMINHONETES E VEÍCULOS DE PASSEIO) E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP - PMM. Empresa: SALES E ORTOLAN DISTRIBUIDORA DE PEÇLAS E SERVI-ÇOS LTDA, CNPJ Nº 09.236.608/0001-94; Valor R$ 130.163,50 - Data da Assinatura: 24/07/2019, Vigência: 31/12/2019. FABIO CARDOSO MOREIRA.EXTRATO AO CONTRATO Nº 314/2019-SEVOP da CONCORRÊNCIA Nº 001/2019-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 110/2019-PMM, objeto: CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO ES-TÁDIO MUNICIPAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NO KM08, VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: CONSTRUTORA QUEBEC EIRELI, CNPJ Nº 23.831.406/0001-11; Valor R$ 7.328.627,31 - Data da Assinatura: 24/07/2019, Vigência: 24/09/2020. FABIO CARDOSO MOREIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATO AO CONTRATO Nº 316/2019-SMSI da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 3.924/2019-PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE DE-FESA METÁLICA SEMI-MALEÁVEL APLICADO EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: CONSTRUTORA QUEBEC EIRELI, CNPJ Nº 23.831.406/0001-11; Valor R$ 276.675,89 - Data da Assinatura: 22/07/2019, Vigência: 22/11/2020. JAIR GUIMARÃES BARATA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 317/2019-SDU da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 378/2019-PMM, objeto: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO/SERVENTIA PARA PRES-TAÇÃO DE ATOS CARTORARIOS EM GERAL (LAVRATURA DE ESCRITURAS, AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL-VIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: CARTÓRIO MICHELS - 1º OFÍCIO DE TABELIONATO DE PROTESTOS DE TÍTULOS DE MARABÁ, CNPJ Nº 27.271.047/0001-46; Valor R$ 160.440,70 - Data da As-sinatura: 24/07/2019, Vigência: 24/07/2020. MANCIPOR OLIVEIRA LOPES.EXTRATO AO CONTRATO Nº 318/2019-SDU da INEXIGIBILIDADE DE LICI-TAÇÃO Nº 001/2019-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 378/2019-PMM, objeto: CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIO/SERVENTIA PARA PRESTAÇÃO DE ATOS CARTORARIOS EM GERAL (LAVRATURA DE ESCRITURAS, AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: 1º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS DE MARABÁ, CNPJ Nº 31.251.048/0001-04; Valor R$ 1.364.310,90 - Data da Assinatura: 24/07/2019, Vigência: 24/07/2020. MANCIPOR OLIVEIRA LOPES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 320/2019-SEMAD do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2018-CEL/PMM, Processo Administrativo Nº 18.936/2018-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT. Empresa: STOP TODDE PRO-MOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 24.649.810/0001-31; Valor R$ 207.616,64 - Data da Assinatura: 25/07/2019, Vigência: 31/12/2019. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS.EXTRATO AO CONTRATO Nº 321/2019-SEMAD do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2018-CEL/PMM, Processo Administrativo Nº 18.936/2018-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS E OUTROS) PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SE-CRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT. Empresa: G M FEITOSA LTDA - ME, CNPJ Nº 07.993.402/0001-83; Valor R$ 111.618,43 - Data da Assina-tura: 25/07/2019, Vigência: 31/12/2019. JOSÉ NILTON DE MEDEIROS.

Protocolo: 458135

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PREFEITURA MUNICIPALDE MOJUÍ DOS CAMPOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SEMGA Objeto: Contratação de empresa especializada na perfuração de poços e cons-trução de microssistemas de abastecimento de água com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, no bairro Cidade Alta I e nas comunidades: São Francisco do Puraqué, Castanheira, São Tomé, Vista Alegre do Mojú, Valha-me Deus e Palhal do Una, no município de Mojuí dos Campos. Abertura: 13 de agosto de 2019, às 10h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperan-ça, Mojuí dos Campos-PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: [email protected]. Kelen Daiana Costa da Silva - Presidente da CPL

Protocolo: 458143

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PREFEITURA MUNICIPALDE MELGAÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇOAVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: PP-009/2019-SELIC-PMMObjeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Empresa Es-pecializada no Fornecimento de Produtos Derivados de Petróleo Destinados a Suprir as Demandas do Município de Melgaço. Situação: HOMOLOGADO. Vencedores: R5 Comercio e Servicos Ltda - EPP, CNPJ 18.457.433/0001-36, valor R$ 5.390.826,00 (Cinco milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e vinte e seis reais); Cardoso & Guedes Comercio de Combustível Ltda, CNPJ 29.271.164/0001-35, valor R$ 14.270.250,00 (Quatorze milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais).

PREGÃO PRESENCIAL: PP-010/2019-SELIC-PMMObjeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Soluções de Telecomunicações, visando a Manutenção dos Serviços de Conectividade IP Dedidaco e de Links de Comunicação Dedicados para Acesso de Internet para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Melgaço. Situação: HOMOLOGADO. Vencedor: G.F.S. Solucoes Tecnologicas Ltda, CNPJ 22.503.680/0001-07, valor R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). Ficam, todos os licitantes mencionados nestes termos homologatórios, convocados a assinar os respectivos contratos, dentro do prazo legal. Melgaço, 23 de julho de 2019. José Delcicley Pacheco Viegas - Prefeito Municipal de Melgaço.

Protocolo: 458145

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PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa para fornecimento de Generos Alimenticios Destinados a Merenda Escolar Municipal. Tipo: me-


nor preço por item. Data da Abertura: 12/08/2019 ás 13:30h. Os certames serão realizados na sede da Prefeitura, sito a Trav. Belém, 768 - Jardim Europa - Novo Progresso/Pa. Atendimento ao Público das 08:00 às 13:00h O Edital e seus anexos encontram se disponível no endereço acima. Leandro Dallagnol - Pregoeiro.

Protocolo: 458146

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019/PMO/SEURBI REPETIÇÃO

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para executar o Serviço de Construção de Banheiros na Praça do Sesquicentenário no Município de Óbidos/PA, para atender às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI. Abertura: 16/08/2019, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbi-dos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. EDILENON PINTO VIEIRA - Presidente da CPL.

Protocolo: 458148

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PREFEITURA MUNICIPALDE OURÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉMAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 PMO - PP - SRP Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços que objetiva Aquisi-ção de Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido e Cilindros para atender as neces-sidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. Data e local da abertura: 07/08/2019 às 09:00hs, na sala de audiências da CPL, na Rua Hermenegildo Alves 385, Bairro - Souza.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 PMO - PP - SRP Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços que objetiva Contratação de pessoa jurídica para a eventual Prestação de Serviços Protéticos com ma-terial próprio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. Data e local da abertura: 07/08/2019 às 14:00hs, na sala de audiências da CPL, na Rua Hermenegildo Alves 385, Bairro - Souza.

PREGÃO PRESENCIAL DO Nº 021/2019 PMO - PP - SRP Tipo Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de preços que objetiva a even-tual Contratação de empresa para a aquisição de botijão e recarga de gás de cozinha, a fi m de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Ourém/PA. Data e local da abertura: 08/08/2019 às 09:00hs, na sala de audiências da CPL, na Rua Hermenegildo Alves 385, Bairro - Souza. Editais e seus anexos poderão ser obtidos no Portal dos Jurisdicionados - TCM, e na sala da CPL, no horário das 8:30 hs às 13 hs Telefones e e-mail para contato. (91) 3467-1337/3467-1242, E-mail: [email protected].

AVISO DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Ourém torna público o VI EDITAL DE CONVO-CAÇÃO dos candidatos classifi cados no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017. O referido Edital de Convocação está disponível na integra no Mural da Prefeitura Municipal de Ourém e no site da Prefeitura: www.ourem.pa.gov.br. Os candida-tos convocados devem se apresentar ao departamento de recursos humanos, no dia 30 de julho de 2019, das 08:00h às 13:00h, no prédio da Prefeitura Mu-nicipal de Ourém. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito.

Protocolo: 458149

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PREFEITURA MUNICIPALDE PACAJÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ-PAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 04/2019-02Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 04/2019-02. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA ESCOLA ME-NINO JESUS, LOCALIZADA NA VICINAL DO KM 258 - P.A - CURURUÍ, NÚ-CLEO I, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 22324. Vencedor: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, com o valor total de R$ 184.308,40(Cento e Oitenta

e Quatro Mil, Trezentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JACIANE SOUSA OLIVEIRA. 17 de Maio de 2019.

Jaciane Sousa OliveiraSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190170.OBJETO: CONTRATO Nº...........: 20190170ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS nº 04/2019-02 CONTRATAN-TE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA.....: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE 02 SA-LAS DE AULA NA ESCOLA MENINO JESUS, LOCALIZADA NA VICINAL DO KM 258 - P.A - CURURUÍ, NÚCLEO I, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 22324. VALOR TOTAL................: R$ 184.308,40 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Projeto 0407.123650271.1.002 Construção de Unidades do Pró-Infân-cia, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊN-CIA...................: 17 de Maio de 2019 a 17 de Maio de 2020 DATA DA ASSI-NATURA.........: 17 de Maio de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ-PAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 05/2019-02Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 05/2019-02. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA(PROJETO FNDE) NA ESCOLA PEDRO BARBOSA, LOCALIZADA NA VICINAL DO KM 331, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 29799. Vencedor: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI, com o valor total de R$ R$ 181.723,37(Cento e Oitenta e Um Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Sete Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JACIANE SOUSA OLIVEIRA. 17 de Maio de 2019.

Jaciane Sousa OliveiraSecretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190172.OBJETO: CONTRATO Nº...........: 20190172ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS nº 05/2019-02 CONTRATAN-TE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA.....: MARCO X CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE 02 SA-LAS DE AULA(PROJETO FNDE) NA ESCOLA PEDRO BARBOSA, LOCALIZADA NA VICINAL DO KM 331, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 29799. VA-LOR TOTAL................: R$ 181.723,37 (cento e oitenta e um mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Projeto 0407.123650271.1.002 Construção de Unidades do Pró-Infancia , Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Su-belemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2019 a 17 de Maio de 2020 DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Maio de 2019

Protocolo: 458151

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20180432DECORRENTE: CARONA Nº A/2018-004PMPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSACONTRATADA : R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EI-RELI – EPPOBJETO: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017/PMX ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 038/2017/PMX, PARA A AQUI-SIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ES-TADO DO PARÁ.VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Agosto de 2018 a 24 de Fevereiro de 2019VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 448.140,31 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta reais e trinta e um centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de Agosto de 2018 a 24 de Junho de 2019VALOR DO CONTRATO APÓS 1ºTAC: InalteradoDATA DO ADITIVO: 22/02/2019.

Protocolo: 457960

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 012/2019

DO OBJETOConstitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos fi nanceiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS através do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASP, diretamente a Associação Girão de Artes Marciais - AGAM para “Realizar atividades sócio assistenciais para 100 crianças e adolescentes usando como ferramentas ofi cinas de futebol e teatro com treinos, palestras e cinema com temáticas educacionais e roda de diálogo e dando oportunidade para isso com promoção da merenda escolar,


além da manutenção da instituição e aquisição de materiais permanentes, administrativos e de consumo”.DO VALORPara execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PA-RAUAPEBAS - PA, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS através do Conselho Municipal de Assistência Social - COMASP, repassará a impor-tância de R$ 94.780,36 (Noventa e quatro mil setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.DO PRAZO DE DURAÇÃOO presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com tér-mino em 29/02/2020.

PARAUAPEBAS-PA, 17 de julho de 2019.JORGE ANTONIO BENÍCIO

Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS

Protocolo: 457739

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secre-taria Municipal de Obras, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Regis-tro de preços para aquisição de insumos para concreto visando suprir ás neces-sidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PA-RAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h ) e ainda através do http://www.governotransparente.com.br/4507490 ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.

PARAUAPEBAS - PA, 25 de Julho de 2019.LÉO MAGNO MORAIS CORDEIRO

PregoeiroProtocolo: 457772


RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAISCONCORRÊNCIA Nº 3/2019-001SEMOBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por inter-médio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interes-sados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empre-sas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2019-001SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para executar serviços de Manuten-ção e Recuperação de vias do Município de Parauapebas-Estado do Pará, conforme especifi cações dispostas na Planilha de Custos anexa e de acordo com as normas Técnicas de Engenharia, a Comissão Permanente de Licita-ção DECIDE, com base nos Relatórios Técnico ora anexado aos autos deste processo:CLASSIFICAR as empresas por cumprirem o instrumento convocatório, tendo em vista o Relatório expedido pela Área Técnica, conforme a seguir:LOTE 01:1. A&L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Com valor de R$: 17.361.206,302. JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Com valor de R$: 17.471.575,073. TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS CAMARGOS. Com valor de R$: 17.803.673,284. CONSÓRCIO PARAUAPEBAS. Com valor de R$: 19.467.463,87LOTE 02:1. JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. Com valor de R$: 15.106.569,282. TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS CAMARGOS. Com valor de R$: 15.367.163,273. CONSÓRCIO PARAUAPEBAS. Com valor de R$: 16.834.778,594. A&L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Com valor de R$: 17.136.139,60Diante do exposto acima, fi ca a empresa A&L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA vencedora do Lote 01, com valor total R$ 17.361.206,30 (dezessete milhões trezentos e sessenta e um mil duzentos e seis reais e trinta centa-vos) e a empresa JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA vencedora do Lote 02, com valor R$ 15.106.569,28 (quinze milhões cento e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), por terem apre-sentado a proposta mais vantajosa para Administração.

PARAUAPEBAS - PA, 25 de julho de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 458104

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASEXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ORIGEM: CONTRATO nº 20180289DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-016SEMSACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA/FMSCONTRATADO: SMART BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS PARA IMPRESSORA,

PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁVALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 103.019,05 (cento e três mil, dezenove reais e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 15 de Maio de 2018 a 14 de Maio de 2019.VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: inalterado.VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 15 de Maio de 2018 a 14 de Novembro de 2019.PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) MESES (15 de Maio de 2019 a 14 de Novembro de 2019).DATA DO ADITIVO: 13/05/2019.

Protocolo: 457975


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20190247

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2018-002SEMADCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHERCONTRATADA: WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gerenciamento, com fornecimento de combustível ( diesel s-10), para aten-der a frota de veículos do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher da Prefei-tura Municipal Parauapebas, Estado de Pará.VALOR TOTAL: R$ 64.313,08 (sessenta e quatro mil, trezentos e treze reais e oito centavos)VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2019 a 26 de Dezembro de 2019DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019

Protocolo: 457869

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-011SEMOB

CLASSIFICAÇÃO FINALA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação co-munica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 2/2018-011SEMOB, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como ob-jeto a Contratação de Empresa para serviços de Drenagem e Pavimentação Asfáltica na Rua 100 no Bairro Nova Carajás, no Município de Parauapebas - Pará, fi cam CLASSIFICADAS as proponentes: REI ENGENHARIA E SERVI-ÇOS LTDA com o valor total de R$ 377.562,98 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) em 1º lugar; IPE CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME com o valor total de R$ 403.507,04 (quatrocentos e três mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos) em 2º lugar. Sagrando-se vencedora do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração a empresa REI EN-GENHARIA E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 377.741,20 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos ), após a respectiva equalização da proposta.

PARAUAPEBAS - PA, 24 de Julho de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPRESIDENTE

Protocolo: 457744

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PREFEITURA MUNICIPALDE PRIMAVERA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019Abertura 13/08/2019 às 09h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, cujo termo de compromisso 0673/2017-Ministério da Integração Nacional (MIN). Para conclusão dos Servi-ços restantes. Conforme Edital, TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLO-BAL. Mais informações Email: [email protected] ou na sede da Prefeitura - Sala da CPL de segunda a quinta das 08:00hs as 12:00hs.

MOISES FERREIRA LIMAPresidente da CPL

Protocolo: 458154

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PARTICULARES.

PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR

HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ - MARABÁ-PA Aviso de Errata da Publicação do Procedimento de Contratação de Ob-jeto. Protocolo nº: 452132 - DOE 33915 de 09 de julho de 2019. Onde se lê: 024_0719_Procedimento de Contratação_Serviços de Cirurgia Geral, Urologia e Endoscopia Digestiva HRPSVS000002071. Prazo para recebimen-


to das propostas: de 08/07/2019 à 26/07/2019. Para mais informações, acesse o endereço na internet: https://compras.prosaude.org.br. Leia-se: 024_0719_HRPS Serviço de Cirurgia Geral Adulto, Urologia e Endoscopia Digestiva HRPSVS000002091. Objeto: Contratação SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL ADULTO, UROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA. Prazo para recebi-mento das propostas: de 25/07/2019 à 09/08/2019. Para mais informações, acesse o endereço na internet: https://compras.prosaude.org.br

Protocolo: 458088

HERMES ANVERSA FACCIN CPF: 298.025.129.15

Torna público que recebeu da SEMAS/PA, através do Protocolo nº 2015/0000014477, a LAR - Licença de Atividade Rural nº 13167/2019, com validade 18/12/2021 e AUTEF - Autorização para Exploração Florestal nº 273293/2019, com validade 11/06/2021, referente ao PMFS - HERMES ANVERSA FACCIN - SÍTIO ESPERANÇA, localizado na Rod. BR-163, KM 1102 MD, Gleba Curuá, Lote 94, no município de Novo Progresso - Estado do Pará.

Protocolo: 458089

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EMPRESARIAL.

A ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA-ABI CNPJ-10.701.088/0001-22

Município de Santarém-PA, Av.Maicá nº75, Bairro Santana(Prainha), CEP: 68010-390 , torna público (CONAMA),que Recebeu da SEMAS/PA, Licença de Instalação-Li Nº2936/2019, Processo nº 59450/2018, de(0311-1)Terminais de Distribuição de Combustíveis FIII.

Protocolo: 458106

EXTRATO DE EDITALO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM

DO TRANSPORTE - SENAT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2019

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para confecção de Camisas para atender o Programa Jovem Aprendiz da Unidade Operacional B-37 do SENAT/Belém, mediante o MENOR PREÇO POR ITEM. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/08/2019, às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do Sest Senat na Rod. Augusto Montenegro Km 12 nº 765 Bairro: Águas Negras Belém/PA CEP: 66820-000, ou solicitar através do E-mail: [email protected].

ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃOProtocolo: 458115

A EMPRESA TRAMONTINA NORTE S.A. CNPJ 14.098.057/0001-80

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEM-MA, através do processo 7813/2018, a Licença de Instalação Nº 064/2019 referente Atividade Construção da Ampliação do Estacionamento.

Protocolo: 458096

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Câmara Municipal de Castanhal torna pública a Homologação do Pregão Presencial nº 08/2019 CMC (Objeto: Contratação de empresa especializada que detenha autorização/concessão para prestação de serviço de fornecimento de link dedicado, de no mínimo 50Mb para Download e 50Mb para Upload, com transmissão de dados Full Duplex e Simétrica, por meio de Fibra Óptica), em favor da empresa SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ: 13.400.311/0001-90. Data de homologação: 25/07/2019.

Alacir Vieira Candido JúniorPresidente da Câmara

Protocolo: 458105

PORTARIA Nº. 03/2019 BELÉM, 03 DE MAIO DE 2018.

A Diretora Executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I-Determinar pagamento de diárias aos empregados ROSA HELENA NAS-CIMENTO NEVES sendo 01 (uma) diária regional no valor de R$-157,00 (cen-to e cinquenta e sete reais).II- O pagamento das referidas diárias é em decorrência da visita do em-pregado acima para o Ofi cina Técnica - Arranjo Produtivo Local de Gemas e Joias da Região do Baixo Tocantins em Abaetetuba/PA no período de 07 e 08/05/2019.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROSA HELENA NASCIMENTO NEVESDiretora Executiva e Presidente em Exercício

Protocolo: 458114

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

ANULAÇÃO DO PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL Nº 38/2010, QUE APLICOU A PENA DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL AO MÉDICO PEDRO MARILTO VIDAL DE PAULA, CRMMS Nº 1936 E CRM/PA 11.307O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, em con-formidade com o disposto na Lei 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, e tendo em consideração os termos do art. 101, § 2º do Código de Processo Ético - Profi ssional (Resolução CFM nº 2023/2013), TORNA PÚ-BLICO que o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento à decisão judicial nos autos da apelação cível nº 0013117-90.2014.4.03.6000/MS - origem: 00131179020144036000 1 Vr Campo Grande/MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TORNA PÚBLICA a anulação da penalidade de cassação do exercício profi ssional aplicada ao médico PEDRO MARILTO VIDAL DE PAULA - CRM/MS Nº 1936 E CRM/PA 11.307 - no entanto, referido profi ssional continua impedido de exercer a medicina por força da mesma penalidade (cassação do exercício profi ssional) aplicada nos autos do Processo Ético Profi ssional nº 59/2009.

Belém/PA, 15 de julho de 2018Dr. Manoel Walber dos Santos Silva

Presidente - CRM/PAProtocolo: 458090

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVO PROGRESSO

CNPJ 23.064.561/0001-50 Localizada na Rua da APRONOP, bairro Bela Vista, Novo Progresso/PA, torna público que requereu junto a SEMMA/NP a Licença de Instalação e Operação - LIO, sob o protocolo nº 940/2019, no dia 16/07/2019, para atividade de Casa de Festas e Eventos

Protocolo: 458098

A PARÁ COUROS LTDA CNPJ: 28.028.373/0001-90

DON ELISEU-PA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU NO ÓRGÃO DA SEMAS-PA “L.I” ATRAVÉS DE PROTOC. Nº 2017/28105

Protocolo: 458107

SOCOCO S.A. Agroindústrias da AmazôniaSociedade de Capital AutorizadoCNPJ/MF 05.832.555/0001-13

NIRE/JUCEPA Nº 15.300.013.411Capital Autorizado: R$ 200.000.000,00Capital Subscrito: R$ 166.005.705,00Capital Realizado: R$ 166.005.705,00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os acionistas da Sococo S.A. Agroindústrias da Amazônia, na forma prevista no Art. 124, da Lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01 de agosto de 2019, às 08:00h, na sede da Companhia situada na Fazenda Sococo, à margem da Rodovia PA-252 (Mojú-Acará), Km 38, Mojú/PA, a fi m de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) A modifi cação do objeto da sociedade, com a consequente alteração do artigo 3º do estatuto social; (ii) A aprovação do Laudo de Avaliação; (iii) O resgate de 370.122 Ações Pre-ferenciais Classe A e 29.268 Ações Preferenciais Classe B, representando a totalidade de ações emitidas pela Companhia para as respectivas espécies de ações, pelo valor patrimonial apurado no Laudo de Avaliação, sem redução do capital social da Companhia; (iv) A alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia em virtude do Resgate de Ações Preferenciais A e B da Companhia; e (v) A autorização dos Administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à implementação das matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária.

Mojú, PA, 24 de julho de 2019.José Givago Raposo Tenório

Presidente do Conselho de Administração

Protocolo: 458091

SUPERSONIC LOG. E TRANSP. LTDA CNPJ. 47.705.660/0002-12

COMUNICA A PERDA DO SEU LIVRO FISCAL TERMO DE REGISTRO DE UTILI-ZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRENCIAS N° ORDEM 01 CONFORME B.O N° 00277/2019072167-4.

Protocolo: 458100

RAÍZES DO ETANOL LTDA (CNPJ:30.278.039/0001-36)

Torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ipixuna - SEMA, a Licença Prévia, para a atividade de fabricação de álcool.

Protocolo: 458093


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PAAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019FMS-TP.O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 8.666. de 21/06/1993 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede ás 09:30 horas do dia 09/08/2019, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo me-nor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA SEDE DO MU-NICIPIO DE TRAIRÃO E DISTRITO DE BELA VISTA DO CARACOL, CONFORME O PROJETO EM ANEXO REFERENTE AO CONVÊNIO FUNASA Nº CV857461/17 PROPOSTA Nº 093662/2017, CONFORME PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFI-CAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com base nas condições estabelecidas no Edital Tomada de Preços n° 001/2019FMS-TP.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Trairão - PA, a partir da publicação deste. Trairão - PA, 25 de julho de 2019. Janaina Pereira Medina Presidente de Comissão de Licitação.

Protocolo: 458103

PORTARIA Nº. 04/2019 BELÉM, 11 DE JUNHO DE 2018.

A Diretora Executiva e Presidente em Exercício do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia - IGAMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais.RESOLVE:I - Substituir o funcionário THIAGO PINOTTI GAMA presidente da Comis-são de Inventário, responsável pelo cadastro, tombamento e demais atividades inerentes à guarda e manutenção do patrimônio físico de propriedade ou de responsabilidade do IGAMA pelo funcionário ORIVALDO COSTA DA SILVA.II - O servidor que, sem motivo justifi cado, opuser resistência em partici-par da referida comissão incorrerá em falta grave, podendo ser-lhe aplicada pena prevista no artigo 482, alínea “h”, da CLT.CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROSA HELENA NASCIMENTO NEVESDiretora Executiva e Presidente em Exercício

Protocolo: 458112

AUTO POSTO HIKARI LTDA. CNPJ: 01.891.911/0001-19

Torna público que recebeu da SEMAS/Belém, a LO-Lic. Oper. (Ativ.: Transp. de Prods. Perigosos), Nº 11743/2019, vcto. 09/07/2024..

Protocolo: 458094

RENAN MIGUEL SCHWADE Inscrito no CPF 030.792.141-70

Detentor do imóvel denominado LOTE 02 SETOR A, localizado no município de Juruti-PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, no dia 11/07/2019 a AU-TEF n° 273328/2019, referente a UPA/2019, com validade até 10/07/2021.

Protocolo: 458092

MARTINS E AZEREDO AUTO POSTO LTDA CNPJ nº. 29.751.051/0001-37

Torna público que recebeu junto à SEMAMT, Licença de Operação - LO nº. 046/2019, para atividade de Comércio Varejista de Combustível para Veícu-los Automotores, em Trairão/PA.

Protocolo: 458102

CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº11/2019-CMMPREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº09/2019-CPL/PPE/CMMA Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanen-te de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 09/08/2019, às 08:00 horas (hora local), cujo objeto é a possível contrata-ção de empresa para fornecimento de materiais de consumo para atender ao Poder Legislativo Municipal. Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.

Marabá/PA, 26 de julho de 2019DÉLIO SAMPAIO AZEREDO

Pregoeiro


Nº10/2019-CPL/PPE/CMMA Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanen-te de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 09/08/2019, às 10:00 horas (hora local), cujo objeto é a possível contra-tação de empresa para fornecimento de arranjos de fl ores para atender ao Poder Legislativo Municipal. Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.


Pregoeiro


Nº11/2019-CPL/PPE/CMMA Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanen-te de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 09/08/2019, às 11:00 horas (hora local), cujo objeto é a possível contra-tação de empresa para fornecimento de material de expediente para aten-der ao Poder Legislativo Municipal. Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Ama-pá, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.


Pregoeiro


Nº12/2019-CPL/PPE/CMMA Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanen-te de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 09/08/2019, às 14:30 horas (hora local), cujo objeto é a possível contra-tação de empresa para fornecimento de serviços gráfi cos para atender ao Poder Legislativo Municipal. Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do INCRA, bairro Amapá, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.


Pregoeiro


Nº13/2019-CPL/PPE/CMMA Câmara Municipal de Marabá, por intermédio da Comissão Permanen-te de Licitação, torna público que fará realizar certame licitatório, no dia 09/08/2019, às 15:30 horas (hora local), cujo objeto é a possível contrata-ção de empresa para fornecimento de serviços de reprografi a e encaderna-ção para atender ao Poder Legislativo Municipal. Os interessados em obter o edital de licitação deverão se dirigir à sede da Câmara Municipal de Marabá, na sala da CPL/PPE/CMM, à Rodovia Transamazônica s/n, Agrópolis do IN-CRA, bairro Amapá, Marabá/PA ou no site www.maraba.pa.leg.br.


PregoeiroProtocolo: 458111

A E. A. CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 26.434.453/0001-10

Localizada em Parauapebas - PA, torna público que requereu a licença de operação (LO) na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Sustentabilida-de-SEMAS-PA à atividade Benefi ciamento de Madeira.

Protocolo: 458101

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTEEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 080/2019; Origem: Pregão nº 029/2019-000024; Contra-tante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Marca Auto Center Com. de Peças e Serviços Automotivos Ltda; Objeto: Aquisição de uma unidade móvel de saúde (com acessibilidade- 1 cadeirante) para unidade de saúde da famí-lia V setor bela vista a custos da emenda parlamentar 36970012, conforme descrito no Termo de Referência neste Edital; Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Programa de Trabalho: Exercício 2019 Projeto 1818.103020232.1.049 Aquisição SW Un. Móveis de Saúde (Moto, Carro e Ambulância), Classifi cação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e mate-rial permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 210.000,00; Vigência: 18 de Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019; Data da Assinatu-ra: 18 de Julho de 2019. Joelma Pereira de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-000027

A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Diversos Ambientes das Uni-dades de Saúde da Família, I, II, III, e IV, a custo da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 07331.783000/1180-02, Emendas Parlamentares 30870011 E 34910002. O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h30min, pelo site www.aguaazuldonorte.pa.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Realização e abertura dia 08/08/2019 as 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. Lago Azul, s/nº, centro, Água Azul do Norte - PA. Rogério Adriano da Silva - Pregoeiro

Protocolo: 458110

DIÁRIO OFICIAL - ParáSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP...

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