Fundação Parques e Jardins Diretoria de Planejamento – DPL/FPJ
DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO€¦ · ANO XLIX – VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE...
Transcript of DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO€¦ · ANO XLIX – VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE...
ANO XLIX – VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – Nº 7898 – 28 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final. Reprografia: Impressão
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
THEODORICO FERRAÇO - DEM Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS - PSD 1º Secretário
CACAU LORENZONI - PP 2º Secretário
RAQUEL LESSA - SD
LUZIA TOLEDO 1ª Vice-Presidenta
MARCOS MANSUR - PSDB
BRUNO LAMAS - PSB 3ª Secretária 2º Vice-Presidente 4º Secretário
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM - PMDB - Guerino Zanon PT - Nunes PR – Gilsinho Lopes PSB - Freitas
PDT - Euclério Sampaio PSDB - Pr.Marcos Mansur PV - PRP - Dary Pagung PEN - Rafael Favatto
PMN - Janete de Sá PTC - Eliana Dadalto PPS - Sandro Locutor PP - Erick Musso PSD - RS – Marcos Bruno SD – Raquel Lessa
GILDEVAN FERNANDES - PV Líder do Governo
ERICK MUSSO – PP Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM THEODORICO FERRAÇO. PMDB GUERINO ZANON, DOUTOR HÉRCULES, LUZIA TOLEDO E MARCELO SANTOS. PT JOSÉ CARLOS NUNES, PADRE HONÓRIO E RODRIGO COELHO. PR GILSINHO LOPES. PSB BRUNO LAMAS E FREITAS. PDT DA VITÓRIA E EUCLÉRIO SAMPAIO. PSDB PASTOR MARCOS MANSUR E SERGIO MAJESKI. PV GILDEVAN FERNANDES. PRP ALMIR VIEIRA, DARY PAGUNG E HUDSON LEAL. PEN DOUTOR RAFAEL FAVATTO. PMN JANETE DE SÁ. PTC ELIANA DADALTO. PPS AMARO NETO E SANDRO LOCUTOR. PP CACAU LORENZONI E ERICK MUSSO. PSD ENIVALDO DOS ANJOS. RS MARCOS BRUNO. SD RAQUEL LESSA.
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br Endereço: Avenida Américo Buaiz – Quadra RC4-B 03 - Enseada do Suá - CEP: 29050-950
Editoração: Simone Silvares Itala – (027) - 3382-3666 e 3382-3665
e-mail: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Rodrigo Coelho. Vice-Presidente: Raquel Lessa. Efetivos: Eliana Dadalto, Gildevan Fernandes, Janete de Sá, Rafael Favatto e Marcelo Santos. Suplentes: Nunes, Dary Pagung, Almir Vieira, Luzia Toledo, Euclério Sampaio, Pe. Honório e Amaro Neto.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Presidente: Rafael Favatto. Vice-Presidente: Erick Musso. Efetivos: Bruno Lamas, Dary Pagung e Gildevan Fernandes. Suplentes: Raquel Lessa, Almir Vieira, Euclério Sampaio, Edson Magalhães e Marcelo Santos.
COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Marcos Bruno. Vice-Presidente: Da Vitória. Efetivos: Amaro Neto. Suplentes: Sergio Majeski, Euclério Sampaio e Rafael Favatto.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Luzia Toledo. Vice-Presidente: Bruno Lamas. Efetivos: Rodrigo Coelho, Raquel Lessa e Marcos Bruno. Suplentes: Gildevan Fernandes, Sergio Majeski, Padre Honório, Edson Magalhães e Gilsinho Lopes.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Nunes. Vice-Presidente: Padre Honório. Efetivos: Dary Pagung, Sergio Majeski e Marcos Bruno. Suplentes: Rodrigo Coelho, Eliana Dadalto, Doutor Hércules e Janete de Sá.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO Presidente: Doutor Hércules. Vice-Presidente: Almir Vieira. Efetivos: Suplentes: Eliana Dadalto, Dary Pagung, Hudson Leal, Amaro Neto e Marcos Bruno. COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Presidente: Eliana Dadalto. Vice-Presidente: Padre Honório. Efetivos: Marcelo Santos. Suplentes: Rafael Favatto, Rodrigo Coelho e Janete de Sá. COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Presidente: Marcos Mansur Vice-Presidente: Hudson Leal Efetivos: Marcos Mansur, Hudson Leal e Doutor Hércules. Suplentes: Sergio Majeski, Almir Vieira e Luzia Toledo.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Janete de Sá. Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Raquel Lessa, Eliana Dadalto e Freitas Suplentes: Erick Musso, Nunes, Da Vitória, Sandro Locutor e Marcos Bruno. COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Dary Pagung. Vice-Presidente: Euclério Sampaio. Efetivos: Hudson Leal, Luzia Toledo, Almir Vieira, Edson Magalhães e Freitas. Suplentes: Rodrigo Coelho, Raquel Lessa, Erick Musso, Doutor Hércules, Gilsinho Lopes, Da Vitória e Bruno Lamas. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Presidente: Gilsinho Lopes. Vice-Presidente: Sandro Locutor. Efetivos: Pastor Marcus Mansur. Suplentes: Edson Magalhães, Luzia Toledo e Doutor Hércules. COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Euclério Sampaio. Vice-Presidente: Da Vitória. Efetivos: Almir Vieira, Gildevan Fernandes e Gilsinho Lopes. Suplentes: Erick Musso, Sandro Locutor, Bruno Lamas, Amaro Neto e Janete de Sá. COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Amaro Neto. Vice-Presidente: Nunes Efetivos: Luzia Toledo. Suplentes: Dary Pagung, Hudson Leal e Sandro Locutor.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS NATURAL, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS Presidente: Sergio Majeski. Vice-Presidente: Nunes. Efetivos: Pastor Marcos Mansur. Suplentes: Eliana Dadalto, Almir Vieira e Bruno Lamas.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Edson Magalhães. Vice-Presidente: Marcelo Santos. Efetivos: Amaro Neto, Rodrigo Coelho e Doutor Hércules. Suplentes: Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes, Luzia Toledo, Padre Honório e Sergio Majeski. COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Marcelo Santos. Vice-Presidente: Gilsinho Lopes. Efetivos: Suplentes: Freitas, Raquel Lessa e Sergio Majeski.
DEPUTADO CORREGEDOR-GERAL: Hudson Leal - PRP
DEPUTADO OUVIDOR: Da Vitória - PDT
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 99531-9393 e-mail: [email protected]
Publicação Autorizada Atos do Presidente Atos Legislativos pág. 1 a 19 Atos Administrativos pág. 19 a 24 Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares Suplementos
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 1
ATOS LEGISLATIVOS
ATOS DA CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDOR GERAL: Deputado HUDSON
LEAL
40ª REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL: Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
DATA: 15.12.2015
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 18h05min
PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - LEITURA DO EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
B - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:
Não há.
2 - ORDEM DO DIA:
Discussão e votação das matérias:
Não há.
PAUTAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
PRESIDENTE: Deputado RODRIGO COELHO
VICE-PRESIDENTE: Deputada RAQUEL
LESSA
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 15/12/2015
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 13h30min
PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Deputado Marcelo Santos: Projeto de Lei nº:
133/15.
Deputada Janete de Sá: Projeto de Lei nº: 472/15.
Deputada Raquel Lessa: Projeto de Lei nº: 284/15.
PROPOSIÇÃO SOBRESTADA:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
PL Nº: 238/15.
2 - ORDEM DO DIA:
MENSAGEM DE VETO 316/15 - Análise do Veto
AUTOR: Governador do Estado
RELATOR: Deputado Rodrigo Coelho
EMENTA: Mensagem encaminhando veto parcial
ao Projeto de Lei nº 163/2015, de autoria do
Deputado Euclério Sampaio, que proíbe o descarte
de qualquer material por meio de queimada no
perímetro urbano do Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 01/12/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/15 -
Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 213 de 03
de dezembro de 2001, modificando exigências para
obtenção de gratuidade no transporte coletivo
intermunicipal da região metropolitana da Grande
Vitória às pessoas com deficiência.
ENTRADA NA COMISSÃO: 25/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 22/12/2015
PROJETO DE LEI 411/13 - Análise Técnica
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
RELATORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Estabelece no âmbito do Estado,
penalidades para a comercialização de produtos com
o componente cádmio e da outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 04/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 10/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI 25/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes
EMENTA: Institui a obrigatoriedade dos postos de
combustíveis possuírem mecanismo para a retirada
imediata de combustível em caso de abastecimento
irregular e dá outras providências.
2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
ENTRADA NA COMISSÃO: 02/09/2015
PRAZO DO RELATOR: 06/10/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 13/10/2015
PROJETO DE LEI 43/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes
EMENTA: Dispõe sobre a responsabilidade pela
elevação, sem justa causa, do preço de serviços aos
consumidores.
ENTRADA NA COMISSÃO: 17/09/2015
PRAZO DO RELATOR: 06/10/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 13/10/2015
PROJETO DE LEI 45/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes
EMENTA: dispõe sobre o parcelamento
extraordinário do IPVA - Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores.
ENTRADA NA COMISSÃO: 09/07/2015
PRAZO DO RELATOR: 25/08/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/09/2015
PROJETO DE LEI 127/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Dispõe limite de tempo de atendimento
ao público pelos serviços prestados pelos cartórios
de registro e de notas.
ENTRADA NA COMISSÃO: 20/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 160/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sérgio Majeski
RELATORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cadastro com
informações sobre as pessoas com deficiência no
estado e apresenta os objetivos.
ENTRADA NA COMISSÃO: 18/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 175/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Edson Magalhães
RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes
EMENTA: Obriga os estabelecimentos comerciais,
bares e restaurantes a afixarem nas suas
dependências e em local visível faixa e/ou cartaz
sobre a proibição de direção alcoolizada no âmbito
do território do Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 07/10/2015
PRAZO DO RELATOR: 27/10/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 03/11/2015
PROJETO DE LEI 182/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
RELATOR: Deputado Gildevan Fernandes
EMENTA: Dispõe sobre o limite máximo de tempo
de atraso permitido para a entrega de imóvel
adquirido antes do término da obra.
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/09/2015
PRAZO DO RELATOR: 06/10/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 13/10/2015
PROJETO DE LEI 199/15 - Análise Técnica
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Dispõe sobre a reserva de vagas de
trabalho destinadas a mulheres vítima de violência
doméstica nas empresas prestadores de serviços ao
Poder Público Estadual.
ENTRADA NA COMISSÃO: 30/09/2015
PRAZO DO RELATOR: 20/10/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 27/10/2015
PROJETO DE LEI 254/15 - Análise Técnica
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Dispõe sobre a proibição do transporte,
da comercialização, do beneficiamento e da
industrialização do Marlin Azul e do Marlin Branco.
ENTRADA NA COMISSÃO: 18/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 297/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Amaro Neto
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Dispõe sobre a Identificação dos
Frequentadores e a Comercialização de Ingressos
em Eventos realizados no Âmbito do Estado do
Espírito Santo, e dá outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 09/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 24/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 02/12/2015
PROJETO DE LEI 313/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Institui o pagamento de meia entrada em
espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte,
exibições cinematográficas e demais manifestações
culturais e ou esportivas aos doadores de medula
óssea.
ENTRADA NA COMISSÃO: 04/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 24/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI 325/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
RELATORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Proíbe vender, ofertar, fornecer ou
entregar clorofórmio, éter, anti-respingo de solda
sem silicone, solvente de tinta, benzina e fenol aos
menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Estado
do Espírito Santo, e dá outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 20/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 345/15 - Análise Técnica
AUTORA: Deputada Janete de Sá
RELATORA: Deputada Eliana Dadalto
EMENTA: Dispõe sobre a proibição da
permanência e utilização de animais de grande porte
dentro de perímetros urbanos no Estado de Espirito
Santo e dá outras providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 01/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 08/12/2015
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 3
PROJETO DE LEI 348/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Marcos Bruno
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Proíbe a publicação de anúncios em
jornais de circulação no Estado do Espírito Santo
que atentem contra a moralidade ou contra a
dignidade de categorias profissionais.
ENTRADA NA COMISSÃO: 06/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 24/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI 363/15 - Análise Técnica
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a
Associação Mão Amiga do Agricultor - AMA-A,
sediada no Distrito de Santa Luzia do Azul,
Município de Água Doce do Norte - ES.
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI 372/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Amaro Neto
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos
os fornecedores de serviços prestados de forma
contínua estenderem o benefício de novas promoções
aos clientes pré-existentes.
ENTRADA NA COMISSÃO: 22/10/2015
PRAZO DO RELATOR: 10/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 17/11/2015
PROJETO DE LEI 393/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Josias da Vitória
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Institui no calendário oficial do Governo
do Estado o Dia Estadual do Notário e Registrador
no Estado do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 01/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 08/12/2015
PROJETO DE LEI 396/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Amaro Neto
RELATORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade das
agências bancárias disponibilizarem um funcionário
exclusivo para atendimento aos idosos e deficientes
nos caixas de autoatendimento e da outras
providências.
ENTRADA NA COMISSÃO: 19/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 403/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Dispõe sobre o direito de o consumidor
obter comprovantes de pagamentos que tenham
durabilidade do texto impresso de pelo menos
5(cinco) anos.
ENTRADA NA COMISSÃO: 11/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 01/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 08/12/2015
PROJETO DE LEI 406/15 - Despacho
Denegatório
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
RELATORA: Deputada Eliana Dadalto
EMENTA: Dispõe sobre a proibição, nas unidades
escolares de educação básica estadual, da
comercialização de alimentos industrializados que
contenham gorduras trans.
ENTRADA NA COMISSÃO: 16/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 01/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 08/12/2015
PROJETO DE LEI 410/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
RELATORA: Deputada Janete de Sá
EMENTA: Concede desconto aos clientes que
reduzirem o consumo de energia elétrica no Estado
do Espírito Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 18/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 411/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Concede desconto aos clientes que
reduzirem o consumo de água no Estado do Espírito
Santo.
ENTRADA NA COMISSÃO: 18/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 419/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Sérgio Majeski
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Estabelece a cobrança de multa às
distribuidoras de água do Estado do Espírito Santo,
caso constatado desperdício durante a distribuição.
ENTRADA NA COMISSÃO: 18/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 423/15 - Análise Técnica
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
RELATORA: Deputada Eliana Dadalto
EMENTA: Institui o dia 7 de setembro o dia
Estadual de Lazer da Família.
ENTRADA NA COMISSÃO: 17/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 442/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto
EMENTA: Institui o Dia Estadual de alerta para o
diagnóstico precoce do Câncer Infanto-Juvenil, no
calendário oficial do Estado, a ser comemorado
anualmente no dia 01 de setembro.
ENTRADA NA COMISSÃO: 20/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 445/15 - Análise Técnica
AUTORA: Deputado Doutor Hércules
RELATORA: Deputada Eliana Dadalto
EMENTA: Declara de Utilidade Pública o Glória
4 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Futebol Clube.
ENTRADA NA COMISSÃO: 20/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 447/15 - Análise Técnica -
Terminativo
AUTOR: Governador do Estado
RELATOR: Deputado Rodrigo Coelho
EMENTA: Denomina Rota do Conilon Dario
Martinelli a Rodovia Estadual que liga o Município
de Vila Valério ao Distrito de São Jorge de
Tiradentes, Município de Rio Bananal. Mens. 279
ENTRADA NA COMISSÃO: 20/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 08/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROJETO DE LEI 448/15 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Padre Honório
RELATORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Declara de Utilidade Pública a
Associação de Agroturismo e Agroindústria de Nova
Venécia -
ENTRADA NA COMISSÃO: 25/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 22/12/2015
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Obs: Pauta gerada em 10/12/2015, às 08:00 horas,
sujeita a alteração até a data da próxima reunião.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
TOMADA DE CONTAS
PRESIDENTE: Deputado DARY PAGUNG
VICE-PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO
SAMPAIO
MEMBROS: Deputado ALMIR VIEIRA
Deputado EDSON MAGALHÃES
Deputado FREITAS
Deputado HUDSON LEAL
Deputada LUZIA TOLEDO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 14/12/2015
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 13h30min
PAUTA DA 18ª REUNIÃO - ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
1 - OF GDHL 148/2015, do Deputado Estadual
Hudson Leal, justificando sua ausência na Reunião
Ordinária da Comissão de Finanças, realizada no dia
26/10/2015.
2 - Ofício 156/2015, do Secretário de Estado do
Turismo, informando a celebração de Convênio que
especifica:
Convênio 002/2015 - Associação de Agroturismo do
Espírito Santo (AGROTURISMO) - Objeto:
realização do Festival Gastronômico Santa Teresa
Inverno Gourmet - Valor total R$ 30.000,00.
3 - Ofício 159/2015, do Secretário de Estado do
Turismo, informando a celebração de Convênio que
especifica:
Convênio 003/2015 - Vales e Café Convention &
Visitors Bureau - Objeto: realização do 18º Festival de
Inverno de Sanfona e Viola de São Pedro Itabapoana -
Valor total R$ 60.000,00.
4 - Ofício 160/2015, do Secretário de Estado do
Turismo, informando a celebração de Convênio que
especifica:
Convênio 004/2015 - Associação Montanha
Capixabas Turismo & Eventos - Objeto: realização da
28ª Festa do Morango - Valor total R$ 25.000,00.
5 - Ofício 163/2015, do Secretário de Estado do
Turismo, informando a celebração de Convênio que
especifica:
Convênio 005/2015 - Associação Comercial do
Balneário de Manguinhos - Objeto: realização da 10ª
Manguinhos Gourmet - Valor total R$ 29.800,00.
6 - Ofício 1310/2015, da Secretária de Estado de
Direitos Humanos da Presidência da República,
informando a celebração de Convênio que especifica:
Convênio 006/2015 - Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do
Espírito Santo - Objeto: Investimento na proteção,
preservação e promoção da vida de crianças e
adolescentes ameaçados de morte no Estado do
Espírito Santo - Valor total R$ 2.169.906,30.
7 - Ofício 246/2015, da Secretária de Estado da
Fazenda, encaminhando em anexo, regime Especial
de Obrigações Acessória - REOA, que relaciona:
REO 023/2015 - Beneficiária: ELKEM
PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
8 - Ofício 247/2015, da Secretária de Estado da
Fazenda, encaminhando em anexo, Termo de Acordo
que relaciona:
Termo de Acordo 012/2015 - Beneficiária:
PRETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
9 - COMUNICADO 0/2015, do Fundo Nacional de
Educação, informando a liberação de recursos
financeiros que especifica:
Comunicado AL 112233/2015 - Secretaria de
Educação do Estado do Espírito Santo - R$
169.027,68.
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 5
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS E DISTRIBUÍDAS
AOS SENHORES DEPUTADOS:
Projeto de Resolução nº 042/2015
Autor: Deputado Bruno Lamas
Ementa: Institui a comenda de Ordem do Mérito “Lei
Maria da Penha”.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 30/11/2015
Prazo do Relator: 01/02/2016
Prazo da Comissão: 05/02/2016
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Requerimento Verbal do autor, no Plenário, na forma
do artigo 81, § 3º do Regimento Interno.
Projeto de Resolução nº 039/2015
Autor: Deputado Sergio Majeski
Ementa: Altera o parágrafo 2º e suprime o parágrafo
3º do artigo 241 da resolução nº 2.700, de 15 de julho
de 2009, vedando a possibilidade das emendas ao
orçamento serem votadas em grupos.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
. Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Complementar nº 012/2014
Autor: Deputado Gilsinho Lopes
Ementa: Altera o caput do artigo 2º da Lei
Complementar nº 425/2007, que autorizou o Poder
Executivo a realizar contratação temporária de
pessoal para tender as necessidades emergenciais do
Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito
Santo - IASES.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 30/09/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Proposta de Emenda Constitucional nº 09/2015
Autor: Deputado Enivaldo dos Anjos
Ementa: Acrescenta o artigo 32-A à Constituição do
Estado do Espirito Santo, determinando a publicação
mensal de todos os gastos dos Poderes e Órgãos do
Estado e dos Municípios.
Relator: Deputado Edson Magalhães
Entrada na Comissão: 23/10/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Projeto de Lei nº 183/2015
Autor: Deputado Gilsinho Lopes
Ementa: Dispõe sobre a notificação dos proprietários
de veículos automotores apreendidos pelo DETRAN-
ES e dá outras providências.
Relator: Deputado Almir Vieira
Entrada na Comissão: 06/10/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Projeto de Lei nº 129/2015
Autora: Deputada Janete de Sá
Ementa: Institui a Política Estadual para implantação
do Sistema Integrado de informações de Violência
Contra a Mulher, denominado observatório da
mulher, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Relator: Deputado Edson Magalhães
Entrada na Comissão: 30/09/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Projeto de Lei nº 136/2015
Autor: Deputado Padre Honório
Ementa: Dispõe sobre admissão, no Estado do
Espírito Santo, de diplomas de pós-graduação
concluídos nos países do Mercado Comum do Sul -
MERCOSUL.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Entrada na Comissão: 18/08/2015
Prazo do Relator: 05/10/2015
Prazo da Comissão: 19/10/2015
Projeto de Lei nº 085/2015
Autor: Deputado Cacau Lorenzoni
Ementa: Regulamenta o Sistema de Inclusão e
exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros
de proteção ao crédito.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Entrada na Comissão: 06/10/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Projeto de Lei nº 115/2015
Autor: Deputado Dary Pagung
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do
cumprimento de regras de segurança aos
estabelecimentos comerciais e congêneres que
disponham de áreas de lazer para o público infantil,
no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 28/09/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Projeto de Lei nº 012/2015
Autor: Deputado Hudson Leal
Ementa: Torna obrigatória a reserva de mesas e
cadeiras para portadores de necessidades especiais,
idosos e gestantes nas praças de alimentação dos
shoppings centers e restaurantes.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 22/10/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Projeto de Lei nº 376/2013
Autor: Deputado Freitas
Ementa: Dispõe sobre a proibição do fechamento
total das unidades de supermercados e/ou
estabelecimentos comerciais similares, no Estado, aos
domingos e feriados.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
6 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Entrada na Comissão: 11/09/2015
Prazo do Relator: 05/10/2015
Prazo da Comissão: 19/10/2015
Projeto de Lei nº 380/2015
Autor: Deputado Dary Pagung
Ementa: Institui o Dia Estadual do Consultor do
Tesouro Estadual.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 03/11/2015
Prazo do Relator: 21/12/2015
Prazo da Comissão: 01/02/2016
Projeto de Resolução nº 028/2015
Autor: Deputado Eliana Dadalto
Ementa: Institui a Comenda do Mérito Legislativo
Assistente Social Rosemberg Soares Pereira para
homenagear assistentes sociais capixabas.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 21/09/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Projeto de Resolução nº 026/2015
Autora: Deputada Eliana Dadalto
Ementa: Altera a redação doa artigo 2º da
Resolução nº 2.891 de 23 de Dezembro de 2010,
para que seja retirado o termo Assistente Social e
outros profissionais dedicados á causa social.
Relator: Deputado Edson Magalhães
Entrada na Comissão: 22/10/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Projeto de Resolução nº 037/2015
Autora: Deputada Eliana Dadalto
Ementa: Institui a Comenda do Mérito Legislativo
Motorista Fábio Alexandre Sousa em homenagem
aos motoristas profissionais.
Relator: Deputado Hudson Leal
Entrada na Comissão: 24/09/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
Projeto de Resolução nº 040/2015
Autora: Deputada Janete de Sá
Ementa: Institui a Comenda “Florence
Nightingale” concedida aos enfermeiros que
tenham de algum modo contribuído para o
Desenvolvimento da Categoria.
Relator: Deputado Hudson Leal
Entrada na Comissão: 22/10/2015
Prazo do Relator: 09/11/2015
Prazo da Comissão: 16/11/2015
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PRESIDENTE: Deputada LUZIA TOLEDO
VICE-PRESIDENTE: Deputado BRUNO LAMAS
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário“Rui Barbosa”
DATA:15/12/2015
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 12h30min
PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Of. Gabinete Deputado Marcos Bruno Nº
166/2015 - justificando ausência em Reunião desta
Comissão, realizada em 17/11/2015.
Processo Administrativo nº 153866/2015 -
Gabinete Dep. Marcos Bruno - Comunicando sua
desfiliação do Partido Renovador Trabalhista
Brasileiro, bem como, informar a filiação ao
Partido Rede Sustentabilidade.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Projeto de Lei 118/2015
Autor: Dep. Bruno Lamas
Ementa: Dispõe sobre a área escolar de segurança
como espaço de prioridade especial do Estado do
Espírito Santo.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Projeto de Lei 299/2015
Autor: Dep. Marcos Bruno
Ementa: Institui o Programa Estadual de Doação
de Livros - PEDLivros - literários e paradidáticos e
dá outras providências.
Relator: Deputado Bruno Lamas
Prazo do Relator: 01/12/2015
Prazo da Comissão: 08/12/2015
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 7
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR VIEIRA
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 15/12/2015
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 09:00h
PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
- Ofício nº 0862/2015 da Caixa Econômica Federal
- Superintendência Norte do ES, informando da
liberação de recursos financeiros em 13/10/2015, no
valor de R$ 850.768,50(oitocentos e cinquenta mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta
centavos), destinados a esse Estado, referente a
parcelas dos Contratos de Financiamento/Subcréditos
a seguir relacionados, assinados em 31/07/2013, no
âmbito do Programa Saneamento para Todos,
Modalidade manejo de Águas Pluviais;
- Ofício PTC REC. Nº 405/2015 do Secretário
Geral das Sessões do Tribunal de Contas, Sr.
Odilson Souza Barbosa Júnior, encaminhando cópia
do Acórdão TC1416/2015, do Relatório de Auditoria
Operacional Coordenada na atenção básica da Saúde,
do Parecer Ministerial e do Roteiro único de
Monitoramento, prolatado nos autos do Processo TC-
2811/2014, que trata de Fiscalização Ordinária -
Auditoria, nas Secretarias Municipais de Saúde;
- Oficío nº 965/2015 do Exmo. Sr. Secretário de
Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, em resposta
ao Ofício CSS nº 732/2015, por solicitação do
Deputado Hudson Leal, com informações acerca das
medidas realizadas pela Secretaria de Estado da
Saúde em combate à mortalidade por suicídio no
Estado, com manifestação emitida pela Área Técnica
de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas daquela
Secretaria;
- Ofício Ouvidoria/Ales 141/2015 do Exmo. Sr.
Deputado Da Vitória, encaminhando a demanda de
nº 56/2015 da Assistente Social, Sr.ª Aladir Carvalho
de Oliveira, e, solicitando o apoio desta Comissão na
apreciação da matéria;
- Ofício nº 196/2015 do Exmo. Sr. Deputado Almir
Vieira, justificando sua ausência na 30ª Reunião
Ordinária da Comissão de Saúde, realizada no dia 10
de novembro, em razão de sua viagem ao Município
de Baixo Guandu, juntamente com a Comissão
formada para acompanhar o desastre ocorrido na
Barragem da Samarco;
- Cópia da Carta do Presidente da Associação
Pró-vidas Transplantes do Espírito Santo, Sr.
Adauto Vieira de Almeira, encaminhada ao Exmo.
Sr. Ricardo de Oliveira, Secretário de Estado da
Saúde, solicitando que interceda na Central Estadual
de Captação e Distribuição de Órgãos do Espírito
Santo(CNCDO), que desde a saída da coordenadora
Sr.ª Rosemeire Erlacher, este importante órgão está
sem comando;
- E-mail do Exmo. Sr. Deputado Estadual Arlen
Santiago, Presidente da Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que versa
sobre o julgamento do Recurso Extraordinário nº
723.651 do Supremo Tribunal Federal, admitido em
repercussão geral e que tem como objeto a declaração
de inconstitucionalidade do IPI incidente na
importação realizada por pessoas físicas e/ou
sociedades civis não contribuintes habituais do
imposto, cujos efeitos suspenderam o julgamento de
diversos recursos extraordinários de clínicas e
hospitais que questionaram essa incidência;
- Ofício do Presidente da Fecomércio/ES, Sr. José
Lino Supulcri, em resposta ao OF. CSS nº 763/2015
desta Comissão, que versa sobre a implementação de
programa de acessibilidade, informa que aquela
Federação tem em suas instalações acesso
recomendado pela legislação;
- Ofício nº 404/2015 do Exmo. Sr. Presidente do
Tribunal de Contas, Domingos Taufner,
encaminhando cópia do Acórdão TC-1416/2015, do
Relatório de Auditoria Operacional Coordenada na
Atenção Básica de Saúde, do Parecer Ministerial e do
Roteiro Único de Monitoramento, prolatado nos
autos do Processo TC-2811/2014, que trata de
Fiscalização Ordinária - Auditoria, nas Secretarias
Municipais de Saúde;
- Ofício nº 781 do Chefe de Gabinete da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Leonardo
Batista Paiva, em atenção ao Requerimento dos
Deputados Estaduais do Espírito Santo, acerca do
medicamento à base de interferon gamma,
encaminhando a Nota Técnica nº
55/2015/SUMED/ANVISA;
- E-mail do Senhor Presidente da FEHOFES, Sr.
Luiz Nivaldo da Silva, informando o recebimento do
Convite para Audiência Pública que será realizada no
dia 10 de dezembro, justificando que não será
possível comparecer devido a compromisso assumido
na Confederação das Santas Casas em Brasília nos
dias 09 e 10/12;
- Ofício SESA nº 1039/2015 do Exmo. Secretário
de Estado da Saúde, Exmo.Sr. Ricardo de
Oliveira, encaminhando em anexo, manifestação
8 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
emitida pela Diretoria Administrativa do Centro de
Reabilitação Física do Estado - CREFES, acerca da
solicitação da Sr.ª Rizia Karla Ferreira Santos, que
versa sobre a aquisição de uma cadeira de rodas para
seu filho Gabriel Ferreira Melo;
- Cópia do Ofício 143/2015 do Presidente da
Cooperativa de Anestesiologia do Espírito Santo -
COOPANESTES, Sr. Erick Freitas Curi, direcionado ao Secretário de Saúde, Sr. Ricardo de
Oliveira, confirmando o recebimento do OF.
CIRCULAR/SESA/GABINETE nº 933/2015 de
09/11/2015 e recebido pela cooperativa em
11/11/2015;
- Oficio SEMSA/GAB nº 604/2015 da Secretária
Municipal de Guarapari, Sra. Aurelice Vieira
Souza, em resposta ao ofício CSS nº 0471/2015,
sobre o Programa de Erradicação do Tabagismo;
- E-mail da Diretoria da Associação dos
Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES, acerca de diversos assuntos que afetam diretamente o
funcionamento da Associação.
- Ofício SESA/GS nº 993/2015, do Secretário de
Estado da Saúde, Exmo. Sr. Ricardo de Oliveira, em atenção ao OF. CSS nº 744/2015, que trata de
denúncia contra o Centro Municipal de Saúde de
Guarapari, informando que encaminhou ofício à
Secretaria Municipal de Saúde para conhecimento e
apuração dos fatos;
- Ofício nº 493/2015 do Secretário Municipal de
Saúde de Santa Teresa, Exmo. Sr. Henrique Luis
Follador, em resposta ao Ofício CSS nº 887/2015,
prestando esclarecimentos sobre a matéria publicada
na Coluna Victor Hugo do Jornal A Gazeta, acerca da
Campanha do Novembro Azul.
- E-mail do Presidente da Federação dos Hospitais
Filantrópicos do Espírito Santo, - FEHOFES, Sr.
Luiz Nivaldo da Silva, convidando para assistir a
Palestra Especial por Videoconferência, no dia 16 de
dezembro, quarta-feira, das 10:30h às 12h, sobre o
“Movimento 21 dias - por uma vida mais saudável”
elaborado/implantado pelo Governo do Espírito
Santo, implantado pela SESA, e será apresentado
pela Gerente do programa Vida Saudável da SESA,
Simone Barni.
- Ofício nº 425/2015 da Deputada Eliana Dadalto, informando que não poderá comparecer à Audiência
Pública sobre “Os possíveis casos de Microcefalia no
Espírito Santo”, devido a cumprimento de agenda
parlamentar e desejando sucesso na condução dos
trabalhos.
- Ofício nº 426/2015 da Deputada Eliana Dadalto,
informando que não poderá comparecer à Audiência
Pública sobre os “10 anos do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU”, devido a cumprimento
de agenda parlamentar.
- E-mail do Presidente da Federação dos Hospitais
Filantrópicos do Espírito Santo, Sr. Luiz Nivaldo
da Silva, solicitando agenda para realização de
Audiência Pública referente ao Dia Estadual dos
Hospitais Filantrópicos no Espírito Santo, no dia
11/03/2016, sexta-feira.
- E-mail do Presidente da Federação dos Hospitais
Filantrópicos do Espírito Santo, Sr. Luiz Nivaldo
da Silva, solicitando cópia da gravação da Audiência
Pública para a Prestação de Contas da Secretaria de
Estado da Saúde, no dia 04/12/2015.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Projeto de Lei nº 42/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Gilsinho Lopes
Ementa: Dispõe sobre a presença obrigatória do
Corretor de Seguros ou de representante legal em
todos os estabelecimentos que comercializam
seguros.
Projeto de Lei nº 354/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Bruno Lamas
Ementa: Institui o Dia Estadual de Conscientização
da Importância de Doação de Medula Óssea.
Projeto de Lei nº 426/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Institui o Dia Estadual de Conscientização
sobre Doenças Raras.
Projeto de Lei nº 408/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Institui a Semana Estadual da
Esclerodermia.
Projeto de Lei nº 251/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Hudson Leal
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de academias,
clubes desportivos e demais estabelecimentos de
práticas desportivas a disponibilizarem profissionais
de educação física que qualificado para o
atendimento de emergência no âmbito do Estado do
Espírito Santo
Projeto de Lei nº 168/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Almir Vieira
Ementa: Dispõe sobre a isenção de cobrança dos
estacionamentos privados em clínicas, centros de
coleto e hospitais particulares aos doadores de
sangue.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 9
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- Deliberar sobre a realização de Audiência Pública
em comemoração aos “10 anos do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU”, no dia
17 de Dezembro de 2015, Quinta-feira, às 19 horas,
no Auditório Augusto Ruschi, nesta Casa de Leis.
- A Comissão está recebendo a visita da Diretora do
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do
Espírito Santo - Sindsaúde, Sr.ª Magna Nery
Manoeli, que fará uma explanação sobre “As
reivindicações dos Servidores Públicos do Hospital
Estadual São Lucas - HESL”.
3 - COMUNICAÇÕES:
- O Senhor Presidente convida a todos para a
Audiência Pública em comemoração aos “10 anos do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU”, no dia 17 de dezembro, quinta-feira, às 19
horas, no Auditório Augusto Ruschi, nesta Casa de
Leis.
Pauta atualizada no dia 09/12/2015, às 11:00 horas,
sujeita a alteração até a hora da reunião.
PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR
VIEIRA
REUNIÃO: Extraordinária/Audiência Pública
LOCAL: “Auditório Augusto Ruschi”
DATA: 17/12/2015
DIA DA SEMANA: quinta-feira
HORÁRIO: 19h
PAUTA DA 13ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA/AUDIÊNCIA PÚBLICA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA,
DA 18ª LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- Audiência Pública com o tema: “10 anos do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU”, tendo como Proponente o Exmo. Senhor
Deputado Doutor Hércules.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Obs.: Pauta gerada no dia 10/12/2015, às 10:39h
sujeita a alteração até a hora da reunião.
COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO
VICE-PRESIDENTE: Deputado DA VITÓRIA
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”
DATA: 14/12/2015
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
E-MAIL encaminhado pelo Sr. João Batista Suave,
denunciando a esta Comissão de Segurança a prática
dos crimes de tráfico de drogas, comércio de armas
de grande calibre e aliciamento de menores, pelo
cidadão conhecido como Eduardo, vulgo “Dudu”, na
cidade de Guarapari, informando ainda que o mesmo
reside na Rua Elizário Lourenço Dias, 240, Olaria,
Guarapari/ES.
OFÍCIO Nº 016/2015, com Minuta de Projeto de Lei
Complementar em anexo, encaminhado pelo 2º
Tenente, Sr. Luiz Antônio Leal Fernandes, Diretor
Presidente da Associação de Defesa dos Direitos
Humanos e Constitucionais das Praças da Polícia
Militar e Bombeiro Militar do Espirito Santo
(ADDHUCOP/PMBMES), neste ato representando a
Comissão Independente de Cabos QPMP-C da
Polícia Militar do ES, objetivando o encaminhamento
da proposição acima, a qual tem como principal
objetivo possibilitar que os militares estaduais da
PM/ES possam experimentar pelo menos três
promoções ao longo da carreira militar.
OFÍCIO Nº 001/2015, com anexo, encaminhado
10 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
pelo Sr. Quenidio Gomes de Oliveira, representante
da ASPOMIRES, de Barra de São Francisco,
informando sobre a possibilidade de transferência de
33 (trinta e três) Sargentos da Unidade do 11º BPM,
os quais prestam serviços na Sede do próprio
Batalhão, situado no Município acima, e atendem as
cidades de Ecoporanga, Mantenópolis, Águia Branca
e Água Doce do Norte, e ao final solicitando a esta
Comissão de Segurança que se digne em interceder
junto às autoridades responsáveis pela Segurança de
nosso Estado, para que, caso seja real a decisão de
transferir os militares supra referenciados, seja revista
esta decisão, para que o povo daquela região possa
continuar tendo a sensação de segurança que o
Estado tem proporcionado.
OFÍCIO Nº 377/2015 - GAB/DDVI, com anexo,
encaminhado pelo Exmo. Deputado Da Vitória,
reencaminhando ofício nº 001/2015, do Sr. José
Camilo de Araújo Filho, representante da Comissão
Permanente de Segurança da Grande Nova Rosa da
Penha, solicitando seja promovida por esta Comissão
de Segurança, na data de 10/12/2015, na EEEFM
Zaíra Manhães de Andrade, em Nova Rosa da Penha
1, uma Audiência Pública no bairro de Nova Rosa da
Penha para tratar de questões se segurança da região.
OFÍCIO Nº 163/2015 - GAB/GL, encaminhado pelo
Exmo. Deputado Gilsinho Lopes, destacando o
brilhante trabalho desempenhado pela Delegacia de
Crimes Contra a Vida de Cariacica e os resultados
obtidos, mesmo com pouco efetivo quando
comparado ao efetivo de outras Delegacias de Crimes
Contra a Vida da Grande Vitória, e solicitando a esta
Comissão de Segurança seja indicado ao Governo do
Estado e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa
Social as merecidas congratulações e votos de elogios
a todos os policiais listados neste ofício, que
compõem o efetivo da Delegacia supra mencionada.
OFÍCIO Nº 060/2015 - encaminhado pelo Ilmo. Sr.
Fabrício Ferreira Soares, Vereador e Presidente da
Comissão de Segurança da Câmara Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim, solicitando a intervenção
desta Comissão de Segurança no que diz respeito às
demandas da Guarda Civil Municipal daquele
Município, tendo em vista que esta nobre instituição
vem sendo alvo de medidas judiciais, pelo Juiz da
Vara de Fazenda Pública desta Comarca, acerca de
seu fardamento, procedimento e atribuições, o que
vem gerando uma série de incertezas para a Guarda
Civil Municipal quanto a competência do
mencionado Juízo.
OFÍCIO Nº 376/2015 - GAB/DDVI, com anexo,
encaminhado pelo Exmo. Deputado Da Vitória,
reencaminhando ofício nº 082/2015, do Ilmo. Sr. José
Prata Filho, Vereador do Município de Mantenópolis,
solicitando a esta Comissão melhorias na Segurança
Pública dos Distritos de São José e Santa Luzia, e da
cidade Mantenópolis, que se encontram em situação
precária na área de segurança, expondo a vida dos
cidadãos desses distritos em altos riscos e tirando a
paz de todos com os roubos frequentes e impunes.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
PROJETO DE LEI Nº 262/2015 - Análise de
Mérito
Autor: Deputada Eliana Dadalto
Ementa: “Obriga empresas de grande porte situadas
no Estado que possuem em seus quadros
60% (sessenta por cento) ou mais de
funcionários do sexo masculino a oferecer,
anualmente, palestra sobre o tema violência
doméstica”.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS: Não houve no período.
PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
Discussão e deliberação do OFÍCIO Nº 65/2015,
encaminhado pelo Exmo. Senhor Deputado Freitas,
requerendo a designação de Audiência Pública no
Município de São Mateus, no dia 07 de novembro do
corrente ano, para tratar de Segurança Pública com
toda a sociedade civil organizada da região.
Discussão e deliberação do OFÍCIO Nº 16/2015,
encaminhado pelo Senhor Danilo Correa Ribeiro,
Presidente da Associação Espírito Santense de
Peritos em Criminalística, informando diagnóstico da
situação da Perícia Criminal do ES e solicitando
esforços para prover recursos para a Perícia Criminal
junto ao Governo do Estado.
Discussão e deliberação do OFÍCIO Nº 033/2015,
encaminhado pelo pelos Exmos. Senhores
Vereadores membros da Câmara Municipal de João
Neiva/ES, requerendo a designação de Audiência
Pública no Município, em data a ser agendada por
essa Comissão.
Discussão e deliberação do OFÍCIO Nº 377/2015,
encaminhado pelo Exmo. Deputado Da Vitória,
reencaminhando ofício nº 001/2015, do Sr. José
Camilo de Araújo Filho, representante da Comissão
Permanente de Segurança da Grande Nova Rosa da
Penha, solicitando seja promovida por esta Comissão
de Segurança, na data de 10/12/2015, na EEEFM
Zaíra Manhães de Andrade, em Nova Rosa da Penha
1, uma Audiência Pública no bairro de Nova Rosa da
Penha para tratar de questões se segurança da região.
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 11
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE
ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA
PRESIDENTE: Deputada JANETE DE SÁ
VICE-PRESIDENTE: Deputado PADRE
HONÓRIO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 15/12/2015
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 10 horas
PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OF/GDPH/N°0208/2015: Do Excelentíssimo Senhor
Padre Honório, Deputado Estadual e Vice Presidente
desta Comissão, justificando sua ausência na reunião
realizada no dia 01/12/2015, às 11 horas, no
INCAPER, por motivo de força maior.
B - PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
C - PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
RELATORES:
PROJETO DE LEI N° 415/2015 - Análise de
Mérito
Autor: Deputada Luzia Toledo
Emenda: Institui o Dia Estadual dos Produtores de
Uvas e Vinhos
Relator: Deputado Padre Honório
Prazo do Relator: 15/12/2015
Prazo da Comissão: 22/12/2015
PROJETO DE LEI N° 397/2015 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Nunes
Emenda: Institui a semana Estadual da Agricultura
Familiar
Relator: Deputada Janete de Sá
Prazo do Relator: 15/12/2015
Prazo da Comissão: 22/12/2015
D - PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
E - PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 241/2015 - Análise de
Mérito Autor: Deputada Luzia Toledo
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 9.297, de
16.09.2009, para adequar o termo Agricultura
Familiar à nova nomenclatura, Agroindústria
Familiar.
Relator: Deputada Eliana Dadalto
Prazo do Relator: 10/11/2015
Prazo da Comissão: 17/11/2015
3 - COMUNICAÇÕES:
Presença do Senhor Josean de Castro Vieira,
Delegado Federal/ES do Ministério de
Desenvolvimento Agrário-MDA, para falar sobre a
possibilidade de classificação e inclusão dos
Municípios de Boa Esperança, Ecoporanga,
Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto
Belo e Vila Pavão, na região do semiárido brasileiro
e os consequentes benefícios dos Programas de
Políticas Públicas do Governo Federal.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
PRESIDENTE: Deputado NUNES
VICE-PRESIDENTE: Deputado PADRE
HONÓRIO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Deputada Judith Leão
Castello Ribeiro”
DATA: 15/12/2015
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 13:30
PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Processo administrativo nº 154221/2015 - do
senhor Heraldo Gramlch, encaminhando denúncia da
não construção de abrigos nos pontos de ônibus do
município de Vila Velha.
Resposta do Processo Administrativo nº
151447/2015 - da senhora Fátima Mattos da Silva,
onde a mesma fez uma denúncia contra a servidora
da Unidade de Saúde de Manguinhos-Serra, senhora
Sandra Maria Fernandes de Azevedo, por
constrangimento ilegal e ameaça.
Ofício nº 40/2015 - do Comando de Polícia
Ostensiva Especializada, convidando para participar
12 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
da reunião no dia 10/12/2015, às 10 horas, no
Fórum de São Mateus no bairro COHAB, com a
finalidade de preparar a Operação Polícia Militar em
apoio ao oficial de Justiça no cumprimento do
referido mandado de Reintegração de Posse com
desocupação de logradouros públicos, em área
localizada na Ilha de Guriri, município de São
Mateus no próximo dia 17/12/15 ás 7 horas.
Resposta do ofício S/N - do Deputado Estadual
Campos Machado Presidente Estadual do PTB/ SP.
Resposta do ofício nº 153587/2015 - do senhor
Paulo Adão dos Santos, encaminhando denúncia de
omissão por parte da Polícia Civil, e solicita
providências necessárias desta Comissão.
Resposta do Processo Administrativo nº
153579/2015 - da senhora Mariza Almeida Felipe,
onde relata a reclamação da Escola Sesi, tendo em
vista que seu filho Samuel Almeida Felipe estava
impedido de frequentar as aulas.
Documento do Assentamento Sezinho Fernandes
de Jesus - Linhares, informando que em virtude do
rompimento da barragem da Samarco, as águas do rio
doce subiram, correndo risco de atingir e contaminar
as lagoas: Terra Alta, Terra altinha e Lagoa do Pau
Grosso. Informam que já procuraram o INCRA,
INCAPER (Linhares), Secretarias de Agricultura e
Segurança de Linhares e própria Samarco para pedir
providências, não obtendo respostas, realizaram uma
manifestação no dia 27/11/2015. Os policiais
municipais de Linhares e o Batalhão de Missões
Especiais atacaram com tiros de borracha, bomba de
efeito moral contra crianças, mulheres e idosos.
Ofício nº 41/2015 - do Comando de Polícia
Ostensiva Especializada, convidando para participar
da reunião no dia 09/12/2015, às 10 horas, na sede
do Comando de Polícia Ostensiva Especializada, com a finalidade de preparar a Operação Polícia
Militar em apoio ao oficial de Justiça no
cumprimento do referido mandado de Reintegração
de Posse do imóvel descrito conforme instrumento do
mandado de nº 538628/ES, que realizará no próximo
dia 18/12/2015, ás 8 horas.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
PROJETO DE LEI Nº 198/2015
AUTOR: Deputado Cacau Lorenzoni
EMENTA: Garante o direto do consumidor ser
ressarcido em caso de roubo, arrombamento ou
qualquer outra avaria em seu veículo que estiver
estacionado em estacionamento pago.
PROJETO DE LEI Nº 226/2015
AUTOR: Deputado Cacau Lorenzoni
EMENTA: Garante reinstituição ao consumidor que
tiver o serviço de internet doméstica interrompido
sem prévio aviso.
PROJETO DE LEI Nº 255/2015
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
EMENTA: Estabelece a modernização do Disque
Denúncia por meio de novas tecnologias.
PROJETO DE LEI Nº 377/2015
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa,
em revendedoras e concessionárias de veículos
automotores, informando as isenções concedidas às
pessoas com deficiência e moléstias graves e dá
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 395 /2015
AUTOR: Deputado Rafael Favatto
EMENTA: Obriga os estabelecimentos comerciais
divulgarem a relação das empresas credenciadas para
prestação de assistência técnica e dá outras
providências
C - PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS:
PROJETO DE LEI Nº 180/2015
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
EMENTA: Dispõe sobre atendimento prioritário aos
Conselhos Tutelares.
RELATOR: Deputado Nunes
ENTRADA NA COMISSÃO: 17/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 22/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 228/2015
AUTOR: Deputado Marcos Bruno
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
manutenção do Código Estadual de Defesa dos
Animais para consulta em lojas de produtos
veterinários.
RELATOR: Deputado Sergio Majeski
ENTRADA NA COMISSÃO: 28/12/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 22/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 327/2015
AUTORA: Deputada Raquel Lessa
EMENTA: Dispõe sobre reserva de vagas para
mulheres vítimas de violência doméstica e menores
aprendizes vítimas de violência, nas empresas
privadas que receberem incentivos fiscais do Estado
do Espírito Santo e dá outras providências.
RELATOR: Deputado Nunes
ENTRADA NA COMISSÃO: 24/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 22/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 328/2015
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Proíbe a comercialização direta ao
consumidor e a exposição de carne previamente
moída e da outras providências.
RELATOR: Deputado Sergio Majeski
ENTRADA NA COMISSÃO: 17/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 13
PRAZO DA COMISSÃO: 22/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 334/2015
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
EMENTA: Altera a redação do art.3º da Lei
7.737/2004 referente à meia-entrada para doadores de
Sangue em locais públicos de entretenimento.
RELATOR: Deputado Padre Honório
ENTRADA NA COMISSÃO: 17/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 22/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 343/2015
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
EMENTA: Institui meia-entrada para jornalistas e
radialistas em estabelecimentos públicos ou privados
de entretenimento no Estado do Espírito Santo.
RELATOR: Deputado Dary Pagung
ENTRADA NA COMISSÃO: 17/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 22/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 384/2015
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 8.866, de 14 de
maio de 2008, que torna obrigatório o fornecimento,
por escrito, das razões do indeferimento de crédito ou
aceitação de título de crédito ao consumidor por parte
dos estabelecimentos comerciais ou financeiros
estabelecidos no Estado do Espírito Santo.
RELATOR: Deputado Sergio Majeski
ENTRADA NA COMISSÃO: 17/12/2015
PRAZO DO RELATOR: 15/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 22/12/2015
D - PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
E - PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA: Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 53/2012
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Torna obrigatória a disponibilização de
informações básicas sobre os responsáveis pelos sites
e páginas eletrônicas que comercializam bens e
serviços.
RELATOR: Deputado Nunes
ENTRADA NA COMISSÃO: 20/10/2015
PRAZO DO RELATOR: 17/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 24/11/2015
PROJETO DE LEI Nº48/2015
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: Regula a distribuição de sacolas plásticas
biodegradáveis, oxi-biodegradáveis e recicladas para
acondicionamento de mercadorias fornecidas por
estabelecimentos comerciais.
RELATOR: Deputado Dary Pagung
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/11/15
PRAZO DO RELATOR: 24/11/15
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/15
PROJETODELEI Nº 148/2015
AUTOR: Deputado Amaro Neto
EMENTA: Altera o §2º do artigo 8º da Lei nº 9.871,
de 09 de julho de 2012, que “regula o acesso a
informações previsto no inciso II do § 4º do artigo 32
da Constituição do Estado do Espírito Santo”.
RELATOR: Deputado Marcos Bruno
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/11/15
PRAZO DO RELATOR: 24/11/15
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/15
PROJETO DE LEI Nº 178/2015
AUTOR: Deputado Dr. Hércules
EMENTA: Dispõe sobre a inclusão dos acometidos
da Síndrome de Recklinghausen (Neurofibromatose)
na condição de pessoa com deficiência.
RELATOR: Deputado Sergio Majeski
ENTRADA NA COMISSÃO: 05/11/15
PRAZO DO RELATOR: 24/11/15
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/15
PROJETO DE LEI Nº 212/2015
AUTOR: Deputado Bruno Lamas
EMENTA: Isenta o doador de medula óssea,
devidamente cadastrado, do pagamento de taxa de
inscrição nos concursos públicos realizados no
Estado do Espírito Santo, conforme especifica.
RELATOR: Deputado Padre Honório
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/11/15
PRAZO DO RELATOR: 24/11/15
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/15
PROJETO DE LEI Nº 311/2015
AUTORA: Deputada Eliana Dadalto
EMENTA: Declara como Patrimônio Cultural do
Estado do Espírito Santo o Instrumento Musical
Concertina.
RELATOR: Deputado Sergio Majeski
ENTRADA NA COMISSÃO: 06/11/2015
PRAZO DO RELATOR: 03/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 10/11/2015
PROJETO DE LEI Nº 336/2015
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de
implantação de ecodutos que possibilitem a segura
transposição da fauna nas estradas, rodovias e
ferrovias estaduais que atravessam áreas de florestas
e unidades de conservação.
RELATOR: Deputado Padre Honório
ENTRADA NA COMISSÃO: 12/11/15
PRAZO DO RELATOR: 24/11/15
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/15
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº43/2015
AUTOR: Deputado Nunes
14 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
EMENTA: Institui a Comenda “Zacimba Gaba”, a
personalidades que se destacarem na luta em defesa
da Raça Negra.
RELATOR: Deputado Marcos Bruno
ENTRADA NA COMISSÃO: 03/11/15
PRAZO DO RELATOR: : 24/11/15
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/15
3 - COMUNICAÇÕES: As que ocorrerem.
Pauta gerada às 14h do dia 09 de dezembro de
2015. Sujeita a alterações até a hora da reunião.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRESIDENTE: Deputado GILSINHO LOPES
VICE-PRESIDENTE: Deputado SANDRO
LOCUTOR
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 15/12/2015
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
PROJETO DE LEI Nº 49/2015 - Análise de
Mérito
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: “Obriga os produtores de alimentos
congelados a fazer constar nas
embalagens o peso anterior e posterior
ao congelamento”.
PROJETO DE LEI Nº 59/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Sandro Locutor
EMENTA: “Torna obrigatória a inclusão do
registro da informação, reclamação
e/ou solicitação do consumidor, no
banco de dados das empresas que
possuem call center no Estado do
Espírito Santo à partir do primeiro
contato”.
PROJETO DE LEI Nº 99/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: “Dispõe sobre o termo máximo de
espera para atendimento nas lojas
operadoras de telefonia fixa e celular,
e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 112/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Hudson Leal
EMENTA: “Institui o desconto no imposto sobre a
propriedade de veículos automotores -
IPVA - aos contribuintes e dá outras
providências”.
PROJETO DE LEI Nº 144/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Hudson Leal
EMENTA: “Dispõe sobre a identificação dos
profissionais de educação física
contratados por estabelecimento que
exerçam atividades ligadas às áreas de
atividades físicas e do desporto,
conforme critérios estabelecidos pelos
arts. 2º, I, II e 3º da Lei Federal 9.696,
de 1998 e da Resolução nº 52, de 2012
do Conselho Federal de Educação
Física - CONFEF”.
PROJETO DE LEI Nº 146/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
EMENTA: “Dispõe sobre a dispensa do pagamento
de taxas e emolumentos e demais
despesas cartorárias referentes ao
registro estatutário e suas alterações do
Conselho Tutelar”.
PROJETO DE LEI Nº 151/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
EMENTA: “Dispõe sobre o horário e dias em que
os fornecedores de produtos ou serviços
poderão efetuar de telemarketing e
cobrança de débitos por telefone aos
consumidores”.
PROJETO DE LEI Nº 155/2015 - Análise de
Mérito
AUTORA: Deputada Luzia Toledo
EMENTA: “Determina que nas peças publicitárias
de lançamento imobiliário, constante o nome do
autor do projeto arquitetônico e urbanístico”.
PROJETO DE LEI Nº 195/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
EMENTA: “Dispõe sobre o direito de receber,
gratuitamente, outro produto idêntico
ou similar, à sua escolha, em igual
quantidade, o consumidor que
constatar a existência de produto
exposto à venda com prazo de validade
vencido”.
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 15
PROJETO DE LEI Nº 207/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Cacau Lorenzoni
EMENTA: “Estabelece que as empresas ao
realizarem o cancelamento do contrato
de “débito em conta” com a
instituição bancária terão que
comunicar ao consumidor, por carta
registrada na modalidade de Aviso de
Recebimento - AR o fim do contrato”.
PROJETO DE LEI Nº 326/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
EMENTA: “Proíbe a inserção em placas
informativas, tíquetes, bilhetes ou
cupons em estacionamentos no
âmbito do Estado, da expressão “não
nos responsabilizamos por objetos
deixados no interior do veículo” e dá
outras providências”.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUIDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
PROJETO DE LEI Nº 099/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: “Dispõe sobre o termo máximo de
espera para atendimento nas lojas
operadoras de telefonia fixa e celular,
e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado Gilsinho Lopes
PRAZO DO RELATOR: 17/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 144/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Hudson Leal
EMENTA: “Dispõe sobre a identificação dos
profissionais de educação física
contratados por estabelecimento que
exerçam atividades ligadas às áreas de
atividades físicas e do desporto,
conforme critérios estabelecidos pelos
arts 2º, I, II e 3º da Lei Federal 9.696,
de 1998 e da Resolução nº 52, de 2012
do Conselho Federal de Educação
Física - CONFEF”.
RELATOR: Deputado Sandro Locutor
PRAZO DO RELATOR: 17/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 146/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
EMENTA: “Dispõe sobre a dispensa do pagamento
de taxas e emolumentos e demais
despesas cartorárias referentes ao
registro estatutário e suas alterações
do Conselho Tutelar”.
RELATOR: Deputado Gilsinho Lopes
PRAZO DO RELATOR: 17/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 151/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
EMENTA: “Dispõe sobre o horário e dias em que
os fornecedores de produtos ou
serviços poderão efetuar de
telemarketing e cobrança de débitos
por telefone aos consumidores”.
RELATOR: Deputado Marcos Mansur
PRAZO DO RELATOR: 01/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 099/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Doutor Hércules
EMENTA: “Dispõe sobre o termo máximo de
espera para atendimento nas lojas
operadoras de telefonia fixa e celular,
e dá outras providências”.
RELATOR: Deputado Gilsinho Lopes
PRAZO DO RELATOR: 17/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 144/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Hudson Leal
EMENTA: “Dispõe sobre a identificação dos
profissionais de educação física
contratados por estabelecimento que
exerçam atividades ligadas às áreas de
atividades físicas e do desporto,
conforme critérios estabelecidos pelos
arts 2º, I, II e 3º da Lei Federal 9.696,
de 1998 e da Resolução nº 52, de 2012
do Conselho Federal de Educação
Física - CONFEF”.
RELATOR: Deputado Sandro Locutor
PRAZO DO RELATOR: 17/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 146/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Sergio Majeski
EMENTA: “Dispõe sobre a dispensa do pagamento
de taxas e emolumentos e demais
despesas cartorárias referentes ao
registro estatutário e suas alterações do
Conselho Escolar”.
16 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
RELATOR: Deputado Gilsinho Lopes
PRAZO DO RELATOR: 17/11/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 01/12/2015
PROJETO DE LEI Nº 151/2015 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
EMENTA: “Dispõe sobre o horário e dias em que
os fornecedores de produtos ou
serviços poderão efetuar de
telemarketing e cobrança de débitos
por telefone aos consumidores”.
RELATOR: Deputado Marcos Mansur
PRAZO DO RELATOR: 01/12/2015
PRAZO DA COMISSÃO: 15/12/2015
3 - COMUNICAÇÕES: As que ocorrerem.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE
MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA
PRESIDENTE: Deputado EDSON MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE: Deputado MARCELO
SANTOS
MEMBROS: Deputado DOUTOR HÉRCULES
Deputado RODRIGO COELHO
Deputado AMARO NETO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 14/12/2015
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 10horas
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Ofício Nº 91/2015 - do Sr. Paulo Cesar Froes,
Presidente do Movimento Comunitário de Paul. Solicita Audiência Pública no bairro Paul, no
município de Vila Velha em conjunto com a
CODESA-Companhia Docas do Espírito Santo e a
Empresa responsável pelas obras na baía de Vitória,
obras estas que se faz necessário o uso de explosivos,
e isto tem danificado as residências dos moradores.
Audiência Publica solicitada para discutir a
possiblidade de ressarcimento dos prejuízos que
foram causados nas residências.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 17/2015
Autor: Deputado Sergio Majeski.
Ementa: “Altera os artigos 192, 258 e 262 da
Constituição Estadual, incluindo planos de reúso e
reúso de águas dos recursos hídricos
respectivamente.”
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
Ofício do TCU - da Sra. Edilene Mariza Froede
Catapane, da Secretaria de Controle Externo do
TCU no ES, solicitando Agendamento de
Apresentação de Trabalho realizados pela Auditoria
do TCU, na Comissão de Infraestrutura.
Presença dos Motoqueiros de Cristo, representados
pelo Senhor Itamar Fernandes, e Autoridades, que
vão debater sobre o tema reivindicado pelos
motociclistas em que consta a possibilidade de
viabilização de um projeto para a implantação de
Moto Faixas, como forma de desafogar o trânsito de
veículos e evitar acidentes.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
PRESIDENTE: Deputado MARCELO SANTOS
VICE-PRESIDENTE: Deputado GILSINHO
LOPES
MEMBRO EFETIVO: Deputado(a). Definição do
art. 71, § 2º do Regimento Interno.
Membros Suplentes: DEP. FREITAS (PSB)
DEP.ª RAQUEL LESSA (SDD)
DEP. SERGIO MAJESKI (PSDB)
REUNIÃO: ORDINÁRIA
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”
DATA: 15/12/2015
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 10:00
PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 17
- Ofício nº 139/2015 - Da Coordenadoria Estadual
Sobre Drogas, por meio do qual destaca a evolução
do tratamento de dependentes químicos no Estado e o
novo modelo de credenciamento das Comunidades
Terapêuticas junto ao Governo do Estado.
- Ofício nº 102/2015 - Da Presidente da Comissão
de Assistência Social, Deputada Eliana Dadalto,
por meio do qual convida os deputados membros da
Comissão de Política Sobre Drogas para participar da
Reunião Ordinária do dia 14 de dezembro de 2015,
cuja finalidade será debater a situação das
Comunidades Terapêuticas no Estado do Espírito
Santo.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRESIDENTE: Deputada ELIANA DADALTO
VICE-PRESIDENTE: Deputado PADRE
HONÓRIO
MEMBRO: Deputado MARCELO SANTOS
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castello
Ribeiro”
DATA: 14/12/2015
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 13horas
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não Houve no período.
DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES
DEPUTADOS:
Não Houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
Presença do Senhor Gilson Giubert Filho,
Coordenador Estadual Sobre Drogas, para explanar
sobre a situação das Comunidades Terapêuticas no
Espírito Santo.
CPI DA MÁFIA DOS GUINCHOS
PRESIDENTE: Deputado ENIVALDO DOS
ANJOS
VICE-PRESIDENTE: Deputado MARCELO
SANTOS
RELATOR: Deputada JANETE DE SÁ
REUNIÃO: 27ª Reunião Ordinária
LOCAL: Plenário “Judith Leão Castello”
DATA: 14/12/2015
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Ofício do Gab. MB nº 187/2015 do Deputado
Marcos Bruno justificando sua ausência na reunião
do dia 07 de dezembro.
2 - COMUNICAÇÕES:
Objetivo da Comissão: Apurar denúncias
relacionadas à “Máfia dos Guinchos” e
“Pátio/Estacionamento/Depósito” de veículos
apreendidos e possível conluio entre autoridades,
prestadores de serviços e lesão ao cidadão, além de
investigar participação de servidor público e
empresas terceirizadas com intuito de lesar o
contribuinte.
3 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
CONVOCADOS:
- José Eduardo de Souza Oliveira - Diretor Geral
do Detran (em exercício)
18 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
- Fronzio Calheira Mota - Secretário de Segurança
Urbana de Vitória
CONVIDADO:
- Duda da Barra - Vereador do Município de Vila
Velha
CE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
PRESIDENTE: Deputado MARCOS BRUNO
VICE-PRESIDENTE: Deputado RODRIGO
COELHO
RELATOR: Deputado BRUNO LAMAS
REUNIÃO: 2ª Reunião Ordinária
LOCAL: Plenário “Judith Leão Castello”
DATA: 14/12/2015
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 9h30min
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
- Ofício nº 287/15 do gabinete do deputado Bruno
Lamas, requerendo a esta Comissão que oficie a
Secretaria de Serviços da Serra, para apresentar o
Plano de Resíduos Sólidos do Município.
2 - COMUNICAÇÕES:
Objetivo da Comissão: Apreciar, analisar, investigar
e buscar alternativas sustentáveis para a coleta,
tratamento e destinação dos resíduos sólidos no
Espírito Santo.
3 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
CONVIDADOS:
Marcelo Lemos Vieira - Promotor da 12ª
Promotoria de Justiça Cível de Vitória - Meio
Ambiente e Urbanismo
Isabela de Deus - Promotora do Ministério Público e
Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente -
CAOA
Jessyca Modenesi - Assessora Técnica - IEMA
Caroline de Andrade Martins - Tecnóloga em
Saneamento Ambiental - IEMA
Marcos Paulo Rodrigues de Almeida - Gerente de
Qualidade Ambiental - IEMA
Albertoni Santana Pereira - Diretor-Técnico -
IEMA
CE DA CONCESSIONÁRIA ECO 101
PRESIDENTE: Deputado ERICK MUSSO
VICE-PRESIDENTE: Deputada ELIANA
DADALTO
RELATOR: Deputado FREITAS
REUNIÃO: 8ª Reunião Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 15/12/2015
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 18 horas
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OF/ASPRAI - 005/2015 - do Senhor Esmael
Fernandes, responsável pela Associação de Imóveis
das Áreas de Influência da BR 101, solicitando a esta
Comissão que interceda junto a ANTT- Agência
Nacional de Transportes Terrestres para que seja
construído um contorno da BR-101 no perímetro
urbano do município de Fundão.
OF/GDF/ALES/Nº 34/2015 - do Senhor Deputado
Freitas, encaminhando ofício PMPC/SMP/GMC
Nº166/2015, enviado pelo Prefeito de Pedro Canário,
Senhor Antonio Wilson Fiorot, no qual solicita que
seja apreciado documento que trata de reivindicações
referente a duplicação da BR 101 no trecho do
contorno daquele município.
OF/GABED/Nº 241/2015 - da Senhora Deputada
Eliana Dadalto, informando e justificando sua
ausência na reunião ocorrida no dia 25 de novembro
do corrente ano em Iconha, tendo em vista atividade
externa parlamentar agendada anteriormente no
Município de Linhares.
OF/GDF/ALES/Nº 87/2015 - do Senhor Deputado
Freitas, encaminhando carta enviada pelo Município
de São Mateus, na qual solicita que seja apreciado
documento que trata de reivindicações referente a
duplicação da BR 101 no trecho do contorno daquele
município.
OF/GDRC/Nº 0171/2015 - do Senhor Deputado
Rodrigo Coelho, encaminhando para análise e
devidas providências, solicitação endereçada a esta
Comissão pela Associação Rionovense de Imigrantes
Suiços, requerendo que seja realizada reunião com a
comunidade para esclarecimentos de dúvidas e
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 19
exposição de sugestões, posto que os moradores desta
região que serão impactados com as intervenções ao
longo da BR 101.
2 - COMUNICAÇÕES:
Objetivo da Comissão: Discussão e
Acompanhamento das Obras de Duplicação da BR
101 e Serviços Prestados da Concessionária ECO
101.
3 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 2057
A MESA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, na
forma do artigo 249, § 1º, da Lei Complementar nº
46/94, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância instituída pelo Ato nº 1.209,
publicado no Diário do Poder Legislativo do dia
06/11/2014, referente ao Processo Administrativo nº
141561/2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de dezembro de 2015.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 2058
A MESA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, na
forma do artigo 249, § 1º, da Lei Complementar nº
46/94, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância instituída pelo Ato nº 1481,
publicado no Diário do Poder Legislativo do dia
04/08/2015, referente ao Processo Administrativo nº
152817/2015.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de dezembro de 2015.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATO Nº 2059
A MESA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, na
forma do artigo 249, § 1º, da Lei Complementar nº
46/94, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância instituída pelo Ato nº 1790,
publicado no Diário do Poder Legislativo do dia
06/10/2015, referente ao Processo Administrativo nº
153479/2015.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
10 de dezembro de 2015.
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
(*) ATO Nº 2041
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, DARLA CRISTINA DA ROCHA,
20 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
do cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete
de Representação Parlamentar, código TJGRP, do
gabinete do Deputado Almir Vieira, por solicitação
do próprio Deputado, contida no processo nº
154579/2015.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
09 de dezembro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
(*)Reproduzido por ter sido redigido com incorreção.
(*) ATO Nº 2042
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994, MARCOS MANOEL DE LYRIO,
do cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete
de Representação Parlamentar, código TJGRP, do
gabinete do Deputado Almir Vieira, por solicitação
do próprio Deputado, contida no processo nº
154580/2015.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
09 de dezembro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
(*) Reproduzido por ter sido redigido com incorreção.
(*) ATO Nº 2043
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, DARLA CRISTINA DA ROCHA, para
exercer o cargo em comissão de Técnico Sênior de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
TSGRP, no gabinete do Deputado Almir Vieira, por
solicitação do próprio Deputado, contida no processo
nº 154578/2015.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
09 de dezembro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
(*) Reproduzido por ter sido redigido com incorreção.
(*) ATO Nº 2044
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,
da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de
1994, MARCOS MANOEL DE LYRIO, para
exercer o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
ASGRP, no gabinete do Deputado Almir Vieira, por
solicitação do próprio Deputado, contida no processo
nº 154581/2015.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
09 de dezembro de 2015.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
(*) Reproduzido por ter sido redigido com incorreção.
ATOS DO DIRETOR-GERAL E DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 0590
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, com base nas informações da CGRH, resolve,
INCLUIR, na relação constante da Portaria
nº 0587, publicada no Diário do Poder Legislativo de
08/12/2015, os seguintes servidores:
MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO DE
FÉRIAS
207536 ROBERTO COCO
DE VARGAS
04/01/2016
a
02/02/2016
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 21
MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO DE
FÉRIAS
201294 LUIZ PAULO
ORLANDI PINTO
04/01/2016
a
21/01/2016
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
10 de dezembro de 2015.
PAULO MARCOS LEMOS
Diretor-Geral da Secretaria
FABIANO BUROCK FREICHO
Secretário de Gestão de Pessoas
ATOS DA SUBDIRETORA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº 001/2016
Processo nº 152174/2015
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito
Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que realizará Licitação, sob a
modalidade de “PREGÃO ELETRÔNICO”, sob o
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de
acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações, por meio de Sistema Eletrônico, para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REPAROS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
INSUMOS, NO EDIFÍCIO SEDE DA ALES, conforme especificação contida no Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até: 06/01/2016 às
14:00h.
Abertura das Propostas:
06/01/2016 às 14:00h.
Início da Sessão de Disputa:
06/01/2016 às 16:00h.
O Edital estará disponível no site:
www.al.es.gov.br links: “Transparência no
Legislativo”, “Licitações”, “Pregão Eletrônico” ou
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores informações através do e-mail:
[email protected] ou pelo Tel/Fax: (27) 3382-3874.
Vitória/ES, 10 de dezembro de 2015.
INGRID DE OLIVEIRA SOARES
Subdiretora-Geral da Secretaria
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SEXTA-FEIRA - 11.12.15 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
07h00
MPT – TRABALHO LEGAL Câmeras de segurança no ambiente de trabalho, até onde o seu uso é
permitido? Saiba o que significa Dumping social. Entenda a importância do
registro de ponto para os trabalhadores, e ainda se o trabalhador é obrigado
a abrir conta na agência bancária que a empresa determina.
07h30 FIOCRUZ – CIÊNCIA E
LETRAS
O programa debate o tema: Biodiversidade em questão.
08h00
TSE: BRASIL ELEITOR Conheça as mudanças relacionadas ao voto em trânsito, aprovadas na
Reforma Eleitoral 2015. No Rio Grande do Sul, a meta é adaptar 65% dos
cartórios eleitorais até as eleições para prefeito desse ano, para receber os
eleitores com deficiência, e até 2018 adaptar 100%. E ainda, na segunda
reportagem da série sobre a história da urna no Brasil, saiba o que é e para
que serve a votação paralela.
08h30 EM DISCUSSÃO Apresenta os principais debates que ocorrem durante a semana nas Sessões
Ordinárias e Extraordinárias.
09h00 SESSÃO SOLENE (V) Em reconhecimento ao trabalho de enfrentamento e combate às drogas.
12h00 MUNICÍPIOS CAPIXABAS Conheça mais o Espírito Santo com a série Municípios que traz:
Itapemirim.
12h30 MP COM VOCÊ O Promotor de Justiça, Rodrigo Monteiro fala sobre o tema: Controle do
patrimônio e improbidade administrativa.
22 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
13h00
UM DEDO DE PROSA O livro "Desfragmentação" traz poesias sobre os mais diversos temas: a
existência humana, as impressões do cotidiano, a espiritualidade. A obra é
do autor Andrey Mozzer e traz ilustrações feitas por artistas capixabas.
13h30
OPINIÃO Promotora de Justiça, Sandra Lengruber, fala sobre o trabalho da
Promotoria de Defesa do Consumidor, que divide com os Procons o papel
de mediar os conflitos nas relações de consumo.
14h00
CONTRAPONTO Pesquisa Serasa/Ibope revela que quarenta por cento dos jovens admitem
não ter controle sobre os gastos. O consumo desenfreado entre jovens é o
tema do programa. A psicóloga Vânia Reis e o professor de economia da
Ufes Celso Bissoli abordam os aspectos relacionados ao assunto.
14h30 PANORAMA Telejornal com as notícias do Legislativo estadual.
14h45 BIOGRAFIA Adalberto Simão Nader, um dos políticos mais expressivos da década de
1960, defendeu a liberdade dos eleitores durante a ditadura militar.
15h00 TRIBUNAL DE CONTAS DO
ES
Acompanhe os trabalhos do Tribunal de Contas-ES
18h00
UM DEDO DE PROSA O livro "Desfragmentação" traz poesias sobre os mais diversos temas: a
existência humana, as impressões do cotidiano, a espiritualidade. A obra é
do autor Andrey Mozzer e traz ilustrações feitas por artistas capixabas.
18h30 SOM DA TERRA O Som da Terra leva a você a encantadora e suave voz de Nanda Soares,
acompanhada pelo talento da percussionista Flávia Bonelli.
19h00 COMISSÃO DE SAÚDE Audiência Pública– “Movimento 21 dias por uma vida mais saudável”.
20h45 SESSÃO SOLENE Em homenagem ao dia estadual do COAH.
22h05 PANORAMA Telejornal com as notícias do Legislativo estadual.
22h15 EM DISCUSSÃO Apresenta os principais debates que ocorrem durante a semana nas Sessões
Ordinárias e Extraordinárias.
22h45
OPINIÃO Promotora de Justiça, Sandra Lengruber, fala sobre o trabalho da
Promotoria de Defesa do Consumidor, que divide com os Procons o papel
de mediar os conflitos nas relações de consumo.
23h15 PERSONALIDADES Saiba mais sobre a vida e a careira da jornalista Glecy Coutinho.
23h45
MEMÓRIAS DA
DEMOCRACIA
O programa presta uma homenagem in memorian aos saudosos ministros
Cordeiro Guerra, Soares Muñoz, Décio Miranda, Oscar Corrêa e Mauricio
Corrêa, às suas ideias e ideais.
00h15
ES TV CAMARA – MEMÓRIA
POLÍTICA
Anita Leocádia Prestes, filha dos militantes comunistas Luís Carlos Prestes
e de Olga Benário Prestes, nasceu numa prisão da Gestapo. Sua mãe foi
deportada grávida para a Alemanha nazista e seu pai estava preso no Brasil.
Legenda: (R) - REPRISE; (V) - AO VIVO
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• SÁBADO - 12.12.15 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
07h00 STJ: ANTES E DEPOIS DA LEI Nesta semana o programa aborda a Lei de Direitos Autorais.
07h30
MPF: INTERESSE PÚBLICO O MPF comemora o resultado de um julgamento histórico, mais dois
acusados do crime que ficou conhecido como a “chacina de Unaí” foram
condenados. Pesquisadores debatem mudanças climáticas e metas do Brasil
na COP 21. E ainda, mães adotivas têm direito à licença maternidade, é o que
afirma a PGR, esse entendimento foi reforçado em uma manifestação
entregue ao Supremo Tribunal Federal.
08h00
ESPAÇO RURAL A força do cooperativismo agropecuário, modalidade sócioeconômica de
apoio aos pequenos produtores, é tema do Espaço Rural deste
domingo. Quem traz dados sobre o setor é o presidente do Sistema OCB-
Sescoop, Esthério Colnago.
08h30 EM DISCUSSÃO Apresenta os principais debates que ocorrem durante a semana nas Sessões
Ordinárias e Extraordinárias.
09h00 COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE
Reunião ordinária
10h00 COMISSÃO DE FINANÇAS Reunião extraordinária
12h00 MUNICÍPIOS CAPIXABAS Conheça mais o Espírito Santo com a série Municípios que traz: Baixo
Guandu.
12h30 MP COM VOCÊ O promotor de Justiça, João Eduardo Grimaldi da Fonseca fala sobre o tema:
Tribunal do Júri.
13h00 UM DEDO DE PROSA Izabel Mendonça é jornalista e autora do livro "Lisboa com Afeto", sua
estreia na literatura. O romance é baseado em fatos reais. A escritora morou
Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário do Poder Legislativo - 23
em Portugal por mais de 4 anos e passou por situações engraçadas, enfrentou
preconceito e conheceu um grande amor.
13h30 OPINIÃO O psiquiatra Ailton Rocha explica os vários tipos de transtornos de ansiedade
e fala sobre o aumento do uso de ansiolíticos pela população capixaba.
14h00
PARLAMENTO BRASIL Nesta edição, Assembleia do Rio Grande do Sul promove debate sobre a
violência nas escolas. Pescadores do Rio de Janeiro denunciam um crime
ambiental na Baía de Guanabara. Câmara discute a educação inclusiva.
Senado avalia os critérios das cotas para pessoas com deficiência em
concursos públicos. O quadro Vitrine vai até o Ceará mostrar a iniciativa que
alfabetiza internos de uma penitenciária. E a Janela Cultural traz todo o
colorido dos ipês em Teresina.
14h30 PANORAMA Telejornal com as notícias do Legislativo estadual.
14h45
SABOR Nesta edição vamos falar sobre a origem da Torta Capixaba, o prato
tradicionalmente servido no estado durante a Semana Santa. Veja ainda o
passo a passo da receita com um dos melhores chefs do estado.
15h00 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe o cantor e músico multi-instrumentista Wender Dalto,
acompanhado do cajon de Edigar Marinato.
15h30 REPORTAGEM ESPECIAL Saiba mais sobre a economia do Espírito Santo com a reportagem especial:
Mármore e granito no ES.
16h00
MEMÓRIAS Neste episódio do programa Memórias, você confere o documentário
“Últimos refúgios: Parque Estadual de Itaúnas”. O filme foi dirigido pelo
cineasta capixaba Yuri Salvador.
16h30
MPT – TRABALHO LEGAL Redes sociais no trabalho, o patrão pode proibir? Saiba quais os direitos dos
esportistas, e ainda, você sabe quais os descontos podem ser feitos na sua
folha de pagamento?
17h00 FIOCRUZ: UNIDIVERSIDADE O programa debate o tema: Cultura judaica no Brasil.
17h30 ITAÚ CULTURAL– JOGO DE
IDEIAS O programa traz: Benjamin Moser e José Costello.
18h00
UM DEDO DE PROSA Izabel Mendonça é jornalista e autora do livro "Lisboa com Afeto", sua
estreia na literatura. O romance é baseado em fatos reais. A escritora morou
em Portugal por mais de 4 anos e passou por situações engraçadas, enfrentou
preconceito e conheceu um grande amor.
18h30
PARLAMENTO BRASIL Nesta edição, Assembleia do Rio Grande do Sul promove debate sobre a
violência nas escolas. Pescadores do Rio de Janeiro denunciam um crime
ambiental na Baía de Guanabara. Câmara discute a educação inclusiva.
Senado avalia os critérios das cotas para pessoas com deficiência em
concursos públicos. O quadro Vitrine vai até o Ceará mostrar a iniciativa que
alfabetiza internos de uma penitenciária. E a Janela Cultural traz todo o
colorido dos ipês em Teresina.
19h00 AUDIÊNCIA PÚBLICA Sustentabilidade ambiental – Debater os objetivos do milênio.
20h40 SESSÃO SOLENE Em homenagem ao dia estadual do Sukyo Mahikari.
22h00 PANORAMA Telejornal com as notícias do Legislativo estadual.
22h15 MP COM VOCÊ O promotor de Justiça, João Eduardo Grimaldi da Fonseca fala sobre o tema:
Tribunal do Júri.
22h45 OPINIÃO O psiquiatra Ailton Rocha explica os vários tipos de transtornos de ansiedade
e fala sobre o aumento do uso de ansiolíticos pela população capixaba.
23h15 PERSONALIDADES Quarenta anos de carreira no jornalismo capixaba contados pela protagonista
da história, a apresentadora, jornalista e escritora Jeanne Bilich.
23h45 SESSÃO ESPECIAL Analisar a conjuntura do Movimento Comunitário da Grande Vitória e tratar
das reivindicações de cada comunidade.
Legenda: (R) - REPRISE; (V) - AO VIVO
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• DOMINGO - 13.12.15 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
07h00 STJ: DIREITO MEU DIREITO
SEU
Na edição desta semana, entenda como funciona na prática, a Licença
Maternidade e Paternidade para quem adota uma criança
07h30 FIOCRUZ – CIÊNCIA E
LETRAS
O programa debate o tema: A formação ética dos médicos.
08h00
BRASIL ELEITOR Conheça o que muda nas campanhas do rádio, TV e nos debates com a
reforma Eleitoral 2015. OAB do Rio Grande do Norte utiliza tecnologia da
Justiça Eleitoral durante votação. TRE de São Paulo distribui a cartilha do
24 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
jovem eleitor. E ainda na série “História da urna”, veja como são feitos os
testes de segurança.
08h30 EM DISCUSSÃO Apresenta os principais debates que ocorrem durante a semana nas Sessões
Ordinárias e Extraordinárias.
09h00 COMISSÃO DE SEGURANÇA Reunião ordinária
10h30 COMISSÃO DE JUSTIÇA Reunião ordinária
11h15 COMISSÃO DE CULTURA Reunião ordinária
12h00 MUNICÍPIOS CAPIXABAS Conheça mais o Espírito Santo com a série Municípios que traz: Conceição
do Castelo.
12h30
MP COM VOCÊ O Promotor de Justiça Diego Gomes Castilho fala sobre um dos temas que
mais preocupa o capixaba: o aumento do número de crimes e atos infracionais
cometidos por crianças e adolescentes. Grupo que se configura também como
vítima, já que é alvo constante de violência praticada por adultos.
13h00
UM DEDO DE PROSA A autora capixaba Elysanna Louzada conta sua experiência na publicação da
trilogia "Herdeiros do Trono", série voltada para o público adolescente que
trabalha temas contemporâneos, como guerra e tráfico de pessoas em um
cenário medieval. Ela também é autora de livro infantil, romance e contos.
13h30 OPINIÃO Economista Laudeir Frauches fala sobre o agravamento da crise econômica e
dá dicas de como evitar o endividamento.
14h00
CONTRAPONTO Desafios profissionais e carreira de sucesso ou estabilidade e qualidade de
vida? Muitos profissionais que chegam ao mercado de trabalho escolhem a
segunda opção, é a chamada geração Y. O programa Contraponto aborda o
comportamento dessa geração no mercado de trabalho e como os
empregadores lidam com esse perfil profissional.
14h30 PANORAMA Telejornal com as notícias do Legislativo estadual.
14h45 SABOR ES Conheça mais sobre a tendência dos cafés especiais e aprenda maneiras
diferentes de preparar essa bebida tão apreciada pelos capixabas.
15h00 SOM DA TERRA Muito samba de raiz neste Som da Terra. Paulão do Cavaco apresenta seu
projeto autoral no programa, acompanhado de mais três músicos.
15h30
BIOGRAFIA Ludovico Persici entrou para a história do cinema capixaba como o primeiro a
produzir imagens em movimento no Estado, produzindo até mesmo um filme
de bang bang.
16h00
MEMÓRIAS O programa memórias traz o filme-documentário Pomeranos - a trajetória de
um povo, dirigido por Vanildo Kruger. O projeto, de 2009, conta a história
dos pomeranos que deixaram a Europa e chegaram à região serrana do ES no
século XIX.
17h00 FIOCRUZ: UNIDIVERSIDADE O programa debate o tema: Espaço aéreo.
17h30 ITAÚ CULTURAL – JOGO DE
IDEIAS O programa traz: Eliane Brum e Sérgio Vilas-Boas.
18h00
UM DEDO DE PROSA A autora capixaba Elysanna Louzada conta sua experiência na publicação da
trilogia "Herdeiros do Trono", série voltada para o público adolescente que
trabalha temas contemporâneos, como guerra e tráfico de pessoas em um
cenário medieval. Ela também é autora de livro infantil, romance e contos.
18h30
CONTRAPONTO Desafios profissionais e carreira de sucesso, ou estabilidade e qualidade de
vida? Muitos profissionais que chegam ao mercado de trabalho escolhem a
segunda opção, é a chamada geração Y. O programa Contraponto aborda o
comportamento dessa geração no mercado de trabalho e como os
empregadores lidam com esse perfil profissional.
19h00
REUNIÃO CONJUNTA DA
COMISSÃO DE ASSITÊNCIA
SOCIAL E COMISSÃO DE
POLÍTICA SOBRE DROGAS
Audiência pública- Linhares.
22h00 PANORAMA Telejornal com as notícias do Legislativo estadual.
22h15 EM DISCUSSÃO Apresenta os principais debates que ocorrem durante a semana nas Sessões
Ordinárias e Extraordinárias.
22h45 OPINIÃO Economista Laudeir Frauches fala sobre o agravamento da crise econômica e
dá dicas de como evitar o endividamento.
23h15 PERSONALIDADES Saiba mais sobre a vida e a carreira do ex-político, Gustavo Wernersbach.
23h45 SESSÃO ESPECIAL União de esforços para discutir a crise econômica e política com os
vereadores do ES.
Legenda: (R) - REPRISE; (V) - AO VIVO
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DAS COMISSÕES
PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
Dia: terça-feira Dia: terça-feira
Horário: 13h30min Horário: 10h
Local: Plenário “Rui Barbosa” Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE
E TOMADA DE CONTAS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dia: segunda-feira Dia: terça-feira
Horário: 13h30min Horário: 11h
Local: Plenário “Rui Barbosa” Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE
LOGÍSTICA
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE
Dia: segunda-feira Dia: segunda-feira
Horário: 10h Horário: 12h30min
Local: Plenário “Rui Barbosa” Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE
AO CRIME ORGANIZADO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Dia: segunda-feira Dia: terça-feira
Horário: 11h Horário: 12h30min
Local: Plenário “Dirceu Cardoso” Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE CULTURA E DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS NATURAL,
PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS
Dia: terça-feira Dia: terça-feira
Horário: 9h Horário: 12h30min
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro” Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE
SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA,
DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA
AGRÁRIA
Dia: segunda-feira Dia: terça-feira
Horário: 9h Horário: 10h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro” Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Dia: terça-feira Dia: segunda-feira
Horário: 9h Horário: 13h
Local: Plenário “Rui Barbosa” Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E
DOS DIREITOS HUMANOS
Dia: segunda-feira
Horário: 9h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
PAULO MARCOS LEMOS Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE Secretário-Geral da Mesa
JULIO CESAR BASSINI CHAMUN Procurador-Geral
FABIANO BUROCK FREICHO Secretário de Gestão de Pessoas
MARCELO BOZIO MONTEIRO Secretário de Comunicação Social
RAULINO GONÇALVES FILHO Chefe de Gabinete da Presidência
INGRID DE OLIVEIRA SOARES
Subdiretora-Geral
PAULO DA SILVA MARTINS Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR Diretor de Processo Legislativo
RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA Diretor de Redação
JOÃO PAULO CASTIGLIONI HELAL Diretor da Procuradoria
MARILUCE SALAZAR BOGHI Diretora de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação
ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA FRANCO RIBEIRO Diretora de Documentação e Informação
JORGE ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA Diretor da Consultoria Temática
LUIZ ANTONIO ROMEIRO IANNUZZI Diretor de Infraestrutura e Logística
LUIS CARLOS GIUBERTI Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS Diretora de Finanças
DANIELA RAMOS NOGUEIRA FARIA Diretora de Controle Interno