DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO...consumo de bebidas e outros alimentos líquidos sem que estejam...

ANO LII – VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 – Nº 8577 – 32 PÁGINAS

DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final

4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA

MESA DIRETORA

ERICK MUSSO – PRB Presidente

RAQUEL LESSA – PROS 1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS – PSD 2º Secretário

JAMIR MALINI – PP

MARCELO SANTOS – PDT 1º Vice-Presidente

JANETE DE SÁ – PMN

MARCOS MANSUR – PSDB

3º Secretário 2ª Vice-Presidenta 4º Secretário

GABINETE DAS LIDERANÇAS

DEM - Theodorico Ferraço PDT - Marcelo Santos PT - Nunes PR - Gilsinho Lopes PSB - Freitas

PTB - Gildevan Fernandes PSDB - Marcos Mansur PROS - Sandro Locutor PRP - Dary Pagung PATRI - Rafael Favatto

PMN - Janete de Sá PTC - Eliana Dadalto PPS - Da Vitória PP - Jamir Malini PSD - Enivaldo dos Anjos PSDC - Euclério Sampaio PRB - MDB - REDE - Marcos Bruno

Líder do Governo

MARCELO SANTOS - PDT Vice-Líder do Governo

REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA

DEM THEODORICO FERRAÇO. MDB DOUTOR HÉRCULES, JOSÉ ESMERALDO E LUZIA TOLEDO. PT JOSÉ CARLOS NUNES E PADRE HONÓRIO. PR GILSINHO LOPES. PSB BRUNO LAMAS, FREITAS E SERGIO MAJESKI. PDT MARCELO SANTOS E LUIZ DURÃO. PSDB PASTOR MARCOS MANSUR. PRP DARY PAGUNG. PATRI DOUTOR RAFAEL FAVATTO. PMN JANETE DE SÁ. PTC ELIANA DADALTO. PSD ENIVALDO DOS ANJOS E ESMAEL ALMEIDA. REDE MARCOS BRUNO. PROS RAQUEL LESSA E SANDRO LOCUTOR. PP JAMIR MALINI. PPS DA VITÓRIA. PRB AMARO NETO, ERICK MUSSO, HUDSON LEAL E CLAUDIA LEMOS. PTB GILDEVAN FERNANDES. PSDC EUCLÉRIO SAMPAIO.

Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br

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Editoração: Simone Silvares Itala – (027) - 3382-3666 e 3382-3665 e-mail: [email protected]

DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO

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DIÁRIO OFICIAL

PODER LEGISLATIVO

COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Gildevan Fernandes Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Dary Pagung, Janete de Sá, Rafael Favatto, Marcelo Santos e Raquel Lessa. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Esmael Almeida, Sandro Locutor, Padre Honório, Gilsinho Lopes e Pr. Marcos Mansur. (terças-feiras, às 13h30min, Plenário Rui Barbosa)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Dary Pagung Vice-Presidente: Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Euclério Sampaio, Jamir Malini, José Esmeraldo e Luzia Toledo. Suplentes: Eliana Dadalto, Esmael Almeida, Freitas, Gildevan Fernandes, Hudson Leal, Marcelo Santos e Nunes. (segunda-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS Presidente: Rafael Favatto Vice-Presidente: Efetivos: José Esmeraldo, Gilsinho Lopes e Sandro Locutor. Suplentes: Amaro Neto, Bruno Lamas, Nunes, e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 13h30m, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Marcos Bruno Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Rafael Favatto. Suplentes: Amaro Neto, Euclério Sampaio e Janete de Sá. (terça-feira, às 9h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Vice-Presidente: Luzia Toledo Efetivos: Eliana Dadalto, Bruno Lamas e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Hudson Leal, Janete de Sá, Nunes, Padre Honório e Sandro Locutor. (terças-feiras, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)

COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Nunes Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Claudia Lemos, Gildevan Fernandes e Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Esmael Almeida, Jamir Malini, Dary Pagung e Luzia Toledo. (terça-feira, às13h30m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)

COMISSÃO DE SAÚDE Presidente: Doutor Hércules Vice-Presidente: Eliana Dadalto Efetivos: Eliana Dadalto. Suplentes: Gilsinho Lopes e Rafael Favatto. (terça-feira, às 9h, Plenário Rui Barbosa)

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Presidente: Eliana Dadalto Vice-Presidente: Dr. Hércules Efetivos: Doutor Hércules e Eliana Dadalto. Suplentes: Bruno Lamas, Marcos Bruno, Raquel Lessa. (quarta-feira, às 12h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) Reuniões quinzenais.

COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Presidente: Pr. Marcos Mansur Vice-Presidente: Da Vitória Efetivos: Enivaldos dos Anjos. Suplentes: Gildevan Fernandes, Janete de Sá e Sandro Locutor. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Janete de Sá Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Eliana Dadalto, Freitas e Raquel Lessa. Suplentes: Da Vitória, Enivaldo dos Anjos, Hudson Leal, Jamir Malini e Marcelo Santos. (terça-feira, às 10h, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro) COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Presidente: Euclério Sampaio Vice-Presidente: Sandro Locutor Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Da Vitória, Hudson Leal e Marcelo Santos. (terça-feira, às 11h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Gilsinho Lopes Vice-Presidente: Euclério Sampaio Efetivos: Enivaldo dos Anjos, Jamir Malini e Sandro Locutor. Suplentes: Da Vitória, Eliana Dadalto, Hudson Leal, Marcelo Santos e Pr. Marcos Mansur. (segunda-feira, às 11h, Plenário Dirceu Cardoso)

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Luzia Toledo Vice-Presidente: Nunes Efetivos: Suplentes: Marcelo Santos e Marcos Bruno. (segunda-feira, às 10h, Plenário Dirceu Cardoso) Reuniões quinzenais. COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MINAS E ENERGIA Presidente: Esmael Almeida Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Cláudia Lemos e Marcos Bruno. Suplentes: Enivaldo dos Anjos, Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes e Janete de Sá. (terça-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) Reuniões quinzenais.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Marcelo Santos Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Dary Pagung, Enivaldo dos Anjos e Janete de Sá. (segunda-feira, às 10h, Plenário Rui Barbosa) COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Padre Honório Vice-Presidente: Efetivos: Pr. Marcos Mansur. Suplentes: Amaro Neto, Esmael Almeida e Hudson Leal. (segunda-feira, às 13h, Plenário Judith Leão Castello Ribeiro) CORREGEDORIA GERAL Presidente: Sandro Locutor Vice-Presidente: Jamir Malini Efetivos: Amaro Neto, Gilsinho Lopes e Marcelo Santos. Suplentes: Hudson Leal, Nunes e Pr. Marcos Mansur. (terça-feira, às 18h05m, Plenário Deputada Judith Leão Castello Ribeiro)

DEPUTADO OUVIDOR: AMARO NETO - PRB DEPUTADO OUVIDOR SUBSTITUTO: DA VITÓRIA - PPS

LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 99531-9393

e-mail: [email protected]

Publicação Autorizada Atos Legislativos pág. 1 a 17 Atos do Presidente Atos Administrativos pág. 17 a 28 Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares Complemento

mailto:[email protected]

Vitória-ES, sexta-feira, 09 de novembro de 2018 Diário do Poder Legislativo - 1

ATOS LEGISLATIVOS

ATOS DA CORREGEDORIA GERAL

CORREGEDOR-GERAL: Deputado SANDRO

LOCUTOR

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA

LOCAL: Plenário Judith Leão Castello Ribeiro

DATA: 13.11.2018

DIA DA SEMANA: terça-feira

HORÁRIO: 18h05min

PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIADA 3ª

SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª

LEGISLATURA

1 - LEITURA DO EXPEDIENTE:

A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não há.

B - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Não há.

2 - ORDEM DO DIA:

Discussão e votação das seguintes matérias:

Não há.

PAUTAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO

PRESIDENTE: Deputado GILDEVAN

FERNANDES

VICE-PRESIDENTE: Deputada LUZIA

TOLEDO

REUNIÃO: Ordinária.

LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”

DATA: 13/11/2018


HORÁRIO: 13h30min

PAUTA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª

SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª

LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não houve no período.

PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:

PROJETO DE LEI 186/18-Redação Final

AUTOR: Governador do Estado

EMENTA: Institui a Política Estadual de Incentivo à

Cadeia Produtiva de BaseFlorestal do Espírito

Santo. Mens.

PROJETO DE LEI 333/17-Redação Final AUTOR: Deputado Esmael Almeida

EMENTA: Institui a Semana Estadual da Criança

no Estado do Espírito Santo.

MENSAGEM DE VETO 98/18-Análise do Veto


EMENTA: Mensagem nº 098/2018 do Governador

do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de

Lei nº 214/2017, de autoria do Deputado Dr. Rafael

Favatto, que proíbe a comercialização e a

distribuição de canudos plásticos flexíveis para

consumo de bebidas e outros alimentos líquidos sem

que estejam embalados individualmente.





Lei nº 149/2017, de autoria do Deputado Dr. Rafael

Favatto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da

instalação de câmeras de videomonitoramento de

segurança nas dependências e cercanias de todas as

escolas públicas estaduais.



EMENTA: Mensagem n º 100/2018 do Governador


Lei nº 145/2017, de autoria da Deputada Luzia

Toledo, que declara Os Passos de Anchieta

patrimônio cultural imaterial do Estado do Espírito

Santo.




do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de

Lei nº 312/2017, de autoria do Deputado Esmael

Almeida, que dispõe sobre a adoção do juízo arbitral

para a solução de litígio em que o Estado seja parte

e dá outras providências.



EMENTA: Mensagem nº 110/2018, do Governador


Lei nº 264/2017, de autoria da Deputada Luzia

Toledo, que dispõe sobre período de gratuidade nos

estacionamentos públicos e privados para pessoas

com deficiência e idosos.





Lei nº 309/2017, do Deputado Esmael Almeida, que

dispõe sobre a colaboração de corretores de imóveis

nos procedimentos de avaliação de bens imóveis.

Protocolizado no dia 10/08/2018.

http://www3.al.es.gov.br/spl/processo.aspx?id=63727&tipo=5&ano=2018&proposicao=186
























































2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 09 de novembro de 2018



EMENTA: PROTOCOLADO NO DIA 10/08/2018 -

Mensagem nº 112/2018, do Governador do Estado,

encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº

062/2017, do Deputado Padre Honório, que dispõe

sobre o horário de funcionamento dos radares de

avanço de sinal nas vias urbanas e rodovias

estaduais localizadas no âmbito do Estado do

Espírito Santo. Protocolizado digitalmente no dia

10/08/2018






075/2017, de autoria da Deputada Luzia Toledo, que

dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei

Maria da Penha, no âmbito das Escolas Estaduais.

Protocolizado digitalmente no dia 10/08/2018






156/2017, do Deputado Bruno Lamas, que dispõe

sobre a obrigatoriedade de contratação de músicos

ou grupos musicais capixabas na abertura de shows

musicais nacionais e internacionais que forem

realizados no Estado do Espírito Santo.

Protocolizado digitalmente no dia 10/08/2018.





Lei nº 203/2017, do Deputado Marcos Bruno, que

cria o Programa de incentivo à admissão de pessoas

da terceira idade no mercado de trabalho.

Protocolizado no dia 10/08/2018.




do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto

de Lei nº 016/2017, de autoria do Deputado

Enivaldo dos Anjos, que dispõe sobre a

apresentação prévia do Selo GNV do INMETRO

no abastecimento de Gás Natural Veicular - GNV pelos postos de abastecimento de combustível.




do Estado, encaminhando veto parcial aposto ao

Projeto de Lei nº 16/2018, da Deputada Luzia

Toledo que Institui a Semana de Incentivo à

Adoção Tardia. PROTOCOLADA EM 03/09/2018.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/18-

Despacho Denegatório

AUTOR: Deputado Bruno Lamas

EMENTA: Altera a redação do artigo 2º, e do inciso

III do artigo 4º da Lei Complementar 809, 23 de

setembro de 2015, e dá outras providências.


Análise Técnica AUTOR: Defensor Público Geral do ES

EMENTA: Reestrutura a tabela dos subsídios dos

membros da Defensoria Pública do Estado do

Espírito Santo e altera a Lei Complementar Estadual

nº 55/1994.

PROJETO DE LEI 100/18-Análise Técnica AUTOR: Deputado Bruno Lamas

EMENTA: Altera a redação do art. 5º-A Lei nº

7.000, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de

Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de

Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 132/18-Análise Técnica

AUTOR: Deputado José Carlos Nunes

EMENTA: PROJETO DE LEI CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

PROJETO DE LEI 135/18-Despacho Denegatório

(F)

AUTOR: Deputado Sergio Majeski

EMENTA: Altera a Lei nº 9.462, de 11 de junho de

2010, que instituiu o Sistema Estadual de Unidades

de Conservação - SISEUC, para criar a categoria de

Unidade de Conservação denominada Estrada-

Parque.


AUTOR: Deputado Amaro Neto

EMENTA: Inclui motoristas e cobradores

municipais e intermunicipais de transporte público

no grupo prioritário em campanhas de vacinação no

âmbito no Estado do Espírito Santo.


AUTOR: Deputado Rafael Favatto

EMENTA: dispõe sobre "bancas" em Feiras Livres,

voltadas para alimentação de celíacos


AUTOR: Deputado Enivaldo dos Anjos

EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 7.000, de 27

de dezembro de 2001, que dispõe sobre imposto

sobre Operações Relativas à circulação de

mercadorias.


AUTOR: Deputado Padre Honório

EMENTA: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e

sobre Prestações de Serviços de Transporte

Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -

ICMS na aquisição de automóveis para a utilização

por pessoas idosas.


AUTOR: Deputada Janete de Sá

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da

divulgação da Central de Atendimento à Mulher

(Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações

aos Direitos Humanos (Disque 100) nos































































http://www3.al.es.gov.br/spl/consulta-producao.aspx?tipo=4&ano=2018&proposicao=20





















http://www3.al.es.gov.br/spl/processo.aspx?id=61751&ano=2018&proposicao=145





















estabelecimentos de acesso ao público que

especifica.


AUTOR: Deputado Doutor Hércules

EMENTA: Dispõe sobre a afixação de aviso nas

Unidades Policiais do Estado informando os direitos

e as prerrogativas dos Advogados, no exercício da

profissão.


AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes

EMENTA: Acrescenta nova redação a Lei nº

6.010/1999, de 14 de dezembro de 1999 e dá

providências relacionadas a envio por correio

eletrônico.



EMENTA: Denomina Barragem dos Imigrantes a

barragem a ser construída no Rio Jucu Braço Norte,

entre os municípios de Domingos Martins e Viana -

ES. Mens. 081



EMENTA: Dispõe sobre a criação do cargo de

Técnico em Imobilizações Ortopédicas no Quadro de

Pessoal da Área da Saúde do Estado e dá outras

providências.



EMENTA: Determina a identificação dos veículos

de propriedade, alugados ou cedidos, a qualquer

título, aos Poderes Públicos.


AUTOR: Deputado Bruno Lamas.

EMENTA: Torna obrigatória a emissão mensal de

alerta por parte do Tribunal de Contas do Estado do

Espírito Santo aos Municípios, no tocante a Lei de

Responsabilidade Fiscal.



EMENTA: DIA ESTADUAL DO GARÇOM E DA

GARÇONETE



EMENTA: Denomina Centro de Pesquisa, Inovação

e Desenvolvimento (CPID) - Eliezer Batista da Silva,

o Centro de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento

(CPID). Mens.086


AUTOR: Deputado Marcos Bruno

EMENTA: Altera a Lei n° 10.011 de 21 de maio de

2013.


AUTOR: Deputado Hudson Leal

EMENTA:CONCEDE DISPENSA DE PONTO E

DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO

CIVIL OU MILITAR QUE DOAR SANGUE AO

BANCO DE SANGUE ESTADUAL.


AUTOR: Deputado Hudson Leal

EMENTA: CONCEDE REMIÇÃO DE PENA DE

UM DIA AO CONDENADO EM REGIME

FECHADO OU SEMIABERTO QUE DOAR

SANGUE AO BANCO DE SANGUE ESTADUAL.



EMENTA: Dispõe sobre o registro e a divulgação

dos índices de violência contra a mulher no Estado

do Espírito.


AUTOR: Deputado Marcelo Santos

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da

disponibilização de informações em Braille nos

terminais rodoviários intermunicipais do Estado do

Espírito Santo.

PROJETO DE LEI 188/18-Análise Técnica AUTOR: Deputada Luzia Toledo

EMENTA: Inclui o art. 2º-A na Lei 10.626/2017,

que dispõe sobre o horário e dias em que os

fornecedores de produtos e/ou serviços poderão

efetuar serviços de telemarketing e cobrança de

débitos por telefone aos consumidores

_________________________________________


AUTOR: Deputada Luzia Toledo

EMENTA: Estabelece os procedimentos básicos que

deverão ser adotados pelo delegado de polícia nas

hipóteses de medidas protetivas no âmbito do Estado.


AUTOR: Deputado Theodorico Ferraço

EMENTA: Denomina de “Professora Maria Zuleika

Haddad Fafá” o Centro Estadual de Educação

Técnica (CEET) de Afonso Cláudio.



EMENTA: Dispõe sobre a criação da Delegacia

Especial de Defesa da população LGBTI (lésbicas,

gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas

intersex).



EMENTA: Torna obrigatória a identificação de

todos os veículos automotores vinculados à

prestação de serviços ou a qualquer outra atividade

dos Poderes e Órgãos do Estado do Espírito Santo,

próprios ou locados, na forma que especifica.



EMENTA: Proíbe a aquisição de copos e

recipientes descartáveis no âmbito da Administração

Pública Estadual.



EMENTA: Institui a Política Estadual de Apoio à

Agricultura Urbana e estabelece outras

providências.



EMENTA: Obriga os estabelecimentos públicos e

















































































































privados localizados no Estado do Espirito Santo a

inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o

Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno

do Espectro Autista, e dá outras providências.



EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do

Estado do Espírito Santo criar, no âmbito da

Secretaria da Saúde, o Programa Censo de Pessoas

com TEA - Transtorno do Espectro Autista - e de

seus familiares, e dá outras providências.



EMENTA: Dispõe sobre a proteção, a identificação

e o controle populacional de cães e gatos no Estado

do Espírito Santo e dá outras providências.



EMENTA: Obriga a suspensão de cobranças de

pedágio e a liberação da passagem de veículos nos

dois sentidos da cobrança na hipótese de haver

retardo no atendimento.



EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do Estado

do Espírito Santo o “Festival de Cerveja Artesanal

de Muqui.




do Espirito Santo a EXPOAGRO de Guaçuí -ES.




do Espírito Santo o “Festival de Inverno de Guaçuí.”




do Espírito Santo o “Festival de Inverno de Santa

Teresa.”



EMENTA: “Declara de Utilidade Pública Estadual

a Associação de Produtores Rurais da Harmonia,

região e adjacências”.



EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de

Eventos do Estado do Espírito Santo, o Dia Estadual

do Representante Comercial e dá outras

providências.



EMENTA: Institui o dia estadual do agente de

policia civil.


AUTOR: Deputado Esmael Almeida

EMENTA: Dispõe sobre o sistema de

acompanhamento durante o trabalho de parto, parto

e pós-parto imediato.



EMENTA: Estabelece, em decorrência do

Provimento nº 16, de 2012, do Conselho Nacional de

Justiça, a obrigatoriedade da divulgação da

possibilidade do pedido de reconhecimento de

paternidade ser iniciada em qualquer Cartório de

Registro Civil e dá outras providências.



EMENTA: Dispõe sobre a proibição de atividades

pedagógicas que visem à reprodução do conceito de

ideologia de gênero na grade curricular das Escolas

Estaduais públicas e privadas do Estado do Espírito

Santo, e dá outras providências.



EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de

Eventos do Estado do Espírito Santo, o Dia Estadual

do Kitesurf e do Kitesurfista.



EMENTA: Institui o Dia Estadual do Árbitro e do

Árbitro Assistente Esportivo.



EMENTA: Declara Patrimônio Cultural Imaterial

do Estado do Espírito Santo os “Grupos de danças

dos imigrantes alemães e italianos do Estado”.



EMENTA: Dispõe sobre a igualdade das

premiações, para homens e mulheres, nas

competições esportivas realizadas, apoiadas e/ou

patrocinadas por órgãos e entidades do Poder

Público Estadual. Mens. 121

PROJETO DE LEI 233/18-Análise Técnica AUTOR: Deputado Euclério Sampaio

EMENTA: Estabelece desconto sobre o valor da

tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto,

por dia de falta de fornecimento de água no Estado

do Espírito Santo.



EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de

publicidade no uso das aeronaves do Governo do

Estado do Espírito Santo.



EMENTA: Dispõe sobre o acautelamento de arma

institucional, ao policial civil, que se aposentar,

em condições de manter o porte e registro de arma

de fogo.



EMENTA: Declara a Ilha das Caieiras, patrimônio

gastronômico e cultural imaterial do Estado do


























































































































Espírito Santo.


AUTOR: Mesa Diretora

EMENTA: Regular a autorização de oferta de

cursos e credenciamento de instituições educacionais

que desejem oferecer cursos de educação

profissional técnica de nível médio na modalidade de

Educação a Distância (EAD) no Estado do Espírito

Santo.



EMENTA: Denomina “Domenico Carraretto” a

Rodovia Rural do Programa Caminhos do Campo

que liga o Distrito de Demétrio Ribeiro a Barra do

Triunfo Município de João Neiva/ES.



EMENTA: Institui a semana estadual do Lixo Zero




EMENTA: Dispõe sobre a instalação de câmeras de

monitoramento em asilos e creches públicas e

particulares, no âmbito do Estado.

PROJETO DE LEI 255/18-Análise Técnica AUTOR: Deputado Esmael Almeida

EMENTA: Institui o Dia Estadual do Bombeiro

Civil no Estado do Espírito Santo.

PROJETO DE LEI 261/18-Análise Técnica AUTOR: Deputado Theodorico Ferraço

EMENTA: INSTITUI O ATENDIMENTO E

ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS

ESTUDANTES QUE APRESENTEM

NECESSIDADES ESPECIAIS NOS DIFERENTES

NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE

EDUCAÇÃO.

PROJETO DE LEI 263/18-Análise Técnica AUTOR: Deputado Rafael Favatto

EMENTA: Altera a Lei nº 6.680, de 18 de maio de

2001, que institui a apresentação da carteira de

vacinação junto à rede escolar estadual.



EMENTA: Dispõe sobre a participação de cirurgião

dentista nas equipes multiprofissionais dos hospitais

e estabelecimentos congêneres e dá outras

providências.

PROJETO DE LEI 372/17-Análise Técnica AUTOR: Deputado Rodrigo Coelho

EMENTA: Declara de Utilidade Pública o

11º/ES GEMAR - GRUPO ESCOTEIRO DO MAR

ILHA DE VITÓRIA, localizada no município de

Vitória/ES.



EMENTA: Dispõe sobre a contratação de empresa,

cooperativa especializada ou taxistas para prestação

de serviço de transporte individual de servidores e

agentes políticos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/18-Análise

Técnica


EMENTA: Cria a Comenda do Mérito Legislativo

AGESANDRO DA COSTA PEREIRA, destinada a

homenagear advogados, juristas e magistrados.


Técnica


EMENTA: Denomina Jornalista Evandro Duarte o

espaço destinado ao funcionamento da Secretaria de

Comunicação Social da Assembleia Legislativa do



Técnica


EMENTA: Inclui o § 2º no artigo 129 do Regimento

Interno, para permitir a inversão da Fase das

Comunicações com a Fase da Ordem do Dia.


Técnica


EMENTA: Altera a Resolução nº 2.890, de 23 de

dezembro de 2010, alterando nomenclatura e

atribuições específicas das Coordenações vinculadas

à Diretoria de Finanças.


Técnica


EMENTA: Denomina “Doutor Agesandro da Costa

Pereira” o espaço destinado ao funcionamento da

Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do



Técnica


EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A

RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE

2009, DISPONDO SOBRE A CONVOCAÇÃO

ANUAL DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO

AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DE

EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS

PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO

AMBIENTE E AOS ANIMAIS.


Técnica


EMENTA: Altera a redação do artigo 289 do

Regimento Interno para disciplinar o

comparecimento dos Deputados durante as sessões.


Técnica AUTOR: Mesa Diretora

EMENTA: Altera a redação do § 7º artigo 269 do

Regimento Interno para permitir o uso da Tribuna

Popular por detentores de mandato eletivo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO











































































































74/18-Análise Técnica


EMENTA: Consolida a legislação em vigor

referente à concessão de títulos de cidadão espírito-

santense no âmbito do Estado.

PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS

SENHORES DEPUTADOS:

Deputado Gildevan Fernandes

RF - PL 333/17; 186/18;

MV 98/18;

PL: 188/18; 200/18; 267/18.

PR 09/18; 22/18; 29/18

PDL 74/18

Deputado Dary Pagung

MV 110/18; 111/18; 114/18.

PL 180/18; 193/18; 197/18; 205/18; 206/18; 208/18;

211/18; 221/18; 228/18; 234/18.

Deputada Janete de Sá

MV 99/18.

PL 138/18; 156/18; 161/18; 166/18; 177/18; 202/16;

204/18; 216/18; 219/18; 231/18; 241/18

Deputada Luzia Toledo

PL 132/18; 158/18; 151/18; 165/18; 173/18; 192/18;

212/18; 213/18; 222/18; 238/18; 263/18.

PR 21/18; 28/18.

Deputado Marcelo Santos

MV 101/18; 112/18; 122/18.

PLC 022/18; 20/18.

PL 145/18; 146/18; 167/18; 226/18; 233/18

PR 26/18; 31/18

Deputado Dr. Rafael Favatto

MV 115/18

PL 135/18; 160/18; 202/18; 210/18; 225/18;236/18;

253/18; 254/18; 261/18; 372/17.

PR 25/18

Deputada Raquel Lessa

MV 100/18; 113/18; 129/18.

PL 100/18; 136/18; 155/18; 163/18; 215/18; 255/18;

246/18.

172/18; 185/18.

PR 030/18

PROPOSIÇÃO SOBRESTADA:

PEC11/16; PL n°: 484/17; PR04/18.

PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:

RF: 333/17; 186/18.

MV: 98/18; 99/18; 100/18; 110/18; 111/18; 112/18;

113/18; 114/18; 115/18; 129/18;

PLs: 100/18; 158/18;172/17; 215/18; 231/18;241/18;

453/17.

PR: 09/18; 22/18.

2 - ORDEM DO DIA

PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL



RELATOR: Deputado Doutor Rafael Favatto

EMENTA: Altera a redação do § 1º do art. 51 da

Constituição Estadual, que trata do foro especial por

prerrogativa de função e dá outras providências.

ENTRADA NA COMISSÃO: 09/08/2018

PRAZO DO RELATOR: 28/08/2018

PRAZO DA COMISSÃO: 04/09/2018




RELATOR: Deputado Dary Pagung

EMENTA: Inclui o parágrafo 10, ao artigo 58 da

Constituição, transferindo o recesso de julho nos

períodos eleitorais para os 15 dias anteriores à data

do pleito.





Análise Técnica



EMENTA: Altera a redação do inciso III do artigo

13 da Lei Complementar 809, 23 de setembro de

2015, e dá outras providências. (Contratação

Temporária de Professores substitutos)







EMENTA: Institui a Política Estadual de Crédito

para Cooperativas e Associações especializadas em

reciclagem de materiais obtidos no lixo ou em

programas de coleta seletiva, em todos os estágios

necessários para que cheguem desonerados às

indústrias de reciclagem.



PRAZO DA COMISSÃO:17/04/2018


AUTOR:Deputado Doutor Hércules

RELATOR: Deputada Raquel Lessa

EMENTA:Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo

dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo,

por meio da internet, no portal da transparência do

Poder Executivo.

ENTRADA NA COMISSÃO:28/03/2018




AUTOR:Deputado Bruno Lamas


EMENTA:Institui o pagamento de meia entrada em







espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte,

exibições cinematográficas e demais manifestações

culturais e ou esportivas aos doadores de medula

óssea.


PRAZO DO RELATOR:10/04/2018



AUTOR:Deputado Sergio Majeski


EMENTA: Dispõe sobre a apuração e a publicidade

dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado do

Espírito Santo, pelo Tribunal de Contas.





AUTOR:Deputado Sergio Majeski


EMENTA:DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO

PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS E

DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES

AO REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS

ALTERAÇÕES DO CONSELHO ESCOLAR.







EMENTA:Institui como data comemorativa, na Rede

Estadual de Ensino, o "DIA DAS MÃES", bem como

o "DIA DOS PAIS".





AUTOR:Deputado José Carlos Nunes


EMENTA:Cria condições necessárias para produção,

veiculação, nos meios de comunicação, inserções

informativas e educativas sobre o tema “Violência

contra a Mulher”.





AUTOR:Deputado Doutor Hércules


EMENTA:Institui a proibição da estipulação dos

chamados prazos de fidelização, por parte das

prestadoras de serviços de TV por assinatura,

telefonia fixa ou móvel e internet banda larga móvel

e fixa, bem como a cobrança de penalidades quando

do encerramento do vínculo contratual pelo

consumidor no curso do prazo.







EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado

do Espírito Santo em disponibilizar em cada

Delegacia Especializada em atendimento as

Mulheres, psicólogo e assistente social, em regime de

plantão, e dá outras providências.






RELATOR: Deputado Rafael Favatto


divulgação de informações relacionadas à Segurança

Pública no Estado do Espírito Santo.







EMENTA: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da

presença de profissionais de odontologia nas

unidades de terapia intensiva no Estado do Espírito

Santo, e dá outras providências.”





AUTOR: Deputado Sandro Locutor


EMENTA: Dispõe sobre o estágio de estudantes no

âmbito do Estado do Espírito Santo.





AUTOR: Deputado Euclério Sampaio


EMENTA: Regulamenta a concessão das

gratuidades nos Estádios e Ginásios desportivos

localizados no Estado do Espírito Santo.





AUTOR: Deputado Sandro Locutor


EMENTA: Assegura o direito de preferência na

matrícula e na transferência de matrícula, aos filhos

de vítimas de

violência doméstica matriculados nas escolas

estaduais do Espírito Santo.




PROJETO DE LEI 104/18 -Despacho Denegatório

AUTOR:Deputado Amaro Neto



EMENTA: DISPÕE SOBRE A

OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE

CARTAZES EM DELEGACIAS DE POLÍCIA DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ORIENTANDO

A POPULAÇÃO SOBRE FALSA COMUNICAÇÃO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.






RELATOR: Deputada Janete de Sá

EMENTA: Institui o Programa de Fomento ao

Serviço de Radiodifusão Comunitária no Estado e dá

providências.





AUTOR: Deputada Raquel Lessa

RELATOR: Deputado Marcelo Santos

EMENTA: Institui que seja publicado em diário

oficial toda campanha de combate a violência contra

crianças e adolescentes no Estado do Espírito Santo.







EMENTA: Institui o "Programa Educativo sobre

Enchentes".








fornecimento de alimentação para acompanhantes

de parturientes, crianças e idosos, em hospitais

públicos e privados, no âmbito do estado do

espírito santo.






RELATOR: Deputada Luzia Toledo

EMENTA: PROJETO DE LEI CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE







EMENTA:Exclui trecho rodoviário que corta a Reserva Biológica de Sooretama do Plano Rodoviário Estadua







EMENTA: Inclui motoristas e cobradores

municipais e intermunicipais de transporte público

no grupo prioritário em campanhas de vacinação no

âmbito no Estado do Espírito Santo.





AUTOR: Deputado Euclério Sampaio


EMENTA: Dispõe sobre os direitos do Motorista

Profissional no Estado do Espírito Santo





AUTOR: Deputado Rafael Favatto


EMENTA: Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer






AUTOR: Deputado Gildevan Fernandes


EMENTA: Altera o artigo 2º Lei 8.959, de 18 de

Junho de 2008, que determina que os centros de

formação de condutores - CFCs que tenham mais de

05 (cinco) veículos disponham de, no mínimo, 01

(um) veículo para

aprendizado de pessoas com deficiência física.





RELATOR: Deputada Luzia Toledo

EMENTA: Concede isenção de Imposto Sobre

Operações à Circulação de Mercadorias (ICMS)

para a compra de arma de fogo por Policial Militar e

Policial Civil.







EMENTA: Dispõe a Obrigatoriedade de Cartórios

de Serviços Notariais e de Registro Civil

disponibilizarem dentre os seus empregados um

Perito em Grafotécnica.








EMENTA: “Determina que o dia Nacional da

Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado

Estadual”.







EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS

PARA O CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE

LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE USO E

MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E

EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM

OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE

GESTÃO, CONTROLE E MANEJO DE

COMPETÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO.




PROJETO DE RESOLUÇÃO 38/17-Análise de

Emenda AUTOR: Deputado Bruno Lamas


EMENTA: Altera a nomenclatura da Seção II, do

Capítulo XI, do Título VII e acrescenta o artigo 269-

A, ambos da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de

2009, Regimento Interno, que dispõe sobre tribuna

popular.




3 - COMUNICAÇÕES

As que ocorrerem.

Obs: Pauta gerada em 08/11/2018, às 12:30 horas,

sujeita a alteração até a data da próxima reunião.

COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E

TOMADA DE CONTAS

PRESIDENTE: Deputado DARY PAGUNG

MEMBROS: Deputado ENIVALDO DOS ANJOS

Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO

Deputado JAMIR MALINI

Deputado JOSÉ ESMERALDO

Deputada LUZIA TOLEDO

REUNIÃO: Reunião Ordinária


DATA: 12/11/2018

DIA DA SEMANA: segunda-feira

HORÁRIO: 13h30min

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª


LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE


01 - Ofício CMSJC nº 302/2018, do Presidente da

Câmara Municipal de São José do Calçado,

encaminhando Relatório Final da Comissão

Parlamentar de Inquérito - CPI da Licitação, que

apurou denúncia sobre Aquisição de medicamentos

através de compra direta, sem licitação, e,

Contratação de Empresa para realizar obras e

serviços para implantação do sistema de esgotamento

sanitário.

PROPOSIÇÕES RECEBIDAS E

DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES

DEPUTADOS:

Projeto de Lei nº 131/2017

Autora: Deputada Luzia Toledo

Ementa: Institui no Estado as Áreas Especiais de

Interesse Turístico e Cultural.

Relator: Deputado José Esmeraldo

Entrada na Comissão: 31/10/2018

Prazo do Relator: 26/11/2018

Prazo da Comissão: 03/12/2018

Projeto de Lei nº 94/2018

Autora: Deputada Janete de Sá

Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado do

Espírito Santo a EXPOAGRO - Exposição

Agropecuária de Patrimônio da Penha, no Município

de Divino São Lourenço.

Relator: Deputado Euclério Sampaio





Não houve no período

PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:


2 - ORDEM DO DIA:

- Deliberar sobre a seguinte matéria:

Projeto de Resolução nº 36/2017

Autor: Mesa Diretora

Ementa: Cria os projetos “Escolas na Ales” e

“Universitários no Parlamento”, no âmbito da

Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e

dá outras providências.

Relatora: Deputada Luzia Toledo


Prazo da Relatora: 04/06/2018



3 - COMUNICAÇÕES:

As que ocorrerem

Obs. Pauta gerada no dia 08/11/2018 às 11h sujeita

a alteração até a hora da Reunião.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PRESIDENTE: Deputado

VICE-PRESIDENTE: Deputada LUZIA

TOLEDO

REUNIÃO: Ordinária

LOCAL: Plenário “Judith Leão Castelo Ribeiro”

DATA: 13/11/2018


HORÁRIO: 12:00h


SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª

LEGISLATURA.

1 - EXPEDIENTE:


Convite - O Laboratório de Inovação da Gestão -

LAB.ges da SEGER e a Junta Comercial de Estado

do Espírito Santo convidam para uma edição especial

do Cinedebate.gov, ação do LAB.ges que promove

discussões sobre inovação e gestão pública, através

de sessões de cinema.

Programação:

POLÍTICA: Modo de Usar - que será realizado no

dia 09 de novembro de 2018, às 14 h, no Auditório da

Procuradoria Geral de Estado do Espírito Santo -

PGE

INOVAÇÃO SISTÊMICA E ORGÂNCIA: Gerar

soluções poderosas por meio do entendimento e

intervenção em sistemas complexos - que será

realizado no dia 13 de novembro de 2018, às 14 h, no

LAB.ges (Laboratório de Inovação na Gestão).

MÃO NA MASSA: Scrum - Método ágil de

gerenciamento de projetos - que será realizado no dia

23 de novembro de 2018, às 14 h, no LAB.ges

(Laboratório de Inovação na Gestão).




SENHORES DEPUTADOS:






2 - ORDEM DO DIA:

O que ocorrer

3 - COMUNICAÇÕES:

As que ocorrerem.

Obs. Pauta gerada no dia 08/11/2018 às 10h sujeita

a alteração até a hora da Reunião.

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO

PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES

VICE-PRESIDENTE: Deputada ELIANA

DADALTO



DATA: 13/11/18


HORÁRIO: 9 horas



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

- Ofício nº 660/2018 do Exmo. Sr. Secretário de

Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, em resposta

ao Of.CSS 256/2018, que versa sobre a denúncia da

Sr.ª Gilbert a Cristina de Marchi, relativa a falta de

medicamento no Centro Regional de Especialidades

Médicas - CRE Metropolitano, encaminhando as

informações da área técnica;

- Ofício nº 10/2018 do Exmo. Sr. Vereador de

Brejetuba, Antônio Marcos Bonifácio de Souza,

solicitando a intervenção desta Comissão para

agendar nova reunião com o Exmo. Sr. Chefe da

Casa Civil, acerca dos equívocos da Lei do Subsídio

dos Técnicos em radiologia, Servidores Públicos

Estaduais, em razão da mudança do Secretário da

respectiva Pasta;

- Ofício 12/2018 do Exmo. Sr. Vereador de

Brejetuba, Antônio Marcos Bonifácio de Souza,

encaminhando sugestão de Projeto de Lei que trata da

execução das Técnicas Radiológicas, exclusivamente

por técnicos e tecnólogos em radiologia, nos termos

da Lei Federal nº 7.394/1985;

- Ofício nº 668/2018 do Exmo. Sr. Secretário de

Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, em atenção ao


OF. CSS nº 274/2018, acerca do relatório final da

CPI da Câmara Municipal de São José do Calçado,

informando que tomaram ciência do assunto, mas

devolvem a documentação por se tratar de âmbito

municipal;

- Processo Administrativo nº 183477/2018, do

Presidente do Grupo Especial para Revisão do Plano

Municipal de Saneamento Básico, Sr. Cláudio

Denicoli dos Santos, convidando para colaborar e

participar do processo de revisão do Plano Municipal

de Saneamento Básico;

- Email do Sr. Élcio Neves da Silva, Representante da

Associação Mineira de Apoio às Pessoas com

Neurofibromatose - AMANF, solicitando que esta

Comissão encaminhe ao Secretário de Estado da

Saúde Requerimento de Informação, para que

informe todos os detalhes de tramitação do

procedimento Tratamento Fora do Domicílio(TFD)

na Secretaria de Estado da Saúde;

- Convite do Presidente do CONDISI - Conselho

Distrital de Saúde Indígena, Sr. Roberto Carlos

Felipe Marques, para participar da Etapa local da 6ª

Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI),

com o tema: “Política Nacional de Atenção à Saúde

dos Povos Indígenas, atenção Diferenciada, Vida e

Saúde nas Comunidades Indígenas”, a realizar-se no

período de 20 a 24/11/2018, das 9 às 18 horas, nas

Aldeias Tupiniquim e Guarani.

- Ofício nº 1335/2018 da Gerência Executiva e

Negocial de Governo da Caixa Econômica

Vitória/ES, Sr. Jeferson Won Rondon de Souza,

notificando crédito de Recursos Financeiros, sob

bloqueio, firmado com o Estado do Espírito Santo,

assinado em 27/10/2011, no âmbito do Programa

Serviços Urbanos de Água e Esgoto, sob a gestão do

Ministério das Cidades, que tem por objeto

“Ampliação e Melhoria no Sistema de Abastecimento

de Água do Setor de Nova Rosa da Penha /

Itanhenga”;

- Ofício nº 920/2018 do Assessor Especial da

Secretaria da Casa Civil, Sr. Wilton Alves de Souza,

acerca da Indicação nº 619/2018 apresentada por esta

Comissão, que sugere “Adicional de Insalubridade

aos servidores civis, integrantes do QES - Quadro

Especial da Saúde, lotados no HPM - Hospital da

Polícia Militar, encaminhando a manifestação do

Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa

Social, Sr. Nylton Rodrigues Ribeiro Filho, da

ocorrência da intempestividade da Indicação

Parlamentar em razão do Art. 73 da Lei 9504/97, Lei

das Eleições, que veda em seu Inciso VIII, concessão

de gratificação no período compreendido entre 180

dias que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos

eleitos;

- Ofício nº 902/2018 da Gerência Executiva e


Vitória/ES, Sr. Jeferson Won Rondon de Souza,

notificando Crédito de Recursos Financeiros, na

conta vinculada ao Termo de Compromisso nº

0424418-02/2014, firmando com o Estado do

Espírito Santo, assinado em 09/08/2014, no âmbito

do Programa de Saneamento Básico, sob a gestão do

Ministério das Cidades, que tem por objeto

“Ampliação do SES de Vale Encantado;

- Oficio nº 730/2018 da Gerência Executiva e


Vitória/ES, Sr.ª Andressa Stelzer da Cruzi,

comunicando a liberação de recursos, destinados a

esse Estado, referente à parcela do Contrato de

Financiamento nº 0403338-96/2013, assinado em

31/07/2013, no âmbito do Programa de Saneamento

para Todos, Mutuários Públicos, Modalidade

SAN.P/TODOS PUBLICO-MANE.AGUAS

PLUVIAIS.




SENHORES DEPUTADOS:





Projeto de Lei nº 166/2017 - Análise de mérito

Autor: Deputado Pastor Marcos Mansur

Ementa: Obriga às cooperativas de café, indústrias

de torrefação e moagem e às indústrias de café

solúvel a rotulagem que especifica e dá outras

providências.


Relator: Deputado Almir Vieira



2 - ORDEM DO DIA:

- A Comissão recebe as visitas do Ilmo. Sr. Professor

Dr. Adauto Emmerich Oliveira, Coordenador do

Grupo de Pesquisa Comunicação & Saúde da UFES,

Sr. Sergio Brito, Documentarista e Analista em

Gestão de Saúde da Fiocruz, Dr.ª Michele Nacif,

Pesquisadora e Pós-Doutoranda do Programa de Pós-

Graduação em Saúde Coletiva da UFES, Dr.ª Paula

Freitas, Pesquisadora e Professora do Centro

Universitário do Norte do Espírito Santo - CEUNES -

São Mateus e Sr.ª Glaucilene Farias, representante

das mulheres-mães de crianças acometidas pela

Síndrome do Zika-Vírus. para divulgação do II

SECACS - Seminário Capixaba de Comunicação &

Saúde e falar, especificamente, sobre “A Epidemia

de Zika Vírus e os Impactos no Espírito Santo”;


- DELIBERAR sobre o pedido do Sr. Élcio Neves

da Silva, Representante da Associação Mineira de

Apoio às Pessoas com Neurofibromatose - AMANF,

para que esta Comissão encaminhe ao Secretário de

Estado da Saúde, Requerimento de Informação, para

informar todos os detalhes da tramitação do

procedimento “Tratamento Fora do

Domicílio(TFD)”;

3 - COMUNICAÇÕES:

- A Comissão estará recebendo as visitas do - A

Comissão estará recebendo a visita do Sr. Petrus

Lopes Verol Sousa, Presidente do Instituto de

Jacarenema Pesquisa Ambiental, na Reunião

Ordinária do dia 20 de novembro, terça-feira, às 9

horas, no Plenário Rui Barbosa, nesta Casa de Leis,

para falar sobre o tema “O Relatório do 8º Fórum

Mundial das Águas”;

- A Comissão de Saúde convida a todos para

participar da Audiência Pública para debater sobre o

tema “As doenças raras no âmbito do SUS”, a

realizar-se no dia 22 de novembro, quinta-feira, às

18:00 horas, no Auditório Hermógenes Lima

Fonseca, nesta Casa de Leis;

- A Comissão convida a todos para participar da

“Audiência Pública de Prestação de Contas dos

Trabalhos realizados pela Secretaria de Estado da

Saúde do 2º Quadrimestre de 2018”, pelo Exmo.

Sr. Ricardo de Oliveira, em conformidade com o

disposto no § 5º do Art. 36 da Lei Complementar nº

141/2012, que será realizada no dia 23 de novembro,

sexta-feira, às 09h, no Plenário Dirceu Cardoso, nesta

Casa de Leis;

- A Comissão estará recebendo a visita do Sr. Thiago

Meneghel, Diretor da empresa Natureza Viva

Reciclagem de Resíduos Sólidos, na Reunião

Ordinária do dia 27 de novembro, terça-feira, às 9

horas, no Plenário Rui Barbosa, nesta Casa de Leis,

para falar sobre o tema “Resíduos Sólidos”.

Pauta atualizada no dia 08/11/18, às 10:53 horas,

sujeita a alteração até a hora da reunião.

COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS

PRESIDENTE: Deputado NUNES

VICE-PRESIDENTE: Deputado PADRE

HONÓRIO


LOCAL: Plenário “Deputada Judith Leão

Castello Ribeiro”.

DATA: 13/11/2018


HORÁRIO: 13h30min



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:

A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Oficio nº112/2018 - do Subprocurador-Geral da

República senhor Domingos Sávio Dresch da

Silva, informando a renovação da composição da

7ª Câmara de Revisão e Coordenação do

Ministério Público Federal para o biênio 2018-

2020, que passa a ter como membros titulares,

além deste signatário na condição de

Coordenador, a Subprocuradora-Geral da

República Sandra Verônica Cureau e o

Procurador Regional da República Marcelo de

Figueiredo Freire.

B - PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:

PROJETO DE LEI Nº 70/2018


EMENTA: Institui o “Dia do Capelão” no Estado do

Espírito Santo.



EMENTA: Estabelece o direito das mães, com filhos

de até 6 meses de idade, amamentarem seus filhos

durante a realização de concursos e seleções públicas

na administração pública direta e indireta do estado

do Espírito Santo.



EMENTA: Altera a Lei 10.686 de 2017

C - PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS:



EMENTA: Institui o “Dia do Capelão” no Estado do

Espírito Santo.

RELATOR: Deputado Padre Honório






EMENTA: Estabelece o direito das mães, com filhos

de até 6 meses de idade, amamentarem seus filhos

durante a realização de concursos e seleções públicas

na administração pública direta e indireta do estado

do Espírito Santo.

RELATORA: Deputada Claudia Lemos







EMENTA: Altera a Lei 10.686 de 2017

RELATORA: Deputada Claudia Lemos




D - PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:


E - PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:


2 - ORDEM DO DIA:


7/2015


EMENTA: Altera o art. 39 da Constituição Estadual,

relativo ao limite de idade para a aposentadoria

compulsória do servidor público em geral.

RELATOR: Deputado Nunes




3 - COMUNICAÇÕES:

As que ocorrem.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE

PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO

VICE-PRESIDENTE: Deputado SANDRO

LOCUTOR



DATA: 13/11/2018


HORÁRIO: 11 horas



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:


OFÍCIO S/N, do BRMALLS ADM. E COM.

RIO/MINAS LTDA (Shopping Vila Velha), em

resposta aos ofícios nº 50, 51 e 52/2018, deste

Colegiado, reiterando, em apertada síntese que: 1) o

assunto pautado para discussão não encontra

pertinência temática com os objetivos dessa

Comissão, por não versar sobre relação de consumo e

por se tratar de contrato e interesses eminentemente

privados; 2) as discussões contratuais com esse

pequeno conjunto de lojistas inadimplentes estão

sendo apreciadas em processos cíveis e que as

divergências entre as partes estão sob a tutela do

Poder Judiciário; 3) que as pessoas convidadas

através dos referidos ofícios não possuem

conhecimento necessário para prestar

esclarecimentos sobre o assunto, mas que, em

respeito aos Lojistas e aos Parlamentares, estariam

indicando 3 (três) advogados como seus

representantes.

OFÍCIO Nº 142/2018, do Gabinete do Exmo.

Vereador Lelo Couto, encaminhando a indicação de

proposta de Lei Estadual, objetivando encontrar uma

equidade na relação de consumo entre o cidadão

capixaba e a CESAN, visando o abatimento do valor

da tarifa proporcional nos dias em que o serviço

estiver interrompido.

OFÍCIO Nº 848/2018, do Exmo. Sr. José de

Magalhães Neto, chefe do Gabinete da Presidência

do Tribunal de Justiça do E.S., em resposta ao Ofício

nº 41/2018, desta Comissão, informando que, para

realizar a pesquisa solicitada, de maneira segura,

necessário se faz que forneça a razão social e o CNPJ

das pessoas jurídicas /físicas envolvidas.

OFÍCIO Nº 171/2018, da Associação Brasileira de

Direitos Humanos do Estado do ES, informando

que o Hospital Santa Casa possui um laboratório

Hemodinâmico com maquinários modernos, material

de primeira linha, ar condicionado ligado 24hs, uma

verdadeira estrutura de ponta, mas que, em verdade,

não passa de um enorme elefante branco, pois nada

está sendo usado, e os materiais de elevado custo

estão sendo descartados por falta de uso e

vencimento. De outro lado, milhares de pacientes

estão na fila de espera aguardando atendimento,

outros falecendo por não conseguir esperar, razão

pela qual solicita a esta Comissão sejam tomadas

providências o mais breve possível.



PROPOSIÇÕES DISTRIBUIDAS AOS

SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.





2 - ORDEM DO DIA: O que ocorrer.

3 - COMUNICAÇÕES:

As que ocorrerem.


COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE

MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA

PRESIDENTE: Deputado MARCELO SANTOS

VICE-PRESIDENTE: Deputado JAMIR MALINI

REUNIÃO: ORDINÁRIA Local: Plenário “RUI

BARBOSA”

DATA: 12/11/2018


HORÁRIO: 10h



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:






SENHORES DEPUTADOS:


PROPOSIÇÃO SOBRESTADA:


PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:


2 - ORDEM DO DIA:

O que ocorrer.

3 - COMUNICAÇÕES

As que ocorrerem.

COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL

PRESIDENTE: Deputada ELIANA DADALTO

VICE-PRESIDENTE: Deputado DOUTOR

HÉRCULES


LOCAL: Plenário “Dep. Judith Leão Castello

Ribeiro”

DATA: 14/11/2018

DIA DA SEMANA: quarta-feira

HORÁRIO: 12 horas



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não houve no período.


Projeto de Lei Nº 372/2017 - Análise de mérito Autor: Ex-Deputado Rodrigo Coelho.

Ementa: Declara de Utilidade Pública o 11º GEMAR

- GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ILHA DE

VITÓRIA, localizado no município de Vitória/ES.

Projeto de Lei Nº 066/2018 - Análise de mérito Autor: Ex-Deputado Rodrigo Coelho.

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação

de Proteção e Assistência as Condenadas - APAC,

localizada no Município de Cachoeiro do

Itapemirim/ES.

Projeto de Lei Nº 141/2018 - Análise de mérito Autor: Deputado Padre Honório.


Comunitária de Produtores, Trabalhadores,

Proprietários de Moradores Rurais Chave Satiro Pro-

Rural.

Projeto de Lei Nº 214/2018 - Análise de mérito Autor: Deputada Janete de Sá.

Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a

Associação de Produtores Rurais da Harmonia,

região e adjacências.


SENHORES DEPUTADOS:

Projeto de Lei Nº 372/2017 - Análise de Mérito Autor: Ex-Deputado Rodrigo Coelho.




Relator: Deputado Dr. Hercules.







Itapemirim/ES.

Relatora: Deputada Eliana Dadalto.



Projeto de Lei Nº 141/2018 - Análise de Mérito Autor: Deputado Padre Honório.


Comunitária de Produtores, trabalhadores,

Proprietários de Moradores Rurais Chave Satiro

ProRural.




Projeto de Lei Nº 214/2018 - Análise de Mérito Autor: Deputada Janete de Sá.

Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a

Associação de Produtores Rurais da Harmonia,

região e adjacências.

Relatora: Deputada Eliana Dadalto







2 - ORDEM DO DIA:





Relator: Deputado Dr. Hercules.







Itapemirim/ES.

Relatora: Deputada Eliana Dadalto.



Projeto de Lei Nº 141/2018 - Análise de Mérito Autor: Deputado Padre Honório.


Comunitária de Produtores, trabalhadores,

Proprietários de Moradores Rurais Chave Satiro

ProRural.



3 - COMUNICAÇÕES:

As que ocorrerem.

COMISSÃO DE COOPERATIVISMO

PRESIDENTE: Deputado Pr. MARCOS MANSUR

VICE-PRESIDENTE: Deputado JOSIAS DA

VITÓRIA

MEMBRO: Deputado ENIVALDO DOS ANJOS

REUNIÃO: Extraordinária

LOCAL: Plenário “Deputada Judith Leão Castello

Ribeiro”

DATA: 13/11/2018


HORÁRIO: 10:00 horas

PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA,

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA,

DA 18ª LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:






SENHORES DEPUTADOS:






2 - ORDEM DO DIA:

Discutir o tema: “União dos Produtores Rurais

Transforma Sonho em Realidade - Cooperativa

Agroindustrial de Acioli - COAAC”.

- Convidado Palestrante:

Senhor Edmar Favarato

Presidente da Cooperativa Agroindustrial de Acioli -

COOAC

- Convidados Ouvintes:

Senhor Pedro Scarpin Melhorim

Presidente da OCB/ES e Unimed Sul Capixaba

Senhor Carlos André Santos de Oliveira

Superintendente da OCB/ES

Senhor Creiciano Paiva

Analista de Monitoramento da OCB/ES

Senhor David Duarte Ribeiro

Analista de Monitoramento da OCB/ES

Exmo. Senhor Paulo Roberto Ferreira Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento,

Aquicultura e Pesca

Senhor Dimmy Herllen Silveira Gomes Barbosa

Superintendente Federal de Agricultura no Estado do

Espírito Santo - MAPA

COOPERATIVAS DO AGROPECUÁRIO

ADERES

FETAES

FAES

SENAR


3 - COMUNICAÇÕES

As que ocorrerem.

CPI DA MÁFIA DOS GUINCHOS

PRESIDENTE: Deputado ENIVALDO DOS

ANJOS

VICE-PRESIDENTE:

RELATORA: Deputada JANETE DE SÁ

REUNIÃO: 12ª Reunião Ordinária

LOCAL: Plenário “Judith Leão Castello”

DATA: 12/11/2018


HORÁRIO: 11 horas



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:


Não há.

2 - ORDEM DO DIA:

- O que ocorrer

3 - COMUNICAÇÕES:

Objetivo da Comissão: Apurar denúncias

relacionadas à “Máfia dos Guinchos” e

“Pátio/Estacionamento/Depósito” de veículos

apreendidos e possível conluio entre autoridades,

prestadores de serviços e lesão ao cidadão, além

investigar participação de servidor público e

empresas terceirizadas com intuito de lesar o

contribuinte. Apurar ainda, denúncias de

irregularidades nas permissões concedidas pelas

administrações municipais para a execução de

serviço de transporte de passageiro em veículo de

aluguel a taxímetro Estado do Espírito Santo.

CPI DA SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS

PRESIDENTE: Deputado ENIVALDO DOS

ANJOS

VICE-PRESIDENTE:

RELATOR: Deputado MARCELO SANTOS

REUNIÃO: 3ª Reunião Ordinária

LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”

DATA: 13/11/2018


HORÁRIO: 11 horas



LEGISLATURA

1 - EXPEDIENTE:


Não há.

2 - ORDEM DO DIA:

- O que ocorrer

3 - COMUNICAÇÕES:

Objetivo da Comissão: Apurar suposta

irregularidade no pagamento e sonegação de tributos

e valores gerados nas atividades de exploração e

produção de petróleo e gás natural no Estado do

Espírito Santo, bem como, possível omissão e ou

abuso de autoridade de Agentes Políticos e Públicos

na defesa dos interesses fiscais, financeiros e

administrativos do Estado do Espírito Santo e seus

Municípios, especialmente no cumprimento do dever

constitucional de suas funções de fiscalização,

apuração, cobrança e execução judicial de dívidas

tributárias, junto as empresas petrolíferas e suas

empresas contratadas e sua relação com possíveis

doações financeiras efetuadas a organizações do

Terceiro Setor, especialmente ONG’S e OSCIP’S,

apurando a origem e destinação dos respectivos

recursos; e, pagamento de benefícios salariais a

servidores públicos sem a devida cobertura legal,

conforme consta no Requerimento nº 101/2015, e

também, apurar denúncias quanto ao funcionamento

de indústrias poluidoras sem licenciamento

ambiental, com licenciamento vencido ou com

eventuais condicionantes não cumpridos; sobre o alto

nível de emissão de poluentes pelos veículos de

transporte público em desacordo com a legislação

vigente; quanto a inobservância de teto remuneratório

constitucional nos poderes do Estado; quanto o

pagamento de auxílio moradia sem lei específica;

quanto o vazamento ilegal de interceptações

telefônicas por agentes públicos e quanto à cobrança

de emolumentos em valores abusivos pelos cartórios

extrajudiciais e a negativa de recebimento de valores

por meios que facilitem o atendimento aos usuários

(cartões de crédito e débito) no âmbito do Estado do

Espírito Santo.”

Convocados:

Eliane Moura Gascon - Superintendente Estadual

do Banco do Brasil

Gerente da Agência do Banco do Brasil do

Município de Santa Teresa

AGENDAS

Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo

Diretoria das Comissões Parlamentares - DCP

Coordenação Especial das Comissões Temporárias e

Órgãos Especiais - CECTOE


AGENDA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS

PERÍODO DE 12/11 a 14/11/2018

DATA LOCAL HORÁRIO COMISSÃO TIPO

COORDENA

DOR/

RESPONSÁ

VEL

TEL

RECURSOS

12

11

Segunda-

feira

Plenário

“Judith

Leão

Castello”

11h

CPI da

Máfia

dos

Guinchos

12ª

Reunião

Ordinária

Miguel

Karina

3878

Comunicação

Social, Som,

TV ALES,

Taquigrafia e

Garçom

ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

Carlos Eduardo Casa Grande - Secretário Geral

da Mesa

Marcelo Siano Lima - Diretor das Comissões

Parlamentares - DCP

Miguel Pedro Amm Filho - Coordenador Especial

das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais -

CECTOE

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATOS DA MESA DIRETORA

ATO Nº 1491

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve,

EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º,

alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de

janeiro de 1994, JORZOLINA FERNANDES DA

SILVA, do cargo em comissão de Assistente de

Gabinete de Representação Parlamentar, código

ASGRP, do gabinete da Deputada Claudia Lemos,

por solicitação da própria Deputada, contida no

processo nº 183598/2018.

PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em

08 de novembro de 2018.

ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1492






janeiro de 1994, MICHELLE POLTRONIERI, do

cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de

Representação Parlamentar, código ADGRP, do

gabinete da Deputada Claudia Lemos, por solicitação

da própria Deputada, contida no processo nº

183602/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1493






janeiro de 1994, NADINE SILVA ALVES, do cargo

em comissão de Assistente de Gabinete de

Representação Parlamentar, código ASGRP, do



183599/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1494






janeiro de 1994, RODRIGO FERNANDES

PINHEIRO, do cargo em comissão de Técnico

Júnior de Gabinete de Representação Parlamentar,

código TJGRP, do gabinete do Deputado Hudson


Leal, por solicitação do próprio Deputado, contida no




ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1495






janeiro de 1994, RODRIGO HULLE BORGES, do

cargo em comissão de Assistente de Gabinete de

Representação Parlamentar, código ASGRP, do



183600/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1496




NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II,

da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de

1994, ANDRESSA MARIA DE ALMEIDA, para

exercer o cargo em comissão de Assistente de


ASGRP, no gabinete do Deputado Luiz Durão, por

solicitação do próprio Deputado, contida no processo

nº 183594/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1497






1994, JOCELIO SPERANCINI DA VITÓRIA,

para exercer o cargo em comissão de Assistente de




nº 183596/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1498






1994, JORZOLINA FERNANDES DA SILVA,

para exercer o cargo em comissão de Adjunto de


ADGRP, no gabinete da Deputada Claudia Lemos,

por solicitação da própria Deputada, contida no




ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1499






1994, MARIA DA PENHA SILVA DE PAULA,

para exercer o cargo em comissão de Assistente de





nº 183595/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1500






1994, MICHELLE POLTRONIERI, para exercer o

cargo em comissão de Técnico Júnior de Gabinete de

Representação Parlamentar, código TJGRP, no



183603/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1501






1994, NADINE SILVA ALVES, para exercer o

cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de

Representação Parlamentar, código ADGRP, no



183605/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1502






1994, RODRIGO HULLE BORGES, para exercer

o cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de

Representação Parlamentar, código ADGRP, no



183601/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1503






1994, RODRIGO KLEIN FORNAZELLI

MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de

Técnico Júnior de Gabinete de Representação

Parlamentar, código TJGRP, no gabinete do

Deputado Hudson Leal, por solicitação do próprio

Deputado, contida no processo nº 183609/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1504






1994, ROMILDA BARBOSA DOS SANTOS, para

exercer o cargo em comissão de Assistente de





nº 183597/2018.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1505



SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:

ELEVAR para 38% (trinta e oito por cento),

a partir de 15/10/2018, de acordo com art. 106 da

Lei Complementar nº 46/94, combinado com art. 1º

da LC nº 128/98 de ADICIONAL DE TEMPO DE

SERVIÇO, a que faz jus ACIR MENDONÇA

PEREIRA, matrícula nº 201430, Técnico Legislativo

Júnior - ETLJ.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1506



SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:

ELEVAR para 10% (dez por cento), a

partir de 26/10/2018, de acordo com art. 106 da Lei

Complementar nº 46/94, de ADICIONAL DE

TEMPO DE SERVIÇO, a que faz jus ANDRÉ

GONÇALVES, matrícula nº 205957, Técnico Júnior

de Gabinete de Representação Parlamentar - TJGRP.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATO Nº 1507

A MESA DIRETORA DA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas

atribuições legais e conforme o que consta no

processo administrativo nº 163113/2016, resolve,

CONCEDER, de acordo com os artigos

108 e 118 da Lei Complementar nº 46/94,

FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao decênio de

01/12/2007 a 27/11/2017 ao servidor EDUARDO

PINHO CARPES, matrícula nº 207129, ocupante

do cargo efetivo de Consultor Parlamentar

Temático - ECPT da Secretaria da Assembleia

Legislativa.



ERICK MUSSO

Presidente

RAQUEL LESSA

1ª Secretária

ENIVALDO DOS ANJOS

2º Secretário

ATOS DO DIRETOR-GERAL

RESUMO DE CONTRATO DE

COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

1. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA DO

ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

2. CONTRATADO: MATHEUS DUARTE

MARTINS

3. ESPECIFICAÇÃO: ESTÁGIO

EDUCACIONAL -

Ensino Superior

4. VIGÊNCIA: 08.11.2018 a 07.11.2019

5. VALOR MENSAL

DO CONTRATO:

R$ 946,10 (novecentos e

quarenta e seis reais e

dez centavos).

6. DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA:

3.3.90.36.00

Secretaria da Assembleia Legislativa, em


JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR

Diretor-Geral da Secretaria


ATOS DO DIRETOR-GERAL E DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 388

O DIRETOR-GERAL DA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA


SANTO, usando de suas atribuições legais, com

base nas informações da CGRH, resolve,

TRANSFERIR as férias regulamentares

dos servidores abaixo relacionados:

Matrícula Servidores Exercício Período

marcado

Período

transferido

Quantidade

de dias

20892301

ROMELL

DUARTE

TABOSA

DELFINO

2018 05/11 a

04/12/2018

21/11 a

20/12/2018

30 (trinta)

dias

03452201

ANTONIO

TADEU

FERNANDES

CARNEIRO

2005 02/01 a

16/01/2019

19/11 a

03/12/2018

15 (quinze)

dias

20937801

LARISSA DOS

SANTOS

FERREIRA 2018

10/12 a

24/12/2018

02/01 a

16/01/2019

15 (quinze)

dias

20901201 MARCIA

GOMES LANA 2018

19/11 a

03/12/2018

17/01 a

31/01/2019

15 (quinze)

dias





FABIANO BUROCK FREICHO

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 389

O DIRETOR-GERAL DA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA


SANTO, usando de suas atribuições legais com

base nas informações da CGRH, resolve,

MARCAR as férias regulamentares do

servidor abaixo relacionado:

Matrícula Servidor Exercício Período

marcado

Quantidade

de dias

20844601 LIBNE BARBOSA

GALVANI 2018

05/12 a

26/12/2018

22 (vinte e dois)

dias restantes







PORTARIA Nº 390

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições

legais, com base nas informações da CGRH, resolve,

SUSPENDER as férias regulamentares do

servidor abaixo relacionado:

Matrícula Servidor Exercício Período

marcado

A partir

de Dias

20844601

LIBNE

BARBOSA

GALVANI 2018

05/11 a

30/11/2018 09/11/2018

22 (vinte e

dois) dias

restantes







PORTARIA Nº 391

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições

legais, com base nas informações da CGRH, resolve,

TRANSFERIR as férias regulamentares da

servidora abaixo relacionada:

Matrícula Servidora Exercício Período

marcado

Período

transferido

Quantidade

de dias

20755705

VANESSA

GONCALVES

DE SOUZA 2018

21/11 a

20/12/2018

04/03 a

02/04/2019

30 (trinta)

dias







ATOS DA SUBDIRETORA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Registro de Preços n° 051/2018

Processo nº 182379/2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito

Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,

torna público que realizará Licitação, sob a


modalidade de “PREGÃO ELETRÔNICO”,

pelo Sistema de Registro de Preços, de acordo

com as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suas

alterações, por meio de sistema eletrônico,

objetivando o fornecimento, com entrega

parcelada, de cartões de visita, conforme

especificação contida no Anexo I do Edital.

Recebimento das Propostas até:

23/11/2018, às 14h00.

Abertura das Propostas:

23/11/2018, às 14h00.

Início da Sessão de Disputa:

23/11/2018, às 16h00.

O Edital estará disponível no site

www.al.es.gov.br, links: “Transparência no

Legislativo”, “Licitações”, “Pregão Eletrônico”

ou www.licitacoes-e.com.br.

Maiores informações através do e-mail

[email protected] ou pelo tel.: (27) 3382-3874.

Vitória/ES, 08 de novembro de 2018.

TATIANA SOARES DE ALMEIDA

Subdiretora-Geral da Secretaria

RESUMO ORDEM

DE FORNECIMENTO Nº 093/2018

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 041/2018

A Subdireção Geral da Secretaria da Assembleia

Legislativa do Estado do Espírito Santo, em

atendimento ao que dispõe o artigo 61, § único,

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna

pública a emissão da Ordem de Fornecimento nº

093/2018, conforme descrito abaixo:

CONTRATADA: A P N NASCIMENTO

MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA

ESCRITÓRIO - ME.

CNPJ: 07.086.548/0001-45.

OBJETO: Aquisição de Longarinas 02 (dois)

lugares.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão

Eletrônico.

VALOR: R$ 10.864,00 (dez mil, oitocentos e

sessenta e quatro reais).

PROCESSO: 182137

Secretaria da Assembleia Legislativa,

em 08 de novembro de 2018.



RESUMO DO 2o TERMO ADITIVO AO

CONTRATO

Nº 019/2016

A Sbdireção Geral da Secretaria - Setor de

Contratos e Convênios da Assembleia

Legislativa do Estado do Espírito Santo em

atendimento ao que dispõe o parágrafo único do

artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de

1993, torna pública a celebração do Termo

Aditivo ao Contrato, conforme descrito abaixo:

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA


SANTO.

CONTRATADA: MÉTODO

TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO

LTDA.

OBJETO: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze)

meses do CONTRATO Nº 019/2016, com início

no dia 08 de novembro de 2018 e término no dia


VALOR: O valor do presente TERMO

ADITIVO é de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil

quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: Entra em vigor no dia 08 de

novembro de 2018.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.

ATIVIDADE: 2001

PROCESSO: 180836

Secretaria da Assembleia Legislativa, em Vitória, 07 de novembro de 2018.



http://www.al.es.gov.br/

http://www.licitacoes-e.com.br/


ATOS DAS DIRETORIAS LEGISLATIVAS


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

• SEXTA-FEIRA - 09.11.18 •

HORA PROGRAMAS SINOPSES

00h15 DIA DE CAMPO NA TV Esta semana, o programa Dia de Campo na TV vai mostrar o cultivo

de maracujá na agricultura familiar. Produtores do Acre encontraram

nas variedades BRS Gigante Amarelo e Sol do Cerrado uma

alternativa rentável para diversificar a produção. A fruta, produzida

de inverno a verão, tem mercado garantido e proporciona trabalho e

renda no campo.

01h15 CONEXÃO CIÊNCIA Conexão Ciência conversa com Fábio Suinaga, pesquisador da

Embrapa, para saber mais sobre as pesquisas voltadas ao

melhoramento genético da alface.

01h45 CPI MÁFIA DOS GUINCHOS Reunião Ordinária

03h25 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião Ordinária

04h45 HOMENAGEM A CADEIA

PRODUTIVA DO CAFÉ.

COMENDA DARIO

MARTINELLI

Sessão Solene

07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre produtividade do algodoeiro

08h00 STJ CIDADÃO O programa aborda sobre respeito ao idoso

08h30 EM DISCUSSÃO Discurso dos deputados durante os trabalhos da semana

09h00 FÓRUM (V) 2º Fórum de Vereadores e Vereadoras

13h00 DEDO DE PROSA Paulo Roberto Sodré é professor universitário e autor de vários livros.

O mais recente, “Uma Leitura na Chuva”, convida o leitor a se

aventurar por um romance.

13h30 CONEXÃO CIÊNCIA Conexão Ciência conversa com o professor Marcelo Sousa, da

Universidade de Brasília. Ele fala sobre pesquisas relacionadas à

nanotecnologia, bem como sua aplicação na biomedicina.

14h00 FÓRUM (V) 2º Fórum de Vereadores e Vereadoras

18h00 DIÁLOGOS LEGISLATIVOS O governador do Estado Renato Casagrande, eleito com mais de um

milhão e setenta e dois mil votos na última eleição é o entrevistado

do programa Diálogos Legislativos. Planos de governo, mobilidade

urbana, obras e situação econômica do Estado, assim como a relação

com a Assembleia e com a bancada federal capixaba são alguns dos

temas abordados pelo governador.




19h00 DIA DOS NOTÁRIOS E

REGISTRADORES (V)

Sessão Solene


22h00 PANORAMA Telejornal com as principais notícias do legislativo capixaba

22h15 SOM DA TERRA O som da terra bate um papo com o músico Fabio Carvalho, que

apresenta seu trabalho que mistura congo e música eletrônica

22h45 MP COM VOCÊ A judicialização da saúde e os possíveis impactos da PEC 241/2016

no Sistema Único de Saúde (SUS) são alguns dos assuntos do MP

com Você realizado com o promotor de Justiça e dirigente do Centro

de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde Cleto

Vinicius Vieira Pedrollo.




23h45 UNIDIVERSIDADE O programa debate o tema: bibliotecas públicas

Legenda: (R) - Reprise; (V) - Ao Vivo

OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.

• SÁBADO - 10.11.18 •


00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre produtividade do algodoeiro.

01h15 CONEXÃO CIÊNCIA O programa aborda como a nanotecnologia pode ser aplicada ao

agronegócio e quais as pesquisas que estão sendo desenvolvidas na

área. Cauê Ribeiro, pesquisador da Embrapa, fala sobre o tema.

01h45 COMISSÃO DE TURISMO Reunião Ordinária

02h45 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária


06h15 COMISSÃO DE

SEGURANÇA

Reunião Ordinária

07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre a nova técnica sistematizada

pela Embrapa Rondônia, chamada poda de formação, que pode fazer

com que os cafeeiros da espécie canéfora (Conilon e Robusta)

apresentem aumento de até 30% de produtividade na primeira safra.

A prática ainda permite a padronização das podas de produção, já que

as hastes formadas apresentarão a mesma idade.

08h00 SABOR A série especial do programa sabores mostra as tradições da culinária

de outros países enraizadas na cultura capixaba. Este é o quarto da

série "sabores dos imigrantes", sobre comida portuguesa, uma

culinária caracterizada por pratos ricos, cheios de sabor, e fáceis de

preparar. A chef Wannessa Gomes Merlo ensina a fazer um bacalhau

à Gomes de Sá e um bacalhau à Lagareiro.

08h15 MOSAICO ENTREVISTA Entrevista com as principais personalidades da cultura e arte capixaba


09h00 COMISSÃO DE FINANÇAS Audiência pública

09h50 COMISSÃO DE SAÚDE Reunião ordinária

11h15 COMISSÃO DE CULTURA Reunião ordinária

12h00 SABOR A série especial do programa sabores mostra as tradições da culinária

de outros países enraizadas na cultura capixaba. Este é o quarto da


série "sabores dos imigrantes", sobre comida portuguesa, uma

culinária caracterizada por pratos ricos, cheios de sabor, e fáceis de

preparar. A chef Wannessa Gomes Merlo ensina a fazer um bacalhau

à Gomes de Sá e um bacalhau à Lagareiro.


12h30 MP COM VOCÊ O promotor de justiça Antônio Carlos Gomes da Silva Junior, titular

da Promotoria de Justiça de Colatina, expõe os aspectos que

caracterizam o chamado "Estado laico" e faz uma análise sobre

o cenário de laicidade vivido no Brasil atualmente

13h00 DEDO DE PROSA “O Breviário do Silêncio” é o oitavo livro de Anaximandro Amorim,

terceiro de poemas. Nesta edição do programa Dedo de Prosa, o autor

fala, entre outros temas, sobre o lugar que a poesia ocupa na

atualidade e também sobre a Academia Espírito-Santense de Letras.

Ele ocupa a cadeira de número 40 da instituição.

13h30 CONEXÃO CIÊNCIA O programa debate a internet inclusiva na América Latina.

14h00 SOM DA TERRA O programa dessa semana recebe o cantor, Lucas Moran


15h00 A GRANDE REPORTAGEM Nesta grande reportagem sobre parto humanizado, vamos abordar a

violência obstétrica, que muitas mulheres sofrem ou sofreram e a

humanização do parto como resposta as estas queixas. A reportagem

foi dividida em duas partes. Nesta primeira, nós falamos sobre o

caracteriza a violência obstétrica, e conversamos com algumas

mulheres que a sofreram. Em toda a reportagem, você vai conhecer a

história da Ana Paula, da Priscila, da Isadora, da Flavia e da Karol, e

também ouvir profissionais como a doula Letícia Rios e a médica

obstetra Maria Angélica Belônia.


15h35 CPI MÁFIA DOS GUINCHOS Reunião ordinária

17h15 COMISSÃO DE FINANÇAS Audiência pública

18h00 MP COM VOCÊ O promotor de justiça Antônio Carlos Gomes da Silva Junior, titular

da Promotoria de Justiça de Colatina, expõe os aspectos que

caracterizam o chamado "Estado laico" e faz uma análise sobre

o cenário de laicidade vivido no Brasil atualmente






19h00 HOMENAGEM AOS

ARAUTOS DA PAZ

Sessão solene

21h00 TSE: CONEXÃO

ELEITORAL

Cobertura do segundo turno das eleições

21h30 A GRANDE REPORTAGEM Nesta grande reportagem sobre parto humanizado, vamos abordar a

violência obstétrica, que muitas mulheres sofrem ou sofreram e a

humanização do parto como resposta as estas queixas. A reportagem

foi dividida em duas partes. Nesta primeira, nós falamos sobre o

caracteriza a violência obstétrica, e conversamos com algumas

mulheres que a sofreram. Em toda a reportagem, você vai conhecer a

história da Ana Paula, da Priscila, da Isadora, da Flavia e da Karol, e

também ouvir profissionais como a doula Letícia Rios e a médica

obstetra Maria Angélica Belônia.




22h45 SOM DA TERRA O programa dessa semana recebe o cantor, Lucas Moran.






23h45 UNIDIVERSIDADE O programa debate o tema: ciência móvel



• DOMINGO - 11.11.18 •


00h15 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai falar sobre a nova técnica sistematizada pela

Embrapa Rondônia, chamada poda de formação, que pode fazer com

que os cafeeiros da espécie canéfora (Conilon e Robusta) apresentem

aumento de até 30% de produtividade na primeira safra. A prática ainda

permite a padronização das podas de produção, já que as hastes

formadas apresentarão a mesma idade.

01h15 CONEXÃO CIÊNCIA O programa debate a internet inclusiva na América Latina

01h45 COMISSÃO DE

FINANÇAS

Audiência Pública


04h00 COMISSÃO DE

CULTURA

Reunião Ordinária

04h50 CPI MÁFIA DOS

GUINCHOS

Reunião Ordinária


07h00 DIA DE CAMPO NA TV O Dia de Campo na TV vai mostrar um inseticida a base de vírus que

favorece a produtividade nas lavouras.

08h00 SABOR O programa Sabores apresenta a série especial "Sabores dos

Imigrantes", que mostra as tradições da culinária de outros países

enraizadas na cultura capixaba. Este é a terceiro da série, sobre Comida

Alemã



09h00 COMISSÃO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião Ordinária

09h30 COMISSÃO POLÍTICAS

SOBRE DROGAS

Audiência Pública

11h30 COMISSÃO DE

SEGURANÇA

Reunião Ordinária

12h00 SABOR O programa Sabores apresenta a série especial "Sabores dos

Imigrantes", que mostra as tradições da culinária de outros países

enraizadas na cultura capixaba. Este é a terceiro da série, sobre Comida

Alemã



12h30 MP COM VOCÊ A promotora de Justiça Cível da área de a Saúde do Ministério Público

Estadual Inês Thomé Poldi Taddei fala sobre o Sistema Único de Saúde

(SUS), sobre a campanha de vacinação H1N1 e as ações que o MP tem

movido contra os poderes públicos.

13h00 DEDO DE PROSA Dennis Radünz é autor de vários livros, o mais recente

13h30 CONEXÃO CIÊNCIA A degradação ambiental é um dos principais motivos da destruição do

ambiente natural dos animais silvestres. Para falar sobre o assunto, o

Conexão Ciência conversa com o presidente da Fundação Jardim

Zoológico de Brasília, Gerson Norberto.

14h00 SOM DA TERRA A degradação ambiental é um dos principais motivos da destruição do





15h00 A GRANDE

REPORTAGEM

O Espírito Santo é um dos menores estados do país, mas é grande em

diversidade, atrativos naturais e culturais. Apesar disso, o estado ainda

não está na vitrine do turismo no país. Nesta reportagem você vai saber

mais sobre as potencialidades e desafios do setor turístico no Espírito

Santo.



16h45 COMISSÃO DE

COOPERATIVISMO

Reunião Ordinária

18h00 DIÁLOGOS

LEGISLATIVOS O programa entrevista o senador eleito Marcos do Val


19h00 HOMENAGEM A CADEIA

PRODUTIVA DO CAFÉ

COM ENTREGA DA

COMENDA DARIO

Sessão Solene

21h00 STJ NOTÍCIAS Confira uma matéria especial sobre falência de empresas entre outras

noticias.

21h30 A GRANDE

REPORTAGEM

O Espírito Santo é um dos menores estados do país, mas é grande em

diversidade, atrativos naturais e culturais. Apesar disso, o estado ainda

não está na vitrine do turismo no país. Nesta reportagem você vai saber

mais sobre as potencialidades e desafios do setor turístico no Espírito

Santo.



22h45 SOM DA TERRA A degradação ambiental é um dos principais motivos da destruição do





23h45 UNIDIVERSIDADE O programa debate o tema: internet e saúde



DIÁRIO OFICIAL

PODER LEGISLATIVO

CPI/CE

CPI da Sonegação de Tributos (Res. Nº 3.937/15, aditada pela Res. Nº 4.349/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Dep. Marcelo Santos (PDT) Efetivos: (02 (dois) vagas). Suplentes: Sergio Majeski (PSB).

CPI da Máfia dos Guinhos (Res. Nº 3.941/15, aditada pela Res. Nº 4.348/16) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Relatora: Dep. Janete de Sá (PMN) Efetivos: Dep. Raquel Lessa (PROS), 01 (uma) vaga. Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB).

CPI dos maus tratos contra os animais Presidente: Dep.Janete de Sá (PMN) Vice-Presidente: 01 (uma) vaga. Relator: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Efetivos: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Marcos Bruno (REDE), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Raquel Lessa (PROS), Dep. Gilsinho Lopes (PR). 01 (uma vaga). CPI da Grilagem Presidente: Dep. Euclério Sampaio (PSDC) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Hudson Leal (PRB) Suplentes: Dep. Da Vitória (PPS), Dep. Freitas (PSB). 01 (uma) vaga.

CPI do Fundap (Res. Nº 4.607/17) Presidente: Dep. Gildevan Fernandes (PTB) Vice-Presidente: Dep. Sandro Locutor (PROS) Relator: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Dep. Rodrigo Coelho (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB). Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Nunes (PT), Dep. Janete de Sá (PMN), Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD), Dep. Dary Pagung (PRP) e Dep. Jamir Malini (PP).

CE do Petróleo, Gás e Energia (Res. Nº 3.932/15) Presidente: Dep. Marcelo Santos (PDT) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Hudson Leal (PRB) Efetivos: Suplentes: Dep. Luzia Toledo (MDB), e Dep. Padre Honório (PT) CE do Granito e Rochas Ornamentais (Res. Nº 3.934/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Freitas (PSB) Relator: Dep. Da Vitória (PPS) Efetivos: Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB) e Dep. Euclério Sampaio (PSDC).

CE da Concessionári ECO 101 (Res. Nº 3.949/15) Presidente: 01 (uma) vaga. Vice-Presidente: Dep. Eliana Dadalto (PTC) Relator: Dep. Freitas (PSB) Efetivos: 02 (duas) vagas. Suplentes: Dep. Bruno Lamas (PSB)

CE da Crise Hídrica Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Marcos Bruno (REDE) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Luzia Toledo (MDB) CE dos 11,98% (Res. Nº 3.990/15) Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Vice-Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Relator: Dep. Sergio Majeski (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep.Pr. Marcos Mansur (PSDB). CE dos Resíduos Sólidos (Res. Nº 4.112/15) Presidente: Dep. Marcos Bruno (REDE) Vice-Presidente: Dep. Relator: Dep. Bruno Lamas (PSB) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE das Divisas Municipais no ES (Res. Nº 4.503/16) Presidente: Dep. Nunes (PT) Vice-Presidente: Dep. Enivaldo dos Anjos (PSD) Relator: 01 (uma) vaga. Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT) e Dep. Freitas (PSB). CE do Desenvolvimento do Sul (Res. Nº 4.604/17) Presidente: Dep. Rodrigo Coelho (PDT) Vice-Presidente: Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) Relator: Efetivos: Suplentes: Dep. Amaro Neto (PRB), Dep. Doutor Hércules (MDB) e Dep. Janete de Sá (PMN). CE dos Processos dos Policiais Militares (Res. Nº 4.608/17) Presidente: Dep. Gilsinho Lopes (PR) Vice-Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Relator: Dep. Jamir Malini (PP) Efetivos: Suplentes: Dep. Padre Honório (PT), Dep. Eliana Dadalto (PTC), Dep. Dr. Rafael Favatto (PATRI), Dep. Marcelo Santos (PDT) e Dep. Luzia Toledo (MDB).

CE da Reforma da Previdência Social (Res. Nº 4.609/17) Presidente: Dep. Da Vitória (PPS) Vice-Presidente: Dep. Nunes (PT) Efetivos: Suplentes: Dep. Rodrigo Coelho (PDT), Dep. Pr. Marcos Mansur (PSDB) e Dep. Marcos Bruno (REDE).

.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA-GERAL

JOEL RANGEL PINTO JÚNIOR Diretor-Geral

CARLOS EDUARDO CASA GRANDE Secretário-Geral da Mesa

RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS Procurador-Geral

FABIANO BUROCK FREICHO Secretário de Gestão de Pessoas

FERNANDO VAILANT SA PRADO CARREIRO Secretário de Comunicação Social

ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO Chefe de Comunicação Social da Presidência


Subdiretora-Geral

RICARDO BENETTI FERNANDES MOÇA Subprocurador-Geral

DIRETORIAS LEGISLATIVAS

MARCELO SIANO LIMA Diretor das Comissões Parlamentares

MARCUS FARDIN DE AGUIAR Diretor de Processo Legislativo

WANDERSON MELGAÇO MACEDO Diretor de Redação

JOÃO MANOEL MIRANDA NUNES Diretor da Procuradoria

PAULO MARCOS LEMOS Diretor de Taquigrafia Parlamentar

JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação

DENILSON JOSE DE OLIVEIRA Diretor de Documentação e Informação

JOSÉ ROBERTO SILVA HERNANDES Diretor da Consultoria Temática

SEBASTIÃO DA SILVEIRA CARLOS NETO Diretor de Infraestrutura e Logística

CLAUDIO VICTOR Diretor de Segurança Legislativa

JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS Diretora de Finanças

ANDRE GOMES GIORI Diretor de Controle Interno

DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO...consumo de bebidas e outros alimentos líquidos sem que estejam...

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