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Prefeito lança comitê e logomarca da Copa 2014Porto Alegre inicia nova etapa da pre-

paração à Copa do Mundo 2014. O prefeito ofi cializou a criação do Comitê Organizador Sede - Porto Alegre 2014, e apresentou a logomarca da capital

gaúcha para o evento. O lançamento ocorreu ontem, 9, no terraço do Hotel Sheraton.

A nova formatação da cidade para o mundial, coordenada pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), além de atender às exigências da Fifa, tem como novidade a integração de entidades civis na preparação ao evento. O prefeito anunciou a criação de sete eixos temáticos que abrangem as áreas de Mobilidade Urbana, Turismo e Rede Hote-leira, Marketing e Eventos, Infraestrutura Esportiva, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Voluntariado, Capacitação profi ssional e Protocolo, Promoção Comercial, Tecnologia e Serviços Públicos. “Através do comitê vamos ampliar a preparação da cidade, com a contribuição da sociedade, por meio de suas entidades representativas”, enfatizou.

Na ocasião, o prefeito apresentou a logomarca da cidade, que segue o padrão da Fifa de uma única marca brasileira, mo-difi cando o nome das cidades sedes. O uso da logomarca terá fi scalização da Fifa e deverá ter sempre a autorização da entidade antes de sua aplicação.

O secretário municipal da Copa apresentou a estrutura que será trabalhada em Porto Alegre. Segundo ele, as sete câmaras temáticas seguem o exemplo das realizadas pelo Governo Federal. “As câmaras locais irão dialogar com as nacionais e o Comitê Organizador Local, no Rio de Janeiro.” De acordo com o secretário, o comitê também terá composição de câmaras técnicas.

Após o lançamento, iniciaram os trabalhos com a instalação da Câmara Temática de Turismo e Rede Hoteleira, que reuniu no local representantes de cerca de 50 entidades do setor. O secretário municipal do Turismo coordenará o grupo.

Campos de treinamento - O prefeito anunciou os três campos de futebol que servirão como sede de treino às delegações que virão à cidade: São José, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e a nova Arena do Grêmio. Durante esta semana, será feito contato com as direções das entidades para formalizar a cedência dos campos. Até o próximo dia 20, a cidade deverá fazer a formalização dos estádios para a Fifa. O primeiro contato será realizado hoje, 10, às 16h30, com a diretoria do São José. Logo após, deverá ser feito contato com o reitor da PUCRS e a direção do Grêmio.

Ricardo Giusti /PMPA

Logomarca da cidade segue o padrão Fifa

Prefeitura na Comunidade confere obras no Partenon

O prefeito e os secretários municipais irão hoje, 10, à Região Partenon do Orçamento Participativo (OP), dentro do projeto Prefeitura na Comunida-de. A 12ª visita da iniciativa abrange os bairros Cel. Aparício Borges, Partenon, Santo Antônio,

São José e Vila João Pessoa. O roteiro terá início às 9h, com a saída do ônibus do OP do Paço Municipal.

Serão visitados o terreno da futura Creche da Associação Comunitária da Paulino Azurenha, o PSF Vila Maria da Con-ceição e as ruas Cavalo Crioulo, Manoel Bitencourt, Saul Cons-tantino e Central, que estão com a pavimentação projetadas. Além disso, o grupo vai à Creche Topo Gigio, ao loteamento São Guilherme, que receberá 56 famílias, e ao residencial Bento Gonçalves, primeiro projeto para pessoas com renda de até três salários mínimos, do Minha Casa, Minha Vida na região.

Guilherme Santos / PMPA

Creche Topo Gigio faz parte do roteiro

Carris doa ônibus para transporte de animais

Atuando na promoção do bem-estar animal, a Co-ordenadoria Multi-disciplinar de Polí-ticas Públicas para Animais Domésticos (Comppad), liga-da ao gabinete da primeira-dama, vai trabalhar em parceria com a Carris. Hoje, 10, às 11h, a primeira-dama vai conhecer o ônibus que será doado pela empresa para o transporte de animais. O veículo será utilizado como Unidade-Móvel II do projeto Amigo Bicho. O ônibus, que está sendo adaptado com gaiolas, fará o transporte para esterilização em clínica veterinária licitada pela prefeitura. Atenderá, principalmente, os animais das vilas que são realoca-das na Capital. Todos os animais atendidos recebem vermífugo e microchip com dados de identifi cação do proprietário.

Mostra de Dança de Rua de Porto Alegre

Com o objetivo de valorizar e difundir a dança de rua de Porto Alegre, o Centro Municipal de Dança promove hoje, 10, no Teatro Renascença, às 21h, a 5ª Mostra de Dança de Rua de Porto Alegre. Os ingressos para o evento custam R$ 10,00 (desconto 50% para estudantes, classe artística, terceira idade). A iniciativa pioneira, da Secretaria Municipal da Cultura, teve sua primeira edição em 2005 e reuniu 11 companhias, muitas delas pela primeira vez no palco do Teatro. Nesta edição, estarão presentes: Batida Company, New School Dreams, Stravagan-ce, Escola Aline rosa, Batida teen, Grupo UPC Dance, Troup Urbana e Restinga Crew.

Fadas, príncipes e bruxas invadem imaginário dos alunos

Estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Saint’ Hilaire, no bairro Lomba do Pinheiro, esperam com muita expectativa a chegada de amanhã, 11. Nesse dia, um grupo de alunos do 1º ciclo, com idade entre 6 e 8 anos, receberá na escola, das 8h30 às 10h, o autor carioca Márcio Vassalo, participante do programa Adote um Escritor. A pro-fessora responsável pelo “Adote” na instituição revela que os estudantes fi cam deslumbrados com as atividades realizadas e sentem-se íntimos do autor, que vem à escola e conhece o lugar onde eles estudam.

Territórios Negros: parceria promove passeiosA Secretaria Municipal de Educação (Smed), em parce-

ria com a Companhia Carris Porto-alegrense (Carris), criou o projeto Territórios Negros: Afro-brasileiros em Porto Alegre, que procura ampliar o conhecimento e a compreensão sobre a história e a cultura dos afro-brasileiros na cidade. Para isso, co-meça hoje, 10, a principal atividade do projeto, que proporciona às escolas visitação a territórios históricos e contemporâneos ocupados pela população afro-brasileira da Capital. A Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas fará o passeio inaugural no ônibus da Carris especialmente elaborado para o projeto. O percurso passará por pontos específi cos da área central, visitando regiões reconhecidas como territórios com ocupação e constituição por afro-brasileiros.

Ricardo Stricher / PMPA

Veículo transportará principalmente animais das vilas realocadas

DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3886 – Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3886 – Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010

EXECUTIVO LEIS E DECRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Ofi cial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Ofi cial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José FortunatiSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

diarioofi [email protected] – Fax 3289-1248ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráfi cas

LEI Nº 10.978, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010.

Cria e extingue cargos de provimento efetivo na Administração Centralizada do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGREFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atri-

buições que me confere o inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, san-ciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criados, na Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, os seguintes cargos de provimento efetivo, que passam a integrar a letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações poste-riores:

TP – GRUPO TÉCNICO-PROFISSIONALDENOMINAÇÃO DO

CARGOREFERÊNCIAS QUANTIDADE

DE CARGOSCÓDIGO REFERÊNCIASTécnico em Enfermagem TP – 1.07.07 A, B, C, D 188Técnico em Radiologia TP – 1.09.07 A, B, C, D 25

Art. 2º Ficam alteradas as atribuições do cargo de provimento efeti-vo de Técnico em Enfermagem, constantes na letra b do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores, conforme constam no Anexo desta Lei.

Art. 3º Ficam extintos, na Administração Centralizada do Municí-pio de Porto Alegre, os seguintes cargos de provimento efetivo, do Grupo de Saúde e Assistência, constantes na letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 1988, e alterações posteriores:

SA – GRUPO SAÚDE E ASSISTÊNCIADENOMINAÇÃO DO

CARGOREFERÊNCIAS QUANTIDADE

DE CARGOSCÓDIGO REFERÊNCIASAuxiliar de Enfermagem SA – 1.04.06 A, B, C, D 220

Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8 de novem-bro de 2010.

José Fortunati,Prefeito.

Sônia Vaz Pinto,Secretária Municipal de Administração.

Carlos Henrique Casartelli,Secretário Municipal de Saúde.

Registre-se e publique-se.

Newton Baggio,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

ANEXO À LEI Nº 10.978.

CLASSE: TÉCNICO EM ENFERMAGEMGRUPO: TÉCNICO-PROFISSIONALIDENTIFICAÇÃO:a) Código: TP – 1.07.07b) Referências: A, B, C, D

ATRIBUIÇÕES:a) Descrição sintética: Participar da equipe de planejamento, programação e orien-tação das atividades de assistência de enfermagem; participar no serviço de enfer-magem e atendimento a pacientes; desenvolver trabalho educativo com indivíduos e grupos, realizando campanhas de prevenção de doenças, visitas domiciliares e en-trevistas; executar atividades de assistência de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; eb) Descrição analítica: atuar na prevenção e no controle de doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica; atuar na prevenção e no con-trole sistemático da infecção hospitalar; prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; fazer curativos, aplicar injeções e ministrar outros medi-camentos, conforme prescrição do Médico ou do Enfermeiro; verifi car sinais vitais e registrá-los em prontuário; coletar e auxiliar nas transfusões de sangue, efetuando os devidos registros; auxiliar nas exsanguinotransfusões e na colocação de talas e apa-relhos gessados; pesar e medir pacientes; efetuar a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções cirúrgicas; realizar a higiene corporal e efetuar banho de leito; realizar a movimentação e deambulação do paciente e aju-dar na sua alimentação; auxiliar nos cuidados post mortem; registrar as ocorrências relativas a doentes; prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em isolamento; preparar e esterilizar o material, instrumental e equipamentos, obedecendo às prescri-ções; zelar pelo bem-estar e pela segurança dos doentes; zelar pela conservação dos instrumentos utilizados; ajudar a transportar doentes; dirigir motocicletas, quando devidamente habilitado, de acordo com as orientações gerais do Ministério da Saú-de; preparar doentes para cirurgias; retirar e guardar próteses e vestuário pessoal dos pacientes; auxiliar nos socorros de emergência; instalar e controlar oxigenoterapia; realizar nebulizações; acompanhar pacientes para exames, quando solicitado pela chefi a; desenvolver atividade de apoio nas salas de cirurgia, consulta e de tratamento de pacientes; fazer visitas domiciliares, difundindo noções gerais sobre saúde e sa-neamento; atuar em campanhas de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas dentro e fora da unidade sanitária; colaborar na coleta de dados estatísticos e outros requeridos nos programas de saúde; executar outras atividades inerentes à profi ssão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:a) Geral: carga horária semanal de 30 horas, que poderá se dar em plantão de 24 horas, quando em serviço em pronto-atendimento, complementado com as horas res-tantes em atividades afi ns; eb) Especial: o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite e aos sábados, domingos e feriados, sujeito a plantões, bem como o uso de uniforme e equipamento de proteção individual fornecidos pelo Município de Porto Alegre.

RECRUTAMENTO:a) Forma: preferencial ou geral;b) Requisitos:1) Instrução formal: habilitação legal para o exercício da profi ssão;2) Idade: 18 anos completos; e3) Outros: conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

ASCENSÃO FUNCIONAL:a) Progressão:1) Por merecimento: segundo os critérios estabelecidos no regulamento; interstício mínimo de 3 (três) anos na referência em que estiver situado; e2) Por antiguidade: interstício mínimo de 6 (seis) anos na referência A.

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3886 – Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010

LOTAÇÃO: em órgãos encarregados da execução de atividades ligadas à saúde e à assistência.

DECRETO Nº 16.817, de 8 de outubro de 2010.

Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 2.989.349,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I, III, IV e VI do artigo 3º da Lei nº 10.802, de 29 de dezembro de 2009,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classifi cações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é SaúdeCrédito: 1804-10.0302.130.2601 - HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO - HPS - FMS Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 51.688,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 51.688,00

Crédito: 1804-10.0122.130.2605 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - FMS Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3320 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 122.150,00Recurso: Programa: 130 - A Receita é Saúde Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 1804-10.0302.130.2603 - PRONTO ATENDIMENTO - FMS 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 122.150,00

Crédito: 1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 102.109,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 102.109,00

Crédito: 1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 4490 - INVESTIMENTOS R$ 77.594,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 77.594,00

PROGRAMA: 132 - Cidade IntegradaCrédito: 0400-17.0122.132.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 76.464,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 76.464,00

Crédito: 0601-27.0812.132.1378 - AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES RECREATIVAS Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 4490 - INVESTIMENTOS R$ 53.715,00Recurso: Programa: 999 - Reserva de Contingência Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS R$ 53.715,00

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto AlegreCrédito: 2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR Órgão Executor - SMTUR / SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 168.037,00Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Órgão Executor - SMTUR / SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2601-23.0695.134.1326 - MARKETING TURÍSTICO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 20.000,00

Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Órgão Executor - SMTUR / SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2601-23.0695.134.1405 - OFERTA TURÍSTICA - CONSOLIDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 101.000,00Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Órgão Executor - SMTUR / SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2601-23.0695.134.1408 - SERVIÇO DE ATENÇÃO AO TURISTA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 5.396,00Recurso:Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Órgão Executor - SMTUR / SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2601-23.0695.134.1410 - ESCOLA DE TURISMO DE PORTO ALEGRE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 41.641,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na EscolaCrédito: 0601-27.0812.136.1391 - BONDE DA CIDADANIA Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 4490 - INVESTIMENTOS R$ 3.447,00Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 0601-27.0812.136.1391 - BONDE DA CIDADANIA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 3.447,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2212 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.000.000,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 2.000.000,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 195.731,00Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 15.732,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 179.999,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 4450 - INVESTIMENTOS R$ 7.600,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 7.600,00

Crédito: 1502-12.0365.136.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - INFANTIL Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.330,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.330,00

Crédito: 1502-12.0367.136.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - ESPECIAL Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 126.000,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 126.000,00


PROGRAMA: 138 - Porto da InclusãoCrédito: 0601-27.0812.138.2374 - DE BEM COM A VIDA Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.719,00Recurso: Programa: 138 - Porto da Inclusão Órgão Executor - SME / SEC. MUN. DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER 0601-27.0812.138.2374 - DE BEM COM A VIDA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 2.719,00

PROGRAMA: 141 - Vizinhança SeguraCrédito: 1406-04.0122.141.2367 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FUMIP Órgão Executor - SMOV / FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4490 - INVESTIMENTOS R$ 765,00Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 765,00 Valor Total do Decreto: R$ 2.989.349,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8 de outubro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 8 de outubro de 2010.


Ilmo José Wilges,Coordenador-Geral do GPO.



DECRETO Nº 16.842, de 28 de outubro de 2010.

Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 7.407.583,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, em conformidade com o que dispõem os incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 3º da Lei nº 10.802, de 29 de dezembro de 2009,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demonstrativo abaixo, que expõe as classifi cações orçamentárias dos créditos, bem como seus respectivos recursos:

PROGRAMA: 130 - A Receita é Saúde Crédito: 1801-10.0302.130.2284 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 250.000,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 250.000,00

Crédito: 1801-10.0122.130.2596 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMS Órgão Executor - SMS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.150.000,00 Recurso: Programa: 999 - Reserva de Contingência

Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.150.000,00

Crédito: 1804-10.0302.130.2602 - HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE VARGAS - HMIPV - FMS Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 510.000,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 510.000,00

Crédito: 1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 35.542,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 35.542,00

Crédito: 1804-10.0305.130.2635 - DST/AIDS - FMS Órgão Executor - SMS / FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 4490 - INVESTIMENTOS R$ 306.749,00 Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 306.749,00

PROGRAMA: 132 - Cidade Integrada Crédito: 0400-17.0122.132.2625 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEP Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 272.000,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 272.000,00

Crédito: 1900-15.0122.132.2624 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SPM Órgão Executor - SPM / SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 44.950,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 44.950,00

Crédito: 2001-18.0122.132.2543 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMAM Órgão Executor - SMAM / SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 93.900,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 93.900,00

Crédito: 2700-04.0122.132.2698 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SECOPA Órgão Executor - SECOPA / SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 6.700,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 6.700,00

PROGRAMA: 133 - Cidade Solidária e Participativa Crédito: 2302-08.0243.133.2062 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCRIANÇA Órgão Executor - SMCPGL / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 4450 - INVESTIMENTOS R$ 24.179,00 Recurso: Programa: 133 - Cidade Solidária e Participativa Órgão Executor - SMCPGL / FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2302-08.0243.133.2062 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCRIANÇA 3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 24.179,00

PROGRAMA: 134 - Cresce Porto Alegre Crédito: 1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC


Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 195.100,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 195.100,00

Crédito: 1601-23.0122.134.2631 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMIC Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 4490 - INVESTIMENTOS R$ 408.648,00 Recurso: Programa: 134 - Cresce Porto Alegre Órgão Executor - SMIC / SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1601-23.0691.134.1241 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO DO PORTO SECO 4490 - INVESTIMENTOS R$ 408.648,00

Crédito: 2601-23.0695.134.2657 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMTUR Órgão Executor - SMTUR / SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 121.400,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 121.400,00

PROGRAMA: 135 - Gestão Total Crédito: 0201-04.0122.135.2524 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GP Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 965.000,00 Recurso: Programa: 131 - Cidade Inovadora Órgão Executor - GP / GABINETE DO PREFEITO 0201-19.0122.131.2718 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - INOVAPOA 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 965.000,00

Crédito: 0301-02.0122.135.2525 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PGM Órgão Executor - PGM / PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 1.250.000,00 Recurso: Programa: 999 - Reserva de Contingência Órgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 1.250.000,00

Crédito: 1200-04.0122.135.1470 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4490 - INVESTIMENTOS R$ 146.702,00 Recurso: Programa: 135 - Gestão Total Órgão Executor - SMA / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1200-04.0122.135.1470 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS 4490 - INVESTIMENTOS R$ 146.702,00

PROGRAMA: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Crédito: 1501-12.0122.136.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 277.500,00 Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS 1501-12.0271.136.2666 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 277.500,00

Crédito: 1502-12.0361.136.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - FUNDAMENTAL

Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.041.800,00 Recurso: Programa: 136 - Lugar de Criança é na Família e na Escola Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 1502-12.0271.136.2672 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SMED - ENSINO ESPECIAL 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 961.800,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 80.000,00

Crédito: 2400-14.0122.136.2567 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMJ Órgão Executor - SMJ / SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 7.000,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 7.000,00

PROGRAMA: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Crédito: 1301-04.0122.137.2541 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMF Órgão Executor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 97.413,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0129.137.1169 - MELHORIA DA GESTÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 85.283,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1301-04.0122.137.1512 - IMPLANTAÇÃO DA CELIC - CENTRAL DE LICITAÇÕES E MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E SERVIÇOS 4490 - INVESTIMENTOS R$ 12.130,00

Crédito: 2100-09.0272.137.2539 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - EGM Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 3190 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 203.000,00 Recurso: Programa: 137 - Mais Recursos, Mais Serviços Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2100-28.0843.137.9050 - DÍVIDA INTERNA - EGM 3290 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA R$ 203.000,00 Valor Total do Decreto: R$ 7.407.583,00

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 de outubro de 2010.


Ilmo José Wilges,Coordenador-Geral do GPO.




EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diarioofi [email protected]

AtosDIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA a contar de 01/11/2010, PAULO JOSE DE MORAES, 673630, engenheiro, para exercer a função gratifi cada de Coordenador da Coordenação de Obras, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14170001, 31700008, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 167 de 04/11/2010.

DISPENSA WALTER GABRIEL SANTOS LEÃO, 664306, engenheiro, da função grati-fi cada de Coordenador, da Coordenação de Obras, da Superintendência de Urbanização e Produção Habitacional, 14170001, 31700008, a contar de 01/11/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 166 de 04/11/2010.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

APOSENTA ROSANE RODRIGUES BONELLI, 23635.7, estatutária, Professor, ED-1.03.M5.D.07-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, voluntariamente, por tempo de contribuição, exclusivamente em funções de magistério, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/98; Lei Federal 11301/06; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constitui-ção Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência "D", artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 16688/10; avanços: 07 (35%), artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; grati-fi cação adicional (15%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%), artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Comple-mentar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; gratifi cação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94; CPF 44322305091, PASEP 12156395049, através do Ato 853, de 01/11/2010. (processo 009.002991.10.1). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA MARIA TEREZA MACHADO, 1431.0, estatutária, Assistente Legislativo IV, 1.3.1.9.11c, 30 horas, da Câmara Municipal de Porto Alegre, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: vencimento padrão "11c", artigo 25, da Lei 5811/86; Resolução 1999/06; artigo 1°, da Lei 3961/74, alterado pelo artigo 5°, da Resolução 1353/97 e pelo artigo 1º, da Resolução 1057/90; Decreto 16688/10; avanços: 8+1 (45%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratifi cação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratifi cada incorporada de nível 06 - Chefe de Serviço, artigos 110, inciso II e 129, §§ 2° e 3º, todos da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 5811/86; gratifi cação legislativa (GL), artigo 50-a, inciso II, da Lei 5811/86, alterada pela Resolução 1818/04, e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre; gra-tifi cação de incentivo à produtividade (GIP), artigo 50-a, inciso I, da Lei 5811/86, alterada pela Resolução 1818/04, e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre; CPF 27089967034, PASEP 10641531734, através do Ato 874, de 01/11/2010. (pro-cesso 009.003646.10.6). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA, a contar de 01/10/2010, REGINA DO ROSARIO REIS MACEDO, 16519.3, estatutária, Especialista em Educação, ED-1.01.M5.D.08-0, 20 horas, da Secretaria Munici-pal de Educação, voluntariamente, por idade, com o provento mensal, com a proporcionalida-de de 9208/10950d avos, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04: CPF 54359066015, PASEP 10041564917, através do Ato 871, de 01/11/2010. (processo 009.002529.10.6). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA FERNANDO TUPY DO COUTO MAGALHÃES, 70185.6, estatutário, Ope-rador de Subestação, OB-2.04.04.D.09-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05; artigo 110, inciso I, da Lei Complementar

478/02; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Fede-ral/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: vencimento com referência "D", artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 16688/10; avanços: 09+2 (55%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratifi cação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Com-plementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratifi cação por atividade insalubre em grau médio(20%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; serviço noturno - média: (117h), artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88; CPF 29002699034, PASEP 10258357441, através do Ato 899, de 01/11/2010. (pro-cesso 009.002162.10.5). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA, a contar de 01/10/2010, MIRIAN DOLORES BALDO DAZZI, 26129.7, es-tatutária, Professor, ED-1.03.M5.C.06-0, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, vo-luntariamente, por idade, com o provento mensal, com a proporcionalidade de 7342/10950d avos, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Sim-ples, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Fe-deral/88, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04; artigo 165, inciso II, com redação da Lei Complementar 235/90, da Lei Com-plementar 133/85; artigo 117, parágrafo único, da Lei Complementar 478/02; artigo 4º, da Emenda Constitucional 20/98: CPF 14920360053, PASEP 10088421314, através do Ato 861, de 01/11/2010. (processo 001.054934.09.5). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exa-me pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA, a contar de 01/10/2010, LAURECI PEREIRA, 9022.3, estatutário, Agente de Fiscalização, FV-1.01.07.D.09-2, 30 horas, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento proporcional mensal, correspondendo à 95% da remuneração computável para o cálculo do provento, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 2º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04; artigo 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: CPF 18352154087, PASEP 10302662739, através do Ato 894, de 01/11/2010. (processo 009.002088.10.0). "Ato sujeito a modifi ca-ções, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA LOIVA SILVEIRA DA SILVEIRA, 12683.7, estatutária, Auxiliar de Serviços Gerais, AC-1.09.02.D.08-1, 30 horas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, voluntaria-mente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03; artigo 107, da Lei Complementar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucio-nal 20/98: vencimento com referência "D", artigo 32, da Lei 6309/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 16688/10; avanços: 08+1 (45%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratifi cação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratifi cação por atividade insalubre em grau médio(20%), artigo 40, inciso I, alte-rado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; CPF 37469940049, PASEP 10265991282, através do Ato 873, de 01/11/2010. (pro-cesso 009.002425.10.6). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA, a contar de 01/10/2010, VANDERLEI GONÇALVES, 32232.8, estatutário, Mecânico, OP-1.02.04.B.08-0, 30 horas, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, volun-tariamente, por idade, com o provento mensal, com a proporcionalidade de 12083/12775d avos, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Sim-ples, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Fe-deral/88, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04; artigo 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 107, da Lei Complemen-tar 478/02; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98: CPF 04492200010, PASEP 10048834383, através do Ato 872, de 01/11/2010. (processo 009.001080.10.5). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA PEDRO GUILHERME LOPES, 73539.8, estatutário, Agente de Serviços Ex-ternos, AC-2.01.04.D.10-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, volun-tariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, com paridade em re-lação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/03: vencimento com referência "D", artigo 33, da Lei 6203/88; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 16688/10; avanços: 10+2 (60%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85;


gratifi cação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; serviço extraordinário - média: (63h25min), artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 50, alínea "b", da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratifi cação de incentivo à produtividade correspondente à função gratifi cada de nível (06), artigo 40, inciso I, alte-rado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88, alterados pelas Leis 6412/89 e 10283/07; CPF 22116923034, PASEP 10077482384, através do Ato 855, de 01/11/2010. (processo 001.054025.09.5). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

APOSENTA, a contar de 01/10/2010, NELSON DOS SANTOS NUNES, 16851.0, estatu-tário, Pedreiro, OP-1.10.04.C.08-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, voluntaria-mente, por idade, com o provento mensal, com a proporcionalidade de 9404/12775d avos, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal/88, com redação dada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04; artigo 110, inciso I, da Lei Complementar 478/02: CPF 29581842004, PASEP 17021274694, através do Ato 881, de 01/11/2010. (processo 009.000374.10.5). "Ato sujeito a modifi ca-ções, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

PortariasCHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA, JULIANE COLOMBO SCHOLL , 1026941/1, Assistente Social, ES106NS, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 08/10/2010 a 31/12/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/985, através da Portaria 2019, de 28/10/2010 (processo 001.045119.10.4).

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos arti-gos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 2004, de 19/10/2010 (processo 001.043431.10.0)

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE141954/3 LUCIANE PEREIRA DA SILVA 27/09/2010 A 31/10/2010244810/1 VERA MARIA PRIETSCH 15/09/2010 A 31/10/2010333399/1 VANIA TESKE 15/09/2010 A 14/10/2010335906/1 MARIA CONCEIÇÃO PAIVA GABINA 27/09/2010 A 31/10/2010915420/2 SHANE LIA PRESTES 01/10/2010 A 31/12/2010

CONVOCA, os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, nos respectivos períodos, com base nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 2048, de 25/10/2010 (processo 001.043425.10.0)

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE1014153/1 LILIAN DE LEMOS TIMM 21/09/2010 A 27/10/20101014382/1 LISIANE BUCHHOLZ PIRES 27/09/2010 A 31/12/20101021540/1 MATHEUS MACHADO 09/09/2010 A 31/12/20101022970/1 ADRIANA AVILA BLEGGI 23/09/2010 A 31/12/2010193991/1 SUZANA MARIA MENDES DA SILVA 01/08/2010 A 31/10/2010

234634/1 ISABEL LETICIA PEDROSO DE MEDEIROS 15/09/2010 A 31/12/2010

392355/2 DEBORA SOUZA DE OLIVEIRA 22/09/2010 A 31/12/2010871180/2 JONAS VASCONCELLOS DANIEL 21/09/2010 A 31/12/2010894348/2 LETICIA GERMANO 22/09/2010 A 30/12/2010

965872/1 BELISSA SEVERO DOS SANTOS SCHONARDIE 22/09/2010 A 30/12/2010

969440/1 CARLOS MAXIMILIANO MAGALHÃES DE SOUZA 21/09/2010 A 31/12/2010

FAZ CESSAR, nos respectivos períodos, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos das Portarias que os convocaram para cum-prir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2005, de 19/10/2010 (processo 001.043431.10.0)

MATR SERVIDOR NO PERIODO DE PORTARIA

141954/3 LUCIANE PEREIRA DA SILVA 27/09/2010 A 31/10/2010 1044, DE

24/05/2010

244810/1 VERA MARIA PRIETSCH 15/09/2010 A 31/10/2010 2481, DE

29/12/2009

335906/1 MARIA CONCEIÇÃO PAIVA GABINA 27/09/2010 A 31/10/2010 1146, DE

08/06/2009

MODIFICA, em relação a ELIANA BRIDI, 437806/2, Engenheira, (ES114NS), da Secre-taria Municipal de Obras e Viação, a Portaria 1877, de 22/09/2010, que convocou para cum-prir Regime de Dedicação Exclusiva a contar de 20/08/2010 até ulterior deliberação, quanto à data fi m que passa a ser 31/12/2011 e não como constou, através da Portaria 2016, de

25/10/2010 (processo 001.042338.10.7)

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE autorização ao servidor AIRTON LUIZ BRAGA MORAES, 79749.5/1, Cargo em Comissão de Diretor, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para se afastar de suas atividades, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2010, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com ônus para o Município a fi m de participar da reunião de capacitação dos técnicos responsáveis pelo credenciamento dos agentes do SINE nos sis-temas do MTE, na cidade de Brasília – DF, com base no artigo 32, inciso III da Lei Comple-mentar 133/85, através da Portaria 245 de 04/11/2010.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE, 1013360, IURI DA SILVA PAIVA, 959598.1, e DENISE DUTRA MENNA, 7031.5, com base no artigo 222, da Lei Comple-mentar 133 de 31/12/1985, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, a fi m de apurarem os fatos constantes no processo 001.060707.09.7, através da Portaria 945 de 10/11/2010.DESIGNA JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE, 1013360, IURI DA SILVA PAIVA, 959598.1, e DENISE DUTRA MENNA, 7031.5, com base no artigo 222, da Lei Comple-mentar 133 de 31/12/1985, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, a fi m de apurarem os fatos constantes no processo 001.060706.09.0, através da Portaria 946 de 10/11/2010.

DESIGNA JULIANA SIBELE SILVEIRA DARDE, 1013360, IURI DA SILVA PAIVA, 959598.1, e DENISE DUTRA MENNA, 7031.5, com base no artigo 222, da Lei Comple-mentar 133 de 31/12/1985, para sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, a fi m de apurarem os fatos constantes no processo 001.033189.10.2, através da Portaria 947 de 10/11/2010.



CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECUR-SOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

CESSA efeitos da Portaria 1291 de 04/06/2009 que designou SANDRA MARA MOU-RA PEREIRA, 167451, UNIDMAE, coordenadora, TÂNIA KUNSLER DE OLIVEIRA, 731101, Diretoria-Geral, MAGDA CRISTINA GRANATA, 699564 Superintendência de De-senvolvimento, substituída por ANTONIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI, 171004, Di-visão de Planejamento, em 16/06/09, ELIZABETH GERST SANTOS DA SILVA, 693598, Superintendência de Operações, EDUARDO DA SILVA CHRIST, 336133, Consultoria Ju-rídica, MARIA DENISE RODRIGUES, 699503, Divisão de Recursos Humanos, substituída por IARA PERCILIA ORRIGO BAI, 696617, Superintendência Administrativa Financeira, em 26/06/09, SANDRA REGINA CAREY OLIVEIRA, 699941, Superintendência Comer-cial, até 2007, substituída por LUCIANE FARIAS GOMES, 721983, de 2007 a setembro de 2008, a partir de outubro, substituída por SUZANA TEREZINHA SANTA’NNA MACHA-DO, 699527, Divisão de Arrecadação, substituída por MELISSA VIEIRA SILVA, 724029, em 26 de junho de 2009, NÁDIA MARIA LORINI, 437983, UNIDMAE, substituída por FERNANDA PEREIRA DA CUNHA, 728631, a partir de março de 2007, responsável pela operacionalização do processo, FLÁVIA HELENA RIGHI DE OLIVEIRA, 890010 a partir de 16/03/2009, responsável pela operacionalização do processo, para comporem o Comitê Revisor das Bolsas de Estudo, a contar de 03/11/2010, através da Portaria 1794 de 03/11/2010 (processo 003.004856.06.8). DESIGNA NADIA MARIA LORINI, 437983, Universidade Corporativa, como coorde-nadora, TANIA KUNSLER DE OLIVEIRA, 731101, da Direção-Geral, EDUARDO DA SILVA CHRIST, 336133, da Consultoria Jurídica, MELISSA VIEIRA SILVA, 724029, da Superintendência Comercial, substituída por FERNANDA PEREIRA DA CUNHA, 728631, a partir de 02/09/2010, ELIZABETH GERST SANTOS DA SILVA,693598, da Superin-tendência Operacional, substituída por ANGELA ROSÁRIA VIEGAS, 355504, a contar de 21/10/2010, ANTONIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI, 171004, da Superintendência de Desenvolvimento, substituído por GILNEI OGANDO RODRIGUES, 724303, a contar de 02/09/2010, IARA PERCILIA ORRIGO BAI, 696617, da Superintendência Administrativa Financeira, substituída por MARIA DENISE RODRIGUES, 699503, a partir de 02/09/2010, para comporem o Grupo de Trabalho das Bolsas de Estudos, através da Portaria 1793 de 03/11/2010 (processo 003.004856.06.8).

DESIGNA IARA CONCEIÇÃO MORANDI, 700104, da Divisão de Pesquisa, como coor-


denadora, NEUSA HENRICH DA ROCHA, 542973, da Divisão de Planejamento, ARIEL DA SILVA NUNES, 721211, da Divisão de Instalações, MARIA APARECIDA DA ROSA LOPES, 726464, da Divisão de Arrecadação, ALINE FRONCKOWIAK SALIS, 722057,dos Serviços Gerais, PAULO MARCOS AMARAL ALVES, 663727, da Divisão de Esgoto, SIS-SI MARIA MACIEL CABRAL, 701935, da Divisão de Tratamento, LUIS FERNANDO ANDRADE DA SILVA, 702113, da Divisão de Tratamento, para formarem grupo de trabalho objetivando identifi car, avaliar e propor melhorias no tratamento dos impactos sociais e am-bientais adversos dos produtos, processos e instalações do Departamento Municipal de Água e Esgotos, de 29/12/2009 a 28/12/2010, através da Portaria 1805 de 05/11/2010 (processo 003.002686.08.2).

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições le-gais,

Processo 001.033299.10.2 –DEFERE, em 05/11/2010, o pedido de 100 vales transportes convencionais, efetuado por ADRIANE SCHWENGBER, 95289.0/03, Técnico de Enferma-gem da Secretaria Municipal de Saúde.

DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atri-buições legais,

Processo 003.004025.09.1- Indefere, em 04/11/2010, CLAUDIO ALIPIO ALVES DA SILVA, 749658, JORGE LUIS PEREIRA GUTERS, 707366, JAIR CARDOSO PINTO, 639014, PAULO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, 711266, LUIS TOMAS DORNELES DA SILVA, 632962, ADÃO CLAUDIOMIRO SOARES DOS SANTOS, 707159, o pedido da gratifi cação prevista no artigo 62 da Lei 6203/88, alterada pela Lei 6412/89 e 10283/07, conforme o parecer 152/2010 da Equipe de Apoio Técnico Funcional.

CHEFE DA SEÇÃO DE SELEÇÃO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 003.004124.10.3, RELOTA CARLA MARQUES FARIAS, 628909, médica vete-rinária, da Direção Geral para DVP - Divisão de Pesquisa, no Setor de Micologia, a contar de 01/06/2010.

Processo 003.004124.10.3, RELOTA ELTON MATOS ROLIM, 719861 instalador hidrossa-nitário, da DVE - Divisão de Esgotos para DVI - Divisão de Instalações, no Setor de Instala-ções, a contar de 23/07/2010.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.003854.10.8 – Defere em 04/11/2010, em relação a ELAINE MARIA VAZ DE AMBRÓSIO, 267871, auxiliar de cozinha da Secretaria Municipal de Educação/Admi-nistração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no ar-tigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 507 dias de tempo de contribuição. Regime Geral de Previdência Social:Empire Comercial Ltda.: 12/04/1978 a 12/01/1979;DHE – Comércio de Material de Construção Ltda.: 03/02/1987 a 17/03/1987;Restaurante Dolce Vita Ltda.: 06/05/1980 a 11/11/1980.

Processo 009.003148.10.6 – Defere em 04/11/2010, em relação a RAUL HENRIQUE BRONDANI, 1019198, enfermeiro da Secretaria Municipal de Saúde/Administração Cen-tralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Pró-prio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9°, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4° da Emenda Constitucional 20/98 e 107, 108,109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1477 dias de tempo de contribuição.Regime Próprio/Município:Prefeitura Municipal de Charqueadas: 03/08/2006 a 19/08/2010.

Processo 009.003811.10.7 – Defere em 04/11/2010, em relação a CLEBER LEMOS COS-TA, 210514, engenheiro da Secretaria Municipal da Fazenda/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previ-dência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1983 dias de tempo de contribuição. Regime Geral de Previdência Social:PSE Ltda.: 01/08/1989 a 12/03/1991;Brasil Telecom S/A: 25/06/1998 a 29/05/2001;Companhia Riograndense de Telecomunicações: 04/08/1997 a 24/06/1998. Processo 009.003820.10.6 – Defere em 04/11/2010, em relação a VANDERLEI SOARES DE LIMA, 469947, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde/Administra-ção Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto as Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitu-cional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emen-da Constitucional 20/98, e 107, 108, 110 inciso I da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 357 dias de tempo de contribuição. Forças Armadas/Ministério do Exercito:Exército Brasileiro: 03/02/1986 a 30/01/1987.

Processo 009.003885.10.0 – Defere em 04/11/2010, em relação a UBIRATA CAPRA DOS SANTOS, 83097, agente de fi scalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente/Admi-nistração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 579 dias de tempo de contribuição.Regime Geral de Previdência Social:Dra. Eunice Ferreira dos Santos: 01/11/1978 a 04/02/1980;Cici: 01/05/1981 a 30/08/1981.

Processo 009.003872.10.6 – Defere em 04/11/2010, em relação a ROGERIO DE OLIVEI-RA, 1026585, guarda municipal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana/Administração Centralizada, o pedido de averbação de tempo de contribuição com-putado junto as Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 110 inciso I da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1423 dias de tempo de contribuição. Forças Armadas/Ministério do Exercito:Exército Brasileiro: 10/07/2000 a 01/06/2004.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO 1825CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: JÚNIOR COELHO TRANSPORTES LTDAPROCESSO 001.040102.09.2OBJETO: Prorrogação do Prazo do Contrato até 16/11/2011BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93.

Porto Alegre, 25 de outubro de 2010.

CARLOS CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

CONVITE 1PROCESSO 001.008863.10.5ABERTURA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Execução de redes de drenagem pluvial na Av. Sepúlveda, trecho entre a Av. Mauá e Rua Sete de Setembro, no Município de Porto Alegre. O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS informa que o recebimento da documentação e propostas de preços realizar-se-á no dia 23 de novembro de 2010, às 09h30min, na sala de reuniões do Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Gen. Lima e Silva, 972. O Convite poderá ser obtido através do sítio

eletrônico do Município, no endereço www.portoalegre.rs.gov.br. Os interessados também poderão obter o Convite na Equipe de Licitações e Contratos do Departamento de Esgotos Pluviais, no endereço acima citado, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 18h, de segunda a sexta-feira. Neste caso, deverão obter, junto a referida Equipe Documento de Arrecadação Municipal – DAM – e efetuar o pagamento do valor de R$ 12,00 (doze reais) nos bancos credenciados ou agências lotéricas. Também será fornecido o Convite mediante entrega de um CD virgem.

Porto Alegre, 08 de novembro de 2010.

SÉRGIO L.D. ZIMMERMANN, Diretor em Exercício.

EDITAIS


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CONCURSO 16/2010PROCESSO 001.035606.10.0

PRÊMIO AÇORIANOS DE MÚSICA 2010A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna

público e comunica aos interessados que estará recebendo de 10 de novembro a 29 de dezembro de 2010 inscrições para o Prêmio Açorianos de Música 2010. O regulamento poderá ser obtido no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc ou na Coordenação de Música da Secretaria Municipal da Cultura, sito na Usina do Gasômetro – Av. João Goulart, 551, telefone: 3289.8153.CRONOGRAMA:NOVEMBRO DE 2010: Publicação do Edital.DEZEMBRO DE 2010: Divulgação e nomeação dos integrantes da Comissão Julgadora.JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011: Reuniões da Comissão Julgadora.MARÇO DE 2011: Divulgação dos Indicados na Categoria Disco e Reuniões da Comissão Julgadora.ABRIL DE 2011: Divulgação dos Indicados nas Categorias: DVD, Espetáculo, Melhor Disco Infantil, Arranjador, Produtor Musical, Produtor Executivo, Projeto Gráfi co, Revelação do Ano, Reuniões da Comissão Julgadora e Solenidade de Entrega dos Troféus e Prêmios


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Digi Soluções de Comunicação Ltda.OBJETO: Aquisição de solução de plataforma de Contact Center com suas respectivas licenças hardware e instalação.PRAZO: A partir de sua assinatura, sendo extinto ao fi nal de 60 dias.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 390/2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2300.2301.04.0122.0133.2594.4490.VALOR: R$ 157.480,00.PROCESSO 001.035022.10.8.

Porto Alegre, 29 de outubro de 2010.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Fazenda.CONTRATADA: Laboral Serviços Terceirizados Ltda-ME.OBJETO: Prestação de Serviços de copeiragem, nas dependências da Secretaria Municipal da Fazenda, para atender exclusivamente o Gabinete do Secretário.PRAZO: 12 meses, a contar do recebimento pela contratada da Ordem de Início, emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 0039/2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1300.1301.04.0122.0137.2541.1354.339039.VALOR: R$ 27.299,52.PROCESSO 001.024179.10.8.


JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADO: Silveira & Fraga Ltda.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência até 26/07/2011.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal 8666/1993.PROCESSO 001.019253.10.9CONTRATO 1930

Porto Alegre, 15 de setembro de 2010.

CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADO: Silveira & Fraga Ltda.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência até 18/08/2011.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal 8666/1993.PROCESSO 001.019263.10.4CONTRATO 1950

Porto Alegre, 15 de setembro de 2010.


EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação.LOCADOR: Pio Mendonça dos Santos.OBJETO: Locação de imóvel para atendimento e funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Unidos da Paineira, localizado na Rua Tobias Barreto, n° 170.PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é de 30 (trinta) meses a contar da assinatura do contrato.VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2565-335043010400-3001.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.PROCESSO 001.024524.10.7

Porto Alegre, 20 de Junho de 2010.


EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATANTE: Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADO: Transportes Oliveira Ltda ME.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência até 30/09/2011.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.PROCESSO 001.046237.09.7CONTRATO 1659

Porto Alegre, 18 de Outubro de 2010.


RETIFICAÇÃOPREGÃO 26/2010

OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel A COMPANHIA CARRIS torna pública a retifi cação referente ao horário e a data de abertura do certame em epígrafe. ONDE CONSTA: “ 9h” .LEIA-SE: “ 14h” .ONDE CONSTA: “ 23/11/2010” .LEIA-SE: “ 24/11/2010” .


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 104/2010EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de peças para carrocerias. ORDEM DE COMPRA: 3405/2010 FORNECEDOR: Poa Distribuidora de Peças Ltda.VALOR: R$ 1.810,00 ORDEM DE COMPRA: 3406/2010 FORNECEDOR: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para Ônibus Ltda.VALOR: R$ 34.345,60


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente

INEXIGIBILIDADE 4/2010

OBJETO: Contratação de empresa para manutenção de software de gestão fi nanceira, contabilidade e patrimonial.

A Companhia Carris torna pública a realização do procedimento em epígrafe com base no artigo 25 da lei 8.666/93 (caput) com vistas a manutenção de software.


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreGABINETE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

INEXIGIBILIDADEPROCESSO 001.026254.10.7CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através do Gabinete de Programação OrçamentáriaCONTRATADA: Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul ASCAM/RSOBJETO: Inscrição de servidor em curso sobre Lei Orçamentária Anual 2011- Novas Regras Orçamentárias, que se realizará de 10 a 12 de novembro de 2010.VALOR: R$ 450,00DOTAÇÃO: 201-2034-339039480100-1BASE LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993.


ILMO WILGES, Coordenador-Geral do Gabinete de Programação Orçamentária.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreGABINETE DO PREFEITO

GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

GASTOS COM PUBLICIDADEInformamos, para os devidos fi ns e para o cumprimento do Artigo 125 da Lei Orgânica do Município, os gastos com publicidade pagos no bimestre julho/agosto de 2010: R$ 2.560.902,12.Agências, veículos e outras empresas utilizadas no período:GLOBALCOMM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDAMARTINS & ANDRADE S/S LTDA COMUNICAÇÃOPAIM & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA


FLÁVIO DUTRA, Supervisor de Comunicação Social.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADEPROCESSO: 002.074034.10.3OBJETO: Inscrição de 18 servidores da Secretaria do Planejamento Municipal no 54 Congresso Internacional IFHP.CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADO: União Brasileira de Educação e Assistência, inscrita no CNPJ/MF 88.630.413/0002-81, estabelecida na Av. Ipiranga, 6681, bairro Partenon, nesta Capital.VALOR: R$ 10.080,00 (dez mil, e oitenta reais), disponíveis através da dotação 1900-1519-339039480100-1, PLs 2010/24978 e 2010/24979.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 08 de novembro 2010. MÁRCIO BINS ELY, Secretário do Planejamento Municipal.


Câmara Municipal de Porto Alegre

EDITALAUDIÊNCIA PÚBLICA

OBJETIVO: Debater sobre a instalação de obras de arte em áreas públicas do Município.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA, à comunidade porto-alegrense, a realização de Audiência Pública, dia 25/11/2010, às 19 horas, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizada na Avenida Loureiro da Silva, nº 255 – Centro, para tratar sobre a instalação de obras de arte em áreas públicas do Município.

Gabinete da Presidência, 9 de novembro de 2010.

VEREADOR NELCIR TESSARO, Presidente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 006.010484.10.8CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: SÃO CARLOS Ar Condicionado Ltda.OBJETO: Contratação de assistência técnica para manutenção aparelhos de ar condicionado.VALOR TOTAL: R$ 38.100,00.DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010.VIGÊNCIA: 180 dias.

TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO 006.010203.09.5CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.CONTRATADA: AALFATEK Informática Ltda.OBJETO: Acrescer 97 e excluir 775 equipamentos ao contrato de manutenção.DATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.VALOR DA REDUÇÃO MENSAL: R$ 2.917,73.BASE LEGAL: Lei 8.666/93.


GIORGIA PIRES FERREIRA, Diretora Administrativa.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 281/2010

PROCESSO 003.080481.10.8

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Controlador eletrônico de fl uxo efc2.LOTE 01 – SOVEREIGN COMÉRCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIOS LTDA A íntegra da ata encontra-se afi xada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

CONVITE 42/2010PROCESSO 003.080588.10.7

OBJETO: Aquisição de fac-símile com impressão térmicaDATA DE ABERTURA: 9h30min dia 25/11/2010LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222 – 1º andar

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS torna público edital e demais elementos desta licitação.

O Edital poderá ser retirado no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações e Contratos, endereço acima, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, fi nalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.


ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.

PREGÃO ELETRÔNICO 317/2010

PROCESSO 003.080583.10.5

OBJETO: Camioneta cabine dupla; veículo tipo furgão e camioneta tipo furgão.PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 9h do dia 25/11/2010.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 9h do dia 25/11/2010.INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 25/11/2010.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situadas no Brasil.

O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto Alegre”.

Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Chefe da Seção de Editais e Programação.

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 274/2010

PROCESSO 003.080484.10.7

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Tampão PEMD circular articulado DN 600 mm.LOTE 01 – GUARAMEX COMERCIAL LTDA

A íntegra da ata encontra-se afi xada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS 30/2010PROCESSO 003.080396.10.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Grupo motor bomba (in line, submersa, auto escorvante).ITENS 01 e 02- PORTOBOMBAS COMÉRCIO LTDAITENS 03 e 04- REVOGAÇÃO SUGERIDA

A íntegra do julgamento encontra-se afi xada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

GABINETE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO 2010

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO

ANEXO I

Programa Cota Outubro Cota Acumulada até Outubro Despesa Aprovada Outubro Despesa Aprovada Acumulada até Outubro

Despesa Liquidada Outubro

Despesa Liquidada Acumulada até Outubro

0130-RECEITA É SAÚDE 76.443.263 764.432.628 76.335.676 767.015.553 74.207.006 696.435.367 0131-CIDADE INOVADORA 491.667 4.916.667 183.677 964.821 104.581 814.140

0132-CIDADE INTEGRADA 35.128.592 351.285.916 22.350.974 381.231.883 27.588.184 313.773.673

0133-CIDADE SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA 2.792.740 27.927.403 3.393.155 30.577.812 2.441.318 24.898.334

0134-CRESCE PORTO ALEGRE 2.184.290 21.842.895 1.631.087 22.833.942 1.984.687 17.424.945 0135-GESTÃO TOTAL 54.286.229 542.862.294 49.459.278 507.627.640 47.776.549 462.252.331 0136-LUGAR DE CRIANÇA É NA FAMÍLIA E NA ESCOLA 52.806.536 528.065.355 50.055.555 559.634.105 54.721.598 501.299.097

0137-MAIS RECURSOS, MAIS SERVIÇOS 24.223.751 242.237.512 10.947.291 233.214.883 18.397.192 209.141.634

0138-PORTO DA INCLUSÃO 11.142.238 111.422.378 8.795.284 106.224.473 8.683.977 85.597.075 0139-PORTO DO FUTURO 101.953 1.019.526 4.878 167.907 8.834 70.247 0140-TRANSFORMA PORTO ALEGRE 31.108.190 311.081.897 17.448.748 247.107.137 15.134.583 129.094.312

0141-VIZINHANÇA SEGURA 4.231.874 42.318.738 3.625.492 46.514.948 3.789.826 37.815.600 9999-Reserva de Contingência 2.554.252 25.542.517 0 0 0 0 Total geral 297.495.572 2.974.955.723 244.231.095 2.903.115.104 254.838.335 2.478.616.755

Nota: Excluída Câmara Municipal.

A presente publicação visa ao atendimento do que preconiza o § único do artigo 17, da Lei 10.757, de 14 de outubro de 2009, bem como o artigo 6 do decreto 16.597 de 28 de janeiro de 2010.

ILMO JOSÉ WILGES, Coordenador - Geral

Prefeitura Municipal de Porto AlegreGABINETE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO 2010CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO


PREGÃO ELETRÔNICO A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisição dos materiais como

seguem:PREGÃO ELETRÔNICO 448/2010 - PROCESSO 001.037990.10.1 para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAPREGÃO ELETRÔNICO 524/2010 - PROCESSO 001.043792.10.3 para aquisição de MOBILIÁRIO HOSPITALAR, OTOSCÓPIO E SUPORTE PARA SOROABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 24 de novembro de 2010. PREGÃO ELETRÔNICO 478/2010 - PROCESSO 001.040983.10.2 para aquisição de PRODUTOS FARMACÊUTICOSABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 24 de novembro de 2010.

O Edital poderá ser retirado no site http://www.cidadecompras.com.br/, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputaserá estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,

Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 11/2010

PROCESSO 001.0012311.10.3 A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRONICO SERVIÇOS acima.VENCEDOR: ÂNGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃOOBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização para atender os eventos de formação da Secretaria Municipal de Educação, com palestras, seminários, congresso e atividades artísticas.VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a abertura do processo licitatório como segue.PREGÃO ELETRÔNICO 66/2010 - PROCESSO 001.034180.10.9 para a contratação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede e dos Equipamentos que compõe o Sistema Telefônico da Secretaria Municipal da Cultura.ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 14h do dia 24 de novembro de 2010. O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRONICO 626/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL

DA FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato da ata para o Sistema de Registro de Preços de Órteses e Próteses, obtidos através do Pregão Eletrônico 626/2009, do tipo “MENOR PREÇO”, processo administrativo 001.053794.09.5, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados. NOME: PORTOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA,

CNPJ: 03.992.299/0001-04, ENDEREÇO: Rua Costa, 238 – Porto Alegre / RS29 de janeiro de 2010 até 28 de janeiro de 2011.

LOTE 6Código Descrição Marca Unid P. REG.1022268 Componente femural cimentado, sem cabeça. Incomepe PC R$ 794,001022276 Componente acetabular em polietileno cimentado. Incomepe PC R$ 192,001022292 Cabeça intercambiável, com instrumental para colocação. Incomepe PC R$ 374,00

LOTE 16Código Descrição Marca Unid P. REG.1035575 Componente acetabular aparafusado. Biomecanica PC R$ 940,001035211 Componente femural, não cimentado, sem cabeça. Biomecanica PC R$ 1.213,001035229 Cabeça intercambiável para prótese não cimentada. Biomecanica PC R$ 392,00

LOTE 19Código Descrição Marca Unid P. REG.1050186 Prótese com cabeça de rádio metálica. Impol CJ R$ 3.000,001050194 Prótese de cotovelo. Impol CJ R$ 6.500,00

PROMM INDÚSTRIA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 94.970.142/0001-25ENDEREÇO: Av. Pátria, 312 – Porto Alegre / RS21 de janeiro de 2010 até 20 de janeiro de 2011.

LOTE 24Código Descrição Marca Unid P. REG.1047554 Mini-placa para cirurgia de buco-maxilo-facial, com parafusos. Promm CJ R$ 274,00

LOTE 25Código Descrição Marca Unid P. REG.1047570 Micro-placa para cirugia de buco-maxilo-facial, com parafusos. Promm CJ R$ 239,00

PROTIL PRÓTESE E INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ: 87.360.673/0001-30

ENDEREÇO: Av. Ijuí, 86 / cj. 101 – Porto Alegre / RS22 de janeiro de 2010 até 21 de janeiro 2011.

LOTE 1Código Descrição Marca Unid P. REG.1021294 Fixador linear modelo tubo-tubo, para tíbia. Hexagon CJ R$ 840,001022326 Fixador linear modelo tubo-tubo, para fêmur. Hexagon CJ R$ 840,00

1021286 Fixador linear modelo tubo-tubo, para antebraço que contenha rótulas ajustáveis abertas. Hexagon PC R$ 840,00

LOTE 4Código Descrição Marca Unid P. REG.1022128 Placas tubo dhs135 e 150 graus.. Hexagon PC R$ 748,001022144 Placa tubo dcs, 95 graus, com parafuso deslizante. Hexagon PC R$ 718,001022003 Parafuso cortical, p/grandes fragmentos, 4,5mm. Hexagon PC R$ 30,001022185 Parafuso esponjoso, 6,5mm, para grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 35,001021989 Placa larga dcp, auto-compressão, para grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 370,001021997 Placa estreita dcp, auto-compressão, para grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 340,001022029 Parafuso esponjoso p/grandes fragmentos, 6,5mm. Hexagon PC R$ 35,001022045 Arruela metálica lisa, para grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 8,00

1022052 Placa para acetábulo, denteada / reconstrução acetebular, para grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 190,00

1035583 Placa tipo sostém em t para plato tibial, para grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 190,00

1035278 Placa em l, para plato tibial, para grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 210,001035286 Placa em t, para plato tibial, para grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 190,001035294 Placa tipo semitubular 4,5mm, para grandes fragmentos. Hexagon PC R$ 210,00

LOTE 8Código Descrição Marca Unid P. REG.1035377 Haste bloqueada, em aço, para fêmur. Hexagon CJ 862,501035385 Haste bloqueada, em aço, para tibia. Hexagon CJ 862,50

LOTE 14Código Descrição Marca Unid P. REG.1022060 Placa 1/3 tubular, para pequenos fragmentos. Hexagon PC 342,001022078 Placa estreita dcp, auto-compressão, para pequenos fragmentos. Hexagon PC 342,001022094 Parafuso cortical, p/ pequenos fragmentos, 3,5mm. Hexagon PC 22,00

1022102 Parafuso esponjoso, p/pequenos fragmentos 4,0mm rosca total e parcial. Hexagon PC 27,00

1022110 Placa para acetábulo, denteada ou reconstrução para pequenos fragmentos. Hexagon PC 190,00

1035260 Placa t com ângulo oblíquo direito e esquerdo e ângulo reto para punho. Hexagon PC 130,00

1035302 Placa para calcaneo 3,5mm. Hexagon PC 190,001050137 Placa trevo 3,5mm. Hexagon PC 192,001078575 Arruela metálica lisa para parafuso 3,5mm/4,0mm Hexagon PC 10,00


Gestor.

PREGÃO ELETRÔNICO A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição dos materiais como

seguem:PREGÃO ELETRÔNICO 490/2010 - PROCESSO 001.040995.10.0 para aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICAPREGÃO ELETRÔNICO 498/2010 - PROCESSO 001.041043.10.3 para aquisição de FERRAGENS DIVERSASPREGÃO ELETRÔNICO 507/2010 - PROCESSO 001.043142.10.9 para aquisição de MATERIAL DE ESTOFAMENTO, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLASABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 9h do dia 24 de novembro de 2010.

O Edital poderá ser retirado no site http://www.cidadecompras.com.br/, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputaserá estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].


Gestor.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA


Campanha para redução de atropelamentos continua

A partir de hoje, 10, até sexta-feira, 12, 90 agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) darão continuidade às ações educativas junto às faixas de seguran-ça não-semaforizadas. As abordagens, em

oito pontos da cidade, a maioria perto de escolas, fazem parte da Campanha do Novo Sinal de Trânsito, que objetiva a redução de atropelamentos e mais segurança na travessia dos pedestres. O gerente de Fiscalização de Trânsito e Transporte da EPTC estará na rua Marcílio Dias, 1.201, em frente à Escola Nossa Senhora de Lourdes (proximo à avenida Érico Veríssimo), das 9h30 às 11h.

As atividades ocorrerão de quarta-feira a sexta-feira, das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, nos seguintes locais: Paulino Chaves, em frente ao Colégio Nossa Senhora do Brasil; Caldas Júnior, esquina Sete de Setembro; Lima e Silva, esquina João Neves da Fontoura (Escola Renascença); Marcílio Dias, em frente à Escola Nossa Senhora de Lourdes; Silveiro, esquina Barão do Cerro Largo (perto da Escola Euclides da Cunha): Borges de Medeiros (próximo à prefeitura); José de Alencar, 998 e Marechal José Inácio da Silva, próximo do Instituto Maria Auxiliadora.

Lucas Barroso / PMPA

Noventa agentes da EPTC em ação pelo respeito à faixa

Fronteiras Educação conecta estudantes

A era da conectividade foi tema do último encontro do Frontei-ras Educação - Diálogos com a Geração Z. Cerca de 550 alunos da Rede Municipal de Ensino e

de outras instituições da Capital assistiram ao debate, conduzido por Francisco Marshall e Ítalo Dutra. O evento ocorreu ontem, 9, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Com uma retrospectiva sobre as grandes revoluções culturais, foram abordadas questões relativas às informações e refl exões sobre a rede digital, memória, sociedade e conhecimento. Ao

longo de sua história, a humanidade desenvolveu diversas formas de registro, desde os documentos gravados em pedra e, mais tarde, a invenção da escrita, até o desenvolvimento da tecnologia da informática, que é a forma avançada de comunicação.

Ao lado de Ítalo Dutra, doutor em Informática na Educação e professor do Colégio de Aplicação, Marshall, doutor em História pela Ufrgs, comparou a mente humana com a robótica. Segundo ele, “a Internet não é um mundo natural, mas é um mundo criado pelas mãos humanas, uma natureza fi ctícia, na qual as memórias funcionam como pequenos robôs e as máquinas estão por tudo”, concluiu. Para ilustrar as discussões também foram apresentados trechos de fi lmes com enfoque para a construção de histórias de fi cção e realidade virtual, como Guerra dos Mundos, Matrix Reloaded e Avatar, entre outros.

Para a titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o Fronteiras Educação foi uma experiência maravilhosa, e está em avaliação a possibilidade de repeti-lo em 2011, pois os cinco encontros foram se superando no decorrer deste ano. Participaram dessa edição alunos das escolas municipais de ensino fundamental Antonio Giúdice, João Satte, Monte Cristo, Anísio Teixeira, Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, Mário Quintana, Lidovino Fanton e Jean Piaget.

Fronteiras - O projeto incluiu ao todo cinco debates para tratar de temas da cultura contemporânea, com linguagem e recursos apropriados à idade do público (alunos a partir do sexto ano do ensino fundamental, entre 12 e 18 anos). Todas as conferências foram mediadas por Fabrício Carpinejar e ocorreram no Salão de Atos da Ufrgs.

Ricardo Stricher / PMPA

A era da conectividade foi tema do último encontro do ano

Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara

Proposta sugere turnonoturno em creches da CapitalCom a fi nalidade de atender pais que trabalhem entre

as 18 horas e 6 horas da manhã do dia seguinte, a Câmara Municipal iniciou discussão preliminar de pauta de projeto que institui na Capital o Programa de Funcionamento de Creche em horários noturnos. A idéia, segundo a autora, é atender profi ssionais que trabalhem à noite em bares, restaurantes, ho-téis, teatros, supermercados, farmácias, entre outras atividades comerciais. Pela proposta, os pais ou responsáveis precisam estar concomitantemente em atividade no horário sugerido.

“Esse funcionamento noturno gera empregos, que re-presentam única fonte de renda de inúmeros trabalhadores. Em muitas famílias, o casal trabalha à noite e encontra sérias difi culdades para deixar os fi lhos em segurança”, justifi ca Maria Celeste. A vereadora propõe que pelo menos algumas destas creches funcionem nesta faixa de horário, e sugere também que o programa se integre com o projeto já existen-te do governo federal chamado de “Lugar de Criança é na Família e na Escola”

“Essas famílias contam com o auxílio de algum parente, algum vizinho, ou necessitam contratar alguém que pernoite em suas casas, para que o casal possa sair para trabalhar sem deixar os fi lhos abandonados, o que nem sempre é viável, em razão dos baixos salários percebidos”, argumenta a propo-nente. Pelo texto, a não comprovação de trabalho no horário noturno, por qualquer dos pais ou responsáveis da criança, importará seu descredenciamento do Programa, que terá im-plementação e regulamentação, se aprovado, pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Sindipoa defende parceriapara revitalizar Porto AlegreO presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia

de Porto Alegre (Sindpoa), José de Jesus Santos, disse que a entidade é parceira do poder público para implementação de políticas públicas que incentivem o turismo na cidade e no Estado. Ao ocupar a Tribuna Popular da Câmara Municipal, Santos lembrou o Dia Municipal e Estadual do Hoteleiro e do Restauranteiro, comemorado no dia 9/11. “Precisamos de políticas de infraestrutura e logística, de revitalização da cidade e de captação de eventos nacionais e internacionais.”

Setor que cresceu 22% entre 2003 e 2007, segundo dados do IBGE destacados por Santos, o turismo gera milha-res de empregos e é considerado um dos setores com maior perspectiva de desenvolvimento no País. Para o presidente do Sindipoa, a revitalização da orla do Guaíba e do Centro Histórico e a modernização do Cais Mauá são exemplos de desafi os que a cidade terá de enfrentar para receber os visitantes da Copa do Mundo de 2014. “Tão logo Porto Alegre foi escolhida como sede da Copa, começamos nosso trabalho de qualifi cação de trabalhadores e empresários para qualifi cá-los.”

Santos observou que oferecer um atendimento dife-renciado aos visitantes é fundamental para desenvolver o turismo na cidade. Ressaltou que o turista bem recebido é um divulgador da cidade e se sente estimulado a retornar a Porto Alegre. “Nossos visitantes devem se sentir acolhidos e protegidos, pois tais sentimentos cativam os turistas e despertam neles a vontade de voltar aqui.”

O dirigente do Sindipoa também elogiou a Câmara pela constante parceria com o setor. Destacou a criação da Frente Parlamentar do Turismo, acrescentando que o sindicato, por seu lado, ofereceu à cidade o Plano Estratégico do Turismo, com propostas para que a cidade aprimore suas ações de atração de turistas. “Temos um futuro generoso e cheio de oportunidades de trabalho e renda a todos.”

CÂMARA MUNICIPAL

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