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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XIII – Edição 3271 – Quinta-feira, 15 de Maio de 2008

Restinga tem cursosgratuitos de informática

Desde que foi inaugurada,em dezembro do ano pas-sado, a Unidade Restingado Centro de CapacitaçãoDigital da Procempa

(Cibernarium) já formou mais de 1,4 milpessoas. O local é equipado com 15 com-putadores e oferece cursos gratuitos deinformática voltados à comunidade, aten-dendo também deficientes visuais e idosos.

Todos os meses são disponibiliza-das200 vagas para os cursos de informática,onde são ministrados conteúdos de intro-dução à Informática, Sistema Operacional,Internet e aplicativos do pacote Oficce(Word, Excel e Power Point).

Virtual Vision — Das vagasdisponibilizadas mensalmente para oscursos, uma parte é destinada àcapacitação digital de pessoas idosas eportadores de deficiência visual. Dos 13computadores usados nos cursos, cincosão equipados com o software VirtualVision, que faz a leitura da tela para osportadores de deficiência visual. Em2007, foram capacitadas 1170 pessoas.Entre janeiro e abril de 2008, outras 305pessoas receberam capacitação, incluin-do idosos e deficientes visuais.

Concurso fotográficoA Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) recebe

até sexta-feira, 16 de maio, as inscrições para o Concurso Foto-gráfico “Porto Alegre em Detalhes”. Os interessados em partici-par do concurso deverão entregar as fotografias no ato da inscri-ção na Coordenação de Eventos (Avenida Carlos Gomes, 2120 -sala 208), das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30.

O concurso fotográfico foi lançado em 28 de novembro doano passado e a divulgação das fotos premiadas será feita em ju-nho deste ano, durante a programação da Semana do Meio Ambi-ente. Podem participar fotógrafos amadores ou profissionais quesejam residentes no Brasil, com imagens somente da capital gaú-cha, coloridas ou em preto e branco.

As fotos inscritas passarão a pertencer ao acervo de fotos daSmam, podendo

ser utilizadas em exposiçõese material gráfico, medianteespecificação do crédito do fotó-grafo. Mais informações no site daSmam www.portoalegre.rs.gov.br/smam, em Licitações, ou pelo tele-fone 3289 7525.

Premiação1º lugar - R$1.000,002º lugar - R$ 700,003º lugar - R$ 600,004° lugar - R$ 500,005º lugar - R$ 400,006º lugar - R$ 300,007º lugar - R$ 200,00

Os autores dos trabalhos classificados de 8º a 15º receberãoMenção honrosa.

Semana Cidade LimpaO Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)

festeja o Dia do Gari nesta sexta-feira, abrindo a Semana CidadeLimpa. Serão seis dias de intensa programação com palestras,oficinas, passeios turísticos e intervenções públicas de educaçãoambiental. Sábado, o ponto alto das comemorações, será disputa-da a Rústica do Gari 2008. As inscrições gratuitas para a Rústicaterminam hoje, às 17h. Mais informações pelo telefone 3289-6969.

Na Rústica de 2007, os vencedores foram João Batista Perei-ra e Luciana Gui-marães (primeirolugar); Jorge Luísda Rosa e AnaPaula Saldanha(segundo lugar);Anderson da Sil-va e AlessandraSaldanha (tercei-ro lugar).

A administração do ParqueFarroupilha (Redenção) iniciou namanhã de ontem o trabalho de recupe-ração das árvores que tombaram du-rante o temporal. Entre as espécies pas-síveis de recuperação estão duas em es-pecial, uma canafístula e um pau-fer-ro, árvores notáveis, ornamentais.

O trabalho de recuperação consis-te numa espécie de “replantio” das ár-vores tombadas, uma vez que serãoplantados os mesmos vegetais, nosmesmos locais. “São poucos os vege-tais que aceitam esse tipo de ação. Porestarem localizadas num parque, a re-alização do trabalho torna-se viável”,explica o engenheiro agrônomo da Se-cretaria Municipal do Meio Ambien-te, Luis Antônio Piccoli. A execução

Smam recupera árvores da Redençãoda recuperação é um trabalho demora-do, que envolve a utilização de uma

retroescavadeira, um trator grande eum caminhão guincho.

Trabalho é demorado e utiliza, trator, caminhão guincho eretroescavadeira

Ricardo Stricher – Banco de Imagens – PMPA

A professora Suzana Teixeira Perei-ra, 57, relata que a filha foi quem a ins-creveu no curso. Segundo ela, mesmocom computador em casa, ainda não ti-nha o conhecimento necessário paraoperá-lo, mas queria poder digitar suasreceitas. “Queria fazer o curso de novo”,afirma entusiasmada.

Segundo informações da Procempa,existem 17 turmas em aberto, cada uma com13 alunos, entre pessoas da comunidade e

arredores, e uma crescente procura pelo ser-viço. As inscrições devem ser feitas na Cen-tral de Atendimento da Procempa, pelo te-lefone (51) 3289-6391. Para efetuar a ins-crição, além de possuir idade mínima de 12anos, é necessário fornecer dados comonúmero do RG, endereço, telefone e datade nascimento. O Centro funciona de se-gunda-feira a sábado, das 8h às 22h, na RuaRicardo Leônidas Ribas, 75, Parque Indus-trial da Restinga.

Em 2007, foram capacitadas 1170 pessoas. Entre janeiro e abril de 2008,outras 305 pessoas receberam capacitação, incluindo idosos e

deficientes visuais

Educação ambientalA Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) realiza

nesta quinta-feira ação de educação ambiental na Praça EmílioRocha do Prado (esquina da Rua Fonte com Jerusalém, BairroBom Jesus), juntamente com a entrega da revitalização dos brin-quedos do recanto infantil. A atividade foi programada tendo emvista reclamação de freqüentadores quanto ao estado dos equi-pamentos do playground, que já tinham sido consertados emdezembro de 2007, também em razão de vandalismo.

Nesta semana, a Smam desenvolveu atividades de educa-ção ambiental com 38 alunos da 4º série da Escola Estadual deEnsino Fundamental Coelho Neto. As crianças fizeram desenhosexpressando como desejam ver a praça.

O evento, que contará com a participação do secretário doMeio Ambiente, de estudantes e moradores, prevê o plantio deuma muda de ipê amarelo.

Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA

Rua das Folhas deCelito Manuel

Brugnara

Ricardo Giusti – Banco de Imagens – PMPA

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3271 – Quinta-feira, 15 de Maio de 2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista João Iudes Nodari - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

[email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

EXECUTIVO DECRETOS

DECRETO Nº 15.930, de 24 de abril de 2008.

Abre créditos suplementares no ExecutivoMunicipal, no valor de R$ 6.596.890,00, e dáoutras providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, de conformidade com oque dispõem as alíneas “a”, “c”, “d” e “f”, artigo 3º, da Lei nº 10.334, de 26 dedezembro de 2007,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam abertos créditos suplementares, de acordo com o demons-trativo abaixo, que expõe as classificações orçamentárias dos créditos, bem comoseus respectivos recursos:PROGRAMA: 103 - Cidade AcessívelCrédito: 1700-26.0122.103.2620 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMT

Órgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 88.975,00

Recurso:Programa: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDMÓrgão Executor - SMT / SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES1700-26.0451.106.1412 - OBRAS CORRETIVAS4490 - INVESTIMENTOS R$ 88.975,00

PROGRAMA: 104 - Cidade IntegradaCrédito: 0400-17.0512.104.1186 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA DE DRENAGEM

Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS4490 - INVESTIMENTOS R$ 392.584,00

Recurso:Programa: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDMÓrgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS0400-17.0512.106.1098 - CONDUTO FORÇADO ÁLVARO CHAVES - BID4490 - INVESTIMENTOS R$ 392.584,00

Crédito: 0400-17.0512.104.1188 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DEDRENAGEM URBANA

Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.030,00

Recurso:Programa: 106 - Desenvolvimento Municipal - PDM Órgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS

0400-17.0512.106.1098 - CONDUTO FORÇADO ÁLVARO CHAVES - BID4490 - INVESTIMENTOS R$ 10.030,00

Crédito: 0400-17.0512.104.1402 - SANEAMENTO PARA TODOSÓrgão Executor - DEP / DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS4490 - INVESTIMENTOS R$ 558.908,00

Recurso: OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 558.908,00

Crédito: 1003-13.0392.104.2626 - QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DEEQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Órgão Executor - SMC / FUNCULTURA4490 - INVESTIMENTOS R$ 8.004,00

Recurso:Programa: 112 - Porto da InclusãoÓrgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-13.0122.112.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC4490 - INVESTIMENTOS R$ 8.004,00

PROGRAMA: 109 - Lugar da Criança é na Família e na EscolaCrédito: 1501-12.0122.109.2558 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMED - CENTRALIZADA

Órgão Executor - SMED / GAB SECR., COORD. APOIO TECN. ADM., CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSESSORIAS

4490 - INVESTIMENTOS R$ 392.420,00Recurso:Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola

Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL1502-12.0367.109.2457 - INCLUSÃO SOCIAL, CULTURAL, DIGITAL E

ESPORTIVA - EDUCAÇÃO ESPECIAL3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 128.000,00

Recurso:Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na EscolaÓrgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO

ESCOLAR - FUNDAMENTAL3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 45.384,00

Recurso:Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na EscolaÓrgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO1503-12.0362.109.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO

ESCOLAR - MÉDIO3350 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 72.545,00

Recurso:Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na Escola

Órgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO1503-12.0362.109.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO


Crédito: 1502-12.0361.109.2559 - VOU À ESCOLAÓrgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 1.385.000,00

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.385.000,00

Crédito: 1502-12.0361.109.2563 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTOESCOLAR - FUNDAMENTAL

Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 105.559,00

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 105.559,00

Crédito: 1502-12.0365.109.2565 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTOESCOLAR - INFANTIL

Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL4490 - INVESTIMENTOS R$ 14.410,00


Crédito: 1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTOESCOLAR - ESPECIAL

Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 39.312,00

Recurso:Programa: 109 - Lugar da Criança é na Família e na EscolaÓrgão Executor - SMED / ENSINO MÉDIO1503-12.0362.109.2564 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO


Crédito: 1502-12.0367.109.2566 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTOESCOLAR - ESPECIAL

Órgão Executor - SMED / ENSINOS FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL4490 - INVESTIMENTOS R$ 2.901,00


PROGRAMA: 110 - Mais Recursos, Mais ServiçosCrédito: 2100-28.0846.110.9065 - ENCARGOS ESPECIAIS - EGM

Órgão Executor - EGM / ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 850.000,00

Recurso:Programa: 999 - Reserva de ContingênciaÓrgão Executor - RC / RESERVA DE CONTINGÊNCIA2200-99.0999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 850.000,00

PROGRAMA: 112 - Porto da InclusãoCrédito: 1001-13.0122.112.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC

Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00

Recurso:Programa: 112 - Porto da InclusãoÓrgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-13.0122.112.2585 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMC4490 - INVESTIMENTOS R$ 50.000,00

Crédito: 1003-13.0392.112.2428 - TEATRO ABERTOÓrgão Executor - SMC / FUNCULTURA3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 93.444,00

Recurso:Programa: 112 - Porto da InclusãoÓrgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-13.0392.112.2424 - PORTO ALEGRE EM CENA3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 93.444,00

Crédito: 1003-13.0392.112.2493 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL - FUNCULTURAÓrgão Executor - SMC / FUNCULTURA

3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 308.297,00Recurso:Programa: 112 - Porto da Inclusão

Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-13.0392.112.2421 - DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 221.021,00

Recurso:Programa: 112 - Porto da InclusãoÓrgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA1001-13.0392.112.2430 - NATIVISMO E MANIFESTAÇÕES POPULARES3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 37.276,00

Recurso:Programa: 116 - Viva o CentroÓrgão Executor - SMC / FUMONPOA1006-13.0392.116.2660 - FUNDO MONUMENTA3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 50.000,00

Crédito: 1003-13.0392.112.2573 - MÚSICAÓrgão Executor - SMC / FUNCULTURA3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 111.999,00


PROGRAMA: 114 - Porto VerdeCrédito: 1005-13.0391.114.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC

Órgão Executor - SMC / FUMPAHC3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 30.000,00

Recurso:Programa: 114 - Porto VerdeÓrgão Executor - SMC / FUMPAHC1005-13.0391.114.2544 - MEMÓRIA DA CIDADE - FUMPAHC4490 - INVESTIMENTOS R$ 20.000,00

Recurso:Programa: 116 - Viva o CentroÓrgão Executor - SMC / FUMONPOA1006-13.0392.116.2660 - FUNDO MONUMENTA3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 10.000,00

PROGRAMA: 116 - Viva o CentroCrédito: 1001-13.0392.116.1296 - PROJETO MONUMENTA

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3271 – Quinta-feira, 15 de Maio de 2008

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: [email protected]

AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA, de 1º a 14.4.08, CLEO DOS SANTOSTEIXEIRA, 426456, para responder pelo Cargo emComissão de Conselheiro Tutelar, 21250002, daMicrorregião 2/Sarandi/Norte, 23526002, do Conse-lho tutelar da Secretaria Municipal de CoordenaçãoPolítica e Governança Local, durante o impedimentodo titular SERGIO DILNEI MOTTA HALFEN,576030/1, à disposição do INSS, com base no artigo69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através doAto 101 de 7.5.08 (processo 1.20325.08.8).

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPA-RO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no usode suas atribuições legais,

DESIGNA, a contar de 14.4.08, EVA REGINADURZYNSKI, 224227/1, assistente administrativa,AA.1.04.06, para exercer a função gratificada de res-ponsável por atividades, 11110001, da Unidade deRegistros e Preparo de Pagamento I, do Centro de Di-reitos e Registros, da Supervisão de Recursos Huma-nos, da Secretaria Municipal de Administração,12603007, com base na Lei Complementar 133 de31.12.85, artigo 68, através do Ato 799 de 6.5.08 (pro-cesso 1.20894.08.2).

DESIGNA, a contar de 1º.5.08, ERALDO FONSE-CA MARTINS, 540198/2, operário especializado,OB.1.07.02, para exercer a função gratificada de che-fe de grupo, 1112, do Gabinete do Secretário, da Se-cretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, combase na Lei Complementar 133 de 31.12.85, artigo 68,através do Ato 780 de 5.5.08 (processo 1.20498.08.0).

DESIGNA, a contar de 1º.5.08, ALEXANDREGONCALVES CORDEIRO, 313972/1, soldador,OP.1.12.04, para exercer a função gratificada de zela-dor de praça, 1113, da Divisão de Administração deParques, Praças e Jardins, da Supervisão de Parques,Praças e Jardins, da Secretaria Municipal do MeioAmbiente, 20701003, com base na Lei Complementar133 de 31.12.85, artigo 68, através do Ato 783 de5.5.08 (processo 1.20499.08.6).

DISPENSA, a contar de 1º.5.08, ALEXANDREGONCALVES CORDEIRO, 313972/1, soldador,OP.1.12.04, da função gratificada de chefe de grupo,1112, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Muni-cipal do Meio Ambiente, 20002001, com base no arti-go 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atravésdo Ato 779 de 5.5.08 (processo 1.20498.08.0).

DISPENSA, a contar de 1º.5.08, MARCO ANTONIODE LIMA E SILVA, 314678/1, ferreiro, OP.1.07.04,da função gratificada de zelador de praça, 1113, daDivisão de Administração de Parques, Praças e Jar-dins, da Supervisão de Parques, Praças e Jardins, daSecretaria Municipal do Meio Ambiente, 20701003,com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 782 de 5.5.08 (processo1.20499.08.6).

DISPENSA, a contar de 14.4.08, ALESSANDRAGROSS MORAES, 547703/1, assistente administra-tiva, AA.1.04.06, da função gratificada de responsá-vel por serviço, 11110001, da Unidade de Registros ePreparo de Pagamento I, do Centro de Direitos e Re-gistros, da Supervisão de Recursos Humanos, da Se-cretaria Municipal de Administração, 12603007, combase no artigo 73 da Lei Complementar 133 de31.12.85, através do Ato 798 de 6.5.08 (processo1.20894.08.2).

DISPENSA, a contar de 8.4.08, SANDRA MARIABAPTISTA DA SILVA, 104325/2, assistente adminis-trativa, AA.1.04.06, da função gratificada de chefe de

núcleo, do Núcleo de Apoio Administrativo, daOuvidoria dos Servidores Municipais, da SecretariaMunicipal de Administração, código do posto11130001, código do órgão 12301010, com base noartigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 800 de 6.5.08 (processo 1.20895.08.9).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MU-NICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALE-GRE, no uso de suas atribuições legais,

MODIFICA , em relação a WALDIR ROCHABARCELLOS, 2967.8, falecido em 3.12.07,estatutário, assistente administrativo, AA.1.04.06.B.02,30 horas, inativo, da Secretaria Municipal da Admi-nistração, aposentado por tempo de serviço, comprovento integral, pelo Ato 276 de 7.5.56, em RegimeFinanceiro de Repartição Simples, sem paridade, in-gresso em 4.7.49, o Ato 151 de 14.3.08, correspon-dente à totalidade do provento do ex-servidor, quantoà inclusão de um pensionista, que passa a ser rateadoa razão de: 50% à ISABEL CRISTINA MATTOSBARCELLOS, 6210.9, CPF 02652581031, filha, e50% à NOELI CORREA MATTOS, 6234.9, CPF26209209068, companheira, com base no artigo 40,§§ 7º, inciso I, e 8º da CF/88, com relação a EC 41/03,artigo 62, da Lei Complementar 478/02; Decreto14414/03; Leis 9870/06, 10042/06 e 10223/07; De-creto 15571/07; CIC do servidor 05467829068, atra-vés do Ato 235 de 25.4.08 (processo 1.6201.08.3).“Ato sujeito a modificações, pendente de examepelo Tribunal de contas do Estado”.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTA-GENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO MUNUCIPAL DE ÁGUAE ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

DISPENSA, a contar de 1º.5.08 PAULO ROBERTORIBEIRO, 711310/2, instalador hidrossanitário, dafunção gratificada de responsável por serviço, da Di-visão de Instalações, com base no artigo 73 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato 93 de30.4.08, (processo 3.2046.08.3).

DISPENSA, a contar de 1º.5.08 LUIZ OTELO SAN-TIAGO, 749270/4, instalador hidrossanitário, da fun-ção gratificada de responsável por serviço, da Divisãode Instalações, com base no artigo 73 da Lei Comple-mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 94 de 30.4.08,(processo 3.2046.08.3).

DISPENSA, a contar de 1º.5.08 EDISONBARCELLOS ALVES, 735908/3, instaladorhidrossanitário, da função gratificada de responsávelpor serviço, da Divisão de Instalações, com base noartigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 95 de 30.4.08, (processo 3.2046.08.3).

DISPENSA, a contar de 1º.5.08 JOSÉ ANTONIOSILVA MACHADO, 744636/2, instaladorhidrossanitário, da função gratificada de responsávelpor serviço, da Divisão de Instalações, com base noartigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do Ato 96 de 30.4.08, (processo 3.2046.08.3).

DISPENSA, a contar de 1º.5.08 JURANDIR FON-SECA RAMOS, 707408/2, instalador hidrossanitário,da função gratificada de responsável por serviço, daDivisão de Instalações, com base no artigo 73 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato 97 de30.4.08, (processo 3.2046.08.3).

DISPENSA, a contar de 1º.5.08 LUIS GUSTAVO DEALMEIDA, 747224/3, instalador hidrossanitário, dafunção gratificada de responsável por serviço, da Di-visão de Instalações, com base no artigo 73 da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através do Ato 98 de30.4.08, (processo 3.2046.08.3).

DISPENSA, a contar de 1º.5.08 JOÃO JOSÉ ALVESDUTRA, 710833/2, instalador hidrossanitário, da fun-ção gratificada de responsável por serviço, da Divisãode Instalações, com base no artigo 73 da Lei Comple-

mentar 133 de 31.12.85, através do Ato 99 de 30.4.08,(processo 3.2046.08.3).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MU-NICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais,

CONCEDE a SELMA MARIA CORREARODRIGUES, 308496, operária cedida à SecretariaMunicipal da Cultura, a contar de 13.10.05, aincorporação ao vencimento, correspondente à funçãogratificada de nível um, com base no artigo 129,parágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do ato 102 de 29.4.08 (processo 4.2218.08.9).

CONCEDE a SELMA MARIA CORREARODRIGUES, 308496, operária cedida à SecretariaMunicipal da Cultura, a contar de 25.3.07, a incorpo-ração ao vencimento, correspondente à funçãogratificada de nível três, com base no artigo 129, pa-rágrafo 1º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés do ato 103 de 29.4.08 (processo 4.2218.08.9).

DISPENSA, a contar de 1º.5.08, LUIZ FELIPEBARNETCHE DA LUZ, 673400, cobrador, da funçãogratificada de chefe da Equipe de Controle deInadimplência, da Unidade de Controle de Arrecadaçãoe Notificação, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14150001, 31603008, com base no artigo73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através doato 98 de 24.4.08, (memo 74/08-CCI)

DISPENSA, a contar de 1º.5.08, LETICIA RIBEIROSALES, 674567, cobrador, da função gratificada deauxiliar técnico, da Superintendência Financeiro-Comercial, 24130001, 31801002, com base no artigo73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através doato 99 de 24.4.08, (memo 73/08-CCI)

DESIGNA LETÍCIA RIBEIRO SALES, 674567,cobradora, para exercer a função gratificada de chefeda Equipe de Controle de Inadimplência, da Unidadede Controle de Arrecadação e Notificação, daSuperintendência Financeira e Comercial, 14150001,31603008, a contar de 1º.5.08, com base no artigo 68da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do ato100 de 24.4.08, (memo 74/08- CCI)

DESIGNA GREGORIO JAIR DA SILVA, 674282,pintor, para exercer a função gratificada de auxiliartécnico, da Superintendência Financeira e Comercial,24130001, 31801002, a contar de 1.5.08, com base noartigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através do ato n° 101 de 24.4.08, (memo 73/08- CCI)

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA MARCO ANTONIO DO AMARALSEADI, secretário municipal dos Direitos Humanos eSegurança Urbana, a se afastar do Município, paraparticipar do Seminário Postergación Del Taller deSocialización y Validación de Experiencias em GestiónLocal de la Violencia Armada, em Buenos Aires - Ar-gentina, de 13 a 15.4.08, através da Portaria 73 de7.5.08.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PRE-PARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, nouso de suas atribuições legais,

CONVOCA, de 1º até 14.4.08, CLEO DOS SANTOSTEIXEIRA, 426456/3, conselheiro tutelar, 21250002,da Secretaria Municipal de Coordenação Política eGovernança Local, para cumprir regime de dedica-ção exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de31.12.85, artigo 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso

III; Lei 6309 de 28.12.88, artigos 36, inciso I, 37 e 43,inciso I, através da Portaria 888 (processo1.20325.08.8).

RETIFICA na Portaria 943 de 5.5.08, publicada noDiário Oficial de Porto Alegre do dia 14.5.08, Edição3270, que convocou diversos servidores, quanto aoregime, que passa a ser para cumprirem regime com-plementar de trabalho e não como constou (processo1.22731.08.3).

GESTORA B, DO CENTRO DE DIREITOS E RE-GISTROS, DA SUPERVISÃO DE RECURSOSHUMANOS, DA SMA, no uso de suas atribuiçõeslegais,

CONCEDE autorização a MARY ANGELADANTAS LIVINALLI, 53629.8/01, enfermeira,ES.1.13.NS.A.1, da Secretaria Municipal de Saúde,para se afastar do País, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens, de 10.7 a 3.8.08, para participar da3ª fase do Curso de Mestrado Internacional emDocência Universitária, pela Universidade Nacionalda Argentina, em Buenos Aires/Argentina, com baseno artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 12 de 6.5.08 (processo1.13597.08.6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA CARLOS PENHA OTERO JUNIOR,41596.3, auxiliar de serviços técnicos, 100270, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe de seção, do Laboratório de So-los, da Divisão de Projetos Viários, do Escritório Mu-nicipal de Projetos e Obras, da Secretaria Municipalde Obras e Viação, 210076, 14502019, substituindoJOSE RICARDO CRUZ GISLER, 47320.3, engenhei-ro, 100500, por motivo de férias, de 2 a 16.4.08, atra-vés da Portaria 123 de 9.4.08.

DESIGNA DANIELA TAGLIEBER SPERB,55796.4, arquiteta, 100050, para responder, em regi-me de dedicação exclusiva, pela função gratificada dechefe de seção, do Laboratório de Solos, da Divisãode Projetos Viários, do Escritório Municipal de Proje-tos e Obras, da Secretaria Municipal de Obras e Via-ção, 210076, 14502019, substituindo JOSE RICARDOCRUZ GISLER, 47320.3, engenheiro, 100500, pormotivo de licença para tratamento de saúde, de 2 a20.2.08, através da Portaria 125 de 23.4.08.

DESIGNA RAMON JOSE BARRENECHE, 6130.2,engenheiro, 100500, para responder, em regime dededicação exclusiva, pela função gratificada de gerentede projetos I, do Escritório Municipal de Projetos eObras, da Secretaria Municipal de Obras e Viação,210085, 14801004, substituindo GILMARAMULLER, 32631.0, engenheira, 100500, por motivode férias, de 3 a 17.3.08, através da Portaria 130 de23.4.08.

DESIGNA JOÃO CARLOS MACHADO, 20257.8,calceteito, OP.1.19.04, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de chefe degrupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Mu-nicipal de Obras e Viação, 11120002, 14002001, subs-tituindo OLECI DE BORBA, 18115.0, operário,AC.1.10.02, por motivo de férias, de 3.12.07 a 1º.1.08,através da Portaria 136 de 16.4.08.

DESIGNA MATHEUS BALDESSAR, 532657,AA.1.04.06.A.1, AA.1.04.06, para responder, em re-gime de tempo integral, pela função gratificada dechefe, do Setor de Cadastro, da Seção de Projetos, daDivisão de Iluminação Pública, da Supervisão de Ilu-minação Pública e Conservação de Prédios Munici-pais, da Secretaria Municipal de Obras e Viação,311130002, 14302016, substituindo RICARDOCORCINI LIMA, 337204, assistente administrativo,AA.1.04.06.A.4, por motivo de licença-paternidade,de 2 a 11.4.08, através da Portaria 137 de 16.4.08.

DESIGNA ADÃO DA SILVA LOURENÇO, 29415.1,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 24 de abril de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 24 de abril de 2008.

Eliseu Santos,Prefeito, em exercício.

Ilmo José Wilges,Coordenador-Geral do GPO.

Registre-se e publique-se.Clóvis Magalhães,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

Órgão Executor - SMC / SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA4490 - INVESTIMENTOS R$ 1.969.184,00

Recurso: AUXÍLIOS E CONVÊNIOS R$ 1.969.184,00

Crédito: 1900-15.0451.116.1179 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO CENTROÓrgão Executor - SPM / SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 120.864,00


PROGRAMA: 117 - Vizinhança SeguraCrédito: 0800-06.0122.117.2592 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - SMDHSU

Órgão Executor - SMDHSU / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA

3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 64.999,00

Recurso:Programa: 110 - Mais Recursos, Mais ServiçosÓrgão Executor - SMF / SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA1301-04.0129.110.1167 - AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO ISSQN3390 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 64.999,00

Valor Total do Decreto: R$ 6.596.890,00


pedreiro, OP.1.10.04, para responder, em regime detempo integral, pela função gratificada de chefe degrupo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Mu-nicipal de Obras e Viação, 11120002, 14002001, subs-tituindo ANTÔNIO WANDENIR BENEVIDESMOREIRA, 10854.9, operário, AC.1.10.02, por moti-vo de licença para tratamento de saúde, de 22.3 a20.5.08, através da Portaria 138 de 18.4.08.

DESIGNA ROBERTO CARLOS NUNES DOCARMO, 211932, OP.1.01.04.B.5, OP.1.01.04, pararesponder, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de chefe, do Setor de Cadastro, da Seçãode Projetos, da Divisão de Iluminação Pública, da Su-pervisão de Iluminação Pública e Conservação de Pré-dios Municipais, da Secretaria Municipal de Obras eViação, 311130002, 14302016, substituindoRICARDO CORCINI LIMA, 337204, assistente ad-ministrativo, AA.1.04.06.A.4, por motivo de férias, de20.2 a 18.3.08, através da Portaria 139 de 18.4.08.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais,

DESIGNA CLARICE GORODICHT, 39267.7/01,MARCIA SPASSAL PENHA, 26071.2/01,ROSÂNGELA DUARTE DIAS, 8019.9/02, todas pro-fessoras; CELINA SOARES, 10674.7/01, auxiliar deserviços gerais e NANCI VERÔNICA FERREIRAABRÃO, 19141.6/02, operária, para comporem a Co-missão de Licitação do Conselho Escolar da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora deFátima, no exercício de 2008, que exercerão suas fun-ções sempre em número mínimo de três membros, esob a presidência de quaisquer de seus membros, atra-vés da Portaria 394 de 28.4.08.

DESIGNA LUIS SECCHI NETO, 33354.5/01, VERABRAGA LOPES, 19460.0/01, JORGE LUIZ MAR-QUES DA SILVA, 28138.7/01, todos professores;MARIA CLEONICE BOEIRA DA ROSA, 32193.2/01, auxiliar de serviços gerais, para comporem a Co-missão de Licitação do Conselho Escolar do CentroMunicipal de Educação dos Trabalhadores PauloFreire, no exercício de 2008, que exercerão suas fun-ções sempre em número mínimo de três membros, esob a presidência de qualquer de seus membros, atra-vés da Portaria 395 de 28.4.08.

DESIGNA como sindicantes, ESTHER ZAMELMARONE, 87522.2 e MARION FOGAZZIFIGUEIREDO FLORES, 23293.5, ambas professoras;e para secretariar os trabalhos, ANDRÉIA DOS SAN-TOS NEVES, 332000/01, para sob presidência daprimeira, apurar os fatos arrolados no processo1.19612.08.7, através da Portaria 417 de 30.4.08.

DESIGNA IVONE MARIA LEOPOLDESGAMBATO, 77024.4/02, professora; SOLANGELAKY, 20570.1/01, professora; CLÉA PENTEA-DO,36419.0/01, professora; CARLA DA FÉ DEMACEDO, Segmento Pais, RG 1067526903, CPF60818204087; MILENE MAGALI FARIAS, Segmen-to Pais, RG 1072677659, CPF 90891015000; paracomporem a Comissão de Licitação do Conselho Es-colar da Escola Municipal de Ensino FundamentalAramy Silva, no exercício de 2008, que exercerão suasfunções sempre em número mínimo de três membros,e sob a presidência de qualquer de seus membros, atra-vés da Portaria 428 de 2.5.08.

MODIFICA a Portaria 387 de 10.4.08, que concedeuautorização a CARMEN AVANI ECKARDT, profes-sora, para se afastar do Município, de 30.3 a 4.4.08,sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, a fimde participar do Primeiro Encontro Nacional do cen-so Escolar/08, realizado em Boa Vista/RR , com aseno artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133/85,quanto à matrícula que passa a ser 19285.8/02 e nãocomo constou, através da Portaria 429, de 2.5.08 (pro-cesso 1. 13499.08.4).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, nouso de suas atribuições legais,

DESIGNA os assistentes administrativos MARCELODE SOUZA BOESE, 33558.0, KÁTIA REJANE DIASDE OLIVEIRA, 25507.8 e GISELE CRISTINAGLINIKOVSKI REN, 52818.6, para, sob a presidên-cia do primeiro, constituírem a Comissão que julgaráa licitação referente à Tomada de Preços 9/08, que tra-

240968, como auditores lideres, ARLENE JACOBYDOS SANTOS, 699000, CARLOS ALBERTO CHA-GAS, 663946, DICK ANDERSON DA SILVANAZIAZENO, 718467, EDILSON DA ROSA ROSA,728369, FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, 727675,HELENA POKORSKI FALLAVENA, 226352,HILDO DA ROSA GASPAR, 726002, LUIZ HAMIL-TON SENA CORREA, 716290, MARIA CRISTINAJAWORSKI DE SOUZA, 703014, MARTA IVONEBERLATO DA SILVA, 699667, MIRIAN PERIN,703520, SONIA ROSI RODRIGUES PEREIRA,700670, VERA MARIA SOUZA ERGEU, 707743,ELINÉA BARBOSA CRACCO, 372897, MARIAAPARECIDA DA ROSA LOPES, 726464, MAURODA SILVA MOTTA JÚNIOR, 731460, como audito-res, ADRIANO MADEIRA, 718418, ANA LAURARAMOS CORREA, 703865, MARIA DE FATIMAMILLANI RODRIGUES, 706003, ROSEMARYMIRIAM DERLAM DE SOUZA, 788597, como ob-servadores, para constituírem o grupo de auditoresinternos, que tem como objetivos atender os requisi-tos da norma NBR ISSO 9001:2000 e como compe-tência verificar se o sistema da gestão da qualidade: a)está conforme com as disposições planejadas, com osrequisitos da norma NBR ISSO 9001:2000 e do siste-ma da gestão da qualidade estabelecidos pela organi-zação; b) está mantido e implementado eficazmente,de abril a dezembro de 08, de acordo com o processo3.1971.08.5, através da Portaria 831 de 23.4.08.

DESIGNA LOIRACI MIGUELA OTONI MARQUES,484006, da Divisão de Recursos Humanos, como coor-denadora, CARLOS AUGUSTO BABIKRODRIGUES, 701765, da Divisão de Arrecadação,ELISA LAUTERT, 728862, da Divisão de RecursosHumanos, JORGE ALFREDO PINHEIRO, 710845, daDivisão de Instalação, JOSÉ ALFREDO LETSKECARPE, 718273, da Divisão de Água, JOSÉ VALDIRH. CÉSAR, 710948, dos Serviços Gerais, LUCIANOHOFFLING DUTRA, 535970, da Divisão de RecursosHumanos, LUZIANE DA ROCHA GARCIA, 762559,da Divisão de Recursos Humanos, MARA CRISTINACORREA FLORIANO, 704584, Unidade Técnica,MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, 713342, dos Servi-ços Gerais, SÍLVIA MARIA RODRIGUES FABBRIN,704286, da Divisão de Recursos Humanos, TÂNIAMARIA PASSETO MARRAMON, 113417, da Divi-são de Água, ADROIRE ROBERTO DA SILVA,742548, da Divisão de Água, TANISE AMALIAPAZZIN, 731680, da Divisão de Recursos Humanos,WALTER ALEXANDRE GONÇALVES, 711540, daDivisão de Água, como membros, para comporem oComitê Coordenador do Programa de Promoção daSaúde e Qualidade de Vida, a contar de 13.3.08, de acor-do com o processo 3.3379.07.8, através da Portaria 839de 25.4.08.

DESIGNA ANGELA ROSÁLIA VIEGAS, 355504,assistente administrativa, para, como sindicante, apu-rar irregularidades apontadas no processo 3.1656.08.2e IARA REGINA S. DE SOUZA, 700013, como se-cretária, de 5. a 16.5.08, com base no artigo 221, incisoI da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através daPortaria 842 de 28.4.08 (processo 3.1656.08.2).

DESIGNA PAULO ROBERTO DA SILVEIRANUNES, 693495/2, assistente administrativo, para res-ponder pela função gratificada do setor de execuçãode despesa, da Divisão Financeira, durante o impedi-mento do titular RICARDO VANACORMARSIGLIA, 696873/2, de 5 a 14.5.08, por motivode férias, com base no artigo 69, parágrafo 1° da LeiComplementar 133 de 31.12.85, através da Portaria844 de 29.4.08 (processo 3.54.08.9).

DESIGNA JOSÉ SEVERO RAMOS, 734217/3, au-xiliar eletromecânico, para responder pela funçãogratificada de responsável por serviço, dos ServiçosGerais, durante o impedimento do titular JAIRERCILIO PRUDNECIO, 747194/2, de 16 a 28.4.08,por licença acidente de trabalho, com base no artigo69, parágrafo 1° da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 845 de 29.4.08 (proces-so 3.17.08.6).

DESIGNA SÉRGIO LUIS ROSA DA CUNHA,706775/1, operário especializado, para responder pelafunção gratificada de responsável por serviço, da Di-visão de Instalações, durante o impedimento do titularLUIS CLÁUDIO MARQUES GONÇALVES,721107/1, de 9 a 18.4.08, por motivo de férias, com

ta da contratação de serviços gráficos para a Coorde-nação de Cinema, Vídeo e Fotografia; os envelopesserão abertos no dia 21.5.08, às 10 horas, na sala delicitações da Secretaria Municipal da Cultura, na Av.Independência, 453, nesta Capital, através da Portaria108 de 6.5.08.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no usode suas atribuições legais,

CONCEDE autorização a ERIKSON MAIO DEBRUM, médico, 232390/2, para se afastar do Municí-pio, de 30.4 a 4.5.08, sem prejuízo do vencimento edemais vantagens, a fim de participar do XXIX Con-gresso SOCESP 2008, a ser realizado na cidade de SãoPaulo, com base no artigo 32, inciso II da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 378 de29.4.08 (processo 1. 17694.08.6).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOSHUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso desuas atribuições legais,

DESIGNA PAULO CESAR SILVA DE CASTRO,539780, guarda-municipal, FV.1.03.04, para respon-der, em regime de tempo integral, pela funçãogratificada de responsável por ronda, da Serviço daGuarda Municipal, da Coordenação de Segurança Ur-bana, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanose Segurança Urbana, 11130010, 8602001, substituin-do ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO, 221354,guarda-municipal, FV.1.03.04, por motivo de licença-prêmio, de 15 a 29.4.08, através da Portaria 71 de9.4.08.

DESIGNA GLAUBER SILVESTRE ZILIO, 539147,guarda-municipal, FV.1.03.04, para responder, em re-gime de tempo integral, pela função gratificada dechefe, da Zonal V, da Equipe II de Vigilância, da Ser-viço da Guarda Municipal, da Coordenação de Segu-rança Urbana, da Secretaria Municipal dos DireitosHumanos e Segurança Urbana, 11130009, 8305005,substituindo ANTONIO MARCELO CASTRO DESOUZA, 201525, guarda-municipal, FV.1.03.04, pormotivo de licença-prêmio, de 16 a 30.4.08, através daPortaria 76 de 14.4.08.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOSPLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA PAULO ROBERTO LOPES DA ROSA,23065.3, porteiro, AC.1.04.03, para responder, em re-gime de tempo integral, pela função gratificada deencarregado de expediente, da Unidade de Apoio Ad-ministrativo, do Departamento de Esgotos Pluviais,11120007, 4603001, substituindo RUDINEI DE ARA-ÚJO TEIXEIRA, 27245.3, apontador, AC.1.03.04, pormotivo de férias, de 5.5 a 3.6.08, através da Portaria62 de 23.4.08.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTA-GENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOSDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAE ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais,

APLICA MARIA ELIZABETE S. RODRIGUES,194065/2, operária especializada, da Superintendên-cia de Operações, pena disciplinar de repreensão, dia3.4.08, com base no artigo 204, combinado com o ar-tigo 197, inciso XXII da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 852 de 30.4.08 (proces-so 3.1455.08.7).

APLICA ANTONIO ROCILON DA S. VALENTIN,707214/1, operário especializado, da Divisão de Água,pena disciplinar de repreensão, dia 3.4.08, com baseno artigo 204, combinado com o artigo 197, incisoXXII da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atravésda Portaria 853 de 30.4.08, (processo 3.1455.08.7).

DESIGNA ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389,como coordenadora, MARIA DENISE RODRIGUES,699503, ALINE FRONCKOWIAK SALIS, 722057,ARIEL DA SILVA NUNES, 721211, JOSÉ ARNILDOGOMES DE MELLO, 835897, PÉRICLES BUENODA ROSA, 693021, JAIRO LUIS DA ROCHA MA-CHADO, 490109, ALESSANDRO FERREIRASIPPEL, 710316, JAMES MENDEL SCHOSTACK,190760, MÁRCIO SUMINSKY, 722665, LUCIANOHOFFLING DUTRA, 535970, MARGARETABAUMGARTEN, 87870, CELINA RITT BLAZINA,

base no artigo 69, parágrafo 1° da Lei Complementar133 de 31.12.85, através da Portaria 846 de 29.4.08(processo 3.361.08.9).

DESIGNA MARLETE DAMBROS VARGAS,297395, assistente administrativa, como sindicante,para apurar irregularidades apontadas no processo3.6177.06.9, e MELISSA VIEIRA SILVA, 724029,como secretária, a contar de 19.5.08, com base no ar-tigo 221, inciso I da Lei Complementar 133 de31.12.85, através da Portaria 848 de 29.4.08 (proces-so 3.6177.06.9).

DESIGNA MELISSA VIEIRA SILVA, 724029, agen-te de serviços externos, como sindicante, para apurarirregularidades apontadas no processo 3.28164.06.7,e MARLETE DAMBROS VARGAS, 297395, comosecretária, a contar de 9.6.08, com base no artigo 221,inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85, atra-vés da Portaria 849 de 29.4.08 (processo3.28164.06.7).

DESIGNA MARLETE DAMBROS VARGAS,297395, assistente administrativa, como sindicante,para apurar irregularidades apontadas no processo3.5493.05.6, e MELISSA VIEIRA SILVA, 724029,como secretária, a contar de 30.6.08, com base no ar-tigo 221 inciso I da Lei Complementar 133 de 31.12.85,através da Portaria 850 de 29.4.08, (processo3.5493.05.6).

FORMALIZA ausência JAIR STARUCK, farmacêu-tico, sem prejuízo, participação na 38ª assembléia Na-cional da ASSEMAE no período de 24.5.08 a 30.5.08,com base no artigo 32, inciso III da Lei Complemen-tar 133 de 31.12.85, através da Portaria 851 de 29.4.08(processo 3.893.08.0).

MODIFICA a Portaria 805 de 22.4.08 LUZIANE DAROCHA GARCIA, 762559/2, que cessou a gratifica-ção de insalubridade de 20% na parte referente a dataque passa de 4.10.07 para 1.12.07, de acordo com oprocesso 3.215.08.2, através da Portaria 841 de28.4.08.

TORNA SEM EFEITOS as Portarias 1422 de 28.8.07e 1496 de 11.9.07 CARMEM REGINA RIBEIRO PIN-TO, 231979, auxiliar de serviços técnicos, que a de-signou como sindicante, para apurar irregularidadesapontadas no processo 3.28164.06.7 e ANTONIO DAMOTTA GONÇALVES, 705497, como secretário, acontar de 29.8.07, de acordo com o processo3.28164.06.7, através da Portaria 854 de 30.4.08, (pro-cesso 3.28164.06.7).

SUPERVISOR OPERACIONAL DO DEPARTA-MENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA,no uso de suas atribuições legais,

COLOCA, de 12.5.08 a 31.12.08, ARLETESILVINO, 661792, gari AC.3.08.02.B.4, do Departa-mento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição daAdministração Centralizada/SMOV, com ônus paraaquela Administração Centralizada, com base no arti-go 32, inciso I e artigo 270 da Lei Complementar 133de 31.12.85 e Decreto 15.559 de 08.05.07, através daPortaria 266 de 12.5.08 (processo 5.006.01.7).

CONVOCA, a contar de 3.5.08 ARLETE SILVINO,661792, gari AC.3.08.02.B.4, deste Departamento paracumprir o regime especial de tempo integral, com baseno artigo 36, inciso I, da Lei 6253 de 11.11.88 e artigo132 da Lei Complementar133 de 31.12.85, com reda-ção alterada pela Lei Complementar 175 de 20.01.88,através da Portaria 264 de 12.5.08 (processo5.006.01.7).

FAZ CESSAR, a contar de 3.5.08, os efeitos da por-taria 1596 de 19.12.06 que prorrogou a cedencia daservidora ARLETE SILVINO, 661792, gariAC.3.08.02.B.4, do Departamento Municipal de Lim-peza Urbana, colocada a disposição do DepartamentoMunicipal de Água e Esgotos, através da Portaria 255de 8.5.08 (processo 5.006.01.7).

FAZ CESSAR a contar de 12.5.08, em relação a AR-LETE SILVINO, 661792, gari AC.3.08.02.B.4, desteDepartamento, os efeitos da Portaria 264 de 12.5.08,que a convocou para cumprir o regime de tempo inte-gral, através da Portaria 265 de 12.5.08 (processo5.006.01.7).

DespachosCHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no usode suas atribuições legais,

Processo 1.10379.07.0 - Assegura, em 7.5.08, a GLÉRIS ELAINE VARGAS DE SOUZA, 23442.7/1, da Secre-taria Municipal de Educação, a contar de 13.10.06, a vantagem do artigo 43 da Lei 6151 de 13.7.88, alteradapelo artigo 1º, alínea “b” da Lei 6453/89, ou seja, a referência “D”.

Processo 1.14430.08.8 - Assegura, em 7.5.08, a IVANILSA MARIA RECHE, 20827.1/1, da Secretaria Munici-pal de Educação, a contar de 23.6.05, a vantagem do artigo 43 da Lei 6151 de 13.7.88, alterada pelo artigo 1º,alínea “b” da Lei 6453/89, ou seja, a referência “D”.

Processo 1.13587.08.0 - Concede, em 7.5.08, a FÁTIMA POCHMANN GARBINI, 7636.6/2, da SecretariaMunicipal de Saúde, a contar de 13.4.08, a vantagem do artigo 124, parágrafo único da Lei Complementar 133de 31.12.85.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SER-VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.29956.95.1 - Torna sem efeito, em 5.5.08, quanto ao tempo de contribuição, em relação a ANITABOGDANOV NUNES, 226522, assistente administrativa, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Administra-ção Centralizada, a averbação apresentada através do processo 1.12624.89.9 e pelo presente expediente, e averbao TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitosde aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pelaEmenda Constitucional 20 de 15.12.98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41 de19.12.03, ambos da Constituição Federal de 5.10.88, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constituci-onal 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no totalde 4482 dias:RGPS/INSS:Lojas Americanas S/A: de 5.3.68 a 30.10.71;Serviço Médico Hospitalar Ltda.: de 15.1.74 a 31.12.74;INAMPS - Int. Nac. Ass. Médica Prev. Social: de 1º.1.75 a 31.8.82.

Processo 1.58279.07.5 - Indefere, em 5.5.08, a solicitação de averbação de tempo de contribuição apresentadapor DOLORES FUHR SOUZA, 592897, monitora, da Secretaria Municipal de Saúde, da Administração Centra-lizada, por falta de documento hábil.


09 – C10 – C11 – C12 – C13 – C14 – E15 – D16 – A17 – C18 – C19 – B20 – D

ANEXO II

AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIASABNER PACHECO DA SILVA AprovadoADRIANA DE ARAÚJO MOREIRA AprovadoADRIANA ROCHA DA SILVA Não compareceuADRIANA SANTOS PASSOS AprovadoAIRTON JUARES CARVALHO AprovadoALAN TELES LOPES AprovadoALESSANDRA DA COSTA CARDOSO Não compareceuALESSANDRA DA SILVEIRA CABREIRA AprovadoALEX STAPLER Não compareceuALEXANDRE RUCHIGA AprovadoALICE CRISTINA BUENO CORREA AprovadoALINE DE ALENCASTRO GUIMARÃES AprovadoALINE DE OLIVEIRA Não compareceuALINE SANDERS AprovadoANA MARIA DA SILVA SILVELLO AprovadoANDREA DE FATIMA SOUZA E SILVA AprovadoANDREA LILA PECIL GONÇALVES Não compareceuANDREIA LUZIA BARBOZA DE OLIVEIRA AprovadoANDREIA PADILHA RIBEIRO Reprovada -

falta não justificadaANGELA DA ROSA SEVERO AprovadoANGELA MARIA FRANCESCHI ANDRIGO Não compareceuANTÔNIO LUIS COSTA FLORES Não compareceuARLETE MARI PRESTES MENDES AprovadoBARBARA ALVES DA SILVA AprovadoBELQUIS BEATRIZ DA SILVA AprovadoCAMILA MOTTA SEBBEN AprovadoCARLOS ALEXANDRE PADILHA RIBEIRO Não compareceuCARLOS EDUARDO BERTONI CAMARGO AprovadoCARLOS EDUARDO JUNQUEIRA AprovadoCARMEN TERESINHA VARGAS SEVERO AprovadoCAROLINA FRAGA DE ARAÚJO AprovadoCATIA SILVA DA SILVA AprovadoCHRISTINE MAHLER AprovadoCIBELE HEROLD DOS SANTOS Não compareceuCLARICE MOLINA DO NASCIMENTO AprovadoCLAUDIA ROSELLI CORREA Aprovado

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 61PROCESSO SELETIVO 1/08 PARA AS FUNÇÕES DE

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASSUPERVISOR DE CAMPO

BIÓLOGO – SUPERVISOR GERAL DE CAMPO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Coordenação deSeleção e Ingresso, torna público:

1. O gabarito oficial da prova de conhecimento, do Curso de Formação – Etapa 2, conformeAnexo I deste Edital.

2. A listagem de candidatos aprovados e reprovados no Curso de Formação – Etapa 2, conformeAnexo II deste Edital.

3. A listagem de candidatos convocados para assinatura do Termo de Admissão, conforme AnexoIII deste Edital. Os candidatos deverão comparecer junto a Coordenação de Seleção e Ingresso- Rua Siqueira Campos, 1300 - 9º andar, sala 900, conforme distribuição contida no Anexo III,a fim de tratarem de suas admissões e da assinatura do Termo de Aceitação para AdmissãoTemporária, conforme estipulado no subitem 10.2 e 10.3, do Edital 17, de 10 de maio de 2007,portando os seguintes documentos originais:

• Documento de Identidade;• CPF;• PIS/PASEP;• Título de Eleitor, acompanhado dos comprovantes de votação referentes a ultima eleição (dois

turnos), ou de comprovante de quitação das obrigações eleitorais, emitido pelo Tribunal Regi-onal Eleitoral - TRE;

• Comprovante de quitação das obrigações militares.O não comparecimento do candidato convocado será entendido como desistência à ad-

missão na referida função.Porto Alegre, 14 de maio de 2008.

RITA DE CÁSSIA REDA ELOY, Secretária Municipal de Administração, em exercício.

ANEXO IPROGRAMA DE COMBATE À DENGUE

CURSO DE FORMAÇÃO – ETAPA 2GABARITO DA PROVA OBJETIVA

01 – C02 – D03 – E04 – A05 – D06 – D07 – E08 – A

Documentos oficiais

Processo 1.6517.08.0 - Torna sem efeito, em 5.5.08, em relação a DECIO WAINBERG KRUTER, 314680,médico, da Secretaria Municipal de Saúde, da Administração Centralizada, quanto ao tempo de contribuiçãoaverbado anteriormente e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre 3228 de 12.3.08 e averba o TEMPO DECONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentado-ria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela Emenda Cons-titucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107,108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 4890 dias:RGPS:CICI: de 1º.8.78 a 31.12.81 e de 1º.2.82 a 1º.6.86;CICI/Curitiba Prefeitura Municipal: de 2.6.86 a 30.9.86;Curitiba Prefeitura Municipal: de 1º.10.86 a 5.2.87;Hospital de Clínicas de Porto Alegre: de 9.2.87 a 30.11.90 e de 17.8.92 a 15.10.93.

Processo 1.11077.08.5 - Defere, em 5.5.08, em relação a VANIA MARIZA PRADO ASSUNÇÃO, 45631.0,técnica em enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, da Administração Centralizada, a solicitação deaverbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social,para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucio-nal 20 de 15.12.98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constitui-ção Federal de 5.10.88, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, 107, 108,109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1757 dias:Regime Próprio/Estado:Estado do Rio Grande do Sul: de 24.1.95 a 15.11.99.

Processo 1.14922.08.8 - Defere, em 5.5.08, em relação a MARIA DA GRAÇA VIANNA DOMINOT, 241687,professora, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, a solicitação de averbação deTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos deaposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pelaEmenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 510 dias:RGPS:Escola Maternal e Jardim de Infancia Tagarela Ltda.: de 1º.3.85 a 28.5.86.

Processo 1.15814.08.4 - Defere, em 5.5.08, em relação a MIRIAM GALBINKY TOLPOLAR, 381333, instru-tor de artes plásticas, da Secretaria Municipal da Cultura, da Administração Centralizada, a solicitação deaverbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social,para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88,acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Cons-titucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, nototal de 3205 dias:RGPS:Associação Encarnacion Blaya: de 18.9.82 a 27.10.83 e de 1º.11.83 a 17.11.84;Escol S/A Adm. de Escolas de Ensino e Participações: de 1º.3.85 a 19.12.86;Fundação Educacional João XXIII: de 1º.3.87 a 29.2.88;CICI: de 1º.3.89 a 30.12.90 e de 1º.1.92 a 30.12.93.

Processo 1.15926.08.7 - Defere, em 5.5.08, em relação a PATRICIA MARIA KALIL DUQUIA, 289465, monitora,da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, a solicitação de averbação de TEMPO

DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposen-tadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pela EmendaConstitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de 15.12.98,107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 2036 dias:RGPS:Sociedade Educação e Caridade: de 8.3.84 a 30.11.88;J Macedo S/A Comércio Administração e Participações: de 10.10.89 a 17.8.90.

Processo 1.18248.08.0 - Defere, em 5.5.08, em relação a ALICE MARIA BERWANGER BITTENCOURT,393141, professora, da Secretaria Municipal de Educação, da Administração Centralizada, a solicitação deaverbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social,para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88,acrescentado pela Emenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Cons-titucional 20 de 15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, nototal de 282 dias:RGPS:Contex S A Pinturas e Decorações: de 2.12.69 a 13.12.69;Mototecnica Refrigeração Ltda.: de 16.12.69 a 15.9.70.

Processo 5.670.87.1 - Modifica, em 5.5.08, em relação a CLOVES DAMIÃO FRAGA VIEIRA, 62701.2, mo-torista, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o despacho publicado no Diário Oficial de Porto Ale-gre 59 de 31.3.87, quanto ao total averbado, que passa a ser de 1807 dias e não como constou.

Processo 5.551.08.2 - Defere, em 5.5.08, em relação a LIDIA TERRZINHA COELHO DA SILVA, 628340,auxiliar de serviços gerais, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a solicitação de averbação deTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos deaposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal de 5.10.88, acrescentado pelaEmenda Constitucional 20 de 15.12.98, observado o disposto nos artigos 4º da Emenda Constitucional 20 de15.12.98, 107, 108, 109 da Lei Complementar 478 de 26.9.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 635 dias:RGPS:Servitec Serviços Técnicos e Representações Ltda.: de 20.10.77 a 30.4.79;Andre Santos & Cia Ltda.: de 7.5.79 a 21.6.79;Alva Limp. Cons. Adm. Ltda.: de 8.2.77 a 11.3.77.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Processo 1.20368.08.9 - Defere, em 25.4.08, a solicitação de redução de carga horária para o 1º semestre de2008, apresentada por MARIA CLAUDIA BOMBASSARO, 54009.5/01, professora, da Secretaria Municipalde Educação, no limite máximo de até 6h30min semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea“b” da Lei Complementar 133 de 31.12.85.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais,

Processo 4.109.08.8 - Defere em relação a LUIZ FERNANDO DE SOUZA,672947, assistente administrativo,a solicitação de concessão de Abono de Permanência, a contar de 4.2.08, conforme o que dispõe o § 5º do artigo2º, da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03.


ANEXO III

AGENTES DE COMBATE A ENDEMIASDIA – TURNO – 9h

ABNER PACHECO DA SILVA 16/05 - MANHÃADRIANA DE ARAÚJO MOREIRA 16/05 - MANHÃADRIANA SANTOS PASSOS 16/05 - MANHÃAIRTON JUARES CARVALHO 16/05 - MANHÃALAN TELES LOPES 16/05 - MANHÃALESSANDRA DA SILVEIRA CABREIRA 16/05 - MANHÃALEXANDRE RUCHIGA 16/05 - MANHÃALICE CRISTINA BUENO CORREA 16/05 - MANHÃALINE DE ALENCASTRO GUIMARÃES 16/05 - MANHÃALINE SANDERS 16/05 - MANHÃANA MARIA DA SILVA SILVELLO 16/05 - MANHÃANDREA DE FATIMA SOUZA E SILVA 16/05 - MANHÃANDREIA LUZIA BARBOZA DE OLIVEIRA 16/05 - MANHÃANGELA DA ROSA SEVERO 16/05 - MANHÃARLETE MARI PRESTES MENDES 16/05 - MANHÃBARBARA ALVES DA SILVA 16/05 - MANHÃBELQUIS BEATRIZ DA SILVA 16/05 - MANHÃCAMILA MOTTA SEBBEN 16/05 - MANHÃCARLOS EDUARDO BERTONI CAMARGO 16/05 - MANHÃCARLOS EDUARDO JUNQUEIRA 16/05 - MANHÃCARMEN TERESINHA VARGAS SEVERO 16/05 - MANHÃCAROLINA FRAGA DE ARAÚJO 16/05 - MANHÃCATIA SILVA DA SILVA 16/05 - MANHÃCHRISTINE MAHLER 16/05 - MANHÃCLARICE MOLINA DO NASCIMENTO 16/05 - MANHÃCLAUDIA ROSELLI CORREA 16/05 - MANHÃCLÉO PAIVA VIDAL 16/05 - MANHÃCRISTIAN MARQUES DOS PASSOS 16/05 - MANHÃCYNTHIA MANYRA CORREA 16/05 - MANHÃDANIELA BERNARDON DA SILVA 16/05 - MANHÃ

DIA – TURNO – 13h30minDAYSY GOULART RODRIGUES 16/05 - TARDE

CLÉO PAIVA VIDAL AprovadoCRISTIAN MARQUES DOS PASSOS AprovadoCYNTHIA MANYRA CORREA AprovadoDANIELA BERNARDON DA SILVA AprovadoDAYSY GOULART RODRIGUES AprovadoDEBORA CRISTIANE DOS SANTOS BICA Não compareceuDEISE HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA AprovadoDELSA FATIMA DOS SANTOS LUZ ReprovadoDEMETRIO FRANCO AprovadoDENISE DA SILVA MORÉ BARBOZA AprovadoDENISE MAYA GUIMARÃES AprovadoEDELI PROCHNOW MOREIRA DA SILVA AprovadoEDMILSON GOMES ARAUJO AprovadoELIANE LANZARIN ReprovadoELISABETE SEVERO MACHADO AprovadoELIZETH MARIA CORRÊA AprovadoFABIANA RODRIGUES MARTINS AprovadoFABIANE AULER KREIMER AprovadoFABRICIO DE MENDONÇA CUNHA AprovadoFATIMA DE SOUZA DE ANDRADE AprovadoFELIPE DELAZERI RIFFEL Não compareceuFERNANDA FERREIRA BURGER AprovadoFERNANDA PIRES DE OLIVEIRA Não compareceuFLAVIA DE OLIVEIRA JAEGER AprovadoFLAVIO GOLARTE SIMAO AprovadoGABRIELA INCHAUSPE PREUSSLER AprovadoGABRIELA PEREIRA CASSOL AprovadoGIULIANO PEREIRA JACOBSEN AprovadoGLAUCIA LISLIANE FERNANDES AprovadoHEITOR BIRNFELD AprovadoHOMERO GUIMARAES BARNASQUE AprovadoIARA RODRIGUES DE SENA AprovadoIGOR RIBEIRO DA SILVA AprovadoISRAEL SANTOS SILVA Não compareceuIVANETE SILVA AprovadoJACIARA VIEIRA NACAD ReprovadoJAIR SOUZA DA SILVA AprovadoJALUZA MIRANDA FIALHO AprovadoJEANINE GANGUILHET PEREIRA AprovadoJOÃO FONTOURA DA ROSA AprovadoJOÃO GUILHERME FERREIRA PIMENTEL AprovadoJONAS BRUNO ILHA DE FREITAS AprovadoJONATHAS QUEVEDO DOS SANTOS AprovadoJORDANA PADILHA GRANNA AprovadoJORGE HILTON DA SILVA PEREIRA AprovadoJORGE LUIS DE SOUZA FUMAGALLI AprovadoJORGE LUIS DOS SANTOS SOUZA AprovadoJOSE HENRIQUE B COTTA AprovadoJOSE RICARDO CANDIDO REZENDE AprovadoJOSE WILSON MACHADO AprovadoJUDITE GIACCHIN LISBOA AprovadoJULIANA ABIANNA AprovadoJULIANA CESAR GONÇALVES DE CASTRO AprovadoJULIANA QUETLEN DO AMARAL TRESPACH AprovadoJUSSANIA PAIVA DA SILVEIRA AprovadoKAREN ROBALO RADDE Não compareceuKATIANA CUNHA PICOLLI AprovadoKELLY TORBER DE FREITAS AprovadoLAÍS CABRAL MENEZES AprovadoLAURA BACKES AprovadoLEONARDO SOUZA DOS SANTOS AprovadoLISIANE DOS SANTOS ERMES AprovadoLISIANE TESSARO OLIVIERA AprovadoLIZANDRA VEGA DA CUNHA AprovadoLIZIANE HAHN DE MEDEIROS AprovadoLORECI FERNANDES BAIRROS ReprovadoLUCIA FEULA DE FREITAS PINTO AprovadoLUCIANE DE MOURA GOMES AprovadoLUCIANE DUARTE PEREIRA AprovadoLUCIMARA ROSA DA SILVA AprovadoLUIS FERNANDO FIALHO AprovadoLUIS FERNANDO LOPES AprovadoLUIZ MARCELO COSTA SOUZA AprovadoMARCELO AUGUSTO PESSIN AprovadoMARCELO DE ALMEIDA ZEN Não compareceuMARCELO LUCRÉCIO FREITAS Não compareceuMARCIA CRISTINA DE LIMA CABRAL AprovadoMARCIA ROBALO RADDE DIAS Não compareceuMARIA ANDELINA DOS SANTOS Não compareceuMARIA APARECIDA NUNES DA SILVA AprovadoMARIA CANDIDA SANTOS LOPES AprovadoMARIA CRISTIANA DOS SANTOS SCHORNES AprovadoMARIA HELENA SILVEIRA AprovadoMARIELI PASTRO Não compareceuMARILENE REGINA MOREIRA ZANCHI AprovadoMARILENE VITORIA DORNELES AprovadoMARIO AUGUSTO SCHEFFEL SOARES AprovadoMATHEUS DE CANEDA LOPEZ AprovadoMELCHIOR JOSEGUAR SOUZA DOS SANTOS AprovadoMICHELLE MENDES DE ALMEIDA AprovadoMIRIAN MEIRELLES CHAGAS DUTRA AprovadoMOACIR CARLOS FERREIRA TEIXEIRA AprovadoMONICA DE CASTRO MOREIRA AprovadoMURILO ALMEIDA RIBEIRO AprovadoNADIA AMARAL FIALHO AprovadoNARA REGINA BECHTE PLATE AprovadoNEI JAIRO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR AprovadoODETE DELAZERI RIFFEL AprovadoODETE FATIMA PAZ DE OLIVEIRA AprovadoOZANA VERONICA RUBIN Aprovado

PATRICIA ALVES AprovadoPATRICIA CARPTER MEDEIROS AprovadoPATRICIA MORAIS ANGELO AprovadoPAULO CESAR BRIZOLLA Não compareceuRAFAEL BENTO ALVES DA SILVA Reprovado -

falta não-justificadaRAFAEL PINTO HYPPOLITO ReprovadoRAFAEL VIEIRA BRUM AprovadoRAFAELA ANTONINIA WAZNY BORGES ReprovadoRAFAELA KLUGE CORRÊA AprovadoREGINA ELIZABETH BRUM AprovadoRENATA PURICELLI SBROGLIO AprovadoRICHARD CABRAL PEREIRA AprovadoRITA MARIBÊ CUNHA AprovadoRITA MARIZA DIAS DA ROSA AprovadoROBERTA GANGUILHERT LOPES AprovadoRODRIGO FRANSCISCO DA SILVA AZAMBUJA AprovadoROGERIO CORREIA GODOY AprovadoROSA MARIA DE OLIVIERA FONSECA AprovadoROSANA MARGARET DOS SANTOS CORRALES AprovadoROSANGELA VARGAS RIBEIRO AprovadoROSICLER MOREIRA CORREA MARTINS ReprovadoSABRINA SANTOS SOUZA Não compareceuSILVANA SCURSEL BETTIO AprovadoSILVIA CARDOSO MASSON AprovadoSILVIA PIOVESAN AprovadoSIMONE ADRIANA ZECCHIN AprovadoSIMONE CESAR GONÇALVES DE CASTRO AprovadoSIMONE GUERRA AprovadoSIREGE FAISCA CORRÊA AprovadoTATIANE OLIVEIRA DA FONSECA AprovadoTHAIS DANIELE RODRIGUES MACIEL DA SILVA AprovadoTHIELY SEQUEIRA GOULART AprovadoTIAGO DE SA SOARES AprovadoTIZYE LIMA RIZZO AprovadoVAGNER DOS SANTOS GONÇALVES AprovadoVANESSA DA CUNHA STEFANI AprovadoVANESSA DUARTE DE OLIVEIRA AprovadoVANESSA LACORTTE GOMES AprovadoVANESSA PAZ DA SILVA AGUIRRE AprovadoVANESSA PIRES DA COSTA AprovadoVERA LUCIA SILVA GAMA ReprovadoVILMA TEREZINHA DE MOURA ANTUNES Não compareceuVITORIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS AprovadoWALTER SERGIO ALIBIO Aprovado

SUPERVISORES DE CAMPOANDERSONN SILVEIRA PRESTES AprovadoANDREA NARDES BARCELOS AprovadoANDRESSA LINHARES DORNELES AprovadoELENARA VERAS DOS SANTOS AprovadoGABRIELA ROSA DE OLIVEIRA AprovadoJULIANA CASTRO MENEZES DE BORBA AprovadoLUCIANA FAMER DA SILVA FIRME AprovadoLUIZ HERON BUENO DE FARIAS AprovadoMARGO MIRI AprovadoRODRIGO MONTEIRO DOS REIS AprovadoVANESSA MARCANTH MOTA Aprovado


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 78/08

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, emSessão Plenária, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE:

Aprovar a inscrição da entidade Centro de Orientação e Educação Social – COESO


RESOLUÇÃO 75/08


RESOLVE:

Suspender a inscrição das entidades que não entregaram a documentação para a Manu-tenção 2008 até a data de 30 de abril de 2008, conforme disposto no Artigo 7º da Resolução 89/04 eArtigo 16, § 3º da Resolução 19/06.

As entidades têm prazo até 30 de maio de 2008 para regularizar sua situação junto aoConselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, sob pena de cancelamento da inscrição.

Porto Alegre, em 28 de abril de 2008.

MARIA LOPES, Presidenta.


RESOLUÇÃO 1/08REPUBLICAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, nouso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE:

Aprovar o convênio SASE, 40 metas, com a Associação dos Moradores do ConjuntoResidencial João Pessoa (antiga Vila Zero Hora) , conforme demanda 0162 do Plano de Investi-mentos do Orçamento Participativo de 2006.

Porto Alegre, em 2 de janeiro de 2008.


DEISE HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA 16/05 - TARDEDEMETRIO FRANCO 16/05 - TARDEDENISE DA SILVA MORÉ BARBOZA 16/05 - TARDEDENISE MAYA GUIMARÃES 16/05 - TARDEEDELI PROCHNOW MOREIRA DA SILVA 16/05 - TARDEEDMILSON GOMES ARAUJO 16/05 - TARDEELISABETE SEVERO MACHADO 16/05 - TARDEELIZETH MARIA CORRÊA 16/05 - TARDEFABIANA RODRIGUES MARTINS 16/05 - TARDEFABIANE AULER KREIMER 16/05 - TARDEFABRICIO DE MENDONÇA CUNHA 16/05 - TARDEFATIMA DE SOUZA DE ANDRADE 16/05 - TARDEFERNANDA FERREIRA BURGER 16/05 - TARDEFLAVIA DE OLIVEIRA JAEGER 16/05 - TARDEFLAVIO GOLARTE SIMAO 16/05 - TARDEGABRIELA INCHAUSPE PREUSSLER 16/05 - TARDEGABRIELA PEREIRA CASSOL 16/05 - TARDEGIULIANO PEREIRA JACOBSEN 16/05 - TARDEGLAUCIA LISLIANE FERNANDES 16/05 - TARDEHEITOR BIRNFELD 16/05 - TARDEHOMERO GUIMARAES BARNASQUE 16/05 - TARDEIARA RODRIGUES DE SENA 16/05 - TARDEIGOR RIBEIRO DA SILVA 16/05 - TARDEIVANETE SILVA 16/05 - TARDEJAIR SOUZA DA SILVA 16/05 - TARDEJALUZA MIRANDA FIALHO 16/05 - TARDEJEANINE GANGUILHET PEREIRA 16/05 - TARDEJOÃO FONTOURA DA ROSA 16/05 - TARDEJOÃO GUILHERME FERREIRA PIMENTEL 16/05 - TARDEJONAS BRUNO ILHA DE FREITAS 16/05 - TARDEJONATHAS QUEVEDO DOS SANTOS 16/05 - TARDEJORDANA PADILHA GRANNA 16/05 - TARDEJORGE HILTON DA SILVA PEREIRA 16/05 - TARDEJORGE LUIS DE SOUZA FUMAGALLI 16/05 - TARDEJORGE LUIS DOS SANTOS SOUZA 16/05 - TARDEJOSE HENRIQUE B COTTA 16/05 - TARDEJOSE RICARDO CANDIDO REZENDE 16/05 - TARDEJOSE WILSON MACHADO 16/05 - TARDEJUDITE GIACCHIN LISBOA 16/05 - TARDE

DIA – TURNO – 9hJULIANA ABIANNA 19/05 - MANHÃJULIANA CESAR GONÇALVES DE CASTRO 19/05 - MANHÃJULIANA QUETLEN DO AMARAL TRESPACH 19/05 - MANHÃJUSSANIA PAIVA DA SILVEIRA 19/05 - MANHÃKATIANA CUNHA PICOLLI 19/05 - MANHÃKELLY TORBER DE FREITAS 19/05 - MANHÃLAÍS CABRAL MENEZES 19/05 - MANHÃLAURA BACKES 19/05 - MANHÃLEONARDO SOUZA DOS SANTOS 19/05 - MANHÃLISIANE DOS SANTOS ERMES 19/05 - MANHÃLISIANE TESSARO OLIVIERA 19/05 - MANHÃLIZANDRA VEGA DA CUNHA 19/05 - MANHÃLIZIANE HAHN DE MEDEIROS 19/05 - MANHÃLUCIA FEULA DE FREITAS PINTO 19/05 - MANHÃLUCIANE DE MOURA GOMES 19/05 - MANHÃLUCIANE DUARTE PEREIRA 19/05 - MANHÃLUCIMARA ROSA DA SILVA 19/05 - MANHÃLUIS FERNANDO FIALHO 19/05 - MANHÃLUIS FERNANDO LOPES 19/05 - MANHÃLUIZ MARCELO COSTA SOUZA 19/05 - MANHÃMARCELO AUGUSTO PESSIN 19/05 - MANHÃMARCIA CRISTINA DE LIMA CABRAL 19/05 - MANHÃMARIA APARECIDA NUNES DA SILVA 19/05 - MANHÃMARIA CANDIDA SANTOS LOPES 19/05 - MANHÃMARIA CRISTIANA DOS SANTOS SCHORNES 19/05 - MANHÃMARIA HELENA SILVEIRA 19/05 - MANHÃMARILENE REGINA MOREIRA ZANCHI 19/05 - MANHÃMARILENE VITORIA DORNELES 19/05 - MANHÃMARIO AUGUSTO SCHEFFEL SOARES 19/05 - MANHÃMATHEUS DE CANEDA LOPEZ 19/05 - MANHÃ

DIA – TURNO – 13h30minMELCHIOR JOSEGUAR SOUZA DOS SANTOS 19/05 - TARDEMICHELLE MENDES DE ALMEIDA 19/05 - TARDEMIRIAN MEIRELLES CHAGAS DUTRA 19/05 - TARDEMOACIR CARLOS FERREIRA TEIXEIRA 19/05 - TARDEMONICA DE CASTRO MOREIRA 19/05 - TARDEMURILO ALMEIDA RIBEIRO 19/05 - TARDENADIA AMARAL FIALHO 19/05 - TARDENARA REGINA BECHTE PLATE 19/05 - TARDENEI JAIRO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR 19/05 - TARDEODETE DELAZERI RIFFEL 19/05 - TARDEODETE FATIMA PAZ DE OLIVEIRA 19/05 - TARDEOZANA VERONICA RUBIN 19/05 - TARDEPATRICIA ALVES 19/05 - TARDEPATRICIA CARPTER MEDEIROS 19/05 - TARDEPATRICIA MORAIS ANGELO 19/05 - TARDERAFAEL VIEIRA BRUM 19/05 - TARDERAFAELA KLUGE CORRÊA 19/05 - TARDEREGINA ELIZABETH BRUM 19/05 - TARDERENATA PURICELLI SBROGLIO 19/05 - TARDE

RICHARD CABRAL PEREIRA 19/05 - TARDERITA MARIBÊ CUNHA 19/05 - TARDERITA MARIZA DIAS DA ROSA 19/05 - TARDEROBERTA GANGUILHERT LOPES 19/05 - TARDERODRIGO FRANSCISCO DA SILVA AZAMBUJA 19/05 - TARDEROGERIO CORREIA GODOY 19/05 - TARDEROSA MARIA DE OLIVIERA FONSECA 19/05 - TARDEROSANA MARGARET DOS SANTOS CORRALES 19/05 - TARDEROSANGELA VARGAS RIBEIRO 19/05 - TARDESILVANA SCURSEL BETTIO 19/05 - TARDESILVIA CARDOSO MASSON 19/05 - TARDESILVIA PIOVESAN 19/05 - TARDESIMONE ADRIANA ZECCHIN 19/05 - TARDESIMONE CESAR GONÇALVES DE CASTRO 19/05 - TARDESIMONE GUERRA 19/05 - TARDESIREGE FAISCA CORRÊA 19/05 - TARDETATIANE OLIVEIRA DA FONSECA 19/05 - TARDETHAIS DANIELE RODRIGUES MACIEL DA SILVA 19/05 - TARDETHIELY SEQUEIRA GOULART 19/05 - TARDETIAGO DE SA SOARES 19/05 - TARDETIZYE LIMA RIZZO 19/05 - TARDEVAGNER DOS SANTOS GONÇALVES 19/05 - TARDEVANESSA DA CUNHA STEFANI 19/05 - TARDEVANESSA DUARTE DE OLIVEIRA 19/05 - TARDEVANESSA LACORTTE GOMES 19/05 - TARDEVANESSA PAZ DA SILVA AGUIRRE 19/05 - TARDEVANESSA PIRES DA COSTA 19/05 - TARDEVITORIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 19/05 - TARDEWALTER SERGIO ALIBIO 19/05 - TARDE

SUPERVISORES DE CAMPODIA – TURNO – 9h

ANDERSONN SILVEIRA PRESTES 16/05 - MANHÃANDREA NARDES BARCELOS 16/05 - MANHÃANDRESSA LINHARES DORNELES 16/05 - MANHÃELENARA VERAS DOS SANTOS 16/05 - MANHÃGABRIELA ROSA DE OLIVEIRA 16/05 - MANHÃJULIANA CASTRO MENEZES DE BORBA 16/05 - MANHÃLUCIANA FAMER DA SILVA FIRME 16/05 - MANHÃLUIZ HERON BUENO DE FARIAS 16/05 - MANHÃMARGO MIRI 16/05 - MANHÃRODRIGO MONTEIRO DOS REIS 16/05 - MANHÃVANESSA MARCANTH MOTA 16/05 - MANHÃ


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

FASE DE HABILITAÇÃOCADASTRO DE LEILOEIROSPROCESSO 001.019246 08 0

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA através do Corpo

LOTES FRACASSADOS: 2, 10, 11, 12Porto Alegre, 14 de maio de 2008.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DEJULGAMENTODE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO 66/08PROCESSO 001.009671.08.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Munici-pal da Fazenda informa que o recurso interposto pela EmpresaWEM Equipamentos Eletrônicos Ltda., referente a sua desclassi-ficação no lote 12, foi indeferido, conforme parecer constante nosautos processuais.

Porto Alegre, 14 de maio de 2008.

DANIEL BARTH DE OLIVEIRA,Assessor de Planejamento e Orientação.

PREGÃOELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisi-ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação, mo-dalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço e que as propostasserão recebidas no portal www.cidadecompras.com.br nas datase horários como seguem abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 148/08 – PROCESSO 001.014716.08.9,aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, paraa Secretaria Municipal de Educação, com recursos desta Prefei-tura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA das propostas: Às 9h do dia 30 de maio de 2008,TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro e acrescidodo tempo randômico determinado pelo sistema.

PREGÃO ELETRÔNICO 157/08 – PROCESSO 001.020475.08.0,aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, paraa Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Fundo Munici-pal da Saúde. Para a Secretaria Municipal de Indústria e Comér-cio, com recursos desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.ABERTURA das propostas: Às 14h do dia 30 de maio de 2008,TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro e acrescidodo tempo randômico determinado pelo sistema.

PREGÃO ELETRÔNICO 160/08 – PROCESSO 001.020478.08.9,aquisição de CESTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROSHIGIENIZADOS. Para a Secretaria Municipal da Saúde, com re-cursos do Fundo Municipal da Saúde.ABERTURA das propostas: Às 9h do dia 29 de maio de 2008,TEMPO de disputa: Será estipulado pelo pregoeiro e acrescidodo tempo randômico determinado pelo sistema.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interes-sados deverão cadastrar senhas de acesso no sitewww.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor da Área de Compras e Serviços.

ALTERAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTO


A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa a alteração do resultado, em razão dareconsideração do julgamento do lote 5.LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A LOTES: 6, 8LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA. LOTE: 9MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARESLTDA. LOTE: 5POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGI-COS LOTE: 3SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. LOTE: 13LOTES DESERTOS: 1, 4, 7, 14

EDITAIS

PUBLICAÇÃO LEGALEXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

CLAUDEMIR LEITE DE ALMEIDA, CNPJ 01.778.971/0001-20 e Inscri-ção Municipal 159536-2-9, comunica o extravio de Notas Fiscais, dos números 2251 a2500, sem uso e usados, sendo registrada a ocorrência sob nº 5035 em 13.5.08, na 22ªDelegacia de Polícia de Porto Alegre.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.


CLAUDEMIR LEITE DE ALMEIDA.

PUBLICAÇÃO LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

LUIZ OCTAVIO E. DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 06.050.549/0001-77 e Inscri-ção Municipal 21386927, comunica o extravio do Livro nº 01 de Registro Especial de ISQN edas guias de recolhimento do ISQN, de novembro e dezembro de 2004 e janeiro de 2005, sendoregistrada a ocorrência sob nº 4913 em 9.5.08, na 10ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre.

A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.


LUIZ OCTAVIO E. DE OLIVEIRA NETO

Sindicato dos Municipários de Porto AlegreRua João Alfredo, 61 – Cidade Baixa CEP 90050-230

Fone: 3228.2325 E-mail: [email protected]: www.simpa.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃODE

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Local: Centro de Eventos (Parque Harmonia)Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301

Data: 21 de maio de 2008.

1º Chamada: 14h / 2º Chamada: 14h30min.

A PRESIDENTE do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, no uso de suas atribui-ções legais e estatutárias, convoca os associados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária,na data de 21 de maio de 2008, (quarta-feira), no Centro de Eventos, para apreciarem e deliberaremsobre a seguinte pauta:

a) Avaliação da proposta do Governo Municipal;B) Rumos do movimento.


CARMEN PADILHA, Presidente do SIMPA.

PUBLICAÇÃO LEGAL


RESOLUÇÃO 80/08

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, nouso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,

RESOLVE:

Tornar sem efeito o item 1 da Resolução 9/08, relativamente à Manutenção 2008 daentidade Associação Comunitária Jardim dos Coqueiros, que constou indevidamente.

Porto Alegre, em 12 de maio de 2008.



RESOLUÇÃO 79/08


RESOLVE:

Aprovar a Manutenção 2008 das entidades constantes do quadro anexo a esta Resolu-ção, com as respectivas observações.

Porto Alegre, em 12 de maio de 2008.


ç p15. Centro de Atendimento e Integração 424 Centro16. Casa da Criança do Algodão Doce 057 Lomba do A entidade não atingiu o percentual

Pinheiro mínimo de freqüência na CORAS17. Centro de Educação Infantil Santa Catarina 209 Norte18. Clube de Mães e Pais Bem Me Quer 096 Centro-Sul19. Comunidade Evangélica Luterana São Paulo 062 Noroeste20. Congregação Missionária Redentorista 315 Centro21. Creche Comunitária Tia Ivete 217 Leste22. Federação Riograndense de Entidades de Deficientes Físicos 351 Centro23. Fundação Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário 290 Partenon24. Hospital Espírita de Porto Alegre 342 Centro-Sul25. Instituto das Filhas de Maria Imaculada 075 Cruzeiro26. Instituto Espírita Irmãos de Boa Vontade 011 Partenon27. Lar da Criança Menino Jesus de Praga 102 Eixo Baltazar28. Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre 046 Centro29. Sempre Mulher – Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre Relações Raciais 449 Norte30. Sociedade Beneficente e Educacional São Cristóvão 132 Eixo Baltazar31. Sociedade Portuguesa de Beneficência 292 Centro32. USBEE – Centro Marista de Solidariedade 512 Centro

QUADRO ANEXO A RESOLUÇÃO 79/08MANUTENÇÃO 2008

Entidade Inscrição Região Observações1. Associação Amigos Voluntários Casa da Sopa 502 Restinga A entidade não atingiu o percentual

mínimo de freqüência na CORAS2. Associação Beneficente Internacional Womens Club Porto 461 Centro3. Associação CANPS – Centro de Atendimento Neuro Psico Social 453 Centro4. Associação Comunitária Belém Velho 387 Glória5. Associação Comunitária Campo da Tuca 021 Partenon6. Associação Comunitária Jardim dos Coqueiros 126 Eixo Baltazar7. Associação Comunitária Jardim Planetário 158 Centro A entidade não atingiu o percentual

mínimo de freqüência na CORAS8. Associação Comunitária Murialdo – ACOMUR 069 Partenon9. Associação de Educadores Populares de Porto Alegre 484 Glória10. Associação de Literatura e Beneficência 211 Noroeste11. Associação de Literatura e Beneficência – Hospital Banco de Olhos 516 Noroeste12. Associação de Mulheres Nossa Senhora Aparecida 297 Glória13. Associação dos Moradores do Loteamento Timbaúva 489 Nordeste14. Associação Educadora São Carlos – Hospital Mãe de Deus 205 Centro

Porto Alegre, sob número 538.Porto Alegre, em 12 de maio de 2008.



Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOSProjeto Arrumando a Casa/2007PROCESSO 001.052166.07.4PARTES: Município de Porto Alegre e Juliana de Freitas Kersting.OBJETO: Execução do Projeto Qualificando o Espaço Cia. deFlamenco Andrea del Puerto.VALOR: R$ 9.992,30.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339031.PRAZO DE VIGÊNCIA: Termo inicial na assinatura do contrato etermo final 30 dias depois da aprovação na prestação de contas.

Projeto Arrumando a Casa/2007PROCESSO 001.052164.07.1PARTES: Município de Porto Alegre e Raquel Grabauska Produções.OBJETO: Execução do Projeto Arrumando o Casarão do Cuidadoque Mancha.VALOR: R$ 9.904,90.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339031.PRAZO DE VIGÊNCIA: Termo inicial na assinatura do contrato etermo final 30 dias depois da aprovação na prestação de contas.

Projeto Arrumando a Casa/2007PROCESSO 001.052167.07.0PARTES: Município de Porto Alegre e Sandra Denise Possani.OBJETO: Execução do Projeto Arrumando o Nosso Depósito.VALOR: R$ 10.000,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339031.PRAZO DE VIGÊNCIA: Termo inicial na assinatura do contrato etermo final 30 dias depois da aprovação na prestação de contas.

Projeto Arrumando a Casa/2007PROCESSO 001.052174.07.7PARTES: Município de Porto Alegre e TEPA – Teatro Escola dePorto Alegre.OBJETO: Execução do Projeto de melhorias do TEPA.VALOR: R$ 9.803,67.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2428-339031.PRAZO DE VIGÊNCIA: Termo inicial na assinatura do contrato etermo final 30 dias depois da aprovação na prestação de contas.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADES

PROCESSO 001.002.604.08.6CONTRATANTE dos processos abaixo: Município de Porto Ale-gre.CONTRATADO: Marcos Gonçalves Monteiro.OBJETO: Contratação para ministrar curso extra de Desenho deIntrodução, no Atelier Livre.VALOR: R$ 2.600,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e § 1º, combinado com o artigo13, inciso VI, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2481-339036.

Porto Alegre, 15 de abril de 2008.

PROCESSO 001.009.303.08.1CONTRATADO: Isabel Cristina da Silva.OBJETO: Contratação para assessoria de produção dos eventos“Circuito de Verão” e “Oficinas 2008”.VALOR: R$ 6.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e § 1º, combinado com o artigo13, inciso III, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.

PROCESSO 001.016.272.08.0CONTRATADO: Rossendo Rodrigues dos Santos.OBJETO: Contratação de artista Novo Talento para realizar apre-sentações do espetáculo “Pequenos Tormentos do Cotidiano”.VALOR: R$ 1.000,00.BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2428-339036.


PROCESSO 001.002.603.08.0CONTRATADO: Antonio Augusto Bueno.OBJETO: Contratação para ministrar curso extra de Desenho deIntrodução, no Atelier Livre.VALOR: R$ 2.600,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e § 1º, combinado com o artigo13, inciso VI, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2481-339036.


PROCESSO 001.015.123.08.1CONTRATADO: SV Áudio Produções de Áudio e Vídeo Ltda.OBJETO: Contratação para assessoria de produção do Projeto“Encontrabanda”.VALOR: R$ 4.500,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e § 1º, combinado com o artigo13, inciso III, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2573-339039.


PROCESSO 001.002.855.08.9CONTRATADO: André Luís de Jesus Pinto.OBJETO: Contratação como Instrutor de Música.VALOR: R$ 5.600,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e § 1º, combinado com o artigo13, inciso VI, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2493-339036.


PROCESSO 001.002.615.08.8CONTRATADO: Poli-Top Comércio e Serviços Ltda.OBJETO: Contratação para realizar a criação do projeto gráfico,design, programação e acompanhamento técnico do arquivomultimídia, para a 2ª Edição do Prêmio Açorianos de Artes Plás-ticas.VALOR: R$ 4.580,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1003-2481-339039.

PROCESSO 001.002.557.08.8CONTRATADO: Lizandro dos Santos Muller (Dharma Produção).OBJETO: Contratação para assessoria de produção dos Projeto“Viva o Centro a Pé”.VALOR: R$ 4.400,00.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e §1º, combinado com o artigo13, inciso III, da lei 8.666/93.ELEMENTO DA DESPESA: 1005-2544-339039.


SERGIUS GONZAGA,Secretário Municipal da Cultura.

NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do § 3º do artigo 7º daResolução CGSN 4, de 30 de maio de 2007, as pessoas jurídicasabaixo identificadas são notificadas da vedação de ingresso noSimples Nacional. Os representantes legais poderão compare-cer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda,sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/nº, para a retirada do “Termo deIndeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação.É facultada a apresentação de impugnação fundamentada noprazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.

RODRIGO SARTORI FANTINEL,Gestor da Célula Tributária.

09.253.625/0001-3009.351.259/0001-5109.433.755/0001-5409.444.156/0001-3609.462.463/0001-4009.462.484/0001-6509.462.560/0001-3209.462.864/0001-0809.478.334/0001-4009.478.424/0001-3009.478.723/0001-7509.489.879/0001-5109.490.745/0001-5009.495.510/0001-5109.498.705/0001-5509.499.817/0001-2009.499.934/0001-9409.501.153/0001-9709.501.813/0001-30

09.502.631/0001-8309.502.963/0001-6809.504.673/0001-5309.506.886/0001-1409.506.930/0001-9609.506.935/0001-1909.507.305/0001-6909.510.364/0001-9609.511.804/0001-2009.511.861/0001-0909.513.040/0001-0109.513.054/0001-2509.513.226/0001-6009.513.469/0001-0709.517.075/0001-1909.517.486/0001-0409.520.352/0001-4209.526.156/0001-8509.529.327/0001-2

REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 140/08PROCESSO 001.014708.08.6

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa que a Licitação acima FOI REVOGADA,para alteração do Edital.



RESULTADO DEJULGAMENTO


A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.M.M. SCROCCA ELETRÔNICOS LTDA . LOTES: 1.

LOTE DESERTO: 5.LOTES FRACASSADOS: 2, 3, 4, 6.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor.



A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PregãoEletrônico acima.VALDECIR LUTZ, LOTE: 1.





A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do pregãoeletrônico acima.CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA.LOTES: 4, 7.EURIDES DARÓS.LOTE:1.INTELECTRON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. LOTES:2, 3, 8.LOTE DESERTO: 5.LOTE FRACASSADO: 6.



PREGÃO ELETRÔNICO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisi-ção dos materiais abaixo relacionados, através de licitação, mo-dalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço e que as propostasserão recebidas no portal www.cidadecompras.com.br nas datase horários como seguem abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 162/08 – PROCESSO 001.020480.08.3,aquisição de impressos (boletim de pronto atendimento), comrecursos do Fundo Municipal da Saúde.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 29 de maio de2008.TEMPO DE DISPUTA: Será estipulado pelo pregoeiro e acresci-do do tempo randômico determinado pelo sistema.

Para todas as referências de tempo, será observado o horá-rio de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado no sitewww.cidadecompras.com.br.

Demais informações e consultas podem ser feitas através doe-mail: [email protected] pelo fax: (51) 3289-1060ou na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre sito na RuaSiqueira Campos, 1300 - 11º andar de segunda à sexta-feira, nohorário das 9h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Os interes-

sados deverão cadastrar senhas de acesso no sitewww.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,Gestor da Área de Compras e Serviços.

Técnico de Gestão de Estoques da Área de Compras e Serviçostorna público o resultado da fase de habilitação do cadastramentode Leiloeiros para fins de leilão de bens inservíveis e materiaisde consumo, desta Prefeitura Municipal de Porto Alegre.LEILOEIROS HABILITADOS:Fábio Gomes PietosoElvado Luiz BertoloDarci MullerJosé Lázaro Ribeiro MenezesMoyses Pedroso de MarquesLuiz Fernando Moraes da CruzDaniel Schneider ChaiebMarcello Pereira de OliveiraFernanda Terres de PaulaRuy Garigham PintoReinaldo Augusto Pestana Marques GomesCarmem Gomes PietosoTiago Brunelli de MoraesFernanda Loro FerreiraGiancarlo Peterlongo L. MenegottoVilmar Bertoncello

Desta forma, a contar desta publicação, abre-se o prazo decinco dias úteis para a interposição de recursos.

A íntegra do julgamento encontra-se a disposição dos inte-ressados na sede do Corpo Técnico de Gestão de Estoques, si-tuado na Rua Professor Freitas e Castro, 191 – Bairro Azenha –Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 14 de maio de 2008

JOEL FRANCISCO DA COSTA,Presidente da Comissão de Leilão.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 4/08PROCESSO 004.000014.08.7

ATA 11/08 - 13 DE MAIO DE 2008, 10H

OBJETO: Contratação de serviços e obras de construção de uni-

dades habitacionais no Loteamento Bernardino Silveira Amorim,

para reassentamento da Vila Dique.

Obras financiadas com recursos do Ministério das Cidades/

Caixa

Econômica Federal e Contrapartida da Prefeitura Municipal

de Porto Alegre - Contrato de repasse 0218814-40/2007.

Nesta data, reuniu-se a comissão constituída pelos mem-

bros que abaixo assinam, conforme portaria 288/07. O Edital

foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre e Zero Hora em 8

de abril de 2008 . Não compareceram interessados, tornando a

licitação deserta.

SILVIO PEREIRA FILHO, PAULO ROBERTO VON

MENGDEN E SUZANA PICOLLI,

Comissão.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.020390.08.4CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADO: Editora Fórum Ltda.OBJETO: Subsídio integral para pagamento da inscrição deCristiane Catarina Fagundes de Oliveira, Procuradora do Muni-cípio no VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.VALOR R$ 1.390,00BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.Porto Alegre, 6 de maio de 2008.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.022064.08.7CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRATADO: Fundação Escola Superior de Direito Munici-palOBJETO: Subsídio integral para inscrição de 12 servidoresdesta Procuradoria-Geral do Município no Curso de DireitoConstitucional.VALOR R$ 3.600,00.BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.Porto Alegre, 5 de maio de 2008.

MERCEDES MARIA DE MORAES RODRIGUES,Procuradora-Geral do Município.

Camara Municipal de Porto Alegre

LICITAÇÕES

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna públi-

co o resultado do julgamento das propostas, por lotes, da se-

guinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO 40/08

PROCESSO 1451/08

OBJETO: Aquisição de software (CorelDRAW)

LOTE 1: Stok.com Comércio de Eletroeletrônicos Ltda.

PREGÃO ELETRÔNICO 54/08

PROCESSO 2176/08

OBJETO: Aquisição de software (CorelDRAW)

LOTE 1: Fracassado

A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos inte-

ressados na sala 350, 3º andar do prédio da Câmara Municipal

de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/

pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).


VALTAIR DO AMARAL MADALENA,

Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

CONVITE 46/08OBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos biométricos e pos-tes metálicos.

A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 26 de maiode 2008, às 10h30min, procederá, nas suas dependências, a aber-tura do certame supramencionado. O edital e demais informa-ções encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion,385 ou pelo site http://www.carris.com.br.


MARCO ANTÔNIO SILVA, Gerente Administrativo-Financeiro.

CONVITE 39/08JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

OBJETO: Aquisição de rodapés, peitoris, semalha e tubos de ferro.Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão

considera como mais vantajosa para a administração a propostaapresentada pela empresa:ELITE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA (item 121413);SUDELMAQ COM EQUIP LTDA (itens 121415, 121416 e 121417);SIDERSUL – PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA (itens 131401e 131501);

Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da Lei8.666/93 e suas alterações.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DISPENSA 36/08

OBJETO: Aquisição de peças para ferramentas.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOrdem de compra Fornecedor Valor – R$1982 LC ROSA COMÉRCIO 638,00

DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOSLTDA.

DISPENSA 43/08

OBJETO: Componentes para equipamentos.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRAOrdem de compra Fornecedor Valor – R$2024 F. S. REIS & COMERCIAL LTDA. 210,26

SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,Coordenadora da Unidade de Compras

CONVITE 40/08

OBJETO: Aquisição de peças de reposição para ferramentas.A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 27 de maio

de 2008, às 9h, procederá, nas suas dependências, a aberturado certame supramencionado. O edital e demais informações en-contram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 oupelo site http://www.carris.com.br.

MARCO ANTÔNIO SILVA, Gerente Administrativo-Financeiro

EXTRATO DECONTRATO 117/08

MODALIDADE: Leilão 1/08CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Depósito de Pneus e Ferro Velho Aracy GolveaBarbosa.OBJETO: Venda parcelada de sucatas de pneus.VIGÊNCIA: 12 meses, iniciando em 14 de maio de 2008 e findan-do em 13 de maio de 2009.VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00

EXTRATO DECONTRATO 56AI/04

MODALIDADE: Concorrência 4/01.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADA: Distribuidora de Produtos de Petróleo IpirangaLtda.OBJETO: Fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes.


ANTONIO LORENZI,Diretor-Presidente

PREGÃO FÍSICO 23/08ESCLARECIMENTO

MODALIDADE: Pregão Físico 23/08 - CNLOBJETO: Aquisição de automóvel, camionete e motocicleta.DATA de abertura: 16 de maio de 2008, às 14h30min.

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DEPORTO ALEGRE vem retificar a especificação do Lote 1 – Motoci-cleta – Anexo VI do Edital, conforme segue:ONDE SE LÊ: Mínimo 149,3 cilindradas.LEIA-SE: Mínimo 149,2 cilindradas.

Os demais itens e condições deste edital permaneceminalterados.


OMAR AQUILES CAFRUNE, Diretor da Central de Licitações e Contratos.

CONVITE 24/08PROCESSO 003.080154.08.5

OBJETO: Aquisição de rolamentos.DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2008 às 14h30.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retiradospelos interessados diretamente no site www.portoalegre.rs.gov.br/

licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitaçõesdo Departamento Municipal de Água e Esgotos, endereço acima, nohorário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhi-mento de R$ 4,50 por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Bra-sil, na conta 1000.6, agência 3798-2 (depósito para conta de terceiros).

Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.

Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresen-tar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos deHabilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”), na Equipe deApoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Muni-cipal de Água e Esgotos, sito na Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar,Porto Alegre/RS, no dia e horário estabelecidos para abertura.


CONCORRÊNCIA003.080142.08.7

OBJETO: Execução de redes coletoras de esgoto sanitário noPerímetro Urbano de Porto Alegre – Lote 1 – 2008.

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Departamen-to Municipal de Água e Esgotos comunica aos interessados a aber-tura da licitação supra citada:

DIA: 18 de junho de 2008, às 14h, na Sala de Licitações, sitana Rua Dr. Gastão Rhodes, 222 - Bairro Santana.

O edital estará à disposição no mesmo endereço, de 16 demaio de 2008 a 16 de junho de 2008, das 8h30min às 11h30min edas 14h às 17h, e será fornecido mediante comprovação de depó-sito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos noBanrisul - Agência 051 - Conta 04.002400.0-4, no valor de R$ 10,00.OBS: Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social com-pleta da empresa que irá participar da licitação, bem como telefo-nes e endereço eletrônico para comunicação de eventuais escla-recimentos e/ou erratas.

Visite nosso site: www.dmae.rs.gov.br para conhecer as licita-ções em andamento.


TOMADA DEPREÇOS 16/08

PROCESSO 003.080137.08.3OBJETO: Aquisição de reagentes para laboratório.DATA DE ABERTURA: 3 de junho de 2008 às 14h30min.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser reti-rados pelos interessados diretamente no sitewww.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Admi-nistrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal deÁgua e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 6,00por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, naconta 1000.6, agência 3798.2 (depósito para conta de terceiros).

Outras informações poderão ser obtidas através dos telefo-nes (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.

As empresas que não possuem cadastro ou com cadastrosvencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aqui-sição de Materiais, sito à rua Siqueira Campos, 1300, 11° andar,que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornece-dores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certificado deRegistro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três diasúteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo dedois dias úteis.


OMAR AQUILES CAFRUNE,Diretor da Central de Licitações e Contratos.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreGABINETE DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREGÃO FÍSICO 2/07EXTRATO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Porto Alegre, 17 de novembro de 2007.

IVONE SCARDIGLIA MACHADO,Assessoria de Controle Operacional.

Processo 001.046562.07.9Objeto: Veículo misto mínimo oito passageiros.

CONTRATANTE CONTRATADA VALORMENSAL

PERÍODO CONTRATO

SMOV Transporte Zucarelli Ltda. R$ 3.659,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1696

SMCPGL Transtarragô Transportes Ltda. R$ 3.739,90 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1679

SMED Stefan Chagas Transportes Ltda. R$ 3.740,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1689

SMED Stefan Chagas Transportes Ltda. R$ 3.740,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1690

SMCPGL Costa e Souza Transportes Ltda. R$ 3.800,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1686

SMS J.P. Aguiar Transportes Ltda. R$ 3.949,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1680

SME Transportes MTP Ltda. R$ 3.949,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1681

SMAM Transportes Petry Ltda. R$ 3.949,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1695

SMIC Lema Transportes Locação de VeículosLtda.

R$ 3.700,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1682

SMOV Transportes PFS Ltda. R$ 3.944,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1687

SMED Transportes Tyska Ltda. R$ 3.900,00 início:29/10/2007fim: 28/10/2008

1683

SMJ Transnícolas Transportes Ltda. R$ 3.949,90 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1688

SMC Transportes Maboreni Ltda. R$ 3.915,00 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1684

SMED Porto Rico Automóveis Ltda. R$ 3.949,50 início: 08/11/2007fim: 07/11/2008

1705

SMOV Castro Barcelos Transportes Ltda. R$ 3.949,99 início: 29/10/2007fim: 28/10/2008

1685

SMAM Transgps Transportes Ltda. R$ 3.950,00 início: 08/11/2007fim: 07/11/2008

1711

SMED MDS Transportes Ltda. R$ 4.000,00 início: 08/11/2007fim: 07/11/2008

1701

SÚMULA DISPENSADE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.021652.08.2CONTRATADA: Ninho Doce Comercial de Doces Ltda., CNPJ00.548.781.0001-53.OBJETO: Serviços de organização e realização de despesas parao encerramento do curso de Capacitação em Financiamento Lo-

cal e Orçamento Participativo que integra o Projeto B da Rede 9URB-AL - “Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planeja-mento e Gestão Local Participativa”, a realizar-se no dia 29 demaio de 2008.VALOR: R$ 960,00.DOTAÇÃO: 201-1330-339039220100, vínculo 1051 , PL 2008/10353.BASE LEGAL: Art. 24 da Lei 8666/93.

ILMO JOSÉ WILGES, Coordenador-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

RETIFICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO torna públicaas seguintes retificações:

Na Publicação do Diário Oficial do Município do dia 14 de ja-neiro de 2008, página 10, onde se lê “Convite 1/8”, leia-se Dis-pensa e na Publicação do Diário Oficial do Município do dia 19de fevereiro de 2008, página 15, onde se lê a modalidade Con-vite, leia-se Dispensa.


LUIZ FERNANDO S. MORAES,Secretário Municipal de Turismo.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE ECIRCULAÇÃO

EXTRATO DOCONTRATO 8/08

MODALIDADE: Convite 4/08, Processo 008.000924.08.3CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e CirculaçãoS.A. – EPTC, CNPJ 02.510.700/0001-51.CONTRATADA : Quattro Construções Ltda., CNPJ n.º08.951.874/0001-36.OBJETO: A prestação de serviço de execução de reservatórioelevado para abastecimento de água.PRAZO: 60 dias.VALOR MENSAL: R$ 38.515,17.BASE LEGAL: Art., inciso III, § 3º, combinado com o art. 23,inciso I, alínea “a” e art. 45, § 3º, da Lei Federal ‘8.666/93.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,Diretora Administrativo-Financeira.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA

PREGÃOELETRÔNICO 8/08

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIAtorna público o Edital da licitação indicado abaixo:PROCESSO 007.010098.08.9OBJETO: Aquisição de Vestuário.RECEBIMENTO das propostas: A partir do dia 19 de maio de2008.ABERTURA das propostas: Às 16h do dia 30 de junho de 2008.INICIO da seção de disputa de preços: Às 9h do dia 2 de junhode 2008.TEMPO da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido dotempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estãodisponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br ,www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ouwww.licitacoes-e.com.br .

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qual-quer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone:(0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrô[email protected]


BRIZABEL MÜLLER DA ROCHA, Presidenta.

CONCORRÊNCIA 4/08PROCESSO 005. 000012.08.4

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

OBJETO: Contratação de empresa para locação de quatro cami-nhões dotados de cabine dupla ou cabine suplementar, equipa-do com caçamba metálica, com motorista.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Departa-mento Municipal de Limpeza Urbana comunica que foi retificadoo Edital em epígrafe, ficando suprimida a redação da expressãoconstante da “Obs.” do Anexo VIII.

Comunica que os demais itens do Edital, bem como a datade abertura, permanecem inalterados.


VITOR HUGO MARTINS DORNELLES, Presidente.

EXTRATO DE TERMOADITIVO 24/08

PROCESSO 005.003029.01.8CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: COOTRAVIPA – Cooperativa de Trabalho, Pro-dução e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vi-las De Porto Alegre.OBJETO: Contratação da Cooperativa para execução de servi-ços de recolhimento e descarga de resíduos sólidos domiciliares,recicláveis de imóveis residenciais e não residenciais dentro domunicípio de Porto Alegre. ALTERAÇÃO: do índice de reajuste de IGP-M para IPCA, casohaja novo reajuste do Contrato 24/02, a partir de 30 de abril de2008.MODALIDADE: Concorrência 4/02 - Contrato 24/02DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.399939EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93


Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,Diretor-Geral.

EXTRATO DE TERMOADITIVO 23/08

PROCESSO 005.003029.01.8CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: COOTRAVIPA – Cooperativa de Trabalho, Pro-dução e Comercialização dos Trabalhadores Autônomos das Vi-las de Porto Alegre.OBJETO: Contratação da Cooperativa para execução de servi-ços de recolhimento e descarga de resíduos sólidos domiciliares,recicláveis de imóveis residenciais e não residenciais dentro domunicípio de Porto Alegre.REAJUSTE: 12,26% relativo ao período de 1º de novembro de2004 à 31 de outubro de 2007, pelo IGP-M, a ser aplicado a partirde 1º de abril de 2008, passando de R$ 3,87 para 4,34 por hora/homem.MODALIDADE: Concorrência 4/02 - Contrato 24/02DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.399939EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93


Secretaria Municipal deSaúde (SMS) divulgou on-tem balanço indicando queforam imunizadas 104.925pessoas acima de 60 anos

na Capital durante a Campanha Nacionalde Vacinação do Idoso contra a Gripe, quetermina no próximo dia 23. Esse númerorepresenta 60,68% dos idosos de Porto

AMais de 60% dos idosos estão

imunizados contra a gripe

Conselhos escolares discutem projeto político-pedagógico

CCJ aprova projeto que retira carroças das ruas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipalde Porto Alegre aprovou parecer favorável à proposta que prevê aproibição gradual do uso do tráfego de carroças na cidade.

Tanto o projeto original quanto o substitutivo prevêem quea retirada das carroças das ruas ocorrerá no prazo máximo deoito anos. Neste período, será feito o cadastramento social dasfamílias que usam os veículos para subsistência e a definição,pelo Executivo, de metas e políticas públicas de remanejamentodos trabalhadores com carroças para outras atividades.

“O caos no trânsito, o risco de acidentes, a conduçãoindevida de carroças por menores e os maus-tratos aos ani-mais são alguns dos motivos que nos levam a apresentareste substitutivo”, justifica o vereador autor da proposta.

Exposição homenageiaAndréa del Puerto

O flamenco é o tema da exposição La Maestra, do artistaplástico Cláudio Elias, montada até 30 de maio na GaleriaClébio Sória da Câmara Municipal de Porto Alegre. Compõema mostra gravuras criadas em 2007 para o cenário do espetá-culo Café Cantante P’a Ti’, da Cia. Andréa del Puerto, acom-panhadas de poesias inéditas de Zé Augusto Marques.

A mostra pode ser visitada das 9 às 18 horas, de segundas aquintas-feiras, e das 9 às 16 horas, às sextas-feiras (até 15 horas noúltimo dia). Informações na Assessoria de Relações Institucionaisda Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), telefone (51) 3220-4392, ou com o artista: e-mail [email protected] fones (51) 3212-4892 e (51) 8141-5411.

Textos elaborados e de responsabilidadeda Assessoria de Comunicação da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL

Debater a importância da constru-ção do Projeto Político Pedagógico (PPP)por todos os segmentos que constituem aescola (professores, funcionários, alunose pais) é o objetivo do Encontro dos Con-selhos Escolares do Arranjo 1, nesta quin-ta-feira, 15, das 19h às 21h, no auditórioda Faculdade Porto-Alegrense (AvenidaManoel Elias, 2001, Morro Santana).

Promovido pela Secretaria Munici-pal de Educação (Smed), o evento reuniráintegrantes dos conselhos escolares dasescolas municipais de ensino fundamentalProfessora Ana Íris do Amaral, Chico Men-des, Décio Martins Costa, Presidente JoãoBelchior Marques Goulart, GovernadorIldo Meneghetti, de ensino médio EmílioMeyer e de educação básica Doutor

Liberato Salzano Vieira da Cunha.

Hierarquia — Os conselhos escolares têmfunções consultivas, deliberativas efiscalizadoras, constituindo-se no órgãomáximo na hierarquia nas escolas da redemunicipal de ensino de Porto Alegre. Sãoformados por representantes dos professo-res, funcionários, alunos maiores de 12 anosregularmente matriculados e pais ou respon-sáveis legais por alunos menores de 16 anos.

De acordo com a coordenadora doArranjo 1, que engloba os conselhos es-colares das sete escolas participantes doevento, Cristina Rolim Wolffenbuttel, oencontro será um espaço de diálogo, emque os conselhos poderão, como estrutu-

Alegre. A meta do município é vacinar138.318, numa população estimada de172.897 mil idosos.

Todos os postos de saúde da redepública imunizam os idosos de segundaa sexta-feira. Os postos também mantêma vacinação contra tétano e difteria paraidosos que ainda não completaram o es-quema de três doses. É importante que

cada pessoa leve o cartão de vacina aoposto.

Influenza — Causada pelo vírusinfluenza, a gripe sofre modificações fre-qüentes. Por isso, mesmo as pessoas queforam vacinadas em anos anteriores de-vem fazê-lo novamente, pois a vacina re-quer uma dose anual. A cada ano, é ela-borada uma formulação específica emfunção da circulação do vírus no meioambiente. O vírus influenza é acompanha-do pelo serviço de vigilância da Organi-zação Mundial de Saúde, e as vacinas sãopreparadas com base neste estudo.

O vírus provoca infecções no siste-ma respiratório. É uma gripe contagiosa,podendo apresentar desde uma maneiramais leve e de curta duração até formasclinicamente graves e complicadas. Oinfluenza se dissemina rapidamente, sen-do responsável por elevado índice de do-enças e até morte em grupos de maiorvulnerabilidade.

ras máximas dentro das escolas, discutira construção do PPP com a ajuda da co-munidade escolar. “Esperamos concreti-zar esse projeto até julho. Pensar o proje-to de construção das políticas pedagógi-cas na escola deve ser um ato coletivoenvolvendo todos os segmentos”, afirma.

O encontro faz parte da ação Con-versações Pedagógicas, que integra o“Lugar de Criança é na Família e na Es-cola”, um dos 21 programas do modelode gestão da prefeitura.

Projeto Político-PedagógicoO Projeto Político-Pedagógico é o docu-

mento que norteia as ações pedagógicas emcada escola, considerando as peculiaridades dacomunidade que atende e onde está inserida.

Teatro Glênio Peres:inscrições até junho

A Câmara Municipal de Porto Alegre prorrogou, até 27 dejunho, as inscrições para a seleção da programação artístico-cultural/2008 do Teatro Glênio Peres, situado no 2º piso da Casa(Avenida Loureiro da Silva, 255). Podem inscrever-se jovenscom idades a partir de 16 anos e pessoas jurídicas com sede emPorto Alegre. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas so-mente pela Internet. O edital e o formulário on-line podem seracessados pela página www.camarapoa.rs.gov.br.

Os participantes dos espetáculos selecionados não recebe-rão cachê da Câmara, que veda também a cobrança de ingres-sos. Será permitida a doação de alimentos não-perecíveis paradestinação a entidades assistenciais. Além de disponibilizar oespaço, o Legislativo apoiará a divulgação das atividades emcartazes, folhetos, página eletrônica e TV Câmara.

As propostas serão avaliadas pela Comissão de Even-tos da Câmara com base em critérios como qualidade, rele-vância, abrangência cultural e social, entre outros. A tempo-rada de espetáculos selecionados para o Teatro deverá co-meçar no segundo semestre. Informações pelo [email protected]

Divulgação

Flamenco é o tema da amostra

Até o próximo sábado, a Supervi-são de Economia Solidária da SecretariaMunicipal da Produção, Indústria e Co-mércio (Smic), em parceria com a Se-cretaria Municipal de Coordenação Po-lítica e Governança Local (SMGL), pro-move no Mercado Público a 2ª Ediçãoda Feira de Economia Solidária (fotos).O horário de visitação é das 8h às 19h30.

O evento tem participação dos bair-ros integrantes da economia solidária nas17 regiões do Orçamento Participativo.Nesta 2ª edição, são 53 bancas com di-ferentes tipos de artesanato (artigos emcouro, biscuit, tecidos, crochê e tricô,papéis reciclados, velas, pintura em ges-so, trabalhos em MDF, entalhe em ma-deira, bijuterias e almofadas empatchwork).

Segundo o supervisor de EconomiaSolidária da Smic, Rogério Karpinski, a

Campanha vai até o dia 23 e pretende vacinar mais de 138 mil idosos

Banco de Imagens – PMPA

geração de renda é o principal objetivoda feira. Segundo ele, na maioria dasvezes, o valor arrecadado com o artesa-nato é uma das únicas fontes de rendaou a renda principal das famílias. Cur-sos de qualificação e aprimoramento dastécnicas de artesanato também são ofe-

recidos pela prefeitura, por meio daSmic. De acordo com Karpinski, esta éa segunda das seis feiras de economiasolidária previstas para 2008. A expec-tativa é de que o volume de vendas che-gue 12 mil reais nesta edição.

Feira de Economia Solidária aberta até sábado

São 53 bancas com diferentes tipos de artesanato

Edu Andrade – Banco de Imagens – PMPA

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