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Novas lotações marcam pioneirismo da CapitalPorto Alegre é a primeira capital brasileira a dispor, no sistema

de transporte seletivo, de veículos lotações com elevador para acessibilidade de pessoas com defi ciência e box para o estaciona-mento dos cadeirantes. A entrega ofi cial dos primeiros veículos foi realizada em solenidade ontem, 22, em frente ao Paço Municipal.

A implantação dos novos veículos, parceria entre a EPTC, a Secretaria da Acessibilidade e a Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), com equipamentos para o transporte de pessoas com defi -ciência, representa uma ação pioneira no país. Para o prefeito, a iniciativa mostra a importância da qualifi cação do transporte coletivo da cidade na gestão municipal. “Mais uma vez, demonstramos que queremos avançar no desenvolvimento da cidade, respeitando sempre as diferenças e combatendo as desigualdades. Não adianta pensarmos em Copa 2014 sem pensarmos em detalhes como estes de inclusão social, que possibilitam maior acessibilidade a todos os cidadãos”, destacou.

Os carros adaptados são equipados com ar-condicionado, 21 lugares, poltronas reclináveis em dois estágios com cintos de segurança retráteis, no padrão rodoviário. Conforme o diretor-presidente da EPTC, a partir de agora, todos os veículos que entrarem na frota deverão apresentar o mesmo padrão. A programação de renovação da frota, com idade média de 5 anos, prevê a inclusão de 50 novos veículos no sistema até o fi nal de janeiro de 2011. O cadeirante Dilceu dos Santos, 38 anos, testou e aprovou a nova lotação adaptada. “Esta é uma conquista dos cadeirantes e pessoas com defi ciência. Agora sabemos que podemos pegar uma lotação especialmente adequada a nossas necessidades. Nós, porto-alegrenses, estamos avançando cada vez mais em acessibilidade e inclusão”, afi rmou.

Linhas - Os novos veículos atenderão as linhas 787 Ipiranga PUC, 314 Canal 10, 130 Guarujá, 161 Ipanema e 590 Guerino/Lindóia. A frota circula com 403 veículos, 29 linhas principais e 17 secundárias, com 4.632 viagens diárias, no transporte de aproximadamente 56 mil passageiros / dia transportados sentados.

Ricardo Giusti/PMPA

Veículos têm elevador e box para cadeirantes

Tubulações do Socioambiental chegam a Rio Grande

Na madrugada de hoje, 23, chegaram ao Porto de Rio Grande as tubulações para o emissário subaquático do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). Serão aportados oito tramos de 515 metros cada que partirão em direção a Porto Alegre no

domingo, 26. A previsão de chegada à Capital é na tarde de segunda-feira, 27.

As tubulações estão sendo transportadas de São Paulo até o Porto de Rio Grande e, a partir daí, vêm pela Lagoa dos Patos até a orla do Guaíba. Com um investimento de mais de R$ 84,5 milhões, o emissário será responsável pelo transporte dos esgotos, por dentro do Lago Guaíba, desde a Estação de Bombeamento do Cristal (Mirante) até a Estação Serraria, onde serão tratados.

Uma grande operação está sendo preparada para receber as tubulações, na segunda-feira. Os canos serão transportados até o Pontal do Estaleiro Só, onde está montado o canteiro de obras do Emissário Subaquático. Ali, serão depositados para que, nos

próximos dias, após a montagem dos blocos de ancoragem e dos fl anges, seja feita a dragagem no leito do Lago e a instalação dos tramos dentro do Guaíba. Com o acompanhamento de mergulhadores, o tubo será assentado na vala e depois realizado o reaterro com o próprio material dragado.

Divulgação/PMPA

Novos tubos serão acoplados à tubulação já instalada noLago Guaíba

Linha Turismo não circulará hoje

O ônibus Linha Turismo não realizará os city tours hoje, 23, devido ao serviço de poda preventiva nas árvores existen-tes ao longo do Roteiro Centro Histórico. O trabalho será executado por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) com a presença do ônibus para sinalizar os pontos exatos em que a poda deve ser feita. A medida visa a evitar cortes desne-cessários de galhos nas vias arborizadas e dar segurança e melhor visibilidade aos passageiros que fazem o city tour no segundo andar do veículo, que é aberto. A operação começará às 8h30, com saída da Travessa do Carmo, 84, bairro Cidade Baixa.

Prefeitura chama 32 novos servidores

A Secretaria Municipal de Administração (SMA) convoca agentes de fi scalização aprovados no concurso público 428 e candidatos aprovados nos concursos 431, assistente administrativo, e 439, médico. São chamados dez agentes de fi scalização, 21 assistentes administrativos e um médico. Os candidatos têm prazo de cinco dias úteis para comparecerem na sala da Coordenação de Seleção e Ingresso (rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 920).

Centro Cultural terá verba de R$ 1,3 milhão

Um convênio entre a prefeitura e o Ministério da Cultura vai viabilizar a construção do Centro Cultural Terreira da Tribo. O acordo, que será fi rmado hoje, 23, às 9h30, no gabinete do prefeito no Paço Municipal, prevê um investimento de R$ 1,3 milhão. Situado na rua João Alfredo, 709, Cidade Baixa, o terreno vai abrigar um prédio com espaço para pesquisa teatral, salas de aula, biblioteca e centro de referência do teatro popular, além de salas de exposição, projeção e local para o acervo do grupo.

Praça Província de Shiga estará fechada dias 25 e 1ºA Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam)

informa que a Praça Província de Shiga estará fechada nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2011. O fechamento possibilitará a realização de serviços internos para me-lhorias no local. A área verde de 3.860 metros quadrados, localizada na esquina das avenidas Cristóvão Colombo e Plínio Brasil Milano, foi inaugurada em outubro de 1983. As obras foram fi nanciadas pelo governo japonês, celebrando o convênio de estados irmãos entre Rio Grande do Sul e Shiga. O projeto é do arquiteto paisagista Kunie Ito, que caracterizou o local com um jardim tradicional japonês, cuja função principal é a de contemplação. A praça conta com um pequeno lago, cascata, quiosque e elementos típicos do paisagismo do Japão.

Jonathan Heckler/ PMPA

Ônibus irá sinalizar os pontos em que a poda deve ser feita

DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3916 – Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3916 – Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Ofi cial de Porto Alegre

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DISPENSA, VERA LUCIA RAVA SÁ, 536237/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, da função gratifi cada de Gerente I (11150026), da Gerência de Informações (23521009), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança

Local, a contar de 01/06/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1048, de 09/12/2010 (processo 001.050925.10.5).

DISPENSA, LUIS ANTONIO THOMAS FERNANDES, 530995/1, Assistente Administrativo , AA10406, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, da função gratifi cada de Gerente A (11130032), do Centro Administrativo Regional Norte (23405014), da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a contar de 01/11/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1049, de 09/12/2010 (processo 001.050925.10.5).

DISPENSA, ALDEMIR MACHADO DE OLIVEIRA, 90776/1, Agente Fiscal da Receita Municipal, ES107NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratifi cada de Auxiliar Técnico (21130002), da Unidade de Contencioso (13603019), da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 01/12/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1031, de 09/12/2010 (processo 001.050959.10.7).

DISPENSA, SIDNEI DA ROSA FERREIRA, 66105/2, Pintor, OP11104, da Secretaria Municipal de Transportes, da função gratifi cada de Chefe de Núcleo (11130001), do Núcleo de Sinalização Gráfi ca (17301012), da Secretaria Municipal de Transportes, a contar de 01/11/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1029, de 09/12/2010 (processo 001.050319.10.8).

DISPENSA, FLAVIA DOS SANTOS PASSOS, 290571/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Saúde, da função gratifi cada de Assistente (21150005), da Assessoria de Planejamento e Programação (18004001), da Secretaria Municipal da Saúde, a contar de 07/07/2010, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1027, de 08/12/2010 (processo 001.044774.10.9).

EXONERA, a contar de 24/09/2010, GIANE ARAÚJO DE LIMA, 913665/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a fi m de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1383, de 26/11/2010 (processo 001.042159.10.5).

EXONERA, MOACIR ALMEIDA SIMÕES, 843705/1, do cargo em comissão de Corregedor-Geral 11270010, da Corregedoria da Guarda Municipal 08713001, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, a contar de 07/12/2010, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1427, de 21/12/2010 (processo 001.049332.10.4)

NOMEIA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Seção 11250002, da Seção de Conservação de Prédios, da Supervisão de Iluminação Pública e Conservação de Prédios Municipais 14502007, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, durante o impedimento do titular, ANDREA NUNES PINTO, 878094/2, por motivo de férias, no período de 11/11/2010 a 10/12/2010, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1429, de 15/12/2010 (processo 001.050929.10.0)

NOMEIA, OSVALDO LUCAS, 1032968/1, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, para exercer o cargo em comissão de Assistente 21250001, da Assessoria Jurídica 08004001, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, a contar de 07/12/2010, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1430, de 21/12/2010 (processo 001.049979.10.8).

NOMEIA, EDUARDO DAUDT SCHAEFER, 1033980/1, do Departamento de Esgotos Pluviais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção 11250002, da Seção Centro de Conservação 04502002, da Divisão de Conservação, do Departamento de Esgotos Pluviais, a contar de 08/12/2010, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1438, de 21/12/2010 (processo 001.052136.10.8).

NOMEIA, JAIRO VAZ, 945782/1, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Geral

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3916 – Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010

11270010, da Corregedoria da Guarda Municipal 08713001, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, a contar de 07/12/2010, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1428, de 21/12/2010 (processo 001.049332.10.4).

NOMEIA, SIMONE DELLA BONA, 159510/2, Gerente de Parque, 11260001, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico (21270002), do Gabinete do Secretário (20002001), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante o impedimento do titular, CIBELI SILVA DO CARMO, 185593/3, por motivo de Férias, no período de 21/09/2010 a 20/10/2010, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1433, de 15/12/2010 (processo 001.050440.10.1)

NOMEIA, ANDRE LUIS WAYSS PINHEIRO, 337319/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pelo cargo em comissão de Assistente 21250001, do Gabinete do Secretário 14002001, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, durante o impedimento do titular, MARIA APARECIDA FRIGERI, 839027/1, por motivo de férias, no período de 16/11/2010 a 15/12/2010, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1418, de 15/12/2010 (processo 001.050932.10.1).

NOMEIA, ILZA BERLATO, 159351/1, Supervisor, 11280004, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para responder pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto 11280007, do Gabinete do Secretário 14002001, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, durante o impedimento do titular, ADRIANO BORGES GULARTE, 159405/1, por motivo de substituição de outro CC, no período de 06/12/2010 a 20/12/2010, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1434, de 15/12/2010 (processo 001.050944.10.0).

NOMEIA, MARIA SALETE TOMASI, 337496/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Saúde, para responder pelo cargo em comissão de Assessor Técnico (21270002), da Assessoria Técnica (18004003), da Secretaria Municipal da Saúde, durante o impedimento do titular, ANA TEREZA TARANGER, 159636/1, por motivo de férias, no período de 02/01/2011 a 31/01/2011, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1415, de 15/12/2010 (processo 001.048569.10.0).

NOMEIA, ELISABETE TOMASI, 213230/2, Técnico de Cultura, ES131NS, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Unidade (11360001), da Unidade de Cinema, Vídeo e Foto (10603003), da Secretaria Municipal da Cultura, durante o impedimento do titular, BERNARDO JOSÉ DE SOUZA, 159946/2, por motivo de afastamento legal, no período de 28/10/2010 a 01/11/2010, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1416, de 15/12/2010 (processo 001.050779.10.9).

NOMEIA, MARTA RODRIGUES OLIVEIRA, 162489/1, da Secretaria Municipal da Cultura, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (21270002), da Assessoria de Nativismo e Tradicionalismo (10004004), da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 30/07/2010, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 1372, de 15/12/2010 (processo 001.042946.10.7).

TORNA SEM EFEITO, em relação a MARTA RODRIGUES OLIVEIRA, 162027/1, Assistente, (21350001), da Secretaria Municipal da Cultura, o Ato 1136, de 06/10/2010, que a nomeou para exercer o cargo de Assistente (21350001), do Gabinete do Secretário (10002001), da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 01/09/2010, através do Ato 1389, de 15/12/2010 (processo 001.042946.10.7).

TORNA SEM EFEITO, em relação a MARTA RODRIGUES OLIVEIRA, 162489/1, Assistente, (21350001), da Secretaria Municipal da Cultura, o Ato 1283, de 16/11/2010, que modifi cou o Ato 1136, de 06/10/2010, que a nomeou para exercer o cargo de Assistente (21350001), do Gabinete do Secretário (10002001), da Secretaria Municipal da Cultura, quanto ao a contar que passou de 01/09/2010 para 30/07/2010, através do Ato 1390, de 15/12/2010 (processo 001.042946.10.7).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA FABIANA FEROLETO, 679310, técnico em contabilidade, para responder pelo cargo em comissão de Chefe da Equipe de Projetos Especiais, da Coordenação de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produção

Habitacional, 14350001, 31501034, face ao impedimento do titular DAMIANE BENAZZI HOFFMANN, 829800, por motivo de férias, no período de 13/12/2010 a 22/12/2010, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 194 de 13/12/2010, (memorando 598/GDG).

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE pensão por morte, a contar de 16/10/2010, ao(s) dependente(s) de AMARO JORGE SILVA DE SOUZA, 66147.0, falecido(a) em 16/10/2010, Estatutário, Gari, AC.3.08.02.B.06-00, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 07/07/1992, no valor total mensal, correspondente a 100%, da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado a razão de: 100% a BELINDA PORTO DE SOUZA, 7012.8, CPF 291.708.770/68, cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 16.688/10. CPF do(a) ex-servidor(a): 491.315.830-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 123 096 381 98, através do Ato 1024, de 15/12/2010, (processo(s) 009.004071.10.7)."Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação ao ex-servidor JOSE NUNES HENRIQUE, 70157.1, falecido(a) em 05/02/2008, Estatutário, Operador de Estação de Tratamento, OP.2.05.05.C.09-00, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em '23/02/1968, o Ato 150, de 14/03/2008, que concedeu pensão por morte, quanto a base legal e o montante mensal, que passa a ser no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, face revisão "ex offi cio" da remuneração de contribuição, correspondente à 100% da remuneração do ex-servidor, rateado a razão de 100% a ANA JARA DA SILVA HENRIQUE, 6198.6, CPF 470047593004 ,cônjuge, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Contitucional 41/03, Lei Federal 10887/04, Portaria do Ministério de Previdência Social 142/07, artigo 62, da Lei Complementar 478/02, Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 10.223/07. CPF do(a) ex-servidor(a): 130.527.050-91, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10 042 652 240, através do Ato 1023, de 16/12/2010, (processo(s) 001.007998.08.2)."Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". MODIFICA, em relação ao ex-servidor CELSO HENRIQUE LYRA DE OLIVEIRA, 30865.4, falecido(a) em 31/01/2008, Estatutário, Apontador, AC-3.02.04.B.05-00, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 13/7/1992, o Ato nº 361, de 13/6/2008, que concedeu pensão por morte, quanto a base legal, inclusão de dois pensionistas com reversão da cota reservada e o montante mensal, que passa a ser no valor total mensal, face revisão "ex offi cio" da remuneração de contribuição, correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, rateada à razão de 25% a DOUGLAS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, 6264.6, data-fi m 21/4/2016, CPF 02719211028, fi lho, 25% a DÉBORA JAMYLE DA SILVA OLIVEIRA, 6265.3, data-fi m 10/8/2020, CPF 02719212008, fi lha, 25% a ADRIANA CRISTINA VELHO LIMA, 6271.1, CPF 889 918 140-34, companheira, 25% a DIEGO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, 6272.9, data-fi m 17/06/2020, CPF 02719796077, fi lho, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigo 62 da Lei Complementar 478/02; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05, 10.042/06 e 10223/07. CPF do(a) ex-servidor(a): 593.350.680-04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 12.130.172.166, através do Ato 1011 de 14/12/2010,(processo(s) 01.012671.08.8 e 01.021945.08.0)."Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". MODIFICA, em relação ao ex-servidor JOSE DE ALENCAR PIRES, 472.8, falecido em 24/08/2010, Estatutário, Ofi cial de Reprografi a I, 1.2.1.6.8, 30h, da Câmara Municipal de Porto Alegre, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 24/09/1979, o Ato 829, de 15/10/10, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade da remuneração, do(a) ex-servidor(a), quanto à inclusão de uma pensionista, com reversão da cota reservada, à razão de 50% a JESSICA LAYNE MEDINA PIRES, 6950.0, data-fi m 04/11/2012, CPF 027.370.570-94, fi lha, 50% a


NAIR BEATRIZ GLOGNER MARQUES FELIX, 7010.2, CPF 629.991.170-00, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso II e 8° da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04; Portaria Interministerial dos Ministérios de Previdência Social e da Fazenda 333/10 alterada pela 408/10; artigos 62 e 63, inciso II, parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 14.414/03; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Resolução de Mesa 425/10; CPF do(a) ex-servidor(a): 239.025.900-68, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 999 602 54, através do Ato 1013, de 14/12/2010, (processo(s) 009.003648.10.9 e 009.003997.10.3)."Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação ao servidor JOSÉ NELSON TAVARES, 11868.3, estatutário, Operário, AC-1.10.02.C.06-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o Ato 297, de 26/05/2009, que o aposentou por invalidez permanente, a contar de 03/03/2009, com provento proporcional, quanto ao valor, proporcionalidade e base legal, que passam a ser no total mensal, proporcional à 8.728/12.775 dias, face o § 2º, do Art. 34, da Lei Complementar 478/02, ter sido considerado inconstitucional pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio do processo 4760-0200/10-4, em diligência, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, § 4º, da Lei Complementar 478/02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04; CPF 49533681004, PASEP 12158316332, através do Ato 1018, de 15/12/2010. (processo 01.013546.09.0). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". MODIFICA, em relação ao servidor JOSÉ NELSON TAVARES, 11868.3, estatutário, Operário, AC-1.10.02.C.06-0, 30 horas, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 205, de 23/04/2010, que revisou o provento, majorando a proporcionalidade, quanto à proporção que passa a ser de 9.693/12.775 dias e ao valor do benefício, tendo em vista a diligência originada pelo Tribunal de Contas do Estado, nos autos do processo 4761-0200/10-7, com base no artigo 34, § 4º, da Lei Complementar 478/02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/03, e Lei Federal 10887/04; CPF 49533681004, PASEP 12158316332, através do Ato 1019, de 15/12/2010. (processo 001.019004.09.5). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao servidor SERGIO MARTINS ALVES, 7521.0, estatutário, Operário, AC-1.10.02.B.00-0, 30 horas, do Departamento de Esgotos Pluviais, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 265, de 12/05/2009, que modifi cou o Ato 78, de 29/01/2009, que o aposentou por invalidez permanente, face alteração na proporcionalidade, observada a diligência originada pelo Tribunal de Contas do Estado, nos autos do processo 7160-0200/09-3; CPF 37548190034, PASEP 10761406783, através do Ato 1015, de 15/12/2010. (processo 001.051934.08.6). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". MODIFICA, em relação ao servidor SERGIO MARTINS ALVES, 7521.0, estatutário, Operário, AC-1.10.02.B.00-0, 30 horas, do Departamento de Esgotos Pluviais, o Ato 78, de 29/01/2009, que o aposentou por invalidez permanente, a contar de 02/09/2008, com provento proporcional, quanto ao valor, proporcionalidade e base legal, que passam a ser no total mensal, proporcional à 6.724/12.775 dias, face o § 2º, do Art. 34, da Lei Complementar 478/02, ter sido considerado inconstitucional pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio do processo 7160-0200/09-3, em diligência, sem paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 34, § 4º, da Lei Complementar 478/02, artigo 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10887/04; CPF 37548190034, PASEP 10761406783, através do Ato 1016, de 15/12/2010. (processo 01.051934.08.6). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". MODIFICA, em relação ao servidor SERGIO MARTINS ALVES, 43381.3, estatutário, Operário, AC-1.10.02.B.00-0, 30 horas, do Departamento de Esgotos Pluviais, sem paridade em relação aos servidores ativos, em Regime Financeiro de Repartição Simples, o Ato 267, de 12/05/2009, que revisou o provento, majorando a proporcionalidade, quanto à proporção que passa a ser de 8.822/12.775 dias e ao valor do benefício, tendo em vista a diligência originada pelo Tribunal de Contas

do Estado, nos autos do processo 7160-0200/09-3, com base no artigo 7º da Emenda Constitucional 41/03; artigo 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4° da Emenda Constitucional 20/98; artigos 107, 108 e 109 da Lei Constitucional 478/02; Decreto 14.330/03; CPF 37548190034, PASEP 10761406783, através do Ato 1017, de 15/12/2010. (processo 001.051835.08.8). "Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

TORNA SEM EFEITO, em relação ao ex-servidor CELSO HENRIQUE LYRA DE OLIVEIRA, 30865.4, falecido em 31/01/2008, Estatutário, Apontador, AC-3.02.04.B.05-00, 30h, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 13/7/1992, o Ato 413, de 01/07/2008 que Modifi cou o Ato 361, de 13/06/2008, que concedeu pensão por morte, face revisão "ex offi cio" da remuneração de contribuição do ex-servidor; CPF do(a) ex-servidor(a): 593.350.680-04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 12.130.172.166, através do Ato 1010, de 14/12/2010, (processo(s) 001.012671.08.8 e 001.021945.08.0)."Ato sujeito a modifi cações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

PortariasPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE, autorização para MARCIO FERREIRA BINS ELY, 777307/2, Secretário Municipal, 00000007, da Secretaria de Planejamento Municipal, se afastar do Município sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens temporais, no período de 13/12/2010 a 20/12/2010, a fi m de participar junto com a Diretoria do Sport Club Internacional, dos jogos do Mundial da FIFA a realizar-se em Dubai/Emirados Árabes, com base no artigo 32, III da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 328, de 15/12/2010 (processo 001.045578.10.9).

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para comporem o Comitê Gerencial e a Comissão Permanente de Avaliação Documental de acordo com suas respectivas competências, conforme determinado no Decreto 16.798, de 21 de setembro de 2010, que institucionalizou o Sistema de Arquivos do Município de Porto Alegre, visando estabelecer um modelo de gestão que integre as fases corrente, intermediária e permanente, pelas quais passam os documentos em seu ciclo vital, como forma de assegurar sua organização, controle, proteção e preservação, a partir de sua produção, com data de início a partir de 10 de novembro de 2010, através da Portaria 330, de 17/12/2010 (processo 001.043987.09.5).

COMITE GERENCIAL Representante da SMA - Titular CD Márcio Vedana, 91300.8Representante da SMA - Charlie Eduardo Schwantes, 37294.0Representante da SMC - Arquivo Histórico Karine Georg Dressler, 16243.0Representante da SMC - Silvia Rita de Moraes Vieira, 8775.3Representante da SMF - CGM Silvio Luis da Silva Zago, 33654.6Representante da SMF - Patrícia Riella Soares, 33882.8Representante da SMA - Gustavo Canto da Silva, 91720.8Representante da SMA - Fabiane Silva Bitencourt, 26646.5Representante da SMA - Miguel Rodrigues de Carvalho, 42633.0

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DE DOCUMENTOSNome MatrículaRepresentante da SMA - Titular CD Márcio Vedana, 91300.8Formação em História - Silvia Rita de Moraes Vieira, 8775.3Formação em Arquivologia - Charlie Eduardo Schwantes, 37294.0Procurador da PGM - Edmilson Todeschini, 39335.9Contador da SMF - CGM Patricia Riella Soares, 33882.8Representante - Arquivista Karine Georg Dressler, 16243.0Representante - Assessor Jurídico SMA Albert Abuabara, 97782.5

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA, ANDRÉ LUIZ SOARES ADOLFO, 54000.9, Assistente Administrativo, ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS, 26929.6, Recepcionista e RAIMUNDO RESSOLI SANTOS DE OLIVEIRA, 30302.4,


Operário Especializado, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Inventariante do Almoxarifado, da Unidade de Veículos Próprios, da Coordenação de Transportes Administrativos, da Secretaria Municipal de Administração, no período de 27/12/2010 a 30/12/2010, através da Portaria 510, de 22/11/2010 (processo 001.050789.10.4).

FAZ CESSAR, no período de 16/11/2010 a 15/12/2010, em relação a ANDRE LUIS WAYSS PINHEIRO, 337319/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os efeitos da Portaria 425, de 21/02/2006, que concedeu a contar de 01/10/2005 a gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 2, através da Portaria 383, de 15/12/2010 (processo 001.050932.10.1)

FAZ CESSAR, no período de 11/11/2010 a 10/12/2010, em relação a LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os efeitos da Portaria 834, de 24/07/2006, que concedeu a contar de 01/04/2006 a gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 2, através da Portaria 382, de 15/12/2010 (processo 001.050929.10.0)

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA, EDUARDO DAUDT SCHAEFER , 1033980/1, Chefe de Seção, 11250002, do Departamento de Esgotos Pluviais, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 08/12/2010 a 31/12/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2285, de 16/12/2010 (processo 001.052136.10.8).

CONVOCA, OSVALDO LUCAS, 1032968/1, Assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 07/12/2010 a 31/12/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2267, de 07/12/2010 (processo 001.049979.10.8).

CONVOCA, ANDRE LUIS WAYSS PINHEIRO, 337319/1, Assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 16/11/2010 a 15/12/2010, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2255, de 07/12/2010 (processo 001.050932.10.1).

CONVOCA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, Chefe de Seção, 11250002, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 11/11/2010 a 10/12/2010, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2268, de 07/12/2010 (processo 001.050929.10.0).

CONVOCA, MARIA SALETE TOMASI, 337496/1, Assessor Técnico, (21270002), da Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 02/01/2011 a 31/01/2011, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2247, de 06/12/2011 (processo 001.048569.10.0).

CONVOCA, EVERSON HIRA SOUZA DE OLIVEIRA, 505150/3, Técnico em Contabilidade, TP10407, do Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 01/12/2010 a 31/12/2011, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2296, de 09/12/2010 (processo 001.051300.10.9).

CONVOCA, LAURI CARLOS BISPO SOARES, 288631/1, Torneiro, OP11304, da Secretaria Municipal de Administração, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 27/10/2010, até ulterior deliberação, com base nos artigos

36, I 37, 43, I, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/985, combinado com o artigo 132 da mesma lei complementar, com redação dada pela Lei Complementar 175, através da Portaria 2283, de 15/12/2010 (processo 001.051502.10.0).

FAZ CESSAR, a contar de 19/11/2010, em relação a PAULA DA SILVA SOARES, 949866/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1856, de 17/09/2010, que convocou para cumprir Regime de Complementar de Trabalho, através da Portaria 2315, de 15/12/2010 (processo 001.051112.10.8).

FAZ CESSAR, no período de 02/01/2011 a 31/01/2011, em relação a MARIA SALETE TOMASI, 337496/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Saúde, os efeitos da Portaria 1231, de 22/06/1999, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2246, de 06/12/2010 (processo 001.048569.10.0).

FAZ CESSAR, no período de 02/01/2011 a 31/01/2011, em relação a MARIA SALETE TOMASI, 347496/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Saúde, os efeitos da Portaria 1797, de 10/09/2010, que concedeu a contar de 02/08/2010 a gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 6, através da Portaria 2252, de 06/12/2010 (processo 001.048569.10.0).

FAZ CESSAR, no período de 11/11/2010 a 10/12/2010, em relação a LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, 531100/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os efeitos da Portaria 1307, de 25/05/2006, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2266, de 07/12/2010 (processo 001.050929.10.0).

FAZ CESSAR, no período de 16/11/2010 a 15/12/2010, em relação a ANDRE LUIS WAYSS PINHEIRO, 337319/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, os efeitos da Portaria 1845, de 15/10/1998, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2254, de 07/12/2010 (processo 001.050932.10.1).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA, SIDNEI MORAES VELLOSO, 298843, Guarda Municipal, FV 10304, para responder, em Regime de Tempo Integral, pela função gratifi cada de Responsável por Ronda, 11130010, do Serviço da Guarda Municipal / Coordenação de Segurança Urbana / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, 08602001 substituindo SIDENEI MENIN, 309774, Guarda Municipal, FV 10304, por motivo de Férias de 02/01/2011 a 16/01/2011, através da Portaria 201, de 13/12/2010.DESIGNA, MIGUEL ANGELO RANGEL DA FONTOURA, 539925, Guarda Municipal, FV 10304, para responder, em Regime de Tempo Integral, pela função gratifi cada de Chefe de Zonal, 11130009, da Zonal VI da Equipe II de Vigilância / Serviço da Guarda Municipal / Coordenação de Segurança Urbana / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, 08305006, substituindo PAULO ROBERTO VIEIRA DA LUZ, 210873, Guarda Municipal, FV 10304, por motivo de férias de 01/01/2011 a 15/01/2011, através da Portaria 203, de 13/12/2010.

MODIFICA, em relação ao servidor ROBERTO MOACIR FARIAS, 111457, a Portaria 195, de 29/11/2010, publicada no DOPA 3909, de 14/12/2010, quanto ao período de substituição de Função Gratifi cada do titular SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUZA, 539044, que passa a ser de 16 a 30/12/2010, e não como constou, através da Portaria 205, de 17/12/2010.MODIFICA, em relação ao servidor INOCENCIO PETRY MACHADO CAMASSOLA, 809114, a Portaria 197, de 29/11/2010, publicada no DOPA 3909, de 14/12/2010, quanto ao período de substituição de Função Gratifi cada do titular NILSON RODRIGUES, 269302, que passa a ser de 16 a 30/01/2011, e não como constou, através da Portaria 211, de 17/12/2010.

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

FORMALIZA AUSÊNCIA AIRANA RAMLAHO DO CANTO, 561207, engenheiro, ES211NS, Divisão de Planejamento, para participar no Seminário


sobre Governança Corporativa em Empresas Públicas de Saneamento, no dia 13/12/2010, em Brasília - DF, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1972 de 16/12/2010 (processo 003.001182.09.9).

FORMALIZA AUSÊNCIA FLÁVIO FERREIRA PRESSER, 730972, diretor geral, Diretoria Geral, para participar no Seminário sobre Governança Corporativa em Empresas Públicas de Saneamento, no dia 13/12/2010, em Brasília - DF, com base no artigo 32, inciso III da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1971 de 16/12/2010 (processo 003.001182.09.9).

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE MARA IRENE VARGAS, 575991, assistente administrativo, AA20406, setor de apoio a inspeção e contratos, do Serviço de Suprimento, gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, a contar de 29/07/2010, através da Portaria 2003 de 17/12/2010 (processo 003.003898.10.5).

CONCEDE JORGE MIGUEL MELO ZAQUIA, 708700, instalador hidrossanitário, OP21004, setor de conservação II, Divisão de Água, gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, no período de 17/01/2011 a 15/02/2011, através da Portaria 1961 de 15/12/2010 (processo 003.000148.10.5).

CONCEDE VILSON MANOEL DE MENEZES DA SILVA, 744855, instalador hidrossanitário, OP21004, setor de conservação II, Divisão de Água, gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, no período de 03/01/2011 a 22/01/2011, através da Portaria 1962 de 15/12/2010 (processo 003.000148.10.5).

DESIGNA LUIS EDUARDO FONTES DE LIMA, 628594, adido, setor de praças e jardins, para responder pela função gratifi cada responsável por serviço, do setor de praças e jardins, do Serviços Gerais, 50301332, em substituição a JOÃO CARLOS MACHADO, 710821, no período de 22/11/2010 a 06/12/2010, por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2007 de 20/12/2010 (processo 003.005458.09.9).

DESIGNA DOCELIRA GOMES DIAS, 705047, telefonista, setor de telefonia, para responder pela função gratifi cada do setor de telefonia, do Serviços Gerais, 50301316, em substituição a ISOLINA PAULA DOS ANJOS, 719162, no período de 17/12/2010 a 31/12/2010, por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2008 de 20/12/2010 (processo 003.005458.09.9).

DESIGNA CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA, 710547, operário especializado, OB20502, setor de expedição, para responder pela função gratifi cada do setor de apoio as especifi cações, do Serviço de Suprimentos, 50601319, em substituição a CARMEN REGINA SOUZA DA ROSA, 706490, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, por férias, com gratifi cação pelo exercício de atividade de tributo, lançamento, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2002 de 17/12/2010 (processo 003.002657.06.6).

DESIGNA MÁRCIO DOS SANTOS CLAROS, 706751, operário especializado, OB20502, setor de expedição, para responder pela função gratifi cada capataz do setor de expedição, do Serviço de Suprimentos, 50601434, em substituição a JOSÉ CLÁUDIO MARQUES, 707871, no período de 29/01/2011 a 17/02/2011, por férias, com gratifi cação pelo exercício de atividade de tributo, lançamento, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2005 de 17/12/2010 (processo 003.002657.06.6).

DESIGNA CESAR NATAN CHAVES DUARTE, 735258, agente de serviços externos, setor de ligação de água, para responder pela função gratifi cada da seção de ligações, Divisão de Instalações, 40111205, em substituição a JOÃO BATISTA GUIMARÃES NUNES, 726166, no período de 09/09/2010 a 15/09/2010, por

estar substituindo outra função gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1954 de 14/12/2010 (processo 003.000086.10.0).

DESIGNA EDISON ABREU DA COSTA, 733160, instalador hidrossanitário, OP21004, setor de vistoria predial, para responder pela função gratifi cada do setor de instalação, Divisão de Instalações, 40111312, em substituição a JOÃO MARCIANO DA SILVA SANTOS, 738387, nos períodos de 08/09/2010 a 10/09/2010 e de 12/09/2010 a 11/10/2010, por licença tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1955 de 14/12/2010 (processo 003.000086.10.0).

DESIGNA ANTÔNIO DA MOTTA GONÇALVES, 705497, assistente administrativo, AA20406, equipe de apoio administrativo, para responder pela função gratifi cada do setor de instalação, Divisão de Instalações, 40111312, em substituição a JOÃO MARCIANO DA SILVA SANTOS, 738387, no período de 13/10/2010 a 10/11/2010, por licença tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1956 de 14/12/2010 (processo 003.000086.10.0).

DESIGNA SUZANA PEREIRA LAUER, 700750, arquiteto, ES202NS, seção de fi scalização, para responder pela função gratifi cada responsável por serviço do setor de vistoria predial, Divisão de Instalações, 40111437, em substituição a HENRI JORGE DE SOUZA, 743036, no período de 14/10/2010 a 17/11/2010, por licença tratamento de saúde, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1958 de 14/12/2010 (processo 003.000086.10.0).

DESIGNA MARCO AURÉLIO DA SILVA DIAS, 746876, instalador hidrossanitário, OP21004, distrital centro de água, para responder pela função gratifi cada responsável por serviço do setor de conservação II, Divisão de Água, 20112223, em substituição a ALCHAGO ARCANJO DA SILVA CARDOSO, 737929, no período de 10/01/2011 a 29/01/2011, por férias, com gratifi cação pelo exercício de atividade de tributo, lançamento, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1960 de 15/12/2010 (processo 003.000148.10.5).

DESIGNA PAULO ALBERTO DA SILVEIRA FILHO, 711217, instalador hidrossanitário, OP21004, distrital centro de água, para responder pela função gratifi cada responsável por serviço do setor de conservação II, Divisão de Água, 20112223, em substituição a RUI DO NASCIMENTO, 656711, no período de 03/01/2011 a 22/01/2011, por férias, com gratifi cação pelo exercício de atividade de tributo, lançamento, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1963 de 15/12/2010 (processo 003.000148.10.5).

DESIGNA VALMIR PERES DE OLIVEIRA, 712052, operador de subestação, OB20404, setor de operação de ebas, para responder pela função gratifi cada capataz do setor de operação de ebas, Divisão de Água, 20111118, em substituição a LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157, no período de 28/10/2010 a 01/11/2010, por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1965 de 15/12/2010 (processo 003.000148.10.5).

DESIGNA JOÃO DE DEUS RODRIGUES PINTO, 704833, operador de subestação, OB20404, setor de operação de ebas, para responder pela função gratifi cada capataz do setor de operação de ebas, Divisão de Água, 20111118, em substituição a LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, 718157, no período de 02/11/2010 a 11/11/2010, por licença-prêmio, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1966 de 15/12/2010 (processo 003.000148.10.5).

DESIGNA VALMIR PERES DE OLIVEIRA, 712052, operador de subestação, OB20404, setor de operação de ebas, para responder pela função gratifi cada responsável por serviço do setor de operação de ebas, Divisão de Água, 20111118, em substituição a JOÃO DE DEUS RODRIGUES PINTO, 704833, no período de 02/11/2010 a 11/11/2010, por estar substituindo outra função gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1967 de 15/12/2010 (processo 003.000148.10.5).


DESIGNA EVONESA MOREIRA DE ARAÚJO, 646067, operário especializado, OB20502, equipe de apoio administrativo, para responder pela função gratifi cada responsável por serviço da equipe de apoio administrativo, Divisão de Água, 20110102, em substituição a ISABEL REGINA SILVA DOS SANTOS, 700608, no período de 15/10/2010 a 29/10/2010, por licença-prêmio, com gratifi cação pelo exercício de atividade de tributo, lançamento, arrecadação, execução, e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1969 de 16/12/2010 (processo 003.000148.10.5).

DESIGNA VOLMIR DE FREITAS AGUIAR, 706787, operário especializado, OB20502, setor de conservação de estruturas, para responder pela função gratifi cada responsável por serviço, do setor de conservação de estruturas, da Divisão de Obras, 30312425, em substituição a CARLOS ROBERTO LOPES DA ROSA, 743220, no período de 01/12/2010 a 30/12/2010, por estar substituindo outra função gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2017 de 22/12/2010 (processo 003.005573.09.2).

DESIGNA CARLOS ROBERTO LOPES DA ROSA, 743220, operário especializado, OB20502, setor de conservação de estruturas, para responder pela função gratifi cada capataz, do setor de conservação de estruturas, da Divisão de Obras, 30312425, em substituição a FELICIANO GOMES DIAS, 748186, no período de 01/12/2010 a 30/12/2010, por licença aguardando aposentadoria, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2018 de 22/12/2010 (processo 003.005573.09.2).

DESIGNA CLÁUDIO MARQUES OURIQUE, 699187, arquivista, ES203NS, para responder pela função graticada de capataz, da Divisão de Planejamento, 30210009, em substituição a JULIANO NUGENT DA SILVA,723281, no período de 01/12/2010 a 15/12/2010, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1948 de 13/12/2010 (processo 003.005465.09.5).REPUBLICADA.

NOMEIA ANA LAURA RAMOS CORREA, 703865, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão da seção de armazenamento, com as atribuições do Serviço de Suprimento, 50601400, em substituição a JOVANES DE SOUZA TELES, 699734, no período de 21/01/2011 a 04/02/2011, por férias, com gratifi cação incentivo técnico, regime dedicação exclusiva e gratifi cação pelo exercício de atividade de tributo, lançamento, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2004 de 17/12/2010 (processo 003.002657.06.6).

NOMEIA EVONESA MOREIRA DE ARAÚJO, 646067, operário especializado, OB20502, para responder pelo cargo em comissão equipe de apoio administrativo, Divisão de Água, 20110003, em substituição a PATRÍCIA DA ROSA DORNELES CORREA, 722150, no dia 01/11/2010, por licença tratamento de saúde, com gratifi cação pelo exercício de atividade de tributo, lançamento, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1964 de 15/12/2010 (processo 003.000148.10.5).

NOMEIA SIDNEY BORGES DE LEMOS, 699266, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão da seção de apoio técnico de água, 20111209, em substituição a CARLOS OLIVEIRA CARDOSO, 228373, no período de 03/01/2011 a 22/01/2011, por férias, com gratifi cação incentivo técnico e regime dedicação exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1968 de 15/12/2010 (processo 003.000148.10.5).

NOMEIA ANA LAURA RAMOS CORREA, 703865, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão da seção de armazenamento, com as atribuições do Serviço de Suprimento, 50601400, em substituição a JOVANES DE SOUZA TELES, 699734, no período de 21/01/2011 a 04/02/2011, por férias, com gratifi cação incentivo técnico, regime dedicação exclusiva e gratifi cação pelo exercício de atividade de tributo, lançamento, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2004 de 17/12/2010 (processo 003.002657.06.6).

NOMEIA ANDREIA OLIVEIRA DA CRUZ, 722082, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão gabinete do diretor geral, da

Diretoria Geral, 10000008, em substituição a TÂNIA KUNSLER DE OLIVEIRA, 731101, no dia 13/12/2010, por estar substituindo o diretor geral, com gratifi cação incentivo técnico, regime dedicação exclusiva e gratifi cação pelo exercício de atividade de tributo, lançamento, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1973 de 16/12/2010 (processo 003.000412.06.6).

NOMEIA ANDREIA OLIVEIRA DA CRUZ, 722082, assistente administrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão secretária delegação de controle, da Diretoria Geral, 10000008, em substituição a DAIANNE DA COSTA BRANDO, 778350, nos períodos 21/09/2010 a 06/10/2010, de 09/10/2010 a 17/10/2010, de 21/10/2010 a 23/11/2010, de 26/11/2010 a 12/12/2010 e de 14/12/2010 a 19/12/2010, por licença gestante, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1974 de 16/12/2010 (processo 003.000412.06.6).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA LUIZ HOMERO O. CABISTANI, 678433, engenheiro, MARCELO DIETERICH, 10575.5, engenheiro, WALTER GABRIEL SANTOS LEÃO, 664306, engenheiro, PAULO CESAR BUSATO SCHEFFER, 677910, engenheiro, e VICTOR HUGO FÉLIX E SILVA, 121268, engenheiro, para fi scalizarem obras de infra-estrutura e construção de 16 unidades habitacionais na localidade de Porto Alegre, Lote 1, loteamento 8 – Vila Nossa Senhora da Paz, contrato 05/2010-ELIC/CJURF, de responsabilidade técnica da empresa Grimon Saneamento e Construções Ltda, no período de 01/12/2010 a 02/08/2011, com percepção da gratifi cação tributária, com base no artigo 65 da Lei 6310 de 28/12/1988, alterada pela Lei 10481 de 02/072008, de nível 4, através da Portaria 368 de 15/12/2010, (memorando 170/2010-COB/SUPH).

DESIGNA GILBERTO LUIS AMBRÓSIO DIAS, 166136, guarda municipal, para responder pela função gratifi cada, de chefe da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infra-Estrutura e Recursos Humanos, 14150001, 31501017, durante o impedimento do titular BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, 676680, guarda municipal, por motivo de licença-prêmio, no período de 17/10/2010 a 31/10/2010, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 371 de 17/12/2010, (memorando 199/2010 - EVI)

DESIGNA GILBERTO LUIS AMBRÓSIO DIAS, 166136, guarda municipal, para responder pela função gratifi cada, de chefe da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infra-Estrutura e Recursos Humanos, 14150001, 31501017, durante o impedimento do titular BRENO SANTOS DE OLIVEIRA, 676680, guarda municipal, por motivo de licença-prêmio, no período de 16/11/2010 a 30/11/2010, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 372 de 17/12/2010, (memorando 198/2010 - EVI)

EXCLUI a contar de 02/12/2010 FLÁVIO CEZAR CARMANIM DE LIMA, 673575, engenheiro, da Portaria 347/2010 e inclui LUIZ FERNANDO O DE MACEDO, 673617, engenheiro, que designou servidores para fi scalizarem obras de construção de 56 unidades habitacionais, Loteamento São Guilherme (quadra ¨B¨ e ̈ C¨), Rua Diretriz, 3728, contrato 10/2010-ELIC/CJURF, de responsabilidade técnica da empresa Conterra Construções e Terraplanagens Ltda, com percepção da gratifi cação tributária, com base no artigo 65 da Lei 6310 de 28/12/1988, alterada pela Lei 10481 de 02/07/2008, de nível 4, termino previsto 27/07/2011, através da Portaria 367 de 19/11/2010, (memorando 172/2010-COB/SUPH).

FAZ CESSAR, no período de 13/12/2010 a 22/12/2010, os efeitos da Portaria 326/2008, em relação à FABIANA FEROLETO, 679310, técnico em contabilidade, que concedeu a gratifi cação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, com base no artigo 65 da Lei 6310/1988, alterado pela Lei 10481/2008 de 02.07.2008, de nível 6, em razão de substituição de outra chefi a, através da Portaria 366 de 13/12/2010, ( memorando 264-GDG)

TORNA SEM EFEITO a Portaria 331 de 24/11/2010, que colocou à disposição o servidor CARLOS PESTANA NETO, 268723, assessor para assuntos jurídicos, para a Assembléia Legislativa, através da Portaria 370 de 16/12/2010 (processo 004.00683.08.6).

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de


suas atribuições legais,

FAZ CESSAR, de 24/12/2010 a 07/01/2011, em relação à servidora LUCIANA EIDT, 36306.9, assistente administrativo, AA-1.04.06.B, da Equipe de Gestão Administrativa e Pessoal, do Gabinete do Diretor-Geral, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, a Portaria 21/2008 - DAF/PREVIMPA, de 07/07/2008, que concedeu a gratifi cação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratifi cada de nível 06 (seis), por estar respondendo por outro cargo, com base no artigo 46, da Lei 8986 de 02 de outubro de 2002, regulamentada pelo Decreto 13962 de 14 de novembro de 2002 e Decreto 15998 de 03 de julho de 2008, através da Portaria 21 de 13/12/2010 (processo 009.004488.10.5).

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.048331.10.4 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por SONIA MARIA DOS SANTOS CASTRO, 91495/2, Arquiteta, ES102NS, da Secretaria do Planejamento Municipal, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 30/10/2010.

Processo 001.059017.09.0 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por DINAH DA COSTA VELHO, 281909/1, Professora, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido de 25/11/2009 a 31/12/2009.

Processo 001.048534.10.2 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ARGEMIRO VOLMAR DA SILVA, 115153/3, Operário, AC11002, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 17/11/2010.

Processo 001.047222.10.7 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por LENISE FACINI SILVA, 81374/2, Professora, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 14/08/2010.

Processo 001.049813.10.2 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ANTONIO BARBOSA CARDOSO, 141000/4, Pintor, OP11104, do Departamento Municipal de Esgotos Pluviais, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 18/11/2010.

Processo 001.049378.10.4 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por CARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA, 71794/2, Operário, AC11002, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 03/10/2010.

Processo 001.048329.10.0 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por VALTER POESTER ALBUQUERQUE, 139420/3, Engenheiro, ES114NS, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 09/11/2010.

Processo 001.029573.10.6 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por NAIR MALLMANN, 119158/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal da Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido no período de 01/01/2010 a 11/09/2010.

Processo 001.040145.10.7 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ELZA REGINA BERNST, 279927/1, Professor , ED103M4, da

Secretaria de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 01/01/2010

Processo 001.049590.10.3 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por JOSÉ TEODORO RIBEIRO PINTO, 60607/3, Contador, ES111NS, da Secretaria Municipal dos Transportes, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 27/11/2010.

Processo 001.018323.10.3 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por LORENA HAUBERTH DE LIMA PIMENTEL, 301374/1, Professora, ED103M5, da Secretaria Municipal de Esportes, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 21/04/2010.

Processo 001.043708.10.2 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por MARCIA FLECK PONTES, 416050/1, Professora, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 28/09/2010.

Processo 001.049379.10.0 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por MARIA REJANE DA ROCHA FANFA, 89348/3, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 17/11/2010.

Processo 001.034100.10.5 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por BEATRIZ MARIA AROLDI SILVA, 236709/1, Professora, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido de 22/08/2008 a 31/12/2009.

Processo 001.048153.10.9 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 182373/2, Operária, AC11002, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido a contar de 27/10/2010.

Processo 001.029982.10.3 - Defere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por DULCINA MARIA VIVIAN CORREA, 479333/1, Professora, ED103M2, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, e conforme o que dispõem o § 1º, do artigo 3º da Emenda Complementar 41, de 19/12/2003, para ser concedido de 29/07/2005 a 31/12/2009.

Processo 001.047231.10.6 - INDEFERE o pedido formulado por CLODOALDO EFRAIN ORTEGA PINILLA, 595497/3, Médico, Adido externo, da Secretaria Municipal da Saúde, de pagamento de abono salarial, por falta de amparo legal.

Processo 001.051464.10.1 - INDEFERE o pedido formulado por CHARLES PAN, 534472/1, Médico, ES124NS, da Secretaria Municipal da Saúde, de incorporação do regime especial de trabalho, por falta de amparo legal.

Processo 001.040910.08.3 - Indefere o pedido de postergação e perdão da reposição ao erário, efetuado por LISIANE DOS SANTOS ERMES, 780770/2, Agente de Combate as Endemias/Temporária, ex-servidora da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise da área competente, e por falta de amparo legal.

Processo 001.020227.10.8 - Indefere o pedido de postergação e perdão da reposição ao erário, efetuado por LEANDRO CASAGRANDE, 983096/1, Cargo Comissionado de Gerente de Parque, 1126, ex-servidor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na análise da área competente, e por falta de amparo legal.

Processo 001.047235.10.1 – Indefere, em 09/12/2010, atendendo ao que consta neste processo, efetuado por OMAR MOREIRA BACHA,médico, por falta de amparo legal, o pedido de posse e posterior nomeação ao cargo de médico ginecologista, constante no referido expediente.

Processo 001.031696.10.4 – Indefere, em 09/12/2010, o pedido de concessão de vale-alimentação, efetuado por IARA ROSANE MARTINS JANDREY, 87520.2,


Agente Comunitária de Saúde,da Secretaria Municipal da Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 001.031699.10.3 – Indefere, em 09/12/2010, o pedido de concessão de vale-alimentação, efetuado por LUSMARY FAGUNDES COSTA, 87495.7,Agente Comunitária de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 001.031694.10.1 – Indefere, em 09/12/2010, o pedido relativo ao direito de recolhimento de FGTS, efetuado por ROSEMARIE GAFFORELLI DE LEMOS,29465.5,Agente Comunitária de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, por falta de amparo legal.

Processo 001.048156.10.8 – Indefere, em 09/12/2010, o pedido de convocação e posterior nomeação para o cargo de Assessor para Assuntos Jurídicos, efetuado por RAFAEL VICENTE RAMOS, Advogado,por falta de amparo legal, constantes no referido expediente.

Processo 001.031695.10.8 – Indefere, em 09/12/2010, o pedido relativo ao direito de recolhimento de FGTS, efetuado por IARA ROSANE MARTINS JANDREY,Agente Comunitária de Saúde,87520.2,da Secretaria Municipal da Saúde,por falta de amparo legal.

Processo 001.031692.10.9 – Indefere, em 09/12/2010, o pedido de concessão de vale-alimentação, efetuado por ROSEMARIE GAFFORELLI DE LEMOS,Agente Comunitária de Saúde,29465.5,da Secretaria Municipal da Saúde,por falta de amparo legal.

Processo 001.045740.10.0 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA, 138566/2, Pedreiro, OP11004, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Complementar 41, de 19/12/2003.

Processo 001.049565.10.9 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ANALICE ROLIM DA COSTA, 84922/2, Professora, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Complementar 41, de 19/12/2003.

Processo 001.048258.10.5 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ARACI SANTOS NUNES, 74540/3, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Complementar 41, de 19/12/2003.

Processo 001.049215.10.8 - Indefere o pedido de concessão de Abono Permanência, efetuado por ANDREA CORREA MAURMANN, 74953/2, Professora, ED103M1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área competente, por não preencher os requisitos legais e conforme o que dispõem a Emenda Complementar 41, de 19/12/2003.

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE da SMA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.049895.10.9 – Assegura, em 17/12/2010, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988.

CLT Matrícula Nome Secretaria A contar de Refe-rência

- 44535/1 ALVINO DA SILVA SMDHSU 06/11/2010 D

- 141000/4 ANTONIO BARBOSA CARDOSO DEP 18/11/2010 D

- 115153/3 ARGEMIRO VOLMAR DA SILVA SMAM 17/11/2010 D

- 110570/1 CARLOS ALBERTO PRATES DOS SANTOS SMS 07/11/2010 D

- 178333/2 CARLOS RODRIGUES DE RESENDE DEP 10/11/2010 D

- 238690/1 HUGUETTE RENNEE SCHWAB BELLIO SMS 29/11/2010 D

- 80953/2 JOÃO BATISTA FAGUNDES PUALA SMT 02/11/2010 D

- 178266/1 JORGE ANTONIO SANTOS GONÇALVES SMDHSU 3011/2010 D

- 178060/1 LUIZ CARLOS DA SILVA ADAO SMDHSU 07/11/2010 D

- 104477/1 MARIA HELENA DIEHL LOVERA SMS 11/11/2010 D

- 218744/1 MARILDA MISTURINI SMED 13/11/2010 D

- 177821/2 MIGUEL ANGELO CENTENO SMAM 28/11/2010 D

- 177766/1 MILTON ROBERTO VAZ SMDHSU 01/11/2010 D

Processo 001.043620.10.8 - Assegura, em 21/12/2010, à TERESINHA TELLES GIORGI, 241110/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 25/03/2010, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, "b", da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência "D".

Processo 001.042312.10.8 - Assegura, em 17/12/2010, à ISABELLE KRÁS MELECCHI, 196062/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 07/11/2007, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, "b", da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência "D".

Processo 001.048452.10.6 - Assegura, em 21/12/2010, à CLÁUDIA WANNMACHER LEPPER, 205348/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/03/2010, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, "b", da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência "D".

Processo 001.032953.10.0 - Assegura, em 17/12/2010, à GORETI SCHARDOSIM TEIXEIRA BALDI, 282173/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 15/03/2009, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, "b", da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência "C".

Processo 001.035870.10.9 - Assegura, em 17/12/2010, à VERA LUCIA WINKELMANN, 261492/1, professor, ED105M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16/08/2008, a vantagem do artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, "b", da Lei 6453, de 04/10/1989, ou seja, a referência "D".

Processo 001.051018.10.1 – Concede, em 15/12/2010, à LUCIA AMARAL KUMMEL, 147920/1, conselheiro tutelar, 21250002, da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, o avanço 02 em 31/10/2010, face revisão, com efeitos pecuniários a contar de 31/10/2010.

Processo 001.051042.10.0 - Concede, em 21/12/2010, cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço à servidora relacionado, em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município.Secretaria Municipal de Educação274127/1 – NILZA ACUNHA DE MENEZES- 15d = 30d referente ao qüinqüênio de 08/11/1991 a 07/11/1996

Processo 001.049898.10.8 – Concede, em 17/12/2010, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

CLT Matrícula Nome Secretaria A contar de Nú-mero

- 141231/3 ALEXANDRE GUALBERTO SORDI SMOV 15/11/2010 2

- 44535/1 ALVINO DA SILVA SMDHSU 06/11/2010 2

- 141000/4 ANTONIO BARBOSA CARDOSO DEP 18/11/2010 2

- 115153/3 ARGEMIRO VOLMAR DA SILVA SMAM 17/11/2010 2

- 110570/1 CARLOS ALBERTO PRATES DOS SANTOS SMS 07/11/2010 2

- 178333/2 CARLOS RODRIGUES DE RESENDE DEP 10/11/2010 2


- 123897/1 CLEUSA BRESSAN SMED 17/11/2010 2

- 138750/1 DECIO SARAIVA DE AZEVEDO SME 13/10/2010 2

- 103254/2 ELIZABET TERESINHA PAULO SMS 31/12/2006 1

- 173750/2 HILTON VANDERLEI BESNOS SMED 09/01/2008 2

- 238690/1 HUGUETTE RENNEE SCHWAB BELLIO SMS 29/11/2010 1

- 80953/2 JOAO BATISTA FAGUNDES PAULA SMT 02/11/2010 2

- 76275/4 JOÃO CARLOS MACHADO SMED 23/11/2010 2

- 67298/3 JOELCI LUIZ DOS SANTOS SMED 16/11/2010 2

- 178266/1 JORGE ANTONIO SANTOS GONÇALVES SMDHSU 30/11/2010 2

- 73997/1 JOSÉ FRANCISCO DE JESUS SMAM 15/11/2010 2

- 179222/2 JOSÉ LUIZ RIBEIRO MACHADO SMAM 19/11/2010 2

- 60607/3 JOSÉ TEODORO RIBEIRO PINTO SMT 27/11/2010 2

- 84442/3 LEONEL KRIMBERG DRANOFF DEP 20/08/2010 2

- 178060/1 LUIZ CARLOS DA SILVA ADAO SMDHSU 07/11/2010 2

- 85252/2 LUIZA TEREZINHA CAVALLI OLIVEIRA SMED 28/11/2010 1

- 104477/1 MARIA HELENA DIEHL LOVERA SMS 11/11/2010 1

- 218744/1 MARILDA MISTURINI SMED 13/11/2010 1

- 76263/2 MARISA GARCIA DA ROSA VALGOI SMS 27/11/2010 2

- 177821/2 MIGUEL ANGELO CENTENO SMAM 28/11/2010 2

- 177766/1 MILTON ROBERTO VAZ SMDHSU 01/11/2010 2

- 75623/3 NILTA TERESINHA MOREIRA PINHEIRO SMF 12/11/2010 2

- 85940/2 THEMIS ROSANE BELLEN JARDIM AZZI SMF 02/11/2010 2

Processo 001.049893.10.6 – Concede, em 17/12/2010, aos servidores abaixo, a incorporação de função gratifi cada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Matrícula Nome Secretaria A contar de Nível

179740/1 MARIA DE GUADALUPE MENEZES DE LIMA SMED 14/07/2008 6

209240/5 VINICIO LINS FREITAS SMOV 22/04/2010 5

330921/1 LADYMIR EDUARDO LAUTERT SMF 26/09/2008 3

330465/4 ANA CRISTINA AVILA DE SOUZA SMF 05/11/2010 6

310454/1 ANA LUISA SOARES DE CARVALHO PGM 24/11/2010 5

301945/2 ANGELA SMANIOTTO SMS 12/11/2010 7

367646/2 CLAUDIA DE AGUIAR BARCELLOS PGM 05/11/2010 5

439920/1 MARCIA NUNES GRECCO SPM 29/11/2010 3

75283/2 MARCO ANTONIO GARCIA DA SILVA SMIC 11/11/2010 2

97333/3 MARIO JOENIR DOS SANTOS MENDES DEP 12/11/2010 2

218707/1 NARA TERESINHA SILVA DA COSTA SMGAE 03/11/2010 3

339626/1 VOLMIR FERREIRA DEP 14/11/2010 2

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.004338.10.3 - Defere, em 22/12/2010, em relação a GIL CLEAN CORREIA DE LIMA, 723578, Técnico em Tratamento de Água Esgotos, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao RGPS, para efeito de vantagens, conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 1081 (hum mil e oitenta e um) dias.Regime Geral de Previdência Social:Companhia Geral de Industrias: 27/07/1987 a 25/04/1988;Organização Gaúcha de Limpeza e Serviços Ltda.: 07/07/1988 a 05/08/1988;Vanoil Drogarias e Farmácias Ltda.: 18/03/1993 a 04/05/1995.

Processo 009.004333.10.1 - Defere, em 22/12/2010, em relação à SANDRA MARA FRANCO DA SILVA, 741647, Auxiliar de Serviços Gerais, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao RGPS, para efeito de vantagens, conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 304 (trezentos e quatro) dias.Regime Geral de Previdência Social:Hospital Espírita de Porto Alegre: 18/04/1981 a 16/06/1981;Pampa Lavanderia Ltda.: 23/07/1981 a 27/03/1982.Processo 009.004335.10.4 - Defere, em 22/12/2010, em relação a PAULO RAMÃO BERGMULLER, 698857, Assistente Administrativo, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao RGPS, para efeito de vantagens, conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 261 (duzentos e sessenta e um) dias.Regime Geral de Previdência Social:Transportadora Latinoamérica Ltda.: 06/11/1980 a 22/04/1981;Rymsza, Cidade S.A: 23/03/1978 a 26/05/1978.Processo 009.004336.10.0 - Defere, em 22/12/2010, em relação à ANA LUCIA JACQUES DE SOUZA PINTO, 117514, Engenheira, o pedido de averbação de tempo de contribuição, computado junto ao RGPS, para efeito de vantagens, conforme previsto no artigo 124, Parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, Artigo 70 da Lei 6203 de 03/10/1988, alterada pela Lei 6412 de 09/06/1989, aos termos da Lei 6309 de 28/12/1988, no total de 422(quatrocentos e vinte e dois) dias.Regime Geral de Previdência Social:Banco Bamerindus do Brasil Sociedade AN – Em Liquidação: 11/07/1983 a 06/09/1984.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 009.004380.10.0 – Defere em 14/12/2010, em relação a OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA NETO, 648799, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1443 dias de tempo de contribuição.Regime Geral de Previdência Social:Empreiteira Cristau Ltda: 11/06/1980 a 12/09/1980;Tecmon Engenharia e Comércio Ltda: 09/07/1975 a 02/06/1976;Brasilimpex Comércio e Participações Ltda: 27/08/1976 a 02/12/1976;Bojunga Dias SA: 31/07/1978 a 02/10/1978;CCS – Concentrados Industrias Ltda: 02/05/1979 a 05/07/1979;Fundações e Estaqueamento Pampa Ltda: 13/08/1979 a 21/04/1980;Sport Club Internacional: 09/10/1980 a 04/02/1981;Signus Construções Ltda: 13/11/1981 a 30/11/1981;Santos Albernaz Engenharia Ltda: 05/01/1982 a 16/03/1982;Construtora Prates Galvão SA – Massa Falida: 29/04/1982 01/06/1982;Lik S Empreendimentos Imobiliários Ltda: 09/09/1982 a 15/12/1982;Samoa Sul Empreiteira de Mão de Obra Ltda: 07/03/1985 a 20/08/1985;Adão Santos Silveira: 07/01/1987 a 17/02/1987.


LegislativoORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2010

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no exercício de suas atribuições, de conformidade com o art. 57, inciso XV, da Lei Orgânica do Município e com o art. 20, inciso VI, do Regimento deste Legislativo,

considerando que o Decreto n.º 10.149, de 9 de dezembro de 1991, do

Poder Executivo Municipal, declara pontos facultativos os expedientes de cada ano nos dias 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, a partir das 12 horas,

D E T E R M I N A Art. 1º Ficam suspensos os expedientes da Câmara Municipal de Porto

Alegre nas manhãs dos dias 24 e 31 de dezembro de 2010. Parágrafo único. Os referidos expedientes serão compensados pelo

acréscimo de 30 (trinta) minutos de trabalho, conforme o horário normal de trabalho estabelecido nesta Câmara.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor nesta data. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PORTO ALEGRE, 22 DE DEZEMBRO DE 2010.

Ver. Nelcir Tessaro,Presidente.

EDITAL N° 08/2010HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES

BIÊNIO 2011-2012

A Comissão Eleitoral para as eleições da Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e Deliberativo, biênio 2011-2012, da ASTEC - Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre, realizadas no período de 07 a 09 de dezembro de 2010, no uso das atribuições (art. 4º) que lhe são conferidas no Regimento Eleitoral torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES (art. 25):

Para a Diretoria Executiva foi eleita a Chapa Única UNIÃO E PLURALIDADE, com 94,74% dos votos válidos, assim constituída: Presidente Paulo José de S. L. Demingos – Engenheiro -SPM1º Vice Presidente Isabel Cristina Junqueira- Bióloga - SMAM2ª Vice Presidente Clóvis Roberto Breda – Engenheiro - SMAM1ª Secretária Márcia Carcuchinski da Silva – Administradora - GPE2º Secretário Adriano Roque de Arruda – Engenheiro - DMAE1º Tesoureiro Carlos Adolfo Bernd – Engenheiro - DEP2º Tesoureiro João Iudes Nodari – Téc.Com.Social - APOSENTADO

Para o Conselho Fiscal foram eleitos os seguintes Conselheiros:1º Econ. Marisa Ney Santos de Pinho – APOSENTADA2º Adm. Vera Lúcia Broki Brasil - APOSENTADO3º Econ. Valdir Belbute – APOSENTADO

Para o Conselho Deliberativo foram eleitos os Conselheiros por Núcleo conforme indicado na tabela a seguir:

Poderão se encaminhadas posteriormente as eleições complementares para o Conselho Deliberativo referente aos Núcleos: DMAE, FASC, PREVIMPA (ativos), SMA, SMED, SMF e SMGAE+GPO+GP+SGM+PGM que não apresentaram candidatos e PREVIMPA (Aposentados), SMOV e SMS que não preencheram todas as vagas disponíveis nesta eleição.

Porto Alegre, 22 de dezembro de 2010.

Terapeuta Ocupacional Mirtha da Rosa ZenkerPresidente Comissão Eleitoral

Eng. Luiz Fernando Alves da Silva

NÚCLEOS CONSELHEIROS

PREVIMPA (APOSENTADOS)

1º Eng. Dante Cerqueira Michele2º Cont. Ari Krasner 3º Eng. João Pedro Chaves Nunes

SMS1º Enf. Lurdes Maria Toazza Tura 2º Enf. Márcia Cambraia Calixto 3º Eng. Ricardo Zucarelli Pulvirenti

SMOV 1º Eng. Sérgio Luiz Brum

DEMHAB 1º Eng. Carlos Ernesto Gallichio Friedrich 1º Supl. Eng. Marcelo Dieterich

DEP 1º Eng. Ênio Renato Alves Junior

SPM 1º Arq. Sonia Maria dos Santos Castro

DMLU 1º Eng. José Link Barbosa

SMAM 1º Eng. Irineu Pedro Foschiera1º Supl. Eng. Carlos Augusto Nissola

SMIC+SMT+SMDHSU+SMC+CMPA 1º Arq. Denise El Havat Pickler


EDITAISCâmara Municipal de Porto Alegre

LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o resultado do seguinte Certame:PREGÃO ELETRÔNICO 147/2010PROCESSO 4291/10OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação e instalação de equipamento de sonorização e de telão multimídia para projeção da sessão plenária de eleição e posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre.LOTE ÚNICO: BECKER - SONORIZAÇÃO, LUZ E IMAGEM LTDA. A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).


JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA, Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E CIDADANIA

PREGÃO ELETRÔNICO 142/2010

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:PROCESSO 007.010428.10.0OBJETO: Aquisição de eletro-eletrônicosEMPRESA: E.D. Azambuja & Cia. Ltda. CNPJ: 73.865.008/0001-94VALOR TOTAL DOS LOTES 01 E 02: R$ 684,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br .


KEVIN KRIEGER, Presidente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 009.003555.10.0CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Porto Alegre.CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.OBJETO: Prestação de Serviços de Processamento de Dados. VALOR: R$ 127.789,42 mensaisBASE LEGAL: Artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 22 de deztembro de 2010.

LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,

através da Supervisão do Meio Ambiente, mediante processo administrativo número 001.023223.10.3, notifi ca MICHELE RODRIGUES DA SILVA que lhe foi imposta uma multa no valor de 1.000 UFM’s, referente ao Auto de Infração (AI) 59701.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM), da importância mencionada, deverá ser retirado na Rua Luiz Voelcker, sem número, sala 306, sede desta Secretaria Municipal do Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h30min. O valor acima deverá ser recolhido no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido este prazo, será inscrito o débito em dívida ativa e encaminhado à cobrança judicial (artigo 12, Lei Complementar 12/75).

Destaca-se a possibilidade de, nos termos do artigo 114 do Código Estadual do Meio Ambiente, fi rmar Termo de Compromisso Ambiental.

Informamos que, em caso de recurso, este deverá ser encaminhado ao Prefeito Municipal e interposto em 15 (quinze) dias, acompanhado de comprovante do depósito da multa (artigo 10, parágrafo único, Lei Complementar 12/75).


JOSÉ FURTADO, Supervisor de Meio Ambiente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE

E CIRCULAÇÃO S.A.

CONCORRÊNCIA 9/2010AVISO DE SUSPENSÃO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, conforme especifi cações contidas no anexo I do edital.

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO torna público que a licitação em epígrafe fi cará suspensa por tempo indeterminado para alterações nas especifi cações técnicas do edital.

Após concluída a referida alteração, será republicado o edital com a nova data para abertura.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo – Financeira.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

CONVITE 002.081038.10.0 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Elaboração de Projetos Executivos de Modernização e Adequação da Climatização Geral do prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação e da Secretaria Municipal do Planejamento – Av. Borges de Medeiros, 2244 – Praia de Belas.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 04 de Janeiro de 2011 às 14h, na Sala de Reuniões da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 57.000,00. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “1401.2623.339039’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.


CASSIO TROGILDO, Secretário.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 001.036316.09.1CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.CONTRATADA: Monteiro Antunes Insumos Hospitalares LtdaOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e desistência de reajuste.PRAZO: 12 meses, a contar de 27/10/2010.VALOR: R$ 1.835,00 mensais.ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE PROCESSO 001.030001.10.9CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.

CONTRATADO: José Carlos de Melo Negrão. OBJETO: Contratação de consultoria para fomentar a instalação e treinamento dos técnicos responsáveis pela política de DST/Aids e demais servidores da ASSEPLA/Secretaria Municipal de Saúde no banco de dados do TABWIN.PERÍODO: 12 meses, a contar de dezembro de 2010. VALOR:R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.



TOMADA DE PREÇOS 17/2010PROCESSO 001.046439.10.2

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE,

através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, em cumprimento à Lei 8666/93, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o número 17/2010, que tem por objeto a execução de serviços de instalaçao de sistemas elétricos e sonoros de alarmes, com fornecimento de materiais, em unidades do Complexo Murialdo da Secretaria Municipal de Saúde.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 12 de janeiro de 2010, às 9h30min, na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, no Núcleo de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde. Informações, bem como o Edital, encontram-se à disposição na Equipe de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, sita na Av. João Pessoa, 325, 3ºandar, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h. A aquisição do Edital poderá ser feita mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 6,30 (seis reais e trinta centavos) ou, também, mediante a entrega de um CD-RW virgem.




Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

INEXIGIBILIDADEASSUNTO: Alienação de estoques de índices de ajuste de solo criado e de áreas construídas não adensáveis de solo criado.ADQUIRENTE: Ardeckon Construtora e Incorporadora LTDA, inscrito no CNPJ 00.334.732/0001-18, estabelecido nesta capital, à Rua Vitor Meirelles 167, representado neste ato por sua sócia, Lucy Demari, brasileira, divorciada, administradora, portadora da Carteira de Identidade 100738803 SSP/RS, inscrita no CPF/MF 264.398.670-91, residente e domiciliada nesta Capital, à Alameda Afonso Celso 86, casa 106.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 56,11m² (cinquenta e seis vírgula onze metros quadrados) do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado e 70,02m² (setenta vírgula zero dois metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999.VALOR: O correspondente a R$ 21.292,63 (vinte e um mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos)

em 6 (seis) parcelas iguais, mensais e consecutivas, vencíveis no mesmo dia do pagamento da primeira parcela, sendo esta no valor de R$ 3.548,77 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, e R$ 13.475,34 (treze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) em 6 (seis) parcelas iguais, mensais, e consecutivas, vencíveis no mesmo dia do pagamento da primeira parcela sendo esta no valor de R$ 2.245,89 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO 002.074187.10.4 ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo criado.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: Terezinha Inez Ferrari, brasileira, solteira, jornalista, portadora da Carteira de Identidade 8021579738 SJS/RS, inscrita no CPF/MF 339.487.710-49, residente e domiciliada nesta Capital,

à Rua General João Manoel, 412 apartamento 602.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 17,92m² (dezessete vírgula noventa e dois metros quadrados) do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 6.319,67 (seis mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos) em 6 (seis) parcelas iguais, mensais e consecutivas, vencíveis no mesmo dia do pagamento da primeira parcelas, sendo esta no valor de R$ 1.053,28 (um mil, cinqüenta e três reais e vinte e oito centavos) de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO 002.074281.10.0


MÁRCIO BINS ELY,

Secretário do Planejamento Municipal.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001.051360.10.1ASSUNTO: Fornecimento de lanches diários aos servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.CONTRATANTE: Secretaria Municipal da AdministraçãoCONTRATADO: Alimeng Refeições Coletivas e Congelados LtdaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.2543.339039410200-1VALOR: R$ 283.797,00.


SÔNIA MAURIZA VAZ PINTO, Secretária Municipal da Administração.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 001.051360.10.1ASSUNTO: Fornecimento de lanches diários aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATANTE: Secretaria Municipal da AdministraçãoCONTRATADO: Alimeng Refeições Coletivas e Congelados Ltda

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.2623.339039410200-1VALOR: R$ 347.139,00.


SÔNIA VAZ PINTO, Secretária Municipal de Administração.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 001.051360.10.1ASSUNTO: Fornecimento de lanches diários aos servidores do Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATANTE: Secretaria Municipal da AdministraçãoCONTRATADO: Alimeng Refeições Coletivas e Congelados LtdaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400.2625.339039410200-1VALOR: R$ 95.013,00.



DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 001.051360.10.1ASSUNTO: Fornecimento de lanches diários aos servidores da Secretaria de Planejamento Municipal.CONTRATANTE: Secretaria Municipal da AdministraçãoCONTRATADO: Alimeng Refeições Coletivas e Congelados LtdaMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1900.2624.339039170100-1VALOR: R$ 12.420,00.



DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: 001.017434.07.6ASSUNTO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador.CONTRATANTE: Secretaria Municipal da AdministraçãoCONTRATADO: Thyssenkrupp Elevadores S.A.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. Artigo 24,II, Lei 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200.2528.339039160100-1VALOR: R$ 5.532,12



Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

TOMADA DE PREÇOS 28/2010PROCESSO 001.050247.10.7

MODALIDADE: Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global.OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos transformadores da Usina do Gasômetro e Centro Municipal de Cultura. Recebimento e abertura dos envelopes de documentação e proposta:DATA: 17 de janeiro de 2011, às 10h.LOCAL: Sala de Licitações - Casa Torelly, sita na Av. Independência, 453. Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, na Seção de Licitação, Av. Independência, 453, das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min, telefone: (51) 3289.8018, telefone-fax: (51) 3289.8019, mediante disquete ou no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADES PROCESSO 001.047937.10.6CONTRATANTE dos seguintes processos: Município de Porto AlegreCONTRATADO: Empresa individual Liége Donida BiasottoOBJETO: Contratação, como empresária exclusiva, para realização de apresentação musical, na programação de lançamento dos indicados aos “Prêmios Açorianos de Teatro e Dança e Tibicuera de Teatro Infantil” VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039

Porto Alegre, 30 de Novembro de 2010. PROCESSO 001.045492.10.7CONTRATADO: Sociedade Recreativa, Benefi cente e Cultural Banda ItineranteOBJETO: Contratação para realizar espetáculo musical da Banda Itinerante, Projeto Semana do Samba 2010VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III Lei 8666/93

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339039Porto Alegre, 30 de Novembro de 2010.

PROCESSO 001.035611.10.3CONTRATADO: Vinicius Dias PratesOBJETO: Contratação de artista Novo Talento para realizar apresentações musicais, Projeto “Ângela Jobim e Banda Municipal” e “Usina de Natal”VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036

Porto Alegre, 30 de Novembro de 2010 PROCESSO 001.035613.10.6CONTRATADO: Rita SantayanaOBJETO: Contratação de artista Novo Talento para realizar apresentações musicais, Projeto “Ângela Jobim e Banda Municipal” e “Usina de Natal”VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036

Porto Alegre, 26 de Novembro de 2010.

PROCESSO 001.035602.10.4


CONTRATADO: Empresa Ecic Áudio e Vídeo LtdaOBJETO: Contratação, como empresária exclusiva, para realizar apresentação musical com o grupo “Deco Dalponte Banda Premier”, para o Reveillon 2010/2011VALOR: R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339039

Porto Alegre, 3 de Dezembro de 2010. PROCESSO 001.003164.10.1CONTRATADO: Eduardo Ben Hur PereiraOBJETO: Contratação de serviços artísticos de atuação cênica do Palhaço Bem VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036

Porto Alegre, 8 de Dezembro de 2010. PROCESSO 001.048754.10.2CONTRATADO: Elton ManganelliOBJETO: Contratação como instrutor para ministrar o Curso Extra “Desenhos e Funções”VALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1°, combinado com o artigo 13, inciso VI, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036


PROCESSO 001.027176.10.0CONTRATADO: Fernando Ramos TrindadeOBJETO: Contratação para realizar a Mostra Artística “Cabaré do Verbo”, dentro da Semana de ArteVALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036


PROCESSO 001.048756.10.5CONTRATADO: Juliana Giacomelli BassaniOBJETO: Contratação como instrutora para ministrar Curso extra denominado “Pintura Colada”VALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1°, combinado com o artigo 13, inciso VI, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036


PROCESSO 001.048755.10.9CONTRATADO: Claudia Fernanda SperbOBJETO: Contratação como instrutora para ministrar Curso extra denominado “Mosaico Criativo”VALOR: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II e parágrafo 1° combinado com o artigo 13, inciso VI, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036


PROCESSO 001.047714.10.7CONTRATADO: Shana Goulart MüllerOBJETO: Contratação para realizar show musical, Projeto “Música dos Gaúchos“VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036

Porto Alegre, 26 de Novembro de 2010. PROCESSO 001.027173.10.0CONTRATADO: José Altair Nunes ClementelOBJETO: Contratação para realizar fundição de obras de arte, para o 17° Prêmio Açorianos de Literatura - Edição 2010VALOR: R$ 5.015,00 (cinco mil e quinze reais)BASE LEGAL: Artigo 25, “caput”, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036

Porto Alegre, 6 de Outubro de 2010.

SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura. PROCESSO 001.003183.10.6CONTRATADO: Mauricio Santos de SouzaOBJETO: Contratação para realizar show musical de hip hopVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III, Lei 8666/93DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2493-339036

Porto Alegre, 1° de Dezembro de 2010.

LUÍS VINÍCIUS BRUM DA SILVA, Secretário Municipal da Cultura, em exercício

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

APLICAÇÃO DE MULTAPROCESSO 005.002216.10.8

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA, em decorrência da irregularidade apontada no Ofício 79/10-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA/Divisão de Limpeza e Coleta, datado de 07/10/2010, determina a aplicação de MULTA à empresa CONSTRURBAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor correspondente a R$ 6.719,00 (seis mil, setecentos e dezenove reais) por infringir o item 8.11.5 do contrato 14/2007.

A multa foi aplicada na sua graduação máxima.Fica a empresa cientifi cada de que, desejando, deverá

apresentar recurso no prazo máximo de 5 dias úteis. Porto Alegre, 05 de dezembro de 2010.

MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONKS, Diretor-Geral



DE LIMPEZA URBANA, comunica que foi indeferida a defesa apresentada. Assim, em decorrência da irregularidade apontada no Ofício 33/10-COLETA DOMICILIAR/ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, datado de 09/09/2010, determina a aplicação de MULTA à empresa SUSTENTARE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, no valor correspondente a R$ 13.079,60 (treze mil, setenta e nove reais e sessenta centavos) por infringir o item 8.11.1 do contrato 16/2007.

A multa foi aplicada na sua graduação máxima.

Fica a empresa cientifi cada de que, desejando, deverá apresentar recurso no prazo máximo de 5 dias úteis.





DE LIMPEZA URBANA, em decorrência da irregularidade apontada no Ofício 27/10-COLETA DOMICILIAR/ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, datado de 11/08/2010, determina a aplicação de MULTA à empresa SUSTENTARE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, no valor correspondente a R$ 344,20 (trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) por infringir o item 8.11.1 do contrato 16/2007.

A multa foi aplicada na sua graduação máxima.Fica a empresa cientifi cada de que, desejando, deverá

apresentar recurso no prazo máximo de 5 dias úteis. Porto Alegre, 05 de dezembro de 2010.


PREGÃO PRESENCIAL 2/2010 PROCESSO 005.001737.10.4


DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na Avenida Azenha, 631, salas 36/38, das 8h às 12h e das 13h30min

às 17h30min, a seguinte Licitação abaixo discriminada:OBJETO: Aquisição de 544 (quinhentos e quarenta e quatro) m³ de brita graduada.DATA DE ABERTURA: 05/01/2011HORA DE ABERTURA: 15 horasLOCAL DE ABERTURA: Avenida Azenha, 631, sala 25 (Auditório)

O Edital poderá ser retirado pelos interessados via E-mail: [email protected], ou ainda pelo site www.portoalegre.rs.gov.br.


MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS, Diretor-Geral

EXTRATO DE CONTRATO 10/2010

PROCESSO: 005.000903.10.8CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A.OBJETO: Contratação da empresa para seguro contra terceiros para os veículos do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para danos materiais e corporais a terceiros.PRAZO: 12 meses, a contar de 13/12/2010 à 12/12/2011.PREÇO:R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) pelo prêmio global.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2547-3390369690100-1.MODALIDADE: Pregão 001/201


MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS, Diretor-Geral

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 318/10PROCESSO 003.080584.10.1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Ferragens e ferramentas.LOTE 01 - FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA-MELOTE 02 - DESERTO LOTES 03 E 04 - FRACASSADOSLOTES 05 E 06 - ADL COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA A íntegra da ata encontra-se afi xada no painel de avisos

sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO FÍSICO 24/2010PROCESSO 003.080629.10.5

OBJETO: Contratação de serviço de cópias reprográfi cas em grande formato.DATA DA ABERTURA: 14h30min do dia 13/01/2011.LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados diretamente no lnck http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do DMAE, endereço acima, no horário das 08h:30min às 11h:30m e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, fi nalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.


OMAR AQUILES CAFRUNE, Diretor da Central de Licitações e Contratos


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA 003.080438.10.5

OBJETO: Substituição de redes de água em PEAD em diversas áreas. A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:EMPRESAS VENCEDORAS: Construtora Sintra Ltda (Lotes 1, 2, 3 e 4) e Construtora Giovanella Ltda (Lote 5).VALOR DAS PROPOSTAS: Lote 1: R$ 293.106,06; Lote 2: R$ 342.645,12; Lote 3: R$ 332.771,40; Lote 4: R$ 444.234,72; Lote 5: R$ 613.136,25. A documentação relativa às propostas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Central de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO DO JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS 34/2010PROCESSO 003.080512.10.0

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:OBJETO: Materiais diversos para laboratórioITENS 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8- ALZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA ITENS 9, 10 e 16- PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA

ITENS 11 e 22- SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOSLTDAITENS 12, 17 e 24- HEXIS CIENTIFICA LTDAITENS 13 e 18- NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAITENS 5 e 21- FRACASSADOSITENS 14, 15, 19, 20 e 23- DESERTOS A íntegra do julgamento encontra-se afi xada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA 003.080440.10.0

OBJETO: Substituição de redes de água em PEAD na área 26 – Rua Dr. Mário Totta e Adjacências. A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:EMPRESAS HABILITADAS: Conster Construções Ltda., Construtora Giovanella Ltda., Construtora Minosso Ltda., Encosan Engenharia, Construções e Saneamento Ltda. e Virtual Engenharia Ltda. Fica marcada a abertura dos envelopes “B” para o dia 04/01/2011, às 14h30min. A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Central de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.

Porto Alegre, 22 de dezembro de 2010,

INGRID SCHÄFFER LAUTERT, Presidente da Comissão Permanente de Licitações

EXTRATOS CONTRATADA: Dimed S.A. Distribuidora de Medicamentos CONTRATO 003.080504.10.8OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos sob o nome comercial ou genéricoVALOR: R$ 1.000.000,00PRAZO: de 01/02/2011 a 31/01/2012 CONTRATADA: SJF Engenharia Ltda CONTRATO 003.080317.10.3OBJETO: Contratação de execução de redes coletoras de esgoto sanitário no Bairro Chácara das PedrasVALOR: R$ 4.157.960,30PRAZO: 18 meses I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080265.09.0CONTRATADA: Elevadores Atlas Schindler S/A OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080316.09.3CONTRATADA: Saenge Engenharia de Saneamento e Edifi cações Ltda OBJETO: Acréscimo de valor III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080090.08.7CONTRATADA: Consórcio Concremat - Bourscheid OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato


EDUARDO DA SILVEIRA DIAS,

Chefe do Setor de Contratos.

EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRÔNICO 108/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Medicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 108/2010, Processo Administrativo 001.00695610.5, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: ABOTT LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 56998701/0001-16ENDEREÇO: Rua Michigan, 735, São Paulo/SP19 de agosto de 2010 até 18 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.

1001486 Ácido valproíco 250 mg,cápsula. Abbott (Depakene) Cx C/ 25 Comp CO 0,22

NOME: AUDIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.176.568/0001-44ENDEREÇO: Av. Santa Catarina, 1450, camboriú/SC21 de setembro de 2010 até 20 de setembro de 2011.


1027788 Clonazepam 2,5 mg/ml, oral. Cristália (Clopan) FR 5,80

NOME: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 49475833/0001-06ENDEREÇO: Av. Paulo Ayres, 280, Taboão da Serra/SP

16 de agosto de 2010 até 15 de agosto de 2011.


1041623 Ivermectina 6mg, oral. Biolab Sanus-Plurimec Cx C/ 8 Comp Strip CO 1,88

NOME: CIRURGICA JAW COM. MAT. MED. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 079.250.676/0003-55 ENDEREÇO: Av. Severo Dullius, 195, Porto Alegre/RS



1056043 Levosimendan 2,5mg/ml, 5ml. Abbott (Simdax) AM 3.531,89

NOME: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91ENDEREÇO: Rua da Saudade, 45A, Poços de Caldas/MG



1001445 Ácido folínico 15 mg. Hipolabor (Folinac) CO 0,78

1001981 Cefalexina 500mg, oral. Cellofarm (Cellexina) CA 0,1378

1002484 Cloreto de sódio+cloreto de benzalconio, gotas nasais. Hipolabor (Neorino), FR 0,29

1004944 Metilprednisolona 500mg. Novafarma (G) FA 7,33

1005776 Ranitidina (cloridrato) 50 mg/2ml. Teuto (G) AM 0,21

NOME: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51

ENDEREÇO: Rod. Itapira, KM 14, Itapira/SP17 de agosto de 2010 até 16 de agosto de 2011.


1001882 Bupivacaína 0,5%/20ml,c/ vasoconstritor. Cristalia (Neocaina). FR 17,00

1002740 Clorpromazina 40mg/ml, gotas. Cristalia (Longactil), FR 3,60

1003300 Atracúrio 25mg/ 2,5ml. Cristalia (Tracur) AM 3,68

1003664 Fenobarbital 100mg. Cristália (Fenocris) CO 0,02

1003672 Fenobarbital 200mg/ 2ml. Cristália (Fenocris) Cx C/ 50 Amp AM 1,20

1004076 Haloperidol 1mg, oral. Cristalia (Halo)Cx C/25 Blister CO 0,05

1004142 Heparina sódica sub-cutânea 5.000 ui/ 0,25ml. Cristalia (Hemofol) Cx C/ 25 Ampolas AM 3,78

1004639 Levomepromazina 25mg. Cristália (Levozine) Cx C/ 20 Blister De 10 Comp CO 0,10

1004902 Petidina (cloridrato), 100mg/ 2ml. Cristalia (Dolosal) Cx C/ 25 Ampolas AM 0,90

1005313 Pancurônio 4 mg/ 2 ml. Cristália (Pancuron) AM 4,20

1011568 Nitroglicerina 25mg/ 5ml. Cristália (Tridil). AM 19,76

1031020 Bupivacaína 0,5%/ 4 ml, isobárica. Cristália (Neocaína). AM 5,47

1031293 Ropivacaína 1%/ 20ml. Cristália (Ropi). Cx C/ 5 Est C/ 1 Ampola 20 Ml AM 36,00

1041649 Lidocaína 2%/ 5ml, sem vasoconstritor. Cristalia (Xylestesin). AM 2,00

1041821 Ropivacaina 0,75%/ 20ml. Cristália (Ropi). FA 22,00

1042019 Hidralazina 20mg/ 1ml. Cristalia (Nepresol). Cx C/ 50 Ampolas AM 2,77

1042027 Dantrolene 20mg/ 60ml. Cristalia (Dantrolen Iv Kit 1 Cx 112 Fr FA 115,80

1042712 Metadona 5mg. Cristalia (Mytedom). CO 0,29

1044858 Lidocaína 2%/ 20ml, sem vasoconstritor. Cristália (Xylestesin) AM 8,00


1054188 Morfi na (sulfato) 0,2mg/ ml, ampola 1ml. Cristalia (Dimorf). ES 3,28

NOME: DIMACI MAT. CIRURGICA LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94

ENDEREÇO: Rua João Guimarães,182, Porto Alegre/RS16 de agosto de 2010 até 15 de agosto de 2011.


1001395 Acetazolamida 250mg. Uniao Química Genon (Diamox) Cx C/ 60 Comp CO 0,50

1001650 Aminofi lina 100mg. Teuto (G) CO 0,0229

1001874 Biperideno 2mg. Teuto (Parkinsol) CO 0,0369

1002377 Cloranfenicol 1g. Novafarma (G). FA 1,85

1002450 Cloreto de potássio 10%/ 10ml. Farmace AM 0,13

1002781 Isossorbida 40mg, oral. Sigmapharma (Cincordil) CA 0,25

1002906 Codeína 30mg + paracetamol 500mg, oral. União Química (Codex 30 CO 0,36

1003177 Diclofenaco de sódio 75mg/ 3ml. Teuto (G), Farmace (Diclofarma) AM 0,19

1003250 Dipirona 500mg/ ml, gotas. Farmace (G) FR 0,33

1003490 Estrogenos conjugados 0,625mg, oral. Ems (Estrinolon) DG 0,40

1004118 Haloperidol 50mg/ ml. União Química (Decan Haloper) AM 1,10

1004498 Isossorbida 5mg, sublingual. Sanval (Angil) Cx C/ 500 Comp CO 0,026

1004977 Metoclopramida 4 mg/ ml, solução oral. Hipolabor (G) FR 0,23

1005420 Benzilpenicilina benzatina 600.000 ui, em pó liofi lizado; Teuto (Bepeben), FA 0,55

1006162 Atropina 0, 25mg/ 1ml. Hipolabor (G), AM 0,21

1041573 Hidrocortisona 1%, creme. União Química (Cortisonal) TB 5,00

1076595 Enoxaparina sódica, 60mg/ 0,6ml, injetável. Blausiegel (Enoxalow). PC 7,60

NOME: ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 04.619.893/0003-70

ENDEREÇO: SAAN QUADRA 04, LOTE 666, BRASILIA/DF 23 de agosto de 2010 até 22 de agosto de 2011.


1041706 Misoprostol 25mcg. Hebron/Infan (Prostokos) CO 5,99

1061225 Misoprostol 200mcg. Hebron/Infan (Prostokos) CO 24,90

NOME: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 03.485.572/0001-04ENDEREÇO: VP 01-B Qd. 08-B – Módulos 01 a 08 – Bairro DAIA – Anápolis / GO



1003359 Enalapril 10mg, oral. Geolab (Pryltec) Cx C/50 Comp CO 0,0216

1006451 Tiamina 300mg. Geolab (Vitaum). CO 0,11

NOME: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98ENDEREÇO: BR 153, Km 03, s/nº - Goiânia / GO18 de agosto de 2010 até 17 de agosto de 2011.


1004050 Gliconato de cálcio 10%/ 10 ml. Halex Istar Cx C/ 100 Ampolas AM 0,90

1006089 Solução de gelatina 3,5%/500ml, injetável. Halex Istar (Polisocel). FR 13,50

1011469 Bicarbonato de sódio molar 8,4 %/ 10 ml. Halex Istar AM 0,39

1041284 Ciprofl oxacino, 0,2%/100ml, injetável, bolsa. Halex Istar (Hifl oxan). FR 3,80

1044908 Soro glicosado 10%, 250ml. Halexistar (Blowpack).Cx C/ 40 Bolsa Em Pe FR 2,90

1064682 Solução para diálise peritonial, 1,5%, 1000ml, sistema fechado. Halex Istar. BS 4,30

1079698 Soro fi siologico 0,9%, 1000ml. Halex Istar (Blowpack). BS 4,00

1079714 Soro fi siológico 0,9%, 250ml. Halex Istar (Blowpack). BS 2,50

NOME: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 26.921.908/0001-21 - ENDEREÇO: Rua 3, 975 – Setor Moraes – Goiânia / GO



1003052 Dexametasona 0,1%, suspensão oftálmica. Alcon (Maxidex). FR 4,45

NOME: LABORATORIO B. BRAUN S/A, CNPJ: 031.673.254/0001-02ENDEREÇO: Av. Eugênio Borges, 1092, São Gonçalo/RJ



1044874 Soro fi siológico 0,9%, sistema fechado, 500ml. B.Braun. FR 2,98

1044924 Soro glicosado 5%, sistema fechado, 500ml. B.Braun FR 2,29

NOME: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - CNPJ: 17.159.229/0001-76ENDEREÇO: VP 7- MODULO 11- QUADRA 13- DAIA, ANÁPOLIS/GO



1001494 Ácido valproíco 50 mg/ml,xarope. Teuto (G) FR 1,92

1005180 Nistatina 100.000 ui/ml, suspensão oral, 50ml aprox. Teuto (G), FR 1,12

NOME: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORR. E PROD. MED. HOSP. LTDACNPJ: 04071245/0001-60, ENDEREÇO: Av. São Paulo, 881, Porto Alegre/RS



1005552 Tenoxicam 20 mg, injetável ev. Eurofarma (G) FA 2,05

1011451 Amoxicilina 1g + clavulanato de potássio 200mg, injetável. Eurofarma (G) FA 3,29

NOME: MEDILAR IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES

LTDA, CNPJ: 07.752.236/0001-23, ENDEREÇO: Rua Norberto Otto Wild, 420, Vera Cruz/RS



1001411 Ácido acetilsalicílico 100mg, Sobral (Acetil Dor) CO 0,0068

1003193 Digoxina 0,25mg, oral. Teuto (G) CO 0,027

1003318 Dopamina 50mg/10ml, injetável. Teuto (G) AM 0,42

1005396 Benzilpenicilina potássica 1.000.000ui, injetável. Novafarma (Cristacilina). FA 0,80

1005784 Reidratante oral, em pó, envelope, 250/300ml. Lab. Catarinense EV 0,40

1006345 Teofi lina 100 mg/ 15ml, solução oral. Ifal (Teobronc). FR 10,00

1021633 Amoxicilina 250 mg + ácido clavulânico 62,5 mg/ 5 ml, suspensão oral, 75 ml. Sandoz (G), FR 5,34

1041557 Hidroclorotiazida 25mg. Teuto (Diurix) CO 0,009

1041565 Hidrocortisona (succinato de) 100mg, injetável. Novafarma (Cortison) FA 0,65

1044999 Água estéril para injeção, 10ml. Isofarma AM 0,08

NOME: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ: 73856593/0001-66ENDEREÇO: Rua Mitsugoro Tanaka, 145, Toledo/PR



1001361 Paracetamol 500mg, oral. Pratidonadu Zzi Cx C/ 500 Comp CO 0,016

1001726 Amoxicilina 500mg, oral. Pratidonaduzzi (G)Cx C/840 Comp CA 0,058

1001809 Atenolol 100mg. Pratidonaduzzi (G),Cx C/ 600 Comp CO 0,017

1002476 Cloreto de potássio 60 mg/ ml, solução oral. Pratidonaduzzi (G). FR 0,83

1003169 Diclofenaco de potássio ou de sódio, 50mg oral. Pratidonaduzzi (Diclonatrium) CO 0,013

1003243 Dipirona 500mg, oral. Pratidonaduzzi (G) Cx C/500 Comp CO 0,028

1004993 Metronidazol 4%, suspensão oral. Pratidonaduzzi (Polibiotic), FR 0,75

1005107 Neomicina 5mg + bacitracina 250ui, pomada tópica, 15g aprox.

Pratidonaduzzi (G),Cx C/ 200 Tubos TB 0,75

1005271 Omeprazol 20 mg, oral. Pratidonaduzzi (Pratiprazol) CA 0,03

1005644 Prednisona 5mg, oral. Pratidonaduzzi (G) CO 0,016

1005693 Prednisona 20mg, oral. Pratidonaduzzi (G)Cx C/600 Comp CO 0,037

1006121Sulfametoxazol 200 mg + trimetoprima 40 mg/5 ml, suspensão oral, 50ml.

Pratidonaduzzi (Espectroprima) FR 0,65

1006758 Ciprofl oxacino 500mg, oral. Pratidonaduzzi (G). CO 0,06

1011501 Eritromicina 50mg/ml, suspensão oral.

Pratidonaduzzi (Rubromicin).Cx C/ 53 Frasco FR 1,33

1021773 Aciclovir 200mg. Pratidonaduzzi (G) CO 0,06

1031285 Prednisolona 3mg/ml, solução oral. Pratidonaduzzi (G), Cx C/ 50fr FR 2,52

1031392 Prometazina 25mg, oral. Pratidonaduzzi (G), CO 0,019

NOME: PRODIET FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 81887838/0001-40ENDEREÇO: Rua General Potiguara, 1428, Curitiba/PR




1001668 Aminofi lina 240mg/10ml, injetável. Teuto (G) Cx C/ 50 Ampolas AM 0,33

1003110 Dexclorfeniramina 0,04%, solução oral. Hipolabor(G) Cx C/50 Fr FR 0,67

1003953 Gentamicina 80mg/2ml, injetável. Hipolabor(G) AM 0,25

1004589 Lubrifi cante ocular, colírio. Allergan (Hipromelose) FR 6,36

1004878 Mebendazol 100mg/5ml, suspensão oral.

Pratidonaduzzi (G) Cx C/ 200 Fr FR 0,65

1006139 Sulfametoxazol 400mg +trimetoprima 80mg/ 5 ml, injetável.

Ducto/Neolatina (Bac-Sulfi trin). AM 1,09

1006576 Vancomicina 500 mg, injetável. Ariston (Vancoson). FA 2,41

1006642 Vitamina a + aminoácidos + metionina + cloranfenicol, pomada oftálmica. Allergan (Epitezan). TB 7,11

1040104 Budesonida 50mcg, aerossol, 100 doses. Biosintetica (Busonid). FR 24,15

1055987 Metoprolol (tartarato de) 100mg, oral Biosintetica (G) CO 0,28

1076587 Enoxaparina sódica, 40mg/0, 4ml, injetável.

Blausiegel (Enoxalow).Cx C/ 1 Seringa PC 5,15

NOME: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0006-22

ENDEREÇO: TR 01- CJ 11 LOTE 06 A 12, BRASILIA/DF16 de agosto de 2010 até 15 de agosto de 2011.


1001940 Carbamazepina 100 mg/ 5ml, 100ml.

União Química/ Unicarbamax FR 4,60

1004225 Hidrocortisona 500 mg, injetável. União Química (Cortisonal) FA 1,80

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

EXTRATOS DE ATAS PREGÃO ELETRONICO 633/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Medicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 633/2009, Processo Administrativo 001.055946.09.7, sendo que o prazo de validade é de um ano, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71

Endereço: Av. Visc. de Nova Granada, 1105 – Leme / SP08 de março de 2010 até 07 de março de 2011.


1002096 Cefuroxima (axetil) 250 mg, oral.

Rambaxy Genérico cx 10 comp. revestidos CO R$ 1,57

1003060Dexametasona + neomicina + polimixina b, suspensão oftálmica.

Alcon/ Maxitrol/ Col. fr C/ 5ml FR R$ 8,64

1003078 Dexametasona + neomicina + polimixina b, pomada oftálmica.

Alcon/ Maxitrol/ Pomada/ bn C/ 3,5g BS R$ 14,10

ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.873.606/0001-67

Endereço: Rua Sérgio J. Dieterich, 880 – Porto Alegre / RS23 de fevereiro de 2010 até 22 de fevereiro de 2011.


1011659 Solução de ringer com lactato de sódio, 500ml.

Baxter/ Viafl ex/ cx c/ 30 bolsas BS R$ 3,45

1059757 Soro glicosado 5%, sistema fechado. 1000ml. Baxter/ Viafl ex/ cx c/ 16 bs BS R$ 4,10

1064658 Soro glico-fi siológico 5%, sistema fechado, 500ml. Baxter/ Viafl ex cx c/ 30 bs BS R$ 3,40

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49

Endereço: Rua Guerino Lucca, 315 – Encantado / RS26 de fevereiro de 2010 até 25 de fevereiro de 2011.


1021716 Permetrina 5%, loção, 60ml. Multilab Fr 60 ml FR R$ 2,89

1041474 Fração fosfolipidica de pulmão suíno 240mg / 3ml.

Chiesi/ Farmalab/ Cx C/ 15 fa Importado FA R$ 1.200,00

CIRÚRGICA JAW COM. DE MAT. MED. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 79.250.676/0003-55

Endereço: Av. Severo Dullius, 195 – Porto Alegre / RS10 de março de 2010 até 09 de março de 2011.


1042423 Imunoglobulina humana 1g, iv, frasco-ampola.

Blausiegel/ Imunoglobulin/ cx c/01 Fa + Dil 20ml+

Kit INFFA R$ 151,00

1042449 Imunoglobulina humana 5g, iv, frasco-ampola.

Blausiegel/ Imunoglobulin/ cx c/01 fa + Dil 100ml+

Kit INFFA R$ 825,00

1044965 Azitromicina 500mg. Pfi zer/ Zitromax/ cx c/ 01 fa Importado FA R$ 93,20

CIRÚRGICA JAW COM. DE MAT. MED. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 79.250.676/0001-93Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 1695 – Florianópolis / SC

10 de março de 2010 até 09 de março de 2011.


1011634 Sevofl urano, solução, 100ml, c/ cedência, comodato de vaporizador.

Abbott/ Sevorane/ fr c/ 100ml Importado FR R$ 149,70

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91

Endereço: Rua da Saudade, 45a – Poços de Caldas / MG26 de fevereiro de 2010 até 25 de fevereiro de 2011.


1001353 Paracetamol 200 mg/ml, gotas. Hipolabor Genérico cx 200 FR R$ 0,35

1004159 Heparina sódica 25.000ui/ 5ml. Hipolabor/ Parinex Cx / 50 fa X 5ml AM R$ 5,88

DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94

Endereço: Rua João Guimarães, 182 – Porto Alegre / RS27 de fevereiro de 2010 até 25 de fevereiro de 2011.


1003821 Fluoxetina 20 mg. Teuto/ Blister c/14 CA R$ 0,025

1056001 Permetrina 1%, loção capilar, 60ml, com pente. Ifal/ Piolixina cx c/168 fr FR R$ 1,16

1059625 Varfarina 5mg. Teuto/ Marvarin/ cx c/10 cps CO R$ 0,08

1061241 Amoxicilina 500mg + ácido clavulânico 125. Rambaxy/ Gen c/10 CO R$ 0,80

E.M.S. S/A, CNPJ: 57.507.378/0003-65

Endereço: Rodovia SP 101 Km 08 S/N° - Hortolândia / SP.01 de março de 2010 ate 28 de fevereiro de 2011.


1042704 Medroxiprogesterona (aceta-to), 150mg.

Contracept/ Germed/ cx 01am 1ml AM R$ 7,86

ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 04.619.893/0003-70

Endereço: Saan Quadra 4, Lote 666 – Brasília / DF25 de fevereiro de 2010 até 24 de fevereiro de 20111.


1002559 Insulina regular 100 ui/ml, humana, 10ml. Lilly/ Humulin cx Frasco 10ml FR R$ 17,90

1044932 Insulina nph 100 ui /ml, humana, 10ml. Lilly/ Humulin cx 01 fr c/ 10ml FR R$ 22,00

MULTIRAD COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 87.001.756/0001-33

Endereço: RUA ARIOVALDO PINHEIRO, 14 – PORTO ALEGRE / RS26 de fevereiro de 2010 até 25 de fevereiro de 2011.


1002674 Iopamidol 612mg/ml (300mg iodo/ml), 50ml.

Schering / Lopamiron 300 50ml cx c/ 10 AM R$ 76,00

1002963Contraste radiológico 50ml, injetável. Diatrizoato de meglumina 60%, com aprox. 42,30g iodo/ml, 50ml.

Schering / Urografi na 292 50 l cx C/ 25 fa FR R$ 25,00

1002971Contraste radiológico 100ml, injetável. Diatrizoato de meglumina 60%, com aprox. 42,3g de iodo/ml, com equipo.

Schering/ Urografi na 292 100ml cx c/ 25 fa FR R$ 50,00

PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 81.887.838/0001-40

Endereço: Rua General Potiguara, 1428 – Curitiba / PR24 de fevereiro de 2010a te 23 de fevereiro de 2011.


1002716 Tiamina 100mg + piridoxina 100mg + ciano cobalamina 5000mcg/ml, 3ml.

Merck/Citonerin cx C/ 3 Ampolas AM R$ 2,80

1005198 Nafazolina (cloridrato) 0,5mg/ml, solução nasal, 15 ml.

Prati Donaduzzi/Gen/ cx 100 FR R$ 3,61

1005834 Salbutamol 5mg/ml,solução para nebulização. Glaxo c/ 01fr Imp FR R$ 8,31

1042787 Carbonato de cálcio equivalente a 500mg de cálcio elementar, oral. Tks / Fontical / cx c/60 CO R$ 0,094

1059617 Levotiroxina 100mcg. Ache/Levoid cx c/ 30 co CO R$ 0,096

1069392Salmeterol (xinofoato) 25mcg + fl uticasona (propionato) 125mcg, spray oral, 120 doses.

Glaxo/Seretide cx c/ 01 fr / Importado FR R$ 66,24

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0006-22Endereço: TRECHO 01, CJ 11, LOTES 06 A 12, PARTE A, S/N – BRASÍLIA / DF

24 de fevereiro de 2010 até 23 de fevereiro de 2011.


1002773 Clorpromazina 25 mg/5ml. União Química /

Clorpromaz cx c/ 50 Amp 5ml

AM R$ 0,80

VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.088.317/0001-21

Endereço: AV. SÃO PAULO, 862 – PORTO ALEGRE / RS24 de fevereiro de 2010 até 23 de fevereiro de 2011.



1003904 Gamaglobulina humana anti-tetânica 250ui/ 1ml. CSL Behring/ Tetanogam AM R$ 32,74

1004985 Metoprolol (succinato) 50mg. Astrazeneca/ Selozoccx c/ 30 Comp CO R$ 0,78

1011550 Metoprolol (tartarato) 5mg / 5ml. Astrazeneca/ Seloken/ cx 5 Amp AM R$ 15,15

1031160 Enoxaparina sódica 80mg / 0,8ml, injetável. Sanofi Aventis/ Clexane PC R$ 42,43

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

EXTRATO DE ATAPREGÃO ELETRÔNICO 254/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o Extrato da Ata para o Sistema de Registro de Preços Material de Construção, obtidos através do Pregão Eletrônico 254/2010, Processo Administrativo 001.024824.10.0, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.042.252/0001-60

ENDEREÇO: Rua Joaquim Silveira, 466 – Porto Alegre / RS03 de setembro de 2010 até 02 de setembro de 2011.


1050822 Argamassa de ação química com ganho de resistência de 45 minutos, 25 kg. Basf/ Anchortec KG 6,50

1050871 Borracha de silicone, incolor, 310g aprox. Mundial/ Prime TB 6,91

NOME: LVC TINTAS LTDA, CNPJ: 008.673.670/0001-80ENDEREÇO: Av Av. dos Gaúchos, 373 – Porto Alegre / RS

06 de setembro de 2010 até 05 de setembro de 2011.


1045582 Tinta fosca latex a base de pva, cor branca, 3,6l. Eucatex – Peg & Pinte LT 14,99

1061589 Solvente a base de aguarras mineral, 900ml aprox. Gol LT 3,84

NOME: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA, CNPJ: 003.780.326/0001-77

ENDEREÇO: Rua Nicolau Ely, 250, sala 204 – Porto Alegre / RS14 de setembro de 2010 até 13 de setembro de 2011.


1045368 Zarcão, galão, contendo 3600ml. Corearte/ Futura/ Solventex/ Killing/ Universo/ Hidronort GL 23,42

1050889 Cola para azulejo, 1kg aprox. Colafi x KG 4,35

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

EXTRATO DE ATASPREGÃO ELETRÔNICO 110/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Área de Compras e Serviços, publica o extrato das atas para o Sistema de Registro de Preços de Medicamentos Humanos, obtidos através do Pregão Eletrônico 110/2010, Processo Administrativo 001.006958.10.9, sendo que o prazo de validade é de um ano contado da data de assinatura da ata, conforme fornecedor, itens, marcas e valores abaixo relacionados.

NOME: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 65.817.900/0001-71ENDEREÇO: Av. Visconde de Nova Granada, 1105 – Leme / SP

15 de setembro de 2010 até 14 de setembro de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1042720 Miconazol 2%, gel oral, 40g. Janssen-Cilag / Daktarin TB 18,00

NOME: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.873.606/0001-67

ENDEREÇO: Rua Sérgio J. Dieterich, 880 – Porto Alegre / RS17 de agosto de 2010 até 16 de agosto de 2011.


1064708 Solução de glicina 1,5%, sistema fechado, 3.000 ml. Baxter / Glicina BS 18,50

NOME: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 49.475.833/0001-06

ENDEREÇO: Av. Paulo Ayres, 280 – Taboão da Serra / SP18 de agosto de 2010 até 17 de agosto de 2011.


1005222 Nitroprusseto de sódio 50mg, pó liofi lizado + diluente. Biolab / Nipride AM 3,88

1031178 Espironolactona 25mg, oral. Bilab / Spiroctam CO 0,075

NOME: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 61.363.032/0001-46ENDEREÇO: Rua Dr. Giacomo Chiesi, 151 – Santana de Parnaíba / SP



1041474 Fração fosfolipídica de pulmão suíno 240 mg/3ml.

Chiesi / Farmalab / Curosurf FA 800,00

NOME: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.782.733/0001-49

ENDEREÇO: Rua Severino Augusto Pretto, 560 – Encantado / RS19 de agosto de 2010 até 18 de agosto de 2011.


1004241 Hidróxido de alumínio 300mg aprox., oral. Cifarma / Gastromax CO 0,27

NOME: CIRÚRGICA JAW COM. MAT. MED. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 79.250.676/0003-55

ENDEREÇO: Av. Severo Dullius, 195 – Porto Alegre / RS 18 de agosto de 2010 até 17 de agosto de 2011.


1044981 Levofl oxacino 500mg/100ml, injetável, sistema fechado. Isifarma / Genérico FR 8,85

NOME: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91

ENDEREÇO: Rua da Saudade, 45 - Poços de Caldas / MG19 de agosto de 2010 até 18 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1001676 Amiodarona 150 mg/3ml, injetável. Hipolabor / Genérico AM 0,68

1001684 Amiodarona 200mg, oral. Geolab / Amioron CO 0,079

1001692 Amitriptilina 25mg, oral. Neoquimica / Neoamipitrilin CO 0,0204

1005230 Norepinefrina 4 mg/4ml, sem associação, injetável. Hipolabor / Genérico AM 0,97

1006774 Hioscina 10mg, oral. Belfar / Beslcopan DG 0,139

NOME: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51

ENDEREÇO: Rod. Itapira, Km 14 – Itapira / SP17 de agosto de 2010 até 16 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1001510 Epinefrina 1mg/1ml, injetável. Cristalia / Epifrin AM 0,30

1001908 Bupivacaína 0,5%/20ml, s/ vasoconstritor, estéril. Cristalia / Neocaina FR 9,90

1002336 Clonazepam 2mg, oral. Cristalia / Clopan CO 0,029

1002757 Clorpromazina 100mg, oral. Cristalia/ Longactil CO 0,059

1002823 Cetamina 500mg /10ml, injetável. Cristalia / Ketamin AM 21,90

1002849 Clorpromazina 25mg, oral. Cristalia / Longactil CO 0,06

1003557 Etomidato 20mg/10ml, injetável. Cristalia / Etimodato AM 8,00

1003649 Fenitoína 250 mg /5ml, injetável. Cristalia / Fenital AM 0,45

1003714 Fentanila 0,5 mg /10ml, injetável. Cristalia / Fentanest AM 1,45

1004084 Haloperidol 2mg/ml, gotas. Cristalia / Halo FR 1,06

1004613 Levomepromazina 40 mg/ml ou 4%, gotas. Cristalia / Levozine FR 4,90

1004670 Lidocaína 5%/2 ml, hiperbárica, estéril. Cristalia / Xylestesin AM 3,10

1005263 Óleo mineral puro, aprox. 100ml. Cristalia / Mineroleo FR 1,40

1005701 Prometazina 50mg/2ml, injetável. Cristalia / Pamergan AM 0,69

1006220 Morfi na (sulfato) 10mg/ml, injetável. Cristalia / Dimorf AM 0,52

1006402 Tiopental sódico 500mg, injetável. Cristalia / Genérico FR 14,42

1006709 Vitamina k 10 mg/ml, injetável. Cristalia / Kavit AM 0,60

1006717 Vitaminas do complexo "b". Cristalia / Benormal CO 0,05

1031335 Tobramicina, colírio. Cristalia / Genérico FR 4,09

1041367 Codeína 3mg/ml, solução oral. Cristalia / Codein FR 17,58

1041425 Droperidol 2,5 mg/1ml, injetável. Cristalia / Droperdal AM 5,65

1041805 Risperidona 1mg, oral. Cristalia / Risperidon CO 0,05

1041813 Rocurônio 50mg/5ml, injetável. Cristalia / Rocuron AM 6,40

1044783 Midazolam 15mg, oral. Cristalia / Dormire CO 0,53

NOME: DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, CNPJ: 90.251.109/0001-94ENDEREÇO: Rua João Guimarães, 182 – Porto Alegre / RS



1001585 Albumina humana 20%/50ml, injetável. Blausiegel / Albumax AM 91,00

1001999 Cefalexina 50 mg/ml, suspensão. Teuto / Genérico Pó p/ Suspensão FR 2,28

1002021 Cefepime 2g, injetável. Biochimico / Cemax FA 4,80

1002088 Cefuroxima sódica 750mg, injetável. Biochimico / Monocef FA 1,92

1002765 Isossorbida 10mg, oral. Sanval / Angil CO 0,0376

1003094 Dexametasona 0,1%, creme tópico, 10g. Teuto / Dexason BN 0,44

1003623 Fenitoína 100mg, oral. Teuto / Genérico CO 0,042

1004100 Haloperidol 5mg/1ml, injetável. Teuto / Haloper AM 0,33

1004951 Metoclopramida 10 mg/2ml, injetável. Teuto / Genérico AM 0,23


1005214 Nitrofurantoína 100 mg. Teuto / Nitrofen / Capsulas CO 0,11

1005370 Benzilpenicilina benzatina 1.200.000 ui, em póliofi lizado. Teuto / Bepeben FA 0,75

1006113 Sulfadiazina 500 mg, oral. Sobral / Sulfazina CO 0,1010

1006592 Verapamil 5 mg/2 ml, injetável. Ariston / Vasoton AM 1,50

1011543 Lactulose 667 mg/ml, xarope, 120 ml aprox. Uci-Farma / Genérico FR 7,00

1045012 Cloreto de sódio 0,9%/10ml, injetável. Farmace AM 0,125

1045152 Glicose hipertônica 50%/ 10ml, injetável. Farmace AM 0,14

1055979 Metildopa 250mg, oral. Tks / Venopressin CO 0,1010

NOME: ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 04.619.893/0003-70ENDEREÇO: SAAN Quadra 4, Lote 666 – Brasília / DF

23 de agosto de 2010 até 22 de agosto de 2011.Código Descrição Marca Unid P. REG.1002310 Clomipramina 25 mg, oral. Novartis / Anafranil CO 0,881004183 Hidralazina 50 mg, oral. Novartis / Apresolina CO 0,211041748 Nortriprilina 25mg. Novartis / Pamelor CA 0,621063098 Clozapina 100 mg. Novartis / Leponex CO 3,45

NOME: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 03.485.572/0001-04

ENDEREÇO: VP 01-B, Quadra 08-B, Módulos 01 a 08 – Anápolis / GO23 de agosto de 2010 até 22 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1005768 Ranitidina 150mg, oral. Geolab / Ultidin CO 0,0351027846 Metformina 850 mg, oral. Geolab / Glicefor CO 0,0295

1055771 Ibuprofeno 50mg/ml, suspensão oral, gotas, 30ml. Geolab / Genérico FR 1,08

1055920 Anlodipina 10mg, oral. Geolab / Lodipil CO 0,03

NOME: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98ENDEREÇO: BR 153, Km 3, s/nº – Goiânia / GO18 de agosto de 2010 até 17 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1003755 Fluconazol 200mg/100ml, injetável. Halex Istar / Hiconazol FR 4,30

1011675 Soro glicosado 5%, sistema fechado, 250ml. Halex Istar / Istarbag BS 2,50

1011683 Soro fi siológico 0,9%, sistema fechado, 500ml. Halex Istar / Istarbag BS 2,28

1045020 Cloreto de sódio 20%/10ml, injetável. Halex Istar AM 0,13

1045111 Soro glicosado 5%, sistema fechado, 100ml. Halex Istar / Blowpack FR 2,15

1064633 Solução de manitol, 20% / 250ml, sistema fechado. Halex Istar / Blowpack BS 4,40

1079706 Soro fi siológico 0,9%, sistema fechado, 100ml. Halex Istar / Blowpack BS 2,15

NOME: HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 19.570.720/0003-82

ENDEREÇO: Rod. BR 262, 4600, Km 12,3 – Belo Horizonte / MG01 de setembro de 2010 até 31 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1004712 Lidocaína 2%, geléia. Hipolabor / Genérico TB 1,07

1006303 Sulfato ferroso 25mg/ml de ferro elementar, oral. Hipolabor / Fersil FR 0,35

NOME: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ: 26.921.908/0001-21ENDEREÇO: Rua 3, 975, Quadra D, Lote 5, 7, 8 – Goiânia / GO

23 de agosto de 2010 até 22 de agosto de 2011.Código Descrição Marca Unid P. REG.1003516 Estrogenos conjugados 0,625 mg/g,

creme vaginal. Wyeth / Premarin TB 23,40

1005750 Proximetacaína (cloridrato de) 0,5%, colírio. Alcon / Anestalcon FR 4,76

1041508 Glicerina, supositório adulto. Pfi zer PC 0,601055904 Cabergolina, 0,5mg, oral. Pfi zer / Dostinex CO 19,14

NOME: LICIMED DIST. DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS,

PROD. MED. HOSPITALARES LTDACNPJ: 04.071.245/0001-60, ENDEREÇO: Rua São Paulo, 881 – Porto Alegre / RS

24 de agosto de 2010 até 23 de agosto de 2011.Código Descrição Marca Unid P. REG.1011626 Sulbactam sódico 1g + ampicilina

sódica 2g, injetável. Eurofarma / Genérico FA 3,751031244 N-acetilcisteina, envelope 600mg. Zambom / Fluimucil EV 3,131044973 Levofl oxacino 500mg, oral, revestido. Eurofarma / Tamiran CO 1,00

NOME: MARCOFARMA DIST. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 06.935.554/0001-67

ENDEREÇO: Rua Eduardo Barreto Viana, 568 – Getúlio Vargas / RS23 de agosto de 2010 até 22 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1001767 Ampicilina 500mg, oral. Multilab / Ampicilab CA 0,0641004373 Loperamida 2 mg, oral. Pharmascience / Kaosec CO 0,111076199 Dexpantenol 50 mg/g, pomada. Geolab / Pantodex TB 2,80

NOME: MEDILAR IMP. E DIST. DE PROD. MED. HOSPITALARES LTDA,

CNPJ: 07.752.236/0001-23ENDEREÇO: Rua Norberto Otto Wild, 420 – Vera Cruz / RS



1001775 Ampicilina 500mg, injetável. Novafarma Cx Com 50 Fr-Amp FA 0,561003904 Gamaglobulina humana

antitetânica 250ui/1ml. Csl Behring / Tetanogama AM 46,501031350 Meropenem 500 mg, injetável. Biochimico FA 9,17

1041276 Cefotaxima 500mg, injetável. Novafarma FA 1,491041516 Glicerina 12%, enema, 500ml. Segmenta FR 3,491080019 Solução de cloreto de sódio

0,9%, 125ml. Segmenta (Irrigue Fisio) 125ml FR 1,98

NOME: NDS – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.034.934/0001-60ENDEREÇO: Av. Silviano Brandão, 2.233 – Belo Horizonte / MG

13 de setembro de 2010 até 12 de setembro de 2011.Código Descrição Marca Unid P. REG.1002898 Clotrimazol 50 mg/5g, creme tópico. Prati-Donaduzzi (G) TB 1,601004886 Mebendazol 100mg, oral. Prati-Donaduzzi (G) CO 0,02491005016 Metronidazol 250mg, oral. Prati-Donaduzzi (G) CO 0,02491041243 Azitromicina 500mg, oral. Prati-Donaduzzi (G) CO 0,28

NOME: NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 06.629.745/0001-09

ENDEREÇO: Av. Brasil Norte, 1255 – Anápolis / GO15 de setembro de 2010 até 14 de setembro de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1001833 Aztreonam 1g, injetável. Azeus

(Aztreonan) 1g AM 9,30

1002245 Clindamicina 600mg/4ml, injetável.

Fosfato de Clindamicina Genérico 600mg FA 0,90

1002575 Dobutamina 250mg/20ml injetável. Dobutanil (Dobutamina) 250mg AM 1,25

1005412 Benzilpenicilina potássica 5.000.000 ui.

Cristacilina (Benzil-Penicilina Potássica) FA 1,23

1041771 Piperacilina 4g + tazobactam 500mg.

Piperacilina + Tazobactan Genérico 4g + 0,5g FA 6,12

1055813 Gentamicina 20mg/1ml, injetável.

Gentamicin (Sulfato de Gentamicina) 20mg AM 0,24

NOME: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66

ENDEREÇO: Rua Mitsuguro Tanaka, 145 – Toledo / PR17 de agosto de 2010 até 16 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1001825 Ipratropio, solução para nebulização. Prati Donaduzzi (G) FR 0,571003706 Fenoterol 5mg/ml, gotas para nebulização. Prati Donaduzzi (G) FR 1,261005008 Metronidazol 100mg/g, creme ou geléia

vaginal. Prati Donaduzzi (G) TB 0,82

1006154 Sulfametoxazol 400 mg + trimetoprima 80 mg, oral. Prati Donaduzzi (G) CO 0,033

1021591 Cetoconazol 20mg + betametasona 0,5mg, creme, 30 g aprox. Prati Donaduzzi (G) BN 2,09

1041250 Azitromicina 600 mg, suspensão oral. Prati Donaduzzi (G) FR 2,311055953 Loratadina 5 mg/5ml, xarope, 100ml. Prati Donaduzzi (G) FR 0,951063064 Atenolol, 25 mg. Prati Donaduzzi (G) CO 0,012

NOME: PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 81.887.838/0001-40

ENDEREÇO: Rua General Potiguara, 1428 – Curitiba / PR19 de agosto de 2010 até 18 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1001957 Carbamazepina 200 mg, oral. Tegrex CO 0,03051002070 Ceftriaxona 1 g, injetável iv. Keftron FA 1,11

1003037 Desmopressina 0,1 mg/ml, solução nasal, 2,5ml. Ddavp FR 117,48

1003441 Estreptoquinase 1.500.000 ui, injetável, liofi lizado. Solustrep FA 330,00

1003888 Furosemida 20 mg/2ml, injetável. Furosemida AM 0,1991005545 Pirimetamina 25 mg, oral. Daraprim CO 0,05211006725 Vitaminas do complexo "b”, ampola 2 ml

injetável. Hyplex B AM 0,50

1031327 Ticlopidina 250 mg, oral. Cloridrato de Ticlopidina 250mg CO 0,45

1041391 Digoxina elixir, 0,05 mg/ml, pediátrico. Digoxina Prati Donaduzzi (G) FR 4,90

1041847 Sinvastatina 10 mg. Sinvastatina Biosintética (G) CO 0,50

NOME: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0006-22ENDEREÇO: Trecho 01, Cj. 11, Lts. 06 à 12, Parte A, Pólo Desenv. JK – Brasília / DF

18 de agosto de 2010 até 17 de agosto de 2011.Código Descrição Marca Unid P. REG.1002104 Betametasona 3mg + betametasona

3mg/ 1ml.União-Química (Beta

Long) AM 4,40

1003144 Diazepam 10mg/ 2ml, injetável. Diazepam (G) AM 0,261003656 Fenobarbital 4% ou 40mg/ml, gotas. Fenobarbital (G) FR 1,08

1004258 Hidróxido de alumínio com 61 a 62mg/ml, suspensão. Aziram Suspensão FR 2,20

1004597 Deslanósido 0,4 mg/2ml, injetável. Deslanol AM 0,841006550 Tropicamida 1%, solução oftálmica. Tropinom FR 6,501031269 Oxitocina 5 ui/ml, injetável. Oxiton AM 0,541041672 Metilergometrina 0,2 mg/ml, injetável. Ergometrin AM 0,901042530 Midazolam 50 mg/10ml, injetável. Dormium AM 1,75

NOME: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 00.088.317/0001-21

ENDEREÇO: Av. São Paulo, 862 – Porto Alegre / RS18 de agosto de 2010 até 17 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1047448 Tenecteplase 40mg, injetável. Boehringer / Metalyse FA 4.266,97

NOME: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44

ENDEREÇO: Rodovia Perimetral Norte, 591 – Francisco Beltrão / PR 25 de agosto de 2010 até 24 de agosto de 2011.

Código Descrição Marca Unid P. REG.1001932 Captopril 25mg, oral. Donaduzzi (G) CO 0,012

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.


Convênio permite ampliaçãodo Linha Turismo

Hoje, 23, a Carris e a Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH-RS) assinam convênio para qualifi car e a ampliar o serviço Linha Turismo, city tour operado pela Secre-taria Municipal de Turismo em parceria com

a Carris desde 2003.Por sua confi guração, o novo convênio irá permitir que

a oferta de city tours seja aumentada com a aquisição de mais um ônibus turístico. A licitação para a compra do equipamento será realizada pela Carris, que já pesquisa os fabricantes e modelos disponíveis no mercado tendo em vista as caracterís-ticas especiais que o ônibus precisa ter para operar o serviço.

A assinatura ocorrerá às 11h, no Paço Municipal, com a presença do prefeito, o procurador Geral do município, o diretor-presidente da Carris, o secretário municipal de Turismo e o presidente da ABIH-RS.

Jonathan Heckler / Banco de Imagens – PMPA

Parceria viabiliza aquisição de mais um ônibus turístico

Fasc proporciona verãodivertido a abrigados

A Fundação de Assis-tência Social e Ci-dadania (Fasc) pro-porcionará um verão mais divertido para

os jovens das Casas Sabias 4,5 e 6. O projeto Verão 2011, que começa com o encontro de Natal, promete integrar crianças e adolescentes que possuem vínculos com o serviço de acolhimento à convivência familiar, comunitária e social.

O projeto, que acontece no fi nal de dezembro, janeiro, fevereiro e março, busca garantir os direitos das crianças e adolescentes, possi-bilitando a eles atividades nas férias

escolares. Com o intuito de fortalecer os vínculos afetivos de seus integrantes e oportunizar a inclusão na sociedade, o projeto proporciona cultura e entretenimento. Os integrantes das casas participarão de ofi cinas de arte, palestras educa-tivas, teatros, banhos de rio, aulas de capoeira, churrascos, passeio ao Jardim Botânico, visita ao Planetário entre outros programas.

“Para que se possibilite esta ação é necessário investir no desenvolvimento pessoal desses jovens, visando assim resgatar seus elos com a sociedade e com eles mesmos. Um bom lugar para viver, com saúde e educação, cumprindo plenamente as exigências constitucionais de atendimento qualifi cado às nossas crianças e adolescentes é o que estamos fazendo”, destacou o presidente da Fasc.

O encerramento do projeto será em 12 de março e não deixará de ser divertido. No último dia, as crianças par-ticiparão de uma gincana, onde cada abrigo residencial será um grupo. Todos serão premiados com uma medalha por sua participação e uma taça volante será o prêmio para o abrigo com maior pontuação. A casa vencedora por dois anos consecutivos fi cará com troféu permanentemente.

O plano de verão busca o desenvolvimento pessoal de cada criança ou jovem que faça parte das casas. E isso é obtido no dia-a-dia das crianças, nos seus hábitos, no modo como lidam com o mundo e nas suas atitudes. Dessa forma, o Verão 2011 remonta o cotidiano da criançada, estabelecendo metas sócio-culturais, e cumpre o papel de integrar a educação às férias divertidas.

Ricardo Giusti / PMPA

Programação inclui aulas de capoeira

Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/

CÂMARA MUNICIPAL

Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara

Cece analisa orçamento daCultura para o Fumproarte

Representantes de grupos e atividades culturais da Capital reivindicaram mais verbas para a área da Cultura em Porto Alegre, em especial em relação ao Fundo Muni-cipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumpro-arte). O pedido ocorreu durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal. Entre os problemas apresentados estão os cortes contigenciais nas verbas orçadas e a centralização da cultura.

Para Lisete Bertotto, conselheira da temática da Cul-tura do Orçamento Participativo (OP), os projetos estão concentrados no Centro. Segundo ela, as comunidades cobram do Conselho Municipal da Cultura (CMC) ações de descentralizações. “A comunidade artística ainda não foi sufi cientemente esclarecida sobre as verbas e projetos que são aprovados em Porto Alegre”, reclamou. Hamilton Leite, diretor do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated), disse que o objetivo é que a verba do Fumproarte seja signifi cativa. Leite de-fendeu a descentralização da cultura e disse que existem projetos de qualidade para executar. “Enquanto houver poucos recursos sempre teremos este problema”, avalia.

Paulo Roberto Guimarães, presidente do CMC, disse que as reivindicações vão diretamente ao órgão. Ele colocou que é preciso conhecer os dois lados dos problemas relacionados à Cultura: artistas e Executivo. Segundo Guimarães, quem detém as “cifras” (a Fazenda) não compareceu na reunião da Cece. “Não adianta ter um mínimo (orçamento) que depois não é respeitado por ninguém. Nem Executivo e nem Legislativo. Pela Lei, o Fundo precisa ter pelo menos R$ 5mi em Porto Alegre”, criticou. Guimarães ressalta que é preciso lutar por esses 3% sobre o próximo orçamento. “Precisamos da ajuda dos vereadores para fazer as emendas certas, sem retirar verbas da Cultura”, colocou.

GovernoVinícius Brum, secretário substituto da Secretaria

Municipal da Cultura (SMC), disse que os R$ 7 mi tota-lizados para 2011 é o orçamento total da Pasta, incluindo custeios e outros projetos. Relata que o Funcultura (re-cursos de participação dos municípios) é de R$ 2 mil. “A secretaria tem um diálogo franco com a comunidade para resolver os impasses. Os números do Fumproarte são executados como indicação da comunidade cultural”, disse ele. Brum ressalta que a única ferramenta de fi nanciamento do município atualmente é o Fundo Municipal.

Para o gerente do Fumproarte, Alexandre Magalhães, a SMC garante a liberdade para que o artista possa realizar seus projetos. “Um edital por ano é opção da gestão do Fumproarte em conversa com os agentes culturais. Um edital de projetos que cumpra a Lei, que podem ser de projetos e bolsas”, aponta. Ele ressalta que foi uma de-cisão política de agir desta forma. Sobre a centralização dos projetos, relata que estas ações do Fumproarte foram feitas em conjunto com os agentes culturais. “Foram dez encontros em nove meses”, fi naliza.

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