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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3968 – Quinta-feira, 10 de Março de 2011

Prefeitura vai qualifi car mulheres na construção civilMais de 600 vagas serão abertas para mulheres

em cursos de qualifi cação para a construção civil pela prefeitura, por meio de um proto-colo de intenções que será assinado amanhã, 11, pelo prefeito. O evento ocorre às 10h,

no Salão Nobre do Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10), e integra as ações municipais da Semana Internacional da Mulher.

Com parceria do Sinduscon, Federação de Mulheres Gaú-chas e Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil, o projeto tem recursos do governo federal, pelo Projeto “Tua casa, Meu Trabalho”, do Ministério do Trabalho e Emprego, e da prefeitura. O projeto é desenvolvido pela Secretaria Muni-cipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e pelo Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE), como forma de incentivar a complementação de renda familiar.

Mulheres no setor - Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que as mulheres ocupam, cada vez mais, as va-gas de trabalho abertas pela construção civil em todo o Brasil. Há uma década, elas eram pouco mais de 80 mil entre mais de um milhão de pessoas empregadas pelo setor. Em 2010, elas ocuparam 11% das vagas criadas pela construção civil no país. De acordo com lideranças do setor da construção civil, hoje o mercado está aquecido e carente de pessoal qualifi cado. Para os profi ssionais capacitados, os salários podem chegar a aproximadamente R$ 2 mil, com cesta básica, vale-transporte e possibilidade de hora-extra e adicional de insalubridade.

Luciano Lanes / PMPA

Mulheres ocuparam 11% das vagas criadas na construção civil em 2010

Campeãs do Carnaval desfi lam sábado no Porto Seco

As seis escolas de samba vencedoras do Grupo Especial de Porto Alegre irão desfi lar sábado, 12, no Complexo Cultural do Porto Seco. A Estado Maior da Restinga, grande campeã do Carnaval, deve entrar na passarela do samba às 5h20. O

desfi le começa às 19h40, com a apresentação de uma escola convidada.

A venda de ingressos para o desfi le das campeãs ocorre somente no dia do evento, a partir das 20h. As bilheterias fi cam junto à dispersão da pista. Os ingressos custam R$ 10,00. Há 4,2 mil ingressos à venda.

Confi ra a ordem do desfi le:19h40 - Entidade convidada20h30 - Tribo Os Comanches

21h30 - Imperatriz Leopoldense, pelo Grupo de Acesso 22h30 - Protegidos da Princesa Isabel, campeã do Grupo A23h30 - Unidos de Vila Isabel, 6º lugar do Grupo Especial00h40 - Imperatriz Dona Leopoldina, 5º lugar01h50 - União da Vila do IAPI, 4º lugar03h00 - Imperadores do Samba, 3º lugar04h10 - Império da Zona Norte, vice-campeã05h20 - Estado Maior da Restinga, campeã do Carnaval

Guilherme Santos/PMPA

A Restinga, grande campeã, mostrou a África de Mandela na avenida

Exposição reúneartistas-professores do Atelier Livre

Obras de 13 artis-tas-professores do Atelier Livre da prefeitura estão expostas até sábado, 12, no Paço Municipal (Pra-ça Montevidéu, 10). A exposição faz parte das comemorações do cin-quentenário do Atelier Livre, e o horário para visitação é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Aos sábados, a visitação é das 13h às 17h. O Ate-lier Livre foi criado na década de 1960, a partir dos Encontros com Iberê, realizados nos altos do Abrigo de Bondes, na Praça XV. Desde o início, a instituição tem contribuído para a renovação no campo artístico em Porto Alegre.

Porto Alegre em Cenacom inscrições abertas

O 18º Porto Alegre em Cena, que acontecerá de 6 a 26 de setembro, está com inscrições abertas para produções de teatro, música e dança de todo o Brasil. As inscrições vão até 31 de março e incluem grupos do interior do Rio Grande do Sul. Cada grupo deve enviar à Travessa Paraíso, 71, Santa Teresa, CEP 90850-190, uma breve clipagem, sinopse e fi cha técnica, fotos e o DVD na íntegra (sem cortes) do espetáculo. A organização do festival pede a todos os produtores que têm propostas e projetos on line que os enviem somente para o endereço eletrônico ofi cial do festival - [email protected]. As inscrições para os grupos de Porto Alegre acontecerão entre os dias 2 de maio e 3 de junho, com a mesma solicitação de materiais.

Ciclistas reúnem-se

com a prefeitura hojeUma comissão de representantes de diversos grupos de

ciclistas será recebida hoje, 10, às 17h, pelo secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local e o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O encontro será no auditório da EPTC, na rua João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, e dá continuidade ao processo de diálogo após o episódio lamentável entre um automóvel e ciclistas, ocorrido na noite de 25 de fevereiro, na Cidade Baixa. O objetivo é estabelecer parcerias para buscar a melhor convivência de automóveis e ciclistas na cidade.

Inscrições para curso de

informática são prorrogadasAs inscrições para o curso gratuito de informática para

defi cientes visuais foram prorrogadas. São oferecidas dez vagas, em duas turmas. O registro de interesse deve ser feito até segunda-feira, 14. O conteúdo desenvolvido com o leitor de telas Virtual Vision inclui noções básicas do Windows, Word, Excel, correio eletrônico e Internet. São oferecidas duas turmas com cinco vagas, uma das 13h às 17h, às terças e quartas-feiras, outra às quintas e sextas-feiras, no mesmo horário. As inscrições devem ser feitas na Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social - Seacis (Siqueira Campos 1.300 Sala 205, Centro Histórico).

Divulgação/PMPA

Obras fi cam até sábado no Paço Municipal

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3968 - Quinta-feira, 10 de março de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Ofi cial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Ofi cial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José FortunatiSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz PintoGERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

diarioofi [email protected] – Fax 3289-1248ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráfi cas

EXECUTIVO PESSOAL endereço eletrônico: diarioofi [email protected]

AtosPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

DEMITE SILVIO GOMERCINDO DA SILVA SOUZA, 711515, Operário Espe-cializado, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, tendo em vista Parecer do Conselho Municipal de Administração de Pessoal, homologado pelo Exmo. Se-nhor Prefeito Municipal, em 30 de dezembro de 2010, com base no artigo 196, incisos I, VI e VII; artigo 197, inciso IV e artigo 207, inciso III e IV, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 230, de 30/12/2010 (processo 003.005893.06.2).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

NOMEIA, RAQUEL CRISTINA DA SILVA SOUZA, 1046187/1, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especialista, 21260001, da Assessoria de Pesquisa e Forma-ção, 08004002, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urba-na, a contar de 11/02/2011, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através do Ato 468, de 04/03/2011 (processo 001.008224.11.0).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

NOMEIA ERIKA HANSSEN MADALENO, 1036254, para responder pelo o cargo em comissão, de chefe de unidade, da Unidade de Serviço Social, da Co-ordenação Técnico Social, da Superintendência de Ação Social e Cooperativis-mo, 14260001, 31603005, face impedimento da titular MARI CELESTE CAN-CELLI DOS SANTOS, 848569, por motivo de férias, no período de 01/03/2011 a 20/03/2011, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 40 de 03/03/2011.

NOMEIA OSCAR LUIZ PELLICIOLI, 848235, para responder pelo cargo em co-missão de chefe da Equipe de Projetos Especiais, da Coordenação de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14350001, 31501034, face impedimento do titular DAMIANE BENAZZI HOFFMANN, 829800, por motivo de férias, no período de 01/3/2011 a 10/03/2011, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 41 de 03/03/2011.

NOMEIA ERIKA HANSSEN MADALENO, 1036254, para responder pelo o cargo em comissão, de chefe de unidade, da Unidade de Serviço Social, da Co-ordenação Técnico Social, da Superintendência de Ação Social e Cooperativis-mo, 14260001, 31603005, face impedimento da titular MARI CELESTE CAN-CELLI DOS SANTOS, 848569, por motivo de férias, no período de 01/03/2011 a 20/03/2011, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 40 de 03/03/2011.

NOMEIA OSCAR LUIZ PELLICIOLI, 848235, para responder pelo cargo em co-missão de chefe da Equipe de Projetos Especiais, da Coordenação de Urbanização, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14350001, 31501034, face impedimento do titular DAMIANE BENAZZI HOFFMANN, 829800, por

motivo de férias, no período de 01/03/2011 a 10/03/2011, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através do Ato 41 de 03/03/2011.

PortariasSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

FAZ CESSAR, a contar de 01/01/2011, em relação a RITA LUCIANE BASTOS VITT, 338970/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 762, de 16/04/2010, que concedeu a contar de 01/01/2010 a gratifi cação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratifi cada de nível 6, através da Portaria 6, de 14/01/2011 (processo 001.012032.10.7).

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atri-buições legais,

CONVOCA, RAQUEL CRISTINA DA SILVA SOUZA, 1046187/1, Assessor Es-pecialista, 21260001, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 11/02/2011 a 31/12/2012, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 429, de 28/02/2011 (processo 001.008224.11.0).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições le-gais,

AUTORIZA DÓRIS MARIA SARAIVA DE OLIVEIRA, 173190, arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal da Cultura, a se afastar do Município para par-ticipar do “6º Seminário Internacional Sobre Conservação Urbana”, de 29/03/2011 a 31/03/2011, a se realizar em Recife, PE, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, da Lei Complementar 132 de 31/12/1985, atra-vés da Portaria 54 de 24/02/2011.

AUTORIZA ÁLVARO SANTI, 107200, técnico de cultura, ES131NS, da Secre-taria Municipal da Cultura, a se afastar do Município para participar do “Porto Mu-sical 2011: Convenção Internacional de Música e Tecnologia”, no dia 25/02/2011, em Recife, PE, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 55 de 31/12/1985.

DESIGNA os assistentes administrativos GISELE CRISTINA G. REN, 52818.6, KATIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA 25507.8 e LIANE DOS SANTOS, 26258.7, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente ao Convite 04/2011, que trata da contratação de serviços de segurança para o Evento “Baile da Cidade 2011”, para a Secretaria Municipal da Cultura, devendo os envelopes serem abertos no dia 16 de março de 2011, às 10h, na sala de licitações da Secretaria Municipal da Cultura, sita na Avenida Indepen-dência, 453, nesta Capital, através da Portaria 56 de 04/03/2011. DESIGNA os assistentes administrativos GISELE CRISTINA G. REN, 52818.6, KATIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA 25507.8 e LIANE DOS SANTOS, 26258.7, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente à Tomada de Preços 06/2011, que trata da contratação de pro-dutora para o evento “Baile da Cidade 2011”, devendo os envelopes serem abertos no dia 23 de março de 2011, às 10h, na sala de licitações da Secretaria Municipal da Cultura, sita na Avenida Independência, 453, nesta Capital, através da Portaria 57 de 04/03/2011. DESIGNA os assistentes administrativos MARCELO DE SOUZA BOESE, 58106.6, GISELE CRISTINA G. REN, 52818.6 e HÉLIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, 67321.6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que julgará a licitação referente à Tomada de Preços 07/2011, que trata da contra-tação de serviços gráfi cos para a SMC, devendo os envelopes serem abertos no dia 25 de março de 2011, às 10h, na sala de licitações da Secretaria Municipal da

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Cultura, sita na Avenida Independência, 453, nesta Capital, através da Portaria 58 de 04/03/2011.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

AUTORIZA FERNANDA SILVEIRA SANTAN GUEDES, 40515.5/04, Fisiote-rapeuta, a afastar-se de suas funções para participar do “Curso Básico do Método RTA”, de 09/06/2011 a 10/06/2011, em Porto Alegre/RS, sem ônus para o Mu-nicípio, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 124/2011, de 24/02/2011.

AUTORIZA JAQUELINE VILLAS BOAS E SILVA, 22086.6/03, Médico, a afas-tar-se de suas funções para participar do “II Congresso Brasileiro de Prevenção e Transmissão Vertical do HIV e outras DST.”, de 14/03/2011 a 18/03/2011, em João Pessoa/PB, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 123/2011, de 23/02/2011.

AUTORIZA SUZANA FABRIS, 26857.7/01, Enfermeira, a afastar-se de suas fun-ções para participar da “Jornada Gaúcha de Psicologia Hospitalar”, de 05/11/2010 a 06/11/2010, em Canoas/RS, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 119/2011, de 14/02/2011.

CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS E VANTAGENS DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE RAFAEL VINCENTE RAMOS, 1045369, a contar de 23/02/2011 e CAROLINE THOME PIBERNAT, 1045857, a contar de 01/03/2011, assessores para assuntos jurídicos, ES204NS, da Consultoria Jurídica, gratifi cação de incen-tivo técnico, com base na Lei 7690 de 01/11/1995, regulamentada pelo Decre-to 11352 de 03/11/1995 e alterada pela Lei 8183 de 01/07/1998 - Lei 7690 de 01/11/1995, através da Portaria 490 de 09/03/2011 (processo 003.005339.10.3).

CONVOCA RAFAEL VINCENTE RAMOS, 1045369, a contar de 23/02/2011 e CAROLINE THOME PIBERNAT, 1045857, a contar de 01/03/2011, assessores para assuntos jurídicos, ES204NS, da Consultoria Jurídica, para cumprirem o re-gime de dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 37, inciso I, alínea "b". 110, inciso III; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41, através da Portaria 491 de 09/03/2011 (proces-so 003.005339.10.3).

DESIGNA CARMEN BEATRIZ OLIVEIRA TRINDADE KANZLER, 700440, assistente administrativo, AA20406, para responder pela função gratifi cada do setor de liquidação da despesa, Divisão Financeira, 50511227, em substituição a ELAI-NE ELISABETH EMERIM, 703841, no período de 03/02/2011 a 04/03/2011, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 478 de 02/03/2011 (processo 003.000093.11.4).

DESIGNA MÁRCIO LUIZ OLIVEIRA MEIRELES, 726622, fresador, OP20106, para responder pela função gratifi cada capataz do setor de cadastro, Divisão de Ma-nutenção, 20411310, em substituição a JORGE BATISTA, 740813, no período de 03/01/2011 a 01/02/2011, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 444 de 28/02/2011 (proces-so 003.000862.09.6).

DESIGNA VELSON BARBOSA GONÇALVES, 747390, operário, AC20402, para responder pela função gratifi cada responsável por serviço da equipe de apoio administrativo, Divisão de Manutenção, 20410104, em substituição a RUBEM RODRIGUES DA ROCHA, 706489, no período de 13/01/2011 a 11/02/2011, por estar substituindo outra função gratifi cada, com gratifi cação pelo exercício de ati-vidade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 446 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

DESIGNA RODRIGO JOSÉ DA CUNHA, 718250, auxiliar eletromecânico, OP20405, para responder pela função gratifi cada serviço de manutenção, Divisão de Manutenção, 20411005, em substituição a ADRIANO ROQUE DE ARRUDA, 308400, no período de 24/01/2011 a 12/02/2011, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 447 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

DESIGNA JORGE ANTONIO LARA, 745665, auxiliar eletromecânico, OP20405, para responder pela função gratifi cada capataz do setor de montagens elétricas, Divisão de Manutenção, 20411211, em substituição a ROGÉRIO PI-QUELET DOS SANTOS, 723610, no período de 24/01/2011 a 02/02/2011, por estar substituindo outra função gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 449 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

DESIGNA ÁLVARO SILVEIRA NETO, 699114, engenheiro, ES211NS, para responder pela função gratifi cada diretor da divisão de manutenção, Divisão de Manutenção, 20410007, em substituição a ROGÉRIO DE MENEZES, 699163, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 450 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

DESIGNA JORGE ADÃO MACHADO DE BASTOS, 648775, operário espe-cializado, OB20502, para responder pela função gratifi cada do setor de ar condi-cionado, Divisão de Manutenção, 20412235, em substituição a VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS, 711588, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, por estar substituindo outra função gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 453 de 28/02/2011 (proces-so 003.000862.09.6).

DESIGNA ANTÔNIO GUARANI GOMES DE JESUS, 706891, auxiliar ele-tromecânico, OP20405, para responder pela função gratifi cada capataz do setor de reparos, Divisão de Manutenção, 20412110, em substituição a JORGE ADÃO MACHADO DE BASTOS, 648775, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, por estar substituindo outra função gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 454 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

DESIGNA ROBERTO RUFATTO, 723530, técnico industrial, TP20507, para res-ponder pela função gratifi cada serviço de apoio mecânico, Divisão de Manutenção, 20412003, em substituição a CARLOS CASAGRANDE MAIOCCHI, 725678, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, por férias, com gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 455 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

DESIGNA MÁRCIO LUIZ OLIVEIRA MEIRELES, 726622, fresador, OP20106, para responder pela função gratifi cada setor de tornearia, Divisão de Manutenção, 20412219, em substituição a GILBERTO EDIM MARINS, 714280, no período de 15/02/2011 a 16/03/2011, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 457 de 28/02/2011 (proces-so 003.000862.09.6).

DESIGNA JORGE ANTONIO LARA, 745665, auxiliar eletromecânico, OP20405, para responder pela função gratifi cada do setor de montagens elétricas, Divisão de Manutenção, 20411211, em substituição a VALTEMIR OLMOS, 745665, no pe-ríodo de 10/03/2011 a 24/03/2011, por estar substituindo outra função gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 461 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

DESIGNA JEFERSON NEVES MACHADO, 335785, auxiliar eletromecânico, OP20405, para responder pela função gratifi cada do setor de montagens elétri-cas, Divisão de Manutenção, 20411211, em substituição a VALTEMIR OLMOS, 745665, no período de 25/03/2011 a 08/04/2011, por estar substituindo outra fun-ção gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 462 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

DESIGNA EDUARDO HENRIQUE PIRES, 706568, auxiliar eletromecânico, OP20405, para responder pela função gratifi cada do setor de reparos, Divisão de Manutenção, 20412110, em substituição a JORGE ANDRÉ MARQUES, 712830, no período de 18/02/2011 a 04/03/2011, por estar substituindo outra função gratifi -cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 463 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

DESIGNA ERONI PEREIRA RODRIGUES, 746578, operário especializado, OB20502, para responder pela função gratifi cada capataz setor de reparos mecâni-cos, Divisão de Manutenção, 20411120, em substituição a ROGÉRIO PIQUELET DOS SANTOS, 723610, no período de 03/02/2011 a 14/02/2011, por férias, com


base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 465 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

MODIFICA a Portaria 262 de 07/02/2011 que designou CARLOS ROBERTO MARTINS FREITAS, 703762, assistente administrativo, AA20406, para respon-der pela função gratifi cada do setor de transporte, Serviços Gerais, 50301340, em substituição a ANA MARIA GOBBATO PADILHA, 705722, quanto ao período que passou de 03/02/2011 a 04/03/2011 para 03/02/2011 a 15/02/2011, através da Portaria 473 de 02/03/2011 (processo 003.005458.09.9).

MODIFICA a Portaria 2059 de 29/12/2010 que designou ROSENI DA SILVA SANTOS, 701250, assistente administrativo, AA20406, para responder pela fun-ção gratifi cada do núcleo de apoio administrativo, Serviços Gerais, 50301019, em substituição a NELCI DORN, 703956, quanto ao período que passou de 24/01/2011 a 07/02/2011 para 31/01/2011 a 14/02/2011, através da Portaria 477 de 02/03/2011 (processo 003.005458.09.9).

NOMEIA CARLOS ROBERTO MARTINS FREITAS, 703762, assistente admi-nistrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão da seção de controle patrimonial, Serviço de Administração Patrimonial, 50401207, em substituição a GISELLE MORAES, 718716, no período de 16/02/2011 a 25/02/2011, por férias, com gratifi cação incentivo técnico e regime dedicação exclusiva, com base no ar-tigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 474 de 02/03/2011 (processo 003.005458.09.9).

NOMEIA RUBEM RODRIGUES DA ROCHA, 706489, agente de serviços ex-ternos, AC20104, para responder pelo cargo em comissão da seção de mecânica, Divisão de Manutenção, 20411104, em substituição a ROBERTO RUFATTO, 723530, no período de 13/01/2011 a 11/02/2011, por férias, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 445 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

NOMEIA ROGÉRIO PIQUELET DOS SANTOS, 723610, auxiliar eletromecâ-nico, OP20405, para responder pelo cargo em comissão da seção de eletricida-de, Divisão de Manutenção, 20411203, em substituição a RODRIGO JOSÉ DA CUNHA, 718250, no período de 24/01/2011 a 02/02/2011, por estar substituindo outra função gratifi cada, com gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamen-to de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 448 de 28/02/2011 (proces-so 003.000862.09.6).

NOMEIA JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 731988, técnico industrial, TP20507, para responder pelo cargo em comissão da seção de manutenção preven-tiva, Divisão de Manutenção, 20411302, em substituição a FERNANDO MAR-QUES OURIQUE, 630035, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, por férias, com gratifi cação incentivo técnico e regime dedicação exclusiva, com base no ar-tigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 451 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

NOMEIA VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS, 711588, auxiliar eletrome-cânico, OP20405, para responder pelo cargo em comissão da seção de ofi cina, Divisão de Manutenção, 20412201, em substituição a JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 731988, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, por estar substituindo outra função gratifi cada, com gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamen-to de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 452 de 28/02/2011 (proces-so 003.000862.09.6).

NOMEIA CARLOS AUGUSTO FRANCO LAZZARIN, 741830, auxiliar eletro-mecânico, OP20405, para responder pelo cargo em comissão da seção de mecâni-ca, Divisão de Manutenção, 20411104, em substituição a ROBERTO RUFATTO, 723530, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, por estar substituindo outra fun-ção gratifi cada, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 456 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

NOMEIA RODRIGO JOSÉ DA CUNHA, 718250, auxiliar eletromecânico, OP20405, para responder pelo cargo em comissão da seção de equipamentos mó-veis, Divisão de Manutenção, 20412102, em substituição a VERINEU JOÃO TE-DESCO, 731563, no período de 18/02/2011 a 04/03/2011, por licença-prêmio, com gratifi cação incentivo técnico e regime dedicação exclusiva, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 458 de

28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

NOMEIA JORGE ANDRÉ MARQUES, 712830, técnico industrial, TP20507, para responder pelo cargo em comissão da seção de eletricidade, Divisão de Ma-nutenção, 20411203, em substituição a RODRIGO JOSÉ DA CUNHA, 718250, no período de 18/02/2011 a 04/03/2011, por estar substituindo outra função grati-fi cada, com gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arre-cadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 459 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

NOMEIA VALTEMIR OLMOS, 718297, auxiliar eletromecânico, OP20405, para responder pelo cargo em comissão da seção de eletricidade, Divisão de Manu-tenção, 20411203, em substituição a RODRIGO JOSÉ DA CUNHA, 718250, no período de 10/03/2011 a 08/04/2011, por férias, com gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 460 de 28/02/2011 (processo 003.000862.09.6).

NOMEIA CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, 745185, instalador hidros-sanitário, OP21004, para responder pelo cargo em comissão da seção de eletrici-dade, Divisão de Manutenção, 20411203, em substituição a RODRIGO JOSÉ DA CUNHA, 718250, no período de 05/02/2011 a 12/02/2011, por estar substituindo outra função gratifi cada, com gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamen-to de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 464 de 28/02/2011 (proces-so 003.000862.09.6).

NOMEIA MARIA CRISTINA JAWORSKI DE SOUZA, 703014, assistente ad-ministrativo, AA20406, para responder pelo cargo em comissão da equipe de or-ganização e métodos, Coordenação de Planejamento, 10210300, em substituição a LEILA MARIA LORENZINI, 706052, no período de 23/02/2011 a 04/03/2011, por férias, com gratifi cação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, gratifi cação de incentivo técnico e regime dedicação exclu-siva, com base no artigo 69, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 489 de 04/03/2011 (processo 003.003761.09.6).


DESIGNA JOAO CARLOS DA SILVA CORREA, 676436, guarda municipal, para responder pela Função Gratifi cada de Responsável por Atividades, da Equipe de Vigilância, da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31501017, durante o impedimento do titular JOAO LUIS MARTINS PEREI-RA, 674749, guarda municipal, por motivo de férias, no período de 24/01/2011 a 02/02/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 86 de 03/03/2011.

DESIGNA SOLISMAR CORREA BERTINO, 675080, guarda municipal, para responder pela Função Gratifi cada de Responsável por Atividades, da Coordena-ção de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14130003, 31700003, durante o impe-dimento do titular SERGIO FERNANDO FERREIRA PRESTES, 170310, guarda municipal, por motivo de férias, no período de 21/01/2011 a 09/02/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 87 de 03/03/2011.

DESIGNA ROBERTO LUIZ PIMENTEL, 532566, assistente administrativo, para responder pela Função Gratifi cada de chefe da Equipe de Medição, da Co-ordenação de Obras, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacio-nal, 14150001, 31501033, durante o impedimento do titular VICTOR DA SILVA MARGONI, 679231, assistente administrativo, por motivo de férias, no período de 18/02/2011 a 04/03/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 88 de 03/03/2011.

DESIGNA, ELISA MARQUES BARBOSA CHAVES, 678561, engenheira, para responder pela Função Gratifi cada de Assistente Técnico, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 24160001, 31801002, durante o impedimen-to do titular CARLOS ERNESTO GALLICHIO FRIEDRICH, 677283, engenhei-ro, por motivo de férias, no período 01/02/2011 a 20/02/2011, com base no artigo


69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 89 de 03/03/2011.

DESIGNA MARIA CLAUDETE DA ROCHA LUCAS, 674658, assistente admi-nistrativa, para responder pela função gratifi cada de chefe da Unidade de Comer-cialização, da Coordenação do Crédito Imobiliário, da Superintendência Financei-ro Comercial, 14160001, 31603007, face impedimento da titular MARIA ALICE FALLAVENA FLORES, 673034, por motivo de férias, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 90 de 03/03/2011.

DESIGNA ADRIANA KLEIN BARCELOS, 674956, assistente administrativo, para responder pela função gratifi cada de chefe da Equipe de Recursos do Sistema Financeiro, da Unidade de Comercialização, da Coordenação do Crédito Imobiliá-rio, da Superintendência Financeiro Comercial, 14150001, 31501023, face impedi-mento da titular MARIA CLAUDETE DA ROCHA LUCAS, 674658, por motivo de substituição de outra chefi a, no período de 14/02/2011 a 05/03/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 91 de 03/03/2011.

DESIGNA SINARA APARECIDA DA SILVA ÁVILA, 442279, assistente admi-nistrativa, para responder pela Função Gratifi cada de Chefe da Unidade de Con-trole de Investimentos, da Coordenação Contábil e Financeira, da Superintendên-cia Financeiro-Comercial, 14160001, 31603011, durante o impedimento da titular FERNANDA COSTA OLIVEIRA MÜLLER, 679206, assistente administrativa, por motivo de licença maternidade, no período de 25/01/2011 a 09/02/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 92 de 03/03/2011.

DESIGNA JOSE ELIAS DA SILVA, 437533, adido, para responder pela Função Gratifi cada de Gerente de Atividades, da Coordenação Contábil e Financeira, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14150002, 31700006, durante o impedi-mento da titular MARIA DA GRAÇA SOUZA DA SILVA, 211580, assistente ad-ministrativo, por motivo de substituição de outra chefi a, no período de 10/02/2011 a 01/03/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 93 de 03/03/2011.

DESIGNA RUBENS FRANCISCO DE LIMA DIAS, 674051, carpinteiro, para responder pela função gratifi cada de encarregado de serviço da Unidade de Opera-ções, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14120001, 31603006, durante o impedimento do titular JULIO CESAR ALVES DUTRA, 296147, pe-dreiro, por motivo de licença-prêmio, no período de 03/02/2011 a 17/02/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 94 de 03/03/2011.

DESIGNA ROGERIO DE ISIDORO, 675419, operário, para responder pela fun-ção gratifi cada de encarregado de serviço da Unidade de Operações, da Superin-tendência de Ação Social e Cooperativismo, 14120001, 31603006, durante o impe-dimento do titular PEDRO DERLI DE LARA ANTUNES, 675730, pedreiro, por motivo de férias no período de 03/02/2011 a 22/02/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 95 de 03/03/2011.

DESIGNA FRANCISCO SILVEIRA EUFRASIO, 675262, operário, para respon-der pela função gratifi cada de encarregado de serviço da Unidade de Operações, da Superintendência de Ação Social e Cooperativismo, 14120001, 31603006, durante o impedimento do titular OSNI SCHEFFER CARDOSO, 677234, pedreiro, por motivo de férias no período de 07/02/2011 a 26/02/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 96 de 03/03/2011.

DESIGNA VICTOR HUGO FELIX E SILVA, 121268, engenheiro, para respon-der pela Função Gratifi cada de coordenador, da Coordenação de Projetos, da Supe-rintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14170001, 31700007, duran-te o impedimento do titular EVERTON LUIZ DE MORAES, 87030, engenheiro, por motivo de férias, de 07/02/2011 a 26/02/2011, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 97 de 03/03/2011.

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais,

Processo 001.040853.10.1 – DEFERE, em 03/03/2011, o pedido de 100 vales trans-

portes convencionais, efetuado por IANARA RANIRA FERREIRA, 30327.9/01, Aux. Serviços Gerais da Secretaria Municipal da Saúde. Processo 001.037825.10.0 – DEFERE, em 03/03/2011, pedido de 100 vales trans-portes convencionais, efetuado por MATHEUS LOPES SOTERO, 1016127.2/01, Estagiário da Secretaria Municipal da Saúde. Processo 001.039734.10.20 – DEFERE, em 03/03/2011, pedido de 100 vales transportes convencionais, efetuado por TATIANE CITTA MELLA, 98960.8/01, Estagiária da Secretaria Municipal da Saúde.

Processo 001.041872.10.0 – DEFERE, em 03/03/2011, o pedido de 100 vales transportes convencionais, efetuado por BEATRIZ DE OLIVEIRA, 102086.2/01, Estagiária da Secretaria Municipal da Saúde.

Processo 001.033282.10.2 – DEFERE, em 03/03/2011, o pedido de 100 vales transportes convencionais, efetuado por ANTÔNIO GUEDES, 99824.5/01, Esta-giário da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Processo 001.003206.11.4 –DEFERE, em 03/03/2011, pedido de 50 vales trans-portes convencionais e 50 vales transportes interurbanos, efetuado por MÁRJORE JEGER CUNHA, 103419.7, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde.

Processo 001.045873.10.0 –DEFERE, em 03/03/2011, o pedido de 50 vales trans-portes convencionais e 50 vales transportes interurbanos, efetuado por LETICIA FONTOURA COCOLICHIO, 102161.3, Estagiária da Secretaria Municipal da Saúde

Processo 001.015992.10.1 –INDEFERE, em 03/03/2011, o pedido de 100 vales transportes convencionais, efetuado por JACKSON PAIM DA SILVA, 99094.5, Estagiária da Secretaria Municipal da Fazenda.

Processo 001.043108.10.5 –INDEFERE, em 03/03/2011, pedido de 50 vales trans-portes convencionais e 50 vales transportes interurbanos, efetuado por FELIPE FERNANDES SANTANA, 101568.0, Estagiário da Secretaria Municipal da Saúde

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições le-gais,

Processo 001.009374.11.6 - DEFERE em 04/03/2011, o pedido de redução de car-ga horária para o 1º período do ano letivo de 2011, efetuado por ROSANI MARIA BERLEZI, 295751/1, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Fa-zenda, no limite máximo de 10 horas semanais, por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

Processo 001.048968.10.2 – DEFERE, em 28/12/2010, o pedido de redução de carga horária para o segundo semestre letivo de 2010, efetuado pela servidora PA-TRÍCIA RIBEIRO BRASIL, 510790/1, professor, da Secretaria Municipal de Edu-cação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais, por atender ao dis-posto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.029712.10.6 – INDEFERE, em 14/12/2010, o pedido de redução de carga horária para o primeiro semestre letivo de 2010, efetuado pela servidora PATRÍCIA RIBEIRO BRASIL, 510790/1, professor, da Secretaria Municipal de Educação, por falta de amparo legal.


Processo 04.000251.11.9 - indefere em relação ao servidor AIRTON DOMINI BRANDÃO, 228968, motorista, o pedido de concessão de Abono de Permanên-cia, por não fazer jus, de acordo com o determina a Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 por não ter implementado o direito a aposentadoria de acordo com as regras em vigor.

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

Processo 005.000808.11.3 CONCEDE em 04/03/2011, aos servidores relaciona-


dos em anexo, Adicionais de 15% e 25%, com base no artigo 125 e 126 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995; Avanço trienal, com base no artigo 122 e § 1º da lei Complementar 133 de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987 e lei 7577 de 02/01/1995, licença prêmio, com base no artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 2/01/1995 .

Matric Nome Vant Quant A Contar Data Fim

644174 AGENOR AMANCIO CLEMENTE ADICIONAL 25 28/02/2011

626901 CARLOS A.DOS SANTOS ADICIONAL 25 06/02/2011

644060 CARMEM LUCIA R.D’AVILA ADICIONAL 25 20/02/2011

644216 GUILHERME ALVES F.FILHO ADICIONAL 25 28/02/2011

644022 JOVINO GARCIA RIBEIRO ADICIONAL 25 06/02/2011

658939 PAULO JAIR J.MARQUES ADICIONAL 15 14/02/2011

664410 ADRIANA ROCHA REHM AVANÇO 03 20/02/2011

644812 ALEXANDRE V.DA SILVA AVANÇO 08 07/02/2011

639798 ANTONINHA SILVEIRA DOS SANTOS AVANÇO 09 27/02/2011

372022 DEVALDINO FERREIRA AVANÇO 07 18/02/2011

652523 EDUARDO ALEX DA SILVA AVANÇO 05 15/02/2011

109232 ELZA LIZETE N.DE JESUS AVANÇO 09 28/02/2011

639567 EVELISY DE L.PEIXOTO AVANÇO 09 28/02/2011

76585 FELIPE A.DE S.MONTEIRO AVANÇO 10 05/02/2011

217648 FRANCISCO CARLOS C.DE MOURA AVANÇO 05 09/02/2011

651026 IVALDO S.DE OLIVEIRA AVANÇO 06 01/02/2011

493780 JEFERSON SARTI TARRAGO AVANÇO 07 21/02/2011

652754 JOAO PEDRO VALENSUELA AVANÇO 05 24/02/2011

372046 JORGE PEREIRA JARDIM AVANÇO 07 22/02/2011

638710 JOSE G.ATHAIDE AVANÇO 09 07/02/2011

629677 JOSE RENI DA R.VIEIRA AVANÇO 10 18/02/2011

327326 LEONARA FRAGA FOPPA AVANÇO 08 09/02/2011

659888 LUIS ANDRE B.CAMPOS AVANÇO 07 11/02/2011

629318 LUIS FERNANDO DA SILVA AVANÇO 10 23/02/2011

660891 LUIS FERNANDO O.DE MELO AVANÇO 06 16/02/2011

637066 MANOEL MARQUES AVANÇO 06 16/02/2011

638666 MAURO QUEVEDO DA ROSA AVANÇO 06 23/02/2011

663685 NORIVAL H.ALMEIDA NEVES AVANÇO 05 25/02/2011

647576 RENI CARDOSO GUTERRES AVANÇO 08 04/02/2011

277827 ROSA MARIA ELLWANGER AVANÇO 06 23/02/2011

652213 ROSANA CARLA PACHECO AVANÇO 04 18/02/2011

662050 SERGIO ANTONIO RODRIGUES AVANÇO 06 26/02/2011

639701 SOLANGE MARIA I. DOS SANTOS AVANÇO 09 05/02/2011

631027 VANDERLEI DE O.ARAUJO AVANÇO 10 05/02/2011

650400 ALVORINO ROSA DE OLIVEIRA

LICENÇA PREMIO 90 22/02/2006 21/02/2011

644060 CARMEM LUCIA R.D’AVILA

LICENÇA PREMIO 90 27/02/2006 26/02/2011

641963 DARCI MICHEL LICENÇA PREMIO 90 22/02/2006 21/02/2011

75585 FELIPE A.S.MONTEIRO LICENÇA PREMIO 90 06/02/2006 05/02/2011

660076 GILSON SILVA WEICAN LICENÇA PREMIO 90 02/01/1992 02/02/2011

626986 JAIME BISPO LIMA LICENÇA PREMI 90 15/02/2006 14/02/2011

661550 JAIR COSTA FLORES LICENÇA PREMIO 90 14/07/1992 05/02/2011

650630 JOAO CARLOS G. GOULART

LICENÇA PREMIO 90 25/02/2004 27/02/2011

644022 JOVINO GARCIA RIBEIRO LICENÇA PREMIO 90 13/02/2006 12/02/2011

632482 LUIZ CARLOS L.RODRIGUES

LICENÇA PREMIO 90 28/02/2006 27/02/2011

636300 MARCO ANTONIO R.DA SILVA

LICENÇA PREMIO 90 10/02/2003 09/02/2011

415586 MARIA LUIZA S.DOS SANTOS

LICENÇA PREMIO 90 12/01/2004 11/02/2011

658112 MAURO RONALDO T. DOS SANTOS

LICENÇA PREMIO 90 01/03/2006 28/02/2011

658252 NEUZA MACEDO VIEIRA LICENÇA PREMIO 90 14/02/2006 13/02/2011

632860 NILTON RODRIGUES DA SILVA

LICENÇA PREMIO 90 12/04/2005 10/02/2011

72166 TALITO FRANCISCO HALBERSTADT

LICENÇA PREMIO 90 27/02/2006 26/02/2011

646870 VERA LUCIA BRIAO SALGADO

LICENÇA PREMIO 90 24/03/2002 01/02/2011

627759 EDUARDO MENEZES LICENÇA PREMIO 90 09/01/2006 08/01/2011

192184 SILVIO LUIZ UNGARETTI LICENÇA PREMIO 90 12/05/2006 11/05/2011

Notas de InquéritoPREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 003.005893.06.2 - DECIDE pela aplicação da pena disciplinar de Demis-são ao servidor SILVIO GOMERCINDO DA SILVA SOUZA, 711515, Operário Especializado, do Departamento Municipal de Água e esgotos, a partir do dia 30 de dezembro de 2010, com base no artigo 207, inciso III e IV, c/c artigo 203, inciso III, ambos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985

EDITAISPrefeitura Municipal de Porto Alegre

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 3/2011

PROCESSO 001.000174.11.4

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.OBJETO: contratação de serviços de produtora de eventos para

a locação, montagem, desmontagem e manutenção de cobertura e estandes, incluindo instalação elétrica e hidráulico-sanitária; cabines sanitárias; segurança; equipamento de sonorização com operador de som, e produção de material gráfi co – Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.VENCEDOR: Aline Vergilino Colombo EPPVALOR GLOBAL: R$ 77.278,00

Porto Alegre, 03 de março de 2011.

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS

LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 4/2011

PROCESSO 001.000175.11.0

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, torna público que não compareceram empresas para a licitação em epigrafe, resultando como DESERTA a licitação.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

INEXIGIBILIDADE PROCESSO 002.070032.11.4CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.CONTRATADO: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. - CNPJ 92.821.701/0001-00OBJETO: Renovação anual de três assinaturas do Jornal Zero Hora, destinadas ao gabinete do secretário, à Assessoria de Comunicação e à Seção de Licitações..VALOR: R$ 2.088,00.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2623-339039 do exercício de 2011.BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


CÁSSIO TROGILDO, Secretário Municipal de Obras e Viação.

Câmara Municipal de Porto Alegre

LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna público o resultado do seguinte Certame:PREGÃO ELETRÔNICO 15/2011PROCESSO 0515/11OBJETO: Aquisição de ferragem para confecção de mobiliário.LOTE ÚNICO: COFEL – COMERCIAL DE FERRAGENS E LAMINADOS LTDA.

A íntegra do julgamento encontra-se à disposição dos interessados na sala 395, 3º andar do prédio da Câmara Municipal de Porto Alegre, ou nos endereços (www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline ou www.pregaobanrisul.com.br).


RAFAEL MITTELMANN, Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA

LEILÃO 1/2010PROCESSO 005.000351.10.5

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO

MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na Avenida Azenha, 631, sala 38, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, ou pelo site www.portoalegre.rs.gov.br, a seguinte Licitação abaixo discriminada:OBJETO: Materiais inservíveis do patrimônio do Departamento Municipal de Limpeza UrbanaMODALIDADE: LEILÃOTIPO: MAIOR LANCEDATA E HORA DO LEILÃO: 30 de março de 2011, às 14 horas.LOCAL DE REALIZAÇÃO DO LEILÃO: Avenida Ipiranga, 10250, Bairro Jardim Carvalho – POA.DEMAIS INFORMAÇÕES: Telefones (0xx51) 3289-6949 ou 3232-0037.


MÁRIO MONCKS, Diretor-Geral

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE

E CIRCULAÇÃO S.A.

PREGÃO ELETRÔNICO 3/2011 OBJETO: Aquisição de Condicionador de Ar.

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica a revogação do Lote 01, Item 01 da licitação em epígrafe, devido a equívoco da Administração na hora de cadastrar a fi cha técnica do produto - Climatizador de Ar (fi cha técnica diferente da referência exigida). Fica aberto o prazo de 03 dias para interposição de recurso para o referido Lote. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3289.4319/3289.4290 ou Fax: (51) 3289.4277, e ainda pelo endereço eletrônico [email protected]

Porto Alegre, 09 de março de 2011

LUCIANE SIMÕES DO COUTO ABREU, Presidente da Comissão Permanente de Licitações

EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A., de acordo com o processo administrativo 008.006439.10.1 e, em razão de descumprimentos contratuais, no que tange à não entrega dos materiais constantes na Ordem de Compra 13850, aplica a penalidade de advertência à Educadora Com. De Mat., CNPJ 31.479.360/000-73, com fulcro no artigo 87, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

Terá a empresa o prazo de 5 dias úteis, a contar desta data, para apresentação de recurso administrativo, em conformidade com o inciso I, alínea "f", do artigo 109 da Lei 8.666/93.


LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo-Financeira.

PREGÃO ELETRÔNICO 2/2011AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA OBJETO: Aquisição de dois caminhões tipo leve, cabine simples, conforme especifi cações

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. comunica aos interessados que o processo em epígrafe foi retifi cado, tendo em vista a necessidade de alteração das especifi cações técnicas, buscando assim ampliar a competitividade. Com base no artigo 21, parágrafo quarto da Lei Federal 8.666/93, encontra-se aberta a nova fase de acolhimento de propostas da licitação em epígrafe. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/03/2011, às 10h.INÍCIO DA DISPUTA: 29/03/2011, às 14h.LOCAL: na Internet, no portal www.licitacoes-e.com.br, onde também poderá ser obtido o edital.

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no país.

Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail [email protected] ou pelo fac-símile: (51)3289.4277, indicando o número da licitação.

LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI, Diretora Administrativo Financeira

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 001.001677.11.0CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura.CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. - CGC 89.398.473/0001-00OBJETO: Prestação de serviços de estrutura de cabeamento para a Banda Municipal, na Usina do Gasômetro; no Centro Municipal de Cultura e no Museu Joaquim José Felizardo.VALOR: R$ 6.271,46.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2585-339039.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura.

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.CONTRATADAS: Gráfi ca RJR Ltda, no item 2.1, e Krim Bureau e Serigrafi a Ltda, no item 2.2.OBJETO: Contratação de serviços gráfi cos para a Secretaria Municipal da Cultura.PRAZO: O Contrato terá a duração de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1º, do artigo 57, da Lei 8.666/93.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 3/2011, (001.000603.11.2).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 1003.2493.339039.VALORES: R$ 1.535,00 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais) e R$ 6.193,00 (seis mil cento e noventa e três reais) respectivamente.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura

CONCURSO 9/2011PROCESSO 001.001755.11.0

VI PRÊMIO AÇORIANOS DE ARTES PLÁSTICASA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público

o Concurso “Prêmio Açorianos de Artes Plásticas - 2011”.CRONOGRAMA:MARÇO DE 2011 - Publicação do Edital, divulgação e

nomeação dos integrantes das Comissões.MARÇO A 29/12/2011- Período de inscrições para VI

PAAP.JANEIRO E FEVEREIRO DE 2012 – Reuniões da

Comissão de Seleção e divulgação dos indicados.FEVEREIRO E MARÇO DE 2012 – Reuniões da

Comissão de Premiação.ABRIL DE 2012 – Reuniões da Comissão de

Premiação.MAIO DE 2012 – Solenidade de entrega dos Troféus

e Prêmios.O inteiro teor do Regulamento poderá ser obtido na Av.

Presidente João Goulart, 551, sala 605, Coordenação de Artes Plásticas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, bem como no site www.portoalegre.rs.gov.br/smc.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal da Cultura

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 3/2010PROCESSO 001.021365.10.5

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de cardiologia, instalados no Hospital de Pronto Socorro, no Sistema Municipal de Urgências Médicas (SAMU-PACS-PABJ-PALB) e Unidade de Referencia Santa Marta.

A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO comunica que a presente licitação foi revogada por interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado.EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 49.


ELTON LUÍS BORTONCELLO, Presidente da Comissão de Licitações.


OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da Marca Ohmeda, Microtronics e BCI, instalados no Hospital de Pronto Socorro.



ELTON LUÍS BORTONCELLO, Presidente da Comissão de Licitações.


OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em respiradores da Marca Bird, volumétricos e de pressão, modelos 8400 sti, Mark 7 e Mark 8, instalados no Hospital de Pronto Socorro.



ELTON LUÍS BORTONCELLO, Presidente da Comissão deLicitações.


Leia mais no http://www.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/

CÂMARA MUNICIPAL

Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara

Sarau e exposiçõeshomenageiam a mulher

Exposições e um sarau com a can-tora Angélica Rizzi e poetas do Parte-non Literário estão programados para a Semana em Home-nagem ao Dia Inter-nacional da Mulher (8 de Março) na Câmara Municipal. Promovido pela se-ção de Memorial, o evento se estende até sexta-feira (11/3) na Casa. Nesse período, o Legislativo promove, como parceiro, atrações também em Caxias do Sul, Ca-çapava do Sul e Jaguarão. O sarau está marcado para as 14 horas deste dia 10 no Teatro Glênio Peres da Câmara (Avenida Loureiro da Silva, 255), com entrada franca.

Três mostras podem ser visitadas no Legislativo na Semana da Mulher. Na Galeria Clébio Sória, está montada Centenário de Julieta Battistioli (1907-2007), sobre a primeira vereadora de Porto Alegre. Concebida pelo Memorial da Casa, a exposição reúne 10 painéis de fotos e textos. O T Cultural Tereza Franco, no 2º piso, recebe Nísia Floresta – Uma Mulher à Frente de seu Tempo. São 16 painéis criados pelo Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil que contam a história da escritora, educadora e precursora dos ideais feministas no Brasil. Nísia (1810-1885) nasceu no Rio Grande do Norte, mas viveu também em Porto Alegre. Às 14 horas de ontem (9/3), foi inaugurada a exposição Poetisas do Brasil.

Três municípios do Interior vão exibir exposições do Memorial. Até 18 de março, a Secretaria Municipal de Cultura de Caxias do Sul apresentará História do Trabalho da Mulher. Na Câmara de Caçapava do Sul, estará montada Centenário de 8 de Março (até 11/3). A vida da historiadora Sandra Jathahy Pesavento é o tema da mostra que poderá ser visitada na Secretaria Municipal de Cultura de Jaguarão até 15 de março. Os eventos têm entrada franca.

Loteamento pedelimpeza de matagal

Dentro do projeto Câmara na Comunidade, três vereadores visitaram o Loteamento Porto dos Casais, no bairro Ponta Grossa, na sexta-feira (4/3). O encon-tro reuniu 64 moradores, que relataram problemas. O loteamento é cercado por vegetação de, em média, 1,80 metro. Além de atrair animais peçonhentos para dentro das casas, a altura do mato é um risco à segurança, pois, segundo os residentes, só há policiamento durante o dia. Existe um projeto de praça pública para a Rua Isabel Var-gas Pinto, mas hoje a área é um matagal. Por intermédio dos vereadores, o Departamento de Esgotos Pluviais entrou em contato com os moradores e se prontifi cou a limpar o terreno e instalar um playground.

Arquivo Memorial/CMPA

Nísia Floresta

Edital seleciona empresa para cadastro de carroceiros

Termina amanhã, 11, o prazo para apresentação de propostas ao pregão eletrônico do processo licitatório de contratação da empresa de prestação de serviços para cadastramento de

moradores das Ilhas do Pavão, Grande dos Mari-nheiros, Flores, Pintada e Mauá que trabalham em veículos de tração animal ou humana. Os dados coletados servirão como subsídio para implantação de programas habitacionais na região.

A abertura das propostas ocorre às 14h. O edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, no qual os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. A empresa vencedora atuará nas áreas de proteção permanente, risco, faixa de domínio e regiões ribeirinhas do Guaíba. Após a contratação, a empresa terá prazo de 90 dias para concluir o cadastro. O obje-tivo é defi nir o perfi l dos carrinheiros, carroceiros e familiares para desenvolvimento de programas sociais.

Perfi l - A partir do levantamento cadastral, será possível quantifi car a população infantil e conhecer seu perfi l do ponto de vista educacional, para identifi car necessidades específi cas e planejar possibilidades de inserção na rede escolar. Também está prevista a radiografi a das demandas voltadas ao público adulto, como a implementação de cursos profi ssionalizantes e alfabetização. Os cavalos, com a implantação da chipagem, serão fotografados e relacionados aos proprietários.

Ocimar Pereira/PMPA

Abertura das propostas será amanhã

Defi nidas regras para acesso de caminhões no Centro

O trânsito de caminhões com peso entre 10 e 15 toneladas (peso bru-to total) ou comprimento superior a 7 metros fi ca proibido de segun-da a sexta-feira, das 7h às 19h,

e, aos sábados, das 7h às 14h, na área do Centro Histórico. Caminhões com peso acima de 15 tone-ladas não poderão circular no Centro, exceto em vias e horários especifi cados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A sinalização estabelecendo as novas regras será colocada até o fi nal de março, com campanha de orientação aos

transportadores iniciando em 2 de abril. A fi scalização começa em 2 de junho.Situações especiais previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) serão ajustadas com a EPTC. As

novas regras foram defi nidas após diversos encontros entre técnicos da EPTC e representantes dos trans-portadores de cargas, com circulação na Capital. “Construímos esta proposta com o objetivo de preservar a região do centro histórico da cidade, sem prejuízos para o abastecimento de cargas à população”, afi rma o secretário municipal de Mobilidade Urbana. “Enaltecemos o diálogo estabelecido com a prefeitura, sempre com o objetivo de garantir a mobilidade, com redução da acidentalidade”, explica José Carlos Silvano, pre-sidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul.

Ricardo Stricher/PMPA

Sinalização com as novas regras será colocada até o fi nal de março

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