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Diário OficialSÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Sábado, 16 de janeiro de 2010 • Ano l • Nº 98

Diário Oficial de São Carlos

► PAVIMENTAÇÃO

Obra vai pavimentar cerca de 1.100 metros da rua que liga os bairros Ma-ria Stella Fagá e Jardim Tangará, obra reivindicada pelos moradores na re-gião nas reuniões do OP, que tem pre-visão de término em 90 dias. ● Pág. 2

► ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Na noite de segunda-feira (11), du-rante reunião dos delegados e conse-lheiros do Orçamento Participativo, a Prefeitura apresentou um resumo das principais ações já realizadas e o que será feito nas diversas áreas. ● Pág. 2

► TRANSPORTE ESCOLAR

A Prefeitura iniciou o recadastramen-to semestral dos veículos destinados ao transporte escolar no município e também dos alunos que utilizam o transporte escolar rural. Mais informa-ções pelo tel. 3307-7299. ● Pág. 2

► COPA SÃO PAULO

O Palmeiras venceu o Fluminense/RJ por 3 a 1, pela 2ª fase da Copa São Pau-lo de Futebol Júnior, e volta a jogar do-mingo no Luisão, às 19h45. A entrada é franca, mas torcedores podem doar alimentos não perecíveis. ● Pág. 2

► PLANTIO DE MUDAS

Em 3 meses, Disque Árvore distribuiu mais de 6 mil mudas à comunidade

Lançado em setembro, o programa Disque Árvore, que oferece à população mudas de árvores entregues em domicílio, já distribuiu 6 mil. Os pedidos são feitos pelo tel. 3361-8081 ou Portal do Cidadão (www.saocarlos.sp.gov.br), onde há fotos das mudas e orientações para o plantio. ● Pág. 2

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Prefeitura de São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 16 de janeiro de 2010www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Lançado em setembro do ano passa-do pela Prefeitura, o programa Disque Ár-vore, que oferece à população mudas de árvores entregues em domicílio, já distri-buiu cerca de 6 mil mudas. Todas vêm do Horto Municipal, que produz cerca de 60 mil árvores por ano.

Através do Disque Árvore, cada pes-soa tem direto a duas espécies de árvores por mês. A Prefeitura agenda um dia da semana, faz a entrega e orienta sobre o modo correto de realizar o plantio..

O programa é um importante instru-mento de redução do déficit de árvores, principalmente na área urbana de São Carlos. E, em 2010, a quantidade de es-

pécies disponíveis será maior. No final do mês de janeiro, serão mudadas as espé-cies de árvores oferecidas à comunidade.

Além de contribuir com o aumento da área arborizada na cidade, a popula-ção, ao fazer o plantio da árvore, pode se beneficiar do incentivo fiscal do IPTU Ver-de, que concede descontos de até 4% às pessoas que plantam árvores na calçada e em áreas permeáveis do imóvel.

O telefone do Disque Árvore é (16) 3361-8081. A população também pode solicitar as mudas pelo Portal do Cidadão (www.saocarlos.sp.gov.br), onde há orien-tações para o plantio e opções das mudas com fotos e características de cada espécie.

Em 3 meses, Disque Árvore já distribuiu 6 mil mudas

O Palmeiras venceu o Fluminense/RJ por 3 a 1 na noite desta quinta-feira (14) no estádio Luisão pela segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, competição promovida pela Federação Paulista de Futebol (FPF) com o apoio da Prefeitura Municipal, e volta a jogar em São Carlos no domingo às 19h45.

A vitória mais uma vez foi suada, tendo o Palmeiras que correr atrás do placar já que, a exemplo do jogo contra o São Carlos F. C., começou perdendo – Wellington fez de pênalti 1 a 0 para o Flu.

No segundo tempo, o Verdão vol-tou ligado e logo no início Luis Felipe empatou de falta. O gol deu ainda mais ânimo aos meninos do Palmeiras que fi-zeram mais dois com Gilsinho e Ramos.

O resultado deixou eufóricos os tor-cedores palmeirenses de São Carlos e região que compareceram mais uma vez em bom número ao Luisão. Na manhã

de ontem (15) a FPF confirmou, para do-mingo às 19h45, o jogo entre Palmeiras e Desportivo Brasil, de Porto Feliz.

No jogo deste domingo novamen-te, numa ação integrada do Fundo So-cial de Solidariedade do Município e a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, haverá a arrecadação de produtos não perecíveis, em especial de limpeza e higiene pessoal, que serão destinados às vitimas das enchentes em São Luiz do Paraitinga, cidade do Vale do Paraíba.

No jogo entre Palmeiras e Flumi-nense a arrecadação, principalmente de alimentos, foi muito boa. Os torcedores foram solidários e doaram mais de 5 to-neladas de produtos não perecíveis. Es-pero que no domingo também se possa arrecadar ainda mais para que a cidade colabore com os moradores de São Luiz do Paraitinga.

Palmeiras vence e volta jogar em São Carlos no domingo

A Prefeitura de São Carlos iniciou o recadastramento semestral dos veículos destinados ao transporte escolar no mu-nicípio e de alunos que utilizarão trans-porte escolar rural em 2010.

São 110 transportadores escolares cadastrados no município que estão autorizados a realizar a atividade, con-siderando o limite de um veículo a cada dois mil habitantes. Na área rural, atu-almente, o município transporta cerca de 1.800 alunos de escolas municipais e estaduais, com 54 rotas nos períodos da manhã, tarde e noite.

O transporte na área rural de São Carlos tem custo anual de R$ 4 milhões. Pelo convênio, a Prefeitura gasta R$ 2.918.318,00 complementados com R$ 100 mil de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) do governo federal e R$ 981.682,00 de repas-se da Secretaria Estadual de Educação.

Vistoria, licença e selo - A Lei Mu-nicipal n.º 13.439/2004 e o artigo 136 do Código de Trânsito determinam que os veículos destinados ao transporte esco-lar no município deverão estar em dia com a Licença para Transporte Escolar Semestral 2010.

É necessário, portanto, que o condu-tor/proprietário compareça à 26ª Circuns-crição Regional de Trânsito (Ciretran), na rua Santos Dumont, 500, Vila Celina, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 17h, telefone 3361-1428, até o dia 22 deste mês para realização da visto-ria específica do veículo e entrega da do-cumentação para o exercício da função.

Após a entrega do documento de vis-toria realizada na Ciretran (prevista para ocorrer no dia 29 deste mês), o condutor/proprietário deverá comparecer no De-partamento de Transporte da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, na rua São Joaquim, 921 (esquina com a rua 13 de Maio), centro, de segunda a sexta-feira das 8 às 17h, munido dos documentos solicita-dos na convocação recebida via correios,

para obter a licença e o selo que autorizam o transporte dos alunos no município.

Eles serão entregues de acordo com o final da placa do veículo: final da placa 1 e 2 - dia 01/02, final da placa 3 e 4 - dia 02/02, final da placa 5 e 6 - dia 03/02, final da placa 7 e 8 - dia 04/02 e final da placa 9 e 0 - dia 05/02. O telefone para outras informações é o 3307-7299.

Quem não comparecer neste perío-do, poderá receber Auto de Infração Ad-ministrativa, no valor de R$ 203,30, e o cancelamento da inscrição, além de sofrer as penalidades do Código de Trânsito e do Decreto 102/2001, que corresponde a multas e até apreensão do veículo.

Recadastramento– Os alunos do en-sino fundamental de 1ª a 8ª série (nasci-dos até 28/02/06) da rede municipal e es-tadual, que utilizam o transporte escolar rural, devem fazer o recadastramento até a primeira semana do início das aulas – 8 de fevereiro nas escolas municipais e 18 de fevereiro nas estaduais.

Os pais ou responsáveis deverão com-parecer na Secretaria Municipal de Trans-porte e Trânsito, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, munidos de xerox da certi-dão de nascimento ou RG, comprovante de endereço ou declaração de moradia na zona rural, declaração de matrícula nas es-colas cadastradas pelo município, carteiri-nha de 2009, duas fotos 3 x 4 ou compa-recer pessoalmente (foto tirada no local).

Para os alunos novos, é importante verificar na escola e na Secretaria Muni-cipal de Transporte e Trânsito qual escola mais próxima está cadastrada para aten-der a residência.

Os veículos para o transporte de alu-nos da empresa terceirizada (Viação Pa-raty) serão vistoriados nos dias 25 a 28 deste mês, em conformidade com o con-trato e atendendo ao disposto do Código de Trânsito Brasileiro. Além da vistoria, os motoristas e monitores da empresa tam-bém recebem o treinamento da Secreta-ria para melhor atendimento.

Prefeitura recadastra veículos e alunos para transporte escolar

Na noite de segunda-feira (11), duran-te reunião dos delegados e conselheiros do Orçamento Participativo para um ba-lanço dos trabalhos realizados em 2009 e as previsões de execuções de obras neste ano, a Prefeitura apresentou um resumo das principais ações nas áreas de Educa-ção, Cultura, Governo, Saúde, Trânsito, Obras, Meio Ambiente, Habitação, OP, Agricultura e Abastecimento, Cidadania, Trabalho Emprego e Renda, Turismo, Es-portes, Turismo, Infância e Juventude, além dos empreendimentos realizados e das visitas a São Carlos de vários ministros.

São Carlos foi destaque em 2009 em diversos rankings e premiações, como o 9º lugar entre as cidades que mais in-vestiram em ações culturais, segundo levantamento do Ministério das Cida-des; município com mais de 200 mil ha-bitantes que obteve o menor índice de mortalidade infantil; a 1ª do país com menor violência juvenil; obteve ainda os prêmios de Prefeito Inovador e Ges-tor Eficiente da Merenda Escolar – cate-

goria Desenvolvimento Local.De acordo com as expectativas, 2010

será dedicado à educação e à saúde, que terá seis novos Programas de Saúde da Fa-mília nos bairros e as equipes devem au-mentar de 16 para 22. Em relação à edu-cação, estão sendo construídas três novas escolas, sendo duas na região do Cidade Aracy e uma no Jardim Ipanema, e está em andamento a licitação para uma uni-dade no Douradinho e outra no São Car-los 8. Até o final do ano, serão construídas oito escolas no município. Além disso, já estão sendo feitos pequenos reparos e a pintura de todas as 52 escolas municipais. Até a volta às aulas, 10 escolas reformadas serão entregues.

Ainda na educação, será feita a infor-matização da rede municipal para que os pais possam acompanhar a evolução dos filhos na escola através da internet, rece-bendo boletins e acompanhando a pre-sença nas aulas. Os professores poderão também comparar a evolução das turmas em relação aos anos anteriores.

Plano de trabalho para 2010 é apresentado ao Conselho do OP

Tiveram início na semana passada as obras de drenagem e pavimentação da rua Victório Bonucci, que liga os bair-ros Maria Stella Fagá e Jardim Tangará. A empresa Neopav Engenharia, que venceu a licitação pelo valor de R$ 1,078 milhão, está fazendo o levantamento topográfico para a execução da drenagem.

Em seguida, começa a terraplena-gem, a construção de galerias, de bocas-de-lobo, guias e sarjetas para que a rua, cuja extensão é de aproximadamente 1.100 metros, seja pavimentada.

A obra, que tem previsão de térmi-no de 90 dias, foi reivindicada nas reuni-ões do Orçamento Participativo (OP) por moradores da região da Vila Nery e Maria

Stella Fagá. O recapeamento tem recursos do governo federal, liberados por meio do Ministério das Cidades, e emenda par-lamentar de deputado.

A obra facilitará a locomoção dos mo-radores daquela região da cidade, já que será resolvido um sério problema de dre-nagem e irá melhorar a ligação entre dois bairros importantes.

Todas as obras realizadas ou loteamen-tos aprovados pela Prefeitura são dotados de drenagem, o que não acontecia antes de 2001. Grande parte da cidade não tem a drenagem das ruas, assim a água corre pela superfície, deteriorando enormemen-te o pavimento, o que proporciona o apa-recimento de muitos buracos.

Começa pavimentação da rua Victório Bonucci

São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 16 de janeiro de 2010

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

leiS

lei Nº 15.161De 12 De JANeiRO De 2010

Autoriza o Poder Executivo a instituir as “Olimpíadas dos Servidores e Funcioná-rios Públicos Municipais” e dá outras providências.(Autor: José Alvim Filho Dé - Vereador PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir as “Olimpíadas dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais”, que serão realizadas anualmente, envolven-do as administrações direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Mu-nicípio de São Carlos.Art. 2º A programação das “Olimpíadas dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais” será constituída por competições de diferentes modalidades espor-tivas, realizadas nas categorias definidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Art. 3º Serão premiados os três primeiros colocados em cada modalidade esporti-va, na forma de regulamento a ser definido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Parágrafo único. VETADOArt. 4º Sessenta dias antes da data prevista para a realização do evento, o Chefe do Poder Executivo constituirá a comissão para, sob a orientação da Secretaria Mu-nicipal de Esportes e Lazer, elaborar e coordenar a programação das Olimpíadas, que integrarão o calendário oficial do Município.Art. 5º As despesas decorrentes do cumprimento da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 6º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar os convênios necessá-rios visando o fiel cumprimento desta Lei.Art. 7º Caberá ao Poder Executivo a regulamentação da presente Lei.Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 12 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se(Republicada por haver saído com incorreções na edição de 14/01/10)

lei Nº 15.162De 12 De JANeiRO De 2010

Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de São Carlos a certificação “Selo Verde” e o Prêmio “Empresa Amiga do Meio Ambiente”.(Autor: Equimarcilias de Souza Freire - Vereador - DEM)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a instituir no Município de São Carlos, o “Selo Verde”, certificação a ser concedida a empresas que se destacarem em ativi-dades relativas à preservação ambiental no Município de São Carlos.Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a definir, por Decreto, após ouvir o CONDEMA, o conjunto de requisitos que deverão ser observados pelas empresas para fazerem jus ao “Selo Verde”, inclusive, quando couber, a certificação ISO 14001.Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a criar por Decreto o Prêmio “Empresa Amiga do Meio Ambiente” a ser concedido anualmente, ocorrendo à entrega em evento solene no dia 25 de maio.Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a organização e execução anual da premiação ficarão a cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável Ciência e Tecnologia.Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.São Carlos, 12 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Governo em SubstituiçãoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

DeCRetOS

DeCRetO Nº 3De 14 De JANeiRO De 2010

INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOVO LOCAL PARA PRÁTICA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo protocolado sob o nº 3.025/09,DECRETA:Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de realização de estudos so-bre a implantação de novo local para a prática de exame de direção veicular os seguintes membros:I – Nilson Roberto de Barros Carneiro, representante da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito;II – Ana Flora Machado Rasmussen, representante da Secretaria Municipal de Ha-bitação e Desenvolvimento Urbano;III – Marcos Alberto Martinelli – representante da Secretaria Municipal de Gover-no;IV – 1º Sargento Milton Nogueira Bastos, representante da Polícia Militar;V – Maurício Antônio Dotta e Silva, representante da 26ª CIRETRAN de São Carlos.Art. 2º O serviço a que alude este Decreto não será remunerado, sendo considera-do de relevante interesse público.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

DeCRetO Nº 4De 15 De JANeiRO De 2010

AUTORIZA A CESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE PARTE DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 5.682/07/SAAE,DECRETA:Art. 1º Fica autorizado, nos termos dos artigos 81, VI, 120 e 125 da Lei Orgânica do Município, a cessão de uso, a título precário e gratuito, parte da área pública muni-cipal localizada na Rua Iwagiro Toyama entre a Avenida A e a Rua Abílio Rodrigues, no loteamento denominado “Parque Delta”, na cidade de São Carlos, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE onde estão localizados o poço e a casa de bombas do Parque Delta.Art. 2º O imóvel mencionado no artigo 1°deste Decreto tem a seguinte descrição:I - Matrícula: 72.661;II - Descrição: “Uma área de terras sem benfeitorias, situada nesta cidade, municí-pio, comarca e circunscrição de São Carlos, Parte do Sistema de Recreio, do lote-amento denominado PARQUE DELTA,(antiga área remanescente), ora designada como GLEBA B, distante 29,00 metros do ponto de intercessão do alinhamento predial da Rua Abílio Rodrigues (antiga rua C) com a Rua Iwagiro Toyama (antiga rua E), com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no canto da divisa da GLEBA A (antiga área remanescente), com o alinhamento predial da Rua Iwagiro Toyama (antiga rua E), segue confrontando com a referida gleba numa distância de 27,30 metros, deflete à esquerda formando um ângulo interno de 90º00’00” e anda 45,70 metros, deflete à esquerda formando um ângulo interno de 90º00”00” e anda 27,30 metros ainda confrontando com a GLEBA A (antiga área remanes-cente), onde encontra o alinhamento predial da Rua Iwagiro Toyama (antiga rua E), deflete à esquerda formando um ângulo de 90º00’00” e anda 45,70 metros pelo alinhamento predial da referida rua onde encontra o inicio da presente descrição, totalizando uma área de 1.247,61 metros quadrados“. Art. 3º A presente cessão de uso poderá ser revogada a qualquer tempo, a critério da Administração.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 15 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

pORtARiAS

pORtARiA Nº 54De 14 De JANeiRO De 2010

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 11.391/08, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolve AUTORIZAR a contratação de ALESSANDRA SORREGOTTI BRANCO para o emprego de Agente Comunitário de Saúde – USF Jardim São Carlos, classificada em 5º lugar no Processo Seletivo nº 02, a partir de 17 de dezembro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 4.326/07, resolve RATIFICAR a contratação de VERA LUCIA DA SILVA para o emprego de Enfermeiro – área Saúde da Família e Comunidade, classificada em 20º lugar no Concurso Público nº 207, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de agosto de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 4.326/07, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolve AUTORIZAR a contratação de GIOVANA ALINE LONGO para o emprego de Enfermeiro – área Saúde da Família e Comunidade, classificada em 23º lugar no Concurso Público nº 207, a partir de 8 de dezembro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 4.330/07, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Fazen-da, resolve AUTORIZAR a contratação de LIGIA BARINI DE MATOS para o emprego de Contador, classificada em 16º lugar no Concurso Público nº 212, a partir de 22 de dezembro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 9.065/08, resolve RATIFICAR a contratação de PETERSON AUGUSTO CORREA para o emprego de Eletricista, classificado em 2º lugar no Concurso Público nº 214, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a partir de 21 de setembro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 9.048/08, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Cidada-nia e Assistência Social, resolve AUTORIZAR a contratação de NATALIA MAXIMO E MELO para o emprego de Monitor – Área Educador Social de Rua, classificada em 1º lugar no Concurso Público nº 246, a partir de 9 de dezembro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 16.995/09, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolve AUTORIZAR a contratação de ISABELLA GERIN DE OLIVEIRA para o empre-go de Enfermeiro, classificada em 11º lugar no Concurso Público nº 249, a partir de 18 de dezembro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 16.985/09, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolve AUTORIZAR a contratação de ANTONIO DELFINO DE OLIVEIRA JU-NIOR para o emprego de Médico – Área Pneumologia, classificado em 2º lugar no Concurso Público nº 257, a partir de 9 de dezembro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 17.029/09, resolve RATIFICAR a contratação de FABIANA MAZZI para o emprego de Auxiliar Administrativo Escolar I, classificada em 4º lugar no Concurso Público nº 262, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 8 de setembro de 2009, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 17.024/09, e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, resolve AUTORIZAR a contratação de LAIS FERNANDA DE SOUZA PIZZI para o em-prego de Técnico de Enfermagem, classificada em 48º lugar no Concurso Público nº 266, a partir de 16 de dezembro de 2009, com os vencimentos que lhe com-petirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 1.054/10, resolveNOMEARERASMO SOUZA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete IV na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 11 de janeiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

Atos Oficiais


PREFEITURA DE


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o no 1.060/10, resolveDESIGNAR a servidora DENISE MARTINS GUALTIERI, ocupante do emprego de Cirurgião Den-tista, para substituir Carolina Fanti Campoi, Chefe da Divisão da Administração Regional de Saúde Redenção, por 180 dias, a partir de 4 de janeiro de 2010, em virtude de licença-maternidade requerida pela titular, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 1.055/10, resolveNOMEARELIANE CRISTINA OMETTO ROSSI para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete VI na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 11 de janeiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 1.057/10, resolveNOMEARRAFAEL MELEGARI DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir de 18 de janeiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 17.543/09, resolveNOMEARComissão de Sindicância composta pelos servidores Fabiana Rossi do Nascimen-to, que a presidirá, Estevam Luiz Muszkat e Karime Vieira Albuquerque para apurar os fatos relatados no processo administrativo protocolado sob o nº 17.543/09.São Carlos, 15 de janeiro de 2010. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

eRRAtA DA pORtARiA Nº 48/10(publicada em 14 de janeiro de 2010)Onde se lê:“a partir de 1º de janeiro de 2009”Leia-se:“a partir de 15 de janeiro de 2010”

AtOS DAS SeCRetARiAS

SeCRetARiA MUNiCipAl De FAZeNDACOMUNiCADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que re-cebeu da Secretaria Especial para Mulheres a importância de R$ 424.604.46 refe-rente ao programa Mulheres Construindo Autonomia. São Carlos, 14 de janeiro de 2010.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Fazenda

SeCRetARiA MUNiCipAl De FAZeNDACOMUNiCADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que re-cebeu da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA MULHERES importância de:- R$ 150.045.00 correspondente ao Programa Capacitação profissional para mu-lheres Vítimas de Violência.São Carlos, 15 de janeiro de 2010.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Fazenda

BAlANCeteS DO FUNDO MUNiCipAl De SAUDe – Pág. 8

SeCRetARiA MUNiCipAl De tRANSpORte e tRâNSitOADM. De MUltAS De tRâNSitO

RelAçãO De NOtiFiCAçãO De AUtUAçãORAtiFiCANDO O qUe eStABeleCe O ARt. 282

DO CóDigO De tRâNSitO BRASileiRO

PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT

ADI4984 N490077639 CRI0385 Z480115559 ENP0235 Z480115805

AEY1354 Z480114479 CZI2921 Z480115813 ENP1085 Z480114078

APA3648 N490077574 DAH1045 N490077482 ERW2525 Z480114087

APF6751 N490077735 DEC5278 Z480114083 GMQ8322 N490077464

PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT PLACA IDENTAIT

AQX0606 Z480115285 DGI3022 Z480115807 GXY9952 Z480115551

ATS3399 N490077769 DHX2409 Z480113843 HFX7794 Z480115651

BKM1773 Z480114082 DKW9139 Z480115804 HHW8989 N490077553

BKM4884 Z480115808 DSC8747 Z480114922 HLB3337 N490077690

BKN2084 Z480113842 DSN0851 Z480114483 JGJ0289 Z480115222

BLX6771 N490077673 DTW7175 Z480115812 JHW8585 N490077659

BPD8614 Z480115754 DUK0656 Z480114072 JNL5464 Z480114081

BUK0089 Z480115104 DUK0700 Z480114084 KCB9015 N490077707

CCJ3196 Z480114592 DXF5109 Z480115810 LAY9345 Z480115803

CCN0428 Z480114921 EAH7297 Z480114079 LNA1456 Z480114923

CFU2831 Z480114086 EDX0619 Z480115806 LRZ2173 N490077770

CJH4216 Z480115802 EIK9151 Z480114593 MNG2377 Z480114669

CKY2674 Z480114080 EKN8216 Z480114668 MWQ9109 N490077542

CNR7288 Z480114482 ENP0044 Z480115811 MWT6029 Z480114073

CPA3051 Z480115288

O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCEsso NomE INTErEssADo IDENTIfICAção AssuNTo rEsuLTADo

28.632/09 Pedro Rodrigues dos Santos 20.107.011.001 Isenção Social

IPTU 2006 a 2009 DEFERIDO

29.924/09 Chroma Comercial e Serviços Ltda. ME 42.020 Cancelamento da guia

do GISS 1844119 DEFERIDO

28.442/09 Artur Fiorm – ME. 48.788 Baixa das Guias doISSQN GISS 2005 DEFERIDO

80.127/03 Amauri Sérgio Meira 12.042.004.001

Cancelamento de Débito

Infração Imobiliária 2008

DEFERIDO

29.342/09 Sônia Silvina Dragano 09.104.045.013

Baixa da 22ª parcela do parcelamento aviso

4563DEFERIDO

4.963/09 Condomínio Parque Itaipu 20.636

Guia do GISS aviso 1769934, 1550646 e

1769938DEFERIDO

13.452/03

Ass. Com. Progressista do Bairro Antenor

Garcia

46.788 ImunidadeIPTU 2005 a 2009 DEFERIDO

8.650/05Grupo de Atividades Motoras Adaptadas

Sancarlense49.221

ImunidadeTaxas Mobiliárias 2005,

2008 e 2009DEFERIDO

27.685/09 Patrícia da Costa 16.188.006.001 ImunidadeIPTU 2005 a 2008 DEFERIDO

25.517/09 Luiz Cláudio Noronha Jorge 06.035.025.001


8866DEFERIDO

25.273/09 José Aparecido Panza 10.205.016.001 Baixa da 11ª parcela do

IPTU 2006 DEFERIDO

20.559/09 Eliseu Cumpre Junior 06.115.024.001


11650DEFERIDO

25.339/09Gesso São Carlos Com. Mold. Mat.

Ltda.23.721

Baixa da 13ª e 14ª parcela do

parcelamento de aviso 10585

DEFERIDO

29.794/09Administradora

Predial São Carlos Ltda.

02.084.024.002 Baixa do débitoIPTU 2006 DEFERIDO

24.785/09 Reinaldo Giometti Casale 05.127.008.001 Baixa da 11ª parcela

IPTU 2006 DEFERIDO

18.559/07 Isabel Aparecida de Genova Luiz 10.318.009.001 Isenção Aposentado

IPTU 2008 e 2009 DEFERIDO

31.019/09 Lucilia Batista Felix 16.107.026.001Baixa da 23ª parcela

do parcelamento aviso 10009

DEFERIDO

25.536/09 Elisabeth Aparecida Peres 04.134.004.001 Baixa do débito

IPTU 2006 DEFERIDO

26.329/09 Geraldo Ponce Junior 12.153.065.018 Baixa do débito

IPTU 2006 DEFERIDO

27.045/09 Eliana Cristina Fonseca Spaziani 10.443.001.168

Baixa da 3ª parcela do parcelamento de

aviso 4475DEFERIDO

30.019/09 Luiz Carlos Nicoletti 02.044.013.003 Suspensão do IPTU 2006 DEFERIDO

5.374/05 Orivaldo Donizete Paris 14.061.023.001 Isenção de Multas e

Juros IPTU 2006 a 2008 DEFERIDO

18.079/07 Maria Candida Rios Tarantino 14.050.031.001 Isenção Aposentado


23.297/08 Dalziza Diniz 20.199.049.001 Isenção Social IPTU 2008 e 2009 DEFERIDO

27.611/09 Adolfo Pereira de Almeida 20.097.045.001 Isenção Social IPTU

2008 e 2009 DEFERIDO

3.053/09 Maria do Carmo Ribeiro Marques 06.151.028.001 Isenção Social IPTU

2008 e 2009 DEFERIDO

32/2.010 José Luciano Carolino 43.191 Baixa de Débito

Taxas Mobiliárias 2009 DEFERIDO

31.766/09 Edson Carlos Zampieri 01.029.018.001 Baixa de Débito

IPTU 2009 DEFERIDO

2.872/95 Leticia Carlos Simonetti 16.039.011.001 Isenção Aposentado

IPTU 2003 a 2009 DEFERIDO

20.790/09 José Luiz Ribeiro 20.092.026.001 Isenção AposentadoIPTU 2008 e 2009 DEFERIDO

10.110/04Eduardo Evilson

Domingos de Almeida

44.667 Cancelamento das Taxas Mobiliárias 2004 DEFERIDO

31.664/09 João Roberto Stoco Sanchez 06.016.078.001 Baixa da 4ª parcela

IPTU 2.009 DEFERIDO

31.766/09 Rita de Cássia Antônio 07.099.020.001 Baixa da 3ª parcela

IPTU 2.008 DEFERIDO

31.454/09 Márcio Leandro Brandão 08.176.051.001 Baixa do débito

IPTU 2007 DEFERIDO

31.393/09 Antônio Batistella 07.097.017.002 Baixa da 10ª parcelaIPTU 2007 DEFERIDO

31.136/09 José Carlos Vinha 04.167.009.001 Baixa da 2ª parcelaIPTU 2009 DEFERIDO

30.809/09 Doralice Nascimento 05.248.003.003Cancelamento de

DébitoIPTU 2006

DEFERIDO

31.729/09 Beltrame & Beltrame São Carlos Ltda. ME. 30.744 Baixa da 1ª parcela

Taxas Mobiliárias 2009 DEFERIDO

31.281/09 Paulo Russo 19.169.004.001 Baixa da 9ª parcelaIPTU 2.009 DEFERIDO

50149/02 Adão Salvador Ferreresi 06.052.019.001 Isenção Aposentado


30791/09 Edna Paschoalino Martins 11.022.018.002 Baixa da 3ª parcela

IPTU 2006 DEFERIDO

30.707/09 Antônio Spadacini 04.027.024.001 Baixa da 2ª parcelaIPTU 2006 DEFERIDO

32.174/09 Cicero Alves Pereira 06.101.013.001 Baixa da 8ª parcelaIPTU 2007 DEFERIDO

30.692/09 Israel Ulian 06.202.030.001 Baixa da 5ª parcelaIPTU 2007 DEFERIDO

71-2010 Antônio Carlos Domingues 06.208.025.001 Baixa da 8ª parcela

IPTU 2009 DEFERIDO

30.720/09 Hernane Aparecido Pedro 06.037.018.001 Baixa da 6ª a 8ª parcela

IPTU 2004 DEFERIDO


31.856/09 Antônio Rodrigues de Souza 20.104.037.001

Baixa das parcelas 33 e 34 do parcelamento de

aviso 4860DEFERIDO

31.916/09 Daniela Cristina Camargo de Oliveira 06.200.043.001 Baixa da 6ª parcela do

parcelamento aviso 498 DEFERIDO

26.464/09 Gilmar Aparecido Giglioti 36.324

Cancelamento das guias ISS GISS 1626817 e

1806139DEFERIDO

3.537/02 Sérgio Aparecido Marino 43.162 Cancelamento das guias

ISS GISS 2005 e 2006 DEFERIDO

O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SiM - Divisão dos Serviços integrados do Município, para dar encaminha-mento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCEsso NomE INTErEssADo IDENTIfICAção AssuNTo

10.195/07 Evanilda Mariana da Silva 39.680 Remissão de Débitos

1.917/08 Wanderley Kulpa 39.587 Baixa de Lançamento

Baixa de Lançamento

30.430/09 Anna Stevarengo dos Santos 41.512 Baixa de Lançamento

13.855/84 Gilmar Carmelo Medula 20.913 Baixa de Lançamento

618/95 Gilson Aparecido Damião 35.401 Baixa de Lançamento

15.104/08 Dermeval Maricondi02.078.017.00102.078.017.002 Desmembramento de Lotes

A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem co-municar aos interessados o lançamento de ISSQN da construção civil referente à aprovação/regularização de imóveis, bem como o parecer dos processos rela-cionados :

ProCEsso INTErEssADo IDENTIfICAção AssuNTo sITuAção

26952/2008 Alexandre Damas de Barros 12.153.065.009

Aprovação/Regularização de

Projeto

ISSQN da Construção

Civil Lançado

9366/2009 Norberto Carvalho de Chico 08.068.005.001


Projeto


Civil Lançado

26624/2008 Luis Carlos Mazzuchi 14.059.065.001Aprovação/

Regularização de Projeto


Civil Lançado

17070/2009 Antonio Legori 08.119.019.001Aprovação/



Civil Lançado

12078/2008 Construtora Fortefix Ltda 10.179.034.001Aprovação/



Civil Lançado

24210/2006 Marcos Roberto Viu Zentil 07.120.023.001Aprovação/



Civil Lançado

22547/2006 Geraldo Gonçalves de Meira 04.049.018.001


Projeto


Civil Lançado

22295/2006 Alexandre Rodrigues 10.438.001.067Aprovação/



Civil Lançado

22858/2006 Daniele Alves 04.275.018.001Aprovação/



Civil Lançado

24784/2006 Reginaldo Aparecido Veroni 04.276.018.001


Projeto


Civil Lançado

24840/2006 Idael dos Santos Martins 16.227.017.001Aprovação/



Civil Lançado

24882/2006 Jamil Sartorelli 07.071.039.001Aprovação/



Civil Lançado

24798/2006 Giuliano Aparecido Romanholo 10.401.005.001


Projeto


Civil Lançado

16611/2009 FCR Empreendimentos e Participações LTDA 03.036.002.001


Projeto


Civil Lançado

6304/2007 Antonio Sergio Migliati 10.053.016.001Aprovação/



Civil Lançado

8840/2007 Jorge Vicente 14.065.008.001Aprovação/



Civil Lançado

4082/2007 Ananias da Silva Gouveia 16.238.029.001Aprovação/



Civil Lançado

5038/2007 Inácio Alves de Souza 10.377.022.001Aprovação/



Civil Lançado

2020/2006 José Aparecido dos Santos Sardanha 10.169.019.001


Projeto


Civil Lançado

5043/2007 Leonardo Luchesi 05.033.014.001Aprovação/



Civil Lançado

15939/2006 Rosa Corso Mitsuyuki 01.026.017.001Aprovação/



Civil Lançado

18781/2006 Vitorino Ângelo Filipin 10.455.007.001Aprovação/



Civil Lançado

18807/2006 Meta Administração de Bens Ltda 04.283.021.001


Projeto


Civil Lançado

18904/2006 Claudine Ap. Saldanha Junior 08.083.011.001


Projeto


Civil Lançado

18912/2006 João Paulo Zambom 04.258.002.001Aprovação/



Civil Lançado

15171/2006 Homero Schiabel 03.028.007.001Aprovação/



Civil Lançado

4672/2007 Dulcineia Lourdes Volante 04.170.014.001Aprovação/



Civil Lançado

4842/2007 Caetano Falvo 16.042.026.001Aprovação/



Civil Lançado

2490/2006 Sueli de Fátima Blanco Sequini 08.122.055.001


Projeto


Civil Lançado

1515/2006 Maria Helena Aizza 10.043.016.001Aprovação/



Civil Lançado

1897/2006 Poliana Helena Ramires 03.081.007.001Aprovação/



Civil Lançado

846/2006 Silvia Helena Teyo Sato 01.067.009.001Aprovação/



Civil Lançado

18947/2008 Diosmir Alves da Silva 200.007.010.001Aprovação/



Civil Lançado

São Carlos




5682/2007 Lellis Ferrari 01.074.002.001Aprovação/



Civil Lançado

17147/2009 Caixa Econômica Federal 06.050.011.001Aprovação/



Civil Lançado

9446/2009 Glauco Alonso Gonçalves da Silva 03.104.007.001


Projeto


Civil Lançado

11490/2007 Marildo da Silva Camargo 10.206.014.001Aprovação/



Civil Lançado

655/2009 Luiz F Zampieri 06.065.112.001Aprovação/



Civil Lançado

27825/2008 Valdir Cassao 07.071.018.001Aprovação/



Civil Lançado

24685/2009 Maria Helena Pica Predin 07.120.019.001Aprovação/



Civil Lançado

12581/2000 Julio Okino 04.204.068.001Aprovação/



Civil Lançado

14072/2003 Elias Moreira de Souza 04.091.034.001Aprovação/



Civil Lançado

5735/2007 André Luis Caetano Freire 04.240.024.001Aprovação/



Civil Lançado

1624/2007 Carlos Alberto Doto 03.017.005.00103.017.006.001


Projeto


Civil Lançado

1610/2007 Norberto Prataviera Junior 16.237.046.001


Projeto


Civil Lançado

1593/2007 Roberta Gonçalves de Aguiar 10.232.015.002


Projeto


Civil Lançado

5471/2007 Ana Lucia Fukuhara 01.028.021.001Aprovação/



Civil Lançado

15748/2009 Maria da Gloria Leopoldino de Paula 03.014.008.001


Projeto


Civil Lançado

6324/2007 Antonio Luiz Ferri Jr. 14.090.008.001Aprovação/



Civil Lançado

3513/2009 Antonio Sergio Geraldo 09.096.014.001Aprovação/



Civil Lançado

15748/2009 Maria da Gloria Leopoldino de Paula 03.014.008.001


Projeto


Civil Lançado

6324/2007 Antonio Luiz Ferri Jr. 14.090.008.001Aprovação/



Civil Lançado

80318/2004 Asenildo Elisiário da Silva 15.099.020.001Aprovação/



Civil Lançado

7403/2009 Ângela Cecília Formigoni Cassao 07.071.017.001


Projeto


Civil Lançado

18499/2009 Dario Jun Fukaya 16.219.018.001Aprovação/



Civil Lançado

17730/2007 Decio Carlos Zabotto 16.071.022.001Aprovação/



Civil Lançado

6048/2007 Sirlene Fernandes 10.242.009.001Aprovação/



Civil Lançado

540/2007 Claudinei Spolarchic 08.189.035.001Aprovação/



Civil Lançado

13623/2007 Miguel Antonio Margarido 10.015.001.001


Projeto


Civil Lançado

13534/2008 Darci Rodrigues Alves 13.018.002.001Aprovação/



Civil Lançado

6198/2007 Dyonisio Rodrigues de Souza 08.133.003.001


Projeto


Civil Lançado

21336/2006 Reginaldo Fernando Redondaro 15.099.014.001


Projeto


Civil Lançado

1971/2000 Maria de Lourdes Noura Costa 03..082.012.001


Projeto


Civil Lançado

19105/2006 Emerson Krochenbocher 12.194.033.001Aprovação/



Civil Lançado

11833/1987 Empresa Brasileira de Agropecuária 02.091.001.001


Projeto


Civil Lançado

14466/2007 Hedeo Jorge 07.157.015.001Aprovação/



Civil Lançado

24531/2006 Valter Secco 12.050.022.001Aprovação/



Civil Lançado

17140/2006 João Jorge Pereira 10.410.040.001Aprovação/



Civil Lançado

8110/2007 Marcio Roberto Scramin 07.129.009.001Aprovação/



Civil Lançado

17624/2006 Hilário do Carmo Oliveira 15.107.011.001Aprovação/



Civil Lançado

10287/2007 Mariana Alvarez Gouveia 12.033.015.002Aprovação/



Civil Lançado

5173/2007 Marajoara Gestão Mercantil de Ativos Ltda

01.003.017.00101.003.018.001


Projeto


Civil Lançado

8913/2006 Patrícia Frazatto Rossito 01.019.001.001


Projeto


Civil Lançado

80409/2004 Tiago João de Oliveira Carraro 15.051.023.001


Projeto


Civil Lançado

17798/2009 Gonsalo Brito Meira 16.028.034.001Aprovação/



Civil Lançado

19003/2006 Claudio Antonio Cardoso 13.183.012.001Aprovação/



Civil Lançado

19002/2006 Ricardo Renovato Nazareno 13.191.010.001


Projeto


Civil Lançado

19008/2006 Marcelo Gagliani 19.224.009.001Aprovação/



Civil Lançado

19017/2006 Horacio Carmo Sanchez 10.054.006.001Aprovação/



Civil Lançado

16886/2009 Osvaldo Alves de Matos 16.125.015.001Aprovação/



Civil Lançado

19182/2009 Evaldo de Oliveira 06.208.030.001Aprovação/



Civil Lançado


19310/2009 Lilian Aparecida Rorigues 10.388.052.001Aprovação/



Civil Lançado

15613/2009 Mauro Antonio de Carvalho 08.166.014.001


Projeto


Civil Lançado

26919/2009 Marcos Aparecido Moreira 06.204.089.001


Projeto


Civil Lançado

20089/2009 Benedito Dias 20.204.010.001Aprovação/



Civil Lançado

8321/2006 Ettore Geraldo Avolio 01.074.021.001Aprovação/



Civil Lançado

16013/2008 Adail Zeuli 05.087.014.001Aprovação/



Civil Lançado

18989/2008 João Mora 10.364.025.001Aprovação/



Civil Lançado

238732008 Luiz Roberto da Silva 11.112.016.001Aprovação/



Civil Lançado

24962/2009 Alcio Deo 15.063.010.001Aprovação/



Civil Lançado

10999/2007 Alessandra M. Ribeiro 05.008.001.001Aprovação/



Civil Lançado

30868/2009 X-Project Soluções em Tecnologia Ltda - EPP 43784 Baixa de Giss

Online Indeferido

São Carlos, 16 de janeiro de 2010Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária

A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram emitidas e enviadas para os respectivos endereços as Certidões de Baixa de Lan-çamentos das empresas abaixo relacionadas:

rAZão soCIAL Im ProC DATA DA BAIXA ENDErEço DE ENTrEGA

ADÃO DONIZETI ZILION 32833 50842/93 18/08/09 RUA ANTÔNIO BLANCO

AMBROSIO & SILVA COMPUTAÇÃO GRAFICA

LTDA ME 46716 12166/03 29/05/09 RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA

PENTEADO

BENIGNO ALONSO GOMEZ 53358 8620/08 17/11/09 RUA PAULINO B DE A SAMPAIO

BERNASCONI & CIA LTDA 26767 1705/98 07/04/09 AVENIDA SÃO CARLOS

CARLOS ALBERTO DE SOUZA 45289 29673/09 02/12/09 RUA DR. DUARTE NUNES

CARLOS ARIOVALDO GUIMARÃES JR 34984 14760/94 25/11/09 RUA ARISTIDES DE SANTI

CARLOS WALDEMAR DE AQUINO - ME 46551 10655/03 31/12/07 RUA EDUARDO CAMPOS MAIA

FILHO

CELIO MALAQUINI 34940 14391/94 12/03/08 RUA MAJOR JOSE INACIO

CLAUDIO COVRE JUNIOR 41239 1653/00 01/10/00 RUA PADRE TEIXEIRA

COMÉRCIO DE FRUTAS TANGARÁ LTDA - ME 41448 908/00 05/09/08 RUA ILTON REZITANO

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE SANTA

EUDÓXIA 44895 7951/03 06/07/07 RUA JOSÉ BONIFÁCIO

EDGAR ARANA & CIA LTDA 39774 6439/98 01/12/06 RUA MARECHAL DEODORO

EDMEA PIRES 24573 81507/87 01/03/89 SÃO PAULO

EDSON CAMARGO DE SOUZA 35911 7237/95 20/04/05 RUA LEONIDAS COUTO DA SILVA

EDVALDO JOÃO CAMPANA 36429 51694/95 05/08/09 RUA ANGELO MORETTI

ELVIRA OLIVATTO NORDI ME 29419 2183/91 14/10/09 RUA RUI BARBOSA

FABIO CANDIDO BATISTA 53086 4239/08 04/06/09 RUA SEBASTIÃO LEMOS

FERNANDA MARTINELLI JOAQUIM 36048 9124/95 12/04/09 ALAMEDA MARIANA

FREDERICO JOFREI SIQUEIRA PITOLLI 54932 9093/09 23/12/09 RUA MARECHAL DEODORO

GIL FABIO MASSON 28075 1714/01 17/12/09 RUA CAMPOS SALLES

GLAUCE REGINA RAYMUNDO - ME 43065 1460/02 31/12/04 RUA CONDE DO PINHAL

HAGIGISTES DE LIMA JUNIOR 38054 13105/96 10/05/09 ITABERAÍ - GO

HYPPOLITO S/C LTDA 41244 1415/00 17/12/07 RUA FELIPE SCHIAVONE

INFO PUBLISHING LTDA - ME 43910 90116/04 13/08/09 RUA JOSÉ BONIFÁCIO

JOSÉ LUIS DE FILIPPO - ME 46502 10302/03 25/03/08 AV PROF. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA

JULIO SCALETI 34982 14779/94 31/03/99 RUA JOSE CARLOS GONCALVES NETO

LUCIA SUE SUTANI 38768 50850/97 16/12/04 RUA VICENTE D´ AQUINO

M.W. VOLPATO & VOLPATO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

47744 17578/02 02/10/07 RUA DR. JOAQUIM R. SIQUEIRA

MAGALI PEREIRA DA SILVA 34003 3335/94 23/12/09 RUA BENEDICTA STHAL SODRÉ

MARCO ANTONIO AUAD 55975 27613/09 01/12/09 RUA DONA ANA PRADO

MARTINS SERVIÇOS S/C LTDA 37395 6248/96 23/07/09 RIO CLARO

MAURICIO PIRES BORTOLETTO 54967 9349/09 09/12/09 RUA PASSEIO DAS PAMEIRAS

MURILO MOTT PECCIOLI PAULINI - ME 52016 11914/07 18/06/09 RUA GENERAL OSORIO

NADIR SANTOS RIBEIRO NEVES 50492 7501/06 30/11/09 RUA LUIZ CARLOS DE A MENDES

OTONIEL MARREGA & CIA LTDA 19156 1082/87 22/03/00 AVENIDA GETULIO VARGAS

PAULO CESAR BAPTISTA SIMOES 36446 51712/95 21/01/08 RUA PROF. ELYDIA BENETTI

POUSADA MONTE KAILAS LTDA 46737 5289/09 12/05/03 DISTRITO DE AGUA VERMELHA

REGINA APARECIDA CEARA PERAÇOLI 47826 4719/04 17/06/09 RUA PROF. MOREIRA CEZAR

REGINA DE AZEVEDO SOARES ALONSO 52596 19553/07 22/10/09 RUA JONAS NOVAES

RENAN PERACOLI ACABAMENTOS FINOS ME 52263 14759/07 08/09/09 AV COMENDADOR ALFREDO

MAFFEI

RENATA GRASSMAM 41545 8925/00 31/12/01 RUA REACHUELO

ROBERTO DOS SANTOS SOARES 41930 16072/00 28/12/09 RUA JOSÉ FAVORETO

SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS AUTOPEÇAS

LTDA 53676 14532/08 05/08/09 RUA ANTÔNIO RODRIGUES

CAJADO

SILVIA REGINA RIBEIRO DA SILVA

HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME 54566 28588/08 30/06/09 AV DR. TEIXEIRA DE BARROS

SUELY DONIZETTI MARTINS GOMES 49776 15721/05 05/11/07 RUA PRESIDENTE VARGAS

SURYGAM IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

46750 12887/03 19/03/09 RESIDENCIAL DAMNHA

SWISS PARK INCORPORAÇÃO LTDA 53579 12693/08 20/08/09 RUA QUINZE DE NOVEMBRO

TORNEARIA FERREIRA M.M. LTDA ME 38083 51189/96 31/12/08 RUA DESEMBAGADOR JÚLIO

DEFARIA

As notificações de bloqueio por parcelamento ou por falta de documentos para baixa de lançamentos das empresas:

rAZão soCIAL Im ProC DATA Do BLoQuEIo

ALBERMAC IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA 27494 4740/99 28/07/09

ANA CELIA PERIMONIAN BOGNI 39475 9978/97 04/04/03

ANA LUCIA DOS SANTOS 33406 24205/09 01/06/96

ANTONIO BARROS LIMA 47091 17637/03 18/11/09

ATALAIA AUTO POSTO LTDA 19835 12409/00 29/06/05

BAR CUNHA DE SÃO CARLOS LTDA ME 47492 23748/03 29/10/09

CARLOS ALBERTO COSTA 21838 14732/85 08/12/09

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA 29020 23952/03 12/11/09

CENTRAL MIDIA S/C LTDA ME 43353 7295/02 31/07/09

CENTRO CULTURAL OXFORD S/C LTDA 33709 17632/93 03/08/09

CLAUDIO ALVES BORGES 51215 22010/06 29/04/09

COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS DE SÃO CARLOS 51610 4351/07 27/10/09

DERMEVAL MARICONDI 12676 13258/98 10/10/08

DONIZETE DE PADUA MARCONDES 25419 80591/88 01/12/09

DONIZETTI LUIZ TOCHIO 14092 51156/82 12/11/09

EDUARDO LOURENCO GOMES DE MOURA 33519 385/05 07/11/01

EDVALDO BARDELLI DE CARVALHO ME 50244 3184/06 05/10/09

F.S. SERVIÇOS S/S LTDA ME 38682 50611/97 22/07/09

FUGANTI REPRESENTAÇÕES S/C 37924 11462/96 17/12/08

GILDASIO DIAS CERQUEIRA 38798 7379/97 10/12/09

INSERT DADOS S/S LTDA ME 37198 5039/01 30/06/08

JOSÉ RIZZATTO SÃO CARLOS - ME 47452 7288/01 04/01/08

L.C. DE OLIVEIRA - LAN HOUSE - ME 52494 18580/07 29/10/09

LUIZ CLAUDIO ALBERTINI 42451 7796/01 06/11/09

M.V. DE MOURA CONSTRUÇÃO - ME 49527 13777/05 26/11/09

MADELENI ROSAI DA SILVA FURLAN 45875 27603/09 30/10/09

MARCIO APARECIDO DE CARVALHO 23674 1087/97 15/03/05

MARIA CECILIA BUCHAIM TICIANELLI 43081 2942/02 23/11/09

MARIS BAR LTDA 18428 6527/92 28/10/09

MAURICIO CARLOS SONQUINI 15323 30753/09 14/12/09

MEMORY SERVICOS DE MENSAGEM LTDA 38912 23140/05 04/12/02

MERCK COM E REPRES LTDA 14870 26554/09 20/10/09

N G DREAM STUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 53529 11684/08 30/06/09

PAULO GARCIA DA SILVA 38913 8946/97 21/05/04

RICCO ESPORTES LTDA 16508 898/05 07/05/01

SERGIO ANTONIO MALERVA 18610 22260/09 08/09/09

TOMASE PROCESSAMENTO DE DADOS S/C LTDA ME 42173 2916/01 14/08/07

WILZA ADRIANA RODRIGUES EPP 41852 13767/00 08/01/09

E as notificações informando que há débitos em dívida ativa das empresas:

rAZão soCIAL Im ProC DATA DA BAIXA

C. TAVARES DOS SANTOS - ME 54044 20801/08 13/11/09

JOÃO SARTORI 35928 7640/95 17/09/07

SANY GATTI 51681 5462/07 08/12/09

São Carlos, 15 de janeiro de 2010Marcio Roberto FaustinoChefe da Divisão de Recuperação de Crédito

A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram emitidos e enviados para os respectivos endereços os alvarás de funcionamento das empresas abaixo relacionadas:

rAZão soCIAL Im ProC DATA DA EmIssAo ENDErEço DE ENTrEGA

ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA 55959 27044/09 07/01/10 NOVE DE JULHO

ALEX RICHARD PESSOA DE LIMA - ME 53444 21732/06 05/01/10 DR TEIXEIRA DE BARROS

ALFA IMOVEIS SAO CARLOS LTDA 41520 8048/00 21/12/10 AV SAO CARLOS

ALL LIGHT ELETRO E ELETRONICA S/C LTDA 39056 10404/97 11/01/10 DR TEIXEIRA DE BARROS

ASSOCIACAO DR CELSO CHARURI DE SAO CARLOS 55881 25772/09 11/01/10 FRANKLIN BRASILIENSE

BERTOLINO ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA 56102 30031/09 21/12/10 DEP IVETE VARGAS

BR TRANSPORTES DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA - ME 56251 31620/09 05/01/10 DR TEIXEIRA DE BARROS

BULTICOS CONSTRUCOES LTDA 54958 9192/09 21/12/10 RUI BARBOSA

CAMILA PEREIRA BALLAN 54781 5937/09 11/01/10 VICTOR M S LIMA

CESAR EDUARDO BUENO 46522 10539/03 05/01/10 CONDE DO PINHAL

COD CENTRO DE OTIMIZACAO DESPORTIVA LTDA - ME 55979 27587/09 05/01/10 ARISTIDES DE SANTI

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 55292 15091/09 07/01/10 ORLANDO DAMIANO

D F MATTOS COMERCIO DE ROUPAS EACESSORIOS LTDA ME 52570 19343/07 22/12/10 JESUINO DE ARRUDA

DANIEL LOPES FRANCO - ME 43542 10543/02 16/12/10 XV DE NOVEMBRO

DANIEL ZAVAGLIA 54130 21969/08 21/12/10 ANA PRADO

DIRCE LIMA FRANCO - ME 54790 6125/09 15/12/10 RAFAEL A S VIDAL

DIRECTY - PRODUTOS DE SEGURANCA INDIVIDUAL LTDA ME 53825 11897/08 22/12/10 ANTONIO R CAJADO

DOLOSIC E MARIGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 53031 3657/08 07/01/10 ALLAN KARDEC

DROGA NOVA QUATRO LTDA ME 55193 13557/09 08/01/10 SAVERIO TALARICO

EDPAR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS

PARA WEB SITE LTDA55119 12066/09 07/01/10 CAMPOS SALLES

ELAINE APARECIDA ESTIVAL FELISBERTO DE SOUZA - ME 55787 23704/09 05/01/10 GERMANO FEHR

ELIZEU HORTOLA SAO CARLOS ME 35227 17958/01 05/01/10 JOSE R SAMPAIO

FABIO ALVES BORGES 55868 25468/09 15/12/10 ALLAN KARDEC

FAST COMPUTADORES LTDA - ME 39880 17844/98 21/12/10 NOVE DE JULHO

GUERRINI & GUERRINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO DE

NEGOCIOS LTDA54485 27439/08 16/12/10 CONDE DO PINHAL

GUSTAVO MUNHOZ 56021 27652/09 21/12/10 ANTONIO BLANCO

INFOCARLOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 55633 20784/09 11/01/10 ANTONIO A LEITE

IVO GIRALDELLI FILHO ME 54936 8870/09 05/01/10 AV SAO CARLOS

JANDIRA DE MORAES 53994 19842/08 11/01/10 SAO SEBASTIAO

JARINA & MILANI LTDA - ME 54385 26158/08 05/01/10 TREZE DE MAIO

JHP PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME 55704 22070/09 21/12/10 DOM PEDRO II

JONAS CLEBER DE MELO 56094 29772/09 07/01/10 DONA ANA PRADO

JONIFER ANTONIO MARQUES 53055 3984/08 07/01/10 PAULO M SERRAT

JOSIANE DE LOURDES ZAMBON SOUZA ME 50174 2005/06 22/12/10 DR CARLOS BOTELHO

LEITE & MARIANO COMERCIO DE ART ESP LTDA 55995 27859/09 22/12/10 MAJOR J INACIO

Atos Oficiais


PREFEITURA DE


LUIS CARLOS SABBATINO 54812 7375/09 11/01/10 RUI BARBOSA

LUMART TRES COMERCIO DE TINTAS LTDA ME 56049 28928/09 21/12/10 DR BERNARDINO DE

CAMPOS

M. G. ARANDA LOCACOES - ME 55632 26286/08 07/01/10 ATILIO MARINO

MARACELMA GALDORFINI TOYAMA - ME 51036 18945/06 06/01/10 GERMANO FEHR

MARCIO ALEXANDRE PENA PEREIRA 55798 24057/09 07/01/10 QUINZE DE NOVEMBRO

MEDIDORES MEIER & GIACAGLIA LTDA ME 48371 91167/04 05/01/10 MAJOR J INACIO

MUNDITEK LTDA - EPP 54526 28023/08 07/01/10 28 DE SETEMBRO

OFICIO BUSINESS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 54714 24964/08 06/01/10 NOVE DE JULHO

POMPONIO REPRESENTACOES S/S ME 55991 27869/09 22/12/10 NOVE DE JULHO

ROBERTO PICIN OIOLI 55268 14650/09 22/12/10 ANTONIO MASSELI

SAO JOSE CAFETERIA LTDA - ME 55326 15530/09 05/01/10 MIGUEL GIOMETTI

SERGIO LUIS DE LUCA 46748 12726/03 07/01/10 MAJOR J INACIO

SERGIO PARADA ACADEMIA ME 55314 15399/09 05/01/10 CANDIDO PADIM

SILMARA APARECIDA LOPES 54287 24709/08 16/12/10 GIUSEPPE NASTRI

SIMONE MARIA DA SILVA CYBER CAFÉ - ME 52913 24881/07 08/01/10 VICENTE LAURITO

TERRAS ALTAS SÃO CARLOS E REGIAO CONVENTION AND VISITORS

BUREAU52629 20146/07 07/01/10 TREZE DE MAIO

THAIS STEFANE TELESTEFANE 55710 22107/09 11/01/10 MAJOR J INACIO

TIAGO LEIVA - ME 50838 15285/06 22/12/10 SAO JOAQUIM

UNIMEV - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VETERINARIO 54520 27954/08 07/01/10 RAFAEL A S VIDAL

O alvará provisório da empresa:


CENTRAL DE JOGOS ESQUINA DA SORTE LTDA ME 55304 15242/09 11/01/10 28 DE SETEMBRO


A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram enviadas notificações para as empresas abaixo relacionadas:

NoT INTErEssADo Im ProC AssuNTo DATA

021LIMA & LIMA

ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA

51997 11544/2007 DEFERIMENTO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE ISSQN 11/01/10

022

DMA FACTOR REPR. E COM. DE PECAS E

EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO LTDA

***** 577/2010 FALTA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO 11/01/10

023 ADRIANA CRNKOVIC 48933 3815/2005 BLOQUEIO POR NÃO EXERCER ATIVIDADE 11/01/10

024 JOSE MARTINS DA SILVA ***** 27139/2008 NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL 12/01/10

025 CARLOS EDUARDO PIZONIA ***** 11368/2009 NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE

INSCRIÇÃO MUNICIPAL 12/01/10

026 DAGMAR TERTULIANO GONCALVES FRANCO ***** 588/2009 NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE


027 ROSEMARIO MENDES DE SOUZA ***** 20777/09 NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE


028 GAUDENCIO GUIDORZI NETO 54251 24042/2008 BLOQUEIO - NÃO CUMPRIU

NOTIFICAÇÃO ANTERIOR 12/01/10

029AGRO DECISION - REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

56098 29160/2009 FALTA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO 12/01/10

030 ANTONIO CHAVES MARTINS 17127/2009 NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE



SeCRetARiA MUNiCipAl DA FAZeNDASUpeRiNteNDÊNCiA DA ADMiNiStRAçãO tRiBUtÁRiA

Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOtiFiCADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.


7.068/09 COESA ADMINISTRADORA/SÃO CARLOS 16.200.001.001 ISENÇÃO DO IPTU

2008 INDEFERIDO

16.322/09 constancio aparecido verderosi 08.065.054.001 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NOTIFICADO

96.193/04 ALVARO JOSE CASTILHO 11.007.023.001 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NOTIFICADO

28.547/08 VICENTE DE PAULO ALMEIDA 12.004.016.001 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NOTIFICADO

18.106/99 MARCIO ROBERTO FERMINO 04.207.035.001 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NOTIFICADO

5.355/99 VALTEIR CARDOSO EVANGELISTA 11.075.004.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

964/02 VALDIR ANTONIO MENEGATTO 11.071.006.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

10.903/04 FERNANDO DE MORAES MENDONÇA RIBEIRO 09.053.024.001 COBRANÇA DO

ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

23.354/05 JULIO CESAR LUCIDI MARQUES 16.220.035.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

1.949/06 SYLVIA AP. STROZI RIBEIRO 04.086.005.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

13.396/06 LUIZ FERNANDO DO VALLE SVERZUT 13.150.059.001 COBRANÇA DO


19.931/06 NAZIH NAJIB ZABAD 04.062.004.039 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

2.695/08 JOÃO BOSCO MACHADO 08.116.023.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

15.580/08 W.N.D. SEGMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 04.101.023.001 COBRANÇA DO


17.086/08 APARECIDA DE FATIMA SILVA 07.051.001.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

2.792/09 EDUARDO UMEHARA TANIGUTI 06.168.018.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

8.189/09 MARCELA YEDA MACHADO CID 04.229.011.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

13.401/09 BENEDITO DA SILVA 14.059.003.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

13.752/09 VALMIR AUGUSTO TURI 15.113.022.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

15.749/09 CONSTRUTORA FORTEFIX LTDA 10.179.033.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

17.689/09 SEBASTIANA PIOVEZAN DE ANDRADE 04.207.033.001 COBRANÇA DO


20.456/07 LUIZ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 12.043.011.001 COBRANÇA DO


20.583/09 IRACY MENDES DA SILVA 04.050.014.002 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO


21.347/09 MARIA MERCIA DA COSTA 20.103.002.001 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

80.087/04 GENÉSIO BEZERRA DE ARAUJO 12.027.035.002 COBRANÇA DO ISSQN- CONST.CIVIL NOTIFICADO

CONCUROS púBliCOS e pROCeSSOS SeletivOS

eRRAtAA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal informa em relação ao comunicado de prorrogação das inscrições no Processo Seletivo de Médico, publicado no diário oficial de 09/01/10, que:onde se lê:“... Processo Seletivo de Médico nas áreas Clínica Médica, Psiquiatria, Medicina da Família e Comunidade, Neurologia e Urgência Pré-hospitalar Fixo e Móvel...”leia-se:“...Processo Seletivo de Médico nas áreas Clínica Médica, Pediatria, Psiquiatria, Me-dicina da Família e Comunidade...”São Carlos, 15 de janeiro de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNiCADOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que as ins-crições para o Processo Seletivo de Médico nas áreas Clínica Médica, Pediatria, Psi-quiatria, Medicina da Família e Comunidade foram prorrogadas até dia 22/01/10. Comunicamos ainda que o Resultado Final será divulgado em 28/01/10, ficando reservado para interposição de recurso este mesmo dia.São Carlos, 15 de janeiro de 2010.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

liCitAçõeS

pReFeitURA MUNiCipAl De SãO CARlOS – CONvite De pReçOS N.°001/2010 -pROCeSSO ADMiNiStRAtivO Nº 20695/2009 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados em manutenção elétrica preventiva e corretiva, de forma contínua, para os veículos leves, máquinas e equipamentos, e veículos pesados da frota da Prefeitura Muni-cipal de São Carlos, nos termos dos Anexos IV a VI do Convite. O convite na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 06 de janeiro de 2010 até o dia 15 de janeiro de 2010, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2010, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 05 de janeiro de 2010. João Carlos Pedrazzani Presidente da Comissão Permanente de Licitações em substituição

ReSUMO DA AtA De SeSSãO De ABeRtURA DOS eNvelOpeS De HABili-tAçãO CONvite De pReçOS N.° 051/2009 pROCeSSO Nº 20.924/2007 Aos 14 de janeiro de 2010, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e o representante presente para procederem à abertura do envelope de habilitação apresentado para o Convite supracitado. A Comissão procedeu à abertura do envelope de habilitação apresentado pela empresa, a saber: Rochaforte Transportes e Serviços Ltda. Ato contínuo, a Comissão e o re-presentante presente rubricaram todas as folhas dos documentos apresentados. A Comissão, após a verificação detalhada da documentação, julga HABILITADA a empresa Rochaforte Transportes e Serviços Ltda. O representante presente abriu mão da interposição de recurso. Em prosseguimento foi aberto o envelope de proposta de preços e sua documentação vistada pelos presentes. A Comissão aguarda parecer da unidade interessada para proferir seu julgamento. João Carlos Pedrazzani Presidente

ReSUMO DA AtA De JUlgAMeNtO DA COMiSSãO peRMANeNte De liCi-tAçõeS CONvite De pReçOS N.° 051/2009 pROCeSSO Nº 20.924/2007 Aos 14 de janeiro de 2010, às 11h30, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada nas propostas de preços das empresas participantes do certame em epígrafe. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada, que a esta se junta e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA CLASSIFICADA em primeiro lugar a Rochaforte Transportes e Serviços Ltda. João Carlos Pedrazzani Presidente

ReSUMO DA AtA De SeSSãO De ABeRtURA DOS eNvelOpeS De pROpOStA De pReçOS pROCeSSO ADMiNiStRAtivO N.º 22.302/2009 CONCORRÊNCiA púBliCA N.° 013/2009 Aos 15 de janeiro de 2010, às 11h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e os representantes presentes para procederem à abertura dos envelopes de propostas de preços apresentados para a Concorrência Pública supracitada. A Comissão procedeu à abertura dos envelopes de proposta de preços apresentados pelas empresas HABILITADAS, a saber: Alfalix Ambiental Ltda.; Amazônia Ambiental Manutenção e Conservação de Paisagismo em Geral Ltda.; Ambiental Ribeirão Preto Servi-ços Ltda.; Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Ecopav Construção e Pavimentação Ltda.; Ecoterra Serviços de Limpeza Ltda.; Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda.; Forty Construções e Engenharia Ltda.; Mattaraia Engenharia Indústria e Comércio Ltda.; Provac Serviços Ltda.; Vega Engenharia Ambiental S/A. Os envelopes de proposta de preços das empresas Ambitec Ltda.; Beta Clean & Service Ltda. e De Mundi Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda. EPP, inabilitadas na fase anterior, serão devolvidos pelo correio. A Comissão aguarda parecer da unidade interessada para proferir seu julgamento. João Carlos Pedrazzani Presidente

ReSUMO DA AtA De SeSSãO De ABeRtURA DOS eNvelOpeS De HABilitA-çãO CONvite De pReçOS N.° 001/2010 pROCeSSO Nº 20.695/2009 Aos 15 de janeiro de 2010, às 09h00min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e o representante presente para procederem à aber-tura dos envelopes de documentação apresentados para o Convite supracitado, verificando-se que houve a apresentação de envelopes pela empresa: 1.André Luis Michelotto Peças ME Assim, considerando a apresentação de envelopes por apenas uma empresa, e ser este o primeiro Convite para a contratação desejada, a Comissão JULGA FRACASSADO o presente certame, sugerindo abertura de novo procedimento licitatório. Os envelopes foram devolvidos nesta oportunidade ao representante presente. João Carlos Pedrazzani Presidente

ReSUMO DA AtA De JUlgAMeNtO DA COMiSSãO peRMANeNte De liCi-tAçõeS CONvite De pReçOS N.° 049/2009 pROCeSSO Nº 26859/2009 Aos 15 de janeiro de 2010, às 14h30, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Per-manente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada nas propostas de preços das empresas participantes do certame em epígrafe. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada e CONSIDE-RANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA CLASSIFICADA em primeiro lugar a Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. João Carlos Pe-drazzani Presidente

CONCORRÊNCiA púBliCA N.° 016/2009 pROCeSSO N.º 480/2009 COMUNi-CADO O pReSiDeNte DA COMiSSãO peRMANeNte De liCitAçõeS, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA a realização de sessão pública na data de 19 de janeiro de 2010, às 09h00min, para abertura dos envelopes de propostas de preços do certame. São Carlos, 15 de janeiro de 2010. João Carlos Pedrazzani Presidente

pregão eletrônico n° 068/2009 - processo nº 3190/2009/SMS - HOMOlOgA-çãO - Objeto: contratação de empresa especializada em realização de procedi-mentos de fisioterapia, para atender as necessidades dos usuários das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, relacionadas no anexo VI, conforme características e especificações constantes no anexo III.Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote 1, adjudicado à empre-sa CENTRO DE FISIOTERAPIA SAINT GERMAIN S/S LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.428.401/0001-96.Nesta oportunidade, designo a servidora Eleni-ce Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 06 de janeiro de 2010.Arthur Goderico Forghieri Pereira-Secretário Municipal de Saúde

extRAtO

extRAtO De ADitAMeNtO CONtRAtUAl1º teRMO ADitivO AO CONtRAtO Nº 109/09

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Datec Pavimentação e Terraplanagem Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução da segunda etapa da obra de pavimentação da estrada de acesso à Fazenda Pinhal (SCA-276) para 17/02/10Data da assinatura: 18/12/09Processo nº 12.463/09

DiSpeNSA De liCitAçãORatifico a Dispensa de Licitação para a contratação do Serviço Nacional de Apren-dizagem Comercial – SENAC, para prestação de serviços técnicos consistentes no desenvolvimento do curso de Formação Específica para Prova Prática do Concur-so Público de Educador - Corte e Costura, Modelagem, Customização e Técnicas Artesanais, no valor total de R$ 3.500,00, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93, conforme o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 03/2010 - FESC.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.Elisete Silva PedrazzaniDiretora-Presidente da FESC

pORtARiA

pORtARiA Nº 003De 14 De JANeiRO De 2010.

João Batista Muller, Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutária, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 365/07, e,CONSiDeRANDO a necessidade do preenchimento de vaga, para que não haja solução de continuidade nos serviços da Prohab São Carlos, resolve:A U t O R i Z A R a contratação da srª. RAqUel De OliveiRA SilvA para o emprego de Auxiliar Administrativo, classificado em 13º lugar no Concurso público nº 003, a partir de 14 de janeiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.JOÃO BATISTA MULLERDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se.

CONCURSOS púBliCOS e pROCeSSOS SeletivOS

CONvOCAçãO De CONCURSO púBliCOO Diretor Presidente da Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos convoca os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Prohab no prazo de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação desta, das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas, munidos dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma do Concurso Público.O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.

Nº DO CONCURSO: 003eMpRegO: Auxiliar Administrativo

NomE Do CANDIDATo CLAssIfICAção

JOEL SOSSAI COLETI 14º

Ficam convocados também, os candidatos, que só serão admitidos caso haja va-gas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anterior-mente convocados.


KELLY FARIAS AZEVEDO 15º

CHRISTIANE RIBEIRO IVO 16º

São Carlos




BRUNA FERREIRA GOMES 17º

São Carlos, 14 de janeiro de 2010.JOÃO BATISTA MULLERDiretor Presidente

NãO COMpAReCiMeNtO De CANDiDAtOA Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, por seu Diretor Presidente João Batista Muller, faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando portanto desclas-sificados da lista do Concurso nº 003, para o emprego de Auxiliar Administrativo.

NomE CLAssIfICAção

FELIPE AUGUSTO BAZZOLI 12º

São Carlos, 14 de janeiro de 2010.JOÃO BATISTA MULLERDiretor Presidente

DeSiStÊNCiA De CANDiDAtOA Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos por meio de seu Diretor Presidente, João Batista Muller faz saber que o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a), desistiu de assumir a vaga a ele(a) destinada, ficando portanto desclassificada sendo convocado(a) o(a) candidato(a) classificado (a) imediata-mente após:Concurso Público: 003Função: AUxiliAR ADMiNiStRAtivONome: vAlÉRiA FeRReiRA CAMARgO NeveSClassificação: 11ºSão Carlos, 14 de janeiro de 2010.JOÃO BATISTA MULLERDiretor Presidente

pORtARiAS

pORtARiA Nº. 010/2010Dispõe sobre designação de Comissão Permanente de Licitação.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DO QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SAAE Nº. 512/2001, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO XVI, DO ARTIGO 6º DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993,Resolve:Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão Permanente de Licitações, conforme a seguinte composição:1 - Magda Aparecida Martins, para exercer a função de Presidente da Comissão;2 - Luiz Fernando de Carvalho Machado, Oelcio Aparecido Sentanin, Valdete Apa-recida Ribeiro Motta, Alex Fabiano Ciacci, Keity Regina Lopes e Estele Gomes Ca-margo, para exercerem a função de membros da comissão;Art. 2º - Compete à comissão as atribuições de elaborar editais, receber, exami-nar e julgar todos os documentos e procedimentos referentes às licitações e ao cadastramento de licitantes e fornecedores, exceto na modalidade de Pregão Eletrônico;Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitações deverá sempre se reunir com no mínimo 03 (três) integrantes, sendo 01 (um) Presidente e 02 (dois) Membros;A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2010, revogadas as disposições em contrário, especial-mente o disposto na Portaria nº 90/2009.São Carlos, 04 de janeiro de 2010.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIMPRESIDENTE DO SAAE

pORtARiA Nº. 011/2010Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância.eDUARDO ANtONiO teixeiRA COtRiM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:pRORROgAR em 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para conclusão dos serviços, referente à Comissão de Sindicância encarregada da apuração do disposto no Pro-cesso SAAE nº. 3855/2009.A presente portaria entra em vigor após decorrido o prazo estipulado na portaria nº 221/2009 de 23 de novembro de 2009. São Carlos, 06 de Janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

pORtARiA Nº 012/2010Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DeSigNAR o servidor Américo talarico Júnior, Assessor de Planejamento e Projetos, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei o servidor José Carlos de Carvalho vieira, Gerente de Obras e Saneamento, que estará em gozo de férias no período de 11/01/2010 a 30/01/2010, e que continuará respondendo, também, pela Assessoria de Plane-jamento e Projetos, no mesmo período, vedada a acumulação de remuneração de cargos públicos a que se refere o inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 11 de Janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

pORtARiA Nº. 013/2010Dispõe sobre designação de servidor substituto.eDUARDO ANtONiO teixeiRA COtRiM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DeSigNAR o servidor Carlos Alberto Redivo Júnior, Auxiliar Administrativo, lotada na GF - SCD, para substituir, em regime de tempo integral, com os venci-mentos que lhe competirem por Lei, a servidora Cecilia pasian Rossler, Chefe do Setor de Controle de Débito, que estará em gozo de férias no período 11/01/2010 a 30/01/2010.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

São Carlos, 11 de Janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

pORtARiA Nº. 014/2010Dispõe sobre autorização para contratação de servidor.eDUARDO ANtONiO teixeiRA COtRiM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PROCESSO Nº. 3475/09,Resolve:AUtORiZAR a contratação de José luis Caligari, para o emprego de Auxiliar de Obras e Redes, Classificado em 18º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, a partir de 11 de janeiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 11 de Janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

pORtARiA Nº 015/2010Dispõe sobre designação de servidora substituta.eDUARDO ANtONiO teixeiRA COtRiM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DeSigNAR a servidora Aparecida Carolina M. dos Santos, Assessora de Setor, lotado na GGP – SSSAS, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Marcio Miceli Domeniconi, Chefe do Setor de Segurança, Saúde e Auxilio ao Trabalhador, que estará em gozo de férias no período de 18/01/2010 a 01/02/2010.A presente Portaria entra em vigor na data de 18/01/2010.São Carlos, 13 de Janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

pORtARiA Nº 016/2010Dispõe sobre designação de servidora substituta.eDUARDO ANtONiO teixeiRA COtRiM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DeSigNAR a servidora Renata isabel Mathias Fajardo Custódio, Supervisora de Serviços, lotada na GTA - SLFQ, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, a servidora eliana de Cássia generoso Aiello, Chefe do Setor de Laboratório Físico-Química, que estará em gozo de férias no período de 18/01/2010 a 01/02/2010.A presente Portaria entra em vigor na data de 18/01/2010.São Carlos, 13 de janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

pORtARiA Nº 017/2010Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2010 DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,Resolve:DeSigNAR o servidor Fabio de Santi, Assessor de Planejamento e Projetos, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competi-rem por Lei o servidor Benedito Carlos Marchezin, Superintendente de Projetos e Operações, no período de 14/01/2010 a 13/02/2010, que estará substituindo o Presidente da Autarquia em virtude de férias regulamentares do titular, e que continuará respondendo, também, pela Assessoria de Planejamento e Projetos, no mesmo período, vedada a acumulação de remuneração de cargos públicos a que se refere o inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal.A presente Portaria entra em vigor na data de 14/01/2010.São Carlos, 13 de Janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

pORtARiA Nº. 018/2010Dispõe sobre prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância.eDUARDO ANtONiO teixeiRA COtRiM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:pRORROgAR em 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos serviços, referen-te à Comissão de Sindicância encarregada da apuração do disposto no Processo SAAE nº. 2061/1992; 4315/2008; 4316/2008; 4317/2008; 4318/2008; 4319/2008; 4320/2008; 4321/2008; 4322/2008; 4323/2008; 4324/2008; 4325/2008; 4326/2008; 0950/2009; 0951/2009; 0952/2009; 0953/2009.A presente portaria entra em vigor após decorrido o prazo estipulado na portaria nº 209/2009 de 15 de outubro de 2009. São Carlos, 13 de Janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

pORtARiA Nº. 019/2010Dispõe sobre autorização para contratação de servidora.eDUARDO ANtONiO teixeiRA COtRiM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O DISPOSTO E JUSTIFICATIVAS CONTIDAS NO PROCESSO Nº. 5050/09,Resolve:AUtORiZAR a contratação de Samara Fontanezi Ferreira, para o emprego de técnico em química, Classificado em 4º lugar no Processo Seletivo nº. 01/2008, a partir de 13 de janeiro de 2010, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 13 de janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

pORtARiA Nº 020/2010Dispõe sobre revogação de Portaria.eDUARDO ANtONiO teixeiRA COtRiM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:RevOgAR, a pedido a Portaria nº 222/2008 de 07 de abril de 2008, que designou o servidor Walter Sérgio da Silva, para exercer, a Função Gratificada de Super-visor de Serviços.A presente portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 13 de janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

AtOS DO SAAe

CONvOCAçãO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pesso-al e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca o servidor DeNilSON JOSÉ DOS SANtOS, ocupante do emprego de Auxiliar de Obras e Redes, a com-parecer à Avenida Getulio Vargas, 1500 – Jardim São Paulo, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta data, em virtude do não comparecimento ao trabalho por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de configuração de abandono de emprego.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE – Substº

CONvOCAçãO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pes-soal e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca o servidor CARlOS ROBeRtO De OliveiRA, ocupante do emprego de Auxiliar de Manutenção Ge-ral, a comparecer à Avenida Getulio Vargas, 1500 – Jardim São Paulo, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta data, em virtude do não comparecimento ao trabalho por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de configuração de abandono de emprego.São Carlos, 14 de janeiro de 2010.Benedito Carlos MarchezinPresidente do SAAE – Substº

CONCUROS púBliCOS e pROCeSSOS SeletivOS

CONvOCAçãO De CONCURSO púBliCOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pesso-al e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo, a comparecerem à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NúMeRO DO CONCURSO – 001/2008eMpRegO: AUXILIAR DE MANUTENÇÃO GERAL


MARIA APARECIDA MARQUES NEVES 4º

WAIR FERNANDES 5º

São Carlos, 13 de janeiro de 2010.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

CONvOCAçãO De CONCURSO púBliCOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pes-soal e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo, a comparecer à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NúMeRO DO CONCURSO – 001/2008eMpRegO: CONTADOR


FRANCOES JOSE GILA 1º


CONvOCAçãO De CONCURSO púBliCOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pes-soal e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo, a comparecer à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NúMeRO DO CONCURSO – 001/2008eMpRegO: FISCAL LEITURISTA


MARCEL IVAN MEDEIROS 5º


liCitAçõeS

CONvite De pReçOS Nº 1.28.2009.pROCeSSO S.A.A.e. Nº 3.273/2009.

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de formulários de impressão das contas de água e esgoto da Autarquia, como boleto bancário;A Comissão de Licitações, com fundamento nos princípios legais da isonomia, im-pessoalidade e da moralidade, por unanimidade, decide Negar provimento ao recurso interposto pela empresa gráfica e editora Carniceli ltda. Me, e quanto ao recurso apresentado pela empresa Nelson Freitas Me resolve Dar provi-mento referente ao item 5.4.9 e Negar provimento referente ao item 5.4.7. A fim de retratar a decisão anteriormente prolatada, esta Comissão decide manter a DESCLASSIFICAÇÃO das referidas empresas. Foi determinada a subida dos autos a autoridade superior e esta decidiu acolher a decisão da Comissão de Licitações pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 263). Quanto à impugnação da empresa Centauro gráfica e editora ltda. (fls. 250 a 260) acolhemos o seu teor porque às vistas da legislação e seus princípios norteadores. O inteiro teor da de-cisão encontra-se juntado aos autos à disposição dos concorrentes.São Carlos, 13 de janeiro de 2.010.Presidente da Comissão Especial de Licitações.

CONvite De pReçOS Nº 1.29.2009.pROCeSSO S.A.A.e. Nº 4.243/2009.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma no almoxarifado, depósitos e casa de bombas localizados no reservatório dos altos da Vila Nery, situado na Rua Lourenço Inocentini, s/n, nesta cidade, em razão do estado precário de manutenção e conservação destes prédios;A Comissão de Licitações, por votação unânime, decide não acolher os argumen-tos recursais da empresa torres e torres Construção e Comércio ltda - Me, a fim de retratar a decisão anteriormente prolatada, ou seja, a de DESCLASSIFICAR todas as empresas licitantes. Foi determinada a subida dos autos a autoridade

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

Jussara Lopes(Mtb. 12.540) edição

documento assinado digitalmente

DiÁRiO OFiCiAlSábado, 16 de janeiro de 2010www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

superior e esta decidiu acolher a decisão da Comissão de Licitações pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. De acordo com o acima exposto, o pedido de recurso apresentado pela empresa torres e torres Construção e Comércio ltda - Me, foi negado provimento. O inteiro teor da decisão encontra-se juntado aos autos à disposição dos concorrentes. Dessa forma, seguindo as orientações jurisprudenciais e recomendações do E. Tri-bunal de Contas do Estado de São Paulo foi determinada à repetição do convite, conforme fls. 164. Portanto, o Convite de Preços nº 1.29.2009 ficou FRUSTRADO.São Carlos, 13 de janeiro de 2.010.Presidente da Comissão Especial de Licitações.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS

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Período: 01/12/2009 a 31/12/2009

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Balancete Contabil de Verificação

Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS

1.0.0.0.0.00.001.1.0.0.0.00.001.1.1.0.0.00.001.1.1.1.0.00.001.1.1.1.1.00.001.1.1.1.2.00.001.1.1.1.2.01.001.1.3.0.0.00.001.1.3.1.0.00.001.1.3.1.8.00.001.1.3.1.8.06.001.1.3.1.9.00.001.1.3.1.9.99.001.4.0.0.0.00.001.4.2.0.0.00.001.4.2.1.0.00.001.4.2.1.2.00.001.4.2.1.2.48.001.4.2.1.2.99.001.9.0.0.0.00.001.9.1.0.0.00.001.9.1.1.0.00.001.9.1.1.1.00.001.9.1.1.4.00.001.9.2.0.0.00.001.9.2.1.0.00.001.9.2.1.1.00.001.9.2.1.2.00.001.9.2.1.2.01.001.9.2.1.2.02.001.9.2.1.2.03.001.9.2.1.2.05.001.9.2.1.5.00.001.9.2.1.9.00.001.9.2.1.9.01.001.9.2.1.9.01.011.9.2.1.9.01.091.9.2.4.0.00.001.9.2.4.1.00.001.9.2.4.1.01.00

Ativo Ativo Circulante Disponível Disponível Em Moeda Nacional Caixa Bancos Conta Movimento Contas Próprias /Conta ÚnicaBens E Valores Em Circulação Estoques Estoques Internos - Almoxarifado Medicamentos E Materiais Hospitalares Estoques DiversosOutros EstoquesAtivo Permanente Imobilizado Bens Móveis E Imóveis Bens Móveis Veículos Diversos Outros Bens Móveis Ativo Compensado Execução Orçamentária Da Receita Arrecadação Orçamentária - Natureza Da Receita Receita A Realizar Receita Realizada Fixação Orçamentária Da Despesa Dotação Orçamentária Dotação Inicial Dotação Suplementar Excesso De Arrecadação - TesouroSuperávit FinanceiroOperações De CréditoAnulação Total Ou Parcial De Dotação ® Dotação Reduzida Parcial Ou Totalmente Dotação RemanejadaAlteração Do Quadro De Detalhamento Da DespesaAcréscimo® ReduçãoExecução Da Despesa Empenho Da Despesa Empenhos Por Nota De Empenho

643.844.292,30 9.216.218,28 6.881.768,25 6.881.768,25

0,00 6.881.768,25 6.881.768,25 2.334.450,03 2.334.450,03

688.885,54 688.885,54

1.645.564,49 1.645.564,49 9.553.009,26 9.553.009,26 9.553.009,26 9.553.009,26 1.579.123,47 7.973.885,79

625.075.064,76 75.000.000,00 75.000.000,00 20.444.374,02 54.555.625,98

252.901.501,97 137.675.766,30 124.760.500,00 13.785.266,30 7.605.380,86 2.797.195,04 3.182.690,40

200.000,00-870.000,00

0,00 0,00

4.790.000,00-4.790.000,00

115.225.735,67 115.225.735,67 115.225.735,67

162.165.791,77 36.283.296,99 34.441.429,02 34.441.429,02 13.919.783,75 20.521.645,27 20.521.645,27 1.841.867,97 1.841.867,97 1.349.000,07 1.349.000,07

492.867,90 492.867,90 650.508,97 650.508,97 650.508,97 650.508,97 166.450,00 484.058,97

125.231.985,81 31.353.751,91 31.353.751,91 9.370.114,90

21.983.637,01 8.449.721,33

365.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

365.000,00 365.000,00 365.000,00

0,00 8.084.721,33 8.084.721,33 8.084.721,33

138.823.776,55 31.138.822,17 29.494.233,64 29.494.233,64 13.919.783,75 15.574.449,89 15.574.449,89 1.644.588,53 1.644.588,53 1.134.757,62 1.134.757,62

509.830,91 509.830,91

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

107.684.954,38 31.353.751,91 31.353.751,91 21.983.637,01 9.370.114,90

10.339.267,01 365.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

365.000,00 365.000,00

0,00 365.000,00

9.974.267,01 9.974.267,01 9.974.267,01

667.186.307,52 14.360.693,10 11.828.963,63 11.828.963,63

0,00 11.828.963,63 11.828.963,63 2.531.729,47 2.531.729,47

903.127,99 903.127,99

1.628.601,48 1.628.601,48

10.203.518,23 10.203.518,23 10.203.518,23 10.203.518,23 1.745.573,47 8.457.944,76

642.622.096,19 75.000.000,00 75.000.000,00 7.830.851,91

67.169.148,09 251.011.956,29 137.675.766,30 124.760.500,00 13.785.266,30 7.605.380,86 2.797.195,04 3.182.690,40

200.000,00-870.000,00

0,00 0,00

5.155.000,00-5.155.000,00

113.336.189,99 113.336.189,99 113.336.189,99


GIAP / OF76285 - 14/01/2010 - 10:30:19 2

Período: 01/12/2009 a 31/12/2009

Versão 04/03/2008 13:49



1.9.2.4.1.01.011.9.2.4.1.01.091.9.3.0.0.00.001.9.3.1.0.00.001.9.3.1.1.00.001.9.3.1.1.01.001.9.3.1.1.01.021.9.3.1.1.01.031.9.3.1.1.01.041.9.3.1.1.02.001.9.3.1.1.02.101.9.3.1.1.02.201.9.3.1.3.00.001.9.3.1.3.01.001.9.3.1.3.01.011.9.3.1.3.01.021.9.3.1.3.01.091.9.3.1.3.02.001.9.3.1.3.02.011.9.3.1.3.02.021.9.3.1.3.02.031.9.3.2.0.00.001.9.3.2.9.00.001.9.3.2.9.01.001.9.3.2.9.02.001.9.5.0.0.00.001.9.5.1.0.00.001.9.5.1.1.00.001.9.5.1.2.00.001.9.5.2.0.00.001.9.5.2.0.01.001.9.5.2.0.02.001.9.9.0.0.00.001.9.9.1.0.00.001.9.9.1.1.00.001.9.9.1.1.06.001.9.9.1.1.06.011.9.9.1.1.06.021.9.9.1.1.06.032.0.0.0.0.00.00

Emissão De Empenhos ® Anulação De Empenhos Execução Da Programação Financeira Cronograma Mensal De DesembolsoProgramação De Desembolso Mensal OrçamentárioCronograma De Desembolso Mensal - Despesas OrçamentáriasProgramação De Desembolso Mensal DisponívelProgramação De Desembolso Mensal ReservadoProgramação De Desembolso Mensal EmpenhadoExecução Do Cronograma De Desembolso Mensal Das Transferências Financeiras A ReceberProgramação De Desembolso Mensal A ReceberProgramação De Desembolso Mensal RecebidaControle Financeiro Das Despesas OrçamentáriasControle Financeiro Por Dotação Orçamentária Do ExercícioLiquidadas A PagarLiquidadas E Pagas® Saldo De Adiantamento Não UtilizadoControle Financeiro Por Dotação Orçamentária De Exercícios AnterioresLiquidadas A PagarNão LiquidadasLiquidadas E PagasDisponibilidades FinanceirasOutras Disponibilidades FinanceirasOrçamentáriasExtra-OrçamentáriasExecução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - Processados Restos A Pagar - Não Processados Pagamento De Restos A Pagar Pagamento De Restos A Pagar - ProcessadosPagamento De Restos A Pagar - Não Processados - Liquidados No ExercícioCompensações Ativas Diversas Responsabilidades Por Valores, Títulos E Bens Responsabilidades De Terceiros Controle De Adiantamentos Concedidos/Suprimento De Fundos+B464 Adiantamentos Concedidos Baixa De Adiantamentos - Valor UtilizadoBaixa De Adiantamentos - Valor DevolvidoPassivo

130.858.141,71-15.632.406,04

291.960.740,43 285.078.972,18 187.436.266,30 137.675.766,30 20.173.996,15 2.276.034,48

115.225.735,67 49.760.500,00 7.149.135,92

42.611.364,08 97.642.705,88 92.459.739,07

3.973,93 92.455.835,58

-70,44 5.182.966,81

430,00 31.562,50

5.150.974,31 6.881.768,25 6.881.768,25 6.878.330,59

3.437,66 5.182.966,81

31.992,50 430,00

31.562,50 5.150.974,31

27.818,78 5.123.155,53

29.855,55 29.855,55 29.855,55 29.855,55 13.355,55 16.429,56

70,44 638.864.919,71

8.084.721,33 0,00

85.416.082,57 56.541.594,80 28.631.899,20 21.831.899,20 13.122.395,34

624.782,53 8.084.721,33 6.800.000,00

0,00 6.800.000,00

27.909.695,60 27.909.265,60 14.084.368,11 13.824.897,49

0,00 430,00

0,00 0,00

430,00 28.874.487,77 28.874.487,77 28.871.762,77

2.725,00 430,00

0,00 0,00 0,00

430,00 430,00

0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 1.000,00 9.495,48 1.504,52

102.638.839,59

0,00 9.974.267,01

65.971.587,41 42.770.695,02 28.631.899,20 21.831.899,20 9.074.503,86 2.783.128,33 9.974.267,01 6.800.000,00 6.800.000,00

0,00 14.138.795,82 14.133.803,32 14.044.173,04

88.125,76 1.504,52 4.992,50

430,00 4.562,50

0,00 23.200.892,39 23.200.892,39 23.195.442,39

5.450,00 4.992,50 4.992,50

430,00 4.562,50

0,00 0,00 0,00

15.355,55 15.355,55 15.355,55 15.355,55 14.355,55 1.000,00

0,00 119.491.948,59

138.942.863,04-25.606.673,05

311.405.235,59 298.849.871,96 187.436.266,30 137.675.766,30 24.221.887,63

117.688,68 113.336.189,99 49.760.500,00

349.135,92 49.411.364,08

111.413.605,66 106.235.201,35

44.169,00 106.192.607,31

-1.574,96 5.178.404,31

0,00 27.000,00

5.151.404,31 12.555.363,63 12.555.363,63 12.554.650,97

712,66 5.178.404,31

27.000,00 0,00

27.000,00 5.151.404,31

28.248,78 5.123.155,53

26.500,00 26.500,00 26.500,00 26.500,00

0,00 24.925,04 1.574,96

655.718.028,71


GIAP / OF76285 - 14/01/2010 - 10:30:19 3

Período: 01/12/2009 a 31/12/2009

Versão 04/03/2008 13:49



2.1.0.0.0.00.002.1.1.0.0.00.002.1.1.4.0.00.002.1.1.4.1.00.002.1.2.0.0.00.002.1.2.1.0.00.002.1.2.1.1.00.002.1.2.1.1.01.002.1.2.1.6.00.002.1.2.1.6.02.002.1.2.1.6.02.012.1.2.1.6.02.022.4.0.0.0.00.002.4.1.0.0.00.002.4.1.1.0.00.002.9.0.0.0.00.002.9.1.0.0.00.002.9.1.1.0.00.002.9.1.1.1.00.002.9.2.0.0.00.002.9.2.1.0.00.002.9.2.1.1.00.002.9.2.1.2.00.002.9.2.1.2.05.002.9.2.1.3.00.002.9.2.1.3.01.002.9.2.1.3.02.002.9.2.4.0.00.002.9.2.4.1.00.002.9.2.4.1.01.002.9.2.4.1.01.012.9.2.4.1.01.022.9.3.0.0.00.002.9.3.1.0.00.002.9.3.1.1.00.002.9.3.1.1.01.002.9.3.1.1.01.012.9.3.1.1.01.022.9.3.1.1.01.092.9.3.1.1.02.00

Passivo Circulante Depósitos Depósitos De Diversas Origens Depósitos E Cauções Obrigações Em Circulação Obrigações A Pagar Fornecedores Fornecedores De Bens E Serviços A Pagar Recursos Especiais A Liberar Restos A Pagar Restos A Pagar - ProcessadosRestos A Pagar - Não Processados - A Liquidar Patrimônio Liquido (Saldo Patrimonial)Patrimônio/CapitalPatrimônio Passivo Compensado Previsão Orçamentária Da Receita Previsão Orçamentária - Natureza Da Receita Previsão Inicial Da Receita Execução Orçamentária Da Despesa Disponibilidades De Crédito Crédito Disponível Crédito Indisponível / ContingenciadoReserva De Dotação Para Empenhamento (Pré-Empenho)Dotação UtilizadaDotação Empenhada A RealizarDotação LiquidadaExecução Da Despesa Emissão De Empenho Empenho Por Nota De Empenho Empenhos A Liquidar Empenhos Liquidados Execução Da Programação Financeira Cronograma Mensal De DesembolsoProgramação De Desembolso Mensal OrçamentárioCronograma De Desembolso Mensal - Despesas OrçamentáriasCronograma De Desembolso Mensal - Fixação InicialCronograma De Desembolso Mensal- Alteração Adicional® Reduções Do Cronograma De Desembolso Mensal OrçamentárioPrevisão Do Cronograma De Desembolso Mensal De Transferências Financeiras A Receber

39.404,09 3.437,66 3.437,66 3.437,66

35.966,43 35.966,43 3.973,93 3.973,93

31.992,50 31.992,50

430,00 31.562,50

13.750.450,86 13.750.450,86 13.750.450,86

625.075.064,76 75.000.000,00 75.000.000,00 75.000.000,00

252.901.501,97 137.675.766,30 20.173.996,15 2.276.034,48 2.276.034,48

115.225.735,67 22.765.926,16 92.459.809,51

115.225.735,67 115.225.735,67 115.225.735,67 22.765.926,16 92.459.809,51

291.960.740,43 285.078.972,18 187.436.266,30 137.675.766,30 124.760.500,00 18.575.266,30-5.660.000,00

49.760.500,00

14.054.615,54 5.450,00 5.450,00 5.450,00

14.049.165,54 14.049.165,54 14.044.173,04 14.044.173,04

4.992,50 4.992,50

430,00 4.562,50

0,00 0,00 0,00

88.584.224,05 0,00 0,00 0,00

60.240.891,01 36.049.261,60 9.074.503,86 2.783.128,33 2.783.128,33

24.191.629,41 23.970.509,36

221.120,05 24.191.629,41 24.191.629,41 24.191.629,41 23.970.509,36

221.120,05 28.335.414,99 14.503.365,82

365.000,00 365.000,00

0,00 0,00

365.000,00 0,00

14.087.093,11 2.725,00 2.725,00 2.725,00

14.084.368,11 14.084.368,11 14.084.368,11 14.084.368,11

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

105.404.855,48 0,00 0,00 0,00

58.351.345,33 36.049.261,60 13.122.395,34

624.782,53 624.782,53

22.302.083,73 8.303.996,88

13.998.086,85 22.302.083,73 22.302.083,73 22.302.083,73 8.303.996,88

13.998.086,85 47.053.510,15 28.274.265,60

365.000,00 365.000,00

0,00 365.000,00

0,00 0,00

71.881,66 712,66 712,66 712,66

71.169,00 71.169,00 44.169,00 44.169,00 27.000,00 27.000,00

0,00 27.000,00

13.750.450,86 13.750.450,86 13.750.450,86

641.895.696,19 75.000.000,00 75.000.000,00 75.000.000,00

251.011.956,29 137.675.766,30 24.221.887,63

117.688,68 117.688,68

113.336.189,99 7.099.413,68

106.236.776,31 113.336.189,99 113.336.189,99 113.336.189,99

7.099.413,68 106.236.776,31 310.678.835,59 298.849.871,96 187.436.266,30 137.675.766,30 124.760.500,00 18.940.266,30-6.025.000,00

49.760.500,00


GIAP / OF76285 - 14/01/2010 - 10:30:19 4

Período: 01/12/2009 a 31/12/2009

Versão 04/03/2008 13:49



2.9.3.1.1.02.112.9.3.1.3.00.002.9.3.1.3.01.002.9.3.1.3.01.012.9.3.1.3.01.022.9.3.1.3.01.092.9.3.1.3.02.002.9.3.2.0.00.002.9.5.0.0.00.002.9.5.1.0.00.002.9.5.1.1.00.002.9.5.1.2.00.002.9.9.0.0.00.002.9.9.1.0.00.003.0.0.0.0.00.003.3.0.0.0.00.003.3.1.0.0.00.003.3.1.9.0.00.003.3.1.9.0.11.003.3.1.9.0.11.013.3.1.9.0.11.433.3.1.9.0.11.873.3.1.9.0.11.993.3.1.9.0.13.003.3.1.9.0.13.013.3.1.9.0.13.023.3.1.9.0.13.993.3.3.0.0.00.003.3.3.5.0.00.003.3.3.5.0.43.003.3.3.9.0.00.003.3.3.9.0.14.003.3.3.9.0.14.143.3.3.9.0.30.003.3.3.9.0.30.013.3.3.9.0.30.073.3.3.9.0.30.093.3.3.9.0.30.103.3.3.9.0.30.143.3.3.9.0.30.16

Cronograma De Desembolso Mensal - Transferências Financeiras A Receber - InicialControle Financeiro Das Despesas OrçamentáriasControle Financeiro Por Nota De Empenho Do ExercícioEmpenhos Liquidados A PagarEmpenhos Liquidados E PagosDevolução De Saldo De Adiantamento Não UtilizadoControle Financeiro De Despesas De Exercícios AnterioresDisponibilidades FinanceirasExecução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - ProcessadosRestos A Pagar - Não ProcessadosCompensações Passivas Diversas Valores, Títulos E Bens Sob Responsabilidade DespesasDespesas CorrentesPessoal E Encargos SociaisAplicações DiretasVencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal CivilVencimentos E Salários13º SalárioComplementação Salarial - Pessoal CivilOutras Despesas Fixas - Pessoal CivilObrigações PatronaisFgtsContribuições Previdenciárias - InssOutras Obrigações PatronaisOutras Despesas CorrentesTransferências A Instituições Privadas Sem Fins LucrativosSubvenções SociaisAplicações DiretasDiárias - Pessoal CivilDiárias No PaisMaterial De ConsumoCombustíveis E Lubrificantes AutomotivosGêneros De AlimentaçãoMaterial FarmacológicoMaterial OdontológicoMaterial Educativo E EsportivoMaterial De Expediente

49.760.500,00 97.642.705,88 92.459.739,07

3.973,93 92.455.835,58

-70,44 5.182.966,81 6.881.768,25 5.182.966,81 5.182.966,81

28.248,78 5.154.718,03

29.855,55 29.855,55

92.459.809,51 80.940.135,04 32.229.718,41 32.229.718,41 25.756.052,80 24.832.648,55

815.361,88 47.000,50 61.041,87

6.473.665,61 1.737.336,60 1.271.644,19 3.464.684,82

48.710.416,63 411.605,31 411.605,31

48.298.811,32 208.888,62 208.888,62

5.790.590,80 416.536,31

1.040.310,73 2.143.743,87

352.239,26 811,20

121.671,61

0,00 14.138.365,82 14.133.803,32 14.044.173,04

88.125,76 1.504,52 4.562,50

13.832.049,17 4.562,50 4.562,50

0,00 4.562,50 3.355,55 3.355,55

13.998.086,85 10.084.805,92 5.043.582,57 5.043.582,57 3.917.248,18 3.619.182,51

0,00 0,00

298.065,67 1.126.334,39

248.413,07 488.247,18 389.674,14

5.041.223,35 49.000,00 49.000,00

4.992.223,35 16.395,00 16.395,00

1.013.036,55 72.828,06

123.108,23 430.381,22 62.729,04

0,00 10.762,91

0,00 27.909.265,60 27.909.265,60 14.084.368,11 13.824.897,49

0,00 0,00

18.779.244,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

221.120,05 117.070,54

1,33 1,33 1,33 1,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

117.069,21 49.000,00 49.000,00 68.069,21

270,00 270,00

57.775,50 18,00 0,00

38.486,80 0,00 0,00 0,00

49.760.500,00 111.413.605,66 106.235.201,35

44.169,00 106.192.607,31

-1.574,96 5.178.404,31

11.828.963,63 5.178.404,31 5.178.404,31

28.248,78 5.150.155,53

26.500,00 26.500,00

106.236.776,31 90.907.870,42 37.273.299,65 37.273.299,65 29.673.299,65 28.451.829,73

815.361,88 47.000,50

359.107,54 7.600.000,00 1.985.749,67 1.759.891,37 3.854.358,96

53.634.570,77 411.605,31 411.605,31

53.222.965,46 225.013,62 225.013,62

6.745.851,85 489.346,37

1.163.418,96 2.535.638,29

414.968,30 811,20

132.434,52


GIAP / OF76285 - 14/01/2010 - 10:30:19 5

Período: 01/12/2009 a 31/12/2009

Versão 04/03/2008 13:49



3.3.3.9.0.30.173.3.3.9.0.30.213.3.3.9.0.30.223.3.3.9.0.30.233.3.3.9.0.30.243.3.3.9.0.30.253.3.3.9.0.30.263.3.3.9.0.30.283.3.3.9.0.30.293.3.3.9.0.30.363.3.3.9.0.30.393.3.3.9.0.30.423.3.3.9.0.30.443.3.3.9.0.30.993.3.3.9.0.36.003.3.3.9.0.36.063.3.3.9.0.39.003.3.3.9.0.39.013.3.3.9.0.39.083.3.3.9.0.39.093.3.3.9.0.39.103.3.3.9.0.39.123.3.3.9.0.39.163.3.3.9.0.39.173.3.3.9.0.39.193.3.3.9.0.39.203.3.3.9.0.39.223.3.3.9.0.39.433.3.3.9.0.39.473.3.3.9.0.39.503.3.3.9.0.39.583.3.3.9.0.39.633.3.3.9.0.39.733.3.3.9.0.39.773.3.3.9.0.39.783.3.3.9.0.39.803.3.3.9.0.39.813.3.3.9.0.39.903.3.3.9.0.39.993.3.3.9.0.47.00

Material De Processamento De DadosMaterial De Copa E CozinhaMaterial De Limpeza E Produtos De HigienizaçãoUniformes, Tecidos E AviamentosMaterial Para Manutenção De Bens ImóveisMaterial Para Manutenção De Bens MóveisMaterial Elétrico E EletrônicoMaterial De Proteção E SegurançaMaterial Para Áudio, Vídeo E FotoMaterial HospitalarMaterial Para Manutenção De VeículosFerramentasMaterial De Sinalização Visual E AfinsOutros Materiais De ConsumoOutros Serviços De Terceiros - Pessoa FísicaServiços Técnicos ProfissionaisOutros Serviços De Terceiros - Pessoa JurídicaAssinaturas De Periódicos E AnuidadesManutenção De SoftwareArmazenagemLocação De ImóveisLocação De Máquinas E EquipamentosManutenção E Conservação De Bens ImóveisManutenção E Conservação De Máquinas E EquipamentosManutenção E Conservação De VeículosManutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras NaturezasExposições, Congressos E ConferênciasServiços De Energia ElétricaServiços De Comunicação Em GeralServiço Médico-Hospitalar, Odontológico E LaboratoriaisServiços De TelecomunicaçõesServiços Gráficos E EditoriaisTransporte De Servidores / EmpregadosVigilância Ostensiva MonitoradaLimpeza E ConservaçãoHospedagensServiços BancáriosServiços De Publicidade LegalOutros Serviços De Terceiros -Pessoa JurídicaObrigações Tributárias E Contributivas

5.185,02 4.425,40

32.687,70 13.539,60 15.013,55 14.882,10 2.576,15 9.269,25

39,40 743.152,30 434.471,99

127,20 7.790,00

432.118,16 3.019.316,62 3.019.316,62

38.728.957,06 440,00 930,00

0,00 254.625,52 46.665,92

624,24 31.840,75

103.952,40 1.775,00

10.985,44 183.984,90 19.689,60 5.791,03

687.836,84 94.422,00

350,00 18.225,40

487.438,01 12.049,55

15,00 217.290,99

36.550.024,47 325.064,60

249,00 7.650,00 6.326,00

33.109,00 3.171,00

0,00 0,00

7.982,00 0,00

56.593,18 145.291,84

0,00 0,00

52.855,07 202.140,19 202.140,19

3.717.234,11 0,00

465,00 165,00

50.164,87 16.900,73 8.368,00 8.227,00

15.434,78 0,00

524,20 6.752,30

54.090,87 0,00

11.194,17 23.944,90

0,00 1.517,76

38.901,43 705,00

0,00 8.291,52

3.471.586,58 27.164,79

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

18.676,18 0,00 0,00

594,52 1.040,30 1.040,30 8.983,41

0,00 0,00 0,00

4.974,31 0,00 0,00 0,00

1.874,00 0,00 0,00 0,00

243,09 0,00

912,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

979,67 0,00

5.434,02 12.075,40 39.013,70 46.648,60 18.184,55 14.882,10 2.576,15

17.251,25 39,40

799.745,48 561.087,65

127,20 7.790,00

484.378,71 3.220.416,51 3.220.416,51

42.437.207,76 440,00

1.395,00 165,00

299.816,08 63.566,65 8.992,24

40.067,75 117.513,18

1.775,00 11.509,64

190.737,20 73.537,38 5.791,03

698.118,67 118.366,90

350,00 19.743,16

526.339,44 12.754,55

15,00 225.582,51

40.020.631,38 352.229,39


GIAP / OF76285 - 14/01/2010 - 10:30:19 6

Período: 01/12/2009 a 31/12/2009

Versão 04/03/2008 13:49



3.3.3.9.0.47.123.3.3.9.0.47.993.3.3.9.0.49.003.3.3.9.0.49.013.4.0.0.0.00.003.4.4.0.0.00.003.4.4.9.0.00.003.4.4.9.0.51.003.4.4.9.0.51.913.4.4.9.0.51.933.4.4.9.0.51.993.4.4.9.0.52.003.4.4.9.0.52.063.4.4.9.0.52.083.4.4.9.0.52.123.4.4.9.0.52.183.4.4.9.0.52.333.4.4.9.0.52.343.4.4.9.0.52.353.4.4.9.0.52.363.4.4.9.0.52.383.4.4.9.0.52.423.4.4.9.0.52.483.4.4.9.0.52.873.4.4.9.0.52.993.4.6.0.0.00.003.4.6.9.0.00.003.4.6.9.0.71.003.4.6.9.0.71.994.0.0.0.0.00.004.1.0.0.0.00.004.1.1.0.0.00.004.1.1.1.0.00.004.1.1.1.2.00.004.1.1.1.2.04.004.1.1.1.2.04.314.1.3.0.0.00.004.1.3.2.0.00.004.1.3.2.5.00.004.1.3.2.5.01.00

Contribuição Para O Pis/PasepOutras Obrigações Tributárias E ContributivasAuxílio TransporteIndenização Auxílio TransporteDespesas De CapitalInvestimentosAplicações DiretasObras E InstalaçõesObras Em AndamentoBenfeitorias Em Propriedades De TerceirosOutras Obras E InstalaçõesEquipamentos E Material PermanenteAparelhos E Equipamentos De ComunicaçãoAparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E HospitalarAparelhos E Utensílios DomésticosColeções E Materiais BibliográficosEquipamentos Para Áudio, Vídeo E FotoMáquinas, Utensílios E Equipamentos DiversosEquipamentos De Processamento De DadosMáquinas, Instalações E Utensílios De EscritórioMáquinas, Ferramentas E Utensílios De OficinaMobiliário Em GeralVeículos Diversos Material De Consumo De Uso Duradouro - RppsOutros Materiais PermanentesAmortização / Refinanciamento Da DívidaAplicações DiretasPrincipal Da Dívida Contratual ResgatadaOutras Amortizações Da Dívida ContratadaReceitaReceitas CorrentesReceita TributáriaImpostosImpostos Sobre O Patrimônio E A RendaImposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer NaturezaRetido Nas Fontes - TrabalhoReceita PatrimonialReceitas De Valores MobiliáriosRemuneração De Depósitos BancáriosRemuneração De Depósitos De Recursos Vinculados

294.514,09 30.550,51

225.993,62 225.993,62

11.519.674,47 11.357.166,97 11.357.166,97 9.923.172,28 8.848.462,56

6.400,00 1.068.309,72 1.433.994,69

2.018,72 159.899,84 11.670,90 2.770,00

291,00 18.845,09 47.768,70 2.910,00 1.070,00

46.789,25 215.650,00

199,00 924.112,19 162.507,50 162.507,50 162.507,50 162.507,50

54.555.625,98 46.023.807,80

336.956,28 336.956,28 336.956,28 336.956,28 336.956,28 617.876,24 617.876,24 617.876,24 617.876,24

27.164,79 0,00

16.252,71 16.252,71

3.913.280,93 3.913.280,93 3.913.280,93 3.487.142,26 3.357.668,96

1.248,00 128.225,30 426.138,67

0,00 300.135,01

0,00 0,00 0,00

3.013,70 7.500,00

240,00 0,00

4.585,60 0,00 0,00

110.664,36 0,00 0,00 0,00 0,00

9.370.114,90 9.370.114,90

1.271,68 1.271,68 1.271,68 1.271,68 1.271,68

36.625,04 36.625,04 36.625,04 36.625,04

0,00 0,00 0,00 0,00

104.049,51 104.049,51 104.049,51

0,00 0,00 0,00 0,00

104.049,51 0,00

51.028,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

53.020,73 0,00 0,00 0,00 0,00

21.983.637,01 11.926.518,83

24.869,79 24.869,79 24.869,79 24.869,79 24.869,79 73.770,82 73.770,82 73.770,82 73.770,82

321.678,88 30.550,51

242.246,33 242.246,33

15.328.905,89 15.166.398,39 15.166.398,39 13.410.314,54 12.206.131,52

7.648,00 1.196.535,02 1.756.083,85

2.018,72 409.006,07 11.670,90 2.770,00

291,00 21.858,79 55.268,70 3.150,00 1.070,00

51.374,85 215.650,00

199,00 981.755,82 162.507,50 162.507,50 162.507,50 162.507,50

67.169.148,09 48.580.211,73

360.554,39 360.554,39 360.554,39 360.554,39 360.554,39 655.022,02 655.022,02 655.022,02 655.022,02


GIAP / OF76285 - 14/01/2010 - 10:30:19 7

Período: 01/12/2009 a 31/12/2009

Versão 04/03/2008 13:49



4.1.3.2.5.01.034.1.3.2.5.01.994.1.7.0.0.00.004.1.7.2.0.00.004.1.7.2.1.00.004.1.7.2.1.33.004.1.7.6.0.00.004.1.7.6.1.00.004.1.7.6.1.99.004.1.7.6.2.00.004.1.7.6.2.99.004.1.9.0.0.00.004.1.9.2.0.00.004.1.9.2.2.00.004.1.9.2.2.99.004.2.0.0.0.00.004.2.4.0.0.00.004.2.4.7.0.00.004.2.4.7.1.00.004.2.4.7.1.01.005.0.0.0.0.00.005.1.0.0.0.00.005.1.3.0.0.00.005.1.3.1.0.00.005.1.3.1.1.00.005.1.3.1.1.02.005.1.3.1.1.02.025.2.0.0.0.00.005.2.2.0.0.00.005.2.2.3.0.00.005.2.2.3.3.00.005.2.2.3.3.07.005.2.2.3.3.07.035.2.2.3.3.07.046.0.0.0.0.00.006.1.0.0.0.00.006.1.2.0.0.00.006.1.2.1.0.00.006.1.2.1.2.00.006.1.3.0.0.00.00

Receita De Remuneração De Depósitos Bancários De Recursos Vinculados ¿ Fundo De SaúdeReceita De Remuneração De Outros Depósitos Bancários De Recursos VinculadosTransferências CorrentesTransferências IntergovernamentaisTransferências Da UniãoTransferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus - Repasse Fundo A FundoTransferências De ConvêniosTransferências De Convênios Da União E De Suas EntidadesOutras Transferências De Convênios Da UniãoTransferências Dos Estados E De Suas EntidadesOutras Transferências De Convênios Do EstadoOutras Receitas CorrentesIndenizações E RestituiçõesRestituiçõesOutras RestituiçõesReceitas De CapitalTransferências De CapitalTransferências De ConvêniosTransferências De Convênios Da União E De Suas EntidadesTransferências De Convênios Da União Para O Sistema Único De Saúde - SusResultado Diminutivo Do Exercício Resultado Orçamentário Mutações Passivas Desincorporações De Ativos Alienação De Bens Bens Móveis Bens De Estoque Resultado Extra-Orçamentário Interferências Passivas Movimento De Fundos A CréditoMovimento De Fundos PrópriosAjustes De Sistema ContábeisAjuste De Sistemas Contábeis - Não FinanceiroAjuste De Sistemas Contábeis - FinanceirosResultado Aumentativo Do Exercício Resultado Orçamentário Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Repasse RecebidoMutações Ativas

173.273,66 444.602,58

45.062.826,01 42.672.424,91 42.672.424,91 42.672.424,91 2.390.401,10 1.875.300,00 1.875.300,00

515.101,10 515.101,10

6.149,27 6.149,27 6.149,27 6.149,27

8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18

177.702.044,44 2.789.348,68 2.789.348,68 2.789.348,68 2.789.348,68 2.789.348,68 2.789.348,68

174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 88.519.945,40 86.392.750,36

220.585.600,56 45.664.916,23 42.611.364,08 42.611.364,08 42.611.364,08 3.053.552,15

0,00 36.625,04

9.332.218,18 1.500,00 1.500,00 1.500,00

9.330.718,18 9.330.718,18 9.330.718,18

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.644.588,53 1.644.588,53 1.644.588,53 1.644.588,53 1.644.588,53 1.644.588,53 1.644.588,53

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13.186,79 60.584,03

11.781.950,30 3.600.132,12 3.600.132,12 3.600.132,12 8.181.818,18 8.181.818,18 8.181.818,18

0,00 0,00

45.927,92 45.927,92 45.927,92 45.927,92

10.057.118,18 10.057.118,18 10.057.118,18 10.057.118,18 10.057.118,18

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9.296.939,44 9.292.376,94 6.800.000,00 6.800.000,00 6.800.000,00 2.492.376,94

186.460,45 468.561,57

47.512.558,13 46.271.057,03 46.271.057,03 46.271.057,03 1.241.501,10

726.400,00 726.400,00 515.101,10 515.101,10 52.077,19 52.077,19 52.077,19 52.077,19

18.588.936,36 18.588.936,36 18.588.936,36 18.588.936,36 18.588.936,36

179.346.632,97 4.433.937,21 4.433.937,21 4.433.937,21 4.433.937,21 4.433.937,21 4.433.937,21

174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 88.519.945,40 86.392.750,36

229.882.540,00 54.957.293,17 49.411.364,08 49.411.364,08 49.411.364,08 5.545.929,09


GIAP / OF76285 - 14/01/2010 - 10:30:19 8

Período: 01/12/2009 a 31/12/2009

Versão 04/03/2008 13:49



6.1.3.1.0.00.006.1.3.1.1.00.006.1.3.1.1.02.006.1.3.1.1.02.016.1.3.1.1.02.026.2.0.0.0.00.006.2.2.0.0.00.006.2.2.3.0.00.006.2.2.3.3.00.006.2.2.3.3.07.006.2.2.3.3.07.036.2.2.3.3.07.046.2.3.0.0.00.006.2.3.3.0.00.006.2.3.3.1.00.006.2.3.3.1.05.00

Incorporação De Ativos Aquisições De Bens Bens Móveis Bens Móveis De Uso Permanente Bens De Estoque Resultado Extra-Orçamentário Interferências Ativas Movimento De Fundos A DébitoMovimento De Fundos PrópriosAjustes De Sistemas ContábeisAjuste De Sistemas Contábeis - Não FinanceiroAjuste De Sistemas Contábeis - FinanceiroAcréscimos Patrimoniais Desincorporação De Passivos Desincorporação De Obrigações Restos A Pagar

3.053.552,15 3.053.552,15 3.053.552,15

223.419,86 2.830.132,29

174.920.684,33 174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 86.392.750,36 88.519.945,40

7.988,57 7.988,57 7.988,57 7.988,57

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.492.376,94 2.492.376,94 2.492.376,94

650.508,97 1.841.867,97

4.562,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.562,50 4.562,50 4.562,50 4.562,50

5.545.929,09 5.545.929,09 5.545.929,09

873.928,83 4.672.000,26

174.925.246,83 174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 174.912.695,76 86.392.750,36 88.519.945,40

12.551,07 12.551,07 12.551,07 12.551,07

Totais 289.817.421,64 289.817.421,64 0,00 0,00

.

. GUILHERME JOSÉ DE LIMA MARIZETE MARSARO GUIMARAES ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRA CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE CHEFE DE DIVIÃO DE FINANÇAS E CONTAB. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE CRC 1SP251907/O-2


Balancete da Receita referente ao Período de 01/11/2009 a 30/11/2009

GIAP / OF73040 - 14/01/2010 - 10:12:01

Exercício de: 2009Orçamentária

Versão 16/10/2009 08:30 1 / 2

CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADANO MÊS NO ANO

RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS

% %

%RUBRFON.

1000.00.00.00

1100.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 1112.04.00.00

1112.04.31.00 1300.00.00.00 1320.00.00.00 1325.00.00.00 1325.01.00.00

1325.01.03.00

1325.01.99.01 1325.01.99.02 1325.01.99.03 1325.01.99.04 1325.01.99.05 1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 1721.33.00.00

1721.33.00.01 1721.33.00.80 1721.33.30.00

1721.33.30.01 1721.33.30.02 1721.33.30.03 1721.33.30.06 1721.33.30.07 1721.33.50.00

1721.33.60.00

001

001 002 004 005 007

003 003

003 003 003 003 003 003

003

0001

0024 0025 0026 0027 0028

0004 0029

0005 0006 0007 0008 0009 0010

0011

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIAIMPOSTOSIMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDAIMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZAImposto De Renda Retida Na FonteRECEITA PATRIMONIALRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERemuneraçao De Depósitos BancáriosRemuneraçao De Depósitos BancáriosRemuneraçao De Depósitos BancáriosRemuneraçao De Depósitos BancáriosRemuneraçao De Depósitos BancáriosTRANSFERÊNCIAS CORRENTESTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSPiso De Atenção Básica Fico (Pab Fixo)Assistência Farmacêutica Básica - MedicamentosPISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (PAB VARIÁVEL)Programa De Saúde Da FamíliaPacs - Agentes Comunitários De SaúdeEpidemilogia E Controle De DoençasVigilância SanitáriaSaúde BucalTransferência De Alta E Média Complexidade - Gestão PlenaAções Estratégicas - Campanhas - Faec

4.077.862,27

25.659,54 25.659,54 25.659,54 25.659,54

25.659,54 29.892,95 29.892,95 29.892,95 29.892,95

11.296,38

0,00 3.230,53 7.770,99 7.595,05

0,00 4.022.257,76 4.006.286,06 4.006.286,06 4.006.286,06

327.214,50 36.379,98

231.067,87

89.600,00 60.564,00 46.637,69 10.266,18 24.000,00

2.867.324,45

319.381,60

46.023.807,80

336.956,28 336.956,28 336.956,28 336.956,28

336.956,28 617.876,24 617.876,24 617.876,24 617.876,24

173.273,66

5.654,99 17.871,77 93.988,17

291.382,94 35.704,71

45.062.826,01 42.672.424,91 42.672.424,91 42.672.424,91

3.472.109,44 218.279,88

2.488.044,89

1.043.200,00 504.889,00 542.180,77 115.775,12 282.000,00

31.292.260,68

3.054.311,25

100,00

0,63 0,63 0,63 0,63

0,63 0,74 0,74 0,74 0,74

0,28

0,00 0,08 0,19 0,19 0,00

98,91 98,52 98,52 98,52

8,05 0,89 5,68

2,20 1,49 1,15 0,25 0,59

70,51

7,85

100,00

0,63 0,63 0,63 0,63

0,63 0,74 0,74 0,74 0,74

0,28

0,00 0,08 0,19 0,19 0,00

98,91 98,52 98,52 98,52

8,05 0,89 5,68

2,20 1,49 1,15 0,25 0,59

70,51

7,85

55.000.000,00

300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

300.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00 550.000,00

550.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

54.130.000,00 47.780.000,00 47.780.000,00 47.780.000,00

3.500.000,00 0,00

3.200.000,00

1.300.000,00 850.000,00 600.000,00 200.000,00 250.000,00

33.600.000,00

3.600.000,00

73,33

0,40 0,40 0,40 0,40

0,40 0,73 0,73 0,73 0,73

0,73

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

72,17 63,71 63,71 63,71

4,67 0,00 4,27

1,73 1,13 0,80 0,27 0,33

44,80

4,80

-8.976.192,20

36.956,28 36.956,28 36.956,28 36.956,28

36.956,28 67.876,24 67.876,24 67.876,24 67.876,24

-376.726,34

5.654,99 17.871,77 93.988,17

291.382,94 35.704,71

-9.067.173,99-5.107.575,09-5.107.575,09-5.107.575,09

-27.890,56 218.279,88-711.955,11

-256.800,00-345.111,00-57.819,23-84.224,88 32.000,00

-2.307.739,32

-545.688,75


Balancete da Receita referente ao Período de 01/11/2009 a 30/11/2009

GIAP / OF73040 - 14/01/2010 - 10:12:01

Exercício de: 2009Orçamentária

Versão 16/10/2009 08:30 2 / 2

CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADANO MÊS NO ANO

RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS

% %

%RUBRFON.

1721.33.65.00 1721.33.66.00 1721.33.67.00 1721.33.68.00 1721.33.70.00 1721.33.70.01 1721.33.70.03 1760.00.00.00 1761.00.00.00

1761.99.00.00 1762.00.00.00

1762.99.00.00 1764.00.00.00

1764.00.00.01 1900.00.00.00 1920.00.00.00 1922.00.00.00 1922.99.00.00 1922.99.00.01 2000.00.00.00

2400.00.00.00 2470.00.00.00 2471.00.00.00

2471.01.00.00

003 003 003 003

003 003

005

002

006

006

005

0012 0013 0014 0015

0016 0017

0018

0019

0020

0021

0023

Samu 192Ceo - Centro De Especialidade OdontológicaFarmácia Popular Do BrasilCaps - Centro De Atenção PsicosocialOUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDOIncentivos Financeiros Ao Tratamento Da AidsOutros ProgramasTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESConvenios DiversosTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADESConvenios DiversosTRANSFERENCIAS DE CONVENIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADASTransferencias De Convenios E Instituições PrivadasOUTRAS RECEITAS CORRENTESINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESRESTITUIÇÕESOUTRAS RESTITUIÇÕESOutras RestituiçõesRECEITAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADESTransferencias De Convênios Da União E De Suas Entidades

71.500,00 8.800,00

10.000,00 0,00

134.617,66 56.767,66 77.850,00 15.971,70

0,00

0,00 15.971,70

15.971,70 0,00

0,00 52,02 52,02 52,02 52,02 52,02 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

858.000,00 105.600,00 120.000,00 41.767,05

1.022.051,72 365.901,82 656.149,90

2.390.401,10 1.875.300,00

1.875.300,00 515.101,10

515.101,10 0,00

0,00 6.149,27 6.149,27 6.149,27 6.149,27 6.149,27

8.531.818,18

8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18

8.531.818,18

1,76 0,22 0,25 0,00 3,31 1,40 1,91 0,39 0,00

0,00 0,39

0,39 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

1,76 0,22 0,25 0,00 3,31 1,40 1,91 0,39 0,00

0,00 0,39

0,39 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00

1.200.000,00 250.000,00 200.000,00 880.000,00

1.350.000,00 460.000,00 890.000,00

6.350.000,00 6.000.000,00

6.000.000,00 300.000,00

300.000,00 50.000,00

50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

20.000.000,00

20.000.000,00 20.000.000,00 20.000.000,00

20.000.000,00

1,60 0,33 0,27 1,17 1,80 0,61 1,19 8,47 8,00

8,00 0,40

0,40 0,07

0,07 0,03 0,03 0,03 0,03 0,03

26,67

26,67 26,67 26,67

26,67

-342.000,00-144.400,00-80.000,00

-838.232,95-327.948,28-94.098,18

-233.850,10-3.959.598,90-4.124.700,00

-4.124.700,00 215.101,10

215.101,10-50.000,00

-50.000,00-13.850,73-13.850,73-13.850,73-13.850,73-13.850,73

-11.468.181,82

-11.468.181,82-11.468.181,82-11.468.181,82

-11.468.181,82

Total Geral: 4.077.862,27 54.555.625,98 75.000.000,00 -20.444.374,02100,00 100,00 100,00

Diário Oficial - Site da Cidade de São Carlos / SP€¦ · O telefone do Disque Árvore é (16)...

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