Diário Oficial - São Carlos · 2016. 8. 30. · Pamela Zaganin Modena 8,71 Priscila Lopes 5,25...
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PREFEITURA MUNICIPAL www.saocarlos.sp.gov.br SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Diário Oficial SÃO CARLOS Terça-feira, 30 de agosto de 2016 • Ano 8 • Nº 958 Diário Oficial de São Carlos Prefeitura Municipal de São Carlos PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS DECRETO DECRETO Nº 249 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA- TUREZA RELATIVOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ENQUADRADOS NOS SUBITENS 8.01 E 8.02 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.438, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 5.495/66, de 31 de dezembro de 1966 - Código Tributário Municipal, e tendo em vista o que consta do processo administra- tivo protocolado sob o nº 12.725/16; DECRETA CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE DECLARAÇÃO CA- DASTRAL, DOS SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS, DA RECEITA BRUTA E DA BASE DE CÁLCULO Seção I Da Obrigatoriedade das Declarações. Art. 1º Os Estabelecimentos de Ensino enquadrados nos subitens de serviço 8.01 - Ensino regular pré-esco- lar, fundamental, médio e superior e 8.02 - Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza, da Lista de Serviços tributáveis pelo ISSQN, Lei Municipal nº 11.438/97, ficam obrigados a declararem as opera- ções tributáveis decorrentes da Receita Bruta mensal realizada e a emitirem a Nota Fiscal Eletrônica de Ser- viços (NFS-e) decorrente dos serviços prestados, na forma deste regulamento. Seção II Dos Serviços Tributáveis pelo ISSQN. Art. 2º As operações tributáveis passíveis de incidên- cia do ISSQN compreendem: I - os serviços de ensino propriamente ditos; II - os demais serviços complementares ou não a esta atividade, efetivamente prestados pelos Estabeleci- mentos de Ensino e enquadráveis na Lista de Serviços tributáveis pelo ISSQN. Seção III Da Identificação da Receita Bruta de Serviços. Art. 3º Os estabelecimentos de ensino, instrução, trei- namento, avaliação de conhecimentos de qualquer grau ou natureza terão o imposto calculado sobre o preço do serviço, Receita Bruta auferida, nele compre- endido: I - o valor das mensalidades ou anuidades cobradas dos alunos, inclusive as taxas de inscrição ou matrí- cula; II - o valor das receitas, quando incluídas nas mensali- dades ou anuidades, oriundas de: a) fornecimento de material escolar, exceto livros; b) fornecimento de alimentação. III – o valor da receita oriunda do transporte de alu- nos; IV - de outras receitas obtidas, tais como as decorren- tes de segunda chamada, recuperação, fornecimento de documento de conclusão, certificado, diploma, de- claração para transferência, histórico escolar, boletim e identidade estudantil. Parágrafo único. Para efeito da incidência do imposto considera-se a Receita Bruta de Serviços efetivamente auferida, independentemente de haver ou não paga- mento do serviço por parte do aluno. Seção IV Da apuração da Base de Cálculo do ISSQN com Base nas Declarações. Art. 4º Para obtenção da receita bruta, base de cálcu- lo do imposto, os Estabelecimentos de Ensino ficam obrigados ao preenchimento, dentre outros, dos se- guintes dados cadastrais na ferramenta eletrônica disponibilizada pela Prefeitura através do site www. saocarlos.sp.gov.br: I - Cadastro do Curso: onde deverão constar a identifi- cação do curso, descrição, tipo e código de atividade; II - Cadastro de Alunos: identificação por nome e do responsável financeiro, com apontamento do curso que frequenta e valores incluídos na mensalidade a ser cobrada; § 1º Os dados cadastrais obrigatórios serão inseridos obedecendo ao “lay-out” estabelecido no programa eletrônico. § 2º É obrigatória a manutenção atualizada desses da- dos cadastrais, devendo as alterações serem inseridas simultaneamente ao momento de sua ocorrência. Art. 5º A base de cálculo para o pagamento do ISSQN será obtida com o encerramento mensal das opera- ções tributáveis declaradas. CAPÍTULO II DA EMISSÃO DA NFS-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Seção I Da Obrigatoriedade de Emissão. Art. 6º Os Estabelecimentos de Ensino ficam obriga- dos à Emissão da NFS-e individualmente para cada aluno, porém processadas em lote pelo sistema ele- trônico. § 1º As NFS-e serão emitidas automaticamente atra- vés do sistema eletrônico e disponibilizadas ao con- tribuinte. § 2º As NFS-e serão processadas em lote, eletronica- mente por via “web service”. § 3º As receitas de serviços oriundas de prestações cujos valores não estejam incluídos na mensalidade escolar deverão ser declaradas separadamente, atra- vés da emissão da NFS-e na forma “on-line” na opção “emitir notas”. § 4º As NFS-e serão emitidas no primeiro dia útil do mês subsequente ao da competência da realização do serviço. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 7º Situações especiais referentes a estas obriga- ções e não previstas neste regulamento poderão ser decididas pelo Secretário Municipal de Fazenda, atra- vés de instrumento infralegal, ou mediante solicita- ção do interessado via processo administrativo. Art. 8º O descumprimento às normas deste regula- mento sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação vigente, especialmente aos que: I - deixarem de declarar eletronicamente as operações econômico-fiscais conforme estabelecido; II - declararem as operações econômico-fiscais a que estão obrigados com omissões ou dados inverídicos; III - deixarem de efetuar o encerramento de suas ope- rações fiscais mensais; IV - deixarem de emitir a Guia de Recolhimento do ISS- QN referente às operações fiscais declaradas. Art. 9º As disposições contidas neste regulamento aplicam-se para os fatos geradores do ISSQN a partir da competência setembro de 2016. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Carlos, 25 de agosto de 2016. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se MARCIO BLOCK BERRIBILI Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino PORTARIA PORTARIA Nº 540 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Car- los, no uso de suas atribuições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo ad- ministrativo protocolado sob o nº 14.252/11, resolve AUTORIZAR o afastamento do servidor MARIO HENRIQUE DIAS PE- LISSARI, ocupante do emprego de Engenheiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, pelo perío- do de 17 de janeiro a 31 de maio de 2017, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. São Carlos, 25 de agosto de 2016. PAULO ALTOMANI Prefeito Municipal Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se MARCIO BLOCK BERRIBILI Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino
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PREFEITURA MUNICIPAL
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Diário OficialSÃO CARLOS
Terça-feira, 30 de agosto de 2016 • Ano 8 • Nº 958
Diário Oficial de São Carlos
Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
DECRETO
DECRETO Nº 249DE 25 DE AGOSTO DE 2016
ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA-TUREZA RELATIVOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ENQUADRADOS NOS SUBITENS 8.01 E 8.02 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.438, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 5.495/66, de 31 de dezembro de 1966 - Código Tributário Municipal, e tendo em vista o que consta do processo administra-tivo protocolado sob o nº 12.725/16;DECRETACAPÍTULO IDAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE DECLARAÇÃO CA-DASTRAL, DOS SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS, DA RECEITA BRUTA E DA BASE DE CÁLCULOSeção IDa Obrigatoriedade das Declarações.Art. 1º Os Estabelecimentos de Ensino enquadrados nos subitens de serviço 8.01 - Ensino regular pré-esco-lar, fundamental, médio e superior e 8.02 - Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza, da Lista de Serviços tributáveis pelo ISSQN, Lei Municipal nº 11.438/97, ficam obrigados a declararem as opera-ções tributáveis decorrentes da Receita Bruta mensal realizada e a emitirem a Nota Fiscal Eletrônica de Ser-viços (NFS-e) decorrente dos serviços prestados, na forma deste regulamento.Seção IIDos Serviços Tributáveis pelo ISSQN.Art. 2º As operações tributáveis passíveis de incidên-cia do ISSQN compreendem:I - os serviços de ensino propriamente ditos;II - os demais serviços complementares ou não a esta atividade, efetivamente prestados pelos Estabeleci-mentos de Ensino e enquadráveis na Lista de Serviços tributáveis pelo ISSQN.Seção IIIDa Identificação da Receita Bruta de Serviços.Art. 3º Os estabelecimentos de ensino, instrução, trei-namento, avaliação de conhecimentos de qualquer grau ou natureza terão o imposto calculado sobre o preço do serviço, Receita Bruta auferida, nele compre-
endido:I - o valor das mensalidades ou anuidades cobradas dos alunos, inclusive as taxas de inscrição ou matrí-cula;II - o valor das receitas, quando incluídas nas mensali-dades ou anuidades, oriundas de:a) fornecimento de material escolar, exceto livros;b) fornecimento de alimentação.III – o valor da receita oriunda do transporte de alu-nos;IV - de outras receitas obtidas, tais como as decorren-tes de segunda chamada, recuperação, fornecimento de documento de conclusão, certificado, diploma, de-claração para transferência, histórico escolar, boletim e identidade estudantil.Parágrafo único. Para efeito da incidência do imposto considera-se a Receita Bruta de Serviços efetivamente auferida, independentemente de haver ou não paga-mento do serviço por parte do aluno.Seção IVDa apuração da Base de Cálculo do ISSQN com Base nas Declarações.Art. 4º Para obtenção da receita bruta, base de cálcu-lo do imposto, os Estabelecimentos de Ensino ficam obrigados ao preenchimento, dentre outros, dos se-guintes dados cadastrais na ferramenta eletrônica disponibilizada pela Prefeitura através do site www.saocarlos.sp.gov.br:I - Cadastro do Curso: onde deverão constar a identifi-cação do curso, descrição, tipo e código de atividade;II - Cadastro de Alunos: identificação por nome e do responsável financeiro, com apontamento do curso que frequenta e valores incluídos na mensalidade a ser cobrada; § 1º Os dados cadastrais obrigatórios serão inseridos obedecendo ao “lay-out” estabelecido no programa eletrônico. § 2º É obrigatória a manutenção atualizada desses da-dos cadastrais, devendo as alterações serem inseridas simultaneamente ao momento de sua ocorrência.Art. 5º A base de cálculo para o pagamento do ISSQN será obtida com o encerramento mensal das opera-ções tributáveis declaradas.CAPÍTULO IIDA EMISSÃO DA NFS-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICASeção IDa Obrigatoriedade de Emissão.Art. 6º Os Estabelecimentos de Ensino ficam obriga-dos à Emissão da NFS-e individualmente para cada aluno, porém processadas em lote pelo sistema ele-trônico.§ 1º As NFS-e serão emitidas automaticamente atra-vés do sistema eletrônico e disponibilizadas ao con-tribuinte.§ 2º As NFS-e serão processadas em lote, eletronica-mente por via “web service”.§ 3º As receitas de serviços oriundas de prestações cujos valores não estejam incluídos na mensalidade escolar deverão ser declaradas separadamente, atra-vés da emissão da NFS-e na forma “on-line” na opção “emitir notas”.
§ 4º As NFS-e serão emitidas no primeiro dia útil do mês subsequente ao da competência da realização do serviço.CAPÍTULO IIIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIASArt. 7º Situações especiais referentes a estas obriga-ções e não previstas neste regulamento poderão ser decididas pelo Secretário Municipal de Fazenda, atra-vés de instrumento infralegal, ou mediante solicita-ção do interessado via processo administrativo.Art. 8º O descumprimento às normas deste regula-mento sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação vigente, especialmente aos que:I - deixarem de declarar eletronicamente as operações econômico-fiscais conforme estabelecido;II - declararem as operações econômico-fiscais a que estão obrigados com omissões ou dados inverídicos;III - deixarem de efetuar o encerramento de suas ope-rações fiscais mensais;IV - deixarem de emitir a Guia de Recolhimento do ISS-QN referente às operações fiscais declaradas.Art. 9º As disposições contidas neste regulamento aplicam-se para os fatos geradores do ISSQN a partir da competência setembro de 2016.Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São Carlos, 25 de agosto de 2016.PAULO ALTOMANIPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seMARCIO BLOCK BERRIBILISecretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino
PORTARIA
PORTARIA Nº 540DE 25 DE AGOSTO DE 2016
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Car-los, no uso de suas atribuições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo ad-ministrativo protocolado sob o nº 14.252/11, resolveAUTORIZARo afastamento do servidor MARIO HENRIQUE DIAS PE-LISSARI, ocupante do emprego de Engenheiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, pelo perío-do de 17 de janeiro a 31 de maio de 2017, para tratar de assuntos de natureza particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.São Carlos, 25 de agosto de 2016.PAULO ALTOMANI Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seMARCIO BLOCK BERRIBILISecretário Municipal de Planejamento e Gestão - Interino
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 30 de agosto de 2016www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
REPUBLICAÇÃORESULTADO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO Nº. 17
ESTÁGIO REMUNERADOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal republica o Resultado da 1ª Fase do Processo Seletivo nº. 17 - Estágio Remunerado para as áreas de Ciências Biológicas, por incorreção e Psicologia, em função de ter sido acatado o recurso da candidata Ies-sa de Fernandes Santos.
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
NOME MÉDIA
Andressa Elena Valle 7,11
Barbara Ibelli Victorino 6,11
Beatriz Cabrera Santana 7,48
Henrique Miceli Gonçalves 7,19
Isadora Zavan Santieff 6,47
João Marcos de Oliveira 6,77
Karen Anielli Figueiredo dos Santos 6,48
Livia Munhoz Rodrigues 8,04
Livia Pavini Zeviani 6,83
Marcella Roverato Pastore 7,22
Pamela Zaganin Modena 8,71
Priscila Lopes 5,25
Rafael Marques da Silva 7,59
Renan de Sousa Dias 6,44
Victoria Ferrari 6,65
Vitoria Cecatto Gattis 6,66
Viviane Serra 6,88
PSICOLOGIA
NOME MÉDIA
Aline Ferreira da Silva 7,50
Ana Carolina Cianfroni 8,82
Ana Carolina dos Santos Silva 8,95
Andressa Martins 8,18
Angelica Sonego Giannini 8,67
Anne Lise Soarde 8,55
Bruna de Souza 8,43
Camila Cristina Sanchez Dotta 8,87
Caroline Manzione Grosso 5,55
Debora Oliveira Antunha Garcia 8,53
Everton de Castro Resende 6,74
Graziele Gonçalves de Lima 7,87
Iessa de Fernandes Santos 8,90
Jaqueline Tatiane Marcasso 8,22
Karina Ferreira Ribeiro 8,57
Leticia Aparecida Contri 9,06
Leyse da Silva Firmiano 8,16
Luana Alves Correa 8,98
Maria Alice Centanin Bertho 8,79
Mariana Viviani 8,86
Mayara da Silva Ferreira 9,06
Murilo Aguiar de Carvalho 8,30
São Carlos, 29 de agosto de 2016.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E REDAÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº. 17 - ESTÁGIO REMUNERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal divulga o local e horário da realização das provas da 2ª Fase do Processo Seletivo de Estágio Re-munerado acima referenciado, que ocorrerá no dia 11/09/2016, conforme segue:
Local: E.T.E.C. Paulino Botelho - Rua Marechal Deodo-ro, 3183 - Vila NeryHorário: 9h30Os candidatos deverão comparecer ao local com, no mínimo, meia hora de antecedência, munidos de do-cumento de identidade, lápis, caneta e borracha.
ADMINISTRAÇÃO
NOME RG CPF
Leonardo Orlandi Alexandrino 52.589.452-4 461.256.508-80
Marina Baldan Machado Costa 49.804.194-3 405.483.618-60
Rubia Talissa Gusmão 46.871.507-1 456.682.178-17
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
NOME RG CPF
Andressa Elena Valle 38.469.445-7 418.183.958-35
Barbara Ibelli Victorino 44.654.187-4 376.507.438-10
Beatriz Cabrera Santana 43.578.104-2 424.034.708-48
Henrique Miceli Gonçalves 40.155.756-x 384.673.658-97
Isadora Zavan Santieff 37.939.945-3 438.876.148-60
João Marcos de Oliveira 48.172.700-0 399.557.648-64
Karen Anielli Figueiredo dos Santos 48.831.047-7 400.449.688-84
Livia Munhoz Rodrigues 40.806.654-4 437.427.828-19
Livia Pavini Zeviani 43.474.172-3 372.753.598-98
Marcella Roverato Pastore 47.492.552-3 384.575.148-73
Pamela Zaganin Modena 40.150.114-0 434.615.918-40
Priscila Lopes 49.236.505-4 415.844.598-16
Rafael Marques da Silva 46.239.353-7 383.472.908-65
Renan de Sousa Dias 50.120399-0 115.432.876-70
Victoria Ferrari 48.668.110-5 416.084.668-84
Vitoria Cecatto Gattis 48.615.518-3 395.811.298-63
Viviane Serra 47.124.917-8 383.414.288-30
DIREITO
NOME RG CPF
Carmelia de Souza Ribeiro 23.704.495-x 090.808.688-17
Cintia Carla Gonçalves 48.486.928-0 420.997.918-05
Dawilson Rodrigues da Silva 42.035.750-6 424.209.008-04
Estefano Augusto Santella Taboga 48.502.201-1 388.050.788-08
Evandro Ferreira Neves 47.837.680-2 364.457.508-85
Gabriela Martins Crnkovic 50.585.007-2 329.577.138-37
Isabella Zimermam Scalli 40.000.569-4 397.447.108-08
Marcela Fernanda Braga 48.489.125-x 374.817.618-09
Maria Claudiene Almeida dos Santos 45.251.709-6 410.039.238-95
Marianna Benicio de Almeida da Silva 42.591.890-7 416.650.218-29
Marina Tatyana Napolitano Ramos 41.769.675-9 455.362.608-42
Matheus Barros Nilsen 41.365.285-3 358.850.188-63
Natalia Vieira Costa 39.896.401-4 441.786.568-05
Paulo Vitor Gonçalves Soares 41.946.999-0 432.369.758-90
Robertson Lombardo Noronha 42.575.009-7 327.871.008-80
JORNALISMO
NOME RG CPF
Lilian Carla Tarin 27.555.784-4 288.414.428-59
NUTRIÇÃO
NOME RG CPF
Fellipe Fernando Bartaquim 48.771.317-5 409.165.738-93
Mariana Martins Freire Guimarães de Mello 56.351.421-8 119.150.977-03
Roberta Malimpensa 48.787.845-0 413.251.618-02
Thaisi Rodrigues Granzotti 52.613.680-7 442.479.618-37
PSICOLOGIA
NOME RG CPF
Aline Ferreira da Silva 41.924.545-5 411.416.488-06
Ana Carolina Cianfroni 47.070.643-0 430.314.468-10
Ana Carolina dos Santos Silva 49.029.331-1 408.983.988-27
Andressa Martins 40.505.378-2 415.775.808-00
Angelica Sonego Giannini 48.683.099-8 393.810.588-73
Anne Lise Soarde 44.699.045-0 417.081.288-32
Bruna de Souza 41.716.933-4 233.443.848-05
Camila Cristina Sanchez Dotta 49.194.329-5 332.507.708-09
Caroline Manzione Grosso 38.264.391-4 415.775.918-44
Debora Oliveira Antunha Garcia 37.832.207-2 400.927.898-62
Everton de Castro Resende 34.481.031-8 315.220.498-19
Graziele Gonçalves de Lima 47.347.110-3 402.463.668-50
Iessa de Fernandes Santos MG.10.675.303 111.486.156-10
Jaqueline Tatiane Marcasso 42.028.671-8 423.053.898-76
Karina Ferreira Ribeiro 47.947.610-x 402.502.958-81
Leticia Aparecida Contri 45.954.064-6 455.568.398-67
Leyse da Silva Firmiano 36.506.622-9 414.653.128-46
Luana Alves Correa 38.172.815-8 433.875.908-90
Maria Alice Centanin Bertho 49.804.250-9 395.830.148-77
Mariana Viviani 40.822.937-8 434.727.208-16
Mayara da Silva Ferreira 43.997.965-1 414.639.028-16
Murilo Aguiar de Carvalho 42.730.052-6 424.571.408-54
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
NOME RG CPF
Aline Ferrarezi de Oliveira 48.616.846-3 407.116.268-63
Camila de Rizzo Navasconi 41.787.485-6 441.305.718-00
Julio Bragatto Nave 43.473.706-9 369.186.098-23
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (INFORMÁTICA E CURSOS RELACIONADOS)
NOME RG CPF
Gustavo Honorio 39.210.507-6 403.196.918-02
Helen Regina Leite Tenorio 50.798.443-2 394.650.448-57
Luis Felipe Martere 41.942.873-2 438.806.828-44
Luis Henrique Vieira Barbosa 43.177.296-4 354.220.368-83
Marcelo Gomes de Oliveira 43.239.054-6 323.633.498-30
Rogerio Pedrosa Ruivo 34.392.989-2 079.861.856-60
São Carlos, 29 de agosto de 2016.Helena M. C. Carmo AntunesSecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos, divulga a rela-ção de aulas disponíveis, para contratação por tem-po determinado de Professores, conforme prevê a Lei 13.889/06 e suas alterações.Ficam convocados os habilitados nas listas dos Con-cursos Públicos nº s 396 da 321ª a 340ª posição, 397 da 181ª a 200ª posição, que manifestaram interesse em ministrar aulas em caráter temporário no decorrer do período letivo de 2016, a participarem da atribuição de aulas para os empregos temporários de Professor I e Professor II.A atribuição ocorrerá no Auditório da Biblioteca Muni-cipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro - São Carlos, no dia 31/08/2016 (quarta-feira), às 9h00.PROFESSOR I
UNIDADE PERÍODO QUANTIDADE DE SALAS
Cemei Gildeney Carreri Tarde 01
Cemei Olívia de Carvalho Tarde 01
Cemei Cecilia Rodrigues Tarde 01
PROFESSOR IIUNIDADE PERÍODO QUANTIDADE DE SALAS
EMEB Afonso Fioca Vitalli Tarde 01
EMEB Arthur Natalino Deriggi Manhã 02
EMEB Arthur Natalino Deriggi Tarde 01
São Carlos, 29 de agosto de 2016.Paulo Roberto AltomaniPrefeito Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos convoca os can-didatos abaixo a comparecerem, pessoalmente ou por procuração, no Auditório da Biblioteca Municipal, lo-calizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro- São Carlos, no dia 31/08/2016 (quarta-feira) às 9h00 para manifestação de interesse em ministrar aulas em cará-ter temporário no ano letivo de 2016, em conformida-de com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de habilitados do Concurso Público 396, ex-clusivamente para fins de contratação temporária.O candidato que manifestar interesse está automati-camente convocado(a) a participar da atribuição de
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 30 de agosto de 2016
www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE
aulas que ocorrerá no Auditório da Biblioteca Muni-cipal, localizado à Rua:Treze de Maio nº2000 - Centro - São Carlos, dia 31/08/2016 (quarta-feira) às 9h00.NÚMERO DO CONCURSO: 396FUNÇÃO: PROFESSOR I
NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
NATALIA RODRIGUES DAS NEVES SILÊNCIO 321
ANDREIA GARBO 322
FERNANDA CAROLINA FAZZANI 323
APARECIDA DE PAULA SILVA DEL PONTI 324
EDECELMA DA SILVA 325
STEPHANIE GONÇALVES PEREIRA 326
ANGELA MARIA ALEIXO BATISTA 327
ERICA CRISTINA BIANCHI 328
NATALIA CRISTINA FRANCISCO PISANI 329
ELIANE PIRES DO CARMO TASCHETTI 330
PAOLA PEREIRA 331
ANA CAROLINE DOS SANTOS XAVIER 332
ABIGAIL CRISTINE KAPP 333
ANDRÉIA FERRAZ DOS REIS 334
IVETE BEZERRA DOS SANTOS GOES 335
GABRIELE CRISTINE MACHADO FRACOLA 336
ANAY CRISTINA AIELLO SCARPA RODRIGUES 337
PATRICIA DOMINGUES 338
TAYENNE JANE DE OLIVEIRA 339
ANA LUCIA SÁ FILIZZOLA 340
São Carlos, 29 de agosto de 2016.Paulo Roberto AltomaniPrefeito Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Carlos convoca os can-didatos abaixo a comparecerem, pessoalmente ou por procuração, no Auditório da Biblioteca Municipal, lo-calizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro- São Carlos, no dia 31/08/2016 (quarta-feira) às 9h00 para manifestação de interesse em ministrar aulas em cará-ter temporário no ano letivo de 2016, em conformida-de com o artigo 36 da Lei nº 13889/06.O não comparecimento implicará na desclassificação da lista de habilitados do Concurso Público 397, ex-clusivamente para fins de contratação temporária.O candidato que manifestar interesse está automati-camente convocado(a) a participar da atribuição de aulas que ocorrerá no Auditório da Biblioteca Muni-cipal, localizado à Rua:Treze de Maio nº2000 - Centro - São Carlos, dia 31/08/2016 (quarta-feira) às 9h00.NÚMERO DO CONCURSO: 397FUNÇÃO: PROFESSOR II
NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO
CAMILA CICUTO YONAHA FERREIRA 181
JULIANA CRISTINA DA SILVA 182
LARISSA DA SILVA OLIVEIRA 183
SARA REGINA FLORIANO 184
CAROLINA COSTA MIGUEL 185
BRUNA FORTE SOUZA 186
JESSICA NAIARA VIEIRA PIRES 187
MARILIA DANIELA TESSARIN 188
ELIZETE APARECIDA GOES PEREZ 189
MARCIA CRISTINA SOARES PAULOVICH 190
ANA CARLA SCHIAVINATO BATISTA 191
LUCIANA LAGE 192
ALEXSSANDRA APARECIDA LOPES 193
NADEIDE MERANTE BIS 194
ELDA MARIA DA SILVA TOGA 195
ANDREA BARRETO RODRIGUES 196
THAIS ELENA LOTUMOLO 197
JOSEFA FRANCISCA DA SILVA 198
LUCIANA MARA COVRE 199
FABIANA PALADINO DE LIMA ESCRIPTÓRIO 200
São Carlos, 29 de agosto de 2016.Paulo Roberto Altomani
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO CON-CORRÊNCIA PÚBLICA N.° 02/2016 - PROCESSO Nº 27475/2015 Aos 24/08/2016, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações e demais presentes para procederem ao recebimento e abertura dos envelo-pes de documentação apresentados para a Concor-rência Pública supracitada. Todos os envelopes rece-bidos foram rubricados pelos presentes. A Comissão procedeu a abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes participantes e seu conteúdo foi vistado pelos presentes. Aberta a palavra, o represen-tante da empresa Wisdom questiona o atestado de capacitação técnica apresentado pela empresa FADI-NI e o atestado de capacitação técnica apresentado pela empresa MG3. O representante da empresa MG3 questiona que o balanço apresentado pela empresa Interiorana não consta registrado na Junta Comercial. A Comissão decide encaminhar as questões técnicas para apreciação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e efetuará diligências visando esclarecer a questão do registro do balanço da empresa Constru-tora Interiorana. Esclarecidas estas questões, a Comis-são decidirá pela habilitação destas licitantes. Neste momento, considera-se habilitadas as empresas Fanor Construtora, HS Lopes Construtora, Wisdom Constru-tora, Kacel Engenharia, K2 Construções e Cedro Cons-trutora e inabilitada a empresa Fadini por não atender aos itens 05.01.20. e 05.01.17 do Edital. Novamente aberta a palavra, não houve manifestações contrárias a esta decisão. Esta Ata será divulgada pelos meios e formas legais, preservando o direito de manifestação de quaisquer interessados. Os envelopes de propos-tas dos licitantes serão mantidos custodiados pela comissão, devidamente lacrados e inviolados, até a definição de continuidade deste processo. Roberto C. Rossato Presidente
COMUNICADO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016 e 018/2016 Comunicamos que o extrato das atas de registro de preços nº 017/2016 e 018/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE MOBI-LIÁRIO PARA ATENDER A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 038/2015, processo nº 27364/2015, encontra-se dis-ponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2016 Comunicamos que o extrato da ata de re-gistro de preços nº 019/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VENTI-LADORES DE PAREDE, PARA ATENDER A SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 113/2015, processo nº 25260/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autori-dade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2016 Comunicamos que o extrato da ata de re-gistro de preços nº 020/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRO-DOMÉSTICOS E FOGÕES INDUSTRIAIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao Pre-gão Eletrônico nº 077/2015, processo nº 13723/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.sa-ocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Pre-feitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2016 Comunicamos que o extrato da ata de re-gistro de preços nº 021/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE BRINQUEDOS PLÁSTICOS PARA ATENDER A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial nº 027/2015, processo nº 25397/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Li-citações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2016 Comunicamos que o extrato da ata de re-gistro de preços nº 081/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRE-TO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) - FAIXA C CONFORME PREVISTO PELO DEPARTAMENTO DE ES-TRADAS E RODAGEM (DER), referente ao Pregão Ele-trônico n° 018/2016, processo nº 1981/2016, encon-tra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Compe-tente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016 Comunicamos que o extrato da ata de re-gistro de preços nº 082/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TV's, RE-FRIGERADORES DOMÉSTICOS E FREEZERS VERTICAIS PARA A TENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, refe-rente ao Pregão Eletrônico n° 011/2016, processo nº 29877/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Li-citações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2016 Comunicamos que o extrato da ata de re-gistro de preços nº 083/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE INSUMOS - CURATIVOS, GÉIS, PASTAS E LOÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referen-te ao Pregão Presencial n° 036/2016, processo nº 1664/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Li-citações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2016 e 085/2016 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 084/2016 e 085/2016 que
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 30 de agosto de 2016www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE INSUMOS - CURATIVOS, GÉIS, PASTAS E LOÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial n° 036/2016, processo nº 1664/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2016, 087/2016 e 088/2016 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 086/2016, 087/2016 e 088/2016 que tem como objeto REGIS-TRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMU-ME), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, refe-rente ao Pregão Presencial nº 031/2015, processo nº 1165/2015/SMS, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2016 Comunicamos que o extrato da ata de re-gistro de preços nº 089/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referente ao Pregão Presencial n° 011/2016, processo nº 3810/2016, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2016 Comunicamos que o extrato da ata de re-gistro de preços nº 090/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE INSUMOS - CURATIVOS, GÉIS, PASTAS E LOÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, referen-te ao Pregão Presencial n° 036/2016, processo nº 1664/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Li-citações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2016 e 092/2016 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 091/2016 e 092/2016 que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-ÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO INFANTIL, referente ao Pregão Eletrônico n° 019/2016, processo nº 3427/2016, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Roberto Carlos Rossato. Autoridade Competente
COMUNICADO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2016 Comunicamos que o extrato da ata de registro de preços nº 140/2016 que tem como obje-to REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E SOF-TWARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, re-ferente ao Pregão Presencial 004/2016, processo nº 28856/2015, encontra-se disponível para consulta no site www.saocarlos.sp.gov.br - no link Licitações - Licitações Prefeitura - Ata de Registro de Preços.São Carlos, 29 de agosto de 2016.Roberto Carlos Rossato Autoridade Competente
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2016 - PROCESSO N.º 16751/2016 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 067/2016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO E IMPLANTA-ÇÃO DE SALAS DE AULA INTERATIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNI-CÍPIO DE SÃO CARLOS, COMPOSTA POR SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS E PLATAFORMAS DE SOFTWARE COM CONTEÚDO EDUCACIONAL INTERATIVO; SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA PEDA-GÓGICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVOLUTIVA, RESPONSÁVEIS POR GARANTIR A ALTA DISPONIBILIDADE DAS APLICAÇÕES TECNOLÓGICAS CONTRATADAS. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 13/09/2016, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 13/09/2016 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/09/2016. Maiores informações pelo telefo-ne (16) 3362-1162. São Carlos, 29 de agosto de 2016. Marcio Block Berribilli - Autoridade Superior
EXTRATO
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/13
Locatário: Prefeitura Municipal de São CarlosLocador: Claudemar Fidencio RibeiroObjeto: prorroga a vigência da locação do imóvel si-tuado na Avenida Donato Pedrino, nº 879/880, para 11/11/16 com aluguel mensal de R$ 2.076,83 e altera a cláusula do valor, do pagamento e dos reajustesData da assinatura: 22/08/16Processo nº 2.267/13/SMS
LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO 81/2016 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O objeto deste Pregão Eletrônico é a contratação de empresa es-pecializada em serviços de impressão de material gráfico, Formato: folder, Formato: revista , utilizando
verbas do Convênio nº 793454/2013, celebrado em 30/12/2013 entre o Ministério da Cultura - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionaI-IPHAN e a Fundação Pró-Memória de São Carlos. Homologo a decisão proferida pela senhora pregoeira Adriana Queiroz, referente ao lote adjudicado de numero 01 à empresa FUTURA GRAFICA E EDITORA DE SÃO CAR-LOS LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 02.918.659/0001-57. São Carlos, 29 de agosto de 2016. LUIS CARLOS TRIQUES Autoridade competente
LICITAÇÕES
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2016 - PRO-CESSO N° 3167/2016 - OBJETO: "Registro de Preços" para contratações futuras na aquisição de tubo e co-nexões em ferro galvanizado, para uso em consertos e novas ligações de água, conforme Edital e seus ane-xos. O Edital na íntegra poderá ser examinado através dos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 13/09/2016 e início da sessão de disputa às 10h do dia 13/09/2016 (horário de Brasília).São Carlos, 29 de agosto de 2016.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 4087/2016PREGÃO ELETRÔNICO: N° 028/2016Objeto: "Registro de preços para contratações futuras na aquisição de margarina vegetal, suco de fruta con-centrado e leite tipo longa vida integral, para serem servidos no café da manhã destinado aos servidores da Autarquia".Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Ad-judico o objeto do presente processo licitatório em fa-vor da licitante vencedora: "FLAVOR TEC AROMAS DE FRUTAS LTDA" para o lote 02, no valor de R$ 7.176,00, nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002.São Carlos, 29 de agosto de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO: N° 1273/2016PREGÃO ELETRÔNICO: N° 011/2016Objeto: "Aquisição de pneus novos para atender a de-manda da frota de veículos oficiais do SAAE".Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: "PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA" para o lote 02, "CPA - COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA" para o lote 03, perfazendo o valor total de R$ 125.945,00, nos termos do Art. 4º - Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002.São Carlos, 29 de agosto de 2016.
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 30 de agosto de 2016
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATOS
E R R A T APUBLICADO EM 26 DE AGOSTO DE 2016
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE AMIGÁVEL PARA ISENÇÃO PARCIAL DE TARIFAS
DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – PROC: 2446/2001.
Onde se lê: ENTIDADE "AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU - ASJT".Leia-se: ENTIDADE CANTINHO FRATERNO “DONA MA-RIA JACINTA”.São Carlos, 29 de agosto de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE AMIGÁVEL PARA ISENÇÃO PARCIAL DE TARIFAS DOS SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOPROCESSO Nº: 8165/2008
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.ENTIDADE "AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU - ASJT".OBJETO: Constitui objeto do presente a isenção par-cial das tarifas de água e esgoto, referente à prestação dos serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto para a ENTIDADE, representada esta, pela fra-ção equivalente a 80% (oitenta por cento) de descon-to sobre o valor efetivamente faturado.São Carlos, 29 de agosto de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO Nº 3424/2016 - P.E. 027/2016
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 024/2016 - entre SAAE e BELGIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP.Item 01 - 435.000 - KG - Hipoclorito de Sódio - Vlr. Unit. R$ 1,01.São Carlos, 29 de agosto de 2016.Sergio PepinoPresidente do SAAE
CONSELHOSMUNICIPAIS
ERRATACONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
AMBIENTAL DE SÃO CARLOS – COMDEPHAASCRESOLUÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE
TOMBAMENTO, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇÃO Nº 01/2016
Onde se lê: “processo nº 114/2002”Leia-se: “114/2012”.Onde se lê: “Resolução nº 117, de 17 de outubro de 2012”Leia-se: “Resolução nº 11 de 17 de outubro de 2012”.São Carlos, 29 de agosto de 2016. Luiz Carlos TriquesPresidente do COMDEPHAASC
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO CARLOS
COMUNICADOO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Carlos, no uso de suas atribuições comunica que no dia 30/08/2016 (terça-feira), a sede do Conselho Tutelar estará fechada para atendimento à população e os Conselhos Tutelares estarão aten-dendo em regime de plantão, tendo em vista período reservado para Formação Continuada prevista em le-gislação específica.Lourival LourençoPresidente do CMDCA/SC
COMUNICADOCONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONALJosé Leonel Ferreira.Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, CONVOCA os membros titulares e suplentes do Con-selho Municipal Segurança Alimentar e Nutricional, eleitos e indicados para o mandato 2016-2017 para a Reunião Ordinária, que se realizará no dia, horário e local abaixo discriminados com a seguinte pauta:Pauta-1. Informes;2. Eleição do presidente3. Regimento InternoDia: 01 de Setembro de 2016 - 5ª feiraHorário - 9 horas em primeira convocação e as 9h15 em segunda convocação.Local – Secretaria de Agricultura e AbastecimentoRua Julião José dos Santos s/n - Vila IzabelSão Carlos, 11 de Agosto de 2016.José Leonel Ferreira -Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 30 de agosto de 2016www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CARLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ÓRGÃO AUTUADOR 270790
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito ( AIT) validados e processados no período de 25/08/2016 a 28/08/2016, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação e/ou informar condutor infrator. A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.
Placa Ait Cod. Infr Data Infr
Placa Ait Cod. Infr Data Infr
AFD4058 S490006418 74550 17/08/2016
AKA7438 P490001234 74550 12/08/2016
AMF5778 E480000865 55416 16/08/2016
ANI9521 E480000872 73662 17/08/2016
AQI2262 P490001251 74550 12/08/2016
AQI2262 Z480262959 55500 18/08/2016
AQP5211 E480302158 73662 17/08/2016
ART4869 P490001201 74550 04/08/2016
AXO5902 M490012235 74550 12/08/2016
AYS5699 E480302154 73662 17/08/2016
AZA3092 E480000863 73662 12/08/2016
AZB9412 E480302152 73662 17/08/2016
BHS5984 Z480262958 55412 18/08/2016
BKF7275 Z480263054 57461 18/08/2016
BKK9514 P490001265 74630 08/08/2016
BKM4185 Z480263061 57461 18/08/2016
BKM7503 E480101136 55412 13/08/2016
BKN9627 P490001243 74630 12/08/2016
BMK0037 Z480262441 55500 17/08/2016
BND6184 M490012168 74550 11/08/2016
BNO2157 E480101154 55412 17/08/2016
BNV1520 Z480263063 57461 18/08/2016
BQJ3875 F490002847 74550 16/08/2016
BRF7740 F490002860 74550 15/08/2016
BTC6992 E480101159 55412 17/08/2016
BTM5627 M490012177 74550 11/08/2016
BTM7828 P490001280 74550 08/08/2016
BTM9216 F490002857 74550 17/08/2016
BUJ9218 Z480262834 55415 18/08/2016
BUJ9282 E480101150 73662 16/08/2016
BVR6252 Z480263007 57461 19/08/2016
BWR6258 E480101140 55412 13/08/2016
BXM6400 E480101141 55412 13/08/2016
BYM7960 S490006428 60503 16/08/2016
BYV4415 M490012242 74550 16/08/2016
BYV4976 E480000861 73662 12/08/2016
BYV4976 E480000862 70991 12/08/2016
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FUA5570 P490001206 74550 04/08/2016
FUD6692 Z480262835 55416 18/08/2016
FUY1269 P490001224 74550 12/08/2016
FVH5000 M490012158 74550 11/08/2016
FVI2929 P490001269 74550 08/08/2016
FWE6751 E480302146 73662 12/08/2016
FWT1787 M490012211 74550 12/08/2016
FXI0507 P490001258 74550 12/08/2016
FXJ6266 E480302168 55414 17/08/2016
FYN4548 P490001238 74550 12/08/2016
FZT2868 M490012206 74630 12/08/2016
FZY4098 P490001277 74630 08/08/2016
GAA9760 P490001210 74550 12/08/2016
GAD1022 P490001236 74630 12/08/2016
GAH2090 E480302157 73662 17/08/2016
GAH8536 Z480262964 73662 22/08/2016
GAN0129 M490012203 74550 16/08/2016
GAV7575 P490001275 74550 08/08/2016
GBA4616 P490001228 74550 12/08/2016
GBQ5494 M490012175 74550 11/08/2016
GCO7998 M490012192 74550 16/08/2016
GET1730 Z480263058 57461 18/08/2016
GIH0400 P490001209 74550 04/08/2016
GIS0059 E480101157 55412 17/08/2016
GKG4650 S490006423 56732 17/08/2016
GQI5400 S490006406 74550 15/08/2016
GVT2436 E480302162 57461 17/08/2016
GWJ0508 Z480263064 57461 18/08/2016
GZS0278 E480000858 55412 12/08/2016
HFE2928 Z480262963 73662 22/08/2016
HHA8010 M490012193 74550 16/08/2016
HOG1563 M490012229 74550 12/08/2016
HQY0443 F490002851 74550 17/08/2016
HWH7681 P490001297 74630 08/08/2016
IRX8187 F490002859 74550 15/08/2016
JEB5681 M490012163 74550 11/08/2016
JPK7102 E480302150 55500 17/08/2016
KAN3113 P490001215 74550 12/08/2016
KBE6589 E480401106 55412 16/08/2016
KJF6558 E480302160 56731 17/08/2016
LPP7090 P490001267 74550 08/08/2016
MWA7235 P490001259 74550 08/08/2016
NDE5013 Z480262440 55500 17/08/2016
NRS4657 P490001262 74630 08/08/2016
ODA9245 E480101147 73662 16/08/2016
PWJ8357 P490001217 74630 12/08/2016
Total: 392
São Carlos
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 30 de agosto de 2016
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS
Balancete da Despesa referente ao Período de 01/07/2016 à 31/07/2016Exercício de 2016
LiquidadoPeríodo
Contingenc. Saldo àEmpenhar
Orçado EmpenhadoAcumulado
PagoPeríodo
LiquidadoAcumulado
Supl.Anul.
EmpenhadoPeríodo
PagoAcumulado
Saldo àPagar
EspecificaçãoDotação
1 04.01.04.122.4004.1.160.4.4.90.51.01.110000 Construção, Reforma E Ampliação DePróprios - Fesc
90.000,00 40.000,00 0,00 28.366,16 43.616,16 0,00 15.250,00 0,00 15.250,00
0,00
86.383,84 28.366,16
2 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.01.110000 Manutenção Da Fesc 3.444.320,68 0,00 0,00 284.739,64 2.215.793,97 284.739,64 2.209.292,28 313.388,03 2.205.562,11
40.000,00
1.188.526,71 10.231,86
3 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.11.04.110000 Manutenção Da Fesc 275.419,38 102.313,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
377.732,62 0,00
4 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.01.110000 Manutenção Da Fesc 1.052.345,38 0,00 0,00 67.579,41 490.692,93 67.579,41 490.692,93 67.579,41 490.692,93
0,00
561.652,45 0,00
5 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.13.04.110000 Manutenção Da Fesc 82.598,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
82.598,81 0,00
6 04.01.04.122.4004.2.001.3.1.90.91.01.110000 Manutenção Da Fesc 15.000,00 65.000,00 0,00 0,00 36.232,93 0,00 36.232,93 0,00 36.232,93
0,00
43.767,07 0,00
7 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.50.43.01.110000 Manutenção Da Fesc 26.234,40 17.500,00 0,00 2.340,80 10.837,77 2.340,80 10.837,77 2.379,81 8.496,97
0,00
32.896,63 2.340,80
8 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Fesc 159.747,19 34.609,00 0,00 22.652,16 141.165,10 30.888,83 118.768,58 23.389,54 101.886,04
0,00
53.191,09 39.279,06
9 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Fesc 38.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
38.940,00 0,00
10 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.33.01.110000 Manutenção Da Fesc 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
2.000,00 0,00
11 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.01.110000 Manutenção Da Fesc 318.404,54 0,00 0,00 16.215,17 317.860,94 34.606,17 213.947,66 34.606,17 213.947,66
0,00
543,60 103.913,28
12 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.34.04.110000 Manutenção Da Fesc 195.010,11 0,00 0,00 0,00 137.212,92 4.573,76 4.573,76 4.573,76 4.573,76
0,00
57.797,19 132.639,16
13 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Fesc 14.984,64 15.891,00 0,00 0,00 9.250,36 680,00 9.250,36 1.531,40 9.250,36
0,00
21.625,28 0,00
14 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Da Fesc 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
5.000,00 0,00
15 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Fesc 305.794,10 60.000,00 0,00 23.570,95 329.356,56 27.271,99 198.454,59 17.381,29 174.657,61
0,00
36.437,54 154.698,95
16 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Fesc 152.329,72 0,00 0,00 18.297,92 82.973,65 23.615,69 81.217,70 25.226,94 71.414,25
0,00
69.356,07 11.559,40
17 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.47.01.110000 Manutenção Da Fesc 32.994,19 10.000,00 0,00 2.767,26 20.932,84 2.767,26 20.932,84 2.767,26 20.932,84
0,00
22.061,35 0,00
18 04.01.04.122.4004.2.001.3.3.90.47.04.110000 Manutenção Da Fesc 1.000,00 0,00 0,00 0,00 139,63 0,00 139,63 0,00 139,63
0,00
860,37 0,00
Versão 03/09/2015 - 16:56 OFR00451 29/08/2016 08.54.13 1/ 3
FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS
Balancete da Despesa referente ao Período de 01/07/2016 à 31/07/2016Exercício de 2016
LiquidadoPeríodo
Contingenc. Saldo àEmpenhar
Orçado EmpenhadoAcumulado
PagoPeríodo
LiquidadoAcumulado
Supl.Anul.
EmpenhadoPeríodo
PagoAcumulado
Saldo àPagar
EspecificaçãoDotação
19 04.01.04.122.4004.2.001.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Fesc 54.000,00 6.500,00 0,00 11.746,34 20.843,84 3.494,00 12.591,50 0,00 9.097,50
0,00
39.656,16 11.746,34
20 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Escola De Governo 3.600,00 0,00 0,00 0,00 299,00 298,35 298,35 298,35 298,35
0,00
3.301,00 0,65
21 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.33.01.110000 Manutenção Da Escola De Governo 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
3.000,00 0,00
22 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Escola De Governo 1.000,00 0,00 0,00 618,80 618,80 618,80 618,80 618,80 618,80
0,00
381,20 0,00
23 04.01.12.128.4003.2.164.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Escola De Governo 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
2.000,00 0,00
24 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 34.752,00 0,00 0,00 0,00 26.353,60 1.448,00 12.332,13 1.448,00 12.332,13
0,00
8.398,40 14.021,47
25 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 1.000,00 10.000,00 0,00 407,00 1.134,97 727,97 727,97 0,00 0,00
0,00
9.865,03 1.134,97
26 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 8.000,00 0,00 0,00 0,00 830,00 0,00 800,00 0,00 800,00
0,00
7.170,00 30,00
27 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 21.943,81 0,00 0,00 8.668,53 19.964,55 1.641,34 9.782,86 1.063,97 9.205,49
0,00
1.979,26 10.759,06
28 04.01.12.131.4001.2.161.3.3.90.49.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 5.088,00 0,00 0,00 0,00 3.858,40 212,00 1.805,53 212,00 1.805,53
0,00
1.229,60 2.052,87
29 04.01.12.131.4001.2.161.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Tv Educativa 80.000,00 0,00 0,00 0,00 1.217,00 0,00 1.217,00 0,00 1.217,00
0,00
78.783,00 0,00
30 04.01.12.363.4005.2.163.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Trabalhador
23.643,00 5.000,00 0,00 569,90 9.394,30 229,90 9.039,30 189,90 8.999,30
0,00
19.248,70 395,00
31 04.01.12.363.4005.2.163.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Trabalhador
1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 362,00 724,00 362,00 724,00
0,00
2.000,00 276,00
32 04.01.12.363.4005.2.163.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Trabalhador
18.800,00 5.000,00 0,00 712,64 5.446,54 1.037,50 4.733,90 1.361,50 4.733,90
0,00
18.353,46 712,64
33 04.01.12.363.4005.2.163.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Trabalhador
2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
2.000,00 0,00
34 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.18.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil
8.688,00 0,00 0,00 0,00 4.006,13 724,00 1.050,00 724,00 1.050,00
0,00
4.681,87 2.956,13
35 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.30.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil
1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
1.000,00 0,00
36 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil
1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
1.000,00 0,00
Versão 03/09/2015 - 16:56 OFR00451 29/08/2016 08.54.13 2/ 3
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S
Secretaria Municipal de Comunicação
documento assinado digitalmente
Luís Antônio Marcon Garmendia edição de texto (MTb. 8.045-RS)
Glauco Piovesaneditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIALTerça-feira, 30 de agosto de 2016www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS
Balancete da Despesa referente ao Período de 01/07/2016 à 31/07/2016Exercício de 2016
LiquidadoPeríodo
Contingenc. Saldo àEmpenhar
Orçado EmpenhadoAcumulado
PagoPeríodo
LiquidadoAcumulado
Supl.Anul.
EmpenhadoPeríodo
PagoAcumulado
Saldo àPagar
EspecificaçãoDotação
37 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil
7.274,39 0,00 0,00 284,55 3.869,41 284,55 2.969,96 614,10 2.969,96
0,00
3.404,98 899,45
38 04.01.12.364.4007.2.166.3.3.90.49.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil
1.272,00 0,00 0,00 0,00 586,53 106,00 159,00 106,00 159,00
0,00
685,47 427,53
39 04.01.12.364.4007.2.166.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDo Brasil
1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
1.000,00 0,00
40 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.18.04.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital
43.440,00 0,00 0,00 4.344,00 20.378,00 1.448,00 12.414,00 1.448,00 12.414,00
0,00
23.062,00 7.964,00
41 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital
1.600,00 10.000,00 0,00 0,00 1.315,13 0,00 1.274,33 0,00 1.274,33
0,00
10.284,87 40,80
42 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.36.01.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital
2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
2.000,00 0,00
43 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.39.01.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital
12.006,68 20.000,00 0,00 3.311,77 15.298,10 658,97 12.645,30 658,97 12.645,30
0,00
16.708,58 2.652,80
44 04.01.12.366.4002.2.165.3.3.90.49.04.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital
6.360,00 0,00 0,00 636,00 2.862,00 212,00 1.696,00 212,00 1.696,00
0,00
3.498,00 1.166,00
45 04.01.12.366.4002.2.165.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Do Pid - Programa DeInclusão Digital
13.500,00 0,00 0,00 0,00 8.127,00 0,00 8.127,00 0,00 8.127,00
0,00
5.373,00 0,00
46 04.01.12.366.4006.2.162.3.3.90.30.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDa Terceira Idade
4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
4.000,00 0,00
47 04.01.12.366.4006.2.162.3.3.90.36.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDa Terceira Idade
8.688,00 0,00 0,00 300,00 7.540,00 724,00 2.896,00 724,00 2.896,00
0,00
1.148,00 4.644,00
48 04.01.12.366.4006.2.162.3.3.90.39.04.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDa Terceira Idade
6.000,00 0,00 0,00 584,04 3.850,52 344,04 3.555,52 2.374,04 3.555,52
0,00
2.149,48 295,00
49 04.01.12.366.4006.2.162.4.4.90.52.01.110000 Manutenção Da Universidade AbertaDa Terceira Idade
2.000,00 0,00 0,00 0,00 399,00 0,00 399,00 0,00 399,00
0,00
1.601,00 0,00
493.634,970,00 545.203,383.511.448,48 2.960.333,686.591.779,02
40.000,00
498.713,04403.813,24 3.450.055,20505.239,243.995.258,58
6.591.779,02 2.960.333,683.995.258,58 3.511.448,48493.634,97 545.203,38
40.000,00
505.239,24 3.450.055,20498.713,040,00403.813,24Total Geral :
Versão 03/09/2015 - 16:56 OFR00451 29/08/2016 08.54.13 3/ 3
Balancete da Receita referente ao Período de 01/07/2016 a 31/07/2016
Exercício de 2016
FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
1000000000 RECEITAS CORRENTES 43.711,48 369.735,97 541.001,11 -171.265,14-
1300000000 RECEITA PATRIMONIAL 6.456,73 41.438,74 47.660,81 -6.222,07-
1310000000 RECEITA IMOBILIÁRIA 0,00 0,00 6.472,31 -6.472,31-
1311000000 ALUGUÉIS 0,00 0,00 6.472,31 -6.472,31-
1320000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 6.456,73 41.438,74 41.188,50 250,24-
1325000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 6.456,73 41.438,74 41.188,50 250,24-
1600000000 RECEITA DE SERVIÇOS 35.401,81 321.791,57 485.618,06 -163.826,49-
1900000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.852,94 6.505,66 7.722,24 -1.216,58-
1910000000 MULTA E JUROS DE MORA 916,44 1.359,44 1.128,91 230,53-
1915000000 MULTA E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRASRECEITAS
916,44 1.359,44 1.128,91 230,53-
1930000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 616,99 3.641,21 2.172,62 1.468,59-
1932000000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 616,99 3.641,21 2.172,62 1.468,59-
1990000000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 319,51 1.505,01 4.420,71 -2.915,70-
7000000000 Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 86.196,69 322.827,91 -236.631,22-
7600000000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 0,00 86.196,69 322.827,91 -236.631,22-
Versão 02/09/2013 - 12:13OFR00069 29/08/2016 08.52.48 1/ 2
Balancete da Receita referente ao Período de 01/07/2016 a 31/07/2016
Exercício de 2016
FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS
RECEITA ARRECADADACLASSIFICAÇÃO FON. RUBR. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
Versão 05/11/2015 - 14:2229/08/2016 08.52.48 2/OFR00069 2
Total 43.711,48 455.932,66 863.829,02 -407.896,36
0,00 0,00 0,00
43.711,48 455.932,66 863.829,02
0,00
-407.896,36
Total Retificadora
Total Geral
