Diário Oficial - São Carlos · CAMPANHA DO AGASALHO 2011 Com o slogan “Sua doação aquece...
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Diário OficialSÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Sábado, 11 de junho de 2011 • Ano 3 • Nº 318
Fundo Social lança Campanha do Agasalho
Diário Oficial de São Carlos
■ SEMANA DO BEBÊ
A 1ª Semana do Bebê, uma parceria entre a PrefeituraFundação Maria Cecília Souto Vidigal, será aberta nesta segunda (13), às 19h30, com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, na praça do Mercado Municipal. ►Pág. 2
■ ADOÇÃO VIRTUAL
Para adotar um animal de estimação já não é mais necessário sair de casa. A Prefeitura lançou o hot site “Adoção Virtual – clique e faça um amigo”, como uma alternativa para aqueles que não podem ir até o Canil Municipal. ► Pág. 2
■ COPA DE BALONISMO
O balonista Rubens Kalousdian foi o campeão da Copa Brasil de Balonismo, que aconteceu de 2 a 5 de junho, em São Carlos. Kalousdian somou 4.966 pontos. Warley Macedo foi o vice-campeão com 4.886 pontos. ► Pág. 2
■ EDUCAÇÃO PIONEIRA
A Prefeitura Municipal e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), por meio da Coordenadoria de Cultura, realizaram um Fórum sobre o Programa Música na Escola. São Carlos já tem a disciplina na rede municipal de ensino. ► Pág. 2
■ CAMPANHA DO AGASALHO 2011
Com o slogan “Sua doação aquece outro coração”, o Fundo Social de Solidariedade lançou na terça-feira (7), a Campanha do Agasalho 2011. Neste sábado (11) haverá mutirão para receber as doações nas principais praças da cidade. ► Pág. 12
Divulgação
Nathália Nicola/PMSC Divulgação Rogério Gianlorenzo/PMSC Angela Oliveira /PMSC
Atos Oficiais
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PREFEITURA DE
Semana do Bebê começa nesta segunda-feiraA 1ª Semana do Bebê, uma parceria entre a Prefeitura de São Carlos, por meio das Secretarias de Infância e Juventude, Saúde e Educação, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, empresas e entidades, será aberta oficialmente nesta segunda-feira (13), às 19h30, com a apresentação da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, na praça Maria Apparecida Resitano (praça do Mercado Municipal). A programação continua até o próximo sábado, dia 18 de junho, com palestras, oficinas e várias atividades voltadas para a primeira infância.No início do mês a Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude de São Carlos, juntamente com os parceiros do projeto, lançou uma revista informativa sobre a Semana do Bebê. Cerca de 20 mil exemplares da publicação já foram distribuídos em diversos pontos da cidade. A revista conta com informações sobre a Semana do Bebê, toda a programação do evento, dicas de cuidados com os bebês, direitos das gestantes, cuidados na Educação Infantil, entre outros assuntos. O objetivo do evento é promover e destacar as ações sobre a primeira infância em uma semana de atividades visando o bem-estar do bebê e da criança. A ideia é sensibilizar toda população sobre a importância dos cuidados dos bebês nos primeiros anos de sua vida.
Arquivo/PMSC
Kalousdian vence a Copa Brasil de Balonismo
Prefeitura disponibiliza adoção virtual
O balonista Rubens Kalousdian foi o campeão da Copa Brasil de Balonismo, que aconteceu de 2 a 5 de junho, em São Carlos. Kalousdian somou 4.966 pontos. Warley Macedo foi o vice-campeão com 4.886 pontos e Mário Pierre ficou em 3º lugar com 4.645 pontos. Kalousdian venceu o Campeonato Paulista de Balonismo, que aconteceu em São Carlos, em 2007, durante as comemorações dos 150 anos de São Carlos. O torneio serviu como preparação para os balonistas, que devem disputar, entre os dias 20 e 26 de junho, em Rio Claro, o Campeonato Brasileiro de Balonismo.A premiação aconteceu na tarde de domingo (5), em São Carlos. O presidente da Confederação Brasileira de Balonismo (CCB), Edson Romagnoli, premiou os vencedores e as equipes competidoras, que receberam uma medalha como reconhecimento da participação no torneio. “A disputa entre os balonistas foi acirrada, visto que a diferença entre o vencedor e o segundo
colocado foi de apenas 80 pontos”, disse o presidente da CBB.Na opinião de Romangnoli, o empenho de São Carlos em sediar competições de balonismo contribui para o país realizar o Mundial de Balonismo em 2014. São Carlos adotou o balonismo e pelo quarto ano realiza competições, que sem dúvida mostram que o município tem plenas condições de abrigar um campeonato Mundial. O Mundial de Balonismo acontece a cada 2 anos. Em 2012 ocorrerá nos Estados Unidos. A competição nunca ocorreu na América do Sul.
Night Glow – O estádio Professor Luís Augusto de Oliveira recebeu um grande público, na noite de sábado (4), para o Night Glow. O festival de balões iluminados encantou adultos e crianças que compareceram ao evento. Na ocasião foi arrecadada uma considerável quantidade de alimentos e agasalhos, que serão repassados ao Fundo Social de Solidariedade do Município.
Para adotar um animalzinho de estimação em São Carlos já não é mais necessário sair de casa. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, Departamento de Defesa e Controle Animal, lançou na segunda-feira (6) o ‘hot site’ “Adoção Virtual – clique e faça um amigo”, como uma alternativa para aqueles que não podem ir até o Canil e Gatil Municipal. A iniciativa é mais um passo importante para São Carlos, que oferece um atendimento diferenciado aos animais abandonados. Segundo a Prefeitura, esse novo trabalho irá melhorar ainda mais as condições dos animais, ampliando o número de adoções conscientes. Na visitação ao canil, feita no mês passado, foram adotados 24 animais em um único dia, sendo que a média mensal é de 50. Agora com o serviço oferecido pelo site, esse número crescerá ainda mais, acreditam os representantes da Prefeitura. Em um
período de dois anos foram registradas 2,5 milhões de visitas ao portal da Prefeitura. Só em 2010 foram 1,3 milhão.O procedimento para a adoção virtual é simples: basta preencher um cadastro no site (www.saocarlos.sp.gov.br/adocao), colocar o número do animal que deseja adotar (que está acima da imagem dos bichinhos). Em seguida, a equipe do departamento entrará em contato e visitará a residência do interessado para avaliar as condições. Após aprovação é preenchido um termo de responsabilidade e o animal é entregue já castrado na casa da pessoa que adotou. Neste momento estão disponíveis para adoção cerca de 30 cães, com foto e histórico de vida. Posteriormente, também estarão disponíveis gatos e mais informações sobre os animais. De 2009 para 2010 o Departamento de Defesa e Controle Animal registrou aumento de 297 animais adotados.
Rede Municipal de Ensino já tem aula de músicaA Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Carlos junto com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), por meio da Coordenadoria de Cultura, realizaram um Fórum de Debates sobre o tema Música na Escola. Durante o evento, a professora de educação musical que lidera os trabalhos de implantação da disciplina na rede municipal, Flávia Prazeres, acompanhada dos demais professores da rede municipal da área, compartilhou a experiência
que envolve alunos e professores com música na escola. “Estamos realizando um processo de sensibilização com os professores e alunos divididos em 3 etapas, já concluímos a segunda”, esclarece a professora Flávia.A música será obrigatória nas escolas a partir do mês de agosto segundo Lei Federal nº. 11769/08, mas a rede municipal de São Carlos já está com o processo de iniciação de música em pleno andamento.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Prefeitura tem como principal meta oferecer um ensino de qualidade para a população, mas a cidade está à frente por já ter a disciplina colocada antes de agosto que é quando a lei se torna obrigatória.Outro ponto destacado pela Secretaria de Educação foi a parceria da Prefeitura com a UFSCar que abre o espaço para debates, capacitação de funcionários e formação de profissionais.
São Carlos
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Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 15.718DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Nosso Lar, e dá outras pro-vidências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 14.968,80 (catorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), ao Nosso Lar, objetivando contribuir para o fomento de atividades, em atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 9 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.719DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Círculo de Amigos do Meni-no Patrulheiro, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 116.626,69 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), ao Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro, objetivando contribuir para o fomento de curso voltado para qualificação profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 9 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.720DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Salesianos São Carlos, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 14.256,00 (catorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais), ao Salesianos São Car-los, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “PROVIM II - ‘Dom Luciano Mendes de Almeida’”, em atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 9 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.721DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Obras Sociais da Associação Espírita “Francisco Thiesen”, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 12.474,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), à Obras Sociais da As-sociação Espírita “Francisco Thiesen”, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Jovem Aprendiz”, em atendimento aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-
mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 9 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.722DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Centro Assistencial Santo Anto-nio de Vila Prado - C.A.S.A., e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao Centro Assistencial Santo Antonio de Vila Prado - C.A.S.A., objetivando contribuir para aquisição de bem e realização de benfeito-rias, em atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma da legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 9 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.723DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Cáritas Paroquial de São Nico-lau de Flüe, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 14.256,00 (catorze mil, duzentos e cinquenta e seis reais), à Cáritas Paroquial de São Nicolau de Flüe, objetivando contribuir para o fomento das atividades do Pro-jeto Anjo da Guarda, em atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 9 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.724DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.930, de 6 de maio de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Salesianos São Carlos.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 14.930, de 6 de maio de 2009, e alteração pos-terior, passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 344.007,26 (trezentos e quarenta e quatro mil, sete reais e vinte e seis centavos), ao Salesianos São Carlos, objetivando contribuir para o fomento das atividades do projeto ‘PROVIM - Programa Vida Melhor’.”.Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 9 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.725DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro de Aprendizagem e Técnicas “Emílio Manzano”, e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção, no valor de R$ 22.809,60 (vinte e dois mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos), ao Centro de Aprendizagem e Técnicas “Emílio Manzano”, objetivando contribuir para fo-mento das atividades do Projeto “Milena”, voltado à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Art. 2º Fica a entidade mencionada no art. 1º, obrigada a prestar contas, até 31 de janeiro do exercício subsequente, dos recursos recebidos no exercício anterior, na forma prevista na legislação em vigor e de conformidade com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Art. 3º A liberação dos recursos fica condicionada à celebração de convênio, que estabelecerá os direitos e responsabilidades das partes.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orça-mentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 9 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
DECRETO Nº 253DE 10 DE JUNHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Fundação Pró-Memória de São Carlos, no valor de R$ 20.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 19.152/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
05.01.00 3.3.90.30 005 13.392.5002.2.305 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
05.01.00 3.3.90.39 005 13.392.5002.2.305 20.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 254DE 10 DE JUNHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Educa-ção, no valor de R$ 403.705,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 19.154/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 403.705,00 (quatrocentos e três mil, setecentos e cinco reais), suplementar às se-guintes dotações do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
12.03.00 3.3.50.43 001 12.365.0030.2.042 373.705,00
12.02.00 3.3.50.43 001 12.361.0033.2.041 30.000,00
TOTAL 403.705,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
12.03.00 4.4.90.51 001 12.365.0030.1.027 330.000,00
12.02.00 4.4.90.51 001 12.361.0033.1.027 73.705,00
TOTAL 403.705,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 255DE 10 DE JUNHO DE 2011
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Agricul-tura e Abastecimento, no valor de R$ 232.770,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 19.157/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 232.770,000 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCasuPlementação
r$
08.03.00 3.3.90.30 001 20.605.0019.2.013 232.770,00
TOTAL 232.770,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
ÓrgãoCategoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCaanulação
r$
08.03.00 3.3.90.30 001 20.306.0078.2.016 232.770,00
TOTAL 232.770,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito Municipal
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 11 de junho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA N° 007/11-SMSDE 09 DE JUNHO DE 2011
O Secretário Municipal de Saúde, ARTHUR GODERICOFORGHIERI PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e em especial as que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal n°294, de 30 de dezembro de 2004, e tendo em vista os documentos que compõem o processo administrativo n°011039/99, RESOLVE:Art. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados, paracomporem a Equipe de Vigilância Sanitária Municipal, sob a chefia do primeiro:- Eduardo Santini- Benedito Francisco de Mello- Carla Mariana da Costa- Claudinei Trigueirinho- Eliane Buffa- Fabrício Heitor Martelli- Fernando Morão- Jair Moretti- Joaquim Cirelli Ferraz- José Carmelo Neto- José Eduardo Macedo Fagian- Luciana Karina Marchetti Miranda- Magda Cardoso Perigo Shiuzo- Marcela Alves Ribeiro- Marco Antonio Beggiato Gonçalves- Maria Ferreira da Silva- Maria Helena Pagano- Mariana Gregori Tirollo dos Santos- Marli Aparecida Soler- Sandra Regina PeixotoArt. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n°018/10-SMS de 30 de setembro de 2010. ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRASecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 292DE 10 DE JUNHO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 18.028/11, resolveNOMEARComissão de Sindicância composta pelos servidores Estevam Luiz Muszkat, que a presidirá, Fulvio Temple de Morais e Luciana Gobato Pedrosa para apurar os fatos relatados no processo administrativo protocolado sob o nº 18.028/11.São Carlos, 10 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 293DE 10 DE JUNHO DE 2011
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE MERENDEIRAS E SERVENTES MERENDEI-RAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 16.588/11,CONSIDERANDO a necessidade de instituir critérios para remoção de merendeiras e serventes merendeiras nas Unidades Escolares Municipais; eCONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 13.889, de 18 de outubro de 2006, e alterações posteriores, que “Estrutura e organiza a educação pública municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e Remuneração para os profissionais da educação, e dá outras providências”;DETERMINA:CAPÍTULO IDA REMOÇÃOArt. 1º O processo de remoção de merendeiras e serventes merendeiras entre as Unidades Escolares Municipais ocorrerá em local determinado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, obedecendo ao cronograma previsto nesta Portaria e dar-se-á:I – de ofício, por necessidade de serviço ou adequação de quadro, devidamente justificada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I desta Por-taria;II – a pedido, conforme estabelecido por esta Portaria, considerando os seguintes critérios para pontuação:a) tempo de efetivo exercício no emprego público de merendeira ou servente merendeira;b) cursos de aperfeiçoamento e atualização na área.Art. 2º Poderão participar do processo de remoção os servidores em pleno exer-cício no emprego de merendeira e servente merendeira na Rede Municipal de Ensino de São Carlos. Art. 3º As vagas para a remoção nas Unidades Escolares Municipais serão definidas de acordo com o número de alunos atendidos, conforme Anexo II desta Portaria.§ 1º Compete ao servidor preencher a ficha elaborada pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, e encaminhá-la à Divisão de Gestão de Pessoas da Educação até o dia 21 de junho de 2011, com a anuência do Diretor da Unidade Escolar, juntamente com a documentação necessária para a conferência da pontuação. § 2º No ato da inscrição e no prazo estabelecido, sob pena de não serem aceitos, será necessária a entrega de cópia simples dos documentos referentes aos cursos de aperfeiçoamento e atualização, devendo ser apresentado também os originais para conferência.§ 3º A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, após análise dos documentos, publicará no Diário Oficial do Município uma lista com a ordem de classificação dos servidores. § 4º Caberá recurso para a revisão da contagem da pontuação do servidor que poderá ser elaborado de próprio punho, desde que fundamentado quanto ao motivo, devendo conter os seguintes itens:I - nome completo;II - emprego;III - unidade de origem;IV - número da classificação;V - justificativa;
VI - data;VII - assinatura.§ 5º O recurso de que trata o § 4º deste artigo servirá apenas para a revisão da contagem da pontuação do servidor, não sendo possível ser anexadas cópias de documentos a fim de alterar a pontuação final.Art. 4º O processo de remoção dos servidores entre as Unidades Escolares muni-cipais, dar-se-á em ordem decrescente de pontuação e será realizado conforme cronograma a seguir:
15/06/2011à
21/06/2011
InscriçãoFicha devidamente preenchida com a documentação comprobatória para a pontuação que será entregue na Divisão de Gestão de Pessoas da Educação.
02/07/2011Publicação da classificação pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão
de Pessoal.
04/07/2011 Recursos.
09/07/2011Publicação da classificação, após análise dos recursos pela Secretaria Municipal
de Administração e Gestão de Pessoal, em caso de recurso deferido.
11/07/2011às 18h30min
Atribuição.
CAPÍTULO IIDOS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO Art. 5º Para efeito de classificação serão contados os certificados de curso de aper-feiçoamento e atualização diretamente relacionados à área de atuação, validados pela Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento: 1,0 (um) ponto por cada hora de curso, desde que realizado entre maio de 2006 até a data da publicação desta Portaria, mediante a apresentação de cópias dos mesmos:Art. 6º Para efeito da contagem do tempo de efetivo exercício, será considera-do o período efetivamente trabalhado no emprego de merendeira ou servente merendeira na rede municipal de ensino compreendido da data de ingresso no atual emprego até a data de publicação desta Portaria, atribuindo 1,0 (um) ponto por dia.Art. 7º É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Educação, a apuração do tempo de efetivo exercício no emprego de merendeira ou servente merendei-ra e da pontuação oriunda dos cursos de aperfeiçoamento e atualização.Art. 8º Para a apuração final da pontuação, considerar-se-á para classificação: o tempo de efetivo exercício no emprego de merendeira ou servente merendeira somado à pontuação dos cursos de aperfeiçoamento e atualização.Art. 9º Para os casos de empate na pontuação, terá prioridade o servidor que:I - tiver maior idade;II - tiver maior tempo de efetivo exercício no emprego de merendeira ou servente merendeira na rede municipal de ensino.CAPÍTULO IIIDAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 10. Para a remoção será computado o tempo efetivamente trabalhado pelo servidor, além dos períodos de:I - licença maternidade, paternidade e adoção;II - afastamento remunerado para frequentar cursos, congressos e seminários de interesse da Administração, previamente autorizados;III - exercício de mandato sindical;IV - exercício de cargo em comissão ou função gratificada pertencentes à estrutu-ra da Secretaria Municipal de Educação;V – afastamento em razão de acidentes de trabalho, até o limite de 15 (quinze) dias.Parágrafo único. O tempo de serviço como temporário não será computado para a remoção.Art. 11. Os servidores que nas datas da remoção se encontrarem em licença sem vencimentos ou em licença por motivo de saúde - INSS, com exceção de licença maternidade e acidente de trabalho, não participarão do processo de remoção.Art. 12. Os servidores que não puderem comparecer ao local determinado na data da remoção, deverão elaborar procuração com assinatura do outorgante reconhecida em cartório, que confira poderes ao outorgado para os devidos fins.Art. 13. Nos casos em que a demanda de atendimento for reduzida no decorrer do ano letivo, o servidor será transferido ex-ofício para outra Unidade Escolar. Art. 14. O servidor no emprego de merendeira ou servente merendeira poderá, a qualquer momento, solicitar permuta com outro servidor na mesma função mediante requerimento dos interessados e com o de acordo dos Diretores das Unidades Escolares em questão.Art. 15. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal.Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 10 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e GestãoANEXO I
unidade esColar - ue
Quantidade de merendeiras e/ou
serVentes merendeiras atualmente na ue
Quantidade de merendeiras e/
ou serVentes merendeiras Que
PermaneCerá na ue
Quantidade de merendeiras e/
ou serVentes merendeiras Que
serão remaneJadas
CEMEI Amélia M Botta 5 3 2
CEMEI Aracy Leite P. Lopes 2 3 1
CEMEI Dário Rodrigues 4 2 2
CEMEI Dom Ruy Serra 3 2 1
CEMEI João Jorge Marmorato 3 2 1
CEMEI João Paulo II 1 2 1
CEMEI Lauro Monteiro da Cruz 3 2 1
CEMEI Maria Luiza Perez 4 3 1
CEMEI Monsenhor A Siqueira 4 3 1
CEMEI Pedro Pucci 3 2 1
CEMEI Ruth Bloem Souto 3 2 1
EMEB Janete Maria Martinelli Lia 4 2 2
ANEXO II
unidade esColar Vagas
CEMEI ARACY LEITE P. LOPES 1
CEMEI CARMELITA R. RAMALHO 2
CEMEI CASA AMARELA 1
CEMEI CÔNEGO MANOEL TOBIAS 1
CEMEI GILDENEY CARRERI 1
CEMEI IDA VINCIGUERRA 1
CEMEI JOAO BATISTA PAINO 1
CEMEI JOÃO PAULO II 1
CEMEI MARIA CONSUELO TOLENTINO 1
CEMEI MARIA LUCIA MARRARA 1
CEMEI OCTÁVIO DE MOURA 1
CEMEI VICTORIO REBUCCI 1
EMEB AFONSO FIOCA VITALI 4
EMEB ARTHUR NATALINO DERIGGI 2
EMEB CARMINE BOTTA 3
EMEB DALILA GALLI 2
PORTARIA Nº 294DE 10 DE JUNHO DE 2011
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 217/97, resolve,
DESIGNAR JOÃO CARLOS PEDRAZZANI, para substituir CAROLINE GARCIA BATISTA, Presiden-te da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, no período de 5 a 17 de junho de 2011.São Carlos, 10 de junho de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDACOMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Po-líticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, que recebeu do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, as seguintes importâncias:- R$ 13.000,00 correspondente ao PROGRAMA FMAS PFMC;- R$ 4.400,00 correspondente ao PROGRAMA FMAS PFMC3;São Carlos, 9 de junho de 2011.PAULO JOSÉ DE ALMEIDASecretario Municipal de Fazenda
A Secretaria Municipal de Fazenda, através da Divisão de Arrecadação e Fis-calização Tributária vem, através de sua chefia, informar o parecer dos processos relacionados:
ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer
951/2011Leide Moreira
Santos Leal04.236.008.001 Habite-se ISSQN lançado
716/2011 Ícaro José Massoli 16.185.036.001 Habite-se ISSQN lançado
718/2011 Ícaro José Massoli 16.185.035.001 Habite-se ISSQN lançado
23149/2010Sandra Aparecida Zambon da Silva
04.245.027.001 Habite-se ISSQN lançado
14614/2011Verbena Novaes de
Souza16.201.068.001 Habite-se ISSQN lançado
6677/2007Matheus Antonio
Facchini19.225.025.001 Habite-se ISSQN lançado
10045/1989Waldir P de
Camargo04.197.012.001 Habite-se ISSQN lançado
34637/2010Hugo Armando
Constanzo02.077.007.001 Habite-se ISSQN lançado
4946/2011Selene Calvanti
Matsuoka16.135.024.001 Habite-se ISSQN lançado
9073/2010Francisco Aparecido
Monaretti10.182.025.001 Habite-se ISSQN lançado
10984/2007Benedicto Carlos
Lopes15.020.002.001 Habite-se ISSQN lançado
18499/2009 Dario Jun Fukaya 16.219.018.001 Habite-se ISSQN lançado
27869/2010 Paulo Luiz da Silva 10.348.020.001 Habite-se ISSQN lançado
24565/2009 Ruth Jorge Azevedo 16.014.023.001 Habite-se ISSQN lançado
18618/1991Dilma Terensi Rodrigues de
Campos04.159.018.001 Habite-se ISSQN lançado
27723/2010 Ivan Eduardo Vizioli 06.020.032.001 Habite-se ISSQN lançado
24561/2009Mirian Jorge Azevedo Reis
16.014.022.001 Habite-se ISSQN lançado
20025/2010Elton Joaquim de
Souza20.068.061.001 Habite-se ISSQN lançado
14984/2010Aparecido Donizetti
Sentevilles04.227.036.001 Habite-se ISSQN lançado
15095/2011Josá Adolfo
Rodrigues Azenha20.079.004.001 Habite-se ISSQN lançado
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 11 de junho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer
12423/2011Tema Propaganda
S/S20864
Termo de Encerramento de
Ação Fiscal/Auto de Infração
Emitido/lançado
16049/2007Francisco Marcio de
Carvalho13.206.001.001
Aprovação de Projeto
ISSQN lançado
22034/2009Igreja Evangélica
Assembléia de Deus em São Carlos
18.012.016.001 Auto de Infração lançado
18605/2011Mariza Santos
Miranda Marigo13.612.447/0001-63
Notificação Preliminar 13/11
Efetuar Inscrição Municipal em 8 dias
18985/2011Vanessa Kazue
Takaki13612045/0001-69
Notificação Preliminar 18/11
Efetuar Inscrição Municipal em 8 dias
17998/2011D & D Produtos em
Madeira Tratada Ltda ME
49760Cancelamento de
ISSQN Deferido
São Carlos, 11 de junho de 2011Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
A Secretaria Municipal de Fazenda, através da Divisão de Cadastro Mobili-ário, informa que foram emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funciona-mento das empresas abaixo relacionadas, licenciadas nos seus respectivos ende-reços:
im ProCesso raZão soCial tiPo loCal
58908 15412/2011 A. G. SANTOS SISTEMAS - ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
55944 26860/2009 ACAI TROPICANA MIX LTDA - ME DEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 2978
48997 5062/2005 ANDRE HENRIQUE SERANTOLA- ME DEFINITIVO R SÃO PAULO, 595
58750 13304/2011 ANDRE SCALLI - ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58459 3840/2011AUDITEC ORGANIZACAO TECNICA
CONTABIL S/S LTDA MEDEFINITIVO
R MARECHAL DEODORO, 1678
56720 14524/2010 BANCO DO BRASIL SA DEFINITIVOR QUINZE DE NOVEMBRO,
1142
58909 36788/2010 BARTOLOMEU SOARES DA SILVA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
40112 14445/1998CARDINALI TURISMO, EVENTOS E
RECREACOES LTDA MEDEFINITIVO R PADRE TEIXEIRA 958
58789 13717/2011CARLA R M G BATISTA PRESENTES
- MEDEFINITIVO AV SAO CARLOS, 2027
51150 20894/2006 CARLOS EDUARDO FERMINO ME DEFINITIVO R EPISCOPAL, 1082
51148 20896/06 CARLOS EDUARDO FERMINO-ME 2°VIA AV SÃO CARLOS, 1291
55719 22547/2009 CEZAN EMBALAGENS LTDA DEFINITIVOR RAY WESLEY HERRICK,
700, BOX 1
55022 10515/2009 CLAUDEMIR LUIZ DADA ME DEFINITIVO R ALFREDO MAFFEI, 2542
BOX 14-A
58835 14324/2011CLINICA PSICOLOGIA VIDA NOVA
KADO E MATEUS LTDADEFINITIVO R DOM PEDRO, II
18795 26430/2003 DELARMANDO BALDAN ME DEFINITIVO AVENIDA SÃO CARLOS, 842
55893 25948/2009 DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA DEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 1807
55263 14518/2009 EDUARDO DE JESUS IEMBO DEFINITIVO R EDMILSON VICENTIN, 290
58832 14233/2011 ELIANE DA SILVA DEFINITIVO AV PAULO VI, 266
57659 29901/2010 ELIZANGELA APARECIDA RIBEIRO ME DEFINITIVO R ANTONIO GENOVESE, 79
50653 11121/2006 FABIO HENRIQUE PEREIRA ME DEFINITIVO R PADRE TEIXEIRA, 1976
58859 14651/2011FIVEX ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA MEDEFINITIVO AV SÃO CARLOS, 2233
53017 3237/2008 GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S.A DEFINITIVOR ORLANDO DAMIANO, 2100
LOJA 03
56449 9241/2010 GILDO APARECIDO DA SILVA ME DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
13123 14469/1986LABORATORIO PASTEUR
HEMATOLOGIA E MICROBIOLOGIA S/S LTDA
DEFINITIVO R TREZE DE MAIO, 24325
58345 2112/2011 LEANDRO MARCIO NERIS - ME DEFINITIVOCESAR DACORSO FILHO,
1306
58901 15270/2011 M. MAIA REPRESENTACOES LIMITADA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
59071 1191/2011 MAICON DONIZETTE RICCI PROVISORIO SEM ESTABELECIMENTO
58372 2565/2011MARCIA ROZENFELD GOMES DE
OLIVEIRA DEFINITIVO
R MAJOR ANTONIO DE MATTOS, 510
51751 6824/2007MARIA SELMA MENDONCA FRESCA
- ME2 VIA
R VINTE E OITO DE SETEMBRO, 2109
58865 14749/2011 MARINA MAGATON DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58840 34533/2010 MARIO MATO PRESARAS JUNIOR - ME DEFINITIVOAV DR. CARLOS BOTELHO,
1932
58107 36343/2010 MARISA MARIA CABRAL SILVA ME DEFINITIVOR DR. TEIXEIRA DE BARROS,
1003, SOBRELOJA
15078 15246/1999 MAURO POZZI BARCO DEFINITIVO R SETE DE SETEMBRO, 3494
57778 31850/2010 MAYCON RODRIGUES DEFINITIVOR RAUL GARCIA RODRIGUES,
236, SALA 2
58771
13336/2011 NINI INCORPORADORA LTDA DEFINITIVO
PASSEIO DAS CASTANHEIRAS, 431,
COND TRIAD EDIF NOVA YORK SALA 201
58916 15521/2011 ORLINDA ESCOBAR FAZIO DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58293 1574/2011 PAULO HENRIQUE BALEIRO E SILVA DEFINITIVO R FRANCISCO SCHIAVONE, 6
58814 14019/2011 PEDRO SIENA NETO DEFINITIVOR SANTOS DUMONT, 800,
BOX 26
58700 12410/2011QUADROS PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDADEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58873 14950/2011R F AGRICOLA REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA DEFINITIVO
R CRISTOVAO MARTINELLI, 105
58869 14909/2011 RAFAEL APARECIDO BAPTISTA DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
58888 15172/2011 RAPHAEL MENEZES DOS SANTOS DEFINITIVO SEM ESTABELECIMENTO
51787 7779/2007 RENATO REAL ALMAS - ME DEFINITIVOALAMEDA DOS
CRISANTEMOS, 110, SALA 1
58825 14116/2011 ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS DEFINITIVO R MANOEL JOSE SERPA, 793
58063 35788/2010ROSINETE GONCALVES LEITE
ESPETINHO MEDEFINITIVO R JOAO BREGAGNOLO, 586
57154 22192/2010 S A RAMOS BAR - ME DEFINITIVOR BERNARDINO F NUNES
1408
57856 32795/2010SARA CRISTINA DIAS ZENICOLA
BRAGA DEFINITIVO R ALDINO DEL NERO, 672
58792 13667/2011W.M.C. IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDADEFINITIVO
R RAY WESLEY HERRICK , 1021
58433 3576/2011 WAGNER DA SILVA MARIOTTO DEFINITIVOR HIPOLITO JOSE DA
COSTA, 780
A Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o arti-go 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
1.406/10Hominiss
Desenvolvimento Humano Ltda.
51.734Cancelamento de débito
guia do GISS de aviso 2027813
DEFERIDO
19.856/09 Sérgio Paulo Paes 10.409.007.001Cancelamento de Débito
Auto de Infração 2010DEFERIDO
12.486/11 Lucas Tavares Ferreira 8022498Cancelamento de Débito
guia do GISS de avisos: 1953081 e 1953082
DEFERIDO
12.163/11Carlos Fischer de
Toledo54.267
Cancelamento de Débitoguia do GISS de avisos:
2080307, 2086366, 2076103DEFERIDO
19.906/10 Márcia Cristina Ferri 10.403.012.001Cancelamento de DébitoInfração Imobiliária 2010
DEFERIDO
50.566/93Cláudio Marcelo de
Freitas 08.182.026.001
Cancelamento de DébitoISSQN Construção Civil 2009
DEFERIDO
37.238/10 COOPERCOOK 48.766Cancelamento de Débito
guia do GISS de avisos: 1965493 e 2080348
DEFERIDO
29.517/10Maria Aparecida
Rodrigues06.076.039.001
Isenção AposentadoIPTU 2010
DEFERIDO
4.256/11Aparecida Donizetti
Rabello
13.032.006.00113.032.029.00104.173.021.00113.032.008.00113.032.030.00104.173.022.001
Compensação da 2ª parcela do IPTU 2011
DEFERIDO
16.274/11Benedito Francisco
de Freitas08.081.076.001
Baixa da 1ª parcela do parcelamento de aviso 1155
DEFERIDO
13.057/11 Hece Máquinas Ltda. 16.312Cancelamento de débito
guia do GISS de aviso 2081875
DEFERIDO
31.845/10 Rafael José Minhoto 55.515
Cancelamento de débitoguia do GISS de avisos:
2071563, 2071070, 2075581, 2080464, 2088910, 2088912
e 2093665
DEFERIDO
13.622/11Gisela de Assumpção
Corsini48.208
Isenção de Multas e JurosISSQN Fixo 2005
DEFERIDO
32.557/10Maria Mariano
da Silva15.111.014.001
Isenção AposentadoIPTU 2010 e 2011
DEFERIDO
16.022/07Assembléia de Deus
Bom Retiro07.156.011.001
Imunidade Tributária2010 e 2011
DEFERIDO
6.153/08 Yara Pitner da Silva 51.712Isenção de Multas e Juros
ISSQN Fixo 2009 DEFERIDO
Processo Nome Interessado Identificação Assunto Resultado
28.085/10Lucilene Gomes
Gonçalves13.035.010.001
Baixa da 4ª e 5ª parcelaIPTU 2006
DEFERIDO
4.063/11Gláucia Rodrigues
Lucas Luciano16.138.019.001
Baixa da 8ª parcela do parcelamento de aviso 4889
DEFERIDO
3.798/11Pedro Henrique Farias
Morais09.051.004.001
Baixa da 5ª, 6ª e 8ª parcelaIPTU 2009
DEFERIDO
12.246/11Claudinei Aparecido
de Souza Branco07.005.003.001
Baixa da 7ª parcelaIPTU 2007
DEFERIDO
O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminhamento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto
10.960/11 Rodolfo José Izzi 14.080.012.001 Reabertura de Débito
14.660/11 Aílton Martins de Oliveira 15.048.003.001 Reabertura de Débito
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, con-forme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
16475/11ARANY DE OLIVEIRA
FRANCA15.133.004.001 E 15.133.005.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
16474/11ANDERSON LUIZ
VACCARE04.226.003.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
16473/11ADONEL ARAUJO DOS
SANTOS19.110.013.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
16471/11 ARISTOTELES PINTO 19.091.007.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
16470/11MARCOS HENRIQUE
MARIM04.231.002.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
16469/11AMAURI BATISTA DA
SILVA16.115.010.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
16468/11JOSÉ REINALDO
PAULINO SOARES16.115.004.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
12966/11 sonia aparecida pallone 09.097.008.049Regularização de baixa
de pagamentoDEFERIDO
33915/10lrs administração de
bens ltda01.023.014.001
multa por auto de infração
MULTA LANÇADA
33915/10 milton j. a. bechara 10.023.014.001multa por auto de
infraçãoDEFERIDO
51723/92MARCIO MORUZZI
MILANEZ08.192.004.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
12915/09ANGELA MARIA
RAYMUNDO SPINELLI07.017.045.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
15296/11MARCIO ROGERIO
BONATI15.191.052.001
REG.DE BAIXA DE PAGAMENTO
INDEFERIDO
14475/11 evelyn amanda rossi 08.245.014.001 alvará de alinhamentoAPRESENTAR
DOCUMENTOS
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
3675/11 jorge luiz novi 10.071.018.001reg. de baixa de
pagamentoDEFERIDO
9405/10IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS
20.085.021.001REVISÃO DE
LANÇAMENTOAPRESENTAR DOCUMENTO
20779/09 APARECIDO MAZAN 16.073.008.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
33295/10ALOIRE RAMOS DOS
SANTOS08.196.012.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
10308/88 DIVINO OLIVEIRA SILVA 10.120.006.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
34738/10MANUEL GA+RIEL DE
SOUZA VIMICIUS FILHO11.040.003.092
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
12759/11THALUANA FERNANDA
CRISTINO BARBERO08.225.032.001
ALVARÁ DE ALINHAMENTO
APRESENTAR DOCUMENTO
51866/93ANTONIO CELSO
SCIENZA08.156.014.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
1828/11EDEMILSON MARCASSO
08.164.028.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
13067/11 IVO NICOLETTI NETO09.055.008.001 e 09.055.009.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
3820/11 ANGELA MARIA INÁCIO 16.211.053.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
36541/10SALVADOR DOMINGOS
BAGNATO14.091.010.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
36102/10NORBERTO CARVALHO
DE CHICO08.044.003.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
31234/10NABOR DE SOUZA ARAUJO JUNIOR
04.238.025.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
30797/10ILMA DIAS DO NASCIMENTO
16.135.018.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
12665/06LAGOA VERDE EMPR
LTDA – ROBERTO PAULINO
12.012.002.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
29932/10 HUMBERTO PETRILLI 12.045.018.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
13930/11 mário josé bisoffi 19.095.017.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
9725/11 CAIO SALLES 12.003.013.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
15132/11VILMA DE SIQUEIRA
PAULA16.144.014.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
15131/11 SILVIO BATISTA LEAL 16.120.024.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
15129/11ALZEU BRENO DE
GODOY16.127.014.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
15128/11JOÃO DE CASTRO
PADILHA11.024.011.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
15127/11 ALMIR BLANCO 16.316.005.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
14161/11 MARCIO NEO 04.244.032.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
14092/11CLAUDIO HENRIQUE
PEPINO04.247.001.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
14081/11 MAURO LUIZ DA SILVA 04.241.025.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
14076/11FABIO HENRIQUE
GIOVANI04.244.034.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
14074/11 LUIZ CASTELUCCI 11.082.016.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
13763/11AIRTON GARCIA
FERREIRA04.235.038.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
13069/11 ELIEZER GIBERTONI09.082.002.001 e 09.082.003.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
13072/11JOSÉ VENTURA DE MEDEIROS JUNIOR
09.083.001.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
15133/11PAULO BERNARDO DE
OLIVEIRA11.014.029.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
14091/11JEFFERSON MARCELO
ZANETTI BETTONI04.241.019.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
14089/11DICLEU DONIZETI DOS
SANTOS04.238.026.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
14090/11 JOSÉ CARLOS MECCA 04.237.011.001MULTA POR AUTO DE
INFRAÇÃOMULTA
LANÇADA
14088/11SUELI MITSUE
FUKUSIMA04.240.029.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
14078/11DIMITRI SEAN RIBEIRO
CARNEIRO04.247.002.001
MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO
MULTA LANÇADA
6637/98JOSÉ ROBERTO
BUONADIO
19.054.017.001; 19.054.018.001 e 19.054.019.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO
INDEFERIDO
31655/10MAYARA OLIVEIRA
PAIVA06.061.019.001 RESTITUIÇÃO DE IPTU INDEFERIDO
3304/04Pe VALDIR DO CARMO
ANDRÉ
10.097.008.001 a 10.097.013.001; 10.128.017.001;
10.097.022.001 e 10.097.023.002
REVISÃO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
471/09ROETEX COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA
04.033.095.001 iseNÇÃO SOCIAL INDEFERIDO
5699/06 JOSE FERREIRA 08.019.003.001ISENÇÃO DE
APOSENTADODEFERIDO
32805/10ARACI FERREIR RIBEIRO
DA SILVA08.176.058.001
ISENÇÃO DE APOSENTADO
DEFERIDO
36503/10JOAO ALFREDO
MIGLIATO07.123.027.001
ISENÇÃO DE APOSENTADO
DEFERIDO
458/09ANAI MARTINS DA
SILVA09.020.014.001
REVISAO DE LANÇAMENTO
DEFERIDO
17825/11DISTRIBUIDORA
MODENUTI05250.001.001 UNIFICAÇÃO DE LOTES NOTIFICADO
17825/11DISTRIBUIDORA
MODENUTI05.250.003.001 UNIFICAÇÃO DE LOTES NOTIFICADO
17825/11DISTRIBUIDORA
MODENUTI05.250.004.001 UNIFICAÇÃO DE LOTES NOTIFICADO
3399/05ricarda de paula
fogassa mesquita05.246.004.003 revisao de lançamento DEFERIDO
3904/11JOSÉ CUSTODIO DE
MORAES04.093.026.001
REVISAO DE LANÇAMENTO
INDEFERIDO
3904/11JOSÉ CUSTODIO DE
MORAES04.093.026.002
REVISAO DE LANÇAMENTO
INDEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde01.025.020.001 imunidade tributaria DEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde16.093.022.001 imunidade tributaria DEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde20.003.034.001 imunidade tributaria DEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde01.024.014.001 imunidade tributaria DEFERIDO
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 11 de junho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
513/11secretaria municipal
de saúde09.044.012.001 imunidade tributaria DEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde02.076.009.001 imunidade tributaria DEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde02.076.010.001 imunidade tributaria DEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde07.167.023.001 imunidade tributaria DEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde16.109.028.001 imunidade tributaria DEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde19.165.037.001 imunidade tributaria DEFERIDO
513/11secretaria municipal
de saúde03.018.019.001 imunidade tributaria DEFERIDO
18186/11SACRAMENTANA
NEGOCIOS IMOB. LTDA20.115.009.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
18178/11SACRAMENTANA
NEGOCIOS IMOB. LTDA20.115.012.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
18183/11SACRAMENTANA
NEGOCIOS IMOB. LTDA20.117.030.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
18177/11SACRAMENTANA
NEGOCIOS IMOB. LTDA20.140.017.001
DESMEMBRAMENTO DE LOTES
NOTIFICADO
7919/08 IVO CESAR NICOLETTI 05.001.004.006REVISAO DE
LANÇAMENTOINDEFERIDO
ADM. DE MULTAS DE TRâNSITORELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
RATIFICANDO O qUE ESTABELECE O ART. 282 DO CóDIgO DE TRâNSITO BRASILEIRO
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
AJF3648 Z480149165 CZI1275 Z480149409 EAR7315 Z480148291
AKD2129 Z480149033 CZI1667 Z480146774 EAR7874 Z480149501
AKP0165 Z480148926 CZI2072 Z480149142 EAR8010 Z480148775
ALP8317 Z480148293 CZI2107 Z480148286 EAR8463 Z480149265
ALZ3696 Z480147945 CZI2265 Z480148934 EAS4881 Z480148648
AOT5038 Z480148749 CZI3435 Z480149319 EAS4881 Z480149269
ARJ5775 Z480149201 CZI3750 Z480149121 EAV5958 Z480149222
ASS7648 Z480149307 CZI4888 Z480149028 EBE0299 Z480147943
BHB9230 Z480147944 CZI5361 Z480148590 EBG4600 Z480147331
BHH1065 Z480149456 CZI6629 Z480148236 EBG8606 Z480148246
BHX7639 Z480149156 CZI7236 Z480148589 EBT2627 Z480148778
BIB6667 Z480149411 CZI8385 Z480146773 EBZ9024 Z480148643
BIF8484 Z480148798 CZI8600 Z480148588 EDF4942 Z480148809
BIH8055 Z480149624 CZI8913 Z480149506 EDK7241 Z480149619
BIW2088 Z480149354 CZI9876 Z480149128 EDN6944 Z480149452
BJD7211 Z480149213 CZV5272 Z480148350 EDO5653 Z480148239
BJM9321 Z480148968 DAI3732 Z480149460 EDX0932 Z480148940
BJZ6131 Z480149612 DAL9371 Z480148927 EDX0932 Z480149066
BKB1646 Z480148799 DAW9355 Z480149261 EDX0987 Z480148645
BKF8690 Z480148812 DBI5798 Z480149256 EDX1088 Z480149056
BKK6443 Z480149047 DBV3896 Z480148857 EDX1148 Z480148019
BKK6999 Z480149526 DCB8780 Z480148650 EDX1489 Z480147946
BKK9588 Z480148292 DCG6560 Z480148776 EDX2118 Z480147130
BKM1991 Z480148470 DCG6560 Z480149160 EDY5919 Z480148965
BKM3037 Z480146240 DCK2874 Z480148936 EEA0871 Z480149621
BKN1949 Z480148930 DCL6371 Z480148782 EES2209 Z480149404
BKN3730 Z480149212 DDY5570 Z480148964 EEW1684 Z480148592
BKN4062 Z480149512 DEA3067 Z480145943 EEW8828 Z480149163
BKN4547 Z480149254 DEA6384 Z480149112 EFO1956 Z480149503
BKN8095 Z480149118 DEN4367 Z480148238 EFO1956 Z480149522
BKN9845 Z480148285 DES0805 Z480147337 EGD4931 Z480149304
BMA5136 Z480149625 DEY5664 Z480149257 EGG0225 Z480148792
BMK6957 Z480149013 DFL3385 Z480148665 EGP5609 Z480149040
BNF0520 Z480149221 DFN5223 Z480149459 EHV5033 Z480149166
BNL4697 Z480147935 DFT6685 Z480148399 EHV5683 Z480149618
BNN2720 Z480149027 DGI2021 Z480149356 EHV5982 Z480149114
BNT6682 Z480149120 DGI3870 Z480145790 EHV6272 Z480148248
BOD3165 Z480148777 DGO7066 Z480148234 EIC2120 Z480148235
BOI9461 Z480149008 DHF0250 Z480149204 EID4983 Z480149451
BOP3886 Z480146238 HK5351 Z480149317 EIG8136 Z480148962
BOX9358 Z480149410 DHP9982 Z480148017 EIJ1170 Z480148289
BPP2938 Z480149514 DHX0538 Z480149131 EIK6535 Z480147938
BQC3625 Z480149608 DHX4284 Z480149025 EIK6538 Z480147128
BQI1410 Z480149258 DIK4832 Z480148467 EIK6926 Z480149016
BQM1747 Z480148786 DIT1373 Z480148294 EIK7158 Z480148793
BQQ8396 Z480148249 DIW3209 Z480149132 EIK7595 Z480149110
BQV6778 Z480148931 DIW3574 Z480148284 EIK7744 Z480148288
BTM5852 Z480149414 DIW4346 Z480148597 EIK8077 N490096481
BTM6382 Z480149138 DIW4595 Z480149461 EIK8438 Z480149017
BTM7288 Z480149311 DIW4874 Z480149358 EIK8461 Z480148600
BTM7562 Z480149360 DIW5253 Z480149053 EIK8796 Z480149216
BTQ1351 Z480148469 DIW5378 Z480149202 EIK9116 Z480149161
BUJ7154 Z480149158 DIW5545 Z480149310 EIK9278 Z480149061
BVC7969 Z480148748 DIW5752 Z480148591 EIK9647 Z480148788
BVY4647 Z480149042 DIW6684 Z480149316 EIK9657 Z480149214
BWR4650 Z480148400 DIW7139 Z480148946 EIK9892 Z480149010
BWR6108 Z480149111 DIW7182 Z480149035 EIZ0506 Z480148646
BWR7955 Z480149117 DIW7216 Z480146777 EKQ0923 Z480149208
BWR8325 Z480149144 DIW7734 Z480148384 ELN1373 Z480149223
BYC6331 Z480148941 DIW7871 Z480149039 ELV4804 Z480148957
BYV2450 Z480149105 DIW9648 Z480149026 ENJ1906 Z480149034
BYV2705 Z480149620 DIX9110 Z480148935 ENO2448 Z480149162
BYV4279 Z480149224 DKA0350 Z480149511 ENP0085 Z480149355
BYV5052 Z480148933 DKD4676 Z480149157 ENP0588 Z480148300
BYV5621 Z480147134 DKF5673 Z480149613 ENP1459 Z480149062
BYV5915 Z480149610 DKL5145 Z480149136 ENP1512 Z480149407
BYV5950 Z480149611 DKL6628 Z480149617 ENP1566 Z480148814
BZJ0030 Z480147199 DKV2334 Z480148920 ENP1599 Z480149009
BZT2423 Z480149518 DKV4106 Z480149502 ENP1925 Z480147947
BZT3916 Z480149203 DKY0412 Z480149054 ENP2111 Z480149060
BZT4300 Z480149122 DLE8598 Z480149102 ENP2307 Z480148240
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
BZW5670 Z480149135 DLG3344 Z480149153 ENP2378 Z480149252
CAJ5625 Z480148958 DLT5247 Z480147133 ENP2830 Z480149315
CBU2494 Z480148938 DMD6118 Z480149515 ENP2851 Z480145950
CBY4723 Z480148290 DMD6782 Z480148283 ENP2919 Z480148937
CCK6208 Z480148929 DMF1766 Z480149101 ENP3340 Z480148859
CER7801 Z480148244 DMF2381 Z480149206 EPF3564 Z480148475
CFA7856 Z480149405 DMU8081 Z480149605 EPF3658 Z480148664
CFD0802 Z480148473 DMX4175 Z480147942 EPF3671 Z480149006
CFD1850 Z480149107 DMX5859 Z480148966 EPF3986 Z480148942
CFE2729 Z480148299 DMZ4013 Z480149038 EPF4570 Z480149015
CFQ1970 Z480149504 DNB1064 Z480146233 EPF4897 Z480149314
CFQ8225 Z480149150 DNK5820 Z480148287 EPF4946 Z480148241
CFU4923 Z480149615 DNL4418 Z480147939 EPF5072 Z480149126
CFU5598 Z480149154 DNP6619 Z480149145 EPF5532 Z480149051
CFU5703 Z480149032 DNU9467 Z480149466 EPF5647 Z480149272
CFU5794 Z480148925 DNZ9694 Z480146776 EPF5657 Z480148939
CFU5940 Z480149014 DOD9586 Z480148472 EPF5953 Z480149415
CFU6500 Z480149508 DOL7135 Z480149606 EPH4054 Z480148476
CFU7197 Z480146232 DOO5729 Z480149263 EPH4095 Z480149413
CFU7524 Z480149303 DOP6697 Z480149623 EPN9968 Z480149064
CGL8957 Z480149510 DQC3199 Z480147937 EPS9118 Z480147136
CGU6663 Z480149018 DQE7330 Z480149267 EPS9118 Z480148796
CHA1568 Z480149364 DQT3872 Z480148924 EPX7003 Z480147936
CHD2238 Z480149159 DQX7171 Z480149124 ERD2830 Z480148790
CHI9540 Z480148245 DQY7274 Z480148781 ERD4364 Z480149147
CHP1787 Z480149045 DRN7524 Z480149103 ERD4364 Z480149419
CHT7589 Z480149603 DRP7274 Z480149209 ERS8125 Z480149020
CIE5777 Z480149029 DSD8834 Z480148641 ERS8148 Z480149140
CIK6660 Z480149127 DSE2254 Z480149255 ERS8295 Z480148595
CIW0447 Z480149362 DSE2434 Z480148954 ERS8401 Z480148967
CJW6665 Z480145795 DSE4636 Z480148948 ERS8409 Z480149318
CKD2360 Z480148468 DSE5231 Z480149046 ERS8520 Z480148813
CKX4864 Z480148644 DSE5337 Z480149357 ERS8537 Z480149525
CKX6125 Z480148949 DSE5480 Z480149021 ERS8594 Z480149505
CLI8845 Z480149602 DSE5635 Z480149225 ERS8641 Z480149139
CLU8269 Z480145794 DSE5641 Z480149227 ERS8666 Z480149455
CLX4271 Z480149454 DSS1825 Z480148808 ERS9317 Z480147940
CMQ4261 Z480148642 DSU7362 Z480149133 ERS9335 Z480148932
CNZ0190 Z480149601 DTG5834 Z480149622 ERS9443 Z480149012
COE0046 Z480148750 DTG6602 Z480149352 ERS9611 Z480148020
COO2766 Z480149351 DTT4509 Z480149651 ERS9611 Z480148795
COX5168 Z480149457 DTT4658 Z480148647 ERS9719 Z480149125
CPN6486 Z480146239 DTX7123 Z480147941 ERS9719 Z480149306
CPR8064 Z480149019 DUK0460 Z480149037 ERS9972 Z480148787
CPY5023 Z480146234 DUK0605 Z480148297 ERS9997 Z480149266
CPY9073 Z480149123 DUK0763 Z480149312 ETG9214 Z480149059
CQA8228 Z480149305 DUK0904 Z480148953 ETH3552 Z480149313
CQF0919 Z480145797 DUK0982 Z480149129 EVA0110 Z480149134
CQM2206 Z480147198 DUK1056 Z480149044 EVG3242 Z480148923
CQN0225 Z480149115 DUK1086 Z480149108 EVG4413 Z480145796
CQT0911 Z480149011 DUK2074 Z480148594 EVG4872 Z480146771
CQT5364 Z480147196 DUK2500 Z480149065 FAF4141 Z480149151
CQT5631 Z480148466 DUQ7391 Z480149205 FBI1905 Z480149302
CQT5829 Z480148947 DUT6487 Z480145789 FEP9977 Z480149268
CQT7297 Z480149614 DVD0736 Z480149137 FEP9977 Z480149517
CQT8972 Z480148797 DVZ5194 Z480148783 FER7400 Z480148295
CQT9618 Z480149609 DWD5156 Z480148963 FFZ8000 Z480148477
CRS3095 Z480149308 DWE1587 Z480147333 FGZ0002 Z480149215
CSD7660 Z480149359 DWH2663 Z480148474 FJC9696 Z480148593
CSP7297 Z480149024 DWQ0803 Z480148242 FPK0777 Z480148599
CSQ6305 Z480149519 DXC0252 Z480148800 GAN0129 Z480149052
CTA5168 Z480149148 DXF4981 Z480149361 GCC0506 Z480149406
CVD0767 Z480148784 DXF5220 Z480148298 GKA8000 Z480149152
CVD2811 Z480146236 DXF5223 Z480149007 GLI1133 Z480148237
CVD9333 Z480149309 DXF5308 Z480146772 GMR9580 Z480148598
CVK7862 Z480148921 DXF5374 Z480147335 GNE3763 Z480149270
CVS6035 Z480145947 DXF5403 Z480149253 GRN4325 Z480146235
CWE3980 Z480149063 DXF5424 Z480145792 GTI9846 Z480148785
CWP9567 Z480146775 DXF5436 Z480148811 GTO6817 Z480149416
CWP9629 Z480148928 DXF5746 Z480149353 GXH4323 Z480149130
CXA8840 Z480145791 DXF5844 Z480148018 GXO6652 Z480149363
CXE9887 Z480149116 DXF5844 Z480149218 HAX1806 Z480148955
CXF3533 Z480149217 DXF5989 Z480149055 HEO2804 Z480148296
CXG2492 Z480149408 DXR6386 Z480149164 HGO5157 Z480148943
CXL0284 Z480149458 DXR7372 Z480149604 HHE8251 Z480148922
CXX1351 Z480149167 DXV0214 Z480149149 HHS3707 Z480149031
CXZ6000 Z480149301 DXV0214 Z480149289 HKJ6641 Z480149023
CYF1026 Z480148950 DXY3546 Z480148789 HKU4710 Z480145946
CYF2981 Z480147197 DXY5832 Z480148961 HLP7423 Z480149119
CYF3737 Z480147332 DZK9580 Z480145949 HUF6017 Z480146237
CYF5695 Z480147334 EAA6726 Z480145948 IJJ0699 Z480149220
CYF5850 Z480148471 EAF1944 Z480148649 IKL6159 Z480149251
CYF9365 Z480149260 EAH2301 Z480148810 INF3134 Z480149259
CYF9795 Z480148596 EAH8686 Z480149143 JGA3504 Z480148956
CYF9886 Z480149041 EAH8977 Z480148959 JGT0232 Z480147075
CYI2370 Z480147338 EAI9512 Z480149113 KDU9878 Z480149207
CYI4127 Z480146241 EAR5714 Z480149520 KRT0437 Z480149264
CYI6873 Z480149226 EAR6005 Z480147336 MCE1342 Z480149262
CYQ8552 Z480149607 EAR6468 Z480148780 MCX6729 Z480149210
CYU2356 Z480149524 EAR6554 Z480149403 MPL0564 Z480148960
CYW0499 Z480148944 EAR6731 Z480149271 NES3829 Z480147950
CZB8699 Z480148791 EAR6788 Z480148663 NJZ0006 Z480148465
CZI1275 Z480149043 EAR7050 Z480146770
(*)Balancete Contabil de Verificação, Balancete da Despesa – Orçamentária e Ba-lancete da Receita Orçamentária- Pág. 8
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas, não compareceram para assumir as vagas temporárias a elas destinadas, ficando, portanto, desclassificadas:NÚMERO DO CONCURSO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO
nome: ClassiFiCação
VALERIA APARECIDA SCHETTINI 103
DANIELA STOPA GONCALVES 104
ERIKA FERNANDA SILVEIRA 105
THAIS RAMOS PEREIRA VENDRUSCOLO 106
São Carlos, 10 de junho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que as inscrições para o Processo Seletivo de Médico nas áreas de Cardiologia, Clínica Médica, Ginecologia, Medicina da Família e Comunidade, Neurologia, Oftalmolo-gia, Pediatria, Pneumologia, Perícia Médica, Psiquiatria e Urgência e Emergência foram prorrogadas até dia 17/06/11. Comunicamos ainda que o Resultado Final será divulgado em 21/06/11, ficando reservada para interposição de recursos a mesma data.São Carlos, 10 de junho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº. 01 ESTÁgIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCAR
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo discriminada a compare-cer a Rua Episcopal nº. 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do estágio. A candidata deverá comparecer no endereço acima, das 08h às 18h, munida de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.Curso: Pedagogia
nome ClassiFiCação
CARLA DE OLIVEIRA FERRONI 17º
São Carlos, 10 de junho de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 013/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31116/2010 Aos 10/06/2011, às 10h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epí-grafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 06/06/2011. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada e CONSI-DERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:
emPresa Valor (r$)
1º Fragalli Engenharia Ltda. - EPP. 128.144,62
João Carlos Pedrazzani Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 014/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29966/2010 Aos 10/06/2011, às 09h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epí-grafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 20/05/2011. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada e CONSI-DERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:
emPresa Valor (r$)
1º Construnew Construções e Comércio Ltda. 229.365,40
João Carlos Pedrazzani Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 015/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14027/2010 Aos 10/06/2011, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Co-missão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apre-sentada nas propostas de preços das empresas participantes do certame em epí-grafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 08/06/2011. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada e CONSI-DERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA AS EMPRESAS CLASSIFICADAS na ordem a seguir:
emPresa Valor
1º A3 Terraplenagem e Engenharia Ltda. R$ 73.200,00
2º Viaserv Sinalização Ltda – EPP R$ 112.800,00
3º Sinasc – Sinalização e Construção de Rodovias Ltda. R$ 114.000,00
4º Sinalta Propista Sinalização, Segurança e Comunicação Visual Ltda. R$ 126.000,00
João Carlos Pedrazzani Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 016/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30046/2010 Aos 10/06/2011, às 11h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apresentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epí-grafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada em 08/06/2011. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada e CONSI-DERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 11 de junho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
emPresa Valor (r$)
1º Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda. 290.272,47
João Carlos Pedrazzani Presidente Ad Hoc
RESUMO DA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-ÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.° 017/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17123/2011 Aos 09/06/2011, às 14h30min, reuniu-se na Sala de Licitações a Co-missão Permanente de Licitações para proceder à análise da documentação apre-sentada na proposta de preços da empresa participante do certame em epígrafe, cujos envelopes foram abertos em sessão pública realizada nesta data. A Comis-são, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA A EMPRESA CLASSIFICADA na ordem a seguir:
emPresa Valor (r$)
1º Delfino e Galli Construções Ltda - EPP. 368.518,51
João Carlos Pedrazzani Presidente Ad Hoc
PREGÃO ELETRONICO N.° PE 027/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35681/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. PE 027/2011, que possui como objeto o registro de preços para locação de grupos geradores para atender aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 27/06/2011, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 27/06/2011 e o iní-cio da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 27/06/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 09 de junho de 2011. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO N.° PE 058/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 34598/2011- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. PE 058/2011, que possui como ob-jeto o registro de preços para a fornecimento, instalação e ativação de registrador eletrônico de ponto para a Prefeitura Municipal de São Carlos, FESC (Fundação Educacional de São Carlos) e Fundação Pró-Memória. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O limi-te para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min do dia 04/07/2011, a abertura das propostas será às 08h00min do dia 04/07/2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 04/07/2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 09 de junho de 2011. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS N.° 017/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 17123/2011 – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa de enge-nharia para construção do Centro Público de Economia Solidária no Bairro Santa Felícia, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Per-manente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa DEL-FINO & GALLI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.626.120/0001-52. São Carlos, 09 de junho de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.° 013/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31116/2010 HOMOLOGAÇÃO Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil “Pedro Pucci”, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Fragalli Engenharia Ltda - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 05.563.570/0001-03. São Carlos, 10 de junho de 2010. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.° 014/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 29966/2010 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de conclusão de infraestrutura externa do Centro de Convenções e Expo-sições Comendador Oscar Ferreira – São Carlos Expo-Show, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudi-co o objeto do presente certame à empresa Construnew Construções e Comércio Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o n º 04.793.251/0001-21. São Carlos, 10 de junho de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.° 016/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 30046/2010 HOMOLOGAÇÃO Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de recuperação de área degradada próxima à escola es-tadual Marivaldo Degan, no bairro Antenor Garcia, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o ob-jeto do presente certame à empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 59.598.029/0001-60. São Carlos, 10 de junho de 2011. Oswaldo B. Duarte Filho Prefeito Municipal
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/11Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Associação Sal da Terra - ASTObjeto: concessão administrativa de uso gratuito de imóvel para construção de centro esportivo social para desenvolvimento de atividades voltadas à comuni-dade.Data da assinatura: 06/06/11
Vigência: 20 anosModalidade: Lei Municipal nº 15.682/11Processo nº 4.659/11
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 32/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Escola de Futebol Garotos da VilaObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para o fomento das atividades do projeto esportivo-social, voltado para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Valor: R$ 52.000,00Data da assinatura: 07/06/11Vigência: 31/12/11Fundamento: Lei Municipal nº 15.699/11Processo nº 15.359/11
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 39/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Mitra Diocesana de São Carlos – Paróquia de Santo Antonio.Objeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para a restauração do conjunto pictórico da Igreja de Santo Antônio de Pádua.Valor: R$ 350.000,00Data da assinatura: 10/06/11Vigência: 10 mesesFundamento: Lei Municipal nº 15.705/11Processo nº 12.175/11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 020/2010
Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Urolaser Serviço Especializado de Urologia São Carlos LtdaPrazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de maio de 2011 e expirando em 27 de maio de 2012.Valor: O valor do aluguel mensal será de R$59.880,15 vigente e sem reajuste até 27 de maio de 2012.Modalidade – Pregão Eletrônico FMS n° 026/2010 – Processo Administrativo n° 785/2010Responsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Guilherme Cleber Marconi
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 060/2005
Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Edson Aparecido Bianco, Nora Mazziero Bianco e Neda Mazziero RossiPrazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de junho de 2011 e expirando em 08 de junho de 2012.Valor: O valor do aluguel mensal será de R$3.340,77 vigente e sem reajuste até 08 de junho de 2012.Modalidade – Dispensa de LicitaçãoResponsável Contratante - Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Edson Aparecido Bianco, Nora Mazziero Bianco e Neda Mazziero Rossi
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REgISTRO DE PREÇOS Nº 103/2011
Empresa – Ativa Comercial Hospitalar LtdaObjeto – Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação Municipal de Medi-camentos (REMUME).Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 16/05/2011Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 016/2010 - Processo 199/2011Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Luiz Paulo dos Santos
LICITAÇÃO
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO - CONVITE DE PREÇOS N.° 010/2011
PROCESSO N.º 295/2011Aos 09 (noves) dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às 09:00 (nove) horas, reuniu-se na Sala de Licitações, a Comissão Permanente de Licitações, para procedera abertura do envelope de habilitação apresentado para o Convite de Preços supracitado.A Comissão verificou a apresentação dos envelopes de habilitação e proposta de preços apresentado pela empresas, a saber: 1-) Barros & Gonçalves Construção Civil Ltda.A Comissão, verificando a regularidade da documentação apresentada, JULGA a
empresa participante HABILITADA a continuar participando da fase seguinte do presente certame. Por estar presente na Sessão de Abertura o Diretor do Depar-tamento de Projetos da Progresso e Habitação de São Carlos S/A , o Senhor Samir Fagury, responsável pela unidade solicitante e interessada, o mesmo após a aná-lise dos atestados de capacidade técnica apresentado, nada teve a opor quanto aos mesmos.Ato contínuo foi aberto o envelope de Proposta de Preços, sendo o mesmo rubri-cado pelos membros da Comissão. Após a oitiva da unidade requisitante que ain-da se fazia presente na sessão, esta após a análise das propostas técnicas, declarou nada ter a opor quanto ao preço apresentado, uma vez que este guarda conformi-dade com os praticados no mercado e se mostra abaixo do estimado no mercado. Nada mais havendo a constar lavrou-se a presente ata que vai assinada pela Co-missão Permanente de Licitações da PROHAB e pelos representantes presentes.Isaac Ben-Hur Almeida SilvaPresidente
LICITAÇÃO
EDITAL N° 2.06.2011 – PROCESSO N° 3764/11 - OBJETO: Contratação de em-presa especializada para execução das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto na Avenida Ayrton Salvador Leopoldino Junior, do Loteamento deno-minado Chácara das Flores, na cidade de São Carlos - SP, conforme edital. MODA-LIDADE: Tomada de Preços do Tipo Menor Preço, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global. ENCERRAMENTO: 30/06/2011 às 14:00 horas, com abertura dos envelopes às 15:00 horas. O Edital poderá ser obtido através do site www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações, ou junto à G.M.P., Avenida Getúlio Vargas, 1.500 - Bairro Jardim São Paulo São Carlos-SP., mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$50,00, no Banco ITAÚ – Agencia instalada na sede da licitante no horário das 11:00 às 16:00 horas, cuja guia deverá ser retirada ante-cipadamente no Setor de Tesouraria do S.A.A.E. Informações pelos telefones: (16) 3373-6448 ou 3373-6412.São Carlos, 10 de junho de 2011Gerencia de Material e Patrimônio
CONSELHOSMUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURARE-CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores, Membros do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, re-convocados para a 59ª. Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 16 de junho de 2011 (quinta-feira) às 19h, na Sede do Orçamento Participativo localizado na Rua Major José Inácio no. 1973, para tratar da seguinte pauta:1. EXPEDIENTE: 1.1 Apresentação para leitura individual da ata da 58ª. Reunião Ordinária;2. EDITAL MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA 2010: 2.1 Informes da Comissão de Avaliação de Recursos3. PLANO MUNICIPAL DE CULTURA: 3.1 Informes e encaminhamentos da reunião da Comissão do PMC 3.2 Apresentação dos resultados das reuniões das Câmaras Setoriais 3.3 Apresentação dos resultados dos Encontros Setoriais já realizados 3.4 Informe sobre reunião do Conselho da Diversidade e proposta de parceria 3.5 Proposta de participação de outros Conselhos Municipais na construção do PMC 3.6 Proposta de criação da Câmara Setorial da Cultura Digital4. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2010/2011: 4.1 Informes da reunião da Comissão do FMC 4.2 Informes do andamento da avaliação5. 4º CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS/2010: 5.1 Andamento sobre a realização dos projetos selecionados6. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CULTURA: 6.1 Informes sobre Concurso Público 280/09 e 283/09 para contratação de profis-sionais da cultura - Produtor Cultural e Monitor Arte Educação 7. FORMAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL PARA CADEIRAS VAGAS8. APROVAÇÃO DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO: 8.1 Aprovação da ata da 57ª. Reunião Ordinária ocorrida no dia 28 de março de 2011 (segunda-feira) às 19h00min, no Auditório da Estação Cultura9. COMUNICAÇÃO DOS MEMBROSSão Carlos, 9 de junho de 2011.Alex Queli Tomé 1º Secretário do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos(*) Solicitamos, aos Srs. Conselheiros, membros Titulares, que caso haja indispo-nibilidade de presença, favor comunicar seu suplente
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 11 de junho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 09/06/2011 - 09:06:13 1
Período: 01/05/2011 a 31/05/2011
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
1.0.0.0.0.00.001.1.0.0.0.00.001.1.1.0.0.00.001.1.1.1.0.00.001.1.1.1.1.00.001.1.1.1.2.00.001.1.1.1.2.01.001.1.3.0.0.00.001.1.3.1.0.00.001.1.3.1.8.00.001.1.3.1.8.06.001.1.3.1.9.00.001.1.3.1.9.99.001.4.0.0.0.00.001.4.2.0.0.00.001.4.2.1.0.00.001.4.2.1.2.00.001.4.2.1.2.48.001.4.2.1.2.99.001.9.0.0.0.00.001.9.1.0.0.00.001.9.1.1.0.00.001.9.1.1.1.00.001.9.1.1.4.00.001.9.2.0.0.00.001.9.2.1.0.00.001.9.2.1.1.00.001.9.2.1.2.00.001.9.2.1.2.01.001.9.2.1.2.02.001.9.2.1.2.05.001.9.2.1.5.00.001.9.2.4.0.00.001.9.2.4.1.00.001.9.2.4.1.01.001.9.2.4.1.01.01
Ativo Ativo Circulante Disponível Disponível Em Moeda Nacional Caixa Bancos Conta Movimento Contas Próprias /Conta ÚnicaBens E Valores Em Circulação Estoques Estoques Internos - Almoxarifado Medicamentos E Materiais Hospitalares Estoques DiversosOutros EstoquesAtivo Permanente Imobilizado Bens Móveis E Imóveis Bens Móveis Veículos Diversos Outros Bens Móveis Ativo Compensado Execução Orçamentária Da Receita Arrecadação Orçamentária - Natureza Da Receita Receita A Realizar Receita Realizada Fixação Orçamentária Da Despesa Dotação Orçamentária Dotação Inicial Dotação Suplementar Excesso De Arrecadação - TesouroSuperávit FinanceiroAnulação Total Ou Parcial De Dotação ® Dotação Reduzida Parcial Ou Totalmente Execução Da Despesa Empenho Da Despesa Empenhos Por Nota De Empenho Emissão De Empenhos
674.493.643,82 26.900.272,31 25.058.531,47 25.058.531,47
0,00 25.058.531,47 25.058.531,47 1.841.740,84 1.841.740,84
788.471,55 788.471,55
1.053.269,29 1.053.269,29
11.433.909,68 11.433.909,68 11.433.909,68 11.433.909,68 1.918.573,47 9.515.336,21
636.159.461,83 85.000.000,00 85.000.000,00 67.829.156,35 17.170.843,65
241.819.148,15 164.661.982,13 149.000.000,00 17.494.982,13
0,00 15.611.982,13 1.883.000,00-1.833.000,00
77.157.166,02 77.157.166,02 77.157.166,02 80.566.176,62
77.942.149,42 19.917.702,42 19.917.702,42 19.917.702,42 10.151.760,48 9.765.941,94 9.765.941,94
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46.548,01 46.548,01 46.548,01 46.548,01
0,00 46.548,01
57.977.898,99 4.025.189,74 4.025.189,74
0,00 4.025.189,74 8.399.515,41
725.827,80 0,00
725.827,80 50.000,00
0,00 675.827,80
0,00 7.673.687,61 7.673.687,61 7.673.687,61 7.673.687,61
62.074.377,50 20.458.265,13 20.458.265,13 20.458.265,13 10.151.760,48 10.306.504,65 10.306.504,65
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.616.112,37 4.025.189,74 4.025.189,74 4.025.189,74
0,00 1.458.660,07
675.827,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
675.827,80 782.832,27 782.832,27 782.832,27
0,00
690.361.415,74 26.359.709,60 24.517.968,76 24.517.968,76
0,00 24.517.968,76 24.517.968,76 1.841.740,84 1.841.740,84
788.471,55 788.471,55
1.053.269,29 1.053.269,29
11.480.457,69 11.480.457,69 11.480.457,69 11.480.457,69 1.918.573,47 9.561.884,22
652.521.248,45 85.000.000,00 85.000.000,00 63.803.966,61 21.196.033,39
248.760.003,49 164.711.982,13 149.000.000,00 18.220.809,93
50.000,00 15.611.982,13 2.558.827,80-2.508.827,80
84.048.021,36 84.048.021,36 84.048.021,36 88.239.864,23
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 09/06/2011 - 09:06:13 2
Período: 01/05/2011 a 31/05/2011
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
1.9.2.4.1.01.091.9.3.0.0.00.001.9.3.1.0.00.001.9.3.1.1.00.001.9.3.1.1.01.001.9.3.1.1.01.021.9.3.1.1.01.031.9.3.1.1.01.041.9.3.1.1.02.001.9.3.1.1.02.101.9.3.1.1.02.201.9.3.1.3.00.001.9.3.1.3.01.001.9.3.1.3.01.011.9.3.1.3.01.021.9.3.1.3.02.001.9.3.1.3.02.011.9.3.1.3.02.021.9.3.1.3.02.031.9.3.1.3.02.041.9.3.2.0.00.001.9.3.2.9.00.001.9.3.2.9.01.001.9.3.2.9.02.001.9.5.0.0.00.001.9.5.1.0.00.001.9.5.1.2.00.001.9.5.1.5.00.001.9.5.2.0.00.001.9.5.2.0.01.001.9.5.2.0.02.001.9.5.9.0.00.001.9.5.9.1.00.001.9.9.0.0.00.001.9.9.1.0.00.001.9.9.1.1.00.00
® Anulação De Empenhos Execução Da Programação Financeira Cronograma Mensal De DesembolsoProgramação De Desembolso Mensal OrçamentárioCronograma De Desembolso Mensal - Despesas OrçamentáriasProgramação De Desembolso Mensal DisponívelProgramação De Desembolso Mensal ReservadoProgramação De Desembolso Mensal EmpenhadoExecução Do Cronograma De Desembolso Mensal Das Transferências Financeiras A ReceberProgramação De Desembolso Mensal A ReceberProgramação De Desembolso Mensal RecebidaControle Financeiro Das Despesas OrçamentáriasControle Financeiro Por Dotação Orçamentária Do ExercícioLiquidadas A PagarLiquidadas E PagasControle Financeiro Por Dotação Orçamentária De Exercícios AnterioresLiquidadas A PagarNão LiquidadasLiquidadas E PagasNão Liquidadas E CanceladasDisponibilidades FinanceirasOutras Disponibilidades FinanceirasOrçamentáriasExtra-OrçamentáriasExecução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - Não Processados Liquidação De Restos A Pagar - Não ProcessadosPagamento De Restos A Pagar Pagamento De Restos A Pagar - ProcessadosPagamento De Restos A Pagar - Não Processados - Liquidados No ExercícioCancelamento De Restos A Pagar Cancelamento De Restos A Pagar - Não ProcessadosCompensações Ativas Diversas Responsabilidades Por Valores, Títulos E Bens Responsabilidades De Terceiros
-3.409.010,60 299.456.524,50 274.397.993,03 228.661.982,13 164.661.982,13 85.396.784,21 2.108.031,90
77.157.166,02 64.000.000,00 42.671.840,23 21.328.159,77 45.736.010,90 35.858.221,72
160,00 35.858.061,72 9.877.789,18
0,00 6.748.646,80 3.122.894,20
6.248,18 25.058.531,47 25.058.531,47 25.057.818,81
712,66 9.877.789,18 6.748.646,80 6.748.646,80
0,00 3.122.894,20
110.332,05 3.012.562,15
6.248,18 6.248,18 6.000,00 6.000,00 6.000,00
0,00 45.539.056,84 36.054.837,48 15.871.724,73 10.539.973,52 2.822.535,91
43.750,00 7.673.687,61 5.331.751,21
0,00 5.331.751,21
20.183.112,75 20.168.975,75 10.149.283,68 10.019.692,07
14.137,00 5.090,00
0,00 5.090,00 3.957,00
9.484.219,36 9.484.219,36 9.484.219,36
0,00 14.137,00 5.090,00
0,00 5.090,00 5.090,00
0,00 5.090,00 3.957,00 3.957,00
0,00 0,00 0,00
782.832,27 36.118.125,56 26.093.343,49 15.821.724,73 10.489.973,52 8.393.265,41 1.313.875,84
782.832,27 5.331.751,21 5.331.751,21
0,00 10.271.618,76 10.257.481,76 10.130.203,35
127.278,41 14.137,00 5.090,00 9.047,00
0,00 0,00
10.024.782,07 10.024.782,07 10.024.782,07
0,00 14.137,00 14.137,00 9.047,00 5.090,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-4.191.842,87 308.877.455,78 284.359.487,02 228.711.982,13 164.711.982,13 79.826.054,71
837.906,06 84.048.021,36 64.000.000,00 37.340.089,02 26.659.910,98 55.647.504,89 45.769.715,71
19.240,33 45.750.475,38 9.877.789,18
0,00 6.739.599,80 3.127.984,20
10.205,18 24.517.968,76 24.517.968,76 24.517.256,10
712,66 9.877.789,18 6.739.599,80 6.739.599,80
0,00 3.127.984,20
110.332,05 3.017.652,15
10.205,18 10.205,18 6.000,00 6.000,00 6.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 09/06/2011 - 09:06:13 3
Período: 01/05/2011 a 31/05/2011
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
1.9.9.1.1.06.001.9.9.1.1.06.012.0.0.0.0.00.002.1.0.0.0.00.002.1.1.0.0.00.002.1.1.4.0.00.002.1.1.4.1.00.002.1.2.0.0.00.002.1.2.1.0.00.002.1.2.1.1.00.002.1.2.1.1.01.002.1.2.1.6.00.002.1.2.1.6.02.002.1.2.1.6.02.022.1.2.1.6.02.032.4.0.0.0.00.002.4.1.0.0.00.002.4.1.1.0.00.002.9.0.0.0.00.002.9.1.0.0.00.002.9.1.1.0.00.002.9.1.1.1.00.002.9.2.0.0.00.002.9.2.1.0.00.002.9.2.1.1.00.002.9.2.1.2.00.002.9.2.1.2.05.002.9.2.1.3.00.002.9.2.1.3.01.002.9.2.1.3.02.002.9.2.4.0.00.002.9.2.4.1.00.002.9.2.4.1.01.002.9.2.4.1.01.012.9.2.4.1.01.022.9.3.0.0.00.00
Controle De Adiantamentos Concedidos/Suprimento De Fundos+B464 Adiantamentos Concedidos Passivo Passivo Circulante Depósitos Depósitos De Diversas Origens Depósitos E Cauções Obrigações Em Circulação Obrigações A Pagar Fornecedores Fornecedores De Bens E Serviços A Pagar Recursos Especiais A Liberar Restos A Pagar Restos A Pagar - Não Processados - A Liquidar Restos A Pagar - Não Processados - LiquidadosPatrimônio Liquido (Saldo Patrimonial)Patrimônio/CapitalPatrimônio Passivo Compensado Previsão Orçamentária Da Receita Previsão Orçamentária - Natureza Da Receita Previsão Inicial Da Receita Execução Orçamentária Da Despesa Disponibilidades De Crédito Crédito Disponível Crédito Indisponível / ContingenciadoReserva De Dotação Para Empenhamento (Pré-Empenho)Dotação UtilizadaDotação Empenhada A RealizarDotação LiquidadaExecução Da Despesa Emissão De Empenho Empenho Por Nota De Empenho Empenhos A Liquidar Empenhos Liquidados Execução Da Programação Financeira
6.000,00 6.000,00
671.698.584,87 6.749.519,46
712,66 712,66 712,66
6.748.806,80 6.748.806,80
160,00 160,00
6.748.646,80 6.748.646,80 6.748.646,80
0,00 28.789.603,58 28.789.603,58 28.789.603,58
636.159.461,83 85.000.000,00 85.000.000,00 85.000.000,00
241.819.148,15 164.661.982,13 85.396.784,21 2.108.031,90 2.108.031,90
77.157.166,02 41.298.944,30 35.858.221,72 77.157.166,02 77.157.166,02 77.157.166,02 41.298.944,30 35.858.221,72
299.456.524,50
0,00 0,00
62.640.870,87 10.144.340,35
0,00 0,00 0,00
10.144.340,35 10.144.340,35 10.130.203,35 10.130.203,35
14.137,00 14.137,00 9.047,00 5.090,00
0,00 0,00 0,00
52.496.530,52 0,00 0,00 0,00
31.538.438,89 20.622.790,07 8.393.265,41 1.313.875,84 1.313.875,84
10.915.648,82 10.804.837,54
110.811,28 10.915.648,82 10.915.648,82 10.915.648,82 10.804.837,54
110.811,28 20.958.091,63
0,00 0,00
79.012.690,82 10.154.373,68
0,00 0,00 0,00
10.154.373,68 10.154.373,68 10.149.283,68 10.149.283,68
5.090,00 5.090,00
0,00 5.090,00
0,00 0,00 0,00
68.858.317,14 0,00 0,00 0,00
38.479.294,23 20.672.790,07 2.822.535,91
43.750,00 43.750,00
17.806.504,16 7.784.198,89
10.022.305,27 17.806.504,16 17.806.504,16 17.806.504,16 7.784.198,89
10.022.305,27 30.379.022,91
6.000,00 6.000,00
688.070.404,82 6.759.552,79
712,66 712,66 712,66
6.758.840,13 6.758.840,13
19.240,33 19.240,33
6.739.599,80 6.739.599,80 6.739.599,80
0,00 28.789.603,58 28.789.603,58 28.789.603,58
652.521.248,45 85.000.000,00 85.000.000,00 85.000.000,00
248.760.003,49 164.711.982,13 79.826.054,71
837.906,06 837.906,06
84.048.021,36 38.278.305,65 45.769.715,71 84.048.021,36 84.048.021,36 84.048.021,36 38.278.305,65 45.769.715,71
308.877.455,78
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 09/06/2011 - 09:06:13 4
Período: 01/05/2011 a 31/05/2011
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
2.9.3.1.0.00.002.9.3.1.1.00.002.9.3.1.1.01.002.9.3.1.1.01.012.9.3.1.1.01.022.9.3.1.1.01.092.9.3.1.1.02.002.9.3.1.1.02.112.9.3.1.3.00.002.9.3.1.3.01.002.9.3.1.3.01.012.9.3.1.3.01.022.9.3.1.3.02.002.9.3.2.0.00.002.9.5.0.0.00.002.9.5.1.0.00.002.9.5.1.1.00.002.9.5.1.1.02.002.9.5.1.2.00.002.9.5.1.2.02.002.9.9.0.0.00.002.9.9.1.0.00.003.0.0.0.0.00.003.3.0.0.0.00.003.3.1.0.0.00.003.3.1.9.0.00.003.3.1.9.0.11.003.3.1.9.0.11.013.3.1.9.0.13.003.3.1.9.0.13.013.3.1.9.0.13.023.3.1.9.0.13.993.3.3.0.0.00.003.3.3.5.0.00.003.3.3.5.0.43.003.3.3.9.0.00.00
Cronograma Mensal De DesembolsoProgramação De Desembolso Mensal OrçamentárioCronograma De Desembolso Mensal - Despesas OrçamentáriasCronograma De Desembolso Mensal - Fixação InicialCronograma De Desembolso Mensal- Alteração Adicional® Reduções Do Cronograma De Desembolso Mensal OrçamentárioPrevisão Do Cronograma De Desembolso Mensal De Transferências Financeiras A ReceberCronograma De Desembolso Mensal - Transferências Financeiras A Receber - InicialControle Financeiro Das Despesas OrçamentáriasControle Financeiro Por Nota De Empenho Do ExercícioEmpenhos Liquidados A PagarEmpenhos Liquidados E PagosControle Financeiro De Despesas De Exercícios AnterioresDisponibilidades FinanceirasExecução De Restos A Pagar Inscrição De Restos A Pagar Restos A Pagar - ProcessadosRestos A Pagar - Processados - Acumulado De Exercícios AnterioresRestos A Pagar - Não ProcessadosRestos A Pagar - Não Processados - Acumulado De Exercícios AnterioresCompensações Passivas Diversas Valores, Títulos E Bens Sob Responsabilidade DespesasDespesas CorrentesPessoal E Encargos SociaisAplicações DiretasVencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal CivilVencimentos E SaláriosObrigações PatronaisFgtsContribuições Previdenciárias - InssOutras Obrigações PatronaisOutras Despesas CorrentesTransferências A Instituições Privadas Sem Fins LucrativosSubvenções SociaisAplicações Diretas
274.397.993,03 228.661.982,13 164.661.982,13 149.000.000,00 17.494.982,13-1.833.000,00
64.000.000,00 64.000.000,00 45.736.010,90 35.858.221,72
160,00 35.858.061,72 9.877.789,18
25.058.531,47 9.877.789,18 9.877.789,18
110.332,05 110.332,05
9.767.457,13 9.767.457,13
6.000,00 6.000,00
35.858.221,72 35.437.521,31 16.101.311,98 16.101.311,98 12.733.877,60 12.733.877,60 3.367.434,38
881.282,57 1.857.302,80
628.849,01 19.336.209,33
125.203,30 125.203,30
19.211.006,03
10.933.309,56 675.827,80 675.827,80
0,00 0,00
675.827,80 0,00 0,00
10.257.481,76 10.257.481,76 10.130.203,35
127.278,41 0,00
10.024.782,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.022.305,27 9.882.760,46 4.212.920,16 4.212.920,16 3.324.828,82 3.324.828,82
888.091,34 231.781,45
0,00 656.309,89
5.669.840,30 0,00 0,00
5.669.840,30
20.894.803,55 725.827,80 725.827,80
0,00 725.827,80
0,00 0,00 0,00
20.168.975,75 20.168.975,75 10.149.283,68 10.019.692,07
0,00 9.484.219,36
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110.811,28 110.811,28
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110.811,28 0,00 0,00
110.811,28
284.359.487,02 228.711.982,13 164.711.982,13 149.000.000,00 18.220.809,93-2.508.827,80
64.000.000,00 64.000.000,00 55.647.504,89 45.769.715,71
19.240,33 45.750.475,38 9.877.789,18
24.517.968,76 9.877.789,18 9.877.789,18
110.332,05 110.332,05
9.767.457,13 9.767.457,13
6.000,00 6.000,00
45.769.715,71 45.209.470,49 20.314.232,14 20.314.232,14 16.058.706,42 16.058.706,42 4.255.525,72 1.113.064,02 1.857.302,80 1.285.158,90
24.895.238,35 125.203,30 125.203,30
24.770.035,05
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
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Período: 01/05/2011 a 31/05/2011
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
3.3.3.9.0.14.003.3.3.9.0.14.143.3.3.9.0.30.003.3.3.9.0.30.013.3.3.9.0.30.043.3.3.9.0.30.073.3.3.9.0.30.093.3.3.9.0.30.103.3.3.9.0.30.143.3.3.9.0.30.163.3.3.9.0.30.173.3.3.9.0.30.193.3.3.9.0.30.213.3.3.9.0.30.223.3.3.9.0.30.233.3.3.9.0.30.243.3.3.9.0.30.253.3.3.9.0.30.263.3.3.9.0.30.363.3.3.9.0.30.393.3.3.9.0.30.993.3.3.9.0.34.003.3.3.9.0.36.003.3.3.9.0.36.053.3.3.9.0.36.063.3.3.9.0.36.133.3.3.9.0.36.223.3.3.9.0.39.003.3.3.9.0.39.013.3.3.9.0.39.103.3.3.9.0.39.123.3.3.9.0.39.163.3.3.9.0.39.173.3.3.9.0.39.193.3.3.9.0.39.203.3.3.9.0.39.22
Diárias - Pessoal CivilDiárias No PaisMaterial De ConsumoCombustíveis E Lubrif icantes AutomotivosGás EngarrafadoGêneros De AlimentaçãoMaterial FarmacológicoMaterial OdontológicoMaterial Educativo E EsportivoMaterial De ExpedienteMaterial De Processamento De DadosMaterial De Acondicionamento E EmbalagemMaterial De Copa E CozinhaMaterial De Limpeza E Produtos De HigienizaçãoUniformes, Tecidos E AviamentosMaterial Para Manutenção De Bens ImóveisMaterial Para Manutenção De Bens MóveisMaterial Elétrico E EletrônicoMaterial HospitalarMaterial Para Manutenção De VeículosOutros Materiais De ConsumoOutras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De TerceirizaçãoOutros Serviços De Terceiros - Pessoa FísicaDireitos AutoraisServiços Técnicos Prof issionaisConferências, Exposições E EspetáculosManutenção E Conservação De Bens ImóveisOutros Serviços De Terceiros - Pessoa JurídicaAssinaturas De Periódicos E AnuidadesLocação De ImóveisLocação De Máquinas E EquipamentosManutenção E Conservação De Bens ImóveisManutenção E Conservação De Máquinas E EquipamentosManutenção E Conservação De VeículosManutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras NaturezasExposições, Congressos E Conferências
28.590,00 28.590,00
2.232.704,63 95.260,37 3.515,00
538.205,03 841.013,88 59.043,46
243,00 14.017,94 11.327,66
0,00 6.825,80
30.618,34 7.227,30
21.397,22 7.366,00
10.912,02 469.947,26 101.809,55 13.974,80
647.971,20 305.818,42
0,00 300.162,06
1.802,88 3.853,48
15.725.322,06 0,00
123.466,20 207.986,41
8.870,39 14.958,20 47.468,04 5.179,00
550,00
9.465,00 9.465,00
998.972,99 29.753,20
0,00 134.530,03 499.062,51 44.734,84
0,00 4.304,44 1.155,56
156,72 179,80
38.565,61 0,00
5.147,47 2.863,49 1.672,30
179.787,61 41.907,99 15.151,42
178.456,03 72.443,39
600,00 71.843,39
0,00 0,00
4.338.367,62 6.790,00
33.291,41 47.488,10 2.090,00
11.610,96 9.363,47 1.200,00
550,00
300,00 300,00
5.783,15 0,00 0,00
4.928,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
854,73 0,00
22.480,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
82.247,43 0,00 0,00
31.555,34 0,00
2.150,80 32,00 0,00 0,00
37.755,00 37.755,00
3.225.894,47 125.013,57
3.515,00 667.806,64
1.340.076,39 103.778,30
243,00 18.322,38 12.483,22
156,72 7.005,60
69.183,95 7.227,30
26.544,69 10.229,49 12.584,32
649.734,87 142.862,81 29.126,22
803.946,53 378.261,81
600,00 372.005,45
1.802,88 3.853,48
19.981.442,25 6.790,00
156.757,61 223.919,17 10.960,39 24.418,36 56.799,51 6.379,00 1.100,00
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Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
3.3.3.9.0.39.393.3.3.9.0.39.433.3.3.9.0.39.473.3.3.9.0.39.483.3.3.9.0.39.503.3.3.9.0.39.573.3.3.9.0.39.583.3.3.9.0.39.633.3.3.9.0.39.653.3.3.9.0.39.733.3.3.9.0.39.783.3.3.9.0.39.793.3.3.9.0.39.803.3.3.9.0.39.903.3.3.9.0.39.993.3.3.9.0.47.003.3.3.9.0.47.123.3.3.9.0.49.003.3.3.9.0.49.013.4.0.0.0.00.003.4.4.0.0.00.003.4.4.9.0.00.003.4.4.9.0.51.003.4.4.9.0.51.913.4.4.9.0.51.993.4.4.9.0.52.003.4.4.9.0.52.063.4.4.9.0.52.083.4.4.9.0.52.123.4.4.9.0.52.323.4.4.9.0.52.343.4.4.9.0.52.353.4.4.9.0.52.423.4.6.0.0.00.003.4.6.9.0.00.003.4.6.9.0.71.00
Encargos Financeiros Indedutíveis - EmpresasServiços De Energia ElétricaServiços De Comunicação Em GeralServiço De Seleção E TreinamentoServiço Médico-Hospitalar, Odontológico E LaboratoriaisServiços De Processamento De DadosServiços De TelecomunicaçõesServiços Gráf icos E EditoriaisServiços De Apoio Ao EnsinoTransporte De Servidores / EmpregadosLimpeza E ConservaçãoServiço De Apoio Administrativo, Técnico E OperacionalHospedagensServiços De Publicidade LegalOutros Serviços De Terceiros -Pessoa JurídicaObrigações Tributárias E ContributivasContribuição Para O Pis/PasepAuxílio TransporteIndenização Auxílio TransporteDespesas De CapitalInvestimentosAplicações DiretasObras E InstalaçõesObras Em AndamentoOutras Obras E InstalaçõesEquipamentos E Material PermanenteAparelhos E Equipamentos De ComunicaçãoAparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E HospitalarAparelhos E Utensílios DomésticosMáquinas E Equipamentos Gráf icosMáquinas, Utensílios E Equipamentos DiversosEquipamentos De Processamento De DadosMobiliário Em GeralAmortização / Ref inanciamento Da DívidaAplicações DiretasPrincipal Da Dívida Contratual Resgatada
1.500,00 75.721,50
150,84 298,00
13.982.122,26 2.966,50
280.329,41 16.829,56 1.438,25
400,00 18.498,24 1.650,00 1.262,00
232.685,23 700.992,03 192.439,96 192.439,96 78.159,76 78.159,76
420.700,41 337.367,09 337.367,09 273.422,52 232.866,52 40.556,00 63.944,57 1.990,60
34.561,00 0,00
1.180,00 3.755,12
15.338,85 7.119,00
83.333,32 83.333,32 83.333,32
0,00 19.446,10
17,20 0,00
3.719.294,41 659,75
72.028,51 15.534,00
0,00 248,91
86.644,59 150,00
0,00 71.159,52
240.800,69 37.825,70 37.825,70 34.309,57 34.309,57
139.544,81 118.711,48 118.711,48 79.785,47 50.261,02 29.524,45 38.926,01
0,00 8.652,00
361,00 0,00 0,00
12.070,71 17.842,30 20.833,33 20.833,33 20.833,33
0,00 0,00 0,00 0,00
17.130,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31.378,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.500,00 95.167,60
168,04 298,00
17.684.285,83 3.626,25
352.357,92 32.363,56 1.438,25
648,91 105.142,83
1.800,00 1.262,00
272.466,30 941.792,72 230.265,66 230.265,66 112.469,33 112.469,33 560.245,22 456.078,57 456.078,57 353.207,99 283.127,54 70.080,45
102.870,58 1.990,60
43.213,00 361,00
1.180,00 3.755,12
27.409,56 24.961,30
104.166,65 104.166,65 104.166,65
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 09/06/2011 - 09:06:13 7
Período: 01/05/2011 a 31/05/2011
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
3.4.6.9.0.71.994.0.0.0.0.00.004.1.0.0.0.00.004.1.3.0.0.00.004.1.3.2.0.00.004.1.3.2.5.00.004.1.3.2.5.01.004.1.3.2.5.01.034.1.7.0.0.00.004.1.7.2.0.00.004.1.7.2.1.00.004.1.7.2.1.33.004.1.7.6.0.00.004.1.7.6.2.00.004.1.7.6.2.01.004.1.9.0.0.00.004.1.9.2.0.00.004.1.9.2.2.00.004.1.9.2.2.99.004.2.0.0.0.00.004.2.4.0.0.00.004.2.4.7.0.00.004.2.4.7.1.00.004.2.4.7.1.01.005.0.0.0.0.00.005.1.0.0.0.00.005.1.3.0.0.00.005.1.3.1.0.00.005.1.3.1.1.00.005.1.3.1.1.02.005.1.3.1.1.02.026.0.0.0.0.00.006.1.0.0.0.00.006.1.2.0.0.00.006.1.2.1.0.00.006.1.2.1.2.00.00
Outras Amortizações Da Dívida ContratadaReceitaReceitas CorrentesReceita PatrimonialReceitas De Valores MobiliáriosRemuneração De Depósitos BancáriosRemuneração De Depósitos De Recursos VinculadosReceita De Remuneração De Depósitos Bancários De Recursos Vinculados ¿ Fundo De SaúdeTransferências CorrentesTransferências IntergovernamentaisTransferências Da UniãoTransferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus - Repasse Fundo A FundoTransferências De ConvêniosTransferências Dos Estados E De Suas EntidadesTransferências Convênios Do Estado Para O Sistema Único De Saúde - SusOutras Receitas CorrentesIndenizações E RestituiçõesRestituiçõesOutras RestituiçõesReceitas De CapitalTransferências De CapitalTransferências De ConvêniosTransferências De Convênios Da União E De Suas EntidadesTransferências De Convênios Da União Para O Sistema Único De Saúde - SusResultado Diminutivo Do Exercício Resultado Orçamentário Mutações Passivas Desincorporações De Ativos Alienação De Bens Bens Móveis Bens De Estoque Resultado Aumentativo Do Exercício Resultado Orçamentário Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Repasse Recebido
83.333,32 17.170.843,65 16.917.343,65
436.634,13 436.634,13 436.634,13 436.634,13 436.634,13
16.480.321,50 16.452.763,62 16.452.763,62 16.452.763,62
27.557,88 27.557,88 27.557,88
388,02 388,02 388,02 388,02
253.500,00 253.500,00 253.500,00 253.500,00 253.500,00
1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48
23.213.398,50 23.207.150,32 21.328.159,77 21.328.159,77 21.328.159,77
20.833,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 4.025.189,74 4.025.189,74
144.429,84 144.429,84 144.429,84 144.429,84 144.429,84
3.880.759,67 3.853.201,79 3.853.201,79 3.853.201,79
27.557,88 27.557,88 27.557,88
0,23 0,23 0,23 0,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5.382.256,22 5.378.299,22 5.331.751,21 5.331.751,21 5.331.751,21
104.166,65 21.196.033,39 20.942.533,39
581.063,97 581.063,97 581.063,97 581.063,97 581.063,97
20.361.081,17 20.305.965,41 20.305.965,41 20.305.965,41
55.115,76 55.115,76 55.115,76
388,25 388,25 388,25 388,25
253.500,00 253.500,00 253.500,00 253.500,00 253.500,00
1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48 1.730.961,48
28.595.654,72 28.585.449,54 26.659.910,98 26.659.910,98 26.659.910,98
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 09/06/2011 - 09:06:13 8
Período: 01/05/2011 a 31/05/2011
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
6.1.3.0.0.00.006.1.3.1.0.00.006.1.3.1.1.00.006.1.3.1.1.02.006.1.3.1.1.02.016.1.3.1.1.02.026.2.0.0.0.00.006.2.3.0.0.00.006.2.3.3.0.00.006.2.3.3.1.00.006.2.3.3.1.05.00
Mutações Ativas Incorporação De Ativos Aquisições De Bens Bens Móveis Bens Móveis De Uso Permanente Bens De Estoque Resultado Extra-Orçamentário Acréscimos Patrimoniais Desincorporação De Passivos Desincorporação De Obrigações Restos A Pagar
1.878.990,55 1.878.990,55 1.878.990,55 1.878.990,55
295.085,30 1.583.905,25
6.248,18 6.248,18 6.248,18 6.248,18 6.248,18
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46.548,01 46.548,01 46.548,01 46.548,01 46.548,01
0,00 3.957,00 3.957,00 3.957,00 3.957,00 3.957,00
1.925.538,56 1.925.538,56 1.925.538,56 1.925.538,56
341.633,31 1.583.905,25
10.205,18 10.205,18 10.205,18 10.205,18 10.205,18
Totais 150.605.325,56 150.605.325,56 0,00 0,00
GUILHERME JOSÉ DE LIMA MARIZETE MARSARO GUIMARAES ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRA
CHEFE DE SEÇÃO CONTABILIDADE CHEFE DE DIVIÃO FINANÇAS E CONTAB. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CRC 1SP251907/O-2
.
.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 09/06/2011 - 09:06:13 5
Período: 01/05/2011 a 31/05/2011
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo Atual
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
3.3.3.9.0.14.003.3.3.9.0.14.143.3.3.9.0.30.003.3.3.9.0.30.013.3.3.9.0.30.043.3.3.9.0.30.073.3.3.9.0.30.093.3.3.9.0.30.103.3.3.9.0.30.143.3.3.9.0.30.163.3.3.9.0.30.173.3.3.9.0.30.193.3.3.9.0.30.213.3.3.9.0.30.223.3.3.9.0.30.233.3.3.9.0.30.243.3.3.9.0.30.253.3.3.9.0.30.263.3.3.9.0.30.363.3.3.9.0.30.393.3.3.9.0.30.993.3.3.9.0.34.003.3.3.9.0.36.003.3.3.9.0.36.053.3.3.9.0.36.063.3.3.9.0.36.133.3.3.9.0.36.223.3.3.9.0.39.003.3.3.9.0.39.013.3.3.9.0.39.103.3.3.9.0.39.123.3.3.9.0.39.163.3.3.9.0.39.173.3.3.9.0.39.193.3.3.9.0.39.203.3.3.9.0.39.22
Diárias - Pessoal CivilDiárias No PaisMaterial De ConsumoCombustíveis E Lubrif icantes AutomotivosGás EngarrafadoGêneros De AlimentaçãoMaterial FarmacológicoMaterial OdontológicoMaterial Educativo E EsportivoMaterial De ExpedienteMaterial De Processamento De DadosMaterial De Acondicionamento E EmbalagemMaterial De Copa E CozinhaMaterial De Limpeza E Produtos De HigienizaçãoUniformes, Tecidos E AviamentosMaterial Para Manutenção De Bens ImóveisMaterial Para Manutenção De Bens MóveisMaterial Elétrico E EletrônicoMaterial HospitalarMaterial Para Manutenção De VeículosOutros Materiais De ConsumoOutras Despesas De Pessoal Decorrentes De Contratos De TerceirizaçãoOutros Serviços De Terceiros - Pessoa FísicaDireitos AutoraisServiços Técnicos Prof issionaisConferências, Exposições E EspetáculosManutenção E Conservação De Bens ImóveisOutros Serviços De Terceiros - Pessoa JurídicaAssinaturas De Periódicos E AnuidadesLocação De ImóveisLocação De Máquinas E EquipamentosManutenção E Conservação De Bens ImóveisManutenção E Conservação De Máquinas E EquipamentosManutenção E Conservação De VeículosManutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras NaturezasExposições, Congressos E Conferências
28.590,00 28.590,00
2.232.704,63 95.260,37 3.515,00
538.205,03 841.013,88 59.043,46
243,00 14.017,94 11.327,66
0,00 6.825,80
30.618,34 7.227,30
21.397,22 7.366,00
10.912,02 469.947,26 101.809,55 13.974,80
647.971,20 305.818,42
0,00 300.162,06
1.802,88 3.853,48
15.725.322,06 0,00
123.466,20 207.986,41
8.870,39 14.958,20 47.468,04 5.179,00
550,00
9.465,00 9.465,00
998.972,99 29.753,20
0,00 134.530,03 499.062,51 44.734,84
0,00 4.304,44 1.155,56
156,72 179,80
38.565,61 0,00
5.147,47 2.863,49 1.672,30
179.787,61 41.907,99 15.151,42
178.456,03 72.443,39
600,00 71.843,39
0,00 0,00
4.338.367,62 6.790,00
33.291,41 47.488,10 2.090,00
11.610,96 9.363,47 1.200,00
550,00
300,00 300,00
5.783,15 0,00 0,00
4.928,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
854,73 0,00
22.480,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
82.247,43 0,00 0,00
31.555,34 0,00
2.150,80 32,00 0,00 0,00
37.755,00 37.755,00
3.225.894,47 125.013,57
3.515,00 667.806,64
1.340.076,39 103.778,30
243,00 18.322,38 12.483,22
156,72 7.005,60
69.183,95 7.227,30
26.544,69 10.229,49 12.584,32
649.734,87 142.862,81 29.126,22
803.946,53 378.261,81
600,00 372.005,45
1.802,88 3.853,48
19.981.442,25 6.790,00
156.757,61 223.919,17 10.960,39 24.418,36 56.799,51 6.379,00 1.100,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/05/2011 a 31/05/2011
GIAP / OF76400 - 09/06/2011 - 09:12:42 1
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.30.01.300000
07.01.10.122.7016.2.212.3.3.90.39.01.300000
07.01.10.301.7002.2.201.3.1.90.11.01.300000
07.01.10.301.7002.2.201.3.1.90.11.03.300000
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.34.03.300000
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.36.03.300000
07.01.10.301.7002.2.201.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.51.03.300000
07.01.10.301.7002.2.201.4.4.90.52.03.300000
07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.301.7005.2.213.3.3.90.30.04.300000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.30.02.300000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.36.02.300000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.36.03.300000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.39.02.300000
07.01.10.301.7007.2.214.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.301.7007.2.214.4.4.90.52.02.300000
07.01.10.301.7007.2.214.4.4.90.52.03.300000
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.51.01.300000
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.51.03.300000
DotaçãoAprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores
Aprimoramento Do Controle Social Da Saúde E Implem. Dos Conselhos Gestores
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Família
Programa Saúde Da Criança E Do Adolescente
Programa Saúde Da Criança E Do Adolescente
Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento Sus
Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento Sus
Reforma, Construção E Ampliação DeUnidades De Saúde
Reforma, Construção E Ampliação DeUnidades De Saúde
30.000,00
25.000,00
600.000,00
1.200.000,00
300.000,00
300.000,00
250.000,00
350.000,00
600.000,00
400.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
300.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.300.000,00
1.600.000,00
Orçado 0,00
0,00
0,00
85.063,66
0,00
80.000,00
0,00
240.584,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.605,44
18.157,08
0,00
0,00
56.373,52
150.000,00
929,33
736.000,00
97,21
Suplem. 0,00
0,00
487.931,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AnuladoEspecificação 0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
16.144,76
0,00
0,00
0,00
-5.500,00
0,00
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333.810,08
0,00
Empenhado
0,00
0,00
112.068,28
439.579,40
233.003,79
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479.555,47
0,00
93.710,40
29.157,56
0,00
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70.204,79
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0,00
0,00
66.409,40
0,00
3.270,00
2.030.850,03
910.000,00
Acumulado 0,00
0,00
0,00
81.219,15
30.447,87
21.451,43
3.542,50
56.209,57
0,00
7.965,00
13.299,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
5.056,70
0,00
1.450,00
79.785,47
0,00
Período 0,00
0,00
112.068,28
439.579,40
86.944,09
82.611,47
10.417,50
179.865,92
0,00
19.005,32
24.101,56
0,00
6.090,72
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3.400,00
0,00
0,00
41.503,40
0,00
1.450,00
353.207,99
0,00
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
96
19
20
21
Ficha 30.000,00
25.000,00
0,00
845.484,26
66.996,21
80.000,27
239.582,50
111.029,14
600.000,00
186.289,60
20.842,44
50.000,00
93.909,28
680.400,65
164.757,08
50.000,00
50.000,00
89.964,12
150.000,00
97.659,33
5.149,97
690.097,21
EmpenharSaldo
0,00
0,00
0,00
0,00
146.059,70
217.388,26
0,00
299.689,55
0,00
74.705,08
5.056,00
0,00
0,00
18.509,68
0,00
0,00
0,00
24.906,00
0,00
1.820,00
1.677.642,04
910.000,00
PagarSaldo
0,00
0,00
0,00
81.219,15
30.447,87
21.451,43
3.542,50
56.209,57
0,00
7.965,00
13.299,00
0,00
0,00
35.847,76
3.400,00
0,00
0,00
5.056,70
0,00
1.450,00
79.785,47
0,00
0,00
0,00
112.068,28
439.579,40
86.944,09
82.611,47
10.417,50
179.865,92
0,00
19.005,32
24.101,56
0,00
6.090,72
51.695,11
3.400,00
0,00
0,00
41.503,40
0,00
1.450,00
353.207,99
0,00
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 11 de junho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/05/2011 a 31/05/2011
GIAP / OF76400 - 09/06/2011 - 09:12:42 2
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.51.05.300000
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.52.01.300000
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.52.03.300000
07.01.10.301.7010.1.103.4.4.90.52.05.300000
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.34.03.300000
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.36.03.300000
07.01.10.301.7011.2.207.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.301.7011.2.207.4.4.90.52.03.300000
07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.01.300000
07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.02.300000
07.01.10.301.7013.2.206.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.301.7015.2.203.3.1.90.11.03.300000
07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.301.7015.2.203.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.01.300000
07.01.10.301.7015.2.215.3.3.90.30.03.300000
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07.01.10.302.7003.2.208.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.302.7006.2.203.3.1.90.11.03.300000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.14.03.300000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.34.01.300000
DotaçãoReforma, Construção E Ampliação DeUnidades De Saúde
Reforma, Construção E Ampliação DeUnidades De Saúde
Reforma, Construção E Ampliação DeUnidades De Saúde
Reforma, Construção E Ampliação DeUnidades De Saúde
Programa De Saúde Bucal
Programa De Saúde Bucal
Programa De Saúde Bucal
Programa De Saúde Bucal
Programa De Saúde Bucal
Programa De Assistência Farmacêutica
Programa De Assistência Farmacêutica
Programa De Assistência Farmacêutica
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Programa De Alimentação Saudável
Programa De Alimentação Saudável
Manutenção Do Hospital Escola Municipal - Contrato De Gestão
Manutenção Do Hospital Escola Municipal - Contrato De Gestão
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
950.000,00
0,00
350.000,00
500.000,00
200.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
3.300.000,00
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300.000,00
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200.000,00
800.000,00
1.500.000,00
20.000.000,00
200.000,00
100.000,00
1.200.000,00
100.000,00
Orçado 0,00
128.800,00
0,00
1.020.875,53
170.916,33
20.000,00
0,00
50.000,00
30.000,00
0,00
26.724,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.949,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Suplem. 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
578.068,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AnuladoEspecificação 0,00
0,00
0,00
0,00
57.307,10
0,00
1.200,00
0,00
4.003,00
167.449,68
47.868,00
0,00
187.862,00
78.234,00
15.034,00
0,00
2.695,00
0,00
0,00
20.092,00
0,00
186.343,77
0,00
Empenhado
0,00
0,00
0,00
0,00
271.357,81
0,00
1.200,00
48.254,60
16.596,00
1.293.904,28
78.243,80
15.413,20
935.950,00
147.618,30
151.868,00
64.338,00
505.848,05
1.494.124,56
8.400.000,00
81.518,00
20.000,00
1.060.447,48
1.051,94
Acumulado 0,00
0,00
0,00
0,00
48.591,98
0,00
1.200,00
870,00
4.080,00
364.120,50
8.326,40
0,00
187.862,00
16.398,15
12.754,00
0,00
0,00
124.510,38
700.000,00
20.092,00
0,00
84.889,04
0,00
Período 0,00
0,00
0,00
0,00
108.701,79
0,00
1.200,00
11.364,60
10.693,00
1.014.720,16
30.375,80
15.413,20
935.950,00
39.210,65
66.580,00
24.213,00
201.781,38
622.551,90
3.500.000,00
81.518,00
0,00
188.982,92
1.051,94
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
22
97
23
24
25
98
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
Ficha 950.000,00
128.800,00
350.000,00
1.520.875,53
99.558,52
20.000,00
48.800,00
51.745,40
113.404,00
1.428.027,44
198.480,77
384.586,80
1.714.050,00
152.381,70
48.132,00
74.662,00
297.101,51
5.875,44
11.600.000,00
118.482,00
80.000,00
139.552,52
98.948,06
EmpenharSaldo
0,00
0,00
0,00
0,00
162.656,02
0,00
0,00
36.890,00
5.903,00
279.184,12
47.868,00
0,00
0,00
108.407,65
85.288,00
40.125,00
304.066,67
871.572,66
4.900.000,00
0,00
20.000,00
871.464,56
0,00
PagarSaldo
0,00
0,00
0,00
0,00
48.591,98
0,00
1.200,00
870,00
4.080,00
364.120,50
8.326,40
0,00
187.862,00
16.398,15
12.754,00
0,00
0,00
124.510,38
700.000,00
20.092,00
0,00
84.889,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108.701,79
0,00
1.200,00
11.364,60
10.693,00
1.014.720,16
30.375,80
15.413,20
935.950,00
39.210,65
66.580,00
24.213,00
201.781,38
622.551,90
3.500.000,00
81.518,00
0,00
188.982,92
1.051,94
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/05/2011 a 31/05/2011
GIAP / OF76400 - 09/06/2011 - 09:12:42 3
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.36.03.300000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.01.300000
07.01.10.302.7006.2.203.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.302.7006.2.203.4.4.90.52.03.300000
07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.01.300000
07.01.10.302.7006.2.211.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.51.05.300000
07.01.10.302.7008.1.103.4.4.90.52.05.300000
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07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.34.03.300000
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.36.03.300000
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.39.01.300000
07.01.10.302.7009.2.204.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.302.7009.2.204.4.4.90.52.03.300000
07.01.10.302.7013.2.206.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.11.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.3.1.90.13.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.50.43.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.14.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.30.01.300000
DotaçãoAtendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Atendimento Ambulatorial, Emergencial E Hospitalar
Material Médico-Hospitalar E Odontológico
Material Médico-Hospitalar E Odontológico
Reforma, Construção E Ampliação DeUnidades De Saúde
Reforma, Construção E Ampliação DeUnidades De Saúde
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Saúde Mental
Programa De Assistência Farmacêutica
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
1.000.000,00
3.300.000,00
35.200.000,00
0,00
1.200.000,00
500.000,00
9.000.000,00
0,00
150.000,00
80.000,00
120.000,00
0,00
600.000,00
50.000,00
2.000.000,00
33.300.000,00
9.100.000,00
812.000,00
50.000,00
1.248.000,00
Orçado 0,00
0,00
744,54
8.062,34
0,00
0,00
1.139.253,07
11.310.411,24
0,00
0,00
0,00
350.000,00
250.000,00
0,00
672,74
69.932,89
0,00
227.000,00
0,00
0,00
Suplem. 0,00
36.000,00
250.000,00
0,00
265.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.827,80
0,00
0,00
AnuladoEspecificação 9.640,40
0,00
212.766,90
0,00
14.862,47
0,00
0,00
0,00
16.527,00
0,00
0,00
54.540,10
2.183,74
508,00
415.957,40
3.033.437,68
888.091,34
0,00
-300,00
-83.893,32
Empenhado
18.479,52
3.264.000,00
30.762.094,03
0,00
536.972,01
12.213,00
0,00
0,00
138.131,27
0,00
5.891,97
154.080,10
596.573,27
3.138,00
710.142,95
14.449.743,53
4.255.525,72
823.000,00
49.700,00
1.117.386,26
Acumulado 9.640,40
272.000,00
2.489.324,83
0,00
98.801,42
0,00
0,00
0,00
14.880,80
0,00
0,00
16.630,10
96.209,13
0,00
107.237,41
3.033.437,68
888.091,34
0,00
6.240,00
125.718,80
Período 18.479,52
1.360.000,00
11.976.814,20
0,00
480.768,58
12.213,00
0,00
0,00
59.839,86
0,00
5.891,97
18.630,10
349.390,07
2.630,00
273.959,13
14.449.743,53
4.255.525,72
125.203,30
31.155,00
525.132,27
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
43
44
45
99
46
47
48
100
49
50
51
95
52
53
54
55
56
58
59
60
Ficha 981.520,48
0,00
4.188.650,51
8.062,34
398.027,99
487.787,00
10.139.253,07
11.310.411,24
11.868,73
80.000,00
114.108,03
195.919,90
253.426,73
46.862,00
1.290.529,79
18.920.189,36
4.844.474,28
5.172,20
300,00
130.613,74
EmpenharSaldo
0,00
1.904.000,00
18.785.279,83
0,00
56.203,43
0,00
0,00
0,00
78.291,41
0,00
0,00
135.450,00
247.183,20
508,00
436.183,82
0,00
0,00
697.796,70
18.545,00
592.253,99
PagarSaldo
9.640,40
272.000,00
2.489.324,83
0,00
98.801,42
0,00
0,00
0,00
14.880,80
0,00
0,00
16.630,10
103.169,13
0,00
107.237,41
3.033.437,68
888.091,34
0,00
6.240,00
125.558,80
18.479,52
1.360.000,00
11.976.814,20
0,00
480.768,58
12.213,00
0,00
0,00
59.839,86
0,00
5.891,97
18.630,10
356.350,07
2.630,00
273.959,13
14.449.743,53
4.255.525,72
125.203,30
31.155,00
525.132,27
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/05/2011 a 31/05/2011
GIAP / OF76400 - 09/06/2011 - 09:12:42 4
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.34.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.36.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.39.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.47.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.3.3.90.49.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.4.4.50.42.01.300000
07.01.10.302.7017.2.205.4.4.90.52.01.300000
07.01.10.302.7018.2.216.3.1.90.11.03.300000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.34.03.300000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.36.03.300000
07.01.10.302.7018.2.216.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.302.7018.2.216.4.4.90.52.03.300000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.14.03.300000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.01.300000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.36.03.300000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.01.300000
DotaçãoPlanej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Planej.Do Sistema De Saúde E Melhoria Da Qualidade, Ef iciência E Humanização Do Atendimento No Sus
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Faarmácia Popular Do Brasil
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
2.500.000,00
550.000,00
3.300.000,00
500.000,00
300.000,00
0,00
100.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
30.000,00
200.000,00
20.000,00
105.000,00
Orçado 120.000,00
0,00
400.000,00
0,00
0,00
260.827,80
95.000,00
35.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
29.610,83
20.000,00
10.000,00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
Suplem. 500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AnuladoEspecificação 173.637,51
53.094,49
293.669,27
37.825,70
25.979,37
210.827,80
48.189,96
2.217,99
1.960,08
0,00
0,00
288,18
1.201,50
0,00
0,00
2.820,00
600,00
0,00
Empenhado
1.863.755,80
333.453,34
3.516.189,66
230.265,66
106.400,13
210.827,80
110.399,70
14.147,21
6.776,74
19.627,38
0,00
54.540,10
3.566,50
10.000,00
964,40
54.931,87
12.353,48
67.600,00
Acumulado 131.615,84
52.744,49
357.108,29
37.825,70
25.979,57
0,00
22.103,01
2.217,99
461,38
1.454,03
0,00
5.889,31
290,00
2.850,00
964,40
29.603,04
1.916,00
5.998,16
Período 604.580,30
333.103,34
1.411.798,54
230.265,66
104.139,33
0,00
56.815,26
14.147,21
1.293,36
6.589,78
0,00
32.261,25
2.365,00
5.820,00
964,40
41.541,46
5.769,48
20.838,16
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
57
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
Ficha 256.244,20
216.546,66
183.810,34
269.734,34
193.599,87
50.000,00
84.600,30
70.852,79
43.223,26
20.372,62
20.000,00
35.070,73
46.433,50
10.000,00
29.035,60
215.068,13
7.646,52
37.400,00
EmpenharSaldo
1.259.175,50
350,00
2.104.391,12
0,00
2.260,80
210.827,80
53.584,44
0,00
5.483,38
13.037,60
0,00
22.278,85
1.201,50
4.180,00
0,00
13.390,41
6.584,00
46.761,84
PagarSaldo
131.615,84
52.744,49
367.106,38
37.825,70
25.979,57
0,00
22.103,01
2.217,99
461,38
1.454,03
0,00
5.889,31
290,00
2.850,00
964,40
29.603,04
1.916,00
5.998,16
604.580,30
333.103,34
1.421.796,63
230.265,66
104.139,33
0,00
56.815,26
14.147,21
1.293,36
6.589,78
0,00
32.261,25
2.365,00
5.820,00
964,40
41.541,46
5.769,48
20.838,16
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/05/2011 a 31/05/2011
GIAP / OF76400 - 09/06/2011 - 09:12:42 5
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.303.7001.2.210.3.3.90.49.03.300000
07.01.10.303.7001.2.210.4.4.90.52.03.300000
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.34.03.300000
07.01.10.304.7014.2.209.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.304.7014.2.209.4.4.90.52.03.300000
07.01.10.305.7012.2.202.3.1.90.11.03.300000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.14.03.300000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.30.03.300000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.34.01.300000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.34.03.300000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.36.03.300000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.01.300000
07.01.10.305.7012.2.202.3.3.90.39.03.300000
07.01.10.305.7012.2.202.4.4.90.52.03.300000
07.01.28.843.7004.0.005.4.6.90.71.01.300000
DotaçãoPrograma De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Prevenção E Controle De Dst/Aids
Programa De Vigilância Sanitária
Programa De Vigilância Sanitária
Programa De Vigilância Sanitária
Programa De Vigilância Sanitária
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Atividade De Apoio Ao Programa Vigilância Epidemiológica E Controle Da Dengue
Amortização Da Dívida Publica Municipal - Fms
250.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000,00
10.000,00
120.000,00
200.000,00
230.000,00
20.000,00
200.000,00
320.000,00
50.000,00
250.000,00
Orçado 237.653,91
0,00
50.000,00
24.866,26
10.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108.355,07
5.342,40
0,00
Suplem. 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AnuladoEspecificação-1.564,08
8.330,00
6.320,00
376,12
0,00
1.530,65
187,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-33.200,00
0,00
85.262,08
2.766,60
0,00
0,00
Empenhado
80.444,83
8.330,00
16.232,00
38.041,55
20.000,00
34.271,71
187,00
25.700,00
10.000,00
86.826,23
0,00
141.686,67
0,00
127.237,08
320.741,80
0,00
250.000,00
Acumulado 3.610,65
8.330,00
3.038,00
2.444,65
1.454,03
2.313,38
0,00
0,00
75,00
9.035,00
0,00
0,00
0,00
86.927,60
3.750,00
0,00
20.833,33
Período 67.931,68
8.330,00
9.912,00
11.119,26
6.356,31
14.805,69
0,00
25.700,00
780,00
24.550,53
0,00
102.756,73
0,00
92.217,94
197.930,71
0,00
104.166,65
AcumuladoPeríodoEmpenhado Pago Pago
78
79
80
81
82
83
84
85
88
89
86
87
90
91
92
93
94
Ficha 407.209,08
11.670,00
133.768,00
86.824,71
10.000,00
125.728,29
69.813,00
74.300,00
0,00
53.173,77
200.000,00
88.313,33
20.000,00
72.762,92
107.613,27
55.342,40
0,00
EmpenharSaldo
12.513,15
0,00
6.320,00
26.922,29
13.643,69
19.466,02
187,00
0,00
9.220,00
62.275,70
0,00
38.929,94
0,00
35.019,14
122.811,09
0,00
145.833,35
PagarSaldo
3.610,65
8.330,00
3.038,00
2.444,65
1.454,03
2.313,38
0,00
0,00
75,00
11.317,24
0,00
0,00
0,00
86.927,60
3.750,00
0,00
20.833,33
67.931,68
8.330,00
9.912,00
11.119,26
6.356,31
14.805,69
0,00
25.700,00
780,00
26.832,77
0,00
102.756,73
0,00
92.217,94
197.930,71
0,00
104.166,65
LiquidadoPeríodo
LiquidadoAcumuladoContingenciado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Período de 01/05/2011 a 31/05/2011
GIAP / OF76400 - 09/06/2011 - 09:12:42 6
Balancete da Despesa - Orçamentária
Versão 27/04/2011 16:48
Total Geral : 149.000.000,00
18.220.809,93
2.508.827,80 6.890.855,34
84.048.021,36
9.892.413,66
45.750.475,38
80.663.960,77
38.297.545,98
9.911.493,99
45.769.715,71 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2011 a 31/05/2011
GIAP / OF73040 - 09/06/2011 - 09:15:33
Exercício de: 2011Orçamentária
Versão 25/02/2011 13:43 1 / 2
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
% %
%RUBRFON.
1000.00.00.00
1300.00.00.00 1320.00.00.00 1325.00.00.00 1325.01.00.00
1325.01.03.00
1325.01.03.02
1325.01.03.03
1325.01.03.04
1325.01.03.05
1700.00.00.00 1720.00.00.00 1721.00.00.00 1721.33.00.00
1721.33.11.01 1721.33.11.31 1721.33.11.32 1721.33.11.33 1721.33.12.11
1721.33.12.12 1721.33.12.13 1721.33.12.22 1721.33.13.10
1721.33.13.20 1721.33.13.30 1721.33.14.10
1721.33.14.40
003
002
001
005
003 003 003 003 003
003 003 003 003
003 003 003
003
0023
0024
0025
0026
0029 0004 0005 0006 0007
0008 0009 0011 0012
0013 0014 0015
0016
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIALRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOSREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERemuneração De Depósitos Bancários - Fundo De SaúdeRemuneração De Depósitos Bancários - Fundo De SaúdeRemuneração De Depósitos Bancários - Fundo De SaúdeRemuneração De Depósitos Bancários - Fundo De SaúdeTRANSFERÊNCIAS CORRENTESTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOTRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUSPiso De Atenção Básica Fico (Pab Fixo)Saúde Da FamíliaAgentes Comunitários De SaúdeSaúde BucalAtenção De Alta E Média Complexidade E Ambulatorial-Teto FinanceiroSamu 192Ceo - Centro De Especialidade OdontológicaFundo De Ações Estratégicas - Faec - T.R.S.Vigilância Epidemiologia E Ambiental Em Saúde - Ecd E DstVigilância SanitáriaOutros Programas Fundo A Fundo - Dst-AidsComponente Básico De Assistência Farmacêutica - AfbFarmácia Popular Do Brasil
4.025.189,74
144.429,84 144.429,84 144.429,84 144.429,84
144.429,84
82.262,78
1.282,79
8.923,71
51.960,56
3.880.759,67 3.853.201,79 3.853.201,79 3.853.201,79
330.789,00 102.400,00 72.828,00 28.000,00
2.943.385,53
0,00 0,00
319.764,91 0,00
0,00 0,00
56.034,35
0,00
20.942.533,39
581.063,97 581.063,97 581.063,97 581.063,97
581.063,97
324.235,02
4.834,43
31.535,21
220.459,31
20.361.081,17 20.305.965,41 20.305.965,41 20.305.965,41
1.664.668,50 585.600,00 366.282,00 138.000,00
14.721.134,62
357.500,00 44.000,00
1.631.300,21 243.603,65
0,00 119.935,33 336.206,10
40.000,00
99,32
3,56 3,56 3,56 3,56
3,56
2,03
0,03
0,22
1,28
95,76 95,08 95,08 95,08
8,16 2,53 1,80 0,69
72,63
0,00 0,00 7,89 0,00
0,00 0,00 1,38
0,00
99,32
3,56 3,56 3,56 3,56
3,56
2,03
0,03
0,22
1,28
95,76 95,08 95,08 95,08
8,16 2,53 1,80 0,69
72,63
0,00 0,00 7,89 0,00
0,00 0,00 1,38
0,00
73.600.000,00
400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
400.000,00
100.000,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
73.150.000,00 72.150.000,00 72.150.000,00 72.150.000,00
4.500.000,00 2.200.000,00 1.200.000,00
400.000,00 55.000.000,00
1.200.000,00 200.000,00
3.500.000,00 850.000,00
300.000,00 600.000,00
1.000.000,00
200.000,00
86,59
0,47 0,47 0,47 0,47
0,47
0,12
0,06
0,12
0,18
86,06 84,88 84,88 84,88
5,29 2,59 1,41 0,47
64,71
1,41 0,24 4,12 1,00
0,35 0,71 1,18
0,24
-52.657.466,61
181.063,97 181.063,97 181.063,97 181.063,97
181.063,97
224.235,02
-45.165,57
-68.464,79
70.459,31
-52.788.918,83-51.844.034,59-51.844.034,59-51.844.034,59
-2.835.331,50-1.614.400,00
-833.718,00-262.000,00
-40.278.865,38
-842.500,00-156.000,00
-1.868.699,79-606.396,35
-300.000,00-480.064,67-663.793,90
-160.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
Balancete da Receita referente ao Período de 01/05/2011 a 31/05/2011
GIAP / OF73040 - 09/06/2011 - 09:15:33
Exercício de: 2011Orçamentária
Versão 25/02/2011 13:43 2 / 2
CLASSIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA RECEITA ARRECADADANO MÊS NO ANO
RECEITA ORÇADA DIFERENÇAS
% %
%RUBRFON.
1721.33.15.10
1721.33.16.30
1760.00.00.00 1761.00.00.00
1761.01.14.00 1762.00.00.00
1762.01.00.00 1762.01.00.01 1900.00.00.00 1920.00.00.00 1922.00.00.00 1922.99.00.00 1922.99.01.00 1922.99.02.00 1922.99.03.00 2000.00.00.00
2400.00.00.00 2420.00.00.00 2421.00.00.00 2421.01.00.01 2470.00.00.00 2471.00.00.00
2471.01.10.00
003
003
005
002 002
004 001 003
003
005
0010
0017
0018
0019 0031
0021 0032 0033
0030
0022
Qualif icação Da Gestão Sus (Vigisus, Pro-Saúde, Fan E Oturos)Programas Financiados Por Transferencia Fundo A Fundo - Bl Invest.TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESConvênios DiversosTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADESConvênios DiversosPrograma HiperdiaOUTRAS RECEITAS CORRENTESINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESRESTITUIÇÕESOUTRAS RESTITUIÇÕESOutras RestituiçõesOutras RestituiçõesOutras RestituiçõesRECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALTRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DA UNIÃOTransferências De Recursos Do SusTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADESConvênios Com O Ministério Da Saúde
0,00
0,00
27.557,88 0,00
0,00 27.557,88
27.557,88 27.557,88
0,23 0,23 0,23 0,23 0,00 0,03 0,20 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
18.000,00
39.735,00
55.115,76 0,00
0,00 55.115,76
55.115,76 55.115,76
388,25 388,25 388,25 388,25
0,00 88,05
300,20 253.500,00
253.500,00 0,00 0,00 0,00
253.500,00 253.500,00
253.500,00
0,00
0,00
0,68 0,00
0,00 0,68
0,68 0,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,68 0,00
0,00 0,68
0,68 0,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
500.000,00
500.000,00
1.000.000,00 500.000,00
500.000,00 500.000,00
500.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
0,00 0,00
11.400.000,00
11.400.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 1.600.000,00 9.800.000,00 9.800.000,00
9.800.000,00
0,59
0,59
1,18 0,59
0,59 0,59
0,59 0,29 0,06 0,06 0,06 0,06 0,06 0,00 0,00
13,41
13,41 1,88 1,88 1,88
11,53 11,53
11,53
-482.000,00
-460.265,00
-944.884,24-500.000,00
-500.000,00-444.884,24
-444.884,24-194.884,24-49.611,75-49.611,75-49.611,75-49.611,75-50.000,00
88,05 300,20
-11.146.500,00
-11.146.500,00-1.600.000,00-1.600.000,00-1.600.000,00-9.546.500,00-9.546.500,00
-9.546.500,00
Total Geral: 4.025.189,74 21.196.033,39 85.000.000,00 -63.803.966,61100,00 100,00 100,00
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 11 de junho de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
USP fará revisão do Plano Diretor de São CarlosA Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) foi contratada pela Prefeitura de São Carlos para revisar o Plano Diretor do município, instituído pela lei 13.691 de 25 de novembro de 2005 e que necessita de revisão.A equipe técnica da universidade, formada por professores do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, e de outras áreas como transporte, meio ambiente entre outros consultores farão a revisão do Plano Diretor em 4 etapas: atualização do diagnóstico, verificação das diretrizes fundamentais e da sua permanência, ênfase ou retificação, a avaliação dos instrumentos institucionais e a etapa de conclusão e
a elaboração do projeto de lei que será submetido à Câmara Municipal.O presidente do COMDUSC, professor Carlos Martins, explica que o Conselho é um instrumento do sistema de gestão do planejamento da cidade e participará ativamente do processo de revisão, não apenas se manifestando ao final, mas acompanhando cada uma das fases do projeto. Para Martins, por melhor que seja o diagnóstico ou projeção de vetor de crescimento “a realidade é a vida, é dinâmica e o planejamento de uma cidade só será eficiente se for continuamente atualizado e revisado, uma decisão sábia já prevista durante a
instituição do Plano Diretor em 2005”.Na conclusão de cada uma das fases de revisão do Plano Diretor haverá uma apresentação ao COMDUSC, com realização de debates onde os conselheiros e a população poderão acompanhar a elaboração das propostas ao longo do processo de revisão.Segundo o censo 2010, São Carlos teve um crescimento populacional de 13% (221.936 habitantes) em relação a 2000 quando se contabilizava 192.998 habitantes. O crescimento foi superior a média nacional de 12,3%, que registra hoje no país 190.732.694 pessoas.
Publicação espanhola destaca investimentosque São Carlos receberá em energia fotovoltaicaA revista Photon, edição de abril destacou a importância dos países da América em investir em fontes de energia renovável, com ênfase em energia fotovoltaica. Dos países da América do Sul, a publicação espanhola enalteceu os investimentos da empresa Blue Sol, que deve iniciar as operações do Parque Ecotecnológico Damha, em São Carlos, em janeiro de 2013. A reportagem ouviu Luís Otávio Colaferro, responsável por projetos da empresa, que segundo ele, deve empregar 40 profissionais e investir US$ 15 milhões na unidade.Na entrevista, Colaferro afirma que a Blue Sol escolheu São Carlos por tratar-se de uma região rica em mão-de-obra especializada, com número considerável de engenheiros e doutores qualificados, na produção de energia fotovoltaica. Além de São Carlos, a matéria sublinha os investimentos na produção desse tipo de energia que a Cemig (Companhia de Energia de Minas Gerais) deve efetivar na região de Sete Lagoas (MG).A empresa foi criada em 2008 com a proposta de oferecer painéis e equipamentos para geração de energia solar fotovoltaica e térmica. A empresa mantém escritório em Ribeirão Preto voltado ao desenvolvimento de projetos. Em São Carlos, os painéis serão produzidos, pela primeira vez, com tecnologia brasileira. Atualmente, a maior parte do equipamento é importada.
O que é Energia Solar Fotovoltaica - É a luz do sol convertida em energia elétrica por meio do efeito fotovoltaico. Além de ser considerada uma das principais alternativas energéticas do século 21, a energia solar fotovoltaica também combate o aquecimento global - por evitar a emissão de carbono - e a escassez de recursos naturais de fontes não renováveis.
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 11 de junho de 2011
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
Prefeitura Municipal de São Carlos e Comadpromovem a Semana Municipal sobre DrogasAs secretarias municipais de Governo e Saúde e o Comad (Conselho Municipal Antidrogas) realizam, de 13 a 19 de junho, a Semana Municipal Sobre Drogas, com o objetivo de promover discussões e reflexões sobre o atendimento às famílias e usuários de drogas. A Semana terá a abertura na segunda-feira, 13 de junho, às 15h, no Auditório Bento Prado Júnior, no Paço Municipal.O representante da ONU (Organização das Nações Unidas), Mário Glória, profere palestra sobre prevenção, atenção e tratamento do uso indevido de drogas.Também no Bento Prado, no dia 14, às 19h, Mara
Silvia Carvalho de Menezes, vice-presidente da Federação de Amor Exigente (FEAE) trata do papel da família e do dependente químico para prevenir a volta ao uso de entorpecentes.Dia 15, na Acisc (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), às 14h, ocorre a mesa redonda sobre a rede de atenção na área de drogadição com o secretário de Saúde de São Carlos, Arthur Pereira, e as participações do representante do Conselho Estadual Sobre Drogas/Divisão de Prevenção e Educação e Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), Reinaldo Corrêa, e do diretor da
Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Maurício Landre.A Semana inclui atividades com o grupo de trabalho que discutirá drogadição, nos dia 16 e 17, a partir das 14h, no Centro da Juventude “Elaine Viviani”, no Monte Carlo, e atividades físicas para adolescentes da Rede Municipal de Ensino, no dia 17, das 9h às 11h, no Sesc São Carlos.No dia 19, às 9h, a Semana Municipal Sobre Drogas termina com a caminhada da luta contra as drogas, com saída da Praça XV de Novembro e chegada na Praça Coronel Salles.
Teatro Municipal apresenta exposição "Avenida Cotidiana" de Waldemar LimaO Teatro Municipal de São Carlos estará com a exposição de um dos fotógrafos mais importantes do país, Waldemar Lima, até dia 3 de julho.Conhecido a nível internacional, Lima foi diretor de fotografia de “Deus e o Diabo na Terra do Sol”, filme de Glauber Rocha, e revolucionou o cinema nacional ao registrar a luz dura do nordeste como ele é, pela primeira vez na história do cinema. Sua fotografia, de grande impacto e rara beleza, conquistou o mundo e é uma referência para fotógrafos e cineastas. Lima também foi Diretor de Fotografia de vários outros fi lmes de longa-metragem, e registrou em fi lmes e fotografias diversos aspectos de nossa cultura e de nossa natureza. Nesta exposição, uma série de fotografias inéditas são apresentadas, tendo como ambiente uma das principais avenidas da América Latina, a proposta da exposição é registrar o aspecto humano que existe entre o asfalto e o concreto em uma metrópole de poucas árvores e raros animais.As fotografias registram, contudo, aspectos lúdicos do comportamento humano como, por exemplo, a leitura da sorte no realejo, a venda de quadros pintados artesanalmente por artistas anônimos, o vendedor de esculturas que pode ser também o escultor das obras, e, essas fotografias confirmam a tese, proposta pelo artista, de que a fauna humana, mesmo oprimida na ausência da natureza, nunca perde a sua essência de humanizar sua vida cotidiana.A mesma exposição já foi apresentada no Campus 2 da FESC, em 2005, e é composta por 20 fotografias em preto e branco no formato 30 x 40 cm.A exposição está aberta para a visitação de quarta a domingo, das 16h às 20h, no saguão do Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”, localizado na rua 7 de Setembro, nº. 1.735, no centro.Para mais informações e agendamento de visitas monitoradas entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3373-2708. A curadoria da exposição é de Christophe Spoto.
Divulgação
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Expediente
Diário OficialP R E F E I T U R A D E S Ã O C A R L O S
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documento assinado digitalmente
Glória Saratt edição de texto (MTb. 16.701)
Renata Soareseditoração eletrônica
DIÁRIO OFICIALSábado, 11 de junho de 2011www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Fundo Social lança Campanha do Agasalho 2011
Com o slogan “Sua doação aquece outro coração”, o Fundo Social de Solidariedade lançou na terça-feira (7) a Campanha do Agasalho 2011. A edição da campanha deste ano recebeu uma nova marca. Foram produzidos cartazes e um vídeo que será veiculado pelas emissoras parceiras.Agasalhos, cobertores, edredons, roupas de frio, em bom estado de uso e limpas, poderão ser doados durante todo o inverno, segundo o Fundo de Solidariedade. A campanha é uma parceria da Prefeitura, EPTV, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar, que irá beneficiar instituições de caridade do município, como asilos, creches, albergues, além de trabalhadores rurais e famílias carentes. Além dos órgãos citados, grandes supermercados, escolas municipais e algumas particulares, postos de saúde, centros comunitários e secretarias da Prefeitura receberão doações durante a campanha.
Mutirão – Hoje (11), das 8h às 17h, a população pode entregar sua doação nas praças da cidade, onde estará sendo realizado um mutirão, com auxílio do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Tiro de Guerra, Guarda Municipal e outros funcionários da Prefeitura que se prontificaram a ser voluntários.
Confira os locais que estarão recebendo as doações hoje (11):
- EMEB Afonso Fioca Vitalli (Caic) - Rua Regit Arab, 267 - Cidade Aracy;
- Praça Independência - Tijuco Preto (ao lado
Cemiterio Nossa Senhora do Carmo);
- Paróquia de Santo Antônio de Pádua - Avenida Sallum - Praça Padre Roque Pinto de Barros - Vila Prado;
- Opto Eletrônica - Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, 1.071 - Santa Felícia;
- Kartódromo Municipal de São Carlos - Avenida Dr. Francisco Pereira Lopes - Santa Paula;
- Parque do Bicão - Rua Cícero Soares Ribeiro - Jardim Bicão;
- Escola Estadual Jesuino de Arruda - Praça D. Maria
Gertrudes de Arruda - Jardim Cruzeiro do Sul;
- Praça Brasil - Rua Totó Leite - Vila Nery;
- Praça da Arcesp (Balão do Bonde) - Rua da Imprensa - Vila Nery
- Mercado Municipal Antonio Massei - Praça Maria Apparecida Resitano;
- Estádio Luisão - Rua Desembargador Júlio de Faria - Boa Vista;
- Praça da XV - Rua XV de Novembro – Centro;- UBS Vila São José - Avenida Araraquara, 1.199 - Vila São José;
- Parque da Chaminé - Avenida Comendador Alfredo Maffei – Centreville.