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Diário OficialSÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL

www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

Sábado, 26 de março de 2011 • Ano 3 • Nº 286

HE implanta avaliação de risco

Diário Oficial de São Carlos

■ ESCOLA DE MULHERES

Hoje (26), às 20h, Oscar Magrini apresenta a peça “Escola de Mulheres” no Municipal. Esta comédia é uma montagem de um texto de Jean-Baptiste Molière, que de forma bem humorada, faz uma critica a burguesia francesa do século XVII. ► Pág. 2

■ TRANSPORTE ESCOLAR

A Secretaria de Transporte e Trânsito realizou adaptações em 3 micro-ônibus da frota municipal que fazem o transporte escolar rural e urbano dos alunos portadores de deficiência, ampliando assim a capacidade de atendimento. ► Pág. 2

■ MATERNIDADE PROLONGADA

A Prefeitura de São Carlos comemora dois anos da licença maternidade de 6 meses, instituído em março de 2009. Neste período 184 servidoras públicas foram beneficiadas e puderam ficar dois meses a mais com os seus filhos. ► Pág. 2

■ SEMANA DO TURISMO

O Departamento de Fomento ao Turismo da Prefeitura de São Carlos, com apoio do Conselho Municipal de Turismo (Comunitur) e Bureau Terras Altas, promove, de 29 de março a 1º de abril, a 2ª Semana Municipal de Turismo. ► Pág. 2

■ HOSPITAL ESCOLA

O Hospital Escola Municipal “Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci”, que atende aos usuários do SUS de São Carlos e região desde novembro de 2007, vai oferecer acolhimento com avaliação do risco, contribuindo assim para a melhoria do atendimento dos pacientes que buscam o serviço de saúde ou permanecem internados na unidade. ► Pág. 12

Manoel Virginio/PMSC

Divulgação Manoel Virginio/PMSC Ana Paula Oliveira/PMSC Divulgação

Prefeitura de São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 26 de março de 2011 www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS

PREFEITURA DE

Oscar Magrini apresenta a peça Escola de MulheresHoje (26), a partir das 20h, Oscar Magrini apresenta a peça “Escola de Mulheres” no Teatro Municipal Dr. Alderico Vieira Perdigão em São Carlos. Esta comédia é uma montagem de um texto do dramaturgo francês Jean-Baptiste Molière, que de forma bem humorada, faz uma critica aos comportamentos egoístas da burguesia francesa do século XVII, contrapondo-os aos verdadeiros sentimentos de amizade, confiança e de honestidade.Na peça, Oscar Magrini interpreta Arnolfo que possui pouco mais de 40 anos e o seu maior medo é ser enganado por uma suposta esposa. Por isso, ao longo

dos anos, ele preferiu não se casar e optou por sair com mulheres comprometidas com outros homens.Para não sofrer a dor insuportável da traição, Arnolfo “adotou” a menina Inês que na época tinha quatro anos. Ele a internou em um convento, para que a garota aprendesse a ler e a escrever, porém que mantivesse a ingenuidade infantil e ficasse, assim, completamente desprovida das atitudes e malícias da sociedade.Mas, seus planos correm riscos de serem abortados, pois Inês, já com 18 anos, justamente em função de sua bondade e ingenuidade se apaixona pelo jovem

Horácio, filho de seu amigo Oronte. Com direção do experiente e premiado Roberto Lage, esta comédia também conta com os hilários criados Alain e Georgette que completam essa mimese teatral. Este trabalho é uma nova montagem de Lage que provocará reflexões sobre o individualismo, autoritarismo e deslizes de ordem moral, abordados no século XVII, e que persistem na sociedade atualmente.A peça tem classificação etária de 12 anos e os ingressos custam R$ 60,00 (inteira), R$ 40,00 (inteira antecipado), R$ 30,00 (meia-entrada), R$ 20,00 (meia-entrada antecipado).

Semana de Turismo discute Copa do Mundo

Prefeitura amplia transporte escolar

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, por meio do Departamento de Fomento ao Turismo e apoio do Conselho Municipal de Turismo (Comunitur) e Bureau Terras Altas, promove, de 29 de março a 1º de abril, a 2ª Semana Municipal de Turismo.A abertura do evento acontece no dia 29 de março, às 9h, na Praça do Mercado (praça Maria Apparecida Resitano), com a mobilização do turismo, movimento em que os estudantes divulgam os atrativos da cidade, na região comercial. No dia 30, acontece a palestra “São Carlos de braços abertos para a Copa de 2014, capacitação e treinamento: o que precisamos melhorar?”, com Marcelo Dias Calado, do Senac.

Agricultura familiar – Já representantes

da Secretaria de Agricultura e Abastecimento falarão sobre agricultura familiar no turismo no dia 30, às 19h30. De acordo com o Departamento de Fomento ao Turismo, os agricultores familiares são importantes difusores do turismo na região. Muitas propriedades têm belezas naturais, que despertam a atenção dos turistas, mas é preciso capacitar os agricultores, que são o público-alvo dessa palestra, para receber turistas. As duas palestras acontecem no auditório do Senac. A 2ª Semana do Turismo termina no dia 1º de abril, com uma festa no Banana Brasil, a partir das 23h.A Semana, que foi instituída por meio de projeto de lei, também conta com o apoio da Unicep, Banana Brasil, Senac e Ministério do Turismo.

Segundo o Ministério da Saúde, um bebê deve ter como alimentação apenas o leite materno até o sexto mês de vida. No sábado (19), a Prefeitura de São Carlos comemorou dois anos de implantação da licença maternidade de 6 meses, instituída em 19 de março de 2009. Até hoje 184 servidoras foram beneficiadas e puderam ficar dois meses a mais com os seus filhos.Liz Fernanda Butignon, servidora municipal, foi uma das primeiras a ter licença de 6 meses e garante que o acréscimo de tempo faz diferença com o bebê. “Estes dois meses fizeram toda a diferença. Pude amamentar meu filho por 6 meses como é o recomendado, com 4 meses, o nenê ainda é muito pequenino”, comenta. São Carlos está entre as primeiras cidades que implementaram a licença maternidade de 6 meses.

O leite materno é o alimento natural para os bebês. Ele fornece toda a energia e os nutrientes que o recém-nascido precisa nos primeiros meses de vida, porém seus benefícios continuam a proporcionar nutrientes após o período de amamentação. O leite materno promove o desenvolvimento sensorial e cognitivo da criança, além de protegê-la contra doenças crônicas e infecciosas, entre outras.A amamentação exclusiva reduz a mortalidade infantil por enfermidades comuns da infância, como diarréia e pneumonia, e ajuda na recuperação de enfermidades. Crianças alimentadas com leite materno normalmente dobram de peso do nascimento até os seis meses. A amamentação materna também evita riscos de contaminação por bactérias, além de não ter custo algum para a família.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a pedido da Secretaria de Educação, realizou adaptações em três micro-ônibus da frota municipal que fazem o transporte escolar rural e urbano dos alunos portadores de deficiência, o que ampliou a capacidade de atendimento de 10 para 21 cadeirantes. Os veículos tiveram a capacidade ampliada para transportar até 7 cadeirantes cada um.A Prefeitura Municipal também fará adaptação no ônibus interno da USFCar que faz o transporte de alunos e comunidade para as clínicas médicas. A intervenção foi feita por meio de parceria entre a Prefeitura, UFSCar e a concessionária do transporte coletivo

da cidade. A Prefeitura transporta diariamente 45 cadeirantes e faz um percurso de 350 quilômetros.

Investimento – A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, em parceria com a empresa Athenas Paulista, pretende investir neste ano cerca de R$ 2 milhões na compra de oito novos ônibus. Serão sete ônibus convencionais, com acesso exclusivo para cadeira de rodas com plataforma e elevador, e um micro-ônibus também adaptado para o atendimento de portadores de deficiência com horário marcado pelo sistema porta a porta.

Licença Maternidade: 184 servidoras já

foram beneficiadasAs inscrições para o processo licitatório que selecionará os projetos culturais que receberão recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura terminam na próxima segunda-feira (28).Os artistas, entidades de cultura sem fins lucrativos e produtores culturais interessados em participar da seleção deverão entregar os projetos até às 9h do dia 28 na Prefeitura de São Carlos para a Comissão Permanente de Licitações.

O processo – A Prefeitura de São Carlos através do Fundo Municipal de Cultura disponibilizará R$ 180 mil para projetos culturais da cidade. Estes recursos serão distribuídos em três categorias diferentes: “Ocupação de Espaços de Cultura”, “Fomento a Formação Artística” e “Criação Artística”. Na categoria “Ocupação de Espaços de Cultura”, os interessados poderão receber até R$ 15 mil por projetos de

intervenção, exposição, apresentação, mostra e festivais que deverão obrigatoriamente acontecer em espaços públicos.Na categoria “Fomento a Formação Artística”, que é destinada para entidades que mantenham espaços permanentes na cidade com atividades culturais de formação em diferentes linguagens artísticas, as entidades poderão receber até R$ 10 mil para a realização de palestras, workshops, seminários, cursos, oficinas, entre outras.

Categorias - Na categoria “Criação Artística” serão contempladas produções de obras artísticas individuais e coletivas em diferentes linguagens: música, dança, literatura, audiovisual, artes digitais, cultura popular, artes cênicas e visuais, entre outras. Cada projeto poderá receber até R$ 20 mil.

Inscrições para projetos culturais terminam

nesta segunda

São Carlos

DIÁRIO OFICIALSábado, 26 de março de 2011

www.saocarlos.sp.gov.br 3SÃO CARLOSPREFEITURA DE

Prefeitura Municipal de

São Carlos

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

LEIS

LEI Nº 15.627DE 23 DE MARÇO DE 2011.

Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 15.335, de 29 de junho de 2010, que “Dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades de Assistência Social e dá outras providências”.(Autor: Lineu Navarro - Vereador PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º O Art. 5º da Lei Municipal nº 15.335, de 29 de junho de 2010, passa a ter a seguinte redação:“Art. 5º Compete aos Conselhos Gestores, observadas as diretrizes do Conselho Municipal da Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social:I - acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços e ações de assistência social presta-dos à população no âmbito da unidade;II - propor medidas para aperfeiçoar o planejamento, a organização, a avaliação e o controle das ações e dos serviços da unidade de assistência social;III - solicitar e ter acesso às informações de caráter econômico-financeiro e ope-racional relativas à unidade de assistência social, com exceção de pareceres de caráter técnico emitidos por profissionais;IV - examinar propostas, denúncias e queixas, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder;V - contribuir na definição de estratégias de ação visando à integração do trabalho da unidade de assistência social ao Plano Municipal de Assistência Social, assim como planos, programas e projetos intersetoriais;VI - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno e normas de funcionamento;VII - elaborar relatório anual de suas atividades, divulgando-o à comunidade local e encaminhando-o ao Conselho Municipal de Assistência Social.VIII - organizar e coordenar as pré-conferências de Assistência Social na sua região de abrangência respeitando os temas propostos pela Política Nacional de Assis-tência Social e as diretrizes e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social, podendo acrescentar assuntos de interesse local.”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 24 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalJOÃO CARLOS PEDRAZZANISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se

DECRETOS

DECRETO Nº 100DE 25 DE MARÇO DE 2011

Suplementa dotações do orçamento vigente na Prefeitura Municipal de São Car-los, no valor de R$ 33.650,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 11.635/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 33.650,00 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), suplementar às se-guintes dotações do orçamento vigente:

ÓrgãoCategoria eConômiCa

Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCasuPlementação

r$

13.01.00 3.3.90.39 001 27.813.0039.2.045 3.000,00

13.01.00 3.3.90.30 001 27.812.0036.2.045 5.650,00

19.06.00 4.4.90.52 001 18.541.0057.2.072 20.000,00

13.01.00 3.3.50.43 001 27.811.0037.2.046 5.000,00

TOTAL 33.650,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.


Fonte de reCurso

FunCional ProgramátiCaanulação

r$

15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 33.650,00

TOTAL 33.650,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 25 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


Suplementa dotações do orçamento vigen-te na Prefeitura Municipal de São Carlos, no valor de R$ 5.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 11.884/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto nos órgãos abaixo relacionados, crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


r$

13.01.00 3.3.90.30 001 27.811.0037.2.045 5.000,00

TOTAL 5.000,00



Fonte de reCurso


r$

15.01.00 3.3.50.43 001 04.122.0044.2.050 5.000,00

TOTAL 5.000,00



Suplementa dotações do orçamento vigen-te na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no valor de R$ 6.550,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 11.885/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


r$

13.01.00 4.4.50.42 001 27.811.0037.2.046 6.550,00

TOTAL 6.550,00



Fonte de reCurso


r$

13.01.00 3.3.50.43 001 27.811.0037.2.046 6.550,00

TOTAL 6.550,00


Decreto nº 103de 25 de março de 2011Suplementa dotações do orçamento vigen-te na Secretaria de Municipal de Obras Públicas, no valor de R$ 389.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 11.887/11, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 15.588, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:


Fonte de reCurso


r$

17.02.00 4.4.90.51 002 15.451.0051.1.017 389.000,00

TOTAL 389.000,00

Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utili-zados recursos provenientes de excesso de arrecadação, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 25 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

PORTARIAS

PORTARIA Nº 134DE 25 DE MARÇO DE 2011

OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 10.859/11, resolveNOMEARMAURÍCIO MENDES BELMONTE para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete VI na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a partir de 14 de março de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHO

Prefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 10.860/11, resolveNOMEARZENILDA MARIA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete VI na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a partir de 14 de março de 2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 25 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protoco-lado sob o nº 13.735/08, resolveEXONERARa pedido, a servidora JOSYANE CRISTINA GOMES do cargo em comissão de Che-fe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Relações Governamentais da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a partir de 25 de março de 2011, ficando consequentemente revogada a Portarias nº 310, de 12 de janeiro de 2009.São Carlos, 25 de março de 2011.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão


OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 2.093/05, resolveDISPENSARa pedido, PRISCILLA DE CÁSSIA BESSI DE MATTOS, da função gratificada de As-sessor de Direção da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 28 de janeiro de 2011, ficando consequentemente revogada a Portaria no 719, de 30 de agosto de 2010.São Carlos, 25 de março de 2011OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão

ATOS DAS SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANODEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃO

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTALEm cumprimento à Lei Municipal nº. 12.902/2001 e alterações, e após levanta-

mento realizado nos loteamentos, os proprietários dos imóveis abaixo relacio-nados FICAM NOTIFICADOS para providenciarem a LIMPEZA DO TERRENO no PRAZO DE 15 DIAS, bem como a CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E/OU MURETA, se necessário, no prazo de 30 dias. Os prazos para o cumprimento passaram a vigorar a partir da data da entrega da notificação ou, na ausência do

comprovante de entrega (SEED ou AR), na data desta publicação.

Jardim Centenário – data de emissão: 15/02/2011

nº da notiFiCação identiFiCação do imÓvel assunto

18047/11 11.016.012.001 Limpeza

18046/11 11.025.014.001 Limpeza, Mureta, Calçada


18045/11 11.022.028.001 Limpeza

18044/11 11.019.028.001 Calçada

18043/11 11.025.018.001 Limpeza



18040/11 11.024.016.002 Calçada

18039/11 11.024.012.001 Limpeza

18038/11 11.024.011.001 Limpeza

18037/11 11.023.009.001 Limpeza

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

18036/11 11.022.019.001 Calçada

18035/11 11.021.026.001 Limpeza

18034/11 11.021.025.001 Limpeza

18033/11 11.021.024.001 Limpeza

18032/11 11.021.012.001 Limpeza

18031/11 11.021.010.001 Limpeza

18030/11 11.021.009.001 Limpeza


18028/11 11.020.010.002 Limpeza

18027/11 11.018.009.001 Limpeza

18026/11 11.016.011.001 Limpeza


18024/11 11.014.032.001 Limpeza

18023/11 11.014.029.001 Limpeza

JARDIM GIBERTONI – Data de emissão: 07/02/2011

Nº da Notificação Identificação do Imóvel Assunto


17265/11 09.083.007.001 Limpeza

17264/11 09.083.006.001 Limpeza

17263/11 09.083.002.001 Limpeza

17262/11 09.083.001.001 Limpeza

17261/11 09.082.011.001 Calçada




17257/11 09.081.032.001 Limpeza

17256/11 09.081.031.001 Limpeza

17255/11 09.081.030.001 Limpeza


17253/11 09.081.022.001 Limpeza


17251/11 09.081.013.001 Limpeza

17250/11 09.081.011.001 Limpeza

17249/11 09.081.010.001 Limpeza

17248/11 09.081.009.001 Limpeza

17247/11 09.081.008.001 Limpeza

17246/11 09.081.007.001 Limpeza

17245/11 09.081.003.001 Limpeza

17244/11 09.081.002.001 Limpeza

17243/11 09.080.026.001 Limpeza

17242/11 09.080.025.001 Limpeza

17241/11 09.080.017.001 Limpeza

17240/11 09.080.013.001 Limpeza

17239/11 09.080.012.001 Limpeza

17238/11 09.079.031.001 Limpeza

17237/11 09.079.030.001 Limpeza

17236/11 09.079.029.001 Limpeza

17235/11 09.079.023.001 Limpeza

17234/11 09.079.022.001 Limpeza

17233/11 09.079.021.001 Limpeza

17232/11 09.079.020.001 Limpeza

17231/11 09.078.028.001 Limpeza

17230/11 09.078.027.001 Limpeza

17229/11 09.078.026.001 Limpeza

17228/11 09.078.025.001 Limpeza

17227/11 09.078.024.001 Limpeza

17226/11 09.078.023.001 Limpeza

17225/11 09.078.020.001 Limpeza

17224/11 09.078.019.001 Limpeza

17223/11 09.078.018.001 Limpeza

17222/11 09.077.017.001 Limpeza

17221/11 09.077.016.001 Limpeza

17220/11 09.077.015.001 Limpeza

17219/11 09.077.014.001 Limpeza

17218/11 09.075.022.001 Limpeza

17217/11 09.075.021.001 Limpeza

17216/11 09.075.020.001 Limpeza

17215/11 09.075.019.001 Limpeza

17214/11 09.075.018.001 Limpeza

17213/11 09.075.017.001 Limpeza

17212/11 09.075.016.001 Limpeza

17211/11 09.075.015.001 Limpeza

17210/11 09.075.014.001 Limpeza

17209/11 09.075.013.001 Limpeza

17208/11 09.075.012.001 Limpeza

17207/11 09.075.011.001 Limpeza

17206/11 09.075.010.001 Limpeza

17205/11 09..075.009.001 Limpeza

17204/11 09.075.001.001 Limpeza

17203/11 09.073.006.001 Limpeza

JARDIM IPANEMA – Data de emissão: 11/02/2011


17885/11 10.416.033.001 Limpeza

17884/11 10.416.021.001 Limpeza

17883/11 10.416.020.001 Limpeza

17882/11 10.416.014.001 Limpeza

17881/11 10.416.012.001 Limpeza

17880/11 10.415.033.001 Limpeza

17879/11 10.415.032.001 Limpeza

17878/11 10.415.031.001 Limpeza

17877/11 10.415.029.001 Limpeza

17876/11 10.415.028.001 Limpeza

17875/11 10.415.027.001 Limpeza

17874/11 10.415.024.001 Limpeza

17873/11 10.415.009.001 Limpeza

17872/11 10.415.006.001 Limpeza

17871/11 10.415.005.001 Limpeza

17870/11 10.415.004.001 Limpeza

17869/11 10.413.032.001 Limpeza

17868/11 10.413.031.001 Limpeza

17867/11 10.413.030.001 Limpeza

17866/11 10.413.028.001 Limpeza

17865/11 10.413.027.001 Limpeza

17864/11 10.413.025.001 Limpeza

17863/11 10.413.024.001 Limpeza

17862/11 10.413.019.001 Limpeza

17861/11 10.413.017.001 Limpeza

17860/11 10.413.012.001 Limpeza

17859/11 10.413.008.001 Limpeza

17858/11 10.412.038.001 Limpeza

17857/11 10.412.033.001 Limpeza

17856/11 10.412.024.001 Limpeza

São Carlos



17855/11 10.412.021.001 Limpeza

17854/11 10.412.020.001 Limpeza

17853/11 10.412.019.001 Limpeza

17852/11 10.412.018.001 Limpeza

17851/11 10.412.011.001 Limpeza

17850/11 10.412.009.001 Limpeza

17849/11 10.412.002.001 Limpeza

17848/11 10.411.021.001 Limpeza

17847/11 10.411.020.001 Limpeza

17846/11 10.411.016.001 Limpeza

17845/11 10.411.015.001 Limpeza

17844/11 10.411.014.001 Limpeza

17843/11 10.411.013.001 Limpeza

17842/11 10.411.009.001 Limpeza

17841/11 10.411.005.001 Limpeza

17840/11 10.410.034.001 Limpeza

17839/11 10.410.029.001 Limpeza

17838/11 10.410.021.001 Limpeza

17837/11 10.410.005.001 Limpeza

17836/11 10.409.034.001 Limpeza

17835/11 10.409.030.001 Limpeza

17834/11 10.409.029.001 Limpeza

17833/11 10.409.025.001 Limpeza

17832/11 10.409.024.001 Limpeza

17831/11 10.409.023.001 Limpeza

17830/11 10.409.022.001 Limpeza

17829/11 10.409.021.001 Limpeza

17828/11 10.409.009.001 Limpeza

17827/11 10.409.008.001 Limpeza

17826/11 10.408.038.001 Limpeza

17825/11 10.408.037.001 Limpeza

17824/11 10.408.032.001 Limpeza

17823/11 10.408.023.001 Limpeza

17822/11 10.408.021.001 Limpeza

17821/11 10.408.020.001 Limpeza

17820/11 10.408.007.001 Limpeza

17819/11 10.408.006.001 Limpeza

17818/11 10.408.005.001 Limpeza

17817/11 10.408.004.001 Limpeza

17816/11 10.407.21.001 Limpeza

17815/11 10.407.019.001 Limpeza

17814/11 10.407.007.001 Limpeza

17813/11 10.407.003.001 Limpeza

17812/11 10.406.022.001 Limpeza

17811/11 10.406.011.001 Limpeza

17810/11 10.406.001.001 Limpeza

17809/11 10.405.033.001 Limpeza

17808/11 10.405.032.001 Limpeza

17807/11 10.405.025.001 Limpeza

17806/11 10.405.020.001 Limpeza

17805/11 10.405.019.001 Limpeza

17804/11 10.404.038.001 Limpeza

17803/11 10.404.37.001 Limpeza

17802/11 10.404.036.001 Limpeza

17801/11 10.404.031.001 Limpeza

17800/11 10.404..029.001 Limpeza

17799/11 10.404.018.001 Limpeza

17798/11 10.404.017.001 Limpeza

17797/11 10.404.016.001 Limpeza

17796/11 10.404.005.001 Limpeza

17795/11 10.404.003.001 Limpeza

17794/11 10.403.018.001 Limpeza

17793/11 10.403.013.001 Limpeza

17792/11 10.402.036.001 Limpeza

17791/11 10.402.035.001 Limpeza

17790/11 10.402.013.001 Limpeza

17789/11 10.402.011.001 Limpeza

17788/11 10.402.010.001 Limpeza

17787/11 10.402.005.001 Limpeza

17786/11 10.402.004.001 Limpeza

17785/11 10.402.003.001 Limpeza

17784/11 10.402.001.001 Limpeza

17783/11 10.401.045.001 Limpeza

17782/11 10.401.044.001 Limpeza

17781/11 10.401.039.001 Limpeza

17780/11 10.401.037.001 Limpeza

17779/11 10.401.033.001 Limpeza

17778/11 10.401.030.001 Limpeza

17777/11 10.401.023.001 Limpeza

17776/11 10.400.041.001 Limpeza

17775/11 10.400.020.001 Limpeza

17774/11 10.400.019.001 Limpeza

17773/11 10.400.018.001 Limpeza

17772/11 10.400.017.001 Limpeza

17771/11 10.400.016.001 Limpeza

17770/11 10.400.013.001 Limpeza

17769/11 10.400.012.001 Limpeza

17768/11 10.400.009.001 Limpeza

17767/11 10.400.008.001 Limpeza

17766/11 10.400.007.001 Limpeza

17765/11 10.400.001.001 Limpeza

17522/11 10.329.027.001Limpeza, Mureta, Cal-çada

17521/11 10.329.026.001 Limpeza

17520/11 10.329.024.001 Limpeza



RESIDENCIAL ITAMARATI – Data de emissão: 14/02/2011


18020/11 16.145.016.001 Limpeza

18019/11 16.144.034.001 Mureta, Calçada

18018/11 16.144.033.001 Limpeza

18017/11 16.144.032.001 Limpeza

18016/11 16.144.031.001 Limpeza

18015/11 16.144.026.001 Limpeza

18014/11 16.144.018.001 Limpeza

18013/11 16.144.017.001 Limpeza

18012/11 16.144.014.001 Limpeza

18011/11 16.143.009.001 Limpeza

18010/11 16.143.001.001 Limpeza

18009/11 16.142.040.001 Limpeza

18008/11 16.142.039.001 Limpeza

18007/11 16.142.024.001 Limpeza

18006/11 16.142.022.001 Limpeza

18005/11 16.142.002.001 Limpeza

18004/11 16.141.038.001 Limpeza

18003/11 16.140.032.001 Limpeza

18002/11 16.140.023.001 Limpeza

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

18001/11 16.140.002.001 Limpeza

18000/11 16.139.040.001 Limpeza

17999/11 16.139.039.001 Limpeza

17998/11 16.139.025.001 Limpeza

17997/11 16.139.020.001 Limpeza

17996/11 16.139.014.001 Limpeza

17995/11 16.139.013.001 Limpeza

17994/11 16.139.004.001 Limpeza

17993/11 16.138.010.001 Limpeza

17992/11 16.137.019.001 Limpeza

17991/11 16.136.030.001 Limpeza

17990/11 16.136.029.001 Limpeza

17989/11 16.136.028.001 Limpeza

17988/11 16.136.015.001 Limpeza

17987/11 16.136.011.001 Limpeza

17986/11 16.136.006.001 Limpeza

17985/11 16.136.005.001 Limpeza

17984/11 16.135.001.001 Limpeza

17983/11 16.135.023.001 Limpeza

17982/11 16.135.022.001 Limpeza

17981/11 16.135.021.001 Limpeza

17980/11 16.135.018.001 Limpeza

17979/11 16.135.016.001 Limpeza

17978/11 16.135.012.001 Limpeza

17977/11 16.134.022.001 Limpeza

17976/11 16.134.009.001 Limpeza

17975/11 16.134.008.001 Limpeza

17974/11 16.134.007.001 Limpeza

17973/11 16.133.014.001 Limpeza

17972/11 16.133.013.001 Limpeza

17971/11 16.133.012.001 Limpeza

17970/11 16.133.008.001 Limpeza

17969/11 16.132.009.001 Limpeza

17968/11 16.131.015.001 Limpeza

17967/11 16.131.014.001 Limpeza

17966/11 16.131.006.001 Limpeza

17965/11 16.131.005.001 Limpeza

17964/11 16.130.017.001 Limpeza

17963/11 16.130.016.001 Limpeza

17962/11 16.130.007.001 Limpeza

17961/11 16.130.005.001 Limpeza


17959/11 16.129.005.001 Limpeza


17957/11 16.128.018.001 Limpeza

17956/11 16.128.009.001 Limpeza

17955/11 16.127.014.001 Limpeza

17954/11 16.126.013.001 Limpeza

17953/11 16.126.009.001 Limpeza

17952/11 16.126.002.001 Limpeza

17951/11 16.125.018.001 Limpeza

17950/11 16.125.017.001 Limpeza

17949/11 16.125.013.001 Limpeza

17948/11 16.123.014.001 Limpeza

17947/11 16.122.011.001 Limpeza

17946/11 16.122.007.001 Limpeza

17945/11 16.122.006.001 Limpeza

17944/11 16.121.001.001 Limpeza

17943/11 16.120.033.001 Limpeza

17942/11 16.120.026.001 Limpeza

17941/11 16.120.024.001 Limpeza

17940/11 16.120.017.001 Limpeza

17939/11 16.120.015.001 Limpeza

17938/11 16.119.034.001 Limpeza

17937/11 16.119.033.001 Limpeza

17936/11 16.119.030.001 Limpeza

17935/11 16.119.010.001 Limpeza

17934/11 16.119.006.001 Limpeza

17933/11 16.118.011.001 Limpeza

17932/11 16.117.038.001 Limpeza

17931/11 16.117.012.001 Limpeza

17930/11 16.117.011.001 Limpeza

17929/11 16.116.024.001 Limpeza

17928/11 16.116.018.001 Limpeza

17927/11 16.115.010.001 Limpeza

17926/11 16.115.009.001 Limpeza

17925/11 16.115.008.001 Limpeza

17924/11 16.115.007.001 Limpeza

17923/11 16.115.005.001 Limpeza

17922/11 16.115.004.001 Limpeza

17921/11 16.114.028.001 Limpeza


17919/11 16.114.001.001 Limpeza

17918/11 16.113.018.001 Limpeza

17917/11 16.113.017.001 Limpeza

17916/11 16.113.016.001 Limpeza

17915/11 16.113.008.001 Limpeza

17914/11 16.112.019.001 Calçada

17913/11 16.112.017.001 Limpeza

17912/11 16.112.016.001 Limpeza

17911/11 16.112.005.001 Limpeza


17909/11 16.110.018.001 Limpeza

17908/11 16.110.006.001 Limpeza



17905/11 16.107.020.001 Limpeza, Calçada

17904/11 16.107.008.001 Limpeza

17903/11 16.107.007.001 Limpeza

PARQUE SANTA MÔNICA - – Data de emissão: 08/02/2011


18450/11 09.031.013.001 Limpeza, Calçad

17402/11 09.063.004.001 Limpeza


17401/11 09.052.012.001 Limpeza

17400/11 09.067.001.001 Limpeza

17399/11 09.039.004.001 Limpeza

17398/11 09.031.013.001 Limpeza

17397/11 09.066.007.001 Limpeza

17396/11 09.066.006.001 Limpeza

17395/11 09.019.022.001 Limpeza

17394/11 09.019.021.001 Limpeza

17393/11 09.070.027.001 Limpeza

17392/11 09.070.026.001 Limpeza

17391/11 09.070.025.001 Limpeza

17390/11 09.070.023.001 Limpeza

17389/11 09.070.022.001 Limpeza

17388/11 09.070.021.001 Limpeza

17387/11 09.070.020.001 Limpeza

17386/11 09.070.019.001 Limpeza

17385/11 09.070.018.001 Limpeza

17384/11 09.070.017.001 Limpeza

17383/11 09.070.016.001 Limpeza

17382/11 09.070.013.001 Limpeza

17381/11 09.070.012.001 Limpeza

17380/11 09.070.011.001 Limpeza

17379/11 09.070.003.001 Limpeza

17378/11 09.070.001.001 Limpeza

17377/11 09.069.016.001 Limpeza

17376/11 09.069.015.001 Limpeza

17375/11 09.069.014.001 Limpeza

17374/11 09.069.013.001 Limpeza

17373/11 09.069.011.001 Limpeza

17372/11 09.069.005.001 Limpeza

17371/11 09.069.003.001 Limpeza

17370/11 09.068.021.001 Limpeza

17369/11 09.068.020.001 Limpeza

17368/11 09.068.019.001 Limpeza

17367/11 09.068.018.001 Limpeza

17366/11 09.068.017.001 Limpeza

17365/11 09.068.016.001 Limpeza

São Carlos



17364/11 09.068.015.001 Limpeza

17363/11 09.068.014.001 Limpeza

17362/11 09.068.013.001 Limpeza

17361/11 09.068.012.001 Limpeza

17360/11 09.068.011.001 Limpeza

17359/11 09.068.010.001 Limpeza

17358/11 09.068.009.001 Limpeza

17357/11 09.068.007.001 Limpeza

17356/11 09.068.005.001 Limpeza

17355/11 09.068.003.001 Limpeza

17354/11 09.068.002.001 Limpeza

17353/11 09.067.019.001 Limpeza

17352/11 09.067.017.001 Limpeza

17351/11 09.067.016.001 Limpeza

17350/11 09.067.015.001 Limpeza

17349/11 09.067.013.001 Limpeza

17348/11 09.067.002.001 Limpeza

17347/11 09.066.020.001 Limpeza

17346/11 09.066.019.001 Limpeza

17345/11 09.066.018.001 Limpeza

17344/11 09.066.017.001 Limpeza

17343/11 09.066.014.001 Limpeza

17342/11 09.066.012.001 Limpeza

17341/11 09.066.011.001 Limpeza

17340/11 09.066.009.001 Limpeza

17339/11 09.066.008.001 Limpeza


17337/11 09.065.020.001 Limpeza

17336/11 09.065.019.001 Limpeza

17335/11 09.065.015.001 Limpeza

17334/11 09.065.014.001 Limpeza

17333/11 09.065.013.001 Limpeza

17332/11 09.065.010.001 Limpeza

17331/11 09.065.009.001 Limpeza

17330/11 09.065.008.001 Limpeza

17329/11 09.065.007.001 Limpeza

17328/11 09.065.006.001 Limpeza

17327/11 09.065.005.001 Limpeza

17326/11 09.065.004.001 Limpeza

17325/11 09.065.003.001 Limpeza

17324/11 09.065.002.001 Limpeza

17323/11 09.065.001.001 Limpeza

17322/11 09.063.025.001 Limpeza

17321/11 09.063.019.001 Limpeza

17320/11 09.063.018.001 Limpeza

17319/11 09.063.016.001 Limpeza

17318/11 09.063.015.001 Limpeza

17317/11 09.063.003.001 Limpeza

17316/11 09.062.003.001 Limpeza

17315/11 09.061.004.001 Limpeza

17314/11 09.058.004.001 Limpeza



17311/11 09.057.001.001 Limpeza




17307/11 09.055.007.001 Limpeza

17306/11 09.055.006.001 Limpeza

17305/11 09.055.005.001 Limpeza

17304/11 09.055.003.001 Limpeza

17303/11 09.055.002.001 Limpeza

17302/11 09.054.013.001 Limpeza

17301/11 09.054.012.001 Limpeza

17300/11 09.054.011.001 Limpeza

17299/11 09.054.010.001 Limpeza

17298/11 09.054.009.001 Limpeza

17297/11 09.054.008.001 Limpeza

17296/11 09.054.007.001 Limpeza

17295/11 09.054.005.001 Limpeza

17294/11 09.053.023.001 Limpeza

17293/11 09.053.022.001 Limpeza

17292/11 09.053.021.001 Limpeza

17291/11 09.053.018.001 Limpeza

17290/11 09.053.017.001 Limpeza

17289/11 09.053.011.001 Limpeza

17288/11 09.053.009.001 Limpeza

17287/11 09.053.008.001 Limpeza

17286/11 09.053.007.001 Limpeza

17285/11 09.053.001.001 Limpeza

17284/11 09.052.018.001 Limpeza

17283/11 09.052.011.001 Limpeza

17282/11 09.052.010.001 Limpeza

17281/11 09.052.009.001 Limpeza

17280/11 09.052.008.001 Limpeza

17279/11 09.052.007.001 Limpeza

17278/11 09.052.006.001 Limpeza

17277/11 09.033.011.001 Limpeza

17276/11 09.031.020.001 Mureta, Calçada

17275/11 09.031.007.001 Limpeza

17274/11 09.031.003.001 Limpeza

PARQUE DOS TIMBURIS – Data de emissão: 15/02/2011


18122/11 04.242.001.001 Limpeza

18119/11 04.247.005.001 Limpeza

18118/11 04.247.002.001 Limpeza

18117/11 04.247.001.001 Limpeza

18116/11 04.246.025.001 Limpeza

18115/11 04.246.020.001 Limpeza

18114/11 04.246.019.001 Limpeza

18113/11 04.246.016.001 Limpeza

18112/11 04.246.014.001 Limpeza

18111/11 04.245.033.001 Limpeza

18110/11 04.245.029.001 Limpeza

18109/11 04.245.025.001 Limpeza

18108/11 04.245.024.001 Limpeza

18107/11 04.245.014.001 Limpeza

18106/11 04.245.008.001 Limpeza

18105/11 04.245.007.001 Limpeza

18104/11 04.245.006.001 Limpeza

18103/11 04.245.003.001 Limpeza

18102/11 04.244.036.001 Limpeza

18101/11 04.244.035.001 Limpeza

18100/11 04.244.034.001 Limpeza

18099/11 04.244.033.001 Limpeza

18098/11 04.244.032.001 Limpeza

18097/11 04.244.030.001 Limpeza

18096/11 04.244.008.001 Limpeza

18096/11 04.244.008.001 Limpeza

18095/11 04.244.003.001 Limpeza

18094/11 04.243.018.001 Limpeza

18093/11 04.243.010.001 Limpeza

18092/11 04.243.009.001 Limpeza

18091/11 04.242.008.001 Limpeza

18090/11 04.241.025.001 Limpeza

18089/11 04.241.024.001 Limpeza

18088/11 04.241.022.001 Limpeza

18087/11 04.241.020.001 Limpeza

18086/11 04.241.019.001 Limpeza

18085/11 04.241.018.001 Limpeza

18084/11 04.241.017.001 Limpeza

18083/11 04.241.014.001 Limpeza

18083/11 04.241.014.001 Limpeza

18082/11 04.241.010.001 Limpeza

18081/11 04.241.009.001 Limpeza

18080/11 04.241.006.001 Limpeza

18079/11 04.240.033.001 Limpeza

18078/11 04.240.032.001 Limpeza

18077/11 04.240.031.001 Limpeza

18076/11 04.240.029.001 Limpeza

18075/11 04.240.025.001 Limpeza

Atos Oficiais


PREFEITURA DE

18070/11 04.240.003.001 Limpeza

18069/11 04.239.036.001 Limpeza

18068/11 04.239.034.001 Limpeza

18067/11 04.239.030.001 Limpeza

18066/11 04.239.029.001 Limpeza

18065/11 04.239.027.001 Limpeza

18064/11 04.239.021.001 Limpeza

18063/11 04.239.007.001 Limpeza

18062/11 04.238.029.001 Limpeza

18061/11 04.238.027.001 Limpeza

18060/11 04.238.026.001 Limpeza

18060/11 04.238.026.001 Limpeza

18059/11 04.238.024.001 Limpeza

18058/11 04.238.023.001 Limpeza

18057/11 04.238.018.001 Limpeza

18056/11 04.238.017.001 Limpeza

18055/11 04.238.015.001 Limpeza

18054/11 04.238.014.001 Limpeza

18053/11 04.238.013.001 Limpeza

18052/11 04.238.008.001 Limpeza

18051/11 04.238.001.001 Limpeza

18050/11 04.237.016.001 Limpeza


18048/11 04.237.002.001 Limpeza

O descumprimento da NOTIFICAÇÃO acarretará na aplicação de multa conforme a legislação vigente:Artigo 2º - Para os efeitos desta Lei, entende-se por limpeza de terreno:I – A capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido no terreno;II – A remoção dos produtos provenientes das citadas operações;III – A cata e a remoção de detritos, entulhos e lixos que estejam depositados no terreno objeto da limpeza;§ 1º - Será permitida a aplicação de herbicidas de baixo efeito residual, observa-dos os procedimentos expressos nas legislações que regulamentem o uso destes produtos.§ 3º - Fica proibido qualquer emprego de fogo como forma de limpeza de vegeta-ção, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não edificados.São Carlos, 23 de março de 2011.Alexandre CorreaChefe da Seção de Fiscalização AmbientalFernando Mazzeo GrandeDiretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização

CONVOCAÇÃOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal convoca o funcioná-rio Itamar Beu Vaz de Lima, ocupante do emprego de Fiscal de Serviços Públicos, a comparecer à Rua Episcopal, n.° 1575 - Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta data, em virtude do não comparecimento ao trabalho por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, sob pena de configuração de abandono de emprego.São Carlos, 25 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária vem, através de sua chefia, informar o parecer dos processos relacionados:

ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer

18404/2010 Elisabete Rufino12.093.006.001 Aprovação de

ProjetoISSQN lançado

50480/1986Companhia de

Empreendimentos São Paulo

06.005.001.001Aprovação de


34712/2010Luiz Antonio Pereira

dos Santos13.150.309.001

Aprovação de Projeto

ISSQN lançado

25820 /2009Mario Rubens C

Biazolli19.086.015.001


ISSQN lançado

11338/2010Givaldo Macedo

Santos13.059.021.001


ISSQN lançado

22741/2010 Sergio Rocha Barcellos 16.184.030.001Aprovação de


18778/2006 Maria Quilda da Silva 16.094.004.001Aprovação de


29955/2010Paula Dchico

Santorsula14.041.026.001


ISSQN lançado

21736/2010 Claudia P Cerantula 16.142.006.001Aprovação de


519/2009 Reinaldo Jose Botega 16.005.001.001Aprovação de


17264/2006 Irene Nanni 07.047.023.001Aprovação de


ProCesso interessado identiFiCação assunto PareCer

51568/1990 Francisco Correa 08.081.028.001Aprovação de


28144/2009 Ronaldo José Vicente 12.075.011.001Aprovação de


50935/2003 Silvio Jose Mendes 06.083.017.001Aprovação de


51013/2003Marcelo Falcão de

Oliveira07.079.013.001


ISSQN lançado

36327/2010 Wilson de Lima 10.196.007.001Aprovação de


50085/1999 Ricardo Aurelio 08.246.044.001Aprovação de


326482010Antonio Valentim

Delamerlini06.025.027.002


ISSQN lançado

27852/2009 João Aparecido Dias 16.090.021.001Aprovação de


24960/2010 José Fernando Latorre 10.427.009.001Aprovação de


18855/2010 João Luiz Sacilote 09.096.005.001Aprovação de


7982/2010Edson Aparecido

Marino16.095.010.001


ISSQN lançado

São Carlos, 26 de março de 2011Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária

A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram Licenciadas nos respecti-vos endereços as empresas abaixo relacionadas e emitidos e enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento para os endereços de correspondência das referi-das empresas:

im ProCesso raZão soCial tiPo loCal

57901 33565/2010ACADEMIA GRANDE SACADA DE

TENIS DE MESA LTDA DEF RUA CANDIDO PADIM, 438

58184 133/2011 ADRIANO SCHIAVONI DEF SEM ESTABELECIMENTO

58373 2644/2011 AIRTON MARTINS DO AMARAL - ME DEFESTRADA DR. BENJAMIM LOPES

OZORES, 2001

58235 698/2011 ALENCAR MOURAO DEFRUA BYRON ORTIZ DE ARAUJO,

211

44659 5901/2003ALFI COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA SAOCARLSO LTDA

DEF RUA LUIZ FRANCISCO LUI, 185

55961 27028/2009ANTONIA APARECIDA GODOY

RACOES - ME DEF RUA FRANCISCO SCHIAVONE, 1406

57377 25776/2010 ANTONIO CARLOS FIDELIX DEF RUA NUNCIO VARDINALLI, 150

19783 12322/1995ANTONIO DEVANIR BERNARDO

DE SOUZA2 VIA RUA PROF HERIO PALO, 50

58344 2082/2011ANTONIO HENRIQUE ALVES

PEREIRA DEF RUA CANDIDO PADIM, 25

57704 30472/2010ASSOCIACAO ESPORTIVA SOCIAL E

CULTURAL TIGRE DO ARACY DEF

RUA RUBENS F. MONTEIRO RIBEIRO, 355

41816 10232/2000BARBUTO & SORIANO QUADRAS DE FUTEBOL SOCYET S/S LTDA

2°VIA RUA CASTRO ALVES, 550

46555 10771/2003BENEDITO AVELINO RODRIGUES

ME DEF

RUA SALOMAO SCHEVZ, 317 CASA B

58232 694/2011BIOPDI IND. COM. IMPORT. E

EXPORT DE EQUIP. MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

DEF R ALFREDO LOPES, 1717

58136 36385/10BRINCANDO COM LETRAS EDUVACAO RECREACAO

INFANFANTIL LTDA MEDEF AV TEXEIRA DE BARROS, 522

58381 2265/2011 C. EDUARDO VALENTINO - ME DEF AV HENRIQUE GREGORI, 960

55886 25570/2009 CARCA E CARCA LTDA DEF RUA SANTA CLOTILDE, 375

48010 8513/2004 CARLOS ADOLFO BEZERRA 2 VIA SEM ESTABELECIMENTO

58263 1319/2011 CAROLINA DE CASSIA DA SILVA DEF SEM ESTABELECIMENTO

56472 9717/2010CASAFACIL - SOLUÇÃO EM

DOCUMENTAÇÃO HABITACIONALPROV

RAU MARECHA DEODORO, 2115 SALA 16

43720 12851/2002CENTRO ESPECIALIZADO DE

GINECOLOGIA E OBSTETRICIA S/SDEF R DONA MARIA JACINTA

43713 10124/2002 CLINICA INFANTIL SCALLI S/S LTDA 2 VIA R DR VICTOR MANOEL DE SOUZA

LIMA, 570

50990 17966/2006CLUBE DE TIRO ESPORTIVO SÃO

CARLOS 2 VIA ROD WASHINGTON LUIS KM 224,5

58078 35157/2010 CM REIS BOLSAS DEF RUA QUINZE DE NOVEMBRO,1865

58142 36735/2010CONDOMINIO EDIFICIO

RESIDENCIAL COPACABANA DEF RUA SÃO SEBASTIAO, 1180

58146 36734/2010CONDOMINIO RESIDENCIAL

TECUMSEH VILLAGE DEF RUA PADRE TEIXEIRA, 2407

58033 35276/2010 CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL PROV RUA ALEXANDRE RANCIARO, 225

51451 1750/2007 CONSTRUCOES COMPLANO LTDA DEFAV COMENDADOR ALFREDO

MAFFEI, 1318

16057 33667/2010 CONSTRUTORA ROMAR LTDA DEFRODOVIA WASHINGTON LUIS,

KM 222

54791 6118/2009CREDIAL EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS LTDA DEF RUA NOVE DE JULHO, 974 AREA A

58029 35250/2010 CRISTIAN DOS SANTOS DEF RUA FRANCISCO CRESTANA, 275

58189 37314/2010DENIZE APARECIDA GANZAROLLI

- ME DEF

AV SÃO CARLOS, BOX 31 - MERCADO MUNICIPAL

50482 7422/2006DOCE VIDA DISTRIBUIDORA DE

BISCOITOS LTDA ME DEF AV ROMUALDO VILLANI, 450

57839 32610/2010 DROGASIL S/A DEF AV SÃO CARLOS, 2461

58318 1909/2011EDEVALDO BENEDITO GUILHERME

NEVES - EPP DEF

RUA CAP ALBERTO MENDES JUNIOR, 565

57320 25026/10 EDUARDO FRANCO BARBAN- EPP DEF RUA EPISCOPAL, 1755

58319 1846/2011 EDVAINE MARIA BUZINARI DEFR SEBASTIAO DE ABREU SAMPAIO,

1518

58077 35868/2010 ELIZABETH TANABE DANTAS DEF SEM ESTABELECIMENTO

58225 409/2011 EMILENE SCHNEIDER DEFAV DR. TEIXEIRA DE BARROS,

1512, SALA B

58203 496/2011 EMILYN ABRANCHES DA SILVA DEF RUA NICODEMO SENAPESCHI, 235

49414 12208/2005 ERIKA REGINA BREGAGNOLO DEF R EPISCOPAL, 1796

58295 1569/11FABIANA BARON VANNI TONIETTI-

MEDEF RUA SÃO SEBASTIAO, 1931

58193 251/11 FABIO HENRIQUE ZOTESSO- ME DEF RUA RAIMUNDO CORREA, 953

58379 2695/2011GALHARDE CONTABILIDADE S/S

LTDA ME DEF R JESUINO DE ARRUDA, 2542

58264 1305/2011GILMAR SILVA SANTOS

MANUTENCAO ME DEF SEM ESTABELECIMENTO

26723 459/1999 HIDROSAN ENGENHARIA S/S LTDA DEF AV SÃO CARLOS, 2205, SALA 106

46591 11182/2003HIDROSUPER COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

2°VIA RUA LUCIO RODRIGUES, 188

40259 17981/1998INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E NEUROLOGIA GUALTIERI, PARO

E PIRES S/S DEF

R CAPITÃO ADÃO P. DA SOUZA CABRAL, 597

17424 9451/2000 ITAU UNIBANCO S.A. DEF R MAJOR JOSE INACIO, 2066

49467 12820/2005 ITAU UNIBANCO S/A DEF PASSEIO DOS FLANBOYANTS, 200

44606 3681/2003 ITAU UNIBANCO S/A DEF AVENITA SALLUM, 992

49463 12820/2005ITAU UNIBANCO S/A - PAE AUTO

POSTO GRAAL RUBIDEF

RODOVIA WASHINGTON LUIS, KM 220

49464 12820/2005ITAU UNIBANCO S/A - PAE AUTO

POSTO SHELL UNIVERSITARIODEF

RUA CAPITÃO ADAO P. DA SILVA CABRAL, 883

58409 2971/2011 J DA S MATOS MAO DE OBRA ME DEF SEM ESTABELECIMENTO

58311 1733/2011 JANE APARECIDA PEPINO DEF SEM ESTABELECIMENTO

58445 3602/2011JOÃO CARLOS GUEDES

CALLEGARO - ME DEF

RUA SEBASTIAO SAMPAIO OSORIO, 1323

57745 31102/2010 JOAO DONIZETI SCOZZAFAVE DEF RUA JOSE MISSALI, 314

58346 2212/2011 JOAO PIZZOCARO NETO - ME DEFRUA ESTHER DO AMARAL

ZAITUNE, 144

58426 3817/2011JOEL EDUARDO ALMEIDA PRADO

MINNO DEF R SETE DE SETEMBRO, 2448

58246 932/2011 JOSE CARLOS COSTA CAIRES - ME DEF AV ROMUALDO VILLANI, 318

58190 37196/10 JOSE EDUARDO NUNES WERNECK DEF RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 2193

58135 36793/2010JOSE HENRIQUE GARCIA MARINI

- ME DEF

RUA MAJOR JOSE INACIO, 3431 SALA 01

58439 3502/2011 JOSE MARIA PEREIRA DEFRUA DR. PROCOPIO DE TOLEDO

MALTA, 680

58354 2274/2011 JOSE NARINHO DA SILVA DEF RUA ALVARO CRESTANA, 54

58058 35673/2010 LEONARDO DE CARVALHO DEF RUA EPISCOPAL, 2229

44840 5334/03 LOJA URBANO MARQUES LTDA ME DEF RUA IWAGIRO TOYAMA, 700

58389 27555/2011 LUCIANA CHERMAN SALLES DEF SEM ESTABELECIMENTO

58356 2368/2011 LUCIANO JOSE SIMOES FAHL DEF RUA LUIZ ARNALDO WENZEL, 60

29311 50059/1991LUIZ AMERICO RICIERI

MALDONADO - ME DEF

R DESEMBAGADOR JULIO DE FARIA, 885

57517 27690/2010MACHADO - MEDICINA EQUINA

LTDA- ME DEF AV GETULIO VARGAS, 1734

58132 36744/2010MADRID COMERCIO MATERIAIS

ELETRICOS LTDA DEF R ANTONIO STELLA MORUZZI, 231

58374 2342/2011 MANOEL CAETANO JUNIOR DEFRUA CORIOLANO J, GIBERTONI,

156 CASA FT

57113 21395/2010 MARCELO CARDOSO BARBOSA DEF AV REPUBLICA DO LIBANO, 818

57802 32223/2010 MARCIO FARIA DURVAL DEF RUA AMERICO DEGAN, 159

58329 1931/2011MARCOS APARECIDO TAVARES

FERREIRA DEF RUA ERASMO LOPES OZORES, 731

57484 27180/2010MARIA ELENICE RODRIGUES LOBO

BARBOSADEF AV SÃO CARLOS, 2302

58262 1298/2011 MARIA LUIZA RICOMI DEFRUA PAULINO B DE A SAMPAIO,

800

58186 37318/2010MARIA LUZETE DE OLIVEIRA

CARDOSO ME DEF

ESTRADA DR. BENJAMIM LOPES OZORES, 1340

51350 24392/2006MARIANA CAROLINA VELTRONE

- ME DEF RUA ROMUALDO VILLANI, 171

53860 17684/2008 MARIZA PARCIANELO PANDOLPHO DEF RUA DONA ALEXANDRINA, 131

São Carlos



58086 35986/2010MASTER RIBEIRAO ENSINO DE

IDIOMAS LTDA DEF RUA VISCONDE DE INHAUMA, 1035

58358 2335/2011 MAURI MANOEL ORLANDO DEF RUA RISKALA HADDAD, 1173

57893 33252/10MTR COMERCIO DEMOTOS E

ACESSORIOS LTDA DEF RUA DOM PEDRO II, 1140

51754 7097/2007NEOPLESS COMUNICACAO VISUAL

LTDA ME DEF

R PEDRO FERNANDES ALONSO, 766

58385 2761/2011 ODAHI LEITE DE SOUZA DEF SEM ESTABELECIMENTO

57947 34170/2010PAULO AUGUSTO CHAVES

SANTOS - ME DEF

AV DR. ERNESTO PEREIRA LOPES FILHO, 387

58185 185/2011 PAULO SERGIO SORENSEN DEF SEM ESTABELECIMENTO

58273 1432/2011PEDO LUIS DA SILVA ASSESSORIA

ME DEF AV JOAO DE LOURENÇO, 55

57744 31102/2010 PEDRO DONIZETE VALBOENO DEFR JOAQUIM AUGUSTO RIBEIRO DE

SOUZA, 1843

58360 2473/2011PEDRO HENRIQUE SIMOES

TEIXEIRA DEF RUA RAIMUNDO CORREA, 1436

58350 2184/2011 PERCIO GARBO OLIVATO DEF RUA CIDADE SHIBATA, 131

58088 36015/2010 RAIA S.A DEF AV DR CARLOS BOTELHO, 1464

57623 29290/2010 RBBR COMERCIAL LTDA DEF R LUCAS PERRONI, 350

58353 2275/2011REIS & MARINO CONSULTORIA

EDUCACIONAL DEF RUA MAJOR JULIO DE SALLES, 229

49514 13592/2005 RFP SERVICES LTDA - ME DEF SEM ESTABELECIMENTO

42744 12151/2001 ROBERTO DE ALMEIDA PINTO - ME DEF AV DR. CARLOS BOTELHO, 1240

58359 2463/2011 ROBERTO DONISETI COSTA - ME DEFRUA MONSENHOR ROMEU

TORTORELLI, 589

58366 2327/2011 RODRIGO MENDES RODRIGUES DEF RUA AZALEAS DAS, 596

58236 728/2011 ROGERIO SARTORI DEFRUA DR. BERNARDINO DE

CAMPOS, 288

57996 34830/2010ROSANGELA MARIA ANTUNES

SIQUEIRA PEREIRA DEF R RUI BARBOSA, 143

51462 1478/2007 RUTH PANFLETOS ME DEF SEM ESTABELECIMENTO

57731 30843/10 SAMIR LUIS BIANCHIM - ME DEF AV GETULIO VARGAS, 2921

58349 2229/2011 SILVESTRE DIBA - ME DEF RUA SEBASTIAO DE MORAES, 883

58557 14496/2010 SILVIA ANSELMO TEIXEIRA DEF RUA SANTA GERTRUDES, 09

58367 2124/2011 T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA DEFPASSEIO DOS FLANBOYANTS, 200

LOJA 51/52

58446 3633/2011 TATHYANA FARANI MIRANDA DEF RUA AMERICO CANHOTO, 126

43853 16014/2002V. L. COMERCIO DE AREIA E

PEDRA LTDA PROV

AV LUIZ BRANDAO CAPITAO, S/N CHA. COQUEIRO

58313 1658/2011 VALDER CELSO ALVES DE OLIVEIRA DEF RUA CRAVOS DOS, 656

57998 34860/0 VERA LUCIA GOMES DE MORAIS ME DEF AV SALLUM, 1286

58099 35792/2010 WAGNER GABAN DEF RUA RUI BARBOSA, 47

57381 25811/2010 WILSON ANTONIO ROUPAS - ME DEF RUA TEOTONO VIELA, 371

58348 2245/2011 YAN FREITAS DE OLIVEIRA DEFRUA WINSTON RICETTI JOINHA,

226

Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos pro-cessos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.

ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado

32.731/10Francislene Isabel

Maximiliano de Moraes

05.005.020.001Isenção Social

IPTU 2006 a 2010DEFERIDO

2.164/11Rita de Cassia Ferreira

Lavelli29.166

Isenção de Multas e JurosISSQN Fixo 2005

DEFERIDO

1.906/11Paulo Roberto de Campos Damha

03.150.030.001Cancelamento de Débito

IPTU 2006 e 2007DEFERIDO

3.101/11 João Carlos Valverde05.095.006.00105.095.007.001

Baixa de DébitoIPTU 2010

DEFERIDO

2.080/11Flauzino Ferreira

da Silva16.060.030.001

Baixa da 2ª parcela doParcelamento de aviso 001

DEFERIDO

2.180/11Maria de Fátima

Hangai10.439.001.088

Baixa da 9ª parcela IPTU 2010

DEFERIDO

2.865/11Ezequiel Boaventura

Costa13.057.015.001

Baixa da 16ª parcela do parcelamento de aviso

5961DEFERIDO

2.979/11Luciano Carlos

da Silva16.223.012.001

Baixa da 4ª parcela do parcelamento de aviso

7372DEFERIDO

2.974/11Woodrow Nelson

Lopes Roma10.427.003.00103.082.011.001

Baixa da 7ª parcelaIPTU 2010

DEFERIDO

3.703/11 Márcia Maria Franzon 11.012.019.003Baixa da 6ª parcela

IPTU 2010DEFERIDO

33.401/10Rosângela Aprígio

dos Santos Cardoso20.208.010.001 IPTU 2009 e 2010 DEFERIDO

1.977/11João Paulo Mitidieri

Bento Garcia04.164.009.001

Baixa da 4ª e 5ª parcela do parcelamento de aviso 836

DEFERIDO

541/11ConstruAço

Construção Civil São Carlos Ltda.

05.253.001.001

Cancelamento de DébitoIPTU 2005 a 2009 e

Contribuição de Melhoria 04

DEFERIDO


23.686/07Paróquia Nossa

Senhora de Guadalupe

20.159.068.00120.159.069.00120.159.070.00120.159.071.00120.159.072.001

Imunidade TributáriaIPTU 2010 e 2011

DEFERIDO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, con-forme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.


5.332/11DEIZE LOPES PENTEADO DE

CARVALHO15.006.015.001

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE

REGISTRONOTIFICADO

5.333/11DEIZE LOPES PENTEADO DE

CARVALHO15.006.024.001

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE

REGISTRONOTIFICADO

25.216/10 JOSE FERNANDO LATORRE11.118.002.001 e 11.118.002.003

RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA

SOLICITAÇÃO DE

DOCUMENTOS

3085/11 NEIDE APARECIDA CONTRI NINI 01.003.003.001REVISAO DE

LANÇAMENTOdeferido

4588/11 CHARLENE APARECIDA TAGLIATE 08.109.012.001REVISAO DE

LANÇAMENTODEFERIDO

4170/11DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

S. PAULO16.011.019.002

IMUNIDADE DE IPTU

DEFERIDO

11.342/99ROSELI APARECIDA DOS SANTOS

ROJIC11.011.001.001

ISS QN – CONSTRUÇÃO

CIVILNOTIFICADO

19.555/05 KAREN MERANTE BIS 04.041.023.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

16.973/09 VANDA APARECIDA MATTIELO 10.450.010.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

19.793/09 VINICIUS MARCHIORI MAZAK 19.234.013.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

21.366/09 ALINE APARECIDA DE SOUZA 04.166.040.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

13.627/10 RICARDO FREIRE GONÇALVES 06.087.021.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

16.248/10 FELIPE DINAMARCO LIMA DIAS 19.199.019.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

19.578/10 EMERSON LEITE ROSA 19.165.021.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

19.789/10 ALEXANDRE DE CASTRO PADILHA 16.011.032.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

22.743/10 EDUARDO UMEHARA TANIGUTI 06.214.071.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

24.399/10 JOSE ADMIR DE SOUZA 10.396.072.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

35.959/10 MARIA ALEXANDRIN MARTINS 20.061.015.001ISS QN –

CONSTRUÇÃO CIVIL

NOTIFICADO

14277/08igreja evangelica assembléia

de deus15.123.003.001

MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO

MULTA LANÇADA

28451/10REGINALDO FERNANDO

REDONDARO15.099.014.001

MULTA POR AUTO DE INFRAÇÃO

MULTA LANÇADA

2162/11 JOSÉ RAIMUNDO 01.022.004.001MULTA POR AUTO

DE INFRAÇÃOMULTA

LANÇADA

35025/10 FERNANDA CAROLINA CARISANI 16.231.034.001MULTA POR AUTO

DE INFRAÇÃOMULTA

LANÇADA

36690/10 GUILHERME JOSÉ RODRIGUES 16.217.009.001MULTA POR AUTO

DE INFRAÇÃOMULTA

LANÇADA

35024/10 LUIS FRANCISCO LUI 01.097.005.001MULTA POR AUTO

DE INFRAÇÃOMULTA

LANÇADA

9636/07educativa-cooperativa educacional

de são carlos04.20.004.004

multa por auto de infração

MULTA LANÇADA

34840/10 luis fernando alliprandini 14.080.013.001 restituição de iptuSOLICITA

COMPARECIMENTO

A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas as inscrições mu-nicipais das empresas abaixo relacionadas e expedidas e enviadas para o ende-reço de correspondência as Certidões de Baixa de Lançamentos das respectivas empresas:

raZao soCial im ProCesso data BaiXa endereço de entrega

ADRIANO MARCELO GARBELOTTI 49163 7720/2005 31/8/2006 R. GEMINIANO COSTA

OLIVIO GAVASSA 30552 51585/1991 20/9/2010 AV. REPUBLICA DO LIBANO

JOSE MENDES DA SILVA 33129 51246/1993 13/12/2010 R. JERONIMO TERRA

KPMG TAX ADVISORS ASSESS.TRIBUT. S/C LTDA

47990 8259/2004 2/12/2010 R.SETE DE SETEMBRO

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSOS SELETIVOS

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente a contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 311FUNÇÃO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

nome ClassiFiCação

LUCILA APARECIDA DA SILVA OLIMPIO 8

São Carlos, 25 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo, a comparecer à Rua Episcopal n 1575 (piso Major José Inácio) - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à sua contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato notificado que não comparecer na data estipulada.NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 01FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS I


MARIANA CRISTINA DE SOUZA PASCHOALIN 3


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca o candidato abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 268FUNÇÃO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA


CLEBER ROGERIO DA SILVA 11º

Ficam convocados também, os candidatos habilitados abaixo descritos, que só se-rão admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento de candidatos anteriormente convocados.


SINVALDO BATISTA DOS SANTOS FILHO 12º

MARCELO RODRIGUES 13º


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 262FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR I


LARISSA DE LURDES POSSATO 14ª


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo a comparecer a Rua Episcopal n.º 1575 (piso Major José Inácio), no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO

nome: ClassiFiCação

MELLINA YAMAMURA 28


DESISTÊNCIA DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, faz saber que a candidata abaixo discriminada, de-sistiu de assumir a vaga a ela destinada:NÚMERO DO CONCURSO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO


LUCIANA CAMARGO DE OLIVEIRA 27


DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, desistiu de assumir a vaga temporária a ela destinadaNÚMERO DO CONCURSO: 249FUNÇÃO: ENFERMEIRO


GABRIELLI DENTELLO GUZMAN 35ª


NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassifica-do sendo convocado o candidato classificado imediatamente após:CONCURSO PÚBLICO: 213FUNÇÃO: AUXILIAR DE NATAÇÃO


WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS 10

Atos Oficiais


PREFEITURA DE


NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que o candidato abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando, portanto, desclassifi-cado:NÚMERO DO PROCESSO SELETIVO: 01FUNÇÃO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS


FERNANDO MAZZOLA 2


COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal faz saber que as candidatas abaixo discriminadas não compareceram na atribuição de aula temporária realizada no dia 24/03/2011 ficando, portanto, desclassificadas da lista de habilitados do Concurso Público, ex-clusivamente para fins de contratação temporária.NÚMERO DO CONCURSO: 318FUNÇÃO: PROFESSOR I


ALESSANDRA HELOISA GARCIA 121

REGIANE DA SILVA BARBOSA 122

ALINE MARIA CRUZ 124

BRUNA MARA MARANGON ANTONIO 127

CAMILA GUIMARAES SILVA 128


COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal, faz saber que a Sra. Cyntia Leite de Oliveira, habilitada na 6ª posição do Processo Seletivo nº 2 para o emprego de Agente Comunitário de Saúde – USF Jardim São Carlos, foi convocada e compareceu em 22/03/2011, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando por-tanto desclassificada.São Carlos, 25 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal faz saber que a Sra. Silmara Dionizio, habilitada na 13ª posição do Concurso Público nº 262 para o emprego de Auxiliar Administrativo Escolar I, foi convocada em 15/03/2011 e compareceu em 16/03/2011, mas não retornou até a presente data para efetivação da contratação, ficando portanto desclassificada..São Carlos, 25 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal comunica que as inscrições para o Processo Seletivo de Médico nas áreas Cardiologia, Clínica Médi-ca, Endocrinologia, Ginecologia, Mastologia, Medicina da Família e Comunidade, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquia-tria, Reumatologia e Urgência e Emergência foram prorrogadas até dia 01/04/11. Comunicamos ainda que o Resultado Final será divulgado em 05/04/11, ficando reservada para interposição de recursos a mesma data.São Carlos, 25 de março de 2011.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal

IICITAÇÕES

REDUMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITA-ÇÃO CONVITE DE PREÇOS N.° 001/2011 PROCESSO Nº 28579/2010 Aos 25 de março de 2011, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Perma-nente de Licitações para proceder à abertura dos envelopes de documentação apresentados para o Convite supracitado, verificando-se que houve a apresenta-ção de envelopes pela empresa: Construnew Construções e Comércio Ltda. Assim, considerando a apresentação de envelopes por apenas uma empresa, e ser este o primeiro Convite para a contratação desejada, a Comissão JULGA FRACASSADO o presente certame, sugerindo abertura de novo procedimento licitatório. Fulvia Cappello Presidente Ad Hoc

CONVITE DE PREÇOS N.° 002/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28579/2010- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade CONVITE DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contra-tação de empresa de engenharia para execução de obra de instalação de cana-letas para captação de águas pluviais no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Alice Vaz de Macedo, no Bairro Cidade Aracy, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos do convite que serão disponibilizados em CD-ROM. O convite na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 25 de março de 2011 até o dia 06 de abril de 2011, no horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Lici-tações até às 09h00min do dia 06 de abril de 2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 25 de março de 2011. Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

PREGÃO ELETRONICO N.° PE 025/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11369/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. PE 025/2011, que possui como ob-

jeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao trânsito, com o fornecimento de equipamentos, materiais, sistemas e mão de obra no Município de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 10h00min do dia 08 de abril de 2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 16h00min do dia 08 de abril de 2011. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 25 de março de 2011. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.

RESUMO DA ATA DE JULGAMENTO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO ELE-TRÔNICO. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2011.PROCESSO N.º36834/2010.Aos 21/03/2011 às 11h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico para proceder ao julgamento do recurso apresentado pela empresa FABIANA CRISTINA FERRAZ DE SOUZA - ME contra a decisão de desclas-sificação da empresa do pregão eletrônico em epígrafe. Preliminarmente, verifica-se a intempestividade do recurso protocolado pela empresa FABIANA CRISTINA FERRAZ DE SOUZA – ME, posto que o mesmo foi protocolado em 18/03/2011 não atendendo ao prazo legal estabelecido no artigo 4º, inciso XVIII, da Lei Federal nº 10.520/2002 e alterações posteriores. Ante o exposto, a Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico NÃO CONHECE o recurso interposto, julgando PREJUDICADA a impugnação apresentada. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros abaixo identificados da Equipe de Apoio ao Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de São Carlos.

CHAMADA PÚBLICA Nº002/2010 PROCESSO Nº 30.958/2009 RETIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições, COMUNICA que o certame em epígrafe passa a vigorar com as seguintes modificações: ANEXO II – DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS E FORMA DE ENTREGA

item Quant. unid.esPeCiFiCação

21 240.000 L Leite Integral UHT (longa vida)

22 62.400 L Iogurte com polpa de frutas (diversos sabores)

ANEXO V - PARCELAS PARA COMPRA/ENTREGA

Quantidade Por entrega da dae FreQuenCia da entrega

Leite Integral UHT (longa vida) 240.000 Mensal Mensal

Iogurte com polpa de frutas (diversos sabores)

62.400 Quinzenal Quinzenal

ANEXO VI – PREÇO REFERÊNCIA

Quantidade Preço mÉdio

unitário Preço mÉdio total

Leite Integral UHT (longa vida) 240.000 L R$ 1,79 R$ 429.600,00

Iogurte com polpa de frutas (diversos sabores)

62.400 L R$2,00 R$ 124.800,00

Total R$ 554.400,00

Ficam ratificados os demais itens da Chamada Pública que não conflitarem com o presente. São Carlos, 24 de março de 2011. Maria Regina Silva Bortolotti Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

CONCURSO Nº 001/2011 – Seleção de Projetos Culturais - PROCESSO N.º 29733/2010 – COMUNICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES COMUNICA que, visando ampliar a participação no Concurso supra mencionado, prorroga-se a data limite para entrega dos envelopes contendo os documentos referentes à Habilitação e Projeto e abertura para as 09h00min do dia 05 de abril de 2011. Ficam ratificados todos os demais termos do Edital e seus anexos, que não conflitarem com o presente. São Carlos, 25 de março de 2011. Caroline Garcia Batista – Presidente.

ERRATA - Pregão Eletrônico N. º 011/11 - Processo n. º 545/2011 – HOMOLO-GAÇÃO - Na publicação do dia 12/03/2011, onde se lê: “...devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 03.393.969/0001-11.” leia-se: “...devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 03.396.969/0001-11.”

Pregão Eletrônico n° 001/2011 Processo nº 3064/2010/SMS HOMOLOGAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA ESCRITORIO, conforme descri-ção, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente ao lotes 01 e 07 adjudicados à empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, devida-mente inscrita no CNPJ sob o nº 08.528.442/0001-17; lotes 02, 06, 08 e 09 adjudi-cados à empresa COPROPEL COMERCIAL LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 06.031.657/0001-00; lote 03 adjudicado à empresa PAULA VANESSA DE MELO PAPELARIA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.665.541/0001-55; lotes 04 e 10 adjudicados à empresa OFFICE SUPPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, de-vidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.473.794/0001-61; lote 05 adjudicado à em-presa PAPELTEX ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.013.123/0001-83; lote 11 adjudicado à empresa ÊXITO MONTAGENS & COMÉRCIO LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 02.577.214/0001-50.Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 24 de março de 2011.Arthur Goderico Forghieri PereiraSecretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico n° 006/2011 Processo nº 65/2011/SMS HOMOLOGAÇÃOObjeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL SULFITE, conforme descrição, especifica-ções e quantidades constantes nos Anexos II e V. Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente ao lote ÚNICO adjudicado à empresa HD IMPRESSÕES LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.386.098/0001-83.Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 21 de março de 2011.Arthur Goderico Forghieri PereiraSecretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico n° 095/2010 Processo nº 3001/2010/SMS HOMOLOGAÇÃOObjeto: registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação Municipal de Me-dicamentos (REMUME), conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V.

Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lota 01 adju-dicado à empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 00.874.929/0001-40, lote 2 adjudicado à empresa PRODIET FARMACÊU-TICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0001-40; lotes 3 e 4 adjudicados à empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0001-04; lotes 5 e 9 adjudicados à empresa NUNES-FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, devidamente ins-crita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0002-91; lotes 6 e 12 adjudicados à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91; lote 7 adjudicado à empresa MARIOL INDUSTRIAL LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.656.253/0001-79; lote 8 adjudicado à empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, devidamen-te inscrita no CNPJ sob o nº 49.228.695/0001-52; lote 10 adjudicado à empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.274.988/0002-19; lote 11 adjudicado à empresa UCI-FARMA - INDÚSTRIA FAR-MACÊUTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 48.396.378/0001-82. Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 18 de março de 2011.Arthur Goderico Forghieri PereiraSecretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico n° 096/2010 Processo nº 3002/2010/SMS HOMOLOGAÇÃOObjeto: Registro de preços de medicamentos para uso em pacientes atendidos nas unidades de saúde do município, constantes da Relação Municipal de Me-dicamentos (REMUME), conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. Homologo a decisão proferida pela Senhora Pregoeira, referente ao lote 01 adju-dicado à empresa CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 4855.309.074/0001-04; lote 02 adjudicado à empresa PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0001-40; lotes 03, 04, 06 e 07 adjudicados à empresa FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-46; lotes 05 e 10 adjudicados à empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-COS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.228.695/0001-52; lotes 08, 09 e 11 adjudicados à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 44.734.671/0001-51; lote 12 adjudi-cado à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, devidamente inscri-ta no CNPJ sob o n° 67.729.178/0004-91.Nesta oportunidade, designo a servidora Elenice Aparecida Afonso para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 24 de março de 2011.Arthur Goderico Forghieri PereiraSecretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2011 PROCESSO Nº 3493/2010/SMS REVO-GAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE OSCILOSCÓPIOS DE LABO-RATÓRIO para serem utilizados no Projeto CITESC, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, conforme especificações e nas quantidades constantes nos Anexos II, III e IV, que acompanham este Edital.Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no artigo 49 da Lei Federam n°. 8.666/93 e posteriores altera-ções, considerando as razões apresentadas pela Equipe de Apoio ao Pregão Ele-trônico, constantes no processo supracitado.São Carlos, 25 de março de 2011CHAYANA ANTONIO DE MOURAPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2010 PROCESSO Nº 596/2010/SMS EVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DO MEDICAMENTO ETANERCEPTE 25 MG – PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, A SER FORNECIDO PARA ATENDIMENTO DE DE-TERMINAÇÃO JUDICIAL, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V.Revogo o procedimento licitatório em epígrafe, na modalidade Pregão Eletrônico, com fundamento no artigo 49 da Lei Federam n°. 8.666/93 e posteriores altera-ções, considerando as razões apresentadas pela Equipe de Apoio ao Pregão Ele-trônico, constantes no processo supracitado.São Carlos, 25 de março de 2011CHAYANA ANTONIO DE MOURAPregoeira

EXTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/10

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Alfalix Ambiental Ltda.Objeto: realinha os valores do contrato de execução de serviços de manutenção e conservação de vias, parques, jardins e outros logradouros em 10,9%, referentes à mão de obra (braçal e varredor), retroagindo seus efeitos a 31/05/10 e acresce o valor de 168.786,88.Data da assinatura: 02/03/11Processo nº 22.302/09

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/10

Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Delfino & Galli Construções Ltda. - EPPObjeto: prorroga a vigência do contrato de execução da obra de ampliação do CEMEI Maria Consuelo Brandão Tolentino para 10/04/11, acresce serviços e o valor de R$ 8.900,00Data da assinatura: 04/03/11Processo nº 24.131/09

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 9/11Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Associação de Artes de São Carlos - AASCObjeto: repasse financeiro, objetivando contribuir para aquisição de bens e fo-mento das atividades da Escola Livre de Música Maestro João SeppeValor: R$ 203.094,72Data da assinatura: 23/03/11Vigência: 12 mesesFundamento: Lei Municipal nº 15.612/11Processo nº 4.069/11

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMS 014/2009

Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Alessandra Roberta Thomazini Cerantola -MEData da Assinatura: 15/03/2011Acréscimo: Fica acrescida ao valor contratual a quantia de R$3.750,14

São Carlos



Modalidade – Pregão Eletrônico nº 016/2009 - Processo 904/2009Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Alessandra Roberta Thomazini Cerantola


Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – construtora e Engenharia Modulus LtdaData da Assinatura: 22/02/2011Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 2 (dois) meses.Modalidade – Tomada de Preço n° 053/2009 - Processo nº 2847/2009Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Construtora e Engenharia Modulus Ltda


Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Neurimar José VivianiData da Assinatura: 16/03/2011Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do Contrato de locação por mais 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de março de 2011 e expirando em 14 de março de 2012.Pagamento: O valor do aluguel mensal será de R$2.109,71 e vigente sem reajuste até 14 de março de 2012.Modalidade – Dispensa de Licitação - Processo nº 2556/2006Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Neurimar José Viviani


Contratante - Fundo Municipal de SaúdeContratada – Aclésio José PinceliData da Assinatura: 15/03/2011Prorrogação: Fica prorrogada a vigência do Contrato de locação por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de março de 2011 e expirando em 24 de março de 2012.Pagamento: O valor do aluguel será de R$1.961,42 vigente e sem reajuste até 24 de março de 2012. Modalidade – Dispensa de LicitaçãoResponsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Aclésio José Pinceli

DIVULGAÇÃO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO DA CIPA GESTÃO 2011/2012

Candidato loCal de traBalHo nº de votos

José Carlos Ruiz Duran FESC – CAMPUS 1 24

André Cassulino Araújo Souza FESC – CAMPUS 1 6

Antonio Claudio G da Silva FESC – CAMPUS 1 5

Helio da Silva Cruz FESC – CAMPUS 2 4

Votos Válidos 39

Votos Brancos 0

Votos Nulos 4

Nº. Total de Votos 43

ColoCação / status

1º. / Titular José Carlos Ruiz Duran 24

1º. / Suplente André Cassulino Araújo Souza 6

Elisete Silva Pedrazzani Dorotéia Edna de OliveiraDiretora-Presidente Membro da CIPASão Carlos, 25 de março de 2011.

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS

PROCESSO SELETIVO Nº 03/2011A Comissão de Seleção torna público o resultado final do Processo Seletivo nº 03/2011, realizado para a concessão 01 (uma) bolsa-atividade ao aluno da Univer-sidade da Terceira Idade.

nomedesemPenHo

esColaranálise CurriCular

entrevista tÉCniCa

total ClassiFiCação

Valério Lazzarotto 100 100 100 100 1º

São Carlos, 25 de março de 2011.Nilma Helena França GibertoniPresidente da Comissão

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2011A Comissão de Seleção torna público o resultado final do Processo Seletivo nº 02/2011, realizado para a concessão 01 (uma) bolsa-atividade ao aluno da Univer-sidade da Terceira Idade

nomedesemPenHo

esColaranálise CurriCular

entrevista tÉCniCa

total ClassiFiCação

Sandra Azzi Cezar 100 100 100 100 1º

São Carlos, 25 de março de 2011.Nilma Helena França GibertoniPresidente da Comissão

ATOS DAS SECRETARIAS

COMUNICADOA Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, por meio de seu Diretor Presidente comunica que realizará o Seminário “Plano Local de Habitação de Interesse Social” no dia 31/03/2011 às 19 horas no Auditório da Biblioteca Mu-nicipal de São Carlos, rua 13 de Maio nº 2000 – centro São Carlos/SP e estará aber-to a toda comunidade interessada.São Carlos, 17 de março de 2011.JOÃO BATISTA MULLERDiretor PresidenteProhab São Carlos

PORTARIAS

PORTARIA Nº 025/2011Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Ricardo Buffa Verçosa, Analista de Sistemas, lotada na GTI - SCPD, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Paulo Henrique Gobbi, Chefe do Setor de Controle e Processamento de Dados, que estará em gozo de férias no período de 09/03/2011 a 18/03/2011.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 09/03/2011.São Carlos, 10 de Março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

PORTARIA Nº 026/2011Dispõe sobre designação de Comissão para acompanhamento do Concurso Pú-blico.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO Nº 5078/2010,Resolve:Art. 1º - Ficam designados os servidores Oelcio Aparecido Sentanin, Carlos Eduar-do Devos de Melo, Dagoberto Rodrigues, Lucimara Zambon, e Marilda Taconelli Migliato, para, sob a presidência do primeiro, integrar uma Comissão para acom-panhar os trâmites em relação ao Concurso Público nº 001/2011.Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 25 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pesso-al e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo, a comparecerem à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO – 001/2008EMPREGO:- AUXILIAR ADMINISTRATIVO


CARLOS GUSTAVO GONCALVES BEATRICE 29º

ALINE ALDA DE OLIVEIRA 30º

RAFAEL SILVA CALDO 31º

São Carlos, 25 de Março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pes-soal e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo, a comparecer à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO – 001/2008EMPREGO:- AUXILIAR DE MANUTENÇÃO GERAL


ODAIR DOS ANJOS SOARES 6º


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pes-soal e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo, a comparecer à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO – 001/2008EMPREGO:- BIÓLOGO


ANA PAULA CORADIM SITA 2º


CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pes-soal e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo, a comparecer à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCURSO – 001/2008EMPREGO:- FISCAL LEITURISTA


ROGERIO FERREIRA DA SILVA 9º

São Carlos, 25 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

LICITAÇÕES

Tomada de Preços nº 02.04.2011. Processo S.A.A.E. Nº 0.336/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de forma contínua para as viatu-ras oficiais da frota da Autarquia, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição novos e originais.Deu-se o exame dos documentos das empresas Bernardi & Bernardi Ltda, sediada em São Carlos – SP; Caime Casale Comercial Ltda. EPP, sediada em São Carlos – SP e Matheus Fontana São Carlos EPP, sedia-da em São Carlos – SP. A Comissão de Licitações deliberou HABILITAR a empresa Bernardi & Bernardi Ltda, por atender às exigências do Edital, e INABILITAR as em-presas: Caime Casale Comercial Ltda. EPP. por ter apresentado os Anexos II, III e IV, firmado por pessoa sem poderes para tais providências, vez que seu subscritor não integra o Contrato Social, e nem ao menos apresenta procuração; e, Matheus Fontana São Carlos EPP., por não atender às exigências do Edital quanto aos itens: 5.1.1.2 - “Não serão aceitos os Certificados de Registro Cadastral vencidos, ou ain-da os expedidos por outros órgãos públicos” – apresentou C.R.C. da Prefeitura Mu-nicipal; 5.1.4.2 – Prova de Regularidade expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado; - apresentou vencida em 24/08/10; 5.1.4.3 - “Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários, expedida pelo Município sede da empresa” - vencida em setembro de 2010; 5.1.7 - “Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa, para fins de comprovação de capacidade técnico-operacional, que comprove o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação” - não apresen-tou; 5.1.10 - “Registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais; e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de do-cumentos de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício” - apre-sentou sem autenticação e incompleto; 5.1.11 - “Comprovação de que a licitante possui, de acordo com o seu capital social, os seguintes índices mínimos, apresen-tados juntamente com Termo de Abertura e Encerramento no Livro Diário” - não apresentou balanço; 5.1.12 e 5.4 - “Certidão negativa de falência ou concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica” - apresentou vencida em 26/04/10; 5.1.13 - “Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou ba-lanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta” - não apresentou o balanço, apenas declaração a qual não possui valor para fins de habilitação na Lei 8.666/93; 5.1.14 - “Declaração firmada por representante da empresa, confor-me modelo contido no Anexo IV deste edital, em caso de enquadramento da em-presa licitante como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/06” - não apresentou; 5.1.15 – “Declaração na qual cons-te que a proponente, caso seja vencedora do certame, possua Licença de Funcio-namento devidamente expedida pela autoridade do local de sua sede, de forma ativa e em plena vigência” - não apresentou; e 5.3 - “Os documentos relativos à habilitação deverão ser apresentados em envelope fechado e de preferência, en-cadernados ou grampeados em ordem seqüencial e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão da imprensa oficial” - apresentou documentação sem au-tenticação. Da presente decisão cabe recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta Publicação, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. São Carlos, 25 de março de 2011.Presidente da Comissão de Licitações.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: N° 5770/2010PREGÃO ELETRÔNICO: N° 014/2011 Objeto:- “Registro de Preços para contrata-ções futuras na aquisição de abraçadeiras em ferro fundido, destinadas ao uso em conserto e ligações de água.”Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: F&F MATERIAIS DE SANE-AMENTO LTDA - ME, para os lotes: 01, 03, 05, 08, 09, 11, 12, 16 e 21; FUNDIÇÃO AYOUB LTDA, para os lotes: 02, 04, 06, 07, 10, 13, 14, 17, 19 e 20; STARLUX EQUIPA-MENTOS INDUSTRIAIS LTDA, para os lotes: 15 e 18, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n° 10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04. São Carlos, 25 de março de 2011 Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 02.16.2010 Processo SAAE nº 4.904/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada na presta-ção de serviços no ramo de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de for-ma contínua, para as viaturas oficiais da Autarquia, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição novos e originais(caminhões)”.Homologo a decisão da Comissão de Licitações que, com base na Ata de Julga-mento da Licitação por Tomada de Preços nº 02.16.2010, em sessão realizada em 21/03/2011, deu conhecimento de sua decisão ao interessado mediante publica-ção no Diário Oficial do Município em 22/03/2011, bem como Adjudico o objeto da presente licitação à empresa classificada em primeiro lugar: CAIME CASALE COMERCIAL LTDA - EPPSão Carlos, 25 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

EXTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROC. Nº 7512/2009. NOME DAS PARTES CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNO-MO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.CONTRATADA: ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA

Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP

Expediente

Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S

Secretaria Municipal de Comunicação

documento assinado digitalmente

Glória Saratt edição de texto (Mtb. 16.701)

Renata Soareseditoração eletrônica


PREFEITURA DE

OBJETO:Fica aditado ao Contrato em epígrafe, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), equivalente ao valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais), refe-rente ao item 03 da Cláusula 2ª, para a quantidade de 1.750 (Um mil setecentos e cinquenta) Hidrômetros Velocimétricos, tipo unijato, com sistema de transmissão magnética, relojoaria: seca, toda em vidro ou em cobre e vidro, orientável a 355º, proporcionando leitura à 45º (inclinada), com relojoaria com fechamento soldá-vel e grau de proteção IP68. Com conexões. Classe Metrológica “B”, nas seguintes Vazões:- Qmax = 1,5 m³/h,,Qn = 0,75 m³/h, Qt = 60 L/h, Qmin = 15 L/h, Início de funcionamento de 8 L/h Comprimento = 115 mm, Temperatura de serviço 40o C, Pressão de serviço de 1,0 M.p.a., DN 20mm (3/4”), Pintura epóxi na cor azul, con-forme as justificativas constantes nos autos.São Carlos, 24 de março de 2011.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE

CONSELHOSMUNICIPAIS

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEBEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Leila Cristina de Almeida Vicentini, Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bási-ca e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de São Carlos , convoca os estudantes das escolas de educação básica pública, maiores de 18 anos, interessados em compor o referido Conselho, para Assembleia que ocorre no dia, horário e local abaixo relacionados, na qual serão eleitos pelos seus pares. O mandato dos eleitos se estenderá até a data do término do biênio 2010-2012.As vagas são decorrentes do desligamento dos conselheiros representes do seg-mento. São 2 (duas) vagas para representantes dos estudantes de educação bási-ca pública, sendo 1(um) indicado pela Entidade de estudantes secundaristas e 2 (duas) vagas para os respectivos suplentes.Dia: 06/04/2011– quarta-feiraHorário: 14 horasLocal: Salão Nobre da Sede da Secretaria Municipal de Educação – localizada na rua Conde do Pinhal, 2017 – centroSão Carlos, 11 de março de 2011.LEILA CRISTINA DE ALMEIDA VICENTINIPresidente

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Educação, CONVOCA os membros titulares e suplentes para a 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA do biênio 2010-2012, que se realizará no dia, ho-

rário e local abaixo discriminados, da qual constará o seguinte:1-Informes 2-Pauta:1)Aprovação da 10ª ata.2)Composição da Comissão com as Educadoras 3)Implementação das Diretrizes Curriculares Municipais para a educação das Re-lações Étnico Raciais 4)Avaliação Docente para progressão funcional5)Definição de dois representantes titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor do Fórum dos Conselhos6)Substituições de vagas ociosas no CME.7)Orçamento para o CME8)Licenças sem vencimento – apresentação de relatório e parecer da Comissão Especial.Dia: 31 de março de 2011 – 5ª feiraHorário: 15h às 17h em primeira chamada ou das 15h30 às 17h30 em segunda chamada.Local: Palacete Conde do Pinhal, Rua Conde do Pinhal, 2017 - CentroSão Carlos, 07 de fevereiro de 2011.Gabriela Guarnieri de Campos TebetPresidente Interina do CME

O Hospital Escola Municipal “Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci” está implantando novas medidas para facilitar e melhorar a qualidade do acolhimento aos pacientes que buscam atendimento de Urgência e Emergência de forma espontânea ou referenciada por outras unidades de saúde. O anúncio foi feito pela direção do hospital durante a solenidade de acolhimento dos alunos dos cursos das áreas de saúde da UFSCar (Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia) na abertura do ano letivo 2011.O hospital, que atende aos usuários do SUS de São Carlos e região desde novembro de 2007, vai oferecer acolhimento com avaliação de risco, além de alterações na área organizacional e de assistência (novo prontuário) contribuindo para a melhoria do atendimento dos pacientes que buscam o serviço de saúde ou permanecem internados na unidade. Cerca de 260 pessoas por dia buscam atendimento no Hospital Escola, uma média de 7.800 atendimentos mensal entre pediatria, adultos e exames por imagem.

Participaram da solenidade de acolhimento dos alunos o presidente do Conselho Administrativo da Sahudes, Celso Luis Pedrino, o vice reitor da UFSCar, Pedro Gallet Júnior, os diretores técnicos Mariza Souza e Paulo Motta, entre outros membros da Comissão de Educação Permanente do Hospital Escola.“O acolhimento aos alunos consolida a proposta da instituição como hospital de ensino e as medidas que serão implantadas vão refletir no atendimento ao usuário que é a nossa finalidade, melhorando a qualidade do atendimento da nossa população”, salientou o diretor técnico Paulo Motta.A presidência da Sahudes (Organização Social que administra o HE), considera o evento um momento histórico para o município e para a universidade, uma vez que entre os participantes estavam representantes do 6º ano de Medicina da UFSCar.“Com certeza em pouco tempo o Hospital Escola será referência regional num primeiro instante e, logo, nacional. Tenho informações que alguns órgãos de

governo estão vendo a gestão da Sahudes como um modelo para implantação em novos hospitais públicos e isso nos orgulha muito”, comemora Celso Luis Pedrino, presidente do Conselho de Administração da Sahudes.Na composição da Rede de Saúde do município o Hospital Escola é um dos cenários de aprendizagem dos alunos do curso de Medicina, assim como as Unidades de Saúde Básicas e de Saúde da Família. O grupo de Educação Permanente e a diretoria do hospital também criaram uma programação que vai fazer anualmente uma reflexão em relação ao cuidado de saúde.Mariza Souza, diretora técnica do hospital definiu as iniciativas como um compartilhamento do saber. “É união do trabalho da academia e do serviço contribuindo no fortalecimento da formação dos profissionais de saúde para que consiga atender aos usuários, não como o cidadão que traz problema para a instituição, mas como aquele que é o centro do fazer e das nossas ações”, disse.

Fotos: Manoel Virginio/PMSC

HE implanta avaliação de risco

Diário Oficial - São Carlos · ESCOLA DE MULHERES Hoje (26), às 20h, Oscar Magrini apresenta a...

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