DIÁRIO OFICIAL - SMS · SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉR-CIO S.A., CNPJ nº...

Portaria nº2.454 Maceió 05 de Novembro de 2012. O Prefeito do Município de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,Resolve exonerar, a pedido, José Cícero Freire dos Santos, do cargo em comissão de Assessor(a) Direto(a), símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Educa-ção, do quadro de pessoal do Poder Executivo Muni-cipal.

José Cícero Soares de AlmeidaPrefeito.

Portaria nº2.455 Maceió 05 de Novembro de 2012.

O Prefeito do Município de Maceió, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,Resolve nomear Jonas Marques Ferreira Neto, para o cargo em comissão de Assessor(a) Direto(a), símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal de Educação, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 037/2012, oriundo do Pregão Eletrônico nº 065/2012.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aqui-sição de vales refeição em tíquetes de papel.

Partes: O Município de Maceió com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa:SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉR-CIO S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56, no valor glo-bal de R$ 997.900,00 (novecentos e noventa e sete mil e novecentos reais).

Lote ÚnicoQuantidade total: 50.000Produto: Tíquete Refeição em documento impresso com validade nacional de 12 mesesMarca: SodexoFornecimento: 2.500 blocos global com 20 tíquetes por bloco.Valor Facial: R$ 20,00 (vinte reais).Taxa de Administração em Percentual: 0,21% (zero vír-gula vinte e um por cento negativos).

Prazo: A presente Ata de Registro de Preços terá valida-de de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município.

Maceió, 05 de Novembro de 2012.


O Procurador-Chefe Judicial Trabalhista e Pre-videnciário do Município de Maceió, Dr. Thélio Oswaldo Barreto Leitão, no uso de suas atribuições legais, exarou os seguintes despachos:

AO PROCURADOR DO MUNICÍPIODR. MARCELO DE OLIVEIRA E DR. PAULO RO-BERTO F. DE ALBUQUERQUE.01. PROCESSO: 02500.098380/2012RECLAMANTE: DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SMF.AO PROCURADOR DO MUNICÍPIODR. THÉLIO OSWALDO BARRETTO LEITÃO01. PROCESSO: 65153/2012RECLAMANTE: FUNDAÇÃO DESENVOLVIMEN-TO DE EXTENÇÃO E PESQUISA- FUNDEPESRECLAMADO: MUNICÍPIO DE MACEIÓ

Maceió(AL), 05 de Novembro de 2012.

THÉLIO OSWALDO BARRETO LEIÃOProcurador-Chefe Judicial Trabalhista e Previdenciário

OAB/AL 3060.

A Procuradora Chefe Administrativa da PGM, Dra. Marcela Sampaio Campos, despachou de 1 a 31 de outubro de 2012, os seguintes processos:

Pareceres:

Ao Gabinete do Procurador Geral do Município.

1-Processo nº 2000-30467/2012-anexo-27822/2010--Maria do Rosario M. de Mendonça Lopes,2-Processo nº 2000-29311/2012-anexo-53699/2010--Maria Jose da Silva,3-Processo nº 100-21787/2012-Vera Lucia da Silva, 4-Processo nº 5800/43523/2009-Sidney Jose Arruda Pimentel, 5-Processo nº 5800-83076/2010-Rafaela Priscila F. Da-masceno,6-Processo nº 100-21393/2010-anexo-8149/2008-An-ne Cristiane Lins da Silva, 7-Processo nº 6500-12827/2012-anexo19306/2010--Maria Elizabete L. de Carvalho, 8-Processo nº 2000-28453/2012-Benedito Bernardo Moreira Ferreira, 9-Processo nº 2000-91048/2012-Sergio Malta Barros, 10-Processo nº 2500-72059/2012-Antonio Lucio dos Santos Neto, 11-Processo nº 6500-73629/2011-Patricia Gomes da Silva, 12-Processo nº 5800-24374/2011-Ivete Fidelis Tenorio, 13-Processo nº 7100-33784/2012-anexo-7100--33523/2011-Josiete Monteiro Cerqueira, 14-Processo nº 1400-73020/2012-Vinicio Jose da Ro-cha Ribeiro, 15-Processo nº 6500-48662/2011-Elisabete Andre da Silva Andrade, 16-Processo nº 6500-92070/2010-Denise Cicera de Farias, 17-Processo nº 6500-119010/2010-Tania Maria Vieira Gomes, 18-Processo nº 6500-87952/2010-Taiza Andrea de Melo Firmino, 19-Processo nº 6500-49560/2011-Zeneide Bezerra da Silva, 20-Processo nº 6500-70612/2011-Nilza Suemi Ueno Valeiro,21-Processo nº 2000-33157/2011-Tania Maria Lima Lopes, 22-Processo nº 2000-74320/2011-Eliane Vasconcelos de Lima, 23-Processo nº 6500-47426/2011-Maria Tercila Carlos Rodrigues, 24-Processo nº 1400-74657/2012-Jonilson dos Santos Sampaio, 25-Processo nº 6500-77407/2011-Estecia Maria de M. Sarmento, 26-Processo nº 6500-89050/2011-Edna Maria Lopes do Nascimento , 27-Processo nº 2000-45014/2009-Marileide Maria da Silva, 28-Processo nº 4000-78317/2012-anexo-27853/2011--Inge Schinke, 29-Processo nº 1400-104771/2010-Magda Cleone Ma-cedo de Lima.30-Processo nº 6500-54729/2011-Jose Alves de Car-valho.31-Processo nº 2500-75984/2011-Jadir Luis de Angelo Pinto .32-Processo nº 2000-39196/2012-Maria Luiza Maciel dos Santos,.33-Processo nº 3000-47342/2012-Omar de Araujo Sal-vador,34-Processo nº 6500-47696/2012-anexo-100--60942/2009-Rita de Cassia Cardoso Lima, 35-Processo nº 6500-5337/2012-Maria Jaqueline An-selmo dos Santos,

36-Processo nº 41198/2010-Anna Lucia Ferreira do Nascimento.37-Processo nº 6500-32082/2011-Ana Adelia de Melo Santos, 38-Processo nº 6500-113756/2011-Elecsandra Cesario de O. Bezerra,39-Processo nº 6500-106646/2011-Edilene Batinga R. dos Santos, 40-Processo nº 6500-11037/2012-Maria Michelle A. de Melo,41-Processo nº 6500-14090/2012-Edna Rodrigues Le-mos,42-Processo nº 5800-89687/2010-Ivani Maria da S. A. Rocha,43-Processo nº 5800-33803/2011-Gisele de Barros Lessa,

44-Processo nº 5800-98090/2010-Edioni Amorim da Silv,45-Processo nº 6500-78389/2011-Eugenio Jose P. de Moura Souza,46-Processo nº 5800-16277/2011-Eladio Toledo de V. Junior,47-Processo nº 6500-84157/2010-Israel Moises da Sil-va,48-Processo nº 5800-7377/2011-Everson Jose dos San-tos Leite,49-Processo nº 6500-44021/2011-Expedita Maria da Silva50-Processo nº6500-46033/2011-Iracema Simões Pi-mentel,51-Processo nº 6500-115186/2010-Terezinha de Jesus P. Pereira,52-Processo nº 6500-92839/2010-Tania Cristina M. da Silva,53-Processo nº 6500-35730/2011-Tania Maria Alves dos Santos,54-Processo nº 5800-87912/2010-Josiane Basilio dos S. Britto,55-Processo nº 5800-96986/2010-Marinilda Alves Marques56-Processo nº 5800-73204/2010-Julise Maria de M. Nunes,57-Processo nº 5800-74411/2010-Marylane Machado Cunha,58-Processo nº 5800-73200/2010-Lucia Maria dos Santos,59-Processo nº 5800-83489/2010-Leila Maria dos A. Bonfim,60-Processo nº 5800-94432/2010-Leila Lilian S. Pinto,61-Processo nº 5800-99102/2010-Teresa Cristina F. F. do Amaral,62-Processo nº 5800-97177/2010-Terezinha Lucena C.Setton,63-Processo nº 5800-77837/2010-Ticiana Novaes Pe-drosa64-Processo nº 5800-77805/2010-Dayse Luzia de A. Silva,65-Processo nº 5800-82035/2010-Edlamilruth Ferro Pereira,66-Processo nº 5800-83085/2010-Eugenia da Concei-ção, 67-Processo nº 5800-84115/2010-Ednalva Matias de Sales,68-Processo nº 5800-19061/2010-Edneuza da S. Al-meida, 69-Processo nº 5800-55856/2011-ane-xo-2008/09-7929- Claudione Gomes da Silva,70-Processo nº 1400-76269/2012-Marcelo Aquino da Silva, 71-Processo nº 100-945/2012-Jasson Ferreira Lima, 72-Processo nº 5800-72172/2010-Luciano da Silva, 73-Processo nº 5800-80604/2010-João Klinio Caval-cante, 74-Processo nº 5800-112304/2010-Josilene dos Santos Rocha, 75-Processo nº 2000-42940/2012-Maria Nazare de Lima, 76-Processo nº 6500/44727/2012-Jelva da Silva Frei-tas,77-Processo nº 100-65846/2012-Jose Sabino dos San-tos, 78-Processo nº 700-107271/2011-Jose Alberto Barce-los de Mendonça,79-Processo nº 5800-33304/2011-Jocela Cristina dos Santos, 80-Processo nº 6500-47160/2011-Luciana Silva de M. Oliveira, 81-Processo nº 6500-50021/2011-Maria Walkiria Ro-sendo Oliveira, 82-Processo nº 6500-49169/2011-Maria Emilia V. de Omena, 83-Processo nº 6500/4701/2011-Maria Zuleide dos Santos, 84-Processo nº 6500-73316/2011-Maria da Conceição B. dos Santos,85-Processo nº 7800-103144/2011-Edeberaldo Miran-da Santos, 86-Processo nº 1400-77078/2012-Walter Silva dos Santos, 87-Processo nº 4000-89619/2011-Edgar João da Silva, 88-Processo nº 2000-83012/2011-Secretaria Municipal de Saude, 89-Processo nº 6500-70595/2011-Mari Luci C. da Sil-va, 90-Processo nº 4000-18833/2012-SMCCU,91-Processo nº 6500-43988/2011-Marta Ferreira de Mello, 92-Processo nº 6500-96518/2010-Mariluzia da Silva

Falcão,93-Processo nº 6500-46228/2011-Leonor Santana C. de Araujo,94-Processo nº 6500-66578/2011-Ligia de Souza Men-donça,95-Processo nº 6500-92819/2010-Josefa Carvalho Bra-sil,96-Processo nº 2000-116874/2010-Rosimeire Ataide Fernandes, 97-Processo nº 2000-101183/2010-Josefa Souza de Araujo,98-Processo nº 2000-32695/2011-Maria Luzia do C. A. Costa,99-Processo nº 6500-69794/2011-Romario Araujo Mendes,100-Processo nº 6500-70608/2011-Jose Rubens Silva Lima,101-Processo nº 6500-60125/2011-Jose Carlos Z. dos Santos,102-Processo nº 6500-74252/2011-Jose Aguinaldo de Aquino, 103-Processo nº 6500-100390/2010-Marcos Antonio F. de Almeida, 104-Processo nº 6500-68307/2011-Marcia da Silva Lima Luna, 105-Processo nº 5800-91053/2010-Pedro Fernandes dos Santos,106-Processo nº 6500-117134/2010-Paulo Jorge Oli-veira,107-Processo nº 6500-88283/2010-Fernanda Lins R. Camelo,108-Processo nº 6500-46892/2011-Nadia Santas da Silva,109-Processo nº 6500-92814/2010-Nilza Tenorio de S. Bonfim, 110-Processo nº 1400-30836/2012-anexo-1400--58987/2011-Osiel Torres dos Santos, 111-Processo nº 6500-14993/2012-Sandra da Silva B. Gama, 112-Processo nº 100-68997/2011-Katia da Silva,113-Processo nº 6500-111002/2010-Ana Maria B. Cos-ta, 114-Processo nº 6500-49530/2010-Andreia Medeiros dos Santos,115-Processo nº 6500-100592/2010-Amelia Gomes dos Santos, 116-Processo nº 6500-60178/2011-Aristea Gomes Cor-deiros, 117-Processo nº 2000-40188/2011-Ana Mariua Peroba Oliveira Santos, 118-Processo nº 6500-100925/2010-Alzenir Ferreira dos Antos, 119-Processo nº 2000-96450/2010-Rita de Cassia de M. Rabelo, 120-Processo nº 1400-67036/2009-Marcelo Aquino da Silva, 121-Processo nº 5800-35775/2010-Josileide da Silva de Alvoravel, 122-Processo nº 1400-70889/2011-anexo-01--19810/2007-Sandro Luciano Silva de Oliveira,123-Processo nº 6500-44425/2012-Maria Otilia Bel-trão Araujo, 124-Processo nº 100-50397/2012-Zenilda Felinto Rijo, 125-Processo nº 5800-60675/2011-ane-xo-2009/09-08118-Maria Edneide da S. Gomes, 126-Processo nº 5800-104643/2011-anexo-5800--45777/2009-Maria Naelce dos Santos, 127-Processo nº 7100-74120/2011-anexo-9521/2005--Silvania Gomes dos Santos, 128-Processo nº 6500-99489/2011-anexo-100--39283/2010-Valdelane Mendes S. Lima, 129-Processo nº 4000-34709/2012-Ana Maria Para-nhos Urtiga, 130-Processo nº 6500-90025/2010-Ana Lucia Bezerra da S. Medeiros, 131-Processo nº 5800-93348/2010-Ana Paula dos San-tos Leite, 132-Processo nº 5800-47141/2010-Neuba Maria Ma-ciel do Nascimento, 133-Processo nº 5800-85120/2010-Nielze Dulce V. Rufino, 134-Processo nº 5800-73805/2010-Aercia Anita da Silva, 135-Processo nº 5800-86511/2010-Nadja Teixeira Mo-reira, 136-Processo nº 5800-81938/2010-Alexandre Jose F. Pedrosa, 137-Processo nº 5800-76819/2010-Nataniel Gonçalves da Silva, 138-Processo nº 5800-81938/2010-Valdir Salustiano, 139-Processo nº 100-3252/2011-anexo-11585/2008--Vandinete Vieira dos Santos,

ANO XV Nº 4136Maceió, Terça-feira, 06 de Novembro de 2012

DIÁRIO OFICIALPrefeitura Municipal de Maceió

ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2 Maceió, Terça-feira,06 de Novembro de 2012

Diário OficialPrefeitura Municipal de Maceió

140-Processo nº 2000-84175/2011-anexos-117144--2699-11712-Alexandre Manoel Angelo da Silva , 141-Processo nº 1400-91690/2011-anexo-10--1901/2010-Jose Paulo E. dos Santos, 142-Processo nº 5800-90905/2010-Sandra Helena N. dos Santos, 143-Processo nº 5800-86581/2010-Solange Francisco da Silva, 144-Processo nº 5800-79922/2010-Sueli da Silva Dias, 145-Processo nº 5800-66897/2011-Rosiane dos Santos Ferreira, 146-Processo nº 5800-92181/2010-Rosa Maria Laurin-do Avelino, 147-Processo nº 5800-69932/2010-Rosenne Luisa N. Sousa Costa, 148-Processo nº 5800-92180/2010-Maria do Carmo Laurindo Omena, 149-Processo nº 5800-79758/2010-Maria Lucia dos Santos, 150-Processo nº 4000-80301/2011-Celio Lopes da Sil-va, 151-Processo nº 5800-74283/2010-Maria Rita Rios de Lima, 152-Processo nº 5800-70555/2010-Maria Silvania Merquides, 153-Processo nº 5800-90852/2010-Maria da Salete Sil-va Santos, 154-Processo nº 3000-81639/2012-Tarciana Angelica L. Silva, 155-Processo nº 2000-74113/2011-Humberta Maria L. de Farias Silva, 156-Processo nº 6500-100573/2010-Sebastião Geraldo de Mesquita, 157-Processo nº 6500-94635/2010-Silvana Maria de Mello, 158-Processo nº 6500-89062/2011-Sebastiana Lucia dos A. Bueno, 159-Processo nº 6500-40925/2011-Silvia da Silva Me-deiros, 160-Processo nº 6500-105018/2010-Sonia Maria B. do Nascimento, 161-Processo nº 2000-38226/2011-Angela Katia V. Leite, 162-Processo nº 5800-117302/2011-Simone Fonseca Caetano, 163-Processo nº 5800-101308/2011-Clarissa Broad R. de Omena, 164-Processo nº 6500-87566/2011-Edna Teixeira da Silva, 165-Processo nº 6500-69734/2011-Solange Goes Do-mingos, 166-Processo nº 6500-100404/2010-Rouzinezija Maria de Oliveira, 167-Processo nº 6500-118956/2010-Roseleia Maria Cavalcante Freire, 168-Processo nº 6500-105552/2010-Maria Jose Almei-da dos Santos, 169-Processo nº 6500-72043/2011-Maria Sonia C. Ri-bas, 170-Processo nº 6500-20764/2012-anexo-100--50098/2010-Betania Maria Calheiros, 171-Processo nº 6500-92878/2010-Maria da Concei-ção dos Santos, 172-Processo nº 6500-27004/2012-Marinalva Matias da Silva, 173-Processo nº 6500-119410/2011-Laudjan Gonçal-ves de Lima, 174-Processo nº 6500-22805/2012-Cicera Valeria G. Cavalcante ,175-Processo nº 6500-2928/2012-Maria Jose Alexan-dre Vanderley, 176-Processo nº 7100-87112/2012-Antonio Jorge V. Aguiar, 177-Processo nº 6500-26338/2012-Aline Cristine Pal-meira de Gusmão, 178-Processo nº 2000-28285/2012-anexo-11627/2006--Andrea Paloma B. da S. Lopes, 179-Processo nº 6500-28946/2011-3480/2005-Genilda da Silva Reis, 180-Processo nº 6500-32483/2012-Alzina Angela de Vasconcelos Teixeira, 181-Processo nº 3000-44080/2012-Beatriz Maria L. Calado, 182-Processo nº 6500-20591/2012-Eunice Bomfim Aureliano, 183-Processo nº 100-21483/2012-Agente de Ficaliza-ção e Apoio à Fiscalização, 184-Processo nº 2000-77936/2012-anexo-6500--107630/2011-Paulo Henrique Costa, 185-Processo nº 5800-80387/2010-Gilberto Firmo So-ares, 186-Processo nº 5800-84657/2010-Fernanda Italuzia de B.Mnezes, 187-Processo nº 5800-79120/2010-Carlos Alberto de Oliveira, 188-Processo nº 5800-89344/2010-Cicera Felix de Lima Costa, 189-Processo nº 5800-17553/2011-Claudia Neves Ce-zario,190-Processo nº 5800-98471/2010-Valderez dos San-tos Galvão,

191-Processo nº 5800-84129/2010-Maria do Amparo T. de Barros, 192-Processo nº 100-3243/2012-anexo-100--15653/2010-Solange Rocha dos Santos, 193-Processo nº 100-51337/25011-anexo-100--36845/2009-Fabiana Braga do Nascimento, 194-Processo nº 6500-21064/2012-Djalma Ferreira Pacheco, 195-Processo nº 7000-39044/2009-Jose Claudio da Silva, 196-Processo nº 2000-29602/2011-Maria das Graças A. R. Branco, 197-Processo nº 6500-62081/2012-Jose Roberto dos Santos, 198-Processo nº 1600-42548/2012-Jose Ailton Fereira Pacheco, 199-Processo nº 4000-70909/2012-Maria Suely G. de Melo, 200-Processo nº 100-63501/2009-Francisca Maria da Silva Correia, 201-Processo nº 6500-63136/2012-Maria Jose Dorta de Azevedo, 202-Processo nº 4000-73172/2012-Maria Ismenia P. B. Freire, 203-Processo nº 2000-13905/2012-anexos-2000--98579/2012-6500-14726/2011-Maria das Graças S. da Silva, 204-Processo nº 5800-81842/2010-Vanda Espinheira Fausto, 205-Processo nº 5800-101105/2010-Venusia Teodosio Freire,206-Processo nº 5800-79935/2010-Vera Carla Teixeira Soriano, 207-Processo nº 5800-86351/2010-Mirian Pais da Sil-va, 208-Processo nº 5800-76842/2010-Marilia Silva Ver-çosa, 209-Processo nº 5800-96549/2010-Margarida Maria M. Mendonça, 210-Processo nº 5800-93329/2010-Marcia Lorene de O. Damasceno , 211-Processo nº 5800-120942/2010-Genilse Dias de Oliveira, 212-Processo nº 5800-97790/2010-Geni Santos Costa, 213-Processo nº 5800-5394/2011-ane-xo-2009/06-5454-Leonardo de Santana Duarte, 214-Processo nº 6500-57044/2012-Manoel Ferreira da Silva II, 215-Processo nº 7800-79210/2012-Cicero dos Santos, 216-Processo nº 6500-45812/2012-Luiz Carlos Vieira de Vasconcelos, 217-Processo nº 4000-79975/2012-Mariza Alves de Lima, 218-Processo nº 6500-110910/2011-ane-xoi-114736/2008-Fabricia Omena Rocha, 219-Processo nº 1400-107909/2011-ane-xo-14316/2007-Nadja Silva dos Santos, 220-Processo nº 6500-106215/2011-Maria Wikianne da Silva, 221-Processo nº 6500-32083/2012-Eleonora de Araujo Apolinario, 222-Processo nº 6500-795/2012-Adriana Maria de Souza, 223-Processo nº 100-100048/2011-Maisa Malta, 224-Processo nº 100-38628/2011-Maria da Conceição M. M. de Souza,225-Processo nº 6500-23595/2012-Maria Celia Teno-rio Porciuncula,226-Processo nº 2000-77277/2011-Gion Gomes, 227-Processo nº 1400-68126/2012-Josivaldo Bezerra da Silva, 228-Processo nº 6500-51106/2012-Maria Celia T. Por-ciuncula, 229-Processo nº 5800-78877/2010-Lenilda Barbosa dos Santos, 230-Processo nº 5800-81044/2010-Monica Cristina Suica de Lima, 231-Processo nº 1400-85643/2011-Natanael Araujo da Silva, 232-Processo nº 6500-115961/2010-Genilson Francis-co da Silva, 233-Processo nº 6500-35484/2011-Genilda de Medei-ros Silva,234-Processo nº 6500-90004/2010-Maria Betania de Oliveira,235-Processo nº 6500-55130/2011-Maria Consuelo dos Santos Batista, 236-Processo nº 6500-92028/2010-Maria de Fatima Ferreira de Oliveira, 237-Processo nº 6500-90805/2010-Maria Gorete Arau-jo do N. Silva ,238-Processo nº 6500-45817/2011-Maria Gorete da S. Pereira,239-Processo nº 6500-19850/2012-Ivan Gomes Cor-reia,240-Processo nº 2000-103224/2011-anexo-6500--4708/2011-Maria Jose Freitas dos Santos, 241-Processo nº 6500-91918/2011-anexo-6500--15823/2010-Severino Soares do Nascimento, 242-Processo nº 1400-60382/2012-anexo-1400--112826/2011-Valdeci Nascimento de Araujo,

243-Processo nº 100-101822/2011-anexo-100--19200/2010-Verlandja da Silva, 244-Processo nº 5800-16854/2010-Divaci Gama da Silva, 245-Processo nº 6500-49983/2012-Maria Juraci da Sil-va Lima,246-Processo nº 6500-53511/2012-Palmira Ferreira Santos, 247-Processo nº 5800-74585/2012-Dartagnan Ferreira de Macedo, 248-Processo nº 2000-36521/2011-Sergio Peixoto da Rocha,249-Processo nº 6500-104974/2010-Feliciana Cabral da Costa,250-Processo nº 2000-79119/2012-Vital Jorge C. Frei-tas, 251-Processo nº5800-80744/2011-anexo-5800--2573/2010-Sayonara Nascimento da Silva Miguel, 252-Processo nº 100-35039/2011-anexo-865/2007--Nadja Torres da Silva, 253-Processo nº 7000-11764/2010-Luzinete Rosendo dos Santos, 254-Processo nº 6500-37478/2012-Valber dos Santos Moreira,255-Processo nº 5800-22510/2012-Fabiany Kelly Sou-za da Silva, 256-Processo nº 6500-22793/2012-Rossicleide Vieira Barbosa, 257-Processo nº 100-118991/2010-Laura Cavalcante de Carvalho, 258-Processo nº 6500-45995/2010-Jivanide Araujo Silva Costa, 259-Processo nº 6500-86286/2010-Vitoria Ferreira Ca-valcante, 260-Processo nº 6500-111905/2010-Jandira Feitosa dos Santos, 261-Processo nº 6500-54257/2011-Edna Soares da Sil-va, 262-Processo nº 6500-90649/2010-Ana Maria da Sil-veira, 263-Processo nº 6500-89581/2010-Josineide Custodio dos Santos, 264-Processo nº 6500-93867/2010-Maria de Fatima de Lima, 265-Processo nº 6500-111886/2010-Fernando Lucirley M. dos Santos, 266-Processo nº 6500-87495/2010-Edla Vieira Bandei-ra Neves, 267-Processo nº 6500-47084/2011-Eliete Estevam do Rego,268-Processo nº 6500-87768/2010-Noemia Batista Ca-valcante, 269-Processo nº 6500-106252/2010-Antonia Germano da C. Santos, 270-Processo nº 6500-93693/2010-Jandira Santos de Carvalho, 271-Processo nº 2000-64477/2012-Maria do Perpetuo S. Vieira, 272-Processo nº 5800-105783/2011-Jammily de Oli-veira Vieira, 273-Processo nº 1400-51550/2012-David de Araujo Barros, 274-Processo nº 2000-92322/2012-Mara Rubia Lima Cavalcante, 275-Processo nº 3000-74868/2012-Dinair da Costa Barros, 276-Processo nº 100-84319/2011-Patricia Corado de Lima, 277-Processo nº 5800-54152/2012-Liane Maria Santos da Graça,278-Processo nº 100-41020/2011-anexo-5093/2009--Osman Pacheco Junior, 279-Processo nº 6500-88358/2010-Petrucia Pereira da Silva, 280-Processo nº 6500-98377/2010-Valderez Batista Albino, 281-Processo nº 6500-19444/2012-anexo-6500--38884/2010-Edja dos Santos Batista de Amorim, 282-Processo nº 7100-56292/2012-Sebastião Falcão de Lima Filho, 283-Processo nº 7100-40550/2012-Silvana Gomes dos Santos, 284-Processo nº 4000-43556/2012-Solange Maria Fer-raz da Silva, 285-Processo nº 6800-30833/2012-Francisco Andre Gomes Santos, 286-Processo nº 6800-30242/2012-Francisca Ferreira do Nascimento, 287-Processo nº 2000-58527/2012-Marlo Cazar Ale-luia da Silva, 288-Processo nº 7800-80835/2011-Dirlene Justo da Silva, 289-Processo nº 7800-77156/2010-Maria Veronica Santos da Silva, 290-Processo nº 100-40580/2011-anexo-2000--61710/2010-Valdir Menezes da Silva, 291-Processo nº 1400-25342/2011-1100-34252/2010-Samuel Nasci-mento da Silva, 292-Processo nº 5800-86015/2012-Suzanna Kelly San-tos de Alencar,

293-Processo nº 100-71528/2011-anexo-100--17219/2010-Paula Marques Fernandes, 294-Processo nº 2000-6632/2009-Izabel Cristina Lessa Silva, 295-Processo nº 6500-117365/2011-Elisangela Cadete Lopes, 296-Processo nº 400-77278/2012-Weslley de Omena Santa Cruz, 297-Processo nº 5800-75999/2012-Heloy Brennand Medeiros, 298-Processo nº 2000-5806-anexo-14292/2007-Maria das Graças Lima de Oliveira, 299-Processo nº 6800-86446/201 – Superintendente da SMTT, 300-Processo nº 7000-89238/2012- Katia Regiane B. de Pontes, 301-Processo nº 2500-82718/2012- Manoel José Co-rato, 302-Processo nº 7000-77311/2012- Laura Souza Bar-reto, 303-Processo nº 6500-24572/2012- Zuleide Maria Mo-reira M. Maravilha, 304-Processo nº 6500-112316/2010- Maria da Apre-sentação R. da Silva, 305-Processo nº 6500-101040/2010- Maria do Socorro da Silva, 306-Processo nº 6500-74965/2011- Maria do Carmo dos S. Alves, 307-Processo nº 6500-101974/2010- Maria Cicera da Conceição, 308-Processo nº 2500-80491/2010- Cicera Lima dos S. Correia, 309-Processo nº 6500-28230/2012- Celio da Silva, 310-Processo nº 6500-114156/2011- Sonia Laise Lima da Silva, 311-Processo nº 6500-28231/2012- Ladjane Rodrigues Gouveia, 312-Processo nº 7100-56302/2012- Malba Suely de O. Falcão, 313-Processo nº 5800-98341/2010-anexo- 2007/11-09507- Katia Ferreira Silva, 314-Processo nº 5800-94772/2011- Carina Corrêa Por-to, 315-Processo nº 7800-84836/2011- Maria de Cassia V. de Lira, 316-Processo nº 5800-9789/2012- Nayyara Glicia C. Flores, 317-Processo nº 100-70723/2012- Luzinário Francisco da Silva, 318-Processo nº 6500-19601/2012- Edson Martins de A. Júnior, 319-Processo nº 5800-32466/2012- José Carlos R. dos Santos, 320-Processo nº 6500-67363/2012- Nilce Candido P. Faustino, 321-Processo nº 4000-98063/2012- Maria do Rosário de F. T. de Ataide,322-Processo nº 100-85136/2011- Rita de Cássia dos Santos, 323-Processo nº 6500-63731/2012- José Ricardo dos Santos, 324-Processo nº 6500- 63723/2012- Renildo Ribeiro, 325-Processo nº 6500-63676/2012- Melka Etelvina Rocha da L. Neiva, 326-Processo nº 6500-80977/2012- Alda Maria de Oli-veira Silva, 327-Processo nº 6500-64790/2012- Jorge Cícera Ca-bral, 328-Processo nº 6500-63635/2012- Márcio Moésio G. de Mendonça,329-Processo nº 1400-83784/2011- Nilson Alves de Oliveira,330-Processo nº 5800-115982/2011- Roseane de Araú-jo Silva Rocha de Sá,331-Processo nº 2000-118851/2011- Maria de Fátima B. F. Melo,332-Processo nº 6500-24536/2012- Marta Cristiane dos Santos,333-Processo nº 6500-23364/2012- Zeneide Bezerra da Silva,334-Processo nº 2000-7850/2011- Delza da Silva Cor-reia,335-Processo nº 100-24995/2012- Julia Grace M. dos Santos,336-Processo nº 6500-73193/2012- Zuleide Maria M. Menezes,337-Processo nº 100-54593/2012- Jane Cabral Macha-do,338-Processo nº 6500-59282/2012- Jose Vicente Filho,339-Processo nº 2000- 74684/2012- Tereza Cristina S. Xavier,340-Processo nº 1400-77691/2011- Jaldineide Angelo da S. Rodrigues,341-Processo nº 6500-51955/2012- Cristina Pereira de Araujo,342-Processo nº 6500-49762/2012- Maria Jose dos S. Silva,343-Processo nº 6500-53582/2012- Maria Lucia dos Santos,344-Processo nº 6500-57462/2012- Adriana Amorim dos S. Omena,

3Maceió, Terça-feira,06 de Novembro de 2012


345-Processo nº 6500-5509/2012- Maria Lucia Ferrei-ra de Souza,346-Processo nº 100-6076/2012- anexo- 100-19186/2010- Josivania Lessa de Oliveira Silva,347-Processo nº 7800-50404/2012- Antônio dos San-tos Filho,348-Processo nº 5800-50413/2011- Carlos André Car-neiro Feitosa,349-Processo nº 6500-21069/2012- Djalma Ferreira Pacheco,350-Processo nº 7100-33199/2012- Mayana Martins Villela,351-Processo nº 100-5090/2011- anexo- 100-64558/2009-Pastora Maria dos Santos,352-Processo nº 6500-51019/2011- Fabio Ferreira dos S. da Silva,353-Processo nº 6800-112413/2011-Valdei Marinho de Omena,354-Processo nº 6800-8396/2011- anexo- 8392-837711/11008369/11- Suely Florentino dos Santos,355-Processo nº 6800-12639/2012- Maria de Lourdes N. Policarpo,356-Processo nº 100-55219/2010- anexo- 13390-2007- Patricia Maria da Silva,357-Processo nº 6500-101957/2011- ane-xo-100-35937/2010- Valma Alves de Oliveira,358-Processo nº 6800-112221/2010-ane-xo-112219/10-112208/10-112204/10- Cicero Adriano Silva Santos,359-Processo nº 5800-74430/2012- Silvana Palmeira T. dos Santos,360-Processo nº 6800-73416/2010- Maria de Lourdes N. Policarpo,361-Processo nº 6800-85276/2011- Antônio Pedro Sil-va Filho,362-Processo nº 1400-98848/210- Roseane Santos Gama,363-Processo nº 6800-54718/2011- Francisco André Gomes Santos,364-Processo nº 100-35586/2012- Raimundo Nonato Maia Junior,365-Processo nº 2000-63348/2012- Eric Veloso de Amorim Padilha,366-Processo nº 6500-9310/2012- Denis Rocha Cala-zans,367-Processo nº 2000-40931/2012- Adilane Oliveira Santos de França,368-Processo nº 7000-91787/2010- Diva Maria da Sil-va Lira,369-Processo nº 6500-115734/2011-anexo- 100-14052-2010- Thereza Christina Zottich R. de Melo,370-Processo nº 4000-32927/2012- Anacleon Nunes Geraldo,371-Processo nº 5800-57546/2012- Wilma Ferreira do Nascimento,372-Processo nº 5800-74290/2012- Amarilio Bezerra de Lemos,373-Processo nº 2000-1908/2011- Fernando Carlos Fa-rias de Lima-anexo-584/2009- Fernando Carlos Farias de Lima,374-Processo nº 7800-47635/2012- Cláudio Cezar Sil-veira Monteiro,375-Processo nº 100-46832/2011- Flavia Fernanda Nascimento de Carvalho,376-Processo nº 100-43433-2009- anexo- 7290/2008- Uedina Ferreira de Farias,377-Processo nº 100-13808/2012- Fabio Antonio da Silva,378-Processo nº 7000-62379/2012- Maria Ana Santos de Oliveira,379-Processo nº 7000-64036/2012- Telma Anita da Silva Santos,380-Processo nº 7100-25849/2012-anexo-7100--9467/2011-Aquinoa Carmelita Santos Geronimo,381-Processo nº 700-43518/2011-Petrucio Felizardo do Nascimento,382-Processo nº 4000-101540/2011-anexo-4000--12371/2011-Rui Falcão de Farias,383-Processo nº6500-111796/2011-ane-xo-48902/2009-Petrucia da Silva Santos,384-Processo nº 6500-435/2012-anexo-100--36249/2010-Miriam Noe da Silva Oliveira,385-Processo nº 9438/2007-Maria Cicera de Melo Sil-va,386-Processo nº 6500-73697/2012-Lucineide Ferreira da Silva,387-Processo nº 6800-86284/2012-Paulo Roberto Car-valho de Melo,388-Processo nº 2000-79712/2012-Jose Fernandes da Costa,389-Processo nº 6500-104417/2011-anexo-100--35536/2009-Telma Silvana Nascimento Alves,390-Processo nº 7100-92981/2012-Antonio Vitor da Silva,391-Processo nº 6500-69969/2011-anexo-36919/2009--Patricia Araujo de Oliveira,392-Processo nº 7000-113825/2010-Eunice Nobre do Nascximento,393-Processo nº 3000-73419/2012-anexo-3000--4601/2011-Antonio Fabio Rodrigues de Lima,394-Processo nº 5800-100593/2010-Maria Jose dos

Santos Nunes,395-Processo nº 7000-65794/2012-Marinete Rodri-gues,396-Processo nº 7000-62181/2012-Merandolita da Trindade Santos,397-Processo nº 7000-31701/2012-Maria de Fatima de Lima,398-Processo nº 7000-115028/2011-Lucia Maria dos Santos Chagas,399-Processo nº 7000-55190/2012-Alaide Andrade de Almeida,400-Processo nº 7000-57839/2012-Kiola Rebelo das Neves,401-Processo nº 7000-65612/2011-anexo-100--127/2012-Maria Francisca G. de Oliveira,402-Processo nº 7000-28724/2012-Maria da Apresen-tação R. da Silva,403-Processo nº 7000-56967/2012-Laura Maria de Oliveira Lima,404-Processo nº 7000-37257/2012-Maria Leite da Siva,405-Processo nº 7000-46410/2012-Carmen Lucia San-tos da Silva,406-Processo nº 7000-22405/2012-Maria das Graças Santos,407-Processo nº 7000-34230/2012-Carmelita da Silva,408-Processo nº 7000-52741/2012-Magnolia Marinho Machado,409-Processo nº 7000-64036/2012-Telma Anita da Sil-va Santos,

Despachos:

Ao Gab. do Procurador Geral do Município.

01-Processo nº 2000-38209/2012- Sonia dos Santos Lima Zani,02-Processo nº 2000-88331/2010- Andrea dos Santos Moraes,03-Processo nº 7800-31921/2011-ane-xo-7800-38182/2009-7800-86828/2011- Josenildo dos Santos Torres.04-Processo nº 2000-73011-2010- Estácio da Silveira Lima, 05-Processo nº 2000-24245/2012-ane-xo-14892/2005-26650-2000- Maria Quiteria da Silva Pedrosa, 06-Processo nº 4000-66247/2012- Lourinaldo dos San-tos Lima,07-Processo nº 596/2008- Fernando Sérgio Tenório Amorim,08-Processo nº 2000-47665/2012- Carmelita Maria Antero Araujo, 09-Processo nº 4000-17494/2012- Vera Lucia de Sou-za,10-Processo nº 5800-103182/2010-Thayse Eveli de Oliveira,

Diligências:

01-Processo nº 5800-25994/2012- José Lopes da Silva II,à SMS.02-Processos nº 7100-18314/2012- Maria Betania Pi-mentel da Silva,à SMTT.03-Processo nº 7100-36385/2012- Maria Ivete de Mo-raes Silva,à SMTT.04-Processo nº 6500-25720/2012- Mariza Santos Mo-norato,à SEMED.05-Processo nº 2000-5985/2012- José Claudio Freire,à SEMARHP.06-Processo nº 4000-77713/2012- José Pedro de Lima Santos,à SMCCU.07-Processo nº 4000-24116/2011- Salatiel Luiz da Sil-va,á SMCCU.08-Processo nº 3000-34619/2012- Adriana Gomes Lei-te,á SEMARHP.09-Processo nº 4000-52763/2011- Amaro Cicero de Lima,a SMCCU.10-Processo nº 4000-13018/2012- José Cicero Leite da Silva,á SMCCU.11-Processo nº 6500-63177/2012- Escola Audival Amélio em favor de Sandra Pimentel Dantas,á SEMED.12-Processo nº 2000-52423/2012- Helia Soares da Sil-va,á SEMARHP. 13-Processo nº 100-92435/2010- Luiz Alfredo Ribeiro Costa,á SEMARHP.14-Processo nº 5800-7692/2010-ane-xo-2000-72363/2012- Juliana Bento de Lima Holanda,á SMS.

15-Processo nº 4000-72273/2010- João Emidio Soares,á SMCCU.16-Processo nº 100-97540/2010- Silvia Maria Melo ,á SEMARHP.17-Processo nº 5800-97416/2012- Sindicato Municipal dos Agentes de Combate às endemias de Maceió,á SMS.18-Processo nº 1400-17555/2012- Maria Quiteria da Silva Pedrosa,á SEMARHP.19-Processo nº 7000-48079/2011- Maria Anunciada da Silva,á SEMARHP.20-Processo nº 100-113103/2010- Adair Pereira,À SEMED.21-Processo nº 5800-29717/2010- Samuel Lucas Bar-bosa,à SEMARHP.22-Processo nº 1000-23155/2012- Presidente da Câ-mara Municipal de Maceió,à SEMED.23-Processo nº 2000-21870/2011- Elianeide Alves Santos,à SEMARHP.24-Processo nº 3000-68528/2012- SMSà SMS.25-Processo nº 3000-85034/2012- SMCCUà SMCCU.26-Processo nº 2000-67301/2011- SMCCUà SMCCU.27- Processo nº 100-1702/2010- Carlos Roberto Silva do Nascimento28-Processo nº 100-62360/2010- Cleidja Trindade Mendonçaà SEMED.29-Processo nº 7100-47054/2012- Silvio Marcelo Fer-reira Sarmento,à SMTT.30-Processo nº 7100-67258/2012- Antonio Vitor da Silvaà SMTT.31-Processo nº 1400-22153/2012- Paulo Jorge da Cos-ta,à SEMSC.32-Processo nº 5800-9388/2012- Simone Maria Caval-cante B. Alves,à SMS.33-Processo nº 7000-109548/2011- Zue Farias de Moura,à IPREV.34- Processo nº 100-71721/2009- Adriana Cirqueira Freire,à SEMARHP.35-Processo nº 1400-89772/2011- SEMPMAà SEMSC.36- Processo nº4200-43238/2012- SMHPSà SMHPS.37-Processo nº 2000-46287/2012- Ana Lucia Oliveira Q. Cabral e outros,à SEMARHP.38-Processo nº 5800-47495/2010-Jose Aldo da Silva,á SMS.

Maceió, 05 de novembro de 2012.

Marcela Sampaio CamposProcuradora Chefe Administrativa

Mat. 939833-3 –OAB/Nº. 1396

O Secretário Municipal de Administração, Recur-sos Humanos e Patrimônio, SÉRGIO LUIZ MA-GALHÃES VILLELA despachou em 05 de Novem-bro de 2012, os seguintes processos:

Processo nº 7000.89009/12 – VICENTINA DIAS DOS SANTOS – À DAPES/SEMARHP para o devido ar-quivamento.Processo nº 7000.17703/12 – MARIA NAZARE DA SILVA – À DAPES/SEMARHP para o devido arqui-vamento.Processo nº 2000.99874/12 – GABINETE DO PRE-FEITO – À DAPES/SEMARHP para as devidas pro-vidências.Processo nº 2000.99870/12 – GABINETE DO PRE-FEITO – À DAPES/SEMARHP para as devidas pro-vidências.Processo nº 2500.68035/12 – JOSE AUGUSTO BAR-BOSA DE CARVALHO – À ASSESSORIA DIRETA/SMF/ para análise e parecer.Processo nº 0100.29713/12 – LINDALVA RODRI-GUES DE MOURA – AO IPREV para atendimento da diligência.Processo nº 7000.67319/12 – ROSINA MARIA MELO DE CASTRO – AO IPREV para atendimento da diligência.Processo nº 6500.75950/12 – ANA AMELIA DE VAS-

CONCELOS – À PAS/SEMED para análise e parecer.Processo nº 5800.20971/12 – CRISTINA DA SILVA GALVÃO – À DRH/SMS para as devidas providên-cias.Processo nº 5800.45453/12 – CLAUDIA CAVAL-CANTE DE MATOS – À SMS para as devidas pro-vidências.Processo nº 5800.98200/11 – CHRISTIANE MEDEI-ROS S. MAIOR – À SMS para as devidas providên-cias.Processo nº 5800.41901/12 – CANDIDA JULIA MELO BARRETO – À SMS para as devidas provi-dências.Processo nº 2000.73443/12 – LUIZ DE CASTRO REIS – À DAPES/SEMARHP para as devidas provi-dências.Processo nº 5800.672/12 – SAMUEL DELANE LIMA JUNIOR – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.Processo nº 5800.65601/12 – NADJA DE SOUZA QUEIROZ – À ASSESSORIA DIRETA/SEMARHP para conhecimento e manifestação.Processo nº 6500.90648/12 – VALDENICE RODRI-GUES VENTURA – À ASSESSORIA DIRETA/SE-MARHP para conhecimento e manifestação.Processo nº 7000.93642/12 – MARIA EURIDES DA SILVA AMORIM – À ASSESSORIA DIRETA/SE-MARHP para conhecimento e manifestação.Processo nº 6500.91310/12 – JOSEFA MONICA RO-BERTO DA SILVA – À ASSESSORIA DIRETA/SE-MARHP para conhecimento e manifestação.Processo nº 1400.72800/12 – VERONICA NOVAIS DA SILVA – À DPFPI/SEMARHP para as devidas providências.Processo nº 4000.22325/12 – MARIA CICERA DOS SANTOS ROCHA – À PGM para análise e parecer conclusivo.Processo nº 2000.61449/12 – MARIA LUCIA GAL-VÃO DA SILVA – À PGM para análise e parecer con-clusivo.Processo nº 5800.37989/12 – MARIA CELIA DE OLIVEIRA COSTA – À SMS para conhecimento do despacho.Processo nº 0100.50397/12 – ZENILDA FELINTO RIJO – À DAPES/SEMARHP para as devidas pro-vidências.Processo nº 6500.44425/12 – MARIAOTILA BEL-TRÃO ARAÚJO – À DAPES/SEMARHP para as de-vidas providências.Processo nº 5800.65875/12 – FLAVIA MARIA L AUTO – À SMS para as devidas providências.Processo nº 6500.26112/12 – GENILSE JACINTO BRANCO – À DRH/SEMED para as devidas pro-vidências.Processo nº 6500.68886/12 – JOSE ULISSES DO NASCIMENTO – À DRH/SEMED para as devidas providências.Processo nº 0100.76115/12 – SONIA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES – À DRH/SEMED para as devidas providências.Processo nº 6500.71988/12 – SEBASTIANA LUCIA DOS ANJOS BUENO – À DRH/SEMED para as de-vidas providências.Processo nº 6500.34756/12 – TOBIAS MARCELO DO NASCIMENTO – À DRH/SEMED para as de-vidas providências.Processo nº 6500.27538/12 – TAISE AMELIA S GUI-MARAES – À DRH/SEMED para as devidas provi-dências.Processo nº 6500.14422/12 – LUANA FERREIRA DA SILVA – À DRH/SEMED para as devidas providên-cias.Processo nº 6500.63624/12 – KATIA SIMONE DA SILVA – À DRH/SEMED para as devidas providên-cias.Processo nº 6500.13876/12 – KLEBER GUIMARAES ALMEIDA – À DRH/SEMED para as devidas pro-vidências.Processo nº 6500.30565/12 – YOLANDA MARIA DO NASCIMENTO – À DRH/SEMED para as devidas providências.Processo nº 6500.44696/12 – IVALDA BONFIM DE GUSMÃO – À DRH/SEMED para as devidas pro-vidências.Processo nº 6500.61319/12 – TANIA CHAGAS DE MELO – À DRH/SEMED para as devidas providên-cias.Processo nº 6500.84587/12 – KARLA FERREIRA VALE DE SOUZA – À DRH/SEMED para as devidas providências.Processo nº 6500.88615/12 – MARIA SALETE S. LIMA – À DRH/SEMED para as devidas providên-cias.Processo nº 6500.90189/12 – SONIA MARIA DOS SANTOS – À DRH/SEMED para as devidas provi-dências.Processo nº 6500.89960/12 – LUCIANA LISBOA DE SA – À DRH/SEMED para as devidas providências.Processo nº 6500.84451/12 – TANIA MARIA S. DE ALBUQUERQUE – À DRH/SEMED para as devidas providências.

SEMARHP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO



Processo nº 6500.88974/12 – MARGARIDA MARIA B. DE ASSIS – À DRH/SEMED para as devidas pro-vidências.Processo nº 6500.78347/12 – REGINA CELIA DE OLIVEIRA – À DRH/SEMED para as devidas pro-vidências.Processo nº 5986/05 – ANA MARIA DOS SANTOS – À DRH/SEMED para as devidas providências.Processo nº 2000.14629/11 – EVA GONÇALVES LIMA – À SMS para conhecimento e providências.Processo nº 0100.72047/12 – BIANCA RODEIRO X MATOS – À PAS/SEMED para análise e parecer.Processo nº 6500.41676/12 – ÉLSON DA SILVA LIMA – À PAS/SEMED para análise e parecer.Processo nº 6500.21884/12 – GRACIANE GOMES MENDES – À PAS/SEMED para análise e parecer.Processo nº 5800.14707/11 – GUSTAVO NUNES DE MAGALHÃES – À PGM para análise e parecer con-clusivo.Processo nº 6500.44321/12 – MARIA JOSE VALERIO TEIXEIRA – À PAS/SEMED para análise e parecer.Processo nº 2000.83354/12 – LUCIANA ARAUJO SILVA XAVIER – À PAS/SEMED para análise e pa-recer.Processo nº 6500.50992/12 – NEIDE TENORIO DOS SANTOS – À PAS/SEMED para análise e parecer.Processo nº 5800.22965/12 – DEMETRIO TORRES DA SILVA – À PGM para análise e parecer conclu-sivo.Processo nº 6500.119282/10 – DISLEYNE TEOFILO RATIS BENTO – À PAS/SEMED para análise e pa-recer.Processo nº 7000.79915/12 – ANA ROSA LEONCIO DE ALBUQUERQUE – AO IPREV para as devidas providências.Processo nº 2000.100891/12 – ANA ROSA LEONCIO DE ALBUQUERQUE – AO IPREV para as devidas providências.Processo nº 2000.91159/12 – JOSÉ WALTER DA S. JUNIOR – Á DRH/SEMARHP para as devidas pro-vidências.

SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELASecretário Municipal de Administração,

Recursos Humanos e Patrimônio.

PORTARIA N.º2611 Maceió 05 de novembro de 2012.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 77365/12, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), MARIA DO SOCORRO NUNES SOBRINHA , Mat. 3563-7, Cargo, SERVIÇOS OPE-RACIONAIS , SEMPMA, Carga Horária 30 horas se-manais, Classe B, Padrão 02, para Classe C, Padrão 01, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.

SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELASecretário Municipal de Administração

Recursos Humanos e Patrimônio

MARIA DA GLÓRIA BATISTA MARTINSDiretora de Recursos Humanos


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 87181/11, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), QUITERIA ROSENDO DE AS-SUNÇÃO, Mat. 5889-0, Cargo, APOIO ADMINIS-TRATIVO, SMCCU, Carga Horária 30 horas sema-nais, Classe C, Padrão 01, para Classe D, Padrão 01, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 71713/11, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), IVANILDA DO NASCIMENTO BITTENCOURT , Mat. 10160-5, Cargo, APOIO AD-MINISTRATIVO, SMTT, Carga Horária 30 horas se-manais, Classe C, Padrão 03, para Classe D, Padrão 01, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 22898/12, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM , Mat. 20451-0, Cargo, PROCURA-DOR, PGM, Carga Horária 40 horas semanais, Clas-se C, Padrão 03, para Classe D, Padrão 03, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.

SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELA Secretário Municipal de Administração




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 52649/11, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), GIRLENE FEITOZA DE FARIAS , Mat. 8440-9, Cargo, SERVIÇOS ADMINISTRA-TIVOS, SEMED, Carga Horária 30 horas semanais, Classe C, Padrão 01, para Classe C, Padrão 05, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo n.º 82206/10, HOMOLOGA, a progressão do (a) servidor(a), ANTONIO FERNANDO SILVA XA-VIER JUNIOR, Mat. 925779-9, Cargo, FONOAUDI-ÓLOGO, Carga Horária 30 horas semanais, Classe B, Padrão 01, para Classe C, Padrão 01, com base no que dispõe, Art. 6.º e Art. 8º, da Lei 5.241 de 07.11.2002.



MARIA DA GLÓRIA BATISTA MARTINS Diretora de Recursos Humanos


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 45014/09, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), MARILEIDE MARIA DA SILVA , SEMED, Mat. 3676-5, Cargo PROFESSOR II, Carga Horária 20 horas semanais, Classe II, Nível 06, para Classe III, Nível 06, Com base no que dispõe, art.3.º, Inciso III, da Lei 4.731/1998.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 91048/12, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), SERGIO MALTA BARROS, Mat. 4348-6, Cargo APOIO ADMINISTRATIVO, SE-MARHP, Carga Horária 30 horas semanais, Classe C, Padrão 01, para Classe D, Padrão 01, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo n.º 83435/10, HOMOLOGA, a progressão do (a) servidor(a), JOSINEIDE PIMENTEL DA SILVA, Mat. 925146-4, Cargo, SERVIÇOS GERAIS, Carga Horária 30 horas semanais, Classe A, Padrão 02, para Classe B, Padrão 01, com base no que dispõe, Art. 6.º e Art. 8º, da Lei 5.241 de 07.11.2002.



MARIA DA GLÓRIA BATISTA MARTINS Diretora de Recursos Humanos


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 45987/11, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), MARIA SANTOS BRASIL, Mat. 932783-5, Cargo, ASSISTENTE SOCIAL, SEMAS, Carga Horária 30 horas semanais, Classe A, Padrão 01, para Classe A, Padrão 05, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 78738/10, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), JOSÉ CÍCERO MOURA CAVAL-CANTE, Mat. 20678-4, Cargo, GUARDA MUNICI-PAL, SEMSC, Carga Horária 40 horas semanais, Clas-se C, Padrão 02, para Classe C, Padrão 06, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 74141/10, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), CARMEN LUCIA LIMA DOS SANTOS CARDOSO, Mat. 925572-9, Cargo, GUAR-DA MUNICIPAL, SEMSC, Carga Horária 40 horas semanais, Classe B, Padrão 02, para Classe C, Padrão 01, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 33679/10, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), MARILEIDE BRANDÃO DA SIL-VA, Mat. 929454-6, Cargo APOIO ADMINISTRATI-VO, SEMED, Carga Horária 30 horas semanais, Clas-se A, Padrão 02, para Classe B, Padrão 01, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PA-TRIMÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 27820/10, HOMOLOGA, a progres-são do(a) servidor(a), TELMA ALVES BEZERRA, Mat. 929605-0, Cargo APOIO ADMINISTRATIVO, SEMED, Carga Horária 30 horas semanais, Classe A, Padrão 02, para Classe B, Padrão 01, Com base no que dispõe, Art. 20.º, Inciso VII, da Lei 4.974 de 31.03.2000.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 6905/11, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), MARIA RAQUEL LOPES DOS SANTOS, SEMED, Mat. 931278-1, Cargo, PROFES-SOR / EDUCAÇÃO INFANTIL, Carga Horária 25 ho-ras semanais, Classe II, Nível 01, para Classe III, Nível 01, Com base no que dispõe, art.3.º, Inciso III, da Lei 4.731/1998.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 6702/11, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), CARMEN JANE DA SILVA POR-FIRIO, SEMED, Mat. 931297-8, Cargo, PROFESSOR / EDUCAÇÃO INFANTIL, Carga Horária 25 horas semanais, Classe II, Nível 02, para Classe III, Nível 02, Com base no que dispõe, art.3.º, Inciso III, da Lei 4.731/1998.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 6583/11, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), LUCIANA DOS SANTOS MAU-RICIO, SEMED,Mat. 931251-0, Cargo, PROFESSOR / EDUCAÇÃO INFANTIL, Carga Horária 25 horas semanais, Classe I, Nível 01, para Classe II, Nível 01, Com base no que dispõe, art.3.º, Inciso III, da Lei 4.731/1998.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 6723/11, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), CRISTIANE ANGELICA IZIDRO GAMA CALHEIROS, SEMED, Mat. 931439-3, Cargo, PROFESSOR / EDUCAÇÃO INFANTIL, Car-



ga Horária 25 horas semanais, Classe II, Nível 01, para Classe III, Nível 01, Com base no que dispõe, art.3.º, Inciso III, da Lei 4.731/1998.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO, no uso de suas atribuições e de acordo com o processo nº 6570/11, HOMOLOGA, a progressão do(a) servidor(a), MARIA IZABEL TENÓRIO DE ARAÚJO , SEMED, Mat. 16326-0, Cargo PROFES-SOR / ATIVIDADE, Carga Horária 40 horas semanais, Classe II, Nível 06, para Classe III, Nível 06, Com base no que dispõe, art.3.º, Inciso III, da Lei 4.731/1998.




PORTARIA nº. 2630, de 05 de novembro de 2012.

O Secretário Municipal de Administra-ção, Recursos Humanos e Patrimônio, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando a de-legação de competência outorgada pelo § 6º, do art. 5º, do Decreto Municipal nº. 7.346, de 03 de abril de 2012, e diante do que consta no processo PMM nº. 2000.104207/2012,

RESOLVE:Renovar, até o final do exercício governamental (31 de dezembro de 2012), o prazo de constituição das Comis-sões Núcleo de Gestão Patrimonial e Núcleo de Geren-cialmente Patrimonial, na forma na Portaria nº. 917, de 16 de abril de 2012, de acordo com o prescreve o § 1º, do art. 80, da Lei Municipal nº. 4.973/2000.Os membros da Comissão de Execução Patrimonial poderão receber retribuição financeira prevista no item “4”, da Portaria nº. 917, de 16 de abril de 2012, desde que o pedido seja antecedido da oitiva do Núcleo de Gestão Patrimonial, com a devida ratificação e justifi-cação quanto à necessidade da concessão da retribuição financeira, e, posteriormente, da autorização expressa por parte do Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e PatrimônioOs efeitos desta Portaria retroagem à data de 17 de ou-tubro de 2012.Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.Maceió/AL, 05 de novembro de 2012.

SÉRGIO LUIZ MAGALHÃES VILLELASecretário Municipal de Administração,

Recursos Humanos e PatrimônioSEMARHP

COORDENADORIA DE AUDITORIA FISCAL – CAF

EDITAL DE CITAÇÃO - 46/ 2012

O COORDENADOR DE AUDITORIA FISCAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando que a Decisão CAF nº 151/2012, retor-nou a esta Coordenação atestando a ausência, confor-me AR anexo, para recebimento da referida correspon-dência, faz saber a todos quantos do presente EDITAL vir ou dele tomar conhecimento que, tendo em conta o disciplinado no Art. 248, § 3º III da Lei nº 4486/96 – Código Tributário Municipal, fica NOTIFICADA a empresa ALBUQUERQUE E VERAS PUBLICIDA-DE LTDA, para a ciência da decisão que julgou PRO-CEDENTE, o Auto de Infração nº 2010.770.000.93.

CAF, Maceió, 05 de Novembro de 2012.

JOSÉ HAROLDO LIMA DE MIRANDACoordenador



O COORDENADOR DE AUDITORIA FISCAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas,

considerando que a Decisão CAF nº 142/2012, re-tornou a esta Coordenação atestando a mudança de endereço da Empresa, conforme AR anexo, para re-cebimento da referida correspondência, faz saber a todos quantos do presente EDITAL vir ou dele tomar conhecimento que, tendo em conta o disciplinado no Art. 248, § 3º III da Lei nº 4486/96 – Código Tribu-tário Municipal, fica NOTIFICADA a empresa ETEC – EQUIPE TÉCNICA CONTÁBIL S/S LTDA, para a ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, o Auto de Infração nº 2011.011.514.02.




EDITAL DE CITAÇÃO - 41/ 2012 O COORDENADOR DE AUDITORIA FISCAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando que a Decisão CAF nº 144/2012, re-tornou a esta Coordenação atestando a mudança de endereço da Empresa, conforme AR anexo, para re-cebimento da referida correspondência, faz saber a todos quantos do presente EDITAL vir ou dele tomar conhecimento que, tendo em conta o disciplinado no Art. 248, § 3º III da Lei nº 4486/96 – Código Tribu-tário Municipal, fica NOTIFICADA a empresa ETEC – EQUIPE TÉCNICA CONTÁBIL S/S LTDA, para a ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, o Auto de Infração nº 2011.011.507.02.





O COORDENADOR DE AUDITORIA FISCAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando que a Decisão CAF nº 139/2012, retornou a esta Coordenação atestando a mudança de endereço da Empresa, conforme AR anexo, para recebimento da referida correspondência, faz saber a todos quantos do presente EDITAL vir ou dele tomar conhecimento que, tendo em conta o disciplinado no Art. 248, § 3º III da Lei nº 4486/96 – Código Tributário Municipal, fica NOTIFICADA a empresa ETEC – EQUIPE TÉCNICA CONTÁBIL S/S LTDA, para a ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE, o Auto de Infração nº 2011.011.514.01.





O COORDENADOR DE AUDITORIA FISCAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando que a Decisão CAF nº 145/2012, re-tornou a esta Coordenação atestando a mudança de endereço da Empresa, conforme AR anexo, para re-cebimento da referida correspondência, faz saber a todos quantos do presente EDITAL vir ou dele tomar conhecimento que, tendo em conta o disciplinado no Art. 248, § 3º III da Lei nº 4486/96 – Código Tribu-tário Municipal, fica NOTIFICADA a empresa ETEC – EQUIPE TÉCNICA CONTÁBIL S/S LTDA, para a ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, o Auto de Infração nº 2011.011.507.01.





O COORDENADOR DE AUDITORIA FISCAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando que a Decisão CAF nº 143/2012, re-tornou a esta Coordenação atestando a mudança de endereço da Empresa, conforme AR anexo, para re-cebimento da referida correspondência, faz saber a

todos quantos do presente EDITAL vir ou dele tomar conhecimento que, tendo em conta o disciplinado no Art. 248, § 3º III da Lei nº 4486/96 – Código Tribu-tário Municipal, fica NOTIFICADA a empresa ETEC – EQUIPE TÉCNICA CONTÁBIL S/S LTDA, para a ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, o Auto de Infração nº 2011.011.514.03.





O COORDENADOR DE AUDITORIA FISCAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando que a Decisão CAF nº 140/2012, re-tornou a esta Coordenação atestando a mudança de endereço da Empresa, conforme AR anexo, para re-cebimento da referida correspondência, faz saber a todos quantos do presente EDITAL vir ou dele tomar conhecimento que, tendo em conta o disciplinado no Art. 248, § 3º III da Lei nº 4486/96 – Código Tribu-tário Municipal, fica NOTIFICADA a empresa ETEC – EQUIPE TÉCNICA CONTÁBIL S/S LTDA, para a ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, o Auto de Infração nº 2011.011.507.03.



TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILI-DADE DE LICITAÇÃO

PROCESSOS Nºs 01900-089635/25- 100377/2012

À observância da documentação acos-tada nos processos de nºs 01900-089635/2012 e 25-100377/2012 e consoante parecer da PROSET/UEMF/2012.10.31, justificamos e ratificamos a INE-XIGIBILIDADE de Licitação à razão do artigo 25, inciso II c/c o artigo 13, inciso VI, constantes do Es-tatuto Federal Licitatório (Lei 8.666/93 e alterações) em favor da empresa GODOY & TENÓRIO LTDA - CNPJ nº 40.924.383/0001-09 e que seja dada a devida publicidade conforme preceitua o artigo 26 do referido Estatuto.

Maceió-Al., 06.11.2012.

Marcilene de Oliveira CostaSecretária Municipal de Finanças

EDITAL DE CITAÇÃO

D. A .T . Nº 146/ 2012

A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ-RIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, de acordo com o disposto no arti-go 216, da Lei nº 4.486 de 28 de Fevereiro de 1996 – Código Tributário do Município de Maceió, fica(m) citado(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionado(s), para no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da pu-blicação deste Edital, comparecer(em) à Seção de Ca-dastro Mercantil de Contribuintes, na Secretaria Muni-cipal de Finanças, localizada na Rua Pedro Monteiro nº 47, Centro, para promover a REGULARIZAÇÃO CADASTRAL da empresa nos termos do artigo 70 da lei supracitada, já que foi constatado através de proces-so administrativo abaixo descrito, que a empresa não funciona no endereço atualmente cadastrado. Findo o prazo supra referida sem que os infratores tenham comparecido e regularizado o seu cadastro, serão con-siderados REVÉIS, tendo a sua situação cadastral mo-dificada de ATIVO para SUSPENSA, nos termos do § 2º do artigo 110 da lei supracitada, sofrendo com todas as conseqüências que esta alteração proporciona.

Maceió, 05 de novembro 2012

JADIR LUIS DE ANGELO PINTODiretor de Administração Tributária

EDITAL DE CITAÇÃO

D. A .T . Nº 147/2012

A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ-RIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, de acordo com o disposto no arti-go 216, da Lei nº 4.486 de 28 de Fevereiro de 1996 – Código Tributário do Município de Maceió, fica(m) citada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s), para no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da pu-blicação deste Edital, recolher(em) aos cofres desta Municipalidade os créditos tributários lançados nos autos de infração por infringência a vários dispositivos da Legislação Tributária em vigor, ou apresentar(em) DEFESA(S) ESCRITA(S) sobre as acusações que lhes pesam, junto a CAF – Coordenadoria de Auditoria Fis-cal, localizada na Rua Pedro Monteiro nº 05 – Cen-tro. Findo o prazo supra referido sem que os infratores tenham se pronunciado sobre os fatos alegados, serão considerados REVÉIS, e adotadas as medidas legais

SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Nº CMC Nome da Empresa Notificação

900096760 CIA SÃO GERALDO DE VIACAO 20126902001

900307048 GERAIS, COZINHA DE MINAS LTDA 20126902002

900320354 L.L. COUTINHO INFORMATICA - ME 20126902003

900329076 J. L . FERRAZ JUNIOR 20126902004

900730641 RONALDO DE OLIVEIRA LIMA ME 20126902005

900305533 LABORE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 20126902006

900322985

MOURA MARANHAO COMERCIO DE CONFECCCOES LTDA- ME 20126902007

900313889 EXPRESS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 20126902008

900315652 R C DE OLIVIERA 20126902009

900310928 ANN’S –INFOART E PROGRAMACAO LTDA 20126902010

900317140 M M S TORRES ME 20126902011

900309199 P M A CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA 20126902012

900315202 LIMA PINHEIRO CORRETORA DE SEGUROS E VIDA LTDA 20126902013

900315636 PITUBA & ACIOLY LTDA 20126902014

900337168 ROBERVAL FRANCISCO DE SALES NETO-ME 20126902015

900350806 MARILUZE DOS SANTOS & CIA LTDA 20126902016

900321695

GOMES E ROSSITER COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTD 20126902017

900318252 LIRA SANTOS LTDA ME 20126902018

900318260 NILSUL ALMEIDA & CIA LTDA 20126902019

900612231

COOPASEAL COOPERATIVA DE SAUDE DOS SERV.PUB.DO ESTADO DE ALA 20126902020

900394345 GILTEK SERVICOS LTDA 20126902021

900390727 PRONPT SERVICE LTDA 20126902022

900341629 GERSON FERREIRA 20126902023

900345799 KWB COMERCIAL LTDA ME 20126902024

900342730 LUIS RICARDO NORIEGA SANTILLAN 20126902025

900320788 NL REPRESENTACOES LTDA 20126902026

900320206 XRT LOCADORA LTDA - ME 20126902027

900318295 T & M COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 20126902028

900237503 JOSEFA CORREIA DOS SANTOS 20126902029

900234776 JULIO BEZERRA & CIA LTDA ME 20126902030

900250356 GEANE LUCIA SANTOS DA SILVA ME 20126902031

Nº CMC Nome da Empresa Notificação

900096760 CIA SÃO GERALDO DE VIACAO 20126902001

900307048 GERAIS, COZINHA DE MINAS LTDA 20126902002

900320354 L.L. COUTINHO INFORMATICA - ME 20126902003

900329076 J. L . FERRAZ JUNIOR 20126902004

900730641 RONALDO DE OLIVEIRA LIMA ME 20126902005

900305533 LABORE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 20126902006

900322985

MOURA MARANHAO COMERCIO DE CONFECCCOES LTDA- ME 20126902007

900313889 EXPRESS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 20126902008

900315652 R C DE OLIVIERA 20126902009

900310928 ANN’S –INFOART E PROGRAMACAO LTDA 20126902010

900317140 M M S TORRES ME 20126902011

900309199 P M A CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA 20126902012

900315202 LIMA PINHEIRO CORRETORA DE SEGUROS E VIDA LTDA 20126902013

900315636 PITUBA & ACIOLY LTDA 20126902014

900337168 ROBERVAL FRANCISCO DE SALES NETO-ME 20126902015

900350806 MARILUZE DOS SANTOS & CIA LTDA 20126902016

900321695

GOMES E ROSSITER COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTD 20126902017

900318252 LIRA SANTOS LTDA ME 20126902018

900318260 NILSUL ALMEIDA & CIA LTDA 20126902019

900612231

COOPASEAL COOPERATIVA DE SAUDE DOS SERV.PUB.DO ESTADO DE ALA 20126902020

900394345 GILTEK SERVICOS LTDA 20126902021

900390727 PRONPT SERVICE LTDA 20126902022

900341629 GERSON FERREIRA 20126902023

900345799 KWB COMERCIAL LTDA ME 20126902024

900342730 LUIS RICARDO NORIEGA SANTILLAN 20126902025

900320788 NL REPRESENTACOES LTDA 20126902026

900320206 XRT LOCADORA LTDA - ME 20126902027

900318295 T & M COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 20126902028

900237503 JOSEFA CORREIA DOS SANTOS 20126902029

900234776 JULIO BEZERRA & CIA LTDA ME 20126902030

900250356 GEANE LUCIA SANTOS DA SILVA ME 20126902031

900341300 F R C - ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA 20126902032

900317280 ARLEIDE IMOVEIS LTDA 20126902033

900318201 RENOL REPRESENTACOES DO NORDESTE LTDA 20126902034

900377852 ALDINEY AUGUSTO DE ALMEIDA 20126902035

900341599 K . M. DUARTE - ME 20126902036

900316977 MOTA MALTA BAGAGEM VIAGENS E TURISMO LTDA 20126902037

900343540 EINSTEIN DA ROCHA CABRAL 20126902038

900317191 WILSON RIBEIRINHO LEMOS 20126902039

900320591 M. M. MONTAGENS LTDA -ME 20126902040

900411520 ANESTVIDA S/C LTDA 20126902041

900325445 ANA CRISTINA MEDEIROS ALMEIDA ME 20126902042

900323078 S S L REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA 20126902043

900238860 ALUISIO L DA SILVA ME 20126902044

900322802 JOSE ROBERTO MENEZES BARBOSA 20126902045

900344946

CLIPPMA-CLINICA PSIQUIATRICA E PSICOLOGICA DE MAC LTDA 20126902046

900335815 ISAIAS BENTO DE FREITAS - ME 20126902047

900323388 MEDRAR INFEETEL LTDA 20126902048

900336110 MILENA DANIEL DE FREITAS CAETANO 20126902049

900323370 CREUSA LAVRAS CAMPIONI DAVAILLAUD 20126902050



cabíveis à cobrança dos créditos tributários exigidos, na forma do artigo 218, da supra citada Lei.

Maceió, 05 de novembro de 2012

JADIR LUIS DE ANGELO PINTODIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado do processo licitatório, modali-dade Pregão Eletrônico nº 065/2012, tipo menor pre-ço, relativo ao processo administrativo da Secretaria Municipal de Finanças – SMF, nº 02500.081875/2012, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vales refeição em tíquetes de pa-pel, através da Ata de Registro de Preços nº 037/2012 e declaro como vencedora a empresa:SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉR-CIO S.A., CNPJ nº 69.034.668/0001-56, estabelecida na Alameda Araguaia, 1142, bloco 03, Alphaville, Ba-rueri/São Paulo. CEP: 06.455-000, no valor global de R$ 997.900,00 (novecentos e noventa e sete mil e no-vecentos reais) e Taxa de administração de 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento negativos).

Maceió, 05 de Novembro de 2012.

Marcilene de Oliveira CostaSecretária.

PORTARIA GAB/SMS N° 026/2012.

Dispõe sobre a cessão do profissional farmacêutico para o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública da União, a Defen-soria Pública do Estado de Alagoas, o Estado de Alago-as e o Município de Maceió.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MA-CEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela legislação, e considerando a cláusula sétima, alínea “a” do Termo de Cooperação Técnica, no qual dispõe que “Compete ao Município de Maceió, através de sua Secretaria Municipal de Saúde: a) Disponibilizar diariamente profissional de farmácia à DPU para prestar assessoria técnica nas demandas de tratamento oncológico;”.

RESOLVE:

Art. 1º Ceder profissional farmacêutico para a Defenso-ria Pública da União, a fim de prestar assessoria técnica nas demandas de tratamento oncológico, em cumpri-mento ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Maceió, Estado de Alagoas, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado.Art. 2º O profissional farmacêutico indicado para pres-tar a assessoria técnica, nos termos do artigo anterior, ficará liberado das suas atribuições no órgão sede.§ 1º O profissional supracitado terá a sua frequência regulada pela Defensoria Pública da União, devendo remetê-la mensalmente ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Maceió/AL, 05 de Novembro de 2012.

Adeilson Loureiro CavalcanteSecretário Municipal de Saúde

PORTARIA GAB/SMS N° 027/2012

Dispõe sobre a cessão do profissional farmacêutico para o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Ala-goas e as Secretarias de Saúde do Estado de Alagoas e do Município de Maceió.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MA-CEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela legislação, e considerando a cláusula 3ª, alínea b, do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Ala-goas e as Secretarias de Saúde do Estado de Alagoas e do Município de Maceió, que diz: “As Secretarias se obrigam a cederem dois farmacêuticos e um mé-dico que deverão comparecer diariamente no Núcleo da Saúde da Defensoria, situado à cede da Defensoria Pública, no horário de expediente, a fim de ajudar a

atender e encaminhar pacientes”,

RESOLVE:

Art. 1º Ceder a servidora JÚLIA CLÁUDIA TENÓ-RIO, matrícula 928628-4, para desempenhar a função de FARMACÊUTICA, junto a Defensoria Pública Es-tadual nas atribuições descritas no referido termo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogando a Portaria GAB/SMS nº 009/2012 bem como as demais disposições em contrário.



PORTARIA GAB/SMS N° 025/2012

Dispõe sobre a cessão do profissional farmacêutico para o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública da União, a Defen-soria Pública do Estado de Alagoas, o Estado de Alago-as e o Município de Maceió.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚ-DE DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prer-rogativas que lhe são conferidas pela legislação, e considerando a cláusula sétima, alínea “a” do Termo de Cooperação Técnica, no qual dispõe que “Compete ao Município de Maceió, através de sua Secretaria Muni-cipal de Saúde: a) Disponibilizar diariamente profissio-nal de farmácia à DPU para prestar assessoria técnica nas demandas de tratamento oncológico;”.

RESOLVE:

Art. 1º Ceder à servidora SABRINA SUELLY GOMES DA SILVA ARAÚJO, matrícula 924559-6, para desem-penhar a função de FARMACÊUTICA, junto a Defen-soria Pública da União para prestar assessoria técnica nas demandas de tratamento oncológico, conforme Portaria GAB/SMS nº /2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2012.



AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO nº 027 2012

A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização torna pú-blico, para conhecimento das empresas interessadas, que realizará na forma do disposto na Lei 8.666, de 27/06/93, e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO. As empresas estão convidadas a apresentar os documentos de Habilitação e Proposta de Preço constantes no Edi-tal, com a entrega no dia 21/ 11/2012 às 08h30, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRE ES-COLA NOVO JARDIM - CONJUNTO EUSTAQUIO GOMES DE MELO-CIDADE UNIVERSITÁRIA, em Maceió -Al. Mais informações deverão ser solicitadas a Comissão de Licitações, através do e-mail: [email protected]. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão comparecer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização, sediada na Rua do Imperador, 307, Centro- Maceió – Alagoas, na sala da Comissão de Licitações, durante o horário das 8h00 às 14h00, munidos de um CD.

Publique-se:

Maceió, 31 de outubro de 2012.

Silvia Cristina Monteiro CondeDiretora de Licitações/SEMINFRA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO nº 028 2012

A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que realiza-rá na forma do disposto na Lei 8.666, de 27/06/93, e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO. As empresas estão convidadas a apresentar os documentos de Habilita-ção e Proposta de Preço constantes no Edital, com a entrega no dia 21/ 11/2012 às 10h30, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRE – ESCOLA NOS-SO LAR- RUA SETE DE SETEMBRO/RUA JOSÉ SAMPAIO DORIA - CENTRO, em Maceió -Al. Mais

informações deverão ser solicitadas a Comissão de Li-citações, através do e-mail: [email protected]. As empresas interessadas em adquirir o Edital e seus Anexos deverão comparecer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização, sediada na Rua do Imperador, 307, Centro- Maceió – Alagoas, na sala da Comissão de Licitações, durante o horário das 8h00 às 14h00, munidos de um CD.

Publique-se:

Maceió, 31 de outubro de 2012.

Silvia Cristina Monteiro CondeDiretora de Licitações/SEMINFRA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, Dr. EDVAN DOS SANTOS DESPA-CHOU EM 05 / 11 / 2012 OS SEGUINTES PRO-CESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

IPREVProcesso nº. 101592 / 2012 – Para conheci-mento e providências cabíveis.

SMFProcesso nº. 093508 / 2012 – Para conheci-mento e providências cabíveis.

S.M.C.ISECRETARIA ADJUNTA.Processo nº. 083659 / 2012 – SEMINFRA – Para dar ciência e providências.

DIRETORIA DE ANÁLISE.Processo nº. 085728 / 2012 – SMTT – Para dar ciência e providências. Ofício nº. 553 / 2012 – IPREV – Para dar ciência e providências.

Cristiano de Lima Nutels.Matricula: 935694-0

Responsável pela Resenha

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, Dr. EDVAN DOS SANTOS DESPA-CHOU EM 05 / 11 / 2012 OS SEGUINTES PRO-CESSOS PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

P O R T A R I A N° 0003 / 2012 - GS / SMCI

MACEIÓ, 26 DE OUTUBRO DE 2012.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE IN-TERNO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

RESOLVE:

Nomear uma comissão composta pelos servidores, abaixo, sob a coordenação do primeiro, para elabora-ção de Relatório dessa Secretaria Municipal de Contro-le Interno - SMCI, em cumprimento ao DECRETO de nº. 7.432, de 22 de outubro do corrente ano – publicado no D.O.M. em 23/10/2012. - Solange Maria da Silva – matricula nº 940032-0,- Ivanildo Bezerra de Lima – matricula nº 930740-0, - Adelmo de Mendonça – matricula nº 930380-4, e- Vital Jorge Cavalcante Freitas – matricula nº 02659-0.

Outrossim, será concedido o prazo até 19 de novembro do corrente ano para conclusão do referido relatório.

EDVAN DOS SANTOS,Secretário Municipal de controle Interno – SMCI.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊN-CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINA-ÇÃO PUBLICA DE MACEIÓ, Sr. LUCIANO DE CARVALHO SANTOS, DESPACHOU EM 05 / 11 / 2012 OS SEGUINTES PROCESSOS PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASProcesso nº. 6800 – 104234/2012 – Para conhecimento e providências.

SEMARHPProcesso nº. 6800 – 084922/2012 – Para conhecimento e providências.

SIMADIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRAProcesso nº. 6800 – 103676/2012 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 103670/2012 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 103657/2012 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 102645/2012 – Para conhecimento e providências.Processo nº. 6800 – 103930/2012 – Para conhecimento e providências.

ASSESSORIA JURÍDICA SETORIALProcesso nº. 6800 – 104044/2012 – Para análise.

DIRETORIA TÉCNICAProcesso nº. 6800 – 103846/2012 – Para conhecimento e providências.

Maria de Lourdes Nunes PolicarpoMatrícula: 20976-7

Responsável pela Resenha

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECUR-SOS HUMANOS E PATRIMÔNIO, MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA, no uso de suas atri-buições e prerrogativas legais, despachou no dia 05 de novembro de 2012, os seguintes processos admi-nistrativos e atos:

PROC. Nº. 07900 – 103135/2012 – DIVISÃO DE PESSOAL – À Chefia de Gabinete, para providências de envio do Plano Anual de Férias aos órgãos onde há servidores da Comarhp trabalhando.PROC. Nº. 07900 – 103633/2012 – JÁ CONSULTO-RIA ORGANIZACIONAL E EVENTOS LTDA - À DIAF, para providências pertinentes do setor compe-tente. PROC. Nº. 07900 – 103914/2012 – MACEIÓ CAR-TUCHOS LTDA – ME - À DIAF, para providências pertinentes do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 103835/2012 – DANTAS & SIL-VA ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - À DIAF, para pro-vidências pertinentes do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 103970/2012 – MARIA AMALIA CASADO MARTINS - À DIRHU, para providências administrativas necessárias.PROC. Nº. 00400 – 104019/2012 – GABINETE DA VICE-PREFEITA - À DIRHU, para providências do setor competente, de acordo com os registros de fre-qüência anexos. PROC. Nº. 07900 – 104031/2012 – SECRETARIA MUNIICPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA - À DIRHU, para providências do setor competente, de acordo com os registros de freqüência anexos. PROC. Nº. 07900 – 103725/2012 – SEMARHP – Á DIRHU, para conhecimento do que informa a SEMA-RHP e providências necessárias, de acordo com os pra-zos definidos. PROC. Nº. 07900 – 102472/2012 – GERCINA BER-TOLINO CAFÉ – Á DIRHU, para conhecimento e in-formações necessárias.PROC. Nº. 07900 – 084300 – JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA - À DIRHU, para conhecimento do parecer jurídico. PROC. Nº. 07900 – 065252/2012 – EXPEDITA LU-CIO DA SILVA - À DIRHU, para conhecimento do parecer jurídico. PROC. Nº. 07900 – 098997/2012 – DIVISÃO DE PESSOAL - À DIRHU, para conhecimento e provi-dências subseqüentes.PROC. Nº. 07900 – 102410/2012 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E FINANCEIRO DE PES-SOAL – Á DIAF, para conhecimento e providências subsequentes.PROC. Nº. 07900 – 102413/2012 – COORDENAÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E FINANCEIRO DE PES-SOAL – Á DIAF, para conhecimento e providências subsequentes.PROC. Nº. 07900 – 102517/2012 – ROSELI JORGE DE OMENA – À DIRHU, para conhecimento e infor-mações necessárias. PROC. Nº. 07900 – 102492/2012 – COSME MOURA - À DIRHU, para conhecimento e informações neces-sárias. PROC. Nº. 07900 – 103955/2012 – JESUALDO SAN-TIAGO RIBEIRO - À DIRHU, para conhecimento e informações necessárias à luz da Portaria nº. 064/2209 – COMARHP. PROC. Nº. 07900 – 104026/2012 – GILBERTO PE-REIRA DA SILVA – À DIRHU, para informações e medidas administrativas legais. PROC. Nº. 07900 – 103683/2012 – DOMINIO SISTE-

CMC EMPRESA Nº AUTO Nº PROCESSO

900058620

LABORATÓRIO ANÁLISES MÉDICAS MEROVEU 201200640706 2500/99939/2012

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO

SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E TRÂNSITO

COMARHP - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E

PATRIMÔNIO



MA LTDA - À DIAF, para providências pertinentes do setor competente. PROC. Nº. 07900 – 104088/2012 – COMDEC – À DIRHU, para adoções de medidas consideradas neces-sárias.PROC. Nº. 07900 – 095266/2012 – MARIA YASMIN DIAS CÂMARA - À DIRHU, para adoções adminis-trativas subseqüentes.PROC. Nº. 07900 – 100623/2012 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – À Chefia de Gabinete, para atender diligência do Tribunal de contas do Estado de Alagoas.

MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMADiretor Presidente da COMARHP

SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 021/2012

PARTES: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMI-NISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRI-MÔNIO – COMARHP E A EMPRESA MEYER CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: locação de uma máquina foto-copiadora com capacidade para 8000 (oito mil) cópias por mês, manutenção do equipamento e fornecimento de tonner.

PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato.

VALOR: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), sendo R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) por mês.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.001.04.122.003.2138 – 3390.39.00.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Contrato está devidamente amparado no art. 24, Parágrafo Único da Lei nº. 8666/93 e alterações.

Maceió/AL, 05 de novembro de 2012.


TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Diretor Presidente da Companhia Muni-cipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimô-nio – COMARHP, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a dispensa de licitação em fa-vor da empresa MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.199.931/0001-23, estabelecida na Rua Comendador Palmeira, 552 – Farol, Maceió/AL, CEP nº. 57051-150, no valor global de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), sendo pago um valor mensal de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), por um período de 12 meses, tendo como objeto a locação de uma máquina foto-copiadora, fornecimento de ton-ner e manutenção, conforme processo administrativo nº. 07900 – 083968/2012 e de acordo com o artigo 24 da Lei 8.666/93 e alterações.

Maceió/AL, 05 de novembro de 2012.


Nome da Firma: Galeto Prensado, situado a: Conj. Eustaquio Gomes de Melo I, R.G., Qd. 05, nº 04, Ta-buleiro, com atividade de: Vender Galinhas, bebidas, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Maceió-Al, a autorização ambiental: de operação, do empreendimento denomi-nado: Galeto Prensado.

Nome da Firma: Vitoria Com. e Distribuição de Alimentos Ltda.Me, situado a: Rua Julio Plech Filho, 60, lj. Ed. Neo, Pajuçara, com atividade de: comércio varejista de produtos alimentícios, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, Maceió-Al, a autorização ambiental: prévia, implantação e operação, do empreendimento denomi-nado: Sorvetes Delicias do Cerrado.

EDITAL - AVISO DE EDITAL

DIÁRIO OFICIAL - SMS · SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉR-CIO S.A., CNPJ nº...

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