DIÁRIO OFICIAL · vimento Efetivo Estatutário de Inspetor Escolar - E, pela exoneração a...
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DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano II | Nº 464 | Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 PORTARIA Nº 521 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA- QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial- mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE Nomear João Marcos da Silva Rosa, para exercer o cargo comissionado de Coor- denador (Programa Mais Esporte e Mais Cultura), Símbolo CCE-6, vinculado à Se- cretaria Municipal de Educação e Cultu- ra, em vaga da exoneração de que trata a Portaria nº 462/2020, produzindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Saquarema, 21 de agosto de 2020. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves Prefeita PORTARIA Nº 522 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA- QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e especial- mente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e; Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sa- quarema). RESOLVE Declarar a vacância do cargo de Pro- vimento Efetivo Estatutário de Inspetor Escolar - E, pela exoneração a pedido, em 18 de agosto de 2020, da Servidora Iracema da Silva Miranda, matrícula nº 52337-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Proces- so nº 11714/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Saquarema, 21 de agosto de 2020 PORTARIA Nº 523 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA- QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e especial- mente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e; Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sa- quarema). RESOLVE Declarar a vacância do cargo de Provi- mento Efetivo Estatutário de Medico Anes- tesista, pela exoneração a pedido, em 20 de agosto de 2020, do Servidor Oswaldo Vianna Neto, matrícula nº 60097-1, vin- culado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 11755/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Saquarema, 21 de agosto de 2020 Manoela Ramos de Souza Gomes Alves Prefeita EXTRATO DE TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Processo Administrativo n° 13.342/2018 Contrato nº 012/2019. Objeto: Contratação de empresa espe- cializada na prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem e to- mografia computadorizada para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa senhora de Nazareth, Policlínica Municipal Carlos Campos da Silveira, Postos de Urgência, Postos de Saúde da família e Central de Regulação. 1 - Fica destituída a funcionária Edinéia da Silva Oliveira - Mat.: 5138, da função de fiscal do contrato nº 012/2019, 2 - Fica designada a funcionária Viviane da Conceição Maia - Matrícula: 9.497.352- 1 para exercer a função de fiscal de Con- trato nº 012/2019. Saquarema, 29 de julho de 2020. João Alberto Teixeira Oliveira Secretário Municipal de Saúde PORTARIA SMART Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 O Secretário Municipal de Administra- ção, Receita e Tributação, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 746/2017. Considerando o que dispõe a redação do Art. 124 da Lei nº 97/1993. RESOLVE: Conceder Licença para Tratar de Interes- ses Particulares a(o) servidor(a) munici- pal Emmanuel Aguiar Santos, matrícula nº 69078, lotado(a) na Secretaria Munici- pal de Saúde, por 02 (dois) anos durante o período de 05/08/2020 a 04/08/2022, conforme o Processo nº 10873/2020. Saquarema, 21 de agosto de 2020. Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação ATOS DA PREFEITA AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano II | Nº 464 | Segunda-feira, 24 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 521 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVENomear João Marcos da Silva Rosa, para exercer o cargo comissionado de Coor-denador (Programa Mais Esporte e Mais Cultura), Símbolo CCE-6, vinculado à Se-cretaria Municipal de Educação e Cultu-ra, em vaga da exoneração de que trata a Portaria nº 462/2020, produzindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 21 de agosto de 2020.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
PORTARIA Nº 522 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e especial-mente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e;Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sa-quarema). RESOLVEDeclarar a vacância do cargo de Pro-vimento Efetivo Estatutário de Inspetor Escolar - E, pela exoneração a pedido, em 18 de agosto de 2020, da Servidora Iracema da Silva Miranda, matrícula nº 52337-1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Proces-so nº 11714/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 21 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 523 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e especial-mente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e;Considerando o que dispõe o inciso I do art. 41 da Lei nº 97/93 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sa-
quarema). RESOLVEDeclarar a vacância do cargo de Provi-mento Efetivo Estatutário de Medico Anes-tesista, pela exoneração a pedido, em 20 de agosto de 2020, do Servidor Oswaldo Vianna Neto, matrícula nº 60097-1, vin-culado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 11755/2020.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 21 de agosto de 2020Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
EXTRATO DE TERMO DE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO
DE FISCAL DE CONTRATO Processo Administrativo n° 13.342/2018Contrato nº 012/2019.Objeto: Contratação de empresa espe-cializada na prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem e to-mografia computadorizada para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa senhora de Nazareth, Policlínica Municipal Carlos Campos da Silveira, Postos de Urgência, Postos de Saúde da família e Central de Regulação.1 - Fica destituída a funcionária Edinéia da Silva Oliveira - Mat.: 5138, da função de fiscal do contrato nº 012/2019, 2 - Fica designada a funcionária Viviane da Conceição Maia - Matrícula: 9.497.352-1 para exercer a função de fiscal de Con-trato nº 012/2019.Saquarema, 29 de julho de 2020.João Alberto Teixeira OliveiraSecretário Municipal de Saúde
PORTARIA SMART Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
O Secretário Municipal de Administra-ção, Receita e Tributação, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 746/2017.Considerando o que dispõe a redação do Art. 124 da Lei nº 97/1993.RESOLVE:Conceder Licença para Tratar de Interes-ses Particulares a(o) servidor(a) munici-pal Emmanuel Aguiar Santos, matrícula nº 69078, lotado(a) na Secretaria Munici-pal de Saúde, por 02 (dois) anos durante o período de 05/08/2020 a 04/08/2022, conforme o Processo nº 10873/2020.Saquarema, 21 de agosto de 2020.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
ATOS DA PREFEITA
AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO
D.O.S
02
Ano II ● Nº 464 Segunda-feira, 24 de agosto de 2020
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
Procurador-Geral do MunicípioClaudius Valerius Malheiros Barcellos
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de PlanejamentoRicardo de Almeida Blanco
Secretário Municipal de UrbanismoDanilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabinetePatrícia dos Reis Silva
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Lucimar Pereira Vidal da Costa
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSNilmar Epaminondas da Silva
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Evanildo Andrade dos Santos
Secretária Municipal de Obras e InfraestruturaPriscilla Barroso Poubel
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rafael da Costa Castro
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2655-6400Ouvidoria: (22) 2655-6401
Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018, e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018
SUMÁRIO
Atos da Prefeita........................................................01
Avisos, Extratos, Editais e Termos de Contrato........01
Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tribu-tação........................................................................01
