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Diário Oficial CHAPADÃO DO SUL – MS

Diário Oficial | | Página 1

Ano XIV | Nº 2.451 | Sexta-feira | 15 de Janeiro de 2021 www.chapadaodosul.ms.gov.br

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PORTARIA N. º 117, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das

atribuições que lhe confere, Resolve:

Art.1° Nomear o servidor José Batista dos Santos, portador do CPF nº 249.922.591-20, para o cargo em comissão de Assessor II, DGAS-10, a partir desta data.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso

das atribuições que lhe confere, Resolve:

Art.1º Tendo em vista a aprovação em Concurso Público, nomear a Sr. ª Lenilson Gomes da Silva,

portadora do CPF n° 000.757.422-33, para o cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais II – Auxiliar de Serviços Operacionais II, provimento efetivo, Classe A, Nível N-III, a partir desta data.

Maria das Dores Z. Krug Secretária de Assistência Social Guerino Perius Secretário de Educação Ricardo Estefano Enderle Bannak Secretário de Infraestrutura e Projetos Jose Teixeira Junior Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Altair Antonio Trentin Secretário de Cultura e Esporte Marcelo Jose Lacerda Flores

Ouvidor Municipal Lucas Ricardo Cabrera Controlador Interno

PODER LEGISLATIVO Alline Krug Tontini Vanderson Cardoso do Reis Presidente 1º Vice-Presidente Airton Antônio Schwantes Alirio José Bacca 2º Vice-Presidente 1º Secretário Marcelo da Costa Katiusce Martins Nogueira 2º Secretário Vereadora André Ricardo dos Anjos Cicero Barbosa dos Santos

Vereador Vereador Emerson Willian de Freitas Nunes Vereador

Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

Estado de Mato Grosso do Sul

Avenida Seis, 706 - Centro | CEP 79.560-000 | Chapadão do Sul – MS Telefone: (67) 3562 5680 | CNPJ - 24.651.200/0001-72 Diário Oficial do Município de Chapadão do Sul/MS - DOSUL - criado pela Lei Municipal nº 605, de 21 de Março de 2007, para publicações dos atos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo. E-mail: [email protected]

PODER EXECUTIVO João Carlos Krug Prefeito Municipal João Roque Buzoli Vice-Prefeito Itamar Mariani Secretário de Finanças e Planejamento Ivanor Zorzo Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Valeria Lopes dos Santos Secretária de Saúde Raquel Ferreira Tortelli Secretária de Administração

PODER EXECUTIVO




Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.


O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:

Art.1° Nomear o servidor Adelson Manoel Felisbino, portador do CPF nº 039.784.841-29, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento, DGAS-04, a partir desta data.



O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere, Resolve:

Art.1° Nomear a servidora Fabiana Gonçalves da Silva Scorza, portadora do CPF nº 176.920.028-27, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento, DGAS-04, a partir desta data.








Art.1° Nomear a servidora Marcilei Pereira de Sousa, portadora do CPF nº 716.540.541-00, para o cargo

em comissão de Diretora de Departamento, DGAS-04, a partir desta data. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 114, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.



Art. 1° - Art. 1° Nos termos do art. 44, § 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 041/2007, DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público os servidores relacionados abaixo, com efeito retroativo às datas lançadas respectivamente a cada servidor:

Servidor

Cargo

Data da

Estabilidade

André Antônio da Silva Auxiliar de Serviços Operacionais II – Aux. De Mecânico

13/08/2020

Eusley Freitas de Queiroz Profissional de Serv. De Saúde – Farm/Bioq. 09/05/2020

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

Adjudico e homologo o Credenciamento realizado pela empresa Thiago Yudi Yamaguti Eireli, Pessoa Jurídica

de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº39.971.333/0001-01, ao processo acima citado.

Que seja formalizado o Termo de Credenciamento com a empresa supracitada e, após as devidas assinaturas,

publicado seu resumo.

Chapadão do Sul – MS, 15 de janeiro de 2021.

João Carlos Krug Prefeito Municipal




RATIFICAÇÃO

Assunto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos - especialidades médicas - (pediatria, traumatologia, clínica médica, exame de ultrassonografia etc), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento – vide instrumentos anexos

(documentos) ao Edital.

Homologo e Ratifico o processo referente à contratação da empresa Thiago Yudi Yamaguti Eireli, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº39.971.333/0001-01, neste ato representada pelo senhor Thiago Yudi Yamaguti, conforme solicitado no Termo de Credenciamento, nos seguintes itens abaixo relacionados.

Item Descrição Especialidade Local de

Atendimento Unidade de

Medida Valor

Unitário

1 Clínica Geral Atenção Básica

Clínica Médica / Saúde da Família

ESF Saúde Lar Hora R$ 85,00

2 Clínica Geral

Atenção Básica

Clínica Médica / Saúde

da Família ESF Central Hora R$ 85,00

3 Clínica Geral Atenção Básica

Clínica Médica / Saúde da Família

ESF Planalto Hora R$ 85,00

4

Clínica Geral

Substituição Mais Médicos

Clínica Médica / Saúde

da Família

ESF Esperança

ESF

Flamboyant ESF Sibipiruna

Hora R$ 85,00

11 Plantonista Clínica Médica

Hospital Hora R$ 100,00

12 Plantonista de Apoio Clínica Médica

Hospital Hora R$ 100,00

13 Remoção Clínica Médica

Hospital Transporte R$ 800,00

16 Produtividade Hospital Procedimento Tabela SUS

Chapadão do Sul – MS, 15 de janeiro de 2021.

João Carlos Krug Prefeito Municipal

EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 225/2020

*Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do Fundo Municipal De Saúde – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Bruna Santos Pacheco & CIA LTDA – CNPJ/MF nº

21.992.446/0001-10. *Processo Administrativo: 996/2020 *Dispensa de Licitação: 081/2020

*Objeto: Contratação temporária de um profissional anestesista para atendimento no Hospital Municipal em substituição aos profissionais afastados, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. *Data da Assinatura: 28/12/2020. *Prazo Contratual: 28/12/2020 a 27/02/2021. *Valor: R$ 36.500,00.

*Dotação: 35.10.2 – 10.301.0002-2.051 – 3.3.90.39.00 – 102000 – Ficha: 713




*Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. *Assinam: Mara Nubia Soares Pereira – Gestora do FMS / Bruna Santos Pacheco, e/ou Leopoldo Palmeira Pacheco – Contratados.

Mara Nubia Soares Pereira

Gestora do FMS

EXTRATO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nº 225/2020 *Partes: Município de Chapadão do Sul – MS – CNPJ/MF nº 24.651.200/0001-72 / através do Fundo Municipal De Saúde – CNPJ/MF sob o nº 14.004.655/0001-42 / Bruna Santos Pacheco & CIA LTDA – CNPJ/MF nº 21.992.446/0001-10. *Processo Administrativo: 996/2020 *Dispensa de Licitação: 081/2020

*Objeto: Constitui-se o objeto do presente, Contratação temporária de um profissional anestesista para atendimento no Hospital Municipal em substituição aos profissionais afastados, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. *Designação de Servidor: Fica designado a servidora Luana Alves Capile, proveniente da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhamento e fiscalização do contrato supracitado. *Data da Assinatura: 28/12/2020. *Assinam: Mara Núbia Soares Pereira – Secretária Municipal de Saúde / Luana Alves Capile – Fiscal do Contrato.

Luana Alves Capile Fiscal do Contrato

Mara Núbia Soares Pereira Gestora do FMS

NOTIFICAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL

De acordo com o disposto no Código de Posturas do município de Chapadão do Sul (Lei Complementar nº 87 de 02 de setembro de 2016): Art. 95. As edificações e respectivos lotes serão conservados em perfeito estado de asseio e usados de forma a não causar qualquer prejuízo ao sossego, à salubridade ou à segurança dos seus habitantes ou vizinhos. Parágrafo único. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos, ou servindo de depósito de lixo, nos

limites da área urbana do município. Art. 100. § 1º. Aos proprietários de terrenos, nas condições previstas neste artigo, será concedido o prazo de quinze

dias, a partir da notificação ou da publicação de edital no Diário Oficial do Município, para que procedam a sua limpeza e, quando for o caso, a remoção dos resíduos neles depositados. §2º. Expirado o prazo, o Município ou terceiro por ele contratado executará os serviços de limpeza e remoção de

resíduos, exigindo dos proprietários, além de multa no valor de 0,4 (quatro décimos) UFM’s por metro quadrado, o pagamento das despesas efetuadas acrescidas de correção monetária desde a data da execução dos serviços até o efetivo pagamento, que será cobrado no ato do lançamento do IPTU, salvo quando o pagamento for efetuado anteriormente. §3º. Em caso de reincidência, depois de cumpridas as formalidades legais e dentro do exercício em vigência, a multa será imposta com acréscimo de 100% (cem por cento).

Sendo assim, ficam os proprietários dos imóveis relacionados, notificados, para, regularizar os seus imóveis, providenciando o a limpeza do terreno:




FISCAL DE POSTURAS: ADALBERTO L. A. CANTARIO: MATRICULA 1130

NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO

9212/2021 6580 RUA GUARAPUAVA, Nº 1825 G-07 16-A SIBIPIRUNA

9226/2021 3499 RUA LONDRINA, 1732 G-07 15 SIBIPIRUNA

9227/2021 3069 RUA COBRE, Nº 969 D-09 14 ESPATÓDIA

9228/2021 3070 RUA COBRE, Nº 985 D-09 15 ESPATÓDIA

FISCAL DE POSTURAS: EDI CARLOS PEREIRA SILVA: MATRICULA 372

NOTIFICAÇÃO CAD ENDEREÇO QUADRA LOTE BAIRRO

9207/2021 8438 RUA DAS FLORES Nº 212 OM-14 20 FLAMBOYANT

9208/2021 8434 RUA DAS FLORES Nº 260 OM-14 16 FLAMBOYANT

9209/2021 0835 AVENIDA ONZE Nº 00 50 13 CENTRO

9210/2021 0836 AVENIDA ONZE Nº 248 50 14 CENTRO

9213/2021 1126 AVENIDA OITO Nº 369 52 21 CENTRO

9214/2021 7347 RUA MARANHÃO Nº 1368 OB-31 14 SUCUPIRA



9217/2021 7346 RUA CAMPO BOM Nº 1208 OB-31 13 SUCUPIRA

9218/2021 7353 RUA CRUZEIRO DO SUL Nº 269 OB-31 20 SUCUPIRA







9225/2021 7337 RUA SERGIPE Nº 659 OB-31 04 SUCUPIRA




João Carlos Krug Itamar Mariani Prefeito Municipal Sec. Mun. Finanças e Planejamento

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