cultura, diversidade e desenvolvimento

disciplina 3

Relação Estado e CulturaElaboração e texto Lia Calabre

Relação Estado e Cultura

Lia Calabre

Ao fi nal da aula, você deverá ser capaz de:

• Caracterizar a concepção de política pública cultural mais “participativa e deliberativa” que vem se aprofundando a partir dos anos 2000.

• Identifi car os três grandes eixos que, segundo a fi lósofa Marilena Chaui, precisam ser trabalhados pela nova administração.

• Descrever as três acepções tradicionais de cultura (“erudita”, “popular” e “massiva”).

• Defi nir o conceito de “hibridização” proposto por Garcia-Canclini.

• Explicar por que, na concepção de Pierre Bourdieu, a tentativa de implementação de políticas culturais de caráter mais universal enfrenta o desafi o da “desigualdade natural das necessidades culturais”.

Objetivos

disciplina 3 4

A produção cultura l de uma determinada sociedade engloba um número infi nito de

saberes e fazeres que exigem um esforço permanente de refl exão e de análise. Qual deve ser

o papel das políticas públicas no universo da cultura? O que devem ser as políticas públicas

culturais? Na última década foram intensifi cadas as discussões acerca da responsabilidade do

Estado sobre a produção cultural e dos princípios que devem reger a elaboração das políticas

culturais, tanto no âmbito da administração federal como no dos governos locais.

Estudiosos contemporâneos1 são unânimes em afi rmar que as políticas culturais são

frutos das ações do Estado, instituições civis e grupos comunitários, ou seja, são decisões

partilhadas que devem possuir um grau signifi cativo de corresponsabilidade entre os agentes

envolvidos. Entretanto para alcançar esse patamar de relação entre Estado e sociedade deve

previamente ocorrer um processo de elaboração de ferramentas e vias de implementação de

políticas públicas de caráter democrático e participativo. Este pode se dar por meio da criação

de conselhos gestores de políticas, da implantação do modelo de orçamento participativo,

do estímulo à instalação de instâncias de consulta e de discussão públicas partilhadas, entre

outras possibilidades.

A partir dos anos 2000, o Brasil veio aprofundando a implantação de um modelo de política

pública mais relacional ou societal que, como afi rma Ana Paula Paes de Paula, está assentado na

“busca de um novo modelo de desenvolvimento” e que trata a gestão a partir de uma “concepção

participativa e deliberativa” buscando a “reinvenção político e institucional e a renovação do

perfi l dos administradores públicos” (PAULA, 2005, p. 153). Ainda segundo a autora, as políticas

públicas são “construções políticas e técnicas que envolvem interesses, valores e meios de

execução” (Idem, p.159), logo estão assentadas em projetos políticos desenvolvidos nas áreas

técnicas. Devemos considerar que desde a década de 1980, em especial com a promulgação

da Constituição de 1988, em diferentes níveis de governo, vêm sendo colocados em prática

alguns mecanismos de participação, ou seja, há a busca de construção de políticas públicas

setoriais de viés participativo e democrático, materializadas, por exemplo, na convocação

de conferências de políticas setoriais (nacionais, estaduais e municipais) ou na utilização do

mecanismo de orçamento participativo – ainda que tal processo tenha sido acelerado na

1 Tais como Néstor-Canclini, Eduardo Nivón, Albino Rubim, Teixeira Coelho, entre outros.

Relação Estado e Cultura

disciplina 3 5

última década. Esse novo modelo de gestão pública que vem se desenhando considera que a

problemática de desenvolvimento extrapola o campo do econômico, enfatizando um conceito

alargado de qualidade de vida e de ampliação das capacidades humanas.

Mais recentemente, começam a ser enfrentados, de maneira mais sistemática, alguns dos

problemas que já haviam sido identifi cados pela fi lósofa Marilena Chaui, durante sua gestão

à frente da Secretaria de Cultura da cidade de São Paulo, em fi nais da década de 1980 e

início dos anos 1990. Ao reconstituir a conjuntura vivenciada naquele momento, Marilena

aponta três importantes eixos que necessitavam ser trabalhados pela nova administração: em

primeiro lugar, a mudança na mentalidade dos servidores públicos; em segundo, a defi nição

de prioridades voltadas para as carências e demandas das classes populares; e, em terceiro,

a invenção de uma nova cultura política (CHAUI, 1995, p. 71).

No eixo da invenção de uma nova cultura política, para a fi lósofa, estava o estímulo para a

formação de diferentes formas de auto-organização dos grupos sociais, em especial das classes

populares, com o objetivo de estimular a criação do sentimento e da prática da cidadania –

em uma sociedade extremamente desigual o acesso real ao conjunto dos direitos e mesmo o

sentimento, a crença, de poder acessá-lo precisam ser construídos. Na avaliação de Marilena

Chaui, a cultura política arraigada difi cultou – e em alguns momentos impediu, – que novos

modelos de políticas públicas fossem colocados em prática. Mais de uma década depois, essas

questões voltaram à pauta das políticas públicas, agora no nível federal. Com a retomada

do olhar sobre a cultura como uma das áreas das políticas públicas e com a ampliação do

conceito sobre os limites da própria área (que extrapola o campo do fazer artístico) vem sendo

consolidado um n ovo cenário no qual o conjunto dos profi ssionais deve atuar. Cenário este

que requer tanto a renovação do perfi l dos administradores públicos quanto a alteração da

cultura política e da mentalidade dos servidores públicos.

Ainda assim, para falarmos, hoje, das políticas públicas de cultura, temos que começar

assinalando a ausência sistemática e histórica destas, tanto no Brasil, como em um número

considerável de países. O que verifi camos, na maioria dos casos, é a realização de grupos de

ações empreendidas pelo poder público na área da cultura. Essa relação é tão antiga quanto

a história da organização do homem em sociedade e a criação dos Estados.

Um dos principais problemas a ser enfrentado hoje é exatamente o da real institucionalização

da área da cultura no conjunto do que chamamos políticas públicas. Vivemos em um momento

disciplina 3 6

em que a cultura passa fi nalmente a ser encarada como um direito, como verdadeiramente o

é. O direito à cultura está garantido na Constituição Federal do Brasil – promulgada em 1988

–, nas constituições estaduais e em muitas das leis orgânicas municipais. O desafi o que se

coloca é o de transformar a lei e a garantia efetiva dos direitos culturais em realidade. E nesse

processo já se passaram mais de duas décadas.

Uma política cultural atualizada deve reconhecer a existência da diversidade de públicos,

com visões e interesses diferenciados que compõem a contemporaneidade. A elaboração de

qualquer política pública lida com a escassez (em maior ou menor grau) de recursos fi nanceiros

e humanos, o que signifi ca ter que realizar escolhas de atendimento, de prioridades. No caso

em questão, o problema é o de como essa lógica se aplica à cultura, como ela é praticada,

como são elaborados (sob que motivações) os critérios de escolha.

No caso brasileiro, temos a premência de reverter o processo de exclusão, da maior parcela

do público, das oportunidades de consumo, de prática e de criação culturais. Nestor García

Canclini, um estudioso argentino radicado no México, utiliza o conceito de hibridização cultural

como uma ferramenta para demolir a concepção do mundo da cultura em três camadas:

culta, popular e massiva, principalmente no contexto da América Latina.

Esse foi o conceito que por muito tempo foi utilizado pelos intelectuais responsáveis pelo campo

da cultura no país (com raras exceções). Havia o que se denomina de uma maneira simplifi cada

e corriqueira de Cultura com “C” maiúsculo, que corresponde à produção cultural culta, erudita e

escolarizada; a cultura popular que se contrapõe à erudita pela origem nas camadas populares,

pela oralidade (ou escrita pouco sistematizada), ou seja, defi nida como a cultura do povo; e a

terceira camada ligada ao fenômeno da massifi cação das informações e das prática culturais, a

partir do fi nal da primeira metade de século XX, especialmente com a proliferação dos meios de

comunicação de massa, como o rádio e a televisão, e com o crescimento das grandes cidades, a

cultura de massa era vista como alienante. O conceito de hibridização proposto por García-Canclini

abrange diversas mesclas interculturais, não apenas as raciais, em que se costuma encaixar no

termo “mestiçagem”, ou as preponderantemente religiosas, categorizadas como sincretismos.

O conceito de hibridização pode cumprir um importante papel no momento da elaboração de

políticas de práticas e de consumo culturais, pois nos alerta para a ingenuidade de se pensar

os fazeres culturais e a linguagens artístico-culturais como campos “puros”, eles representam

campos em constante movimento, aos quais as políticas culturais devem estar atentas. Hoje, é

disciplina 3 7

nos meios de comunicação de massa que circula a maior parcela da produção cultural. Aos meios

tradicionais veio se somar a internet. Enfi m falamos de uma conjuntura complexa, na qual não

cabem mais conceitos redutores e simplifi cadores.

A promoção de políticas de caráter mais universal enfrenta o desafi o, segundo Pierre

Bourdieu, da “desigualdade natural das necessidades culturais”. Para o sociólogo francês é

necessário ter cautela na aplicação mecânica e simplista de uma política de acesso de maneira

a gerar novas práticas culturais. Ao analisar a questão do público dos museus de arte em

diferentes cidades da Europa, ele alerta para o fato de que:

“[...] se é incontestável que nossa sociedade oferece a todos a

possibilidade pura de tirar proveito das obras expostas no museu,

ocorre qu e somente alguns têm a possibilidade real de concretizá-

la. Considerando que a aspiração à prática cultural varia como a

prática cultural e que a necessidade cultural reduplica à medida

que esta é satisfeita, a falta de prática é acompanhada pela

ausência do sentimento dessa privação” (BOURDIEU e DARBEL,

2003, p. 69).

A política de franqueamento das diversas atividades culturais ao conjunto da sociedade tem

como desafi o o compartilhamento dessas múltiplas linguagens com esse mesmo conjunto.

A necessidade e os desejos culturais estão muito vinculados às práticas culturais e aos

hábitos culturais de origem. Se, nas sociedades contemporâneas podemos encontrar vários

exemplos de criação de novas necessidades, como ouvir rádio, ver televisão ou acessar a

internet, práticas que não existiam cem anos atrás, não podemos deixar de ressaltar que tal

questão é complexa quando passamos para o campo das práticas e consumo culturais, pois

uma série de outras variantes passam a interferir no processo. Segundo a socióloga Tereza

Ventura, “o desafi o que se impõe é combinar processos culturais particulares com direitos de

cidadania universais” (VENTURA, 2005, p. 88). Ou seja, como garantir a diversidade da oferta

com equilíbrio sutil de respeitar e fazer valer os processos culturais particulares – aqui falando

menos de prática individualizada e mais de conjunto de grupos que compõem a sociedade.

“[...] se é incontestável que nossa sociedade oferece a todos a

possibilidade pura de tirar proveito das obras expostas no museu,

ocorre qu e somente alguns têm a possibilidade real de concretizá-

la. Considerando que a aspiração à prática cultural varia como a

prática cultural e que a necessidade cultural reduplica à medida

que esta é satisfeita, a falta de prática é acompanhada pela

ausência do sentimento dessa privação” (BOURDIEU e DARBEL,

2003, p. 69).

disciplina 3 8

A ação que o Estado deve exercer na área da cultura tem sido frequentemente vista (e

praticada) através de uma visão limitada ao acontecimento episódico, ao evento, inclusive

por muitos dos gestores de cultura da área pública. Qualquer processo de gestão requer

planejamento, diretrizes, execução e avaliação de resultados, e com a cultura não pode ser

diferente. Um dos grandes desafi os é o de criar projetos que não sejam desmontados a cada

nova administração, gerando um ciclo contínuo de desperdício de recursos e de trabalho.

Um dos possíveis caminhos a serem seguidos nesse processo de construção de políticas

de longo prazo é o do envolvimento dos agentes atingidos por tais políticas. O país vive hoje

um movimento contínuo de construção de projetos coletivos de gestão pública nas mais

variadas áreas. São cada vez mais atuantes os conselhos – como os da saúde, da educação,

da assistência social, etc. – que contam com a participação efetiva da sociedade civil.

Os produtores, os agentes, os gestores culturais, os artistas, o público em geral, também

vêm buscando formas de participar e de interferir nos processos de decisões no campo das

políticas públicas culturais. Ressurgem movimentos de valorização das manifestações culturais

locais que incentivam tanto a redescoberta dos artistas da comunidade como de novas

formas de produção artístico-culturais, que requerem do Estado a criação de novas formas

de fi nanciamento público. Aumentam as demandas por uma maior formação e especialização

dos agentes culturais locais em todos os níveis, do artesão aos responsáveis pelas atividades

burocráticas, que devem implementar seus projetos buscando uma autonomia cultural

individual e local.

A base de um novo modelo de gestão está no reconhecimento da diversidade cultural

dos distintos agentes sociais e na criação de canais de participação democrática. As ações

não podem ser estabelecidas como uma via de mão única. A tendência mundial aponta para

a necessidade de uma maior racionalidade do uso dos recursos – materiais, fi nanceiros

e humanos –, buscando obter ações ou produtos (um centro de cultura, um museu, uma

biblioteca, um curso de formação) capazes de se transformar em multiplicadores desses

ativos culturais. Assistimos à falência do modelo de uma política de pulverização de recursos.

No caso brasileiro, encontramos, nos diversos níveis de governo – federal, estadual

e municipal –, órgãos responsáveis pela gestão cultural. Em todos eles estão presentes os

problemas da carência de recursos. É fundamental defi nir as relações que podem e devem ser

estabelecidas entre os vários órgãos públicos de gestão cultural nos níveis federal, estadual e

disciplina 3 9

municipal, e destes com outras áreas governamentais, com as instituições privadas e com a

sociedade civil. Existe uma série de competências legais comuns entre a União, os estados e os

municípios. Entre as quais podemos destacar a f unção de proteger os documentos, as obras

e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais

e os sítios arqueológicos. Uma consequência visível dessa sobreposição é a da existência de

uma série de instituições como museus, centros culturais, galerias de arte, bibliotecas, teatros,

etc., sob administração indistinta da União, dos Estados e dos municípios e de uma legislação

que atribui a todos funções bem similares. Estas instituições possuem acervos similares

e promovem, muitas vezes, atividades idênticas sem ao menos buscar uma integração, um

diálogo ou um planejamento partilhado. Não existem políticas nacionais, por exemplo, de

gestão desses acervos ou para a proteção do patrimônio. Não existe um lugar que centralize

essas informações permitindo ao governo um real conhecimento da atual situação, subsídio

indispensável para a elaboração de políticas que atinjam um grau maior de efi ciência. Há a

necessidade de realizar algumas partilhas de tarefas entre os diversos níveis de governo,

evitando duplicidades ou mesmo, omissão de ações, como comumente ocorre na área dos

bens tombados.

A diversidade cultural coloca em pauta a questão da democratização cultural. Um processo

contínuo de democratização cultural deve estar baseado em uma visão de cultura como força

social de interesse coletivo, que não pode fi car dependente das disposições do mercado.

Por outro lado se estabeleceu uma polêmica sobre a questão, atribuindo-se à expressão

democratização um sentido de oferta, por parte do Estado, de um cardápio pré-elaborado

de atividades culturais, ou seja, seria a ação de levar a cultura (uma visão de cultura) para

um determinado lugar, grupo de pessoas ou localidade. Contrapondo-se a essa visão haveria

a da democracia cultural, na qual os desejos dos cidadãos estariam contemplados, seriam

levados em consideração. Numa democracia participativa, a cultura deve ser encarada como

expressão de cidadania, um dos objetivos de governo deve ser, então, o da promoção das

formas culturais de todos os grupos sociais, segundo as necessidades e desejos de cada um,

procurando incentivar a participação popular no processo de criação cultural, promovendo

modos de autogestão das iniciativas culturais. A cidadania democrática e cultural contribui

para a superação de desigualdades, para o reconhecimento das diferenças reais existentes

entre os sujeitos em suas dimensões social e cultural. Ao valorizar as múltiplas práticas e

demandas culturais, o Estado está permitindo a expressão da diversidade cultural. Ao

considerar as demandas, incluindo-as no conjunto das políticas, mas extrapolando-as, o

disciplina 3 10

Estado estará cumprindo o papel de permitir o acesso e o conhecimento, contribuindo para

a formação integral do conjunto da sociedade. O acesso às mais diversas formas e linguagens

artísticas, realizadas de forma indiferenciada, contribui para a diminuição das desigualdades

históricas vivenciadas pela sociedade brasileira ao longo dos séculos.

Dentro de um quadro constante de escassez de recursos fi nanceiros, na administração

pública, a área da cultura é, muitas vezes, considerada como menos importante, ou mesmo,

como supérfl ua. Tal visão, que difi culta a estruturação do setor, vem sendo gradativamente

alterada. Hoje, presenciamos, principalmente no nível municipal, um esforço, e mesmo um

processo crescente, de institucionalização da área, com a criação de secretarias (mesmo

conjuntas com outras políticas), de conselhos de cultura, de fundações, de fundos de

fi nanciamento e de busca de formação mais qualifi cada para seus gestores.

Passamos aí para outra importante questão que está no centro das preocupações das

políticas culturais, que é a da formação dos gestores na área de cultura, principalmente

na dimensão pública. Este é um campo profi ssional novo, que demanda conhecimentos

múltiplos, interdisciplinares, algumas vezes ultraespecífi cos, outras, muito diversifi cados. A

disponibilidade de cursos e centros de formação profi ssional para gestores culturais ainda

é pequena, concentrada nas capitais, principalmente do sudeste do país. A qualifi cação

dos trabalhadores da á rea da gestão cultural é fundamental para a efetivação das próprias

políticas setoriais, que necessitam de ferramentas de planejamento e de avaliação, que devem

poder contar com diagnósticos que permitam a sua melhor elaboração, na busca de atingir

um maior grau de efi cácia e de permanência.

A problemática da permanência ou da descontinuidade dos projetos de governo é outro

dos desafi os enfrentados pelas políticas culturais, na verdade pela maioria das políticas

públicas no país. Dentro da área pública, sofremos da “síndrome da imediaticidade”. Políticas

são processuais, levam algum tempo para gerar resultados visíveis, que possam ser medidos,

avaliados. Dentro da área da gestão pública as administrações que se sucedem costumam

alimentar a má tradição de desvalorizar a priori as realizações e processos implementados pela

gestão anterior e de buscar impor uma marca nova à administração. O que terminamos por

assistir é um processo contínuo de desperdício de recursos orçamentários e físicos. No caso

da cultura tal prática administrativa é desastrosa. Processos culturais necessitam de tempo

mais longo de gestação, os resultados mais imediatos são, em geral, pouco signifi cativos. O

estímulo à diversifi cação das atividades culturais, da revitalização das práticas culturais, da

disciplina 3 11

construção de espaços de fruição cultural não costumam gerar frutos visíveis rapidamente,

no tempo de uma curta gestão administrativa, são na verdade processos e não ações de

resultados imediatos. Isso não quer dizer que não possa, ou não deva, ocorrer reformulações

e redirecionamentos das políticas (muitas vezes ainda ações) que estiverem em curso, não

deve signifi car imobilidade, mas ao contrário, é a afi rmativa da necessidade de uma avaliação

cuidadosa para que isso ocorra, por isso a importância de um acompanhamento efetivo e

diferenciado das políticas públicas de cultura.

Uma importante preocupação presente no cenário contemporâneo é o da ampliação dos

processos participativos. Como já vimos, políticas culturais são defi nidas como fruto de ações

implementadas pelo governo e pela sociedade civil nas suas mais diversas formas de representação

– artistas, associações comunitários, empresários, juventude, etc. As políticas implementadas

tenderão tanto mais a se efetivar quanto maior for o grau de pactuação com o público por

ela atingido. O desafi o que se apresenta é o da criação e manutenção de canais de diálogo e

formas de representação que permitam a construção de políticas de forma colaborativa. Um

desses canais é o da criação de conselhos de cultura, no mínimo paritários, com a participação

ampliada dos diversos segmentos da sociedade civil. Mas também devem existir fóruns,

espaços livres de debate que contribuam para o aperfeiçoamento do processo de elaboração

das políticas.