Disciplina:

COOPERATIVAS AGRÍCOLAS E COOPERATIVAS AGRÍCOLAS E DESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURAL

Docentes:Docentes:Antonio Nivaldo Hespanhol/UNESPAntonio Nivaldo Hespanhol/UNESP

Elpídio Serra/UEMElpídio Serra/UEM

PROGRAMA:1.Cooperativismo: origem, evolução, conceitos2.A doutrina cooperativista e a problemática do

desenvolvimento econômico3.Cooperativismo agrícola no Brasil

3.1. Características e estrutura de funcionamento das cooperativas brasileiras

3.2. As cooperativas do agronegócio e as cooperativas dos assentamentos rurais

3.3. O papel das cooperativas no desenvolvimento da agricultura

3.4. A capitalização das cooperativas e a capitalização dos associados

3.5. As cooperativas do século XXI e suas contradições

4. Visitas técnicas: COCAMAR e COPAVI

SIGNIFICADOSIGNIFICADO

• “ “Sociedade de pessoas que visa desempenhar em Sociedade de pessoas que visa desempenhar em benefício comum, determinada atividade benefício comum, determinada atividade econômica”.econômica”.•““Associação de pessoas que tenha por fim a Associação de pessoas que tenha por fim a melhoria econômica e social de seus membros, melhoria econômica e social de seus membros, através da exploração de uma empresa sobre a através da exploração de uma empresa sobre a base da ajuda mútua e que observe os princípios de base da ajuda mútua e que observe os princípios de Rochdale”. (ACI)Rochdale”. (ACI)•““Representa a simbiose da ajuda mútua e da ajuda Representa a simbiose da ajuda mútua e da ajuda própria”. própria”.

ORIGEMORIGEM• Era primitiva: no âmbito tribal – união de Era primitiva: no âmbito tribal – união de

esforços para a caça e a coleta; no âmbito esforços para a caça e a coleta; no âmbito intertribal – união de grupos contra inimigos intertribal – união de grupos contra inimigos comuns e repartição dos resultados das guerras.comuns e repartição dos resultados das guerras.

• Era moderna: séculos XVIII e XIX na Europa Era moderna: séculos XVIII e XIX na Europa (Inglaterra e França) por iniciativa de socialistas (Inglaterra e França) por iniciativa de socialistas utópicos como meio de defesa dos trabalhadores utópicos como meio de defesa dos trabalhadores excluídos do mercado de trabalho em excluídos do mercado de trabalho em consequência da Revolução Industrial. Luta consequência da Revolução Industrial. Luta contra o desemprego e contra o liberalismo contra o desemprego e contra o liberalismo econômico.econômico.

PRECURSORES (socialistas utópicosPRECURSORES (socialistas utópicos)

• P. C. PLOCKBOY:P. C. PLOCKBOY:– Propõe uma sociedade sem explorados e sem Propõe uma sociedade sem explorados e sem

exploradores;exploradores;– Propôs o sistema de ajuda mútua e ajuda própria Propôs o sistema de ajuda mútua e ajuda própria

(self-help);(self-help);– Condenou a exploração do trabalho pelo capital.Condenou a exploração do trabalho pelo capital.

• JOHN BELLERS (1654-1725):JOHN BELLERS (1654-1725):– Difundiu o sistema da ajuda mútua e da ajuda Difundiu o sistema da ajuda mútua e da ajuda

própria.própria.

• ROBERT OWEN (1771-1858):ROBERT OWEN (1771-1858):– Defendeu a eliminação do intermediário nas Defendeu a eliminação do intermediário nas

relações econômicas, “o que eleva o preço da relações econômicas, “o que eleva o preço da mercadoria”.mercadoria”.

• WILLIAM KING (1786-1865):WILLIAM KING (1786-1865):– Defendeu as virtudes recomendadas pela Igreja Defendeu as virtudes recomendadas pela Igreja

como fundamento da vida familiar e da vida como fundamento da vida familiar e da vida cooperativa. “cooperativa. “Compete à cooperativa transformar Compete à cooperativa transformar moralmente o homem, fazer reinar o amor, o moralmente o homem, fazer reinar o amor, o princípio cristão de amor ao próximo como a si princípio cristão de amor ao próximo como a si mesmomesmo”.”.

• PHILIPPE BUCHEZ (1796-1865):PHILIPPE BUCHEZ (1796-1865):– Propõe: “Propõe: “a classe trabalhadora deveria ajudar-se a classe trabalhadora deveria ajudar-se

a si mesma. Nem o Estado, nem a filantropia a si mesma. Nem o Estado, nem a filantropia participariam. Os trabalhadores associados participariam. Os trabalhadores associados dariam à cooperativa as ferramentas que dariam à cooperativa as ferramentas que pudessem dispor e também a quantidade de pudessem dispor e também a quantidade de dinheiro, mesmo que modesta, para o dinheiro, mesmo que modesta, para o funcionamento da associação. Com o tempo, ofuncionamento da associação. Com o tempo, o capital da associação aumentariacapital da associação aumentaria pela via da pela via da acumulação naturalacumulação natural”.”.

• LOUIS BLANC (1812-1882):LOUIS BLANC (1812-1882):– Defendeu que “a sociedade tem a obrigação de Defendeu que “a sociedade tem a obrigação de

assegurar a cada cidadão a oportunidade de trabalho. assegurar a cada cidadão a oportunidade de trabalho. Desde o momento em que se admite que o homem Desde o momento em que se admite que o homem requeira para ser realmente livre a possibilidade de requeira para ser realmente livre a possibilidade de desenvolver e exercer suas faculdades, a força da desenvolver e exercer suas faculdades, a força da razão obriga a reconhecer que a sociedade deve a razão obriga a reconhecer que a sociedade deve a cada um de seus membros tanto a instrução, sem a cada um de seus membros tanto a instrução, sem a qual não pode desenvolver o espírito humano, como qual não pode desenvolver o espírito humano, como os instrumentos de trabalho, sem os quais não pode os instrumentos de trabalho, sem os quais não pode manifestar-se livremente a atividade humana”.manifestar-se livremente a atividade humana”.

– Propôs que o Estado se transformasse em financiador Propôs que o Estado se transformasse em financiador da classe trabalhadora. “Como, a princípio, a massa da classe trabalhadora. “Como, a princípio, a massa trabalhadora não dispõe de recursos necessários para trabalhadora não dispõe de recursos necessários para a criação da empresa, o Estado estará obrigado a a criação da empresa, o Estado estará obrigado a ajudar financeiramente”.ajudar financeiramente”.

• 1843 em Rochdale (Inglaterra), 28 tecelões marginalizados do mercado de trabalho se unem e constituem, um ano depois, a primeira cooperativa da era moderna.

• Colocam em prática os princípios básicos do cooperativismo que, com algumas alterações, são os mesmos que norteiam o sistema cooperativista universal.

SOCIEDADE DOS PROBOS PIONEIROS DE ROCHDALE

Princípios de Rochdale

• Liberdade de associação para aqueles que estejam dispostos a operar de boa fé, sem distinção de raça,cor ou credo.

• Direito a um voto assegurado a cada associado.

• Possibilidade de representação.• Neutralidade política e religiosa.

• Distribuição das sobras líquidas aos associados, segundo a proporção do uso dos bens e serviços da sociedade.

• Operações a dinheiro e por preços justos.• Atribuições de juros ao capital, limitados,

módicos.• Reuniões frequentes dos associados para

estudar a marcha da sociedade e seu desenvolvimento.

FINALIDADESFINALIDADES

• Gerar mercado de trabalho e absorver a mão-Gerar mercado de trabalho e absorver a mão-de-obra ociosa;de-obra ociosa;

• Garantir a subsistência dos trabalhadores;Garantir a subsistência dos trabalhadores;• Combater desequilíbrios na relação capital-Combater desequilíbrios na relação capital-

trabalho e difundir a maior importância do trabalho e difundir a maior importância do fator trabalho em relação ao fator capital;fator trabalho em relação ao fator capital;

• Eliminar intermediários nas transações Eliminar intermediários nas transações comerciais;comerciais;

• Minimizar custos nas compras e maximizar Minimizar custos nas compras e maximizar lucros nas vendas de produtos ou lucros nas vendas de produtos ou mercadorias;mercadorias;

• Difundir princípios cristãos voltados à moral Difundir princípios cristãos voltados à moral da família, à dedicação ao trabalho, ao amor da família, à dedicação ao trabalho, ao amor ao próximo;ao próximo;

• Combater o alcoolismo.Combater o alcoolismo.

AS NOVAS FINALIDADESAS NOVAS FINALIDADES

• Em 1937, a ACI – Aliança Cooperativa Em 1937, a ACI – Aliança Cooperativa Internacional, estabeleceu os seguintes princípios Internacional, estabeleceu os seguintes princípios para o cooperativismo:para o cooperativismo:1.1. Adesão livre;Adesão livre;2.2. Controle democrático, ou gestão democrática;Controle democrático, ou gestão democrática;3.3. Retorno Retorno pro-ratapro-rata das operações realizadas; das operações realizadas;4.4. Juros limitados ao capital;Juros limitados ao capital;5.5. Neutralidade política e religiosa;Neutralidade política e religiosa;6.6. Transações e dinheiro;Transações e dinheiro;7.7. Educação dos membros.Educação dos membros.

• GESTÃO COOPERATIVA:GESTÃO COOPERATIVA:– Poder de decisão nas assembleias ;Poder de decisão nas assembleias ;– Direito a apenas um voto, independente do Direito a apenas um voto, independente do

capital social: uma voz, um voto;capital social: uma voz, um voto;– Discriminação: ninguém pode ser discriminado Discriminação: ninguém pode ser discriminado

por questões de credo, vínculo político, religião, por questões de credo, vínculo político, religião, cor, estado civil...;cor, estado civil...;

– Neutralidade política e religiosa;Neutralidade política e religiosa;– Sociedade de pessoas baseada na ajuda mútua e Sociedade de pessoas baseada na ajuda mútua e

na ajuda própria (na ajuda própria (self-helpself-help). Difere das empresas ). Difere das empresas capitalistas que se definem como sociedade de capitalistas que se definem como sociedade de capitais;capitais;

– Liberdade de associação, ou princípio da livre Liberdade de associação, ou princípio da livre adesão: ninguém deve ser forçado a entrar ou sair adesão: ninguém deve ser forçado a entrar ou sair de uma cooperativa, a não ser que tenha de uma cooperativa, a não ser que tenha cometido falta grave contra o sistema;cometido falta grave contra o sistema;

– Princípio da socialização do trabalho: o Princípio da socialização do trabalho: o companheirismo é a chave do sucesso de uma companheirismo é a chave do sucesso de uma cooperativa;cooperativa;

– Princípio da igualdade: cada voz, um voto; os Princípio da igualdade: cada voz, um voto; os mesmos direitos e os mesmos deveres para todos;mesmos direitos e os mesmos deveres para todos;

– Princípio da não discriminalidade em função de Princípio da não discriminalidade em função de sexo, cor, credo, vínculo político, estado civil, etc.sexo, cor, credo, vínculo político, estado civil, etc.

• REPARTIÇÃO COOPERATIVA:REPARTIÇÃO COOPERATIVA:– Sobras divididas proporcionalmente às relações Sobras divididas proporcionalmente às relações

econômicas entre os associados: econômicas entre os associados: pro rata.pro rata.– Gestão democrática de todas as atividades, tendo Gestão democrática de todas as atividades, tendo

a Assembleia Geral como órgão máximo de a Assembleia Geral como órgão máximo de deliberação e de decisões.deliberação e de decisões.

– Em caso de insucesso, a cooperativa não vai à Em caso de insucesso, a cooperativa não vai à falência: é liquidada para encerrar suas atividades.falência: é liquidada para encerrar suas atividades.

DIFERENÇAS: COOPERATIVAS E OUTRAS EMPRESAS

• EMPRESA COOPERATIVA

• Sociedade de pessoas• Objetivo principal:

prestação de serviços• Gestão democrática:

cada voz, um voto• Retorno proporcional às

operações realizadas

• EMPRESA NÃO COOPERATIVA

• Sociedade de capitais• Objetivo principal:

obtenção de lucros• Cada ação dá direito a

um voto• Dividendo proporcional

ao valor das ações

INSTALAÇÃOINSTALAÇÃO

• Convocação de Assembleia Geral Ordinária Convocação de Assembleia Geral Ordinária (AGO) para fundação, filiação dos sócios (AGO) para fundação, filiação dos sócios fundadores e eleição da diretoria provisória;fundadores e eleição da diretoria provisória;

• Elaboração e aprovação da ata de fundação, Elaboração e aprovação da ata de fundação, dos Estatutos e do Regimento Interno, com a dos Estatutos e do Regimento Interno, com a definição dos objetivos da sociedade;definição dos objetivos da sociedade;

• Registros públicos (Junta Comercial, etc.);Registros públicos (Junta Comercial, etc.);• Eleição da diretoria definitiva e dos Conselhos Eleição da diretoria definitiva e dos Conselhos

Fiscal e Deliberativo;Fiscal e Deliberativo;• Composição dos cargos diretivos.Composição dos cargos diretivos.

FUNCIONAMENTOFUNCIONAMENTO

• Taxa de adesão (joia) constitui o capital social Taxa de adesão (joia) constitui o capital social da sociedade e dá origem à conta capital da da sociedade e dá origem à conta capital da cooperativa.cooperativa.

• A partir dos resultados financeiros apurados A partir dos resultados financeiros apurados no exercício fiscal, extrair: custos de no exercício fiscal, extrair: custos de administração (inclusive honorários), FR administração (inclusive honorários), FR (Fundo de Reserva), FATES (Fundo de (Fundo de Reserva), FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social).Assistência Técnica, Educacional e Social).

• FR e FATES constituem fundos obrigatórios FR e FATES constituem fundos obrigatórios indivisíveis. Conta capital pode ser sacada em indivisíveis. Conta capital pode ser sacada em casos de falecimento e de desligamento da casos de falecimento e de desligamento da sociedade.sociedade.

• Na linguagem cooperativista, resultados Na linguagem cooperativista, resultados positivos apurados nas relações econômicas positivos apurados nas relações econômicas com os associados, são denominados sobras. com os associados, são denominados sobras. Sobras, portanto, correspondem aos lucros do Sobras, portanto, correspondem aos lucros do processo econômico comum.processo econômico comum.

• Sobras líquidas (descontados os fundos Sobras líquidas (descontados os fundos obrigatórios, os custos da administração e os obrigatórios, os custos da administração e os valores comprometidos em investimentos) valores comprometidos em investimentos) têm seu destino decidido em Assembleia têm seu destino decidido em Assembleia Geral. Podem ser retidas em conta capital ou Geral. Podem ser retidas em conta capital ou distribuídas distribuídas pro-ratapro-rata entre os associados. entre os associados.

• Existem dois tipos de Assembleia Geral: AGO Existem dois tipos de Assembleia Geral: AGO (Assembleia Geral Ordinária), convocada uma (Assembleia Geral Ordinária), convocada uma vez por ano, geralmente no encerramento do vez por ano, geralmente no encerramento do exercício fiscal e AGE (Assembleia Geral exercício fiscal e AGE (Assembleia Geral Extraordinária), convocada sempre que Extraordinária), convocada sempre que houver necessidade ou justificativa.houver necessidade ou justificativa.

TIPOS DE COOPERATIVASTIPOS DE COOPERATIVAS

• Ramos: produção, comercialização, serviços, Ramos: produção, comercialização, serviços, escolar, habitacional, eletrificação...;escolar, habitacional, eletrificação...;

• Forma de atuação: simples, integral;Forma de atuação: simples, integral;• Hierarquia funcional: Federações (primeiro Hierarquia funcional: Federações (primeiro

nível), Centrais (segundo nível), Singulares nível), Centrais (segundo nível), Singulares (terceiro nível) (terceiro nível)

VÍNCULOS DO SISTEMA

• Universal: ACI – Aliança Cooperativa Internacional

• Nacional: OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras

• Nos Estados: OCE+sigla (OCEPAR, OCESP...)

COOPERATIVAS AGRÍCOLAS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS NO BRASILNO BRASIL

• 1889: fundação da primeira cooperativa 1889: fundação da primeira cooperativa brasileira (Sociedade Cooperativa Econômica brasileira (Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, MG);MG);

• Cooperativas agrícolas surgem no contexto do Cooperativas agrícolas surgem no contexto do Complexo Rural, como recebedoras e Complexo Rural, como recebedoras e repassadoras de matérias primas agrícolas. repassadoras de matérias primas agrícolas. (rompem com as cadeias de intermediação);(rompem com as cadeias de intermediação);

• Contribuição dos imigrantes europeus Contribuição dos imigrantes europeus (alemães e italianos) e asiáticos (japoneses).(alemães e italianos) e asiáticos (japoneses).

– Décadas de 1930 e de 1960: utilizadas pelo Estado Décadas de 1930 e de 1960: utilizadas pelo Estado como estratégia para “resolver” crises nas como estratégia para “resolver” crises nas lavouras (café);lavouras (café);

– Enfrentam crises (desorganizadas, concorrem Enfrentam crises (desorganizadas, concorrem entre si; despreparo dos administradores);entre si; despreparo dos administradores);

– Anos 1960/1970: novamente utilizadas pelo Anos 1960/1970: novamente utilizadas pelo Estado como estratégia de intervenção no setor Estado como estratégia de intervenção no setor agrícola (“milagre” brasileiro, modernização da agrícola (“milagre” brasileiro, modernização da agricultura...);agricultura...);

– Sustentadas pelo novo modelo agrícola, Sustentadas pelo novo modelo agrícola, transformam-se em grandes empresas transformam-se em grandes empresas agroindustriais atreladas ao agronegócio e agroindustriais atreladas ao agronegócio e inseridas no CAI.inseridas no CAI.

RELAÇÕES COM O ESTADO

• Decreto 22.239, de 1932. Estado regulamenta a constituição de cooperativas e estimula sua expansão. Diante da crise interna e externa, usa as cooperativas como estratégia para “resolver” crise do café e redefinir o modelo agrícola.

• Lei 5.764, de 1971. Estado define a política nacional do cooperativismo e institui o regime jurídico das cooperativas.

ESTÍMULOS FISCAIS

• 1965: SNCR. Créditos subsidiados para os agricultores e para as cooperativas agrícolas.

• Outros benefícios fiscais• Financiamento de obras a fundo perdido

• Passam a crescer:Passam a crescer:A.A. Na proporção das vantagens que oferecem aos Na proporção das vantagens que oferecem aos

associados; associados; B.B. Na proporção da ajuda oficial; Na proporção da ajuda oficial; C.C. na proporção da eficiência administrativa; na proporção da eficiência administrativa; D.D. Na proporção das atividades empresariais Na proporção das atividades empresariais

paralelas ao corpo associativo.paralelas ao corpo associativo.

• Problemas mais comuns:Problemas mais comuns:A.A. Distanciamento dos associados e de suas bases Distanciamento dos associados e de suas bases

ideológicas (cooperativas de grande porte); ideológicas (cooperativas de grande porte); B.B. Falta de conhecimento dos princípios Falta de conhecimento dos princípios

ideológicos e da filosofia do sistema ideológicos e da filosofia do sistema (associados);(associados);

C.C. Distanciamento torna-se marcante quando Distanciamento torna-se marcante quando cooperativas evoluem de empresas mercantis cooperativas evoluem de empresas mercantis para empresas de transformação (Brasil);para empresas de transformação (Brasil);

D.D. Apesar das mudanças mantêm-se como Apesar das mudanças mantêm-se como sociedade de pessoas e não de capitais.sociedade de pessoas e não de capitais.

• Contradições:Contradições:A.A. Preço médio;Preço médio;B.B. Operação com terceiros e integrados;Operação com terceiros e integrados;C.C. Distanciamento das bases;Distanciamento das bases;D.D. Conta capital incompatível com patrimônio;Conta capital incompatível com patrimônio;E.E. Cooperativismo híbrido.Cooperativismo híbrido.

• VantagensVantagens::A.A. Rompem com a cadeia de intermediação;Rompem com a cadeia de intermediação;B.B. Maximizam lucros nas vendas e reduzem custos Maximizam lucros nas vendas e reduzem custos

nas compras em comum;nas compras em comum;C.C. Garantem duas remunerações aos associados:Garantem duas remunerações aos associados:

i.i. No fechamento,No fechamento,ii.ii. Na distribuição das sobras.Na distribuição das sobras.

• Períodos marcantes:Períodos marcantes:– 1850:1850:• Estruturação do Complexo Rural.Estruturação do Complexo Rural.

– 1930:1930:• Crise internacional (queda das bolsas);Crise internacional (queda das bolsas);• Crise da oligarquia agrária cafeeira;Crise da oligarquia agrária cafeeira;• Crise do modelo agro exportador e Crise do modelo agro exportador e

estruturação do modelo urbano industrial.estruturação do modelo urbano industrial.

– 1950:1950:• Política de substituição das importações;Política de substituição das importações;• Bases para a internalização do D¹.Bases para a internalização do D¹.

– 1960:1960:• Crise das lavouras de café (Norte do Paraná);Crise das lavouras de café (Norte do Paraná);• Implantadas as cooperativas de cafeicultores;Implantadas as cooperativas de cafeicultores;• Implantado o SNCR (Sistema Nacional de Crédito Rural) Implantado o SNCR (Sistema Nacional de Crédito Rural)

e definida a política de crédito agrícola (1965); e definida a política de crédito agrícola (1965);• Iniciado o processo de modernização da agricultura Iniciado o processo de modernização da agricultura

(São Paulo e Rio Grande do Sul);(São Paulo e Rio Grande do Sul);• Crise do Complexo Rural/Complexo Cafeeiro.Crise do Complexo Rural/Complexo Cafeeiro.

– 1970:1970:• Modernização da agricultura avança no Paraná Modernização da agricultura avança no Paraná

(geadas destroem a atividade cafeeira em (geadas destroem a atividade cafeeira em 1975);1975);• Constituído o Complexo Agroindustrial (CAI);Constituído o Complexo Agroindustrial (CAI);• Cooperativas passam a integrar o CAI (à Cooperativas passam a integrar o CAI (à

jusante);jusante);• Surgem as multicooperativas;Surgem as multicooperativas;• Cooperativas se consolidam como empresas Cooperativas se consolidam como empresas

comerciais e industriais (mudança de nomes).comerciais e industriais (mudança de nomes).• Lei 5.764/1971 define a Política Nacional do Lei 5.764/1971 define a Política Nacional do

Cooperativismo.Cooperativismo.

– 1990:1990:

• Surgem as cooperativas híbridas Surgem as cooperativas híbridas (operam, ao mesmo tempo e com a (operam, ao mesmo tempo e com a mesma estrutura, com associados livres, mesma estrutura, com associados livres, associados integrados e terceiros).associados integrados e terceiros).• Rediscutidas a legislação e as normas de Rediscutidas a legislação e as normas de

funcionamento das cooperativas.funcionamento das cooperativas.• Contabilizam sobras e, ao mesmo tempo, Contabilizam sobras e, ao mesmo tempo,

lucros empresariaislucros empresariais..

• KAUTSKY (1980)• BENETTI (1982)• COSTA (1992)• MULLER (1984)• BIALOSKORSKI (2006)• DELGADO (2007)

• VOCÊS (2012)

k

REFLEXÕES SOBRE O TEMA

KAUTSKY:•“Não se pode conceber que alguém possa negar a importância das cooperativas. A questão reside unicamente em sabermos se as vantagens da grande exploração cooperativa são acessíveis ao camponês, em todos os casos em que a grande empresa seja superior à pequena e até onde vai essa superioridade”.•A formação das cooperativas é muito mais fácil para os grandes proprietários do que para os camponeses, pois são muito menos numerosos e dispõem de tempo extensas, de conhecimentos comerciais”.

• ““Não podemos negar a influência benéfica dessas Não podemos negar a influência benéfica dessas organizações sobre a agricultura. Na verdade, o que organizações sobre a agricultura. Na verdade, o que o lavrador ganha, o intermediário perde”.o lavrador ganha, o intermediário perde”.

• ““A cooperação é de grande importância para a A cooperação é de grande importância para a agricultura moderna, mas não como recurso agricultura moderna, mas não como recurso suscetível de eliminar a dianteira que a grande suscetível de eliminar a dianteira que a grande exploração leva sobre a pequena. Ao contrário, em exploração leva sobre a pequena. Ao contrário, em muitos casos ela aumenta a dianteira”. muitos casos ela aumenta a dianteira”.

COSTA: •“Condições favoráveis ao surgimento da indústria são gestadas no contexto da expansão do complexo cafeeiro, quando se estabelece uma simbiose entre a agricultura e a indústria, através do café. Nesse momento, enquanto o setor industrial nascente fornece os bens de consumo necessários para a reprodução da força de trabalho e as oportunidades de investimento para os “!lucros extraordinários” gerados pela economia cafeeira, o café gera tanto mercado para a indústria quanto capacidade para importar máquinas, equipamentos e insumos necessários ao crescimento industrial. Apesar da mútua dependência, o café mantém-se como centro dinâmico da acumulação capitalista no Brasil”.

• “A intervenção do Estado, estimulando a modernização da agricultura, é vista como uma nova etapa de um processo em curso desde os anos 1930, mas que tem na criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), em 1965, um marco definidor da política de crédito agrícola”.

• A principal modificação na dinâmica da agricultura brasileira consistiu na passagem do “complexo rural” para uma nova dinâmica comandada pelos complexos agroindustriais.

• “O início do “complexo rural” é demarcado em 1850, com a Lei de Terras e a proibição do tráfico de escravos, sendo seu término situado em 1955, com a implantação do D¹ em bases industriais modernas”.

• “O processo de modernização da agricultura constitui um marco significativo na organização das atividades agroindustriais, na alteração do perfil das cooperativas agropecuárias e mesmo na reestruturação do cooperativismo”.

DELGADO:•A mudança para um novo estilo de desenvolvimento agropecuário inicia-se com vigor com a consolidação integrada do CAI.

• “Esta mudança significa que a agricultura torna-se crescentemente menos dependente do laboratório natural da terra e da força de trabalho rurais, e simultaneamente mais articulada, por um lado com a indústria produtora de insumos e de bens de capital para a agricultura e, por outro lado, com a indústria processadora de produtos naturais”.

• “A modernização da agricultura enseja o surgimento de um novo estilo de cooperativismo agrário com o nascimento e fortalecimento da “multicooperativa”, cuja estrutura apresenta várias similaridades com as demais empresas controladas por grupos empresariais. Apesar da similaridade, mantêm-se as diferenças entre a morfologia de um grupo econômico e a figura da multicooperativa, dada a própria definição da cooperativa como uma associação de pessoas e não de capitais, ao estilo da empresa”.

• “Assim, o processo de modernização da agricultura altera diretamente o perfil das cooperativas. Se até o início da década de 1970, estas apresentavam uma estrutura tipicamente comercial, após esse período passam a integrar o CAI”.

KAGEYAMA• Procura diferenciar os conceitos de

modernização da agricultura e de industrialização da agricultura:

• “Por modernização da agricultura se entende basicamente a mudança na base técnica da produção agrícola. É um processo que ganha dimensão nacional no pós-guerra com a introdução de máquinas na agricultura (tratores importados), de elementos químicos (fertilizantes, defensivos, etc.),mudanças de ferramentas e mudanças de culturas ou novas variedades. A modernização da agricultura no Brasil é, pois, um processo antigo”.

• “A industrialização da agricultura envolve a ideia de que a agricultura acaba se transformando num ramo de produção semelhante a uma indústria, como uma fábrica que compra determinados insumos e produz matérias-primas parta outros ramos da produção”.

MULLER:•“Caso (as cooperativas) permanecessem adstritas às funções agromercantis, dificilmente fariam parte do pequeno núcleo que determina as condições de reprodução da cadeia agroindustrial. Seu fortalecimento como integrante do núcleo depende do êxito na criação de atividades agroindustriais e de canais mercantis autônomos das demais empresas nacionais e transnacionais”.

BENETTI:•“A empresa cooperativa é caracterizada, legalmente, por não visar o lucro, apesar de ter uma atividade econômica”.•“A importância da acumulação prévia, sob a forma de aviltamento dos preços pagos aos produtores, deve ser minimizada, tendo em vista que as inversões foram, na maior parte financiadas com recursos externos, mais especificamente por empréstimos subsidiados...”

•“Isso significa dizer que foi a intervenção do Estado, financiando o processo de capitalização das cooperativas através do crédito subsidiado, que possibilitou o rápido crescimento das inversões; em outras palavras, a acumulação prévia interna foi subsidiada pelo crédito oficial”.

• “[...]a sociedade cooperativa não é um agente econômico autônomo; não deve ser considerada como um centro autônomo de acumulação de capital. Ela é um estabelecimento econômico estreitamente dependente do produtor associado”.

• “E, no momento de decidir sobre o destino do excedente nas mãos da cooperativa, o produtor individual transforma-se no produtor coletivo”.

• “O processo de autonomização da empresa cooperativa em relação aos produtores associados teve como condição a perda de representatividade da Assembleia Geral e o estreitamento das relações da cooperativa com terceiros, com produtores não-associados e com o capital bancário”.

BIALOKORSKI NETO:•“Nas sociedades cooperativas, o cooperado assume, ao mesmo tempo, as funções de usuário da empresa e seu proprietário ou gestor, transferindo funções da sua economia individual para a empresa cooperativa”.

•“Se não existir eficiência econômica também não existirá geração de renda e, portanto, não haverá prestação de serviços e distribuição de renda. Esses pressupostos implicam em crescimento econômico, gestão especializada e em posicionamento de mercado de acordo com a lógica da economia”.

SERRA:•“Na medida em que o parque industrial foi sendo estruturado e diante do risco de não ter matérias-primas em suficiência para manter as unidades de transformação em funcionamento constante, a cooperativa passou a trabalhar com terceiros e também com associados integrados, comportamento que, se de um lado, amenizou ou resolveu o problema do suprimento de matérias-primas, de outro lado contribuiu para minimizar a importância do associado perante sua estrutura de funcionamento”.

• “A consolidação do parque industrial e da própria cooperativa como empresa não dependeu da expropriação direta dos produtores associados, tendo relação maior com benefícios carreados na forma de financiamentos subsidiados e com o grau de eficiência da diretoria na condução de uma política de investimentos”.

• “A utilização do parque industrial, adquirido em nome dos associados, para a transformação de matérias-primas entregues por terceiros (agricultores não associados), bem como sua locação para outras empresas, em momentos de ociosidade das máquinas, são situações que geram, diretamente, agregação de valores em benefício apenas da cooperativa, mas não de seus associados, considerando que não foi deles ou não saiu de suas propriedades a mercadoria transformada”.

REFERÊNCIAIS:BENETTI, Maria Domingues. A problemática da capitalização nas cooperativas. In: BENETTI, M.D. Origem e formação do cooperativismo empresarial no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, n. 5, 1982. P. 135-169.

BIALOKORSKI NETO, S. Aspectos econômicos das cooperativas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006.

COSTA, V. M. H. de Miranda. A modernização da agricultura no contexto da constituição do Complexo Agroindustrial no Brasil. In: XI Encontro Nacional de Geografia Agrária, Anais. Maringá: UEM, 1992. P. 02 a 26.

DELGADO, Guilherme. Capitai financeiro e agricultura no Brasil. São Paulo: Ícone/Unicamp, 1985.

KAGEYAMA, Ângela. O novo padrão agrícola brasileiro: do Complexo Rural aos Complexos Agroindustriais. Brasília: IPEA, 1990.

KAUTSKY, Karl. A questão agrária. São Paulo: Proposta Editorial, 1980.

MULLER, Geraldo. Complexo Agroindustrial e modernização agrária. São Paulo: Hucitec/EDUC, 1989.

SERRA, Elpídio. Cooperativismo empresarial e suas contradições: o distanciamento entre a teoria e a prática do sistema. IN: V Encontro de Pesquisadores Latino-Americanos de Cooperativismo. (CD-ROM). Ribeirão Preto, São Paulo: USP, 2008. P. 11 a 22.

COOPERATIVISMO E REFORMA AGRÁRIA (cooperativas de produção)

. Tipos de assentamentos:- Individuais- Coletivos- Mistos

. Características dos assentamentos individuais:- Divisão da terra em módulos rurais- Comercialização da produção: individualizada ou através de cooperativas de comercialização

• Características dos assentamentos coletivos:- Terra não é dividida entre os assentados. - Exploração coletiva: sistema cooperativista.- Cooperativa de produção: beneficiária e

gestora- Retorno em função de horas trabalhadas.

DIFICULDADES PRINCIPAIS: - Renúncia à posse da terra.- Relações sociais internas.- Mentalidade cooperativista.

ASSENTAMENTO DA COPAVI:Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória

- Localização: Paranacity, Noroeste do Paraná- Área: 256,52 hectares- Famílias assentadas (potencial): 25- Divisão do trabalho em setores e retorno na

proporção das horas trabalhadas- Atividades: agricultura, pecuária leiteira,

indústria- Desapropriação da área: 1988- Instalação da cooperativa: 1993

COOPERATIVAS DO MST:- opção 1:

Assentados detêm a propriedade individual da terra, mas a entregam à cooperativa sob a forma de empréstimo ou arrendamento.

- opção 2:Título de propriedade é emitido pelo INCRA aos beneficiários, sem que seja feita a divisão da terra. Estes constituem uma cooperativa e transferem a ela o trabalho de exploração, desempenhado coletivamente.

COOPERATIVAS DO MST:- opção 3:

Terra pertence aos assentados. Através de contrato (comodato) transferem a exploração para a cooperativa.

- opção 4 (Copavi):Terra constitui propriedade jurídica da cooperativa; associados renunciam à posse da terra: têm direito à terra apenas enquanto forem associados da cooperativa.

COOPERATIVAS DO MST:

Identificação: -CPA (Cooperativa de Produção Agropecuária)

Vínculos:- SCA (Sistema Cooperativista de Assentados)

- CONCRAB (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária)

Considerações finais:

•Discussão•Amarração•Relatório de campo

COMPLEXO RURAL• “Para produzir determinado produto, tinha que

produzir todos os bens intermediários e os meios de produção necessários, e ainda assegurar a reprodução da força de trabalho ocupada nessas atividades. O complexo rural internalizava na fazenda um “departamento” de produção de meios de produção (insumos, máquinas, equipamentos), mas um D¹ assentado em bases artesanais, com o ferreiro, o carpinteiro, o pedreiro, o mecânico, o domador de animais, o seleiro, etc.” (SILVA, 1996, p. 7)

• “A principal modificação na dinâmica da agricultura brasileira consistiu na passagem, do Complexo Rural para uma nova dinâmica comandada pelos Complexos Agroindustriais. O início do Complexo Rural é demarcado em 1850, com a Lei de Terras e a proibição do tráfico negreiro, sendo seu término situado em 1955, com a implantação do D¹ em bases industriais modernas” (SILVA, 1996, p. 8)

COMPLEXO AGROINDUSTRIAL• A mudança para um novo estilo de desenvolvimento

agropecuário inicia-se com vigor com a consolidação do CAI. “Esta mudança significa que a agricultura torna-se crescentemente menos dependente do laboratório natural da terra e da força de trabalho rurais e, simultaneamente mais articulada, de um lado com a indústria produtora de insumos e de bens de capital para a agricultura, e de outro lado com a indústria processadora de produtos naturais” (DELGADO, 1985)

MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA• “Por modernização da agricultura se entende

basicamente a mudança da base técnica da produção agrícola. É um processo que ganha dimensão nacional no pós-guerra com a introdução de máquinas na agricultura (tratores importados), de elementos químicos (fertilizantes, defensivos, etc.), mudanças de ferramentas e mudanças de cultura ou novas variedades” (KAGEYAMA, 1990, p. 113)