Disciplina: Sistema de ÁguaDisciplina: Sistema de Água

UNIR - Universidade Federal de Rondônia

Departamento de Engenharia

Engenharia Ambiental

Prof. Marcelo Melo BarrosoEngenharia Civil – PUC/MGMestre e doutor em Hidráulica e Saneamento – USP/São Carlos

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ÁGUA: HISTÓRIA E MITOLOGIA

Mitologia egípcia: é da água que nasce a terra. Antes da criação, as trevas cobriam as águas originais e o vento de Deus pairava sobre as águas (Gn 1,2).

Diz o salmo que Deus fundou a terra sobre os mares e firmou-a sobre os rios (SI 24,2).

A água original tornou-se a água da vida: um rio saía do Éden para regar o jardim (Gn 2,10-14)...

Em tempos muito antigos, as fontes eram veneradas como divinas. Em certas religiões, os templos eram construídos na proximidade de uma fonte ou mesmo sobre ela.

A imagem das fontes passou a ser abençoadas quando Moisés, ao bater na rocha, fez brotar água da terra.

Água no corpo humanoA água representa 70% da massa do corpo humano.

Sintomas de desidratação:Perda de 1% a 5% de água

Sede, pulso acelerado, fraqueza

Perda de 6% a 10% de águaDor de cabeça, fala confusa, visão turva

Perda de 11% a 12% de águaDelírio, língua inchada, morte

Uma pessoa pode suportar até 50 dias sem comer, mas apenas 4 dias sem beber água.

ÁGUA - RECURSOS HÍDRICOS

QUALIDADE QUANTIDADE

DESVINCULAÇÃO DIFÍCIL

Grandes massas d'água comprometidas

Reversões (Ex. São Paulo): Alteração da qualidade a jusante.

Problemas na diluição para a manutenção de níveis compatíveis com a

classe do rio.

Influência na autodepuração.

Qualidade = f (quantidade).

RECURSOS HÍDRICOS

1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: ESCASSEZ

67% da água utilizada no mundodestina-se à agricultura

1,5 bilhão de pessoas sofrem coma escassez de água

19% é consumida pela industria

3 bilhões têm de usar água contaminada

Mais de 5 milhões de mortes ocorrem anualmente no mundo pordoenças de veiculação hídrica

12 mil Km3 de água poluída circulam pelos rios do mundo

70% das internações hospitalaresno Brasil têm o mesmo motivo

100% foi o aumento registrado noconsumo mundial em 50 anos

Com 29% da população, o Nordestedispõe de apenas 3% das reservasde água do País

NÚMEROSDA CRISE

9% é destinada ao uso residencial

RECURSOS HÍDRICOS

1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: BRASIL

O uso da água na agricultura deverá aumentar nos próximos anos

2,4% no resto do país9,6% na região amazônica

O Brasil possui 12 % da águadoce disponível no mundo

Atende 95% da populaçãoAtende 5% da população

80 % da água doce no Brasil 20 % da água doce, resto do país

Brasil: Recursos Hidrícos

Fonte: MMA/ANA (2007). Geo Brasil

As 12 regiões hidrográficas e a divisão político-administrativa do Brasil

Brasil: Recursos Hidrícos

Fonte: MMA/ANA (2007). Geo Brasil, Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

Brasil: Águas Subterrâneas

Fonte: Geo Brasil (2005). Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

HOMEM X ÁGUA: DISPONIBILIDADE DE ÁGUA

Fonte: Olaia (2005).

USOS MÚLTIPLOSUSOS MÚLTIPLOS DA ÁGUADA ÁGUANAVEGAÇÃO

ENERGIA

ABASTECIMENTO HUMANO

ABASTECIMENTO INDUSTRIAL

RECREAÇÃO E TURISMO PESCA E AQUICULTURA

CONTROLE DE CHEIAIRRIGAÇÃO

USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA

FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

“USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA ?”

Fonte: SIPAM (2008), Rio Boa Vista – Ouro Preto/RO.

Lançamento de efluentes domésticos e industrial.

USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA

FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA

FONTE: IBGE (2004). Ind. de Desenvolvimento Sustentável

Local Rede de distribuição

Poço Outros

Brasil 91,3 7,0 1,7

Norte 64,4 31,7 3,9

Rondônia 46,6 52,4 1,6

Panorama de domicílios atendidos por tipo de abastecimento de água.

ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO

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1400

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Brasil, Regiões e Unidades Federativas

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mil

Figura 1: Número de Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado por 100 000 habitantes (2002).

Fonte: IBGE (2004) – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável , Barroso et al. (2004)

ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO

Fonte: SOARES, S. R. A. et al. ( 2002). Cad. Saúde Pública.

Doenças Relacionadas com Água Contaminada

Grupos de Doenças Formas de Trasnmissão Principais Doenças Formas de Prevenção

I - Transmitidas pela via feco-oral (alimentos contaminados por fezes)

O organismo patogênico (agente causador da doença) é ingerido.

-Diarréias e disenterias, como a cólera e a giardíase-Leptospirose-Amebíase-Hepatite infecciosa

-proteger e tratar as águas de abastecimento e evitar o uso de fontes contaminadas-fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal, doméstica e dos alimentos.

II - Controladas pela limpeza com água

A falta de água e a higiene pessoal insuficiente criam condições favoráveis para sua disseminação

-infecções na pele e nos olhos, como o tracoma e o tifo relacionado com piolhos, e a escabiose

-fornecer água em quantidade adequada e promover a higiene pessoal e doméstica

III - Associadas à água (uma parte do ciclo de vida do agente infeccioso ocorre em um animal aquático

O patogênico penetra pela pele ou é ingerido

-esquistossomose -adotar medidas adequadas para a disposição de esgotos-evitar o contato de pessoas com águas infectadas-proteger mananciais-combater o hospedeiro intermediário

IV - Transmitidas por vetores que se relacionam com a água

As doenças são propagadas por insetos que nascem na água ou picam perto dela

-malária-febre amarela-dengue-elefantíase

-eliminar condições que possam favorecer criadouros-combater os insetos transmissores-evitar o contato com criadouros-utilizar meios de proteção individual

Fonte: Dantas (2001)

TABELA 3.2 - Algumas doenças de veiculação hídrica relacionadas com os microrganismos patogênicos presentes na água residuária.

Organismos Principais DoençasQuantidade excretada por

indivíduo infectado/g/fezes

Máxima sobrevivência na água (dias)

Dose infectantea

Principais Sintomas

Bactéria

Escherichia coli Gastroenterite 108 90 102-109 Diarréia

Salmonella typhi Febre tifóide 106 _ _Febre alta, diarréia, úlcera no

intestino delgado

Vibrio cholerae Cólera 106 30 108 Diarréias extremamente fortes e desidratação

Salmonella Salmonelose 106 60-90 106-107 Infecção alimentar

Protozoários

Cryptosporidium Cryptosporidiose 102 _ 1-30 Diarréia

Entamoeba histolytica Disenteria amebiana 107 25 10-100

Diarréia prolongada com hemorragia, abscesso

no fígado e no intestino delgado

Giardia lamblia Giardíase 105 25 1-10diarréia fraca, náuseas,

indigestão

Virus

Adenovírus ( 31 tipos) Doenças respiratórias 106 _ _ VáriosC

Enterovírus ( 71 tipos) (polio, echo, coxsackie)

Gastroenterite, anomalias no coração, meningite, etc..

107 90 1-72 VáriosC

Hepatite A Hepatite infecciosa 106 5-27 1-10 Icterícia, febre

Rotavírus Gastroenterite 106 5-27 1-10 VáriosC

Helmintos

Ascaris lumbricoidesb Ascaridíase 10-104 365 2-5Vômito, larvas ou vermes

vivos nas fezes

Taenia solium (solitária) Cisticercose 103 270 1Dor abdominal, distúrbios

digestivos, perda de peso

Schistosoma mansoini Esquistossomose _ _ _Infecção no fígado e na

vesícula

Fonte: Adaptado de GELDREICH (1978), KOWAL (1982) e PROS (1987) apud CRAUN (1996) e U.S.EPA (1(1999b).aDose infectante que provoca sintomas clinícos em 50% dos indivíduos testados.bModo de infecção: ingestão de ovos infectados, em água ou solo contaminado por fezes humanas ou ingestão de produtos crus contaminados.Cdevido a existirem várias espécies desses vírus, eles apresentam diversos sintomas.

Problemas de saúde pública: metais na água de abastecimento:

Alumínio - Afeta a absorção de fósforo, doenças nos ossos e

anorexia, mal de Alzheimer;

Cromo - Cromo trivalente é essencial, não tóxico e pouco

absorvido; cromo hexavalente é altamente tóxico, afeta rins e

sistema respiratório;

Cobre – Pode causar danos funcionais ao fígado e rins;

Chumbo - Vários problemas no sangue e rins, interfere no

metabolismo da vitamina D e considerado cancerígeno;

Níquel – Pode causar alterações nas células do sangue;

Zinco - Causa falhas no crescimento e perda de paladar.

Ghiselli, G. (2004). “Avaliação da Qualidade das Águas Destinadas ao Abastecimento Público na Região de Campinas: Ocorrência e Determinação dos Interferentes Endócrinos (IE) e Produtos Farmacêuticos e de Higiene Pessoal (PFHP)”. Instituto de Química, UNICAMP.

– 4 anos de monitoramento de 21 compostos (hormônios sexuais, esteróides, farmácos e PQ industrial.

– Água potável: cafeína, dietilftalato, dibutilftalato, cafeína, bisfenol A, estradiol, etinilestradiol, progesterona e colesterol.

Presença de hormônios, agroquimícos e compostos orgânicos diversos

agroquimícos (pesticidas, herbicidas etc.) farmácos hormônios

Os pesquisadores são cautelosos ao avaliar as possíveis conseqüências para a população. “A simples presença de um determinado interferente endócrino no meio ambiente não significa, necessariamente, que existe um risco a ele associado”. Gislaine Ghiselli.

Responsabilidade Social e Ambiental

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

MANEJO DOS RECURSOS HÍDRÍCOS

RECURSOS HÍDRICOS - DEFINIÇÕES

Gestão dos recursos hídricos compreende estudos, planejamento e

ações para resolver as questões de escassez relativas aos recursos

hídricos disponíveis em uma determinada região.

Denomina-se manejo o conjunto de atividades envolvidas com os

recursos hídricos, sob o aspecto tecnológico, envolvendo desde o

monitoramento qualiquantitativo, uso, até o recebimento da água

utilizada.

NOTA: O manejo está incluído no gerenciamento

ÁGUA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

LEI 9433/97 Lei dos Recursos Hídricos

• PORTARIA MS 518/2004

• RESOLUÇÃO CONAMA 357

LEI 6938/81 Política Nacional do Meio Ambiente

ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas

Certificações Séries ISO 9000, 14000, 8008

LEI n° 11.445/07: Lei do Saneamento Básico

Parâmetros

Projetos

Decreto n. 24.643 de 10/7/34 Código de Águas

Política Nacional do Meio Ambiente

Art. 2.

“ …a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana…”

LEI 6938/81

Política Nacional do Meio Ambiente

SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente

Orgão Superior: Conselho do Governo

Orgão Consultivo e Deliberativo:CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

Orgão Central:MMA Ministério do Meio Ambiente

Orgão Executor:

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Orgãos Locais:

SMA Secretaria do Meio Ambiente

LEI 6938/81

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

• Zoneamento ambiental

• PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL

• Avaliação de impactos ambientais

• Licenciamento de atividades poluidoras

• Equipamentos e tecnologias ambientais

• Reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e de relevante interesse ecológico

• Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente

• Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental

• Penalidades disciplinares e compensatórias

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS

LEI 9433/97

• Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos.

• Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos

Hídricos

• Infrações e Penalidades

• Disposições gerais e transitórias

Lei n° 9.984 de 17 de julho de 2000, artigo 29"§ 6° No mínimo trinta por cento dos recursos a que se refere o inciso V do caput serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas das Superintendências Regionais."(AC)

CAPÍTULO I: Dos Fundamentos.

CAPÍTULO II: Dos Objetivos.

CAPÍTULO III: Das Diretrizes Gerais de Ação.

CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos.

– Dos Planos de R.H.

– Do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, Segundo os Usos Preponderantes da Água.

– Da Outorga de Direitos de Usos de R.H.

– Da Cobrança de Uso de R.H.

– Do Sistema de Informação sobre R.H.

– Da Ação do Poder Público.

TITULO I: DA POLÍTICA NACIONAL DE R.H.

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS

LEI 9433/97

I - os Planos de Recursos Hídricos (... elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País);II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;V - a compensação a municípios;VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos..

CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS

LEI 9433/97

RECURSOS HÍDRICOS - LEGISLAÇÃO

5. LEGISLAÇÃO: LEI 9433/97

CAPÍTULO I: Dos Objetivos e da Composição.

CAPÍTULO II: Dos Conselho Nacional de R.H.

CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

CAPÍTULO IV: Das Agências de Água.• “..As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica”

CAPÍTULO V: Da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de R.H.

CAPÍTULO VI: Das Organizações Civis de R.H.

TÍTULO II: DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE R.H.

I – Área de atuação• I - a totalidade de uma bacia hidrográfica;• II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; • III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas

II – Competência• promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes;• arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos;• aprovar e acompanhar o Plano de Recursos Hídricos da bacia;• estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;

CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS

LEI 9433/97

Relação entre os instrumentos de gestão de recursos hídricos

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS

LEI 9433/97

“Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul e a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos “

LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS

LEI 9433/97

Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul/CEIVAP: comitê federal que abrange os estados do São Paulo, Rio de Janeiro e de Minas Gerais, cujo Plano de Bacia já está em fase avançada, viabilizadas através da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.

Investimentos: Instrumentos de gestão de recursos hídricos

Estado de Rondônia

As classes de corpos de água serão estabelecidas pela legislação

ambiental e pela Lei Complementar estadual.

…o enquadramento está incluído entre os instrumentos de gestão. Cabe ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovar o enquadramento dos corpos de água estaduais, de acordo com as diretrizes do CONAMA, sendo proposto pela Agência de Bacia ao Comitê a que estiver vinculada.

Os usos preponderantes da água serão estabelecidos no Plano de Bacia Hidrográfica e no Plano Estadual de Recursos Hídricos.

As outorgas emitidas pelo poder público deverão respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado.

Lei n. 255 de 2002.

Fonte: SIPAM (2008)

Bacia hidrográfica do rio Machado ou Ji-paraná

Fonte: Lei 225/2002

-Leitura da legislação: Lei dos Recursos Hídricos, Artigo Instrumentos de gestão e Saneamento.

- MMA/ANA (2007). Geo Brasil Recursos Hídricos. www.ana.gov.br

Recomendação