6 QUESTÕES PARA REAVALIAR O 7 DE SETEMBRO E A INDEPENDÊNCIA DO

BRASIL

1. Como o 7 de setembro foi recebido pelos contemporâneos?

Não fosse o apoio das elites do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, o Grito do Ipiranga, não passaria de mais um gesto inconsequente do autoritário Dom Pedro. Outros fatos estavam

em jogo, então.

2. Que fato marcou a independência do Brasil?

Para o grupo que cercava Dom Pedro, tanto liberais quanto conservadores, a independência do Brasil já estava consumada bem antes do Grito do Ipiranga, desde a convocação da Assembleia Constituinte, em 3 de junho, ou, pelo menos, desde o decreto do dia 1º de agosto que considerava inimiga as tropas portuguesas no Brasil, e os dois manifestos seguintes, de 1º e de 6 de agosto de 1822. Os manifestos Ao Povo Brasileiro (1º de agosto), redigido por Joaquim Gonçalves Ledo, e Às Nações Amigas (6 de agosto), de José Bonifácio, são considerados atos de independência do Brasil. Em três trechos de seu manifesto, Gonçalves Ledo falava em independência do Brasil e exortava os brasileiros:

“Acordemos, pois generosos habitantes deste vasto e poderoso Império, está dado o grande passo da vossa Independência (…). Já sois um povo soberano; já entrastes na grande sociedade das Nações Independentes, a que tínheis todo o direito.” (Manifesto de 1º de agosto de 1822, citado por RODRIGUES, 1975).

3. Que ato oficializou a independência do Brasil?

Aclamação de Dom Pedro Imperador do Brasil no Campo de Santana, Rio de Janeiro, 12 de outubro de 1822, gravura de Felix Emile Taunay

Os manifestos de 1º e 6 de agosto assumiam a separação como fato consumado e quando, em Sete de Setembro, o regente proclamou o célebre Grito do Ipiranga, a independência do Brasil já estava realizada. Restava agora oficializá-la com a aclamação de Dom Pedro como imperador constitucional do Brasil. Em sessão extraordinária da loja maçônica Grande Oriente do Brasil, no dia 9 de setembro de 1822, Gonçalves Ledo propôs que a aclamação ocorresse em 12 de outubro daquele ano, data em que o imperador completava 24 anos de idade. Propôs, ainda, que fosse realizada uma grande festa cívica, com intensa participação do povo. O evento foi minuciosamente descrito nos jornais da corte e ecoou em diversos pontos do país que tinham aderido à independência do Brasil.

4. Reviravolta conservadora: inaugurada a “teoria da conspiração” na História do Brasil

● No dia 19 de outubro de 1822, um artigo no Correio do Rio de Janeiro, alertou os conservadores dos perigosos excessos liberais. O artigo chamava Dom Pedro de “um puro democrata” – expressão ofensiva porquê associada a revolução e república e, portanto, uma ameaça à monarquia e à dinastia. José Bonifácio propôs medidas repressivas violentas contra os liberais radicais sob acusação de demagogos, anarquistas e republicanos. Em 2 de novembro, uma devassa apontou os culpados e eles foram punidos com severidade. “Foram arrastados aos cárceres”, escreveu Tobias Monteiro, “deportados, fugitivos, grande parte dos homens que tinham promovido e feito triunfar a independência”: José Clemente Pereira, Alves Branco Muniz Barreto, Gonçalves Ledo, General Nóbrega, Cônego Januário e Padre Lessa.

Os manifestos de 1º e 6 de agosto assumiam a separação como fato consumado e quando, em Sete de Setembro, o regente proclamou o célebre Grito do Ipiranga, a independência do Brasil já estava realizada. Restava agora oficializá-la com a aclamação de Dom Pedro como imperador constitucional do Brasil. Em sessão extraordinária da loja maçônica Grande Oriente do Brasil, no dia 9 de setembro de 1822, Gonçalves Ledo propôs que a aclamação ocorresse em 12 de outubro daquele ano, data em que o imperador completava 24 anos de idade. Propôs, ainda, que fosse realizada uma grande festa cívica, com intensa participação do povo. O evento foi minuciosamente descrito nos jornais da corte e ecoou em diversos pontos do país que tinham aderido à independência do Brasil.

5. Uma coroação para oficializar a independência do Brasil

Cerimônia de coroação de Dom Pedro I, Imperador do Brasil, 1822, por J. B. Debret, 1839.

● Escolheu-se o dia 1º de dezembro de 1822 para a cerimônia de sagração, entronização e coroação de Dom Pedro. O cerimonial foi organizado por uma comissão composta entre outros, por José Bonifácio, ministro do Império.

● Curiosamente, nenhuma das datas – aclamação e coroação –, entrou no calendário de festas cívicas. No ano seguinte, o dia de gala comemorado pela Corte foi o Sete de Setembro, data que valorizava o papel do Imperador como artífice e herói da independência do Brasil.

6. Por que Império/imperador e não reino/rei?

Pano de boca executado para a representação dada no Teatro da Corte por ocasião da coroação de Dom Pedro I, Imperador do Brasil, 1822, por J. B. Debret, 1839.

Afinal, o que é império?

Segundo Gustavo de Freitas: Império: 1- Regime monárquico em que o rei toma o nome de imperador pelo Estado que ele governo ser uma potência política constituída de vários territórios. 2- Estado com a categoria de potência, formado por nações, povos ou populações e territórios diferentes, sob o domínio ou hegemonia de um deles, quer o chefe do Estado dominante tenha, quer não tenha, o título de imperador. (FREITAS, Gustavo de. Vocabulário de História. Lisboa: Plátano, s/d.)

● Segundo Rodrigues, a ideia de dar a Dom Pedro o título de imperador e não de rei, vinha da maçonaria, onde predominavam as ideias liberais. O termo rei estava fortemente associado às monarquias absolutistas, de poder por direito divino. Aclamado imperador, Dom Pedro subia ao trono pela soberania popular tal como Napoleão, cujo título foi-lhe dado pelos deputados e confirmado por um plebiscito em 1804.

● Os títulos Império e imperador tinham, ainda, outros motivos, subjetivos, mas ainda assim poderosos: eles pareciam mais apropriados para um pais tão grande e envaideciam o povo brasileiro. José Bonifácio justifica que uma das principais razões para Dom Pedro assumir prontamente o título de imperador, era que ele se apresentava como uma autoridade superior, emanada da vontade direta do povo, e, portanto, acima da Assembleia Geral.