DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA COM FOCO DE SUA ...
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DIOVANE DE SÁ LEOPOLDINO
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA COM FOCO DE SUA
UTILIZAÇÃO NA VIA EXPRESSA JUSCELINO KUBITSCHEK
Belo Horizonte2008
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DIOVANE DE SÁ LEOPOLDINO
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA COM FOCO DE SUA
UTILIZAÇÃO NA VIA EXPRESSA JUSCELINO KUBITSCHEK
Monografia apresentada ao CEFET – Centro Federal de Educação de Minas Gerais, como parte dos requisitos para a conclusão do Curso de Pós-Graduação em Transportes e Trânsitos.
Orientador: Prof. Antônio Prata
Belo Horizonte2008
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RESUMO
Este trabalho discorrerá fundamentalmente sobre o analise da
estruturação dos dispositivos de segurança viária, com base normas do
CONTRAN, dando ênfase ao papel do profissional de Trânsito e Transporte na
Implantação, Gerenciamento e Otimização dos mesmos. Os dispositivos de
segurança, visão proporcionar maior segurança, aos usuários das vias e
moradores de seu entorno, podendo serem constituídos por monitoramento
eletrônico, placas, faixas, tachões, cavaletes, cones e defensas, onde a utilização
correta dos mesmos traz benefícios para toda sociedade, mas o uso incorreto por
falta de conhecimento técnico pode gerar grandes prejuízos para a sociedade
como um todo, não apenas material, mas principalmente humano. Estes
dispositivos podem ser utilizados como fonte de coleta de dados, para que
analise dos mesmos possam fundamentar intervenções no trecho onde o mesmo
encontra-se localizado, mas como também ser peça fundamental no
planejamento para implantação de novos sistemas de segurança e viário. O
produto da associação dessas tecnologias, e do conhecimento específico do
profissional em Transporte e Trânsito, gera a excelência no uso dos dispositivos,
onde o usuário se beneficia com os serviços de qualidade prestados, podendo
diminuir custos, com acidentes.
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LISTAS DE FIGURAS E QUADROS
Figura 1 - Sinal em curva acentuada. Fotografado a cerca de 50m .......... 08Figura 2 - Placa com cores incorretas ................................................ 09Figura 3 - Excesso de sinais educativos provocando poluição visual ......... 09
Placa em curva acentuada, perdida em meio às de propaganda 10Figura 5 - Exemplo de placa suspensa ................................................ 10Figura 6 - Exemplo de placa suspensa ................................................. 11Figura 7 - Modelo de placa suspensa .................................................. 11Figura 8 - Modelo de placa suspensa .................................................. 12Figura 9 - Modelo de má utilização de placas ........................................ 12Figura 10 - Modelo de má utilização de placas ....................................... 12Figura 11 - Modelo de má utilização de placas ....................................... 13Figura 12 - Excesso de sinais ............................................................. 14Figura 13 - Sinalização incorreta ......................................................... 15Figura 14 - Sinalização incorreta ......................................................... 15Figura 15 - Sinalização incorreta ........................................................ 16Figura 16 - Sinalização incorreta ......................................................... 16Figura 17 - Exemplos de dispositivos no Brasil ....................................... 17Figura 18 - Falta de conservação das sinalizações ................................... 17Figura 19 - Falta de conservação das sinalizações ................................... 18Figura 20 - Falta de conservação das sinalizações ................................... 18Figura 21/22 Redutor eletrônico de velocidade fixo ................................... 25Figura 23 - Radar de velocidade ........................................................... 26Figura 24/25 Uso incorreto de dispositivos ............................................... 27Figura 26 - Defensa colocada incompleta ............................................... 27Figura 27 - Dispositivo: combinação de R.E.V.s com semáforo ................. 28Figura 28 - Necessidade de intervenção ................................................ 29Figura 29 - Necessidade de intervenção ................................................ 29Figura 30 - Foto do acidente ocorrido na Linha Verde, após colisão de
veiculo de carga no pilar de sustentação da passarela ............. 30Quadro 1 - Velocidade de aproximação e distância mínima de visibilidade ...... 13Quadro 2 - Distância da placa de advertência ao local potencialmente perigoso .. 14Quadro 3 - Redução na quantidade de mortes depois da lei seca .............. 22
SUMÁRIO
5
1 INTRODUÇÃO ................................................................................
1.1 O problema da pesquisa ...............................................................
1.2 Justificativa ..................................................................................
1.3 Objetivos .....................................................................................
1.3.1 Objetivo Geral ...........................................................................
1.3.2 Objetivos Específicos ..................................................................
1.4 Metodologia .................................................................................
05
05
05
06
07
07
07
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .............................................................
2.1 Princípios .....................................................................................
2.2 Placas Suspensas ..........................................................................
2.3 Distância de legibilidade .................................................................
2.4 Sinalizações incorretas ..................................................................
08
08
10
13
15
3 A CULTURA DE SEGURANÇA VIÁRIA: UMA NECESSIDADE BRASILEIRA ..
3.1 Detran/DF balanço oficial da lei seca ................................................
3.1.1 Menos acidentes e mortes ...........................................................
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21
22
4 DAS RESPONSABILIDADES CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO .................................................................................
4.1 Estudo de caso: via leste-oeste (via expressa) ..................................
4.1.1 Estudo dos dispositivos utilizados .................................................
4.2 Avaliação Econômica .....................................................................
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24
25
30
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................. 31
REFERÊNCIAS ................................................................................... 33
1 INTRODUÇÃO
As sinalizações devem conquistar a atenção e a confiança do usuário.
De um modo geral, pode-se afirmar, que os projetos de sinalizações
implementados pelos departamentos e órgãos responsáveis pelo transito, não
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estão se preocupando com esse princípio fundamental. As principais
irregularidades e não conformidades acerca do assunto, observadas por ocasião
das inspeções “in loco”, nas obras realizadas pelas Prefeituras municipais e
Governo na Vias leste-oeste, conhecida popularmente como vias Expressas, que
realiza a ligação de Belo Horizonte, passando por Contagem até Betim, são
listadas na seqüência deste documento, inclusive, daquelas passíveis de serem
fotografadas são apresentados. Embora muitas dessas ocorrências já tenham
sido informalmente apresentadas aos Órgãos em ocasiões anteriores, ou
formalmente, através de outros relatórios, são observadas não só no trecho
citado, mas por todo Brasil.
1.1 O problema da pesquisa
Este estudo será realizado sob a problemática das sinalizações
implementadas e os riscos que da sinalização inadequada e do vandalismo de
parte da sociedade. A inserção política nos órgãos gerenciadores, utilizado mão
de obra com falta de profissionalização no que tange o trânsito e suas
sinalizações.
1.2 Justificativa
Os atuais gestores, preocupação com a questão política e de
engenharia e esquecem a parte humana, onde uma sinalização inadequada
poder gerar, não apenas danos matérias, que são calculados financeiramente, e
de muitas vezes de formas errôneas, pois como quantificar o valor de uma vida?
Responsabilidade do Estado
O §3º do art. 1º do Código de Trânsito Brasileiro estipula que “Os
órgãos e entidades" Componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem,
no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos
"causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de
programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do
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trânsito seguro”. Este parágrafo reveste-se de grande importância, pois
esclarece, não deixando dúvida, quanto à responsabilidade do Estado, tanto pela
ação como pela omissão.
Assim, qualquer falha na execução ou omissão dos serviços que são
responsáveis, os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão
responder pelos danos que vierem a causar a terceiros.
A lei é clara: aquele que sofrer algum dano decorrente de ação,
omissão ou erro de projeto ou execução de serviços que garantam o exercício do
direito do trânsito seguro, poderá entrar com ação contra o órgão responsável,
para que seja reposto o prejuízo que sofreu.
O § 6º do Art. 37 da Constituição Federal estabelece:
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. (BRASIL, 2007).
Portanto, o Estado responde pelo dano que por seu erro ou omissão
venha a causar danos a terceiros, contudo poderá acionar o servidor
responsável que causou tal dano.
1.3 Objetivos
Sendo membro de órgão gerenciador buscar identificar as deficiências
técnicas e indicar como saná-las.
1.3.1 Objetivo Geral
Analisar os impactos da falta de profissionalização na gestão de
trânsito e implantação dos dispositivos de segurança viária.
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1.3.2 Objetivos Específicos
- Apresentar os fatores que caracterizam o mau uso dos dispositivos;
- Caracterizar as situações de conflitos na implantação dos
dispositivos;
- Apresentar soluções para implantação;
- Pesquisar sistemas mais eficazes que transmita maior segurança
para os usuários das vias.
1.4 Metodologia
Basear-se nas palestras ministradas por diversos profissionais durante
o curso e pesquisas bibliográficas para a fundamentação teórica do tema
proposto. Ao mesmo tempo, será realizada pesquisa descritiva qualitativa, nos
dados coletados “in Loco” visando descrever e analisar as características de
determinada população, situação ou fenômeno onde são implantados os
dispositivos de segurança viária, o que corresponde ao objetivo deste trabalho.
Os dados coletados serão tratados de acordo com o método qualitativo, de forma
a interpretar, de acordo com os significados atribuídos pelos entrevistados, as
características da situação estudada.
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O estudo proposto neste trabalho objetiva caracterizar identificar, bem
como conceituar assuntos relacionados a ela, como buscar a profissionalização,
governança, consultoria, conflitos e sucessão.
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2.1 Princípios
• Para que a sinalização seja efetiva, devem ser considerados os
seguintes fatores para os seus dispositivos:
• Posicionamento dentro do campo visual do usuário;
• Legibilidade das mensagens e símbolos;
• Mensagens simples e claras;
• Padronização
• As considerações citadas vêm sendo sistematicamente
desrespeitadas, conforme se depreende da análise dos inúmeros
registros fotográficos:
FIGURA 1 – Sinal em curva acentuada. Fotografado a cerca de 50m.
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FIGURA 2 – Placa com cores incorretas.
FIGURA 3 – Excesso de sinais educativos provocando poluição visual.
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FIGURA 4: Placa em curva acentuada, perdida em meio às de propaganda
2.2 Placas Suspensas
Inicialmente, justifica-se o uso de placas suspensas, apenas quando se
deseja estabelecer um controle de uso de faixa de trânsito. Ver os dois exemplos
a seguir:
FIGURA
5: Exemplo de placa suspensa.
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FIGURA
6: Exemplo de placa suspensa.
O que tem sido observado com bastante freqüência é a implantação de
placas suspensas, sem que ocorra sequer uma das situações previstas e, ainda,
com o agravante dos pórticos de sustentação se apresentam como perigosos
obstáculos, como seram apresentados por registro fotográfico realizado na Via
Expressa, em Contagem na região do bairro Petrolândia. Todos fora das normas
estabelecidas conforme modelo abaixo:
Vias Urbanas:
FIGURA 7: Modelo de placa suspensa.
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Vias Rurais:
FIGURA 8: Modelo de placa suspensa.
Alguns exemplos de má utilização:
FIGURA 9: Modelo de má utilização de placas.
14
FIGURA 10: Modelo de má utilização de placas.
FIGURA 11: Modelo de má utilização de placas.
2.3 Distância de legibilidade
A distância de legibilidade das placas é função da velocidade diretriz,
do tempo de percepção e de reação do condutor, variável de 1 a 4 segundos,
bem como do tempo destinado à operação a ser efetuada pelo condutor, em
atendimento à mensagem da placa.
A título de sugestão, o DENATRAN elaborou os quadros a seguir que
fornecem a distância mínima de visibilidade a ser observada para a colocação de
placa e a distância da placa ao ponto potencialmente perigoso, admitindo-se um
tempo de percepção-reação de 2,5 segundos.
QUADRO 1
Velocidade de aproximação e distância mínima de visibilidade
Velocidade de aproximação,
em km/h
Distância de visibilidade,
em metros40
50
60
70
80
90
100
60
70
75
85
90
100
120QUADRO 2
15
Distância da placa de advertência ao local potencialmente perigoso
Tipo de via Distância, em metrosVias urbanas Vias rurais
Trânsito rápido 200 250Preferencial 150 200Secundária 100 200Local 50 150
Conforme observado nos quadros anteriores, existem duas distâncias a
serem consideradas nos princípios de colocação de placa de advertência. A
primeira é a distância necessária antes da placa para assegurar a sua
visibilidade. A segunda é a distância necessária para que, decorrido o período
percepção-reação, seja possível uma manobra suave e segura, compatível com o
exigido pela situação.
O que as equipes de auditoria têm observado ao longo dos trechos é a
mais completa inobservância dessas recomendações, com o amontoamento de
placas, o uso excessivo de sinais compostos, o posicionamento inadequado dos
sinais, placas desnecessárias, etc.
Muitos sinais, pela absoluta impossibilidade de leitura, se tornam
inúteis, enquanto outros, que tentam chamar a atenção para problemas que só
ocorrerão 500 metros adiante têm eficiência duvidosa, em razão da antecipação
demasiada, caracterizando desperdício de dinheiro público.
FIGURA
12: Excesso de sinais.
2.4 Sinalizações incorretas
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O mais grave, entretanto, é a colocação de placas com informações
que induzem os motoristas ao erro, o que pode ser enquadrado como crime.
Foram encontrados sinais de advertência indicando curva para a direita em curva
à esquerda e vice-versa.
FIGURA 13:
Sinalização
incorreta.
FIGURA 14:
Sinalização incorreta.
Erros podem ocasionar acidentes:
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FIGURA 15:
Sinalização incorreta.
FIGURA 16:
Sinalização incorreta.
Exemplos de dispositivos utilizados no Brasil:
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Defensa Barris
Cavaletes Segregadores, lombadas (tachões).
FIGURA 17: Exemplos de dispositivos no Brasil.
Um dos problemas constantes nas rodovias brasileiras e a falta de
conservação das sinalizações e o descaso da comunidade com a coisa pública,
como pode ser observado nas fotos abaixo:
FIGURA 18:
Falta de conservação das sinalizações.
19
FIGURA 19:
Falta de conservação das sinalizações.
FIGURA 20: Falta de conservação das sinalizações.
Podemos observar nas fotos, que o descuido com o bem público, no
Brasil em geral e muito grande, onde intervenções somente são realizadas
através de manifestações populares ou após os graves acidentes de repercussão
nacional.
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3 A CULTURA DE SEGURANÇA VIÁRIA: UMA NECESSIDADE
BRASILEIRA
Um programa efetivo de redução de acidentes depende da consciência
do povo. Sem conhecimento dos riscos de acidente que enfrentam a população
não contribui na redução destes riscos.
Porém, esta cultura de segurança não se difunde apenas através de
ensinamentos, que muitas vezes são até interpretados como um esforço do
poder público de dificultar a vida dos cidadãos, oprimindo-os. A maneira mais
objetiva de conscientizar as massas para tais necessidades, é levá-las à prática
cotidiana da segurança.
Os cidadãos norte-americanos e europeus já estão de tal forma
habituados a um tratamento de segurança nas rodovias, que já não agem via de
regra contra os preceitos de segurança. E isto se obteve pelo exemplo
(condicionamento), pela educação e pelo policiamento, agindo todos
simultaneamente, mas não se trata apenas de educação, mas sim leis rigorosas
e principalmente, são aplicadas e cumpridas, com multas pesadas, levanto até a
prisão, conforme a gravidade.
São constantes as recomendações, em diferentes países, no sentido de
que se instruam adultos e crianças sobre as regras de trânsito. Os escolares
(que são vítimas freqüentes do tráfego) aprendem hoje o respeito à sinalização,
a procura das condições de segurança ao se dirigirem à escola e as regras gerais
do tráfego. E em muitos países os adolescentes são treinados para auxiliar o
trânsito e proteger os menores.
Diversas nações, outro sim, tomaram obrigatória a habilitação para
ciclistas, a fim de lhes exigir comprovados conhecimentos das regras de tráfego.
Aparece, aí, a habilitação como o primeiro momento de teste de aptidões,
procedido pelo poder público.
Com o contínuo crescimento da taxa de motorizarão, uma parcela
cada vez mais significativa da população passa por exames de normas de
trânsito. Países há onde mais de 50% da população possuem certificados de
habilitação. Dessa maneira, a seriedade desses exames é fator fundamental na
divulgação dos ensinamentos relativos à segurança viária.
Dentre nós, entretanto, em contraste com o esforço de educação dos
21
menores, o exame de habilitação de motoristas ainda é dos mais precários,
quando não uma farsa completa.
Existe a necessidade de se realizar uma ampla campanha de
esclarecimento, ensinando ao motorista e aos demais usuários das vias, noções
que podem ajudar consideravelmente na segurança viária. Estão entre elas:
a) a distância que ele deve manter entre o seu carro e o da frente,
em cada velocidade;
b) a perda parcial de segurança e de acuidade visual nas
intempéries;
c) os riscos de acidente em estradas mal sinalizadas, de pista única e
onde transitam pedestres:
d) a perda de velocidade de reação física quando dirige em estado de
sonolência, alcoolismo ou estafa;
e) os riscos de dirigir sob efeito de medicamentos para não dormir.
(Há registro de motoristas que chegam a dirigir por 32 horas, sob
efeito de drogas);
f) os riscos de dirigir o veículo sem adequada manutenção, com
freios deficientes, pneus gastos, limpadores de pára-brisas
enguiçados, lâmpadas queimadas, excesso de fumaça e de ruído;
g) a relação existente entre o acréscimo de velocidade imprimido ao
veículo e a crescente elevação do risco de acidente;
h) os inconvenientes de atirar detritos na pista.
A difusão desses conselhos vai formando, no Brasil, uma progressiva
preocupação com a segurança no trânsito até atingir situações observadas em
alguns países europeus, onde as irregularidades cometidas por um usuário da
via são denunciadas por testemunhas à autoridade policial mais próxima, com o
intuito de haver ação imediata contra o infrator, antes que este venha a causar
um acidente.
A cultura de segurança no trânsito é uma necessidade a toda a
sociedade brasileira. Especialmente, os proprietários de frotas, que são
responsáveis pelos seus motoristas, passageiros e pela coletividade. Existem
empresas de transporte de passageiros que impõem um regime de trabalho aos
motoristas, incompatível com a segurança exigida (cultura esta que vem
reduzindo à medida que observa que os custos com acidentes são maiores do
que com a economia na mão de obra). O mesmo ocorre com empresas de
22
transporte de cargas.
Este também é o caso dos motociclistas entregadores de encomendas
(com crescimento acelerado no trânsito urbano, e a facilidade de credito que
viabiliza a aquisição da motocicleta), que, além de arrojados e mesmo
imprudentes, dispõem de reduzido tempo de deslocamento e na busca cotidiana
de renda para a sobrevivência, acabam resultando em acidentes de trânsito,
muitas vezes, com vítimas fatais, elevando as estatísticas de acidentes nas vias
nacionais.
A questão de se estabelecer uma cultura de segurança no trânsito,
exige esforços institucionais (três esferas de governos, com políticas públicas e
ações específicas); empresariais (setores de: projeto/construção/manutenção
viária, logística, transporte de passageiros, transporte de cargas); acadêmicos
(programas de extensão, ensino e pesquisa aplicados ao setor) e individuais
(mudanças comportamentais, aquisição de novos hábitos e costumes).
3.1 DETRAN/DF balanço oficial da lei seca
Desde o início da Lei 11.705, conhecida como lei seca, 847 motoristas
foram flagrados dirigindo depois de beber.
Em todo o ano de 2008 foram 1.630 motoristas multados, 622 a mais
do que em todo ano de 2007, quando foram autuados 1.008 condutores. Os
resultados foram apresentados no balanço oficial do DETRAN três meses após a
lei seca.
A lei seca também foi responsável por uma queda de 18,4% no
número de mortes em acidentes de trânsito. Nos três primeiros meses após
implantação da nova lei, foram registrados 111 óbitos, 25 a menos do que no
mesmo período do ano passado, isto sem levar em consideração o aumento na
venda de veículos de passeio e principalmente motocicletas. Os acidentes com
morte tiveram uma queda ainda maior, foram 20,6% de redução.
A promessa do DETRAN é que a fiscalização continue intensa. “No
Distrito Federal, continuamos a cumprir a lei sem trégua”, informou o diretor-
geral Jair Tedeschi.
23
Mesmo com o balanço positivo do órgão de trânsito, a legislação que
impôs a boa parte dos brasileiros um comportamento mais racional ao volante
ainda causa polêmica. Há, entre os motoristas, quem ache um exagero a rigidez
da tolerância zero. Entre os donos de bares e restaurantes sobram reclamações
de falência, demissões, além de ações na Justiça para derrubar a lei.
Inconformados, representantes dos sindicatos patronais e dos
empregados em hotéis, bares restaurante do DF se dizem mergulhados numa
das piores crises do setor. Os patrões falam em 500 demissões e 400
trabalhadores de aviso prévio. Os empregados estimam em 1.000 mil a
quantidade de desligamentos, sendo 40% deles por causa da intolerância à
combinação de álcool e volante.
3.1.1 Menos acidentes e mortes
Entre 20 de junho de e 20 de setembro, houve uma queda de 22% em
acidentes com vitimas fatais (111) em relação ao mesmo período do ano anterior
(2007) que totalizou 143 vítimas fatais; conforme podemos observar no quadro
abaixo:
QUADRO 3
Redução na quantidade de mortes depois da lei seca
24
Os dados também apontam redução nos acidentes que resultam em
morte. O número passou de 133 vítimas (de junho a setembro de 2007), para
100 (mesmo período de 2008). São 33 colisões fatais a menos nas estatísticas
policiais. “A gente sempre espera mais, mas não podemos dizer que uma
redução de 20% não é nada. Minha meta continua sendo de chegar à zero
morte”, comentou o diretor-geral do DETRAN, Jair Tedeschi. Ele acredita que a
mudança é resultado da fiscalização somada à responsabilidade dos motoristas.
“Esse número ainda pode melhorar, basta cumprirmos o que dizem as regras de
trânsito, continuar com campanhas e fiscalização”, concluiu Tedeschi.
O aumento da rigidez no controle ao álcool nas ruas coincidiu com o
declínio dos casos de atropelamentos e batidas violentas que resultam em morte.
De 19 de março a 19 de junho deste ano, 136 pessoas morreram nestas
circunstâncias. Depois que a norma passou a valer, o número entrou em queda e
estacionou na marca das 111 vítimas, mortas entre junho e setembro, ou 18,4%
a menos.
Do início do ano até agora, 1.630 pessoas embriagadas foram
flagradas ao volante – entre elas, 847 desde que a lei seca entrou em vigor.
Além da multa, 224 motoristas tiveram a carteira de habilitação suspensa por
dirigirem alcoolizados – o equivalente a 16% do total de suspensões do ano, de
1.369.
No último fim de semana, o DETRAN autuou 13 condutores por
embriaguez no Plano Piloto, Gama, Núcleo Bandeirante, Lago Sul e Taguatinga.
No fim de semana anterior, o número de autuados chegou a 32. Quem é pego
dirigindo após beber recebe multa de R$ 957 e responde a processo – com risco
de perder a carteira de habilitação por um ano. Na tarde de domingo, os agentes
de fiscalização pararam 60 veículos no Sudoeste, mas nenhum dos motoristas
havia ingerido bebida alcoólica. “Está se criando uma consciência de que não
vale a pena beber e dirigir”, disse Tedeschi.
Nos dois primeiros meses de vigência da lei, o Corpo de Bombeiros e o
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) detectaram redução no
socorro a acidentes de trânsito. O número de atendimentos do tipo no Samu caiu
em 42,5%. Os atropelamentos diminuíram em 9,5% e as colisões em 45,6%.
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4 DAS RESPONSABILIDADES CONFORME O CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a segurança e a
prevenção de acidentes de trânsito em rodovias federais são obrigações das
autoridades gestoras e operadoras de trânsito e transporte: O Ministério das
Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); O
Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-
estrutura de Transportes (DNIT); e o Ministério da Justiça, por meio da Policia
Rodoviária Federal (PRF); aliados Departamentos de Estradas de Rodagens (DER
s) e Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
4.1 Estudo de caso: via leste-oeste (via expressa)
O estudo de caso está baseado em uma avenida de ligação entre Belo
Horizonte; Contagem e Betim. Uma via expressa, via rápida ou via reservada
é uma via de comunicação terreste, quase sempre dentro de uma área urbana. É
sempre asfaltada e fechada para ciclistas e pedestres, com o intuito de
maximizar o movimento e a velocidade média dos veículos motorizados que a
usam. Além disso, cruzamentos e semaforos não são usados em uma via
expressa, embora, naturalmente, restrições de velocidade máxima existam,
mesmo que sejam mais altas que numa rua ou uma avenida.
Por causa dos motivos acima, uma via expressa permite rápido acesso
entre as regiões que a tal via expressa conecta. Porém, a ausência de
cruzamentos faz com que o acesso entre uma avenida/rua e uma via expressa
precise ser feito através de rampas especiais, que podem ocupar bastante
espaço. Quando duas vias expressas se encontram, há o que se chama de um
trevo rodoviário, que ocupa ainda mais espaço
Vias expressas são muito comuns nos Estados Unidos e no Canadá,
embora sejam mais raras em outros países. No Brasil, as vias expressas mais
26
famosas são a Linha Vermelha, que liga o centro da cidade do Rio de Janeiro ao
Aeroporto internacional do Galeão e, em São Paulo, a Marginal Tietê, que liga a
região da Lapa à região da Penhae a Marginal Pinheiros, que divisa as zonas Sul
e Oeste da cidade. Em Belo Horizonte a Via Expressa Juscelino Kubitschek - que
liga o Centro da Capital mineira a cidade de Betim, atravessando boa parte do
municipio de Contagem, tem um percurso de aproximadamente 25 km sem
interceptaçoes, o que proporciona aos seus usuarios um fluxo rapido. Uma nova
Via de transito expresso esta sendo construida para otimizar o transito entre o
Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins e o Centro de BH teve sua
primeira fase concluida, sendo a segunda etapa extendida até Avenida do
Andras, obra já em andamento. Ao termino das obras, a chamada Linha Verde
tera uma extensao de 42 km em via de transito rapido. Em Porto Alegre, a
avenida Presidente Castelo Branco liga a Rodoviária, no centro, à avenida
Sertório, na zona norte, e às BRs 116 (ponte do Guaíba) e 290 (freeway).
Acompanha parte da linha do metrô.
4.1.1 Estudo dos dispositivos utilizados
FIGURAS 21 e 22: Redutor eletrônico de velocidade fixo.
27
Foto acima: Redutor Eletrônico de velocidade fixo (R.E.V.), com
registro eletrônico por foto, dos veículos que não respeitarem a velocidade
determinada, conhecidos como pardais eles podem ser fixos conforme foto acima
ou moveis. Este está localizado no bairro Camargo no perímetro urbano de Belo
Horizonte, sendo o mesmo gerenciado pela BHTRANS.
FIGURA 23: Radar de
velocidade.
Radar de velocidade localizado na Via Expressa em contagem na altura
do bairro Tropical; gerenciado pela TRANSCON. Colocado em local inadequado,
na via de acostamento. Segundo informação do órgão responsável, este local foi
defendeu pelos técnicos, devido ser uma decida onde os veículos imprimem altas
velocidades e por se tratar de um trecho com alto índice de acidentes.
O certo seria no mínimo 60 cm após a linha do meio fio, fora da pista
de rolamento, conforme especifica a legislação brasileira. Da maneira atual este
dispositivo de segurança pode, colocar em risco os veículos que trafegam pela
via, sem contar o dano que em caso de colisão com o mesmo, provocaria um
prejuízo grande não só aos veículos, mas ao dispositivo.
28
FIGURAS 24 e 25: Uso incorreto de dispositivos.
Imagem acima, localizado no complexo do bairro Água Branca
(metrô), onde há o uso correto dos dispositivos, com faixas estratigráficas,
tachões e defensas, proporcionado aos veículos segurança ao saírem da Via
Expressa. Na parte superior observamos uma passarela paralela a via com
defensa de concreto e grade para garantir a segurança dos pedestres.
FIGURA 26: Defensa colocada incompleta.
Defensa colocada incompleta, e de maneira inadequado devido o
ângulo da curva e inclinação da via seria necessário à colocação de defensas,
principalmente no lado externo da curva.
29
Outro dispositivo muito utilizado é a combinação de R.E.V.s com
semáforo, onde além da velocidade, também é registrado o avanço do semáforo.
Na foto abaixo temos exemplo destes dispositivos, os mesmo encontram-se na
altura do Bairro Tropical e Petrolândia, que segundo a TRANSCON órgão
responsável, o local ocorria altos índices de acidentes, mas mesmo com a
implantação dos dispositivos ainda são registrados muitos acidentes no local,
envolvendo veículos de cargas (caminhões). Foi levantado através de
monitoramento, que devido ao estreitamento da via próximo aos semáforos com
faixas estratigráficas e tachos, os veículos pesados têm dificuldade de parar
gerando assim colisões.
FIGURA 27: Dispositivo: combinação de R.E.V.s com semáforo
Cabe ressaltar que foi observada a questão cultural e sócia econômica,
uma vez que o local após a implantação dos dispositivos, facilitou o surgimento
de um comercio informal junto aos semáforos, com o transito constante dos
vendedores sendo na sua maioria crianças, ocasionando varias situações de risco
de serem atropelados.
No trecho Via Expressa dentro do município de Betim, não foi
observado nenhum dispositivo que justificasse ser citado, mas na Avenida Marco
Túlio Issac, que corta transversalmente a Via Expressa, verificou-se a adoção dos
mesmos dispositivos acima, mais adição da passarela o que ocasiona maior
segurança aos usuários, porém foi observado a necessidade de intervenções no
sentido de complementar as medidas de segurança, conforme podemos observar
na foto abaixo:
30
FIGURA
28:
Necessidade de intervenção
FIGURA
29:
Necessidade de intervenção
A colocação de defensas na base da passarela além de proteger os
pilares também protegeria os pedestres que a utilizam, evitando tragédias como
a ocorrida na linha verde:
31
FIGURA 30: Foto do acidente ocorrido na Linha Verde, após colisão de veiculo de carga no pilar de sustentação da passarela.
Portanto, a Pesquisa é apenas o primeiro passo de um processo de
gestão, onde são concentradas as informações e localizados os pontos críticos a
serem trabalhados. A expectativa é que as informações aqui apresentadas sejam
utilizadas nas etapas de planejamento e gestão dos órgãos gerenciadores.
4.2 Avaliação Econômica
Considerando a vida útil do empreendimento em 5 anos, uma taxa de
redução linear de acidentes de 36%, conforme a tabela de Redução de
Acidentes, taxa de crescimento de acidentes sem a implantação das medidas
igual a 3,5% a.a., taxa de juros do capital aplicado em 12% a.a. e uma reserva
de 5% sobre os custos da implantação reservados para a manutenção, todos os
valores foram levados ao ano zero, considerado 1995, conforme a tabela a
seguir.
Item Descrição Valor (R$)1
2
3
4
Custo dos Acidentes
Custos de Implantação
Custo de Manutenção
Relação B/C
1.016.721,16
22.542,06
4.550,51
13,51
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
32
O tema desse trabalho mostrou que gestão e profissionalização são
recursos indispensáveis e básicos para garantir uma postura administrativa
profissionalizada
Para garantir essa tão desejada profissionalização podemos concluir
que é essencial que os cargos estratégicos dos órgãos gerenciados sejam
ocupados por pessoas que estejam preparadas tecnicamente e emocionalmente
para assumir responsabilidades.
É também indispensável que todos tenham consciência de que o ser
humano está em primeiro lugar e que cada um deve realizar seu trabalho com o
máximo de profissionalismo possível, onde cada área e cada gestor saibam o seu
dever e que os resultados serão cobrados.
Na Via estudada observou-se que maior parte dos gestores não tem
formação na área transito e transporte, nem possuem conhecimentos e
experiências pertinentes às áreas que de atuação, sendo a maioria de cargos
políticos.
Na pesquisa realizada junto aos órgãos gestores e gentilmente
disponibilizada pelas diretorias da TRANSCON, TRANSBETIM e BHTRANS,
percebe-se que a falta de preparo da liderança fator de alto grau de criticidade.
Em empresas é muito difícil separar emocional e racional devido aos
laços com os municípios de origem, onde a preocupação isolada com cada trecho
da via e não a observando como macro, sendo esta uma via de integração e
desenvolvimento, para a região metropolitana como um todo, uma vez que
abrange três municípios importantes e diversas empresas ao longo de sua
extensão. Onde fatores que muito influenciam no desempenho profissional,
acabando em gerar conflitos entre os gestores e refletindo nos objetivos na
segurança da via.
O ideal seria definir claramente as atribuições de cada um, de modo a
traçarem metas em conjunto assim as contribuições para o sucesso da
implantação e desenvolvimento de aplicabilidade dos dispositivos de segurança
fossem explícitas, implicando numa perpetua uma melhoria na qualidade de vida.
33
Conclui-se que o processo de governança requer mudanças culturais no contexto
da organização e essa mudança está vinculada ao bom planejamento
estratégico.
Portanto, esse trabalho vem despontar a preocupação pela
manutenção e implementações dos dispositivos observando as normas técnicas e
principalmente o bom senso, lembrando que o que esta em jogo é a vida, e esta
não têm como quantificar valor.
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REFERÊNCIAS
BHTRANS
BRASIL, Código de Trânsito Brasileiro: instituído pela Lei n° 9.503, de 23-9-97 – 2ª edição – Brasília: DENATRAN, 2007
GUIA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES COM BASE EM MEDIDAS DE ENGENHARIA DE BAIXO CUSTO. - Rio de Janeiro: DCTec, 1998.
RELATÓRIO DO IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras – Relatório Final – Brasília: IPEA/DENATRAN/ANTP, 2006.
TRANSBETIM
TRANSCON