Dissertação_ Enf_ Tilson Nunes Mota.pdf
of 77
/77
-
Author
vuongthien -
Category
Documents
-
view
217 -
download
0
Embed Size (px)
Transcript of Dissertação_ Enf_ Tilson Nunes Mota.pdf
-
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENFERMAGEM
TILSON NUNES MOTA
TENDNCIA DA MORTALIDADE FEMININA POR AGRESSES NAS
MICRORREGIES DO ESTADO DA BAHIA
SALVADOR
2016
-
2
TILSON NUNES MOTA
TENDNCIA DA MORTALIDADE FEMININA POR AGRESSES NAS
MICRORREGIES DO ESTADO DA BAHIA
Dissertao apresentado ao Programa de Ps-Graduao
em Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, como
requisito parcial para obteno do grau de Mestre em
Enfermagem, rea de concentrao Gnero, Cuidado e
Administrao em Sade, na Linha de pesquisa Mulher,
Gnero e Sade.
Orientadora: Prof. Dr. Nadirlene Pereira Gomes
Co-orientadora: Prof. Dr Ridalva Dias Martins
Felzemburg
SALVADOR
2016
-
3
Ficha catalogrfica elaborada pelo Sistema Universitrio de Bibliotecas (SIBI/UFBA), com os
dados fornecidos pelo autor
Nunes Mota, Tilson
Tendncia da mortalidade feminina por agresses nas
microrregies do estado da Bahia / Tilson Nunes Mota. --
Salvador, 2016.
77 f.
Orientadora: Dr Nadirlene Pereira Gomes.
Coorientadora: Dr Ridalva Dias Martins Felzemburg.
Dissertao (Mestrado - Programa de Ps-Graduao em
Enfermagem) -- Universidade Federal da Bahia, Escola de
Enfermagem, 2016.
1. Mulheres agredidas - Mortalidade - Tendncias. 2. Violncia
contra a mulher - Comportamento social. 3. Violncia contra a mulher -
Preveno e controle. 4. Sade da mulher - Politicas publicas. I. Gomes,
Nadirlene Pereira. II. Felzemburg, Ridalva Dias
Martins. III. Ttulo.
-
4
TILSON NUNES MOTA
TENDNCIA DA MORTALIDADE FEMININA POR AGRESSES NAS
MICRORREGIES DO ESTADO DA BAHIA
Dissertao apresentada ao Programa de Ps Graduao da Escola de Enfermagem da
Universidade Federal da Bahia, como requisito para a obteno do grau de Mestre em
Enfermagem, rea de concentrao Gnero, Cuidado e Administrao em Sade, Linha de
Pesquisa: Mulher, Gnero e Sade.
Aprovada em 25 de maio de 2016.
BANCA EXAMINADORA
Nadirlene Pereira Gomes_________________________________________________
Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia e Professora da Universidade
Federal da Bahia
Tnia Christiane Ferreira Bispo________________________________________________
Doutora em Sade Coletiva pelo Instituto de Sade Coletiva da Universidade Federal da
Bahia e Professora da Universidade do Estado da Bahia
Enilda Rosendo do Nascimento________________________________________________
Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professora da
Universidade Federal da Bahia
Maria Enoy Neves Gusmo_______________________________________________
Doutora em Sade Coletiva pelo Instituto de Sade Coletiva da Universidade Federal da
Bahia e Professora da Universidade Federal da Bahia
-
5
DEDICATRIA
A minha me Neuza Maria Nunes que acreditou arduamente em meu sonho, suas
oraes me sustentaram at aqui.
Ao meu amigo Genebaldo Pinto Ribeiro. Isso hoje existe porque voc foi o inspirador.
A todas as mulheres (im memoriam) que foram assassinadas no estado da Bahia.
-
6
AGRADECIMENTOS
Agradeo a Deus, pelas oportunidades que colocou em meu caminho, pelas pessoas que me
ajudaram e pelas orientaes nas escolhas que fiz.
A todos os meus familiares que me ajudaram em especial minha me e meu pai.
A minha orientadora, Prof Dr Nadirlene Pereira Gomes, que se apresentou como referncia
slida nas discusses sobre a violncia contra a mulher.
A minha co-orientadora, Prof Dr Ridalva Martins Dias Felzemburg, pela proeza de me fazer
compreender e utilizar a estatstica, sem os quais os meus objetivos no seriam alcanados.
A Prof Dr Enilda Rosendo, que contribuiu de maneira singular nas discusses sobre gnero e
suas interfaces com a sade da mulher.
A Prof Dr Tnia Christiane Ferreira Bispo, pela disponibilidade em participar da banca de
defesa e contribuir com este trabalho.
A Prof Cristina Maria Meira de Melo, que de maneira nica, carinhosa, especial e viva
contribuiu para eu me tornar uma pessoa melhor. Levarei as suas palavras para toda a minha
vida.
Muito obrigado s professoras do PPGENF-UFBA, que carinhosamente me acolheram nessa
jornada do mestrado em especial a Prof Silvia Lcia Ferreira, Prof Edmia Coelho, Prof
Jeane Freitas e Prof Miriam Paiva. Sinto-me orgulhoso por ter tido a oportunidade de
conviver com vocs.
A equipe do colegiado do PPGENF-UFBA pelo apoio nas demandas administrativas do curso
de mestrado. A Mrcia Mendes Campos meu agradecimento especial, sem sua ajuda tudo
seria mais difcil.
-
7
Ao amigo Jules Ramon Brito Teixeira, sem o seu apoio nada disso seria possvel. Voc foi o
maior incentivador para essa conquista. Desde antes do curso eu contei com a sua ajuda e nas
discusses quase dirias sobre o que pesquisar. Enfim, muito obrigado!
Sou grato ao amigo Danillo Mota Lima, pela presena que acalmava o meu corao nos
momentos de agonia, me ajudando a prosseguir no caminho.
Ao amigo Adilson Ribeiro, pela parceria que se constitui para toda vida.
O meu agradecimento a Arilma Rebouas, com quem compartilhei a convivncia durante o
curso de mestrado.
A Jordana Brock e Luana Campos, pelo auxilio na elaborao dos artigos.
A Fernanda Matheus Estrela, pelo entusiasmo, amizade e carinho durante o mestrado.
A Raiane Moreira, pelo auxilio na elaborao do referencial terico durante a elaborao do
projeto de pesquisa que deu origem a dissertao.
Aos colegas de turma que compartilhei as disciplinas deixo tambm o meu agradecimento
pelas trocas e pelos debates. No seria capaz de nomear a todos, mas agradeo a algumas e
alguns na inteno de representar a todas (os) as demais: Anderson Reis, Frank Evilcio,
Mrcia Fernandes, Nayara Oliveira e Flvia Lacerda.
Gratido imensa s amigas Adelia Pinheiro, Ana Fontes e Soraya Santiago pelo apoio
incondicional.
-
8
RESUMO
MOTA, Tilson Nunes. Tendncia da mortalidade feminina por agresses nas
microrregies do estado da Bahia. 2016 80p. Dissertao (Mestrado em Enfermagem)
Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
O feminicdio um crime vivenciado pelas mulheres, geralmente perpetrado por homens e
encontra-se arraigado na crena, socialmente compartilhada, do poder de dominao
masculina sobre o corpo e a vida da mulher. Este estudo teve como objetivos analisar e
descrever as caractersticas da tendncia da mortalidade por agresses nas microrregies do
Estado da Bahia, Brasil, 2000 a 2012. Trata-se de um estudo ecolgico com dados
secundrios oriundos do Sistema de Informao de Mortalidade (SIM). Foram calculados os
coeficientes de mortalidade por agresso, em seguida efetuou-se o mtodo direto de
padronizao. A anlise de tendncia foi executada por meio do modelo de regresso linear
simples, tendo como varivel dependente os coeficientes de mortalidade e como
independente, os anos de ocorrncia dos bitos. Alm disso, realizamos a analise descritiva
das mortes por agresses estratificadas por local de ocorrncia do bito, faixa etria, cor/raa
e escolaridade. Registrou-se, no SIM, 3.342 bitos por feminicdio, com uma maior
predominncia entre as mulheres jovens, na faixa etria entre 20 e 29 anos, negras, com baixa
escolaridade e que foram a bito em via pblica. No que tange a tendncia da mortalidade por
feminicdio, observou-se que 56,25% das 32 microrregies do estado da Bahia permaneceram
estveis e 43,75% tendncia crescente. Diante dos achados, percebemos a necessidade da
adoo de medidas para o enfrentamento de fatores determinantes e condicionantes para o
feminicdio na Bahia. Bem como, empoderar as mulheres atravs de qualificaes
profissionais que estimulem a sua insero no mercado de trabalho e oportunize a autonomia
financeira. Faz-se necessrio ainda o maior incentivo a polticas pblicas voltadas ao
enfrentamento da violncia contra a mulher com interface para a gerao de renda.
Palavras-chave: Violncia Contra a Mulher; Gnero; Sade da Mulher; Sade Pblica;
Polticas Pblicas de Sade.
-
9
ABSTRACT
MOTA, Tilson Nunes. Tendency of feminine mortality by aggression in the microregions
of the state of Bahia. 2016 80p. Thesis (Masters Degree in Nursing) School of Nursing,
Federal University of Bahia, Salvador, 2016.
Femicide is a crime experienced by women, generally perpetrated by men and can be found
rooted in the belief, socially shared, in the power of masculine domination over womens
bodies and lives. This study had the purpose to analyze and describe the characteristics about
the tendency of mortality by aggression in microregions of the state of Bahia, Brazil, between
2000 and 2012. It is an ecological study using secondary data from the Sistema de Informao
de Mortalidade (SIM) / Mortality Information System. It was measured the coefficient of
mortality by aggression, then it was applied a direct method of standardization. The analysis
of tendency was executed through the model of simple linear regression, choosing as
dependent variable the coefficient of mortality and as independent, the years of occurrence of
the deaths. Furthermore, it was made a descriptive analysis of the deaths by aggression
stratified by local of occurrence, age group, color/race and level of education. It was
registered, at SIM, 3.342 deaths by femicide, with a major predominance between young
women, at age 20 to 29, black, with low level of education and who suffered violence in
public areas. Regarding the tendency of mortality by femicide, it was noticed that 56.25% of
the 32 microregions in the state of Bahia remained stable and 43.75% presented growing
tendencies. In front of what was found, we perceived a necessity of adoption of projects to
confront the determining and conditioning factors surrounding femicide in Bahia. As well, its
ought to empower women through professional qualification that encourages their insertion in
the job market, enabling financial autonomy. It is yet necessary a better incentive to public
policies driven to the confrontation of violence against women with interface to income
generation.
Key-words: Violence Against Women; Gender; Womens Health; Public Health; Health
Public Policies.
-
10
RESUMEN
MOTA, Tilson Nunes. Tendencia de la mortalidad femenina por agresiones en las
microregiones del estado de Bahia. 2016 80p. Dissertao (Mestrado em Enfermagem)
Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
El femicidio es un crimen que sufren las mujeres, generalmente perpetrados por hombres y
tiene sus races en la creencia, compartida socialmente, de la dominacin masculina de poder
sobre el cuerpo y la vida de la mujer. Este estudio tuvo como objetivo analizar y describir las
caractersticas de tendencia de mortalidad por las agresiones en las microrregiones del Estado
de Baha, Brasil, de 2000 a 2012. Este es un estudio ecolgico con datos secundarios del
Sistema de Informacin e Mortalidad (SIM). Fueron calculados los coeficientes de mortalidad
por la agresin, en continuacin, fue utilizado el mtodo directo de estandarizacin. El
anlisis de tendencias se realiz a travs del modelo de regresin lineal simple, que tuve como
variable dependiente los coeficientes de mortalidad y como independiente, los aos de
ocurrencia de muertes. Adems, realizamos un anlisis descriptivo de las muertes por
agresiones estratificados por el lugar de muerte, la edad, el color / raza y la educacin. Se
encontr, en el SIM, 3.342 muertes debidas a feminicidio, con una mayor prevalencia entre
las mujeres jvenes, con edades comprendidas entre 20 y 29, negras, con poca educacin y
que muri en las calles pblicas. En cuanto a la tendencia de mortalidad por el femicidio, se
observ que 56,25% de las 32 microrregiones de Bahia permaneci estable y 43,75% en
tendencia creciente. Dados los resultados, nos dimos cuenta de la necesidad de adoptar
medidas para hacer frente a los determinantes y condicionantes de femicidio en Baha. As
como la autonoma de la mujer a travs de las competencias profesionales que favorezcan su
integracin en el mercado laboral y oportunize autonoma financiera. Se requiere adems un
mayor estmulo a las polticas pblicas dirigidas a combatir la violencia contra las mujeres
con interfaz para la generacin de ingresos.
Palabras Clave: la violencia contra la mujer; gnero; Salud de la Mujer; Salud pblica;
Polticas de salud pblica
-
11
LISTA DE SIGLAS
CID - Classificao Internacional de Doenas
CBCD - Centro Brasileiro de Classificao de Doenas
DATASUS - Departamento de Informtica do Sistema nico de Sade
DEAM - Delegacias Especializadas de Atendimento Mulher
DO - Declarao de bito
GVIDA - Grupo de Estudos e Pesquisa Sade e Qualidade de Vida
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IML - Instituto Mdico Legal
IPEA - Instituto de Pesquisas Econmicas e Aplicadas
NOAS - Norma Operacional de Assistncia Sade
OMS - Organizao Mundial de Sade
ONU - Organizao Naes Unidas
OPAS - Organizao Pan-Americana de Sade
PAISM - Programa de Ateno Integral Sade da Mulher
PDR - Plano Diretor de Regionalizao
SESAB - Secretaria Estadual de Sade do Estado da Bahia
SIM - Sistema de Informao de Mortalidade
SPM - Secretaria de Polticas para as Mulheres
SUS - Sistema nico de Sade
SVS - Secretaria de Vigilncia em Sade
-
12
SUMRIO
1 INTRODUO 14
2 REVISO DA LITERATURA 17
2.1 VIOLNCIA E CAUSAS EXTERNAS DE MORTALIDADE NO BRASIL 17
2.2 CONTEXTUALIZANDO SOBRE O FEMICDIO E OS SEUS
DETERMINANTES
20
2.3 POLTICAS PBLICAS EM SADE PARA O ENFRETAMENTO DA
VIOLNCIA CONTRA A MULHER
23
3 METODOLOGIA 27
3.1 DESENHO DE ESTUDO 27
3.2 LOCAL DO ESTUDO 27
3.3 POPULAO DO ESTUDO 28
3.4 FONTE DE DADOS 28
3.5 VARIVEIS DO ESTUDO 28
3.6 PADRONIZAO DOS COEFICIENTES DE MORTALIDADE E
POPULAO PADRO
29
3.7 PLANO DE ANLISE 29
4 RESULTADOS 31
4.1 MANUSCRITO 1: TENDNCIA DA MORTALIDADE POR FEMICDIO NO
ESTADO DA BAHIA, BRASIL, 2000 A 2012
32
4.2 MANUSCRITO 2: PERFIL DA MORTALIDADE POR FEMICDIO NO
ESTADO DA BAHIA, BRASIL, 2000 A 2012
48
5 CONSIDERAES FINAIS 62
REFERNCIAS 64
APNDICE A - TENDNCIA DA MORTALIDADE FEMININA POR
AGRESSO NAS MICRORREGIES DO ESTADO DA BAHIA, BRASIL,
70
-
13
2000 A 2012.
APNDICE B - COEFICIENTE DE MORTALIDADE FEMININA POR
AGRESSES, PADRONIZADOS, NAS MICRORREGIES DO ESTADO DA
BAHIA, BRASIL, 2000 A 2012
72
APNDICE C - VALORES NUMRICOS E PERCENTUAIS DOS BITOS
POR AGRESSES NAS MICRORREGIES DO ESTADO DA BAHIA,
BRASIL, SEGUNDO A VARIVEL FAIXA ETRIA, 2000 A 2012
74
APNDICE D - VALORES NUMRICOS E PERCENTUAIS DOS BITOS
POR FEMICDIO NAS MICRORREGIES DO ESTADO DA BAHIA,
BRASIL, SEGUNDO A VARIVEL RAA/COR DA PELE, 2000 A 2012
75
APNDICE E - VALORES NUMRICOS E PERCENTUAIS DA
MORTALIDADE FEMININA POR AGRESSES NAS MICRORREGIES
DO ESTADO DA BAHIA, BRASIL, SEGUNDO A ESCOLARIDADE DAS
VTIMAS, 2000 A 2012
76
APNDICE F - VALORES NUMRICOS E PERCENTUAIS DOS BITOS
FEMININOS POR AGRESSES NAS MICRORREGIES DO ESTADO DA
BAHIA, BRASIL, SEGUNDO A VARIVEL LOCAL DE OCORRNCIA DO
BITO, 2000 A 2012
77
-
14
1 INTRODUO
A violncia contra as mulheres, tambm conhecida como violncia de gnero, um
grave problema de sade de pblica uma vez que traz consequncias para a sade das
mulheres, para a sociedade e onera o servio de sade. A maioria desses atos violentos
acontece no ambiente domstico e a vtima geralmente conhece o agressor.
A complexidade dos atos violentos contra as mulheres comprova-se atravs de dados
nacionais e internacionais. A Organizao das Naes Unidas (ONU) estima que at 70% das
mulheres no mundo sero espancadas, estupradas, abusadas ou mutiladas, pelo menos uma
vez durante a vida (BUZI, 2014). Em se tratando da Amrica Latina, a Organizao Pan-
Americana de Sade (OPAS) destaca que a violncia contra as mulheres generalizada em
toda a Amrica Latina e nos pases do Caribe; e entre 17% e 53% das mulheres entrevistadas
relataram ter sofrido violncia fsica ou sexual por um parceiro ntimo (ORGANIZACON
PANAMERICANA DE LA SALUD, 2014).
Nacionalmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) afirma que a
violncia domstica responsvel pela maioria dos atendimentos registrados pela Central
Telefnica de Atendimento Mulher da Secretaria de Politicas das Mulheres (SPM). Em
2009, das 401.729 ligaes, 52,3 % foram relatos de violncia contra a mulher - casos de
leso corporal leve, grave e gravssima, alm de tentativa de homicdio e assassinato. Em
2010, 68,7% dos casos registrados na central telefnica 180, o agressor era o marido,
namorado ou companheiro da vtima (IBGE, 2010).
No tocante aos assassinatos de mulheres decorrentes dos conflitos de gnero,
denominado feminicdios, termo de cunho poltico e legal para se referir a esse tipo de morte.
O femicdio a expresso mxima da violncia vivenciada pelas mulheres diariamente no
mundo. Estes crimes so geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-
parceiros, e encontram-se arraigados na crena, socialmente compartilhada, do poder
masculino sobre o feminino, sobretudo do domnio dos homens sobre suas companheiras
(GOMES, 2014; MENEGUEL; HIRAKATA; 2011). Assim, o termo femicdio reflete a triste
realidade de mortes de mulheres relacionada aos conflitos de gneros, ou seja, estas so
assassinadas pelo fato de serem mulheres (PASINATO, 2011). Tal contexto traz tona a
problemtica relao entre a vivncia de violncia contra as mulheres, que se insere enquanto
violncia de gnero, e a mortalidade de mulheres.
Blay (2008), em seu livro sobre assassinato de mulheres e direitos humanos, revela
que, no perodo entre 2003 e 2005, morreram 269 mulheres por causas violentas em
-
15
Nicargua, mais de 400 no Mxico, 613 em Honduras, 1.320 em El Salvador e 1.398 em
Guatemala. Tais dados despertam-nos para o femicdio em todo o mundo.
No Brasil, Meneghel e Hirakata (2011) estudaram o feminicdio, no perodo de 2003 a
2007, como a totalidade dos bitos femininos por agresso. Destarte que, no referido estudo
que cerca de 20 mil brasileiras morreram por agresso, o que equivale a um coeficiente de
mortalidade feminina por agresso de 4,1 bitos/100.000. Pesquisa publicada pelo Instituto
de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA) indica mais de 50 mil feminicdios no Brasil, no
perodo de 2001 a 2011, o que equivale a aproximadamente 5.000 mortes por ano. Estima-se
que ocorreram, em mdia, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a
cada ms, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia (GARCIA, 2013).
Os femicdios assim como as demais causas de morte feminina por Causas Violentas
so responsveis pela perda precoce de milhes de vidas anualmente (STREATFIELD et al.,
2014; BRASIL, 2012; ARAUJO et al., 2009), estando estas relacionadas aos anos potenciais
de vida perdidos. Estudo realizado em Recife, Pernambuco, Brasil, entre os anos de 2003 a
2007, com foco no femicdio, revelou que cada uma dessas vtimas teve 43,3 anos de suas
vidas perdidos (SILVA et al., 2011).
Alm disso, investigaes internacionais demonstram que o contexto social est entre
os fatores associados ao assassinato de mulheres pelos parceiros, incluem-se a pobreza das
famlias, a disparidade de idade entre os cnjuges e a situao marital no formalizada. Em
vrios pases, um tero das mulheres tentavam obter a separao ao serem assassinadas,
especialmente nos trs meses que antecederam o crime, e possuam histrias repetidas de
violncia e agresses (LUCENA, 2012). Quanto relao entre religio e violncia,
considera-se que o discurso religioso refora a misoginia, a afirmao da masculinidade
hegemnica e a tolerncia aos atos de violncia contra as mulheres, uma vez que prega a
submisso das esposas aos maridos. Os femicdios tm sido fortemente associados a situaes
de desigualdade e discriminao de gnero, privao econmica e masculinidade agressiva e
machista, incluindo uso de armas de fogo, envolvimento com crime organizado, trfico de
drogas e de pessoas, conflitos armados e alta mortalidade masculina por agresses
(MENEGHEL; HIRAKATA, 2011).
Inicialmente, desejava-se analisar a tendncia dos feminicdios, porm esse dado no
registrado nas declaraes de bito e no consta no SIM. Assim, optou-se por utilizar o total
de bitos femininos por agresses, nas microrregies do estado da Bahia, no perodo de 2000
a 2012, como um "indicador aproximado" para o feminicdio, j que de 60% a 70% dessas
-
16
mortes so provocadas pelas desigualdades de gnero (CAMPBELL, 2007; MENEGUEL;
HIRAKATA, 2011; LEITES et al., 2014).
importante destacar que a obteno de informaes acuradas sobre feminicdios no
Brasil desafiadora, pois no SIM registrada a morte por agresso, mas no se documenta
quando h uma relao entre vtima e perpetrador, ou os motivos da morte por agresso
(OMS, 2013). Sendo assim, a ausncia do registro exato das mortes femininas por agresso
decorrente dos conflitos de gnero, os estudos Brasileiros realizados tem utilizado o
coeficiente de mortalidade feminina por agresses como um indicador estimado para o
feminicdio (MENEGUEL; HIRAKATA, 2011; LEITES et al., 2014; GARCIA; SANTANA;
HFELMANN, 2013; GARCIA et al., 2015; IPEA, 2016).
Apesar da importncia da temtica, percebe-se uma escassez da produo cientifica
sobre o femicdio no Brasil. Ao iniciar o curso de mestrado, no Programa de Ps-Graduao
em Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, e me inserir no Grupo de Estudos
Violncia, Sade e Qualidade de Vida (VIDA), percebi a quantidade de estudos realizados
sobre as repercusses da violncia domstica contra a mulher, sobretudo a de foro conjugal,
para a mulher, a famlia, o sistema de sade e tambm sobre a produtividade econmica,
desvelando o comprometimento da vivncia do fenmeno e, portanto direcionando-se a
aspectos da morbidade. Todavia, despertei-me para a lacuna no que tange a mortalidade
feminina. Embora o VIDA concentre as discusses sobre a temtica violncia domstica,
inquietou-me a seguinte questo de pesquisa: Qual o comportamento da tendncia da
mortalidade feminina por agresses nas microrregies no Estado da Bahia? Assim sendo,
instigou-me no apenas a problemtica da morbidade da violncia domstica contra a mulher,
mas a mortalidade por esse tipo de violncia, justamente porque desta forma acredito
contribuir para descortinar o problema da violncia fatal contra as mulheres, e assim suscitar o
aprimoramento das aes de monitoramento, bem como da implementao das polticas
voltadas para o enfrentamento do problema.
Considerando que o estado da Bahia ocupa a segunda posio entre os estados
brasileiros com maior taxa de bitos femininos por agresses (GARCIA, 2013), delineou-se
como objetivo geral: Analisar a tendncia da mortalidade por agresses nas microrregies do
Estado da Bahia, Brasil, no perodo de 2000 a 2012. Assim, para contemplar essa analise
foram definidos como objetivos especficos: Determinar a frequncia dos bitos por
agresses nas microrregies do Estado da Bahia, Brasil, no perodo de 2000 a 2012;
Descrever as caractersticas tendncia da mortalidade por agresses nas microrregies do
Estado da Bahia, Brasil, no perodo de 2000 a 2012.
-
17
2 REVISO DA LITERATURA
2.1 VIOLNCIA E CAUSAS EXTERNAS DE MORTALIDADENO BRASIL
A fim de caracterizar o objeto em estudo so apresentados alguns conceitos sobre
violncia e causas externas de mortalidade, pois no seria possvel compreender o femicdio
sem entender o conceito de violncia.
A palavra violncia de origem latina, vem do vocbulo vis, que quer dizer fora e
refere-se s noes de constrangimento e do uso da superioridade fsica sobre o outro. No seu
sentido material, o termo parece neutro, mas os estudiosos que se debruam sobre os eventos
violentos, percebem que eles se referem a conflitos de autoridade, as lutas pelo poder e
busca de domnio e aniquilamento do outro (MINAYO, 2003). Portanto, a violncia um
fenmeno social que faz parte da coletividade humana e pode ser considerada licita ou ilcita
segundo as normas jurdicas mantidas pela sociedade.
J a Organizao Mundial de Sade (OMS; 2002) compreende a violncia como a
imposio de um grau significativo de dor e sofrimento evitveis, ou ainda como o uso
intencional da fora fsica ou do poder, real ou em ameaa, contra si prprio, contra outra
pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de
resultar em leso, morte, dano psicolgico, deficincia de desenvolvimento ou privao.
Quando a OMS divulgou essa definio em 2002, o Ministrio da Sade do Brasil j
havia publicado, oficialmente (Portaria MS/GM n 737 de 16/5/2001) um documento
denominado Poltica Nacional de Reduo da Morbimortalidade por Acidentes e Violncias
introduzindo um conceito mais ou menos semelhante ao da OMS: consideram-se como
violncias, aes realizadas por indivduos, grupos, classes, naes que ocasionam danos
fsicos, emocionais e espirituais a si prprios e aos outros (BRASIL, 2001, p. 7).
Nesse mesmo ano, Zaluar e Leal (2001), ao estudarem o contexto social e institucional
da violncia no Brasil, citam outros autores e afirmam que as outras definies sobre a
violncia no fogem do paradigma baseado no exerccio do poder, mas incorporam outras
palavras a sua definio: a violncia como o no reconhecimento do outro, a anulao ou a
ciso do outro; a violncia como a negao da dignidade humana; a violncia como a ausncia
de compaixo; a violncia como a palavra emparedada ou o excesso de poder. Assim, nestas
definies sobre a violncia ntida a ausncia do sujeito dialgico, da argumentao, dos
atos da fala que se exibe no uso da fora fsica pelo seu oponente ao se negarem ao dilogo.
-
18
Essas negaes dialgicas, que permeiam as situaes violentas, se reproduzem nas
relaes interpessoais individuais ou coletivas e a morte violenta a sua expresso mais cruel.
As mortes violentas esto presentes na Classificao Internacional de Doenas (CID) desde a
sua criao, sendo, seus tipos, repetidos e/ou aprimorados em cada uma de suas revises. So
chamadas causas externas ou causas no-naturais ou causas violentas de mortalidade,
foi uma definio internacional, a mais de dois sculos, com o objetivo de diferenciar os
bitos por acidentes e violncias, dentre elas o femicdio, dos bitos acometidos por doenas
ou mortes naturais.
A preparao de uma classificao de causas de morte iniciou-se na reunio do
Instituto Internacional de Estatstica, na cidade de Viena em 1891. A partir deste encontro o
Instituto adotou as seguintes resolues: Registrar em todos os servios de estatstica da
Amrica do Norte, por alguns da Amrica do Sul e por alguns da Europa, do sistema de
nomenclatura de causas de morte apresentado em 1893; Reafirma que esse sistema de
nomenclatura de 1893 seja adotado em princpio e sem reviso, por todos os servios de
estatstica europeus; e aprova a necessidade do sistema de nomenclatura de bitos serem
revisados a cada 10 anos (OMS, 1980).
Estas resolues do Instituto Internacional de Estatstica, provocaram discusses e
mudanas nos registros de bitos em todo o mundo. At o inicio da dcada de 70 o Brasil teve
uma tmida participao na melhora dos registros e classificao de bitos. No entanto,
quando a OMS, convocou em 1975 a Conferncia Internacional para a 9 Reviso da CID a
delegao do Brasil compareceu, tendo como representantes o Ministrio da Sade, a OPAS e
a Faculdade de Sade Pblica da Universidade de So Paulo (OMS, 1980). A partir desta 9
Reviso da CID, as causas externas tiveram destaque e passaram a ser registradas com clareza
nas declaraes de bito do Brasil, permitindo a elaborao de analises estatsticas sobre o
comportamento das mortes violentas em nosso pas.
Durante a conferncia da 9 Reviso da CID a OMS sinalizou a necessidade de efetuar
a 10 Reviso da Classificao Internacional de Doenas CID 10 que desde o ano de 1996,
encontra-se em vigor no Brasil. Nesta nova reviso as Causas Externas de Morbidade e
Mortalidade, encontram-se no capitulo XX, sob as categorias V01 a Y98 (OMS, 1996;
MELLO-JORGE, 2007).
A CID, classicamente, apresenta as causas externas de morbimortalidade dividas em
agravos decorrentes da leso oriunda dos acidentes e os agravos decorrentes das leses
intencionalmente provocadas. As primeiras caracterizam-se, assim, como no intencionais
(acidentes de transporte, quedas, afogamentos, incndios e queimaduras, envenenamentos) e a
-
19
segunda como intencional, que so: as leses autoprovocadas (suicdios) ou as agresses
interpessoais (homicdios, atos de guerra ou conflitos civis) (OMS, 1996; BRASIL, 2012).
Levando em considerao essa estrutura da CID, ns profissionais da rea de sade utilizamos
o termo causas externas, para nos referirmos mortalidade por: homicdios e suicdios,
agresses fsicas e psicolgicas; acidentes de trnsito, transporte, quedas e afogamentos
(MINAYO, 2009).
Sendo assim, necessrio compreender que, a morte decorrente tantos das leses
intencionais ou no intencionais, so utilizados no preenchimento da declarao bito (DO)
como a causa bsica que referida e analisada nas estticas de mortalidade em todos os
pases (LAURENTI; MELLO-JORGE; GOTLIEB, 2013).
A Declarao de bito (DO) foi implantada pelo Ministrio da Sade, desde 1976, em
modelo nico, como o documento base do Sistema de Informaes sobre Mortalidade (SIM).
Segundo Moura-Costa (2014) o processo de implantao do SIM se deu com a criao do
Centro Brasileiro de Classificao de Doenas (CBCD), que atuou na formao do pessoal
para a codificao de causas de morte, de mdicos, no sentido de dar a importncia devida ao
correto preenchimento dos atestados, na sensibilizao de autoridades sanitrias, para que
reconhecessem a relevncia dos seus dados e na produo de material didtico que
objetivasse, inclusive, a padronizao de conceitos usados na rea e treinamento de pessoal
especializado.
Alm disso, a DO possui dois objetivos principais: o primeiro o de ser o documento
padro para a coleta das informaes sobre mortalidade, que servem de base para o clculo
das estatsticas vitais e epidemiolgicas do Brasil; o segundo, de carter jurdico, o de ser o
documento hbil, conforme preceitua a Lei dos Registros Pblicos Lei 6.015/73, para
lavratura, pelos Cartrios de Registro Civil, da Certido de bito, indispensvel para as
formalidades legais do sepultamento (LAURENTI et al., 2005; BRASIL, 2010).
Durante quase trs dcadas de implantao a DO passou por pequenas modificaes.
composta por nove blocos de informaes de preenchimento obrigatrio, a saber: I) a parte
da DO preenchida exclusivamente pelo Cartrio de Registro Civil; II) identificao da (o)
falecida(o); III) residncia; IV) local de ocorrncia do bito; V) especfico para bitos fetais e
de menores de um ano: so dados extremamente importantes para estudos da sade materno-
infantil; VI) condies e causas do bito; VII) dados do mdico que assinou a DO; VIII)
causas externas e IX) campo a ser utilizado em localidade onde no exista mdico, quando,
ento, o registro oficial do bito ser feito por duas testemunhas. Vale dizer, que a incluso do
campo causas externas, demonstra a ateno dos rgos governamentais para com a produo
-
20
de dados e informaes que subsidiem a elaborao de estudos e intervenes no
enfrentamento dos acidentes e da violncia.
No entanto, Jesus e Mota (2010), ao estudarem os fatores relacionados com a
subnotificao de causas violentas de mortes ao SIM, no municpio de Salvador, inferiram
que os homicdios e as intervenes legais, foram os mais subnotificados. Alm disso, o
estudo concluiu que o treinamento dos profissionais envolvidos com o registro da informao
do bito, a promoo do entrosamento e comunicao entre as instituies da Secretaria de
Sade e da Secretaria de Segurana Pblica, atravs de fruns especficos, seriam alternativas
capazes de diminuir a incompletude do SIM.
Diversos estudos, realizados no Brasil, consideram que em relao s causas externas
ou violentas, a DO constitui fonte segura de informao quantitativa. No entanto, quanto ao
ponto de vista qualitativo as informaes contidas na DO, ainda, so insuficientes. Esta
realidade apontada no estudo de Laurenti; Mello-Jorge e Gotlieb (2013), ao conclurem que
os legistas fazem meno natureza das leses (fraturas, esmagamentos, outras) que
causaram a morte, sem relacionar o tipo de acidente/violncia (queda, homicdio, outras) que
causaram essas leses.
Vrios autores, ao investigar as reais causas dessas mortes, tm mostrado que o
Instituto Mdico Legal (IML) dispe da informao que o setor sade necessita para o
esclarecimento da causa bsica da morte, no a transcrevendo, entretanto, para a DO. Assim,
sugere-se aos gestores do SIM que, nos seus diversos nveis, invistam na metodologia que
busca a melhoria da qualidade dos dados, por meio da investigao.
Corroborando com tal realidade, Villela (2012), em estudo realizado no municpio de
Belo Horizonte, com o objetivo de complementar a informao do SIM sobre a causa bsica
de morte em bitos por causas externas com uso de notcias veiculadas em jornais, concluram
que esse sistema de informaes apresenta grandes avanos na sua cobertura e fidedignidade
dos dados no s no municpio do estudo, mas em todo o Brasil, havendo, entretanto,
necessidade de melhor qualificao da causa bsica de bito nos eventos de inteno
indeterminada e por outros acidentes de transporte no especificados.
Apesar das dificuldades apresentas anteriormente importante trazer que as
estatsticas de mortalidade, seja por femicdio, objeto deste estudo, ou por qualquer outra
causa bsica de bito so, de longe, as nicas estatsticas mdicas utilizadas no
monitoramento da sade pblica bem como no planejamento e avaliao da ateno sade.
2.2 CONTEXTUALIZANDO SOBRE O FEMINICDIO E OS SEUS DETERMINANTES
-
21
Utilizamos o termo femicdio para representar as mortes femininas por homicdio com
carter sexista implcito ou explcito nos assassinatos femininos. Neste captulo pretendemos
refletir a viso feminista sobre o termo, bem como destacar os possveis determinantes do
feminicdio para a sade das mulheres.
A expresso femicdio ou femicide como originalmente utilizado em ingls
atribuda a Diana Russel, que a utilizou pela primeira vez em 1976, durante um julgamento
perante o Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas. Posteriormente, na
dcada de 90, em parceria com Jill Radford, Russel escreveu o livro Femicdio: as politicas
de morte de mulheres que tornou-se a referncia mundial para o debate do tema
(RADFORD; RUSSEL, 1992; ROMIO, 2009).
De acordo com a literatura consultada, Russel e Radford (1992), fizeram alteraes na
definio de femicdio ao longo do tempo. Por fim, acabou por defini-lo como o assassinato
de mulheres por homens, pelo fato de serem do sexo feminino. No entanto, pases como o
Mxico e o Chile passaram a utilizar o termo femicdio como qualquer assassinato de
mulheres e feminicdio como os assassinatos pautados em relaes desiguais de gnero. Por
outro lado, ativistas da Amrica Central tm utilizado a expresso femicdio para caracterizar
os assassinatos misginos de mulheres.
Ainda segundo as mesmas autoras, fica claro que as mortes classificadas com
femicdio no so um fato isolado na vida dessas mulheres vitimizadas, mas apresentam uma
relao com as diversas expresses de violncia contra a mulher, ou seja, o femicdio
configura-se como o ponto final em uma contnua relao de violncia, que inclui abusos
verbais e fsicos e uma extensa gama de manifestaes de violncia e privaes a que as
mulheres so submetidas ao longo de suas vidas. Sempre que esses abusos perpetrados por
homens resultam na morte da mulher, eles devem ser reconhecidos como femicdio. A citao
abaixo ilustra a definio:
Femicdio est no ponto mais extreme do contnuo de terror anti-feminino que
inclui uma vasta gama de abusos verbais e fsicos, tais como estupro, tortura,
escravizao sexual [...] operaes ginecolgicas desnecessrias,
heterossexualidade forada, esterilizao forada, maternidade forada (ao
criminalizar a contracepo e o aborto), psicocirurgia, privao de comida para
mulheres em algumas culturas, cirurgias cosmticas e outras mutilaes em
nome do embelezamento. Onde quer que estas formas de terrorismo resultem em
mortes, elas se tornam femicdios (Russel e Caputti, 1992:2)
Portanto, todas essas expresses de violncia e abusos, segundo as autoras constituem-
se em crimes de dio contra as mulheres. De forma muito apropriada utilizaram como
exemplo o brutal massacre da Escola Politcnica da Universidade de Montreal, ocorrido em
-
22
dezembro de 1986, quando 14 jovens foram assassinadas por um jovem de 25 anos. Na carta
que justifica seu gesto, o homicida, afirma que matou as mulheres porque estavam cada vez
mais ocupando o lugar dos homens. Embora em cerca de metade dos feminicdios sejam
realizados por parceiros ntimos, fundamental reconhecer que o feminicdio tambm
perpetrado por estranhos, colegas, amigos e outros membros da famlia.
No Brasil, o termo foi estudado pela primeira vez, por Sueli Almeida, a pesquisadora
utiliza o termo femicdio intimo, para destacar a no-acidentalidade da morte violenta de
mulheres inclusive, estupros seguidos de assassinato, casos de assassinato de prostitutas por
seus clientes e assassinatos conjugais. A autora refere-se ao femicdio como to antigo quanto
o patriarcado, referindo-se a violncia sofrida por diversas mulheres como prenuncio de uma
face que ocultada diariamente atravs da neutralizao do termo assassinato de mulheres
(ROMIO, 2009).
Por outro lado, autores no feministas acreditam que o feminicdio ocorre
independente das relaes desiguais de gnero e aumentam proporcionalmente a violncia
estrutural (CLADEM, 2012). Entre 1980 e 2013, o Brasil apresenta um ritmo crescente em
nmeros de bitos femininos por agresses. Efetivamente o nmero de vtimas passou de
1.353 mulheres em 1980, para 4.762 em 2013, um aumento de 252% (WAISELFISZ, 2015).
Dados disponibilizados pelo Mapa da Violncia (WAISELFISZ, 2015) demonstram a
diversidade regional que o Brasil possui quando o assunto so as mortes femininas por
agresses. Em 2013, por exemplo, se Roraima apresentou uma taxa absurdamente elevada, de
15,3 em 100 mil mulheres, mais que triplicando a mdia nacional, os ndices de Santa
Catarina, Piau e So Paulo giravam em torno de 3 por 100 mil, isso , a quinta parte de
Roraima. O Estado da Bahia apresenta, para o mesmo ano, uma taxa de 5,8 bitos por
agresso por 100 mil mulheres. Esses dados suscitam refletir quanto a importncia de medidas
efetivas para coibir que os casos de violncia domstica, urbana ou estrutural contra as
mulheres cheguem ao extremo que a morte por agresso um indicador aproximado para o
feminicdio.
Todavia a ocorrncia do feminicdio na Bahia, conforme dados do estudo de Garcia et
al (2015), so sub-registradas. No referido estudo, foi realizado a correo dos nmeros
oficiais para o feminicdio no Brasil, e a Bahia figura uma taxa de 7,75 feminicdio para cada
100 mil mulheres. Alm disso, concluiu-se que a magnitude dos feminicdios foi, em grande
parte, compatvel com situaes relacionadas violncia domstica e familiar contra a
mulher. Essa situao preocupante, uma vez que os feminicdios so bitos completamente
-
23
evitveis, que abreviam as vidas de muitas mulheres jovens e uma perda para toda a nossa
sociedade.
Apesar da importncia de conhecer os dados, estimativas e ocorrncias para o
femicdio no Brasil precisamos trazer a balia a discusso acerca dos determinantes para essas
mortes. Segundo Blay (2008), um dos responsveis pelo assassinato de uma mulher a
desigualdade de gnero que permeiam as relaes sociais estabelecidas entre homens e
mulheres. Alm disso, Meneguel e Hirakata (2011) identificaram que a entrada macia das
mulheres na fora de trabalho formal possibilita que muitas alcancem sua independncia
econmica. Essa situao potencialmente geradora de conflitos, j que os homens, ao
perderem o papel de provedor e de chefe de famlia, muitas vezes reagem de modo agressivo,
e isso pode aumentar o nmero de situaes de violncia entre os gneros, inclusive os casos
fatais.
Outro fator determinante identificado por Garcia (2015) foi a relao do femicdio e o
uso abusivo do lcool e outras drogas. Um estudo realizado nos Estados Unidos revelou que o
uso de lcool pelo agressor foi associado a um aumento de oito vezes na ocorrncia de abuso
mulher e um aumento de duas vezes no risco de femicdio ou tentativa de femicdio. Assim,
o uso abusivo do lcool deve ser compreendido como um fator imbricado em uma complexa
rede causal de fatores determinantes para o femicdio.
A religio da mulher outro fator relevante encontrado em estudos sobre o femicdio.
As religies, de forma geral, reforam o modelo de famlia sustentado no patriarcado em que
as mulheres submetem-se autoridade dos maridos, fato que pode estimular o comportamento
masculino no ambiente domstico (PASINATO, 2011). Tal comportamento pode levar a
naturalizao da violncia o que dificulta a denncia dos casos de violncia domstica e ou
conjugal.
2.3 POLTICAS PBLICAS EM SADE PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLNCIA
CONTRA A MULHER
O crescimento do femicdio implica a necessidade de formulao e implementao de
polticas de enfrentamento de toda e qualquer forma de expresso de violncia contra o
pblico feminino. Neste sentido, ao analisar a histria do Brasil, verifica-se que as polticas
pblicas de incluso sociopoltica e de valorizao das mulheres iniciam com o advento dos
movimentos feministas desde o final do sculo XIX (PORTO, BUCHER-MALUSCHKE,
2012).
-
24
Em defesa dos direitos das mulheres, o movimento de mulheres teve seu auge em
1976, quando ngela Diniz foi assassinada no banheiro de sua prpria residncia por seu
esposo, Doca Street. Apesar da convivncia de apenas seis meses, ngela foi morta com
vrios tiros em regio da face e crnio ao tentar divorciar-se por conta do relacionamento
conflituoso, cimes e comportamento agressivo e violento do companheiro (BLAY, 2008).
Essa situao trouxe visibilidade problemtica da violncia conjugal e a necessidade de se
discutir a temtica na perspectiva de gnero.
A violncia contra as mulheres, designada de violncia de gnero, assume um perfil
diferenciado, uma vez que geralmente praticada por um agressor e que, por vezes, culmina
em mortes (LUCENA et al., 2012). Assim, a violncia contra a mulher constitui-se em uma
das principais formas de violao dos direitos humanos, atingindo as mulheres em seus
direitos vida, sade e integridade fsica, psquica e moral.
Vale salientar que at a dcada de 70, os diversos grupos de mulheres discutiam temas
relacionados sexualidade, prazer e o corpo, trazendo tona questionamentos sobre o papel
da mulher na sociedade e a desigualdade entre homens e mulheres, inclusive o poder destes
sobre suas esposas. Foi s em 1980, que os grupos, j mais organizados, passaram a debater
sobre a temtica da violncia e sua interface com a sade (SILVA, 2010).
Dentre as conquistas do movimento feminista, no podemos deixar de mencionar o
artigo 5 da Constituio de 1988, que preconiza a igualdade quanto aos direitos e deveres
entre homens e mulheres; e a criao das primeiras polticas pblicas para as mulheres: as
Delegacias Especializadas de Atendimento Mulher (DEAM) e o Programa de Ateno
Integral Sade da Mulher (PAISM), por exemplo (BRASIL, 1988; PINTO, 2003). A partir
de 1990, foram criados servios de interrupo da gestao, para casos de abortos previstos
em Lei; os centros de referncia para mulheres em situao de violncia; as casas-abrigo.
A Poltica Nacional de Enfrentamento Violncia contra as Mulheres, desenvolvida
em consonncia com a Lei Maria da Penha, que busca a implementao de aes conjuntas,
articuladas e integradas em que se torne possvel o envolvimento de diversos setores, tais
como, a educao, sade, assistncia social, segurana pblica, justia, dentre outros, a fim de
viabilizar a efetivao de seus eixos, que compreendem no apenas o combate violncia de
gnero, mas, especialmente, a preveno, garantia de direitos e assistncia mulher em
situao de violncia (BRASIL, 2006).
A implementao desta Poltica objetiva, de forma geral, enfrentar todas as formas de
violncia contra as mulheres a partir de uma perspectiva de gnero e de uma viso integral da
problemtica. No sentido de alcanar tal objetivo geral, foram traados objetivos especficos,
-
25
a saber: promover uma mudana cultural, visando a igualdade de gnero e valorizao da paz;
garantir e proteger os direitos das mulheres em situao de violncia considerando as questes
tnicas, raciais, sexuais, de deficincia e de insero social, econmica e regional;
proporcionar um atendimento humanizado e qualificado s mulheres em situao de violncia
atravs da Rede de Ateno Especializada; e reduzir as taxas de violncia contra o pblico
feminino (BRASIL, 2006).
Analisando o contedo da Poltica Nacional de Enfrentamento Violncia contra as
Mulheres, observa-se que a sua arquitetura terica e metodolgica direciona suas aes a
partir de princpios cujos aspectos contemplam os seguintes pontos fundamentais: a
autonomia das mulheres; a igualdade e respeito diversidade; a equidade; universalidade das
polticas; justia social; laicidade do Estado a partir da formulao e implementao de
polticas independente da crena religiosa; transparncia dos atos pblicos; participao e
controle social (BRASIL, 2003).
Alm dos princpios, a Poltica possui diretrizes, tais como: promover incentivo
capacitao profissional para enfrentar a problemtica; garantir o cumprimento dos acordos e
convenes internacionais firmados pelo Estado Brasileiro; combater o trfico de mulheres e
a explorao sexual; reconhecer a violncia de gnero, etnia e raa como violncia histrica
que reflete a opresso das mulheres; implementar polticas pblicas intersetoriais; e estruturar
a Rede de Atendimento mulher em situao de violncia nos Municpios, Estados e Distrito
Federal (BRASIL, 2003).
Mais recentemente, em 2003, fora implementada a Secretaria de Poltica para as
Mulheres (SPM) da Presidncia da Repblica cujo objetivo orientar, sensibilizar e financiar
as polticas de governo e de Estado para as mulheres (PORTO, BUCHER-MALUSCHKE,
2012).
Embora criada para reduzir os ndices de violncia contra a mulher, na realidade atual
brasileira, a Lei Maria da Penha, assim como outras polticas pblicas com nfase na reduo
da morbimortalidade por causas violentas no pblico feminino encontram-se fragilizadas. O
estudo de Carneiro e Fraga (2012) evidencia tal situao atravs da problematizao dos
inquritos policiais e registros de ocorrncias envolvendo mulheres vtimas de violncia
domstica, no Rio Grande do Sul, Brasil, cujo resultado desvelou que, apesar dos novos
paradigmas para o cuidado mulher em situao de violncia, os casos de violncia
domstica vem aumentando expressivamente, sugerindo que apenas a Lei Maria da Penha
insuficiente para coibir a violncia contra a mulher (CARNEIO; FRAGA, 2012).
-
26
de grande importncia reflexes crticas a respeito de polticas de enfrentamento da
violncia de gnero desintegradas e que reforam lgicas maniquestas, visto que
dicotomizam padres de condutas especficos para mulheres e homens, ou seja, os homens
assumem a posio do agressor e a mulher da pessoa sensvel, vtima e frgil. Sendo assim,
torna-se necessria uma reestruturao das polticas pblicas de enfretamento do fenmeno a
fim de gerar novos paradigmas e que tambm evitem as medidas estritamente punitivas ao
agressor e avancem no sentido de desenvolver um trabalho integrado entre os servios
poltico, social, jurdico e de sade, tendo em vistas, especialmente, o exerccio da cidadania,
da garantia de direitos e melhoria das relaes sociais. Acredita-se que dessa forma dar-se- o
a reduo do feminicdio no contexto do panorama da mortalidade das mulheres.
-
27
3 METODOLOGIA
3.1 DESENHO DE ESTUDO
Trata-se de um estudo ecolgico e de tendncia temporal, pois utilizou-se como
unidade de anlise uma populao pertencente a uma rea geogrfica definida ao longo de um
perodo de tempo determinado. Ou seja, analisar a evoluo da mortalidade feminina por
agresses, como um indicador estimado para o feminicdio, nas microrregies do estado da
Bahia no perodo de 2000 a 2012.
O termo "estudos ecolgicos" (tambm conhecido como estudo de grupos, de
agregados, de conglomerados, estatsticos ou comunitrios) tem origem na utilizao de reas
geogrficas como unidades de anlise e, por extenso, generalizou-se para outras situaes em
que a unidade formada por um grupo (PEREIRA, 2002).
Os estudos ecolgicos de tendncia ou estudos de sries temporais so utilizados para
comparar as taxas de morbimortalidade ou outro indicador de sade, numa populao
geograficamente definida, atravs do tempo. Esse tipo de anlise foi desenvolvido pela
primeira vez por William Farr (1807-1883), sanitarista ingls, ao examinar as sries temporais
de morbimortalidade por varola durante longos perodos na Inglaterra (FRANA JNIOR,
MONTEIRO; 2001). Para tanto, so utilizados como unidade de observao populaes ou
grupos de indivduos, sendo que ambos podem ser definidos pelo local (comparaes
geogrficas) ou pelo tempo (tendncias temporais) (AQUINO et al., 2011).
Assim, o estudo apresenta um desenho de srie temporal, pois analisar a evoluo do
coeficiente de mortalidade por agresses em mulheres, como um indicador estimado para o
feminicdio, por grupos etrios em cada ano, durante o perodo em estudo. Segundo
Medronho (2009), as sries temporais possibilitam um diagnstico dinmico de um
determinado evento na populao, ao longo do tempo, informando a evoluo dos riscos,
podendo tambm ser utilizado para prever tendncias futuras do evento.
3.2 LOCAL DO ESTUDO
O local do estudo foram as microrregies geogrficas que compe o estado da Bahia, a
saber: Barreiras; Cotegipe; Santa Maria Vitria; Juazeiro; Paulo Afonso; Barra; Bom Jesus da
Lapa; Senhor Bonfim; Irec; Jacobina; Itaberaba; Feira de Santana; Jeremoabo; Euclides
Cunha; Ribeira do Pombal; Serrinha; Alagoinhas; Entre Rios; Catu; Santo Antnio de Jesus;
-
28
Salvador; Boquira; Seabra; Jequi; Livramento de Brumado; Guanambi; Brumado; Vitria da
Conquista; Itapetinga; Valena; Ilhus-Itabuna e Porto Seguro. As microrregies de sade
foram elaboradas pela Secretaria Estadual de Sade do Estado da Bahia (SESAB) com o
objetivo de atender ao Plano Diretor de Regionalizao (PDR), proposto pela Norma
Operacional de Assistncia Sade (NOAS) em 2001. Assim, uma microrregio de sade
composta por um conjunto de municpios que se localizam no raio de influncia de uma
cidade considerada como um centro polarizador das atividades socioeconmicas e disponha
de uma rede de servios de sade de alta complexidade.
No que tange populao feminina, foco desse estudo, segundo o ltimo censo
demogrfico realizado pelo IBGE, no ano de 2010, foi estimada para Bahia em cerca de 7,1
milhes (BRASIL, 2011).
3.3 POPULAO DO ESTUDO
Utilizamos como populao em estudo as mulheres cuja causa bsica do bito estavam
registradas como agresses, cdigos X85Y09, da CID-10.
3.4 FONTE DE DADOS
Os dados foram produzidos a partir da consulta de diversos Bancos de Dados Pblicos.
As informaes referentes aos bitos nmero de mortes e suas caractersticas foram
extradas do SIM do Departamento de Informtica do SUS (DATASUS).
O SIM foi criado pelo DATASUS para a obteno regular de dados sobre mortalidade
no pas. A partir da criao do SIM foi possvel a captao de dados sobre mortalidade, de
forma abrangente, para subsidiar as diversas esferas de gesto na sade pblica. Com base
nessas informaes possvel realizar estudos como este e fomentar o planejamento e
avaliao das aes e programas na rea.
Para a obteno das informaes demogrficas das microrregies da Bahia
populao feminina estratificada por faixa etria foram utilizados os dados censitrios
fornecidos pelo IBGE, a partir do censo realizado em 2000 e 2010 e as projees
intercensitrias fornecidas pelo DATASUS.
3.5 VARIVEIS DO ESTUDO
Leste
-
29
As variveis estudadas foram: coeficiente de mortalidade feminina por agresses, local
de ocorrncia do bito, faixa etria, cor/raa e escolaridade. Com o objetivo de facilitar a
apresentao dos dados, a idade foi categorizada nas seguintes faixas etrias: 0 a 19, 20 a 39,
40 a 59 e 60 +; e a varivel raa/cor agrupada como negra e no negra. As demais variveis
foram descritas da forma que esto disponveis no DATASUS.
Para a anlise temporal considerar-se como varivel dependente o Coeficiente de
Mortalidade feminina por agresses e como variveis independentes os anos da srie
temporal.
3.6 PADRONIZAO DOS COEFICIENTES DE MORTALIDADE E POPULAO
PADRO
Para possibilitar a comparao dos Coeficientes de Mortalidade Feminina por
Agresses e durante o perodo em estudo, utilizamos o mtodo direto de padronizao, com o
objetivo de controlar o possvel confundimento de diferentes estruturas etrias sobre o valor
do Coeficiente de Mortalidade. Neste estudo, foi utilizada como populao padro a
distribuio populacional padronizada pela OMS (AHMAD et al., 2000).
A populao padro possui menos crianas e maior nmero de adultos maiores de 70
anos, relativizando o sobrepeso dado populao infantil que acontecia na estimativa anterior
tambm denominada populao padro de "Segi". A necessidade de elaborar uma confeco
de nova populao padro mundial deveu-se principalmente ao aumento do grupo de idosos
(AHMAD et al., 2000; MENEGUEL et al., 2004).
3.7 PLANO DE ANLISE
Os dados foram coletados de distintas bases, como j mencionado anteriormente. Para
a tabulao destes, foi elaborado um banco nico na planilha Excel, com os dados brutos e
com os indicadores de interesse, para posterior exportao do mesmo para os softwares de
anlise estatstica.
Os dados por microrregio foram constitudos por somatrio dos municpios, medidas
de tendncia central e/ou proporo de acordo com a natureza das variveis e indicadores. Foi
realizada anlise descritiva para caracterizao da mortalidade segundo raa/cor, escolaridade,
ocupao e faixa etria.
-
30
A partir do coeficiente de mortalidade, foi realizada a anlise de tendncia dos bitos
femininos no perodo estudado por meio do modelo de regresso linear simples
Y(X)=0*X+1. Os modelos foram elaborados tendo como base as taxas de mortalidade
feminina por agresses, considerando como variveis dependentes, esse indicador (Y),
segundo a varivel independente ano (X). Para a elaborao das equaes de tendncia linear
e clculo das estatsticas de ajuste do modelo foi utilizado o valor de R, erro padro e do teste
F de adequao do modelo.
A tendncia foi classificada em estacionria, crescente ou decrescente. Para tanto,
levou-se em considerao o p-valor >0,05 estacionria, 1 positivo e p-valor < 0,05 como
crescente e 1 negativo com p-valor < 0,05 como decrescente.
Para a execuo do plano de anlise foi utilizado o pacote estatstico IBM SPSS,
verso 20.0 (IBM Corp., Armonk, Estados Unidos), verso 21.0. O nvel de significncia de
5% ser usado para todos os testes estatsticos.
-
31
4 RESULTADOS E DISCUSSO
Os resultados deste estudo sero apresentados, a seguir, sob a forma de dois
manuscritos, os quais foram elaborados de acordo com as normas dos peridicos selecionados
para submisso.
Manuscrito 1: Tendncia da mortalidade por femicdio no estado da Bahia, Brasil, 2000 a
2012
O manuscrito Tendncia da mortalidade por femicdio no estado da Bahia, Brasil,
2000 a 2012 foi elaborado baseando-se nas instrues a(o)s autora(e)s para publicao e na
apresentao a(o)s editores do peridico Caderno de Sade Pblica, rgo oficial de
publicao da Fundao Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), disponveis no link:<
http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=9
3&Itemid=28&lang=pt> acessado em dezembro de 2015.
Manuscrito 2: Perfil da mortalidade por femicdio no estado da Bahia, Brasil, 2000 a 2012
O manuscrito Perfil da mortalidade por femicdio no estado da Bahia, Brasil, 2000 a
2012 foi elaborado baseando-se nas instrues a(o)s autora(e)s para publicao e na
apresentao a(o)s editores do peridico Revista Gacha de Enfermagem, rgo oficial de
publicao da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
acessado em fevereiro de 2015
http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=93&Itemid=28&lang=pthttp://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=93&Itemid=28&lang=pt
-
32
Tendncia da mortalidade por femicdio no estado da Bahia, Brasil, 2000 a 2012
Tendency of mortality by femicide in the state of Bahia, Brazil, 2000 to 2012
Tendencia de la mortalidad por feminicidios en el estado de Bahia, Brasil, 2000-2012
Resumo
Objetivo: Analisar a tendncia do femicdio nas microrregies do estado da Bahia, Brasil, no
perodo de 2000 a 2012. Mtodos: Realizou-se um estudo ecolgico com dados do Sistema
de Informao de Mortalidade (SIM). Foram considerados como feminicdios os bitos de
mulheres cuja causa bsica foi classificada nos cdigos X85Y09 da CID-10 (agresses). Da
calculou-se os coeficientes de mortalidade por femicdio e, em seguida efetuou-se o mtodo
direto de padronizao dos dados. A anlise de tendncia foi proposta por meio do modelo de
regresso linear simples, tendo como varivel dependente os coeficientes de mortalidade e
como independente, os anos de ocorrncia dos bitos. Resultados: A tendncia da
mortalidade por femicdio estvel em 56,25% das 32 microrregies do estado da Bahia e em
43,75% apresentaram tendncia crescente. Concluso: O estudo aponta para a necessidade de
maior ateno s microrregies com tendncia ao crescimento do femicdio, bem como
percebe a necessidade de elaborar estratgias que melhor preparem profissionais de sade
para o reconhecimento da violncia contra a mulher, sobretudo profissionais legistas para o
correto preenchimento da declarao de bito em casos de femicdios.
Descritores: Violncia Contra a Mulher; Sade da Mulher; Mortalidade; Sade Pblica;
Polticas Pblicas de Sade.
-
33
Abstract
Objective: To analyze the tendency of femicide in the microregions of the state of Bahia,
Brazil, in the period between 2000 to 2012. Methods: It was conducted an ecological study
with data from the Sistema de Informao de Mortalidade (SIM) / Mortality Information
System. It was considered as femicide the deaths of women which the basic cause was
classified in the codes X85-Y09 of CID-10 (aggressions). Then, we calculated the coefficient
of mortality by femicide and, after that, we applied a direct method of standardization of data.
The analysis was proposed though the model of simple linear regression, taking as dependent
variable the coefficient of mortality and as independent, the years of occurrence of the deaths.
Results: The tendency of mortality by femicide is stable in 56.25% of the 32 microregions in
the state of Bahia and in 43.75% presented growing tendencies. Conclusion: The study
reveals the necessity to more attention towards the microregions with tendency to growing
femicide, as well it perceives the necessity to elaborate strategies that better prepare health
professionals to recognize violence against women, especially forensic professionals in regard
to correctly filling statements of death in case of femicide.
Descriptors: Violence Against Women; Womens Health; Mortality; Public Health; Health
Public Policies.
-
34
Resumen
Objetivo: Analizar la tendencia de femicidio en las microregiones del estado de Baha, Brasil,
entre 2000 y 2012. Mtodos: Se realiz un estudio ecolgico con datos del Sistema de
Informacin e Mortalidad (SIM ). Fueron consideradas como feminicidio las muertes de
mujeres cuya causa bsica fue clasificado en los cdigos X85 - Y09 de la CIE- 10 (agresin).
A continuacin, se calcularon las tasas de mortalidad de femicidio y completar hasta el
mtodo directo de estandarizacin de los datos . El anlisis de la tendencia fue propuesto por
el modelo de regresin lineal simple que tuve como variable dependiente los coeficientes de
mortalidad y como independiente, los aos de ocurrencia de muertes. Resultados: la
tendencia de mortalidad por el femicidio, se observ que 56,25% de las 32 microrregiones de
Bahia permaneci estable y 43,75% en tendencia creciente
Conclusin : El estudio apunta a la necesidad de una mayor atencin a las micro- regiones
propensas al crecimiento de feminicidio , y darse cuenta de la necesidad de desarrollar
estrategias para preparar mejor a los profesionales de la salud para el reconocimiento de la
violencia contra las mujeres, en particular a los profesionales forenses para la realizacin
correcta de los certificados de defuncin en los casos de feminicidios .
Descriptores: La violencia contra la mujer; Salud de la Mujer; la mortalidad; Salud pblica;
Poltica de Salud Pblica.
-
35
Introduo
A violncia contra a mulher representa um grave problema de sade pblica,
sobretudo por conta da morbidade e mortalidade feminina. Esta, quando decorrente dos
conflitos de gnero, denomina-se femicdio, expresso mxima da violncia vivenciada pelas
mulheres diariamente no mundo.
A expresso femicdio1 ou femicide como originalmente utilizado em ingls
atribuda a Diana Russel, que a utilizou pela primeira vez em 1976, durante um julgamento
perante o Tribunal Internacional de Crimes contra Mulheres, em Bruxelas. Posteriormente, na
dcada de 90, em parceria com Jill Radford, Russel escreveu o livro Femicdio: as polticas
de morte de mulheres que se tornou a referncia mundial para o debate do tema.
Estudo realizado2
sobre o assassinato de mulheres e direitos humanos, revela que, no
perodo entre 2003 e 2005, morreram 269 mulheres por causas violentas em Nicargua, mais
de 400 no Mxico, 613 em Honduras, 1.320 em El Salvador e 1.398 em Guatemala. No
Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (IPEA), incidiram mais de 50 mil
femicdios no perodo de 2001 a 2011, o que equivale a aproximadamente 5.000 mortes por
ano. Estima-se que, em mdia, ocorreram 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a
cada ano, 472 a cada ms, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia3. O estado da Bahia,
Brasil, no perodo de 2003 a 2013, apresentou uma taxa de homicdio de mulheres equivalente
a 5,8/100 mil habitantes, taxa essa maior que a mdia nacional, equivalente a 4,8/100mil
habitantes nesse mesmo perodo4.
A violncia contra a mulher onera os cofres pblicos em decorrncia dos agravos
sade da mulher, a exemplo de contuses, hematomas, sangramentos, assim como sintomas
depressivos (medo, baixa autoestima).4,5,6
Quando leva a morte, repercute sobretudo na
Populao Economicamente Ativa (PEA) e consequentemente no Produto Interno Bruto (PIB)
-
36
do pas. Estima-se que 10,5% do PIB brasileiro foram gastos com a violncia contra a mulher,
o que equivale a cerca de 90 bilhes de reais7.
Estudo internacional8 sobre fatores de risco associados ao femicdio constatou que
aproximadamente 60% dos assassinatos de mulheres esto relacionados s situaes de
desigualdade de gnero. Esses crimes6,9
, geralmente perpetrados por homens, principalmente
parceiros ou ex-parceiros, encontram-se arraigados na crena, socialmente compartilhada, do
poder masculino sobre o feminino, sobretudo do domnio dos homens sobre suas
companheiras. Assim, o termo femicdio reflete a triste realidade de mortes de mulheres
relacionada aos conflitos de gneros, sendo estas assassinadas pelo simples fato de serem
mulheres16
.
Nesse contexto, acompanhar como se processa o femicdio no pas, se constitui
elemento fundamental para nortear aes pblicas e estratgias de preveno e enfrentamento
sendo essencial o panorama da problemtica nas Unidades Federativas. Assim sendo, o estudo
partiu da seguinte questo: Qual a tendncia de femicdio no estado da Bahia no perodo de
2000 a 2012? Delineou-se o seguinte objetivo de estudo: analisar a tendncia do femicdio no
estado da Bahia, Brasil, no perodo de 2000 a 2012.
Metodologia
Trata-se de um estudo ecolgico, tambm conhecido como estudo de grupos, de
agregados, de conglomerados, estatsticos ou comunitrios. Este tem origem na utilizao de
reas geogrficas como unidades de anlise e, por extenso, generalizou-se para outras
situaes em que a unidade formada por um grupo.
A populao em estudo foram todos os bitos por femicdio que ocorreram no estado
da Bahia no perodo de 2000 a 2012. Este perodo foi escolhido em virtude de ter entrado em
vigor no ano 2000 a ltima atualizao da declarao de bito e os dados, no momento da
-
37
coleta, estarem disponveis at o ano de 2012. Para tanto, foram considerados como
feminicdios os bitos de mulheres cuja causa bsica foi classificada nos cdigos X85Y09
da CID-10 (agresses). O estado da Bahia, localizado na Regio Nordeste do Brasil, tem
extenso territorial de 564 733,177 km. Possui uma populao feminina estimada para o ano
de 2015 de 7.6 milho, com um crescimento de 7,6% em relao ao ano de 2010.
O estado est dividido em 32 microrregies de sade, de acordo com os municpios,
densidade demogrfica, oferta e complexidade de servios de sade disponveis para a
populao residente em cada territrio. As microrregies geogrficas que compe o estado da
Bahia, a saber: Barreiras; Cotegipe; Santa Maria Vitria; Juazeiro; Paulo Afonso; Barra; Bom
Jesus da Lapa; Senhor Bonfim; Irec; Jacobina; Itaberaba; Feira de Santana; Jeremoabo;
Euclides Cunha; Ribeira do Pombal; Serrinha; Alagoinhas; Entre Rios; Catu; Santo Antnio
de Jesus; Salvador; Boquira; Seabra; Jequi; Livramento de Brumado; Guanambi; Brumado;
Vitria da Conquista; Itapetinga; Valena; Ilhus-Itabuna e Porto Seguro.
Os dados foram coletados do Sistema de Informao da Mortalidade (SIM),
provenientes das declaraes de bito, que consiste em um formulrio padronizado para todo
o territrio nacional com informaes sociodemogrficas e das condies do bito. O banco
de dados utilizado est disponvel no site do Departamento de Informtica do SUS
(DATASUS). Foram excludos bitos com informaes ignoradas referentes ao municpio de
ocorrncia e bitos que ocorreram em outros estados. Utilizaram-se ainda os dados
populacionais fornecidos pela Fundao Instituto Brasileiros de Geografia e Estatstica
(IBGE), a partir dos censos realizados em 2000 e 2010 e as estimativas intercensitrias
disponibilizadas pelo DATASUS.
Para a tabulao dos dados, foi elaborado um banco nico em planilha Excel, com os
dados brutos e indicadores de interesse, para posterior exportao do mesmo para os
softwares de anlise estatstica.
-
38
Para possibilitar a comparao dos coeficientes de mortalidade por femicdios durante
o perodo em estudo, utilizamos o mtodo direto de padronizao, com o objetivo de controlar
o possvel confundimento de diferentes estruturas etrias sobre o valor do Coeficiente de
Mortalidade por femicdio. Neste estudo, foi utilizada como populao padro a fornecida
pela Organizao Mundial da Sade (OMS) para o perodo 2000 202510
.
A partir do coeficiente de mortalidade, foi realizada a anlise de tendncia dos bitos
femininos no perodo estudado por meio do modelo de regresso linear simples
Y(X)=0*X+1. Os modelos foram elaborados tendo como base as taxas de mortalidade
feminina por agresses, considerando como variveis dependentes, esse indicador (Y),
segundo a varivel independente ano (X). Para a elaborao das equaes de tendncia linear
e clculo das estatsticas de ajuste do modelo foi utilizado o valor de R, erro padro e do teste
F de adequao do modelo.
A tendncia foi classificada em estacionria, crescente ou decrescente. Para tanto,
levou-se em considerao o p-valor >0,05 estacionria, 1 positivo e p-valor < 0,05 como
crescente e 1 negativo com p-valor < 0,05 como decrescente.
Para a execuo do plano de anlise foi utilizado o pacote estatstico IBM SPSS,
verso 20.0 (IBM Corp., Armonk, Estados Unidos), verso 21.0. O nvel de significncia de
5% foi usado para todos os testes estatsticos.
Os aspectos ticos que envolvem pesquisas com seres humanos foram preservados,
no sendo necessria a aprovao do Comit de tica em Pesquisa, por se tratar de um estudo
desenvolvido com dados secundrios de uma base de acesso nacional e pblica.
Resultados
No perodo de 2000 a 2012, foi registrado um total de 3.342 bitos por femicdio no
estado da Bahia.
-
39
A microrregio de Salvador (n = 1213; 36,2%) apresentou a maior ocorrncia de
bitos. A frequncia de femicdios nas demais microrregies, em ordem decrescente, foi:
Ilhus-Itabuna; Porto Seguro; Vitria da Conquista; Feira de Santana; Juazeiro; Jequi; Catu;
Santo Antnio de Jesus; Alagoinhas; Valena; Jacobina; Irec; Paulo Afonso; Itapetinga;
Guanambi; Ribeira do Pombal; Serrinha; Entre Rios; Seabra; Itaberaba; Euclides da Cunha;
Santa Maria da Vitria; Bom Jesus da Lapa; Senhor do Bonfim; Jeremoabo; Brumado; Barra;
Boquira; Livramento de Brumado; Barreiras e Cotegipe.
No que tange a tendncia da mortalidade por femicdio, observou-se que 56,25%
(n=18) das 32 microrregies do estado da Bahia permaneceram estveis (Apndice A). No
entanto, as outras microrregies do estado (n = 14; 43,75%) obtiveram uma tendncia
crescente, a saber: Bom Jesus da Lapa (R= 0,350; p= 0,033); Jacobina (R= 0,302; p= 0,052);
Serrinha (R= 0,295; p= 0,055); Catu (R= 0,450; p= 0,012); Santo Antnio de Jesus (R=
0,584; p= 0,002); Salvador (R= 0,873; p=
-
40
Desses, a mortalidade por agresses de mulheres no Brasil, Colmbia e Mxico foram
maiores do que a mdia mundial e Latino Americana no perodo de 2001 a 2011. No entanto,
este aumento no se atribuiu a uma melhoria do registro ou da classificao dos bitos, uma
vez que a taxa de mortalidade por eventos de inteno no determinado mostrou-se invarivel
nos anos analisados11
.
Estudo realizado nos Estados Unidos da Amrica (EUA) no perodo de 2000 a 2005,
que explorou as diferenas de gnero no nmero de homicdios por parceiro ntimo entre
americanas(os) asiticas(os) mostrou que, dos 125 casos investigados, 54,9% dos homicdios
ocorreram no Sudeste Asitico12
.
Pesquisa ecolgica13
que avaliou as associaes entre as variveis socioeconmicas e
demogrficas e as taxas por homicdio no ano de 2009 no estado da Bahia revelou que os
municpios de Salvador, Catu, Alagoinhas, Porto Seguro e Ilhus-Itabuna possuem taxas
elevadas de homicdio, o que tambm foi constatado em nosso estudo. De igual modo, a
microrregio de Jequi, Centro-Sul da Bahia, apresentou comportamento crescente para o
femicdio. Pesquisa realizada neste municpio sinaliza para o aumento das iniquidades
relacionadas ao fenmeno da urbanizao, as quais culminam na concentrao de grande
parcela da populao em reas perifricas com precrias condies de vida, ambiente e
trabalho. Atrelado a isso, encontra-se o aumento de demandas de cunho social, visto que essas
taxas se associam a fatores relacionados ao analfabetismo e a desigualdade social.
Esses fatores nos alertam para a vulnerabilidade das mulheres que se apresentam em
situao de violncia estrutural. Estudo realizado no Canad constatou que mulheres de
classes econmicas menos favorecidas possuem cinco vezes mais chances de serem
violentadas. Pesquisa ecolgica realizada entre 2003 e 2007, que reuniu dados de mortalidade
feminina por agresso segundo as Unidades Federativas do Brasil, evidenciou que entre os 20
mil bitos por essa causa, a maioria era de mulheres jovens, da raa negra, solteiras e de baixa
-
41
escolaridade.9
Corroborando, estudo estatstico realizado nos EUA, que examinou as
associaes existentes entre os bairros e a ocorrncia de femicdio por parceiro ntimo,
mostrou que existem evidncias de associao entre este tipo de violncia em mulheres negras
e solteiras.14
Essa realidade tambm se associa a cultura e a religio em que essas mulheres se
encontram inseridas. Estudo realizado com populao americana asitica afirma que esta
comunidade possui forte contexto religioso e cultural que firma o poder dos homens sobre as
mulheres contribuindo para a ocorrncia do femicdio.12
Vale referir que a regio Nordeste do
Brasil tambm apresenta uma conjuntura cultural forte em torno da figura masculina, que
coloca o homem em posicionamento viril, valente e detentor do poder, caractersticas essas
sedimentadas pelo patriarcalismo.15,16
Assim sendo, o poder do patriarcado sedimentado pela condio de subordinao, s
quais as mulheres esto subjugadas, refora o carter velado da violncia e as bloqueiam de
revelar o problema nos servios de sade, dificultando a sua identificao.17
Estudo realizado
em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, que reuniu 92 inquritos da delegacia de
homicdios, mostra que o femicdio marcado por imensa crueldade, estando imbricada com
a condio de discriminao e subordinao das mulheres na sociedade patriarcal.18
Devido a
essas particularidades que permeiam o femicdio, sobretudo por se tratar de um crime
associado a simples condio de ser mulher, que recentemente se criou a Lei N
13.104/2015, conhecida como Lei do Femicdio.19
Esta altera o art. 121 do Decreto de Lei
no 2.848/1940 do Cdigo Penal, o designando como circusntncia qualificadora do crime de
homicdio, assim como o inclui atravs do art. 1o da Lei n
o 8.072/1990 no rol de crimes
hediondos.
A dificuldade de identificar a violncia contra a mulher relaciona-se ainda ao no
reconhecimento da violncia pelo profissional, o que contribui para o sub-registro, inclusive
-
42
na perspectiva da causa do bito. Estudo realizado com mdicos e enfermeiras da Estratgia
de Sade da Famlia (ESF) em um municpio de Santa Catarina, Brasil, revelou que estes no
se sentem capazes para o reconhecimento da violncia, sobretudo quando esta no deixa
marcas no corpo, contribuindo dessa forma para a invisibilidade do fenmeno.19
Contudo,
mesmo quando h sinais e sintomas de cunho fsico, no necessariamente se investiga sua
interface com a violncia. Corroborando, estudo realizado em Luanda, Angola com gestores,
enfermeiras e mdicos de hospitais de emergncia mostra que as prticas profissionais se
restrinjam s leses fsicas sem, contudo, uma preocupao de associ-las ao agravo.20
Dessa
forma, no incomum ainda que ocorram registros da leso/trauma, este se d de forma
isolada.
A realidade do no reconhecimento do agravo e consequente subregistro da violncia
pode interferir severamente na fidedignidade dos dados referentes aos bitos de mulheres no
pas. Compreendendo tal contexto, que inferimos acerca das microrregies do estado da
Bahia que apresentaram tendncia ao femicdio estvel entre os anos de 2000 a 2012. Assim
essa tendncia estabilidade pode estar atrelada ao sub-registro do assassinato de mulheres,
em decorrncia do no preenchimento, na declarao de bito, do Cadastro Internacional de
Doenas (CID) referente s causas externas (CID 10 X85 - Y09).21
As diferentes formas de
agresso/violncia foram incorporadas ao CID em sua 10 reviso no ano de 1995, deixando
de serem classificadas na Classificao Suplementar de Causas Externas de Leses e de
Envenenamentos e passando a integrar Classificao propriamente dita como um de seus
captulos denominado Causas Externas de Mortalidade e Morbidade. 22
Embora a incluso das formas de agresso no CID tenha sido um marco para a
percepo das causas violentas como um problema de sade pblica, esse registro mostra-se
pouco utilizado. Estudo realizado com mdicos legistas do Instituto Mdico Legal (IML)
apontou que estes profissionais tendem a subnotificar as causas externas nas declaraes de
-
43
bito.21
Dados revelaram que, em 2003, o Nordeste do Brasil se mostrou como a regio com
maior problema de qualidade de informaes na cobertura do SIM, reunindo um percentual de
81% dos bitos no declarados no pas e 65% dos bitos declarados sem a causa de morte.23
O Ministrio da Sade j vem se preocupando com a fidedignidade das informaes
de mortalidade disponibilizadas ao SIM. Para tanto, em 2005, se criou o formulrio de
Investigao da causa do bito, que permite a coleta de dados obtidos a partir de
instituies de sade e cartrios. Em seguida, tendo em vista a necessidade de
aprofundamento sobre as reais causas do bito, criou-se o formulrio de Autpsia Verbal,
que rene informaes de familiares e cuidadores que estiveram prximos ao paciente no
momento anterior ao bito. Este conta inclusive com questes direcionadas histria de
ferimentos e violncia, os quais visam identificar com clareza a ocorrncia de uma causa
externa de morte.23
Essa necessidade de melhoria das informaes tambm apontada por pases da
Europa que consideram que o reconhecimento do femicdio se d a partir da implementao e
fortalecimento do Sistema de Informao em Sade. Este se encontra relacionado
capacidade de coletar dados vlidos e confiveis descrevendo a extenso da sua ocorrncia, o
seu contexto e os fatores de risco para estabelecer linhas de ao para a sua preveno24
.
Espera-se que o movimento direcionado melhoria da qualidade das informaes do SIM
permita desvelar o verdadeiro perfil de mortalidade do pas, para que possamos conhecer a
real tendncia (decrescente, crescente ou de estabilidade) das cidades brasileiras.
O estudo revelou a tendncia crescente de femicdio em 14 das 32 microrregies do
estado da Bahia. Alerta-nos para a estabilidade de femnicdios apresentados nas demais 18
microrregies do estado, cuja realidade encontra-se atrelada ao preenchimento inadequado da
Declarao de bito, que por sua vez no contempla o CID referente a causas externas. Nesse
-
44
sentido, propomos a incluso de um campo na DO com o objetivo de identificar os bitos de
mulheres decorrentes de situaes de violncia domstica ou sexual.
Essa dificuldade em registrar ocorrncias violentas na declarao do bito guarda
relao com o despreparo profissional para identificao do agravo, com resqucio na
formao centrada no modelo biomdico e tecnicista. Nesse sentido, aponta-se para a
necessidade de insero de temticas voltadas ao reconhecimento da violncia desde os
currculos de graduao at no processo de educao permanente em servio. Busca-se assim
melhorar a qualidade dos registros e, por conseguinte, possibilitar o panorama do femicdio
mais fidedigno.
Torna-se fundamental que os(as) profissionais de sade busquem conhecer o contexto
da violncia contra a mulher imbuindo-se de subsdios que possam direcionar seu cuidado,
evitando que mais mulheres sejam assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. Essa
mobilizao frente s necessidades da mulher em situao de violncia ainda favorecer a
identificao precoce do agravo, condio essencial parao acolhimento da mulher e seu
empoderamento para uma vida livre de violncia.
O estudo desponta ainda para o aumento de femicdio relacionado ao processo de
urbanizao, podendo estar atrelado ao aumento de demandas sociais e das desigualdades, fato
este que extrapola o campo da sade exigindo interao poltico-social. Diante dessa realidade
evidencia-se a necessidade da adoo de medidas para o enfrentamento de fatores
determinantes e condicionantes para o femicdio na Bahia. Nessa esfera, essencial a
qualificao da mulher para o mercado de trabalho e oportunidades para gerao de renda e
emprego a fim de que estas possam empoderar-se tambm economicamente e garantir sua
subsistncia e da sua prole. Faz-se necessrio ainda o maior incentivo a polticas pblicas
voltadas ao enfrentamento da violncia contra a mulher com interface para a gerao de renda.
-
45
Referncias
1 Radford J, Russel DHE. Femicides: the politics of woman killing. 1a ed. New York:
Twayne Publishers; 1992.
2 Blay EA. Assassinato de mulheres e direitos humanos. 2a ed. So Paulo: Editora 34; 2008.
3 Garcia LP, Santana LRS, Hfelmann DA. Avaliao do impacto da Lei Maria da Penha
sobre a mortalidade de mulheres por agresses no Brasil. Epidemiologia e Servios de Sade.
2013; 22(3):383-394.
4 Waiselfisz, JJ Mapa da Violncia 2015 Homicdios de mulheres no Brasil. 1a ed. Rio de
Janeiro/So Paulo: Flacso; 2012.
5 Villela LCM, Moraes SA, Suzuki CS, Freitas ICM. Tendncia da mortalidade por
homicdios em Belo Horizonte e regio metropolitana: 1980-2005. Rev. Sade Pblica. 2010;
44( 3 ): 486-495.
6 Gomes NP, Erdmann AL. Violncia conjugal na perspectiva de profissionais da "Estratgia
Sade da Famlia": problema de sade pblica e a necessidade do cuidado mulher. Revista
Latino-Americana de Enfermagem. 2014; 22(1):1-9.
7 Cecilio LPP, Garbin CAS, Rovida TAS, Queirz APDG, Garbin AJ. Violncia interpessoal:
estudo descritivo dos casos no fatais atendidos em uma unidade de urgncia e emergncia
referncia de sete municpios do estado de So Paulo, Brasil, 2008 a 2010. Epidemiol. Serv.
Sade. 2012; 21(2):293-304.
8 Campbell JC, Webster D, Koziol-McLain J, et al. Risk Factors for Femicide in Abusive
Relationships: Results From a Multisite Case Control Study. American Journal of Public
Health. 2003;93(7):1089-1097.
9 Meneghel SN, Hirakata VN. Femicdios: homicdios femininos no Brasil. Rev. Sade
Pblica. 2011; 45(3)564-74.
10 World Health Organization (WHO). Standard population 2000-2025.
-
46
11 Molinatti F, Acosta LD. Trends in mortality by assault in women in selected countries of
Latin America, 2001-2011. Rev Panam Salud Publica 2015 ; 37( 4-5 ): 279-286.
12 Sabri B, Campbell JC, Dabby FC. Gender Differences in Intimate Partner Homicides
Among Ethnic Sub-Groups of Asians. Violence Against Women. 2016; 22(4):432-453.
13 Silva JM, Brito KCA, Andrade NMAS et al Mortalidade por causas externas em uma
cidade do interior da Bahia. Revista Baiana de Sade Pblica. 2012; 36(2): 344-57.
14 Beyer KMM, Layde PM, Hamberger LK, Laud PW. Does neighborhood environment
differentiate intimate partner femicides from other femicides? Violence against women.
2015;21(1):49-64.
15 Minayo MCS. Laos perigosos entre machismo e violncia. Cinc. sade coletiva.
2005;10(1)23-26.
16 Pasinato, W. "Femicdios" e as mortes de mulheres no Brasil. Cad. Pagu. 2011; 37(4)219-
246.
17 Dufloth, SC, Oliveira MF, Rodrigues M.I.A, Sousa RR. Construo da cidadania feminina:
contribuies do pacto nacional pelo enfrentamento violncia contra a mulher. INTERthesis.
2015; 12(1):271-291.
18 Meneghel SN, Ceccon RF, Hesler LZ, Margarites AF, Rosa S, Vasconcelos VD. Femicide:
narratives of gender crimes. Interface. 2013;17( 46 ): 523-533.
19 Gomes NP, Erdmann AL, Higashi GDC; Cunha KS, Mota RS, Diniz NMF. Preparo de
enfermeiros e mdicos para o cuidado mulher em situao de violncia conjugal. Revista
Baiana de Enfermagem. 2012.26(3);593-603.
20 Monteiro CFS, Arajo TME, Nunes BMVT, Lustosa AR, Bezerra CMJ. A violncia contra
a mulher atendida em unidade de urgncia: uma con
