Dissertação_ Karine Da Silva Araújo

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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA MCT INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRICULTURA NO TRÓPICO ÚMIDO AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS PARA A CADEIA PRODUTIVA DE JUTA E MALVA NO ESTADO DO AMAZONAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO KARINE DA SILVA ARAÚJO Manaus, Amazonas Agosto, 2012

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Dissertação

Transcript of Dissertação_ Karine Da Silva Araújo

  • MINISTRIO DA CINCIA E TECNOLOGIA MCT INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZNIA - INPA

    PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM AGRICULTURA NO TRPICO MIDO

    AVALIAO DE POLTICAS SETORIAIS PARA A CADEIA PRODUTIVA DE JUTA E MALVA NO ESTADO DO AMAZONAS

    DISSERTAO DE MESTRADO

    KARINE DA SILVA ARAJO

    Manaus, Amazonas Agosto, 2012

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    KARINE DA SILVA ARAJO

    AVALIAO DE POLTICAS SETORIAIS PARA A CADEIA PRODUTIVA DE JUTA E MALVA NO ESTADO DO AMAZONAS

    ORIENTADOR: Dr. Henrique dos Santos Pereira

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    Manaus, Amazonas Agosto, 2012

    Dissertao de mestrado apresentada ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia, como parte dos requisitos para obteno do ttulo de Mestre em Cincias Agrrias

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    KARINE DA SILVA ARAJO

    AVALIAO DE POLTICAS SETORIAIS PARA A CADEIA PRODUTIVA DE JUTA E MALVA NO ESTADO DO AMAZONAS

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    APROVADA em 03 de agosto de 2012. Sonia Sena Alfaia, Dra. (INPA) Alfredo Kingo Oyama Homma, Dr. (EMBRAPA) Sandra do Nascimento Noda, Dra. (UFAM)

    ORIENTADOR: Dr. Henrique dos Santos Pereira

    Manaus, Amazonas Agosto, 2012

    Dissertao de mestrado apresentada ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia, como parte dos requisitos para obteno do ttulo de Mestre em Cincias Agrrias.

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    A663 Arajo, Karine da Silva

    Avaliao de polticas setoriais para a cadeia produtiva de juta e

    malva no estado do amazonas / Karine da Silva Arajo. --- Manaus:

    [s.n.], 2012.

    xiii, 115 f. : il. color.

    Dissertao (Mestrado) --- INPA, Manaus, 2014.

    Orientador : Henrique dos Santos Pereira.

    rea de concentrao : Agricultura No Trpico mido.

    1. Juta. 2. Malva. 3. Juticultura. I. Ttulo.

    CDD 633.54

    SINOPSE: Estudaram-se as polticas setoriais voltadas cadeia produtiva de fibras de juta e malva no Estado do Amazonas atravs de avaliao participativa, identificando fatores limitantes sua expanso assim como as oportunidades. Palavras chave: Fibras vegetais, Juticultura, Matriz SWOT, Poltica agrcola

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    DEDICATRIA

    DEUS que sempre me conforta nos momentos difceis, me mostra o caminho quando estou com dvidas, e me d foras para que eu siga em frente e no desista nunca. Aos meus filhos ANA CLARA e GUILHERME que so meus maiores motivadores para que eu sempre esteja buscando dar mais um passo. minha me av ALBERTINA que partiu no ano passado, me deixando um vazio no peito, mas ao mesmo tempo, preenchido de ensinamentos e exemplos de determinao e perseverana. Aos PRODUTORES de juta e malva, homens e mulheres de fibra que acreditam na possibilidade de mudanas e melhorias nesse sistema de produo que continua o mesmo desde a sua introduo nas vrzeas amaznicas pelos imigrantes japoneses. A um grande AMIGO que me deu a segurana e a fora que precisei quando achava que no iria conseguir.

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    AGRADECIMENTOS

    Para realizar este trabalho que consolida mais uma etapa de minha qualificao profissional e de vida, contei com a colaborao e o apoio de diversas pessoas; pessoas talentosas, generosas e profissionais, sem os quais no teria sido possvel. Assim, agradeo imensamente: Ao amigo Eron Bezerra, que na condio de meu chefe na Secretaria de Estado da Produo Rural AM apoiou-me nesta jornada de qualificao, liberando-me para cursar as disciplinas e patrocinando o trabalho de campo via SEPROR-AM.

    Ainda no ambiente de trabalho, agradeo a amiga e chefe Dra. Snia Alfaia, pela compreenso, bondade e entusiasmo com o qual sempre me incentivou a concluir esse trabalho de pesquisa e me tornar M.Sc.

    Ao Professor Orientador Dr. Henrique dos Santos Pereira da Universidade Federal do Amazonas que abraou a ideia de pesquisar sobre o tema juta e malva, e com a sua compreenso e sensibilidade fora de srie, me permitiu desenvolver essa pesquisa dentro das minhas condies de alm de estudante, profissional e me.

    Aos rgos do governo que me receberam com cordialidade e me deram total apoio para desenvolver esse trabalho: SUFRAMA, SEPROR, CONAB, IDAM, ADS, BASA, AFEAM, assim como as indstrias BRASJUTA e JUTAL. A amiga e colega de trabalho Patrcia Machado, consultora em metodologias participativas que me acompanhou no trabalho de campo aplicando as oficinas de FOFA junto aos agricultores.

    s minhas queridas amigas de sempre, verdadeiras amigas nas alegrias e nas dificuldades: Danielle Fernandes e Maria Luziene Alves.

    A toda equipe do PPG-ATU/INPA, em especial Sra. Beatriz Suano, secretria do curso, e ao Dr. Rogrio Hanada, coordenado do curso.

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    Orao do Juteiro A F a nossa matria-prima, a fibra o nosso produto. Com f e fibra lanamos a nossa semente, num cho inundado de sonhos. O nosso estmulo em toneladas. Enfim, somos gente de boa f: acreditamos no mercado de sacarias, na poltica agrcola do governo, na SAFRA da fibra, na fibra do HOMEM, desses homens do Solimes, do baixo-amazonas, que tem FIBRA no corao, na pele, nos olhos e na lembrana. Texto de Alberto Castelo Branco (Maio de 1981), adaptado por Karine Arajo

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    RESUMO

    No Estado do Amazonas, a produo das fibras vegetais de Juta (Corchorus capsularis L.) e de Malva (Urena Lobata L.) teve grande contribuio para desenvolvimento econmico e social local. Em sua trajetria, a economia dessas fibras apresenta pontos marcantes como seu apogeu na dcada de 1960, que representava um tero do PIB amazonense, e o seu declnio no fim da dcada de 1980, devido a alguns fatores chaves da poltica econmica do pas que modificaram intensamente o cenrio local. Um dos principais desafios do processo de desenvolvimento nacional a necessidade de se promover a conciliao entre a conservao do meio ambiente e a utilizao sustentada dos seus recursos naturais, favorecendo a adoo de um modelo de desenvolvimento que privilegie desenvolvimento econmico com bem-estar social. Desta forma, o fortalecimento da agricultura familiar se apresenta como uma das principais estratgias de desenvolvimento local, e que tem na produo de fibras naturais uma grande alternativa econmica e social, pelo seu potencial de crescimento em razo da crescente demanda mundial e por seu forte apelo ecolgico. Por essas razes, objetivou-se avaliar as polticas setoriais do Estado do Amazonas voltadas a este setor. Atravs de uma avaliao participativa foram identificados os principais fatores limitantes expanso do sistema produtivo de juta e malva, a partir da percepo dos grupos de interesses. Para esta avaliao, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes dos grupos de interesse: agricultores, agentes financeiros, gestores pblicos e indstrias. Alm das entrevistas individuais, foram realizadas oficinas para a aplicao da ferramenta SWOT/FOFA com grupos de agricultores nos trs principais municpios produtores. As principais polticas pblicas identificadas pelos grupos de interesse como sendo determinantes para o dinamismo desta cadeia produtiva foram: a poltica estadual de distribuio de sementes; as polticas de proteo aos produtos de juta: sobretaxa de importao e antidumping; a poltica de financiamento e a poltica estadual de subveno. Ressaltam-se entre as limitaes expostas pelos grupos, a falta de desenvolvimento de polticas pblicas e de estratgias competitivas de longo prazo e, com efeito, a ausncia de investimentos nas reas de pesquisa e infraestrutura, bem como financiamento insuficiente e falta de apoio na organizao social dos agricultores familiares. Verificou-se que tais limitaes so relatadas ao longo de mais de 70 anos de existncia desta atividade no Estado. Com base nas anlises, so sugeridas medidas prioritrias para o aprimoramento das atuais polticas pblicas. Conclui-se que soerguimento desta cadeia produtiva depende de medidas estruturais e de aes coordenadas entre agricultores, indstrias e o poder pblico. Palavras-chave: Fibras vegetais, Juticultura, Matriz SWOT, Poltica agrcola.

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    ABSTRACT In the state of Amazonas, the production of bast fibers of Jute (Corchorus capsularis L.) and Malva (Urena Lobata L.) had a major contribution to local economic and social development. In its history, the economy of these fibers presents the highlights as its heyday in the 1960s, when represented a third of Amazonas GDP, and its decline in the late 1980s, due to some key factors of the economic policy of the country that changed intensely the local scenery. One of the main challenges of the national development process is the need to promote the reconciliation of environmental conservation and sustainable use of natural resources by encouraging the adoption of a development model that favors economic development with social welfare. Thus, the strengthening of family farming is presented as a major local development strategy, which has in the production of natural fibers a great alternative economic and social, for their growth potential due to increasing global demand and its strong appeal ecological. For these reasons, the sectorial policies of the State of Amazonas directed to this sector were evaluated. Through a participatory assessment the main factors limiting the expansion of the jute and malva productive system were identified from the perception of interest groups. For this evaluation, structured interviews were conducted with representatives of interest groups: farmers, financiers, public managers and industries. Besides the interviews, workshops were held to application the tool SWOT with groups of farmers in the three main producing municipalities. The main public policies identified by stakeholders as being crucial to the dynamism of this production chain were: state policy of seed distribution; protection policies to jute goods: import surcharge and antidumping; funding policy and state policy of grants. The main limitations exposed by the groups were: the lack of development of public policies and competitive strategies of long-term and, indeed, the lack of investment in research and infrastructure, as well as inadequate funding and lack of support in the organization social of family farmers. It was found that such limitations have being reported over more than 70 years of existence of this activity in the state. Based on the analysis, priority measures are suggested for the improvement of current public policies. We conclude that the further development of this production chain depends on structural measures and coordinated action among farmers, industries and public authorities. Keywords: bast fibers, Jute crop, SWOT Matrix, agricultural policy.

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    SUMRIO 1. INTRODUO .................................................................................................. 1 2. OBJETIVOS ...................................................................................................... 5 2.1. Gerais ............................................................................................................... 5 2.2. Especficos ....................................................................................................... 5 3. REFERENCIAL TERICO ............................................................................... 6 3.1. Juta: Uma planta, uma histria ......................................................................... 6 3.2. A chegada da juta na Amaznia e sua trajetria ............................................ 10

    3.3. Avaliao de polticas pblicas: conceitos bsicos e sua aplicao nas polticas setoriais ....................................................................................................... 17 3.3.1. Conceito de Anlise de Poltica. ..................................................................... 19 4. MATERIAL E MTODOS ............................................................................... 20 4.1. rea de estudo e participantes da pesquisa ................................................... 23 4.2. Fases do estudo ............................................................................................. 24 4.3. O instrument de avaliao swot (strengths, weakness, opportunities, threats)

    26 4.4. O instrumento de anlise de dados AC (anlise de correspondncia). ........ 27 5. RESULTADOS E DISCUSSES .................................................................... 28 5.1. A atual estrutura da cadeia produtiva de juta e malva no Estado do Amazonas

    28 5.1.1. Desempenho recente da cadeia produtiva de fibras de juta e malva ............. 33

    5.2. Fatores limitantes e oportunidades da cadeia produtiva de juta e malva no Estado do Amazonas ................................................................................................ 38

    5.2.1. Fraquezas da cadeia produtiva de juta e malva conforme a percepo dos grupos de interesse ................................................................................................... 40 5.2.2. As ameaas: o que pode comprometer o segmento de fibras vegetais de juta

    e malva no Amazonas? ............................................................................................. 50 5.2.3. Fortalezas e oportunidades da cadeia produtiva de juta e malva ................... 55 5.2.4. E as oportunidades? ....................................................................................... 59

    5.3. As polticas setoriais para a cadeia produtiva de juta e malva no Estado do Amazonas ................................................................................................................. 67

    5.3.1. Polticas de proteo aos produtos de juta: sobretaxa de importao e antidumping ............................................................................................................... 67 5.3.2. A poltica de distribuio de sementes de malva ............................................ 76 5.3.3. Poltica de subveno econmica estadual de juta e malva ........................... 84 5.3.4. Polticas de crdito para juta e malva ............................................................. 90 5.4. Discutindo medidas e ajustes prioritrios para o fortalecimento e soerguimento da cadeia produtiva de juta e malva no Estado do Amazonas .................................. 97 6. CONSIDERAES FINAIS .......................................................................... 108 7. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ............................................................. 111

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    LISTA DE FIGURAS Figura 1: Diagrama de classificao de fibras txteis ................................................. 7 Figura 2: Momento ldico das oficinas: A Produtores de Itacoatiara AM, desenhando o processo produtivo; B Produtores de Parintins AM, brincando de Apontar o NORTE: todos na mesma direo. ......................................................... 22 Figura 3: A matriz FOFA: A Montagem da matriz com tarjetas escritas pelos agricultores; B Matriz FOFA finalizada (oficina de Manacapuru AM). ................. 23 Figura 4: Oficina com produtores de juta e malva: A em Parintins; B em Manacapuru; C em Itacoatiara, Amazonas, Brasil. ................................................ 24 Figura 5: Cadeia produtiva de juta e malva. .............................................................. 29 Figura 6: Localizao da produo de fibras de juta e malva nos municpios do estado do Amazonas. ................................................................................................ 32 Figura 7: Evoluo da produo da juta nos principais pases produtores. Fonte: FAO ........................................................................................................................... 33 Figura 8: Grfico da produo mundial de fibras de juta: safra 2008/2009. Fonte: FAO. .......................................................................................................................... 34 Figura 9: Participao dos principais pases produtores de fibras de juta. Fonte: FAO. .......................................................................................................................... 35 Figura10: Oferta e demanda mundial de fibra de juta. Fonte: FAO, 2010. ................ 35 Figura 11: Participao dos principais estados produtores de fibras de juta e malva no Brasil. Fonte: CONAB, 2011. ................................................................................ 36 Figura 12: Produo de juta e malva no estado do Amazonas no perodo de 2001 a 2010. Fonte: IDAM, 2011. ......................................................................................... 37 Figura 13: Representao das categorias de grupos de interesse e dos elementos da matriz FOFA no plano bidimensional. .................................................................. 39 Figura 14: Representao das categorias de grupos de interesse e dos elementos pontos fracos da matriz FOFA no plano bidimensional. ............................................ 42 Figura 15: Fotografia de uma carteira do produtor rural. ........................................... 47 Figura 16: Representao dos grupos de interesse e dos elementos ameaas da matriz FOFA no plano bidimensional. ....................................................................... 52 Figura 17: Representao das categorias de grupos de interesse e dos elementos pontos fortes da matriz FOFA no plano bidimensional. .......................................... 56 Figura 18: Representao das categorias de grupos de interesse e dos elementos oportunidades da matriz FOFA no plano bidimensional. ........................................ 60 Figura 19: (A) Produo de juta no Amazonas perodo de 1998 a 2010 segundo base de dados do IDAM e IBGE; (B) Produo de malva no Amazonas no perodo de 1998 a 2010 segundo base de dados do IDAM e IBGE. ...................................... 63 Figura 20: Importaes de manufaturados de juta no perodo de 2004 a 2011. Fonte: Aliceweb .................................................................................................................... 71 Figura 21: Participao de estados brasileiros na importao de fios simples de juta no perodo: A - Em 2010; B Em 2011. Fonte: MDIC, Aliceweb. ............................. 71 Figura 22: Fluxograma da poltica de distribuio de sementes de fibras de juta e malva no Estado do Amazonas. ................................................................................ 83 Figura 23: Fluxograma da operacionalizao da poltica estadual de subveno econmica da juta e malva no Estado do Amazonas. ............................................... 85 Figura 24: Fluxograma da poltica de crdito para a atividade de produo de fibras de juta e malva oferecido pela AFEAM no Estado do Amazonas. ............................ 93

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    LISTA DE TABELAS

    Tabela 1: Produo Brasileira de Juta e Malva no perodo de (1935-1940), em (toneladas). Fonte: Homma (2007). .......................................................................... 13 Tabela 2: Produo brasileira de juta e malva no perodo de 1950 a 1960 (em toneladas). Fonte: Homma (2007) ............................................................................. 15 Tabela 3: Estados da Amaznia produtores de juta por municpios no ano de 1965. Fonte: Pinto (1966). ................................................................................................... 16 Tabela 4: Resumo dos procedimentos de coleta de dados e etapas da pesquisa .... 25 Tabela 5: Capacidade produtiva das indstrias de aniagem (2011-2012). Fonte: Sindicato das Indstrias de Fiao e Tecelagem de Manaus, Manaus AM. .......... 29 Tabela 6: Municpios produtores de fibra de juta e malva e sua participao na produo do Estado do Amazonas (2010). Fonte: IDAM .......................................... 31 Tabela 7: Resumo dos resultados da matriz FOFA ................................................... 38 Tabela 8: Pontos fracos (fraquezas) na matriz FOFA da cadeia produtiva de juta e malva e a frequncia dos elementos. ........................................................................ 41 Tabela 9: Nmero de cursos superiores implementados (2001 a 2011) nos municpios produtores de juta e malva participantes da pesquisa. Fonte: Sites oficiais das instituies citadas. ............................................................................................ 45 Tabela 10: Ameaas levantadas na matriz FOFA da cadeia produtiva de juta e malva e a frequncia dos elementos. .................................................................................. 50 Tabela 11: Pontos fortes (fortalezas) levantados na matriz FOFA e a frequncia dos elementos .................................................................................................................. 55 Tabela 12: Oportunidades levantadas na matriz FOFA e a frequncia dos elementos .................................................................................................................................. 59 Tabela 13: Simulao de importao de produtos manufaturados de juta. Fonte: Sindicato das Indstrias de Fiao e Tecelagem de Manaus, 2012. ........................ 69 Tabela 14: Custo de produo do sistema do transporte do caf ensacado e a granel. Fonte: COOXUP, 2011. .............................................................................. 76 Tabela 15: Coeficientes de produo de malva (semente e fibra). Fonte: EMBRAPA .................................................................................................................................. 80 Tabela16: Quantidade de sementes de juta e malva distribudas pelo governo do Estado do Amazonas no perodo de 2004 a 2010. ................................................... 84 Tabela 17: Pagamento da subveno econmica estadual no perodo de 2005 a 2011. ......................................................................................................................... 86 Tabela 18: Preos mnimos de fibras e sementes de juta e malva no perodo de 2011 e 2012. Fonte: CONAB ............................................................................................. 88 Tabela 19: Simulao do custo de produo por hectare de juta e de malva segundo informaes dos agricultores pesquisados e de coeficientes tcnicos de ATER. ..... 96 Tabela 20: Resumo das variveis limitantes da cadeia produtiva de juta (posteriormente malva) levantadas em estudos anteriores, entre as dcadas de 1940 a 2010. ...................................................................................................................... 99 Tabela 21: Lista de prioridades de medidas para soerguimento da cadeia de fibras de juta/malva por ordem de importncia, segundo os grupos de interesse da pesquisa. ................................................................................................................. 101

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    1. INTRODUO

    O Estado do Amazonas atualmente tem aproximadamente 270 mil agricultores,

    dos quais mais de 90% so agricultores familiares. O setor da agropecuria participa

    em apenas 4,11% do Produto Interno Bruto PIB do estado, concorrendo com 37,28%

    da Indstria, 41,89 de Servios e 16,72% de Impostos (SEPLAN/AM, 2010). Nota-se

    que o setor primrio, e dentro deste, o segmento de fibras vegetais de juta e malva

    de menor expresso para a atual economia do estado. Entretanto, as atividades

    agrcolas, em especial a produo familiar de juta e malva, tm elevada contribuio

    sociocultural na formao econmica da regio, que se reflete na manuteno dessa

    produo nos ltimos 75 anos da histria da economia local.

    Embora o Amazonas seja o maior produtor brasileiro de fibras de juta e malva;

    alm da piaava, curau, cip titica, tucum e outras fibras; o seu uso nas indstrias de

    componentes do Polo Industrial de Manaus PIM praticamente insignificante. A

    insero de ativos e produtos da Amaznia, e em especial do Amazonas, no Polo

    Industrial de Manaus (PIM), passando pelos frmacos, cosmticos, biomolculas,

    sempre esteve presente nos discursos, nos documentos e nas boas intenes de

    polticas setoriais (BARCELOS, 2009).

    No Amazonas, diante da concentrao espacial e setorial e da dependncia de

    polticas de incentivos fiscais federais e matrias-primas importadas que caracterizam

    o modelo de desenvolvimento regional que predominou nas ltimas dcadas, as

    questes que envolvem a sustentabilidade da produo agrcola regional e sua efetiva

    e potencial contribuio como parte do modelo econmico e de reproduo social no

    Estado do Amazonas tm ganhado relevncia nos ltimos anos. Os questionamentos

    propostos neste trabalho buscam identificar e entender os entraves e as oportunidades

    para a diversificao da economia regional atravs do fortalecimento do setor agrcola,

    em particular, das atividades de produo de fibras, mediante uma anlise da atuao

    do Estado, atravs do desempenho de suas aes de polticas pblicas de fomento

    produo, comercializao e industrializao local de fibras naturais.

    A produo das fibras vegetais de juta (Corchorus capsularis L.) e malva (Urena

    lobata L.) no Estado do Amazonas teve em sua trajetria pontos marcantes, com seu

    apogeu na dcada de 1960, quando representava um tero do PIB amazonense, e o

    seu declnio no fim da dcada de 1980, devido h alguns fatores conjunturais mais

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    crticos naquele momento da histria poltica do Pas. Em todas essas situaes,

    observam-se influncias diretas ou indiretas de polticas pblicas setoriais, que

    modificaram de forma significativa o cenrio econmico local e afetaram o

    desempenho desta atividade produtiva.

    Mesmo tendo passado por perodos de altos e baixos, a atividade de produo

    de fibras txtil de juta e malva ainda se constitui como uma das principais atividades

    agrcolas da regio do Mdio Amazonas, garantindo o sustento de aproximadamente

    15 mil famlias. A persistncia desses agricultores em produzir fibras vem sendo

    apoiada pelos incentivos do governo, como parte integrante de uma poltica setorial

    que tem buscado assegurar a sobrevivncia dessa atividade, por intermdio de aes

    de polticas pblicas de fomento produo, tais como: a distribuio de sementes, a

    garantia de um preo mnimo, alm de subsdios financeiros, entre outras, cujas

    anlises so o objeto central de estudo deste trabalho.

    Atualmente, observa-se uma crescente procura por atividades produtivas

    sustentveis e ambientalmente corretas, no somente no que tange preservao dos

    recursos naturais, mas tambm no tocante ao envolvimento humano na atividade. Os

    pases industrializados e aqueles que se encontram em desenvolvimento, hoje so os

    mais interessados nessas alternativas de produtos sustentveis, numa tentativa de

    minimizar a responsabilidade de serem os maiores geradores de poluio do planeta

    (MOREIRA, 2008).

    No entanto, at o presente, o processo de produo da juta e malva no atende

    aos requisitos da sustentabilidade em vrios de seus aspectos. No que tange s

    condies humanas de trabalho, o processo de produo tradicionalmente empregado

    caracterizado por condies precrias de trabalho, especialmente a etapa de

    extrao das fibras, fase em que os trabalhadores ficam imersos na gua por vrias

    horas ao dia. Esta peculiaridade do trabalho tem acarretado problemas de sade ao

    agricultor e seus familiares tambm envolvidos nas atividades de produo, tais como:

    reumatismos, doenas da viso (devido alta radiao refletida pelas guas dos rios),

    resfriados, hepatites, doenas de pele, alm do risco de serem picados por cobras ou

    outros animais peonhentos. A etapa chamada de macerao (parte do processo

    produtivo em que se deixam as hastes da planta amolecer, submersa na gua por

    vrios dias, para posteriormente limp-las) feita no perodo que o rio comea a

    encher, e que antecede as etapas de descorticamento e desfibramento com as mos

    (FRAXE, 2000).

  • 3

    Desde seu incio, a forma de organizao social da produo de fibras de juta e

    malva se caracteriza como atividade estritamente de base familiar, demonstrando a

    enorme capacidade da agricultura familiar em resistir aos distrbios e estresses do

    ambiente macroeconmico. Verifica-se tambm que um dos poucos segmentos

    agrcolas que est associado ao setor industrial regional, que o segmento de fibras

    txteis. Portanto, desde sua introduo na economia do Estado do Amazonas, a

    cadeia produtiva da juta e malva se configura como um sistema verticalizado, o que

    reafirma a necessidade de uma ateno especial a essa atividade, pelos rgos que

    promovem as polticas agrcolas e de fomento que esto direcionadas para a base de

    sustentao desse complexo agroindustrial.

    A adoo de um modelo de produo que harmonize os aspectos econmicos

    com o bem-estar social que coloca o fortalecimento da agricultura familiar como uma

    das principais estratgias de desenvolvimento local. Por outro lado, um dos principais

    desafios de qualquer processo de desenvolvimento que se queira moderno o de

    promover a conciliao entre a conservao do meio ambiente, a utilizao racional

    dos recursos naturais, possibilidades que podem ser totalmente atendidas na

    produo de fibras naturais. Hoje, existe uma crescente demanda mundial pela fibra

    de origem vegetal, em virtude do seu forte apelo ecolgico, o que se constitui em uma

    grande alternativa econmica e social para a agricultura do Estado do Amazonas. No

    entanto, apesar da regio Amaznica apresentar plenas condies para o plantio de

    fibras vegetais de juta e da malva clima e grandes extenses de terra disponveis

    esta atividade no conseguiu evoluir significativamente apesar da existncia de

    polticas pblicas diretamente voltadas ao seu fomento.

    Consequentemente, esse trabalho prope identificar as variveis crticas que

    tm limitado a expanso dos sistemas produtivos de fibras de juta e malva na

    Amaznia, a partir da anlise de desempenho passado e atual desses sistemas, alm

    de propor aes prioritrias que podero servir para orientar intervenes no processo

    de gesto e elaborao de polticas pblicas. Mediante um diagnstico participativo do

    desempenho dessa cadeia produtiva e das polticas pblicas setoriais associadas foi

    possvel identificar pontos cruciais de entraves e potencialidades desse segmento

    tomando-se em conta a avaliao dos quatro principais agentes sociais da cadeia

    produtiva investigados: produtores, gestores pblicos incluindo as agncias de

    financiamento e empresrios (indstria). Essas informaes podero oferecer aos

    grupos de interesse, subsdios para tomada de deciso com vistas a viabilizar

  • 4

    melhorias nas aes de polticas pblicas destinadas expanso dessa atividade

    produtiva no Estado do Amazonas.

  • 5

    2. OBJETIVOS

    2.1. Gerais

    Avaliar as polticas setoriais direcionadas cadeia produtiva de fibras vegetais

    de juta e malva no Estado do Amazonas.

    2.2. Especficos

    1 Caracterizar a cadeia produtiva de fibras de juta e de malva no Estado do

    Amazonas;

    2 Identificar os fatores limitantes e oportunidades para a expanso do sistema

    produtivo de juta e malva atravs da percepo dos agricultores, gestores pblicos

    estaduais, agncias de financiamento e indstrias de aniagem;

    3 Avaliar as polticas pblicas setoriais vis--vis aos fatores limitantes e

    oportunidades identificadas;

    4 Discutir medidas de ajustes das polticas pblicas visando o fortalecimento e

    expanso do sistema produtivo de fibras vegetais de juta e malva no Estado do

    Amazonas.

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    3. REFERENCIAL TERICO

    3.1. Juta: Uma planta, uma histria

    Desde a pr-histria o homem vem confeccionando as suas prprias

    vestimentas e observou que algumas plantas poderiam fornecer materiais teis para

    tal feito. Os seus utenslios de costura eram principalmente sovelas e agulhas feitas

    em osso, espinhas, madeira e mais tarde o bronze. Com a racionalizao do trabalho

    sentiu-se a necessidade de construir mquinas que foram se desenvolvendo ao longo

    dos sculos (KUASNE, 2008).

    A juta foi uma dessas plantas descobertas pelo homem para fins txteis. A

    planta de juta pertence famlia botnica Malvaceae, pela atual nomenclatura

    botnica APG III, a qual dispe de 204 gneros, de distribuio predominantemente

    tropical (JUDD, et al., 2009). No entanto, o gnero Corchorus o mais conhecido

    produtor de fibra, contendo 50 espcies, dentre as quais a Corchorus capsularis

    mais cultivada. A Corchorus olitorius, apesar da semelhana com a capsularis, tem

    menor valor econmico devido a algumas qualidades reconhecidamente inferiores

    (JOLY, 1977). Conforme Thury (1946), a C. capsularis oriunda da regio Indo-

    Burmnica, enquanto a C. olitorius oriunda da regio do Sudo Anglo-Egpcio.

    Entretanto, para Kundu (1966) e Joly (1977), a juta tem a sua origem na ndia.

    Diversas espcies do gnero Corchorus so relacionadas na literatura

    especializada como plantas fornecedoras de fibras liberianas para a indstria txtil,

    sobretudo na confeco de sacaria para o transporte e armazenamento de produtos

    agrcolas. Entretanto, dessas espcies, apenas as duas citadas acima (Corchorus

    capsularis L e Corchorus olitorius L.) so extensivamente cultivadas como plantas

    txteis para a produo de fibras liberianas (LIBONATI, 1958). Na industrializao

    txtil da juta, utiliza-se apenas a frao liberiana do caule, aps sua macerao

    qumica ou biolgica, obtendo-se a individualizao dos feixes fibrosos ou filaas,

    tambm conhecidos simplesmente como fibras.

    Para uma melhor compreenso dessa importante matria-prima, entende-se por

    fibra txtil, todo elemento de origem qumica ou natural, constitudo de

    macromolculas lineares, que apresente alta proporo entre seu comprimento e

    dimetro, cujas caractersticas de flexibilidade, suavidade e conforto ao uso, tornem tal

  • 7

    elemento apto s aplicaes txteis (CONMETRO, 2001). De acordo com a American

    Society for Testing and Materials A.S.T.M. , fibra txtil um material que se

    caracteriza por apresentar um comprimento pelo menos 100 vezes superior ao

    dimetro ou espessura do caule (www.astm.org, 2012).

    As fibras txteis possuem vrias fontes, e esse critrio vulgarmente utilizado

    para sua classificao. As fibras podem ser de origem natural quando extradas na

    natureza sob uma forma que as torna aptas para o processamento txtil, ou de origem

    no-natural quando produzidas por processos industriais. As fibras txteis classificam-

    se em fibras naturais (animais, vegetais e minerais) e fibras artificiais (artificiais e

    sintticas) ilustrado na figura 1.

    Figura 1: Diagrama de classificao de fibras txteis Fonte: Fibras txteis, CEFET/SC (KUASNE, 2008).

    A juta tem sido cultivada e utilizada durante sculos como uma fonte de fibra

    txtil, mas no se sabe exatamente quando esta veio a ser reconhecida como uma

    fibra txtil de grande utilidade. Mesmo nos tempos bblicos, a C. olitorius era usada

    como hortalia e chamada de Olus juridium ou o alimento dos desgraados (ROSAL,

    2000).

  • 8

    Em meados do sculo XVIII, os tecidos de juta hand-made1 produzidos nas

    aldeias bengalis na ndia, comearam a serem exportados para o mercado americano.

    Em 1793, a Cmara de Comrcio Bengala enviou para a East Indian Company, no

    Reino Unido Inglaterra, uma amostra de 100 toneladas de fibra de juta bruta

    estritamente para a experimentao, relacionados ao processamento mecnico, a fim

    de analisar a possibilidade de substituio do cnhamo2 (www.worldjute.com, 2010)3.

    As primeiras experincias de fiao no foram bem sucedidas, sendo que as

    primeiras tentativas de tecer a juta em um tear de linho foram feitas por volta de 1820

    em Dundee, na Esccia, e os resultados no foram animadores. O xito somente veio

    acontecer por volta de 1838, quando as fbricas conseguiram aperfeioar os tecidos

    de juta atravs de uma modificao de suas mquinas de fora. Este pode-se dizer

    que foi o incio da utilizao da juta industrialmente no mundo.

    As indstrias de juta logo proliferaram por toda a Europa Ocidental, sendo

    Dundee, o seu principal centro. Em 1850, Dundee importou um total de 28.000

    toneladas de juta bruta da ndia. A guerra da Crimia que interrompeu o fornecimento

    de cnhamo da Rssia resultou na expanso da indstria de juta de Dundee, tal como

    a guerra civil americana (1861-1865), que impediu o fornecimento de algodo. Em

    1928, as importaes de juta por Dundee atingiram 897.000 toneladas.

    A primeira fbrica de juta indiana foi construda em 1855 em Calcut, que era a

    capital da provncia de Bengala, na ndia britnica. At o incio dos anos 1900, a

    indstria de juta em Calcut superou a indstria de juta europia, tanto na capacidade

    de fiao como na de tecelagem, devido ao custo mais baixo de produo do tecido da

    juta (DEMPSEY, 1965). A diviso da ndia em 1947 afetou sobremaneira a posio da

    juta nos mercados mundiais e dessa repartio que tornou a regio de Bengala

    Oriental parte do Paquisto, produzia naquela poca 85% da juta mundial,

    considerando que a maioria das fbricas se encontrava na ndia.

    Segundo retrata James Dempsey (1965), a primeira fbrica de juta nos Estados

    Unidos foi instalada em 1848, na cidade de Ludlow, em Massachussets e, por volta de

    1947, j existiam naquele pas 35 fbricas que se ocupavam da manufatura de artigos

    de juta. Na Frana, foi instalada a primeira fbrica de juta em 1857 e na Alemanha em

    1861. Os maiores produtores de juta em 1965, por ordem de importncia eram: ndia,

    1 hand-made significa feito mo manufaturado

    2 Cnhamo uma planta da famlia Cannabaceae, pertencente ao grupo das fibras liberianas

    3 Worldjute.com. History of Jute. Disponvel em: http://www.worldjute.com/about_jute/juthist.html

    Acesso em: 01 jul. de 2010

  • 9

    Paquisto, Inglaterra, Frana, Alemanha, Brasil, Blgica, Itlia e EUA. Encontrava-se

    ainda o cultivo de juta no Nepal, Tailndia, Vietnam, Malsia, Japo, China e outros.

    Em meados do sculo XIX, iniciava-se no cenrio nacional uma grande

    expanso industrial advinda da cafeicultura, juntamente com as culturas de produtos

    como o acar, a borracha, o cacau e o fumo, que formavam a base da economia

    nacional. Vultosas riquezas passaram a se concentrar nas mos de poucos,

    aumentando o nmero de excludos, consolidando os latifundirios produtores de caf,

    como pessoas superiores, donos de imenso poder. A fora de seus patrimnios era

    tamanha que lhes outorgou o direito de ditar as regras do mercado e de impor sua

    vontade no cenrio poltico do pas.

    Retrata Silva (1986) que em 1880, os cafeicultores do Brasil decidiram importar

    de pases asiticos sacaria derivada de fibra natural de juta, por ter sido reconhecida

    como a mais apropriada para a fabricao dessa embalagem, principalmente para

    acondicionar o caf, por ser mais resistente e no prejudicar o seu aroma e sabor.

    Segundo Gentil (1988), a ndia j confeccionava sacos dessa fibra para

    armazenar caf, desde 1851. Assim, este tipo de sacaria passou a ser importada em

    larga escala, para atender as necessidades da produo cafeeira quando ento seu

    uso foi estendido para ensacar outros produtos agrcolas, como acar, arroz, fumo,

    cacau e feijo. A sacaria de juta se manteve em alta junto ao mercado exportador,

    tendo comprovado sua capacidade de conservao e de preservao das

    caractersticas naturais inerentes a cada espcie de gro, alm de ter a resistncia

    necessria para no romper com o peso ou com a ao do tempo.

    Nesta quadra do tempo, foram fatores decisivos para o crescimento do setor

    txtil do pas: a necessidade de sacaria pesada para o armazenamento de produtos

    agrcolas, principalmente o caf para exportao (SUZIGAN, 2000; SILVA, 1986 apud

    SOUZA, 2008) e; a demanda por vesturio (reivindicao generalizada de uma

    populao que crescia rapidamente).

    Ainda segundo Silva (1986), em 1885, o Estado de So Paulo, bero da grande

    burguesia cafeeira, contava com 13 fbricas txteis, investindo maciamente no

    beneficiamento de produtos como algodo, juta e l. A fabricao desse tipo de

    embalagem tinha como destinao principal a economia agrcola cafeeira. Entretanto,

    este tipo de mercadoria tinha sua produo dependente das oscilaes das safras e

    do desempenho do caf nas transaes comerciais. Na verdade, a juta era um produto

    de carter secundrio, subordinado a uma demanda principal o caf. Nos anos

  • 10

    seguintes, verificou-se que os custos com a importao dessas embalagens eram

    desvantajosos, se comparados sua fabricao em solo nacional.

    Esse contexto favoreceu o incio do processo de implantao das industriais de

    fibras no Brasil, cujo pioneirismo deve-se Fbrica So Joo, em 1887, na cidade do

    Rio de Janeiro. A segunda indstria txtil a ser instalada foi a Fbrica Santana, no ano

    de 1889, fundada em outro grande centro produtor de caf do pas, o Estado de So

    Paulo, sendo esta considerada a maior de todas e de propriedade de um dos grandes

    cafeicultores daquele Estado (SOUZA, 2008).

    De acordo com Lima (1938), o cultivo de juta foi introduzido no Brasil somente

    em 1920, quando Antnio da Silva Neves enviou da ndia para So Paulo algumas

    toneladas de sementes, as quais foram plantadas s margens do Rio Paran, com

    resultado satisfatrio. Porm, esta experincia durou pouco tempo, por impercia dos

    produtores, ou talvez pela baixa vantagem econmica comparativa com outras

    culturas.

    Anos depois, a histria dessa fibra vegetal indiana a juta tomaria outros

    rumos bem distantes do sudeste do pas: a Amaznia.

    3.2. A chegada da juta na Amaznia e sua trajetria

    A partir de meados do sculo XIX, a ocupao da Amaznia passava por um

    momento de transio de crise para crescimento econmico, o qual se deu com o

    incio da explorao gumfera na regio, impulsionado pela demanda do centro

    dinmico e possibilitada pelos comerciantes, que a esta altura, importavam produtos

    industrializados e exportavam matria-prima. Esse perodo foi considerado um novo

    ciclo na economia brasileira o ciclo da borracha produto que servia como matria-

    prima tanto para a indstria europeia como para a norte-americana.

    O ciclo da borracha na Amaznia entra em decadncia a partir de 1910 quando

    o produto brasileiro comea a perder espao para a produo gumfera do Oriente -

    plantao de seringueiras no Ceilo, atual Sri-Lanka (TEIXEIRA, 2002 apud SOUZA &

    LINDO, 2009).

    Os finais abruptos do primeiro e do segundo ciclo da borracha na Amaznia

    demonstraram a incapacidade empresarial e falta de viso da classe dominante e dos

  • 11

    polticos da regio. No primeiro, alm da extrema confiana dos bares da borracha na

    perpetuao daquele ciclo, houve os interesses dos cafeicultores, que influenciavam o

    governo monrquico a proteger e fomentar apenas a sua produo e,

    consequentemente, seus lucros, culminando com a influncia no Governo

    Republicano, comandado pela poltica do caf-com-leite, que pouco fez pela borracha

    da Amaznia (DEAN, 1989 apud OLIVEIRA, 2010).

    A expanso da juta foi ento favorecida pelo vcuo da economia do extrativismo

    da seringueira, que criou um excedente de mo de obra liberada dos seringais,

    aproveitando-se do sistema de aviamento j estruturado (HOMMA, 2007). A histria da

    chegada da juta e sua aclimatao na regio Amaznica historiografada pelo Dr.

    Alfredo Kingo Oyama Homma, atualmente pesquisador da Embrapa Amaznia

    Oriental.

    Um dos marcos do incio da histria da juta na Amaznia, intimamente ligado

    histria da imigrao japonesa no Brasil, a passagem em 1929, do Sr. Kotaro Tuji

    que visitou a Amaznia pela primeira vez, como enviado de Tsukasa Uyetsuka, ex-

    deputado federal e conselheiro do Ministrio das Finanas do Japo, que congregava

    interesses de alguns dos maiores capitalistas japoneses e manifestava interesse na

    colonizao japonesa no Estado do Amazonas (HOMMA, 2007).

    Segundo Lima (1938), as semelhanas edafoclimticas das vrzeas

    amaznicas com as regies dos rios Ganges e Brahmaputra na ndia, onde se

    cultivava a juta, levaram os japoneses a vislumbrarem a possibilidade de se introduzir

    essa cultura nas vrzeas do Rio Amazonas. E essa ideia foi levada adiante.

    Foram muitos os acontecimentos que marcaram essa trajetria, sendo um dos

    mais importantes, a chegada de um grupo de cinco famlias de agricultores japoneses

    na Vila Amaznia em Parintins, Estado do Amazonas. Um desses chefes de famlia

    era o Sr. Ryota Oyama, cuja sua ateno com a juta modificou os destinos dos

    imigrantes e da regio. No incio da dcada de 1930, a observao do senhor Ryota

    Oyama o levou identificar casualmente dois ps de juta com um crescimento

    diferenciado, e com a sua persistncia, conseguiu que um desses exemplares

    sobrevivesse o que permitiu a sua multiplicao e aclimatao promovendo o incio da

    primeira safra comercial em 1937. O sucesso da aclimatao da juta nesta regio do

    Amazonas marcou uma nova era na agricultura brasileira, cujas tentativas visando o

    cultivo comercial desta planta vinham desde 1902, em So Paulo.

  • 12

    A produo da juta na Amaznia, iniciada em 1937, foi em parte absorvida pela

    Fbrica Perseverana, em Belm-PA, fundada em 1895, a primeira do setor na regio

    destinada ao processo de beneficiamento da juta (HOMMA, 2001). A outra parte foi

    distribuda como amostra para o Japo e destinou-se ao aproveitamento em outros

    locais.

    Segundo Thury (1943), dessas sementes surgiram cinco variedades ou

    ocorrncias ecolgicas da juta amazonense: Juta Oyama, Juta vermelha, Juta

    perereca, Jutinha e a Jutinha vermelha. As trs ltimas, apesar da boa qualidade das

    fibras, eram de baixo rendimento, tornando-as antieconmicas. Outro detalhe

    levantado por Thury (1943), que em 1941, o Governo Federal aprovou as

    especificaes a as tabelas para a fiscalizao da exportao das fibras conhecidas

    sob a designao de Juta Indiana Cultivada no Brasil, visando a sua

    regulamentao4. No entanto, esta padronizao estabeleceu como qualidade primria

    para a classificao dos primeiros tipos de fibra que a cor fosse esbranquiada ou

    amarelada. Por outro lado, constatou-se que essas qualidades no tm a menor

    importncia para a indstria de aniagem, para onde se destina toda a juta do Brasil. O

    autor afirma ainda que quanto mais clara, menos resistente a fibra da juta,

    reforando sua afirmao dizendo:

    [...]O comrcio no necessita de sacos claros e

    bonitos, mas de fortes e durveis.[...]

    Em outubro de 1940, o presidente da Repblica Getlio Vargas, visitando a

    capital do Amazonas, ficou bastante entusiasmado com a introduo da cultura da juta

    pelos japoneses. A preocupao governamental demonstrada se deu provavelmente

    pela criao dessa nova atividade econmica e pela insero da juta neste contexto

    da regio Amaznica (Homma, 2007).

    Segundo dados oficiais da poca investigados por Thury (1943), no incio da

    dcada de 1940 existiam 30 fbricas de juta no Brasil, sendo: 12 em So Paulo, 4 em

    Pernambuco, 3 no Distrito Industrial, 3 no Rio Grande do Sul, 1 em Santa Catarina, 1

    no Paran, 1 em Esprito Santo, 1 na Bahia, 1 em Sergipe, 1 no Cear, 1 no Maranho

    4 Decreto N 6.825 de 7 de fevereiro de 1941. Disponvel em:

    http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=18623&norma=33737 Acesso em: Julho de 2011.

  • 13

    e 1 no Par. Em 1941, a indstria de juta consumiu 11.280.491 kg de fibras nacionais

    e 13.172.606 da fibra indiana, ou seja, uma pequena diferena percentual de origem

    de fornecimento da matria-prima. Em 1943, o percentual da matria-prima nacional

    subiria para 54,29%, demonstrando que a produo agrcola do Pas soube

    corresponder aos anseios da indstria txtil. Em 1944, no 1. Congresso Brasileiro da

    Indstria, realizado em So Paulo, a juta amazonense ganhara o seu reconhecimento,

    sendo considerada a melhor fibra nacional para a indstria de aniagem.

    Tabela 1: Produo Brasileira de Juta e Malva no perodo de (1935-1940), em (toneladas). Fonte: Homma (2007).

    ANOS AMAZONAS PAR

    TOTAL JUTA MALVA JUTA MALVA

    1935 - - - 270 270

    1936 - - - 350 350

    1937 9 - - 720 729

    1938 57 - 5 1080 1142

    1939 168 - 18 1500 1686

    1940 324 - 52 2120 2496

    TOTAL 558 - 75 6040 6673

    A sada encontrada pelo governo brasileiro para que a produo da fibra

    pudesse encontrar a sua estabilidade foi impedir a importao da juta, nos anos de

    1946 e 1947, o que surtiu efeito, provocando o crescimento de uma nova classe de

    empresrios na Amaznia, os donos de usinas de classificao e enfardamento do

    produto. Reforando essa providncia, o Amazonas passou a autorizar a

    comercializao da fibra, desde que essa j estivesse classificada e em fardos para, a

    partir de ento, sair do estado. Nesse contexto, o nmero de usinas se concentrou nos

    dois estados produtores de juta: o Amazonas com 13 e o Par com 9. No entanto,

    deve-se ressaltar que apesar da localizao, essas usinas ficavam sob o domnio

    econmico dos grandes empresrios de So Paulo e do Par (SOUZA, 2008).

    Vrios acontecimentos na poca demandavam uma discusso maior sobre os

    problemas que envolviam a produo de fibras no pas e na Amaznia. Ento, por

    iniciativa do Sindicato da Indstria de Fiao e Tecelagem, do estado de So Paulo foi

    realizada um grande evento denominado Conveno Nacional de Economia da Juta e

  • 14

    Demais Fibras Congneres Industrializveis, ocorrido em 09 de dezembro de 1947, o

    qual contou com a participao do Ministro da Agricultura, dos governadores de So

    Paulo, Par e Amazonas, do Presidente do Banco do Crdito da Borracha, polticos e

    representantes de rgos de classe e de pesquisa (Sindicato da Indstria de Fiao e

    Tecelagem em Geral do Estado de So Paulo, 1947 apud Souza, 2008).

    Este evento tratou com exausto as seguintes questes:

    a) divergncias entre os produtores de fibras e as indstrias do setor;

    b) necessidade de se estabelecer uma classificao padro para a juta e a

    malva (grau de resistncia, unidade, limpeza, flexibilidade, brilho, maciez e cor);

    c) racionalizao da produo;

    d) financiamento a todos os envolvidos no processo;

    e) preo de comercializao da semente;

    f) despesas excessivas com fretes quer seja de Manaus ou de Belm, ao porto

    de Santos (mais caro do que da ndia ao porto de Santos);

    g) as taxas de armazenamento porturio da juta indiana cobrada nos portos

    brasileiros so calculadas sobre os direitos aduaneiros, enquanto que para a nacional

    e similares, so cobrados sobre o valor da fatura (favorecendo o estrangeiro em

    detrimento ao nacional);

    h) pesquisas para a introduo de mecanizao no cultivo;

    i) m qualidade da fibra nacional, e ainda, a ocorrncia de sujeiras e produtos

    como areia e outros, junto com a fibra enfardada (para aumentar o peso do produto);

    j) necessidade de industrializar os centros produtores, sem prejuzo das fbricas

    existentes;

    k) necessidade de criao de cooperativas e associaes rurais na Amaznia

    Segundo Gentil (1988), concomitantemente a esses acontecimentos, a

    produo da fibra nacional foi aumentando, porm no o suficiente para abastecer as

    indstrias brasileiras e, at 1952, o Brasil importou da sia grande quantidade de

    matria-prima. Em 1952, a produo brasileira de fibras de juta elevou-se a tal nvel

    que o Brasil passou a ser autossuficiente, conforme expresso na tabela 2, que ficou

    prejudicado na safra de 1953 devido maior enchente da poca. Nesta, fica

    demonstrado o crescimento que a produo nacional das fibras de juta e malva

    alcanou no perodo que vai de 1950 a 1960, mesmo em face dos problemas

    existentes no setor, como por exemplo, o surgimento no cenrio mundial da fibra

    sinttica, um produto de origem petroqumica.

  • 15

    Tabela 2: Produo brasileira de juta e malva no perodo de 1950 a 1960 (em toneladas). Fonte: Homma (2007)

    ANOS

    AMAZONAS PAR ESPRITO

    SANTO

    (JUTA)

    TOTAL JUTA MALVA JUTA MALVA

    1950 9.327 - 5.254 5.489 126 20.196

    1951 14.533 - 8.664 11.281 111 34.589

    1952 18.088 - 4.920 11.428 112 34.548

    1953 13.461 - 7.264 16.304 96 37.125

    1954 16.135 - 7.139 13.904 48 37.226

    1955 14.506 - 9.930 17.526 30 41.992

    1956 20.006 - 11.659 18.583 - 50.248

    1957 22.111 - 10.818 17.173 - 50.102

    1958 22.222 - 9.018 15.811 - 47.051

    1959 23.484 - 8.800 12.980 - 45.264

    1960 28.773 - 10.119 9.767 - 48.659

    TOTAL 202.646 - 93.585 150.246 523 447.000

    Esse material denominado polipropileno ou plstico passou a ser produzido

    e oferecido aos mercados em 1957, sendo a partir de ento, consumido em larga

    escala e nas mais diferentes formas de aplicao, atingindo assim de forma severa,

    posteriormente, a indstria txtil de sacarias de fibras vegetais.

    No final da dcada de 1960, como o setor jutcola ainda se apresentava

    lucrativo, o Governo Federal tomou a iniciativa de criar um Grupo de Trabalho5, com a

    participao de diversos rgos envolvidos com essa atividade, tanto no nvel federal,

    quanto estadual. Este trabalho destinava-se obter um panorama da economia da juta,

    da cultura da fibra, das indstrias txteis, e seus efeitos no mercado, com vistas a sua

    racionalizao e a introduo de novas tcnicas. Diversos documentos ento foram

    produzidos, servindo para reiterar e tentar resolver os problemas e os entraves que

    cercam a cadeia produtiva de juta, e novamente as medidas levadas a efeito no

    chegaram a provocar mudanas significativas, de carter transformador.

    5 O Decreto Presidencial n 62.140, de 17.01.1968, instituiu o Grupo de Trabalho, para estudar de forma

    global, todos os estgios da economia juteira, com vista sua racionalizao. Esse grupo era coordenado pelo Ministrio do Interior e pela SUDAM.

  • 16

    Conforme Pinto (1966), no ano de 1965 o Amazonas chegou a ter 23

    municpios produtores de juta e malva. Por localizarem-se nas proximidades de

    Manaus capital do Estado estes faziam parte do sistema funcional do Plano de

    Desenvolvimento Econmico implementado pelo Governo Estadual. No Par, os

    municpios produtores eram em menor nmero: Santarm, Alenquer (tambm produtor

    de sementes), Oriximin e bidos (tabela 3).

    Tabela 3: Estados da Amaznia produtores de juta por municpios no ano de 1965. Fonte: Pinto (1966).

    ESTADOS MUNICPIOS PRODUTORES DE JUTA / MALVA TOTAL

    AMAZONAS

    Barreirinha, Itacoatiara, Itapiranga, Maus Nova

    Olinda do Norte, Parintins, Silves, Urucar,

    Urucurituba, Manaus, Careiro, Anori, Coari, Codajs,

    Manacapuru, Tef, Canutama, Autazes, Borba,

    Humait, Manicor, Novo Aripuan, Anam

    23

    PAR Santarm, Alenquer (tambm produtor de semente

    para toda rea), Oriximin, bidos 4

    Naquele mesmo ano, a Amaznia passou a ser a nica fornecedora de juta e

    malva para o mercado nacional, contando com sete usinas no Amazonas, voltadas

    para a prensagem e a classificao dessas fibras naturais (distribudas nas cidades de

    Manaus, Itacoatiara, Parintins) e oito no Par (distribudas pelas cidades de Santarm,

    bidos e Oriximin). Naquela ocasio, as indstrias para o beneficiamento do produto

    ainda no eram suficientes, contando a Amaznia com apenas seis delas, sendo cinco

    no Amazonas e uma no Par, situada em Belm (Companhia Amaznia de Aniagem

    CATA), esta ltima uma fbrica de processamento parcial da matria-prima.

    Desde o lanamento comercial da juta em 1937, somente em 1966 foi

    implantada a poltica de preo mnimo que era operacionalizada pela CFP6. Segundo

    Silva (1983), ao tecer consideraes sobre a comercializao da juta e malva, afirmou

    que na juticultura, poucas polticas tinham recebido tanta nfase como a de preos

    mnimos para influenciar no nvel da produo de juta que antes tinha seus preos

    6 CFP Extinta Comisso de financiamento da Produo, absorvida pela CONAB

  • 17

    estabelecidos pelo mercado consumidor. No entanto, a forma de execuo dessa

    poltica era ineficaz, uma vez que beneficiava o comerciante e no o produtor.

    Com a crise da oferta de fibras de juta e malva a partir da dcada de 1970, os

    esforos frente s alternativas apresentadas no tiveram mais efeito. A crise estava

    embutida numa sequncia lgica das transformaes poltico-sociais econmicas do

    pas e da regio que ocorriam nesse perodo. Conforme relatado por Homma (2007)

    no nordeste paraense ocorreu a volta do algodo, a expanso da pecuria, do atual

    ciclo da laranja, do maracuj, e de culturas alimentares. No contexto internacional, as

    transformaes tecnolgicas levaram vulgarizao das sacarias de plstico, o mais

    duro concorrente na poca, ao considerar ainda o progresso no setor de transporte a

    granel e armazenamento, ambos levando a impactar severamente a necessidade e

    importncia de se usar sacarias de fibras vegetais.

    Ainda neste perodo, segundo Homma (2007) passaram a se concretizar

    politicas desenvolvimentistas como a criao da Zona Franca de Manaus, a abertura

    de grandes eixos rodovirios que consequentemente provocou uma grande sangria na

    mo-de-obra do campo, em especial, da lavoura da juta e malva. A autorizao para

    as importaes de fibras de juta na modalidade draw back, e posteriormente, j da

    dcada de 1990, a abertura da economia brasileira ao mercado externo no Governo

    Collor tambm foram grandes viles para a atividade juteira, pois facilitaram as

    importaes, o que se tornou o caminho mais fcil para as indstrias de aniagem a

    adquirirem sacarias, telas e fios de juta a preos reduzidos e fibras de melhor

    qualidade. Essa sucesso de fatos histricos no cenrio poltico-social-econmico

    nacional e da regio amaznica lanou a atividade da juticultura e malvicultura ao

    completo abandono.

    3.3. Avaliao de polticas pblicas: conceitos bsicos e sua aplicao nas

    polticas setoriais

    Para Rossi (1999, apud Holanda, 2003) a avaliao de programas corresponde

    : ... utilizao de metodologias de pesquisa social para investigar, de forma

    sistemtica, a efetividade de programas de interveno social que foram adaptados ao

    seu ambiente poltico e organizacional e planejados para conformar a ao social

    numa maneira que contribua para a melhoria das condies sociais.

  • 18

    Essa avaliao pode abarcar os mais variados aspectos do projeto ou

    programa, que vo desde sua concepo original e do seu planejamento ao seu

    processo de implementao e aferio dos seus efeitos e resultados de curto, mdio

    e longo prazo. Quando todos esses aspectos so considerados de forma integrada

    diz-se que a avaliao compreensiva ou abrangente.

    Segundo Weiss (1998, apud Holanda, 2003), a avaliao ... uma anlise

    ponderada e sistemtica (sistematic assessment) da operao e/ou dos resultados

    de uma poltica ou um programa, em confronto com um conjunto de padres implcitos

    ou explcitos, tendo como objetivo contribuir para o aperfeioamento desse programa

    ou poltica.

    Muitos autores enfatizam o processo de avaliao (levantamento sistemtico de

    dados e sua comparao com padres predefinidos), enquanto outros se concentram

    nos usos da avaliao (auxiliar o processo decisrio). Porm, em geral, todos

    reconhecem que a avaliao basicamente um instrumento para maximizar a eficcia

    (em termos de fins alcanados) e a eficincia (do ponto de vista da economicidade dos

    meios) dos programas governamentais, numa conjuntura de recursos cada vez mais

    escassos.

    Para os propsitos deste projeto, a abordagem adotada foi a de que avaliar

    determinar o mrito e a prioridade de um projeto de investimento ou de um programa

    social, geralmente financiado com recursos pblicos e voltado para resolver um

    determinado problema econmico ou social.

    O objetivo bsico da avaliao foi obter informaes teis e crveis sobre o

    desempenho de programas, identificando problemas e limitaes, potencialidades e

    alternativas, levantando prticas mais eficientes (best practices) e recolhendo lies

    e subsdios que possam ser retroalimentados no processo de planejamento e

    formulao de polticas pblicas, de modo a aumenta a sua eficincia, eficcia e

    efetividade.

    A avaliao de impacto diz respeito eficcia e efetividade de uma poltica

    pblica, pois possibilita verificar se os resultados obtidos junto populao-alvo so

    semelhantes ao que foi proposto, ou seja, se produziu os efeitos que se esperava.

    Em resumo, a eficcia refere-se ao "[...] grau em que se alcanam os objetivos

    e metas do projeto da populao beneficiria, em um determinado perodo de tempo,

    independentemente dos custos implicados" (Cohen e Franco, 1993 apud Arruda,

    2001). Desta forma, a eficcia de uma poltica pblica est relacionada aos resultados

  • 19

    que o programa produz sobre a sua populao beneficiria (efeitos) e sobre o conjunto

    da populao e do meio ambiente (impactos).

    A efetividade aponta outra dimenso do resultado - os finais, ex-post, tem a ver

    com os resultados mais abrangentes da poltica junto aos setores visados. Neste caso,

    o tipo de avaliao adequada a avaliao de impactos, j que procura traduzir os

    impactos do programa no contexto mais amplo, (econmico, poltico e social),

    objetivando a melhoria da qualidade de vida.

    Para avaliaes dessa natureza, Cotta (1998, apud Arruda, 2001) aponta

    alguns pr-requisitos considerados muito relevantes para seu xito:

    a) os objetivos da interveno devem estar definidos de maneira a permitir a

    identificao de metas mensurveis;

    b) sua implementao deve ter ocorrido de maneira minimamente satisfatria,

    pois caso contrrio, no faria sentido tentar aferir impacto.

    importante frisar que a avaliao no tem um fim em si mesmo, ela implica o

    uso de recursos (humanos, financeiros e materiais) e deve, portanto, servir a um

    objetivo muito claro: orientar a prtica, e se for este o caso, reorientar a prtica.

    3.3.1. Conceito de Anlise de Poltica.

    Embora vrias definies tenham sido cunhadas por autores que se tm

    dedicado ao tema, diz-se que a Anlise de Polticas pode ser considerada como

    um conjunto de conhecimentos proporcionado por diversas disciplinas das cincias

    humanas utilizados para buscar resolver ou analisar problemas concretos em poltica

    (policy) pblica (Bardach, 1998 apud Unicamp, 2002).

    Para Wildavsky (1979, apud Unicamp, 2002), a Anlise de Poltica recorre a

    contribuies de uma srie de disciplinas diferentes, a fim de interpretar as causas e

    consequncias da ao do governo, em particular, ao voltar sua ateno ao

    processo de formulao de poltica. Ele considera que Anlise de Poltica uma

    subrea aplicada, cujo contedo no pode ser determinado por fronteiras

    disciplinares, mas sim por uma abordagem que parea apropriada s circunstncias

    do tempo e natureza do problema.

    Conforme Dye (1976, apud Unicamp, 2002), fazer anlise de poltica

    descobrir o que os governos fazem, porque fazem e que diferena isto faz,

  • 20

    enquanto a anlise de poltica propriamente a descrio e explicao das causas

    e consequncias da ao do governo. Observa-se que numa primeira leitura, esta

    definio parece descrever tanto o objeto da cincia poltica quanto o da Anlise de

    Poltica. No entanto, ao procurar explicar as causas e consequncias da ao

    governamental, os cientistas polticos tm-se concentrado nas instituies e nas

    estruturas de governo, s h pouco se registrando um deslocamento para um

    enfoque comportamental.

    Ham e Hill (1993 apud Unicamp, 2002) ressaltam ainda que recentemente a

    poltica pblica tornou-se um objeto importante para os cientistas polticos. O que

    distingue a Anlise de Poltica do que se produz em cincia poltica a preocupao

    com o que o governo faz.

    O escopo da Anlise de Poltica, porm, vai muito alm dos estudos e

    decises dos analistas, porque a poltica pblica pode influenciar a vida de todos os

    afetados por problemas tanto da esfera pblica (policy) quanto da poltica (politics),

    dado que os processos e resultados de polticas sempre envolvem vrios grupos

    sociais. Tambm, as polticas pblicas se constituem em objeto especfico e

    qualificado de disputa entre os diferentes agrupamentos polticos com algum grau de

    interesse pelas questes que tm no aparelho de Estado um locus privilegiado de

    expresso.

    A Anlise de Poltica engloba um grande espectro de atividades, todas elas

    envolvidas, de uma maneira ou de outra, com o exame das causas e consequncias

    da ao governamental. Assim, uma definio correntemente aceita sugere que a

    Anlise de Poltica tem como objeto os problemas com que se defrontam os

    fazedores de poltica (policy makers) e como objetivo auxiliar o seu equacionamento

    atravs do emprego de criatividade, imaginao e habilidade.

    4. MATERIAL E MTODOS

    A pesquisa foi desenvolvida junto a trs grupos de interesse da cadeia produtiva

    de juta e malva no Estado do Amazonas: a) Produtores de fibras vegetais de juta e

    malva, b) Gestores de rgos pblicos; c) Indstrias de aniagem. Para a seleo dos

    entrevistados levamos em considerao a perspectiva proposta por Lamounier (1994),

  • 21

    que indica a escolha do informante a partir de sua posio estratgica em relao

    poltica pblica e arena decisria a qual est vinculado. Considerando que o foco

    desta dissertao est pautado na anlise e avaliao dos instrumentos de

    interveno das polticas setoriais levantadas e nas suas iniciativas, direcionamos as

    entrevistas aos atores envolvidos com a execuo da poltica (atores governamentais

    e agncias financeiras) e ao pblico-alvo (agricultores familiares/ produtores de fibras

    e indstrias de aniagem beneficiados pela poltica). Para tanto, foram realizadas

    entrevistas semi-estruturada, cujos roteiros foram confeccionados previamente

    levando em considerao os diferentes atores e a sua posio estratgica na cadeia

    diferenciando-se apenas do grupo produtores, que para este, foram adotados outros

    procedimentos.

    Para atender aos objetivos da pesquisa, foi adotado inicialmente o mtodo de

    Avaliao Participativa de Polticas Pblicas, atravs de uma abordagem qualitativa e

    descritivo-exploratria no desenvolvimento da pesquisa. De acordo com Godoy (apud

    Neves, 1996), a pesquisa qualitativa no procura enumerar e/ou medir os eventos

    estudados, nem emprega instrumental estatstico na anlise dos dados, envolvendo

    assim a obteno de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos

    pelo contato direto do pesquisador com a situao estudada, procurando-se a

    compreenso dos fenmenos segundo a perspectiva dos participantes da situao em

    estudo.

    Segundo Neves (1996), a pesquisa qualitativa assume diferentes significados

    no campo das cincias sociais. Compreende um conjunto de diferentes tcnicas

    interpretativas (entrevista no estruturada, entrevista semi-estruturada, observao

    participante, observao estruturada, grupo focal) que visam descrever e decodificar

    os componentes de um sistema complexo de significados.

    As questes envolvidas nos objetivos, porm, indicaram tambm uma

    necessidade de sistematizao de alguns dados e, para atender esta demanda, foram

    utilizados mtodos/instrumentos distintos no decorrer do trabalho (tais como a

    ferramenta de anlise MATRIZ FOFA/SWOT, entrevista semi-estruturada, pesquisa

    documental e dirio de campo).

    Para a realizao das oficinas com os produtores de fibras, aplicou-se a

    metodologia Fofa ou Matriz Swot, que consiste num mtodo de anlise popularizado

    nas dcadas de 1960 e 1970 nas Universidades de Stanford e Harvard. A Anlise

    SWOT, do ingls (Strengths, Weaknesses, Opportunities e Threats) ou Anlise FOFA

  • 22

    (Foras, Fraquezas, Oportunidades e Ameaas) em portugus uma ferramenta

    utilizada para fazer anlise de cenrio (ou anlise de ambiente), sendo usada como

    base para gesto e planejamento estratgico de uma corporao ou empresa, mas

    podendo, devido a sua simplicidade, ser utilizada para qualquer tipo de anlise de

    cenrio. No livro a Arte da Guerra escrito pelo General Sun Tzu (500 a.C), j se fazia

    referncia estratgia de: concentre-se nos pontos fortes, reconhea as fraquezas,

    agarre as oportunidades e proteja-se contra a ameaas.

    Nas oficinas foram aportados ainda outros meios didticos pedaggicos que

    valorizam a construo conjunta do conhecimento, nos quais os participantes so o

    elemento central do levantamento de dados, como o mtodo da Aprendizagem pela

    Ao APA que traz elementos vivenciais oficina. Desta forma, a oficina se tornou

    mais agradvel e leve, com a introduo de elementos ldicos para minimizar os

    efeitos nocivos de permanncia em espaos de treinamento (uma realidade distante

    da rotina dos produtores), visualizada nas figuras 2 e 3.

    Figura 2: Momento ldico das oficinas: A Produtores de Itacoatiara AM, desenhando o processo produtivo; B Produtores de Parintins AM, brincando de Apontar o NORTE: todos na mesma direo.

    A construo da matriz FOFA foi vivencial, no havendo a apresentao terica

    do instrumento. Ao final, depois da matriz estruturada no quadro, foi apresentado o

    instrumento como sendo importante para a tomada de decises, assim como o

    diagnstico prvio de um evento, a anlise e avaliao de um dado evento em

    andamento. A sequncia das aes para a construo da matriz apresentada

    abaixo:

    Levantamento dos elementos que ajudam e dificultam a produo de fibras;

  • 23

    Levantamento dos elementos bons e ruins inerentes produo de fibras;

    Leitura e distribuio no quadro de acordo com fatores positivos e negativos;

    Definio de fatores internos e externos de acordo com a perspectiva dos

    participantes;

    Apresentao do que so as fortalezas, oportunidades, fraquezas e ameaas

    produo;

    Seleo de problemas a serem resolvidos para elaborao de um plano de

    ao;

    Apresentao da estrutura do plano de ao:

    Podemos visualizar na figura 3, como foi realizada a montagem da matriz FOFA.

    Figura 3: A matriz FOFA: A Montagem da matriz com tarjetas escritas pelos agricultores; B Matriz FOFA finalizada (oficina de Manacapuru AM).

    4.1. rea de estudo e participantes da pesquisa

    A pesquisa com o grupo agricultores/produtores foi realizada em 03 municpios

    do Estado do Amazonas, todos localizados na rea denominada pelo IBGE de Mdio

    Amazonas. Os principais critrios utilizados na escolha de tais municpios foram:

    Parintins: por se tratar do municpio onde se iniciou o cultivo de fibras vegetais

    no Estado;

    Itacoatiara: por apresentar uma dinmica histrica de produo com maior

    amplitude e;

    Manacapuru: por ser o maior e mais constante produtor de fibras do Estado do

    Amazonas atualmente.

  • 24

    Os participantes das oficinas nos municpios foram mobilizados com o apoio do

    IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecurio do Amazonas, rgo oficial de

    ATER. Cada oficina contou com um nmero mdio de 20 integrantes, sendo que

    Manacapuru em particular teve um nmero menor, porm com representantes e

    lideranas de comunidades produtoras de fibras que detinham informaes de

    qualidade. Em Itacoatiara, o pblico foi integralmente de produtores do sexo

    masculino. J em Parintins, o IDAM local indicou a necessidade de realizar as oficinas

    na comunidade que possui hoje o maior nmero de produtores de fibras. Com isso, a

    participao em Parintins foi mais significativa, com cerca de 37 produtores, sendo 8

    mulheres, uma particularidade dessa oficina que a diferenciou das demais.

    Figura 4: Oficina com produtores de juta e malva: A em Parintins; B em Manacapuru; C em Itacoatiara, Amazonas, Brasil.

    Em Manaus, capital do estado do Amazonas, foi realizada a pesquisa de campo

    com os gestores de rgos pblicos, agentes de fomento e empresrios das indstrias

    de aniagem.

    4.2. Fases do estudo

    Fase 1 Diagnstico: Realizao do levantamento minucioso do estado da arte

    do tema investigado, na qual foram consultados teses, livros e dissertaes.

    Fase 2 Aprovao: O projeto foi enviado ao Comit de tica do Instituto

    Nacional de Pesquisas da Amaznia INPA, e aprovado na 72. Reunio Ordinria do

    comit em 30/06/2011;

    Fase 3 Coleta de dados: Aps aprovao da pesquisa pelo CEP/INPA,

    iniciou-se a fase de coleta de dados, a qual foi precedida de etapas distintas:

  • 25

    Pesquisa documental junto aos rgos pblicos participantes da pesquisa,

    agncias de crdito, indstrias de aniagem, bibliotecas de universidades,

    bibliotecas de instituies de pesquisa, pesquisadores, internet, etc.;

    Realizao de oficinas orientadas com agricultores de 03 municpios do

    Amazonas: os agricultores foram escolhidos aleatoriamente com o apoio do

    IDAM, rgo oficial de assistncia tcnica e extenso rural do Amazonas;

    O contato com os produtores foi realizado previamente para esclarecer os

    objetivos da pesquisa a fim de confirmar suas participaes na mesma.

    O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido foi apresentado para todos os

    participantes, prestando-lhes explicaes detalhadas quanto ao contedo da

    pesquisa e garantindo-lhes o sigilo das informaes pessoais;

    Realizao das oficinas com os produtores de fibras de juta e malva. Esta

    etapa/fase foi realizada em Manacapuru, no auditrio de uma escola municipal;

    em Itacoatiara, no auditrio de uma escola municipal; e em Parintins, na

    comunidade Valha me Deus, utilizando-se a estrutura do centro comunitrio.

    Entrevistas com os gestores pblicos e dirigentes de indstrias de

    aniagem: foram realizadas nas prprias instituies visitadas, com membros

    indicados previamente pelas instituies, sempre com o consentimento dos

    participantes, tendo as mesmas sido gravadas em udio e posteriormente

    transcritas, para anlise.

    Fase 4 A anlise dos dados: constituiu-se na transcrio integral das oficinas

    e entrevistas semi-estruturadas, por meio da matriz FOFA: Fortalezas, Oportunidades,

    Fraquezas e Ameaas, ferramenta utilizada na anlise da cadeia produtiva

    pesquisada.

    Fase 5 Dissertao: produto gerado a partir da pesquisa, a ser disponibilizado

    tambm s instituies participantes do estudo.

    Os procedimentos adotados para a coleta e anlise de dados neste projeto de

    pesquisa esto sintetizados na tabela 4, a seguir:

    Tabela 4: Resumo dos procedimentos de coleta de dados e etapas da pesquisa

    Etapas / Procedimentos Fonte de pesquisa Agentes da pesquisa Forma da

    questo de pesquisa

    DIA

    GN

    ST

    IC

    O Levantamento e

    anlise de documentao

    a) Publicaes, teses e dissertaes;

    b) Documentos que

    Biblioteca da EMBRAPA OCIDENTAL e

    EMBRAPA ORIENTAL,

    quem, o qu, onde, quanto,

    quantos,

  • 26

    retratam o processo evolutivo e os ciclos

    histricos determinantes da produo de fibras vegetais no Estado do Amazonas, tais como: peridicos, anurios

    estatsticos

    Bibliotecas Setoriais da UFAM, Biblioteca do

    INPA; Biblioteca pblica do Amazonas; IBGE

    quando

    CO

    LE

    TA

    DE

    DA

    DO

    S

    Construo da ferramenta utilizada

    na pesquisa de campo: Oficina

    FOFA, e roteiros de entrevistas semi-

    estruturados

    a) Relatrios, balanos, de rgos pblicos

    abrangidos ou no na pesquisa;

    b) documentos oficiais e legislaes;

    c) Teses, livros, dissertaes e artigos

    cientficos

    SUFRAMA, CONAB, SEPROR, ADS, IDAM,

    SEPLAN, SUDAM, CTC, JUTAL, BRASIL JUTAL, IFIBRAM, COOMAPEM

    quem, o qu, onde, quanto,

    quantos, quando

    1 momento: Aplicao da

    MATRIZ FOFA oficinas com

    produtores de fibras

    2 momento: Aplicao das

    entrevistas semi-estruturadas aos

    gestores pblicos e Indstria

    a) Agricultores: Produtores de fibras vegetais (juta e

    malva)

    Municpios produtores de fibras no Estado do Amazonas: Parintins,

    Itacoatiara e Manacapuru

    como, por qu

    b) Gestores pblicos: Informantes-chaves de

    rgos pblicos que atuam na cadeia de fibras

    vegetais no Estado do Amazonas

    SEPROR-AM, IDAM, ADS, CONAB,

    SUFRAMA, Banco da Amaznia, AFEAM

    c) Indstrias de aniagem: Atores do comrcio e da indstria de aniagem no

    Estado do Amazonas

    Companhia Txtil de Castanhal CTC,

    JUTAL e BRASJUTA

    AN

    LIS

    E

    Tabulao e

    anlise dos dados

    Tabulao dos dados, transcrio das entrevistas

    gravadas e dirios de campo.

    Pesquisador como, por qu

    DIS

    SE

    RT

    A

    O

    Concluso das anlises

    Anlises dos dados Pesquisador como, por qu

    Para o tratamento de dados da matriz SWOT/FOFA, foi utilizada a metodologia

    de anlise multivariada Anlise de Correspondncia, com o uso do programa livre

    PAST (http://folk.uio.no/ohammer/past/, 2012).

    4.3. O instrument de avaliao swot (strengths, weakness, opportunities,

    threats)

  • 27

    A ferramenta de planejamento SWOT/FOFA (fora, oportunidade, fraquezas e

    ameaas) foi desenvolvida e utilizada para se estudar os parmetros e as

    intervenientes envolvidas em um projeto (programa) ou um negcio. Trata-se de

    especificar os objetivos da empresa ou do projeto e identificar os fatores internos e

    externos que so favorveis ou desfavorveis concretizao deste objetivo.

    SWOT/FOFA frequentemente usado como parte de um processo de anlise e

    planejamento estratgico. (Rapidbi, 2010).

    A matriz FOFA um cruzamento de cenrios pra se saber quais sero os

    objetivos estratgicos da instituio, programa ou ao, a fim de diminuir a

    incidncia de falhas. Cenrios por sua vez so reflexes sistemticos, extrados por

    mtodos cientficos, que definem futuros possveis.

    Valentim (2008) define a ferramenta SWOT/FOFA como:

    a) um mtodo para conhecer melhor e planejar o futuro;

    b) uma ferramenta para analisar uma organizao e seu entorno;

    c) uma ferramenta para contextualizar em nvel local, regional, nacional e

    internacional a posio da organizao;

    d) um mtodo para conhecer a posio de partida antes de definir uma

    estratgia de atuao.

    primeira vista, essa ferramenta parece um modelo simples e de fcil

    aplicao, porm, certo afirmar que para fazer uma anlise swot que seja eficaz e

    significativa, exige-se tempo e um procedimento fundamental no pode ser realizado

    por uma s pessoa, exige um esforo de equipe.

    O termo anlise swot em si mesmo um termo interessante. Muitos acreditam

    que a anlise swot no uma anlise, mas um resumo de um conjunto de anlises. A

    anlise ou, mais corretamente, a interpretao vm aps o resumo ou banco de dados

    gerados no sowt/fofa, e esta realizada pelo pesquisador ou coordenador.

    4.4. O instrumento de anlise de dados AC (anlise de correspondncia).

    Anlise de correspondncia (AC) uma tcnica de anlise exploratria de

    dados adequada para analisar tabelas de duas entradas ou tabelas de mltiplas

    entradas, levando em conta algumas medidas de correspondncia entre linhas e

    colunas. A AC, basicamente, converte uma matriz de dados no negativos em um tipo

  • 28

    particular de representao grfica em que as linhas e colunas da matriz so

    simultaneamente representadas em dimenso reduzida, isto , por pontos no grfico.

    Segundo Barioni Jnior (1995), este mtodo permite estudar as relaes e

    semelhanas existentes entre:

    a) as categorias de linhas e entre as categorias de colunas de uma tabela de

    contingncia,

    b) o conjunto de categorias de linhas e o conjunto categorias de colunas.

    A AC mostra como as variveis dispostas em linhas e colunas esto

    relacionadas e no somente se a relao existe. Embora seja considerada uma

    tcnica descritiva e exploratria, a AC simplifica dados complexos e produz anlises

    exaustivas de informaes que suportam concluses a respeito das mesmas. Por

    essas razes, a AC foi a ferramenta mais indicada para analisar os dados gerados na

    matriz FOFA.

    5. RESULTADOS E DISCUSSES

    5.1. A atual estrutura da cadeia produtiva de juta e malva no Estado do

    Amazonas

    A cadeia produtiva de juta e malva est organizada em trs blocos (figura 5). A

    cadeia principal, representada no centro, mostra o processo de produo de fibras de

    juta e malva que alimenta a atividade industrial de aniagem para produo de

    sacarias. Esta formada pela agricultura at o processo industrial. A cadeia

    montante contempla a produo do insumo semente sementes de juta e de malva

    para utilizao no sistema de produo da cadeia principal. Por outro lado, a cadeia

    jusante formada pela produo de sacos, principalmente para a chamada

    commoditie do caf, seu principal consumidor, alm de outras atividades agrcolas que

    utilizam a sacaria de fibra vegetal para acondicionar seus produtos, comercializados

    no mercado interno ou destinados exportao.

  • 29

    Figura 5: Cadeia produtiva de juta e malva.

    H mais 75 anos, no Amazonas, milhares de pessoas vm trabalhando com

    essas fibras ao longo de suas vidas, dependendo hoje totalmente da manuteno

    desta atividade. Dentre as inmeras atividades agrcolas desenvolvidas no estado

    atualmente, o cultivo de fibras ainda uma das mais importantes, por envolver em

    torno de seis mil famlias e cerca de 15 mil pessoas, movimentando cerca de 24

    milhes de reais no campo. Ainda, integram este quadro, quatro indstrias de aniagem

    com capacidade instalada de 27.600 toneladas de produto acabado (sacaria). Estas

    indstrias praticamente compem o setor de aniagem brasileiro e so as seguintes:

    Brasjuta da Amaznia, Amazon Juta, Empresa Industrial de Juta Jutal, localizadas

    no Amazonas e a Companhia Txtil de Castanhal CTC, localizada no Estado do

    Par.

    Observa-se que o Brasil tem hoje um mercado de consumo interno na ordem

    de 34 milhes de sacos de juta/ano, aproximadamente, enquanto as indstrias de

    aniagem somadas possuem uma capacidade instalada de 42 milhes de sacos,

    portanto, considera-se que anualmente temos um saldo ocioso de 9 milhes de sacos.

    Por outro lado, o cenrio que se apresenta atualmente que as indstrias de aniagem

    esto atingindo uma produo de 70% da capacidade instalada aproximadamente, o

    que no atenderia a demanda interna, levando o consumidor desse produto a

    importar.

    Tabela 5: Capacidade produtiva das indstrias de aniagem (2011-2012). Fonte: Sindicato das Indstrias de Fiao e Tecelagem de Manaus, Manaus AM.

  • 30

    EMPRESA

    Capacidade

    instalada (kg)

    Capacidade em

    operao (kg)

    Sacos de juta

    (unidade) Localizao

    Ano Ano Ano

    Brasjuta da

    Amaznia 6.000.000 4.800.000 - Manaus AM

    Empresa Industrial

    de Juta S/A Jutal 3.600.000 2.880.000 - Manaus AM

    Amazonjuta Txtil

    Ltda. 3.600.000 2.880.000 - Manaus AM

    Companhia Txtil de

    Castanhal CTC 14.400.000 11.520.000 - Belm PA

    TOTAL 27.600.000 22.080.000 42.461.538

    O governo do Estado do Amazonas lanou em 2011 um novo programa de

    governo para o setor primrio chamado Amazonas Rural. Em sua meta destinada ao

    fortalecimento de cadeias produtivas prioritrias, encontra-se a cadeia de fibras de juta

    e malva. Constata-se que mesmo com todos os esforos para desenvolver o setor

    primrio, e em especial a cadeia de fibras, os investimentos na agricultura ainda so

    pouco expressivos, principalmente se considerarmos o tamanho, a potencialidade e a

    diversidade do estado. Conforme a Lei de Oramento Anual do Estado 2012, o

    oramento destinado funo agricultura representa apenas 0,64% do oramento

    total, demonstrando que a agricultura no Amazonas carece de investimentos mais

    significativos, principalmente no tocante aos insumos e s infraestruturas.

    Atualmente, 16 municpios do Estado do Amazonas participam da produo de

    fibras vegetais, sendo que Manacapuru detm 45% da produo total do Estado

    (tabela 6). Observa-se que das grandes reas produtoras de juta e malva no passado,

    como Parintins, Itacoatiara e Manacapuru, apenas o ltimo mantm no ranking de

    maior produtor de fibras atualmente.

  • 31

    Tabela 6: Municpios produtores de fibra de juta e malva e sua participao na produo do Estado do Amazonas (2010). Fonte: IDAM

    No. Municpios TOTAL (ton) % participao na

    produo total Fibras Malva+Juta

    1 Manacapuru 5.841,00 45,44

    2 Codajs 2.166,00 16,85

    3 Coari 855,00 6,65

    4 Itacoatiara 786,00 6,11

    5 Beruri 774,00 6,02

    6 Anori 652,00 5,07

    7 Anam 534,00 4,15

    8 Parintins 494,85 3,85

    9 Iranduba 405,00 3,15

    10 Caapiranga 125,40 0,98

    11 Manaquiri 105,00 0,82

    12 Urucurituba 30,00 0,23

    13 Barreirinha 24,00 0,19

    14 Careiro da Vrzea 22,50 0,18

    15 Urucar 21,60 0,17

    16 Itapiranga 18,00 0,14

    TOTAL 12.854,35 100%

    Esses municpios esto localizados na mesorregio denominada pelo IBGE de

    Centro Amazonense que abrange 04 Microrregies das 13 existentes no Estado.

    Essas microrregies so: Parintins, Itacoatiara, Manaus e Coari. Pela atual

    classificao de sub-bacias hidrogrficas (www.sds.am.gov.br, 20117), os municpios

    produtores de juta e malva no Amazonas abrangem as bacias da Sub-regio do Baixo-

    Amazonas, Sub-regio do Baixo-Solimes, Sub-regio do Japur Mdio Solimes e

    Sub-regio de Manaus.

    7 Informao retirada do site da Secretaria de Desenvolvimento Sustentvel do Estado do Amazonas.

    Disponvel em: http://www.sds.am.gov.br/

  • 32

    Figura 6: Localizao da produo de fibras de juta e malva nos municpios do estado do Amazonas.

    Como ilustrado na figura 6, verifica-se que a produo de fibras vegetais de juta

    e malva se concentram nas regies das calhas do Rio Solimes ao Rio