DISSERTAÇÃO_IntervençãoEdificaçõesInteresse
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE MINAS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA CIVIL
INTERVENOEM EDIFICAES DE INTERESSE HISTRICO
COM ELEMENTOS METLICOS - ESTUDO DE CASO: MUSEU
DAS MINAS E DO METAL, BELO HORIZONTE, MG
Ouro Preto, Maro de 2012.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE MINAS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ENGENHARIA CIVIL
INTERVENO EM EDIFICAES DE INTERESSE HISTRICO
COM ELEMENTOS METLICOS - ESTUDO DE CASO: MUSEU
DAS MINAS E DO METAL, BELO HORIZONTE, MG
FRANCIELE MARIA COSTA FERREIRA
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-
Graduao do Departamento de Engenharia
Civil da Escola de Minas da Universidade
Federal de Ouro Preto, como parte integrante
dos requisitos para obteno do ttulo de
Mestre em Engenharia Civil, rea de
concentrao: Estruturas Metlicas.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Henor Artur de Souza.
Ouro Preto, Maro de 2012.
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Catalogao: [email protected]
F383i Ferreira, Franciele Maria Costa.
Interveno em edificaes de interesse histrico com elementos metlicos
[manuscrito] : estudo de caso : Museu das Minas e do Metal, Belo Horizonte,
MG / Franciele Maria Costa Ferreira - 2012.
x, 129f.: il. color.; grafs.; tabs.
Orientador: Prof. Dr. Henor Artur de Souza.
Dissertao (Mestrado) - Universidade Federal de Ouro Preto. Escola de
Minas. Departamento de Engenharia Civil. Programa de Ps Graduao em
Engenharia Civil.
rea de concentrao: Construo Metlica.
1. Ps-ocupao (Arquitetura) - Teses. 2. Edifcios histricos -
Conservao e restaurao - Teses. 3. Acessibilidade - Teses. 4. Arquitetura e
deficientes fsicos - Teses. 5. Psicologia ambiental - Teses. I. Universidade
Federal de Ouro Preto. II. Ttulo.
CDU: 624.014.2:727:069
CDU: 669.162.16
mailto:[email protected] -
Aos meus pais por me dedicarem o tempo precioso das suas vidas,
Aos meus irmos que dividem comigo todas as horas e todos os momentos...
I
-
AGRADECIMENTOS
Agradeo a Deus por preencher a minha existncia de oportunidades e crescimento,
Aos professores da Universidade Federal de Ouro Preto pelo conhecimento e aprendizado,
minha famlia pelo incentivo, por me ensinarem que no existe vitria sem dedicao e
persistncia!
Ao meu querido orientador Henor por inteira pacincia e por compartilhar comigo a sua
sabedoria,
Aos funcionrios do Museu das Minas e do Metal, em especial Suely e Luiza, por toda
colaborao e respeito,
Aos colegas da Prefeitura Municipal de Ouro Branco por compreenderem minha ausncia,
Ao apoio dado pela FAPEMIG,
s minhas amigas Fernanda e Marcela que aqui nasceram na minha histria, que dividiram
suor e lgrimas, companheirismo, conselhos e apoio. Que abriram no s as portas das suas
casas, mas tambm das suas vidas... E que pela extenso do abrao sincero tantas vezes
recebido eu vou levar na minha memria e no meu corao!
Muito Obrigada!
II
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RESUMO
O ao apresenta-se como grande aliado nas intervenes em edifcios existentes, das mais
variadas naturezas, principalmente pela facilidade em se destacar da construo original
dialogando harmonicamente com ela. Diferenciar claramente o novo do antigo, afinal,
praticamente consenso entre os arquitetos quando se trata de interferncias em edifcios
histricos. Sob esta perspectiva Paulo e Pedro Mendes da Rocha transformaram o antigo
prdio da Secretaria de Estado da Educao de Minas Gerais construdo em 1895 e
tombado pelo Iepha-MG em 02 de junho de 1977, no Museu das Minas e do Metal
inaugurado na segunda quinzena de junho de 2010, fazendo hoje parte do projeto do
Circuito Cultural Praa da Liberdade, em Belo Horizonte. Mas como analisar a aceitao e
apropriao deste novo espao pelo usurio? Como identificar o grau de satisfao do
pblico frente s questes de funcionalidade, conforto ambiental e acessibilidade do
edifcio antigo requalificado? Este trabalho trata-se de uma avaliao ps-ocupao do
Museu das Minas e do Metal situado na cidade deBelo Horizonte, Minas Gerais,analisando
a satisfao de seu pblico quanto utilizao de elementos metlicos na interveno do
edifcio histrico e verificando a questo da acessibilidade aps a reabilitao. Como
metodologia foram levantados dados histricos sobre a edificao, em seguida, uma ficha
tcnica contendo aspectos construtivos e espaciais e por ltimo realizada uma anlise sobre
a acessibilidade fsica e satisfao do usurio aps a interveno. Os resultados mostraram
pequenas restries em relao aos quatro componentes da acessibilidade: orientao
espacial, comunicao, deslocamento e uso. As entrevistas com os profissionais J
Vasconcellos, Pedro Mendes da Rocha e Renato Souza afirmaram certa resistncia inicial
da populao geral quanto interveno. No entanto, verificou-se que 90,62% do pblico
encontram-se satisfeitos com o resultado final do edifcio, o Museu das Minas e do Metal.
Palavras chave: avaliao ps-ocupao, interveno em edifcios histricos, elementos
metlicos, acessibilidade, ambiente x comportamento.
III
-
ABSTRACT
The steel itself as a major ally in the interventions in existing buildings, the most varied
kinds, especially for the ability to stand out from the original construction in harmony with
her talking. Clearly differentiate the new from the old, after all, is almost a consensus
among architects when it comes to interference in historic buildings. From this perspective
and Pedro Paulo Mendes da Rocha turned the old building of the Ministry of Education of
Minas Gerais built in 1895 and listed by IEPHA-MG on June 2, 1977, the Museum of
Mining and Metal opened the second half of June 2010, making the project now part of the
circuit Cultural Freedom Square in Belo Horizonte. But how to analyze the acceptance and
appropriation of this "new" user-space? How to identify the degree of public satisfaction in
the face of issues of functionality, environmental comfort and accessibility of the old
building reclassified? This work is a post-occupancy evaluation of the Museum of Mining
and Metal located in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais, analyzing the satisfaction of
his audience on the use of metallic elements in the intervention of the historic building and
gain accessibility provided the same. The methodology was collected historical data on the
building, then a technical and constructive aspects of space and finally an analysis on the
physical accessibility and user satisfaction after the intervention. Results showed small
restrictions on the four components of accessibility: wayfinding, communication,
transportation and use. The interviews with professionals Joe Vasconcellos, Pedro Mendes
da Rocha and Renato Souza said some initial resistance from the general population about
the intervention. However, it was found that 90.62% of the public are satisfied with
thefinal building, the Museum of Mining and Metal.
Keywords: post-occupancy evaluation, intervention in historic buildings, metallic
elements, accessibility, environment x behavior.
IV
-
SUMRIO
Resumo................................................................................................................................III
Abstract...............................................................................................................................IV
Lista de Figuras...............................................................................................................VIII
Lista de Tabelas/Quadros...................................................................................................X
Lista de Grficos................................................................................................................IX
CAPTULO 1- INTRODUO..........................................................................................1
1.1. Objetivo ..........................................................................................................................3
1.2. Justificativa .....................................................................................................................3
1.3. Metodologia ....................................................................................................................4
1.4Avaliao Ps-Ocupao Estado da Arte......................................................................4
1.4.1 Aplicao e vantagens...................................................................................................4
1.4.2. Trabalhos Realizados...................................................................................................7
1.5. Estrutura da dissertao.................................................................................................10
CAPTULO 2 - REFERENCIAL TERICO..................................................................12
2.1Passado, presente ou futuro?..........................................................................................12
2.1.1 A histria da restaurao.............................................................................................12
2.1.2 Algumas carta patrimoniais.........................................................................................15
2.1.3 A teoria da restaurao no Brasil................................................................................17
2.1.4 Principais conceitos.....................................................................................................20
2.1.5 O ao como elemento de interveno..........................................................................23
2.2 Acessibilidade................................................................................................................26
2.2.1 Principais conceitos.....................................................................................................26
2.2.2 Acessibilidade ambiental e a legislao......................................................................30
CAPTULO 3 ESTUDO DE CASO: MUSEU DAS MINAS E DO METAL............34
V V
-
3.1. Metodologia adotada.....................................................................................................34
3.2O edifcio........................................................................................................................34
3.2.1 Levantamento histrico...............................................................................................35
3.2.1.1Tombamento.............................................................................................................35
3.2.1.2 Implantao..............................................................................................................35
3.2.1.3A histria do edifcio................................................................................................37
3.2.2 Ficha Tcnica do Edifcio............................................................................................42
3.2.2.1Fachada Principal.....................................................................................................45
3.2.2.2 Fachadas Laterais.....................................................................................................48
3.2.2.3 Terceira Etapa Construtiva a criao do museu....................................................49
3.2.2.4 Sistema Estrutural Proposto.....................................................................................57
3.2.3 Arranjo Espacial..........................................................................................................58
3.2.3.1 As instalaes...........................................................................................................58
3.3 A avaliao ps-ocupao (acessibilidade e usurio x interveno)..............................64
CAPTULO 4 RESULTADOS E DISCUSSO...........................................................66
4.1 Anlise da acessibilidade................................................................................................66
4.2 Entrevistas com o pblico..............................................................................................71
4.2.1Conhecendo sua opinio sobre o museu e a interveno............................................71
4.3 Entrevista com os profissionais......................................................................................74
4.4Anlise da satisfao do pblico....................................................................................79
4.5Discusso........................................................................................................................84
CAPTULO 5 CONSIDERAES E SUGESTES.................................................87
5.1 Consideraes Finais......................................................................................................87
5.2 Sugestes........................................................................................................................89
REFERNCIA....................................................................................................................90
VI
-
ANEXOS ............................................................................................................................97
Anexo A Fotografias de apresentao do Museu .............................................................98
Anexo B Questionrio aplicado......................................................................................103
Anexo C Entrevista J Vasconcellos..............................................................................105
Anexo D Entrevista Pedro Mendes da Rocha.................................................................107
Anexo E Entrevista Renato Souza (IEPHA-MG)...........................................................112
Anexo F Planilhas: Visitas Exploratrias.........................................................................115
Anexo G Grfico de Pareto..............................................................................................130
VII
-
LISTA DE FIGURAS
Figura 2.1 Orientabilidade ................................................................................................26
Figura.2.2 Deslocamento...................................................................................................27
Figura.2.3 Comunicao....................................................................................................27
Figura.2.4 Uso...................................................................................................................27
Figura 3.1 O museu e seu entorno a Praa da Liberdade...............................................36
Figura 3.2 Fotografia do edifciooriginal..........................................................................38
Figura 3.3 - Croqui de implantao das duas primeiras etapas construtivas do edifcio.....42
Figura 3.4 Hall principal com acesso pela Praa da Liberdade.........................................43
Figura 3.5 Hall da escada ligando o nvel Liberdade ao primeiro pavimento...................43
Figura 3.6 Detalhe construtivo trilhos duplo T..............................................................44
Figura 3.7 Fachada principal simtrica.............................................................................46
Figura 3.8 Semi-cpula central.........................................................................................47
Figura 3.9 Pilastras com capitis dricos..........................................................................48
Figura 3.10 Fachada lateral...............................................................................................49
Figura 3.11 Elevao Sudeste...........................................................................................50
Figura 3.12 Elevao Nordeste.........................................................................................50
Figura 3.13 Elevao Sudoeste.........................................................................................50
Figura 3.14 Elevao Noroeste.........................................................................................50
Figura 3.15 Terrao de Exposies...................................................................................51
Figura 3.16 Acabamento externo diferenciado em pintura na cor vermelha....................53
Figura 3.17 Elevador de cargas e passageiros permitindo a acess.do edifcio.................55
Figura 3.18 Planta Embasamento......................................................................................59
Figura 3.19 Mapa nvel Liberdade....................................................................................59
Figura 3.20 Mapa do primeiro pavimento.........................................................................60
Figura 3.21 Mapa do segundo pavimento.........................................................................61
Figura 3.22 Vista da Praa da Liberdade pelo terrao......................................................62
Figura 3.23 Novo pavimento criado em forma de U.........................................................63
Figura 3.24 Cobertura envidraada...................................................................................64
Figura 4.1 Barreiras fsicas criadas posteriormente..........................................................85
VIII
-
LISTA DE GRFICOS
Grfico 4.1 - Nvel de satisfao do pblico quanto s visitas.............................................71
Grfico 4.2 - Opinio quanto acessibilidade aps interveno.........................................72
Grfico 4.3 - Opinio quanto percepo do pblico em relao interveno.................73
Grfico 4.4 - Opinio sobre a interveno...........................................................................74
Grfico 4.5 - Satisfao do pblico......................................................................................79
Grfico 4.6 Grfico de Pareto avaliao dos itens pelo pblico....................................80
Grfico 4.7 Anlise sobre a sinalizao............................................................................81
Grfico 4.8 Anlise sobre o conforto................................................................................81
Grfico 4.9 Anlise sobre as informaes.........................................................................82
Grfico 4.10 Anlise sobre a iluminao..........................................................................82
Grfico 4.11 Anlise sobre o acolhimento........................................................................83
Grfico 4.12 Anlise sobre a acessibilidade......................................................................83
Grfico 4.13 Anlise sobre a interveno.........................................................................84
IX
-
LISTA DE QUADROS
Quadro 2.1 Terminologia para interveno em edificaes ..........................................21
Quadro 4.1 Componentes da acessibilidade...................................................................66
Quadro 4.2(a) reas de acesso ao edifcio .....................................................................66
Quadro 4.2(b) reas de acesso ao edifcio ....................................................................67
Quadro 4.3 Sagues, salas de recepo e espera.............................................................68
Quadro 4.4 Circulaes Horizontais...............................................................................68
Quadro 4.5 - Circulaes verticais.....................................................................................69
Quadro 4.6 - Sanitrios para deficientes fsicos.................................................................69
Quadro 4.7 - Museu e galeria de arte.................................................................................70
Quadro 4.8Mdia dos itens avaliados............................................................................80
LISTA DE TABELAS
Tabela3.1 reas Construdas.........................................................................................56
Tabela3.2 Ficha Tcnica................................................................................................56
X
-
1
CAPTULO 1. INTRODUO
e negar contemporaneidade seu prprio direto
RIEGL, 1984
A reciclagem de edifcios de interesse histrico para fins culturais uma experincia que
vm sendo realizada no Brasil nos ltimos anos, numa saudvel atitude de conservao
do patrimnio histrico por meio de novos usos que viabilizem a conservao e
sustentabilidade dos antigos edifcios. Por ser mais flexvel que o processo de
restaurao, o processo de reabilitao pode ser aplicado a diversas edificaes histricas
que, embora sem condies de serem mantidas integralmente em seu estado original,
necessitam ser preservadas, quer em funo do estado de conservao do edifcio, quer
pelas necessidades decorrentes de seu uso.
A reabilitao deve se basear na modernizao e na regenerao geral do imvel,
atualizando seus equipamentos, organizando os espaos existentes e melhorando seu
desempenho funcional, tornando o edifcio apto para sua completa e atualizada
reutilizao (PRUDNCIO e RIBEIRO, 1998). Neste contexto o ao apresenta-se como
grande aliado nas intervenes em edifcios preexistentes, das mais variadas naturezas,
principalmente pela facilidade em se destacar da construo original dialogando
harmonicamente com ela. Diferenciar claramente o novo do antigo, afinal, praticamente
consenso entre os arquitetos quando se trata de interferncias em edifcios histricos.
Como em um processo de reabilitao recomendvel identificar as deficincias do
edifcio e estabelecer critrios necessrios para sua interveno, a Avaliao Ps-
Ocupao ganha destaque com seu carter interdisciplinar e por considerar o desempenho
dos edifcios nos seus aspectos tcnico, funcional e comportamental fundamentando sua
anlise, principalmente, na opinio dos usurios do ambiente edificado.
Segundo Brando e Silva (2009) no existe um conjunto dado de antemo, pronto para
ser utilizado pelo arquiteto, nem um corpo de conhecimentos esttico que supre as
necessidades do qual ele deve estar munido para fazer projeto. Para ter algum corpo de
conhecimentos, o arquiteto tem que constru-lo.Assim a Avaliao Ps-Ocupao
-
2
sendoum procedimento posterior ao planejamento, ao projeto e construo da
edificao ou espao urbano servir para a sua realimentao, seja no que se refere a
melhorias e modificaes, seja no que se refere a novos projetos do mesmo tema. Esta
avaliao tem como finalidade ainda, aps uma minuciosa anlise, possibilitar melhorias
nas edificaes e na qualidade de vida/trabalho dos ocupantes/usurios, ou de qualquer
pessoa que entre em contato com estes, direta ou indiretamente (CASTROet al., 2004).
Sob esta perspectiva Paulo e Pedro Mendes da Rocha transformaram o antigo prdio da
Secretaria de Estado da Educao de Minas Gerais construdo em 1898 e tombado pelo
Iepha-MG em 02 de junho de 1977, no Museu das Minas e do Metal inaugurado na
segunda quinzena de junho de 2010 fazendo hoje parte do projeto do Circuito Cultural
Praa da Liberdade, em Belo Horizonte. Volumes envidraados, que contm elevador e
escadas, e blocos em forma de U, com revestimento metlico em tom vermelho, foram as
solues encontradas.
Mas como analisar a aceitao e apropriao deste novoespao pelo usurio? Como
identificar o grau de satisfao do pblico frente s questes de funcionalidade, conforto
ambiental e acessibilidade do edifcio antigo requalificado? O desejo que o arquiteto
possui em projetar visando atender as necessidades dos usurios e tornar o espao a ser
concebido adequado aos mesmos, faz com que diversos pesquisadores procurem
respostas para suas perguntas em estudos de caso via Avaliao Ps-Ocupao. Estes
estudos aproximam mais o arquiteto da realidade para qual ir projetar, permitindo-o
definir com mais clareza quais sero os determinantes de novos projetos.
Parece ser ento urgente que as questes relacionadas com a reabilitao, revitalizao,
restaurao e principalmente com a interveno de edificaes de interesse histrico
sejam encaradas no s como legtimas, mas tambm como indispensveis formao
dos futuros arquitetos urbanistas, cada vez mais fadados a atuar em contextos edificados
pr-existentes, muitos deles de inestimvel valor histrico.
-
3
1.1. Objetivo
O objetivo destetrabalho identificar, por meio da Avaliao Ps-Ocupao, os
principais questionamentos que envolvem edificaes de relevante carter histrico
reabilitadas a partir da interveno dos elementos metlicos, utilizando como objeto de
anlise o Museu das Minas e do Metal, situado na praa da Liberdade, na cidade de Belo
Horizonte, MG.
1.2. Justificativa
As intervenes em suas variadas formas como a restaurao, revitalizao ou
reabilitao so cada vez mais comuns na contemporaneidade, principalmente em
edificaes antigas (tombadas ou no pelo Patrimnio Histrico) que tm que se adequar
s atuais normas de acessibilidade, preveno contra incndio, reforo estrutural ou a
mudanas e atualizaes de programa arquitetnico (MORAES e RIBEIRO, 2010).
Sem a pretenso de abordar as diversas problemticas que envolvem o restauro e suas
questes inerentes este trabalho visa levantar, principalmente, a possibilidade da
utilizao de elementos metlicos no processo de retrofit.
Em todo mundo, mas com maior expressividade naEuropa, o ao empregado em
diversas obras deinterveno. Sua utilizao, quando comparado aoutros materiais,
preferida devido a uma srie desvantagens. De acordocom os regulamentos
internacionais, o ao um materialcontemporneo, mantendo clara a distino entre
osmateriais originais e o material atual usado nainterveno, enfatizando a poca em que
foi utilizado ecom possibilidade de manter a harmonia do conjunto (TEOBALDO, 2007).
Como observam Heidtmann Jr. e Afonso (2007), citando o saber popular, que onde os
mais velhos falam os mais novos no devemgritar. Mas ser conveniente tirar por
completo, o direito dos mais novos de comunicarem a expresso de seus prprios
tempos? E por que no promover o dilogo entre os novos e os velhos como forma de
apaziguar suas diferenas e comunicar as mensagens de ambos aos usurios da
edificao? A partir dessa linguagem elementos metlicos so referncia nos projetos de
-
4
reciclagem, recuperao, revitalizao, etc., ganhando leveza, plasticidade, agilidade de
execuo e uma sbria diferenciao da construo original.
1.3. Metodologia
Esta pesquisa consta de trs etapas principais: 1 - avaliao histrica de uso
arqueologia de arquivos e registros considerando o edifcio anteriormente ao
funcionamento do Museu das Minas e do Metal; 2 - levantamento da ficha tcnica do
edifcio aps a interveno com a avaliao dos aspectos tcnico/construtivo e/ou arranjo
espacial; 3 anlise da acessibilidade fsica e satisfao do usurio quando da
interveno.
A terceira etapa est baseada na abordagem multimtodos citada por Pinheiro e Gnther
(2008) e est dividida em dois momentos: os mtodos centrados na pessoa herdados da
psicologia social com a utilizao de questionrios, entrevistas, observao ou auto-
relatos e os mtodos centrados no ambiente como o walk-around-the-block e/ou walk-
through definido por percurso dialogado complementado por fotografias, croquis gerais,
gravao de udio e de vdeo, alm de mapeamento visual e leituras espaciais
(RHEINGANTZ, et al. 2009).
1.4.Avaliao Ps-Ocupao Estado da Arte
1.4.1 Aplicao e vantagens
A Avaliao Ps-Ocupao um instrumento fundamental que fornece respostas para os
arquitetos sobre a qualidade do ambiente construdo, aps a ocupao e apropriao deste
pelos usurios (ORNSTEIN et al., 1995).Elatem sua origem na dcada de 1950 na
Europa, numa viso multi e interdisciplinar para atender o nvel de exigncia dos
usurios, reunindo psiclogos, socilogos e antroplogos. A partir da dcada de 1960, a
Psicologia Ambiental trabalha a Avaliao Ps-Ocupao para pesquisas sobre o binmio
Ambiente Construdo x Comportamento Humano e se torna mtodo para a corrente
de arquitetos que trabalha o Projeto Participativo, onde a participao do usurio
inserida no processo de anlise dos subsdios do projeto.
-
5
No Brasil, a aplicao sistemtica de Avaliao Ps-Ocupao em projetos arquitetnicos
se inicia em 1975, quando o Instituto de Pesquisas Tecnolgicas de So Paulo -
IPTpublica o resultado de uma primeira pesquisa sobre nveis de satisfao dos
moradores de conjuntos habitacionais da Grande So Paulo(MOTTA, 1975).De acordo
com Rheingantzet al. (1997) a Avaliao Ps-Ocupao focaliza os ocupantes do edifcio
e suas necessidades, a partir das quais elabora insights sobre as consequncias das
decises de projeto no desempenho da edificao, e constituindo-se como base para a
criao de edifcios melhores no futuro.
A Avaliao Ps-Ocupao sem dvida um mtodo atuante tanto na rea tecnolgica
quanto nas cincias sociais e humanas preocupando-se no apenas com o espao fsico,
mas tambm com o uso e a percepo ambiental. De fato, o trabalho em avaliao ps-
ocupao corresponde, necessariamente, a uma atividade multi ou transdisciplinar,
envolvendo inmeros aspectos, dentre os quais sedestacam os fsicos, funcionais e
comportamentais (RABINOWITZ, 1984).
Segundo Elali (2006)os aspectos fsicos ou tcnicos esto relacionados s caractersticas
da(s) rea(s)edificada(s) analisada(s), tais como suas dimenses, aspectosconstrutivos
(estabilidade, estanqueidade, materiais e tcnicas utilizados, e similares), condies de
conforto (iluminao, insolao, ventilao, temperatura, nvel de rudo), segurana
(estrutural, roubos, incndio) econsumo energtico entre outros, trabalho que costuma ser
realizado porengenheiros e arquitetos preocupados com a qualidade e o desempenho
daedificao.
Os aspectos funcionais dizem respeito s atividades ocorridas no local,abarcando, entre
outros, principais usos e fluxos presentes(pessoas, materiais, mercadorias, etc), mobilirio
e equipamentos necessrios, quantidade de pessoas presentes e suas atividadesnaquele
contexto, desempenho organizacional e da acessibilidade. O grande interesse dos
arquitetos por esse tipo de estudo advmde seu imediato rebatimento na projetao.
Os aspectos comportamentais se referem dinmica ocupacional do edifcioou conjunto
edificado, ou seja, como os usurios percebem e relacionam-se com oambiente, relaes
pblico/privado, as atividades que realizam no local e os papis sociais assumidos aofaz-
lo.
-
6
Outro fator importantssimo da anlise da qualidade do ambiente construdo em que a
Avaliao Ps-Ocupao mostra-se como mtodo relevante diz respeito problemtica
do Desenho Universal que recai diretamente sobre a vivncia daqueles que iro ocupar o
espao projetado. De acordo com Romcy e Santiago (2010) a Avaliao Ps-Ocupao
identifica barreiras arquitetnicas e as reais necessidades do usurio com dificuldades de
apropriao do espao construdo.
Para Story (2001) o conceito arquitetnico de Desenho Universal prope o espao com
uso democrtico, para diferentes perfis de usurios: prega que todas as pessoas, de
crianas a idosos, passando por quem possui limitaes fsicas (temporria ou
permanente), tenham condies igualitrias na qualidade de uso de uma casa ou de um
ambiente construdo, seja este interno ou no mbito da cidade.
Luck (2003) mostra que a ideologia do projeto inclusivo similar ideologia do projeto
participativo onde ocorre a interao arquiteto/usurio e um processo social de dilogo
e troca de informaes. As exigncias dos usurios so reveladas, criadas e transformadas
durante o processo, cuja questo principal a complementaridade entre Arquitetura e
Psicologia (ELALI, 1997).
Recentemente Cmaraet al., (2010) perceberam que por meio da identificao do grau de
satisfao e comportamento de seu usurio, bem como da avaliao fsica do edifcio, os
profissionais arquitetos avaliam os erros e acertos de projeto, a fim de encontrar solues
para garantir seu melhor desempenho, bem como buscar propor, na fase de concepo de
novos projetos, estratgias mais eficazes que melhorem a funcionalidade, durabilidade e
conforto ambiental das edificaes.
Segundo Kowaltowski e Moreira (2008) a avaliao pelo prprio usurio de uma
edificao considerada importante no levantamento da complexidade do uso e da
satisfao do ambiente construdo. Um estudo utilizando a Avaliao Ps-ocupao
viabiliza um contato direto com o ambiente avaliado e a forma como ele est sendo
utilizado, o que permite a avaliao de seus aspectos positivos e negativos, buscando
propostas de melhorias embasadas em uma situao real(ROMCY;SANTIAGO, 2010).
-
7
De acordo com Ornstein e Romero (1992) as principais vantagens da avaliao ps-
ocupao, de um modo geral so:
propor recomendaes sobre problemas tcnico-construtivos, funcionais e
comportamentais para o objeto de estudo;
envolver projetistas, clientes e usurios no prprio processo de avaliao e de
deciso, sejam elas de carter fsico ou organizacionais;
conscientizar os principais agentes (usurios-chave) envolvidos no uso, operao
e manuteno do ambiente objeto de avaliao, no sentido da conservao e
otimizao do desempenho do patrimnio imvel, pois este fator est associado
ao bem-estar e produtividade dos ocupantes;
controlar a qualidade do ambiente construdo no decorrer de seu uso,
minimizando os custos de manuteno e de intervenes fsicas propostas;
desenvolver manuais de manuteno e operao para ambientes construdos em
uso;
desenvolver plano diretor de rearranjo, flexibilizao e/ou expanso dos espaos
de ambientes construdos j em uso, para maior adequao destes a funes
diferenciadas e a avanos tecnolgicos, na rea de comunicao e de informtica;
desenvolver manuais/diretrizes de projeto, critrios, padres e normas para
projetos futuros de ambientes construdos semelhantes.
1.4.2. Trabalhos j realizados
Segundo Elali e Veloso (2004) os estudos na rea de Avaliao Ps-Ocupao
inicialmente centrados nos aspectos fsico-construtivos, funcionais ecomportamentais tm
gradativamente incorporadooutras preocupaes, sobretudo aquelas voltadas para o papel
de fatores econmicos, esttico-visuais,morfolgico-tipolgicos, perceptivos e culturais-
contextuais, no desempenho e na concepo de edifcios ouconjuntos edificados.
No que se refere aos aspectos fsico-construtivos, a grande gama de itens envolvidos
torna habitual o surgimentode anlises centradas em um ou dois aspectos (materiais e
sistemas de construo, por exemplo),verificando o grau de determinao dos mesmos no
conforto e na satisfao dos usurios em relao aoambiente. Tambm forte a tendncia
de surgirem anlises voltadas para o conforto (trmico, luminoso eacstico), sendo
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8
evidente a evoluo desse setor na busca de uma abordagem mais qualitativa e integrada,
do que nos resultados objetivo-quantitativos provenientes de medies tcnicas
relacionados a outros aspectos queinterferem na sensao de conforto do indivduo no
ambiente (morfolgicos, perceptivos, comportamentais e/ou funcionais) (ELALI;
VELOSO, 2004)
De acordo com uma anlise realizada com textos de congresso abordando os pontos nos
quais tem se concentrado os trabalhos na rea de Avaliao Ps-Ocupao ocorridas entre
1996 a 2002 no NUTAU (Ncleo de Pesquisa em Tecnologia da Arquitetura e
Urbanismo) ficou evidente um aumento significativo da quantidade de trabalhos a cada
nova edio do evento indicando uma crescente visibilidade dessa rea. No que se refere
ao objeto de estudo os trabalhos apresentados tem se concentrado em torno de alguns
temas, notadamente a habitao (45% do total de textos, aumentando nos ltimos
eventos), prdiosadministrativos e/ou de escritrios (15%), edifcios escolares (9%). Por
sua vez, os textos analisados estomajoritariamente centrados na apresentao de
resultados de pesquisa (75% destes, proporo que temaumentado nos ltimos anos) e,
secundariamente, no mtodo utilizado para a coleta de dados (preocupao de 16,5% dos
trabalhos, existindo em maior quantidade nas primeiras edies do evento).
Fazendo tambm um levantamento nos trabalhos apresentados no Encontro Nacional e
Encontro Latino Americano de Conforto no Ambiente Construdo (ENCAC/ELACAC)
no perodo de 2001 a 2011 pode ser observado que as pesquisas concentram-se nas reas
de ergonomia, acessibilidade ou desenho universal, conforto ambiental, psicologia
ambiental voltada principalmente para percepo e satisfao dos usurios, segurana
contra incndio e aspectos fsico/ocupacionais. Dentre os objetos de estudo verificou-se
que de 2001 a 2005 foram presentes edifcios de escritrio e comerciais, escolas,
habitaes de interesse social, hotis, auditrios, shoppings, bancos e hospitais. Uma
presena maior de prdios e espaos pblicos, destinados muitas vezes a crianas e
idosos, bem como de edifcios de interesse cultural e patrimnio histrico comea a ser
observada no ano de 2007 a 2011.
Ressalta-se que, s pesquisas relacionadas percepo ambiental somam-se tcnicas de
anlise visual e semitica; nos estudos direcionados compreensodo uso de um local,
confrontam-se as informaes dos usurios anlise morfolgica e/ou sinttica e
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aomapeamento comportamental; e em trabalhos com o patrimnio histrico edificado
inclui-se uma perspectivaligada memria do lugar (seus usos e usurios) como
elemento fundamental para a avaliao do presente(ORNSTEIN; ROMER,1992).
Os trabalhos apresentados no ENTAC 1993 a 1998(Encontro Nacional de Tecnologia do
Ambiente Construdo) trouxeram contribuies nas reas de materiais de construo e
processos construtivos, gesto da qualidade do trabalho, insero urbana e polticas
pblicas, desempenho e conforto ambiental. No ano de 2000 o evento ampliou sua linha
de pesquisa incluindo tambm as reas de eficincia energtica, sustentabilidade, recursos
renovveis, meio ambiente e gesto. De 2002 a 2008 as pesquisas consideraram tambm
planejamento e controle de produo, patologias, recursos humanos e resduos na
construo civil. OENTACdo ano de 2010, na linha de Desempenho e Avaliao Ps-
Ocupao visou principalmente estudos sobre acessibilidade, conforto ambiental
considerando trmico, acstico e luminoso, valores estticos e formais bem como anlise
patolgica da edificao. Dentre os diversos objetos apresentados foram destacados
edifcios escolares, habitaes de interesse social, prdios pblicos, auditrios,
hospital/asilo e ambientes de escritrio.
Este trabalho, por sua vez, visa contribuir com um novo olhar dentro da Avaliao Ps-
Ocupao, entendendo e respeitando o contexto de atuao de um projeto de interveno,
suas limitaes e suas potencialidades enquanto adequao ao desenho universal e
acessibilidade. Ao mesmo tempo em que recebe do pblico respostas referentes
aceitao da contemporaneidade, com os novos materiais utilizados, dentro de um cenrio
consciente do seu passado e repleto de histrias.
Portanto, a Avaliao Ps-Ocupao pode tornar-se um eficiente mtodo no
desenvolvimento do produto (edifcio) e tambm do seu processo (projeto). Por meio do
conhecimento prvio do padro cultural, das necessidades dos clientes (proprietrios e
usurios) declaradas e reais, percebidas ou mesmo atribuveis a usos inesperados e da
identificao antecipada dos nveis de satisfao pretendidos pelo cliente com o produto;
por meio do estudo comportamental, no ser difcil identificar suas insatisfaes, suas
mudanas de hbitos, ou at mesmo as suas fontes de necessidades.
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Segundo Kowaltowskiet al. (2000) as pesquisas existentes na rea de Avaliao Ps-
Ocupao de edificaesconcentram-se principalmente nas deficincias de projeto
enquanto problemas dedimensionamento, conforto, manuteno e sistemas construtivos.
Aspectos dapsicologia ambiental e do comportamento humano so abordados mais na
teoria do quena prtica. A complexidade do comportamento humano em relao ao
ambiente que ocupa dificulta tanto a avaliao das observaes como a interpretao e
transformaode resultados viveis para projetos arquitetnicos futuros. O
desenvolvimento demtodos que facilitem a interpretao das observaes dos gestos e a
anlise de atitudesde usurios de edificaes pode evitar interpretaes errneas na rea
profissional econtribuir para a melhoria dos projetos desenvolvidos.
Desse modo a Avaliao Ps-Ocupao pode se tornar uma base essencial de respostas
em todo o questionamento levantado por pesquisadores referentes ao objeto/ambiente
analisado. Assumindo como foco as relaes ambiente/uso/usurio/comportamento e
visando melhoria dos espaos edificados as pesquisas na rea de Avaliao Ps-
Ocupao devem ser incentivadas e divulgadas no apenas no meio acadmico, mas junto
aos profissionais enriquecendo sua compreenso de projeto/construo e fornecendo
informaes e contribuies preciosas para a criao de futuros projetos.
(MEDVEDOVSKI,2008)
1.5. Estrutura da Dissertao
Este trabalho est dividido em 5 captulos. No Captulo 1, Introduo, faz-se uma
explicao geral do problema levantado e do estudo de caso. Neste captulo encontram-se
tambm os objetivos e justificativas da relevncia do estudo voltado para o
comportamento x ambiente e uma rpida introduo do modo de abordagem a ser
utilizada na pesquisa. Faz-se ainda uma colocaodas necessidades da Avaliao Ps-
Ocupao e a evoluo dos estudos utilizando-a como mtodo de pesquisa.
No Captulo 2, Referencial Terico, define-se patrimnio histrico e acessibilidade
espacial bem como tem-se um estudo de leis e normas especficas referentes a esses
temas.
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No Captulo 3, Estudo de caso: Museu das Minas e do Metalso realizados
levantamentos da histria do edifcio original, suas reformas, ampliaes etc;
levantamento de sua ficha tcnica, bem como apresentao do seu atual arranjo espacial e
instalaes enquanto Museu das Minas e do Metal e por ltimo apresentao dos dados
sobre acessibilidade e relao de satisfao do pblico x interveno.
NoCaptulo 4, Resultados e Discusso, so apresentados os resultados referentes ao
levantamento tcnico da acessibilidade do edifcio, da satisfao dos funcionrios e
pblico em relao aos servios disponibilizados e prpria interveno alm da
discusso sobre as entrevistas realizadas com os tcnicos Pedro Mendes da Rocha, J
Vasconcellos e Renato de Souza. Nesse contexto acontece uma relao entre o estudo de
caso e o conhecimento terico.
No Captulo 5, Consideraes Finais e Sugestes, encontra-se uma sntese dos
resultados da pesquisa e algumas sugestes para trabalhos futuros.
Por fim, seguem as Referncias Bibliogrficas utilizadas no desenvolvimento
dotrabalho e os anexosproduzidos.
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CAPTULO 2. REFERENCIAL TERICO
2.1. Passado, presenteou futuro?
2.1.1A histria da restaurao
Segundo Medeiros (2002), foi na Europa no sculo XIX, que houve o perodo de
consagrao do patrimnio histrico cultural. A Frana e a Gr-Bretanha deram incio
institucionalizao do patrimnio histrico, inventando a prtica de preservao
patrimonial, luz de uma mesma sociedade industrial e de um Estado-Nao nascentes,
mas cada qual ao seu tempo e sua maneira, segundo interpretaes variadas de um
mesmo contexto.
A origem da preservao de edificaes representativas da cultura de um povo, o
chamado patrimnio histrico, surge de forma mais consolidada no contexto da era
industrial, em resposta destruio em massa de edifcios ligados ao passado aliada a
uma rpida evoluo de costumes e tcnicas, gerando tanto insegurana quanto apego a
smbolos tradicionais. As intervenes, praticamente, nascem em resposta aos problemas
ligados preservao desses bens edificados.
De acordo com Khl (2006) as intervenes feitas em edifcios j existentes foram, ao
longo do tempo, voltadas, em geral, para sua adaptao s necessidades da poca e
ditadas por exigncias prticas e de uso. No entanto, noes que floresceram, isolada e
esporadicamente, a partir do Renascimento e amadureceram entre os sculos XV e XVIII,
foram posteriormente conjugadas na formao das vertentes tericas da restaurao: o
respeito pela matria original; a idia de reversibilidade e distinguibilidade da
interveno; a importncia da documentao e de uma metodologia cientfica; o uso
como um meio de preservar os edifcios e no com afinalidade da interveno; o interesse
por aspectos conservativos e de mnimainterveno; a noo de ruptura entre passado e
presente.
H vrias correntes de pensadores sobre o tema, porm consenso que existam duas que
se destacam por serem as primeiras e por embasarem muitas das outras discusses
posteriores. So os discursos de John Ruskin, na Inglaterra, ao qual se contrape o de
EugneViollet-le-Duc, na Frana (PICANO, 2009). Na Inglaterra, o restauro romntico,
como ficou conhecida a interveno teorizada por Ruskin, pregava uma espcie de
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antiintervencionismo, ou seja, as marcas do tempo presentes no edifcio fazem parte de
sua essncia enquanto monumento histrico e qualquer interveno neste processo no
poderia ser legtima. No entanto, Ruskin, percebendo a necessidade de uma manuteno
dos monumentos para que sua degradao no fosse acelerada, aconselha pequenas
intervenes cotidianas imperceptveis. Com uma viso diferente, o terico francs
Viollet-le-Duc afirmava que restaurar um edifcio restitu-lo a um estado completo que
pode nuncater existido num momento dado. Partindo desta premissa, a chamada escola
francesa caracterizada por uma concepo ideal dos monumentos histricos,
fundamentada noresgate das tcnicas tradicionais, canteiro de obra e estilos
arquitetnicos, produzindoum tipo de restauro estilstico, quase fantasioso, que resgata a
aparncia original ouidealizada da edificao, onde reside seu verdadeiro valor histrico
(CHOAY, 2001).
O primeiro passo em direo conciliao dessas duas tendncias e formao da
restaurao contempornea foi dado pelo arquiteto italiano Camillo Boito (1835-1914).
Da doutrina antiintervencionista Boito elaborou o que ele denomina noo de
autenticidade, que prope que a preservao deve considerar os sucessivos acrscimos
pelo tempo. Da escola francesa, Boito defende a prioridade do presente em relao ao
passado, afirmando que a restaurao uma tcnica legtima, mas que s deve ser
praticada caso todos os outros meios no forem adequados. Neste aspecto, para no haver
descaracterizao da obra, toda interveno deve ser marcada por meio de artifcios
como: materiais diferentes, cor diferente, aplicao de inscries e de sinais simblicos
nas partes restauradas indicando as condies e datas das intervenes. Alm disso, deve-
se providenciar a documentao do trabalho, a conservao das peas substitudas em
local prximo, alm do respeito unidade de estilo da obra (TEOBALDO, 2004).
Segundo Khl (2006) Camillo Boito preconizava o respeito pela matria original, pelas
marcas da passagem do tempo e pelas vrias fases da obra, alm de recomendar a mnima
interveno e, no caso de acrscimos, a distinguibilidade da ao contempornea, para
que esta ltima no fosse confundida com aquilo que subsistia da obra, o que poderia
levar o observador ao engano de consider-la como antiga.
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Estes critrios contemporneos comeam a se delimitar com maior clareza a partir do
trabalho do italiano Cesare Brandi1 (1906-1987) que afirma que o restauro constitui o
momento metodolgico do conhecimento da obra de arte na sua consistncia fsica e na
dupla polaridade esttica e histrica, em vista de sua transmisso ao futuro. Brandi
trabalha com um restauro crtico, baseado no trip reconhecimento da obra de arte,
restaurao da matria e restabelecimento da unidade potencial da obra de arte. Segundo
o autor, a obra conta duas histrias, a do ato de sua criao e a de seu tempo histrico. A
unidade potencial da obra de arte a integrao dessas partes por meio da conservao da
matria para o futuro.
Por isso Khl (2006) afirma que a restaurao deve ter em vista trs princpios
fundamentais, sempre pensados de forma concomitante:
distinguibilidade: pois a restaurao (que vinculada s cincias histricas) no
prope o tempo como reversvel e no pode induzir o observador ao engano de confundir
a interveno ou eventuais acrscimos com o que existia anteriormente, alm de dever
documentar a si prpria;
reversibilidade: pois a restaurao no deve impedir, tem, antes, de facilitar
qualquer interveno futura; portanto, no pode alterar a obra em sua substncia,
devendo-se inserir com propriedade e de modo respeitoso em relao ao preexistente;
mnima interveno: pois a restaurao no pode desnaturar o documento
histrico nem a obra como imagem figurada.
Mas a questo da conservao demonumentos histricos deve ser discutida e enfrentada
dentro da realidade e com osinstrumentos de cada poca, e o fato de, no futuro, as
posturas serem diversas istonoexime da responsabilidade pela preservao dos bens
culturais e nem danecessidade de se agir em relao ao legado de outras pocas. Como
exposto na abertura da Carta de Veneza2, 1964:
Portadoras de mensagem espiritual do passado, as obras monumentais de cada
povo perduram no presente como o testemunho vivo de suas tradies seculares.
A humanidade, cada vez mais consciente da unidade dos valores humanos, as
considera um patrimnio comum e, perante as geraes futuras, se reconhece
1 Crtico de arte e terico da restaurao foi diretor do Instituto Centrale Del Restauro di Romaentre os
anos de 1939 e 1961, professor de Histria da Arte da Universidade de Palermo e da Universidade de
Roma, autor da Teoria Del Restauro (1963). 2 II Congresso Internacional de Arquitetos e de Tcnicos de Monumentos Histricos, realizado em Veneza,
de 25 a 31 de maio de 1964.
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solidariamente responsvel por preserv-las, impondo a si mesma o dever de
transmiti-las na plenitude de sua autenticidade.
E tambm por isso, imperioso que a anlise que guia a interveno seja muito bem
fundamentada, pois se responsvel pelos atos perante o presente e perante as
geraesfuturas.
2.1.2Algumas cartas patrimoniais
As Cartas Patrimoniais, frutos de encontros nacionais e internacionais mostram o
desenvolvimento dos princpios da restaurao, adequados s diversas localidades e
situaes. A Carta de Atenas3detm pelo menos dois escritos distintos sendo o primeiro
elaborado em 1931 no 1 Congresso Internacional de Arquitetos e Tcnicos de
Monumentos Histricos e o segundo o manifesto urbanstico resultante do VI
Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM), realizado em 1933, que trata
da chamada Cidade Funcional, em que preconiza a separao das reas residenciais, de
lazer e de trabalho, propondo, em lugar do carter e da densidade das cidades
tradicionais, uma cidade-jardim, na qual os edifcios se desenvolvem em altura e
localizam em reas verdes, por esse motivo, pouco densas. Tais preceitos influenciaram o
desenvolvimento das cidades europias aps a Segunda Guerra Mundial e a criao do
Plano Piloto de Braslia por Lcio Costa.
Dentre as diversas temticas expostas na Carta de Atenas importante salientar o
pensamento do manifesto sobre as intervenes realizadas dentro de reas consideradas
de grande relevncia histrica. A carta sugere o respeito s transformaes ocorridas no
decorrer do tempo e autenticidade dos materiais originais. Exige, portanto, a distino
dos novos materiais aplicados restaurao e condena, de consequencia, qualquer
tentativa de reconstruo, falseamento, ou imitao do aspecto primitivo.
Uma maior e mais criteriosa abordagem sobre restauro aconteceu no II Congresso
Internacional de Arquitetos e de Tcnicos de Monumentos Histricos, em 1964, com a
elaborao da Carta de Veneza. Dentre todos os dezesseis artigos vale destacar os de
nmero 10 e 13 que consideram nesta ordem, o uso de tcnicas modernas de conservao
3A carta de Atenas. Disponvel em: . Acesso em 13 jun.2011.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidade_Jardim_(teoria)http://pt.wikipedia.org/wiki/Europahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_Mundialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Plano_Pilotohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Bras%C3%ADliahttp://pt.wikipedia.org/wiki/L%C3%BAcio_Costahttp://portal.iphan.gov.br/ -
16
e construo na consolidao dos monumentos histricos quando as tcnicas tradicionais
se revelarem inadequadas e a tolerncia de acrscimos na medida em que forem
respeitadas todas as partes interessantes do edifcio principalmente quando do equilbrio
de sua composio4. Segundo Teobaldo (2004) de acordo com as definies dacarta,
percebe-se a importncia dada diferenciao do material utilizado na restauraoe sua
identificao, para que possa ficar bem claro a poca em que foi empregado, o
quecontribui para a veracidade da obra restaurada.
A Conferncia de Quito (1967)procura adequar os princpios da Carta de Veneza s
culturas latino americanas valorizando tambm o acervo sociolgico. Dentre as
recomendaes propostas esto aquelas que so mais especficas ao continente sul
americano:
Valorizar um bem histrico ou artstico equivale a habilit-lo com as condies
objetivas e ambientais que, sem desvirtuar sua natureza ressaltem suas caractersticas e
permitam seu timo aproveitamento;
Os valores propriamente culturais no se desnaturalizam nem se comprometem ao
vincular-se com os interesses tursticos e, longe disso, a maior atrao exercida pelos
monumentos e a fluncia crescente de visitantes s contribuem para afirmar a conscincia
de sua importncia e significao nacionais.
A Carta Europia do Patrimnio Arquitetnico (1975) reafirma a vontade de promover
uma poltica comum e uma ao concentrada de proteo do patrimnio, sendo estes
alguns de seus princpios:
o testemunho do passado documentado pelo patrimnioarquitetnico constitui um
ambiente essencial para oequilbrio e o desenvolvimento cultural do homem;
o patrimnio arquitetnico constitui um capital espiritual,cultural, econmico e
social de valor insubstituvel;
a estrutura do conjunto de edifcios histricos favorece oequilbrio harmnico das
sociedades;
o patrimnio arquitetnico tem um valor educativodeterminante;
a conservao integrada minimiza a destruio e requermeios jurdicos,
administrativos, financeiros e tcnicos;
4 A carta de Veneza. Disponvel em: . Acesso em 13 de jun. de 2011.
http://portal.iphan.gov.br/ -
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a colaborao de todos indispensvel para o sucesso daobra de conservao
integrada.
Dentre as outras cartas internacionais, muitas so as citaes acerca da utilizao de
materiais. Na Conveno sobre a Proteo do Patrimnio Mundial, Cultural e Natural,
aprovada pela Conferncia Geral da UNESCO em 1972 em Paris, no artigo 24, h o
incentivo do uso das mais novas tcnicas quando dito:
Uma assistncia internacional de grande vulto somente poder
serconcebida aps um pormenorizado estudo cientfico, econmico
etcnico. Esse estudo dever recorrer s mais avanadas tcnicas
deproteo, conservao, valorizao e reabilitao do
patrimniocultural e natural.
No manifesto de Amsterd, citada a importncia do entorno da obra, sendo necessrio
que as edificaes contemporneas nele presente tambm obedeam a regras, entre elas o
respeito s propores, forma e disposio dos volumes, alm dos materiais
tradicionais. Porm, quando se trata dos materiais, importante que seja feita uma aluso
aos mesmos, contudo, uma obra contempornea no deve ser construda com materiais
que supostamente imitem as edificaes histricas ali existentes. Tais caractersticas
contemporneas tendem a valorizar a edificao antiga existente no local pela
diferenciao das prprias edificaes. Deve haver o respeito e no a cpia.
Por meio das cartas internacionais, percebe-se que o ao um material, se no o mais
adequado, admissvel para grande parte das intervenes em edificaes antigas. O
material possui caractersticas favorveis relacionadas nas cartas, dentre elas a
contemporaneidade, enfatizando a diferenciao do material novo com o antigo e
permitindo autenticao histrica do monumento; a possibilidade de trabalhar
harmonicamente com a edificao antiga, devido flexibilidade do material alcanada
por caractersticas tcnicas que proporcionam leveza; e a facilidade de execuo e
reversibilidade do material (TEOBALDO, 2004).
2.1.3. A Teoria da restaurao no Brasil
No Brasil, a institucionalizao da prtica preservacionista aconteceu na segunda metade
da dcada de 1930, em um momento em que o mundo, entre a primeira e a segunda
guerra grande mundial, j vivia o movimento modernista que tambm despontava
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nacionalmente. Embora ocorresse em momento distinto do da Europa, aqui no Brasil a
modernidade foi buscada de modo a fazer com que a institucionalizao da prtica
preservacionista coincidisse com a busca pela identidade nacional. Desde ento o
patrimnio e a preservao so conceitos em constante construo (PICANO, 2009).
O Servio do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional SPHAN instalado no Brasil
em 1936, sendo responsvel pela elaborao da primeira lei de preservao, o Decreto-
Lei 25, de 30 de novembro de 1937. A preocupao com o restauro mais
especificamente a da arquitetura colonial - ganhou desde cedo maior peso, j que foi
considerado pelos modernistas um mecanismo de resgate de particularidade, identidade e
histria nacionais.
Na dcada de 1960 a recomposio das partes afetadas por outras da mesma espcie, para
que os sistemas de construo originais fossem mantidos, era a tcnica de restaurao
mais difundida, sendo a utilizao de materiais e tcnicas modernas extremamente
limitada, aplicadas somente em casos onde o seu uso era estritamente indispensvel.
Para Khl (2006) principalmente a partir dos anos de 1970, aps a releitura crtica
dasexperinciasrealizadas pelo SPHAN em sua fase pioneira com vrias intervenes
queprivilegiaram uma dada leitura da histria da arquitetura brasileira, que
noconsideravam como vlidas as diversas fases por que passou um monumentohistrico,
e o desprezo generalizado por grande parte da produo arquitetnica dosculo XIX e
incio do sculo XX , houve certa convergncia para os princpiosamadurecidos nas
posturas conceituais, em especial italianas, do sculo XX,incorporadas na Carta de
Veneza, de 1964, documento base do International Councilon Monumentsand Sites
Conselho Internacional de Monumentos e Stios (ICOMOS), ligado UNESCO, da qual
o Brasil signatrio.
Nesse mesmo perodo acontece o primeiro encontro nacional sobre Preservao do
Patrimnio Histrico e Artstico, que resultou no Compromisso de Braslia ressaltando a
necessidade de classificao de bens culturais de interesse nacional e regional (estados e
municpios). Em 1976 so criadas diretorias regionais e a nova poltica de tombamento
voltada para conjuntos urbanos. A criao de cursos para formao profissional de
conservadores e restauradores tambm data desta poca. Em 1995 o documento regional
do Cone Sul sobre Autenticidade expresso pela Carta de Braslia. Estabelece que novos
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usos devam ser precedidos de um diagnstico para estudo de viabilizao, com elementos
introduzidos reversveis e harmnicos (SPHAN, 1980). Complementando, diz-se que em
edifcios e conjuntos de valor cultural, as fachadas, a mera cenografia, os fragmentos, as
colagens, as moldagens so desaconselhados porque levam perda da autenticidade
intrnseca do bem.
Segundo Teobaldo (2004) o campo da restaurao no Brasil passa por recente
desenvolvimento, devido, sobretudo preocupao com a revitalizao de conjuntos
histricos, acompanhada de adaptaode diversas edificaes para novos usos. No
entanto, as intervenes so quase semprefeitas em moldes tradicionais sem que haja
ousadia tanto dos restauradores quanto dosrgos de preservao, o que est relacionado
com a pouca tradio neste campo.
Um trabalho nacional importante o do Conselho Municipal de Preservao do
Patrimnio Histrico, Artstico, Paisagstico e Cultural do Municpio de So Jos dos
Campos5 que trabalha com algumas terminologias baseadas na Carta de Veneza. Dentro
do conceito de restauro ou restaurao citada a utilizao de materiais diferentes que
possam ser distinguidos quando vistos de perto.
Restauro ou Restaurao: O conceito de restaurao traduz o conjunto
de operaes destinadas a restabelecer a UNIDADE da edificao do
ponto de vista de sua concepo e legibilidade originais, ou relativas a
uma dada poca. um tipo de ao com algumas dificuldades ticas,
que deve ser baseada em investigaes e anlises histricas
inquestionveis e utilizar materiais que permitam uma distino clara,
quando observados de perto, entre original e no original.
Outro ponto essencial a ser discutido em todo o mundo acerca do patrimnio edificado
diz respeito a sua acessibilidade. No Brasil o Instituto do Patrimnio Histrico e
Artstico Nacional, o IPHAN, lanou a instruo normativa n1 de 25 de novembro de
2003 que dispe sobre a acessibilidade aos bens culturais imveis acautelados em nvel
federal. Esta Instruo Normativa do IPHAN, que por fora do contido na Lei
5O Conselho Municipal (COMPHAC) foi criado por lei municipal em 1984. Sua criao impulsionada pela
abertura poltica e pela influncia da legislao do IPHAN que sugeria aos municpios a criao de seus
prprios rgos preservacionistas e que estes seguissem a legislao federal em mbito municipal. A lei de
criao do Conselho de n2869/84 de 20 de setembro de 1984 e foi atualizada vrias vezes para insero
de novos membros. O COMPHAC trabalha hoje em conjunto ao Departamento de Patrimnio Histrico na
Fundao Cultural Cassiano Ricardo.
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20
10.048/2000 (norma geral sobre acessibilidade) e no art. 30 do Decreto 5.296/2004,
aplica-se tambm aos bens acautelados pelos Estados, Distrito Federal e Municpios
(CF/88, art. 24, 1o.), estabelece diretrizes, critrios e recomendaes para a promoo
das devidas condies de acessibilidade aos bens culturais imveis, a fim de equiparar as
oportunidades de fruio destes bens pelo conjunto da sociedade, em especial pelas
pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidade reduzida. O mesmo rgo est
criando o Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em reas tombadas.
No ano de 2010, Braslia sediou a Oficina Tcnica sobre Mobilidade e Acessibilidade
Urbana em reas tombadas gerando quatro projetos pilotos em fase de elaborao nas
cidades de Ouro Preto (MG), So Francisco do Sul (SC), Laguna (SC) e Paranagu (PR)6.
2.1.4. Principais conceitos
Para facilitar a compreenso acerca de algumas terminologias j citadas e outras que
surgiro no decorrer desta pesquisa foram selecionados alguns conceitos sobre tipos
bsicos de interveno em edificaes apresentados no Quadro 2.1.
As metodologias de interveno mais frequentes no Brasil so a preservao, a
reabilitao, a restaurao, a reconstruo, a conservao, a reciclagem, a requalificao,
a reutilizao e a revitalizao.
De acordo com Teobaldo (2004) a preservao est relacionada proteo preferencial
dos elementos construtivos, que devem ser retidos e preservados, sendo utilizadas
medidas preliminares de proteo e estabilizao antes de se realizar qualquer tipo de
interveno na construo. A preservao no permite alteraes extensivas e acrscimos,
tampouco a remoo de elementos, mesmo que para revelar um tempo anterior. Os
reparos nesse tipo de tratamento so realizados com o mesmo material e documentados,
porm, devendo ser feitos de maneira a distinguir o velho do novo.
J a reabilitao segundo os documentos do IEPHA-MG (Instituto Estadual de
Patrimnio Histrico e Artstico de Minas Gerais) o processo de recomposio do bem
6IPHAN. Disponvel em: Acesso em 13 de jun. de 2011.
http://portal.iphan.gov.br/ -
21
e de sua efetiva reutilizao, seja para os usos tradicionais ou para uma nova utilizao.
Podem-se utilizar materiaiscontemporneos em locais onde no seriam possveis a
utilizao dos pr-existentes. Areabilitao tem o potencial de alterar o carter histrico
da obra devido a essa ligao com novos usos e com a mudana.
Quadro 2.1 Terminologia para interveno em edificaes
CONCEITO DEFINIO FONTE
Anastilosi [...] a recomposio de partes existentes,
mas desmembradas.
Carta de Veneza
Conservao De origem latina, com o significado de
guardar; conjunto de aes preventivas
destinadas a manter, restabelecer e prolongar
a sade fsica e a permanncia dos objetos
culturais para transmiti-los ao futuro.
Carta Italiana de 1987
(SEGARRA,1992,
p.53).
Preveno Conjunto de aes de conservao
motivadas por conhecimentos que possam
prever o estado futuro das condies do
objeto e do seu contexto ambiental.
Carta Italiana de 1987
(SEGARRA,1992,
p.53).
Reabilitao Na jurisprudncia a ao de recuperar a
estima e a considerao, ou seja, refere-se ao
restabelecimento de direitos.
Choay (2001)
Reabilitao arquitetnica Significa requalificar, mantendo-se as
caractersticas arquitetnicas, a identidade.
Refere-se a Obras que tem por fim a
recuperao e beneficiamento de uma
construo, resolvendo as anomalias [...]
procedendo de uma modernizao que
melhore o seu desempenho at prximo dos
atuais nveis de exigncia.
FRANCE, 2001
Reciclagem Recuperao de espaos FRANCE,2001
Restaurao
Qualquer interveno que, com respeito aos
princpios da conservao e baseada em
investigaes prvias, esteja destinada a
restituir ao objeto, dentro do possvel, sua
relativa legibilidade e, se for o caso, seu uso.
Carta Italiana de 1987
SEGARRA,1992, p.53.
[...] uma operao que deve ter carter
excepcional. Tem por objetivo conservar e
revelar os valores estticos histricos do
monumento e fundamenta-se no respeito ao
material original e aos documentos
autnticos.
Carta de Veneza de
1964
CURY, 2004, p.93.
Revitalizao
Dar vida ao que se encontra sem vida.
Implica trazer novas atividades econmicas,
em zonas com ou sem identidade.
VASCONCELLOS;
MELLO, 2002.
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A restaurao, segundo o IPHAN, o conjunto de intervenes em um determinado
edifcio, conjunto de edifcios ou conjunto urbano, stio ou paisagem que se fazem
necessrias quando as obras ou servios de conservao se mostram insuficientes para
garantir a sua integridade. No documento do IEPHA-MG definida como o processo
de recomposio do edifcio da maneira como historicamente ele se constitui.
J a reconstruo, segundo o IEPHA-MG,
(...) acontece em casos de grande deteriorao de imveis ou aps
algum tipo de sinistro. Todo trabalho de reconstruo deve ser excludo
a priori, admitindo-se, somente, a anastilose (recomposio das partes
existentes, mas desmembradas). Os elementos de integrao devero ser
sempre, reconhecveis e reduzir-se ao mnimo necessrio para assegurar
condies de conservao do monumento e restabelecer a continuidade
de suas formas. No caso de monumento desaparecido, este somente
poder ser substitudo por sua cpia se o seu remanescente, avaliado por
juzo crtico rigoroso, justificar tal reproduo. A reconstruo deve ser
efetivada quando constituir condio si nequanom de sobrevivncia de
um bem cuja integridade
tenha sido comprometida por desgastes ou modificaes ou quando
possibilitar restabelecer ao conjunto de um bem uma significao
cultural perdida.
A conservao tambm segundo o IEPHA-MGpressupe umConjunto de prticas de
variadas naturezas (administrativa, tcnica,etc.) de natureza permanente que visa
salvaguardar os bens culturaisem suas diversas categorias, considerando tanto a obra de
arte quantoseu testemunho histrico. Quando a conservao se faz de formacurativa, ou
seja, quando o processo de deteriorao j se instalou, necessrio um tratamento direto
no objeto. Na sua acepo mais ampla,inclui medidas de segurana e manuteno, bem
como disposies queprevejam sua futura destinao. O mesmo documento entende o
processo de reciclagem como restaurao ou reforma e visa um novo uso ou o resgate do
edifcio para uma nova funo. Considerando a grande mudana nas dinmicas sociais e
modos deproduo, a reciclagem se faz bastante presente na atualidade. Em geral
preservam-se as fachadas externas como garantia da manuteno de uma imagem
conhecida sendo os interiores radicalmente modificados.
J a requalificao de edifcios compreende toda a gama de aes que, sob esse nome
genrico engloba desde a restaurao propriamente dita at a reconverso da edificao
para novos usos diferentes do original (TEOBALDO, 2004).
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Segundo as Diretrizes para a proteo do patrimnio cultural de Minas Gerais do
IEPHA-MG, a reutilizao indicada para aqueles bens em processo de degradao e
que, por seu significado, justifiquem interveno que vise sua requalificao e,
principalmente, sua preservao. As obras de adaptao para novo uso devem se limitar
ao mnimo indispensvel destinao, que dever ser compatvel com o bem. As
destinaes compatveis so as que implicam em ausncia de qualquer modificao ou,
apenas, em modificao reversvel em seu conjunto ou, ainda, em modificao cujo
impacto sobre as partes da substncia que apresentam significao cultural seja a
menorpossvel enquanto que a revitalizao (...) refere-se recuperao e reutilizao
de trechos urbanos degradados sem vida, embora o senso comum aplique esse termo
indiscriminadamente a qualquer requalificao urbana mesmo em locais plenos de
atividades, que apenas necessitariam de um reordenamento fsico-espacial e de usos. A
revitalizao tem sido o instrumento utilizado em diversos locais onde h um grande
potencial de localizao associado a um extensivo patrimnio construdo. Muitas vezes,
este um instrumento de grande reduo de economias urbanas e de criao de novas
reas de importncia e afluncia turstica ou da prpria populao das cidades.
Como pode ser percebido, os conceitos definidos pelo IEPHA-MG e IPHAN, revelam a
mesma necessidade das cartas internacionais de distino de materiais e reversibilidade
das intervenes nas obras histricas. Se a arquitetura produto tanto da memria quanto
da inveno, ento as aes de preservar o antigo e construir o novo no podem ser
consideradas antitticas. necessrio, ao contrrio, reconhecer que estratgias de
preservao precisam estar absolutamente entrelaadas com as dinmicas de inovao.
Improcedente, portanto, a defesa de posies extremadas , como se fosse possvel
preservar tudo, ou seu contrrio, destruir tudo para construir o novo.
2.1.5. O ao como elemento de interveno
Observa-se, hoje em dia, que o ao est sendo cada vez mais utilizado nareabilitao,
modernizao e recuperao de edificaes histricas. Os antigosedifcios de alvenaria,
danificados, muitas vezes pelo tempo de uso e pelasintempries, requerem sua
reabilitao funcional que passa por sua recuperaoestrutural. Isto tambm acontece nas
edificaes mais novas devido ao mau estadode conservao e manuteno. Dentre as
principais vantagens da utilizao deestruturas de ao na reabilitao de estruturas pode-
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se citar a resistncia, a leveza ea facilidade de montagem que estas proporcionam. Estas
vantagens so levadas emconsiderao, principalmente, devido importncia
arquitetnica e histrica da edificao em questo (CAMPOS, 2006).Segundo Teobaldo
(2004) em todo mundo, mas com maior expressividade na Europa, o ao empregado em
diversas obras de interveno. Sua utilizao, quando comparado a outros materiais,
preferida devido a uma melhor condio estrutural e baixo peso prprio permitindo o
reforo das fundaes de antigos edifcios.
Reforar representa melhorar o desempenho estrutural a fim de permitir que aedificao
atenda s novas exigncias funcionais, como por exemplo, novo tipo decarregamento ou
a condies ambientais. As operaes de reforo podem sersubdivididas em dois casos
distintos. O primeiro compreende operaes demelhorias simples, que envolvem uma
variedade de trabalhos em elementosestruturais individuais de uma edificao a fim de se
conseguir um nvel maiselevado de segurana sem modificar de forma significativa sua
composio. Osegundo diz respeito s operaes que levam a um sistema estrutural
diferente dooriginal fazendo com que a estrutura suporte novas solicitaes de projeto,
isto ,adies verticais e/ou horizontais, e casos onde a mudana de uso envolve aumento
do carregamento original (CAMPOS, 2006).
A produo do ao em srie e por meio de tcnicas industriais lhe proporcionam
dimenses bastante precisas, garantindo ao material maior previsibilidade e rapidez s
obras, bem como maior disposio de peas para obras de carter emergencial. A rapidez
de montagem, devido composio da estrutura de peas pr-fabricadas, relevante nos
casos onde, por exemplo, a estrutura original estiver comprometida ou a edificao se
mantenha em funcionamento. As estruturas metlicas tm considervel aplicabilidade
quando utilizadas em intervenes de edificaes preexistentes, principalmente as de
cunho histrico e carter preservativo, pois possibilitam a reversibilidade, ou seja, a
substituio das peas em uma futura obra. Ela permite maiores vos que as estruturas
convencionais e ao mesmo tempo leveza esttica. Pode-se dizer que a linguagem do
ao confere s obras pr-existentes um dilogo com a contemporaneidade. Trata-se no
apenas de inovaes tecnolgicas, mas tambm conceituais. Alm disso, a linguagem
arquitetnica do ao estabelece o contraste entre o antigo e o contemporneo,
preservando a autenticidade da obra (MORAES e RIBEIRO, 2010).
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Outra caracterstica do ao a possibilidade de desmontagem e reaproveitamento,
principalmente em estruturas com ligaes parafusadas, importante para a reversibilidade,
requisito exigido em regulamentos internacionais, e consequente aceitao de futuras
alteraes e adaptaes dos elementos estruturais, tais com o reforo, ampliao ou
modificao de uso. A estrutura de ao pode ainda ser construda e montada
independentemente da estrutura original, absorvendo apenas os esforos desejveis, sem
interferir em questes visuais, construtivas e conceituais da edificao, causando um
menor impacto sobre o conjunto (TEOBALDO, 2004).
De acordo com os regulamentos internacionais, o ao, alm de atender s
exignciascitadas, um material contemporneo, mantendo clara a distino entre os
materiaisoriginais e o material atual usado na interveno, enfatizando a poca em que
foiutilizado e com possibilidade de manter a harmonia do conjunto.O emprego do ao em
obras de restaurao demonstrou ser inicialmente restringido as intervenes estruturais
visando consolidao esttica, tendo, sempre que possvel dissimulada sua estrutura
aparente. Este conceito comeou a se transformar no momentoem que a restaurao
ampliou seus conceitos e critrios e passou a demandar que oelemento arquitetnico
preservado ou adaptado, deveria estabelecer um elo entrepassado e presente. A obra
restaurada deveria ser capaz de vincular dados histricoscom veracidade, mas tambm
agregar dados do perodo em que foi efetuada arestaurao.
Por outro lado, os critrios de restaurao tambm passaram a exigir dos novoselementos
a capacidade de remoo ou reversibilidade, ou seja, a propriedade degarantirem a
integridade do bem preservado e permitir uma eventual remoo futura doselementos
utilizados no processo de interveno.Arquitetonicamente, elementos como a clareza
formal, a expressividade figurativa, variao de formas possveis, conseguem vincular
uma contemporaneidade formalcontrastante com a esttica das edificaes histricas.
Dado importante quando se querdelimitar claramente o que esta sendo preservado e o que
esta sendo acrescido aoconjunto. Em qualquer interveno a legibilidade e a
autenticidade devem ser buscadas,permitindo a contemporaneidade da ao e a
identificao da mesma, no falsificando aobra. O ao um material que possibilita esse
marco da contemporaneidade da obra,atendendo s normas internacionais e seguindo as
polticas modernas de interveno.
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2.2. Acessibilidade
Acessibilidade a possibilidade de acesso a um lugar. A
acessibilidade (...) influencia fortemente sobre o nvel dos
valores essenciais/fundamentais. (...) A formulao que mais
satisfaz aquela na qual podemos ponderar as acessibilidades
por diferentes tipos de oportunidades (emprego, locais de
compra, locais de lazer, etc.). (CHOAY,2001)
2.2.1. Principais conceitos
O estudo dos diversos conceitos que envolvem o termo acessibilidade permite demonstrar
como as pessoas com algum tipo de limitao, seja temporria oupermanente, fazem o
uso do direito de ir e vi7 na atualidade.
A norma NBR9050 (ABNT, 2004), define acessibilidade como a possibilidade e
condio de alcance, percepo e entendimento para utilizao com segurana e
autonomia de edificaes, espao, mobilirio, equipamento urbano e elementos.
Dischinger e Bins Ely (2005) definem como espao acessvel aquele de fcil
compreenso, que permite ao usurio comunicar-se, ir e vir e participar de todas as
atividades que o local proporcione, sempre com autonomia, segurana e conforto,
independente das habilidades e restries de seus usurios. A partir dessa definio so
estabelecidos ainda quatrocomponentes essenciais para a obteno de boas condies de
acessibilidade espacial: orientabilidade, deslocamento, comunicao e uso.
A Orientabilidade faz saber onde se est, e para onde ir, a partir das
informaes arquitetnicas e dossuportes informativos (placas,
sinais, letreiros etc.) de forma independente e autnoma, figura 2.1.
O espaopermite sua compreenso (legibilidade espacial) por
meioda configurao arquitetnica, da visibilidadede suas partes,
7O direito de ir e vir garantido na Constituio Federal do Brasil (1988) por meio do Art. 5- Trata do
direito de ir e vir, livre locomoo no territrio nacional em tempo de paz. Ainda no caput do referido
artigo destacado o Princpio da Isonomia ou Direito Igualdade - Todos so iguais perante a lei, sem
distino de qualquer natureza.
Fig.2.1 Orientabilidade
Fonte: ANDRADE;
BINS ELY, 2009
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da sua organizao funcional e das informaes adicionais
existentes.
O Deslocamento, figura 2.2,d condies ideais de movimento ao
longo de percursos horizontais ou verticais eseus componentes
(salas, escadas, corredores, rampas, elevadores). O deslocamento
garantidoatravs da supresso de barreiras fsicas8, propiciando
assim segurana, conforto e autonomia a todosos usurios.
A Comunicao, figura 2.3, a possibilidade de obter boas
condies de troca e intercmbio de informaes, seja interpessoal,
ou entre pessoas e equipamentos de tecnologia assistiva(como
terminais de computadores e telefones com mensagensde texto),
permitindo o ingresso e o uso dos ambientes e equipamentos.
O Uso, figura 2.4, dado pela possibilidade de participao do
indivduo nas atividades desejadas, utilizando osambientes e
equipamentos, sem que seja necessrio um conhecimento prvio, e
de forma autnoma,confortvel e segura.
Cabe ressaltar que as informaes adicionais devem ser acessveis a todos, como textos
em Braillepara o deficiente visual e pictogramas para analfabetos e crianas, por
exemplo. A ausncia destasinformaes gera situaes constrangedoras, pois acentua as
restries, causando excluso ereduzindo a acessibilidade ao ambiente. Quando no h o
cumprimento deste princpio, a pessoacom restrio sensorial visual e/ ou cognitiva
uma das mais prejudicadas.
A acessibilidade espacial depende destes quatro componentes: o no cumprimento de um
delescompromete todos os demais, dificultando ou at mesmo impedindo o acesso de
pessoas comrestries aos ambientes.
8A Classificao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sade 2008, p.244, definebarreiras como
fatores ambientais que, por meio de sua ausncia ou presena, limitam a funcionalidadee provocam a
incapacidade. Esses incluem aspectos como um ambiente fsico inacessvel, falta detecnologia de
assistncia apropriada, atitudes negativas das pessoas em relao incapacidade, bemcomo servios,
sistemas e polticas inexistentes ou que dificultam o envolvimento de todas as pessoascom uma condio de
sade em todas as reas da vida.
Fig.2.4Uso
Fonte: ANDRADE;
BINS ELY, 2009
Fig.2.3Comunicao
Fonte: ANDRADE;
BINS ELY, 2009
Fig.2.2Deslocamento
Fonte: ANDRADE;
BINS ELY, 2009
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Ao analisar espaos de uso coletivo, como os centros culturais, com grande diversidade
defrequentadores, deve-se compreender as limitaes e necessidades apresentadas por
uma parceladesta populao usuria, que pode apresentar restries no uso do espao
oriundas ou no dedeficincias. Cabe, portanto, entender a diferena entre os dois termos
- restrio e deficincia (BINS ELY; OLIVEIRA, 2005).
Segundo o que est estabelecido na norma NBR 9050(ABNT,2004) pessoa
comdeficincia aquela que (temporria ou permanente) tem limitada sua capacidade de
relacionar-secom o meio e utiliz-lo. O termo deficincia refere-se reduo, limitao
ou inexistncia dascondies de mobilidade, de percepo das caractersticas do ambiente
e de utilizao dasedificaes, espao, mobilirio, equipamento urbano e elementos, em
carter temporrio oupermanente.
Dischinger, Bins Ely e Piardi (2009) utilizam o termo deficincia para [...] designar o
problema especfico de uma disfuno no nvel fisiolgico do indivduo (por exemplo,
cegueira, surdez, paralisia). Fvero (2004) define deficincia como [...] uma limitao
significativa fsica, sensorial ou mental e no se confunde com incapacidade. A
incapacidade para alguma coisa (andar, subir escadas, ver, ouvir, etc) uma consequncia
da deficincia, que deve ser vista de forma localizada [...]. A Organizao Mundial da
Sade, por meio da Classificao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e
Sade(OMS,2008) considera que deficincias so problemas na funo ou estrutura do
corpo, tais como um desvio ou uma perda significativa.
As restries so utilizadas para designar, segundo Dischinger, Bins Ely e Piardi (2009),
a dificuldade existente para a realizao de atividades desejadas resultantes da relao
entre as condies dos indivduos e as caractersticas ambientais. Isto significa dizer que
sofrer uma restrio estar impossibilitado de realizar determinadas tarefas, temporria
ou permanentemente.
Por exemplo, uma pessoa cega possui a incapacidade de enxergar, entretanto, se o espao
possui pisos tteis e outros referenciais no visuais, a pessoa pode se orientar e se
deslocar de forma independente eautnoma. J uma criana, sem deficincia alguma,
pode sofrer diversas restries por sua baixaestatura, como alcanar um livro em uma
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prateleira alta, puxar a descarga, utilizar equipamentossanitrios de tamanho
convencional, etc.
Novamente a Organizao Mundial da Sade, por meio da Classificao Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Sade (OMS,2008) complementa que a presena da
restrio de participao determinada pela comparao entre a participao individual e
aquela esperada de um indivduo sem deficincia naquela cultura ou sociedade. Define
ainda que limitaes de atividades so dificuldades que um indivduo pode ter na
execuo de atividades. Uma limitaode atividade pode variar de um desvio leve a
grave, em termos da quantidade ou daqualidade na execuo da atividade, comparada a
maneira