DISTRIBUIÇÃO ANO 3 - Prefeitura de Itanhaém · de contar com a participação de representantes...

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ANO 3 • Nº 35 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006 Pronaf beneficia produtores de Itanhaém CRÉDITO Escolas de Samba se aquecem para o Carnaval AGITO Casa da Música está com inscrições abertas CUL TURA Prova pedestre abre o carnaval municipal 6 KM DA FOLIA Neste sábado (11) e domingo (12) a Boca da Barra será palco para as manobras radicais realizadas por pilotos nacionais e internacionais Campeonatos de skate, motocross, wakeboard, bicicross e motonáutica são alguns dos eventos que o Município já realizou. E, as atrações não param por aí. Neste fim de semana tem jet-ski e o próximo promete ser ainda mais agitado com as provas de pedestrianismo e ciclismo O clima de festa já contagiou os atletas da cidade e da Região que se preparam para participar da competição que acontece no próximo dia 18 Confira os horários e os locais dos ensaios Itanhaém: Cidade dos esportes radicais Itanhaém: Cidade dos esportes radicais

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ANO 3 • Nº 35DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ITANHAÉM,

1 A 11 DE

FEVEREIRODE 2006

Pronafbeneficia

produtores deItanhaém

CRÉDITO

Escolas de Sambase aquecem para o Carnaval

AGITO

Casa daMúsica está

com inscriçõesabertas

CULTURA

Provapedestre

abre ocarnaval

municipal

6 KM DA FOLIA

Neste sábado (11) e domingo (12)a Boca da Barra será palco para asmanobras radicais realizadaspor pilotos nacionais e internacionais

Campeonatos de skate, motocross, wakeboard,bicicross e motonáutica são alguns dos eventos

que o Município já realizou. E, as atrações não parampor aí. Neste fim de semana tem jet-ski e o próximo

promete ser ainda mais agitado com as provasde pedestrianismo e ciclismo

O clima de festa já contagiou osatletas da cidade e da Região

que se preparam para participarda competição que acontece

no próximo dia 18

Confira os horários e os locais dos ensaios

Itanhaém: Cidadedos esportes radicais

Itanhaém: Cidadedos esportes radicais

2 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

EXPEDIENTE:

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de ItanhaémAv. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740-000Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br - [email protected]

Boletim Oficial da Estância Balneária de ItanhaémCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

Jornalista Responsável: Silvio Lousada - MTB 24.000Impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral - Tiragem: 5.000 exemplares

Produção:Secretaria de Comunicação SocialAv. Washington Luiz, 75 - CentroTel. (13) 3421-1600 ramais 1616/307/[email protected]

AGENDE-SE

PROJETO CULTURA ATIVAAté dia 18 de fevereiro

SHOW NOS BAIRROSCom o objetivo de levar cultura e entretenimento a to-

dos os cantos da Cidade, o departamento municipal de Cul-tura promove, às 21 horas, ao projeto Show nos Bairros.

No dia 4 de fevereiro, o bairro contemplado será oUmuarama. Para encerrar as apresentações, no dia 18, oShow nos Bairros animará o Aguapeú e o América.

Até dia 26 de fevereiro

PASSOS DE ANCHIETAO departamento cultural iniciou o projeto Passos de An-

chieta, levando informação, cultura e entretenimento aos tu-ristas, através de artistas que interpretam o padre erecepcionam os visitantes. O trabalho inédito, que envolve20 jovens contratados e capacitados com aulas de teatro e

ao público, todos os domingos, sempre às 20h30, a encenação daaparição da Virgem Santíssima ao beato José de Anchieta.

A peça, que reúne fé e cultura num reduto de belezasnaturais, situado na praia da Gruta Nossa Senhora de Lourdes,conta com efeitos especiais, que deixam o evento ainda maisemocionante. Vale ressaltar que, o espetáculo é gratuito evoltado a pessoas de todas as idades, podendo sofrer altera-ções nas datas em caso de mau tempo.

Até dia 27 de fevereiro

TEATRO INFANTILE, para atender o público infantil, a Cultura preparou

um repertório especial, que esta sendo apresentado nastendas instaladas no Suarão e na Praça Benedito Calixto.As peças, que visam divertir as crianças, sem esquecer,contudo, o contexto pedagógico, serão encenadas sem-pre às 18 horas.

turismo, acontece nas praias e pontos históricos, durante todaa temporada de verão.

CONVENTO ENCENAOutra importante iniciativa que, além de ressaltar a arte,

valoriza a história e os patrimônios culturais da Cidade, trata-se do Convento Encena, no Convento Nossa Senhora da Con-ceição, no alto do Morro de Itaguaçu que acontece toda sexta esábado, às 20 horas. O projeto aborda a fundação da Vila deNossa Senhora da Conceição, hoje Itanhaém, através dos per-sonagens Martim Afonso e Condessa de Vimieiros. É impor-tante ressaltar que a programação poderá ser suspensa devidoao mau tempo.

APARIÇÃO DA VIRGEM É ENCENADANA CAMA DE ANCHIETAEnvolvendo história e arte, e tendo como cenário principal o pon-

to turístico conhecido como Cama do Anchieta, a iniciativa apresenta

Recepção da Corte Carnavalesca Metropolitana

PRAÇA BENEDITO CALIXTOSábado (11) - A partir das 19h

Com uma grande festa carnavalesca, as escolas de sam-ba Libertação e Estrela do Mar recepcionarão, neste sába-do (11), a Corte do Carnaval Metropolitano, na Praça Bene-dito Calixto, no Centro de Itanhaém. O evento, marcado pelosom das baterias das duas agremiações, terá início às 19horas, e contará ainda com a participação da CorteItanhaense, mestres-salas, portas-bandeiras e escolas con-vidadas.

Aberta a toda comunidade, a festa marcará a confrater-nização entre as participantes do Carnaval Metropolitano.Representando Itanhaém, estará a Sociedade Carnavales-ca Libertação que vai a busca da classificação para o grupoespecial, com o enredo Encontrando Tradições, de Tuca dePaula, e o samba de Nelson Dalla Rosa e Mozart Sabóia.Já a Estrela do Mar, também em busca de uma boa coloca-ção, levará à Avenida do Samba o enredo A lenda da Estre-la Mulher se torna realidade com Eva Wilma em Mulheresde Areia. A Saga entre o bem e o mal.

Para marcar a confraternização, a Libertação e a Estrela do Mar, representantes da Cidade noCarnaval Metropolitano, promoverão uma grande festa neste sábado, na Praça Benedito Calixto

3BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

AGENDE-SE

Considerado um dos maiores eventos náuticos do País,a segunda etapa do Toyota Jet-Ski, que corresponde ao19º Campeonato Brasileiro, promete superar o sucesso dacompetição realizada no ano de 2005. O evento que alémde contar com a participação de representantes dos esta-dos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná,Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, também con-tará com pilotos da Inglaterra, Bolívia, Uruguai, França eEmirados Árabes.

O Toyota Jet-Ski definirá ainda, a equipe brasileira quedisputará, de 30 de setembro a 8 de outubro, o Campeona-to Mundial, em Lake Havasu, no Arizona (EUA). De 1999 a2001, o Brasil manteve o segundo lugar no Ranking dasNações e nesse ano tentará recuperar o posto, ou até mes-mo, superar as marcas já alcançadas.

Os maiores pilotos do País estarão fazendo da Boca daBarra, uma verdadeira arena de disputa em 12 modalida-des: Ski 800 Stock, Ski 800 Modified, Sport 800 Modified,Runabout 800 Stock, Runabout 800 Modified, Runabout1200 Stock, Runabout 1600 Modified, Freestyle Amador,Freestyle Expert, Freestyle Profissional, Super Course Ge-ral e Super Course Master.

E pela primeira vez, Itanhaém contará com um piloto nomaior torneio náutico do País, o Toyota Jet-Ski. Quem pro-mete fazer bonito será o presidente do Conselho Municipalde Turismo (COMTUR), Ricardo Maynard. "Será uma res-ponsabilidade muito grande ser o único piloto da Cidadenuma competição de nível internacional. Tenho certeza deque não faltará empenho e dedicação para fazer o melhor",ressaltou Maynard que competirá, com a sua máquina SeaDoo Bombardier RXT de 215hp.

Itanhaém recebe competidoresinternacionais para o brasileiro de Jet-Ski

ARENA NÁUTICA (BOCA DA BARRA)Sábado (11) e Domingo (12) - A partir das 12h

Programação - A segunda etapa Toyota Jet-Ski começa nasexta-feira (10), com a recepção dos pilotos e os acertos dosmotores. No sábado (11), das 9 às 12 horas, acontece as inscri-ções. Das 12 às 14 horas, estão marcados os treinos oficiais e às15 horas será realizada a primeira série de bateria do circuitofechado. Às 17 horas está prevista a primeira série do Freestyle.

Já no domingo (12), a movimentação tem início, às 14 horas,

com a segunda série de baterias do circuito fechado. A partir das15h30, os pilotos inscritos no Freestyle fazem a segunda série deapresentações. Na seqüência haverá a entrega de prêmios. Asegunda etapa do Toyota Jet-Ski tem a organização da Associa-ção Brasileira de Jet-Ski (BJSA), com patrocínio da Toyota, SeaDoo, X-treme Radical e RV Segurança. Os apoios são da Prefei-tura Municipal de Itanhaém e do site jetski.com.br.

O Toyota Jet-Ski definirá a equipe brasileira que disputará o Campeonato Mundial, em Lake Havasu, no Arizona (EUA)

No intuito de oferecer um melhor atendimento ao munícipe eturista de Itanhaém, o Governo Municipal através da secretariade Administração estará promovendo no próximo dia 17, ás 16horas, no Paço Municipal, na Avenida Washington Luiz, 75, noCentro, a inauguração oficial do Serviço de Atendimento ao Ci-dadão (SAC). Com ele, a expectativa é atender as necessidadesda população no que se refere a solicitações de serviços, recla-mações e sugestões.

Para entrar em contato com o SAC, que já está em funcio-

Prefeitura de Itanhaémimplanta Serviço de

Atendimento ao Cidadão

PAÇO MUNICIPALSexta-feira (17) - às 16 h

namento, e atende de segunda a sexta-feira, das 9 às 16horas, o cidadão dispõe de três maneiras, são elas: por e-mai l , através do endereço e le t rôn [email protected], por telefone no número 0800-771-5000, ou ainda, pessoalmente no Paço Municipal.Com uma estrutura capaz de atender várias chamadassimultaneamente, o serviço oferece atendimento espe-cializado nos setores de Tributos, Saúde, Obras e Urba-nização, Educação, Comunicação, Turismo e Eventos.

4 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

AGENDE-SE

Ensaios das escolas desamba agitam o Município

Itanhaém se aquece ao som da bateria das es-colas de samba e promete fazer uma das mais be-las festas da Baixada Santista. Com ensaios quevão de segunda a segunda, escolas e bloco dearrasto se preparam para animar a multidão naAvenida do Samba, na entrada nova da Cidade, econquistar os jurados, marcando, após 8 anos, avolta do Concurso Oficial.

Promovida pela secretaria municipal de Turismo,departamento de Cultura e Liga Carnavalesca deItanhaém, a festa espera atrair, este ano, cerca de100 mil pessoas. Serão cinco dias de muita anima-ção, coroados ainda, com a apresentação especialda Vai-Vai (São Paulo), Mocidade Alegre (São Pau-lo) e União Imperial (Santos). O Carnaval emItanhaém acontece de 24 a 28 deste mês.

Até quinta-feira (23) - A partir das 20h

Cultura recebe inscrições paracursos de formação instrumental

Com a proposta de fortalecer o trabalho de transforma-ção social iniciado em 2005, o departamento municipal deCultura está recebendo, até a próxima sexta-feira (17), ins-crições para os cursos de formação instrumental, ministra-dos na Casa da Música. O espaço, inaugurado em maio doano passado, na Rua Oscar Pereira da Silva, 202, no Jar-dim Belas Artes, disponibiliza, gratuitamente, a pessoas apartir dos 7 anos, mais de 20 opções de cursos.

Entre instrumentos elétricos, de cordas, sopros, percus-são e cordas percutivas, são oferecidas aulas de violão, vi-olino, violoncelo, saxofone, trompete, clarinete, flauta docee transversal, guitarra, contra-baixo, bateria e piano. Alémdisso, no local são ministradas aulas de técnicas vocais ecanto em grupo.

Para a diretoria municipal de Cultura a Casa da Música,que surgiu da necessidade de criar condições para o desen-volvimento de um segmento cada vez mais pulsante na Cida-de, tornou-se uma verdadeira referência regional. Era preci-so um local que oferecesse estrutura física, pedagógica elogística à altura do nível técnico e musical, inclusive comambiente propício para gerar mecanismos de inclusão social.

CASA DA MÚSICAAté sexta-feira (17) - A partir das 8h

Inscrição - Os interessados em participar dos cursosoferecidos na Casa da Música, que funciona de segunda asexta-feira, das 8 às 22 horas, devem fazer suas inscriçõesno departamento municipal de Cultura, no Centro do Produ-tor, localizado na Avenida 31 de Março, 1505, JardimCorumbá, até a próxima sexta-feira (17). O horário de aten-dimento vai das 8 às 11 e das 13 às 18 horas. Na ocasião épreciso apresentar RG, duas fotos 3X4 e comprovantes deresidência e escolaridade.

6 KM DAFOLIA TRI FM

Muita alegria promete tomar conta de Itanhaém, nodia 18 de fevereiro. Os 6 KM da Folia Tri FM está comas inscrições abertas. Quem quiser participar do eventoque irá reunir mil corredores e 500 caminhantes, podese inscrever, até o dia 18 ou enquanto durarem as va-gas, diretamente pela internet, no site www.ativo.com,ou em Santos, à Rua Itororó, 27, no Centro, de segundaa sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Em Itanhaém, as inscrições acontecem, na tenda doConselho Municipal de Turismo (COMTUR), localizadona Praça Narciso de Andrade, no Centro, das 15 às 21horas. Para os corredores a taxa é de R$ 25,00 e paraos caminhantes R$ 15,00. Além da prova, o 6 KM daFolia – Tri FM promete muita festa. Após percorrem oCentro Histórico e a orla da praia, com largada e chega-da na Avenida Jayme Castro, os participantes serão re-cebidos com a animação das passistas da Escola deSamba União Imperial, de Santos.

AV. JAIME DE CASTROINSCRIÇÕES ATÉ SÁBADO (18)

Bloco de Arrasto Unidos do Marechal Rondon - todas as terças e quintas-feiras, das20h30 às 23 horas, na Avenida Marechal Rondon, 65, no Guaraú, em frente ao MercadoMunicipal.Escola de Samba União dos Amigos Independente (UAI) – todas as quartas-feiras,na Ladeira, situada no Centro Histórico, e, na sexta-feira, na Marina do Satélite, na Ruadas Andorinhas, 195, Jardim Felicidade, sempre às 20h30.Sociedade Carnavalesca Libertação – todas as segundas, terças e sextas-feiras, apartir das 20h30, na Avenida Cabuçu, em frente ao Bar do Baiano, no Bairro NossaSenhora do Sion.Unidos do Gaivota - todos os dias, a partir das 20 horas, no Terminal de Turismo doBalneário Gaivota.Estrela do Mar - as quartas, sextas e domingos, às 20 horas, na Praça Ângelo Guerra,no Belas Artes.Unidos do Praião - todos os dias, a partir das 20 horas, na Avenida Marginal, 1815,próximo à entrada da Cidade.Acadêmicos do Oásis - aos sábados, com início às 21 horas, na Rua Emídio de Souza,esquina com a Rua Rita Prado Silva, no Jardim Oásis.

CONFIRA OS LOCAIS DE ENSAIO

Torneio de Verãotrará os melhoresciclistas do País

Para quem gosta de ciclismo não pode perder a 4ª etapada 20ª edição do Torneio de Verão de Ciclismo, que acontece-rá no dia 19. A competição válida pelo ranking nacional e quecontará com mais de 300 competidores de todo o País teráseu trajeto pelo Centro Histórico do Município.

A categoria feminina inicia largando, às 7h30, com os atle-tas da júnior começando a competir 10 minutos depois. A openentra na pista às 8h50, enquanto que a elite masculina fechaas disputas, às 10h10.

Primeira disputa do ano realizada em etapas, o Torneio deVerão tem grande tradição na modalidade e promete uma dis-puta acirrada, sobretudo, entre as quatro principais equipesdo País no momento, a líder do ranking brasileiro, a Scott/Fadenp/ Marcondes César/ São José dos Campos; a dona dacasa, Memorial-Santos/Fupes/ Giant; a Extra-Suzano; e aSundown/Nossa Caixa/ São Caetano do Sul.

CENTRO HISTÓRICODOMINGO (19) - ÀS 7H30

Para se inscrever nos cursos, os interessados devem ir, atéa próxima sexta-feira (17), no Departamento de Cultura, no

Centro do Produtor, das 8 às 11 e das 13 às 18 horas

5BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

OPORTUNIDADEPrefeitura de Itanhaém cadastra

famílias em programa habitacional

O Governo de Itanhaém, através da secretaria de Habita-ção e Assuntos Fundiários, está cadastrando famílias interes-sadas no programa Pró-Lar Lotes Próprios, da Companhia deDesenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Desenvolvi-do em parceria com as prefeituras, ele visa garantir moradiadigna e melhores condições de vida às famílias de baixa renda,proprietárias de terrenos regularizados e com escritura.

Entre os benefícios garantidos pelo programa, atravésde recursos repassados às prefeituras, estão a compra demateriais de construção, contratação de serviçosespecializados, despesas cartorárias, administração egerenciamento da obra para produção de moradia, com aárea mínima construída de 43,18 m², incluindo sala, cozi-nha, banheiro, quartos e acabamento interno e externo.

A família interessada em se cadastrar deverá ser propri-etária de lote em área urbana, ter renda mensal de um adez salários mínimos e residir ou trabalhar no Municípiohá pelo menos três anos. Além disso, ela não poderá teroutros imóveis urbanos ou rurais ou qualquer outro fi-nanciamento habitacional, e jamais ter sido atendida porprogramas da CDHU ou outros agentes promotores deatendimento de moradias populares destinadas a famíli-as de baixa renda.

Imóvel – Para participar também é preciso estar com olote de terreno urbano quitado, registrado, livre de hipotecae localizado em área de uso definido pelo zoneamento mu-nicipal, ou seja, fora das áreas que apresentem impedimen-tos à ocupação com uso habitacional, conforme restriçõesimpostas por lei de uso e ocupação do solo municipais, es-taduais ou federais.

Além disso, o imóvel deverá estar servido pelas re-des de infra-estrutura básica e livre de decretos, pro-jetos ou melhorias que impeçam a implantação do ob-jeto pleiteado, exceto os inseridos em Área de Prote-ção aos Mananciais registrados antes da publicaçãoda Lei de Proteção aos Mananciais.

Inscrições – Os interessados em se cadastrar devemcomparecer, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 e das 13às 16 horas, no departamento de Habitação, munidos de RGe CPF do casal e documentação do terreno. O departamentofica na sala 4, 2º andar do Bloco 2, no Paço Municipal, situa-do na Avenida Washington Luiz, 75, no Centro.

Secretaria de Saúde de

Itanhaém distribuirá 100 mil

camisinhas no carnaval

Para garantir mais segurança aos foliões, através da prevençãode doenças, a equipe do Centro de Infectologia de Itanhaém (CINI)estará entregando 100 mil preservativos entre os dias 24 e 28 defevereiro. A abertura da campanha será na noite do dia 24, nosambódromo, situado a Avenida Jaime de Castro, na entrada novada Cidade. Nos quatro dias de carnaval, a distribuição aconteceránas praias, desfiles das escolas de samba e bailes do Município.

Desenvolvido pela CDHU em parceria com as prefeituras, o Pró-Lar Lotes Própriosbeneficia famílias de baixa renda, proprietárias de terrenos regularizados e com escritura

Desenvolvido pela CDHU em parceria com as prefeituras, o Pró-Lar Lotes Própriosbeneficia famílias de baixa renda, proprietárias de terrenos regularizados e com escritura

6 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

ém o Pregão eletrônico nº 06/2006.Processo n º 790/2006.Interessado: Secretaria de Administração –(Departamento de Tecnologia)Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Cartuchos, Toners e FitasOriginais, para Atendimento de da Secretaria de Administração (Depar-tamento de Tecnologia) da Prefeitura Municipal de Itanhaém.Obtenção do edital completo: a partir de 02/02/2006, na Internet noendereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br;RECEBIMENTO DAS PROPOSTASLOTES DATA/HORÁRIOLote(s) 01 ao 03 Início – Das 07:00 Horas dia 15/02/2006

Final – às 08:00 Horas do dia 15/02/2006ABERTURA DAS PROPOSTASLOTES DATA/HORÁRIOLote(s) 01 ao 03 A partir das 10:30Horas do dia 15/02/2006INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOSLOTES DATA/HORÁRIOLote(s) 01 ao 03 A partir das 15:30 Horas do dia 17/02/2006Recebimento da documentação do Lote 01 ao 03: até o 3º (terceiro)dia útil subseqüente ao da realização da sessão.Todas as fases referente a este procedimento licitatório, serão realiza-das pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: Telefone (013) 3421.1600, ramal 236, c/ Olinda ou Marcos.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 02 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃOEncontra-se aberta a licitação, modalidade Pregão Presencial 03/06,proc. 10/06, cujo objeto é a aquisição de material didático-pedagógico(apostilas).A pasta licitatória se encontra afixada no Paço Municipal, e poderá seradquirida ao preço de R$ 50,00, junto ao Depto. Suprimentos, sito naAvenida Washington Luiz, 75, Itanhaém/SP, sendo que os envelopes “pro-posta” e “habilitação” deverão ser entregues no mesmo departamento às14 hs do dia 15.02.06, momento em que será iniciada a sessão pública.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 02 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 02/06TRANSPORTE DE ALUNOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itanhaém, por intermédio do Pregoeiro desig-nado, torna público que a data aprazada para entrega dos envelopes“proposta” e “documentação”, referente ao Pregão Presencial nº 02/06,fica transferida para o dia 21.02.06, às 8:30 hs., em virtude da ausênciade informações complementares a serem prestadas às licitantes. Porconta disso, fica reaberta a licitação, cuja pasta licitatória poderá ser ad-quirida ao preço de R$ 100,00, junto ao Depto.Suprimentos, sito na Avenida Washington Luiz, 75, Itanhaém/SP. Os en-velopes Proposta e Habilitação deverão ser entregues no dia 21.02.06,às 8:30 hs, momento em que se dará a sessão pública, na sala de reuni-ões do Paço Municipal. Às licitantes que já adquiriram a pasta, deverãoretirar o “adendo” junto ao departamento mencionado, sem qualquer ônus.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 08 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU F. MORAISPregoeiro

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROC. 547/06.Objeto: "...contratação da Associação Paulista das Escolas de Hipismo

LICITAÇÃO

Atos do Poder Executivo

AVISO DE LICITAÇÃO Nº01/2006Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanha-ém o Pregão eletrônico nº 01/2006.Processo n º64/2006.Interessado: Secretaria de Administração.Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Permanentes,para Atendimento da Prefeitura Municipal de Itanhaém.Obtenção do edital completo: a partir de 02/02/2006, na Internet noendereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br;RECEBIMENTO DAS PROPOSTASLOTES DATA/HORÁRIOLote(s) 01 ao 09 Início – Das 7:00horas dia 02/ 02/2006

Final – às 08:00 horas do dia 15 / 02/2006ABERTURA DAS PROPOSTASLOTES DATA/HORÁRIOLote(s) 01 ao 09 A partir das 08:30 Horas do dia 15/ 02/2006

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOSLOTES DATA/HORÁRIOLote(s) 01 ao 09 A partir das 09:00 Horas do dia 16/ 02/2006

Recebimento da documentação do Lote 01 ao 09: até o 3º (terceiro)dia útil subseqüente ao da realização da sessão.Todas as fases referente a este procedimento licitatório, serão realizadas pelaInternet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 236, c/ Olinda ou Marcos.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 02 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2006.Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanha-ém o Pregão eletrônico nº 02/2006.Processo n º 651/2006.Interessado: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Tinta e Verniz, para atendimen-to da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Itanhaém.Obtenção do edital completo: a partir de 02/02/2006, na Internet noendereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br;RECEBIMENTO DAS PROPOSTASLOTES DATA/HORÁRIOLote(s) 1 Início – Das 07:00 Horas dia 02/02/2006

Final – às 08:00 Horas do dia 15/02/2006ABERTURA DAS PROPOSTASLOTES DATA/HORÁRIOLote(s) 1 A partir das 9:30Horas do dia 15/02./2006INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOSLOTES DATA/HORÁRIOLote(s) 1 A partir das 13:30Horas do dia 17/02/2006

Recebimento da documentação do Lote 01 até o 3º (terceiro) dia útilsubseqüente ao da realização da sessão.Todas as fases referente a este procedimento licitatório, serão realizadaspela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.INFORMAÇÕES: Telefone (0xx13) 3421.1600, ramal 236, c/ Olinda ou Marcos.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 02 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 06/2006Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanha-

e Cavaleiros para realização e organização do evento "Hipismo Rural"Projeto Verão Ativo 2006..."Informamos que o procedimento foi ratificado em data de 27/01/06.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 01 DE FEVEREIRO DE 2.006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROC. 445/06.Objeto: “...contratação da ABW Associação Brasileira de Wakeboard Cam-peonato Oficial de Wakeboard - Projeto Verão Ativo 2006...”Informamos que o procedimento foi ratificado em data de 24/01/06.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 02 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROC. 601/06Objeto: “...contratação da Confederação Brasileira de Skate para realizaçãodo Campeonato Brasileiro de Skate - Projeto Verão Ativo 2006...”Informamos que o procedimento foi ratificado em data de 03/02/06.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 07 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICAPROC. 2.260/05Informamos que a Nota Fiscal 162 com saldo respectivo para pagamen-to de R$ 23.798,52, da empresa Maic Engenharia Ltda, será paga comdesconto de 30%, totalizando R$ 16.658,96, preterindo-se a ordem cro-nológica de pagamentos.Justificativa da autoridade competente: “...reduz a dívida pública e o nú-mero de credores que deverão aguardar a satisfação de seus créditos àconta de despesas de exercícios anteriores...”.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 01 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICAPROC. 2.261/05Informamos que a Nota Fiscal 028 com saldo respectivo para pagamen-to de R$ 1.151,13, da empresa Elizabete Silvestre - Me, será paga comdesconto de 30%, totalizando R$ 805,79, preterindo-se a ordem cronoló-gica de pagamentos.Justificativa da autoridade competente: “...reduz a dívida pública e o nú-mero de credores que deverão aguardar a satisfação de seus créditos àconta de despesas de exercícios anteriores...”.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 01 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICAPROC. 2.083/05Informamos que a Nota Fiscal 025, 19, 43 e 50 com saldo respectivo parapagamento de R$ 5.210,00, R$ 5.522,00, R$ 6.600,00 e R$ 1.434,00 da em-presa Espaço Som e Luz Ltda - Me, serão pagas com desconto de 30%, tota-lizando R$ 13.136,20, preterindo-se a ordem cronológica de pagamentos.

7BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

Justificativa da autoridade competente: "...reduz a dívida pública e o número decredores que deverão aguardar a satisfação de seus créditos à conta de des-pesas de exercícios anteriores...".PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM08 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PAGAMENTO COM PRETERIÇÃO DE ORDEM CRONOLÓGICAPROC. 2.345/05Informamos que as Notas Fiscais 1196 com saldo respectivo para paga-mento de R$ 5.076,00 da empresa Chivas Produtos Alimentícios Ltda,será paga com desconto de 30%, totalizando R$ 2.957,09, preterindo-sea ordem cronológica de pagamentos.Justificativa da autoridade competente: "...reduz a dívida pública e o nú-mero de credores que deverão aguardar a satisfação de seus créditos àconta de despesas de exercícios anteriores...".PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 08 DE FEVEREIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2.005PROCESSO Nº 9.330/2005Em face do valor proposto pela Empresa que arrematou o Lote n° 01estar muito acima do valor praticado no mercado, e ainda, não tendosucesso em tentativa de redução do mesmo, resolvo REVOGAR o Pro-cesso Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2.005 – Aquisiçãode Veículo para Atendimento da Secretaria de Governo da PrefeituraMunicipal de Itanhaém, e considerando que revoga-se o que é legítimomas inoportuno e inconveniente ao interesse público, conforme artigo 49da Lei 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei 8.883/94.O Processo nº 9.330/2.005, referente à presente licitação, encontra-sedevidamente instruído e com vistas franqueadas à todas as Empresasparticipantes, para eventual análise, mediante requerimento, devidamenteprotocolado no Setor de Protocolo e Arquivo da Prefeitura.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM27 DE JANEIRO DE 2.006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº4.417/2005 - Pregão 01/05 - Objeto: Fornecimento deMaterial de Escritório/Expediente para Atendimento da Secretaria deSaúde.(Lote nº 01) – Registro de preços 01/2005 – Empresa MiraluzComércio e Representações Ltda – Itens: 01)caderno ¼ costurado –R$6,02; 02)caderno universitário –R$3,00; 3) pct de 25 folhas de etique-ta 25,4mmx66,7mm – R$9,96; 4) pct. de 25 folhas de etiqueta 50,8mm x101,6mm – R$9,96; 5)pct de 25 folhas de etiqueta 69,85mm x 69,85mm –R$9,96; 6)envelopes de papel 260 x 360mm cx c/ 250un – R$24,30; 7)envelope de papel 200x280mm cx c/ 500un –R$19,90; 8) envelope ofíciocx c/ 1000un –R$ 33,54; 9)saco plástico A4 pct. c/ 50 un – R$6,95; 10)livroprotocolo –R$3,63; 11)livro ata 200fls –R$7,65; 12)livro ata 100 fls –R$5,07;13)Bloco 100 fls papel adesivo 38mm x 01mm –R$4,04; 14)Bloco c/100flspapel adesivo 76mm x 102mm –R$3,75; 15)cx de 100 fls de papel carbono–R$ 12,96; 16)resma de 500 fls de papel sulfite A4 –R$12,60; 17); pastaplástica em L pct, c/ 10 –R$ 4,62; 18)Pasta polionda pct. c/ 05 un. – R$5,97;19)pasta AZ un. –R$22,55; 20)pasta com trilho,pct c/ 10un – R$3,85; 21)pas-ta c/ aba elástica,pct c/ 10 un – R$5,03; 22)pasta catálogo c/100 un –R$13,91; 23) formulário contínuo cx c/ 3.000 fls –R$53,69. (Lote nº02) –01)lápis preto cx c/144 un – R$ 19,33; 02) apontador p/ lápis,cx c/ 10 un.-R$33,40; 03)almofada p/ carimbo –R$1,92; 04) borracha de latex,cx c/ 20un–R$3,07;05)caneta azul cx c/50un –R$13,34; 06)caneta vermelha cx c/50un –R$13,34; 07) caneta preta cx c/50un –R$13,34;08)clips nº06 cx c/500 gr –R$3,34; 09)clips nº03 cx c/ 500gr;-R$3,34;10) clips nº04,cx c/500gr–R$3,34;11)estilete lâmina estreita ,cx c/ 12un –R$8,88; 12)extrator degrampo,cx c/ 12un –R$3,92; 13)cola em bastão,cx c/ 10 un –R$46,46;14)cola líquida ,cx c/ 10 un –R$3,37;15)fita corretiva,cx c/ 10un –R$10,79;16)fita p/ impressora epson LX300 –R$27,81; 17)corretivo líquido , cx c/12-

R$12,17; 18)elástico de látex, cx c/ 100 gr-R$1,17. (Lote nº03) – 01) arqui-vo morto,pct c/ 25 un –R$ 31,94; 02) bobina p/ máquina de calcular,cx c/20un –R$13,42; 03)bobina p/ fax,cx c/ 20 un-R$88,00; 04)Cd-R gravável –R$1,63; 05)Cd-Rw gravável –R$ 3,98; 06)disquete,cx c/10un –R$7,33;07)grampeador de mesa –R$7,54; 08) cx c/ 500 grampos p/ grampeador –R$ 2,02; 09) grampo trilho,cx c/50un –R$3,70;10)perfurador de papel –R$4,12; 11) caneta marca texto,cx c/12 un –R$10,69; 12)pincel atômicopreto ,cx c/ 12un –R$11,67; 13)pincel atômico azul,cx c/ 12un –R$11,67;14)pincel atômico vermelho ,cx c/ 12un –R$11,67;15)pilha palito,cx c/ 06un –R$34,32;16)pilha pequena cx c/06 cartelas-R$62,20; 17) pilha média,cx c/ 03 cartelas –R$31,10; 18)percevejo de metal cx c/ 100 un –R$1,53;19) registrador Az, cx c/ 04 un –R$11,04;20)quadro branco-R$11,67;21)régua plástica,pct c/ 25 un –R$5,87; 22)fita adesiva 19mm x 50m 13,42;23)tesoura escolar, cx c/ 12 un –R$12,14; 24)tinta p/ carimbo, cx c/ 12 un –R$1,09; 25) calculadora de mesa –R$202,67; 26) calculadora de bolso –R$ 18,72.Obs: Na listagem apontada pelo Banco do Brasil , faltou a indica-ção do item 17, razão pela mesma constou 27 itens no lote 03, quando naverdade são 26 itens.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº4.288/2005 - Pregão 04/05 - Objeto: Fornecimento deUtensílios de Limpeza para as Escolas Municipais para Atendimento daSecretaria de Educação, Cultura e Esportes.(Lote nº 01) – Registro depreços 04/2005 – Empresa Miraluz Comércio e Representações Ltda– Itens: 01)balde de 20 lts c/ alça –R$3,37; 02)balde c/ 08 lts c/ alça demetal –R$1,10; 03)cesto p/ lixo c/ 10 lts –R$0,90; 04) escada de alumínio–R$44,55 ; 05) cesto plástico c/ tampa 30 lts –R$6,50; 06) cesto plásticoc/ tampa c/ 60lts –R$10,30 ; 07) mangueira c/ 15 metros –R$12,75; 08)mangueira 30 metros –R$26,32; 09) pá p/ lixo c/ cabo –R$ 1,70; 10) rodomadeira de 40cm –R$1,10; 11) vassoura pelo –R$2,56; 12)vassoura pia-çava –R$2,20; 13) vassoura sanitário –R$0,85.Itens : (Lote 02) – 01)parde botas nº 36 –R$19,60; 02)par de botas nº 37 –R$19,70; 03)par debotas nº 38 –R$19,50; 04)par de botas nº 39 –R$19,50; 05)par de botasnº 40 –R$19,50; Registro de Preços unitários.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº2.671/2005 - Pregão 06/05 - Objeto: Fornecimento dePlacas de Regulamentação/Advertência para Atendimento da Secretariade Segurança e Trânsito.(Lote nº 01) – Registro de preços 06/2005 –Empresa Rede Nova Comércio e Representações Ltda – Itens: 01)pla-ca refletiva R6A, 0,60x 0,60cm –R$30,00; 02)placa refletiva R6B, 0,60x0,60cm –R$30,00; 03)placa refletiva R24A, 0,60x 0,60cm –R$30,00;04)placa refletiva A18, 0,60x 0,60cm –R$28,00; 05)placa refletiva A12,0,60x 0,60cm –R$30,00; 6)placa refletiva A33, 0,60x 0,60cm –R$30,00;07)abraçadeiras em aço –R$6,67; 08) coluna PP em aço -R$60,00; 09)tachão 14x24x5 cm –R$10,00;10) cola Bi componente – R$6,09.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº 5.523/2005 - Pregão 09/05 - Objeto: Fornecimento deEquipamentos Odontológicos para Atendimento da Secretaria deSaúde.(Lote nº 01) – Registro de preços 09/2005 – Empresa LM supri-mentos Odontológicos Ltda –EPP .Itens: 01)cadeiraodontológica,formato anatômico –R$3.150,00; 02) Unidade de água c/

sugador –R$1.000,00; 03) Refletor c/ intensidade de 25.000 lux –R$700,00; 04) mesa de equipo. Modelo CART- R$2.060,00; 05) Mocho agás-R$340,00; (Lote 02) –Itens: 01) mesa auxiliar c/ rodas –R$524,50;02) bancada de 02 módulos –R$1570,00. – Empresa Cronomed Co-mercial Ltda. (lote 03) –Itens: 01) Amalgamador c/ dosador –R$818,00;02) fotopolimerizador tipo revólver –R$764,00; 03) Caneta de alta rota-ção –R$382,00; 04)Micromotor autoclavável – R$394,00; 05) Contra ân-gulo autoclavável –R$369,00; 06) compressor de ar comprimido-R$1.217,00; 07)estufa elétrica compactada –R$706,00PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafo se-gundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº 5.053/2005 - Pregão 10/05 - Objeto: Fornecimento deEquipamentos de Segurança/ Utensílios de Limpeza / Ferramentas para Aten-dimento da Secretaria de Serviços e Urbanização.(Lote nº 01) – Registro depreços 10/2005 – Empresa Dihon Comércio de Produtos e Serviços deManutenção Ltda EPP – Itens: 01) capa p/ chuva tipo poncho –R$8,60; 02)bota de borracha PVC nº40 –R$12,00; 03) bota de borracha PVC nº41 –R$12,00; 04) bota de borracha PVC nº42 –R$12,00; 05) bota de borrachaPVC nº43 –R$12,00..(Lote nº 02) – Registro de preços 10/2005 – Empresa Rede Nova Comér-cio e Representações Ltda – Itens: 01) rodo de 60 cm –R$7,84; 02)vas-sourão de aço –R$13,00; 03) vassourão tipo p/ gari –R$6,50; 04) vassourapiaçava –R$4,60; 05) vassoura de pelo –R$6,05; 06) pá p/ lixo –R$2,19; 07)luva de borracha –R$15,50; 08) saco de lixo de 100 lts pct c/ 100 un.-R$10,95;(lote 03) itens: 01) rastelo de ferro –R$5,40; 02) carrinho de mão c/ roda deferro –R$46,80; 03) carrinho de mão c/ pneu- R$98,00; 04) martelo p/ carpin-teiro-R$16,00; 05) alicate profissional –R$11,00; 06) serrote profissional-R$26,00; 07) marreta de 05 kg –R$34,00; 08) folha de serra p/ arco cx c/ 100un –R$ 171,30; 09)lima de aço cx c/ 12 un – R$ 20,00; 10) prego p/ vassou-rão –R$4,90; 11) carrinho de gari 120 lts- R$126,00; 12)Pá de Bico –R$13,00; 13) pá quadrada –R$13,00; 14) foice manual – R$ 13,00; 15) enxadade aço –R$13,00; 16) machado médio- R$13,00;PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº 5.976/2005 - Pregão 13/05 - Objeto: Fornecimento deMaterial de escritório/almoxarifado para Atendimento da Secretaria deAdministração.(Lote nº 01) – Registro de preços 13/2005 – Empresa Au-topel Automação Comercial e Informática Ltda – Itens: 01) bloco posti-it 35 x 50 mmc/100fls –R$0,73; 02) caneta esf. vermelha,cx c/50un–R$13,38; 03)Caneta marca texto,cx c/ 12 un. –R$6,05; 4) corretivo fita 5mmx 6m– R$2,95; 5)Estilete lâmina18mm – R$0,65; 6)Estilete largo,– R$0,62;7)Fita adesiva 48mm x 50m – R$1,56; 8)Grampeador de mesa –R$3,73;9)Livro ata 200 fls. –R$ 7,69;10)Papel contact c/25m – R$30,13; 11)Pastac/ aba 235mm x 325mm –R$0,50; 12)Pasta polionda 325mm x 250mm x55mm –R$1,60; 13)Pasta registradora tam. ofício –R$2,51; 14)Pasta registra-dora tam. Memo - R$2,51; 15)Disquete 1.44 MB,cx c/ 10 unid. –R$5,58; 16)Pa-pel sulfite A4 , cx c/ 10 resmas –R$ 98,53; 17)Tesoura escolar de aço–R$3,19;18) Lâmina p/ estilete largo,cx c/ 10unid. –R$ 1,09; 19)Lâmina p/ estileteestreito,cx c/ 10unid. – R$0,79; 20)Protocolo de correspondência c/ 100 fls. –R$2,80; 21)Elástico de látex,cx c/500gr – R$3,90; 22)Caixa arquivo papelão –R$2,40; 23)Perfurador de papel c/2 furos – R$3,91; 24)fita adesiva 12 x 40 –R$0,35; 25)Borracha Bicolor cx c/ 40 un.–R$7,70; 26)Mídia CDR 700MB,tuboc/ 100 un -R$109,00; 27)Borracha branca,cx c/24 un. –R$9,71; 28)Colchetenº10,cx c/ 72 un–R$ 1,97; 29)Colchete nº12,cx c/ 72 un–R$ 2,98; 30)Colchetenº13,cx c/ 72 un–R$ 3,56; 31)Colchete nº15,cx c/ 72 un–R$ 4,19; 32)Colchetenº08,cx c/ 72 un–R$ 1,59; 33)Colchete nº09,cx c/ 72 un–R$ 1,88; 34)Clipsnº02,cx c/500gr –R$6,28; 35)Clips nº00,cx c/500gr –R$5,39; 36)Clips nº08,cxc/500gr –R$4,76; 37)Fita corretiva p/ máquina de escrever 2450 MD–R$8,24;38)Fita corretiva p/ máquina de escrever Línea 101 –R$ 1,83; 39)Fita p/ máqui-

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na de escrever elétrica2450 –R$1,83; 40)Fita p/ máquina de escrever elétrica2450 –R$16,49; 41)Fita p/ máquina de escrever elétrica línea 101 –R$10,08;42)Fita p/ máquina de escrever elétrica ET 1250 –R$10,08; 43)Pastasuspensa,cx c/ 25 un–R$15,71; 44)Fita mágica 19mm x 33 mm –R$3,69; 45caneta esfer. preta,cx c/ 50 un –R$13,38;46)Fita policril 48 x 100 -R$7,02; 47)Etiqueta auto adesiva A4-55,8x99,0 c/10 etiquetas –R$14,10; 48) Etiqueta autoadesiva A4-25,4x99,0 c/22 etiquetas –R$14,10;49) Etiqueta auto adesiva A4-25,4x63,5 c/33 etiquetas –R$14,10; 50)Bobina p/ fax cx c/20 un –R$72,15;51)Bobina p/ calculadora 57mm x 34m,cx c/ 20un -R$9,38.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº15 /2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafo se-gundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº6.682/2005 - Pregão15/05 - Objeto: Fornecimento de Órte-ses, Próteses e Materiais Auxiliares para Atendimento da Secretaria deSaúde.(Lote nº 01) – Registro de preços 15/2005 – Empresa Pontual Co-mercial Ltda – Itens 01) Andador em alumínio tam. G – R$ 105,00; 02)Cadeira de rodas p/ banho infantil – R$210,00; 03)Cadeira de rodas p/ banhoadulto – R$187,37; 04) Cadeira de rodas c/ assento sanitário p/ adulto c/ pésreguláveis e removíveis– R$1.179,13; 05) Cadeira de rodas adulto em alumí-nio c/ apoio p/ braços – R$1.154,00; 06) Cadeira de rodas tipo carrinho adultoc/ pneu maciço – R$ 1.322,50; 07) Cadeira de rodas tipo carrinho adulto c/pneu maciço c/ adaptação com cinto para sustentação de tronco –R$1.322,50.(Todos da marca Jaguari). (Lote nº 02)Empresa OrtopediaMathias Ltda – Itens: 01) Órtese anti eqüino – R$ 260,00; 02)Aparelho tutorlongo – R$ 1.600,00 ; 03) Goteira Bilateral – R$520,00; 04) Goteira anti eqüi-no bilateral– R$520,00; 05) Calçado ortopédico ,par –R$ 280,00; 06) Palmi-lha ortopédica ,par – R$74,00; 07)Prótese tipo PTB – R$3.000,00; 08) Para-pódium – R$446,00;09) Órtese Colete Imobilizador - R$790,00 ; 10) ÓrtesePélvico Podálica – R$ 2.600,00; 11) Órtese Mobilizadora p/úmero – R$260,00.(marca Ortopedia Mathias).( Lote nº03) Vicente de Camargo Auditivos EPP– Iten: 01) Prótese Auditiva, tipo retro –auricular analógica, procedência dosEUA, com molde anatômico com 06 pilhas, manual de instrução e kit paralimpeza – R$2.083,33.(marca Rexton).PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM, EM30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº16 /2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº 6.456/2005 - Pregão 16/05 - Objeto: Fornecimento deImpressora Formato Grande Plotter para Atendimento da Secretaria deObras e Meio Ambiente.(Lote nº 01) – Registro de preços 16/2005 –Empresa Frazillio & Ferroni Informática Comércio e Serviços Ltda –Itens: 01) Impressora grande formato plotter , com pedestal, para papelaté 100cm.Alimentador de rolo e cortador automático de papel, com qua-lidade de impressão fotográfica.Resolução de 2.400 X 1.200 dpi, confi-guração mínima de memória de 128 MB e HD 6GB , com placa de redepara atendimento de até 03 usuários.Cartucho de cores independentes,mínimo de 04 (quatro) cartuchos (amarelo, cyan, magenta e preto) Mar-ca : HP DESIGNJET,800 – 42”,PART NUNBER C7780B. –R$27.500,00.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17 /2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº6.628/2005-Pregão 17/05 - Objeto: Fornecimento de Ca-dernos para Atendimento da Secretaria de Educação, Cultura eEsportes.(Lote nº 01) – Registro de preços 17/2005 – Empresa V.G In-terprises Comércio e Informática Ltda – Itens: 01) Caderno Universi-tário 8 X 1, espiral,160 fls, capa flexível – R$2,85;02) Caderno Universi-tário 1 x 1, espiral, 96 fls, capa flexível – R$1,72; 03)Caderno Brochura

¼, 96 folhas, pequeno –R$0,61; 04) Caderno Brochura, capa dura, cos-turado pequeno, 96 folhas – R$1,18. Marca Credeal.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº18 /2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº 6.427/2005 - Pregão 18/05 - Objeto: Fornecimento deRegistro de Preços para Fornecimento de Lixeiras em PEAD, Containerpara Lixo em PEAD e Container para Lixo em Chapa de Aço para a Se-cretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal deItanhaém.(Lote nº 01) – Registro de preços 18/2005 – Empresa BrásService Peças e Serviços Ltda, 01)Lixeira em PEAD –Polietileno deAlta densidade, resistente contra ações climáticas e raios ultra violetas,capacidade interna de 240 (duzentos e quarenta) litros, com tampa, su-perfícies internas polidas e cantos arredondados;peças metálicas trata-das contra erosão. – R$ 195,00, marca CGM 02) Container para lixo emPEAD – Polietileno de Alta Densidade, resistente contra ações climáticase raios ultra violetas , capacidade interna de 1000 litros, com tampa,superfície interna polida e cantos arredondados, peças metálicas trata-das contra erosão, com rodas em borracha maciça ou em PEAD, na corazul. – R$ 999,60 marca CGM; 03) Container para lixo em chapa de aço1020, espessura mínima de 1/8, resistente contra ações climáticas, capacida-de interna de 1,2 m³, com rodízios e rodas em borracha maciça ou em PEAD,com pintura eletrostática na cor azul. – R$ 1.790,10 marca CGM. ;.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº20 /2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº 6.018/2005-Pregão 20/05-Objeto: Fornecimento de CestasBásicas, para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.(Lotenº 01) – Registro de preços 20/2005 – Empresa Roca Distribuidora deProdutos Alimentícios Ltda. Iten: 01) Cesta básica de Alimentos– R$ 40,06cada cesta contendo os seguintes itens: 02 pacotes de 05 kg de arroz agulhi-nha tipo 1-Gran Belle, 03 pacotes de 01 kg de feijão carioquinha tipo 1 Capelan-dia, 03 pacotes de 01 kg de açúcar refinado Caravelas, 01 pacote de 500 gr decafé torrado e moído extra Pelé, 01 pacote de 01 kg de sal refinado e iodadoLebre, 01 pacote de 01 kg de farinha de trigo Nonita, 01pacote de 500 gr farinhade mandioca crua Toyo, 02 latas de sardinha em óleo comestível vegetal 88, 01embalagem de molho de tomate de 520gr Quero , 01 pote de tempero comple-to sem pimenta Apetite, 03 latas de óleo de soja refinado c/ 900 ml Cocamar, 02pacotes de 500 gr de macarrão tipo parafuso ou espaguete Paulista, 02 paco-tes de biscoito salgado tipo cream cracker c/ 200 gr. Bela Vista, 01 pacote de400 gr.de leite em pó La Sereníssima,01 pacote de 200 gr de achocolatado empó porto Fino, 01 pacote de goiabada de 300 gr.Guari.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº21 /2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº6.660/2005-Pregão 21/05 - Objeto: Fornecimento de Cole-tores de Lixo em PEAD para a Secretaria de Serviços e Urbanização.(Lotenº 01) – Registro de preços 21/2005 – Empresa Lucan Comercial LtdaME .Itens: 01) Coletor com capacidade de 50 litros, em material de polie-tileno de alta densidade (PEAD), modelo coletor de rua.Suporte da lixei-ra em ferro galvanizado e suporte de fixação em aço de carbono comaltura de 1,5 mts.- R$124,00, marca tauruplast; 02) Coletor com tampavai-vem, com capacidade para 100 litros, em material de polietileno de altadensidade (PEAD), com altura de 120 cm, largura de 40 cm e profundida-de de 40 cm, na cor laranja. – R$ 150,00 , marca Natural Limp.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,

EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº22 /2005REGISTRO DE PREÇO – 2ª publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº5.786/2005-Pregão 22/05-Objeto: Fornecimento de Gra-ma Sintética 12 mm, instaladas, para a Secretaria de Educação, Culturae Esportes.(Lote nº 01) – Registro de preços 22/2005 – Empresa Sulte-las Comércio de Telas Agroindustriais e Esportivas Ltda. Iten: 01)Grama sintética 12 mm, instalada.Marca Artgreen - R$ 33,22 o metroquadrado.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº28/2005REGISTRO DE PREÇO – 1ª Publicação, conforme artigo 15, parágrafosegundo da Lei Federal nº 8.666/93.Processo: nº 8.221/2005 – Pregão 28/05 – Objeto: Fornecimento deMaterial Permanente, para diversas Secretarias da Prefeitura Municipalde Itanhaém. (Lote nº08) – Registro de preços 28/2005 – Empresa Cli-moar Comercial e Importadora de Serviços Ltda. Iten: 01) ventiladorde coluna de 60 cm, marca Ventidelta – R$ 195,00.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM,EM 30 DE JANEIRO DE 2.006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS

PROCESSO Nº: 157/05ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 14/2005CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: W.K. Borges & CIA Ltda.OBJETO: Locação de capinadeira hidráulica acoplada a trator.VALOR: R$48.000,00.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA:17/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 5.749/05ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 85/2005CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: 4 R Sistemas,Assessoria,Consultoria,Contábil e Admi-nistração Municipal Ltda.OBJETO: Instalação,suporte técnico e manutenção de sistemas de in-formática nas áreas de finanças,administração recursos humanos e tri-butos da edilidade.VALOR: R$ 70.000,00.VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.MODALIDADE: Convite nº 132/05.DATA DA ASSINATURA: 25/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 5.943/05ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 104/2005CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: D”Accord Assessoria e Treinamento Ltda.OBJETO: Capacitação e treinamento dos profissionais da Secretariada Educação.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.MODALIDADE: Convite 137/05.

CONTRATOS

9BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

DATA DA ASSINATURA: 27/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 1.725/03ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 45/2003CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Maria Davina Lerner Achcar Silva – EPP.OBJETO: Aquisição de materiais p/ uso em lavanderia com fornecimentoem comodato do equipamento para lavanderia do Hospital.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.MODALIDADE: Convite nº 50/03.DATA DA ASSINATURA: 12/12/05.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 3.852/05ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 64/2005CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Supermercados Saito Ltda.OBJETO: Aquisição de açúcar refinado e café torrado e moído.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.MODALIDADE: Convite nº 92/05.DATA DA ASSINATURA: 26/12/05.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 2.107/05ADITAMENTO AO CONTRATO Nº: 161/1998CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Termaq – Terraplanagem, Construção Civil e Es-cavações Ltda.Fica acrescida à cláusula segunda do contrato original o inciso IV ealínea “a”, com as seguintes obrigações:IV - assegurar e garantir aos Agentes Técnicos, credenciados pelosórgãos e fundos responsáveis pelas transferências de recursos me-diante convênios ou contratos firmados com a PREFEITURA, amploe irrestrito acesso aos locais onde estarão sendo aplicados os recur-sos, mesmo que sob a forma de contrapartida, obrigando-se ainda aprestar, quando solicitado, eventuais informações requeridas, bem comoqualquer documento ou registro pertinente.“a” – por ocasião das circunstâncias previstas no inciso anterior, cons-tará da Ordem de Serviço a informação do Agente Técnico responsá-vel pelo acompanhamento; o agente financeiro responsável pela re-gularidade contábil, bem como indicará o órgão ou fundo responsá-vel pela transferência de recursos.MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/98.DATA DA ASSINATURA: 24/10/05.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATOS DE CONTRATOSPROCESSO Nº: 7.898/05CONTRATO Nº: 119/2005CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Marplan Comércio de Plantas Ltda-ME.OBJETO: Plantio e manutenção de palmeiras em diversos bairros domunicípio.VALOR: R$ 78.720,00.VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.MODALIDADE: Convite nº 162/2005.DATA DA ASSINATURA: 28/12/05.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 8.304/05CONTRATO Nº: 01/2006

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA:Engemap Engenharia e Mapeamento Ltda.OBJETO: Sistema de geoprocessamento visando atualização sistemáticados dados gráficos oriundos do Departamento de Cadastro.VALOR: R$ 32.800,00.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.MODALIDADE: Convite nº 170/2005.DATA DA ASSINATURA: 03/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 7.896/05CONTRATO Nº: 02/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Sovan Instalações Elétricas Ltda.OBJETO: Execução de serviços de substituição de conjuntos de ilumi-nação pública na Av. Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a ruaCesário Bastos e rua João Mariano Ferreira.VALOR: R$ 35.081,62.VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco)dias.MODALIDADE: Convite 165/2005.DATA DA ASSINATURA: 03/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 8.657/05CONTRATO Nº: 03/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Papergraf Fotolito e Editora Ltda.OBJETO: Impressão e fornecimento de folders para divulgação dos even-tos do verão ativo 2.006.VALOR: R$ 77.560,00.VIGÊNCIA: 30 (trinta) diasMODALIDADE: Convite nº 173/05.DATA DA ASSINATURA: 04/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 8.658/05CONTRATO Nº: 04/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Sidney Carvalho dos Santos ME.OBJETO: Locação de caminhão palco e trio elétrico para o Verão Ativo2.006.VALOR: R$ 79.000,00.VIGÊNCIA: 66 (sessenta e seis) dias.MODALIDADE: Convite nº174/05.DATA DA ASSINATURA: 05/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 16/2006CONTRATO Nº: 06/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Unieventos Produções Artísticas Ltda.OBJETO: Prestação de serviços artísticos no evento Projeto Verão 2.006.VALOR: R$ 92.000,00.VIGÊNCIA: 05 à 13/01/06.MODALIDADE: InexigibilidadeDATA DA ASSINATURA: 05/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.325/2005CONTRATO Nº: 07/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.

CONTRATADA: Espaço Som e Luz Ltda ME.OBJETO: Locação de equipamentos de som e luz para o Verão Ativo2.006.VALOR: R$ 79.000,00.VIGÊNCIA: 59 (cinquenta e nove) dias.MODALIDADE: Convite nº 187/2005.DATA DA ASSINATURA: 06/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 11/2006CONTRATO Nº: 08/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Associação Nacional de Vôlei de Praia.OBJETO: Realização de torneio de vôlei de praia com apresentação domedalhistas olímpicos na categoria.VALOR: R$ 67.500,00.VIGÊNCIA: 09 (nove) dias.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 06/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 95/2006CONTRATO Nº: 09/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Jorge Negretti.OBJETO: Apresentação de show artístico denominado Motocross Fre-estyle.VALOR: R$ 24.000,00.VIGÊNCIA: 11 à 14/01/06.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 11/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 13/2006CONTRATO Nº: 10/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: FPM – Federação Paulista de Motociclismo.OBJETO: Promoção e realização do evento denominado Copa Verão deSupermotard e a abertura do Campeonato Paulista de EnduroVALOR: R$ 58.000,00.VIGÊNCIA: 12/01 à 05/03/06.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 12/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.090/2005CONTRATO Nº: 11/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Arq Tec Projetos S/C Ltda ME.OBJETO: Execução de serviços de elaboração de projeto de arquiteturapara construção de 02 (duas escolas) municipais.VALOR: R$ 139.252,80.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.MODALIDADE: Convite nº 177/05.DATA DA ASSINATURA: 12/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.020/2005CONTRATO Nº: 13/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Bauhaus do Brasil Estruturas e Serviços Ltda.

10 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

OBJETO: Locação de arquibancadas para o verão ativo 2.006.VALOR: R$ 75.000,00.VIGÊNCIA: 53 (cinquenta e três) dias.MODALIDADE: Convite nº l83/2005.DATA DA ASSINATURA: 12/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.021/2005CONTRATO Nº: 14/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: CRF Promoções Ltda.OBJETO: Locação de grades de isolamentos, mastros e quadros para overão ativo 2.006.VALOR: R$ 30.000,00.VIGÊNCIA: 53 (cinquenta e três) dias.MODALIDADE: Convite nº 184/2005.DATA DA ASSINATURA: 12/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.019/2005CONTRATO Nº: 16/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: SBS Eventos Ltda.OBJETO: Locação de estruturas metálicas para os eventos do Verão Ativo2006.VALOR: R$ 60.000,00.VIGÊNCIA: 53 (cinqüenta e três) dias.MODALIDADE: Convite nº 182/2005.DATA DA ASSINATURA: 12/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.018/2005CONTRATO Nº: 17/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Unieventos Produções Artísticas Ltda.OBJETO: Contratação de sonorização, iluminação e fornecimentos deenergia elétrica para os eventos do projeto Verão Ativo 2006.VALOR: R$ 79.500,00.VIGÊNCIA: 53 (cinquenta e três) dias.MODALIDADE: Convite nº 181/2005.DATA DA ASSINATURA: 12/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 8.420/2005CONTRATO Nº: 18/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Mônica Ferreira Engenharia EPP.OBJETO: Execução de obra para execução de piso em concreto desempe-nado para grama sintética e playground em diversas escolas do município.VALOR: R$ 28.835,86.VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias.MODALIDADE: Convite nº 171/2005.DATA DA ASSINATURA: 13/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.324/2005CONTRATO Nº: 19/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Unieventos Produções Artísticas Ltda.OBJETO: Locação de pirâmides para o Verão Ativo 2006.VALOR: R$ 35.000,00.VIGÊNCIA: 53 (cinqüenta e três) dias.

MODALIDADE: Convite nº 186/2005.DATA DA ASSINATURA: 12/01/2006.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.017/2005CONTRATO Nº: 20/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: SBS Eventos Ltda.OBJETO: Locação de banheiros químicos para os eventos do Verão Ativo2006.VALOR: R$ 80.000,00.VIGÊNCIA: 53 (cinqüenta e três) dias.MODALIDADE: Convite nº 180/2005.DATA DA ASSINATURA: 12/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 550/2006CONTRATO Nº: 21/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Jeep Club Comando Oeste.OBJETO: Realização da Copa Oficial de Jeep Indoor.VALOR: R$ 49.000,00.VIGÊNCIA: 02 (dois) dias.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 19/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 503/2006CONTRATO Nº: 22/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Unieventos Produções Artísticas Ltda.OBJETO: Prestação de serviços artísticos no evento Projeto Verão 2006.VALOR: R$ 61.100,00.VIGÊNCIA: 19/01 à 28/01/06.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 19/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 3.893/2005CONTRATO Nº: 23/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Termaq - Terraplanagem, Construção Civil e EscavaçõesLtda.OBJETO: Construção de Escola no Jardim Oásis neste Município.VALOR: R$ 3.389.890,06VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.MODALIDADE: Concorrência Pública nº 06/2005.DATA DA ASSINATURA: 20/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de SuprimentosPROCESSO Nº: 4.332/05CONTRATO Nº: 24/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Construtora Halcca Ltda.OBJETO: Execução de obra de reforma do próprio municipal localizadona Av. Condessa de Vimieiros nº 1.170.VALOR: R$ 240.650,23.VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias.MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2005.DATA DA ASSINATURA: 20/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 445/2006CONTRATO Nº: 25/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: ABW – Associação Brasileira de Wakeboard.OBJETO: Realização do campeonato oficial de Wakeboard, nos dias 04 e 05/02/06.VALOR: R$ 22.100,00.VIGÊNCIA: 02 dias.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 24/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.323/06CONTRATO Nº: 26/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Unieventos Produções Artísticas Ltda.OBJETO: Locação de palco, camarim e tenda cultural para o Verão Ativo2006.VALOR: R$79.000,00.VIGÊNCIA: 53 (cinqüenta e três) dias.MODALIDADE: Convite 185/2005.DATA DA ASSINATURA: 12/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 547/2006CONTRATO Nº: 27/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: CRF-Promoções S/C Ltda.OBJETO: Realização do evento denominado Hipismo Rural, nos dias 28e 29/01/06 .VALOR: R$ 39.700,00.VIGÊNCIA: 02 dias.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 27/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 248/2006CONTRATO Nº: 29/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A.OBJETO: Assinatura de revista jurídica e acesso a informações via WEB.VALOR: R$ 2.646,00.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.MODALIDADE: Dispensa.DATA DA ASSINATURA: 31/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 7.612/05CONTRATO Nº: 31/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Sovan Instalações Elétricas Ltda.OBJETO: Execução de serviços de iluminação pública em pontos escuros de diver-sas ruas do município.VALOR: R$ 149.480,21.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.MODALIDADE: Convite nº 176/2005. DATA DA ASSINA-TURA: 12/01/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 7.897/05CONTRATO Nº: 32/2006

11BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Energita - Instaladora e ComercialElétrica Ltda.OBJETO: Execução de serviços de iluminaçãopública em trevos, acessos, ponto de ônibus, ro-tatórias e ponte sobre o Rio Itanhaém.VALOR: R$ 89.407,50.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.MODALIDADE: Convite nº 166/2005.DATA DA ASSINATURA: 01/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 9.639/05CONTRATO Nº: 34/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Talita Berthi de Oliveira – ME.OBJETO: Organização, promoção de espetáculosartísticos e eventos culturais no projeto verão 2006.VALOR: R$ 78.800,00.VIGÊNCIA : 30 (tr inta) dias.MODALIDADE : Convite nº 001/2006.DATA DA ASSINATURA: 06/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 601/06CONTRATO Nº: 35/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Confederação Brasileira de Skate.OBJETO: Realização do Campeonato Brasileiro deSkate nos dias 04 e 05/02/06.VALOR: R$ 20.000,00.VIGÊNCIA: 02 (dois) dias.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 03/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

PROCESSO Nº: 548/06CONTRATO Nº: 38/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: BJSA - Associação Brasileira deJet Ski Profissional e não Profissional.OBJETO: Promoção e realização do evento de-nominado Campeonato Brasileiro de Jet Ski-2006-Segunda Etapa.VALOR: R$ 75.000,00.VIGÊNCIA: 06 à 12/02/06.MODALIDADE: Inexigibilidade.DATA DA ASSINATURA: 06/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de SuprimentosPROCESSO Nº: 7.799/05CONTRATO Nº: 39/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém.CONTRATADA: Mônica Ferreira engenharia – EPP.OBJETO: Reforma e reconstrução das instalações daárea destinada à Zoonose no Jd. Coronel.VALOR: R$ 26.876,39.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.MODALIDADE: Convite nº 172/2005.DATA DA ASSINATURA: 08/02/06.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Nº 001/2005 - PROCESSO Nº 9.431/2005PRIMEIRO PARCEIRO: Prefeitura Municipal deItanhaém.SEGUNDO PARCEIRO: Instituto Brasileiro de De-senvolvimento da Pessoa Humana –IBDPH.OBJETO: a conjunção de esforços no sentidode operacionalizar a Co-Gestão de Serviços deSaúde, Programa de Saúde da Família, Pro-grama de Agente Comunitário de Saúde, Pro-grama de Saúde Bucal no âmbito do Municípiode Itanhaém.VIGÊNCIA: 02 (dois) anos.VALOR: R$ 10.379.282,40.DATA DA ASSINATURA: 28/12/05.MARCOS TADEU FERREIRA DE MORAISDiretor do Departamento de Suprimentos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUI-ÇÃO DA ASSOCIAÇÃOConvoca-se todos os interessados em criar a As-sociação AMMI-CETPI ASSOCIAÇÃO DE AMI-GOS DO CETPI, Centro de Treinamento Profis-sionalizante de Itanhaém, E.M. Artur AntonioEbling de Oliveira, para a Assembléia de suaConstituição (fundação) , a realizar-se em:DATA 17/02/2006 ÀS 15 HORASLOCAL: CETPI – Centro de Treinamento Profis-sionalizante de ItanhaémENDEREÇO: R. Victor Meirelles, 35, Belas ArtesCOM OS SEGUINTES ASSUNTOS:1)Analise e aprovação do Estatuto Social;2)Eleição da Diretoria Executiva, do ConselhoDeliberativo e Conselho Fiscal;3)Assuntos Gerais.Itanhaém 09 de fevereiro de 2006.SELENE V. PALAZZOAssessora de Secretaria/Diretora

CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIALLei Municipal 2.198 de 06 de dezembro de 1995Resolução nº 002 de 26 de janeiro de 2006O Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS), em reunião extraordinária no dia 26 dejaneiro, no uso da competência que lhe conferea Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993, LeiOrgânica da Assistência Social – LOAS, de acor-do com a Lei Municipal nº 2198 de 06 de Dezem-bro de 1995, aprova o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Úni-co da Assistência Social – ano 2006, através daResolução nº 002 de 26 de janeiro de 2006.Itanhaém, 26 de Janeiro de 2006JOSÉ ÉLSON DOMBROSKIPresidente – CMAS

COMUNICADOS

12 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Es-tado de São Paulo revelam mais uma importante con-quista para a Cidade de Itanhaém. Após divulgar, naúltima semana, a redução de 43,67% no número deafogamentos, em comparação a temporada anterior,o Município garantiu, segundo o órgão estadual, umaqueda de mais de 200% na criminalidade, durante aOperação Verão.

Realizada através da parceria entre a secretariamunicipal de Trânsito e Segurança e o Governo do Es-tado, no período de 24 de dezembro a 31 de janeiro, aoperação, que ocorre em todo Litoral, garantiu à Ci-dade um reforço no efetivo das polícias Civil e Militar,permitindo um trabalho mais intenso no sentido de ga-rantir a tranqüilidade de munícipes e turistas.

Ao todo, foram incorporados 90 homens, que con-taram com o apoio de 100 agentes de segurança, con-

POLICIAMENTO

Cidade registra queda de

mais de 200% na criminalidade

tratados pela Prefeitura, e ainda com quatro novos car-ros e seis motos, que hoje se somam aos seis veícu-los da Guarda Municipal, adquiridos no início da Ad-ministração.

E o resultado desse trabalho em conjunto pode servisto nos dados que mostram a diminuição de 42% noscasos de furto, 1% nas ocorrências de roubo e 200%nos casos de homicídio. Além disso, a atuação inten-siva garantiu o aumento de 12% no número de flagran-tes, o que representa um saldo positivo à área de se-gurança pública.

Para a secretaria municipal de Trânsito e Segurançaalém de apontar Itanhaém como uma cidade tranqüila esegura para munícipes e turistas, o balanço traduz a im-portância da parceria entre as esferas públicas, pois estaunião permite um trabalho estruturado e eficiente, capazde garantir a integridade da população.

Número deafogamentos éreduzido nesta

temporada

GUARDA-VIDAS

Segundo a secretaria de Trânsito e Segurança, aredução de 43,67% deve-se ao trabalho preventivofeito pelos guarda-vidas nos 26 quilômetros de orla

A secretaria de Trânsito e Segurança de Itanhaémemitiu, nesta quinta-feira (2), o relatório comparativo deocorrências relacionadas a afogamentos nas praias daCidade, nos períodos que compreendem de 24 de de-zembro de 2004 a 31 de janeiro de 2005 e 24 de de-zembro de 2005 a 31 de janeiro deste ano. De acordocom os dados divulgados, é possível constatar umaqueda de 43,67% no número de afogamentos.

Segundo a secretaria esta diminuição significativa,no período em que o Município tem sua populaçãoquintuplicada, deve-se ao intenso trabalho de prevençãofeito pelos guarda-vidas nos 26 quilômetros de orla. Hoje,além do quadro efetivo, que atua com o apoio de botes,jet-ski e viaturas, a Cidade conta com 70 guarda-vidastemporários, contratados pela Prefeitura e a Petrobrás.

De acordo com o levantamento do período que vaide 2004 a 2005, a Cidade registrou 87 ocorrências, sen-do 82 de salvamentos e cinco de óbitos. Na ocasião, aPraia dos Sonhos e o Praião tiveram os maiores índi-ces, com 16 casos de salvamentos, cada um. A Praiado Gaivota teve 13 salvamentos e a do Cibratel 10. En-quanto isso, tanto na Nova Itanhaém, quanto no JardimSuarão, houve duas ocorrências, sendo uma relacionadaa óbito. E, na Boca da Barra, duas mortes foram registradas.

Já no período de 2005 a 2006, o Município teve 47casos de salvamentos e dois óbitos, o que representauma redução de 43,67%, se comparado com o ano an-terior. Mas, desta vez, a Praia do Suarão foi a que re-gistrou o maior número, chegando a 15 casos. No Loty,seis ocorrências foram registradas, sendo uma de óbi-to. Já as praias dos Pescadores e do Centro registra-ram cinco casos de salvamentos, cada uma. E, tantona Boca da Barra, quanto na Nova Itanhaém, houvequatro ocorrências, sendo que, na última, um caso érelacionado a óbito. E, vale ressaltar que, neste perío-do, nenhuma ocorrência foi registrada no Praião.

O número, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, revela oresultado da Operação Verão de 2006 em comparação a janeiro do ano passado

O número, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, revela oresultado da Operação Verão de 2006 em comparação a janeiro do ano passado

13BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

O BOLETIM OFICIAL DE

ESTÁ DISPONÍVEL NO

SITE OFICIAL DA CIDADE:

WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BR

Unidos do Gaivota elege

Rainha e Princesa da BateriaRealizada na quadra da escola, na Avenida Mário Covas Júnior, 610, no Gaivota, a festa atraiu mais de 2 mil pessoas

Em ritmo de grande festa, foram eleitas, no últimosábado (4), a Rainha e a Princesa da Bateria da Escolade Samba Unidos do Gaivota, presidida por Pedro Cha-gas. Embalada pelo som de 80 ritmistas, a escolha atraiumais de 2 mil pessoas à quadra da agremiação, insta-lada no antigo Terminal Turístico do Gaivota, na Aveni-da Mário Covas Júnior, 610.

Ao todo, 12 representantes da comunidade e do Go-verno Municipal avaliaram as candidatas, levando emconsideração os quesitos expressão corporal, postura,samba no pé e simpatia. O critério final de seleção fi-cou por conta da bateria, que coroou como rainha eprincesa, respectivamente, Fernanda da Costa, de 19anos, e Luciana Duarte, de 27 anos. A pr imeiragarantiu a premiação de R$ 200,00 e a segunda deR$ 50,00. As demais participantes receberam certifi-cado de participação e ganharam fantasias para a AlaShow da escola.

Samba - Com 15 anos de história, a Unidos do Gai-vota, primeira a ser fundada em Itanhaém, fará este anouma verdadeira homenagem à terra do samba. Inspira-da na cidade do respeito aos povos de diferentes ra-ças, cultos, culturas, ritmos e folclores, a escola entra-rá na avenida com o samba enredo São Paulo da Ga-roa, que promete levar o público ao delírio, marcando odesfile da escola, que surgiu, em 1989, como bloco dearrasto, e ganhou título de escola de samba, em 1991.

CARNAVAL

14 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

AGRICULTURA

Produtores são beneficiados

com linha de crédito do Pronaf

Após vários anos sem obter qualquer tipo de financiamentorural, os agricultores de Itanhaém voltaram a contar com oapoio no Governo Municipal que através da secretaria de Co-mércio e Produção conseguiu junto ao Banco do Brasildisponibilizar créditos do Programa Nacional de Fortalecimen-to de Agricultura Familiar (Pronaf).

Com o setor voltado principalmente para banana, chuchue palmito pupunha, o Município dispõe de cerca de 120 pro-priedades rurais em atividade, o que representa aproximada-mente 12 mil hectares. Com estes dados em mãos, o depar-tamento municipal de Agricultura foi a campo e mostrou aosprodutores que a linha de crédito é possível, e o mais impor-tante, sem muita burocracia.

Para a secretaria de Comércio e Produção esta é umaatitude que ainda trará muitos benefícios para o Município,pois é importante ressaltar que o Governo pretende atendero setor rural em tudo o que for necessário. Este, já foi umsetor de destaque na Cidade e que com o passar dos anosfoi decaindo, é preciso fazer o agronegócio ressurgir.

Através da parceria entre o Governo Municipal e a insti-tuição financeira, o departamento fica responsável por levan-tar as informações e os documentos necessário, restando parao agricultor apenas levar até a Casa da Agricultura, situadano Centro do Produtor, na Avenida 31 de março, 1.505, noJardim Corumbá, em Itanhaém, os documentos de RG e CPF.

De acordo com o departamento de Agricultura está foi maisuma conquista. Os produtores necessitam de dois itens mui-to importantes: financiamentos e assessoria técnica. Agora épossível proporcionar os dois e começar a esperar o desen-volvimento em particular, e também, da Cidade como um todo.

Financiamento – Para conseguir o crédito rural é precisoalguns atributos básicos como: residir na propriedade ou pró-xima a ela e que estejam explorando a terra na condição deproprietário, posseiro, arrendatário ou meeiro.

Porém, conforme informado pelo gerente de agência doBanco do Brasil, em Itanhaém, João Batista Faria, o produtornão tem com que se preocupar. “O agricultor apenas passaas informações quanto a sua necessidade, depois a Casa daAgricultura orienta e providencia a documentação a ser en-caminhada para o banco que, num prazo máximo de umasemana, libera o dinheiro direto na conta”.

Para o bananicultor, que há 20 anos trabalha no cultivo dafruta, Choshin Unten, este crédito é importante principalmentecomo forma de apoio ao agricultor familiar. “Consegui o primeirofinanciamento e com ele comprei adubo para o bananal. Agorajá penso em pagar este, e conseguir uma linha de crédito maior,afinal preciso investir na terra que é de onde tiro meu sustento”.

O Pronaf é um programa do Governo Federal que bus-ca financiar atividades agropecuárias e não agropecuáriascomo: turismo rural, produção artesanal entre outras ativi-dades exploradas por famílias rurais no intuito de proporcio-nar um melhor emprego da mão-de-obra familiar. Para issoos produtores interessados precisam se enquadrar em umdos grupos, denominados como C, D ou E, do Programa.

No grupo C é necessário basicamente que pelo me-nos 60% da renda familiar venha da exploração daterra e que a renda bruta anual seja entre R$ 2 e 14mil. Neste caso o valor a ser liberado para o benefici-ado ainda conta com um abate do Governo Federal,como forma de incentivo, fazendo com que no ato do

O Município se prepara paraliberar outras linhas de crédito

pagamento da dívida o produtor chegue a pagar atéum valor inferior ao que lhe foi emprestado.

Já no Grupo D, a exploração da terra aumenta para70% e a renda bruta anual fica entre R$ 14 e 40 mil. E nogrupo E, o mínimo de posse é de 80%, com renda entreR$ 40 e 60 mil. Nestes dois casos não há rebate do Go-verno Federal, mas os juros gira em torno de 4% ao ano.

Além destas opções, há também, o Pronaf Mulher,Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia e tantos outros. Ou-tras informações podem ser obtidas na Casa da Agricul-tura, situada no Centro do Produtor, na Avenida 31 demarço, 1.505, no Jardim Corumbá, com Vinícius ouFernandes, e ainda pelo telefone 3426-5792.

Para ser atendido o produtor deve se dirigir a Casa da Agricultura, situadano Centro do Produtor, na Avenida 31 de Março, 1.505, no Jardim Corumbá

Para ser atendido o produtor deve se dirigir a Casa da Agricultura, situada no Centro do Produtor, na Avenida 31 de Março, 1.505, no Jardim Corumbá

15BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

ANIVERSÁRIO

Posto de Bombeiros de Itanhaém

comemora dois anos de inauguração

A solenidade, que contará com a presença de representantes do Poder Público, serárealizada nesta segunda-feira (13), às 16 horas, na sede localizada na Nova Itanhaém

Em comemoração ao segundo aniversário da sede do

Posto de Bombeiros de Itanhaém, do 6ºGB – 3ºSGB, inaugu-

rado em 12 de fevereiro de 2004, será realizada, nesta se-

gunda-feira (13), uma solenidade com a presença da equipe

do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e representantes dos

poderes Executivo e Legislativo Municipal. Realizado na sede

localizada na Avenida Engenheiro Ari Carneiro Sairava, s/nº,

Nova Itanhaém, o evento terá início ás 16 horas.

Desde sua inauguração, a sede, que presta serviço 24

horas e conta com um efetivo de 21 homens, tem garantido

um atendimento muito mais ágil e eficiente. Durante o ano de

2005, 1.528 ocorrências foram registradas. Dessas, 1.299

referem-se a salvamentos e resgates, 135 a casos de incên-

dio e 63 de proteção de locais de risco. Além disso, 20 tratam

de questões de educação social, como palestras, e 11 de

auxílio ao público.

De acordo com o 1º Sargento PM Comandante do

Posto de Bombeiros, Reginaldo Mendes Luz, com a ins-

talação da sede na Cidade também foi possível reduzir,

significativamente, o tempo de atendimento aos chama-

dos. “Até a inauguração, as ocorrências eram atendidas

pelo Posto da Praia Grande, demorando até 30 minutos

para chegar no local. Hoje, conseguimos chegar em qual-

quer lugar da Cidade em 10 minutos, com exceção de

locais de difícil acesso”.

Viaturas – É importante destacar que, para o pronto-

atendimento, o posto conta também com quatro viatu-

ras, sendo uma Auto Bomba Salvamento (ABS), uma Uni-

dade de Resgate (UR), uma Auto Remoção (AR) e uma

Viatura Orgânica (VO), que auxi l ia nos serviços

operacionais e administrativos.

Defesa Civil – Na ocasião, toda equipe da Defesa

Civil, diretamente ligada à secretaria municipal de Go-

verno, estará presente com intuito de parabenizar o Cor-

po de Bombeiros, com o qual realiza um intenso trabalho

em conjunto, em casos de resgate, inundações e outros.

Diretamente ligada à secretaria municipal de Governo,a Defesa Civil de Itanhaém vem desenvolvendo um signifi-cativo trabalho de prevenção de acidentes durante a tem-porada. Baseado em um plano de ação criado para dar su-porte a eventos, o órgão tem contribuído para garantir asegurança em atividades culturais, artísticas, esportivas eradicais.

Durante o mês de janeiro, além de dar continuidade àsações de prevenção, socorro, assistência e recuperação,destinadas a evitar ou minimizar desastres, a Defesa Civilficou incumbida de monitorar os jovens de outros municípi-os que vieram visitar Itanhaém, através do Projeto Carava-nas do Conhecimento.

SEGURANÇA

Defesa Civil realiza trabalho

preventivo durante a temporada

Esportes - Com o apoio de botes infláveis, equipes aqu-áticas também auxiliam nas atividades turísticas e espor-tivas, desenvolvidas pelo Governo Municipal. Desta forma,garantem a segurança e a tranqüilidade dos participantes,somando esforços às equipes do Corpo de Bombeiro eGuarda-vida.

No mês de fevereiro, a tendência é garantir ainda maissegurança, através da Operação Verão mais Seguro, quevisa orientar os freqüentadores de praia, através de faixasde advertência, que serão colocadas em pontos estratégi-cos. Para mais informações o telefone da Defesa Civil é3427-8352. A coordenadoria do órgão fica na Avenida Con-dessa de Vimieiros, 1.131, no Satélite.

A solenidade, que contará com a presença de representantes do Poder Público,será realizada nesta segunda-feira (13), às 16 horas, na sede localizada na Nova Itanhaém

16 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 1 A 11 DE FEVEREIRO DE 2006

Site Oficial da Prefeitura registra mais

de 70 mil acessos em dois meses

COMUNICAÇÃO

Cada vez mais o universo digital possibilita queinternautas façam grandes roteiros turísticos semsair de casa. Toda esta interatividade só é possívelgraças a uma ferramenta indispensável para qual-quer um, a Internet. É com este intuito que a secre-taria municipal de Comunicação Social de Itanhaém,não pára de inovar.

Prova disso, foram os mais de 70 mil acessosúnicos registrados no período de temporada, entreos meses de dezembro de 2005 e janeiro de 2006.A secretaria municipal de Comunicação Social atri-bui o número de visitas no site oficial da prefeituragraças a gama de serviços, caracterizando-se comoum canal de comunicação que oferece interatividadee informações aos internautas.

Quem entra no site oficial, logo na tela de aber-tura tem a opção de acessar três links, Munícipe,Verão Ativo 2006 e Turista. No primeiro, todos po-dem saber as informações do que acontece na Ci-dade, com notícias atualizadas diariamente, e ain-da fica conhecendo todas os departamentos da pre-feitura.

Na opção Verão Ativo 2006, está disponível aprogramação da temporada de verão com infor-mações dos eventos que foram real izados e tudoo que acontece na Cidade. E no l ink Tur ista, ointernauta encontra a possibi l idade de fazer umagrande viajem por I tanhaém através dos pr inci-pais atrat ivos turíst icos.

Além disso, quem quiser vir para o Municípiopode saber o trajeto pelas principais rodovias de

acesso e todos os serviços de gastronomia e hos-pedagem disponível. Outro canal que está fazendoum grande sucesso, são os papéis de parede, queos in teressados podem fazer o download e terItanhaém no seu computador, e a Galeria de Fotos- Você em Itanhaém, onde todos podem inserir fo-

www.itanhaem.sp.gov.brtos de momentos registrados no Município.

A cada evento realizado nesta temporada é de-senvolvido um hot-site, com link para fotos e notíci-as, destaca a secretaria referindo-se aos links dis-poníveis no si te da Prefeitura, através do menueventos.

As visitas ocorreram entre os meses de dezembro de 2005 e janeiro de2006, contando apenas um registro por cada computador/dia

As visitas ocorreram entre os meses de dezembro de 2005 e janeiro de 2006, contando apenas um registro por cada computador/dia