distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de...

20
77 distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas – uma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999 (1) (2) Resumo: A Matriz de Contabilidade Social e Regional (MCSR) reúne num único quadro os fluxos e as interdependências existentes entre os diferentes processos que ocorrem numa economia, sendo enfatizados os aspectos distributivos, nomeadamente entre famílias de diferentes regiões e de distintos grupos sociais. Tendo por base uma MCSR construída para Portugal para o ano de 1999, analisa- se o processo de distribuição do rendimento entre diversos tipos de famílias, desagregadas por região de residência e por principal fonte de rendimento. Através dos multiplicadores contabilísticos, calculados a partir da MCSR, pretende-se captar os efeitos (directos e indirectos) duma variação exógena sobre o rendimento dos diferentes tipos de famílias. Por um lado, tem-se por objectivo verificar quais os grupos de famílias que mais e menos beneficiam de choques exógenos sobre o seu rendimento. Por outro lado, pretende-se quantificar a distribuição inter-regional e inter-social do rendimento, uma vez que, quando existe um aumento no rendimento das famílias duma dada região e grupo social, esse aumento não tem impacto apenas nesse grupo e nessa região, mas vai difundir-se social e espacialmente. Palavras-chave: Matriz de Contabilidade Nacional; Matriz de Contabilidade Social e Regional; Distribuição do Rendimento; Multiplicadores Contabilísticos Abstract: The Social and Regional Accounting Matrix (SRAM) gathers into a single framework different flows and other interdependences that occur within an economic system, emphasizing the distributive issue, namely between households of different social groups and different regions. Based on a SRAM that we constructed for Portugal, for the year of 1999, we proceed with the analysis of the income distribution process, among different groups of households, defined by their residence region and by their main source of income. Using the SRAM-based accounting multipliers, we were then able to seize the (direct and indirect) effects resulting from exogenous increases in the income of those groups. On the one hand, we want to put forward which groups of households benefit more from those exogenous changes. On the other hand, our purpose is to gauge the inter-regional and inter-social distribution of income. Keywords: National Accounting Matrix; Social and Regional Accounting Matrix; Income Distribution; Accounting Multipliers Alexandra Manuela Gomes - Técnica Superior de Estatística do Instituto Nacional de Estatística - E-mail: [email protected] Pedro Nogueira Ramos - Professor Associado da Faculdade de Economia Universidade de Coimbra - E-mail: [email protected] 1 Os autores agradecem as contribuições do referee anónimo. Qualquer erro que persista é da exclusiva responsabilidade dos autores. 2 Este artigo baseia-se na dissertação de mestrado da autora (Gomes, 2005).

Transcript of distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de...

Page 1: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

77

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas – uma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999(1) (2)

Resumo:

A Matriz de Contabilidade Social e Regional

(MCSR) reúne num único quadro os fluxos e as

interdependências existentes entre os diferentes

processos que ocorrem numa economia, sendo

enfatizados os aspectos distributivos, nomeadamente

entre famílias de diferentes regiões e de distintos

grupos sociais. Tendo por base uma MCSR

construída para Portugal para o ano de 1999, analisa-

se o processo de distribuição do rendimento entre

diversos tipos de famílias, desagregadas por região

de residência e por principal fonte de rendimento.

Através dos multiplicadores contabilísticos, calculados

a partir da MCSR, pretende-se captar os efeitos

(directos e indirectos) duma variação exógena sobre

o rendimento dos diferentes tipos de famílias. Por um

lado, tem-se por objectivo verificar quais os grupos

de famílias que mais e menos beneficiam de choques

exógenos sobre o seu rendimento. Por outro lado,

pretende-se quantificar a distribuição inter-regional

e inter-social do rendimento, uma vez que, quando

existe um aumento no rendimento das famílias duma

dada região e grupo social, esse aumento não tem

impacto apenas nesse grupo e nessa região, mas vai

difundir-se social e espacialmente.

Palavras-chave: Matriz de Contabilidade Nacional;

Matriz de Contabilidade Social e Regional; Distribuição

do Rendimento; Multiplicadores Contabilísticos

Abstract:

The Social and Regional Accounting Matrix (SRAM)

gathers into a single framework different flows

and other interdependences that occur within an

economic system, emphasizing the distributive

issue, namely between households of different social

groups and different regions. Based on a SRAM that

we constructed for Portugal, for the year of 1999, we

proceed with the analysis of the income distribution

process, among different groups of households,

defined by their residence region and by their main

source of income. Using the SRAM-based accounting

multipliers, we were then able to seize the (direct and

indirect) effects resulting from exogenous increases

in the income of those groups. On the one hand,

we want to put forward which groups of households

benefit more from those exogenous changes. On the

other hand, our purpose is to gauge the inter-regional

and inter-social distribution of income.

Keywords: National Accounting Matrix; Social and

Regional Accounting Matrix; Income Distribution;

Accounting Multipliers

Alexandra Manuela Gomes - Técnica Superior de Estatística do Instituto Nacional de Estatística - E-mail: [email protected]

Pedro Nogueira Ramos - Professor Associado da Faculdade de Economia Universidade de Coimbra - E-mail: [email protected]

1 Os autores agradecem as contribuições do referee anónimo. Qualquer erro que persista é da exclusiva responsabilidade dos autores.2 Este artigo baseia-se na dissertação de mestrado da autora (Gomes, 2005).

Page 2: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico
Page 3: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesasuma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999

79

Introdução

A Matriz de Contabilidade Social e Regional (MCSR) é

um instrumento que descreve e quantifica as relações

funcionais e institucionais que ocorrem numa economia

(normalmente durante um ano), representando num

único quadro as transacções entre os diferentes

agentes económicos (evidenciando sempre quem

paga o quê a quem) e as interdependências entre

os diversos processos: produção, distribuição e

utilização do rendimento e acumulação. A tónica é,

no entanto, colocada na forma como o rendimento é

gerado e distribuído, nomeadamente entre famílias

de diferentes grupos sociais e de diferentes regiões.

O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado

em grande parte da literatura, é um conceito bastante

genérico e abrangente pois, inúmeras vezes, é

entendido como independente das desagregações

consideradas na matriz, desagregações essas que

tornam as matrizes, em termos de conteúdo e de

potencialidades de análise, muito diferentes entre si.

Deste modo, entendeu-se por conveniente distinguir

diferentes tipos de matrizes consoante o seu nível de

desagregação.

Estaremos perante uma Matriz de Contabilidade

Nacional (MCN) quando existe uma mera transposição

da informação das contas nacionais para a forma

matricial (com a desagregação máxima considerada

pelas contas nacionais ou não). Note-se que na

MCN, apesar de em geral se dar ênfase às contas

do rendimento, as famílias são, tal como nas contas

nacionais, um único sector, considerado de forma

global, não se encontrando desagregadas em grupos

homogéneos que reflectem as suas características.

Em nosso entender, a MCSR só é obtida quando, a

partir da MCN, se desagrega o sector das famílias por

região de residência (a vertente regional) e por um ou

vários critérios sociais considerados relevantes para

a análise que se pretende efectuar (a vertente social).

Estes critérios podem ser a idade, a condição perante

o trabalho ou o nível de instrução do representante

da família, a principal fonte de rendimento da família,

o seu escalão de rendimento, composição ou tipo de

família, etc. Com a incorporação de desagregações

extra às utilizadas nas contas nacionais, torna-

se possível proceder a uma análise integrada das

questões económicas, sociais e regionais. Este

aspecto é, aliás, essencial quando se pretende

analisar a desigualdade na distribuição do rendimento

entre diferentes grupos de famílias.

No presente trabalho optou-se por desagregar as

famílias por regiões de residência e por principal fonte

de rendimento. Conjugando estes dois aspectos foi

possível identificar os grupos socio-económicos e os

espaços regionais que mais e menos beneficiam do

processo de distribuição do rendimento. Considerou-

se ainda que se revestia de especial interesse saber

como é que as famílias de cada grupo socio-económico

duma determinada região se relacionavam com os

restantes grupos da sua região e com os grupos

das outras regiões, aspectos que terão particular

interesse para o processo de decisão em termos de

política regional e social.

1. o que é uma matriz de conta-bilidade social e regional?

Uma MCSR é então a integração da informação das

contas nacionais numa matriz, que estabelece a

ligação entre os aí designados Quadros de Recursos

e Empregos e as Contas de Sectores Institucionais e

que contém algum detalhe adicional, já que mostra

quem paga o quê a quem, incorporando informação

adicional e detalhada sobre as famílias não constante

das contas nacionais. A representação matricial

fornece um panorama das relações entre os diferentes

agentes bastante completo e compreensível, reunindo

os dados num único quadro, coerente entre si.

Page 4: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

Estudos Regionais | nº 10

80

Mas em termos práticos, o que é uma MCSR? Tal

como a MCN, a MCSR consiste num conjunto de

contas que representam as diferentes actividades

produtivas, instituições e agentes económicos numa

economia, desagregadas a um determinado nível.

Cada conta é representada por um par constituído por

uma linha, que, por convenção, traduz os recursos,

e uma coluna, que representa os empregos. Uma

vez que cada conta se encontra, quer no lado dos

empregos, quer no dos recursos, a matriz apresenta-

se quadrada. Como as contas aparecem, em

princípio, pela mesma ordem, as linhas e as colunas

encontram-se organizadas de forma semelhante.

As diversas contas apresentam-se equilibradas,

pois como existem dois lados para cada registo (o

que é um recurso para uma conta é um emprego

para outra), os empregos e os recursos igualam-

se. A MCSR apresenta-se assim como uma “forma

simples e eficiente de representar uma das regras

fundamentais da economia, segundo a qual para toda

a receita existe uma despesa correspondente” (Pyatt,

1988: 329).

Uma das características principais desta forma de

apresentação é que, enquanto na estrutura em T

típica das Contas Nacionais, cada item é inscrito

duas vezes (como emprego numa determinada conta

e como recurso noutra conta), na estrutura matricial

é apenas registado uma vez, na intersecção da linha

da conta onde essa transacção surge como recurso,

com a coluna da conta onde essa transacção surge

como emprego.

1.1 a estrutura da matriz de contabi-lidade social e regional

Atendendo a que não existe uma classificação

standard ou uma forma única de desagregar e

organizar a informação de uma MCSR, a matriz pode

ter diversas formas, estar mais ou menos agregada,

dependendo das contas que a constituem e da

desagregação considerada em cada conta (Pyatt e

Round, 1985). Esta estrutura está sujeita, por um lado

aos objectivos da análise subjacentes à construção

da matriz, por outro às características específicas

da economia em estudo e ainda à disponibilidade

da informação estatística. É de facto a limitação das

fontes estatísticas que normalmente impõe restrições

ao tamanho da matriz, pois, em termos teóricos, não

existe um limite para o nível de desagregação e detalhe

duma matriz. Refira-se ainda que a sua versatilidade

permite que determinadas partes da matriz estejam

agregadas, enquanto que outras partes possam estar

bastante detalhadas.

A MCSR que vamos considerar e que construímos

para Portugal, para o ano de 1999, é constituída por

sete tipos de contas:

Page 5: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesasuma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999

81

As relações que se estabelecem entre as diversas

contas vão permitir evidenciar o processo de produção,

a distribuição pelos factores do valor acrescentado

gerado pela produção e ainda a redistribuição do

rendimento pelas famílias e pelas outras instituições,

como demonstraremos de seguida. Estas relações

de interdependência existentes na economia e

resultantes da articulação entre as diversas contas

estão evidenciadas no Quadro 1, que representa a

MCSR por blocos. Cada bloco da matriz representa

um fluxo que se estabelece entre duas contas (par

linha-coluna). O valor zero é utilizado quando não

existem transacções entre duas contas.

Os factores de produção recebem como recursos

o rendimento referente à utilização dos seus

serviços no processo produtivo. Estes recursos

correspondem ao valor acrescentado gerado no

decurso do processo de produção e aos rendimentos

de factores recebidos do Resto do Mundo – linha 1.

Como são os sectores institucionais (nacionais ou

localizados no estrangeiro) que fornecem os factores

que são utilizados na produção, estes recebem

como compensação um rendimento sob a forma

de salários, rendimento misto e/ou excedente de

exploração. Deste modo, os empregos dos factores

de produção correspondem à distribuição dos seus

recursos pelas instituições (nacionais ou estrangeiras)

como contrapartida da sua participação no processo

produtivo – coluna 1. Esta conta demonstra, portanto,

“como se convertem os rendimentos dos factores em

rendimentos institucionais” (Dionízio, 1983: 37), já

que mostra como é distribuído o valor acrescentado

pelos factores de produção e como este rendimento

é transformado em rendimento dos diversos agentes

institucionais. Esta conta totaliza o rendimento total

dos factores.

Os ramos de actividade, no decurso do processo

produtivo, empregam factores de produção, utilizam

produtos como consumos intermédios e pagam

impostos relacionados com a produção (líquidos dos

subsídios que também recebem) às Administrações

Públicas e ao Resto do Mundo – coluna 2. Os

recursos das actividades produtivas são os derivados

da produção dos bens e serviços – linha 2. Verifica-se

que os custos totais de produção (total de empregos)

correspondem ao valor da produção (total de

recursos).

A conta dos produtos evidencia o equilíbrio entre a sua

oferta e procura. Na coluna 3 surgem as componentes

da oferta, produção e importações, acrescidas dos

impostos líquidos de subsídios que incidem sobre os

produtos e que são pagos às Administrações Públicas

e ao Resto do Mundo e das margens comerciais. As

componentes da procura surgem evidenciadas na

linha 3, sendo elas o consumo, final ou intermédio, as

exportações e a formação bruta de capital. Thorbecke

(1998) compara esta conta a um armazém, uma vez

que a produção interna e certos bens produzidos

no estrangeiro – importações – são comprados

(empregos) e posteriormente vendidos para satisfazer

as necessidades da procura: consumo, exportações

e bens para investimento (recursos).

As contas dos sectores institucionais (onde

estão incluídas as famílias, as empresas e as

Administrações Públicas) apresentam, normalmente

por sector institucional, diferentes fases do processo

económico, como a formação do rendimento,

distribuição, redistribuição e utilização do rendimento

e ainda a acumulação financeira e não financeira.

Através da conta corrente verifica-se que os

recursos dos sectores institucionais são obtidos

através de rendimentos do trabalho e de outros

factores, rendimentos de propriedade e outros tipos

de rendimentos como as transferências correntes

recebidas pelas diversas instituições e ainda os

impostos (líquidos de subsídios) no caso particular

das Administrações Públicas (linha 4). Os seus

Page 6: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

Estudos Regionais | nº 10

82

1 E

xclu

i as

com

pras

efe

ctua

das

no m

erca

do in

tern

o po

r nã

o re

side

ntes

e in

clui

as

com

pras

efe

ctua

das

no e

stra

ngei

ro p

or r

esid

ente

s2

Incl

ui a

s co

mpr

as e

fect

uada

s no

est

rang

eiro

por

res

iden

tes

3 In

clui

as

com

pras

efe

ctua

das

no m

erca

do in

tern

o po

r nã

o re

side

ntes

Fact

ores

Ram

os d

e Ac

tivid

ade

Prod

utos

Cont

a Co

rren

teCo

nta

Capi

tal

Cont

a Fi

nanc

eira

12

34

56

78

Fact

ores

1

Rem

uner

açõe

sFa

ctor

es P

rodu

ção

paga

s pe

los

Ram

os

Activ

idad

es

Rem

uner

açõe

s Fa

ctor

es

Prod

ução

rece

bida

s do

RM

Rend

imen

to T

otal

do

s Fa

ctor

es

Ram

os d

e Ac

tivid

ade

2Pr

oduç

ão +

Mar

gens

Co

mer

ciais

Prod

ução

Prod

utos

3Co

nsum

osIn

term

édio

sCo

nsum

o Fi

nal 1

Form

ação

Bru

ta d

e Ca

pita

lEx

porta

ções

3Pr

ocur

a To

tal

Cont

aCo

rren

te4

Rem

uner

açõe

sFa

ctor

esPr

oduç

ãore

cebi

das

pelo

s Se

ctor

esIn

stitu

ciona

is

Out

ros

Impo

stos

sob

re

a Pr

oduç

ão lí

quid

os d

e Su

bsíd

ios

Impo

stos

sob

re

Prod

utos

líqu

idos

de

Subs

ídio

s

Rend

imen

tos

de

Prop

rieda

de +

Tr

ansf

erên

cias

Corre

ntes

Rend

imen

tos

de P

ropr

ieda

de +

Tr

ansf

erên

cias

Corre

ntes

re

cebi

das

do R

MRe

ndim

ento

Tot

al

Cont

a Ca

pita

l5

Poup

ança

Inte

rna

Tran

sfer

ência

s Ca

pita

l +

Aqui

siçõe

s Lí

quid

as d

e Ce

ssõe

s de

Act

ivos

Não

Fina

ncei

ros

Não

Prod

uzid

os

Tran

sf. C

apita

l rec

ebid

as d

o RM

+ A

q. L

íqui

das

de C

essõ

es

de A

ctivo

s Nã

o Fi

n. N

ão

Prod

uzid

os p

elo

RM

Poup

ança

Tot

al

Cont

aFi

nanc

eira

6

Capa

cidad

e/Ne

cess

idad

eLí

quid

a de

Fin

ancia

m. d

as

Inst

. Nac

iona

is +

Disc

repâ

ncia

Es

tatís

tica

Ope

raçõ

es F

inan

ceira

sO

pera

ções

Fin

ance

iras

com

RM

(Var

iaçã

o de

Act

ivos

do

RM)

Varia

ção

Tota

l de

Pass

ivos

e Pa

trim

ónio

Líq

uido

7

Rem

uner

açõe

sFa

ctor

esPr

oduç

ão p

agos

ao

RM

Out

ros

Impo

stos

sob

re

a Pr

oduç

ão lí

quid

os d

e Su

bsíd

ios

pago

s ao

RM

Impo

rtaçõ

es2 +

Im

post

os s

obre

Pr

odut

os lí

quid

os d

e Su

bsíd

ios

pago

s ao

RM

Rend

imen

tos

de

Prop

rieda

de +

Tr

ansf

erên

cias

Corre

ntes

pag

as a

o RM

Tran

sfer

ência

s de

Cap

ital

paga

s ao

RM

Ope

raçõ

es F

inan

ceira

s co

m R

M (V

aria

ção

de

Pass

ivos

do R

M)

Empr

egos

Tot

ais

pago

s ao

Res

to d

o M

undo

8Re

ndim

ento

Tot

al

dos

Fact

ores

Cust

os d

e Pr

oduç

ão

Tota

isO

ferta

Tot

alRe

ndim

ento

Tot

alIn

vest

imen

to T

otal

Varia

ção

Tota

l de

Activ

osRe

curs

os T

otai

s re

cebi

dos

do

Rest

o do

Mun

do

RECURSOSProdução SectoresInstitucionais

Rest

o M

undo

TOTA

L

EMPR

EGO

SPr

oduç

ãoSe

ctor

es In

stitu

cion

ais

Rest

o M

undo

TOTA

L

Quadro 1

Mat

riz

de

Co

nta

bili

dad

e S

oci

al e

Reg

ion

al p

or

Blo

cos

Page 7: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesasuma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999

83

rendimentos são aplicados na aquisição de produtos

para consumo final, em transferências correntes para

outras instituições ou para o Resto do Mundo e em

poupança (coluna 4). Ou seja, parte do rendimento é

consumido, parte é redistribuído entre as instituições

e o restante é poupado. A poupança surge, assim,

como a diferença entre os recursos e os empregos das

instituições, sendo portanto o saldo da conta corrente

que transita para a conta de capital, para ser aplicada.

A conta corrente mostra, então, as fontes através das

quais as instituições recebem rendimentos e os usos

que lhes dão. É nesta conta que se regista o processo

de distribuição primária (ou formação do rendimento),

distribuição secundária e utilização do rendimento.

Isto porque é nesta esfera que se evidencia como se

distribuem os rendimentos resultantes do processo

produtivo pelas instituições, como esse rendimento

primário é depois redistribuído na sequência dos

fluxos que se registam entre as várias instituições,

principalmente entre as Administrações Públicas e

as restantes instituições (transferências, impostos

correntes, pensões e correspondentes contribuições

sociais, etc.) e finalmente como é utilizado em

consumo ou poupança.

A poupança interna (saldo da conta corrente) é

um dos recursos inscritos na conta de capital dos

sectores institucionais, bem como as transferências

de capital, que podem ser recebidas de instituições

nacionais ou estrangeiras (linha 5). Estes recursos

são aplicados em investimentos (formação bruta de

capital e aquisições líquidas de cessões de activos

não financeiros não produzidos) e em transferências

de capital para outras instituições ou para o Resto

do Mundo (coluna 5). O saldo da conta de capital,

que é inscrito do lado dos empregos, corresponde,

à necessidade (se for negativo) ou à capacidade

de financiamento (se for positivo) das instituições

nacionais e vai transitar como recurso para a conta

financeira, sendo igualmente o saldo desta conta.

É a conta de capital que permite estabelecer a

ligação entre a poupança e o investimento. No fundo,

esta conta permite determinar em que medida os

investimentos são financiados pela poupança e pelas

transferências de capital.

A conta financeira dos sectores institucionais mostra

como os excedentes financeiros são canalizados

através dos mercados e intermediários financeiros

e utilizados para acumulação de património – 6ª

coluna/linha. Cada agente económico detém um

património financeiro composto por activos financeiros

(créditos sobre outros agentes, como por exemplo

um empréstimo concedido) deduzidos dos passivos

financeiros (débitos a outras unidades institucionais,

como seja um empréstimo contraído)3; são as

variações destes activos e passivos que, registadas em

termos líquidos, constituem as operações financeiras

(Francisco, 1990). O saldo da conta de capital, que

corresponde à necessidade ou à capacidade de

financiamento das instituições nacionais, transita para

a conta financeira como recurso, sendo igualmente o

saldo desta conta. No caso deste saldo ser negativo,

estamos perante uma necessidade de financiamento,

pelo que houve a necessidade de recorrer a um

empréstimo aumentando os passivos financeiros

(por exemplo através da emissão de títulos de dívida

pública), ou então a inevitabilidade de reduzir os activos

financeiros (por exemplo, através de privatizações de

empresas públicas). No caso do saldo ser positivo,

existe capacidade de financiamento por parte das

instituições nacionais, pelo que há disponibilidade

para aumentarem os activos financeiros ou diminuírem

os seus passivos. Para além deste recurso, a conta

3 É também a terminologia “variações de activos” e “variações de passivos” que, preferencialmente, se utiliza na conta financeira em detrimento

das expressões “recursos” e empregos”. Isto porque, se estes termos se adequam plenamente às contas anteriormente analisadas, com os fluxos

financeiros tal não acontece, pois, por exemplo, um agente económico tanto obtém recursos recorrendo a um empréstimo, como cobrando uma

dívida; no entanto, do ponto de vista financeiro, estamos perante operações distintas, já que uma implica um aumento dos passivos financeiros

e a outra, uma diminuição dos activos financeiros, sendo esta informação mais relevante que o montante dos recursos obtidos.

Page 8: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

Estudos Regionais | nº 10

84

financeira apresenta ainda as operações financeiras

entre sectores institucionais residentes e o aumento

líquido das responsabilidades externas (variação de

activos do Resto do Mundo). As operações financeiras

entre sectores institucionais residentes e a aquisição

líquida de activos financeiros externos (variação

de passivos do Resto do Mundo) constituem os

empregos inscritos na conta financeira.

A conta do Resto do Mundo (7ª coluna/linha) evidencia

todas as operações entre a economia nacional e o

exterior, já mencionadas anteriormente.

2. metodologia de construção da matriz de contabilidade social e regional para portugal

2.1 classificações adoptadas

A flexibilidade da MCSR, que já enfatisámos,

permite escolher, para cada conta, a desagregação

mais conveniente. Deste modo, cada conta pode

corresponder unicamente a uma coluna ou linha e

ser considerada como um todo, ou corresponder a

um conjunto de várias colunas ou linhas, em maior ou

menor número, consoante o maior ou menor detalhe

da desagregação4.

No presente trabalho, todas as contas da esfera da

produção foram desagregadas, encontrando-se por

isso diversos factores de produção, vários ramos de

actividade e diferentes tipos de produtos.

Relativamente aos factores de produção,

distinguiu-se o factor trabalho do factor capital e do

rendimento misto bruto (estes dois considerados

conjuntamente). Note-se que o rendimento misto

corresponde às situações em que não é possível

dissociar os rendimentos de propriedade do capital,

dos rendimentos do trabalho, como é o caso dos

rendimentos auferidos pelos empresários em nome

individual, em que não é possível dizer qual a parte

correspondente à remuneração do trabalho efectuado

enquanto trabalhador por conta própria e qual a

correspondente ao seu lucro enquanto empresário.

A conta dos produtos foi desagregada em cinquenta

e nove produtos, de acordo com a nomenclatura dos

produtos das Contas Nacionais do Instituto Nacional

de Estatística (INE).

No caso da conta dos ramos de actividade, considerou-

se a nomenclatura dos ramos de actividade das

Contas Nacionais do INE, que desagrega a estrutura

produtiva da economia em cinquenta e nove ramos

de actividade acrescida de um ramo fictício para os

4 Consequentemente, cada bloco da MCSR, que se encontra no cruzamento entre duas contas, pode ser uma (sub)matriz (ambas as contas que

definem o bloco encontram-se desagregadas, pelo que o bloco é constituído por um conjunto de várias colunas e linhas), um vector (apenas uma

das contas está desagregada, pelo que o bloco da matriz é constituído por um vector linha ou por um vector coluna) ou um escalar (nenhuma das

contas está desagregada, pelo que o bloco da matriz traduz o total da economia para uma dada transacção).

Page 9: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesasuma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999

85

empregos dos serviços de intermediação financeira

indirectamente medidos (SIFIM)5.

No que respeita aos sectores institucionais, apenas

as contas corrente e de capital foram desagregadas,

não tendo a conta financeira sido alvo de qualquer

expansão. Assim, em primeiro lugar, as contas corrente

e de capital foram desagregadas em cinco tipos de

sectores institucionais: sociedades não financeiras,

sociedades financeiras, Administrações Públicas,

famílias e instituições sem fins lucrativos ao serviço

das famílias (ISFLSF). Esta nomenclatura é a utilizada

pelas Contas Nacionais do INE. De seguida, apenas a

linha/coluna da conta corrente das famílias, foi alvo de

expansão: primeiro de acordo com o critério territorial,

a região de residência da família, e posteriormente

de acordo com o critério socioeconómico, a principal

fonte de rendimento do agregado familiar. É com a

introdução desta componente regional e social que,

como vimos, a matriz deixa de ser uma MCN e passa

a ser uma MCSR.

Para desagregação das famílias por região de

residência foi utilizado o nível II da Nomenclatura das

Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS)

do INE, conforme o Decreto-Lei nº 46/896, que divide

o país em sete regiões: Região Norte, Região Centro,

Região de Lisboa e Vale do Tejo, Região do Alentejo,

Região do Algarve, Região Autónoma dos Açores e

Região Autónoma da Madeira7.

A desagregação das famílias de acordo com a principal

fonte de rendimento do agregado familiar seguiu

a seguinte nomenclatura: Salários, Rendimento

Misto, Pensões e Outras Fontes de Rendimento. De

salientar que as famílias podem ter diversas fontes

de rendimento, mas o rendimento que mais contribui

para o rendimento total do agregado familiar é o que

classifica o agregado quanto à principal fonte de

rendimento.

5 As receitas das instituições financeiras resultam do valor que essas instituições cobram pelo conjunto de serviços que colocam à disposição

dos seus clientes (exemplo: anuidade de cartões de crédito e débito, comissões sobre transacções de títulos, etc.) e sobretudo do diferencial

existente entre a taxa de juro a que emprestam dinheiro e a taxa de juro a que remuneram os depósitos. Como na contabilidade nacional,

os juros não são considerados produção, mas constituem rendimento de capitais, a produção destas instituições, se se considerasse este

princípio geral, ficaria reduzida à primeira fonte de receitas, o que se traduziria num valor acrescentado resultante daquela produção muito

reduzido ou até mesmo negativo. Assim, e para evitar o paradoxo dum sector próspero com um contributo irrelevante (ou até negativo) para o

produto interno, convencionou-se que a produção das instituições financeiras devia incorporar uma componente correspondente aos serviços

“gratuitos” prestados pelos bancos aos seus clientes. Isto porque, estes tipos de serviços não são realmente gratuitos: resultam do diferencial

de taxas descrito anteriormente, diferencial esse que faz com que os bancos não necessitem de cobrar directamente por todos os serviços que

prestam aos seus clientes relacionados com créditos e depósitos (como é o exemplo das consultas de movimentos, da gestão de empréstimos,

etc.). É então esta parcela que constitui os “serviços de intermediação financeira indirectamente medidos”. Considerando o valor dos SIFIM na

produção há que considerar também a respectiva contrapartida em termos de aplicações. Mas, perante a dificuldade em afectar esta produção

aos sectores utilizadores dos serviços das instituições financeiras, considera-se a totalidade da produção como consumo intermédio de um

ramo fictício, de produção nula e portanto com um valor acrescentado simétrico àquela imputação. Assim, ao valor acrescentado do conjunto

dos sectores institucionais e dos ramos de actividade retira-se globalmente o que devia ser repartido entre os consumos intermédios dos vários

utilizadores dos serviços bancários.6 Actualmente, esta nomenclatura já não se encontra em vigor, pois foi alterada pelo Decreto-Lei no 244/2002 de 5 de Novembro. No entanto,

era a que constava em todas as fontes de informação usadas.7 Para além dos territórios geográficos do país, considerou-se ainda o território extra-regional. De acordo com o Eurostat (1996, parágrafo 13.06),

o extra-regio é “composto por partes do território económico de um país que não se podem ligar directamente a uma única região”, como é o caso

do espaço aéreo nacional, das águas territoriais, embaixadas, consulados, bases militares localizadas no estrangeiro, etc.

Page 10: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

Estudos Regionais | nº 10

86

2.2 a construção da matriz de conta-bilidade social e regional para portu-

gal

2.2.1 a matriz de contabilidade nacional

Constituindo a MCN a base da MCSR e fazendo

uso exclusivo dos valores das Contas Nacionais do

INE relativos ao ano de 1999 (informação publicada

e alguma informação complementar disponibilizada

pelo INE), procedeu-se à transposição deste sistema

de informação para a forma matricial, seguindo a

estrutura apresentada anteriormente e constante do

Quadro 1. As diversas contas foram desagregadas

de acordo com a sua natureza (ou seja, os diversos

factores de produção, produtos, actividades e

sectores institucionais, como descrito anteriormente).

A construção da MCN passou, então, por preencher

cada um dos blocos formados pela intersecção das

várias contas em linha e em coluna (representados

no Quadro 1) com dados das Contas Nacionais.

2.2.2 da matriz de contabilidade nacional à

matriz de contabilidade social e regional

Como já referido anteriormente, a MCRS obtém-se

a partir da MCN, desagregando o sector institucional

das famílias pela região de residência e pela principal

fonte de rendimento do agregado familiar.

Atendendo a que grande parte dos agregados

da matriz que teriam de ser desagregados se

encontravam regionalizados na publicação de Contas

Regionais do INE (nomeadamente nos quadros de

Contas Regionais das Famílias), sendo compatíveis

com os valores das Contas Nacionais utilizados na

construção da MCN, optou-se por desagregar as

famílias, em primeiro lugar, pela região de residência

e só depois pela principal fonte de rendimento.

No que respeita à desagregação social dos empregos

(ou aplicações) inscritos na conta das famílias, a

única fonte de informação passível de ser utilizada

era o Inquérito aos Orçamentos Familiares do

INE relativo ao ano 2000, que recolhe informação

bastante detalhada sobre as despesas de consumo

dos agregados familiares e também sobre as receitas

monetárias e não monetárias das famílias e suas

aplicações, sendo representativo ao nível de NUTS

II.

Quanto à ventilação social dos recursos da conta

das famílias avaliaram-se duas fontes de informação

possíveis: o Inquérito aos Orçamentos Familiares

(IOF) do INE, que como já foi referido fornece

informação sobre os rendimentos monetários e não

monetários das famílias, e o Painel de Agregados

Familiares da União Europeia do Eurostat (ECHP,

European Comunity Household Panel). Este painel é

um inquérito anual aos agregados familiares, realizado

desde 1994 nos países membros da União Europeia,

que tem por objectivo entrevistar as mesmas famílias

ao longo dos anos sobre um conjunto vasto de áreas

como a demografia, trabalho, rendimentos, habitação,

saúde, educação, entre outras. A informação utilizada

reporta à 8ª inquirição, efectuada em 2001, sendo o

ano de referência para os rendimentos o ano 2000.

Foi esta vaga que se comparou com o IOF, pelo facto

dos rendimentos de ambos os inquéritos reportarem

ao mesmo ano. Apesar de se tratar de um inquérito

europeu, ele é realizado, em Portugal, pelo INE e é

também representativo ao nível das regiões NUTS II.

Face ao IOF e no que concerne aos rendimentos das

famílias, o ECHP apresenta a limitação decorrente

do facto de ignorar os rendimentos não monetários,

como sejam os salários em géneros, o autoconsumo8,

8 O autoconsumo corresponde aos produtos alimentares provenientes de produção própria (como é o exemplo dos produtos agrícolas e animais

provenientes de quintais).

Page 11: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesasuma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999

87

a autolocação9 e o autoabastecimento

10. A não

consideração deste tipo de rendimentos implica,

necessariamente, uma subavaliação do rendimento

total das famílias, sobretudo em países como Portugal,

onde este tipo de rendimentos ainda se revestem de

uma importância significativa.

Para proceder à classificação dos agregados

familiares segundo a principal fonte de rendimento,

possibilitando a realização de apuramentos com

base nesta variável, quer no IOF, quer no ECHP, foi

necessário agregar os diferentes tipos de rendimentos

auferidos pelas famílias nas quatro categorias

consideradas, para depois se determinar a que mais

contribuiu para o rendimento total do agregado, sendo

esse rendimento o que classifica a família quanto à

principal fonte de rendimento. No caso do IOF, não se

considerou a autolocação para classificar as famílias

quanto à sua principal fonte de rendimento. Assumiu-

se esta hipótese para não se correr o risco de subverter

a lógica de construção dos grupos socioeconómicos.

Isto porque, por exemplo, se a principal fonte de

rendimento de uma determinada família forem as

pensões e se o valor imputado da renda da casa

exceder o valor das pensões, considerando a

autolocação na classificação dos agregados, esta

família teria como principal fonte de rendimento o

rendimento misto, o que na realidade não reflecte a

sua principal e efectiva fonte de rendimento.

As Contas Regionais e o IOF foram então utilizados

para desagregar os valores das seguintes rubricas

das famílias por regiões e posteriormente por grupos

sociais:

. Rendimentos de propriedade e transferências

correntes (impostos correntes sobre o rendimento,

contribuições sociais e outras transferências

correntes) pagas pelas famílias aos sectores

institucionais nacionais e ao Resto do Mundo

– como referido anteriormente, tratando-se de

empregos das famílias, não havia uma fonte de

informação que constituísse alternativa;

. Remunerações dos factores de produção

recebidas pelas famílias – privilegiou-se o IOF em

detrimento do ECHP, pois este último não inquire os

rendimentos não monetários (salários em géneros,

autoconsumo, autolocação e autoabastecimento);

. Rendimentos de propriedade recebidos pelas

famílias – utilizou-se o IOF em vez do ECHP,

pois este último não distingue os diferentes tipos

de rendimentos de propriedade (por exemplo,

não distingue juros de lucros e dividendos e não

distingue as rendas dos terrenos, o único tipo de

rendas aqui considerado, dos restantes tipos de

rendas);

. Outras transferências correntes recebidas pelas

famílias – usou-se o IOF, pois no ECHP não havia

variáveis que se pudessem associar a este tipo de

rendimentos.

As Contas Regionais e o ECHP foram utilizados para

desagregar as prestações sociais recebidas pelas

famílias. O ECHP foi usado em detrimento do IOF pois,

apesar deste também inquirir com bastante pormenor

os diferentes tipos de prestações sociais, considerou-

se que a estrutura social do ECHP se aproximaria

mais da realidade. Os dois inquéritos apresentavam

uma diferença de 10 pontos percentuais no peso

das famílias que auferiam pensões como principal

fonte de rendimento (IOF=35% e ECHP=25%).

Atendendo a esta diferença fomos avaliar a estrutura

etária dos representantes das famílias (implícita

9 A autolocação corresponde ao valor que se imputa às habitações propriedade das famílias, ou seja considera-se que as famílias recebem um

rendimento que corresponde ao aluguer, a elas próprias, das habitações de que são proprietárias.10 O autoabastecimento corresponde aos bens e serviços provenientes de estabelecimentos pertencentes a membros do agregado.

Page 12: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

Estudos Regionais | nº 10

88

na amostra de ambos os inquéritos), variável que

poderia ser comparada com o valor obtido nos

Censos 2001 (inquérito exaustivo), para tentar aferir

qual o inquérito que seria mais representativo da

realidade portuguesa. Apresentando o IOF 35% dos

representantes das famílias com 65 ou mais anos, o

ECHP 25% e os Censos 27%, o que corrobora o valor

do ECHP, fomos levados a crer que o IOF sobreavalia

os indivíduos mais idosos e consequentemente as

famílias que vivem predominantemente de pensões,

o que se repercutiria sobretudo nesta rubrica, onde

as pensões têm uma importância preponderante, pelo

que se usou a informação do ECHP por se considerar

mais próxima da realidade.

O consumo final e a poupança das famílias são

as únicas rubricas da conta corrente das famílias

cuja informação regional não se encontravam

disponibilizada pelas Contas Regionais do INE.

Assim, contrariamente às rubricas anteriores onde

nos limitámos a “socializar” os valores das Contas

Regionais das Famílias, nestes casos tivemos que

fixar, simultaneamente, os valores do consumo final

das famílias por regiões e por grupos sociais. Assim,

ensaiaram-se várias hipóteses para repartir o valor

das Contas Nacionais por regiões11

e principal fonte de

rendimento das famílias12

. No entanto, as diferentes

hipóteses ensaiadas conduziram a resultados muito

pouco satisfatórios, por serem muito diferentes entre

si e, na maior parte dos casos, por apresentaram

uma grande variabilidade em torno da média, pelo

que se assumiu a mesma taxa de poupança em

todas as regiões e grupos sociais, ou seja a taxa

de poupança do país. Apesar de ser uma hipótese

muito simplificadora da realidade, não foi possível

com a informação estatística disponível considerar

uma hipótese mais realista. No caso do consumo

final e uma vez fixados os valores do consumo final

das famílias por regiões e grupos sociais, utilizou-se

o IOF para obter as respectivas desagregações por

(59) produtos.

3. modelização da matriz de contabilidade social e regional

Após a construção da MCSR e para se poder estudar

o impacto de choques exógenos sobre a economia,

nomeadamente a redistribuição do rendimento

operada pelo crescimento da economia e do

rendimento nacional, é necessário utilizar a MCRS

na sua vertente de modelização, ou seja como um

modelo de análise da sensibilidade do sistema a

perturbações exógenas. Para transformar a MCSR

num modelo económico há que, por um lado, assumir

algumas hipóteses e, por outro, definir quais as

variáveis endógenas e exógenas da matriz.

Consideraram-se então as seguintes hipóteses:

. Relações lineares entre as diferentes variáveis;

. Preços fixos (pelo menos, no curto prazo);

. Ausência de pleno emprego (como o modelo é de

preços fixos, tem que existir excesso de capacidade

produtiva e desemprego ou subemprego dos

factores produtivos para que as alterações na

11 Hipóteses ensaiadas para fixar o valor do consumo final das famílias por regiões: H1) Estrutura regional das despesas de consumo do IOF; H2)

Propensão média ao consumo calculada a partir do IOF; H3) Estrutura regional do poder de compra concelhio (indicador “Percentagem de Poder

de Compra”); H4) Estrutura regional do volume de vendas do comércio a retalho; H5) Estrutura regional dos juros de depósitos de particulares

(como proxy da poupança); H6) Média das hipóteses 2, 3 e 5.12 Hipóteses ensaiadas para fixar o valor do consumo final das famílias por principal fonte de rendimento: H1) Estrutura social das despesas de

consumo do IOF; H2) Propensão média ao consumo calculada a partir do IOF; H3) Estrutura social dos juros de depósitos de particulares do IOF

(como proxy da poupança).

Page 13: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesasuma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999

89

procura possam ser satisfeitas através do aumento

da produção sem efeitos sobre os preços);

. Tecnologia de produção e a dotação de recursos

constantes no período considerado;

. Inexistência de preferência regional na satisfação

da procura – uma vez que o bloco das relações inter-

industriais (ou seja dos consumos intermédios) não

vai ser regionalizado, é necessário assumir que

qualquer variação da procura numa dada região

será satisfeita a nível nacional (ou internacional,

através das importações) e não pela região onde

ocorreu o aumento da procura (Ramos, 2003).

Deste modo, o aumento da oferta reparte-se pelas

regiões em proporções fixas.

Para além destas hipóteses e para que a MCSR

permita estimar o impacto dos choques exógenos

sobre a parte endógena do sistema económico,

há que definir quais as colunas da matriz que são

exógenas e endógenas.

Como variáveis exógenas, em que o nível dos

empregos é independente das variações dos recursos,

consideraram-se as colunas das seguintes contas:

. Conta de Capital dos Sectores Institucionais;

. Conta Financeira dos Sectores Institucionais;

. Resto do Mundo;

. Conta Corrente das Administrações Públicas e

ISFLSF;

. Empregos Correntes das Famílias residentes no

Extra-Regio.

Como variáveis endógenas, em que o nível dos

empregos varia na sequência duma variação dos

recursos, consideraram-se as colunas das seguintes

contas:

. Factores de Produção;

. Ramos de Actividade;

. Produtos;

. Conta Corrente dos Sectores Institucionais

excepto Administrações Públicas e ISFLSF.

Considerando apenas a parte endógena da matriz,

passou-se duma matriz de transacções para uma

matriz de coeficientes, A, dividindo cada um dos seus

elementos pelo total da coluna que lhe corresponde.

Estes coeficientes traduzem propensões médias para

a utilização de recursos e são constantes.

Se considerarmos que o total de recursos de

cada “conta” endógena é obtido multiplicando os

coeficientes da matriz A pelo total da respectiva

coluna, y, e adicionando a componente exógena, x,

como demonstra a equação (1),

(1)

e resolvermos a equação (1) em ordem a y, obtemos

a matriz dos multiplicadores contabilísticos, Mc,

evidenciada na equação (2).

(2)

A matriz dos multiplicadores contabilísticos, Mc,

evidencia o efeito total sobre a parte endógena da

economia duma variação exógena unitária, pois

relaciona o total de recursos endógenos (y) com

as injecções exógenas (x). Ou seja, esta equação

apresenta os recursos dos factores de produção, dos

ramos de actividade, dos produtos e das instituições

Page 14: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

Estudos Regionais | nº 10

90

endógenas determinados como função dos choques

exógenos. O impacto do choque exógeno é

transmitido através do sistema de interdependências

da economia e o seu efeito total sobre as contas

endógenas é estimado através dos multiplicadores. O

termo multiplicador tem a ver com o facto da variação

exógena unitária ser ampliada e resultar num impacto

total sobre a parte endógena da economia superior à

unidade, como consequência da soma dos efeitos em

cadeia que esse choque endógeno provoca.

A matriz dos multiplicadores contabilísticos (que

resulta da inversão do bloco endógeno da MCSR

construída) permite então simular diferentes tipos

de choques exógenos sobre diferentes partes da

economia, sendo portanto um instrumento bastante

versátil em termos analíticos. No presente trabalho,

a matriz Mc compõe-se de 16 blocos/submatrizes,

que permitem analisar efeitos distintos, sendo

que cada elemento da matriz dos multiplicadores

contabilísticos, Mcij, quantifica o impacto sobre os

recursos da conta i (endógena) como consequência

duma variação exógena e unitária nos recursos da

conta j (i, j = 1, ..., 4 com 1 = factores de produção,

2 = ramos de actividade, 3 = produtos e 4 = sectores

institucionais).

Atendendo a que se pretende analisar o impacto

de choques exógenos sobre o rendimento dos

diferentes tipos de famílias, é a sub-matriz Mc44

que

nos permite avaliar este tipo de efeitos, uma vez que

mede o impacto no rendimento total das instituições

(endógenas) de variações exógenas no rendimento

dessas instituições. Considerando apenas as colunas

e as linhas correspondentes ao sector das famílias,

os respectivos elementos de Mc44

passam a traduzir

o impacto sobre o rendimento total das famílias

residentes nas diferentes regiões e pertencentes aos

diversos grupos socioeconómicos decorrente duma

variação exógena no rendimento dessas famílias,

representando assim a distribuição inter-regional e

inter-social do rendimento. Saliente-se que, face a

uma variação exógena do rendimento total de um

determinado tipo de famílias, estes multiplicadores

permitem quantificar, por um lado, os efeitos directos

dessa variação do rendimento, ou seja, os efeitos

sobre o rendimento do tipo de família onde ocorreu

o choque, e, por outro lado, os efeitos cruzados, ou

seja os efeitos sobre o rendimento dos outros tipos de

famílias que não beneficiaram da injecção directa de

rendimento, quer pertençam ou não à mesma região

e grupo social.

4. análise dos multiplicadores contabilísticos

Apesar de serem possíveis diversas abordagens e

diferentes aplicações, no âmbito deste trabalho, a

matriz Mc44

, que traduz os efeitos sobre o rendimento

de aumentos exógenos no rendimento das famílias,

será utilizada em termos analíticos fundamentalmente

com dois intuitos específicos e interdependentes

entre si. Por um lado, tem-se por objectivo identificar

e quantificar a existência da distribuição inter-regional

e inter-social do rendimento. Ou seja, pretende-se

confirmar que, quando existe um aumento exógeno

no rendimento das famílias duma dada região e grupo

social, esse aumento não tem impacto apenas nesse

grupo social e nessa região, mas difunde-se social e

espacialmente beneficiando também famílias doutros

grupos sociais e residentes noutras regiões e medir

esse impacto. Por outro lado, pretende-se averiguar

quais as famílias que mais e menos beneficiam de

choques exógenos sobre o seu rendimento. Ou seja,

Page 15: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesasuma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999

91

quantificando a variação do rendimento das famílias

dos diferentes grupos socioeconómicos e residentes

nas diversas regiões provocada por um choque

exógeno, é possível identificar quais os grupos de

famílias que tiram maior proveito desse choque, o

que será importante em termos de política económica

redistributiva, já que apesar do alvo dessas políticas

serem as famílias mais desfavorecidas, nem sempre

são estas as que mais beneficiam deste tipo de

políticas.

A submatriz de multiplicadores contabilísticos Mc44

na

parte respeitante ao sector das famílias encontra-se

apresentada no Quadro 2.

Os elementos da diagonal principal traduzem o

impacto sobre o rendimento total das famílias de

um determinado grupo social residentes numa dada

região provocado por uma variação unitária e exógena

no seu próprio rendimento (efeitos directos). Todos

os elementos são superiores à unidade, traduzindo

assim um efeito final maior que o inicial (efeito

multiplicador do rendimento). Os maiores valores (na

diagonal principal) ocorrem nos grupos de famílias

que auferem predominantemente salários e que

residem, respectivamente, na Região de Lisboa e

Vale do Tejo e na Região Norte. De seguida, surgem

as famílias residentes em Lisboa e Vale do Tejo e cuja

principal fonte de rendimento é o rendimento misto, as

famílias predominantemente assalariadas da Região

Centro, novamente o grupo do rendimento misto

agora relativo a famílias residentes no Norte e as

famílias que vivem maioritariamente de pensões das

regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte. Verifica-

se assim que, quase independentemente dos grupos

sociais, são as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e a

Região Norte as que mais ampliam o seu rendimento

na sequência duma variação exógena, uma vez que

são as que revelam maior capacidade de retenção do

rendimento, reduzindo as fugas para as outras regiões

e para os outros grupos sociais. Os menores valores

ocorrem nos grupos “Outras fontes de rendimento” e

“Pensões” residentes nos Açores, Madeira e Algarve,

sendo estas as famílias com menor capacidade para

reter e multiplicar o rendimento.

Os multiplicadores localizados fora da diagonal

principal traduzem os efeitos cruzados de uma

variação do rendimento entre regiões e grupos sociais,

ou seja quantificam o impacto duma variação unitária

no rendimento duma determinada família sobre o

rendimento das restantes famílias, consoante a sua

região de residência e o grupo socioeconómico em

que se insere. Todos os multiplicadores são superiores

a zero, o que traduz que, de facto, existe distribuição

inter-regional e inter-social do rendimento, pois um

aumento exógeno no rendimento das famílias duma

dada região e grupo social não vai beneficiar apenas

esse grupo, mas vai expandir-se às famílias dos

outros grupos sociais e das outras regiões, que vêem

o seu rendimento aumentado sem terem sido sujeitas

a qualquer injecção directa de rendimento.

A título ilustrativo, considere-se uma variação exógena

de 100 euros no rendimento total das famílias que

vivem principalmente de salários e que residem na

Região Centro. De acordo com o Quadro 2, essa

variação provocaria um aumento no rendimento

deste tipo de famílias de 104,6 euros (linha 5, coluna

5). Porém, os restantes grupos sociais desta região

e todos os outros grupos sociais das demais regiões

também beneficiariam de um aumento do seu

rendimento, dado pelos multiplicadores da coluna

das famílias onde ocorreu o choque exógeno. Assim,

por exemplo, o grupo dos pensionistas residentes na

Região Centro, teria um aumento do seu rendimento

total de 0,7 euros (linha 7, coluna 5), enquanto que o

grupo dos salários e do rendimento misto de Lisboa

e Vale do Tejo e do Norte, teriam um aumento de

14,8 (linha 9, coluna 5), 3,7 (linha 10, coluna 5), 9,3

(linha 1, coluna 5) e 2,9 (linha 2, coluna 5) euros,

respectivamente.

Page 16: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

Estudos Regionais | nº 10

92

Lege

nda:

1 –

Sal

ário

s; 2

– R

endi

men

to M

isto

; 3 –

Pen

sões

; 4 –

Out

ras

Fon

tes

de R

endi

men

to.

Quadro 2

Mat

riz

do

s M

ult

iplic

ado

res

Mc4

4 re

spei

tan

te a

o S

ecto

r d

as F

amíli

as

Page 17: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesasuma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999

93

As famílias que vivem predominantemente de salários

e residem nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e no

Norte são as que claramente se evidenciam por serem

as que mais beneficiam de qualquer variação do

rendimento total das famílias, independentemente do

grupo social e da região onde este ocorra. De seguida,

mas com multiplicadores bastante mais pequenos,

surge o grupo de famílias que vive principalmente de

salários e reside no Centro e o grupo do rendimento

misto residente em Lisboa e Vale do Tejo e no Norte.

Repare-se, por exemplo, que se ocorrer um aumento

exógeno de 100 euros no rendimento total das

famílias que vivem principalmente de rendimento

misto e que residem no Alentejo, o rendimento das

famílias residentes na região de Lisboa e Vale do

Tejo e que auferem predominantemente salários

sofre um aumento de 18,6 euros (linha 9, coluna 14),

enquanto que o rendimento das famílias pertencentes

ao mesmo grupo social e residentes no Alentejo

conhece apenas um aumento de 1,6 euros (linha 13,

coluna 14). Ocorrendo o choque inicial no mesmo

grupo social mas agora na região de Lisboa e Vale do

Tejo, o rendimento das famílias predominantemente

assalariadas residentes em Lisboa e Vale do Tejo

aumenta 19,5 euros (linha 9, coluna 10), enquanto o

rendimento do mesmo tipo de famílias residentes no

Alentejo aumenta apenas 1,7 euros (linha 13, coluna

10). Verifica-se então que, para todos os grupos

sociais em geral e particularmente para o grupo dos

salários, Lisboa e Vale do Tejo beneficia mais de um

aumento do rendimento no Alentejo, do que o Alentejo

beneficia de um aumento do rendimento em Lisboa e

Vale do Tejo.

Esta conclusão pode ser generalizada, beneficiando

muito mais os grupos sociais das regiões de Lisboa

e Vale do Tejo, Norte e Centro, particularmente

as famílias que vivem sobretudo de salários, dos

aumentos do rendimento verificados nos grupos das

restantes regiões do que o oposto. Este facto está

obviamente ligado à capacidade destas regiões

reterem e ampliarem as injecções de rendimento que

recebem. No entanto, os grupos sociais da Região de

Lisboa e Vale do Tejo são os que mais beneficiam,

mesmo quando os aumentos do rendimento ocorrem

nos grupos de famílias residentes na região Norte ou

no Centro.

No Quadro 3 apresenta-se, para cada grupo de

famílias, a soma das colunas e das linhas da submatriz

Mc44

.

As somas das colunas da matriz Mc44

relativas às

famílias traduzem o impacto que uma variação

unitária e exógena sobre o rendimento de cada um

dos tipos de famílias tem sobre o rendimento total

deste sector institucional (isto é, sobre o rendimento

total de todos os tipos de famílias considerados).

As colunas que apresentam os maiores valores

são prioritárias em termos de política económica,

já que são aquelas que produzem os efeitos de

maior dimensão. No nosso caso, apesar de todos

os valores serem relativamente próximos entre si,

são as famílias que vivem sobretudo de pensões,

nomeadamente as residentes no Alentejo, Algarve e

Centro, que detêm maior capacidade para expandir o

efeito duma variação no seu rendimento. As famílias

residentes no Alentejo e na Região de Lisboa e Vale

Page 18: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

Estudos Regionais | nº 10

94

Quadro 3

Soma das Colunas e das Linhas da Submatriz de Multiplicadores Mc44

na parte relativas às Famílias

do Tejo e que auferem salários como principal fonte

de rendimento são os grupos com menor capacidade

de expandir os efeitos duma variação exógena no

seu rendimento.

As somas das linhas da matriz Mc44 relativas às

famílias traduzem a capacidade de cada tipo de

família em absorver parte dos rendimentos totais

das famílias gerados pelos choques exógenos que

podem ocorrer nos seus rendimentos. A este nível,

destacam-se claramente as famílias que auferem

principalmente salários e que residem na Região de

Lisboa e Vale do Tejo, na Região Norte e na Região

Centro. No outro extremo encontram-se as famílias

residentes na Açores, Madeira, Algarve e Alentejo dos

grupos “Outras fontes de rendimento” e “Pensões.

Page 19: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

distribuição do rendimento entre as famílias portuguesasuma análise com base numa matriz de contabilidade social e regional para 1999

95

conclusão

O crescimento económico, ao produzir efeitos sobre

o rendimento dos diferentes grupos de famílias

é também responsável por uma distribuição do

rendimento. Estando em causa os efeitos provocados

pelo crescimento da economia e do rendimento

nacional, são as regiões com maior potencial produtivo

e as famílias mais relacionadas com o processo de

produção, quem mais tende a beneficiar deste tipo de

mecanismos de redistribuição. Os choques exógenos

registados na economia, independentemente de

onde ocorram, fazem crescer a economia, sendo

portanto as famílias com maior participação no

processo de produção as grandes beneficiárias desse

crescimento. Este tipo de efeitos redistributivos,

directos e sobretudo indirectos, decorrentes do

crescimento do rendimento nacional são captados

pelos multiplicadores contabilísticos (calculados a

partir da inversão duma matriz derivada da Matriz de

Contabilidade Social e Regional).

Através da análise de uma das partes da matriz

dos multiplicadores contabilísticos demonstrou-se

então que, quando existe um aumento exógeno no

rendimento das famílias duma dada região e grupo

social, esse aumento não tem impacto apenas nesse

grupo social e nessa região, mas difunde-se social e

espacialmente, beneficiando também famílias doutros

grupos sociais e residentes noutras regiões. As

famílias que mais beneficiam de choques exógenos

sobre o rendimento (quer se trate de um choque directo

sobre o seu rendimento, quer se tratem de efeitos

indirectos decorrentes de uma perturbação exógena

sobre o rendimento de outro grupo de famílias) são

as que vivem sobretudo de salários e residem na

Região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo este um

dos grupos já por si mais favorecidos. Constatou-se

ainda que mesmo que as famílias mais necessitadas

– sobretudo as pensionistas – recebam injecções

directas de rendimento, operadas, por exemplo,

pelas Administrações Públicas, esse rendimento

fluirá, numa segunda vaga, sobretudo para grupos

de famílias mais favorecidas, o que contribuirá ainda

mais para melhorar as suas condições, e só em

termos mais residuais beneficiará alguns dos grupos

de famílias mais desfavorecidos.

Refira-se no entanto que, em parte, estes resultados

não surpreendem, já que num modelo deste tipo, por

construção, as famílias que vivem de rendimentos

essencialmente endógenos, como é o caso dos

salários, tendem a aparecer mais beneficiadas em

detrimento das famílias que vivem de rendimentos

essencialmente exógenos, como as pensões. Isto é, os

acréscimos de rendimento que analisámos, só podem

obviamente acontecer para rendimentos endógenos

ao modelo. Neste tipo de modelos, variáveis como

as pensões, que são essencialmente empregos de

contas exógenas da MCSR (nomeadamente da conta

corrente das Administrações Públicas), não sofrem

efeitos multiplicadores determinados pelo crescimento

da economia. Deste modo, a selecção efectuada pelo

analista de quais as colunas endógenas e exógenas

acaba por se reflectir nos resultados, sendo necessário

ter presente esta importante limitação.

Page 20: distribuição do rendimento entre as famílias portuguesas ... · O conceito de Matriz de Contabilidade Social, utilizado em grande parte da literatura, é um conceito bastante genérico

Estudos Regionais | nº 10

96

Bibliografia

DIONíZIO, V. (1983), Matriz de Contabilidade Social, Textos de Teoria e Técnicas de Planeamento, Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, Lisboa

EUROSTAT (1996), Sistema Europeu de Contas 1995, Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, Luxemburgo.

FRANCISCO, Ivo Gomes (1990), Compreender a Contabilidade Nacional, Banco de Fomento Nacional, Lisboa.

GOMES, Alexandra (2005), Matriz de Contabilidade Social e Regional – Uma aplicação ao caso Português, Dissertação para obtenção do grau de mestre em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

PYATT, Graham (1988), “A SAM approach to Modeling”, Journal of Policy Modeling, Vol. 10 (3), pp.327-352.

PYATT, Graham and ROUND, Jeffery (eds.) (1985), Social Accounting Matrices. A Basis for Planning, World Bank, Washington.

RAMOS, Pedro (2003), “A Regional Model for the Portuguese Economy Based on a Regional Accounting Matrix”, Notas Económicas, Nº 18, FEUC, Coimbra, pp. 18-29.

THORBECKE, Erik (1998), “Social Accounting Matrices and Social Accounting Analysis”, in Isard W. et al (eds), Methods of Interregional and Regional Analysis, Ashgate, Aldershot, England, pp. 281-331.

fontes estatísticas

EUROSTAT, European Community Household Panel, Portugal, Wave 8, 2001.

INE, Contas Regionais 1995-2001.

INE, Contas Nacionais 1999.

INE, Inquérito aos Orçamentos Familiares 2000.

INE, XIV Recenseamento Geral da População 2001 (Censos 2001), Resultados Definitivos.