DISTRIBUIÇÃO FESTA DO DIVINO - Prefeitura de Itanhaém · Show de Almir Sater encanta população...

ANO 3 • Nº 45DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ITANHAÉM,DE 25 DEMAIO A 7DE JUNHODE 2006

COSTUREIRA

PAT OFERECEMAIS DE30 VAGAS

POLIOMELITE

VACINAÇÃOACONTECE

ATÉ SÁBADO Em clima de Copa do Mundo,site municipal adere as cores

verde e amarelo

FESTA DO DIVINOEvento atrai milhares de pessoas

FESTA DO DIVINOEvento atrai milhares de pessoas

Show de Almir Sater encantapopulação no Centro HistóricoShow de Almir Sater encantapopulação no Centro Histórico

2 | BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉMITANHAÉM, 25 DE MAIO A 7 DE JUNHO DE 2006

EXPEDIENTE:

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de ItanhaémAv. Washington Luiz, 75 - Centro - Cep. 11.740-000Tel. (13) 3421-1600 - www.itanhaem.sp.gov.br

Boletim Oficial da Estância Balneária de ItanhaémCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

Jornalista Responsável: Silvio Lousada - MTB 24.000Impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral - Tiragem: 5.000 exemplares

Produção:Secretaria de Comunicação SocialAv. Washington Luiz, 75 - CentroTel. (13) 3421-1600 ramais 1616/307/[email protected] 0800.7714510

FEIRA ARTESANALCentro: Praça Benedito Calixto - sábado e domingos, das17 às 22hPraia dos Pescadores: sábados e domingos, das 9 às 17hJd. Corumbá: Centro do Produtor, Avenida 31 de Março,1505 - as terças e quintas-feiras, das 8 às 14hSuarão: Pç. N. Sra. do Sion - sábado, das 17 às 22h

FEIRA-LIVRETerça-feira: Centro do Produtor, Bopiranga - Rua DorivalE. Leoni; Quarta-feira: Suarão - Rua Profº. Augusto Ribei-ro de Carvalho, Ivoty - Rua Maria Antonia Lopes Leitão;Quinta-feira: N. S. Sion - Av. Cabuçu, Centro do Produtor;Sexta-feira: Centro - Praça Aurélio Ferrara; Sábado: Savoy- Rua Ver. João de Almeida Batista, Loty - Av. Verde Mar;Domingo: Oásis - Rua Emidio de Souza, Gaivota - RuaCuritiba. Horário de funcionamento: das 6 às 14h.

GUARDA MUNICIPALAv. Governador Mário Covas Junior, 651 – Cibratel IITelefones: 3425-3800, 3425-3649 e 199

GUARDA-VIDASRua João Farah, s/nº - Praia dos SonhosTelefone: 3422-6000

OUVIDORIASAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão): [email protected] - Atendimento: das 9 às 16h

PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADORAv. José Batista Leal, 128 - CentroTelefone: 3426-5744 ou 3422-5850Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h

POLÍCIA MILITARTelefone: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA - DERRod. Pe. Manoel da Nóbrega, s/nº - Km 319,7Telefone: 3422-5859

PROCONRua Cunha Moreira, 71 – CentroTelefone: 3426-2772Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 e das13 às 17h

SABESPRua Urcezino Ferreira, 280 - GuaraúTelefone: 195 / 3426-4044

AEROPORTO ESTADUAL DE ITANHAÉM“DR. ANTONIO RIBEIRO NOGUEIRA JR.”Av. José Batista Campos, 1563 - Cidade AnchietaTel: 3427-2540

CÂMARA MUNICIPALRua João Mariano Ferreira, 229 - CentroTelefone: 3422-1202

CENTRO DO PRODUTORAv. 31 de Março, 1505 - Jd. CorumbáHorário de funcionamento: de segunda a sexta-feira,das 8 às 18h

CETEPI - CENTRO DE TREINAMENTOPROFISSIONALIZANTE DE ITANHAÉMRua Victor Meirelles, 35, - Belas ArtesTelefone: 3426-3501Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9 às 19h

CENTRO DE PESQUISASRua Dom Sebastião Leme, 195 - Jd. IvotyTelefone: 3427-6704Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h edas 14 às 18h

CMTECE - CENTRO MUNICIPAL TECNOLÓGICODE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTEAvenida Condessa de Vimieiros, 1.131, - SatéliteTelefone: 3421-1700Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h

DEFESA CIVILCoordenadoria: CMTECE (Av. Condessa de Vimieiros,1.131), Plantão diário das 8 às 20 horas, inclusive sába-dos, domingos e feriados. Telefones: 199 ou 3427-8352.NUDEC (Núcleos de Defesa Civil) / Paço Municipal II -Estrada Gentil Peres, 260, - Trevo da Cesp. Telefone:3427-8320.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIARua Treze de Maio, 47 - CentroTelefone: 3422-6061

DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)Telefone: 3421-1672

ELEKTROAv. Paulo José de Moraes, 1600 - Jd. UmuaramaTelefone: 0800-7010102 / 3421-4500

TERMINAL RODOVIÁRIOAv. Rui Barbosa, s/nº - CentroTelefone: 3422-1241

SERVIÇOS ON-LINE WWW.ITANHAEM.SP.GOV.BRAtualização de endereços (IPTU)Consulta de débitosConsulta de multasInscrições Pró-Lar e PCMPregão Eletrônico

UNIDADES DE SAÚDESuarão: Rua Padre Teodoro Ratisbone, 650Telefone: 3426-1577Oásis/Savoy: Rua Jaime Lino dos Santos, 290Telefone: 3426-1798Jd. Mosteiro: Av Tiradentes, 184 - Telefone: 3426-3197Guarapiranga: Rua E, 391 - Telefone: 3426-5807Gaivota: Av. Flacidez Ferreira, 500 - Telefone: 3429-1410Belas Artes: Av. Almeida Junior, 118 - Telefone: 3426-1002

AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADESRua Capitão Mendes, 52, CentroTelefone: 3426-4706 - Atendimento: de segunda a sexta-feira,das 7 às 17 horas

ATENDIMENTO 24 HORASPronto-Socorro: Av. Rui Barbosa, 541 - CentroTelefone: 3426-4644/4545Hospital Municipal de Itanhaém: Av. Rui Barbosa, 541 - Centro - Telefone: 3426-4644/4545

BANCO DE SANGUEAv. Rui Barbosa, 541, Centro, ao lado do Pronto SocorroTelefone: 3426-4212Horário de funcionamento: das 8 às 14h

CENTRAL DE AGENDAMENTO:Rua Capitão Mendes, 52 - Telefone: 3426-2074Horário de funcionamento: das 7 às 17h

CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃORua Dr. Egas Muniz Arruda Botelho, 361, LaranjeirasTelefone: 3427-3612 - Atendimento: das 7 às 17 horas

CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIARua Expedicionário Poitena, 21, CentroTelefone: 3426-3350 - Atendimento: das 7 às 17 horas

CRAS - CENTRO DE REF. EM ASSISTÊNCIA SOCIALGaivota: Av. Marginal, 1291Sabaúna: Rua José Augusto Rodrigues, 318Suarão: Rua Avanhandava, 438Oásis: Rua José Batista Campos, 1572

3BOLETIM OFICIAL DE ITANHAÉM | ITANHAÉM, 25 DE MAIO A 7 DE JUNHO DE 2006

AGENDE-SE

Um dos mais importantes trabalhos sócio-culturais do Bra-sil, o Projeto Guri, que consiste na socialização de crianças eadolescentes através da música, está com inscrições abertaspara os cursos de canto e coral, violão e percussão. Ao todo,40 vagas estão sendo disponibilizadas a jovens de 8 a 18 anos.

Para participar do programa social, desenvolvido em cercade 120 cidades do Estado de São Paulo e nas unidades daFebem, atendendo aproximadamente 25 mil pessoas, os inte-ressados devem comparecer, acompanhados pelos responsá-veis, no complexo cultural do departamento municipal de Cul-tura, instalado na Rua Ararangaba, 483, no Suarão.

O atendimento é feito as segundas e quartas-feiras, das 13às 17 horas. No ato da inscrição, é necessário apresentar xe-rox e originais do RG ou da Certidão de Nascimento, e doscomprovantes de escolaridade e residência.

É importante ressaltar que, os cursos oferecidos peloprojeto, que conta com o financiamento do Estado e a par-ceria do Governo Municipal, responsável pela locação e ma-nutenção do espaço onde é desenvolvido o trabalho, sãototalmente gratuitos e funcionam como uma importante fer-ramenta de inclusão social.

PROJETO GURIOFERECE 40 VAGAS

COMPLEXO CULTURAL NO SUARÃO

A secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Ita-nhaém, através do Centro de Treinamento Profissionali-zante de Itanhaém (CETPI) está realizando as inscriçõespara os cursos profissionalizantes, totalmente gratuitos,de Auxiliar Administrativo I, Empreendedorismo e Atendi-mento ao Consumidor, Desenho Civil, Informática, Manu-tenção de Computadores, Costura Industrial, Técnicas deDigitação, Redes e Linhas e Elétrica Residencial.

As inscrições deverão ser realizadas somente nos diasindicados (conforme tabela), ou enquanto houver vaga,sempre das 9 às 14 horas, na Rua Victor Meirelles, 35,Belas Artes. Os interessados deverão levar no ato da ins-crição a xerox do documento de identidade (RG).

Caso o candidato não cumpra os requisitos exigidos,não será efetuada sua inscrição.

Vale ressaltar ainda que, será permitida apenas um cur-so por pessoa. Outras informações pelo telefone 3426-3501

INSCRIÇÕES PARA CURSOSPRÉ-PROFISSIONALIZANTES

A PARTIR DE JUNHO - CETPI

ou através do site da secretaria de Educação, Cultura eEsportes, www.itanhaem.sp.gov.br/educacao, onde está olink do CETPI, com todos os conteúdos programáticos decada curso.

07/06/06 Desenho Civil, Desenhoartístico e Quadrinhos

08/06/06 Informática

09/06/06 Manutenção de computadores

12/06/06 Costura Industrial e Técnicasde Digitação

13/06/06 Redes e Linhas

14/06/06 Eletricista Residencial

DATA INSCR. CURSO

As inscrições deverão ser realizadas somente nos dias indicados (conforme tabela), ouenquanto houver vaga, sempre das 9 às 14 horas, na Rua Victor Meirelles, 35, Belas Artes

Para participar, os interessados devemcomparecer acompanhados dos responsáveis,

na rua Ararangaba, 483, Suarão


23º FESTIVAL DEGINÁSTICA E DANÇA

Em parceria com o departamento de Cultura de Ita-nhaém, a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer doEstado de São Paulo realizará no Município a fase regio-nal do 23º Ginastrada – Festival de Ginástica e Dança.Marcado para o mês de agosto, o evento está com inscri-ções abertas para os interessados da Baixada Santista eVale do Ribeira.

Para participar, grupos, clubes, escolas, academias,centros esportivos e culturais devem se inscrever, gra-tuitamente, até 16 de junho, na Inspetoria de Esportesdo Estado, situada à Rua Antônio Olívio de Araújo, 5,salas 1 e 2, no Centro de Itanhaém. Quem preferir, pode

INSCRIÇÃO ATÉ 16 DE JUNHO

cadastrar-se pelo e-mail [email protected] nas categorias Infantil (até 12 anos) e Aber-

ta (a partir dos 12), o festival envolve Ginástica Aeróbi-ca, entre elas Rítmica e Olímpica, danças Clássica eNeoclássica, e estilo livre, como Jazz, Dança Contem-porânea, Moderna, Afro e outras. Vale ressaltar que,esta etapa classificará os candidatos para a fase final,a ser realizada de 12 a 15 de outubro, em Fernandópo-lis, no Interior. Outras informações podem ser obtidasatravés do telefone 3426-1409, da Inspetoria de Es-portes, ou pelo 3422-6266, do departamento municipalde Cultura.

II EXPOSIÇÃO AMBIENTALATÉ 10 DE JUNHO - CENTRO DE PESQUISAS

Sucesso em 2005, a Exposição Ambiental de Itanhaém, rea-lizada pelo departamento de Meio Ambiente, em parceria com asecretaria de Educação, Cultura e Esportes e organizações nãogovernamentais, promete ser ainda melhor em 2006. Realizadoaté 10 de junho, no Centro de Pesquisas do Estuário do RioItanhaém, o evento visa marcar as comemorações do Dia Mun-dial do Meio Ambiente (5), atraindo a comunidade e envolvendocerca de dois mil alunos do Ensino Fundamental.

Para ressaltar a importância da preservação do patrimônioturístico e ecológico do Litoral Paulista, o evento irá expor objetos

de estudos de uma série de ong’s e instituições. São eles: Centrode Estudos de Mamíferos Marinhos (Ceemam), Projeto CaçãoItanhaém/Unesp, Recuperação do Manguezal (UNISANTOS),Orquidário Municipal de Santos, Instituto Florestal/NúcleoCurucutu, ONG Ecosurfi, Projeto Lixo Zero e Centro Universitá-rio Monte Serrat (Unimonte). Para visitar a exposição, os interes-sados deverão ir ao Centro de Pesquisas do Estuário do RioItanhaém, das 8 às 18 horas. O endereço é Rua Dom SebastiãoLeme, 195, Jardim Mosteiro. Outras informações podem ser ob-tidas através dos telefones 3427-6704 e 3427-6723.

AGENDE-SE

Ary Toledo se apresentará, na sexta-feira (16), às21 horas, no Espaço Cultural Suarão, na Praça NossaSenhora do Sion, 53, no Suarão, com o show denomi-nado ‘A Todo Vapor’.

No espetáculo, o humorista promete ir além de suasperipécias inspiradas na criançada e na sátira políti-ca, que é sempre um prato cheio para arrancar dopúblico muitas gargalhadas, dividindo o show em qua-tro partes.

A primeira refere-se a fatos políticos atuais, asegunda nas já tradicionais piadas de sogra, otema envolto em crianças fica responsável pela ter-ceira fase, e para encerrar serão abordadas asraças, claro que sem esquecer dos conterrâneosportugueses.

Os ingressos estão sendo vendidos a R$ 30,00inteira e R$ 15,00 meia. Quem comprar antecipado,a partir do dia 12, no próprio Espaço Cultural pagaR$ 25,00. Informações pelo telefone 3422-1073.

ARY TOLEDOEM ‘A TODO

VAPOR’

SEXTA-FEIRA (16) - ÀS 21HESPAÇO CULTURAL SUARÃO

No espetáculo, o humorista promete ir além de suas peripécias inspiradas na

criançada e na sátira política

O evento irá expor objetos de estudos de ong’s e instituições


O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) deItanhaém continua em processo de revisão. Este trabalho estásendo realizado, visto à necessidade do Município em se ade-quar ao Estatuto das Cidades no que se refere, principalmente,às questões urbanísticas e demais assuntos relevantes ao de-senvolvimento e gestão da Cidade.

Com base nas ações que precisam ter como premissas básicaso interesse público, o espírito democrático, o respeito à cidadania e atransparência dos atos administrativos, a revisão está sendo realiza-da por sete grupos e uma comissão de acompanhamento.

As reuniões acontecem, pelo menos, uma vez por semana, evale ressaltar que todos os encontros são abertos à população.Cada uma das equipes é formada por servidores públicos e asso-ciações representativas dos vários segmentos da sociedade, como

Revisão do Plano Diretorcontinua em andamento

ATUALIZAÇÃO

Formado por sete grupos, mais uma comissão de acompanhamento, os trabalhos possuem como intuitoadequar o Plano ao Estatuto das Cidades e os demais assuntos relevantes ao desenvolvimento da Cidade

o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ordemdos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Hotéis de Ita-nhaém (AHI). O PDDI está sendo revisado por segmentos, ondeos grupos se responsabilizam pelo setor que lhes competem.

Quem quiser participar dando sugestões pode acessar osite de Itanhaém - www.itanhaem.sp.gov.br - onde está dis-ponível um link que remete a página com todas as informa-ções sobre o andamento da revisão, inclusive com a lei com-plementar e decreto para download, agenda de encontros ereuniões nos bairros, dentre outras informações. Outra op-ção é o formulário impresso na página 15 deste informativo,que após preenchido deve ser entregue no Serviço de Aten-dimento ao Cidadão (SAC), situado na Prefeitura, na Aveni-da Washington Luiz, 75, no Centro.

DIA DO DESAFIO

Ao lado da comunidade, de representantes do GovernoMunicipal e das Ilhas Canárias (Espanha), foi inaugurada aPassarela de Anchieta, cuja construção foi realizada com umrecurso de mais de R$ 200 mil. Na ocasião, o chefe do Exe-cutivo aproveitou para anunciar a criação do roteiro Peregri-nação de Anchieta.

A divulgação refere-se ao aproveitamento de mais doisatrativos ligados ao trajeto que o beato, nascido em terraCanária, fazia no Município. Segundo a Administração o Cen-tro Histórico terá um púlpito em homenagem ao jesuíta, deonde partirá um roteiro turístico até o conhecido Pocinho deAnchieta. No morro do Paranambuco, também se objetivainstalar uma grande estátua do padre e pintar, nas caixasd’água da Sabesp, a trajetória da vida do peregrino.

Com uma estrutura de 220 metros de comprimento por1,60 de largura, a passarela, construída com ipê e materiaisderivados do eucalipto ecológico, seguindo as normas depreservação ambiental, contou também com o investimentode R$ 60 mil, feito pelo Governo Municipal de Itanhaém, emais R$ 40 mil, doados pelo Marina’s Park Hotel.

Através dessa passagem, é possível que pessoas de to-das as idades acessem a formação rochosa que, segundo alenda, por seu aspecto de cama, encravada entre o costãoda Praia dos Sonhos e o mar, tornou-se o local preferido dobeato José de Anchieta, para encontrar descanso e inspira-ção para compor versos e poemas.

Peregrinaçãode Anchietavirá roteiroA divulgação do projeto, compostopor três pontos turístico-religiosos,

foi realizado durante a inauguração daPassarela de Anchieta

TURISMO

Com um desempenho esmagador, Itanhaém supera o recor-de de 2005 e conquista mais uma vitória, no Dia do Desafio, ocor-rido na última quarta-feira (31), contra a cidade mexicana, Tlaxcala.Os itanhaenses que deram um grande exemplo de disposição re-gistraram 54.878 participantes, contra 14.256 da cidade adversária.

Itanhaém participou pelo sexto ano consecutivo do Dia do De-safio. No primeiro, em 2001, a Cidade da Pedra que Canta ganhoude Patzcuaro, do México, com a participação de 54,38% dosmunícipes, contra 2% da cidade mexicana. No ano seguinte, foi avez de enfrentar a cidade de Riberalta, da Bolívia, e repetir a faça-nha, ganhando por 33,36% contra 11,42%.

Em 2003, o desafiante foi o município de Lorena, interiordo Estado, que venceu o desafio com a participação de 99,17%da população, contra 41,48% de Itanhaém. Em 2004, Itanha-ém não foi bem e perdeu para a cidade de Juigalpa, em Nica-rágua, por 47,28%, contra 24,36%. Na última edição, o Muni-cípio não deu moleza e registrou 53.194 munícipes fazendo

Itanhaém venceTlaxcala e bate recorde

Com a participação de cerca de 55 mil pessoas, o município venceu a desafiante, do México

atividade física por quinze minutos, contra 4.283 de San PabloDel Monte, no México.

Cidade participou pelosexto ano consecutivo A passarela facilita o

acesso à Cama de Anchieta


Atos do Poder Executivo

LEI Nº 3.228, DE 24 DE MAIO DE 2006“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação de Pro-teção e Defesa do Consumidor – PROCON, objetivando o estabelecimen-to de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cum-primento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demaisnormas da Política Nacional das Relações de Consumo”.JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém,FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promul-go a seguinte Lei:Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com aFundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, instituiçãovinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado deSão Paulo, tendo por objeto o estabelecimento de programa municipal deproteção e defesa do consumidor.Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por contadas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 24 de maio de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio. Processo nº 2.478/2006.Projeto de Lei de autoria do Executivo.Departamento Administrativo, 24 de maio de 2006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

DECRETO Nº 2.389, DE 12 DE MAIO DE 2006“Coloca à disposição da Câmara Municipal de Itanhaém o veículo que espe-cifica, para utilização em seus serviços.”JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso dasatribuições que a lei lhe confere, em especial o art.50, XXVI, da Lei OrgânicaMunicipal,DECRETA:Art. 1º - Fica colocado à disposição da Câmara Municipal de Itanhaém, parautilização em seus serviços, o veículo marca Volkswagen, modelo Santana2.0, cor azul, ano de fabricação 2002, modelo 2003, chassi9BWAE03X43P002236, placa CDZ 1450.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a 20 de março de 2006.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº2.144, de 26 de fevereiro de 2003.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 12 de maio de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, em 12 de maio de 2006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

DECRETO Nº 2.390, DE 17 DE MAIO DE 2006“Designa a coordenadora do Grupo Conviver de Itanhaém, e dá outras provi-dências”.JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,DECRETA:Art. 1º - A Sra. Mercedes Aparecida Martins fica designada coordenadora doGrupo Conviver de Itanhaém, projeto desenvolvido pela Secretaria Municipalde Assistência e Desenvolvimento Social que tem por objetivo propiciar ativi-dades sociais, esportivas e culturais aos idosos do Município.Art. 2º - A função de coordenadora do Grupo Conviver de Itanhaém não seráremunerada, sendo, porém, considerada como de serviço público relevante.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.349, de 16 de de-zembro de 2005.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 17 de maio de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Departamento Administrativo, em 17 de maio de 2006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

DECRETO Nº 2.392, DE 19 DE MAIO DE 2006“Outorga permissão de uso de bem público municipal à Sra. MARIA DJANI-RA COSTA PEREIRA, para o fim que especifica, e dá outras providências”.JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso dasatribuições que a lei lhe confere, em especial os artigos 50, VII e 97, § 3º, daLei Orgânica Municipal, eCONSIDERANDO a necessidade de dotar as unidades da rede municipal deensino dos recursos indispensáveis à sua segurança e de proteção aos benspatrimoniais, representados pelos equipamentos que lhe são próprios;CONSIDERANDO ainda o que ficou decidido no processo administrativo nº3.408/2006,DECRETA :Art. 1º - Fica permitido à Sra. MARIA DJANIRA COSTA PEREIRA, brasileira,casada, escrituraria, portadora da cédula de identidade RG nº 19.297.500-6-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 100.146.228-90, para fins exclusiva-mente residenciais, o uso gratuito, a título precário e por prazo indetermina-do, do imóvel residencial destinado à zeladoria da Escola Municipal “Mariado Carmo de Abreu Sodré”, situado à Rua Dom José Varoni, nº 399, JardimNossa Senhora do Sion, neste Município.Art. 2º - A utilização do bem público objeto da presente permissão de usodar-se-á na forma estabelecida no Termo de Permissão de Uso, que é parteintegrante deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Itanhaém, 19 de maio de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio.Processo nº 3.408/2006Departamento Administrativo, 19 de maio de 2006.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

TERMO DE PERMISSÃO DE USOPelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, o MUNI-CÍPIO DE ITANHAÉM, com sede nesta cidade à Av. Washington Luiz nº 75,Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.578.498/0001-75, neste ato repre-sentado pelo Prefeito Municipal, Dr. JOÃO CARLOS FORSSELL, brasileiro,casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 3.802.742-2-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 055.028.378-15, doravante denomi-nado simplesmente PERMITENTE, e, de outro lado, a Sra. MARIA DJANIRACOSTA PEREIRA, brasileira, casada, escrituraria, portadora da cédula deidentidade RG nº 19.297.500-6-SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº100.146.228-90, doravante designada simplesmente PERMISSIONÁRIA, têmentre si justo e acertado o seguinte, que mutuamente acordam e aceitam:CLÁUSULA PRIMEIRAO PERMITENTE é senhor e legítimo possuidor, livre e desembaraçado dequaisquer ônus, do imóvel residencial contíguo à Escola Municipal “Maria doCarmo de Abreu Sodré”, situado à Rua Dom José Varoni, nº 399, JardimNossa Senhora do Sion, neste Município, destinado à zeladoria da referidaunidade escolar.CLÁUSULA SEGUNDAAtravés do processo administrativo nº 3.408/2006 e do Decreto nº 2.392, de19 de maio de 2006, o PERMITENTE outorga à PERMISSIONÁRIA, a títuloprecário e por prazo indeterminado, a permissão de uso gratuito do bem

público devidamente identificado e caracterizado no ato de permissão e naCláusula Primeira do presente Termo, para fins exclusivamente residenciais,mediante as seguintes condições:1. A PERMISSIONÁRIA se obriga a utilizar o bem público dado em permis-são exclusivamente como sua residência e de sua família, sendo-lhe vedadopermitir a moradia permanente de qualquer outra pessoa no imóvel, excetose previamente autorizada pelo PERMITENTE, por escrito.2. A PERMISSIONÁRIA, salvo as deteriorações naturais decorrentes do usonormal e do tempo, se obriga a manter o imóvel dado em permissão em boascondições de limpeza e conservação, para assim restituí-lo ao PERMITEN-TE quando cessada a permissão, cabendo-lhe total responsabilidade poreventuais danos causados ao imóvel.3. A PERMISSIONÁRIA se compromete a zelar pela guarda do bem públicodado em permissão, impedindo que terceiros venham dele se apossar e aresponder por todas as exigências dos Poderes Públicos a que der causa.4. A PERMISSIONÁRIA não poderá ceder ou transferir a terceiros, no todoou em parte, o bem público dado em permissão, ainda que gratuitamente.5. A PERMISSIONÁRIA não poderá introduzir benfeitorias no bem públicodado em permissão, ressalvadas aquelas destinadas à sua conservação,sem a prévia e expressa autorização do PERMITENTE.CLÁUSULA TERCEIRAEm contrapartida à utilização gratuita do bem público que lhe é dado empermissão, a PERMISSIONÁRIA se encarregará da guarda e vigilância doimóvel onde funciona a Escola Municipal “Maria do Carmo de Abreu Sodré”,bem como dos bens patrimoniais que lhe são próprios, comprometendo-seainda a colaborar com a Direção da referida unidade escolar, desempenhan-do as seguintes atividades: abrindo e fechando os portões, no horário regula-mentar; mantendo sob sua guarda as chaves da unidade escolar e de todasas suas dependências; comunicando à Direção da Escola as eventuais ocor-rências verificadas na unidade escolar; auxiliando nas atividades e festivida-des desenvolvidas na escola, além de outras atividades que lhe sejam solici-tadas.Parágrafo único – A realização das atividades previstas nesta Cláusula nãoacarretará vínculo empregatício de qualquer natureza entre a PERMISSIO-NÁRIA e o PERMITENTE e tampouco implicará na aquisição, pela PERMIS-SIONÁRIA, de qualquer vantagem ou direito conferido aos servidores doPERMITENTE.CLÁUSULA QUARTAConstituirá infração, ensejadora de revogação da presente permissão, a ces-são ou transferência pela PERMISSIONÁRIA, a título oneroso ou gratuito, dobem público dado em permissão, e bem assim, a alteração de sua destina-ção.Parágrafo único – A permissão de uso poderá ainda ser revogada pelo PER-MITENTE, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, se o interesse assimo exigir.CLÁUSULA QUINTAOcorrendo a revogação da permissão, a PERMISSIONÁRIA se obriga a deso-cupar o imóvel e a restituí-lo ao PERMITENTE, no estado em que o recebeu,no prazo máximo de 30 (trinta) dias depois de notificada por via administrativa,findo o qual processar-se-á a retomada pelos meios legais pertinentes.CLÁUSULA SEXTAAs eventuais benfeitorias introduzidas no imóvel, autorizadas ou não, úteis,voluptuárias ou necessárias, a ele serão, desde logo, incorporadas, passan-do a integrar o patrimônio do PERMITENTE, sem que assista à PERMISSI-ONÁRIA qualquer direito de retenção ou indenização, seja a que título for.E, por estarem assim, de perfeito acordo, assinam o presente termo em 2(duas) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas, para osefeitos de direito.Prefeitura Municipal de Itanhaém, 19 de maio de 2006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal de ItanhaémPERMITENTEMARIA DJANIRA COSTA PEREIRAPERMISSIONÁRIA

LEIS

DECRETOS


EDITAISTESTEMUNHAS:1._______________________Nome RG

2._______________________Nome RG

TERMO DE RATIFICAÇÃORatificando o procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Li-citaçãoProc. nº 1280/06, para contratação da empresa IMPRENSA OFICIAL DOESTADO S/A-IMESP para os serviços de publicidade legal pelo sistema“on line”, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, pelo valor total de R$80.000,00. Ratificado no dia 21/02/06.EDUARDO GOMES DOS SANTOSDiretor de Suprimentos

RATIFICAÇÃOInexigibilidade de Licitação, Contrato nº 110/06, Proc. nº 3409/06.Objetivo:..“Apresentação de show artístico com o cantor Almir Sater...”Informamos que o procedimento foi ratificado em data de 18/05/06.Itanhaém, 29 de maio de 2006.EDUARDO GOMES DOS SANTOSDiretor do Departamento de Suprimentos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/ 06-PROCESSO Nº 9320/05Faço saber que o objeto da presente licitação foi adjudicado pelo Prego-eiro à empresa LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., pelo valorde R$ 3.726.000,00 e o procedimento por mim homologado em 02/02/06. Itanhaém, 26/05/06.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/ 06-PROCESSO Nº 159/06Faço saber que o objeto da presente licitação foi adjudicado pelo Prego-eiro à empresa VILA RICA PARK LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCU-LOS LTDA., pelo valor de R$ 1.895.000,00 e o procedimento por mimhomologado em 21/02/06.Itanhaém, 26/05/06.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/ 06-PROCESSO Nº 10/06Faço saber que o objeto da presente licitação foi adjudicado pelo Prego-eiro à empresa EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIO-NAIS LTDA., pelo valor de R$ 1.610.000,00 e o procedimento por mimhomologado em 03/03/06. Itanhaém, 26/05/06.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/ 06-PROCESSO Nº 930/06Faço saber que o objeto da presente licitação foi adjudicado pelo Prego-eiro à empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, pelo valorde R$ 101.000,00 e o procedimento por mim homologado em 18/05/06.Itanhaém, 26/05/06.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

CONTRATO Nº: 099/06PROCESSO Nº: 2207/06CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itanhaém

CONTRATADA: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Fornecimento de indicadores biológicos, com disponibilização de equi-pamento de incubadora, em regime de comodato.VALOR: R$ 49.688,16VIGÊNCIA: 12 mesesMODALIDADE: Convite nº 054/06DATA DA ASSINATURA: 15/05/06.EDUARDO GOMES DOS SANTOSDiretor de Suprimentos

CONTRATO Nº: 102/06PROCESSO Nº: 2787/06CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItanhaémCONTRATADA: ETS CONSTRUTORA LTDA EPPOBJETO: Prestação de serviços de reforma das unidades básicas de saúde ecorrelatos.VALOR: R$ 66.590,35VIGÊNCIA: 60 diasMODALIDADE: Convite nº 058/06DATA DA ASSINATURA: 24/05/06.EDUARDO GOMES DOS SANTOSDiretor de Suprimentos

CONTRATO Nº: 103/06PROCESSO Nº: 2175/06CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItanhaémCONTRATADA: VEM EMPREITEIRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAOBJETO: Execução de obras complementares em ginásios poliesportivos dasescolas Ana Cândida E. de Oliveira, Noemia Salles Padovan, Leonor Mendes deBarros e Maria das Graças Alves dos SantosVALOR: R$ 92.445,95VIGÊNCIA: 60 diasMODALIDADE: Convite nº 050/06DATA DA ASSINATURA: 26/05/06.EDUARDO GOMES DOS SANTOSDiretor de Suprimentos

CONTRATO Nº: 104/06PROCESSO Nº: 3099/06CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItanhaémCONTRATADA: ETS CONSTRUTORA LTDA EPPOBJETO: Execução de serviços de cobertura de quadra poliesportiva na EMProfª Dalva Datti RuivoVALOR: R$ 127.396,38VIGÊNCIA: 60 diasMODALIDADE: Convite nº057/06DATA DA ASSINATURA: 26/05/06.EDUARDO GOMES DOS SANTOSDiretor de Suprimentos

CONTRATO Nº: 105/06PROCESSO Nº: 3414/06CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItanhaémCONTRATADA: ENERGITA INSTALADORA E COMERCIAL ELETRICA LTDAOBJETO: Execução de serviços de revisão geral da cabine de força do PaçoMunicipal, com fornecimento de material e mão de obra.VALOR: R$ 8.985,00VIGÊNCIA: 15 diasMODALIDADE: DispensaDATA DA ASSINATURA: 29/05/06.EDUARDO GOMES DOS SANTOSDiretor de Suprimentos

CONTRATO Nº: CON/290/462/2006CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItanhaémCONTRATADA: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/AOBJETO: Fornecimento de energia elétrica.VIGÊNCIA: Junho/2006 a Maio/2011DATA DA ASSINATURA: 27/05/06.ORISTEU CORTEZSecretário de Administração

EDITAL Nº 06 / 2006COMUNICADOA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 06/2006no exercício de suas funções, tendo constatado erro de transcrição, re-solve, de ofício, anular a questão de número 14 da prova para candida-tos a Oficial Escolar e Inspetor de Alunos.Por conseguinte, determina que sejam computadas para efeitos de cor-reção as 19 questões restantes, mantendo-se a pontuação de 50% deacerto exigido para a classificação na 1ª fase.GABARITOSProva – Ensino Fundamental(Auxiliar Escolar)

Prova – Ensino Médio(Oficial Escolar e Inspetor de Alunos)

Itanhaém, 30 de maio de 2006.MARIA DE LOURDES CARVALHOPresidente da Comissão Organizadora do Processo SeletivoSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E PCM – PLANO CO-MUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS Nº 07/06JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc.,em atendimento a legislação em vigor.FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de domí-nio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para Rua AryCarneiro de Saraiva, situada nos loteamentos denominados Vila SuarãoNova Itanhaém, Jardim Magalhães, Balneário Waldemar R. Magalhães,Jardim Suarão e Vila Jacy, que serão executadas as seguintes obras:a) Execução de pavimentação asfáltica, na extensão de 3.117, 00 m²;b) Execução de guias e sarjeta extrusadas, na extensão de 773,00 ml;c) Execução de sarjetão de concreto, na extensão de 40,00 ml;O orçamento correspondente ao custo da obra para o mês de maiode 2.004, mais as despesas administrativas foi fixado em:a) Execução de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 148.568,69;b) Execução de guias e sarjetas extrusadas, no valor de R$ 27.865,10;c) Execução de sarjetão em concreto no valor de R$ 2.412,96;d) Valor Total do Melhoramento - R$ 178.846,75.O valor a ser ressarcido pelos contribuintes beneficiados nas áre-as acima delimitadas será de R$ 84.983,06 (Oitenta e Quatro Mil,Novecentos e Oitenta e Três Reais e Seis Centavos), rateadoslevando-se em consideração o valor da obra, uma vez que após a

LICITAÇÕES

CONTRATOS


apuração da valorização, através de Laudo Técnico de Avaliação, ficou constata-do que o custo do melhoramento foi menor que a valorização dos imóveis bene-ficiados e que será devidamente atualizado, na forma cabível, à época do lança-mento e parcelado em até 10 (dez) meses, para a cobrança da Contribuição deMelhoria, bem como, será devidamente atualizado, na forma cabível, quando ocaso assim o exigir, aos contribuintes que optarem em aderir ao PCM –Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, instituído pela Lei nº 1.785de 23 de outubro de 1.991, com dispositivos alterados pela Lei nº 3.126 de11 de março de 2.005.O custo da obra para cada um dos imóveis beneficiados é o seguinte:RUA ARY CARNEIRO DE SARAIVA

Os contribuintes acima relacionados terão o prazo improrrogável de 30 (trinta)dias, contados da data da publicação deste Edital, para examinarem o memorialdescritivo do projeto e o orçamento do custo do melhoramento, ambos contidosno processo administrativo n° 3.725/05, que geraram o plano de rateio e os valo-res a serem ressarcidos pelos contribuintes, conforme supra demonstrado, bemcomo, o processo administrativo nº 3.178/06 onde está contido o Laudo Técnicode Avaliação e que estarão a disposição dos contribuintes na Prefeitura Municipalde Itanhaém, sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação, de qualquerum dos elementos contidos neste Edital, cabendo ao impugnante o ônus daprova. Não serão conhecidas impugnações oferecidas fora do prazo. Caso hajaimpugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, queencaminhará aos departamentos competentes, para os devidos esclarecimen-tos, decidindo em seguida. A impugnação não suspenderá o início ou prossegui-mento da execução do melhoramento, nem obstará o lançamento e a cobrançada Contribuição de Melhoria, bem como, a implantação e execução do PCM –Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos. Decorrido o prazo deste Edital,os interessados serão contatados para aderirem ao PCM, optando por uma dasformas de pagamento, podendo gozar das vantagens estabelecidas nas Leisacima citadas e aos não aderentes, serão expedidos os respectivos recibos parapagamentos da Contribuição de Melhoria e para que todos os interessados te-nham conhecimento, é expedido o presente Edital.Itanhaém, 30 de maio de 2.006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E PCMPLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS Nº 08/06JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., ematendimento a legislação em vigor.FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de do-mínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para Av.Marginal Norte da Ferrovia situada nos loteamentos denominados VilaLeopoldina, Jardim Marajú, Jardim Fazendinha e Cidade José Duarte,Balneário Laranjeiras, Jardim Italmar e Estância Beira Mar, que serãoexecutadas as seguintes obras:a) Execução de arrancamento e reassentamento de lajotas sextavadas,na extensão de 4.219,14 m²;b) Execução de arrancamento e reassentamento de guias, na extensãode 1.251,70 ml;O Orçamento correspondente ao custo da obra para o mês de, mais asdespesas administrativas foi fixado em:a) Execução de arrancamento e reassentamento de lajotas sextavadas,no valor de R$ 94.373,72;b) Execução de arrancamento e reassentamento de guias, no valor deR$ 14.659,91.c) Valor Total do Melhoramento - R$ 109.033,63O valor a ser ressarcido pelos contribuintes beneficiados nas áreas aci-ma delimitadas será de R$ 47.462,49 (Quatrocentos e Sessenta e DoisReais e Quarenta e Nove Centavos), rateados levando-se em considera-ção o valor da obra, uma vez que após a apuração da valorização, atra-vés de Laudo Técnico de Avaliação, ficou constatado que o custo domelhoramento foi menor que a valorização dos imóveis beneficiados eque será devidamente atualizado, na forma cabível, à época do lança-mento e parcelado em até 10 (dez) meses, para a cobrança da Contribui-ção de Melhoria, bem como, será devidamente atualizado, na forma ca-bível, quando o caso assim o exigir, aos contribuintes que optarem emaderir ao PCM – Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, instituídopela Lei nº 1.785 de 23 de outubro de 1.991, com dispositivos alterados pelaLei nº 3.126 de 11 de março de 2.005.O custo da obra para cada um dos imóveis beneficiados é o seguinte:AV. MARGINAL NORTE DA FERROVIA

Os contribuintes acima relacionados terão o prazo improrrogável de 30(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, para examina-rem o memorial descritivo do projeto e o orçamento do custo do melhora-mento, ambos contidos no processo administrativo n° 3.730/05, que ge-raram o plano de rateio e os valores a serem ressarcidos pelos contribu-intes, conforme supra demonstrado, bem como, o processo administrati-vo nº 3.174/06 onde está contido o Laudo Técnico de Avaliação e queestarão a disposição dos contribuintes na Prefeitura Municipal de Itanha-ém, sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação, de qualquerum dos elementos contidos neste Edital, cabendo ao impugnante o ônusda prova. Não serão conhecidas impugnações oferecidas fora do prazo.Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Excelentíssimo Sr. Prefei-to Municipal, que encaminhará aos departamentos competentes, paraos devidos esclarecimentos, decidindo em seguida. A impugnação nãosuspenderá o início ou prosseguimento da execução do melhoramento,nem obstará o lançamento e a cobrança da Contribuição de Melhoria,bem como, a implantação e execução do PCM – Plano Comunitário Mu-nicipal de Melhoramentos. Decorrido o prazo deste Edital, os interessa-dos serão contatados para aderirem ao PCM, optando por uma das for-mas de pagamento, podendo gozar das vantagens estabelecidas nasLeis acima citadas e aos não aderentes, serão expedidos os respectivosrecibos para pagamentos da Contribuição de Melhoria e para que todosos interessados tenham conhecimento, é expedido o presente EditalItanhaém, 30 de maio de 2.006.JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito Municipal

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E PCMPLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS Nº 06/06JOÃO CARLOS FORSSELL, Prefeito do Município de Itanhaém etc., ematendimento a legislação em vigor.FAZ SABER, a todos os interessados proprietários, titulares de do-mínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis lindeiros para asRuas Dr. Lucas Nogueira Garcês, Pedro S. Magalhães, Cardeal Motta,Dom Idílio Soares, Dom José Gaspar, Dom José Varani e Padre ArnaldoDante, todas situadas no loteamento denominado Vila Suarão; para asRuas Dagoberto Nogueira da Fonseca e Padre Luciano Ronge, situadasnos loteamentos denominados Vila Suarão e Jd. Suarão; para a RuaDom José Gaspar, situada nos loteamentos denominados Jd. NossaSenhora do Sion, Jd. Suarão, Vila Jacy e Vila Suarão, e para a RuaPadre de Conde, situada nos loteamentos denominados Jd. Nossa Se-nhora do Sion, Jd. Suarão e Vila Suarão, que serão executadas as se-guintes obras:a) Execução de pavimentação em lajotas sextavadas, na extensão de20.569,95 m²;b) Execução de guias e sarjeta extrusadas, na extensão de 6.900,86 ml;c) Execução de sarjetão de concreto, na extensão de 480,00 ml;d) Execução de rede de drenagem (parcial para efeito de rateio - 230,00ml), na extensão de 801,84 ml;O Orçamento correspondente ao custo da obra para o mês de maio de2006, mais as despesas administrativas foi fixado em:a) Execução de pavimentação em lajotas sextavadas, no valor de R$950.331,69,b) Execução de guias e sarjetas extrusadas, no valor de R$ 256.771,99;c) Execução de sarjetão em concreto no valor de R$ 25.920,00;


d) Execução de rede de drenagem, no valor de R$ 67.941,51.e) Valor Total do Melhoramento - R$ 1.300.905,19O valor a ser ressarcido pelos contribuintes beneficiados nas áreas aci-ma delimitadas será de R$ 1.240.427,55 (Um Milhão, Duzentos e Qua-renta Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Cinqüenta e Cinco Centa-vos), rateados levando-se em consideração o valor da obra, que serádevidamente atualizado, na forma cabível, à época do lançamento e par-celado em até 10 (dez) meses, para a cobrança da Contribuição de Me-lhoria, após a apuração da valorização dos imóveis beneficiados, bemcomo, será devidamente atualizado, na forma cabível, quando o casoassim o exigir, aos contribuintes que optarem em aderir ao PCM – PlanoComunitário Municipal de Melhoramentos, instituído pela Lei nº 1.785 de23 de outubro de 1.991, com dispositivos alterados pela Lei nº 3.126 de11 de março de 2.005.O custo da obra para cada um dos imóveis beneficiados é o seguinte:RUA DAGOBERTO NOGUEIRA DA FONSECA

RUA DR. LUCAS NOGUEIRA GARCES

RUA CARDEAL MOTTA


RUA DOM IDILIO SOARES

RUA DOM JOSE GASPAR

RUA DOM JOSÉ VARANI

RUA PADRE ARNALDO DANTE

RUA PADRE LUCIANO RONGE

RUA PADRE DE CONDE


RUA PEDRO S. MAGALHÃES


EDITAL Nº 05 / 2006Professores de Educação Física - Atuação no Projeto “Esporte nas Escolas”

CLASSIFICAÇÃO

1) Os candidatos classificados deverão comparecer munidos de R.G., dia 06 de junho de 2006 às9:00 horas no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esporte – CMTECE, AvenidaCondessa de Vimieiros, 1131, para participarem da Atribuição das vagas oferecidas.2) Não será permitido o abandono de aulas no Município.

EDITAL Nº 05 / 2006Professores de Educação Física – Atuação no Projeto “Esporte nas Escolas”INSCRIÇÃO INDEFERIDA

Itanhaém, 31 de maio de 2006.CILENE RODRIGUES FORSSELLSecretária de Educação, Cultura e Esportes

Escolas onde serão desenvolvidas as atividades do Projeto Esporte nas Escolas:

• Dia 02/06/2006 o Professor Eugênio Luiz Volpin estará na CMTECE das 14:00 às 17:00 horas, paraesclarecer possíveis dúvidas sobre o desenvolvimento do Projeto.Itanhaém, 31 de maio de 2006.CILENE RODRIGUES FORSSELLSecretária de Educação, Cultura e Esportes

Os contribuintes acima relacionados terão o prazo im-

prorrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da

publicação deste Edital, para examinarem o memorial

descritivo do projeto e o orçamento do custo do me-

lhoramento, ambos contidos nos processos adminis-

trativo n° 6.244/02, 6.245/02, 6.246/02, 6.249/02,

6.250/02, 6.251/02, 6.252/02, 6.253/02, 6.254/02 e

6.255/02, que geraram o plano de rateio e os valores

a serem ressarcidos pelos contribuintes, conforme

supra demonstrado, e que estarão a disposição dos

contribuintes na Prefeitura Municipal de Itanhaém,

sendo-lhes facultado proceder eventual impugnação,

de qualquer um dos elementos contidos neste Edital,

cabendo ao impugnante o ônus da prova. Não serão

conhecidas impugnações oferecidas fora do prazo.

Caso haja impugnação, deverá ser dirigida ao Exce-

lentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que encaminhará aos

departamentos competentes, para os devidos escla-

recimentos, decidindo em seguida. A impugnação não

suspenderá o início ou prosseguimento da execução

do melhoramento, nem obstará o lançamento e a co-

brança da Contribuição de Melhoria, bem como, a im-

plantação e execução do PCM – Plano Comunitário

Municipal de Melhoramentos. Decorrido o prazo des-

te Edital, os interessados serão contatados para ade-

rirem ao PCM, optando por uma das formas de paga-

mento, podendo gozar das vantagens estabelecidas

nas Leis acima citadas e aos não aderentes, após apu-

rada a valorização, serão expedidos os respectivos re-

cibos para pagamentos da Contribuição de Melhoria e

para que todos os interessados tenham conhecimen-

to, é expedido o presente Edital.

Itanhaém, 29 de Maio de 2.006.

JOÃO CARLOS FORSSELL

Prefeito Municipal


Atos do Poder Legislativo

Em virtude dos jogos do Brasil, na Copa do Mundo da

Alemanha, as repartições públicas de Itanhaém funcio-

narão em horário diferenciado. Nos dias 13 e 22 de ju-

nho, os funcionários da Prefeitura entrarão no serviço às8 horas. Porém, o atendimento ao público será feito das

9 às 14 horas, sem interrupção para almoço.

Quanto ao feriado municipal de Corpus Christi (15),

não haverá expediente. E, na sexta-feira (16), será pon-

to facultativo. Vale ressaltar que, o Centro de Atendimento

do Paço Municipal, também conhecido como Call Center,funcionará no dia 16, das 9 às 13 horas.

Acompanhe o expediente geral:

Dias 13 e 22 de junho

Unidades Básicas de Saúde: Das 8 às 14 horas

Escolas e Creches Municipais: NormalColeta de Lixo: Normal

Feira-livre: Normal

Hospital e Pronto-socorro: Normal (24 horas)

Centro de Atendimento no Paço Municipal: das 9 às 14 horas

Dia 15 – Feriado de Corpus ChristiUnidades Básicas de Saúde: Não funcionam

Escolas e Creches Municipais: Não funcionam

Coleta de Lixo: Normal

Feira-livre: Normal

Hospital e Pronto-socorro: Normal (24 horas)

Centro de Atendimento no Paço Municipal: Não funciona

Dia 16 – Ponto Facultativo

Unidades Básicas de Saúde: Não funcionam

Escolas e Creches Municipais: Não funcionam

Coleta de Lixo: Normal

Feira-livre: NormalHospital e Pronto-socorro: Normal (24 horas)

Centro de Atendimento no Paço Municipal: das 9 às 13 horas

Prefeituradivulga

expedienteAlém do horário diferenciado durante as

partidas dos jogos do Brasil,haverá o feriado de Corpus Christi (15) e o

ponto facultativo no dia 16 de junho

COPA DO MUNDO


O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Itanhaém éum balcão de empregos gratuitos, onde empresas e pessoas físi-cas especificam suas procuras quanto à mão-de-obra, e o órgãocruza as informações com os profissionais já cadastrados no siste-ma, selecionando os candidatos e realizando encaminhamento aossolicitantes. Atualmente o PAT possui vagas em várias áreas queainda não foram preenchidas, são elas: costureira piloteira e demáquina reta, funileiro, pintor de auto, maquinista de patrol,estampador de tecidos, impressor off-set e vendedor de alarmeresidencial, todas estas funções exigem experiência. Outra oportu-nidade disponível é para técnico em eletrônica, porém é precisopossuir certificado do curso de som e TV.

Mantido através de parcerias entre o Ministério do Trabalho, oFundo de Amparo ao Trabalhador, o Governo do Estado, a Secre-taria do Emprego e Relações do Trabalho, Comissão Municipal deEmprego e a Prefeitura Municipal de Itanhaém, o local dispõe deoutros serviços gratuitos ao público, como preenchimento de for-mulários para tirar RG e Atestado de Antecedentes, consultoriajurídica, emissão de Carteira de Trabalho e carteira de artesão daSutaco, e entrada no Seguro Desemprego. Além disso, há tam-bém, a possibilidade de solicitar segunda via de certidões de nasci-mento ou casamento. Vale ressaltar, que este último é realizadoem conjunto com a secretaria municipal de Assistência e Desen-volvimento Social.

CADASTRO - O PAT de Itanhaém possui cadastro desde2000, com pessoas a procura de emprego, por isso o órgão soli-cita aos inscritos que estejam atualizando seus dados regular-mente, para que o cruzamento de informações possa ser feito demaneira mais eficiente.

O trabalho do balcão de empregos consiste em selecionar osprofissionais que passam por uma primeira entrevista no PAT,depois são selecionados quatro candidatos que recebem orien-tações para o encaminhamento, onde é realizada a segundaentrevista que, resultará, na maioria das vezes, na escolha dofuturo colaborador.

O Posto tem como uma de suas principais dificuldades aausência de especialização, pois a população não possui experi-ência, por isso há a necessidade de tentar junto ao Governo doEstado a implantação de cursos que capacitem para oportunida-des voltadas a empregadas domésticas, garçons, costureiras

EMPREGO

PAT de Itanhaém oferece30 vagas para costureiras

Outras oportunidades também estão disponíveis para funileiro, pintor de auto, maquinista de patrol, estampadorde tecidos, impressor off-set e vendedor de alarme residencial. Todas estas funções exigem experiência

especializadas em corte, costura e máquina industrial, açouguei-ros e confeiteiros. Informações podem ser adquiridas pelo telefone

3426-8743 e 3422-5850, ou ainda no próprio Posto de Atendimen-to ao Trabalhador, na Avenida João Batista Leal, 148, no Centro.

O PAT dispõe de outros serviços gratuitos como: preenchimento de formulários para tirar RG eAtestado de Antecedentes, consultoria jurídica, emissão de Carteira de Trabalho e muito mais


Com a intenção de imunizar crianças até 4 anos

contra a poliomielite, a secretaria de Saúde estará re-

alizando, até sábado (10), na área rural, a primeira fase

da Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infan-

til. Também no sábado (10), as crianças da área urba-

na serão vacinadas. Para atender esta demanda, to-

das as Unidades Básicas de Saúde e algumas esco-

las (veja tabela abaixo) estarão funcionando das 8 às

17 horas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Ge-

ografia e Estatística (IBGE), em Itanhaém, 8.897 cri-

anças deverão ser vacinadas. Confira abaixo a pro-

gramação:

Saúde se prepara paravacinar mais de 8 mil crianças

A equipe de Saúde estará com a Unidade Móvel, realizando o atendimento às crianças das regiões afastadas da Cidade.Segundo o IBGE, a população que deverá receber a gotinha está estimada em 8.897 crianças

POLIOMIELITE

U.B.S. Jardim MosteiroAv. Tiradentes, 184 - Jardim MosteiroP.S.F. SAVOYRua Antonio Sobral, S/N – Savoy - Fone: 3426.1798P.S.F. Oásis Rua Estanislau Gerônimo, 421 – Fone.: 3427.7533U.B.S. Belas ArtesRua Almeida Jr., 118 - Belas Artes - Fone: 3426140U.B.S.GaivotaAv. Flácides Ferreira, 500 - Gaivota –Fone: 3426-1410U.B.S. SuarãoRua Padre Teodoro Ratisbone, 921 – SuarãoFone: 3426-1577P.S.F. GuapirangaRua E nº 391 - Guapiranga - Fone: 3426-5807E.M. LIONS CLUBERua Uruguai, 285 – Jd. Ivoty - Fone: 3426- 3539Posto RodoviárioRodovia Padre Manoel da Nóbrega - Fone 1551E.M. Eugenia Pitta VelosoAv. Jose Batista Campos, 1320 – Cidade AnchietaFone: 3422-4972E.M. Profª. Maria da Graças Alves SantosRua Leme, S/Nº - Jd. Magalhães - Fone: 3426-0865E.M. Bernadino de Souza PereiraRua Iguaçu, s/n. - Jd. Corumbá - Fone 34224974E.M. Profª. Maria da Conceição LuzRua do Telégrafo, s/n. - Jd. São Fernando - Fone: 34252020

E.M. Gaivota II (E.M. Professor Walter Arduine)Av. Flácides Ferreira, l5l6 - Gaivota - Fone: 34291184E.M. Célia Marina Dal Pozzo BorgesRua Três,30 – Umuarama - Fone: 3422-4976E.M. Profª. Maria Cristina Macedo GomesEstrada Gentil Peres, s/n - Pq. Novaro - Fone: 34263259E.M. Profª. Maria Aparecida Soares AmêndolaAv: Cabuçu, s/n – Sion – Fone: 3422-5772E.M. Profª. Divani Maria CardosoRua Thelma, 1450 – Vila Loty – Fone: 3424-11774º Agência ImobiliáriaAv: Marginal, s/n – Verde Mar – Fone: 3422-2074P.S.F JARDIM CORONELRua Domingos Peres Domingues, 734 – Jd. CoronelFone.: 3427-5524E.M.Profª. Filomena Dias ApelianRua Existente, 31 – BopirangaTelefone: 3425-6660Academia do GentilRua Estanislau Geronimo, s/nº - Jd. OásisPraça Narciso de AndradeCentro - ItanhaémCreche GrandespAv. Pedro Walmore Araújo, 1974 - Grandesp - ItanhaémE.M. Diva do Carmo A. LimaRua, 2 s/n - Jardim Tanise - Itanhaém

VACINAÇÃO RURAL

Na área urbana, a campanha acontece no sábado (10)

VACINAÇÃO URBANA - DAS 8 ÀS 17 HORAS


PATRIOTISMO

Rumo ao hexa cam-peonato! É neste climade incentivo à seleçãobrasileira de futebol queo Governo Municipal deItanhaém promete conta-giar a todos. Prova disso,é o site oficial da Cidade,que está apresentando,desde o final de maio (30),um novo layout, predomi-nando as cores da ban-deira brasileira, o verde eo amarelo.

Segundo a secretariamunicipal de Comunica-ção Social é importanteenaltecer a Copa do Mun-do. “Sem dúvida é um pe-ríodo especial, na qual opatriotismo fica mais aflorado na população. Quere-mos que todos fiquem unidos pela seleção do País”.

Ainda de acordo com a secretaria esta é uma es-tratégia de comunicação que será implantada em da-tas comemorativas. “Em razão de sempre buscarinovações, a partir desta Copa, o site se tornarátemático com os grandes acontecimentos em que oPaís estiver envolvido ou em eventos a serem reali-

Site da Prefeitura entra no climaesportivo da Copa do Mundo 2006

Desde o final de maio (30), na Internet, o novo layout possui predominância nas coresda bandeira brasileira, o verde e o amarelo, e um link direto para a página da FIFA

Como estratégia de comunicação , o site sempre será temáticoabordando grandes acontecimentos ou eventos da Cidade

zados na Cidade”.Além das tonalidades em alusão à bandeira, o site

disponibilizará um link direto com a entidade mundialdo futebol, a Federation Internationale de FootballAssociation (FIFA), onde os internautas poderão acom-panhar os jogos da Copa do Mundo, na Alemanha. Paraconfer i r o resul tado dos jogos, basta acessarwww.itanhaem.sp.gov.br.

Se depender do clima de Itanhaém, a seleçãobrasileira já conquistou a sexta estrela. Isso por-que a população e os comerciantes já estão pintan-do as ruas com as cores predominantes da bandei-ra nacional, o verde e amarelo.

E como o Governo Municipal já está fazendo asua parte, a Regional do Bopiranga, que é a res-ponsável pela região entre o Jardim Jamaica e obairro do Grandesp, aderiu completamente ao mo-vimento rumo ao hexa campeonato.

Graças a parceria com moradores e empresári-os locais que doaram o material de pintura, todosjá podem conferir o clima de Copa do Mundo nasruas, praças e avenidas. De acordo com comerci-ante responsável pelo minimercado Central, Mar-celo Bonfim Pinheiro, que contribuiu com a decora-ção das vias, o apoio da Regional foi fundamentalpara que o visual fosse modificado. “Independenteda época, é importante que comunidade e o poderpúblico possam participar das melhorias do bairro”.

Regional emoradores

pintam ruas


EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Com o objetivo de mostrar aos estudantes de Ita-nhaém toda sua história e a importância do Turismopara a Cidade e Região, a secretaria de Educação,Cultura e Esportes vêm desenvolvendo em toda a RedeMunicipal de Ensino o projeto Redescobrindo Itanha-ém - Educação Ambiental, uma nova visão para pre-servação de recursos e desenvolvimento turístico.

Iniciado neste ano, o programa atendeu no primeirosemestre cerca de 6.700 alunos de 23 escolas do en-sino fundamental que participaram de palestras e visi-

Projeto ressalta aimportância do turismo

Recentemente foi implantado no site do Governo Muni-cipal de Itanhaém, que pode ser acessado pelo endereçoeletrônico www.itanhaem.sp.gov.br, o serviço de consulta dedébitos. Agora é possível receber informações sobre os im-postos em atraso de ISS, IPTU ou Contribuição de Melhori-as sem sair de casa. O acesso é realizado por um bannereletrônico na página inicial, onde o cidadão preenche oscampos solicitados e no prazo máximo de cinco dias úteisrecebe as informações solicitadas.

No formulário são solicitadas as seguintes informações:número da inscrição cadastral, que consta no carnê, nomedo proprietário do imóvel, CPF, RG, endereço atual, telefonee e-mail. Vale ressaltar, que o preenchimento do último campoé essencial, pois é através do endereço eletrônico que seráenviada a resposta. Além das informações referentes aosanos que estão pendentes, a receita municipal ainda indicao total do débito e as condições de pagamentos, inclusivecom quantidade de parcelas e o valor de cada.

Atualmente é possível parcelar os débitos, contraídosaté 2005, em até 36 vezes, desde que a parcela tenha valormínimo de 30 Unidades Fiscais (UF), ou seja, R$ 51,60. Deacordo com a lei n° 3211/06, que dispõe sobre o parcela-mento de dívidas, os contribuintes que já negociaram com aprefeitura e não estão cumprindo o acordo, somente pode-rão fazer o refinanciamento após o pagamento, de pelomenos, 30% da dívida já parcelada.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (13)3421-1617, ou no departamento de Dívida Ativa, na AvenidaWashington Luiz, 75, no Centro.

Contribuintepode consultar

débitos

INTERNET

Agora é possível saber se possui dívidas e oquanto deve à Receita Municipal sem

precisar sair de casa

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes executa trabalho voltadoa preservação de recursos e desenvolvimentos turísticos

tas aos pontos turísticos do Município, resgatando osvalores históricos, culturais, ambientais e, principal-mente, cidadania.

O trabalho tem como meta atingir, até o final do ano,os cerca de 16 mil alunos da Rede Municipal de Ensi-no. Já em continuidade ao programa, está previsto atéo final do segundo semestre, o atendimento aos alu-nos do Ensino Infantil, Educação Especial, EnsinoMédio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), BrasilAlfabetizado e Escolas Conveniadas.

O acesso é feito através doendereço www.itanhaem.sp.gov.br

Iniciado neste ano, o programa atendeu no primeiro semestre, cercade 6.700 alunos de 23 escolas do ensino fundamental


O Luz para Todos é um programa do Governo Federal,realizado em parceria com a Prefeitura de Itanhaém, atra-vés do departamento de Agricultura, da secretaria de Co-mércio e Produção, e a Elektro, que tem como intuito levarluz elétrica para as residências da área rural do Município.O benefício contempla a população gratuitamente, inclusi-ve com colocação de poste e padrão residencial, sendonecessário pagar apenas o consumo mensal de energia.

Outro fator que merece destaque é a não exigência dedistância mínima do último ponto de energia, ou seja, sefor necessário expandir o cabiamento por quilômetros dedistância, o trabalho é realizado sem gastos ao moradorda residência. O programa atenderá os solicitantes inscri-tos até 2008, desde que as moradias não se localizem emáreas verdes ou em terra da Marinha.

Somente no ano passado, Itanhaém efetuou cerca de400 cadastros, sendo que, aproximadamente, 50% já fo-ram atendidos. Os bairros que mais procuraram o serviçoforam o Estrada do Raminho, o Sítio Velho e as regiõesem torno dos rios Preto, Aguapeú e Vergara.

Em 2006, cerca de 150 produtores rurais já se inscre-veram. Para ser beneficiado basta ir à Casa da Agricultura,que fica no Centro do Produtor, na Avenida 31 de março,1.505, no Trevo da Cesp, e procurar por Fernandes, ouainda, ligar para o telefone da Elektro, no número 0800-7010102 e fazer a solicitação. Informações na Casa daAgricultura pelo telefone 3426-5792.

ENERGIA

Luz paraTodos atende

zona ruralO benefício contempla a população,

gratuitamente, inclusive com colocação deposte e padrão residencial

Fundos Sociais lançamCampanha do Agasalho

REGIONALIZAÇÃO

Em fato inédito, a propaganda tem como slogan “Quem ama aquece”,envolverá os nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista

Com o objetivo de somar esforços para arrecadaçãode roupas, calçados e cobertores, que serão distribuí-dos a população carente, foi realizado em maio, nas de-pendências do Complexo de Convenções e Eventos daCosta da Mata Atlântica, no Parque Bitarú, em SãoVicente, o lançamento da Campanha Metropolitana doAgasalho, que, em fato inédito, envolve os novemunicípios da Região Metropolitana da Baixa-da Santista.

Com o slogan “Quem ama aquece”, o iní-cio da campanha contou com a presença daspresidentes e representantes dos FundosSocia is das c idades de I tanhaém, dePeruíbe, de São Vicente, de Santos, deCubatão, de Guarujá, de Praia Grande, deBertioga e de Mongaguá.

Durante a solenidade de abertura, foi exibido umvídeo institucional que mostrou crianças em pontosimportantes dos municípios, que serviu como entrada paraa apresentação do Coral Metropolitano, onde cada cor

O programa chegará aos solicitantesinscritos até 2008, desde que as

moradias não se localizem em áreas verdes ou em terra da Marinha

A expectativa é de arrecadar o maior númeropossível de cobertores e agasalhos que serão distribuí-

dos à comunidade carente

de camiseta representava uma cidade e assim a uniãodos municípios.

Mais um importante projeto de desenvolvimento urbanísti-co e social foi iniciado em Itanhaém, através da parceria entreo Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal.Desta vez, a união das esferas públicas visa a regularizaçãofundiária das áreas desconformes da Cidade. Os focos princi-pais são o Jardim Oásis, o Maranata e duas áreas verdes.

O começo dos trabalhos, referentes ao programa es-tadual Pró-Lar Regularização, da Companhia de Desen-volvimento Habitacional e Urbano (CDHU), se deu em reu-nião realizada na Prefeitura com o representante da Com-panhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS).

Maranata e Oásisrecebem regularização

Através do Pró-Lar Regularização, da CDHU, a Prefeitura visa regularizaráreas desconformes existentes no Jardim Oásis, no Maranata e em duas áreas verdes

FUNDIÁRIA

Responsável pela condução dos serviços, a empresa,contratada para executar as atividades previstas, entre-gou à Prefeitura uma relação de documentos necessári-os para se fazer o diagnóstico geral do Município, reve-lando as áreas verdes invadidas e as áreas desapropria-das que ainda não foram regularizadas.

Após esse levantamento, serão elaborados um planode trabalho e um cronograma, e iniciadas as atividades emcampo, que envolverão engenheiros, arquitetos, advoga-dos, entre outros profissionais. Todos eles serãodisponibilizados tanto pelo Estado, quanto pela Prefeitura.


Em apenas duas semanas, a Festa do Divino Es-pírito Santo de Itanhaém mostrou o porque é consi-derada a maior festa folclórico-religiosa da Região.Em meio a tradições, ritos e apresentações, a festaatraiu cerca de 15 mil pessoas à Praça Narciso deAndrade, no Centro Histórico, onde foi produzido umverdadeiro clima de festejo, com direito a Espaço daSoca, Império, exposição fotográfica, barracas de ali-mentação e artesanato.

No último sábado (3), a praça foi tomada por jo-vens, adultos e idosos, que assistiram ao verdadei-ro espetáculo de cultura brasileira promovida pelovioleiro Almir Sater. Mas, quem esteve em meio àquermesse, pode presenciar uma série de surpre-sas. Antes do show do músico, que faz sucesso há30 anos, o público assistiu a apresentações de ar-tistas da cidade, como Antônio Bruno Zwarg.

Amante do festejo folclórico, a aposentadapaulistana Rita de Lourdes Mens, 68 anos, na com-panhia do marido e de dois netos, falou emociona-da da alegria de presenciar a manifestação desteano. “Venho aqui há quase 10 anos e nunca parti-cipei de um evento como este. Estou feliz com estemomento que, além da descontração, nos dá pazde espírito”.

Quem fez questão de ratificar a opinião da apo-sentada foi o estudante vicentino João Otávio da Cos-ta Souza. Com apenas 18 anos, ele garante ser esta,uma das festas que mais o atrai. “Vim para Itanha-ém no ano passado com meus pais e adorei. Nesteano, voltei com minha namorada só para participarda Festa do Divino. Aqui a gente encontra um ambi-ente tranqüilo, familiar. É muito bom”.

No domingo, a programação teve início às 5 ho-ras, com a liturgia tradicional, que inicia com a dis-tribuição do cuscuz de arroz feito pela comunidadee a missa celebrada na Igreja Matriz de Sant’Anna.À noite, centenas de pessoas seguiram a Procissão

Festa do Divino leva milharesde pessoas ao Centro Histórico

TRADIÇÃO

Em duas semanas, cerca de 15 mil pessoas participaram das tradições folclórico-religiosasdo evento que contou, neste ano, com a apresentação do violeiro Almir Sater

A praça Narciso de Andrade, no Centro Histórico, foi tomada por jovens,adultos e idosos que acompanharam o show do violeiro

do Esplendor, participaram da missa de encerramen-to, assistiram a queima de fogos e presenciaram apassagem da Coroa para a Imperatriz, o Imperadore o Capitão do Mastro de 2007, que são, respectiva-mente, Rodrigo Joia, Marina de Paula Oliveira Rosae Lucas Almada.

EXPOSIÇÃO - Para quem aprecia arte e cultura po-pular, a organização reservou uma atração especi-al. Com mais 50 imagens coloridas, em tamanho20x25, uma mostra fotográfica foi instalada no an-dar superior da Casa de Câmara e Cadeia, retra-tando quase uma década da Festa do Divino Espí-rito Santo de Itanhaém. Batizada como Artes doDivino, a exposição feita com imagens dos profis-

sionais da secretaria de Comunicação Social, podeser visitada até 27 de junho, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Jáno sábado, a exposição fica aberta das 9 às 12 edas 14 às 18 horas.

APOIO - Para a realização do festejo, o departamen-to de Cultura, a Associação Pró-Festa do Divino(Aprodivino) e a Comissão de Festeiros da ParóquiaNossa Senhora da Conceição de Itanhaém conta-ram com o apoio, que doou todo o eucalipto para aconstrução das barracas, da Associação de Hotéisde Itanhaém (AHI), da Associação Comercial de Ita-nhaém (ACAI), do Movimento Estudantil de Itanha-ém (Medi), e da Tito Materiais.

DISTRIBUIÇÃO FESTA DO DIVINO - Prefeitura de Itanhaém · Show de Almir Sater encanta população...

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