DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Aberta licitação para a duplicação ... · 19h às 20h – Gospel –...

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano XI - n° 610 - 21 de junho de 2013

Aberta licitação para a duplicaçãode 5 km da Rodovia SP-360

Prefeito destina local paraconstrução das primeiras

casas popularesNa tarde da última quarta-feira (19), o

prefeito de Amparo anunciou o local ondeserão construídas as primeiras moradiaspopulares de sua administração. O local é umterreno público, próximo a CIME NicolauConsoli, no Jardim Modelo, com cerca de69.500m².

Na última terça-feira (18), a Secretaria deLogística e Transportes abriu a licitação para acontratação de empresa para a elaboração doProjeto Executivo da duplicação da Rodovia SP-360, no trecho do Casa Grande, bairro Tamburi,até a ponte da estrada que dá acesso à cidade deTuiuti (SP), do km 122,90 ao km 127,70, no valorde R$ 380 mil.

O anúncio da duplicação já havia sido feitopelo governador Geraldo Alckmin, durante suavisita a Amparo no dia 4 de maio.

Toquinhoabre Festivalde Inverno deAmparo 2013

Entre as atrações selecionadas para o Festival de Invernode Amparo 2013, uma das primeiras é o cantor Toquinho,que se apresentará um dia após a abertura oficial do evento,no sábado, dia 6 de julho. Pg. 03

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

FOTO DIVULGAÇÃO

Sexta-feira, 21 de junho de 20132

Prefeitura Municipal de Amparo - Estância HidromineralPaço Municipal “Prefeito Carlos Piffer”

Avenida Bernardino de Campos nº 705 - CentroCEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300

e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.brTiragem: 500 exemplares

Impressão: Jornal Cidade de Rio ClaroSecretaria Municipal de Governo e Planejamento

Jornalista Responsável: Patrícia Pegoretti (MTB 43938-SP)

Na última terça-feira (18), a Secretariade Logística e Transportes abriu alicitação para a contratação de empresapara a elaboração do Projeto Executivoda duplicação da rodovia SP-360, notrecho do Casa Grande, bairro Tamburi,até a ponte da estrada que dá acesso àcidade de Tuiuti (SP), do km 122,90 aokm 127,70, no valor de R$ 380 mil.

O anúncio da duplicação já havia sidofeito pelo governador Geraldo Alckmin,durante sua visita a Amparo no dia 4 demaio.

A obra foi solicitada pelo prefeito LuizOscar Vitale Jacob junto ao Governo doEstado, que apresentou um levantamentodos índices de acidentes ocorridos entreos meses de janeiro e março deste ano. Oprefeito também solicitou a construçãodo muro de concreto modelo “NewJersey”, no trecho entre a AvenidaDr.Coriolano Burgos e o Condomínio

Aberta licitação para a duplicaçãode 5 km da Rodovia SP-360

Casa Grande, visando à diminuição deacidentes e à segurança da pista para osmotoristas.

Também já estão sendo executadas asobras de recapeamento de pista,pavimentação dos acostamentos emelhorias dos km 90,24 ao km 122,90,trecho Itatiba, Morungaba e Amparo, novalor de R$ 83,7 milhões.

O trecho entre Amparo, Serra Negra,Lindóia e Águas de Lindóia completouseu primeiro mês de obras. A ConstrutoraEstrutural realiza as obras entre os km134,52 e o km 150,78 e a empresa ConterConstruções e Comércio trabalhará apartir do km 150,78 até o km 178,45.

O prefeito declarou acreditar que, apósa conclusão das obras, a segurança darodovia irá aumentar, diminuindo, assim,o índice de acidentes e mortes nessaregião.

Na tarde da última quarta-feira (19), oprefeito de Amparo anunciou o local ondeserão construídas as primeiras moradiaspopulares de sua administração. O local éum terreno público, próximo a CIMENicolau Consoli, no Jardim Modelo, comcerca de 69.500m².

O prefeito anunciou também que ascasas serão construídas em parceria coma Secretaria de Habitação do Estadoatravés da CDHU (Companhia deDesenvolvimento Habitacional e Urbano).As moradias serão destinadas às pessoasque recebem até 3 salários mínimos,

Prefeito destina local para construçãodas primeiras casas populares

porém ainda deverão ser divulgados oscritérios de participação e seleção.

A Prefeitura enviou à CDHU osdocumentos como: certidão de matrícula,levantamento planialtimétrico, planta delocalização e certidão de uso de solo; acompanhia após analisar os documentosaprovou o local.

O prefeito afirmou, ainda, que estãoprevistas as construções de novasmoradias para famílias que não têmcondições financeiras e que aPrefeitura está avaliando a localizaçãoonde deverão ser construídas.


IMAGEM GOOGLE MAPS


Apresentando grandes mudanças, oFestival de Inverno de Amparo 2013 teráinício no dia 5 de julho (sexta-feira), comatrações de quarta a domingo e nos dias 8 e9, segunda e terça (devido ao feriadoestadual de 9 de Julho), na Praça PáduaSalles, Centro de Amparo, local onde estarãocentralizados todos os shows, stand ups eoficinas, que integram a programaçãooficial do evento, haverá uma promoção daPrefeitura de Amparo.

Neste ano, o palco principal estará sendomontado em um espaço mais amplo, queganhou o nome de Vida. O palco tambémficou maior, com cerca de 16 metros deespaço para as apresentações –anteriormente, tinha apenas 10 metros. Opalco Cultura, que faz parte do prédio daRádio Cultura Municipal FM, tambémreceberá nova roupagem, iluminaçãoadequada e novo layout. Ambos os palcosterão espaços reservados com acomodaçõespara idosos e deficientes físicos. Além disso,será montado o palco Estação, em formatoque lembra uma concha acústica.

Entre as atrações selecionadas para oFestival de Inverno de Amparo 2013, umadas primeiras é o cantor Toquinho, que se

Toquinho abre Festival deInverno de Amparo 2013

apresentará um dia após a abertura oficialdo evento, no sábado, dia 6 de julho. Emseguida, no dia 07 de julho, estará seapresentando o cantor gospel ThallesRoberto.

No segundo fim de semana dejulho, (sábado dia 13), Dia Internacional doRock, a atração será a Banda NX Zero,composta por Diego Ferrero (vocal),Leandro Rocha (guitarra e segunda voz),Daniel Weksler (bateria), Conrado Grandino(baixo) e Filipe Ricardo (guitarra).

No dia 20 de julho, sábado, será a vezda dupla sertaneja João Bosco & Vinícius,com um repertório de músicas conhecidase divertidas como “Química” e “Chora, meLiga”, entre outras.

E, encerrando o Festival, no dia 27 dejulho (sábado), haverá a apresentação docantor Emmerson Nogueira, conhecido porsua inconfundível voz rouca e seu repertórioPop Rock internacional.

Além das atrações conhecidasnacionalmente, os artistas locaistambém estarão se apresentando aolongo do mês, com músicas, danças,stand ups e oficinas diversas.

As crianças também terão uma área

reservada, com segurança e brinquedos,como cama elástica, pula-pula, tudogratuito, espaço que funcionará emfrente ao cinema.

O Festival de Inverno de Amparo, nesteano, contará, também, com novosinvestimentos na área da Segurança. Haveráduas tendas exclusivas, sendo uma para a

Polícia Militar e outra para a Guarda CivilMunicipal, além de um ambulatóriototalmente equipado para os primeiros-socorros, em caso de emergência, e umaCentral de Monitoramento montadaespecialmente para o evento.

Confira a programação completa napágina seguinte.

Guarda Mirim divulga Comunicado sobreinscrições para ingressar na entidade

A Presidente da Associação Guarda Mirimde Amparo, professora Maria Ignez Pretti Rosasco,divulgou à Imprensa um Comunicado oficial daentidade informando que estarão abertas inscriçõespara o “Projeto de Educação Complementar” daentidade. Poderão inscrever-se para ingressar naGuarda Mirim rapazes e moças de 15 e 16 anos(completos no ato da inscrição), residentes emAmparo, acompanhados do pai, mãe ouresponsável legal.

O período de inscrições é de 1º a 04 de

julho. O horário é das 08h30 às 10h30 e das13h30 às 15h30. Local: sede da AssociaçãoGuarda Mirim de Amparo.

Dia 1º - Inscrição para os nascidos emjaneiro, fevereiro e março de 1997 e 1998.

Dia 02 – Inscrição para os nascidos emabril, maio e junho de 1997 e 1998.

Dia 03 – Inscrição para os nascidos emjulho, agosto e setembro de 1996 e 1997.

Dia 04 – Inscrição para os nascidos emoutubro, novembro e dezembro de 1996 e 1997.

Para efetuar a inscrição, é necessário levaros seguintes documentos: Certidão deNascimento, R.G., C.P.F., Carteira de Vacinação,Cartão do SUS, Comprovante de Residência,Comprovante de Renda Familiar, Comprovantede Frequência Escolar no Ensino MédioNoturno; R.G. ou outro documento (com foto)do acompanhante e Declaração do CREAS ouCRAS (se encaminhado).

São 60 vagas no total, sendo 30 vagasmasculinas e 30 femininas.

Segundo a Diretoria da entidade, serãoatendidos encaminhamentos oriundos dosCRAS I (Jardim Brasil), CRAS II (Jardim SãoDimas) CREAS e demandas espontâneas.

Não haverá limite de inscrições. Na ocasião,serão feitos uma entrevista social e levantamento donível de Conhecimentos Gerais e Comportamental.

Mais informações através do telefone (19)3807-5908. A Associação Guarda Mirim deAmparo está localizada na Rua Galvão Buenonº 98 – Centro de Amparo.

A Associação Guarda Mirim de Amparocomunica que estarão abertas inscrições para o“Projeto de Educação Complementar”.

DATAS: 1º, 02,03 e 04 de julho de 2013.Dia 1º - Inscrição para os nascidos em janeiro,

fevereiro e março de 1997 e 1998.Dia 02 – Inscrição para os nascidos em abril,

maio e junho de 1997 e 1998.Dia 03 – Inscrição para os nascidos em julho,

agosto e setembro de 1996 e 1997.Dia 04 – Inscrição para os nascidos em outubro,

novembro e dezembro de 1996 e 1997.LOCAL: Sede da Associação Guarda Mirim de

Amparo- Rua Galvão Bueno, 98 – Centro - Amparo.HORÁRIOS: das 8h30 às 10h30 e das 13h30

às 15h30.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:Certidão de Nascimento; R.G.;C.P.F.;Carteira de Vacinação;Cartão do SUS;Comprovante de Residência;

Comprovante de Renda Familiar;Comprovante de Frequência Escolar no Ensino

Médio Noturno;R.G. ou outro documento (com foto) do

acompanhante;Declaração do CRAS ou CREAS (se

encaminhado)VAGAS: Total - 60 (30 vagas masculinas e 30

vagas femininas).OBSERVAÇÕES:1) Serão atendidos encaminhamentos oriundos

dos CRAS I ( Jardim Brasil), CRAS ll (Jardim SãoDimas), CREAS e demanda espontânea.

2) Não haverá limites de inscrições;3) Na ocasião, serão realizados: Entrevista Social

e um Levantamento do Nível de ConhecimentosGerais e Comportamental.

4) O candidato deverá:a - Ter idade entre 15 e 16 anos completos,b - Residir em Amparo,c - Estar acompanhado do pai, mãe ou

responsável legal.

Comunicado



DIA 05 DE JULHO – SEXTA FEIRACirco Alegria14h – 18h - Jogos Recreativos, Gincanas e Confecçãode Brinquedos Recicláveis14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos

Palco Estação19h30 às 20h30 – Rock - Soil System of a DownCover21h às 22h – Rock – Yeah Banda

Palco Cultura20h às 21hh – Orquestra – BAMMA

Palco Vida19h30 às 20h30 – Teatro – Fome Nossa de Cada Dia– Ass. Damas de Caridade21h:às 22h30 – Stand UP Comedy Confissões deum Cafajeste

DIA 06 DE JULHO – SÁBADO

Circo Alegria13h – 18h - Jogos Recreativos e Gincanas 13h –17h30 – Intervenções Artísticas com Palhaços,Personagens e Pintura Facial14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos

Palco Estação21h às 22h – MPB – Repressão que não calou ocanto, 50 anos de repressão.

Palco Cultura18h às 19h30 – Rock Acústico – Juca e Elias20h30 às 22h – Dança – Casamento Árabe – GrupoEssência

Palco Vida19h30 às 20h30 – MPB – Som Bossa Três22h - Show com Toquinho

DIA 07 DE JULHO – DOMINGOCirco Alegria13h – 18h - Jogos Recreativos e Gincanas13h – 17h30 – Intervenções Artísticas com Palhaços,Personagens e Pintura Facial14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos

Palco Cultura18h às 19h – MPB - Caetaneando

Palco Vida19h às 20h – Gospel – Conduta Fiel21h – Thalles Roberto

DIA 08 DE JULHO – SEGUNDA FEIRACirco Alegria14h – 18h - Jogos Recreativos, Gincanas e Confecçãode Brinquedos Recicláveis14h – Intervenções Artísticas Companhia Teatral Botea Boca14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos

Palco Estação19h30 às 20h – Coral – Coral Vida Iluminada20h às 20h30 - Coral Unimed Musical

Palco Cultura18h às 19h30 – MPB – Quarteto de Cordas Vocais

Palco Vida19h30 às 20h45 – Academia Ritmo Total – ForçaBrasileira21h15 – Música – O Melhor da World Music – BandaDiz No More

DIA 09 DE JULHO – TERÇA FEIRACirco Alegria13h – 18h - Jogos Recreativos e Gincanas13h – 17h30 – Intervenções Artísticas com Palhaços,Personagens e Pintura Facial14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos

Palco Estação20h às 2130 – Coral ETEC João Belarmino

Palco Cultura18h às 190h – Samba – Grupo de Samba Casa Caiada

Palco Vida19h às 20h30 – Orquestra – Orquestra de Viola CaipiraFlor da Montanha21h – Dança – Conservatório Integrado – Entre doisCaminhos

DIA 10 DE JULHO – QUARTA-FEIRACirco Alegria14h – 18h - Jogos Recreativos, Gincanas e Confecçãode Brinquedos Recicláveis14 às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos

Palco Estação21h às 22h – MPB – Roda de Chorinho

Palco Cultura20h30 às 22h – MPB – Tributo ao Rappa – BandaClube do Som

Palco Vida19h30 às 20h30 – MPB – O Chorinho Tocado naGingada da Sanfona22h – Música – Ké Graça

DIA 11 DE JULHO – QUINTA-FEIRACirco Alegria14h – 18h - Jogos Recreativos, Gincanas e Confecçãode Brinquedos Recicláveis14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos

Palco Estação19h30 às 20h30 – Teatro – Tiringuilo, Luisa e a Morte

Palco Cultura18h às 19h – Hard Hock – Deep Cold Blueyes22h – Rock – Banda Stereonova

Palco Vida19h às 20h30 – Mulherada na Estrada21h às 22h – Centro de Dança Adriana Spinelli

DIA 12 DE JULHO – SEXTA FEIRACirco Alegria14h – 18h - Jogos Recreativos, Gincanas e Confecçãode Brinquedos Recicláveis14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos

Palco Cultura18h às 19h – Coral – Coral Jovem do Colégio Tema20h30 às 22h – Samba - Brazucas

Palco Vida19h às 20h30 – Rock – J Peron Raul Seixas Cover22h – Show com Kabelo

DIA 13 DE JULHO – SÁBADOCirco Alegria13h – 18h - Jogos Recreativos e Gincanas 13h –17h30 – Intervenções Artísticas com Palhaços,Personagens e Pintura Facial14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos15h às 17h – Teatro de Rua – As Presepadas deDamião15h às 19h – Oficina de Animação em Stop Motion

Palco Estação19h30 às 20h30 – Música – Apresentação dos Alunosde Guitarra Joel Adriano21h às 22h – Música – Namut – Núcleo deapresentação Musical e Tecnologia

Palco Cultura14h às 17h – Baile da 3º Idade – Dançando na Praça18h às 19h – MPB – Banda Toc Percursivo20h30 às 22h – Sertanejo – Senati E Samuel

Palco Vida19h às 20h30 – Pop Rock – Banda Me Gusta22h – NX Zero

DIA 14 DE JULHO – DOMINGO

Circo Alegria13h – 18h - Jogos Recreativos e Gincanas13h – 17h30 – Intervenções Artísticas com Palhaços,Personagens e Pintura Facial14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos15h às 18h – A Janela da Namoradeira Apresenta Casade Doces para Colorir

Palco Cultura18h às 19h – MPB – Álvaro Luís Cardoso e Músicos19h30 às 20h30 – MPB – Swing Pop´s – Arte do Improviso

Palco Vida20h30 às 22h – Broadway – Academia Ponto da Dança22h15 às 23h30 – Pop Rock – Banda Pop Mind

DIA 17 DE JULHO – QUARTA FEIRACirco Alegria14h – 18h - Jogos Recreativos, Gincanas e Confecçãode Brinquedos Recicláveis14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos18h30 às 20h – Oficinas de Dança de Salão

Palco Estação20h às 21h30 - Música Instrumental Brasileira – GrupoDesenhando

Palco Cultura18h às 19h – MPB – Choro pro Santo20h30 às 22h – MPB - Mariana Moreira e Marco Moreira

Palco Vida19h às 20h30 – MPB – Zabat Quarteto22h – Música – Wolf Borges e Banda – Lançamento doCd PDQJO Soul

DIA 18 DE JULHO – QUINTA FEIRACirco Alegria14h – 18h - Jogos Recreativos, Gincanas e Confecçãode Brinquedos Recicláveis14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos18h30 às 20h – Oficinas de Dança de Salão

Palco Estação19h30 às 20h30 – Teatro – O Cordel de Clawn de Romeue Julieta

Palco Cultura20h30 às 22h – Rock – Banda Rockstrada

Palco Vida19h30 às 20h30 – Rock – Vodoo Shyne

DIA 19 DE JULHO – SEXTA FEIRACirco Alegria14h – 18h - Jogos Recreativos, Gincanas e Confecçãode Brinquedos Recicláveis14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos18h30 às 20h – Oficinas de Dança de Salão

Palco Cultura18h às 19h – Música – Cheeshead – Country Instrumental20h30 às 22h – Samba – Mosaico Brasileiro

Palco Vida19h às 20h30 – WM – Taberna Folk22h – Sertanejo – Tainara e Mayara

DIA 20 DE JULHO – SÁBADOCirco Alegria13h – 18h - Jogos Recreativos e Gincanas13h – 17h30 – Intervenções Artísticas com Palhaços,Personagens e Pintura Facial14h às 17h – Oficina de Jornalismo Comunitário paraAdolescentes14h às 22h – Brinquedos Infláveis com monitoresRecreativos18h30 às 20h – Oficinas de Dança de Salão

Palco Estação21h às 22h – Música – Adagio Escola de Música

Palco Cultura18h às 19h – Música – As Metáforas de Gilberto Gil20h30 às 22h – Orquestra – Banda da Banda

Palco Vida19h às 20h30 – Sertanejo – Edu e Nando22h - João Bosco e Vinicius

DIA 21 DE JULHO – DOMINGOCirco Alegria13h - 18h - Jogos Recreativos e Gincanas13h - 17h30 – Intervenções Artísticas comPalhaços, Personagens e Pintura Facial14h às 22hh – Brinquedos Infláveis commonitores Recreativos15h às 18hh – Sombra e Sombrinha - Clown18h30 às 20h – Oficinas de Dança de Salão

Palco Cultura18h às 19hh – MPB – Oficio Difícil20h30 às 22hh – Rock – Tempo Livre

Palco Vida19h às 20h30 – Sertanejo – Tiago Costa22h – WM – 7 Estrelo

DIA 24 DE JULHO – QUARTA FEIRACirco Alegria14h - 18h - Jogos Recreativos, Gincanas eConfecção de Brinquedos Recicláveis14h às 22hh – Brinquedos Infláveis commonitores Recreativos

Palco Cultura18h às 19hh – Teatro -Cabeça Oca20h30 às 22hh – Grupo Zabalê - Brasil a QuatroCantos

Palco Vida19h às 20h30 – Evelyn - A Poesia de Vinicius deMoraes em Samba e Bossa

DIA 25 DE JULHO – QUINTA FEIRACirco Alegria14h - 18h - Jogos Recreativos, Gincanas eConfecção de Brinquedos Recicláveis14h às 22hh – Brinquedos Infláveis commonitores Recreativos

Palco Cultura18h às 19hh – Rock Instrumental – NandoMoraes20h30 às 22hh – Teatro - Enquanto houverEncanto

Palco Vida19h às 20h30 – Rock - Executer22h – Ostravagantes In Concert

DIA 26 DE JULHO – SEXTA FEIRACirco Alegria14h - 18h - Jogos Recreativos, Gincanas eConfecção de Brinquedos Recicláveis14h às 22hh – Brinquedos Infláveis commonitores Recreativos

Palco Cultura18h às 19hh – Teatro – No Ar20h30 às 22hh – Orquestra – BAMMA

Palco Vida19h às 20h30 – Sertanejo – Joel e Geovan22h – Teatro TPM – Tempo para Mulher – Textode Mari Cardoso e João MarinhoDia 27 de Julho – Sábado

Circo Alegria13h - 18h - Jogos Recreativos e Gincanas13h - 17h30 – Intervenções Artísticas comPalhaços, Personagens e Pintura Facial14h às 22hh – Brinquedos Infláveis commonitores Recreativos15h às 18hh – Oficina - Danças Urbanas

Palco Cultura20h30 às 22hh – Dança – Coraci Mirongá

Palco Vida19h30 às 20h30 – MPB – Cozinha da Bebete22h - Emmerson Nogueira

PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO 2013


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROATOS OFICIAIS

TERMO DE RATIFICAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26

da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso III, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a Dispensa de Licitação porINEXIGIBILIDADE para a contratação daempresa JOÃO MARINHO NORMANDO,para apresentação do espetáculo “STANDUP COMEDY CONFISSÕES DE UMCAFAJESTE” no 13º Festival de Inverno,no município de Amparo, pelo valor deR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Publique-se.Em 11 de junho de 2013.


da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso III, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a Dispensa de Licitação porINEXIGIBILIDADE para a contratação daempresa JOÃO MARINHO NORMANDO,para apresentação da peça teatral “TPMTEMPO PARA MULHERES “ no 13ºFestival de Inverno, no município deAmparo, pelo valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).

Publique-se.Em 11 de junho de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

Conselho Municipal deAssistência Social

RESOLUÇÃO N°06/2013 CMAS

O CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no usode suas atribuições, conforme lei 2.314de 1997 alterada pelas Leis 2.800 de 2002e 3.619 de 8 de Agosto de 2011,atravésde seu vice-Presidente e considerando aúltima reunião extraordinária realizadano dia 13 de junho de 2013 ;

RESOLVE : com base no art. 8º § 1ºda Resolução nº 16 de 05 de maio de2010: cancelar a inscrição de nº 13/12referente a entidade Amparo à Cidadania,uma vez que suas atividades foramencerradas.

Amparo, 13 de junho 2013

José Daniel SanchesVice-Presidente – CMAS/AMPARO

____________________



O CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no usode suas atribuições, conforme lei 2.314

de 1997 alterada pelas Leis 2.800 de 2002e 3.619 de 8 de Agosto de 2011,atravésde seu vice-Presidente e considerando aúltima reunião extraordinária realizadano dia 13 de junho de 2013 ;

Considerando:I- que a Entidade Casa de Acolhimento

e Reintegração Social Amparense-CARISMA,encaminhou à este Conselhodocumentação comprovando alteração deseu Estatuto Social onde consta mudançade sua denominação;

II-que a entidade solicitou que talalteração conste do documento deinscrição da mesma neste Conselho;

RESOLVE : Deferir a solicitação daEntidade, emitindo-se novo documentode inscrição, mantendo-se o mesmonúmero, mas com a seguintedenominação: Casa de Acolhimento eReintegração Social Amparense-CARISMA



_____________________



O CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no usode suas atribuições, conforme lei 2.314de 1997 alterada pelas Leis 2.800 de 2002e 3.619 de 8 de Agosto de 2011,atravésde seu vice-Presidente e considerando aúltima reunião extraordinária realizadano dia 13 de junho de 2013 ;

RESOLVE : Aprovar o Plano de Açãopara Co-Financiamento do GovernoFederal do Sistema Único da AssistênciaSocial-SUAS/WEB Ano 2013.



____________________



O CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no usode suas atribuições, conforme lei 2.314

de 1997 alterada pelas Leis 2.800 de 2002e 3.619 de 8 de Agosto de 2011,atravésde seu vice-Presidente e considerando aúltima reunião extraordinária realizadano dia 13 de junho de 2013 ;

RESOLVE : Aprovar no PlanoMunicipal de Assistência Social/SEDSpara o ano de 2013, o Projeto São PauloSolidário Busca-Ativa.



____________________

ADITAMENTO Nº 002OBJETO: ADITAMENTO AO

CONVÊNIO Nº 468/12 E ADITAMENTONº 001, DE 20/12/2012, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E O SANATÓRIO ISMAEL,COM O OBJETIVO DE

ESTABELECER, EM REGIME DECOOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OSPARTÍCIPES, UM PROGRAMA DEPARCERIA NA ASSISTÊNCIA À SAÚDENO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DESAÚDE DO

MUNICÍPIO DE AMPARO EALTERAR O CNPJ DA INSTITUIÇÃOPRESTADORA DO CONVÊNIO

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 0,00Amparo, 07 de maio de 2013.

_______________________

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes exonerações:

Virginia Ledesma Rodrigues Hilario– Emprego de PEB I – SME – rescisão em10/06/2013.

Simone Aparecida Farias – Empregode PEB I – SME – rescisão em 11/06/2013.

Amparo, 20 de Junho de 2013.

MARCIO AP FERREIRA DE SOUZADIRETOR DE DEPTO DE RH______________________

CONTRATOINSTRUMENTO N° 356/2013TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE – CAROLINA MARINHONOBREGA DE ASSIS - ESTAGIÁRIA,


EDITAL

A Prefeitura Municipal de Amparo solicita o comparecimento dos contribuintesabaixo relacionados à Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Bernardino de Campos,705 - das 8:00 às 17:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, no prazo de 05 (cinco) diascontados da data da publicação deste, para tratar de assunto de seu interesse.

Esclarece ainda que o não comparecimento no prazo estabelecido acarretarápenalidades previstas em Lei.

Ivan Jacomassi JuniorCoordenador de Arrecadação – S.M.F.

PARA DESENVOLVER OAPRENDIZADO DA ESTUDANTE DO 5º(QUINTO) SEMESTRE DO CURSO DESERVIÇO SOCIAL DA UNIÃO DASINSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINOE PESQUISA LTDA-UNISEPE.

ESTAGIÁRIA: CAROLINAMARINHO NOBREGA DE ASSIS

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 371,00(trezentos e setenta e um reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em23/05/2013 e término em 22/11/2013.

Amparo, 23 de maio de 2013


ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE – RAFAEL ADRIANODORIGAN - ESTAGIÁRIO, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DOESTUDANTE DO 1º (PRIMEIRO)SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO DAFACULDADE DE JAGUARIÚNA.

ESTAGIÁRIO: RAFAEL ADRIANODORIGAN

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).


Amparo, 03 de junho de 2013


ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E OESTUDANTE – VICTOR TARGA ALVES- ESTAGIÁRIO, PARA DESENVOLVERO APRENDIZADO DO ESTUDANTE DO3º (TERCEIRO) SEMESTRE DO CURSODE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃOFRANCISCO.

ESTAGIÁRIO: VICTOR TARGAALVES

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO, umaBolsa de Complementação Educacional

mensal no valor de R$ 304,00(trezentos e quatro reais).


Amparo, 28 de janeiro de 2013

ADITAMENTO Nº 002ADITAMENTO AO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº702/2012, CELEBRADO AOS 18/10/2012 ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E O ESTUDANTEPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRAJUNIOR, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO TERMODE COMPROMISSO DE ESTÁGIOPELO PERÍODO DE 06 (SEIS)MESES.

ESTAGIÁRIO: PAULOHENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO,uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$371,00 (trezentos e setenta e um reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÁGIO terávigência, pelo período que tem inícioem 19/04/2013 e término em 18/10/2013.

Amparo, 19 de abril de 2013.

ADITAMENTO Nº 001ADITAMENTO AO TERMO DE

COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº574/2012, CELEBRADO AOS 06/08/2012 ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO –CONCEDENTE - E O ESTUDANTEPAULO ERNESTO VIVIANISPANHOLI, COM O FIM DEAUMENTAR O VALOR DA BOLSADE COMPLEMENTAÇÃOEDUCACIONAL.

ESTAGIÁRIO: PAULO ERNESTOVIVIANI SPANHOLI

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE ao ESTAGIÁRIO,uma Bolsa de ComplementaçãoEducacional mensal no valor de R$428,00 (quatrocentos e vinte e oitoreais).

Amparo, 01 de fevereiro de 2013.

Márcio Aparecido Ferreira de SouzaDiretor de Departamento - RH

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO-SP

COORDENAÇÃO DEVIGILÂNCIA EM SAÚDE

NÚCLEO DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

PROCURE O SETOR AGILIZAPARA ORIENTAÇÕES QUANTO A

RETIRADA DE SUALICENÇA DE FUNCIONAMENTO

SETOR DE ALIMENTOCancelamento da Licença de

Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 1487/2013 – N. H. R. ALVES

- MELicença de Funcionamento n.º

350190501-471-000156-1-0(Mercearia)

Resp. Legal: Nelson HenriqueRodrigues Alves

Proc. n.º 3718/2013 – M. BARASSACOMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA - EPP

Licença de Funcionamento n.º350190501-471-000067-1-8(Comérciovarejista de mercadorias em geral)

Resp. Legal: Wilson Barassa

OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

Cancelamento do Cadastro deVigilância Sanitária – CEVS - DEFERIDO

Proc. n.º 86781-0/2008 – JAIRDEGAN

CEVS n.º 350190501-960-000235-2-3(Cabeleireiro)

CEVS n.º 350190501-960-000236-2-

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 70(Manicure)

Resp. Legal: Jair Degan

SETOR DE SAÚDERenovação da Licença de

Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 1047/2013 – LILIANE

DARDENE TAVARES KUNTZLicença de Funcionamento n.º

350190501-865-000055-1-7(Serviços dePsicologia)

Responsável Legal: Liliane DardeneT. Kuntz

Resp. Técnico: Liliane Dardene T.Kuntz – CRP/SP n.º 06/25761-1

Resp. Téc. Substituto: Vera LúciaDorigatti de Avila – CRP/SP n.º 06/20504-3

Proc. n.º 4739/2013 – ADRIANACUNHA TORTELI BITENCOURT

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 2 0 1 - 1 -7(Consultório)

Responsável Legal: Adriana CunhaTortelli Bitencourt

Resp. Técnico: Adriana Cunha TortelliBitencourt – CRM/SP n.º 67066

Proc. n.º 4735/2013 – MARILSAELISABETE BEIRA

Licença de Funcionamento n.º350190501-865-000013-1-7(Serviços dePsicologia)

Responsável Legal: Marilsa ElisabeteBeira

Resp. Técnico: Marilsa ElisabeteBeira – CRP/SP n.º 9260

Proc. n.º 4497/2013 – VIEIRANÓBREGA E OLIVEIRA SERVIÇOSMÉDICOS S/S


Responsável Legal: José Naudir daSilva Vieira

Resp. Técnico: José Naudir da SilvaVieira – CRM/SP n.º 59603

Resp. Téc. Substituto: Alvaro LuizFerreira da Nóbrega – CRM/SP n.º 46881

Resp. Téc. Substituto: José RobertoFerreira de Oliveira – CRM/SP n.º 63402

Proc. n.º 4607/2013 – JOSÉEDUARDO PETRI


Resp. Legal: José Eduardo PetriResp Técnico: José Eduardo Petri –

CRM/SP n.º 29665

RETI-RATIFICAÇÃOPublicação do dia 07/06/13 – pág. 8

Onde se lê:Baixa e Assunção de Responsável

Técnico - DEFERIDOProc. n.º 4221/2013 – UNIMED

AMPARO COOPERATIVA DETRABALHO

Licença de Funcionamento n.º350190501-861-000005-1-5(ProntoAtendimento)

Responsável Legal: José OlímpioHenriques

Resp. Técnico: Juliana Marchi Vido –CRF/SP n.º 42615

Assunção de: Resp. Téc. Substituto:Octávio de O. Soares Junior – CRM/SPn.º 32492

Baixa de: Resp. Técnico: SérgioAlexandre G. De Salles Abreu – CRM/SPn.ºn 74033

Leia-se corretamente:Proc. n.º 4221/2013 – UNIMED

AMPARO COOPERATIVA DETRABALHO

Licença de Funcionamento n.º350190501-861-000005-1-5(ProntoAtendimento)

Responsável Legal: José OlímpioHenriques

Assunção de: Resp. Téc. Substituto:Octávio de O. Soares Junior – CRM/SPn.º 32492

Baixa de: Resp. Técnico: SérgioAlexandre G. De Salles Abreu – CRM/SPn.ºn 74033

SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença de

Funcionamento - DEFERIDOProc. n.º 4875/2013 – ROSSANA

MARIA RODRIGUES DA CUNHAMARAFELI


Responsável Legal: Rossana MariaRodrigues da C. Marafeli

Resp. Técnico: Rossana MariaRodrigues da C. Marafeli – CRO/SP n.º39777

Proc. n.º 4773/2013 – ALEXANDREALVES ESCORCIA


Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000341-1-8(Raio X)

Raio X – série n.º 2946 – Marca: DABI-ATLANTE 8mA 70kV

Responsável Legal: Alexandre AlvesEscorcia

Resp. Técnico: Alexandre AlvesEscorcia – CRO/SP n.º 76754

Proc. n.º 4855/2013 – SEBASTIÃOMARAFELI


Responsável Legal: SebastiãoMarafeli

Resp. Técnico: Sebastião Marafeli –CRO/SP n.º 65164

OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

Proc. n.º 4834/2013 – ÓTICAAMPARO LTDA - EPP

Licença de Funcionamento n.º

350190501-477-000004-1-8(Comérciovarejista de artigos de ótica)

Resp. Legal: Fernando Gonçalves deSimas

Proc. n.º 4859/2013 – HERLÂNYATIBURTINO MAGALHÃES

Licença de Funcionamento n.º350190501-325-000012-1-0(Serviço dePrótese dentária)

Resp. Legal: Herlânya TiburtinoMagalhães

Resp Técnico: Herlânya TiburtinoMagalhães – CRO/SP n.º 7183

OUTROS PROCESSOSProc. n.º 4526/2013 – DELEGACIA

DE POLÍCIA JUDICIARIA DOMUNICÍPIO DE AMPARO

TRM n.º 743(Incineração de produto)Resp. Legal: Dr. Carlos Alberto F.

PagottoProc. n.º 4829/2013 – LUIZ CARLOS

PEREIRA DA SILVATRM N.º 741(Inutilização de produto)Resp. Legal: Luiz Carlos Pereira da

Silva

COMUNICADO IMPORTANTEDe acordo com a Portaria MS/SAS 376

de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto ao AGILIZA,procurar o setor responsável (SMS–UAC),para cadastrar ou atualizar o CNES.

Amparo, 21 de Junho de 2013

PAULO ROBERTO ESCORCERCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

Sexta-feira, 21 de junho de 20138LICITAÇÃO:- Processo nº 1261/13 -

ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 044/13” - Objeto:-Contratação de empresa especializadapara locação de brinquedos durante o 13ºFestival de Inverno do Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aosdezessete dias do mês de junho do ano dedois mil e treze, às nove horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoio para asessão pública do Pregão Presencial.Participaram da licitação 05 empresas.Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim aPregoeira adjudicou os itens da referidalicitação para as empresas conformesegue: Taja Liliana Tartarotti-ME., itens01, 03 e 04, com valor total de R$14.839,50 e Fantasy Locação eMontagem para Eventos Ltda.-ME., item02, com valor total de R$ 4.020,00. Foicancelado o item 05. Publique-se.

Amparo, 17 de junho de 2013Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo nº 1261/13 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 044/13” - Objeto:-Contratação de empresa especializadapara locação de brinquedos durante o 13ºFestival de Inverno do Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor das empresas: TajaLiliana Tartarotti-ME., com valor total deR$ 14.839,50 e Fantasy Locação eMontagem para Eventos Ltda.-ME., comvalor total de R$ 4.020,00, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a contrataçãoe despesa. Publique-se.

Amparo, 17 de junho de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo nº 508/13 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 046/13” - Objeto:- Registrode preços para aquisição de

medicamentos para a Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO:- Aos dezoito dias do mês dejunho do ano de dois mil e treze, às novehoras, reuniram-se a Pregoeira e Grupo deApoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitação 08empresas. Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim aPregoeira adjudicou os itens da referidalicitação para as empresas conformesegue: Aglon Comércio e RepresentaçõesLtda., itens 17 e 80, com valor total de R$57.802,72; Valinpharma Comércio eRepresentações Ltda., itens 01, 08, 09, 13,19, 20, 22, 23, 30, 34, 48, 52, 53, 55, 56,63 e 68, com valor total de R$ 299.309,98;Dakfilm Comercial Ltda., itens 05, 06, 46,47 e 51, com valor total de R$ 58.256,00;Empório Hospitalar Comércio deProdutos Cirúrgicos Hospitalares Ltda.,itens 37, 38, 57 e 64, com valor total deR$ 78.538,26; R.A.P.-Aparecida -Comércio de Medicamentos Ltda., itens02, 07, 15, 16, 18, 21, 24, 25, 26, 27, 28,31, 32, 41, 42, 43, 45, 58, 59, 61, 62, 66,69, 70, 73, 74, 75, 76, 81, 82, 83, 85, 87,88, 89, 90, 93, 94, 95, 96 e 97, com valortotal de R$ 73.649,44; Ativa ComercialHospitalar Ltda., itens 03, 04, 10, 11, 12,14, 29, 35, 40, 54, 60, 67, 71, 72, 78, 79,84, 86, 91 e 92, com valor total de R$33.585,85 e Eli Lilly do Brasil Ltda., itens49 e 50, com valor total de R$ 41.257,25.Foram desertos os itens 36, 39, 44, 65 e77. Publique-se.

Amparo, 20 de junho de 2013Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo nº 508/13 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “PregãoPresencial nº 046/13” - Objeto:- Registrode preços para aquisição demedicamentos para a Secretaria Municipalde Saúde da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãoda Pregoeira e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordas empresas: Aglon Comércio eRepresentações Ltda., com valor total deR$ 57.802,72; Valinpharma Comércio eRepresentações Ltda., com valor total de

R$ 299.309,98; Dakfilm Comercial Ltda.,com valor total de R$ 58.256,00;Empório Hospitalar Comércio deProdutos Cirúrgicos Hospitalares Ltda.,com valor total de R$ 78.538,26; R.A.P.-Aparecida - Comércio de MedicamentosLtda., com valor total de R$ 73.649,44;Ativa Comercial Hospitalar Ltda., comvalor total de R$ 33.585,85 e Eli Lilly doBrasil Ltda., com valor total de R$41.257,25, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a confecção da respectiva atade registro de preços. Publique-se.

Amparo, 20 de junho de 2013Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal__________________________

LICITAÇÃO:- Processo N° 1503/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 053/13 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara fornecimento de licenciamento deuso temporário de sistema para amodernização da administração tributáriamunicipal da Prefeitura Municipal deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. – DATA DEENCERRAMENTO:- 10/07/2013 às09h00 – Edital disponível a partir de 26/06/2013 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.

Amparo, 21 de junho de 2013Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 909/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 038/13- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de lanches, paraalunos que participam dos projetos daSecretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura do Município de Amparo/SP,pelo periodo de 12 meses, conforme Editale Anexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos dez dias do mêsde junho do ano de dois mil e treze, àsnove horas, reuniu-se a Pregoeira e oGrupo de Apoio para a Sessão Pública doPregão Presencial. Não houveramlicitantes interessados, restando o presentecertame DESERTO. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 909/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 038/13- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de lanches, paraalunos que participam dos projetos daSecretaria Municipal de Esportes, Lazere Cultura do Município de Amparo/SP,pelo periodo de 12 meses, conforme Editale Anexos. DESPACHO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho e considero DESERTO o presenteprocedimento licitatório. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 4804/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 045/13- OBJETO:-Permissão de uso remunerado de espaçospúblicos para o Comércio TemporárioAmbulante na área de alimentação,exposição, divulgação e comercializaçãode produtos durante o 13º Festival deInverno do Município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO:- Aos dezessete diasdo mês de junho do ano de dois mil etreze, às quatorze horas, reuniram-se aPregoeira e Grupo de Apoio para a sessãopública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 12 licitantes.Após abertura do envelope 02 -“documentação” os licitantes vencedoresforam considerados habilitados. Assim aPregoeira adjudicou os itens da referidalicitação para os licitantes conformesegue: Rosana Aparecida de CamposBalsani, item 01, com valor total de R$4.060,00; Gilson Pereira Leite, item 02,com valor total de R$ 3.000,00; LazaroEduardo Campari, item 06, com valortotal de R$ 3.150,00; Wanderbeto deOliveira Carvalho, item 07, com valortotal de R$ 4.180,00; Marcos DonizettiGuadaguini, item 08, com valor total deR$ 3.250,00; Eliana G M Guidi-ME., item09, com valor total de R$ 3.200,00;Claudio Donizeti Panigassi, item 10, comvalor total de R$ 3.150,00; ClaudineiAlexandre, item 11, com valor total deR$ 2.200,00; Neide Aparecida Barbozado Nascimento, item 12, com valor totalde R$ 3.015,85; Mauricio RodrigoGiglioli, item 13, com valor total de R$

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 93.250,00; Alexander Soterio da Silva, item14, com valor total de R$ 4.180,00;Rosana Aparecida Barboza da Costa, item15, com valor total de R$ 4.155,00 eforam desertos os itens 03, 04, 05 e 16 a31. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 4804/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 045/13- OBJETO:-Permissão de uso remunerado de espaçospúblicos para o Comércio TemporárioAmbulante na área de alimentação,exposição, divulgação e comercializaçãode produtos durante o 13º Festival deInverno do Município de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantes:Rosana Aparecida de Campos Balsani,com valor total de R$ 4.060,00; GilsonPereira Leite, com valor total de R$3.000,00; Lazaro Eduardo Campari, comvalor total de R$ 3.150,00; Wanderbetode Oliveira Carvalho, com valor total deR$ 4.180,00; Marcos DonizettiGuadaguini, com valor total de R$3.250,00; Eliana G M Guidi-ME., comvalor total de R$ 3.200,00; ClaudioDonizeti Panigassi, com valor total de R$3.150,00; Claudinei Alexandre, com valortotal de R$ 2.200,00; Neide AparecidaBarboza do Nascimento, com valor totalde R$ 3.015,85; Mauricio RodrigoGiglioli, com valor total de R$ 3.250,00;Alexander Soterio da Silva, com valortotal de R$ 4.180,00 e Rosana AparecidaBarboza da Costa, com valor total de R$4.155,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a permissão de usoremunerado de espaços públicos.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 916/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 035/13- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de carnes para o

Departamento de Alimentação Escolar,servidores essenciais e CAPS II – Centrode Atenção Psicossocial da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:- Aosonze dias do mês de junho do ano de doismil e treze, às nove horas, reuniram-se aPregoeira e Grupo de Apoio para a sessãopública do Pregão Presencial.Participaram da Licitação 06 empresas.Após abertura do envelope 02 -“documentação” as empresas vencedorasforam consideradas habilitadas. Assim aPregoeira adjudicou os itens da referidalicitação para as empresas conformesegue: Distribuidora Nancy Ltda, item 01,com valor total de R$ 100.962,50 e J LRodrigues Alimentos ME, itens 02, 03,04 e 05, com valor total de R$ 109.281,00.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 916/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- PregãoPresencial Nº 035/13- OBJETO:- Registrode preços para aquisição de carnes para oDepartamento de Alimentação Escolar,servidores essenciais e CAPS II – Centrode Atenção Psicossocial da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor das empresas:Distribuidora Nancy Ltda, com valor totalde R$ 100.962,50 e J L RodriguesAlimentos ME, com valor total de R$109.281,00., observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a confecção da ata edespesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo N° 1087/13 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP – MODALIDADE:- ChamadaPública nº 002/13 – OBJETO:- Seleçãode 05 (cinco) prestadores de serviços paraa realização de visitas domiciliares àbusca de famílias em situação de extremapobreza no município de Amparo,conforme o Projeto Busca Ativa doPrograma São Paulo Solidário do GovernoEstadual. RESULTADOS:


PREFEITO MUNICIPAL

NOTIFICAÇÃO Nº 124/2013Sr. Aparecido Meneguim

Referente ao Lote:Rua Turim Lote 08 Quadra L (340/211)Jd.Itália – Amparo/SP.

Notificamos V. Sª para que providencie no prazo de 10 (dez) dias, a contar destapublicação, a Limpeza do lote acima citado. Conforme determina a Lei 2826/02 –Código de Posturas Municipal.

Art. 37 - Os proprietários, titulares ou ocupantes de imóveis situados nos perímetrosurbanos da Cidade e dos Distritos, são obrigados a conservar e manter em perfeitoestado e condição de limpeza e de salubridade os respectivos prédios, pátios, quintaise terrenos.

Esclarecemos que deverá ser executado o serviço de roçagem com a retirada ecorreta destinação do material, sendo proibida a queimada ou descarte em áreas públicas,e deverão ser tomadas as devidas medidas para manutenção constante da limpeza doLote e remoção de entulhos e/ou outros materiais que possam tornar o local insalubre.

O não atendimento ao Código de Posturas ensejará em penalidades legais.

Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipal

Sexta-feira, 21 de junho de 201314NOTIFICAÇÃO Nº 123/2013

Sr. Braz Darci Pulcinelli

Referente ao Lote:Rua Capri Lote 03 Quadra D (341/

194)Jd.das Orquídeas – Amparo/SP.

Notificamos V. Sª para que providencieno prazo de 10 (dez) dias, a contar destapublicação, a Limpeza do lote acimacitado. Conforme determina a Lei 2826/02 – Código de Posturas Municipal.

Art. 37 - Os proprietários, titulares ouocupantes de imóveis situados nosperímetros urbanos da Cidade e dosDistritos, são obrigados a conservar emanter em perfeito estado e condição delimpeza e de salubridade os respectivosprédios, pátios, quintais e terrenos.

Esclarecemos que deverá serexecutado o serviço de roçagem com aretirada e correta destinação do material,sendo proibida a queimada ou descarteem áreas públicas, e deverão ser tomadasas devidas medidas para manutençãoconstante da limpeza do Lote e remoçãode entulhos e/ou outros materiais quepossam tornar o local insalubre.

O não atendimento ao Código dePosturas ensejará em penalidades legais.


________________

NOTIFICAÇÃO Nº 097/2013Sr. Danilo de Vasconcelos

Referente ao Lote:Rua Lázaro Gonçalves Lopes – Lote

16 Quadra 12 (1016/240)Jd. Silvestre IV – Amparo/SP.



Esclarecemos que deverá serexecutado o serviço de roçagem com aretirada e correta destinação do material,sendo proibida a queimada ou descarteem áreas públicas, e deverão ser tomadasas devidas medidas para manutençãoconstante da limpeza do Lote e remoçãode entulhos e/ou outros materiais que

possam tornar o local insalubre.O não atendimento ao Código de

Posturas ensejará em penalidades legais.


__________________

NOTIFICAÇÃO Nº 100/2013Sr. Moisés Gomes de Souza Filho

Referente ao Lote:Rua Lázaro Gonçalves Lopes – Lote

09B Quadra 13 (1017/116)Jd. Silvestre IV – Amparo/SP.



Esclarecemos que deverá serexecutado o serviço de roçagem com aretirada e correta destinação do material,sendo proibida a queimada ou descarteem áreas públicas, e deverão ser tomadasas devidas medidas para manutençãoconstante da limpeza do Lote e remoçãode entulhos e/ou outros materiais quepossam tornar o local insalubre.

O não atendimento ao Código dePosturas ensejará em penalidades legais.


____________________CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amparoconvoca os aprovados abaixomencionados para o emprego de AgenteAdministrativo, Educador de Creche eAgente Comunitário de Saúde – USFRosas a comparecer no Departamento deRecursos Humanos, localizado à Av.Bernardino de Campos, n° 705 Centro,no prazo de 3 (três) dias úteis a partir dadata da publicação. O nãocomparecimento de forma injustificada noprazo estipulado implicará na desistênciada vaga.

GIOVANNA PIETRAFESA aprovadaem 83° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011.

MARIA HELENA DOS SANTOSLIMA aprovada em 41° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode EDUCADOR DE CRECHE, realizadoem 12/02/2012 e homologado em 02/03/2012.

JÉSSICA APARECIDA PINE aprovadaem 3° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE – USFROSAS, realizado em 19/06/2010 ehomologado em 30/06/2010.

Amparo, 21 de junho de 2013.


___________________

DESISTÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Amparocomunica as seguintes desistências:

Em 12/04/2013, convocamosANTÔNIO MARIN NETO aprovado em17° lugar no CONCURSO PÚBLICO parao emprego de MÉDICO – PSF, realizadoem 17/02/2013 e homologado em 01/03/2013. O mesmo desistiu do emprego.

Em 07/06/2013, convocamosMARCELO MORAES DE LIMAaprovado em 80° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/2011 e homologado em 04/11/2011. Omesmo não compareceu, sendo assim,desclassificado.

Em 07/06/2013, convocamos BRUNAMORO CAMILOTTI aprovada em 40°lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de EDUCADOR DE CRECHE,realizado em 12/02/2012 e homologadoem 02/03/2012. A mesma nãocompareceu, sendo assim, desclassificada.

Amparo, 21 de junho de 2013.


_________________

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 367/2012 – TOMADADE PREÇOS Nº 004/2012, CELEBRADOAOS 13/04/2012 ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO/SP - CONTRATANTE - E AFIRMA FORTY CONSTRUÇÕES EENGENHARIA LTDA - CONTRATADA,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃOCIVIL, SEPULTAMENTOS EEXUMAÇÕES DO CEMITÉRIO DO

SYLVESTRE, COM FORNECIMENTODE MATERIAIS NECESSÁRIOS,EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZOE AUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA: FORTYCONSTRUÇÕES E ENGENHARIALTDA.

PRAZO: 03 (três) meses, tendo comotermo inicial o dia 02/05/2013 e termofinal o dia 01/08/2013.

VALOR: R$ 127.035,85.Amparo, 30 de abril de 2013.

ADITAMENTO Nº 001OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 325/2013 –CELEBRADO AOS 19/04/2013, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADO O SR. ANDERSONPEREIRA DOS REIS, PARA MINISTRARAULAS DE DANÇA (COREOGRAFIA) EDANÇA DE SALÃO, PARATREINAMENTO EACOMPANHAMENTO DE IDOSOSPARA PARTICIPAÇÃO DOS “JORI”JOGOS REGIONAIS DO IDOSO DASECRETARIA MUNICIPAL DEESPORTE LAZER E CULTURA DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIMDE AUMENTAR 40 (QUARENTA)HORAS DE AULA.

CONTRATADA: ANDERSONPEREIRA DOS REIS.

VALOR: R$ 1.180,00.Amparo, 23 de maio de 2013.


da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso III, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a Dispensa de Licitação porINEXIGIBILIDADE para a contratação daempresa JOÃO MARINHO NORMANDO,para apresentação do espetáculo “STANDUP COMEDY CONFISSÕES DE UMCAFAJESTE” no 13º Festival de Inverno,no município de Amparo, pelo valor deR$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Publique-se.Em 11 de junho de 2013.


da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso III, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a Dispensa de Licitação porINEXIGIBILIDADE para a contratação daempresa JOÃO MARINHO NORMANDO,para apresentação da peça teatral “TPM

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 15TEMPO PARA MULHERES “ no 13ºFestival de Inverno, no município deAmparo, pelo valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).

Publique-se.Em 11 de junho de 2013.LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

DESPACHO DE ANULAÇÃOO Prefeito Municipal de Amparo - SP,

no uso de suas atribuições legais, e tendocomo prerrogativas os regramentosestatuídos pelas Súmulas 346 e 473 doSupremo Tribunal Federal e dos artigos3º, §1º, inciso I e 49, da Lei n. 8.666/93,bem como:

CONSIDERANDO que o Editalreferente ao Processo Licitatório n. 296/13, Pregão Presencial nº 27/13, cujoobjeto é a contratação de transporteescolar com monitor para a SecretariaMunicipal de Educação de Amparo/SP,contempla exigência restritiva eextravagante;

CONSIDERANDO a prática de atocontrário ao direito vigente que culminouna restrição indevida à participação deinteressados no certame;

CONSIDERANDO a supremacia daAdministração Pública na condução eencerramento dos procedimentoslicitatórios tramitantes em sua instância,com fundamento no teor do art. 49, caput,da Lei Federal 8.666/93;

CONSIDERANDO o arrazoadocontido no Parecer exarado pelaAssessoria Jurídica deste Poder, que,dentre outras ponderações, tende àanulação do procedimento licitatórioobjeto do Pregão Presencial nº 27/13 e osefeitos daí decorrentes.

DECIDE:I- ANULAR, o procedimento

licitatório retrocitado, em face dacristalina verificação do vício insanávelque o atinge em sua própria substância,com o talento de apartá-lo de qualquerefeito, assegurado o contraditório e aampla defesa, após prévia ciência doslicitantes na forma da lei de regência.

II- PUBLIQUE-SE o presente.Amparo, 19 de junho de 2013.Luiz Oscar Vitale JacobPrefeito Municipal


da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso III, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a Dispensa de Licitação para acontratação de diversos shows no 13ºFestival de Inverno, no município de

Amparo, pelo valor de R$ 135.250,00(cento e trinta e cinco mil, duzentos ecinquenta reais).

Shows para o 13º Festival de Inverno:Espetáculo Broadway;Casamento Árabe;Centro de Dança Adriana Spinelli;Coraci Mirongá;Fome nossa de cada dia;No Ar;Tiringuilo, Luisa e a Morte;O Cordel Calownesco;Casa de Doces para Colorir;Oficina de Jornalismo Comunitário;Oficina de Animação Stop Motion;Oficinas de Dança de Salão;Oficinas de Danças Urbanas;Sombra e Sombrinha Clown;Banda da banda;Tainara e Mayara;Tiago Costa;Edu e Nando;Joel e Geovan;Senati e Samuel;Juca e Elias;Executer;Tempo Livre;Nando Moraes;Banda Stereonova;Banda Pop Mind;BAMMA;Soil System of a Down Cover;Yeah Banda;Raul Seixas Cover;Som Bossa Três;Me Gusta;Caetaneando;Cozinha da Bebete;Quarteto de Cordas Vocais;Banda Diz no More;Mariana Moreira e Marcos Moreira;Roda de Chorinho;Mosaico Brasileiro;Brazucas;Cheesehead;As Metaforas de Gilberto Gil;Cabeça Oca;Namut - Núcleo Musical e Tecnologia;Apresentacão Alunos da Guitarra;Adagio Escola de Musica;Conduta Fiel;Banda Clube do Som;Grupo de Samba Casa Caiada;Alvaro Luiz Cardoso e Musicos;Chora pro Santo;Coral Vida Iluminada;Ostravagantes In Concert;Deep Cold Blueyes;Banda Rockstrada;Taberna Folk;Swing Pops A Arte do Improviso;Banda Toc Percursivo;Orquestra de Viola Caipira Flor da

Montanha;

O Chorinho Tocado na Gingada daSanfona;

7 Estrelo;Vodoo Shyne;Grupo Zabalê - Brasil a quatro cantos;Oficio Dificil;Musica Instrumental Brasileira -

Grupo Desenhando;Zabot Quarteto;Wolf Borges;Mulherada na Estrada;Força Brasileira;Repressão que não calou o canto - 50

anos de golpe;A Poesia de Vinicius de Moraes em

Samba e Bossa;As Presepadas de Damião;

Coral Jovem;Coral ETEC João Belarmino;Entre Dois Caminhos;Ké Graça;Baile da 3º Idade Dançando na Praça;Elvis Cover.Influencia do Jazz na Musica

BrasileiraTrylenol TrioO Arquetico feminino do Chico

Buarque de OlandaPublique-se.

Em 20 de junho de 2013.

LUIZ OSCAR VITALE JACOBPrefeito Municipal

DECRETO Nº 4.790, DE 21 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, EM

FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização

contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma discriminadana Tabela I deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II desteDecreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 21 de maio de 2013.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB - Prefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSI - Secretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de maiode 2013.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULERSecretário Municipal de Administração


DECRETO Nº 4.798, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10

DE DEZEMBRO DE 2012.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo,usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, para reforço

de elemento de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipalnº 3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, no valor de R$166.040,00 (cento e sessenta e seis mil e quarenta reais), na formadiscriminada na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicionalsuplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes daanulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentosvigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 12 de junho de2013.


PAULO JOSÉ ROSSISecretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos12 de junho de 2013.




DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização contida

no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um crédito adicional suplementar, novalor de R$ 34.630,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e trinta reais), na forma discriminada naTabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigoanterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadasnos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 12 de junho de 2013.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB - Prefeito Municipal

PAULO JOSÉ ROSSI - Secretário Municipal de Fazenda

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 12 de junho de 2013.

VICENTE MÁRIO MARTINI AULER - Secretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.709, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2013, de acordo com a autorização

contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.709, de 2012, um créditoadicional suplementar, no valor de R$ 29.830,00 (vinte e nove mil e oitocentos etrinta reais), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar dispostono artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotaçõesorçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II desteDecreto.





Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 13 de junhode 2013.




REAJUSTA O VALOR EXPRESSO EM REAL DE QUE TRATA A LEI Nº3.241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.

LUIZ OSCAR VITALE JACOB, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais, e em cumprimento ao estabelecido no art. 3º da Lei nº 3.241, de2007,

D E C R E T A:Art. 1º A partir de 1º de junho de 2013, o valor previsto no art. 1º da Lei nº 3.241,

de 2007, devidamente atualizado pelo INPC do IBGE, passa a ser de R$ 197,40 (centoe noventa e sete reais e quarenta centavos).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seusefeitos a partir de 1º de junho de 2013.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 4.343, de 28 de fevereiro de 2012.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 19 de junhode 2013.


CÂMARA MUNICIPALDE AMPARO

AUDIÊNCIA PÚBLICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Câmara Municipal de Amparo convida a população em geral paraparticipar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, da Secretaria Municipal de Saúde, a serealizar no próximo dia 26 de Junho de 2.013, a partir das 19:00 horas, na sededa Câmara Municipal de Amparo, sita na Praça Tenente José Ferraz de Oliveira,nº 179, centro, onde serão apresentados aos Vereadores, ao Conselho Municipalde Saúde, e à população em geral, a prestação de Contas referente ao 1ºquadrimestre de 2013, atendendo aos dispositivos da Emenda Constitucionalnº 29 e ao Artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93; efetivando assim, o controlesocial da área da saúde.

Amparo, 19 de junho de 2.013

ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESEPresidente

EDITAL

A Presidenta da Comissão de Licitação constituída no âmbito da Câmara Municipalde Amparo, Estado de São Paulo, por força da Portaria nº 1.266, de 27.03.2013, pararealização do certame licitatório Carta Convite nº 02/2013, com o fito de contratarempresa especializada para impressão do “Boletim Informativo” da Câmara Municipalde Amparo, FAZ SABER, a quem interessar possa que realizada reunião para aberturados Envelopes encaminhados pelas empresas licitantes, decidiu a Comissão pelahabilitação das empresas proponentes SAGITTA COMUNICAÇÃO INTEGRADA -ME, JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA E GRÁFICA E EDITORA REVELAÇÃOLTDA. Decidiu a Comissão de Licitação designar, para abertura do envelope nº 2 –proposta financeira, o próximo dia 27 de junho, às 10:00 horas. O presente edital épublicado em conformidade com as disposições constantes do respectivo Edital deLicitação. Para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente, determinandosua publicação. Nada mais. Amparo, dezenove de junho de dois mil e treze (19.06.2013).Para constar, eu, Silvana Paiva Baradel Lari) Secretária, lavrei o presente. Eu, ÉricaCristiane Alexandre) Presidenta, subscrevi e o subscrevo.

ÉRICA CRISTIANE ALEXANDRE - Presidenta/Comissão de Licitação

Encontram-se para adoção no Núcleode Controle de Zoonoses:

- 1 cão da raça Pit Bull jovem, brancoe caramelo já castrado.

- 1 cão mestiço Pit Bull, cor caramelo,porte médio, adulto, já castrado.

- 1 cão fêmea, da raça Boxer, adulta,castrada.

- 1 cão raça S.R.D., branco, adulto, já castrado.Todos os animais já estão

vermifugados.Os interessados devem entrar em

contato com o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. CarlosAugusto do Amaral Sobrinho nº 2871,Jardim Santa Helena. Horário de

Animais para adoção no NCZ de Amparo

funcionamento: das 8:00 às 11:30h e das12:30 às 17:00h, de segunda à sexta-feira.


SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALINSTRUMENTO Nº 37/2013

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO N° 39/2012, CELEBRADOAOS 04/06/2012, ENTRE O SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DEAMPARO – SAAE – CONTRATANTE –E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPALDE SANEAMENTO BÁSICO DAREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS –CONTRATADA – PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS PARA TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINALDE RESÍDUOS NÃO INERTES(PROVENIENTE DE COLETADOMICILIAR) GERADOS NOMUNICÍPIO DE AMPARO, PARA O FIMDE RENOVAR O RESPECTIVOCONTRATO ATÉ A DATA DE 19/10/2013. Dispensa de Licitação nº 02/2012– Processo nº 1452/2013.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente instrumento particular decontrato inicia-se em 04/06/2013 eexpira-se em 19/10/2013.

VALOR: O preço a ser pago portonelada é de R$ 101,10 (cento e um reaise dez centavos), perfazendo um valormensal estimado de R$ 151.650,00 (centoe cinquenta e um mil e seiscentos ecinquenta reais). O valor global estimadodo contrato é de R$ 1.710.000,00 (ummilhão e setecentos e dez mil reais),aumentando para R$ 2.468.250,00 (doismilhões e quatrocentos e sessenta e oitomil e duzentos e cinquenta reais).

CONTRATADA: “ConsórcioIntermunicipal de Saneamento Básico daRegião do Circuito das Águas”

Amparo, 29 de Maio de 2013.

Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos

_____________

INSTRUMENTO Nº 32/2013

OBJETO: Termo de Compromisso deEstágio, firmado entre a unidadeCONCEDENTE Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos – SAAE e a ESTAGIÁRIAJéssica Ineide Ferreira, para desenvolvero aprendizado da estudante do curso deTecnologia em Gestão de RecursosHumanos. Processo Administrativo nº1308/2013

VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente instrumento será de 29/05/2013a 31/07/2013.

ESTAGIÁRIA: “Jéssica Ineide Ferreira”

Amparo, 17 de Maio de 2013.

Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos

_____________________

LICITAÇÃO: ORGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº868/2013 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº 37/2013 – OBJETO:Contratação de empresa parafornecimento e instalação de alambradosnas áreas de captação de água no ParqueFlamboyant e nos Distritos de Arcadas eTrês Pontes em Amparo/SP, conformeedital e anexos. - DATA DEENCERRAMENTO: 04/07/2013 às10:00 horas – Edital disponível a partirdo dia 24/06/2013 na Divisão deSuprimentos do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do sitew w w . s a a e a m p a r o . c o m . b r .INFORMAÇÕES: Tel.(19) 3808-8401,ramal 215, com Raquel - Fax (19) 3807-2536. Publique-se,

Amparo, 21 de Junho de 2013.

Maria Raquel Martins da SilvaDivisão de Suprimentos__________________

PORTARIA Nº 1.357, DE 12 DEJUNHO DE 2.013

CARLOS ROBERTO PIFFER,Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo - S.A.A.E., nouso de suas atribuições legais,

Resolve:1 – Designar a servidora Mayra Flores

Tavares, para exercer a Função-AtividadeIsolada de Confiança de Assessora daDivisão de Meio Ambiente do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo– S.A.A.E.,

Carlos Roberto PifferSuperintendente

______________________

PORTARIA Nº 1.360, DE 14 DEJUNHO DE 2.013

CARLOS ROBERTO PIFFER,Superintendente do Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo -S.A.A.E., no uso de suas atribuiçõeslegais,

PAT de Amparo tem 23 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Amparo está

disponibilizando 23 vagas que ainda não foram preenchidas.O PAT, além de atender à população que não tem acesso à internet para o

cadastro, também presta serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz aemissão da Carteira de Trabalho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa comDeficiência (PADEF). Todos estes serviços são gratuitos.

Os interessados devem encaminhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino deCampos, 705, centro de Amparo, na Central de Atendimento ao Cidadão daPrefeitura, trazendo RG, CPF, Carteira de Trabalho e Cartão do Cidadão ou doPIS para realizar o cadastro e possível intermediação. Também é possível realizaro cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br.

Para o serviço de Seguro-Desemprego, o horário de atendimento é até as15h30. O horário de atendimento no PAT é das 8h às 16h30.

Mais informações pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3817-9332.

- Assistente de governanta (ter exp. em carteira e disponibilidade de horário)- Cafeicultor (ter exp. na operação de máquinas de beneficiamento e secagem decafé)- Camareira de hotel - Cuidadora de idosos (ter exp. em carteira ou curso técnico de enfermagem)- Frentista (ter hab. A/B e exp. em carteira)- Fresador (ter exp. em carteira, vai operar fresadora universal)- Marceneiro - Mecânico de ar condicionado e refrigeração (ter hab. A e exp. em carteira)- Mecânico de automóveis (ter hab. B e exp. em carteira)- Mecânico de automóveis e caminhões (ter hab. C e exp. em carteira)- Mensageiro de hotel (ter exp. em carteira e disponibilidade de horário)- Motorista de caminhão (ter hab. C e exp. em carteira)- Motorista entregador (ter hab. A/B)- Operador de caixa de loja de móveis (ter exp. em carteira e conhecimentos eminformática)- Operador de ETE/ETA (ter exp. em carteira)- Porteiro Industrial (ter exp. em carteira e conhecimentos em informática)- Professor de inglês (ter graduação em letras e inglês fluente)- Representante comercial autônomo (ter hab. A/B e veículo próprio)- Serviços gerais em fazenda (cuidar de animais e realizar manutenção no local)- Vendedor de móveis planejados (ter hab. A ou B, exp. em carteira, conhecimentosem informática))- Vendedor interno de loja de móveis (ter conhecimentos em informática)- Torneiro mecânico (exp. em carteira)- Vendedor interno (ter exp. carteira na área de vendas de produtos automotivos ehab. B)

Resolve:1º) Constituir uma Comissão para

apurar os fatos noticiados no ProcessoAdministrativo nº 01554/2013.

2º) Instaurar ProcessoAdministrativo de Sindicância paraapurar os fatos ocorridos conformeProcesso Administrativo nº 01554/2013,designados para integrar a Comissão oraconstituída, os servidores abaixorelacionados, que, sob a presidência doprimeiro designado, terão 30 (trinta)dias, a contar da data de sua instalação

para apresentar relatório circunstanciadodos fatos ocorridos diante dasdeclarações reduzidas a termo, daspessoas envolvidas:

1- Presidente – Luciana Xavier daSilveira Valente

2- Relator - Maria Raquel Martinsda Silva

3- Vogal - Tauan Tedeschi Buzo

Carlos Roberto PifferSuperintendente

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