DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VII - n° 399 - 12 de junho de ... · USP, trabalha na elaboração de...

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VII - n° 399 - 12 de junho de 2009

A Prefeitura Municipal de Amparo realizará Processo Seletivo de Médico PSF eMédico Plantonista. As inscrições estão previstas para 22 a 26 de junho.

Acordo entre 12 cidades cria o primeiroPlano Regional de Saneamento de São Paulo

Doze prefeitos firmam compromisso para elaborar Plano Regional de Saneamento,garantindo ações integradas entre as cidades, a sustentabilidade na prestação dos serviços e a segurança hídrica

ConferênciaMunicipal da Criança

e Adolescenteacontece dia 30

Semana de Museusreúne 2.800 pessoasem instituições do

interior de São Paulo

Núcleo de SaúdeBucal participa detreinamento em

Primeiros Socorros

Pág. 03 Pág. 03 Pág. 04

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

sexta-feira, 12 de junho de 20092

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Assistente de Redação: Alcides NetoJornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160)

Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro epossível Intermediação, localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro,munido de Carteira Profissional, RG e CPF. O atendimento no Posto é das 8h às16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

PAT de AMPARO tem 14 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO, vinculado à

Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), dispõe de 10vagas de emprego que ainda não têm candidatos.

Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmente no PAT, que fica naAV. BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentos necessários são RG,CPF e carteira profissional -, ou por meio da internet, no site do programaEmprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br).

O Emprega São Paulo é o sistema do Governo do Estado de São Paulo quefaz a intermediação entre empresas que precisam de mão-de-obra e profissionaisque procuram emprego, tudo via internet e sem nenhum custo para o profissionalnem para o empregador.

*O PAT, além de atender à população que não têm acesso à internet para ocadastro no Emprega São Paulo, também presta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, emissão de Carteira de Trabalho e mantém o Programa deApoio à Pessoa Portadora de Deficiência (PADEF). Todos os serviços sãogratuitos.

Atualmente existem mais de 200 Postos de Atendimento ao Trabalhadordistribuídos na Capital, Grande São Paulo, interior e litoral do Estado.

Ajudante de MecânicoCabeleireiroCostureira para máquina IndustrialFinanceiroFisioterapeutaGarçomGarçonete

Operador de Máquina VarredeiraPedreiroPintor de AutomóveisPorteiroVendedor ExternoVendedor InternoZootecnista

Prefeitos e autoridades ambientais de12 cidades por onde corre o rioCamanducaia se reunirão em Amparono Seminário “Plano Integrado deSaneamento Ambiental do Circuito dasÁguas e Região”, dia 19 de junho de2009, para assinarem um Protocolo deIntenções, o primeiro passo para aelaboração do Plano Integrado deSaneamento Ambiental, consideradopioneiro no Estado de São Paulo.

Além das 8 cidades que compõem oCircuito das Águas (Amparo, SerraNegra, Socorro, Lindóia, Águas deLindóia, Monte Alegre do Sul,Jaguariúna e Pedreira), outros quatromunicípios da região (Itapira,Pinhalzinho, Pedra Bela e Toledo)também se unem pelo meio ambiente,com o objetivo melhorar a qualidadede vida das 316 mil pessoas que residemnestas cidades, por meio doplanejamento regional das políticas deabastecimento de água, tratamento deesgoto, tratamento de resíduos sólidose drenagem das águas de chuva, atravésda elaboração de um Plano deSaneamento (regional ou municipal),que é exigência da Lei Federal nº11.445/2007, conhecida como Lei doSaneamento. Até 2011, todos osmunicípios brasileiros deverão elaboraros seus Planos.

Para o Prof. Dr. Elcires PimentaFreire, especialista em resíduos sólidos e

Acordo entre 12 cidades cria o primeiroPlano Regional de Saneamento de São Paulo

Doze prefeitos firmam compromisso para elaborar Plano Regional de Saneamento,garantindo ações integradas entre as cidades, a sustentabilidade na prestação dos serviços e a segurança hídrica

ServiçoSeminário “Plano Integrado de Saneamento Ambiental

do Circuito das Águas e Região”Local: Auditório da Unifia – Centro Universitário Amparense / Rod. SP 95 –

Km 46,5 – Amparo/SPAbertura e Credenciamento: das 8h às 9h

saneamento, a elaboração de PlanosRegionais por cidades afins, é umaalternativa para os desafios ambientais. “Acriação de planos regionais é uma formade garantir a participação do poder públicoe da sociedade, que defina prioridades paraáreas que exigem maior concentração deinvestimentos, e, a partir destas definiçõesde políticas públicas, buscar então osrecursos para a implementação do plano”,disse o professor.

Para este primeiro seminário estãoconfirmadas presenças de autoridadesdos Ministérios das Cidades, Saúde,Meio Ambiente e das Secretarias deEstado do Meio Ambiente, deSaneamento e Energia, Sabesp,Associação Nacional dos ServiçosMunicipais de Saneamento (Assemae)e Consórcio das Bacias dos riosPiracicaba, Capivari e Jundiaí(Consórcio PCJ) .

Os participantes do Seminário“Plano Integrado de SaneamentoAmbiental do Circuito das Águas eRegião” poderão assistir palestras sobrepolíticas ambientais e tambémacompanharão a cerimônia de assinaturado Protocolo de Intenções.

Objetivos do Plano Regional deSaneamento

O objetivo da união dessesmunicípios é definir ações articuladas eintegradas como diretriz central das

políticas de saneamento, por meio dacriação de um Plano de SaneamentoRegional para as cidades da região doCircuito das Águas.

Para o superintendente do Saae deAmparo, o objetivo é que o planogaranta a sustentabilidade na prestaçãodos serviços e a segurança hídrica,mediante o equacionamento entre aoferta e a demanda dos serviços.

Rio CamanducaiaO Rio Camanducaia é um afluente

do rio Jaguari que nasce no municípiode Toledo, Estado de Minas Gerais, etem sua foz em Jaguariúna, o que o tornaum rio de domínio da União, ou seja deâmbito nacional. Ele tem 90quilômetros de extensão e a área da suabacia é de 870,68km2.


Durante a 7ª Semana Nacional deMuseus, realizada entre os dias 17 e 23 demaio em todo o país, 2.800 pessoasparticiparam de atividades promovidas porseis museus do Estado que estão sob agestão da Associação Cultural de Amigosdo Museu Casa de Portinari (ACAMPortinari), instituição conveniada àSecretaria de Estado da Cultura.

O Museu Bernardino de Campos,localizado em Amparo, foi o que reuniumaior público durante a semana. Ao todo,922 pessoas participaram da exposição“O Rádio em Amparo” e da palestra“Museu e Turismo”. Já no MuseuMonteiro Lobato, em Taubaté, 875pessoas assinaram o livro de visitasdurante a semana. Nesse período, apopulação da cidade pôde conhecer maissobre os personagens de Monteiro Lobatoem diferentes atrações e, nas palestras,participar de discussões sobre o papel dosmuseus.

No Museu Casa de Portinari, emBrodowski, o público também foisignificativo: 766 pessoas participaramdas oficinas e palestras, além de visitasvirtuais por vários museus do Brasil e domundo e visitas noturnas monitoradas. No

Semana Nacional de Museus reúne 2.800pessoas em instituições do interior de São Paulo

Seis museus sob a gestão da ACAM Portinari participaram da 7ª edição do evento, que teve como tema ‘Museus e Turismo’

Museu Índia Vanuíre, localizado nacidade de Tupã, 638 pessoas foramconferir as palestras e exibições dedocumentário, que ressaltavam aimportância dos museus e sua interfacecom o turismo.

Mesmo fechados para obras, o museuConselheiro Rodrigues Alves, emGuaratinguetá, e a Casa de Cultura PauloSetúbal, em Tatuí, também participaramda rodada de atividades. Ambosrealizaram a palestra “Museu e Turismo”,com a museóloga Angélica Fabbri,diretora da ACAM Portinari, membro doConselho Internacional de Museus (Icon)e vice-presidente do Conselho Regionalde Museologia da 4ª Região.

A Semana Nacional de Museus érealizada desde 2003 pelo Departamentode Museus e Centros Culturais doInstituto de Patrimônio Histórico eArtístico Nacional (Iphan) e pelaAssociação Brasileira de Museologia evisa a promover uma integração entre osmuseus brasileiros. Neste ano, foramrealizadas 2.020 atividades em 615instituições do país. A quantidade depúblico total ainda não foi divulgada peloMinistério da Cultura.

O Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente (CMDCA) ,em parceria com o CRAS I, realizará a IIIConferência Municipal da Criança e doAdolescente de Amparo, com o tema“Construindo Diretrizes da Política e doPlano Decenal”, no dia 30 de junho, apartir das 8h, na sede da Guarda Mirim deAmparo.

Serão realizadas também as etapas queantecedem o evento, as Pré-Conferências,onde serão eleitos os delegados com direitoà voz e voto que participarão da Conferencia.

17/06 e 18/06 – Pré ConferênciasDiscussão Eixos Orientadores:

“Construindo Diretrizes da Política e doPlano Decenal

Conferência Municipal da Criançae Adolescente acontece dia 30

Público Alvo: Participantes dasEtapas dos Cursos Preparatórios

Horário: a partir das 13:00hLocal: Casa do Médico, à Rua

Antonio de Oliveira Nóbrega, 85 – Jd.Santana

30/06/2009 – III ConferênciaMunicipal dos Direitos da Criança e doAdolescente

Tema: “Construindo Diretrizes daPolítica e do Plano Decenal”

Horário: a partir das 8hLocal: Associação Guarda Mirim de

Amparo (Rua Galvão Bueno, 98 – Centro)Mais informações podem ser obtidas

pelos telefones (19)3807-3034 ou 3807-9803, falar com Elaine (CRAS I).

O museu Bernardino de Campos, instituição ligada à Secretaria de Estado da Cultura, emAmparo, realiza no dia 25 de junho, às 10h, a palestra “Ação Educativa e Cultural emMuseu”.

O evento será apresentado pela responsável pelo desenvolvimento de projetos educativos,Denise Cristina Carminatti Peixoto. Com objetivo de apresentar e discutir questões relativasàs ações educativas e culturais em museus o evento ainda procura despertar os participantespara o rico universo de aprendizagem que os museus possibilitam aos seus diferentes públicos.A palestra será no ETEC João Belarmino.

Denise Cristina Carminatti Peixoto é graduada em História pela Universidade de SãoPaulo. Atualmente é supervisora do Serviço de Atividades Educativas do Museu Paulista daUSP, trabalha na elaboração de projetos pedagógicos para diferentes públicos do museu,participa do processo de planejamento de exposições, orienta estagiários, ministra cursos epalestras e coordena as ações de mediação oferecidas pela instituição.


Os funcionários do Núcleo de SaúdeBucal da Secretaria Municipal de Saúdeparticiparam de treinamento emPrimeiros Socorros, na sede do Corpo deBombeiros de Amparo. O treinamento foiministrado pelo Sargento Fantini, com aparticipação de 25 dentistas, 20 auxiliaresde consultório dentário (ACD), 2 agentesadministrativos e 1 telefonista. A equipefoi dividida em 3 grupos e a capacitaçãoteve duração de 3 horas.

Vários assuntos foram abordados,alguns - como análise da vítima, estadode choque, desmaios, convulsões,vítima engasgada, parada respiratória,parada cardiorrespiratória,

Núcleo de Saúde Bucal participa detreinamento em Primeiros Socorros

hemorragias, fraturas e queimaduras -com demonstração prática.

Para o coordenador do Centro deEspecialidades Odontológicas, osconhecimentos adquiridos pela equipe notreinamento são de fundamentalimportância na eventual necessidade deassistência durante o atendimento clínicoodontológico ou em qualquer outrasituação externa.

Para o Sargento Fantini, o maisimportante ao prestar socorro à vitima émanter a calma, ter as noções básicas deprimeiros socorros, saber verificar emanter os sinais vitais e acionar o Corpode Bombeiros pelo telefone 193.

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbanocomunica que, a partir do dia22 de junho, iniciaremos osserviços de reparos nopavimento de paralelepípedosna Rua Humberto Bereta, juntoao cruzamento com a Rua SilvaPinto. Em razão dessaintervenção serão interditadosos acessos nos cruzamentosentre as Ruas Humberto Beretae General Câmara e Rua SilvaPinto e Luiz Leite.

Prefeitura Municipal deAmparo:

trabalhando juntos por umacidade melhor

COMUNICADOAlterações no trânsito

ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo nº 93637/09

- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomadade Preços nº 012/09” - Objeto:-Contratação de empresa(s)especializada(s) para execução de obrasde reforma e ampliação das escolas Raulde Oliveira Fagundes, CIME Cinderela eCIMEI Polichinelo do município deAmparo/SP, com fornecimento de mão deobra e materiais necessários, conformeedital, minuta de contrato e anexos.ENCERRAMENTO:- Dia 08/07/2009 às10h00. EDITAL estará disponível a partirdo dia 16/06/2009 das 10:00 às 17:00horas no Departamento de Suprimentosda Prefeitura Municipal de Amparo - Semônus. INFORMAÇÕES:- (19) 3817-9300ramais 9226, 9244 e 9350 - Publique-se,

Amparo, 10 de junho de 2009

Maria Candida MutranDiretora de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo nº 92296/09- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomadade Preços nº 006/09” - Objeto:-Contratação de empresa especializadapara execução de reforma e ampliação daEscola Municipal do Bairro da AreiaBranca... PARECER DA COMISSÃOJULGADORA REFERENTE ENVELOPENº 01 - DOCUMENTAÇÃO:-Participaram do presente certame oitoempresas, após análise foram habilitadasFlasa Eng. Constr. Ltda, C.N.V. Proj.Constr. Ltda, Salp Constr. Ltda e GuedesBarbosa Proj. Obras Ltda. Inabilitadas:Wisdom Construtora e Montagem Ltda(item 4.5.4. do edital sem assinatura),Matsuda Eng. Constr. Ltda EPP, NowaConstr. Serv. Ltda e Westcor Pintura Inds.Constr. Civil Ltda – não apresentaramcarteira do profissional válida conformeresolução nº 504 de 14 de dezembro de2007 art. 3º e art. 13º. Fica aberto prazode 05 (cinco) dias úteis para possíveisrecursos conforme art. 109 da Lei 8.666/93 com suas alterações.INFORMAÇÕES:- (19) 3817-9300ramais 9226, 9244 e 9350 - Publique-se,


Comissão Julgadora de Licitação

LICITAÇÃO:- Processo nº 92667/09- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomadade Preços nº 009/09” - Objeto:-Contratação de empresa especializadapara execução de reforma e cobertura daquadra do Distrito de Três Pontes...PARECER DA COMISSÃOJULGADORA REFERENTE ENVELOPENº 01 - DOCUMENTAÇÃO:-Participaram do presente certame onzeempresas, após análise foram habilitadasFlasa Eng. Constr. Ltda, C.N.V. Proj.Constr. Ltda, Repecol Constr. MetálicasLtda, Metal Aço Com. Constr. Ltda,Empreiteira Mittestainer Ltda, DF Inds.Com. Serralheria e Toldos Ltda, Constr.Vasconcelos e Alvarenga Ltda Me,Constr. Novo Mundoe Empreend. Ltda eConstrutora e Com. De Mats. Constr.Lazari Ltda. Inabilitadas: Matsuda Eng.Constr. Ltda EPP e Nowa Constr. Serv.Ltda – não apresentaram carteira doprofissional válida conforme resolução nº504 de 14 de dezembro de 2007 art. 3º eart. 13º. Fica aberto prazo de 05 (cinco)dias úteis para possíveis recursosconforme art. 109 da Lei 8.666/93 comsuas alterações. INFORMAÇÕES:- (19)3817-9300 ramais 9226, 9244 e 9350 -Publique-se,


Comissão Julgadora de Licitação

CONVOCAÇÃODe acordo com a Lei Municipal nº 3.293, de 21/06/2007, FICAM

CONVOCADOS para participarem da reunião Pública a ser realizada no CentroMunicipal de Formação dos Profissionais da Educação, à Avenida FranciscoPrestes Maia, 1119, no dia 24/06/2009 (quarta-feira) às 19 horas, osrepresentantes da sociedade ligados às seguintes áreas:

- Professores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;- Diretores das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;- Servidores Técnico-administrativos Escolas Públicas Municipais de

Educação Básica;- Pais de alunos das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;- Estudantes das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica;- Secretaria Municipal de Educação;- Conselho Municipal de Educação, e- Conselho Tutelar.O objetivo da reunião é eleger representantes para composição do Conselho

Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação – Conselho do FUNDEB.

Os integrantes serão escolhidos por seus pares mediante inscrição no dia elocal da reunião acima citados.

Compete ao Conselho acompanhar e controlar a repartição, a transferênciae a aplicação dos recursos do Fundo. As funções dos membros do Conselhonão serão remuneradas, sendo consideradas como prestação de serviçosrelevantes ao município.

Amparo, 05 de junho de 2009.

Profa. Alessandra Rodrigues de AlmeidaSecretária Municipal de Educação

LICITAÇÃO:- Processo nº 92412/09 -ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Concorrência Pública nº 003/09” -Objeto:- Permissão de Uso remuneradopara espaços públicos para o ComércioTemporário Ambulante – Praça deAlimentação – IX Festival de Inverno de2009, a ser realizado no período de 04 dejulho à 01 de agosto de 2009, das 18h00às 23h00, no município de Amparo/SP,conforme edital, minuta de contrato eanexos. PARECER DA COMISSÃOJULGADORA DE LICITAÇÕESREFERENTE AOS ENVELOPS 01-DOCUMENTAÇÃO E 02- PROPOSTAS:Aos quatro dias do mês de junho de doismil e nove, reuniu-se a Comissão deLicitação para abertura dos envelopes nºs01 e 02 dos licitantes interessados na Praçade Alimentação para o IX FESTIVAL DEINVERNO 2009. Após análise dosdocumentos, foi inabilitada a licitante

Maria Ivonete Barbosa por não atender aoitem 3.2.12 do edital (não apresentoudeclaração de que entregará os atestadosde saúde). Após, foram abertos osenvelopes proposta dos licitanteshabilitados. Assim, a Comissão Julgadorade licitação da Prefeitura Municipal deAmparo, CLASSIFICA os licitantes naseguinte conformidade: Auro Guadaguini,espaço nº 1, com valor de R$ 3.452,78;Neide Ap. Barbosa do Nascimento, espaçonº 2, com valor de R$ 2.490,29; AntonioVicente Giglioli, espaço nº 3, com valorde R$ 2.395,87; Ciro José Carecho Passos,espaço nº 4, com valor de R$ 3.050,00;Ampcarnes Produtos Alimentícios Ltda-EPP, espaço nº 5, com valor de R$ 2.639,80;Marcos Donizetti Guadaguini, espaço nº6, com valor de R$ 2.669,78; EduardoLeme Bueno, espaço nº 7, com valor deR$ 2.044,28; Claudio Donizeti Panigassi,espaço nº 8, com valor de R$ 1.211,50;Claudio Donizeti Panigassi, espaço nº 9,com valor de R$ 1.138,50; Maria Ap.Zanella Panigassi, espaço nº 11, com valorde R$ 1.111,50 e Maria Ap. ZanellaPanigassi, espaço nº 12, com valor de R$

888,50. Foi DESCLASSIFICADO olicitante Ciro José Carecho Passos porapresentar proposta para os espaços 2, 3, 7e 8 com medidas das barracasincompatíveis com o mapa anexo aoedital.Fica aberto o prazo de 05 (cinco)dias úteis para possíveis recursos.Publique-se.

Amparo, 10 de junho de 2009.Comissão de Licitações

LICITAÇÃO:- Processo Nº 92507/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 057/09- OBJETO:-Contratação de empresa especializada emassessoria e consultoria paraimplementação dos instrumentos doEstatuto da Cidade do Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. COMUNICADO:-Comunicamos que o referido Pregão estáCANCELADO. Publique-se.

Amparo, 10 de junho de 2009Maria Candida Mutran

Diretora de Departamento


LICITAÇÃO:- Processo nº 93476/09- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomadade Preços nº 011/09” - Objeto:-Contratação de empresa especializadapara execução de obras de reforma dasáreas centrais compreendendo o trecho V:R. Capitão Miranda (R. Osvaldo Cruz atéAv. Francisco Preste Maia no municípiode Amparo/SP, conforme edital, minutade contrato e anexos. COMUNICADO:Comunicamos aos interessados que aTomada de Preços nº 011/09 estáSUSPENSA para adequação do Edital.Aguardar nova publicação. Publique-se.


Maria Candida MutranDiretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº 92061/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 044/09- OBJETO:-Aquisição de insumos para enfermageme laboratório Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aosdezenove dias do mês de maio de doismil e nove, reuniram-se a Pregoeira e osmembros do Grupo de Apoio para sessãoPública do Pregão Presencial. Assim aPregoeira adjudicou os itens conformesegue: Empório Médico Comércio deProd. Cirurgicos Hospitalares Ltda, item09, com valor total de R$ 3.400,00; MaxMedical Com. Prod. MédicosHospitalares Ltda, item 10, com valortotal de R$ 3.850,00 e Politec Importaçãoe Comércio Ltda. Item 11, com valor totalde R$ 6.000,00; Itens 01 ao 08 e item 12foram DESERTOS. Publique-se.

Amparo, 25 de maio de 2009Maria Candida Mutran

Pregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 92061/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 044/09- OBJETO:-Aquisição de insumos para enfermageme laboratório Municipal de Amparo,conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante dos autos e combase nas Leis Federal nº 10.520/02 e8.666/93, com suas alterações, e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o objeto dalicitação em referência a favor doslicitantes: Empório Médico Comércio de

Prod. Cirurgicos Hospitalares Ltda, comvalor total de R$ 3.400,00; Max MedicalCom. Prod. Médicos Hospitalares Ltda,com valor total de R$ 3.850,00 e PolitecImportação e Comércio Ltda, com valortotal de R$ 6.000,00 observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisiçãoe despesa. Publique-se.

Amparo, 26 de maio de 2009

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 91810/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 046/09- OBJETO:-Aquisição de veículos para as SecretariasMunicipais de Saúde e Esportes deAmparo, conforme Edital eAnexos.PARECER DA PREGOEIRA EGRUPO DE APOIO: Aos vinte e dois diasdo mês de maio de dois mil e nove,reuniram-se a Pregoeira e os membros doGrupo de Apoio para sessão Pública doPregão Presencial. Participou da licitaçãoapenas a empresa Andreta Veiculos Ltda.Após abertura do envelope 02 -“documentação” a licitante foiconsiderada habilitada. Assim a Pregoeiraadjudicou os itens conforme segue:Andreta Veiculos Ltda itens 1 e 2 comvalor total de R$ 80.200,00. Publique-se.


Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 91810/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 046/09- OBJETO:-Aquisição de veículos para as SecretariasMunicipais de Saúde e Esportes deAmparo, conforme Edital e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:Em razão do constante dosautos e com base nas Leis Federal nº10.520/02 e 8.666/93, com suasalterações, e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO oobjeto da licitação em referência a favordo licitante: Andreta Veiculos Ltda comvalor total de R$ 80.200,00. Publique-se.observadas as cautelas legais, AUTORIZOa aquisição e despesa. Publique-se.


Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

ERRATANo Jornal Oficial do Município de 29/

05/2009 às fls. 27, onde se lê:MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº049/09- OBJETO:- Aquisição de troféuse medalhas para os eventos da SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer, conformeedital e anexos...LEIA-SE:MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº042/09- OBJETO:- Aquisição de troféuse medalhas para os eventos da SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer, conformeedital e anexos.

Amparo, 01 de junho de 2009Maria Candida Mutran

Pregoeira

DECISÃO REF. PROCESSOLICITATÓRIO Nº 77088/07 –

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/07 -CONTRATO Nº 136/2008

Ante o exposto, considerando quehouve o descumprimento parcial docontrato e para que esta Administraçãopossa gozar os princípios da Moralidade,Impessoalidade e Legalidade, somos pelaRESCISÃO do contrato nº 136/2008, comfundamento no inciso II do artigo 78, einciso I do artigo 79 da Lei 8666/93 eaplicação das seguintes penalidades:

a) Multa, na forma da Cláusula Quintado instrumento nº 136/2008, devendo aContratada além da perda da garantia,responder por eventual diferença, se amulta aplicada for superior ao valor dagarantia prestada, a qual deverá serdescontada de eventuais pagamentosdevidos pela Administração ou cobradajudicialmente, nos termos do § 1º doartigo 87 da Lei 8666/93, sem prejuízoda reparação de eventuais danos causadospor culpa da empresa, que deverão serapurados em processo competente.

b) Suspensão pelo período de 01 (um)ano da empresa KLOPFER & GUARIZZOPROJETOS E OBRAS LTDA. emparticipar de licitação perante estaMunicipalidade, com fulcro no artigo 87,inciso III da Lei 8666/93 e item 12.6 doedital, bem como no cancelamento de seuCertificado de Registro Cadastral(C.R.C.) pelo mesmo período dasuspensão acima descrita.

A empresa fica cientificada sobre apresente decisão, ficando a Administraçãoaguardando o término do prazo descritono artigo 109, inciso I da Lei nº8.666/93,a partir da ciência da mesma, paraapresentação de eventual recurso.

Amparo, 01 de junho de 2.009.

Prefeitura Municipal de Amparo

DESISTÊNCIAS

A Prefeitura de Amparo comunica asseguintes desistências abaixodiscriminadas:

Em 03/06/2009 convocamos a Sra.ANA CARINA AOKI DO NASCIMENTO, aprovada em 16° lugar para assumir avaga de AGENTE VIGILÂNCIAAMBIENTAL, concurso públicorealizado em realizado em 16/04/2005 ehomologado em 03/06/2005, a mesmanão compareceu, sendo desclassificada.

Em 03/06/2009 convocamos o Sr.RAFAEL MARTINS , aprovado em 17°lugar para assumir a vaga de AGENTEVIGILÂNCIA AMBIENTAL, concursopúblico realizado em realizado em 16/04/2005 e homologado em 03/06/2005,o mesmo não compareceu, sendodesclassificado.

Em 03/06/2009 convocamos o Sr.LUIZ FERNANDO THEODOROFOGAGNOLI, aprovado em 18° lugar paraassumir a vaga de AGENTE VIGILÂNCIAAMBIENTAL, concurso públicorealizado em realizado em 16/04/2005 ehomologado em 03/06/2005, o mesmoassinou desistência em 05/06/2009.

Em 03/06/2009 convocamos a Sra.ROBERTA MARTINS VERGINI,aprovada em 20° lugar para assumir avaga de AGENTE VIGILÂNCIAAMBIENTAL, concurso públicorealizado em realizado em 16/04/2005 ehomologado em 03/06/2005, a mesmanão compareceu, sendo desclassificada.

Maria Auxiliadora de Freitas ReisSecretária Municipal de Administração

Amparo, 12 de Junho de 2009

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à emenda da Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes admissões:

THAIS DE ANDRADE, admitida em22/05/2009 para exercer a função deConfiança de ASSISTENTEADMINISTRATIVO, no ArquivoMunicipal.

FRANCISCO FONTES NUNES,admitido em 25/05/2009 para exercer afunção de AGENTE FUNERÁRIO II, naFunerária Municipal.

MARCIA MARIA PAIATO LEITELORENZETI, admitido em 03/06/2009para exercer a função de PEB I ENSINOFUNDAMENTALI, CIME Prof. FloripesBueno da Silva.




A Prefeitura Municipal de Amparo,comunica a convocação realizada em 03/06/2009do candidato classificado em 15º Lugar - CELIAREGINA MARIANI DE OLIVEIRA, doconcurso de AGENTE VIGILÂNCIAAMBIENTAL, realizado em 16/04/2005 ehomologado em 03/06/2005.

A Prefeitura Municipal de Amparo,comunica a convocação realizada em 03/06/2009do candidato classificado em 16º Lugar – ANACARINA AOKI DO NASCIMENTO, doconcurso de AGENTE VIGILÂNCIAAMBIENTAL, realizado em 16/04/2005 ehomologado em 03/06/2005.

A Prefeitura Municipal de Amparo,comunica a convocação realizada em 03/06/2009do candidato classificado em 17º Lugar –RAFAEL MARTINS, do concurso deAGENTE VIGILÂNCIA AMBIENTAL,realizado em 16/04/2005 e homologado em 03/06/2005.

A Prefeitura Municipal de Amparo,comunica a convocação realizada em 03/06/2009do candidato classificado em 18º Lugar – LUIZFERNANDO THEODORO FOGAGNOLI,do concurso de AGENTE VIGILÂNCIAAMBIENTAL, realizado em 16/04/2005 ehomologado em 03/06/2005.

A Prefeitura Municipal de Amparo,comunica a convocação realizada em 03/06/2009do candidato classificado em 19º Lugar –MICHELE PATRICIA DA SILVAOLIVEIRA, do concurso de AGENTEVIGILÂNCIA AMBIENTAL, realizado em16/04/2005 e homologado em 03/06/2005.

A Prefeitura Municipal de Amparo,comunica a convocação realizada em 03/06/2009do candidato classificado em 20º Lugar –ROBERTA MARTINS VERGINI, doconcurso de AGENTE VIGILÂNCIAAMBIENTAL, realizado em 16/04/2005 ehomologado em 03/06/2005.



CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixomencionado (a) a comparecer ao Departamentode Recursos Humanos da Prefeitura de Amparo,localizada à Avenida Bernardino de Campos -705, Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis apartir desta publicação, para tratar de assuntosrelacionados à sua admissão:

SANDRA EM. SPADREZANI DECARVALHO, aprovada em 60º lugar noCONCURSO PÚBLICO para o emprego deAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, realizadoem 21/01/2007 e homologado em 14/03/2008.

MARIANA MORAIS SANTOSFERNANDES, aprovada em 61º lugar noCONCURSO PÚBLICO para o emprego deAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, realizadoem 21/01/2007 e homologado em 14/03/2008.

ROSIMEIRE PAULINO SIMOES,aprovada em 62º lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTE DESERVIÇOS GERAIS, realizado em 21/01/

2007 e homologado em 14/03/2008.CONCHETA PACHIONI MARINHO,

aprovada em 63º lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTE DESERVIÇOS GERAIS, realizado em 21/01/2007 e homologado em 14/03/2008.

JOSEFA GUILHERME, aprovada em 64ºlugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE DE SERVIÇOSGERAIS, realizado em 21/01/2007 ehomologado em 14/03/2008.

TANIA REGINA ROSA, aprovada em 65ºlugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTE DE SERVIÇOSGERAIS, realizado em 21/01/2007 ehomologado em 14/03/2008.

MARIA AUXILADORA BRUSCOVIARO, aprovada em 107° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o emprego deMERENDEIRA, realizado em 18/09/2005 ehomologado em 07/10/2005.

ERICA CRISTIANE RIBEIRO DEARAÚJO, aprovada em 08° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o emprego dePSICÓLOGO, realizado em 29/04/2007 ehomologado em 31/05/2007.

O não comparecimento no prazo de 3 (três)dias úteis, traduzir-se-á em recusa aopreenchimento da vaga, sendo essa excluída docadastro dando lugar ao próximo candidato.


Amparo, 12 de Junho de 2009.


LICITAÇÃO: Processo nº 1200/2009 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 26/2009 – OBJETO:

Registro de preços para aquisição de peçasdiversas para aplicação em caminhões Ford,conforme Edital e Anexos – COMUNICADO DEALTERAÇÃO: Tendo em vista os pedidos deesclarecimentos encaminhados e que os mesmossão relevantes para melhor elaboração das propostas,COMUNICAMOS a alteração na data da realizaçãoda presente licitação, conforme segue: Onde se lê:10/06/2009 às 10:00 horas, Leia-se: 25/06/2009 às09:00 horas. Publique-se,

Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeira - 09/06/2009

SAAE -SANEAMENTOAMBIENTAL

Resolução nº. 377,de 04 de junho de 2009

Denomina “Vereador Carlito Campos” aTribuna do Plenário da Câmara Municipal

de Amparo.

Autor: Carlos Alberto Martins - Vereador

O Presidente da Câmara Municipal de Amparofaz saber que a Câmara Municipal aprovou e elepromulga a seguinte Resolução:-

Art. 1°. Passa a denominar-se “VereadorCarlito Campos” a Tribuna do Plenário VereadorAntonio Cazalini, da Câmara Municipal de Amparo.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na datade sua publicação.

MÁRIO ACÁCIO ANCONA – Presidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal em04 de junho de 2009.

SILVANA PAIVA BARADEL LARI –Assessora Legislativa

CÂMARAMUNICIPALDE AMPARO

EDITAL

O Presidente da Comissão de Avaliaçãoconstituída no âmbito da Câmara Municipal deAmparo, Estado de São Paulo, através da Portarianº 988, de 27/05/2009, para a realização do ProcessoSeletivo Simplificado, com a finalidade de procederà contratação por tempo determinado, FAZ SABERa quem interessar possa que nos termos do r.despacho proferido pelo Exmo. Sr. Vereador MárioAcácio Ancona, Presidente da Câmara Municipalde Amparo, foi HOMOLOGADO o objeto dopresente Processo Seletivo, qual seja, a contrataçãode Miguel Donizeti Pinto Martins, portadora daCédula de Identidade – RG. Nº 13.937.359/SSP.SP., CTPS. Nº 081296, série 4392, para oemprego público de Zelador, pelo prazo de 30 (trinta)dias. O presente edital é publicado em conformidadecom as disposições legais em vigência, para quesurta seus efeitos de direito. Para que não se alegueignorância, expediu-se o presente, determinandosua publicação. Nada mais. Amparo, nove de junhode dois mil e nove (09.06.2009). Para constar, eu,(Silvana Paiva Baradel Lari), Secretária, lavrei opresente e o subscrevo.

PEDRO ALBERTO GUERRA SANTOSPresidente/Comissão de Avaliação

E X T R A T O

Processo 071/2009Exercício de 2009CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE INFORMÁTICAContratante:- Câmara Municipal de AmparoContratada: NET Rápida Comunicação Ltda.Objeto:- a prestação de serviços técnicos

especializados de informática para hospedagem esuporte técnico do site e e-mails.

Valor:- R$=4.792,80 (quatro mil, setecentos enoventa e dois reais e oitenta centavos)

Período:- de 09.06.2009 a 08.06.2010Data:- 09.06.2009

PEDRO ALBERTO GUERRA SANTOSDiretor Geral

LICITAÇÃO: Processo nº 870/2009 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: Leilão nº 01/2009 – OBJETO: Alienação de aproximadamente170 (cento e setenta) metros cúbicos de madeira(lenha mista), provenientes dos cortes de árvoresrealizados por esta Autarquia, conforme Edital eAnexos – HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base na Lei Federal nº.8.666/93, com suas alterações, e em especial amanifestação da Comissão Permanente de Alienaçãode Bens constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os atos praticados neste certame eo objeto da licitação em referência a favor daarrematante P. D. SCARFI CALDEIRAS ME,valor total R$ 1.720,00 (um mil setecentos e vintereais), observadas as cautelas legais. Publique-se,


MARCELO AVERSASuperintendente

INSTRUMENTO Nº. 37/2009

OBJETO: Aditamento ao Contrato nº. 20/2009para reforma de tanques, drenos, remoção de entulhoe fornecimento de terra para construção de dique ecobertura de lixo no aterro sanitário municipal, parao fim de aumentar em 25% (vinte e cinco por cento)o valor do contrato.

Originário do Processo Administrativo nº.1306/2009.

VALOR DO CONTRATO: O objeto total dopresente aditamento de contrato será prestado pelopreço total de R$ 32.462,77 (trinta e dois milquatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e setecentavos), aumentando para R$ 173.604,59 (centoe setenta e três mil seiscentos e quatro reais ecinqüenta e nove centavos) o valor do contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo paraconclusão das obras fica prorrogado pelo prazo de30 (trinta) dias, tendo o seu inicio de vigência em19/05/09 e seu término em 18/06/2009.

CONTRATADA: “Stratum Obras eEngenharia Ltda.”.

Amparo, 18 de Maio de 2009.

RAFAEL CEZAR ANTONELLIAgente Administrativo

INSTRUMENTO Nº. 38/2009

OBJETO: Contratação de empresa parafornecimento de aproximadamente 7.750kg de pãesfranceses, com 50g cada, a serem consumidos pelosservidores desta Autarquia.

Originário do Processo Administrativo nº. 420/2009.

VALOR DO CONTRATO: O preço a serpago pelos pães franceses entregues pela“CONTRATADA” é estimado em R$ 4,32 (quatroreais e trinta e dois centavos) por kg, perfazendo ototal de R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentose oitenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente instrumento de contrato será de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura.

CONTRATADA: “Panificadora DariolliLtda.”.

Amparo, 20 de Maio de 2009.

RAFAEL CEZAR ANTONELLIAgente Administrativo

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VII - n° 399 - 12 de junho de ... · USP, trabalha na elaboração de...

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