DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 438 - 05 de março de 2010 · Santo Antonio de Posse,...

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 438 - 05 de março de 2010

Convênio viabilizará gestãointermunicipal de resíduos sólidos

O Prefei to, acompanhado doSuperintendente do SAAE, foi a Brasília, nasemana passada, para firmar convênio comMinistério do Meio Ambiente por meio doqual serão destinados recursos no valor deR$ 373 mi l para a elaboração do Plano

Regional de Gestão Associada e Integrada deResíduos Sólidos do Circuito das Águas.

A implantação desse Plano visa criar ummodelo de gestão compart i lhada pelasadministrações municipais da região com afinalidade de viabilizar projetos de coleta

selet iva, resíduos da construção c iv i l ,compostagem e outros.

O convênio viabilizará também a criação deum Consórcio Intermunicipal de SaneamentoAmbiental, que será beneficiário desse PlanoRegional de Resíduos Sólidos. PÁG. 02

Na segunda-feira, dia 1º, 48 alunos participaramda aula inaugural do Programa de Bolsa de Estudo emCurso Pré-Vestibular 2010, o Cursinho Municipal deAmparo, a qual contou com a participação daSecretária de Educação, da Coordenadora de Projetose de membros da Comissão do Cursinho, quepromoveram a abertura oficial.

Em seguida, os alunos responderam a uma brevepesquisa que vai traçar o perfil dos estudantes,direcionando, assim, as aulas aplicadas para que asdemandas da turma possam ser atendidas. Foramdistribuídos os materiais didáticos e apresentado ométodo de ensino. Depois do intervalo, os alunos jáassistiram a aulas normalmente. PÁG. 03

Aulas do CursinhoMunicipal de

Amparo têm início

II Conferênciado Esporte

será realizadaem Amparo

Programa deRádio de alunosamparenses será

veiculado emtodo o Brasil

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FOTO REGINALDO LEME PEDROSO

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Assistente de Redação: Alcides NetoJornalista Responsável: Renata Garzon (MTB.39.283)

Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 05 de março de 20102

PAT de AMPARO tem 15 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO, vinculado à

Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), dispõe de 15vagas de emprego que ainda não têm candidatos.

Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmente no PAT, que fica na AV.BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentos necessários são RG, CPF ecarteira profissional -, ou por meio da internet, no site do programa EmpregaSão Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br).

O Emprega São Paulo é o sistema do Governo do Estado de São Paulo quefaz a intermediação entre empresas que precisam de mão-de-obra e profissionaisque procuram emprego, tudo via internet e sem nenhum custo para o profissionalnem para o empregador.

*O PAT, além de atender à população que não têm acesso à internet para ocadastro no Emprega São Paulo, também presta serviço de inscrição para oSeguro-Desemprego, emissão de Carteira de Trabalho e mantém o Programa deApoio à Pessoa Portadora de Deficiência (PADEF). Todos os serviços são gratuitos.

Atualmente existem mais de 200 Postos de Atendimento ao Trabalhadordistribuídos na Capital, Grande São Paulo, interior e litoral do Estado.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro epossível Intermediação, localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro,munido de Carteira Profissional, RG e CPF. O atendimento no Posto é das 8h às16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

- Assistente fiscal- Auxiliar de contabilidade- Babá- Balanceiro- Barman- Contador (a)- Cozinheira de hospital

- Eletricista de instalações- Eletricista industrial- Faturista- Garçom- Lancheiro- Office boy- Porteiro (a)- Professor (a) de dança

O Prefeito, acompanhado doSuperintendente do SAAE, foi a Brasília,na semana passada, para firmar convêniocom Ministério do Meio Ambiente pormeio do qual serão destinados recursosno valor de R$ 373 mil para a elaboraçãodo Plano Regional de Gestão Associada eIntegrada de Resíduos Sólidos doCircuito das Águas.

A implantação desse Plano visa criarum modelo de gestão compartilhada pelasadministrações municipais da região com

Convênio viabilizará gestãointermunicipal de resíduos sólidos

a finalidade de viabilizar projetos decoleta seletiva, resíduos da construçãocivil, compostagem e outros.

O convênio viabilizará também acriação de um Consórcio Intermunicipalde Saneamento Ambiental, que serábeneficiário desse Plano Regional deResíduos Sólidos.

A criação do consórcio intermunicipalencontra-se em fase de discussão. Osgestores ambientais das 14 cidades que ointegrarão estão discutindo a elaboração

das leis que irão reger seu funcionamentoe organizando a realização de audiênciaspúblicas nas 14 cidades que assinaram oprotocolo de intenções para a criação doConsórcio. Para que o consórcio comecea atuar é necessário que as CâmarasMunicipais das 14 cidades autorizem asua criação.

A grande vantagem que a criação deconsórcios oferecem é a da gestão técnicae financeira, já que os municípios depequeno e médio porte possuemlimitações de ordem orçamentária e fluxosde caixas desequilibrados. A gestãocompartilhada pelas administraçõesmunicipais permite a economia de escala,que é o incremento de serviços combaixos custos.

Para o prefeito, “a elevada quantidadede resíduos sólidos gerados no Brasil nãoé compatível com as políticas e osinvestimentos públicos para o setor. Nesse

sentido, a gestão integrada dos resíduossólidos tem sido uma ferramentainovadora e eficaz no contextobrasileiro”.

A iniciativa de constituição doConsórcio Intermunicipal de SaneamentoAmbiental da Região do Circuito dasÁguas partiu do SAAE de Amparo, quemobilizou a organização do Fórum deGestores de Saneamento das cidades doCircuito das Águas no sentido de efetivaruma gestão associada para a região deacordo com o marco regulatório doSaneamento (lei federal nº 11.445, de 5de janeiro de 1977)

Integram o Consórcio Intermunicipalde Saneamento Regional os municípiosde Amparo, Serra Negra, Águas deLindóia, Lindóia, Socorro, Jaguariúna,Santo Antonio de Posse, Pedreira, Itapira,Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, PedraBela, Morungaba e Tuiti.

COMUNICADOA Prefeitura de Amparo, por meio da Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Urbano (SMDU), comunica aos comerciantese moradores da área que abrange as obras de Reabilitação do Centro– Trecho V (Largo do Mercado, Rua Capitão Miranda e últimaquadra da Rua Treze de Maio) que devem executar a readequaçãoda entrada particular de energia elétrica e telefonia de seus imóveis.

O serviço deve ser executado o mais breve possível, casocontrário as concessionárias de energia e telefonia não poderãoligar a nova rede. A equipe técnica da SMDU responsável pelasobras, está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar aexecução do serviço. Outras informações podem ser obtidas pormeio do telefone 3817-9273 com o eng. Mazzetto, eng. Andreas etec. edif. Adnei.

sexta-feira, 05 de março de 2010 3

Na segunda-feira, dia 1º, 48 alunosparticiparam da aula inaugural doPrograma de Bolsa de Estudo em CursoPré-Vestibular 2010, o CursinhoMunicipal de Amparo, a qual contou coma participação da Secretária de Educação,da Coordenadora de Projetos e demembros da Comissão do Cursinho, quepromoveram a abertura oficial.

Em seguida, os alunos responderam auma breve pesquisa que vai traçar o perfildos estudantes, direcionando, assim, asaulas aplicadas para que as demandas da

Aulas do Cursinho Municipalde Amparo têm início

turma possam ser atendidas. Foramdistribuídos os materiais didáticos eapresentado o método de ensino. Depoisdo intervalo, os alunos já assistiram aaulas normalmente.

OportunidadeIngressar numa universidade, pública

ou particular, sempre foi uma dificuldadepara jovens de comunidades de baixa renda.Um estudo sobre as despesas e os hábitosde consumo dos brasileiros, divulgado esteano pelo IBGE, revelou como a educação

Rodrigo Antonio GaspariniCharlene da Rocha BraggiatoFelipe Augusto Melzani RubiraIsabella BernardoEzequiel Azevedo de SiqueiraJosé Vitor da SilvaVander Lucio Batista DiasLetícia Graziela MistrelloAline Rizzuto SemoliniMaria Laura IturresAlessandre José BissoliDavid Lucas de OliveiraNicole Barticiotto DalarmeVictor Costa TerinCibele Cristina GonçalvesJuliana Vila RealHenrique Silingardi fedelIsabela Maria Moreira CezarFernanda Souza da CostaMárcio Henrique Rossi JuniorBruna Regina Gonçalves de OliveiraLucila de CastroJoice Cristina Melzani PereiraDavi DionyzioJaqueline Cristiane da C. SebastiãoGerson Souza Lima JuniorFernanda de Oliveira G. BenedictoJuliana Afonso BarbatoBarbara Cristina Cezar AntonelliMárcio Pinafi de SouzaAlzira Maria GiovannelliAna Beatriz Dalri BriosoFernanda Franco SilveiraAlice Gonçalves Pereira PinheiroMarjorie Barticiotto DalarmeDiana Rodrigues SantanaTamíris Camila NóraNicole Cristina Guerra SantosJéssica MartinelliMarcela Beatriz CezarPaulo Roberto Brombim FilhoMaiara Lucas NardinIsabella Benatti SantiagoAndré Luis SantosLucas Rafael de Souza SilveiraJoel VidoLeandro MorenoNathalia Alves Martins

Candidatosaprovados einscritos no

Cursinho Municipal

superior ainda é restrita: em 84% das casasno país, não há uma só pessoa com diplomauniversitário. Segundo a Pesquisa deOrçamentos Familiares (POF) somente31,6% dos jovens de 18 e 24 anos têmacesso à universidade. Muitos sãoobrigados a largar os estudos cedo e ajudarnas despesas de casa.

Em uma rápida análise da pesquisa,que ainda será tabulada, a Comissão doCursinho pôde constatar que a maioriados alunos trabalha uma média de seishoras diárias, está na faixa etária de 17 a20 anos e possui boa expectativa emrelação ao mercado de trabalho. Os alunostambém demonstram consciência sobre aimportância do estudo por meio doCursinho Municipal, considerando umaboa oportunidade para ingressar emuniversidades públicas.

Os alunos demonstraram grandeinteresse e reconhecimento. Jaqueline daCosta acredita que a universidade públicaé uma ótima opção para conseguir umaprofissão qualificada e destaca quedevido a sua renda familiar o ensinopúblico é sua única opção. “O EnsinoSuperior é extremamente importante econcorrido, por isso este tipo deoportunidade tem que ser aproveitada aomáximo”, afirmou David de Oliveira.

No próximo domingo, dia 7/03, écomemorado o Dia Mundial da Criança naMídia. Para marcar esta data, a Associaçãodas Rádios Públicas do Brasil (Arpub),entidade que reúne emissoras públicas detodo o país, irá disponibilizar para seusassociados três programas produzidos pelaCultura FM de Amparo, com alunos dasescolas da rede Municipal de Ensino.Previstos dentro do projeto Ciranda Criança,

Programa de Rádio de alunosamparenses será veiculado

em todo o Brasilda Secretaria Municipal de Amparo, osprogramas foram produzidos sob aorientação do educador Agnaldo SousaCampos, direção da jornalista CristinaSegatto. A supervisão técnica ficou a cargode Cassiano Gomes.

Os programas foram produzidos em2007 e 2008 pelos alunos da EscolaMunicipal Gasparzinho, queentrevistaram diversas personalidades da

Alunos participam de aula inaugural do Cursinho Municipal

cidade, abordando variados temas. Osprogramas escolhidos para veiculação naArpub contém entrevistas com o educadorRubem Alves e com a então Secretária deEducação.

A partir do momento em que estiveremdisponibilizadas pela Arpub, as gravaçõespoderão ser veiculadas por 47 emissoraspúblicas e educativas localizadas nosdiversos estados brasileiros

INFORME GCMA Guarda Civil Municipal de Amparo informa que as pessoas que realizaram o recadastramento de suas armas de fogo

junto à Polícia Federal, na base da GCM, já podem retirar a documentação na base da GCM, na Avenida Dr. Carlos Burgos,de segunda a sexta-feira, das 9h às 12 horas.

FOTO REGINALDO LEME PEDROSO

Na próxima quinta-feira, dia 11/03, aCasa da Agricultura de Amparo, emparceira com a Prefeitura Municipal deAmparo e Sindicato Rural, irá promoveruma palestra sobre o tema: O potencialdo Turismo Rural em Amparo. A palestraserá realizada na sede Sindicato Rural deAmparo, na Praça Rui Barbosa, 235, aolado da Estação Rodoviária, a partir das19h30 horas.

Segundo os organizadores, o turismorural pode ser uma ferramenta importantepara o desenvolvimento de todo osegmento turístico de Amparo.Favorecendo a permanência do homemno campo; promovendo o aumento darenda dos agricultores; criando novosempregos, especialmente para jovens emulheres; aumentando a arrecadação doPoder Público Municipal e preservando,resgatando e divulgando o patrimônionatural e cultural da cidade..

Além desses benefícios, o turismorural ainda permite a venda direta de

O potencial do Turismo rural em Amparoprodutos agrícolas e o estímulo àprodução comercial de produtosartesanais, uma vez que todo turista buscalevar uma lembrança dos locais que visita.

Os organizadores da palestra aindaafirmam que há a necessidade deconhecimento, motivação, treinamento edivulgação da atividade de turismo rurala fim de estruturá-lo como uma atividadeeconômica, procurando levar apossibilidade do negócio turismo ruralpara dentro da realidade das propriedadesagrícolas, especialmente, para aagricultura familiar através do acesso aocrédito, capacitação e associativismo.

Na ocasião serão ministradas duaspalestras, uma pelo Diretor da Casa daAgricultura de Amparo, RicardoMoncorvo Tonet, e outra pelo SecretárioMunicipal de DesenvolvimentoEconômico, Turismo e PatrimônioCultural de Amparo.

Mais informações podem ser obtidaspelo telefone 3807-3690.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOSPARA EMISSÃO DA

1ª VIA DO RG:- formulário devidamente

preenchido à máquina, sem incor-reções e abreviações (despachante)

- 01 foto 3x4 atual (deverepresentar fielmente a pessoa no atoda solicitação)

- certidão de nascimento original+ 01 xerocópia (requerente solteiro)

- certidão de casamento original +01 xerocópia (requerente casado,separado judicialmente, desquitado,divorciado ou viúvo)

- mulheres casadas mais de uma vezdeverá trazer: - xerocópia das

certidões de casamentos anteriores+ a certidão original do atual

casamento + 01 xerocópiaseestrangeiro apresentar certidãotranscrita e certidão do consuladomenor de 16 anos deve viracompanhado do pai, mãe ouresponsável legal (que deveráapresentar documento de talresponsabilidade)

- xerocópia do RG escolar oudeclaração da escola onde estuda pois

possui o número de RA.- pessoa considerada legalmente

‘incapaz’ deverá estar acompanhadade

A Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura de Amparo passou recentemente a emitir RG e Atestado deAntecedentes Criminais. Abaixo segue a lista de documentos necessários para cada um dos procedimentos.

seu representante legal (apresentardocumento de tal responsabilidade) +atestado de incapacidade

Prazo: 45 dias

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOSPARA EMISSÃO DA 2ª VIA DO RG:

(apenas para RG do Estado de SãoPaulo)

- formulário devidamente preenchidoà máquina, sem incorreções e

abreviações (despachante)- pagar taxa de R$ 24,63 (isenção para:

homens acima de 65 anos / mulheresacima de 60 anos / B.O de roubo ou furto- trazer 01 xerocópia / desempregado(apresentar carteira profissional +xerocópia da 1ª folha frente/verso e doúltimo emprego da carteira de trabalho). -apresentar comprovante de pagamento dataxa acima - 01 foto 3x4 atual (deverepresentar fielmente a pessoa no ato dasolicitação)

- xerocópia do próprio RG ou qualquerdocumento oficial que conste o nº do RG(CNH, Carteira de Trabalho, nota fiscalde compra em nome do requerente)

- certidão de nascimento original + 01xerocópia (requerente solteiro)

- certidão de casamento original + 01xerocópia (requerente casado, separadojudicialmente, desquitado, divorciado ouviúvo)

- mulheres casadas mais de uma vezdeverá trazer: xerocópia das certidões decasamentos anteriores + a certidãooriginal do atual casamento + 01xerocópia

- menor de 16 anos deve viracompanhado do pai, mãe ou responsávellegal (que deverá apresentar documentode tal responsabilidade) + xerocópia doRG escolar

- pessoa considerada legalmente‘incapaz’ deverá estar acompanhada deseu representante legal (apresentardocumento de tal responsabilidade) +atestado de incapacidade

*na falta de qualquer documentoacima descrito não será dada a entrada nopedido para RG - Prazo: 45 dias

ATESTADO DE ANTECEDENTECRIMINAL - NOMINAL

para RG de outros Estados- requerimento preenchido (à máquina

ou letra de forma legível) e assinado (podeser adquirido no despachante ou napapelaria)

- RG original + 01 xerocópia do RGObs.: poderá ser solicitado somente

pelo interessado, pois serão colhidas assuas digitais

Prazo: 45 dias

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOSPARA PEDIDO DE CERTIDÃO DE

PRONTUÁRIO:de pessoa falecida:- xerocópia do RG ou nº do RG- xerocópia da certidão de óbito- xerocópia da certidão de

nascimento ou casamento informarnome completo, filiação e data denascimento

Requerente:- preencher pedido especificando o

motivo- assinar o pedido com assinatura

igual a do RG- comprovar parentesco - xerocópia

do RG- xerocópia da certidão de

nascimento ou casamento *seprocurador: anexar cópia da procuraçãocom autenticação original de pessoaviva:

- a própria pessoa preenche opedido justificando o motivo

- cópia do RG ou nº do RG- cópia da certidão de nascimento

ou casamento - assinar o pedido comassinatura igual ao do RG

- informar nome completo, filiaçãoe data de nascimento

*se procurador: anexar cópia daprocuração com autenticação original

- Prazo: 60 dias


Debater o futuro do esporte, buscandosoluções para os problemas da área emAmparo. Esse é o objetivo da IIConferencia Municipal de Esporte, queserá realizada na primeira quinzena demarço.

A Conferência reunirá esportistas,diretores de clubes e associações, pais decrianças atendidas pela Prefeitura nasdiversas modalidades esportistas e acomunidade em geral.

No dia 9, a partir das 19 horas,acontece a Pré-conferência exclusiva para

II Conferência do Esporteserá realizada em Amparo

12 de março de 201019h- Credenciamento19h30 – Palestra: “O papel das instituições promotoras de esporte no

município”20h30 – Intervalo20h50 – Apresentação do Projeto de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal

de Esportes, Lazer e Cultura relacionados à elaboração do Plano Decenal.21h15 – Debate22h – Encerramento

13 de março de 20108h30 – Credenciamento9h – Aprovação do regimento9h30 – Apresentação dos Eixos de Debate e Formação das Mesas10h – Intervalo10h30 – Formação das Mesas e Deliberação dos Eixos Formadores12h – Intervalo para almoço14h – Apresentação e Sistematização das Propostas15h30 – Intervalo16h - Votação das Propostas16h30 - Eleição dos Delegados17h - Encerramento

PROGRAMAÇÃO

os pais ou responsáveis por alunos queparticipam das escolinhas de Esportes noMunicípio. A Pré Conferencia serárealizada na sede da Prefeitura, na AvenidaBernardino de Campos.

Nos dias 12 e 13 de março ocorre aConferência Municipal do Esporte, queserá realizada no Espaço Amparo (o antigoBoliche) na Rua Carlos de Campos, nº35, centro. No dia 12, a Conferência teráinício às 19h, já no dia 13 os trabalhosserão iniciados às 8h30, conformeprogramação ao lado.

O Sindicato Rural de Amparo, emparceria com o SENAR – Serviço Nacionalde Aprendizagem Rural, está organizandoo Curso de Viola Caipira, que seráministrado a partir do dia 20 de março, noParque Ecológico.

Gratuitas, as inscrições podem serfeitas no próprio Sindicato ou através dotelefone (19) 3807 28 37.

O curso de Viola Caipira visa resgatara cultura caipira através da música deviola de raiz, que representa a verdadeiramúsica sertaneja, que valoriza o universo

A viola vai tocar no Parque Ecológicocaipira, preservando suas estórias ecostumes.

O Curso será ministrado aos sábados,das 9h às 12h, e às segundas feiras, das17h às 20h, com início marcado para odia 20 de março.

ServiçoCurso de Viola CaipiraLocal : Parque EcológicoEndereço: Rua Salermo s/nº.Dias: sábado, das 9h às 12h; segundas-

feiras, das 17h às 20h.

Audiência Pública FinalPlano Municipal de Habitação

A Prefeitura de Amparo elaborou seu Plano Municipal de Habitação, que determina as diretrizes para a área habitacional do município até 2021, propondo metas paraerradicar o déficit habitacional, de forma planejada e priorizando aqueles que mais precisam.

Durante a elaboração do Plano, foram realizadas audiências públicas regionais, nas quais a população de cada bairro pôde conhecer o diagnóstico da situaçãohabitacional de Amparo e fornecer seus subsídios para a elaboração da proposta final do Plano.

Agora, na Audiência Pública Final, será apresentada a versão final do Plano, e as diretrizes de como Amparo deve acabar com o déficit até 2021.Audiência Pública Final do Plano Municipal de HabitaçãoData: 12/03/10 / Horário: a partir das 18h30 / Local: Saguão de Entrada da Prefeitura Municipal de Amparo (Avenida Bernardino de Campos, 705)


ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

DECRETO Nº 3.639, DE 8 DE JANEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM

ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495, DE 22DE DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização contida

no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 494.967,08(quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta e sete reais e oitocentavos), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 494.967,08 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e sessenta e setereais e oito centavos), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 8 de janeiro de 2010.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 8 de janeirode 2010.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de Administração







no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), constante do Anexo I deste Decreto.


Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 500,00 (quinhentos reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº4.320/64.











no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.979,00 (cento ecinquenta e um mil e novecentos e setenta e nove reais), constante do Anexo I desteDecreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 151.979,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e setenta e nove reais),conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.












no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um milreais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 1.000,00 (um mil reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº4.320/64.







DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495, de 22 de

dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.681.647,00(um milhão e seiscentos e oitenta e um mil e seiscentos e quarenta e sete reais), naconformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãodo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior dosrecursos próprios do Município.












no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.726,00 (trêsmil e setecentos e vinte e seis reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 3.726,00 (três mil e setecentos e vinte e seis reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º,III, da Lei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 15 dejaneiro de 2010.







no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 139.000,00 (cento etrinta e nove mil reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, daLei federal nº 4.320/64.



PAULO TURATO MIOTTA - Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura,aos 19 de janeiro de 2010.

ANNA LUZIA DE CASTRO - Secretária Municipal de Administração



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE

DEZEMBRO DE 2009.



dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 262.655,00(duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais), naconformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.











dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 653.522,14(seiscentos e cinquenta e três mil e quinhentos e vinte e dois reais e quatorze centavos),na conformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãodo excesso de arrecadação proveniente dos seguintes convênios:




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 21 de janeiro de 2010.







dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãodo superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior dosrecursos próprios do Município.







DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOSEM ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI

N.º 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando desuas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento naautorização contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocar recursosno elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária,categoria de programação e modalidade de aplicação mencionados, ocrédito adicional suplementar no valor de R$ 39.562,42 (trinta enove mil e quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos),constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursosprovenientes da anulação parcial das dotações constantes do Anexo IIdeste Decreto, no valor total de R$ 39.562,42 (trinta e nove mil equinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), conformeautoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos28 de janeiro de 2010.




DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESE DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EM ELEMENTO DE DESPESA,

CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuiçõeslegais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização contida no parágrafo

único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocarrecursos no elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária, categoria deprogramação e modalidade de aplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes da anulaçãoparcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 28 de janeiro de 2010.



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EMELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495,

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização

contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembrode 2009, para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado,em favor da unidade orçamentária, categoria de programação e modalidade deaplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$81.000,00 (oitenta e um mil reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes


da anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valortotal de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), conforme autoriza o art. 43,§ 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.












no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.500,00(dezoito mil e quinhentos reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, daLei federal nº 4.320/64.







DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EMELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495,

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização

contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembrode 2009, para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado,em favor da unidade orçamentária, categoria de programação e modalidade deaplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientesda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valortotal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III,da Lei federal nº 4.320/64.








DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.495, DE 22 DE

DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495,

de 22 de dezembro de 2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valorde R$ 149.087,26 (cento e quarenta e nove mil e oitenta e sete reais evinte e seis centavos), na conformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial doexercício anterior das seguintes fontes de recursos:




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos29 de janeiro de 2010.


DECRETO Nº 3.660, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010.


PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2010 (Lei nº 3.495, de 22 de dezembro de

2009), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 564.742,00 (quinhentos e sessenta equatro mil e setecentos e quarenta e dois reais), na conformidade do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulaçãoparcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 2 de fevereiro de 2010.

PAULO TURATO MIOTTA - Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 2 de fevereiro de 2010.

ANNA LUZIA DE CASTRO - Secretária Municipal de Administração







no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, daLei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 2 defevereiro de 2010.








no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembro de 2009,para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado, em favor daunidade orçamentária, categoria de programação e modalidade de aplicaçãomencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientes daanulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, no valor total deR$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 2 defevereiro de 2010.



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOSEM ELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI

N.º 3.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na

autorização contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº3.495, de 22 de dezembro de 2009, para o fim de dotar e alocar recursosno elemento de despesa especificado, em favor da unidade orçamentária,categoria de programação e modalidade de aplicação mencionados, ocrédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem milreais), constante do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursosprovenientes da anulação parcial das dotações constantes do Anexo IIdeste Decreto, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais),conforme autoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 3de fevereiro de 2010.



EDITAL

O Núcleo de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, da PrefeituraMunicipal de Amparo, solicita aos representantes da Empresa BRIOZO COMERCIODE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA – ME, seu comparecimento no horáriodas 08:00 as 17:00 hs. de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal deAmparo a Av. Bernardino de Campos nº 705 – Centro, afim de tratar de assuntosligados ao Processo nº 33345-0/04.

O não comparecimento ensejará a aplicação das penalidades previstas em Lei como respectivo cancelamento da Inscrição Municipal sob número nº 12545-8 conformeprevisto no parágrafo único do Artigo 69 da Lei 2349/98.

Amparo, 05 de Março de 2010

Cláudio Jose FontanezAgente de Fiscalização Municipal

EDITAL

O Núcleo de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, da PrefeituraMunicipal de Amparo, solicita aos representantes da Empresa BRIOZO COMERCIODE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA – ME, seu comparecimento no horáriodas 08:00 as 17:00 hs. de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal deAmparo a Av. Bernardino de Campos nº 705 – Centro, afim de tratar de assuntosligados ao Processo nº 33345-0/04.

O não comparecimento ensejará a aplicação das penalidades previstas em Lei como respectivo cancelamento da Inscrição Municipal sob número nº 12545-8 conformeprevisto no parágrafo único do Artigo 69 da Lei 2349/98.


Cláudio Jose FontanezAgente de Fiscalização Municipal

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO

COMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos osServiços de Saúde tem obrigatoriedade derealizar seu cadastro no CNES em todo oterritório Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licença defuncionamento junto a Vigilância Sanitária,procurar o setor responsável ( SMS – UAC ),para cadastrar ou atualizar o CNES.

COMUNICAMOS QUE AS LICENÇASABAIXO, DEVERÃO SER RETIRADASNO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS UTEIS

SETOR DE SAÚDEPrestação de Serviços de SaúdeAlteração de Cadastro - Assunção de

Responsabilidade Técnica – DeferidoProc. n.º 99990-3/2010 – LAURA

MARIA FERREIRA CUNHALicença de Funcionamento n.º 350190501-

865-000026-1-5(Atividade de Psicologia)Resp. Legal: Laura Maria Ferreira CunhaResp. Técnico: Laura Maria Ferreira Cunha

– CRP/SP n.º 06-65459Assunção: Resp. Téc. Substituto: Francisco

Henrique de Oliveira – CRP/SP n.º 1631

Renovação da Licença de Funcionamento– Deferido

Proc. n.º 97970-8/2009 – CORTI –FONOAUDIOLOGIA ASSESSORIA ESERVIÇOS LTDA

Licença de Funcionamento n.º 350190501-865-000077-1-4(Serviços de Fonoaudiologia)

Resp. Legal: Maria Aparecida CagnoniTiengo

Resp. Técnico: Maria Aparecida CagnoniTiengo – CRFa/SP n.º 5394

Resp. Técnico: Thelma Cerqueira JorgeJacomasso – CRFa/SP n.º 11364

Renovação da Licença de Funcionamentocom Alteração de Cadastro e Baixa e Assunçãode Responsabilidade Técnica e Legal – Deferido

Proc. n.º 98963-0/2009 – HERRES-JESFISIOTERAPIA LTDA

Alteração de Razão Social: CENTRO DEFISIOTERAPIA ANDRÉ SARTORELLILTDA

Licença de Funcionamento n.º 350190501-865-000016-1-6(Serviços de Fisioterapia)

Assunção de Resp. Legal: André FranciscoSartorelli

Baixa de Resp. Legal: Ricardo L. SalvaterraGuerra

Baixa de Resp. Técnica: Ricardo L.Salvaterra Guerra – CREFITO/SP n.º 322591

Assunção de Resp. Técnico: AndréFrancisco Sartorelli – CREFITO/SP n.º 33152LTF

Baixa de Resp. Técnica: Fabiana da SilvaBasaglia – CREFITO/SP n.º 23299-F

Baixa de Resp. Técnica: Rafael LugliGodoy – CREFITO/SP n.º 41516-F

Baixa de Resp. Técnica: Aline de SouzaGonçalves – CREFITO/SP n.º 84902-F

Proc. n.º 98428-0/2009 – JOSÉRICARDO NASR

Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000160-1-2(Consultório)

Resp. Legal: José Ricardo NasrResp. Técnico: José Ricardo Nasr – CRM/

SP n.º 58159

SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença de Funcionamento

– DeferidoProc. n.º 97871-0/2009 – SIND. EMPRE.

RURAIS ASSALARIADOS ARARAS EREGIÃO


Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000474-1-4(Raio X )

Raio X série n.º 4450852029 – Marca:Gnatus 7mA 70kV

Resp. Legal: Luciana Christina GomesResp. Técnico: Vivian de Mattos

Bonchristiani – CRO/SP n.º 80219

Proc. n.º 99096-5/2009 – LUIS VITÓRIOZANARELLA


Licença de Funcionamento n.º 350190501-863-000178-1-7(Raio X)

Raio X série n.º 005698 – Marca: DabiAtlante 50kV 10mA

Resp. Legal: Luis Vitório ZanarelaResp. Técnico: Luis Vitório Zanarela –

CRO/SP n.º 38415

OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

Renovação da Licença de Funcionamento– Deferido

Proc. n.º 98520-1/2009 – SÉRGIOGONÇALVES

Licença de Funcionamento n.º 350190501-325-000006-1-2(Serviços de Prótese Dentária)

Resp. Legal: Sérgio GonçalvesResp. Técnico: Sérgio Gonçalves – TPD

n.º 1416

SETOR DE ALIMENTOLicença de Funcionamento – Inicial -

DeferidoProc. n.º 91943-8/2009 – CLÁUDIO

ROBERTO CAMPOS LANCHONETE - MELicença de Funcionamento n.º 350190501-

561-000423-1-5(Lanchonete)Resp. Legal: Cláudio Roberto Campos

SETOR DE FARMÁCIASolicitação de obtenção da Autorização de

Funcionamento da Empresa – AFE - DeferidoProc. n.º 120717-2/2010 – C. E.

MARSON COSMÉTICOS – EPPRazão Social: C. E. Marson Cosméticos –

EPPEndereço: Rua Leopoldo Cunha n.º 90 –

Jardim SantanaResp. Legal: Carlos Eduardo Marson - CPF

n.º 154.635.778-54Resp. Técnico: Paulo Henrique Maziero –

CPF n.º 191.942.848-81 e CRQ/SP n.º04469662


PATRÍCIA CARLA DOS SANTOSMARTINS

Coordenadora do Núcleo deVigilância Sanitária


Notificamos os interessados abaixo relacionados acomparecerem, até dia 31/03/2010, à Central deAtendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino deCampos, 705, no horário das 8h às 17h, para fins deretirarem documentos solicitados. Após essa data, oprocesso será arquivado por falta de interesse.

No caso de já terem sido pagas as taxas e/ou retiradosos documentos, favor desconsiderar esta notificação.Informamos que, se houver taxa a ser paga, o horário deatendimento do Banco Itau é das 10h às 16h.

Daniele Maria MussattoSupervisora de Atendimento

Central de Atendimento ao Cidadão – SMGP

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

ZULEICA RIBEIRO BROLEZE

A Prefeitura Municipal de Amparo, NÚCLEO DEFISCALIZAÇÃO/SMF, solicita o comparecimento deZULEICA RIBEIRO BROLEZE, para tratar de assuntorelativo ao processo administrativo 86.669-5, no prazode 15 dias a contar da presente publicação.

O não comparecimento ensejará a aplicação daspenalidades previstas em lei além do cancelamento daInscrição Provisória sob número 14.821 e arquivamentodo processo por desinteresse, conforme previsto noParágrafo Único do Artigo 69 da Lei 2349/98 – CódigoTributário Municipal.

SMF/NF aos 05/03/2010

Eurípedes Malta AlvesAgente Fiscal

Secretaria Municipal da Fazenda

LICITAÇÃO:- Processo nº 120257/10 ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-”Tomada de Preços nº 003/10" - Objeto:- Contratação deempresa especializada para execução de obras e serviçosde Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Ciclovia – 3ºTrecho do Parque Linear... PARECER DA COMISSÃOREFERENTEAO ENVELOPE Nº 01 “DOCUMENTOS”:-Participaram do presente certame 08 (oito) empresas, apósanálise da Comissão Julgadora de Licitação foramHABILITADAS as empresas:- CONCRYELPavimentação, Indústria e Comércio Ltda., ESUREngenharia Ltda., FLASA Engenharia e ConstruçõesLtda., LANZA Terraplenagem e Comércio Ltda.,Pavimentadora SANTO EXPEDITO Ltda., PRESSERVEngenharia, Construções e Serviços Ltda., PRIMEEngenharia e Construções Ltda. e RUBREMATerraplenagem e Pavimentação Ltda. Fica aberto o prazode 5 (cinco) dias úteis para possíveis recursos, conformeartigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações - Publique-se,

Amparo, 02 de março de 2010Comissão Julgadora de Licitação

LICITAÇÃO:- Processo nº 120260/10 - ORGÃO:-Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:-”Tomada de Preços nº 004/10" - Objeto:- Contratação de


empresa especializada para execução deobras e serviços de Calçadas e Passeios,Instalações Elétricas, Sistema de Irrigação,Rede de bebedouros e Fornecimento eInstalação de Passarela Mista sobre o RioCamanducaia – 3º Trecho do ParqueLinear... PARECER DA COMISSÃOREFERENTE AO ENVELOPE Nº 01“DOCUMENTOS”:- Participaram dopresente certame 04 (quatro) empresas,após análise da Comissão Julgadora deLicitação foram HABILITADAS asempresas:- CONCRYEL Pavimentação,Indústria e Comércio Ltda e FLASAEngenharia e Construções Ltda.INABILITADAS as empresas:-PRIMEEngenharia e Construções Ltda. (item4.4.2. - Acervo Técnico insuficiente). Ficaaberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis parapossíveis recursos, conforme artigo 109da Lei 8.666/93 e suas alterações -Publique-se,

Amparo, 02 de março de 2010Comissão Julgadora de Licitação

LICITAÇÃO:- Processo nº 120086/10- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-”Convite nº012/10" - Objeto:- Contratação deCorporação Musical para 10 (dez)apresentações “Retretas e Procissões” nacidade de Amparo, conforme edital,minuta de contrato e anexos.ENCERRAMENTO:- Dia 16/03/2010 às15h – Edital disponível a partir do dia09/03/2010 das 10h às 17h noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo/SP .INFORMAÇÕES :- Fax (19) 3817-9342Fone (19) 3817-9244 e 3817-9350.Publique-se,

Amparo, 05 de março de 2010Marlí Roledo Maioral

Assistente TécnicaSecretaria Municipal de Administração

ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 005/2010

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº040/2008 – PREGÃOPRESENCIAL Nº095/2007,CELEBRADO AOS 11/01/2008, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E A FIRMACOMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.,PARA AQUISIÇÃO DE 625(SEISCENTAS E VINTE E CINCO)CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOSPARA SEUS SERVIDORES, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZO DOCONTRATO.

CONTRATADA A FIRMACOMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, podendo ser prorrogado por iguaisperíodos, desde que haja acordo entre aspartes, tendo como termo inicial o dia 11/01/2010.

VALOR: R$838.350,00 (oitocentos etrinta e oito mil, trezentos e cinquentareais).

Amparo, 08 de janeiro de 2010.

CONTRATOINSTRUMENTO Nº 054/2010

OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADA AFIRMA MARCOS P. MUSICO -DISTRIBUIDORA EPP., PARA AQUISIÇÃODE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOALE LIMPEZA, PARA ABASTECIMENTODO ALMOXARIFADO CENTRAL DAPREFEITURA, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº127/2009, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA MARCOSP. MUSICO -DISTRIBUIDORA EPP.

PRAZO – O presente contrato vigerápelo período estimado de 06 (seis) meses,tendo como termo inicial a data de suaassinatura.

VALOR: R$105,60 (cento e cincoreais e sessenta centavos).



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA TERRA CLEAN COMERCIODE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAME., PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAISDE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA,PARA ABASTECIMENTO DOALMOXARIFADO CENTRAL DAPREFEITURA, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº127/2009, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA TERRACLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDA ME.


VALOR: R$15.079,60 (quinze mil esetenta e nove reais e sessenta centavos).



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA RODRIGO TONELOTTO EPP.,PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEHIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, PARAABASTECIMENTO DOALMOXARIFADO CENTRAL DAPREFEITURA, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº127/2009, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA RODRIGOTONELOTTO EPP.


VALOR: R$160.353,38 (cento esessenta mil, trezentos e cinquenta e trêsreais e trinta e oito centavos).



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA PARTNER OFFICECOMERCIO DE PRODUTOS ESUPRIMENTOS LTDA EPP., PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEHIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, PARAABASTECIMENTO DOALMOXARIFADO CENTRAL DAPREFEITURA, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº127/2009, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA PARTNEROFFICE COMERCIO DE PRODUTOS ESUPRIMENTOS LTDA EPP.


PREÇO: R$8.878,20 (oito mil,oitocentos e setenta e oito reais e vintecentavos).



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA PLATI INDUSTRIA E

COMERCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA LTDA., PARA AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL ELIMPEZA, PARA ABASTECIMENTODO ALMOXARIFADO CENTRAL DAPREFEITURA, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº127/2009, CONFORME EDITAL,ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA PLATIINDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.


VALOR: R$10.762,00 (dez mil,setecentos e sessenta e dois reais).


ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 060/2010

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº054/2008 – CONVITENº002/2008, CELEBRADO AOS 28/01/2008, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E DE OUTRO LADOCOMO CONTRATADA A FIRMA UNIÃOAMPARENSE CORRETORA DESEGUROS LTDA., PARA SEGURO DOSVEÍCULOS DAS SECRETARIASMUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO ESAÚDE, COM FIM DE PRORROGAR OPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA UNIÃOAMPARENSE CORRETORA DESEGUROS LTDA.

PRAZO: O presente aditamento oprazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, tendo como termo inicial o dia 01/02/2010 e termo final o dia 31/01/2011,podendo ser prorrogado por iguaisperíodos, desde que haja acordo entre aspartes, até o limite máximo previsto emLei.

VALOR: R$6.087,03 (seis mil eoitenta e sete reais e três centavos.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA NUTRICIONALECOMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.,PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCARREFINADO, PÓ DE CAFÉ, PALHETA EAÇÚCAR EM SACHE, PARAABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADOCENTRAL DA PREFEITURA DE AMPARO,DE ACORDO COM O PROPOSTO NO


PREGÃO PRESENCIAL Nº125/2009,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMANUTRICIONALE COMERCIO DEALIMENTOS LTDA.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae expirar-se-á quando a CONTRATADAhouver fornecido o total do objetodescrito na cláusula primeira.

VALOR: R$16.732,80 (dezesseis mil,setecentos e trinta e dois reais e oitentacentavos).

Amparo, 04 de fevereiro de 2010.


OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A JJ ANTONIOLI & CIALTDA., PARA FORNECIMENTO DE PÓDE CAFÉ, PARA ABASTECIMENTO DOALMOXARIFADO CENTRAL DAPREFEITURA DE AMPARO, DEACORDO COM O PROPOSTO NOPREGÃO PRESENCIAL Nº125/2009,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A JJ ANTONIOLI &CIA LTDA.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae expirar-se-á quando a CONTRATADAhouver fornecido o total do objetodescrito na cláusula primeira.

VALOR: R$32.945,00 (trinta e doismil, novecentos e quarenta e cinco reais).


EXPEDIENTE DE18/02/10 À 04/03/10

PROCESSOS DEFERIDOS:Antonio José de Freitas Amaral-53708-0/06Ativa Fitness Academia Ltda Me-95557-4/09Auto Vidros e Acessório Robertti Ltda-31429-3/04Comércio de Alimentos Lanchonete Tuiuti Ltda-89576-8/09Comércio Varejista de Tintas Loner e AraujoLtda-97235-5/09Cristiana Pattaro & Cia Ltda-87457-4/08D T de Almeida Religiosos Me-95158-7/09Dirceu Pereira de Oliveira Amparo-8535-2/01Francisco Natal Geraldino-86178-2/08Ignacio Domingues de Oliveira-79585-2/08Igreja Evangelica Lirio dos Vales-97643-1/09José Benedito da Silva Lanchonete Me- 95086-6/09José Luciano Urbano-65446-9/06José Luiz Cataldo- 74951-6/07Loyane Caroline de Almeida Barbieri-98974-6/09Luis Carlos Rafael Teixeira-67358-7/07

Marcio Aparecido Ceconello-41737-8/05Marcio Luis Bueno-90095-8/09Marisa Gomes Amparo-99489-8/10Minimercado LDG Valentini Ltda-96613-4/09Nildenir Oliveira de Jesus-16532-8/03Rosemeire Cristina Alberto-90978-5/09Rovilson dos Santos-99678-5/10Sonia N T F Saavedra Me-53898-1/07

PROCESSOS INDEFERIDOS:Alexandra Aparecida Aleixo-99534-7/10Angela Marta Moreira-99919-9/10Antonio Carlos Rocha-99573-8/10Antonio Pereira de Lima-99656-4/10Benedito Bruni-99850-8/10Benedito Marcelino-99977-6/10Delmar Michelsen-99469-3/10Domingos de Paula-99654-8/10Eloa Maria Prates Berbel-99633-5/10Genesio Rea-99622-0/10Giovana Grolla Thomazini-99759-5/10Herbe Favoretto-99774-9/10João Adão Pires Machado-99731-5/10João Alcantara dos Santos-99767-6/10João Batista Casagrande-99839-7/10José Correa de Souza Junior-120043-7/10José Dorival Armelin-120103-4/10Luiz Henrique Carvalho Bittencourt-99862-1/10Marilda Conceição Bueno-99874-5/10Sonia Maria Ferreira Canina-99896-6/10

PROJETOS APROVADOS:Carlos Guillardi-97160-0/09Emerson Alexandre Cavarsan-98976-2/09Geraldo Antonio dos Santos-95272-9/09João Aparecido da Camara-97883-3/09José Carlos Vallone-93929-3/09José Eduardo Beira-88109-0/08Manoel Luiz Jana-92159-9/09Maria de Lourdes Santos Martins-98888-0/09Mercedes Benedita Cezar de Moraes-98105-2/09Natal Gonsales-88328-0/08Neuza Maria Bruschini Brunetto-99130-9/09Rodrigo Davilson Bordini-97874-4/09Sindicato dos Trab das Ind de Papel e Papelão-39519-6/04Unibanco União de Bancos Brasileiros-97979-1/09Wander Carlos Dias-88557-6/08

CERTIDÕES DEFERIDAS:Adriano Degan-99332-8/10Antonio Carlos de Siqueira-120740-7/10Antonio do Nascimento Fernandes-120507-2/10Auto Posto N Senhora do Amparo Ltda-98872-3/09Cubano Gerbi Corsetti-120212-0/10Cutelaria Amparo Ltda-99832-0/10David Ferretti-120818-7/10Durvalino Recanelli-98216-4/09Durvalino Recanelli-98217-2/09Durvalino Recanelli-98219-9/09Ely Zechinato-98549-0/09Empreiteira Chilaver & Oliveira Ltda-99891-5/10Euzebio José Gallo-120358-4/10Fernando Lacerda de Camargo-120357-6/10Fernando Pupo Pastana Filho-120452-1/10Gerlando Lena-120675-3/10José Darcy de Lima-120395-9/10

José Osvaldo Giron-120506-4/10Lourdes das Lagrimas Azevedo Silveira-120750-4/10Manoel Saavedra Penteado-98027-7/09Maria Aparecida Mendes de Oliveira Nardini-120047-0/10Maria Cecilia de Araujo C Camargo Bueno-120617-6/10Mercedes Aparecida Merlo Marson-120727-0/10Padaria e Mercadinho Silvestre Ltda-120338-0/10Paulo Afonso de Campos-98902-9/09Sergio Alexandre Pares Vita-120301-0/10Shirley Aparecida Souza-96149-3/09

Zelinda Scavassa MarsonSupervisora - Protocolo

Central de Atendimento ao Cidadão -PMA

LICITAÇÃO:- Processo nº 99812/10- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-”Concorrência Pública nº 002/10" -Objeto:- Concessão de áreas deestacionamento em vias e logradourospúblicos no município de Amparo/SP,através de controles informatizados eautomatizados para controle de usoremunerado das vagas de estacionamento,conforme edital, minuta de contrato eanexos. PROCESSO SUSPENSOAGUARDAR PUBLICAÇÃO DA NOVADATA DE ABERTURA EENCERRAMENTO:- .INFORMAÇÕES:- (19) 3817-9300ramais 9226, 9244 e 9350 - Publique-se,

Amparo, 04 de março de 2010Maria Ap. AdomaitisAssessora Técnica

LICITAÇÃO:- Processo nº 120379/10- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-”Leilão nº001/10" - Objeto:- Alienação deeucaliptos no Parque Rodrigues e Bairrodos Pedrosos - Amparo/SP, conformeedital e anexos. ENCERRAMENTO:-Dia 24/03/2010 às 09h00. EDITAL estarádisponível a partir do dia 09/03/2010 das10:00 às 17:00 horas no Departamentode Suprimentos da Prefeitura Municipalde Amparo - Sem ônus. INFORMAÇÕES:-(19) 3817-9300 ramais 9226, 9244 e 9350- Publique-se,


LICITAÇÃO:- Processo nº 93859/09- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-”Convite nº011/10" - Objeto:- Contratação deempresa especializada para execução einstalação de Brise no Centro PolíticoAdministrativo do município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato

e Anexos. ENCERRAMENTO:- Dia 16/03/2010 às 10h00. INFORMAÇÕES:-(19) 3817-9300 ramais 9226, 9244 e 9350- Publique-se,


LICITAÇÃO:- Processo nº 120476/10- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-”Pregãopresencial nº 025/10" - Objeto:-Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de som nosEventos da Secretaria Municipal deEsportes, Lazer e Cultura do municípiode Amparo/SP, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos.ENCERRAMENTO:- Dia 18/03/2010 às09h00. EDITAL disponível a partir do dia09/03/2010 das 10:00 às 17:00 horas noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo - Semônus. INFORMAÇÕES:- (19) 3817-9300ramais 9226 e 9244 - Publique-se,

Amparo, 04 de março de 2010Edison Luis Alves

Pregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo nº 120375/10- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-”Pregãopresencial nº 024/10" - Objeto:- Aquisiçãode materiais esportivos da SecretariaMunicipal de Esportes, Lazer e Culturado município de Amparo/SP, para oexercício de 2010, conforme edital eanexos. ENCERRAMENTO:- Dia 19/03/2010 às 09h00. EDITAL disponível apartir do dia 09/03/2010 das 10:00 às17:00 horas no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo - Sem ônus. INFORMAÇÕES:-(19) 3817-9300 ramais 9226 e 9244.Publique-se,


Pregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo nº 120141/10- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-”Pregãopresencial nº 023/10" - Objeto:-Contratação de serviços de assessoriajurídica especializada em assuntoseducacionais para a Secretaria Municipalde Educação do município de Amparo/SP, conforme edital, minuta de contrato eanexos. ENCERRAMENTO:- Dia 17/03/2010 às 09h00. EDITAL disponível apartir do dia 08/03/2010 das 10:00 às17:00 horas no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal deAmparo - Sem ônus. INFORMAÇÕES:-(19) 3817-9300 ramais 9226 e 9244.Publique-se,


Pregoeiro


EDITALA Prefeitura Municipal de Amparo, por meio do Núcleo de Fiscalização – SMF,

vem por meio deste comunicar o cancelamento de ofício das inscrições abaixo indicadascom a data de 19/02/2010, tendo em vista seu não comparecimento à este órgão noprazo estabelecido, de acordo com informações constantes nos autos do processoadministrativo nº95.929-4/09.

Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizeremnecessários.

Amparo-SP, 05 de março de 2010

Ana Paula C. de CamposSupervisora do Núcleo de Fiscalização – SMF

ERRATA

O Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura Municipal deAmparo vem, através desta, corrigir apublicação no Jornal Oficial do dia 26/02/10, página 08, ONDE SE LÊ: RaquelCampos de Freitas Souza – EmpregoEducador de Creche, LEIA-SE: Empregode Agente Comunitário de Saúde

RH, aos 05 de março de 2010-03-04Rubens dos Santos Júnior

Coordenador de RH

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes exonerações:

Jose Eduardo Rosa – Emprego deAgente Administrativo - SME - rescisãoem 24/02/2010.

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº437/2010 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº 07/2010 – OBJETO:Locação de equipamentos (carregadeirahidráulica, trator esteira e caminhãobasculante) com motorista/operador, para

o Aterro Sanitário Regional de Amparo/SP, pelo período de 6 (seis) meses,conforme Edital e Anexos - DATA DEENCERRAMENTO: 17/03/2010 às10h00 – Edital disponível a partir do dia08/03/2010 na Divisão de Compras doSAAE, das 08h00 às 17h00 ou através dosite: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,ramal 215, 240 e 237 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,

Amparo, 04 de março de 2010

Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeira

Carolina dos Santos – Emprego deAgente Escolar – SME – rescisão em 01/03/2010.

Ivone Radulenco Konstantinovas –Emprego de PEB I – SME – rescisão em01/03/2010.

Valeria Aparecida Rodrigues –Emprego de PEB I – SME - rescisão em01/03/2010.

Estela Aparecida Burini – Função deConfiança – SMASC – rescisão em 03/03/2010.

Amparo, 04 de Março de 2010.

Rubens dos Santos JuniorCoordenador de RH

LICITAÇÃO:- Processo Nº 98228/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 134/09- OBJETO:-Aquisição de gêneros alimentícios nãoperecíveis para atender a SecretariaMunicipal de Administração (ServiçosEssenciais), Departamento deAlimentação Escolar e CAPS, peloperíodo de 06 (seis) meses, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos vinte dias do mês dejaneiro de dois mil e dez às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros doGrupo de Apoio para a continuação sessãoPública do Pregão Presencial que foiiniciado em treze de janeiro de dois mil edez. Participaram da licitação os licitantes:Sustentare Produtos Alimentícios Ltda,Leitesol Indústria e Comércio S/A,Pastifício Santa Amália S/A, NutricionaleComércio de Alimentos Ltda, CathitaComercialização e Distribuição deAlimentos Ltda, Luiz Carlos SalgueiroEPP, Sadia S.A., J. J. Antonioli e Cia Ltda,Comercial João Afonso Ltda, PronutriDistribuidora de Alimentos Ltda EPP eMassas Alimentícias “Da Roz” Ltda. Apósanálise do envelope nº 02“documentação” os licitantes vencedoresforam considerados habilitados. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: NutricionaleComércio de Alimentos Ltda – itens 01,06, 08, 11, 12, 14, 22, 25, 28, 34, 39 a 41– Valor Total R$ 77.250,00. Luiz CarlosSalgueiro EPP – item 02 – Valor Total R$44.905,50. Comercial João Afonso Ltda– itens 03 a 05, 07, 09, 10, 13, 19, 21 e 23– Valor Total R$ 43.283,70. PronutriDistribuidora de Alimentos Ltda EPP –item 20 – Valor Total R$ 7.810,00.Leitesol Indústria e Comércio S/A – item26 – Valor Total R$ 11.875,50. MassasAlimentícias “Da Roz Ltda” - itens 27,37 e 38 – Valor Total R$ 14.077,50.Sustentare Produtos Alimentícios Ltda –

itens 36 – Valor Total R$ 123,00. J. J.Antonioli e Cia Ltda – Item 32 – ValorTotal R$ 1.269,90. Foram desertos os itens15 a 18, 29 a 31, 33 e 35. Publique-se.

Amparo, 21 de janeiro de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro(REPUBLICADO POR CONTER

INCORREÇÕES)

LICITAÇÃO:- Processo Nº 98228/09– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 134/09- OBJETO:-Aquisição de gêneros alimentícios nãoperecíveis para atender a SecretariaMunicipal de Administração (ServiçosEssenciais), Departamento deAlimentação Escolar e CAPS, peloperíodo de 06 (seis) meses, conformeEdital, Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens a licitação em referência a favordos licitantes: Nutricionale Comércio deAlimentos Ltda com valor total de R$77.250,00, Luiz Carlos Salgueiro EPPcom valor total de R$ 44.905,50,Comercial João Afonso Ltda com valortotal de R$ 43.283,70, PronutriDistribuidora de Alimentos Ltda EPP comvalor total de R$ 7.810,00, LeitesolIndústria e Comércio S/A com valor totalde R$ 11.875,50, Massas Alimentícias“Da Roz” Ltda, com valor total de R$14.077,50, Sustentare ProdutosAlimentícios Ltda com valor total de R$123,00 e J. J. Antonioli e Cida Ltda comvalor total de R$ 1.269,90, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisição edespesa. Publique-se.

Amparo, 21 de janeiro de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal(REPUBLICADO POR CONTER

INCORREÇÕES)

LICITAÇÃO:- Processo Nº 120085/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 020/10 - OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara transporte escolar em 10 veículoscom capacidade de 40 passageiros para aSecretaria Municipal de Educação,conforme edital, minuta de contrato eanexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos quatro dias domês de março de dois mil e dez às novehoras, reuniram-se o Pregoeiro e osmembros do Grupo de Apoio para a sessão


Pública do Pregão Presencial.Participaram da licitação os licitantes:Amparo Viação e Turismo Ltda EPP eEstâncias Metrópolis Turismo e ViaçãoLtda. Após análise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: AmparoViação e Turismo ltda EPP – Valor Total/Mês R$ 53.600,00 – Valor Total/Ano R$643.200,00. Publique-se.

Amparo, 04 de Março de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 120085/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 020/10 - OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara transporte escolar em 10 veículoscom capacidade de 40 passageiros para aSecretaria Municipal de Educação,conforme edital, minuta de contrato eanexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens a licitaçãoem referência a favor dos licitantes:Amparo Viação e Turismo Ltda EPP comvalor total de R$ 643.200,00, observadasas cautelas legais, AUTORIZO acontratação e despesa. Publique-se.

Amparo, 04 de março de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 120335/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 019/10 - OBJETO:-Aquisição de máquinas agrícolas para oDepartamento de Estradas Rurais,conforme edital e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favordos licitantes Casa Nasser – Comércio eRepresentações Ltda com valor total deR$ 3.679,90 e Agritech Lavrale S/AMaquinário Agrícola e Componentes comvalor total de R$ 10.699,30, observadasas cautelas legais, AUTORIZO a aquisiçãoe despesa. Publique-se.

Amparo, 25 de fevereiro de 2010Paulo Turato Miotta

Prefeito Municipal(Republicado por conter incorreções)

LICITAÇÃO:- Processo Nº 99448/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 019/10 - OBJETO:-Aquisição de dentes e lâminas para asmáquinas agrícolas do Departamento deEstradas Rurais, conforme Edital eAnexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos vinte e cinco diasdo mês de fevereiro de dois mil e dez àsquinze horas, reuniram-se o Pregoeiro eos membros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial.Participaram da licitação os licitantes:Casa Nasser – Comércio e RepresentaçõesLtda, Engemaq Componentes paraTratores Ltda, Lincetractor ComércioImportação e Exportação Ltda EPP, RCAComércio de Máquinas e Peças AgrícolasLtda, Pefil Comercial Ltda e DenacComércio de Peças para Tratores Ltda.Após análise do envelope nº 02“documentação” os licitantes vencedoresforam considerados habilitados. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: Casa Nasser –Comércio de Representações Ltda – lote01 - Valor Total R$ 2.284,90. DenacComércio de Peças para Tratores Ltda –lotes 02 e 05 – Valor Total R$ 9.370,00.Lincetractor Comércio Importação eExportação Ltda EPP – lotes 03, 04 e 07– Valor Total R$ 41.282,89. RCAComércio de Máquinas e Peças AgrícolasLtda – lote 06 – Valor Total R$ 1.090,00.Engemaq Componentes para TratoresLtda – lote 08 – Valor Total R$ 834,00.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99448/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 019/10 - OBJETO:-Aquisição de dentes e lâminas para asmáquinas agrícolas do Departamento deEstradas Rurais, conforme Edital eAnexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantes CasaNasser – Comércio e Representações Ltdacom valor total de R$ 2.284,90, DenacComércio de Peças para Tratores Ltda,com valor total de R$ 9.370,00,Lincetractor Comércio Importação e

Exportação Ltda EPP com valor total deR$ 41.282,89, RCA Comércio deMáquinas e Peças Agrícolas Ltda comvalor total de R$ 1.090,00 e EngemaqComponentes para Tratores Ltda comvalor total de R$ 834,00, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a aquisição edespesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99569/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 013/10 - OBJETO:-Aquisição de 3.200 (três mil) m3 deCascalho médio de rocha natural tipoquatzito, para utilização na pavimentaçãorural no município de Amparo/SP,conforme edital, minuta de contrato eanexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos vinte e cinco diasdo mês de fevereiro de dois mil e dez àsnove horas, reuniram-se o Pregoeiro e osmembros do Grupo de Apoio a SessãoPública do Pregão Presencial.Participaramda licitação os licitantes: GramaconComércio de Grama e Materiais paraConstrução Ltda, Elisangela de FátimaAzanha EPP e Lena & Cia Ltda. Apósanálise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: GramaconComércio de Grama e Materiais paraConstrução Ltda – item 01 - Valor TotalR$ 78.400,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99569/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 013/10 - OBJETO:-Aquisição de 3.200 (três mil) m3 deCascalho médio de rocha natural tipoquatzito, para utilização na pavimentaçãorural no município de Amparo/SP,conforme edital, minuta de contrato eanexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantesGramacon Comércio de Grama e Materiaisde Construção Ltda com valor total deR$ 78.400,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 120089/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 015/10 - OBJETO:-Contratação de empresa ou profissionalpara ministrar aulas de capoeira, handebole atletismo, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aosvinte e seis dias do mês de fevereiro dedois mil e dez às nove horas, reuniram-seo Pregoeiro e os membros do Grupo deApoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação oslicitantes: Rafael Assouf dos Santos,Moisés Maestro de Sousa e Cosme dosSantos Souza. Após análise do envelopenº 02 “documentação” e término do prazopara a regularização da documentação oslicitantes vencedores foram consideradoshabilitados. Assim o Pregoeiro adjudicouo objeto da licitação na seguinteconformidade: Rafael Assouf dos Santos– item 01 – Valor/Hora R$ 19,90 – Valor/Total R$ 19.104,00. Cosme dos SantosSouza – item 02 – Valor/Hora R$ 15,10 –Valor/Total R$ 14.592,00. MoisésMaestro dos Santos – item 03 – Valor/Hora R$ 15,90 – Valor/Total R$11.448,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 120089/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 015/10 - OBJETO:-Contratação de empresa ou profissionalpara ministrar aulas de capoeira, handebole atletismo, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constantenos autos e com base nas Leis Federal8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 eLei Federal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitaçãoem referência a favor dos licitantes RafaelAssouf dos Santos, com valor total de R$19.104,00, Cosme dos Santos Souza, comvalor total de R$ 14.592,00 e MoisésMaestro dos Santos, com valor total deR$ 11.448,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 99739/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 009/10 - OBJETO:- Contratação deprofissionais para prestação de serviços paraministrar aulas dentro do Programa SócioEducacional “Ciranda Criança”, conformeedital, minuta de contrato e anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Aos dezenove dias do mês defevereiro de dois mil e dez às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros doGrupo de Apoio a Sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação oslicitantes: Carlos Roberto Antonelli,Adilson José Segalla, Agnaldo de SousaCampos, Adriana Voltan, Paula Maria deSouza Vieira, José Adilson Segalla, SabrinaMiranda de Oliveira, Renata Goudinho deOliveira Santos Pinheiro e Luana de FreitasSoares Coelho. Após análise do envelopenº 02 “documentação” e término do prazopara a regularização da documentação oslicitantes vencedores foram consideradoshabilitados. Assim o Pregoeiro adjudicou oobjeto da licitação na seguinteconformidade: Carlos Roberto Antonelli –item 01 – Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/TotalR$ 13.769,60. Adilson José Segalla – item03 – Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/Total R$13.769,60. José Adilson Segalla – item 04– Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/Total R$10.724,40. Agnaldo de Souza Campos –item 05 – Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/TotalR$ 12.247,00. Luana de Freitas SoaresCoelho – item 07 – Valor/Hora R$ 16,55 –Valor/Total R$ 16.814,80. Paula Maria deSouza Vieira – item 09 – Valor/Hora R$16,55 – Valor/Total R$ 5.379,20. SabrinaMiranda de Oliveira – item 10 – Valor/HoraR$ 16,55 – Valor/Total R$ 13.769,60.Renata Goudinho de Oliveira Santos – item11 – Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/Total R$9.963,10. Adriana Voltan – item 12 – Valor/Hora R$ 16,55 - Valor Total R$ 10.724,40.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99739/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 009/10 - OBJETO:-Contratação de profissionais paraprestação de serviços para ministrar aulasdentro do Programa Sócio Educacional“Ciranda Criança”, conforme edital,minuta de contrato e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:-Em razão do constante nos autos e combase nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº4.320/64, e em especial a manifestaçãodo Pregoeiro e Grupo de Apoio, constanteneste processo, que acolho, HOMOLOGOos itens da licitação em referência a favor

dos licitantes Carlos Roberto Antonelli,com valor total de R$ 13.769,60, JoséAdilson Segalla, com valor total de R$13.769,60, José Adilson Segalla, comvalor total de R$ 10.724,40, Agnaldo deSouza Campos, com valor total de R$12.247,00, Luana de Freitas SoaresCoelho, com valor total de R$ 16.814,80,Paula Maria de Souza Vieira, com valortotal de R$ 5.379,20, Sabrina Miranda deOliveira, com valor total de R$ 13.769,60,Renata Goudinho de Oliveira Santos, comvalor total de R$ 9.963,10 e AdrianaVoltan, com valor total de R$ 10.724,40,observadas as cautelas legais, AUTORIZOa contratação e despesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 99447/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 007/10- OBJETO:-Aquisição de materiais de enfermagempara a Secretaria Municipal de Saúde daPrefeitura Municipal de Amparo/SP, parao primeiro semestre, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos doze dias do mês de janeiro de doismil e dez às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo deApoio para a sessão Pública do PregãoPresencial. Participaram da licitação oslicitantes: Politec Importação e ComércioLtda, Max Medical Comércio de ProdutosMédicos e Hospitalares Ltda, CandidoComércio de Materiais Hospitalares Ltda,DZ 7 Comercio de Produtos Médicos eHospitalares Ltda EPP, MP Comércio deMateriais Hospitalares Ltda, CholmedComercial Hospitalar Ltda, Coloplast doBrasil Ltda, Cremer SA, TRM Comercialde Medicamentos Ltda EPP, DupatriHospitalar Comércio Importação eExportação Ltda, IntercontinentalMedical Importação e Exportação Ltda,Emporio Medico Comercio de ProdutosCirurgicos Hospitalares Ltda, CirúrgicaSão José Ltda, Vale Comercial Ltda,Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,Cirurgica União Ltda, Masif ArtigosMédicos e Hospitalares Ltda e CirurgicaImigrantes Ltda ME. Após análise doenvelope nº 02 “documentação” oslicitantes vencedores foram consideradoshabilitados. Assim o Pregoeiro adjudicouo objeto da licitação na seguinteconformidade: Candido Comércio deMateriais Hospitalares Ltda – itens 07,08, 11, 21, 33, 41, 58 e 60 – Valor TotalR$ 3.794,92. DZ 7 Comércio de ProdutosMédicos e Hospitalares Ltda EPP – itens14, 17, 24, 25, 51 e 61 – Valor Total R$4.411,68. Cremer SA – itens 12, 23, 28,29, 31, 44 – Valor Total R$ 18.936,00.

TRM Comercial de Medicamentos LtdaEPP – itens 26, 27, 37, 39, 55 e 56 – ValorTotal R$ 12.167,50. Dupatri HospitalarComércio. Importação e Exportação Ltda– itens 32 e 59 – Valor Total R$ 343,00.Intercontinental Medical Importação eExportação Ltda - itens 16, 22 e 30 – ValorTotal R$ 2.427,40. Cirurgica São JoséLtda – itens 02, 15, 20 e 48 – Valor TotalR$ 1.187,80. Vale Comercial Ltda – Itens03, 04, 05, 13 18, 38 e 40 – Valor Total R$3.072,58. Comercial CirúrgicaRioclarense Ltda – itens 06, 42, 45, 46,47 e 57 – Valor Total R$ 13.792,50.Cirúrgica União Ltda – itens 09, 10, 35,43, 50, 53 e 62 – Valor Total R$ 4.837,05.Masif Artigos Médicos e HospitalaresLtda – itens 01, 19, 36, 49 e 54 – ValorTotal R$ 2.292,02. Cirúrgica ImigrantesLtda ME – item 52 – Valor Total R$ 37,20.Foram revogados os itens 34, 63, 64 e 65.Publique-se.

Amparo, 01 de março de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 99447/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº007/10- OBJETO:- Aquisição de materiais deenfermagem para a Secretaria Municipal deSaúde da Prefeitura Municipal de Amparo/SP,para o primeiro semestre, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo, que acolho,HOMOLOGO os itens a licitação em referênciaa favor dos licitantes: Candido Comércio deMateriais Hospitalares Ltda com valor total deR$ 3.794,92, DZ 7 Comércio de ProdutosMédicos e Hospitalares Ltda EPP com valortotal de R$ 4.411,68, Cremer SA com valortotal de R$ 18.936,00, TRM Comercial deMedicamentos Ltda EPP com valor total de R$12.167,50, Dupatri Hospitalar Comércio.Importação e Exportação Ltda com valor totalde R$ 343,00, Intercontinental MedicalImportação e Exportação Ltda com valor totalde R$ 2.427,40, Cirurgica São José Ltda comvalor total de R$ 1.187,80, Vale Comercial Ltdacom valor total de R$ 3.072,58, ComercialCirúrgica Rioclarense Ltda com valor total deR$ 13.792,50, Cirúrgica União Ltda com valortotal de R$ 4.837,05, Masif Artigos Médicos eHospitalares Ltda com valor total de R$2.292,02 e Cirúrgica Imigrantes Ltda ME comvalor total de R$ 37,20, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.



CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixomencionado (a) a comparecer aoDepartamento de Recursos Humanos daPrefeitura de Amparo, localizada àAvenida Bernardino de Campos - 705,Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis apartir desta publicação, para tratar deassuntos relacionados à sua admissão:

JOELMA MARIA DE OLIVEIRAARSUFFI, aprovada em 119° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode AGENTE ADMINISTRATIVO,realizado em 28/01/07 e homologado em08/02/07.

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DELIMA, aprovada em 120° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode AGENTE ADMINISTRATIVO,realizado em 28/01/07 e homologado em08/02/07.

IVONETE STORTI, aprovada em 121°lugar no CONCURSO PÚBLICO para oemprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/07 e homologado em 08/02/07.

FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA,aprovada em 67° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AUXILIARDE DESENVOLVIMENTO INFANTIL,realizado em 21/01/07 e homologado em01/02/07.

VANESSA NEVES ALVES, aprovadaem 21° lugar no CONCURSO PÚBLICO

COMUNICADO

A Secretária Municipal de Educaçãocomunica aos professores aprovados emProcesso Seletivo para atuar em caráterde substituição na rede municipal deensino de Amparo durante o ano letivode 2010 que:

I – Visando melhor organização dosprocessos para a Secretaria Municipalde Educação e para o Departamento deRecursos Humanos as atribuições deaulas e/ou classes acontecerão às quintas-feiras, a partir da 3ª semana de março.

II – Havendo aulas e/ou classes, asatribuições ainda ocorrerão às sextas nosdias: 26 de fevereiro, 05 de março e 12de março.

III – Havendo aulas e/ou classes, aatribuição às quintas-feiras será iniciadaem 18 de março.

IV – Permanecem os mesmos locale horário: Centro Municipal de Formaçãodos Profissionais da Educação – Av:Francisco Prestes Maia, 1119, às17h30min.


Profª. Alessandra Rodrigues deAlmeida

Secretária Municipal de Educação

sexta-feira, 05 de março de 201027para o emprego de ASSISTENTE SOCIAL,realizado em 29/04/07 e homologado em31/05/07.

JANDIRA FÁTIMA BORIASSISILVA, aprovada em 76° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,realizado em 21/01/07 e homologado em14/02/07.

TALITA DOS SANTOS BENEDITO,aprovada em 77° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTEDE SERVIÇOS GERAIS, realizado em 21/01/07 e homologado em 14/02/07.

VIVIANE GOMES TENÓRIO,aprovada em 88° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego dePROFESSOR PEB I, realizado em 07/01/07 e homologado em 25/01/07.

ELISANDRA FAUSTINO DE SOUZA,aprovada em 89° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego dePROFESSOR PEB I, realizado em 07/01/07 e homologado em 25/01/07.

MARRIZE ALBUQUERQUEBRIOSCHI, aprovada em 90° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode PROFESSOR PEB I, realizado em 07/01/07 e homologado em 25/01/07.

Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH


DESISTÊNCIAS

A Prefeitura de Amparo comunica asseguintes desistências abaixodiscriminadas:

Em 19/02/2010 convocamos e em 26/02/2010 reconvocamos a Sra.FERNANDA APARECIDA FERMINOPIFFER, aprovada em 87° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode PROFESSOR PEB I, a mesma nãocompareceu sendo assim desclassificada.

Em 19/02/2010 convocamos e em 26/02/2010 reconvocamos a Sra. SILVIAHELENA BONFIM FERREIRA,aprovada em 20° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego deASSISTENTE SOCIAL, a mesma nãocompareceu sendo assim desclassificada.

Em 19/02/2010 convocamos e em 26/02/2010 reconvocamos a Sra. MARIAMARCIA DE MORAS VARANDAS,aprovada em 74° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTEDE SERVIÇOS GERAIS, a mesma nãocompareceu sendo assim desclassificada.

Em 19/02/2010 convocamos e em 26/02/2010 reconvocamos a Sra. FLÁVIACRISTIANE LARENTES, aprovada em66° lugar no CONCURSO PÚBLICO parao emprego de AUXILIAR DE

DESENVOLVIMENTO INFANTIL, amesma assinou desistência em 26/02/2010.

Em 26/02/2010 convocamos a Sra.ANGELICA MOREIRA SIMEÃO,aprovada em 75° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTEDE SERVIÇOS GERAIS, a mesma assinoudesistência em 03/03/2010.



ERRATA

O Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura Municipal deAmparo vem através desta corrigir aPUBLICAÇÃO no Jornal Oficial do dia26/02/2010 página 05, onde se lê EDITALDE CLASSIFICAÇÃO E GABARITO DOCONCURSO PÚBLICO N° 01/2010PARA CONTRATAÇÃO DEPROFESSOR EM CARÁTERTEMPORÁRIO, leia-se EDITAL DECLASSIFICAÇÃO E GABARITO DOCONCURSO PÚBLICO N° 01/2010PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO –PSF.

R.H. aos, 05 de MARÇO de 2010.


LEI Nº 3.505, DE 4 DE MARÇO DE2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A DOAR ÁREAS DETERRAS DE SUA PROPRIEDADEAO FUNDO DE ARRENDAMENTO

RESIDENCIAL – FAR,REPRESENTADO PELA CAIXA

ECONÔMICA FEDERAL.

O Prefeito Municipal de Amparo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal, em sessãorealizada no dia 02 de março de 2010,aprovou e ele sanciona e promulga aseguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo Municipal,objetivando promover a construção demoradias destinadas à alienação parafamílias com renda mensal de até 3salários mínimos, no âmbito do PMCMV– Programa Minha Casa Minha Vida, ficaautorizado a doar ao FAR – Fundo deArrendamento Residencial, regido pelaLei nº 10.188 de 12.02.2010,representado pela CAIXA ECONÔMICA

FEDERAL – CEF, responsável pelagestão do FAR e operacionalização doPMCMV, o terreno situado no loteamentoChácaras São João, Bairro do Modelo,com área de 3.353,00 m2, localizado àrua João Vieira s/ nº, devidamentematriculado no CRI de Amparo sob nº32.970, inscrito no cadastro municipalsob nº 0793-0267, medindo, de quem daRua João Vieira olha para o imóvel: -frente: 31,50 metros, para a Rua JoãoVieira; - lado direito – da frente aosfundos: 32,00 metros confrontando como lote 10, dobra à direita e segue 9,64metros confrontando com o mesmo lote10, dobra à esquerda e segue 42,70 metrosconfrontando com o lote 4A; - ladoesquerdo – da frente aos fundos: 32,00metros confrontando com o lote 8, dobraà esquerda e segue 21,20 metrosconfrontando com o mesmo lote 8, dobraà direita e segue 32,65 metrosconfrontando com o lote 2A; - fundos:63,10 metros, para a Rua Francisco Luizda Silveira Campos.

Parágrafo único. A área descrita nesteartigo, cuja avaliação totaliza o montantede R$ 120.708,00 (cento e vinte mil esetecentos e oito reais), integra a categoriade bens dominiais deste Município.

Art. 2º O bem imóvel descrito noartigo 1º desta Lei será utilizadoexclusivamente no âmbito do PMCMV –Programa Minha Casa Minha Vida econstará dos bens e direitos integrantesdo patrimônio do FAR – Fundo deArrendamento Residencial, com finsespecíficos de manter a segregaçãopatrimonial e contábil dos haveresfinanceiros e imobiliários, observadasquanto a tais bens e direitos, as seguintesrestrições:

I - não integrem o ativo da CEF;II - não respondem direta ou

indiretamente por qualquer obrigação daCEF;

III - não compõem a lista de bens edireitos da CEF, para efeito de liquidaçãojudicial ou extrajudicial;

IV - não podem ser dados em garantiade débito de operação da CEF;

V - não são passíveis de execução porquaisquer credores da CEF, por maisprivilegiados que possam ser;

VI - não podem ser constituídosquaisquer ônus reais sobre os imóveis.

Art. 3º A Donatária terá como encargoutilizar o imóvel doado exclusivamentepara a construção de unidadesresidenciais, destinadas à população debaixa renda, sob pena de revogação daLei de doação.

Art. 4º Igualmente dar-se-á revogaçãoda doação caso a Donatária deixe de darinício à execução das obras de engenhariacivil no imóvel doado, no prazo de 2

(dois) anos, contados da doação, na formada Lei.

Art. 5º Em qualquer das hipótesespreconizadas nos artigos antecedentesdesta Lei, a revogação operar-se-áautomaticamente, independentemente deaviso, interpelação ou notificação daDonatária, revertendo a propriedade doimóvel doado ao domínio pleno daMunicipalidade.

Art. 6º O imóvel objeto da doaçãoficará isento do recolhimento dosseguintes tributos:

I - ITBI – Imposto de Transmissão deBens Imóveis, quando da transferência doimóvel objeto da doação;

II - IPTU – Imposto Predial e TerritorialUrbano, enquanto permanecerem sob apropriedade do FAR.

Art. 7º Esta Lei entrará em vigor nadata da respectiva publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 4 de março de 2010.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 4 de

março de 2010.


DECRETO Nº 3.663, DE 3 DEFEVEREIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DOMUNICÍPIO QUANTO AO MODO

DE PAGAMENTO DEPRECATÓRIOS PELO REGIME

ESPECIAL INSTITUÍDO PELO ART.97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES

CONSTITUCIONAISTRANSITÓRIAS.

PAULO TURATO MIOTTA, PrefeitoMunicipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º O Município de Amparo opta,

no regime especial instituído pelo art. 97do Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias, pelo pagamento de seusprecatórios da Administração Direta eIndireta, na maneira estabelecida no § 1º,inciso II, do mesmo artigo pelo prazo de10 (dez anos).

Art. 2º A Secretaria Municipal deFazenda divulgará mensalmente, porafixação na sua sede e em meio eletrônico,a data e o valor do depósito efetuado naconta do regime especial administradapelo Tribunal de Justiça.


LICITAÇÃO: Processo nº 3163/2009– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 05/2010 – OBJETO:

Registro de preços para aquisição deprodutos químicos (Ácido Fluossilícico,Barrilha Leve e Cal Hidratada) paratratamento de água, para o período de 12(doze) meses, a serem entregues emparcelas, conforme Edital e Anexos –PARECER DA PREGOEIRA E GRUPODE APOIO: Participaram da licitação asempresas Cal Arco Íris Ltda, Rinen –Indústria e Comércio de ProdutosQuímicos Ltda, GR Indústria, Comércioe Transporte de Produtos Químicos Ltdae Cobrascal Indústria de Cal Ltda. Apósencerramento da fase de lances foramanalisadas as documentaçõesapresentadas no envelope nº 02 –“Habilitação” das empresas declaradasvencedoras, sendo estas consideradashabilitadas. A Pregoeira adjudicou oobjeto as respectivas empresas, conformesegue: GR Indústria, Comércio eTransporte de Produtos Químicos Ltda –Item 01, R$ 395,00/tonelada e Item 02,R$ 1.020,00/tonelada e CobrascalIndústria de Cal Ltda – Item 03, R$349,00/tonelada. Publique-se,

Amparo, 1º de março de 2010

Shirlei Mariana Campos de LimaPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 3163/2009– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 05/2010 – OBJETO:

Registro de preços para aquisição deprodutos químicos (Ácido Fluossilícico,Barrilha Leve e Cal Hidratada) paratratamento de água, para o período de 12

Art. 3º Este Decreto entrará em vigorna data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 3 de fevereiro de 2010.


Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 3 de

fevereiro de 2010.


(doze) meses, a serem entregues emparcelas, conforme Edital e Anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão doconstante dos autos e com base nas LeisFederais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, comsuas alterações, e Decreto Municipal nº3.083 de 16/08/2006, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atos praticadosneste certame a favor das licitantes GRINDÚSTRIA, COMÉRCIO ETRANSPORTE DE PRODUTOSQUÍMICOS LTDA, valor total de R$19.680,00 (dezenove mil seiscentos eoitenta reais) e COBRASCALINDÚSTRIA DE CAL LTDA, valor totalde R$ 17.450,00 (dezessete milquatrocentos e cinquenta reais),observadas as cautelas legais eAUTORIZO as contratações e despesas.Publique-se,

Amparo, 02 de março de 2010

MARCELO AVERSASuperintendente

INSTRUMENTO Nº 01/2010OBJETO: Convênio firmado com o

Centro Universitário Amparense - UNIFIApara relação de ampla e contínuacooperação mútua, buscando odesenvolvimento e a integração regional,dentro dos objetivos institucionais doUNIFIA e dos objetivos institucionais esociais do SAAE que entre outros está asatisfação de seus funcionários,dependentes.

Originário do Processo Administrativonº 120/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência tem início em 12/01/2010 etérmino em 31/12/2010.

CONTRATADA: “CentroUniversitário Amparense – UNIFIA”

Amparo, 12 de janeiro de 2010

Shirlei Mariana Campos de LimaAssistente Técnica

INSTRUMENTO Nº 02/2010OBJETO: Distrato do Contrato

firmado em 30/03/2009, referente à“prestação de serviços de publicidadelegal de todos os atos de interesse doSAAE, pelo sistema “on line”, no “DiárioOficial do Estado de São Paulo”.




INSTRUMENTO Nº 04/2010OBJETO: Convênio entre o Serviço

SAAESANEAMENTOAMBIENTAL

Autônomo de Água e Esgotos de Amparoe a empresa Universidade de São Paulo,para conceder estágio a alunosregularmente matriculados na USP, e quevenham frequentando, efetivamente, oscursos de Engenharia e de Arquitetura eUrbanismo.


PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente Convênio tem inícioem 19/01/2010 e término em 18/01/2015.

CONTRATADA: “Universidade deSão Paulo - USP”



INSTRUMENTO Nº 05/2010OBJETO: Termo de compromisso

firmado entre o Serviço Autônomo deÁgua e Esgotos de Amparo e o aluno docurso de Engenharia Ambiental da Escolade Engenharia de São Carlos/USP, FilipeBiaggioni Quessada Gimenes, oaraestágio no Departamento Meio Ambiente.


PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente Termo tem início em01/02/2010 e término em 31/05/2010.

CONTRATADA: “Filipe BiaggioniQuessada Gimenes”



INSTRUMENTO Nº 06/2010OBJETO: Prestação de serviços de

publicidade legal de todos os atos deinteresse da CONTRATANTE, pelosistema “on-line”, nos respectivoscadernos do “Diário Oficial do Estado deSão Paulo”.

Originário do Processo Administrativonº 22/2010 – Dispensa de Licitação nº01/2010.

VALOR DO CONTRATO: O valortotal do presente contrato é de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo devigência tem início em 26/01/2010 etérmino em 25/01/2011.

CONTRATADA: “Imprensa Oficial doEstado de São Paulo – IMESP”



INSTRUMENTO Nº 11/2010OBJETO: Aditamento ao Contrato nº

89/2009, para execução da

instrumentação destinada aomonitoramento geotécnico e ambiental do AterroSanitário de Amparo/SP, para o fim de prorrogaro prazo do contrato por 60 (sessenta) dias.

Originário do Processo Administrativo nº286/2010 – Convite nº 08/2009.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigênciafica prorrogado até 06/04/2010.

CONTRATADA: “Geotech - GeotecniaAmbiental Consultoria e Projetos Ltda”

Amparo, 04 de fevereiro de 2010


INSTRUMENTO Nº 12/2010OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 90/

2009, para elaboração do plano de encerramentodo Aterro Sanitário de Amparo/SP, para o fim deprorrogar o prazo do contrato por 60 (sessenta)dias.

Originário do Processo Administrativo nº285/2010 – Convite nº 07/2009.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigênciafica prorrogado até 06/04/2010.

CONTRATADA: “Geotech - GeotecniaAmbiental Consultoria e Projetos Ltda”



INSTRUMENTO Nº 13/2010OBJETO: Contratação de empresa

especializada para prestação de serviços deanálises químicas em água tratada para atender aPortaria 518 de 25/01/2004 e água bruta paraatender a resolução Conama 357 de 17/03/2005,conforme Edital e Anexos.

Originário do Processo Administrativo nº2918/2009 – Pregão Presencial nº 58/2009

VALOR DO CONTRATO: O valor total dopresente contrato é de R$ 36.950,00 (trinta eseis mil novecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigênciatem início em 08/02/2010 e término em 07/02/2011.

CONTRATADA: “Acqua Boom SaneamentoAmbiental”



INSTRUMENTO Nº 14/2010OBJETO: Contratação de empresa

especializada para prestação de serviços jurídicosjunto ao Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo, conforme Edital e Anexos.

Originário do Processo Administrativo nº2379/2009 – Convite nº 01/2010

VALOR DO CONTRATO: O valor total dopresente contrato é de 56.000,00 (cinquenta eseis mil reais), com pagamento em 12 (doze)parcelas.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigênciatem início em 11/02/2010 e término em 10/02/2011.

CONTRATADA: “Martino, Munhoz eQueiroz Advogados Associados”



DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 438 - 05 de março de 2010 · Santo Antonio de Posse,...

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