DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 445 - 23 de abril de ... · realizada, no dia 28 de ......

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 445 - 23 de abril de 2010

AUDIÊNCIAPÚBLICA

A Secretaria Municipal deFazenda comunica que serárealizada, no dia 28 de abril de2010 (quarta-feira), às 19h00,Audiência Pública nasdependências da Sede da PrefeituraMunicipal de Amparo, paraapresentação e discussão da Lei deDiretrizes Orçamentárias para oexercício de 2011.

Sua participação é muitoimportante para o futuro da nossacidade.

Amparo, 23 de abril de 2010

Prefeitura irá comprar merendadireto da agricultura familiar local

A Prefeitura de Amparo irá contratar todo ohortifrutigranjeiro da cesta de produtos da merendaescolar do Município da agricultura familiar, priorizandoprodutores amparenses. Isso é o que determina o editalde chamada pública publicado no Jornal Oficial deAmparo de hoje.

A publicação do Edital está de acordo com oPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA), do GovernoFederal (Lei nº 11.947/09), que determina que nomínimo 30% de todos os alimentos da merenda sejamadquiridos da agricultura familiar e que, sempre quepossível, os gêneros sejam produzidos no mesmomunicípio das escolas. PÁG. 03

Governo Federal repassa maisR$ 3 milhões para Amparo

Na última segunda-feira, dia 19, a Prefeitura deAmparo firmou convênio com a Caixa EconômicaFederal (CEF) para receber um repasse de R$ 3

milhões do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), do Governo Federal, para a regularizaçãofundiária em áreas de risco na cidade. PÁG. 02

Secretária Municipal de Saúde comunica alteraçãono calendário de vacinação contra Gripe Sazonal

PÁG. 02

Além de estimular a economia local, a medida irá resultar em uma maior diversificação do cardápio da merenda

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto e Renata Garzon

Jornalista Responsável: Renata Garzon (MTB.39.283)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 23 de abril de 20102

PAT de AMPARO tem 17 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe de 17

vagas de emprego que ainda não têm candidatos.Os interessados devem fazer o cadastro pessoalmente no PAT, que fica na AV.

BERNARDINO DE CAMPOS, 705. Os documentos necessários são RG, CPF ecarteira profissional.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro epossível Intermediação, localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro,munido de Carteira Profissional, RG e CPF. O atendimento no Posto é das 8h às16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

- Auxiliar administrativo- Auxiliar de eletricista- Auxiliar de estoque- Costureiro (a) industrial- Enfermeiro (a) do trabalho- Frentista- Lubrificador de máquinaindustrial- Montador de forro PVC- Motoboy (entregador de gás)

- Porteiro- Professor de Java- Professor particular para 5º série doEnsino Fundamental- Promotor de vendas- Técnico de segurança do trabalho- Técnico em química- Trabalhador rural – cuidador deanimais- Vendedor de cursos

COMUNICADOA Secretaria Municipal de Saúde de Amparo

comunica que o Ministério da Saúde adiou o início daCampanha de Vacinação de Idoso contra gripe Sazonal,prevista para o próximo sábado, dia 24. Ocasião emque seriam aplicadas a vacina sazonal em todos os idosose a vacina contra Influenza A H1N1 para os idosos comdoença crônica.

Em função do adiamento, no dia 24, a Secretaria iráabrir apenas o Centro de Saúde para vacinação contraInfluenza A H1N1 em portadores de doenças crônicas.

A vacinação contra gripe sazonal será iniciada nopróximo dia 8. A orientação é que os idosos procuremse vacinar apenas no início da vacinação sazonal.

Na última segunda-feira, dia 19, aPrefeitura de Amparo firmou convêniocom a Caixa Econômica Federal (CEF)para receber um repasse de R$ 3 milhõesdo Programa de Aceleração doCrescimento (PAC), do Governo Federal,para a regularização fundiária em áreasde risco na cidade. A vice-prefeita deAmparo, acompanhada pelo secretário deDesenvolvimento Urbano, e pelacoordenadora da Comissão Especial deAnálise e Regularização de Parcelamentos(Cearp), esteve na SuperintendênciaRegional da CEF, em Jundiaí, ondeparticipou da solenidade para a assinaturado convênio no valor total de R$ 4,6milhões, sendo R$ 1,6 milhões o valor da

Governo Federal repassa maisR$ 3 milhões para Amparo

contrapartida mínima da Prefeitura deAmparo. Também firmaram convênios asprefeituras de Várzea Paulista e Atibaia.

O evento contou com a presença dasecretária Nacional da Habitação,vinculada ao Ministério das Cidades, InêsMagalhães, que afirmou: “sair de Brasíliae ver a materialização do trabalho que ládesenvolvemos é sempre muitogratificante”. Inês falou sobre a políticapública para erradicação das moradiasem áreas de risco lembrando que ogrande desafio é conseguir atendercidades pequenas e grandes, promovendoo desenvolvimento com melhorias devida para a população e com mecanismosde distribuição de renda.

A Secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães, durante solenidade na CEF

sexta-feira, 23 de abril de 2010 3

A Prefeitura de Amparo irá contratartodo o hortifrutigranjeiro da cesta deprodutos da merenda escolar doMunicípio da agricultura familiar,priorizando produtores amparenses. Issoé o que determina o edital de chamadapública publicado no Jornal Oficial deAmparo de hoje.

A publicação do Edital está de acordocom o Programa de Aquisição deAlimentos (PAA), do Governo Federal(Lei nº 11.947/09), que determina que nomínimo 30% de todos os alimentos damerenda sejam adquiridos da agriculturafamiliar e que, sempre que possível, osgêneros sejam produzidos no mesmomunicípio das escolas.

A medida, que deve injetar mais deR$ 300 mil na economia local, irábeneficiar associações ou cooperativas deprodutores legalmente constituídas e quecomprovem ter condição de ofertar osprodutos demandados. A priorização deassociações e cooperativas irá aumentaro número de produtores beneficiados.Segundo estimativa da Prefeitura, cercade 30 produtores amparenses terãoprodutos na merenda escolar.

Para o prefeito de Amparo, a compra deprodutos de agricultores familiares irá

Prefeitura irá comprar merenda diretoda agricultura familiar local

Medida deve injetar cerca de R$ 300 mil na economia amparense em 6 meses

dinamizar a economia local. “Antes grandesatacadistas vinham para a licitação e,devido ao seu porte e poder de negociação,baixavam seus preços e os produtores locaisnão conseguiam competir. Agora quasetodos os hortifrutigranjeiros da merendadevem ser produzidos aqui na cidade,gerando empregos e diversificando aprodução local”, enfatiza.

Segundo o secretário deDesenvolvimento Econômico daPrefeitura, o projeto irá gerar justiça social, garantindo um preço de venda acima docusto de produção, o que irá fomentar aeconomia local e o desenvolvimentosustentável da agricultura familiar. Eleainda afirma que a expectativa daPrefeitura é que a compra já supere os 30%previstos em lei, “esperamos conseguircomprar cerca de 40% do total deprodutos da merenda da agriculturafamiliar, mas devemos ter um crescimentocontínuo nos próximos anos atéchegarmos em 100%, melhorando a rendae gerando emprego para os trabalhadoresrurais de Amparo, e incentivando adiversificação da economia local”, disse.

Para beneficiar a agricultura local, aSecretaria de Educação mudou o cardápioda merenda escolar, incluindo gêneros

produzidos em Amparo, como: berinjela,cará, banana prata e melancia. Para asecretária de Educação de Amparo, adiversificação do cardápio das escolascom a inclusão de novos alimentos éimportante, pois educa a criança aconhecer e experimentar diversos

alimentos. Ela ressalta ainda que a comprade alimentos de produtores locais iráaperfeiçoar o processo de distribuição dosgêneros nas escolas, pois como a compraserá realizada junto a produtores dacidade será possível reorganizar asagendas de entregas.

Como e onde posso me formalizar como um Micro Empreendedor Individual?A formalização é feita pela internet no Portal do Empreendedor (endereço www.portaldoempreendedor.gov.br) e diversas

empresas de contabilidade de Amparo estão realizando esse serviço gratuitamente.Você pode conferir as empresas de contabilidade que estão realizando o serviço de formalização de MEI gratuitamente no

Portal do Empreeendedor na internet. Lembre-se de que toda atividade a ser exercida, mesmo na residência, necessita deautorização prévia da Prefeitura que, nesse caso, será também de graça. O SEBRAE é outro parceiro que oferecerá orientaçãode graça sobre a formalização.

Como a formalização é feita pela Internet, o CNPJ, o número de inscrição na Junta Comercial, no INSS e um documento deAlvará que equivale ao Alvará de Funcionamento são obtidos imediatamente, gerando um documento que deve ser impresso,assinado e encaminhado à Junta Comercial acompanhado de cópia da Identidade e do CPF.

Vale ressaltar que é necessário conhecer as normas da Prefeitura para desenvolver o seu negócio, seja ele qual for. Não seregistre se não estiver dentro dos requisitos municipais, principalmente em relação à possibilidade de atuar naquele endereçoe ao exercício de sua atividade no município.

VOCÊ SABIA?O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA SER

UM MICRO EMPREENDEDOR

Além de estimular a economia local, a medida irá resultar em uma maiordiversificação do cardápio da merenda

Apoio Cultural/Patrocínio paraFestival de Inverno 2010

A Prefeitura Municipal de Amparo comunica que empresas interessadas em patrocínio ou apoio culturalpara o X Festival de Inverno de Amparo devem acessar o Regulamento e Projeto com as disposições geraisdisponíveis no site da prefeitura: www.amparo.sp.gov.br ou em sua sede na Av. Bernardino de Campos, 705– Departamento de Eventos. O período será de 26 de abril a 28 de maio de 2010.

Espaço das Fazendas - Festival de Inverno 2010Proprietários de fazendas Turísticas de AmparoA Prefeitura Municipal de Amparo está convidando todos os proprietários de fazendas de Amparo, que

exerçam atividades turísticas, a participarem do Espaço das Fazendas no Festival de Inverno de 2010. Osinteressados devem procurar o Departamento de Eventos da Prefeitura pelo telefone (19) 3817-9300 – ramal9292 até o dia 28 de maio de 2010. A sede da Prefeitura Municipal fica na Av. Bernardino de Campos, 705.

Alunos dos 3ºs e 4ºs anos da RedeMunicipal de Ensino estão participandode diversas atividades educativas noParque Ecológico, as atividades seestendem até o dia 26 de maio.

A visita monitorada no parque é uma dasações que compõem o Programa deEducação Ambiental desenvolvido pelaSecretaria Municipal de Educação emparceria com outras áreas da Prefeitura deAmparo, como o Parque Ecológico e o SAAE.

O conceito de Educação Ambientalpode ser definido como um conjunto deações, efetivadas em longo prazo voltadasà sensibilização, à conscientização, àconservação do ambiente e àtransformação da realidade. “Talpreocupação reconhece nesse tipo deeducação formal e não formal o caminhopara mudança de comportamento econscientização”, explica a Secretária deEducação de Amparo.

De acordo com a Lei Federal 9795/99, a Educação Ambiental não deve sercompreendida como uma disciplinaespecífica do currículo escolar, pois o

Alunos da Rede Municipal realizam visitamonitorada no Parque Ecológico

meio ambiente não se configura apenascomo o meio físico, nele estão incluídosos meios social e cultural, por isso asdiscussões e as atividades precisamocorrer de forma integrada nos aspectosnatural, socioeconômico e cultural.

“Reconhecemos que o debate acercadas questões ambientais contém grandepotencial educativo para sustentar ostrabalhos realizados nas escolas com osalunos e com a comunidade. Nestesentido, os Parâmetros CurricularesNacionais (PCN) e o ReferencialCurricular Nacional para a EducaçãoInfantil (RCNEI), além de orientarem paraque as atividades propostas envolvam osaspectos mais amplos da EducaçãoAmbiental, também encaminham para queos trabalhos dêem enfoque às questõeslocais”, aponta a Secretária.

Dentre as atividades desenvolvidaspela monitoria do Parque Ecológico, estãoos passeios ao acervo de animaistaxidermizados, com o qual os alunospodem conhecer animais silvestres edomésticos e entender a aspectos da

cadeia alimentar, e ao Minhocário.Essetrabalho tem como objetivo sensibilizaro grupo quanto à importância da

preservação da natureza, vivenciandoaspectos gerais da relação do Homem como Meio Ambiente.

Alunos da EMEF Clarinda de Almeida Mello visitam


ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

E D I T A L

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃOL C LUCHI TRANSPORTES - ME

A Prefeitura Municipal de Amparo,NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO,comunica que de acordo com o previstono parágrafo único do Artigo 69 da Lei2.349/98, foi efetuado “DE OFÍCIO” oCANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO14.693 EM NOME DA EMPRESAL.C.LUCHI TRANSPORTES - ME, NADATA DE 19/03/2010, ficando excluidado Simples Nacional, cujos efeitos serãoproduzidos a partir de 01/01/2011.

Amparo-SP , 20/04/2010

Euripedes Malta AlvesAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria M. de Fazenda – Núcleo deFiscalização

VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO

COMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável (SMS – UAC ), para cadastrar ou atualizaro CNES.

COMUNICAMOS QUE ASLICENÇAS ABAIXO, DEVERÃO SERRETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE05 DIAS UTEIS

SETOR DE ODONTOLOGIARenovação da Licença de

Funcionamento - DeferidoProc. n.º 97719-5/2009 – VIVIANE

MATTOS BONCHRISTIANILicença de Funcionamento n.º

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 2 2 2 - 1 -7(Consultório)

Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000223-1-4(Raio X)

Raio X série: 2889 – Marca:SPECTRO 70 X 70 kV 8 mA

Resp. Legal: Vivian de MattosBonchristiani

Resp. Técnico: Vivian de Mattos

Bonchristiani – CRO/SP n.º 80219

Proc. n.º 96790-4/2009 – KÁTIAMELISSA GON MARCHI

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 0 2 9 - 1 -7(Consultório)


Raio X série: 0588 – Marca: ASTEX70kV 10mA

Resp. Legal: Kátia Melissa GonMarchi

Resp. Técnico: Kátia Melissa GonMarchi – CRO/SP n.º 67268

Proc. n.º 98864-2/2009 –ELIZABETE FERRARI NEGRÃO



Raio X série: 1274 – Marca: DABIATALANTE 70kV 8mA

Resp. Legal: Elizabete Ferrari NegrãoResp. Técnico: Elizabete Ferrari

Negrão – CRO/Sp n.º 76447

Proc. n.º 98578-3/2009 – MARIASUELI URBANO



Raio X série: 672 – Marca: DABIATLANTE 50kV 10mA

Resp. Legal: Maria Sueli UrbanoResp. Técnico: Maria Sueli Urbano –

CRO/SP n.º 22354

Proc. n.º 99169-4/2009 – ALMÍRIONÓBREGA DE ASSIS



Raio X série: 152184 – Marca:CHIRANA 60kV 10mA

Resp. Legal: Almírio Nóbrega de AssisResp. Técnico: Almírio Nóbrega de

Assis – CRO/SP n.º 2781

SETOR DE SAÚDERenovação da Licença de

Funcionamento – Inicial – Deferido

Proc. n.º 99736-6/2010 –VALQUÍRIA HELENA DA SILVA


Resp. Legal: Valquíria Helena da SilvaResp. Técnico: Valquíria Helena da

Silva – CRM/SP n.º 131843

Proc. n.º 98968-1/2009 – CLÍNICADE FISIOTERAPIA PATRICK BATISTAS/S

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 5 - 0 0 0 0 6 8 - 1 -5(Fisioterapia)

Resp. Legal: Patrick de MenezesBatista

Resp. Técnico: Patrick de MenezesBatista – CREFITO/SP n.º 98986-F

Proc. n.º 99052-3/2009 – AUGUSTOCESAR MARCONDES DIAS


Resp. Legal: Augusto CésarMarcondes Dias

Resp. Técnico: Augusto CésarMarcondes Dias – CRM/SP n.º 46281

Proc. n.º 121140-4/2010 – CASTELLI& LEBET PSICOLOGIA LTDA

Licença de Funcionamento n.º350190501-865-0000741-2(Psicologia)

Resp. Legal: Ricardo Luis CefalaLebet

Resp. Técnico: Ricardo Luis CefalaLebet – CRP/SP n.º 06-5905

Resp. Téc. Substituto: Edna JunqueiraCastelli – CRP/SP n.º 06/24853-1

OUTROS PROCESSOSProc. n.º 91141-0/2009 – COMÉRCIO

EMP. IRMÃOS CORSI DE AMPAROLTDA

AIF-002-A n.º 188AIP-001-A n.º 0601 – (Prestação de

Serviços à Comunidade)Resp.: Moacir Corsi

Proc. n.º 77899-0/22008 –PANIFICADORA AMPARENSE LTDA -ME

AIF-002-A n.º 109TRM-001-A n.º 586 – (Liberação do

Produto e Estabelecimento)Resp. Antonio Lucilandio dos Santos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAIS

Cancelamento da Solicitação deLicença de Funcionamento - Deferido

Proc. n.º 81848-8/2008 – AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA

Solicitação: Captação, tratamento edistribuição de água

Resp. Emílio De Benedictis Neto

OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE

Cancelamento das Licenças deFuncionamentos – Deferido

Proc. n.º 96238-4/2009 – MIGLIOLI& GONÇALVES LANCHONETE - ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 9 6 0 - 0 0 0 0 8 2 - 2 -2(Cabeleireiro)

Licença de Funcionamento n.º350190501-960-000212-2-9(Manicure)

Resp.:Silvana dos Santos Bueno

SETOR DE ALIMENTOProc. n.º 18808-5/2003 –

PANIFICADORA AMPARENSE LTDA -ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-472-000240-1-5(Padaria)

Resp.:Mara Alice BartolomeuBrunetto

Cancelamento da Solicitação deLicença de Funcionamento - Deferido

Proc. n.º 96238-4/2009 – MIGLIOLI& GONÇALVES LANCHONETE – ME

Solicitação: LanchoneteResp.: Regiane Cristina Ferreira

Gonçalves

Amparo, 23 de Abril de 2010

PATRÍCIA CARLA DOS SANTOSMARTINS

Coordenadora do Núcleo de VigilânciaSanitária

E D I T A L

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃOLANCHONETE E RESTAURANTE

RSM LTDA - ME

A Prefeitura Municipal de Amparo,NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO,comunica que de acordo com o previstono parágrafo único do Artigo 69 da Lei2.349/98, foi efetuado “DE OFÍCIO” oCANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO14.411 EM NOME DA EMPRESALANCHONETE E RESTAURANTE RSMLTDA - ME, NA DATA DE 19/03/2010,


ficando excluÍda do Simples Nacional,cujos efeitos serão produzidos a partir de01/01/2011.

Amparo-SP , 20/04/2010

Euripedes Malta AlvesAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria M. de Fazenda – Núcleo deFiscalização

C H A M A D A P Ú B L I C A 001/ 2 0 1 0 – PROCESSO Nº 122268/2010

CHAMADA PÚBLICA 001/2010PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR,CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DOFUNDO NACIONAL DEDESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO, DE 16/07/2009. -ENCERRAMENTO:- 07/05/2010 ÀS09H00 - Edital disponível de 26/04/2010 a 30/04/2010 –INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9244. Publique-se.

Amparo, 23 de abril de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

LICITAÇÃO:- Processo Nº12114410 – ORGÃO:- PrefeituraMunicipal de Amparo – SP –MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 035/10- OBJETO:- Contratação deserviços técnicos especializados paraimplantação e desenvolvimento desistema de gestão informatizada queintegre as respectivas gestõesadministrativas da Prefeitura Municipalde Amparo (PMA), Serviço Autônomode Água e Esgoto e SaneamentoAmbiental (SAAE) e Câmara Municipalde Amparo (CMA) de acordo com asexigências do Tribunal de Contas de SãoPaulo, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. COMUNICADO:-O Pregão em referência está suspensopara melhor especificação do objeto.AGUARDAR NOVA PUBLICAÇÃO.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9244. Publique-se.

Amparo, 23 de abril de 2010Maria Candida MutranDiretora de Departamento

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes exonerações:

Antonio Carlos de Siqueira – Funçãode Confiança de Secretário Municipal -rescisão em 01/04/2010.

Beatriz Regina Geremias – Função deConfiança de Diretor de Departamento -rescisão em 01/04/2010.

Eliete Aparecida de Godoy – Funçãode Confiança de Coordenador Geral –rescisão em 01/04/2010.

Marta Lucia Quevedo Moreira Santos– Função de Confiança de AssessorTécnico - rescisão em 01/04/2010.

Adalberto Jose de Oliveira Neto–Emprego de Médico Plantonista – SMS -rescisão em 03/04/2010.

Andreia de Oliveira Gallardo –Emprego de Médico PSF – SMS – rescisão03/04/2010.

Chrislaine Aparecida Zwicker –Emprego de Médico Plantonista – SMS– rescisão em 03/04/2010

Geraldo Afonso Moreira Gomes –Emprego Médico PSF – SMS – rescisãoem 03/04/2010.

Maria Aparecida Chieregatto -Emprego de Merendeira – SME – rescisãoem 05/04/2010.

Nadir Faustino de Souxa – Empregode Auxiliar de Serviços Gerais – rescisãoem 05/04/2010.

Renata Lagatti da Silva – Empregode PEB I – SME – rescisão em 05/04/2010

Tiago Pereira da Silva – Função deConfiança de Assistente Técnico –rescisão em 07/04/2010.

Tania Regina Rosa – Emprego deAgente de Serviços Gerais- rescisão em12/04/2010.

Tais Aparecida de Godoy Souza –Emprego de PEB I – rescisão em 16/04/2010

Hamilton Francisco D Amato –Função de Confiança de Diretor Depto –rescisão em 19/04/2010.

Amparo, 15 de Abril de 2010.

Rubens dos Santos JuniorCoordenador de RH

CONTRATOINSTRUMENTO N° 565/2009TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE SARA DE JESUSCAMILO– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 5º (QUINTO)SEMESTRE DO CURSO DE MEDICINAVETERINÁRIA DA FACULDADE DEJAGUARIÚNA – FAJ.

ESTAGIÁRIA: SARA DE JESUSCAMILO

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pela

CONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 278,00 (Duzentose setenta e oito reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em01/07/2009 e término em 31/12/2009.

CONTRATOINSTRUMENTO N° 026/2010TERMO DE COMPROMISSO DE

ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE - E AESTUDANTE SARA DE JESUSCAMILO– ESTAGIÁRIA, PARADESENVOLVER O APRENDIZADO DAESTUDANTE DO 6º (SEXTO)SEMESTRE DO CURSO DE MEDICINAVETERINÁRIA DA FACULDADE DEJAGUARIÚNA – FAJ.

ESTAGIÁRIA: SARA DE JESUSCAMILO

VALOR: Durante a vigência doESTÁGIO, será concedido pelaCONCEDENTE à ESTAGIÁRIA, umaBolsa de Complementação Educacionalmensal no valor de R$ 428,00(quatrocentos e vinte e oito reais).

PRAZO: Este TERMO DECOMPROMISSO DE ESTÀGIO terávigência, pelo período que tem início em08/01/2010 e término em 07/07/2010.

DISTRATOINSTRUMENTO N° 887/2009TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

AO TERMO DE COMPROMISSO DEESTÁGIO Nº 468/2008, CELEBRADOAOS 18/06/2008, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO – CONCEDENTE E AESTUDANTE AMANDA TEIXEIRA –ESTAGIÁRIA.

Pelo presente termo, a partir do dia29/12/2009 o Termo de Compromisso deEstágio acima referenciado e que foiformalizado pelo INSTRUMENTO nº468/2008, fica rescindido, por mútuo ecomum acordo de vontade entre as partes.


Rubens dos Santos Jr.Coordenador - RH

LICITAÇÃO:- Processo Nº 121888/10 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 032/10- OBJETO:-Contratação de empresa especializada paratransporte escolar em 10 veículos comcapacidade de 40 passageiros para a


Secretaria Municipal de Educação,conforme edital, minuta de contrato eanexos. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos quatorze diasdo mês de abril de dois mil e dez àsquatorze horas, reuniram-se o Pregoeiroe os membros do Grupo de Apoio para asessão Pública do Pregão Presencial.Participou da licitação a licitante: AmparoViação e Turismo Ltda EPP. Após análisedo envelope nº 02 “documentação” olicitante vencedor foi consideradohabilitado. Assim o Pregoeiro adjudicouo objeto da licitação na seguinteconformidade: Amparo Viação e Turismoltda EPP – Valor Total/Mês R$ 53.613,20– Valor Total/Ano R$ 643.358,40.Publique-se.

Amparo, 15 de abril de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 121888/10 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 032/10- OBJETO:-Contratação de empresa especializada paratransporte escolar em 10 veículos comcapacidade de 40 passageiros para aSecretaria Municipal de Educação,conforme edital, minuta de contrato eanexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitaçãoem referência a favor do licitante: AmparoViação e Turismo Ltda, com valor totalde R$ 643.358,40, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.

Amparo, 15 de abril de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 99739/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 009/10 - OBJETO:-Contratação de profissionais para prestaçãode serviços para ministrar aulas dentro doPrograma Sócio Educacional “CirandaCriança”, conforme edital, minuta decontrato e anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO:Aos dezenove dias do mês de fevereirode dois mil e dez às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupode Apoio a Sessão Pública do Pregão

Presencial. Participaram da licitação oslicitantes: Carlos Roberto Antonelli,Adilson José Segalla, Agnaldo de SousaCampos, Adriana Voltan, Paula Maria deSouza Vieira, José Adilson Segalla, SabrinaMiranda de Oliveira, Renata Goudinhode Oliveira Santos Pinheiro e Luana deFreitas Soares Coelho. Após análise doenvelope nº 02 “documentação” e términodo prazo para a regularização dadocumentação os licitantes vencedoresforam considerados habilitados. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: Carlos RobertoAntonelli – item 01 – Valor/Hora R$16,55 – Valor/Total R$ 13.769,60.Adilson José Segalla – item 03 – Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/Total R$13.769,60. José Adilson Segalla – item04 – Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/TotalR$ 10.724,40. Agnaldo de Souza Campos– item 05 – Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/Total R$ 12.247,00. Luana de FreitasSoares Coelho – item 07 – Valor/Hora R$16,55 – Valor/Total R$ 16.814,80. PaulaMaria de Souza Vieira – item 09 – Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/Total R$ 5.379,20.Sabrina Miranda de Oliveira – item 10 –Valor/Hora R$ 16,55 – Valor/Total R$13.769,60. Renata Goudinho de OliveiraSantos Pinheiro – item 11 – Valor/HoraR$ 16,55 – Valor/Total R$ 9.963,10.Adriana Voltan – item 12 – Valor/HoraR$ 16,55 - Valor Total R$ 10.724,40.Publique-se.

Amparo, 04 de Março de 2010Edison Luis AlvesPregoeiro(*republicado por conter incorreções)

LICITAÇÃO:- Processo Nº 99739/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 009/10 - OBJETO:-Contratação de profissionais para prestaçãode serviços para ministrar aulas dentro doPrograma Sócio Educacional “CirandaCriança”, conforme edital, minuta decontrato e anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão doconstante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação do Pregoeiroe Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO ositens da licitação em referência a favordos licitantes Carlos Roberto Antonelli,com valor total de R$ 13.769,60, JoséAdilson Segalla, com valor total de R$13.769,60, José Adilson Segalla, comvalor total de R$ 10.724,40, Agnaldo deSouza Campos, com valor total de R$

12.247,00, Luana de Freitas SoaresCoelho, com valor total de R$ 16.814,80,Paula Maria de Souza Vieira, com valortotal de R$ 5.379,20, Sabrina Mirandade Oliveira, com valor total de R$13.769,60, Renata Goudinho de OliveiraSantos Pinheiro, com valor total de R$9.963,10 e Adriana Voltan, com valor totalde R$ 10.724,40, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.

Amparo, 04 de março de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal(*republicado por conter incorreções)

LICITAÇÃO:- Processo Nº 121888/10 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 030/10- OBJETO:-Aquisição de insumos e instrumentais deodontologia para a Secretaria Municipalde Saúde de Amparo – SP, conformeedital, minuta de contrato e anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO:Aos dezesseis dias do mês deabril de dois mil e dez às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membrosdo Grupo de Apoio para a sessão Públicado Pregão Presencial. Participaram dalicitação os licitantes: Giometti &Giometti Ltda ME, Júpiter Distribuidorade Produtos e Equipamentos HospitalaresLtda EPP, Ivana Claudia Mussarelli ME,CholMed Comercial Hospitalar Ltda,Paulo Cesar Fleury de Oliveira, In-DentalProdutos Odontológicos Médicos eHospitalares Ltda EPP e Gutierre Centralde Compras Odontológicas Ltda. Apósanálise do envelope nº 02 “documentação”os licitantes vencedores foramconsiderados habilitados. Assim oPregoeiro adjudicou o objeto da licitaçãona seguinte conformidade: In-DentalProdutos Odontológicos Médicos eHospitalares Ltda EPP – itens 01, 02, 04,05, 09 a 13, 17, 37 a 39, 41, 44 a 46, 49,50, 53 a 67, 71, 72, 76, 80, 83 a 85, 87,89, 97 a 100, 109, 129 a 131, 142, 143,151, 160, 173, 174, 176 e 177 – ValorTotal R$ 22.895,10. Giometti & GiomettiLtda ME – itens 03, 18 a 36, 43, 79, 88,94, 108, 162 a 171, 178 e 180 – ValorTotal R$ 6.047,65. Paulo Cesar Fleuryde Oliveira – itens 06, 07, 14 a 16, 40,42, 48, 51, 52, 68, 70, 73 a 75, 77, 78,81, 82, 90 a 93, 95, 96, 101, 102, 104 a107, 110 a 113, 115 a 127, 132 a 141,144 a 150, 152 a 159, 172, 175, 179, 181a 183 – Valor Total R$ 15.873,91. JúpiterDistribuidora de Produtos e EquipamentosHospitalares Ltda EPP – itens 08, 47, 69e 128 – Valor Total R$ 1.340,00. Gutierre

Central de Compras Odontológicas Ltda– itens 86, 103, 114 e 161 – Valor TotalR$ 390,15. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 121888/10 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 030/10- OBJETO:-Aquisição de insumos e instrumentais deodontologia para a Secretaria Municipalde Saúde de Amparo – SP, conformeedital, minuta de contrato e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação do Pregoeiro e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitaçãoem referência a favor dos licitantes: In-Dental Produtos Odontológicos Médicose Hospitalares Ltda EPP, com valor totalde R$ 22.895,10; Giometti & GiomettiLtda ME, com valor total de R$ 6.047,65;Paulo Cesar Fleury de Oliveira, com valortotal de R$ 15.873,91; JúpiterDistribuidora de Produtos e EquipamentosHospitalares Ltda EPP, com valor totalde R$ 1.340,00 e Gutierre Central deCompras Odontológicas Ltda, com valortotal de R$ 390,15, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 122615/10 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 041/10- OBJETO:-Aquisição de refresco com polpa de frutaspara atender ao Departamento deAlimentação Escolar, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 07/05/2010 às14h00 – Edital disponível a partir de 27/04/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.



ADITAMENTO AO TERMO DECONTRATOONDE-SE LÊ

INSTRUMENTO Nº 66/2009OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº086/2005 – PREGÃOPRESENCIAL Nº002/2005,CELEBRADO AOS 04/02/2005, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO COMO CONTRATADA AFIRMA C.S. SERVIÇOS DE SAÚDELTDA., PARA A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS MÉDICOSESPECIALIZADOS PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES DEPROCEDIMENTO EMGASTROENTEROLOGIA AOSUSUÁRIOS DO S.U.S. DO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

CONTRATADA A FIRMA C.S.SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

Valor: R$66.426,00 (sessenta e seismil, quatrocentos e vinte e seis reais).

PRAZO:Com o presente aditamento,o prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, com início em 04/02/2009 etérmino em 03/02/2010.

Amparo, 03 de fevereiro de 2009.

LEIA-SEINSTRUMENTO Nº 66/2009

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº086/2005 – PREGÃOPRESENCIAL Nº002/2005,CELEBRADO AOS 04/02/2005, ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO COMO CONTRATADA AFIRMA C.S. SERVIÇOS DE SAÚDELTDA., PARA A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS MÉDICOSESPECIALIZADOS PARAREALIZAÇÃO DE EXAMES DEPROCEDIMENTO EMGASTROENTEROLOGIA AOSUSUÁRIOS DO S.U.S. DO MUNICÍPIODE AMPARO/SP, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

CONTRATADA A FIRMA C.S.SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.

Valor: R$66.426,00 (sessenta e seismil, quatrocentos e vinte e seis reais).

PRAZO:Com o presente aditamento,o prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, com início em 04/02/2009 etérmino em 03/02/2010.

Amparo, 03 de fevereiro de 2009.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 068/2009

OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA C.M.PANIGASSI AMPARO LTDA ME., PARAAQUISIÇÃO DE MARMITEX(ALMOÇO E JANTAR) PARASERVIDORES MUNICIPAIS, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº004/2010, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA C.M.PANIGASSI AMPARO LTDA ME.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 12 (doze) meses, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura, podendo ser prorrogado poriguais períodos até o limite máximoprevisto em Lei.

VALOR: R$16.512,55 (dezesseis mil,quinhentos e doze reais e cinquenta ecinco centavos).

Amparo, 22 de março de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 249/2010

OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA CONAM– CONSULTORIA EMADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.- CONTRATADA, PARALICENCIAMENTO DE SOFTWARESPARA O SETOR CONTÁBIL DAPREFEITURA DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº010/2010, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA CONAM– CONSULTORIA EMADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.

PRAZO: PRAZO – O presentecontrato vigerá pelo período de 12 (doze)meses, tendo como termo inicial a datade sua assinatura, podendo ser prorrogadopor iguais períodos, havendo acordo entreas partes, até o limite máximo previstoem Lei.

VALOR: R$42.000,00 (quarenta edois mil reais).


ADITAMENTO AO TERMO DECONTRATO

INSTRUMENTO Nº 330/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº153/2005 – PREGÃOPRESENCIAL Nº012/2005,CELEBRADO AOS 25/02/2005, ENTRE

A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA SRA. DALVA LOPES MARCATO,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICÍPIO DE AMPARO - LINHAESCOLAR Nº 39, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIADO CONTRATO PELO PERÍODO DE 01(UM) MÊS.

CONTRATADA A SRA. DALVALOPES MARCATO.

PRAZO: Com o presente aditamentoo prazo de vigência do contrato ficaprorrogado pelo período de 01 (um) mês,com início em 01/04/2010 e término em30/04/2010.

VALOR: R$5.322,66 (cinco mil,trezentos e vinte e dois reais e sessenta eseis centavos).


LICITAÇÃO:- Processo nº 120259/10- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-”Concorrência Pública nº 001/10" -Objeto:- Contratação de empresaespecializada para execução de obras eserviços de Muro Gabião nas Margens doRio Camanducaia – 3º Trecho do ParqueLinear...DESPACHO DO SR. PREFEITO:-Com base na Lei Federal nº 8.666/93 comsuas alterações, e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação daComissão Julgadora constante nesteprocesso, que acolho, Homologo eAdjudico o objeto da licitação emreferência a favor da empresa A. FernandezEngenharia e Construções Ltda. com valortotal de R$ 915.432,20 observadas ascautelas legais. - Publique-se,


LICITAÇÃO:- Processo nº 120261/10- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:- “Tomadade Preços nº 005/10” - Objeto:-Contratação de empresa especializadapara confecção e instalação de conjuntostoponímicos em vias e logradouros...PARECER DA COMISSÃO JULGA-DORA REFERENTE ENVELOPES Nº 02- “PROPOSTAS”:- Após análise daComissão Julgadora de Licitação foiclassificada a empresa MURBANMobiliário Urbano e Urbanização Ltda -valor global R$ 258.204,50. Fica abertoprazo de 05 (cinco) dias úteis após apublicação para possíveis recursosconforme art. 109 da Lei 8.666/93 e suasalterações.

Amparo, 23 de abril de 2010Comissão Julgadora de Licitação


Encontram-se disponíveis para adoçãono Núcleo de Controle de Zoonoses quatrocães filhotes S.R.D, sendo três machos,cor cinza, e uma fêmea, cor preta, comaproximadamente 03 meses de idade, umcão Pit Bull, adulto, macho, cor branca,castrado e já vacinado contra a raiva, umagata, adulta, cor amarela, castrada e tambémvacinada contra a raiva e também quatrogatinhos filhotes, sendo dois machos e duasfêmeas, cores branca e preta, comaproximadamente 02 meses de vida.

Todos os animais já estãovermifugados.

Os interessados devem entrar emcontato com o NCZ pelo telefone 3817-1115, ou dirigir-se à Avenida Dr. CarlosAugusto do Amaral Sobrinho nº 2871,Jardim Santa Helena. Horário defuncionamento é das 8:00 às 12:00h e das13:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

NCZ estádoandoanimais

CONTRATOINSTRUMENTO Nº 115/2010

OBJETO: Termo de Contrato porprazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. ADRIANAAUGUSTA DA SILVA R. MARINHO -contratado para exercer a função deProfessor.

CONTRATADO: ADRIANAAUGUSTA DA SILVA R. MARINHO

VALOR: A prefeitura obriga-se a pagarao CONTRATADO, a remuneraçãomensal de R$ 685,79 (seiscentos e oitentae cinco reais e setenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência dopresente contrato será por prazodeterminado, com inicio em 08/02/2010e término em 14/12/2010.

Amparo, 23 de Abril de 2010.Rubens dos Santos JuniorCoordenador- RH

CONTRATOINSTRUMENTO Nº 116/2010OBJETO: Termo de Contrato por

prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. KAMILAPRISCILA MARÇAL - contratado paraexercer a função de Professor.

CONTRATADO: KAMILAPRISCILA MARÇAL

VALOR: A prefeitura obriga-se a pagarao CONTRATADO, a remuneraçãomensal de R$ 685,79 (seiscentos e oitentae cinco reais e setenta e nove centavos).




prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. ADRIANAAUGUSTA DA SILVA R. MARINHO -contratado para exercer a função deProfessor.

CONTRATADO: MARISARODRIGUES

VALOR: A prefeitura obriga-se a pagarao CONTRATADO, a remuneraçãomensal de R$ 1.028,69 (mil e vinte e oitoreais e sessenta e nove centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do

presente contrato será por prazodeterminado, com inicio em 08/02/2010e término em 15/12/2010.



prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. KAMILAPRISCILA MARÇAL - contratado paraexercer a função de Professor.

CONTRATADO: MARIA ZILDA DASILVA





prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. RENATAURBANO MORO ALVES - contratadopara exercer a função de Professor.

CONTRATADO: RENATAURBANO MORO ALVES





prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. ANGELAMARIA DA SILVA - contratado paraexercer a função de Professor.

CONTRATADO: ANGELA MARIADA SILVA

VALOR: A prefeitura obriga-se a pagar

ao CONTRATADO, a remuneraçãomensal de R$ 1.028,69 (mil e vinte e oitoreais e sessenta e nove centavos).




prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. DARCIAFERNANDA DA SILVA COSTA -contratado para exercer a função deProfessor.

CONTRATADO: DARCIAFERNANDA DA SILVA COSTA





prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. PATRICIAALINE TADDEO - contratado para exercera função de Professor.

CONTRATADO: PATRICIA ALINETADDEO

VALOR: A prefeitura obriga-se a pagarao CONTRATADO, a remuneraçãomensal de R$ 685,79 (seiscentos eoitenta e cinco reais e setenta e novecentavos).




prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –

CONTRATANTE e a Sra. PALOMA DEOLIVEIRA FERNANDES DA SILVA -contratado para exercer a função deProfessor.

CONTRATADO: PALOMA DEOLIVEIRA FERNANDES DA SILVA





prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. PATRICIAAPARECIDA DE FREITAS - contratadopara exercer a função de Professor.

CONTRATADO: PATRICIAAPARECIDA DE FREITAS

VALOR: A prefeitura obriga-se a pagarao CONTRATADO, a remuneraçãomensal de R$ 1.028,69 (mil e vinte eoito reais e sessenta e nove centavos).




prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entre aPrefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. IVONERADULENCO KONSTANTINOVAS -contratado para exercer a função deProfessor.

CONTRATADO: IVONE RADULEN-CO KONSTANTINOVAS






prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entrea Prefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. PATRICIAAPARECIDA CEZAR DA SILVA -contratado para exercer a função deProfessor.

CONTRATADO: PATRICIAAPARECIDA CEZAR DA SILVA

VALOR: A prefeitura obriga-se apagar ao CONTRATADO, aremuneração mensal de R$ 1.028,69(mil e vinte e oito reais e sessenta e novecentavos).



INSTRUMENTO Nº 127/2010OBJETO: Termo de Contrato por

prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entrea Prefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. FLAVIACRISTIANE LARENTES - contratadopara exercer a função de Professor.

CONTRATADO: FLAVIACRISTIANE LARENTES





prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entrea Prefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. LIDIACRISTINA PAGAN - contratado paraexercer a função de Professor.

CONTRATADO: LIDIACRISTINA PAGAN

VALOR: A prefeitura obriga-se a

pagar ao CONTRATADO, aremuneração mensal de R$ 1.028,69(mil e vinte e oito reais e sessenta e novecentavos).



INSTRUMENTO Nº 129/2010OBJETO: Termo de Contrato por

prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entrea Prefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. SUSANACRISTINA MANZOLLI INACIO -contratado para exercer a função deProfessor.

CONTRATADO: SUSANACRISTINA MANZOLLI INACIO

VALOR: A prefeitura obriga-se apagar ao CONTRATADO, aremuneração mensal de R$ 685,79(seiscentos e oitenta e cinco reais esetenta e nove centavos).




prazo determinado para prestação deserviços profissionais, celebrado entrea Prefeitura Municipal de Amparo –CONTRATANTE e a Sra. LUCIANAVALENTINA ALTOMANISIQUEIRA - contratado para exercer afunção de Professor.

CONTRATADO: LUCIANAVALENTINA ALTOMANISIQUEIRA




CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixo mencionado (a) a comparecer aoDepartamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Amparo, localizada àAvenida Bernardino de Campos - 705, Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis apartir desta publicação, para tratar de assuntos relacionados à sua admissão:

MARIA CECILIA LUCHI MOREIRA, aprovada em 81° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, realizado em21/01/07 e homologado em 14/02/07.

MARIANA GRAZIELA SOARES, aprovada em 82° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, realizado em21/01/07 e homologado em 14/02/07.

JOSÉ DANIEL SANCHES, aprovado em 24° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de ASSISTENTE SOCIAL, realizado em 29/04/07 e homologadoem 31/05/07.

JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA, aprovado em 01° lugar noPROCESSO SELETIVO para o emprego temporário de TÉCNICO DEENFERMAGEM, edital 04/2010, homologado em 23/04/2010.

MAÍRA DE MATTOS AMANCIO PLETI DA SILVA, aprovada em 02° lugarno PROCESSO SELETIVO para o emprego temporário de TÉCNICO DEENFERMAGEM, edital 04/2010, homologado em 23/04/2010.

CLAUDIA APARECIDA PEREIRA MARTINS DINIZ, aprovada em 03° lugarno PROCESSO SELETIVO para o emprego temporário de TÉCNICO DEENFERMAGEM, edital 04/2010, homologado em 23/04/2010.

DAGMAR MARIA GIRON DO CARMO, aprovada em 04° lugar noPROCESSO SELETIVO para o emprego temporário de TÉCNICO DEENFERMAGEM, edital 04/2010, homologado em 23/04/2010.

CASSIA CRISTINA ENES, aprovada em 05° lugar no PROCESSO SELETIVOpara o emprego temporário de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital 04/2010,homologado em 23/04/2010.

ELIAS FERNANDES DOS SANTOS, aprovada em 06° lugar no PROCESSOSELETIVO para o emprego temporário de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, edital04/2010, homologado em 23/04/2010.

Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH


DESISTÊNCIAS

A Prefeitura de Amparo comunicaa seguinte desistência abaixodiscriminada:

Em 16/03/2010 reconvocamos a Sra.ELIANE RIBEIRO aprovada em 23ºlugar para assumir a vaga deASSISTENTE SOCIAL, a mesma nãocompareceu sendo assim des-classificada.

Em 16/03/2010 convocamos a Sra.CAMILA CARDOSO CAMILOaprovada em 129º lugar para assumir a

vaga de AGENTE ADMINIS-TRATIVO, a mesma não compareceusendo assim desclassificada.

Em 16/03/2010 convocamos a Sra.MARLI DA SILVA ROSA BARASSAaprovada em 80º lugar para assumir avaga de AGENTE DE SERVIÇOSGERAIS, a mesma não compareceusendo assim desclassificada.


Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH


LICITAÇÃO:- Processo Nº 120481/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 042/10- OBJETO:-Contratação de empresa de transporte(ônibus, micro-ônibus e van) para uso devárias secretarias municipais pelo períodode 12 (doze) meses, conforme Edital,Minuta de Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 10/05/2010 às09h00 – Edital disponível a partir de 28/04/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 120822/10– ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “PregãoPresencial Nº 043/10- OBJETO:-Contratação de empresas para confecçãoe distribuição de material gráfico paradivulgação dos eventos da PrefeituraMunicipal de Amparo, pelo período de12 (doze) meses, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 13/05/2010 às09h00 – Edital disponível a partir de 28/04/2010 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:-(0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


EDITAL DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 04/2010PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM CARÁTER

TEMPORÁRIO

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público o RESULTADO FINAL da análise curricular, referente ao Editaldo Processo Seletivo nº 04/2010, da seguinte forma:

Amparo, 23 de abril de 2010.

Maria do Carmo Cabral CarpintéroPresidente da Comissão Organizadora e Examinadora

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO 004/2010

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃODO PROCESSO SELETIVO 004/2010.

A Prefeitura do Município de Amparo,Estado de São Paulo, à vista do Resultado Finalapresentado pela Comissão, HOMOLOGA oProcesso Seletivo 004/2010, parapreenchimento da função de Técnico deEnfermagem. A convocação se dará de acordocom as necessidades, publicada no Jornal Oficialdo município.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, ECUMPRA-SE.

Amparo – SP, 23 de Abril de 2010.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito


INSTRUMENTO Nº 24/2010

OBJETO: Contratação de empresaespecializada para execução de serviços derecomposição de pavimentos flexíveisdanificados por abertura de valas, decorrentesdos serviços prestados por esta Autarquia,conforme Edital e Anexos.

Originário do Processo Administrativo nº2983/2009 – Tomada de Preços nº 03/2009

VALOR DO CONTRATO: O preço globalpara a execução dos serviços contratados nopresente instrumento é de R$ 129.478,51 (centoe vinte e nove mil quatrocentos e setenta e oitoreais e cinqüenta e um centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presenteinstrumento de contrato terá vigência pelo prazode 12 (doze) meses, contados a partir de suaassinatura.

CONTRATADA: “PAVIMENTADORASANTO EXPEDITO LTDA”

Amparo, 30 de março de 2010

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente Técnica

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 403/2010 - MODALIDADE: Pregão Presencial nº11/2010 – OBJETO: Aquisição de 7.750 (setemil setecentos e cinquenta) quilos de pãesfranceses, no período de 12 (doze) meses, aserem consumidos pelos servidores do SAAE,conforme Edital e Anexos - DATA DEENCERRAMENTO: 05/05/2010 às 10h00 –Edital disponível a partir do dia 23/04/2010 naDivisão de Compras do SAAE, das 08h00 às17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel (19) 3808-8400, ramal 215, 237 e 240 –Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


Danielle Palmeira HirataPregoeira

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº897/2010 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº 12/2010 – OBJETO:Locação de 270 (duzentos e setenta) horasde pá carregadeira, com motorista/operador, manutenção do equipamento senecessário e combustível, para prestaçãode serviços no Aterro Sanitário Regionalde Amparo/SP, pelo período estimado de30 (trinta) dias, conforme Edital e Anexos- DATA DE ENCERRAMENTO: 06/05/2010 às 10h00 – Edital disponível apartir do dia 26/04/2010 na Divisão deCompras do SAAE, das 08h00 às 17h00ou através do site:w w w . s a a e a m p a r o . c o m . b r .INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,ramal 215, 240 e 237 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,

Amparo, 22 de abril de 2010Joseanne Domingues M. VirginiPregoeira

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº905/2010 - MODALIDADE: Pregão

Presencial nº 13/2010 – OBJETO:Contratação de empresa parafornecimento de 2 (dois) caminhõescompactadores com capacidade para15m3, juntamente com suas respectivasguarnições compostas de motorista ecoletores, para coleta de resíduos sólidosdomiciliares, comerciais e de varrição etransporte até o Aterro Sanitário Regionalde Amparo, de segunda-feira a sábado,pelo período estimado de 3 meses,conforme Edital e Anexos. - DATA DEENCERRAMENTO: 06/05/2010 às14h00 – Edital disponível a partir do dia26/04/2010 na Divisão de Compras doSAAE, das 08h00 às 17h00 ou através dosite: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,ramal 215, 240 e 237 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,

Amparo, 22 de abril de 2010Rafael Cezar AntonelliPregoeiro

LICITAÇÃO: ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº905/2010 - MODALIDADE: PregãoPresencial nº 14/2010 – OBJETO:

Registro de Preços para contratação deempresa para coleta e transporte de10.000m3 (dez mil metros cúbicos) dechorume proveniente do Aterro Sanitáriode Amparo/SP, no período estimado de 9(nove) meses, conforme Edital e Anexos.- DATA DE ENCERRAMENTO: 05/05/2010 às 14h00 – Edital disponível apartir do dia 26/04/2010 na Divisão deCompras do SAAE, das 08h00 às 17h00ou através do site:w w w . s a a e a m p a r o . c o m . b r .INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,ramal 215, 240 e 237 – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


Danielle Palmeira HirataPregoeira


CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

Vereador Mário Acácio AnconaPresidente

Marcelo Viaro BerloffaContador 1SP183200/O-0

A Prefeitura Municipal deAmparo solicita os abaixorelacionados a compareceremà Tesouraria, no prazo de 15dias a contar da data destapublicação, para tratar deassuntos de seu interesse.

- Tiago Ferreira de Mello- Luciana de Moraes Fon- Patrícia Aparecida de

Freitas- Michele de Oliveira


Amparo SP, 31 de março de 2010

COMUNICADO

1) Coloque os cacos de vidro bemembrulhados em jornal velho dentrode caixas de papelão ou dentro deembalagem de leite longa vida(tetrapak);

2) Colabore com a segurança dotrabalho, escrevendo “vidro” nopacote pois assim fica mais fácil parao pessoal da coleta saber o seuconteúdo e tomar o devido cuidado;

3) Dobre sempre a tampa paradentro da lata de conservadiminuindo o perigo de cortes;

4) Coloque o saco de lixo diantede sua residência somente no dia decoleta e no máximo uma hora antesde passar o caminhão.

A sua efetiva participação nosserviços prestados pelo SAAE-Saneamento Ambiental é suaoportunidade de exercícios decidadania e garantia de seus direitos.

Colaborecom os

agentes delimpeza,tomandoalguns

cuidadosbásicos:

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano VIII - n° 445 - 23 de abril de ... · realizada, no dia 28 de ......

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