DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Iniciadas ... · do programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo...

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ANO XVNº 1222

SEXTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011

Até esta quinta-feira haviam sido realizadas 429 inscrições e agendamentos

Tiveram início nesta semana as inscriçõesde famílias residentes no município há nomínimo três anos interessadas na aquisiçãode apartamentos que serão construídos porempreendedores da construção civil dentrodo programa “Minha Casa Minha Vida” doGoverno Federal. A construção dessas cercade mil unidades para a faixa salarial de trêsa dez salários mínimos só será possível pelofato de a administração municipal teraderido ao programa em abril de 2009.

Segundo a Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, até amanhã desta quinta-feira, dia 10, haviamsido realizadas 429 inscrições eagendamentos. Os interessados devem fazerprimeiramente o agendamento parainscrição pelo telefone 3849-8133 ou irdiretamente no Parque Municipal“Monsenhor Bruno Nardini”. Após oagendamento, as inscrições estão sendorealizadas de segunda a sexta-feira, das 9às 12 horas e das 12h30 às 16 horas, nacasa de madeira do Parque Municipal. Pordia estão sendo atendidas 50 pessoas, paraevitar que elas fiquem por muito tempo nafila.

No dia agendado para a inscrição, apessoa já deve levar todos os documentosrequisitados (veja lista abaixo). As inscriçõesvão até 31 de março e os agendamentosaté 28 de fevereiro. As seis mil pessoas quefizeram inscrição para o programa em 2009,na faixa de zero a três salários mínimos, nãoprecisam se inscrever novamente, pois serãoconsideradas.

Quem analisará a documentaçãoapresentada será a Caixa EconômicaFederal. Um dos principais requisitos será acomprovação, por meio de documentos, deresidência de pelo menos três anos emValinhos. O objetivo é impedir que pessoas

Iniciadas inscrições parIniciadas inscrições parIniciadas inscrições parIniciadas inscrições parIniciadas inscrições para “Minha Casaa “Minha Casaa “Minha Casaa “Minha Casaa “Minha CasaMinha Minha Minha Minha Minha VVVVVida”ida”ida”ida”ida” de 3 a 10 salários de 3 a 10 salários de 3 a 10 salários de 3 a 10 salários de 3 a 10 salários

de outras cidades tirem o direito das quemoram no município.

A Prefeitura de Valinhos, por meio dassecretarias da Saúde e de Serviços Urbanos,realizará nos meses de fevereiro e marçomais uma operação Cata-bagulho. Oobjetivo é recolher das casas materiais emdesuso, como garrafas, madeira e outrosobjetos, que possam acumular água e servirde criadouro do mosquito da dengue e atrairroedores, baratas e outros insetos, quecausam prejuízo à saúde das pessoas edegradam o meio ambiente. Com essainiciativa, a Prefeitura quer evitar tambémque esses bagulhos sejam jogados em locaisimpróprios, como aterros clandestinos,terrenos baldios ou córregos, o que podeagravar os alagamentos e focos de dengueno período das chuvas.

A operação percorrerá em cinco finaisde semana 120 bairros que foram divididospor regiões (confira programação). No diaprogramado para o caminhão passar nobairro, os moradores deverão colocar osbagulhos na calçada. Entulho de construção,

Prefeitura organiza novaoperação Cata-bagulho

pneus lixo orgânico não serão coletados naoperação. Em caso de chuva, o recolhimentoserá transferido para o próximo final desemana.

A última operação realizada entre os dias16 de outubro a 21 de novembro do anopassado recolheu perto de 600 toneladasde materiais, na maioria, móveis e madeira.

Mais informações podem ser obtidas noDepartamento de Saúde telefone 3829-5675, secretaria de Serviços Urbanos 3829-6033 ou sistema 156.

DIAS BAIRROS19/02/11 Sábado Pq. Portugal,

Nova Espírito Santo, Capuava, Cocais, Pq.Das Colinas, Jd. Centenário, Jd. Maria Rosa,Ana Carolina, Água Nova.

20/02/11 Domingo Jd. Paraíso,Cecap, Jd. Manacás, Jd. Novo Mundo 1, 2,3, Fonte Nova, Palmeiras, Jd. Vitória Régia,Jd. Itapuã, Colina dos Pinheiros, Alpinas, SãoBento.

O Centro Cultural “Vicente Musselli”prorrogou até o próximo dia 18 as inscriçõespara 12 cursos oferecidos gratuitamente, emdias e horários variados, sendo cinco na áreade música, quatro na de dança e três na deartes. Segundo levantamento da Secretariada Cultura restam 424 vagas para serpreenchidas. Elas são destinadas apenas amoradores de Valinhos. As aulas terão iníciono próximo dia 21.

Inicialmente, as inscrições foramrealizadas entre esta segunda e quarta-feira,de 7 a 9, quando foram oferecidas 1.040vagas e preenchidas 616, o que representa59% do total disponibilizado. Nos três diasde atendimento foi montado um esquemaespecial para inscrição dos interessados noCACC (Centro de Artes, Cultura e Comércio).

Segundo a Secretaria da Cultura,entre os cursos com maior número deinscritos estão dança de salão, violãopopular e desenho artístico. O Centro

Centro Cultural prorrogainscrições para 12 cursos

Cultural também recebe inscrições depessoas com deficiência dentro de seuprojeto de escola inclusiva.

Os interessados para os cursos queainda têm vagas devem se dirigir ao CentroCultural, que fica na Avenida Joaquim AlvesCorrêa, bairro Santo Antônio, das 8 às17h30. Não serão passadas informações portelefone. Para realizar as inscrições, osinteressados devem necessariamente residirem Valinhos, levar uma foto 3x4 e cópiasdo comprovante de residência e do RG ouCertidão de Nascimento.

Cursos e vagasAcordeon, 18 vagas; Flauta Transversal,

18 vagas; Flauta Doce, 34 vagas; Teclado,38 vagas; Iniciação Musical, 22 vagas;Dança do Ventre, 33 vagas; Jazz, 13 vagas;Dança Contemporânea, 52 vagas; Capoeira,42 vagas; Teatro, 134 vagas; Artesanato, 08vagas; Artes Plásticas, 12 vagas

A Prefeitura, por meio da Secretaria deEsportes e Lazer, abre no próximo dia 14inscrições para 3.236 mil novas vagas paranove atividades esportivas em 21 bairros. Asvagas são destinadas unicamente paramoradores do município e contribuirão napolítica de descentralização do esporte. Aação vem em seguida aos investimentosrealizados pela administração municipalreferentes à estrutura física da áreaesportiva, com reformas e inauguração denovos espaços.

O período de inscrição para as novasvagas será até o dia 18 de fevereiro e osinteressados deverão comparecer ao GinásioMunicipal “Vereador Pedro Ezequiel da

Abertas inscrições para 3,2 milvagas em atividades esportivas

Silva”, das 9 às 16 horas. Serão oferecidasas modalidades: atletismo, basquetebol,futebol, futsal, ginástica, handebol, caratê,voleibol e vôlei adaptado para terceira idade.(Veja no site www.valinhos.sp.gov.br no íconesecretaria Esportes e Lazer a grade completadas modalidades, número de vagasdisponíveis, locais, datas e períodos).

Para se inscrever, os interessados devemnecessariamente morar em Valinhos eapresentar cópias de um comprovante deendereço (conta de água ou luz) e dacertidão de nascimento ou RG e uma foto3x4. Caso as vagas sejam preenchidas eainda existam interessados para as mesmas,será criada uma lista de espera.

Confira a relação de documentosnecessários para o preenchimento dasinscrições

-RG (casal)-CPF (casal)-Título de Eleitor (casal)-Certidão de Casamento-Certidão de Nascimento (filhos)-Certidão de Casamento com

Averbação-Certidão de Óbito-Declaração de União Estável

(amasiados/sem filhos)-03 últimos holerites-Declaração de renda fornecida pelo

patrão (autônomos)-Declaração de pró-labore emitido

por escritório contábil (autônomos)-Carteira de Trabalho de todos os

membros da família-Três últimos recibos de benefícios

(aposentados e pensionistas)-Conta de água, telefone, luz recente

em nome do interessado-Contrato de aluguel- Comprovante de residência no

município há mais de 3 anos;

Documentos que podem comprovarresidência no município há mais de trêsanos, com a descrição do endereço:Carteira de Vacinação (filhos), documentoque comprove o atendimento em Postode Saúde, correspondência recebida,fatura de cartão de crédito, nota fiscal oucadastro de compra em lojas (da época),Título de Eleitor, Conta de telefone.


EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da Prefeitura

do Município de Valinhos

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

DECRETOS

DECRETO N° 7.735DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011

Designa o Secretário da Educaçãopara o exercício do cargo deSecretário da Saúde, na forma econdições que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas peloartigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica doMunicípio,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário daEducação, Zeno Ruedell, para exercer ocargo de Secretário da Saúde,cumulativamente com as atribuições afetasà sua Pasta, em razão do impedimento legalde seu titular, Luiz Carlos Fustinoni, pelogozo de férias no período compreendidoentre os dias 14 de fevereiro e 02 de marçode 2011.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Art 4°. Revoga-se o Decreto nº 7.728,de 02 de fevereiro de 2011.

Valinhos, 04 de fevereiro de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº587/11-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em04 de fevereiro de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-

LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais


Institui servidões administrativasperpétuas de viela sanitária,destinadas à canalização de esgotossanitários e ao escoamento de águaspluviais, em lotes da quadra 40, doloteamento Chácaras São Bento,bairro Country Club, na forma queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas peloartigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica doMunicípio,

DECRETA:

Art. 1°. Servidões administrativasperpétuas de viela sanitária, destinadas àcanalização de esgotos sanitários e aoescoamento de águas pluviais, sãoinstituídas em lotes da quadra 40, doloteamento Chácaras São Bento, bairroCountry Club, de propriedade de AntonioFrancisco Sutero e Outros, herdeiros ousucessores, objeto da matrícula nº 34.072do 1° Oficial de Registro de Imóveis deCampinas, na forma do Original n° 008/2011-DAPS/SPMA/PMV, integrante desteDecreto, na seguinte conformidade:

I. no lote 13A: faixa com a largura de3,00 m (três metros), o comprimento de13,70 m (treze metros e setenta centímetros)e a área de 41,10 m² (quarenta e um metrosquadrados e dez decímetros quadrados),situada em toda a extensão no fundo do lote;

II. no lote 13-B: faixa com a largura de3,00 m (três metros), o comprimento de14,30 m (quatorze metros e trintacentímetros) e a área de 42,90 m² (quarentae dois metros quadrados e noventadecímetros quadrados), situada em toda aextensão no fundo do lote.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadaspelos proprietários dos imóveis referidos noart. 1º.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação.




Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio

Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº15.242/10-PMV. Publicado no Paço

Municipal, mediante afixação no local de costume, em 04 de fevereiro de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Leinº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria


da Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de2010, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.215.000,00 (um milhão,duzentos e quinze mil reais), na seguinte conformidade:

02.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS02.04.01 Secretaria0412201312.075/3390.30.00 Material de Consumo ....................... R$ 210.000,001545101072.076/3390.30.00 Material de Consumo ....................... R$ 150.000,00

Subtotal ............................................ R$ 360.000,00

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.01 Secretaria1030201132.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ................................. R$ 600.000,00Subtotal ............................................ R$ 600.000,00

02.14.00 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO02.14.01 Secretaria2678201252.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ................................. R$ 90.000,00Subtotal ............................................ R$ 90.000,00

02.19.00 SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS02.19.01 Secretaria0412201312.078/4490.52.00 Equipamentos e Material PermanenteR$ 165.000,00

Subtotal ............................................ R$ 165.000,00TOTAL GERAL .................................... R$ 1.215.000,00

Art. 2º. A cobertura do crédito adicional suplementar objeto do art. 1° far-se-á atravésde recursos provenientes do excesso de arrecadação a verificar-se no exercício corrente,com fundamento no artigo 43, § 1°, inciso II, e § 3°, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marçode 1964.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 42/11–DF/SF e no processoadministrativo n° 7.797/10-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no localde costume, em 04 de fevereiro de 2011.




Designa o Secretário de Defesa doCidadão para o exercício do cargode Secretário de Assuntos Jurídicose Institucionais, na forma e condiçõesque especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas peloartigo 80, inciso VIII da Lei Orgânica doMunicípio,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Secretário deDefesa do Cidadão, Ruyrillo Pedro deMagalhães, para exercer o cargo deSecretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, cumulativamente com asatribuições afetas à sua Pasta, em razão doimpedimento legal de seu titular, WilsonSabie Vilela, pelo gozo de férias nos períodoscompreendidos entre os dias:

I. 14 e 18 de fevereiro do exercíciocorrente;

II. 09 e 18 de março do exercíciocorrente.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no Ofício nº 021/2011-SAJI/S.Publicado no Paço Municipal, medianteafixação, no local de costume, em 04 defevereiro de 2011.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral

Diretor do Departamento Técnico-LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Leinº 4.628, de 08 de dezembro de 2010.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretariada Fazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.628, de 08 de dezembro de2010, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 340.000,00 (trezentos equarenta mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

02.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS02.04.01 Secretaria0412201312.075/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 140.000,001545101072.076/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 100.000,00

Subtotal ................................................. R$ 240.000,00

02.11.00 SECRETARIA DA CULTURA02.11.01 Secretaria1339201152.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ...................................... R$ 100.000,00Subtotal ................................................. R$ 100.000,00TOTAL GERAL ..................................... R$ 340.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientesda anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto noart. 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.01.00 GABINETE DO PREFEITO02.01.01 Secretaria2369501002.067/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ...................................... R$ 100.000,00Subtotal ................................................. R$ 100.000,00

02.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS02.04.01 Secretaria0412201311.079/4490.51.00 Obras e Instalações ............................... R$ 240.000,00

Subtotal ................................................. R$ 240.000,00TOTAL GERAL ..................................... R$ 340.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 041/2011–DF/SF e noprocesso administrativo n° 7.797/10-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixaçãono local de costume, em 04 de fevereiro de 2011.



PORTARIAS DO SECRETÁRIO

PORTARIA SAJI Nº 26DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011

Instaura sindicância administrativae designa comissão sindicante paraapurar os fatos colacionados noprocesso administrativo n° 15.367/2010, na forma que especifica.

WILSON SABIE VILELA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais doMunicípio de Valinhos, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. É instaurada sindicânciaadministrativa, com o prazo de trinta dias,como procedimento sumário deinvestigação, para apurar os fatos comotrazidos ao conhecimento deste Secretáriode Assuntos Jurídicos e Institucionais ereportados ao Chefe do Executivo Municipal


SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

Edital nº 002/2011 – SAI

A Secretaria de Assuntos Internos,

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO

DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DE COMODATO

Processo Administrativo nº 8.099/2010-PMV

COMODANTE: COMUNIDADEEVANGÉLICA CRISTO VIVE - CNPJ nº02.357.660/0001-50.

OBJETO: o empréstimo gratuito pelaCOMODANTE, do direito de uso e gozo doimóvel de sua propriedade localizado naAvenida Dr. Altino Gouveia, nº 457, BairroJardim Pinheiros, nesta cidade de Valinhos,deste estado de São Paulo, objeto daMatrícula nº 104.319, da 1ª CircunscriçãoImobiliária de Campinas, ao MUNICÍPIOcom a única finalidade de instituir no localo PROJETO DE ACELERAÇÃO, visando arecuperação de alunos com defazagem deidade em relação à série que estudam, aser desenvolvido pela Secretaria daEducação em quatro (4) classes, com quinze(15) alunos no período da manhã, no horáriodas 7:00 às 12:00 horas e igual número noperíodo da tarde, no horário das 13:00 às17:00 horas.

VALOR: sem ônus para o MUNICÍPIO.

VIGÊNCIA: início retroativo em 21 dejunho de 2010 e término em 31 dedezembro de 2010 podendo ser prorrogadoa critério das partes.

DATA DA ASSINATURA: em 04 denovembro de 2010.

Joseani BernardiDiretora da Divisão de Contratos da

Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO

DE CONTRATOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVO SEGUIDO DE RATIFICAÇÃO

AO DE COMODATO


COMODANTE: COMUNIDADEEVANGÉLICA CRISTO VIVE - CNPJ nº02.357.660/0001-50.

EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

nos autos do processo administrativo n°15.367/2010-PMV, que versam sobre odesaparecimento de equipamentos, quaissejam, uma roçadeira e um cinto de apoio,da Secretaria de Esportes e Lazer.

Art. 2°. É designada comissão sindicantepara a condução da apuração referida noart. 1°, na seguinte conformidade:

I. Ana Cláudia Mariante, ocupante docargo de Chefe da Seção deContencioso, da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, na qualidadede Presidenta;II. Celso Verdó, ocupante do cargo deagente administrativo, na qualidade deSecretário.

Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciadopara apreciação e deliberação da AutoridadeMunicipal, apontando inclusive eventuaisresponsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes.

Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.



Institucionais

Redigida e lavrada consoante determinaçãodo Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, em conformidade com oselementos constantes no processoadministrativo nº 15.367/2010. Publicadano Paço Municipal, mediante afixação, nolocal de costume, no dia 08 de fevereiro de2011.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Diretor do Departamento Técnico-

LegislativoSecretaria de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

Despacho decisório do senhor PrefeitoMunicipal, em extrato:

Processo: 6.285/2010-PMVInteressado: Secretaria da SaúdeAssunto: C. I. nº 545/2010-SS, da lavra

do senhor Secretário da Saúde, e queencaminha em anexo o Ofício nº 018/10 –CMV, da lavra da senhora Presidente daCâmara Municipal, trazendo em seubojo o Ofício nº 022/2010–CETS–CMV,firmado pelo Vereador Clayton RobertoMachado. Apuração de conduta funcional do servidor M. A. M. V. em facede fato ocorrido nas dependências doCAUE.

Providências: Instituída ComissãoSindicante na forma da Portaria SAJI nº 16,de 18 de maio de 2010, da lavra do senhorSecretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais para apurar fatos colacionadosno processo de origem.

Despacho: Homo logado oprocedimento e acatada a conclusão dorelatório final como ofertado pela ComissãoSindicante, determinando o arquivamentodos autos, visto que restou apurado que nãoexistem elementos relevantes capazes deensejar qualquer responsabilidade, inclusivecom relação ao medico ouvido, não sem

DESPACHOS

antes recomendar, expressamente, àSecretaria da Saúde, a implementação demedidas que possibilitem uma melhororganização e efetivo controle das atividadesdesenvolvidas pelo quadro de servidoresdaquela Pasta.

OBJETO: ADITAR as cláusulasSEGUNDA e item 2 da QUARTA do TERMODE COMODATO, datado de 04 denovembro de 2010.


VIGÊNCIA: início retroativo em 03 dejaneiro de 2011 e término em 31 dedezembro de 2011 podendo ser prorrogadoa critério das partes.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereirode 2011.



Institucionais

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA– DIRETORIA DA DIVISÃO

DE CONTRATOS

EXTRATO DO TERMO DECOMODATO


COMODANTE: FUNDAÇÃOOSWALDO CRUZ – CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: o empréstimo gratuito peloCOMODATÁRIO, de bens móveis inclusiveequipamentos, de propriedade daCOMODANTE, nas condições estabelecidasneste instrumento, com vistas aodesenvolvimento do PROGRAMAFARMÁCIA POPULAR, coordenado peloMinistério da Saúde. Os bens, objeto dopresente contrato, devem ser relacionados,com a indicação da sua descrição detalhada,do número de registro no patrimônio daCOMODANTE, do valor pago na suaaquisição, bem como a data da aquisição eda transferência ao COMODATÁRIO.


VIGÊNCIA: doze (12) meses contados apartir da data da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 25 denovembro de 2010.



Institucionais

comunica que os servidores abaixorelacionados ficarão de plantão paraatendimento de situações emergenciais queenvolvam serviços a esta Secretaria, noperíodo de 01/02/11 a 28/02/2011,conforme Decreto nº 5049/99.

· Guilherme Fernandes Sakavicius9777-3954

· Diego Assulfi MottaID 42*3159 / 7851.4218

· Tiago da Silva Oliveira7802-1588 – ID 42*8888

Jorge Luiz De LuccaSecretário da S.L.C.S.

Respondendo pela S.A.I.

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 11947/2011D E T E R M I N A R

Ao Departamento de Pessoal daSecretaria de Assuntos Internos, que apostileo desligamento, em virtude daaposentadoria, por idade, concedida pelo I.N. S. S., ao servidor NELSON ANTONIOMONTEIRO, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Encanador, daSecretaria de Obras Públicas, servidor regidopela Lei Municipal nº 2018/86 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), sendo 31 de janeirode 2011, seu último dia de trabalho, emconformidade com os elementos constantesdo processo protocolado sob nº 458/2011 -1 – PMV.


PORTARIA Nº 11948/2011

considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso I,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso I da Lei nº 3182/98:

NADYA CHRISTINA SENZI PEREIRA,para exercer o cargo de provimento efetivode Monitor Técnico, Ref. 167, do anexo VIII,da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Leinº 4395 de 29 de dezembro de 2008, comsuas posteriores alterações, junto àSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, a partir de 02 de fevereiro de2011.


lotada junto a Secretaria da Educação,devendo a servidora retornar ao serviço apartir de 02 de fevereiro de 2011, emconformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo processoprotocolado sob nº 3128/2009-PMV.



Considerando o pedido formulado à fl.20 pela servidora requerente, ProfessoraLeila Oliveira Costa, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Professor I, lotadajunto à Secretaria da Educação;

Considerando os despachos constantesnos autos, às fls.24 a 26 da lavra daSecretaria da Educação,

Considerando que a solicitação comorequerida, se enquadra dentro dos ditamesda Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), resolvo por,

R E V O G A R

com fundamento no artigo 205, da Leinº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), os efeitos da portarianº 11663/2010, que concedeu licença paratratar de interesse particular, à servidoraLEILA OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargode provimento efetivo de Professor I, lotadajunto a Secretaria da Educação, devendo aservidora retornar ao serviço a partir de 02de fevereiro de 2011, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo processo protocolado sob nº5562/2010-1-PMV.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe



DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 11953/2011R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, desde 14 de janeiro de 2011,conforme solicitação constante, doexpediente administrativo C. I. nº 012/11-SDC, do seguinte servidor:

VALTENCIR PELEGRINI, da FunçãoGratificada de Controlador de Materiais eEquipamentos da Guarda Civil Municipal, daSecretaria de Defesa do Cidadão, designadoatravés do item nono da Portaria nº 11183/2009.



considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso I,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso I da Lei nº 3182/98:

BRUNO TUBANDT ROGERO, paraexercer o cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, Ref. 37, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos, a partir de 04 defevereiro de 2011.

RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA, paraexercer o cargo de provimento efetivo deAssistente Social, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 03 de fevereiro de 2011.


PORTARIA Nº 11955/2011D E S I G N A R

a servidora, CINTIA REGINA VALLIPARREIRA, ocupante do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Programas e Projetos, pararesponder pelo cargo de provimento emcomissão de Diretor do Departamento deOdontologia, ambos da Secretaria da Saúde,cargos estes criados pela Lei nº 4395, de 29de dezembro de 2008, com suas posterioresalterações, no impedimento de sua titular,Sra. Patrícia Longhi Flora Furlan Roncaglia,no período compreendido entre 09 de marçode 2011 a 23 de março de 2011, conformeexpediente administrativo Ofício nº 20/2011-SS.

A presente designação, emboracumulativa, não será remunerada, onerandoapenas as verbas de origem do cargo que asubstituta exerce, em condições detitularidade.


PORTARIA Nº 11956/2011EXONERAR, “ex-offício”

de acordo com o artigo 131, inciso II, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 30,inciso I da Lei nº 3182/98, o seguinteservidor,

LEONILDO FRANCO DE MORAES, do

cargo de provimento em comissão de Chefeda Seção de Manutenção, da Secretaria daSaúde, desde 31 de janeiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 004/2011 - SAJI.



considerando a edição da Lei nº 4513,de 21 de dezembro de 2009, que altera asestruturas administrativas e de cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, e doDepartamento de Águas e Esgotos deValinhos, na forma que especifica,

considerando o Artigo 1º e seusparágrafos, e Anexos, I e III da referida Lei,supra citada, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso II da Lei nº 3182/98, o seguinteservidor:

MARCELO LEANDRO DOS SANTOSPEREIRA, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Assessor 1, Ref.32, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008,designado para prestar serviços junto aSecretaria da Educação, conforme § únicodo artigo 3º da Lei 4513/09, a partir de 01de março de 2011, em conformidade comos elementos constantes, do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 004/2011-SAJI.



considerando a edição da Lei nº 4574,de 02 de julho de 2010, que altera asestruturas administrativa, e de cargos daAdministração Municipal, na forma queespecifica,

considerando o item II do parágrafoúnico, do Artigo 6º, da Lei, supra citada,resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso II da Lei nº 3182/98, a seguinteservidora:

MELINA PONTOGLIO MARQUES, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretor da Divisão de Arborização Viária,Ref. 94, do Anexo VIII, da Lei nº 4395/2008,


PORTARIA Nº 11949/2011EXONERAR, A PEDIDO,

de acordo com o artigo 131, inciso I, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 30,inciso I da Lei nº 3182/98, a seguinteservidora:

CRISTIANE FABIANO, do cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Apoio a Agricultura, daSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Empresarial e Turístico, desde 28 dedezembro de 2010, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº827/2011 -1 - PMV.


PORTARIA Nº 11950/2011DISPENSAR, A PEDIDO,

do Quadro de Pessoal – Parte Variávelda Prefeitura do Município de Valinhos, aseguinte servidora:

ARIANE MAGALHÃES CAETANO,Monitor Cultural, admitida pelo regimecontratual temporário das Consolidaçõesdas Leis do Trabalho - CLT, da Secretaria daCultura, desde 11 de janeiro de 2011, emconformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo, processoprotocolado sob nº 523/2011-1-PMV.



Considerando o pedido formulado à fl.20 pela servidora requerente, Professora JeniToledo Gandini, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Professor I, lotadajunto à Secretaria da Educação;

Considerando os despachos constantesnos autos, às fls.24 a 26 da lavra daSecretaria da Educação,

Considerando que a solicitação comorequerida, se enquadra dentro dos ditamesda Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), resolvo por,

R E V O G A R

com fundamento no artigo 205, da Leinº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), os efeitos da portarianº 11266/2009, que concedeu licença paratratar de interesse particular, à servidoraJENI TOLEDO GANDINI, ocupante docargo de provimento efetivo de Professor I,


SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 008/2011

ZENO RUEDELL, Secretário daEducação, com fundamento no artigo 2º,Anexo V, “A”, Inciso V e “B”, Inciso I, daLei 4.395, de 29/12/2008

TORNA SEM EFEITO

- Os itens 01 e 02 da Portaria nº 002/2011, publicada no Boletim Municipal de04/02/2011, que revogou a ampliação

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2010

A Prefeitura do Município de Valinhos, estado de São Paulo, por intermédio da Secretariada Cultura, torna público o resultado classificatório do PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO, na forma e condições estabelecidas no edital 002/2010, publicado noBoletim Municipal 1216, do dia 29 de dezembro de 2010, págs. 5 e 6.

Processo Seletivo Simplificado nº 002/2010Classificação

CATEGORIA: AcordeonNº Inscr. Nome Pontuação Class.005 Luccas Melo Soares 093 1º

CATEGORIA: CavaquinhoNº. Inscr. Nome Pontuação Class.004 Luiz Antonio Pasquoalin Máximo 76 1º006 Tercio Pereira da Silva 73 2º009 André Teixeira da Cruz 68 3º

CATEGORIA: Dança de SalãoNº. Inscr. Nome Pontuação Class.001 Celso Aparecido Jacinto 98 1º

CATEGORIA: FlamencoNº. Inscr. Nome Pontuação Class.002 Valberto Crus Fonseca 73 1º

CATEGORIA: Violão PopularNº. Inscr. Nome Pontuação Class.003 Paulo Henrique Bergamini 100 1º010 José Carlos da Silva 74 2º007 Julio Cesar de Oliveira 73 3º009 André Teixeira da Cruz 60 4º011 Francisco Augusto S. e Souza 45 5º

SECRETARIA DA

CULTURA

junto a Secretaria de Serviços Urbanos,desde 01 de fevereiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 004/2011-SAJI.



considerando a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 28,inciso II da Lei nº 3182/98, os seguintesservidores:

CÉLIA REGINA SCAVAZZAFERNANDES, para exercer o cargo deprovimento em comissão de AssistenteTécnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, junto à Secretaria da Saúde,desde 01 de fevereiro de 2011, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo, Ordem deServiço nº 004/2011-SAJI.

ROBINSON LUIZ FRANCO DEMORAES, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Protocolo e ServiçosGerais, Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, desde 01 de fevereiro de 2011,em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativo,Ordem de Serviço nº 004/2011-SAJI.



Considerando o pedido formulado à fl.01 pela servidora requerente, LILIANGLORIA CILENTO PIMENTEL SILVEIRA DAMOTA, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, lotada junto à Secretaria daEducação;

Considerando as informações constantesdos autos, em especial, as contidas às fls.05 a 08, e a concordância do Secretário daEducação, que dá conta que a solicitaçãoora efetuada se prende ao fato, de que aservidora necessita da referida licença, paradispensar cuidados especiais à saúde de seusfilhos, menores de idade.

Considerando que a solicitação oraformulada pode ser atendida, tendo em vistaos motivos que a justificam; e,

Considerando que a solicitação como

de jornada dos seguintes professores:

- Hebe Cristina da Silva, matrícula 24121- Ivone Ap. Frizarin Alves, matrícula

24188. .

- O item 03 da Portaria nº 001/2011,publicada no Boletim Municipal de 04/02/2011, que autorizou a cargasuplementar de serviço da professoraHebe Cristina da Silva, matrícula 24121.

- O item 02 da Portaria nº 003/2011,publicada no Boletim Municipal de 04/02/2011, que retificou a carga suplementarde serviço da professora Ivone Ap.Frizarin Alves, matrícula 24188.


ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário daEducação do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais,

considerando o disposto nos artigos 55e seguintes da Lei Municipal n.º 4372/2008(Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) , resolveautorizar:

AMPLIAÇÃO DE JORNADA DETRABALHO

“a partir de 02 de fevereiro de 2011por prazo indeterminado.” do seguintedocente:

1. Hebe Cristina da Silva,matrícula 24121, ampliação de 05(cinco)horas/aulas semanais, passando a suajornada de trabalho a ser de 25 (vinte ecinco) horas/aulas semanais;

2. Denise Fogaça de Arruda,matrícula 21636, ampliação de 10(dez)horas/aulas semanais, passando a suajornada de trabalho a ser de 30 (trinta)horas/aulas semanais.

Valinhos, 07 de fevereiro de 2011


Secretário



RETIFICA

O item 18 da Portaria nº 158/2010,publicada no Boletim Municipal de 29/12/2010, que autorizou ampliação de jornadaa Ivone Aparecida Frizarin Alves,matrícula 24188, que é modificado, tendoo docente a sua jornada de serviço ampliadaem 09 (nove) horas-aulas semanais,passando de 25 (vinte e cinco) horas-aulas para 29 (vinte e nove) horas-aulassemanais, a partir de 02 de fevereirode 2011 por prazo indeterminado.



Secretário



RETIFICA

1) o item 18 da Portaria nº 159/2010,publicada no Boletim Municipal de 29/12/2010, que autorizou carga suplementar deserviço a docente Ivone AparecidaFrizarin Alves, matrícula 24188, que ficamodificado de 02 (duas) horas-aulas

requerida, se enquadra dentro dos ditamesda Lei que rege a matéria, qual seja, a Leinº 2018, de 17 de janeiro de 1986, quedispõe sobre o Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município deValinhos, resolvo por,

C O N C E D E R

com fundamento no artigo 201, da Leinº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), licença para tratarde interesse particular, à servidora LILIANGLORIA CILENTO PIMENTEL SILVEIRA DAMOTA, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Auxiliar de DesenvolvimentoInfantil, lotada junto a Secretaria daEducação, durante o período de 24 dejaneiro de 2011 a 23 de janeiro de 2013,

em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoprocesso protocolado sob nº 74/2011-1-PMV.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

Respondendo pela S.A.I. – Decreto nº7732/2011



EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe oartigo 2º da Lei Federal nº 9452/97, notificae leva ao conhecimento das entidadesreferidas no citado diploma legal federal, orecebimento dos recursos financeiros abaixodiscriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 16.140,86 TRAVESSIA TRANSPOSIÇÃO

DO SISTEMA VIÁRIO DAALAMEDA CARLOS DECARVALHO VIEIRA BRAGA(3ª parc.)


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário

Secretaria da Fazenda

SECRETARIA DA

FAZENDA

semanais para 04 (quatro) horas-aulassemanais, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011;

2) o item 19 da Portaria nº 159/2010,publicada no Boletim Municipal de 29/12/2010, que autorizou carga suplementar deserviço a docente Jackeline São Leão SilvaBatista, matrícula 23959, que ficamodificado de 14 (quatorze) horas-aulassemanais para 15 (quinze) horas-aulassemanais, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011.



Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário daEducação, no uso de suas atribuições combase na Lei 4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº4.372/08, por 20 horas semanais, ao (s)seguinte(s) docente (s):

01. Adriana Marquesini de AlmeidaGrande, matrícula 22791, no período de 02de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

02. Ana Maria Fernandes de Souza,matrícula 21918, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

03. Ana Maria Rodrigues Bueno,matrícula 21224 no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

04. Andréa dos Reis Ignácio, matrícula20467, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011;

05. Cláudia David Marcondes, matrícula22025, no período de 02 de fevereiro de2011 a 03 de março de 2011;

06. Devani Vicência Alves, matrícula22464, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011;

07. Edneia Lourenço da Silva, matrícula22834, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011;

08. Elaine Regina Manoel Vieira,matrícula 22786, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

09. Eliana de Fátima Valentim Leandro,matrícula 24124, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

10. Eliane Carapelli Lobo, matrícula22459, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011;

11. Fabiana Catarina de Souza Santos,matrícula 22418, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

12. Fátima Cardella de SouzaMagalhães, matrícula 22164, no período de02 de fevereiro de 2011 a 30 de junho de2011;

13. Gina Lanza Cau, matrícula 21253,no período de 02 de fevereiro de 2011 a 31de dezembro de 2011;

14. Giseli Cristina Basetto, matrícula21255, no período de 02 de fevereiro de2011 a 27 de junho de 2011;

15. Jamile Moreira da Silva Franz,matrícula 20481, no período de 02 de

fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

16. Josefa Aparecida Nascimento Vieira,matrícula 22192, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

17. Karina Maria Pedroso Ferraz,matrícula 23079, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

18. Kátia Maria Trombeta Dias ,matrícula 21262, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

19. Leonídia Veneri Teberga, matrícula22808, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011;

20. Lidiane de Souza Brinatti, matrícula23948, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011;

21. Lígia Salomão Vitti, matrícula 23089,no período de 02 de fevereiro de 2011 a 31de dezembro de 2011;

22. Luciana Aparecida Caum Tegani,matrícula 21267, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

23. Márcia Regina Martins da Costa,matrícula 22657, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

24. Maria Flora Camarini Vieira,matrícula 21273, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

25. Maria Regina Miguel Farinassi,matrícula 21277, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

26. Marta Antonia de Faria Silva,matrícula 22672, no período de 02 defevereiro de 2011 a 27 de abril de 2011;

27. Mirian Lourdes Ferreira dos SantosSilva, matrícula 23244, no período de 02de fevereiro de 2011 a 28 de fevereiro de2011;

28. Mônica Cristina da Silva, matrícula21313, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011;

29. Mônica de Oliveira Valeton,matrícula 20608, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

30. Olga Aparecida Fonseca dos Santos,matrícula 21281, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

31. Patrícia Carla Fernandes Lamera,matrícula 22959, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

32. Renata Cristina Ramalho Gazolla,matrícula 21285, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

33. Rita de Cássia Assis Rodrigues,matrícula 21289, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

34. Rosana Aparecida Bruschi, matrícula2125, no período de 02 de fevereiro de 2011a 31 de dezembro de 2011;

35. Rosinei Aparecida Quinholi,matrícula 22470, no período de 02 defevereiro de 2011 a 31 de dezembro de2011;

36. Simone Bernardinetti QueirozGuimarães, matrícula 20512, no período de02 de fevereiro de 2011 a 10 de março de2011;

37. Suzana Cristiane Pitante, matrícula22473, no período de 02 de fevereiro de2011 a 31 de dezembro de 2011;

38. Tatiane Freire Vicentini, matrícula23794, no período de 02 de fevereiro de2011 a 27 de fevereiro de 2011;

39. Vanda Valéria Fassina, matrícula21309, no período de 02 de fevereiro de2011 a 20 de março de 2011.


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

Nº 0012/2011OBJETO: Contratação de empresa

especializada para a realização dos serviçosde sonorização do evento ‘CARNAVAL DERUA 2011’, no período de 02 a 08 de marçode 2011, a ser realizado na Avenida Dr.Altino Gouveia, Bairro Pinheiros, na cidadede Valinhos, São Paulo, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 24/02/11 as 14h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Propostade Preços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daCultura

3) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0075/2011.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0007/2011.

OBJETO: Fornecimento de 4.000(quatro mil) sacos de 50kg (cinqüenta) quiloscada, de cimento CPII E-32, a ser entreguena Fábrica de Artefatos de Concreto,localizada na Rua João Bissotto Filho, s/nº,Bairro Ortizes, na cidade de Valinhos, SãoPaulo, em conformidade com a solicitaçãoda Secretaria de Obras Públicas, peloperíodo de até 12 (doze) meses, conformeespecificações constantes do Anexo 01 –Características do objeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria deObras Públicas.

4) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0117/2011


OBJETO: Fornecimento parcelado de:Lote 01- 60.000 (sessenta mil) unidades deBombom Tipo Bola, com recheio à base decastanha de cajú, amendoim ou avelã,envolvido por uma camada de Biscoito TipoWafer e coberto com uma camada dechocolate ao leite, com peso de 20gr a 25grcada unidade; Lote 02- 60.000 (sessentamil )unidades de Bombom Tipo Bola, comrecheio a base de castanha de cajú,amêndoas ou avelã, flocos de arroz,envolvido por uma camada de Biscoito TipoWafer e coberto com uma camada dechocolate branco, com peso de 20gr a 25grcada unidade; Lote 03- 200.000(duzentasmil) unidades de Barra de Cereal Sabores:Castanha do Pará, Banana e Coco, emembalagens individuais de 25gr cada, parauso na confecção da Merenda Escolar daRede Municipal de Ensino da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:



OBJETO: Contratação de empresaespecializada para o fornecimento dosMedicamentos constantes da Tabela ABCFARMA, para uso da Secretaria da Saúdedo Município de Valinhos, MEDIANTEMAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇOCONSTANTE DA COLUNA PARA OESTADO DE SÃO PAULO, PREÇO DEFÁBRICA DA TABELA ABC FARMA., até olimite de R$700.000,00(Setecentos MilReais) para o período de 12(doze) meses,em conformidade com o estabelecido noAnexo 01- Características do objeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde


MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL



ÁREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação/Departamento de AlimentaçãoEscolar



OBJETO: Aquisição de: Lote 01 –20(vinte) galões de herbicida líquidosistêmico de ação pré e pós-emergente,princípio ativo IMAZAPYR, galão de 05(cinco)litros; Lote 02 – 200(duzentos) galões deherbicida líquido sistêmico de ação pós-emergente, com princípio ativo GLIFOSATO,embalagem galão com 05 (cinco) litros. Osmateriais serão utilizados peloDepartamento de Limpeza Pública daPrefeitura do Município de Valinhos,SãoPaulo.


AREA REQUISITANTE: Secretaria deServiços Urbanos



OBJETO: Fornecimento parcelado de:Lote 01- 1.500.000 (um milhão equinhentas mil) unidades de Pão SalgadoTipo Hot-Dog, com 50 gramas cada unidade,rico em vitaminas e minerais, embaladosindividualmente ou em pacotes com 10unidades cad, reembalados em caixas depapelão com no máximo 50 unidades. Lote02 – 30.000 (trinta mil) pacotes de Pão deForma Integral, pacotes unitários de 500gramas cada. Lote 03 – 150.000 (cento ecinqüenta mil) unidades de Bolos, Saboresvariados, com vitaminas e sais minerais, compeso unitário de 40gr a 50gr cada, para usona confecção da Merenda Escolar da RedeMunicipal de Ensino da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.


ÁREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação/Departamento de AlimentaçãoEscolar



OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde Transportes de usuários comnecessidades especiais, residentes na cidadede Valinhos, mediante a utilização de01(um) veículo tipo Van, com capacidade de15 (quinze) lugares, com ano de fabricaçãonão inferior a 2.000, para a ACESA -Associação Cultural Educacional Social eAssistencial, localizada na cidade deValinhos, Estado de São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01- Características do Objeto.


AREA REQUISITANTE: Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação



OBJETO: Fornecimento parcelado de:Lote 01- 500 KG (quinhentos) quilos deBiscoito Cream Cracker. Lote 02 – 8.000KG(oito mil) quilos de Biscoito Doce deChocolate com recheio sabor morango. Lote03 – 500Kg (quinhentos) quilos de BiscoitoDoce Tipo Maisena, Lote 04 – 5.000Kg(cinco mil) quilos de Biscoito SalgadoRecheado Sabor Queijo.Lote 05 – 5.000 Kg(cinco mil)quilos de Biscoito SalgadoRecheado Sabor Presunto. Lote 06 –8.000Kg (oito mil) quilos de Biscoito WaferRecheado sabor chocolate, para uso naconfecção da Merenda Escolar da RedeMunicipal de Ensino da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.


ÁREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação / Departamento de AlimentaçãoEscolar



OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a realização dos serviçosde limpeza e conservação em própriosmunicipais, localizados na Cidade deValinhos, São Paulo, conforme segue : Lote01- Limpeza e Conservação de SanitárioPúblico, Lote 02 – Limpeza e Conservaçãono Centro Cultural e Auditório Municipal,Lote 03 – Limpeza e Conservação em

Unidades Educacionais, Lote 04 – Limpezae Conservação no Cras – Santa Cruz, Lote05 – Limpeza e Conservação no CAS -JardimPaulista, com o fornecimento de materiais emão -de obra, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.


DATA/HORA DA VISITA TÉCNICA: Dodia 14/02/11 até as 16h00 do dia 01/03/11, mediante agendamento prévio naSecretaria de Patrimônio e Arquivos Públicos,através do telefone (19) 3829-5200 –Marcello Camillo Júnior. Os representantesdas empresas licitantes deverão trazerpreenchido o Anexo 08- Atestado de Visita,em 02 (duas) vias, sendo que uma via ficarácom a Secretaria de Patrimônio e ArquivosPúblicos e a outra via deverá ser anexadaaos documentos de habilitação (Envelope nº02).

DATA/HORA PARA O DEPÓSITO DACAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: Até as16h00 do dia 01/03/11

A Empresa Licitante deverá prestarcaução para licitar que deverá ser depositadajunto aos cofres da PREFEITURA, nosseguintes valores:

Lote 01: R$ 1.200,00( Um Mil eDuzentos Reais).

Lote 02: R$ 4.100,00 (Quatro Mil e CemReais).

Lote 03: R$ 15.700,00 (Quinze Mil eSetecentos Reais).

Lote 04: R$ 1.900,00 (Um mil eNovecentos Reis).

Lote 05: R$ 320,00 (Trezentos e VinteReais).

Caberá a licitante optar uma dasmodalidades previstas no §1º, do Artigo 56,da Lei Federal nº 8.666/93, sendo que acaução será devolvida ao final do certame,mediante solicitação junto a Tesouraria daPREFEITURA MUNICÍPIO DE VALINHOS.

AREAS REQUISITANTES: Secretaria dePatrimônio e Arquivos Públicos, Secretariada Cultura, Secretaria da Educação eSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão serretirados junto a Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos desta PrefeituraMunicipal, no horário compreendido das09h00 as 16h00 de Segunda a Sexta-Feira, com o efetivo pagamento da taxa paraa aquisição da pasta, no valor de R$ 10,00(dez reais), bem como, poderá ser feitodownload, gratuitamente, no sitewww.valinhos.sp.gov.br; Estrutura; Secretariade Licitações, Compras e Suprimentos;Serviços; Pregão Presencial.

Havendo a necessidade deesclarecimentos quanto ao objeto a serlicitado, poderão os interessados entrar emcontato com a Administração Municipalatravés do telefone (19) 3849-8046 e oufax (19) 3871-2187, ou ainda com oPregoeiro – Sr. Vladimir Piaia Jr, atravésdo e-mail: [email protected] noprazo de até 02 (dois) dias úteisanteriores à data fixada pararecebimento das propostas. Em havendo

impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até02 (dois) úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas,conforme estabelece o art. 12 doDecreto nº 3.555/00.


VLADIMIR PIAIA JUNIORPregoeiro

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº0127/2011, reconhecemos a DISPENSADE LICITAÇÃO, com base no artigo 24,inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores atualizações,visando acontratação da COMPANHIA DEPROCESSAMENTO DE DADOS DOESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP,inscrita no Cadastro Nacional de PessoasJurídicas sob nº 62.577.929/0001-35, comsede na Rua Agueda Gonçalves,nº240,Taboão da Serra, São Paulo,parapara a realização dos serviços técnicos deinformática, visando a atualização dosregistros nos bancos de dados doDepartamento Estadual de Trânsito de SãoPaulo, a partir dos dados gerados pelaPrefeitura do Município de Valinhos, para ofornecimento das informações necessáriasao endereçamento das Notificações deInfração de Trânsito e das informaçõesrequeridas para os controles da Prefeiturado Município de Valinhos/SP., ao custo totalde R$166.968,00(Cento e Sessenta e SeisMil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais),sendo que o prazo de execução dos serviçosserá de 12(doze) meses a contar da data daassinatura do Termo de Contrato.



Suprimentos

Dr. ADEMIR BUENO MARTINSSecretário de Transportes e Trânsito

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo Administrativo nº0127/2011, em especial o reconhecimentoda DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO oato, nos termos acima descritos.



TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º0031/2011, reconhecemos aINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, combase no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, com as alterações introduzidaspelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresaVIAÇÃO CAPRIOLI LTDA., inscrita no CNPJsob nº 456.998.028/0001-06, com sede naAvenida Governador Pedro de Toledo,nº869, Bonfim, Campinas, São Paulo, parao fornecimento de : Linha Campinas/Jundiaí,custo unitário R$ 7,66 ( sete reais e sessentae seis centavos), totalizando o valor deR$7.660,00 (Sete Mil, Seiscentos e Sessenta


Reais); Linha Jundiaí/Vinhedo, custo unitárioR$4,29 (Quatro Reais e Vinte e NoveCentavos) totalizando o valor de R$5.439,72(Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e NoveReais e Setenta e Dois Centavos) ; LinhaLouveira /Vinhedo, custo unitário de R$2,49(Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos),totalizando o valor de R$1.245,00 (Um Mil,Duzentos e Quarenta e Cinco Reais),.a seremutilizados pelos servidores municipais nodeslocamento de residência- trabalho-residência, no período de Fevereiro de2011a janeiro de 2012.



Suprimentos

ALDEMAR VEIGA JÚNIORSecretário de Assuntos Internos

EZIQUIEL MARCONDES DE SOUZADiretor do Departamento de Gestão de

Pessoas

Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº0031/2011, em especial o reconhecimentoda INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.



EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS: JANEIRO/2011

Termo de Aditivo nº: 04Carta Contrato nº: 0166/2005Processo Administrativo: 9443/2005Modalidade de Licitação: Isenta de

LicitaçãoContratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: SCANNAPIECO

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS S/C -LTDA, proprietária do imóvel objeto destecontrato, neste ato representada por suassócias, Sra. ANA LÚCIA AMARALSCANNAPIECO, brasileira, maior,divorciada, comerciante, portadora daCédula de Identidade RG nº 13.598.046/SSP-SP, e do CPF/MF nº 114.580.558-25,residente e domiciliada à Rua GeneralOsório nº 39, apto.11, Vila Nova Valinhos,cidade de Valinhos/SP, e, a Sra. ANACRISTINA SCANNAPIECO PEGAS,brasileira, maior, comerciante, portadora daCédula de Identidade RG. nº 13.598.045-8/SSP-SP, e do CPF/MF nº 134.188.838-00

Valor: R$ 203.853,96Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 05/01/2011

Termo de Aditivo nº: 03Carta Contrato nº: 0054/2010Processo de Compras: 1088/2009Modalidade de Licitação: Carta

Convite nº 0003 A/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: MANALLI & LIMA LTDA-

MEValor: não alterouVigência: por mais 03 mesesData da Assinatura: 10/12/2011

Termo de Aditivo nº: 12Carta Contrato nº: 0184/1999

Processo Administrativo: 6910/1999Modalidade de Licitação: Isenta de


DE VALINHOSContratada: a Sra. ELIZABETH PEREZ

RICCI, portadora da Cédula de IdentidadeRG nº 12.948.431-3-SSP/SP e do CIC nº045.314.088-29, residente e domiciliada naAvenida dos Esportes, nº 693, Apto. 11, emValinhos/SP e a Sra. MARCIA PEREZPAROLIN, portadora da Cédula deIdentidade nº 12.948.435-SSP/SP e do CICnº 068.785.018-57, residente e domiciliadaa Avenida dos Esportes nº 693, Apto. 71, naCidade de Valinhos, Estado de São Paulo


Termo de Aditivo nº: 20Carta Contrato nº: 0009/1991Processo Administrativo: 4603/1995Modalidade de Licitação: Isenta de


DE VALINHOSContratada: Sra. MARIA LUIZA

BISCARDI, brasileira, do lar, portadora doRG nº 21.204.213-SSP/SP e do CPF nº120.702.108-39, residente e domiciliada aAvenida Presidente Wilson, nº 165, Apto.301, Bairro José Menino, Cidade de Santos,Estado de São Paulo.


Termo de Aditivo nº: 02Carta Contrato nº: 0116/2009Processo de Compras: 585/2009Modalidade de Licitação: CIL –

Compra Isenta de Licitação nº 320/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: ALVES LIMA COMÉRCIO

DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAISMÉDICOS LTDA.

Valor: não alterouVigência: por mais 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 10/01/2011

Termo de Aditivo nº: 02Carta Contrato nº: 0055/2009Processo de Compras: 761/2009Modalidade de Licitação: Tomada de

Preço nº 0028/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

TRANSPORTES BRASIL LTDA.Valor: 232.408,00Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 08/01/2011


Convite nº 196/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: SS SISTEMAS DE

SEGURANÇA LTDAValor: R$ 11.316,00Vigência: por mais 06 (seis) mesesData da Assinatura: 12/01/2011



DE VALINHOSContratada: GEO –

GERENCIAMENTO, ENGENHARIA EOBRAS LTDA.

Valor: R$ 120.000,00

Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 12/01/2011

Termo de Aditivo nº: 15Carta Contrato nº: 0135/1995Processo Administrativo: 7593-2/1997Modalidade de Licitação: Isenta de


DE VALINHOSContratada: MARIA PALODETO

CHIARI, brasileira, portadora do RG nº5.964.498-SSP/SP e do CIC nº138.098.808-09, residente e domiciliada emValinhos/SP.


Termo de Aditivo nº: 07Carta Contrato nº: 0112/2003Processo Administrativo: 9.712/2003Modalidade de Licitação: Isenta de


DE VALINHOSContratada: CARLOS ALTINO

GUAIUME, brasileiro, portador do RG nº7.802.569-SSP/SP e do CPF/MF nº000.697.588-75, casado sob o regime decomunhão universal de bens, de acordo coma Lei nº 6.515/77, com VERA LUCIAPITANTE GUAIUME, brasileira, portadorado RG nº 10.303.256-3-SSP/SP e do CPF/MF nº 871.026.258-04, ambos residentes edomiciliados na rua Caetano Olivo nº 291,Estância Recreativa San Fernando, emValinhos, SP.



Preços nº 005 A/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: EMPRESA

INVESTIMENTO CAMPINAS – COMERCIALPAVIMENTADORA E CONSTRUTORALTDA.

Valor: R$ 79.839,16Vigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 12/01/2011



DE VALINHOSContratada: CONSTRUTORA

ESTRUTURAL LTDAValor: R$ 19.117,50Vigência: não alterouData da Assinatura: 18/01/2011


Preços nº 0033/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL


INVESTIMENTO CAMPINAS-COMERCIALPAVIMENTADORA E CONSTRUTORALTDA.

Valor: R$ 27.781,80Vigência: por mais 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 12/01/2011

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 0167/2010Processo de Compras: 839/2010Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº 0011/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: L & T

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕESLTDA.

Valor: não alterouVigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 17/01/2011



DE VALINHOSContratada: MANALLI & LIMA LTDA-

MEValor: não alterouVigência: por mais 03 mesesData da Assinatura: 17/01/2011


Preço nº 0003 A/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: ACESSO ENGENHARIA E

COMÉRCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Valor: não alterouVigência: por mais 03 mesesData da Assinatura: 18/01/2011

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 0145/2010Processo de Compras: 1167/2010Modalidade de Licitação: CIL –

Compra Isenta de Licitação nº 0714/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: USINA PAULISTA DE

BRITAGEM PEDREIRA SÃO JERÔNIMOLTDA.

Valor: não alterouVigência: por mais 03 mesesData da Assinatura: 18/01/2011

Termo de Aditivo nº: 20Carta Contrato nº: 009/1991Processo Administrativo: 1995/4603-3Modalidade de Licitação: Isenta de


DE VALINHOSContratada: Srª Maria Luiza Biscardi,

brasileira, do lar, portadora do Rg nº21.204.213-SSP/SP e do CPF nº120.702.108-39, residente e domiciliada aAvenida Presidente Wilson, nº 165, Apto.301 – Bairro José Menino, Cidade de Santos/SP.




DE VALINHOSContratada: CONCRELONGO

SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.Valor: não alterouVigência: por mais 03 mesesData da Assinatura: 19/01/2011

Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 0017/2009


Processo de Compras: 0031/2009Modalidade de Licitação: Tomada de


DE VALINHOSContratada: TRANSMIMO LTDAValor: R$ 52.650,00Vigência: por mais 06 mesesData da Assinatura: 12/01/2011



DE VALINHOSContratada: ENGECON

ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.Valor: R$ 55.674,51Vigência: por mais 02 (dois) mesesData da Assinatura: 06/01/2011



DE VALINHOSContratada: EMPREITEIRA SOL

NASCENTE SERVIÇOS LTDA - ME.Valor: R$ 0,00Vigência: por mais 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 16/12/2010

Termo de Aditivo nº: 03Termo de Contrato nº: 017/2007Processo Administrativo: 818/2007Modalidade de Licitação: Isenta de


DE VALINHOSContratada: ADRIANO DOS ANJOS

MAÇAIRA, português, Comerciante,portador da Cédula de Identidade RG nº2.758.640-SSP/SP, e do CPF/MF nº131.549.588-00, casado com ALZIRA DACONCEIÇÃO MARTA MAÇAIRA,portuguesa, portadora da Cédula deIdentidade RG nº 38.747.752-9-SSP/SP, e doCPF/MF nº 222.763.088-42.

Valor: R$ 46.667,28Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 17/01/2011.



DE VALINHOSContratada: ACESSO ENGENHARIA E

COMÉRCIO DE MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.

Valor: R$ 3.518,20Vigência: por mais 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 14/01/2011



DE VALINHOSContratada: TRANSFARIA

TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-MEValor: R$ 146.493,60Vigência: não alterouData da Assinatura: 26/01/2011



DE VALINHOSContratada: TRANSFARIA

TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-MEValor: R$ 16.312,50Vigência: não alterouData da Assinatura: 26/01/2011



DE VALINHOSContratada: CASSIO COSTALONGA

VALINHOS-MEValor: R$ 2.380,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 28/01/2011



DE VALINHOSContratada: CASSIO COSTALONGA

VALINHOS-MEValor: R$ 4.770,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 28/01/2011

Termo de Aditivo nº: 02Carta Contrato nº: 0023/2009Processo de Compras: 602/2009Modalidade de Licitação:

Inexigibilidade nº 0009/2009Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: RÁPIDO LUXO

CAMPINAS LTDAValor: R$ 44.380,00Vigência: por mais 04 (quatro) mesesData da Assinatura: 24/01/2011



DE VALINHOSContratada: XEROGRAFIA

COPIADORAS INFORMÁTICA LTDA-MEValor: R$ 7.992,00Vigência: por mais 12 (doze) mesesData da Assinatura: 09/11/2010



DE VALINHOSContratada: J.D.MECANICA

COMÉRCIO DE PEÇAS LTDAValor: R$ 25.950,00Vigência: não alterouData da Assinatura: 28/01/2011




INVESTIMENTO CAMPINAS COMERCIALPAVIMENTQADORA E CONSTRUTORALTDA

Valor: não alterouVigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 27/01/2011



DE VALINHOSContratada: TRC TELECOM LTDAValor: não alterouVigência: por mais 03 (três) mesesData da Assinatura: 03/03/2011Termo de Aditivo nº: 02Termo de Contrato nº: 0086/2010Processo de Compras: 212/2010Modalidade de Licitação: Tomada de



INVESTIMENTO CAMPINAS-COMERCIALPAVIMENTADORA E CONSTRUTORALTDA.

Valor: não alterouVigência: por mais 02 (dois) mesesData da Assinatura: 09/02/2011.


Preço nº 0010A/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

DE VALINHOSContratada: R1 – CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDAValor: não alterouVigência: por mais 02 (quatro) mesesData da Assinatura: 07/02/2011




INVESTIMENTO CAMPINAS-COMERCIALPAVIMENTADORA E COJNSTRUTORALTDA

Valor: não alterouVigência: por mais 07 (sete) mesesData da Assinatura: 08/02/2011

EXTRATO CARTA CONTRATO: MÊS DEJANEIRO/2011

Carta- Contrato nº:0133/2010Processo de Compras nº: 0739/2010Modalidade de Licitação: Convite

0186/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: ROTA TELECOM

COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOSE SERVIÇOS LTDA., com sede na AvenidaSalvador Milego, nº524, Sala 03 e sala 04,Jardim Vera Cruz, na cidade de Sorocaba,São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sobn.º07.668.625/0001-75

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a prestação de serviço demanutenção preventiva e corretiva, em até40 prédios próprios, incluindo Serviço demonitoramento remoto, em plataformaprópria e suporte técnico em rede Wireless,em frequência licenciada e não licenciada(2.4 GHz, 900 MHz, 5.4 GHz e 5.8 GHz) eswitches camada 2 e camada 3.

Valor: R$39.336,00Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 31/08/2010

Carta- Contrato nº:0148/2010

Processo de Compras nº: 1148/2010Modalidade de Licitação: Convite

0015 A/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: MATSUDA ENGENHARIA E

CONSTRUÇÕES LTDA-EPPObjeto: Contratação de empresa

especializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental para a execução da adaptaçãode edifício e construção de caixa emalvenaria para cabine de elevador no prédiodo Paço Municipal, pelo regime deempreitada global.

Valor: R$ 37.393,06Vigência: 03 (três) mesesData da Assinatura: 29/09/2010

Carta- Contrato nº:001/2011Processo de Compras nº: 1405/2010Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº014/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: A empresa S.C.DE

ANDRADE L.A.DE MORAES –ME, com sedena Rua Voluntários da Pátria, nº209, Centro,na cidade de Socorro, Estado de São Paulo,inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.556.916/0001-10

Objeto: Constitui objeto do presente aContratação de empresa especializada paraa realização dos serviços de instalação dePisos de Madeira, durante a realização da62ª Festa do Figo e 17ª Expogoiabaconforme segue:

Lote 01- Locação e instalação de2.350m2 (dois mil, trezentos e cinqüentametros quadrados) de piso de madeiritepintado na cor cinza, a ser instalado durantea 62ª Festa do Figo e 17ª ExpoGoiaba, a serrealizada no Parque de Feiras e ExposiçõesMonsenhor Bruno Nardini, Município deValinhos – SP, no período de 15 a 30 dejaneiro de 2.011.

Valor: R$32.500,00Vigência: 60(sessenta) diasData da Assinatura: 07/01/2011


Presencial nº014/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: FÁBIO SOARES

LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA-ME., comsede na Rua Inspetor Joaquim Atensia,nº027, Jardim Paulistano, Campinas, SãoPaulo, inscrita no CNPJ/MF sob onº52.367.190/0001-83

Objeto: Constitui objeto do presente aContratação de empresa especializada paraa realização dos serviços de instalação dePalcos, durante a realização da 62ª Festado Figo e 17ª Expogoiaba conforme segue:

Lote 02- Locação e instalação de06(seis) palcos, a serem instalados durantea 62ª Festa do Figo e 17ª Expogoiaba, a serrealizada no Parque de Feiras e ExposiçõesMonsenhor Bruno Nardini, Município deValinhos – SP, no período de 15 a 30 deJaneiro de 2.011.

Valor: R$10.000,00Vigência: 60(sessenta) diasData da Assinatura: 07/01/2011


presencial nº012/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SP


Contratada: STRATEGIC SECURITYPROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA., comsede a Avenida Dezesseis, nº 1768, BairroJardim São Paulo, na Cidade de Rio Claro,Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 05.345.091/0001-10.

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a prestação pelaCONTRATADA dos serviços deSEGURANÇA NÃO ARMADA, com oemprego de equipamentos e de pessoaltreinado, a ser utilizada no Parque Municipalde Feiras e Exposições “Monsenhor BrunoNardini”, na cidade de Valinhos/SP, durantea realização da 62ª Festa do Figo e 17ªExpogoiaba, a ser realizada no período de15 a 30 de janeiro de 2011.

Valor: R$86.240,00Vigência: 90(noventa) diasData da Assinatura: 07/01/2011


presencialnº013/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: S.C.DE ANDRADE L. A.DE

MORAES –ME, com sede na Rua Voluntáriosda Pátria, nº209, Centro, na cidade deSocorro, Estado de São Paulo, inscrita noCNPJ/MF sob o nº03.556.916/0001-10

Objeto: Constitui objeto do presente, acontratação de empresa especializada para: Lote 01 – Locação e instalação de Estandese carpete, no pavilhão industrial AntônioPalácio Neto, localizado no Parque Municipalde Feiras e Exposições “Monsenhor BrunoNardini”, na cidade de Valinhos, São Paulo,durante a realização da 62ª Festa do Figo e17ª Expogoiaba, no período de 15 a 30 dejaneiro de 2011.

Valor: R$14.950,00Vigência: 60 diasData da Assinatura: 07/01/2011


presencialnº013/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: SEME MONTAGENS E

EVENTOS LTDA., com sede a Rua dosJasmins, nº 80, Jardim dos Bordados, CEP:14940-000, Cidade de Ibitinga, Estado deSão Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº60.247.434/0001-12

Objeto: Constitui objeto do presente, acontratação de empresa especializada para: Lote 02 – Locação e instalação de Estandesa serem instalados no redondel de areia, doParque Municipal de Feiras e Exposições“Monsenhor Bruno Nardini”, na cidade deValinhos, São Paulo, durante a realizaçãoda 62ª Festa do Figo e 17ª Expogoiaba, noperíodo de 15 a 30 de janeiro de 2011,para abrigar a exposição e venda de frutas.

Valor: R$31.400,00Vigência: 60 diasData da Assinatura:


presencial nº020/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: empresa BARNABÉ

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA. - ME.,com sede à Rua João Rosa nº 37, Apto. 12,B. São Tomaz de Aquino, na cidade deIndaiatuba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.887.225/0001-01

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a locação de tendas comcobertura em forma piramidal , a seremmontados no Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”durante a realização da 62ª Festa do Figo e17ª Expogoiaba, a ser realizada no períodode 15 a 30 de janeiro de 2010, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

Valor: R$51.450,00Vigência: 60 diasData da Assinatura: 07/01/2011

Carta- Contrato nº: 007/2011Processo de Compras nº: 1433/2010Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº 0015/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: XEROGRAFIA COPIADORAS

E INFORMÁTICA LTDA-ME.Objeto: Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresa paraa execução dos serviços de até 800.000(oitocentos mil) cópias reprográficaspreto e branco, em papel sulfite 75 (setentae cinco) gramas, tamanho A4 e Ofício, parauso da Secretaria de Educação daPREFEITURA, durante o ano letivo de2.011, em conformidade com asespecificações contidas no Anexo 01 -Características do Objeto

Valor: 101.600,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 12/01/2011



Valinhos – SPContratada: CORREA DEDETIZADORA

LTDA-MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresa paraa execução dos serviços de até 800.000(oitocentos mil) cópias reprográficaspreto e branco, em papel sulfite 75 (setentae cinco) gramas, tamanho A4 e Ofício, parauso da Secretaria de Educação daPREFEITURA, durante o ano letivo de2.011, em conformidade com asespecificações contidas no Anexo 01 -Características do Objeto.

Valor: 10.700,00Vigência: 180 (Cento e oitenta dias)Data da Assinatura: 17/01/2011

Carta-Contrato nº: 009/2011Processo de Compras nº: 1500/2010Modalidade de Licitação: CIL –

Compra Isenta de Licitação nº 0947/2010

Contratante: Prefeitura Municipal deValinhos – SP

Contratada: ADVANCE SERVIÇOS DEINFORMÁTICA LTDA

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização demanutenção do software de controle defreqüência, instalado no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internosda Prefeitura do Município de Valinhos, SãoPaulo.


Carta-Contrato nº: 010/2011Processo de Compras nº: 1491/2010Modalidade de Licitação: Convite nº


Valinhos – SPContratada: RODRIGO FERNANDES

MARCOLINO-ME

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento a Contratação de empresaespecializada,para a realização dos serviçosde Manutenção Preventiva e Corretiva nosistema de alarmes existentes nas UnidadesEducacionais e demais prédios da Secretariada Educação, com o fornecimento de peçase equipamentos, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01- Característicasdo Objeto e no Anexo 02 – Locais ondeserão executados os serviços.




Valinhos – SPContratada: JBS S/AObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento o fornecimento parcelado doproduto abaixo descrito, para consumo nasEscolas de Ensino Fundamental – RedeMunicipal de Educação – Prefeitura doMunicípio de Valinhos-SP.

- Lote 01- 12.000 Kg (doze mil quilos)de carne bovina moída, cozida e congelada(ACEM), para uso na confecção de merendaescolar das creches e escolas do Municípiode Valinhos-SP, pelo período de 12(doze)meses.

Valor: R$ 134.886,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 28/01/11



Valinhos – SPContratada: MONTEIRO CALÇAS &

CALÇAS LTDA-MEObjeto: Constitui objeto do presente, a

contratação de empresa especializada paraa realização dos serviços de armazenagem,separação, montagem e a distribuição de12.0000 (doze mil) Kits escolares, commateriais escolares fornecidos pelaPrefeitura do Município de Valinhos, paraa rede municipal de ensino, emconformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

Valor: 38.000,00Vigência: 60 (sessenta) diasData da Assinatura: 28/01/2011

Carta- Contrato nº: 0014/2011Processo de Compras nº: 1492/2010Modalidade de Licitação: Convite nº


Valinhos – SPContratada: FERREIRA & SOARES

RESTAURANTE LTDAObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para o fornecimento derefeições prontas, a serem consumidaspelos servidores e funcionários que prestamserviços extraordinários na Secretaria deServiços Urbanos da Prefeitura do Municípiode Valinhos, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.


Carta- Contrato nº:0015/2011Processo de Compras nº: 1493/2010Modalidade de Licitação: Convite nº


Valinhos – SPContratada: SOFTPARK INFORMÁTICA

LTDAObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a manutenção (melhoriae evolução) do Sistema de Gestão daEducação Municipal (SIGEM) e a cessão peloperíodo de vigência contratual de 06 (seis)modens, com tecnologia 3G, para permitira comunicação das unidades escolares emcaso de falha de comunicação na BandaLarga.




Valinhos – SPContratada: RÁDIO FESTA

SONORIZAÇÃO AMBIENTAL LTDAObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresaespecializada para: Lote 02 - Contrataçãode empresa especializada na instalação eoperação do SISTEMA DE SOMAMBIENTE, durante a realização da 62ªFesta do Figo e 17ª Expogoiaba, a serrealizada no período de 15 a 30 de janeirode 2011 no Parque Municipal de Feiras eExposições “Monsenhor Bruno Nardini”, emValinhos, SP.

Valor:13.450,00Vigência: 60 (sessenta) diasData da Assinatura: 28/01/11

Carta- Contrato nº: 0018/2011Processo de Compras nº: 1044/2010Modalidade de Licitação: Convite nº


Valinhos – SPContratada: ALLTECH INDUSTRIA

COMÉRCIO E SERVIÇOIS EM TECNOLOGIAAMBIENTAL lTDA

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a contratação de empresaespecializada para o monitoramentogeotécnico e o acompanhamento das açõesprevistas no plano de encerramento doAterro de Inertes, na cidade de Valinhos,São Paulo.


EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊSDE JANEIRO/2011

Termo de Contrato nº:0001/2011Processo de Compras nº: 1143/2010Modalidade de Licitação: Pregão

presencial nº 0006/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: FUJIFILM NDT SISTEMAS

MÉDICOS LTDAObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento o fornecimento de FILME RAIOX, para uso na Rede Municipal de Saúdedo Município de Valinhos, Estado de SãoPaulo, conforme segue: Lote – 02- 50(cinqüenta) caixas, com 100 folhas cada deFilme para Raio X, Base Verde 35x35 cm;Lote –03- 60 (sessenta) caixas, com 100folhas cada de Filme para Raio X, Base Verde30x40 cm; Lote –04- 120 (cento e vinte)caixas, com 100 folhas cada de Filme paraRaio X, Base Verde 24x30 cm; Lote –05- 40(quarenta) caixas, com 100 folhas cada deFilme para Raio X, Base Verde 13x18 cm;Lote –06- 120 (cento e vinte) caixas, com


SECRETARIA DE

OBRAS PÚBLICAS

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAURBANA – D.I.U.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2011

Pelo presente edital, convoco osinteressados no processo administrativoinfrarrelacionado, a comparecer no prazo de10 dias à Divisão de DesenvolvimentoUrbano do Departamento de InfraestruturaUrbana da Secretaria de Obras Públicas, sitoa rua Americana n° 482, bairro SãoCristóvão para tratar de assunto de seuinteresse.

O não comparecimento implicará comque o processo tenha movimentaçãoindicada pelo interesse da municipalidade.

P A n° Nome:3.070 / 2.004 NATALINA DA SILVA


Nelson VaccariDiretor do D. I. U.

Republicação por ter sido publicadocom erro na edição do Boletim

Municipal de 04 de fevereiro de 2011.

100 folhas cada de Filme para Raio X, BaseVerde 18x24 cm; Lote –07- 60 (sessenta)caixas, com 100 folhas cada de Filme paraRaio X, Base Verde 35x43 cm; Lote –08- 140(cento e quarenta) caixas, com 100 folhascada de Filme para Raio X, Base Verde15x40 cm; Lote –09- 120 (cento e vinte)caixas, com 100 folhas cada de Filme paraRaio X, 18x24 cm para mamografia;

Valor: R$ 38.100,00Vigência: 06 (seis) mesesData da Assinatura: 03/01/2011



Valinhos – SPContratada: IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA

DE FILMES S/AObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento o fornecimento de FILME,FIXADOR e REVELADOR DE RAIO X, parauso na Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,conforme segue: Lote 01- 40 (quarenta)galões, com 38 (trinta e oito) litros cada defixador para raio X; Lote –10- 15 (quinze)galões, com 38(trinta e oito) litros cada derevelador para RX; Lote –11- 60 (sessenta)caixas, com 100 folhas cada de Filme paraRaio X, 24x30 cm para mamografia.

Valor: R$ 5.590,50Vigência: 06 (seis) mesesData da Assinatura: 03/01/2011

Termo de Contrato nº:003/2011Processo Administrativo nº: 13759/2010Modalidade de Licitação: Dispensa de

LicitaçãoContratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: TEREZINHA BORIN

CARRARO, brasileira, portadora da Cédulade Identidade R.G. nº3.007.242/SSP-SP,inscrita no Cadastro de Pessoas Físicasdo Ministério da Fazenda Sobnº108.001.088-25, residente e domiciliadana Rua Antonio José Butgnol, nº175, Centro,na cidade de Valinhos, São Paulo

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a locação do imóvel depropriedade da LOCADORA, localizado naRua Osvaldo Cruz, nº100 e 104, Bairro BelaVista, na cidade de Valinhos, com área totalde 900,50m2 e área construída de 325,10m2, para abrigar o depósito de móveisescolares, materiais elétricos, materiaisescolares e pedagógicos e uniformesescolares da Secretaria da Educação edepósito do Fundo Social de Solidariedade

Valor: R$144.000,00Vigência: 48 (quarenta e oito) mesesData da Assinatura: 05/01/2011

Termo de Contrato nº:005/2011Processo de Compras nº: 002/2011Modalidade de Licitação: Inexigibilidade

de Licitação nº002/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: empresa BARNABÉ

PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA. - ME.,com sede à Rua João Rosa nº 37, Apto. 12,B. São Tomaz de Aquino, na cidade deIndaiatuba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.887.225/0001-01.

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento a realização, pelaCONTRATADA, de shows artísticos emusicais com os artistas: Banda Source,Banda Kallahary,Ozzmozzy (Ozzy Cover),Spitfire, Sactor, No Fear, Banda MFC,Cross

33, Little Valley Banda Adcima, História,Zardoz, Melancolia Letícia,Lóchrann,Cavaleiro Dragão, Tcharas PHC(Planet Remp Cover),Arquivo 80, Fullska,APSE, Septic Schizo( Sepultura Cover), LordRock, Segundo Ato, Lello e Rhuan, DonizeteSoares e Arildinho, Charles Mello e Rivail,Sansei e Jorge Viola, Francisco Alves eDonizete, Rodrigo e Rodimar, Fernando eRodrigo Viola, Banda Ganésh, Amazon,Kaartago, Banda Dexie, Colisão Frontal,Rock One, Banda Yankee, Betho e Menon,Killers (Kiss Cover), Statística, Trio Flor de Liz,Conjunto Penas, Kalango Doido, GrupoFilosofia do Bar, Eddie Fernan, Cordas Vivas,Grupo Serenata Brasileira, Wandi Doratiottoe Danilo Moraes, Grupo Choro Bandido,Pagode da Vó Tiana,Lado a Lado, Repúblicado Samba, Rinaldo Bossa Trio, Presente A,Ricardo e Fine, Grupo Ousadia, Sdnei Vaz,Grupo Incandeia, Dagmar Grabert Trio,Vicenti Montero, Fratz Show, Tapioca Jazz,Ana Persson, Madrigal Sonoro, Sidney BandaShow, Banda por Akazo, Os Sombras, BandaSó Sopro, Família Italiana, Aqualoucos, Vibe47, Frei Rinaldo e Ministério Trindade, NoiteGospel, Banda Triz, Teoria do caos, BandaNotice, Choice, Toninho Laz, Marcio e Tchelo,Roberto Guimarães (Tributo ao Rei), Sambade Responsa, Escola Tecla Som, BandaAnárquica, Banda Osso Duro, Drum Poi,Teoria S/A., Banda Transport, Nanni eRobson, Grupo Sem Tempo, Banda 24 horase Grand Band. para se apresentarem noperíodo de 15 a 30 de janeiro de 2011,como parte da programação artística emusical da 62ª Festa do Figo e 17ªExpogoiaba.

Valor: R$107.062,50 (Cento e SeteMil, Sessenta e Dois Reais e CinqüentaCentavos).

Vigência: até 60 diasData da Assinatura: 05/01/2011

Termo de Contrato nº:004/2011Processo de Compras nº: 001/2011Modalidade de Licitação: Inexigibilidade

de Licitação nº001/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: Empresa LCAZ MUSIC

LTDA., com sede a Rua Terezinha BufaraBissotto, nº96, Jardim Centenário, na cidadede Valinhos/SP, inscrita no CNPJ/MF sob onº 03.240.117/0001-30

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento a realização, pelaCONTRATADA, de shows artísticos emusicais com os artistas : Fábio Amaro eGabriel, Lucas e Ruan, Trio Sensação eOswaldo do Acordeon,André Mauro eAlexandre, Zum Sertanejo, Rock Machine,Banda Ratamahatta, Mortal Prey, Banda Ap34, Banda Maquina do Tempo, Hellistz War,Banda Tio Ally, Grupo Versa, Crezar Fhope,Banda Revival-Creedence Cover, EfeitoColateral, Os Valetes, Banda Águia, BandaClip, Banda Dengo, Pink Floyd Cover,Caravana FM, Banda Melbourne, BandaZap, Banda THC, MZ Trio, Banda Zatt, Flicke,Carina Menitto, Banda Molusco,BandaArtefato, Banda Pomaika, Paul Macartney –Cover, Grupo Amantes do Choro, ValeriaSantos, Banda Namoradeira, IlcéiMirian,Martina Marana e Quarteto deCordas Vocais, Trovão da Vai-Vai, GrupoVelha Arte do Samba, Banda por Akazo,Alcidez Rendel, Armando Luiz (Sapinho),Paula Cavalcanti e Seleta, DNA-7, JonasFrancisco, Bandinha do Adoniran, BandaNostra, Pintura de Rosto, Realejo da Sorte,Dois de Paus – personagens/Caipiras, parase apresentarem no período de 15 a 30 dejaneiro de 2011, como parte daprogramação artística e musical da 62ª Festado Figo e 17ª Expogoiaba

Valor: de R$ 67.150,00 (Sessenta eSete Mil, Cento e Cinqüenta Reais),

Vigência: até 60 dias

Data da Assinatura: 05/01/2011

Termo de Contrato nº:006/2011Processo de Compras nº: 015222/2010Modalidade de Licitação: Dispensa de

LicitaçãoContratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: :RENATO CAPOVILLA,

aposentado, portador da Cédula deIdentidade R.G. nº2.761.325/SSP/SP e doCPF/MF sob nº014.556.218-20 e suamulher ALBERTINA OLIVO CAPOVILLA,portadora da Cédula de Identidade R.g.nº5.643.829 e do CPF/MF 249335948-80,e os 75%(setenta e cinco) por cento restantessão de propriedade de, ANTONIO CARLOSCAPOVILLA, portador da Cédula deIdentidade R.G. nº6.032.863/SSP/SP e doCPF/MF sob nº778.294.768-53 e suamulher ELIANA APARECIDA MARTINICAPOVILLA, portadora da Cédula deIdentidade R.g. nº9.024.459 e do CPF/MF282.958.34851,JOSÉ CARLOSCAPOVILLA,portador da Cédula deIdentidade R.G. nº3.984.660/SSP/SP e doCPF/MF sob nº775.667.188-00 e suamulher NEUSA MARIA MATTOSCAPOVILLA, portadora da Cédula deIdentidade R.g. nº6.259.312/SSP-SP e doCPF/MF 721.218.668-68 e RENATOCAPOVILLA JÚNIOR, portador da Cédulade Identidade R.G.nº12.948.483-SSP/SP edo CPF 046.782.888-13, sua mulherROSMARY VON ZUBEN PACCHICAPOVILLA, portadora da Cédula deIdentidade R.G. nº10.714.715-4 e do CPF/MF sob nº090.990.388-36.

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento, a locação do piso inferior,comárea de 272,42m2 (duzentos e setenta e doismetros e quarenta e dois decímetrosquadrados), com 03 banheiros eestacionamento externo com 03 vagas, doimóvel localizado na Rua Euclides da Cunha,nº59, Bairro Jardim Primavera, na cidade deValinhos, São Paulo, de propriedade dosLOCADORES, para abrigar as atividadesde confecção e armazenamento de cenáriosdos eventos da Secretaria de Cultura doMunicípio de Valinhos/SP.

Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cincomil reais)

Vigência: 30 meses a partir de 01/02/2011

Data da Assinatura: 26/01/2011

Termo de Contrato nº:007/2011Processo de Compras nº: 0884/2010Modalidade de Licitação: Tomada de

Preço nº 0067/2010Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPContratada: CIVILTEM CONSTRUTORA E

COMÉRCIO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA

Objeto: Contratação de empresaespecializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental necessários para a construçãodo Campo de Bocha no Clube do JardimPinheiros, localizado na Rua PaschoalEvangelista, Jardim Pinheiros, na cidade deValinhos, São Paulo, pelo regime deempreitada por preço global.

Valor: R$ 95.500,27Vigência: 03 (três) mesesData da Assinatura: 26/01/2011



Valinhos – SPContratada: NUTRI ALI COMERCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDAObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento o fornecimento parcelado do

produto abaixo descrito, para consumo nasEscolas de Ensino Fundamental – RedeMunicipal de Educação – Prefeitura doMunicípio de Valinhos-SP.

- 8.000 kg (oito mil quilos) de CARNEDE FRANGO, COZIDA, DESFIADA ECONGELADA. INGREDIENTES: COXA ESOBRE-COXA SEM OSSO NEM PELE,ÁGUA, SAL, PROTEÍNA DE SOJA,CONDIMENTOS E ESPECIARIAS (SEMPIMENTA) REALÇADOR DE SABOR, parauso na formulação da Merenda Escolar daRede Municipal de Educação, do Municípiode Valinhos-SP, pelo período de 12(doze)meses, em conformidade com asespecificações contidas no Anexo 01 -Características do Objeto.




Valinhos – SPContratada: RRC AUTO POSTO LTDAObjeto: Constitui objeto do presente a

contratação de posto de abastecimento decombustível, para o fornecimento de ÁlcoolEtílico Comum, Gasolina Comum e ÓleoDiesel Comum, para uso da frota deveículos da Prefeitura do Município deValinhos – SP, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01- Característicasdo Objeto.

Valor: R$ 1.043.994,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 28/01/2011


Suprimentos

Valinhos, 10 de Fevereiro de 2011.


EDITAL Nº 001-/2011SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

A Secretaria de Obras Públicas,comunica que os servidores abaixorelacionados, ficarão de PLANTÃO PARAATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAEMERGÊNCIAIS que envolvam serviçosrelacionados ao Deptº de Infra-EstruturaUrbana (DIU) e Deptº de Obras Públicas(DOP) desta Secretaria, no período do mêsde fevereiro de 2011 , conforme Decreto nº5049/99 e Decreto nº 5049/99 e 5163/99,sendo:

Valdir Santos Targa – Motorista- DIU-Fone: 9278.7990

João Pessoa Dias - Tratorista - Fone:3849.3485/ 9333.8627

Valdemir Sebastião Stagite- Pedreiro -Fone: 3969.4768/ 9127.8255

Carlos Alves de Godoy- Pedreiro- Fone:3929.5154/ 9356.2194

Ederson Alves de Andrade Fº - Fiscal -Fone: 9785.8551- ID: 7042

Pedro Geraldo de Souza - Seção deElétrica- ID: 9821 - Telef: 3869.8427/8221.3092

Gildesio J. Mendes - Seção deHidráulica- ID: 3420- Telef:3869.6001/9144.9759

Sivanil Cardoso- Seção Construção Civil-ID:3305- Telef:3829.0913/ 9123.2770

S.O.P., em 27 de janeiro de 2011

Engº JOSÉ A. FRANCISCO ALVESSecretaria de Obras Públicas

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAPÚBLICA

A Prefeitura do Município de Valinhos,através da Secretaria de Planejamento eMeio Ambiente, convoca AUDIÊNCIAPÚBLICA para apreciação exclusiva eunicamente dos dispositivos alterados pelosConselhos de Meio Ambiente e deDesenvolvimento Urbano, do Projeto de Leique “Altera os dispositivos que especifica daLei nº 3.841, de 21 de dezembro de 2004,que dispõe sobre o Plano Diretor III doMunicípio de Valinhos e dá outrasprovidências”, que se realizará nos termosdeste Edital.

Obs: O Projeto de Lei citado, já foiapreciado em Audiência Pública realizadaem 31/01/2011.

Alterações:

Art. 38......X. a área de preservação permanente

para reservatórios artificiais deabastecimento de água deverá possuirlargura mínima de 100 metros, em projeçãohorizontal.

Art. 74...§ 2º...I...a. turística;b. turística e de proteção e recuperação

de mananciais;

§ 4º. Na macrozona rural turística,alternativamente a produção de água parao Município estabelecida nos parágrafos 1ºe 3º deste artigo, a exclusivo critério do PoderExecutivo Municipal, deverá ser exigido doempreendedor aporte financeiro para ocusteio parcial da futura obra de captação,adução, tratamento e distribuição de águado rio Atibaia, o qual será destinado aoFundo de Desenvolvimento Urbano.

Art. 75......§ 4º. Na hipótese de empreendimento

habitacional, deverá também serapresentado Estudo de Impacto do MeioAmbiente – EIA e Relatório de Impacto doMeio Ambiente – RIMA ao Município,independentemente de suas dimensões ecaracterísticas.

§ 5º. Na hipótese de o empreendimentonão se tornar viável, na forma doregulamento, a área cujo zoneamento foralterada voltará a ser rural, medianteaprovação do pertinente projeto de lei.

A Audiência Pública será realizada nodia 14 de março de 2011, com suainstalação marcada para às 19h no saguãotérreo do Paço Municipal no PalácioIndependência, sito na rua Antonio Carlos,nº 301, Centro, no Município de Valinhos.

O projeto permanecerá à disposição dosinteressados para consulta, no horário das9h às 16h, no período de 11 de fevereiro de2011 a 11 de março de 2011 no PaçoMunicipal e estarão disponíveis no Portal daPrefeitura de Valinhos, página eletrônicawww.valinhos.sp.gov.br.

A participação na Audiência Públicaobedecerá as seguintes regras:

1. audiências públicas são eventospúblicos que permitem a participação dequalquer pessoa ou entidade interessada noassunto objeto da discussão;

2. a entrega da inscrição do participantepara a apresentação de sugestões ou decomentários será admitida até às 16h do dia11 de março de 2011 junto ao ProtocoloGeral da Prefeitura do Município deValinhos, localizado no Paço Municipal;

3. as inscrições serão feitas em listasapropriadas, garantindo-se ao inscritoconhecer a ordem de seu pronunciamento,sendo que cada pessoa poderá inscreverapenas o próprio nome e ser tambémportadora de procuração de apenas maisuma pessoa;

4. para inscrever-se como representantede entidade da sociedade civil, o interessadodeverá comprovar que a ela pertence e temdelegação para falar em seu nome, sendopermitida apenas uma inscrição para cadaórgão ou entidade;

5. cada pessoa inscrita terá direito a umaúnica manifestação para apresentação dassugestões ou comentários, que deverá serrealizada em até cinco minutos, obedecidaa ordem de inscrição;

6. os interessados deverão apresentar,junto à sua inscrição, os memoriais damatéria que for apresentar, contendo emdestaque o assunto, relatório e conclusãofinal, para acompanhamento da mesadiretora dos trabalhos;

7. a apresentação deverá ater-se,exclusivamente, ao breve relato dosmemoriais, não sendo permitida suaalteração após a inscrição;

8. esgotada a apresentação a respeitoda sugestão, passar-se-á aos demaisinscritos, sucessivamente;

9. poderá ocorrer a apresentação dasugestão por pessoa diversa da inscrita,mediante procuração com o devidoreconhecimento de firma em cartório;

10. para bom andamento dos trabalhos,nas manifestações de apoio ou reprovaçãoà proposta do anteprojeto ou das sugestõesapresentadas, fica vedado o uso deinstrumentos acústicos ou de quaisquermeios que conturbem a discussão;

11. durante a Audiência Pública serámantido no recinto, para livre consulta dospresentes, um exemplar do anteprojeto delei;

12. havendo quantidade de inscritos quetorne impossível a apresentação de todos nomesmo dia, a Audiência Pública poderá serinterrompida para continuidade no diaseguinte;

13. em cada um dos dias da AudiênciaPública, o horário de encerramento nãoultrapassará às 21h, preferencialmente;

14. após a apresentação de todos osinscritos, os trabalhos serão encerrados coma data da divulgação das sugestõesrecebidas e seus comentários;

15. poderão ser apresentados recursos,mediante requerimento no Protocolo Geralda Prefeitura do Município de Valinhos, noprazo de quarenta e oito horas, contado dofinal da Audiência Pública, visando dirimirquaisquer dúvidas a respeito do seuandamento.

E, para conhecimento público é expedidoo presente Edital de Convocação.


Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e Meio

Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2011

O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao Sr. PauloSérgio Lima Correia Silva, oDEFERIMENTO do recurso formalizadoatravés do Processo Administrativonº11868/10 – Assunto: Memorando n°35/2010 – Auto de Infração deQueimada n° 32/2010, conformedespachos e elementos constantes no citadoexpediente administrativo.

Dima, 10 de fevereiro de 2011

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de Meio

Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008 /2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e MeioAmbiente, vem pelo presente comunicar alavratura do Termo de Multa nº 22/10 –série SMA, de 16 de novembro de 2010, aJosé Eduardo Gallian, proprietário doimóvel sito o à R. Américo Silotto Garcia– lote L3E- Vale Verde – nesta cidade,por ocorrência de queimada , causandopoluição ao meio ambiente através dadeterioração da qualidade do ar ,agravandoa poluição ambiental, além de prejudicar as

atividades normais da comunidade, bemcomo o uso e gozo das propriedadeslindeiras, contrariando os dispostos nosartigos 56 e 125 , combinados com os artigos54, 116,117(incisos IV e V) e 118 da lei2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos) ficando portanto,aplicada ao autuado multa no valorcorrespondente à 10 (dez) UFMV’s (UnidadesFiscais do Município de Valinhos).

Fica concedido o prazo de 15 (quinze)dias para interposição de recurso, conformelegislação municipal vigente.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, 10 de fevereiro de 2011 .

Engº. Silvio N. SpiandorelliDiretor do Departamento de Meio

Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº009/2010

O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar ao São DomingosEmpreendimentos Imobiliários, oDEFERIMENTO do recurso formalizadoatravés do Processo Administrativonº11125/10 Assunto: Memorando n° 27/2010 – Auto de Infração de Queimadan° 25/2010, conforme despachos eelementos constantes no citado expedienteadministrativo.

Dima, 10 de fevereiro de 2011.

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de Meio

Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 010/2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que :

- A empresa Rosa Grande Pedras eAgropecuária Ltda requereu a Renovação daLicença de Operação, no dia 04/02/2011,através do processo nº 2051/2011, para aatividade de “britamento, aparelhamento eoutros de pedras (não associado àextração)”.

- A empresa T&S Indústria e Comérciode Plásticos Ltda requereu as Licenças Prévia,de Instalação e de Operação, no dia 03/02/2011, através do processo nº 1946/2011,para a atividade de “fabricação de artefatosde plásticos”.

- A empresa São Geraldo Artigos paraIndústria de Calçados Ltda recebeu asLicenças Prévia e de Instalação (nº 140), nodia 10/02/2011, através do processo nº14640/2010, para a atividade de “indústriade tecidos de malha”, e requereu a Licençade Operação.

- A empresa Carel Sud AmericaInstrumentação Eletrônica Ltda. requereu,em 14/01/2011, as Licenças Prévia, deInstalação e de Operação, através doprocesso nº 742/2011, para a atividade de“produção e montagem de componentes epainéis eletrônicos”.

- A empresa Camilo & CamiloMarcenaria Ltda. – ME requereu, em 02/02/2011 as Licenças Prévia e de Instalação,através do processo nº 1875/2011, para aatividade de “serviços de montagem demóveis de qualquer material”.



SECRETARIA DA

SAÚDE

PORTARIA SS n.º 00111 de fevereiro de 2011.

Dispõe sobre a nomeação oficial deservidor para acompanhamento,agendamento, supervisão e avaliaçãoqualitativa e quantitativa dos serviçosprestados, no Convênio 12/2010,celebrado entre o Município de Valinhos,pela sua Secretaria da Saúde, e o Municípiode Vinhedo visando a cooperação narealização de exames de mamografiaem pacientes do Sistema Único deSaúde-SUS.

LUIZ CARLOS FUSTINONI, Secretárioda Saúde do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, estabelece:

Art. 1º. Fica nomeado oficialmente, deacordo com a CLÁUSULA QUARTA- DASOBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, ITEM 3, do Termo deConvênio 12/2010, o servidor PauloHenrique Speglich, ocupante do cargo emcomissão de Diretor de Departamento, paraacompanhamento, agendamento,supervisão e avaliação qualitativa equantitativa dos serviços prestados naexecução do instrumento durante suavigência. Bem como, de acordo com o ITEM5- apresentar ao MUNICÍPIO DE VINHEDOaté o último dia útil de cada mês, adeclaração quantitativa de atendimento,acompanhada da relação nominal daspacientes efetivamente atendidas no mês,devidamente assinado pelo Secretário daSaúde do MUNICÍPIO DE VALINHOS.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigorna data de sua publicação.


LUIZ CARLOS FUSTINONISECRETÁRIO DA SAÚDE

EDITAL 085/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.

A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Prot.: 661/2011Data de Validade: 24/09/2011N° CEVS: 355620601- 561-000539-1-0Razão Social: BAR CAMARGO & TASMOLTDACNPJ/CPF: 10917173000122Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 1028/2011Data de Validade: 02/12/2011N° CEVS: 355620601- 561-000557-1-9Razão Social: ARCOS DOURADOSCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ/CPF: 42591651122176Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 16798/2010Data de Validade: 16/12/2011N° CEVS: 355620601- 863-000436-1-3Razão Social: JOSÉ HIGINO STECKCNPJ/CPF: 06842477808Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio

Ambiente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 011/2011

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e MeioAmbiente, em atendimento aos artigos 41,42 e 43 da Lei nº 4186/2007 que Dispõesobre a Ordenação do Uso e Ocupação doSolo do Município de Valinhos, vem pelopresente Edital comunicar aos interessados,que se encontra disponibilizado paraconsulta pública, no prazo de 10 (dez) diasda presente publicação, o Estudo de Impactode Vizinhança/ Relatório de Impacto deVizinhança (EIV/ RIV) dos empreendimentosdenominados- Condomínio Residencial“Mansões Valinhos”, localizados à AvenidaRosa Belmiro Ramos, nº 626, Gleba 1 eGleba 2, Bairro Santa Elisa, Valinhos-SP, deresponsabilidade de Mansões ValinhosEmpreendimentos Imobiliários S.P.E. Ltda,conforme despachos e elementos constantesdos Processos Administrativos nºs 9350/2010 e 9347/2010.

Valinhos, 10 de fevereiro de 2.011.

ENGº SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor Departamento de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTODE PROJETOS E OBRAS PARTICULARESEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 003/2011

Pelo presente Edital convoco osinteressados nos processos administrativosinfra-relacionados, a comparecerem, noprazo de 10 dias, ao Departamento deGerenciamento de Projetos e ObrasParticulares da Secretaria de Planejamentoe Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlosn° 301, Paço Municipal, para tratarem deassuntos de seus interesses.

O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicadapelo interesse da Municipalidade.

P. A. nº NOME3135/1999 Anezio Pinheiro3133/2000 Paulo Guilherme Néri

Álvares Lobo2596/2001 Wilson Tordin1513/2010 Rubens Bazetto8903/2010 Pedro Favrin Neto9842/2010 Sergio Nopper Alves12686/2010 José Timoteo de Amorin14633/2010 Roberto Kazuhiro Kubo0272/2011 Aparecida Donizete Bregion

Valinhos, em 11 de fevereiro de 2011.

Engº Oscar Ap. BeseggioDGPOP - Departamento de

Gerenciamentode Projetos e Obras Particulares - SPMA


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

EDITAL 086/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1260 série CC, à TAJGCOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME.

Conforme o disposto nos art. 92, 110 e122 incisos IX e XIX, da Lei Estadual 10.083/98, Combinado com a RDC 216/04, PortariaCVS 06/99 e art 97 e 200 incisos II e VI daConstituição Federal.




EDITAL 087/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1175 série CC, à SÉSAMO REALIND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSLTDA.

Conforme o disposto, no 92, 110 e 122incisos XI e XIX da Lei nº10.083/98,combinado com os art. 196, 197 e 200;incisos II e VI da Constituição Federal de 05/10/88.




EDITAL 088/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1262 série CC, à CHURRASCARIAE CERVEJARIA TRADIÇÃO GRILL LTDA.

Conforme o disposto, nos art. 122 incisosXI e XIX da Lei nº 10.083/98. CódigoSanitário Estadual, combinado com os art.196, 197 e 200; incisos II e VI daConstituição Federal de 1988.




EDITAL 089/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1263 série CC, à PANIFICADORAE CONFEITARIA VITÓRIA RÉGIA DEVALINHOS LTDA.

Conforme o disposto, nos art. 122 incisosXI e XIX combinado com o art. 92 e 110 daLei nº 10.083/98. Código Sanitário Estadual,de acordo com os art. 196, 197 e 200;incisos II e VI da Constituição Federal de 05/10/1988.




EDITAL 090/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1278 série CC, à BOULANGERIEDA TORRE LTDA-ME.

Conforme o disposto, nos art. 92, 110 e122 incisos XI e XIX da Lei nº 10.083/98.Combinado com os art. 196, 197 e 200;incisos II e VI da Constituição Federal de 05/10/1988.




EDITAL 091/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1269 série CC, à J. MARTINHODE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME.

Conforme o disposto, nos art. 92, 110 e122 incisos XI e XIX da Lei nº 10.083/98 -Código Sanitário Estadual, combinado comos art. 196, 197 e 200; incisos II e VI daConstituição Federal de 05/10/1988.




EDITAL 092/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1277 série CC, à PANETERIABARBOZA E MAGALHÃES LTDA-EPP.

Conforme o disposto, nos art. 92, 93,110 E 122 incisos XI e XIII e XIX da Lei nº10.083/98 (Código SanitárioEstadual);Resolução Anvisa RDC 216/04 ePortaria CVS 06/99. Combinados com os art.197 e 200; incisos II e VI da ConstituiçãoFederal de 05/10/1988.




EDITAL 093/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1279 série CC, à SÔNIA AMASTELARI ALVES-ME.

Conforme o disposto, nos art. 92, 93,110 e 122 incisos XI, XIII e XIX da Lei nº10.083/98 (Código Sanitário Estadual);Resolução RDC 216/04 – Anvisa e PortariaCVS 06/99.Combinados com os art. 197 e200; incisos II e VI da Constituição Federal


Resp. Legal/Técnico: FERNANDA TATIANEFIGUEIREDOCPF: 358.200.858-41CREFITO: 36522-LTF

N° Prot.: 824/2011Data de Validade: 27/01/2012N° CEVS: 355620601-561-000602-1-6Razão Social: LOMBARDO & CIPRIANO-CAFETERIA LTDACNPJ/CPF: 12875259000165Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: JOSÉ FERNANDO GARIBALDILOMBARDO CPF: 079.489.158-69




EDITAL 100/2011



N° Prot.: 318/2011Data de Validade: 15/10/2011N° CEVS: 355620601- 471-000117-1-1Razão Social: COMERCIAL SERVE BEMMINIMERCADO LTDA-MECNPJ/CPF: 09088080000153Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 681/2011Data de Validade: 21/12/2011N° CEVS: 355620601- 561-000561-1-1Razão Social: FRUTEFEITO COMÉRCIO DEPROD. ALIMENTÍCIOS LTDA-MECNPJ/CPF: 11256840000136Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 16696/2010Data de Validade: 10/07/2011N° CEVS: 355620601- 863-000462-1-3Razão Social: SANDRA LUZIA ESCUDEIROCONSENTINOCNPJ/CPF: 09638532874Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 101/2011

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do protocolo abaixorelacionado:

· Protocolo n° 12717/2010 a INSTITUTOVOZZA DE MEDICINA E DIAGNOSE LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 102/2011

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA:

A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere o Cancelamentoda Licença de Funcionamento/CEVS doestabelecimento abaixo relacionado:

N° CEVS: 355620601-750-000022-0-8Razão Social: PRISCILA VALADARESFIGUEIRORamo de atividade: ATIVIDADESVETERINÁRIASCNPJ/CPF: 22384584847Resp. Legal/Técnico: PRISCILA VALADARESFIGUEIROCPF: 223.845.848-47CRMV: 22836-SP




EDITAL 103/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1174 série CC, à JOSÉ GILMARROSSI CIA LTDA.

Conforme o disposto, nos art. 92, 110 e122 incisos IX e XIX da Lei Estadual nº10.083/98, e artigo 197 e 200 incisos II eVI da Constituição Federal de 05/10/1988.




EDITAL 104/2011



N° CEVS: 355620601-863-000483-1-3Razão Social: TÂNIA MARA MARTINEZFRANCORamo de atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDECNPJ/CPF: 30765673819Resp. Legal/Técnico: TÂNIA MARAMARTINEZ FRANCOCPF: 307.656.738-19 CRO: 86228




EDITAL 105/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere o Cancelamentoda Licença de Funcionamento/CEVS dosestabelecimentos abaixo relacionados:

de 1988.




EDITAL 094/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1276 série CC, à PANETERIABARBOZA E MAGALHÃES LTDA-EPP.

Conforme o disposto, nos art. 92, 93,110 E 122 incisos I e XIX da Lei nº 10.083/98 (Código Sanitário Estadual); Combinadoscom os art. 145 incisos II art. 197 e 200incisos II e VI da Constituição Federal de1988.




EDITAL 095/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1257 série CC, à BRUHMONEMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.

Conforme o disposto, nos art. 14, incisosIV, art. 15, art. 24 da Lei nº 10.083 de 23/09/98 do Código Sanitário Estadual;Combinados com os art. 122 incisos III, V eXIX e art. 92, 93 e 110 da mesma Lei citadae de acordo com os art. 116 e 117 da Lei2953 de 24/05/96 do Código de PosturaMunicipal.




EDITAL 096/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura doAuto de Imposição de Penalidade deMulta n.º 1256 série CC, à BRUHMONEMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.

Conforme o disposto, nos art. 29 e 30 -inciso I, de acordo com o art. 122 – incisoVII da Lei nº 10.083 de 23/09/1998 doCódigo Sanitário do Estado de São Paulo..




EDITAL 097/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Alteração deDados Cadastrais do estabelecimentoabaixo relacionado:

N° Prots.: 17159/2010Data de Validade: 06/04/2011N° CEVS: 355620601-863-000342-1-5Razão Social: JOSÉ EUGÊNIO COLOMBOCNPJ/CPF: 15461558801Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 098/2011



N° Prot.: 706/2011Data de Validade: 23/01/2012N° CEVS: 355620601- 561-000159-1-1Razão Social: DANIELLE BREGNOLLI DESALVO-EPPCNPJ/CPF: 07138052000178Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 16696/2011Data de Validade: 10/07/2011N° CEVS: 355620601- 863-000462-1-3Razão Social: SANDRA LUZIA ESCUDEIROCONSENTINOCNPJ/CPF: 09638532874Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 754/2011Data de Validade: 26/10/2011N° CEVS: 355620601- 561-000034-1-7Razão Social: CHURRASCARIA GRAVETOSVALINHOS LTDACNPJ/CPF: 66157298000156Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 099/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Licença deFuncionamento Inicial dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Prot.: 480/2011Data de Validade: 01/02/2012N° CEVS: 355620601-863-000632-1-5Razão Social: JULIO CESAR RONCONICNPJ/CPF: 11774955890Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: JULIO CESAR RONCONI CPF: 117.749.558-90 CRM:83298

N° Prot.: 843/2011Data de Validade: 01/02/2012N° CEVS: 355620601-865-000099-1-1Razão Social: FERNANDA TATIANEFIGUEIREDOCNPJ/CPF: 35820085841Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE


SECRETARIA DE

SERVIÇOS URBANOS

Departamento de Limpeza PúblicaEdital de Notificação n° 01/2011

Através deste Edital, estão notificados osproprietários de lote a executar o corte de mato,até o dia 04 de março de 2011, nos seguintesbairros deste município:

Alto Da Colina Quadra LoteJosé Francisco Viveiros 00b 031

Centro Com. Valinhos Quadra LoteAlcebiades Gonçalves 00b 015Jose Antonio Miato 00b 004José Roberto Gastaldelo 00a 003Sergio Luis Cremasco 00b 009Silvio Antonio Dos Santos 00b 006Vilma Gastaldelo 00a 001Vilma Gastaldelo 00a 002Vilma Gastaldelo 00a 004

N° CEVS: 355620601-863-000406-1-4Razão Social: NANCI DIAS CORRÊARamo de atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDECNPJ/CPF: 47317710644Resp. Legal/Técnico: NANCI DIAS CORRÊACPF: 473.177.106-44CRO: 33249

N° CEVS: 355620601-865-000076-1-7Razão Social: TATIANA MASSARAMONTEIRO DE OLIVEIRARamo de atividade: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SAÚDECNPJ/CPF: 32463355832Resp. Legal/Técnico: TATIANA MASSARAMONTEIRO DE OLIVEIRACPF: 324.633.558-32CRN: 22165

N° CEVS: 355620601-930-000057-2Razão Social: IVO MEZINIRamo de atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 51330296915Resp. Legal: IVO MEZINICPF: 513.302.969-15




EDITAL 106/2011



N° CEVS: 355620601-960-000009-2-2Razão Social: MARILDA APARECIDA DASILVARamo de atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 27327013865Resp. Legal: MARILDA APARECIDA DA SILVACPF: 273.270.138-65




EDITAL 107/2011


A Diretora do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA defere a Renovação daLicença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 1023/2011Data de Validade: 28/01/2012N° CEVS: 355620601- 472-000031-1-5Razão Social: PADARIA SOUZA & PELUCCILTDA-MECNPJ/CPF: 05270256000132Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 108/2011



N° Prot.: 16519/2011Data de Validade: 19/05/2011N° CEVS: 355620601- 865-000026-1-5Razão Social: ANA PAULA MOTTACNPJ/CPF: 21357156898Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 109/2011



N° CEVS: 355620601-960-000158-2-2Razão Social: DERCI LEME DE OLIVEIRARamo de atividade: ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 13809828807Resp. Legal: DERCI LEME DE OLIVEIRACPF: 138.098.288-07




Jd Das Palmeiras Quadra LoteAltair Jeremias Grippa 00c 014Antonio Bueno Conti 00c 015Antonio Bueno Conti 00c 016Antonio Bueno Conti 00c 017Edson Miranda 00b 016Paschoal Zeolo 00b 015Sandra Regina Da Silva 00b 018Valmir Zeolo E Outra 00b 017

Jd Maria Rosa Quadra LoteAdemir Mussucato 00d 016Benedicto Domingues DeMenezes 00c 042Claudio Franco De Camargo 00c 037Comercinda Lurdes Bernusso 00a 004Comercinda Lurdes Bernusso 00a 005Comercinda Lurdes Bernusso 00a 006Comercinda Lurdes Bernusso 00a 007Comercinda Lurdes Bernusso 00a 008Comercinda Lurdes Bernusso 00b 013Comercinda Lurdes Bernusso 00b 014Comercinda Lurdes Bernusso 00b 015Comercinda Lurdes Bernusso 00b 016Comercinda Lurdes Bernusso 00b 017Comercinda Lurdes Bernusso 00b 027Comercinda Lurdes Bernusso 00c 001Comercinda Lurdes Bernusso 00c 010Comercinda Lurdes Bernusso 00c 011Comercinda Lurdes Bernusso 00c 012Comercinda Lurdes Bernusso 00c 027Comercinda Lurdes Bernusso 00c 045Comercinda Lurdes Bernusso 00d 001Comercinda Lurdes Bernusso 00d 015Comercinda Lurdes Bernusso 00d 026Comercinda Lurdes Bernusso 00d 033Comercinda Lurdes Bernusso 00e 001Comercinda Lurdes Bernusso 00e 002Comercinda Lurdes Bernusso 00e 022Comercinda Lurdes Bernusso 00e 023Comercinda Lurdes Bernusso 00g 001Comercinda Lurdes Bernusso 00g 002Comercinda Lurdes Bernusso 00g 003Comercinda Lurdes Bernusso 00g 004Comercinda Lurdes Bernusso 00g 005Comercinda Lurdes Bernusso 00g 006Comercinda Lurdes Bernusso 00g 007Comercinda Lurdes Bernusso 00g 015Comercinda Lurdes Bernusso 00g 016Comercinda Lurdes Bernusso 00g 017Comercinda Lurdes Bernusso 00h 001Comercinda Lurdes Bernusso 00h 004Comercinda Lurdes Bernusso 00h 005Comercinda Lurdes Bernusso 00h 006Comercinda Lurdes Bernusso 00h 007Comercinda Lurdes Bernusso 00h 008Comercinda Lurdes Bernusso 00i 014Comercinda Lurdes Bernusso 00i 015Comercinda Lurdes Bernusso 00i 016Comercinda Lurdes Bernusso 00j 010Euclides Pexe 00a 009Euclides Pexe 00a 010Euclides Pexe 00a 011Euclides Pexe 00a 012Euclides Pexe 00a 013Euclides Pexe 00a 014Euclides Pexe 00b 008Euclides Pexe 00b 019Euclides Pexe 00b 020Euclides Pexe 00c 005Euclides Pexe 00c 013Euclides Pexe 00c 028Euclides Pexe 00c 035Euclides Pexe 00c 036Euclides Pexe 00c 039Euclides Pexe 00c 040Euclides Pexe 00c 046Euclides Pexe 00c 047Euclides Pexe 00d 025Euclides Pexe 00d 034Euclides Pexe 00d 035Euclides Pexe 00e 003Euclides Pexe 00e 004Euclides Pexe 00e 017Euclides Pexe 00f 007Euclides Pexe 00f 008Euclides Pexe 00f 009Euclides Pexe 00f 010Euclides Pexe 00g 008

Euclides Pexe 00g 009Euclides Pexe 00g 010Euclides Pexe 00g 011Euclides Pexe 00g 012Euclides Pexe 00g 013Euclides Pexe 00g 018Euclides Pexe 00g 019Euclides Pexe 00h 009Euclides Pexe 00h 010Euclides Pexe 00h 011Euclides Pexe 00h 012Euclides Pexe 00i 001Euclides Pexe 00i 002Euclides Pexe 00j 001Euclides Pexe 00j 002Euclides Pexe 00j 005Euclides Pexe 00j 006Euclides Pexe 00j 007Euclides Pexe 00j 008Euclides Pexe 00j 009João Soares Gomes 00j 018José Luiz Giatti 00c 030Luiz Aparecido De Oliveira 00e 014Marcelino Teixeira Da Silva 00c 006Marcio Roberto Polo 00e 012Marcio Roberto Polo 00e 11aMarcio Roberto Polo 00e 11bMarcio Rogerio Medeiros 00d 023Marcio Rogerio Medeiros 00d 024Marcus Vinicius M. Salicano 00e 013Maria Joselena Chaves 00c 002Nair De Fátima Millani Previati 00e 008Nelson Antonio Pinto 00d 010Rivail Imoveis Ltda 00b 007Rivail Imoveis Ltda 00b 009Rivail Imoveis Ltda 00b 010Rivail Imoveis Ltda 00b 011Rivail Imoveis Ltda 00b 012Rivail Imóveis Ltda. 00b 022Rivail Imóveis Ltda. 00b 023Rivail Imóveis Ltda. 00b 024Rivail Imóveis Ltda. 00b 025Rivail Imóveis Ltda. 00b 026Rivail Imóveis Ltda. 00c 014Rivail Imóveis Ltda. 00e 018Rosa De Fátima Pexe 00e 016Rosa De Fátima Pexe 00f 011Rosa De Fátima Pexe 00f 012Rosa De Fátima Pexe 00f 013Rosa De Fátima Pexe 00f 014Rosa De Fátima Pexe 00f 015Rosa De Fátima Pexe 00j 003Rosa De Fátima Pexe 00j 004Waldeci Paderes E Outro 00d 022

Lot Ouro Verde Quadra LoteAntonio Celio Resende 00a 006Aristides Zanotello E Outros 00a 013Denise Mendes Ito 00a 007Denise Mendes Ito 00a 008Ester Rodrigues S. Dal Bianco 00a 014Fabio Siqueira 00a 004Flávio Manzo Soares 00a 005Monica Lazarini Silveira Costa 00a 009Nelson S. Atallah 00a 012Ouro Verde Empr. Imob. Ltda. 00a 10a

Lot. Res. Nova Era Quadra LoteAdriano Gonçalves Gomes 00e 023Adriano Rodrigues Cardoso 00e 006Alberto Speglish 00b 008Alexandre Burelli Pedro 00b 028Almir Catellan 00e 018Antonio Auletta 00a 041Antonio Stevolo 00a 034Benedito Vlademir Balbino 00e 031Bruno Speglich 00a 024Bruno Speglich 00a 037Bruno Speglish 00a 009Cleber Bozzi 00f 015Clemente Speglish 00b 022Daniel Gobato 00e 010Darci Florentino Da Silva 00a 035Dario Miranda Da Silva 00a 023


Sebastiao Ferreira 00f 004Valdemar Amaro Pinto 00g 038Vinicius Daniel Samazzi 00b 018

Vila Cassia Quadra LoteCassia Salin Valin 00b 09a

Vila Vitoria Quadra LoteAlaide Rodrigues De Oliveira 00a 002Silvana Aparecida Cansian Lima 00a 001Pq Monte Verde Quadra LoteAdilson Gonçalves Junior 010 010Adilson Roberto Carties Paranhos 010 009Alcidinei Zanezi 001 004Aldenir Do Prado Motta 002 006Alessandro Teruya 009 009Ana Regina Cortezia Sabatini 003 016Andrea Pena Firme Curto 011 026Antonio Ortiz Das Neves 007 012Azael Matiazzo 003 008Celia M. Munhoz 010 005Celia M. Munhoz/Arildo A.Santos 009 025Celia M. Munhoz/Arildo A.Santos 009 011Celia M. Munhoz/Arildo A.Santos 007 008Celia M. Munhoz/Arildo A.Santos 007 009Celia M. Munhoz/Arildo A.Santos 007 010Celia M. Munhoz/Arildo A.Santos 007 011Celia M. Munhoz/Arildo A.Santos 009 021Celia M. Munhoz/Arildo A.Santos 010 006Celia Maria Munhoz 001 002Celia Maria Munhoz 011 007Celia Maria Munhoz 011 008Celia Maria Munhoz 011 021Celia Maria Munhoz 012 005Decio Ramacciotti 001 010Durvahy Basílio Gonçalves 006 001Engel Const. Elétricas Ltda. 001 011Fábio Pereira De Queiroz 007 005Gustavo Neri E Outra 004 023Jair Viel 003 013Joao Carlos Berti 011 024João Carlos Camargo Levy E Ou 005 001José Rafhael Munhoz 009 007José Rafhael Munhoz 012 007Jose Raphael Munhoz 009 008Jose Raphael Munhoz 012 009José Raphael Munhoz 012 010Josephues F.g.m. Van Der Meer 003 005Laercio De Souza 003 004Luiz Benedito Dos Santos 012 004Maicon De Jesus Stolze 009 017Maria Das Graças Carvalho 001 003Mauro Borba Pinheiro 009 024Nelson Paulino 006 002Oslandeci Giacomini 010 002Osmar Lalie 009 016Rigesa Ltda. 008 001Rigesa Ltda. 008 002Rigesa Ltda. 008 003Rigesa Ltda. 008 004Rigesa Ltda. 008 005Rigesa Ltda. 008 006Rigesa Ltda. 008 007Rigesa Ltda. 008 008Roberto De Oliveira Vasques E Ou009 26aRonaldo Alves De Resende 011 016Rosangela Maria 006 003Sebastião Barbosa 004 012Sidnei Aparecido Dias 009 023Tania Regina C. Biancalana 010 001Valéria Cristina T. Frigato 012 002Yukishikue Nakagawa 011 023

Res Ana Carolyna I Quadra LoteAdemir Polizello 00e 019Ademir Rezende Da Silva 00h 002Ademir Rezende Da Silva 00j 005Agnaldo Alves Dos Santos 00j 031Agnaldo Gomes De Almeida 00a 005Althair Aparecido Gomes 00h 036

Antonio Batista Delben 00d 014Antonio De Souza 00h 009Antonio Pedro Dias 00h 023Antonio Pedro Dias 00h 024Antonio Raimundo Gomes 00e 003Claudio Da Silva 00h 045Deolinda Maria Barbosa 00b 005Eduardo Macedo 00h 028Erleuza Monteiro Da Silva 00h 020Fernando Antonio Bernardes 00i 004Geomar Barbosa Da Silva 00c 012Gilmar Ferreira 00i 028Inacio Paulo Da Silva 00i 020Izaias Souzas Duraes 00j 033João Severino Gomes 00g 006Joaquim Batista De Oliveira 00h 019Jorciel Ferreira Souza E Outro 00i 019José Carlos Sgobin 00h 034José Eduardo Rosalem 00d 008José Pontim Do Nascimento 00i 013José Xavier Da Paz 00h 014Jurandir Cortez 00h 037Luiz Carlos Schaion 00a 012Marcelo Carlos Teixeira 00j 017Marcia David 00h 008Maria Lucia Teixeira 00j 024Maria Rodrigues Garcia 00j 025Marilena Gomes De Lima 00d 011Marinaldo Reis Gonçalves E Outra00h 003Mario Shigueda Ueda 00h 044Mercides Pereira Nascimento 00h 011Nestor Pereira Gonçalves 00a 002Reinaldo Ismael Morilha 00f 013Rildo Garcia 00h 001Roberto Carlos Coelho 00g 007Rogerio Alves Da Silva 00i 018Salvador Gomes Da Fonseca 00b 002Sebastião Roberto Da Silva 00j 003Seicho No Ie Do Brasil 00j 004Sergio Roberto Geronimo 00i 001Sidinei Geraldo Pagoto 00c 011Tatiana Cristina G. Soares 00h 007Valdinei Oliveira Durães 00j 034Vilmar Pimenta 00j 029

Res Ana Carolyna II Quadra LoteAdemir Rezende Da Silva 00b 001Ademir Rezende Da Silva 00b 013Ademir Rezende Da Silva 00b 019Ademir Rezende Da Silva 00b 024Adriana Denardi Franco Musselli 00d 017Amanda Gislene Alves 00d 047Antonio Salvador Da Silva 00a 010Augusto De Lima 00b 030Aurelinda Sentalin 00a 004Carlos Roberto Duraes 00c 005Carlos Roberto Duraes 00c 005Carlos Roberto Duraes 00c 005Edgar Aparecido Baptista 00b 012Eliton Ricardo De Almeida 00d 018Eluisa Arlete Bassan Conrado 00d 006Fabio Molina Ferraz 00b 008Francisco Hugo Alves 00c 007José Anacleto Bruscato 00b 004Jose Carlos Vital 00c 004José De Fátima Nunes 00c 008José Fernandes Da Silva 00d 042José Gasques Bento 00b 018José Gonzaga Dos Santos 00b 010José Tarcisio Rodrigues 00d 032Leorivel De Jesus Monteiro 00d 021Ltl Publicações Ltda. 00d 040Luciane Alves Coutinho Soares 00b 011Luciano Masculli Junior 00c 006Luciano Masculli Junior 00c 006Luciano Masculli Junior 00c 006Luis Pedro Dos Santos 00a 011Maxalem Inacio Da Silva 00d 029Moacir Suer 00a 012Nair Katsumi Oganeku Dos Reis 00b 025Natalino Pereira Dos Santos E Ou00d 026Neuraney Dos Santos Souza 00b 007Nilo César Tordin E Outros 00a 013Nilo Cesar Tordin E Outros 00a 016Nilo César Tordin E Outros 00b 021Nilo César Tordin E Outros 00b 022Nilo César Tordin E Outros 00b 027Plinio Pericles Mansim 00d 012Ricardo Beltramin 00d 037

Watson Deivi De Souza E Outra 00b 026Weverton Creace 00d 046

Res. Sao Luis Quadra LoteAdhemar De Gasperi 006 022Wilson Sabini 007 04a

Resid. Agua Nova Quadra LoteAdemir Antonio 00g 034Agnaldo Selis 00b 022Alessandro Carlos Lagoeiro 00g 012Alessandro José Pafaro E Outra 00e 001Alexandre Martins Meira 00i 031Alexandre Moro 00c 015Alfisa Part. E Construcoes Ltda 00f 001Alfisa Part. E Construcoes Ltda 00f 002Alfisa Part. E Construcoes Ltda 00f 003Ana Mª Ines Oliveira Donadelli 00g 025André Lucas De Lima 00d 001Andre Marcelo Andril 00d 015Antonio Carlos Maria Torres 00c 020Antonio Carlos Mendes 00h 004Antonio Cremasco 00d 009Atila Kardec Alves 00c 033Carlos Alberto Petta 00b 014Cássio Fernando Nobre 00g 029Claudio Alexandre Magalhães 00h 043Claudionor Alves Dos Santos 00a 009Cleber Bueno 00b 024Clodoveu Lixandrão 00d 008Clovis Ferreira Da Silva 00i 036Dário Pereira 00h 010Décio Pires Machado Júnior 00h 014Décio Pires Machado Junior 00i 014Denis Rogério Nunes De Freitas 00g 019Deraldo Alessio Fiori 00c 022Deraldo Alessio Fiori 00g 021Eder Luiz Bacan 00c 038Eder Luiz Bacan 00c 039Eleazar Bernardes De Andrade 00d 012Eleni Ap. Vilela De Oliveira 00h 042Elias Camilo 00i 048Fabiano Roberto Falsarella 00c 010Felipe Gustavo Doering E Outro 00i 047Francisco Mozachi Ramos 00d 006Gilmar Nogueira Mesquita E Ou 00i 025Gislaine G. Silva 00g 032Jaime Creace Neto 00c 005Jeferson Ribeiro 00a 020Jefferson Fabiano Goulart 00c 009João Batista Alves 00b 018Jordana Vasconcelos Correa 00b 020Jose Benedito Anastacio 00f 004José Sebastião Dos Santos E Ou 00b 010Juliana Kelly Pereira 00h 034Júnior Antunes Lordeiro 00f 014Malvino Laercio Volante 00d 011Marcelo Aparecido Costa 00h 021Marcio Jose Pereira Silva 00g 027Maria De Lourdes Dos Reis 00h 006Mônica Elis Pereira 00h 035Newton Vincoletto 00g 013Oswaldo R. Reiner Souza E Ou 00c 035Paulo Assis Gomes 00g 022Paulo Cesar Marcello 00b 017Rafael Teatin 00b 008Raul Aparecido Gonçalves 00b 009Rinaldo Aparecido Travisani 00i 028Roberto Carlos Batista 00c 012Rodrigo A Costa/Evanildo C. Melo00a 010Romildo Bersan 00c 028Rosa Elizabete Vicentini 00g 035Sebastião José De Oliveira 00f 008Sidnei Caetano 00e 003Sidnei Caetano 00e 004Valéria Prates Lehen 00c 016Valmir Antunes Dos Santos 00a 005Valmir Barrozo 00g 028Valter Duque Erero 00i 017Vânia Luisa Farci 00h 022Vilma Maria De Moraes Andreeta 00c 018Vivaldo Miguel Dias 00b 006Willian Reis Resende 00h 027

Denilson Roberto Pereira 00e 029Djalma Lucio Bucarti 00b 027Edna Maria Forner Tesser 00e 026Eliana Aparecida Oricil Moraes 00a 026Eribaldo Rodrigues Santos 00b 012Euridys Antonio Rocatto 00e 027Fabiana Fidaldo Da Silva 00b 025Fabio Eduardo Nechio 00f 011Fabricio Simões BorgesClemente 00b 023Flavio Nadruz Novaes 00e 024Francisco Gonçalves 00a 042Ghislayner Aparecida dosSantos 00e 011Grupo Espirita Os Peregrinos 00e 033Heitor Bertoli 00a 036Incorporadora Irmãos Leite Ltda. 00a 45aItalo Eneias De Moraes 00e 005João Alberto Cegalla 00e 014José Carlos Canova 00b 036José Renato Martelli 00a 027Josenildo Oliveira De Santana 00a 043Luiz Antonio Gallani 00a 047Luiz Carlos Baptista 00e 019Luiz Massar Shigaki 00c 002Manoel Fonseca Lago 00a 032Marcelo Adriano F. Guerra 00b 015Marcelo José Das Chagas 00e 030Marcia Regina Lucas L. Augusto 00f 009Marcos Ribeiro Beato 00b 031Marcos Roberto Valtriani 00a 010Marelisa Paltriniere 00a 011Maria Aparecida Morandin Borin 00f 010Maria Judite Moscatini E Outro 00b 033Maria Lucia Besson 00b 034Marlene Ferreira Da Silva 00b 019Marlene Ferreira Da Silva 00b 020Marlene Ferreira Da Silva 00b 021Moacir Antonio Corvini 00b 009Nova Era Emp. Imob. S/C Ltda. 00a 001Nova Era Emp. Imob. S/C Ltda. 00a 025Nova Era Emp. Imob. S/C Ltda. 00a 044Nova Era Emp. Imob. S/C Ltda. 00a 048Nova Era Emp. Imob. S/C Ltda. 00b 011Nova Era Emp. Imob. S/C Ltda. 00b 016Nova Era Emp. Imob. S/C Ltda. 00b 018Nova Era Emp. Imob. S/C Ltda. 00d 001Nova Era Emp. Imob. S/C Ltda. 00e 001Pedro For De Faria 00a 021Peter Reiter E Dania G. Reiter Rem Ga1Roberto Brida 00b 030Robson Eder Thome 00a 003Robson Eder Thome 00a 004Robson Eder Thome 00a 005Rose Apª Grava Silva E Outros 00a 020Sandra Regina Dos Santos Prado 00e 013Sérgio Luiz Butignol 00a 031Silvia Francisca Favrim 00b 029Valmir Riva 00e 016Vera Lúcia Speglish Bertoli 00a 002Wilson Andrietta 00e 020Wilson Rampazio 00a 029

Pq Das Colinas Quadra LoteAdão De Souza 00c 015Adilson Luiz Nicoleti 00k 015Altevir Martins Da Cunha 00j 041Ana Paula Fontes 00a 025Antonio Feliciano Dos Santos 00q 023Eli Martins Garcia 00j 012Evaristo Capellato 00j 011Everaldo Soares Da Silva 00a 033H. B. Empreend. Imob. Ltda. 00n 013Isaias Franco Honório Gh2 04dJosé Alves De Oliveira 00r 012Jose Carlos Forner 00a 044José Lázaro Amaral 00j 030José Videira 00r 008Loricildo Fabrini 00f 016Marilda De Souza Correa 00k 014Nelson J. Carvalho 00j 013Odair Rodrigues D Elima 00a 041Olga Capelatto Severo 00c 017Reinaldo Ribeiro 00k 001Romundualdo Alves Gouveia 00h 014


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE

CONVOCAÇÃO

Pela presente convocamos asConselheiras para a 281ª Reunião,Ordinária, do CMDM, a realizar-se na Casados Conselhos, localizada na Rua 31 deMarço s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente,Vila Boa Esperança, dia 11 de fevereiro de2011, às 17h00, em primeira convocação,e 17h15, em segunda convocação.

PAUTAEXPEDIENTE :

Item I - Comunicações e Justificativasde Conselheiras;

Item II - Leitura de Correspondência edos documentos recebidos;

a) Convite Lançamento de Projetos:“Formação/Capacitação para Prevenção atodos os tipos de Violência contra a Mulher”,dia 26/02/2011, às 14hs em Sumaré-SP;

b) Programação Esportiva 2011 daSecretaria de Esportes e Lazer - Valinhos-SP;

Item III – Leitura, discussão e aprovaçãoda Ata da Reunião 279ª, Ordinária, de 10/12/2010 e Ata 280ª, Extraordinária, de 24/01/2011.

ORDEM DO DIA:

Item I - Deliberações e Aprovação doPlano de Ação e Aplicação do ConselhoMunicipal dos Direitos da Mulher – CMDM -


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHER

Vigésima primeira (21ª) Reunião,Ordinária, do Conselho Municipal deHabitação - CMH, realizada no dia três dejaneiro de dois mil e onze (03/02/2011) noAuditório da Casa dos Conselhos com sedena Rua 31 de março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, nacidade de Valinhos. Reunião convocada pelopresidente do Conselho, com a seguintepauta: I - Leitura, votação e assinatura daAta da reunião anterior; II – Apresentaçãodos trabalhos realizados pelo GT/PLHIS eDÁCCORD Assessoria; III – Explanação sobreeleição do novo CMH para o próximo biênio;VI - Assuntos Gerais. Estiveram presentes àreunião, conforme controle de presença, osConselheiros Titulares: Márcio Ferreira,Maria Sidnéia Peixoto Vedana, GlauceEleana Mamprin Foratto, Luiz HenriqueParodi, Leonídio Augusto de Godoi; e osConselheiros Suplentes: Dietrich GerhardQuast, Harú Cesar Waetge; Justificativasde ausências: Vanderlei dos SantosPortugal; Rogério Alves dos Santos; areunião contou com 07 (sete) conselheiroscom direito a voto de conformidade normaregimental de representação por segmento(parágrafo único artigo 4º), Presente onúmero regimental; I - Leitura, votação eassinatura da Ata da reunião anterior: ataaprovada; II – Apresentação dos trabalhosrealizados pelo GT/PLHIS e DÁCCORDAssessoria: o Presidente Márcio apresentou


CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO


CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

Convocação

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência –CMDPD, conforme inciso II, do Art. 14/RI,CONVOCA, em primeira chamada, com amaioria absoluta dos conselheiros e após 30minutos, em segunda chamada, com 1/3dos conselheiros (Art. 15/RI), os membrosdo Conselho para a 41ª Reunião,Ordinária, que irá ocorrer no dia 14/02/2011 (2ª Feira), às 08h30min, no auditórioda Casa dos Conselhos, localizada na VilaBoa Esperança.

Os conselheiros titulares que nãopuderem comparecer a reunião do CMDPD,têm a obrigação de comunicar seussuplentes, bem como à Secretaria Executiva,em tempo hábil, para fins de justificativa daausência (§2º, do Art. 8º/RI, ResoluçãoCMDPD nº 01/2008).

Pauta

1- Leitura e apreciação da ata 40ª e dosadendos das atas 37ª e 39ª.

2- Comunicados da presidência.3- Votação para escolha de 1ª e 2ª

secretarias – cargo vago.4- Assuntos gerais.


Regina Augusta DonadelliPresidente do CMDPD

Publicada na Casa dos Conselhos, medianteafixação no local de costume, em 08 defevereiro de 2011.

Maria do Carmo GinezChefe do Setor de Apoio Administrativo

Casa dos Conselhos

CONVOCAÇÃO

Reunião Plenária nº 204ªData: 17/02/2011Primeira chamada às 15:00 hrsSegunda chamada às 15:30 hrsLocal: Auditório, Casa dos Conselhos -

sede do C.M.A.S., sito à Rua 31 de Março,s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente – VilaBoa Esperança.

Pauta

EXPEDIENTE:I – Comunicações e justificativas de

ausências dos conselheiros.II – Leitura, discussão e aprovação das

Ata da reunião (nº 203ª).III – Ciência de correspondência e

documentos recebidos.IV – Comunicações gerais.

ORDEM DO DIA:I – Relato das Comissões.II – Leitura da resposta do Oficio nº 25/

2010 – CMAS.III – Eleger 2ª TesoureiroIV – Nomeação da Comissão para o

processo eleitoral 2011/2013.V – Inclusão de Novos assuntos.VI – Assuntos Gerais

OBS.: Conforme Regimento Interno -Artigo 28: As reuniões ordinárias são

divididas em duas partes: Expediente eOrdem do Dia.

Parágrafo 1º: As matérias que compõemo Expediente (acima,I, II, III e IV)

Parágrafo 2º: A Ordem do Dia constitui-se das matérias propostas pela Diretoria,conforme artigo 14, inciso VI.

Artigo 14: A Diretoria reunir-se-ámensalmente, tendo as seguintescompetências:

Inciso VI: elaborar a pauta das reuniõesdo Conselho.

REGINALDO DA SILVA MELLOPresidente

Mª Cristina S. ConstâncioSecretária Executiva do CMAS

Vl Franceschini Quadra LoteAlexandre Gobatto G1b 002Silvia Gobato G1b 004

O não cumprimento desta exigência acarretaráCOBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO pelaexecução do serviço, e/ou outras medidascabíveis constantes das Leis nºs 2626/93 e2953/96.

Obs.: os lotes que se encontram com o serviçoexecutado até o dia 04 de março de 2011serão desconsiderados do presente Edital.

E, para que não se alegue ignorância, expede-se o presente Edital.


Sidnei Ap. RealeDiretor D.L.P.

Eng° José Eduardo FigueiredoSecretário da S.S.U.

o PLHIS que foi realizado pela D´ACCORDAssessoria e pelo Grupo de Trabalho, seráenviado por e-mail a todos os conselhos,acrescentou que o plano está pronto e quefoi entregue à Caixa Econômica Federal,obedecendo às datas previstas; conselheiraSidnéia colocou que este Conselho duranteestes dois anos, cumpriu com seu papel, aoser participativo para que o Plano deHABITAÇÃO fosse realizado; III – Explanaçãosobre eleição do novo CMH para o próximobiênio: este Conselho tem 60 dais paramontar a comissão que irá elaborar aeleição; haverá reunião extraordinária paraelaborar a eleição e alterar o dia da semanadas reuniões deste Conselho, será enviadoaos Conselheiros duas opções de datas: 21ou 28 de fevereiro às 18h30; II - AssuntosGerais: o Presidente informou que do dia07/02 ao dia 31/03 estarão abertasinscrições para o Programa “Minha Casa,Minha Vida” para moradores de Valinhos,com mais de 3 anos de residênciacomprovada, que ganhem de 03 a 10salários mínimos e que não possuem imóvel,também informou que a Prefeitura forneceráo cadastro das pessoas interessadas aosempreendedores; conselheiro Dietrichcolocou que o acompanhamento da obra PEfundamental, porque as pessoas merecemreceber a moradia em perfeita ordem;Conselheiro Leo fez uma ressalva em relaçãoà página 137, onde há registro de 3.000unidades aprovadas de 0 a 10 saláriosmínimos, o conselheiro quer saber o númerode apartamentos de 0 a 3 salários mínimose de 03 a 10 salários mínimos. Nada maishavendo a ser tratado deu-se por encerradaa reunião, e eu,... Maria Sidnéa PeixotoVedana participei e lavrei a presente Ata queserá assinada pelos presentes no momentode sua aprovação pelo Plenário e terá o seuextrato publicado no Boletim Municipal.

2011;

Item II - Debates, Deliberações eAprovação das Ações do Dia Internacionalda Mulher;

Item III - Assuntos Gerais:


SUELI APARECIDA MAROSTICA MAMPRINPresidente do CMDM

VANIA APARECIDA BRANDINI BORINPrimeira Secretaria do CMDM

Centésima Segunda (102ª) ReuniãoOrdinária, do Conselho Municipal de MeioAmbiente - CMMA, realizada no dia dozede janeiro de dois mil e onze (12/01/2011),na Sala Ivan Fleury Meirelles, PaçoMunicipal, Valinhos. Reunião convocadapelo Presidente do CMMA, com a seguintePauta: I – Apreciação da Ata da 101ª ReuniãoOrdinária anterior; II – Leitura, discussão evotação do Anteprojeto de Lei que “Altera osdispositivos que especifica a Lei nº 3841, de21 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobreo Plano Diretor III do Município de Valinhos edá outras providências”. Estiveram presentesconforme Controle de Presença osConselheiros Titulares: Antonio RicardoSurita dos Santos, Jânio dos Santos, JoséEduardo Figueiredo, Juraci Caetano, MoysésAntonio Moysés, Rover José RondinelliRibeiro, Alexandre Luiz Tonetti, AntonioRoberto Montero, Haru César Waetge, e osConselheiros Suplentes: Diego FernandesAlarcon, André Luiz de Souza Lacerda,Geraldo Norberto Bueno, Sidnei AparecidoReale, Carlos Roberto Tosto, Fabiana RobertaPeres Cintra Zarif, Lílian Gonçalves Chaves,Lairton Martins de Oliveira; e justificaram aausência: Claudimir Kiko Ferreira, SilvioNatalino Spiandorelli, Maria ElizabethGomes Cardim de Queiroz GuimarãesThielemann, Patrícia Daniela Stefanini eVanderlei dos Santos Portugal. A reuniãocontou com 14 (catorze) Conselheiros comdireito a voto. Presente o número regimentalde membros, o Vice Presidente do CMMAHarú César Watge iniciou a reuniãosolicitando para compor a mesa oConselheiro Sr. Antonio Ricardo Surita dosSantos e o Sr. José Carlos Elias seguindo apauta. I – Apreciação da Ata da 101ªReunião Ordinária anterior: O Presidentedo Conselho consultou o plenário quanto anecessidade de se efetuar a leitura da atada 101ª Reunião Ordinária, sendo a mesmasolicitada pela Conselheira Lílian GonçalvesChaves, e havendo a concordância de todos,foi aprovada por unanimidade, sendoassinada pelos membros presentes. Nomesmo momento a Conselheira fez o pedidode que a reunião fosse gravada com aaparelhagem da Prefeitura Municipal, sendoesclarecido pelo Conselheiro MoysésAntonio Moysés, que no momento não seriapossível uma vez que, não tinha sido a salapreparada para tanto. Foi solicitado pelaConselheira a gravação com seu aparelhode gravador particular, momento em que foiautorizado, sendo informado a todos ospresentes, para que não houvesse alegaçãode desconhecimento pelos membros doplenário. II - Leitura, discussão e votaçãodo Anteprojeto de Lei que “Altera os


dispositivos que especifica a Lei nº 3841,de 21 de dezembro de 2004, que“Dispõe sobre o Plano Diretor III doMunicípio de Valinhos e dá outrasprovidências”: Após a abertura da palavrapelo Vice Presidente que informou ter lido oProjeto e o que estava sendo solicitado, aConselheira Lílian Gonçalves Chavesressaltou e indagou sobre a decisãoregistrada na Ata da Centésima (100ª)Reunião Ordinária do Conselho Municipaldo Meio Ambiente - CMMA, linha 36 com aseguinte redação “Dessa forma ficouacordado entre os conselheiros, que serávotado favoravelmente o desmembramentodo Projeto de Lei 150/09, com a ressalva deque o Projeto de Lei 150/09-B, por acordoentre o Executivo e o Legislativo, somente teráprosseguimento para votação, após a decisãofinal dos termos da ADIN.”, uma vez queentão não entendia o porque da reunião,sendo que havia sido decidido que nãopoderia ser aberta mais discussão emrelação ao Projeto 150/09-B até a decisãofinal da ADIN (Ação Direta deInconstitucionalidade). Pelo ConselheiroMoysés Antonio Moysés foi explicado que adiscussão da pauta não desrespeitava adecisão lavrada em ata, uma vez que setratava de assunto diverso. Pelo ConselheiroAlexandre Luiz Tonetti foi explicado para aConselheira de que não estava sendodiscutido para aprovação o Projeto 150-B.Solicitando que ficasse claro ao plenário queestava sendo iniciada uma discussão pararesolver os problemas da ADIN e não parase discutir sobre o Projeto 150-B. AConselheira Lilian Gonçalves Chaves serecusou a prosseguir nos trabalhos em razãoda decisão tomada e lavrada em ata,referentes aos problemas tratados na ADIN.Pelo Conselheiro Moysés Antonio Moysés foisolicitado que fosse discutido artigo porartigo separadamente na sequência da lei.O Conselheiro Alexandre Luiz Tonetti fez aobservação, esclarecendo a todos ospresentes sobre a autoria da ADIN, momentoem que fez a leitura do fundamento da açãodistribuída, para o esclarecimento de todosem relação ao que seria discutido.Esclarecendo que o objetivo proposto peloProjeto era de que se retrocedesse à redaçãoencaminhada em 2004 do Executivo para aCâmara. Pelo Conselheiro Moysés AntonioMoysés foi esclarecido aos presentes de quea proposta do Projeto é exatamente a mesmaque foi proposta pela Câmara. OConselheiro Alexandre Luiz Tonettidiscordou da proposta colocada em reuniãoindagando se seriam discutidos os anseiosdos Munícipes Valinhenses, ressaltando aquestão da Serra dos Cocais. No mesmomomento apresentou e expôs todos ospontos pormenorizadamente queembasaram a ADIN, Ação Direta deInconstitucionalidade contra dispositivos daLei nº 3841/2004, para o conhecimento detodos os presentes no plenário, semanifestando do porquê discordava daalteração da Proposta apresentada – “OProjeto não pode modificar o que foianteriormente colocado e discutido na ADIN,numa mera reunião”. A Conselheira LílianGonçalves Chaves ressaltou os pontos da lei.O Conselheiro Moysés Antonio Moysésesclareceu que o Art. 74 e 75 do Projetonecessita da análise e parecer de técnicos. Eque este trabalho foi feito, sendo que a partetécnica da Prefeitura Municipal de Valinhosse manifestou como deveria fazê-lo.Esclarecendo que agora é o momento deouvir a comunidade, sendo os Conselhos ea realização de Audiência Pública para oconhecimento dos cidadãos Valinhenses. A

Conselheira Lílian Gonçalves Chavesquestionou sobre o horário da realização daAudiência Pública ter sido realizado às 18horas, uma vez que este horário não sedemonstra compatível com o horário detrabalhos do cidadãos. O ConselheiroMoysés Antonio Moysés esclarece que todoo procedimento legal está sendo cumpridoe solicita aos presentes que seja discutido oque está sendo proposto em relação aoartigo 38 do Projeto de Lei nº 3841/41, de21 de dezembro de 2004, onde todosConselheiros possuem liberdade para votara favor ou contra conforme suas convicções.Informando ainda a todos os presentes queo entendimento do Executivo está correto.Pelo Conselheiro Alexandre Luiz Tonetti foisolicitada a demonstração de todos osestudos técnicos realizados pela Prefeiturapara os devidos esclarecimentos dosmembros do Conselho objetivando oprocessamento correto da votação. PeloConselheiro Moysés Antonio Moysés foi feitaa leitura da ata de conclusão dos trabalhostécnicos. O Conselheiro Alexandre LuizTonetti requereu esclarecimentos uma vezque não tendo os documentos em mãosdificulta o entendimento dos Conselheiros,solicitando que o Conselheiro Rover semanifestasse esclarecendo os pontos dolaudo técnico no que diz respeito à água,bem como a preservação do Meio Ambiente.Requerendo ainda a preservação doabastecimento de água. O ConselheiroRover se manifestou esclarecendopormenorizadamente os problemasreferentes à água. O Conselheiro AntonioRoberto Montero esclareceu ao plenário deque a Lei Federal estava sendo cumprida emseus rigores. Sr. Dietrich Quast foi solicitadaa palavra, uma vez não sendo membro doCMMA, a qual foi aceita pela mesa,colocando a importância da preservação daágua em razão da erosão. E se manifestandono sentido de que não aceita oesclarecimento de que os cidadãosValinhenses estão protegidos uma vez quea Lei Federal está sendo cumprida. Colocouque há a necessidade de proteção e fezreferência a falta de participação domunícipe na Audiência Pública do dia 28/12/2010, em razão da data. Aberta apalavra pelo Vice Presidente aos demaispresentes na reunião, não integrantes doConselho, foi solicitado pela Sra. Terezita doAmaral, membro do Conselho da Criança edo Adolescente, a necessidade do respeitoaos munícipes, com relação ao horário e aobrigatoriedade da manifestação por escritoem Audiência Pública, frente às dificuldadesapresentadas. Pelo Sr. Roland Correa foisolicitado que a Prefeitura dê mais acessoàs pessoas com relação aos Projetos que sãodiscutidos pelos Conselhos, deixando emaberto para a população tomarconhecimento, e ter acesso a apresentaçãodos assuntos discutidos em concreto. Dandoa sugestão de ser fornecido o acesso aoConselho e à população dos estudos técnicose projetos feitos pela Prefeitura Municipal,para esclarecimento do que está sendovotado. Pelo Conselheiro Roberto Monterofoi colocado que condena a Prefeitura noque diz respeito a não apresentação dosprojetos à população, propondo aapresentação dos Projetos referentes a“Região dos Lagos” para os Conselheiros.Pela Sra. Vera Lúcia da Silveira, membro doConselho Estadual da Saúde manifestou oseu apoio aos argumentos apresentadospelo Sr. Dietrich Quast, e fez referência aoexemplo da sigla UPA, que foi proposta paravotação em Audiência Pública, sendo quepara tanto a população não foi esclarecidado significado da mesma. Faz referência adificuldade com que é colocado pelaPrefeitura, no que diz respeito àobrigatoriedade da manifestação por escritoda população em Audiência Pública, citando

o caso da impossibilidade dos analfabetos.Bem como solicita o acesso eesclarecimentos dos Projetos realizados pelaPrefeitura Municipal, e a compatibilidade dapopulação em relação aos horários e localde realização das Audiências Públicas. O Sr.Eliton Strabello fez referência à apresentaçãodas 05 (cinco) emendas anteriores ao Projetoda Lei nº 3841, de 21 de dezembro de 2004,onde a proposta era manter a alteraçãoencaminhada em 2004 para a Câmara.Alegando que ocorreu má-fé naapresentação das emendas. PeloConselheiro Moysés Antonio Moysés foisolicitado que se constasse em ata amanifestação do Sr. Eliton no sentido de que“houve má fé na apresentação daspropostas”, deixando claro que se houve má-fé, ela foi em 2004, com a apresentação porum Vereador das 05 (cinco) emendas,aprovadas por 17 (dezessete) Vereadores.Colocou que se realmente houve a má-féfoi dos Vereadores e Prefeito anteriores enão da gestão atual. Por isso deixa claro quese houve má-fé não foi da gestão atual, aqual está fazendo tudo de acordo com a leida melhor forma possível. Devendo seracatada a proposta do Conselheiro AntonioRoberto Montero referente à solicitação daapresentação do Projeto da “Região dosLagos” aos Conselheiros. Pelo Sr. ElitonStrabello foi colocado que se sente satisfeitoem ver a intenção da gestão atual em atuarde forma a cumprir as determinações legaisem benefício da população. Sendo assim foicolocado pelo Vice Presidente que fosseacatada a proposta do Conselheiro AntonioRoberto Montero de apresentação do Projeto15448/10. Decidindo-se ao final porunanimidade ficou acordado entre osConselheiros que será apreciada a propostados presentes de serem convocados todosos Conselhos bem como a população paraa apresentação do Projeto. Nada maishavendo a ser tratado, deu-se por encerradaa reunião, da qual foi redigida por mim,Fabiana Roberta Peres Cintra Zarif, membrosuplente do Conselho do Meio Ambiente,-CMMA, a presente Ata que será assinadapelos presentes, após a sua aprovação peloPlenário, e terá o seu extrato publicado noBoletim Municipal.

Centésima terceira (103ª) ReuniãoExtraordinária do Conselho Municipal deMeio Ambiente - CMMA, realizada no diavinte e cinco de janeiro de dois mil e onze(25/01/2011), na Sala de Reuniões “Prof.Ivan Fleury Meirelles”, Paço Municipal,Valinhos. Reunião convocada pelo VicePresidente do CMMA, com a seguinte Pauta:I Leitura, discussão e votação do Anteprojetode Lei que altera os dispositivos que especificada Lei n° 3.841, de 21 de dezembro de 2004,que “Dispõe sobre o Plano Diretor III doMunicípio de Valinhos e dá outrasprovidências”. Estiveram presentes conformeControle de Presença os ConselheirosTitulares: Claudimir Kiko Ferreira, SilvioNatalino Spiandorelli, Antonio Ricardo Suritados Santos, Jânio dos Santos,José EduardoFigueiredo, Juraci Caetano, Moysés AntonioMoysés, Rover José Rondinelli Ribeiro,Alexandre Luiz Tonetti, Antonio RobertoMontero, Harú Cesar Waetge, Vanderlei dosSantos Portugal e Maria Elizabeth G.C.Q.G.Thielemann.; e os Conselheiros Suplentes:André Luiz de Souza Lacerda, GeraldoNorberto Bueno, Carlos Roberto Tosto, FlávioAntonio dos Santos Leal e Lilian GonçalvesChaves; justificaram a ausência: PatríciaDaniela Stefanini e Fabiana Roberta PeresCintra Zarif. A reunião contou com treze (13)conselheiros com direito a voto. Aconselheira Lilian Gonçalves Chavessolicitou ao Presidente do Conselho,permissão para gravar a reunião, o que foiaceito. Presente o número regimental demembros, o Presidente do CMMA, Claudimir

Kiko Ferreira iniciou a reunião seguindo apauta. I – Leitura, discussão e votação doAnteprojeto de Lei que altera os dispositivosque especifica da Lei nº 3841, de 21 dedezembro de 2004, que “Dispõe sobre oPlano Diretor III do Município de Valinhos edá outras providências”. O Presidente doConselho consultou ao plenário quanto anecessidade de se efetuar preliminarmentea leitura do texto integral do Anteprojeto deLei, e havendo concordância de todos peladispensa de leitura, iniciou com a leituraartigo por artigo colocando em discussão evotação: Art. 1º - Os artigos nºs 38, 71, 74,75, 80 e 111 da Lei nº 3841, de 21 dedezembro de 2004, que “Dispõe sobre oPlano Diretor III do município de Valinhos edá outras providências”, são alterados emconformidade com as disposiçõesemergentes desta lei; Art. 2º - Efetuada aleitura do Art. 2º o conselheiro AlexandreLuiz Tonetti sugeriu que deveria seraumentada a faixa de área de preservaçãopermanente ao redor dos reservatóriosartificiais para abastecimento público, o queficou acatado portanto, acrescentando-se aoArt. 38, inc. II, largura mínima de 100 (cem)metros da faixa de área de preservaçãopermanente para os reservatórios artificiaispara abastecimento, sendo aprovado porunanimidade. Efetuada a leitura do Art. 3º,o Presidente do CMMA esclareceu que oobjetivo da proposta apresentada é apenaspara definir o número de conselheiros e aparidade no CMDU, e colocado em votaçãoo § 1º foi aprovado com um (1) voto contráriode Lilian Gonçalves Chaves e uma abstençãodo conselheiro Alexandre Luiz Tonetti;colocado em votação o § 2º foi aprovadopor unanimidade. Efetuada a leitura do Art.4º, e em discussão foi alterado o inc. I doartigo 74, passando a vigorar com a seguinteredação: I. 500,00 m²/habitante é a maiordensidade possível para o parcelamento ouo fracionamento nas macrozonas ruraisturística e turística de proteção e recuperaçãodos mananciais; o § 4º após discussão, foialterado passando a vigorar com a seguinteredação: Na macrozona rural turística,alternativamente a produção de água parao município estabelecida nos parágrafosprimeiro e 3º deste artigo, a exclusivo critériodo Poder Executivo Municipal, deverá serexigido do empreendedor aporte financeiropara o custeio parcial da futura obra decaptação, adução, tratamento e distribuiçãode água do rio Atibaia, o qual será destinadoao Fundo de Desenvolvimento Urbano, ecolocado em votação foi aprovado porunanimidade. Efetuada a leitura do Art. 5º,após discussão, foi sugerida a inclusão demais dois itens, quais sejam: 1) na hipótesede inviabilidade de implantação doempreendimento, a área cujo zoneamentofoi alterada volta ao zoneamento anterior(rural) e 2) todo e qualquer empreendimentohabitacional, independentemente da área,deverá apresentar ao município o respectivoEstudo de Impacto Ambiental (EIA) eRelatório de Impacto Ambiental (RIMA), ecolocado em votação, foi aprovado porunanimidade. Efetuada a leitura dos artigos6º e 7º, e colocado em votação, foramaprovados por unanimidade. Nada maishavendo a ser tratado deu-se por encerradaa reunião, da qual foi redigida por mim,Silvio Natalino Spiandorelli, a presente Ataque será assinada pelos presentes, após asua aprovação pelo Plenário, e terá o seuextrato publicado no Boletim Municipal.


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL

CONTRATO: n.º 014/2010-DAEVCONTRATANTE Departamento de

Águas e Esgotos de ValinhosCONTRATADA: QUALY SERVICE LIMPEZA

E CONSERVAÇÃO LTDA. – MEOBJETO: Alterar o Termo de Contrato

n.º 014/2010-DAEV, celebrado entre aspartes mencionadas, aditando-se à CláusulaSexta, a importância de R$ 20.250,00 (vintemil, duzentos e cinquenta reais), o queequivale a 25% do valor do contrato, verbacodificada sob n.º 88/17.512.0011.2.019/3.390.39.00, empenho n.º 104-000 de 14de janeiro de 2011.

MODALIDADE: processo compras n.º132/2009, tomada de preços n.º 014/2009

DATA ASSINATURA: 24 de janeiro de2011

FLÁVIA DA ROCHA AZEVEDO NARDIDiretora do Departamento Jurídico

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL


Águas e Esgotos de ValinhosCONTRATADA: ALCAMP COMERCIAL

LIMITADAOBJETO: Contratação de empresa para

fornecimento parcelado de 168 (cento esessenta e oito) cestas básicas ao DAEV

VALOR: R$ 6.888,00(seis mil, oitocentose oitenta e oito reais)

MODALIDADE: processo de compras n.º003/2011 – artigo 24, II, Lei Federal n.º8.666/93

VIGÊNCIA: 12 mesesDATA ASSINATURA: 27 de janeiro de

2011


EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


Águas e Esgotos de ValinhosCONTRATADA: AUGUSTO EDUARDO

MAMPRIN BRUNELLOOBJETO: Alterar o Termo de Contrato

n.º 059/2008-DAEV, celebrado entre aspartes mencionadas, para dele ficarconstando que o prazo para execução dosserviços de plantio de mudas fica estendidopor mais 90 (noventa) dias, a partir de 28de fevereiro de 2011, conforme despachose elementos constantes do processo decompras nº 076/2008.

MODALIDADE: processo de compras n.º76/2008, convite n.º 016/2008

DATA ASSINATURA: 28 de janeiro de2011


TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do processo de compras nº 06/2011-DAEV, reconhecemos a inexigibilidade

de licitação, com fulcro no artigo 25, incisoI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e posterioresalterações, para a contratação da empresaKSB Bombas Hidráulicas S/A, paraAQUISIÇÃO de peças para manutenção dasbombas em elevatórias da Estação deTratamento de Esgotos - E.T.E. Capuava, novalor total de R$ 34.227,90 (trinta e quatromil, duzentos e vinte e sete reais e noventacentavos).


MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDiretor do Departamento de Obras e

Manutenção

Em conformidade com os elementosconstantes do processo de compras nº 06/2011-DAEV, em especial o reconhecimentoda inexigibilidade de licitação, ratifico o ato,nos termos acima descritos.


Eng° ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRODepartamento de Águas e Esgotos de

ValinhosPresidente

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2192 / 2011N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso III,

da Lei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município deValinhos) c/c o artigo 40 “caput” e §§ da Lein.º 3182/98, o servidor:

VICTOR MATHIAS ANSELMO,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo I, lotado naPresidência, para exercer em caráter desubstituição, o cargo de provimento efetivode Diretor da Divisão de Transportes, doDepartamento Administrativo, durante operíodo de 16 de fevereiro de 2011 a 25 defevereiro de 2011, no impedimento de seutitular, por este estar em gozo de férias.


PORTARIA N.º 2193 / 2011EXONERAR A PEDIDOde acordo com o artigo 131, inciso I, da

Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos) c/c artigo 30,inciso I da Lei nº 3182/98, o servidor:

FERNANDO CASSIANO SÉRGIO, docargo de provimento efetivo de Agente deHidrometria, lotado na Divisão deAtendimento do Departamento Comercial,a partir de 31 de janeiro de 2011, emconformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo protocoladosob nº 171/2011-DAEV.


PORTARIA N.º 2194 / 2011Considerando, os elementos constantes

no processo de compras nº 01/2011 – DAEV,resolve:

REVOGARem seu inteiro teor os efeitos da Portaria

nº 2187/2011, datada de 17/01/2011,publicada no Boletim Municipal nº 1219,edição de 19/01/2011, pág. nº 07, queexcluiu a servidora Mirtes GuirardelloIamarino, da Comissão Especial deLicitação, instituída pela Portaria nº 2149/2010.


EVANDRO REGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS EESGOTOS DE VALINHOS

Aviso de Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico nº. 05/2011Processo de Compras N.º 09/2011Data do Pregão: 24/02/2011Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Contratação de empresa para

fornecimento parcelado de cloreto férricolíquido nº. ONU 2582, em conformidadecom o Edital.

Pregão Eletrônico nº. 06/2011Processo de Compras N.º 10/2011Data do Pregão: 24/02/2011Horário encerramento: 14:30 horasObjeto: Fornecimento de 100 milheiros

de copos de polipropileno para envase deágua, com logo do DAEV impresso no copo,em conformidade com o Edital.

Pregão Eletrônico nº. 07/2011Processo de Compras N.º 13/2011Data do Pregão: 25/02/2011Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Aquisição de espectrofotômetro

e turbidímetro micro processado, para usoem análises de água dos poços e da ETA I,em conformidade com o Edital.

Pregão Eletrônico nº. 08/2011Processo de Compras N.º 14/2011Data do Pregão: 25/02/2011Horário encerramento: 14:30 horasObjeto: Aquisição de juntas adaptáveis

para conexão de tubos de diâmetrosdiversos, para reparos em rede de água, emconformidade com o Edital..

Publicação e informações: Os editaispoderão ser analisados através de consultaaos sites: www.licitacoes-e.com.br /www.daev.org.br/compras, ou junto àDivisão de Licitações e Compras, sito à R.Orozimbo Maia, 1054 Vl Sônia Valinhos/SP.Demais informações, fone (019) 2122-4444ou [email protected].


Evandro Régis ZaniAutoridade Competente

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 2ªSESSÃO, 2ª ORDINÁRIA

Realizada no Período Legislativo – Dia08/02/2011.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; ClaytonRoberto Machado, 2º Secretário; LourivaldoMessias de Oliveira, 1º Vice-Presidente; JoséHenrique Conti, 2º Vice-Presidente; FábioAparecido Damasceno, 3º Secretário;Antonio Soares Gomes Filho, 4º Secretário;Dalva Dias da Silva Berto, José AparecidoAguiar, Egivan Lobo Correia e Israel

Scupenaro.

Projetos do Executivo:Projeto de Lei n.º 05/11, que dispõe

sobre autorização para reabertura de créditoadicional especial até o valor de R$4.137.578,91.

Projeto de Lei n.º 06/11, que denominao caminho de servidão das Chácaras SãoPedro, bairro São Pedro.

Projeto de Lei n.º 07/11, que denominaa estrada C, do loteamento Sítios Frutal,bairro Espírito Santo.

Projeto de Lei n.º 08/11, que denominao túnel sob a linha férrea, localizado noCentro.

Projeto de Lei n.º 09/11, que denominaa rua 1, do loteamento Villagio San Pietro,bairro Country Club.

Projetos do Legislativo:Projeto de Lei n.º 04/11, que dispõe

sobre a criação do “Banco de Alimentos”, edá outras providências. Autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar.

Projeto de Lei n.º 10/11, que dispõesobre o programa de combate ao “bullyng”nas Escolas Públicas e Privadas do Municípiode Valinhos. Autoria do vereador LourivaldoMessias de Oliveira.

Moções:Moção n.º 04/11, de Apelo ao

Governador Geraldo Alckmin e ao prefeitoMarcos José da Silva para que realizem aCampanha 1+1 em prol da Irmandade daSanta Casa de Valinhos. Autoria dosvereadores Clayton Roberto Machado ePaulo Roberto Montero.

Moção n.º 05/11, de Apelo ao Exmo. sr.Marcos José da Silva Prefeito Municipal, nosentido de promover parcerias com oGoverno Federal e Estadual viabilizando o“Programa Esporte e Saúde” nas praças domunicípio de Valinhos. Autoria do vereadorPaulo Roberto Montero.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 047/11, informações sobre de

quem é a responsabilidade pelo passeiopúblico no Município.

- n.º 048/11, informações sobre asárvores que ainda não foram retiradas paraa construção do passeio público na ruaDiogenes Pedroso de Oliveira no bairroColina dos Pinheiros. Aprovado na Ordemdo Dia.

- n.º 050/11, informações sobre o motivoque levou a paralisação das obras na futuraUBS - Unidade Básica de Saúde do JardimParaíso.

- n.º 051/11, informações se há projetospara implantar aulas de ginásticas no JardimSão Marcos e bairros vizinhos.

- n.º 052/11, informações se há projetopara construção de passeio público na praçaLuís Cecco em toda extensão da rua AntonioPerseghetti até a UBS do Jardim do Lago.

- n.º 053/11, informações sobre quemé o responsável pela distribuição dos Jornaisda Câmara Municipal.

- n.º 054/11, informações se há projetospara implantação de bocas de lobo na Av.João Antunes dos Santos no JardimPinheiros.

De autoria do vereadorClayton Roberto Machado:- n.º 049/11, solicitando que seja

realizada Sessão Solene no dia 10 de março


do corrente ano, em homenagem àAssociação dos Clubes de Mães de Valinhos,em comemoração aos 40 anos de fundação.

- n.º 101/11, Voto de Louvor eReconhecimento ao sr. Carlos AdilsonRoncáglia, presidente do Sindicato Rural deValinhos pelo trabalho realizado naentidade, extensivo a todos os diretores econselheiros, com votos de pleno êxito anova diretoria liderada pelo agricultor AlciRoberto Previtali.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 055/11, enviar cópia dos estudos

técnicos que serviram de base para atransformação em mão única, trecho da ruaPaiquerê, defronte ao Shopping Valinhos.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 097/11, informações se há previsãoorçamentária para asfaltamento da ruaPaulo Fernando Tetti de Barros no bairroCountry Club para o ano 2011.

- n.º 098/11, informações sobre aatividade que será instalada no lote 21,quadra C, loteamento Chácaras Alpinas,vizinho da Chácara do Musselli.

- n.º 099/11, informações se há estudospara substituição das lâmpadas das ruas dobairro Alto da Colina.

- n.º 100/11, solicitando relaçãonominal dos funcionários em comissão destamunicipalidade.

- n.º 107/11, solicitando cópia dagravação da Audiência Pública ocorrida naPrefeitura Municipal de Valinhos em 31 dejaneiro de 2011.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 056/11, informações se há estudos

para o aumento no repasse dos litros decombustível por mês para a APAE. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 057/11, informações sobre o prazopara instalação do redutor de velocidade tipo“lombada” na Av. Joaquim Alves Corrêa,defronte ao n.º 953.

- n.º 058/11, informações se há projetopara a construção de arquibancada nocomplexo esportivo Prof. Eledir Rosa deAmorim.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 059/11, informações se há estudos

para limpeza e manutenção da Praçalocalizada entre as ruas Silvestre Chiari ePaulo Trombeta no Jardim Bom Retiro II.

- n.º 060/11, informações se há estudospara tapar buraco na Av. João Antunes dosSantos no Jardim Pinheiros.

- n.º 061/11, informações se há estudospara mudanças de local do poste de energiana rua 14, quadra N, lote 22 no Jardim NovaPalmares.

- n.º 062/11, informações se há estudospara implantação de área de laser comcampo de futebol e playground no terrenoentre as ruas 14 e 15, no Jardim Universo.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 063/11, informações se há projeto

para alterar o sentido das ruas JúlioSpiadorelli e Antonio Juliatto, localizadaspróximo ao Colégio Belluomini e a CrecheSão Lucas no loteamento Santa Marina.

- n.º 106/11, solicitando que sejamprestadas as homenagens aos profissionaisde saúde em comemoração ao DiaMunicipal do Trabalhador na Saúde,conforme a Lei n.º 3618/02.

De autoria dos vereadoresDalva Berto, Paulo Roberto Montero,

Egivan Lobo Correia e Clayton RobertoMachado, José Aparecido Aguiar, IsraelScupenaro e Antonio Soares Gome Filho“Tunico”:

- n.º 064 e 105/11, Voto de Louvor eReconhecimento ao prefeito Milton Serafimpela realização da 50ª Festa da Uva e a 2ªFesta do Vinho.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 065/11, informações se está nos

planos da municipalidade à instalação docorrimão da escada que liga a rua Dr.Cândido Ferreira ao Terminal Rodoviário deValinhos.

- n.º 066/11, informações sobre o valora ser destinado à obra de recuperação doasfalto da Rodovia Flávio de Carvalho.

- n.º 067/11, informações se hácronograma de manutenção nas viasmunicipais.

- n.º 068/11, informações se houvealgum tipo de concorrência ou seleção deinteressados para a construção e instalaçãode uma lanchonete e uma farmáciacomercial nas dependências da IrmandadeSanta Casa de Valinhos.

- n.º 069/11, informações sobre onúmero estatístico de usuários quediariamente recorrem ao CAUE e sãoencaminhados à Santa Casa de Valinhospara atendimento complementar.

- n.º 070/11, informações sobre odeslizamento de terras na encosta daRodovia dos Andradas.

- n.º 071/11, enviar relação com o nomee endereço de todas as empresascadastradas no município de Valinhos.

- n.º 072/11, informações sobre asquantidades de linhas que compõem osistema de transporte coletivo urbano, bemcomo o itinerário de cada linha no municípiode Valinhos.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 073/11, Voto de Louvor a Secretaria

Municipal de Defesa do Cidadão, a PoliciaMilitar e a Policia Civil pela redução das taxasde casos de homicídios entre 2009 e 2010no município de Valinhos. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 074/11, informações se hápossibilidade de acertar o nome do bairrofixado como Jardim Paraíso.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 075/11, solicitando cópia do

comprovante de pagamento da taxa deLicença de Aprovação da instalação deempresa na rua Brasilino Monholli n.º 28.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 076/11, informações sobre o nãorecolhimento da taxa de Licença deAprovação da Empresa B.E.S Locação deMáquinas de Usinagem e Mandrilhamentoe Ferramentas para uso industrial. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 077/11, informações sobre o motivoda falta de água aos finais de semana noJardim São Luiz.

- n.º 078/11, informações sobre aconstrutora Núcleo Residencial HabitacionalRenascer.

- n.º 079/11, solicitando relação detodas as licitações vencidas pela empresaManali e Lima M.E no período de janeiro de2005 a dezembro de 2010.

- n.º 080/11, solicitando cópia de inteiroteor do processo administrativo que trata dosprocessos de compras n.º 035/10 e dopregão eletrônico de nº 15/10, ambos doD.A.E.V. para aquisição de hidrômetros.

- n.º 081/11, informações sobre oConselho de Administração do

Departamento de Água e Esgoto deValinhos. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 082/11, solicitando cópia docontrato entre a municipalidade e asempresas fornecedoras de tintas e se aSecretaria de Transporte e Trânsito efetuoua compra de tintas no ano de 2010.

- n.º 083/11, informações se asatividades do Projeto Recriança terão iniciojuntamente com o retorno das aulas.

- n.º 084/11, solicitando cópia de inteiroteor do processo administrativo de nº16669/10.

- n.º 085/11, solicitando cópia docontrato e do termo aditivo referente aoinstrumento contratual de nº 081/10.

- n.º 086/11, solicitando cópia docontrato e do termo aditivo referente aoinstrumento contratual de nº 054/10.

- n.º 087/11, solicitando cópia do termoaditivo ao contrato de nº 066/07.

- n.º 088/11, solicitando cópia do termoaditivo do instrumento contratual nº 033/10 de 15 de dezembro de 2010.

- n.º 089/11, solicitando cópia de inteiroteor do processo Administrativo de nº13.768/10, que trata da Comissão deSindicância para apurar o desaparecimentode remédios na Rede Pública Municipal.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 090/11, solicitando cópia de inteiroteor do processo Administrativo de nº 1.768/10, que trata de alteração de débito juntoao Sistema de Informatização deArrecadação Municipal por Agentes PúblicosMunicipais.

- n.º 091/11, informações sobre o motivodo indeferimento do pedido de LicençaPrêmio de 44 funcionários damunicipalidade.

- n.º 092/11, informações se as obrasna rua Domingos Tordin n.º 606 e 707 noJardim Maria Ilidia e Lote 05 do SítioPalestina, encontram-se com projetosaprovados junto a Secretaria dePlanejamento.

- n.º 093/11, solicitando cópia de inteiroteor do processo administrativo nº 063/2010da Câmara Municipal.

- n.º 095/11, solicitando cópia doquestionário de perguntas que o Tribunal deContas enviou para a Câmara Municipalresponder, referente às obras do novo prédiodo Poder Legislativo.

- n.º 096/11, informações se estão nosplanos da municipalidade à colocação desistema de farol eletrônico na rotatória daAv. Guilherme Mamprim próximo ao ColégioETAPA. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 108/11, solicitando que a Medalha

Sarah kubitscheck instituída pelo DecretoLegislativo n.º 01/09, seja entregue em 16de março de 2011.

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 109/11, enviar ofício à Rede

Bancária, solicitando informações sobre asnormas ao atendimento preferencial.

Indicações lidas e encaminhadas aosr. Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 034/11, retirar ou substituir árvore

na rua dos Manacás nº 71 no Jardim NovoMundo lll.

- n.º 035/11, retirar tronco de árvore narua São Paulo e fazer reparos no passeiopúblico, defronte à Escola José Leme doPrado na Vila Santana.

- n.º 036/11, reparos no passeio públicona rua São Paulo, altura do nº 145 na VilaSantana.

- n.º 037/11, retirar galhos de árvore

na rua Abolição nº 530 no bairro Santa Cruz.- n.º 038/11, limpeza no passeio público

na rua Fernando Capelatto nº 174 no ParqueFlorence.

- n.º 039/11, limpeza da praça LuizCecco na rua Antonio Perseghetti em todaextensão do Jardim do Lago.

- n.º 040/11, retirada de sacos deentulhos na praça Luiz Cecco, próximo aocampo de areia no Jardim do Lago.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 041/11, podar árvore localizada na

rua Pernambuco, defronte ao nº 98 na VilaSantana.

- n.º 042/11, colocar redutor develocidade tipo “lombada” na rua DomHenrique no Jardim Planalto.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 043/11, corte de mato, urbanização

no canteiro central e pintura na sinalizaçãode trânsito horizontal no cruzamento da Av.Joaquim Alves Corrêa com a rua ÂngeloBarbisan no Jardim Maracanã.

- n.º 044/11, corte de mato na EMEB -Antonio Perseghetti e EMEB - Manoel Furlane na praça, defronte ao bairro Ponte Alta.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 045/11, limpeza e corte do mato

na rua Silvestre Chiari, altura do n.º 46 noJardim Bom Retiro II.

- n.º 046/11, limpeza e corte do matona Estrada do Matiazzo no bairroPinheirinho.

De autoria do vereadorPaulo Roberto Montero:- n.º 047/11, operação “tapa buraco”

no asfalto em toda extensão da rua JoséStenico no Jardim Alto da Boa Vista.

- n.º 048/11, operação “tapa buraco”em toda extensão da rua José Stenico coma rua Constantino Oliveira no Jardim Altoda Boa Vista.

- n.º 049/11, operação “tapa buraco”em toda extensão da rua Ismael Evangelistano Jardim Alto da Boa Vista.

- n.º 050/11, operação “tapa buraco”em toda extensão da rua Domingos Filigoino bairro Lenheiro.

- n.º 051/11, limpeza no passeio públicoinício na casa n.º 398 e na extensão todada rua Pedro Alves Cabral no Jardim SantoAntonio.

De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 052/11, corte de mato nas

imediações da quadra localizada na ruaMartinho Calsavara no Jardim Pinheiros.

- n.º 053/11, tapar buraco na rua LuizAngeli no Jardim Pinheiros.

- n.º 054/11, corte de mato nasimediações da EMEB - Ângela Turcatti na VilaSantana.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 055/11, retirar ou adequar os fios

que estão pendurados na rua FranciscoCastro Junior, altura do nº 415 no JardimPinheiros.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 056/11, instalar semáforo para

pedestres na Av. 21 de Outubro, defronteao Supermercado Caetano na Vila Santana.


Portaria n º 479de 09 de Fevereiro de 2011

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131, incisoII, alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 dejaneiro de 1986 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

Marco Antonio Valladão, do cargo deprovimento em comissão de Assessor I,referência CC3, lotado junto a Diretoria deComunicação, em 02 de Fevereiro de 2011.

Tranquilino Joaquim Sant’anna docargo em provimento em comissão deAssessor de Gabinete de Vereador,referência CC2A, lotado junto ao GabineteParlamentar do Vereador João MoysésAbujadi, em 07 de Fevereiro de 2011.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos nove dias do mês de Fevereiro de

dois mil e onze

Paulo Roberto MonteroPresidente

Publique-se mediante afixação no localde costume e no Boletim Municipal.

Portaria nº 480de 09 de Fevereiro de 2011

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

Conforme Resolução no 02 de 27 deAbril de 2010 e com fundamento na seçãoI, artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17de janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município deValinhos), resolve:

NOMEAR

Ricardo José Tardelli, para exercer ocargo de provimento em comissão deAssessor I, referência CC3, lotado junto aDiretoria de Comunicação, em 03 deFevereiro de 2011.

Erica Fernanda da Cruz, para exercero cargo de provimento em comissão deAssessor de Gabinete de Vereador,referência CC2A, lotada junto ao GabineteParlamentar do Vereador João MoysésAbujadi, em 08 de Fevereiro de 2011.

Tranquilino Joaquim Sant’anna, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assessor IV, referência CC7, lotado juntoa Diretoria de Administração, em 08 deFevereiro de 2011.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos nove dias do mês de Fevereiro de

dois mil e onze


Publique-se mediante afixação no localde costume e no Boletim Municipal.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 057/11, consertar os trechos de

asfalto na rua José Carlos Ferrari, altura don.º 248 no Residencial Santa Gertrudes.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 058/11, instalar redutor de

velocidade (lombada) na rua MercidioPazzelli, esquina com a rua Messias F. Filhono Jardim São Luiz.

Moções aprovadas:Moção n.º 01/11, de Apelo ao sr. Prefeito

Municipal, no sentido de que determineações imediatas de melhorias junto a antigaEstação Ferroviária de Valinhos “MuseuMunicipal Fotógrafo Haroldo ÂngeloPazinatto”. Autoria do vereador ClaytonRoberto Machado.

Moção n.º 02/11, de Apelo aExcelentíssima Presidenta da RepúblicaDilma Rousseff e demais autoridades nosentido de unirem esforços parareconstrução de pontes nos bairros agrícolasCapivari e Reforma Agrária. Autoria dosvereadores Paulo Roberto Montero,Lourivaldo Messias de Oliveira, ClaytonRoberto Machado, Fábio Damasceno, JoséHenrique Conti, João Moysés Abujadi eAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”.

Moção n.º 03/11, de Apelo ao sr. PrefeitoMunicipal, para que atenda a solicitação doscomerciantes do Terminal Rodoviário deValinhos no sentido de instalação decâmeras de segurança. Autoria do vereadorPaulo Roberto Montero.

Publique-se


Valinhos, aos 10 de fevereiro de 2011.

Circular nº 03/11Assunto: Sessão Ordinária de 15/02/

2011.

Senhor (a) Vereador (a).

Atendendo solicitação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência quea Ordem do Dia da Sessão Ordinária a serealizar dia 15 de fevereiro às 19 horas estáassim constituída:

1. Moção n.º 04/11, de Apelo aoGovernador Geraldo Alckmin e ao PrefeitoMarcos José da Silva para que realize aCampanha 1+1 em prol da Irmandade daSanta Casa de Valinhos, autoria dosvereadores Clayton Roberto Machado ePaulo Roberto Machado;

2. Moção n.º 05/11, de Apelo ao Exmo.sr. Marcos José da Silva Prefeito Municipal,no sentido de promover parcerias com oGoverno Federal e Estadual viabilizando o“Programa Esporte e Saúde” nas praças domunicípio de Valinhos, autoria do vereadorPaulo Roberto Montero.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Exmo (a). Sr (a).Vereador (a) à Câmara Municipal deValinhos

Contas do Executivo Municipal relativasao exercício de 2008

As contas, do Executivo Municipal, ano 2008, composta de 17 pastas estão à disposiçãodo público em geral por 60 (sessenta) dias para consulta na Câmara Municipal.

Publique-seValinhos, aos 08 de fevereiro de 2011.


ComunicadoContas do Exercício de 2008

De acordo com o Artigo 61 , parágrafo1º. da Lei Orgânica do Município, oPresidente da Câmara Municipal deValinhos, comunica que as Contas doExercício de 2008 da Prefeitura Municipal ,encontram-se à disposição para exame eapreciação dos Vereadores e Munícipes, porsessenta dias a partir desta data,encerrando-se o prazo no dia 11 de abrilde 2011.

Valinhos, aos 09 de fevereiro de 2011.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, pelopresente Edital torna público que no dia 23de fevereiro de 2011, com início às 9:00horas, no Plenário deputado UlyssesGuimarães da Câmara Municipal, à rua JoséMilani nº 15, será realizada audiênciapública onde o Poder Executivo demonstraráe avaliará o cumprimento das metas fiscaisdo 3º quadrimestre, setembro a dezembrode 2010, à Comissão de Finanças eOrçamento da Câmara Municipal emobediência ao § 4º, artigo 9º da LeiComplementar nº 101 de 04-05-2000 (Leide Responsabilidade Fiscal).



DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Iniciadas ... · do programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo...

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