DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Inscrição para Concurso Público da ... · ANO 6 • Nº 107 - DE 22 A 29...

1ANO 6 • Nº ANO 6 • Nº ANO 6 • Nº ANO 6 • Nº ANO 6 • Nº 107107107107107 - DE - DE - DE - DE - DE 22 A 29 DE MAIO DE 22 A 29 DE MAIO DE 22 A 29 DE MAIO DE 22 A 29 DE MAIO DE 22 A 29 DE MAIO DE 20092009200920092009

ANO 6 • Nº 107 - DE 22 A 29 DE MAIO DE 2009ANO 6 • Nº 107 - DE 22 A 29 DE MAIO DE 2009ANO 6 • Nº 107 - DE 22 A 29 DE MAIO DE 2009ANO 6 • Nº 107 - DE 22 A 29 DE MAIO DE 2009ANO 6 • Nº 107 - DE 22 A 29 DE MAIO DE 2009DISTRIBUIÇÃO GRATUITADISTRIBUIÇÃO GRATUITADISTRIBUIÇÃO GRATUITADISTRIBUIÇÃO GRATUITADISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Quem estiver interessadoem participar do Concurso Pú-blico da Prefeitura para o pre-enchimento de 1.322 vagas,basta comparecer a partir do dia2 de junho, no Paço Municipalou se inscrever pela internet, nosite www.institutocetro.org.br. Ocadastro poderá ser realizadoaté o dia 18 de junho. A taxavaria de R$ 20,00 a R$, 60,00,conforme a escolha entre os 130cargos disponíveis.

Do total de vagas, 304 se-rão destinadas para alfabeti-zados, 198 com formação até4ª série, 184 com ensino fun-damental completo, 424 comensino médio completo e 212com formação superior. Ossalár ios var iam entre R$466,00 e R$ 3 mil.

Serão destinadas aos por-tadores de necessidades espe-

ciais 206 vagas, distribuídasem 40 funções. Todos os can-didatos conhecerão o local daprova no dia 23 de julho.

A aplicação da prova objetivaestá prevista para o dia 2 de agos-to. O gabarito estará disponível nainternet a partir do dia 5 de agos-to. Para os cargos que exigemprova prática, a segunda etapa daavaliação acontecerá entre osdias 26 e 27 de setembro.

O Paço Municipal fica na avenida Washington Luiz, 75, no CentroInformações pelo site oficial www.itanhaem.sp.gov.br

Inscrição para Concurso Público daPrefeitura inicia no dia 2 de junho

Confira oedital de

retificaçãodo Concurso

PúblicoPágina 3

O edital completo do Concursopode ser visualizado no sitewww.itanhaem.sp.gov.br

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Criado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003

P r o d u ç ã o :Secretaria de Comunicação Social

•SAÚDE

AMBULATÓRIO DEE S P E C I A L I D A D E STel.: 3426-2074

ATENDIMENTO 24 HORASPronto-Socorro:Tel.: 3426-4212HospitalTel.: 3421-1900

BANCO DE SANGUETel.: 3421-1904

CENTRAL DE AGENDAMENTOTel.: 3426-2074

CENTRO DE REABILITAÇÃOTel.: 3427-3612

UNIDADES BASICAS EPROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIASuarão: Tel.: 3426-1577Oásis: Tel.: 3427-7533Savoy: Tel.: 3426-1798Jd. Mosteiro: Tel.: 3426-3197Guapiranga: Tel.: 3426-5807Gaivota: Tel.: 3429-1410Coronel: Tel: 3427-5524

CINI - CENTRO DE INFECTOLOGIATel: 3426-3350

MATERNIDADETel.: 3426-4644

SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTOMÓVEL DE URGÊNCIATel.: 192

•SEGURANÇA

BOMBEIROS INCÊNDIO E RESGATETel.: 3427-4769

BOMBEIROS SALVAMAR PAULISTATel.: 3422-6000

DEFESA CIVILTel.: 199 ou 3427-8352

DELEGACIA SECCIONALTel.: 3422-6061

1° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-12082° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3426-13073° DELEGACIA DE POLÍCIATel.: 3422-5012

DELEGACIA DE TRÂNSITOTel.: 3422-2438

29° BATALHÃO PMTel.: 3427-1414

GUARDA MUNICIPALTels.: 199 / 3425-3800/3649

POLÍCIA MILITARTel.: 190

POLÍCIA RODOVIÁRIA - DERTel.: 3422-5859

POLÍCIA MILITAR AMBIENTALTel.: 3422-3765

•SERVIÇOS PÚBLICOS

BIBLIOTECA MUNICIPALPOETA PAULO BONFIMTel.: 3426-1477

CÂMARA MUNICIPALTel.: 3422-1202

CASA DA AGRICULTURATel.: 3426-5792

INCRATEL.: 3421-1600 RAMAL 271

CETPI - CENTRO DE TREINAMENTOPROF ISS IONAL IZANTETel. : 3426-3501

CEMITÉRIO MUNICIPALTel.: 3427-7805

CENTRO DE PESQUISASTel.: 3427-6704

CMTECETel.: 3421-1700CONSELHO TUTELARTel.: 3426-3500

CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIAEM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gaivota: Tel: 3429-2903Sabaúna: Tel: 3426-2344Suarão: Tel: 3427-3286Oásis: Tel: 3427-7660

DISQUE-DENÚNCIA (ÁREAS VERDES)Tel.: 3421-1672FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADETel.: 3427-5068

PATTel.: 3427-6216

P R O C O NTel.: 3421-1804

INSS - ARRECADAÇÃOE BENEFÍCIOSTel.: 3422-6063

JUIZADO DE MENORESTel.: 3422-1215 / ramal 214

•REGIONAIS

REGIONAL DO BELAS ARTESTel.: 3422-1229/2308REGIONAL DO BOPIRANGATel.: 3425-4387REGIONAL DO GAIVOTATel.: 3429-4004 / FAX: 3429-3345REGIONAL DO SUARÃOTel.: 3427-7636REGIONAL DO OÁSISTel.: 3427-8184REGIONAL DO CENTROTel.: 3427-8527REGIONAL DO AMÉRICATel.: 3427-8140

I m p r e s s ã o :Gráfica e Editora Diário do LitoralT i r a g e m :10.000 exemplares

PREFEITURA MUNICIPAL DAESTÂNCIA BALNEÁRIADE ITANHAÉM

Av. Washington Luiz, 75 - CentroCep. 11.740 000 • Tel. (13) 3421-1600www. i t anhaem.sp .gov.b [email protected]

JOÃO CARLOS FORSSELLPrefeito MunicipalRUY SANTOSVice-pre fe i to

UFM 2009: R$ 1,93UFM 2009: R$ 1,93UFM 2009: R$ 1,93UFM 2009: R$ 1,93UFM 2009: R$ 1,93

Prefeitura recebe inscrições para oprograma Minha Casa, Minha Vida

Os interessados deverão comparecer a Secretaria de Habitação, localizada no Paço Municipal, bloco 2, 2º andar, sala 4, na avenidaWashington Luiz, 75, no Centro, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas, para realizar o cadastro

O sonho de adquirir a casa pró-pria será realidade para milhões debrasileiros. Em Itanhaém, o progra-ma de habitação Minha Casa, Mi-nha Vida irá possibilitar a constru-ção de 500 moradias para famíliasde baixa renda. Os interessadosdeverão comparecer a Secretariade Habitação, localizada no PaçoMunicipal, bloco 2, 2º andar, sala4, das 9 às 12 horas e das 13h30às 16 horas, para realizar o cadas-tro, munidos de RG e CPF.

A idade estabelecida para par-ticipação no Programa será entre18 e 65 anos. Já a renda exigidaserá de um a três salários míni-

mos. Vale lembrar que as parce-las irão comprometer 10% da ren-da familiar, sendo que a parcelamínima será de R$ 50,00 e a má-xima de R$ 138,00, com reajustepela Taxa Referencial (TR). O con-trato será de 10 anos e o finan-ciamento da residência será emnome da mulher.

É impor tante destacar quepara participar do programa Mi-nha Casa Minha Vida não é per-mitido já ter sido beneficiado porprogramas habitacionais anterio-res e a pessoa não pode possuircasa própria e nem fazer parte deoutro financiamento de casa pró-

pria em seu nome. E atenção, oinscrito poderá estar com o nomeincluso no Serviço de Proteção aoCrédito (SPC) e SERASA, menosno Cadastro de Pessoa Física(CPF), que deverá estar regularjunto a Receita Federal.

O programa Minha Casa, Mi-nha Vidaé uma parceria entre oGoverno Federal, através da Cai-xa Economia Federal e o Gover-no Municipal. Informações naSecretaria Municipal de Habita-ção e Meio Ambiente pelo tele-fone (13) 3421-1674, ou no en-dereço eletrônico http://www.minhacasaminhavida.gov.br.

As parcelas irão comprometer 10% da renda familiar, sendo quea parcela mínima será de R$ 50,00 e a máxima de R$ 138,00

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Atos do Poder Executivo

Extrato de Contrato

Processo nº 2560/09

Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém

Contratado: Etelvino Craveira Garrote

Objeto: locação de imóvel situado a Av. Harry Forssell, 300

quadra 8 lotes 15 e 16 - Jardim Belas Artes, destinado a

instalação da Regional Belas Artes.

Valor Global do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Prazo: 60 (sessenta) meses iniciando-se em 07 de maio

de 2009.

SONIA CORREIA SALLES • Diretora de Divisão

Extrato de Contrato


Contratante: Prefeitura Municipal de Itanhaém

Contratado: Itanhaém Iate Clube

Objeto: locação de dependências esportivas (piscinas)

e incluir quadra de esportes, destinados ao

desenvolvimento de práticas esportivas.

Valor Global do Contrato: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições

estipuladas no contrato original não especificadas por

este Termo Aditivo

SONIA CORREIA SALLES • Diretora de Divisão

Prefeitura Municipal de Itanhaém

Dispensa de Licitação


Ante manifestação da Procuradoria Jurídica, ratifico a

dispensa de Licitação para a locação de imóvel sito a Rua

Cristóvão Colombo nº 157, Bairro Nossa Sra do Sion, neste

Município, objetivando a instalação da Creche Municipal,

com fundamento no art. 24 X, da Lei Federal nº 7 8666/93.

CONVOCAÇÃO

O Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições

convoca os taxistas abaixo relacionados, para prestar

esclarecimento a respeito de suas licenças, dentro do

prazo máximo de 10 (dez) dias, a par tir da publicação

desta, sob pena de cancelamento das mesmas.

·Aparecida Saccucci Dominato - IM 8983-4;

·Carlos Alberto Paschoal Junior - IM 13452-0;

·Fabiano Cerqueira Silva - IM 6140-9;

·Álvaro Pimentel de Souza - IM 14800-8;

·Wagner Barbosa - IM 11987-3;

·Adalberto Eduardo Ribeiro - IM 15355-1.

Itanhaém, 28 de maio de 2009

Ademir Ferreira de Lima • Secretário da Fazenda

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os

candidatos abaixo relacionado aprovado no Concurso

Público Edital nº 01/2007, para posse ao cargo de Fiscal

de Tributos.

NOME CLAS.

ROBSON DE PAULA 15

ESTEVÃO DROBINA FILHO 16

PAULO CIVELLI F. RODRIGUES 17

Os candidatos deverão comparecer no Depar tamen-

to de Recursos Humanos dentro do prazo de 02

(dois) dias úteis e ininterruptos a par tir 25/05/

2009, para retirar a relação de documentos

necessários e agendamento dos exames médicos

EXTRATOS

COMUNICADO

no horário das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00.

Itanhaém, 21 de maio do ano 2009.

Ionice dos Santos Marianno

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE

ITANHAÉM, Estado de São Paulo, CONVOCA os candidatos

abaixo relacionados aprovados no Concurso Público Edital

nº 01/2007, para posse ao cargo de Agente de Trânsito.

Nome Clas.

ANIZ ANTÔNIO SAADI JÚNIOR 39

JANDERSON SILVA ZWARG 40

JORGE MOREIRA 41

ROBSON DA SILVA GALANTE 42

AIRTO ALVES DE AGUIAR FILHO 43

LEANDRO ALVARES CABRAL 44

ROBERVAL NUNCES JORGE 45

Os candidatos deverão comparecer no Depar tamen-

to de Recursos Humanos dentro do prazo de 02

(dois) dias úteis e ininterruptos a par tir 25/05/

2009, para retirar a relação de documentos

necessários e agendamento dos exames médicos

no horário das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás

17:00.

Caso contrário perderão o direito a nomeação.

Itanhaém, 21 de maio do ano 2009.

Ionice dos Santos Marianno

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 18/2009

A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de

Itanhaém, convoca os candidatos aprovados no

Processo Seletivo no cargo de Professor de Educação

Básica III - Disciplina Geografia, conforme Edital nº 02/

2009 a comparecerem dia 27/05/2009 para atribuição de

aulas, por tempo determinado, conforme cronograma

abaixo:

Cargo Nº de aulas

PEB III - Geografia 30 aulas

candidatos aprovados a partir do número 15

Local: Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura

e Esportes (CMTECE).

Av. Condessa de Vimieiros, número 1.131 - Centro.

Horário: 9 horas

Prefeitura Municipal de Itanhaém, em 25 de maio de 2009.

LUCI CRISTINA Z. B. F. CHARIF

Diretora do Departamento de Ensino

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 19/2009




Básica III - Disciplinas Educação Artística e

Matemática, conforme Edital 04/2009, a comparece-

rem dia 27/05/2009 para atribuição de aulas, por

tempo determinado, conforme cronograma abaixo:

Cargo Nº de aulas

PEB III - Educação Artística 8 aulas


PEB III - Matemática 48 aulas





Horário: 9 horas




EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 20/2009

A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém,

convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo no

cargo de Professor Substituto e Professor de Educação

Especial, conforme Edital nº 01/2009 a comparecerem dia

27/05/2009 para atribuição de aulas, por tempo

determinado, conforme cronograma abaixo:

Cargo Nº de vagas

Professor Substituto - 5º ao 8º ano 3


Professor de Educação Especial 1





Horário: 9 horas








Básica III - Disciplina Língua Por tuguesa, conforme

Edital 05/2009, a comparecerem dia 27/05/2009 para

atribuição de aulas, por tempo determinado,

conforme cronograma abaixo:

Cargo Nº de aulas

PEB III - Língua Portuguesa 63 aulas





Horário: 9 horas






Itanhaém, convoca os candidatos remanescentes do

Concurso Público nº 01/2008, nos cargos de

Professor de Educação Básica I, Professor de

Educação Básica II e Professor de Educação Básica

III - Disciplina Educação Física, a comparecerem dia

27/05/2009 para atribuição de classes/aulas, por

tempo determinado, conforme cronograma abaixo:

Cargo Nº de classes/aulas/vagas

PEB I 3


PEB II 2


PEB III - Ed. Física 12 aulas (Proj. Flores da Mata)





Horário: 9 horas




EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2009

O Dr. JOAO CARLOS FORSSELL, Prefeito Municipal da

Estância Balneária de Itanhaém, no uso de suas

atribuições legais, torna público a retificação dos itens

do Edital Normativo nº 001/2009, publicado no Boletim

Oficial do Município de Itanhaém, em 20/05/2009,

conforme estabelecido a seguir:

EDITAIS

4 ANO 6 • Nº ANO 6 • Nº ANO 6 • Nº ANO 6 • Nº ANO 6 • Nº 107 107 107 107 107 - DE - DE - DE - DE - DE 22 A 29 DE MAIO DE 22 A 29 DE MAIO DE 22 A 29 DE MAIO DE 22 A 29 DE MAIO DE 22 A 29 DE MAIO DE 20092009200920092009

ITANHAÉM-PREV

No Capítulo XI - DA PROVA PRÁTICA DE DIDÁTICA PARA O CARGO DE INTÉRPRETE ALFABETIZADOR DE LIBRAS - item 11.4.1:

Onde se lê:

O Sorteio do Tema que será desenvolvido na prova prática será realizado em 26/09/09, em local e horário a serem comunicados através Edital de Convocação

para o sorteio do tema que estará afixado na sede da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém e publicado no Boletim Oficial do Município.

Também poderão ser feitas consultas através da Internet no endereço www.institutocetro.org.br e www.itanhaém.sp.gov.br.

Leia-se:

O Sorteio do Tema que será desenvolvido na prova prática será realizado em 26/09/09, em local e horário a serem comunicados através de Edital de

Convocação para o sorteio do tema que estará afixado na sede da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém e publicado no Boletim Oficial do

Município. Também poderão ser feitas consultas através da Internet no endereço www.institutocetro.org.br e www.itanhaem.sp.gov.br.

No ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Onde se lê:

CARGOS:

ARQUITETO

ATRIBUIÇÕES:

Ensino Superior completo em Arquitetura e registro CREA.

Leia-se:

CARGOS:

ARQUITETO

ATRIBUIÇÕES:

Desenvolver atividades gerais de supervisão, coordenação e orientação técnica; realização de estudos, planejamento, projetos, análises, vistorias, perícias,

avaliações, laudos e pareceres técnicos; realização de estudos de viabilidade técnico-econômica; elaboração de orçamentos; assistência e assessoria;

direção de obras e serviços técnicos; execução de obras e serviços técnicos; fiscalização de obras e serviços técnicos; condução de trabalhos técnicos;

condução de equipes de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; execução de instalação, montagem e reparo; operação e manutenção de

equipamento e instalação e execução de desenhos técnicos, referentes ao parcelamento, uso e ocupação do solo, às edificações em geral, conjuntos

arquitetônicos e monumentos, à arquitetura paisagística e de interiores, ao desenvolvimento urbano, ao planejamento urbano e regional e ao planejamento

paisagístico e do meio ambiente; executar outras atividades afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

No ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, inclua-se:

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (e alterações). Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções de Primeiros Socorros.

No ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - ENSINO MÉDIO COMPLETO, inclua-se:

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE EDUCADOR DE CRECHE E INSPETOR DE ALUNOS

Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (e alterações). Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Noções de Primeiros Socorros

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE AGENTE SOCIAL ESCOLAR, EDUCADOR DE RUA, INSTRUTOR EDUCACIONAL, OFICIAL ESCOLAR E

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (e alterações). Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO

Sistema único de saúde objetivos do SUS. Princípios e diretrizes. Lei federal 8080/90 e 8142/90. Atribuições em Vigilância Sanitária: Conceito: área de

abrangência, Portaria MS/GM 1565 /94,instrumento de Atuação, o poder de polícia, emissão de autos e documentos legais, fiscalização e inspeção

sanitária. Lei Estadual 10083/98, Decreto estadual 12342/78.Alimento: manipulação, armazenamento, transporte, saúde do trabalhador e edificações: RDC

216/04 e Portaria CVS-6/99 e Resolução SS-142/93: Licença de funcionamento sanitário Portaria CVS-1/07.

Itanhaém, 28 de maio de 2009.

Dr. JOAO CARLOS FORSSELL

Prefeito Municipal

CONCURSO PÚBLICO - (Ref. Edital nº 001/2009)

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

(Cargos: Auxiliar Administrativo / Procurador Jurídico / Servente e Técnico em Contabilidade).

Peterson Gonzaga Dias, superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais Estância Balneária de Itanhaém, Estado de São

Paulo, usando de suas atribuições legais e na forma do disposto no item XIV do Capítulo 14.5 do Edital nº 001/2009 - Abertura de Inscrições,

HOMOLOGA o resultado do Concurso Público no que tange dos cargos Auxiliar Administrativo / Procurador Jurídico / Servente e Técnico em

Contabilidade, divulgado no Boletim Oficial do Município - Ano 06 número 106 (21/05/2009).

Itanhaém, em 26 de Maio de 2009.

Dr. Peterson Gonzaga Dias - Superintendente Itanhaém - Prev.

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