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Sexta-feira, 22 de junho de 2012 1

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano X - n° 559 - 22 de junho de 2012

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Mercado Municipal será inaugurado em 30 de junho

Mais do que um simples projeto arquitetônico, o Mer-cado Municipal de Amparo passou por um processo de restauração que deu nova vida a um espaço histórico, resgatando a memória da cidade, porém, de forma mo-derna, com atrativos para os turistas, mas sobretudo para a população de Amparo.

Educadores de creche passaram por seamana de capacitação

Prefeito representou a região no Rio +20

Sexta-feira, 22 de junho de 20122

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 1.000 exemplaresImpressão: Jornal Cidade de Rio Claro

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de Amparo Redação: Alcides Neto e Rogério Lemos

Jornalista Responsável: Rogério Lemos (MTB.67.988) Diagramador: Rogério Lemos

Educadores de creche passaram por semana de capacitação

Esta foi décima edição Semana de Estudos dos Educadores de Creche promovida pela Secretaria Municipal de Educação

Cerca de 86 profissionais entre educadores de creche, diretores, co-ordenadoras, supervisoras e membros de equipes de gestão da Secretaria Municipal de Educação participaram da décima Semana de Estudos dos Educadores de Creche, que aconteceu entre 18 e 21/06 no Centro de For-mação da Prefeitura Municipal. Com o tema “A infância e a creche – desafios e possibilidades”, o encontro teve como

objetivo a preparação e a formação dos profissionais para o desempenho de suas atribuições, além de fomentar a capacidade de identificar desafios e possibilidades das relações interpesso-ais de suas atribuições, entre outros.

Quem comandou o encontro foi a pedagoga Profª Dirce Matiko Takano, que atua desde 2001 na formação e na capacitação dos profissionais da rede pública municipal e estadual.

Prefeito representou a região no Rio +20

O prefeito de Amparo foi convidado especial do governo brasileiro em discussões sobre Desenvolvimento Sustentável

A Conferência das Nações Uni-das sobre Desenvolvimento Sus-tentável, a Rio+20, realizada de 13 a 22/06, na cidade do Rio de Janeiro, teve como objetivo principal a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável. A Conferência teve como temas prin-cipais a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, além da estrutura institucional para o desen-volvimento sustentável.

O prefeito de Amparo foi con-vidado especial do governo bra-

sileiro nas discussões da temática “Cidades Sustentáveis e Inovação”, devido à sua ampla experiência à frente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas Paulista e região, que envolve 12 municípios e tem o prefeito de Amparo como presi-dente. O debate aconteceu no dia 18/06, no Riocentro, e visou promover as idéias referentes a experiências na prática do Desen-volvimento Sustentável como a Es-tação de Transbordo e o Consórcio de Saneamento.

R$ 1 milhão será repassado à Santa Casa Ana Cintra

A vice-prefeita e secretária de saúde de Amparo esteve presente na solenidade do repasse

Na última segunda-feira, 18/06, a vice-prefeita e secretária de Saúde de Amparo esteve presente no Palácio dos Bandeirantes acompanhando o repasse de verbas do Governo do Estado para a Santa Casa Ana Cintra, que presta atendimentos a cidades da região. O repasse de R$ 1 milhão, conquistado por intermédio do de-putado estadual Barros Munhoz, será

destinado à compra de equipamentos cirúrgicos para a unidade, que aten-de a demanda local e de municípios como Monte Alegre do Sul e Santo Antonio de Posse, entre outros.

O recurso faz parte de um mon-tante na ordem de R$ 43 milhões liberados pelo governo do Estado, a ser destinado a mais cinco municípios de São Paulo.

Iniciada a colocação de piso para alto impacto na quadra do Centro Esportivo do Trabalhador

Uma das principais obras da atual administração e que, em breve, vai transformar o Centro Esportivo do Trabalhador em um dos maiores com-plexos esportivos do estado, segue em sua última etapa. Após inúmeras inter-venções como reforma e construção das guaritas de entrada, colocação do gramado do campo de futebol e pista de atletismo em seu entorno, cobertura com telhas termoacústicas no ginásio e outras melhorias, nesta semana foi ini-ciada a troca do sistema de drenagem

do campo e colocação do piso especial de alto impacto na quadra do ginásio. A drenagem do campo de futebol será reparada depois de apresentar pro-blemas de funcionamento em alguns testes. A empresa responsável fará o reparo sem custos ao município.

O piso especial que está sendo colocado no ginásio é recomendado para a prática de esportes como o hó-quei, que exige um material adequado para suportar o elevado impacto que a modalidade proporciona.


Mercado Municipal será inaugurado em 30 de junhoNo dia 30/06, às 12h, a popula-

ção de Amparo e de toda a região irá ganhar um verdadeiro presente: um espaço de gastronomia no centro da cidade em um dos prédios que retratam a sua história. Trata-se do Mercado Municipal de Amparo, um espaço centenário, que além de um restaurante, uma chopperia e uma agência de turismo receptivo, passará a ter um empório - espaço típico em prédios semelhantes ao Mercadão de São Paulo, onde o público encon-trará produtos preferencialmente de Amparo e região como: bebidas, laticínios, embutidos, hortifrutigran-jeiros e doces.

Outra importante atração do lo-cal é a cafeteria, que ocupará um espaço simbólico, devido ao produto representar grande parte história da cidade, uma das mais ricas do país na época dos chamados “barões do café”. Na cafeteria haverá à disposição dos consumidores cafés expressos e pre-miados em concursos regionais e até nacionais de qualidade do produto, além de cafés aromatizados.

Fundado em 1912, o Mercado Municipal de Amparo necessitava não só de manutenção como de uma nova “cara”, uma identidade que o tornasse um símbolo da cidade. E isso foi feito por meio de um convênio entre a Prefeitura de Amparo e o Ministério do Turismo, com recursos liberados pela então ministra e hoje senadora Marta Suplicy.

O Mercado Municipal passou por minucioso processo de restauro, recu-perando as cores originais e até as an-tigas marquises que eram utilizadas quando da inauguração em 1912 para abrigar os animais dos frequentado-res. As marquises se transformaram em chopperia e agência de turismo receptivo.

Além disso, o Mercado já abrigar também um restaurante-escola, que oferece cursos de gastronomia básica ministrados pelo SENAC.

Em frente ao Mercado Municipal, uma rua com espaço para estacionar carros e uma pequena e discreta pra-ça deram lugar a um amplo espaço - uma praça moderna e arborizada,

que receberá dezenas de cadeiras da chopperia, tornando-se um espaço apropriado para happy-hour da po-pulação de Amparo e daqueles que visitam a cidade.

Mais do que um simples projeto arquitetônico, o Mercado Municipal

de Amparo passou por um processo de restauração que deu nova vida a um espaço histórico, resgatando a memória da cidade, porém, de forma moderna, com atrativos para os turis-tas, mas sobretudo para a população de Amparo.

INAUGURAÇÃO - O evento de reinauguração do Mercado Municipal será aberto a partir das 11h com apre-sentação da orquestra do Projeto Bamma, da Prefeitura. Ao meio dia será realizada a cerimônia de inauguração que será precedida de apresentação de grupos musicais do estilo “chorinho”.

Parte Interna do Mercado Municipal está quase pronta

SAAE – Saneamento Ambiental obtém sucesso com ações ambientais

O SAAE – Saneamento Ambiental com o apoio da Prefeitura de Amparo comemorou a “Semana do Meio Am-biente” e o “Dia da Preservação do Rio Camanducaia”, com uma série de atrações abertas ao público.

Entre as atrações, o Cinema Am-biental na Praça Pádua Salles e a Ca-minhada Popular pelo Meio Ambiente, que aconteceu simultaneamente com a limpeza da calha do rio (esta foi acom-panhada pelo Corpo de Bombeiros e

Guarda Civil Municipal e servidores do SAAE – Saneamento Ambiental).

Em todas as atividades houve participação assídua da população de Amparo, que mostrou interesse pelas questões ambientais, e se mostra pre-ocupada com o futuro da cidade, de modo a garantir a qualidade ambiental às futuras gerações. Foram realizadas palestras para cerca de 2.000 estu-dantes da rede pública do município, desde o ensino infantil, fundamental até o ensino de jovens e adultos (EJA) entre os dias 25/05 e 11/06, sobre os temas “A importância da Preservação dos Rios e suas Margens”, “Geração, Destinação, Reutilização e Recicla-gem dos Resíduos Gerados” e “Meio ambiente: uma Visão Integrada”. As palestras foram ministradas pela diretora de Meio Ambiente do SAAE – Saneamento Ambiental, Helena Leite e os estagiários Felipe Basaglia, Lara

Cazotto, Rogério Nicoletti. Além das palestras, foram reali-

zados experimentos demonstrativos com os estudantes sobre a importância da mata ciliar. Em todas as escolas a receptividade foi muito boa, de-monstrando a preocupação dos atuais educadores em formar uma geração de cidadãos conscientes, preparando-os para a vida. Os envolvidos demonstra-ram-se muito interessados aos assuntos, relacionando muitas vezes o que estava sendo exposto com situações vivencia-das no cotidiano, o que demonstra a habilidade em discernir entre o certo e o errado pelos alunos, desde pequenos e que será muito útil para o futuro. Desde o dia 01/06 está ocorrendo, das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, uma mos-tra de fotografias no Paço Municipal que vai até o fim do mês, onde estão sendo retratadas ações ambientais desenvol-vidas no município de Amparo.

Palestras sobre Meio Ambiente foram proferidas em diversas escolas da rede pública


ATOS OFICIAIS

EDITALSOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Amparo, através do Núcleo de Fiscalização da SMF. solicita o comparecimento do responsável da empresa FERNAN-DES COMÉRCIO DE CARNES LTDA – ME – CNPJ. 68.000.355/0001-14, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente publicação à Central de Atendimento ao Cidadão (AGILIZA), sito à Av. Bernardino de Campos nº 705 no horário das 8:00 às 17:00 horas, para manifestar-se sobre a continuidade de sua Inscrição Municipal nº 7.837, ref. Proc. Adm. nº 008072/11.

O não comparecimento no prazo determinado, ensejará o CANCELA-MENTO DA INSCRIÇAO MUNICIPAL “DE OFICIO”, conforme previsto no parágrafo Único do artigo 69 da Lei nº 2349/98, ficando excluído do Simples Nacional.

Amparo SP, 22 de Junho de 2012

Gilmar Luis BentoAgente de Fiscalização Municipal

Núcleo de Fiscalização

NOTIFICAÇÃO

Notificamos o Sr. GEREMIAS JOSÉ ALVES DA SILVA à comparecer em até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta, à Prefeitura Municipal de Amparo – Núcleo de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda (AGILIZA), sito à Avenida Bernardino de Campos, nº 705 – Centro, das 08:00h às 17:00h, a fim de tratar de assunto de seu interesse, o qual está relacionado ao processo administrativo nº 38588/2004.

Ressaltamos que o não atendimento desta acarretará em penalidades conforme previsto em Lei, inclusive o arquivamento do referido processo administrativo.

Sem mais, aguardamos seu comparecimento dentro do prazo acima previsto.

Paulo Cesar PanigassiAgente de Fiscalização Municipal

Núcleo de Fiscalização – SMFAos, 22/06/2012.

A Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânica do Município nº 30, de 2005, comunica as seguintes exone-rações:

Irene Alves Correa – Emprego de PEB I- SME – rescisão em 15/06/2012.

Cheila Aparecida Evaristo Paladini – Emprego de Agente Escolar – SME – rescisão em 18/06/2012.

Luis Renato Zanarella Ferreira – Função de Confiança Coordenador Geral SMDU - rescisão em 22/06/2012.

Amparo, 20 de Junho de 2012.

ROSANE ALVARES GARDINCOORDENADOR DE RH

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AMPAROCOMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376 de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00, todos os Serviços de Saúde tem obrigatoriedade de realizar seu cadastro no CNES em todo o território Nacional.Solicitamos que ao retirar sua Licença de funcionamento junto a Vigilância Sanitária, procurar o setor responsável (SMS–UAC), para cadastrar ou atualizar o CNES. PROCURAR O SETOR DO AGILIZA NA PREFEITURA PARA RETIRADA DA LICENÇA LEMBRAMOS QUE O ESTABELECIMENTO SÓ ESTÁ REGULARIZADO COM A REFERIDA LICENÇA AO SEU PODER, FICANDO SUJEITA A NOTIFICAÇÃO E ADVERTÊNCIA.

SETOR DE SAUDERenovação da Licença de Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 7248/2011 – FERNANDA ALBIERI MARCHI LOPES ROZALicença de Funcionamento n.º 350190501-865-000054-1-0(Fisioterapia)Responsável Legal: Fernanda Albieri Marchi Lopes RozaResp. Técnico: Fernanda Albieiri Marchi Lopes Roza – CREFITO n.º 19418

Proc. n.º 3364/2012 – VIEIRA NÓBREGA E OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS S/SLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000342-1-5(Consulta)Responsável Legal: José Naudir da Silva VieiraResp. Técnico: José Naudir da Silva Vieira – CRM/SP n.º 59603Resp. Téc. Substituto: Alvaro Luiz Ferreira da Nóbrega – CRM/SP n.º 46881Resp. Téc. Substituto: José Roberto Ferreira de Oliveira – CRM/SP n.º 63402

Proc. n.º 5259/2012 – CATALDO E SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS S/SLicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000417-1-8(Consultório)Responsável Legal: José Luiz CataldoResp. Técnico: José Luiz Cataldo – CRM/SP n.º 33156Resp. Téc. Substituto: Maria Yara de Souza – CRM/SP n.º 66835

SETOR DE ODONTOLOGIAAssunção de Responsabilidade Técnica - DEFERIDOProc. n.º 4234/2012 – SEBASTIÃO MARAFELILicença de Funcionamento n.º 350190501-863-000270-1-4(Consultório)Responsável Legal: Sebastião MarafeliResp. Técnico: Sebastião Marafeli – CRO/SP n.º 65165Resp. Téc. Substituto: Sherezad Haddad – CRO/SP n.º 65164

SETOR DE ALIMENTOSLicença de Funcionamento – INICIAL - DEFERIDOProc. n.º 7204/2012 – J. NUNES DE FREITAS & CIA LTDA - MELi ce n ç a d e F u n c i o n a m e n t o n . º 3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 4 7 1 - 0 0 0 1 7 4 - 1 -8(Minimercados)Resp. Legal: Justino Nunes de Freitas

Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária - CEVS - DEFERIDOProc. n.º 2958/2012 – TERESA FÁTIMA DE LIMACEVS n.º 350190501-561-000593-2-3(Serviços ambulantes de alimenta-ção)Resp. Legal: Teresa Fátima de Lima

Alteração de Ração Social - DEFERIDOProc. n.º 38543-3/2004 – MERCEARIA SANTOS & CARDOSO LTDA – MERazão social Anterior: Minimercado Fran Ltda - MELicença de Funcionamento n.º 350190501-471-000058-1-9(Minimercado)Licença de Funcionamento n.º 350190501-472-000076-1-7(Açougue)Responsável Legal: Françoise de Souza Matonovic

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 5Solicitação de Licença de Funcionamento - INDEFERIDOProc. n.º 6148/2011 – MARIA PINTOSolicitação: CNAE n.º 4721-1/04(Com. Varejista de doces, balas, bombons e semelhantes)Resp. Legal: Maria Pinto

Cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – CEVS - DEFERIDOProc. n.º 5676/2012 – JOSÉ MAURO ALVESCEVS n.º 350190501-960-000183-2-5(Cabeleireiro)CEVS n.º 350190501-960-000216-2-8(Manicure)Resp. Legal: José Mauro Alves

Cancelamento da Solicitação de Licença de Funcionamento – DEFERIDOProc. n.º 3422/12 – MARIA ALESSANDRA LIMA DE AVILASolicitação CNAE n.º 5611-2/03 - Lanchonete Responsável Legal: Maria Alessandra Lima de Avila

Outros Processos Proc. n.º 337/2012 – DROGARIA FRANCISCONI LTDA - METRM n.º 785(Inutilização do produto)Responsável: Ana Cláudia Moreira da Silva – CRF/SP n.º 21038

Amparo, 22 de Junho de 2012Luiz Seragi Neto

Coordenador do Núcleo de Vigilância à Saúde

Créditos Recebidos da União e do Estado para Atender o Disposto no Artigo 2. Lei nº 9452/97 - Período de Apuração 14/06/12 a 20/06/2012 CFM MINERAL R$ 7.500,75 TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL R$ 64.623,90 TRANSPORTE ESCOLAR ENS. MÉDIO R$ 21.541,30 SNA SIMPLES NACIONAL R$ 429,62 FUNDEB R$ 153.332,59I.C.M.S R$ 609.339,36I.G.D R$ 1.072,02SNA SIMPLES NACIONAL R$ 4.932,62F.P.M R$ 471.510,69FUNDO ESPECIAL R$ 28.303,00SALARIO EDUCAÇÃO R$ 160.290,78PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS VICINAIS R$ 575.946,20

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP

LICITAÇÃO:- Processo N° 1260/12 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE:- Tomada de Preços nº 021/12 OBJETO:- Contra-tação de empresa especializada para a interligação de próprios públicos por meio de fibra óptica, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 10/07/2012 às 10h00 – Edital disponível a partir de 25/06/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.

Amparo, 22 de junho de 2012

Marli Roledo MaioralDiretora Departamento de SuprimentosSecretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO: - Processo nº 936/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 093/12- OBJETO: Aquisição de lancetas, cateter e fio de sutura para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Par-ticiparam da Licitação 02 empresas. Após abertura do envelope 02 - “do-cumentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim a Pregoeira adjudicou os itens da referida licitação para a empresa conforme segue: Rosicler Cirurgica Ltda EPP, itens 01 a 03, com valor total de R$ 3.196,00.

Publique-se.Amparo, 15 de junho de 2012

Ana Lúcia Carneiro PintoPregoeira


LICITAÇÃO: - Processo nº 936/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 093/12- OBJETO: Aquisição de lancetas, cateter e fio de sutura para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Fe-deral 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a mani-festação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO os itens da licitação em referência a favor da empresa: Rosicler Cirurgica Ltda EPP, com valor total de R$ 3.196,00, observadas as cautelas legais, AU-TORIZO a aquisição e despesa.

Publique-seAmparo, 15 de junho de 2012

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal


LICITAÇÃO: - Processo nº 287/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de

Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 094/12- OBJETO: Contratação de empresa especia-lizada para a realização de exames necroscópicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo-SP, conforme edital, minuta de contrato e anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quatoze horas, reuniu-se a Pregoeira e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial. Não houveram licitantes interessados, restando o presente certame DESERTO.




LICITAÇÃO: - Processo nº 287/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 094/12- OBJETO: Con-tratação de empresa especializada para a realização de exames necros-cópicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo-SP, conforme edital, minuta de contrato e anexos. DESPACHO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho e considero DESERTO o presente procedimento licitatório e autorizo a repetição do mesmo observadas as cautelas legais.




LICITAÇÃO: - Processo nº 969/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 096/12- OBJETO: Contratação de empresa especia-lizada para prestação de serviços de transportes com caminhão tipo baú para o Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniram-se

Sexta-feira, 22 de junho de 20126a Pregoeira e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 02 em-presas. Após abertura do envelope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habili-tada. Assim a Pregoeira adjudicou o item da referida licitação para a empresa conforme segue: Carvão Sol Comércio e Distribuição Ltda ME, item 01, com valor total de R$ 63.720,00.




LICITAÇÃO: - Processo nº 969/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 096/12- OBJETO: Con-tratação de empresa especializada para prestação de serviços de trans-portes com caminhão tipo baú para o Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste proces-so, que acolho, HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor da empresa: Carvão Sol Comércio e Distribuição Ltda ME, com valor total de R$ 63.720,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a con-tratação e despesa.




LICITAÇÃO: - Processo nº 950/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 097/12- OBJETO: Aquisição de materiais escolares (apoio didático) para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. PARECER DA PRE-GOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, reuniu-se a Pregoeira e o Grupo de Apoio para

a Sessão Pública do Pregão Pre-sencial. Não houveram licitantes interessados, restando o presente certame DESERTO.




LICITAÇÃO: - Processo nº 950/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 097/12- OBJETO: Aqui-sição de materiais escolares (apoio didático) para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DESPACHO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho e considero DESERTO o presente procedimento licitatório e autorizo a repetição do mesmo observadas as cautelas legais.




LICITAÇÃO: - Processo nº 988/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 099/12- OBJETO: Con-tratação de empresa para locação de palco e camarins para o Evento “12º Festival de Inverno” do município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, reuniram-se a Pregoeira e Grupo de Apoio para a sessão pública do Pregão Presencial. Participaram da Licitação 02 empresas. Após abertura do enve-lope 02 - “documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assim a Pregoeira adjudicou o item da referida licitação para a empresa con-forme segue: Fábio Soares Locação de Som e Luz Ltda ME, item 01, com valor total de R$ 35.500,00.




LICITAÇÃO: - Processo nº 988/12 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -Pregão Presencial nº 099/12- OBJETO: Contratação de empresa para lo-cação de palco e camarins para o Evento “12º Festival de Inverno” do município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro e Grupo de Apoio, constante neste processo, que acolho, HOMOLOGO o item da licitação em referência a favor da empresa: Fábio Soares Locação de Som e Luz Ltda ME, com valor total de R$ 35.500,00, observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contra-tação e despesa.




L I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º 923/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MO-DALIDADE:- Pregão Presencial Nº 105/12- OBJETO:- Aquisição de uni-formes para Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Ane-xos. COMUNICADO:- O Pregoeiro e o grupo de apoio informam que o presente certame está SUSPENSO, aguardar publicação com nova data de encerramento. Publique-se.

Amparo, 19 de junho de 2012Diane Helena Bortolotti

Pregoeira


L I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º 1189/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MO-DALIDADE:- Pregão Presencial Nº 106/12- OBJETO:- Aquisição de materiais esportivos para Secre-taria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura da Prefeitura Munici-pal de Amparo, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMEN-

TO:- 04/07/2012 às 09h30 – Edital disponível a partir de 22/06/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Supri-mentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.

Amparo, 22 de junho de 2012Edison Luis Alves

Pregoeiro


L I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º 1185/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MO-DALIDADE:- Pregão Presencial Nº 107/12- OBJETO:- Contratação de empresa especializada para im-pressão do Jornal Oficial de Amparo pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMEN-TO:- 05/07/2012 às 09h30 – Edital disponível a partir de 22/06/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamento de Supri-mentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.


Pregoeiro


L I C I TA Ç Ã O : - P r o c e s s o N º 1162/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP – MO-DALIDADE:- Pregão Presencial Nº 108/12- OBJETO:- Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, conservação, manuten-ção e jardinagem do Parque Linear “Águas do Camanducaia” do municí-pio de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 06/07/2012 às 09h00 – Edital disponível a partir de 22/06/2012 através do site www.amparo.sp.gov.br ou no Departamen-to de Suprimentos da Prefeitura Mu-nicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9243. Publique-se.


Pregoeiro

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 7ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-TO Nº419/2012 – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº043/2012, CELEBRADO AOS 07/05/2012, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP E A COO-PERATIVA DE TRANSPORTE DE AMPARO – COOPERAMP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE AUMENTAR O VALOR DO CON-TRATO.COTRATADA COOPERATIVA DE TRANS-PORTE DE AMPARO – COOPERAMP.VALOR: R$4.208,40.Amparo, 31 de maio de 2012.

ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-TO Nº421/2012 – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº044/2012, CELEBRADO AOS 07/05/2012, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP E A COO-PERATIVA DE TRANSPORTE DE AMPARO - COOPERAMP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE SUPRIMIR O IMPORTE DE R$107.800,00 (CENTO E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO.CONTRATADA COOPERATIVA DE TRANS-PORTE DE AMPARO – COOPERAMP.VALOR SUPRIMIDO: R$107.800,00.Amparo, 31 de maio de 2012.

ADITAMENTO Nº 001.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº198/2012 – CONVITE Nº006/2012, CELEBRADO AOS 07/02/2012, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRATANTE E A FIRMA C.N.V. PRO-JETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRA-TADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, REFEITÓRIO E SANITÁRIOS DO SEU ALMOXARIFADO CENTRAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁ-RIOS, COM FIM DE AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO.CONTRATADA C.N.V. PROJETOS E CONS-TRUÇÕES LTDA.VALOR: R$1.661,27.Amparo, 06 de junho de 2012.

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº964/2010 – CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA Nº002/2010, CELEBRADO AOS 03/11/2010, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO - CONTRA-TANTE E A FIRMA DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - CONCESSIONÁRIA, PARA DE USO REMUNERADO DAS VA-

GAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS- “ÁREA AZUL”, NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, ATRAVÉS DE CONTROLES INFORMATIZADOS E AUTOMATIZADOS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA, COM FIM DE AUMENTAR AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E O VALOR DO CONTRATO.CONCESSIONÁRIA DCT TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.PARÁGRAFO PRIMEIRO – Os serviços descriminados no “caput” deste artigo serão prestados no seguintes locais:a) Avenida Bernardino de Campos, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Penteado e a Praça Pádua Salles; b) Rua Treze de Maio;c-) Rua 15 de Novembro;d-) Rua José Alves de Godoy;e-) Rua Ferruccio Guarizo f-) Praça Monsenhor João Baptista Lisboa;g) Praça Pádua Salles;h) Rua General Osório, no trecho com-preendido entre as Ruas Comendador Guimarães e a Carlos Gomes;i-) Rua Capitão Miranda, no trecho com-preendido entre as Ruas Comendador Guimarães e a 13 de Maio;j-) Área de estacionamento entre a rua General Osório e a Praça Pádua Salles;i-) Rua Comendador Guimarães, no trecho compreendido entre as Ruas Capitão Miranda e General Osório;j-) Rua Albino Alves, no trecho compre-endido entre a Praça Pádua Salles e a Rua Carlos Gomesk-) Praça Dr. Aráujo;l-) Rua Anna Cintra, no trecho com-preendido entre a Praça Dr. Araújo e a Avenida Francisco Prestes Maia;m-) Rua Prefeito Alcides Penteado e;n-) Área de estacionamento ao lado da Feira do Produtor, no trecho com-preendido entre a Rua Prefeito Alcides Penteado e a Avenida Prestes Maia.VALOR: R$4.874,00.Amparo, 18 de abril de 2012.

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº571/2010 – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº044/2010, CELEBRADO AOS 24/05/2010, ENTRE A PREFEITURA MU-NICIPAL DE AMPARO - CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATO-RIAL E HOSPITALAR, PARA OS SERVI-DORES MUNICIPAIS, DEPENDENTES E AGREGADOS, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR SEU VALOR .

CONTRATADA:UNIMED AMPARO COO-PERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 01/06/2012.VALOR: R$4.651.224,49.Amparo, 28 de maio de 2012.

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº742/2010 – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº073/2010, CELEBRADO AOS 16/08/2010, ENTRE A PREFEITURA MU-NICIPAL DE AMPARO – CONTRATANTE E O SR. RODRIGO PELEGRINI BLANCO - CONTRATADO, PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE AUMENTAR O VALOR DO CONTRATO E REAJUSTAR SEU VALOR.CONTRATADO: RODRIGO PELEGRINI BLANCO.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 16/08/2012.VALOR: R$94.496,18.Amparo, 29 de maio de 2012.

ADITAMENTO Nº 002.OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-TO Nº421/2012 – PREGÃO PRESEN-CIAL Nº044/2012, CELEBRADO AOS 07/05/2012, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP E A COO-PERATIVA DE TRANSPORTE DE AMPARO - COOPERAMP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR NO MUNICÍPIO DE AM-PARO/SP, COM FIM DE AUMENTAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO.CONTRATADA COOPERATIVA DE TRANS-PORTE DE AMPARO – COOPERAMP. VALOR: R$92.180,10.Amparo, 31 de maio de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 329/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A FIRMA CAVINO R. TANESE ME., PARA REALIZAÇÃO DO 4º (QUARTO) CON-CURSO DE FANFARRAS E BANDAS E 1º (PRIMEIRO) DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATA-DA E DEMAIS DOCUMENTOS APENSOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO.CONTRATADA: FIRMA CAVINO R. TANESE ME.PRAZO: Terá como termo inicial a data de sua assinatura e vigerá até o dia 15/04/2012.VALOR: R$7.500,00.

Amparo, 28 de março de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 330/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A FIRMA JEREMYH ALVES ME., PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO DO 4º (QUARTO) CONCURSO DE FANFARRAS E BANDAS E 1º (PRIMEIRO) DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMEN-TOS APENSOS AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO.CONTRATADA: JEREMYH ALVES ME. PRAZO: Terá como termo inicial a data de sua assinatura e vigerá até o dia 15/04/2012.VALOR: R$7.500,00.Amparo, 28 de março de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 390/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELE-BRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE AMPARO/SP – CONTRATANTE – E A C2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CONTRATADA, PARA APRESENTA-ÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO “IVAN LINS”, NO DIA 07/07/2012, DURANTE O XII FESTIVAL DE INVERNO DE AM-PARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2012, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA.CONTRATADA: C2 PRODUÇÕES E EVEN-TOS LTDA ME.PRAZO: vigerá a partir da data de sua assinatura até o término da apresenta-ção artística que ocorrerá no dia 28 de julho de 2012.VALOR: R$ 80.130,00.Amparo, 24 de abril de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 394/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELE-BRADO ENTRE A PREFEITURA MUNI-CIPAL DE AMPARO - CONTRATANTE E A EDITORA ABRIL S/A - CONTRATADA, PARA AQUISIÇÃO DE 17 (DEZESSETE) ASSINATURAS DA REVISTA “RECREIO”, DE ACORDO COM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº008/2012, CONFORME A PROPOSTA APRESENTADA PELA CON-TRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS IN-TEGRANTES DO PRESENTE PROCESSO.CONTRATADA EDITORA ABRIL S/A.PRAZO: Vigerá pelo período de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.VALOR: R$8.364,00.

Sexta-feira, 22 de junho de 20128Amparo, 27 de abril de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 412/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATA-DA A FIRMA C.M. PANIGASSI AMPARO LTDA ME, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM FORMA DE MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº060/2012, CONFORME EDITAL, ANE-XOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: C.M. PANIGASSI AMPARO LTDA ME.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.VALOR: R$4.585,00.Amparo, 07 de maio de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 413/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATA-DA A FIRMA C.M. PANIGASSI AMPARO LTDA ME, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM FORMA DE MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTEN-ÇÃO E SERVIÇOS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº060/2012, CONFORME EDITAL, ANE-XOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: C.M. PANIGASSI AMPARO LTDA ME.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.VALOR: R$14.000,00.Amparo, 07 de maio de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 414/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATA-DA A FIRMA C.M. PANIGASSI AMPARO LTDA ME, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM FORMA DE MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº060/2012, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: C.M. PANIGASSI AMPARO LTDA ME.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como

termo inicial a data de sua assinatura.VALOR: R$7.000,00.Amparo, 07 de maio de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 415/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A FIRMA C.M. PANIGASSI AMPARO LTDA ME, PARA FORNECIMENTO DE REFEI-ÇÕES EM FORMA DE MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº060/2012, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: C.M. PANIGASSI AMPARO LTDA ME.PRAZO: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.VALOR: R$6.419,00.Amparo, 07 de maio de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 424/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELE-BRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE AMPARO/SP – CONTRATANTE – E A FIRMA ESCA PRODUÇÕES E EMPREEN-DIMENTOS LTDA – CONTRATADA, PARA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO “AMA-DAS”, COM ELISABETH SAVALA, NO DIA 08/07/2012, DURANTE O XII FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº010/2012, CONFOR-ME PROPOSTA DA CONTRATADA.CONTRATADA: ESCA PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.PRAZO: Vigerá a partir da data de sua assinatura até o término da apresen-tação artística que ocorrerá no dia de 08 julho de 2012.VALOR: R$ 32.000,00.Amparo, 09 de maio de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 425/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELE-BRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE AMPARO/SP – CONTRATANTE – E A MKT PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME – CONTRATADA, PARA APRESENTA-ÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO “CASUARINA”, NO DIA 14/07/2012, DURANTE O XII FESTIVAL DE INVER-NO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2012, CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA.CONTRATADA: MKT PROMOÇÕES E

EVENTOS LTDA ME.PRAZO: Vigerá a partir da data de sua assinatura até o término da apresen-tação artística que ocorrerá no dia 14 de julho de 2012.VALOR: R$ 29.000,00.Amparo, 09 de maio de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 431/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELE-BRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE AMPARO/SP – CONTRATANTE – E A JOTA QUEST PRODUÇÕES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA ME – CONTRA-TADA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO “JOTA QUEST”, NO DIA 28/07/2012, DURANTE O XII FESTIVAL DE INVERNO DE AMPARO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2012, CONFOR-ME PROPOSTA DA CONTRATADA.CONTRATADA: JOTA QUEST PRODU-ÇÕES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA ME.PRAZO: Vigerá a partir da data de sua assinatura até o término da apresen-tação artística que ocorrerá no dia 28 de julho de 2012.

VALOR: R$ 144.000,00. Amparo, 14 de maio de 2012.

TERMO DE CONTRATO.INSTRUMENTO Nº 463/2012.OBJETO: TERMO DE CONTRATO CELE-BRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICI-PAL DE AMPARO/SP - CONTRATANTE - E A FIRMA PAVIMENTADORA SAN-TO EXPEDITO LTDA - CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS, SINALI-ZAÇÃO, DRENAGEM, ENTRE OUTROS, NO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO GASPAR, BAIRRO DA BARRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, APETRECHOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM A TOMADA DE PREÇOS Nº017/2012, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO (CD-ROM).CONTRATADA: PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.PRAZO: 04 (quatro) meses, a contar do recebimento da 1ª (primeira) Ordem de Serviço.VALOR: R$393.263,58.Amparo, 31 de maio de 2012..

CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo convoca os aprovados abaixo mencio-

nados para os empregos de Agente Escolar, Diretor de Escola, Motorista e Procurador a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, locali-zado à Av. Bernardino de Campos, 705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação. O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

RAQUEL ALVES PAVANI, aprovada em 10° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE ESCOLAR, realizado em 15/08/10 e homologado em 03/09/10.

LUCELIA CRISTINA LINO KHOURI, aprovada em 8° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de DIRETOR DE ESCOLA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10.

FLAVIA REGINA DE BARROS, aprovada em 9° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de DIRETOR DE ESCOLA, realizado em 19/06/10 e homolo-gado em 30/06/10.

ALEXANDRE CLEMENTINO, aprovado em 17° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de MOTORISTA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10.

SERGIO BENEDITO MORETTO, aprovado em 18° lugar no CONCURSO PÚ-BLICO para o emprego de MOTORISTA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10.

TIAGO TADEU SANTOS COELHO, aprovado em 4° lugar no CONCURSO PÚBLI-CO para o emprego de PROCURADOR, realizado em 06/05/12 e homologado em 06/06/12.

Amparo, 22 de junho de 2012.Rosane Alvares Gardin

Coordenadora - RH

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 9RECONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Amparo convoca os aprovados abaixo menciona-dos para os empregos de Agente Administrativo e Médico Plantonista – Clínico Geral a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos, localizado à Av. Bernardino de Campos, 705 Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação. O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

ALINE APARECIDA MOREIRA CEZAR GIRALDI, aprovada em 33° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11.

VANESSA DAIANE MARCATTO, aprovada em 34° lugar no CONCURSO PÚ-BLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 25/09/11 e homologado em 04/11/11.

MARIA VALERIA SIQUEIRA TRIANO, aprovada em 3° lugar no PROCESSO SE-LETIVO para o emprego de MÉDICO PLANTONISTA – CLÍNICO GERAL, realizado em 03/06/12 e homologado em 15/06/12.


Coordenadora - RH

DESISTÊNCIAA Prefeitura Municipal de Amparo comunica as seguintes desistências:

Em 15/06/2012 reconvocamos ROBERTO SUSUMU UTSUNOMIYA, aprovado em 1° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de PROCURADOR, reali-zado em 06/05/12 e homologado em 06/06/12. O mesmo não compareceu, sendo assim, desclassificado.

Em 15/06/2012 convocamos NADIA MARIA MARSON, aprovada em 7° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de DIRETOR DE ESCOLA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10. A mesma desistiu do emprego.

Em 24/02/2012 convocamos TATIANE LOPES GAMBARO OLIVEIRA, aprovada em 6° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de DIRETOR DE ESCOLA, realizado em 19/06/10 e homologado em 30/06/10. A mesma desistiu do emprego em 14/06/2012.


Coordenadora - RH

DESCLASSIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo comunica a seguinte desclassificação:Em 23/03/2012, convocamos RONALDO DUARTE MOREIRA, aprovado em

14° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE DE MANUTENÇÃO realizado em 02/10/11 e homologado em 11/11/11. O mesmo não entregou a documentação referente ao capítulo XI, item 102 e subitens seguintes do Edital de Concurso Público n° 05/2011, necessária à assunção do emprego até a presente data,sendo portanto, desclassificado para o emprego.


Coordenadora - RH

ADMISSÕESA Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à emenda n° 30 de

2005, da Lei Orgânica do Município, dá publicidade a relação das admissões de servidores, realizada na quarta semana do mês de junho de 2012.


Coordenadora - RH

CONVOCAÇÃOO Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito

das Águas convoca os aprovados abaixo mencionados para os empregos de Assistente Administrativo, Agente Administrativo – Área Jurídica, Administra-tiva e Financeira e Gestor – Área Técnica e Ambiental a comparecerem na Rua Salermo s/n° - Silvestre – Amparo SP, no prazo de 3 (três) dias úteis a partir da data da publicação. O não comparecimento de forma injustificada no prazo estipulado implicará na desistência da vaga.

KELLY REGINA DOS SANTOS, aprovada em 1° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, realizado em 22/04/12 e homologado em 01/06/12.

MARLI ROLEDO MAIORAL, aprovada em 1° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA JURÍDICA, ADMINISTRA-TIVA E FINANCEIRA, realizado em 22/04/12 e homologado em 01/06/12.

SANDRA CRISTINA DIMIS SANTOS, aprovada em 1° lugar no CONCURSO PÚBLICO para o emprego de GESTOR – ÁREA TÉCNICA E AMBIENTAL, realizado em 22/04/12 e homologado em 01/06/12.

Amparo, 22 de junho de 2012.Hilario Piffer Junior

Superintendente do Consórcio Intermunicipal

PROCESSO SELETIVO MÉDICO PLANTONISTA EDITAL N° 10/2012

EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA

A Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Or-ganizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, tornam público as inscrições deferidas e indeferidas e a convocação para a realização das provas objetivas, para contratação em caráter emergencial de Médico Plantonista, de acordo com as seguintes orientações:

Data da Realização: 24 de junho de 2012 (domingo)Horário das Provas: 9 horasLocal das Provas: Paço Municipal – Sala 2Endereço: Av. Bernardino de Campos, 705 - Centro – Amparo SP


Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ig-norância, é expedido o presente edital que é publicado na íntegra no Jornal Oficial de Amparo e no site www.amparo.sp.gov.br.

Amparo, 22 de junho de 2012.

Anna Luzia de CastroCoordenadora da Comissão Organizadora

Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal de Amparo


LICITAÇÃO:- Processo Nº 758/2012 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo - SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 075/2012- OBJETO:- Contratação de empresas/clubes para locação de espaços esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes, La-zer e Cultura da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital, Mi-nuta de Contrato e Anexos. PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos dez dias do mês de maio de dois mil e doze às nove horas, reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupo de Apoio a Sessão Pública do Pregão Presencial. Participaram da licitação dois licitantes. Após análise do en-velope nº 02 “documentação”, os licitantes vencedores foram conside-rados habilitados. Assim o Pregoeiro adjudicou os itens da licitação na seguinte conformidade: Rio Branco Esporte Clube – itens 05 e 06 – Valor Total R$ 18.270,00. Floresta Atlético Clube – itens 02 a 04 – Valor Total R$ 17.876,80. Fica revogado o item n. 01 por estar acima do valor estimado. Publique-se.

Amparo, 23 de maio de 2012Edison Luis Alves

Pregoeiro

(republicado por conter incorre-ções)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2011

Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e onze, na Prefeitu-ra Municipal de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apre-sentadas, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de tintas para uso da Prefeitura Municipal de Amparo, du-rante o período de 12 (doze) meses, oferecidos pelas empresas Inovações Rafaelli Construção Ltda EPP, CNPJ nº 05.914.294/0001-80 e GP Gambelo-ni e Pacheco Comércio de Tintas Ltda EPP, CNPJ nº 02.977.772/0003-75, classificadas em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as con-dições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 082/2011.

Sexta-feira, 22 de junho de 201212Prazo de entrega dos materiais: 10

(dez) dias contados do recebimento da Ordem de Compra.

Local de entrega: Av. Bernardino de Campos, nº 830 – Centro – Amparo – SP (Serviços Públicos).

Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigên-cia da presente Ata de Registro de Preços, conforme Lei Federal nº 10.192/2001.

As empresas detentoras do re-gistro assumem o compromisso de fornecer os materiais solicitados, nas quantidades definidas nos pedidos a serem emitidos pelo Departamento de Suprimentos, nas condições cons-tantes do edital, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços.

Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por deter-minação da Prefeitura Municipal de Amparo, após comunicação à deten-

tora, presentes as razões de interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicita-ção e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, relativas ao fornecimento objeto desta Ata, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Fica eleito o foro da cidade de Amparo para dirimir dúvidas e ques-tões oriundas da presente Ata de Registro de Preços, por exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2011Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e onze, na Prefeitura

Municipal de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURA-TO MIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de tiras de glicose para uso da Prefeitura Municipal de Amparo, durante o período de 12 (doze) meses, oferecido pela empresa Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ nº 54.516.661/00027-32, classificada em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 095/2011.

Prazo de entrega dos materiais: 10 (dez) dias contados do recebimento da Ordem de Compra.

Local de entrega: Avenida Dr. Carlos Burgos, s/nº – Centro – Am-paro - SP



Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por deter-minação da Prefeitura Municipal de Amparo, após comunicação à deten-

tora, presentes as razões de interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicita-ção e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2011Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e onze, na Prefeitura Municipal

de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATO MIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços para a aquisição pó para refresco para uso da Prefeitura Municipal de Amparo, durante o período de 12 (doze) meses, oferecidos pela empresa Pro Cooking Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 06.318.421/0001-41, classificada em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 111/2011.

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 13Prazo de entrega dos materiais: 05

(cinco) dias contados do recebimento da Ordem de Compra.

Local de entrega: Departamento de Merenda Escolar – Av. Bernardino de Campos, nº 725 – Centro – Ampa-ro – SP.



Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por deter-minação da Prefeitura Municipal de

Amparo, após comunicação à deten-tora, presentes as razões de interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicita-ção e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual.




ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2011Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e onze, na 1Prefeitura

Municipal de Amparo, CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro, Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURA-TO MIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, diante do disposto no artigo 15, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25 de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços para a aquisição de lâminas, dentes e outras peças para uso da Prefeitura Municipal de Amparo, durante o período de 12 (doze) me-ses, oferecidos pelas empresas Denac Comércio de Peças para Tratores Ltda, CNPJ sob nº 52.018.330/0001-08, Ferrarini Comércio de Peças para Tratores Ltda EPP, CNPJ nº 60.345.675/0002-85, Lincetractor Comércio Importação e Exportação Ltda EPP, CNPJ nº 11.371.179/0001-00 e Mundialtractor Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 55.147.961/0001-15, classificadas em primeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s) discriminados, ob-servadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial nº 113/2011.


Prazo de entrega dos materiais: 10 (dez) dias contados do recebimento da Ordem de Compra.

Local de entrega: Avenida Ber-nardino de Campos, nº 840 – Centro – Amparo – SP (Departamento de Estradas Rurais)



Os preços registrados nesta Ata poderão ser cancelados por deter-minação da Prefeitura Municipal de

Amparo, após comunicação à deten-tora, presentes as razões de interesse público, devidamente comprovadas em processo administrativo próprio, e pela detentora, mediante solicita-ção e comprovação da ocorrência de caso fortuito ou fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual.




NOTIFICAÇÃO

Notificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos re-ferente à projetos de construção, abaixo relacionados, que os processos se encontram com a análise concluída e à disposição dos responsáveis, na PMA. Em atendimento ao Artigo 30 da Lei 3300/07 (Código de Obras e Edificações), fica determinado que a partir da publicação desta, correrão os prazos para atendimento das exigências elencadas nos respectivos processos, e que fin-dado os prazos determinados pelo Artigo 30, serão adotadas as penalidades previstas na Lei 3300/07.

Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Ficalização Municipal

NOTIFICAÇÃO

Notificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos que solicitam à expedição do Certificado de Conclusão, abaixo relacionados, que tais processos possuem pendencias, e em atendimento aos Artigos 66 a 79 da Lei 3300/07 (Código de Obras e Edificações), e ao Decreto 4174/11, é necessária sua regularização perante a PMA. Portanto fica determinado que a partir da publicação desta correrão os prazos para arquivamento do processo em 30 (trinta) dias.


NOTIFICAÇÃO

Notificamos os responsáveis pelo acompanhamento dos processos soli-citando prorrogação de prazos, abaixo relacionados, que os processos foram analisados e deferidos conforme a seguir.


Sexta-feira, 22 de junho de 2012 15NOTIFICAÇÃO

Notificamos os responsáveis pelos processos abaixo relacionados, que os recursos interpostos foram analisados e estão a disposição dos responsáveis na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeutura Municipal de Amparo.


LEI Nº 3.689, DE 20 DE JUNHO DE 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL ‘BANDADA-BANDA”

Autor: Rogério D. de Britto Catanese - Vereador

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Amparo, em sessão realizada em 05 de junho de 2012, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Passa a declarar de utilidade pública a CORPORAÇÃO MUSICAL “BANDADABANDA”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 20 de junho de 2012.


Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 20 de junho de 2012.

MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

LEI Nº 3.688, DE 20 DE JUNHO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR AJUSTES COM INSTITUI-ÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDO-

RES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMEN-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Amparo, em sessão realizada em 05 de junho de 2012, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar ajustes com institui-ções financeiras para a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento do valor necessário à quitação de cada parcela.

Art. 2º Dos termos de ajuste deverão constar, dentre outras considerações de interesse dos partícipes, cláusulas dispostas sobre:

I – objeto do ajuste;

II – obrigações de cada partícipe;

III – necessidade de prévia e expressa autorização do servidor ou funcio-

nário para efetivação do desconto em folha de pagamento dos valores das parcelas;

IV – limitação do desconto a 30% (trinta por cento) do valor da remune-ração mensal ou das verbas rescisórias;

V – isenção do Município de qualquer responsabilidade com relação a eventuais saldos devedores de empréstimos concedidos e não quitados integralmente;

VI – prazo de duração e possíveis prorrogações, cuja soma não poderá ex-ceder o período de 5 (cinco) anos, salvo autorização legislativa específica;

VII – eleição de foro.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 20 de junho de 2012.


DECRETO Nº 4.456, DE 13 DE JUNHO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORI-ZADO PELA LEI Nº 3.685, DE 31 DE MAIO DE 2012.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo com

a autorização contida na Lei municipal nº 3.685, de 2012, um crédito adicio-nal especial, no valor de R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional especial disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arreca-dação apurado para o exercício na receita abaixo discriminada e no seguinte valor:

Classificação. Descrição Fonte Cod. Aplicação Valor1.9.2.1.2.0.1.0.0 Recurso Próprio 01 220.000 30.700,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 13 de junho de 2012.




DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, para reforço de

elemento de despesa, conforme autoriza o artigo 8º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 194.582,20 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), na forma discriminada na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias consignadas nos orçamentos vigentes, discriminadas na Tabela II deste Decreto.






Sexta-feira, 22 de junho de 201218DECRETO Nº 4.458, DE 13 DE JUNHO DE 2012.




a autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 149.202,98 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e dois reais e noventa e oito centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suple-mentar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):










a autorização contida no inciso I do artigo 6º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 116.665,54 (cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro

centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suple-

mentar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apurado para o exercício na receita abaixo discriminada e no seguinte valor:







Sexta-feira, 22 de junho de 2012 19DECRETO Nº 4.460, DE 13 DE JUNHO DE 2012.



D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo com a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 63.283,00 (sessenta e três mil e duzentos e oitenta e três reais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.









DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, EM FAVOR

DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.



a autorização contida no inciso V do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 80.820,58 (oitenta mil e oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apurado no encerramento do balanço de 2011 na fonte abaixo discriminada e no seguinte valor:

Cód.Apl. Descrição Valor110.00 Recurso Próprio 80.820,58









D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo com a autorização contida no inciso III do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 431.799,17 (qua-trocentos e trinta e um mil e setecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.










D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo com a

autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 63.626,33 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apurado no encerramento do balanço de 2011 na fonte vinculada abaixo discriminada e no seguinte valor:

Fonte Cod. Aplic. Descrição Valor95 200.01 PNAE 17.171,1495 200.05 PNAEM MÉDIO 15.942,9095 200.02 PNAC 9.507,3395 200.03 PNAP 9.342,7795 220.06 Salário Educação 4.551,7995 500.23 Piso Básico Fixo – CRAS PAIF 5.800,0095 500.21 SCFV – Serv.de Convivência e Fortalecimento

de Vínculos 1.310,40

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 23 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.









a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto, com a finalidade de se promover a alocação de crédito orçamentário a fonte de recursos que especifica, em virtude do preceituado no artigo 8º da Lei municipal nº 3.612, de 2011.











D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos do exercício de 2012, de acordo com a

autorização contida no inciso I do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suple-mentar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apurado para o exercício na(s) receita(s) vinculada(s) abaixo discriminada(s) e no seguinte(s) valor(es):

Fonte Cod.Aplicação Descrição Valor03 100.128 FAIC – Fundo Municipal de Apoio e Incentivo e Cul-

tura 15.600,00







DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.647, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, EM FAVOR

DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.



a autorização contida no inciso V do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 254.928,48 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto, em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apurado no encerramento do balanço de 2011 na fonte abaixo discriminada e no seguinte valor:

Cód.Apl. Descrição Valor110.00 Recurso Próprio 2 54.928,48 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 25PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 18 de junho de 2012.








a autorização contida no inciso IV do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 36.535,00 (trinta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.











a autorização contida no inciso VI do artigo 7º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 611.277,00 (seis-centos e onze mil e duzentos e setenta e sete reais), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do superávit financeiro apurado no encerramento do balanço de 2011 nas fontes abaixo discriminadas e nos seguintes valores:

Fonte Cod. Aplic. Descrição Valor1 110.00 Recurso Próprio 611.277,00










a autorização contida no inciso I do artigo 6º da Lei municipal nº 3.647, de 2011, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 333.178,75 (trezentos e trinta e três mil e cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), na conformidade do constante na Tabela I deste Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suple-mentar disposto no artigo anterior serão àqueles decorrentes do excesso de arrecadação apurado para o exercício na receita abaixo discriminada e no seguinte valor:







LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 1123/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Tomada de preços nº 02/2012 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção em sistemas de pavimentos em paralelepípedos/bloquetes, calçadas e poços de visita, em diversas vias do município, incluindo fornecimento de materiais, maquinas, veículos, apetrechos, equipamentos, mão-de-obra e mais o que se fizer necessário para execução do serviço para o período de 12 meses, conforme Edital e Anexos - DATA DE ENCERRAMENTO: 12/07/2012 às 10:00 horas – Edital disponível a partir do dia 25/06/2012 na Divisão de Suprimentos, das 8h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramal 237, com Mariana – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,

Amparo, 20 de junho de 2012Anderson Rodrigues Ramos

Assistente Técnico

SAAE SANEAMENTO AMBIENTAL

LICITAÇÃO: Processo nº 376/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALI-DADE: Pregão Presencial nº 15/2012 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de calçados de segurança, para o período estimado de 12 (doze) meses, de acordo com o solicitado pela Divisão de Almoxarifado, con-forme Edital e Anexos - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO – Par-ticiparam da licitação as empresas: Lubeka Industria e Comercio Ltda, Indaseg Com. de Equip. de Segurança

Ltda, Lilian Regina Cunha de Sena ME, Protmais Equipamentos Ltda ME, Uniseg Comércio de Uniformes e Equipamentos de Segurança Ltda, RA Confecções e Uniformes em Geral Ltda e Matheus G. Candido EPI EPP.

Após encerramento da fase de lan-ces foram analisados os documentos apresentados no envelope nº 02 – “Habilitação” da empresa declarada vencedora, sendo esta considerada habilitada. As amostras foram analisa-das pelo responsável, conforme pare-ceres constantes nos autos. A amostra

LICITAÇÃO: Processo Adm. nº 1402/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2012 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Considerando: 1) A necessidade da contratação de transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados no município de Am-paro/SP, num total estimado de 50 (cinquenta) toneladas dia; 2) Que o Aterro Sanitário Regional de Amparo/SP atingiu a cota licenciada para destinação final dos resíduos sólidos domiciliares; 3) As legislações ambientais vigentes; 4) Que os resíduos sólidos domiciliares devem ser destinados para tratamento e disposição final em empreendimentos devidamente licenciados, para evitar a poluição do solo, da água e do ar e a proliferação de doenças; 5) Que o município de Amparo faz parte do Consórcio, de acordo com a Lei Municipal nº 3.569, de 21 de dezembro de 2010. Declaro Dispensa de Licitação, conforme Art. 2º, inciso III da Lei Federal nº 11.107/2005, para contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) por tonelada, para transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domici-liares gerados no município de Amparo/SP, num total estimado de 50 (cinquenta) toneladas/dia, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais períodos, conforme Art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. Publique-se,

Amparo, 04 de junho de 2012ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRA

Superintendente

Sexta-feira, 22 de junho de 2012 27do lote 1 apresentada pela empresa RA Confecções e Uniformes em Geral Ltda foi reprovada, sendo solicitada a apresentação da mesma ao 2º coloca-do. A Pregoeira adjudica o objeto as respectivas empresas, conforme segue: MATHEUS G. CANDIDO EPI EPP – Lote 1, Valor total R$ 10.509,00; RA CONFECÇÕES E UNIFORMES EM GERAL LTDA – Lote 2, Valor total R$ 3.040,00 e Lote 3, R$ 4.600,00 e INDASEG COM. DE EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA – Lote 4, R$ 2.520,00. Publique-se,

Amparo, 14 de junho de 2012Shirlei Mariana Campos de Lima

Divisão de Suprimentos

LICITAÇÃO: Processo nº 376/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALI-DADE: Pregão Presencial nº 15/2012 – OBJETO: Registro de preços para

aquisição de calçados de segurança, para o período estimado de 12 (doze) meses, de acordo com o solicitado pela Divisão de Almoxarifado, con-forme Edital e Anexos – HOMOLO-GAÇÃO: Em razão do constante dos autos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, e Decretos Municipais ns. 3.083 de 16/08/2006 e 3.317 de 25/02/2008, e em especial a manifes-tação da Pregoeira e Grupo de Apoio constante neste processo, que aco-lho, HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor das licitantes MATHEUS G. CANDIDO EPI EPP, valor total R$ 10.509,00, RA CONFECÇÕES E UNIFORMES EM GERAL LTDA, valor total R$ 7.640,00 e INDASEG COM. DE EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA, va-lor total R$ 2.520,00, observadas as cautelas legais e AUTORIZO o registro

dos preços. Publique-se,


BEATRIZ REGINA GEREMIASSuperintendente

Portaria nº 40, de 28 de maio de 2012

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Ampa-ro está disponibilizando 17 vagas que ainda não foram preenchidas. O PAT, além de atender à população que não tem acesso à internet para o cadastro, também presta

serviço de inscrição para o Seguro-Desemprego, faz a emissão da Carteira de Tra-balho e mantém o Programa de Apoio à Pessoa com Defi-ciência (PADEF). Todos estes serviços são gratuitos. Os interessados devem encami-

nhar-se ao PAT, na Avenida Bernardino de Campos, 705, centro de Amparo, na Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, trazendo RG, CPF, Carteira de Trabalho e Cartão do Cidadão ou do PIS para realizar o cadastro e pos-

sível intermediação. Também é possível realizar o cadastro pelo site maisemprego.mte.gov.br. Para o serviço de Segu-ro-Desemprego, o horário de atendimento é até as 15h30. O horário de atendimento no PAT é das 8h às 16h30.

PAT de Amparo tem 17 vagas

- Atendente de balcão para loja de ferramentas - Auxiliar administrativo (vaga para menor aprendiz com deficiência)*- Auxiliar de mecânico de motos- Auxiliar de produção (vaga para pessoa com defici-ência)*- Auxiliar de serigrafia- Churrasqueiro- Consultor(a) de vendas externo- Desenhista projetista mecânico (ter autocad)*- Ferramenteiro- Fresador - Jardineiro- Mecânico de veículo diesel

- Mecânico eletricista para automóveis- Montador de móveis - Motorista de caminhão truck/toco/baú (ter 2 anos de hab. “C”)*- Porteiro (ter informática)*- Torneiro mecânico

*As informações entre parênteses são solicitadas pelo empregador responsável pela vaga cadastrada no Posto SINE de Amparo/SP e somente são exigidas quando a natureza do perfil profissional da referida vaga assim as necessita. Para maiores informações disponibilizamos os telefones (19) 3808-1204 ou (19) 3817-9332.

LICITAÇÃO: Processo nº 1240/2012 – ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP – MODALIDADE: Convite nº 04/2012 – OBJETO: Em razão do constante dos autos e com base na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e em especial a manifestação da Comissão Julgadora de Licitação constante neste processo, que acolho, ADJUDICO e HOMOLOGO os atos praticados neste certame a favor da licitante SEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 20.683,82 (vinte mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), observadas as cautelas legais e AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se,


BEATRIZ REGINA GEREMIASSuperintendente

Portaria nº 40, de 28/05/2012


Nos próximos dias 04 e 05 de julho, Amparo recebe a visita da arquiteta Sarita Genovez, membro da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) ligada ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico).

O propósito da visita é prestar atendimento à população, dando suporte técnico e sanando dúvidas sobre obras, aprovações, legislação de patrimônio tombado, andamento de processos, entre outros temas.

Horários de atendimento: Dia 04 de julho: das 13 às 17 horas. Dia 05 de julho: das 08 às 13 horas.

Local: Prefeitura de Amparo


INAUGURAÇÃO DO MERCADO MUNICIPALESQUEMA ESPECIAL DE TRÂNSITO

No próximo dia 30 será reinaugura-do o Mercado Mu-nicipal de Amparo. Nesse dia, das 5h Às 17h serão efetuadas algumas alterações de trânsito no local, visando a segurança de todos que partici-parem do evento. O motorista que descer pela Capitão Miranda deverá obrigatoria-mente acessar a Rua Comendador Gui-marães ou a Rua Du-que de Caxias , pois o acesso À Rua Ana Cintra estará inter-ditado. Quem sobe da Rodoviária deverá acessar a Rua Plí-nio do Amaral, pois o acesso à Capitão Miranda estará im-pedido. Na Rua Prefeito Aicides Penteado, loca-lizada entre o Mercado Municipal e a Feira do Produtor será, nesse dia, proibido o estaciona-mento de veículos.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Mercado Municipal será inaugurado em 30 de … · 2013-07-04 · Mercado...

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