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ANO XXIIINº 1291

SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2012

A Prefeitura está ampliando o número devagas de estacionamento regulamentado, quedeixa de ser denominado de Zona Azul e passaa ser chamado de Área Azul. Dentro da novaproposta, que vai além da mudança do nome,serão criadas quase 300 novas vagas, queserão, como as já existentes, demarcadas umaa uma, para organizar melhor o estacionamentodos veículos. Isso representa um aumento dequase 80% de vagas. A nova Área Azul entraráem operação a partir do dia 4 de junho, apóscampanha de ampla divulgação.

O número de vagas de estacionamento

RRRRRegião central terá aumento de 80% em vagasegião central terá aumento de 80% em vagasegião central terá aumento de 80% em vagasegião central terá aumento de 80% em vagasegião central terá aumento de 80% em vagasde estacionamento regulamentadode estacionamento regulamentadode estacionamento regulamentadode estacionamento regulamentadode estacionamento regulamentado

regulamentado passará de 365 para 654. Oaumento englobará também as vagasreservadas aos idosos, 32 vagas, e às pessoascom deficiência, 20 vagas, lembrando que ouso dessas vagas é exclusivo, mas exige aapresentação de credencial que pode ser obtidaatravés da Secretaria de Transportes e Trânsito.

O novo perímetro de Área Azul englobaráa Rua Treze de Maio, desde a Avenida dosEsportes até a Rua Barão de Mauá; a Rua AntônioMadia Filho, desde a Avenida Independênciaaté a Rua Barão de Mauá; a Avenida dosEsportes, desde a Rua Natalino Spiandorelli até

a Avenida Onze de Agosto; Praça WashingtonLuiz, desde a Rua Francisco Glicério até aAvenida Dom Nery; Praça Presidente GetúlioVargas, desde a Rua Campos Sales até aAvenida Dom Nery; Rua Francisco Glicério,desde Avenida Dom Nery até a Avenida Onzede Agosto.

Para garantir o uso correto das vagas,haverá um aumento na fiscalização e tambémdos postos de venda no comércio de bilhetes,que terão um novo layout, porém continuarãocom os mesmos preços. Na Prefeitura osbilhetes continuarão a ser vendidos com

desconto.Ainda dentro do projeto de

reformulação da Área Azul, o horário defuncionamento será alterado, seguindo o horáriodo comércio. Ela passará a funcionar a partirdas 9 horas, sendo que antes o horário era às10 horas, e o término será estendido das 17para as 18 horas.

Antecedendo o início da operação danova Área Azul, a Prefeitura vai promover umacampanha na área central para orientar econscientizar os motoristas sobre as mudançasque serão implantadas.

Neste sábado, dia 19, às 10 horas, será ianugurada a quadra poliesportiva coberta, vestiáriose depósito de materiais, no bairro Jardim Jurema, ao lado do campo de futebol "Cláudio Lodis",entre as ruas Antonio Parizani e Elzo Previtale. A obra foi executada com recursos do Ministério doEsporte e possui uma área de 855,45 m2.

Também estão em construção uma quadra coberta e vestiários, no bairro Santa Gertrudes, naRua Antonio Cremasco, esquina com a Rua Ettori Bertoli. A obra também está sendo edificada comrecursos do Ministério dos Esportes.

Já a região do Jardim Paraíso vai ganhar uma nova infraestrutura nas áreas de esportes e lazercom a implantação da Praça da Juventude na Praça Amélio Borin. As obras estão sendo custeadaspor parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal. O projeto contempla ainda quadra poliesportivacoberta, teatro de arena, totem, pista de skate. Além disso, a Prefeitura está construindo comverba própria um campo de futebol.

Jd. Jurema ganha quadraJd. Jurema ganha quadraJd. Jurema ganha quadraJd. Jurema ganha quadraJd. Jurema ganha quadracoberta neste sábadocoberta neste sábadocoberta neste sábadocoberta neste sábadocoberta neste sábado

Domingo, dia 20, tem a 15ª edição do Diade Cão, das 8 às 12 horas, no CACC (Centrode Artes, Cultura e Comércio) “AdoniranBarbosa”. O evento é uma parceria entre aPrefeitura e Casa das Rações Luiz Basetto.

O passeio com os cães faz parte dascomemorações dos 116 anos de Valinhos eserá realizado em torno do Centro deConvivência "Brasil 500 Anos". Por isso, aciclofaixa não funcionará.

Entre as atrações, estão show de "aglity"(cães adestrados), sorteio de brindes oferecidospelos patrocinadores e distribuição de pipoca,

Domingo tem “Dia de cão”Domingo tem “Dia de cão”Domingo tem “Dia de cão”Domingo tem “Dia de cão”Domingo tem “Dia de cão”algodão doce e sorvete para os participantes.As crianças terão ainda várias diversões duranteo evento. Ainda no CACC haverá apresentaçãodo GOC (Grupo de Operações com Cães) daGuarda Civil Municipal e campanha devacinação contra raiva e orientações gerais.

A inscrição é gratuita e pode ser feita naCasa das Rações Luiz Basetto, na Avenida dosEsportes, 410 (próximo ao CAUE - Centro deAtendimento de Urgências e Especialidades).No dia do evento, a inscrição poderá serrealizada a partir das 8h00 até o início do

A Secretaria da Saúde realizará neste finalde semana a Campanha de Vacinação Contraa Raiva em Cães e Gatos. No sábado, dia 19,serão montados 13 postos de vacinação e nodomingo, dia 20, outros 12. A campanha terácontinuidade nos dias 2 e 3 de junho em outrospontos da cidade, num total de 48 postos. Ameta é imunizar 18.590 animais, sendo16.442 cães e 2.148 gatos.

Segundo a médica veterinária do CCZ

Neste final de semana temNeste final de semana temNeste final de semana temNeste final de semana temNeste final de semana temvacinação contra raivavacinação contra raivavacinação contra raivavacinação contra raivavacinação contra raiva

(Centro de Controle de Zoonoses), Lúcia Feltrin,a vacina não tem contraindicação, e todo cão egato a partir dos três meses de idade precisamser imunizados. “No final de abril registramosum caso positivo de raiva em morcego, o quesignifica que temos o vírus circulando pelacidade. A forma mais importante de prevenir araiva, inclusive em humanos, é vacinando omaior número possível de animais”.Informações pelo 3829-2197 ou 3829-1252.

A campanha nacional de vacinação contraa gripe, iniciada no último dia 5, está tendobaixa cobertura vacinal. Segundo a Secretariada Saúde, até esta quinta-feira, dia 17, haviamsido aplicadas 5.431 doses, o que equivale auma cobertura de 31,13% do público alvo, queé de 17.444. A vacinação é destinada a crianças

Somente 31,13% do públicoSomente 31,13% do públicoSomente 31,13% do públicoSomente 31,13% do públicoSomente 31,13% do públicoalvo é vacinado contra gripealvo é vacinado contra gripealvo é vacinado contra gripealvo é vacinado contra gripealvo é vacinado contra gripe

de 6 meses a menores de 2 anos, trabalhadoresda saúde, gestantes e idosos maiores de 60anos, que são mais suscetíveis à doença e suascomplicações

A princípio a campanha prossegue até opróximo dia 25 em todas as Unidades Básicasde Saúde.

Em 1º de maio os servidores da Prefeiturae do DAEV (Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos) tiveram reajuste de 4,88% emseus vencimentos. Ele corresponde à inflaçãodos últimos 12 meses, de acordo com o INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de1º de maio de 2011 a 30 de abril deste ano. Obenefício vem sendo concedido desde 2006,

Servidores terão reajustes deServidores terão reajustes deServidores terão reajustes deServidores terão reajustes deServidores terão reajustes de4,88% em seus vencimentos4,88% em seus vencimentos4,88% em seus vencimentos4,88% em seus vencimentos4,88% em seus vencimentos

quando foi instituída a data-base da categoria.O índice foi divulgado na última semana, e

os salários referentes ao mês de maio já serãopagos com essa correção. Este será o sétimoano que os servidores receberão acorreção pela inflação em seus vencimentos.Desde a instituição da data-base até este ano,a reposição foi de 44,66%.

A Prefeitura irá realizar no próximo dia 21, segunda-feira, às 9 horas, na Sala Ivan Fleury, noPaço Municipal, Audiência Pública para discutir LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2013.Nela consta a sugestão da administração municipal para a programação de investimentos nopróximo ano.

A 31ª Prova Pedestre Cidade de Valinhos "Atleta Alberto Evangelista", que será promovidapela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, no dia 27 de maio, domingo, teminscrições abertas até o dia 23, quarta-feira. Elas podem ser feitas nos siteswww.corpuseventos.com.br e www.ativo.com. A taxa para prova principal é de R$ 35 e cadaparticipante receberá um kit contendo uma camiseta Dry Fit, uma fruta, garrafinha de suco X-Tapae uma medalha de participação.

Prova Pedestre tem inscrições até dia 23Prova Pedestre tem inscrições até dia 23Prova Pedestre tem inscrições até dia 23Prova Pedestre tem inscrições até dia 23Prova Pedestre tem inscrições até dia 23

Dia 21, tem Audiência Pública da LDO 2013Dia 21, tem Audiência Pública da LDO 2013Dia 21, tem Audiência Pública da LDO 2013Dia 21, tem Audiência Pública da LDO 2013Dia 21, tem Audiência Pública da LDO 2013


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da

Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

DECRETO N° 8.082DE 17 DE MAIO DE 2012

Altera a composição do ConselhoMunicipal do Meio Ambiente, na formaque especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A composição do ConselhoMunicipal do Meio Ambiente, instituído pelaLei nº 4.357, de 11 de novembro de 2008,constituído pelo Decreto nº 7.830, de 30 dejunho de 2011, e alterado pelo Decreto nº8.063, de 05 de abril de 2012, é modificada,passando a vigorar na seguinte conformidade:

I. representantes do Poder Executivo:a. representantes da Secretariacompetente pela gestão ambientalmunicipal:

1. Titulares:1.1. ...;1.2. ...;

2. Respectivos suplentes:2.1. ...;2.2. Eduardo Lazzaretti;

b. representantes de órgãos daAdministração Municipal quepreferencialmente possuamrelacionamento com as questõesambientais:

1. Titulares:1.1. Maria Aparecida Pallotta;1.2. ...;1.3. ...;1.4. Warner Clayton Ferrari;1.5. ...;1.6. ...;

2. Respectivos suplentes: ...

II. representantes de entidades da

DECRETOS

sociedade civil, legalmente constituídas,considerando-se a representatividade dossegmentos organizados no Município:

a. integrantes de entidades de defesa domeio ambiente:

1. Titulares:1.1. ...;1.2. ...;

2. Respectivos Suplentes:2.1. ...;2.2. Júlio Cezar Tonetti;

b. integrantes de entidades de classe:1. Titulares:

1.1. ...;1.2. ...;1.3. ...;

2. Respectivos Suplentes:2.1. ...;2.2. ...;2.3. Mauro Sérgio Pinto da Costa;

c. integrantes de associações de bairros:1. Titulares:

1.1. ...;1.2. ...;1.3. ...;

2. Respectivos suplentes:2.1. ...;2.2. ...;2.3. Maria Helena Boldrin.

§ 1°. Consideram-se empossados osmembros com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. O mandato dos membros oranomeados coincidirá com o mandato dosdemais membros do Conselho Municipal deMeio Ambiente.

Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 17 de maio de 2012.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 4.190/92-PMV.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

esgotos sanitários e ao escoamento de águaspluviais, são instituídas em imóveis da quadraC, do loteamento Sítios de Recreio Silvânia,bairro Invernada, de propriedade de Maria Aliceda Silva Alexandre e outros, herdeiros ousucessores, objeto da matrícula nº 16.231 doOficial de Registro de Imóveis, Títulos eDocumentos, Pessoas Jurídicas e Civil dePessoas Naturais de Valinhos, na forma doOriginal n° 66/2012-DAPS/SPMA/PMV,integrante deste Decreto, na seguinteconformidade:

I. no lote A-4-1: faixa com a largura de3,00 m (três metros), o comprimento de16,70 m (dezesseis metros e setentacentímetros) e a área de 50,10 m²(cinquenta metros quadrados e dezdecímetros quadrados), situada em todaextensão no fundo do lote, de quem de seu


Institui servidões administrativasperpétuas de viela sanitária,destinadas à canalização de esgotossanitários e ao escoamento de águaspluviais, em imóveis da quadra C, doloteamento Sítios de Recreio Silvânia,bairro Invernada, na forma queespecifica.


DECRETA:

Art. 1°. Servidões administrativas perpétuasde viela sanitária, destinadas à canalização de

interior olha para a rua José de Oliveira;

II. no lote A-4-2: faixa com a largura de3,00 m (três metros), o comprimento de3,00 m (três metros) e a área de 9,00 m²(nove metros quadrados), situada emtrecho no fundo do lado esquerdo do lote,de quem de seu interior olha para a ruaJosé de Oliveira, junto às divisas com oslotes A-4-1 e A-4-4;

III. no lote A-4-3: faixa com a largura de3,00 m (três metros), o comprimento de44,02 m (quarenta e quatro metros e doiscentímetros) e a área de 132,06 m² (centoe trinta e dois metros quadrados e seisdecímetros quadrados), situada em todaextensão do lado direito do lote, de quemde seu interior olha para a rua Maria deJesus Madia Frare, junto às divisas com os



Revoga a permissão de uso de áreapública localizada no bairro Santa Cruzpara instalação de estação rádio-basede telefonia celular na forma queespecifica.


DECRETA:

Art. 1º. É revogado o Decreto nº 8.017, de02 de fevereiro de 2012, que permite o uso deárea pública localizada no bairro Santa Cruzpara instalação de estação rádio-base detelefonia celular na forma que especifica.





Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 2.202/11-PMV.



Empreendimentos Imobiliários Ltda.,ou sucessores, e dá outrasprovidências.


DECRETA:

I - Das Disposições Iniciais

Art. 1°. O presente Decreto dispõe sobre:I. a homologação do projeto de arruamento

e loteamento de gleba, para fins residenciais,denominado “Residencial Vila do Sol”;

II. a outorga de permissão de uso de áreaspúblicas que especifica, caracterizando oempreendimento como loteamento fechado.

II - Da Homologação

Art. 2°. É homologada, com fundamentono art. 19, da Lei n° 2.978, de 16 de julho de1996, que “dispõe sobre o Parcelamento doSolo Urbano e dá outras providências”, aaprovação do projeto de arruamento eloteamento, de natureza fechada, para finsresidenciais, denominado “Residencial Vila doSol”, localizado na gleba 6-A, desdobro do SítioSão José, bairro Samambaia, de propriedadede Vila do Sol Empreendimentos ImobiliáriosLtda., ou sucessores, objeto da matrícula n°16.768 do Oficial de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civilde Pessoas Naturais de Valinhos, emconformidade com as plantas, memoriaisdescritivos, termo de compromisso emloteamento e demais elementos constantes noprocesso administrativo n° 14.735/2010-PMV.

Art. 3º. O loteamento, com fundamentonos dispositivos da Lei nº 2.439, de 11 dedezembro de 1991, está localizado noperímetro urbano do Município.

Parágrafo único. Consoante disposições daLei nº 4.186, de 10 de outubro de 2007, que“dispõe sobre a ordenação do uso e ocupaçãodo solo no Município e dá outras providências”,o empreendimento está localizado na zona 2A

2

– zona mista I.

Art. 4°. É fixado o prazo de dois anos,obedecido o cronograma de execução previstono parágrafo único, do art. 12, da Lei Federaln° 6.766/79, para o cumprimento doestabelecido nos incisos deste artigo, inclusivea implantação dos seguintes equipamentos eobras públicos:

I. locação no terreno;II. abertura de vias públicas;III. terraplenagem e drenagem necessárias;IV. guias e sarjetas de concreto, emconformidade com a Lei n° 3.621, de 16de agosto de 2002;V. rede de escoamento de águas pluviais;VI. rede pública de distribuição de águapotável;VII. rede pública de energia elétricadomiciliar, com postes de concreto,obedecidas as normas e exigênciastécnicas especificadas pela concessionáriade energia elétrica;VIII. rede pública coletora de esgotossanitários;IX. pavimentação asfáltica ou piso drenanteintertravado, bloquete ou outro tipo dematerial, desde que permeável, nas viasinternas do loteamento;X. projeto paisagístico doempreendimento;XI. demarcação de lotes com marcos deconcreto;XII. pavimentação asfáltica com ainfraestrutura necessária em toda aextensão da estrada municipal queconfronta com o empreendimento até o

acesso pavimentado mais próximo,paralelo à estrada de ferro, com 15 metrosde largura, sinalização de trânsito comacessibilidade (NBR 90950/2004),galeria de águas pluviais, guias e sarjetas;XIII. pavimentação asfáltica com ainfraestrutura necessária noprolongamento da rua 22 do loteamentoJardim São Marcos até a rua Gracia MauroCheni e a rua 01, do loteamento JardimSamaritano (ruas 12 e 13 do ResidencialVila do Sol), com sinalização de trânsitocom acessibilidade (NBR 90950/2004),galeria de águas pluviais, guias e sarjetas,interligando as ruas pavimentadasexistentes;XIV. construção de sub-adutora DN100mm;XV. construção de interceptor de esgoto DN300mm;XVI. participação na construção dereservatório de água no loteamento LeVillage, com 200 m³;XVII. limpar, aplainar e alambrar as áreasinstitucionais, bem como executar passeiopúblico nas testadas com as vias públicas.

Parágrafo único. O projeto aprovadodeverá ser executado no prazo constante docronograma de execução, sob pena decaducidade da aprovação.

Art. 5°. Com o registro do empreendimentono Oficial de Registro de Imóveis, Títulos eDocumentos, Pessoas Jurídicas e Civil dePessoas Naturais de Valinhos serão benspúblicos:

I. de uso comum do povo:a. ruas 1 a 13, faixas de alargamento 1a 3 da estrada municipal do Roncaglia,ajardinamentos do sistema viário 1 a 3,totalizando 36.265,45 m² (trinta e seismil, duzentos e sessenta e cinco metrosquadrados e quarenta e cinco decímetrosquadrados);b. sistemas de lazer 1 a 7, totalizando15.763,49 m² (quinze mil, setecentos esessenta e três metros quadrados equarenta e nove decímetros quadrados);c. área verde 1/reserva legal e área verde2/reserva legal, totalizando 42.166,38m² (quarenta e dois mil, cento e sessentae seis metros quadrados e trinta e oitodecímetros quadrados);

II. dominical: sistema institucional,formado pelas áreas institucionais 1 a 4,totalizando 7.462,31 m² (sete mil,quatrocentos e sessenta e dois metrosquadrados e trinta e um decímetrosquadrados).

Art. 6°. A loteadora outorgará escriturapública de hipoteca dos lotes abaixodiscriminados, na forma do termo decompromisso em loteamento firmado, visandogarantir a execução das obras de implantaçãodo parcelamento do solo e dos equipamentospúblicos previstos no art. 4° deste Decreto, naseguinte conformidade:

I. lote 03 da quadra “J”, em garantia dalocação no terreno, conforme disposto noinciso I do art. 4°;II. lote 29 da quadra “F”, lote 20 da quadra“G”, lote 33 da quadra “H” e lotes 07 e09 da quadra “L”, em garantia da aberturade vias públicas, conforme disposto noinciso II do art. 4°;III. lotes 01, 04, 07 e 14 da quadra “B”,lote 14 da quadra “E”, lotes 03, 06, 11,13 e 16 da quadra “F” e lotes 01, 03, 04,05, 06 e 07 da quadra “K”, em garantiada execução de terraplenagem edrenagem necessárias, conforme dispostono inciso III do art. 4°;IV. lote 33 da quadra “F”, lote 35 da quadra“G”, lote 01 da quadra “I” e lote 04 daquadra “L”, em garantia da execução deguias e sarjetas de concreto, conformedisposto no inciso IV do art. 4°;

V. lotes 02, 09, 13, 18, 22 e 25 da quadra“A”, lotes 13 e 15 da quadra “B”, lote 15da quadra “E” e lotes 04, 07 e 12 daquadra “F”, em garantia da execução darede de escoamento de águas pluviais,conforme disposto no inciso V do art. 4°;VI. lote 25 da quadra “F”, lote 18 da quadra“H”, lote 24 da quadra “I” e lotes 09 e 13da quadra “J”, em garantia da execução darede de distribuição de água potável,conforme disposto no inciso VI do art. 4º;VII. lotes 11, 16, 19 e 20 da quadra “A”,lotes 03, 11 e 17 da quadra “B”, lotes 08,18, 21, 27, 31 e 35 da quadra “F”, lote37 da quadra “G”, lote 32 da quadra “H”e lote 25 da quadra “I”, em garantia darede pública de energia elétrica domiciliar,com postes de concreto, obedecidas asnormas e exigências técnicas especificadaspela concessionária de energia elétrica,conforme disposto no inciso VII do art. 4º;VIII. lotes 07, 12, 16 e 18 da quadra “J” elote 02 da quadra “K”, em garantia daexecução da rede pública coletora deesgotos sanitários, conforme disposto noinciso VIII do art. 4º;IX. lotes 03, 07 e 14 da quadra “A”, lotes10, 14, 15, 19, 23, 26 e 30 da quadra“F”, lotes 21 e 38 da quadra “G”, lotes 19e 34 da quadra “H”, lotes 02, 06 e 10 daquadra “L”, em garantia da pavimentaçãoasfáltica, ou piso drenante intertravado,bloquete ou outro tipo de material, desdeque permeável, nas vias internas doloteamento conforme disposto no inciso IXdo art. 4°;X. lote 06 da quadra “A”, lote 08 da quadra“B” e lote 02 da quadra “F”, em garantiada execução das obras e serviçoscorrespondentes ao projeto paisagístico doempreendimento, conforme disposto noinciso X do art. 4°;XI. lote 03 da quadra “I”, em garantia dademarcação dos lotes com marcos deconcreto, conforme disposto no inciso XIdo art. 4°;XII. lotes 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11,14, 15 e 17 da quadra J, em garantia daexecução da pavimentação asfáltica coma infraestrutura necessária em toda aextensão da estrada municipal queconfronta com o empreendimento até oacesso pavimentado mais próximo,paralelo à estrada de ferro, com 15 metrosde largura, sinalização de trânsito comacessibilidade (NBR 90950/2004), galeriade águas pluviais, guias e sarjetas;XIII. lotes 01, 04, 05, 12 e 23 da quadra“A”, em garantia da pavimentação asfálticacom a infraestrutura necessária noprolongamento da rua 22 do loteamentoJardim São Marcos até a rua Gracia MauroCheni e a rua 01, do loteamento JardimSamaritano (ruas 12 e 13 do ResidencialVila do Sol), com sinalização de trânsitocom acessibilidade (NBR 90950/2004),galeria de águas pluviais, guias e sarjetas,interligando as ruas pavimentadasexistentes;XIV. lote 04 da quadra “I”, em garantia daconstrução de sub-adutora DN 100mm;XV. lotes 01, 05, 09, 17, 20, 22, 24, 28,32, 34 e 36 da quadra “F”, em garantiada construção de interceptor de esgoto DN300mm;XVI. lotes 08, 10, 15, 17, 21 e 24 da quadra“A”, lotes 02, 09, 10, 12 e 16 da quadra“B”, lotes 01 e 36 da quadra “G”, lotes 02e 26 da quadra “I”, lotes 01, 03, 05 e 08da quadra “L”, em garantia da participaçãona construção de reservatório de água noloteamento Le Village, com 200 m³;XVII. lotes 01 e 02 da quadra “H”, em

lote B-4 e A-4-1.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelosproprietários dos imóveis referidos no art. 1º.





Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 2.838/10-PMV.



DECRETO Nº 8.085DE 17 DE MAIO DE 2012

Homologa a aprovação do projeto dearruamento e loteamento fechado,para fins residenciais, denominado“Residencial Vila do Sol”, depropriedade de Vila do Sol


garantia da limpeza, aplainamento ealambramento das áreas institucionais,bem como em garantia da execução depasseio público nas testadas com as viaspúblicas.

Art. 7°. Servidão administrativa perpétuadestinada à canalização de esgotos sanitáriose ao escoamento de águas pluviais é instituídanas quadras A, B, E, F, G e I na forma doselementos constantes no processoadministrativo nº 14.735/2010-PMV.

Parágrafo único. Nos sistemas de lazer 6 e7 incide viela sanitária destinada à canalizaçãode esgotos sanitários e ao escoamento deáguas pluviais, na forma dos elementosconstantes no processo administrativo nº14.735/2010-PMV, afastada a instituição deservidão administrativa, ônus de Direito Realprevisto no art. 1.225, inciso III, do CódigoCivil, vez que, com o registro doempreendimento, o domínio de referidas áreaspassará a ser da Municipalidade.

III – Da Permissão de Uso

Art. 8º. Permissão de uso dos bens públicosinfra elencados é outorgada à loteadora, deforma não onerosa e por prazo indeterminado,com fundamento nas disposições da Lei n°3.192, de 22 de maio de 1998, devendo apermissionária observar rigorosamente asatribuições e encargos decorrentes, conformeprevisto no art. 9°:

I. ruas 1 a 11 e ajardinamentos do sistemaviário 1 a 3, totalizando 32.968,74 m²(trinta e dois mil, novecentos e sessenta eoito metros quadrados e setenta e quatrodecímetros quadrados);II. sistemas de lazer 1, 2, 4 e 7, totalizando11.546,09 m² (onze mil, quinhentos equarenta e seis metros quadrados e novedecímetros quadrados);III. área verde 1/reserva legal, com14.549,36 m² (quatorze mil, quinhentose quarenta e nove metros quadrados e trintae seis decímetros quadrados).

Parágrafo único. Estão inseridos noperímetro de fechamento do empreendimentoos lotes das quadras “A” a “L”, de naturezaresidencial, e as áreas públicas referidas nosincisos deste artigo.

Art. 9º. Em decorrência da presenteoutorga de permissão de uso, a permissionáriaé responsável pelas seguintes obras e serviços:

I. murar ou cercar a área do loteamento,em conformidade com projetospreviamente aprovados pelos órgãoscompetentes;II. manutenção da portaria e do sistemade segurança;III. manutenção e conservação do sistemade escoamento de águas pluviais;IV. manutenção das árvores e poda;V. manutenção, limpeza e conservação dasvias públicas de circulação, do calçamentoe da sinalização de trânsito;VI. coleta e remoção do lixo domiciliar,que deverá ser depositado próximo àportaria, armazenado em recipienteexclusivo para esta finalidade, comcapacidade para no mínimo quarenta eoito horas, localizado próximo aoalinhamento, na parte interna doloteamento;VII. construção, manutenção e conservaçãoda área verde, em conformidade com oprojeto paisagístico previamenteapresentado e aprovado pelos órgãoscompetentes da Municipalidade;VIII. prevenção de sinistros;IX.manutenção, conservação e despesasde consumo de energia elétrica da rede

de iluminação pública;X. garantia da ação livre e desimpedidadas autoridades e entidades públicas quezelam pela segurança e pelo bem-estarda população;XI. distribuição, manutenção e conservaçãoda rede interna de água potável;XII. conservação e manutenção da redeinterna de coleta e afastamento de esgotossanitários.

Art. 10. A permissionária responsabilizar-se-á por quaisquer danos decorrentes dapermissão de uso constante deste Decreto,causados ao Poder Público ou a terceiros.

IV – Das Disposições Finais

Art. 11. A loteadora registrará o loteamentoora homologado no prazo de cento e oitentadias, contados da data da publicação desteDecreto, no Oficial de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas e Civilde Pessoas Naturais de Valinhos, conformedispõe o art. 18 da Lei Federal n° 6.766, de 19de dezembro de 1979, sob pena de caducidadedeste Ato.

Art. 12. A Secretaria de Assuntos Jurídicose Institucionais adotará as providências cabíveisem função da permissão de uso referida nosartigos 8º, 9º e 10 deste Decreto.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.




Institucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº14.735/2010-PMV.



EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA

SECRETARIA

PORTARIA SAJI Nº 41DE 16 DE MAIO DE 2012

Instaura sindicância administrativa edesigna comissão sindicante paraapurar os fatos colacionados noprocesso administrativo n° 6.515/2011,na forma que especifica.

WILSON SABIE VILELA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais do Municípiode Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. É instaurada sindicânciaadministrativa, com o prazo de trinta dias, comoprocedimento sumário de investigação, paraapurar os fatos como trazidos ao conhecimentodeste Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais e reportados ao Chefe doExecutivo Municipal nos autos do processoadministrativo n° 6.515/2011-PMV, que versamsobre o furto de equipamentos de informáticada Secretaria de Esportes e Lazer.

Art. 2°. É designada comissão sindicante

para a condução da apuração referida no art.1°, na seguinte conformidade:

I. Thiago Antônio Dias e Sumeira, ocupantedo cargo de Procurador, da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, naqualidade de Presidente;II. Celso Verdó, ocupante do cargo deAgente Administrativo, na qualidade deSecretário.

Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciado econclusivo para apreciação e deliberação daAutoridade Municipal, apontando inclusiveeventuais responsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes,submetendo-o, antecedentemente a essamedida, ao crivo do Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.



Institucionais

Redigida e lavrada consoante determinação doSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,em conformidade com os elementos constantesno processo administrativo nº 6.515/2011.



DESPACHOS

Despacho decisório do senhor PrefeitoMunicipal em extrato:

Processo: 14.941/2011-PMVInteressado: Secretaria de Transportes e

TrânsitoAssunto: C.I. nº 169/2011-STT.

Desaparecimento de acessórios deequipamentos de comunicação locados pelaSecretaria de Transportes e Trânsito.

Providências: Instaurada ComissãoSindicante Administrativa, na forma da PortariaSAJI nº 33, de 19 de outubro de 2011, da lavrado senhor Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, para apurar os fatos colacionadosno processo de origem.

Despacho: Homologado pelo senhorPrefeito Municipal o procedimento e acatada aconclusão do relatório como ofertado pelaComissão Sindicante Administrativa, encartadoàs fls. 63 a 68 dos autos, em razão dos seusargumentos e, notadamente, dos seusfundamentos, ratificando-o e, determinando,em decorrência, o arquivamento do referendadoprocesso administrativo, vez que, conformeresultou dos depoimentos e das explicaçõesofertadas no decorrer do seu processamento,não foi possível indicar a autoria de quem querque seja, para apontar eventualresponsabilidade funcional.

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

efeito pela Secretaria da Saúde, através dosexpedientes administrativos, C. I. nº 675/2012- D.A.S./S.S., C. I. nº 896/2012 - SS, e C. I. nº908/2012 - SS, e, Edital de Processo SeletivoSimplificado nº 01/2012-S.S., publicado noBoletim Municipal nº 1272, Edição de 13/01/2012, resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasil,e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999, e alterada pelo artigo nº 14da Lei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis doTrabalho - C. L. T.; e demais termos contratuaisindividuais:

BRENDA ARTUZI RENÓ, no emprego deMédico Clínico Geral Plantonista, com cargahorária de 6 (seis) horas de trabalho, por plantão,percebendo R$-268,92(duzentos e sessenta eoito reais e noventa e dois centavos) por plantão;além de, 20%(vinte por cento) referente aoAdicional de Estímulo ao AperfeiçoamentoTécnico Profissional, 20%(vinte por cento) deinsalubridade sobre o Salário Mínimo Nacionalvigente no país, e R$-201,15(duzentos e umreais e quinze centavos) conforme Lei nº 4.733de 21 de dezembro de 2011, junto à Secretariada Saúde, desde 27 de abril de 2012, comcontrato de trabalho por prazo de duração deaté 12 (doze) meses.

CHRYSSI NORDER, no emprego de MédicoGinecologista, com carga horária de 12 (doze)horas de trabalho, por semana, percebendo R$-2.810,24(dois mil, oitocentos e dez reais evinte e quatro centavos) por mês; além de,20%(vinte por cento) referente ao Adicional deEstímulo ao Aperfeiçoamento TécnicoProfissional, 20%(vinte por cento) deinsalubridade sobre o Salário Mínimo Nacionalvigente no país, e R$-400,00(quatrocentosreais) conforme Lei nº 4.733 de 21 dedezembro de 2011, junto à Secretaria daSaúde, desde 02 de maio de 2012, comcontrato de trabalho por prazo de duração deaté 12 (doze) meses.

CRISTIANE MARLI DE OLIVEIRA, noemprego de Médico Clínico Geral Plantonista,com carga horária de 6 (seis) horas de trabalho,por plantão, percebendo R$-268,92(duzentose sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)por plantão; além de, 20%(vinte por cento)referente ao Adicional de Estímulo aoAperfeiçoamento Técnico Profissional,20%(vinte por cento) de insalubridade sobre oSalário Mínimo Nacional vigente no país, e R$-201,15(duzentos e um reais e quinze centavos)conforme Lei nº 4.733 de 21 de dezembro de2011, junto à Secretaria da Saúde, desde 29de abril de 2012, com contrato de trabalho porprazo de duração de até 12 (doze) meses.


PORTARIA Nº 12.534/2012

Considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28, da Lei nº 3.182/98:

ELIZANGELA APARECIDA PEREIRA, para

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME


Considerando as providências levadas à


exercer o cargo de provimento efetivo deProfessor I, Ref. 01, Nível 03, do Anexo IX, daLei nº 4395/08, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 14 de maiode 2012.

ERICA CRISTINA PEREIRA, para exercer ocargo de provimento efetivo de Professor I, Ref.01, Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4395/08,cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daEducação, a partir de 15 de maio de 2012.

GUY GINCIENE, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Professor de EducaçãoFísica, com exigência de formação universitáriacompatível ao seu exercício, Ref. 169, do anexoVIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pelaLei nº 4395/2008, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria de Esportes e Lazer,a partir de 14 de maio de 2012;

JOSÉ LAERCIO DA SILVA, para exercer ocargo de provimento efetivo de Eletricista, Ref.26, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria deObras e Serviços Públicos, a partir de 09 demaio de 2012.

MARIA IGNEZ ZWOLFER AMERICANO,para exercer o cargo de provimento efetivo deMédico Pediatra, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.191, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargocriado pela Lei nº 3182/98, com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 15 de maio de 2012.

WLADIMIR STEMPNIAK MESKO, paraexercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II - Professor de Português, comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício, Ref. 01, Nível 04, do anexoIX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Leinº 3759/03, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 11de maio de 2012.



Considerando, o estabelecido nos artigosnºs 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4372/2008(Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

os seguintes ocupantes do cargo do Quadrode Docentes, e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura do Município deValinhos, a saber:

DANILO NASCIMENTO FARIAS, ProfessorII - Professor de Geografia, vai para, Ref. 01,Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, apartir de 19 de abril de 2012, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº5609/2012-1-PMV.

RUTH LÉIA PEREIRA DE FARIAS, Professor II- Professor de Matemática, vai para, Ref. 04,Nível 02, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, apartir de 18 de abril de 2012, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº5555/2012-1-PMV.


PORTARIA Nº 12.536/2012P R O R R O G A R

Até de 06(seis) de março de 2012, todosos efeitos da Portaria nº 11891/2010, quedesignou para proceder Pregão Presencial, naSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, de acordo com disposiçõesemergentes da Lei Federal nº 10520/02, osseguintes servidores:

Pregoeiro: Vladimir Piaia JúniorMembros de Apoio: Ana Claudia Lino

Maria do Carmo BononSilvia Regina Floriano MartinsViviam Regiane Marcon

Ficam convalidados, até a data supramencionada, todos os atos praticados pelosservidores, acima designados.

Valinhos, 15 de maio de 2012

PORTARIA Nº 12.537/2012D E S I G N A R

o servidor, JOSÉ APARECIDO PALMEIRA,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento de EventosEsportivos e de Lazer, para responder pelo cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Ações para a Juventude,ambos da Secretaria de Esportes e Lazer, cargosestes criados pela Lei nº 4395, de 29 dedezembro de 2008, com suas posterioresalterações, no impedimento de seu titular, Sr.Fabrício Cerqueira Leite, no períodocompreendido entre 11 de junho de 2012 a20 de junho de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 434/2012-SEL.

A presente designação, embora cumulativa,não será remunerada, onerando apenas asverbas de origem do cargo que o substitutoexerce, em condições de titularidade.


PORTARIA Nº 12.538/2012R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, desde 18 de abril de 2012,conforme solicitação constante, do expedienteadministrativo C. I. nº 30/2012-SS., daseguinte servidora:

BETANIA GOMES DE SOUZA, da FunçãoGratificada de Supervisora de Área - NívelMédio, da Secretaria da Saúde, designadaatravés da Portaria nº 11.395/2009.


PORTARIA Nº 12.539/2012D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), Anexo X da Lei nº 4395 de 29 dedezembro de 2008, e Anexo II da Leinº 4733 de 21 de dezembro de 2011, osseguintes servidores:

JANAÍNA APARECIDA GUERREIRO, para oexercício da Função Gratificada de Supervisorde Área - Nível Médio, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 18 de abril de 2012, conformeexpediente administrativo C. I. nº 30/2012 -SS.

MARCO ANTONIO PINOTTI RIBEIRO, parao exercício da Função Gratificada deCoordenação Médica de Programas de Saúde-habilitação em medicina e inscrição no CRM,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 18 deabril de 2012, conforme expedienteadministrativo Ofício nº 156/2012 - SS.


PORTARIA Nº 12.540/2012EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3182/98.

CÉLIA REGINA SCAVAZZA FERNANDES, docargo de provimento em comissão de AssistenteTécnico, da Secretaria da Saúde, a partir de 18de abril de 2012, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 017/2012-SAJI.

DULCELENA PEREIRA DOS SANTOS, docargo de provimento em comissão de AssistenteTécnico, da Secretaria de Esportes e Lazer, apartir de 17 de abril de 2012, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 017/2012-SAJI.

JOSÉ FERNANDO PRADELLA, do cargo deprovimento em comissão de Assessor I, daSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,a partir de 17 de abril de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 017/2012 - SAJI.

PEDRO GERALDO DE SOUZA, do cargo deprovimento em comissão de Chefe do Setor deManutenção Elétrica, da Secretaria de Obras eServiços Públicos, a partir de 16 de abril de2012, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativoOrdem de Serviço nº 017/2012 - SAJI.



o servidor, LAUMAR RICARDO DE LIMA,ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento do Fundo Municipalde Saúde, para responder pelo cargo deprovimento em comissão de Diretor doDepartamento de Avaliação, Controle eRegulação, ambos da Secretaria da Saúde,cargos estes criados pelas Leis nº 4.687 de 30de junho de 2011, e nº 4513 de 21 dedezembro de 2009, com suas posterioresalterações, no impedimento de seu titular,servidor, Paulo Henrique Speglich, no períodocompreendido entre 14 de maio de 2012 a 23de maio de 2012, conforme expedienteadministrativo Ofício nº 185/2012-SS.

A presente designação, embora cumulativa,não será remunerada, onerando apenas asverbas de origem do cargo que o substitutoexerce, em condições de titularidade.



Considerando, a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembrode 2008, e da Lei nº 4.513 de 21 de dezembrode 2009, que altera as estruturasadministrativas e de cargos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, resolve:

N O M E A R

Com fundamento no artigo nº 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo nº 28, inciso

II da Lei nº 3182/98, os seguintes servidores:

ANDERSON EDUARDO DE MORAISSANTANA, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Chefe do Setor Operacionalde Comunicações, Ref. 32, do Anexo VIII da Leinº 4395/2008, junto à Secretaria deTransportes e Trânsito, a partir de 02 de maiode 2012, em conformidade com os elementosconstantes, do expediente administrativoOrdem de Serviço nº 017/2012-SAJI.

CÉLIA REGINA SCAVAZZA FERNANDES,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Diretor da Divisão de ProtocoloGeral, Ref. 94, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008, junto à Secretaria de Assuntos Internos,a partir de 18 de abril de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo ordem de serviçonº 017/2012-SAJI.

DULCELENA PEREIRA DOS SANTOS, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe da Seção de Apoio Administrativo,Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008,junto à Secretaria de Transportes e Trânsito, apartir de 17 de abril de 2012, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 017/2012-SAJI.

JOSÉ FERNANDO PRADELLA, para exercero cargo de provimento em comissão de Chefedo Setor de Notificações, Ref. 32, do Anexo VIIIda Lei nº 4395/2008, junto à Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, a partir de17 de abril de 2012, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 017/2012-SAJI.

MARCIA APARECIDA DA CUNHA LONA,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Assessor 1, Ref. 32, do Anexo VIIIda Lei nº 4395/2008, designada para prestarserviços junto à Secretaria da Educação,conforme § único do artigo 3º da Lei 4513/09,a partir de 23 de abril de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 017/2012-SAJI.

PEDRO GERALDO DE SOUZA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe da Seção de Elétrica, Ref. 71, do AnexoVIII da Lei nº 4395/2008, junto à Secretariade Obras e Serviços Públicos, a partir de 16 deabril de 2012, em conformidade com oselementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 017/2012-SAJI.

RENATA MARIA MANTOVANI, para exercero cargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Defesa do Consumidor,Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008,junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, a partir de 23 de abril de 2012,em conformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 017/2012-SAJI.



com fundamento no artigo nº 6, c/c incisosII, XV e XLVIII do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de29 de dezembro de 2008, os seguintesservidores:

KÁTIA SIMPLICIO, ocupante do cargo de


provimento em comissão de Assistente Técnico,para a Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, a partir de 23 de abril de 2012,conforme elementos constantes do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 017/2012-SAJI.

MARCOS CESAR VASCONCELLOSBITTENCOURT, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Motorista de Veículo LeveI, para a Secretaria de Desenvolvimento Sociale Habitação, a partir de 20 de abril de 2012,conforme elementos constantes do expedienteadministrativo, Ordem de Serviço nº 017/2012-SAJI.

ROSELI APARECIDA PINTÃO GIOPATO,ocupante do cargo de provimento em comissãode Assistente Técnico, para a Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, a partirde 17 de abril de 2012, conforme elementosconstantes do expediente administrativo, Ordemde Serviço nº 017/2012-SAJI.

VERÔNICA PIMENTEL CILENTO, ocupantedo cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, para a Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, a partir de 11 de abrilde 2012, conforme elementos constantes doexpediente administrativo, Ordem de Serviçonº 017/2012-SAJI.


PORTARIA Nº 12.544/2012D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), Artigo 1º § 4º, e Anexo V da Leinº 4731 de 21 de dezembro de 2011, aseguinte servidora:

RENATA MARIA MANTOVANI, para oexercício da Função Gratificada de Ouvidor daMunicipalidade - nível superior, junto aoGabinete do Prefeito, a partir de 23 de abril de2012, conforme expediente administrativo,ordem de serviço nº 017/2012 - SAJI.



CONSIDERANDO que, pela avaliaçãoefetuada pela Secretaria da Educação, a teordas disposições emergentes do Decreto nº5.503/2001, a servidora Ivelise OliveiraRigacci não atingiu a pontuação mínimanecessária para sua aprovação em estágioprobatório;

CONSIDERANDO que, cientificada dareferida avaliação, constante do Boletim deAvaliação firmado pela Diretora de UnidadeEducacional senhora Claudia da Silva SantanaAmaral, e pela Coordenadora Pedagógica,senhora Janaína Mascarenhas Soares Zúñiga,a referida servidora por intermédio de suaprocuradora, Dra. Maria Raquel Landim daSilveira Maia, dela pediu reconsideração e dadecisão que a negou, mantendo íntegra aavaliação, dela apresentou recursoAdministrativo Hierárquico;

CONSIDERANDO que, o recursoAdministrativo Hierárquico apresentado pelaservidora reprovada em estágio probatório, foirecebido e conhecido, mas no mérito, foi-lhenegado provimento;

CONSIDERANDO, pois, não convir àAdministração Municipal a permanência da

referida servidora em seu quadro de servidorespermanentes, vez que seu desempenhofuncional não foi satisfatório nessa faseexperimental;

CONSIDERANDO, finalmente, quecompete à Administração dar cumprimento aodisposto no artigo 131, inciso II, letra "c", da Leinº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 erespectivas alterações (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),resolve:

EXONERAR, ex offício, com fundamento noartigo 131, inciso II, letra "c" da Lei nº 2018, de17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos)c/c o artigo 30, inciso I, da Lei nº 3.182/98, aservidora Ivelise Oliveira Rigacci, do cargo deprovimento efetivo de Auxiliar deDesenvolvimento Infantil, da Secretaria daEducação, a partir de 16 de maio de 2012, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo protocolizado sob nº5931/2011-1-PMV.



Considerando os elementos constantes noprocesso administrativo nº 6320/2012- 1 -PMV, resolve:

I - DETERMINAR a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar conforme dispostono artigo nº 376 da Lei 2.018 de 17 de janeirode 1986(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), em face doservidor H. B., Matrícula nº 21.093, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Motorista deVeículos Leve I, lotado na Secretaria da Saúde,para apuração de sua conduta funcional, porter, em tese, violado as disposições emergentesdos incisos XVI, e XIX do artigo nº 333, e incisosVIII, e XXIII do artigo nº 334, da Lei nº 2018/86 e suas posteriores alterações(RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos).

II - INSTITUIR Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, para apurar os fatosacima apontados.

III - NOMEAR os servidores, WladimirVinkauskas Gerônymo, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Procurador, lotado naSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,na condição de Presidente da Comissão, e aquem incumbirá cumprir e fazer cumprir asdisposições legais, incidentes à espécie; e, nacondição de membros: Kerolin EndImpassionato Dal Bianco, ocupante do cargode provimento efetivo de Agente AdministrativoI, no exercício do cargo de provimento emcomissão de Assistente técnico, e Celso Verdó,ocupante do emprego público estavel de AgenteAdministrativo, ambos lotados na Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, para compora Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, instituída com este objetivo, a qualdeverá emitir suas conclusões, mediantecircunstanciado relatório conclusivo, a serencaminhado a esta Autoridade, dentro do prazolegal.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

MARCIO ROBERTO GUAIUMESecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 045/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 044/2011.

Aos onze dias do mês de maio do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 044/2011,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO17 WLADIMIR STEMPNIAK MESKO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 046/2012


Aos quatorze dias do mês de maio do anode dois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 008/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:


CARGO: PROFESSOR II - EDUCAÇÃOARTÍSTICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO6 ANA CAROLINA SOTRATTO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação e

Administração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 047/2012


Aos onze dias do mês de maio do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 016/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 016/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO20 VALNOIR MODELLI DE OLIVEIRA

B. - Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,o seguinte candidato:

CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO9 WELLINGTON DONIZETI

STRABELLO




ATA N.º 048/2012


Aos dez dias do mês de maio do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º


301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 017/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS146 IVAN GRUDZINSKI PISANI

GUIMARAES




ATA N.º 049/2012


Aos dez dias do mês de maio do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 018/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE147 ADRIANA DAVILA DA SILVA




EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 020/2012CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item B da Ata nº 047/2012, item A daAta nº 048/2012; item A da Ata nº 049/2012;CONVOCA o candidato abaixo, aprovado noConcurso Público n. º 01/2008, a comparecerna sede da Prefeitura Municipal, a Rua AntonioCarlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conformeprescrito no item 13.3.1. do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2008, publicado no BoletimMunicipal n.º 1069, edição de 02/04/2008,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia: 25 DE MAIO DE 2012 - Horário: às09:30 horas

CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:11 DENIS ROBERTO MORO


CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOSCandidato Convocado:148 ANDERSON ROGERIO BOTAN


CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDECandidato Convocado:149 CAMILA CRISTINA ANDRIETTA SILVA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.





Secretário


A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista da solicitação efetuada pela Secretaria daEducação formalizada através do ProcessoAdministrativo nº 6771/2012; CONVOCA oscandidatos abaixo, aprovado no ConcursoPúblico n. º 01/2008, a comparecer no Centrode Aprimoramento Pedagógico para EscolaInclusiva - CAPI, situado na Rua Gervásio JoséMarchiori, n.º 51 - Castelo, nesta cidade,conforme prescrito no item 13.3.1. do Editalde Concurso Público n.º 01/2008, publicadono Boletim Municipal n.º 1069, edição de 02/04/2008, para agendar exames médicos edemais providências necessárias paranomeação em cargo público:


CARGO: PROFESSOR I

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convocados:91 PATRICIA DENISE DA SILVA92 CRISTIANE ISABEL BARQUILIA

CHAMANI93 FABIANA RADOMILLE GONCALVES94 NADIA OKAMOTO ALBRECHT95 DENISE LOPES HONORATO DE

OLIVEIRA96 ZILDA DA SILVA CAVALLI97 CLAUDINEA MARIA DA SILVA

FARINHA98 FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS99 ANA LUCIA PANDOLFI CAUMO100 ALTAZIDIA MACIEIRA DA FONSECA101 THALISSA LARA CRISPIM102 LUCIMAR DOS SANTOS DE ASSIS103 ANDREIA CRISTINA BRITO MIGUEL104 CRISTIANE CARMELIA BATAGINE

CARDINALLI105 KELLY CRISTINA DA SILVA106 SIMONE CRISTINA LIVATO ROCHA107 SIRLENE APARECIDA SOUZA ALVES


CARGO: PROFESSOR II - HISTÓRIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:16 VALERIA DE OLIVEIRA SOARES


CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:33 ANA ELISA JACOB34 GERALDO EVANGELISTA PEREIRA


CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:25 MARIA INES RODRIGUES DA MATA


CARGO: PROFESSOR II - CIÊNCIASFÍSICAS E BIOLÓGICAS

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:11 PATRICIA DE SOUSA OLIVEIRA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.





MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor

ATA N.º 014/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 006/2012.

Aos dezesseis dias do mês de maio do anode dois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 006/2012tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Deixou de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,o seguinte candidato:

CARGO: FISCAL DE TRÂNSITOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES

E TRÂNSITO13 FERNADO DE LUCENA BRAGA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 015/2012


Aos quatorze dias do mês de maio do anode dois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 007/2012tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:


CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA - TÊNIS DE CAMPO

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE ESPORTES ELAZER

04 GUY GINCIENE



EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dosrecursos financeiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 51.546,20 Convênio PAC


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

SECRETARIA DA

FAZENDA

compatibilizar seu Regimento Escolar àsdisposições da Lei Federal nº 9.394/96 e dalegislação municipal atinente à matéria, bemcomo às normas estabelecidas pelos ConselhosNacional, Estadual e Municipal de Educação.

Art. 3º. A Secretaria Municipal da Educaçãozelará, nos termos da legislação vigente, pelofiel cumprimento das obrigações assumidas emdecorrência desta Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.


ZENO RUEDELLSecretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 065

O Secretário Municipal da Educação, no usode suas atribuições, com fundamento no artigo6º do Decreto nº 5.389, de 07 de dezembrode 2000, e em face do protocolado de nº3.583/12, RESOLVE:

Art. 1º. Credenciar/Autorizar ofuncionamento da escola CENTRO INFANTILTIA NAIR, entidade assistencial na área daeducação infantil, sem fins lucrativos, inscritano CNPJ sob o nº 51.902.344/0001-27, comsede na Rua Antônio Nicolau, nº 84, JardimBom Retiro II, nesta Cidade de Valinhos, Estadode São Paulo.

Art. 2º. O estabelecimento de ensino devecompatibilizar seu Regimento Escolar àsdisposições da Lei Federal nº 9.394/96 e dalegislação municipal atinente à matéria, bemcomo às normas estabelecidas pelos ConselhosNacional, Estadual e Municipal de Educação.

Art. 3º. A Secretaria Municipal da Educaçãozelará, nos termos da legislação vigente, pelofiel cumprimento das obrigações assumidas emdecorrência desta Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.


ZENO RUEDELLSecretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital de Convocação, aSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação CONVOCA a requerente dosprocessos abaixo a comparecer na Divisão deGerenciamento Habitacional/Departamento deHabitação, sito à Rua Antonio Carlos, 301,Centro, Paço Municipal, no prazo de 05 dias acontar da publicação deste Edital, para tratarde assunto referente ao mesmo.

Interessados: Eliete Bologneze CassemiroProcessos nº 2546/2012

O não comparecimento no prazoestabelecido implicará em que o processo tenhamovimentação indicada pelo interesse damunicipalidade.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


SECRETARIA DE

DEFESA DO CIDADÃO

PASE

O Gabinete do Prefeito através doDepartamento de Coordenadoria de DefesaCivil comunica que o servidor abaixorelacionado, ficara de Plantão para Atendimentode Situações Emergenciais que envolvamserviços relacionados a este Departamento, noperíodo de 01/05/2012 a 31/05/2012,conforme Decreto nº 5049/99, sendo:

Gustavo de Assis Urbano - Nextel:55*42*3431 - Cel: 9176-2995

Sebastião MariaSecretario

EDUARDO MATIASDepartamento Coordenadoria de Defesa Civil

Diretor



ATA N.º 016/2012


Aos dezesseis dias do mês de maio do anode dois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 008/2012tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: COVEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS17 DIVADINO FIORI

CARGO: ELETRICISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS07 JOSE LAERCIO DA SILVA





A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item A da Ata nº 014/2012;CONVOCA o candidato abaixo relacionado,aprovado no Concurso Público n.º 01/2010, acomparecer na sede da Prefeitura Municipal, aRua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nestacidade, conforme prescrito no item 13.4 doEdital de 'Concurso Público n.º 01/2010,publicado no Boletim Municipal n.º 1168,edição de 05/02/2010, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:

Dia : 25 DE MAIO DE 2012 - Horário: às09:30 horas

CARGO: FISCAL DE TRÂNSITOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES

E TRÂNSITOCandidato Convocado:14 ROGERIO MARTINS DE SOUZA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9., do Edital de Concurso Público n.º01/2010, cabendo a Prefeitura convocar,

imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.






Secretário

PORTARIA N.º 062/2012

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei

4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, à seguinte docente:

01. Cláudia Margareth Foga Vieira,matrícula 23036, por 20. hs./semanais, noperíodo de 07 de maio de 2012 a 31 dedezembro de 2012.


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

RETIFICA

1) o item 08 da Portaria nº 006/2012,publicada no Boletim Municipal de 03/02/2012, que autorizou a carga suplementar deserviço da docente Daniela Camargo deOliveira, matrícula 23183, que ficamodificado de 10 (dez) horas-aulas semanaispara 12 (doze) horas-aulas semanais, noperíodo de 01 de fevereiro de 2012 a 31 dedezembro de 2012.


ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário


ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, aos seguintes docentes:

01. Kátia Regina G. de S. Martins,matrícula 22177, por 20. hs./semanais, noperíodo de 14 de maio de 2012 a 31 dedezembro de 2012;

02. Maria Aparecida de AmorimBeiro, matrícula 22211, por 20. hs./semanais, no período de 08 de maio de2012 a 01 de novembro de 2012.


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário

PORTARIA Nº 066

O Secretário Municipal da Educação, no usode suas atribuições, com fundamento no artigo6º do Decreto nº 5.389, de 07 de dezembrode 2000, e em face do protocolado de nº3.584/12, RESOLVE:

Art. 1º. Credenciar/Autorizar ofuncionamento da escola INSTITUTOESPERANÇA, entidade assistencial de amparoà infância na área de educação infantil, semfins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº73.077.604/0001-00, com sede na RuaFioravante Menegaldo, nº 210, Bairro SantaCruz, nesta Cidade de Valinhos, Estado de SãoPaulo.

Art. 2º. O estabelecimento de ensino deve


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

1) REABERTURA - PROCESSO DECOMPRAS Nº 0385/2012

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0090/2012

OBJETO: Contratação de empresaespecializada, para a realização de até 340(trezentos e quarenta) exames de colonoscopiacom biópsia e polipectomia, para atendimentode pacientes da Rede Municipal de Saúde doMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,em conformidade com o estabelecido noAnexo 01- Características do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia14/06/12 as 15h00, Sala de Abertura deProcedimentos Licitatórios - Paço Municipal –Rua Antônio Carlos, nº301, Centro, na cidadede Valinhos, São Paulo, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde/Departamento de Avaliação e Controle

2) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0444/2012

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0105/2012.

OBJETO: Contratação de empresaespecializada para a realização de : Lote 01-107(cento e sete) Avaliações PsicológicasObrigatórias para a Obtenção de Porte de Armade Fogo de uso funcional, com base nos critériosda Polícia Federal, para os integrantes daGuarda Civil Municipal da Cidade de Valinhos,São Paulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01- Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 15/06/12 as 09h30, na Salade Abertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal- Rua AntônioCarlos, nº301, Centro, da Cidade de Valinhos,São Paulo,mediante credenciamento, comrespectiva cópia autenticada do Contrato Sociale Última alteração (se houver), Declaração deque a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria deDefesa do Cidadão

3) PROCESSO DE COMPRAS Nº 0504/2012

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0117/2012.

OBJETO: Fornecimento parcelado: Lote 01– 2.500(duas mil e quinhentas) unidades deRefeições Prontas (Marmitex). Lote 02 – 4.000

(quatro mil) unidades de Lanche – Misto Frio, aserem consumidos pelos servidores efuncionários do Departamento de SaúdeColetiva, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 15/06/12 as 15h00, na Salade Abertura de Procedimentos Licitatórios –Paço Municipal- Rua Antônio Carlos, Nº301,centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde – Departamento de Saúde Coletiva

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,ou ainda com a Pregoeira – Srta. ViviamRegiane Marcon, através do e-mail:[email protected] no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) úteis anteriores à data fixada pararecebimento das propostas, conformeestabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/00.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, sito aRua Antônio Carlos, nº 301 – Centro – Valinhos/SP, no horário compreendido das 09h00 as16h00 de Segunda a Sexta- Feira, com oefetivo pagamento da taxa para a aquisição dapasta, no valor de R$ 15,00 (quinze reais), bemcomo, poderá ser feito download,gratuitamente, no sitewww.valinhos.sp.gov.br; Secretarias; Licitações,Compras e Suprimentos; Pregão Presencial.


VIVIAM REGIANE MARCONPregoeira

Diretora da Divisão de Licitações

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0175/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0027/2012 –

Fornecimento de: Lote 01- 600 (seiscentas)unidades de Cobertor Solteiro,com medidamínima de 2,20m x 1,50m, em tecido 100%poliester, com acabamento em bainha domesmo tecido, cores lisas ou estampada,embalados em sacos plásticos individuais. Lote02 – 400 (quatrocentas) unidades de CobertorBerço, com medida mínima de 1,20m x 1,05m,em tecido 100% poliéster, com acabamentoem bainha do mesmo tecido, cores lisas ouestampadas, embalados em sacos plásticosindividuais, para uso do Fundo Social deSolidariedade do Município de Valinhos, SãoPaulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/

HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, aseguinte empresa:

1- Empresa: COMERCIAL NÍVEL EPRUMO LTDA. - ME., terceira classificada/habilitada para os lotes 01 e 02 do presenteprocesso de compras.

Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.



COMUNICADO DE CANCELAMENTO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0176/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2012:

Fornecimento parcelado: Lote 01 –480(quatrocentas e oitenta) unidades de LancheHambúrguer. Lote 02 – 480 (quatrocentas eoitenta) unidades de Lanche - Peito de Frango;e, Lote 03 – 960 (novecentos e sessenta)unidades de Refrigerante em lata, a seremconsumidos pelos servidores e funcionários queprestarem serviços em caráter extraordinários,no período noturno, na Secretaria de Transportese Trânsito da Prefeitura do Município de Valinhos,SP, em conformidade com o estabelecido noAnexo 01 – Características do Objeto.

A pregoeira, juntamente com o Sr.Secretário de Licitações, Compras eSuprimentos, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que atendendo a solicitação daSecretaria de Transportes e Trânsito, conformeexarado em fls. 109 do presente processo decompras, DECIDE CANCELAR o PregãoPresencial em epígrafe, em razão da ausênciade participação de empresas no certamelicitatório, conforme Ata de Abertura nº 01 (fls.73) e Ata de Abertura nº 02 (fls. 107).



Diretora da Divisão de Licitações/SLCS

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos



Fornecimento parcelado de: Lote 01-60Kg(sessenta quilos) de Fubá Mimoso, empacotes de 500grs (quinhentos gramas) ou1,00kg (um quilo), Lote 02 - 110L (cento edez litros) de xarope com sabor groselha,embalagem plástica de 1,00L(um litro), Lote03 – 150KG(cento e cinqüenta quilos) de Sucode Fruta em pó, sabores diversos, embalagemde 1.00Kg(um quilo), Lote 04 – 80Kg (oitentaquilos) de Extrato de Tomate, embalagem latascom no máximo 4,00Kg (quatro quilos), Lote05 –60Kg(sessenta quilos) de Batata Frita TipoPalha, embalagens de 500 gr(quinhentosgramas), para uso na complementação damerenda servida para as crianças participantesdo projeto Recriança dos Núcleos Vila Santanae Ponte Alta, na cidade de Valinhos, São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, a

seguinte empresa:

1- Empresa: JJ ANTONIOLLI &CIA.LTDA., primeira classificada/habilitadapara os lotes 01, 02, 03 e 04 do presenteprocesso de compras.

Cancelar: o Lote 05 conformemanifestação da Secretaria Requisitante –Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, constante em fls. 130 do presenteprocesso de compras.






Fornecimento parcelado de: Lote 01- 70.000(setenta mil) unidades de Bombom Tipo Bola,com recheio a base de castanha de cajú,amendoim ou avelã, envolvido por umacamada de biscoito tipo waffer e coberto comuma camada de chocolate ao leite, com pesounitário entre 20grs a 25grs, para uso naconfecção da Merenda Escolar da RedeMunicipal de Ensino da Prefeitura do Municípiode Valinhos, São Paulo, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto. Lote 02- 70.000 (setenta mil)unidades de Bombom Tipo Bola, com recheio abase de castanha de cajú, amêndoas ou avelãs,envolvido por uma camada de biscoito tipowaffer e coberto com uma camada de chocolatebranco, com peso unitário entre 20grs a 25grs,para uso na confecção da Merenda Escolar daRede Municipal de Ensino da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, asseguintes empresas:

1- Empresa: SAGAFFARI COMERCIALLTDA., primeira classificada/habilitada para olote 01 do presente processo de compras.

2- Empresa: JJ ANTONIOLLI &CIA.LTDA., primeira classificada/habilitadapara o lote 02 do presente processo decompras.

Em face das classificações/habilitaçõesocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.





Fornecimento parcelado de: Lote 01 – 50 Kg(cinqüenta quilos) de Proteína Texturizada de


Soja, pacotes com 500 gramas a 1.00Kg. Lote02 – 3.000 L (três mil litros) de Extrato de Soja(leite de Soja) – Alimento com Soja enriquecidocom vitaminas, embalagem longa vida com1,00L (um litro), livre de lactose e colesterol.Lote 03 – 5.000(cinco mil unidades) deMaionese, frascos com 500 gr(quinhentosgramas). Lote 04 - 120.000L (cento e vintemil litros) de Leite Integral Longa Vida, emembalagens tipo Tetra Pack de 1,00l(um litro).Lote 05- 200.000 (duzentas mil) unidades debarra de Cereal, com 25 grs (vinte e cincogramas) cada, sabores castanha do Pará,Banana e coco, para uso na confecção daMerenda Escolar da Rede Municipal de Ensinoda Prefeitura do Município de Valinhos, SãoPaulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, asseguintes empresas:

1. Empresa: Mercantil Paulista 250Ltda., primeira classificada/habilitada paraos lotes 01 e 04 do presente processo decompras;

2. Empresa: JJ Antoniolli & Cia Ltda.,primeira classificada/habilitada para o lote 02do presente processo de compras;

3. Empresa: Mix Bru Comércio deAlimentícios Ltda., primeira classificada/habilitada para o lote 03 do presente processode compras;

4. Empresa: Nutrimental S/A Ind. e Com.de Alimentos, primeira classificada/habilitada para o lote 05 do processo decompras.



VIVIAM REGIANE MARCONDiretora da Divisão de Licitações

Pregoeira



Contratação de empresa especializada para arealização de : Lote 01 – Confecção eInstalação de Toldo, na EMEB – VereadorProfessor Penho Conte, localizada na Rua dosManacás, nº495, Jardim Novo Mundo III,Valinhos, São Paulo. Lote 02 – Confecção eInstalação de Toldos na CEMEI- Alberto JulianoSerra, localizada na Rua Mário Olivo, nº516,Jardim Maracanã, na cidade de Valinhos, SãoPaulo. Lote 03 - Confecção e Instalação deToldos na EMEB- Dom Martinho Roth, localizadana Rua Vitório Baron, nº155, Jardim Figueiras,na cidade de Valinhos, São Paulo.Lote 04-Reforma de Toldo na CEMEI- São Lucas,localizada na Rua Antônio Juliato, nº063,Jardim Santa Marina, na cidade de Valinhos,São Paulo. Lote 05- Confecção e Instalaçãode Toldos na EMEB- Antônio Mamoni, localizadana Rua Vitório Baron, nº156, Jardim Figueiras,na cidade de Valinhos, São Paulo. Lote 06-Confecção e Instalação de Toldos na EMEB-Dom Bosco, localizada na Rua Três, nº070,Jardim São Marcos, na cidade de Valinhos, São

Paulo. Lote 07- Reforma da cobertura empolicarbonato alveolar na EMEB- Lelia F. B.Leme, localizada na Rua Santa BárbaraD‘Oeste, nº140, Jardim Imperial , na cidadede Valinhos, São Paulo. Lote 08- Confecção eInstalação de Toldos no CAPI, localizado naRua Gervásio J. Marchiori, nº51,bairro castelo,na cidade de Valinhos, São Paulo. Lote 09-Confecção e Instalação de Toldos na CEMEI-Oswaldo Muller, localizada na Rua MarinoAntonio Fartarotti Polidoro, nº496, JardimAmérica II, na cidade de Valinhos, São Paulo.Lote 10- Reforma de Toldo na Secretaria daEducação, localizada na Rua José Milani,nº127, centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,com o fornecimento de material, mão-de-obrae ferramental necessários para a realizaçãodos serviços, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Características doObjeto, pelo critério de menor preço por lote.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, aseguinte empresa:

1- Empresa: Barracas Jollymar Ltda. ME,primeira classificada para o lote 01, dopresente processo de compras;

2- Empresa: Amplitute Comércio eServiços Ltda. ME, primeira classificada paraos lotes 02, 04, 06, 07 e 08, do presenteprocesso de compras, e;

3- Empresa: Toldos, Luminosos &Cobertura Santos Ltda. ME primeiraclassificada para os lotes 03, 05, 09 e 10, dopresente processo de compras.






Contratação de empresa especializada para arealização de: Lote 01 – Locação de 70H(setenta) horas de Caminhão Guindauto Munck,equipado com lança telescópica de no mínimo17 mts(dezessete) metros e cesto aéreo para02 (duas) pessoas, com todos os equipamentosde segurança necessários, para uso daSecretaria de Patrimônio e Arquivos Públicos,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 – Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, aseguinte empresa:

1- Empresa: VEDOVATTO –TRANSPORTES, LOCAÇÃO E REMOÇÃO DEMÁQUINAS LTDA. - EPP, primeiraclassificada/habilitada para o lote 01 dopresente processo.






Fornecimento parcelado de: Lote 01- 300 KG(trezentos quilos) de Gelatina em pó SaborAbacaxi, embalagem de 1.00KG . Lote 02-300 KG (trezentos quilos) de Gelatina em póSabor Cereja, embalagem de 1.00KG . Lote03- 300 KG (trezentos quilos) de Gelatina empó Sabor Morango, embalagem de 1.00KG .Lote 04- 300 KG (trezentos quilos) de Gelatinaem pó Sabor Uva, embalagem de 1.00KG,para uso na confecção da Merenda Escolar daRede Municipal de Ensino da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto.


1- Empresa: NUTRICIONALE COMERCIODE ALIMENTOS LTDA., primeira classificada/habilitada para os lotes 01, 02, 03 e 04 dopresente processo.




COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO/

DESCLASSIFICAÇÃOCOMUNICADO DE CONVOCAÇÃO DE

LICITANTES REMASNECENTES


Fornecimento de: Lote 01 - 100 (cem) Caixasde ACCU-CHECK CAIXA COM 25 LANCETAS.Lote 02 - 1.000 (mil) - FRASCO PARAALIMENTAÇÃO ENTERAL 300ML,TRANSPARENTE, GRADUADO NOS 2 LADOSA CADA 50ML (CRESCENTE E DECRESCENTE),ATÓXICO, POSSUIR ETIQUETA ADESIVA DEIDENTIFICAÇÃO, USO ÚNICO, EMBALADOINDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO,CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DEFABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DOLOTEM, REGISTRO NO MS. Lote 03 - 200(duzentas) unidades de SERINGA PLASTICADESCARTAVEL 20ML, SEM AGULHA,GRADUADA RM 1ML, COM MARCAÇÕESNÚMERICAS A CADA 2ML, SERIGRAFIARESISTENTE, NÍTIDA E INDELEVEL, BICO SEMROSCA TIPO SLIP , COM ANEL DE VEDAÇÃODE BORRACHA NA PONTA DO EMBOLO,SILICONIZADO COM DESLIZAMENTO SUAVEE UNIFORME, ANEL DE RETENÇÃO NOCILINDRO, ESTÉRIL, EMBALADOINDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUEPROMOVA BARREIRA MICROBIANA NAABERTURA E TRANSPARENTE EMCONFORMIDADE COM A NBR 09752.EMBALAGEM CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATADE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NAANVISA. Lote 04 - 20 (vinte) caixas - SERINGADESCARTAVEL 0,5CC - MARCA: BD ULTRAFINE II AGULHA CURTA (8MM) - CAIXA COM100 UNIDADES.Lote 05 – 270(duzentos esetenta) Pacotes de FRALDA DESCARTÁVELGERIÁTRICA, CONTENDO GEL PARAABSORÇÃO POR TODA A FRALDA,COMPOSTA DE FIBRA CELULOSE E

POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO EPOLIPROPILENO, FIOS ELÁSTICOS NASPERNAS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, PARAUSO GERIATRICO, ANATÔMICO; NOTAMANHO GRANDE, CINTURA 115 A 150CM - PESO 70 A 90 KILOS; COM FITASADESIVAS REPOSICIONAVEIS PARA FIXAÇÃOSEM PERDA DE ADERÊNCIA E SUASCONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDOCOM A PORTARIA M.S. Nº 1480 DE 1990.CONFECCIONADA EM MATERIALHIPOALÉRGICO E ATÓXICO. EMBALAGEMCOM 8 FRALDAS, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DADOS DEARMAZENAMENTO, DATA DEVALIDADE.CADA PACOTE COM 8 FRALDAS.Lote 06 – 10(dez) caixcs de SERINGADESCARTAVEL 1 CC MARCA BD ULTRAFINE IIAGULHA CURTA (8MM) CAIXA COM 100UNIDADES. Lote 07 – 200(duzentas) unidadesde EQUIPO MACROGOTAS PARAADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERALCOM CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL,TUBO CONECTOR, PINÇA ROLETE E COMCONECTOR TIPO LUER LOCK, MATERIALATÓXICO, APIROGÊNICO, NÃOAPRESENTANDO VAZAMENTO DURANTE AINFUSÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, NA CORAZUL, ESTÉRIL, INVÓLUCRO RESISTENTE AOMANUSEIO, LACRE CAPAZ DE MANTER SUAINTEGRIDADE E ESTERILIDADE.CONTER NAEMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,INSTRUÇÕES DE USO, PROCEDÊNCIA,NÚMERO DO LOTE, DATA E TIPO DEESTRILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE EREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CADAEQUIPO EQUIVALE A UMA PEÇA. Lote 08-100 (cem) caixas de AGULHA SISTEMACANETA 8MM CAIXA COM 100 UNIDADES.Lote 09 – 50(cinqüenta) caixas de AGULHASISTEMA CANETA - 05 MM CAIXA COM 100UNIDADES.Lote 10 – 1.140 (mil, cento equarenta) caixas de TIRAS PARA GLICEMIAABBOTT CAIXA COM 50 TIRAS, emacatamento à ordem judicial, a seremdistribuídos para os autores das ações, TIPOMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, emconformidade com as especificações constantedo Anexo 01 – Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR E INABILITAR/DESCLASSIFICAR, com base no mapademonstrativo das propostas de preços e namanifestação da Secretaria Requisitante,exarada pela Adrianne Leny Fiori, Farmacêutica,e pelo Décio Zenone, Diretor do Departamentode Gerenciamento Interno, da Secretaria daSaúde, constante em fl. 253 do processo decompras supra, as seguintes compras:

CLASSIFICAR/HABILITAR:1- Empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA.,

primeira classificada/habilitada para os lotes02, 03, 05 e 07 do presente processo.

2- Empresa: NACIONAL COMERCIALHOSPITALAR LTDA., primeira classificada/habilitada para os lotes 04 e 06 do presenteprocesso.

3- Empresa: CQC TECNOLOGIA EMSISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA., primeiraclassificada/habilitada para o lote 08 dopresente processo.

INABILITAÇÃO/ DESCLASSIFICAÇÃO:1- Empresa: CQC TECNOLOGIA EM


SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, primeirainabilitada/desclassificada para o LOTE 09 dopresente processo, uma vez que o item cotadonão corresponde à especificação do edital,conforme solicitado no Edital de Licitação supra.

Em face das classificações/habilitaçõese inabilitação/desclassificação ocorridas,abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o art. 4º, inciso XVIII daLei nº 10.520/02.

CONVOCAÇÃO DE LICITANTESREMANESCENTES:

1) Como há licitantes remanescentes nopresente processo, a Pregoeira CONVOCA asegunda empresa melhor classificada na fasede lances para o LOTE 09, a saber: CBSMÉDICO CIENTIFICA COMERCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA. - R$ 1.500,00, paraa sessão pública que ocorrerá em 24/05/2012as 16h00, a fim de realizar a rodada denegociação em face da inabilitação/desclassificação da empresa: CQCTECNOLOGIA EM SISTEMASDIAGNÓSTICOS LTDA, bem como paraapreciar/analisar o envelope nº 02 –Documentação (habilitação).

Ocorrendo a habilitação da empresa: CBSMÉDICO CIENTIFICA COMERCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA., ficará estacondicionada a apresentação de uma amostrado produto ofertado, em até 05 (cinco) dias,contados da data de 24/05/2012, paraanálise e manifestação da Secretaria da Saúde.


VIVIAM REGIANE MARCONPregoeira – Portaria nº 12.438/12

Diretora da Divisão de Compras



Fornecimento de: LOTE 01 – 12(doze) frascosde Cologen, sem sabor, frasco com 200ml.LOTE 02 – 100 (cem) frascos de NeocateAdvanced, lata com 400 (quatrocentos) gramas.LOTE 03- 48 (quarenta e oito) latas com 300gramas cada de Espessante Instantâneo Nutilis,em acatamento à ordem judicial, a seremdistribuídos para os autores das ações, TIPOMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, emconformidade com as especificações constantedo Anexo 01 – Características do Objeto


1- Empresa: EMPÓRIO HOSPITALARCOMÉRCIO PRODUTOS CIRURGICOSHOSPITALARES LTDA., primeira classificada/habilitada para o lote 01 do presente processo.




SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Departamento de Limpeza PúblicaEdital de Notificação nº 7/2012

Glebas Nova Era QuadraLoteAntonio Borin 00c 010Antonio De F. Dornelles Filho 00d 010Bruno Speglich 00c 012Helio Fernando Capovilla 00b 010João Carlos Tordin 00c 013José Gomes De Sá Irmão 00d 012Luiz Speglich 00b 002Luiz Speglich 00b 001Luiz Speglich 00b 003Luiz Speglish 00c 001Madia Empreend. Imob. Ltda. 00d 006Maria Aparecida De Castro 00c 028

Jd Alvorada QuadraLoteAdilson Gutierres 00b 004Bernadette Kellesli 00c 003Janete Maria Fiorin F. Dos Santos E Ou Glb 002Janete Maria Fiorin F. Dos Santos E Ou Glb 003Janete Maria Fiorin F. Dos Santos E Ou Glb 004Janete Maria Fiorin F. Dos Santos E Ou Glb 005Janete Marsia Fiorin F. Dos Santos E OuGlb 001José Anibal Fiorin Glb 065José Anibal Fiorin E Outros Glb 061José Anibal Fiorin E Outros Glb 062José Anibal Fiorin E Outros Glb 063José Anibal Fiorin E Outros Glb 064José Anibal Fiorin E Outros Glb 066José Roberto Furlan Palodetti 00c 015

Jd Celani QuadraLoteCartonificio De Valinhos Ltda. Gle 002Cartonifício Valinhos S/A 00e 014Cartonifício Valinhos S/A. 00e 005Cartonifício Valinhos S/A. 00e 006Cartonifício Valinhos S/A. 00e 007Cartonifício Valinhos S/A. 00e 008Cartonifício Valinhos S/A. 00e 010

Jd Celani QuadraLoteCartonifício Valinhos S/A. 00e 011Cartonifício Valinhos S/A. 00e 012Cartonifício Valinhos S/A. 00e 013Cartonifício Valinhos S/A. 00e 015Cartonifício Valinhos S/A. 00e 016Eulalia Vital De Carvalho Prado 02a 005Fany Molleta Gle 004Jair Viel 00d 006Kleber Assis Gomes 00d 007Lorecildo Fabrini 00b 012Manoel Prado E Outro 00c 002Neusa Moletta Viel / Vanda MolettaRamaciotti Qut 196

Jd Nv Palmares QuadraLoteAdelino Quinês 00k 008Antônio Mendes De Souza 00l 003Arlindo De Andrade 00l 001Assoc. Mutua Dos Sem Casa DeValinhos 00j 010Gerson Pereira Da Silva 00e 008Isabel De Fátima S. Trinetti 00g 002Jair Marques 00c 010João Leôncio Pereira Guedes 00k 002Jorge Pereira De Souza 00k 009José Bispo De França 00c 001Josué De Oliveira 00d 008Luiz Eduardo Queiroz Sud 005Maria Adélia Mosca 00f 011Marilda Marinângelo 00c 019Oliveira Alves Gomes 00f 008Osvaldo Rodrigues 00k 014Valter Generoso 00k 001

Jd Nv Palmares Ii QuadraLoteAltair Moscardi Sub 009Associação Mútua Dos Sem CasaDe Valinhos Sub 01a

Jd S. Felipe QuadraLoteAleciane Bortolozo Trivelato 00c 017Almir Floriano 00c 006Fausto Zamuner 00b 012Flávio Spadaccia Eoutros 00b 001Flávio Spadaccia Eoutros 00b 003

Jd S. Felipe QuadraLoteFlávio Spadaccia Eoutros 00b 004Gervasio Bento Dos Santos 00c 016Guilherme Benaglia Iansen 00c 008Guilherme Benaglia Iansen 00c 009Haroldo Carlos Franceschini 00b 002Oswaldo Juliato 00c 011Supermercados Caetano Ltda. 00c 014Supermercados Caetano Ltda. 00c 015

Jd S. Paulo QuadraLoteDario De Andrade 00a 007Milena Sironi 00b 021Paulo Roberto Carnevalle 00a 003Paulo Roberto Carnevalle 00a 004Paulo Roberto Carnevalle 00a 005Paulo Roberto Carnevalle 00a 006Pedro Alexandre Pazinato 00b 020

Jd Santana QuadraLoteAna Maria Marini Von Teim 00b 014

Jd Sta Rosa QuadraLoteAnésio Pinheiro E Outro 00a 001Anésio Pinheiro E Outro 00d 007José Carlos Bordin E Outro 00a 009José Edro 00b 004Luiz Gonzaga Dias E Outro Gl1 003Mauro Borba Pinheiro 00d 010Rigesa Celulose Papel Emb. Ltda. Sub Gl1Rigesa Celulose Papel Emb. Ltda. Sub Gl2Tadeu Ulisses Almeida 00d 014

Lot. Res. Nova Era QuadraLoteAdriano Gonçalves Gomes 00e 023Alberto Speglish 00b 008Almir Catellan 00e 018Antonio Auletta 00a 041Antonio Stevolo 00a 034Benedito Vlademir Balbino 00e 031Bruno Speglich 00a 037Bruno Speglish 00a 009Clemente Speglish 00e 001

Lot. Res. Nova Era QuadraLoteDaniel Gobato 00e 010Denilson Roberto Pereira 00e 029Djalma Lucio Bucarti 00b 027Eliana Aparecida Oricil Moraes 00a 026Eugenio Stevanato 00b 016Euridys Antonio Rocatto 00e 027Fabiana Fidaldo Da Silva 00b 025Fabio Eduardo Nechio 00f 011Flavio Nadruz Novaes 00e 024Ghislayner Aparecida Dos Santos 00e 011Grupo Espirita Os Peregrinos 00e 033Heitor Bertoli 00a 036Incorporadora Irmãos Leite Ltda. 00a 45aJosé Renato Martelli 00a 027Josenildo Oliveira De Santana 00a 043Luiz Carlos Baptista 00e 019Luiz Massar Shigaki 00c 002Manoel Fonseca Lago 00a 032Marcelo Adriano Fernandes Guerra 00b 015Marcia Regina Lucas De Lima Augusto 00f 009Marcos Ribeiro Beato 00b 031Marcos Roberto Valtriani 00a 010Marelisa Paltriniere 00a 011Maria Aparecida Morandin Borin 00f 010Maria Judite Moscatini E Outro 00b 033Maria Lucia Besson 00b 034Marlene Ferreira Da Silva 00b 019Marlene Ferreira Da Silva 00b 020Marlene Ferreira Da Silva 00b 021Nova Era Empreend. Imob. S/C Ltda. 00a 001Nova Era Empreend. Imob. S/C Ltda. 00a 025Nova Era Empreend. Imob. S/C Ltda. 00a 044Nova Era Empreend. Imob. S/C Ltda. 00a 048Nova Era Empreend. Imob. S/C Ltda. 00b 018Nova Era Empreend. Imob. S/C Ltda. 00d 001Pedro For De Faria 00a 021Peter Reiter E Dania G. Reiter Rem Ga1

Roberto Brida 00b 030Rose Aparecida Grava Da Silva EOutros 00a 020Sandra Regina Dos Santos Prado 00e 013Silvia Francisca Favrim 00b 029Vera Lúcia Speglish Bertoli 00a 002

Lot. Res. Nova Era QuadraLoteWilson Andrietta 00e 020Wilson Rampazio 00a 029

Macuco QuadraLoteFox Do Brasil Empreend. Ltda. 00f 001Roncaglia - Comércio De Imóveis Ltda.00d 004

Pq Monte Verde QuadraLoteAdilson Gonçalves Junior 010 010Alcidinei Zanezi 001 004Aldenir Do Prado Motta 002 006Ana Regina Cortezia Sabatini 003 016Andrea Pena Firme Curto 011 026Antonio Ortiz Das Neves 007 012Azael Matiazzo 003 008Celia M. Munhoz 010 005Celia M. Munhoz / Arildo AntunesDos Santos 009 025Celia M. Munhoz E Arildo A. DosSantos 009 011Celia M. Munhoz E Arildo A. Santos 007 008Celia M. Munhoz E Arildo A. Santos 007 009Celia M. Munhoz E Arildo A. Santos 007 010Celia M. Munhoz E Arildo A. Santos 007 011Celia M. Munhoz E Arildo A. Santos 009 021Celia M. Munhoz E Arildo A. Santos 010 006Celia Maria Munhoz 001 002Celia Maria Munhoz 011 021Celia Maria Munhoz 012 005Decio Ramacciotti 001 010Domus Aurea Empreendimentos E 011 009Else Ruesch Das Neves 004 023Engel Construções Elétricas Ltda. 001 011Fábio Pereira De Queiroz 007 005Geny Cinter Clemente 005 009Jair Viel 003 013Joao Carlos Berti 011 024João Carlos Camargo Levy E Outros 005 001José Rafhael Munhoz 009 007Jose Raphael Munhoz 009 008Josephues F.g.m. Van Der Meer 003 005Liq. Célia M. Munhos E Arildo A. Santos013 001Liq. Célia M. Munhoz E Arildo A. Santos013 004Liq. Célia M. Munhoz E Arildo A. Santos013 005

Pq Monte Verde QuadraLoteLiq. Célia M. Munhoz E Arildo A. Santos013 006Liq. Célia M. Munhoz E Arildo A. Santos013 009Liq. Célia M. Munhoz E Arildo A. Santos013 010Liq. Célia M. Munhoz E Arildo A. Santos013 011Liq. Célia M. Munhoz E Arildo A. Santos013 012Liq. Célia M. Munhoz E Arildo A. Santos013 02aLiq. Célia M. Munhoz E Arildo A. Santos013 03aLuiz Benedito Dos Santos 012 004M. Machado Engenharia E ConstruçõesLtda. 011 011M. Machado Engenharia E ConstruçõesLtda. 011 012M. Machado Engenharia E ConstruçõesLtda. 011 013Maria Das Graças Carvalho 001 003Nelson Paulino 006 002Odair José Brogliatto 005 008Oslandeci Giacomini 010 002Osmar Lalie 009 016Rigesa - Celulose, Papel E EmbalagensLtda. 008 001Rigesa - Celulose, Papel E EmbalagensLtda. 008 002Rigesa - Celulose, Papel E EmbalagensLtda. 008 003Rigesa - Celulose, Papel E EmbalagensLtda. 008 004Rigesa - Celulose, Papel E EmbalagensLtda. 008 005Rigesa - Celulose, Papel E Embalagens


SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DMA, 17 de maio de 2012

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI.Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 080/2012

O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar a Wiftw Administraçãode Bens Ltda o DEFERIMENTO da solicitaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 5862/2012 - Assunto: Recurso referenteao Auto de Infração 50/2012, conformedespachos e elementos constantes no citadoexpediente administrativo.




Notificamos a comparecer noDepartamento de Meio Ambiente - Secretariade Planejamento e Meio Ambiente, a Sra. NeideAparecida Roccatto Corrêa Vianna para tomarciência do Processo n° 18760/2011, no prazode dez (10) dias a contar da data de publicaçãono Boletim Municipal.

Caso não haja comparecimento, o processoterá movimentação indicada pelo interesse damunicipalidade.


ENGº SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor do Departamento de Meio Ambiente

Ltda. 008 006Rigesa - Celulose, Papel E EmbalagensLtda. 008 007Rigesa - Celulose, Papel E EmbalagensLtda. 008 008Ronaldo Alves De Resende 011 016Sebastião Barbosa 004 012Sidnei Aparecido Dias 009 023Tania Regina Capelato Biancalana 010 001Valéria Cristina Teixeira Frigato 012 002Yukishikue Nakagawa 011 023

Pq Santana QuadraLoteAdilson David 00c 001Alcido Ferreira Da Silva 00c 007Antonio Ferreira De Oliveira E Outro 00e 028Irotides Donizete De Andrade Magnani 00c 005Jackson Roberto Rondini 00b 005Jaime Nascimento Pereira Filho 00c 008João Roberto Falsarella 00c 002João Valente 00f 001Jose Adelmo Almarante 00e 002José Carlos Da Silva 00b 004

Pq Santana QuadraLoteJosé Miguel Junior 00c 010Lairce Elisabete De Paula França 00f 009Maria Helenice Stefanini De Souza 00c 006Miguel Anesio Carraro 00g 006

Subd Scanapiecco QuadraLoteSueli Da Cunha Glb 006

Subd Stopiglia QuadraLoteClaudio R. Moreira 05d 008Guilherme Souza Mariante 05b 004João José Brombal 05f 007Joel De Oliveira Maia 05c 011Lucia De Oliveira Cunha 05f 008Tadeu Ulisses Almeida 05c 008

Vila S. Joaquim QuadraLoteDenison Castro Alves 00a 011

Vila Sonia QuadraLoteAlcides Stopiglia 00b 013Anésio Pinheiro 000 001Iolanda Bortolotti Moleta 00b 009Jaci Aparecido Neves 00b 003Lions Clube Valinhos 00b 017Maria Lourdes Abreu Moretti E Outros 00b 018Maria Lourdes Abreu Moretti E Outros 00b 019Melissa Fernandes Tordin E Outros 000 003Neile Gertrudes R. Ferlante 00b 002Pedro João Tordin 000 004Rose Charlote Scherman 000 005Rose Charlote Scherman 000 010Rose Charlote Scherman 00b 004Rose Charlote Scherman 00b 005Silvio José Favaro E Outros 000 006Waldemar Agnelli 000 011Waldemar Agnelli 000 013

Vl Santana QuadraLoteAmadeu Antonio 00b 032Antonio Quirino Da Silva 00f 113Augusto Bello 00b 039

Vl Santana QuadraLoteAvelino De Arruda 00b 023Bruno João Trivelato 213 006Demevar Gallego E Outros 00f 104Dina Corner / João Batista Peixoto 00f 106Eva Mori Sub 006Farid Casseb 00a 0bcGuilhermina M. De Moraes E Outros 00c 059Jean Nassif Mokarzel E Outro 00d 001João Trivelato E Outros 213 001José Benedito Paschoal S/M DoraciP. Paschoal 213 004Lyons Clube De Valinhos 00b 017Maria Da Conceição G. Stanelli 000 008Murilo Rodrigues Da Cunha 00a 004Murilo Rodrigues Da Cunha 00a 005

Neide Gertrudes Ribeiro Ferlante 00b 002Norival Evangelista 000 003Norival Evangelista 000 004Otavio Baldi 00b 034Pedro Brandini Junior 215 013Pedro Luiz Vicentini 00f 107Ricardo Leite De Moraes 213 005Rubens Borin 000 013Sergio Caetano Glb 004Sergio Caetano Glb 005Sergio Caetano Glb 006

O não cumprimento desta exigênciaacarretará COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICOpela execução do serviço, e/ou outras medidascabíveis constantes das Leis nº s 2626/93 e2953/96.

Obs.: Os lotes que se encontrarem com oserviço executado até o dia 11 de Junho de2012 serão desconsiderados do presente Edital.

Valinhos, 11 de Maio de 2012.

Sidnei Aparecido RealeDiretor do D.L.P.

José Antonio Francisco AlvesSecretário da S.O.S.P.

DEPARTAMENTO URBANISMOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2012

O Departamento de Urbanismo daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem, pelo presente, solicitar o comparecimentodo representante da Associação Civil doLoteamento Parque Valinhos à Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente para tratar deassunto de seu interesse referente aos processosadministrativos 6412/1997 e 5221/2012.

Fica o Notificado ciente de que o nãocomparecimento no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da publicação deste, fará com que oprocesso, em questão, tenha movimentaçãoindicada pelo interesse da municipalidade.



ARQ. LARISSA T. STROPPA ROVEREDiretora de Urbanismo/ S.P.M.A.


O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente,vem pelo presente comunicar a lavratura doTermo de Multa nº 04/12 – série SMA, de 02de maio de 2012, a Igreja Evangélica Deusé Paz, proprietária do imóvel sito à Rua JoséSalles Pupo, 34 – Jardim Jurema, nestacidade, em virtude de causar perturbação dosossego público com ruídos ou sons excessivosevitáveis, prejudicando as atividades normaisda comunidade, bem como o uso e gozo daspropriedades lindeiras, contrariando o dispostonos artigos 48, 50, 51 e incisos, 116, 117 eincisos, 118, da lei 2953/1996 (Código dePosturas do Município de Valinhos) ficandoportanto, aplicada ao autuado multa no valorcorrespondente à 10 (dez) UFMV’s (UnidadesFiscais do Município de Valinhos).

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) diaspara interposição de recurso, conformelegislação municipal vigente.



Engº. Silvio N. Spiandorelli.Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 077/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:

- A empresa Indústria e Comércio deEmbalagens Ibraço – Eireli – EPP requereu nodia 04/05/2012, através do processo nº6205/2012, a Renovação da Licença deOperação para a atividade de “fabricação deartefatos de tanoaria e de embalagens demadeira”.

- A empresa Uniplast Industrialização deElementos Plásticos Ltda recebeu no dia 11/05/2012 a Renovação da Licença de Operação(nº 301), através do processo nº 4643/2012,para a atividade de “fabricação de artefatos deplásticos”.

- A empresa OCS Comércio e MontagensIndustriais Ltda ME recebeu, no dia 11/05/2012, através do processo nº 5106/2012, asLicenças Prévia, de Instalação e de Operação(nº 302) para a atividade de “serralheria (excetoesquadrias), sem tratamento superficial”.

- A empresa Sebastião Reis Duarte – MErequereu, no dia 08/05/2012, através doprocesso nº 6297/2012 a Renovação daLicença de Operação para a atividade de“fabricação de esquadrias de ferro e aço, semtratamento superficial de metais”.

- A empresa Massoli Indústria e Comérciode Pedras Ltda ME recebeu, no dia 14/05/2012, através do processo nº 547/2012, aLicença de Operação – Renovação (nº 277)para a atividade de “britamento, aparelhamentoe outros trabalhos em pedras (não associadosà extração)”.

- A empresa Marques e Marques DoçariaLtda recebeu, no dia 16/05/2012, através doprocesso nº 11163/2011, a Licença deOperação (nº 297) para a atividade de“fabricação de bolos e tortas gelados”.

- A empresa LR Viana Esquadrias deMadeira ME recebeu, no dia 16/05/2012,através do processo nº 11469/2011, asLicenças Prévia e de Instalação (nº 226) para aatividade de “fabricação de portas de madeira”,e requereu a Licença de Operação.


ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento

do Meio Ambiente


O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar a Francisco HatzVillena o DEFERIMENTO da solicitaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 5249/2012 - Assunto: Recurso referenteao Auto de Infração 33/2012, conformedespachos e elementos constantes no citadoexpediente administrativo.




O Departamento de Meio Ambiente vempelo presente comunicar a Helio CardosoBernardi o DEFERIMENTO da solicitaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 5865/2012 - Assunto: Recurso referenteao Auto de Infração 051/2012, conformedespachos e elementos constantes no citadoexpediente administrativo.

SECRETARIA DA

SAÚDE

EDITAL 457/2012

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º02série B, a VIDEIRA FERREIRA & FERREIRA LTDA- ME.

Conforme o disposto, nos art. 92, 110 e122 incisos XI e XIX da Lei nº10.083/98 -Código Sanitário Estadual, combinado com osart. 196, 197 e 200 incisos II e VI daConstituição Federal de 05/10/88.


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

EDITAL 458/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº10 série B a SUPERMERCADO ASP LTDA.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.





EDITAL 459/2012


" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº11 série B a LUCILENE SILVIA BALDIN - ME.





EDITAL 460/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDOTÉCNICO DE AVALIAÇÃO.

No. Protocolo: 4699/2012Razão Social: UNILEVER BRASIL GELADOSLTDACNPJ/CPF: 11.806.723/0006-03Endereço: AV. GESSY LEVER, 99BAIRRO: CENTROMunicípio: VALINHOSCEP: 13272-000Resp. Legal: DIRK SCHNEIDERCPF: 216.748.618-93Resp. Técnico: ANTONIO SEBASTIÃOBRUNELLICPF: 965.613.358-72CREA: 0601724830 UF: SP




EDITAL 461/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados - ResponsávelLegal e Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 4702/2012 e 4703/2012Data de Validade: 04/05/2013N° CEVS: 355620601- 863-000434-1-9Razão Social: RIGESA CELULOSE PAPEL EEMBALAGENS LTDACNPJ/CPF: 45989050000777Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: MOACIR PINHATACPF: 148.680.918-91Resp. Técnico: GISELA MARIA FIGUEIREDOCPF: 037.124.246-04CRM: 114123




EDITAL 462/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnico e aRenovação da Licença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 4704/2012 e 4705/2012Data de Validade: 04/05/2013N° CEVS: 355620601- 863-000434-1-9Razão Social: RIGESA CELULOSE PAPEL EEMBALAGENS LTDACNPJ/CPF: 45989050000777Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Técnico: WAGNER JACINTO DE SOUZACPF: 025.034.188-30CRM: 43470




EDITAL 463/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicial dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Prot.: 5236/2012Data de Validade: 27/04/2013N° CEVS: 355620601-863-000682-1-7Razão Social: CLÍNICA MÉDICA CAMPOS ECHAVES LTDACNPJ/CPF: 04162250000189Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: PEDRO PIRES DECAMPOS NETOCPF: 102.099.658-78CRM: 66843.5

N° Prot.: 5111/2012Data de Validade: 07/05/2013N° CEVS: 355620601-864-000478-1-3Razão Social: IRMANDADE SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE VALINHOSCNPJ/CPF: 46056487000125Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: ANIPS SPINACPF 722.025.728-72CPF: 875.954.357-49CRM: 64.454

N° Prot.: 5069/2012Data de Validade: 04/05/2013N° CEVS: 355620601-865-000122-1-1Razão Social: RENATA BIRAL MENDES DAVOLICNPJ/CPF: 21376783819Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/Técnico: RENATA BIRAL MENDESDAVOLICPF: 213.767.838-19CRP: 6/89104




EDITAL 464/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

N° Prot.: 4601/2012Data de Validade: 07/06/2013

N° CEVS: 355620601- 109-000002-1-3Razão Social: ATIVUS FARMACÊUTICA LTDACNPJ/CPF: 64088172000303Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

N° Prot.: 4149/2012Data de Validade: 24/03/2013N° CEVS: 355620601- 106-000001-1-6Razão Social: SÉSAMO REAL IND. E COM. DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ/CPF: 74295981000188Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

N° Prot.: 2627/2012Data de Validade: 11/03/2013N° CEVS: 355620601- 863-000240-1-5Razão Social: MARIA CRISITNA PERACNPJ/CPF: 12161748815Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 465/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária - CEVS dos estabelecimentos abaixorelacionados:

N° Protocolo: 5943/2012N° CEVS: 355620601-960-000311-2-7Razão Social: ONIVALDO ANTONIO LASARIRamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 15113768000149Resp. Legal: ONIVALDO ANTONIO LASARICPF: 068.559.288-03

N° Protocolo: 6170/2012N° CEVS: 355620601-960-000271-2-0Razão Social: CLAUDIA AUGUSTORamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 97538697000190Resp. Legal/Técnico: CLAUDIA AUGUSTOCPF: 271.850.708-05




EDITAL 466/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

" Protocolo juntado ao Processo n° 5067/2012 - Prazo a ARLETE GONÇALVES DE LIMAFIUZA.





EDITAL 467/2012


" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº04 série B a FONTE DO PALADAR LTDA.





EDITAL 468/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados - Endereço e aRenovação da licença de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 4816/2012 e 4818/2012Data de Validade: 10/05/2013N° CEVS: 355620601- 865-000037-1-9Razão Social: RENATA CRISTINA MAYRCNPJ/CPF: 22089732830Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal/ Técnico: RENATA CRISTINA MAYRCPF: 220.897.328-30CRF: 65341-F




EDITAL 469/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Alteração de Dados - Resp. Legal,Razão Social e a Renovação da licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 5036/2012 e 5089/2012Data de Validade: 14/03/2013N° CEVS: 355620601- 112-000001-1-6Razão Social: EMPRESA DE MINERAÇÃOCANTO E LELIS - GOTAS DE CRISTAL -EPPCNPJ/CPF: 04433374000151Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ÁGUAMINERALResp. Legal: WILLIAN PINHEIRO DE SOUZACPF: 224.335.618-09




EDITAL 470/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 5087/2012N° CEVS: 355620601- 112-000001-1-6Razão Social: EMPRESA DE MINERAÇÃOCANTO E LELIS - GOTAS DE CRISTAL -EPPCNPJ/CPF: 04433374000151Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ÁGUAMINERALResp. Técnico: JULIO CEZAR BRAS DA COSTALISBOA CPF: 280.648.778-14





EDITAL 471/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 5088/2012N° CEVS: 355620601- 112-000001-1-6Razão Social: EMPRESA DE MINERAÇÃOCANTO E LELIS - GOTAS DE CRISTAL -EPPCNPJ/CPF: 04433374000151Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ÁGUAMINERALResp. Técnico: ANTONIO CARLOS PEDROSODE CAMARGOCPF: 268.830.588-34CRQ: 04408140




DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do D.A.E.V.

ATA Nº. 11/2012

APRESENTAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº.01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº. 11/2012.

Aos dezesseis dias do mês de maio do anode dois mil e doze, na Divisão de RecursosHumanos do Departamento Administrativodesta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município deValinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referentes à apresentação docandidato aprovado no Concurso Público nº.01/2008, para provimento de cargo público,convocada através do Edital de Convocação nº.11/2012, publicado no Boletim Municipal nº.1290, edição de 11 de maio de 2012, ematendimento às disposições constantes no item12.3 do Edital do Concurso Público nº. 01/2008, foi lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A – Aos dezesseis dias do mês de maio doano de dois mil e doze, na Divisão de RecursosHumanos situada na Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste município deValinhos, Estado de São Paulo, foi efetuada aabertura dos trabalhos mencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 11/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

B.1 – Apresentou-se o candidatoabaixo, na ordem de classificação erespectivo cargo, que formalizou o Termode Desistência da Vaga, conformedisposições constantes no item nº. 12.7 doEdital de Concurso Público 01/2008:

Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOLotação: DIVISÃO DE ANÁLISES E

CONTROLECandidato Convocado:10º – ANDERSON SIRINI DOS SANTOS

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,Diretora da Divisão de Recursos Humanos,desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata,que segue assinada pelo Sr. MÁRIOANTÔNIO AUGUSTO, Diretor doDepartamento Administrativo, e pelo Sr. ROVERJOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.


ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

Divisão de Licitações e ComprasAviso de Licitações

Pregão Eletrônico nº. 25/2012Processo de Compras N.º 66/2012Data do Pregão: 31/05/2012Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Polímero orgânico base

poliacrilamida não iônico.

Pregão Eletrônico nº. 26/2012Processo de Compras N.º 69/2012

Data do Pregão: 31/05/2012Horário encerramento: 14:30 horasObjeto: Tubos PVC azul DEFOFO e Tubos

PVC/PBA.

Publicação e informações: Os editaispoderão ser analisados através de consulta aossites: www.licitacoes-e.com.br /www.daev.org.br, ou junto à Divisão de Licitaçõese Compras, sito à R. Orozimbo Maia, 1054 VlSônia Valinhos/SP. Demais informações, fone(019) 2122-4444 ou [email protected].

Anderson ZorzatoPregoeiro

Concorrência nº. 01/2012;Processo de Compras N.º 09/2012;Data/Hora de encerramento: 06/07/2012

às 09:30 horas; abertura às 09:45 horas.Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento de mão de obra e material paraimplantação de rede coletora de esgoto nobairro Country Club e loteamento San Fernandocom extensão aproximada em 31.670,56 m(trinta e uma mil seiscentos e setenta metros),e construção de duas estações elevatórias deesgoto, obra PAC2-OGU nº 0350.907-53/2011/Programa Serviços Urbanos da Água eEsgoto/MCidades/Caixa, conforme Edital.

O edital poderá ser analisado através deconsulta ao site www.daev.org.br, ou junto àsede do DAEV, sito à R. Orozimbo Maia, 1054Vl Sônia Valinhos/SP. Demais informações, fone(019) 2122-4444.

Marcela Lopreato Ferri ArrudaPresidente da C.J.L.

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato: n.º 024/2012-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS

S/AObjeto: Contratação de empresa para

conserto da bomba de captação da água brutado Rio Atibaia, incluindo peças, mão de obra eteste de performance acompanhamento.Contratação de empresa para conserto dabomba de captação da água bruta do Rio Atibaia,incluindo peças, mão de obra e teste deperformance acompanhamento.

Valor:R$ 156.633,65 (cento e cinquenta eseis mil, seiscentos e trinta e três reais esessenta e cinco centavos)

Processo: processo de compras n.º 34/2012 - art. 25, I, Lei Federal n.º 8.666/93 eposteriores alterações.

Vigência: 04 mesesData assinatura: 10 de maio de 2012

ROSANA RODRIGUES REISDiretora do Departamento Jurídico

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: MONTEIRO CALÇAS &

CALÇAS LTDA MEObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

045/2011-DAEV, para dele constar a alteraçãodo prazo de vigência, que fica estendido pormais 12 (doze) meses, a partir de 23 de agostode 2012, e o acréscimo da manutenção de 04(quatro) novos aparelhos de ar condicionadodesta Autarquia, nas mesmas condições eobrigações do Termo de Contrato celebrado,sendo a dotação orçamentária total consignadano orçamento vigente, codificada sob n.º 25/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.005, empenhon.º 1382-000, de 08 de maio de 2012.

Processo: processo de compras n.º 45/2011, convite n.º 03/2011

Data assinatura: 11 de maio de 2012


EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: TESLA ENGENHARIA E

COMÉRCIO LTDA. - EPPObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º

026/2010-DAEV, para dele constar que o prazopara execução dos serviços fica estendido até odia 07 de agosto de 2012.

Processo: processo de compras n.º 15/2010, tomada de preços n.º 03/2010

Data assinatura: 11 de maio de 2012




Esgotos de ValinhosContratada: LW COMÉRCIO DE

PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento parcelado de 10.000 kg (dez milquilos) de hipoclorito de sódio, concentração10-12%, para uso em Estação de Tratamentode Água para abastecimento público.

Valor:R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentosreais)

Processo: processo de compras n.º 42/2012, pregão eletrônico nº 16/2012





Esgotos de ValinhosContratada: ABBA SANEAMENTO

AMBIENTAL LTDA EPPObjeto: Contratação de empresa

especializada para prestação de serviços delimpeza de caixa de areia das estaçõeselevatórias de esgoto, com equipamento desucção a vácuo e serviços de hidrojateamentode rede coletora de esgotos, em diversos locaisdo Município de Valinhos.

Valor:R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil equinhentos reais)

Processo: processo de compras n.º 044/2012, convite n.º 08/2012



Aviso de Pregões Presenciais

Pregão Presencial nº. 14/2012Processo de Compras N.º 70/2012Data/Hora de encerramento: 01/06/2012

às 14:30 horasObjeto: Aquisição de uniformes diversos

para uso dos servidores da Autarquia.

Pregão Presencial nº. 08/2012(republicação)

Processo de Compras N.º 50/2012Data/Hora de encerramento: 04/06/2012

às 14:30 horasObjeto: Aquisição de 3.200 m (três mil e

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

O Departamento de Águas e Esgotos doMunicípio de Valinhos, através da Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, em virtude do item B.1 da Atanº. 11/2012, CONVOCA a candidata abaixorelacionada, aprovada no Concurso Público nº.01/2008 a comparecer à Divisão de RecursosHumanos do Departamento Administrativo,situada na sede do Departamento de Águas eEsgotos, Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 -Vila Sônia, nesta cidade, conforme prescrito noitem 12.3 do edital de Concurso Público nº.01/2008, publicado no Boletim Municipal nº.1069, edição de 02.04.2008, para agendarexames médicos e demais providênciasnecessárias para nomeação em cargo público:

Dia: 22 DE MAIO DE 2012 - Horário: às09h00

Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOLotação: DIVISÃO DE ANÁLISES E

CONTROLECandidato Convocado:11ª – FABIANA BRITO PEDRO

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso público,conforme item 12.7, do Edital de Concurso nº.01/2008, cabendo o Departamento de Águase Esgotos convocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo à ordem declassificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.



CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO DOFUNDEB

I – EXPEDIENTE1) Comunicação e justificativa de ausências

de Conselheiros;2) Informes e correspondências recebidas

para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIA1) Análise das contas (acompanhamento e

supervisão dos documentos referentesutilização de verba);

2) Deliberação sobre o Blog do FUNDEB.


Viviana Girello NoronhaPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

duzentos metros) de duto PEAD 1 ½" em rolode 100m, 2 tampas, arame guia e fita de aviso,para uso na passagem de fibra óptica entre osprédios desta Autarquia.

Os editais poderão ser analisados atravésde consulta ao site www.daev.org.br, ou junto àsede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054Vila Sônia Valinhos/SP. Demais informações,fone (019) 2122-4444.

Luiz Henrique AndrettoPregoeiro

Comunicado de Classificação

Processo de Compras nº 059/2012 PregãoPresencial nº 11/12

Contratação de empresa para fornecimentode mão de obra, máquinas, equipamentos,ferramentas e acessórios para roçagem,compreendendo o corte e limpeza da vegetaçãodas áreas verdes desta Autarquia, num total de1.500.000 m² (um milhão e quinhentos milmetros quadrados), inclusive removendo omaterial resultante do corte, limpeza e destinofinal.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, comunica que decidiu classificar, combase na manifestação do DepartamentoRequisitante e na proposta de preço, a seguinteempresa: Qualy Service Limpeza eConservação Ltda. ME, primeira classificadapara o Lote 01 do presente processo. Em faceda classificação/habilitação ocorrida, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02.


Luiz Henrique AndrettoPregoeiro - Portaria nº 2275/11

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO

Em conformidade com os elementos edespachos constantes do Processo de Comprasnº 46/2012-DAEV, reconhecemos aInexigibilidade de Licitação, com base no artigo25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 eposteriores alterações, para a contratação daempresa Pieralisi do Brasil Ltda, paramanutenção no decanter do desaguamento delodo, com fornecimento de peças, da Estaçãode Tratamento de Esgotos Capuava, no valortotal de R$ 25.262,17 (vinte cinco mil, duzentose sessenta e dois reais e dezessete centavos).



Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDiretor do Departamento de Obras e

Manutenção

Em conformidade com os elementosconstantes do processo de compras nº 46/2012-DAEV, em especial o reconhecimento daInexigibilidade de Licitação, ratifico o ato, nostermos acima descritos.


Eng° ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRODepartamento de Águas e Esgotos de

ValinhosPresidente

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DA PORTARIA JÁPUBLICADA NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2313 / 2012EXONERAR A PEDIDOde acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei

n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3182/98, o servidor:

EVANDRO RICARDO DE SOUZA, do cargode provimento efetivo de Operador do Sistemade Água, lotado na Divisão de Operação doSistema de Água, do Departamento deOperação e Manutenção a partir de 07 de maiode 2012, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoprotocolado sob nº 949/2012-DAEV.


PORTARIA N.º 2314 / 2012CONSIDERANDO os elementos constantes

na C.I. nº 71/12 – DRH/DA, resolve:

N O M E A Rcom fundamento no artigo 17, inciso I, da

Lei n.º 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), c.c. o artigo 16 da Lei nº 3.183/98, a seguinte servidora:

Nayara Menezes Diogo Carvalhaes,para exercer o cargo de provimento efetivo deTécnico de Saneamento, Ref. 49, do Anexo VIda Lei nº 4.732/11, lotada na Divisão deAnálises e Controle do Departamento deOperação e Manutenção, com investidura norespectivo cargo a partir de 03 de maio de2012.


PORTARIA N.º 2315 / 2012CONSIDERANDO os elementos no oficio

nº 05/2012-PAD;

R E S O L V EProrrogar por mais 60 (sessenta) dias, o

prazo concedido na Portaria n.º 2285, de 19de janeiro de 2012, conforme previsto nalegislação estatutária.


ONDERLEI APARECIDO SOTANADiretor da Divisão de Pessoal

em substituição

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, por sua Presidente,de conformidade com as normas regimentais,CONVOCA os conselheiros para a 284ªReunião, Extraordinária, do CMDCA que iráocorrer no dia 23/05/2012 (quarta-feira), às16h00, no Auditório da Casa dos Conselhoslocalizada à Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança,Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dosconselheiros em efetivo exercício, e emsegunda chamada 30 minutos após comqualquer número de conselheiros.

Pauta

I - EXPEDIENTE1) Comunicações e justificativas de ausência

de Conselheiros;2) Leitura, discussão e aprovação das atas

das reuniões 281ª e 283ª;3) Leitura abreviada da correspondência

recebida e de documentos:a) ofícios nº 211/12 e 226/12 - Conselho

Tutelar;b) ofício nº038/12 - 3 Promotoria de Justiça4) Comunicações de e para os

Conselheiros:a) Palestra dia 30/05b) Secretaria Executiva.

II - ORDEM DO DIA1. Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar

(titular eleito).2. Análise do Evento do Dia Nacional de

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes - 18 de Maio;

3. Deliberação sobre:a. Campanha de Arregimentação de

Fundos 2012;b. Cronograma de Reuniões das Comissões

Temáticas.


Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA

RESOLUÇÃO CMDCA N°16/2012

Dispõe sobre nomeação e posse deconselheira tutelar na forma queespecifica.

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, em conformidadecom deliberação ocorrida na 283ª ReuniãoPlenária, realizada no dia 09/05/2012, no usode suas atribuições legais, em especial o incisoXII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 2.731/1994 e, CONSIDERANDO que:

- A conselheira Melina Veronês Fernadnessolicitou seu desligamento do Conselho a partirde 31/01/12, conforme ofício 40/12 - CT de26/01/2012,

- Os elementos constantes do ProcessoInterno nº 08/2011, que trata da eleiçãocomplementar do Conselho Tutelar para otriênio 2010/2013

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear como conselheiraKelen Fernanda Rocha Prado, para compor oConselho Tutelar em complementação aomandato do triênio 2010/2013.

Parágrafo Único - O mandato inicia-se nodia 14 de maio de 2012 e coincidirá com o dosdemais conselheiros.

Artigo 2° - Esta resolução entrará em vigordata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.



RESOLUÇÃO CMDCA N°17/2012

Dispõe sobre a destinação de recursospara "Dia nacional de enfrentamentoao abuso e a exploração sexual decrianças e adolescentes" na forma queespecifica.

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente conforme deliberaçãoocorrida na 283ª Reunião Plenária, realizadano dia 09/05/2012, no uso de suas atribuiçõeslegais.

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar a liberação de verba doFundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente para confecção de material alusivoao "Dia nacional de enfrentamento ao abuso ea exploração sexual de crianças e adolescentes".

Artigo 2° - Esta resolução entrará em vigordata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, de conformidadecom o Regulamento e Cronograma Eleitoral,após decorrido o prazo recursal, CONVOCA ocandidato eleito Pedro Ricardo Massanet parao treinamento perante o Conselho Tutelar queirá ocorrer no período de 21 a 23 de maio de2012, das 09hs as 15hs.

O candidato eleito fica também convocadopara a Cerimônia de Posse, que irá ocorrer nodia 23/05/2012, às 16h00, no Auditório daCasa dos Conselhos.



Convocação

A Presidente do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais daEducação - Conselho do FUNDEB, CONVOCAos membros dos conselhos para a 49ªReunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia21/05/2012 (2ª Feira), às 13h30min, noAuditório da Casa dos Conselhos, localizadana Vila Boa Esperança.

Os conselheiros titulares que não puderemcomparecer a reunião do FUNDEB pede-se quecomunique seus suplentes, bem como à Casados Conselhos, em tempo hábil, para fins dejustificativa da ausência.

Pauta



CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

PORTARIA CMDPD Nº 08/2012DE 14 DE MAIO DE 2012

“Compõe a Mesa Diretora do ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência – CMDPD, na forma queespecifica”.

Em Eleição realizada no ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa comDeficiência - CMDPD, na 59ª Reunião Plenária,realizada no dia 14 de maio de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a Mesa Diretora doCMDPD, de conformidade com as normasregimentais, pelos seguintes conselheiroseleitos na reunião plenária e nas funções queespecifica:

a) Silmara Rodrigues Antonazzi Mariano,Presidente;

b) Lisandra Alves de Souza, Vice-presidente;

b) Maria Teresa Del Nino Jesus Espinós deSouza Amaral, Primeira Secretária;

c) Bruno Vinícius Maróstica Mamprim,Segundo Secretário.

Art. 2º - Os membros da Mesa Diretoriatomam posse independente de qualquerformalidade, para um mandato de dois anos.

Art. 3º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua aprovação pelo Plenário doConselho e será publicada em BoletimMunicipal.


Silmara Rodrigues Antonazzi MarianoPresidente do CMDPD


CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

Pimentel Porto, Natalino Gatti, Andréa dosReis Ignácio,Luciano Alves dos Reis, Mariada Conceição Niedo Souza e Raquel RuteProêncio;conselheiros suplentes: Marildada Costa Izabel e Carmem PaltranieriAugusto justificou a ausência aconselheira: Edna Mitiko Hassemi KitawaraMori;EXPEDIENTE: I - Comunicação ejustificativas de ausência deconselheiros: o presidente cumprimentoutodos os presentes e apresentou a pauta dodia; II– Leitura, Discussão e Aprovaçãoda Ata da Reunião Anterior no. 104: apósleitura e discussão, a ata foi aprovada porunanimidade; III – Ciência deCorrespondências e DocumentosRecebidos: respostas da Secretaria deLicitações dos prazos de contrato com aempresa Única e funções de seusempregados , conselheiro Zeno explana quea contratação de pessoas terceirizadas paraa limpeza é determinada pelo Tribunal deContas do Estado e o número de pessoas écalculada por metro quadrado de construçãoe área livre da escola. Solicitação doconselheiro Natalino de envio de ofício parasaber-se a quantidade de funcionários porescola e do remanejamento estesfuncionários para uma melhor redistribuição,sendo sugestão do conselheiro Zeno de sabersobre a data de vencimento dos contratoscom a empresa Única e a possibilidade deinclusão de novas funções rotineiras dosfuncionários para que não haja o desvio defunções. IV: Comunicações Gerais: semassuntos ORDEM DO DIA: Estudos para aimplantação do Núcleo Interdisciplinarde Educação Especial O conselheiroNatalino pergunta para a conselheira AnaAngélica sobre a implantação e ela explicaque não há como implantar este núcleo, nomomento, por falta de recursos humanos. Oconselheiro Zeno sugere o encaminhamentoda sugestão de implantação deste núcleo aonovo Administrador Municipal em 2013.Oconselherio Zeno explica que esteve na APAE,junto com a Diretora e esta expôs suasatisfação com os profissionais envolvidosnas escolas e a inclusão de seus alunos estáfuncionando muito bem. Plano Municipalde Educação: O Presidente Natalino falaque o Plano estaria parado da Secretaria deEducação, o conselheiro Zeno explica que jáfoi enviado à Secretaria de Assuntos Jurídicose que há uma preocupação com oenvolvimento das demais secretarias e dadificuldade de implantação do Plano como,por exemplo, a implantação de transportespara deficientes e que o prazo de um anopara esta implantação é um período detempo muito curto para a adaptação dasempresas de transportes, pois não existemcarros adaptados na cidade, com exceçãoda APAE, também das implicações dascontratações de novos professores,coordenadores e demais profissionais quedevem constar no orçamento municipal. Aconselheira Andréia pergunta se há prazo

para que cada secretaria se manifeste e oconselheiro Zeno explana que não estádefinido um prazo para cada secretaria, aconselheira Andréia pergunta porque assecretarias envolvidas não participaram daelaboração do Plano e o conselheiro Zenoexplica que todos foram convidados.Conselheira Miriam explana a urgência naaprovação do Plano, pois este é um anoeleitoral e o Conselheiro Zeno explica doscuidados a serem tomados para que o Planonão seja rejeitado, pois envolve altos custospara o governo seguinte e o Prefeito nãopoderia assumir a aprovação de custos extras.O conselheiro Zeno fala do “Projeto Ligado”para transportes de deficientes (transporteadaptado) oferecido pelo governo estaduale o município assume os custos demanutenção, combustíveis e motoristas,porém este projeto está suspensomomentaneamente e está esperando queele volte a funcionar. Ainda explicou que omunicípio paga diariamente, por ordemjudicial, o transporte de alunos especiais,que a Administração Municipal assumiu estedireito dos munícipes. O conselheiro Zenovolta a falar do envolvimento de todas assecretarias na finalização do Plano, poistodos têm a intenção de terminar o trabalhoiniciado e do envolvimento da secretaria daFazenda por causa dos custos. ConselheiroNatalino solicita a emissão de um ofício paraa SAJI para a determinação de prazos deavaliação do Plano Municipal de Educaçãode cada secretaria. Transporte Escolar:Conselheira Miriam explana que nem todasas escolas responderam o questionário e oconselheiro Zeno diz que se nãoresponderam, talvez estas escolas nãotenham problemas. Haverá uma tabulaçãode dados depois que todas as escolas tiveremenviado o questionário respondidoMerenda: Conselheiro Zeno fala dadificuldade de composição do Conselho daMerenda e do não comparecimento dosconselheiros. O conselheiro Henrique elogiaa palestra de estagiários de nutrição e que ocardápio foi bastante elogiado, porém odivulgado não é o oferecido, o conselheiroZeno diz que isto não pode acontecer e quese ocorrer deve ser comunicado. ;IV –Assuntos Gerais: Conselheiro Zeno falada implantação do um terço de hora atividadeprevista na Lei do Piso Salarial paraprofessores de Vinhedo e Paulínia que sãoas cidades da RMC que implantaram o pisode um terço e explana a realidade financeirade algumas cidades da RMC, explanatambém as funções do Fundeb e como sãorealizados os pagamentos com as verbasprovindas deste órgão. A próxima reuniãoficou marcada para dia 15 de maio de 2012com início às 08:00 hs, com a seguintepauta – Transporte Escolar, - Merenda. Areunião encerrou-se às 10h40. Nada maishavendo a tratar, foi lavrada a presente Ataque vai assinada por todos os presentes.


CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

ATA DO DIA 12/01/2012 DA REUNIÃOMENSAL DO CONSELHO

COMUNITÁRIO DA UBS/JARDIMIMPERIAL.

Ao décimo segundo dia do mês de janeirodo ano de dois mil e doze ocorreu mais umareunião do Conselho Comunitário de Saúdeda U.B.S. do Jardim Imperial. A reunião comprimeira chamada às 14:00 hrs e teve inícionesta Unidade em segunda chamada às14:15 hrs com número legal. Participaram,os Conselheiros Edmilson Aparecido Martinse a Técnica de Enfermagem Djanira deSouza. Estiveram presentes na Assembléia,as Sras: Tatiana Luchiari Lucatto, GeraldaAp. Mompean Pinto, Alaídes Alves, OndinaB. Andreoli e a Enfermeira Ilma Cambuí Mellirepresentando o Poder Público. Inicialmentea Sra. Ilma relembrou os dados da últimaata, onde aponta: ventiladores de teto;lavatório dos consultórios; veneno paraformigas; cartaz de proibido fumas e/ou usaro celular; bebedouro da copa com filtro velhoe vencido; digitação ponto do médicoeletrônico; crianças pulando dentro do Postopara pegar a bola nos finais de semana. Emseguida, fez a apresentação da novaEnfermeira Tatiana L. Lucatto, ocupante docargo de Diretora de Divisão de Apoio aSaúde da Família. Dna. Alaídes comentousobre as queixas no Centro deEspecialidades, junto ao atendimento darecepção que são ruins. Sra. Ilma informouque irá verificar sobre o assunto e retornará.Por fim, a Sra. Djanira fala da falta dearmários para colocar os pertences pessoaisdos funcionários, e também que o alarmedo posto não está funcionando. Estassolicitações serão verificadas pela Sra. Ilmajunto aos departamentos competentes. Apróxima reunião ocorrerá no dia 02/02/2012 (5ª-feira), às 14h00min, nasdependências desta UBS, e não havendomais assuntos, encerrou às 15h05minhoras, dentro dos princípios de sualegalidade. Eu, Edmilson Aparecido Martins,redigi e depois da leitura e concedida àpalavra sobre a redação, a mesma poderáser aprovada e assinada por quem de direito.



Ao primeiro dia do mês de março do anode dois mil e doze ocorreu mais uma reuniãodo Conselho Comunitário de Saúde da U.B.S.do Jardim Imperial. A reunião com primeira

Centésima quinta (105ª), ReuniãoOrdinária, do Conselho Municipal deEducação de Valinhos, realizada aos 10 deabril de dois mil e doze (10/04/2012), noauditório da Casa dos Conselhos, presentesos seguintes conselheiros titulares: ZenoRuedell,Ana Angélica Júlio, Eduardo CezarManzato,Eliana Aparecida de Aguiar,Henrique Marques Mendonça, MirianLourdes Ferreira dos Santos Silva, Maria Ap.


CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

e o do Jardim Maracanã também aguardalicitação da Caixa Econômica, por isto, queestes se encontram parados em suas obras.Fala do DSAids, onde tem destinação deverba para o programa intensivo de educaçãoda população sobre este assunto, e dotreinamento para aplicação com segurançano uso da Penicilina. Convida a todos para ainauguração da Escola Orestes Quércia noJardim Paraíso as 10 horas do dia 03/03.Reafirma que fora solicitado o aumento doquadro de funcionários na manutenção juntoao Sr. Décio e aguarda seu posicionamentoa respeito. Nas conclusões finais destaAssembléia o Conselheiro Sergio confirmaque a Prefeitura fez a aplicação na EMEB doveneno para as formigas no dia 17/02 eque pediu à UBS para tentar programar amesma data para tal serviço. Fala dasreclamações junto aos pais dos alunos destaEMEB onde tiveram a solicitação de comprade material escolar idêntico ao doado pelaPrefeitura e também da retenção de ambosos materiais pela Escola, visto que a própriaPrefeitura não divulgou este procedimentoaos pais. Confirma que fez a denúncia juntoà Secretaria de Educação, mas acredita quenão será atendido, devido o descaso noatendimento. Apresenta os protocolos do156 sob nrs. 107.156 e 108.028 comresposta das Secretarias envolvidas. Apróxima reunião ocorrerá no dia 12/04/2012 (5ª-feira), às 14h00min, nasdependências desta UBS, e não havendomais assuntos, encerrou às 15h00minhoras, dentro dos princípios de sualegalidade. Eu, Sergio Salles Ferreira, redigie depois da leitura e concedida à palavrasobre a redação, a mesma poderá seraprovada e assinada por quem de direito. -



Ao décimo segundo dia do mês de abrildo ano de dois mil e doze ocorreu mais umareunião do Conselho Comunitário de Saúdeda U.B.S. do Jardim Imperial. A reunião teveinício às 14h10min nesta Unidade. Areunião teve a seguinte pauta: Leitura daAta do dia 01/03/2012, pelo conselheiroEdmilson A. Martins no qual foi aprovadapelos presentes. Participaram da reunião,os Conselheiros Edmilson A. Martins eTécnica de Enfermagem Djanira de Souza.Contamos também com a presença dasprofissionais de Enfermagens Tatiana L.Lucatto e Alexandra L. Santos representantesdo Poder Publico. Pudemos contar com acolaboração e presença dos munícipes: Srs.Manoel Moreira e Oscar Vendematti e asSras. Helena Trevisan Corbano, AlaídesAlves, Luiza Polidoro e Ida Zanella.Inicialmente foi concedida a palavra a aoconselheiro Edmilson A. Martins quecomentou que o conselheiro Sérgio Sallesnão pode comparecer a reunião por estar

chamada às 14:00 hrs e teve início nestaUnidade em segunda chamada às 14:15 hrscom número legal. Participaram, osconselheiros Edmilson A. Martins, SergioSalles Ferreira e Djanira de Souza. Pudemoscontar com a colaboração e presença dosmunícipes: Sras. Ida Zanella, Helena T.Corbano, Alaídes Alves, Luiza Polidoro e oSr. Manoel Moreira. Deixamos registradotambém a presença da Enfermeira Mara eda Enfermeira Sra. Ilma Cambui Melli doqual representa o Poder Público. Aberturada Assembléia em 1º chamada às 14:00horas e 2º chamada às 14:15 horas comnúmero legal e feita a leitura da ata do 16/02/2012 do qual foi aprovada pelospresentes sem emendas ou ressalvas. Coma palavra a Sra. Luiza (Dna. Ziza) do qualsolicita a confirmação da contratação demédicos. Sra. Ilma confirma que a partirdesta data (01/03) serão chamados osclínicos e ginecologistas para compor oquadro. Em seguida a Dna. Ziza questionasobre o terreno baldio, e o Sr. Edmilsoninforma que conversou com a Karina e pediunovas providências. O mesmo reafirma queirá verificar novamente. Sras. Ida e Helenativeram a palavra e enalteceram elogios àUBS Imperial. Sr. Manoel comentou sobre oremédio de pressão (Lozartan) que não temUBS, mas foi indicado que procurassetambém na Farmácia Popular além doCAFFI. Sra. Alaídes informa que este mêsestá em posse de todos os medicamentosnecessários. A enfermeira Mara que estácobrindo a ausência da Enfermeira Taís doperíodo da tarde, e conta com a presença daenfermeira Clarisse na parte da manhã, fazas devidas apresentações informando que élotada na UBS-Capuava e se põe adisposição dos usuários. Comunica que estaUBS está indo para o Jardim Paraíso e sentir-se-á honrada com a presença dos usuáriosnaquela Unidade. Explana sobre suaexperiência onde tem um volume muito altode pacientes, e da eficácia após a aplicaçãodo agendamento para coleta. Concedida aoratória à Conselheira Djanira do qualinformar que agora o quadro está maisrobusto e apto para atendimento, e atendência na melhoria será visível, poisconta com mais um técnico de enfermagem,o Jonas, para auxiliar nos procedimentos.Confirma que ainda falta a instalação de 01ventilador, 01 pia e o conserto do bebedouroou sua substituição. Solicita ao ConselheiroEdmilson a aquisição de mais chá do qualse prontifica em trazer e aproveita o ensejopara fazer nova solicitação de mais 01ventilador, só que este para a Sala deProcedimentos. A enfermeira Ilma seprontificou em verificar esta possibilidade.Já com a devida vênia, fala das obras doUPA e que o São Bento está quase pronto. Jáo Jardim Paraíso aguarda licitação do prédio

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 13ªSESSÃO, 13ª ORDINÁRIA

Realizado no 14º Período Legislativo -Dia 15/05/2012.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; ClaytonRoberto Machado, 2º Secretário; LourivaldoMessias de Oliveira, 1º Vice-Presidente;José Henrique Conti, 2º Vice-Presidente;Fábio Aparecido Damasceno, 3º Secretário;Antonio Soares Gomes Filho, 4º Secretário;Dalva Dias da Silva Berto, José AparecidoAguiar, Egivan Lobo Correia e IsraelScupenaro.

Emendas:Emenda n.º 04/12 ao Projeto de Lei n.º

109/11, que altera o artigo 164, § 3º e §4º. Autoria do vereador José Henrique Conti.

Emenda n.º 05/12 ao Projeto de Lei n.º109/11, que altera o artigo 148 “caput”.Autoria do vereador José Henrique Conti.

Emenda n.º 06/12 ao Projeto de Lei n.º109/11, que altera o artigo 158 “caput”.

em cirurgia na sua mão. O Sr. Oscar quesolicitou para verificar a lei do silencio dobairro Jardim Imperial o conselheiroEdmilson irá verificar sobre o assunto,comentou que a água que sai do posto daUBS na lavagem do posto esta acumulandona guia atrás do prédio o conselheiroEdmilson ira comunicar Secretaria de ObrasPublica pedindo solução sobre o assunto,também comentou sobre a Praça do JardimImperial esta faltando à passarela que foiremovida na reforma do prédio da UBS,solicita que se faça uma passarela para fazersuas caminhadas e solicita melhorar o jardimda UBS de preferência com azaleias queforam removidas. O conselheiro Edmilsonira fazer o 156, em seguida, a Sra. Luizaelogiou o técnico de enfermagem Jonas peloatendimento prestativo a sua mãe, comentouque precisa fazer na área externa do postoda UBS, limpeza das ruas e dedetização deformigas na praça e nas ruas do JardimImperial, passado a palavra às enfermeirasinformaram que as formigas estão entrandona sala de vacina e outras áreas do posto,comentou também que tem lâmpadasqueimadas, falta de armários para materialde limpeza, falta de armários para ospertence dos funcionários, falta doslavatórios nos consultório novos dosmédicos, consertar e fixar as saboneteirasestão quebradas, precisa arrumarnovamente o bebedouro de água dospacientes o mesmo encontra-se comvazamento, instalar o ventilador na sala decurativos, conforme foi prometido pelodepartamento de saúde ira continuar areforma do piso da UBS, o conselheiroEdmilson Martins irá pedir providências juntoà ao Departamento de Saúde. Sr. ManoelMoreira levanta a questão que estaprecisando de um óculo de grau, oconselheiro Edmilson pediu paraprovidenciar uma receita e com a confecçãodas lentes a enfermeira Tatiana que iraverificar junto a assistente social. AConselheira Djanira e o ConselheiroEdmilson verificaram que não tinha bilhetedeixado na caixa de sugestão do posto. Apróxima reunião deverá ocorrer no dia 10/05/2012 (quinta-feira), às 14h00min, nasdependências da UBS-Imperial. E nãohavendo mais assuntos, encerrou às15h00min horas, dentro de sua legalidade.Eu, Edmilson A. Martins, redigi e depois daleitura e concedida à palavra sobre aredação, à mesma será aprovada e assinadapor quem de direito.

Convocação

Reunião Ordinária do ConselhoComunitário da UBS-IMPERIAL

Pela presente convocamos osCONSELHEIROS E A POPULAÇÃO EMGERAL DOS BAIRROS atendidos pela UBS-IMPERIAL para a Reunião Ordinária doConselho Comunitário de Saúde, para opróximo dia 14 de JUNHO de 2012 - 5ª

feira, às 14h:00m, a ser realizada nasdependências da Unidade de Saúde,localizada à Rua Campinas, 135.

Pauta

1. INFORMES ;2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA

ÚLTIMA REUNIÃO;3. PALAVRA ABERTA À COMUNIDADE

SOBRE ASSUNTOS LIGADOS À UBS4. PALAVRA DOS CONSELHEIROS

SOBRE ASSUNTOS LIGADOS À UBS5. ASSUNTOS GERAIS.

OBS: Se não puder comparecer, favorcomunicar seu suplente, ou no telefone daUBS, para fins de justificativa.


Sergio Salles, Edmilson A. MartinsConselheiros representantes da

coletividade.

Djanira de SouzaConselheira representante dos servidores

públicos municipais

Enfermeira Ilma Cambuí MelliRepresentante pelo Poder Público

Publicada na UBS Jd Imperial medianteafixação em faixa externa:


Autoria do vereador José Henrique Conti.Emenda n.º 07/12 ao Projeto de Lei n.º

109/11, que altera o artigo 151, § 5º.Autoria do vereador José Henrique Conti.

Emenda n.º 08/12 ao Projeto de Lei n.º109/11, que acrescenta no Artigo 209parágrafo único e no Artigo 210, altera o §1° e o parágrafo único para o § 2º. Autoriado vereador Israel Scupenaro.

Moções:Moção n.º 21/12, de Apelo ao Prefeito

Municipal, que empenhe esforços junto aDiretoria da Empresa de Correios eTelégrafos a fim de Implantar mais umaagência de atendimento de serviços postaisno Município. Autoria do vereador IsraelScupenaro.

Moção n.º 22/12, de Apelo a ARTESP, aSecretaria de Transportes do Estado de SãoPaulo e a Rota das Bandeiras para arealização das vias marginais na RodoviaDom Pedro. Autoria do vereador ClaytonRoberto Machado.

Requerimentos aprovados:De autoria dos vereadoresClayton Roberto Machado e Israel

Scupenaro:- n.º 315/12, Voto de Pesar pelo

falecimento do sr. Sylvino da Silva.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 316/12, informações se há rede

de galeria de águas pluviais na rua GeraldoDegasperi no bairro Dois Córregos para ainterligação na rede que está sendoconstruída próximo ao Colégio Etapa.

- n.º 317/12, informações se a vielasanitária localizada no lote 14, quadra “A”no Jardim dos Manacás I é deresponsabilidade do Poder Público.

- n.º 318/12, solicitando relação dospatrocinadores, bem como os valores dospatrocínios da 63ª Festa do Figo e 18ªExpogoiaba.

- n.º 331/12, solicitando relação dasEmpresas e os valores de cada processosexistentes em cobrança de ISSQN.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 319/12, informações se está

ocorrendo falta de medicamentos no CAFFIe nas Unidades Básicas de Saúde.

- n.º 320/12, informações se osagendamentos para consultas médicasefetuadas pelos pacientes são feitos portelefone ou pessoalmente.

- n.º 321/12, informações sobre quaisos exames complementares e de diagnósticosão realizados fora do Município.

- n.º 322/12, informações sobre oprojeto de extensão de rede de esgoto dosbairros Country Club e Residencial SanFernando.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:

- n.º 323/12, informações se houvevazamento da caixa de gordura localizadano imóvel na rua Frederico Ozanan, 37 naVila Colega.

- n.º 324/12, informações sobre aquantidade de projetos de construção queforam apresentados de 17 de outubro de2007 até a presente data, para construçãoou loteamento na rua João Ubiali no bairroChácaras Silvana.

- n.º 325/12, informações se o semáfororecém instalado defronte a portaria do Etapaestá dentro das normas do CONTRAN ouÓrgão responsável.

- n.º 326/12, reiterando respostas aoRequerimento n.º 155/12, solicitando adescrição das medidas administrativas ejudiciais que serão tomadas a partir deagora pela Prefeitura Municipal para ademolição das obras irregulares queinvadiram as vielas sanitárias. Aprovado naOrdem do Dia.

De autoria dos vereadoresJosé Aparecido Aguiar, Antonio

Soares Gomes Filho “Tunico” e IsraelScupenaro:

- n.º 327/12, Voto de Congratulação eReconhecimento a Secretaria de Esportesrepresentada por seu secretario o sr. EduardoManzatto pela inauguração das Canchas deBocha do Operário na Vila Santana.Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria de todos os Vereadores:- n.º 328/12, Voto de Pesar pelo

falecimento do sr. Sebastião Simão Sutero.

De autoria dos vereadoresDalva Berto, Israel Scupenaro, José

Aparecido Aguiar, Fábio Damasceno,Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”,Paulo Roberto Montero e Egivan LoboCorreia:

- n.º 329/12, Voto de Congratulações eReconhecimento a Virada Regional deCultura 2012 da Região Metropolitana deCampinas.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 330/12, informações se há projetos

da Secretaria para colocação de playgroundcom brinquedos na praça situada na ruaPaulo Trombeta no Jardim Bom Retiro II.

Indicações encaminhadas ao sr.Prefeito Municipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho

“Tunico”:- n.º 327/12, colocar ponto de ônibus

na rua Dr. Alfredo Zacarias, próximo aoVelório Municipal.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 328/12, desligar as luzes que estão

acesas 24 horas, consertar vazamentoconstante de água e limpeza geral do túnelda FEPASA que interliga a rua 7 de Setembrocom a rua 12 de Outubro na Vila Santana.

- n.º 329/12, passar máquinamotoniveladora na Estrada de acesso das

Chácaras Parati, Canaan e outras no bairrodo Macuco, Estrada da Reforma Agrária.

- n.º 330/12, passar máquina niveladoratipo “Patrol” na Estrada do bairro Roncágliaentre o Condomínio São Joaquim e JardimSão Luiz.

- n.º 331/12, asfaltar o trecho de acessoda Rodovia Flávio de Carvalho até o túnel daantiga Fepasa.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 332/12, desentupir galeria pluvial

na rua Vitório Baron, próximo ao nº 314,Jardim Palmares I.

- n.º 333/12, tapar buracos na rua Rubisaltura do nº19 no Jardim Palmares I.

- n.º 334/12, troca de placa deidentificação na rua Sintra no ParquePortugal.

- n.º 335/12, trocar lâmpada do postena rua do Fado altura do nº 222 no ParquePortugal.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 336/12, consertar o asfalto, o muro

e a calçada na rua Antônio Breciane, defronteao nº 123 no Jardim Novo Mundo.

- n.º 337/12, reparar o asfalto em todaa extensão da rua Verônica SabattineTrombetta no Residencial Nova Era I.

- n.º 338/12, pavimentar ou colocarcascalho na passagem para facilitar o trânsitode pedestre na Av. Lino Buzato ao lado do nº812 no Jardim Pinheiros.

- n.º 339/12, reparar o asfalto em todaa extensão da rua Silvestre Chiari no JardimBom Retiro.

- n.º 340/12, retirar árvore localizadadefronte ao nº 153 na rua WanderleiBernardes no Jardim Centenário.

De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 341/12, sinalização horizontal e

vertical do cruzamento entre as ruasBrasiliano Previtale e a Olivia Brunelli deGaspari no bairro Alto da Boa Vista.

- n.º 342/12, sinalização horizontal evertical do cruzamento da rua IzauraAparecida de Oliveira Terini com a ruaAbrahão Aun no Jardim Itapuã.

- n.º 343/12, remoção de árvorelocalizada na rua Nicolau Vinicius Parodi,defronte ao nº 7 no bairro Monte Verde.

- n.º 344/12, recapeamento da ruaIzaura Aparecida de Oliveira Terini noJardim Itapuã.

- n.º 345/12, recapeamento da rua Dr.Abrahão Aun no Jardim Itapuã.

Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 18/12, que institui o

Dia do Lançamento Anual da Campanha daFraternidade. Autoria dos vereadores PauloRoberto Montero e Clayton Roberto Machado.

Projeto de Lei n.º 14/12, que institui oFundo Municipal dos Direitos do Idoso, naforma que especifica. Autoria do ExecutivoMunicipal.

Projeto de Lei n.º 15/12, que institui oConselho Municipal de Esportes e o FundoMunicipal de Esportes na forma queespecifica. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 21/12, que autoriza oPoder Executivo a conceder subvenção àAssociação Grupo Rosa e Amor e dá outrasprovidências. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 24/12, que autoriza oPoder Executivo a abrir crédito adicionalsuplementar na forma que especifica até ovalor de R$ 2.810.000,00 - DAEV. Autoriado Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 28/12, que dispõesobre autorização para a abertura de créditoadicional suplementar até o valor de R$640.000,00. Autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Resolução n.º 02/12, quealtera o artigo 2º da Resolução n.º 02, de27 de abril de 2010, que Define a EstruturaAdministrativa da Câmara Municipal deValinhos. Autoria da Mesa Diretora.

Moções aprovadas:Moção n.º 19/12, de Apelo ao Sr.

Prefeito Municipal, que empenhe esforçosjunto ao Diretor de Operações da AUTOBANConcessionária do Sistema Anhanguera -Bandeirantes S/A, solicitando que sejarecolocado o ponto de ônibus na RodoviaAnhanguera na entrada de Valinhos. Autoriado vereador Israel Scupenaro.

Moção n.º 20/12, de Apelo ao Sr.Prefeito Municipal, visando manterentendimentos com o Prefeito de VinhedoMilton Serafim, objetivando firmar parceriaspara que sejam realizadas as obras deligação entre os dois Municípios. Autoria dovereador Clayton Roberto Machado.

Publique-se

PAULO ROBErTO MONTEROPresidente

Valinhos, aos 17 de maio de 2012.

Circular n.º 14/2012Assunto: Sessão Ordinária 22/05/12.

Senhor(a) Vereador(a).

Atendendo solicitação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência quea Ordem do Dia da Sessão Ordinária a serealizar dia 22 de maio às 18:30 horas estáassim constituída:

1. Projeto de Lei n.º 23/12, queautoriza o Poder Executivo a contrataroperações de crédito junto à Nossa CaixaDesenvolvimento - Agência de Fomento doEstado SP, para execução de projeto do PMAT- Programa de Modernização daAdministração Tributária e da Gestão dosSetores Sociais Básicos, na forma queespecifica. Autoria do Executivo Municipal;

2. Moção n.º 21/12, de Apelo aoPrefeito Municipal, para que empenheesforços junto a Diretoria da Empresa deCorreios e Telégrafos a fim de Implantarmais uma agência de atendimento deserviços postais no Município. Autoria do


vereador Israel Scupenaro;

3. Moção n.º 22/12, de Apelo aoGovernador Geraldo Alckmin no sentido deque as obras de ampliação e melhorias notrevo do anel viário prefeito MagalhãesTeixeira, acesso com a Rodovia FranciscoVon Zubem, sejam iniciadas ainda este ano.Autoria do vereador Clayton RobertoMachado.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Do Projeto de Resolução nº 02/12 – Proc.nº 721/02

Resolução nº 03de 15 de maio de 2012.

“Altera o artigo 2º da Resolução nº02 de 27 de abril de 2010, que definea Estrutura Administrativa daCâmara Municipal de Valinhos”

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais, na forma do caputdo artigo 126 e artigo 203 do RegimentoInterno da Câmara Municipal de Valinhos, enos termos do Projeto de Resolução nº 02/12, aprovado por unanimidade em sessãode 15 de maio de 2012,

Resolve:

Art. 1º. O artigo 2º da Resolução nº02, de 27 de abril de 2010, que “Define aEstrutura Administrativa da CâmaraMunicipal de Valinhos e a Estrutura doQuadro de Servidores, nas formas queespecifica e dá outras providências”, passaa ter a seguinte redação:

“Art. 2º. Os cargos em Comissão deAssessor Especial de RH, AssessorEspecial de Compras, Assessor Técnicode Contabilidade, Assessor de Imprensae Assessor de Informática serão extintosno prazo de até 90 (noventa) dias apóslotados por concurso público,respectivamente, os cargos deAssistente de Recursos Humanos,Assistente de Compras, Assistente deContabilidade, Jornalista e Assistente deInformática, com o fito de promover atransição dos cargos e treinamento paraas funções.”

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigorna data de sua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 15 de maio de 2012.

Paulo Roberto MonteroPresidente

João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Enviado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.

Liliane Alves BenattiDiretora do Dep. do Expediente e Protocolo

Portaria nº 546de 10 de maio de 2012

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

Conforme Resolução no 02 de 27 deAbril de 2010 e com fundamento na seçãoI, artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17de janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município deValinhos), resolve:

NOMEAR

Joãozito Pereira Lima, para exercer ocargo de provimento em comissão deAssessor III, referência CC6, lotado junto aDiretoria de Administração, a partir de 10de maio de 2012;

Câmara Municipal de Valinhos,Aos dez dias do mês de maio de dois mil

e doze


Publique-se mediante afixação no localde costume e no Boletim Municipal.

Portaria nº 547de 17 de maio de 2012.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,

Conforme Resolução nº 02 de 27 deAbril de 2010 e com fundamento, naseção I, artigo 17, inciso II, da Lei n.º 2018,de 17 de Janeiro de 1986 (Estatuto dosFuncionários Públicos do Município deValinhos), resolve:

NOMEAR

Rogério Luiz Silva Scheneider, docargo de provimento em comissão deAssessor de Gabinete de Vereador,referência CC2A, lotado junto ao GabineteParlamentar da Vereadora Dalva Dias daSilva, a partir de 15 de maio de 2012.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos dezessete dias do mês de maio de

dois mil e doze.


Publique-se mediante afixação no localde costume e no Boletim Municipal.

ERRATA

A Câmara Municipal de Valinhos retificaa Publicação no Boletim Municipal nº 1290do dia 11 de maio de 2012, sexta-feira,página 22 nos seguintes termos,

ONDE SE LÊ:Ata nº 003/11

LEIA-SE:Ata nº 003/12 .Câmara Municipal de Valinhos,Aos 16 dias de maio do ano de dois mil

e doze.


ATA NO 004/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICONo 01/2010 PARA PROVIMENTO DECARGO PÚBLICO.

Aos dezesseis dias do mês de maio doano de dois mil e doze, na Diretoria deAdministração da Câmara Municipal deValinhos, sito a Rua José Milani no 15, noMunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo,foram encerrados os trabalhos referentes aapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadoatravés do Edital de Convocação n.º 001/2012, em atendimento as disposições noitem 7 do Edital do referido concurso, tendosido lavrada a presente Ata, a fim de relataras ocorrências havidas neste processo deapresentação:

A – Aos vinte e seis dias do mês de marçodo ano de dois mil e doze, na Diretoria deAdministração da Câmara Municipal deValinhos, foi efetuada a abertura dostrabalhos mencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO No 03/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO

B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo,no prazo determinado, ordem declassificação e respectivo cargo:

Cargo: Assistente de ContabilidadeLotação: Diretoria Financeira2º - IVONE APARECIDA FRIZARIN ALVES

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTOS E RESULTADOS DAINSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATOMENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO

C.1 - Após conferência dos documentosapresentados e do resultado da inspeçãomédica, foi considerado apto para

nomeação o candidato abaixo:

Cargo: Assistente de ContabilidadeLotação: Diretoria Financeira2º - IVONE APARECIDA FRIZARIN

Não havendo mais nenhuma ocorrênciade relevância a ser registrada, foideterminado a mim, Érica Maria da Silva,ocupante do cargo de provimento emcomissão de Assessor Especial, que lavrassea presente Ata, que segue assinada porFlavio F. Paiva de Freitas, Diretor deAdministração.

Flavio F. Paiva de FreitasDiretor Administrativo

Comunicado nº 03 - Pregão Presencialnº 07/2012 – PA 98/2012

ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURADE PRAZO.

O Presidente da Câmara Municipal deValinhos, Paulo Roberto Montero, comunicaa todos os participantes do certame e demaisinteressados da alteração do edital noconcernente às quantidades de poltronas aserem adquiridas conforme Anexo I – Termode Referência. Igualmente, decide pelaexclusão do item 1 cadeiras, para que omesmo seja adquirido em futuroprocedimento licitatório. Ainda, e comfundamento no parecer jurídico exarado pelaDiretoria Jurídica, devido à impossibilidadeda exigência constante do item 8.2 do Termode Referência no que tange à NBR 15.878/2011, por tratar-se de norma com vigênciarecente sobre a qual inexiste até o presentemomento empresa que possa apresentarmencionada certificação, decide pelaexclusão da exigência. Por fim, objetivandoassegurar a Câmara Municipal de Valinhosquanto à qualidade dos produtos decide pelainclusão de apresentação de amostra pelalicitante vencedora. Assim, DECIDE pelaalteração e reabertura do certame, em suaterceira versão.

Dessa forma, as empresas, que jáhaviam retirado as versões anteriores doEdital e realizado a vistoria f icamdispensadas de realização de nova vistoriaem sua segunda versão, podendo apresentaro respectivo Atestado de Visita Técnica, jáque não houve nenhuma alteração comreferência a tal exigência.

Assim, DECIDE pela republicação docertame, conforme abaixo especificado:

PREGÃO Nº 07/2012 (3º versão).PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/

2012.DIRETORIA REQUISITANTE: Diretoria

Administrativa.OBJETO: Aquisição de poltronas

conforme especificações contidas no AnexoI – Termo de Referência.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇOGLOBAL


DATA/HORA/LOCAL DA VISITATÉCNICA: entre os dias 21/05/2012 e 30/05/2012, das 09h às 16h, na atual sede daCâmara Municipal de Valinhos Rua JoséMilani, nº 15, Centro, Valinhos/SP e na novasede, Rua Ângelo Antônio Schiavinato, s/nº,Bairro Santo Antônio, Valinhos/SP.

DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOSREPRESENTANTES DAS EMPRESASINTERESSADAS: 31/05/2012, às9h15min.

DATA/HORA DE ABERTURA DASESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTODOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DEPREÇOS” E “DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO”: 31/05/2012, às9h30min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:Câmara Municipal de Valinhos - Sala deReuniões, Rua José Milani, 15, Centro,Valinhos/SP, CEP 13270-000.

Pregoeiro: Jair Florêncio de Lima.

Equipe de Apoio: Marcos Fureche,Thiago Milit ino Rodrigues de Faria,Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa eEllen Fernanda Cachiolo.

ESCLARECIMENTOS: Setor de Compraslocalizado na Rua José Milani, nº 15, Centro,Valinhos/SP, fone/fax (19) 3829-5355-3829-5343 ou pelo e-mail:[email protected].

LOCAL PARA CONSULTA EFORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital naíntegra será fornecido aos interessados apartir de 21/05/2012, na DiretoriaAdministrativa da Câmara Municipal deValinhos, Rua José Milani, n° 15, Centro,Valinhos, SP, no horário das 09h às 16h, desegunda à sexta-feira, podendo, igualmente,ser solici tado através do [email protected] ou serretirado através do sit iowww.camaravalinhos.sp.gov.br.

Valinhos/SP, em 18 de maio de 2012.

PAULO ROBERTO MONTEROPresidente

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