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ANO XXIIINº 1293

SEXTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2012

Nova praça no bairro Santa Maria: infraestrutura e paisagismo

Após obras de urbanização, aadministração municipal entrega no próximodia 6 de junho, às 19 horas, a Praça Gilbertodos Santos, que fica na esquina das ruasAntônio Cremasco e Salvador Martins Pintor,no bairro Santa Maria. Com quase 900 m2, apraça foi construída com pavimentação emconcreto intertravado, colocação de jardineiras,bancos e iluminação, além de espaço para agarotada com amarelinha e lousa. A obra foiexecutada com recursos do Ministério doTurismo.

Além da praça, a região do bairro SantaMaria ganhará em breve uma quadrapoliesportiva coberta com conjunto de sanitáriose vestiários. A unidade fica na Rua Antonio

Bairro Santa Maria ganha praçaBairro Santa Maria ganha praçaBairro Santa Maria ganha praçaBairro Santa Maria ganha praçaBairro Santa Maria ganha praçaCremasco, esquina com a Rua Ettori Bertoli, nobairro Santa Gertrudes. A obra, em fase deacabamento, está sendo executada comrecursos do Ministério dos Esportes.

Outras unidadesJá a região do Jardim Paraíso vai ganhar

uma nova infraestrutura nas áreas de esportese lazer com a implantação da Praça daJuventude, na Praça Amélio Borin. As obrasestão sendo custeadas por parceria entre aPrefeitura e o Governo Federal. O projetocontempla ainda quadra poliesportiva coberta,teatro de arena, totem, pista de skate. Alémdisso, a Prefeitura está construindo com verbaprópria um campo de futebol.

A Campanha de Vacinação Contra a Raivaem Cães e Gatos que está sendo realizada nazona urbana prossegue neste final de semana,dias 2 e 3. Segundo a Secretaria da Saúde, ameta é imunizar 18.590 animais, sendo16.442 cães e 2.148 gatos. A primeira etapada vacinação foi realizada nos últimos dias 19e 20, porém a procura ficou abaixo do esperado.Foram vacinados 4.167 cães e 607 gatos,totalizando 4.770 animais.

Segundo a médica veterinária do CCZ (Centrode Controle de Zoonoses), Lúcia Feltrin, é muitoimportante que todo cão e gato a partir dos três

Neste final de semana tem vacinaçãoNeste final de semana tem vacinaçãoNeste final de semana tem vacinaçãoNeste final de semana tem vacinaçãoNeste final de semana tem vacinaçãocontra raiva em cães e gatoscontra raiva em cães e gatoscontra raiva em cães e gatoscontra raiva em cães e gatoscontra raiva em cães e gatos

meses de idade sejam imunizados, já que a vacinanão tem contra indicação. “No final de abrilregistramos um caso positivo de raiva em morcego,o que significa que temos o vírus circulando pelacidade. A forma mais importante de prevenir araiva, inclusive em humanos, é vacinando o maiornúmero possível de animais”, explica.

Neste sábado, dia 2, funcionarão 12 postos.Já no domingo, dia 3, serão outros 11. A relaçãodos locais está publicada no sitewww.valinhos.sp.gov.br. Mais informaçõespodem ser obtidas pelos telefones 3829-1525,3829-5674 e 3829-5675.

A Prefeitura realizou na noite desta quarta-feira, dia 30, uma segunda audiência pública,no Auditório Municipal, sobre o sistema detransporte coletivo, com a presença de 48munícipes. O objetivo foi rever as condições dagratuidade da passagem de ônibus municipalpara mulheres com mais de 60 anos de idade,equiparando-as aos idosos acima de 65 anosque apenas apresentam documento deidentidade para usufruir do benefício.

Também ficou decidido implantar nomunicípio o serviço especial de transportedomiciliar para pessoas com deficiência física,integrando-o ao sistema de transporte coletivo.

2ª audiência pública para sistema de2ª audiência pública para sistema de2ª audiência pública para sistema de2ª audiência pública para sistema de2ª audiência pública para sistema detransporte coletivo reúne 48 pessoastransporte coletivo reúne 48 pessoastransporte coletivo reúne 48 pessoastransporte coletivo reúne 48 pessoastransporte coletivo reúne 48 pessoas

Essa medida se dará somente após a escolhada empresa concessionária por processo delicitação.

Esta segunda audiência foi necessária parapossibilitar maior participação popular nasdecisões que vão estabelecer e inserir novasexigências no edital de licitação para escolhada empresa que terá a concessão paratransporte coletivo municipal de passageirosem Valinhos. Agora será remetido o processo àSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, para elaboração do edital deconcorrência pública contendo as propostasdiscutidas com a sociedade civil.

A campanha de vacinação contra a gripeestá programada para ser encerrada nestasexta-feira, dia 1º, porém o município nãoatingiu ainda a cobertura de 80%recomendada pelo Ministério da Saúde.Segundo a Secretaria da Saúde, as pessoascom mais de 60 anos de idade, trabalhadores

VVVVVacinação contra a gripe termina hojeacinação contra a gripe termina hojeacinação contra a gripe termina hojeacinação contra a gripe termina hojeacinação contra a gripe termina hojede saúde, crianças entre seis meses e menoresde dois anos e gestantes que ainda não sevacinaram devem procurar uma UnidadeBásica de Saúde até esta sexta-feira. Até quinta-feira, dia 31, haviam sido aplicadas 9.809,correspondendo a 56,23% do público alvo,que é de 17.444 pessoas.

O resultado das provas objetivas doconcurso público 01/2012 da Prefeituradeverá ser divulgado no próximo dia 12 dejunho no site da empresa responsável pelaaplicação, a ESPP Empresa de Seleção Públicae Privada, www.esppconcursos.com.br. Asprovas foram realizadas no último dia 27,domingo. Segundo a empresa, 17% dos mais

Resultado do Concurso Público daResultado do Concurso Público daResultado do Concurso Público daResultado do Concurso Público daResultado do Concurso Público daPrefeitura deverá sair dia 12Prefeitura deverá sair dia 12Prefeitura deverá sair dia 12Prefeitura deverá sair dia 12Prefeitura deverá sair dia 12

de 7.500 candidatos inscritos se abstiveramde participar.

Os candidatos a cargos que preveem aindaprovas práticas, de aptidão física ou envio detítulos devem acompanhar no site da ESPP asdatas previstas. O concurso é para opreenchimento de 296 vagas em 50 cargos dediferentes áreas.

A Defesa Civil dará início nesta sexta-feira,dia 1º de junho, à Operação Estiagem, queterá ações estendidas até 30 de setembro.Palestras em escolas e empresas, atividadesenvolvendo o Corpo de Voluntários e AgentesMirins ligados ao órgão, além de distribuiçãode panfletos à população são algumas dasatividades programadas.

O objetivo é a prevenção de queimadasem matas e terrenos baldios que, na maioriadas vezes criminosas, causam prejuízos àsaúde das pessoas e ao meio-ambiente,especialmente neste período do ano, quando aumidade relativa do ar tende a se manter baixa.

A atividade conta com o envolvimento daCOMDEC (Coordenadoria Municipal de DefesaCivil), das secretarias municipais, além daatuação efetiva do Corpo de Bombeiros no

Defesa Civil inicia Operação EstiagemDefesa Civil inicia Operação EstiagemDefesa Civil inicia Operação EstiagemDefesa Civil inicia Operação EstiagemDefesa Civil inicia Operação Estiagemcombate a incêndios. Outro apoio será doGrupo de Combate a Incêndios Florestais(GCIF) capacitado pelo Corpo de Bombeirosem parceria com a Defesa Civil para atuaçãono período de estiagem quando são maiscomuns os focos de incêndios.

Está prevista a realização de pedágios emvias de grande circulação de veículos, com aparticipação de todos os segmentos envolvidospara a distribuição de panfletos comorientações.

No próximo dia 5 de junho, terça-feira, serárealizada uma reunião com as empresas queintegram o PAM (Plano de Auxílio Mútuo) parasolicitar que promovam campanhas internascom seus funcionários. Haverá ainda controlediário dos índices de umidade do ar para osprocedimentos adequados.

A eleição para representantes dostrabalhadores e usuários das UBS’s (UnidadeBásica de Saúde) para compor o quadro dosCCS’s (Conselhos Comunitários de Saúde) serárealizada no próximo dia 4 de junho, segunda-feira, das 9 às 16 horas, nas próprias unidades.Trabalhadores e usuários devem comparecernas unidades a que pertencem para votar nosseus candidatos munidos de RG. As inscrições

Eleição para membros dos ConselhosEleição para membros dos ConselhosEleição para membros dos ConselhosEleição para membros dos ConselhosEleição para membros dos ConselhosComunitários de Saúde será dia 4Comunitários de Saúde será dia 4Comunitários de Saúde será dia 4Comunitários de Saúde será dia 4Comunitários de Saúde será dia 4

dos interessados em participar do pleitoterminaram no último dia 18.

O processo eleitoral está sendo coordenadopelo CMS (Conselho Municipal de Saúde) e sefaz necessário para complemento de mandatoem razão do não preenchimento de vaga nopleito anterior e transferência de profissionaisdos CCS´s. Ao todo, entre as 13 UBS’s, estãoabertas 38 vagas, entre titulares e suplentes.

O Secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni, comunica que nodia 15 de junho de 2012, 6ª feira, às 10 horas, haverá

audiência pública para prestação de contas referente ao 1ºquadrimestre de 2012, na Câmara Municipal de Valinhos.


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da

Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

LEIS

Do P.L. nº 31/12 – Autógrafo nº 21/12 –Proc. nº 805/12 - CMV

LEI N° 4.763DE 25 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre o reajuste anual dosvencimentos dos Servidores Públicosdo Legislativo Municipal de Valinhos.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1º. Os subsídios dos servidores daCâmara Municipal de Valinhos ficam revistosem razão da correção monetária anual em4,88% (quatro inteiros e oitenta e oitocentésimos por cento), retroagindo seus efeitosa partir de primeiro de maio de 2012, conformeíndice de inflação apurado pelo Índice Nacionalde Preços ao Consumidor (INPC) e medido peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), no período compreendido entre primeirode maio de 2011 e primeiro de maio de 2012,índice que passa a majorá-lo para todos osefeitos legais.

Art. 2º. As despesas decorrentes daexecução desta lei correrão por conta dasdotações orçamentárias próprias, consignadasno orçamento vigente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data desua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 25 de maio de 2012.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa de todos os Vereadores.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETOS

DECRETO N° 8.093DE 25 DE MAIO DE 2012

Altera dispositivo do Decreto n° 6.779/2007, que “regulamenta a outorga decesta básica aos servidores públicosmunicipais em exercício e aosempregados públicos em exercício naforma que especifica”.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. O art. 2° do Decreto n° 6.779, de23 de abril de 2007, que “regulamenta aoutorga de cesta básica aos servidores públicosmunicipais em exercício e aos empregadospúblicos em exercício na forma que especifica”,é alterado, passando a vigorar na seguinteconformidade:

Art. 2º. ...§ 1°. O valor da unidade da cesta básica élimitado a R$42,40 (quarenta e dois reaise quarenta centavos), devendo a partir doexercício de 2013 haver a reposição porDecreto da efetiva perda do poder aquisitivoem função da inflação acumulada noperíodo dos doze meses antecedentes,apurada esta pelo INPC.§ 2°. ...§ 3°. ...

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor em 1°de junho de 2012.

Valinhos, 25 de maio de 2012.



Institucionais

MARCIO ROBERTO GUAIUMESecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no expediente administrativo nº4.231/2007-PMV.



Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. Grupo de Trabalho, com afinalidade de promover as solenidadescomemorativas ao Dia do Servidor Público eaos festejos natalinos, é constituído na seguinteconformidade:

I. Presidente: Márcio Roberto Guaiume;II. Membros:

a. Alcindo Sebastião Marcon;b. Alessandro Menegassi Zorzato;c. Aluanda Calliman Gouveia Caldas;d. Andréa Cardoso;e. Ângela Serrano Dela Cruz Aguiar;f. Benedito José de Oliveira Pinto;g. Cláudia Aparecida Ortega do PradoAugusto;h. Conceição Aparecida MirandaBonetto;i. Débora Cristina Correa de OliveiraSantos;j. Denilson Dias Soares;k. Diego Assulfi Motta;l. Ebony Viola;m. Eduardo Manzatto;n. Eziquiel Marcondes de Souza;o. Fabiana Cristina Barbosa;p. Jaqueline Rodrigues;q. Josefina de Fátima Parro Ribeiro;r. Márcia Regina Leão Carniel;s. Marina Pizzatto do Prado;t. Roselaine Aparecida Baldacin Polato;u. Sandra Regina Cazaroti de Oliveira;v. Valaury Ketti Capovilla;w. Vânia Aparecida Brandini Borin;x. Vladimir Piaia Junior.

Parágrafo único. Consideram-seempossados os integrantes com o início davigência do presente, independentemente dequaisquer formalidades.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se o Decreto nº 7.836, de07 de julho de 2011.




Institucionais

MÁRCIO ROBERTO GUAIUMESecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 6.896/12.




Constitui Grupo de Trabalho para apromoção das solenidades do Dia doServidor Público e dos FestejosNatalinos.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do

Educação no Conselho Municipal sobre Drogas– COMEN, instituído pela Lei nº 3.935, de 22de novembro de 2005, alterado pela Lei nº4.361, de 24 de novembro de 2008, compostopelo Decreto nº 7.934, de 03 de novembro de2011, e alterado pelos Decretos ns. 8.002, de11 de janeiro de 2012 e 8.029, de 29 defevereiro de 2012, é modificada na seguinteconformidade:

I. Titular: Ana Paula Saraiva Nicésio;II. Suplente: ....

§ 1°. Considera-se empossada a integrantecom o início dos efeitos do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. O mandato do membro ora nomeadocoincidirá com o dos demais membros doConselho Municipal sobre Drogas – COMEN.

Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.





Institucionais

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 3.013/90-PMV.




Altera a composição do ConselhoMunicipal sobre Drogas – COMEN naforma que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. A representação da Secretaria da


Altera a composição do ConselhoMunicipal de DesenvolvimentoUrbano, na forma que especifica.


DECRETA:

Art. 1°. A representação do Poder Executivono Conselho Municipal de DesenvolvimentoUrbano, instituído através do art. 71 da Lei n°3.841, de 21 de dezembro de 2004, que“dispõe sobre o Plano Diretor III do Municípiode Valinhos e dá outras providências”,regulamentado pela Lei nº 4.419, de 30 deabril de 2009, constituído pelo Decreto nº7.875, de 23 de agosto de 2011, e alteradopelo Decreto nº 8.062, de 05 de abril de 2012,é modificada, passando a vigorar na seguinteconformidade:

I. representantes da Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente: ...

II. representantes de órgãos daAdministração Municipal que,preferencialmente, possuamrelacionamento com as questões de


planejamento urbano:

a. titulares:1. Larissa Tosin Stroppa Rovere;2. ...;3. ...;4. ...;5. ...;6. Bruna Pimentel Cilento;

b. respectivos suplentes:1. ...;2. ...;3. ...;4. Ana Cláudia Mariante;5. ...;6. Ana Claudia Cônsul Ferreira Scavitti.

§ 1°. Consideram-se empossados osmembros com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. O mandato dos membros oranomeados coincidirá com o mandato dosdemais membros do Conselho Municipal deDesenvolvimento Urbano.

Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.





Institucionais

CLAUDIMIR KIKO FERREIRASecretário de Planejamento e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 2.333/09-PMV.



PORTARIAS DO SECRETÁRIO

PORTARIA SAJI Nº 43DE 30 DE MAIO DE 2012

Instaura sindicância administrativa edesigna comissão sindicante paraapurar os fatos colacionados noprocesso administrativo n° 15.718/2011, na forma que especifica.

WILSON SABIE VILELA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais do Municípiode Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. É instaurada sindicânciaadministrativa, com o prazo de trinta dias, comoprocedimento sumário de investigação, paraapurar os fatos como trazidos ao conhecimentodeste Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais e reportados ao Chefe doExecutivo Municipal nos autos do processoadministrativo n° 15.718/2011-PMV, queversam sobre o furto de equipamento do Centrode Atendimento de Urgências e Especialidade– CAUE.

Art. 2°. É designada comissão sindicantepara a condução da apuração referida no art.1°, na seguinte conformidade:

I. Vinicius Lobato do Couto, ocupante docargo de Procurador, da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, naqualidade de Presidente;II. Celso Verdó, ocupante do cargo deAgente Administrativo, na qualidade deSecretário.

Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciado econclusivo para apreciação e deliberação daAutoridade Municipal, apontando inclusiveeventuais responsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes,submetendo-o, antecedentemente a essamedida, ao crivo do Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais.


Altera dispositivos do Decreto n°6.747/2007, que “institui Áreas deEstacionamento Regulamentado – AER– e estabelece seu regulamento naforma que especifica”.


DECRETA:

Art. 1º. Os artigos 2° e 5° do Decreto n°6.747, de 13 de março de 2007, que “instituiÁreas de Estacionamento Regulamentado –AER – e estabelece seu regulamento na formaque especifica”, são alterados, passando avigorar na seguinte conformidade:

Art. 2º. São instituídas Áreas deEstacionamento Regulamentado – AER –nos seguintes logradouros públicos:I. ......XXVIII. Rua Francisco Glicério (trechoentre as avenidas Dom Nery e 11 deAgosto).

Art. 5º. A utilização do cartão deestacionamento nas Áreas deEstacionamento Regulamentado dar-se-á:I. de segunda-feira à sexta-feira, das 9hàs 18h;II. no sábado, das 8h às 13h.§ 1°. ...§ 2°. ...§ 3°. ...

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor em 4de junho de 2012.




Institucionais

ADEMIR BUENO MARTINSSecretário de Transportes e Trânsito

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº7.058/2012-PMV.


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº4.725, de 14 de dezembro de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 4.120.000,00 (quatro milhões, cento e vintemil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:

02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO

02.02.01 Secretaria0824401032.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 100.000,00Subtotal ................................................ R$ 100.000,00

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde1030201142.079/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 2.100.000,00Subtotal ................................................ R$ 2.100.000,00

02.11.00 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO02.11.01 Secretaria1339201152.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 150.000,00Subtotal ................................................ R$ 150.000,00

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101192.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 970.000,001236501172.075/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 800.000,00Subtotal ................................................ R$ 1.770.000,00TOTAL GERAL .................................... R$ 4.120.000,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.02.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EHABITAÇÃO

02.02.05 Fundo Municipal de Habitação1648201021.052/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 454.000,00

Subtotal ................................................ R$ 454.000,0002.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA02.08.01 Secretaria9999999992.104/9999.99.00 Reserva de Contingência ....................... R$ 2.066.000,00

Subtotal ................................................ R$ 2.066.000,0002.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE02.10.02 Fundo Municipal de Saúde1030201142.079/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 300.000,001030301142.052/3390.32.00 Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 300.000,00

Subtotal ................................................ R$ 600.000,00

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101191.054/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 800.000,001236101192.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 200.000,00

Subtotal ................................................ R$ 1.000.000,00TOTAL GERAL .................................... R$ 4.120.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 148/2012-D.F./S.F e no processoadministrativo nº 8.487/11-PMV.


Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais




SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

PLANTONISTAS DO MÊS DE JUNHO DE2012

DEPTO. DE TRANSPORTES INTERNOS

LUIS GOMES SOBRINHOFones: (19) 3849-3500 e (19) 8218-8637

ANTONIO FERNANDO BRAZ - MotoristaFones: (19) 9123-1359 e (19) 9287-

0875

MARCO AURELIO MENESES DE PAULA -Motorista

Fones: (19) 3849-4512 e (19) 9713-0334

ALEXANDRE EMERSON DE OLIVEIRAFones: (19) 3849-6204 e (19) 9125-0455

SUNAO TAKAKIDepto. de Transportes InternosDiretor

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.554/2012D E S I G N A R

o servidor, MARCUS BOVO DEALBUQUERQUE CABRAL, ocupante do cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento Técnico-Legislativo, pararesponder pelo cargo de provimento emcomissão de Diretor da ProcuradoriaAdministrativa, ambos da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, cargos estescriados pela Lei nº 4395, de 29 de dezembrode 2008, com suas posteriores alterações, noimpedimento de seu titular, Dr. GeraldoNorberto Bueno, no período compreendidoentre 14 de maio de 2012 a 23 de maio de2012, conforme expediente administrativo, C.I.nº 030/2012-SAJI.

A presente designação, embora cumulativa,não será remunerada, onerando apenas asverbas de origem do cargo que o substituto oraindicado, ocupa em condições de titularidade.



Para integrar a COMISSÃO DEJULGAMENTO DE LICITAÇÕES, órgãopermanente vinculado à Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, criado pela

Lei nº 3046/96, com as alterações da Lei nº3051/97, na forma das disposiçõesemergentes do artigo 2º do Decreto nº 4661/97, com vigência durante o período de 07 demaio de 2012, a 05 de março de 2013, comomembro, o servidor, José Aparecido Palmeira,da Secretaria de Esportes e Lazer, emsubstituição ao servidor José Natal CapovillaJúnior, que atualmente presta serviço junto aSecretaria da Fazenda; mantidos os demaiscomponentes conforme estabelecido pelaportaria 12.493/2012, republicada à página3 do Boletim Municipal nº 1287, edição de 20de abril de 2012, em observância a C.I. nº438/2012-SEL.


PORTARIA Nº 12.556/2012

Considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº17, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28, da Lei nº 3.182/98:

MARIA GABRIELA DA CUNHA, para exercero cargo de provimento efetivo de AgenteSanitário, Ref. 16, do anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 3.182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariada Saúde, a partir de 24 de maio de 2012.

SERGIO DE SOUZA FERREIRA, para exercero cargo de provimento efetivo de Técnico emEnfermagem, com exigência de formaçãotécnica compatível ao seu exercício, Ref. 49, doAnexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criadopela Lei nº 3182/98, com suas posterioresalterações, junto à Secretaria da Saúde, a partirde 24 de maio de 2012.

VALNOIR MODELLI DE OLIVEIRA, paraexercer o cargo de provimento efetivo deProfessor II - Professor de Matemática, comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício, Ref. 01, Nível 01, do anexoIX, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Leinº 3759/03, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 28de maio de 2012.



Considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Saúde, através doexpediente administrativo, C. I. nº 728/2012 -D. A. S./ S.S. e, Edital de Processo SeletivoSimplificado nº 01/2012-S.S., publicado noBoletim Municipal nº 1272, Edição de 13/01/2012, resolve:

A D M I T I R

com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasil,e Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999, e alterada pelo artigo nº 14da Lei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis doTrabalho - C. L. T.; e demais termos contratuaisindividuais:

ANA RAQUEL RODRIGUES, no empregode Médico Clínico Geral, com carga horária de12 (doze) horas de trabalho, por semana,percebendo R$-2.810,24(dois mil, oitocentose dez reais e vinte e quatro centavos) por mês;além de, 20%(vinte por cento) referente aoAdicional de Estímulo ao AperfeiçoamentoTécnico Profissional, 20%(vinte por cento) de

insalubridade sobre o Salário Mínimo Nacionalvigente no país, e R$-400,00(quatrocentosreais) conforme Lei nº 4.733 de 21 dedezembro de 2011, junto à Secretaria daSaúde, desde 15 de maio de 2012, comcontrato de trabalho por prazo de duração deaté 12 (doze) meses.



Considerando, o estabelecido nos artigosnºs 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4372/2008(Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

A seguinte ocupante do cargo do Quadrode Docentes, e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura do Município deValinhos, a saber:

VIVIANI CRISTINA GONÇALVESESQUEZARO, Professor I, vai para, Ref. 03,Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4395/2008, apartir de 17 de maio de 2012, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo, processo protocoladosob nº 6770/2012-1-PMV.



com fundamento no artigo nº 6, c/c incisoXXVIII, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, o seguinte servidor:

RODRIGO GERALDO SPINOLA, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Eletricista,para a Secretaria de Transportes e Trânsito, apartir de 29 de março de 2012, conformeelementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº7093/2012-1-PMV.


PORTARIA Nº 12.560/2012D E T E R M I N A R

ao Departamento de Pessoal, da Secretariade Assuntos Internos, que apostile odesligamento, em virtude da aposentadoria, poridade, concedida pelo I. N. S. S., ao ex-servidorJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargode provimento efetivo de Coveiro, da Secretariade Obras e Serviços Públicos, servidor regidapela Lei Municipal nº 2.018/86 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos), sendo 15 de maio de 2012, seuúltimo dia de trabalho, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº6786/2012 - 1 - PMV.


PORTARIA Nº 12.561/2012R E V O G A R,

a designação para exercer FunçãoGratificada, conforme solicitações constantes,dos expedientes administrativos, processoprotocolado sob nº 9140/2004-PMV, C. I. nº05/2012-SS e C. I. nº 120/2012-SS, dasseguintes servidoras:

ADRIANNE LENY FIORI, a partir de 01 dejaneiro de 2012, da Função Gratificada deSupervisor de Serviços - Nível Superior, daSecretaria da Saúde, designada através daPortaria nº 10520/2007 de 01 de março de2007.

AMANDA PETERLINE SOARES, a partir de

01 de janeiro de 2012, da Função Gratificadade Coordenador de Apoio a Serviços de Saúde,da Secretaria da Saúde, designada através daPortaria nº 11865/2010 de 25 de novembrode 2010.

CLARA REGINA ARIOLI, a partir de 01 dejaneiro de 2012, da Função Gratificada deSupervisor de Serviços - Nível Superior, daSecretaria da Saúde, designada através daPortaria nº 10398/2006 de 31 de agosto de2006.

NILCE DONIZETE DA COSTA CASÁCIO, apartir de 07 de maio de 2012, da Função deCoordenadora Geral da CoordenadoriaEspecial das Políticas para as Mulheres, daSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, designada através da Portaria nº11.300/2009 de 04 de maio de 2009, ecorrigida em 29 de maio de 2009.

RENATA PEREIRA SANTOS GARBELIN, apartir de 01 de janeiro de 2012, da FunçãoGratificada de Supervisor de Serviços - NívelSuperior, da Secretaria da Saúde, designadaatravés da Portaria nº 10398/2006 de 31 deagosto de 2006.


PORTARIA Nº 12.562/2012EXONERAR, ex-offício,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei nº 3182/98.

ANDERSON EDUARDO DE MORAISSANTANA, do cargo de provimento emcomissão de Chefe do Setor Operacional deComunicações, da Secretaria de Transportes eTrânsito, a partir de 07 de maio de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 019/2012-SAJI.

GIOVANA SARAGIOTTO, do cargo deprovimento em comissão de Chefe da Seçãode Apoio Administrativo, da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, a partir de02 de maio de 2012, em conformidade comos elementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 019/2012-SAJI.

JOSÉ NATAL CAPOVILLA JÚNIOR, do cargode provimento em comissão de Chefe do Setorde Expediente, da Secretaria de Esportes e Lazer,a partir de 07 de maio de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 019/2012 - SAJI.



Considerando, a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura do Município de Valinhos, comodecorrente da Lei nº 4.395, de 29 de dezembrode 2008, e da Lei nº 4.513 de 21 de dezembrode 2009, que altera as estruturasadministrativas e de cargos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, resolve:

N O M E A R

Com fundamento no artigo nº 17, inciso II,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.



Institucionais

Redigida e lavrada consoante determinação doSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,em conformidade com os elementos constantesno processo administrativo nº 15.718/2011.




Município de Valinhos) c/c artigo nº 28, incisoII da Lei nº 3182/98, os seguintes servidores:

ANDERSON EDUARDO DE MORAISSANTANA, para exercer o cargo de provimentoem comissão de Chefe do Setor de Expediente,Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008,junto à Secretaria de Esportes e Lazer, a partirde 07 de maio de 2012, em conformidadecom os elementos constantes, do expedienteadministrativo Ordem de Serviço nº 019/2012-SAJI.

FELIPE JOSÉ DE CARVALHO COSTA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe do Setor de Manutenção deEquipamentos, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, junto à Secretaria de AssuntosInternos, a partir de 09 de maio de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo ordem de serviçonº 019/2012-SAJI.

GIOVANA SARAGIOTTO, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretorda Divisão de Processamento de Reclamações,Ref. 94, do Anexo VIII da Lei nº 4395/2008,junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, a partir de 02 de maio de 2012,em conformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 019/2012-SAJI.

JOSÉ NATAL CAPOVILLA JÚNIOR, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assistente técnico(nível técnico ou superiorcompatível), Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº4395/2008, junto à Secretaria da Saúde, apartir de 07 de maio de 2012, emconformidade com os elementos constantes,do expediente administrativo Ordem de Serviçonº 019/2012-SAJI.


PORTARIA Nº 12.564/2012D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), e Anexo X da Lei nº 4395 de 29de dezembro de 2008, os seguintes servidores:

ADRIANNE LENY FIORI, para o exercícioda Função Gratificada de Coordenador de Apoioao Serviço de Saúde - Nível Superior, junto aSecretaria da Saúde, a partir de 01 de janeirode 2012, conforme expediente administrativoC. I. nº 05/2012-SS.

ISMAEL JOSÉ MOREIRA ARGENTI JÚNIOR,para o exercício da Função Gratificada deSupervisor de Área-Nível Médio, junto aSecretaria da Cultura e Turismo, a partir de 15de maio de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 433/2012 - S. C. T.

MÁRCIA MATINEZ, para o exercício daFunção Gratificada de Supervisor de Área -Nível Superior, junto a Secretaria de Cultura eTurismo, a partir de 15 de maio de 2012,conforme expediente administrativo C. I. nº433/2012 - S. C. T.

SUELI APARECIDA MARÓSTICA MAMPRIN,para exercer a Função de Coordenadora Geralda Coordenadoria Especial das Políticas paraas Mulheres conforme Lei nº 3861 de 29 dedezembro de 2004, junto a Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação, a partirde 07 de maio de 2012.

Valinhos, 30 de maio de 2012

PORTARIA Nº 12.565/2012D E S I G N A R,

com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos), e Anexo II da Lei nº 4733 de 21de dezembro de 2011, os seguintes servidores:

ADRIANA DA COSTA CERICO OLIVEIRADA SILVA, para o exercício da FunçãoGratificada de Supervisão da Unidade Básicade Saúde e de Serviços Especializados - nívelsuperior de escolaridade, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº378/2011 - SS.

ADRIANA DENARDI FRANCO MUSSELLI,para o exercício da Função Gratificada deSupervisão de Serviços - nível médio, junto aSecretaria da Saúde, a partir de 1º de janeirode 2012, conforme expediente administrativo,C. I. nº 242/2011-SS.

AMANDA PETERLINI SOARES, para oexercício da Função Gratificada de Supervisãoda Unidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 378/2011 - SS.

ANA CLÁUDIA GAMA MATIAS, para oexercício da Função Gratificada deRecepcionistas 192, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº379/2011-SS.

ANA RITA PIMENTA BATISTA PETRIS, para oexercício da Função Gratificada de Supervisãoda Unidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.

ÂNGELA MARIA FETCHER, para o exercícioda Função Gratificada de Supervisão de Serviços- nível médio, junto a Secretaria da Saúde, apartir de 1º de janeiro de 2012, conformeexpediente administrativo, C. I. nº 243/2011-SS.

ANTONIO CARLOS BARBOSA, para oexercício da Função Gratificada de Motoristada Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partirde 1º de janeiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.

ANTONIO JOAQUIM MACHADO, para oexercício da Função Gratificada de Motoristada Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partirde 1º de janeiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.

ANTONIO PRADO ALVES JÚNIOR, para oexercício da Função Gratificada de Motoristada Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partirde 1º de janeiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.

CARLA ESCUDERO PELAQUIM GALLO,para o exercício da Função Gratificada deSupervisão da Unidade Básica de Saúde e deServiços Especializados - nível superior deescolaridade, junto a Secretaria da Saúde, apartir de 1º de janeiro de 2012, conformeexpediente administrativo, C. I. nº 378/2011 -SS.

CARLOS ALBERTO CHIARATO, para oexercício da Função Gratificada de Motoristada Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partirde 1º de janeiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.

CLARA REGINA ARIOLI, para o exercícioda Função Gratificada de Supervisão daUnidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.

DAIANA DE FÁTIMA MENDONÇA, para oexercício da Função Gratificada deRecepcionistas 192, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº379/2011-SS.

DEBORA CRISTINA ANDRIETA DEMORAES, para o exercício da Função Gratificadade Supervisão de Serviços - nível médio, juntoa Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeirode 2012, conforme expediente administrativo,C. I. nº 243/2011-SS.

EDNA LUCIA PETITO ACCETTURICARVALHO, para o exercício da FunçãoGratificada de Coordenação de AtendimentoMédico Integralizado - habilitação em medicinae inscrição no CRM, junto a Secretaria da Saúde,a partir de 1º de janeiro de 2012, conformeexpediente administrativo, C. I. nº 381/2011- SS.

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA, parao exercício da Função Gratificada deRecepcionistas 192, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº379/2011-SS.

ELAINE CRISTINA JULIO ANDREOTTI, parao exercício da Função Gratificada de Supervisãode Serviços - nível médio, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº242/2011-SS.

ELIANA DO CARMO GUEDES OLIVEIRA,para o exercício da Função Gratificada deSupervisão de Serviços - nível superior, junto aSecretaria da Saúde, a partir de 1º de janeirode 2012, conforme expediente administrativo,C. I. nº 243/2011-SS.

ELMA DIVINA MARQUES, para o exercícioda Função Gratificada de Supervisão daUnidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.

FERNANDO CEZAR BUTTIGNOL, para oexercício da Função Gratificada de Supervisãode Serviços - nível superior, junto a Secretariada Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº242/2011-SS.

FRANCISCO ERI DA CRUZ, para o exercícioda Função Gratificada de Coordenação Médicade Programas de Saúde - habilitação emmedicina e inscrição no CRM, junto a Secretariada Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº381/2011 - SS.

GILBERTO APARECIDO ROCHA, para oexercício da Função Gratificada de Motoristada Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partirde 1º de janeiro de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 380/2011 - SS.

HELENA TAMIKO HONDA TANAKA, parao exercício da Função Gratificada de Supervisãoda Unidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.

HUMBERTO BRANDÃO, para o exercícioda Função Gratificada de Motorista da Saúde I,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.

ISABEL CRISTINA ADOLPHO MELANI, parao exercício da Função Gratificada de Supervisãode Serviços - nível superior, junto a Secretariada Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº242/2011-SS.

JOSÉ GOUVEIA, para o exercício da FunçãoGratificada de Motorista da Saúde I, junto aSecretaria da Saúde, a partir de 1º de janeirode 2012, conforme expediente administrativo,C. I. nº 380/2011 - SS.

KÁTIA MARIA DMYTRACZENKO FRANCO,para o exercício da Função Gratificada deSupervisão de Serviços - nível superior, junto aSecretaria da Saúde, a partir de 1º de janeirode 2012, conforme expediente administrativo,C. I. nº 242/2011-SS.

KEITY DE CÁSSIA GRANDIN, para oexercício da Função Gratificada deRecepcionistas 192, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº379/2011-SS.

LUIZA KUSHI IWASE, para o exercício daFunção Gratificada de Supervisão de Serviços -nível médio, junto a Secretaria da Saúde, a partirde 1º de janeiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 242/2011-SS.

LUZIA DE FÁTIMA ÂNGELO OLIVEIRA, parao exercício da Função Gratificada de Supervisãoda Unidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 378/2011 - SS.

MARAILZA SIQUEIRA ALEXANDRIA, para oexercício da Função Gratificada de Supervisãoda Unidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 378/2011 - SS.

MARCOS CESAR SAMPAIO, para o exercícioda Função Gratificada de Supervisão de Serviços- nível médio, junto a Secretaria da Saúde, apartir de 1º de janeiro de 2012, conformeexpediente administrativo, C. I. nº 243/2011-SS.

MARCOS GONÇALVES DA SILVA, para oexercício da Função Gratificada de Motoristada Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partirde 1º de janeiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 380/2011 - SS.

MARIA BEATRIZ SILVA PEREIRA, para oexercício da Função Gratificada deRecepcionistas 192, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº379/2011-SS.

MARIA HELENA DONIZETI DE LIMAGILGLIOLIS, para o exercício da FunçãoGratificada de Supervisão da Unidade Básicade Saúde e de Serviços Especializados - nívelsuperior de escolaridade, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº378/2011 - SS.


MARIA RITA DA SILVA, para o exercício daFunção Gratificada de Recepcionistas 192,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo, C. I. nº 379/2011-SS.

MARISA ANA RIBEIRO PALAZI, para oexercício da Função Gratificada de Supervisãoda Unidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 378/2011 - SS.

MARISA FERREIRA GOMES MACHADO,para o exercício da Função Gratificada deSupervisão da Unidade Básica de Saúde e deServiços Especializados - nível superior deescolaridade, junto a Secretaria da Saúde, apartir de 1º de janeiro de 2012, conformeexpediente administrativo C. I. nº 378/2011 -SS.

MICHELE FELIX DOS SANTOS, para oexercício da Função Gratificada de Supervisãode Serviços - nível superior, junto a Secretariada Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº243/2011-SS.

OSVALDO JOSÉ PELEGRINO, para oexercício da Função Gratificada de Motoristada Saúde I, junto a Secretaria da Saúde, a partirde 1º de janeiro de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 380/2011 - SS.

PRISCILA DOCKHOM XIMENES FERREIRA,para o exercício da Função Gratificada deSupervisão da Unidade Básica de Saúde e deServiços Especializados - nível superior deescolaridade, junto a Secretaria da Saúde, apartir de 1º de janeiro de 2012, conformeexpediente administrativo C. I. nº 378/2011 -SS.

REGINA CÉLIA PICOLI FRANCISCO, parao exercício da Função Gratificada de Supervisãode Serviços - nível médio, junto a Secretaria daSaúde, a partir de 1º de janeiro de 2012,conforme expediente administrativo, C. I. nº242/2011-SS.

RENATA PEREIRA SANTOS GARBELIN, parao exercício da Função Gratificada de Supervisãoda Unidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 378/2011 - SS.

THAIS TORRES DE NORONHA, para oexercício da Função Gratificada de Supervisãoda Unidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 378/2011 - SS.

YARA APARECIDA CAZITA, para o exercícioda Função Gratificada de Supervisão daUnidade Básica de Saúde e de ServiçosEspecializados - nível superior de escolaridade,junto a Secretaria da Saúde, a partir de 1º dejaneiro de 2012, conforme expedienteadministrativo C. I. nº 378/2011 - SS.



considerando os despachos, manifestações,informações, pareceres e demais elementosconstantes do expediente administrativo

protocolado sob nº 13.910/2011- PMV;

considerando, especialmente, o relatóriofinal ofertado pelo presidente e demaismembros da Comissão Processante Disciplinar,instituída pela Portaria nº 12.182 de 09 deagosto de 2011, com a finalidade de apuraçãode atitudes incompatíveis com o serviço público,praticadas no exercício da função pelo servidorAlexandre José Morasi;

considerando, ademais, o despachoopinativo de homologação do procedimentoapuratório e acatamento do relatório conclusivoda Comissão Processante Disciplinar, pela suacorreção e sólida argumentação efundamentação jurídica, como exarado as fls.872 pelo senhor Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais nos autos do processoadministrativo supra noticiado;

considerando, finalmente, o despachodeliberativo desta Autoridade Municipalhomologando o procedimento realizado pelaComissão Processante Disciplinar e acatandointegralmente a conclusão contida no relatóriopor ela ofertada ás fls. 860 a 867, ecomplementado na forma da manifestaçãotrazida às fls. 870 e 871, em atendimento aopedido de providências formulado pelo senhorSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionaise constante de fls. 868 e 869, no sentido deque as disposições contidas nos incisos XVI eXIX do artigo 333 e incisos VIII e XXIII do artigo334, da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos) foramtransgredidas, resolve:

D E M I T I R, "a bem do serviço público",

o servidor Alexandre José Morasi, ocupantedo cargo de provimento em comissão de Chefedo Setor de Registro e Controle, lotado junto aoDepartamento de Execução Fiscal da Secretariade Assuntos Jurídicos e Institucionais, a partirde 27 de abril de 2012, nos termos do inciso V,combinado com o § 4º do artigo 349, da Lei nº2018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídicodos Funcionários Públicos do Município deValinhos).

Eventuais haveres indenizatórios que oservidor ora demitido teria a receber, deverãoser reservados, e ficarão sob a custódia daMunicipalidade, consoante despacho exaradoàs fls. 938 dos autos do processo administrativoque origina este ato, supra noticiado, pelosenhor Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais.

Em decorrência deste ato, é declarado vagoo cargo de provimento em comissão de Chefedo Setor de Registro e Controle, emconformidade com o inciso II do artigo 130 eartigo 132 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de1986 (Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), c/c o artigo30, inciso II da Lei nº 3.182/98.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

MARCIO ROBERTO GUAIUMESecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 055/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO

EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 011/2012.

Aos vinte e quatro dias do mês de maio doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 011/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE121 SERGIO DE SOUZA FERREIRA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 056/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 016/2012.

Aos vinte e quatro dias do mês de maio doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 016/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO20 VALNOIR MODELLI DE OLIVEIRA




ATA N.º 057/2012


Aos trinta dias do mês de maio do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 018/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO22 CLAYTON TEODORO




ATA N.º 058/2012


Aos vinte e cinco dias do mês de maio doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 020/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, na ordem de classificação erespectivo cargo:

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE149 CAMILA CRISTINA ANDRIETTA SILVA

B. - Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:


CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO11 DENIS ROBERTO MORO




ATA N.º 059/2012


Aos vinte e oito dias do mês de maio doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 021/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 021/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO91 PATRICIA DENISE DA SILVA92 CRISTIANE ISABEL BARQUILIA

CHAMANI93 FABIANA RADOMILLE GONCALVES94 NADIA OKAMOTO ALBRECHT96 ZILDA DA SILVA CAVALLI98 FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS100 ALTAZIDIA MACIEIRA DA FONSECA103 ANDREIA CRISTINA BRITO MIGUEL106 SIMONE CRISTINA LIVATO ROCHA107 SIRLENE APARECIDA SOUZA ALVES

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO33 ANA ELISA JACOB34 GERALDO EVANGELISTA PEREIRA

CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO25 MARIA INES RODRIGUES DA MATA

CARGO: PROFESSOR II - CIÊNCIASFÍSICAS E BIOLÓGICAS

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO11 PATRICIA DE SOUSA OLIVEIRA

B. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos do

item 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO104 CRISTIANE CARMELIA BATAGINE

CARDINALLI

C. - Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO95 DENISE LOPES HONORATO DE

OLIVEIRA97 CLAUDINEA MARIA DA SILVA

FARINHA99 ANA LUCIA PANDOLFI CAUMO101 THALISSA LARA CRISPIM102 LUCIMAR DOS SANTOS DE ASSIS105 KELLY CRISTINA DA SILVA

CARGO: PROFESSOR II - HISTÓRIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO16 VALERIA DE OLIVEIRA SOARES




EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 023/2012CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item B da Ata nº 059/2012;CONVOCA o candidato abaixo, aprovado noConcurso Público n. º 01/2008, a comparecerna sede da Prefeitura Municipal, a Rua AntonioCarlos, n.º 301 - Centro, nesta cidade, conformeprescrito no item 13.3.1. do Edital de ConcursoPúblico n.º 01/2008, publicado no BoletimMunicipal n.º 1069, edição de 02/04/2008,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia: 11 DE JUNHO DE 2012 - Horário: às09:30 horas

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:109 CLEONILDA SILVA CAMARA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.





Secretário

ATA N.º 017/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2010, PARA PROVIMENTO DE CARGOSPÚBLICOS, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 009/2012.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referenteapresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2010, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 009/2012tendo sido lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A. - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

A.1. - Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: FISCAL DE TRÂNSITOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE TRANSPORTES

E TRÂNSITO14 ROGERIO MARTINS DE SOUZA

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 010/2012CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista da solicitação efetuada pela Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 7334/2012; CONVOCA o candidatoabaixo relacionado, aprovado no ConcursoPúblico n.º 01/2010, a comparecer na sededa Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos,n.º 301 - Centro, nesta cidade, conformeprescrito no item 13.4 do Edital de 'ConcursoPúblico n.º 01/2010, publicado no BoletimMunicipal n.º 1168, edição de 05/02/2010,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia : 11 DE JUNHO DE 2012 - Horário: às09:30 horas

CARGO: MONITOR TÉCNICOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃOCandidato Convocado:21 SONIA DE OLIVEIRA FAVRIN

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9., do Edital de Concurso Público n.º01/2010, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.

Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.





Secretário

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 069/2012

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, aos seguintes docentes:

01. Adinéia Nunes Lopes, matrícula24611, por 10. hs./semanais, no período de23 de maio de 2012 a 31 de dezembro de2012;

02. Uassyr de Siqueira, matrícula24609 , por 04. hs./semanais, no período de24 de maio de 2012 a 31 de dezembro de2012;


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário

SECRETARIA DA

ESPORTES E LAZER

EDITAL Nº 007/2012

A Secretaria de Esportes e Lazer,comunica que o servidor abaixo relacionado,ficará de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS - PASE queenvolvam serviços relacionados a estaSecretaria, no mês de JUNHO de 2012,conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/99,sendo:

JULIO CESAR DA SILVAAssessor IITelefones para contato:Celular: 7823 4063Id.: 55*968*2619Residencial: 3829-4832

SEL, 31 de maio de 2012.

EDUARDO CESAR MANZATOSecretaria de Esportes e Lazer

Secretário


EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dorecurso financeiro abaixo discriminado:

VALOR REFERÊNCIAR$ 1.511,25 Construção da Praça da

Juventude – CECAP


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças


EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dosrecursos financeiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 2.135,05 Convênio PAC




EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dosrecursos financeiros abaixo discriminados:

VALOR REFERÊNCIAR$ 429.561,20 Recapeamento Asfáltico -

diversas vias BairroLenheiro




EDITAL N. º 010/2012 - S.F.

A Secretaria da Fazenda comunica que osservidores abaixo relacionados ficarão dePlantão para atendimento de SituaçõesEmergenciais que envolvam serviçosrelacionados a esta Secretaria, no período de01/06/2012 a 30/06/2012, conformeDecreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:

Antonio Carlos Dias / Vitor Ap. OliveiraSantos - Auditores Fiscais

Id nº 2227 - Cel. nº 7851-6558


SECRETARIA DA

FAZENDA

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretaria da Fazenda

Secretário

SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0340/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0078/2012 -

Constitui objeto da presente licitação, acontratação de empresa especializada para arealização dos serviços de recuperação ematé 40.000m2 ( quarenta mil) metrosquadrados de pintura de sinalização horizontal,no município de Valinhos, Estado de São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01- Características do Objeto.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapa demonstrativodas propostas de preços, a seguinte empresa:

1- Empresa: MAVI TINTAS ESINALIZADORA LTDA. - EPP, primeiraclassificada/habilitada para o lote 01 do presenteprocesso.

Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposição derecurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.


Marckson Elianai VieiraPregoeiro



Aquisição de: Lote 01 - 01(um) veículo utilitárioleve (chassis), zero km, ano e modelo defabricação não inferior a 2012, bi-combustível(álcool e gasolina), potência mínima demotorização 1.4 , equipado com travas e vidroselétricos, direção hidráulica e ar condicionado,cor branco, para atendimento do Plano deTrabalho Correspondente ao Convênio para aEstruturação da APAE VALINHOS - CONVÊNIO744757/2010 - RECURSO FEDERAL,coordenado pela Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação da Prefeitura do Município deValinhos,São Paulo, pelo critério de menor preçopor lote, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 - Características do Objeto.


2- Empresa: AUTOMEC COMERCIODE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA.,primeira classificada/habilitada para o lote 01do presente processo.






Contratação de empresa especializada para:Lote 01 - Locação de impressorasmultifuncionais, sistema de impressão a laser, aserem instaladas em diversas Secretarias daPrefeitura do Município de Valinhos, Estado deSão Paulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01- Características do Objeto.


3- Empresa: XEROGRAFIACOPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA ME.,primeira classificada/habilitada para o lote 01do presente processo.






Aquisição de Equipamentos de Informática,conforme segue : Lote 01 - 25(vinte e cinco)unidades de Estabilizadores Bivolt. Lote 02 -25(vinte e cinco) unidades de gabinetes ATX450W e 04 baias. Lote 03 - 25(vinte e cinco)unidades de Mouse Óptico USB. Lote 04- 25(vintee cinco) unidades de Teclado USB. Lote 05 -25(vinte e cinco) unidades de Monitor LCD 18,5".Lote 06 - 25(vinte e cinco) unidades de HD SATA320 GB, 7200RPM. Lote 07 - 25 (vinte e cinco)unidades de Processador INTEL Soquete LGA1155. Lote 08- 25 (vinte e cinco) unidades dePlaca Mãe ASUS Soquete LGA 1155. Lote 09 -25(vinte e cinco) unidades de módulos dememória RAM 2GB, DDR3 1333MHZ, parauso da Secretaria da Educação da Prefeitura doMunicípio de Valinhos,São Paulo, pelo critériode menor preço por lote, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapa demonstrativodas propostas de preços, as seguintes empresas:

4- Empresa: Claudio Oliveira deSantana ME., primeira classificada/habilitadapara os lotes 03, 06 e 07 do presente processode compras;

5- Empresa: Leandro MoutinhoCaçapava Com. Equip. Inf. Ltda., primeiraclassificada/habilitada para o lote 04 dopresente processo de compras;

6- Empresa: Vinimartins Com. deInformática Ltda., primeira classificada/habilitada para o lote 08 do presente processode compras.

Comunica, ainda, que os LOTES 02, 05 e09 foram CANCELADOS, conforme Ata daSessão de Abertura nº 01, constante em fls.212/222, e manifestação da SecretariaRequisitante - fls. 227, para posterior adequaçãodos respectivos lotes, bem como o Lote 01 foiCANCELADO, conforme manifestação daSecretaria Requisitante - fls. 227, visto que ovalor ofertado pela empresa licitante PRINTMAQINFORMÁTICA LTDA. encontra-se acima da

reserva orçamentária.

Em face das classificações/habilitaçõesocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.





Aquisição de: Lote 01 - 01(uma) unidade deStand em Table -Madeira- Adulto. Lote 02 -01(uma) unidade de Balanço Frontal paraCadeirante. Lote 03 - Carrossel para 02(dois)cadeirantes e 4 (quatro) pessoas, para uso daAPAE - Valinhos - São Paulo, com verbaproveniente do Governo Federal - Convênionº744757/2010- Ministério deDesenvolvimento Social e Combate à Fome, pelocritério de menor preço por lote,emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.


7- Empresa: METAPLAY INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA. - EPP, primeira classificada/habilitada para os lotes 01, 02 e 03 do presenteprocesso.






Fornecimento de: Lote 01- 2.000 (duas mil)unidades de Lâmpadas Incandescentes, 100 W,230 Volts, especial para semáforos, comfilamento reforçado, sustentado por 09(nove)suportes, Gás Argônio, Bulbo A-19, Rosca E-27/27, em latão e vida útil entre 8.000 a 10.000horas, para uso da Secretaria de Transportes eTrânsito, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 - Características do Objeto.


8- Empresa: WORLDCOM COMERCIALLTDA., primeira classificada/habilitada para olote 01 do presente processo.







Aquisição de : Lote 01- 01(um) Refrigerador,duplex, frost free, cor branco, 110 volts, comcapacidade de 345(trezentos e quarenta e cinco)litros. Lote 02 - 02(duas) unidades deRefrigerador , com capacidade de 240(duzentose quarenta) litros cada, uma porta, gelo prático,classificação de Consumo A, 110 volts, corbranco. Lote 03 - 01(uma) unidade de Frigobar,com capacidade de 122 (cento e vinte e dois)litros, consumo classificação A, 110 volts, corbranco . Lote 04 - 03 (três) unidades dePurificador de Água, com refrigeração - 03 (três)unidades de filtro/refil para purificador de águae dupla ação com carvão ativado, com prata epolipropileno agindo com pré-filtro, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.


Empresa:T B DALFRE EPP, primeiraclassificada/habilitada para os lotes 01, 02, 03e 04, do presente processo.



MARKSON ELIANAI VIEIRAPregoeiro



Prestação de Serviços Gráficos, para aimpressão de: Lote 01 -10.000 (dez mil)unidades de Flyer - (15 cm X 21cm) 4x4 Cor,Lote 02 - 8.000 (oito mil) unidades de Folder,4x4cores, tamanho A4, Lote 03- 4.000 (quatro mil)unidades de Cartaz (420mm x 300mm), Lote04 - 40.000 (quarenta mil) unidades de Flyer -(10 cm x 21 cm) 4x0 cor, Lote 05 - 40.000(quarenta mil) unidades de Flyer -(15 cm x 21cm) 4x0 cor, para uso da Secretaria da Esportese Lazer, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01- Características do Objeto.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapa demonstrativodas propostas de preços, as seguintes empresas:

9- Empresa: TOPDATAPROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., primeiraclassificada/habilitada para o lote 01 do presenteprocesso.

10- Empresa: DISCOPEL GRAFICA EEDITODA LTDA. - ME, primeira classificada/habilitada para os lotes 02, 03 e 05 do presenteprocesso.

11- Empresa: DANILO MARQUES ME,primeira classificada/habilitada para o lote 04do presente processo.

Em face das classificações/habilitaçõesocorridas, abre-se o prazo para a interposição

de recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.





Contratação de empresa especializada para ofornecimento e instalação de equipamentos deAr Condicionado, conforme segue : Lote 01 -Fornecimento de 01(um) equipamento de ArCondicionado, tipo split, teto/piso, ciclo frio, 220volts, trifásico, com controle remoto, potênciade 48.000 BTU/Hora. Lote 02 - Fornecimentode 02(dois) equipamentos de Ar Condicionado,tipo split, teto/piso, ciclo frio, 220 volts, trifásico,com controle remoto, potência de 36.000 BTU/Hora. Lote 03- Instalação de 01(um)equipamento de Ar Condicionado, tipo split, teto/piso, ciclo frio, 220 volts, trifásico, com controleremoto, potência de 48.000 BTU/Hora, naEMEB- Fany Moleta, Rua Minoro Toyoda, BairroVale Verde, Valinhos, São Paulo. Lote 04 -Instalação de 02(dois) equipamentos de ArCondicionado, tipo split, teto/piso, ciclo frio, 220volts, trifásico, com controle remoto, potênciade 36.000 BTU/Hora, no CAPI CASTELO,localizado na Rua Gervásio J. Marchiori, nº057,Bairro Castelo, Na cidade de Valinhos, SãoPaulo,em conformidade com o estabelecido noAnexo 01 - Características do Objeto, pelo critériode menor preço por lote.


12- Empresa: TSR COMERCIAL LTDA..,primeira classificada/habilitada para os lotes 01e 03 do presente processo.

Comunica, ainda, que o LOTE 02 e 04 foramCANCELADOS, conforme Ata da Sessão deAbertura nº 01, constante em fls. 128/134, emanifestação da Secretaria Requisitante - fls.137.




COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0028/2012TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2012 -

Fornecimento e instalação de 01(um) grupogerador, cabinado insonorizado (85db a 1,5mde distância), em conformidade com asespecificações técnicas mínimas contidas noAnexo 01- Características do Objeto, a serinstalado na UPA - Unidade de ProntoAtendimento, localizada na Avenida Gessy lever,S/Nº, centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,pelo critério de Menor Preço Global.

A Comissão de Julgamento de Licitações daPrefeitura do Município de Valinhos, no uso desuas atribuições legais, COMUNICA que decidiuCLASSIFICAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapa demonstrativoda proposta de preço, a seguinte empresa:

CLASSIFICAR:1- Empresa: ACS CIE GERADORES

EQUIP. IND. LTDA. - EPP, primeira classificadapara o objeto do presente processo.

Em face da classificação ocorrida, abre-se oprazo para a interposição de recurso, conformedetermina o artigo 109, inciso I da Lei Federaln.º 8.666/93, e suas posteriores alterações.


MARIA DO CARMO BONONPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

COMUNICADO DE INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO/CONVOCAÇÃO PARA

SESSÃO PÚBLICA DE LICITANTESREMANESCENTES


Aquisição de: Lote 01 - 60 (sessenta) unidadesde Cadeira Secretária Giratória, sem braços,tecido na cor verde com espuma injetada, basepreta com regulagem de altura do assento -mecânica; Lote 02 - 20(vinte) peças de cadeirafixa sem braços, revestida em tecido verde, compés palitos, estrutura tubular em aço pintado nacor preta, estofamento em espuma injetada comno mínimo 5,0cm (cinco centímetros) deespessura; Lote 03 - 07(sete) conjuntos pré-escolar, composto cada conjunto de 01(uma)mesa e 4 (quatro) cadeiras, cor verde -claro;Lote 04 -50 (cinqüenta) unidades de Colchãode espuma, para berço, densidade 23, medindo:0 60x1,30 M, espessura de 15 (quinze)centímetros), com motivos infantis, tecido liso,sendo um lado plastificado em courvim(laminado plástico); Lote 05 - 04(quatro) peçasde Roupeiro para creche, não metálico, com 06(seis) portas com gavetas internas, respiro anti-mofo, dobradiças de aço nas portas, com 03(três) maleiros, na cor marfin; para uso daSecretaria da Educação da Prefeitura doMunicípio de Valinhos,São Paulo, pelo critériode menor preço por lote,em conformidade como estabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu INABILITAR/DESCLASSIFICAR, com base na manifestaçãoda Secretaria Requisitante, exarada pelo Prof.Zeno Ruedell, Secretário da Educação, constanteem fl. 204 do processo supra, a seguinteempresa:

INABILITAÇÃO/ DESCLASSIFICAÇÃO:1- Empresa: REGINALDO CAMPOS

PEREIRA - EPP, segunda inabilitada/desclassificada para o LOTE 01 do presenteprocesso, uma vez que não apresentou ocatálogo do produto do respectivo lote, no prazoestabelecido, para análise e manifestação daSecretaria da Educação.

Em face da inabilitação/desclassificaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposição derecurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.

CONVOCAÇÃO DE LICITANTESREMANESCENTES:

1) Como há licitantes remanescentes nopresente processo, a Pregoeira CONVOCA aterceira empresa melhor classificada na fase declassificação para o LOTE 01, a saber: GEMAACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARAESCRITÓRIO LTDA. - EPP - R$ 9.480,00, para asessão pública que ocorrerá em 13/06/2012as 11h00, a fim de realizar a rodada denegociação em face da inabilitação/desclassificação da empresa: REGINALDOCAMPOS PEREIRA - EPP, bem como paraapreciar/analisar o envelope nº 02 -Documentação (habilitação).

Ocorrendo a habilitação da empresa: GEMAACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARAESCRITÓRIO LTDA. - EPP, ficará estacondicionada a apresentação do catálogo doproduto ofertado em até 05 (cinco) dias, contados

da data de 13/06/2012, para análise emanifestação da Secretaria da Educação.


Markson Elianai VieiraPregoeiro

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO/

DESCLASSIFICAÇÃO

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO DELICITANTES REMASNECENTES


Fornecimento parcelado de: Lote 01- 1.500.000(um milhão e quinhentas mil ) unidades de PãoTipo Hot-Dog, com 50grs (cinqüenta) gramascada, rico em vitaminas e minerais, livre degorduras trans. Lote 02 - 25.000 (vinte e cinco)mil pacotes de 500grs(quinhentos) gramas cadade Pão de Forma Integral, livre de gorduras trans.Lote 03 - 150.000 (cento e cinqüenta mil)unidades de Bolo, com 40 grs(quarenta) gramascada, livre de gordura trans, rico em vitaminas eminerais, sabores coco, chocolate, laranja,baunilha com recheio de morango e chocolaterecheado com chocolate, para uso na confecçãoda Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensinoda Prefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 - Características do Objeto.

A Pregoeira, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR E INABILITAR/DESCLASSIFICAR, combase no mapa demonstrativo das propostas depreços e na manifestação da SecretariaRequisitante, exarada pela Jéssica PrincepeFranco, Nutricionista - Diretora de Divisão dePrep. De Alimentos, devidamente ratificado peloRogério de Souza Ezequiel, Diretor doDepartamento de Alimentação Escolar, e peloProf. Zeno Ruedell, da Secretaria da Saúde,constante em fl.302/303 do processo decompras supra, as seguintes compras:

CLASSIFICAR/HABILITAR:13- Empresa: PANIFICADORA E

DISTRIBUIDORA RE-ALI JUNIOR LTDA..,primeira classificada/habilitada para os lotes 02e 03 do presente processo.

INABILITAÇÃO/ DESCLASSIFICAÇÃO:2- Empresa: INSTITUTO DOS

EMPREENDEDORES DO COMERCIOVAREJISTA DE SÃO PAULO, primeirainabilitada/desclassificada para o LOTE 01 dopresente processo, uma vez que o valordestacado em ficha técnica no quesito V.C.T. estáem desacordo com o edital, ou seja, o valorcalórico total está abaixo do solicitado por 100gde produto. Os demais nutrientes comocarboidratos, lipídios, proteínas, Vitamina A, B1,B2, B3, B5, B6 e os minerais Ferro, Zinco e Cálcioestão apresentando valores acima ou abaixo dosolicitado no Edital, e ainda, os valores destacadosem Ficha Técnica estão totalmente emdesacordo com o próprio Laudo Bromatológicoenviado pela empresa em questão. A vitaminaA e sódio estão extremamente acima dos valoressolicitados e recomendado, o que contrariatotalmente com o próprio laudo bromatológicoenviado pela empresa em questão. Tanto oexcesso quanto a falta de vitaminas e saisminerais podem acarretar prejuízos à saúde doindivíduo, principalmente se tratando de criança.Os valores da ficha técnica contradiz os valoresapresentados em laudo bromatológico nosmostrando resultados não fidedignos. Os rótulosdas embalagens não estão de acordo com aRDC 359, RDC 360 e RDC 259 solicitados em


Edital, pois a data está ilegível, não possui lotedo produto, não é indelével, como comprova asfotos inclusas no processo supra, que foramregistradas das amostras entregues aoDepartamento de Alimentação Escolar no dia15/05/2012.

Em face das classificação/habilitação einabilitação/desclassificação ocorridas, abre-seo prazo para a interposição de recurso, conformedetermina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº10.520/02.

CONVOCAÇÃO DE LICITANTESREMANESCENTES:

1) Como há licitantes remanescentes nopresente processo, a Pregoeira CONVOCA asegunda empresa melhor classificada na fasede lances para o LOTE 01, a saber: INDUSTRIAE COMERCIO DE PANIFICAÇÃO ROSA DEOURO - R$ 374.500,00, para a sessão públicaque ocorrerá em 13/06/2012 as 14h30m, afim de realizar a rodada de negociação em faceda inabilitação/desclassificação da empresa:INSTITUTO DOS EMPREENDEDORES DOCOMERCIO VAREJISTA DE SÃO PAULO, bemcomo para apreciar/analisar o envelope nº 02 -Documentação (habilitação).

Ocorrendo a habilitação da empresa:INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃOROSA DE OURO., ficará esta condicionada aapresentação de uma amostra do produto namesma forma a ser fornecida, além dosdocumentos exigidos no item 10 do Edital, ematé 05 (cinco) dias, contados da data de 13/06/2012, para análise e manifestação da Secretariada Educação - Departamento de AlimentaçãoEscolar.



EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS - Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, as seguinteslicitações:

1)EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS N.º: 00416/

2012MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º:

02A/2012OBJETO: Contratação de empresa

especializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental necessário para a execução derevestimento de canal do Ribeirão Pinheiros, emgabiões, na Rua Agostinho Ramos, Bairro JardimElisa, Valinhos, São Paulo,pelo regime deempreitada por preço global.

PRAZO PARA CADASTRO: Até as16H00MIN. do dia 25/06/12.

DATA PARA A APRESENTAÇÃO DACAUÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO: Até às16H00M do dia 27/06/2012

VALOR DA CAUÇÃO : No valor deR$1.900,00 ( Um Mil e Novecentos Reais)

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S)ENVELOPE(S): Até as 14H00MIN. do dia 28/06/2012.

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S)ENVELOPE(S): Dia 28/06/2012 as 14H30MIN.

DATA/HORA PARA A VISITA OBRIGATÓRIA:no período de 04/06/2012 às 16H00M do dia27/06/2012, mediante agendamento naSecretaria de Obras e Serviços Públicos.

ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos.

LOCAL: Secretaria de Licitações, Compras

e Suprimentos, Paço Municipal, Rua AntônioCarlos, n.º. 301, Centro, Valinhos- SP.

ÁREA REQUISITANTE/FISCALIZADORA:Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO :R$195.789,99 (Cento e Noventa e Cinco Mil,Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa eNove Centavos).

VALOR DA PASTA ELETRÔNICA: R$ 15,00(quinze reais)

PREGÕES PRESENCIAIS:

1) REABERTURA DO EDITAL DELICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0177/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº0029/2012.

OBJETO: Aquisição de: Lote 01 - 30(trinta)galões de herbicida líquido sistêmico de açãopré e pós-emergente, princípio ativo IMAZAPYR,galão de 05(cinco) litros; Lote 02 - 150(cento ecinqüenta) galões de herbicida líquido sistêmicode ação pós-emergente, com princípio ativoGLIFOSATO a 480g/litro, embalagem galãocom 05 (cinco) litros. Os materiais serãoutilizados pelo Departamento de Limpeza Públicada Secretaria de Obras e Serviços Públicos daPrefeitura do Município de Valinhos,São Paulo.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 18/06/12 as 09h30, na Sala de Aberturade Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal-Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidadede Valinhos, São Paulo, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Última alteração(se houver), Declaração de que a empresacumpre com os requisitos de habilitação,Declaração da empresa licitante que encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria de Obrase Serviços Públicos

2) EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0501/2012MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

0114/2012.OBJETO: Fornecimento parcelado de Lote

01- 5.000 kg ( cinco mil) quilos de CAFÉTORRADO E MOÍDO, categoria superior,embalados em pacotes de 500 gramascada,para uso da Secretaria de AssuntosInternos, da Prefeitura do Município deValinhos,pelo período de 12(doze) meses, emconformidade com as especificações contidasno Anexo 01 - Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 18/06/12 as 14h30M, na sala de Aberturade Procedimentos Licitatórios, localizada no PaçoMunicipal- Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro,na cidade de Valinhos, São Paulo, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Última alteração(se houver), Declaração de que a empresacumpre com os requisitos de habilitação,Declaração da empresa licitante que encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria deAssuntos Internos


099/2012.OBJETO: Fornecimento de:Lote 01-02 (duas) unidades de

REFRIGERADOR 240 LITROS - BRANCO - 01

PORTA - BIVOLT, Descrição: refrigerador de 1porta - Controle de temperatura externo -Prateleiras inteiriças - Porta totalmenteaproveitável - Dimensões aproximadas: 55L x1,416A x 66,5P cm - Capacidade dearmazenagem Liquida: Congelador: 26 Litros,Refrigerador: 214 Litros - Capacidade Total: 240Litros - Bivolt.

Lote 02 : 02 (duas) unidades de-PURIFICADOR DE AGUA COM REFRIGERACAO- 5,20 LITROS/HORA, SEGURANÇA EQUALIDADE GARANTIDAS PELO INMETRO;-CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 5,2LITROS POR HORA; DEPÓSITO DE ÁGUA (3,3L)EM PLÁSTICO ATÓXICO COM SERPENTINAEXTERNA- PRÁTICO SISTEMA PARA A TROCADO FILTRO;- SISTEMA DE TRIPLA FITRAGEM,GABINETE EM ABS COM PROTEÇÃO CONTRARAIOS ULTRAVIOLETA, GÁS R134AINOFENSIVO À CAMADA DE OZÔNIO;RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROTEGIDOCONTRA PROLIFERAÇÃO DE BACTÉRIAS;BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; CONTROLEDE ENTRADA DE ÁGUA - CONTROLE DONÍVEL E SEGURANÇA; TORNEIRAS DE FÁCILSUBSTITUIÇÃO;1 ANO DE GARANTIA; CORPRATA.

Lote 03: 01 (uma) unidade de BEBEDOURODE PRESSAO - INOX - INMETRO, MODELOTRADICIONAL DE COLUNA EM ACO INOX,COM 2 TORNEIRAS DE PRESSAO EM LATAOCROMADO, UMA DE JATO PARA A BOCA EOUTRA PARA COPO, SERVINDO EM MEDIA80 PESSOAS POR HORA COM AGUA GELADA,SEGURANCA E QUALIDADE GARANTIDASPELO INMETRO; GAS R 134A: INOFENSIVOA CAMADA DE OZONIO; DEPOSITO DE AGUAEM ACO INOX ISOLADO COM EPS E COMSERPENTINA EXTERNA P/ FACILITAR AHIGIENIZACAO, PARA NAO ALTERAR ASPROPRIEDADES DA AGUA, C/ DRENO DELIMPEZA;TORNEIRA (COPO E JATO) EM LATAOCROMADO, COM REGULAGEM DE JATO DAAGUA;RALO SIFONADO: BARRA O MAUCHEIRO PROVENIENTE DO ESGOTO; TAMPOEM ACO INOX POLIDO, COM RELEVOS PARAEVITAR RESPINGOS, BAIXO CONSUMO DEENERGIA: REFRIGERACAO ATRAVES DEMOTO-COMPRESSOR ECONOMICO ESILENCIOSO; GABINETE EM CHAPA DE ACOINOX; CONTROLE AUTOMATICO DETEMPERATURA DA AGUA; FILTRO DE AGUACOM CARVAO ATIVADO IMPREGNADO COMPRATA: IMPEDE A PROLIFERACAO DEMICROORGANISMOS, ELIMINA SABOR EODOR DE CLORO.

Lote 04 - 25 (Vinte e cinco) unidades de -LIXEIRA PLASTICA PRETA SEM TAMPA, 22 LITROSREDONDA.

Lote 05 - 30 (trinta) unidades de -DISPENSER PARA PAPEL TOALHA - ACO INOX,COM TRAVA DE SEGURANCA - ALTARESISTENCIA A IMPACTOS, DIMENSOES:26,00 CM LARG X 12,50 CM PROF X 18,00CM ALT TOALHEIRO INTERFOLHA PARA PAPEL23 X 27 (02 DOBRAS) EM AÇO INOX,Especificações : Toalheiro interfolha em aço inoxpara papel 23 x 27cm (duas dobras). Possuifechadura em plástico ABS. Acompanha chave eum kit para fixação na parede contendo buchase parafusos.Dimensões: 18cm (altura) x 24,5cm(largura) x 14,5cm (profundidade)

LOTE 06 - 30 (TRINTA) UNIDADES DEDISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO - ACOINOX - ROLÃO 800M - Especificações :SUPORTE ROLÃO PARA PAPEL HIGIÊNICO DE800 m EM AÇO INOX COM FECHADURAALLEN, Suporte "rolão" em aço inox para papelhigiênico de até 800 metros.Possui fechaduracentral tipo "allen" e acompanha chave "allen",bem como kit para fixação contendo buchas eparafusos. Dimensões: 37cm (altura) x 35,5cm(largura) x 12,7cm (profundidade).

LOTE 07- 30 (trinta) UNIDADES DESABONETEIRA / DISPENSER P/ ALCOOL GEL -AÇO INOX - 1.000MLALTA RESISTENCIA AIMPACTOS - VISOR PARA AVALIACAO DONIVEL - ACABAMENTO ARREDONDADO -CHAVES- MEDIDAS: 12,50CM LARG X

15,00CM ALT X 11,00CM PROFUNDIDADE,Especificação -SABONETEIRA EM AÇO

INOX COM FECHADURA/DISPENSER ALCOOLGEL? Saboneteira em aço inox com fechadura.Modelo industrial.Capacidade: 1000ML.Acompanha fechadura comchave.Dimensões: 12,5 cm (altura) X 15cm(largura) X 11,0cm (profundidade).

LOTE 08 - 05 (CINCO) unidades deDISPENSER / PORTA COPOS - ACO INOX -PARA COPO DE AGUA 200ML, CAPACIDADE:100 COPOS - DIM. 7,00 CM - 200M - TAMPAREMOVíVEL.

LOTE 09 - 25(VINTE E CINCO) UNIDADESDE- LIXEIRA EM PLASTICO POLIPROPILENO,NA COR BRANCA, CAPACIDADE DE 30 LITROSCOM TAMPA E PEDAL COM MECANISMOPARA ABERTURA DO CESTOCONFECCIONADO EM PLASTICORESISTENTE, ACOMPANHA ARO INTERNOPARA ACOMODAÇÃO DO SACO DE LIXO.

LOTE 10 - 20(VINTE) UNIDADES DELIXEIRA EM PLASTICO POLIPROPILENO, NACOR BRANCA, CAPACIDADE DE 60 LITROSCOM TAMPA, E MECANISMO NO PEDAL PARAABERTURA DO CESTO CONFECCIONADO EMPLASTICO RESISTENTE. ACOMPANHA AROINTERNO PARA ACOMODAÇÃO DO SACODE LIXO.

LOTE 11- 02(DUAS) UNIDADES DE LIXEIRAEM PLASTICO POLIPROPILENO, NA CORBRANCA, CAPACIDADE DE 100 LITROS COMTAMPA, E MECANISMO NO PEDAL PARAABERTURA DO CESTO CONFECCIONADO EMPLASTICO RESISTENTE, ACOMPANHA AROINTERNO PARA ACOMODAÇÃO DO SACODE LIXO, para uso da Secretaria da Saúde daPrefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 - Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 19/06/12 as 09h30M, na Sala de Aberturade Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal,Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidadede Valinhos, Sã Paulo, mediante credenciamento,com respectiva cópia autenticada do ContratoSocial e Última alteração (se houver), Declaraçãode que a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitante queencontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde.

4) EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0529/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

00118/2012.OBJETO: Contratação de empresa

especializada, para : Lote 01 - A realizaçãodos serviços de manutenção preventiva ecorretiva em 01 (um) equipamentos de Raio XMamográfico -Marca GE e 01(um) equipamentoRevelador de Filme para mamografia - MarcaMacroitec MX2, ambos instalados no Centro deAtendimento de Urgência e Especialidades -CAUE - Centro de Urgência e Especialidades,localizado na Avenida dos Esportes, nº335,Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01-Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAl DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 19/06/12 as 14h30m, na Sala de Aberturade Procedimento Licitatórios, localizada no PaçoMunicipal - Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro,na cidade de Valinhos, São Paulo,mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Última alteração(se houver), Declaração de que a empresacumpre com os requisitos de habilitação,


Declaração da empresa licitante que encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde/Departamento de Gerenciamento Interno


0119/2012.OBJETO: Fornecimento parcelado de: Lote

01 -30.000 (trinta mil) litros de SucoConcentrado Líquido, vários sabores,sem açúcar,conservação sob refrigeração, para uso naconfecção da Merenda Escolar da Rede Municipalde Ensino da Prefeitura do Município de Valinhos,São Paulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 - Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 20/06/12 as 09h30M, Sala de Abertura deProcedimentos Licitatórios - Paço Municipal - RuaAntônio Carlos, º301, centro, na cidade deValinhos, São Paulo,mediante credenciamento,com respectiva cópia autenticada do ContratoSocial e Última alteração (se houver), Declaraçãode que a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitante queencontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação/Departamento de Alimentação Escolar


0121/2012.OBJETO: Fornecimento parcelado de: Lote

01 -6.000 (seis mil) quilos de Flocos de Milho,com açúcar, para uso na confecção da MerendaEscolar da Rede Municipal de Ensino da Prefeiturado Município de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 20/06/12 as 14h30M , Sala de Aberturade Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal -Rua Antônio Carlos, º301, centro, na cidade deValinhos, São Paulo,mediante credenciamento,com respectiva cópia autenticada do ContratoSocial e Última alteração (se houver), Declaraçãode que a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitante queencontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação/Departamento de AlimentaçãoEscolar.


0123/2012.OBJETO: Aquisição de Equipamentos de

Informática, conforme segue : Lote 01 -120(cento e vinte) unidades de Microcomputador.Lote 02 - 40(quarenta) unidades de no-break600 Va. Lote 03 - 20(vinte) unidades de Rack deParede. Lote 04 - 20(vinte) unidades de Switch24 (vinte e quatro) portas, para uso nas unidadesde Saúde do Município de Valinhos, São Paulo,pelo critério de menor preço por lote, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCALDA SESSÃO PÚBLICA:Dia 21/06/12 as 9H30M, Sala de Abertura deProcedimento Licitatórios - Paço Municipal - RuaAntônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade deValinhos, São Paulo. Mediante credenciamento,com respectiva cópia autenticada do ContratoSocial e Última alteração (se houver), Declaraçãode que a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitante queencontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde/ Departamento de Gerenciamento Interno


0124/2012.OBJETO: Aquisição de: Lote 01 - 01(um)

veículo utilitário leve (chassis), zero km, ano emodelo de fabricação não inferior a 2012, bi-combustível (álcool e gasolina), potência mínimade motorização 1.4 , equipado com travas evidros elétricos, direção hidráulica e arcondicionado, cor branco, para atendimento doProjeto " Sistema Regional de Defesa Civil",CONVÊNIO 020/2012 - Fundo deDesenvolvimento Metropolitano de Campinas -FUNDOCAMP, coordenado pela Secretaria deDesenvolvimento Econômico da Prefeitura doMunicípio de Valinhos,São Paulo, pelo critériode menor preço por lote, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Dia 21/06/12 as 14h30m, na Sala de Aberturade Procedimentos Licitatórios - Paço Municipal -Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro na cidadede Valinhos, São Paulo, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Última alteração(se houver), Declaração de que a empresacumpre com os requisitos de habilitação,Declaração da empresa licitante que encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria deAssuntos Internos/Secretaria deDesenvolvimento Econômico


0126/2012.OBJETO: Fornecimento de: Lote 01-

30(trinta) unidades de dispenser para papeltoalha, confeccionado em Aço Inox, com travade segurança, com alta resistência a impactos,com dimensões aproximadas de 26,00cm delargura x 12,50cm de profundidade x 18,00 cmde altura. Lote 02 - 20(vinte) unidades deDispenser para papel higiênico, confeccionadaem aço inox- rolão de 800 metros. Lote 03 -20(vinte) unidades de saboneteira/dispenserpara alcool gel- confeccionada em inox, comcapacidade de 1,00 litros, alta resistência aimpactos, visor para avaliação do nível,acabamento arredondado, fechadura com chave,medidas aproximadas - 12,50 cm de largura x15,00cm de altura x 11,00cm de profundidade.Lote 04 - 10(dez) unidades de Lixeira em plásticopolipropileno, na cor branca, capacidade de 30(trinta) litros, com tampa e pedal commecanismo para abertura do cesto,confeccionado em plástico resistente,acompanha aro interno para acomodação dosaco de lixo. Lote 05 - 15(quinze) unidades deLixeira em Plástico Polipropileno, na cor branca,capacidade de 60(sessenta) litros, com tampa emecanismo no pedal para a abertura do cesto,confeccionado em plástico resistente,

acompanha aro interno para a acomodação dosaco de lixo, para uso da Secretaria da Saúde daPrefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01 - Características do Objeto.




0127/2012.OBJETO: Aquisição de Equipamentos de

Informática, conforme segue : Lote 01 - 10(dez)unidades de Microcomputador. Lote 02 - 10(dez)unidades de no-break 600 Va. Lote 03 - 01(uma)unidade de Rack de Parede. Lote 04 - 01(uma)unidade de Notebook. Lote 05 - 01(uma) unidadede Switch 24 (vinte e quatro) portas,Lote 06 -01(uma) unidade de Projetor Multimidia, parauso na UPA - Unidade de Pronto Atendimento doMunicípio de Valinhos, São Paulo, pelo critériode menor preço por lote, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.

DATA/HORA/LOCALDA SESSÃO PÚBLICA:Dia 22/06/12 as 14h30M, Sala de Aberturade Procedimento Licitatórios - Paço Municipal -Rua Antônio Carlos, Nº301, Centro, na cidadede Valinhos, São Paulo. Mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Última alteração(se houver), Declaração de que a empresacumpre com os requisitos de habilitação,Declaração da empresa licitante que encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria da Saúde/ Departamento de Gerenciamento Interno


0125/2012.OBJETO: Fornecimento de: Lote 01 - 10

(dez) unidades de GAVETEIRO VOLANTE COM04 GAVETAS - RODIZIOS, EM AGLOMERADO,COM CHAVE, BORDAS ARREDONDADAS,COM ACABAMENTO MELAMINICO EM 18MM,NA COR CINZA. Lote 02 - 09(nove) unidadesde ARMARIO COM 2 (DUAS) PORTAS DE ABRIRCOM CHAVES E PUXADORES, EM MELAMINADE 25 MM E FUNDO EM MELAMINA DE 18MM, MEDINDO 1,60 ALTURA X 0,90 LARGURAX 0,50 FUNDO COM DIVISORIAS INTERNAS,NA COR CINZA. Lote 03 - 03(três) unidades deARQUIVO DE AÇO PARA PASTA SUSPENSACOM CARRINHO TELESCOPIOCOM 4GAVETAS EM AÇO CHAPA 24, CAPACIDADEPARA 45 KG ( POR GAVETA), PORTA COMETIQUETA, PUXADORES E FECHADURAFRONTAL, PINTURA EM EPOXI NA COR CINZA.Lote 04 - 19(dezenove ) unidades de MESASECRETARIA COM 2 GAVETAS E CHAVE EMMELAMINICO NA CORCINZA, NAS MEDIDAS1,20 X 0,60 X 0,74 PES EM TUBO DE AÇO 50X 30 MM, PINTADO DE PRETO. Lote 05 - 02(duas) unidades de MESA RECEPCAO 1,00 X0,60 PE PAINEL PM OVO/OVO, - MEDINDO1000 X 600 - PE PAINEL. Lote 06 - 45 (quarentae cinco) unidades de CADEIRA FIXA; COM

ENCOSTO E ASSENTO CONFECCIONADOSEM MADEIRA COMPENSADA; REVESTIDOS EMCOURVIN; NA COR PRETA; ACABAMENTO EMPVC; ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADADE POLIURETANO DE NO MINIMO 50MM DEESPESSURA; APRESENTANDO DENSIDADE DE45 KG/M3; SEM BRACOS; ESPALDAR BAIXO;COM ENCOSTO MEDINDO NO MINIMO (40LARG. X 28 ALT.)CM; E ASSENTO MEDINDONO MINIMO (42 LARG. X 41 PROF.)CM; COMESTRUTURA EM ACO TUBULAR; NO MODELO04 PATAS (PES); PINTURA EM TINTA EPOXI PO;NA COR NA COR PRETA; COM PRAZO DEGARANTIA DE NO MINIMO 12 MESES;FABRICADO DE ACORDO COM AS NORMASNBR 13960/13962- NR -17. Lote 07 -16(dezesseis) unidades de CADEIRAGIRATORIA, com ENCOSTO E ASSENTOCONFECCIONADOS EM MADEIRACOMPENSADA C/15MM DE ESPESSURA;REVESTIDOS EM COURVIN; NA COR PRETA;ACABAMENTO EM PVC, ESTOFAMENTO EMESPUMA INJETADA DE POLIURETANO DE60MM E 70MM DE ESPESSURA,APRESENTANDO DENSIDADE DE 55 KG/M3;ESPALDAR MEDIO; COM ENCOSTOMEDINDO NO MINIMO (46 LARG. X 55ALT.)CM, E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO(47 LARG. X 46 PROF.)CM, SEM APOIO DEBRACOS, SISTEMA DE REGULAGEMMECANICO DE ALTURA E INCLINACAO DOENCOSTO E REGULAGEM A GAS DE ALTURADO ASSENTO, TUBO CENTRAL EM AÇO, BASEFORMADA POR 05 PATAS E RODIZIOS EMNYLON DE DUPLO GIRO DO TIPO"H", BASEEM ACO, ACABAMENTO EM CAPA DEPOLIPROPILENO, PINTURA EM TINTA EPOXIPO, NA COR PRETA, GARANTIA MINIMA DE12 MESES, FABRICADA DE ACORDO COM ASNORMAS NBR 13960/13962 - NR-17. Lote08 - 05(cinco) unidades de CADEIRA GIRATORIACOM BRAÇOS; COM ENCOSTO E ASSENTOCONFECCIONADOS EM MADEIRACOMPENSADA; REVESTIDOS EM COURVIN;NA COR PRETA; ACABAMENTO EM PVC;ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DEPOLIURETANO DE 50MM DE ESPESSURA;APRESENTANDO DENSIDADE DE 50KG/M3;ESPALDAR MEDIO; COM ENCOSTOMEDINDO NO MINIMO (44 LARG.X 46ALT.)CM; E ASSENTO MEDINDO NO MINIMO(46 LARG.X 44 PROF.)CM; COM APOIOBRACOS FIXOS EM POLIURETANO INTEGRAL;REGULAGEM DE ALTURA E INCLINACAO PARAO ENCOSTO(SISTEMA BACK SYSTEM); EREGULAGEM REGULAGEM PNEUMATICA (GAS)DE ALTURA PARA O ASSENTO; TUBO CENTRALEM ACO; BASE FORMADA POR 05 PATAS ERODIZIOS DUPLOS DE NYLON; BASE EM ACO;ACABAMENTO EM CAPA DE POLIPROPILENO;PINTURA EM TINTA EPOXI PO; NA COR PRETA;GARANTIA MINIMA DE 12 MESES; FABRICADADE ACORDO COM AS NORMAS NBR 13960/13962 - NR -17.Lote 09 - 13(treze) unidade deLONGARINA, MODELO CADEIRA; PARA 05LUGARES; SEM BRACOS; COM ASSENTO EENCOSTO FABRICADO EM MADEIRACOMPENSADA; ESTOFAMENTO EM ESPUMAINJETADA DE POLIURETANO DE NO MINIMO40MM DE ESPESSURA; DENSIDADE DE NOMINIMO 35KG/M3; REVESTIDO EMCOURVIN; NA COR VERDE MUSGO; COMESTRUTURA DE ACO; DE SEÇÃORETANGULAR; CHAPA COM ESPESSURAMINIMA DE 1,6MM; PINTURA EM TINTA EPOXIPO; NA COR PRETA FOSCO; GARANTIAMINIMA DE 12 MESES; FABRICADO DEACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE.Lote10 - 15(quinze) unidades de LONGARINA ,MODELO CADEIRA; PARA 03 LUGARES; SEMBRAÇOS; COM ASSENTO E ENCOSTOFABRICADO EM MADEIRA COMPENSADA;COBERTO EM ESPUMA DE NO MINIMO 40


MM DE ESPESSURA; DENSIDADE DE 35KG/M3; REVESTIMENTO EM COURINO; NA CORVERDE MUSGO; COM ESTRUTURA DE ACO;CHAPA COM ESPESSURA MINIMA DE 1,2 MM;PINTURA EM TINTA EPOXI PO; NA COR PRETA;PRAZO DE GARANTIA DE NO MINIMO 12MESES; FABRICADO DE ACORDO COM ALEGISLACAO VIGENTE. Lote 11- 03(três)unidades de PURIFICADOR DE AGUA COMREFRIGERACAO - 5,20 LITROS/HORA,SEGURANÇA E QUALIDADE GARANTIDASPELO INMETRO;- CAPACIDADE DEREFRIGERAÇÃO DE 5,2 LITROS POR HORA;DEPÓSITO DE ÁGUA (3,3L) EM PLÁSTICOATÓXICO COM SERPENTINA EXTERNA;PRÁTICO SISTEMA PARA A TROCA DO FILTRO;SISTEMA DE TRIPLA FITRAGEM;GABINETE EMABS COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOSULTRAVIOLETA;GÁS R134A INOFENSIVO ÀCAMADA DE OZÔNIO;RESERVATÓRIO DEÁGUA PROTEGIDO CONTRA PROLIFERAÇÃODE BACTÉRIAS; BAIXO CONSUMO DEENERGIA; CONTROLE DE ENTRADA DE ÁGUA- CONTROLE DO NÍVEL ESEGURANÇA;TORNEIRAS DE FÁCILSUBSTITUIÇÃO;1 ANO DE GARANTIA;CORPRATA. Lote 12 - 02(duas) unidades deBEBEDOURO DE PRESSAO - INOX - INMETRO-MODELO TRADICIONAL DE COLUNA EM ACOINOX, COM 2 TORNEIRAS DE PRESSAO EMLATAO CROMADO, UMA DE JATO PARA ABOCA E OUTRA PARA COPO, SERVINDO EMMEDIA 80 PESSOAS POR HORA COM AGUAGELADA.- SEGURANCA E QUALIDADEGARANTIDAS PELO INMETRO;GAS R 134A:INOFENSIVO A CAMADA DE OZONIO;DEPOSITO DE AGUA EM ACO INOX ISOLADOCOM EPS E COM SERPENTINA EXTERNA P/FACILITAR A HIGIENIZACAO, PARA NAOALTERAR AS PROPRIEDADES DA AGUA, C/DRENO DE LIMPEZA; TORNEIRA (COPO EJATO) EM LATAO CROMADO, COMREGULAGEM DE JATO DA AGUA; RALOSIFONADO: BARRA O MAU CHEIROPROVENIENTE DO ESGOTO;TAMPO EM ACOINOX POLIDO, COM RELEVOS PARA EVITARRESPINGOS;BAIXO CONSUMO DE ENERGIA:REFRIGERACAO ATRAVES DE MOTO-COMPRESSOR ECONOMICO E SILENCIOSO;GABINETE EM CHAPA DE ACO INOX;CONTROLE AUTOMATICO DE TEMPERATURADA AGUA;FILTRO DE AGUA COM CARVAOATIVADO IMPREGNADO COM PRATA: IMPEDEA PROLIFERACAO DE MICROORGANISMOS,ELIMINA SABOR E ODOR DE CLORO.Lote 13-01(uma) unidades de TELEVISOR LED 32" FULLHD, CONVERSOR DIGITAL INTERNO, HDMI,USB, 120 HZ, ENTRADAS DE AÚDIO E VÍDEO,1 ENTRADA USB, 2 ENTRADAS HDMI, 1ENTRADA RGB 15 PINOS, 1 ENTRADA DEAUDIO PC, 1 ENTRADA RS-232C, 1 ENTRADAPARA TV A CABO, 1 ENTRADA RF PARA TVABERTA, ACESSO A INTERNET, CONTROLEREMOTO, CABO DE FORÇA, MANUAL EMPORTUGUES, BIVOLT 110/220volts, para usoda Secretaria da Saúde da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto.




0128/2012.OBJETO: Fornecimento de: Lote 01 - 05

(cinco) unidades de SUPORTE PARA SOROALTURA REGULAVEL, TOTALMENTE EM ACOINOX COM RODIZIOS, ESTRUTURA EM TUBOREDONDO DE 1"X 1,20MM E HASTE EM TUBOREDONDO DE INOX COM 04 GANCHOS.REGISTRO IMMETRO.Lote 02- 01(uma) unidadede CARRO MACA PARA OBESO,CARRO MACATOTALMENTE INOX PARA OBESO, COMELEVACAO HIDRAULICA DESENVOLVIDA PARACASOS DE EMERGENCIA, CONSTRUIDO COMBASE EM METALON DE ACO INOX AISI 304COM SECCAO DE 50 X 50MM EM CHAPA Nº18 COM RODAS DE NO MINIMO 08" ECARENAGEM ACOPLADA NA BASE. SISTEMAHIDRAULICO COM ACIONAMENTO PORPEDAL EM AMBOS OS LADOS DO CARRO,BLINDADO, NAO PERMITINDO VAZAMENTOSE LIGADO A COLUNA DE ELEVACAOCONSTRUIDA EM FERRO CHATO INOXIDAVELTIPO 304 E REVESTIDA COM CARENAGEM EMCHAPA DE ACO NA PARTE SUPERIOR. LEITOCONSTRUIDO EM CHAPA DE ACOINOXIDAVEL 304 EM CHAPA Nº 18. GRADESDE ABAIXAR EM TUBOS REDONDOS DE ACOINOX. DEVERA ACOMPANHAR: SUPORTE DESORO, ACOLCHOADO DE 05CM ESPESSURANAS DIMENSOES DO ESTRADO. CAPACIDADEPARA TRANSPORTAR PACIENTES COM ATE 250KG.ALTURA MAXIMA DO CARRO: 0,90 M EALTURA MINIMA: 0,60 M. MEDIDAS MINIMASDO CARRO: 1,90x0,70M. DEVERAACOMPANHAR O CARRO O COLCHONETEEM MATERIAL HIGIENIZAVEL COM DENSIDADEDE NO MINIMO 45 NA COR PRETA E COMDIMENSOES COMPATIVEIS COM O CARROOFERTADO. REGISTRO NA ANVISA ;GARANTIA DE 01 ANO; REGISTRO IMMETRO;MANUTENCAO PREVENTIVA 02 ANOS.Lote 03- 02(duas) unidades de CADEIRA DE RODASPARA OBESO EM ACO INOX 250KG, ACOCOM PINTURA EPOXY MONOBLOCO, APOIOPARA BRACOS ESCAMOTEAVEL, APOIO PARAPES REMOVIVEL, ARO REFORCADO DEPROPULSAO CROMADO , ASSENTO EENCOSTO REFORCADOS COM TIRASTENSORAS ESPECIAIS E ALMOFADA EMESPUMA NO ASSENTO, RODAS MAIORESCOM PNEUS MACICOS E COM RODINHASDIRECIONAIS COM PNEUS MACICOS, DEVERAPOSSUIR AINDA SUPORTE DE SORO E PARACILINDRO DE OXIGENIO E ASSENTO COMLARGURA DE NO MINIMO 55O MM. REGISTRONA ANVISA ; GARANTIA DE 01 ANO;REGISTRO IMMETRO; MANUTENCAOPREVENTIVA 02 ANOS.Lote 04 - 03(três)unidades de BRACADEIRA PARA INJECAO,TOTALMENTE INOX, CONSTRUIDA COMCOLUNA EM TUBOS REDONDOS DE ACOINOX AISI 304 DIAM 7/8" EM CHAPA Nº 18 EMANIPULO DE PLASTICO DE REGULAGEM DEALTURA. BASE QUADRIPE DE FERRO CHATOINOX AISI 304 COM PONTEIRAS. HASTE EMTUBO DE ACO INOX AISI 304 DIAM 5/8" EMCHAPA Nº 18, CONCHA PARA APOIO DEBRACO TOTALMENTE EM ACO INOXIDAVELAISI 304 EM CHAPA Nº 18 COM ACABAMENTOPOLIDO BRILHOSO. DIMENSOES: ALTURAMINIMA DE 0,85M E MAXIMA DE 1,25M.DEVERA ACOMPANHAR TECIDO EM COURVIMCOM CORDAS PARA FIXACAO. REGISTROIMMETRO, GARANTIA DE 01 ANO. Lote 05-06(seis) unidades de BIOMBO TRIPLO, TRESFACES EM INOX COM ESTRUTURA EM TUBOSREDONDOS DE ACO INOXIDAVEL AISI 304DIAM 3/4" PAREDE EM CHAPA Nº 18. PES COMRODAS DE NO MINIMO 4" TIPO CPT EMPOLIPROPILENO COM DUPLA BANDA DERODAGEM EM POLIURETANO DE COMCAPACIDADE INDIVIDUAL DE CARGA DE 100KG, SENDO 2 COM SISTEMA DE FREIOS. ABASLATERAIS BASCULANTES TAMBEM EM TUBOSREDONDOS DIAM 3/4" EM CHAPA Nº 18 COM

DOBRADICAS DE ACO INOXIDAVELPERMITINDO GIRO DE 360 GRAUS.ACABAMENTO POLIDO E BRILHOSO. DEVERAACOMPANHAR PANO EM TECIDO DEALGODAO CRU DE 1ª QUALIDADE ECORDOALHAS PARA AMARRIO FACILMENTEREMOVIVEL PARA LAVAGEM. DIMENSOESMINIMAS: 1800 MM DE COMPRIMENTO X1700 MM DE ALTURA. REGISTRO IMMETRO;GARANTIA 01 ANO.Lote 06 - 05(cinco)unidades de DIVISORIA MOVEL - DIMENSOESAPROXIMADAS: ALTURA: 1850MM XLARGURA: 1995MM - MONTAGEMTOTALMENTE MODULAR COM DIMENSOESNORMALIZADAS - COMPOSTA POR 8LAMINAS DE PVC RIGIDO, DE FACILHIGIENIZACAO.ESTRUTURA LATERAISMETALICAS COM PINTURA ELETROSTATICA APO A BASE DE RESINA POLIESTER COMESPESSURA MEDIA DE 80 MICRONS E GRAUDE ADERENCIA GR0, CONFORME DIN 53151,COM TEMPO DE EXPOSICAO DE 12MINUTOS A 200°C NA COR CINZA RAL7035.ACABAMENTOS EM PLASTICOINJETADO SOB PRESSAO NA CORPRETA.PUXADOR LATERAL EM PLASTICOINJETADO SOB PRESSAO PARA FACILITAR ODESLOCAMENTO.COM RODIZIOS EMNYLON COM DESLIZAR SUAVE. COMFIXACAO SIMPLES E RAPIDA, NAO EXIGEMODIFICACOES ESTRUTURAIS NO LOCAL ASER INSTALADA.Lote 07 - 02(duas) unidades deMOCHO PADRAO - PROPRIO PARA EXAMESCOM ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOSREVESTIDOS EM COURVIM NA COR VERDEMUSGO. ASSENTO COM DIAMETRO DE0,32M. BASE EM TUBOS DE 30 X 20 X 1,5MM.ALTURA REGULAVEL ATRAVES DE COLUNACOM PISTAO A GAS, SENDO A MAXIMA DE0,60 M. ENCOSTO COM ALTURA REGULAVELE APOIO PARA PES. RODIZIOS DE 50MM DEDIAMETRO. Lote 08 - 03(três) unidades de CAMAFOWLER INFANTIL COM CABECEIRA E PESEIRACONSTRUIDO EM METALON DE ACOCARBONO 30 X 30MM EM CHAPA DE 1,2 MMDE PAREDE, COM BALAUSTRES EM FERROSREDONDOS DE 1/4", PES COM PONTEIRAS,GRADES LATERAIS EM METALON 20 X 20MMEM PAREDE DE 1,2 MM TAMBEM COMBALAUSTRES DE FERRO REDONDO DE 1/4",SENDO UMA GRADE DE ABAIXAR E OUTRAFIXA, LEITO CONSTRUIDO EM CHAPA DE ACONº 18 E METALON 50 X 30MM PAREDE DE 1,2MM, ESTRADO ARTICULADO COMMOVIMENTOS FOWLER, SEMI-FOWLER,SENTADO, FLEXAO DE PERNAS (CARDIACO),ACIONADOS ATRAVES DE 02 MANIVELASCROMADAS E ESCAMOTEAVEIS ATRAVES DEPARAFUSOS USINADOS EM TORNO CNCCOMPUTADORIZADO DE PRECISAO, COMENCAIXES DE CABECEIRA E PESEIRA BEMRIGIDOS. PES COM RODAS DE NO MINIMO4" TIPO CPT EM POLIPROPILENO COM DUPLABANDA DE RODAGEM EM POLIURETANOCOM CAPACIDADE INDIVIDUAL DE CARGA DE100 KG, SENDO 2 COM SISTEMA DE FREIOSEM DIAGONAL. TODAS AS PARTES EM ACOCARBONO DEVERAO RECEBER TRATAMENTOANTI-FERRUGINOSO E PINTURAELETROSTATICA A PO ANTIBACTERIANA OUANTIMICROBIANA, POLIMERIZAVEL EMESTUFA PARA MELHOR ADERENCIA ERESISTENCIA A IMPACTOS. MEDIDASMINIMAS: 1500 X 700 X 1100MM. DEVERAACOMPANHAR A CAMA O COLCHAO COMDIMENSOES COMPATIVEIS AS DIMENSOES DACAMA OFERTADA E EM ESPUMA DEPOLIURETANO, REVESTIDO COM COURVIN,NA COR AZUL, SOLDADA ELETRONICAMENTE,COM ZIPER E RESPIROS, DENSIDADE 28 ECOM DIMENSOES COMPATIVEIS ASDIMENSOES DA CAMA; REGISTRO IMMETRO;REGISTRO ANVISA; GARANTIA DE 01ANO.Lote 09 - 05(cinco Unidades dePOLTRONA RECLINAVEL PARA DESCANSOCONJUGADA. PROJETO ANATOMICO EERGONOMICO SEM A UTILIZACAO DEMADEIRA NO ASSENTO E NO ENCOSTO QUEDEVEM POSSUIR ESTRUTURA EM ACO E

SUSTENTACAO POR MEIO DE PERCINTASITALIANAS. ASSENTO DORSO E PESEIRAESTOFADOS COM ESPUMA DE 07 CM DEESPESSURA, REVESTIDOS EM CORVIM, NA CORVERDE MUSGO. SISTEMA CONJUGADO DERECLINACAO ONDE O DORSO E A PESEIRARECLINAM AO MESMO TEMPO. APOIO DEBRACO TOTALMENTE ESTOFADO EANATOMICO EM FORMATO REDONDO, QUEACOMPANHA TAMBEM O MOVIMENTO DERECLINACAO DA POLTRONA. BASE COM PESEM TUBOS REDONDOS DE ACO CARBONODE 1" COM PAREDE CHAPA Nº 18 COMPONTEIRAS. ESTRUTURA DO ASSENTO,DORSO E PESEIRA EM TUBOS REDONDOS DEACO CARBONO 7/8" PAREDE EM CHAPA Nº18. DISPOSITIVO DE RECLINACAO ATRAVESDE ALAVANCA NA LATERAL DA POLTRONA,QUE PERMITE PARAR A POLTRONA EMQUALQUER POSICAO DE SEU CURSO.TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO COMPINTURA ELETROSTATICA A POANTIBACTERIANA OU ANTIMICROBIANA,POLIMERIZAVEL EM ESTUFA A 200 ºC,DANDO MAIOR ADERENCIA E RESISTENCIA AIMPACTOS. REGISTRO IMMETRO; GARANTIADE 01 ANO.Lote 10 - 15(quinze) unidades deESCADA 02 DEGRAUS ARMACAO EM TUBOSREDONDOS, ESMALTADA, REFORCADA,DEGRAUS REVESTIDOS EM MATERIALSINTETICO ANTIDERRAPANTE E PES COMPONTEIRAS DE BORRACHA. Lote 11- 04(quatro)unidades de HAMPERS ( PORTA SACO ) INOX :DIMENSOES 0,50 X 0,80 MM. ESTRUTURA EMTUBO REDONDO DE 1" X 1,20 MM EM ACOINOX. PES COM RODIZIOS. ACOMPANHASACO EM LONA. Lote 12 - 01(uma) unidade deCONJUNTO PARA NEBULIZACAO CONTINUAE AQUECIDA PARA OXIGENIO

MACRONEBULIZADOR PARA UTILIZACAOEM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, SALASDE RECUPERAÇCA E UNIDADESRESPIRATORIAS AQUECIDO PARA ARCOMPRIMIDO MICROPROCESSADOCONSTRUIDO EM MATERIAL RESISTENTE COMTAMPA EM ABS E CORPO CONSTITUIDO PORFRASCO GRADUADO DE 500 ML DEPOLICARBONATO TRANSPARENTE COM OSACESSORIOS: HASTE, ROSCA PARAADAPTACAO EM SAIDA DE FLUXOMETROS EA CIRCUITOS DE RESPIRADORES; MASCARA EADAPTADOR PARA TRAQUEIA; AQUECEDORCOMPLETO ATRAVES DE MODULORESISTENCIA CERAMICA BLINDADA COMREGULAGEM DE TEMPERATURA; COROA ETAMPA DO MACRO AQUECIDO; INJETOR EMMATERIAL RESISTENTE QUE PROPORCIONANEVOA MICROMETRICA; COM COROA,TAMPA, OBTURADOR E INJETOR DO MACROC/ MANGUEIRA, COM VOLTAGEM 220V.TOTALMENTE DESMONTAVEL E DE FACILASSEPSIA. REGISTRO ANVISA; REGISTROIMETRO; MANUTENCAO PREVENTIVA DE 02ANOS E GARANTIA DE 01 ANO, para uso naUPA- Unidade de Pronto Atendimento daSecretaria da Saúde da Prefeitura do Municípiode Valinhos, São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 - Características doObjeto.




13) REABERTURA - EDITAL DELICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0441/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

0102/2012.OBJETO: Aquisição de 4.920 (Quatro Mil,

Novecentos e Vinte) créditos, para a aquisiçãode gêneros alimentício, no valor unitário deR$42,40 (quarenta e dois reais e quarentacentavos), para uso dos Servidores da Prefeiturado Município de Valinhos, enquadrados noDecreto Municipal nº6779/2007, pelo períodode 12(doze) meses, em conformidade com asespecificações contidas no Anexo 01 -Especificações do Objeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/06/12 as 10h30m, mediante credenciamento,com respectiva cópia autenticada do ContratoSocial e Última alteração (se houver), Declaraçãode que a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitante queencontra-se enquadrada na LC nº 123/06, comoMicroempresa ou Empresa de Pequeno Porte,Envelope nº 01 - Proposta de Preços e Envelopenº 02 - Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria deAssuntos Internos

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone (19)3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ou aindacom a Pregoeira - Srta. Viviam Regiane Marcon,através do e-mail: [email protected] prazo de até 02 (dois) dias úteis anteriores àdata fixada para recebimento das propostas. Emhavendo impugnação ao Edital, devidamenteembasado juridicamente, este deverá serprotocolado junto a Administração em até 02(dois) úteis anteriores à data fixada pararecebimento das propostas, conforme estabeleceo art. 12 do Decreto nº 3.555/00.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, sito aRua Antônio Carlos, nº 301 - Centro - Valinhos/SP, no horário compreendido das 09h00 as16h00 de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 15,00 (quinze reais), bem como,poderá ser feito download, gratuitamente, nosite www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;Licitações, Compras e Suprimentos; PregãoPresencial.


MARKSON ELIANAI VIEIRAPregoeiro

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

EXTRATO DE INSTRUMENTOSCONTRATUAIS E ADITIVOS

MÊS: ABRIL /2012

TERMO ADITIVO DO MÊS DE ABRIL/2012

Termo Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 0069/2011Processo de Compras nº: 0186/2011Modalidade de Licitação: Pregão

Presencial nº 0034/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOS

Contratada: DCT TECNOLOGIA ESERVIÇOS LTDA

Vigência: não alterouValor: R$ 40.000,00Data da Assinatura: 10/04/2012

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 0041/2011Processo de Compras nº: 0043/2011Modalidade de Licitação: Pregão


VALINHOSContratada: TRANSFARIA TRANSPORTES E

LOCAÇÃO LTDA-EPPVigência: por mais 12 (doze) mesesValor: R$ 1.131.240,00Data da Assinatura: 10/04/2012

Termo de Aditivo nº: 01Termo de Contrato nº: 0080/2011Processo de Compras nº: 691/2011Modalidade de Licitação: Pregão


VALINHOSContratada: VIAÇÃO VALINHOS DE

TRANSPORTES E TURISMO LTDAVigência: não alterouValor: R$ 30.960,00Data da Assinatura: 13/04/2012

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 0067/2011Processo de Compras nº: 0460/2011Modalidade de Licitação: Concorrência

nº 001 A/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: COMERCIAL

TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO GARCIALTDA

Vigência: não alterouValor: R$ 102.121,00Data da Assinatura: 20/04/2012

Termo de Aditivo nº: 04Processo de Compras: 1179/2010Modalidade de Licitação: Convite nº 288/

2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: DR. GHELFOND

DIGNÓSTICO MÉDICO LTDAVigência: por mais 06 (seis) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 18/04/2012

Termo de Aditivo nº: 01Processo de Compras: 0114/2011Modalidade de Licitação: Pregão


VALINHOSContratada: JJ ANTONIOLI & CIA LTDAVigência: não alterouValor: R$ 8.576,00Data da Assinatura: 17/04/2012



VALINHOSContratada: PROPAGASOM AUDIO E LUZ

LTDA-MEVigência: não alterouValor: R$ 5.300,00Data da Assinatura: 17/04/2012

Termo de Aditivo nº: 01Processo de Compras: 034/2011Modalidade de Licitação: Convite nº 015/


VALINHOSContratada: JJ ANTONIOLI & CIA LTDAVigência: não alterou

Valor: R$ 1.335,00Data da Assinatura: 20/04/2012



VALINHOSContratada: LUCILENE SILVIA BALDIN - MEVigência: não alterouValor: R$ 17.150,00Data da Assinatura: 17/04/2012



VALINHOSContratada: LUCILENE SILVIA BALDIN - MEVigência: não alterouValor: R$ 37.790,00Data da Assinatura: 17/04/2012

Termo de Aditivo nº: 04Processo de Compras: 0781/2010Modalidade de Licitação: Tomada de

Preços nº 0010 A/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: R1 – CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDAVigência: por mais 02 (dois) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 08/03/2012



VALINHOSContratada: R1 – CONSTRUÇÕES E

COMÉRCIO LTDAVigência: por mais 45 (quarenta e cinco)

diasValor: não alterouData da Assinatura: 02/05/2012


presencial nº 0070/2011Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: CASSIO ALEXANDRE

COSTALONGA VALINHOS-MEVigência: não alterouValor: R$ 3.000,00Data da Assinatura: 03/05/2012

Termo de Aditivo nº: 03Processo de Compras: 0067/2010Modalidade de Licitação: Convite nº

0087/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: ARBÓREA PLANEJAMENTO

PROJETO E CONSULTORIA S/C LTDAVigência: por mais 02 (dois) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 14/02/2012

Termo de Aditivo nº: 03Processo de Compras: 451/2010Modalidade de Licitação: Concorrência

nº 0010/2010Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL

VALINHOSContratada: PLF CONSTRUTORA LTDAVigência: por mais 02 (dois) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 16/02/2012

Termo de Aditivo nº: 03Processo de Compras: 0040/2009Modalidade de Licitação: Convite nº

0008/2009

Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOS

Contratada: ABBA DESENTUPIDORATÉCNICA LTDA - EPP

Vigência: por mais 12 (doze) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 30/01/2012



VALINHOSContratada: EMPREITEIRA SOL NASCENTE

SERVIÇOS LTDA-MEVigência: por mais 03 (três) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 10/03/2011

Termo de Aditivo nº: 01Carta Contrato nº: 0028/2011Processo de Compras: 0122/2011Modalidade de Licitação: Convite nº 016/


VALINHOSContratada: CML – CENTRO MEDICO

LABORATORIAL S/C LTDAVigência: por mais 09 (nove) mesesValor: não alterouData da Assinatura: 09/03/2012

EXTRATO CARTA CONTRATO: MÊS DEABRIL /2012

Carta- Contrato nº: 36/2012Processo de Compras nº: 0142/2012Modalidade de Licitação: Pregão Presencial


VALINHOSContratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO

LTDAObjeto: Fornecimento parcelado de: Lote

01- 8.000 Kg (oito mil quilos) de AçúcarRefinado, embalados em pacotes plásticos de1,00 Kg ( um quilo) cada, para uso da Secretariade Assuntos Internos da Prefeitura do Municípiode Valinhos, São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.

Valor: R$ 12.319,20Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 09/04/2012



VALINHOSContratada: DISCOPEL GRAFICA E

EDITORA LTDA. - MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a Contratação de empresaespecializada para o fornecimento de : Lote01 –100.000 (cem mil) unidades de folder –(20 cm X 15cm), Lote 02 – 25.000 (vinte ecinco mil) unidades de ingressos – Festival deArtes, Lote 04 – 6.000 (seis mil) unidades decartaz, formato A3, -Lote 05- 2.000 (duas mil)unidades de livreto, -Lote 06 –15.000 (quinzemil) unidades de livreto – Festival de Artes,e,Lote 07- 3.000(três mil) unidades de cartaz60x40, para uso da Secretaria da Cultura eTurismo,em conformidade com o estabelecidono Anexo 01- Características do Objeto.


Carta- Contrato nº: 38/2012Processo de Compras nº: 0141/2012


Modalidade de Licitação: Pregão Presencialnº 0020/2012

Contratante: PREFEITURA MUNICIPALVALINHOS

Contratada: MAIL CENTER COMERCIO ESERVIÇO DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. –ME

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento a Contratação de empresaespecializada para o fornecimento de : Lote03 – 40.000 (quarenta mil) unidades de folder(21,6cm x 30,00cm, para uso da Secretaria daCultura e Turismo,em conformidade com oestabelecido no Anexo 01- Características doObjeto.




VALINHOSContratada: JJ ANTONIOLI & CIA. LTDAObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, o fornecimento parcelado dehortifrutigranjeiros, constantes na TABELACEASA/CAMPINAS–SP, a serem utilizados nocardápio da merenda do Projeto Recriança, aser entregue semanalmente, em um únicoponto, localizado na Praça Pará, S/Nº, VilaSantana, na cidade de Valinhos, São Paulo.,pelo critério de menor acréscimo, sobre a preçoda Tabela Ceasa/Campinas-SP, para adistribuição dos hortifrutigranjeiros, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto


Carta- Contrato nº: 040/2012Processo de Compras nº: 0295/2012Modalidade de Licitação: CIL Nº 0169/


VALINHOSContratada: ART ANIMAL CENTER LTDA. -

MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento o fornecimento parcelado de : 1- 5.000 Kg (cinco mil ) quilos de milho emgrãos, acondicionados em sacos de 30Kg cada;2- 300 (trezentos) quilos quirela,acondicionados em socos de 1kg cada; paraalimentação das aves que vivem no CLT- Centrode Lazer do Trabalhador, localizado na AvenidaDr. Altino Gouveia, nº 878, Bairro Pinheiros, nacidade de Valinhos, Estado de São Paulo.


Carta- Contrato nº: 41/2012Processo de Compras nº: 0270/2012Modalidade de Licitação: Carta Convite nº


VALINHOSContratada: MAPA VIAGENS E TURISMO

LTDA. - EPPObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para o fornecimento de até 40(quarenta) passagens áreas, na rota Campinas/Brasília/Campinas ou São Paulo/Brasília/SãoPaulo, para uso dos servidores e agentespolíticos da Prefeitura do Município de Valinhos,SP.




VALINHOSContratada: RODRIGO FERNANDES

MARCOLINO - MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a Contratação de empresaespecializada, para a realização dos serviçosde manutenção preventiva e corretiva dossistema de alarmes, instalados nas diversasUnidades Educacionais do Município e Valinhos,com a utilização de mão-de-obra, ferramentase peças, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.




VALINHOSContratada: CORREA DEDETIZADORA

LTDA. - MEObjeto: Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviços dedesinsetização e desratização nas diversasUnidades Escolares da Secretaria da Educaçãodo Município de Valinhos, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 – Características doObjeto.


Carta- Contrato nº: 44/2012Processo de Compras nº: 0203/2012Modalidade de Licitação: Carta Contrato nº


VALINHOSContratada: OMINICRON DISTRITUIDORA

E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZALTDA

Objeto: Constitui objeto do presenteinstrumento o Fornecimento parcelado de: Item01- 200(duzentos) litros de álcool etílico 70%,associação de álcool 96%, mais água destilada,anti séptico e bactericida, envasado emembalagem de 1,00 litro, confeccionada emplástico não reciclado, resistente, nãodeformável ao empilhamento, com tampa derosca e interna de pressão. Embalagem contendodados de identificação e procedência, data defabricação e tempo de validade, Registro noMinistério da Saúde, bem como os dados sobrearmazenamento (temperatura e limite deempilhamento).

Item 02 – 300 (trezentas) unidades deEsponja Dupla face 75mmx110mmx22mm

Item 03 – 100(cem ) galões de 05(cinco)litros cada de Hipoclorito de sódio, clora a 6%.

Item 04 – 100(cem) galões de 05(cinco)litros cada de Desifetante líquido.

Item 05- 100(cem) galões de 05(cinco)litros cada de Detergente líquido neutro.

Item 06 – 200(duzentas) unidades de sabãoem barra, com 200 gramas cada.

Item 07 – 100(cem) quilos de sabão empó, acondicionados em caixas de papelão de1,00kg.

Item 08 – 60(sessenta) galões de 05(cinco)litros cada de Água Sanitária .

Item 09 – 2.000 (dois) mil rolos de papelhigiênico, branco, cada rolo com 30 (trinta)metros, reembalados com fardos de 64(sessentae quatro) rolos.

Item 10 – 200(duzentos) fardos com 1.000folhas cada de papel toalha branco, interfolha,medindo 23cmx23cm.

Item 11 – 3.000(três mil) peças de SacoPlástico Preto para lixo, reforçado, com

capacidade de 60(sessenta) litros cada., parauso na manutenção do Núcleo do ProjetoRecriança, localizado no Bairros Ponte Alta, nacidade de Valinhos, São Paulo, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto


EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DEABRIL /2012

Termo de Contrato nº: 051/2012Processo de Compras nº: 0206/2011Modalidade de Licitação: Tomada de Preço

nº 06/2011Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: ATACADÃO DA GRAMA DE

JUNDIAI LTDA. - MEObjeto : Constitui objeto da presente a

contratação de empresa especializada, para arealização dos serviços de reflorestamento,incluindo a elaboração de projetos, execução deplantio, manutenção e monitoramento dosprojetos, na cidade de Valinhos, São Paulo, como fornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental.

Valor: R$ 197.379,72Vigência: 24 (vinte e quatro) mesesData da Assinatura: 02/04/2012

Termo de Contrato nº: 052/2012Processo de Compras nº: 0126/2011Modalidade de Licitação: Pregão Presencial

N.º 0019/2012Contratante: Prefeitura Municipal de

Valinhos – SPCONTRATADA: TRANSMIMO LTDAObjeto : Constitui objeto do presente

instrumento, a contratação de empresaespecializada para a realização dos serviços detransportes através de veículos ônibus, comcapacidade mínima de 44 lugares, com ano defabricação não inferior a 2006, para utilizaçãonas diversas atividades extra curriculares daSecretaria da Educação, do Município de Valinhos– SP, em conformidade com o estabelecido noAnexo 01 –Características do Objeto.




Valinhos – SPCONTRATADA: NUNESFARMA

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS LTDA.

Objeto : Constitui objeto do presenteinstrumento, a contratação de empresa para ofornecimento dos Medicamentos constantes daTabela ABC FARMA, em conformidade com asespecificações constantes do ANEXO 01 –Características do Objeto, para uso daSecretaria de Saúde da PREFEITURA noatendimento da Rede básica de Saúde doMunicípio de Valinhos – SP.




Valinhos – SPCONTRATADA: HOSPLIFE LTDAObjeto : Constitui objeto do presente

instrumento o Fornecimento de : Lote 01 –01(uma) unidade de Refrator Tipo Greensmanual ; Lote 02 – 01 (uma) unidade deLensometro Digital; Lote 04 -01(uma) unidadede Projetor Automático de Optotipos; Lote 12 –

01(uma) unidade de Lente de 20 Dioptrias; Lote13-01(uma) unidade de Lente 78 Dioptrias; parauso da Secretaria da Saúde da Prefeitura doMunicípio de Valinhos,São Paulo, pelo critériode menor preço por lote, em conformidadecom o estabelecido no Anexo 01 –Características do Objeto.




Valinhos – SPCONTRATADA: LINHA MEDICA

COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDAObjeto : Constitui objeto do presente

instrumento o Fornecimento de : Lote 03 –01(uma) unidade de Lâmpada de Fenda ; Lote05 – 01(uma) unidade de Auto Refrator commesa Elétrica; Lote 08 - 01 (uma) unidade deCabeça de Oftalmoscópico; Lote 09- 02(duas)unidades de Mocho a gás; Lote 10 – 02(duas)unidades de mocho a gás com encosto e comrodas; Lote 11- 01(uma) unidade deOftalmoscópico Binocular Indireto; para uso daSecretaria da Saúde da Prefeitura do Municípiode Valinhos,São Paulo, pelo critério de menorpreço por lote, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Características doObjeto.




Valinhos – SPCONTRATADA: GIGANTE RECEM

NASCIDO INDUSTRIA, COMERCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA. – EPP

Objeto : Constitui objeto do presenteinstrumento o Fornecimento de : Lote 06 –01(uma) unidade de Cadeira para OftalmologiaMotorizada; Lote 07 – 01(uma) unidade deColuna Oftalmologica; Lote 09- 02(duas)unidades de Mocho a gás; para uso da Secretariada Saúde da Prefeitura do Município deValinhos,São Paulo, pelo critério de menor preçopor lote, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.

Valor: R$ 5130,00Vigência: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 12/04/2012



Valinhos – SPCONTRATADA: TRANSMIMO LTDAObjeto: Constitui objeto do presente, a

contratação de empresa especializada para arealização dos serviços de Transporte deestudantes do 2ª ao 9º ano, residentes noMunicípio de Valinhos – SP, mediante autilização de 02 (dois) ônibus comcapacidade mínima para 44 (quarenta equatro) lugares com ano de fabricação nãoinferior a 2.002, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 –Características doObjeto.

Lote 01 – Linha 01 – Vila Progresso/Moradado sol para a EMEF-Prefeito Jeronymo AlvesCôrrea.

Valor: R$ 150.000,00Vigência: 12 (doze) meses


Data da Assinatura: 16/04/2012



Valinhos – SPCONTRATADA: MEDLEVENSONHN

COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto : Constitui objeto da presentelicitação a aquisição de 15.000 (quinze mil)caixas de Teste de Glicemia, confeccionada emplástico, com área reativa para determinaçãoquantitativa de glicose no sangue amostrasdigitais, capilar, venoso arterial e neonatalatravés do método biosensor e amperométrico,utilizando a química enzimática dedesidrogenase ou enzima oxidase ou similar,faixa de mediação entre 10 a 600 mg/dl. Tempode leitura em torno de 20 segundos. Caixascom 50 (cinqüenta) tiras ou com 25 (vinte ecinco) tiras. No caso da Licitante cotar caixascom 25(vinte e cinco) tiras deverão ser cotadas30.000(trinta mil caixas). A LicitanteVencedora, deverá obrigatoriamentefornecer em regime de comodato ou emdoação no mínimo 2.000 (duas mil)unidades de aparelhos glicosímetros combaterias e acessórios necessários a suautilização, em conformidade com asespecificações constantes do Anexo 01 –Características do Objeto.




Valinhos – SPCONTRATADA: MEDI HOUSE INDUSTRIA

E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EHOSPITALARES LTDA

Objeto : Constitui objeto do presenteinstrumento o fornecimento parcelado de: lote01 – 3.000 (três mil) pacotes, com 08 (oito)unidades cada de FRALDA DESCARTAVELGERIATRICA - TAMANHO PEQUENO,contendo gel para absorcao por toda a fralda,fita adesiva e elastico de fio triplo para evitarvazamento, confeccionada em materialhipoalergico e atoxico. embalagem com dadosde procedencia, identificacao, armazenamento,validade e peso indicado para o tamanho. lote02 - 9.000 ( nove mil ) pacotes, com 06 (seis)unidades cada de FRALDA DESCARTAVELGERIATRICA - TAMANHO EXTRA GRANDE,contendo gel para absorcao por toda a fralda,fita adesiva e elastico de fio triplo para evitarvazamento, fitas adesivas reposicionaveis parafixacao sem perda de aderencia. confeccionadaem material hipoalergico e atoxico. embalagemcom 6 fraldas, contendo dados de identificacao,procedencia, dados de armazenamento, datade validade, peso indicado para o tamanho.lote03 -7.200 (sete mil e duzentos) pacotes com08(oito) unidades cada de FRALDADESCARTAVEL GERIATRICA, TAMANHOMEDIO, contendo gel para absorcao por toda afralda, fita adesiva e elastico de fio triplo paraevitar vazamento, fitas adesivas reposicionaveispara fixacao sem perda de aderencia.confeccionada em material hipoalergico eataxico. embalagem com 8 fraldas, contendodados de identificacao, procedencia, dados dearmazenamento, data de validade, peso indicadopara o tamanho.

Valor: R$ 116.580,00Vigência: 06 (seis) mesesData da Assinatura: 19/04/2012



Valinhos – SPCONTRATADA: LABORATÓRIO SÃO

LUCAS LTDAObjeto : Contratação de empresa

especializada, para a prestação de serviços demonitoramento de águas superficiais, no AterroSanitário Municipal, localizado na Rodovia DomPedro I, Km 113, Trevo de Acesso a Valinhos,Estado de São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01- Características doObjeto.




Valinhos – SPCONTRATADA: ELIEL GARCIA CANDEIAS

EPPObjeto : Constitui objeto do presente

instrumento a contratação de empresaespecializada para o fornecimento de material,mão-de-obra e ferramental necessários para ainstalação de alambrados no campo de futeboldo Jardim Paraíso, localizado na Rua Dos Lírios,S/Nº, Jardim Paraíso, Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto, pelo critério demenor preço global.

Valor: R$ 102.000,00Vigência: 60 (sessenta) diasData da Assinatura: 25/04/2012



Valinhos – SPCONTRATADA: BOSCATTI INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA.- EPPOBJETO : Fornecimento parcelado de: -

Lote 01- 3.000 Kg (três mil quilos) de CarneBovina Congelada em bifes (patinho), pesandocada bife no máximo 100 gr (cem gramas).Lote 03 – 2.000Kg (dois mil quilos) de carnebovina, tipo patinho, congelada e em cubos. .Lote 04 – 20.000Kg (vinte mil quilos) de carnebovina, tipo patinho, congelada e em tiras, comno máximo 10% de gordura, para uso naconfecção da Merenda Escolar da Rede Municipalde Ensino da Prefeitura do Município de Valinhos,São Paulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo




Valinhos – SPCONTRATADA: FRIGORIFICO VALE DO

SAPUCAIOBJETO : Fornecimento parcelado de: -

Lote 02 – 20.000 Kg (vinte mil quilos) de carnebovina moída congelada, tipo patinho, com nomáximo 10% de gordura, para uso naconfecção da Merenda Escolar da Rede Municipalde Ensino da Prefeitura do Município de Valinhos,São Paulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.


SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EDITAL Nº 07 / 2012

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos,comunica que os servidores abaixo relacionados,ficarão de PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DEOCORRÊNCIA EMERGÊNCIAIS que envolvamserviços relacionados aos Deptºs de Infra-EstruturaUrbana (DIU), Manutenção de Próprios Municipais(DMPM), Praças e Jardins (DPJ) e Limpeza Pública(DLP), desta Secretaria, no período do mês deJUNHO de 2012 , conforme Decreto nº 5049/99 e Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo:

Departamento de Manutenção de PrópriosMunicipais

Seção Hidráulica - ID 3420 / 936 * 19691Aparecido J. Souza-Res.3279-0297/

Cel.7819.4739Seção Elétrica - ID 9281Pedro G. de Souza - Cel. 8221-3091Construção Civil - ID 3305Luiz Henrique Pagani - Res. 3859-1326 / Cel.

8271-3322Motorista : Clemente Ruy - cel.9174.8662Departamento de Infra Estrutura Urbana - ID

7042Fiscal - Ederson A. de Andrade Filho - Cel

9785.8551 / 7801.1523Departamento de Manutenção de ViasTratorista - Osmilton A.de Marchi- Res

3871.7537- Cel 9343.7292Departamento de Praças e Jardins - ID 3419Motorista - Edson R. Argentoni - cel. 9843.2707Ajudante - Nivaldo da S. Rossi - fone 3856.08Ajudante - Genivaldo T. da Silva - cel

9378.8643Departamento de Limpeza PúblicaLeticia M. F. Querido - ID 3386 -Cel

9156.4190

S.O.S.P., em 29 de maio de 2012.

Engº JOSÉ A. FRANCISCO ALVESSecretaria de Obras e Serviços Públicos

SECRETARIA DE

PATRIMÔNIO E ARQUIVOPÚBLICOS

“PLANTÃO DE ATENDIMENTO ASITUAÇÕES EMERGENCIAIS – PASE”

Decreto n.º 5049/1999

Servidores da Secretaria de Patrimônio eArquivo Públicos, que estarão de Plantão no mêsde junho/2012, respectivamente:

DONIZETI AP. COSTANextel id: 99*221569

SONIA REGINA LUIZCELULAR: 8212-9750

Atenciosamente,

João B. Pollastrini Jr.Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos

Secretário

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

O não comparecimento fará com que osprocessos tenham movimentação indicada pelointeresse da Municipalidade.

P. A. nº NOME9778/2004 João Batista Campovilla11876/2006 Maria do Socorro da Silva12456/2009 Cláudia Furlan Alongi14662/2009 Luiz de Souza e Outro15435/2009 William Millem Ibrattim14323/2010 José Timoteo de Amorim2827/2011 Dagmar Telles Pereira da

Silva3662/2011 Dagmar Telles Pereira da

Silva5485/2011 Ieda Isabel Veiga Pelegrino10206/2011 Horácio Salles Cunha11363/2011 Paulo Sérgio Levrero0060/2012 Eliana Cremasco0060/2012 Roseli Oliveira Nunes e

Outro0060/2012 José Signhoretti Guedes4506/2012 Esnel Donizeti Ortiz de

Godoy4535/2012 Julio Cuoco de CamargoJunior

Valinhos, em 01 de junho de 2012.

Engº Oscar Ap. BeseggioDiretor do Departamento de Gerenciamento

De Projetos e Obras Particulares - SPMA

EDITAL Nº 086/2012

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,comunica que os servidores abaixo relacionados,ficarão de Plantão para atendimento de SituaçõesEmergenciais que envolvam serviços relacionadosa esta Secretaria, no período de 01/06/2012 a30/06/2012, conforme Decreto nº 5049/99 e5163/99, sendo:

Luiz Henrique de Campos – Fiscal de Obras/Meio Ambiente

Id nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299

Diego Fernandes Alarcon – Diretor da Divisãodo Meio Ambiente

Id nº 55*42*3313 – Celular nº 7801-5299

Valinhos, 29 de maio de 2.012.

Arqº Claudimir Kiko FerreiraSecretário de Planejamento e Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 087/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente vempelo presente comunicar que:

- A empresa Sebastião Reis Duarte – ME,recebeu no dia 28/05/2012, a Licença deOperação – Renovação (nº 316) através doprocesso nº 6297/2012 para a atividade de“fabricação de esquadrias de ferro e aço, semtratamento superficial de metais”.

- A empresa Art Móveis Comércio Varejista deMóveis Ltda ME recebeu, no dia 30/05/2012, aLicença de Operação (nº 263) através do processonº 15215/2011, para a atividade de “fabricaçãode móveis de madeira”.

- A empresa Otto Bock do Brasil TécnicaOrtopédica Ltda. requereu, no dia 19/04/2012,as Licenças Prévia e de Instalação, através doprocesso nº 5651/2012, para a atividade de“comércio atacadista de próteses e artigos deortopedia”.


ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 088/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente vempelo presente comunicar a lavratura do Auto de

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DEPROJETOS E OBRAS PARTICULARES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2012

Pelo presente Edital convoco os interessadosnos processos administrativos infra-relacionados,a comparecerem, no prazo de 10 dias, aoDepartamento de Gerenciamento de Projetos eObras Particulares da Secretaria de Planejamentoe Meio Ambiente, sito à Rua Antônio Carlos n°301, Paço Municipal, para tratarem de assuntosde seus interesses.


SECRETARIA DA

SAÚDE

no mês de Junho/2012.

Área AdministrativaPatricia Bandeira TeixeiraFone: 192 - Emergência

Área Vigilância em ZoonosesDaniela SoldanFone: 192 - Emergência

Área Vigilância EpidemiológicaSilvia C. Rocha MedeirosFone: 192 - Emergência

Área Vigilância Sanitária em AlimentosRegina Paula J. BrecianiFone: 192 - Emergência

Área Vigilância Sanitária em Serviços de SaúdeDaniela ZazeriFone: 192 - Emergência

Área de Vigilância Zoonoses VeterinárioLucia Helena P. Z. FeltrinFone: 192 - Emergência

CAFFIAdrianne Lenny FioriFone: 192 - Emergência

Área ManutençãoRosangela Ap. TeriniFone: 192 - Emergência

Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

EDITAL 504/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença de Funcionamentodos estabelecimentos abaixo relacionados:

N° Prot.: 6330/2012Data de Validade: 23/05/2013N° CEVS: 355620601- 863-000417-1-8Razão Social: MARCELO LEONARDO GEBRANLUCENTICNPJ/CPF: 10233734830Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 6064/2012Data de Validade:27/04/2013N° CEVS: 355620601- 869-000037-1-9Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISESCLÍNICAS DR. ROGÉRIO BURNIER LTDACNPJ/CPF: 45998143000768Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 6321/2012Data de Validade: 20/04/2013N° CEVS: 355620601- 561-000089-1-5Razão Social: MAURO BAZETTOCNPJ/CPF: 53931341000147Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

Valinhos, 31 de Maio de 2012.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva


EDITAL 505/2012


N° Prot.: 6330/2012Data de Validade: 23/05/2013N° CEVS: 355620601- 863-000417-1-8Razão Social: MARCELO LEONARDO GEBRANLUCENTICNPJ/CPF: 10233734830Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 6064/2012Data de Validade:27/04/2013N° CEVS: 355620601- 869-000037-1-9Razão Social: LABORATÓRIO DE ANÁLISES

CLÍNICAS DR. ROGÉRIO BURNIER LTDACNPJ/CPF: 45998143000768Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 6321/2012Data de Validade: 20/04/2013N° CEVS: 355620601- 561-000089-1-5Razão Social: MAURO BAZETTOCNPJ/CPF: 53931341000147Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 506/2012


N° Prot.: 6370/2012Data de Validade: 07/06/2013N° CEVS: 355620601- 471-000122-1-1Razão Social: JOSÉ FRANCINALDO DA COSTACNPJ/CPF: 11790081000197Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6441/2012Data de Validade:06/05/2013N° CEVS: 355620601- 562-000031-1-5Razão Social: ODANN & PREMIER BAR LTDACNPJ/CPF: 00723269000104Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6242/2012Data de Validade: 06/05/2013N° CEVS: 355620601- 521-000001-1-6Razão Social: JAIDAM LOGÍSTICA COMÉRCIODE PALETES E SERV. DE TRANSP. LTDACNPJ/CPF: 74527300000321Ramo de Atividade: DEPÓSITOS DE PROD.RELACIONADOS À SAÚDE




EDITAL 507/2012


N° Prot.: 6376/2012Data de Validade: 18/06/2013N° CEVS: 355620601- 561-000390-1-2Razão Social: SORVETES SOAKI LTDA - EPPCNPJ/CPF: 68405877000104Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6377/2012Data de Validade:07/06/2013N° CEVS: 355620601- 472-000235-1-5Razão Social: ZANGROSSI & BALDIN LTDACNPJ/CPF: 09497685000106Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6466/2012Data de Validade: 09/05/2013N° CEVS: 355620601- 561-000055-1-7Razão Social: ZILDA JERONIMO DE MOURAVALINHOS - MECNPJ/CPF: 05142646000127Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 508/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

Processo n° 9124/2011 - Solução Alternativade Abastecimento de Água a - SPARSOL IND. ECOM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

E para que não se alegue ignorância é expedidoo presente Edital.




EDITAL 509/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicial doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 6317/2012Data de Validade: 24/05/2013N° CEVS: 355620601-863-000684-1-1Razão Social: MARIA NATASHA AGUIRREZAMBRANO PINTOCNPJ/CPF: 15577344883Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESAÚDEResp. Legal/Técnico: MARIA NATASHA A.ZAMBRANO PINTOCPF: 155.773.448-83 CRO: 43658




EDITAL 510/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária- CEVS dos estabelecimentos abaixo relacionados:

N° Protocolo: 3332A/2012N° CEVS: 355620601-360-000121-2-2Razão Social: ANDORINHA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDARamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISCNPJ/CPF: 46239901000131Resp. Legal: NILSON SACCO CPF:016.929.078-67Resp. Técnico: PATRICIA HELENA DINIZCPF: 183.236.968-45CRQ: 04478688

N° Protocolo: 17178/2012N° CEVS: 355620601-360-000105-2-9Razão Social: ANDORINHA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDARamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCOLETIVOS E SOCIAISCNPJ/CPF: 46239901000131Resp. Legal: NILSON SACCO CPF:016.929.078-67Resp. Técnico: PATRICIA HELENA DINIZCPF: 183.236.968-45CRQ: 04478688

N° Protocolo: 6615/2012N° CEVS: 355620601-960-000314-2-9Razão Social: DANIEL ROBERTO DUTRARamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 15082560000100Resp. Legal: DANIEL ROBERTO DUTRACPF: 510.545.909-15

Infração – Imposição de Penalidade de Multa nº072/2012, de 17 de maio de 2012, à ModernaDesigners em Plásticos Ltda ME, estabelecidaà Avenida Lino Buzatto, 855 – Jardim Pinheiros,neste Município – pelo funcionamento da empresasem a devida Licença Ambiental, em desacordocom o que estabelece o Parágrafo 1º do Artigo 80do Regulamento da Lei nº997, de 31 de maio de1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 desetembro de 1976 e suas alterações.

Nos termos do inciso II do artigo 81 e artigo93, ambos do citado Regulamento, fica impostoao infrator a penalidade de MULTA de R$ 2.877,50(dois mil, oitocentos e setenta e sete reais ecinqüenta centavos) correspondente a 25 UFMV(Unidade Fiscal do Município de Valinhos) e MULTADIÀRIA de R$ 230,20 (duzentos e trinta reais evinte centavos) correspondente a 2 UFMV.

Nos termos dos artigos 101 e 103 do diplomalegal acima citado, o infrator poderá interpor recursono prazo de 20 (vinte) dias, contados da ciência doAuto, desde que comprovado o recolhimento damulta.

E para que não se alegue ignorância, é expedidoo presente Edital.



DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 089/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambiente vempelo presente comunicar a lavratura do Auto deInfração – Imposição de Penalidade de Multa nº071/2012, de 17 de maio de 2012, à LuizAntônio Dante Mármore ME, estabelecida àRodovia Municipal dos Andradas, 3190 – BairroSanta Escolástica, neste Município – pelofuncionamento da empresa sem a devida LicençaAmbiental, em desacordo com o que estabelece oParágrafo 1º do Artigo 80 do Regulamento da Leinº997, de 31 de maio de 1976, aprovado peloDecreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 esuas alterações.

Nos termos do inciso II do artigo 81 e artigo93, ambos do citado Regulamento, fica impostoao infrator a penalidade de MULTA de R$ 2.877,50(dois mil, oitocentos e setenta e sete reais ecinqüenta centavos) correspondente a 25 UFMV(Unidade Fiscal do Município de Valinhos) e MULTADIÀRIA de R$ 230,20 (duzentos e trinta reais evinte centavos) correspondente a 2 UFMV.

Nos termos dos artigos 101 e 103 do diplomalegal acima citado, o infrator poderá interpor recursono prazo de 20 (vinte) dias, contados da ciência doAuto, desde que comprovado o recolhimento damulta.

E para que não se alegue ignorância, é expedidoo presente Edital.



O Secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni,comunica que no dia 15 de junho de 2012, 6ªfeira, às 10 horas, haverá audiência públicapara prestação de contas referente ao 1ºquadrimestre de 2012, na Câmara Municipalde Valinhos.

"Plantão Atendimento SituaçõesEmergências" - PASE

Decreto n.º 5049 de 13/01/99

Os servidores que estarão de Plantão paraAtendimento de Situação de Emergência - PASE





EDITAL 511/2012

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelopresente, comunicar a lavratura do Auto deImposição de Penalidade de Multa n.º06 série B, aDONIZETE APARECIDO CAPELATO.

Conforme o disposto, nos art.92, 93, 110 e 122 inciso XI e XIX da Lei nº10.083/98 Código Sanitário Estadual, Portaria CVS 06/99 e Resolução RDC 216/04 Anvisa.




EDITAL 512/2012

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelopresente, comunicar a lavratura do Auto deImposição de Penalidade de Multa n.º17 série B, aCARLOS ALBERTO MARMOL - ME.

Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110,122 inciso XI e XIX da Lei nº10.083/98 CódigoSanitário Estadual, Portaria CVS 06/99, ResoluçãoRDC 216/04 Anvisa, combinado com o art. 145inciso II, art. 197, 200 inciso II e VI da ConstituiçãoFederal.




EDITAL 513/2011

O Departamento de Saúde Coletiva, vem pelopresente, comunicar a lavratura do Termo deLiberação do Equipamento n.º 342 série CC, àFILTRACOM SISTEMAS E COMPONENTES PARAFILTRAÇÃO LTDA, em 04 de Maio de 2012.

Neste ato lavro o Termo de Liberação apoiadopelo art. 92 da Lei 10.083/98 que dispõe sobre oCódigo Sanitário Estadual.




EDITAL 514/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Prot. Nº: 6633/2012N° CEVS: 355620601-960-000138-2-0Razão Social: MARCELO TADEU FARIASFRANCISCOCNPJ/CPF: 13217221842Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: MARCELO TADEU FARIASFRANCISCO CPF: 132.172.218-42




EDITAL 515/2012


N° Prot.: 6711/2012Data de Validade: 23/05/2013N° CEVS: 355620601- 865-000010-1-5Razão Social: ADRIANA FERREIRA ARRUDAMAGRINICNPJ/CPF: 13793773825Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 6919/2012Data de Validade:25/05/2013N° CEVS: 355620601- 863-000038-1-6Razão Social: MARIZ DE CAMARGO ANDRADEFILHOCNPJ/CPF: 86691880820Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE

N° Prot.: 6878/2012Data de Validade: 07/04/2013N° CEVS: 355620601- 471-000006-1-2Razão Social: JULIATO FRUTAS LTDACNPJ/CPF: 64903123000115Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 516/2012


N° Prot.: 6262/2012Data de Validade: 11/05/2013N° CEVS: 355620601- 471-000010-1-5Razão Social: VAREJÃO DA HORTA VALINHOSLTDACNPJ/CPF: 64939762000130Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 7014/2012Data de Validade:21/05/2013N° CEVS: 355620601- 561-000246-1-9Razão Social: BARBARINI SILVA & SILVA BAR LTDA- MECNPJ/CPF: 02465289000140Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6812/2012Data de Validade: 21/10/2012N° CEVS: 355620601- 472-000076-1-7Razão Social: VITAFORMA & SAÚDE COM. PROD.NATURAIS LTDA - MECNPJ/CPF: 04463678000161Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 517/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária- CEVS do estabelecimento abaixo relacionado:

N° Protocolo: 6407/2012N° CEVS: 355620601-960-000312-2-4Razão Social: IRONI APARECIDA MACAGNANRamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 15225639000142Resp. Legal: IRONI APARECIDA MACAGNANCPF: 154.701.578-06




EDITAL 518/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença de Funcionamentodo estabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 6941/2012 Data deValidade: 10/03/2013N° CEVS: 355620601- 463-000049-1-0Razão Social: BOI BANDEIRA COM. ATACADISTADE CARNES EM GERAL LTDA - EPPCNPJ/CPF: 08736017000113Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DEALIMENTOS




EDITAL 519/2012


N° Prot.: 6822/2012Data de Validade: 17/06/2013N° CEVS: 355620601- 561-000395-1-9Razão Social: GALATI & GALATI VALINHOS LTDA- MECNPJ/CPF: 04947749000100Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6813/2012Data de Validade:13/10/2012N° CEVS: 355620601- 561-000111-1-8Razão Social: PIZZARIA BUFALO GRILL LTDACNPJ/CPF: 01569501000156Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 520/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicial doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 5712/2012Data de Validade: 25/05/2013N° CEVS: 355620601-562-000101-1-1Razão Social: COOPERFER COOPERATIVA DOSPROD. ART. FERRAMENTARIACNPJ/CPF: 03472147000172Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: VANILDO CESAR BIASOTTOCPF: 867.613.828-15Resp. Técnico: ANDREA PAULA PEDROSOCPF: 137.917.898-30 CRN:5209




EDITAL 521/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 6751/2012N° CEVS: 355620601- 562-000017-1-6Razão Social: MATIAK & MAIOLI RESTAURANTELTDACNPJ/CPF: 02602468000181Resp. Técnico: FERNANDA COSTA CARVALHOCPF: 154.597.688-02 CRN: 4413




EDITAL 522/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 6752/2012N° CEVS: 355620601- 562-000017-1-6Razão Social: MATIAK & MAIOLI RESTAURANTELTDACNPJ/CPF: 02602468000181Resp. Técnico: LUCIANA GIAVONICPF: 336.615.128-54 CRN: 31562/P




EDITAL 523/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdos recursos abaixo relacionados:

Recurso apresentado ao Auto de Infração nº90série A a G.C. GUEDES LTDA - ME

Recurso apresentado ao Auto de Imposição dePenalidade de Multa nº04 série B a MIMI IND.COM. E FRANCHISING LTDA.





EDITAL 524/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdo recurso abaixo relacionado:

Recurso apresentado ao Auto de Imposição dePenalidade de Multa nº203 série A a OPTICAOFTALVALE LTDA - ME.





EDITAL 525/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdo recurso abaixo relacionado:

Recurso apresentado ao Auto de Infração nº168


série A a CASA DE REPOUSO ACONCHEGODOS AVÓS LTDA.





EDITAL 526/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsável TécnicoSubstituto do estabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 6478/2012AN° CEVS: 355620601- 206-000023-1-3Razão Social: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDACNPJ/CPF: 01615814006215Resp. Técnico Substituto: ADRIANA DE OLIVEIRAPICCHI PALMACPF: 146.449.008-26 CRQ: 04357584




EDITAL 527/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdo recurso abaixo relacionado:

Recurso apresentado ao Auto de Imposição dePenalidade de Multa nº202 série A a N & TGOURMET REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.





EDITAL 528/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

Prot. Nº: 6462/2012N° CEVS: 355620601-865-000104-1-3Razão Social: ANA NERI HOME CARE SERVIÇOSDE ENFERMAGEM LTDACNPJ/CPF: 13097265000100Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDEResp. Legal: IRENI ROSA DA SILVA CAMARGOCPF: 181.988.368-02Resp. Técnico: ERALDO MARIANOCPF: 847.846.958-34 COREN: 55816




EDITAL 529/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença de Funcionamentodo estabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 3587/2012

Data de Validade: 03/03/2013N° CEVS: 355620601- 463-000019-1-0Razão Social: CASANOVA ALIMENTOS LTDA -EPPCNPJ/CPF: 07625067000160Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DEALIMENTOS




EDITAL 530/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

Processo n° 13104/2011 - Solução Alternativade Abastecimento de Água a - VIAÇÃO SANTOIGNÁCIO LTDA - FILIAL.





EDITAL 531/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOda solicitação abaixo relacionada:

Processo n° 6857/2012 - Cronograma deadequações a - EVERTON ROCHA ALVES.





EDITAL 532/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdas solicitações abaixo relacionadas:

Processo n° 400/2012 - Solução Alternativade Abastecimento de Água a AUTO POSTO KAPRILTDA.

Processo n° 19596/2011 - Solução Alternativade Abastecimento de Água a PARAFIX IND. E COM.DE FITAS ADESIVAS LTDA.

Processo n° 3798/2012 - Avaliação de Projetoa ADRIANA MORALES.





SECRETARIA DE

TRANSPORTES E TRÂNSITO

comunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àSinalização Semafórica, conforme decreto nº5049 e decreto nº 5163, durante o mês dejunho / 2012, sendo os mesmos acionadospelo I.D. - 16802 (7801-7431), 3414 (7801-6003) e (19) 9882-9569 ou diretamente pelotelefone do paço municipal 3849-8000.

Irivaldo Ferreira CamargoFernanda da Silva Marinho (referente

equipamento eletrônico / controladorsemafórico)

Rodrigo Geraldo Spinola


Mauro Haddad AndrinoDepartamento de Trânsito, Transportes

Públicos e OperaçõesDiretor

Ademir Bueno MartinsSecretaria de Transportes e Trânsito

Secretário

Edital nº 039 / 2012D.T.T.P.O. / S.T.T.

A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica os servidores, abaixo relacionados,que estarão de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àOperação de Trânsito (acidentes de grandesproporções / gravidade, enchentes, buracos napista, queda de árvores e outros), conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante omês de junho / 2012, sendo os mesmosacionados pelo I.D. 10044 (7850-2793) e ID.16807 (7801-7436) ou diretamente pelotelefone do paço municipal 3849-8000.

Anderson Clayton AllageCilene da SilvaCláudia Ap. PinheiroMaurício Evaristo da Silva - ID. 16807

(7801-7436)ID. 10044 (7850-2793)





Secretário


A Secretaria de Transportes e Trânsitocomunica o servidor, abaixo relacionado, queestará de Plantão para Atendimento deOcorrências Emergenciais em relação àFiscalização de Transporte Público, conformedecreto nº 5049 e decreto nº 5163, durante omês de junho / 2012, sendo o mesmo acionadopelo telefone (19) 9722-5467 ou diretamentepelo telefone do paço municipal 3849-8000.

Edvaldo Aparecido Rodrigues




DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2012CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

O Departamento de Águas e Esgotos doMunicípio de Valinhos, através da Divisão deRecursos Humanos do DepartamentoAdministrativo, em virtude do item C.1 da Ata nº.12/2012, CONVOCA a candidata abaixorelacionada, aprovada no Concurso Público nº. 01/2008 a comparecer à Divisão de RecursosHumanos do Departamento Administrativo, situadana sede do Departamento de Águas e Esgotos,Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia,nesta cidade, conforme prescrito no item 12.3 doedital de Concurso Público nº. 01/2008, publicadono Boletim Municipal nº. 1069, edição de02.04.2008, para agendar exames médicos edemais providências necessárias para nomeaçãoem cargo público:

Dia: 01 DE JUNHO DE 2012 - Horário: às09h00

Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOLotação: DIVISÃO DE ANÁLISES E

CONTROLECandidata Convocada:12ª – PAULA MAYUMI YAKUDA

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso público,conforme item 12.7, do Edital de Concurso nº.01/2008, cabendo o Departamento de Águas eEsgotos convocar, imediatamente, o próximocandidato, obedecendo à ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente. Naimpossibilidade do comparecimento, que sejarepresentado por “Procuração” devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.


MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente do D.A.E.V.

ATA Nº 12/2012

APRESENTAÇÃO DA CANDIDATAAPROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 12/2012.

Aos vinte e dois dias do mês de maio do anode dois mil e doze, na Divisão de Recursos Humanosdo Departamento Administrativo desta Autarquia,sito à Avenida Orozimbo Maia, nº. 1054 - VilaSônia, neste Município de Valinhos, Estado de SãoPaulo, encerraram os trabalhos referentes àapresentação da candidata aprovada no ConcursoPúblico nº. 01/2008, para provimento de cargopúblico, convocada através do Edital deConvocação nº. 12/2012, publicado no BoletimMunicipal nº. 1291, edição de 18 de maio de2012, em atendimento às disposições constantesno item 12.3 do Edital do Concurso Público nº.01/2008, foi lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:


A Secretaria de Transportes e Trânsito


Secretário


ROSANA RODRIGUES REISDiretora do Departamento Jurídico

MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

Redigido e lavrado no Departamento Jurídico doDAEV, conforme elementos constantes do processoadministrativo n.º 307/2012-DAEV.


Publicada no expediente do DAEV, nesta data,mediante afixação no local de costume.

MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato: n.º 029/2012-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: MECANOGRÁFICA & LASER

LTDA EPPObjeto: Contratação de empresa para locação

de uma máquina Auto-envelopadora, paraimpressão de holerites, cartas de corte e avisosdesta Autarquia, incluindo manutenção preventivamensal e corretiva com cobertura de peças efornecimento de cola para o referidoenvelopamento, com volume mensal de 8.000(oito mil) envelopamentos e curso operacional.

Valor: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentose cinquenta reais)

Processo: processo de compras n.º 045/2012- convite n.º 09/2012

Vigência: 12 mesesData assinatura: 24 de maio de 2012


EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL


Esgotos de ValinhosContratada: NEXUS GEOENGENHARIA E

COMÉRCIO LTDA.Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 023/

2011-DAEV, para dele ficar constando que o prazode vigência fica estendido por mais 12 (doze)meses, a partir de 16 de junho de 2012, comdotação orçamentária consignada no orçamentovigente, codificada sob n.º 92/3.3.90.39.00/17.512.0011.2.019, empenho n.º 1478-000,de 16 de maio de 2012.

Processo: processo de compras n.º 42/2011,convite 04/2011

Data assinatura: 24 de maio de 2012




Esgotos de ValinhosContratada: AMANA - GEOLOGIA E MEIO

AMBIENTE S/S LTDA.Objeto: Contratação de empresa para

prestação de serviços de renovação de outorgasde direito do uso dos recursos hídricos de 14(quatorze) captações subterrâneas, 06 (seis)captações superficiais e 01 (um) lançamento deefluentes tratados em corpo hídrico

Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco milreais)

Processo: processo de compras n.º 24/2012,convite 10/2012





Esgotos de ValinhosContratada: TRIAL MOTOS PEÇAS E

ACESSÓRIOS LTDA. - MEObjeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 019/

2010-DAEV, para dele constar que o prazo devigência fica estendido por mais 12 (doze) meses,a partir de 12 de maio de 2012, data em queretroage para todos os fins e efeitos, com dotaçãoorçamentária consignada no orçamento vigente,codificada sob nos 19/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.015 e 26/3.3.90.30.00/17.122.0004.2.015, empenhos nos 1532-000e 1533-000, ambos de 24 de maio de 2012.

Processo: processo de compras n.º 30/2010,convite n.º 07/2010





Esgotos de ValinhosContratada: TELAMAR COMÉRCIO E

SERVIÇOS EM MÁQUINAS COPIADORAS,IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LTDA.

Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 028/2011-DAEV, para dele constar que o prazo devigência fica estendido por mais 12 (doze) meses,a partir de 28 de junho de 2012, bem como aditarà Cláusula Quinta o valor de R$ 1.000,00 (um milreais) para atender à necessidade de cópiasexcedentes, com dotação orçamentáriaconsignada no orçamento vigente codificada sobnº 25/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.005,empenho nº 1477-000, de 16 de maio de 2012.

Processo: processo de compras n.º 58/2011,convite n.º 08/2011





Esgotos de ValinhosContratada: VIRGINIA SOARES DE

FIGUEIREDO CEZAR EPPObjeto: Contratação de empresa para

fornecimento parcelado de 1.000 Sacos (mil) deCimento CP32, em sacos de 50 Kg.

Valor: R$ 17.900,00 (dezessete mil enovecentos reais)

Processo: processo de compras n.º 40/2012,pregão presencial nº 05/2012





Esgotos de ValinhosContratada: RRC AUTO POSTO LTDA.Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento de etanol, gasolina e biodieselnecessários ao abastecimento da frota de veículosda Autarquia.

Valor: R$ 307.920,00 (trezentos e sete milnovecentos e vinte reais)

Processo: processo compras n.º 49/2012 -pregão presencial n.º 09/2012





Esgotos de ValinhosContratada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES

LTDA.Objeto: Alterar o Termo de Contrato n.º 042/

2011-DAEV, para dele ficar constando que o prazode vigência fica estendido por mais 12 (doze)meses, a partir de 25 de julho de 2012, comdotação orçamentária consignada no orçamentovigente, codificada sob n.º 25/3.3.90.39.00/17.122.0004.2.005, empenho n.º 1530-000,de 23 de junho de 2012.

Processo: processo de compras n.º 84/2011-DAEV - art. 25, I, Lei nº 8.666/93 e posterioresalterações



EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DECONVÊNIO

Convênio n.º 002/2011-DAEVConveniente Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosConveniada HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO

MÚLTIPLOJustificativa: Alterar o Termo de Convênio n.º

002/2011-DAEV, celebrado entre as partesmencionadas, para dele constar que o prazo desua vigência, constante da Cláusula Quinta, ficaestendido para o exercício de 2012.

Proc.: 364/2004-DAEVData assinatura: 29 de maio de 2012


A – Aos vinte e dois dias do mês de maio doano de dois mil e doze, na Divisão de RecursosHumanos situada na Avenida Orozimbo Maia, nº.1054 - Vila Sônia, neste município de Valinhos,Estado de São Paulo, foi efetuada a abertura dostrabalhos mencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NO EDITALDE CONVOCAÇÃO Nº. 12/2012, PARAAGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOS EDEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

B.1 – Apresentou-se a candidata abaixo,na ordem de classificação e respectivo cargo:

Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOLotação: Divisão de Análises e ControleCandidata Convocada:11ª – FABIANA BRITO PEDRO

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DA CANDIDATARELACIONADA NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 – Candidata excluída do Concurso Públicopor deixar de apresentar, tempestivamente, osdocumentos necessários e obrigatórios paranomeação em cargo público, conforme exigido noEdital de Concurso Público nº. 01/2008:

Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOLotação: Divisão de Análises e ControleCandidata Convocada:11ª – FABIANA BRITO PEDRO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado a mim,MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL, Diretora daDivisão de Recursos Humanos desta Autarquia,que lavrasse a presente Ata, que segue assinadapelo Sr. MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTO, Diretordo Departamento Administrativo, e Sr. ROVER JOSÉRONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

RESOLUÇÃO N.º 541DE 28 de maio de 2012

Declara facultativo o ponto nasRepartições do Departamento de Águase Esgotos de Valinhos no dia 08 de junhode 2012 e dá outras providências.

ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIRO,Presidente do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei e,

Considerando a edição do Decreto Municipaln.º 8.091, de 23 de maio de 2012.

Resolve

Art. 1º Declarar facultativo o ponto nasrepartições do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos no dia 08 de junho de 2012, emdeferência às celebrações, comemorações eeventos relacionados ao dia de “Corpus Christi”.

Art. 2º O disposto nesta Resolução não seaplica aos serviços considerados essenciais, quenão admitem paralisação.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos/SP, 28 de maio de 2012.

ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”

Resolução nº. 461de 11 de abril de 2003.

Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativonº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de junho de 2012.

Servidor Divisão CelularAilton Romeu Cantarani DMSE 9782-2691Aloísio Suate DMSE 9795-1175Marcos Antonio Teixeira das Neves DMSE 9792-6706Joaquim Marcolino Pereira Neto ETE 9798-8126Claudia Helena Mayer Critofoli ETA I e II 9798-7179Faustino Souza Santos Retroescavadeira 9604-0726Marcos Caetano Jacinto DMSA 9790-6735José Tavares DMSA 9798-7064Antonio Ribeiro do Prado DMSA 9785-5778Ricardo Faria DMSA 9635-5772Marcello César Lino DOS/DOSA 9779-4203Ricardo Rogério Gardin DME 9796-5833Silnei Eduardo Serpentini DME 9602-3075Claudinei Moltine DME 9322-4135José Rowilson dos Santos DMSA 96355772Francisco de Assis Pereira Informática 9785-5166Joel Darci Ferreira Transportes 9684-8792


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR

Convocação

O Conselho de Alimentação Escolar – CAE,na pessoa de seu presidente, CONVOCA todosos membros interessados para a 97ª Reuniãoque será realizada no dia 11.06.2012 (2ª feira),às 15h00, no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada a Rua 31 de março s/nº - Praça AnnyCaroline Bracalente – Vila Boa Esperança. A reuniãoserá na data mencionada excepcionalmente estemês, em razão do feriado. É indispensável apresença de todas as conselheiras. Os conselheirostitulares que não puderem comparecer a reuniãodo CAE pede-se que comunique seus suplentes,bem como à Casa dos Conselhos, em tempo hábil,para fins de justificativa da ausência.

PautaI – EXPEDIENTEI – Comunicação e justificativa de ausências

de Conselheiros;II – Leitura, discussão e aprovação das atas

das reuniões anteriores;III –Informes e correspondências recebidas

para a ciência dos Conselheiros;

II – ORDEM DO DIAI – Análise de Contas/ verificação de notas;II – Sugestões de elaboração de um cardápio

saudável.


Maria Flora Camarini VieiraPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

contrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigorna data de sua aprovação pelo Plenário do Conselhoe deverá ser publicada no Boletim Municipal.


Jorge Matos Soares JuniorPresidente


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHER


CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

- Candidata: Toninha Roncaglia Tordin- Delegada: Maria do Socorro LageDecisão: DEFERIDA

· Associação Amigos da Serra dos Cocais- Candidata: Débora Capell Simone- Delegados: Felipe Camargo Simone e

Natalia Guedes CapellDecisão: DEFERIDO

c. Redes de articulações feministas e de defesados direitos das mulheres

Associação Cultural Afro Brasileira de Valinhos- Candidata: Daniela Roberto Antonio RosaDecisão: DEFERIDO- Delegada: Ondina Antonio RosaDecisão: INDEFERIDOMotivo: ausência da documentação exigida

· Centro de Cidadania, Defesa dos DireitosHumanos e Desenvolvimento Social "Doroty Stang"

- Candidato: Gabriel Corvini- Delegados: Paulo Espinós de Souza Amaral

e Armando de Souza AmaralDecisão: DEFERIDO

· ONG SOS Ação Mulher e Família- Candidata: Carla da Silva- Delegadas: Rosangela Spinola Rey e Maria

do Carmo Alves GerizDecisão: INDEFERIDOMotivo: ONG sediada em outro município

A Assembléia de eleição ocorrera em 13 dejunho de 2012 ás 18h30 na Casa dos Conselhos,localizada na rua 31 de março s/n, praça AnnyCaroliny Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos- SP


Comissão Eleitoral

EDITAL DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipaldos Direitos da Mulher, de conformidade com oRegulamento, COMUNICA a deliberação docronograma eleitoral para o biênio 2012/2014.

13/06/12 - Assembléia de eleição15/06/2012 - Publicação da ata do resultado

das eleições18 e 19/06/12 - Recurso do resultado das

eleições20/06/12 - Análise dos recursos22/06/12 - Publicação do resultado dos

recursos e de Edital de composição do CMDMData variável - Decreto de nomeação dos

conselheiros para o biênio 2012/2014Data variável - Primeira reunião do conselho


Comissão Eleitoral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão eleitoral do Conselho Municipaldos Direitos da Mulher, de conformidade com oRegulamento e Cronograma Eleitoral, CONVOCAos candidatos e delegados para a Assembléia deEleições que irá ocorrer no dia 13/06/2012, às18h30, no Auditório da Casa dos Conselhos.

No ato da assinatura do controle de presençadeverá ser apresentado o RG original ou documentocom foto pelos Candidatos e Delegados inscritos.Sendo que, todos os Candidatos e Delegadosestarão aptos a votar, após assinatura do controlede votação. O Candidato ausente não poderá servotado.

a. Entidades de Classe

· Ordem dos Advogados do Brasil - 139ªSubseção de Valinhos

- Candidata: Sandra Gerais de CamargoRangel

- Delegadas: Mariza Aparecida CarneiroLourenço e Maria Priscila Conti

· Associação de Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos de Valinhos

- Candidata: Rosa Helena Manali- Delegado: Sandra Regina da Silva

b. Organizações da Sociedade Civil

· Lions Clube de Valinhos- Candidata: Mirtes de Oliveira Moraes Galvão

de França- Delegados: Luiz Otavio Galvão de França e

Francisco Manoel Gonçalves

· Grupo Rosa e Amor- Candidata: Elisabete Ferreira Mello- Delegadas: Edleuza Andrade Leão e Maria

de Fatima R. de Mendonça e Camara da Silva

· Cooperativa Habitacional de Valinhos- Candidata: Maria Cecilia de Carvalho- Delegadas: Rita de Cassia Angarten

Marchiore e Lucia Maria de Oliveira Valeton

· Associação de Pais e Amigos dos Excepcionaisde Valinhos

- Candidata: Rosinês Monteiro da Cruz- Delegadas: Ana Glória de Araújo Tomesani

e Juliana Padilha Dusso de Morais

· Associação dos Aposentados e Pensionistasde Valinhos

- Candidata: Toninha Roncaglia Tordin- Delegada: Maria do Socorro Lage

· Associação Amigos da Serra dos Cocais- Candidata: Débora Capell Simone- Delegados: Felipe Camargo Simone e

Natalia Guedes Capell

c. Redes de articulações feministas e de defesados direitos das mulheres

Associação Cultural Afro Brasileira de Valinhos- Candidata: Daniela Roberto Antonio Rosa

· Centro de Cidadania, Defesa dos DireitosHumanos e Desenvolvimento Social "Doroty Stang"

- Candidato: Gabriel Corvini- Delegados: Paulo Espinós de Souza Amaral

e Armando de Souza Amaral

O prazo para recurso dos resultados daAssembléia de Eleições fluirá nos dias 18 e 19/06/2012, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente,Vila Boa Esperança.


Comissão Eleitoral

Johanas Maria Alves Transportes 9796-4564Luiz Carlos Smerieri Transportes 9839-1476Victor Mathias Anselmo Transportes 9794-4301Odirley Leandro Ribeiro Transportes 9791-8241Márcio Jorgino Transportes 9791-4129


Eng° MÁRCIO ARANTES DE ANDRADEDepartamento de Operação e Manutenção

Diretor

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

RESOLUÇÃO CMAS Nº 24/2012DE 17 de maio de 2012

“Aprova a Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção eAtendimento Integral à Família – PAIF/Recurso Federal

O Conselho Municipal de Assistência Social –CMAS - Valinhos, conforme deliberação da 220ªReunião Plenária Ordinária, realizada no dia 17de maio de 2012, no uso das atribuições que lheconfere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junhode 1.996,

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar o Termo de Aceite do Co-financiamento do Serviço de Proteção eAtendimento Integral à Família – PAIF/RecursoFederal

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

A Comissão Eleitoral do Conselho Municipaldos Direitos da Mulher, em conformidade com oRegulamento e Cronograma Eleitoral,HOMOLOGA as inscrições do pleito eleitoral apósdecorrido o prazo de inscrições, recursos e análisedos mesmos, informa os candidatos e delegadosdeferido e indeferidos:

a. Entidades de Classe

· Ordem dos Advogados do Brasil - 139ªSubseção de Valinhos

- Candidata: Sandra Gerais de CamargoRangel

- Delegadas: Mariza Aparecida CarneiroLourenço e Maria Priscila Conti

Decisão: DEFERIDA

· Associação de Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos de Valinhos

- Candidata: Rosa Helena Manali- Delegado: Sandra Regina da SilvaDecisão: DEFERIDA

b. Organizações da Sociedade Civil· Lions Clube de Valinhos- Candidata: Mirtes de Oliveira Moraes Galvão

de França- Delegados: Luiz Otavio Galvão de França e

Francisco Manoel GonçalvesDecisão: DEFERIDA

· Grupo Rosa e Amor- Candidata: Elisabete Ferreira Mello- Delegadas: Edleuza Andrade Leão e Maria

de Fatima R. de Mendonça e Camara da SilvaDecisão: DEFERIDA

· Cooperativa Habitacional de Valinhos- Candidata: Maria Cecilia de Carvalho- Delegadas: Rita de Cassia Angarten

Marchiore e Lucia Maria de Oliveira ValetonDecisão: DEFERIDA

· Associação de Pais e Amigos dos Excepcionaisde Valinhos

- Candidata: Rosinês Monteiro da Cruz- Delegadas: Ana Glória de Araújo Tomesani

e Juliana Padilha Dusso de MoraisDecisão: DEFERIDA

· Associação dos Aposentados e Pensionistasde Valinhos

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal deEducação - CME convoca os Conselheiros para a107ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 12/06/2012, terça-feira, às 08h00, noAuditório da Casa dos Conselhos, com sede naRua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boa Esperança.

PAUTAEXPEDIENTE:

1. Comunicação e justificativas de ausênciasde conselheiros;

2. Leitura, discussão e aprovação da Ata no106;

3. Ciência de correspondências e documentosrecebidos;

4. Comunicações Gerais.

ORDEM DO DIA:

1. Apresentação do Departamento deAlimentação Escolar

2. Apresentações:a) Papel do CME;



CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

b) Plano Municipal de Educação;c) Conferência Municipal de Educação.3. Deliberações sobre Merenda Escolar;4. Deliberações sobre o Plano Municipal de

Educação.

Valinhos, SP, 29 de maio de 2012

Natalino GattiPresidente

é de até 03 (três) minutos.

§ 5º - O orador não poderá ser aparteado,salvo permissão do mesmo e, não serápermitido discurso paralelo.

§ 6º - Os conselheiros no uso do direito devoz deverão respeitar o princípio daurbanidade, "entendida como a salvaguardada dignidade, da independência, damoderação, da delicadeza, com fins a estreitaras relações e anular as dificuldades", sendoque as opiniões emitidas são de sua inteiraresponsabilidade.

§ 7º - Desde que a pessoa inscrita nãosatisfaça as condições regulamentares poderáser advertida ou ter a palavra cassada.

Art. 23 - Os não conselheiros poderão exercero direito de voz nos expressos termos desteRegimento, desde que esteja relacionado aotema Saúde, para fins de:

I - esclarecimento e apresentação deargumentos sobre temas a serem debatidospelo Plenário do Conselho;II - dissertar sobre assuntos não inerentes àpauta da reunião, desde que estejarelacionado ao tema Saúde.

§ 1º - Os não conselheiros interessadosdeverão se inscrever até 02 (dois) dias antesda reunião, junto à secretaria executiva doCMS, no ato da inscrição será informado qualassunto será dissertado, na forma dos incisosacima.

§ 2º - O uso da palavra pelos não conselheirosfica limitado a (05) cinco inscritos por item depauta, ou assuntos não inerentes à pauta.

§ 3º - O atendimento será em ordemcronológica.

§ 4º - O exercício do direito de voz aos nãoconselheiros será franqueado no item "Usodo direito de voz pelos não conselheiros",presente no Expediente das reuniõesordinárias e extraordinárias.

§ 5º - O tempo destinado a cada nãoconselheiro inscrito, durante o exercício dodireito de voz, é de até 03 (três) minutos,podendo ser prorrogado por igual período, acritério da Plenária do Conselho

§ 6º - As pautas das reuniões serão publicadasno Boletim Municipal.

§ 7º - Aplica-se, no que couber, o queestabelece os parágrafos 5º, 6º e 7º do Artigo22."

Artigo 2º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua aprovação pela Plenária, devendo serpublicada em Boletim Municipal.

Valinhos, SP, 30 de maio de 2012

Carmen Lilian Moraes CalçasPresidente

Homologo a Resolução CMS nº 47, de 30 de maiode 2012, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 dejunho de 1991.

Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, deconformidade com a Lei Municipal 3.720/03 e aResolução CMS nº 34/2011, para oencaminhamento do processo de escolha dosrepresentantes dos Conselhos Comunitários deSaúde - CCS's para complemento de mandato dobiênio 2001/2013, COMUNICA que apóstranscorrido o prazo recursal a Comissão Eleitoraldeliberou sobre a inscrição como segue:

UBS CENTRAL

Coletividade Usuária da UBSAntonio Marcos GimenezDecisão: Inscrição feita fora do prazo oficial,

sendo assim, a mesma foi INDEFERIDA

Raquel Haddad Carneiro da CunhaDecisão: Inscrição feita fora do prazo oficial,


UBS JUREMAColetividade Usuária da UBSAntonia Lazarin BandeiraDecisão: Inscrição feita fora do prazo oficial,



Comissão Eleitoral

ATA DO CCS DA UBS JD. JUREMA

Aos 25 de Maio de 2012 as 14:00 hrs.realizou-se na unidade básica de saúde JoséGasparim Jardim Jurema situado na rua JoseSalles Pupo n 71, representando a coletividadeusuária João Batista Alves, Armando Pedro Filho eMarly A. Soares, representando o servidor publicoLuzia F. A. Oliveira, representando o poder publicoIlma C. Melli, convidados Ricardo de Oliveira, VidalBandeira, Antonia Lazarin Bandeira e Silvanaaparecida Del Con, iniciando a reunião oconselheiro João agradeceu a presença de todos efez leitura da ata anterior aprovada e assinada portodos os presentes, a diretora Ilma informa queconforme reivindicação dos usuários para adistribuir na unidade os medicamento de usocontinuo como Lozartan e Puran-T4 conversou comSr. Décio Zanoni que a liberação pode ser feitomediante pedido por escrito do conselho, aenfermeira Luzia alerta que a unidade não temcomo receber mais medicamento por falta deespaço e um profissional da farmácia para controledo mesmo para estar solicitando, informa tambémque o portão do estacionamento e os buraco noalambrado já foram consertado e colocado o portãonas laterais e realizado a poda de grama, a usuáriaSilvana falou da falta de fita para se medir glicose,a diretora Ilma disse que o produto esta em licitaçãoe que usuários já esta em treinamento no CAFFIpara aquisição do novo aparelho, a enfermeiraLuzia comunica que com a falta de Endocrinologistana especialidade se o aparelho pode ser solicitadopelo clinico da unidade, a diretora Ilma informouque sim, e também informa que a dedetização daunidade esta proclamada para a próxima semana,o conselho solicita explicação da secretaria de saúdea atitude da profissional Dra. Maria Inês clinicaque após o comparecimento na unidade ligou paraa enfermeira Luzia que iria embora devido obarulho das maquina que fazia manutenção depoda de grama do pátio, enquanto que outrosmédicos estava atendendo normalmente , ospaciente de sua agenda que já tinha passado portriagem e viram ela chegar na unidade ficaramindiguinados com atitude da médica achando umdesrespeito com as pessoa que precisa da saúde,a enfermeira Luzia informa que consultas comGinecologista esta com demanda reprimida comagenda para mês de Agosto, apesar da enfermeirarealizar exames de papanicolau e primeirasconsulta de gestante muitas paciente necessita deconsulta médica, também informa que o numerode vagas para consulta co especialidade eprincipalmente Oftalmologista esta muito limitado,o conselheiro João abriu a caixa de sugestõesencontrando duas reclamações o qual se tratava-se da qualidade de atendimento da recepçãoalegando que os funcionários tem uma lei que osprotege em caso de desacato no exercício da função,o funcionário Ricardo da recepção presente nareunião alegou que não houve desacato e nemdesrespeito o que ocorre que muitas vezes assolicitações do paciente não são atendida no tempoque eles querem, exemplo consultas comespecialidade encaixe com medico da unidade oua procura de procedimento fora do horário deexpediente, a diretora Ilma convida todos para ainauguração do posto de saúde São Bento dia 01de Julho de 2012.

O conselheiro João avisa toda a comunidadeque no dia 04 de Junho segunda feira haveráeleição na unidade para o suplente do conselhocomunitário de saúde.

Nada mais havendo a tratar no momento foilavrada a seguinte ata e assinada por todospresentes.

João Batista Alves, Armando Pedro Filho, MarlyA. Soares, Luzia F. A. Oliveira, Ilma C. Melli, Ricardode Oliveira, Vidal Bandeira, Antonia LazarinBandeira e Silvana Aparecida Del Com

Ducentésima sexagésima (260ª), ReuniãoOrdinária, do Conselho Municipal de Saúde,realizada aos vinte e cinco de abril de dois mil edoze (25/04/2012), no auditório da Casa dosConselhos, presentes os seguintes conselheirostitulares: Clóvis Marcos de Souza, Edmilson Ap.Martins, João Batista Alves, Jesus GervázioCandido, Paulo Henrique Crivellari, Ivo Ap.Morin,Francisco Eri Cruz,Celso Limoli Jr.,MonicaPricoli Scheel, Carina Missaglia Dias, BetâniaGomes de Souza, Luiz Carlos Fustinoni e PauloHenrique Speglich; conselheiros suplentes:Anderson Luiz B. P. Cardoso, Carmen Rita. O. A.Bandeira Silva, Antonio Valdivino Cosmo, DéboraC. Ribeiro Azevedo, Márcia Haguiuda Taparelli eCintia Regina Valli Parreira, justificaram asausências: Sandra Cunha Martini, Carmen LilianMoraes Calças Francisco, Maria José PazinPeró,Maria Ap. Frezzato de Oliveira,Sandra CunhaMartini, João de Fátima e João dos Santos Geraldo;munícipes presentes: Patrícia Roncaglia, DécioZenone, Eliane Silvestre, Vera Rosa Santos,VeraLucia S. Soveral da Silveira, Roberto Bernardi,Nivaldo D. Miguel, Jesus Donizete Piva, Mariane P.Melo e Rita de Cássia Siqueira Primeira chamadaàs 14h00, sem o número regimental de membros,segunda chamada às 14h15min, com númeroregimental de membros, presentes 14 conselheiroscom direito a voto. O vice-presidente iniciou areunião agradecendo a presença de todos einformou que, por motivos de saúde, a presidentedo CMS não estará presente nessa reunião; I -EXPEDIENTE: 1. Comunicação e justificativas deausências de conselheiros: a 1ª Secretária fez aleitura das justificativas de ausências; 2. Ciênciade correspondências e documentos recebidos: a1ª Secretária informou à Plenária os documentos(ofícios de 31 à 38 e Moção nº1) expedidos peloCMS, assim como os documentos recebidos nesteperíodo Ofício nº 823/12 - PRM-CPQ-SP e CI nº09/2012 - CMI; II - ORDEM DO DIA: 1. Discussãoe votação das Atas 258ª e 259ª: em relação à Ata258ª, o conselheiro Clóvis apontou as seguintescorreções: (L.42) onde se lê "lucro", leia-se "receita"e (L.73) onde se lê "conta do governo", leia-se "contado governo federal", a munícipe Vera Lúcia S.L daSilveira apontou as seguintes correções: (Li. 78)onde se lê "não consta", leia-se "não existe"; (Ls.150-154) onde se lê "explicou que atualmente aCentral de Vagas é responsabilidade do Estado, deacordo com a mesma, as centrais de vagas eramregionalizadas, a munícipe informou que entrouem contato com a COSEMS/SP e soube de ummovimento para que a Central de Vagas volte aser regionalizada", leia-se "explicou que a Centralde Vagas sempre foi responsabilidade do Estado,de acordo com a mesma, anteriormente as centraisde vagas eram regionalizadas, a munícipeinformou que soube de um movimento daCOSEMS/SP para que a Central de Vagas volte aser regionalizada", a munícipe Vera Lúcia S. Silveiraaproveitou para fazer alguns esclarecimentos emrelação a Central de Vagas, foi lhe explicado pela1ª Secretária que tais esclarecimentos constarãona Ata da presente reunião, de conformidade coma munícipe: "estamos com um problema muitosério no estado de São Paulo em relação a Centralde Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde -CROSS, ocorre que no ano passado, antes do Dr.Barradas vir a falecer, foi feito um contrato daCentral de Vagas com uma OS ligada a construçãocivil, centralizando os trabalhos na cidade de SãoPaulo, essa OS é ligada a alguns hospitais eentidades, sendo assim dão preferência aosmesmos, a Moção de Apelo à volta da Central deVagas Regionalizada deve ser encaminhada parao governo do Estado de São Paulo, é importantemostrar ao governador que temos plena ciênciado assunto" após debates e discussão, colocou-seem votação, Ata 258ª aprovada com ressalvaspor unanimidade, em relação a Ata 259ª amunícipe Vera Lúcia S.L da Silveira apontou asseguintes correções(L. 56) onde se lê "o conselhonão pode ser ingênuo", leia-se "o conselheiro nãopode ser ingênuo", (L. 58) onde se lê "e não veiopara o FMS, a prefeitura deve arcar com essa verba",

RESOLUÇÃO CMS nº 47/2012De 30 de maio de 2012

"Dispõe sobre o uso do direito de voz porconselheiros e não conselheiros, naforma como especifica"

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, deconformidade com a deliberação da 262ª ReuniãoPlenária, Ordinária, realizada em 30 de maio de2012, de conformidade com normas legais eregimentais,

RESOLVE:

Art.1º - Alterar o caput e acrescentar o § 3º aoArtigo 16, dar nova redação ao § 1º do Artigo 18 e,alterar os Artigos 22 e 23 do Regimento Interno doConselho, passando a vigorar com a seguinteredação:

"Art. 16 - O Conselho Municipal de Saúdereunir-se á, nas dependências que lhe fordestinado, em reuniões ordinárias comperiodicidade mensal, por convocação doPresidente e extraordinariamente, quandoconvocado de forma regimental, sendo asreuniões abertas ao público, que poderá fazero uso da palavra regimentalmente.

...§ 3º - Cumprindo o princípio da publicidadeas convocações e pautas das reuniõesordinárias serão publicadas no BoletimMunicipal....

Art. 18 -...§ 1º - A ordem do dia de reunião ordináriaserá informada a todos os Membros com setedias de antecedência, mediante e-mail epublicação no Boletim Municipal e a de reuniãoextraordinária será informada com dois diasde antecedência, mediante e-mail.

...Art. 22 - Os conselheiros titulares e suplentessó poderão fazer uso da palavra nos expressostermos deste Regimento, desde que estejarelacionado ao tema Saúde, para fins de:

I - apresentar proposições, requerimentos ecomunicações;II - dissertar sobre matéria em debate ouquestão de ordem;III - prestar explicação pessoal, desde queesteja relacionado ao tema Saúde.

§ 1º - O exercício do direito de voz aosconselheiros será franqueado após afinalização da apresentação de cada item dapauta, sendo que para se inscrever, devem semanifestar, o controle será feito pela secretáriada Mesa Diretora.

§ 2º - O atendimento será em ordemcronológica.

§ 3º - Os assuntos não inerentes aos itens depauta deverão ser abordados pelosconselheiros em Assuntos Gerais.

§ 4º - O tempo destinado a cada conselheiroinscrito, durante o exercício do direito de voz,


leia-se " e não passou pelo Conselho, a prefeituradeve arcar com o prejuízo",após debates ediscussão, colocou-se em votação, Ata 259ªaprovada com ressalvas por unanimidade, o vicepresidente sugeriu a inversão da pauta, sugestãoaprovada por unanimidade, IV - Apresentações deDepartamentos da Secretaria da Saúde: A)Departamento de Gerenciamento Interno: oservidor, Décio Zenone, Diretor do Departamentode Gerenciamento Interno fez a apresentação daestrutura do seu departamento, de conformidadecom o mesmo, os profissionais estão distribuídosentre: Seção de Expediente, Posto Avançado deRH,Divisão de Expediente:Requisição de Compras,Pronto Pagamento e Contratos, Almoxarifado daSaúde: Medicamentos, Materiais e Mat. Med.Serviço Social, CAFFI: Farmácia de Dispensação,Fisioterapia e Cartão SUS, Manutenção:Elétrica,Serviços Gerais e Telefonia,Radiologia:(Supervisão,Raio X e Mamografia), Laboratório Municipal (adm):Coordenação e Técnicos de Laboratórios eFarmácia de Alto Custo: Supervisão eDispensação, totalizando 104 servidores, finalizadaa apresentação o conselheiro Antonio Cosmoinformou que restaram uma série de dúvidas,explicou que formularia os questionamentos e osencaminharia para o CMS objetivando as respostasdo referido Departamento/Secretaria da Saúde, aconselheira Mônica informou que gostaria de fazeralgumas perguntas, o vice-presidente explicou quea conselheira deveria fazer os seusquestionamentos por escritos e encaminhá-los aoCMS;B) Departamento de Odontologia: a servidora,Drª Patrícia F Roncaglia, Diretora do Departamentode Odontologia fez a apresentação da estrutura doseu departamento, de conformidade com a mesma,os profissionais estão distribuídos entre:UBS´s,Casa do Adolescente, CAPS, CAUE, CEO ePrevenção (EMEB´s, creches, Ensino Médio eEJA),totalizando 68 servidores, entre as atividadesdo Departamento, a Diretora citou: UBS, Casa doAdolescente e CAPS :Exame clínico, restauraçõesde amálgama e resina, profilaxia, aplicação deflúor e extrações; Palestras preventivas em saúdebucal para gestantes, hipertensos ediabéticos;CAUE: Atendimento de emergencialpara casos de extração, trauma e dor; Plantão definais de semana e feriado;CEO: Atendimento àpacientes especiais, tratamento de canal,tratamento de gengiva, diagnóstico de lesões bucaise cirurgias de dentes do siso; Palestras preventivasem saúde bucal para pais das crianças,Equipe dePrevenção: Composta pelas TSBs, que vão àsescolas e fazem palestras de saúde bucal,escovação supervisionada, aplicação de flúor elevantamento de risco de cárie;III - Apresentação,debates e votação das Contas do Fundo Municipalde Saúde de fevereiro de 2012: o conselheiroFrancisco, membro da Comissão Fiscal, agradeceua colaboração do Diretor Laumar e da Maristela doFMS, passou-se à apresentação do relatório: oconselheiro Francisco apresentou à Plenária amovimentação das Contas do FMS do mês defevereiro de 2012, informou ainda que, não foramencontradas irregularidades, sendo assim,sugerem a aprovação das contas; passou-se parao debate: a conselheira Mônica informou que aoser convidada para participar do CMS não sabia oque encontraria, pois segundo a mesma, o seuconhecimento sobre a saúde do município ébaseado nas reportagens veiculadas nos jornaisda cidade (críticas), ainda de acordo com aconselheira, está surpresa com a apresentaçãodos Relatórios da Comissão Fiscal, pois "dinheiro éo que não falta", a conselheira sugere uma maiorunião dos conselheiros objetivando um trabalhomais eficiente para aproveitar a boa fase do país,aproveitou para fazer uma breve explanação sobreuma notícia publicada no dia 20/04/2012relacionada a UBS Paraíso, de acordo com areportagem houve problemas licitatórios, aempresa contratada abandonou a obra, segundo aconselheira Mônica, e uma outra oportunidadegostaria de saber quem foram os responsáveis porescolher a empresa em questão; o conselheiroAntonio Cosmo explicou que diferentemente dosolicitado pelo vice-presidente, não deve-se discutirfinanças rapidamente, segundo o mesmo aindarestam várias dúvidas: em relação a Conta daFarmácia Popular gostaria de saber para que éutilizada a verba mensal do governo federal no

valor de R$ 10.000,00;foi lhe respondido peloDiretor Laumar que a verba em questão é verba decusteio (pagamento de água, luz,folha depagamento,etc); Conta PAB quer saber o porquêde haver cerca de R$ 600.000,00 em conta, porque não houve movimentação no referido mês ese está sendo feito algum investimento, o DiretorLaumar explicou que a verba deve ser usada naatenção em saúde,ou seja, investimentos e custeiodas UBS s, informou ainda que houve a destinaçãode verbas de deputados para este fim, sendo assim,utilizou-se tais verbas e preservou-se a verbadestinada para a conta a Conta PAB,visando supriroutras demandas tais como a compra de mobiliáriopara as UBS´s, segundo o mesmo as UBS´sencontram-se estruturadas, o conselheiro AntonioCosmo deixou claro que não concorda quetenhamos cerca R$ 600.000,00 na conta PAB eainda sim afirmam que as UBS´s estãoestruturadas, também não concorda que estejazerada a conta da UBS Jd. Paraíso, informou queencaminhará para o CMS um requerimento paraobter os seguintes esclarecimentos: a empresaque abandonou a obra ressarciu os cofrespúblicos?foi multada?quer o contrato, informouque há reclamações de todos os tipos da Secretariada Saúde, inclusive de funcionários e, mesmo assimhá cerca de R$ 117.000,00 para treinamento emsaúde não concorda com essa situação, o vice-presidente informou que o Secretário de Obrasestará presente na próxima reunião ordinária paradar esclarecimentos, o conselheiro Franciscoexplicou que a quantia apresentada no relatóriorefere-se apenas ao mês de fevereiro na conta PABnão quer dizer que não será usado no próximomês, explicou que todas as despesas são feitasmediante processo licitatório e, se não houvedespesas no mês é porque ainda não foi levada acabo a licitação,informou que há limitação na contaPAB não pode-se usar em outras coisas, em relaçãoas obras paralisadas informou que não cabe acomissão fiscal averiguar, acredita que todos osabandonos de obra estão sendo analisados pelojurídico, o conselheiro Antonio Cosmo explicouque o CMS é deliberativo, portanto sério, não estáaqui para brincar, se não houve movimentação naconta é porque não houve ação, quanto as obras, oresponsável pelas mesmas é a Secretaria da Saúde,a conselheira Mônica informou que está lendomuitas reportagens sobre a saúde e não se sabe oque é verdade ou mentira, citou uma sobre oaparelho oftalmológico do CAUE, informou que oCMS encaminhou Ofício, porém as respostasobtidas estavam incompletas e o conselho deu-sepor satisfeito, sugeriu que o CMS se subdivida dadaa quantidade de coisas para verificar, citou tambémuma reportagem de 13/04 no qual relacionaalguns problemas da saúde e pergunta CMS cadêvocê? relatou que se sentiu responsabilizada, umavez que é conselheira, informou ainda que elaborouum Plano de Ação para o CMS e, está aguardandouma oportunidade para apresentá-lo à Plenária, amunícipe Vera Lúcia S. Silveira falou ao conselheiroAntonio Cosmo, a conta apresentada é referenteao mês de fevereiro, se o governo federal repassaR$ 161.221,50 e temos em conta R$ 589.284,16é sinal que ficou três meses sem movimentar aconta, explicou que acha estranho termos 13 UBS se ficarmos 3 meses sem movimentação,colocou-se em votação, aprovado por unanimidade; VI -Apresentação das demandas de atendimento daAPAE: a conselheira Márcia, enquanto funcionáriada APAE fez a apresentação, segundo a mesma, aAPAE financia programas que o governo ainda nãofinancia, fez uma breve explanação sobre osserviços prestados pela entidade e sobre ademanda de atendimentos, em relação ao repassede verbas, apresentou o seguinte histórico: de 1971a 1994, o Setor Clínico funcionava com técnicoscedidos pela prefeitura, a partir de 1994 osfuncionários cedidos pela Prefeitura foramcontratados pela APAE e custeados pela SubvençãoMunicipal da Secretaria de Desenvolvimento Sociale Habitação, de 2009 até junho de 2010 a APAErecebeu recursos da Secretaria de Saúde doMunicípio no valor/mês R$ 1.528,00, em 06/07/2010 o CMS aprovou o termo aditivo e a verbarepassada passou a ser de R$ 13.048,76, com oaumento dessa verba iniciou-se o processo deinvestimento na Equipe de Saúde e na estruturaçãopara atendimento no contra turno, segundo Márcia,após esta ocasião não houve aumento da verba,porém houve o aumento da clientela, sendo assim,de acordo com a entidade a verba repassadaatualmente pela Secretaria da Saúde está aquémdos procedimentos realizados pela APAE, sendo

assim, sugerem um aumento do repasse de verbaproveniente da Secretaria da Saúde, o vice-presidente informou que devido ao avançado dotempo não abriria espaço para perguntas, oconselheiro Antonio Cosmo sugeriu a criação deuma comissão para avaliar o caso da APAE,colocado em votação, aprovado por unanimidade,convocou-se uma reunião extraordinária a serrealizada em 09/05/2012 às 14h00 para acomposição da Comissão para avaliar apossibilidade de aumento do repasse de verbapara APAE;V - Comunicações e Apresentações deConvênio e Projetos da Secretaria da Saúde:A)Convênio com Comunidade Terapêutica Azevedoe Braz para tratamento de dependência químicade adolescentes do sexo feminino, para ciência: aapresentação foi feita pela equipe do CREAPS, foifeita uma breve explanação sobre os serviçosprestados pelo programa, informou-se que aPrefeitura fez um Convênio com a ComunidadeTerapêutica Azevedo e Braz localizada na cidadede Campinas, para tratamento de dependênciaquímica de adolescentes do sexo feminino domunicípio no valor de R$ 1.500,00 mensal poradolescente, deixou claro que foi feito uma buscapelas cidades próximas à Valinhos e encontrou-seapenas 3 clínicas especializada no tratamento amulheres e internação involuntária, com custosvariáveis entre R$ 1.500,00 e R$ 2.250,00, optou-se por esta clínica de reabilitação dada a suaproximidade de Valinhos e a sua propostaterapêutica, na qual o tratamento é realizado numaperspectiva multidisciplinar, o que favorece atenderde forma mais abrangente as necessidades geraisdas adolescentes afetadas pelo abuso e/oudependência de substâncias psicoativas; B) ProjetoAgemcamp de Informatização da Rede de AtençãoBásica de Saúde, para ciência: o conselheiro PauloSpeglich, enquanto Diretor do Departamento deAvaliação Controle e Regulação, informou que foidisponibilizado um recurso do Fundo deDesenvolvimento Metropolitano de Campinas -FUNDOCAMP no valor de R$ 198.407,00, serádisponibilizada uma verba de até R$10.000,00por unidade de saúde cadastrada no SCNES,conforme diretriz definida pelo Conselho deDesenvolvimento da RMC;com essa verbapretende-se adquirir equipamentos de informáticapara 20 estabelecimentos de Saúde da Secretariade Saúde do Município de Valinhos cadastradosjunto ao SCNES (UBS´s Centro Especialidades,CAFFI,CEMAP, CAPS II,Casa doAdolescente,Laboratório Municipal e Unidade deAvaliação Controle e Regulação),segundo omesmo, os novos computadores serão utilizadospara a ampliação da informatização das unidadesonde estarão incluídos o cadastro do cartão SUSdescentralizados, os atendimentos médicos eodontológicos informatizados e a dispensação demedicamentos; C) Projeto de Financiamento deAções de Vigilância e Prevenção de Violências eAcidentes, Promoção da Saúde e Proteção àsPessoas em Situação de Violências e suas Famílias,para ciência: a enfermeira Eliane iniciou aapresentação fazendo uma breve explanação sobrea situação do idoso no Brasil,as políticas públicasrelacionadas aos idosos, as formas de violênciacontra os mesmos e seus cuidadores, segundo amesma, pretende-se com este projeto estabelecerum projeto multidisciplinar a fim de melhorar ascondições de saúde dos idosos e seus familiarescuidadores, trabalhando também com toda asociedade e com os profissionais de saúde domunicípio para reduzir as situações de violência eou detectá-las precocemente, devido o horário, ovice-presidente sugeriu que os itens da pauta quenão foram debatidos constassem na pauta dapróxima reunião ordinária, consultou-se a plenária,aprovado por unanimidade. Nada mais havendo atratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual euJanaina Ap. Guerreiro, redigi a presente ata, queapós lida e aprovada será lançada em livro próprioe assinada pelo Presidente e Secretária Executiva,de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.

Ducentésima sexagésima primeira (261ª),Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal deSaúde, realizada aos nove de maio de dois mil edoze (09/05/2012), no auditório da Casa dosConselhos, presentes os seguintes conselheirostitulares: Clóvis Marcos de Souza, Carmen LilianMoraes Calças, João Batista Alves, Jesus GervázioCandido, Alci Roberto Previtali, Paulo HenriqueCrivellari, Celso Limoli Jr.,Monica Pricoli Scheel,João dos Santos Geraldo, Betânia Gomes de Souza,Luiz Carlos Fustinoni e Paulo Henrique Speglich;

conselheiros suplentes: Antonio Valdivino Cosmo,Márcia Haguiuda Taparelli,Wolfgang Krause eCíntia Regina Valli Parreira justificaram asausências: Sandra Cunha Martini, Edmilson Ap.Martins, Ivo Ap. Morin,Francisco Eri Cruz, CarinaMissaglia Dias, João de Fátima e Débora C. RibeiroAzevedo,munícipes presentes: Laumar Ricardo deLima. Primeira chamada às 14h00, sem o númeroregimental de membros, segunda chamada às14h15min, com número regimental de membros,presentes 13 conselheiros com direito a voto. Apresidente iniciou a reunião agradecendo apresença de todos; I - Composição da Comissãopara avaliar a possibilidade de aumento do repassede verba para APAE: a 1ª Secretária informou quea comissão deve ser paritária de quatro membros(01 trabalhador, 01 gestor e 02 usuários); para avaga do trabalhador, apresentou-se o conselheiroCelso Limoli Jr (eleito por tratar-se de um únicocandidato), para a vaga do gestor, apresentou-se oconselheiro Paulo Henrique Speglich (eleito portratar-se de um único candidato), para a vaga dosusuários, apresentaram-se os conselheiros ClóvisMarcos de Souza, Antonio Valdivino Cosmo e PauloHenrique Crivellari, sendo assim, procedeu-se avotação, a 1ª Secretária explicou que como háduas vagas cada conselheiro tem direito a 2 votos,chamou-se um a um os conselheiros para votar, osvotos foram anotados em flip-shart, obteve-se aseguinte votação: Clóvis (13 votos), Antonio (07votos) e Paulo (06 votos), sendo assim, a Comissãopara avaliar a possibilidade de aumento do repassede verba para APAE teve a seguinte composição:Celso Limoli Jr (trabalhador), Paulo HenriqueSpeglich (gestor), Clovis Marcos de Souza (usuário)e Antonio Valdivino Cosmo (usuário), agendou-sea primeira reunião da Comissão para o dia 14/05/12 as 11h00 na APAE, a presidente aproveitoua oportunidade para falar sobre as eleições nosConselhos Comunitários de Saúde, pede acolaboração dos conselheiros para divulgação.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerradaa reunião, da qual eu Janaina Ap. Guerreiro, redigia presente ata, que após lida e aprovada serálançada em livro próprio e assinada pelo Presidentee Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, doRegimento Interno.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, deconformidade com a Lei Municipal 3.720/03, aResolução CMS nº 34/2011 e o CronogramaEleitoral dos CCS´s, para o encaminhamento doprocesso de escolha dos representantes dosConselhos Comunitários de Saúde - CCS's paracomplemento de mandato do biênio 2001/2013,CONVOCA os candidatos relacionados abaixo,de acordo com o segmento, cujas inscrições foramhomologadas no Boletim Municipal nº 1.292 de25/05/2012, para o Pleito Eleitoral dos ConselhosComunitários de Saúde - CCS's a realizar-se dia04/06/2012 das 09h00 às 16h00 nas UBS´srelacionadas:

UBS BOM RETIROColetividade Usuária da UBSEdmilson Gonçalves de OliveiraMarcelo Antonio PiresMaria Valdirene Sá Santos

UBS CAPUAVAServidor Público Municipal da UBSMarailza Siqueira AlexandriaMarisa F. Gomes MachadoMarli Aparecida Tamborini

UBS SANTO ANTONIOServidor Público Municipal da UBSAna Elisa Ribeiro MarquesCarla Escudero P. GalloFátima Pedral de Sant Anna Leitte de Barros

UBS SÃO BENTOColetividade Usuária da UBSLuzia Roque da Silva RosaMaria Pires de Godoy RosaMarlene Magiolaro PuccaServidor Público Municipal da UBSMárcia Maria da SilvaYara Ap. Cazita



Comissão Eleitoral

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, deconformidade com a Lei Municipal 3.720/03 e aResolução CMS nº 34/2011, para oencaminhamento do processo de escolha dosrepresentantes dos Conselhos Comunitários deSaúde - CCS's para complemento de mandato dobiênio 2001/2013, COMUNICA que no caso donúmero de candidatos ser igual ou inferior aonúmero de vagas, o candidato estáautomaticamente eleito (Parágrafo Único do Art.12 - Regulamento Eleitoral dos CCS´s), sendoassim, os candidatos relacionados abaixo, deacordo com o segmento, cujas inscrições foramhomologadas no Boletim Municipal nº. 1.292 de25/05/2012, estão automaticamente eleitos paracomplemento de mandato do biênio 2011/2013,cujo o mesmo coincidirá com o mandato dos atuaisconselheiros.

UBS BOM RETIROServidor Público Municipal da UBSSuplente: Josieli Cumpri Macedo

UBS CAPUAVAColetividade Usuária da UBSSuplente: Rosynethe Trinetta

UBS CENTRALColetividade Usuária da UBSSuplente: Domingos Ap. de SouzaSuplente: Silvia Adriana da Silva Cezar

UBS CENTRO DE SAÚDE IIServidor Público Municipal da UBSSuplente: Thabata Tonhatti Pozza

UBS IMPERIALColetividade Usuária da UBSSuplente: Alaídes AlvesSuplente: Luiza Toscano F. Farinassi PolidoroServidor Público Municipal da UBSSuplente: Eleni de Lima

UBS JUREMAColetividade Usuária da UBSSuplente: Antonio Bufalieri

UBS MACUCOColetividade Usuária da UBSTitular: Andréia de Fátima PereiraTitular: Sabrina Fernanda Machado de Mori

UBS MARACANÃColetividade Usuária da UBSSuplente: Josefa Alves NevesSuplente: Valéria Martins da Silva Rodrigues

UBS SÃO MARCOSColetividade Usuária da UBSSuplente: Luis Roberto da SilveiraSuplente: Vera Lúcia Soveral da Silveira


Comissão Eleitoral

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

Conti, 2º Vice-Presidente; Fábio AparecidoDamasceno, 3º Secretário; Antonio SoaresGomes Filho, 4º Secretário; Dalva Dias da SilvaBerto, José Aparecido Aguiar, Egivan LoboCorreia e Israel Scupenaro.

Projeto do Executivo:Projeto de Lei n.º 32/12, que altera

dispositivos da Lei n.º 4.512/09, que dispõesobre o Plano Plurianual do Município de Valinhospara o período de 2010 a 2013 e dá outrasprovidências.

Projeto do Legislativo:Projeto de Resolução n.º 03/12, adoção das

diretrizes fixadas no Decreto Federal n.º 3.931/10 e do Decreto Municipal n.º 7.727/11, quedispõe sobre o Sistema de Registro de Preçosprevisto no artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para as compras e serviçosda Câmara Municipal de Valinhos. Autoria daMesa Diretora.

Moção:Moção n.º 24/12, de Apelo a Secretaria de

Esportes e Lazer, para que não sejam cobradasdoações, das associações de esporte, em trocade suas inscrições nos campeonatos amadoresda cidade. Autoria do vereador José AparecidoAguiar.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 351/12, informações se há cronograma

até o final de 2012 para iluminação da Praça daJuventude no Jardim Paraíso. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 376/12, Voto de Pesar pelo falecimentodo sr. Benedito Evaristo da Costa.

De autoria dos vereadoresAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”,

Israel Scupenaro, Dalva Berto e ClaytonRoberto Machado:

- n.º 352/12, Voto de Congratulação eReconhecimento ao Pastor Diogenes FabianoDallaqua e a Pastora Alessandra F. SouzaDallaqua, pela inauguração do novo templo daIGREJA ‘ SARA NOSSA TERRA’’ em Valinhos.Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 353/12, Voto de Pesar pelo falecimento

da sra. Matilde Casoni Miguel.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 354/12, Voto de Congratulação e

Reconhecimento ao Grêmio JuventudeValinhense representada por seu presidente JoséLira da Cunha e a APAE de Valinhos representadapor seu presidente Jesus Donizete Piva pelarealização do 4º Torneio Amigos da APAE deValinhos e Região. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria dos vereadoresJosé Henrique Conti e Lourivaldo

Messias de Oliveira:- n.º 355/12, informações se há projeto

técnico para implantação da proposta referidano Projeto de Lei n.º 23/12. Aprovado na Ordemdo Dia.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 356/12, informações se há estimativa

do custo para instalação de iluminação públicaem ruas dos bairros Macuco, Capivari e ReformaAgrária. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 357/12, informações sob a forma queé feita a entrega de resultado de exames pelaRede Pública de Saúde.

- n.º 358/12, informações sobre oprocedimento ou protocolo para transporte depacientes, doentes, idosos e debilitados dentrodo CAUÊ.

- n.º 359/12, informações se a PrefeituraMunicipal cobra taxa dos ambulantes quetrabalham na Praça 500 anos.

- n.º 360/12, informações sobre aquantidade de pessoas atendidas diariamente

no Posto de Saúde do bairro Capuava.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 361/12, informações se a

Municipalidade já recebeu o valor integral doConvênio de nº 705376 com o Ministério doTurismo no valor de R$ 146.250,00 para areforma do Pq. Municipal de Feiras e ExposiçõesMonsenhor Bruno Nardini.

- n.º 362/12, informações se aMunicipalidade já recebeu o valor integral doConvênio de nº 651665 com o Ministério dosEsportes no valor de R$ 487.500,00 paraimplantação e construção da Praça da Juventude.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 363/12, informações sobre onde equando foi implantado o Projeto para a“implantação e modernização de infraestruturapara o Esporte Recreativo e de Lazer Nacional”.

- n.º 364/12, informações se as obras estãoem fase final na Escola Municipal de EducaçãoBásica (EMEB) Parque dos Cocais.

- n.º 365/12, informações sobre a garantiado asfalto colocado no Programa deRecapeamento do Município. Aprovado naOrdem do Dia.

- n.º 366/12, informações se aMunicipalidade tem previsão de quando seráassinado o convênio com a Nossa CaixaDesenvolvimento - Agência de Fomento doEstado de São Paulo S/A - NCD - AFESP, paraobras de recapeamento em logradouros doMunicípio. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 367/12, informações se amunicipalidade tem controle de quantosestabelecimentos comerciais encontram-seinstalados no Jardim São Marcos.

- n.º 368/12, informações sobre o motivoda redução na entrega de fralda geriátrica aospacientes da Rede Pública de Saúde.

- n.º 369/12, solicitando cópia de inteiroteor do Processo Administrativo de n.º4296/12.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 371/12, Voto de Pesar pelo falecimento

do sr. José Roberto de Sales Pupo.- n.º 373/12, informações se a Secretária

de Transportes e Trânsito vem efetuando estudosreferente à situação da ponte, interditada, dobairro Pedra Verde.

- n.º 374/12, solicitando estudo técnico paraimplantação de sinalização de solo ou redutorde velocidade na Rodovia Flávio de Carvalho,sentido Centro/Bairro, no Jardim Vitória Régia.

- n.º 375/12, informações se o terreno entreas ruas Antonio Cremasco e Salvador MartinsPintor no Jardim Santa Maria pertence àMunicipalidade.

De autoria dos vereadoresDalva Berto e Israel Scupenaro:- n.º 372/12, Voto de Pesar pelo falecimento

do sr. Nelson Scupinari.

Indicações encaminhadas ao sr. PrefeitoMunicipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 364/12, demarcar solo no cruzamento

da rua Antonio Geraldo Capovila com Av.Joaquim Alves Corrêa.

- n.º 365/12, consertar o semáforo depedestre na rua 13 de Maio, defronte à MatrizSão Sebastião.

- n.º 366/12, intensificar ronda da GuardaCivil Municipal na Praça 500 Anos nos finais desemana, no período noturno.

- n.º 367/12, melhorar iluminação na Praça500 Anos na passagem de pedestre próximo aoCAUÊ.

- n.º 368/12, reparar asfalto degradado narua Albertina Castro Prado, próximo ao depósitode material de construção.

- n.º 369/12, verificar e arrumar galeriapluvial na Av. João Antunes dos Santos, altura donº 107, no Jardim Pinheiros.

- n.º 370/12, verificar e arrumar tampa deinspeção pluvial, próxima ao ETA na Estrada doJequitibá no Jardim Pinheiros.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 371/12, operação “tapa buracos” na

Rua 17 do Jardim Palmares II.- n.º 372/12, instalar “guard-rail” na estrada

Ginsaku Kusakariba.- n.º 373/12, implantar passeio público tipo

“calçada” na Estrada Ginsaku Kusakariba.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 374/12, corte de mato nos terrenos

baldios da Rua Dezessete no Jardim Palmares.- n.º 375/12, operação tapa-buraco na rua

Dezessete no Jardim Palmares.- n.º 376/12, operação tapa-buraco na Rua

4 do Jardim Palmares.- n.º 377/12, sinalizar com faixa amarela

(proibindo o estacionamento) na Av. dos Esportes,defronte ao nº 55.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 378/12, colocar tampa de bueiro no

cruzamento da rua Laerte de Paiva com ruaAntônio Felarmino.

- n.º 379/12, tapar buraco na rua Krebsfer,próximo ao pesqueiro Hyrayama.

- n.º 380/12, tapar buracos na rua LaertePaiva próximo ao rio, no bairro Macuco.

- n.º 381/12, instalação de redutor develocidade e sinalização na Av. Dom Nery, antesda faixa de pedestres na entrada do Município.

De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 382/12, sinalização horizontal e

vertical do cruzamento da rua Maria de LourdesRodrigues de Souza com a rua Prof.ª Eva deSouza no bairro Água Nova.

- n.º 383/12, sinalização horizontal evertical do cruzamento da rua Salvador PlínioSigrist com a rua Prof.ª Eva de Souza no bairroÁgua Nova.

- n.º 384/12, instalar redutor de velocidade“lombada” na rua Salvador Plínio Sigrist nobairro Água Nova.

- n.º 385/12, instalar redutor de velocidade“lombada” na rua Prof.ª Eva de Souza no bairroÁgua Nova.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 386/12, incluir no programa de

recapeamento o restante da rua das Azaléias nobairro Fonte Nova.

- n.º 387/12, podar árvore na Av. TancredoNeves, defronte ao n.º 142 no Parque dasColinas

- n.º 388/12, podar árvore na rua GuerinoFurlan nº 117 do Jardim Maria Rosa

- n.º 389/12, manter entendimentos com aCPFL - Cia Paulista de Força e Luz a fim de queseja substituído os postes de eucaliptos por postesde cimento na Alameda das Goiabeiras, QuadraQ, Lote 02 do Parque Valinhos.

- n.º 390/12, podar as árvore defronte aoportão da Escola Estadual Professor Ciro deBarros Rezende.

- n.º 391/12, retirar árvore na rua FioravanteMenegaldo, defronte ao n.º 107 no bairro SantaCruz.

- n.º 392/12, podar as árvores da ruaIndaiatuba, defronte aos n.ºs 77, 87, 97 e 107,esquina com a rua Capivari no Jardim SãoCristóvão.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 393/12, verificar a iluminação da praça

central do Jardim São Marcos.

Projetos aprovados:Projeto de Lei n.º 13/12, que denomina

Praça Yolanda Cadorini Benedicto o sistema deLazer 2, do loteamento Jardim Alto da Colina,bairro Jurema. Autoria da vereadora Dalva Berto.

Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/10,que concede Título de Cidadão Benemérito ao

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 15ª SESSÃO,15ª ORDINÁRIA

Realizado no 14º Período Legislativo -Dia 29/05/2012.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton RobertoMachado, 2º Secretário; Lourivaldo Messias deOliveira, 1º Vice-Presidente; José Henrique


Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará emvigor nesta data.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 29 de junho de 2012.

Paulo Roberto MonteroPresidente

João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Enviado para publicação no BoletimMunicipal nesta mesma data.

Liliane Alves BenattiDiretora do Dep. do Expediente e Protocolo

ATO Nº 07DE 18 DE MAIO DE 2012.

Designa funcionário para exercer asfunções de apoio à ComissãoParlamentar de Inquérito.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, usando dasatribuições de seu cargo,

Resolve:

Art. 1º. É designado o servidor MarcosFureche para exercer funções de apoio àComissão Parlamentar de Inquérito criada peloAto nº 12 de 28 de junho de 2011- (C.P.I. dosLoteamentos).

Art. 2º. Este Ato entrará em vigor nesta data.Câmara Municipal de Valinhos,aos 18 de maio de 2012.






ATO Nº 08DE 29 DE MAIO DE 2012.

Prorroga prazo fixado pelo Ato nº 16,de 08 de setembro de 2011.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, usando de suasatribuições legais, atendendo pedido doVereador Lourivaldo Messias de Oliveira,Presidente da Comissão Parlamentar deInquérito, criada pelo Ato nº 16, de 08 desetembro de 2011, Ofício nº 12/12, ProtocoloGeral nº 741/29-05-12, aprovado porunanimidade em sessão de 29 de maio de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º - É prorrogado até 16 de dezembrode 2012 o prazo fixado no artigo 3º do Ato nº16, de 08 de setembro de 2011.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nestadata.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 29 de maio de 2012.




Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.


Do Projeto de Resolução nº 03 /12 - Proc. nº813/12

Resolução nº. 04de 29 de maio de 2012.

Adoção das diretrizes fixadas noDecreto Federal nº. 3.931, de 19 desetembro de 2010 e no DecretoMunicipal nº 7.727, de 25 de janeiro de2011, que dispõe sobre o Sistema deRegistro de Preços previsto no artigo15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, para as compras e serviçosda Câmara Municipal de Valinhos.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais, na forma do caput do artigo126 e artigo 203 do Regimento Interno daCâmara Municipal de Valinhos, e nos termos doProjeto de Resolução nº 03/12, aprovado porunaniminidade em sessão de 29 de maio de2012,

Resolve:

Art. 1º. Adotar as diretrizes fixadas noDecreto Federal nº. 3.931, de 19 de setembrode 2010 e no Decreto Municipal nº 7.727, de25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre oSistema de Registro de Preços previsto no artigo15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, para as compras e serviços daCâmara Municipal de Valinhos.

Art. 2º. Caberá a Diretoria Administrativa,

Dr. Admar Concon Filho. Autoria do vereadorPaulo Roberto Montero.

Projeto de Resolução n.º 03/12, adoção dasdiretrizes fixadas no Decreto Federal n.º 3.931/10 e do Decreto Municipal n.º 7.727/11, quedispõe sobre o Sistema de Registro de Preçosprevisto no artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para as compras e serviçosda Câmara Municipal de Valinhos. Autoria daMesa Diretora.

Moções aprovadas:Moção n.º 23/12, de Apelo ao Presidente

da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. MarcoMaia, para que tome conhecimento e as devidasprovidências no sentido de que seja determinadaa imediata apreciação do Projeto de Lei n.º3352/12. Autoria da vereadora Dalva Berto.

Publique-se

PAULO ROBErTO MONTEROPresidente

Valinhos, aos 31 de maio de 2012.

Circular n.º 16/2012Assunto: Sessão Ordinária 05/06/12.

Senhor(a) Vereador(a).

Atendendo solicitação do Senhor Presidente,comunico a Vossa Excelência que a Ordem doDia da Sessão Ordinária a se realizar dia 05 dejunho às 18:30 horas está assim constituída:

1. Veto Total n.º 01/12 ao Projeto deLei n.º 99/11, que cria restrições ao corte deárvores de variedades consideradas de interessesà preservação do patrimônio genético dabiodiversidade de frutíferas. Autoria do ExecutivoMunicipal;

2. Projeto de Lei n.º 23/12, que autorizao Poder Executivo a contratar operações decrédito junto à Nossa Caixa Desenvolvimento -Agência de Fomento do Estado SP, para execuçãode projeto do PMAT - Programa de Modernizaçãoda Administração Tributária e da Gestão dosSetores Sociais Básicos, na forma que especifica.Autoria do Executivo Municipal;

3. Moção n.º 24/12, de Apelo a Secretariade Esportes e Lazer, para que não sejamcobradas doações, das associações de esporte,em troca de suas inscrições nos campeonatosamadores da cidade. Autoria do vereador JoséAparecido Aguiar.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

Do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/10 –Proc. nº 1869/10

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03DE 29 DE MAIO DE 2012.

Concede Título de Cidadão Beneméritoao Dr. Admar Concon Filho.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo incisoXVIII, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Municípioe nos termos do Projeto de Decreto Legislativon.º 16/10, aprovado por unanimidade, emsessão realizada em 29 de maio de 2012,

DECRETA:

Art. 1º. É concedido o Título de CidadãoBenemérito de Valinhos ao médico Dr. AdmarConcon Filho pela aplicação e desenvolvimentode técnicas aplicadas em cirurgias bariátricas ecomo reconhecimento à sua capacidade,dedicação e relevantes serviços prestados àsaúde no Município.

como órgão gerenciador, a prática de todos osatos de controle e administração do Sistema deRegistro de Preços.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 29 de maio de 2012






Portaria no 551de 31 de maio de 2012

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso dasatribuições de seu cargo,

RESOLVE decretar ponto facultativo no dia08 de junho de 2012, sexta-feira.

Expediente normal dia 11 de junho de 2012,segunda-feira.

Câmara Municipal de Valinhos,Aos trinta e um dias do mês de maio de dois

mil e doze


Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

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