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ANO XXIIINº 1294

SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2012

Crianças têm a disposição acervo de 3 mil livros, além de jornais e revistas

O projeto “Biblioteca Circulante”, umônibus adaptado para levar um acervo de livrosaos bairros, estará no Parque Portugal, nestasegunda-feira, dia 11, na EMEB Marli B. Bazetto.A unidade conta com um acervo de cerca detrês mil livros, além de jornais, revistas e gibise integra o projeto Cata-Vento Cultural daSecretaria de Cultura e Turismo. O objetivoincentivar o hábito de leitura e a prática deempréstimo de livros.

O ônibus irá percorrer mais oito locais emdias letivos, e ainda, em domingos intercalados,além do Centro de Convivência Brasil 500 Anos,o projeto estará também no CLT (Centro de

Biblioteca CirculanteBiblioteca CirculanteBiblioteca CirculanteBiblioteca CirculanteBiblioteca Circulantechega ao Pq. Pchega ao Pq. Pchega ao Pq. Pchega ao Pq. Pchega ao Pq. Portugalortugalortugalortugalortugal

Lazer do Trabalhador) “Ayrton Senna da Silva”.Durante a semana, o ônibus fica estacionadojunto às escolas municipais das 9 às 16 horas,já aos domingos o horário é das 8 às 12 horas.Confira a programação completa no site daPrefeitura www.valinhos.sp.gov.br

As pessoas que se interessarem ememprestar um livro da Biblioteca Circulanteprecisam providenciar a carteirinha. Para fazero cadastro é necessária uma foto 3x4 recente,apresentar documento de identidade (RG) oucertidão de nascimento e um comprovante deendereço. Informações podem ser obtidas pelotelefone (19) 3871-6022.

Valinhos vai sediar a 6ª Exposição Nacionalde Orquídeas nos próximos dias 15, 16, e 17de junho, de sexta-feira a domingo, no ParqueMunicipal "Monsenhor Bruno Nardini", que ficana Rua Dom João VI nº 82, no Parque Planalto.

O evento, que tem entrada gratuita, é umarealização da AOV (Associação dos Orquidófilosde Valinhos) e conta com o apoio da Prefeitura,por meio da Secretaria de Cultura e Turismo.Confira os horários de visitação e aprogramação completa no site da Prefeiturawww.valinhos.sp.gov.br

VVVVValinhos sedia Exposição dealinhos sedia Exposição dealinhos sedia Exposição dealinhos sedia Exposição dealinhos sedia Exposição deOrquídeas de 15 a 17Orquídeas de 15 a 17Orquídeas de 15 a 17Orquídeas de 15 a 17Orquídeas de 15 a 17

De acordo com o presidente da Associação,Christian Neumann, a exposição é coordenadapela CAOB (Coordenadoria das AssociaçõesOrquidófilas do Brasil). Serão expostos cercade 1.200 vasos de plantas raras e exóticaspertencentes a 150 colecionadores. "Alémdisso, o público contará com orquidárioscomerciais compostos por três mil mudas dediversas espécies de plantas floridas e adultas",destacou o presidente.

O Parque Municipal fica na Rua Dom JoãoVI nº 82, no Parque Planalto.

A Prefeitura criou dentro da Guarda CivilMunicipal, o Grupo Ambiental (GAM) que teráo poder de fiscalização sobre diversas áreasrelativas ao meio ambiente e coibição decondutas ilegais, como despejo de resíduos,lixo e entulhos em locais impróprios,queimadas, ocupação indevida de áreas depreservação permanente (APP), entre outrastransgressões.

Adminsitração cria Grupo AmbientalAdminsitração cria Grupo AmbientalAdminsitração cria Grupo AmbientalAdminsitração cria Grupo AmbientalAdminsitração cria Grupo Ambientalna Guarda Civil Municipalna Guarda Civil Municipalna Guarda Civil Municipalna Guarda Civil Municipalna Guarda Civil Municipal

atividades de cunho educativo e preventivovisando preservar o meio ambiente, em parceriacom as secretarias de Planejamento e MeioAmbiente e de Obras e Serviços Públicos.

De acordo com o secretário RuyrilloMagalhães, de Defesa do Cidadão, competirá àsua secretaria e as de Planejamento e MeioAmbiente e de Obras e Serviços Públicos, acapacitação dos guardas civis municipais para

O sistema “Ficha de Consulta” daPrefeitura para dinamizar a abertura deempresas, indústrias, serviços e comércio nomunicípio será apresentado no estande da FNP(Frente Nacional dos Prefeitos) na Conferênciadas Nações Unidas para o DesenvolvimentoSustentável, a Rio + 20, que será realizada noRio de Janeiro a partir do próximo dia 13 até odia 22.

A “Ficha de Consulta” foi selecionada paraa conferência no 1º Encontro dos Municípiospara o Desenvolvimento Sustentável realizadoem março pela FNP, em Brasília, onde foiapresentada pela ANVISA (Agência Nacionalde Vigilância Sanitária) como modelo a serseguido. Além de Valinhos, outros 41 projetosque foram destaques no encontro também farãoparte do estande na conferência.

A “Ficha de Consulta” foi implantada pelaPrefeitura em 1994. Em janeiro de 2007 osistema foi aprimorado por meio do Decreto6.705 que tornou o processo mais dinâmico.Com a nova regulamentação, ao acionar a“Ficha de Consulta” na Secretaria dePlanejamento e Meio Ambiente para a aberturade um negócio no município é verificado numprimeiro momento se o zoneamento écompatível. Em caso afirmativo, o empresáriojá pode obter a inscrição junto ao Cadastro deAtividade Econômica do Município, desde que

Sistema da PrefeituraSistema da PrefeituraSistema da PrefeituraSistema da PrefeituraSistema da Prefeituraserá apresentado naserá apresentado naserá apresentado naserá apresentado naserá apresentado naConferência Rio + 20Conferência Rio + 20Conferência Rio + 20Conferência Rio + 20Conferência Rio + 20

não haja pendências junto a órgãos externos,como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária(que obedecem a regras do Estado).

A nova sistemática favorece principalmenteo micro empreendedor, pois funcionando ele jácomeça a arrecadar e, com isso, poderá terrecursos para regularizar as pendências, alémdisso ele não corre mais o risco de investirdinheiro em um negócio e depois não podercolocá-lo em funcionamento.

Modelo

Em novembro do ano passado, o sistemada Prefeitura foi escolhido, juntamente comoutras ações de Maringá, Goiânia e DistritoFederal, dentre 5.565 municípios do país, comomodelo pela ANVISA por atividadesdesenvolvidas junto aoMicroempreendedorismo Individual, quepossibilitam a inclusão social e colaboram coma superação da pobreza extrema. Naquelaocasião, essa sistemática foi apresentada numdos módulos do evento “ANVISA Debate”, emBrasília. Na época uma equipe da ANVISAesteve na cidade para a gravação de um vídeoque foi exibido no evento. Em março deste ano,a “Ficha de Consulta” foi apresentada pelaagência no 1º Encontro dos Municípios para oDesenvolvimento Sustentável, onde foiselecionada para Conferência.

O decreto que institui o GAM foi publicadono Boletim Municipal do último dia 1º de junhoe entrou em vigor nesta terça-feira, dia 5, DiaMundial do Meio Ambiente.

A oficialização do GAM atende também aLei Orgânica do Município, que estabelece quea Guarda Civil Municipal possui também aincumbência de vigiar e proteger as áreas deproteção ambiental. O GAM desenvolverá ainda

o exercício das funções estabelecidas noDecreto.

“Todos os guardas já têm noções defiscalização ambiental, mas o curso decapacitação dos escolhidos, que farão parte doGAM, será importante para que a equipe estejaafinada com as exigências da Lei Federal deCrimes Ambientais”, destacou o secretário deDefesa do Cidadão.

O Fundo Social de Solidariedade alcançoua marca de quase 10 mil cobertores distribuídoscom a realização das oito edições daCampanha de Inverno “Quanto mais genteajudar, mais quente vai ficar”. Promovida pelapresidente do órgão, a primeira-dama, dra.Adriana Di Nardo Silva desde 2005, acampanha beneficiou, somente nesta edição,309 famílias e 13 entidades com 1.061cobertores novos adquiridos pela Prefeitura.

Nesta terça-feira, dia 5, houve a distribuiçãodos cobertores para os representantes dasentidades que no total receberam 645unidades. Foram atendidas a APAE (Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais), a Casa da

Fundo Social alcança marca de quaseFundo Social alcança marca de quaseFundo Social alcança marca de quaseFundo Social alcança marca de quaseFundo Social alcança marca de quase10 mil cobertores distribuídos10 mil cobertores distribuídos10 mil cobertores distribuídos10 mil cobertores distribuídos10 mil cobertores distribuídos

Criança, o CAUE (Centro de Atendimentos deUrgências e Especialidades), Creche Tia Nair,Grupo da Amizade, as três unidades do InstitutoEsperança, Santa Casa, Recanto dos Velhinhos,Defesa Civil, CEMEI Martinho Calsavara (ParquePortugal) e Grupo Rosa e Amor.

Também no dia 5, no CACC (Centro deArtes, Cultura e Comércio) “Adoniran Barbosa”,foi realizada a distribuição de mais de 100cobertores para 98 famílias. Já no último dia 2,sábado, outras 96 famílias do São Bento doRecreio receberam 128 unidades. Estáprogramada para o próximo dia 16, sábado, aentrega de mais 177 cobertores paras 115famílias do Capivari e da Reforma Agrária.


SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Persichitti - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da

Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:Discopel Grafica e Editora Ltda Me.

LEISDECRETOS

Do P.L. nº 18/12 – Autógrafo nº 20/12 –Proc. nº 439/12-CMV

LEI Nº 4.764DE 4 DE JUNHO DE 2012

Institui o Dia do Lançamento Anual daCampanha da Fraternidade .

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III,da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipalaprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei:

Art. 1º. É instituído e inserido noCalendário Oficial de Eventos do Município oDia do Lançamento da Campanha daFraternidade, a ser comemorado anualmentena primeira quarta-feira após a Quarta-feirade Cinzas, em sessão solene a ser realizada naCâmara Municipal de Valinhos.

Art. 2º. As despesas com a execução dapresente Lei correrão por conta de dotaçõespróprias consignadas em Orçamento.

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,aos 4 de junho de 2012.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

Conferida, numerada e datada nesteDepartamento, na forma regulamentar. Projetode Lei de iniciativa dos Vereadores PauloRoberto Montero e Clayton Roberto Machado.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DECRETO N° 8.099DE 1° DE JUNHO DE 2012

Institui a “Operação Estiagem 2012” edá outras providências.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a existência da DefesaCivil em Valinhos desde 1978;

CONSIDERANDO que a CoordenadoriaMunicipal de Defesa Civil de Valinhos foireestruturada em 2005, através dos Decretosns. 6.270/2005 e 6.414/2005;

CONSIDERANDO a criação doDepartamento de Coordenação da Defesa Civil,através da Lei n° 4.395, de 29 de dezembro de2008, como unidade operacional daCoordenadoria Municipal de Defesa Civil;

CONSIDERANDO que a Defesa Civilcompreende o conjunto de medidas preventivas,socorro, assistência e recuperação, destinadastanto a evitar as consequências danosas deeventos previsíveis, quanto a preservar o moralda população e restabelecer o bem estar social,quando da ocorrência desses eventos;

CONSIDERANDO que a Defesa Civil deValinhos está integrada no Sistema Estadual deDefesa Civil;

CONSIDERANDO ser imprescindívelmanter em condições excepcionais deacionamento o complexo administrativo paraatendimentos de emergência daCoordenadoria Municipal de Defesa Civil deValinhos, em face do período de maior seca doano;

CONSIDERANDO a necessidade deminimizar os efeitos previsíveis que acometemo Município de Valinhos no período de estiagem,de otimizar os recursos existentes e deantecipar os riscos, articulando a participaçãodas secretarias municipais envolvidas, órgãosde atendimento emergencial e a própriacomunidade;

CONSIDERANDO os elementos constantesnos autos do processo administrativo n° 7.195/2012-PMV,

DECRETA:

Art. 1°. É instituída a “Operação Estiagem2012”, visando a condução de ações de carátereminentemente preventivo pela CoordenadoriaMunicipal de Defesa Civil e por sua unidadeoperacional – Departamento de Coordenaçãoda Defesa Civil – no período compreendidoentre o dia 1° de junho e o dia 30 de setembrode 2012, tendo em vista a incidência de baixaumidade do ar, de quedas bruscas detemperatura e de estiagem que ocorrem noperíodo.

Parágrafo único. O período referido nocaput poderá ser modificado caso as condiçõesmeteorológicas exijam.

Art. 2º. Compete à CoordenadoriaMunicipal de Defesa Civil:

I. a elaboração e a coordenação do Plano

de Contingência de Defesa Civil deValinhos;II. analisar as previsões meteorológicasfornecidas pelo Centro de Gerenciamentode Emergência, da Coordenadoria Estadualde Defesa Civil, em consonância com oPlano de Contingência de Defesa Civil daRegião Administrativa de Campinas,avaliando a situação através dos índicesde umidade relativa do ar – URA;III. propor ao Chefe do Poder ExecutivoMunicipal a decretação de estado deatenção, de alerta e de emergência,observando os critérios estabelecidos peloConselho Nacional de Defesa Civil;IV. a centralização das informações doPlano de Contingência de Defesa Civil, oacionamento e o controle de emergências,bem como a emissão de boletins de alerta.

Art. 3º. O Plano de Contingência de DefesaCivil de Valinhos, após avaliação da situação eanálise das previsões meteorológicas e dosíndices de umidade relativa do ar, seráexecutado mediante os seguintes níveis deatuação:

I. estado de atenção: umidade relativa doar entre 20% e 30%;II. estado de alerta: umidade relativa do arentre 12% e 20%;III. estado de emergência: umidaderelativa do ar inferior a 12%.

Art. 4º. Os órgãos da administração diretae indireta deverão priorizar providênciasadministrativas operacionais para suporte aodisposto neste Decreto.

§ 1º. Os órgãos referidos no caput deverãoobservar o disposto neste Decreto, podendo seracionados pela Coordenadoria Municipal deDefesa Civil para qualquer eventualidadereferente à sua área específica de atuação.

§ 2º. O Departamento de Coordenação daDefesa Civil poderá, em caso de necessidade,visando adotar providências preventivas erepressivas, solicitar auxílio técnico eassessoramento a diversos órgãos, tais como:

I. Coordenadoria Regional de Defesa Civil;II. Corpo de Bombeiros;III. Polícias Civil, Militar e Ambiental;IV. Empresa Brasileira de PesquisasAgropecuárias – EMBRAPA;V. Centro de Ensino de Pesquisas emAgricultura – CEPAGRI/UNICAMP;VI. Centro Integrado de InformaçõesAgrometeorológicas – CIIAGRO/IAC;VII. Companhia Paulista de Força e Luz –CPFL;VIII. Companhia de SaneamentoAmbiental – CETESB;IX. Departamento Estadual de Proteção dosRecursos Naturais – DEPRN.

Art. 5º. Para a monitorização do Plano deContingência, o Departamento de Coordenaçãoda Defesa Civil realizará plantão permanentee ininterrupto, podendo haver a requisiçãotemporária de servidores públicos municipais,para prestação de serviços eventuais as açõesde Defesa Civil.

Parágrafo único. O servidor públicomunicipal requisitado na forma do caput ficaráà disposição do Departamento de Coordenaçãoda Defesa Civil, sem prejuízo do cargo oufunção que ocupe, da remuneração e dos direitosrespectivos à conta dos órgãos cedentes, nãofazendo jus à retribuição ou gratificaçãoespecial.

Art. 6°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadasatravés de dotações próprias, consignadas noorçamento vigente.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 1° de junho de 2012.



Institucionais

SEBASTIÃO MARIAChefe do Gabinete do Prefeito

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante as disposiçõesconstantes no processo administrativo nº 7.195/2012-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação no local de costume, no dia1° de junho de 2012.



DECRETO N° 8.100DE 4 DE JUNHO DE 2012

Altera a composição do ConselhoMunicipal de Educação na forma queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. A representação do Poder PúblicoMunicipal no Conselho Municipal de Educação,criado pela Lei nº 3.111, de 27 de agosto de1997, alterada pela Lei nº 4.676, de 12 demaio de 2011, e composto pelos Decretos ns.7.847/2011 e 7.997/2012, é alterada naseguinte conformidade:

I. Secretário Municipal da Educação: ...;II. Representantes do corpo administrativoda Secretaria da Educação, indicados peloPoder Executivo:

a. Titulares:1. Vanessa Giardello Rôvere;2. ...;

b. Respectivos Suplentes: ...III. Representantes da Secretaria deEsportes e Lazer:

a. Titular: ...;b. Suplente: Paulo Roberto Schürer;

IV. Representantes da Secretaria da Saúde:...

§ 1°. Consideram-se empossados osintegrantes com o início dos efeitos do presente,independentemente de quaisquer formalidades.

§ 2°. O mandato dos membros oranomeados coincidirá com o dos demaismembros do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 4 de junho de 2012.



Institucionais


ZENO RUEDELLSecretário da Educação

DECRETO N° 8.101DE 5 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº4.725, de 14 de dezembro de 2011.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.725, de 14 de dezembro de 2011, umcrédito adicional suplementar, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim desuplementar as seguintes dotações do orçamento:

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236101192.075/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ... R$ 100.000,00

Subtotal .............................................. R$ 100.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 100.000,00

Art. 2º. O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.13.00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO02.13.01 Secretaria1236501171.053/4490.51.00 Obras e Instalações ............................ R$ 100.000,00

Subtotal .............................................. R$ 100.000,00TOTAL GERAL .................................. R$ 100.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 152/2012-D.F./S.F e no processoadministrativo nº 8.487/11-PMV.


Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº 2.819/02-PMV.



PORTARIAS DO SECRETÁRIO

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 1° de junho de 2012.


Institucionais

Redigida e lavrada consoante determinação doSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais,em conformidade com os elementos constantesno processo administrativo nº 15.720/2011.



PORTARIA SAJI Nº 44DE 1° DE JUNHO DE 2012

Instaura sindicância administrativa edesigna comissão sindicante paraapurar os fatos colacionados noprocesso administrativo n° 15.720/2011, na forma que especifica.

WILSON SABIE VILELA, Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais do Municípiode Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. É instaurada sindicânciaadministrativa, com o prazo de trinta dias, comoprocedimento sumário de investigação, paraapurar os fatos como trazidos ao conhecimentodeste Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais e reportados ao Chefe doExecutivo Municipal nos autos do processo

administrativo n° 15.720/2011-PMV, queversam sobre o furto de equipamento doCREAPS – Centro de Referências emAtendimento Psico-Social.

Art. 2°. É designada comissão sindicantepara a condução da apuração referida no art.1°, na seguinte conformidade:

I. Vinicius Lobato do Couto, ocupante docargo de Procurador, da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, naqualidade de Presidente;II. Celso Verdó, ocupante do cargo deAgente Administrativo, na qualidade deSecretário.

Art. 3°. Ao final da apuração, a comissãosindicante ofertará relatório circunstanciado econclusivo para apreciação e deliberação daAutoridade Municipal, apontando inclusiveeventuais responsabilidades e suas decorrentesimplicações, em todas as áreas incidentes,submetendo-o, antecedentemente a essamedida, ao crivo do Secretário de AssuntosJurídicos e Institucionais.

Edital nº 006/2012 – SAI

A Secretaria de Assuntos Internos, comunicaque os servidores abaixo relacionados ficarãode plantão para atendimento de situaçõesemergenciais que envolvam serviços a estaSecretaria, no período de 1º/06/2012 a 30/06/2012, conforme Decreto nº 5049/99.

· Guilherme Fernandes Sakavicius9777-3954

· Diego Assulfi MottaID 42*3159 / 7851.4218

· Paulo Contieri MaróticaID 42*13608 / 7819.9347

Márcio Roberto GuaiumeSecretário

Secretaria de Assuntos Internos

COMUNICADO N.º 002/2012

Pelo presente comunicado, fica a pessoaabaixo relacionada, a comparecer a Divisão deFolha de Pagamento, da Secretaria de AssuntosInternos, sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 -Centro - Valinhos, no prazo de 05 (cinco) dias,para tratar de assunto relacionado ao processocorrelato, a seguir:

Interessado ProcessoANDRÉ LUIZ DESOUZA LACERDA 19754/2011

O não comparecimento no prazoestipulado implicará em que o processo tenhaa sua movimentação por interesse daMunicipalidade.


PAULO SÉRGIO S. MALDONADODivisão de Folha de Pagamento

MÁRCIO ROBERTO GUAIUMESecretário de Assuntos Internos

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 12.567/2012

Considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:

N O M E A R

com fundamento no inciso I, do artigo nº

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

17, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigo nº28, da Lei nº 3.182/98:

CAROLINA FIORI, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Enfermeiro, com exigênciade formação universitária compatível ao seuexercício, Ref. 93, do anexo VIII, da Lei nº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariada Saúde, a partir de 05 de junho de 2012.

JAMES PERNAMBUCO FILHO, para exercero cargo de provimento efetivo de Professor II -Professor de Geografia, com exigência deformação universitária compatível ao seuexercício, Ref. 01, Nível 01, do anexo IX, da Leinº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3759/03, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 31 de maiode 2012.

REGINA GARCIA DORTA, para exercer ocargo de provimento efetivo de Odontólogo, comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício, Ref. 93, do anexo VIII, da Leinº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3182/98, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Saúde, a partir de 31 de maio de2012.

VERÔNICA GEHRING BOER, para exercero cargo de provimento efetivo de Professor II -Professor de Matemática, com exigência deformação universitária compatível ao seuexercício, Ref. 01, Nível 01, do anexo IX, da Leinº 4395/2008, cargo criado pela Lei nº 3759/03, com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 29 de maiode 2012.


PORTARIA Nº 12.568/2012D E S I G N A R

com fundamento no artigo nº 6, c/c incisoXV, do Anexo XII, da Lei nº 4.395, de 29 dedezembro de 2008, o seguinte servidor:

JOSÉ NATAL CAPOVILLA JÚNIOR, ocupantedo cargo de provimento em comissão deAssistente técnico(nível técnico ou superiorcompatível), para a Secretaria da Fazenda, apartir de 07 de maio de 2012, conformeelementos constantes do expedienteadministrativo, ordem de serviço nº 019/2012-SAJI.



Considerando, o estabelecido nos artigosnºs 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4372/2008(Estatuto dos Servidores do MagistérioPúblico do Município de Valinhos) resolve:

REENQUADRAR

as seguintes ocupantes do cargo do Quadrode Docentes, e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura do Município deValinhos, a saber:

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA,Professor I, vai para, Ref. 01, Nível 03, do AnexoIX, da Lei nº 4395/2008, a partir de 27 deabril de 2012, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº6014/2012-1-PMV.


RAQUEL BARREIRA DE OLIM VALÉRIO,Professor I, vai para, Ref. 05, Nível 03, do AnexoIX, da Lei nº 4395/2008, a partir de 14 demaio de 2012, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo, processo protocolado sob nº6628/2012-1-PMV.


PORTARIA Nº 12.570/2012EXONERAR, A PEDIDO

de acordo com o artigo nº 131, inciso I, daLei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo nº 30, inciso I da Lei nº3182/98, os seguintes servidores:

ÉRICA CRISTINA PEREIRA, do cargo deprovimento efetivo de Monitor Técnico, daSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, desde 14 de maio de 2012, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo, processo protocoladosob nº 6596/2012-1-PMV.

LUANA TEIXEIRA FIALHO, do cargo deprovimento efetivo de Supervisor de Campo,da Secretaria da Saúde, desde 20 de abril de2012, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 5708/2012-1-PMV.

RODOLFO RAFAEL LEME, do cargo deprovimento efetivo de Agente Administrativo II,da Secretaria da Saúde, desde 10 de maio de2012, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 6437/2012-1-PMV.



Considerando os elementos constantes noprocesso administrativo nº 4019/2011- 1 -PMV, resolve:

I - DETERMINAR a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar conforme dispostono artigo nº 376 da Lei 2.018 de 17 de janeirode 1986(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), em face doservidor G. Z. A. C., Matrícula nº 24.095,ocupante do cargo de provimento efetivo deMotorista de Veículos Leve II, lotado naSecretaria da Saúde, para apuração de suaconduta funcional, por ter, em tese, violado asdisposições emergentes dos incisos I, e II doartigo nº 333, e inciso IV do artigo nº 334, daLei nº 2018/86 e suas posterioresalterações(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos).

II - INSTITUIR Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, para apurar os fatosacima apontados.

III - NOMEAR os servidores, Vinicius Lobatode Couto, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Procurador, lotado na Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, na condiçãode Presidente da Comissão, e a quem incumbirácumprir e fazer cumprir as disposições legais,incidentes à espécie; e, na condição demembros: Érica Cristina Franco de Lima,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, lotada junto aSecretaria de Assuntos Internos e, Celso Verdó,ocupante do emprego público estável de Agente

Administrativo, lotado na Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, para compor aComissão de Processo AdministrativoDisciplinar, instituída com este objetivo, a qualdeverá emitir suas conclusões, mediantecircunstanciado relatório conclusivo, a serencaminhado a esta Autoridade, dentro do prazolegal.




I - DETERMINAR a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar conforme dispostono artigo nº 376 da Lei 2.018 de 17 de janeirode 1986(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), em facedos servidores; J. N. M., Matrícula nº 23.859,ocupante do cargo de provimento efetivo deTécnico em Enfermagem, e A. F. C., Matrículanº 21.465, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Motorista de Veículo Pesado, amboslotados na Secretaria da Saúde, para apuraçãode suas condutas funcionais, por terem, emtese, violado as disposições emergentes dosincisos I, II, III e IV do artigo nº 333, da Lei nº2018/86 e suas posteriores alterações(RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos).


III - NOMEAR os servidores, Vinicius Lobatode Couto, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Procurador, lotado na Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, na condiçãode Presidente da Comissão, e a quem incumbirácumprir e fazer cumprir as disposições legais,incidentes à espécie; e, na condição demembros: Érica Cristina Franco de Lima,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, lotada junto aSecretaria de Assuntos Internos e, Celso Verdó,ocupante do emprego público estável de AgenteAdministrativo, lotado na Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, para compor aComissão de Processo AdministrativoDisciplinar, instituída com este objetivo, a qualdeverá emitir suas conclusões, mediantecircunstanciado relatório conclusivo, a serencaminhado a esta Autoridade, dentro do prazolegal.




I - DETERMINAR a instauração de ProcessoAdministrativo Disciplinar conforme dispostono artigo nº 376 da Lei 2.018 de 17 de janeirode 1986(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), em face doservidor F. A. G., Matrícula nº 21.991, ocupantedo cargo de provimento efetivo de MédicoClínico Geral Plantonista, lotado na Secretariada Saúde, para apuração de sua condutafuncional, por ter, em tese, violado asdisposições emergentes dos incisos IV, e XVI doartigo nº 333, e inciso XXIII do artigo nº 334,da Lei nº 2018/86 e suas posterioresalterações(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos).


III - NOMEAR os servidores, Vinicius Lobato

de Couto, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Procurador, lotado na Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais, na condiçãode Presidente da Comissão, e a quem incumbirácumprir e fazer cumprir as disposições legais,incidentes à espécie; e, na condição demembros: Kerolin End Impassionato DalBianco, ocupante do cargo de provimento efetivode Agente Administrativo I, no exercício do cargode provimento em comissão de Assistentetécnico, e Celso Verdó, ocupante do empregopúblico estável de Agente Administrativo,ambos lotados na Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, para compor aComissão de Processo AdministrativoDisciplinar, instituída com este objetivo, a qualdeverá emitir suas conclusões, mediantecircunstanciado relatório conclusivo, a serencaminhado a esta Autoridade, dentro do prazolegal.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

MARCIO ROBERTO GUAIUMESecretaria de Assuntos Internos

Secretário


ATA N.º 060/2012

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 015/2012.

Aos trinta e um dias do mês de maio doano de dois mil e doze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 015/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: RECEPCIONISTA DE SAÚDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE117 KAREN KARENINA ROSSI

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO87 ERICA CRISTINA PEREIRA88 ELIZANGELA APARECIDA PEREIRA

CARGO: ODONTÓLOGOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE7 REGINA GARCIA DORTA

CARGO: AGENTE SANITÁRIOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE37 MARIA GABRIELA DA CUNHA

CARGO: ASSISTENTE SOCIALLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO28 MARTA CRISTINA DO NASCIMENTO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do

cargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.

ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de

Cargos e Vencimentos

ATA N.º 061/2012


Aos cinco dias do mês de junho do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentesà apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 017/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO10 JAMES PERNAMBUCO FILHO

CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO21 VERONICA GEHRING BOER

CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE73 CAROLINA FIORI

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.



ATA N.º 062/2012


Ao primeiro dia do mês de junho do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocados


através do Edital de Convocação n.º 019/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A. - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO90 SIMONE DE FATIMA IODES

LACROUX




ATA N.º 063/2012


Ao primeiro dia do mês de junho do ano dedois mil e doze, no Departamento de Pessoal,da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, são informados os trabalhosreferentes à apresentação dos candidatosaprovados no Concurso Público n.º 01/2008,para provimento de cargos públicos, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 022/2012,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 022/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

A.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE127 ANTONIO DOMINGOS

CELESTINO OLIVEIRA128 ANA PAULA DE LIMA BRITO

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE OBRAS E

SERVIÇOS PÚBLICOS150 MARINA SIMEAO

CARGO: PROFESSOR II - HISTÓRIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO17 GUILHERME LUIS DE LUCCA

CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SÁUDE

75 EDSON FERNANDO BERALDO

CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO26 SANDRA REGINA AGUIAR GARCIA

B. - Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO36 OZEIA FERREIRA

CARGO: PROFESSOR II - EDUCAÇÃOARTÍSTICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO8 ANGELA NUCCI

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO108 ROSEMEIRE MACCIONI GOMES

C. - Em pendência, aguardando ocomprovante de aviso de recebimento daconvocação:

CARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO35 MARCIO ANTONIO GATTI




EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 024/2012CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista do item A da Ata nº 062/2012, item B daAta nº 063/2012; a vista da solicitaçãoefetuada pela Secretaria da Educaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 7711/2012; CONVOCA os candidatosabaixo, aprovados no Concurso Público n. º 01/2008, a comparecer no Centro deAprimoramento Pedagógico para EscolaInclusiva - CAPI, situado na Rua Gervásio JoséMarchiori, n.º 51 - Castelo, nesta cidade,conforme prescrito no item 13.3.1. do Editalde Concurso Público n.º 01/2008, publicadono Boletim Municipal n.º 1069, edição de 02/04/2008, para agendar exames médicos edemais providências necessárias paranomeação em cargo público:

Dia: 19 DE JUNHO DE 2012 - Horário: às09:30 horas

CARGO: PROFESSOR ILOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convocados:110 HELIZABETH DA SILVA MENANI111 CLARICE DE LOURDES BARBOSA

BARBARINI112 TANIA REGINA IRINEU113 CLAUDIA APARECIDA ZANETTI LARA114 PRISCILA DAYANE RIBEIRO115 GLAUCI MEIRI CAPOVILLA

ANDRIETTA116 TANIA APARECIDA MILANEZI117 MARIA CELIA BORGES DE SOUSA118 RENATA LUCIA OLIVEIRA MATTOS

SILVA

Dia: 19 DE JUNHO DE 2012 - Horário: às

09:30 horasCARGO: PROFESSOR II - PORTUGUÊSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:37 CAMILA CARLA MANCINI38 SELMA DIAS


CARGO: PROFESSOR II - EDUCAÇÃOARTÍSTICA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:9 MAGDA ELIANE PIATO OLIVA


CARGO: PROFESSOR II - GEOGRAFIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:12 DANILO PEREIRA


CARGO: PROFESSOR II - HISTÓRIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidato Convocado:18 NANCI MARTI CHIOVITTI

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.





Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2012CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2010

A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista da solicitação efetuada pela Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitaçãoformalizada através do Processo Administrativonº 7701/2012; CONVOCA o candidatoabaixo relacionado, aprovado no ConcursoPúblico n.º 01/2010, a comparecer na sededa Prefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos,n.º 301 - Centro, nesta cidade, conformeprescrito no item 13.4 do Edital de 'ConcursoPúblico n.º 01/2010, publicado no BoletimMunicipal n.º 1168, edição de 05/02/2010,para agendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público:

Dia : 22 DE JUNHO DE 2012 - Horário: às09:30 horas

CARGO: MONITOR TÉCNICOLOTAÇÃO:SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃOCandidato Convocado:22 SILVIA LOURENCO FERRAZ DE

CAMPOS

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9., do Edital de Concurso Público n.º01/2010, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.





Secretário

SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO

PORTARIA N.º 070/2012

ZENO RUEDELL, Secretário da Educação,no uso de suas atribuições com base na Lei4.395/08,

ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, aos seguintes docentes:

01. Christiane Evelyn Teixeira, matrícula24576, por 03 hs./semanais, no período de28 de maio de 2012 a 31 de dezembro de2012;

02. Wladmir Stempniak Mesko,matrícula 24601 , por 05 hs./semanais, noperíodo de 18 de maio de 2012 a 31 dedezembro de 2012.


Prof. Zeno RuedellSecretaria da Educação

Secretário



RETIFICA

1) o item 13 da Portaria nº 029/2012,publicada no Boletim Municipal de 23/03/2012, que autorizou a carga suplementar deserviço da docente Claúdia David Marcondes,matrícula 22025, que fica modificado de 08(oito) horas-aulas semanais para 12 (doze)horas-aulas semanais, no período de 01 dejunho de 2012 a 31 de dezembro de 2012;

2) o item 15 da Portaria nº 029/2012,publicada no Boletim Municipal de 23/03/2012, que autorizou a carga suplementar deserviço da docente Claúdia Vacari Marques,matrícula 22099, que fica modificado de 05(cinco) horas-aulas semanais para 10 (dez)horas-aulas semanais, no período de 22 demaio de 2012 a 31 de dezembro de 2012;

3) o item 33 da Portaria nº 029/2012,publicada no Boletim Municipal de 23/03/2012, que autorizou a carga suplementar deserviço da docente Guiomar Ângela C. L.Azevedo, matrícula 22639, que ficamodificado de 08 (oito) horas-aulas semanaispara 06 (seis) horas-aulas semanais, no períodode 01 de junho de 2012 a 31 de dezembro de2012.


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

Valinhos, 01 de junho de 2012

ZENO RUEDELLSecretaria da Educação

Secretário



ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, ao seguinte docente:

01. Clarice de Lourdes BarbosaBarbarini, matrícula 23271, por 20 hs./semanais, no período de 04 de junho de2012 a 03 de julho de 2012.



Secretário



ATRIBUI

Carga Suplementar de Serviço, comfundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08, aos seguintes docentes:

01. Marcos Vinicius Modro, matrícula24608, por 06 hs./semanais, no período de05 de junho de 2012 a 31 de dezembro de2012;

02. Maria da Soledade ChavesLacerda, matrícula 23426, por 20 hs./semanais, no período de 04 de junho de2012 a 13 de julho de 2012.



Secretário

COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0379/2012PREGÃO PRESENCIAL Nº 0084/2012 –

Fornecimento de: Lote 01 - 100 (cem) Caixasde ACCU-CHECK CAIXA COM 25 LANCETAS.Lote 02 - 1.000 (mil) - FRASCO PARAALIMENTAÇÃO ENTERAL 300ML,TRANSPARENTE, GRADUADO NOS 2 LADOSA CADA 50ML (CRESCENTE E DECRESCENTE),ATÓXICO, POSSUIR ETIQUETA ADESIVA DEIDENTIFICAÇÃO, USO ÚNICO, EMBALADOINDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO,CONSTANDO EXTERNAMENTE DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DEFABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DOLOTEM, REGISTRO NO MS. Lote 03 - 200(duzentas) unidades de SERINGA PLASTICADESCARTAVEL 20ML, SEM AGULHA,GRADUADA RM 1ML, COM MARCAÇÕESNÚMERICAS A CADA 2ML, SERIGRAFIA

RESISTENTE, NÍTIDA E INDELEVEL, BICO SEMROSCA TIPO SLIP , COM ANEL DE VEDAÇÃODE BORRACHA NA PONTA DO EMBOLO,SILICONIZADO COM DESLIZAMENTO SUAVEE UNIFORME, ANEL DE RETENÇÃO NOCILINDRO, ESTÉRIL, EMBALADOINDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUEPROMOVA BARREIRA MICROBIANA NAABERTURA E TRANSPARENTE EMCONFORMIDADE COM A NBR 09752.EMBALAGEM CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATADE FABRICAÇÃO E VALIDADE, REGISTRO NAANVISA. Lote 04 - 20 (vinte) caixas - SERINGADESCARTAVEL 0,5CC - MARCA: BD ULTRAFINE II AGULHA CURTA (8MM) - CAIXA COM100 UNIDADES.Lote 05 – 270(duzentos esetenta) Pacotes de FRALDA DESCARTÁVELGERIÁTRICA, CONTENDO GEL PARAABSORÇÃO POR TODA A FRALDA,COMPOSTA DE FIBRA CELULOSE EPOLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO EPOLIPROPILENO, FIOS ELÁSTICOS NASPERNAS, BARREIRAS ANTIVAZAMENTO, PARAUSO GERIATRICO, ANATÔMICO; NOTAMANHO GRANDE, CINTURA 115 A 150CM - PESO 70 A 90 KILOS; COM FITASADESIVAS REPOSICIONAVEIS PARA FIXAÇÃOSEM PERDA DE ADERÊNCIA E SUASCONDIÇÕES DEVEM ESTAR DE ACORDOCOM A PORTARIA M.S. Nº 1480 DE 1990.CONFECCIONADA EM MATERIALHIPOALÉRGICO E ATÓXICO. EMBALAGEMCOM 8 FRALDAS, CONTENDO DADOS DEIDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DADOS DEARMAZENAMENTO, DATA DEVALIDADE.CADA PACOTE COM 8 FRALDAS.Lote 06 – 10(dez) caixcs de SERINGADESCARTAVEL 1 CC MARCA BD ULTRAFINE IIAGULHA CURTA (8MM) CAIXA COM 100UNIDADES. Lote 07 – 200(duzentas) unidadesde EQUIPO MACROGOTAS PARAADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÃO PARENTERALCOM CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL,TUBO CONECTOR, PINÇA ROLETE E COMCONECTOR TIPO LUER LOCK, MATERIALATÓXICO, APIROGÊNICO, NÃOAPRESENTANDO VAZAMENTO DURANTE AINFUSÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, NA CORAZUL, ESTÉRIL, INVÓLUCRO RESISTENTE AOMANUSEIO, LACRE CAPAZ DE MANTER SUAINTEGRIDADE E ESTERILIDADE.CONTER NAEMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,INSTRUÇÕES DE USO, PROCEDÊNCIA,NÚMERO DO LOTE, DATA E TIPO DEESTRILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE EREGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CADAEQUIPO EQUIVALE A UMA PEÇA. Lote 08-100 (cem) caixas de AGULHA SISTEMACANETA 8MM CAIXA COM 100 UNIDADES.Lote 09 – 50(cinqüenta) caixas de AGULHASISTEMA CANETA - 05 MM CAIXA COM 100UNIDADES.Lote 10 – 1.140 (mil, cento equarenta) caixas de TIRAS PARA GLICEMIAABBOTT CAIXA COM 50 TIRAS, emacatamento à ordem judicial, a seremdistribuídos para os autores das ações, TIPOMENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, emconformidade com as especificações constantedo Anexo 01 – Características do Objeto.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, aseguinte empresa:

1- Empresa: CBS MEDICO CIENTIFICACOMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.,primeira classificada/habilitada para o lote 09do presente processo.

Em face da classificação/habilitaçãoocorrida, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.


Marckson Elianai VieiraPregoeiro



Aquisição de plantas ornamentais, para uso doDepartamento de Praças e Jardins da Secretariade Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, emconformidade com as especificaçõesconstantes do Anexo 01 – Características doobjeto, conforme segue: Lote 01 – 3.000 (trêsmil) mudas de Mini Ixória, ensacadasindividualmente, com sistema radiculardesenvolvido, porte de 20 a 30 cm, nas coresvermelha e amarela, com no mínimo 85%(oitenta e cinco por cento) das mudas floridas.Lote 02 –2.000(duas mil) mudas de MiniLantana, ensacadas individualmente, comsistema radicular desenvolvido, porte de 25cm, multicores, com no mínimo 85% (oitenta ecinco por cento) das mudas floridas. Lote 03 -30(trinta) mudas de Palmeira Imperial(Roystonia Oleracea), ensacadasindividualmente, com porte mínimo de 4,00metros (quatro metros), com no mínimo 1,0 mde estipe, com sistema radicular desenvolvido.Lote 04 – 50(cinquenta) mudas de PalmeiraTriangulra (Dypsis Decary), ensacadasindividualmente, com porte mínimo de 3,00metros (três metros), com no mínimo 1,0 m deestipe, com sistema radicular desenvolvido.Lote 05 – 60(sessenta) mudas de Buxinho (Buxus Semprevirens), ensacadosindividualmente, com porte mínimo de 50cm(cinqüenta)centímetros, com sistema radiculardesenvolvido.Lote 06 – 30(trinta) mudas dePiteira do Caribe ( AgaveAngustifolia),ensacadas individualmente, comporte mínimo de 35cm (trinta ecino)centímetros, com sistema radiculardesenvolvido. Lote 07 – 1.000 (mil) mudas deTrapoeraba – Roxa -(Trandescantia Purpurera),ensacadas individualmente, com porte de 15cm, com sistema radicular desenvolvido, comno mínimo 85% (oitenta e cinco por cento) dasmudas floridas, caixas com 15 (quinze) mudas,porte mínimo de 20(vinte) centímetros. Lote08- 50(cinqüenta) mudas de Moreia (DietesBicolor), ensacadas individualmente, comsistema radicular desenvolvido, com portemínimo de 50(cinqüenta) centímetros, com nomínimo 85% (oitenta e cinco por cento) dasmudas floridas. Lote 09- 50(cinqüenta) sacos,com 25 Kg (vinte cinco) quilos de Terra Preta.Lote 10 - 150(cento e cinqüenta) mudas deFormio Tenax (Formium Tenax), ensacadasindividualmente, com sistema radiculardesenvolvido, com porte mínimo de 70(setenta)centímetros.Lote 11 – 2.000(duas mil) mudasde Barba de Serpente – (Liriope Muscari),ensacadas individualmente, com sistemaradicular desenvolvido, com porte mínimo de25cm(vinte e cinco) centímetros. Lote 12 –150(cento e cinquenta) mudas de Ave doParaíso ( Strelitzia Reginae), com no mínimo85% (oitenta e cinco por cento) das mudasfloridas, ensacadas individualmente, comsistema radicular desenvolvido, com porte deno mínimo 80cm (oitenta) centímetros. Lote13- 20(vinte ) mudas de Cica (cykas revoluta),ensacadas individualmente, com sistemaradicular desenvolvido, com porte mínimo de60cm(sessenta) centímetros. Lote 14-20(vinte) mudas de Cica (cykas circinalis),ensacadas individualmente, com sistemaradicular desenvolvido, com porte mínimo de150cm(cento e cinqüenta) centímetros.Lote 15-300(trezentas) mudas de caetezinho (HeliconiaPsihscorum), ensacadas individualmente, comsistema radicular desenvolvido, com portemínimo de 50cm(cinqüenta) centímetros, comno mínimo de 85% (oitenta e cinco por cento)das mudas floridas Lote 16 – 1.000 (mil)mudas de Azulzinho (evolvulus glomeratus),com no mínimo 85% (oitenta e cinco por cento)das mudas floridas, ensacadasindividualmente, com sistema radicular

desenvolvido, com porte de no mínimo 20cm(vinte) centímetros.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuiçõeslegais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/HABILITAR, com base na manifestação daSecretaria Requisitante e no mapademonstrativo das propostas de preços, asseguintes empresas:

1 -Empresa: NATIVERDE COM.PLANTAS LTDA. ME, primeira classificada/habilitada para os lotes 03, 04, 05, 09, 10,12, 13 e 14 do presente processo.

2 -Empresa: SERGIO FUNKE - ME,primeira classificada/habilitada para os lotes01, 02, 06, 07, 08, 11, 15 e 16 do presenteprocesso.

Em face das classificações/habilitaçõesocorridas, abre-se o prazo para a interposiçãode recurso, conforme determina o art. 4º, incisoXVIII da Lei nº 10.520/02.





Fornecimento de: Lote 01- 01(um) aparelhoMulti Exercitador conjugado com 06(seis)funções distintas. Lote 02 – 01 (um) aparelhosimulador de cavalgada duplo. Lote 03 –01(um) aparelho de pressão de pernas, duploconjugado. Lote 04 - 01(um) aparelhosimulador de caminhada, duplo conjugado.Lote 05 – 01(um) aparelho esqui duploconjugado. Lote 06 – 01 (um) aparelho deRotação Vertical- aparelho duplo conjugado.Lote 07 – 01(um) aparelho de RotaçãoDiagonal Dupla- Aparelho Duplo Conjugado.Lote 08- 01(um ) aparelho alongador comtrês alturas conjugado. Lote 09 –01(um)aparelho Surf Duplo Conjugado. Lote10 - 01(um)aparelho remada sentada; e, Lote11- 01(uma) placa orientativa, para aimplantação na Praça Brasil 500 anos,localizada na Avenida dos Esportes, na cidadede Valinhos, São Paulo, em conformidade como estabelecido no Anexo 01 – Característicasdo Objeto.


1 - Empresa: SELVA EQUIPAMENTOSESPORTIVOS LTDA. ME, primeira classificada/habilitada para os lotes 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09, 10 e 11 do presente processo.



MARKSON ELIANAI VIEIRAPregoeiro



Fornecimento parcelado de: Lote 01- 100 m3( cem metros cúbicos) de Concreto UsinadoFCK= 20 MPA com brita 1, traço Convencional.


Lote 02 -50 m3 (cinquenta metros cúbicos) deConcreto Usinado FCK= 25 MPA com brita 1,traço Convencional, para uso do Departamentode Manutenção de Próprios Municipais, daSecretaria de Obras e Serviços Públicos daPrefeitura do Município de Valinhos, São Paulo,em conformidade com o estabelecido no Anexo01- Características do Objeto.


1 - Empresa: CASAMAXCOMERCIALTDA.., primeira classificada/habilitada para os lotes 01 e 02 do presenteprocesso.




COMUNICADO DE SUSPENSÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0415/2012MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º

001A/2012OBJETO: Contratação de empresa

especializada de engenharia, para ofornecimento de material, mão-de-obra eferramental necessário para a execução debarramentos e travessias no córrego Matias,no trecho localizado na Rua José Ezequiel daSilva e Rui Barbosa, no Bairro Castelo, na cidadede Valinhos, São Paulo, pelo critério de menorpreço global.

O Diretor do Departamento de Licitações,no uso de suas atribuições legais, COMUNICAque em razão do pedido de esclarecimentoformulado pela empresa SOEMEG –Terraplenagem, Pavimentação eConstruções Ltda. acerca do Edital deLicitação - Concorrência nº 001A/2012,verificou-se que haverá a necessidade dealteração no edital, portanto, decideSUSPENDER a abertura da CONCORRÊNCIAN.º 001A/2012, que estava designadapara o dia 11 de junho de 2012.

O Edital da Concorrência nº01/2012, serárevisado e posteriormente republicado.


VLADIMIR PIAIA JUNIORDiretor do Departamento de Licitações

EDITAL DE LICITAÇÃO:

Acham-se abertas na PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria deLicitações, Compras e Suprimentos, asseguintes licitações:

1) EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0585/2012MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Nº 0135/2012.OBJETO: Fornecimento parcelado de: Lote

01- 1.000T (Mil Toneladas) de ConcretoBetuminoso Usinado a Quente, faixa IV (D) doDER-SP, para uso do Departamento deManutenção de Vias Públicas – Secretaria deObras e Serviços Públicos da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, São Paulo, nos serviçosde manutenção de vias públicas, emconformidade com o estabelecido no Anexo01- Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃO

PÚBLICA: Dia 25/06/12 as 14h30m, naSala de Abertura de Procedimentos Licitatórios-Palácio Independência- Rua Antônio Carlos,nº301, Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

ÁREA REQUISITANTE: Secretaria deObras e Serviços Públicos / Departamento deManutenção de Vias Públicas.


Nº 00122/2012.OBJETO: Fornecimento parcelado de

150.000 (cento e cinqüenta mil) unidades deSorvete Tipo Picolé, sabores diversos, a serementregues ponto a ponto, para uso na confecçãoda Merenda Escolar da Rede Municipal deEnsino da Prefeitura do Município de Valinhos,São Paulo, em conformidade com o estabelecidono Anexo 01 – Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 27/06/12 as 09h30M, na salade Abertura de Procedimentos Licitatórios –situada no Paço Municipal, localizado na RuaAntônio Carlos, Nº301, Centro, na cidade deValinhos, São Paulo, mediante credenciamento,com respectiva cópia autenticada do ContratoSocial e Última alteração (se houver),Declaração de que a empresa cumpre com osrequisitos de habilitação, Declaração daempresa licitante que encontra-se enquadradana LC nº 123/06, como Microempresa ouEmpresa de Pequeno Porte, Envelope nº 01 –Proposta de Preços e Envelope nº 02 –Documentação.

ÁREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação/Departamento de AlimentaçãoEscolar


Nº 0120/2012.OBJETO: - LOTE 01 - FORNECIMENTO

E INSTALACAO DE 01 GRUPO DIESELGERADOR, CABINADO INSONORIZADO (85dB, A 1,5 M DE DISTANCIA), NA CAPACIDADEDE POTENCIA EMERGENCIA (STAND-BY) DE200 kVA / 160 kW E POTENCIA CONTINUA(PRIME) DE 181 kVA / 145 kW, FATOR DEPOTENCIA 0,8 - 220/127V, DOTADO DEPAINEL DE COMANDO E CONTROLEAUTOMATICO, para uso na Unidade Básicade Saúde do Jardim Paraíso, Bairro Cecap, nacidade de Valinhos, São Paulo, emconformidade com o estabelecido no Anexo 01– Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 27/06/12 as 14h30m, Salade Abertura de Procedimentos Licitatórios-Paço Municipal – Rua Antônio Carlos, nº301,Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde

4) EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0578/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0130/2012.

OBJETO: Aquisição de : Lote 01 – 61(sessenta e um ) livros de inglês - 6º ano doensino fundamental, 70 (setenta) livros de inglês- 7º ano do ensino fundamental, 70 (setenta)livros de inglês - 8º ano do ensino fundamentale 54 (cinqüenta e quatro ) livros de inglês - 9ºano do ensino fundamental, a serem utilizadospelos alunos do ensino fundamental da RedeMunicipal de Ensino do Município de Valinhos,São Paulo.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 28/06/12 as 09h3Om, naSala de Abertura de Procedimentos Licitatórios-Localizada no Paço Municipal – Rua AntônioCarlos, nº301, Centro, na Cidadã de Valinhos,São Paulo, mediante credenciamento, comrespectiva cópia autenticada do Contrato Sociale Última alteração (se houver), Declaração deque a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação.


Nº 0129/2012.OBJETO: Fornecimento parcelado de:

Lote 01- 300 (trezentas) Latas de TINTA LATEXPVA BRANCO 18L. Lote 02 – 10 (dez) LATAS –VERNIZ ACRILICO SEMI-BRILHO – 18 LITROS.Lote 03 – 20(vinte) LATAS de TINTA LATEXACRILICO ACETINADO VERDE PRIMAVERA 18L. Lote 04 - 30 LATAS de TINTA LATEXACRILICO PARA PISO FOSCO CINZA 18L. Lote05 - 32 GALÕES DE TINTA ESMALTESINTETICO BRILHANTE VERDE FOLHA , 3,6L(BASE AGUA). Lote 06 - 12 GALÕES DE TINTAESMALTE ACRILICO ALTO-BRILHO PLATINA3,6L. Lote 07 - 50 LATAS DE TINTA LATEXACRILICO PARA PISO FOSCO VERDE QUADRALISO - 18L. Lote 08 - 10 LATAS DE TINTALATEX ACRILICO PARA PISO FOSCO AMARELODEMARCACAO 18L. Lote 09 - 30 LATAS DETINTA LATEX ACRILICO PARA PISO FOSCOBRANCO LISO 18L. Lote 10 - 10 LATAS deTINTA LATEX ACRILICO PARA PISO FOSCOVERMELHO 18L. Lote 11- 10 GALÕES DEVERNIZ MARITIMO BRILHANTE - 3,6 L. Lote12 - 40 GALÕES DE TINTA ESMALTEACETINADA A BASE DE AGUA COR BRANCO3,6 LITROS. Lote 13 - 40 GALÕES DE TINTAESMALTE ACETINADA A BASE DE AGUA CORVERDE BR3,6 LITROS. Lote 14 - 10 LATAS DETINTA LATEX ACRILICO PARA PISO FOSCOAZUL 18 LITROS. Lote 15 - 24 GALÕES DETINTA ESMALTE SECA RAPIDO BRILHANTE -BRANCO 3,6 L. Lote 16- 20 GALÕES DETINTA ESMALTE SECA RAPIDO BRILHANTE -OURO 3,6 L. Lote 17 - 40 GALÕES DE TINTAESMALTE SECA RAPIDO BRILHANTE - VERDE3,6 L.Lote 18- 12 GALÕES DE TINTA ESMALTESECA RAPIDO BRILHANTE - VERMELHO 3,6 L.Lote 19 - 32 GALÕES DE TINTA ESMALTESINTETICO BRILHANTE VERDE FOLHA 3,6L(BASE SOLVENTE), para uso da Secretaria deEsportes e Lazer, na manutenção dos CentrosEsportivos e de Lazer da cidade de Valinhos,São Paulo, pelo critério de menor preço porLote,em conformidade com o estabelecido noAnexo 01 – Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 29/06 /12 as 09h30m, naSala de Abertura de Procedimentos Licitatórios– Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, Nº301,Centro, na cidade de Valinhos, Sã Paulo,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Última

alteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria deEsportes e Lazer.


Nº 0132/2012.OBJETO: Aquisição de Equipamentos de

Informática, conforme segue : Lote 01 –25(vinte e cinco) unidades de EstabilizadorBivolt. Lote 02 - 25(vinte e cinco ) unidades deGabinete ATX – A4 BAIAS. Lote 03 –25(vintee cinco) unidades de módulo de memóriaRam 2GB DDR3-1333 MHZ. Lote 04- 25(vinte e cinco) unidades de Monitor 18,5 Led,para uso da Secretaria da Educação do Municípiode Valinhos, São Paulo, pelo critério de menorpreço por lote, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Características doObjeto.

DATA/HORA/LOCALDA SESSÃOPÚBLICA: Dia 02/07/12 as 14h30m, Salade Abertura de Procedimento Licitatórios – PaçoMunicipal – Rua Antônio Carlos, Nº301,Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo.Mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação

7) EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0397/

2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Nº 0092/2012.OBJETO: Contratação de empresa

especializada, para a realização dos serviçosde transportes de usuários com necessidadesespeciais, residentes em diversos bairros dacidade de Valinhos/São Paulo, para Escolas deAtendimento Especializado na Cidade deCampinas, São Paulo, mediante a utilizaçãode 02(dois) veículos, com capacidade de12(doze) lugares cada, com característica deescolar, com ano de fabricação não inferior a2.008, em conformidade com a estabelecidono Anexo 01- Características do Objeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 02/07/12 as 09h30m,naSala de Abertura de Procedimentos Licitatórios,localizada no Paço Municipal – Rua AntônioCarlos, nº301, centro, na cidade de Valinhos,São Paulo, mediante credenciamento, comrespectiva cópia autenticada do Contrato Sociale Última alteração (se houver), Declaração deque a empresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daEducação.

8) EDITAL DE LICITAÇÃO


SECRETARIA DA

SAÚDE

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 90/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração – Imposição de Penalidade deMulta nº 73/2012, de 17 de Maio de 2012, àEduardo Borba de Araújo, localizado à RuaEmílio Romanetti, lotes 37-A e 38-A Qd. H –Lot. Village Visconde de Itamaracá – porintervenção em APP sem prévia autorizaçãojunto à Prefeitura do Município de Valinhos,caracterizando infração aos artigos 3º daResolução CONAMA 303/02, ResoluçãoCONAMA 369/06 e artigos 1, 2, 43 e 85 daResolução SMA 32/10, ficando, portanto,aplicado ao autuado multa no valorcorrespondente a 3,30 UFMV (Unidade Fiscaldo Município de Valinhos), plantio de 225 mudasde espécies nativas na APP.

Fica concedido o prazo de 20 (vinte) diaspara interposição de recurso, conformelegislação vigente.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.

Valinhos, 04 de Maio de 2012.

ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLIDiretor de Departamento do Meio Ambiente

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 091/2012

O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar a lavratura doAuto de Infração nº 074/2012 – série SMA, de22 de maio de 2.012, a José Benedito dosSantos. - estabelecido à Praça QuintinoBocaiuva, 37, Centro, Valinhos/SP, por ter criadocondições para a ocorrência de queimada emterreno de sua propriedade, localizado à Estrada05, Lote 09, Quadra D, Bairro Alpinas, nestemunicípio, causando poluição ao meioambiente através da deterioração da qualidadedo ar, tornando-o nocivo à saúde e ao bemestar público, além de prejudicar as atividadesnormais da comunidade, bem como o uso egozo das propriedades lindeiras, contrariandoo disposto nos artigos 56 e 125, combinadoscom os artigos 54, 116, 117(incisos IV e V) e118 da Lei 2953/1996 (Código de Posturasdo Município de Valinhos), estando sujeito às

PROCESSO DE COMPRAS Nº 0528/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 0110/2012.

OBJETO: Contratação de empresa para :Lote 01 – Locação de até 480 (quatrocentos eoitenta) horas de Pá Carregadeira, comcapacidade mínima de 2,0 m3 (dois metroscúbicos), com operador devidamentehabilitado, quilometragem livre, combustível elubrificantes por conta da contratada, parautilização no período de 03(três) meses, paraprestar serviços junto a Secretaria de Obras eServiços Públicos – Departamento de Infra –Estrutura Urbana e em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 – Características doObjeto.

DATA/HORA/LOCAL DA SESSÃOPÚBLICA: Dia 03/07/12 as 09h30m, naSala de Abertura de Procedimentos Licitatórios-Paço Municipal – Rua Antônio Carlos, Nº301,Centro, na cidade de Valinhos, São Paulo,mediante credenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria deObras e Serviços Públicos – Departamento deInfra-Estrutura Urbana.

9) EDITAL DE LICITAÇÃOREABERTURA - PROCESSO DE COMPRAS

Nº 0335/2012.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Nº 0073/2012.OBJETO: Contratação de empresa

especializada, para a realização dos serviçosde manutenção preventiva e corretiva emequipamentos odontológicos, com ofornecimento de peças e mão de obraespecializada, nos equipamentos instaladosno Centro de Atendimento de Urgência eEspecialidades-CAUE, CEO- Centro deEspecialidades Odontológicas e nas UBS –Unidades Básicas de Saúde, na cidade deValinhos, São Paulo, em conformidade com oestabelecido no Anexo 01 –Características doObjeto.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia26/06/12 as 14h30, mediantecredenciamento, com respectiva cópiaautenticada do Contrato Social e Últimaalteração (se houver), Declaração de que aempresa cumpre com os requisitos dehabilitação, Declaração da empresa licitanteque encontra-se enquadrada na LC nº 123/06, como Microempresa ou Empresa dePequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta dePreços e Envelope nº 02 – Documentação.

AREA REQUISITANTE: Secretaria daSaúde.

Havendo a necessidade de esclarecimentosquanto aos objetos a serem licitados, poderãoos interessados entrar em contato com aAdministração Municipal através do telefone(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ouainda com a Pregoeira – Srta. Viviam RegianeMarcon, através do e-mail:[email protected] no prazo de até02 (dois) dias úteis anteriores à data fixadapara recebimento das propostas. Em havendoimpugnação ao Edital, devidamente embasadojuridicamente, este deverá ser protocolado juntoa Administração em até 02 (dois) úteis

anteriores à data fixada para recebimento daspropostas, conforme estabelece o art. 12 doDecreto nº 3.555/00.

A pasta contendo o Edital e os respectivosanexos do pregão supra poderão ser retiradosjunto a Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos desta Prefeitura Municipal, sito aRua Antônio Carlos, nº 301 – Centro – Valinhos/SP, no horário compreendido das 09h00 as16h00 de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivopagamento da taxa para a aquisição da pasta,no valor de R$ 15,00 (quinze reais), bem como,poderá ser feito download, gratuitamente, nosite www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;Licitações, Compras e Suprimentos; PregãoPresencial.


MARKSON ELIANAI VIEIRAPregoeiro

JORGE LUIZ DE LUCCASecretário de Licitações, Compras e

Suprimentos

penas previstas no artigo 130 do referidodiploma legal. Fica concedido o prazo de 15(quinze) dias para a defesa ou impugnação doauto de infração, conforme determina o incisoV, do artigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


Engº.Silvio N. Spiandorelli.Diretor do Departamento de Meio Ambiente.

EDITAL 533/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cadastro Estadual de VigilânciaSanitária - CEVS do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Protocolo: 6319/2012N° CEVS: 355620601-931-000089-2-3Razão Social: ACADEMIA ARTE E FORMA DEVALINHOS S/C LTDARamo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDECNPJ/CPF: 00600436000111Resp. Legal: ANGELA TREVISAN BERTANICPF: 285.894.448-21Resp. Técnico: MARCOS ROBERTO BARBISANCPF: 120.437.828-27CREF: 012669-G/SP

Valinhos, 06 de Junho de 2012.

CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da Saúde

EDITAL 534/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDOTÉCNICO DE AVALIAÇÃO.

No. Protocolo: 6640/2012Razão Social: CASA DE REPOUSO ALEXSABINO PEREIRA & CIA LTDACNPJ/CPF: 11.079.637/0001-31Endereço: R. MANOEL ESTABINONASCIMENTO, 213 BAIRRO: CASTELOMunicípio: VALINHOSCEP: 13271-290Resp. Legal: ALEX SABINO PEREIRACPF: 222.911.038-14Resp. Técnico: MARCELO APARECIDOFLORIANOCPF: 291.824.568-28CREA: 5061818984 UF: SP




EDITAL 535/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a solicitação referente ao LAUDOTÉCNICO DE AVALIAÇÃO.

No. Protocolo: 6641/2012Razão Social: VIA VITÓRIA INDÚSTRIA DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDACNPJ/CPF: 08.433.136/0001-05Endereço: R. DOZE DE OUTUBRO, 213BAIRRO: VILA SANTANAMunicípio: VALINHOS

CEP: 13270-000Resp. Legal: RAFAEL ANDRÉ PELLEGRINICPF: 341.283.558-79Resp. Técnico: VALTER ANTONIO DE SOUZACPF: 720.260.738-72CREA: 60.137.053-3 UF: SP




EDITAL 536/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 7150/2012Data de Validade: 01/06/2013N° CEVS: 355620601- 471-000021-1-9Razão Social: A. J. FINGOLO VALINHOS - MECNPJ/CPF: 60366150000145Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTADE ALIMENTOS




EDITAL 537/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixorelacionados:

N° Prot.: 7440/2012Data de Validade: 22/07/2013N° CEVS: 355620601- 561-000091-1-3Razão Social: ELISABETE J. DOS SANTOSPASTÉIS MECNPJ/CPF: 05532609000125Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 7441/2012Data de Validade:22/07/2013N° CEVS: 355620601- 561-000627-1-5Razão Social: LLB RESTAURANTE LIMITADACNPJ/CPF: 13507354000179Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 7423/2012Data de Validade: 17/12/2012N° CEVS: 355620601- 561-000121-1-4Razão Social: RESTAURANTE VÓ CIDA LTDA -MECNPJ/CPF: 00742896000184Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 538/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento dos estabelecimentos abaixo


relacionados:

N° Prot.: 7357/2012Data de Validade: 10/06/2013N° CEVS: 355620601- 471-000128-1-5Razão Social: ELISEU BEZERRA SOBRINHOCNPJ/CPF: 12908734000152Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 7366/2012Data de Validade:29/07/2013N° CEVS: 355620601- 562-000085-1-6Razão Social: CAROLINA SOARES DA COSTASTENICOCNPJ/CPF: 13687435000106Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6881/2012Data de Validade: 16/03/2013N° CEVS: 355620601- 561-000059-1-6Razão Social: RITA ALVES DE OLIVEIRA - MECNPJ/CPF: 55199186000141Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 539/2012


N° Prot.: 7200/2012Data de Validade: 22/05/2013N° CEVS: 355620601- 471-000040-1-4Razão Social: MERCADO NOVA FLORA LTDA- MECNPJ/CPF: 04515648000151Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6976/2012Data de Validade:17/03/2013N° CEVS: 355620601- 561-000568-1-2Razão Social: LEONARDO FRANCO DEOLIVEIRA - MECNPJ/CPF: 07625555000178Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 7304/2012Data de Validade: 22/06/2013N° CEVS: 355620601- 561-000348-1-9Razão Social: FERNANDA CRISTINA DIAS DECAMPOS - MECNPJ/CPF: 06173072000117Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 540/2012


N° Prot.: 6972/2012Data de Validade: 24/05/2013N° CEVS: 355620601- 561-000524-1-8Razão Social: RATTIS DOS SANTOSLANCHONETE LTDACNPJ/CPF: 10735201000190Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6883/2012Data de Validade:16/03/2013N° CEVS: 355620601- 561-000077-1-4Razão Social: CAMARGO ANTUNES & CIALTDACNPJ/CPF: 62945399000130Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 7280/2012Data de Validade: 29/07/2013N° CEVS: 355620601- 109-000081-1-7Razão Social: IRMÃOS FRANCO OLIVEIRALTDACNPJ/CPF: 13595005000156Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS




EDITAL 541/2012


N° Prot.: 7277/2012Data de Validade: 06/07/2013N° CEVS: 355620601- 109-000067-1-8Razão Social: RAIMUNDO EDEMILSON DASILVACNPJ/CPF: 11264436000104Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

N° Prot.: 7279/2012Data de Validade:22/07/2013N° CEVS: 355620601- 561-000625-1-0Razão Social: BAR E LANCHONETE O. SILVALTDACNPJ/CPF: 05572047000143Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 6623/2012Data de Validade: 11/05/2013N° CEVS: 355620601- 561-000618-1-6Razão Social: JOSEFINA FERREIRA CARVALHORESTAURANTE - MECNPJ/CPF: 07104782000158Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS




EDITAL 542/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere o Cancelamento da Licença deFuncionamento/CEVS dos estabelecimentosabaixo relacionados:

Prot. Nº: 7273/2012N° CEVS: 355620601-472-000240-2-5Razão Social: CLECIA FOLCHINICNPJ/CPF: 12355102000109Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: CLÉCIA FOLCHINI

CPF: 188.037.198-73

Prot. Nº: 7272/2012N° CEVS: 355620601-472-000220-1-2Razão Social: TTS REPRESENTAÇÃOCOMERCIAL LTDACNPJ/CPF: 07780266000143Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: THIAGO TEIXEIRA SIKOTACPF: 303.953.988-43




EDITAL 543/2012

O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 7277/2012Data de Validade: 06/07/2013N° CEVS: 355620601- 109-000067-1-8Razão Social: RAIMUNDO EDEMILSON DASILVACNPJ/CPF: 11264436000104Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS




EDITAL 544/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicial doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 7453/2012Data de Validade: 04/06/2013N° CEVS: 355620601-472-000272-1-9Razão Social: CLAUDETE M. O. MARCONDESPRESENTES - MECNPJ/CPF: 01074402000101 (001)Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: CLAUDETE MARIA OMIZZOLOMARCONDES CPF: 266.718.158-10




EDITAL 545/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Licença de Funcionamento Inicial doestabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 7377/2012Data de Validade: 04/06/2013N° CEVS: 355620601-472-000271-1-1Razão Social: MARCONDES & MARCONDESPRESENTES LTDACNPJ/CPF: 00651377000100Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSResp. Legal: JOSÉ EDSON MARCONDESCPF: 511.409.938-87




EDITAL 546/2012

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar oINDEFERIMENTO do recurso abaixorelacionado:

Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº12 série B a EVERTON ROCHA ALVES.

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

ATA Nº. 13/2012

APRESENTAÇÃO DA CANDIDATAAPROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº.01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº. 13/2012.

Ao primeiro dia do mês de junho do ano dedois mil e doze, na Divisão de RecursosHumanos do Departamento Administrativodesta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município deValinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referentes à apresentação dacandidata aprovada no Concurso Público nº.01/2008, para provimento de cargo público,convocada através do Edital de Convocação nº.13/2012, publicado no Boletim Municipal nº.1293, edição de 01 de junho de 2012, ematendimento às disposições constantes no item12.3 do Edital do Concurso Público nº. 01/2008, foi lavrada a presente Ata, com o fim derelatar as ocorrências havidas na referidaapresentação:

A – Ao primeiro dia do mês de junho doano de dois mil e doze, na Divisão de RecursosHumanos situada na Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste município deValinhos, Estado de São Paulo, foi efetuada aabertura dos trabalhos mencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 13/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

B.1 – Apresentou-se a candidataabaixo, na ordem de classificação erespectivo cargo, que formalizou o Termode Desistência da Vaga, conformedisposições constantes no item nº. 12.7 doEdital de Concurso Público 01/2008:

Cargo: TÉCNICO DE SANEAMENTOLotação: DIVISÃO DE ANÁLISES E

CONTROLECandidata Convocada:12ª – PAULA MAYUMI YAKUDA


CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVVIMENTO URBANO

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de DesenvolvimentoUrbano - CMDU, de conformidade com oRegimento Interno, CONVOCA em primeirachamada, com a presença da maioria absoluta

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,Diretora da Divisão de Recursos Humanos,desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata,que segue assinada pelo Sr. MÁRIOANTÔNIO AUGUSTO, Diretor doDepartamento Administrativo, e pelo Sr. ROVERJOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

Divisão de Licitações e ComprasAviso de Pregões Eletrônicos

Pregão Eletrônico nº. 27/2012Processo de Compras N.º 77/2012Data do Pregão: 22/06/2012Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Computadores, monitor e

notebook, em conformidade com o edital.

Pregão Eletrônico nº. 28/2012Processo de Compras N.º 78/2012Data do Pregão: 22/06/2012Horário encerramento: 14:30 horasObjeto: Veículo tipo van zero quilômetro,

em conformidade com o edital.

Publicação e informações: Os editaispoderão ser analisados através de consulta aossites: www.licitacoes-e.com.br /www.daev.org.br, ou junto à Divisão de Licitaçõese Compras, sito à R. Orozimbo Maia, 1054 VlSônia Valinhos/SP. Demais informações, fone(019) 2122-4444 ou [email protected].

Anderson ZorzatoPregoeiro

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 1581/2007-DAEV, reconhecemos a dispensa delicitação, com fulcro no art. 24, XXVI, da LeiFederal nº 8.666/93 e posteriores alterações,a favor da Agência das Bacias HidrográficasPCJ, referente à cobrança pelo uso de recursoshídrico de domínio do estado de São Paulo, nasbacias hidrográficas dos Rios Piracicaba,Capivari e Jundiaí, no valor de R$ 164.572,27(cento e sessenta e quatro mil, quinhentos esetenta e dois reais e vinte e sete centavos) noexercício de 2012.


MÁRIO ANTONIO AUGUSTODiretor do Departamento Administrativo

LUIZ HENRIQUE PARODIDiretor do Departamento de Planejamento

Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 1581/2007-DAEV, em especial o reconhecimento dadispensa de licitação, ratifico o ato, nos termosacima descritos.


ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Contrato: n.º 033/2012-DAEVContratante: Departamento de Águas e

Esgotos de ValinhosContratada: QUALY SERVICE LIMPEZA E

seguintes empresas: Idea Indústria e Comérciode Móveis Ltda. ME, primeira classificada parao Lote 01, Marfavale Comércio e Representaçãode Móveis para Escritório Ltda. EPP, primeiraclassificada para o Lote 02, e Oxiluz ComércioLtda. EPP, primeira classificada para o Lote 03.Em face da classificação/habilitação ocorrida,abre-se o prazo para a interposição de recurso,conforme determina o art. 4º, inciso XVIII daLei nº 10.520/02.

Valinhos, 01 de junho de 2012.Processo de Compras nº 070/2012 Pregão

Presencial nº 14/2012Aquisição de uniformes diversos para uso

dos servidores da AutarquiaO Pregoeiro, no uso de suas atribuições

legais, comunica que decidiu classificar, combase na manifestação do DepartamentoRequisitante e na proposta de preço, a seguinteempresa: Arte Opcional Comércio de BrindesLtda. ME, primeira classificada para o Lote 01do presente processo. Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para ainterposição de recurso, conforme determina oart. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 05 de junho de 2012.Luiz Henrique AndrettoPregoeiro - Portaria nº 2275/11

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DAS PORTARIAS JÁPUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2317 / 2012CONSIDERANDO o disposto no art. 376 e

seguintes, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de1986;

CONSIDERANDO os elementos constantesno expediente administrativo protocolado nº966/2012 - DAEV, resolve:

N O M E A R

os servidores Karine Barbarini da Costa,ocupante do cargo de provimento efetivo deProcuradora, Flávia Helena da Silva Carvalho,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo I e Sandra Maria Frigo,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo I, para, sob a presidênciada primeira, constituírem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, incumbida de apuraros atos praticados pelo servidor J.R.C. matrícula974, ocupante do cargo de provimento efetivode Diretor da Divisão de Almoxarifado, lotadono Departamento de Almoxarifado Geral, por,em tese, não comparecer ao serviço comassiduidade e pontualidade, causandotranstornos ao andamento dos trabalhos afetosà Divisão, além da ausência de préviacomunicação das faltas ao superior e faltasinjustificadas, infringindo, assim, o artigo 333,em seus incisos I e XV e artigo 334, inciso IV,da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de 1986 -Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos, conforme documentos quecompõem o expediente administrativoprotocolado nº 966/2012 - DAEV, dentro doprazo legal., emitindo ao final de seus trabalhos,relatório circunstanciado e conclusivo àPresidência.


PORTARIA N.º 2318 / 2012

CONSIDERANDO o disposto no art. 376 eseguintes, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de1986;

CONSIDERANDO os elementos constantesno expediente administrativo protocolado nº987/2012 - DAEV, resolve:

N O M E A R

os servidores Luiz Henrique Andretto,ocupante do cargo de provimento efetivo deDiretor da Divisão Jurídica, Inês AparecidaTobaldini Cadorin, ocupante do cargo de

CONSERVAÇÃO LIMITADA MEObjeto: Contratação de empresa para

fornecimento de mão de obra, máquinas,equipamentos, ferramentas e acessórios pararoçagem, compreendendo o corte e limpezada vegetação das áreas verdes desta Autarquia,num total de 1.500.000 m2 (um milhão equinhentos mil metros quadrados), inclusiveremovendo o material resultante do corte,limpeza e destino final.

Valor:R$ 189.900,00 (cento e oitenta enove mil e novecentos reais)

Processo: processo compras n.º 59/2012,pregão presencial n.º 11/2012

Vigência: 12 mesesData assinatura: 04 de junho de 2012

ROSANA RODRIGUES REISDiretora do Departamento Jurídico



Esgotos de ValinhosContratada: GR INDÚSTRIA, COMERCIO

E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOSLTDA.

Objeto: Contratação de empresa parafornecimento parcelado de 30.000 kg (trintamil quilos) de Cloro Gasoso para uso emEstação de Tratamento de Água paraabastecimento público.

Valor:R$ 214.800,00 (duzentos e quatorzemil e oitocentos reais)

Processo: processo de compras n.º 64/2012, pregão eletrônico n.º 20/2012





Esgotos de ValinhosContratada: CONSTRUTORA NOVO

MUNDO E EMPREENDIMENTOS LTDA.Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento de mão de obra e materiais, paraexecução de 5.500 m² (cinco mil e quinhentosmetros quadrados) de remendo asfáltico.

Valor:R$ 356.950,00 (trezentos ecinquenta e seis mil e novecentos e cinquentareais)

Processo: processo de compras n.º 47/2012, tomada de preços nº 05/2012



Aviso de Pregões PresenciaisPregão Presencial nº. 19/2012Processo de Compras N.º 76/2012Data/Hora de encerramento: 22/06/2012

às 9:30 horasObjeto: Aquisição de diversos cartuchos e

toners para uso da Autarquia.Os editais poderão ser analisados através

de consulta ao site www.daev.org.br, ou junto àsede do DAEV, sito à Rua Orozimbo Maia, 1054Vila Sônia Valinhos/SP. Demais informações,fone (019) 2122-4444.

Luiz Henrique AndrettoPregoeiro

Comunicado de ClassificaçãoProcesso de Compras nº 035/2012 Pregão

Presencial nº 02/2012Aquisição de diversos móveis para uso no

escritório e móveis de laboratórioO Pregoeiro, no uso de suas atribuições

legais, comunica que decidiu classificar, combase na manifestação do DepartamentoRequisitante e na proposta de preço, as

provimento efetivo de Telefonista e ElianaAparecida Bianchin, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Agente Administrativo II,para, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, incumbida de apuraros atos praticados pelo servidor E.C.S. matrícula795, ocupante do cargo de provimento efetivode Agente Comercial, lotado no DepartamentoFinanceiro, por, em tese, tratar-se de servidorfaltoso e indisciplinado, infringido, assim, oartigo 333, em seus incisos I, III e XV e artigo334, incisos III e IV, da Lei nº 2018, de 17 dejaneiro de 1986 - Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos, conformedocumentos que compõem o expedienteadministrativo protocolado nº 987/2012 -DAEV, dentro do prazo legal., emitindo ao finalde seus trabalhos, relatório circunstanciado econclusivo à Presidência.


PORTARIA N.º 2319 / 2012N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso III, daLei n.º 2018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos)c/c o artigo 40 "caput" e §§ da Lei n.º 3182/98,o servidor:

VICTOR MATHIAS ANSELMO, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo I, lotado na Presidência, paraexercer em caráter de substituição, o cargo deprovimento efetivo de Diretor da Divisão deTransportes, do Departamento Administrativo,durante o período de 11 de junho de 2012 a30 de junho de 2012, no impedimento de seutitular, por este estar em gozo de férias.


PORTARIA N.º 2320 / 2012EXONERAR A PEDIDO

de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lein.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3182/98, o servidor:

TACIO GUILHERME DE ARAUJO, do cargode provimento efetivo de Programador deServiços, lotado na Divisão de Manutenção doSistema de Água, do Departamento deOperação e Manutenção a partir de 09 de junhode 2012, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoprotocolado sob nº 1075/2012-DAEV.


ONDERLEI APARECIDO SOTANADiretor da Divisão de Pessoal

em substituição

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENG°. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente


Soares, Mariza Aparecida Carneiro Lourenço eLeandro de Lima Custódio. II) Leitura, discussãoe aprovação da ata anterior: ata da reuniãoanterior nº 88ª, aprovada por unanimidade. III)Ciência de correspondência e documentosenviados e recebidos: A Câmara municipal deValinhos convida para a sessão especial daCampanha da Fraternidade 2012 às 19h00no dia 21/03/12, com presença do monsenhorJoão Luiz Fávero, Administrador da Arquidiocesede Campinas e do Diácono João VicenteCoordenador da Campanha da Fraternidade2012. O Conselho Municipal dos Direitos daPessoa com Deficiência e a Prefeitura doMunicipal de Valinhos, por meio da Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação, tem agrata satisfação de convidar V.Senhoria paraparticipar da I Conferencia Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência no dia 14/04/12 das 8h00 às 13h55min na APAE deValinhos R. Fioravante Agnello, 1669, JardimMaria Ilidya Valinhos. IV- Comunicações gerais:A Comissão de Constituição e Justiça e deCidadania comunica o substituto ao Projeto deLei nº4.294, de 2008 que dispõe sobre aindenização ao filho e ao idoso, em razão deabandono afetivo. O Congresso Nacionaldecreta no art. 1º que esta Lei acrescentadispositivo ao Código Civil e ao Estatuto doIdoso, dispondo sobre a indenização por danomoral em razão de abandono afetivo. APresidente do Conselho Nacional da PessoaIdosa, Karla Giacomin, envia um comunicadofalando de dois assuntos: O primeiro fala empossível alteração em desconto de benefício deaposentadoria que por ventura tenha sido pagoindevidamente pelo INSS ao segurado e quetenha que ser devolvido ao INSS. O segundofala da possível criação da Secretaria Especialda Pessoa Idosa. No dia 23/04 o candidato aPrefeito Alexandre Tonneti participará da rodade conversa aonde o mesmo irá apresenta asproposta para população idosa, no dia 7/05 ocandidato Cleiton Roberto Machado apresentarásuas propostas e já no dia 21/05 será a vez docandidato Engº Moyses apresentar as suaspropostas. ORDEM DO DIA: I) Relato dosencaminhamentos das Comissões: Comrelação a cartilha não houve retorno dasSecretarias sobre os programas referentes aoidoso e com ausência do conselheiro VlademirAntonio Veche não se teve maiores informações.A Comissão de Denúncia informa sobre umsuposto caso de maus tratos com uma idosa de88 anos em Clinica de Repouso, que veio afalecer posteriormente, a denúncia foi feita pelafilha da idosa. A proprietária da clinica, diz quea denúncia não procede e que acionou aVigilância Sanitária que inspecionou o local ondenão foi encontrada nenhuma irregularidade eatribui a denúncia a conflitos familiares da idosa.II) Esclarecimentos do Secretario doDesenvolvimento Social e Habitação ou seuRepresentante Legal sobre o FMI - FundoMunicipal do Idoso: Não compareceu nenhumrepresentante da Secretaria doDesenvolvimento Social e Habitação, mas houveum retorno por parte dela para que fossemarcado uma outra data para o esclarecimentodo questionamento surgido com relação aincoerência sobre a administração do Projetode Lei nº 742/2004 que institui o FundoMunicipal do Idoso a Lei Federal nº 12.213/10 e a Resolução nº 7 do CNDI. III) Assuntosgerais: Não houve. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu Marconide Morais Brito lavrei a presente ata que serálida e assinada pela diretoria executiva, e teráseu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).

Valinhos, 03 de abril de 2012.

Maria Lúcia G. BrocanelliPresidente

Antonio Carlos FalsarellaVice Presidente

solicitado ainda a não votação desse Projeto deLei na Câmara enquanto tais questionamentosnão forem resolvidos. Sr. Big deixou préagendada essa reunião para o dia 24/04/2012, ficando de confirmar com o Sr. PauloMonteiro. Ficou decidido também que seráelaborada uma Resolução do CMDI, nosmoldes da Resolução nº 7 do CNDI que,inclusive deverá prever como as entidadesdeverão habilitar-se e apresentar propostas aoCMDI, que terá a gestão do FMI, segundoprevisto em lei. Em relação ao uso do prédio daUnilever Ana Claudia esclareceu que a Câmarade Melhor Idade já recebeu esclarecimentos,por escrito, sobre o assunto, no entanto se oCMDI também necessita da prestação deesclarecimentos não haveria qualquer óbice defazê-lo. Maria Lucia esclareceu que aPresidente da Câmara de Melhor Idade, VeraFritz, solicitou esses esclarecimentos ao CMDI,mas não informou já haver recebido qualquerresposta. Foi indagado ao conselheiro Falsarelasobre o fato, e este disse ter conhecimento deque os esclarecimentos já tinham sido prestadosà Câmara de Melhor Idade. No entanto, MariaLucia insistiu na prestação de esclarecimentosuma vez que é o papel do CMDI fiscalizar asações da assistência ao idoso no município. AsConselheiras Marilda da Costa Isabel, NilzaSutero da Silva e Sandra G. de Camargo Rangelesclareceram que haviam entendido,anteriormente, não estar o Espaço Unileversendo utilizado para atendimento aos idosos. ASecretária Ana Claudia informou que o EspaçoUnilever está, sim, sendo utilizado pelos idosose seus familiares, uma vez que o idoso deveestar integrado à sua família e esse espaçoatende de maneira integrada. Esclarece aindaque no espaço em questão está funcionando oCRAS Santa Cruz, onde são atendidas asfamílias desta região, incluindo a pessoa idosa.Informou que atualmente não é feito oatendimento exclusivo ao idoso, como é no casodo Centro Municipal de Convivência do Idoso.A Diretora Virginia mencionou que vários idosospreferem freqüentar o Centro de Convivênciaonde está localizado atualmente, por conta deestar mais próximo da rodoviária, sendo que oprédio da Unilever fica mais distante,dificultando o acesso dessa população. Estásendo construído em parte de sua área, umespaço para os idosos fazerem exercíciosfísicos, inclusive com fisioterapeutas paraacompanhar a prática de exercícios nesseespaço pensando em um trabalho de prevençãoà saúde do idoso. A Secretária informou queenviou esclarecimentos por escrito à Câmarada Melhor Idade, que fez tal questionamento àsua Secretaria. Maria Lucia aproveitou o ensejopara solicitar informações sobre o programa"Casa Dia" para idosos, a Diretora e a Secretáriainformaram já ter havido esse tipo de prestaçãode serviço em Valinhos no "Recanto dosVelhinhos", entretanto este foi descontinuadopor falta de procura, o conselheiro Falsarelainformou ainda sobre a dificuldade em levar osvelhinhos à Casa Dia e, inclusive, também paraas famílias irem buscar os seus idosos. Sandrasugeriu que, em sendo implantada a Casa Dia,poderia haver condução incluída para apanhar/levar os idosos. A Diretora e Secretária fizeramvárias considerações sobre a não implantaçãodesse projeto, pelos motivos já apontados peloconselheiro Falsarela e ainda por que a idéia éintegrar e responsabilizar as famílias pelos seusidosos. II) Informação sobre trabalhos referentesao idoso, desenvolvido pela Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação: SecretáriaAna Claudia enviou por escrito ao CMDI emresposta aos ofícios 05 e 06/2012 do CMDI,sobre o Programa de Atendimento ao Idoso,com as ações desenvolvidas com a populaçãoidosa e também informações sobre a parceriacom a FAV. Entretanto, por conta do horário não


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DO IDOSO

Marconi M. Brito1º Secretário

Maria do Carmo C. Vevodatto2ª Secretária

Ata da Nonagésima (90ª) Reunião PlenáriaExtraordinária, do Conselho Municipal do Direitodo Idoso - CMDI, realizada no dia dezessete deabril de dois mil e doze (17/04/2012), comprimeira chamada às nove horas (09h00), nasede da casa dos conselhos, localizada na RuaTrinta e Um de Março s/nº, Praça Anny CarolineBracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos-SP.Presentes os seguintes conselheiros titulares:Maria Lucia Gonçalves Brocanelli, SandraRegina Biral Santiago Soares, Marilda da CostaIsabel, Nilza Sutero da Silva, Antonio CarlosFalsarella. Presente o conselheiro suplenteSandra Gerais de Camargo Rangel. Justificouausência Marconi de Morais Brito. Presente onumero regimental de membros, a reunião foiaberta pela presidente do conselho, Maria LuciaGonçalves Brocanelli. ORDEM DO DIA. I)Esclarecimento da Secretária deDesenvolvimento Social e Habitação ou seurepresentante sobre o FMI - Fundo Municipaldo Idoso e sobre prédio da Uniliver que foidoado para o atendimento ao idoso: A secretáriaSra. Ana Claudia disse ter lido a Lei Nº 12.213/2010 e o Projeto de Lei Nº 742/04 que instituio FMI e achou que ambos dizem a mesmacoisa, porém a conselheira Sandra(Representante da OAB) apontou variasdivergências, além de estar também emdesacordo com a Resolução Nº 7 de 1º deOutubro de 2010. A conselheira Sandra relataque de acordo com a Lei Nº 12.213/10, oartigo 4º estabelece que a gestão do FNI é doCNDI e assim, por extensão o FMI deverá sergerido pelo CMDI. A Resolução Nº 7 de 1º deoutubro de 2010 do CNDI também prevê queo FNI é gerido pelo CNDI. No entanto o referidoprojeto de Lei prevê no seu art. 3º, que o FMIserá gerido pela Secretaria da Fazenda, soborientação e controle do CMDI; de acordo com§2º o orçamento do FMI integrará o orçamentoda Secretaria de Desenvolvimento Social eHabitação, sendo que no §3º determina que ascontas e relatórios do FMI sejam tão somentesubmetidos à apreciação do CMDI. Entende-seque, primeiramente, o FMI não deve integrar oorçamento da Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação uma vez que a ResoluçãoNº 7 acima prevê em seu art. 5º inciso I, que oFMI não destinará recursos para a efetivaçãode quaisquer políticas públicas continuadas deobrigação exclusiva do Estado. Valendo ressaltartambém que o Projeto de Lei no seu art. 3º,prevê que a gestão será da Secretaria daFazenda, no entanto, a Lei já citada e aResolução do CNDI estabelecem que a gestãoserá do CNDI. Assim sendo, este art. 3º deveráser modificado para constar que aadministração e movimentação serão do CMDIe não da Secretaria. Outro aspecto é a questãoda fixação da utilização do CMDI, de acordocom a já citada lei, no seu art. 4º esta écompetência do CNDI e por extensão do CMDI,portanto o art. 4º do Projeto de Lei deveestabelecer tão somente que o FMI terá adestinação estabelecida em Resolução doCMDI, assim como a habilitação e apresentaçãode propostas deverão também ser estabelecidaspela Resolução do CMDI, conforme prevê aResolução do CNDI em seu art. 8º e seguintes.A Secretária Ana Claudia achou melhor oConselho conversar com o Secretário deAssuntos Jurídicos e Institucionais Wilson Vilelapara tais esclarecimentos. A presidente doCMDI, Sra. Maria Lúcia, ficou de enviar ofícioao Secretário Wilson Sabie Vilela, Secretáriode Assuntos Jurídicos e Institucionais ,solicitando uma reunião com o CMDI para taisesclarecimentos. Além disso, a Sra. Maria Luciaconversou por telefone com o Sr. Big solicitandouma reunião com o Presidente da CâmaraMunicipal de Valinhos, o Sr. Paulo Monteiro,para tratarem sobre o mesmo assunto. Foi

de seus membros, número mínimo paradeliberação ou em segunda chamada após 15( quinze ) minutos, todos os conselheiros para a40ª Reunião Ordinária do Conselho, queocorrerá no dia 14/06/2012 (5ª Feira), às8:30h, na Sala Ivan Fleury Meirelles, no PaçoMunicipal.

PAUTAI - ORDEM DO DIA:1. Apreciação da ata da reunião anterior;2. Posse dos novos Conselheiros indicados;3. Discussão do tema "Sistema de

Abastecimento de Água de Valinhos", compalestra introdutória a respeito conduzida peloEng. Luiz Henrique Parodi, do DAEV;

4. Abertura da palavra aos Conselheiros.


CLAUDIMIR KIKO FERREIRAPresidente

MARIA AMÉLIA DEVITTE FERREIRAD'AZEVEDO LEITE

2ª Secretária

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dosDireitos do Idoso - CMDI convoca osConselheiros para a 93ª Reunião Plenária,Extraordinária, que irá realizar-se no dia 26/06/2012, terça-feira, às 09h00, no Auditórioda Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente,Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença eparticipação dos Conselheiros, nesta reunião,para assegurar as deliberações eencaminhamentos das matérias em discussãoneste Conselho.

PAUTAORDEM DO DIA:

I. Esclarecimentos sobre o FMI, FundoMunicipal do Idoso;

II. Encaminhamentos do Processo Eleitoral:a) Nomeação da Comissão Eleitoralb) Cronograma Eleitoral;

III. Assuntos Gerais.


Maria Lúcia Gonçalves BrocanelliPresidente

Ata da Octogésima Nona (89ª) ReuniãoPlenária Ordinária, do Conselho Municipal doDireito do Idoso - CMDI, realizada no dia seisde março de dois mil e doze (03/04/2012),com ultima chamada às nove horas (08h30),na sede da casa dos conselhos, localizada naRua Trinta e Um de Março s/nº, Praça AnnyCaroline Bracalente, Vila Boa Esperança,Valinhos-SP. Presentes os seguintes conselheirostitulares: Maria Lucia Gonçalves Brocanelli,Marconi de Morais Brito, Marilda da Costa Isabel,Nilza Sutero da Silva, Antonio Carlos Falsarella,Maria Cecília Carvalho. Presente o conselheirosuplente Sandra Gerais de Camargo Rangel.Presente o numero regimental de membros, areunião foi aberta pela presidente do conselho,Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. EXPEDIENTE:I) Comunicação e justificativas de ausência deconselheiros: Sandra Regina Biral Santiago


Convocação

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, por sua Presidente,de conformidade com as normas regimentais,CONVOCA os conselheiros para a 285ªReunião, Ordinária, do CMDCA que irá ocorrerno dia 13/06/2012 (quarta-feira), às 16h00,no Auditório da Casa dos Conselhos localizadaà Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny CarolyneBracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP.

Em primeira chamada com 50% dosconselheiros em efetivo exercício, e emsegunda chamada 30 minutos após comqualquer número de conselheiros.

PautaI - EXPEDIENTE1) Comunicações e justificativas de ausência

de Conselheiros;2) Leitura, discussão e aprovação da ata da

reunião anterior;3) Leitura abreviada da correspondência

recebida e de documentos;4) Comunicações de e para os

Conselheiros;

II - ORDEM DO DIA1. Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar

(titular eleito);2. Encaminhamentos sobre Conselho

Tutelar (lei e remuneração);3. Assuntos gerais.

Valinhos, 06 de junho de 2012. --

Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, de conformidadecom o Regulamento e Cronograma Eleitoral,após decorrido o prazo recursal, CONVOCA ocandidato eleito Pedro Ricardo Massanetpara o treinamento perante o Conselho Tutelarque irá ocorrer no período de 11 a 13 de junhode 2012, das 09hs as 15hs.

O candidato eleito fica também convocadopara a Cerimônia de Posse, que irá ocorrer nodia 13/06/2012, às 16h00, no Auditório daCasa dos Conselhos.

Valinhos, 06 de junho de 2012.-

Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A comissão eleitoral do Conselho Municipaldos Direitos da Mulher, de conformidade com oRegulamento e Cronograma Eleitoral,CONVOCA os candidatos e delegados para aAssembléia de Eleições que irá ocorrer no dia13/06/2012, às 18h30, no Auditório da Casados Conselhos.

No ato da assinatura do controle depresença deverá ser apresentado o RG originalou documento com foto pelos Candidatos eDelegados inscritos. Sendo que, todos osCandidatos e Delegados estarão aptos a votar,após assinatura do controle de votação. OCandidato ausente não poderá ser votado.

a. Entidades de Classe

· Ordem dos Advogados do Brasil - 139ªSubseção de Valinhos

Candidata: Sandra Gerais de CamargoRangel

Delegadas: Mariza Aparecida CarneiroLourenço e Maria Priscila Conti

· Associação de Engenheiros, Arquitetos eAgrônomos de Valinhos

Candidata: Rosa Helena Manali Delegado: Sandra Regina da Silva

b. Organizações da Sociedade Civil

· Lions Clube de Valinhos Candidata: Mirtes de Oliveira Moraes

Galvão de França Delegados: Luiz Otavio Galvão de França

e Francisco Manoel Gonçalves

· Grupo Rosa e AmorCandidata: Elisabete Ferreira MelloDelegadas: Edleuza Andrade Leão e Maria

de Fatima R. de Mendonça e Camara da Silva

· Cooperativa Habitacional de ValinhosCandidata: Maria Cecilia de CarvalhoDelegadas: Rita de Cassia Angarten

Marchiore e Lucia Maria de Oliveira Valeton

· Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de Valinhos

Candidata: Rosinês Monteiro da CruzDelegadas: Ana Glória de Araújo Tomesani

e Juliana Padilha Dusso de Morais

· Associação dos Aposentados ePensionistas de Valinhos

Candidata: Antonia Roncaglia TordinDelegada: Maria do Socorro Lage

· Associação Amigos da Serra dos CocaisCandidata: Débora Capell SimoneDelegados: Felipe Camargo Simone e

Natalia Guedes Capell

c. Redes de articulações feministas e dedefesa dos direitos das mulheres

Associação Cultural Afro Brasileira deValinhos

Candidata: Daniela Roberto Antonio Rosa

· Centro de Cidadania, Defesa dos DireitosHumanos e Desenvolvimento Social "DorotyStang"

Candidato: Gabriel CorviniDelegados: Paulo Espinós de Souza Amaral

e Armando de Souza Amaral

O prazo para recurso dos resultados daAssembléia de Eleições fluirá nos dias 18 e19/06/2012, das 8h00 às 12h00 e das


CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA MULHER

foi possível tratar de tal assunto, ficando para apróxima reunião ordinária do CMDI. Nada maishavendo deu-se por encerrada a reunião daqual eu Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli lavreia presente ata que será lida e assinada peladiretoria executiva, e terá seu extrato publicadono Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Valinhos, 24 de abril de 2012.





Ata da Nonagésima Primeira (91ª) ReuniãoPlenária Ordinária, do Conselho Municipal doDireito do Idoso - CMDI, realizada no dia seisde março de dois mil e doze (08/05/2012),com ultima chamada às nove horas (09h00),na sede da casa dos conselhos, localizada naRua Trinta e Um de Março s/nº, Praça AnnyCaroline Bracalente, Vila Boa Esperança,Valinhos-SP. Presentes os seguintes conselheirosTitulares: Maria do Carmo Carvalho Vedovato,Marilda da Costa Isabel, Marconi de MoraisBrito, Sandra Regina Biral Santiago Soares,Antonio Carlos Falsarella. Suplente: SandraGerais de Camargo Rangel. Presente o numeroregimental de membros, sendo 06 (seis)conselheiros com direito a voto, a reunião foiaberta pelo Vice Presidente do conselho AntonioCarlos Falsarella. EXPEDIENTE: I) Comunicaçãoe justificativas de ausência de conselheiros:Leandro de Lima Custódio, Maria LuciaGonçalves Brocanelli. II) Leitura, discussão eaprovação da ata anterior: ata da reuniãoanterior nº 90ª, aprovada por unanimidade. III)Ciência de correspondência e documentosenviados e recebidos: Claudiney Generosodiretor da divisão de proteção social especialde Louveira entrou em contato com AntonioCarlos Falsarella solicitando a possibilidade deuma visita ao CMDI de Valinhos para conhecero trabalho para saber com organizar e implantarum CMDI em Louveira. A Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação envia ooficio 012/2012 com a descrição das açõesdesenvolvidas com a população idosa domunicípio por meio do Programa deatendimento ao Idoso e o ofício 013/2012informando sobre a parceria com a FAV(Faculdades de Valinhos). IV) Comunicaçõesgerais: Não houve. ORDEM DO DIA. I) Relatodos encaminhamentos das Comissões: Comrelação à cartilha, foi recebido documentodescrevendo ação de algumas secretarias paraa população idosa, no que tange a comissão devisita é aguarda-se um retorno da vigilânciasanitária que dará uma assessoria e respaldaas visitas. II) Informe sobre Fundo Municipaldo Idoso: No projeto de lei que institui o FMI,a função do CMDI não está definida de acordocom a Lei Federal nº 12.461/11, sugere-seentão que se verifique a função do CNI-Conselho Nacional do Idoso no FNI- FundoNacional do Idoso para que isso se estenda naadequação do papel do CMDI no FMI, havendoassim a necessidade de procurar oDepartamento Jurídico da Prefeitura paraadequação do projeto de lei 742/2004 queinstitui o FMI para posteriormente serencaminhado para votação na CâmaraMunicipal. III) Assuntos gerais: Não houve.Nada mais havendo deu-se por encerrada areunião da qual eu Marconi de Morais Britolavrei a presente ata que será lida e assinada

pela diretoria executiva, e terá seu extratopublicado no Boletim Municipal (Art. 27/RI).

Valinhos, 08 de maio de 2012.





Convocação

Os conselheiros que assinam a presentenos termos do Artigo 9º do Regimento InternoCONVOCAM todos os conselheiros para aVigésima Quarta (24ª) Reunião, ordinária,do Conselho que irá ocorrer no dia 25/06/12(2ª Feira), às 18h30, no Auditório da Casados Conselhos, localizada na Rua 31 de Marços/nº, Vila Boa Esperança, de conformidade comas normas regimentais.

PautaORDEM DO DIA:

I. Apresentação dos Conselheiros;II. Eleição da Diretoria Executiva:a. Presidente;b. Vice-Presidente;c. Primeiro Secretário;d. Segundo Secretário.

III. Assuntos gerais.

Valinhos, maio 2012.

Armando Pedro Filho

Harú Cesar Waetge

Luiz Henrique Parodi

Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós deSouza Amaral


CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO


CONSELHO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE

Convocação

O Presidente do Conselho Municipal deMeio Ambiente – CMMA, de conformidade como Regimento Interno, CONVOCA, em primeirachamada, com a presença da maioria absolutade seus membros, número mínimo paradeliberação (art. 29 do Regimento Interno), ouem segunda chamada após 15 (quinze)minutos, os membros do Conselho, para a 119ªReunião Ordinária que irá ocorrer no dia 13/06/2012 (4ª Feira), às 8:00 hs., na Casa dosConselhos à Rua 31 de março, s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança,Valinhos – SP.

Pauta

I - Apreciação da Ata da 118ª ReuniãoOrdinária anterior;

II - Comunicações Diversas;III - Abertura da palavra aos conselheiros

para assuntos de interesse geral.

Valinhos, 05 de junho de 2.012.

CLAUDIMIR KIKO FERREIRAPresidente

SILVIO N. SPIANDORELLIPrimeiro Secretário

13h00 às 17h00, na Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Valinhos, 29 de maio de 2012.

Comissão Eleitoral



CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde, por meiode sua presidente, CONVOCA todos osconselheiros, titulares e suplentes, em primeirachamada com a presença da maioria absolutade seus Membros ou em segunda chamada,trinta minutos após, presentes no mínimo umterço de seus Membros (§ 1º do Art. 16/RI),para a 263ª Reunião Plenária, Extraordinária,do Conselho, que será realizada no dia 13 dejunho de 2012 (4ª feira), às 14h00, no Auditórioda Casa dos Conselhos, localizado na Rua 31de Março s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente- Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quando nãopuder comparecer as reuniões do Conselho(inciso VI do Art. 5º/RI).

.PAUTAI - EXPEDIENTE:1. Uso do direito de voz pelos não

conselheiros

II - ORDEM DO DIA:1. Apresentação, debates e votação das

Contas do Fundo Municipal de Saúde de marçode 2012;

2. Apresentação, debates e votação doRelatório da Comissão para avaliar apossibilidade de aumento do repasse de verbapara APAE;

3. Deliberação sobre repasse de verba paraAPAE;

4. Encaminhamentos sobre opreenchimento de vagas de suplentes emaberto do segmento usuários das UnidadesBásicas de Saúde no CMS;

5. Apresentações de Departamentos daSecretaria da Saúde:

a) Departamento de Programas e Projetosem Saúde

b) Departamento de Saúde Coletiva

Valinhos, SP, 01 de junho de 2012

Carmen Lilian Moraes CalçasPresidente

Publicada na Casa dos Conselhos,mediante afixação no local de costume, em01/06/2012

Janaina Aparecida GuerreiroSecretária Executiva

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal de Saúde - CMS, deconformidade com a Lei Municipal 3.720/03 ea Resolução CMS nº 34/2011 e a Reunião daComissão Eleitoral realizada em 06/06/2012,para o encaminhamento do processo de escolhados representantes dos ConselhosComunitários de Saúde - CCS's paracomplemento de mandato do biênio 2001/2013, COMUNICA o resultado do PleitoEleitoral dos Conselhos Comunitários deSaúde:

UBS BOM RETIROColetividade Usuária da UBSMaria Valdirene Sá Santos (30 votos)Marcelo Antonio Pires (24 votos)Edmilson Gonçalves de Oliveira (12 votos)

UBS CAPUAVAServidor Público Municipal da UBSMarailza Siqueira Alexandria (09 votos)Marisa F. Gomes Machado (08 votos)Marli Aparecida Tamborini (05 votos)

UBS SANTO ANTONIOServidor Público Municipal da UBSAna Elisa Ribeiro Marques (03 votos)Carla Escudero P. Gallo (02 votos)Fátima Pedral de Sant´ Anna Leitte de

Barros (0 voto)

UBS SÃO BENTOColetividade Usuária da UBSMarlene Magiolaro Pucca (103 votos)Maria Pires de Godoy Rosa (49 votos)Luzia Roque da Silva Rosa (27 votos)Servidor Público Municipal da UBSYara Ap. Cazita (05 votos)Márcia Maria da Silva (01 voto)

Valinhos, SP, 06 de junho de 2012.

Comissão Eleitoral

Convocação

O Conselho Municipal Sobre Drogas, pormeio de sua presidente, CONVOCA todos osconselheiros, titulares e suplentes, em primeirachamada com a presença da maioria absolutade seus Membros, e quinze minutos após, emsegunda chamada com a presença de doisquintos. (§1º do Art. 33 do RI), para a 162ªReunião, Extraordinária, que irá ocorrer no dia12 de junho de 2012 (3ª Feira), às 10h00,no Auditório da Casa dos Conselhos,localizado na Rua 31 de Março s/nº - PraçaAnny Carolyne Bracalente – Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quando nãopuder comparecer as reuniões do Conselho(inciso XII do Art. 6º/RI).

Pauta

I. Encaminhamentos sobre a Campanha dePrevenção ao Uso de Drogas:

a) Lançamento da Campanha de Prevençãoao Uso de Drogas.

II. Semana Municipal de Prevenção ao Usode Drogas da Secretaria da Educação.

Valinhos, SP, 06 de junho de 2012

Ademir Bueno MartinsVice - Presidente

Convocação

O Conselho Municipal Sobre Drogas, pormeio de sua presidente, CONVOCA todos osconselheiros, titulares e suplentes, em primeirachamada com a presença da maioria absolutade seus Membros, e quinze minutos após, emsegunda chamada com a presença de doisquintos. (§1º do Art. 33 do RI), para a 163ªReunião, Ordinária, que irá ocorrer no dia 19de maio de 2012 (3ª Feira), às 15h00, noAuditório da Casa dos Conselhos, localizadona Rua 31 de Março s/nº - Praça Anny CarolyneBracalente – Jd. Boa Esperança.

Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quando nãopuder comparecer as reuniões do Conselho(inciso XII do Art. 6º/RI).


CONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGAS

CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

RESUMO DO EXPEDIENTE DA 16ªSESSÃO, 16ª ORDINÁRIA

Realizado no 14º Período Legislativo -Dia 05/06/2012.

Vereadores

Paulo Roberto Montero, Presidente; JoãoMoysés Abujadi, 1º Secretário; Clayton RobertoMachado, 2º Secretário; Lourivaldo Messias deOliveira, 1º Vice-Presidente; José HenriqueConti, 2º Vice-Presidente; Fábio AparecidoDamasceno, 3º Secretário; Antonio SoaresGomes Filho, 4º Secretário; Dalva Dias da SilvaBerto, José Aparecido Aguiar, Egivan LoboCorreia e Israel Scupenaro.

Projetos do Executivo:Projeto de Lei n.º 33/12, que dispõe sobre

as Diretrizes Orçamentárias relativas aoexercício de 2013.

Projeto de Lei n.º 34/12, que dispõe sobreautorização para a abertura de crédito adicionalsuplementar até o valor de R$ 190.000,00.

Moção:Moção n.º 25/12, de Apelo ao Governador

do Estado de São Paulo senhor Geraldo Alckminno sentido de que seja tomado as devidasprovidências em relação à Estrada do Jequitibáentre Valinhos e Itatiba. Autoria da vereadoraDalva Berto.

Ofício:Ofício n.º 13/12, solicitando aprovação em

Plenário para prorrogação do prazo de duraçãoda Comissão Parlamentar de Inquérito -Loteamentos Clandestinos até o dia 11 deDezembro de 2012. Autoria da ComissãoParlamentar de Inquérito – LoteamentosClandestinos.

Requerimentos aprovados:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 377/12, Voto de Pesar pelo

falecimento da sra. Alaíde Nunes Bovo.- n.º 378/12, informações por que os

ônibus não cumprem os horários estabelecidosnos itinerário na Escola Adoniram Barbosa.Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 379/12, informações se o Executivo

Municipal tem conhecimento da empresa dereciclagem que está em funcionamento na Av.Joaquim Alves Correa, Lote 02 Quadra A noJardim do lago.

- n.º 380/12, informações se há umaprogramação para realização de recapeamentoe operação tapa-buraco nas vias do Município.

De autoria do vereadorEgivan Lobo Correia:- n.º 381/12, informações se a

municipalidade manteve algum contato com oDersa objetivando a implantação de iluminação,sinalização de solo, sinalização vertical e guard-rail nas curvas da Estrada do Jequitibá ligaçãoValinhos - Itatiba.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 382/12, informações sobre a

utilização do reservatório de água no bairroColina dos Pinheiros.

- n.º 383/12, Voto de Louvor eReconhecimento a pequena Cantora eCompositora Ingrid Soto Ribeiro que temengrandecido o nome de Valinhos. Aprovadona Ordem do Dia.

- n.º 384/12, informações se há projetopara implantação de rede de esgoto no ParqueValinhos.

De autoria do vereadorJoão Moysés Abujadi:- n.º 385/12, informações sobre as ruas e

trechos que foram demarcados com aampliação da área azul na Cidade.

- n.º 386/12, informações sobre a obra doPronto Atendimento do Jardim Paraíso, se estásendo executada por empresa contratada oucom mão de obra da própria Administração.

- n.º 387/12, informações se todos osprofissionais médicos foram atingidos pela estamedida que prevê a premiação porprodutividade. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 388/12, informações sobre osrecursos que foram recebidos, via Convênio,para o recapeamento asfáltico em Valinhos.

De autoria do vereadorLourivaldo Messias de Oliveira:- n.º 389/12, informações sobre os valores

pagos por cada empresa na realização de feirãode automóvel no CACC.

- n.º 390/12, informações se aMunicipalidade notificou as empresas sobre ocumprimento da Lei n.º 4.692 – plantação deárvores pelas concessionárias na venda decarros.

- n.º 391/12, solicitando cópia do contratoda empresa que realizou a obra derecapeamento na rua José Ezequiel da Silva eAv. Joaquim Alves Corrêa, bem como daempresa que estava trabalhando no local nodia 02/06/12. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 392/12, informações sobre oproprietário da Chácara São Luiz no bairroSamambaia. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 393/12, informações se a Prefeituratem efetuado a limpeza nas ruas dos bairrosParque Lausanne e Colina dos Álamos.

- n.º 404/12, informações sobre problemano Sistema Semafórico no cruzamento da Av.Invernada com a Av. Campos Salles no últimodia 05. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria da vereadoraDalva Berto:- n.º 394/12, Voto de Pesar pelo

falecimento do sr. João Brogliatto.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 395/12, informações se os

proprietários dos terrenos localizados naAlameda Itaúna, bairro Joapiranga, já foramnotificados para o corte do mato e construçãode calçada. Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 396/12, informações se há previsãode vacinação contra gripe no bairro CountryClube.

- n.º 397/12, informações sobrecomunicado do Secretário da Saúde referenteo estacionamento nas proximidades do CAUE.Aprovado na Ordem do Dia.

- n.º 398/12, informações se a PrefeituraMunicipal e o DAEV sabem qual o motivo doesgoto estar vazando pelas tampas de bueirono Parque Portugal.

- n.º 399/12, informações se a obra deedifícios realizada ao lado do CondomínioMaison Blanche tem refeitório para os operários.


- n.º 400/12, informações se a região darua Maria de Lourdes Rodrigues no bairro ÁguaNova é comercial.

- n.º 401/12, informações sobre o que estágerando fumaça, próximo a cerâmica do Jolana bairro Ponte Alta.

- n.º 402/12, informações se seráimplantada ciclovia na rodovia Visconde de PortoSeguro. Aprovado na Ordem do Dia.

De autoria do vereadorFábio Damasceno:- n.º 403/12, Voto de Congratulações pela

participação dos atletas valinhenses na SeletivaPaulista Regional de Kung Fu / Wu Shu.

Indicações encaminhadas ao sr. PrefeitoMunicipal:

De autoria do vereadorAntonio Soares Gomes Filho “Tunico”:- n.º 394/12, fazer faixa de pedestre na

rua Vitório Baron, defronte à Escola Vice PrefeitoAntonio Mamoni Parque Figueiras.

- n.º 395/12, incluir no cronograma daSecretaria de Obras, recapeamento da rua JoséAvance no bairro Alto da Colina.

- n.º 396/12, fazer sinalização de solo nobairro Nova Espírito Santo.

- n.º 397/12, intensificar ronda da GuardaCivil Municipal no período noturno no bairroNova Espírito Santo.

- n.º 398/12, colocar tela de proteção naquadra de esportes no Parque Figueiras.

- n.º 399/12, concretar a quadra de areiado Parque das Figueiras.

- n.º 400/12, tapar buraco na Av. JoãoAntunes dos Santos altura do n.º 278 no JardimPinheiros.

- n.º 401/12, operação tapa buraco na ruadas Azaleias a partir da rua dos Manacás nosbairros Jardim Fonte Nova e Jardim Manacás.

- n.º 402/12, fazer faixa de pedestredefronte a escola Adoniram Barbosa na rua dasAzaleias.

- n.º 403/12, fazer demarcação de solopara embarque e desembarque de alunosdefronte à Escola Adoniran Barbosa.

- n.º 404/12, pintar lombada nas vias queforam recapeadas no Jardim Paraíso eadjacências.

- n.º 405/12, realizar limpeza em todaextensão da Av. João Antunes dos Santos,principalmente nos canteiros.

- n.º 406/12, instalar redutor de velocidadedo tipo “lombada” na rua Ângelo AntonioSchiavinato.

De autoria do vereadorJosé Aparecido Aguiar:- n.º 407/12, solicitar a limpeza e retirada

do entulho na Rua Vinte e Dois no Jardim SãoMarcos.

- n.º 408/12, construção de passeio públicona rua Frederico Bugim no Jardim São Luiz.

- n.º 409/12, construção de passeio públicona Rua doze no Jardim São Marcos.

- n.º 410/12, sinalizar o cruzamento daRua Doze com a Rua Dez no Jardim São Marcos.

- n.º 411/12, instalar redutor de velocidadetipo “lombada” na Av. Gessy Lever , defronteao nº 787.

- n.º 412/12, instalar placa de sinalizaçãovertical “proibido estacionar” na rua Julio P. deAlbuquerque no Jardim Novo Horizonte.

- n.º 413/12, manter contato com a CPFLpara a instalação de braços de iluminação narua José Carlos Ferrari no bairro Santa Maria.

De autoria do vereador

Egivan Lobo Correia:- n.º 414/12, limpeza e corte do mato na

rua Estóril no Parque Portugal.- n.º 415/12, limpeza e corte do mato na

rua Sintra no Parque Portugal.- n.º 416/12, sinalização de solo nas ruas

do Jardim Novo Espírito Santo.- n.º 417/12, fazer manutenção nos

brinquedos do parquinho localizados na PraçaWashington Luiz.

- n.º 418/12, tapar buracos na rua TúlioJoão Turcheto no bairro Vale Verde.

- n.º 419/12, poda de árvore na rua AlbertoMilani, altura do n.º 19 no bairro Vila Papelão.

- n.º 420/12, iluminação e limpeza naPraça Engenheiro Fortunato José Borin.

De autoria do vereadorIsrael Scupenaro:- n.º 421/12, reparar o asfalto na rua Inácio

Pregentino de Aquino na lateral das EmpresasMazola Pneus e Stampjet na Chácara São Bento.

- n.º 422/12, colocar tubulação de águano cruzamento da Alameda Jambeiro com aAlameda das Laranjeiras no Parque Valinhos.

- n.º 423/12, canalizar a água das chuvas,direcionada da mata por baixo da rua paraevitar a inundação na Alameda Jambeiro nasproximidades do Poço Profundo do DAEV doParque Valinhos.

- n.º 424/12, reparar o asfalto na Av.Guilherme Mamprim sentido Centro, antes daentrada para o Cemitério Municipal.

- n.º 425/12, reparar o alambrado e astabelas de basquete da quadra da Colina dosPinheiros.

- n.º 426/12, fechar a entrada da caixad’água na rua Américo Boneto nasproximidades do nº 240 na Colina dosPinheiros.

- n.º 427/12, reconstruir as guias erestaurar o asfalto danificado na rua AméricoBoneto, próximo ao nº 240 no Colina dosPinheiros.

- n.º 428/12, recolocar as canaletas narua Américo Boneto, próximo ao nº 240 naColina dos Pinheiros.

- n.º 429/12, cortar o mato, limpar o terrenoe o poço profundo do DAEV no Parque Valinhos.

- n.º 430/12, consertar a guia e o passeiopúblico na rua Vicente Angelo Bissoto, próximoao nº 204 no Jardim Jurema.

- n.º 431/12, podar as árvores “eucaliptos”na rua Guilherme Mamprim, defronte ao nº1453 no Jardim Pinheiros.

- n.º 432/12, colocar redutor de velocidadetipo “lombada” na rua José Milani n.º 488,próximo ao Colégio Conhecer no Centro.

- n.º 433/12, restaurar o asfalto na EstradaMunicipal do Parque Valinhos.

- n.º 434/12, colocar redutor de velocidadetipo “lombada”, próximo ao n.º 3714 na ruadas Azaléias no bairro Fonte Nova.

De autoria do vereadorJosé Henrique Conti:- n.º 435/12, podar os galhos de árvore na

rua Funcionário Álvaro Ribeiro n° 234 no bairroParque das Colinas.

Moções aprovadas:Moção n.º 24/12, de Apelo a Secretaria de

Esportes e Lazer, para que não sejam cobradasdoações, das associações de esporte, em trocade suas inscrições nos campeonatos amadoresda cidade. Autoria do vereador José AparecidoAguiar.

Publique-se

PAULO ROBErTO MONTEROPresidente

Valinhos, aos 06 de maio de 2012.

Circular n.º 17/2012Assunto: Sessão Ordinária 12/06/12.

Senhor(a) Vereador(a).

Atendendo solicitação do SenhorPresidente, comunico a Vossa Excelência que aOrdem do Dia da Sessão Ordinária a se realizardia 12 de junho às 18:30 horas está assimconstituída:

1. Projeto de Decreto Legislativo n.º03/12, que declara suspensa a execução daLei n.º 4.555 de 07 de maio de 2010. Autoriada Comissão de Justiça e Redação;

2. Moção n.º 25/12, de Apelo aoGovernador do Estado de São Paulo senhorGeraldo Alckmin no sentido de que sejamtomadas providências para melhoria do trânsitoe segurança na Estrada do Jequitibá entreValinhos e Itatiba. Autoria da vereadora DalvaBerto.

Nilson Luiz MathediDiretor do Depto. Parlamentar

ATO Nº 09DE 05 DE JUNHO DE 2012.

Prorroga prazo fixado pelo Ato nº 12,de 28 de junho de 2011.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, usando de suasatribuições legais, atendendo pedido doVereador Fábio Aparecido Damasceno,Presidente da Comissão Parlamentar deInquérito, criada pelo Ato nº 12, de 28 de junho2011, Ofício nº 13/12, aprovado porunanimidade em sessão de 05 de junho de2012,

RESOLVE:

Art. 1º - É prorrogado até 11 de dezembrode 2012 o prazo fixado no artigo 3º do Ato nº12, de 28 de junho de 2011.

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor nestadata.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 05 de junho de 2012.

Paulo Roberto MonteroPresidente

João Moysés Abujadi1º Secretário

Clayton Roberto Machado2º Secretário

Publique-se, mediante afixação no local decostume. Encaminhado para publicação noBoletim Municipal nesta mesma data.

Liliane Alves BenattiDiretora do Dep. do Expediente e Protocolo

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUALNº 002

Termo de Aditamento à Carta Contrato nº003/2010

Contratante: Câmara Municipal de ValinhosContratada: MARCOSOFT

INFORMÁTICA LTDA Justificativa:Prorrogação do prazo do contrato por mais 12(doze) mês, a partir de 13 de maio de 2012.

Valor: R$ R$ 910,00 (novecentos e dezreais).

Processo nº 84/2010 – Dispensa deLicitação

Data da Assinatura: 11/05/2012

Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretoria Administrativa


Portaria nº 552DE 01 DE JUNHO DE 2012.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Com Fundamento no artigo 131, inciso II,alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de janeiro de1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

Rita de Cássia Facio Lino, do cargo deprovimento em comissão de Subchefe deGabinete, referência CC3, lotado junto aoGabinete da Presidência, a partir 01 de junhode 2012.

Câmara Municipal de Valinhos,Ao primeiro dia do mês de junho de dois

mil e doze.


Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

Portaria nº 553de 01 de junho de 2012.

Paulo Roberto Montero, Presidente daCâmara Municipal de Valinhos, no uso de suasatribuições legais,

Conforme Resolução nº 02 de 27 de Abrilde 2010 e com fundamento, na seção I, artigo17, inciso II, da Lei n.º 2018, de 17 de Janeirode 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), resolve:

NOMEAR

RITA DE CÁSSIA FACIO LINO, para ocargo de provimento em comissão de AssessorInstitucional, referência CC2, lotado junto aoGabinete da Presidência, a partir de 01 de junhode 2012.

LARISSA ELISA MARTINS, para o cargode provimento em comissão de Subchefe deGabinete, referência CC3, lotado junto aoGabinete da Presidência, a partir 01 de junhode 2012.

Câmara Municipal de Valinhos,Ao primeiro dia do mês de maio de dois

mil e doze.


Publique-se mediante afixação no local decostume e no Boletim Municipal.

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SEXTA … · telefone (19) 3871-6022. Valinhos vai sediar a 6ª Exposição...

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