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DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 5 - NÚMERO - 654 - BETIM, QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2012 Novas pontes para as avenidas Edméia Lazarotti e Marco Túlio Projeto melhora o centro Uma das quatro novas pontes será em frente ao Supermercado Superluna, no encontro do Rio Betim com o Riacho das Areias Rejane Lima A Prefeitura vem buscando melho- rar o trânsito nas oito regionais da cidade. Desde maio, dentro do projeto para requalifi- cação da região central, a Transbetim deu início à implantação das pri- meiras ações do novo plano de circulação no centro de Betim. Com a mudança dos pontos de ônibus nas áreas de embarque e desembar- que mais movimen- tadas e mudança de sentidos de circulação em vias importantes, motoristas e usuários do sistema público de transporte urbano já foram beneficiados. Além das mu- danças dos pontos de ônibus, a Transbetim reprogramou os 25 semáforos que fazem parte da sinalização do centro de Betim, in- cluindo as avenidas Ed- méia Matos Lazarotti e Marco Túlio Isaac. A re- programação de tempo desses sinais de trânsito considerou as diferen- tes variações de fluxo do tráfego ao longo de todo o dia e também dos dias da semana nos principais corredores. Tal medida foi baseada em um levantamento de dados da Transbe- tim, que indica o volu- me de veículos em cada intersecção. A Prefeitura de Be- tim já deu início às obras para organizar o fluxo de veículos no cruzamento das avenidas Edméia Ma- tos Lazarotti e Marco Túlio Isaac. Dentro de 120 dias, essas vias ganharão quatro novas pontes para desafo- gar o trânsito na região. O investimento na melhoria é de aproximadamente R$ 4,5 milhões, recurso pro- veniente de convênio fir- mado junto ao Banco de Desenvolvimento de Mi- nas Gerais (BDMG). Duas das quatro novas pontes já estão sen- do construídas: uma em frente ao Supermercado Superluna (no encontro do Rio Betim com o Ria - cho das Areias) e outra em frente à Rua Violeta, no bairro Alterosas. A ter- ceira ponte será na Marco Túlio, em frente ao Centro de Especialidades Médicas Divino Braga; e a quarta, na avenida Edméia, no es- paço identificado como Ponto do Encontro. As pontes vão operar em mão única para complementar o acesso de outras pon- tes que já existem nesses trechos. A única exceção será a ponte da Rua Viole - ta, que funcionará em mão dupla. O projeto, que faz parte do Plano de Mobi- lidade, desenvolvido pela Transbetim, inclui também nova sinalização. Na atual situação, o cruzamento da Marco Túlio com Edméia Lazarotti conta com duas pontes operando em mão dupla, com baixa capaci - dade de escoamento de veículo, que causam reten- ções no trânsito. Além dis- so, existe um semáforo de três tempos na interseção do Viaduto do Lapinha com a av. Edméia Matos Lazarotti. Outras alterações também vão facilitar ainda mais a locomoção de pe- destres e veículos. A ponte existente na diretriz da rua Henrique Machado Horta passará a operar em mão única. A ponte na diretriz do Viaduto do Lapinha vai funcionar exclusivamente para pedestres. Também serão implantadas novas travessias de pedestres, duas novas interseções se- maforizadas, junto às no- vas pontes e a sincroniza- ção dos semáforos. Construção vai aliviar o trânsito no encontro dos rios Betim e Riacho das Areias

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DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 5 - NÚMERO - 654 - BETIM, QUINTA, 21 DE JUNHO DE 2012

Novas pontes para as avenidasEdméia Lazarotti e Marco Túlio

Projetomelhorao centro

Uma das quatro novas pontes será em frente ao Supermercado Superluna, no encontro do Rio Betim com o Riacho das Areias

Rejane Lima

A Prefeitura vem buscando melho-rar o trânsito nas oito regionais da cidade. Desde maio, dentro do projeto para requalifi-cação da região central, a Transbetim deu início à implantação das pri-meiras ações do novo plano de circulação no centro de Betim. Com a mudança dos pontos de ônibus nas áreas de embarque e desembar-que mais movimen-tadas e mudança de sentidos de circulação em vias importantes, motoristas e usuários do sistema público de transporte urbano já foram beneficiados. Além das mu-danças dos pontos de ônibus, a Transbetim reprogramou os 25 semáforos que fazem parte da sinalização do centro de Betim, in-cluindo as avenidas Ed-méia Matos Lazarotti e Marco Túlio Isaac. A re-programação de tempo desses sinais de trânsito considerou as diferen-tes variações de fluxo do tráfego ao longo de todo o dia e também dos dias da semana nos principais corredores. Tal medida foi baseada em um levantamento de dados da Transbe-tim, que indica o volu-me de veículos em cada intersecção.

A Prefeitura de Be-tim já deu início às obras para organizar o fluxo de veículos no cruzamento das avenidas Edméia Ma-tos Lazarotti e Marco Túlio Isaac. Dentro de 120 dias, essas vias ganharão quatro novas pontes para desafo-gar o trânsito na região. O investimento na melhoria é de aproximadamente R$ 4,5 milhões, recurso pro-veniente de convênio fir-mado junto ao Banco de Desenvolvimento de Mi-nas Gerais (BDMG). Duas das quatro novas pontes já estão sen-

do construídas: uma em frente ao Supermercado Superluna (no encontro do Rio Betim com o Ria-cho das Areias) e outra em frente à Rua Violeta, no bairro Alterosas. A ter-ceira ponte será na Marco Túlio, em frente ao Centro de Especialidades Médicas Divino Braga; e a quarta, na avenida Edméia, no es-paço identificado como Ponto do Encontro. As pontes vão operar em mão única para complementar o acesso de outras pon-tes que já existem nesses trechos. A única exceção

será a ponte da Rua Viole-ta, que funcionará em mão dupla. O projeto, que faz parte do Plano de Mobi-lidade, desenvolvido pela Transbetim, inclui também nova sinalização. Na atual situação, o cruzamento da Marco Túlio com Edméia Lazarotti conta com duas pontes operando em mão dupla, com baixa capaci-dade de escoamento de veículo, que causam reten-ções no trânsito. Além dis-so, existe um semáforo de três tempos na interseção do Viaduto do Lapinha

com a av. Edméia Matos Lazarotti. Outras alterações também vão facilitar ainda mais a locomoção de pe-destres e veículos. A ponte existente na diretriz da rua Henrique Machado Horta passará a operar em mão única. A ponte na diretriz do Viaduto do Lapinha vai funcionar exclusivamente para pedestres. Também serão implantadas novas travessias de pedestres, duas novas interseções se-maforizadas, junto às no-vas pontes e a sincroniza-ção dos semáforos.

Construção vai aliviar o trânsito no encontro dos rios Betim e Riacho das Areias

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02 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA 21 DE JUNHO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO

Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Pará de Minas, 640, BrasiléiaBetim / MG

Telefone: (31) 3539-4620E-mail para publicações

[email protected]@gmail.com

EXPEDIENTEPrefeita de Betim

Maria do Carmo Lara PerpétuoVice-prefeito de Betim

Alex Tadeu do Amaral RibeiroPresidente da Câmara Municipal de Betim

Nehemias Gaspar de AraujoProcuradora-Geral do Município

Eliana Irene de Jesus MatosSecretária Municipal de Comunicação

Raquel Novais da SilvaRedação

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de BetimDiagramação

Juliano Moreira e Martielli Almeida

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECRETO Nº 31.898,DE 19 DE JUNHO DE 2012.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.236, de 28 de dezembro de 2011;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 263.780,00 (du-zentos e sessenta e três mil e setecentos e oitenta reais), às seguintes dotações orçamentárias:102.1.04.122.0004.2135.33903900.010000 R$120.000,00105.4.06.181.0005.1003.44905200.010000 R$47.530,00107.1.04.126.0055.1157.44903000.010000 R$16.000,00107.2.04.129.0039.2048.33909200.010000 R$250,00111.1.12.361.0017.2145.33504100.010001 R$30.000,00111.1.12.365.0015.2139.33504100.010001 R$50.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$263.780,00Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no valor do crédito mencionado, as seguintes dotações orçamentárias:105.4.06.122.0005.2007.33903900.010000 R$29.243,04105.4.06.244.0027.1070.44905200.010000. R$1.000,00105.4.06.244.0027.1071.44905200.010000 R$1.060,71105.4.06.244.0027.2008.33903000.010000 R$564,38105.4.06.244.0027.2008.33909300.010000 R$127,07105.4.06.244.0027.2008.33903900.010000 R$15.534,80107.1.04.126.0055.1157.44905200.010000 R$16.000,00107.2.04.129.0039.1451.44905100.010000 R$250,00107.4.04.122.0019.2113.33903900.010000 R$120.000,00111.1.12.361.0017.1092.44905200.010001 R$30.000,00111.1.12.361.0017.2144.33903900.010001 R$50.000,00TOTAL A ANULAR. R$263.780,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 19 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalValter Silva TeixeiraSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

DECRETO Nº. 31.899,DE 19 DE JUNHO DE 2012.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.236, de 28 de dezembro de 2011;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.549.500,00 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais), às se-guintes dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Betim:101.1.01.031.0001.2001.31901100.010000 R$187.500,00101.1.01.031.0001.2001.31903600.010000 R$100.000,00101.1.01.031.0001.2001.33903900.010000 R$500.000,00101.1.01.122.0002.2003.33903900.010000 R$500.000,00101.1.01.131.0002.2005.33903900.010000 R$200.000,00101.1.01.846.0003.3007.31900100.010000 R$61.000,00101.1.01.846.0003.3007.31900300.010000 R$1.000,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$1.549.500,00 Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Betim:999.9.99.999.9999.9999.99999999.010000 R$1.549.500,00TOTAL A ANULAR R$1.549.500,00 Decreto nº 31.899 de 19 de junho de 2012.p.02Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 19 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalValter Silva TeixeiraSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº. 31.897,DE 19 DE JUNHO DE 2012.ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 5.236, de 28 de dezembro de 2011;D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 4.735.100,00 (Quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil e cem reais), às seguintes dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde - FMS:309.1.10.122.0050.1106.44905200.010048. R$110.000,00309.1.10.122.0050.1106.44905200.010052. R$30.000,00309.1.10.122.0050.1106.44905200.020050. R$250.000,00309.1.10.122.0050.2155.33903900.010049. R$20.000,00309.1.10.122.0050.2155.33909300.010002 R$80.000,00309.1.10.122.0050.2159.33903600.010048 R$800.000,00309.1.10.122.0050.2159.33903900.010002 R$100.000,00309.1.10.122.0050.2356.33713900.010049 R$100.000,00309.1.10.122.0050.2358.33903900.010052 R$60.000,00309.1.10.122.0050.2359.33903000.010049 R$130.000,00309.1.10.122.0050.2359.33903900.010048 R$40.000,00309.1.10.122.0050.2360.33903900.010049 R$5.000,00309.1.10.122.0050.2361.33903000.010049 R$38.000,00309.1.10.122.0050.2362.33903000.010048 R$10.000,00309.1.10.122.0050.2362.33903000.010049 R$30.000,00309.1.10.122.0050.2363.33903000.010049 R$50.000,00309.1.10.301.0044.2104.33903000.010049 R$50.000,00309.1.10.301.0044.2104.33903200.010049 R$85.000,00309.1.10.301.0044.2104.33909300.010055 R$1.000,00309.1.10.301.0049.2153.33903900.010049 R$14.000,00309.1.10.302.0042.2169.33903000.010055 R$140.000,00309.1.10.302.0042.2364.33903900.010049 R$101.000,00309.1.10.302.0042.2365.33903000.010049 R$110.000,00309.1.10.302.0042.2365.33903900.010049 R$320.000,00309.1.10.302.0042.2366.33903900.010049 R$636.000,00309.1.10.302.0042.2369.33903000.010049 R$100.000,00309.1.10.302.0042.2369.33903900.010049 R$23.000,00309.1.10.302.0042.2370.33903900.010049 R$170.000,00309.1.10.302.0043.1124.44905100.010053 R$1.050.000,00309.1.10.305.0041.2160.33903200.020050 R$80.000,00309.1.10.305.0041.2222.33904600.010050 R$2.100,00TOTAL A SUPLEMENTAR R$4.735.100,00 Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde - FMS:309.1.10.122.0050.2155.33903000.010048 R$70.000,00309.1.10.122.0050.2158.33903600.010002 R$58.000,00309.1.10.122.0050.2187.33904900.010049 R$447.000,00309.1.10.122.0050.2357.33903600.010048 R$660.000,00309.1.10.122.0050.2360.33903000.010049 R$5.000,00309.1.10.122.0050.2361.33903000.010048 R$40.000,00309.1.10.301.0043.2186.33903900.010002 R$122.000,00309.1.10.301.0049.2153.33903000.010048 R$80.000,00309.1.10.302.0024.1122.44905100.010023 R$2.628.000,00309.1.10.302.0042.2177.33903900.010049 R$90.000,00309.1.10.302.0042.2364.33903000.010049 R$10.000,00309.1.10.302.0042.2369.33903000.010049 R$23.000,00309.1.10.302.0042.2370.33903000.010049 R$170.000,00309.1.10.305.0041.2160.33903000.020050 R$80.000,00309.1.10.305.0041.2160.33903900.020050 R$250.000,00309.1.10.305.0041.2222.33903200.010050 R$2.100,00TOTAL A ANULAR . R$ 4.735.100,00Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 19 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalValter Silva TeixeiraSecretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Pedro de Oliveira PintoSecretário Municipal de Saúde

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETOEXONERA ENCARREGADO DE TURMA.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Maria da Penha Justino, matrícula 0131382-7, exonerada do cargo comissionado de Encarregado de Turma do Quadro Setorial da Infra--Estrutura, a partir de 11 de junho de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a 11 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA AUXILIAR DE GABINETE.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Rômulo José Batista, matrícula 012822-4, exonerado do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial da Administra-ção, a partir de 14 de junho de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA AUXILIAR DE GABINETE.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Íris das Graças Freitas Coutinho, matrícula 0133551-0, exone-rada do cargo comissionado de Auxiliar de Gabinete do Quadro Setorial da Administração, a partir de 15 de junho de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA DIRETOR DE CENTRO INFANTIL.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Wancisléia Gouveia de Almeida, matrícula 0135037-4, exone-rada do cargo comissionado de Diretor de Centro Infantil do Centro Infantil Municipal Pequeno Príncipe, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 31 de maio de 2012.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2012. Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA ENCARREGADO DE TURMA.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Antônio Eustáquio Fernandes, matrícula 0131664-8, exonerado do cargo comissionado de Encarregado de Turma do Quadro Setorial da Infra-Estrutura, a partir de 11 de junho de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SUPERVISOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Cleise Maria Soares Ribeiro da Rocha, matrícula 0132997-9, exonerada do cargo comissionado de Supervisor I do Setor de Cargos e Sa-lários e Benefícios, da Seção de Pagamentos e Obrigações Sociais, da Divi-são de Controle de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, a partir de 31 de maio de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2012. Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SUPERVISOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Edvaldo Alves da Silva, matrícula 0121658-9, exonerado do cargo comissionado de Supervisor II da Seção de Desenvolvimento Geren-cial e Aperfeiçoamento Profissional, da Divisão de Desenvolvimento do Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir de 31 de maio de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2012. Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita Municipal

Luciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETOEXONERA SECRETÁRIO EXECUTIVO I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica Helena Paula de Freitas Valentim, matrícula 0129877-1, exo-nerada do cargo comissionado de Secretário Executivo I do Quadro Setorial da Administração, a partir de 31 de maio de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2012. Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SECRETARIO EXECUTIVO I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Maria José de Souza e Souza para exercer o cargo co-missionado de Secretário Executivo I do Quadro Setorial da Administração, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de junho de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Neimar Fernando da Silva Ribeiro para exercer o car-go comissionado de Supervisor I do Setor de Elaboração e Administração de Convênios e Contratos, da Seção Administrativa e de Serviços Gerais, da Divisão Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Cleise Mara Soares Ribeiro para exercer o cargo comissionado de Supervisor II da Seção de Desenvolvimento Gerencial e Aperfeiçoamento Profissional, da Divisão de Desenvolvimento do Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta de Ad-ministração, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Helena Paula de Freitas Valentim para exercer o cargo comissionado de Supervisor I do Setor de Cargos e Salários e Benefícios, da Seção de Pagamentos e Obrigações Sociais, da Divisão de Controle de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA SUPERVISOR II.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeado Edvaldo Alves da Silva para exercer o cargo comis-sionado de Supervisor II da Seção de Licitação e Compras, da Divisão de Compras, da Superintendência de Suprimentos, da Secretaria Adjunta de Administração, da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Ges-tão, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

Page 3: DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS …0742;...DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 5 - NÚMERO - 654 - BETIM, QUINTA, 21 DE

ATOS DO EXECUTIVO03MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA 21 DE JUNHO DE 2012

DECRETONOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO I.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Mônica Vitória da Costa Alves para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo I do Quadro Setorial da Administra-ção, a partir da presente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETONOMEIA DIRETOR DE CENTRO INFANTIL.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º Fica nomeada Maria Aparecida Silva Mesquita para exercer o cargo comissionado de Diretor de Centro Infantil do Centro Infantil Municipal Pequeno Príncipe, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da pre-sente data.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de junho de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

DECRETODESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SU-PERVISOR I. A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,DECRETA:Art. 1º. Fica designada a servidora Maria Deusdete Barbosa Atanázio, cargo de Professor PI, matrícula 0102268-7, para responder pelo cargo de Super-visor I, do Setor de Criação, da Seção de Propaganda, da Divisão de Rela-ções Públicas, da Secretaria Municipal de Comunicação, , em substituição a titular Claudiana Ferreira dos Santos, a partir de 01 de junho de 2012 a 30 de junho de 2012, período em que se encontra em férias regulamentares.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2012.Prefeitura Municipal de Betim, 20 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalLuciano Fernandes NovaesSecretário Adjunto de Administração

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO N.º 31.881, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 24 de fevereiro de 2012, formu-lado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 2013, de 29 de fevereiro de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Iara Karla Gualberto Alves, matrícula 0207445-1, exonerada, a pedido, do cargo de Oficial de Apoio à Saúde do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de fevereiro de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de fevereiro de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.882, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 14 de março de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 3180, de 02 de abril de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Valéria Cristina Pinto Andrade, matrícula 0208552-6, exonera-da, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14 de março de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.883, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 02 de abril de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 3255, de 02 de abril de 2012,D E C R E T A:

Art. 1º. Fica Rogério Luiz Coutinho Lopes, matrícula 0202919-7, exonera-do, a pedido, do cargo de Médico Cirurgião Geral do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de abril de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.884, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 19 de abril de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 3958, de 19 de abril de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Fernanda Martins Fernandes, matrícula 0207437-0, exonerada, a pedido, do cargo de Oficial de Apoio à Saúde do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 19 de abril de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de abril de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.885, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 27 de abril de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 4329, de 27 de abril de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Roosevelt de Jesus Alves, matrícula 0207966-6, exonerado, a pedido, do cargo de Operador de Rádio do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de abril de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de abril de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.886, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 01 de maio de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 4363, de 02 de maio de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Daniely Cristina dos Santos Pimenta Diniz, matrícula 0204577-0, exonerada, a pedido, do cargo de Oficial de Apoio à Saúde do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de maio de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.887, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 03 de maio de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 4417, de 03 de maio de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Sônia Loura de Almeida Prates, matrícula 0208167-9, exonera-da, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de maio de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.888, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 04 de maio de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 4553, de 04 de maio de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Victor Hugo Mariath Rangel, matrícula 0204983-0, exonerado, a pedido, do cargo de Médico Anestesista do quadro da Secretaria Munici-

pal de Saúde, a partir de 04 de maio de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.889, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 04 de maio de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 4599, de 07 de maio de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Cláudia Aparecida dos Santos, matrícula 0206365-4, exonera-da, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de maio de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

DECRETO N.º 31.890, DE 13 DE JUNHO DE 2012. EXONERA SERVIDORA Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, e considerando requerimento de exoneração, a partir de 18 de maio de 2012, formulado pelo Servidor, através do Processo Administrativo nº 5096, de 18 de maio de 2012,D E C R E T A:Art. 1º. Fica Luzmar Corrêa Gonçalves, matrícula 0207304-8, exonerada, a pedido, do cargo de Técnico em Enfermagem do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 18 de maio de 2012.Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2012.Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012. Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do Município

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

DECRETO N.º31.880,DE 13 DE JUNHO DE 2012.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRO-PRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE 84,23 M², PARTE DO LOTE Nº 01 DA QUADRA Nº 30 E BENFEITORIAS NELA PORVEN-TURA EDIFICADAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITACOLOMI, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A CONSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO PARA PASSAGEM DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL. A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, especialmente as que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 3.365/41, e legislação sub-seqüente:D E C R E T A:Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, a se processar mediante acordo ou judicialmente, área de 84,23 m² (oitenta e quatro metros quadrados e vinte e três decímetros quadrados), parte do lote nº 01 da quadra nº 30 e benfeitorias porventura nela edificadas, localizada no Bairro Itacolomi, neste Município, Matrícula nº 137698 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Betim-MG, conforme processo administrativo nº 5890/09, de propriedade presumida de Feliciano de Quadros Brant e s/m.Art. 2º. A desapropriação mencionada no artigo 1º deste Decreto tem a finalidade de constituição de faixa de servidão para passagem de rede de água pluvial. Decreto n.º 31.880, de 13.06.2012 – p. 02 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 13 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do MunicípioJosé do Carmo DiasSecretário Municipal de Infraestrutura

DECRETO Nº. 31.879,DE 12 DE JUNHO DE 2012.DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRO-PRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS QUE ESPECIFICAM, E BENFEITORIAS PORVENTURA NELAS EXISTENTES, NO BAIRRO BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DA AVE-NIDA JOSÉ INÁCIO FILHO.A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 3.365/41 e legislação subsequente, e considerando:I - O Processo Administrativo nº 12482, de 26 de agosto de 2011,D E C R E T A:Art. 1º. Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação

de pleno domínio, a se processar mediante acordo ou judicialmente, área de 162,00 m² (cento e sessenta e dois metros quadrados), e área de 309,00 m² (trezentos e nove metros quadrados) parte dos lotes nº 22 e nº 23, respectiva-mente, da quadra nº 37 e benfeitorias porventura nelas existentes, no bairro Bom Retiro, no Município de Betim, constantes das matrículas nº 88.771 e nº 88.772, respectivamente, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Betim, de propriedade presumida de Alfredo José Resende.Art. 2º. A desapropriação mencionada no artigo 1º deste Decreto destina-se à implantação da Avenida José Inácio Filho.Decreto nº 31.879, de 12/6/12, pág. 02.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Betim, 12 de junho de 2012.Maria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita MunicipalEliana Irene de Jesus MatosProcuradora-Geral do MunicípioJosé do Carmo DiasSecretário Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Ex-trato do Contrato de Locação de imóvel Nº 40/12, entre o Município de Betim e Gessi Campos de Souza. Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Santa Helena, Nº 400, Bairro Santa Cruz (PTB), Betim/MG, correspondente a 84,128% (oitenta e quatro vírgula cento e vinte e oito por cento) do lote 16 da quadra H, Sítios Guarani, para funcionamento do Programa de Erra-dicação do Trabalho Infantil - Peti. Prazo: 12 meses, iniciando 16/04/12 a 16/04/13. Valor do Contrato: R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos re-ais) na Dotação 310.2.08.243.0034.2066 33903600 010000. PAC 4/12, DL 4/12. Signatários: Luciano Fernandes Novaes, Secretario A. administração e Gessi Campos de Souza, Locador. Data de assinatura do Contrato: 16/04/12

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Ex-trato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 79/12, entre o Município de Betim e Linhares Engenharia Ltda-ME. Objeto: Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Proinfância – Espaço Educativo Infantil Tipo C – Bairro Marimbá, no Município de Betim-MG. Prazo: 06 meses, contados da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 935.406,55 (novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) nas Do-tações 111.1.12.365.0015.1091 44905100 010046, 111.1.12.365.0015.1091 44905100 010001, 111.1.12.365.0015.1091 44905100 010047. PAC 30/12, CP 5/12. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo, Prefeita Municipal e Alvimar Gaspar dos Reis, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 19/06/12

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 64/12, entre o Municí-pio de Betim e SITRAN- Sinalização de Trânsito Industrial LTDA Ltda. Objeto: Troca e substituição de lâmpadas existentes por leds de alta de-finição em 25 interseções já semaforizadas no Município de Betim-MG. Prazo: 02 meses, contados da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 358.310,00 (Trezentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e dez reais) nas Do-tações 113.2.15.451.0051.1175 44903000 010000, 113.2.15.451.0051.1175 44903000 010090. PAC 39/12, C 13/12. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo, Prefeita Municipal e Cleyson Alexandre Alves, representante da Contratada. Data de assinatura do Contrato: 31/05/12

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PP nº. 008/12 – PAC nº. 051/12, cujo objeto é Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados na Gravação de Novelinhas, Locação de Carro de Som e Trio Elétrico, para Atendimento à Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Betim, conforme Discriminado nos Anexos I e II do Edital. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio deliberaram por julgar Vencedora e Adju-dicar o objeto a empresa: Ricardo Propaganda Promoções e Eventos Ltda - ME, no lote “A”. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Comissão Permanente de Licitação – Pregoeiro. Gabriel Andrade Resende Maia – 20/06/2012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PP Nº. 22/12 - PAC Nº. 91/12, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte e Oferta de Capacidade de Transmissão e Recep-ção de Sinais Digitais na Rede Internet, com Velocidade Mínima de 3 Mega, Mediante a Instalação de Banda Larga, ora denominado Simplesmente Link/Acesso para Utilização nos Telecentros Comunitários, Instalados no Município de Betim, conforme discriminado nos Anexos I e II do Edital. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio deliberaram por fracassar o certame, ten-do em vista o valor apresentado. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Comissão Permanente de Licitação – Pregoeiro. Gabriel Andrade Resende Maia – 19/06/2012.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria 035/2011, de 04 de outubro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2012 – PAC Nº. 124/2012, cujo objeto é a aquisição de kits uniformes para a Guarda Municipal, conforme discrimi-nado nos Anexos I e II do edital, marcado para o dia 05/07/2012, credencia-mento de 14h30min às 14h45 min e início da disputa às 14h45min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/12 – PAC Nº. 105/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de refrigeradores duplex capa-cidade mínima de 360 lts, para atendimento às necessidades da Secretaria Adjunta de Administração, sob a supervisão do programa Bolsa Família do município de Betim, conforme discriminado nos Anexos I e II do edital, marcado para o dia 06/07/2012, credenciamento de 09h30min às 09h45 min

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04 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA 21 DE JUNHO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO

e início da disputa às 09h45min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2012 – PAC Nº. 127/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de livros, todos em 04 cores, miolo de 36 páginas em papel couchê 150g., tamanho 11X21cm, capa papel supremo 250g., destinados à Secretaria Municipal de educação, conforme discriminado nos Anexos I e II do edital, marcado para o dia 10/07/2012, credenciamento de 09h30min às 09h45 min e início da disputa às 09h45min.

- Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endere-ço www.betim.mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/MG., mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeiro Oficial Gabriel Andrade Resende Maia – 21/06/2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Abertura e Julgamento da habilitação da Concorrência Pública nº. 32/2012, PAC nº. 110/2012. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para execução das obras do Complexo Habitacional, Núcleos 1, 2 e 3; Ginásio Poliesportivo, incluindo vestiário e sanitários e campo de futebol, vestiário e arquibancada, no Bairro Alto Boa Vista, no Município de Betim-MG. A Comissão deliberou por Inabilitar a empresa: Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda, por não apresentar a Certidão de Comprovação da prestação de garantia, contrariando assim o item 6.1.4, alínea “C” do Edital. Deliberou ainda por habilitar as empresas: 1) KTM Administração e Engenharia Ltda; 2) Gondim Construtora Ltda – EPP e 3) Carvalho e Portela Engenharia Ltda. A integra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda--se o prazo recursal. CPL/Seminfra, 19/06/2012. José Geraldo da Silva, Presidente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 049/2012 - PAC nº 109/2012, Fundamento: arts. 26 e 24, X da Lei 8666/93, para locação de imóvel localizado à Rua Felipe dos Santos, n° 370, Bairro Centro, Betim/MG, no valor global de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestor do SUS. Betim – MG, 19/06/12.

SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PP nº 099/11 - PAC nº 301/11 – aquisição de leite de vaca tipo “C”. Conforme Ata de Julgamento autuada no processo foi declarada vencedora a empresa: Coopará Cooperativa Mista Regional Agroindustrial dos Produtores Rurais de Pará de Minas Ltda, no lote “A”. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira 20/06/2012.

SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PE nº 109/11 - PAC nº 326/11 – aquisição de equipamentos de serviço para Farmácia Viva/SUS. Conforme Ata de Julgamento autuada no processo foi declarada vencedora a empresa: Expert Indústria e Comércio Ltda-ME, nos lotes “F e G”. Os lotes “A, B, C, D e E” ficaram DESERTOS. O processo fica com vista franqueada aos interessados. Pregoeiro 20/06/2012.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 169/11, firmado com Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda--EPP. Ref.: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de anestesia da marca Drager, com substituição de peças. PAC nº 067/11, Inexigibilidade de Licitação nº 008/11. Signatários: Pedro de Oliveira Pinto, Secretário Municipal de Saúde (Interino), e Douglas Robert Squair Bomfim, Representante da Contratada. Data 30/03/12.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 242/11, firmado com Labhosp Diagnóstica Ltda-EPP. Ref.: Fornecimento de reagentes e suprimentos em geral para laboratório. PAC nº 112/10, Pre-gão Eletrônico nº 036/10. Signatários: Pedro de Oliveira Pinto, Gestor do SUS - Betim, e Alexandre Santos Mariano, Representante da Contratada. Data 02/04/12.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 194/11, firmado com Laboratórios B. Braun S/A. Ref.: Fornecimento de equipos, com fornecimento de bombas de infusão. PAC nº 295/10, Pregão Eletrônico nº 105/10. Signatários: Pedro de Oliveira Pinto, Gestor do SUS - Betim, e Maria da Graça da Silva Costa, Representante da Contratada. Data 04/05/12.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 195/11, firmado com Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médi-cos e Hospitalares S/A. Ref.: Fornecimento de equipos, com fornecimento de bombas de infusão. PAC nº 295/10, Pregão Eletrônico nº 105/10. Signa-tários: Pedro de Oliveira Pinto, Gestor do SUS - Betim, e Sérgio Gordiano de Lima, Representante da Contratada. Data 04/05/12.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Termo de Retificação de Cláusula do 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/11, firmado com Papelaria Paper Boxx Ltda, firmado em 16/02/11. Onde se lê: “b) 309.1.10.122.0050.2361.33903000.010048 –OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE: TRANSFERÊN-CIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA, no valor de R$ 3.020,00 (Três mil e vinte reais), para o presente exercício de 2012.”, leia-se: “b) 309.1.10.122.0050.2361.33903000.010048 – OPERACIO-NALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA, no valor de R$ 6.414,43 (Seis mil, quatro-centos e quatorze reais e quarenta e três centavos), para o presente exercício

de 2012.” PAC n° 130/10, Pregão Eletrônico n.º 041/10. Signatários: Pedro de Oliveira Pinto, Gestor do SUS - Betim, e Carlos André Tolentino Abreu, Representante da Contratada. Data 26/04/12.

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente de Betim, torna público que soli-citou através Processo Administrativo nº. 13407/2012, Licença Ambiental Simplificada, para a “Construção das Pontes” situado na Rua São Mar-cos c/ Av. Edméia Matos Lazarrotti, Bairro Angola e Rua Violeta c/ Marco Túlio Issac, Bairro Alterosas .Betim (MG), 19 de julho de 2012.Jomar Carvalho do AmaralSecretário Municipal de Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMEIA. PA nº. 3444/12. Ter-mo de Adesão ao Programa Boa Praça. Empresa: PRECON ENGENHA-RIA S.A.. Objeto: adoção da Praça Brasil, localizada no Bairro Nova Baden, Betim, MG. Vigência: 24 meses. Assinado em: 19/06/12. Atenciosamente,Jomar Carvalho do AmaralSecretário Adjunto de Meio Ambiente

INSTITUTO DE PESQUISA E POLÍTICAURBANA DE BETIM - IPPUB

CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLOCertifico que, considerando o disposto na Lei n.º 5.169, de 20 de julho de 2011 e os laudos de análise juntados ao Processo Administrativo n.º 7375/2012, foi aprovado em 14/06/2012 o projeto de modificação de parce-lamento referente ao desdobro do Lote 04 da Quadra 03 do Bairro Vila Cris-tina, neste Município, com área de 344,00m² (trezentos e quarenta e quatro metros quadrados), de propriedade Roberto Antônio de Souza, Marlucia Brandão de Souza, Gerson Rodrigues e Maria das Dores Estêvão Rodri-gues conforme Matrícula n.º131.715, do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Betim, em conformidade com plantas, memoriais descritivos e demais elementos constantes do Processo Administrativo supra. O projeto de modificação origina os lotes 04A com área de 162,50 (Cento e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados) e 04B, com áreas de 181,50m² (Cento e oitenta e um metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados) ambos da quadra 03 do Bairro Vila Cristina, neste Município.A aprovação da modificação de parcelamento de que trata esta certidão terá efeito a partir da data de sua publicação.Betim, 14 de junho de 2012.Arq. Raquel TomanikDiretora de Planejamento UrbanoIPPUB

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP

DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2012. REQUE-RENTE: SETSYS SERVIÇOS GERAIS LTDA. PROCESSO ADMINIS-TRATIVO DE COMPRAS N° 114/2011. PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2011. De acordo com o parecer, opino pelo DEFERIMENTO do pedido de revisão de preços, de acordo com o aumento salarial das categorias profissionais envolvidas na prestação dos serviços em 12%; aumento do valor do PQM de R$3,30 (três reais e trinta centavos) para R$5,00 (cinco reais); aumento do valor adicional de assidui-dade tendo em vista a majoração dos salários; aumento do valor do vale--alimentação de R$7,00 (sete reais) para R$8,40 (oito reais e quarenta cen-tavos); aumento do valor do Programa de Assistência Familiar de R$12,00 (doze reais) para R$21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos); aumento do valor adicional de insalubridade (20% do salário mínimo) de R$109,00 (cento e nove reais) pra R$124,40 (cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos); e aumento do valor da tarifa de ônibus para R$2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos), a partir da data do requerimento, qual seja, 16 de janeiro de 2012, nos termos do subitem 8.1.2.2, CLÁUSULA VIII, do con-trato n° 057/2011. O presente deferimento não impacta sobre os preços dos materiais e equipamentos de limpeza. Que permanecerão com seus preços irreajustáveis.À Superintendência Administrativa para elaboração do Termo Aditivo. Betim (MG), 04 de Abril de 2012. Marcelo Pinheiro do Amaral Presidente Interino do CISMEP João Luiz Teixeira Secretário Executivo do CISMEP.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Ex-trato do Contrato de Prestação de serviço, nº 030/2012, ref. o fornecimento de créditos eletrônicos de vale-transporte, firmado com VIAÇÃO SANTA EDWIGES LTDA., no valor total de R$50.000,00. Prazo 12 meses. PAC n.091/2012. Inexigibilidade n.º 07/2012. Signatários: João Luiz Teixeira - Secretario Executivo CISMEP; Marcelo Pinheiro do Amaral - Presidente CISMEP; Luis Fernando Guedes Paschoalin - Representante da contratada. Data do contrato 15/06/2012. O contrato se encontra disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.com.br.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Extra-to da ata de registro de preço nº025/2012, ref. a registro de preço de com-bustível, firmado com POSTO GÁS STATION LTDA., no valor total de R$84.368,00. Prazo 12 meses. PAC n.º 033/2012. PE n.º 014/2012. Signatá-rios: João Luiz Teixeira - Secretario Executivo CISMEP; Marcelo Pinheiro do Amaral - Presidente CISMEP; João Mauricio Rossi - Representante da contratada. A ata de registro de preço se encontra disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.com.br.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Julga-mento da habilitação da Licitação Convite nº 007/2012 - PAC nº 072/2012,

cujo objeto é a Aquisição de Veículos 0 km. Na fase de habilitação, nenhuma das empresas convidadas compareceu para abertura dos envelopes, restando o procedimento deserto. Sendo assim, não havendo três empresas habili-tadas/interessadas para a abertura dos envelopes de documentação e tendo em vista o §6º e o §7º do Art. 22 da Lei Federal 8.666/93, o convite será repetido dentro dos preceitos preconizados pela respectiva lei. A Comissão de licitação 19/06/2012.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba, co-munica a SUSPENSÃO temporária do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 035/2012 – PAC nº 097/2012 – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório. Será feita posteriormente uma nova publicação com nova data e horário. 20/06/2012. A Pregoeira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM SEMAS, DIVISÃO ADMINIS-TRATIVA E FINANCEIRA. PA n.8054/2009Assunto: Rerratificação.Publicação no Órgão Oficial do Município de Betim, no dia 02 de Abril de 2011 pág.07. Onde se lê: 2º Termo Aditivo. Leia-se: 3º Termo Aditivo.PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM SEMAS, DIVISÃO ADMINIS-TRATIVA E FINANCEIRA. PA n.º 8054/09 Assunto: 5° Termo Aditivo ao Convênio assinado em 29/05/2009, com o INSTITUTO CASA SAN-TA - INCAS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do período de vigência previsto na Cláusula Sétima e alterações no item 4.1 da Cláusula Quarta do Convênio celebrado em 29 de maio de 2009. Valor: R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais) na Dotação orçamentária nº: 310.2.08.244.0033.2061.33504300 010000 para o exercício financeiro de 2012.O Saldo remanescente do 4º Termo Aditivo referente às parcelas de Maio de 2011 a Abril de 2012 no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) na dotação orçamentária: 310.2.08.244.0033.2061.33504300 010000 será utilizado na execução das atividades previstas no plano de Trabalho con-forme cronograma de desembolso. Vigência: 01/05/2012 até 31/12/2012. Assinatura T.A: 20/04/2012.

SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIMSecretaria Adjunta de Obras e Serviços PúblicosAssunto: Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MUNICÍ-PIO DE BETIM e a Constrol – Construções, Terraplenagens e Obras Ltda, CP 001/11, PAC 053/11 - Execução de Obras do Centro Profissionalizante – UPA II, Bairro Icaivera, no Município de Betim./100/100 Fica prorro-gado o prazo contratual até 20 de setembro de 2012. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão Neto – Procura-dor Adjunto do Município, José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura, - Representante da Contratada. Em: 11/06//2012. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIMSecretaria Adjunta de Obras e Serviços PúblicosAssunto: Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MUNI-CÍPIO DE BETIM e a Construtora Barbosa Mello S/A. CP 009/10, PAC 042/10/100 Execução das obras de complementação da revitalização urbana e recuperação ambiental da Bacia do Rio Betim – Fase III, no município de Betim. Fica prorrogado o prazo contratual até 18 de setembro de 2012. Sig-natários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Tasso Mourão Neto – Procurador Adjunto do Município, José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura, Orlando Cavalcanti Lobato - Representante da Contratada. Em: 11/06/2012. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM Secretaria Adjunta de Obras e Serviços PúblicosAssunto: Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 280/2010, firmado en-tre o MUNICÍPIO DE BETIM e a Terrramil Construções e Terraplenagem Ltda. CP 20/2008, PAC 457/2008 – Execução de Obra de Interligação Viária da Av. Hum, do Distrito Industrial Paulo Camilo com a Av. Rio Madeira do Bairro Guanabara – Região do PTB, no Município de Betim. Do valor previsto na dotação orçamentária nº 113.2.15.451.0051.1167.44905100 – 010000 – Construção e Ampliação do Sistema Viário, fica transferido o valor de R$662.366,74 (Seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e sessen-ta e seis reais e setenta e quatro centavos), para a dotação orçamentária nº 113.2.15.451.0051.1167.44905100 – 020024 – Construção e Ampliação do Sistema Viário. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Mu-nicipal, Eliana Irene de Jesus Matos - Procuradora-Geral do Município, Engº José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura e José Eduardo Moreira Felipe – Representante da Contratada. Em: 14/06/2012. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIMSecretaria Adjunta de Obras e Serviços PúblicosAssunto: Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato firmado entre o MUNI-CÍPIO DE BETIM e a/100 Construtora Itamaracá Ltda - CP Nº 006/2010, PAC Nº 009/2010, para a Execução das Obras dos Núcleos Habitacionais – NH (K) = 104 U.H., inclusive áreas externas no Bairro Jardim Teresópolis e Vila Recreio, no município de Betim-MG. Fica prorrogado o prazo contra-tual até 20 de setembro de 2012. Signatários: Maria do Carmo Lara Perpétuo - Prefeita Municipal, Eliana Irene de Jesus Matos - Procuradora-Geral do Município, José do Carmo Dias – Secretário Municipal de Infraestrutura,, Márcio Duarte Câmara -Representante da Contratada. Em: 11/06/2012. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE - APROMIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMED, SEÇÃO DE CON-VÊNIOS. PA nº 3078/11. 1º Termo aditivo ao Convênio com a Asso-ciação de Proteção á Maternidade, Infância e velhice – Apromiv Valor: R$2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) na dotação orçamen-tária 111.1.12.365.0005.2151.33504300-010001Assinatura 25/11/12 Vigência 31/01/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM, SEMED, SEÇÃO DE CONVÊNIOS. PA nº 3078/11. 2º Termo aditivo ao Convênio com a As-sociação de Proteção á Maternidade, Infância e velhice – Apromiv Va-lor: R$12.000.000,00 (doze milhões de reais) na dotação orçamentária 111.1.12.365.0005.2151.33504300-010001Assinatura 01/02/12 Vigência 31/12/2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Em relação ao Processo Seletivo Simplificado 001/2012 da Prefeitura Mu-nicipal de Betim, considerando:1 - que as candidatas CAMILA RODRIGUES VALENTIM, classificada em 11º lugar e JOSIANE FARIA FERREIRA, classificada em 15º lugar para a função de Coordenador de Núcleo II, não compareceram à Superin-tendência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Betim, para assumirem as funções para as quais foram classificadas; Ficam convocadas:PAULO SÉRGIO MOREIRA, classificado em 21º lugar e, ROSSANIA RIBEIRO BONFIM DE OLIVEIRA, classificada em 22º lugar, para assu-mirem a função de Coordenador de Núcleo II devendo os mesmos seguirem os procedimentos estabelecidos nos itens 9 e 10 do Edital, destacando-se o prazo máximo de dois dias úteis para comparecimento à Superintendência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Betim.Betim, 20 de junho de 2012.NEI LÚCIO SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2012, DE 28 DE MAIO DE 2012.Quanto aos recursos impetrados pelos candidatos ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2012, de 28 de maio de 2012 a Comissão Técnica de Avaliação, após analise dos mesmos decidiu:a) A candidata abaixo relacionada teve seu recurso deferido.01- Regina Freire de SouzaBetim, 18 de junho de 2012.NEI LÚCIO SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 70/2012 – Tomada de Preços 02/2012. Objeto: Serviços de Buffet. A Presidência da Comissão Perma-nente de Licitação - CPL comunica que a empresa Tia Iza Buffet Ltda foi declarada vencedora do processo em epígrafe com o valor global de R$462.150,00. A presidência da CPL declara aberto o prazo legal para inter-posição de recursos referentes à fase de proposta comercial. Sérgio Ricardo Siebler Gomes – Presidente da CPL-CMB.

Câmara Municipal de Betim - CMB - PAC 81/2012 – Tomada de Preços 04/2012. Objeto: Serviços de apoio ao departamento de informática. A Co-missão Permanente de Licitação - CPL comunica o resultado da habilitação da TP em epígrafe: as empresas Up Serviços Ltda, Jentech Tecnologia e Comércio Ltda, Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda, Componente Eletrônica Ltda e MCO Informática Ltda foram inabilitadas. A empresa Kosmus Tecnologia e Projetos Ltda foi habilitada. A presidência da CPL declara aberto o prazo legal para interposição de recursos referentes à fase habilitatória. Sérgio Ricardo Siebler Gomes – Presidente da CPL--CMB.

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

O Partido Trabalhista do Brasil, por meio de seu Presidente Municipal, Na-tanael Carlos Pereira, convoca todos os convencionais e demais interessa-dos, conforme as normas do Estatuto do Partido aprovado em 27 de junho de 2010, devidamente registrado no TSE – Tribunal Superior Eleitoral, a com-parecerem no dia 29 de junho de 2012, na Casa Vermelha, Rua Rio Negro - 172 - Brasileia, com início às 19h:00min. e encerramento às 22h:00min., para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1. 1 - Deliberação quanto coligação majoritária visando o pleito 2012;2. 2 - Deliberação quanto coligação proporcional visando o pleito 2012;3. 3 - Escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores no pleito 2012;4. 4 - Outras deliberações de ordem legal e estatutária.Betim, 19 de junho de 2012

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVENÇÃO MUNICIPALO Presidente da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Cristão (PTC) de Betim/MG, na forma da lei Eleitoral vigente e de acordo com estatuto partidário. CONVOCA os Convencionais habilitados para a CONVEN-ÇÃO MUNICIPAL, a realizar-se no dia 29 de junho de 2012, Rua Rio Negro, 172, bairro Brasiléia, Betim/MG, com inicio ás 19h00min que pro-longará até ás 22h00min, para o seguinte: I) Deliberar sobre proposta de Coligação majoritária e proporcional.II) Escolha de candidatos a Vereador e respectivos números.III) Outros assuntos de interesses partidários. Betim/MG, 17 de Junho de 2012.Adão Ferreira da SilvaPresidente do Diretório Municipal do PTC de Betim/MG

Page 5: DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS …0742;...DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 5 - NÚMERO - 654 - BETIM, QUINTA, 21 DE

05MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA 21 DE JUNHO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO

PREFEITURA DE BETIMEstado de Minas Gerais

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL N.º 002/2012, DE 28 DE MAIO DE 2012.RELAÇÃO DE INSCRITOS

ASSISTENTE SOCIAL

1 AMANDA DE ALCANTARA PEIXOTO MORAIS2 ANA PAULA DOS SANTOS3 ANE CASSIA BRITO ALMEIDA 4 APARECIDA LEOCÁDIA DIAS PEREIRA5 CLAUDETE DE FREITAS GUIMARÃES6 CONCEIÇÃO GONÇALVES AUGUSTA7 DANIELA FRANÇA RIBEIRO8 DANIELE SOUZA MELO9 DEBORA PEREIRA BARROSO

10 ELAINE CORDEIRO CORREA11 FERNANDA RIBEIRO SEIXAS12 GILZANE LOURENÇO DE FREITAS13 HELIA MARIA BORGES SILVA14 HERICA AMARAL HILDEBRAND15 ISABEL CONCEIÇÃO XAVIER16 JANILDA MARIA DO AMARAL17 JOELMA APARECIDA SOARES FRADE18 KELLI PINTO DE SOUZA19 MARGARETE APARECIDA DE MELLO AQUINO20 MARIA DE LOURDES DA SILV ABARBOSA21 PRISCILA CARLOS DA CRUZ22 RAFAELLA NUNES ALVES23 SUELI NONATO DA SILVA24 TATIANA PASSOS SANTOS GUIMARAES25 UILKA CARLAS GONÇALVES26 ULINGTON GOMES FERREIRA27 VANESSA MARIA RESENDE28 VANESSA PORTO DE OLIVEIRA29 WALTER NUNES DA CUNHA JÚNIOR

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1 ALAN PEREIRA DA SILVA2 ALINE APARECIDA NACIMENTO DIAS XAVIER3 ALISSON OLIVEIRA FLOR4 ANA MAFALDA MARCOLINO DA SILVA GABRIEL5 ANDREZZA GOMES DA COSTA6 ANGÉLICA FABIANA DE SOUZA7 BÁRBARA ARAÚJO AMORIM8 CÁCIA MAIZA DOS SANTOS9 CÁTIA SANTOS DA SILVA

10 DANIELA BASTOS11 FABIANA TEIXEIRA COSTA12 FRANCIELLE CÁSSIA FERREIRA RODRIGUES13 GUILHERME HENRIQUE CORRÊA FERNANDES14 HOSANA TALITA DA SILVA MONTEIRO15 IAN MEDEIROS ROMERO16 IRENE AMBROSIO DA SILVA17 JAQUELINY DE CARVALHO AMORIM18 LILIANE RODRIGUES DE ANDRADE19 LORENA ALEXSANDRA DA SILVA BARBOSA20 MÁRCIA DA CONSOLAÇÃO GOMES SILVA

2

PREFEITURA DE BETIMEstado de Minas Gerais

21 MÁRCIA PATRÍCIA GONZAGA22 MARCOS JUNIOR RIBEIRO ROSA23 MARIA DAS DORES DA SILVA24 NATÁLIA ROSA OLIVEIRA25 PATRÍCIA GERALDA SILVA MACHADO26 PATRÍCIA MONIQUE ALVES DUARTE27 PRISCILA AUGUSTA DINIZ DE SALES28 QUEILA CRISTINA ASSUNÇÃO DA SILVA29 RODRIGO JONAS BONFIM30 SÍLVIA MARIA ROCHA FIORAVANTE31 SIMONE CRISTINA PEREIRA32 WANDERSON DA ROCHA PEREIRA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

1 CLEIDA CHAVES FERRAZ GOUVEIA2 ELIZABETE DOS SANTOS BARCELOS3 LEYSLIAM SHAARAM OLIVEIRA4 LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO5 MARIA DAS CANDEIAS SILVA PEREIRA6 MARILENE DOS SANTOS MARIANO7 ROSILANE ARAUJO

COORDENADOR DE PROJETO

1 ALAN GOLVEIA2 CINTIA DUARTE LACERDA NOGUEIRA3 CLÉIA MÁRCIA DE OLIVEIRA4 DIANA LARCAN BENTO VIANA5 FÁBIO URCELINO DA SILVA6 JOSÉ GERALDO DE FARIA7 KARINY CRISTINA DA SILVA8 KELLEY FERREIRA AMARAL9 LEONARDO DOS SANTOS

10 LIDIANE MACIEL DE REZENDE FAGUNDES11 WELINGTON MENDES DA SILVA

EDUCADOR FÍSICO

1 ADRIANA CAROLINA DA CUNHA RESENDE2 ALEXSANDER SERAFIN CASTRO3 ANA CAROLINA POGNANO RATES ALMEIDA4 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ALVARO5 ANDREA MOTA DE SOUZA6 BRUNA MICHELE DORIGO ARAUJO7 BRUNO DINIZ BORGES CUNHA8 BRUNO MICHEL VALLE VERDE9 BRUNO SILVA FIALHO

10 CARLA REGINA GONÇALVES RODRIGUES11 CHARLES RODRIGUES BASTOS12 CLAYTON FELIX NOGUEIRA MARTINS13 DANIEL ORDANI DA COSTA VALE14 ELISANGELA SILVA ZAPAROLLI15 EUSTÁQUIO ESTEVÃO DE OLIVEIRA16 FELIPE ASSUNÇÃO SANTOS17 FELIX CARDOSO GALDINO18 FLAVIA MARIA ANDRADE AMARAL19 JAIME APARECIDO DA ROCHA20 JULIMAR FERREIRA DA SILVA

3

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06 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA 21 DE JUNHO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO

PREFEITURA DE BETIMEstado de Minas Gerais

21 KARINA ALVES DE OLIVEIRA22 LUIZ OTAVIO SILVA JÚNIOR23 MARCELO DE SOUZA ROSSI24 MIRIELE CHAGAS DE OLIVEIRA25 PEDRO ELIAS BASTOS E SANTOS26 ROSSANIA RIBEIRO BONFIM DE OLIVEIRA27 TALES SUPERBI28 VINICIUS MARCONDES BELCHIOR SILVA

EDUCADOR FISICO - CAPOEIRA

1 CLEUDEI RODRIGUES LIMA2 JEAN CARLOS DE OLIVEIRA3 MÁRCIO HENRIQUE GONÇALVES

EDUCADOR FISICO - FUTSAL

1 ALISSON BATISTA DA CRUZ2 RODRIGO PAULINE FERREIRA

EDUCADOR FISICO - GINASTICA

1 LINO BATISTA NETO2 LUDMILA MARCIL BONFIM

EDUCADOR FISICO - JUDÔ

1 ALAN VALTER DA SILVA2 EDUARDO LINDOLFO SILVA BERALDO3 MARISA DE MACEDO DUARTE

EDUCADOR FISICO - KARATE

1 FRANCISCO BERNARDO DE FREITAS FILHO EDUCADOR FISICO - JIU-JITSU

1 RICARDO JUNIOR CALISTO EDUCADOR FISICO - VOLEIBOL

1 JOSÉ MAURICIO RIOS2 LUÍZ JANUARIO SANTOS DA SILVA3 UBIRATAN FERREIRA C. DE MIRANDA

FISIOTERAPEUTA

1 ANA FLÁVIA SILVIA DOS SANTOS2 BRUNO GIOCOMELLI DA SILVA GONÇALVES3 CLEVESON MOREIRA SANTOS4 DAYSE CÂNDIDA DA SILVA5 DÉBORA TORRES PEDROSO6 GABRIEL ESTEVÃO CAMPOS7 JÚLIO CÉSAR PEREIRA8 KEILA FERNANDA DE CARVALHO ASSIS9 KÊNIA CARLA VITORINO MENDONÇA

10 LEANDRO GRACIANO SILVA AVELAR

4

PREFEITURA DE BETIMEstado de Minas Gerais

11 MARCELA RIBEIRO DE OLIVEIRA12 MICHELE NEVES COELHO DO AMARAL13 PAULO HENRIQUE DE MATOS14 RENATA ALINE DE OLIVEIRA15 ROSÂNGELA MENDONÇA REIS16 RUBENS GABRIEL CALAZANS RESENDE JÚNIOR17 SUENIA CLAUDIA PEREIRA18 TIAGO BRITO DO PINHO19 WILDISLÉIA ROSA RODRIGUES GONÇALVES

LAVADEIRA

1 BEATRIZ SILVA SANTOS2 CINTIA SOUZA GOMES3 PAULA CRISTINA DOS SANTOS ROSA SOUZA4 REGINALDA APARECIDA MOREIRA

MONITOR DE ESCOLINHA DE FUTEBOL

1 JOÃO LUIZ FERNANDES LOPES2 LINDEMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA3 RODRIGO DE CARVALHO ARAÚJO4 VICTOR HENRIQUE DA COSTA

PSICOLOGO

1 ADRIANA MARIA FERNANDES BITTENCOURT2 ALINE ALVES PEREIRA GONÇALVES3 ANETE DUTRA BATISTA4 CINTIA CLEMENTE VIEIRA5 FABIANA FERNANDES SILVEIRA6 GILMAR DA COSTA ANDRADE7 JENIFFER VANDA VIANA LOBEMWEIN8 JULIANA RODRIGUES DE CASTRO9 KENIA PATRICIA COIMBRA SILVA

10 MARCILENE DE F. JACQUES11 MIRIANE APARECIDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA12 PAULA MELGAÇO DA ROCHA13 SONIA DO CARMO LIMA DE OLIVEIRA GODOI

Betim, 14 de junho de 2012

Nei Lúcio SilvaSecretário de Esportes

4

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07MUNICÍPIO DE BETIMQUINTA 21 DE JUNHO DE 2012ATOS DO EXECUTIVO

ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR(modelo) Versão 2.0

DADOS DA ENTIDADE:NOME DA ENTIDADE: ACIABE-Associação Coml., Indl., Agrop. e Serviços de Betim CNPJ: 16.896.201/0001-59Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº: 391 Bairro: CentroCEP 32600-224 Cidade: Betim UF: MGE-mail: [email protected] Telefone/fax (31) - 3544.0544Nome do Responsável: Tomaz Antonio BrumQualif. Jurídica: Presidente

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA C/CORRENTE BANCO VR: R$ 120,000.00a) 14.760/2011 SEADEC 11/16/2011 1/31/2012 2697-8 104 R$ -b) R$ -c) R$ -(...) R$ 120,000.00

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 4º/TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 16/11/2011 a 31/12/2011

1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS R$ -1.1.1 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM R$ -

a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) ...................................................................................................... R$ -b) Prefeitura Municipal: (SEMED) ...................................................................................................... R$ -c) Prefeitura Municipal:(SEADEC) ...................................................................................................... R$ 120,000.00d) Transbetim ...................................................................................................... R$ -e) FUNARBE ...................................................................................................... R$ -f) (...) ...................................................................................................... R$ -

1.1.2 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS R$ -a) (...) ...................................................................................................... R$ -b) (...) ...................................................................................................... R$ -c) (...) ...................................................................................................... R$ -

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS ...................................................................................................... R$ -1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS ...................................................................................................... R$ -

a) Vendas de Produtos: ...................................................................................................... R$ -b) Prestação de Serviços: ...................................................................................................... R$ -c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: ........................................................................................... R$ -d) Outras Receitas Operacionais: ...................................................................................................... R$ -

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES ...................................................................................................... R$ -a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas ........................................................................................... R$ -b) Créditos de Doações Pessoas Físicas ........................................................................................... R$ -

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS ...................................................................................................... R$ -a) (....) ...................................................................................................... R$ -

...................................................................................................... R$ -TOTAL I ...................................................................................................... R$ 120,000.00

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:2.1 DESPESAS E CUSTOS ...................................................................................................... R$ -

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços) R$ -a) Salários: ...................................................................................................... R$ -b) Encargos Sociais: ...................................................................................................... R$ -c) Vales Transporte/Alimentação: ...................................................................................................... R$ -d) Matéria-prima: ...................................................................................................... R$ -e) Materiais: ...................................................................................................... R$ -f) Insumos: ...................................................................................................... R$ -g) Agua: ...................................................................................................... R$ -h) Energia Elétrica: ...................................................................................................... R$ -i) Combustíveis: ...................................................................................................... R$ -j) Telefone e Comunicação: ...................................................................................................... R$ -l) Conservação e Manutenção: ...................................................................................................... R$ -m Outras Despesas Operacionais: Serviços, locações, confecções, divulgação, dentre outros R$ 100,286.09n) Contribuições e Doações de Carater social .............................................................................. R$ -

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade) R$ -a) Salários: ...................................................................................................... R$ -b) Encargos Sociais: ...................................................................................................... R$ -c) Vales Transporte/Alimentação: ...................................................................................................... R$ -d) Agua e Esgoto: ...................................................................................................... R$ -e) Aluguéis: ...................................................................................................... R$ -f) Combustíveis: ...................................................................................................... R$ -g) Energia Elérica: ...................................................................................................... R$ -h) Fretes e Carretos: ...................................................................................................... R$ -i) Materiais de Expediente: ...................................................................................................... R$ -j) Materiais de Limpeza: ...................................................................................................... R$ -l) Telefones e Comunicação: ...................................................................................................... R$ -m) Impostos Taxas e Contribuições: ...................................................................................................... R$ -m Outras Despesas Administrativas: Tarifas bancárias R$ 73.83

TOTAL II ...................................................................................................... R$ 100,359.92

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRESaldo do Trimestre Anterior + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) R$ 120,000.00(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) R$ 100,359.92 = SALDO ATUAL ........................................................................................... R$ 19,640.08

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADESaldo do Trimestre Anterior ........................................................................................... R$ - + Entradas ........................................................................................... R$ -(-) Saídas ........................................................................................... R$ - = SALDO ATUAL ........................................................................................... R$ -

Investimentos Financeiros: R$ -Contas correntes ........................................................................................... R$ -Aplicações Financeiras ........................................................................................... R$ -Estoque de materiais diversos ........................................................................................... R$ -Bens adquiridos no trimestre ........................................................................................... R$ -

TOTAL ........................................................................................... R$ -Doações realizadas no Trimestre: ........................................................................................... R$ -Outras operações realizadas: ........................................................................................... R$ -

TOTAL ........................................................................................... R$ -DECLARAÇÃO

Declaro, na qualidade de responsável pela ACIABE -Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Betim sob as penas da Lei, que asinformações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinadoentre as partes.Betim/MG, 02 de abril de 2012.

Nome: Tomaz Antonio Brum Nome: Elvison Coimbra RibeiroCargo: Presidente Cargo: Contador CRC Nº 073092/OCPF: 968.666.166-20 CPF: 045.008.196-65

cheques tarifas pgto pessoal desp gerais serv. Terceiros manut. Mat. Prima tar. Pública Encargos0.72 1,429.000.42 1,820.001.14 46.38

3,295.38

ANEXO I - INSTRUÇÃO NORMATIVA ACAD Nº 01/2010

DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR(modelo) Versão 2.0

DADOS DA ENTIDADE:NOME DA ENTIDADE: ACIABE-Associação Coml., Indl., Agrop. e Serviços de Betim CNPJ: 16.896.201/0001-59Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº: 391 Bairro: CentroCEP 32600-224 Cidade: Betim UF: MGE-mail: [email protected] Telefone/fax (31) - 3544.0544Nome do Responsável: Tomaz Antonio BrumQualif. Jurídica: Presidente

INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

Nº CONÊNIO/TERMO ADITIVO PROGRAMA SEC/ÓRGÃO INÍCIO VIGÊNCIA C/CORRENTE BANCO VR: R$ 120,000.00a) 14.760/2011 SEADEC 11/16/2011 1/31/2012 2697-8 104 R$ -b) R$ -c) R$ -(...) R$ 120,000.00

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO TRIMESTRE: 1º/TRIMESTRE CIVIL PERÍODO: 01/01/2012 a 31/03/2012*1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS R$ -

1.1.1 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM R$ -a) Prefeitura Municipal: (SEMAS) ...................................................................................................... R$ -b) Prefeitura Municipal: (SEMED) ...................................................................................................... R$ -c) Prefeitura Municipal:(SEADEC) ...................................................................................................... R$ -d) Transbetim ...................................................................................................... R$ -e) FUNARBE ...................................................................................................... R$ -f) (...) ...................................................................................................... R$ -

1.1.2 CRÉDITOS DE ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS R$ -a) (...) ...................................................................................................... R$ -b) (...) ...................................................................................................... R$ -c) (...) ...................................................................................................... R$ -

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS ...................................................................................................... R$ -1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS ...................................................................................................... R$ -

a) Vendas de Produtos: ...................................................................................................... R$ -b) Prestação de Serviços: ...................................................................................................... R$ -c) Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras: ........................................................................................... R$ -d) Outras Receitas Operacionais: Venda de espaços para divulgações R$ 8,827.30

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES ...................................................................................................... R$ -a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas ........................................................................................... R$ -b) Créditos de Doações Pessoas Físicas ........................................................................................... R$ -

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS ...................................................................................................... R$ -a) (....) ...................................................................................................... R$ -

...................................................................................................... R$ -TOTAL I ...................................................................................................... R$ 8,827.30

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS:2.1 DESPESAS E CUSTOS ...................................................................................................... R$ -

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS :(Classificar as despesas/ custos referentes a produção, comercialização ou prestação dos serviços) R$ -a) Salários: ...................................................................................................... R$ -b) Encargos Sociais: ...................................................................................................... R$ -c) Vales Transporte/Alimentação: ...................................................................................................... R$ -d) Matéria-prima: ...................................................................................................... R$ -e) Materiais: ...................................................................................................... R$ -f) Insumos: ...................................................................................................... R$ -g) Agua: ...................................................................................................... R$ -h) Energia Elétrica: ...................................................................................................... R$ -i) Combustíveis: ...................................................................................................... R$ -j) Telefone e Comunicação: ...................................................................................................... R$ -l) Conservação e Manutenção: ...................................................................................................... R$ -m Outras Despesas Operacionais: Serviços, locações, confecções, divulgação, dentre outros R$ 28,187.76n) Contribuições e Doações de Carater social .............................................................................. R$ -

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (classificar as despesas efetuadas na administração da entidade) R$ -a) Salários: ...................................................................................................... R$ -b) Encargos Sociais: ...................................................................................................... R$ -c) Vales Transporte/Alimentação: ...................................................................................................... R$ -d) Agua e Esgoto: ...................................................................................................... R$ -e) Aluguéis: ...................................................................................................... R$ -f) Combustíveis: ...................................................................................................... R$ -g) Energia Elérica: ...................................................................................................... R$ -h) Fretes e Carretos: ...................................................................................................... R$ -i) Materiais de Expediente: ...................................................................................................... R$ -j) Materiais de Limpeza: ...................................................................................................... R$ -l) Telefones e Comunicação: ...................................................................................................... R$ -m) Impostos Taxas e Contribuições: ISSQN R$ 259.32m Outras Despesas Administrativas: Tarifas bancárias R$ 20.30

TOTAL II ...................................................................................................... R$ 28,467.38

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRESaldo do Trimestre Anterior R$ 19,640.08 + Total das Receitas recebidas no trimestre (total I) R$ 8,827.30(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (Total II) R$ 28,467.38 = SALDO ATUAL ........................................................................................... R$ -

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENDIDADESaldo do Trimestre Anterior ........................................................................................... R$ - + Entradas ........................................................................................... R$ -(-) Saídas ........................................................................................... R$ - = SALDO ATUAL ........................................................................................... R$ -

Investimentos Financeiros: R$ -Contas correntes ........................................................................................... R$ -Aplicações Financeiras ........................................................................................... R$ -Estoque de materiais diversos ........................................................................................... R$ -Bens adquiridos no trimestre ........................................................................................... R$ -

TOTAL ........................................................................................... R$ -Doações realizadas no Trimestre: ........................................................................................... R$ -Outras operações realizadas: ........................................................................................... R$ -

TOTAL ........................................................................................... R$ -DECLARAÇÃO

Declaro, na qualidade de responsável pela ACIABE -Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Betim sob as penas da Lei, que asinformações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins a que se destinam, conforme Instrumento de celebração assinadoentre as partes.Betim/MG, 02 de abril de 2012.

Nome: Tomaz Antonio Brum Nome: Elvison Coimbra RibeiroCargo: Presidente Cargo: Contador CRC Nº 073092/OCPF: 968.666.166-20 CPF: 045.008.196-65

cheques tarifas pgto pessoal desp gerais serv. Terceiros manut. Mat. Prima tar. Pública Encargos0.72 1,429.000.42 1,820.001.14 46.38

3,295.38

Page 8: DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS …0742;...DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 5 - NÚMERO - 654 - BETIM, QUINTA, 21 DE

08 MUNICÍPIO DE BETIM QUINTA 21 DE JUNHO DE 2012


Comoveec é reestruturada e volta a funcionar com novas regras0742;20130325.pdf · distribuÍdo em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo - venda avulsa r$ 1,35 - ano 6

Comoveec é reestruturada e volta a funcionar com novas regras0742;20130325.pdf · distribuÍdo em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo - venda avulsa r$ 1,35 - ano 6

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20110705.pdf distribuÍdo em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo venda avulsa r$ 1,35 ano 4 - nÚmero - 509 - betim,

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20110705.pdf distribuÍdo em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo venda avulsa r$ 1,35 ano 4 - nÚmero - 509 - betim,

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E ...0742;2013… · Oficina-Escola está de volta e de cara nova Fotos Ronaldo Silveira O atual governo, cum-prindo um compromisso

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E ...0742;2013… · Oficina-Escola está de volta e de cara nova Fotos Ronaldo Silveira O atual governo, cum-prindo um compromisso

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20111220.pdf · de comemorações para o fim de se- ... ram a programação. • 20/12, ... trópica Desafio Jovem Ebenézer, entidade

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20111220.pdf · de comemorações para o fim de se- ... ram a programação. • 20/12, ... trópica Desafio Jovem Ebenézer, entidade

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20111010.pdf · do concurso para seleÇÃo de organizaÇÃo de so-ciedade civil de interesse pÚblico – oscip – para firmar termo

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20111010.pdf · do concurso para seleÇÃo de organizaÇÃo de so-ciedade civil de interesse pÚblico – oscip – para firmar termo

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;...distribuÍdo em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo - venda avulsa r$ 1,35 - ano 5 - nÚmero - 724 - quinta 13 de

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;...distribuÍdo em repartiÇÕes dos poderes executivo e legislativo - venda avulsa r$ 1,35 - ano 5 - nÚmero - 724 - quinta 13 de

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20130204.pdf · funcionamento, o Pré-Vestibular Municipal chegou a colocar mais de 5.000 alunos nas universidades ... A pre-visão

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20130204.pdf · funcionamento, o Pré-Vestibular Municipal chegou a colocar mais de 5.000 alunos nas universidades ... A pre-visão

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES ...0742;20130419.pdf02 MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 20 DE ABRIL DE 2013 Ippub organiza Acontece na próxi-ma terça-feira (23), na Escola

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES ...0742;20130419.pdf02 MUNICÍPIO DE BETIM SÁBADO, 20 DE ABRIL DE 2013 Ippub organiza Acontece na próxi-ma terça-feira (23), na Escola

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;... · 2011-08-16 · Trabalho de resultados da Prefeitura no combate à dengue conta com a força das comunidades ... de resultados

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;... · 2011-08-16 · Trabalho de resultados da Prefeitura no combate à dengue conta com a força das comunidades ... de resultados

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES … · LEI Nº 5.459, DE 27 DE FEVEREIRO 04.0.DE 2013. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES … · LEI Nº 5.459, DE 27 DE FEVEREIRO 04.0.DE 2013. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20111107.pdf · considerando a justificativa e o Parecer Jurídico juntados ao PAC Nº 261/2011, ... “Ginástica Olímpica do Programa

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20111107.pdf · considerando a justificativa e o Parecer Jurídico juntados ao PAC Nº 261/2011, ... “Ginástica Olímpica do Programa

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS …0742;...P12, localizado na esquina da Rua Barão de Cocais com a praça n.º 3; deste, segue com a distância de 59,43m e 7,98m em curva, confrontando

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS …0742;...P12, localizado na esquina da Rua Barão de Cocais com a praça n.º 3; deste, segue com a distância de 59,43m e 7,98m em curva, confrontando

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20121203.pdf · implantação e manutenção do Parque Ecológico do Córrego Santo Antônio e serão administrados pelo Conselho

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20121203.pdf · implantação e manutenção do Parque Ecológico do Córrego Santo Antônio e serão administrados pelo Conselho

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20120626.pdf · gestão é que o projeto saiu do papel. O espaço tem 130 lugares, iluminação e palco. Toda comunidade, principalmen-

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20120626.pdf · gestão é que o projeto saiu do papel. O espaço tem 130 lugares, iluminação e palco. Toda comunidade, principalmen-

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES ...0742;...DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 6 - NÚMERO - 739 - BETIM , TERÇA,

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES ...0742;...DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - VENDA AVULSA R$ 1,35 - ANO 6 - NÚMERO - 739 - BETIM , TERÇA,

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20120521.pdf · para as 3 integrantes do Grupo Meninas de ... As comemorações do aniversário de 25 anos da Casa da Cultura Josephina

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20120521.pdf · para as 3 integrantes do Grupo Meninas de ... As comemorações do aniversário de 25 anos da Casa da Cultura Josephina

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20110725.pdf · tiane Rosalina de Oliveira Sou-za Santos. Segundo ela, que é ge - ... O segundo módulo deve ser inaugurado até

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20110725.pdf · tiane Rosalina de Oliveira Sou-za Santos. Segundo ela, que é ge - ... O segundo módulo deve ser inaugurado até

SSC#0742 PROGRAMAÇÃO(CONCORRENTE(

SSC#0742 PROGRAMAÇÃO(CONCORRENTE(

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20110915.pdf · pelo projeto, tem a parceria da Prefeitura de Betim, da Polícia ... (PRF) e de estudantes da Faculdade Pitá-goras.

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20110915.pdf · pelo projeto, tem a parceria da Prefeitura de Betim, da Polícia ... (PRF) e de estudantes da Faculdade Pitá-goras.

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20120705.pdf · 2012” leia-se: “sábado, ... lei nº. 5.358, de 04 de julho de 2012 regulamenta no Âmbito do municÍpÍo de

DISTRIBUÍDO EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20120705.pdf · 2012” leia-se: “sábado, ... lei nº. 5.358, de 04 de julho de 2012 regulamenta no Âmbito do municÍpÍo de